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O ICOMOS enquanto orgão consultivo do Comité do Património Mundial
Soraya M. Genin* É com muita satisfação que a Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios) participa nesta publicação dedicada ao tema do Património Mundial. A UNESCO apoiou e incentivou a criação do ICOMOS em 1965, na sequência do 2º Congresso de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, realizado no ano anterior, que deu origem à Carta Internacional sobre a Conservação e o Restauro de Monumentos e Sítios - a Carta de Veneza - texto fundamental e doutrinário do ICOMOS. Em 1972 a UNESCO declarou o ICOMOS como Órgão Consultivo do Comité do Património Mundial (artigo 8º da Convenção do Património Mundial).
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No âmbito da Convenção, o ICOMOS participa na avaliação de candidaturas de bens culturais e mistos para a Lista do Património Mundial e na monitorização do estado de conservação dos bens já inscritos. Participa em reuniões, em missões e elabora diversos pareceres técnicos, através das suas Comissões Nacionais e Comissões Científicas especializadas em diversas áreas do património cultural. Há duas Unidades de Avaliação e de Acompanhamento do Património Mundial que garantem os serviços administrativos, sendo as candidaturas avaliadas pelo Painel do Património Mundial do ICOMOS. As Comissões Nacionais também prestam consultoria aos Estados-Parte e às entidades de gestão, em particular na avaliação preliminar das candidaturas para a Lista Indicativa e posteriormente para a Lista do Património Mundial e na monitorização do estado de conservação dos bens. É neste contexto que o ICOMOS-Portugal integra o Conselho Consultivo e o Grupo de Trabalho para o Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO, a Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, a Comissão de Acompanhamento do Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros e a Comissão Consultiva do Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa. O ICOMOS-Portugal foi criado em 1980, ano também marcado pelo depósito, por Portugal junto da UNESCO, do instrumento de ratificação da Convenção do Património Mundial. Desde então a nossa missão principal é a proteção dos bens portugueses que integram a Lista do Património Mundial, que conta atualmente com dezassete bens, dos quais um na categoria de património natural. *Presidente do ICOMOS-Portugal, Professora Auxiliar do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
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