iSANORAMA

Condigdes do Intermodal vao ao CNSP Sorleio gem novas

AComissao CoordemdoradaIm-

plantagao eDesenvoMmento do Transporte Intermodal— CIDETI— encaminhou a SUSEP.pam aprovagao Jinalpelo CNSP,as Condigqes Gerais e Tari/aparaosegurodeRC'de Transportador Intermodal — Carga. Produto de estudos reaiizados por urn grupo de trabalho que contou com a parlicipagdo derepresentantesdoIRB, SUSEP e FENASEG, o lexto de seu anieprojetofoiaprovado porocasiao da43?remido ordindria da CIDETI, no dia 18 de maio. O texto colocado em debate na comissao contou com o votofavordve!dosseie ministeriosede todasasentidades da classe dostransportadores all representados.

O transporte intermodalde car ga unitizada. regulamentado hd cerca dedezanos, consiste no transporte de uma unidade de carga em determinado percurso, utilizando-se duas ou mais modalidades de transporte, abrangidaspor um unico contrato de transporte. Sua adogao permite minimizarcustos, oferecer rnaiorseguranga aos bense mercadorias transportados, aldm de simplificar as esferas de responsabilidade dosistema operacional de transporte.

Estando prevista na legislagdo pertinenteao transporte intermodalde cargas unitizadas a realizagao, pelas empresas transportadoras, de seguro parasua Responsabilidade Civil, osestudos reaiizados tiveram como objetivoprecipuo aimplementagdo de um

Panorama

seguro que, uma vez contratado pela empresa transportadora emissora do conhecimento de transporte intermo dal, suprisse a necessidade de contratagao, pelos iransportadores envolvidosna operagdo de transporte, dosseguros obrigaidriosdesua responsabi lidade.

Por outro lado, a implantagao de seguro de Responsabilidade Civil do Thnsportador Intermodal trard, aos Iransportadores, substancial economia nos custos deseguro,jd que a taxaaplicdvela esseseguro corresponderd a80% dasoma das taxas tarifdrias ou individuaisde quegoze osegurado para os segmentos modais da operagdo de transporte intermodal. O seguro revela-se tambem mais abrangente, em lermos de cobertura, uma vezqueengloba todasas operagoesde transbordo, carga ou descarga ou baldeagao, a um custo tambem bastante razodvel.

Embora,por opgao da propria Rede Ferrovidrla Federal, o iransportadorferrovidrio ndo participe do se guro em questdo, os danos ocorridos em percursosferrovidrios, impuldveis a responsabilidade dos demais Irans portadoresenvolvidosna operagdo de transporte, poderdo ser objeto de indenizagdo pelo segurador, mediante adogdo de cldusula especialem quese ressalva o direito de regresso do segu rador contra o transportadorferrovidrio. □

Debates

OSorteioestddenovoemcartaz,e

maisuma vezaimprensatem noticiado apossibilidadedesuaextingdo, agora um anseio expressopor atguns representantes de empresasestalais, e ndo umaexpecialiva doscorretores, o quenormalmenleseria dese esperar.

Sopararelembrar, 0 Sorleiofoi instituldo em 1966, sujeitando osetor publicofederaldeadministragdodiretaeindiretaquantoascontratagdesde segurosdeseusbens, direitos, crdditos e se/yigos.

Em resumo, essasistemdtica ndo concedeasempresaspiiblicasautonomiaparaescolheremsuasprdpriasseguradoras eproibe a inlerveniencia do corretor. A responsabilidadepelapromogdo do Sorleio compete ao IRB, que tambem administra o fundo de Estabilidade do Seguro Rural FESR, destinado a garantir a estabi lidadedessasoperagoeseatenderdco berturasuplementardosriscosdecatdstrofe, tanto da seguradora direta quanto doresseguro. incluindoaretrocessdo ao mercado segurador braslleira lodaforma, no que diz respeito a Circular, Celso reafirmaquea medi damaisadequadaseriaarevisdo datanfa. setn ,,'^^'di,naoiexclusividadedo Mr, -5^^Surosenfrenlaressetipode dad'p^y permitidaager§n- lirndd^-dpmblemaPorprofissionaisespeciaserasolucionado, fjj otgaospiiblicaspassardo lamonl" com assistencia tecnica Pill ^'^'dda. TUdo vaidependerdare- '^d'amentagdo. pelo CNSP. doDeem- to n? 93.871'', afirma Celso Figueire do.

De dot's anospara cd, algumas alteragoesforamprocessadasnalegis lagdo exislentesobreoassunto: aprimeira e apossibilidade de as estalais contralarem servigosdeassistencia te'cnicaparaadministragdodeseguros aindando regulamenladapelo CNSP — ea segunda, jd em vigor, da exclusdo dassociedades de economia mista ndo criadaspor leifedetal da obrigatoriedade de se submeterem a Sor leiopara coniratagdo deseusseguros.

Avaliandotodaessarecentemovimentagdo contrao Sorleio, CelsoFigueiredo, chefe da Divisdo de Riscos Rurais/DERHA — IRB acreditaque 0 tema estdem evidenciadevido d Cir cular Susep 22/87, queprega o livre mercado e que teria surgido, na sua opinido, em ummomento inoportuno, pois ainda ndo se sabe quais os impactos da indexagdo do seguro sobre 05 lesultados das diferentes carteiras paradefmirseestamosoperandocom taxaselevadas ou ndo. A liberagdo da tarif7ou asuafixagdo em m'veisreais seria decisdo a ser lomadaposteriormente.

A Circular Susep 22/87 — que instituiuodesconlo nosramoslncendioeLucrosCessantesdecorrentesde Incendio~porumladopodelevara umadistorgdodaatividadeparaaqual umaseguradoraecriada, amedidaem queela, objeiivando acaptagdo deseSuroaqualqueratslo, poderdfixarpa- cadeterminados riscos taxas necessdriasesuficientes de modo a atuarco mosimplesintermedidriaentreosegu radore0 ressegurador, recebendo, em ^onlrapariida, osganhosdecorrentes da apticagdofmanceira do montante arrecadado com ospremiosdeseguro e tambem ascomissoes de resseguro.

Poroutro, entietanto, a concessao de descontos e uma perspectiva /^sitivapara as empresaspiiblicas.

CelsoFigueiredo comentaainda que umadasprincipalsrestrigoesque 0sistemadeSorteioimpoeaosdrgdos dopoderpublicopoderdserneutralizadacomaregulamentagdodoDecre0 93.871 no queconcerneapermissdo oei-firt'/n asriscosde taisempresasge'tdosporadministradoresdeseguros.

, Nesse caso. o setorpublicopoera terseus bens melhoranalisados, f^otegidos, com coberturas e taxas '"disadequadas, "sem modificarnemum dos outros aspectos beneficos dosprocedimentos vigentes".

Quanto d avaliagdo se consider ''eivindidagao das estatais,^esoafirmaqueoassuntotem, como q dtquer um, seuspros e contras. o para essasempresasofim do npi ■ ^ '^antajosoporIhespermitirdid°^""^^^d^P'''^P''''OSseguros, amecon^r'^y ^^^ddoiada,parecevirase pfrif^''^ "/noexcegao dentro do esriedad"^^^"^^'^"drteouaobrigatoqi^g asempresaspiiblicas terem cknr' a concorrencias e lioup?^' ^Sorteionadamaisedo blic deconcorrenciapii-d-ondeparticipam asseguradoras "ucionais.

De qualquer modo, Celso e de opinido que no momento em que um grupo isolado de empresasestataissolicita a extingdo do Sorteio talvez ndo estejam avaliando que, ao contrdrio, a manutengdo da sistemdtica atual 4 umaforma de incentivar o desenvolvimento do seguro rural no Pats.

Explicando melhor, o Governo, ao manter o Sorteio, tem como objetivo destinar umaparceladospremios

— a comissao destinada ao FESR parao amparo e desenvolvimento do seguro rural no Pals.

Dessa forma, criani-se condigoesde viabilizar oseguro agrtcola regularmente deficitdrio em todo o mundo —pois que ofuncionamento deste egarantidopelo Fundo deEsta bilidade do Seguro Rural, o qual, sem a arrecadagdo proveniente do Sorteio, lende tambem a se extinguir._ "Paraascompanhiasseguradoras",prossegueCelso, "casooFundo de^tabilidadedo Se^roRuralvenha a ser extinto porfalta defontes alimentadoras, creio queseria umaperdapois, atualmente, mesmoqueoseguro agn'colagereprejui'zos, osegura dorestdproximo aoprodutore tem a possibilidade de comercializar outros seguros. "

Para se ter uma ideia, s6 com a saida do Sorteio das sociedades de economiamistanaocriadasporleife deral,fazendo-seacomparagao entre OSanos de 1986e 1987, houveuma variagaonegativade 11,21%, no volume de recursosdestinados ao FESR, que significa, em87.893.007OTNscontra 1.005.731,63 de OTNs em 1986, sem contar que aid maio deste ano a arre cadagdo vem-se apresentando em linha descendente. □

IRB relata comofoi 1987

Orelatdrio do IRB recentemente distribiu'do, informa, em linhas gerais, que, em 1987, o setor desegu ros teve uma receita de CzS 110 biIhoes, sendo 207% em lermos de aumento nominal e um decrescimo de 4,4% nasuaexpansdo realem relagdo ao ano anterior.

Dentre as medidas tornados no Smbito desse setor, a de maior destaqtiefoi a indexagdo do seguro. Na ordem estnituraldo mercado chamaram atengdo os 11% de crescimento realno ramo Automoveis quando nos demais ndo houve crescimento significativa Destacou-se, tambem, a criagdo do comite de Divulgagdo Institucional do Seguro — CODISEG.

Em relagdo a este Instituto, nenhuma alteragdo foi evidenciada na drea internacional, coniinuando o IRB-Londres a manter a administra gdo do run-off. Registrou-se, apenas, quepassadoscinco anosderun-off, a tendencia e que estepo^a viraseradministrado na Sede.

JdnosEstadosVnidos, a UAIC ndo s6 vem administrando o run-off de aceitagoes como tambem aceitando algiim resseguro internacional.

Quanto dpolitico de operagoes intemacionais de resseguro da manteve-se moderada, sujeita a um rigoroso underwriting, entendendo-se por tal rigora observdncia das taxase da qualidade de riscos.

Aindanaesferadasrelagdesin temacionais, 0setorderessegurospassivoseconsiderado o mais importantepor ser atrav4s dele que se ddo as transferencias para o exterior das "poupangas externas geradas pela economia nacionalcomsuascompras deseguros". Nesseaspecto, oIRBvem cumprindo satisfatoriamente um dos seus mais importantespapeis que 4 o de reter divisas no Pals, o que tem sidoposslvelpelaforma como mant4m osistema deoperagoesdeseguroeres seguro no mercado interne^ sempre aproveitando ao mdximo acapacidade disponlvel deste, onde, em termos percentuais, as cessdesao exteriorsesituam em tdrno de 3 % do volume de primios arrecadados no Pals.

A atuagaodo IRBjunto aomer cado interno tevealgunsfatosrelevantes em 1987. Sao eles: — as taxas de embarcagoesfluviais da regiao Amazonkafomm reduzidas entre25 e 40% epor umperiodo dedots anosforam concedidascoberturasmaisamplasa embarcagdessem certifcado de classiftcagao. Ambas as medidas tiveram