#0032 > 20 MAIO . 2010 NEWSLETTER PERIÓDICA CNJ
juvenews actividade cnj CNJ assinalou o Dia da Europa com lançamento online de um CD interactivo sobre políticas europeias de juventude No passado dia 9 de Maio foi comemorado o Dia da Europa. Uma das melhores formas de o celebrar é relembrando e enfatizando o que ela fez e faz, diariamente, pelos/as jovens, os recursos que disponibiliza, as oportunidades e os desafios que nos proporciona, bem como fazendo com que esta esteja mais próxima de nós, facilitando o acesso à informação necessária para também tu poderes ajudar a construí-la no dia-a-dia. É desta forma que, este ano, o Conselho Nacional de Juventude assinalou este dia, pondo à disposição de todos, on-line, um CD interactivo sobre políticas europeias de juventude com diversas informações úteis. - Queres saber quais foram as principais políticas e os programas desenvolvidos pela UE para a juventude? - Queres conhecer alguns dos seus documentos mais estruturantes no que se refere à juventude? - Queres aproveitar oportunidades de emprego, formação, voluntariado, participação existentes? - Queres abordar e debater com crianças e jovens temas tão diversos como os de integração europeia, cidadania europeia, inclusão social, desenvolvimento sustentável, igualdade de género, diálogo intercultural, e muitos outros, com recursos pedagógicos adequados? - Queres conhecer materiais didácticos e pedagógicos explicando o que é a União Europeia, qual a sua história, os seus valores, como funciona, quais os teus direitos e deveres neste espaço? - Queres saber quais as entidades que te podem facultar mais informações? -Queres testar os teus conhecimentos através de um quiz? Então visita já este link http://www.tunaeuropa.com/cd/ , que contém toda a informação disponibilizada no CD. Aconselhamos-te a explorar todos os seus tópicos, pois ele contém muita informação diversificada, completa e fiável! Trata-se de um instrumento de fácil utilização direccionado preferencialmente ao Associativismo juvenil que permite o aprofundamento dos conhecimentos, o desenvolvimento do espírito crítico, da capacidade propositiva e o usufruto, em pleno, de tudo o que a UE tem para oferecer aos/às jovens. Porque o que é decidido a nível europeu influencia decisivamente os nossos quotidianos. Porque és jovem europeu/eia. Porque uma UE mais justa, mais coesa e mais participada depende também de TI. Se estás interessada/o em adquiri-lo, podes enviar um e-mail ao CNJ para geral@cnj.pt ou magda.alves@cnj.pt
juvenews Novo Portal da Juventude: o teu sítio! Foi apresentado publicamente hoje, dia 20 de Maio, no Padrão dos Descobrimentos, o novo Portal da Juventude , sob a alçada da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e sob a responsabilidade do Instituto Português da Juventude (IPJ). O CNJ esteve no lançamento e gostou do que viu! Manifestamente, este novo Portal irá mais ao encontro das necessidades e expectativas da juventude. Aliás, ele resulta também de um vasto e alargado processo de consulta no qual o CNJ participou. O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino Dias, bem como o Vice Presidente do IPJ, Dr. Luís Alves, apresentaram alguns dados: em 2004/2005 o Portal da Juventude tinha tido 507000 visitantes, em 2009 este número já tinha triplicado passando para 1 745 000 visitantes, mais 19% do que em 2008. Os números referentes ao 1º trimestre de 2010 indiciam já um continuar do aumento de visitantes, com uma média de 160000 visitantes por mês. Salientaram ainda que a área da saúde é uma das mais procuradas. Imagem nova, novos conteúdos, novas áreas de informação, novas valências, mais interacção com os jovens através, nomeadamente, das redes sociais , mais serviços transaccionais. Todas as políticas e os programas existentes para os jovens nas áreas da habitação, do emprego, do empreendedorismo, da educação, da formação, do voluntariado, da saúde, da participação e cidadania, entre outros, encontram-se no novo Portal de forma acessível e sistematizada. Poderás também inscrever a tua associação no Portal; ter acesso ao Roteiro do Associativismo e saber através dele as diversas expressões e valências do associativismo juvenil, permitindo uma maior interacção; receber a newsletter com todas as novidades; consultar o seu mapa interactivo e inteirar-te das iniciativas a decorrerem nas várias zonas do país; dar a tua opinião sobre o Portal; registar-te com autentificação do cartão do cidadão e ter acesso a serviços do portal; colocar – de forma confidencial – qualquer dúvida que tenhas na área da saúde, nomeadamente sobre estilos de vida saudáveis ou sexualidade. A partir das 8h do dia 21 de Maio acede ao novo Portal da Juventude e explora esta nova ferramenta!
EC "HELP - Student Network Meeting" Riga (Letónia) - 5 a 7 de Maio de 2010 O CNJ participou em mais uma actividade da Campanha "HELP - For a Life Without Tobacco", desta vez numa Conferência Europeia destinada a Jovens, Associações de Estudantes e Organizações de Juventude. Nesta Conferência foi feito um balanço da Campanha desde 2006, avaliou-se o seu impacto, as diferentes contribuições de Organizações dos Estados Membros, as perspectivas de continuidade da Campanha e apresentou-se oYouth Manifesto Por último, foram apresentadas as áreas prioritárias/questões-chave que serviram de apoio à construção de uma Declaração Europeia feita pelos próprios participantes. A acompanhar este evento estiveram todos os interlocutores da Campanha HELP e o representante da Comissão Europeia, Jean -Luc Noel. De realçar ainda a participação de duas organizações do CNJ:Associação PAR e a ANEM.
juvenews Renovação da Coordenação da Bolsa de Formadores do CNJ A bolsa de Formadores do CNJ ao longo dos últimos 4 anos tem-se desenvolvido e recriado, tornando-se rapidamente numa ferramenta fundamental para o CNJ e todo o seu trabalho. Com um trabalho meritório na Educação Não Formal, a Bolsa de Formadores foi coordenada durante estes 4 anos pelo Nuno da Silva, que desenvolveu a participação da bolsa nos vários projectos nacionais e internacionais do CNJ, e termina agora o seu mandato. A Bolsa assume uma nova coordenação já este mês, com um membro da bolsa dos últimos anos, a Andreia Henriques, que assume as funções até ao final do mandato da actual direcção. Novos desafios para a Bolsa de Formação se aproximam e é com uma palavra de “força” que acolhemos a nova coordenadora Andreia e com um “obrigado” que nos despedimos do Nuno da Silva.
info Avaliação do Programa Juventude em Acção A Comissão Europeia encontra-se a avaliar o Programa Juventude em Acção de modo a perceber os seus impactos bem como as suas potencialidades na participação e capacitação juvenil. No link em baixo, poderão encontrar os resultados de um inquérito submetido a 4550 jovens. Entretanto, as restantes fases de avaliação continuam mediante, nomeadamente, a auscultação de organizações de juventude, entre as quais o CNJ. Vê aqui: http://blog.youthnetworks.eu/2010/05/youth-in-action-programme-boosts-language-skills-and-jobopportunities/
Políticas Europeias de Juventude em discussão Nos dias 10 e 11 de Maio, os/as responsáveis pela pasta da Juventude nos 27 Estados Membros reuniram-se em Bruxelas, em sede de reunião de “Educação, Juventude e Cultura” do Conselho da UE. Esta reunião foi frutífera dado dela terem resultado: uma Resolução sobre Inclusão activa dos Jovens: combater o desemprego e a pobreza (ver links em baixo); conclusões sobre a Internacionalização do Ensino Superior ; conclusões sobre as competências ao serviço da educação e formação ao longo da vida e sobre a iniciativa “novas competências para novos empregos” ou ainda sobre a dimensão social da educação e da formação. No que se refere aos benchmarks a serem adoptados na área da Educação (no âmbito da Estratégia UE2020) de que vos temos falado, os/as decisores/as políticos/as em causa reafirmaram o estabelecido na reunião prévia de 13 e 14 de Abril – a saber: a redução de 10% do abandono escolar precoce e atingir uma taxa mínima de 40% relativa a pessoas entre os 30 e 34 anos com formação superior.As metas nacionais serão definidas de acordo com a situação em cada país. Estes benchmarks deverão ser aprovados pelo Conselho Europeu a 17 de Junho. Salientar que antes da reunião, o Fórum Europeu da Juventude reuniu-se com os/as Ministros/as e Representantes dos Conselhos Nacionais de Juventude do Trio de Presidências (Espanha, Bélgica e Hungria) e da Comissão Europeia durante um fórum informal, para avaliar a 1ª fase e planear a 2ª fase do processo do Diálogo Estruturado com os jovens sobre emprego juvenil. Documentos - Conclusões do Conselho sobre a dimensão social da educação e formação http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/educ/114374.pdf - Conclusões sobre as competências necessárias para a formação ao longo da vida e as “novas competências para os novos empregos” http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/educ/114376.pdf Conclusões do Conselho sobre a internationalisação do ensino superior http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/educ/114378.pdf -Conclusões sobre os objectivos/benchmarks na area da educação na Estratégia UE2020. http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/educ/114393.pdf - Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, sobre a Inclusão activa dos jovens: Combate ao desemprego e à pobreza: http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/educ/114398.pdf EN
juvenews Rumo a uma Carta Europeia de Educação para a Cidadania Democrática e os Direitos Humanos A 11 de Maio, os/as Ministros/as dos Negócios Estrangeiros e seus Representantes dos 47 membros do Conselho da Europa adoptaram uma Recomendação sobre uma Carta Europeia de Educação para a Cidadania Democrática e os Direitos Humanos. O objectivo do Conselho da Europa é pois que a curto ou médio prazo seja delineada e aprovada pelos 47 Estados Membros uma Carta Europeia enquadradora do que deverá ser a Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos em todos esses países. Vê aqui: https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?Ref=CM/Rec(2010)7&Language=lanEnglish&Ver=original&Site=CM&BackC olorInternet=C3C3C3&BackColorIntranet=EDB021&BackColorLogged=F5D383
Europa reforça protecção de menores não acompanhados A Comissão Europeia apresentou a 06 de Maio dez pontos de um Plano de Acção para melhorar a protecção dos/as menores não acompanhados/as que imigram para a Europa. O Plano de Acção visa estabelecer normas mínimas de protecção para todos esses/as menores, independentemente do seu estatuto de requerentes de asilo ou refugiados. No Plano de Acção sobre os menores não acompanhados, a Comissão Europeia insta a prevenção da migração insegura e do tráfico de seres humanos. Ela recomenda medidas específicas, incluindo limites de tempo específicos para casos específicos de migrantes, a recolha de dados abrangentes sobre os/as migrantes menores, a nomeação de um/a tutor/a e representante legal, o acesso à saúde, educação e habitação. A execução das medidas será realizada dentro de uma abordagem comum da UE de partilha de responsabilidades, com base no respeito pelos direitos da(s) criança(s), tal como estabelecido na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, e na a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC). Mais infos aqui: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/534&format=HTML&aged=0&language=EN &guiLanguage=en
Um Ano Europeu para o Empoderamento da Juventude? Uma declaração escrita foi lançada no Parlamento Europeu pedindo a designação de um "Ano Europeu para o empoderamento da juventude". Ela alerta para os efeitos dos níveis recorde de desemprego dos jovens na Europa e do envelhecimento da sociedade europeia no futuro e na solidariedade inter-geracional. O objectivo do Ano Europeu seria o de proporcionar um espaço para concentrar os esforços europeus para combater o desemprego dos/as jovens e garantir-lhes uma melhor transição entre o ensino e o mercado de trabalho. De acordo com Vilija BLINKEVIÈIUTE, o deputado que iniciou a campanha por escrito, os elementos essenciais do Ano incluem o tomar medidas para promover a mobilidade para fins de aprendizagem e estágios de qualidade, garantindo o direito a educaçao para todos, e assegurar a plena participaçao dos jovens na sociedade. O Eurodeputado BLINKEVIÈIUTE disse ao Fórum Europeu da Juventude: "Acredito firmemente que o futuro da Europa depende da sua juventude. Assim, a juventude deve ser uma prioridade da visao social da Uniao Europeia ". Na sua opiniao o Ano Europeu envolveria uma vasta gama de intervenientes, incluindo o Fórum Europeu da Juventude, os Conselhos Nacionais de Juventude e as ONG Internacionais de Juventude. Ele também declarou: "O Ano Europeu pode ajudar a garantir a plena participaçao da juventude na sociedade, aumentando a participaçao dos jovens na vida cívica das comunidades locais e na democracia representativa, através do apoio a organizaçoes de juventude" (traduçao nossa) Ve aqui: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+WDECL+P7-DCL-20100017+0+DOC+PDF+V0//EN&language=EN
juvenews Portugal foi vencedor Europeu do Concurso de Cartazes sobre os Direitos das Crianças! A equipa portuguesa da faixa etária dos 15 aos 18 anos, seleccionada para os primeiros lugares europeus, venceu o concurso e recebeu o prémio relativo ao primeiro lugar na cerimónia de entrega no Parlamento Europeu, a 10 de Maio. É a terceira vez que Portugal está na final europeia deste concurso, mas o primeiro lugar é inédito. A equipa vencedora é da Escola Secundária do Forte da Casa. Mais infos em: http://www.oikos.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=397&Itemid=115
O Conselho da Europa lançou a sua Web TV. Vê aqui: http://webtv.coe.int/ Aniversário das associadas DECIDE e do Corpo Nacional de Escutas A Decide - Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania celebra o seu aniversário no dia 22 de Maio com início às 17h30 na Fábrica Braço de Prata. Com a presença de associados/as e convidados/as irá reflectir-se sobre os/as jovens enquanto promotores de uma consciência e acção de Segurança, Defesa e Cidadania. Segue-se jantar às 20h. Estamos todos/as convidados/as! Confirmem presença em geral@decideportugal.org O Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português celebra o aniversário da sua fundação a 27 de Maio às 18h na Sede Nacional. Estamos todos/as convidados/as. Confirmem presença para geral@cne-escutismo.pt
publicações/relatórios Relatório final do Estudo “Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género” No dia 17 de Maio – Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, foi divulgado o Relatório final do Estudo “Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género”, Projecto Financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, será publicado pela CIG. Lê o aqui: www.cig.gov.pt
Relatório sobre a acção europeia em matéria de Direitos Humanos e Democracia no Mundo No dia 10 de Maio, o último Relatório sobre os Direitos Humanos foi apresentado aos Ministros dos Negócios Estrangeiros por Catherine Ashton,Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros. O Relatório apresenta uma panorâmica da vasta gama de actividades da UE no sentido de promover os direitos humanos em todo o mundo, abrangendo o período de Julho de 2008 a Dezembro de 2009. O Relatório cobre questões temáticas, como a liberdade de opinião e os direitos humanos das mulheres, bem como a acção da União relativamente aos direitos humanos em vários países. Consulta-o aqui: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000043770/documento/0001
juvenews «Minorias étnicas e mulheres de etnia cigana na Europa: Um caso de igualdade de género?" No início do mês de Maio, a Comissão Europeia divulgou o Relatório "Minorias étnicas e mulheres de etnia cigana na Europa: Um caso de igualdade de género?" . Este confirma, entre outras coisas, que as Mulheres de minorias étnicas são mais vulneráveis à exclusão social e a pobreza. Consulta-o em www.cig.gov.pt
Sobre-qualificação dos Jovens? O Cedefop - o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - divulgou um relatório em Abril, que tenta prever as tendências do mercado de trabalho e as “competências necessárias” para 2010-2020 na UE. Entre as suas conclusões, o relatório prevê um aumento substancial do número de jovens qualificados/as e adianta que muitos/as não irão encontrar empregos que correspondem às suas qualificações e expectativas. O relatório adverte que se as oportunidades de emprego para quem investiu na educação não corresponderem em demasia às suas expectativas, isso poderá prejudicar a crença de que a educação / formação é um investimento rentável. No entanto, apesar desta evolução, ele ressalva que os/as jovens qualificados/as continuarão a ter mais hipóteses de inserção e permanência no mercado de trabalho do que os/as menos qualificados/as ou não qualificados/as. Vê: CEDEFOP report - Skills Supply and Demand in Europe - medium-term forecast up to 2020 http://www.cedefop.europa.eu/EN/Files/3052_en.pdf"http://www.cedefop.europa.eu/EN/Files/3052_en.pdf
OCDE apela ao reconhecimento da educação não formal e da(s) aprendizagem(ns) não formal(ais) Em Abril, a OCDE publicou um relatório importante denominado “Recognising Non-Formal and Informal Learning: Outcomes, Policies and Practices”. Este relatório analisa os diferentes motivos existentes para o reconhecimento da educação não-formal (ENF) e da aprendizagem informal. Ele Propõe igualmente diferentes opções em termos de políticas públicas para implementar esse reconhecimento. Para além do mais, o relatório destaca os benefícios económicos, sociais e educacionais que este reconhecimento tem ou pode ter para os indivíduos, as entidades empregadoras e para a sociedade. Links importantes – Consulta! - Relatório Recognising Non-Formal and Informal Learning: Outcomes, Policies and Practices (2010) http://www.oecd.org/document/29/0,3343,en_2649_39263294_44870941_1_1_1_1,00.html
Aproveitamos para deixar te aqui também dois documentos do Fórum Europeu de Juventude sobre este tema: - Documento político do Fórum “Non-Formal Education:A framework for indicating and assuring quality”, 2008. http://www.youthforum.org/fr/system/files/yfj_public/strategic_priorities/en/0009-08_NFE_FINAL.pdf - Documento político do Fórum Europeu de Juventude sobre “Recognition of non-formal education: Confirming the real competencies of young people in the knowledge society”, 2005. http://www.youthforum.org/fr/system/files/yfj_public/strategic_priorities/en/0716-05.pdf