T4661 - Revista do IRB - Jan./Jun. de 1995_1995

AEdiqao271 da REVISTADOIRBy cobre

excepcionalmente, os dois trimestres do anOfjd que problemas alheios d nossa vontade nao permitiram sua circulaqdo regular. Volta ao normal a partir do proximo numero.

Vamos aos temas. Mais uma vez o Caderno de Sinistros e materia de capa, com Francisco A. Braga analisando a agravaqdo de riscos em seguros Incendio.E dele tambem a segunda parte do artigo A Atividade de underwriting e algumas de suasfunqdes. Tecnico do IRB,Antonio A.Bastos Netofala sobre o que constitui interesse segurdvel no seguro de Casco Aeronduticos.

A influencia da estabilidade da economia no mercado de previdencia privada aberta e a tema do artigo do atudrio Severino Garcia RamoSy consultor na drea de seguros. Este numero

tambem traz materia de Antonio S. Dutra: A Reforma do setor de seguros.

Alem dos habituais Ementdrio e Jurispriidenciay ainda hd para consultar duas bibliografias: a segunda parte daquela sobre Mercosuly origindriu do "clipping" didrio do IRB,e outra sobre Informdtica e Seguro, arrolando informaqoes selecionadas em vdrias publicaqdes nacionais e internacionais.

INSnrUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

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^l;,^^^^^j^^^^W0^:sbbT!e:aeronaves.PorAtitonioA.Bast^

estabilidade da economia analisadas atudrio e consultor na area de seguros.

Vjj'i I mereado do final de 19^4^^.

Bcisoes jUtiiciMii®# feflexos no setor. E mais uma porandti^aH

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V; '^yutoinasaSJ^^ computador etc.etc.

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vex um a&sunto s6,a materia de capa: Agravagao de riscos em ImShdidy de Francisco A. Braga.

<!« artigo A Atividade de UnderwiUmg e de Francisco A. Braga.

Continuavao da bibliografia divulgada na Revista 270.Inclui resenha ' de estnitura de Avelino de Jesus.

IT' Sintes^'SS'^WuWicamos nps quatro edigoes do ano passado.

REVISTA00IRB,RIO DE JANEIRO,55(271)JAWJUN.1895

SEGURO DE CASCO AERONAUTICO

INTERESSE SEGURAVEL - CONTRATOS SOBRE AERONAVES

IMPORTANCIA SEGURADA

INTERESSE SEGURAVEL

A contratagao de seguro exige o exame prdvio da existencia e natureza do chamado interesse segurdvel em re]a?ao ao risco que se deseja cobrir. Embora parcfa desnecessaria tal afirmagao, a freqiiencia com que corretores e seguradores se descuidam dessa exigencia b^sica representa, sem duvida, a principal causa de dificuldade a pronla liquidagao de sinistros, nao obstante lodos reconhecerem ser essa a melhor oportunidade (a da 11quidagao do sinistro) para fixa^ao de uma imagem positiva da institui9ao Seguro junto ao consumidor.

Como aeronavcs estao entre os bens cuja propriedade esta sujeita a registro(assim como os bens imdveis,embarca^oes, etc.), sua utiliza^ao como garantia real em negdcios financeiros i largamente praticada, o que produz diferentes manifesta9oes de interes se segurdvel a serem apreciadas no momento da contrata^ao de seguro com a cobertura Cascos.

CONTRATOS SOBRE AERONAVES

Sao as seguintes as situafoes mais corriqueiras de interesse segurdvel a merecer exame:

Aeronave em Processo de Aliena9ao:

Como a transferencia de propriedade depende de regisiro no Registro Aerondulico Brasileiro - RAB - a emissao da apdiice deve considerar a existSncia de segurados alternati»vos ("Joao ou Jos6"), de maneira que a

liquida^ao de eventual sinistro possa ser feita ^uele que dcmonstrar_/«s/o ti'tulo na oportunidade.

Aeronave Alienada sob Financiamento em que ela mesmo e dadacm garantia ("AlienaQao Fiduciaria" ou "Garantia Hipotecaria"):

Nessa situagao,como a transferencia de propriedade se dd de maneira progressiva, na medida em que os creditos do fi nanciador vao sendo satisfeitos, deve ser ratificada na apdiice a Clausula-padrao n" 17 da Tarifa de Seguros Aeronauticos, a qual manifesta a aceita9ao da seguradora para o fato de,durante a viggncia do segu ro, existirem dois credores de even tual sinistro de Perda Total. O seguro se compromete a satisfazer, em primeiro lugar, o credito do financiador e, havendo sobra de verba segurada, pagar a verba restante ao seguradofinanciado.

Na hipdtese supra,6 comum a exi gencia pelo financiador de que seja feito seguro sobre o bem dado em garantia do negdcio,o que', todavia, nao satisfard seus interesses, se omitida a mencionada Cldusulapadrao n° 17. comum,tambdm,que o financiador exija do financiado que o seguro ratifique a cobertura de Quebra de Ga rantia(CIdusula-padrao n° 18),dispo sitive semelhante ao da supracitada CIdusula-padrao n" 17, mas que inclui cobertura dos interesses do credor,e somente dele, mesmo na hip6tese de algum ato ou fato do operador da aeronave vier a ser considerado como prejudicial ao direito de indeniza9ao original indicado na apd

Aeronave ccdida em Comodato,ou sob Arrendamento Simples ("Dry Lease",ou "Operational Leasing" - sem opqao de compra):

Estes sac contratos de cessao de uso de aeronave,o primciro(Comodato), a titulo gratuito e, o segundo {Dry ^ase),oneroso, um simples aluguel de aeronave.

iice,excetuando,apenas,a questao do pagamento do prSmio. Interessa observar que a Cidusula de Quebra de Garantia,em verdade, re presenta um seguro distinto daquele do Cascos,com beneficiario diferente, com escopo de cobertura diverse, nao raro,com verba segurada diferente daquela do seguro principal (o de Cascos), e com premio especifico.

Nao obstante essesdois seguros constarem da mesma apdiice, a distin9ao entre eles e de tal ordem que,juridicamente, e defcnsdvel a hipdtese de sub-roga9ao do segurador que haja indenizado o credor da Quebra de Garantiacontrao segurado principal, se este puder ser responsabilizado pela ocorrencia do sinistro.

Aeronave cedida sob Arrendamcnto Mercantil("Leasing"com op9ao de compra):

Oscomentarios no item "B"aqui tambem se aplicam.

Vale ressaltar que as opera96es de Leasing podem ser transferidas, endossadas, ou seja, o ArrendatSrio pode sub-arrendar a aeronave a terceiro, passando i condi9ao de 2°Arrendador.

Outra transa9ao muito comum envolvendo arrendamentos mercantis 6 o chamado Lease Back,pelo qual o proprietario de uma aeronave a vende para algudm que,por sua vez,a cede de volta ao proprietSrio sob um Leasing.Esta & uma forma de se obter dinheiro, sem privar-se do uso da aeronave, a qual, termlnado o pen'odo do contrato de Leasing,poderd serreadquirida por um pre90 quase simbdlico, conhecido como valor residual.

tual necessidade de inclusao das Clausulas-padrao adequadas,bem como a indica9ao do Loss Payee referente a cada hipotese de sinistro.

IMPORTANCIA SEGURADA

Nessas hipdteses, o arrcndatdrio nao tern interesse segurdvel, ao menos na garantia Cascos,ja que, por nao ser proprietario ou promitente comprador da aeronave, nao sofrcria prejuizos decorrentes de danos fi'sicos a mesma. ser observado nao caber nessas 'I'poteses a inser9ao da Cidusula de Quebra de Garantia, ja que nao hd Credito de terceiro a considerar, nem ®'tansferencia progressiva de propri edade pressuposta pela cidusula. Pe'os mcsmos motives, nao cabe tamaplica9ao da CIdusula-padrao 17 (Credor Hipotecdrio ou Eiducidrio).

^ interesse do proprietario deve ser '^atificado na apdiice como referente ^ condi9ao de Loss Payee (benefi*^'ario), explicitando-se a quern deve scrpaga indeniza9ao em situa9oes de Eerda Parcial(ao operadorou ao proPrietario)e em caso de Perda Total.

^ maneira de assegurar o pleno co^hecimento dos possiveis interesses ^eguraveis sobre aeronaves e a exi gencia de vista,antes da accita9ao do "SCO, do Certificado de Matncuia e Certificado de Aeronavcga^'I'dade, documentos em que estao 'leclarados pelas Autoridadcs Aero'^suticas o nome do proprietario, do '^'^plorador (operador), a eventual ®*'siencia de gravame sobre o bem, ®'em dos dados identificadores da ^^ronave(prefixo, modelo.fabricann® de serie,ano de fabrica9ao,tipo uso, etc.).

havendo multiplicidade de interesses

Sobre a aeronave,como antcriormente ^^cntado,6 necessdrio o cxame dos "^ocumentos que caracterizam cada desscs interesses (contratos de basing, Comodato,etc.), de maneia que a apdiice considere a even

No ramo Acronduticos sao utilizadas duas altemativas distintas para defini9ao do limile de responsabilidade do seguro, a saber:

- a formula-padrao tarifdria, conhecida como Sum Insured(Valor Segu rado), pela qual a Importancia Segu rada constilui um valor que, se mcnor do que o valor em risco (Valor Ajusiado),resulta na aplica9ao de rateio nos casos de perda parcial,aldm de considerar o conceito'de que qualquer indeniza9ao por Perda Total estara limitada ao valor de mercado da aeronave no momento do sinistro; e - a formula Agreed Value (Valor Acordado),pela qual,na hipdtese de Perda Total, o valor da indeniza9ao corresponderd,sempre, d Importan cia Segurada, aceitando os segura dores o abandono de qualquer discussao sobre o valor de mercado da aeronave no momento do sinistro. Essa cidusula tern a sua aplicabilidade limitada aos casos em que haja interesse de credor hipotecdrio ou fiducidrio envolvido, bem como aos casos de arrendamento.6tmportante destacar que, havendo cessao de resseguro envolvida,a ado9ao da Cidusula de Valor Acordado (CIdu sula-padrao n" 19)so podera ser fei ta mediante aprova9ao exprcssa do IRB.

Os procedimcntos para rixa9ao da ImportSncia Segurada,sao os seguintes:

resseguro AUTOMATICO:

Considcrado o Limite de Cobertura Automdlica de Resseguro estabelecido nas NEAER (Normas Especificas de Resseguro Aeronduticos), a emissao dc apdiicecom a Garantialbrifaria do Adilivo"A"(Cascos)s6 poderd ser fella sem consulla prdvia ao IRB em caso de a aeronave estar cotada no

ANEXO 4 a Tarifa de Seguros Aero nauticos.

Os valores indicados no referido Anexo4 para cada modelo e ano de fabrica9ao de aeronave, na verdade, significam OS limites maximos e mfnlmos do Valor Ajustado a constar necessariamentc da apdiice. Caso o segurado opte por Importancia Segurada inferi or ao Valor Ajustado escolhido, a aplicabilidade de ratcio devera serdestacada na cspecifica9ao da apdiice, de maneira a evitar transtomos na liquida9ao de eventual sinistro. Uma eventual discordancia pelo se gurado das cota9oes divulgadas no Anexo 4 devera ser discutida com o IRB,com vistas a garantia de que a eventual aceita9ao de Valor Ajustado diverse produza efeitos tambdm na cobertura de resseguro.

RESSEGURO DE RISCOS NAG TARIFADOS:

Caso a aeronave nao esieja cotada no Anexo4,como 6 o caso dos modelos jato-puro, turboelices e helicopteros turbinados,a.acchnqao de Valor Ajus tado, Imporiancia Segurada, bem como a prdpria taxa9ao do risco. in clusao de clausuias particulares, etc., dependem de consulta ao IRB,o qual, em fun9ao de resseguros adquiridos no exterior, necessita que as respectivas Proposlas de Resseguro Aero nauticos - PRA - Ihes sejam apresentadas com antecedSncia cm rela9ao k data prevista para infcio dos riscos. Qualquer que seja a hipotese, dcntre as aqui apresentadas,o segurado deve estar ciente de que o seguro nao est5 tabelando, ou determinando, qual sera a Importancia Segurada a ser cmitida, mas,tao somente, proporcionando meios para viabilizar a operacionalidade dos negocios, subsidiando e orientando a escoiha do valor que at - da ao princfpio do reembolso de prejuizos sofridos, nao obstante ser esse um encargo do prd prio segurado.

(•)T6cnico de Seguros do Quadro do IRB

Antonio de Araujo Basics Neto (')

Severino Garcia Ramos(*)

PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA E A ESTABILIDADE DA ECONOMIA

Apossibilidadede umaestabiiiza9ao duradoura da econoinia, a partir da experiencia dos ultimos meses com o Real, trouxe para o setor de previdencia privada uma expectativa de crescimento acentuado, dado que a existencia de uma moeda forte e o pressuposto b^sico para esse cresci mento.

No entanto, neste momento em que o Govemo Federal concentra esfor^os no sentido de encontrar solufoes adequadas para desindexar a economia, uma grande apreensao passou a tomar conta do mercado de previdencia.

Nao porque se esteja contra ao projeto de desindexa^ao da cconomia ou porque nao se creia no exilo do mesmo. Ao conirario, acredita-se que essa medida, se liver exito, sera a moia propulsora do desenvolvimento da previdencla privada. A preocupa^ao principal 6que,sendo a opera9ao de previdSncia privada aberta de longo prazo, sustentada por coniratos privados de adesao,cujos valores monetdrios sao muito sensi'veis d osciia§ao no poder de compra da moe da,torna-se imprescindi'vel estabelecer mecanismo de protc9ao para o caso de perda flnanceira, por conta de uma eventual intla$ao futura.

De fato, a preocupagao procede,pois se o projeto de desindexa^ao da cco nomia deixar de prever um perfodo de transi^ao para sua consolidagao, durante o qual o mercado de previdSnciaprivadacontariacom uma flexibilidade normati va, para uma even tual corre^ao de rumo ao nivel dos contratos, estard criado um elevado grau de incerteza eomprometcdor do desempenho do setor.

Da maioria absoluta dos contratos de' previdencia privada aberta,em vigor

neste momento. consta clausuia de corre9ao monetdria mensal de contribui96es e benefi'cios, pela varia9ao da TaxaReferencial-lR. Esses contra tos, no caso de uma desindexa9ao to tal da economia, necessitarao de uma regra,com clarezajun'dica meridiana, capaz de preservar os valores ate entao contratados,de um desgaste futu re e de demandas na via judicidria, no caso de os indices futures da inf]a9ao se elevarem acima do esperado para a continuidade do Real.

Para que o processo de desindexa9ao do setor de previdencia tenha exito, em nosso entender, deverd ser feito um estudo profundo dos efeitos da corre9ao monetaria na previdencia privada, cspecialmcnte nos seus aspectos operacionais e fmanceiros,incluindo-se uma retrospectiva histdrica para se evitar os erros cometidos no passado.

Esse estudo podera ser orientado no sentido de analisar, nas suas caracterfsticas particulares, as duas seguintes vertentes : pianos de adesao indi vidual e pianos de adesao coletiva.

Nos pianos coletivos,sao partcs contratantes, a entidade de previdSncia privada, de um lado, e a empresa instituidora do piano em conjunto com seus empregados, de outro.

No caso dc uma desindexa9ao total da economia, os pianos coletivos terao, naturalmente, maior flexibilidade para acompanhar um eventual ganho ou reposi9ao do valor do saldrio, repondo, imediatamente, qualquer defasagem decorrentc no valor do beneffcio. E que, neste caso, a em presa instituidora do piano tern poderes de representa9ao dos emprega dos, expressos no contrato de previdSncia, para negociarcom aenlidade de previdencia privada a corre9lo de

co rcparador de uma eventual perda nos valores contratados, por conta da infla9ao.

rumo exigida, com a celeridade necessaria.

O problema principal e quanto aos pia nos individuals,os quais nao tern essa flexibilidade. Pelo fato de aadesao ser individual,o Poder Publico querexercer um maior grau de tutela, admitindo um dcsm'vel economico na reia9ao juridica entre o participante e a entida de de previdencia. E por isso que, o Governo Federal tern exigido a anuencia expressa do participante,em qualquer alteragao de.contrato em vi gor, exceto quando a altera9ao e por ele ditada atraves de pacote econSmico. A exigencia de anuSncia e feita, aid mesmo,nos casos em que essa altera9ao seja para beneficiar o partici pante, atraves da rcposi9ao de perdas nos valores de benefi'cios.

Por essa razao,entendemos que,para OS pianos individuals ha necessidade de uma flexibilidade na lcgisla9ao, no sentido de simplificar, operacionalmente, a rela9ao com o participante, no que se refere a um eventual ajuste tecnico nos valores de contribui96es e benefi'cios, caso.se volte a ter alias taxas de infla9ao na economia. Temos ainda duas vertentes a considerar. Uma 6 quanto aos pianos cm vigor. Oiitra se refere aos pianos a sercm comercializados ap6s a desindexa9ao da economia.

Em reIa9ao aos pianosem vigor na data da desindexa9ao, seria cabi'vel prever 0 ajuste tdcnico, a que nos referimos no pardgrafo anterior, exclusivamente no que se refere a reposi9ao de perdas. ocasionadas por eventual nfvel de infia9ao elevado no luturo.

Do ponto de vista da regulamenta9ao daquestao, a justificaliva para retirar desses contratos a aplica9ao da TR, prescrita pela legisla9ao em vigor,6 a mesma para permitir o ajuste tdcni-

Com rela9ao aos pianos de previden cia a serem comercializados a partir da desindexa9ao,cogita-se da ado9ao dc uma taxa dc juros especial como forma de equilibrar a opera9ao,a se'^elhan9a do que foi feito na recente desindexa9ao das opera96es dc seguro. Fala-se na ado9ao da Taxa de Ju ros de Longo Prazo -TJLP, inclusive para os atuais pianos.

A ado9ao da TJLP deve ser examinada,com profundidade,tendo em vis'a Os reflexes dessa ado9ao nos fungaranlidores da opera9ao de pre^'dSncia privada,denominados rescr^as t^cnicas.

"Ttata-se de um assunto primordial"lente tecnico, que necessita, por'anto, de maiores deialhes. Tomando-sc como exempio a aposentado"^'a, que e o carro-chefe da ativida0 seu custeio se da obrigaloria'Pcnte no regime de capita1iza9ao, ^'Snifica dizer que, para cada conhd um fundo acumulado, sob ^forma de reserva tecnica.

^ilculo desse fundo e feilo, men^^'mente. com base nos componenatuariais inerentes a cada particiP^nte e na taxa dejuros intema de6% fixada por norma do Conselho ^acional de Seguros Privados. ^ssa taxa de juros interna lem a fun^^0 primordial de balizar a rentabiiireal dos ativos garantidores desfundo e 6 considerada uma das altas do mundo. Nos pafses de ^^onomia e,stdvel, essa taxa se situa torno de 4% a.a.

realidade,o efeito da TJLP nu pr®

^'dSncia privada aberta seria o mes

*^0 de um indicador de corre9ao mo s6 que para a sua ado9ao se de considerar a citada taxa de Ji'ros intema,o que irariaenormes i

'^uldades operacionais.

principal ponto a considerar no ^*ame da questao,6 que a solvSncia entidade de previdfincia pri^a a d^pende,fundamentalmente,do eqm fbrio entre, de um lado, a rentabi i

dade real gerada com as aplica9oes dos fundos acumulados,sob a forma de reservas tecnicas, e, de outro,- a resultante dos indices de corre9ao dos pianos com a taxa dejuros intema. E de se considerar que,a indexa9ao e OS problemas dela decorrentes tern side uma das principais fontes de des gaste da imagein de previdencia pri vada aberta no Brasil.

O pen'odo de 1967a 1977.correspondcnte aos 10 anos imediatamente anteriores a regulamenta9ao da previ dencia privada pela Lei n°6435/77,6 considerado a decada perdida da pre videncia privada aberta, jusiamente pela nao ado9ao dacorre9ao moneta ria adequadamente. Esse pen'odo,ao contrario,podcria ter sido a decada da expansao e da consoiida9ao da prcvidSncia privada no Brasil, pois foi o momento em que a economia teve um crescimento slgnlficativo, com uma taxa anual m6dia de infla9ao inferior a 30%.

Gra9as a essa relativaestabilidade da economia,ocorrida na citada decada, OS Montcpios ocuparam um enorme espa90 no mercado de previdencia privada,chegando a angariar mais de cinco milhoes dc pessoas.

A maioria dos pianos operados naquela epoca nao tinham clausuia de corre9ao monetiria e projetavam o beneficio da aposcntadoria para um horlzonte de 10 ano.s, embutindose nessa proje9ao uma infla9ao me dia que. de acordo com a entidade, variava de 20% a 30% ao ano,o que resultava na desmoraliza9ao desses pianos cm pouco tempo.

Outros pianos,daquela dpoca,adotavam 0 saldrio minimo como referencial de corre9ao monetdrla, o quo veio gerar para as respectivas entidades cnormes problemas, dada a total inadequa9ao do saldrio mminio como indicador de corre9ao monetiria.

portanto, o desgaste da imagem da previdencia privada teve origem nesse pertodo, e, teve como causa prin cipal problemas da corre9lo monctdria ou da falta desta.

Com a regulamenta9ao da previden cia privada, em 1977, a clausuia de corre9ao monetaria passou a serobrigatdria nos contratos para benefi'cios e contribui96es.

No entanto, veio a ddcada de 80,con siderada a decada perdida para a eco nomia,em que o Pai's mergulhou num processo de estagna9ao e de alias ta xas de inna9ao, com reflexes para a previdencia privada.

Vieram, na decada de 80,os primeiros "pacotes economicos", com destaque para o piano cruzado,que maiores estragos causou &s atividades da previdencia privada aberta. Foi 0 piano cruzado que alterou unilateralmente os contratos, determinando corre9ao raonetdria por me dia de indices. O piano cruzado e OS pacotes posteriores trouxeram, por conta da inadequagao da corre9ao monetdria nas contribui96es e nos benefi'cios, novo desgaste para a imagem da previdencia privada aberta, que, naquela 6poca, jd come9a a inspirar a confian9a do piiblico, face a sua regulamentagao pela Lei n" 6435/77.

Nao se trata apenas de regular direitos adquiridos atravds de contra tos anteriores a desindexa9ao da economia, que se aproxima. E necessdrio tambem prever condlgoes adequadas para os novos contratos.

A previdencia privada aberta e operada atraves de contratos de adesao. sob a tutela de uma Iegisla9ao especi'fica,com uma Forte regutamcnta9ao do Governo Federal, especialmente no que se refere d preserva9ao das poupangas acumuladas em favor dos participantes.

E oportuno refletir .sobre as questoes aqu! Icvantadas, neste momen to cm quo se buscam caminhos para alcan9ar a esiabiliza9ao, saindo de uma economia que sofreu. por um longo perfodo de tempo,os efeitos de alias taxas de infla9ao.

{)AtuSrio 6 Consultor de Hmpresas

Anlonio Salvador DuiraC)

A REFORMA DO SETOR DE SEGUROS

Toda revolu?ao precisa de bandeiras ou palavras de ordem. "Desregulamenta^ao" tern sido uma bandeira bastante usada no processo argentine e brasileiro. muitas vezes, com variados propdsitos, inclusive os equivocados. Todos sabemos que a atividade de seguros € das mais regulamentadas e mais sujeitas a controle e san^ao em todos OS paises desenvolvidos do Ocidente, mesmo naqueles com economias mais abertas e liberais. liustrativadesse nivcl de controle 6, per exempio, a exigencia de submissao previa ^ autoridades dos curricula vitae dos individuos aponiados pelos acionistas, mutu^rios ou cooperad vados para administrar a companhia, ou o fundo mutuoem questao. Nesses pafses, o controle aciondrio de uma companhia de seguros ou de resseguros nao pode ser iransferido sem a anuencia das autoridades fiscalizadoras,que precisam aprovar os novos donos.

Acrcditamos scr importante discutir um pouco mais sobre a espdcic de desregulamenta?5o que desejamos. A maior parte das propostas de reforma do nosso setor de seguros advoga um "choque de libcrdade", como o mais curto caminho para chegar ao futuro. Existe razodvel consenso entre os agentes do mercado sobre v^rias das liberdadcs propostas. Algumas esiao sendo expcrimentadas. O sistema de tarifa minima, por exempio, jii foi aboiido em varies ramos de seguro, como Automdveis, IncSndio, Lucres Cessantes, Riscos Diversos, etc. As companhias de seguro tem tido bastante liberdade para criar produtos denominados "multiriscos". de variado formato c pre?©, para atendcr a consumidores pessoa ffsica (seguros residencia e condomfnio residencia!) como ao comdrcio,services eindustria. Os pre9os cafram incrivelmente (em alguns casos, aid nfveis alarmantes), beneficiando amplas camadas de consumidores. Tem havido, tambdm, intenso movimento de cosseguro no

mercado, o que tem funcionado como uma altemativa ao resseguro do IRB.O IRB,por outro lado,come^ou a negociar programas diferenciados de resseguro com as seguradoras.

As propostas de mudan^a e reforma de nosso setor de seguros tivcram como referencia as conquistas, a for^a e as virtudes dos mercados de seguros das nafoesdp chamado Primeiro Mundo.Nao estamos dizendo que essas propostas visam subordinar nosso setor aos desses paises dominantes (cinbora uma condupao irresponsdvel e apressada dessas mudanpas possa levarexatamente a isso), mas sim que o objetivo, ou o desejo manifesto das propostas d o de alcanpar aqueles ni'veis, ou melhor, de adotar pelo menos parte dos modos daqueles mercados, visando alcanparsua forpa e virtudes.

Hd mais libcrdade(e mcihor disUibufda) nas grandes democracias do Ocidente porque nelas hd mais oportunidades e mais altcmativas. Porque sao sociedades que priviiegiaram e organizaram a multiplicidade c a diversidade.

A liberdade e concreta e pode ser mcdida pelo funcionamento efetivo dos mccanismos sociais c econdmicos. Nao 6 interessante que em economias tao descnvoividas possam coexistir"formas" modernas e "formas" anligas? Os mercados dc seguros do Reino Unido.da Aiemanha, da Franpa c dos Esiados Unidos sao um bom exempio disio. Naqueles univcrsos convivem as grandes corporapbes multinacionais constituidas como sociedades anOnimas,a.s grandese as pequenas companhias locais ou rcgionais, as sociedades miiiuas, as cooperaliva.s, ate mesmo as entidades de govemos municipals que administram seguros obrigatdrios,e mais uma mullidao de outras organizapoes ligadas aos vdrios segmenlos do mercado de .seguros. A "taxa"de libcrdade dos agentes pode ser efelivamente avaliada. tanto do lado da demanda como da oferta desses scrvi9os.

No Reino Unido, por exempio, a Igreja Anglicana e a Igreja Meiodista tSm,cada

uma,sua prdpria companhia(caiiva)de seguros, respectivamenie, o Ecclesias tical Insurance Group c a Methodist Insurance PLC (PLC equivale a S/A).

Vejam a oferta de um produto desta dtima:Apdlice Igreja: uma apdiice com um pacote "all risks" padrao. Cinco se9oes cobrem bens materiais mdveis e imdveis, renda, responsabilidade civil, valores e acidentes pcssoais. A apdiice d especialmente desenhada para as nccessidades da Igreja Metodisfa, mas d prontamente adaptdvcl para todas as Igrejas e tambdni para templos e lugares de ora9ao nao cristaos, Que d isio ?Isio d aquela por9ao do mercado eonsumidor que, nao satisfeita com os servi90S disponi'vcis no mercado,podeconstiluir sua prdpria companhia.

Todos OS mercados desenvolvidos apresentam um certo grau de concentra9ao. Contudo, no Brasil, essa concentra9aojd havia atingido um m'vel bastante alto antes mesmo de iniciar-sc 0 processo dc libcra92o dc tarifas, e, desdecntao,tem aumentado.Esse efeito d indcsejave! e precisa ser corrigido. E por isso tudo que entendemos .ser neccssdrio inlroduzir mais liberdade no mercado, criando alternalivas para os consumidores. Atd porque existcm iniimeras silua9oes de riscose intcresscs .seguravcis que nao encontram qualquer tipo dccobcrtura no mercado segurador. Sugerimos,portanto,pcrmilir,sob certas condi95es e rcgulamenta9ao prdpria, o funcionamento de companhias miltuas e cooperativas dc seguro, sujeitas aos mesmos instrumentos de controle e fiscaliza9ao de suas opcra9oes tdcnicas e gestao que qualquer outra opcra9ao de seguro, aldm daqueles de cardter fiscal e legal especiTicos para seu tipo de organiza9ao. Scrd necessdrio criaf tambdm uma regulamenta9ao especial para o estabelecimento e o funcio namento de companhias dc seguro cativas(naos6decorpora9oes isoladas, mas de associa9bes ou de segmentos do comdrcio ou industria). Todas essas companhias nao deveriam softer

qualquer restrigao substantiva (isto e, difcrente das que sao aplicdveis ds outras cias), para acessar o mercado de resseguros, ou eslabelecer cos.seguros. Vejamos, por exempio, a situa9ao do seguro Automdvel. Nosso mercado segurador nao.chega a alcangar 20% dos proprietdrios de vefcuios. Ncm mesmo depois de concedida toda a liberdade teclamada pclas seguradoras. A alual capacidadc instalada d, tcoricamentc, inais do que suficiente para cobrir um espectro muito mais amplo. evidente quo existe demanda reprimida nesse setor. O problema d que falta libcrdade do lado da demanda.

E claro que,se a legisla9ao permitisse,os associados dc qualquer "automdvel clube", ou mesmo de um sindicato de itabalhadorcssuficientemcntc grandepara Corner um nUmero razoavel de riscos, Poderiam consiituir seu prdprio fundo iidtuo,sua companhia de seguros mutua, cventualmente negociando prote9ao de resseguro para seu portlblio. Contudo, d ainda possfvel ampliar um Pouco a libcrdade para os consumidores de seguro automdvelcom os instrumentos ''lualmcnte disponi'vcis, como por ^xemplo, habilitando o IRB (que Praticamente nao opera cm Automdveis) ^ negociar contratos diferenciados de resseguro nesse ramo.

^ propdsito, 0 ramo Automdveis d, e coniinuara sendo por muito tempo, uma 'rpportante linha de negdcios tanto para as ^guradoras como para os resseguradores "ns pafses mais desenvolvidos. Na Aiemanha, por exempio, d do ramo '^ntomdveis que os resseguradores obldm prdmio;quase40%desuareceita(nao ^'da). Vejam,a seguir, as percentagens dos •^rnosAutomdvel e Incendio sobre arcceita ^oial de premios (nao vida) dos resseguradores nos pafses mencionados,durante

0 anode 1992;

t,importante salientar que a industria de seguros cm todos os pafses desen volvidos caracleriza-se por um alto nfvel de retcn9ao,e muito pouca dependencia de resseguro externo.Praticamente todo 0 resseguro6provide intemamentc.Nos 10 pafses acima, o nfvel global de retengao das seguradoras diretas nos ramos nao vidaisuperior ou prdximo a 80%, salvo na Alcmanha em que 6 de cerca dc 70%. Um componente importante do resseguro comprado extemamenie6 a retroccssao(resseguro comprado pelos prdprios resse guradores).Em 1992,0 mercado direto nao vida amcricano produziu US.$ 240.1 bilhoes de premios,dos quais US$ 27.6 bilhoes(11,5%)foram cedldos em resseguro.Dcstes,US$ 19.2 bilhoes (8.0%)foram relidos no mercado local e US$ 8.4 bilhoes (3,5%) cedidos ao exterior.

O mercado brasileiro, cmbora produza volumes muitfssimo mais modestos,jii convive com esses fndices hd muito tempo. E verdadc que com monopdiio de resseguro e retroccssao compulsdria para as seguradoras, mas com uma cfetiva capacidade de subscri9ao e de gercncia de grandes portfolios, que nao existe em ncnhum outro pafs da America

Laiina.

0desafio 6 dcsmontar o monopdlio sem reduzir ou alienar essa capacidade. A maior parte das propostas de reforma faz essa ressalva, enfatizando, inclusive, a necessidadc dc preservar-sc o IRB.

Muita retdrica, mas muito pouca 3920, Uma pane do mercado mal disfar9a seu propdsito de transformar0IRB em inera agSncia governamcntal. Nada dc verdadeiramente importante foi feito atd agora nem pelo governo, nem pelas seguradoras, os donos do IRB, para prescrvar a capacidade nacional de resseguro e garantir o futuro do IRB como empresa,

A verdade c que nosso setor de seguros. apesar das dimcnsdcs que jjS alingiu, ainda guarda um certo ar paroquial. O setor cresceu produzindo linhas comerciais e industrials. Atd recentemente.o dnico negdcio de linhas pcssoais de volume significative era 0 seguro Automdvel, por razoes dbvias.

Foi apenas a partir desta ddcada que o nosso "Sistema Nacional de Seguros Privudos e Capitaliza9ac" (eis af parte

do conteddo paroquial da coisa: nao tfnhamos um mercado, tfnhamos um "sistema") vislumbrou 0filao do seguro Saude e do seguro de Pensoes. E isto s6 aconteceu depois que esses negdcios fo ram pioneiramente implementados por inieresses de fora do "sistema".

A md distribui9ao de renda e a cultura (ou falta de)do povo brasileiro,que nao vaioriza a preven9ao de perdas via seguro, tem sido apontadas como as maiores causas para o volume nao significativo das operagoes de seguro em rela9ao ao FIB. Concordamos,em parte. Nos primdrdios da Revolu9ao Industrial, na Ingiaterra, os trabalhadores na industria organizavam fundos mutuos para fazer face 2s despesas de funeral, quando do falecimento de seus membros, porque nao podiam comprar essa cobertura no mercado de seguros. Organizaram tambdm fundos para 0 beneficio mutuo de seus membros,em caso de doen9a, desemprego e velhice, isto 6, quando perdiam o salario. As organiza9oes que administravam esses fundos subsistem ate hoje, com muitas daquelas caracterfsticas: as Industrial Life Companies e as Friendly Societies. A distribui9ao de renda na Ingiaterra daqucla 6poca era lalvez tao infqua quanto a nossa ainda 6 hoje.

Na base da atividade de seguros est2 0 "fundo comum" de muitos que pagard as perdas aleatdrias de poucos,qualquer que seja a forma de organiza9ao e admiiiistra9ao desse fundocomum.Esca, alids, 6 a razao porque esta e uma atividade tao regulamentada e controlada em qualquer pafs desenvolvido.Quanto mais organizadas as comunidades, maior a propensao de seus indivfduos ou entidades para consiituir ou pariicipar de "fundos comuns", alguns dos quais para fazer frente a perdas alcatdiias, portanto identificdvcis com alguma forma de seguro institucionalizada. E 6 tamb6m exatamentc por essa mesma razao que essas comunidades procuram manier sob seu alcance e controle a administra92o e a maior parte possfvel dos recursos desses "fundos comums". c nao por nacionalismo ou outra ideologia qualquer.

Re 5/94

EMENTÁRIO

COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS PELO IRB a partir de novembro de 1994

1 CARTA-CIRCULAR

DIRFI-001/95-GERAL-006/95,de03.03.95

Instrni sobreoitem4, daCláusula40J dasNGRR.

1 CIRCULARES

PRESI-026/94 -TRANS-006/94,de 23.11.94

Divulga alteração das normas de resseguro e retrocessão para o período de01.11.94a31.03.95.

PRESI-027/94 -GERAL-020/94,de 30.11.94

Instrui sobrea cobrançadejurosnas cessõesderesseguro.

PRESl-028/94-CASCO-008/94-AERON-007/94,de 13.12.94

Instrui sobrea contrataçãodeempresasvistoriadoras.

PRESI-029/94 -CASCO-010/94-PETRO-004/94,de 22.12.94

Divulgaas retenções do IRBe dasRetrocessionárias-Paíspara os ramos em referência.

PRESI-030/94 -GERAL-023/94,de 28.12.94

Trata da inclusãodesociedadesseguradorasnaretrocessão.

PRESI-031/94-ACIPE-004/94-VIDA-002/94,de 29.12.94

Informa os timitesderesseguroautomáticoederetençõesinternas para operíodo deOI.I2.94 a 30.06.95.

PRESI-032/94-GERAL-024/94,de 28.12.94

Divulgaa taxa dejurosparanegócioscominíciodevigênciaemjaneirode95etabeladefatoresdecorreçãodosprêmiosderesseguro.

PRESI-001/95-GERAL-001/95,de 17.01.95

Esclarece.a partirdeorientaçãoda SUSEP,sobredisposiçõescontidas naResoluçãoCNSP-11/94.de22.11.94.

PRESI-002/95 - CREJN-001/95 - FIDEL-001/95 - FIANL001/95-GARAN-001/95,de 25.01.95

Informa oslimitesderetençõesinternaspara o períodode25.01.95 a 30.06.95.

PRESI-003/95-GERAL-004/95,de 31.01.95

Divulgaataxa dejurosparanegócioscominíciodevigênciaemfevereiro de95etabela defatoresde correção dos prêmiosderesseguro.

PRESl-004/95-GERAL-005/95,de 24.02.95

Divulga a taxa dejuros para negócios com in�cio de vigên�ia em março de 95 e tabela de fatores de correçao dos prêmios de resseguro.

PRESI-005/95-ACIPE-001/95-VIDA-001/95,de 08.03.95

Divulga as novas condições de aceitação e procedimentos para o ressegurodiferenciado.

PRESI-006/95-SEOPP-002/95,de 22.03.95

Divulga aslistasdeClassificaçãode�ocieda�es Se�ra?�rasconcorrentesa sorteios de seguros deórgaosdo I oderPubhco.

PRESI-007/95-GERAL-008/95, de 29.03.95

Trata.das instruções complementares refererftes à cobrançadeJurosnas cessõcsderesseguro.

PRESI-008/95•GERAL-009/95,de30.03.95

Tratada cobrançadejurosnasccssõesderesseguro.

PRESl-009/95- GERAL-010/95,de07.04.95

Altera o subitern 1.3 da Cláusula 502 - Prestação de Contas das NGRR.

P:R.ESI-010/95-GERAL-011/95,de 12.04.95

Retificainformação contida naCircularPRESl-007/95.

PRESI-011/95-GAR�-002/95,de 20.04.95

'tratadataxaçãoeinstruçõespara o segmento imobiliário

PRESI-012/95-GERAL-012/95,de 25.04.95

Informaqueo IRB, a partirdaCQQ_taCorrenteMensalde abril/95 providenciará a redistribuição de ações dos-exea;_ícios de 1992; 1993. ----

PRESI-013/95-GERAL-014/95,de 28.04.95

Divulgaataxadejurosparaosnegóciosiniciadosnomêsde maio/95 etabeladefatoresdecorreçãodosprêmiosderesseguro.

PRESI-014/95-TRANS-001/95,de 17.05.95

DivulgaalteraçãodasNETRANS.

PRESI-015/95-RURAL-002/95,de 18.05.95

Altera ositens2e5, do Capítuloli - SINISTROS, dasInstruções deReseguroparaos RamosRiscosRuraisePenhorRural0.1.F.

PRESl-016/95-SEOPP-004/95,de 19.05.95

Inclui,apartirde15.05.95,aGBOEXCIADESEGUROSentreas sociedades seguradoras concorrentes a sorteios deseguros de órgãosdoPoderPúblico.

PRESI-017/95-AERON-002-002/95,de 25.05.95

DivulgaconsolidaçãodasNEAER.

PRESI-018/95-GERAL-015/95,de 29.05.95

Divulgaataxadejurospara osnegócioscominíciodevigência no n�ês 06 /95 e os fatores de correção dos prêmios de resseguro à vista.

PRESI-019/95-lNCEN-001/95.RISDI-003/95_LUCES-00l/ 95 - VlDROS-01/95 - TUMUL-001/95 _ ROUBO-00l/95 _

RISEN-001/95-IlANCOS-001/9,de 29.05.95

Div�lgaos limites deretençõesinternasereseguroautomático a partirde O1.01.95. '

P�S1-020/95-CASCOS-001/95,de13.06.95

Divulgaanovatabeladehonoráriosderegulaçãod timas. eavarias man-

P�ESI-021/95-CASCOS-002/95,de 13.0G.95

Divulgaanovatabela dehonoráriospara d ,v1stona edanosparc1a1s.

PRESI-022/95-AERON-003/95 d 13069 f ' e . i. 5

ln orma a remuneração ho á . r na e os honorários máximos por s1n1stro. '

'PRESI-023/95-TRANS-002/95,de 13.06.95

Divulga os novos valores paraa Tabela deHonoráriosdeVistoria deSinistrosTransportes.RCTR-CeRCA-C.

PRESI-024/95 - GERAL-016/95, de 23.06.95

AlteraaestruturadaContaCorrenteMensalapartirdo MO07/95 (IRB) e o formulário LLC-P Lançamento Conta Corrente-País (seguradoras).

PRE-SI-025/95-GERAL-017/95, de 03.07.95

AlteraasNormaspara UtilizaçãoeRemuneraçãodosServiçosTécnicosdePeritoscmRegulaçãode Sinistros.

PRESI-026/95-GERAL-018/95,de 03.07.95

Divulgaataxa dejurosa vigorar emjulho/95eatabeladefatores aplicáveisaosparcelamentos admitidos.

PRESJ-027/95-CASCOS-003/95, de 04.07.95

DivulgaasretençõesdoIRBedasRctrocessionárias-Paíserespectivosperíodosdevigência.

PllEsJ-028/95-GERAL-019/95,de 05.07.95

Divulgaa novatabelade honorários deregulaçãodesinistros.

PREsl-029/95-RURAL-004/95-ANIMS-002/95,de 13.07.95.

Informa oslimites deresseguroautomático. de retençõesinterna�, dacoberturadecatástrofedePenhorRuralO.1.F. ederesponsabili­

dadedo F.E.S.R..

1 COMUNICADOS

D.EINC-007/94 -INCEN-005/94,de 26.10.94

Mostra devido àspeculiaridades na emissão de seguroscontra�dos na �1odalidadeRiscosNomeados, como sechegar àapuraçao dototal deprêmiosvultosos.

D.ECRE-009/94 -ACIPE-002/94,de 27.10.94 Divulga a tabela de taxas percentuais referentes ao resseguro de excessodedanos.

l)ElNC-008/94 -INCEN-006/94-RCSEN-004t94-LUCES-007/ 94-TUMUL-004/94 -RISDI-005/94,de 21.11.�4 l' d ao consórcioedopagamen- ratadaproteção deexcesso de anos todoprêmio mínimoe depósito.

OECAT-005/94 .TRANS-007/94 de 23.H.94 1 õ deresseguro ànovamoeda 115tn1isobrea adptaçilo das operaç es CReal).

DECRE-010/94-DPVAT-002194, de25·11j94- CNSPnº 03/93 l'ratadasinstruçõescomplementaresàReso uçao

DECAT-006/94 - CASCO-009194, de 1�·�2·:�rMpararecupera­ Instruisobreo preenchimento doformul,no Çãodehonorários devistoriapara finsdeseguro l)i:, 01/94 de 2912.94

_t!.CRE-011/94-FIDEL-0 , : 60 atéqueseencontre

P1xacritériosdetaxação,cmcaráterprovis;d;naCircularPRESlUmanovafórmulaparasubsLiwiraquelacon1 024/91.

CEINF-009/94 -GERAL-022/94 de3º·12·94

Informaalteraçãodemensagens. d 04 0195 NJMS-001/95, e · ·

OEIUG-OOJ/95-RURAL-001/95-A I çãodesinistros Instruisobreo cálculo dehonoráriosderegu 11

DERIG-002/95-SEOPP-001/95,de 11.01.95

ComunicaaexclusãodaPanamericanade Segurose da Chubb do BrasilCia deSegurosdossorteiosde seguros de órgãos doPoder Público

CEATE-001/95-GERAL-002/95,de 19.01.95

Informaasretificaçõesque devem ser feitas napublicação "EstatísticasdoMercadoSeguradorBrasileiro- 1993".

DEINC-001/95-RISDI-001/95,de 13.01.95

Fixanovocritério paraclassificaçãoderiscoscomunsevultosos.

DECAT-001/95-AERON-001/95,de 23.01.95

Divulgao novo Quadro de Responsabilidades (Classes 1, 2, 3 e 4) e a Tabela de Prêmios (Classes 3 e 4), atualizados até 30.11.94.

DEINC.Jl02/95-RISDl-002/95, de 27.01.95

Solicita àsseguradorasenviode informações para que, através de estudos,oIRBpossaencontrartaxasecondiçõesmaisadequadasà nova realidade.

DECRE-001/95-DPEM-001/95,de 04.04.95 ComunicaqueapartirdoMO-05/95serãoefetivadososlançamen­ tosdeprêmio erecuperação deresseguro.

DERIG-003/95-SEOPP-003/95,de 28/04.95 ComunicaaexclusãodaItaúSegurosS/A, ltaúWintetthur Seguradora S/AeltauprevSegurosS/A desorteiosdeseguros de órg~ P'bl" O aos doPoder u 1co,apartirde 2.05.95.

CEINF-002/95-GERAL-013/95, de 05.05.95 Divulga implementação, alteração e cancelamento de mensagens.

DECAT-002/95,de 29.05.95

Comunica que os pedidos de contratação de seouro deRisco d OperadoresPortuários deverão ser encaminhad;s ao DECAT s e fixação detaxas econdições. • para

DEINC-003/95-RISDI-004/95,de 06.06.95

Alteraastaxascios seguros�eequipamentos estacionários e equi­ pamentosarrendados oucedidosaterceiros.

DEINC-004/95-RISDl-05/95,de 06.06.95

DivulgaalteraçãonasCondiçõesEspeciaisparaSeguro deValores.

DECIG-001/95·APHAB-001/95.ele05.07.95 Solicitaàsseguradorasautorizadasaoperar noramo Hab"1tac1onal quequeiramatuarnetscseguro no anode1996inform R • õesdo SFHpretendidasatéOdia 14.07.95. emas eg,-

DECIG-002/95·RURAL-003/95,de 12.07.95

Instruisobreos sinistroscuja estimativadeprejuízosest . elo limitede regulação. CJaacnna

DECIG-003/95 - SEOPP-005/95,de 10.07.95

Comunica a exclusão da SAFRA SEGUROS S/A d , ,,. . , . e sorteios de segurosdeórgaos doPoder Publico,a partir de01_07_95

DECIG-004/95-RC'FV-001/95,de 12.o7.95

Comunicnque apartirde01 07 95 SUSBPnº 10r' ã . . 'osriscosprevistos naCircular er o coberturaautomáticaderesseguro Quota-Parte com dbma�blo�omExcedentedeResponsabilidade. Informatambém sua 1stn u1ção.

Dentre os servi9os oferecidos pela REVISTA DO IRB destaca-se a compilagao sistemStica pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis, das principals decisoes tomadas pelos Tribunals, na firea de seguro e resseguro.

DPVAT \

VALOR-FIX AC AO-CRrr^RIO-

O valor em saldrics minimos. da indenizafao pelo seguro obrigatdrio; deferida per lei, constitui, apenas, crit6rio de sua fi xagao, nao guardando qualquer vincula9ao com o referido saldrio, vedada per norma constitucional(TA Ci'v. -RJ -Ac. unanim. da 6° Cilm. reg. em 23-8-94 -Ap.5.I58Capital-Rel.Jiiiz Luiz Odilon Gomes Bandeira). IN. Boietim ADCOAS Ano 26 n" 34 pdg. 755-EMENTA: 145647

DPVAT

DOCUMENTO NAO PREVISTO EM

LEI -EXIGEN,CIAIMPOSSIBILIDADE- Nao pode a seguradora criar dbice ao pagamento da indeniza^ao devida por seguro obrigatdrio com exigencias de aprcsentafao de documentos nao previstos na lei que regula a maldria(TA Ci'v.-RJ-Ac. unan. da 4° C5m. reg. em 24-1-94 - Ap. 12.030/93 - Rel. Juiz Marian de Moraes Marinho).IN.Boietim ADCOAS Ano 26 n" 12 pdg. 25! -

EMENTA 143516

TRANSPORTES

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA-RESPONSABILIDADE-

O seguro indeniza danos ks mercadorias de terceiros, confiadas il seguradora, que deve emitir conhecimento de transporte, ainda que o vefculo nao seja de sua propricdade. Se o transporte 6 feito em caminhao de terceiro, com motorista deste e mercadorias pertencentes ao terceiro, sem conhecimento de transporte e prova de que tenham sido conllados ^ transportadora, n5o cabe a aceilafao do seguro (TJ-RJ-Ac.unSn. da4*Cam. Cfv. reg em 18-8-93-Ap. 5.()52/92-Rel. Des. Semy Glanz).IN.Boietim ADCOAS Ano 26 n°3 pdg. 62 - EMENTA: 14658

GERAL

PRESCRICAO-ARGOICAOPRESSUFOSTOS - Ausente a prova do momento em que .se consuma a recusa da seguradora ao pagamento da indeniza9ao e tendo sido feita a comunica9ao do sinislfo, sem resposta, nao pode o segurado (Tear jtrejudicado, dcvendo a argui9ao de prescri9ao scr rejeitada (TJ-SP-Ac.unanim. da 5" Cam. Civ. de Perias G).IN. Boietim ADCOAS Ano 26 n° 14 pag. 290 - EMENTA 143703

VIDA EMGRUPO

ACAO CONTRA SEGURADORAPRESCRICAO-No seguro facuitativo em grupo a estipulanle se qualifica como mandatdria do .segurado, sujeitando-se a pretensao destc ao prazo prescricional de 1 ano, nos termos do art. 178, pardg.6°, II, do Cod. Civ.(STJ-Ac. unSnin. da 4° T. publ. em 20-9-93-Rcc.Esp. 36,587-2-SPRcl. Min. Saivio de Figueiredo-Adv.: Cldvis Marcio de Azevedo Silva).

Nota ADCOAS: Extrai-se do voto do Relator: "Diga-se que o Decreto-Lei 73/66, que dispoe sobre o Sistema Naciona! de Seguros Privados, 6 claro ao eslatuir. no art.2l, parag. 2°: 'Nos seguros facultativos o estipulanle 6 mandatdrio dos segurados', O Profes sor Pedro Alvim esclarece certas distin96cs aiusivas ao estipulanle, conforme se cuide de seguro obrigatdrio ou de seguro facuitativo. Naquele,o estipulanle 'supre a vontade do segurado, de cuja manifesta9ao se prescindc para a Iransfergncia do risco ao segurador. Ocorre a representa9ao legal, para os efcitos de contrata9ao e manulen9ao do seguro'. Mas quern recebe a indeniza9ao 6 o segurado, ou OS beneficidrios por esle indicados. Jd nos casos de seguro facuitativo, '...o estipulanle assume a posi9ao de mandatdrio. Estes seguros sdo hoje muito divulgados, tais como os de acidentes pessoais e de yida, cele-

/ TRANSPORTE MARITIMO

brados, sob a forma coletiva, por entidades como clubes, associagocs etc. Congrcgam uma comunidade intercssada na cobertura. O seguro adere ao contrato coletivo, manifestando sua vontade e assumindo obriga9oes. Quern administra, portSm, 0 seguro 6 o estipulanle, como manda tdrio de todos. Os direitos e obriga96cs do estipulanle, ou meliior, os poderes de seu mandato sao estabclecidos para cada ramo de seguro. Em acjdentes pessoais. por exemplo. de acordo com as oormas vigentcsCircular 15/78 da SUSEP a pessoa ffsica oujun'dica que conirataro seguro e rcsponsdvel pcrante o segurador pelo cumprimento das obriga9oes do contrato. Sua substitui9ao dependc da concordancia da seguradora e da soliciIa9ao porescrito da succdida e da sucessora. Nos seguros de vida ein grupo, o estipulanle 6 definido como o einpregador ou a associa9ao quo contrata o seguro com a sociedade seguradora - Circular 23/72 da SUSEPE investido dos poderes de representa9ao dos segurados perante a seguradora. a quern deve encaminhar todas as comunica9oes ou avisos inerentes ao contrato, inclusive altera96es de importancias segurada-Si bem como inclusao e cxclusao de segurados'." IN. Boietim ADCOASAno 26 pdg, 36 - EMENTA: 142552.

AUTOMOVEIS

ATUALIZAgAO-OMISSAO DE CORRETORA-EFETTO- Se a corretora de segurosse omite no aiendimento a pedido de atuali7.a9ao do valor de .seguro contra roubo de vcfculos, tern obriga9ao de indenizar os prejufzos experimentados pelo segurado por roubo da coisa segurada (TJ-SP - Ac. unSn. da 2* C3m. Ci'v. julg. em 30.11.93 - Ap, 198.384-1/ 6-Ara9attiba-Rel. desig.Des.J.Roberto Bedram). IN. Boietim ADCOAS Ano 26 3 pdg. 186 - EMENTA: 143228.

prescriqao-decurso do PRAZOMOMENTO-Aprcscri9aocanua c contasc do dia cm que o intercssado tern eonhccimcnlo do sinistro. Mesmo admitindo-sc a prorTOga9ao do prazo para o 1® dia dtil,quando sou ultimo dia cai cm fcriado ou fim dcscmana,<5 dc rcconlicccr a prcscri9ao quando a 3950 .so 6 ajuizada ^0 2- dia litil, nao sendo condi9ao suspensiva da prescri9ao a demora do Procedimcnto na esfcra administraiiva, dcsiinado a apura9ao do faio e pagamento indcniza9ao (TJ-RJ - Ac. da 4' Ciim. reg. cm 2.5.94 - Ap.6.280/93 - Rcl. ^es, Sergio Cavalicri Filho).

Nota ADCOAS: Vcncido 0 '^csembargador Alvaro Mayrink da ^osta, com o scguintc entcndimenio: ^urantc o decurso do tempo cm que a ^'^guradora detcrminou a rca!iza9ao da P'^tfcia na cmbarca9ao para avaliar a ^'•tcnsilo do dano c o quantum a ser ^ossarcido c aid ser dada cicncia ao •"'^gurado por ela de sua posi9ao ciiante sinistro, tendo o segurado cuinprido 3s obriga9ocs ex-conlracto,con-sidcra-se

^Uspcnso o prazo prescricional, que '^ontc9ard a correr pelo tempo faliante, ''^ni rcspaldo em scgura oricnta9ao do

tRAPACAS DA VIDA

JURISPRUDENCIA

Superior Tribunal dc Jusli9a". IN.

Boietim ADCOAS - Ano 26 n® 20 -

EMENTA: 144279.

RESPONSABILIDADE CIVIL

MORTE de MENOR - CUMULACAO DE D'ANOS MORAL E MATERIAL - TERMO INICIALHavcndo o acrkdao afirmado expressamcntc que a importancia fixada para a pensao abrango tambcm o dano moral, nao ha como pretender que tcnha sido conirariado 0 enteiidimento jurisprudcncial que afimic a possibilidadc da cumula9ao de ressarciratuitos. Por outro lado, se compreensivo o dano moral, n^o se'jusiifica que seja devida apenas a partir do inomcnto em que 0 menor podcria comcqar a irabalhar(STJ

- Ac. unan.da 3«T. publ.cm 30.5.94- Rcc.

Esp. 39.286-1-MG - Rcl. Min. Eduardo

Ribciro - Advs.: Luiz Milton de Souza c Guido dc Fonlgaland da Mata). IN.

Boietim ADCOAS Ano 26 n® 3 pag.431 - EMENTA; 144278.

RESPONSABILIDADE CIVIL

LUCROS CESSANTES - ASSOCIAQAO SEM FINS LUCRATIVOS-

PORANDUBAS JURlDICAS

Ceno.dia, ua, pccic aviao bimo.or docolou B«c -^om dcsiino a capital dcSao Paulo,iransponandop.lolo,co pu .q .Passagciros c jamais chcgou ao yimc minuios dc vdo - c Apcsar de se iralar de pequcno pcrcur . jgsapareccu sem dcixar "Cdu dc Brigadeiro",a aeronave s.mplcsmcnieues p qualquer vesltgio: a.'cwrodos famUiarcs e enccradas as yitrapassada a fase namral do coniraiaram urn advogado apos mcscs dc procura, os e cxigidodc pronio cobrar o seguro obrigatdrio do Ccnidao(b obilo dos Pda seguradora cmiicnio da apdlicc a co pelo Uiistre Passageiros. Solicilafao csia conicsia a^^]g[enic a iragcdia ocurriila. ^ausfdico,lalvez envolio no manio da pa'^ ^videntc qae os mesmos so sob a alcgafSo de que era curial. _-artcdoglubolcrrcsirc se oncoiiiravam mortos^ atd porque cm noi bavia regislrado opousoda aeronave suns -j^^jaodccobranya dos bidignado com a maiiuicn?ao da precisamcnie em razao beneficips,inevitaveimcniejulgada loiigos quatro aiios dc da ausencis dessa prova capital apds dcco tramiia9So, . . „ ngo scrptom®'^'® Rcsigriado,o advogado nao leve alicmanva

Jus!ifiea9$odcAuscncia,rcmcdiolcgaIquo proppsiiuia 4® dcfnanda. de 6bi!o,qiic sc houvessc sido aplitado antes Cetiamcnte a lomaria dispcnsavel.

POSSIBILIDADE- a associa9ao esportiva recrcativa, nao obstantc destitufda de fins lucrativos, lem direilo,quando lesada,a mais completa indeniza9ao, incluindo-sc lucres cessantes, cuja prova de sua probabilidade nao deve obedccer a um rigorismo cxtrcmado, sob pena de se dcixar irrcparavel uma ilfcita Icsao patrimonial (TJ-SC - Ac. unan. da 4' Cam.Ci'v, publ. em 10.3.94 - Ap. 38.869-Laguna - Rcl. Des. Anselmo Cercllo).

Nota ADCOAS: Trata-se de apclaqao em 3930 ordinaria de perdas e danos por lucres cessantes movida por clube esportivo contra trans portadora cujo vefculo dcstruiu por eompleto suas instala96es, impedindo toda a programa9ao social de ondc sao deiidos os recursos para sua doia9ao or9amcnt3ria. A 3930 foi julgad3 improccdente, "tendo cm vista que, nao sendo entidade de fins lucrativos,nao pode residir em Jufzo, postulando ressarcimento dccorrente dc lucres, a que esti vedada por sua propria naturcza". IN. Boietim ADCOAS Ano 26 n® 20 pag. 430EMENTA: 144277.

A meilida legal foi jirocessada ao longb dc mais trc.s penosos anos,ate qiic ' fm.almeme toijuigada proccdcnie,oqucpossibiliiou a rcnovagapdq pedido admini-siralivodcc-obrantadas indiaii»i96es,cujairamilajlonaseguradora dcmorwi aproximadamcmc dois anos.cm dcconcncia da iicccssidadc de se rcavaliariodo o sinistro.panes legflimas,imercsscs dcihenores.conccao monet.-iria da Importancia Segurada clc. etc.

I'crcorrido lodo cslc vcrdadeiro calvifio c quase dez anos apds o ' dcsaparccitncnio da aeronave, o seguro foi page a pcssoas que talvcz • nem mais coniasscm com o bcneficio. sendo quo dois dos bchcficifirios ja cramfilhos niaiores de duas vliiinas!

I'ois bcinrpicctsamcnu: uma semana apds o rccebimcnio das indenizac6e.s ' a ifonia do dcsiino fez com que dois maiciros.cm andanqas perdidas lia^ Scrra do Mar.tocalizassem os dcslro9o.s do avilo sinislrado.ondcjaziaitialguns resios moriais ideniificados posieriomicnie como os dos passageiros do voo inacahado. .i

O siuo cm que foram enconirados disiava singelos dois qilildmciros da • pisca aseendeme da Rodovia dos Imigrarues.(Sanlos-Sao PauloV tunosamenic consinu'da ao iongo dcsscs mesmos dez.anos, per milharcs'^ dc opcrartos que cenamcnte pcrambulavam pela regia-o dia e none

Jvte«des(8pi«^-slom^

(^s atisentos! macabrii capriclx, i.sto aconmii scmLSr an«' de|».s,q.,amk>aJusnp.doshTOjahavlafeiio8suapinc,.. FERNANDO.lOSft

INFORMATICA & SEGURO BIBLIOQRAFIA (ATUALIZADA ATE 1994)

"A informdtica dcvc ser uma parlc importantc na busca da qualidadc loial,jd quc pcrmitc ds seguradoras ofercccrum mclhor servi^o ao clicntc, maior rapidcz, dlcdcia e, sobrctudo, um considcrdvcl dcscnvolvimcnio ccondmico."

(Actualiclad Ascguraciora; el eco del scguro, 102(23): 20,jun 93)

BIBLIOGRAFIA

CONVITE ao debate. A Prevldencia; scguros, Rio dc Janeiro, SINCOR. 52 (488): 4-5.jul/aga 1990, CORREIO clctronico modcmiza o scguro brasilciro. Boletim Informativo

FENASEG Rio de Janeiro, 21 (947): 6.nov 1990.IRB

CORRETORA ofcrcce produto jwrji sctor de informatica. Boletim Informativo

DELPHOS faz 25 anos e invests cm informaii7.a9ao. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG, 73 (799): 28-9, mai/jun 1992.

ESFORCO daorganizagiio garantc succsso do SIAS. RevLsta de Seguros, Rio dc Janeiro,FENASEG.73(802):6-8,nov/ dcz 1992.

ROTJ'IKODAPKSQUISA

l.Periodlcos

l.iNacionais

Incicxa^ao Coordenada:

(Pcriodo 1989/1994) -

1.2Internacionais •

ACTUALIDAD ASEGURADORA

)989/iidv,l994

L'ARGUS

1990/dcz 1994

L-ARGUS INTERNATIONAL

1985/dezl987

.ASSURANCES

1978/jun994 . .

L'ASSUREURCONSEIL '

i983/abrl994 .

Cn,JOURNAL , J983/sel3994

1. Perlddlcos

1.1. Naclonais

ALVES.Marcia.Peirobras implanta Banco dc Dados dc confiabilidade. GerancIa de RIscos, Sao Paulo. ITSEMAP do Brasil,6(23);36-7.jul/sell991.

APOLICE de seguro contra lodos os riscos para compuiadorcs dc grandc porte. FUNENSEG;cademos dc scguro, Rio dcJanciro, 13(74): 5-26.jun/jul 1994, Extraldo da Rcvisia Swiss Re.

APOS inumcras rcunioes da Comissao de Planejamcnco do I Simpos.o Intemacional dc Automafao dc Segiuos (1« SIAS). Boletim InformaUvo FENASEG, Rio de Janeiro, 21 (942): 1-3, ago 1990. Capa e Editorial.

AUTOMACAO chcga ao sctor de scguros. Revista de Segurus, Rio de FENASEG.71(791):23-37.nov 1990. Ed. Especial Inform^tica.

AUTOMACAO e diferencial cm mercado competitivo. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG,73(802): l.nov/ dez 1992,

AZEVEDO.Marcelo da Roclia.O produtogcrenciamento de risco. Seguros &

CONTACTO, ""1983/dcz 1991

Lgide

1983/o\ii 1993

enacci6N--,^

1983/nKirl987

THE GENEVA PAPERS

1983/ abr 1994

INSURANCEASIA

1983/1988

INTERNATIONAL INSURANCE MONITOR

1983/nov 1989

JAPAN INSURANCE NEWS

1983/dez 1994

MERCADO ASEGURADOR

1972/nov 1993

REINSURANCE

1987/dcz 1993

REVISTA MEXICANA DE SEGUROS

t982/jan 1994

RIscos,Sao Paulo,Technic IVcss,5(44): 30-1,jul 1990.

BALANCOde 1990. Boletim Inrormativo FENASEG, Rio do Janeiro, 21 (952): 13. fcv 1991.

BAMERINDUS agililizaetnissocsdcapdliccs, Revista de Seguros. Rio de Janeiro, FENASEG,73(799): 30. maio/jun 1992.

BARALDI,Roberto - Brasil Scguros lan9a prodiitosc inlcTligacorrciorcs"on-line".

Boletim Informativo FENASEG,Rio dc Janeiro, 21 (939); 38, jun 1990.

Rcproduzido da Cazeta Mercantii dc 29.5.90. Imprcnsa.

BARBIERl, Valtcr Carvalho. CECO: prcscn^a indispcn.savcl no mercado segurador. Boletim Informativo FENASEG. Rio de Janeiro. 21 (950): ll.jan 1991.

BARBEIROS. Paulo • Telerisco traz iranqiiilidade as transportadoras. Seguros & Riscos, Sao Paulo.Technic Press. 5(45):50-1, ago 1990.

BARSIL Salvage,analiso das reclarna<;6es. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG,71 (791): 15, nov 1990. Ed. Especial Informatica.

S.TeminologIa Coniiultada

•AUTOMACAO

BANCO DE DADOS

COMPUTAOAO

COMPUTADOR

HARDWARE

INFORMATICA

INFORMATICA NA SEGURADORA

INFORMATICA no SEGURO- r PROCESSAMBNTO ELBTRONICO DE DADOS

PROCESSAMENTO eletrOnico DE DADOS APLICADO AO SEGURO

PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NA SEGURADORA : SOFTWARE . TECNOLOGIA

BREA,Rcnaio.A tccnologia da infotmafao na i'lrcadc scguros. Revista de Seguros, Rio de Janeiro. FENASEG, 71 (791): 12, nov 1990.Ed. Especiallnfomialica.

CAMPOS, Wandcrlcy. Mais informa^oos com menos papclada. Revista de Seguros.Riodc Jatieiro.FENASEG,72 (794): 33-5, mai/jun 1991.

CANDIDO SOBRINHO. Antonio. O scguro no Brasil. A Prevldencia: seguros, Rio dc Janeiro, SINCOR 52 (487): 25-7, ago 1990.

CARSON,Russell G, Uso de sprinklers na prote9ao de compuiadorcs. Prote9ao contra Incendio, Rio de Janeiro,CBTI, 1 (1): 16-9, oui/dcz 1991.

CITITEC lan9a Sistcma Gcstali de Apohccs.Seguros& Riscos,Sao Paulo, ri S",® ^ o"'1990. . Jorge - ScminSrio abordarS grau c informatiza9ao do mercado. Revista de Seguros,Rio de Janeiro,FENASEG, 71 (790); ^3.4^

COMISSAO discute projetos de automa??^. Revista de Seguros,Rio de laneiro, FENASEG.72(796): 11-3.set/ out 1991.

FENASEG, Rio dc Jjinciro, 21 (942): 32, ago 1990.Imprcnsa. 0 CORRETOR do III milenio. A Prevldencia; scguros, Rio dc Janeiro. SINCOR,54(505); 6-13, abr/jun 1993. CORTEZ, Jose Henrique Reis. A informatica c o alcndimcnto ao clienie. Seguros & Riscos, Sao Paulo,Tcclmic Pre.ss, 6(51): 23-4, mar 1991.

—.Auiomaflo do escrildrios. Seguros & Riscos,Sao Paulo,Tcclmic Press,5(42); 44-6, mai 1990;5(43):40-1,jun 1990; 5(44);43-4,jul 1990;5(46):3940,.=!ct 1990; 5(46): 34-5. out 1990.

CMA icm "familia" dc softwares para correioras. Seguros & Riscos, Sao Paulo, Technic Press,:51-2, out 1990. Edi9io Especial.

CRIME na socicdade aflucnte - um Oesafio para as seguradoras. FUNENSEG;cademos dc seguro, Rio dc Janeiro, 9(54): 5-14, set/out 1990. Trad,de publica9ao cdiiada pcla Swiss Reinsurance.

•^KUZ, Sdrgio Duaric. Scguran^a em um Ccntro dc Proccssamenio do Dados. GerSncia de Riscos, Sao Paulo. ITSEMAP do Brasil.6(24)i 17-20,out/ tiezI991. ,

^LNHA. Angola . A uniao faz a for9a. A Prevldencia; seguros, Rm dc SINCOR,52(487): 18-20,ago 1990.

—3"SIAS consolida infomiatiza(;ao o mercado e tiaz novidadcs. R®^*" Seguras,Rio dc Janeiro,FENA , (806): 20-2,jan/mar 1994.

^ANTAS, Ivan da Mota. E.scolha scguradora. A Prevldencia; scg"Riode Janeiro,SINCOR,52( 21,jan/fev 1991. , P & CICCO, Francesco M- G. FANTAZZINI.Mario Luiz- E.siudo. confiabilidade em Gerencia de Riscos, Sao a rrSEMAPdoBrasil,5(16): 29-35.J fev 1990.

. Ideniifica93o c andlisc de riscM III. Gerencia de Riscos. Sao Pa"' ' ITSEMAP do Brasil. 5 (16)jai'i 1990.12p.Topicos Especiais, fasc- •

Rio de Janeiro, FENASEG,72(796): 16-9, set/out 1991.

EXECUTIVOS qucrem aumcntar produtividadc. Seguros& Riscos,Sao Paulo, Technic Press.5(46): 10. out 1990.

FENASEG cria Cadastio contra frnudes na caricira automdvcis. Revi.sta do IRB. Rio dc Janeiro, 54 (265): 14. set/out 1993.

FENASEG implanta sisienia que oviia roubo dc cartes. Revlstaude Seguros, Rio dc Janeiro, FENASEG, 72 (795): 6-9.jul/ag-o 1991.

FEANSEG informaiizaparaeviiar fraudes. Revista dc Segurn.s. Rio de Janeiro,73 (798): 7, mar/abr 1992.

A FENASEG promovcra dc 28 a 30 de novcmbro o I Simpdsio Intemacional de Auiomagao dc Seguros - I SIAS . Boletim Informativo !• ENASEG,Rio dcJanoiro.21 (941).jul 1990. Capa.

FRAUDE:deicc^ao c prcventao dc fraudc cm seguro. FUNENSEG, cademos de scguro,Rio <le Janeiro.9(52):5-12,mai/ jun 1990.

O FUTURO ao alcancc da mao. A Previdencla; seguros, Rio dc Janeiro, SINCOR,52(487): 3941,.ago 1990.

GUEDES,Jefferson.Auunna^ao abro nova era para o mercado segurador. Revista de Seguros, Riodc Janeiro, FENASEG, 72(792): 5-13,jan 1991.

GUSMAN,Gilza. 0 aprcnclizado da Infor matica. Seguros & Riscos. Sao Paulo, Technic Press.6(57): I8-9,nov 1991.

INOOSTRIA de segurn.s acompanha o incrcmcnto da cconomia nordc.stina. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG.71 (790): !6, set 1990, A INFORMATICA c a SUSEP. Revista do IRB. Rio dc J;mciro,51 (253); 17-8, j„l/sci 1990, INFORMATICA, 0 investimcnto seguro. Revista de Seguro.s, Rio dc Janeiro, FENASEG,71(791): 17,nov 1990, Ed. Especial Infonniiiica. iNTERCONTINENTALlan^a produto para rcsidcncia. Boletim InformaUvo FENASEG. Rio dc Janeiro, 21 (940): 24,jul 1990. Keproduzicin do Jomal do Commercio do 8.6.90. Imprcnsa.

INVESTIMENTO cm auiomacjao come^a atraz.crrcsultados. Revista de Seguros,

INVESTIMENTOS da Brasil vao para a informatica. Boletim Informativo FENASEG, Rio dc Janeiro, 21 (939): 41,jun 1990. Reproduzido do Jomal do Commercio de 1.6.90. Imprcnsa. IRB amplia seguros para cquipamentos eletronicos. Boletim Informativo FENASEG, Rio dc Janeiro, 21 (945): 37,set 1990.Rcproduzido do Estado de Sao Paulo, 18.9.90. Imprcnsa. IRB clabora sistcma de informa96es. Boletim Informativo FENASEG,Rio de Janeiro, 21 (940): 32, jul 1990. Rcproduzido do Jomal do Commercio de 22.6.90. Imprcnsa.

IRB parlicipa do II Simpdsio Intemacional de Automa9ao. Revista doIRB,Rio de Janeiro.53(262): 12-3, out/dez 1992. O IRB vai por as seguradoras na rede. Boletim Informativo FENASEG,Rio dc Janeiro, 21 (945): 15-6, set 1990 IRB.

LANNES, Joaquim. Uma gcstao que deu ccrio. A Prevldencia; scguros, Rio de Janeiro.SINCOR,52(489):6-7,set/out 1990.

LIMA, Maria Margarida Teixeira M. & Fantazzini,Mario Luiz,Ambicntescom terminals dc video: aspectos dc risco e rcquisitos dc adequa9ao. Gerencia de Riscos.Sao Paulo,ITSEMAP do Brasil 5{19):41-5,jul/setl990.

LISKAUSKAS, Suzana - Esiati'sticas geradasem banco dc dadosservirao para calculo das larifas. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG, 75 (8l0)i 20-1, out/dez 1994.

MACHADO, Ana Cristina. Proccssos dc roubos c furtos de auiomovcis scrao agilizados ate junho. Revista de Seguros,Rio de Janeiro,FENASEG,75 (806): 34-5,jan/mar 1994.

MALAVOLTA.Fernanda - Informatizar e a solu9ai). Seguros & Riscos, Sao Paulo Tcchnicl'rcss,9(82); 21-2,nov 1994

MELLO, Claudia - I SIAS: os bencfi'cios da infomiJiiica. A Prevldencia;scguros Rio dc Janeiro, SINCOR, 52 (490); 12-3, nov/dcz 1990.

MELLO JUnIOR,Affoaso de- UAP cresce e aparece. Seguros & Riscos. Sao Paulo.Tcchnic Press,7;40-1,jun 1992. Edi9ao Especial, MENDES, Rosiclei. Real opta pela de.sconiplica9ao e obiem bons lesuliados. Seguros & Riscos, Sao Paulo, Technic ftuss,5:32-3,jul 1990.Edi9ao Especial.

2. Livros

MERCADO oferece poucas op?oes para scguradoras, Revista cle Seguros, Rio de Janeiro. FENASEG, 73 (802); 30, nov/dez 1992.

MERCADO se bcneficia com o fim da reserva. Revista de Seguros. Rio de Janeiro. 73(802): 14-5, nov/dcz 1992.

MERCADO vai dispor de legisla^ao sobre seguros em banco dc dados. Revista de Seguros,Rio de Janeiro.FENASEC.75 (807): 29,abr/jun 1994.

MICHIELAN, Clarice. Informatiza^ao proporciona maior eficiencia a seguradora. Seguros & Riscos. Sao Paulo, Technic Press,7(61): 24-5. abr 1992.

.Localiza?ao de vei'culos via satdlitejd 6uma realidade. Seguros & Riscos.Siio Paulo,Technic Press,7(60):59-61. mar 1992.

MIRA CANDEL.Filomeno. Perpectiva da atuaeao das seguradoras junto aos aerenies de riscos. Gerencia de Riscos, Rio de Janeiro, ITSEMAP do Brasil. 4 (11): 9-12,Jan/mar 1989.

MODELO padrao para o selor ainda nao saiu do papel. Revista de Seguros.Rio de Janeiro, FENASEG.73(802):24-5.

nov/dez 1992.

MORAES. Joao Andre dc. Setor e pouco explorado na area de seguros. Seguros & Riscos.Sao Paulo.Technic Press,7: 29-30,out 1992. Ed. Especial.

NASCIMENTO,Alvaro & MAZZINl.Ltus Alberto -Aplica?ao de banco de dados relaciona! em seguros. Seguros & Riscos, Sao Paulo,Technic Press,: 534, out 1990. Edifao Especial.

NOTEBOOK: o pequeno que .salisfaz. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG, 73 (802): 26-7, nov/dez 1992- . ,

NOVO CPD da Shell tcve seguro espectai. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, FENASEG,74(804): l7,Jul/ago 1993.

NOVO produce d-i garantias h inform^lica. BoJetIm Informativo fENASEG.Rio de Janeiro, 21 (944): 47. set 1990. Reproduzido do Jornal do Commercio de 24.8.90. Imprensa.

PAMCARY acessa dados de transporle de carga.s. Revista do IRB.Rio de Janeiro, 5i (254); 4, oul/dez 1990. PanoramaUMA POLl'TICA de pessnal vollada para novos tempos. Revista de Seguros.Rio dc Janeiro. FENASEG.72(792): 36-7. janl99l.

1° SIAS 6 o maior cvenio do setor de seguros. Bolctim Informative

BIBLIOGRAPIA

FENASEG, Rio de Janeiro, 21 (947): 1. 15. 16nov !990.Capac rSIAS.

0 1° SIAS movimenta o setor de seguros. Boletim Informativo FENASEG.Rio de Janeiro. 21 (948): 1.8-13, dez 1990. Capae rSIAS.

r SIAS-Simp6sio Intcrnacional de Automa^ao de Seguros. Revista do IRB, Rio de Janeiro, 51 (254): 6, out/ dez 1990. Panorama.

1°SIMPGSIO Intcrnacional de Automagao de Seguros(1°SIAS)no Rio,entusiasma o setor. Seguros & Riscos, SSo Paulo. Technic Press,5(48): 35-7. nov 1990.

1° SIMPOSIQ Internacional de Automa^ao de Seguros: realizagao dc neg6cios e novidades tecnoldgicas. Revista de Seguros,Rio de Janeiro,FENASEG,71 (791): 3-6, nov 1990.

RATCOV, David - A h'der na operagao de seguros de carga esti diversiOcando sous produtos. Revista de Seguros, Rio de Janeiro,FENASEG,71 (790): 50-2. set 1990.

RISCOS de engenharia sao discutidos em Semindrio. Gerencia de Riscos, Sao Paulo,ITSEMAP do Brasil,6(22): 40l.abr/jun 1991.

ROUBO dc arie. A Previdcncia; seguros, Rio dc Janeiro, SINCOR.53(497): 31, nov/dcz 1991 - Trad, de "Be.st's Review" Mundo Seguro Internacional.

SANTOS.Carlos Leonardo dos.0 que 6 a Rede dc Transmissao de Dados do IRB, Revista do IRB, Rio de Janeiro, 51 (254): 18-9,out/dez 1990.

II SIAS: as tendancias da gcsiao empiesaiial Revista de Seguros, Rio dc Janeiro, FENASEG,73(801): 28-30,set/out 1992.

li SIAS; marco da modemidade. Revista de Seguros,Rio dc Janeiro,FENASEG, 74(803): 33-40,jan/fev 1993.

2°S!MP6sIO intcrnacional doAutomagSo de Seguros. A Prcvidencia; seguros, Rio dc Janeiro. SINCOR.53(501): 41, set/out 1992. Resiimo.

SEGURADORAS inveslem apostando no tilturo,Revista deSeguros,Rio de Janeiro, FENASEG.71 (790): 18-24,setl990.

SEGURO contra danos materials a computadores.FUNENSEG;cadernos dc seguro, Rio de Janeiro. 13 (72): 515, fev/mar 1994. Extrafdo da Rev. Swiss Re.

SEGURO de bancos preve fraude por computador. Revista do IRB, Rio de Janeiro.53(260): 25. abr/jun 1992,

SEGURO e educagao. Revista do IRB,Rio de Janeiro,52(258):4-9,oul/dez 199i.

SEGURO e resseguro informaiizados : o fuluro esta af. Revista do IRB, Rio dc Janeiro, 51 (253): ll-5,jul/set 1990.

SEMINARIO discutc riscos de engenharia. Seguros & Riscos, Sao Paulo,Technic Press, 6 (53): 48-9, mai 1991. Edigao Especial.

SOMA JONIOR,MSrio. Anillises de riscos industrials por computador. Seguros & Riscos,Sao Paulo.Technic Pres.s.6(52): 12-4, abr 1991.

. Equipamentos de informiilica csiao vulnertiveis aos riscos, Seguros & Riscos,Sao Paulo,Technic Press.6(57); 20-i, nov 1991.

IRB c seguradoras se comunicam via EDI. Seguros & Riscos, Sao Paulo, Technic Press,6(57): 16-7, nov 1991.

IRB vai informalizar troca de informagoes com seguradoras.Seguros & Riscos. Sao Paulo.Technic Press,6 (51): 40-1, mar 199).

- Itautec divulga sisicma S-400 para seguradoras. Seguros & Riscos, Sao Paulo,Technic Press,6(53); 50-2, mai 1991. Edigilo Especial.

- Seguradoras aprovam EDI cosseguro. Seguros & Riscos. Technic Press, 6 (56): 30-3, ago 1991.

SOUSA, Ivanildo, J. M. Sul America leve bomdcscmpenhoem 1990.Seguros & Riscus,Sao Paulo.Technic Press,6(53): 24-5, mai 1991. Edigao Especial.

SOUZA, Jorge Eduardo de. Programa dc gerenciamenlo de riscos: uma proposta de impiantagao. Gerencia de Riscos. Sao Paulo.ITSEMAP do Brasil,5(17): 9-22, mar/abr 1990.

SOUZA, Marta Crislina Paes dc et aliiBanco dc Dados sobre seguros de amomdveis. Revista do IRB, Rio de Janeiro,52(259): 20-3,Jan/mar 1992.

A SUSEP em 1992. A Previdencia; seguros, Rio de Janeiro, SINCOR, 53 (498): IO-i,jan/mar 1992.

SUSEP ; Iraiisparencia na informag3o. A Previd£nda; seguros. Rio de Janeiro, SINCOR.52(491): 34-6.Jan/fev 1991.

TECNOLOGIA dc rede: a vedete da mformiltlca. Revista de Seguros. Rio de Janeiro,FENASEG,73(802): 28-9, nov/dez 1992.

TERCEIRa edigao do Simposio consolida parceria entre seguro e informdtica.

^visla de Seguros, Rio de Janeiro, 75(810): 12-5,out/dez 1994.

IZIRULNIK c o programa advocatus. eguros & Riscos, S3o Paulo, Technic Press,4(35): 34-5,set 1989.

1,2.Internacionais.

ACHER, Gerry - La importancia del procesamienlo de datos en la produclividad. Revista Mcxicana de Seguros. Mexico, DF, 40(470):39-47, may 1987;40(47l):57-67.jun 1987.

ALEXIS Riiset: la CCR doit enlrcr dans Ic marche. L'Argus, Paris, La Sdcurilas (6l93):3292-4^ dec 1990.

ANGEL MARTINEZ.Miguel.Gerencia de riesgos y solvencia dc entidades ascguradoras. Gerencia de Riesgos. Madrid. Mapfre. 10(39):23-30, Jul/sct 1992.

ARESPACOCHAGA.Jose A.Solcr de. La scguridad informiUica pianos de coniingcncia. Gerencia de Riesgos, Madrid. Mapfre. 10(38):19-32. abr/jun 1992.

BAUMOL, William J. - Technological imperativer,productivity and insurance costs. TheGenevaPapersonRlskand Insurance, Gcndve Ass. Int. pour L'^iude de rEconomie de L'Assurance. 16(59):154-65. Apr 1991-

BEaudOIN. Serge & GAGNON. MarcPlanification de I'informatique pour un holding, groupant des cnirepriscs uutonomes. Assurances, Montrdai, G. Pari2eau,46(4):3l9-3l.jan 1979.

Blackburn. David - computer insur ance for users: professional indemnity, contractual liability and fraud.CII Jour nal, London,8(3):19l-4. Aug 1984.

BOBadILLA SANCHO.Josd M- Gestidn integral infomiatizada de emergcncias. Gerencia de Riesgos. Madrid. Maplrc, ll(41):29-37,ene/marl993.

y valoraci6n '^cmca dc biencs muebies e inniuebles. „ de Riesgos,Madrid.Mapfre.IK 44,oct/dic 1993. , -cni

CARRELIIAS.Fdtima - A chegadn' no mercado segurador;_ trans ® clectrdnica de dados. Eg'dc, • AssociagaoPoriugucsa dcSeguradores. 12:25,out 1993. Edigao EspecialCARRETO,Armando M.- La in seguros y reascguros. Asegurador, Buenos Aires, E I3(147):6, abr 1991.

GOMO introducir microcomputa cficieniementc en la ngi Accion. Grupo Financeiro . ' Sanio Domingo,14(l45):23-4. may

GOMPUTACIGn para seguros qii6 of«C'el mercado. Mercado Asegura

BIBLIOGRAFIA

Buenos Aires, EDISEG, i1(126):36-8, may 1989.

COUDERC. Jacques & PLONEVEZ, Chantal - Micro-informatiquc, L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d'Assurances et de Reassurances(587):l9-25, oct 1985.

DABUSTI. Juan _ La informiitica en seguros y reaseguros. Mercado Asegurador. Buenos Aires, EDISEG, 13(147):]2. abr]99l.

DEFRANCE,Gerard - Adapter ie syslfeme d'informationaux strategies. L'Argus, Paris. La Sdcuritas (6204):618-9, fdv [991.

. Informiitique: communication lous azimuts-vers une informaiique d' acteurs. L'Argus, Paris, La Sdcuritas (6193):32%-9,dec 1990.

DEFRANCE,Gerard - Le progiciel ouyerl ideal. L'Argus. Paris, La Securitas (6274):29-30.juin 1992.

. Les sentinelles de I'informatique sirategique. L'Argus, Paris, La securitas(6178);2l30-2. outl990.

L'informatique des irailements i^rds. L'Argus, Paris. Sdcuritas (6l74):i977-8l.jul] 1990.

Place a la nouvelle generation. L/Argus,Paris,La Securiias(6329):124,Juil 1993.

Systemc expert opdrationnei. L'Argus,Paris,La Securitas(6274):356,juin 1992.

DUFLOT, Florence • Axanet, un ouiil stratdgique et federateur. L' Argus, Paris. La securitas {6193):3302-3. ddc 1990.

, L'accds au Lloyd'.s en vingt-quatre heures- L'Argus, Paris, La Sdcuritas {6l57):884-6, mars 1990.

DUMONT, Monique - A Theure dc rinformaiion:!e centre dcdocumentation de Sodarcan Inc. Assurances, Montreal, G.Parizeau,.'>4(3);457-64,oct 1986.

gTOURNEAU, Claire - Un pioiinier de I'approchc objet. L'Argus, Paris. La Securit3s(6329):!0-l,juil 1993.

FDEZ CANADAS,Isidro - SIstcmas EIS, nucvas herrainientas parael iratamiento de la informaeidn. Actualidad Aseguradora; el eco del seguro. Madrid.Club del Ejcciilivo de Seguros, 102(2O):61, mayo 1993.

"FOLDER",traianilemo de imageiies para siniestros de Unisys. Actualidad Aseguradora; el eco del seguro, Madrid,Club del Ejecutivo dc Seguros, 102(20):56, mayo 1993.

FOLEY,James - La infonnaiica y el con trol de gestidn. Revista Mexicana de Seguros, Mexico, DF, 42(504):51-8, mar 1990; 42(505):37-43. abr 1990.

FOORD, Roger - PSAC's new electronic claims processing was first introduced in novcmber last year. Reinsurance. London. Buckley Press. 19(21):]l-3, Jan 1989.

GABRIEL.Carmen F.- Informdtica-nuevas tecnologias: un future a! alcancc de la mano.Actualidad Aseguradora;ei eco del seguro. Madrid.Club del Ejecutivo de Seguros,99(3):26-31.Jun 1990.

GIARD.Y ves.Pour une meilleure defensive comrc la fraude informaiique. Assur ances, Montreal, G. Parizeau. 52(2):160-7,Juil 1984.

GRANT,Jeremy - Computers and security - a personal view.CU.Tourtial.London 8(2):95-6,Apr 1984.

GRANT, Stephen - Face to face with the screen.Reinsurance,London,Buckley Press. 19(20):37-9,Dec 1988.

GU'I'IMANN,Eduatdo J. - El crecimiento de la informdlica en el mercado as^rador. Mercado Asegurador. Buenos Aires

EDISEG,10(1I6):3,jun 1988.

GUTTM ANN.Eduardo J. - La informatica en seguros y reaseguros. Mercado Asegurador. Buenos Aires, EDISEG, 13{147):5, abr 1991.

. Los inierroganies en la toma de dccisiones. Mercado Asegurador, Buenos Aires, EDISEG, ll(126);lo', mayo 1989.

. Nuevos sistcmas para productores. Mercado Asegurador. Buenos Aires. EDISEG, 15(169):6,abr 1993.

HILLAIRE,Florcnt - Informatica y seguros. Actualidad A.seguradora; el eco del seguro, Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros, l03(27):44-.'>,ju) 1994.

LA INFORMATICA mejora la calidad del scivicio de los mediadores. Actualidad Aseguradora, el eco del seguro, Madrid,Club del Ejecutivo de Seguros' 24-5. mayo 1994. Numero Especial.

LA INFORMATICA. picza basica para la calidad total. Actualidad Aseguradora;el eco del seguro,Madrid.Club dd Ejecutivo de Stores, I02(23);20.jun 1993.

KERDREL, Guy Audren de L informaiisaiion des cabinets de courtage avec I'aide des compagnies d'assurances. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d'Assurances et de Reassurances, (603):41-4, mars 1987.

BIBLIOQRAFIA

LABURU.Danel Jokin - Lainformdtica en seguros y reaseguros. Mercado Asegurador, Buenos Aires, EDISEG, 13(147);8, abr 1991.

LAMfeRE, Jean-Marc - L'Assurance des risques informatiques. L'Assureur Conseil,Paris,Synd. Nat.des Courtiers d'Assurances el de Rdassiirances (583);62-4. mai 1985. \

LASSERRE. Daniel - Les risques iRformaiiques. L'Ai^s, Paris, La Securitas,, (6298):1 -32.die 1992.Suplemento"Les Cahiers Pratiques" n" 13.

LAUNAY, Francois - Client au coeur des systSmes. L'Argus,Paris, La Securitas (6274):26-7,juin 1992.

. L'assurance prisonnibre de ses tradi tions. L'Argus. Paris. La Sdcuritas. (6274):24-5.juin 1992.

Le profession se met timidcment a I'heure des progiciels. L'Argus, Paris, La Securitas(6274):27-8,juin 1992.

LUINA,Mariano -Informatica la asignaiura pendiente del seguro espanol. Actualidad Ascguradora; el eco del seguro, Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros. I02(20):51, mayo 1993.

MAGAN.Patricia A. - Nueva propuesta en sistemas. Mercado Asegurador. Buenos Aires.EDISEG. 15(174):82,set 1993.

MAPPING out the future. Reinsurance. London,Buckley Press,24(8):21 -3, Nov 1993.

MARTINS, Manuel- Sistemas dc informagao; a tecnologia e os dados. Egide, Lisboa, Associagao Portuguesa de Seguros, 12:34-5,jul 1993. Edi?ao Especial.

MARTINS. Paulo AlexandreInformatiza?ao de urna pequena companhia de seguros. Egide, Lisboa. Associafao Portuguesa de Seguradores, 6(24):10-2. out 1986.

MASCARENHAS, 3os6 Carlos - A informStica nao dispensa o diSlogo entre OS homcns. Egide, Lisboa, Associafao Portuguesa de Seguros,4(16):12-4. out 1984.

MAZZINI, Jorge Alberto - Sistema de seguros sobre base de datos relacional (SISE). MercadoAsegurador,Buenos Aires,EDISEG, 11(126);8. mayo 1989.

MAZZINI. Luis Alberto - Aplicacidn dc ba.se dc datos relacional en seguros. Mercado Asegurador, Buenos Aires, EDISEG, 10(117);14-5.jul 1988.

McCURRACH,Gordon - Laptop comput ers'in insurance. The Journal,London.

The Chartered Insurance Institute: 14-7, Jan 1992.

McLEAN, J.J. - Expert systems and gen eral reinsurance underwriting. The Journal,London,The Chartered Insur ance Institute: 18-21,Jan 1992.

MELMAN,Louis - D6peiise informatique: la n&essairc maitrise. L'Argus, Paris, La,Sdcuritas(6157):895-8. mars 1990. . L'informatique a vecu. L'Argus, Paris, La Securitas (6329): 8-9, juil 1993.

EL MERCADO espanol dc software para aseguradoras. ActualidadAseguradora; el eco de| seguro. Madrid, Club de! Ejecutivo de Seguros, 99 (3):32-3, jun 1990.

MOTA Ana -"RINET'em fase experimen tal:jd 6impossi'vel competirsem o apoio da informdtica. Egide, Lisboa. Associa9ao Portuguesa de Seguradores, 9(35):41,jul 1989.

NIEDER CORN,Agnfes - Courtiers: savoir choisir son informatique. L'Argus, Paris, La Securitas (6]52):561, fev 1990.

OLJVAS, Alicia - Nuevos serviclos informaticos para aseguradoras. Actualidad Ascguradora: el eco del seguro, Madrid. Club del Ejecutivo de Seguros, IOO(3):75. nov 1991.

PARIZEAU,Andrd- Quelques rdflexions sur r informatique. Assurances, Monirdal, G.Parizeau, 55(3):408-15,oct 1987.

PETIT,Gdrard - Petits et moyens syst^mes; marion PME security informatique. L'Assureur Cnnseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d'Assurances et de R6as.surances(621):i3-20, nov 1988.

PISSERA dc CASTRO, Man'a Teresa & BOBADILLA SANCHO, Josd M.Programa Sdncca - fase 1;simulacidrt de los efectos de un tcrrcmoto. Gerenda de Riesgos, Madrid. Mapfre, 1(45):9. 21,enc/mar 1994.

POMMIER. Jorge Terdn - REDES - una alternativa informdtica muy intercsante. Mercado Asegurador, Buenos Aires, EDISEG, 13(147);16, abr 1991.

POUR choisir ou moderniser son informatique. La Revue du Courtage; i'assureur conseil,Paris, Synd. Nat.des Courtiers d'Assurances et de Reassurances (644):7-9, ddc 1990.

PRODUCTOS informdlicos a la medida de las aseguradoras. Actualidad Aseguradora; cl eco del seguro. Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros. 102(20):545, mayo 1993.

PURIFICACAO, Hcnriques da & MARQUES, Ana - A empresa c a informdtica. Contacto,Lisboa, Mundial Conflanfa,(7I):25-9,ju!/set 1989.

RANZ BLAZQUEZ, Carlos - Nuevos sistemas de informacidn para la actividad ascguradora. Actualidad Ascguradora; el eco del seguro, Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros, 102(20):58-9. mayo 1993.

REGNIER,Philippe - La telesecurite; une solution pour une meiileure protection dans I'avenir. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d'Assurances et de Reassurances, (558):18-23,Jan 1983.

RIBE,Guillermo A.- La administracidn de riesgos y los computadores personales. Mercado Asegurador. Bucno.s Aires, EDISEG, 10(112):1823, ene/fev 1988.

RIBE,Horacio- Computacion y posibilidad deestadi.sticas uniformes dc produccion y siniestros. Mercado Asegurador, Buenos Aires, EDISEG. 10(116):5-6, Jun 1988.

RICHARDSON,Harry - Information sys tems:some views on the decisional pro cess. Assurances, Montreal, C. Parizeau,54(4):590-4,Jan 1987.

RUIZ TORANZO, Miguel Angel - El negocio del seguro y la herramienta eleclrdnica. Mercado Asegurador. Buenos Aires, EDISEG, 10(116)'8-10, jun 1988.

SALVATOR, Maurice - L'Assurance des risques informatiques. L'Assureur Conseil,Paris,Synd. Nat. des Courtiers d Assurances et de Rdassurances (563):29-36,juin 1983.

. Audit de la gestion des risques informatiques. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d Assurances et de Reassurances (567):31-5, nov 1983, Contracts informatiques; assurances des rcsponsabilitds. L'Assureur Conseil,Paris,Syncl. Nat.des Courtiers ?57^V7.T"' Reassurances (576).22-4, sep/oct 1984.

^^Jrnn ^°sia - No 35° MCUB:a mjcro-informaiicacontinua a Port Lisboa, Associa?ao 1934^""^ Seguros,4(16):14-5,out

SCHPALIANSKV.Ndstor-Lainformdiica seguros y reaseguros. Mercado segurador, Buenos Aires. EDISEG, '3n47):l4. abr 1991,

SEOANE.Jose Alberto - Tcndcncia de los sistemas dc informacidn y el procesamiento de datos de los procesos administrafivos. MercadoAsegurador, Buenos Ain;s,EDISEG,2(20):19-23,jul

1979.

SITUACI6N informdtica cn el sector asegurador. Actualidad Ascguradora; cl eco del seguro, Madrid. Club del Ejecutivo dc Seguros. 102(20):47-9, mayo 1993.

VALLI,Daniel - La informdtica en seguros y reaseguros. Mercado Asegurador. Buenos Aires,EDISEG,13(147):10.abr

1991.

VAQUERO, Juan A. - Aplicaci6n informdtica para la gcrencia de riesgos y seguros de la empresa. Gerenda de Riesgos. Madrid, Mapfre,9(36):19-26. ocl/dic 1991.

VATHAIRE. Anne - AGF SI: la communi cation d'avant garde.L'Argus.Paris.La Sdcuritas(6193):3300-1. ddc 1990.

• .Assurnet,9a marche.L'Argus,Paris, La Securitas(6193):3304-5, d6c 1990.

.Bon vent au GIA.L'Argus.Paris. La Sdcuritas (6193):3303, ddc 1990.

VOUS avez dit: EDI? L'Argus. Paris. La Securitas (6l54):706-7, mars 1990.

VVES-AUBERT. C6t<5 & LEQUIN.YvesNormalisation comptable et nouvelics technologies. Assurances.Montrdal.G. Parizeau.62{2):199-224.juil 1994.

2. Livros.

AWAD, Ellas - Proccssamenio de dados nasempresas/Business data processing/ Trad. Dayr Ramos Amdrico dos Reis. Sao Paulo,Atlas. 1971.2v.11. Conteudo. - v. 1.Tcoria. - v.2.Prdtica. Bibliografia. p. 529-33.681.3 A964

BAUVIN, Gdrard - A informatich a servi^o da gerencia /L'informatique de geslion/Trad. Equipe LID/ DATAMEC. Rio de Janeiro. Livros Tdcnicos c Cienti'ficos, LIU/ DATAMEC. 1975, 99 p. il. samento de Dados na Empresa LTD). 681,3:658.5 B352

BIANCHl,Egydio - Administrafdo publica e informfltica. Sfio Paulo, Secret, e Adm., Coord, de Recursos Hunianos, 1987. 5p. Separata da R. de Admimstragao Publica. SiSo Paulo. 40:27-31. mar 1987, 35:681.3 B577

CAIAFA Jr., Josd Cdsar & Mousds,Ehezer - A protcgao do CPD.Sao Paulo, liaiL 1977.59p. 368.10:681.3C133

BIBLIOGRAFIA

COMMERCIAL UNION RISK MAN AGEMENT,London - Compulersecu rity - tiie risk management approach. London, s.d. 19p. 681.3:658.155.5

C734c

COMPANIA SUIZA DE REASEGUROS, Zurich - El seguro de instalaciones electronicas de procesamiento de datos y de equipo clectrico de corricntc debil. Zurich, s.d. 38p. Inclui questiontirio. 368:681.3

C737S

COMPILAQAO de artigos de seguro s.n.l. Iv. (paginafao irregular) sele^ao de periddicos 90/91.368 C736

COMPUTADORES;o inimigo intemo.Rio dc Janeiro, 1989. 7p. Separata de R. Veja, Sao Paulo (l()92):64-70, 16 ago 1989.68T.3C738i

CONGRESSO BRASiLEIRO DE ORGANIZAQAO, SISTEMAS E METODOS,2,SaoPaulo,1985-Anais , Sao Paulo, CENADEM, 1985, 321p. 65.012.12(063)C749a

CONGRESSO NACIONAL DE SEGUROS, I, Lisboa, 1971 - Anals. Lisboa.Gremio dos Seguradores, 1971. 362p. 368(469)(063)C749a

DESSAL. Rend - El seguro, manana, (Domain I'assurance) Trad. Diorki, Madrid,Mapfre. 1976. 184p.(Temas de Seguros). Inclui ancxos. 368 D475

ENCONTRO DE USUARIOS DE MICROCOMPUTADOR. 2., Rio de Janeiro, 1989 - Anals. Rio de Janeiro.

IRB, 1989. I36p. il. 368:681,3(815.41)

(063) E56a

ENCONTRO DE USUARIOS DE MICROCOMPUTADOR. 3., Rio dc Janeiro, 1989 - Anais, Rio de Janeiro, IRB. 1989. 204p. 368;681.3(81)(063)

E56

FERNANDEZ. Mario LorenzoInrormalica e Contabilldade. Riode Janeiro, Confedera^ao Nacional das Profissoes Liberals, Sindicato dos Contabilistas do Est. da Guanabara, 1971, 9p. Trabalho aprcsentado no 1° Coldquio Franco-Brasileiro de Inform/itica. Administrafao e Contabilidade.

681.3:557(063) F.363

THE FIRE OFFICES' COMMITTEE ■ Reconinicndations for the protection ofcomputer installations against lire. London. 1972. n.p. 614,841.3:681.3

F523

LA FONDIARiA Notiziario. Firenze, La Fondiaria Assicurazioni, n il. luglio 1986. 28p. il, 368.03(45) L165 1986

GIL Antonio dc Loureiro • Qualidade to tal em informatica. Siio Paulo. Atlas. 1992. 144 p. il. 658.56:681.3 G463

INTERNATIONAL INSURANCE SEMI NARS, 19.. Singapore. 1983 - Reports and studies. Singapore, Reproduaion Center of the Univ. of Alabama. 1983.i22p. 368(063) I61r 1983

JORNADAS IBEROAMERICANAS DE SEGUROS. Madrid, 1980 - /Trabalho/ Madrid. UNESPA/FIDES, 1980. 9 v.368(460)(063) J82t

KATZAN Jr.. Harry - Seguran^a de dados em computa^-ao./Computer data secu ri ty/ Trad. Jose Abel Royo dos Santos. Rio de Janeiro, Livros Tecnicos e Cientiflcos. 1977. 136 p. il. Bibiiogralla, p. 127-.30.681.3:65,012,8K19

KEMENY, Jonh G. - Homem e Computador. Trad, de Gastao Jacinto Gomes. Rio de Janeiro,Graf.Lux 1974. ISOp.681.3 K31

LACERDA,Celso Juarez.Coord.- Ciencia eTecnologIa: um desario permanente. Rio de Janeiro. ADESG. 1984.862 p. Trabalhos apreseniados durante 0 Programa Nacional de Estudos sobre Cilncia e Tecnologia com o apoio da FINEP,ADESG e CNPq. 330.191 5*62 (811(042) L131C

McDOUNOGH,Adrian M.& GARRETT, Leonard J. -SistemasAdministrativos: leoria e prStica/Managemem Systems; working concepts and practices/Trad. Josd Ricardo Brandao Azevedo. Rio de Janeiro.Zahar, 1965.338p.(Ciencia da Administra^ao).65.011.5:681.3 Ml 13

MULLER-LUTZ, H.L. - La necessita di planiflcazioni a lungo termine nell'econoniia assicurativa. Trad. Traian Sofonea. Trieste, Slab. Tip. Nazionaie, 1971. l ip, Estratto del Quaderno n.27 dcll'I.stiiiHo per gli studi assicurative, 368:330(45) M958 „.Protezionc e sicurezza dei dali.Trad. Train Sofonea. Rio de Janeiro, 1985, 13 f. Separata de Assicurazioni. R,de Dirilio, Econ. e Finanza dellc Assicurazioni Private,Roma,Inst. Dalle Assicurazioni Dellc imp. Assicuratrici, 45(2):147-159, mar/apr 1978 681.3:65.012.8 M681p

Tendeiize evolutive dcll'organlzazione nzicndale neH'indusiria assicurativa. Trad, de Traian Sofonea. Roma, L'Ist. Nazionaie delle Assicu razioni, 1981. 6p. Separata dc Assicu razioni, Roma,48(3):233-8, mag/giug 1981.368:65:011.5(45) M68U

BIBLIOGRAFIA

MUNCHENERRUCKVERSICHERUNGS - GESELLSCHAFf - Personal accident reinsurance; surpluscalculation and administration byEDP.Munchen, s.d.n.p.368:381:681.3M963

MUNICH REINSURANCECOMPANY. Computerized Systems de elopment and documentation. A sum�ry of experience at Municb Re. Mu�ch, 1985. Experiência da Munich R-c.;__ registrando o desenvolvimento dos sistemas computacionais no período 1979-1985.368:681.3(430)M966c

__.Theeffectsofautomation oninsurance. Munich, 1977. 24p. il. 368:681.3M966

OOTIMISTA(pseud.)-ORessegurono Brasil; retrospectiva e perspectiva. Rio de Janeiro, IRB, 1989. 73p. Bibliografia,p.73.Trabalhoapresentado noConcursodeMonografias"Celsoda

Rocha Miranda" 1989. 368(81)(02)

088r

PAES, Fernando Rui C. - Guia para informatização dos pequenos e médios empresários. Rio de Janeiro.

OIT/SENAI/DN, 1988. 52p.fnclui bibliografia, p. 51-2. 681.3:338(81)

P126

PAÍScorreriscodecontrole,senãodominar ainformática. RiodeJaneiro,Instituto Nacional de Tecnologia, 1980. 4p. Separatado InformativodolNT, Rio de Janeiro, 13(24):4-7, jan/abr 1980.

681.3:354(81)P149

PHILLIPS. J.H.P. - Jnterruption insurance. London, CII Tuition Service,

1986. lv.(paginação irregular) (study �ourse,260).368.87(075.5)P561i

REUNIÃODETRABALHOSSOBREA ADMINISTRAÇÃODERECURSOS

HUMANOS E A EFICÁCIA DAS

ESTATAIS, Rio de Janeiro, 1986 -/ Trabalhos/RiodeJaneiro,JRB,1986.lv.

(paginaçã.o irregular) 658.3:658.115.31 (81)(063)R442t

RONCHI, Luciano - Organização, métodosemecanização.Trad.Carlos Alberto de Souza O.ornes. 4 ed. São Paulo, Atlas, 1970, 296p. il. (OrganizaçãoeMétodos)65.012R769

ELSEGURO�elumbraldeisigloXXI.

Madrid,Centrol ormativodeiSeguro, 1992.573p.Trabalho ru:,esentadosno IEncuentroMundialdeSeguroseXXIII

Conferência Hemisférica de Seguros. 368(464.l)(063)E49

SEMINÁRIO INTEGRADO DE SOFT­

WAREEHARDWARE,7.,Campinas, 1980 - Trabalhos.Campinas,SociedadeBrasileiradeComputação,1980.

n.p. Inclui bibliografias. 681.327 (063)S471

SEMINÁRIO/SOBRE/EXPERIÊNCIA

ASEGURADORASENMERCADOS DE BAJA JNFLACJÓN, 1., Rio de Janeiro,1986-/Conferências/Riode Janeiro, Mapfrc do Brasil, 1986. 2v. Conteúdo,-v.llnformáticaEmpresarial deSeguros.-v.2EISegurodeGarantia de Obligaciones Contractuales. 368(063)S471

SILVA, Joã.o Luiz Martins Ney daJnformútica na administração de

pessoal.Brasília, DASP-CENDOC, 1971. 108p. (Coleção Estudos) Bibliografiap.107-8.Terminologiada informática inglês/português e português/inglês p. 57-106. 35.08.007 S586

SKANDIA,Estocolmo-Pruebasdefuego en computadoras y almacenes con estantesaltos.Estocolmo,s.d.19p.il. 681.3:614.84P971

SWISS REINSURACE COMPANY, Zurich-Computerinsurance.Zurich, 1987. 85p. il. Glossário de termos técnic.os,p.79.368:681.3S978c

TELES, José Dionde Melo - Presença doSERPRO;odesafiodeencontrar uma índole própria. Brasília, CoordenadoriadeComun. Soe., s.d. 29p. Mesa Redonda. 354.21:681.3 (049.3)T269

THOMAS, C. William & HENKE, EmersonO.-Auditing;th�zyàndprãcLice.2.ed.Boston,Kent,1986.1080p. Inclui bibliografia e apêndice. 657.6 T455

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RTODEJANELRO,CentrodeProdução - Departamento de Recursos Humanos - Introdução ao processamento de dados. Rio de Janeiro, s.d.il.681.3 U58

ABSTRACT

Articlesondataproccssingapplicationsrelatcd totheinsuranccindustry.Bibliographyupdatcd at1994,compiJedbylheJRBLibra!)'.

FranciscodeAssis Bragan

AGR�V'AÇÃODERISCOS EM SEGURO INCÊNDIO

1. Generalidades: importânciaedelimitaçãodotema Aagravação de riscos constitui matéria de �videnteinteresse nasregulaçõesdesinistros,podendoafetaroJUigamento�ecasos e a decisão quanlo a indenizar ou não a um determinado segurado. Ao mesmo tempo, ressalvadas raríssimas e�ceções, que serão mencionadas maisadiante, otema, �u: na �iteratura e�pccializadaestrangeira,tantodepaísesdetrad1çaolatm:como anglo-saxã,étratadodeforma,sistemâlicaedetalhada,naot�m merecido,emnossopaís,atençãomaiorporpartedosespecialistas . . , Poroutrolado cabereconhecerqueasquestõesatmentesaagra" _ . ' ;- "âceis implicandomesmoaté vaçaodensco nemsempresao 1 , . d setratadedec1sõe.�emcon- numacertacomplexidade,guau o • .. to ãsprobab1hdadesdesu- textospráticos,relat.Jvas,porexemp , . , . cesso em Juízo, para aqueles casos a respeito dos quaissep ' . , d fvadepagamentopelofato possívelcogitarah1potese enega mesmodaagravação.

M . adoemenfatizaraspectosrelevantesda esmoassim,preocup ·ededicam questão de.modoafornecersubsídiosàqu_elesque� ' t aousadiadeabordarotema, aos_trabalhosdercg�laçao,comeo enasemcarácercxpJ01:atório,muitoemboraconscientedequeap " er1te afazê-lode enham ,uturarn • enaesperançadequeoutrosv • · formamaisaprofundada. -� d riscoespecíficas,a M b I d paraasagravaçoes e u1toem oravota a ' ' . d ã versandosobrea:.;- presenrematériafaráurnabreveintrouç o, a emsegt1ida vol. d . daagravaçao,par,' , pectosgenéricos ateona ' _ . à ·s doscontratosde Ç•10 VIS· -VI tar-separaasquestõesdaagrava ' segurofncêndio. . odoafacilitarsualeitura, Nodesenvolvimentodotexto,edem d à ..'noiaabaixo: procurareiobe ecer, seque ' ód Civil_cornomodo

[a] aagravação deriscoseonossoC . ige ncernentesàmaté. . oslegaisco deanunciar desdeJá' d1spos1uv ' ' 5seguintes; riaequeserão invocadosnositen . . ravaçãodorisco: o

(b] ajustificaçãoélassançõesrelativasàag conceitode''cstaclodorisco";

[c)anaturezageraldaobrigaçãodemantero estadodoriscoe elemenioscaracterizadoresdaagravaçãodorisco;e,porfim, [d)aagi:ayação,geriscosnoseguroIncêndio.

2.Aagravação deriscoseonossoCódigoCivil Antesdetudo,impõe-seumabreveapresentaçãodosdispositivoslegaisquedizemrespeitoàagravaçãoderiscos.Sabidamente,os aontratos, paraseremválidos,devemsubordinar-se à lei, razão pelaqualaproblemáticadaagravaçãoprecisaservist:atendocomo suporteasnormaslegaisaplicáveisaocontratodeseguro. NossoCódigoCivilcontemplaa questãoda agravação de riscosemtrêsdeseusartigos.Deacordo com oArt. 1.454, fica vedadoaoseguradoaumentaraprobabitidadedeocorrênciados riscos·contraosquaissecobriu,dizendooCódigoque: Art.1.454:Enquantovigorarocontrato,osegurado abst.er­ se-ádetudo quantopossa aumentar osriscos,ou seja contrárioaostermosdoestipulado,sobpenadeperdero direitoaoseguro.

De acordo com Clóvis Bevilácqua, "o segurado contrata acobertar�se contradeterminadosriscos.Se osaumenta ouse praticaatocontrárioaostermosestipulados, ,infünge'acon­ venção,emumcasoemque,mais acentuadamente doqueem oulroqualquer,seexigeboa�féeveracidade" 2 • Cornodecorrênciadoartigoanterior,estabele<>eoCódigo:

Art.1.455:Sobamesmapenadoadigoanterior,comunica­ rá o segtmado ao segurador t.ódo incidente, que, de qual� quermodo,possaagravarorisco.

Contudo,osegucadoéinstadoacumprirsuaobrigaçãoapenas sehouver,naapólice,cláusulaexpressanessesentido.Segundo otextodopróprioCódigo:

Art. 1.453: Embora se hajam agravado os riscos ...,. d , , ..,e1n o que era poss;.vel antever no cont�to, nem por isso, a não ha,•erneleclausulaexpTeSSa,terádireitoosegurado � . · r a au- mentodopremio.

Finalmente,_como adecisãoquantoao fatode lerocorridoou nãoagrava9ao, emcasosconcretos,é matériasabidamente ár­ dua,oCódigo,noArt.1.456,recomendaaosJuízesqueOfaç dê . . am compru nOla,ouSCJà:

Art. 1.456:NoaplicarapenaeloArt.1 454 p...-. d ., J · ... • , •vce eruo u1z com eqmdade,atentanclonascireunstâncias rea· � b b'l'd d . "-·- 1s,enaoem pro a iJ a esma.wtdadas,quanto àagl'avaçãodosFiscos.

Encarte daREVISTADOIRB-Ano3, n2 8-Janeiro/Junhode 1995

CADERNO DE SINISTROS -

Emseuscomentários, afirmaClóvisque"anorma, queesteartigoimpõeaoJuiz,nãosedevetercomoespecialaoseguro.Na apreciação dasresponsabilidadesdaspartesjamaispodeasentença fundar-seem probabilidadesinfu,ndadas.O que seapura destedispositivoéque,noco�tr.,ato desegurR,dominaaequidade,porqueédesuaessênciaaboa-fé;porissooJuizapreciaos fatoseqüitativarnente"3

3 A fundamentação das sançõ�� ��vas à ag�ção do risco:oconceitode"estadodorisco'·, ,

A doutrina da agravação pode ser fundarn�da tanto técnicacorno juridicamente,estando asduas vertentesdajustiricação tão entrelaçadasque, porvezes, sua identificaç_ão se torna difíciI.

De um ponto de vista técnico, e de modo bastante-resumido, podemosafirmarqueadescrição doobjeto seguradocontidana apólice, juntamente com as afirmaçõesincluídasnadescrição, do mesmo modoqueas circunstâncias decontexto, definem o riscoassumidopelos Seguradores.Qualquer alteração,portanto, no objeto segurado ou mesmo nas suas circunstâncias de contexto, tais como descritasnaapóJice, durante a vigênciado seguro,constituiumaalteraçãodetalrisco,umavezqueconfi­

guram um desvio da definição original, a qual não lhe é mais aplicável emtodaasuainteireza. Com discrepâncias desomenos, a titeraturaespecializadacostuma enfatizar aquilo que poderíamos chamar de boas razões para que se condene a agravação, dentre as quais, resumidamente, poderíamos invocar teses tais como [a] o risco é uma eventualidade matematicamente calculada, com fatores computáveis; [b] háumacorelação recíprocaentre o prêmio e o risco; isto,mais [c] aexistênciado fundocomumeleprêmios, quepossuia f1.111çãodeseragarantiaeletodos ossegurados,que paraeledevemcontribuirsegundooprincípiodeeqüidade,conduzem fooicamente,à conclusão deque,durantea vigência do contrat� ;s Serruradorcs [d] levamemcontaainvariabilidade do risco', [e]tc�do como suporte legal asnormaslegaisaplicáveisao contrato deseguro.

Sobao-uaridadeumaabordagemtécnica,poJemosafirmarque osenu�ciadosdoparágrafoanterior, implicam,resumidamente, noseguinte: . .

[l] 0 Seguradore,porseuintermédio,a�o�u�1dade�e,n�cos,devemestarpr·ote1:,ridoscontraasvanaçoes1mpre�s•:e1s desse estado do risco,emvirtudedo qualsefixaopr�mwe se enquadra O risco em determinada catego:ia �a 'd d.[d scos] a' v1·sta do que toda alteraçao nao comum a e e ri , previsíveldestróiosfundamentossobre osquaisseeStabeleceuocontrato;

[21de[l]derivamparaoseguradoasob�igaçoe::

[a) de manter o estado do risco -quer dizer, nao alterá-lo porumatoseu-;e d d d [b] deinformarao Segurador toda alteração O eSta O 0 . 1,, cause ouqueresultem risco,se.1a pelas agravaçoesque e-. daobradeterceiros. ·ã

A fim de melhor explicitar a essência do fato da �gravaç �• Viterbocunhouoconceitodeestadodorisco,1,nencionadaacima,e po(eledcliniclócomosendo

"oconjuntodascircunstânciasdefato,subsistentescmum determinado momento histórico, considerado cm relação comaprobabilidad�de que,dadoesseconjunto defato,se produzaosinistro. Eimplícitanoconceitodeestadodo risco aaptidãoparaperdurarnormalmenteporumcertoperíododetemposemprovocarnecessariamente o sinistro. O quesigrúficaquenelenãosecompreendeacausamaisp1óxima ou,melhordizendo,maisadequadadosinistro,ocorridaaqual,imediatamente,oudetodos osmodos,fatalmenteosinistrose produz.Porisso,aquedadoraionão pertence ao estado doriscoepertence,emtroca,ao temporal" 4 •

3.1. Elementoscaracterizadoresdaagravaçãodo risco Peacordocom Besso11ePicard, hll.!,lgravaçãodoestadodo riscoquando,composteridade aocontrato,sobrevém, emrelaçãoàscircunstânciasdeclaradasnomomentodesuaconclusão,umamudançaqueaomentaaprobabilidadeou a intensidade dorisco assumido pelo segurador".\. -

D�u�modo geral, osdoutrinadoresestãodeacordoqua�tÕao c�1téno�uenospen�1it�djslin�uiroqueédoquenão éagravaçaoele I;?SCOS, Talcnténo,queedamaiorimportância,podeser desdo_b!adoemalgumasdefiniçõesesub-regras,e,deummodo s1mpld1caclo,aindasegundo BessonePicard

"dcv�m.reputar-secomoagravantesascircunstânciasque, seexistissemno tempo da contratação, oudo início da vigênci� do contrato, a juízo de peritos, o segurador não o haveriacelebradooutê-lo-iafeitocmcondiçõesdistintas" 6. Aagravaçãoelo risco deveserdistinguida:

(a] "eloaumentodorisco.Isro seproduzpelo aumentonointeressese�urável,q�e,emprincípio não constituiagravação ... ; [b]dor�c�e�clmdo, quepodeseromesmoriscoagravado; [cl ela�et1cenc1aefalsadeclaração, porque sãoanterioresàoeleb'açaodo contrato, eseuefeito é a anulação do contrato" 1. Deixando de lado a distinção [c], que parece evidente con�ente�os as duas primeiras.Com referência à [a], há'uma d1stinçao de natureza entre agravação e aument · o ou incrementodo nsco. SegundoMorancli, deumlado L " . _ ,.. emos avanaçao ou incrementodorisco" [aumentoelo . )" d " " 1 - nsco , e, e o_utro, . a ·r� teraçao do risco". "Enquanto O aumento do nsco s1g111 1.ca uma mudança ele uma ma ·f . . ' ne1ra tal que nao a ete a 1den11dadedonscooriginariamente . ., _ ' pactuado", afir- ma aque e autor, a alteraçao elo risco deve · ser interpretada como uma mudnnça numa medida tal que b . . . . · su strtu1 o nsco ongrna por um novo (v.g.: mudança de via de embarcação, etc.)" R. 'gem, mudança Quant?a[b],étambémMorandiqueesclareceacli . ,. elo afirma que "a agravação se ref stmçao,quanere ao aumento de pencuos1dade que pode sofrer O ri•c., o assumido pelo seg dor, e nao ao que está excluído da . . . · uraapólice, cmformaexpressaouimpJ' garantia outorgada na nom1alegal"•.[grifosmeus] icna poraplicação de uma Contrariamente àquelesqueentendem e . , . coentreagravaçãoeleriscoene . xistir111t1mo parentes- gligência, culpa, culpa gravee

dolo, éimportanteafirmarquetaltesenemsempreéverdadeira; defato, •aalteração clçiestado doriscopodederivareleumaaçãooude

uma omissão;

• pode ter como causa um ato do segurado[agravação subjetiva),sendo indiferentequetenha ounãoconsciênciadasconseqüências elo ato; e

• pode ser também a ação ele um'lerceiro, não permitida nem consentida pelo segurado, fatosnaturais,mudançasnalegisla­

ção,etc[agravação objetiva].

As alterações por ato do segurado certamentepoderão envolver ação ou omissão culposas ou dolosas, porém não necessariamente· de fato tais atos poderão ser motivados por causas div

concerne às condições sob as quais o contrato foi celebraclo enquadram-se ounãodentroeleseuprogramadeempresário de seguros,comosajustesqueneleseestabelecem,salvooexpostoanteriormentecomrespeito aorisco moral(ourisco denominado"subjetivo"),rebcionaclodiretamentecom apersonalidadedo segurado.Mas,aindanesteúltimocaso,a opinião do Seguradordeveráestarvinculadacomalgumdispositivoque,dentrodoplanooudatarifa utilizadaporeleconfigureumsuposto, oumelhorumasuposição,denãosegurabi[idade,objetivamentedeterminado'' 11

ersas.dentrea�quais, porexempl

o, sobressaem aquelasdeterminadaspelanecessidadedeintroduziralteraçõesdiv�rsas(na construção, naocupação,nolay-out,etc)dorisco segurado.

3.2.Requisitospara queexista agravaçãodoestadodorisco

Quantoa0conhecimentodaagravaçãoouaodeverepresunção deconht!cer,esclareceMocandique"alei argentinaexige O conhecimento "efetivo"daagçavaçãoporpartedo sujeitopassivo dodeverdedenunciar,sendo "insuficiente"quesomentetenha tido a"possibilidade"eleconhecer,porquantonãose podeexigir-lhequesedeclareoudenuncie..."seignora",semculpaou negligência" 12.

Feitasasdistinçõescaracterizadorasacima,vejamos,emsegui- 3·4·Naturezageraldaobrigaçãodemanteroestadodorisco da,quaissãoosrequisitose/ouconclições,paraqueexistaaagra- Deacordo com Halperin,no queconcerne à natureza oeral da vaçãodorisco. obrigaçãocte_man_teroestadoelorisco,háimportantes;ontosa

Segundo Halperin, tais condições e requisitos seriai�: destacar,quaisseJam:

[a]"avariaçãodeveinfluirsobreoriscoconcreta�entea�su�1- ••·a_obr�açãodemanteroestadodoriscosedistingueeleoutras elo.A variação é indiferente quando serefere a c1ícunstanc1�s obngaçoe_sexpressa�_entepactuadas,queprevêem umaconduexclufdas ela garantia, ou previstas no contrato.A enumera!ªº ta oumedidases�ecia�s,porqueaquela sóimpõeumaproibição dascircunstânciasprevistasnãoéexemplificativa,mastaxativa. geral.

É;ma�b�g�çaoper'.11

anente, dura portodoo tempodo O segurado não fica relevado de sua obrig':ção_de�eclarar a seguro. ua v10 açao autoriza a exoneração do Segurador ou agravaçãoporque O contrato prevêa agravaçaoe1mpoe�orela umaumento eloprêmio; umaumento eloprêmio ..."; [b) aagravação"devere'.e�,�-sea • o momen!o para separar a obrigação de manter o estado do uma circunstância importante, que incremente a poss1b1hclaclc nscoe�pr -contratualdeinformaréocomeço formaldo condosinistro ouaacrravação dosdanos;peloque,sesecorn_pensa trato, amda que . começomaterial seja posterior; e seestende com medidas d� prevenção, [a agravação] n�� ex1stev; até o fim material elo contrato. O dever persiste inclusive no [c] "é misterquesejaimportanteevarie[altere] o nscode_m�- lapsod�te�1po quedecorreentrea apresentação da pro ostae J er"' en1cadacaso comcntén- suaace1taçao; P ne1ra 11nportante; o quesereso v "• "· os objetivos,...a juízo de peritos e a cargo do'��guraclor ' • a obrigaçã_o rec!isobre o segurado; se forem vários, 0brioa a [d] "deveserduradouraeconsiderar-sequeoserá . to�os e a v1�la�ao de um_ prejudi�a a todos.A violação ;elo Comentando apenas a condição [d], acima, �arec�decorrer àhenantepreJud1�aoaclqmrente,amclaqueseja anterioràcomde seu enunciadoqueas agravações passag_e1r�snao devem pra; mas a posteriorsó lheéoponível namedidaem que deve ser informadas, em benef(cio aliás, do propno Segurador, res b ponderpo cl rfat [od�terceiro No seguroporcoma a]heia.pesa . ô administrativo decorrentedo traba- so reotoma or es11pulame] e O segurado" 13. qµcarcana com o nus . _ lho inútil de reajuste[do prêmio]; ademais, tais agravaç?;� 3.5.Oquenãoéagravaçãodeve serpactuaào podem até mesmo desaparecer, antes de haver transcorri Na esteiraeladoutrinadeBruokeoutros,Halperin a d o prazo para informar. me te e r t' d t · d ' pop11a a- C t fi n :. n d a •z� e ermrna asregrasoríentaclorassobre a iden3.3. Critérioobjetivodequalificaçãoda àgr�va�ao. ?"ie� t1 icaça? -aquioquen_ãoconstitui .agravação, bemcom.osobre . - Deverepresunçao econnece, ascond1�oescontratuaisquedevemiluminaroscr Lé • d' . cimentodaagravaçao. _ 1. R .,, . 1 nos 1stmueconstitui ou nao cltcuns- 1vçs. esum1..,,amente.enfauza,pnmeiramente a 1 tAo�o _crflitério clefi b nidor �s:�u1e:�mamedidaquepossa aferac [a] "cabepactuarquedeterminadasmodificaçõ��ue _eautorqu_e anc1a m·uente so reon , 6 . celebraçãoelocon- de - na.oseconst.. ai ouapr pna ' ' mmagravaçoes,com.º que fica ampliada a responsabilida- oequilíbriocontratua ongin " d dosupusto"dequese dedo Segurador.Ademais,podemexcluir�setaci·tam d trato "deve sepmtir" segundo,v,oran 1' · ·•- - d d . ente a q11a- '. ·� t· aclilucidaçãodeveráser"obJet1- htcaçao etcrmrna osfatossegundooconceitoco tratadeumaquaestio,ac 1,cuJ· S urador Denenhu- t mercia corgidaspelo eg . rene,ouporqutlseenunciamasfmodificaçõesl . va",e, atrav6selas provasco 1 ' a -obrecritér.ios"sub- ramag -,, [b] d quesecons de. - rresolvi ns ravaçao ; a emais. prosserrueele ''nãoex·st . ��ma�ed,raSdever d áaquestao cs;onforrnejáexplicamos.seu con- çãoda obrigaçã0[deavisar a agrava;o] e� Seg .cl e �to aJellvos o egura or,porqu , . ssim como no que exone ' uxa ornaose sentimento a respeito ele segurar o risco, a ra sea agravação se produz para berieficiã-lo; ou se são

!· CADERNO DESINISTROS

medidastomadasemconseqüênciadeumfatopeloqualrespondeoSegurador,ousesedevemaocumprimentodeumdeverdehumanidadeouporumestadodenecessidade;essasexceçõessóseaplicamse,julgandoobjetivamenteoresultado, nãosehaveriaalcançadoigu'àlmentesemagravaçãodorisco";

[cJaindanãohácomofaJaremagravação,"oemquandofica subentendida,sejapelanaturezadacoisaouporquenãoselimitaramasagravaçõesinerentes,aceilasgenericame�e,por último,[d]"nemquandomedeiaoconsentimentodoSegurador,oudeseusagentescomfaculdadede-celebrarcontraio�

Esteconsentimentopodeserexpressooutácitoeretroaiivo.Em Lodosossupostos, éirrevogável" 14

Como,deacordocomadoutrinaquevimosexpondo,énecessárioqueosfatosouascircunstânciasagravemefetivamenteo risco,ficaclaroqueosfatosinócuosnãodevemserinfom1ados.

Emcasodedúvida,seofatoouacircunstânciasãoinócuose nãoforammencionadosnocontrato,ainterpretaçãodeveser feiracontraoSegurador,porqueessesilêncionãopodefuncionarcomoumaam1adilhaparaosegurado,quetemodireitode crerquecarecedeimportância.

3.6.Agravação de risco,doloeculpagrave Odoloeaculpagrave,comolimiteslegaisconvencionaisda segurabilidadedorisco,apresenlamcarncterísticasquedevem seranalisadasfrenteaoinstitutodaagravaçãodorisco.Contudo,comomuitobemlembraMorandi,algumcuidadoserequer paraquedetenninadasconfusõessejamevitadas. Segundoele,"aprovocaçãodosinistroporculpagravenãoconstituiumaagravação,nãoobstanlenocasoconcretopossase apresentarcomoumaumentonaprobabi)idadedeproduçãodo sinistroe,inclusive,desuaintensidade.Nãosetrata,naespécie,deumaumentoquantitativodoriscocoberto,mas,sim,de umaalteraçãoqualitativadacoberturaoutorgadapelaapólice, e,como1al,conligurativadeumriscoexcluído,ouseja,deum riscodiferentedaquelequefoisegurado.Aprovocaçãodo sinistro por culpagrave produzum efeitojurídico único e automático de exoneração do Segurador com relaçãoaosinistro produzido, sem que ele tenha efeitosso�re a vida�o contrato(sc,porexemplo,esteeventualmentetivesseocasionadosomente danos parciais)" ,s_[grifosmeus]

4. Obrigação e forma de informar as variações do estado do risco

ArespeiLodaobrigaçãocontratualdeoseguradodeclararfatos ecircunstânciasquepossamafetar,deformarelevante,0cstª�º dorisco,trêssistemasdevemserdistinguidos:a)ª�eclai:3çao

1ãlavésdequestionánô;e espontânea;fb]adecaraçoar ·d"cação11·1ap6lrcedas fcJdeclaraçãoespontânea,mascomrn1 agravaçõesqueoSeguradorjulgaimportantes. íltmOinconvemcncede Osistemadedeclaraçãoesponlncae • .-.,dclar-trcircunstanciasque imporaoseguradoaobngaçaouce• ."d.,antesepodemnaosê-lo,ou cle[aoseualvitreicons1eraimpor, •ó... 0 seuunJosistematfrancêsj olevaaom1l1rasqueJulga1ncuas,"" . durnar,autadac;cirtemavantagemdequeédadoaosegurao •' 1,.d m que OJ"uízodoSe- c1111stanc1asquedevemserdecaiaas,se

guradorseimponha...quandoaagravaçãonãoérealmente importante.

Segundoosistemafancês'º,devemconsiderar-setrêspossíveissituações:[i)queaapóliceenuncieascausasdaagravação;

[ii]quenãoasenuncieeentãoseterãoportaisaquelasque alteremoestadodoriscodeclaradonapropostaaceita;[iii]em casodenãoexistirproposta,vigoraráosistemadedeclaração espontânea.

Confonneveremosmaisabaixo,deacordocomonossoCódigo Civil(Art.1.453),oseguradoobriga-seadeclararapenasaquiloqueaapóliceenunciarcomocausasdeagravação.

5.Tempoemquedeveinformar-se.Quem está obrigadoa informar.Aquemdevesedirigiroinformante

o.:omunicartodasasagravaçõcsciorisco,objclivas esubjetivas.Sesãosubjetivas,istoé,sedependemdeumato dosegurado,adeclaraçãodeveserpréviaàagravação;sedependemdeumfatoestranhoaosegurado,deveráesteinfom1álastãologoasconheça.

Arespeitodoprazoemqueascomunicaçõesde3!,'Tavação...-.e, ainda,m�is_,comasdistinçõesounãoentreagravaçõessubjetivaseob1e11vas-devemserfeitas,nãoháurnaregracomum, comexigl!nciasdiversasfeitaspelaslegislaçõesdecadapaís. NocasodoseguroIncêndiobrasileiro,regidopelaT.S.I.B.,reza a:láusulaXVl�asCondiçõesGeraisdaApóliceque"asaheraçoesquesobrevieremduranteavigênciadestaapólicecomre­ ferênci�aosfatosabaixoenumerados,deverãoser,desdelogo, comunicadosàCompanhiaedestamerecerexpressaconcor­ dância''.

Ind�bitavelmente,oprazoéumelementoimportantíssimona t�on�daag�a;ação�porexemplo,seaagravaçãosederporumfaro1�pr-ev1s1v:I,naopoderáserexigidodoseguradoquefaça adenunc�apre_v1�,mesmoporque,nãocaberá,emqualquercir­ cu�stânc1a,c�1g1rdeleaexecuçãoeleumfatoimpossívelque senacontráriaaoprincípiodaboafl'norteadod '-v, rocontrato Poroutrolado,seaagravaçãoéobjetiva,deveoseguradoavisá-lalã?l�goaconheça,prevalecendo,aqui,oconhecidobrocardo dod1re1toinglês/americanodedever O seoud. .. . .,raoagircomrazo- áveld1hgênc1aepres_tewlduediligenccanddispatch).

QuantoaquemdevetnfonnarlemossegundoH1 1, ·' apennquese ouva,em?randeparte,nadoutrinadeconsarrraclos�utores europcus(P1card&Besson,Bruck,etc): 0 '

laJ"estãoobrigadosafazeradeclaração O sgu1 . ·eraco,ouseus sucessores,outodosostomadoresquandosãá bé d ' •ovnosetam- mosegurao,noscasosdeseguroporco111ad. [b] d eterceiros· ocompraorelevedeclararapartirdadd. • bemquetiveradquirido],eovendedoraté aªaaqu1s1çãoldo [J•- ,'essemomento"· l, osterceiros,mndaqueinteressados_0 ·•. �orext:.mplo-,nãoestãoobrigadosafazê-1credor_h�potecáno, rnformaçãosejadadaporuód o,Élsulic1entequea msosobngadfd compreendidaacomunicação 'os;eaeveser informar" 17 • cumpridaporumnãoobrigadoa

AoSegurador,ouaoseurepresemformaçãorelativaaofatoqu antedeveráserdirigidaain- 'eearacteriza nzarsc-ácomoumadeclara·ãod.�agravação;caracte- çeconhec1memo,enãodevon-

tade,eisentadeíormalidades,anãoseraspactuadas,tornandoseirrclevanlceventualinfraçãodafonnaeventualmentepactuada,desdeque.oSeguradortenhatidoconhecimentodamudança.

6.Aagravaçãoderiscosnosegurolncêndiobrasileiro

NocasodoBrasil,comovimos,oCódigoCivilexigequeo seguradoaviseapenasasaheraçciosexpressamentemencionadasnaapólice.nostermosdoArL1.453,quereza: Emborasehajamagravadoosriscos,alémdoqueerapossívelantevernocontralo,nemporisso,anãohavernelecliiusulaexpressa,terádireitooseguradoraaumentodoprêmio.[grifosmeusl Emcumprimentodetalexigência,asCondiçõesGeraisdaApó­

licedeseguroIncêndio,constantesnaT.S.LB.,estabelecemo seguinte:

CláusulaXVI-Declaraçõesinexjltas 011 omissões Seoseguradonãofizerdeclaraçõesverdadeiras e completas, ou se omitir circunstânciasdoseu conhecimento q11e possam influirnaaceitação dapropostaou nataxadopren1io, nãoterádireitoaqualquer indenização.

ChíusulaXVII-61teraçõcs

Asalteraçõesquesobrevieremduranteavigênciadestaap�­

licecom referência aos fatos abaixoenumerados, devcrao ser,desdeloco,comunicadosà Companhiaedestamerecer expressa concordâucia: a] alteração de comércio, indústria ou natureza de ocup�çfüiexercidae, bemassim,qualquermudançaoualteraçao dosbensmóveisoudosprédiosqueoscontenham; bJdcsocupaç.�o 011 desabitaç.iodosprédioss�guradoso�que contenham os bens segurados, por um penodo de mais de 30(trinta) diasseguidos; e) remoção dos bens segurados no todo ou em parte, para localdiversododesignadonaapólice; .

dlalteraçãodafirmaoutransmissãoaterceirosdemtcrcsse no objet.osegurado. [grifomeul E"dàIdotextodacláusulaacima,passareiacomen- mSe<>"Uta,uz tarcad:umadasalleraçõcsque,segundoaapóltcc,estáoseguradoobrigadoacomunicar.

, · · dústriaounaturezadeocu- 6.1. [a)Alteraçãodecomcrao,m

_. Ib 11 assim [b]qualquermudançaou paçaocxerctCae,c1' alteraçãodosbensmóveisoudosprt:d1osqueoscontcnhum

1 traa]dacláusula XVH d;>s Asalteraçõescontempladaspeª e [) CGAeleseguroIncêndio,daT.S.I.B. ,dizcn:1r c e l s u����:ctp:�� daçãodorisco,111 dançasnanaturezaaocup óveise[b)aahea1ividadeeadisposiçãooulay-outdebe_nff11 édiooued11c10. raçõesquepossamalctaropr .·onadasremos. Desdobrandoasalleraç�es�ienct.u'naturezadeocupação [aialteraçãodecomércio,rndustna0 exercida .rescitoaalteraçõesna Nocaso,oquedevesercomumcadodiz·P .d,é• _ denegóct0,ecomreto, naturezadaocupaçao.ousc1a,noripo .1tomando-secomo oudeatividadeindustrial,deummodogcr,i

referênciaasatividadeslevadasaefeitonaquelelugareassim declaradaspelosegurado,quandodacontrataçãodoseguro. Tendo-asaceito,confom1edeclaradas,etendofeitousoounão dafaculdadedesolicitarqueoslocaiscitadosfossem inspecionados,ocertoéqueoSeguradorpassouanulriraexpcclativadequeaqueleestadodecoisasou··estadodorisco" fossemantidoatéoténninodavigênciadocont.rato;dessemodo, asmudançasoualteraç0csquesobrevierem,duranteoperíodo de vigênciadaapólice,dever-lhe-ãosercomunicadas,conformeexigeamencionadacláusulaXVIl.

Parecerazo:ívelacreditarqueoseguradoestáobrigadoacomunicarapenasasallerações de caráterpermanentedonegócio, comércioounanaturezadaocupação,nãoconstituindofatoa serdeclaradoeventualengajamentoseunumatransaçãoisolada,àmargemdonegóciooriginalmentedeclarado.

O JJUChcláusulaestáacontemplarnãoéaalteraçãoocasionale temporária,mas,sim,qualquermodificaçãorealeefetivanas finalidadesparaasquaisoprédioemquestãoéutilizadoAssim,numrisconãoocupadoporcarpintariaecomclassede ocupaçãomenor,aconvocaçãodeumcarpinteiroparafazerreparoscasuaisoutrabalhodenaturezaigualmenteocasional,não constituialgoquedevaserinformado;contudo,noexemplocitado,haveráumaclaraeacabadaalteraçãodeocupaçãose,após oiníciodevigênciadaapólice,oreferidocarpinteiropassara trabalharhabitualmentenoprédioemquestão Taisalleraçõesdeatividadeeocupaçãosãodenaturezaváriae seestendemporumgrandeleque,indodesdemudançasparciaisouradicaisnoramodeatividadesounosprocessamemos industriais(mudançadetecnologia.ulilizaçãodematérias-primase/oumateriaissecundáriosmaisoumenosperigososvis-àvisdoriscodeincêndio,etc),merecendo,contudo,referênciaà parteaquestão,comentadaaseguir,daintr0duçãoeusonos locaisdemateriaisperigosos.

[a.1] introdução e/ou ulilização de substâncias emateriais proibidos

Wellford&011erBerryenfatizaml8queaapólicepodeconter umacondiçãorelacionadaàintroduçãoe/ouutilizaçãodesubstânciasoumateriaisespecificadosnoprédioseguradooucontendoapropriedadesegurada.lhlcondiçãoéusualmentevazadaemumaououtradasseguintesformas:

lilacondiçãopodeserv:uadacmtennossulicientemcntcrigorosos,demodoaestabelecercomoabsolutamenteproibidaa introduçãoe/ouutilizaçãodassubsliinciasemateriaisespecilicados,emcujocaso,:.uamerapresençanoedifícioconstitui umaquebradecondiçãoeanulaaapólice;

[iilacon�iç�opodenã?�roibir�introduçãoe/ouutilização dassubstanciasema1ena1sespecificadosabsolutamente,mas limitaraquantidadedeles,geralmentepequenaedestinada afinsdeanálise,assepsia,limpeza.ele,quepodeser introdu1.ida.Nessecaso,sobrevindoumsinistro,apenasse seconstatarnpresença,nolocal,dasdilassubstânciase materiaisemqua�tidacleexcedente ao estahcleeido, 0 segura�o�ofreosefeitosdac(áusuladerateio,naproporçãoúo premiopagoparaoprêmiodevido,sem.loirrelevnntcindagarseoincêndiofoiounãocausadopor'eles.

CADERNO DESINISTROS . ···

Essamodalidade[ii)decondiçãoémenosrigorosaemsua-apli-tr�içãodoedifíciooriginalmenteseguradoeque,talcomodescação.Emnossocaso,esegundoaT.S.I.B..,oexemplode[ii]acntonaapólice,tiverdeixadodeexistir,comasubseqüente citarseriaodaCláusula304•Substânciasemateriaisperi-invalidaçãodocontratodeseguros. gosos.Poranalogia,masdizendorespeitoaprocessos,temos igualmente,noBrasil,aindasegundoaT:S.J.B.,outroexemplo6·2·desocupaçãooudesabitaçãodosprédiosseguradosou decondiçãonosmoldesde[ii),àfláusulabu301.Processos qu�contenhamosbenssegurados,porumperíodode desoldagemeiJuminação

elétric�

maisde30(trinta)diasseguidos

Ocomplementod�qu!loque�segunpartedaletrà'[aJ,__ctaclá-A��ocupaç�oe/oudesabitaçãoagravaoriscoporque: usulaXVIIenuncrndizrespeitoa: [a]�fa,ltadevigilânciapropiciaaentradadeladrõesetambém [b]qualquermudançaoualteraçãodosbensmoveisoudôs--..(b]impedeQcombateaprincípiosdeincêndio,nonascedouro. prédios que oscontenham. Defat�,quandosedáadesocupaçãooudesabitaçãodeedifíciQuanto1\"alteraçãodebensmóveis",parecequesereferetanto 0�, 0 nscopassaaseragravadopois,naausênciadefiscalizaànaturezacomoaoarranjoe lay-out, deummodo'geral,doçaoconstante,sofreoimóvelnãosóaaç-aode·tru ,{ ._ ,111sos,comoa conteúdo(máquinas,móveiseutensílios)dosedifícios,name;;rapidadetenoraçaoconseqüentedaausênciademedidasdelimdidaemqueaumentaremaprobabilidadedeocorrênciadosris-eeza_econservação.Aindamais,agravidadedosincêndiosem coscontraosquaisoseguradosecobriu pred40�nestascondiçõesésempreexacerbadaelILd ·d··. ,,PaaaeproQuantoàs alteraçõesdaconstruçãooudos prédios, umadasvienoiasimediatasdecombateaofooo hipótesesqueacláusulaparececontemplardizrespeitoàpossi-Hátodavia,razãomaisimportantepa;;queq·Sd ,ue1raoeguraor bilidadedeoprédioseguradosofrer-mudançasestruturaisqueconheceraprol?ngadaclesocupação.ou..desabitaçãodosedifíci·1r0se-ocerrendotal forcemsuareclassificaçãoparaumarubricadetaxamaiseleva-osseguradosEefetivamentedepresum· daou,então,quefaçam-nopassarasecomunicarc0moutro.vacância·haverdesaparecidooudiminuídocons'd1dd"f'• 1eravemente Quantoaobrasdemanutençãobemcomoaintroduçãode O vaor O e11c10,porsehavertornadoobl ·ctd· · 'soeto;porhaver melhoriasordináriase/oualteraçõesmenores,oseguradonãos, . 0 eciclidasuademoli.çãoporliaverde'd. d ' saparec1oaat1v1daestaráobrigadoainformarPorém,quandooseguradolevaaeparaqueoprédioforaconstruído,etc efeitoobrasdemaiorenvergadura(1Tiodificaçõesestruturais, 6.3. remoçãodosbensseguradosnotodo surgimentodecomunicações,antesjnexistentes,comoutrosris- lIa· ouemparte,para ocaiversododesignadonaapólice cos,etc),duasconseqüênciaspodemadvir:[i]passandoase comunicarcomoutrorisco,podehavermudançasnataxa,por UmdosatributoscaracterizadoresdoseguroJ-d' çãodosbensseguradosed.

ncen10éatixaefeitodeumareclassificaçãoparacima;e[ii].muitoembora mumetennmadoloA· princípio,osbenssomenteestarãocober:cass11�,em numahipótesemaisremota,ecasoaSeguradoratenharespon-tesnaquelelocal.Anãose

cOsenquantoex1stensabilidadetambémcomrelaçãoaoriscocomoqualosegurado . 'rparaoscasosespec·a·d, deobJetosperfeitamenteidemificad 1•iseseguros passouasecomunicar,compossíveisreflexos,emtermosde poderáatérecusaracoberturae 'osnaapólice,oSegurador responsabilidadeacumulada,comsuperaçãodesuaretençãopornãosetratardosmesm0sbens

·6.4.alteraçãodafirmaoutransmissãoaterceirosdeinteressenoobjetosegurado OriscomoraléltmdosaspectosimportantesdoseguroPode perfeitamenteoSeguradornãoseinteressaremmanteroseguroemvigoremnomedepessoasdeidoneidadeduvidosa,com umoumaissinistrosanteriores,etc.Daíarazãodeexigênciade comunicaçãonocasodeaheração9.çfirmaoudetransmissão debensaterceiros

Ademais,àprimeiravista,aexigênciadecomunicaçãoquanto àalteraçãoacimaparecenãoapenasóbviamas,igualmente,de cunhocerteiramentepragmático,ouseja,quandohouvertransferênciadointeressenosbensseguradosaterceiros,salvoalegitimoherdeiro,pordisposiçãolegaloutestamentária,osSeguradoresficarãoisentosdetodaaresponsabilidade,anãoserque

[a]oseourado,antesdosinistro,tenhacomunicadoofaloàsegurado;;,e(b]aseguradorademonstresuaanuência,mediante anotaçãonaapólice. Talentendimentoestáemperfeitaconsonânciacomodisposto noArt.I.463doCódigoCivil,quereza: "Opera-seessatransmissão(dodireitQàindenização)•.. quandoaapóliceonãovedar".

7.Agravaçãoeoutrasquestõescorrelatas Supondo-sequeoseguradotenhapromovidoalterações noriscopassíveisdeserementendídascomoagravação, ouquetenhatomadoconhecimentodeeventualagravaçãócausadaporfatodeterceiros,caber-lhe-á,nonosso caso,eemobe<liênciaàscláusulasXVIeXVIIdasCondiçõesGeraisdaApólice,fazeradevidacomunicaçãoà seguradora.

Daíadvêmoutrasquestões,queserãotratadasaseguir.taiscomo:

[a]aépocaemqueanotíciadevesertransmitidaaosSeouradores; "'

[b]anecessidadedeoseguradoaguardarasançãodaseguradora;

[c]apossibilidadedehaverrecusadesanção,ousuaconcessão viapagamentodeprêmioadicional;e

[d]caso�nâohajacomunicaçãoporpartedosegurado,aquem caberáoônusdaprovaderiscoagravadoeporquemeiospoderáserefetivada.

7.1.Épocadanotíciaaosseguradores

Aépocaemqueanotíciadeveserdada,seantesoudepoisdequeaalteraçãotenhasidofeita,dependedacondiçãoparticulardaapólice.Ostermosdacondiçãodevemsertaisquepermitamqueanotíciasejadadadepoisdaalteraçãotersidoefetuada;nessecaso,amenos queacondiçãoespecifiqueaépocadentrodaqualanotíciadeveserdada,serásuficientesedadadentrode umrazoávelperíododetempo.

.A�é:��lbca�sobale_g?�

ãode riscoisolado,etc. ceberque,efetivamentecoma_sso,naoficad1f1cilperI'·o-otáencon 'remoçaodosl·t Osegurado,salvoemcasosespecia1ss1ms,naesar 1ser O riscoagravado: 0JJeospoderáainda diçõesdeantevertodasessasconseqüências;contudo,casoche-[a) 1 ,porseronovooca!maisperigos . gueaperceberoalcance,nemqueparcial,dasmudançasealt-e-seaumadistânciamaiordopost

O�ueO a�tenoç,encontrarraçõesemseurisco,terádetomarasprovidênciasqueacláusu-Bombeiros,cominsuficientesres oma�próximodoCorpoele laexige,sobpenadeterseudireitoaeventualinc!ernzaçãopre-fb]porseraocupaçãodonovoloc ervatnosd'água,etc; d ªrn.a1sarrisc·id judicado. o-seemclassemaiselevadanalistade'_a,enquadranSituaçãomaisrara,masquenãopodedeixardesercomentadaé(c)porseronovoedifíciodeconstruã�cupaçoesd�Tarifa; aquelaquedizrespeitoa prédios demolidos. Qu�ndº 0 todo,fogo,merecendoclassetarifáriam.�menosresistenteao ouparte,doediffciosegurado,oucontendoapropnedadese�-noqualseencontravamanteriorme a n 1 t seeva�adoqueoedifício tsanãorelac10[d]f eosob1etosti rada,desmorona,sejaporfraquezaououracau - pcoàtodeaseguradora,evenrualmen,'e,malmente, nadaàpresençadeincêndio,oseguradodevecomunicaro b at�trossegurosnonovolocalenãood te,letassumidoouàSeguradora.Nessecaso,osSeguradores,alémdesedeso�1-sabilidades. Peracumularnovasrespongaremquantoaosdanospelodesmoronamento,seja_doprécl1◊Contuêloébemdeverqueparaosrê. ·fateremd't'd ''tsPnme· oudesuaestrutura,passarão,pelomenosempnncpio.'. sera� i oqueosegurado-principalmet iro�casos,pode sobsuaresponsabilidadeaparteremanescente�opréd�o,mu�tocoma,;n�aousedevidamenteinstruídopnesefamiliarizado provavelmentesujeitaaumriscoagravadodemcêodLO,eam-gerenteerisco·eventualmenteseá orseuCOITetore/ou h·tuar-.a-,.,deaseguradorasearemoçãodoobietoresultoLrcapazdedecidircomacer•o dapossivelmentecriandoaestranasi""' .fê,' 1ounãoe • ter'deindenizarp�1tesremanescentesdoprédiopossivelm�ntecomé1�e�n�iaàh1póte�e[d),noentanto m� l gr�vaçãodorisco;

Leduz1'doOutralupó-matnatecnicaquesóascguract•peofatodeenvolver· comseuvaloreconômicosens1vemener . . orasabeO d. dt•amdeser1nlor-esperarqueoseguradotenhac uomma1 nãoédese teseque,emtalsituação,osSeguraoresgosaíl' d,11 , ond1çãode 1tiandonades-eocacomoposs1velfatorde avaliarsuamudança

m

andoodesmoronamentoé_w_ta_·._ 1mpc

agra:vaçãodorisco.

Noentantoaeficáciadaexigênciapassaaserduvidosa,pois, conformea�entuaTellesRudge,"naausênciadecomunicação rezaachíusulaXYll,emseuúltimoperíodo,estaráoSegurador isentoderesponsabilidade,sedaalteraçãodafirmaoudatrm�ferênciadointeresseaterceiroshouverresultadoaagravaçao dorisco.Nademonstraçãodestaúltimacircunstância,sérias dificuldadesserãoencontradaspeloSeguradorqueaalegarO meiodequesevalemhabitualmenteosJuízesparadecidirsea alteraçãodoriscoresultouounãoemagravá-loéoexameda Tarifa.Quandoamodificaçãotiversidodetalnatureza_qu�, devidoaeladevaseraplicadaaocontratoumataxadepremio maiselevada,indubitáveléqueoriscosofreuagravação,p�1s asTarifassãoorganizadasdentrodoprincípiodequeaomator riscocorresponderáoprêmiomaisalto". "Esteteste,todavia,nãopoderáserutilizado''-prossegue Rudge_"noscasosdetransferênciadointeressesobreos bensseouradoscomatransmissãoconcomitanteao _ terceiro dd� 0 poi·sastaxasdaTarifanãovanamcom o1re1toaosegur, , O•0doseguroésempreomesapessoadoseguradopre1m . rno,qualquerquesejaaposição,nac1onalldade,raçaoucredd dqualquerquesejaanaturezadointeresse ooseguraoe N b S Postosemseguro.areaoutítuloquetenhasobreosen . _dS.dorasclbreapessoadopropo hdade,aaprec1açaoaegu1a . áIddinarcionegóciooferenentedoseouropoderálev,-aae . º •d·ea011quandosepsabido c1do,quandolhepareçaea1111on 1•Lssinistrosemdatasantequeessapessoatemudorequene ó·sinsucessosemseusneriores,outenharegistradonot.no -éporémdenatureza góciosetc.EsLaaprec1açao'' d•õ ' 1 0 Seguradoraec1ses especulativaeemborapossaevar ' mapropostadeseguro, muitoacertadasquandoexaminau .d 0·5 deocorridoum s1dificilmentepoderásersusc1tacla,ep1 . nistronavigênciadoseguroparademonStfªrqueonsco1:;e d,,19 agravaradevidoàsubstiLDiçãodosegura O

Nocas�daT.S.1.B.,diza_c:ãu�ulaXVIIque"asalteraçõesque sobrevieremduranteav1genc1adesLaapólicecomreferência aosfatosabaixoenumerados,deverãoser, desde logo comunicadasàCC:ompanhiaedestamerecerexpressaconcor� dãncia''.[grifomeu]Obviam�nte,caberáaosSeguradoresprovaraeventualausênciadecom�nicação.

7.2.Deve-seaguardar asançãodos seguradores

Seaapóliceexigequeasalteraçõessejamcomunicadasà seguradora,ae:,rentualagravaç�oquedelasdecorranãoprovoca,necessana�ente,arescisãoautomáticadocontrato, masapenasfuncwnacomoumacausaderescisãoen1favor doSegurador.

AcláusulaXVIIestipulanãoapenasquesejadadanotícia mas,também,qoedeveserobtidaasançãodosSegurádore� comrespeitoàalteração;areferidacláusula.porém,nãotraz umaestipulaçãoexpressadequetalsançãodevaserobtida antesoudepoisqueaalteraçãosejalevadaacabo-aressalva''desdelogo"nãoespancaadúvida,podendosignificar tantoumperíodoanteriorcomoposterioràalteração.Para muitasdasalteraçõespossíveis,ficaparecendoque,mesmo queàcusta,digamos,deumprêmiomaior,comarãocoma aquiescênciadosSeguradores.Côntudo,porprudência,pareceaconselháveltjueoseguradonãoelevelevaracabonenhumadasaltera�õesproibidassem,primeiro,conseguirque asançãoseseguiráàa'lteração;emoutrostermos,melhor seráqueasançãosejaobtidaprimeiro.

CADERNO DE SINiSTROS

7.3. Recusa da sangao, ou concessao via pagamento de prcinio adlcionai

A saofao dos Seguradores pode scr recusada tolalmentc, ou pode ser confcrida somcnte cm considcragao a uni acr6scimo no premie. Sc. nao obsiante a recusa dos Seguradores, a alteragao c feila c persistc, a condi(jao sc aplica e a apdiice [oma-se nula. pelo fato de ter sitlo feiia uma alterafao proibida. A apdlicc, simiiarmente, sera anulada quando a san930 e confcrida em considera9ao a lila, preinio agravado, se lal premio nao for pago; porem,sc a aliera9ao nao foi sanci-,, onada, ou sc foi, ma.s 0 prdmio agravado nao foi pago, a apolice ficara sem efeito apenas no tocante & parte do risco afelada pela altera9ao.

Como a cidusula XVII diz que as alterafoes dcverao ser comuiiicadas a companhia seguradora c desta "merecer ex-"" pressa concordSncia", fica claro quc a san9ao dos Segura dores devera ser formalizada preferentemente por urn endosso ii apdiice, parecendo-mc porem defcnsavel a tesc de que uma eventual omissao dos Seguradores em sancionar as altera96es, dc forma expressa, significard que, por omissao, terao, prcsumidamenle, aquiescido com as modificafoes sofridas pcio risco.

7.4. AI(era90cs nao comunicadas: onus c nieios dc prova do risco agravado

Se a allerafao, de I'alo, implicou numa agravafdo do risco nao comunicada, recaird sobre os Seguradores o onus da prova dc risco agravado, dcsde que tal condi9ao seja por eles alegada.

Cabera aos Seguradores provar, scgundo Morandi, nao s6 que o risco sofreu agrava9ao, mas, lambdm. que "fa] a agrava9ao era conhecida pelo eslipulantefou segurado); fb] a comunicatao nao se efetuou em tempo apropriado; fc] o falo agravanle existia no momenlo em que se deu'o sinistro;[d] a circunstancia influiu no acontecimento do cvenio" =". Por ouiro lado, a interprcta9ao da prova da agrava9ao deve scr restriliva para o Juiz, que. em caso dc duvida, deverd inclinar-sc a favor do segurado,dcnlro do cspfrito do Art. 1.456 do Cddigo Civ,], que, conformc vimos, reza:

"No aplicar a pena do Art. 1.454, procedera 0.Juiz com equidade,atentando iias circunstancas reais,e nao em probabilidades infundadas, quanto a agravagao dos riscos".

Muito enibora tal prova, que, conforme rcza o nosso C6 digo, nao d, de modo algum. f^cil. poderd scr fc.ta no Brasil, por qualquer dos meio.s aceitos em sao, Icslemunhos, documentos, inspegocs ocu a • suiifoc.s, etc): contudo. a experiSncia rcvc a ^ • grandc numero das .situa56cs, a prova da agr questSo cniinentemente dc fato, a parcccndo sc consliluir nuni dos meios e prov, eficazes.

1. Ate onde estou informado,alem deTelles Rutlge,com obra identificada abaixo, e Stoll Gon9alves, apenas 0 Prof. Fontana, em apostila publicada em l959[S.Paulol, trataram,enlre n6.s, da agrava9ao de riscos no seguro Inccndio de forma mais detalhada.

2. Bevildcqua, Cldvis, Cddigo Civil Comcntado, volume V, Livraria Francisco Alves,Rio dc Janeiro, 10aedi9ao, 1957, pgs. 163.

3. Idem, pgs. 165.

4. Vjterbo, C., El Seguro dc la Responsabilidad Civil, Ed. Depalnia, Buenos Aires, 1944, pgs. 17/18.

'-5:..Besson e Picard,Traite General des Assurances Terrestres en droit fran9ais,Paris, ]938-45, volume I, pgs. 295.

6. Ob. cit., Vol.1, no 150.

7. Halpenn, Isaac, El contrato dc scguros.-Ediciones Depalma, BucnosAires, 1976, pgs. 272.

8. Morandi.J.C.F.,La agravacion y las otras modificaciones apresentada a Congrcsso da A.I.D.A., Buenos Ajre,s, 1986, pgs. 79/80.

9. Ob.cit., pgs.59.

10. Ob. cit.. pgs. 272/273.

11. Ob.cit., pgs, 84.

12. Ob.cit., pgs. 109.

13. Ob.cit, pgs. 270.

14. Ob. cit., pgs. 272/274.

15. Ob.cit., pgs.67/68.

16. Segundo Jacques Dcschamps, in Revue Gpn Ac t 1932,pgs.716,citado poriLlpcrirrc!:.;g^175

17. Ob.cit., pgs. 276.

18. in The law relating to fire insurance O.,..Butterw<mh&Co.,Londras, 1948, pgs 2i?

19. Rudge,Telles,Segun)IncendionoDireUoRr vrana Freitas Basfs,Rio de Janeiro, 1954.

20. Ob.cit., pgs. 92.

(■) Economfsta, T6cnico deSegurosdo IRB

ABSTRACT

Risk aggravation in Fim in.sumnce General eotisideraiionsaboiil ihe(heorv of on (he Fireinsuranccpolicies. jo'aggirnvation and its application

A ATIVIDADE DE UNDERWRITING E ALGUMAS DE SUAS FUNQOES

II

RETOMANDO A QUESTAO

No numero anterior da Revisia ,9lo IRB,foram aprescniadas algumasdas funfoes da alividade de under writing, ou de subscri^ao dc riscos. Inicialmenie, foi cnfatizada a necessidade dc se fazer underwriting, scguida do lema relative ao confronio selefSo favorivcl versus selc^ao adversa; na seqiicncia, e a rcspeiio da airibuifao apropriada de taxas, ficou claro que, paraleiamcnte, a dcscjada cqiiidadc, tcmos dc conviver com a exigcncia impossfvcl de rigor; por fim, fez-se com que a chamada disiribui^ao lucrativa de exposures sc manifesiasse airavds dos airibuios que, necessariamcnte, envolve. ou seja, [a] eviiar urn exccsso de sinistros acima daquele nfvel dc provisao de reservas fcilas scgundo o nfvel dc laxas praticado; [b] assegurar urn adequado volume de ncgdcios, [c] pensar a distribuifao 6tima nao ape nas no curto mas, tambdm, no longo prazo;e[d] conferirodcvidopesoa dispersao dos riscos assumidos. ^ Agora,dandoprosscguimcntoaoe^glo [U] damaidria,edomcsmomodo nacondi^aodefunfOcsdaalividadedc fazerunder-writing,entraraocmcena

OS seguintcs sub-iemas:

a) osubscriioreseusatribiitos;

b) OS dcpariamentos dc subscn^ao dosseguradores-comcnfasenos underwriting departments dc scguradoras americanas-esuas funfOes;

c) quernsao,dcfato,subscriioresou underwriters;

d) a imporiancia dos chatnados subscritores de staff;

e) oprocesso de subscri9ao propnamente dito; e. por tjUimo,

f) deforma muiio sucinta, resseguro.

O SUBSCRITOR E SEES atribetos

Embora o corrcior, funcionarios de ftllais c agentes-vendedores, de urn modogcral,possam fazerumaaiialise preliminardaexposure, osiibsiancial e 0 grossodo iraballiodc subscri^aoc feiio por subscriiores em regime dc tempo integral,qucrirabaliiemnamairfz das scguradoras ou mcsmocm fiiials com grandc movimcnio dc aceiutfao. Grupos extcmos aos segurado res, taiscomociigcnhciros, audiiorcse cscritbriosdctaxa^ao- aindanaocxistcntes enirc nos, mas conhecidos, nos Esiados Unidos,como ratingbureaus -, fomeccminfomiagifcserecomenda9(5es de modo a auxiliarcm nas dccisbcs do subscriior.

O subscriior c, primarianiehlc, rcsponsavel pclosrcsiiliados da subscri{30posiacm praiica peloscu scgurador. Scelc nao6 inteligente, qualificado, responsavel, experiente ou eficiente.o segurador, provavelmente,experimentard ruinosas pcrdas dc underwriting. Dc falo, aunicacoisa quc poderd salvar um lal subscriior seriauma inesperada aura dc boa sorte, quc poderiaproduzir umacxperiencia lucrativa, mcsmonahipdlescde quco subscriior nada fizcsse ou falliassc em I'aza-lo. No cnianio, cm icrmos dc longo prazo.para scr permancntcmcnic bcm succdido, um subscriiordcvcpossuirextraordiiiaria inteligencia, liabilidade, responsabilidade, energia, experiencia e eHciencia, e. mcsmo assim, sob condifOes adversas, terd dc contar, vez ou ouira, comboa dose dc sorie. para gerarlucros ou cviiar inaiores prcjuI'zos, lais sao os obsidculos que, usualmente. ou em ocasibcs cspeciais, o acossamnodia-a-diadcsuaalividade.

OS DEPARTAMENTOS DE SEBSCRICAO DOS SEGERADORES E SEAS FENQOES

As funfoes do depariamcnio desubscri^ao sao duas:

a] obier uma cuidadosa e conftdvel disirlbuifao de riscos;

b] assegurar uma disiribuifao lucra tiva de riscos.

O negdcio dos seguros 6 andlogo dquelcdas empresas manufatureiras: fabricar produios acabados, tomando o risco como mat6ria-prima. Na manufaiura, a qualidadc do produio acabado depende, em grande medida, da qualidade da mat6ria-prlma. As empresas manufatureiras maniem depariamcnios de inspc^ao e, cm alguns casos, dispendiosos laboraidrios para tcsiar as materlas-primas, de modo que somcnte uma qualidade satisfaidria e uniforme possa ser aceila e utilizada. Os materiais disponiveis poderao ser uiilizados sob difercnles condifbes, cabendo aquele depariamento classifica-los c dirigi-los para o uso mais adequado. O depar iamcnio dc subscri9ao dc um segura dor possui fun90cs an^logas.

QEEM SAO, DE FATO, SEBSCRITORES OE ENDERWRITERS ?

Embora corretores e funcionarios da area de produ9ao da mairiz ou dc filiais possam aiuar na selC9ao daqueIcs segurados que, de acordo com a polfiica de acciia9ao da Companhia, dcvam scr lidos como adequados, a responsabilidade pela pane mais diffcil da subscri9ao recai sobre os departamcnios de subscrl9ao dos segu radores e/ou rcsseguradorcs. Esses subscritores especializados podem ver o quadro ou a cena da subscri9ao

com a perspectiva - mais ampla - e que escapa ao corretor e ao agente local. Por exemplo, agentes locals atuando em cidades medias podem sc vertentados a subscreverSO apdliccs de incendio em propriedades localizadas numa determinada regiao. Cada proponente tern uma boa reputafao e situagao ft nanceira cstavel, sendo aceito por cada agente. Urn subscritor da seguradora, contudo, rejeitaria muitos dos proponentes,a menos qiic^ adequadas facilidades de resseguro fossem di.sponiveis. Por causa das condi^oes catastroficas, a concentragao dos riscos, supondo-sc que com nenhuma prote?ao contra incendio, pode significar algo maior do que aquilo que o segurador pode razoavelmente subscrever. De acordo com a terminologia de.uso consagrado no mercado americano, OS departamentos de subscri^ao dos seguradores, bem como os subscritores que neles atuam, sao divididos em duas se9oes - staffe line - de acor do com sua funjao,ou seja; •OS subscritores de staff tern fun^ao predominantemente supcrvisora e estao preocupados somente com aspectos gcrais da politica de subscri9ao dos seguradores.Fazem recomenda9oes pertinenles a politica de subscri9ao,desenvolvimento de produtos, inciuindo o aperfei9oamcnto de clausulados existentes e/ou a cria9ao de clausulados novos, e estruiura de taxas. Outra fun9ao sua6 analisar estati'sticas operacionais de modo a determinar se rcsultados desejdveis es tao sendo oblidos. Por ouiro lado, • OS subscritores de linha sao respon.saveis pela aceita9ao e rejei9ao de riscos individuals; atuam intimamente envolvidos com os produtores (vendedorcs) de seguro. Os subs critores de linha sao aqueles propriamenie referidos. ou chamados de "subscritores", uma vez que sua responsabilidade e assumir decisoes especificas de subscritores e estabelecer runda9oes, bases para urn negbcio lucrative. Os peritos em subscri9ao de linha sao de imenso valor para

os seguradores,na medidaem que sao a cspinha dorsal de operagoes lucrativas.

A IMPORTANCIA DOS SUBSCRITORES DE STAFF

Se aos subscritores de linha deve ser crcditada a massa do trabalho de subscri9ao, os subscritores de staff, numa perspectiva de planejamcnto-empresarial, de longo prazo, tem um papel muin'ssimo mais importante para'os seguradores; de fato, sao eles que:

♦ observam o comportamento da po litica de subscri9ao prevalecente;

♦ atravcs das coftclusoes que tiram a respeito de tal comportamento,sugerem altera90cs de taxas e franquias, mudan9as no clausulado das apblices, restringindo ou ampliando as coberturas, tornando as clausulas mais explicitas, etc, dai promovendo reestrutura9oes amplas ou restritas nas normas codificadas de aceita9ao e rejeigao de riscos; e, por ultimo,

♦ sugerem a supressao de produtos com maus resultados e/ou p6ssima aceita9ao pelos segurados, e, paralelamente, dcsenvolvem estudos sobre novas cobcrturas c/ou produtos com maiores probabiiidades de absor9ao pelos consumidores de seguros.

Para que os subscritores de staff possam ter sucesso cm seu trabalho, duas condi96es,no minimo,seimpocm como absolutamente ncccssdrias:(a]seu atastamento das atividades didrias dos subscritores de linha - com os quais mantcrao contatos apena.s incidentals e informativos,em reuniSes de avalia9ao de modo a poderem desenvolver seus estudos e reflclirem sobre o que acontece com a atividade subscrilora, e[b] tcrem di.sponivcis bancos dc dados atualizadose eficazmente estrulurados, de modo que. nos momcntos adequados,possam contarcom os indicadorcs qua'ntitativos de dcsempenho das carteiras e/ou dos ramos suhscrilos,sem o que nao serd possivel o cxame critico da politica de underwriting prevale cente. com as eventuais sugesloes de mudan9as para o future.

0 COMPUTADOR COMO SUBSCRITOR

Em anos rccentes, uma qucstao foi Icvantada a respeito de se os computadores podem desempenhar com su cesso a fun9ao de subscritor. A primeira vista, os computadorcs parecem ser ideal e especialmente adequados para a subscri9ao dc linhas de massa,tais como seguros de automoveis, dc residencias ou mulliriscos. Computadorcs sao rdpidos,eficientes c neutros. Informa90cs relevantes podem ser programadas e os compu tadorcs podem aceitar ou rejeitar propone.ntcs com menos erros e custos do que pode faze-lo um ser humano. Contudo,0 consenso geral na industria do seguro e de que os computa dorcs nao podem subslituir pessoas como subscritores. A mirfade de variaveis e sutilezas envoividasem cada decisao exigiria um computador exiremamcnte complicado e caro. O computador nao poderia ser programado para proferir um jufzo ou julgamento cujo valor exigiu anos de cxperiencia aos subscritores das companhias.Ao subscrever,nenhuma fbrmula analitica precisa pode ser utilizada para sc chegar a uma decisao como aquelas que,pelo menos parcialmcnie, sao subjetivas, e, como se sabe, computadorcs nao consegucm ser subjetivos.

Embora OS computadorcs nao possam substituir pessoas como subscritores no futuro previsivel, eles sao imporlantes como instrumento na moderna subscn9ao. De Fato:

•computadorcs sao uiilizados por todos os maiores seguradores para reduziro trabalho com papcis, proporconando um acesso mais rdpido a Precisa.s e melhorando a

taxi relativas a axaseclassificafaodc riscos;

/^s^Parcce que cada vez mais utr, poderaoser "tilizadosparareduzirmuitodaquiio no trabalho dos

j,j P^'incipalmente nas lipodem"^ propostas ser programadas no compu-

tador. O computador pode aceitar aquelas que ciaramente estao de acor do com OS padroes e rejeitar as questiontiveis;

•por ultimo,os subscritores das companhias poderiam,cntao,avaliare tomar decisoes com respeito aquiloque 0 computador rejeitar. Tal procedimcnto pode ser especialmente valioso no processamento de rcnova90es de propostas, liberando os subs critores da companhia de reverem exposures nao alteradas, aumentando,assim, a cficicncia da subscri9ao. Contudo, papel de muito maior relevo esta reservado aos computadorcs no que diz respeito a existfincia dc bancos de dados relativos ao compor tamento de carteiras,dcsempenho de tarlfas e grau de eficScia dc tdcnicas de subscri9ao prevaiecentes, para um dado pcriodo de tempo. Como os softwares tern sc tornado cada vez mais podcrosos c versateis,pcrmitlndo registros de dados com requintes de detalhes, consultas rapidas e ale intcrliga9ao com outros bancos possuidores dc alribuios relacionais compalivcis, OS underwriters tern nos computadorcs uma excelente ferramenta de mensura9ao dcdcsempenho e dc aquilata9ao dc praticas de subscri9ao,permitindo corrc96es de rumo para o futuro, e com a necessana e desejavel seguran9a,desdequeo ins trumcntal da ciencia t^cnico-atuanal possa ser utilizado sobre dados colhtdos e registrados pelos bancos de da dos dos computadorcs.

O PROCESSO DESUBSCRICAO

A subscri9aocompreende tanto a preseleQao como a p6s-sele95o de ris cos,com OS mdtodos de sele9ao vanando,grandemcnte,de segurador para segurador,e segundo os ramos de se guro subscritos.

A pre-seIc9ao ou sele9ao preliminar

Para a grande maioria dos casos. o trabalho preliminar de sele9ao deve ser feito, do um modo geral, por representantes dos seguradores, por funciondrios que nao subscritores da

drea de produ9ao, ou mesmo atd pe los intermediadores (corretores) do seguro. Seu trabalho deve se orientar pela inslru96es emanadas do escritbrio a que eslao subordinados. As inslru9oes sao comunicadas no texio das prbprias tarifas, manuals, circulares emitidas pelo escritbrio-chefeou pela casa-matriz;em parte por correspondencia trocada entrc o escritbrio cen tral e0funciondrio c/ou represeniante em questdo; e tambem via instru9oes orais transmitidas por agentes especiais ou atravbs de reiinioes de trabalho ou em palesiras, por funcionarios do escritbrio principal,em conven96es dc agentes.

As lnstru9oes de um segurador bem organizado podem ser de duas modalidadcs:

1] po.sitiva. indicando o negbcio a ser procurado; e

2] negativa.na forma deinstru95es relativas a tipos dc exposi9ocs e/ ou riscos que o segurador recusa ou prcfere nao aceitar.

As insiru9oes positivas,usualmcnte, abrangem: a] classes de negbcios a serem procurados;e b] montante que pode ser subscrito a respeito dc qualquer exposure segurada.

As instru9oes de tipo negativo sao comunicadas cm termos defmitivos, com sua eventual viola9ao,geralmente, implicando em penalidades. Por exemplo,seguradores de vida podem declinar o pagamento das despesas de exames mbdicos de vidas cujas pro postas Ihcs foram submetidas, em dcsobediencia fiagrante instru96es ou normas de aceita9ao. Desde que todas as regrassao sujeitas a exce96es, 0 procedimento em casos nos quais o agente ou corretor senlem que uma exce9ao pode ocorrcr deve,tambem, ser objeto de consulta ao escritbrio central, sem cujas instru9oe.s nao poderd se dar aquilo que seria uma aceita9ao excepcional.

A pre-sele9ao envolvc a reuniao de informa9oes relevantes com respeito ao risco, de modo a pcrmitir que se chegue h decisao de aceitd-lo ou rejeitd-lo. Uma vez aceito o risco, o

segurador deve,entao,praticar a pbssele9ao, o processo dc rever riscos ja assumidos, descartando aqueles que nao forem mais desejaveis,conforme veremos num dos tbpicos a seguir.

Sele9ao de um novo segurado

As regras que orientam a selegao de novos segurados tern inicio com as instru96es aos corretores e/ou agen tes para recusarem certos tipos de pro ponentes.Por exemplo.uma deterrninada seguradora pode adoiar como filosofia de subscri9ao a nao aceita9ao dc propostas para seguros de vida de acrobatas,jogadores proFissionais de futebol ou de hockey; certos trabalhadores com expiosivos, pessoas que tiveram cancer ou outras doencas graves, c assim por diantc. Por outro lado, na venda de seguros de bens, os agentes podem ser instruidos a rejeitar seguros de roubo, em determinadas regioes da cidade, ou seguros Incendio, para areas tombadas pelo Patrimonio Histbrico. por exemplo, onde a unica possibilidade de OS proprietarios se livrarem de ou "alienarem"scus imbveis parece, per vezes, ser airavbs de um incendio intencional e propositado.

Obtendo informaQOCS

Uma vez tendo o agente submeiido uma proposia ao subscritor,este pode obter adequada informa9ao de modo a assumir jusia e lucraliva decisao de siibscri9ao. Alguns proponentes estao expostos a maiores probabiii dades de perda do que outros por cau sa da natureza dos riscos ou das condigbes ils quais se acham expostos. As informa96es podem ajudar a identificar possivcis riscos e muitas ve zes fornccer sugestoes sobre o controle desses riscos. A oblen9ao de informa9oes pode tambem ajudar a idcniificar casos dc sele9ao possivelmente adversa.

Tipo de informa9ao necessaria 0 volume c o tipo das infonria9bes necessdrias depende do tipo de segu ro proposto e do proponente envolvido. Enquanto todas as infotma9oes possfveis sao necessdrias para maxi-

mizar a eficiencia das decisoes de subscri^oes, o subscritor deve estar contente com um dtimo de dccisao fundado em informagoes limitadas, porque o total passfvel de ser obtido esta restringido pelo custo c as dlficuldades em reunir os fatos.

Os mais importantes tipos de informa900 sac; a] a expcriencia passada do proponente; b]a posi9ao financeira do proponente; cj seus hdbitos de Ndda; d] as condigoes fi'sicas do proponente, ou de sua propriedadc; e e] o carater da pessoa que esta querendo seguro.

Fontes de informa9ao - Muitas fontes de informafao encontram-se disponfveis para o subscritor. As fontes cscolhidas siio funfao de um risco particular, praticabilidade e custo.

Informa5oes fornecidas pelo propo nente - O proponente, para um contrato de seguros,frcqiientemente faz afirma90es escritas e/ou orais. Afirma9oes escritas e assinadas constituem procedimento normal nos seguros de vida e de satide, e, de um mode geral, nos demais ramos de seguro. De fato, sac as prdprias companhias seguradoras que elaboram proposcas-padrao, nas quais os proponenles respondem a um decerminado numero de quesitos que IheeIbrmulado.Como tais quesitos sao elaborados de modo a serem reievantes para a aceita9ao e/ou rejei9ao da proposta,constituem importante meio do veiculagao de informagoes iJteis h atividade dos subscritores.

Infonna9oes do agentes - Os corretores e/ou agentes fomecem valiosas informafoes aos subscritores, come9ando com a proposta contendo informa96cs basicas a respeilo do ris co.Agentes,tambdm,costumam submeter um relatdrio juntamente com a proposta,respondcndo questoes re!ativas ao risco e fazendo suas sugestoes a respeilo de sua aceitabilidadc.

Para determinado numero de casos, OS subscritores aceitam ou rejeitam um risco cxclusivamentecom base na informa9ao do agente.

Relatorios de inspe9ao - Em inuito.s tipos de seguros, os subscritores dcsejam mais informa96es a respeilo de

segurados prospectivos do que aquilo que foi fomecido pelo agente ou pelo proponente ou, entao, podem desejar confirmar aquela informa9ao.Para tal, seri necessarioqucum inspetcrderiscos da Seguradora saia em busca das informa9oes dcsejadas, que poderao, tambem, como ocorre em mercados mais desenvolvidos, serem obtidas de escritorios prestadorcs de servi9os,especializados em inspe96es e que fornecerao aOs segiiradores relatorios a respeito de segurados prospectivos. Biros de associa9oes'- Listam propo nenles indesejaveis. No caso do mercado americano,cabem citaro Medical Information Bureau,para0seguro de vida, c 0 Index Bureau for the American Insurance Association, para automdveis e outros seguros,oferecem um servigo ccntralizado de informagoes sobre proponentes cadastrados cujas propostas tenham sido recusadas, que tenham lido sinistros freqiientes, frauduicntos ou suspcitos.

Rating Offices - Trata-sc de escrildrios reprcsentando grupos de seguradores, mantidos para servigos de elaboragao de, clausulados de apdlices, taxas e tarifas. Porexemplo,a princi pal organizagao de taxagao para o seguro incfindio e o Insurance Service Office% que possui filiais c escritorios regionais por todos os Estados Unidos.

Laboratorios de subscrigao - No mercado americano, cabe citar os Underwriters Laboratories,Inc., de Chicago, que constituem uma das, mais importantes agendas na execugao de servigos de subscrigao. Esta companhia coniegou como uma or ganizagao cooperaliva para as com panhias dc seguro Inccndio do ocsie. Tcsiam dispositivos e mdtodos,Tudo, desde aparelhos mais simples atd locomotivas saoescrutinizados.Osque passam, adquirem o direito de utilizarem o selo UL, Sao. frequentemente solicitados,a vista das nornias de subscritores ecddigosde construcao a aprovarcm itens especificos. leu selo d uma marca de seguranga.Equipamentosdeprotegao contra m-

cendio e roubo sao testados por cles.

Outras fontes - Muitas outras fontes para informagao aos subscritores existem, como, por exemplo, a] empresas especializadas em avaiiarem riscos de responsabilidade; c b] cngcnheiros free-lancers ou escritori os de engenharia especializados em loss prevention.

Tomando a decisao

Desde que os fatos relevantes tenham sido reunidos,os subscritores podem anaiisar as informagoes e decidirem. A confiabilidadc da informagao e se ela e subjetiva ou objetiva sao impor tantes fatorcs a afetar a decisao do subscritor. Os subscritores confiam em sua expcriencia e conhccimento dc modo a que possam seiecionar uma de tres opgoes:[a]aceitar a pro posta, [b] oferecer uma cobertura modificadaou[c]rejeitar aprbposta-. Aceitagao - Se 0 subscritor decide que aquelc risco cm particular 6 um risco "padrao",o proponente 6 accito. O proponente reccbera a coberlura-padrao para um premio-padrao.

Cobertura modificada - Em algims casos, as informagoes podem dcixar claro que o proponente tcm uma ex pcriencia dc perdasmais baixadoque a mddia,0 que, paralclamentc a ou tros fatores, permitira ao proponente scrclassificadocomo "risco prcfcren- cial , Riscos preferenciais, normalmente,reccbem a cobertura-padrao e a um premio mais baixo.Contudo,em muitos casos nao-padrao as informa goes podem indicar que 0 proponen te tcm uma expectativa de perdas mats alta do que a media. Nesse caso, o proponcue 6 classificado como substandard" e.seaceito.recebe

rZiH "modificada e mais restriiiva do onp ado incluir uma fr ^

vnHa r, . mais ele-

PodL OS segu,adores pod® op, p„ ^

nar lurr-,f podcm so tor-

altaa «... - "^^das OU taxas mats ouas, ao invi^e ru . . "ves cie rcjeitd-Ios.

Rejcigao-Alguns riscos sao inelegiveis. Os seguraclores nao acreditam que es ses proponentes possam ser iucralivos a qualqucr premio pralicdvel ou gragas a qualquermodilicagao razodveldccober tura, e, portanlo. rcjeitam-nos.

Competigao

As condigocs de competigao desempenham nao pequena parte cm tcrmos de obstaculos e liniitagoes aos subscritores e seu irabalho de sclegao. Muitas pessoas que necessitam de seguros encaminham sous pedido.s atraves de corrctoies ou agentes, freqiientemente escolhidos porcausadc amizade pessoal ou relagocs dc negdcio. Correiores que rcprescntam muitos seguradores c subscrevendo o mesmo tipo de seguro podcm submcler a proposta de seu segurado a qualqucr um dos muitos seguradorescom os quais operam. A um segurador particular podera ser oferecido um certo volume de negocios do tipo que elc mais deseja e, ao mesmo tempo, alguns poucos riscos que ele, de modo algum,pretcnde assumir. Para nao perder a boa vontade e a condescendencia do correior, tal scgura dor terd de aceior os riscos nao desejados,que,no mercado americano,saoctomados de "riscos de acomodagao". Os seguradore.s, em tais casos, costumam pesar as vantagens dos ncgocios desejados contra as desvantagens daquilo que desejariam rcjeiiar,tudo a luzdaquilo que aquelecorretorparticularreprcscntapara

sua companhia,principaimente vis-a-vis dc negocios futuros. Contudo, assim agindo, OS seguradores devcrao avahar, corajosamente, possiveis prejuizos que atitudcs suas desnecessdrias ou imprudcntemciile fracas possam projeiarsobrc sua condula fulura.

Pos-selegao

Ossubscritores rcvgem as propostas de renovagao utilizando-se muito as mcsmas tdcnicas emprcgadas no exame dc novos proponentes, de modo a chegarem a uma decisao de aceitar ou rejeitar a cobertura pleiteada.Com excegao da cnlica publica fcita per aqueles em cujaopiniao os seguradores t6m obrigagao social de proporcionar segu ro para todos a pregos acessiveis, os subscritores podem,facilmente, recu-

sar uma proposta, mas a recusa e arriscada parao corretorou agente que vive na mesma comunidade que o propo nente rejeiiado.

Com referenda d rejeigao, os segura dores tem muitas cscoihas. Um dos mdtodos consistc em o segurador se absier do cancclamento ate que a ap6lice expire e, entao, notificar o agente e/ou corretor deque o contrato nao sera renovado.O corretor pode represcntar oulro segurador com regras dc subs crigao menos estritas.podendo, assim, fazcr com que a proposta rejcitada scja accila por outra seguradora.

A pos-selegao e possivel apenas quando a apdlice e cancelavel ou nao garantidamente renovavcl.

Os termos do contrato.e a" redagao de clausulados

A cuidadosa elaboragao das condi gocs e cldusulas do contrato estao grandemente presentes no irabalho do subscritor. Sabidamente, os subscri tores - com enfase para aqueles que OS americanos chamam de subscri tores de staff- dedicam muito tempo e reflexao a elaboragao dos clausu lados de apdiice e textos de endossos, assim como as instrugoes que dcvem dar aos representantes da com panhia e/ou corretores, para seu pr6prio uso. A elaboragao pouco cuida dosa das cldusutas contratuais, assim como a ausencia de endossos com tex tos adequados podem resultar na exposigao do segurador a riscos nao necessiiria ou apropriadamente parte do negdcio. Denlre esses encontram-se:

1] aceitagao de risco.s nao previstos pclas taxas ou tarifas;

2] risco moralexcessivamentenegative;

3] morale hazard^ excessive;

4] selegao adversa;

5] sinistros diividosos, ou seja, scm base, pages muitas vezes de modo ase evitar problcmas;

6] peqiienossinistrosenvolvendodcspesas de regulagao desproporcionais;

7] sub-seguro;

8] trabalhos complexos de regula gao. em virtude da superposigao de contraios de seguros; e

9] seguro excessivo.

RESSEGURO

Em todas as linhas de seguros o se gurador, de modo a satisfazer os re presentantes de campo ou os segura dos,deve frequenlemcnte subscrever um valor muito elevado numa unica exposigao, numa linica regiao, ou seja, mais do que aquilo que poderia suporiar contando com seus prdprios limites de retengao.Elc pode assumir tais riscos recorrendo, primeiramenle, a sua capacidade de retengao, e, caso possivel. ao mecanismo do cosseguro. Esie, por^m, pode se revelar insuficicnie para rcsolver a absorgao de grandes responsabilidades. O remedio infalivel para o segurador, em tat situagao, sera recorrer ao resscguro,que cobrird o excesso dc res ponsabilidade, nao absorvida pelo segurador.O rcsseguro e uma pratica muito antiga e tem, em anos recentes, alingido uma posigao de grande importancia,com apropriados desenvolvimcntos de mdtodos.

Bibliografia

Vaughan. Emmet J., Fundamentals of Risk and Insurance, John Wiley & Sons, 3rd. edition, New York, 1982.

Atheam,James L.,Risk and Insuran ce, Appielon-Century-Crofts, 2nd. edition, New York, 1969.

Williams & Heins, Risk Manage ment and Insurance,5th.edition, McGraw-Hill, New York, 1976,

1 Cf. Bickcalhaupi. General Insurance. Irwin Series, Nona edi9iio. Homewood(IU.), 1974, pgs. 141 e .ss.

2 Cf. Williams & Heins.in Risk Management and Insnruncc, McGraw Hill, New York. Quiniaedifuo, 198.S, pgs. 585.

3 Na liieraiura americana .sobre seguros. morale hazard - que nao deve ser confundido com moral hazard - significa a presen{a de atitudes pouco cuidadosas da par te do segurado. os quais aumcnlam a probabilidade dc sini.stros ou causam dnnos maiorc.s do que em condigoc.s normais; difcrencia-se do coneeito de moral hazard, que pode ser traduzido por uquilo que chamanios, no Brasil, dc risco moral.

(•) Economisla,Tdcnico de Seguroa do IRB

ABSTRACT

The second pan ofan article which discusses Ihc underwriting roles.

BIBLIOGRAFIA

BAPT!STA, Luiz Olavo. Os perigos do Mercosul. Folha de São Paulo, 26.1.94, p.2. Dinheiro/Opinião.Clippingjaneiro1994.

BARALDI. Roberto. Profissionais brasileiros e argentinos sãotrei�ados paraatuarnoMercadoComum.Gaita Mercantil, São Paulo, 15.8.94, p. Trabalho.Clippingagosto1994.

-. Vendas para o Mcrcosul cresceram 60%em1993.GazetaMercantil,São Paulo, 15.3.94, p. 7. Relatório. Rio GrandedoSul. Clippingmarço1994.

--.Vinhosbrasileirosvencemdesafiocriado pelo Mercosul. GazetaMercantil, São Paulo,12.9.94,p.4.RelatórioGazeta.Clippingsetembro1994.

BARBOSA, Rubens Antonio. Mercosul consolidado.OEstadodeSãoPaulo, 10.9.94, p. B-2. Economia. Clipping setembro 1994.

BATISTA, Paulo Nogueira. Não podemos nos limitarao Mercosul. O Estadode São Paulo, 4.7.94, p. B-2. Economia. Clippingjulho1994.

BEMGEdespertaparaomercadodoCone Sul. JornaldoComrnercio. Rio de Janeiro,9.9.94,p.18.Seguros.Clipping setembro J994.

BERLINCK, Oeborach. Gatt: Brasilperde liderança. O Globo, Rio de Janeiro, 6.4.94,p.24.Economia.Clippingabril 1994.

--.Gatt:produwsbrasileiros terãotarifa reduzida. O Globo, Rio de Janeiro, 13.4.94,p.23.Economia.Clippingabril 1994.

BID financia estudo sobre tarifa externa comum.Ga1.etaMercantil,SãoPaulo. 4.3.94,p.3. Nacional. Clippingmarço 1994.

BILL Clinton destaca importância doGatt ao ratificar os termos do acordo. TribunadaImprensa,RiodeJaneiro. 9.12.94,p.8.Economia.Clippingdez. 1994.

BITTENCOURT, Gctulio. Mercosul e União Européia negociam. Gazeta

Mercantil, São Paulo, 29.9.94, p.3. Nacionàl.Clippingsetembro1994.

BLECHER, Nelson. Acordos entre empresas somam mais de 300, revela levantamento. Folha de São Paulo, 1.6.94, p. 1-1O.Brasil. Clippingjunho 1994.

BLOCOr:�adesãoindividual-aoNafta.

,TribunadaImprensa.RiodeJaneiro, i'1.2.94. p. 8. Economia. Clipping janeiro1994.

BOLÍVIA faz aco�s para aproximação com o bloco. Tribuna da Imprensa, RiodeJaneiro.4.7.94�...Economia.

Clippingjulho 1994.

BORGES, Cristina - Integração com Mercosulesbarranareservademercado brasileiro. GazetaMercantil, São Paulo,29.11.94,p.17.Finanças.Clippingnov.1994.

BORGES, Cristina. "Quebra de monopólio de resseguros é inevitável".

JornaldoCommercio, Rio de Janeiro, 7.10.94, p. 18. Seguros. Clippingoutubro1994.

BRADSHER,Keith.KanLorlideraofensiva comercialdosEUA.OEstadodeSão Paulo, 9.1.94, p. B-4. Internacional. Clippingjaneiro 1994.

BRANDÃO, Antonio Salazar P. A agricultura na rodao.la do Uruguai do GatLJornaldoBrasil,RiodeJaneiro, 21.2.94,p.9.Opinião.Clippingjaneiro 1994.

BRASILeArgentinaprocuramintensificar comércio.JornaldoCommercio,Rio deJaneiro, 20.4.94. p.24.Economiae Finanças.Clippingabril1994.

BRASILeArgentinaterãovotoespecialno Mcrcosul. Jornaldo Commercio, 13 a16.2.94,p.13. EconomiaeFinanças. Clippingfevereiro 1994.

BRASILécontrárioainclusãodecláusulas sociaisnoGatt.TribunadaImprensa, RiodeJaneiro, J4.4.94,p.8.Economia. Clippingabril 1994

ASIL e Uruguai assinam hoje acordo BR e · R. • éuco Jornaldoommerc10, 10 energ

de Janeiro. 28.9.94, p. 16. Economia. Clippingsetembro 1994.

BRASIL e Uruguai discutirão Mercosul. JornaldoCommercio,RiodeJaneiro, 19.4.94, p. 14. Economia e Finanças. Clippingabril1994.

BRASJL e Uruguai querem melhorar interligação. Gazeta Mercantil. São Paulo,20.9.94,p.3.Nacional.Clipping setembro1994.

BRASILe Venezuelaabremestudossobre Merco-Norte.JornaldoCommcrcio, RiodeJaneiro,1.9.94.p.18.Economia. Clippingsetembro1994.

OBRASIL,oMercosuleoNafta.OEstado deSãoP.iulo,25.4.94,p.A-3.Notase Informações.Cl1ppingabril l994.

BRASIL poderá sofrer sanções- se não cumpriracordodoGatt.O Globo,Rio de Janeiro, 16.8.94, p. 22. Economia. Clippingagosto1994.

BRASIL propõeaparceiros llexibilidade no Mcrcosul. Jornaldo Commercio Rio de Janeiro. 21.5.94, p. 11'. Economia.Clippingmaio1994.

BRASILpropõeGattregional..Jornaldo Commercio,RiodeJaneiro,18.2.94, p. 4· Opinião. Clipping fevereiro 1994.

BRASILquerincorporaçãodoschilenosao Mercosul. JornaldoCommercio Rio deJaneiro 29494 23 E , , , p. conom1a. Chpp111gabril1994.

BRASILEIROS· rnc1uemproteçaoamarcas epmcntesnoMercosul OGI I R' dJ T0)0, 10 e �neiro,18·1-94.Economia.Clippino Janeiro1994. 0

BRIGAGÃO, Clóvis O Nafta e seus resultados oGloh R' 12_0[.94 6 -�• 1? deJaneiro, 1994 'p. Opm1ao.Chppingjaneiro

BUENOSAIRES exterior. lrib reeo�hece diplomas do deJan una da Imprensa . Rio Clippi:1ro, 21.3.94, p. 8. Economia. gmarço1994.

CABO ótico inte M grará o Brasil com o ercosul..TornadoCommercio,Rio

deJaneiro.29.4.94,p. 29.Tecnologia. - Clippingabril1994.

CADEformulapro_postasparaoMercosul. JornaldoCommcrcio.RiodeJaneiro., 22.9.94. p. 14. Economia e Finanças. Clippingsetembro1994.

CÂMARA eleve aprovar hoje Roda.da Uruguai do Gall. Jornal do Commercio. Rio eleJaneiro, 7.12.94, p.13.Economia.Clippingdez.1994.

CÂMARA cios EUA começa a votar Rodada Uruguai. GazetaMercantil, SãoPaulo,5.10.94.p.2.l111ernacional. Clippingoutubro1994.

CÂMARAjaponesaaprova oGatte abre comércio.JornaldoCommcrcio,Rio deJaneiro,3.12.94.p.13.Negóciosno mundo.Clippingdez. 1994.

CAMARGO, Pedro de. Gatt por lebre. Folha de São Paulo,11.4.94, p. 2. Negócios.Clippingabril1994.

CAMARGONETO,Pedrode.Mcrcosulou Zona Livre.Folha de São Paulo, 26.1.94,p.2.Dinheiro.Clippingjaneiro 1994.

CÁRDENASquermudançanoNafta, diz assessor. Folha de São Paulo. São Paulo,22.08.94,p.2-8.OMundo.Clippingagosto1994.

CARDOSO,Maurício.Mercosulteránova etapa em Montevidéo. Jornal do Commercio, Rio deJaneiro, 17.1.94, p.24_0Mundo.Clippingjaneiro1994.

CARMO, Márcia. Brasil insiste em livre comércio sul-americano. Jornaldo Brasil,RiodeJaneiro. l6.1.94,p.19 Internacional.Clippingjaneiro1994·

--.BrasilobtémadiamentonoMercosul. JornaldoIlrasil, Rio de Janeiro, 17.1.94, p. 6. Brasil. Clipping janeiro 1994.

CARNE bovina· Gatt prevê aumento da produção e1� 94. Guzct:,i Mercant_il, SãoPaulo.17.3.94.p.25.Agropecuária. Clippingmarço1994.

CARNEIRO, Luiz Orlàndo, CUT e CGT pedem mudança no Gatt. Jornal do

BIBLIOGRAFIA

Brasil. Rio deJaneiro. 5.4.94, p. 8. Negócios/Finanças. Clipping abril 1994.

CARVALHO, Maria Cristina - Abertura econômica é o maior estímulo ao comércio entre Brasil e Argentina. GazetaMercantil, São Paulo. 14.12.94,p.3.Nacional.Clippingdez. 1994.

CARVALHO.Cleide.Mercosuljáaumenta ncoóciosentreosseusquatroparceiros. OGlobo,RioeleJaneiro,16.1.94.p.52. Economia.Clippingjaneiro I994.

CARVALHO,MariaCristina.LLoydsBank reforçapresençanoMercosu-1-.Gazeta Mercantil, SãoPaulo.24.2.94.p. l e 22.Finanças.Clippingfevereiro1994.

CASA Branca põe em risco o acordo do Gatt.OEstadodeSãoPaulo,14.7.94, p. B-14. Economia. Clippingjulho 1994.

CASTRO. Flávio Ribeiro de. Mercosul oferece opçõespara diversificação de investimento. OEstadodeS�oPaulo, 29.5.94, p. 2. Suas comas. Clipping maio1994.

CELLIJÚNIOR,Umberto.Osdestinosde Mercosul.FolhadeSãoPaulo,6.9.94, p. 2 e9. Dinheiro. Clippingsetembro 1994.

CESBRAbuscaaampliaçãodosnegócios no Mercosul. Jornaldo Commercio, RiodeJaneiro,12.8.94,p.22.Comércio eIndústria.Clippingagosto I994.

CHANCELERdizquenãotemilusõescom oNafta.JornaldoCommercio,Riodt: Janeiro,28.10.94,p.9.Finanças.Clippingoutubro 994.

CHANCELERESdo McrcosuleelaUEse reunirão em setembro. Tribuna da Imprensa, Rio ele Janeiro, 22.8.94, p.8.Economia.Clippingagosto1994.

CHERTO, Marcelo &RIZZO, Marcus. O Naftae o franchising. Folha de São Paulo, p. 2-3. Negócios. Clipping fevereiro1994.

CHILEanunciaquevaientrarnoMercosul. Jornal do Brasil. Rio Je Janeiro.

6.6.94. p. 15.lnternacional. Clipping junho1994.

CHILE apresenta proposta de associação com o Mercosul. Tribuna da Imprensa,RiodeJaneiro,8.6.94.p.8. Economia.Clippingjunho1994.

CHILEbuscarespaldoaoMercosul.Jornal do Commercio, Rio de Janeiro. 10.6.94. p. 13. Economia. Clipping junho1994.

CHILEconquistaposiçãoparasersóciodo Nafta.OEstadodeSãoPaulo,8.5.94. p.B-8.Economia.Clippingmaio1994.

CHILE dá primeiro passo para entrar no Mercosul. O Globo, Rio de Janeiro, 8.9.94, p. 24. Economia. Clipping setembro1994.

CHILE deve entrar no Mercosul cm 95. JornaldoCommercio,RiodeJaneiro, 27.9.94, p. 20. Negócios no Mundo. Clippingsetembro1994.

CHILE e Bolívia negociam produtos cio Mercosulqueintegrarãolista.Tribuna daImprensa, Rio de Janeiro. 13 e 14.8.94.p.6.10e11.Economia.Clippingagosto1994.

OCHILEeoMercosul.O EstadodeSão Paulo, 7.6.94, p. A-3. Notas e Informações.Clippingjunho1994.

CHILEnãóchegaaacordosobreprazode integração. Folha de São Paulo, 17.9.94, p. 2-4; Dinheiro. Clipping setembro1994.

CHILE negocia com Mercosul. Gazeta Mercanlil, São Paulo, 10.10.94, p. 5. CadernoEspecial.Clippingoutubro1994.

CHILE negocia no Rio o acordo de comércio.JornaldoCommercio,Rio de Janeiro, 6.9.94, p. 23. América Latina Clippingsetembro1994.

OCHILEnoMercosul. O Estado deSão Paulo, 8.10.94, p. A-3.Notas e Informações.Clippingoutubro!994.

CHILE será o primeiro país da Amfricn doSulaintegraroNafta.OGlobo,Rio deJaneiro,12.12.94,p. 22.Economia. Clippingdez.1994.

BIBLIOGRAFIA

A CHINA agora quer entrar no clube.Gazeta Mercanlil,Sao Paulo,2] a 23.5.94, p. 2. Intemacionai. Clipping maio 1994.

CHINA espera concluir sete anps de negociagdes e ser readinilida no Gaw. Gazeta Mercanlil,Sao Paulo.28.6,9,4, p. 2. Intcrnacional. Clipping junhP, 1994.

CHINA ira entrar no Gait ainda este ano. Jornal do Commercio.Rio de Janeiro, 17.9.94, p. 13. Negdcios no Mundo. Clipping setcmbro 1994.

CHINA negocia e espera voltar rdpido ao Gatt. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 4.10.94, p. 25. Reuniao/FMI. Clipping outubro 1994.

A CHINA poderd conseguir pen'odo de graga para se ajustar ds normas do GATT. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 10.8.94, p. 2. Intemacionai. Clipping agosio 1994.

CHINA tern pressa para ser readmitida no Gatt. Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro, 13.5.94, p. 8. Economia. Clip ping maio 1994.

CIRO e Carvalho fecham acordos do Mercosul. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 10.12.94. p.3. Negdcios. Clip ping dcz. 1994.

CITIBANK cria cargo para o Cone Sul. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 13.12.94, p. 14. Economia. Clipping dez. 1994.

CLARETO. Maurilo. Amorim quer prioridadc para Rodada Uruguai. O Rstado de Sao Paulo, 6.9.94, p. B-6. Economia. Clipping setcmbro 1994.

CLEMENTE,Elvo Ir. En.sino e Cone Sul. .lurnal do Commercio,Rio de Janeiro, 20.10.94, p. 16. Economia. Clipping outubro 1994.

CLINTON <i&0 primeiro pas.so para ampliar 0 Nafia. Gazeta Mercantil.Sdo Paulo. 20.6.94, p. 2. Intemacionai Clipping jiinho 1994.

CLINTON fecha acordo para ratiflcarGatt. O Estado de Sao Paulo, 24,11,94,

p. B-16.Economia Intemacionai. Clip ping noV. 1994.

CLINTON restabelece alo para retaliagdo comercial..Tornal do Commercio,Rio de Janeiro, 4.3.94, p. 12. Economia. Clipping margo 1994.

c6D[G0 de conduta vdlido para todos. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 17.01.94, p. 4. Clipping Janeiro 1994.

COLOmBIA quer entrar no Nafta. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 23.2.94, p. 2. Intemacionai.Clipping fevereiro 1994.

COM a Rodada Umguai tbdos os pafses sairam ganhando, afirma Sutherland. Gazeta Mercantil,Sao Paulo. 12.4.94, p. 2.Intemacionai.Clipping abiil 1994.

COMEGA a se formar no Rio a Comunidade lalina.Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, iO.9.94, p.2,Po]itica. Clipping seiembrb 1994.

COMEGAM a surgir os rcsultados do ajuste. Gazeta Mercantil,Sao Paulo, 05.12.94, p. 2. Intemacionai. Clipping dez. 1994.

COMfiRCIO do Mexico crescc apds o Nafta. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro.27.9.94. p. 19. America Latina. Clipping setembro 1994.

COMISSAO Europeia anuncia esiratdgia dc longo prazo paraos pafses do Mercosul. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 20.10.94, p. 5. Nacional, Clipping outubro 1994,

COMPENSAGAO para pafses prejudicados com o GATT, Gazeta Mercantil. Sao Paulo,26.1.94. p.2. Intemacionai.Ciippingjaneiro 1994.

COMPLICAGOES com o acordo do GaitOEstado de Sao Paulo,9.10.94,p. A3, Notas e Informagoes. Clipping outubro 1994.

rONE Sul supera a Aladi.Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 15.9.94, p 17. Economia. Clipping setembro 1994.

de Janeiro, 6.9.94, p. 24. Ncgdcios no Mundo. Clipping setembro 1994.

O CONGRESSO e a Rodada Uruguai. O Estado de Sao Paulo, 14.8.94, p. A-3. Notas e informagoes. Clipping agosio 1994.

CONGRESSO no Sul debaterd Mercosseguro.Jornal do Commercio. Rio de Janeiro.29.4.94, p.24.Seguros. Clipping abril 1994.

CONSOLIDAGAO do Mercosul. Jornal de Brasilia. 8.8.94, p.2. Polftica. Clip ping agosio 1994,

COSTA Rica prctende ingressar no Nafta. Jornal do Commercio.Rio de Janeiro, 9,4,94, p. 11. Economia e Finangas. Clipping abril "1994.

COSTA, Silva de Souza - Brasil quer irahsformar a Aladi em urn GATT re gional. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13.2.94, p. 8. intemacionai. Clipping fevereiro 1994.

COURI.Norma, Europa; com o Mercosul. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22.6.94, p. 8. Intemacionai. Clipping Junho 1994.

CRESCE a dispuia pela lideranga da OMC entre o Brasil e o Mdxico. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 24.6,94, Nacional. Clipping Junho 1994,

CRESCE prcssao para Capiidlio ratificar Gatt. O Estado de Sao Paulo,68 94 Clipping agosto

CRISTINA,Fdtima. Gait abre as portas do comdrco exterior. Q Qloho. Rio de i":'^''-23'Hp.49.Economia.Clippingjaneiro 1994.

' vai ser

COPULA das Amdricas discuie comdrcio c desenvoivimcnio. Tribuna da Imprensa, Rio dc Janeiro,9.12.94, p. 8. Economia. Clipping dcz. 1994.

COPULA das Americas scrS iniciada hojc cm Miami..Jornal do Commercio,Rio de Janeiro,9.)2.94.p. 14. Negdcios no Mundo.Clipping dez. 1994.

CVM dcverd criar o Fundo Mercosul, O Estado de Sao Paolo,25,5.94,p. B-6. Economia. Clipping maio 1994.

DANILO, Sergio. Gazeta Mercantil,Sao Paulo, 11.1.94. p. IS.Matdriasprimas. Clipping Janeiro 1994.

DANTAS, Fernando. Mercosul acirra debate entre os argcnlinos. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 2.9.94. p. 5. Nacional. Clipping setembro 1994.

DARE, Milton Jose, Os novos cenanos para o comdrcio exterior do Pafs. O Estado de Sao Paulo, 9.3.94, p. 2, Marinha Mercantc. Clipping margo 1994.

DAVID,Lilian Bern. Acidcntes fatais com 150carros por dia no Mercosul. GazeU Mercantil. Sao Paulo, 31.5.94, p. 13. Transportes. Clipping maio 1994.

— Acordo permite saquc no Brasil e na Argentina. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 26 a 28.2.94, p. 17. Finangas. Clipping fevereiro 1994.

—.Brasil passaacoordenarcomissaode indusirias de borracha "I" Gazeta Mercantil.Sao Paulo.28.1.9 , p, K.MatdriasPrimas.Clippingjanciro 1994.

.. Sinalizagao de rodovias sera discudda no Mercosul.Gazeta Mercantil. iao Paulo.28 a 30.5.94,p.5.Nacional.Clip ping maio 1994.

BIBLIOGRAFIA

—. Cone Sul abre-se a siibconiratagao. Jomal do Commercio.Rio de Janeiro, 25 e 26.9.94, p. 14.Econoinia.Clipping setembro 1994.

Crise pocle atingir a agricullura. Jornal do Commercio.Rio de Janeiro, 24.7.94, p. 27. Economia. Clipping Julho 1994.,

—, Emperrada a captagao de recursos externos. Jomal do Commercio, Rio dc Janeiro, 18.9.94, p. 20. Economia. Clipping setembro 1994.

,Gait impulsionani polftica industrial. Jornal do Commercio.Rio de Janeiro, 24.10.94. p. 17. Economia. Cjipping outubro 1994.

inieresses atrasani criagao de zonas francas na AL.Jomal do Commercio, Rio de Janeiro, 31.5.94, p. 20. Economia. Clipping maio 1994.

—, Mercosul emperra em rcgra de resseguros do Brasil. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 10 e 11.7.94, p. 21. Economia e Finangas. Clipping Julho 1994.

O DEBATE na mesa. Revista Seguro Moderno.Rio de Janeiro,out. 1994,p. 20. Clipping outubro 1994.

DECLARAGAO dc Cavalio irrita Uruguai. O Estado de Sao Paulo,4.8.94, p. B9. Economia. Clipping agosio 1994.

DECLARAGAO final do Gatt nSo terd norma trabalhista. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 8.4.94, p. 13. Economia. Clipping abril 1994.

DEFINIGAO de larifa do Mercosul pode ser adiada por dois meses. Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro, 27.7.94. p. 8. Economia. Clipping julho 1994.

DEMASI, Ricardo. Gait mantem impasse na abertura man'lima. O Estado de Sao Paulo. 5.1.94, p. I. Marinha Mcrcante. Clipping Janeiro 1994.

DEPOIS de Nafta, o Afta? Taivez seja essa a mclhor safda. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 18-8.94,p.4.Qipping agosto 1994.

DHRENGOSK.Pauio Ramos.Comegamas crfticas ao Mercosul. Tribuna da Imprensa. 10.6.94, p.4.Opiniao.Clip ping Junho 1994.

Mercosul nao passa de puro romantismo. Jomal do Commercio. Rio dc Janeiro, 4.7.94. p. 9. Revista Nacional, Clippingjulho 1994.

DESVALORIZAGAO do Cambio prejudicaria o Mercosul. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro. 20.8.94, p. 8. Economia e Finangas. Clipping agosto 1994.

DIFICULDADES da UE para ratificar os acordos internacionais.Gazeta Mer cantil, Sao Paulo, 17.8.94, p, 4. Clip ping ago.sio 1994.

DIFICULDADES para definir regras podcm adiar Mercosul. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 21 e 22.4.94. p. 14, Economia e Finangas. Clipping abril 1994.

DIRETOR do Gattdiz que patentcs abririlo mercados. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 16.8.94, p. 24. Cifincia e Tecnologia. Clipping agosio 1994.

DIVERGeNCIAS dificultam criagao do Mercosseguro.Jomal do Conunercio. Rio de Janeiro.7.10.94, p, 27.Seguros. Clipping outubro 1994.

DIVERGENCIA sobre larifa comum ameagam reuniSo do MERCOSUL. TVibuna da imprensa.Rio de Janeiro. 1.8.94, p. 8.Economia.Clipping agosto 1994.

rONGRESSO dosEUA pode adiar decisao ^bm

do Commerce,R.o

cumpndo.CorrcioBraziliense 3.2.94, M4. Economia. Clipping fevereiro ZlZ. ^tividade jun 94. p\ Seguros, abr/ agosio 1994; Clipping

DAZZI, Carla. AL deve priorizar Hocos menores. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro.7e 8.8.94, p. 23. Economia c Finangas. Clipping agosto 1994.

•. Chile no Mercosul bcncficia o Brasil. V/KUL' IIS.' Jornal do Commercio.Rio deJanciro, 19.6.94. p. 15.Finangas.ClippingJ"""® 1994.

DEMARET.Luc.Mercosul cossindicatos. Jornal do Commercio.Rio de Janeiro. 6.8.94, p.4. Opiniao. Clipping agosto 1994.

DEMASI, Ricardo - EstralSgia para o Mercosul. 0 Estado de Sao Paulo, 7,12.94. p. 1. Marinha Mercante. Clip ping dez. 1994.

DORNBUSCH, Rudi. Cuba livre c livre comdrcio. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 21,10.94. p. 3. Ponto de Vista. Clipping outubro 1994.

DUNNE,Nancy. Clinton ameaga manter Congresso em ses^ao atd aprovar

Gall.Jornal

acordo do GATT. Gazeta Mercantil. Sao Paulo,29.9.94. Intemacional. Clip ping setembro 1994.

DUNNE, Nancy. O diplomata, ministro e professor Ricupero, em busca de um novo cargo. Gazeta Mercantil. Sao Paulo,4.7.94, p. 3. Nacional. Clipping julho 1994.

DUNNE. Nancy - ExigSncias dos republicanos para permitir a Clinton fazer acordos de livre comdrcio. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 14.12.94, p. 2. Intemacional. Clip ping dcz. 1994.

DYMOND,William, O Canada,o Nafta c 0 Brasil. Folha de Sao Paulo, 19.1,94,

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOMERCOSUL

JESUS, Avelino de - MERCOSUL; estrutura c funcionamento. Sao Paulo, Aduanciras, 1993. 166 p. Bibliografia p,165-6

339,92:33

J58

0 cendrio intemacional vcm indicando os contornos de forma^ao de blocos econGmicos,dcnotando as interfaces da cconomia intemacional, profundamcntc interdependcntes. Na verdade, o processo e irreversivcl, apresentando na divisao do mapa mundial uin novo conceito, dclerminando as regioes inuilo mats por fortj'as ccon6mica.s do quo por ror^a,s poli'ticas, Nesse contexto, surge o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL,em 26 de margo de 1991, atravds da assinalura do Tratado de Assungao por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Ncsia obra, a exposi^ao. do MERCOSUL 6 feita de forma coniplcta, analisando-sc nao sd a sua estrutura e funcionamento mas tatnbem as implica^oes poli'ticas, socials e,ccon6micas qiie envolvcm

BIBLIOGRAFIA

p, 1-3. TendSncias/Debates. Clipping Janeiro 1994.

E vital que o Mercosul se abra para o mundo, Gazeta Mercantil,Sao Paulo, 9.8,94. p.4. Clipping agosto 1994,

ECONOMIA brasilcira ainda 6 o maior enlravc^ao Mercosul, Tribune da Imprcnsa, Rio de Janeiro, 25.4,94, p. - 8, Economia. Clipping abril 1994,

ELEICAO do Mexico afetara investimentos no Mercosul, Correio Brazilicnsc. Brasilia,21,8.94, p, 16.Economia,Clip ping agosto 1994,

ELEICOES nao afetam o MERCOSUL,diz Sacalle. Jornal do Commcrcio,Rio de

todo seu processo de integragao, E tratado, ainda,um perfil dos pafscs que o compoem, com caracterislicas marcantes, Passando pela visao histdrica que nos irazos primdrdios da integra^ao latinoamcricana,sao alinhados os principals organismos regionaisque conlribuiram para oien^ao deseus objctivos; CEPAL (1948), ALALC (1960), CECLA (1963), INTAL (1964), CARICOM (1973),SELA(1975)e ALADI(1980), Em seguida, o autor mostra detalhadamcnte a Estrutura Organka do Mercado Comum, incluindo nesse capi'tulo soluqao dc conlrov6rsias, rcclama^ilo de particulares e certificado de origem.

Na parte MERCOSUL e subgrupos de trabalho. as infomia^ocs dissecam os tcmas abordados em cada subgrupo, (razendo ainda um hisidrico de sua silua9ao eni 1991 e 1992 com uma visiio evoluliva dos mesnios. Inclui tambdm as Atas das reunides do Conselho do Mercado Coinuin(CMC)

e do Grupo Mercado Comum(CMC). O autor mostra ainda O MERCOSUL e a iritegrafdo regional com a eliminagao gradual de barreiras atravds da criaqao do Grupo Andino,do Grupo do.s TrSs, Comunidade do Caribe (CARIGOM). Mercado Comum CeMro-Americano (MCCA) e do

Janeiro, 14,8.94, p. 16. Economia e Finanfas. Clipping agosto 1994.

EM refor^o a CMC,Gazeta Mercantil,Sao Paulo,28.9.94, p.4, Clipping setembro 1994.

EM setembro, Rio de Janeiro ser6 a Capital do Merco.sul. OGlobo,Rio de Janeiro, 5.6.94, p. 1 1. Boa chance. Clipping junho 1994,

ENTRA cm vigor redu9ao das tarifas alfandcgarias na America do None, Gazeta Mercantil,Sao Paulo,4.1.94,p, 2. intemacional, Ciippingjaneiro 1994.

ESPIRITO de corpo, Folha de Sao Paulo, 4,1.94,p.2D]nheiro,Ciippingjaneiro 1994.

Acordo Norte-americano de-Li-vre. Comdrcio (NAFTA), com. uma abordagem sobre a posifao do Chile e Mexico bem como uma avalia^ao sobre a Area Hemisfdrica de Livre Comercio.

Avelino de Jesus conteinpla o usudrio com dados esiati'sticos sobre o MERCOSUL,apresentando tambdm importanics norniativos sobre a matdria, O autor, como espccialisia da drea atuando hd mais de 12 anos,Irouxe d baila uma panoramica do Mercado Comuin do Sul que vai desde os aspectos tecnico-jun'dicos aid os aspccios anali'iicos que envolvem a quesiao. pcrmilindo rcflexao e questionamento sobre os desafios para harmonizar as poli'ticas que abrangcm o,s variados aspectos macroeconomicos e ainda a coordena^ao dos aspectos flscais, monctar,os.cambiaisc legislatives, Avcl.no de Jesus d graduado cm Admin.stra^ao de Empresas, com habd,ta9ao em Comcrcio Exterior, e pds-graduado em Economia Inlcrnacional.

Tereslntmc. Ribciro

(BISEG) Rndrigo M6ciicis

ESP6S1T0, Helofsa - Trabalho no '■ Merco.sul traz aprecnsoo. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, 21 c 22.8.94. p. 14. Economia e Finan9as. Clippingagosto 1994.

ESQUENTANDO. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro. 3I.S.94. p. 3. Informe Econ5mico. Clipping setembro 1994..

ESTUDO diz que Aigeniina (em pouco a ganiiar com o Nafta. Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro. 14.3,94, p. 8, Econonia. Clipping margo 1994,

OS EUA a margem do Gatt, O Estado de Sao Paulo. 6.3.94. p. A-3, Notas e lnfonna9oes. Clippingmar90 1994.

EUA ajudam a China na volta ao Gatl. Jornal doCommercio. RiodcJaneiro, 22.2.94, p. 17. Economia/Finan9as. Clipping fevereiro 1994.

EUA-China;umcomerciopolitizado.THbuiw daImprcnsa.RiodcJanciro. I2.5.94.p.8. Economia Clipping male 1994.

EUA concentrarao as vendas em grandes mercadosemergentcscomoobrasileiro. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 13.5.94, p.2. Intemacional. Clippingmale 1994.

EUA conscguem mudar norma para pressionar China. Gazeta Mercanti, Sao Paulo, 24.3.94, p. 2. Intemacional. Clipping mar90 1994.

EUA destacam o sucesso do NAFTA e esperamsuperdvitmaiorcomoM6xico, GazetaMercantil.S3oPaulo, '9.8^ p.2.Intemacional.Clippingagosto1994.

EUA ferem o Gall ao usar a Super-301, Folha de Sao Paolo, 6.3.94, p. 3-2. Mundo. Clipping mar90 1994.

EUAperdemesperan?adenovoscortcsde

tarifas. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, I2e 14.3.94, p. 2. Intemacional. Clip ping margo 1994.

EUA procuram protegSocontra o Gatt. O Estado de Sao Paulo, 28.7.94, p.B-15.Economia.Clippingjulho1994.

EUAreativamSuper-301 ealvo^o^^P^oO Estado de Sao Paolo. 4.3.94, p. B12. Economia. Clipping margo 1994.

BIBLIOGRAFIA

EUROFAeMercosulprocuramacordo.Gazeta

Mercantil. Sao Paulo, 15.6.94. p. e 6. AmdricaLadna. Clippingjunho 1994.

EUROPA quer cstreitar relagoes com o Mercosul. Jornal do Commercio, Rio dc Janeiro. 20.10.94. p. 22. Ncgdcios no Mundo. Clipping outubro 1994.

EXCEQOES do Mercosul saem amanha. FoliiadeSao Paulo. 20.10.94, p. 1-4. Brasil. Clipping outubro 1994.

EXECUTIVO do Mdxico acha que Nafta ajuda Chiapas. TVibuna da Imprensa. Rio de Janeiro, 3.8.94. p. 10. Intemacional. Clipping ago. 1994.

EXIGSNCIAS do Gait rejeitadas pela China. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro. 29.7.94, p. 18. Economia. Clipplngjuiho 1994.

A EXPANSAO do Mercosul. O Estado de Sao Paulo. 10.9.94, p. A-3. Notas e Informagoes. Clipping setembro 1994.

FACCIOLI.Cezar.F6rumdebaterelagaode pafs com o Nafta. O Globo, Rio de Janeiro, 4.9.94, p. 49. Economia. Clip ping setembro 1994.

FALTAM regrasparapatcntcs noMercosul. JornaldoCommercio.Rio deJaneiro. 8.4.94,p. 12. Economia/Finangas.Clip ping abril 1994.

FECHADO 0 acordo com a Argentina. Gazeta Mercantil,Sao Paulo. 01.08.94, p. 3. Nacional. Clipping agosto 1994.

FELl'ClO, Cdsar- Indefinigoes sobre Mercosul c ICMS preocupam industria automobilfstica. Gazeta Mercantil, sao Paulo, 9.12.94, p. 12. Transportes. Clipping dez. 1994.

FELl'CIO.Cdsar. PresidentedaVenezuelaquer ingressar "o mais rdpido possfvel" no Mercosul. Gazeta Mercantil. SSo Fbulo, 9,9.94,p.5.Nacional. Ciippingset. 1994,

FERRARI. Li'via A Argentina divulga a nova lista dos produtos com menor nadugao dc alfquotas. Gazeta Mercantil, Sao hiulo. 21.1.94, p. 5. Nacional. Clippingjan. 1994.

FERRARI. Lfvia. A prescnga no Mercosul. Gazeta Mercantil. Sao

Paulo, 12.8.94, p. 5. Nacional. Clip ping agosto 1994.

Brasil eAigentina foram beneficiados com adiainentodatarifacxtemacomum. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 19.1.94. p. 6e7, Mercosul. Clippingjan. 1994.

Brasil e o maior mercado da Aigen tina. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 7.1.94, p. 5, Nacional.Clippingjan. 1994.

Decisao do Uruguai surpreende os emprasdrios que negociam no Mercosul. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 6.5.94, p. 5. Nacional. Clipping maio 1994.

.Enconlrodencg6ciosj3registra 120 pequcnas e m6dlas empresas inscritas. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 01.9.94, p. 5. Nacional. Clipping setembro 1994.

Importador devera pedir ressarcimcnto do valor pago a mais na larifa. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 13.1.94, p. 5. Nacional. Clippingjan. 1994.

Mercotrade; empresas firmaram acordo em tomo de US$ 30 milhoes. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 19.9.94. p. 3. Nacional. Clipping set. 1994.

Novo progiama conlraria as i^tas do Gatl. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 15.4.94, p. 5. Nacbnal. Clippingabr. 1994.

-Pafses do Mercosul.desde I'dejulho opcramcom 89% de descontonastarifas. Gazeta Mercantil. Sao Paulo. 05.7.94, p. 5. Nacional. Clipping jul. 1994.

Pafses podem alierar as ali'quotas atd dezcmbro. Gazeta Mercanti], Sao Paulo. 14.9.94, p. 3. Nacional. Clipping set. 1994,

Vendas pant o Mercosul crescem 37.56%. Gazeta Mercantil. Sao Paulo. 19 a 21.03.94, p. 5. Nacional. Clipping margo 1994.

FERRARI. Lt'via- Banco do Brasil tern nova linha para as operagbcs no Mercosul. GazetaMercantil.Stopauio,9.11.94,p. 6. PorcomaprApria. Clipping nov. 1994.

FERRARI, Lfvia - Brasil elaborou lista de cxcegao para evitar aumenio de custo intcmo. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 8.ll.94,p.6.Nacional;Clippingnov. 1994,

BIBLIOGRAFIA

FERRARJ. Livia - Mcrcosul accrta pendendas dc larifas. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 5.12.94,p.I-3.Naciona].CIiR5ingdez.1994.

FIDIER,Stephen. Nafta;EUAjogamdgua fria na esperan?a dos latinos. Gazefa Mercantil. Sao Paulo, 15.4.94, p. 2. Intemaciona). Clipping abril 1994.

FIRJAN ve beneficios em certificado do Mercosul. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 8.6.94, p. 12. Economia/ Finangas. Clipping junho 1994.

FLORENCE, Ana. Mcrcosul desperta aten^ao de sindicato espanhol. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 19.10.94, p. 5. Clipping out. 1994.

FMI pressiona para uma rdpida aprovagao do Gatt.'IVibuna da Imprensa.Rio de Janeiro. 18.11.94, p. 8. Intemacional. Clipping nov. 1994.

FONTENELLE,Andre - UE discute aclesao de pai'sesex-comunisias. FolhadeSao Paulo, 9.12.94, p, 2-12. Mundo. Clip ping dez. 1994.

A FORGA da uniao, O Globo, Rio de Janeiro, 26.7.94, p. 21. Panorama Econfimico. Clipping julho 1994.

f6RUM discute relafao entre Mercosul e NAFTA. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, 27.10.94, p. 7. Economia. Clipping outubro 1994.

FOSTER.Angus. A concorrencia substitui 0 protecionismo. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 2.8.94, p. 2. Intemacional. Clipping agosto 1994.

A FRANCA jogou pcsado na rcuniito do Gatt Gazefa Mercantil.SSo Paulo,4.1.94,p.2. Intemacional. Clippingjan. 1994.

FRANCA pressionarS por integra?ao entre UE e AL. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 25.10.94, p. 22. Negdcios no Mundo. Clipping outubro 1994.

FRANCO,Carlos & GAMA.Julio. Crupo do Rio aceiera ritmo para AL integrar com6cio.OEstadodeSaoPauk),13.9.94. p. B-7.Economia.Clipping set 1994.

FRAZER, Damian. America Latina apresenta'Salinas e Ricupero para

llderar a CMC em 1995. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 10.6.94, p, 2. Intemacional. Clipping junho 1994.

—.Integra?ao entre Mexico e Costa Rica scri a mats ampla da America Latina. Gazeta Mercantil. Sao Paulo. 22.3.94, p.2.Intemacional.Clipping marfo 1994.

•x: .Salinas usai4 na campanha pelachefia -da OMC sua experiSncia com o NAFTA.Gazeta Mercantil.Sao Paulo. 8.8.94. p. 2e 5. Clipping agosto 1994.

FREITAS,Jorge.Subgmpo do Mercosul discute registro unico para naviosda regiao.Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 28:1.94, p, 12. Navegagao. Clippingjaneiro 1994.

FUNDOdo NAFTA parao Mexico.Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 27.4.94, p. t e 17. Finangas. Clipping abril 1994.

FUNDOS poderao comprar agCes no Mercosul..Jornal do Commercio,Rio deJaneiro,9.6.94, p,4. Mercados.Clippingjun. 1994.

GALAZI, Jo. Chile negocia assoclagao ao Meicosul.OEstadodeSaoPaulo, 10.9.94, p. B-12.Economia.Clipping set. 1994.

GATT acusa Washington de estarcolocando em risco o sisteraa dccomercio mundial. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 4.3,94, p. 2. intemacional. Clipping mar. 1994.

GATT; adesao do Egiio nSo afetarS sua inddslria. IVibuna da Imprensa, Rio de Janeiro. II.10.94. p. 8. Economia. Clipping out. 1994,

GATT apela Congresso americano. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro,4.6.94, p. 11. Economia. Clipping jun. 1994.

GATT apela por ratificaguo da Rodada Uruguai. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 3.9.94, p. I2. Negdcios no mundo. Clipping set. 1994.

GATTavaliarS fun deacordos preferenciais. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 28.10.94, p. 17. Negdeios no mundo. Clipping out. 1994.

GATT criard corait6 para regular o meio ambiente.Jornaldo Brasil,Riode Janeiro. (2.1.94, p.8.Clipping Jandro 1994.

GATT criara comite para tratar quesi3o ambiental.Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 12.1.94, p, 17. Meio ambiente. Clippingjan. 1994.

GATT decide sobre infcio da OMC em 8 de dezembro. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 26.10.94, p. 2. Intemacional. Clipping out. 1994.

GATT eloglao Peru por abrirseu mercado e atrair os investidores. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 9.2.94, p. 2. Intemacional. Clipping fev, 1994.

GATT espcra crescimento do comdrcio mundial este ano. Tribuna da Imprensa,Rio de Janeiro,6.4.94,p.8. Economia. Clipping abril 1994.

GATT investlga prote?2o ao fumo nos EUA. O Estado de Sao Paulo,'27.1.94,"p.B-" 12, Economia. Clippingjan. 1994.

GAIT pede que Congresso dos EUA aprove acordo. TVibuna da Imprensa,Rio de Janeiro, 4 e 5.6.94, p. 6. Economia. Clipplngjun. 1994.

GATT prevg expansao do comdrcio intemacional..Jornal do Commercio, Rio deJaneiro,6.4.94, p. 16.Economia/ Finangas. Clipping abril 1994.

GATTreune-sehoje para assinaraliberalizagao do comercio mundial. Tribuna da Imprensa,Rio de Janeiro. 12.4.94, p. 8. Economia.Clipping abril 1994.

GATT.Ricupero quer urgSncia na votagao dos acondos.O Globo,Riode Janeiro,30.8.94, P-21.Economia.Clipping ago. 1994.

GAIT superestimou volume de comdrcio ano passado. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro,27.(.94,p.6.Economia. Clippingjaneiro 1994.

GAIT;Sutherland aleria para os riscos dos acordos regionais de com6rcio. Gazeta Mercanli], S2o Paulo. 26.5.94, p. 2. Intemacional. Clipping maio 1994.

GA-^terd acordo flrmado este mSs.Jornal 40Commercio,Rio deJaneiro,5.4.94, p. 8.Coisase fatos.Clipping abril 1994.

GAOchOS temem cfeito do real no Mercosul. Jornal do Brasil. Rio de

Janeiro, 27.6.94. p. 13. Finangas.Clip ping Jun. 1994.

GOITIA,Vladimir.Acordosolaetarifasaindadivide paiceiros.0 Estado de Sao Paulo, 2.8.94,p.B-8.Economia.aippingago.1994.

.Avangaintcgragaoregionaldo Mcrcosul. O Estado de Sao Paulo, 18.1.94. p. B-8.Ecormmia.Clippingjan. 1994.

. Com Mcrcosul. prcgos dovcm baixar. 0 Estado deSaoPaulo,8.8.94.p.B-3.Economia/ Comdrdo Exterior. Qipping ago. 1994.

Fracassamais uma tcnlativa de acordo no Mercosul. .Jornal do Commercio, Rio de Janeiro,4.8.94, p. 14. Economia e Finangas. Clipping ago. 1994.

.Fritsch rcaHrma impasse no Mercosul. 0 Estado de Sao Paulo. 13.1.94, p.B-12. Economia. Clippingjan. 1994.

GOITIA, Vladimir. Impasse no Mercosul atingc ponto critico. O Estado de Sao Paulo, 14.1.94, p. B-10. Economia. Clippingjan. 1994.

.Mercosul aindaprecisadcncgociagao dclicada. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 19.1.94, p. 11. Economia/ Finangas. Clippingjaneiro 1994.

Mcrcosul vai comegar a ncgociar com Europa.O Estado de Sao Paulo,12.8.94, p.B-14.Economia Clin>iiig ago.1994.

.Nafta cntra cm vigor c muda coracrcio da Amdrica do Nortc.O fctado deSio Paulo, 1.1.94,p.B4.Econoniia Clippingjan. 1994.

. Tarifa do Mercosul ainda indefinida. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro. 2.8.94,p.20.EconomL-LCliipingago.1994.

GOITIA, Vladimir. - Piratas do Mcrcosul aiacam empresas nacionais.O Estadode Sao Paulo, 7.12.94, p. B-16. Ncgdcios. Clipping dcz. 1994.

GOITIA,Vladimir &CAMARGO.Robeno.

Tarifa extcma comum vai atrasar metus do Mercosul. O Estado de Sao Paulo, 14.6.94, p. B-8.Clippingjun. 1994.

GOLDEMBERG.Josd.O Gaile aspatenics. O Estado de Sao Paulo. 15.2.94, p, A2. Espago aborto.Clipping fev. 1994.

BIBLIOGRAFIA

GOMES.Alaor Jose. Comercio exterior puxa economia.O Estado de SiTo Pauk),19.1.94. Maiinha Mercanlo. Qipping j.m. 1994.

GOMIDE, Sandra. Bolivia c Paraguai prcvccm aumenlo do comdrcio com inauguragao de Tros Irmaos. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 16.3.94, p. 5. Nacional. Clipping mar. 1994.

.Itamaraiy vai discuiir queslocs socials com OS ouiros paises do Mercosul. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 26.4.94, p,3. Nacional.Clipping abr. 1994.

.As mudangas neccssarias para o Brasil ganhar espago no nicrcado intemacional. Gazeta Mercantil,SaoPauto,28 a 30;5.94. p.8.Oxndrcio Mundial.Clip(ring mai.1994.

GONZAGA, Genilson. Os riscos da TCpressao. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 6.8.94, p. 6. Economia e Finangas. Clipping ago. 1994.

GONZALEZ,Patricia. Mcrcosul abrcespago as tranquias.Jornal do Commercio,Rio dc Janeiro. 1.8.94, p. 5. Seu Negocio. Clipping ago. 1994.

COVERNO chines proniclc nao dcsacclerar as rcformas. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 13.5.94, p. 16. Econo mia. Clipping mai. 1994.

GOVERNO do Uniguaiscopoca livrccomdrcio no Mercosul. Tribuna da Imprensa, 10.3.94.p.8.Economia.Clipping mar.1994.

GOVERNO mantcm indefinida cstrutdgia para leite em p6. Gazeta Mercantil, Sao Paulo,24.2.94, p.21.Agropecuaria. Clipping fev, 1994.

GOYOS Jr., Durval dc Noronha. Comdrcio dcslcal qucbra. Follia de Sao Paulo, 10.1.94,p.2-2.Oi)iniao.QijrpingJan.1994.

GRIECO, Francisco dc Assis - O Brasil e a nova Oiganizagao Mondial dcComdrcio. O Estado de Sao Paulo, 4.5.94, p. 2. MarinhaMcrcanle.Clipping maio 1994.

GRIGOL, Enir - Mercosul. Jornal do Commercio,Rio deJaneiro, 20.10.94, p. 6. Economia. Clipping out. 1994.

GRUPO de Cairns lemc atraso nos carles dos subsfdios agn'colas. Gazeta

Mercantil, Sao Paulo. 193.94. p. 18. Agropecuaria. Clipping maio 1994.

GRUlY)doRio intensificaolivre comdrcio... Correlo Brasiliense, 12.9.94, p. 12. Economia.Clipping set. 1994,

GRUPO Man qucr aiuar no Mcrcosul. O Estado de Sao Paulo, 7.9.94, p. B-8. Economia. Clipping set. 1994.

GUADAGNI, Alieto Aide - A geografia americana frente ao Nafta c a Uniao Europdia.Folha de Sao Paulo,21.7.94, p. 2. Dinheiro. Clipping Jul. 1994.

0 Mercosul consolidado. O Globo, Rio dc Janeiro, 22.9.94, p. 6. Opiniao. Clipping set. 1994.

O Mercosul, por uma otima Argen tina. Folha de Sao Paulo, 19.3.94, p. 2. Dinheiro. Clipping margo 1994.

GUILHERMINO. Luiz - Medida podera prcjudicaro Mercosul,dizFuncex.O Estado de Sik) Paulo, 13.9.94, p. B-6. Economia/ Comercio Exterior. Clipping set 1994.

HIDA,Hilton - Mercosul e Uniao Europdia. Gazeta Mercantil,Sao Paulo,23.8.94, p. 5. Nacional. Clipping ago. 1994.

HIRSCHMANN,David - O Brasil do unico pais que ainda nao manifcstou intcrcssc em se incorporar ao Nafta... O Estado de Sao Paulo, 11.4.94, p. B-2, Economia. Clipping mar. 1994.

HONDURAS d o 118" intcgrantc do Gatt. Jcmal do Commercio, Rio dc Janeiro, 123.94,p.9.EconomiaQippingmar.1994.

HORIz^NTES novos cont o acordo do GatL O F>;tadn de Sao Paulo, 17.4.94, p. A-3. Noias c Informagocs. Clif^ng abr, 1994.

ILHESCA,Marlise-GrapodosTres acerta paclo dc livre comdrcio. Jornal do Brasil, Rio dc Janeiro. 14.5,94, p. 8. Intemacional. Clipping maio 1994.

ILHESCA, Marlise - Mercosul airai os pai'ses do Pacio Andino. Jornal do Bra.sil, Rio de Janeiro, 30.11.94, p. 7. Ncgdcios/Finangas.Clipping nov.1994.

INDECISAO sobro a tarifa adiard rcuni5o do Mcrco.sul. Jornal do Commercio,

BJBLIOGRAFIA

RiodeJaneiro,2.6.94, p. 13. Economia eFinan9as. Clipping jun. 1994.

INDEFINI^AO da tarifa comum pode atrasar Mercosul. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 14.6.94. p. 14. Economia. Clippingjun. 1994.

INFORM ATICA aindasem legislafao.Jomal do Cominerdo.Rio deJandro,6.12.94,p. 14.Economia Clipping dez. 1994.

INGRESSO no Nafta nao e prioridade da Colombia.Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 23.8.94, p. 14. Economia e Finanfas. Clipping ago. 1994.

INGRESSO no NAFTA: parses como o Brasil preferem esperar, diz deputado dos EUA. Gazeta Mercantii, S3o Paulo,6.5.94, p. 2. Inlemacional.Clip ping maio 1994.

INTEGRAGAO do seguro no Mercosul adiada para julho de 95. FENASEG, Riode Janeiro,fax recebido em 5.12.94. Clipping dez. 1994.

INTERNACIONALIZACAO. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 26.9,94, p.9.Direio da Fonle.Clipping set 1994.

INTRANSIGENCIA do Uruguai amea?a copula do Mercosul. Jornal do Commerdo.RiodeJaneiro,3.8.94.p. 13. Economia cRnan^as.Clipping ago. 1994.

INVESTIMENTO no Mercosul deve ir a US$ 150 mil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3.2.94, p. 6. Economia. Clip ping fev. 1994.

IPS/JC. Ainda ha impasses sobre tarifas. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro. 5.6.94, p. 19. Economia/Ftnanpas.Clip ping jun. 1994.

IPS/JC. Pausa na integra^ao recebe apoio. .lornal do Commercio,RiodeJaneiro, 12.6.94, p, 18. Economia/Finangas. Clippingjun. 1994.

IRB perderSS monop6lio em clapas. Jomal do Commercio,RiodeJaneiro,2,12.94, p. 17. Seguros. Clipping dez. 1994.

ISRAEL busca aproxima^aocom Mercosul. Jomal do Commercio,Rio de Janeiro, 28.9.94.P,18.Clipping set. 1994.

ITAMAR propoe livre comercio. Gazeta Mercantii, Sao Paulo. 7.6.94, p. 7. America Laiina. Clippingjun. 1994,

iTAMAR proporS acordo de marcas ao Mercosul. Jomal do Commercio.Rio de Janeiro, 14.1.94, p. 7,intemacional. Clipping jan. 1994.

ITAMAR quer amp)iaro Mercosul.Jomai do Brasil, Rio de -Janeiro, 25.1,94, p. 12. Intemacional.

[TAMARATY prcssiona per acordos do Gatt. Jomai do Commercio, Rio de Janeiro,3.12.94,p. 12:Economia.Clip ping dez. 1994,

JANQUIERES, Guy de. OMC, Franca ap6ia ingresso da China naorganiza^ao mas fixa algumas condi^oes. Gazeta Mercantii, Sao Paulo, 13.4,94, p, 9, Reuniao do GAIT.

JAPAO amea^a recorrer no Gatt contra san^ao.OGlobo deSao Paulo,3.10.94, p. B-6.Economia. Clipping out. 1994.

JAPAO pode apelar ao Gait contra sanfoes dos EUA.Jomai do Commercio, Rio de Janeiro, 17.2.94, p. 9. Economia. Clipping fev. 1994.

JOBIM, Nelson Franco, Brasil opta per integra9ao econamica. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 6,3.94, p. 14.Intemacional.Clipping mar. 1994.

JOHNSON, Renato. Solu^ao rflpida para patentes. Folha de Sao Paulo, 2.3,94, p. 2. Dinheiro.Clipping mar^o 1994.

JONQUIXRES, Guy de. Estudo adverte para posslvcl guerra comercial. Gazeta Mercantii, Sao Paulo, 25.7.94, p. 2. Imemacional. Clipping jul. 1994.

KANTOR confia na aprovafSo do aconlo do GATT. Gazeta Mercantii, Sao Paulo,28.9.94.p.2.Intemacionol,Clip ping setembro 1994.

KARAM.Elizabeth - Senador quer estudo sobre efeito do Mercosul. O Estado de Sao Paulo. 24.8.94, p. B-5.Economia. Clipping ago. 1994.

KARA^. Rita - Allcrgan negocia compra de fibrica argenlina para atuar em

sinergia com o Brasil. Gazeta Mercantii, Sao Paulo, 19.10.94. p. 8. industria. Clipping out. 1994.

Praiica de"dumping"ctarifas preocupam FIESP. Gazeta Mercantii, Sao Paulo, 14.l.94,p.3. Nacional.Clippingjan. 1994.

KEATLEY,Robert - Congresso pode adiar aprova9ao do GATT. Gazeta Mercantii. Sao Paulo, 25.5.94, p. 2. Intemacional. Clipping maio 1994.

KUNTZ, Rolf & CASTRO, Gleise deAdesao a blocos6diffcil,diz Ricupero. O Estado de Sao Paulo, 11.5.94,p. B6. Economia. Clipping maio 1994.

LACALLE avisa a Clinton que a adesao ao Nafta s6 em bloco. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, 2L3.94, p. 8. Economia. Clipping mar9o 1994.

LACHTERMARCHER, Stela - Mercosul. Jomal doBrasil,RiodeJaneiro.9.8.94, p. 7. Inform3tica. Clipping ago. 1994.

LAFER, Celso - Sentido estrat6gico do Mercosul.Folha de Sao Paulo,9.1.94, p. 1-3. Opiniao. Clipping jan. 1994,

LAH6Z,Andi6- C13usula social divide ricose pobres no Gatt. Folha de Sao Paulo, 10.4,94,p.3. Mundo.Clipping abr. 1994.

. Come9a a reuniao do Gatt para assinatura da Rodada Uruguai. Folha deSaoPaulo, 13.4.94, p.2-11. Mundo. Clipping abr. 1994.

- Gatt termina com acordo global. Folha de Sao Paulo, 16.4.94, p. 2-8. Dinheiro. Clipping abr. 1994.

.Termina a Rodada Uruguai do Gait. Folha de Sao Paulo, 15.4.94, p. 2-10. Mundo.Clipping abril 1994.

latinosdevem avaliarcustosdcnaoint^rar. Jot^ do Commercio, Rio de Janeiro, y-9.94, p, 2.Polftica.Clipping set 1994.

latinos pedem o fim das medidas, que wmprometem o livre com6rcio.Gazeta Mercantii, SSo Paulo, 16.6.94, p. 2. Intemacional, Clippingjun. 1994.

LAVIOLA. Mauro - Mercosul 6 urn tabuleiro de xadrez, O Estado de Sao

Paulo,24.8.94. p.2. Marinha Mercante. Clipping ago. 1994.

LAVAROTTI. Liliana - Limite para compra de produtos no Mercosul deve cair para US$200.Folha de Sao Paulo, 1.10.94, p. 2-9. Dinheiro. Clipping out. 1994,

LEVY.Herbert-Assinadoo acordo do Gait,os, problMTias continuam.Gazeta Mercantii. SiloPau!o,29.494.p.4.Clippingabr. 1994.

LIMA. L.C.S. Ferreira • Mercosul: a harmoniza^ao e seus significados. Jornal do Commercio.

LIMA,Ricardo Moraes de -0Peru na roda do Mercosul. Gazeta Mercantii. Sao Paulo, 1.8.94. p. 2.Intemacional. Clip ping ago. 1994.

LISBOA,Edgar. Real faciliia o Mercosul. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro, 18.9.94, p. 10. Perspectiva Nacional. Clipping set. 1994.

LIVRE com6rcio: da retdrica h prdtica. Gazeta Mercantii, Sao Paulo, 19 a 21.2.94. p. 4. Clipping jan. 1994.

LOBO,Cldudia - Bancos langam services e preparam-se para Mercosul. Jornal do Commercio,Rio de Janeiro,6.12.94.0 seu dinheiro. Clipping dez. 1994.

LOPES, Ncy. O Parlatino frente ao Nafta. Folha de Sao Paulo, 5.2.94, p. 2. Dinheiro, Clipping fev. 1994.

l6pEZ, Hdctor M. Amdrica Lalina deve aptender a ligao de Porto Rico.Jomal do Cotnmeido.Riode Janeiro.7.6.94, p. 14. Amdrica Lalina. Clippingjun. 1994.

Argentina bancadesejode Menem.Jomal doCommerdo,RiodeJaneiro,9e 10.10.94, p. 15. Mercosul.Clipping out 1994.

Aigentina cresce em mds complicado. Jornal do Commerdo, Rio de Janeiro, 29.10.94,p.6.Mercosul.Clipping out 1994.

.A satisfafao sul-americana. Jomal do Commercio,Rio de Janeiro,10e 11.4.94, p. 19.Clipping abr. 1994. Mercosul.

. Assalto ao palrSo e ao empregado. norma do Mercosul. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, 5.7.94,

BIBLIOGRAFIA

p. 12. Amdrica Latina. Clipping julho 1994.

—.Azambuja crS nafotgado tiatado.Jomal do Commerdo,Rio de Janeiro. 24.7.94, p.27.Economia.Clippingjul. 1994.

—. Brasil auscnte de obra cm Yacireti... JomaldoCommerdo.Rio de Janeiro,15 e 16.10.94. Mercosul.Clipping out. 1994.

—. Comercio Brasil-Argentina vai a US$ 7 bi este ano. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro. 9 e 10.10.94.Economia.Clipping out. 1994.

Menen dan?a e o Mercosul avanja. JomaldoCommerdo,Rio de Janeiro,6c 7,3.94,p. 19.Mercosul.Clippingmar,1994.

, Mercosul chega a rcta final de tarifa unica. Jornal do Commerdo. Rio de Janeiro,26.7.94, p. 21. Amdrica Latina. Clipping jul. 1994.

Mercosul derrota aburocracia.Jomaldo Commerdo,RiodeJaneiro,23.5.94,p. 16. Mercosul. Clipping maio 1994.

.Mercosul(notas).JomaldoCommerdo, Rio de Janeiro, 21 e 22.8.94, p. 15. EconomiaeFinangas,Clipping ago. 1994.

l6PEZ,Hdctor -Associagao com asidticos dinamiza economia. Jornal do Commerdo,Rio de Janeiro, 13.12.94, p. 22. Economia. Clipping dez. 1994.

L6PEZ,Hdctor- Mdxico abre mwcadoa bancos e conetoras. Jomal do Commerdo,Rio de Janeiro, 1.11.94, p. 15 e 17. Amdrica Latina. Clipping nov. 1994.

MALTA, Cynthia - Bancos do Mercosul fazem acordo. Gazeta Mercantii,Sao Paulo, 14.11.94, p. 1 e3.Nacional. Clip ping nov, 1994.

MARINA,Camillo - Twidencias do mercado segurador no Metcosul, Fax tecebido na redagSoem 12,12.94. Clipping dez. 1994.

MARQUEZ,Ndlia - Mercosul discute prazo para a uniao aduaneira. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14,12,94, p. 5. Negdcios. Clipping dez. 1994.

MERCADO Comum; qualro presidentes vSoassinartratadodia 17.Folha de Sao

Paulo, 13.12.94, p. 1-2. Opiniao.Clip ping dez. 1994.

MERCOSUL; avangos e problemas. Sumario Economico, Rio dc Janeiro. 22.11.94, p. 563. Clipping nov. 1994.

MERCOSUL comegard com 200 milhocs de consumidores. Jornal do Commercio,RiodeJaneiro, 13.12.94. p. 17. Economia. Clipping dez. 1994.

O MERCOSUL e o futuro do comercio exte rior, Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 9.12.94,p.5.Neg6dos.Clippingdez. 1994.

MERCOSUL prcpara lista de produtos isentos de tarifa. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, 14.12.94, p, 6. Economia. Clipping dez. 1994.

MERCOSUL terd p6Io de negdcios em SP. Jomal do Commercio, Rio de Janeiro, 8.1194,p. 16.Economia.Clipping dez.1994.

M0N0P6L10 do IRB incomoda Argen lina. .Tomal do Commercio, Rio de Janeiro, 29.11.94, p. 14. Economia/ Finangas. Clipping nov, 1994.

MOREIRA, Assis - Acordo do Gatt vai beneflciar Brasil.Jornal do Brasil,Rio de Janeiro, 11.11.94, p. 6. Negdcios. Clipping nov. 1994.

MUNOZ, Heraldo - Uma ponte entre o Paclfico e a America do Sul. Folha de Sao Paulo. 18.11.94, p. 13. OpiniSo. Clipping nov. 1994.

NATALI, Joao Batista - Industria forte dd ao Brasil a lideranga do Mercosul. Folha de Sao Paulo, 21.11.94, p, 1 -5. Brasil. Clipping nov, 1994.

NO Mercosul enfase para as micro e pequenas. Gazeta Mercantii, Sdo Paulo, 30.11.94, p. 5. Nacional. Clip ping nov. 1994.

OL1VE1RA, Carlos Tavares de - Proposta para a cUpula das Amdricas. O Globo. Rio de Janeiro, 8.12.94, p. 34. Economia. Clipping dez. 1994.

PASSOS.JtBdMeirelles-CupuladasAmdricas pode fixar cronograma para integragSo. O Globo, Rio de Janeiro, 5.12.94, p. 14, 0Mundo.Clipping dCL> 1994.

BIBLIOGRAFIA

PlRATARIA no Mercosul atinge tradicionais empresas do Brasil. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro. 7.12.94. p. 8. Economia. Clipping dez. 1994.

POLfTICA cambia) do Mercosul so se definira a longo prazo. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, 12.12.94, p. 8. Economia. Clipping dez. 1994.

PREVIA dd vitoria do Gatt no Scnado. O E^tado dc S3o Pauto, 2.12.94, p. B- i 0. Intemacional- Clipping dez. 1994.

RAMO de resseguro deveserexclm'do do Mercosul. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, 29.11.94,p. 7.Economia.Clipping nov. 1994.

REAL!JUNIOR - Chanceleres do Mercosul reunem-se hoje na Bdlgica, O Estado de Sao Paulo, 24.11,94, p. B-16. Economia Intemacional. Clipping nov. 1994.

REALI JUNIOR - Europa aprova aproximafiio com Mercosul. O Estado de Sao Paulo, 11 .12.94, p. B-17. Economia. Clipping dez. 1994.

ROCKER NETTO, Oscar - Monopdiio do. resseguro pode inviabilizar Mercoseguros.Industria e Comercio.Curitifaa, 10.11.94, p. 16. Cadernos de Seguros. Clipping nov. 1994.

ROSA, Maria Alice - Brasileiro 6 ma) visfo por empresas do Mercosul.O Estado de Sao Paulo, 14.11.94, p. B-l 4.Economia. Clipping nov. 1994.

ROSSI,CIdvis - Acoido for9a queda dos juros, diz FHC. Foiha de Sao Paulo, 12,12.94, p. 1-6. Brasil. Clipping dez. 1994.

ROSSI. CIdvis • Cdpulas marcam avanfo dos blocos econOmicos. Foiha de Sao Paulo, 5.1294,p. M2.Brasil. Dipping dez. 1994.

ROSSI. CIdvis - Mercosul c UE discuiem zona para livrc comdrcio. Foiha de Sao Paulo, 24.11.94, p. 1-4. Intemacional. Clipping nov. 1994.

SEGURADORASsem dados confiaveis.Jomal do Commerdo,Rio de Janeiro. 30.i 1.94, p. 22. Informiliica. Clipping nov. 1994.

SENADO americano aprova acordo da Rodada Uruguai. O Globo. Rio dc Janeiro. 2.12.94, p. 21.Economia. Clip ping nov. 1994.

SENADO americano vola o Gall hoje. Jomal do Commerdo,Rio de Janeiro. 1.12.94. p. 15. Negdcios no Mundo.Clipping dez. 1994.

SILVA, Carlos Eduardo Lins da - Duvidas e otimismo marcam fim da ctipula. Foiha de Sao Paulo, 12.12.94. p.2-10. Mundo. Clipping dez. 1994.

SILVA. Carlos Eduardo Lins da - Gatt vai cortar USS 744 bi em tarifas. O Estado deSao Paulo,3-12.94, p. 2-13. Mundo. Clipping dez. 1994.

"■■SINGER, Paul - 0 dumping social, o Brasil e a copula das AmOricas. Foiha dc SaoPaulo, II.1294, p.2. Dinheiro.Clippingdez. 1994.

SCARES, Aldo Renato - Mercosul define lista de produtos com tarifa zero. O Estado de Sao Paillo. 14.12.94, p. B-3. Economia. Clipping dez. 195.4.

SOTERO, Paulo - Gait enfrenia desafio fi nal em Washington. O Estado de Sao Paulo, 27.11.94, p. B-17. Intemacional. Clipping nov. 1994.

SOTERO, Paulo - Os obstSculos ao livre comercio. Jomal do Commercio, Rio de Janeiro, 12.12.94, p. 6-7. Economia. Clipping dez. 1994.

SOUZA, Claudia de - Europa condiciona negdcioscom Mercosul. Jomal doBrasil, Rio de Janeiro, 25.11.94, p. 4. Negocios e Finan^as. Clipping nov. 1994.

TACHINARDI, Maria Helena -Amorim vai aCamaraparatentarconvenceroposi?ao a raiificar acordo do Gatt. Gazeta Mercantil, S3a Paulo, 1.12.94, p. 3, Nacional. Clipping dez. 94.

TACHINARDI, Maria Helena - Amorim vai novamente ao Congresso para tentar aprovar acordos da Rodada Uruguai. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 7.12.94, p. 5. Nacional. Clipping dez, 1994.

TACHINARDI. Maria Helena - Aprovafao dos acordos da Rodada Uniguai facilita institui9ao da OMC em 95. Gazeta Mercantil. Sao Paulo. 9.12.94, p.lO. Intemacional. Clipping dez. 1994.

TACHINARDI, Maria Helena - CImara aprova acordos da Rodada Uruguai. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 8.12.94, p. 5. Polftica. Clipping dez. 1994.

TACHINARDI. Maria Helena - Chanceleies do Mwcosul abrem cspa^o para acordos com pafseseUni3oEuropdia.GazetaMercantil, Sao Paulo. 8.12.94. p. 3. Clipping dez. 1994.

TACHINARDI. Maria Helena - Chile quer ligar palses do Mercosul com o JapSo,

Gazeta Mercantil, Sao Paulo, 30.11.94, p. 14. Clipping nov. 1994.

TACHINARDI, Maria Helena - Criajao de drgaos do Mercosul serd ratificada na confci6ncia de Brasilia. Gazeta Mercantil, Sao Paulo, M.]I.94,p.4-5.NomeseNotas. Nacional, Clipping nov. 1994.

TACHINARDI. Maria Helena - Mercosul ainda negocia. Gazeta Mercantil, Sao Paulo. 14,12.94, p. I Clipping dez. 1994.

TACHINARDI, Maria Helena - Petrobrds no Mercosul. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 23.11.94,p. 1-5.Nacional.Clippingnov. 1994.

TACHINARDI, Maria Helena - Tarifa externa comum provoca desconteniamento no empresariado argentine. Gazeta Mercantil. Sao Paulo, 3.11.94, p. 3. Nacional. Clipping nov. 1994.

Torn,Paulo -Deverdser(ixadadatapaiaofi nal das negocia^oes para o livne comdicio. Gazeta Mercantil, SBo Paulo, 7.12.94, p. 2. Intemacional. Clippingdez. 1994.

TOTTl, Paulo - VotafSo nos EUA decide future da OMC. Gazeta Mercantil, SSo Paulo, 29.11.94, p. j-2. Intemacional. Clipping nov. 1994.

TREVISAN JR., Paulo - Mercosul estimula associafoes. Gazeta Mercantil, S§o Paulo, 14.12.94, p. 3. Porcontaprdpria. Clipping dez. 1994.

VITURINO, Cristiane - UE apressa negocia^oes com Mercosul. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 12.12.94, p. 14. Economia. Clipping dez. 1994.

WILLIAMS, Francis - A Rdssia pede ingresso na OMC, o qua dard ao novo brgSo cardter universal. Gazeta Mercantil, SSo Paulo, 12.12.94, p. 2. intemacional. Clipping dez. 1994.

ZAPPA, Regina - Chile quer se unir ao Mercosul. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,6.12.94.p.2.Negdcios.Clipping dez. 1994. ^

ZINI JR., Alvaro Antonio - Encontro de Cupula de Miami e o Brasil, Foiha de Sao Paulo, 11.12.94, p. 2-5. Finan^as. clipping dez. 1994.

Bibliography Articles about insurance, published in the press, compiled by the IRB Library.

I ANUNCIANTES Assecuranz Compass 268/17

Banestes Seguros 267/06

Cia. de Seguros Monarca 267/29 GBOEX ConOanca Cia. de Seguros 269/38

Monarca Rural Seguradora Sasse Seguros ^69/13

Seasul 267^3^

Sul America UnlaodeSeguros ^67/11,269/35

I artigosassinados

Antonio Salvador Dutra Sistemas de controie contdbil-estatfsticoda opera?aoderesseguro 269/29

Fernando CisarFlores da Silva Opapel doperito nas regula?6esdesmistro 268/27

Fernando Josi Bergo Rodriguez

Porandubasjurfdicas

Estaglarios de Direilo: a missao 4/u/ 3

Ojuizgarimpeiro "...mulherminhamataeu!

Fernando Marques

Ato e faco do segurado no contrato de fretamento....268/26

Frar\cisco de Assis Braga

A atividade de underwriting e algumas de suas fun?oes (I) 270/38

A cobertura de Incendio: definigoes e regras de enquadramento 268/21

0 DM? nas inspegoes de riscos de interrup^ao: alguns casos pr^ticos 268/18 Incendios dolosos 267/21 Indicadores de fraude em sinistros do ramo Incfindio 267/26

Francisco Jose dos Santos Galiza

Juros e rentabilidade das seguradoras 269/34 Mercado de seguros e infia^ao: o caso brasileiro 270/46 Rcsenha do mercado segurador 267/35

Helio Barbosa Guarisco

Regulagao de sinistros 269/27

Jappyr Orsolon

Transportes nacionais: despesas seguradas e lucres esperados 269/26

Jo5o Luiz Nogueira Cabral IRB como assisiente: uma nova postura em julzo.... 267/04

Luiz Felipe Venancio Dias

O dano moral exclui'do da cobertura no contrato de seguro de RC facultaiiva 270/36

Marco Auriiio C. de Souza

Testes pr6-operacionais - a visao do tomador de riscos 269/39

Mdrio Palmeira Ramos da Costa

Furto simples, furto qualificado e roubo. Conceitua^ao face & lei penal brasileira 267/27

Osvaldo Teixeira de Oliveira

A dcprecia?ao de bens na reguIa^So de sinistros 269/21

Ricardo Bechara Sanlos

A prescri9ao nos seguros de RC 270/21

RC iransporlc mullimodal - seguro de RC 268/08 N Silvio Roberto Smera

Algumas considera?6es sobrc furtos vfcoficados em embarqucs consolidados cm contcineres, 270/26

Walter Antonio Polido RC produios freme ao codigo de dcfesa

Rcgula^ao de sinisuos

debate seguros para grandes riscos

dc conirolc contabii-estatistico da operafilo de rcsscguro

prc-operacionais - a visSo do lomador de riscos

I FENASEG Piano setorial tragard rumos para o mercado.

I IRB

DMP nas inspe?Ses de riscos de interrup^ao:

Deprccia?ao de bens na reguIa?ao de sinistros, A ....269/21

■ RAMOS/MODALIDADES

CascoslTransportes

consideraijOes sobre furtos verificados em embarques consolidados em contcineres

do scgurado no contrato de fretamento

Funo simples,furto qualificado e roubo

Futuro do IRB:consenso e polfemica

IRB busca solu95es para iransporte de valors

IRB como assistente: uma nova postura em juizo....267/04

IRB muda presidencia e conselhos

Jurose rentabilidade das seguradoras 269^

Malarias de 1993, As Papel do perito nas regulagSes de sinistro,0

seiorial tngari rumos para o mercado

Incendio

A cobertura de Incendio: dcfini^Ses e regras de enquadramento 268/21

Inccndios doiosos 267/21

Indiaidores de fiaude em sinistros dolamoInc6ndio 267/26

Testes prS-operacionais - a visSo do tomador de riscos 269/39

RC

O dano moral excim'do da cobertura no contrato dc seguro dc RC faculiativa 270/36

A prescricao nos seguros de RC 270/21

RC potui5ao - a experiSncia brasileira/ dificuldades e tendfincias 268/36

RC produtos - frente ao c6digo de defesa do consumidor 268/31

(CMe Se.ll/e)

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PEDIDO

WaIter ANTONio'Polido

Walter Antonio Polido - Advogado, Supenntendentc da Supeciniendincia Comercial do insliiuto do Resseguros do Brasii em Sao Paulo. Membro da Comissao Especial do Inslituto de Resseguros do Brasii do Seguro de Responsabilidade PoluifSo Ambientai, que institiiiu o seguro no Brasii. Membra da AIDA - SefSo Sao Paulo - elaborou com os demais mcinbros a tese "Danes par Catostrofes Intcrnacionais a luz do Direiio de Obrigar^oes e de Seguros", para o B- Congresso Mundial de 7990 em Copen/iageni, Oinamarca. Professor, palesiranie, articuiisia e confercncisia especializado em Responsabilidade Civil, com Vilrios anigos publicados em periddicos nacionais e estrangeiros.

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Tel.; (Oil) 826-0844

Fax: {011)825-0833

"Tudo que acontecer a terra, acontecera aos filhos da Terra."