MarItimo E Casco

Francisco Eduardo Briggs (*) ebriggs@irb-brasilre.com.br

A^ ^ questao arbitral vem sendo amplamente discutida no cendrio nacional e estrangelro.£ um instituto essencia! para a pacifica^ao social, como instrumento para a composi^ao de conflitos. Pode ser defm.da, preliminarmente, como um metodo extra-judicial de solu^ao de controverslas, no qual as partes envolvidas. ern comum acordo, escolhem uma ou mais pessoas, os arbitros, na condi^ao de imparclalidade, para datem solu^ao defimtiva a determinado conflito, acontecendo, portanto, um noyo enfoque no acesso ^ justl^a. A arbitragem e um meio nao governamental de solu^ao de conflitos. um me.o que busca a composi^ao de litlgios por terce.ros, nao titulares dc nenhum dos interesses conflitantes. Tal solu^ao rem carater irrecornVel e seu prazo, quando nao esupulado pelas partes, e de seis meses. conforme determinado pela

Lei 9 307/96, que dispoe sobre a arbitragem no ra deckao arbitral^ obrigarbria e merecedota de cumprrma™ tal qual at toluqoes iudidait,sendo un, metodo matt agtl e muitas vezes mais economico que o judicial. Das fotma,de ,e tesolvetem conflttos patnmon.ars, podemos dtaet que exis.em, alem da judicial, a negocaqao Leta, a coucll.asSo e a mediapo, sendo a arb.tragem uma das mais populates cm paises histot.camente uma aas ^. . . - Rrasil e no exterior, a habituados a essa instituifao- No Bras.l

^^rnando cada vez mais utilizada, arbitrasem vem-se torna apUcando.se, sobtetudo, em disputes decottentes de pLblemas teeuieos pouco eonbecidos - td°

^ . ..exracrriirao navcgacao e comercio iuiz toeado, tais como constru^ao, n<iv g v ixtetJ de assuntos bastaute especabxados.

Existem difetenqas basicas entte os couce.tos e os ptoeessosde arbitragem e de umaaqito,ud,c,ai,que podet.am set dcfinidos, basicameute, da segtunte forma: a)„a aqao judtdai,quem seuteuaa e um jmx togado.

L j nj T.,dliriirio do Escado, enquanto que na membro do Poder judiciario.,,„,nadaPorumindividuolivremente arbitragem a decisao e emanaoa p escolhido pelas partes; b) o arbitro nao necessita ser Bacharel em Direito, mas as partes acredicam e esperara que ele seja uma autoridade no assunto cerne da disputa. Assim, por exemplo, no caso de conscru^ao, que ele seja um empreiceiro ou engenheiro civil com larga experiencia na constru^ao do item em disputa: pontes, predios, estradas etc. No caso de uma exporta9ao de seja,que ele sejaum experiente trader dessa commodity, c) pode haver pluralidade de julgadores na primcira inscancia da arbitragem: um ^bitro escolhido per uma parte, outre arbitro pela outra parte e o desempacador {se necessdrio) por aqueles dois arbitros. Na Justi^a, o julgador de primeira instdncia e sempre singular, Sobre arbitragem em geral, existem varlas obras e artigos, alem de, naturalmente, os provimentos legais a disciplinar a institui^ao como a Lei 9.307. de 23.9.1996 e as Conveii^oes Internacionais sobre Arbitragem: Panamd, 1975; Montcvideu, 1979, Nova York, 1957; Genebra, 1923. De malor inreresse para a indiistria do seguro e, no entanto, a arbitragem do Lloyd's de Londrcs.

Muito embora na industria do seguro, no Brasil, essa modalidade de resolu^ao de conflitos nao estcja ainda muito difundida, ela 6 rcgularmenie aplicada em casos de remunera^ao de servi9os de salvamentos no transporce man'timo internacional, envolvendo carga e navies de/para o Brasil. Assim, por exemplo, um navio grego, satdo da Polonia com destine a pottos brasileiros, carregado de fertiiizantes, sofre em viagem uma ava,ria em seu meter e/ou seu lemov permanecc'Ti.do totalmente a deriva no Adantico Norte. O capitao, tendo ou nao consultado seu armador,assina um contrato de salvamento Lloyd's Open Form com uma firma de salvamento comercial man'timo,das varias com embarca^oes de prentidao em tedos OS mares do mundo,tanto em nome do armador come dos censignataries da carga.

Os seguradores do casco (do navio em si) e das cargas a risco (ou os consignatarios, diretamente, em nao havendo seguro) sao, em seguida ao sinistro, procurados pelo Lloyd's de Londres para que apresentem garantia quirografaria. Estas garantias sao no sentido de que se comprometam a pagar aos salvadores a quantia a ser estipulada pelo arbitro especializado em salvamento do Lloyd's. O montante dcvido aos salvadores sera estipulado pelo Lloyds, lembrando, portanto, que e precise que o salvamento tenha exito, caso contrario nada e devido aos salvadores, pois esses contratos sao firmados invariavelmente na modalidade No Cure - No Pay.

A seguir, tais seguradores (do casco e da carga) sao convidados a apresentar suas pondera96es sobre a quantia de remunera9ao proposta pelo Salvador, geralmente alta. Para tanto, esses seguradores (e OS consignatarios sem seguro) apresentam suas razoes por escrito e/ou pessoalmente, em audiencia a ser designada, ou atrav^s de advogado especializado em salvamento.

O que ocorre, na pratica, e que a maioria dos casos de salvamento e resolvida em negocia9ao fora do ambito arbitral. Os restantes, submetidos aos arbitros do Lloyd's, sao agraciados com senten9as, na maioria das vezes, bastante generosas quanto a remunera9ao dos salvadores.

Isto acontece porque,segundo a filosofia do Lloyd's, a industria de salvamento e cara, exigindo investimentos vulcosos, tanto em equipamento prdprio como alugado, com raao-de-obra altamente especializada, tudo colocado standing-by no oceano a espera dc um chamado de socorro.

^M!^aso a remunera9ao nao corresponda aos gastos envolvidos e raais um lucro recompensador,essa industria.simplesmente desaparecera e os maiores perdedores serao os armadores,os importadores e exportadorcs man'timos. Sem a atividade de salvamento o comercio exterior estari tao e:y)osto aos infortiinios do mar que o pre9o do frete, para comperisar esse infortunio, sera proibitivo, assim como o pre9o das mercadorias, por via de conseqiiencia.

Desta forma, muito embora o arbitro do prfimio de salvamento seja um expert no assunto, e recomendavel que, seinpre que possfvel, os seguradores da carga c do casco, de preferencia em conjunto com os demais seguradores envolvidos na aventura man'tima em questao, busquem a solu9ao negociada com os salvadores, evitando assim nao somente as dispcndiosas senten9as arbitrais, mas tambdm o custo deste arbitro e dos advogados engajados, tanto pelo segurador como pelo Salvador.

DepreciaqAo de TRANSFORMADORES IMPREGNADOS EM 6LE0 ISOLANTE

Ivica Jancikic ('') jancikic_eng@uol.com.br

o pap^is isolantes. utilizados em transformadores e reatores,devem ter alta capacidade de isola9ao e tamb($m alta resistencia medinica. Os papeis isolantesse dcgradam paulatinamente devido a a9ao de esfor9os termicos, oxigenio e umidade, afetando a vida litil dos transformadores. O enveIhccimento do transformador estd relacionado a resistencia mecanica do papel,que tem caractenstica de se alterar em fun9ao do tempo. No final da vida litil do transformador, a sua isola9ao sdl.da se apresenta frdgil e quebradi9a com baixa resistencia mecanica.

A vida litil de um transformador esta diretamcMC rebcionadi a vida do isokraei.to sdlido, ou seja, do papel isolante. O papel usado em transformadores e dcnominado papel Kraft,e e consruoido dc celulose que se apresenta sob a forma de longas cadeias de anils de glicose. Cada fibra de celulose do papel e composra dc um grupo de moleeolas de celulose de di.etsas longrrudes dispostas lado ao lado.A asao dos degr.danres do papel provoca a quebra das cadeias abr.ndo os anets de glicose, com a conseqifente diminm^ao da rigidez mecanica do papel.

A maneira mais precisa para determ.nar o quanro o papd isolante esrienvelhecido i atraves da mcdipao doseu graudcpolimerizaiaode papel(GPP).

Este ensaio dcrcrmina o ndmero mid.o dos aniis de glicose da moldcula de celulose, arravis de medipio da viscosidade de uma solu^ao de uma amostr. do papel isolante do transformador dissolvida em solvente especlfico (et.leno dtam.na ciiprica- dcido furoico). A norma os procedimentos do ensaio e a ASTM D424443.

Quanto menor for o valor obtido no teste do GPP, mats degradada (envelhecida) estara a isola9ao solida do transformador. Os valores dc GPP do papel Kraft novo variam de 1.100 a 1.200, no novo termo-estabilizado chegam a 1.600 e no seu final de vida litil variam entre 150 e 250. Este ensaio apresenta como vantagcm o fato de requerer pequenas qiiantidades de amostras de quaisquer dimensoes c apresentar dados sobre a real condi9ao do transformador. O comportamento de perda da elasticidade do papel expressa em GPP e denominada cur\'a de Arhenius. No caso de transformadores, depois de secagem no processo industrial, o grau dc polimeriza9ao baixa para valores entre 800 e 1.000,sendo que depois a sua perda e exponencial ao longo de sua vida litil.

Na publica9ao IEEE Transactions on Electrical Insulation (Vol. EI-22, n- 6, December 1987), de autoria de H. Yoshida — Y, Ishioka — T. Suzuki, podemos observar que a varia9ao da elasticidade e de GPP do papel tipo Kraft de transformadores, durante o periodo considerado de 40 anos, 6 praticamentc uma reta.

ASPECTOS DA RENTABILIDADE DAS OPERAQdES DE SEGUROS

Exempio pratico: a) Calculo da vida do transformador:

Os testes de GPP de urn cransformador com 9 ancs de uso acusaram valores de 648 ate 736.

Assim sendo, podemos considerar, nas perfcias de sinistro de transformadores, a perda de vida como sendo uma flin^ao linear a partir das premissas ja citadas.

09 anos 648^GPP

Nota: O abaco acima"6 de autoria da Jancildc Engenheiros Associados S/C Lcda. e e uma lineariza^ao da equa^ao de Arhenius. Esta linearizagao, conforme as verificagocs que fizemos, conferc ao resulcado um erro de at^ ± 4%, que julgamos como aceitivel para os objetivos.

A_ _ rencabilidade das opera^oes basicas de seguros vem sendo pressionada por diversos fatures, dentre os quals se destacam: a estabiliza^ao dos ni'veis inflacionarios e a consequence redu(;ao da representatividade do resultado fmanceiro; o aumento da competitividade, em virtude, inclusive, da entrada de novos players no mercado; a crescenre regulamentagao do mercado de seguros e o aumento do (ndice de siniscralidade para alguns ramos de seguros represcntativos, como o ramo de saudc.

rkenedi@deloitte.com.br

VU vida utll=(9 idade atual'lOO) (100 percentual de vida utif)= ± 18 anos

Vida remanescente na epoca do sinistro (I8vu - 9 id3dc)= ± 9 anos b) Calculo do valor atual do transformador:

Observamos, nos primeiros oito meses de 2002, um aumento do I'ndice combmado do mercado segurador brasileiro, incluindo 0 ramo de saiide. Este indice mede a repre sentatividade das despesas com sinistros, de comercializa^ao e administrativas sobre os premios ganhos. O indice combinado aumentou dos 101,9% observados em 2001 para 102,45% para o periodo de oito meses findo em 31 de agosto de 2002.

Dessa forma, um dos grandes desafios das companhias seguradoras, neste ambiente competitivo, ^ a busca continua da melhora da rentabilidade de suas operagoes.

Para calcular a deprecia^ao devemos levar cm conta o valor residual, no fim da vida licil, no caso em torno de 10% do seu valor de novo (cobre, chapa de a^o silfcio, oleo isolance, a^o do tanque, acessorios etc.) que deve ser considerada no calculo. Assim, o valor em deprecia^ao i de 90%.

Diversasiniciativasvemsendoadotadas e outras estao sendo amplamente discutidas pelascompanhiasseguradorasbrasileiras, com o objetivo de melhorar a rentabilidade das suas opera?6es.

Deprecia9ao= D= (9 idade* 90 -5- 18)% ■» 45 %

Valor atual= (100 - D) % ^ 55 %

Por ser este um procedimento cienn'fico, nao pode ser questionado quando usado em pericias de sinistros.

(*) Comultor de Projetos e Laudos Tecnicos daJancikic Engenheiros Associados S/C Ltda

Dentre estas iniciativas, destacamos abaixo aquelas que, pela sua abrangSncia e objetividade, tern um tmpacto direto na rentabilidade das opera^oes de seguros: ^

• Ado^ao de uma poHtica de aceica^ao mais rigida;

. Andlise da adequa?ao da poHtica de reten9ao e repasse de riscos. Um programa e resseguro adequado podeauxiliarascompa nas seguradorasa limitarasuaexposi9aoao risco.

Revisao dos principais processes operacionais e da infra-estrutura de suporte administrativo com o objetivo de buscar, continuamente, uma melhoria em sua eficiencia e sua eficacia;

• Analise da rentabilidade dos produtos oferecidos. Esta andlise constitui-se em uma ferramenta de grande relevancia para a alta administra^ao das companhias seguradoras na gestao de suas operates, propiciando subsidies para a tomada de decisoes estracegicas, como, por exempio, a de concentrar OS esfor^os de vendas nos produtos mais rentiveis e a de descontinuar a comercializa^ao de produtos deficitdrios. Evidentemente, uma analise da rentabilidade dos produtos deve consideraros seus custos diretos, per defini^ao lacilmcnte alocdveis, e os seus custos indiretos. Desca forma, a aloca^ao destes liltimos deve ser efetuada por criterios que representem as atividades executadas e os recursos consumidos. Um sistema de custeio baseado em atividades, por exempio, podcria ser uma ferramenta de grande utilidade neste processo.

Verificamos que, em boa parte dos cases, quando cste tipo de analise e efetuado, os custos indiretos sac usualmente alocados aos produtos, utilizando-se de cricerios muitas vczes genericos, como o proporcional ao volume de premies emiridos etc. Esses critdrios impedem uma perfeita transparencia da rentabilidade, pels podem "socializar" alguns custos, gerando "subsi'dios" entre produces, prejudicando a gestao das opera^oes.

• Fortalecimento dos procedimentos de regula^ao de sinisrros, reduzindo, assiqi, as oportiiTiidades de ocorrencia de fraudes.

• Formagao de um Centro de Inteligencia de Combate a Fraude, que permitiria um combate estruturado as fraudes em seguros, sobretudo as relacionadas aos pagamencos de siniscros. Esre Centro seria amparado por um sistema de informa^oes, suporrado per um banco de dados histdricos de siniscros que, a partir da dcfini^ao de determinados parametros de comportamenco esperados, idenrificaria e reportaria proncamcnte os desvios verificados, para que as devidas providencias pudessem ser tempestivamencc comadas, fossem escas de natureza documental, acraves de uma analise mais criceriosa das documenta^oes que compoem o processo de regula^ao de siniscros, ou de natureza externa, com a busca da comprova9ao dos fatos relatados nas documenta9oes que compoem o processo de reguia9lo de siniscros. Evidentemente, uma vez constatada e comprovada a fraude, codas as providencias legais contra os responsaveis devem ser comadas. A ado9ao de medidas escrucuradas de combate a fraude permitiria, em um primeiro momento, uma redu9ao da sinistralidade e, conscqiientemence, uma melhora na rentabilidade das opera96es das companhias seguradoras e, em um segundo momento, a propria redu9ao dos premios de seguros, beneficiando o mercado segurador brasileiro como um todo e concribuindo para o seu prdprio crescimenco. Algumas companhias seguradoras internacionais, que possuem um centro estrucurado de combate a fraude, avaliam a sua performance pelos montances de pagamencos evitados e/ou pela recupera9ao de indeniza96es pagas relacivas a siniscros fraudulentos.

Nesce cenario competitive, as companhias seguradoras que investirem de forma representativa e estrucurada na melhora da rentabilidade, certamcnte escarao em uma posi9ao privilegiada em um mercado cada vez mais consolidado e cujos consumidores buscam cada vez mais produtos personalizados a um custo acessi'vel.

Ahistoria do IRB-Brasil Re 0 do desenvolvimento de suas atividades em mais de seis decadas de existencia apresenta muitas curiosidades. E por esse motlvo que a Rewsfa do IRB pergunta: oprojetoarquitetonico,execuiadoem1941,econsiderado umdosexemplosmaissignificaiivosdomovimentodanova arquitetura,deflagradoquandodavisitadcLeCorbusierao Rio deJaneiro em 1936? nos anos 50. o IRB promoveu estudos, levantamentoe planeiamentoparaainstituigaodoseguroagricolanopalseo Labiedmentodecondi^oesdasopem96csdeseuresseguro.

»...oprddiodoIRB-BrasilReno RiodeJaneirolevaonome deseufundadorcprimeiroadministrador,JoaoCarlosVital?

•... aconscrufaodoediflciodurouexatamcnceumano,desde a co[oca9ao da pedra fundamental, tcndo sido a Empresa inauguradaa 10dc novembrode 1942comapresen9ado Presidcnte Gcti'ilio Vargas?

•... antes da inauguragao, os funciondriosdo IRB ficarani trabalhandonoprddiodaAssocia^aoBrasileiradeImprensa.

•... em 1944 o Institute iniciou suas opcra96es no ramo Aeronauticos,sendoopioneiroatrafaroPianodeResseguro Aeronauticos,equeestesaindaeram embnonariosnoresto do mundo?

. nesseramofoicriadoumConsdrciodeCatdstrofe,tendo o IRB realizado no exterior um contrato de excedente de sinistro paragaranti-lo?

..,. ianaddeadade60,oIRBinstaIouemsuasede,noRiode

Janeiro, um Centro de Processamcnio de Dados para informatizagao dedados?

. noinfciodaddcadade70,oIRBestavasubordinadoao nos anos 80, apesar do impacto que a crise no resseguro internacional causouLs opcra96e$ do seu escritdrio de Londres, o IRB consegiiiu manter sua tradi9ao de eniidade reiuavel e financeiramente autonoma? na ddcada de 80 foi monrado um sistema de informa9des gerendaisdosmaismodernosereestruturadoosctordecomunica9ao daEmpresa, comvistas a uma maior integra9aodo funcionaiismo? n j r Fonce: Revisca do IRB edi9ao 282 — numero especial em coinemora9ao aos 60 anos do IRB-Brasil Re

Ministerio da Industria. Trabalho e Comdrco. qtre se empenhavaemfortaleceromercadosegumdornaconal.

•... 0IRB incentivouas rekfoeseconomicas doBrasii comoexterior com acria^aodo Conselho de S^ro deCredito aExporta9ao, do qua! participavam tambem o BNDES — Banco Nacional de Desenvolvimento Economico eSocial, a Cacexeseguradoras com a Iun9aopermanente deorienrar, fiscalizareassessorarasopera9oes?

•... voltado para o desenvolvimento e a expansao economicos, o IRB instalouescritdrio paraaceita9ao em Londres, maiorcentre mundial de resseguro, e abriu sucursal nos Estados Unidos, com sede em Novalorque, tendo permissao paraoperar em 17 Estados daquelepai's?

•... em decorrencia desse esfor9o, no inkio de 1976, o mercado brasileirojaaceitavan^dciosdoexterioremvoliunecorrespondente a60% dosressegurosquecedia, tendo o IRB aIcan9ado faruramento dc USS 50 milhoesem 1975, contra US$ 400 mil em 1970?

•... duranceessadecada, o IRB passou parao ambito do Ministerio da Fazenda e seu presidente se tornoii membro do Conselho Monetario Nacional?

•... recentemcnte, o predio do IRB-Brasil Re passou por reformas internas visando a modernizar ambiences e a reaptoveicar funcionaimente espa9os, sendo mantidas intactas as estrumras e a fechada originals em vista deseuvalorarquitetonico e historico?