câmara aberta setembro 2011

TV CÂMARA DE SÃO PAULO

Entre as novidades, o noticiário Jornal da Câmara (19 horas) agora é ancorado pela apresentadora Liliane Ventura. pág. 8

ORçAMENTO 2012

Cidadão paulistano vai dizer à Câmara quais são as prioridades do seu bairro. Vá lá. pág. 7

SET/2011 4 Nº.

Câmara Municipal de São Paulo Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista São Paulo - SP - CEP 01319-900 Tel: 3396-4000 Na internet: www.camara.sp.gov.br No Facebook: www.facebook.com/camarasp No Twitter: @camarasaopaulo Ouvidoria do Parlamento

0800-322-6272 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

o Paulo ã S e d l a ip ic âmara Mun C a d l a n r Jo

Cuidado com o futuro de São Paulo Vereadores têm mais de 400 projetos para melhorar a sustentabilidade urbana.. Pág.3

_Câmara Municipal é um dos pontos permanentes de coleta de lixo eletrônico instalados recentemente na cidade RenattodSousa

FERNANDO MANZANO

Mensagem

Consciência ambiental garante o futuro _Iluminada de verde, Câmara homenageou

E

m todo o mundo, cresce a preocupação com o meio ambiente, em especial nas grandes metrópoles, que buscam soluções especiais para seus megaproblemas. Seus gestores inventam soluções para garantir a sustentabilidade, pensando no futuro das cidades, das pessoas e do planeta.

São Paulo não está na rabeira. Na atual legislatura da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que começou em 2009 e vai terminar em dezembro de 2012, todos os vereadores apresentaram projetos de lei para melhorar

o Dia Mundial do Meio Ambiente

a sustentabilidade urbana.

Vereadores de partidos diferentes, alguns apoiando o prefeito, outros de oposição, se irmanaram na grande preocupação dos homens de bem no século 21: o cuidado com o futuro das cidades, do nosso planeta, dos nossos filhos e netos.

Um levantamento feito nesta edição do Câmara Aberta revela os projetos importantes apresentados pelos vereadores paulistanos nos últimos dois anos com o objetivo de melhorar a sustentabilidade.

O mais importante foi o que discutiu a Política para a Mudança de Clima, aprovado em 2009 e que

criou uma meta clara: reduzir em 30% as emissões de dióxido de carbono (como a fumaça que os veículos expelem) da cidade até 2012.

As preocupações com as mudanças do clima são planetárias. Todos querem entender (e minorar) as ações danosas que têm levado à dramática revolta da natureza. Aqui em São Paulo, temos vivido as chuvas torrenciais do verão e as secas angustiantes do inverno, atropelando o processo natural.

Sabemos que São Paulo deve se desenvolver velozmente para criar oportunidades, gerar empregos e melhorar a vida dos cidadãos paulistanos. Mas esse processo deve ser, todo o tempo, ambientalmente sustentável.

Este ano a CMSP trouxe novo avanço, ao aprovar a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas pelo comércio do município – uma lei radical e necessária.

Mas nenhuma lei vai funcionar se a população não aderir em massa a um processo de consciência ambiental.

Por isso, a CMSP tem apoiado eventos que ajudam a conscientizar a população para a sustentabilidade.

E vai continuar apoiando, para convidar os cidadãos paulistanos a aderirem a esta boa causa. O que vai salvar o futuro da nossa cidade não são as leis, mas a sua adesão consciente. Portanto, venha conosco.

Cardápio Paulistano

P.2_

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

por Custódio

Expediente: Vereadores: Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Aníbal de Freitas (PSDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Antonio Goulart (PMDB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Attila Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Neder (PT), Celso Jatene (PTB), Chico Macena (PT), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Dalton Silvano (PV), David Soares (PSC), Domingos Dissei (DEM), Donato (PT), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Francisco Chagas (PT), Gilberto Natalini (PV), Gilson Barreto (PSDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Américo (PT), José Ferreira Zelão (PT), José Police Neto (SEM PARTIDO), José Rolim (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Juscelino (PSB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Marta Costa (DEM), Milton Ferreira (PPS), Milton Leite (DEM), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Ricardo Teixeira (PV), Roberto Tripoli (PV), Sandra Tadeu (DEM), Senival Moura (PT), Souza Santos (SEM PARTIDO), Tião Farias (PSDB), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) participaram desta edição: Editora: Fábia Renata (Assessora de Imprensa Institucional), Textos: Carlos Marchi (Diretor de Comunicação Externa), Fábia Renata , Fernando NOWIKOW (Assessor de Imprensa), Danilo Moreira e Karoline Carilli (Estagiários) FOTOS: Fábio Jr. Lazzari, Fernando Manzano, Gute Garbelotto, Marcelo Ximenez, Mozart Gomes e RenattodSousa.

Produção e Distribuição: Contexto Propaganda Viva projeto gráfico E Diagramação: TDZ TIRAGEM: 200 mil exemplares IMPRESSãO: OESP Gráfica S.A.

_Catadores são essenciais no trabalho de separação dos materiais recicláveis.

Para construir uma cidade sustentável Proibição das sacolas plásticas é um exemplo de preocupação com o futuro de São Paulo Por FÁBIA RENATA

Nos últimos anos, a preocupação com o meio ambiente e o incentivo à sustentabilidade entraram na pauta de discussões da sociedade e da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Nesta legislatura (período de mandato dos vereadores), que teve início em 2009, todos os 55 vereadores apresentaram projetos de lei sobre o assunto.

“A Câmara tem alguns projetos que estão na direção da sustentabilidade, como o que criou a Política de Mudança do Clima. Outro exemplo é a lei que proíbe a venda e distribuição das sacolas plásticas. São Paulo tem diversas leis que buscam a sustentabilidade, mas os vereadores precisam fiscalizar sua aplicação”, disse Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo entidade que realiza o Programa Cidades Sustentáveis, cujo objetivo é sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

No primeiro semestre de 2009, a CMSP aprovou a Política de Mudança do Clima, que tem como principal meta reduzir em 30% as emissões de dióxido de carbono até 2012. Este é o gás que sai do escapamento de carros, ônibus e caminhões, grande responsável pela poluição do ar.

Segundo o professor, pesquisador, médico e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo, Paulo Saldiva, o paulistano fuma sem escolha dois cigarros por dia, devido a esta grande quantidade de poluição.

Não às sacolas de plástico A Câmara também aprovou neste ano, a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da cidade. O projeto teve autoria de 34 vereadores, tornou-se lei, cuja aplicação está suspensa por uma ação apresentada pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo.

“O interesse econômico não pode ser maior que o ambiental. A indústria do plástico, ao invés de brigar contra a lei, deveria buscar materiais alternativos, menos poluentes para a fabricação de sacolas”, disse Claudinho de Souza, vereador cujo projeto de lei apresentado em 2007 serviu como texto base para a criação da lei.

Segundo Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, em diversas cidades do Brasil a própria popula-

ção e os supermercados estão tomando a iniciativa de eliminar o uso das sacolas de plástico, independentemente de leis.

Dando o exemplo Além de criar leis para melhorar sustentabilidade urbana de São Paulo, a CMSP também apoia eventos que têm a mesma preocupação.

Em março, as luzes do Palácio Anchieta foram apagadas para participar da Hora do Planeta, evento mundial organizado pela WWF para chamar a atenção para o aquecimento global.

Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), a fachada da Câmara ficou iluminada de verde, para despertar a atenção para as questões ambientais.

Em agosto, a CMSP participou da 10ª Conferência Municipal Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, organizada pelo vereador Gilberto Natalini (PV), que transformou a sede do legislativo em um dos dez pontos permanentes de coleta de lixo eletrônico na cidade.

“Não basta coletar o lixo, é preciso dar a destinação ambientalmente correta. E neste caso do convênio com a Abrelpe, os eletrônicos são desmontados e totalmente reaproveitados”, explicou Natalini, que também sugeriu ao presidente José Police Neto a transformação da Câmara em “edifício verde”, ou seja, serão feitas diversas intervenções no prédio para usar menos energia elétrica, para captar a água da chuva, entre outras medidas de sustentabilidade.

Lixo e Direitos Humanos A questão da coleta seletiva é outro ponto importante quando o assunto é meio ambiente, pois quando é feita de maneira adequada, não permite o descarte na natureza de materiais poluentes como plástico, ferro, produtos químicos, vidro, entre outros.

Em 2010 foi criada pelo governo federal a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga os fabricantes a recolherem seus produtos e embalagens após o uso (logística reversa). A mesma lei também prevê o incentivo às cooperativas de catadores, que são os trabalhadores responsáveis pela coleta, separação e destinação correta dos materiais.

“Hoje, na cidade de São Paulo, temos mais de 30 mil pessoas que vivem desta ocupação.

Acompanho a questão dos catadores há algum tempo e o perfil mudou. Famílias inteiras trabalham com reciclagem e enfrentam muitas dificuldades, já que não são reconhecidos como trabalhadores formais. Os empresários querem as matérias-primas de volta, no entanto não querem gastar com estes trabalhadores”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, vereador Ítalo Cardoso.

Para mais informações sobre o Programa Cidades Sustentáveis acesse: www.cidadessustentaveis.org.br www.cidadessustentaveis.com.br ®

Realização Rede Social Brasileira

Apoio

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

RenattodSousa

P.3_

Matéria de capa

Audiências Públicas Ao longo do mês de agosto, as Comissões Técnicas da CMSP realizaram audiências públicas nas quais foram discutidos 72 projetos de lei. Em outras seis audiências foram debatidos temas como obras do Complexo Viário Sena Madureira, Córrego Negrinhos e remoção de famílias de Cangaíba e as conseqüências da restrição de estacionamento em Moema.

Prestação de contas

Agosto_2011

1.

. Lazzari

FABIO JR

Participação do cidadão

Atendimento Ouvidoria TIPOS DE ATENDIMENTO EM AGOSTO

PESSOALMENTE

P.4_

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

246

POR TELEFONE

132

POR E-MAIL

91

POR CARTA

5

TOTAL:

A COMISSÃO O QUE FOI DISCUTIDO Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 11 PLs Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher 10 PLs Comissão de Administração Pública 4 temas Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente 1 tema Comissão de Finanças e Orçamento 46 PLs e 1 tema Comissão de Educação, Cultura e Esportes 5 PLs Eventos no Palácio Anchieta • Realização de júri simulado na CMSP, lembrando cinco anos de Lei Maria da Penha (foto ao lado) • Reunião sobre qualidade de vida para um Envelhecimento Saudável • Encontro com o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP) • 1°Simpósio com Entidades Sindicais e suas Participações nas Políticas Públicas Culturais • III Conferência Estadual da Defensoria Pública • Seminários sobre Reaproveitamento das Águas Pluviais em São Paulo, “Cidadania em Ação”, Políticas Públicas de Segurança Urbana para o Espaço Urbano, Descriminalização de Drogas • Discussão sobre o Projeto de Lei 285/2011, sobre o Alvará de Licença Simplificado para Residências Unifamiliares e Imóveis de Uso Não Residencial para Atividades de Comércio e de Prestação de Serviços • A Criança e Adolescente em Situação de Rua e a Interface com Sistema de Garantia de Direito • Enchentes em São Paulo • Fórum de Pessoas com Deficiência, pelo Cumprimento da Legislação que Promove o SP Inclusiva • Sessões Solenes: Homenagem à Fundação Cultural Palmares, à Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, aos Pais de Projeção Nacional, a Personalidades Colombianas, Dia da Música de Raiz, Dia do Seicho-No-Ie, Semana da Liderança Jovem, 60 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.

474

atendimentos

Lançamento do Guia de Ouvidorias No dia 11 de agosto foi lançado na CMSP o Guia das Ouvidorias, iniciativa do Grupo Padrão (responsável pela publicação da revista Consumidor Moderno).

O guia tem os dados de contato de diversas ouvidorias de órgãos públicos e privados do Brasil e está sendo distribuído na sala da Ouvidoria da Câmara. FABIO JR. Lazzari Você no Parlamento A Campanha Você no Parlamento, realizada em conjunto com a Rede Nossa São Paulo, foi prorrogada até 30 de setembro. Alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) de Santo Amaro foi à CMSP entregar mil formulários preenchidos. Para participar acesse: www.vocenoparlamento.org.br

Já está disponível no portal da Câmara (www.camara. sp.gov.br) o simulador de vencimentos salariais. É só entrar em “Salários Abertos” e clicar no cargo desejado.

3.

Inclusão

• O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, entregou à CMSP versões em braile de leis municipais como parte do Termo de Cooperação Técnica assinado pela Prefeitura, Secretaria e pelo Senado Federal.

• A CMSP assinou Termo de Cooperação com a Associação de Surdos de São Paulo e a Federação Nacional de Educação e Integração do Surdo para realização de eventos e medidas que promovam a inclusão e os direitos destes cidadãos.

• Com a participação de três secretarias municipais, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou o seminário “Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação, Cultura e Esporte” que contou com a participação de 500 pessoas.

Produção do Conhecimento 3º Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica Saldo migratório da Região Metropolitana é o tema da edição de setembro deste estudo que mostra que em dez anos (2000-2010), cerca de 300 mil pessoas deixaram a região metropolitana de São Paulo.

5.

Escola do Parlamento Em agosto, a Escola do Parlamento organizou um seminário sobre “Trabalho Decente: Conceito Jurídico e Relevância Política”, assunto que está sendo discutido pelas centrais sindicais e também na CMSP, com a intenção de ampliar o debate para que os órgãos públicos exijam sua prática das empresas que participam de licitações.

Renatt odSous a

6.

Fortalecimento do poder local

Corridas Em agosto funcionários e vereadores participaram de corridas e caminhadas como a 16ª Corrida Centro Histórico (9 km); 1ª Corrida e Caminhada pela Saúde do Homem (5 km); e 9ª Z O XIMENE MARCEL Corrida Troféu Duque de Caxias (10 km), quando o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Corpore Brasil, empresa que organiza corridas de rua, para incentivo ao esporte, lazer e recreação como forma de promoção social, em especial entre os servidores.

8ª Caminhada da Câmara Com o tema “São Paulo nas alturas”, a Caminhada da Câmara (foto ao lado) foi feita em parceria com a Jornada Fotográfica da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A possibilidade de ver a cidade de outro ângulo atraiu mais de 500 pessoas, número recorde de participantes de ambos os eventos. Os fotógrafos e caminhantes foram divididos em três grupos para subir no topo dos edifícios Palácio Anchieta (sede da CMSP), Galeria Olido (sede da SMC) e Martinelli, um dos primeiros arranha-céus da cidade.

Integração • A Câmara Municipal e o Ministério Público assinaram um termo de cooperação técnica para a realização de atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade.

Além disso, vereadores participaram do “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público e de Meio Ambiente - Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”.

• A CMSP participou do “IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal”. O evento, promovido pela Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo, reuniu 300 profissionais de todo o país.

MARCEL O XIMENE • Parlamento Z Metropolitano Os presidentes de Câmaras Municipais e vereadores que participaram da reunião do Parlamento Metropolitano em Osasco assinaram um documento com a meta de atuar e trabalhar na promoção de um pacto sócio-territorial de saneamento para a promoção da cidadania, bem como no Plano Estratégico de Saneamento da Região Metropolitana de São Paulo com os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

• 10ª Conferência Municipal sobre “Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo – Pegada de Carbono: Nós Paulistanos Frente às Mudanças Climáticas”, idealizada pelo vereador Natalini, a conferência reuniu mais de três mil pessoas no Memorial da América Latina.

P.5_

Transparência

elotto

2.

rb Gute Ga

4.

Propostas em estudo na pauta da Câmara Municipal

Projetos de Vereadores Domingos Dissei (DEM) Telefone: 3396-4655 E-mail: domingosdissei@camara.sp.gov.br Site: www.domingosdissei.com.br

P.6_

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

Twitter: @vereadordissei

Donato (PT) Telefone: 3396-4840 E-mail: donatopt@terra.com.br Site: www.donatopt.com.br Twitter: @VereadorDonato

Disque-calçadas para acabar com buracos

Conselho Municipal de Transporte

Irregularidades no calçamento, mesmo que pequenas, podem causar quedas e ferimentos graves nos pedestres. Mas se depender do PL 409/2010 aprovado na Câmara, este pesadelo pode acabar. O PL, de autoria do vereador Domingos Dissei, cria o “Disk-Calçadas” para que a população possa denunciar e pedir fiscalização dos passeios públicos.

Além disso, a multa aumenta para R$ 300,00 por metro linear.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), todo ano, 100 mil paulistanos vão parar no hospital devido à queda entre os 34 mil km de calçadas da cidade.

O PL 330/2011 do vereador Donato quer recriar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, que deve ser formado por representantes da sociedade civil e Prefeitura para ajudar a criar um Plano de Mobilidade, além de fiscalizar sua execução. Em 2010, foram realizados na CMSP cinco seminários sobre o tema e foram elaboradas diretrizes para o Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis. Plano e Conselho são reivindicações de entidades civis que cobram meios de participação popular.

Hoje, as decisões sobre trânsito e o transporte são tomadas somente pela Prefeitura.

A voz das ruas na casa do povo.

Edir Sales (DEM)

Eliseu Gabriel (PSB)

Telefone: 3396-4309 E-mail: edirsales@edirsales.com.br Site: www.edirsales.com.br Facebook: Vereadora Edir Sales

Telefone: 3396-4403 E-mail: vereador@eliseugabriel.com.br Site: www.eliseugabriel.com.br Twitter: @eliseugabriel

Direitos culturais e estímulo ao empreendedorismo

Meia-entrada para professores da rede municipal

Visando à garantia do direito à cultura, previsto na Constituição e na Lei Orgânica Paulistana, a vereadora Edir Sales propôs o PL 559/09. O projeto, que já foi aprovado, pretende instituir uma ação integrada entre poder público e privado para promover Feiras Sociais e Educativas.

As feiras acontecerão em espaços públicos e contarão com espetáculos e manifestações artísticas e culturais diversas. Isso irá contribuir para o desenvolvimento local, acesso à cultura e estímulo ao empreendedorismo, com a geração de renda e a valorização desses artistas.

O projeto de lei 313/2007, do vereador Eliseu Gabriel, institui a meia-entrada para profissionais do magistério da rede pública municipal em cinemas, teatros, shows e locais onde se desenvolvem atividades culturais na cidade de São Paulo.

O projeto, já aprovado em primeira votação, se baseia na ideia de que um profissional bem informado, com mais acesso a atividades culturais em diversas modalidades será um profissional mais criativo, inventivo e apto a melhorar o seu desempenho em sala de aula.

PRÓXIMO mÊS: vereadores Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Américo (PT), José Ferreira - Zelão (PT), José Police Neto (sem partido) e José Rolim (PSDB) FLORIANO PESARO (PSDB)

Francisco Chagas (PT)

Gilson Barreto (PSDB)

Telefone: 3396-4664 E-mail: contato@florianopesaro.com.br Site: www.floriano45.com.br Twitter: @Floriano45 Facebook: Floriano Pesaro Orkut: Floriano Pesaro

Telefone: 3396-4250 E-mail: secretariafchagas@uol.com.br Site: www.franciscochagas.com.br Twitter: @FChagasPT Orkut: Vereador Francisco Chagas PT

Telefone: 3396-4310 E-mail: gilsonbarreto@camara.sp.gov.br Site: www.gilsonbarreto.com.br Twitter: @Gilson_Barreto_ Facebook: Gilson Barreto

Segurança eletrônica nos shoppings

Escola para todos

Pensando em garantir mais segurança em shopping centers após tantas notícias de assaltos nessas áreas de lazer, o vereador Francisco Chagas apresentou o projeto de lei nº 505/2010, que torna obrigatória a instalação de portais automáticos eletrônicos de segurança com dispositivo de alerta sonoro, em todos os acessos destinados aos consumidores, funcionários e fornecedores desses centros comerciais.

Esses tipos de portais já são utilizados em prédios do Poder Judiciário paulistano e são específicos para detectar e impedir a entrada de p essoas portando armas de fogo.

O PL 502/2009, do vereador Gilson Barreto, estabelece diretrizes para assinatura de convênios entre a prefeitura e escolas particulares para a complementação de vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

A ideia é utilizar as vagas ociosas nas instituições privadas para todos os jovens e crianças que moram na cidade e que não conseguiram vaga em escolas públicas localizadas a, no máximo, dois quilômetros de suas residências. Dessa forma a cidade de São Paulo terá condições de atender à atual demanda de vagas, que é sempre superior ao número de escolas construídas.

Mozart Gomes

Orçamento

Câmara ouvirá população sobre prioridades para o próximo ano Necessidades do seu bairro podem entrar no orçamento.

Participe da audiência pública da sua região Por Fernando Nowikow

A Câmara Municipal quer ouvir a população de São Paulo antes de analisar o Orçamento do município para 2012. Para abrir o debate à popula-

_ Participação popular se dá por meio de audiências públicas ção, a Câmara vai fazer 31 audiências públicas, uma em cada subprefeitura da cidade. Você não pode perder a audiência pública da região onde fica seu bairro.

Todo ano a Prefeitura de São Paulo manda à Câmara Municipal o Orçamento para o ano seguinte. A Câmara analisa o Orçamento e vota as aplicações de recursos em cada área da gestão pública. É a oportunidade que o povo tem de dar opinião na forma de como a Prefeitura vai gastar

é o número de projetos de lei sobre meio ambiente tramitando na CMSP a partir de 1991

55

vereadores apresentaram projetos sobre meio ambiente nos últimos dois anos

23

projetos de lei tratam sobre a criação de áreas verdes

20

projetos de lei têm como tema resíduos sólidos

17

projetos sobre meio ambiente foram aprovados até agosto de 2011

o dinheiro da cidade.

Este ano a Câmara Municipal resolveu inovar e fazer uma audiência pública em cada subprefeitura, entre os meses de outubro e novembro, para discutir como a Prefeitura e as Secretarias devem investir o dinheiro do orçamento.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, a possibilidade de colher impressões sobre as demandas sociais poderá produzir contribuições importantes para a cidade. “É necessário ver e sentir o que a população nos traz. Por isso temos que fazer esse esforço para descentralizar o poder”, avaliou Police Neto.

Além das reuniões nas subprefeituras, haverá encontros temáticos com representantes da Prefeitura nas quatro macrorregiões da cidade (norte, sul, leste e oeste) e duas audiências públicas na sede da Câmara Municipal. “É um momento muito importante de participação da sociedade para apresentar suas reivindicações que poderão ser inseridas na peça orçamentária de 2012”, destacou Odílon Guedes, ex-vereador e membro do Conselho Regional de Economia.

A programação completa das audiências públicas estará disponível no portal da Câmara Municipal (www.camara.sp.gov.br) a partir da segunda quinzena de setembro. Consulte a relação e programe sua participação na audiência pública relativa a seu bairro.

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

Em São Paulo, morrem mais pessoas em acidentes de trânsito do que assassinadas. A necessidade de agir para evitar mais tragédias levou à elaboração do PL 371/2011, do vereador Floriano Pesaro, proibindo a venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina. “É uma medida restritiva para frear o alto índice de acidentes de carros que vêm ocorrendo nas madrugadas”, afirma Floriano.

O projeto também quer reduzir os níveis excessivos de ruídos ocasionados pelo aglomerado de pessoas nesses locais.

410

P.7_

Não às bebidas alcoólicas em postos de gasolina

NÚMEROS

marcelo ximenez

Novidades

TV Câmara: programação mais popular Novos programas sobre a cidade de São Paulo e sobre o trabalho de ONGs são os destaques da TV _Liliane Ventura apresenta o Jornal da Câmara e o programa Clipping Eletrônico

Por fábia renata

P.8_

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo SETEMBRO/2011

A TV Câmara de São Paulo está com muitas novidades. Mais dinâmica e diversificada, a TV lançou novos programas, agora utiliza equipamentos mais modernos, com sinal digital e tem novo horário de transmissão, das 13 às 20 horas.

“A principal função da TV Câmara de São Paulo é transmitir ao vivo as sessões plenárias, que são realizadas as terças, quartas e quintas, a partir das 15 horas, e no tempo restante produzimos programas com os vereadores e outros de interesse da população, que tratam de educação, meio ambiente, cultura, saúde”, explica Bianca Fincati, diretora da TV. O telespectador já pode verificar as mudanças na programação. Foi criada uma identidade visual, com novas vinhetas e programas. O Jornal da Câmara, que ocupa dois horários (13 e 19 horas) ganhou um nome de expressão: a apresentadora Liliane Ventura, que agora é a âncora do telejornal e também conduz o programa “Clipping Eletrônico”.

EVENTO

Seminário debate Dados Abertos No dia 7 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo realizará um seminário para discutir Dados Abertos, nova tendência mundial que busca a transparência das contas públicas. Durante todo o dia, especialistas, representantes da sociedade civil, do poder executivo, do legislativo e jornalistas farão um amplo debate sobre o tema.

O evento é composto por três painéis: Como deve funcionar

Novos programas A grade de programação ganhou mais atrações. As novidades são: “A Câmara é sua”, que mostra os bastidores do legislativo; o “EducAção”, que apresenta boas iniciativas do terceiro setor neste segmento; o “ABC da Vida”, também sobre o trabalho de organizações não-governamentais (ONGs) com crianças e adolescentes; o “Programe-se”, agenda com dicas de eventos na cidade; e “Revista”, sobre cinema, literatura e música.

A cidade de São Paulo é o foco de três programas: “É de SP”, mostra tudo o que é típico da capital paulistana; “Personagem São Paulo”, um morador ilustre conta sua história na cidade; “SP tem história”, um historiador vai até um local de destaque e fala sobre sua importância.

Os programas feitos por vereadores foram reformulados e continuam na grade de programação: “Sala de Visitas”, “Expresso Paulistano” e “Diálogo”.

um programa de Dados Abertos (às 9h30); Como a Imprensa vê a Transparência Pública (às 14 horas); e Como a área pública pratica Dados Abertos (às 16h15).

No intervalo para o almoço haverá troca de experiências com hackers (das 12 às 14 horas).

Para participar basta fazer a inscrição gratuita no portal da Câmara: www.camara.sp.gov.br na internet

Câmara Municipal entra nas redes sociais A população paulistana ganhou

Parcerias A TV Câmara de São Paulo também exibe programas feitos por parceiros: Mídia Cidadã, Brasil Eleitor, Emergência 190, Saúde Brasil e Tome Ciência. Segundo Bianca Fincati, a TV está em busca de novos parceiros.

Como não tem comerciais, nos intervalos entre os programas são exibidas campanhas de instituições como Pró-Sangue, Greenpeace, WWF, prevenção contra o Câncer de Mama, Associação Parceria contra as Drogas, entre outras.

mais dois canais importantes para acompanhar o dia-a-dia da Câmara Municipal de São Paulo: uma página no Facebook (www. facebook.com/camarasp) e outra no Twitter (@camarasaopaulo).

Nas duas páginas já estão disponíveis informações sobre projetos de lei, eventos, campanhas e notícias do portal da Câmara Municipal.

“É importante ter esse canal de aproximação com as pessoas. Ele só reforça a intenção da Câmara de dar mais visibilidade as suas ações”, explicou Marcos Moreira Vaz, um dos responsáveis pela área de mídias sociais da CMSP. Antes da criação das páginas do legislativo paulistano nas redes sociais foi feita uma pesquisa. “Fizemos um levantamento sobre os perfis dos vereadores no Twitter e no Facebook e observamos que cerca de 80 mil pessoas estão conectadas com todos eles”, contou Raphael Rissato, da área de mídias sociais.