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N.º 7 • Outubro 2007 • Ditribuição gratuita Publicação do Conselho Nacional de Juventude

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Emancipação Juvenil n Artigos de especialistas e opiniões de ONGs n Entrevista com Vítor Ferreira

A Condição Juvenil na Viragem do Milénio

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Notícias

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Destacável

Jovens: Por uma Vida sem Tabaco - Manifesto da Juventude Europeia

2 Editorial

4 Notícias do CNJ

Dossier Emancipação Juvenil 9 Entrevista Vitor Sérgio Ferreira A Condição Juvenil na Viragem do Milénio 12 Autonomia e Juventude na Europa do Sul – pistas para um debate Lia Pappamikail, Instituto Ciências Sociais 14 Os Jovens e a Transição para a Vida Activa Maria das Dores Guerreiro e Elsa Pegado, ISCTE 17 O Pacto Europeu de Juventude – instrumento para a autonomia Juvenil Diogo Pinto, Fórum Europeu da Juventude 18 A Emancipação dos e das Jovens em Espanha Mário Esteban Ruiz, Consejo de la Juventud de España 20 Os Caminhos da Emancipação Juvenil Vânia Ferreia, Comissão de Juventude da UGT 21 Emancipação Juvenil versus direitos laborais Direcção Nacional da Interjovem/CJTP-IN 22 Onde está a Dignidade da Juventude?

Susana Lavoura, JOC 23 A Escola como catalizador do empreendedorismo Armindo Monteiro, ANJE 24 A Emancipação dos Jovens e a Situação da Habitação em Portugal Fátima Loureiro de Matos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto 26 Habitação e Jovens – Recriar Oportunidades e Escolhas Maria João Freitas, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 27 Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente Floresbela Pinto, Plataforma Artigo 65 28 É Fazenda da Índia e Luz! José Brito Soares, Investigador/Formador

Crónica 29 Os Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia Margarida Marques, Representação da Comissão Europeia em Portugal

Destacável

Por uma Vida sem Tabaco - Manifesto da Juventude Europeia

>>>

Índice

Os jovens saem mais tarde de casa dos pais, adiam o casamento e têm filhos mais tarde.

O prolongamento da estadia em casa dos pais é um fenómeno que se verifica com particular intensidade nos países do sul da Europa (Espanha, Portugal e Itália), onde os valores duplicam quando comparados com os países do norte da Europa. A proporção de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos a cargo da família subiu de 59,6% em 1991 para 76,3% em 2001.

Assistimos a um retardamento e crescente vulnerabilidade das inserções laborais dos jovens, cada vez mais sujeitos ao desemprego, ao subemprego, ao emprego temporário e precário, ao emprego atípico que disfarça as estatísticas oficiais. Nos últimos 15 anos, verificamos um acentuar do desemprego de circulação entre os jovens, bem como o prolongamento do tempo em situação de desemprego, deixando de poder ser visto como um fenómeno simplesmente temporário de transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho.

Em 2001, 50% dos jovens empregados não tem mais do que a escolaridade mínima obrigatória, demonstrando que o sistema de emprego português continua dominado por segmentos onde se privilegia mão-de-obra desqualificada, intensiva e barata.

O desemprego juvenil (15-24) na União Europeia situava-se em 2006 em 17,4%, representando um elevado desperdício de capital humano.

Os jovens saem da escola cada vez mais tarde, com cada vez melhores qualificações e maiores expectativas de realização profissional e pessoal. A taxa de escolarização da população

Qual o papel do Pacto Europeu da Juventude, instrumento de política juvenil enquadrado na Estratégia de Lisboa, na promoção da Autonomia Juvenil? Que desafios para a revisão da Estratégia de Lisboa que se inicia em 2007?

O artigo 65º da Constituição Portuguesa prevê que “ todos têm direito, para si e para a sua família a uma habitação de dimensão adequada,…”. No entanto, os constrangimentos de ordem económica constituem os principais motivos que mais interferem no adiamento da emancipação residencial para os jovens portugueses (Eurobarómetro 2007).

Os custos envolvidos na aquisição, a recente e continuada subida das taxas de juro e a existência de fracos mercados de arrendamento dificultam o acesso a habitação própria. Que políticas de Habitação para jovens podem ser desenvolvidas no plano nacional e local?

Estes são alguns dos tópicos que queremos ver debatidos e abordados no dossier especial desta Juvenilia.

A condição juvenil portuguesa é

EDITORIAL

Editorial jovem subiu nos últimos 15 anos 8% e é consideravelmente superior no ensino secundário e superior. No entanto, o abandono escolar persiste, com relevância para o abandono escolar desqualificado, ou seja, antes de terminada a escolaridade mínima obrigatória (35%).

Ângelo Pereira Direcção CNJ Responsável pela área de Emprego e Assuntos Sociais

cada vez mais complexa e plural, no entanto sabemos que o sistema de ensino, o mercado de trabalho e o acesso à habitação influenciam decisivamente a autonomização Juvenil. Autonomização entendida, de acordo com o Fórum Europeu da Juventude, como “ a situação na qual os jovens têm o apoio, os recursos e as oportunidades necessárias para optar por uma vida independente, gerir as suas próprias vidas, participar social e politicamente em todos os sectores da vida quotidiana, capazes de tomar decisões independentes”. Ou seja, não implica obrigatoriamente a tradicional e convencional transição para a vida adulta. Vai para além disso, incluindo a perspectiva de continuarem jovens, sem rejeitarem a assumpção de responsabilidades individuais e sociais, mas pelo contrário, capazes de exercer uma cidadania plena e independente.

Actualmente, o prolongamento do período de escolarização (em si positivo e necessário para a aquisição de competências), as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a precariedade do emprego (tanto maiores quanto mais baixas são as qualificações dos jovens), a fragilidade dos mecanismos de protecção social, as dificuldades no acesso a habitação (seja por via da aquisição ou do arrendamento), contribuem para o retardamento da autonomização juvenil.

Em contrapartida, acreditamos que a definição de políticas a nível nacional e local que promovam a emancipação dos

jovens, dando-lhes condições para terem acesso ao conhecimento, a habitação, a bons empregos e a uma participação cívica activa e independente é determinante para o desenvolvimento de uma sociedade económica e socialmente desenvolvida. Daí a importância deste debate!

A recente comunicação da Comissão Europeia “Promoting young people full participation in education, employment and society” pode constituir um importante contributo para a promoção da autonomia juvenil.

Por um lado, prevê o desenvolvimento de uma estratégia juvenil para a União Europeia Inter-sectorial e pluridisciplinar. Por outro, contém uma forte mensagem de incentivo ao aumento, melhoria e antecipação do investimento na promoção da educação, emprego, inclusão social, saúde e cidadania activa dos jovens.

Destaca a necessidade de reduzir substancialmente o desemprego juvenil e melhorar a qualidade dos empregos, reconhecendo que para uma participação activa e plena dos jovens é necessário o acesso a bons empregos, o que por sua vez, requer ao mesmo tempo acesso a educação de qualidade.

De referir ainda o caderno destacável desta Juvenília: Jovens por uma Vida Sem Tabaco - Manifesto da Juventude Europeia. É para nós um exemplo de envolvimento e de participação dos Jovens num assunto que os afecta – a sua saúde –, por isso colaboramos com a Comissão Europeia na divulgação da opinião dos jovens sobre este tema.

Quero, por último, deixar um sincero agradecimento a todos aqueles, investigadores e líderes de organizações juvenis, que aceitaram contribuir para o enriquecimento desta Juvenília.

NOTÍCIAS

Cimeira de Juventude África-Europa 4-7 de Dezembro 2007 O Conselho Nacional de Juventude, em cooperação com o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e o Fórum Europeu de Juventude, juntamente com outros parceiros internacionais, irá realizar, entre os dias 4 e 7 de Dezembro, em Lisboa, a Cimeira de Juventude ÁfricaEuropa.

A proposta de realização desta iniciativa nasce do ânimo de jovens africanos e europeus em aumentar a participação juvenil na cooperação euro-africana e reforçar o trabalho juvenil em África e na Europa, reiterando o seu empenho na criação de uma plataforma de diálogo e cooperação permanente entre as organizações de juventude dos dois continentes.

Os preparativos para a Cimeira de Juventude já estão em curso, num processo de consulta alargada aos jovens, que arrancou com a Consulta Nacional, realizada em Sintra, entre 4 e 6 de Maio. Seguiu-se a Consulta da Diáspora Africana em Portugal, entre 25 e 27 de Maio, a Consulta Europeia e da Diáspora Africana na Europa, entre 22 e 25 de Julho, e a Consulta Regional da África do Sul, entre 22 e 24 de Agosto.

Durante o mês de Outubro, prevê-se a realização das Consultas Regionais da

África Ocidental, da África Central, da África Oriental e do Norte de África.

Este é um evento que se reveste de especial significado, pelo progressivo reforço do diálogo entre os dois continentes e pela importância que este assume no quadro das prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia, durante a qual decorrerá a segunda Cimeira UEÁfrica, com a aprovação de uma Estratégia Conjunta. n

Evento Europeu de Juventude Voluntariado: Um Desafio para o empowerment dos Jovens no séc. XXI Portugal assumiu, no dia 1 de Julho, a Presidência do Conselho da União Europeia e na linha daquilo que tem sido a tradição europeia, a Presidência Portuguesa realizou um Evento de Juventude, que teve lugar entre os dias 14 e 17 de Setembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

O evento, organizado em estreita colaboração pelo governo português, o Conselho Nacional de Juventude e o Fórum Europeu de Juventude, com o

apoio da Comissão Europeia, teve como tema o “Voluntariado: Um Desafio para o Empowerment dos Jovens no século 21”, reunindo 120 jovens participantes dos Conselhos Nacionais de Juventude e ONGs de juventude internacionais.

O modelo inovador adoptado para a organização da iniciativa foi considerado um sucesso e um exemplo a seguir nos próximos eventos de juventude.

Os participantes estiveram divididos por 6 grupos, sendo o tema do

voluntariado abordado de uma forma transversal: “o Papel dos Jovens na Construção Europeia”; “Emprego e Empreendedorismo”; “Inclusão Social e Igualdade de Oportunidades para Todos”; “Participação Juvenil e Diálogo Estruturado”; “Educação Não Formal” e por último, um grupo dedicado exclusivamente ao tema “Voluntariado”. Os trabalhos basearam-se nas metodologias de educação não formal, sendo facilitados por elementos da Bolsa

NOTÍCIAS

A Tua Europa – O Teu Futuro

só na reflexão sobre os anos passados de cooperação europeia, mas também no projectar do futuro da Europa. O Processo de consulta, que incluiu a realização de iniciativas locais, regionais e nacionais, culminou com a Cimeira de Juventude, em Roma, nos dias 24 e 25 de Março, que contou com a participação de 200 jovens, entre os quais 6 portugueses. As conclusões da Cimeira foram transmitidas ao Conselho Europeu de Berlim, que decorreu em paralelo.

Cerca de 50 jovens estiveram reunidos na representação da Comissão Europeia em Portugal, com o objectivo de participarem no debate sobre o Futuro da Europa. O Seminário A Tua Europa – O Teu Futuro foi promovido pelo CNJ, com a colaboração da representação da Comissão Europeia, os serviços de informação do Parlamento Europeu, a Agência Nacional do Programa “Juventude em Acção” e o Instituto Português da Juventude.

Esta iniciativa fez parte de um processo de consulta mais alargado, que decorreu nos 27 Estados membros.

A Comissão Europeia, em estreita colaboração com o Fórum Europeu de Juventude, pretende envolver e dar voz às aspirações, interesses e

preocupações dos jovens sobre a construção da União Europeia. Assim, no âmbito das comemorações do 50º aniversário da União Europeia, os jovens europeus estiveram envolvidos não

A activa participação dos jovens destacou-se pela sua qualidade e veio provar, mais uma vez, que os jovens e as organizações juvenis querem estar envolvidos na construção do futuro europeu colectivo. Recordando as palavras de um dos participantes do Seminário Nacional “é bom sabermos em que Europa vivemos, é bom dizermos que Europa idealizamos. Hoje em dia, não nos podemos limitar a viver uma Europa que outros construíram, temos de ser nós também a participar dessa construção. Cabe a nós -jovens - a construção de uma Europa onde as futuras gerações irão viver”. n

de formadores do Fórum Europeu de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.

Como resultado foi apresentada uma Declaração Final com as conclusões e recomendações dos jovens, apresentada na Reunião dos Directores Gerais de Juventude, que se realizou a seguir ao evento. Pretende-se também que esta Declaração constitua um importante contributo para a Resolução sobre Voluntariado que o Conselho de Ministros da Juventude da UE deverá aprovar na próxima reunião de Novembro. n

NOTÍCIAS

Participações em actividades Internacionais

2006

> Fórum de Juventude sobre Diversidade 24-29 de Outubro, Budapeste Participante: Madalena Lemos (AAUM) > Assembleia Geral do Fórum Europeu de Juventude 10-12 de Novembro, Vilnius Participantes: Carla Mouro e Ricardo Araújo (CNJ) > Fórum de Juventude Euromediterrânico da UNESCO 16-19 de Novembro, Chipre Participante: Vânia Freitas (CNJ)

2007

> Conferência de Abertura do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos 30-31 de Janeiro, Berlim Participante: Carla Mouro (CNJ) > 45ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social das Nações Unidas 11-15 de Fevereiro, Nova Iorque Participante: Carla Mouro (CNJ) > 69ª Reunião Plenária do Comité das Regiões 23 de Março, Roma Participante: Carla Mouro (CNJ) > Cimeira Europeia de Juventude “Your Europe – Your Future” 23-25 de Março, Roma Participantes: Anabela Rito (AEP); Carla Mouro (CNJ); Décio Santos (FAJA); Júlio Sá (Ecolojovem); Pedro Soares (AAUM); Ricardo Araújo (CNJ) > Curso de Formação sobre Participação Juvenil – CNJ Estónia 1-7 de Abril, Võru, Estónia Participante: Pedro Soares (AAUM) > Evento Europeu de Juventude da Presidência Alemã da União Europeia 13-16 de Abril, Colónia Participantes: Décio Santos (FAJA); Pedro Vaz (JS); Ricardo Araújo (CNJ) > Simpósio Europeu sobre Diversidade e Participação 25-29 de Abril, Schengen Participante: Ana Azevedo (IEJ) > Debate “Religião e Democracia na Europa” 16 de Maio, Bruxelas Participante: Décio Santos (FAJA) > Fórum Informal do Conselho de Ministros da Juventude 25 de Maio, Bruxelas Participante: Carla Mouro (CNJ)

> Curso de Formação em Diálogo Intercultural e Inter-religioso no espaço Euro-mediterrânico - CNJC 21-30 de Novembro, em Coma-Ruga Participante: Diogo Casal (Intercultura) > Curso de Formação “E Pluribus Unum Eureka?! – European Citizenship Under Construction” 10-17 de Dezembro, Malta Participante: Madalena Lemos (AAUM)

> Parlamento Euro-mediterrâneo dos Jovens 26 de Maio a 2 de Junho, Berlim Participante: Décio Santos (FAJA) > Semana Europeia de Juventude 2-6 de Junho, Bruxelas Participantes: Andreia Henriques (IEJ); Pedro Aparício (CNE); Tiago Silva (Intercultura) > Seminário “Mediterranean Crossroads. Cultures and Human Rights of the Mediterranean Area” 6-10 de Junho, Monopoli, Itália Participante: Filipa Guimarães (JSD) > Consulta Regional Europeia Cimeira de Juventude África-Europa 22-25 de Julho, Paris Participantes: Andreia Henriques (IEJ); Carla Mouro (CNJ); Catarina Leal (MCE); Décio Santos (FAJA); Filipa Guimarães (JSD); João Marchante (CNE); José Loureiro (Ecolojovem)

Assembleia Geral do CNJ Novas Entradas e Tomadas de Posição A 52ª reunião da Assembleia Geral do CNJ realizou-se no dia 31 de Março. Estiveram em votação vários documentos e decisões importantes para a vida do CNJ, desde a aprovação do Relatório de Contas e Actividades de 2006, ao Plano de Actividades e Orçamento para 2007.

Uma das novidades a destacar é a entrada de 3 novas associações para a plataforma que, sem dúvida, fica mais rica e mais representativa. A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), o Intercâmbio Europeu de Jovens (IEJ) e a Federação Nacional de Estudantes do Ensino Particular e Cooperativo (FNESPC) são as recém-chegadas e muito bem vindas organizações.

De salientar também as Tomadas de Posição que saíram da Assembleia Geral: Igualdades de Oportunidades, Incentivo ao Arrendamento Jovem, Educação Não Formal e Alterações à Lei Orgânica do IPJ foram os assuntos em foco. Os documentos aprovados estão disponíveis no site do CNJ. n

> Consulta Regional da África do Sul Cimeira de Juventude África-Europa 22-25 de Agosto, Joanesburgo Participantes: Ricardo Araújo (CNJ); Tiago Soares (CNJ) > Universidade de Juventude e Desenvolvimento 30 de Setembro – 7 de Outubro, Mollina, Espanha Participantes: Filipa Guimarães (JSD); Ricardo Araújo (CNJ); Vânia Freitas (CNJ) > Evento Final Campanha Europeia de Juventude “Todos diferentes, todos iguais” 4-7 de Outubro, Malmo, Suécia Participante: João Marchante (CNE)

Seminário Educação em agenda O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em colaboração com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) promoveu o Seminário Educação em Agenda, nos dias 8 e 9 de Junho, na Universidade de Aveiro.

NOTÍCIAS

Desenvolvimento Sustentável – Um Compromisso de Todos: o mote para a celebração dos 22 anos do CNJ

O Conselho Nacional de Juventude comemorou, no dia 18 de Julho, os seus 22 anos de actividade, com a realização de uma Conferência subordinada ao tema “Desenvolvimento Sustentável – Um Compromisso de Todos”, proferida por Jorge Moreira da Silva, que presidiu a Delegação Europeia na Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo.

A Conferência teve lugar na sede do CNJ e foi seguida de um Porto de Honra.

Com a escolha deste tema para celebrar o aniversário, pretendeu-se assinalar a importância do conceito na preparação de um futuro sustentável para as

gerações actuais e vindouras, salientado a importância de tod@s na sua consecução. O CNJ acredita no papel dos Jovens e das associações juvenis, enquanto agentes de transformação social e é por isso, que nos seus objectivos estratégicos está patente a divulgação, informação e educação dos jovens para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos participativos e responsáveis, informados sobre as várias vertentes – social, económica e ambiental – do desenvolvimento.

Recorde-se também que as Cimeiras mundiais dedicadas ao

Desenvolvimento Sustentável realizamse de 10 em 10 anos (em 1992 realizou a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro e em 2002 a de Joanesburgo, onde esteve o Conferencista). Em 2007 estamos precisamente a meio de um desses períodos, portanto a tempo de fazer um primeiro balanço, em que os jovens podem estar envolvidos.

As comemorações dos 22 anos de actividade do CNJ visam contribuir para preparar um futuro sustentável para esta plataforma, prosseguindo os seus objectivos de promover a participação cívica dos jovens na sociedade, com a revitalização de estruturas que fomentem a intervenção na vida social, política, cultural e económica e na aposta da educação, especialmente a de cariz não formal, em que as associações juvenis têm um papel determinante. n

O Seminário teve duas vertentes distintas, uma dedicada à aplicação do Processo de Bolonha e outra centrada nas questões da Educação Não Formal e o papel do Associativismo Juvenil.

aqueles dois temas, sendo os (jovens) participantes convidados a fazer uso do seu potencial interventivo, num espaço de aprendizagem mútua e troca de experiências.

Os 40 participantes repartiram-se, assim, por dois grupos de trabalho, orientados por facilitadores, contando com os contributos pontuais de especialistas sobre os temas em debate. O Seminário funcionou como um espaço de reflexão sobre

Em sessão plenária, no fim dos trabalhos, foram apresentadas as conclusões do intenso dia de trabalho, que traduzem as opiniões, preocupações, comentários ou propostas dos participantes (disponíveis no site do CNJ). n

Emancipação Juvenil As situações da Rita, do Rita de 26 anos, é licenciada em comunicação social e trabalha numa livraria onde ganha 560 €. Já passou

Luís, da Isabel e do Diogo

por outros trabalhos como operadora de call center e

são imaginárias, mas

jornalista de jornais regionais. Neste último, o salário era

totalmente baseadas

ainda menor e a disponibilidade exigida era total. Vive com os pais porque o que ganha não dá para pagar uma

na realidade de muitos

renda em Lisboa ou um empréstimo ao banco.

jovens portugueses.

Representam o adiar

O Luís tem 25 anos, é arquitecto e trabalha num atelier em

de projectos, a falta de

que só a secretária tem contrato. Ganha 6 € à hora e não

autonomia, sentimentos de

tem direito a subsídio de férias nem seguro de trabalho.

Tem de pagar ele próprio a segurança social.

insegurança e dependência.

Os vários contributos

A Isabel, licenciada em Psicologia das Organizações, cumpriu o projecto que estabeleceu como prioritário na sua vida: ser mãe antes dos 30. No entanto, abdicou de continuar a trabalhar, pois por onde passou trabalhou em regime de voluntariado ou com remunerações muito

recolhidos sobre o tema da Emancipação Juvenil debruçam-se precisamente sobre as

baixas e sem garantias de estabilidade. O orçamento

questões relacionadas com

familiar fica a cargo do marido e quando necessário, conta

a transição da condição

com a ajuda dos pais.

O Diogo fez um estágio profissional na sua área de

juvenil dependente para a sua autonomia,

eleição – Relações Internacionais. Depois do estágio,

as condicionantes que

aceitou continuar a trabalhar no mesmo sítio, com

dificultam ou facilitam a

responsabilidades acrescidas, mas com um ordenado menor: 700 €. Ainda vive em casa dos pais porque este

emancipação dos jovens e

salário não lhe permite viver na casa que comprou com a

influenciam a dependência

namorada - um apartamento de 80 mil euros, para pagar durante 46 anos, com 400 euros mensais.

familiar.

ENTREVISTA A Condição Juvenil Portuguesa na Viragem do Milénio – Um retrato longitudinal através de fontes estatísticas oficiais: 1990-2005, é um estudo do Instituto de Ciências Sociais, realizado a pedido da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, apresentado publicamente, no fim do ano passado.

O trabalho analisa a população juvenil dos 15 aos 29 anos, através do cruzamento de dados oficiais obtidos entre 1990 e 2005. As dimensões em análise são sete: Demografia, Conjugalidade e Família, Educação e Formação Profissional, Emprego e Desemprego, Saúde e Condutas de Risco, Sinistralidade e Justiça.

O Coordenador da equipa que realizou o estudo, Dr. Vítor Sérgio Ferreira, do Observatório Permanente da Juventude, dános conta de alguns aspectos que considerámos de especial interesse, tendo em conta o tema principal desta revista. O trabalho pode ser consultado na íntegra em http:// www.sejd.gov.pt/iniciativas/A_ Condicao_Juvenil_Portuguesa.pdf

Dossier Emancipação JuveniL

A Condição Juvenil Portuguesa na Viragem do Milénio Entrevista com Vítor Ferreira

A partir deste estudo, é possível traçar um perfil da população juvenil portuguesa? Há um padrão para o percurso de vida dos jovens portugueses?

Não podemos traçar um perfil da «juventude» portuguesa, porque não existe tal entidade tão homogénea.

A diversidade inerente à condição juvenil ganha significado reforçado nas diferenças de género, nas condições de partida herdadas das famílias de origem, de uns jovens permanecerem solteiros e outros decidirem conjugalizar-se, de uns já serem pais ou mães e outros ainda se manterem no estatuto de filhos, de uns só trabalharem e outros apenas estudarem, de uns frequentarem o sistema de ensino até às suas etapas finais e outros o abandonarem precocemente, nas diferenças marcantes de estatuto socioprofissional, de região de residência, etc. Do mesmo modo, não existe um percurso de vida dos jovens portugueses. Existem, sim, diferentes perfis sociais de jovens, com percursos marcados por diferentes tempos e etapas. Desde o fim da trajectória escolar até à inserção profissional, a tempo inteiro ou parcial, de forma definitiva ou intermitente; desde a autonomização da família de origem até à constituição de uma nova unidade residencial, associada ou não à formação de uma nova família, através da conjugalidade e descendência, etc.

Essas etapas são, por sua vez, cada vez menos padronizadas e lineares, são cada vez mais incertas e labirínticas. Os diversos processos de autonomização que medeiam a entrada na “idade adulta” (financeira, residencial, familiar, etc.) assumem formas, combinações e tempos de duração e concretização diferentes, consoante os grupos e contextos sociais a que os jovens de uma mesma geração pertencem. É nesta medida que se pode falar de diferentes regimes de transição da idade jovem para a idade adulta.

Na introdução do capítulo dedicado à demografia, fala-se na quantificação do fenómeno da raridade juvenil em Portugal e na progressiva diminuição deste segmento da população.

Somos uma “espécie em vias de extinção”?!?

Não seria tão dramático, dizer que os jovens são uma «espécie em vias de extinção». Mas que são uma «espécie» em rarefacção isso sim, é verdade.

Cada vez nascem menos crianças e, por sua vez, a «juventude» é uma categoria demograficamente cada vez menos frequentada: estima-se que entre 1991 e 2004 a população jovem tenha decrescido cerca de 8%, deixando de constituir ¼ da população portuguesa residente para passar a representar apenas 1/5. Este processo de rarefacção da condição juvenil só não tem sido mais acentuado devido às compensações demográficas por via da recente intensificação dos fluxos imigratórios para Portugal, em muito engrossados por população dentro destes escalões etários, sobretudo entre 25 e 29 anos. A presença de jovens estrangeiros a residir em Portugal mais do que duplicou na última década, continuando em força os fluxos provenientes dos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa (que constituem 48% do total de jovens estrangeiros a residir em Portugal em 2004), somados agora aos fluxos intensivos provenientes da Europa (sobretudo dos países do Leste europeu) e do Brasil.

Os jovens saem mais tarde de casa dos pais, adiam o casamento e têm filhos mais tarde. Porque é que isto acontece?

Os processos que consubstanciam as diferentes formas de transição para a “idade adulta” têm, no entanto, em comum, nos tempos mais recentes, o facto de se terem dilatado. Hoje, a condição juvenil corresponde a um tempo mais alargado. Entre

>>>

Dossier Emancipação JuveniL 10

>>> outros factores, como se constatou ao longo do nosso trabalho, por via do prolongamento das carreiras escolares e formativas: observou-se, por exemplo, que a taxa de escolarização da população jovem subiu na ordem dos 8% nos últimos quinze anos, crescimento que atingiu os 16 pontos percentuais no escalão etário mais novo (15-19 anos), sendo também particularmente assinalável no universo feminino. O aumento nas taxas de escolarização tem sido particularmente notório no ensino secundário (que sobe de 58% no ano lectivo de 1990/91 para 87% em 2000/01) e no ensino superior (que passa de 11% para 27%).

A montante, a actual condição juvenil em Portugal também se prolonga por via do retardamento e da reforçada vulnerabilidade das inserções laborais dos jovens, cada vez mais sujeitos ao desemprego, ao subemprego, ao emprego temporário, a formas de emprego “atípico”, muitas vezes invisíveis (e invisibilizadas) nas estatísticas oficiais: no grupo etário dos 15 aos 19 anos, por exemplo, a taxa de actividade desceu, nos últimos quinze anos, de 45.5% para 18%, tendo havido simultaneamente um aumento exponencial da condição de estudante.

Por sua vez, dentro da população activa, são os mais jovens, sobretudo do sexo feminino, os mais atingidos por situações de desemprego, sendo que mais de 50% destes contaram com o suporte familiar como principal meio de vida e apenas 21% com o subsídio de desemprego. Em termos de indicadores de precariedade das inserções laborais juvenis, nota-se nos últimos quinze anos um acentuar do desemprego de circulação entre os jovens, bem como o prolongamento do tempo entre situações de desemprego.

Se, por um lado, o segmento da população jovem tem vindo a diminuir, também é verdade que os jovens de hoje em dia enfrentam

mais dificuldades do que a geração dos seus pais. A autonomia e emancipação em relação à família são mais difíceis de alcançar O que mudou?

O que mudou foram, justamente, as condições de socialização das novas gerações, relativamente às gerações dos seus pais e avós. Condições essas marcadas em grande medida, como disse, por uma maior exigência em termos de prolongamento da trajectória escolar e, por outro lado, por maiores incertezas e oscilações nas entradas no mercado de trabalho.

Ora, estes factores estruturais de prolongamento da condição juvenil têm, por sua vez, efeitos importantes nas trajectórias juvenis, patentes nos sucessivos adiamentos de várias formas de autonomização. As saídas dos jovens da casa parental, por exemplo, acontecem cada vez mais tardiamente: a proporção de jovens com idades compreendidas entre 15 e 29 anos a cargo da família subiu de 59.6% em 1991 para 76.3% em 2001, aumento que incidiu sobretudo no escalão etário mais novo, não se deixando de reflectir, contudo, nas restantes faixas etárias.

Os projectos de conjugalidade e de parentalidade, por sua vez, também se

potelam no tempo: o nosso trabalho mostra que, na última década, a concretização de projectos de casamento se viu adiada, em termos médios, em cerca de dois anos, sendo a idade média de casamento hoje em dia de 28,6 anos para os homens e de 26,9 anos para as mulheres, segmento populacional onde o retardamento nesta dimensão da vida é mais significativo. Simultaneamente, a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho é também significativamente retardada ao longo dos anos 90, passando de 24,7 anos em 1990 para 27,5 anos em 2004.

Entre rapazes e raparigas, há diferenças a assinalar nos seus percursos de vida?

A este respeito observa-se, por exemplo, que as raparigas tendem a permanecer por mais tempo no sistema educativo que os rapazes, investindo mais na sua escolarização secundária e pós-secundária, fenómeno que tem vindo a intensificar-se bastante na última década: no ensino secundário, as raparigas ultrapassam em cerca de 3% os rapazes. No ensino superior a taxa ainda é mais elevada, com um diferencial de cerca de 6,5 pontos

Dossier Emancipação JuveniL percentuais. Elas tendem também a casar-se e a assumir a maternidade mais cedo que eles, como vimos.

Os rapazes, por sua vez, tendem a sair mais precocemente do sistema de ensino, muitas vezes desistindo sem ter finalizado a escolaridade mínima obrigatória, e a entrar mais cedo no mercado de trabalho; tendem também a estar acentuadamente sobrerepresentados em fenómenos de delinquência e criminalidade, onde, em termos proporcionais, as raparigas só superam os rapazes nos fenómenos de vitimização (vs a infracção) de menores em risco. Os jovens do sexo masculino encontram-se ainda sobrerepresentados relativamente às jovens do sexo feminino junto de fenómenos de sinistralidade e condutas de risco, com excepção da sinistralidade encontrada para os trabalhos domésticos. Estas clivagens repercutem-se, por sua vez, nos valores de óbitos deste segmento da população por comparação ao feminino, substancialmente mais baixas que entre os rapazes. Se tomarmos em consideração a esperança de vida entre o segmento feminino, verifica-se também ser superior à masculina em cerca de sete anos, em média.

Denota-se, todavia, que os diferenciais que tradicionalmente distanciam rapazes e raparigas no âmbito dessas tendências, nunca se esbatendo, têm vindo a diminuir nos últimos anos.

A nível da escolarização, o estudo conclui que há contrastes intergeracionais (quando se compara a população jovem com a população em geral) e intrageracionais. Em traços largos, como caracteriza a condição dos jovens em termos educacionais?

A condição juvenil em Portugal constata-se, de facto, cada vez mais plural e complexa de um ponto de vista social, reflexo de uma sociedade, a portuguesa, que nos últimos anos

se tem pluralizado e complexificado ela própria, integrando movimentos globalizados de modernização mas, simultaneamente, não deixando de reproduzir, ainda que por vezes com menor intensidade, dinâmicas sociais tradicionais. Corresponde, por exemplo, a um segmento populacional que se observa cada vez mais qualificado: hoje em dia, os jovens sem qualquer habilitação não passam dos 3%, sendo o ensino superior o único grau no sistema de ensino português onde o número de matrículas têm crescido constantemente, duplicando relativamente a valores de há uma década atrás. Mas ao mesmo tempo que se assiste à ampla escolarização de alguns segmentos juvenis, também se observa, por contraste, que o abandono escolar desqualificado – ou seja, antes de terminada a escolaridade mínima obrigatória – está longe de ser erradicado: do total dos jovens que abandonam o ensino, 12% fazem-no apenas com o 1º ciclo do ensino básico e 23% com o 2º ciclo do mesmo, sendo cerca de 20% os que o fazem com a conclusão do 9º ano de escolaridade. Ou seja, cerca de 35% dos jovens que saem do sistema de ensino ainda o fazem sem ter completado os nove anos de escolaridade obrigatória. Por outro lado, muitos dos que transitam para o ensino secundário ficam por aí mesmo, sendo o nível de escolaridade onde as taxas de retenção e de desistência escolar têm subido mais acentuadamente nos últimos anos (atingindo 34% no ano lectivo 2003/04).

O estudo indica que aproximadamente 50% dos jovens empregados, em 2001, não tem mais do que a escolaridade mínima obrigatória. Por outro lado, realça que o segmento jovem é cada vez mais qualificado. O desemprego qualificado é uma realidade. Parece que há um desfasamento entre aquilo que o mercado de trabalho

absorve e as qualificações que os jovens têm…

Quais são as tendências que mais se destacam no que se relaciona com o emprego/desemprego neste segmento da população? Como é que o emprego entre os jovens licenciados evoluiu, entre 1991 e 2004? É verdade, este tipo de dinâmicas escolares contrastantes não deixa de se repercutir nas inserções laborais dos jovens: segundo os dados do último recenseamento nacional, praticamente 50% dos jovens empregados em 2001 não tinham mais do que a escolaridade mínima obrigatória, o que dá conta do arcaísmo que continua a caracterizar o sistema de emprego português, dominado por segmentos onde se privilegia mão-de-obra desqualificada, barata e intensiva. Por outro lado, a proporção de jovens enquadrados no grupo socio-económico que engloba “directores, quadros e chefias” sobe de 9.9% em 1991 para 17.6% em 2001, muito provavelmente já consequência do aumento das taxas de escolarização a nível universitário.

Mas ao mesmo tempo, o movimento de escolarização crescente não deixa de criar os seus efeitos perversos: ainda que continuem a ser maioritariamente os jovens com menores qualificações escolares os mais vulneráveis à situação de desemprego, sentiu-se na última década um assinalável aumento deste fenómeno entre jovens com habilitações superiores, que passou de 5% em 1991 para 21% em 2001. Portugal ainda tem que apostar bastante na modernização do seu tecido produtivo, ou muito do esforço que está a ser feito em termos de qualificação universitária e pós-universitária corre o risco de ser subaproveitado ou de ser aproveitado por outros países. Não esqueçamos que estamos numa sociedade globalizada, onde a circulação de mão-de-obra e de conhecimento é cada vez mais fácil, sobretudo dentro da União Europeia. n

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Emancipação, autonomia e juventude na Europa do Sul: pistas para um debate Lia PappÁmikail* Não raras vezes são utilizados como etiqueta mediática das gerações mais jovens epítetos como geração canguru e hotel mamã. De facto, o prolongamento da estadia em casa dos pais, quando comparado com as gerações predecessoras, é um fenómeno que se verifica com particular intensidade em países como Espanha, Portugal e Itália. Nestes três países, com especial ênfase para o terceiro, uma parcela significativa dos jovens permanece habitando com os pais até idades próximas ou mesmo excedendo os 30 anos. Dados de 2003 mostram que se a percentagem de jovens entre os 18 e os 34 anos a viver no domicílio parental era de 10% na Suécia, 12,5% na Dinamarca e 15,5% no Reino Unido, por exemplo, os valores subiam para 34,5% em Espanha, 36,5% em Portugal e 59% em Itália (adaptado de Newman & Aptekar, 2007). É certo que esta tendência se integra num quadro de mudanças mais vastas. São, aliás, conhecidas as transformações estruturais que se verificaram nos planos demográficos, económicos e sociais e que mudaram a face das sociedades ocidentais nas últimas décadas. É, pois, no cruzamento entre (i) os factores macro-sociais que modelam os contextos, (ii) as instituições sociais com as quais se interage e nas quais se participa e (iii) os recursos disponíveis a cada indivíduo, que encontramos os jovens de hoje, empenhados em construir a sua identidade e o seu percurso de vida sob a égide da autenticidade, da autonomia e da expressividade

individual enquanto valores de referência (Schéhr, 2000).

Apesar de amplamente debatidas, vale a pena regressar a algumas tendências chave que permitem situar as trajectórias juvenis de emancipação familiar no tempo presente, nomeadamente no quadro da Europa do Sul. Não restam dúvidas que este conjunto de países, cuja matriz histórico-cultural é associada à prevalência de um certo familialismo, a par de terem desenvolvido estados sociais mais fracos (em termos de apoios) do que os dos seus congéneres norte europeus, experienciaram processos de modernização demográfica e social.

Na realidade, são incontornáveis as tendências que apontam para uma nuclearização progressiva das estruturas familiares, reforçando o peso da família conjugal; para a crescente desinstitucionalização dos laços com o avanço de formas informais de conjugalidade e dos nascimentos fora do casamento; para o aumento do divórcio; e para a quebra da natalidade e da fertilidade a par do adiamento progressivo da entrada na parentalidade, na conjugalidade e da formação de unidades residenciais autónomas. Saliente-se, ainda, a entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho e o modo como este facto promove mudanças nos planos privados da vida familiar por via da recomposição dos papéis tradicionais de género1.

A protagonizar uma parte significativa destes processos de mudança têm estado as gerações mais jovens, socializadas num tempo em que cada vez mais se adoptam éticas de vida mais expressivas, hedonistas e conviviais (Pais, 1998b). Tal facto remete, por outro lado, para outro incontornável processo histórico, omnipresente no discurso científico

sobre as sociedades contemporâneas, que é o da individualização (Beck & Beck-Gernsheim, 2002). Ainda assim, há que sublinhar que apesar da disseminação generalizada dos valores da individualização, as desigualdades sociais acabam por temperar as expectativas individuais de uma participação plena nesse processo (que passa também por uma integração num mercado de consumo globalizado).

Com efeito, mesmo reconhecendo importantes fenómenos de recomposição e mobilidade social nas sociedades contemporâneas, para escolher com autonomia e em liberdade são precisos recursos (materiais e simbólicos). Ora o património de conhecimento acumulado sobre a sociedade que nos rodeia informa-nos, não só de quão desigualmente eles estão distribuídos, como da persistência significativa de processos de reprodução das desigualdades sociais que afectam particularmente os jovens (Nilsen, Guerreiro, & Brannen, 2001; Singly, 2000, 2005).

Sabemos, pois, que os jovens permanecem até cada vez mais tarde em casa dos pais, aparentemente adiando várias transições. Mesmo sendo difícil determinar nexos de causalidade em processos sociais e históricos de tamanha complexidade, é forçoso reconhecer a relação que existe entre as formas actuais de transições juvenis e a forma como funcionam o sistema educativo, o mercado de trabalho e o acesso à habitação (Newman & Aptekar, 2007)2.

Começando pela escolarização, e olhando para dados comparativos europeus, verificamos que os desempenhos escolares dos jovens portugueses, espanhóis e italianos ainda não se equiparam aos valores registados pela maioria dos seus pares comunitários. Em 2006, de acordo

Dossier Emancipação JuveniL com a EUROSTAT, 75,5% dos jovens italianos entre os 20 e os 24 anos completaram no mínimo 12 anos de ensino, registo que desce para os 61,6% no caso dos jovens espanhóis e 49,6% no dos portugueses. É, todavia, forçoso sublinhar que estes valores são o reflexo de um aumento muito significativo da escolarização nas últimas décadas, especialmente se tomado em consideração o ponto de partida3.

Por outro lado, mesmo que ainda se verifiquem muitos abandonos precoces e/ou desqualificados, e que estes se verifiquem mais frequentemente nas camadas mais desfavorecidas da população, são claros os efeitos que têm o número cada vez maior de anos que se passa na escola nas transições juvenis. Sai-se da escola cada vez mais tarde, com cada vez melhores qualificações e expectativas de realização pessoal e profissional. No entanto, os Mercados de Trabalho destes países não se revelam particularmente amigáveis a uma fácil e duradoura integração, uma vez que os jovens sul europeus são particularmente afectados pela precariedade das relações contratuais, pelos (relativamente) mais baixos salários e pelo desemprego.

Segundo a EUROSTAT, em 2006 a taxa de desemprego para indivíduos com menos de 25 anos em Espanha (17,9%), Portugal (16,3%) e Itália (21,6%) é mais do dobro daquela que afecta as pessoas com mais de 25 anos (7,3%; 6,7% e 5,5% respectivamente). Mais, a taxa de desemprego juvenil, num dado momento, pode ainda mascarar situações de vida muito diferentes: ao desemprego no sentido estrito associam-se o subemprego (qualquer trabalho serve, desde que se ganhe algum dinheiro) e o desemprego de circulação (vários empregos alternados com períodos de desemprego). Aos mais qualificados pode ainda estar reservadas situações de desemprego de prospecção (um suporte familiar que permite ao jovem diplomado esperar

até encontrar um emprego compatível com as aspirações) (Pais, 1998a, p. 210 e 211).

A condição social dos jovens continua a condicionar fortemente o seu acesso aos recursos (escolares, nomeadamente) vitais à construção da sua trajectória de vida. E mesmo se não subestimarmos as capacidades individuais de construção e obtenção de capitais por outras vias, a família, por ser um dos principais (senão o único) suporte material dos jovens, constitui-se como um importante factor modelador das possibilidades a partir do qual os jovens fazem as suas escolhas.

Apesar da tendência para a precarização não ser, de todo, um exclusivo do sul da Europa, esta realidade contrasta com o que se passa na maioria dos países do norte da Europa onde, tradicionalmente, a integração no mercado de trabalho é sincrónica ao desenvolvimento da carreira escolar, para não referir os apoios financeiros concedidos pelo Estado que permitem maiores margens de independência financeira da família, o que pode contribuir para explicar as diferenças nos padrões de co-residência com a família de origem.

A situação dos jovens no mercado de trabalho pode funcionar como um constrangimento para a emancipação da família, pelo menos se medida na criação de uma unidade residencial autónoma. Mas, para além dos aspectos relacionados com as dinâmicas familiares e laborais, há ainda a questão do acesso à habitação. Não serão, também, os obstáculos enfrentados

pelos jovens neste domínio, quer por via dos custos envolvidos na aquisição, quer por via de fracos mercados de arrendamento, um dos factores que inibe experiências mais ou menos duradouras de independência residencial? Tal hipótese parece ser particularmente relevante no caso espanhol.

Na verdade, de acordo como os dados avançados pelo Eurobarómetro (Gallup Organization, 2007), essa parece ser a opinião de 44% dos jovens espanhóis da amostra que, quando inquiridos sobre qual a principal razão que justificava o adiamento generalizado da saída de casa dos pais, apontaram a ausência de habitação a custos acessíveis, enquanto outros 33% referiram o simples facto de não terem possibilidades financeiras. Já para os jovens portugueses e italianos inquiridos na mesma ocasião, são os constrangimentos de ordem económica que mais interferem no adiamento da emancipação residencial, para 62% e 49% respectivamente, ao passo que problemas no acesso à habitação constituem o principal motivo apenas para 6% e 2% dos inquiridos portugueses e italianos. Realce-se, no entanto, a forte relação entre constrangimentos financeiros e acesso à habitação: pois se não houvessem dificuldades financeiras (possivelmente resultado de uma precária inserção profissional), o preço das casas ou dos arrendamentos não seriam um factor inibidor. Em suma, estamos perante um ciclo vicioso de obstáculos que, se não impedem, pelo menos dificultam as transições juvenis e a emancipação familiar (se avaliada em termos da saída de casa dos pais). >>>

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Optámos por não sobrecarregar o texto com os dados estatísticos que corroboram estas afirmações. Convidamos o leitor mais interessado em desenvolver este assunto a consultar as estatísticas disponibilizadas pelo EUROSTAT em (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal)

2

Na verdade, é frequente verificar-se uma segmentação das políticas de juventude em medidas dirigidas aos sistemas educativos, ao mercado de trabalho, e, muito raramente, ao mercado de habitação o que resulta numa carência de articulação mais sistémica.

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Em Portugal, a proporção de analfabetos nos anos setenta rondava os 30%.

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>>> Neste pequeno texto procurámos desenhar, em traços largos, o cenário de transformações sociais e culturais que contribuíram para o fortalecimento de alguns dos constrangimentos que marcam os contextos de existência dos jovens contemporâneos, colocandolhes alguns limites e dilemas objectivos.

Mas voltemos, uma vez mais, à questão inicial. Aos jovens que, no sul da Europa, tendem a permanecer em casa dos pais mais tempo do que antes era comum e, por consequência, que adiam para fases do ciclo de vida todas as transições que na geração dos pais já estariam mais consolidadas. Desses, alguns não procurarão um espaço independente dos pais porque não querem abandonar um conjunto de amenidades e privilégios. A maioria, porém, não o fará simplesmente porque não pode ou não consegue, devido aos constrangimentos de natureza profissional, económica e habitacional.

No entanto, é importante sublinhar que tal adiamento não se estende obrigatoriamente ao desenvolvimento de estilos de vida autónomos. Pese embora as âncoras de dependência que os mantêm ligados à família de origem (cujo reverso pode materializarse em mais controlo e na ausência de alguma privacidade para além do facto de não terminarem necessariamente

com a saída de casa dos pais), os jovens de hoje encontram formas mais ou menos criativas de contornar os constrangimentos que os impedem de aceder a certos patamares de independência. Acabam por fazê-lo, preferencialmente, no plano subjectivo das discursividades e da apresentação de si. A mobilização (e a valorização) de capitais identitários, onde a autonomia (muitas vezes retórica) assume um lugar de destaque, parece constituir-se como um modo privilegiado de reivindicação de uma condição social enquanto indivíduos com plenos direitos e deveres. Não desejam, contudo, ser propriamente «adultos», palavra e noção que tende a ser percebida como um estigma, no quadro de um ethos geracional cada vez mais rendido aos valores da individualização. A perspectiva de serem «jovens» para sempre, sem contudo rejeitarem a assumpção de responsabilidades individuais e sociais, parece, em suma, ser um compromisso identitário não só bastante frequente, como geracionalmente mais significativo do que uma tradicional e linear transição para a vida adulta. n * Socióloga, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Referências Beck, U., & Beck-Gernsheim, E. (2002). Individualization. London Thousand Oaks New Delhi: Sage.

Gallup Organization. (2007). Youth survey among people aged between 15-30, in the European Union. s/l: Eurobarometer.

Newman, K., & Aptekar, S. (2007). Stiking around: delayed departure from the parental nest in western Europe. Russel Sage Foundation.

Nilsen, A., Guerreiro, M. d. D., & Brannen, J. (2001). Most choices involve money’: different pathways to adulthood. In J. Brannen (Ed.), Young Europeans, Work and Family. Futures in Transitions (pp. 162-184).

Londres e Nova Iorque: Routledge.

Pais, J. M. (1998a). Da escola ao trabalho. In M. V. Cabral & J. M. Pais (Eds.), Jovens portugueses de hoje.

Oeiras: Celta Editora.

Pais, J. M. (1998b). Gerações e Valores na Sociedade Portuguesa Contemporânea. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais e Secretaria de Estado da Juventude.

Schéhr, S. (2000). Processus de singularisation et formes de socialization de la jeunesse. Lien Social et Politiques (43), 49-58.

Singly, F. d. (2000). Penser autrement la jeunesse. Lien Social et Politiques (43), 9-21.

Singly, F. d. (2005). Las formas de terminar y de no terminar la juventud. In S. Gaviria (Ed.), Autonomia de la juventud en Europa (pp. 111-121). Madrid: INJUVE.

Os jovens e a transição para a vida activa Maria das Dores Guerreiro* Elsa Pegado** Introdução A inserção no mercado de trabalho constitui uma das dimensões cruciais do processo de transição das gerações jovens para a vida adulta. Independentemente de esse processo ser entendido como linear ou interpolado, previsível ou incerto, não há dúvida de que a relação que os jovens estabelecem com o exercício de uma actividade profissional é uma variável que os estudos sobre a juventude têm de ter presente quando analisam as transições juvenis. É pela participação no mercado de trabalho que em geral os indivíduos adquirem um estatuto de autonomia material e de integração social. Ser-se adulto, significa, por isso, reunir um conjunto de condições, entre as quais a capacidade de auferir rendimentos e de assegurar a sua própria independência através da profissão que se exerça.

A situação que os jovens encontram no mercado de trabalho, nos moldes em que este se configura nas sociedades da chamada modernidade avançada, nem sempre, porém, lhes permite com facilidade assumir esta componente do estatuto de adulto, com as inerentes consequências sobre as outras dimensões da adultez.

A volatilidade dos empregos na sociedade contemporânea, caracterizados pela transformação constante nos modos de trabalhar e nas qualificações a que fazem apelo, a par com regimes de menor regulação e maior flexibilidade laboral, alegadamente para permitir responder às flutuações e exigências de uma sociedade

Dossier Emancipação JuveniL competitiva, tem implicações na vida dos jovens, nos seus percursos de transição geracional e nos modos como projectam e articulam as diversas esferas da vida de adultos.

O prolongamento, para algumas franjas sociais, do período de escolaridade necessário para a aquisição de competências, por um lado, a par com a precariedade do emprego, tanto maior quanto mais baixas são as qualificações de muitos jovens que deixam precocemente a escola, por outro, levam a que a idade de constituir família se retarde, seja a nível da formação do casal ou quanto à assunção da parentalidade.

O presente artigo apresenta alguns dos principais resultados de um estudo sobre a situação dos jovens portugueses face ao mercado de trabalho e sobre o papel das políticas dirigidas, de modo mais ou menos directo, à promoção da sua inserção na vida activa1. Nele procura-se caracterizar, em traços gerais, a situação dos jovens face à actividade profissional, identificando os principais problemas e obstáculos na sua transição para a vida activa.

A cargo da família até mais tarde Uma das consequências da instabilidade do emprego e do aumento do período de escolaridade dos jovens é a permanência em casa dos pais até fase adiantada do percurso de vida. A questão começa a suscitar preocupações e a ser alvo da atenção de especialistas, que identificam nos chamados ‘filhos-cangurú’ hábitos enraizados de dependência, dificuldades na assunção de

responsabilidades e no planeamento e elaboração de projectos pessoais.

Em Portugal, entre 1991 e 2001 ocorreu um decréscimo acentuado da participação dos jovens dos 15 aos 29 anos na vida activa. Nota-se igualmente a existência de uma faixa significativa e crescente de inactivos não estudantes, entre os 15 e os 19 anos, os quais abandonaram o sistema de ensino e não se encontram à procura de emprego.

Ao longo deste arco temporal cresceu significativamente a proporção de jovens do sexo masculino até aos 29 anos a cargo da família (de 27,7% para 35%), os quais fazem mais tardiamente o seu processo de autonomização. Se a interpretação conjunta destes dados aponta, em parte, para o aumento do tempo de escolaridade, o que justifica o retardar da entrada no mercado de trabalho, não há dúvida também que a situação de dependência face à família de origem se mantém para além das idades típicas de finalização da escolaridade de nível superior, e em parte isso dever-se-á aos constrangimentos encontrados no mercado de trabalho, à instabilidade e incerteza com que os jovens se deparam na transição para um novo estádio das suas vidas de adultos.

Ficam, deste modo, em casa dos pais até fase tardia do percurso de vida, aí encontrando os recursos básicos de subsistência a que, de forma continuada, ainda não conseguem aceder pelos seus próprios meios.

Das qualificações à empregabilidade As qualificações escolares e profissionais constituem factores

1 O estudo “Os Jovens e o Mercado de Trabalho: caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas”, desenvolvido no quadro da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foi elaborado por uma equipa de investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), com a coordenação das autoras do presente artigo, que integrou também Sandra Mateus, Inês Pereira, Pedro Abrantes e Maria Abranches. O respectivo relatório final foi publicado com o mesmo nome pela DGEEP, na Colecção Cogitum nº 18, em 2006.

cruciais determinantes da inserção dos jovens na vida activa e das condições a que conseguem aceder no mercado de trabalho. A melhoria dos níveis de escolaridade dos jovens portugueses tem sido evidente nas últimas décadas mas, apesar dos progressos verificados, o seu padrão qualificacional continua muito aquém do dos seus congéneres europeus. Em Portugal persistem elevadas taxas de abandono escolar, sem conclusão da escolaridade obrigatória, e de saída precoce do sistema de ensino, sem conclusão do ensino secundário, sendo ainda reduzida a proporção dos que possuem curso superior.

Por outro lado, até há bem pouco tempo as qualificações profissionais e os sistemas de dupla certificação escolar e profissional detinham um peso muito reduzido, continuando associados a uma imagem de desprestígio e inferioridade face aos cursos sem componente profissional, dirigidos ao prosseguimento de estudos de nível universitário, e relativamente aos quais também as famílias vieram ao longo dos anos manifestando a sua preferência, apostadas que estavam em estratégias de valorização e mobilidade social para os seus filhos, através da obtenção de um diploma universitário e de uma profissão correspondente.

Recentemente, têm vindo a ser implementadas medidas no sentido do aumento, racionalização e valorização das ofertas de dupla certificação de nível secundário, sendo ainda desejável a criação de outras ofertas formativas pós-secundário, que possam simultaneamente conferir certificação profissional e créditos a mobilizar na transição para o ensino superior.

As estatísticas oficiais sobre o emprego e desemprego dos jovens demonstram que a posse de níveis de >>>

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>>> qualificação mais elevados constitui um factor facilitador da entrada no mercado de trabalho e da permanência em situações laborais de relativa qualidade. Não existe, porém, uma correspondência directa entre os vários níveis de qualificação escolar e as diferentes situações face ao mercado de trabalho, podendo afirmar-se que este se tem caracterizado por um desajustamento significativo entre a oferta e a procura. Se por um lado se pode reconhecer o facto de o sistema de ensino ter permanecido muito “centrado em si mesmo”, também não há dúvidas de que o tecido empresarial português ainda assenta em formas algo arcaicas de organização do trabalho, incapaz de absorver uma força de trabalho mais qualificada.

As estatísticas do desemprego dos anos recentes viram assim engrossar significativamente o volume de licenciados em praticamente todas as áreas de competências, o que revela bem a necessidade de desenvolver trabalho junto das empresas no sentido de promover a absorção de profissionais qualificados, procurando criar uma cultura de empresa que encare a mão-de-obra jovem qualificada como um elemento propiciador de inovação e de dinamização. Ao mesmo tempo, é importante que as empresas se constituam como espaços qualificantes para os seus jovens trabalhadores.

Trata-se de apostar numa maior articulação entre a escola e o mercado de trabalho, em ambos os sentidos.

Os já referidos cursos de dupla certificação, em cooperação com o tecido empresarial; a valorização dos estágios curriculares e profissionais, com expressão reduzida quando comparados com as médias da União Europeia; e o incentivo ao desenvolvimento de experiências

profissionais qualificantes, em simultâneo com a condição de estudante, também muito pouco significativas no nosso país - e às quais não serão alheias a pouca tradição em matéria de trabalho a tempo parcial, bem como o facto de ser escassa a oferta de cursos, de especialização profissional e superiores, em regime pós-laboral - constituem exemplos de estratégias que poderão contribuir para essa articulação.

Emprego e desemprego juvenil Os jovens têm sido mais penalizados do que a população adulta por situações de desemprego, apresentando taxas de desemprego superiores à média nacional. O desemprego feminino é mais acentuado, o que evidencia a maior vulnerabilidade feminina a nível de condições de empregabilidade, pese embora as habilitações escolares atingidas pelas raparigas serem presentemente superiores às alcançadas pelos rapazes.

São particularmente vulneráveis ao desemprego as faixas etárias mais jovens, dos 15 aos 19 anos e dos 20 aos 24 anos respectivamente, categorias porventura com menor experiência e competências profissionais, bem como os possuidores de qualificações mais baixas. Registe-se, contudo, a existência em Portugal da maior percentagem a nível europeu de jovens não estudantes empregados entre os 15 e os 19 anos, indiciando o perfil de reduzida qualificação que continua a persistir no sistema de emprego português, e que tem constituído factor de atractividade, ainda que apenas momentânea e precária, para cerca de um terço dos jovens que atingem a idade legal de ingresso no mundo do trabalho.

Além disso, tem vindo a crescer o peso dos jovens que procuram um novo emprego face aos que o procuram pela primeira vez.

Trata-se de fenómenos ilustrativos da questão da qualidade das inserções profissionais, que, não sendo específica dos trabalhadores jovens, coloca-se para estes com particular acuidade, já que têm sido mais afectados pelos processos e tendências mais recentes de flexibilização e desregulação, com a inerente instabilidade e precariedade que são seu apanágio. Disso é exemplo o elevado peso do contrato a prazo entre a população jovem em Portugal face aos outros estados-membros (à excepção de Espanha), o seu peso muito superior relativamente à população adulta e, ainda, o crescimento progressivo que tem vindo a registar.

O processo de integração dos jovens no mercado de trabalho tende, assim, a alongar-se no tempo, passando muitas vezes por trajectos de alternância entre ocupações, períodos de desemprego e de formação. Um dos principais problemas identificados remete justamente para a incapacidade de transitar de uma situação de vínculos informais ou precários para uma situação de pleno emprego, com vínculos formais e de longa duração ou, pelo menos, propiciadores de protecção em situações de desemprego. Não se trata, pois, apenas de um problema de transição de uma situação de inactividade – muitas vezes correspondente à frequência escolar – para a vida activa, mas, cada vez mais, de permanência, com a devida qualidade, no mercado de trabalho.

Importa, no entanto, distinguir claramente duas situações, bem identificáveis no conjunto da população jovem em transição para a vida adulta: i) a dos jovens que integram um segmento de emprego privilegiado, criativo e altamente qualificado, em que a mobilidade e a informalidade dos vínculos se convertem efectivamente numa carreira de valorização progressiva e

ascensão social e profissional; ii) a de um segmento de emprego maioritário em que a circulação entre ocupações temporárias e precárias não reflecte qualquer carreira de ascensão progressiva, mas corresponde a uma dificuldade efectiva de obter um emprego estável com acesso a protecção social.

Daí a necessidade de implementar mecanismos que garantam a protecção social destes jovens nas suas trajectórias descontínuas durante a fase inicial de inserção profissional e, a montante, de assegurar que o percurso escolar signifique efectivo acesso a condições de aquisição de qualificações que lhes permitam apresentarem-se com mais trunfos de empregabilidade perante o mercado de trabalho. n * CIES-ISCTE.

Diogo Pinto *

Pela primeira vez em séculos, os jovens europeus iniciam as suas vida com menos perspectivas do que os seus pais tiveram quando eram jovens. Além disso, é também evidente que os jovens se tornam autónomos cada vez mais tarde.

A primeira razão para que tal aconteça é que, hoje, um crescente número de jovens tem acesso ao ensino superior e estuda por um período cada vez mais longo. Mas outros factores, tais como os custos cada vez mais elevados da habitação, o acesso cada vez mais limitado à protecção social, e os problemas encontrados pelos jovens na obtenção de um emprego estável, contribuem significativamente para o adiamento da emancipação juvenil.

No seu documento político sobre a autonomia juvenil, o Fórum Europeu da Juventude reconhece esta como sendo a melhor definição de « autonomia » : « autonomia é a situação na qual os jovens têm o apoio, os recursos e as oportunidades necessárias para optar por uma vida independente, gerir as suas próprias vidas e participar social e politicamente em todos os sectores da vida quotidiana, capazes de tomar decisões independentes ».

Na Europa de hoje, urge tomar medidas que melhorem as oportunidades que os jovens têm para se tornarem autónomos mais cedo, já que novos riscos sociais afectam cada vez mais jovens que dependem dos recursos das suas famílias e carecem da necessária protecção social para viver com autonomia.

Dossier Emancipação JuveniL

O Pacto Europeu da Juventude é um instrumento fundamental ao serviço da Autonomia Juvenil

Através do Pacto Europeu para a Juventude, os jovens tornaram-se uma preocupação política prioritária ao mais alto nível da política europeia.

Os Chefes de Estado e de Governo da UE reconheceram, pela primeira vez, a importância estratégica e a necessidade de intensificar esforços no sentido de melhorar a situação social do jovens.

Esta iniciativa política trans-sectorial, que foi inscrita na Estratégia de Lisboa, ambiciona proporcionar uma melhor integração dos jovens no mercado de trabalho e na sociedade ; adaptar os sistemas educativos às necessidades de uma economia baseada no conhecimento ; e responder melhor à difícil situação dos jovens no actual contexto demográfico, nomeadamente através do desenvolvimento de políticas de reconciliação que encorajem uma maior autonomia juvenil e uma melhor articulação entre a vida profissional e familiar dos jovens.

Desde 2005, o Fórum Europeu da Juventude tem vindo a acompanhar de perto as acções tomadas pela União Europeia e o seus Estados Membros para implementar o Pacto. O nosso relatório intercalar de avaliação do Pacto evidencia um falhanço claro em dois dos seus principais objectivos : por um lado, o Pacto Europeu para a Juventude nunca foi concebido como um processo participativo no qual os jovens e as organizações juvenis tenham sido envolvidos ; por outro, o desenvolvimento de novos métodos de trabalho, exigência lógica da natureza trans-sectorial das políticas emergentes do Pacto, ainda não teve lugar.

Considerando que o Pacto é um instrumento fundamental para melhorar os níveis de autonomia juvenil na Europa, o Fórum Europeu da Juventude tem vindo a desenvolver várias acções tendentes a melhorar a capacidade do Pacto para apresentar >>>

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Dossier Emancipação JuveniL 18

A Emancipação dos e das Jovens em Espanha >>> resultados concretos para os jovens.

A partir de Setembro de 2007, a Comissão Europeia começa a redigir a sua proposta para as linhas de orientação sobre « Crescimento e Empregos » para o triénio 2008-2010.

O Fórum Europeu da Juventude considera esta revisão da Estratégia de Lisboa um momento crucial para progredir em direcção a uma Europa mais social, que permita aos jovens concretizar a sua autonomia cada vez mais cedo. Mas, acima de tudo, é crucial que estas linhas de orientação ajudem a UE e os seus Estados Membros a dar melhor uso ao Pacto, que é o melhor instrumento para alcançar progressos concretos nos objectivos de Lisboa para a juventude.

Além disso, é preciso dotar as autoridades locais e regionais dos meios necessários ao desenvolvimento de acções que respondam às necessidades dos jovens, de forma a manter uma abordagem coerente ao nível Europeu, mas adaptada às realidades locais de cada região.

O Fundo Social Europeu é um instrumento financeiro crucial da União Europeia e, por isso, o Fórum Europeu da Juventude congratulase com a recente decisão de investir mais fundos disponíveis através do FSE para financiar projectos dirigidos à melhoria da autonomia juvenil na Europa. O YFJ insiste também no facto de que as organizações de juventude devem sempre ser consideradas como parceiros relevantes na implementação destes projectos.

O Pacto Europeu para a Juventude não deve, no entanto, ser o único instrumento mobilizado na melhoria da autonomia juvenil Apesar dos insistentes pedidos feitos no sentido do mainstreaming dos assuntos juvenis, e da adopção do Pacto Europeu para a Juventude em 2005, a UE e os seus Estados Membros ainda não conseguiram desenvolver

uma política de juventude genuinamente trans-sectorial. Isto apenas poderá ser conseguido através de uma maior coordenação, de uma liderança clara e de formas de gestão renovadas, que permitam a participação dos jovens no desenvolvimento, implementação e avaliação das políticas que os afectam.

Além disso, é preciso reconhecer que a autonomia juvenil ultrapassa os limites actuais do Pacto Europeu para a Juventude, já que este se limita ao acesso à educação e ao emprego, e a mais altos níveis de inclusão social através de uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar. Os políticos europeus devem também proporcionar aos jovens um melhor e maior acesso à habitação, transportes e outras infraestruturas.

Conclusão O objectivo último da política de juventude deveria ser o de oferecer a todos os jovens um nível significativo de autonomia. Tal como pode ser lido no documento « Meeting young people’s needs », do Fórum Europeu da Juventude: “a política de juventude é uma política trans-sectorial e integrada, dirigida aos jovens, que os envolve e parte das suas necessidades. Ambiciona melhorar e desenvolver as condições de vida, de aprendizagem, de trabalho e da participação dos jovens, cobrindo a totalidade das questões sociais, culturais, económicas e ambientais que os afectam a eles e a outros grupos na sociedade. A política de juventude deve envolver os jovens aos níveis, local, regional, national, europeu e global ». n * Secretário Geral do Fórum Europeu de Juventude

Mário Esteban Ruiz* Actualmente, apenas 43% da população jovem espanhola, entre os 18 e 34 anos, está emancipada.

Apesar de esta ser a maior taxa de emancipação dos últimos anos, não há dúvidas que as gerações actuais de jovens prolongam a sua dependência económica da família até idades muito avançadas, o que os coloca numa situação social complicada. As pessoas não emancipadas vivem uma existência dependente: família, dinheiro, posição, habitação não são bens próprios.

Há carência de liberdade para tomar decisões e intervir na sociedade. Não é por acaso que a dificuldade para emancipar-se continua a ser um dos principais problemas dos e das jovens espanholas.

A dependência económica e as suas consequências atrasam e dificultam o processo de maturidade dos e das jovens. O primeiro centro de atenção da economia juvenil é o da auto-suficiência que permite ao indivíduo uma vida independente e, sobretudo, poder escolher entre opções alternativas de modos de vida e quiçá, o mais importante, planificar e controlar o seu futuro.

São dois os pilares que dão sustentabilidade à possibilidade de emancipação dos jovens: o emprego e a habitação.

Se alguma coisa caracterizou, nos últimos anos, a relação jovensemprego, foi a precariedade. Ainda que conceptualmente o termo precariedade remeta para insegurança e escassez, aplicado ao mundo laboral, entende-se a precariedade como instabilidade laboral, incerteza quanto ao futuro, condições estas que não permitem a autonomia plena, o não poder fazer planos, causa de sinistralidade laboral, mobilidade emocional, pobreza, dependência dos pais, frustração perante a inadequação

Dossier Emancipação JuveniL medidas deste acordo foram pensadas no sentido de promover a contratação indefinida e a conversão do emprego temporal em fixo, bem como a limitar o encadeamento abusivo de contratos temporais. Para tal, os principais destinatários desta reforma foram os jovens.

entre formação e ocupação, não ter recursos estáveis, perda continuada de direitos, viver para trabalhar…

A inserção no mercado laboral é, em primeiro lugar, a fonte principal de obtenção de rendimentos, bem como uma forma de socialização que vai mais além da família e amigos. Todavia, a população jovem continua a constituir a maioria da população assalariada com contratos temporais – 59,4%.

Intimamente relacionado com a obtenção de recursos através do trabalho, há outro aspecto que influencia decisivamente o crescimento pessoal e as relações sociais e afectivas dos e das jovens. É o problema da Habitação.

Na sociedade actual, o acesso à habitação é um elemento fundamental de emancipação e integração social. Neste sentido, o artigo 47 da Constituição Espanhola assinala-o como um direito básico e instiga os poderes públicos a fazer valer este direito, responsabilizando-os pela garantia no acesso a uma habitação digna e adequada.

Poder usufruir de um espaço próprio, onde possa ser criada uma

área de intimidade, no projecto de desenvolvimento pessoal dos e das jovens, é uma necessidade muito importante que na actualidade também se atrasa pela dificuldade em adquirir casa própria.

O difícil acesso dos e das jovens à habitação chegou a uma situação extrema. Pode parecer exagero, mas os dados falam por si só: hoje em dia, uma pessoa jovem teria de dedicar 69% do seu salário para comprar uma casa em Espanha. Esta taxa reflecte a situação real de exclusão social que sofrem os e as jovens.

Foram postas em marcha diferentes políticas em matéria de emprego e habitação pelo Governo de José Luiz Zapatero, concebidas de forma a evitar que a perspectiva de uma pessoa jovem seja a de emancipar-se a partir dos 30 anos.

Em Maio de 2006, Governo, patrões e sindicatos assinaram o acordo para a melhoria do crescimento e emprego.

Tratava-se da primeira reforma laboral aprovada pelo Governo socialista, cujo propósito principal era “favorecer a competitividade, o emprego e a coesão social”. Algumas das principais

Por outro lado, a criação do Ministério da Habitação em 2004 pôs em relevo a vontade e necessidade de dar solução a um dos principais problemas da juventude espanhola. Desde então e mediante a assinatura de sucessivos convénios, o Conselho de Juventude de Espanha colaborou de forma constante e decisiva com o referido Ministério para facilitar o acesso dos e das jovens à habitação. Graças a este trabalho conjunto foi possível, por exemplo, a celebração de diferentes fóruns de participação, a criação do Observatório Joven de Vivienda en España, a Rede de Equipas de Trabalho ou o desenvolvimento do portal de informação de Vivienda para Jóvenes Kelifinder, pensado para que qualquer jovem, de forma gratuita, sem conhecimento de informática nem de Habitação, possa aceder facilmente à informação que necessita sobre o tema (apoios, anúncios oficiais, etc).

Embora tenha havido avanços, ainda há muito por fazer. Parece evidente que temos de continuar a exigir que as políticas que incidem de uma ou outra forma sobre a vida do colectivo juvenil se desenvolvam para possibilitar a sua emancipação, tanto económica como pessoal, mais cedo e nas melhores condições possíveis. Do êxito deste objectivo depende, em grande parte, a vitalidade da sociedade, a consolidação das suas instituições e a adequação das pessoas e estruturas às mudanças permanentes do mundo que vivemos. n * Presidente do Conselho da Juventude da Espanha

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Caminhos para a Emancipação Juvenil Vânia Ferreira* A condição juvenil é actualmente uma realidade complexa. A transição da condição juvenil para um modo de vida autónomo e independente passa não só por uma estabilidade ao nível económico e, consequentemente, ao nível da inserção no mercado de trabalho mas também da concretização de expectativas e ambições no seio de uma sociedade que se encontra fortemente marcada pela competitividade.

A emancipação juvenil é cada vez mais um desafio não apenas para os jovens que pretendem ingressar mais cedo no mercado de trabalho - abandono escolar - mas também para aqueles que, prosseguindo regularmente os seus estudos e concluindo mesmo o ensino superior, se deparam, na maioria das vezes, com o problema do desemprego. É necessário aferir quais as reais necessidades do mercado de trabalho.

A escola não pode formar para o desemprego. Não nos podemos esquecer que actualmente um número muito significativo de jovens com qualificação superior tem grandes dificuldades de inserção no mercado de trabalho, dificuldades essas que atrasam todo um processo de autonomização.

Também a problemática da precariedade do emprego – a qual afecta grandemente os jovens em Portugal – dificulta profundamente a especialização profissional e, consequentemente, a emancipação juvenil ao introduzir um factor destabilizador da vida destes jovens, conduzindo a uma permanência da dependência familiar.

Para a Comissão da Juventude da UGT, o papel da educação / formação é

fundamental como factor de integração e desenvolvimento económico e social. Problemas como os do abandono escolar e da qualidade de ensino deverão ser resolvidos através de mudanças específicas, sendo essencial uma maior qualificação dos trabalhadores da área da educação, melhorar os espaços da rede escolar, apostar no ensino básico e no superior, no equipamento científico nas escolas e no equipamento da sociedade da informação.

Os jovens saem da escola com qualificação profissional deficitária, sendo certo que as ofertas formativas, muitas das vezes, não se encontram adequadas às necessidades reais do mercado de emprego. É crucial uma aposta na formação profissional contínua, certificação e reconhecimento de competências, com particular enfoque na diversificação e articulação das escolhas dos jovens, integrando adequadamente a via escolar, o ensino técnico e a formação profissional. É ainda fundamental operar-se uma adequada campanha de informação que permita aos jovens escolherem as saídas profissionais mais adequadas, bem como um tratamento estatístico adequado dos dados existentes e a sua facilitação aos jovens, designadamente por via do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Conceitos como o de formação conveniente devem estar cada vez mais presentes na intervenção a realizar.

Intimamente ligada à questão da integração no mercado de trabalho e à da estabilidade económica encontra-se a problemática da habitação, na medida em que a dificuldade que os jovens têm na obtenção de casa própria limita grandemente a sua autonomização perpetuando a permanência em casa dos pais.

Por um lado, a aquisição de habitação própria encontra-se de certa forma restringida pelas políticas que têm vindo a ser adoptadas no que respeita ao financiamento bancário e à subida galopante das taxas de juro praticadas.

Por outro lado, verifica-se que a incapacidade de estimular o residual mercado de arrendamento existente, face ao qual as políticas de incentivo ao arrendamento jovem não se têm revelado suficientemente atractivas para os jovens, desde logo em virtude da fraca divulgação que esses incentivos têm tido.

A habitação é um dos vectores fundamentais da emancipação de qualquer jovem, o qual é condicionado pelos contextos sócio-profissionais em que se desenvolve a vida dos jovens e pelos obstáculos com os quais diariamente se confronta.

A incapacidade de se autonomizar fisicamente do seu agregado, pela confessa impossibilidade de fazer face aos custos que tal acarreta, limita também a sua mobilidade geográfica, o que restringe a sua capacidade de acesso a um mercado de trabalho mais alargado.

Condicionalismo mais grave será porém a insuficiência das políticas de apoio ao emprego jovem e a política de ingresso no mercado de trabalho, em que programas como o de estágios profissionais acabam por desempenhar um papel menos relevante do que seria de esperar, em virtude de ainda existirem empregadores que não visam a real criação de postos de trabalho mas apenas e só o aproveitamento de mão-de-obra barata e o acesso a apoios públicos.

Neste contexto, e sendo verdade que muito se tem avançado nestas matérias, são ainda muitos os ajustes e alterações que devem ser realizados

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Emancipação juvenil versus direitos laborais com vista a assegurar a eficácia dos nossos sistemas e políticas em áreas tão centrais como as já referidas: habitação, formação profissional, educação e emprego.

Esta é uma luta não apenas dos jovens mas sim de todos os portugueses. A solidariedade intergeracional é também aqui um valor central a defender.

Para a Comissão da Juventude da UGT estas são e serão prioridades na nossa intervenção, garantindo que a inserção no mercado de trabalho, a obtenção de condições de trabalho adequadas à formação obtida e a potenciação de condições de vida independentes e gratificantes serão realidades na vida dos jovens portugueses. n Coordenadora da Comissão de Juventude da UGT

INTERJOVEM As condições de vida dos jovens trabalhadores condicionam a realização dos projectos de vida e independência de cada um.

A Precariedade no Emprego (contrato a termo, contrato de trabalho temporário, recibos verdes, trabalho ilegal e outras formas de trabalho igualmente precárias) e o desemprego condicionam, em larga medida, a tomada de decisão dos jovens em construir a sua independência, constituírem família e serem pais.

De facto, as sucessivas alterações à legislação laboral têm agravado e permitido o aumento significativo da instabilidade e da, porque não dizê-lo, discriminação dos jovens no acesso ao emprego. A norma legal que permite a contratação a prazo, durante 18 meses, de um jovem à procura do primeiro emprego para ocupar um posto de trabalho permanente é uma das medidas legislativas que urge alterar com vista à promoção da estabilidade, da independência e da não discriminação dos jovens.

Do mesmo modo é necessário uma política eficaz de combate às ilegalidades na contratação a prazo, nos falsos recibos verdes, no combate ao trabalho ilegal e clandestino porque só com estabilidade no emprego, factor central para aquisição da estabilidade financeira, os jovens terão condições para, com segurança, avançar para a sua independência.

Ao mesmo tempo que se deparam com precariedade no emprego, os jovens confrontam-se igualmente com baixos

salários, desregulação do mercado de trabalho ao nível dos horários, organização e tempo de trabalho, direitos laborais e garantias sociais, factores muitas vezes impeditivos do bem estar pessoal, profissional e social.

Em contraponto os jovens vêm a sua situação financeira agravar-se a cada dia com o brutal aumento do custo de vida (bens essenciais como alimentação, habitação e transportes, aumentam acima da inflação e dos salários) e com a inexistência de estruturas sociais de apoio aos filhos e à família que permitam encarar e planear o futuro com optimismo e confiança.

Só com estabilidade no emprego, com a melhoria dos salários e com legislação laboral que permita a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar é possível viver a emancipação na plenitude. Para tal, é necessária uma mudança drástica da legislação e das mentalidades, no sentido do combate à precariedade no emprego e à garantia de direitos (horários, carreiras e salários) por forma a que a nova geração consiga dar o passo seguinte no seu desenvolvimento pessoal e social. n A Direcção Nacional da Interjovem/CGTP-IN

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Onde está a dignidade da Juventude?1

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Susana Lavoura* Estamos de férias. Estamos todos a preparar um merecido descanso.

Uns porque trabalharam o ano inteiro e esperam agora recuperar energias para enfrentar mais um ano de desafios. Outros respiram de alivio pelo final das aulas, ou então de ansiedade por estarem prestes a concretizar o sonho da entrada para a universidade, o inicio da longa caminhada que, esperam poder ser a ponte para um futuro repleto de esperanças e projectos profissionais.

Ou quem sabe respiram de angústia por estarem prestes a entrar no duro e injusto mercado de trabalho à espera que alguma porta se abra. Ou então respiram de desalento por ter passado mais um ano sem resultados, sem emprego, sem casa própria, sem uma família nova.

Afinal, qual o papel dos jovens nesta sociedade, que se mostra cada vez mais incapaz de se regenerar, rejuvenescer e dar respostas concretas, práticas e eficazes àqueles que procuram e lutam durante anos para conseguir “um lugar ao sol”?

Afinal, que importância é dada aos jovens e aos seus projectos, sonhos, condições e realidades? Será que quem tem o poder de decisão e execução tem consciência do futuro pouco digno que está a preparar para os jovens do nosso país?

Se por uma lado ouvimos, na voz de praticamente todos os governantes, que os jovens são a esperança e o futuro do nosso país, por que razão tratamos tão mal e com tão pouca dignidade quem agora inicia o seu percurso de vida repleto de esperanças? A nível político arquitectam-se mudanças no âmbito da educação, da saúde, da segurança social e principalmente no que respeita

as leis laborais que, a nós jovens, deixa cada vez mais inquietos e apreensivos.

Senão vejamos, enquanto estudantes a frequentar a escolaridade obrigatória somos bombardeados com um conjunto de disciplinas que pouco nos preparam para o ingresso no mercado de trabalho se não for nossa intenção tirar um curso superior.

Embora, felizmente, as escolas comecem a tomar consciência desta realidade e comecem a dar mais importância e a integrar nas suas ofertas de escola um maior mais diversificado leque de cursos tecnológicos. Por outro lado, enquanto estudantes do ensino superior deparamo-nos com cursos pouco práticos e desfasados das necessidades e realidades do mercado de trabalho, o que inevitavelmente atrasa o início da carreira profissional de cada um, bem como, o início do percurso activo de cada jovem. Por outro lado ainda, enquanto jovens trabalhadores tomamos contacto com um universo de condições precárias e situações de exploração que impedem o crescimento pessoal e profissional de cada jovem. Se pensarmos que actualmente uma grande percentagem dos jovens trabalhadores são contratados por empresas de trabalho temporário, cujas experiências pouco ou nada têm a ver umas com as outras e que deixam o jovem frustrado por não poder dar continuidade ao que aprende e sempre parece estar no início, ou então que se encontram desempregados, facilmente se percebe por que razão a saída de casa dos pais, a sua autonomia financeira e a sua emancipação é cada vez mais tardia. De acordo com os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) actualizada em Maio de 2007, é possível verificar que a maior percentagem de jovens desempregados no escalão etário do 15 aos 25 anos se acentua no grupo que apresenta um curso superior. Hoje

os jovens portugueses vivem com desalento, medo e incerteza o dia de amanhã.

Como queremos um país economicamente desenvolvido, competitivo e produtivo se os jovens saltitam de emprego em emprego - quando o conseguem - e se as entidades governamentais apenas se preocupam em fazer cortes orçamentais, e seguir os países considerados desenvolvidos da Europa impossibilitando, assim, os jovens de desenvolver projectos e de evoluir profissionalmente, para além de, obviamente verem continuamente adiada a possibilidade de adquirir habitação própria ou até mesmo de constituir família. Estamos a falar de direitos invioláveis!

Numa conjuntura económica cada vez mais insustentável e penosa para todos os jovens do nosso país, que vêm as taxas de juro subir constantemente, os seus salários inferiores à média dos países do resto da Europa, que tanto queremos seguir, estes vivem com desânimo e angustia o dia de amanhã, perante o olhar indiferente e inoperante das entidades responsáveis e governamentais. É certamente uma grande preocupação, perceber que em virtude de todo este pouco cuidado, por parte de quem o devia ter, os jovens em algum momento percam a consciência de que realmente são o futuro e a esperança do país, da sociedade e cada meio em que estão inseridos. Esperamos que apesar de todos os “desincentivos” que se sentem, mesmo ao nível do associativismo, os jovens portugueses nunca percam o sentido e dignidade de ser jovem e nunca deixem de acreditar no seu valor e importância.

1 Texto esrito em Julho de 2007. * JOC

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A escola como catalisador do empreendedorismo Armindo Monteiro * O empreendedorismo constitui um instrumento de emancipação juvenil, quer pela rápida integração no mercado de trabalho que pode proporcionar, quer pelo amadurecimento de ideias e pela experiência vivencial que lhe está subjacente. Com base nesta premissa, a ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários há muito que vem pugnando pela introdução do empreendedorismo nos currículos escolares dos diferentes graus de ensino, de forma a transmitir aos estudantes portugueses competências que lhes permitam desenvolver uma maior predisposição para o risco e uma vontade de auto-superação permanente.

Neste contexto, a escola funcionaria como catalisador do espírito empreendedor dos alunos, ao disponibilizar-lhes um conjunto de valores, conhecimentos e ferramentas passível de elevar as respectivas capacidades de iniciativa. Ora, por maioria de razão, as universidades devem assumirse, inequivocamente, como centros nevrálgicos do movimento empreendedor português. Os estabelecimentos de ensino superior concentram em si recursos humanos altamente qualificados, conhecimento intelectual e científico, massa crítica, dinâmica de inovação, capacidade de investigação e sofisticação tecnológica. Ou seja, apresentam um ambiente favorável ao desenvolvimento individual do empreendedorismo e à sua futura aplicação no tecido produtivo. De resto, não é novidade para ninguém que a criação de sinergias entre universidades e empresas é essencial para garantir a competitividade dos países, no âmbito da tão propalada Economia do Conhecimento.

Em Portugal, todavia, ainda se verifica um divórcio entre universidades e empresas, embora esta realidade esteja já a mudar paulatinamente. A expansão do ensino do empreendedorismo nas faculdades, o incremento dos spin-offs académicos,

as parcerias entre institutos universitários e empresas ao nível da I&D, a criação de centros de incubação empresarial no seio das próprias universidades e a prestação de serviços de consultoria de gestão aos estudantes provam que se está a evoluir no bom sentido, fazendo benchmarking das boas práticas dos países mais desenvolvidos.

A isto se chama empreendedorismo qualificado, na medida em que assenta, não apenas nos traços de personalidade do indivíduo, mas também na sua estrutura intelectual ou cognitiva.

Hoje, para se ser empreendedor, já não basta ter boas ideias e voluntarismo em doses generosas. Actualmente, quem se abalança na criação e gestão de empresas necessita de ter qualificações que lhe permitam enfrentar os desafios decorrentes da transição de uma sociedade industrial para uma sociedade em rede e do conhecimento.

Ora, esta é uma das principais lacunas do movimento empreendedor português. No nosso país, muitos negócios inserem-se ainda no chamado «empreendedorismo de subsistência», uma realidade que resulta da reduzida capacidade de gerar emprego pelo tecido produtivo e, sobretudo, do défice de qualificação da população portuguesa.

Segundo o Observatório da Criação de Empresas do IAPMEI, cerca de 41,4% dos empreendedores portugueses que em 2005 criaram o seu negócio conta apenas com o ensino secundário entre as suas habilitações literárias. No mesmo ano, só 34,3% das empresas foram criadas por licenciados, pós-graduados, mestres ou doutores.

Neste contexto, e reconhecendo a importância do movimento júnior na actividade empresarial portuguesa, a ANJE tem defendido o empreendedorismo qualificado e inovador, designadamente se praticado a partir das universidades. É

neste sentido, aliás, que a ANJE rubricou protocolos com instituições do ensino superior para acções de formação em empreendedorismo, criou uma bolsa de inserção no mercado de trabalho para jovens altamente qualificados (a BEEP – Bolsa de Estudantes de Elevado Potencial), organiza anualmente concursos de ideias para estudantes e promove com regularidade, em faculdades e liceus, roadshows de promoção do espírito empreendedor.

Por outro lado, a ANJE tem preconizado junto dos decisores políticos um novo enquadramento dos sistemas de incentivo para jovens empreendedores. Neste âmbito, a associação defende a necessidade do financiamento público abarcar despesas elegíveis imputáveis desde a formulação da ideia empresarial à sua concretização efectiva, passando ainda pela elaboração do respectivo plano de negócios. Sabendo que na nossa sociedade o espírito empreendedor é ainda ténue, faz todo o sentido não criar obstáculos logo a partir da ideia de negócio. O apoio financeiro deve, pois, ser conferido num estágio inicial, para não matar à nascença a pulsão empreendedora de muitos dos nossos jovens.

Tal procedimento seria, a nosso ver, de vital importância para a expansão dos empresários juniores, os quais, por se encontrarem ainda a concluir os respectivos estudos, revelam grandes dificuldades na obtenção de financiamento para as suas ideias de negócio. Tanto mais que, como sabemos, as instituições bancárias portuguesas demonstram algum conservadorismo no financiamento de projectos empresariais, em particular nas fases de capital semente e start-ups, e o capital de risco é ainda um instrumento incipiente no nosso país. n * Presidente da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários amonteiro@anje.pt

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A emancipação dos jovens e a situação da habitação em Portugal Fátima Loureiro de Matos* Em toda a Europa Ocidental temos observado uma tendência para a ampliação da etapa juvenil, como consequência simultânea de três processos: primeiro o prolongamento da formação escolar; segundo o atraso na independência económica, através da maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o aumento dos contratos de trabalho temporário e altas taxas de desemprego entre os jovens e por fim, um atraso na formação de novas unidades familiares, que tendem a formar-se depois de uma certa consolidação do emprego e a plasmar-se num novo núcleo familiar e novo local de residência. Todas estas tendências fazem com que a emancipação familiar dos jovens resulte, em parte, das condições de acesso à habitação.

nomeadamente no que toca ao emprego. Mas, esta característica não é de modo algum uma peculiaridade dos jovens portugueses mas sim uma inevitabilidade do mundo contemporâneo. Refira-se, também, que em Portugal a autonomização pressupõe à partida a conquista de uma situação habitacional definitiva, não sendo muito frequente o equacionar de situações transitórias, de coabitação em regime de arrendamento, como acontece, por exemplo, em alguns países da Europa do Norte.

Actualmente, o acesso a uma habitação independente por parte dos jovens é mais tardia, em Portugal e nos restantes países da Europa do Sul, relativamente à média europeia. Esta situação é sobretudo mais relevante para os jovens com menores rendimentos ou descendentes de famílias mais pobres, que não têm condições económicas para suportar ou apoiar uma autonomização residencial para os seus filhos.

Um traço comum, de toda a Europa é o aumento do acesso à propriedade da casa e a diminuição - ou pelo menos a estabilização - do mercado de arrendamento. Há muitas razões que permitiram esse acesso à propriedade que vão desde os factores culturais, às dimensões mais articuladas com a expansão dos rendimentos das famílias a que se acresce a abundância da oferta e uma relativa estabilidade nos preços de venda. Sendo ainda de destacar, a manutenção de políticas públicas de apoio ao crédito para compra, em detrimento do apoio ao arrendamento.

Na grande maioria dos países europeus, o período entre o abandono da casa dos pais e a formação de uma nova família tornou-se um estádio normal do ciclo de vida, facilitado pelo acesso a uma habitação arrendada. Em Portugal, devido aos preços elevados da habitação e ao esforço que a aquisição acarreta, para os jovens, torna a autonomia residencial mais difícil, originando também, um fenómeno de sobredimensionamento da casa que se compra relativamente às necessidades do momento, pois o jovem ao adquirir uma habitação actua como se esta fosse o seu local definitivo de residência.

Portugal, tal como outros países da Europa do Sul, revela uma idade média de autonomização residencial dos jovens das mais elevadas. È certo que os jovens têm hoje uma dificuldade acrescida que resulta da inexistência de “trajectórias garantidas”,

Em termos de localização, é também frequente que o alojamento que os jovens ocupam quando deixam a casa dos pais, seja próximo destes. A importância da proximidade familiar depende da classe social e dos rendimentos. As novas famílias de

jovens pertencentes às classes operárias são mais dependentes da solidariedade e entreajuda das suas famílias, devido à necessidade de cuidar das crianças, ou ainda, o apoio que é dado na própria construção da casa (esta situação é muito frequente em Portugal porque uma percentagem significativa da construção, é feita através da autopromoção-construção).

A mobilidade residencial dos jovens casais é também muito reduzida, fenómeno que em Portugal não é somente característico dos jovens, devido a um conjunto de factores: - restrições da oferta no mercado de arrendamento privado, resultantes do prolongado controlo das rendas e da rigidez, até 1990, do regime jurídico de arrendamento; - predomínio do mercado de compra de casa própria, associado a uma política de crédito à habitação própria e uma redução das taxas de juro; - grande peso da auto promoçãoconstrução de casa própria; - falta de habitações sociais, para os estratos insolventes.

As décadas de 80 e 90, do séc. XX foram marcadas pelo estímulo crescente à aquisição de casa própria, eixo principal da política habitacional em Portugal. Ao mesmo tempo, assistiuse à liberalização do mercado de arrendamento, ao reforço das políticas de renovação do parque habitacional e, por último à limitação dos programas de habitação social às situações de maior carência de habitação.

Na esfera do arrendamento, foi adoptada uma clara estratégia de liberalização, motivada quer pelos níveis baixos das rendas mais antigas, quer pela necessidade de atrair investimentos com vista a relançar o sector, tendo sido aprovado em 2006 o Novo Regime de Arrendamento Urbano.

Dossier Emancipação JuveniL no acesso dos jovens ao mercado de arrendamento.

As cooperativas de habitação são um dos agentes que têm conseguido captar a procura jovem, dado que os preços praticados são mais baixos, oferecem uma boa qualidade habitacional, promovem uma forte participação dos cooperantes na concepção dos projectos, oferecem serviços de gestão do parque e vários serviços complementares à habitação, que são fundamentais para os jovens casais, como creches, infantários, ATL, equipamentos de lazer e desportivos. Para além de ser mais fácil a mobilidade residencial, pois os cooperantes que necessitem de mudar de casa por alterações no seu ciclo de vida, têm preferência nas listas de espera existentes para os diversos empreendimentos.

A atractividade do mercado de arrendamento foi também estimulada através de incentivos à procura, sendo de destacar a criação em 1992 do Incentivo ao Arrendamento Jovem1.

A adesão ao arrendamento jovem tem aumentado de um modo muito expressivo desde 1992, em 2002 o número de beneficiários era de 24 mil.

factor mais determinante no acesso à habitação.

Relativamente ao apoio à aquisição de casa própria, registe-se que no terceiro trimestre de 2002, o governo pois fim ao crédito bonificado, o que irá provocar uma redução no apoio à aquisição de casa própria, particularmente para os jovens.

Não podemos também deixar de salientar que a questão cultural também é importante relativamente à opção entre compra e arrendamento, pois enquanto a compra, é encarada como um símbolo de ascensão social, ao arrendamento está associado um imaginário social de uma emancipação incompleta ou deficitária.

Contudo, dada a maior mobilidade e precariedade actual do mercado de emprego, o arrendamento pode e deve ser uma primeira opção no processo de emancipação.

A escassez de oferta para arrendamento, faz com que haja um predomínio, por parte dos jovens à propriedade do alojamento, pelo que o preço de compra é actualmente o

Pensamos que as alterações ao arrendamento urbano e a maior aposta na reabilitação, particularmente nos centros das cidades, poderão ser um incentivo para se criar uma melhoria

1 O Incentivo ao Arrendamento Jovem foi substituído, em Junho de 2007, pela Porta 65 Jovem, que permite o apoio ao arrendamento durante 3 anos aos jovens entre os 18 e 30 anos, que vivam isolados, em agregados familiares ou em coabitação com outros jovens

A grande carência habitacional que Portugal ainda possui, faz com que a habitação social não chegue ainda para colmatar esse deficit, pelo que os jovens, sobretudo os com baixos rendimentos, tenham muita dificuldade em aceder aos bairros sociais.

Outra das iniciativas que várias autarquias têm promovido para captar os jovens para os seus municípios, sobretudo os concelhos onde o despovoamento tem sido maior, é a redução ou isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, para os jovens entre os 18 e 35 anos, na compra de habitação própria e permanente.

Várias autarquias têm também promovido a venda de terrenos para construção a um preço abaixo da média destinado aos jovens e apoios à recuperação de casas degradadas, para ocupação pelos jovens. n * Departamento de Geografia Faculdade de Letras da Universidade do Porto

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Habitação e Jovens – Recriar Oportunidades e Escolhas Maria João Freitas* Os jovens estão sempre na berlinda quando se fala de habitação. Já lá vai o tempo em que o acesso à habitação respondia ao ditado de “quem casa, quer casa”. Hoje, o desejo de acesso a uma habitação autónoma responde a apelos diversos, a começar pelo desejo e motivação de autonomização dos jovens em quadros de construção de percursos de vida e consolidação de modos de vida muito mais complexos.

O acesso à habitação dos jovens discutese hoje, sobretudo na base de uma construção de realização pessoal que interliga o alongamento temporal de processos formativos mais qualificados - muitas vezes a exigir uma saída de casa - e o acesso a um mercado de trabalho – cada vez a exigir uma maior disponibilidade para mobilidades geográficas - capaz de assegurar a capacidade financeira para um acesso autónomo a uma habitação.

Por questões funcionais e de vinculação a uma vida autónoma, os jovens confrontam-se hoje com a dificuldade de resposta, em termos de mercado de oferta e oportunidades no acesso à habitação, que lhes permita construir um projecto residencial condicente com a sua situação iniciática em termos de projectos de vida e correspondente condição laboral, profissional e familiar. Também, estas dificuldades persistem em tempos cada vez mais longos na vida dos jovens, fazendo alargar estes processos a balizas etárias anteriormente estabilizadas como claramente caracterizadoras de uma vida adulta, incorporando nestas novas balizas temporais também efeitos do próprio desenvolvimento das suas próprias dinâmicas familiares entretanto encetadas.

Se no tempo do “ditado” o mercado respondia com ofertas de viabilidade que começavam no mercado de arrendamento, hoje, este mercado apresenta exigências de selectividade tais que tem feito vincular o mercado de aquisição de casa própria com recurso a crédito, como quadro quase exclusivo de resposta à pretenção dos jovens em se autonomizarem no acesso a uma habitação.

Este campo de respostas retarda, muitas vezes, o processo de autonomização, e confronta os jovens com compromissos de longo prazo paradoxais com a flexibilidade necessária à dinâmica que sustenta e exige o desenvolvimento das motivações que hoje lideram os seus processos de autonomização, construção e desenvolvimento conjuntural de projectos e modos de vida.

Assim à medida que se pretende que os jovens se afirmem nas novas gerações, e cada vez mais cedo, com atitudes e comportamentos de autonomias responsáveis, qualificadas e sustentáveis, o sistema de acesso à habitação tarda em correponder - em tempo e substrato - a este desiderato societário.

Esta disfunção pressiona respostas lestas e adequadas, quer por parte do mercado, quer por parte das entidades públicas, e apela a uma mobilização de compromissos mais acertivos e concertados na construção de um sistema de oportunidades mais diversificado, flexível e orientado capaz de assegurar liberdade às escolhas individuais e viabilidade à construção sustentada de percursos habitacionais e residenciais.

Hoje já várias autarquias têm vindo a assumir como compromisso político o desenvolvimento de soluções habitacionais a custos controlados orientados especificamente para a

camada populacional mais jovem. Estas apostas visam, na generalidade, alargar as oportunidades de acesso à aquisição de habitação a preços controlados alternativos aos existentes no mercado livre da habitação, ao mesmo tempo que intentam uma inscrição destas medidas numa orientação estratégica de uma política de desenvolvimento urbano ajudando, ou chamando, à fixação de jovens nos seus concelhos, com isso abrindo caminho a processos de revitalização e incremento de qualidade de vida mais sustentável dos territórios.

Também a criação de um sistema de instrumentos de apoio à dinamização do mercado de arrendamento (Porta 65) por parte da administração central - que consagra, especificamente, a implementação do Porta 65_Jovem, focalizado num apoio directo e mais acertivo a jovens inscritos no mercado

Dossier Emancipação JuveniL

“Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente” de trabalho em processo de autonomização, e prevê a criação de uma Bolsa de Habitação para Arrendamento, focalizada em providenciar uma injecção de ofertas habitacionais públicas e privadas para arrendamento mais acessíveis e adequadas a uma maior variedade de situações sócio-económicas por parte da procura habitacional que não encontra resposta nos mercados livres – aposta na diversificação de soluções necessárias a incorporar na dinamização de oportunidades para um acesso mais justo, construtivo e sustentável ao mercado habitacional.

Alargar oportunidades para viabilizar escolhas e construção de percursos habitacionais e residenciais mais flexíveis e adaptados aos jovens é, assim, o desafio e o percurso que se impõe desenvolver. * Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Floresbela Pinto* Nos dias que correm temos vindo a assistir na sociedade portuguesa a um aumento crescente da dependência dos jovens em relação aos seus pais comparativamente às gerações anteriores, sendo neste âmbito a questão do acesso ao alojamento determinante. Vários são os motivos apontados para a dificuldade ao seu acesso: das aspirações educacionais, à instabilidade financeira ou de emprego.

Contrastando com esta dificuldade de tanta gente em obter uma casa, existem em Portugal inúmeras casas vazias sem gente. Nos Censos de 2001, foram enumerados 544 000 fogos devolutos (11 % do total), dos quais 364 000 não estavam nem à venda, nem para arrendamento.1 A somar a esta situação, Portugal conta mais de um milhão de alojamentos insalubres e milhares de famílias que vivem em condições precárias. Em volta das grandes cidades, construíram-se, por necessidade, dezenas de bairros de barracas, das quais nos últimos anos muitos dos seus habitantes têm sido expulsos sem alternativa de realojamento.

Nessa situação que dura há mais de cinquenta anos, os jovens são particularmente atingidos: com situações precárias de emprego e sujeitos normalmente a rendas mais

caras, os jovens em começo de vida são os primeiros a sofrer de uma tal crise; que os empurram muitas vezes para alojamentos cada vez mais precários.

Em Março de 2006 foi criada a Plataforma Artigo 65 – Habitação para tod@s2, que reúne diversas associações, entidades, organizações não governamentais e pessoas, que a nível individual têm trabalhado no terreno com a problemática do acesso à habitação. Todas elas, em conjunto, têm feito um trabalho de consciencialização sobre as principais causas que impedem um acesso facilitado e justo às condições mínimas de habitabilidade.

Para além da sensibilização pública para o grave problema das carências habitacionais em Portugal, a Plataforma Artigo 65 reivindica uma Política Social de Habitação, acessível a todos e sem discriminações, sendo para tal necessário combater a especulação imobiliária e tornar claros e participados os processos de (re)alojamento social.

Os jovens são, exactamente, os primeiros que devem (re)lembrarse do Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa3, pois a habitação é um Direito de Todos. n * Plataforma Artigo 65

1 Só em Lisboa existem cerca de 70,000 fogos devolutos. Por outro lado, nos últimos 10 anos, o centro da cidade perdeu grande parte da sua população jovem, que “fugiu” para a periferia como forma de encontrar uma habitação mais acessível.

2 Para mais informações, consultar www.plataformaartigo65.org ou contactar plataformaartigo65@ gmail.com 3 «Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar». Esta frase é extraída do Artigo 65.º da Constituição Portuguesa, que define a responsabilidade do Estado na garantia do acesso a um alojamento condigno para todos.

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É fazenda da India e luz!1

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José Soares* Há tempos segui com atenção um debate sobre a juventude no programa televisivo “Prós e Contas”. Quando a jornalista a certa altura afirma dirigindose a uma das jovens presentes “então agora trabalha numa associação porque com a sua licenciatura não encontrou outra coisa”, os meus maxilares contraíram-se ao ouvir a barbaridade… E no meu barómetro desceu a estima por uma das conterrâneas que mais admiro!

Mas afinal o que significa realizar actividades, trabalhar e/ou dirigir uma associação? Será que os jovens se podem tornar cidadãos mais conscientes e participativos se andarem na “Escola Associativa”? Qual o significado económico do sector associativo numa das maiores potências mundiais (a França), nomeadamente em matéria de criação de emprego?

Comecemos pelo que a “juventude em peso” poderia ter dito no programa Prós e Contras…

1 – O peso do sector associativo na sua vertente empregadora: As associações empregam em França cerca de 1,8 milhões de pessoas o que significa que representam cerca de 9,2% do emprego privado2 ou seja, quase um em cada 10 trabalhadores!!!

O INSEE3 observa que durante os recentes anos negros em que o desemprego só subia, o sector associativo foi o único a ter saldo positivo (diferença entre empregos criados e desaparecidos)! As estatísticas ensinam-nos que 57,8% das associações empregadoras têm menos de 3 empregados e 36,4% têm entre 10 e 49.

Esta informação levou as autoridades a criar instrumentos que permitem aumentar a formação dos voluntários, que assim melhoram o seu desempenho em funções de Direcção, assegurando os postos de trabalho de que são

responsáveis! A massa salarial total foi de 29.406.680.000 euros4, o que representa 6,3% do total do sector privado!!! Entre 1999 e 2005 o aumento de emprego neste sector representou 19,4%!

2 – Será que as associações podem criar emprego sem serem elas a contratar directamente?

Um bom exemplo é-nos dado pela ADIE5 que anunciou6 que desde que iniciou o trabalho com excluídos em França (desempregados e pessoas que recebem o equivalente ao Rendimento de Inserção Social), concedeu 4.000 empréstimos (microcrédito) que permitiram criar 5.460 postos de trabalho. Cada empréstimo representou em média 1.600 euros. O volume de empréstimo não devolvido só representou 3%, o que é excelente e levou os bancos tradicionais a criar produtos para esta categoria de pessoas que não tinha acesso a qualquer crédito! Sublinhe-se que a ADIE é uma associação sem fins lucrativos…

3 – Qual o envolvimento que as pessoas têm hoje no mundo associativo francês?

Cerca de um em cada quatro franceses (mais exactamente 27% das pessoas com mais de 15 anos) é voluntário numa associação. Segundo o INSEE isso significa que 13 milhões de pessoas estão envolvidas em acções solidárias.

Essa entrega diz respeito a pessoas de todas as gerações e dos dois sexos, o que numa sociedade que tende cada vez mais a separar pessoas de gerações diferentes, é importantíssimo.

4 – As associações como espaço de mudança: Um dos sinais mais interessantes na França actual, é a % ascendente do nº de mulheres nos órgãos de direcção das associações7. Este facto pode ser observado nas áreas tradicionais (económica, política, cultural, desporto, tempos livres, acção social…), mas também ao notar que muitas mulheres criam associações em algumas áreas relativamente novas (por exemplo a humanitária, educação, desemprego, defesa dos direitos, desenvolvimento local, etc.). E em Portugal? Quantas “presidentas” de associações existem?

5 – Quantas associações são criadas anualmente?

Nos últimos 4 anos escolares8 ou seja entre 2002/2006, criaram-se em média 70.000 (!!!) associações/ano9 o que dá uma média semanal de 1.300 em todo o território francês!

1 Perdoe-me a tradição popular que diz “fazenda da Índia não luz”!

2 Dados do barómetro de opinião francês publicado pelo CERPHI, Centro de Estudo e de Pesquisa sobre a Filantropia.

3 Instituto Nacional de Estatística francês.

4 Dados de 31 de Dez. de 2005 da Agência Central dos Organismos de Segurança Social (ACOSS).

5 Associação para o Direito à Iniciativa Económica.

6 Jornal Le Monde de 4 de Abril de 2007.

7 Revista Internacional da Economia Social, RECMA, de Março de 2007.

8 A maioria das associações segue este ritmo!

9 Fonte: Journal Officiel que corresponde ao nosso Diário da República.

Margarida Marques* 6 – O que significa participar numa associação?

Para além do prazer de viver a actividade escolhida, qualquer associação deve levar a que as pessoas se tornem membros activos em vez de consumidores de actividades. Numa associação cada um dispõe de um voto e pode vir a eleger e a ser eleito, o que para além de dar uma sentido muito maior à participação e ao exercício da cidadania, também permite responsabilizar, envolver, partilhar.

Numa associação, tanto se pode gerir actividades sendo empregado, como não recebendo qualquer remuneração. O facto de se ter oportunidade de trabalhar numa associação permite aprender como dirigir uma organização, como gerir reuniões, como implementar projectos, como comunicar, como gerir as relações públicas, etc.

Tudo competências que permitirão melhorar desempenhos, mas também adquirir instrumentos que sirvam para a co-gestão das nossas casas, para melhorar a participação na vida autárquica ou para compreender melhor como funcionam as empresas.

Conclusão: Numa altura em que os jovens fazem parte, conjuntamente com as pessoas de meia idade, dum dos grupos mais afectados pelo desemprego, o sector associativo deve ser encarado como um vasto laboratório de empreendimento tanto em termos económicos, como em termos sociais, políticos, etc. O trabalho intergeracional está aí presente, a educação não formal tem neste sector o expoente máximo e, a sociedade civil e a democracia, agradecem… n * Investigador/Formador jobsoares@gmail.com

Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia neste segundo semestre de 2007. Cabe ao Primeiro Ministro português ter um papel determinante na condução da União Europeia ao longo deste período de tempo. José Sócrates preside ao Conselho Europeu; os Ministros do Governo Português presidem às formações respectivas do Conselho. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, preside ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas; o Ministro da Economia, Manuel Pinho, ao Conselho Competitividade ou o Ministro Jaime Silva ao Conselho Agricultura e Pescas, por exemplo.

Portugal preside aos destinos da UE num momento particularmente importante.

Há que preparar e aprovar durante a Presidência Portuguesa o novo Tratado da União Europeia para que ele esteja em vigor no momento das próximas eleições europeias em Junho/Julho de 2009. Portugal recebeu um mandato claro, acordado no último Conselho Europeu, ainda sob presidência alemã. Esse mandato estabelece as orientações a seguir para a preparação do novo Tratado.

Pretende-se uma Europa mais democrática e mais transparente com um papel reforçado do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais; maior abertura do Conselho; possibilidade de um milhão de cidadãos apelarem à Comissão para apresentar uma iniciativa no seu interesse e uma orientação mais clara sobre quem faz o quê a nível europeu e a nível nacional.

Pretende-se uma Europa mais eficaz, com instituições e métodos de trabalho simultaneamente eficazes e racionalizados.

Pretende-se uma Europa de direitos e de valores, da solidariedade e da segurança; uma Carta dos Direitos Fundamentais que reúna os direitos civis, políticos, económicos e sociais que a União deve respeitar; uma solidariedade e uma segurança reforçadas em áreas como a política energética, as alterações climáticas, a protecção civil, a ajuda humanitária e a saúde pública e um alargamento da capacidade de acção da União na área da liberdade, segurança e justiça.

Pretende-se que a Europa se possa exprimir de uma forma mais clara nas relações com os seus parceiros ao nível mundial: maior coerência nas diferentes vertentes da política externa da UE, graças a uma nova arquitectura institucional, permitirá colocar o peso económico, político e diplomático da Europa ao serviço dos interesses e valores europeus em todo o mundo.

A Presidência Portuguesa e a Conferência Intergovernamental farão o seu trabalho; o mandato define a base onde esse trabalho deve assentar, mas há ainda um longo caminho a percorrer até à fixação do texto do Tratado, que deverá estar adoptado antes do final de 2007. O Primeiro Ministro português anunciou que pretende que o Conselho Europeu de Outubro dê luz verde ao Tratado para que o Conselho Europeu de Dezembro se centre mais nas preocupações europeias em matérias como a imigração, a inovação, a energia e as alterações climáticas, entre outras.

Várias cimeiras irão ocorrer durante a Presidência Portuguesa, por imposição do calendário ou pela importância que lhes é atribuída por Portugal. A Cimeira União Europeia Brasil realizou-se pela primeira vez. Teve lugar logo na primeira >>>

CRÓNICA

Os Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia

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CRÓNICA 30

>>> semana, sob Presidência portuguesa logo no dia 4 de Julho. As relações privilegiadas de Portugal com o Brasil contribuíram para o sucesso desta cimeira. A posição estratégica do Brasil na América Latina dá a esta cimeira um valor muito especial. O mesmo acontece com a Cimeira UE-África programada para o inicio de Dezembro. Portugal está a mobilizar todos os recursos diplomáticos para a sua realização e para que desta cimeira saia uma parceria estratégica entre a UE e o Continente Africano. A primeira cimeira UE-África teve lugar durante a Presidência portuguesa de 2000; até hoje não foi possível realizar uma segunda cimeira.

Outras Cimeiras como UE-Ucrânia, UE-China; UE-India, UE-Russia ocorrem também durante a Presidência Portuguesa.

Para além do Tratado e da realização das Cimeiras, com particular ênfase para as Cimeiras UE-Brasil e UE-Africa, há outras prioridades que estão na agenda da Presidência portuguesa.

A política de imigração. Procura-se uma política integrada que combine três pilares: questões de controle e de segurança, integração dos imigrantes e cooperação com os países de origem.

A política de energia, que limite a dependência da União Europeia das energias fósseis. Esta política deve assentar em três princípios: promover a concorrência, assegurar a segurança do aprovisionamento e favorecer as energias renováveis.

A estratégia de Lisboa: se bem que compita ao próximo Conselho Europeu da Primavera, portanto já sob presidência eslovena, pronunciar-se sobre as orientações e objectivos da Estratégia de Lisboa, Portugal está empenhado em avançar neste dossier - e é fundamental que o faça para que o calendário possa ser cumprido - sobretudo dando uma maior importância e visibilidade à sua dimensão social.

Citámos apenas algumas das áreas onde a presidência portuguesa está empenhada em fazer avançar as políticas europeias. Mas a agenda integra um programa comum para 18 meses estabelecido em estreita colaboração coma a presidência anterior, a alemã, e a presidência seguinte, a eslovena. Pretende-se com esta colaboração entre as presidências sucessivas dar uma maior racionalidade e integração à agenda europeia. É tradição que no início de cada Presidência a Comissão Europeia, os 27 Comissários, se reúnam com o Governo do país que vai assumir a presidência, logo nos primeiros dias. Estes encontros tiveram lugar no Porto nos dias 1 e 2 de Julho. O que se inaugurou com a Presidência portuguesa – e que se pretende repetir nas próximas presidências - foi a introdução de uma dimensão cidadania, paralela a esta dimensão politico-institucional já tradicional. Nove Comissários Europeus acompanhados dos Ministros respectivos (responsáveis pelas mesmas áreas politicas) realizaram outros tantos programas de debate e de diálogo com cidadãos, um pouco por todo o país. Pretende-se com este exercício contribuir para a promoção de uma cidadania activa e para a integração das questões europeias no debate público nacional, reforçando a confiança dos cidadãos na construção europeia. n * Representante da Comissão Europeia em Portugal

Em agenda > 5º Fórum de Juventude da UNESCO 12-15 de Outubro, Paris > Seminário Agir pela Saúde 12-14 Outubro Braga > Curso de Formação de Formadores em Educa ção Não Formal 13-19 de Outubro Góis, Coimbra > Cimeira de Jovens Líderes Ásia-Europa – 2ª Edição 24-28 de Outubro Copenhaga > 2ª Edição do Encontro de Diálogo sobre Educa ção Não Formal 26 a 27 de Outubro Bruxelas > Seminário sobre Emancipação Juvenil 26-28 de Outubro > Reunião do Conselho de Membros do Fórum Europeu de Juventude 9-11 de Novembro > Conferência de Encerramento do Ano Europ eu de Igualdade de Oportunidades para Todos 19-20 de Novembro Lisboa > Curso de Formação “Getting Global – prom oting global citizenship in youth work” - CNJC 3 - 12 de Dezembro Buenos Aires > Cimeira de Juventude África-Europa 4-7 de Dezembro Lisboa

Ficha Técnica Edição: Conselho Nacional de Juventude Coordenação: Margarida Prata e Ricardo Araújo Redacção: Margarida Prata, Ricardo Araújo, Tiago Soares e Vânia Freitas Colaboraram neste número: Armindo Monteiro (ANJE), Diogo Pinto (YFJ), Elsa Pegado, Fátima Loureiro de Matos, Floresbela Pinto (Plataforma Artigo 65), Interjovem/CJTP-IN, José Brito Soares, Lia Pappamikail, Maria das Dores Guerreiro, Mário Esteban Ruiz (CJE), Maria João Freitas (IHRU), Margarida Marques (Representação da Comissão Europeia em Portugal), Sónia Duarte (ANEM), Susana Lavoura (JOC), Vânia Ferreira, (CJ UGT), Vitor Sérgio Ferreira Propriedade: Conselho Nacional de Juventude; R. dos Douradores, 106-118, 4º andar; 1100-207 Lisboa; Telef: 218 802 130; Fax: 218 802 139; geral@cnj.pt Design Gráfico e Paginação: Traço e Meio – Design (tmeio@netcabo.pt) Capa: Traço e Meio sobre pintura de Sónia Queimado Impressão: Textype, Lda. Tiragem: 2000 A Juvenília é uma publicação gratuita.

Os artigos assinados reflectem exclusivamente a opinião dos seus autores.

OS NOSSOS MEMBROS O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), criado em 1985, com estatuto jurídico aprovado pela Assembleia da República, através da Lei 1/2006, é a Plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais).

MISSÃO • Constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organizações e conselhos de juventude; • Reflectir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua situação e problemática; • Contribuir para o incentivo e desenvolvimento do associativismo juvenil; • Assumir-se como interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os assuntos que respeitem à juventude portuguesa em geral; • Colaborar com os organismos da Administração Pública através da realização de estudos, emissão de pareceres e informações relacionados com problemática e interesses juvenis, por sua própria iniciativa, ou por solicitação; • Promover o diálogo entre as organizações juvenis; • Apoiar técnica e cientificamente as organizações de juventude e os conselhos regionais de juventude aderentes; • Promover o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras congéneres; • Publicar e apoiar a divulgação de trabalhos sobre a juventude.

O CNJ trabalha em prol dos interesses de todos os jovens portugueses, sendo reconhecido pelo Estado enquanto parceiro em matéria de políticas e juventude.

Membros de Pleno Direito • AEP Associação Escoteiros de Portugal • AIESEC Ass. Internacional de Estudantes

em Ciências, Económicas e Empresariais

• •

AJJ Associação Jovem a Jovem

•

APCC Associação para a Promoção Cultural da Criança

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CJS Centro de Jovens Surdos

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FNAEESP Fed. Nacional das Ass. de Estudantes do Ensino Superior Politécnico

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FNESPC Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo

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IEJ Intercâmbio Europeu de Jovens

APAI Associação Portuguesa de Aprendizagem Intercultural

CJUGT Comissão de Juventude da UGT CNE Corpo Nacional de Escutas CPAI Clube Português de Artes e Ideias Ecolojovem “Os Verdes” FAJA Federação das Associação de Juventude dos Açores

IFL International Friendship League Intercultura Interjovem/CGTP-IN JCP Juventude Comunista Portuguesa JOC Juventude Operária Católica JP Juventude Popular JS Juventude Socialista JSD Juventude Social Democrata MCE Movimento Católico de Estudantes Olho Vivo UPAJE União para a Acção Cultural e Juvenil Educativa

ÁREAS DE TRABALHO • Ambiente e Qualidade de Vida • Associativismo e Participação Juvenil • Educação • Emprego e Assuntos Sociais • Relações Internacionais e Cooperação.

Membros Associados • AAL Associação Académica de Lisboa • AAUAv Associação Académica da •

AAUM Associação Académica da Universidade do Minho

O trabalho desenvolvido nestas áreas é efectuado ao nível de Comissões especializadas, compostas por elementos representantes das várias Organizações de Juventude que compõem o CNJ.

• •

AJC Associação Juvenil de Ciência

Universidade de Aveiro

ANEM – Associação Nacional de Estudantes de Medicina