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A requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho divide-se em duas fases. A primeira, em curso, é a ampliação do edifício para um terreno adjacente, cedido pelo município. A segunda, passa pela requalificação e adaptação das atuais instalações. Apesar de ser uma responsabilidade do Ministério da Educação, a Câmara Municipal teve um papel crucial ao garantir terrenos, elaboração do projeto, fiscalização e acompanhamento da obra e verbas do orçamento municipal.

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1.a fase

navegador Rodrigues soromenho

A Escola Navegador Rodrigues Soromenho, cujo edifício tem perto de 60 anos, foi construída nos anos 60 do século XX para aí instalar o Externato de Sesimbra, na altura com uma capacidade para 300 alunos. Atualmente, é frequentada pelo dobro dos estudantes, ou seja, tem cerca de 600 jovens a estudar em salas com poucas condições, algumas a funcionar em pré-fabricados com coberturas de amianto em mau estado, outras em espaços improvisados como o refeitório ou arrecadações, e sem um pavilhão desportivo ou espaços exteriores adequados.

Autarquia e comunidade escolar alertaram durante anos o Ministério da Educação (ME) para a situação limite a que este estabelecimento de ensino estava a chegar, em termos de lotação, condições de conforto e segurança, reivindicando a sua requalificação e ampliação.

Em 2016, autarquia e Ministério da Educação chegam a acordo para a ampliação e requalificação da escola, com um financia-

mento previsto de 3 milhões de euros, que seria formalizado em 2017.

Apesar de ser uma responsabilidade da Administração Central, a Câmara Municipal teve um papel crucial neste processo, ao ceder terrenos contíguos à escola para a ampliação do estabelecimento de ensino e ao disponibilizar verbas do orçamento municipal.

O objetivo foi iniciar a construção do novo edifício numa primeira fase e, na segunda fase, avançar com as obras no edifício existente, garantindo assim a continuidade da atividade letiva.

Para além da cedência dos terrenos, a autarquia assumiu também o desenvolvimento de projeto de arquitetura e de especialidades, lançamento, acompanhamento e fiscalização da obra.

Em 2019, a Câmara Municipal lançou o concurso para a ampliação e, em outubro, a primeira fase foi adjudicada.

Os trabalhos arrancaram em março de 2020. No início de 2021 estiveram temporariamente suspensos devido ao incumprimento contratual por parte do empreiteiro, prevendo-se o seu reinício no segundo trimestre deste ano.

Numa segunda fase, será lançado concurso para requalificação do atual edifício que, depende de financiamen-

to por parte do Ministério da Educação.

As duas fases da obra, ampliação e requalificação, estão orçadas em de cerca de 4,2 milhões de euros.

O novo bloco da Escola tem sete salas de aulas, três salas para as artes, três laboratórios, biblioteca, gabinete médico e pavilhão gimnodesportivo. A intervenção tem várias particularidades, de onde se destaca a cobertura ligeira do pavilhão para garantir a entrada de luz natural, painéis em vidro na fachada sul do pavilhão e nas salas, e um terraço com cobertura ajardinada, que funciona como pátio com acesso à via pública. No atual edifício, é proposta a deslocação da secretaria para uma área de ligação ao novo bloco e a redistribuição dos espaços, com a criação de uma sala polivalente no atual pavilhão. A construção contempla a criação de estacionamento e arranjo da envolvente O ¬ Localização

Rua Conselheiro

Ramada Curto, Sesimbra

¬ Investimento total

4 milhões e 200 mil euros

• 1.ª fase:

2 milhões e 800 mil euros (Construção do novo edifício)

• 2.ª fase:

Aguarda financiamento do Ministério da Educação (Requalificação das atuais instalações)

¬ Investimento municipal

• Cedência de terrenos • Elaboração de Projeto • Lançamento, acompanhamento e fiscalização da obra