BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA Nº 1
Junho 2011
Histórico Em 9 de maio de 2011, com a presença dos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais das 39 Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, cerimônia realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tornou oficial a criação do Parlamento Metropolitano. Constituído pelos 547 Vereadores que compõem as 39 Câmaras Municipais, o Parlamento Metropolitano é um órgão de caráter consultivo, cujo objetivo é fazer com que as Casas Legislativas das Cidades da Região discutam e busquem soluções integradas para os problemas comuns entre os Municípios. A formação do Parlamento Metropolitano foi iniciada em março de 2011, a partir da assinatura de um termo de cooperação entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar do Grande ABC, que engloba os Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Desde então, o Parlamento obteve progressivamente a adesão das demais Câmaras Municipais da Região. A Lei Complementar Estadual n° 94, de 29 de maio de 1974, criou a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Em 2005, o Executivo estadual apresentou o Projeto de Lei Complementar n° 6, com o objetivo de alterar essa lei, passando a ter sua denominação alterada para Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, reorganizando a Região, criando o respectivo Conselho de Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
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de Desenvolvimento, o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e a entidade autárquica, nas condições que especifica, e dando outras providências correlatas. Em 24 de maio de 2011 a Assembléia Legislativa aprovou, por meio de uma emen-
da aglutinativa, o projeto, que aguarda a sanção do Governador do Estado. A RMSP abrange uma área territorial de 7,9 mil km2 , com 19,7 milhões de habitantes, envolvendo números que atingem magnitudes comparáveis a países. A população, por exemplo, é superior a do Chile, de 17,0 milhões, representando 8% da população do Mercosul. O Produto Interno Bruto - PIB da RMSP equivale a US$ 305 bilhões e significa 15% do PIB do Mercosul, aproximando-se do PIB argentino de US$ 319 bilhões (fonte: World Bank/2008).
População - RMSP e Mercosul
PIB - RMSP e Mercosul
Fonte: World Bank
Sumário: 1. Dados Gerais 2. Desenvolvimento Humano 3. Saúde 4. Educação 5. Finanças Públicas 6. Saneamento Anexo Estatístico
1 2 4 5 8 11 12
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1. Dados Gerais
Os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo RMSP representam 0,09% do território nacional e 3,2% do Estado de São Paulo, concentrando 10,3% da população do país e 47,7% da população do Estado (dados de 2010). O Produto Interno Bruto – PIB da RMSP corresponde a 19% do PIB nacional (dados de 2008).
Gráfico 1.1 - Área Territorial Gráfico 1.2 - População 2010
Gráfico 1.3 - PIB 2008
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O PIB per capita da Região Metropolitana corresponde a R$ 29,1 mil (valores de 2008), 20% superior ao PIB per capita do Estado de São Paulo (R$ 24,3 mil) e 83% superior ao PIB per capita do Brasil. No entanto, a renda é distribuída de forma desigual entre os municípios da região, quando analisados individualmente, observando-se que 22 dos 39 municípios da RMSP possuem um PIB per capita inferior à média nacional.
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O Gráfico 1.4 apresenta, em dados de 2008, a diferença entre o PIB per capita dos municípios da RMSP e o PIB per capita nacional. Enquanto Barueri possui um PIB per capita R$ 96 mil superior ao PIB per capita nacional, Francisco Morato possui um PIB per capita R$ 11 mil inferior ao PIB per capita nacional.
Gráfico 1.4 - Diferença entre PIB per capita dos municípios da RMSP e PIB per capita nacional - em mil R$
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
2. Desenvolvimento Humano
As desigualdades da região podem, também, ser observadas em termos de desenvolvimento humano. Na região metropolitana, alguns municípios estão entre aqueles com mais altos Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M1 do Estado de São Paulo, ao mesmo
tempo
em
que
outros
municípios
estão
entre
os
mais
baixos.
Em 7 cidades da RMSP, o IDH-M é superior à média do Estado de São Paulo.
(1) É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda). Fonte: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
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Tabela 2.1 - Maiores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)
Município RMSP
IDH – M Colocação Estado de SP
São Caetano do Sul
0,919
1º
Santana de Parnaíba
0,853
2º
São Paulo
0,841
17º
Santo André
0,835
23º
São Bernardo do Campo
0,834
25º
Barueri
0,826
44º
Cotia
0,826
45º
0,82
-
Estado de SP
Em 8 municípios, o IDH-M é inferior a média nacional.
Tabela 2.2 - Menores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)
Município RMSP
IDH – M
Colocação Estado de SP
Francisco Morato
0,738
583º
Itaquaquecetuba
0,744
562º
Salesópolis
0,748
542º
Biritiba-Mirim
0,75
533º
Juquitiba
0,754
511º
Itapevi
0,759
475º
Rio Grande da Serra
0,764
437º
Santa Isabel
0,766
422º
0,766
-
Média Brasil
O Gráfico 2.1 exibe em ordem decrescente o IDH-M de cada um dos município da RMSP, bem como o IDH-M médio do Estado de São Paulo e Brasil.
Gráfico 2.1 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000
Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2000 Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
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3. Saúde A taxa de mortalidade infantil registrada na RMSP é 12,3 por mil nascidos vivos. No Estado de SP, a taxa é 12,5, segundo dados de 2009 da Fundação SEADE. Os municípios da RMSP com as menores taxas são: Guararema, 5,1; São Caetano do Sul, 7,3 e Barueri, 7,9. As maiores taxas da RMSP são encontradas nos municípios: Rio Grande da Serra, 21,2; Vargem Grande Paulista, 20,9; e Mairiporã, 19,2.
Gráfico 3.1 - Taxa de Mortalidade Infantil - Municípios RMSP - taxa por mil
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009
Os dados de 2009 permitem notar que os municípios com as menores taxas estão entre aqueles com as maiores despesas do poder público municipal com saúde, medidas pelo conceito função2, por habitante. Barueri é o que mais despende com saúde por habitante, R$ 1.049,13; seguido por São Caetano do Sul, R$ 852,45. Nesta classificação, Guararema é a nona com R$ 448,07 por habitante. O Gráfico 3.2 permite observarmos uma relação negativa entre a taxa de mortalidade infantil e a despesa por habitante do município na função saúde. Cada quadrado azul representa um município da RMSP, de forma que, no eixo horizontal, está expressa sua taxa de mortalidade infantil e no eixo vertical o respectiva despesa por habitante em saúde. (2) Os gastos com inativos não estão incluídos na função saúde.
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Gráfico 3.2 - Taxa de Mortalidade Infantil e Despesa com Saúde por Habitante
Fonte: Taxa de Mortalidade Infantil: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009 Despesa com Saúde: Secretaria do Tesouro Nacional - STN 2009
4. Educação Adotou-se como indicador a nota do IDEB 3 (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade da educação no Brasil. Numa escala que vai de 0 a 10, o Ministério da Educação - MEC fixou a média 6 como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. Considerando apenas a rede municipal de ensino, a nota média nacional na primeira fase do ensino fundamental (até a 4ª série), em 2009, foi 4,4. Para os anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série), a média nacional foi 3,6. A média estadual foi, até a 4ª série, 5,5 e 4,5 para 5ª a 8ª série. As médias4 da rede municipal da RMSP foram, em ambas as fases do ensino fundamental, menores do que a média da rede municipal das cidades do Estado de São Paulo e maiores do que a média nacional. (3) O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios. (4) média ponderada pelo número de alunos matriculados nas respectivas redes municipais.
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Tabela 4.1 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 4ª série (Fonte: INEP)
Município RMSP Caieiras São Caetano do Sul Ribeirão Pires São Bernardo do Campo Guararema Mogi das Cruzes Média - RMSP Média - Estado SP Média - Brasil
IDEB
Colocação Estado de SP
5,9
124º
5,9
124º
5,8
152º
5,6 5,6 5,6
214º 214º 214º
4,9
-
5,5
-
4,4
-
Mesmo as redes municipais da RMSP com melhor desempenho ficaram distantes das melhores redes municipais do Estado de São Paulo.
Tabela 4.2 - Maiores Notas IDEB do Estado de SP até 4ª série (Fonte: INEP)
Município Cajuru Neves Paulista Fernão
IDEB
Colocação Estado de SP
8,6 8,1 8,0
1º 2º 3º
Gráfico 4.1 - Nota IDEB 2009 - até 4ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil
Fonte: INEP Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
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Com relação aos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série), doze municípios da RMSP foram avaliados. Destes, cinco obtiveram desempenho superior à média estadual.
Tabela 4.3 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 5ª a 8ª série (Fonte: INEP)
Município RMSP São Caetano do Sul Mogi das Cruzes Ribeirão Pires Barueri Taboão da Serra Média - RMSP Média - Estado SP Média - Brasil
IDEB
Colocação Estado de SP
5,7 5,3 5,3 5,6 4,6 4,2 4,5 3,6
5º 20º 20º 84º 104º -
Dentre os municípios da RMSP, apenas Cotia obteve nota inferior (3,5) à média nacional nesta fase do ensino fundamental.
Gráfico 4.2 - Nota IDEB 2009 - 5ªa 8ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil
Fonte: INEP
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5. Finanças Públicas A receita orçamentária dos municípios da RMSP equivale a 6,6% do PIB da região metropolitana. A receita dos municípios do Estado de SP representa 7,5% do PIB paulista, e, no País como um todo, a receita de todos os municípios atinge 8,32% do PIB nacional.
Gráfico 5.1 - Receita Orçamentária Municipal em % do PIB respectivo
Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária 2008 - STN
Embora a receita orçamentária dos municípios da RMSP seja menor em relação ao PIB, a carga tributária municipal é relativamente maior nessas cidades. A receita tributária nos municípios da RMSP representa 2,4% do PIB da região. No Estado de SP, os tributos municipais representam 2,1% do PIB paulista, e, no Brasil, 1,6% do PIB nacional.
Gráfico 5.2 - Receita Tributária Municipal em % do PIB respectivo
Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Tributária 2008 - STN
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Apesar de, na RMSP como um todo, as receitas tributárias próprias terem uma importância relativa maior, em 17 cidades, as transferências representam mais de 75% da receita orçamentária. As diferenças econômicas entre os municípios da RMSP podem ser observadas pela composição de suas receitas orçamentárias. Esses dados vem ao encontro de estudos em Economia do Setor Público apontando que municípios com renda per capita mais alta tendem a ter uma maior participação de receitas tributárias próprias na sua receita orçamentária. O Gráfico 5.3, com dados da RMSP, ilustra essa questão. Quanto maior o PIB per capita do município, maior tende a ser a importância dos tributos próprios na receita do município.
Gráfico 5.3 - Participação % dos Tributos na Receita x PIB per capita
Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN
Por sua vez, municípios com renda per capita mais baixa tendem a ter uma porcentagem maior de transferências federais e estaduais.
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Por outro lado, o Gráfico 5.4 indica que quanto maior o PIB per capita do município, menor tende a ser a importância relativa das transferências na receita orçamentária municipal.
Gráfico 5.4 - Participação % dos Transferências na Receita x PIB per capita
Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN
O Gráfico 5.5 ilustra os investimentos públicos municipais em porcentagem do PIB do respectivo município.
Gráfico 5.5 - Investimentos Municipais em % PIB Municipal respectivo
Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
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6. Saneamento O Gráfico 6.1 exibe, em ordem decrescente, o índice percentual de atendimento de água do respectivo município da RMSP, divulgado no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério das Cidades.
Gráfico 6.1 - Índice de Atendimento Total de Água - em %
Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades
O Gráfico 6.2 mostra, em ordem decrescente, índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água.
Gráfico 6.2 - Índice de Atendimento de Esgoto - em %
Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
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Anexo Estatístico Município
Área (Km2)
População 2010
Arujá
97,40
74.905
Barueri
64,20
240.749
316,80
28.575
Caieiras
95,90
86.529
Cajamar
128,40
64.114
35,00
369.584
323,80
201.150
Diadema
30,70
386.089
Embu
70,10
240.230
155,50
62.769
Ferraz de Vasconcelos
28,40
168.306
Francisco Morato
49,20
154.472
Franco da Rocha
133,90
131.604
Guararema
270,50
25.844
Guarulhos
317,10
1.221.979
Itapecerica da Serra
151,50
152.614
Itapevi
91,40
200.769
Itaquaquecetuba
81,80
321.770
Jandira
17,50
108.344
Juquitiba
521,60
28.737
Mairiporã
321,50
80.956
62,40
417.064
725,40
387.779
64,90
666.740
110,90
15.733
Poá
17,20
106.013
Ribeirão Pires
99,20
113.068
Rio Grande da Serra
36,70
43.974
Salesópolis
425,80
15.635
Santa Isabel
361,50
50.453
Santana de Parnaiba
181,10
108.813
Santo André
174,80
676.407
São Bernardo do Campo
406,20
765.463
15,30
149.263
186,70
13.973
1.525,00
11.253.503
194,60
262.480
Taboão da Serra
20,50
244.528
Vargem Grande Paulista
33,50
42.997
TOTAL RMSP
7.943,90
19.683.975
Total/Média - Estado de SP
248.177
41.262.199
8.498.332
190.755.799
Biritiba-Mirim
Carapicuíba Cotia
Embu-Guaçu
Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus
São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano
Total/Média - Brasil
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Município Arujá Barueri
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PIB per capita - em R$ mil 1.501.587 20,070
PIB 2008 - em R$ mil
IDH - M 0,788
26.994.700
112,171
0,826
223.761
7,831
0,750
Caieiras
1.586.801
18,318
0,813
Cajamar
3.764.609
58,718
0,786
Carapicuíba
2.672.670
7,225
0,793
Cotia
5.373.923
26,733
0,826
Diadema
9.311.879
24,122
0,790
Embu
2.825.381
11,772
0,772
441.660
7,028
0,811
1.230.097
7,309
0,772
Francisco Morato
750.370
4,856
0,738
Franco da Rocha
1.683.857
12,795
0,778
371.972
14,384
0,798
31.966.247
26,151
0,798
Itapecerica da Serra
2.959.081
19,419
0,783
Itapevi
2.731.109
13,596
0,759
Itaquaquecetuba
2.546.804
7,913
0,744
Jandira
1.411.533
13,017
0,801
Juquitiba
198.656
6,914
0,754
Mairiporã
836.669
10,339
0,803
Mauá
5.676.526
13,604
0,781
Mogi das Cruzes
6.708.698
17,324
0,801
30.024.366
45,050
0,818
148.773
9,460
0,767
Poá
2.094.500
19,753
0,806
Ribeirão Pires
1.486.905
13,153
0,807
Rio Grande da Serra
351.817
7,981
0,764
Salesópolis
125.849
8,047
0,748
Santa Isabel
619.357
12,273
0,766
3.068.714
28,186
0,853
Santo André
13.446.559
19,953
0,835
São Bernardo do Campo
29.872.572
39,039
0,834
São Caetano do Sul
10.178.501
68,051
0,919
127.283
9,101
0,771
357.116.681
31,760
0,841
Suzano
5.295.159
20,167
0,775
Taboão da Serra
3.866.877
15,801
0,809
658.279
15,328
0,802
572.250.783
29,089
Total/Média - Estado de SP
1.003.015.758
24,314
0,820
Total/Média - Brasil
3.031.864.490
15,896
0,766
Biritiba-Mirim
Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos
Guararema Guarulhos
Osasco Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaiba
São Lourenço da Serra São Paulo
Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP
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Taxa de Mortalidade Despesa Municipal 2009 Infantil 2009 (por Função Saúde (R$) mil) 14,50 21.500.599,31
Município Arujá Barueri
Despesa Municipal 2009Função Saúde (R$) - por habitante 287,37
7,90
252.479.304,06
1.049,13
Biritiba-Mirim
10,30
7.813.423,39
273,45
Caieiras
12,80
20.462.475,00
236,22
Cajamar
11,30
35.397.543,05
552,11
Carapicuíba
10,90
63.163.449,00
170,75
Cotia
10,20
56.403.744,77
280,58
Diadema
12,40
226.823.327,29
587,57
Embu
14,20
26.934.821,25
112,23
Embu-Guaçu
14,60
19.530.679,49
310,77
Ferraz de Vasconcelos
16,30
24.790.267,74
147,31
Francisco Morato
12,30
29.560.276,57
191,28
Franco da Rocha
12,90
34.204.040,60
259,90
Guararema
5,10
11.587.471,55
448,07
Guarulhos
10,90
451.268.051,64
369,18
Itapecerica da Serra
12,40
37.292.693,95
244,73
Itapevi
15,10
58.636.446,07
291,91
Itaquaquecetuba
16,50
54.519.288,28
169,39
Jandira
11,90
29.348.973,40
270,66
Juquitiba
11,90
9.246.760,29
321,83
Mairiporã
19,20
21.717.352,11
268,38
Mauá
15,70
133.831.091,40
320,72
Mogi das Cruzes
13,90
73.684.100,00
190,28
Osasco
13,00
217.883.680,78
326,92
9,00
5.035.886,31
320,21
Poá
10,90
35.310.731,62
333,02
Ribeirão Pires
15,90
42.309.690,83
374,28
Rio Grande da Serra
21,20
7.635.641,34
173,21
Salesópolis
13,60
3.905.416,58
249,72
Santa Isabel
13,80
18.547.887,75
367,55
Santana de Parnaiba
12,40
53.655.670,91
492,82
Santo André
12,90
322.707.202,33
478,86
São Bernardo do Campo
12,70
429.392.350,16
561,15
7,30
127.501.829,35
852,45
São Lourenço da Serra
10,20
6.330.618,38
452,67
São Paulo
12,00
4.716.551.363,21
419,46
Suzano
17,10
76.745.517,37
292,29
Taboão da Serra
14,70
71.498.892,00
292,17
Vargem Grande Paulista
20,90
15.466.373,18
360,14
TOTAL RMSP
12,30
7.850.674.932,31
399,07
Média - Estado de SP
12,50
16.694.338.482,18
404,69
Pirapora do Bom Jesus
São Caetano do Sul
Média - Brasil
8.498.332
314.269.087.983,21
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
Página 17
Alunos Matriculados Alunos Matriculados Nota Ideb 2009 Nota Ideb 2009 1ª a 4ª Séries - Rede 5ª a 8ª Séries - Rede - 1ª a 4ª série 5ª a 8ª série Municipal Municipal 5,2 3.624 -
Município Arujá Barueri
5,4
4,7
Biritiba-Mirim
4,8
2.467
-
Caieiras
5,9
2.205
-
Cajamar
5,2
Carapicuíba
4,4
Cotia
5,0
Diadema
5,2
11.412
-
Embu
4,7
12.529
727
Embu-Guaçu
4,9
2.255
238
Ferraz de Vasconcelos
4,7
13.500
134
Francisco Morato
4,7
13.372
-
Franco da Rocha
5,2
2.922
-
Guararema
5,6
1.349
-
Guarulhos
4,8
46.774
-
Itapecerica da Serra
5,1
11.564
-
Itapevi
4,8
19.706
944
Itaquaquecetuba
4,5
22.746
-
Jandira
4,7
7.140
-
Juquitiba
4,6
1.656
142
Mairiporã
5,4
6.125
-
Mauá
3,9
3,7
5.042
695
Mogi das Cruzes
5,6
5,3
12.997
820
Osasco
4,8
40.815
-
Pirapora do Bom Jesus
4,4
Poá
5,5
Ribeirão Pires
5,8
4,1
24.465
5.306 6.789
3,5
3,8
3,7 5,3
Rio Grande da Serra
15.877
1.911
22.123
2.856 1.974
1.407
7.647
-
2.694
759
581
-
Salesópolis
5,3
1.224
-
Santa Isabel
5,3
4.246
105
Santana de Parnaiba
5,2
9.694
7.928
Santo André
5,1
16.468
-
São Bernardo do Campo
5,6
44.708
-
São Caetano do Sul
5,9
São Lourenço da Serra
5,3
São Paulo
4,7
Suzano
4,9
Taboão da Serra
5,2
Vargem Grande Paulista
4,9
TOTAL RMSP
4,9
4,2
Total/Média - Estado de SP
5,5
4,5
Total/Média - Brasil
4,4
3,6
4,3
5,7
7.310 1.151
4,2
248.681 14.389
4,6
18.620 3.784 675.745
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
3.070 250.596 1.425 295.943
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
Página 18
Alunos Matriculados Despesa Municipal 2009 Total - Rede Municipal Função Educação (R$)
Município Arujá
Despesa Anual por Aluno
5.994
30.622.099
5.109
64.570
391.590.846
6.065
Biritiba-Mirim
3.098
11.754.675
3.794
Caieiras
5.747
29.474.245
5.129
Cajamar
11.001
48.360.355
4.396
Carapicuíba
14.653
61.055.917
4.167
Cotia
22.928
114.989.659
5.015
Diadema
20.438
118.907.396
5.818
Embu
20.454
71.693.094
3.505
4.403
21.338.675
4.846
Ferraz de Vasconcelos
17.138
48.371.193
2.822
Francisco Morato
17.900
56.099.202
3.134
Franco da Rocha
7.650
30.639.617
4.005
Guararema
2.323
16.811.073
7.237
Guarulhos
80.829
416.381.529
5.151
Itapecerica da Serra
15.572
55.806.072
3.584
Itapevi
25.854
87.863.061
3.398
Itaquaquecetuba
29.784
103.061.574
3.460
Jandira
9.859
41.926.888
4.253
Juquitiba
2.529
14.492.610
5.731
Mairiporã
8.513
33.857.743
3.977
Mauá
14.614
86.936.674
5.949
Mogi das Cruzes
25.955
125.731.898
4.844
Osasco
62.946
314.727.850
5.000
4.352
14.804.430
3.402
10.397
65.561.918
6.306
Ribeirão Pires
6.308
29.458.785
4.670
Rio Grande da Serra
1.468
7.078.850
4.822
Salesópolis
1.752
7.792.478
4.448
Santa Isabel
6.096
24.308.418
3.988
Santana de Parnaiba
25.490
105.727.143
4.148
Santo André
25.785
194.710.985
7.551
São Bernardo do Campo
73.010
376.080.192
5.151
São Caetano do Sul
15.935
195.744.297
12.284
1.548
7.446.277
4.810
816.063
5.511.805.874
6.754
Suzano
22.029
88.207.460
4.004
Taboão da Serra
26.742
90.056.836
3.368
5.224
21.562.214
4.128
1.536.951
9.072.840.106
5.903
Barueri
Embu-Guaçu
Pirapora do Bom Jesus Poá
São Lourenço da Serra São Paulo
Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP TOTAL - Estado de SP TOTAL - Brasil
19.182.930.856 465.473.864.700
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E
Município Arujá
PIB 2008 (R$ mil)
Página 19
Rec. TributáReceita Arrecadada Rec. Arrecada- Rec. Tributária ria / Rec. Arre2008 (em R$) da / PIB (%) 2008 (R$) cadada (%)
1.501.587
97.839.660
6,52%
25.141.876
25,7%
26.994.700
1.131.576.254
4,19%
434.782.396
38,4%
223.761
29.440.327
13,16%
1.937.832
6,6%
Caieiras
1.586.801
100.187.707
6,31%
29.198.480
29,1%
Cajamar
3.764.609
152.835.592
4,06%
37.102.950
24,3%
Carapicuíba
2.672.670
210.772.957
7,89%
32.665.346
15,5%
Cotia
5.373.923
312.968.481
5,82%
89.670.780
28,7%
Diadema
9.311.879
625.896.805
6,72%
130.663.264
20,9%
Embu
2.825.381
229.958.451
8,14%
38.303.725
16,7%
441.660
66.224.240
14,99%
10.155.957
15,3%
1.230.097
149.991.115
12,19%
13.632.490
9,1%
Francisco Morato
750.370
151.254.131
20,16%
10.972.030
7,3%
Franco da Rocha
1.683.857
109.512.820
6,50%
15.365.073
14,0%
371.972
87.458.344
23,51%
11.294.164
12,9%
31.966.247
1.968.768.377
6,16%
396.912.063
20,2%
Itapecerica da Serra
2.959.081
192.004.915
6,49%
27.156.578
14,1%
Itapevi
2.731.109
235.404.588
8,62%
35.650.692
15,1%
Itaquaquecetuba
2.546.804
261.828.727
10,28%
41.627.019
15,9%
Jandira
1.411.533
132.071.235
9,36%
19.134.534
14,5%
Juquitiba
198.656
34.616.439
17,43%
5.969.627
17,2%
Mairiporã
836.669
96.781.726
11,57%
23.674.084
24,5%
Mauá
5.676.526
399.413.471
7,04%
85.474.359
21,4%
Mogi das Cruzes
6.708.698
488.263.465
7,28%
116.596.393
23,9%
30.024.366
1.016.243.226
3,38%
306.082.384
30,1%
148.773
47.359.193
31,83%
6.155.626
13,0%
Poá
2.094.500
189.424.564
9,04%
99.595.527
52,6%
Ribeirão Pires
1.486.905
136.548.171
9,18%
24.690.004
18,1%
Rio Grande da Serra
351.817
36.227.388
10,30%
3.610.051
10,0%
Salesópolis
125.849
25.490.623
20,25%
2.007.380
7,9%
Santa Isabel
619.357
58.502.274
9,45%
11.553.121
19,7%
3.068.714
311.263.000
10,14%
139.882.273
44,9%
Santo André
13.446.559
1.328.903.320
9,88%
390.419.452
29,4%
São Bernardo do Campo
29.872.572
2.076.622.632
6,95%
529.551.705
25,5%
São Caetano do Sul
10.178.501
721.069.088
7,08%
211.066.925
29,3%
127.283
22.515.697
17,69%
5.928.944
26,3%
357.116.681
23.876.849.769
6,69%
10.224.851.534
42,8%
Suzano
5.295.159
318.604.835
6,02%
55.272.778
17,3%
Taboão da Serra
3.866.877
344.275.283
8,90%
55.969.688
16,3%
658.279
62.970.226
9,57%
16.507.972
26,2%
572.250.783
37.837.939.115
6,61%
13.716.227.077
36,2%
Total/Média - Estado de SP 1.003.015.758
75.134.628.459
7,49%
20.855.933.540
27,8%
252.363.077.868
8,32%
47.192.829.661
18,7%
Barueri Biritiba-Mirim
Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos
Guararema Guarulhos
Osasco Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaiba
São Lourenço da Serra São Paulo
Vargem Grande Paulista TOTAL RMSP Total/Média - Brasil
3.031.864.490
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
IPTU 2008 em R$
Município
Página 20
Part.% no IPTU arrecadado no Brasil
ISS 2008 em R$
Part.% no ISS Despesas Orçamenarrecadado tárias 2008 (R$) no Brasil
Arujá
10.591.011
0,09%
8.641.020
0,04%
106.337.967
Barueri
11.616.327
0,09%
369.354.163
1,63%
1.069.620.556
664.467
0,01%
625.860
0,00%
29.251.802
Caieiras
8.578.531
0,07%
14.862.160
0,07%
102.126.067
Cajamar
7.681.991
0,06%
22.778.210
0,10%
161.636.589
Carapicuíba
14.631.156
0,12%
7.703.271
0,03%
212.611.436
Cotia
25.777.692
0,21%
43.501.170
0,19%
316.861.686
Diadema
57.682.046
0,47%
44.997.424
0,20%
569.634.448
Embu
11.227.714
0,09%
17.050.548
0,08%
213.439.669
Embu-Guaçu
3.590.126
0,03%
1.966.490
0,01%
40.341.380
Ferraz de Vasconcelos
5.496.600
0,04%
2.250.855
0,01%
141.942.992
Francisco Morato
4.069.675
0,03%
3.803.700
0,02%
135.991.395
Franco da Rocha
5.284.436
0,04%
5.695.406
0,03%
104.448.632
Guararema
2.968.289
0,02%
7.068.115
0,03%
74.799.445
186.386.958
1,51%
129.016.561
0,57%
1.934.962.038
Itapecerica da Serra
6.747.071
0,05%
11.358.492
0,05%
175.672.945
Itapevi
8.442.693
0,07%
20.024.914
0,09%
231.984.509
15.713.473
0,13%
15.076.290
0,07%
66.271.193
Jandira
6.496.529
0,05%
7.146.812
0,03%
125.173.828
Juquitiba
1.300.552
0,01%
3.131.470
0,01%
34.401.663
Mairiporã
12.583.309
0,10%
5.612.517
0,02%
98.215.875
Mauá
35.213.914
0,28%
37.968.888
0,17%
425.178.882
Mogi das Cruzes
57.898.699
0,47%
35.237.733
0,16%
467.190.203
104.897.019
0,85%
157.494.877
0,70%
1.020.676.033
Pirapora do Bom Jesus
1.784.788
0,01%
3.336.816
0,01%
35.946.201
Poá
6.126.500
0,05%
87.200.576
0,38%
171.647.233
10.311.858
0,08%
11.267.340
0,05%
129.859.970
Rio Grande da Serra
985.422
0,01%
1.219.060
0,01%
32.797.427
Salesópolis
294.108
0,00%
1.031.736
0,00%
25.995.686
4.442.124
0,04%
4.751.934
0,02%
57.260.191
47.676.945
0,39%
70.279.637
0,31%
281.925.028
Santo André
147.388.402
1,19%
137.367.195
0,61%
1.237.746.483
São Bernardo do Campo
187.382.325
1,51%
199.799.360
0,88%
1.930.122.074
39.604.153
0,32%
108.445.865
0,48%
734.554.071
1.117.514
0,01%
3.908.259
0,02%
20.585.052
2.913.648.361
23,54%
5.599.100.962
24,71%
24.176.052.761
Suzano
28.577.387
0,23%
15.521.657
0,07%
293.222.173
Taboão da Serra
11.214.731
0,09%
23.946.232
0,11%
309.111.223
7.540.524
0,06%
4.628.512
0,02%
64.422.959
TOTAL RMSP
4.013.635.417
32,42%
7.244.172.086
31,97%
37.560.019.764
TOTAL - Estado de SP
6.585.170.130
53,19%
9.878.069.215
43,60%
73.348.909.582
12.379.430.611
100,00%
22.657.577.161
100,00%
244.521.632.354
Biritiba-Mirim
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Osasco
Ribeirão Pires
Santa Isabel Santana de Parnaiba
São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo
Vargem Grande Paulista
TOTAL - Brasil
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E
Página 21
Investimento / Investimento / Investimentos Rec. Arrecadada Rec. TransferênDespesas Orç PIB Municipal 2008 (R$) 2009 (em R$) cias 2009 - em R$ (%) (%)
Município Arujá
22.063.050
20,7%
1,5%
101.975.692
76.073.126
416.667.815
39,0%
1,5%
1.256.031.058
766.776.220
4.043.473
13,8%
1,8%
31.507.623
31.081.635
Caieiras
17.616.320
17,2%
1,1%
101.568.531
73.970.589
Cajamar
24.228.325
15,0%
0,6%
179.219.397
127.524.280
Carapicuíba
28.118.438
13,2%
1,1%
211.372.513
178.485.232
Cotia
22.202.697
7,0%
0,4%
327.182.779
240.247.322
Diadema
54.260.921
9,5%
0,6%
553.942.447
411.596.771
Embu
37.237.549
17,4%
1,3%
239.814.326
182.022.399
1.757.578
4,4%
0,4%
69.248.504
54.566.137
Ferraz de Vasconcelos
26.815.752
18,9%
2,2%
148.367.641
133.437.186
Francisco Morato
18.931.570
13,9%
2,5%
151.510.355
124.474.995
Franco da Rocha
14.873.223
14,2%
0,9%
120.819.463
2.573.766
Guararema
24.162.672
32,3%
6,5%
100.652.999
78.820.947
Guarulhos
362.699.185
18,7%
1,1%
1.936.815.684
1.216.983.008
Itapecerica da Serra
24.919.997
14,2%
0,8%
192.444.805
166.852.681
Itapevi
47.243.262
20,4%
1,7%
235.130.665
181.384.668
Itaquaquecetuba
44.497.614
16,7%
1,7%
262.683.117
196.030.496
Jandira
11.200.042
8,9%
0,8%
193.947.837
105.733.750
Juquitiba
1.240.025
3,6%
0,6%
37.252.031
31.524.327
Mairiporã
20.521.189
20,9%
2,5%
116.710.018
74.427.270
Mauá
32.908.342
7,7%
0,6%
464.032.859
327.771.152
Mogi das Cruzes
69.523.875
14,9%
1,0%
539.658.734
305.863.558
140.289.184
13,7%
0,5%
1.125.056.223
655.831.006
2.091.761
5,8%
1,4%
29.619.524
26.143.428
Poá
45.237.263
26,4%
2,2%
198.879.294
92.278.829
Ribeirão Pires
24.990.648
19,2%
1,7%
147.261.385
111.950.135
Rio Grande da Serra
7.545.796
23,0%
2,1%
38.898.036
34.585.305
Salesópolis
7.025.647
27,0%
5,6%
19.977.922
19.070.223
Santa Isabel
3.385.199
5,9%
0,5%
68.923.682
53.991.352
39.251.609
13,9%
1,3%
336.920.476
170.814.352
Santo André
144.691.802
11,7%
1,1%
1.254.902.364
550.248.743
São Bernardo do Campo
246.387.004
12,8%
0,8%
2.041.268.343
1.093.654.185
98.572.059
13,4%
1,0%
689.561.739
394.044.173
1.091.426
5,3%
0,9%
21.839.144
18.634.722
2.702.201.764
11,2%
0,8%
24.863.585.750
10.561.382.991
Suzano
43.748.947
14,9%
0,8%
340.947.147
296.868.704
Taboão da Serra
43.483.355
14,1%
1,1%
353.941.253
255.132.347
5.789.008
9,0%
0,9%
66.700.829
49.258.332
TOTAL RMSP
4.883.515.384
13,0%
0,9%
39.170.172.185
19.472.110.342
Total/Média - Estado de SP
9.581.897.957
13,1%
1,0%
78.997.931.166
47.580.945.753
31.041.965.069
12,7%
1,0%
270.544.213.599
198.999.809.382
Barueri Biritiba-Mirim
Embu-Guaçu
Osasco Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaiba
São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo
Vargem Grande Paulista
Total/Média - Brasil
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
Município
Página 22
Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado Índice de atendimento esgoto referido aos municípios referido à água consumida total de água (%) atendidos com água (%) (%)
Arujá
90,51
34,02
Barueri
91,48
59,2
Biritiba-Mirim
53,68
45,26
Caieiras
94,29
72,16
Cajamar
89,67
64,27
Carapicuíba
89,22
58,2
100
40,57
Diadema
99,41
89,04
Embu
85,64
46,44
Embu-Guaçu
59,17
24,97
Ferraz de Vasconcelos
84,88
66,51
Francisco Morato
72,52
27,91
Franco da Rocha
88,95
56,19
Guararema
61,25
33,0
4,84
Guarulhos
94,57
75,71
0
Itapecerica da Serra
71,77
4,71
Itapevi
81,84
45,8
Itaquaquecetuba
77,77
51,93
Jandira
93,51
63,39
Juquitiba
40,56
10,47
21,93
Mairiporã
71,79
44,55
22,15
Mauá
98,14
Cotia
41,03
0
13,2
2,18
Mogi das Cruzes
100
89,06
Osasco
100
63,84
Pirapora do Bom Jesus
68,17
31,06
Poá
92,7
85,25
Ribeirão Pires
83,59
68,13
Rio Grande da Serra
77,95
33,19
Salesópolis
63,45
52,92
59,89
Santa Isabel
76,25
52,71
0
Santana de Parnaiba
78,03
26,4
0
100
95,99
26,78
88,45
76,23
100
100
42,22
São Lourenço da Serra
31,93
18,18
45,66
São Paulo
99,2
89,34
Suzano
83,44
68,24
100
83,28
64,06
22,6
Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul
Taboão da Serra Vargem Grande Paulista
32,5
Fontes: IBGE - Área, População, PIB; STN - Receitas Orçamentária, Tributária, Transferências, ISS, IPTU, Despesas Orçamentária, com Saúde e Investimentos; Fundação SEADE - Taxa de Mortalidade Infantil e alunos matriculados; INEP - nota Ideb; PNUD - IDH–M; SNIS- Índice de atendimento de água, de atendimento de esgoto referido aos municípios atendidos com água e de esgoto tratado referido à água consumida Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
Página 23
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
Indicadores RMSP Selecionados
Aspectos Físico-Territoriais
Ano
Unidade
Dados
2
7.947,2
Área Total
2007
km
Área Urbanizada
2002
km2
2.208,9
2007
2
4.116,3
Área de Proteção aos Mananciais
km
Demografia
Ano
Unidade
Dados
1
2010
pessoas
19.683.975
2000/2010
pessoas
1.805.272
2000/2010
%
0,97
2007
%
População Censitária Incremento Absoluto
1
Crescimento Anual (TGCA)
1
Taxa de Urbanização 1
Densidade Demográfica
94,9 2
2010
hab./km
2011
pessoas
14.507.629
Ano
Unidade
Dados
2010
alunos
114.044
2010
alunos
418.169
2010
alunos
965.729
2010
alunos
14.320
2010
alunos
124.982
Ano
Unidade
Dados
Leitos SUS
2007
p/mil hab
1,34
Óbitos Notificados de AIDS
2005
p/100 000 hab
8,41
Taxa de Mortalidade Infantil
2006
‰
13,26
Taxa de Natimortalidade
2006
‰
7,07
Taxa de Mortalidade Geral
2005
p/mil hab
5,53
Relação Médico/Habitante
2005
p/mil hab
2,54
Eleitores
2
Educação - Rede Municipal 3
Matrículas em Creche
Matrículas no Ensino Pré-Escolar
3 3
Matrículas no Ensino Fundamental 3
Matrículas no Ensino Médio 3
Matrículas no Ensino EJA
Saúde
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP
2.476
BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA
Infra-Estrutura e Serviços
Página 24
Ano
Unidade
Dados
Domicílios particulares permanentes
2006
unidades
5.981.424
Domicílios ligados à rede geral de água
2006
%
99,0
Domicílios ligados à rede geral de esgoto
2006
%
82,1
Domicílios com coleta de lixo
2006
%
99,8
Domicílios com computador
2006
%
36,2
Domicílios com acesso à internet
2006
%
29,5
Domicílios com auto
2000
%
46,9
Domicílios com telefone
2006
%
89,7
Consumo de energia elétrica
2004
MWh
38.930.643
Consumo de energia elétrica por habitante
2004
MWh/hab.
2,06
Transportes
Ano
Unidade
Dados
Veículos cadastrados
2006
unidades
8.116.904
Relação veículos/habitantes
2006
p/mil hab
419
Automóveis cadastrados
2006
unidades
6 069.776
Relação automóveis/habitantes
2006
p/mil hab
314
Motociclos cadastrados
2006
unidades
876.110
Relação motociclos/habitantes
2006
p/mil hab
45
Ônibus cadastrados
2006
unidades
54.578
População Residente Estimada
2007
pessoas
19.586.265
Incremento Absoluto
2000/2007
pessoas
1.707.562
Crescimento Anual (TGCA)
2000/2007
%
1,33
2007
%
Taxa de Urbanização
94,9 2
Densidade Demográfica
2007
hab./km
Eleitores
2006
pessoas
2 465 13.450.466
(1) Fonte: Censo 2010 - IBGE (2) Tribunal Superior Eleitoral - TSE (3) Censo Escolar 2010 - INEP Demais indicadores fonte: EMPLASA -Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA - http://www.emplasa.sp.gov.br/
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 2011: Presidente: José Police Neto 1º Vice-Presidente: Antônio Goulart 2º Vice-Presidente: Claúdio Prado 1º Secretário: Netinho de Paula 2º Secretário: Atílio Francisco 1º Suplente: Ushitaro Kamia 2º Suplente: Adolfo Quintas Corregedor: Marco Aurélio Cunha
CONSULTORIA TÉCNICA DE ECONOMIA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO: Consultores Técnicos Legislativos Economistas: Adriano Nunes Borges, Alexandre Henrique Cardoso, Bruno Nunes Medeiro, Emerson Rildo Araújo de Carvalho, Fernanda Graziella Cardoso, Gilberto Rodrigues Hashimoto, Márcia Akemi Endo, Regina Eiko Kimachi, Rodrigo Mantovani Policano, Sidney Richard Sylvestre e Thiago de Carvalho Alves.
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP