150ANOS DE DESAFIOSVITORIOSOS

ri^ncias alheias, acerca tanto dos riscosa que ele proprio est^ sujeito, quanto da probabilidade caracterfstica desses riscos. A essa faita de informapfo se acrescenta outra:bem sempreo interessado tern notfcia de que existe seguro no BrastI, qualquer que seja o seu tipo de risco ou da correspondente garantia necessitada.

0 problema, portanto, talvez seja se possa solucicnar, ou pelo menos melhorar, atrav^s de maior divulga(pab dq seguro. Mesmo na quadra atual de agil inflapao. Quem investe num espet^culo, ou num contrato arti'stico, evidentemente nao se dispoe a perder dinheiro, em caso de sobrevir o azar, so porque existe inflapao. Quem investe, decerto quer recuperar o investimento frustrado por um acidente — e quer recupera-io sem perda do valor original.

POLUigAO

£ recente, mesmo nos paises desenvolvidos, a legislapao de defesa do meio-ambiente. Per isso, tamb^m sao recentes a procura e oferta de seguros para o risco de poluipao. Hd evidente relapao de causa e efeito entre esse Direito novo e as subcequentes formas de seguro especi'fico. Definida a apao poluidora e suas impllcapdfes jurfdicas, configurou-se a responsabilidade pelos respectivosdanos, surgindo com essa responsabilidade o risco transfen'vel ao Se guro.

A origem histdrica de tal seguro traz d luz sua vincula(pao com o controle legal da polui<;£io. Surgiu na Alemanha, em 1960, a chamada "Lei de Conservapao das Aguas", imputando ao puluidor rigorosa a ilimitada responsabilidade. Como repercussa'o imediata apareceu um piano de se guro para os industrials sujeitos ao novo e severo regime legal. As operapbes desse piano logo se tornaram rotineiras, consolidando-se nova modalidade de seguro.

Como 6 notdrio, as preocupagcfts com a defesa do meio-ambiente tiveram rdpida expansao, ultrapassando fronteiras geogr^ficas e provocando intensa b.usca de adequadas conceituagoes. Procurou-se com afa a construpad de sdlida doutrina sobre a mat^ria, a isso nao faltando a colaborapfo t^cnica dos Seguradores, De todo esse esforpo o produto recolhido, nos mercados de seguros, foi a adopab de um sistema classlficatdrio que hoje abrange cinco diferentes esp^cies de poluipad Delas, nao d segur^vel a que se considera temeriria, ou seja a praticada de forma voluntaria, mas subestlmando seus efeitos danosos. Admite-se, no entanto, a segurabilidade dessa poluipao, quando situada nos escaloes operaclonais, com desconhecimento de alta direpao e do quadro de acionistas da empress.

As outras formas de poluipao encontram cobertura nos mercados segurado res de alguns pafses desenvolvidos. Sao as enquadradas nas segulntes categorias: 1} acidental, que decorre de acontecimento fortuito; 2) residual, que consiste na emissao, em quantidades julgadas toler^veis, de poiuentes que nao podem ser totalmente elimir.ados, mesmo com observSncia rigorosa das normas de con trole e de preven(?a~o; 3) sin^rgica, ou concorrente, que sobrevem da afcumulapao de emissoes de vdrias empresas, isoladamente tolerSveis, mas no conjunto capazes de afetarem o meio-ambiente; 4) potencial, que se conceitua quando ha a emissao de substancias consideradas inofensivas, mas identificadas como poiuentes em fase pos terior da evolupao cienti'fica. Este ultimo 6, por exempjo, o caso do DDT,cujos perigos se desconheciam at6 a descoberta do fendmeno da bioacumuiapao.

Como est^ visto, no caso a modalida de ^ a de um seguro de responsabilidade civil. Por sinai, altamente sofisticado, tanto assim que na inglaterra, por exempio, criou-se o ERAS ("Environmental Risk Analysis System"), 6rg^o integrado por engenheiros e t6cnicos do mais alto gabarito, tendo a incumbSncIa de examiner em profundidade o regime operacional de ca-