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ERRADICAR A POBREZA, UM DESAFIO AO NOSSO ALCANCE? QUERES SABER MAIS SOBRE O FENÓMENO DA POBREZA? QUERES INFORMAR-TE, CAPACITAR-TE E MULTIPLICAR ESSE CONHECIMENTO? QUERES DAR O TEU CONTRIBUTO PARA COMBATER A POBREZA?
Começa por aqui! Usa e abusa desta pequena brochura contendo algumas informações essenciais para saberes mais e poderes consciencializar os teus pares de que erradicar a pobreza é necessário e urgente!
17 OUTUBRO 2010
BROCHURA INFORMATIVA
www.eudouacara.org
// ELES JÁ DERAM A CARA. E TU? //
\\\\ O QUE É POBREZA? \\\\ O QUE SIGNIFICA POBREZA ABSOLUTA E POBREZA RELATIVA? A pobreza pode ser definida de diferentes formas consoante os indicadores tidos em conta. Alfredo Bruto da Costa (2008), sociólogo, define a Pobreza como uma situação de privação por falta de recursos. Isto implica que a pobreza inclui a privação e a falta de recursos. Falamos em pobreza absoluta, pobreza severa, pobreza extrema, quando certos padrões mínimos de vida não são alcançados. Sabias que, em 1995, a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social que decorreu em Copenhaga, definiu a pobreza absoluta ou extrema pobreza como "uma condição caracterizada por uma grave privação das necessidades humanas básicas, incluindo alimentação, segurança, água potável, saneamento, saúde, alojamento, educação e informação” ? Falamos em pobreza relativa quando nos referimos à análise da pobreza face aos padrões sociais gerais. Ela calcula-se por comparação ao nível de vida considerado padrão para a população a que se refere. Sabias que, a pobreza relativa significa que o indivíduo, por falta de recursos materiais, não participa dos hábitos e padrões de vida considerados normais na sociedade em que vive?
\\\\ POBREZA SUBJECTIVA? ISSO EXISTE? Existe sim. Ela remete para as percepções/opiniões das pessoas em situação de pobreza e da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles/as que são considerados /as pobres. Sabias que Alfredo Bruto da Costa, em 1984, se referiu à pobreza subjectiva como apoiandose exclusivamente no juízo que as pessoas e as famílias fazem sobre a sua própria condição, quer face às suas necessidades e aspirações, quer por comparação com os/as outros/as ou com a sociedade em geral?
\\\\ OK. ENTÃO MAS POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL SIGNIFICAM A MESMA COISA? Não. A pobreza é um dos fenómenos integrantes da exclusão social. Contudo, apesar de muitas das suas dimensões se sobreporem, a exclusão social é um conceito mais amplo. Uma pessoa pode estar excluída, por exemplo, de determinado “sistema”, grupo, fenómeno, e não ser pobre. Sabias que a exclusão social abrange formas de privação não material ultrapassando a falta de recursos económicos? A ausência ou insuficiência de recursos sociais, educacionais, políticos, culturais, psicológicos, por exemplo, são enquadrados pelo conceito de exclusão social. Enquanto que a pobreza é sobretudo um processo “estático” (um “estado”), a exclusão diz respeito a um processo dinâmico associado a uma trajectória que conduziu a um processo de marginalização. Sabias que vários factores podem contribuir para a exclusão social, como a exclusão do mercado de trabalho, a precariedade do vínculo laboral, a falta de recursos educacionais, baixos níveis de participação, questões relacionadas com a saúde, o género, a orientação sexual, a nacionalidade, a etnia, a idade, entre outros)?
\\\\ POBREZA INFANTIL… Significa que uma criança cresce numa família com baixos rendimentos e baixo exercício de direitos. Significa que está mais exposta a vários riscos e a não conseguir atingir o seu máximo potencial.
\\\\ TAMBÉM JÁ OUVI FALAR DE TAXA DE PRIVAÇÃO MATERIAL. O QUE É ISSO? A taxa de privação material é um indicador recente, não monetário, de condições de vida como forma de medir a exclusão social. Sabias que é definida como a ausência de pelo menos 3 destes 9 itens: capacidade para fazer face a despesas inesperadas; capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa; inexistência de dívidas; capacidade de fazer uma refeição com carne, frango ou peixe de dois em dois dias; capacidade de manter a casa quente; ter uma máquina de lavar, uma TV a cores, um telefone ou carro próprio?
Sabias que segundo um Eurobarómetro de 2010, em Portugal, cerca de 46% das pessoas em risco de pobreza consideram que não conseguem aceder a pelo menos 3 dos 9 itens identificados neste indicador?
\\\\ COMO SE MEDE O RISCO DE POBREZA? Na UE, consideram-se pobres as pessoas com um rendimento inferior a 60% do salário médio do país em que vivem. De acordo com esta definição, mais de 83 milhões de europeus/eias, ou seja, 17 % da população, vivem no limiar ou abaixo do limiar de pobreza.
//// OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM) Em Setembro de 2000, Chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas e assinaram a Declaração do Milénio. A Declaração identifica os desafios centrais enfrentados pela Humanidade aos quais importa dar resposta. Foram aprovados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com metas concretas a serem atingidas até 2015. Estes objectivos são: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome 2. Alcançar a educação primária universal 3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres 4. Reduzir a mortalidade infantil 5. Melhorar a saúde materna 6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças 7. Assegurar a sustentabilidade ambiental 8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento Reduzir para metade, até 2015, o risco de pobreza extrema é um dos grandes desafios!
A pobreza é normalmente associada aos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome, a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Mas…a Europa, Portugal, também são afectados pela pobreza e pela exclusão social. Apesar destes problemas poderem não assumir valores tão elevados, eles são ainda assim inaceitáveis e requerem acção!
\\\\ DADOS SOBRE A POBREZA NO MUNDO Mil milhões de crianças são afectadas pela pobreza em todo o mundo. Colocadas lado a lado, todas estas crianças dariam 25 voltas ao Equador. 980 milhões de pessoas vivem com menos de 75 cêntimos por dia e quase metade da população mundial (2,8 mil milhões) vive com menos de 1,5 euros por dia. 160 milhões de jovens enfrentam situações de subnutrição e fome. A cada 3 minutos morre uma criança devido a diarreia em todo o mundo. Por minuto, morrem 2 crianças de malária. As mulheres trabalham 2/3 das horas de trabalho no mundo, produzem metade da comida do mundo, mas recebem apenas 10% da renda mundial e possuem menos de 1% da propriedade privada mundial A cada ano, seis milhões de crianças morrem de subnutrição antes de completarem cinco anos de idade. 5 milhões de pessoas morrem em cada ano devido a doenças ligadas ao contacto com a água. 2,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a condições sanitárias dignas.
\\\\ DADOS SOBRE A POBREZA NA UNIÃO EUROPEIA Em 2010, quase um quinto da população da UE não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas. Taxa de privação material na UE (2010): as diferenças entre os Estados Membros são bastante grandes: oscilam entre os 3.5% no Luxemburgo e os 50.3% na Roménia. Na UE, 19 milhões de crianças vivem na pobreza. Um cidadão europeu em cada cinco vive em condições de habitação precárias. Os Estados Membros da UE assumiram na Estratégia para a União Europeia até 2020 reduzir de 25% o número de cidadãos e cidadãs europeus vivendo abaixo dos limiares de pobreza nacionais. Ou seja: retirar 20 milhões de europeus da pobreza até 2020! A União Europeia assumiu, em 2005, o compromisso de canalizar até 2015 0,7% do Produto Interno Bruto de cada país para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Contudo, este compromisso arriscase a não ser cumprido se os Estados Membros não redobrarem de esforços.
\\\\ DADOS SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL Limiar de pobreza : Em 2008, correspondia a 414 euros por mês (4 969 euros anuais) um valor superior face ao ano anterior (406 euros mensais e 4 878 euros anuais). 18% da população encontra-se em risco de pobreza (Em 1995 essa taxa era de 23%). A pobreza atinge em Portugal quase 2 milhões de pessoas: praticamente 2 em cada 10 pessoas se encontram excluídas da participação na sociedade e da fruição dos direitos humanos básicos. Portugal é um dos 9 países da UE mais pobres Taxa de privação material em Portugal (2010): 23% da população .
\\\\ NÃO ESQUECER: Os idosos, as crianças e jovens, os desempregados, as mulheres e os imigrantes são os grupos sociais mais vulneráveis a este grave flagelo social. Quando uma pessoa é simultaneamente, por exemplo, mulher e imigrante a vulnerabilidade é ainda mais elevada. Trabalhar não é, infelizmente, garantia de protecção perante a pobreza (in work poverty). Segundo o Eurostat, este risco está bastante ligado a situações de emprego mal pago, pouco qualificado, emprego precário, trabalho em part-time, ao tipo de agregado onde os/as trabalhadores/as vivem e à condição económica dos/as restantes membros do agregado. A situação de Pobreza representa, em primeiro lugar, em maior ou menor grau de intensidade, uma privação dos Direitos Humanos.
\\\\ OUTROS DADOS QUE DEVES CONHECER - Taxa de desemprego em Portugal (2010): * 10.6% no 2º trimestre de 2010 ; 10,8% em Setembro. Em Julho 2010, Portugal estava na quarta posição dos países da União Europeia com a taxa de desemprego mais elevada (Eurostat) * Mulheres: 11.5% ; Homens: 9.7% * Jovens entre 15 e os 24 anos : 20.3% ; Entre os 25 e os 34 anos : 12.6%. * População com o 3º Ciclo do Ensino Básico: 13% * População com ensino secundário: 12,8% * População com pós-secundário: 10,6% * População com ensino superior: 6,3% - A desigualdade em matéria de distribuição do rendimento (entre os mais ricos e os mais pobres) em Portugal é das mais significativas da UE. - Salário médio mensal em Portugal para trabalhadores por conta de outrém: cerca de 777 euros
- 37% dos trabalhadores por contra de outrém recebem menos de 600€ por mês - Taxa de desemprego na UE: * Em Agosto de 2010: 10.1% (UE 16); 9.6% (UE 27) . * Taxa de desemprego juvenil (abaixo de 25 anos): 19.8% para a zona euro e 20.2% para a UE27. Mais de 5 milhões de jovens na UE estão desempregados/as. - 1 em cada 7 jovens (entre os 18 e 24 anos) da UE não tem mais que o ensino secundário.
\\\\ PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA? Consulta o Eurobarómetro sobre a Pobreza divulgado em Fevereiro 2010. Nele descobrirás, por exemplo, que… - Na generalidade dos países, as pessoas consideram que a pobreza está a aumentar dentro do seu próprio país. Portugal está em 5º lugar nesta lista, com 88% dos/as portugueses/as a terem essa percepção. - Questionados sobre quais os dois factores que melhor explicam o porquê das pessoas serem pobres, as respostas centraram-se na sua maioria no facto de haver muito desemprego (52%) e nos baixos salários e rendimentos para se fazer face às despesas (49%).
///CURIOSIDADES - Foi há 26 anos, a 17 de Outubro, que foi criado o Dia Mundial Para a Erradicação da Pobreza Extrema, de forma a assinalar a defesa dos direitos humanos e o combate à pobreza no mundo. Liderados pelo Movimento ATD Fourth World, aconteceram diversos eventos públicos a nível mundial e mais tarde as Nações Unidas acabariam por reconhecer essa data como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. - 2010 é o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e é igualmente, desde 12 de Agosto 2010 até 12 de Agosto 2011, o Ano Internacional da Juventude. - O que é a Cooperação para o Desenvolvimento? Segundo a Plataforma das ONGD é a união entre os países mais ricos com os países mais pobres para combater as dificuldades económicas e sociais dos últimos, de forma sustentável e duradoura. - A Rede Europeia Anti-Pobreza salientou 4 valores essenciais para a erradicação da pobreza: 1. A justiça como fundamento. 2. A igualdade como regra de convivência. 3. A partilha como expressão da solidariedade. 4. A proximidade como forma de ser humano. - A Educação é um instrumento fundamental para combater o desemprego e a pobreza - As transferências sociais têm um impacto importante sobre a Taxa de Risco de Pobreza. Segundo dados do INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal seria de 24.3%, se apenas considerássemos as transferências relativas a pensões e de 41.5% se não considerássemos qualquer transferência social. - Sabias que Jeffrey Sachs, economista de renome e Conselheiro do Secretário Geral da ONU, afirmou que 0,1% do Produto Nacional Bruto dos países ricos chegaria para proporcionar cuidados de saúde básicos aos/às mais pobres?
\\\\ MAS…O QUE É NECESSÁRIO PARA COMBATER EFICAZMENTE A POBREZA? Deixamos-te aqui alguns dos instrumentos essenciais:
TRABALHO DIGNO SERVIÇOS PÚBLICOS JUSTIÇA COESÃO SOCIAL SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS/AS
AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
COMBATER AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS COM EFEITOS DEVASTADORES PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR
PAZ SOLIDARIEDADE IGUALDADE UMA JUSTA REDISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS E DOS RECURSOS COMBATE ÀS EPIDEMIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE
ACABAR COM TODA E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO
INFORMAÇÃO
LIBERDADE
CRESCIMENTO ECONÓMICO
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL
RESPEITO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Entreajuda. Mobilização de todos/as os/as intervenientes: é necessário um esforço continuado, a todos os níveis de governação! E….Tu também podes ajudar!
\\\\ LIGAÇÕES ÚTEIS: CAMPANHAS E ORGANIZAÇÕES COM INFORMAÇÕES E DADOS
Nações Unidas www.un.org Fundo das Nações Unidas para a População http://www.unfpa.org/public/ UNESCO www.unesco.org ; UNESCO em Portugal http://www.unesco.pt/ UNICEF www.unicef.org ; UNICEF em Portugal http://www.unicef.pt/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento www.undp.org Ano Internacional da Juventude http://social.un.org/youthyear/ Movimento internacional ATD Quart du Monde www.atd-quartmonde.org Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social – Estrutura de Missão Portuguesa http://www.2010combateapobreza.pt/ Plataforma Europeia de ONG's www.socialplataform.org Campanha Objectivo 2015 http://www.objectivo2015.org/inicio/ Campanha Global pela Educação http://www.educacaoparatodos.org/ Eurochild www.eurochild.org Rede Europeia Anti Pobreza http://www.eapn.eu/ e www.reapn.org Plataforma das ONGD http://www.plataformaongd.pt/ Conselho Nacional de Juventude www.cnj.pt Campanha Pobreza Zero www.pobrezazero.org
\\\\ LIGAÇÕES ÚTEIS: MAIS DADOS Monitorização dos ODM's http://devdata.worldbank.org/atlas-mdg/ e http://www.mdgmonitor.org/ OCDE www.ocde.org Eurostat http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/ Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades http://ec.europa.eu/social/ Estatísticas comunitárias sobre os rendimentos e as condições de vida http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/themes Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho www.eurofound.europa.eu Instituto Nacional de Estatística www.ine.pt
Nas palavras de Catarina Furtado (2010), Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas
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É urgente dar urgência ao discurso dos jovens de hoje. Dos jovens que sofrem muito e dos que não querem ver os outros sofrer mais. (…) O vosso potencial de Desenvolvimento, Saúde e Paz não tem limites e pode inverter o ciclo da desigualdade e do conflito.
Acreditar é preciso! E vocês, jovens, são muitos, são a maioria! Nunca o mundo teve uma tão grande geração de jovens... aproveitem a oportunidade, façam hoje a mudança porque não se podem adiar mais os Direitos Humanos.
A indignação pode fazer a mudança e de certeza que vocês, alguma vez na vida já se sentiram indignados...usem essa indignação, sejam construtores da mudança de hoje que terá efeito amanhã.
Reclamem o vosso direito a um mundo mais justo, solidário, responsável e com promessas cumpridas.
www.eudouacara.org