Programa de Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde na Província de Niassa – GoTAS II
Cabe à Unidade de Gestão do Programa (UGP a responsabilidade de prestar apoio técnico multiforme aos intervenientes governamentais a nível provincial e distrital na realização das suas actividades. Para além desta responsabilidade, a UGP gere de forma integral o Pilar I do programa, nomeadamente a criação de capacidades e condições para a participação efectiva das comunidades e seus grupos organizados no processo de planificação e gestão dos serviços. O sector privado é interveniente fundamental na implementação do Programa uma vez que presta serviços diversos, nomeadamente na construção, reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento bem como no fornecimento de peças sobressalentes e outros produtos essenciais para a realização plena do processo de prestação de serviços de água, saneamento e saúde.
II. OBJECTIVOS E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE MEIO-TERMO 2.1. Objectivos De acordo com os Termos de Referência, o objectivo desta avaliação intermédia é permitir ao Programa GoTAS aferir o seu desempenho no cumprimento dos resultados e, na base disso, tomar decisões sobre a orientação futura e ou passos a seguir, com ênfase nos aspectos identificados que deverão merecer maior atenção no tempo que resta da Fase II, assim como recomendações para uma possível terceira fase. A avaliação visa, de forma sistemática e objectiva, determinar a relevância, a eficiência, o impacto e a sustentabilidade do programa. Neste contexto, foram avaliados os resultados alcançados, comparando-os com os resultados esperados do projecto, incluindo a relevância destes e a própria concepção do projecto, como um todo. Foram, igualmente, identificados os factores significantes que facilitam ou impedem o alcance dos resultados. Assim e ainda de acordo com os Termos de Referência, a missão de avaliação organizou as suas constatações e recomendações em 7 áreas chave, nomeadamente: •
Impacto: nomeadamente a contribuição do programa para o alcance do objectivo a longo prazo, isto é, a melhoria da saúde da mulher e homem, rapaz e rapariga que vivem nas áreas rurais dos 5 distritos alvo.
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Relevância: nomeadamente em relação à estratégia da SDC para Moçambique no período 2017-2020, bem como em relação às políticas e estratégias dos sectores de águas e saúde e do desenvolvimento global do país; a adequabilidade do conceito do programa no contexto do processo de descentralização em curso; a relevância dos objectivos para a contribuição na meta global, bem como o nível de apropriação pelos actores locais.
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Estrutura de implementação do Programa: é analisada a estrutura posta em prática para a implementação e gestão do programa, olhando para as estruturas dos governos provincial e distrital (concretamente as sinergias, complementaridades e subsidiariedades horizontais e verticais), a UGP e parceiros locais de implementação em termos de qualidade das suas contribuições na realização das suas actividades, na observância aos planos de trabalho e orçamentos, os principais factores que têm facilitado ou impedido o progresso da implementação do programa. Igualmente será avaliada a adequação dos mecanismos de gestão, bem como o acompanhamento e o apoio técnico providenciado pela UGP a todas as partes interessadas, incluindo a capacidade de resposta da equipa de gestão face às mudanças no ambiente em que o programa é implementado.
Avaliação Intermédia – Relatório Final (Draft)
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