E D U T N JUVE
LGBT debate-se com as expectativas criadas em torno do seu futuro: de que será heterossexual e se identificará com o seu sexo biológico; o ter de escolher entre dar passos difíceis mas viver como é, mesmo tendo de enfrentar críticas, olhares, gozos, julgamentos e até perdas de amigos, ou viver tentando ocultar ou enganar os outros, quanto à sua orientação sexual e/ou identidade de género. Este jovem debate-se também com a falta de outros como ele à sua volta, e sobre como poderá contactar com esses outros de forma segura. A rede ex aequo desenvolve vários projectos para solucionar estes problemas. Os Grupos Locais, existentes actualmente em 11 cidades portuguesas, são grupos de convívio e de apoio inter-pares, onde se pode fazer amizades em ambiente seguro e de confiança ao mesmo tempo que, usando educação não-formal, se faz debate e informação sobre questões que dizem respeito à juventude LGBT. Com o Fórum online (www.rea.pt/forum) é possível a jovens de todo o país entrar em contacto e partilhar experiências com outros jovens LGBT, sem precisarem de sair de casa nem de se expor. Já o Projecto Educação tem a seu cargo a formação de Oradores jovens que participam em palestras e sessões de debate nas escolas, assim como a publicação de materiais pedagógicos sobre orientação sexual e identidade de género. Com o Observatório da Educação são recolhidos questionários sobre situações de bullying homofóbico em espaço escolar, sendo feito um relatório bianual com os resultados que é entregue à Assembleia da República e ao Ministério da Educação. Os Prémios Media distinguem os media que se destacam na visibilidade positiva e nãoestereotipada dos cidadãos LGBT, enquanto o Acampamento de Verão junta jovens de todo o país num distrito sem Grupo Local de jovens para a realização de actividades de convívio e educação não-formal. Ainda assim este trabalho não é fácil. Em certas cidades é árduo para os grupos locais conseguirem uma sala para realizarem reuniões bimensais, dado que muitas das organizações contactadas evitam dar resposta ou dão respostas evasivas. Noutros casos, a rede ex aequo é recebida com desconfiança, tem de se sujeitar ao contexto político dominante ou, como aconteceu recentemente, recebe recusas de escolas para poder usar um espaço para tirar uma foto para os cartazes da campanha contra o bullying homofóbico, com um texto da Associação de Pais dizendo esta ser uma “campanha para a banalização e promoção de comportamentos sexuais desviantes”. Não obstante, o trabalho em prol da juventude LGBT continua. Em 2010 a rede ex-aequo iniciará a fase de desenvolvimento no terreno do Projecto Inclusão, que incluirá 6 acções de formação sobre as temáticas LGBT para profissionais que trabalhem com a juventude, assim como uma campanha contra o bullying homofóbico que contará com posters nas escolas, muppies e postais postal-free. Para o futuro, temos esperança que continue a diminuição da homofobia, objectivo para o qual trabalhamos. Esperamos que isso facilite este tipo de trabalho e, ao mesmo tempo, o torne menos necessário. No entanto, no presente, ele ainda tem de ser feito.
quarta geração (2010/2012) com mais projectos, mais investimento público e com uma maior aposta no empreendedorismo e na capacitação juvenil. O Programa de Empreendedorismo Imigrante – PEI - que em 2009, envolveu 159 potenciais empreendedores (dos quais 99 concluíram o curso de “Apoio à Criação de Negócios”) foi uma das ferramentas de ajuda aos imigrantes para, nestes tempos de desemprego, minorar a crise, estimulando-se a criação dos seus próprios empregos. Também terminámos o ciclo de 3 anos de implementação do 1º Plano Nacional para a Integração dos Imigrantes (2007-2009), que nos coloca na linha da frente das políticas europeias de integração, dado que são muito poucos os nossos parceiros comunitários que dispõem de um instrumento político desta natureza. Tratou-se de um conjunto de 122 medidas, que incluem 7 medidas específicas para os descendentes de imigrantes, distribuídas por diversas áreas sectoriais como resposta global ao acolhimento e integração dos imigrantes no nosso país. Temos boas notícias nesta área, uma vez que estamos a preparar um Segundo Plano que terá uma maior duração (2010-2013) e em que se pretende, com base na experiência adquirida, consolidar o esforço dos diferentes ministérios na temática da integração. Reforçámos, recentemente, a rede de serviços de apoio aos imigrantes ao nível dos Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes (CNAI) de Lisboa e Porto, que são serviços de acolhimento, informação e apoio aos imigrantes, reunindo diversos Ministérios, instituições e gabinetes de apoio, através de uma extensão do CNAI de Lisboa, em Faro, que já é o segundo distrito do país com maior número de imigrantes e consolidámos a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) como espaços descentralizados dos CNAI, com uma maior lógica de proximidade e em parceria com municípios e sociedade civil, para o número de 85 CLAII, cobrindo o país quase todo. Lançámos um programa de cursos de português para imigrantes, Português para Todos, com o apoio do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que vem dar resposta ao consenso sobre a necessidade do domínio da língua do país de acolhimento para a criação de condições de inclusão dos imigrantes, sendo um apoio fundamental à integração dos imigrantes no mercado de trabalho. Estes cursos decorrem junto da rede de escolas do Ministério da Educação e dos centros de emprego e de formação do IEFP, numa lógica de proximidade para que cada imigrante possa beneficiar do curso no local mais próximo da sua área de residência. Em matéria de apoio às associações de imigrantes, também reforçamos o apoio ao trabalho destes parceiros estratégicos em matéria de integração e das suas actividades de integração das comunidades. Comparativamente a 2008, o ano de 2009 teve um aumento de 7,10% nos apoios financeiros concedidos às Associações de Imigrantes. As actividades a desenvolver tiveram como objectivo a dignificação e igualdade de oportunidades; a mudança de atitudes e mentalidades, nomeadamente a nível da educação, da cultura e dos meios de comunicação social; formação técnica de suporte a iniciativas empresariais, culturais e sociais; formação profissional para aumento da qualificação do cidadão imigrante, criação de serviços de apoio às famílias imigrantes, eliminação de todas as formas de discriminação. Finalmente, lançámos, com o apoio do Fundo Europeu para a Integração de Países Terceiros (FEINPT), outros Programas de apoio como é o caso do Programa de Mediação Intercultural no Atendimento em Serviços Públicos, colocando 17 mediadores interculturais em serviços públicos e, ainda, um Projecto de Estudos e Diagnósticos de Integração e Promoção da Interculturalidade ao nível local, a realizar pelos parceiros da rede CLAII. Não posso ainda deixar de referir algo raro entre nós: Portugal foi reconhecido pelas Nações Unidades no Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, como o país número um do mundo em matéria da atribuição de direitos e disponibilização de serviços de apoio aos imigrantes. Contudo, isto representa uma acrescida responsabilidade face à necessidade de fazer mais e melhor, perante os muitos desafios que se levantam em torno da integração dos imigrantes e dos jovens descendentes. Termino com o universal Fernando Pessoa que dizia não ser do tamanho da sua altura mas do tamanho daquilo que via. Saibamos, pois, educar o nosso olhar e libertá-lo da escravidão do preconceito e do racismo que impede a fraterna interculturalidade. Esta deveria ser uma agenda comum de toda a sociedade portuguesa e, em particular, dos seus jovens como condição fundamental para a construção de um futuro de Paz.