Revista Educação Física

CONQUISTA DA EDUCAÇÃO FÍSICA

PL 2486/2021 É APROVADO NO SENADO FEDERAL ISSN 2238-8656

Ano XVII | n° 80 | 2022

janeiro/maio

Órgão Oficial do CONFEF

QUANDO VOCÊ SE EXERCITA,

COISAS INCRÍVEIS ACONTECEM NO SEU CORPO

Estudos disponíveis em www.confef.com/496

SEU CÉREBRO É TURBINADO SEUS OSSOS FICAM MAIS DENSOS SEU HUMOR SE TRANSFORMA

PALAVRA DO

PRESIDENTE

O ano de 2022 é de renovação.

Este ano, vivemos uma nova fase no país. Com a pandemia da Covid-19 mais controlada, finalmente percebemos as atividades retornando à normalidade e a sociedade voltando a respirar aliviada. Os últimos anos exigiram de nós, brasileiros, e de todo o resto do mundo, força, coragem e resiliência.

Os CREFs também se renovaram. Com as eleições, você, profissional, pôde participar de forma democrática na escolha dos novos líderes para os Regionais. Os novos Presidentes e Diretorias tomaram posse e seguem atuando em prol da Profissão.

O ano iniciou com vitórias, em virtude de publicação da portaria do Ministério da Saúde que inclui atribuições do Profissional de Educação Física na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, mas também trouxe desafios. No momento em que crianças e adolescentes de todo o país retornam ao ensino presencial, após quase dois anos em casa, presenciamos a redução – em algumas cidades e estados - da carga horária da Educação Física Escolar. Para muitos cidadãos, é na escola que se dá a única oportunidade de praticar uma atividade física orientada. Ou seja, um direito constitucional foi negado à parte da população.

Por entendermos que a redução implica sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, o CONFEF promoveu – nas mídias sociais

– a campanha “Nenhuma aula a menos”. Com apoio da categoria, reforçamos a importância da Educação Física Escolar e os benefícios proporcionados pela prática orientada, amplamente comprovados pela ciência.

O primeiro semestre também foi especialmente importante para o Sistema CONFEF/CREFs e para a Educação Física nacional devido à tramitação do Projeto de Lei 2486/2021. O PL solidifica e protege a Educação Física ao corrigir um vício de origem na Lei 9696/1998, que regulamenta a Profissão e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. O Sistema CONFEF/CREFs lutou incansavelmente pela aprovação do projeto, desde o seu envio à Câmara dos Deputados até ser remetido ao Senado Federal.

Ao longo dessa batalha, contamos com o apoio da categoria e de parlamentares que, assim como nós, acreditaram na importância de uma Profissão regulamentada e somaram forças para que o projeto se tornasse Lei. Em 2022 e sempre, sigamos juntos, em defesa de uma Educação Física ainda mais atuante e valorizada!

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BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE CONTA COM DESAFIOS E VITÓRIAS

Claudio Augusto Boschi Presidente CREF 000003-G/MG

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SUMÁRIO

EDUCAÇÃO FÍSICA Presidente — Claudio Augusto Boschi 1º Vice-Presidente — Jorge Henrique Monteiro 2º Vice-Presidente — Carlos Alberto Eilert 1º Secretário — Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira 2º Secretário — Elisabete Laurindo de Souza 1º Tesoureiro — Teófilo Jacir de Faria 2º Tesoureiro — Tharcísio Anchieta da Silva

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Relatos que inspiram

Conselheiros Adailton Eustáquio de Magalhães Alfredo Telino Leal de Lacerda Angelo Luis de Souza Vargas Antônio Ricardo Catunda de Oliveira Biratan dos Santos Palmeira Carlos Alberto Camilo Nacimento Cláudio Renato Costa Franzen Débora Rios Garcia Denise Martins de Araújo Eduardo Silveira Netto Heitor Prates de Azevedo Júnior Jorge Steinhilber Julimar Luiz Pereira Marcelo Ferreira Miranda Márcio Tadashi Ishizaki Marcos Lopes de Oliveira Nilo Montenegro Netto Nilza Maria do Valle Pires Martinovic Rinaldo Bernardelli Júnior Roberto Jerônimo dos Santos Silva Wagner Domingos Fernandes Gomes Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses CONFEF Av. República do Chile, 230 – 19º andar CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro – RJ Tels.: (21) 22423670 / 2215-6100 / 3852-6355 / 3852-6803 comunicacao@confef.org.br www.confef.org.br Periodicidade: trimestral Distribuição gratuita Tiragem: 402.000 Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus respectivos autores, não expressando necessariamente a opinião da revista e do CONFEF. Todas as matérias dessa edição estão disponíveis para leitura no portal eletrônico do CONFEF.

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Conselho Editorial Antônio Ricardo Catunda de Oliveira João Batista Andreotti Gomes Tojal Laércio Elias Pereira Lamartine Pereira DaCosta Sérgio Kudsi Sartori

Conquista da Educação Física:

Jornalista responsável — Enila Bruno - DRT/RJ 35889 Redação — Juliana Reche Projeto gráfico e editoração — Jorge Ney Foto capa — Waldemir Barreto/Agência Senado

PRETO E BRANCO (POSITIVO)

PL que fortalece a Profissão é aprovado PRETO E BRANCO (NEGATIVO)

8 Tendências Fitness 2022: conheça as dez principais

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CONFEF realiza

Educação Física no

Campanha Abril Verde

14 Ministério da Saúde investe em Educação Física no SUS

Novo Ensino Médio

34 Atividade física é tratamento para dores crônicas

24 Estudo revela impacto econômico da inatividade física

36 MOVIMENTO NA REDE ESPAÇO DO LEITOR ............... 37 PANORAMAS ......................... 38

26 Ministério inclui atribuições do Profissional de Educação Física no SUS

AGENDA ................................. 40

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RE: Relatos que inspiram

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Em mais uma edição, a Revista Educação Física traz relatos dos mais variados cantos do país, com campos de atuação, histórias e experiências diferentes. Da Chapada dos Guimarães, na Bahia, conheceremos a história de um profissional que criou uma forma de arrecadar alimentos e distribuí-los a famílias em situação de vulnerabilidade social. De Três Rios, no Rio de Janeiro, saberemos mais sobre a atuação de três profissionais de Educação Física no NASF. Os relatos você confere a seguir.

AULAS PROMOVEM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL NA CHAPADA DIAMANTINA

Os últimos anos não foram fáceis, mas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, o impacto da pandemia foi ainda mais difícil. Diante dessa realidade, em Souto Soares, cidade localizada na Chapada Diamantina, na Bahia, um Profissional de Educação decidiu agir para ajudar sua comunidade. O meio não poderia ser diferente: José Roberto dos Anjos Araújo [CREF 011385-G/BA] passou a dar aulas ao ar livre e, em contrapartida, recebia dos alunos alimentos e donativos, que posteriormente eram distribuídos a famílias mais necessitadas.

“Percebi que havia famílias passando por necessidades e que muitas vezes faltava um alimento na mesa. Foi aí que surgiu a ideia de criar o projeto, com o objetivo arrecadar alimentos e fazer com que mais pessoas se movimentassem, inclusive para aumentar a imunidade corporal por meio da prática do exercício físico”

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Por ser uma iniciativa independente, a indicação das famílias beneficiadas é feita pelos próprios alunos. “Percebi que havia famílias passando por necessidades e que muitas vezes faltava um alimento na mesa. Foi aí que surgiu a ideia de criar o projeto, com o objetivo arrecadar alimentos e fazer com que mais pessoas se movimentassem, inclusive para aumentar a imunidade corporal por meio da prática do exercício físico”, conta José Roberto.

No início, os alunos tinham receio de retomar a prática de atividade física devido aos riscos de transmissão do vírus, mas aos poucos, com a redução do número de casos e atendendo aos protocolos de segurança, a turma foi crescendo.

Atualmente, o projeto Aulão de Aeróbica na Praça conta com uma média de 30 alunos por aula, sendo todas mulheres de 15 a 60 anos de idade.

E, assim, o projeto que começou timidamente em setembro de 2021 segue, até hoje, levando saúde e bem-estar à população do bairro. “O nosso principal objetivo durante a aula é fazer com que mais pessoas se movimentem e tenham mais qualidade de vida. Quanto mais pessoas se movimentarem, menor será a procura por remédios no futuro”, defende José Roberto.

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As aulas são divididas em aquecimento, aeróbico e alongamento. E o retorno dos alunos tem sido o combustível para que o trabalho siga sendo realizado. “Alguns relatam que antes não conseguiam nem dormir direito, mas que hoje percebem uma melhora não somente na qualidade do sono, mas na mente e também na disposição corporal. Assim, quanto mais pessoas se movimentarem, consequentemente teremos menos pessoas tomando remédios, e, sem sombra de dúvidas, mais pessoas saudáveis e com mais qualidade de vida”, defende o profissional.

PROFISSIONAIS CONTAM EXPERIÊNCIA NO NASF

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O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foi criado pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, a abrangência e o alvo das ações. Em Três Rios, município do Rio de Janeiro, profissionais de Educação Física contam suas experiências em uma unidade do NASF. Além dos Profissionais de Educação Física, a equipe é composta por outros Profissionais de Saúde, tais como Assistentes Sociais, Nutricionistas, Fisioterapeutas, Psicólogos, Farmacêuticos e Fonoaudiólogos.

Um dos profissionais que atua no núcleo, Gustavo Guedes [CREF 016553-G/RJ] promove práticas corporais para os usuários, como ginástica localizada, circuito funcional, caminhada e alongamento. Além disso, também organiza palestras e eventos com temas ligados à saúde, realiza avaliações físicas trimestrais, atividades de matriciamento, educação em saúde e projeto terapêutico singular com os demais profissionais. As ações são realizadas em espaços públicos e/ou nas Unidades Básica de Saúde (UBS)

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“É muito gratificante trabalhar no NASF porque proporcionar bem-estar físico, mental e social aos usuários é algo muito prazeroso. Há vários relatos de alunos que depois que começaram a participar das práticas corporais sua qualidade de vida melhorou. Fico muito feliz com os resultados, pois isso nos faz superar quaisquer dificuldades que encontramos no trabalho”.

O intuito do trabalho é promover saúde e prevenir doenças (DCNTs) dos usuários do SUS, bem como melhorar a capacidade funcional, reduzir a pressão arterial, o nível de açúcar no sangue, amenizar os efeitos do envelhecimento como osteopenia, sarcopenia, e vários outros benefícios que a atividade física proporciona.

Quem também conta sua experiência no NASF de Três Rios é o Vladimir Guedes [CREF 028891-G/RJ]. “Como Profissional de Educação Física, atuo dando palestras sobre os benefícios da atividade física, faço visitas a pacientes que precisam de recuperação pós trauma ou doenças crônico degenerativas, entre outros”.

ENVIE A SUA EXPERIÊNCIA Nós queremos conhecer a sua experiência, seja ela na escola, academia, hospital, clube ou qualquer outro segmento. Envie o seu relato para o e-mail revistaef@confef.org.br e teremos o maior prazer em compartilhá-lo.

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Vladimir conta que todos os dias são realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) atividades de alongamento, fortalecimento muscular, reabilitação física e cardíaca em grupos de pacientes com diversos tipos de doenças e agravos. “Com essas atividades, é mensurável a diminuição do sobrepeso e obesidade, elevando a autoestima, sensação de bem-estar e disposição para as atividades do dia a dia, assim aumentando a longevidade. A atividade física é essencial para a manutenção e melhoria da saúde e na prevenção de enfermidades crônica degenerativas, para todas as pessoas em qualquer idade. A prática de atividade física é essencial para promoção da saúde e a melhora da qualidade de vida dos que chegam à rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS)”, defende.

O tipo de exercício prescrito deve encontrar aceitação e satisfação da pessoa ao praticá-lo, de forma a evitar um futuro abandono e a perda dos benefícios adquiridos por este, como explica Valber Moraes Garcia [CREF 013470G/RJ], que atua na mesma unidade. No local são oferecidas atividades como caminhada, circuito funcional, dança de salão, esportes adaptados, jogos recreativos, dentre outros. “É também característica deste programa seu caráter multidisciplinar, oferecendo espaço para outras áreas do conhecimento, que tenham colaboração a prestar aos indivíduos participantes do programa. Como oficinas de trabalhos manuais, culinária, música, teatro, ” conta.

"A atividade física é essencial para a manutenção e melhoria da saúde e na prevenção de enfermidades crônica degenerativas, para todas as pessoas em qualquer idade. A prática de atividade física é essencial para promoção da saúde e a melhora da qualidade de vida dos que chegam à rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS)”

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Tendências Fitness 2022: conheça as dez principais

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ESPECIALISTA COMENTA LISTA DE TENDÊNCIAS FITNESS DO COLÉGIO AMERICANO DE MEDICINA ESPORTIVA

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Ter visão de futuro e se manter bem informado sobre as projeções da Educação Física é fundamental para todo profissional. Por isso, traremos, a seguir, as 10 principais Tendências Fitness de 2022, lista eleita por meio de pesquisa e publicada anualmente pelo Colégio Americano de Medicina Esportiva (ACSM).

Para interpretar os itens eleitos pela entidade americana, convidamos Cauê La Scala Teixeira [CREF 042574-G/SP] para comentar cada uma delas. Cauê, que compartilha conhecimento no Instagram como @cauelascala, é mestre e doutor em Ciências, expert em Treinamento Funcional, autor de 11 livros e mais de 80 artigos científicos, docente universitário, palestrante e criador da comunidade FuncionaLink.

A pedido do CONFEF, o especialista comentou cada uma das tendências, que orientam profissionais da área

sobre os momentos atuais e futuros do mundo fitness e na forma como as pessoas enxergam a saúde, o que, certamente, sofreu impacto da pandemia. Academias passaram um período fechadas, Profissionais de Educação Física precisaram se reinventar. Se para alguns a reclusão agravou o sedentarismo, para outros, um olhar mais atento à saúde integral estimulou novos hábitos.

A orientação remota, por exemplo, que ganhou força na pandemia, está presente na lista, assim como os exercícios com o próprio peso corporal, condição de quem não possui uma academia em casa. Essas tendências podem ser norteadoras na escolha de cursos e capacitações a serem priorizadas, preparando profissionais para aproveitarem futuras – ou já presentes – oportunidades. Conheça, a seguir as Tendências Fitness 2022.

AS 10 TENDÊNCIAS FITNESS PARA 2022

1. Tecnologia vestível

A tecnologia portátil (ou vestível) tem várias finalidades, que contemplam desde coisas simples, como o incentivo à prática de atividades físicas, até fatores mais complexos, como o monitoramento da carga de treino.

Para adoção de um estilo de vida mais ativo, GPS, monitores cardíacos e pedômetros são úteis, pois permitem a criação de mini metas que podem ser progredidas com o passar do tempo. Aplicativos para essas funções podem ser encontrados em smartphones.

A prática de exercícios em casa não veio com a pandemia, pois dados anteriores já mostravam que a quantidade de pessoas que se exercitavam em casa era semelhante à observada em academias. O que a pandemia fez foi trazer mais holofote e popularidade para esse tipo de treino. Há tempos, pesquisas já mostravam que esse tipo de intervenção é eficaz e, com a pandemia, a quantidade de publicações mostrando resultados favoráveis aumentou substancialmente.

Para garantir eficácia e segurança, a orientação e a supervisão profissional são importantes.

Cauê La Scala Teixeira Mestre e Doutor em Ciências

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2. Exercício em casa

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3. Atividades ao ar livre

Considerando a melhora no condicionamento físico, o ambiente parece ter pouca influência. Porém, alguns estudos mostram que as atividades ao ar livre podem proporcionar respostas psicológicas mais interessantes, sobretudo relacionadas a variáveis que interferem na saúde mental e adesão em longo prazo, como prazer, afetividade e intenção de repetir a prática.

4. Treino de força com pesos livres

Considerando que o exercício aeróbio enfatiza o aprimoramento de uma (ou poucas) capacidades físicas (como a aptidão cardiorrespiratória), outros tipos de treinos/exercícios precisam complementar o programa para que outras capacidades físicas sejam contempladas. No caso dos treinos de força, capacidades físicas como força, potência e resistência muscular são enfatizadas, e essas capacidades têm íntima relação com a funcionalidade.

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5. Exercício para perda de peso

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O excesso de peso já era o maior problema de saúde pública mundial antes de pandemia. A pandemia piorou esse cenário. Como o sobrepeso e a obesidade estão associados a diversas doenças e, inclusive, à mortalidade precoce, o exercício físico ganha posição de destaque pela eficácia no tratamento do excesso de peso. Porém, apesar de muitas pessoas iniciarem a prática, são poucas as que se sustentam nela. Analisando as pesquisas, parece que as principais barreiras para a adesão de pessoas com excesso de peso aos programas de treinamento físico estão associadas à falta de divertimento, ou seja, às questões hedônicas. Por isso, é fundamental que os Profissionais de Educação Física desenvolvam estratégias que aprimorem a experiência do aluno, contemplando desde a oferta de treinos diferentes e diversificados, até uma atenção mais cuidadosa com esse público.

6. Treino personalizado

A valorização profissional está intimamente relacionada à capacidade de resolver problemas complexos. Nesse sentido, em um mercado onde todos trabalham com tudo (estética, saúde, performance, reabilitação, etc), se especializar pode ser um grande diferencial.

Mas em âmbito geral, costumo dizer que a carreira de um Personal Trainer de sucesso precisa estar apoiada nos seguintes pilares: conhecimento técnico básico, diferenciais (especialização, know-how, etc), comunicação e gestão.

7. Treino intervalado de alta intensidade (HIIT)

O principal diferencial do HIIT é a possibilidade de aumentar o volume de exercício em alta intensidade, o que pode ser interessante para o condicionamento. Vale destacar também que alguns protocolos de HIIT são tempoeficientes, o que pode ser interessante para quem tem pouco tempo para se exercitar.

8. Treino com peso corporal

Historicamente, esse tipo de treino é o mais antigo que existe e continua sendo a estratégia mais utilizada por militares e alguns atletas, como ginastas. Saber disso já nos permite entender que não se trata de algo pontual. Obviamente que, assim como acontece no treinamento militar e na ginástica, a aplicação de progressões é fundamental para que esse tipo de treino seja produtivo em longo prazo.

Nesse sentido, conhecer aspectos fisiológicos e biomecânicos é fundamental para aplicação de progressões eficazes e seguras.

9. Aulas de exercícios online ao A tecnologia é um caminho sem volta, e o Profissional de Educação Física precisa integrar essa caminhada. A pandemia foi um momento que forçou essa integração e isso foi muito positivo tanto para o profissional, que se familiarizou com as ferramentas, como para o consumidor final, que pôde usufruir dos benefícios da orientação profissional. Esse cenário foi importante para quebrar objeções e mostrar que a internet pode e deve ser um meio de entrega, assim como já vinha sendo para outras áreas.

10. Coaching de saúde/ bem-estar

Não só a atividade física, mas tudo o que envolve cuidados com a saúde alcançou patamares mais elevados no debate sobre bem-estar. Nesse contexto, o coaching ganhou relevância, pois consiste em uma intervenção que facilita a mudança de comportamentos e a adoção de hábitos mais saudáveis. Essa tendência ressalta a necessidade do Profissional de Educação Física não se limitar a ser apenas um treinador, mas um gestor de todo o processo de adoção de hábitos saudáveis.

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vivo e gravadas

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CONFEF realiza

Campanha Abril Verde

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MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO ALERTOU PARA RISCOS DA INATIVIDADE FÍSICA

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Doença que causa muitas outras, o sedentarismo aumentou durante a pandemia. De acordo com o Projeto ConVid, da Fiocruz, 62% dos brasileiros deixaram de fazer qualquer tipo de exercício desde a chegada da Covid-19.

O assunto é urgente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a inatividade física, o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e uma dieta inadequada são os responsáveis pela maioria das mortes por Doenças Crônicas não Transmissíveis, mesmo que indiretamente.

Para combater esse problema de saúde pública, o CONFEF inaugurou, este ano, a Campanha Abril Verde: Mês de Combate ao Sedentarismo. Tendo como mascote

o bicho preguiça, a iniciativa adotou um tom bem-humorado, e trouxe à tona um tema tão intrigante quanto necessário. A mensagem é divertida e dá o recado: “Até o bicho preguiça vai se exercitar. E você? ” A estratégia, de acordo com o Presidente do Conselho, Claudio Boschi, foi mostrar à sociedade que ficar parado não é normal. “A inatividade física traz diversos prejuízos à saúde humana, e combatê-la é papel de todos.

Por meio da campanha, o CONFEF pretende divulgar amplamente os prejuízos causados pelo sedentarismo e, consequentemente, reforçar a importância da atividade física para manutenção da saúde”, explica.

No mundo, 4 a 5 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas se a população fosse mais fisicamente ativa, de acordo com a OMS. Na população global, 27,5% dos adultos são sedentários. Entre os jovens, a situação é ainda mais grave: 81% dos adolescentes não atendem às recomendações para atividade física.

Os altos índices não deixam dúvida: o problema é urgente. “Sabe-se que o exercício físico regular e orientado por Profissional de Educação Física é capaz de prevenir diversas doenças, além de promover ao indivíduo bem-estar físico e mental. Mais que isso, levar uma vida ativa reduz custos com internações e medicamentos a longo prazo”, indica Claudio Boschi.

Para quem pensa que se exercitar requer um alto investimento, a realidade demonstra o contrário. O exercício físico regular representa uma economia, não só individual, mas também pública. Isto porque a inatividade física causa gastos de até R$300 milhões ao SUS, somente com internações, de acordo com estudo recente realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Saiba mais sobre o estudo na página 24.

Por si só, o sedentarismo é uma doença, com CID 10 Z72. 3. O remédio? Não há outro: atividade física. Se praticada de maneira regular e sob orientação profissional, é um fator chave de proteção para prevenção e o controle das doenças não transmissíveis (DNTs), como as doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e vários tipos de cânceres. Além de beneficiar a saúde mental, incluindo prevenção do declínio cognitivo e sintomas de depressão e ansiedade.

“A inatividade física traz diversos prejuízos à saúde humana e combatê-la é papel de todos. Por meio da campanha, o CONFEF pretende divulgar amplamente os prejuízos causados pelo sedentarismo e, consequentemente, reforçar a

Tudo isso e muito mais pode ser evitado, caso o indivíduo inclua em sua rotina um hábito simples: a OMS recomenda pelo menos 150 a 300 minutos de atividade física de moderada intensidade por semana (ou atividade física vigorosa equivalente) para todos os adultos, e uma média de 60 minutos de atividade física aeróbica moderada por dia para crianças e adolescentes.

Não é preciso muito para sair do sedentarismo. Mais do que isso: não dá mais para permanecer inativo. Oficialmente, o Abril Verde já se encerrou, mas foi um sucesso. Nossas redes sociais foram tomadas por profissionais compartilhando publicações e nos marcando em fotos e vídeos. Parlamentares apoiaram a causa, estabelecimentos desenvolveram suas próprias iniciativas de Abril Verde e a imprensa noticiou a novidade, ajudando a espalhar a mensagem. Por isso, o saldo deste primeiro Abril Verde é positivo. No próximo ano, a campanha tomará conta das nossas mídias sociais novamente. Enquanto isso, seguimos no desafio coletivo de construir uma sociedade mais ativa e feliz. Porque exercício físico orientado é um direito de todos.

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importância da atividade física para manutenção da saúde”

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Ministério da Saúde investe em Educação Física no SUS COM INVESTIMENTO DE CERCA DE R$100 MILHÕES, PROGRAMA IRÁ INCENTIVAR ATIVIDADE FÍSICA

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Os Profissionais de Educação Física tiveram, mais uma vez, sua importância reconhecida pelo Ministério da Saúde. Isto porque a pasta instituiu, no dia 15/05, o Incentivo de Atividade Física (IAF) para a Atenção Primária à Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 1.105. A iniciativa tem como objetivo estimular a prática de atividade física e destina, para este ano, cerca de R$100 milhões para a contratação de Profissionais de Educação Física, readequação de espaços para a prática de exercícios e compra de materiais.

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Ciente dos gastos que a inatividade física causa ao Sistema Único de Saúde, com doenças que poderiam ter sido evitadas com um estilo de vida mais saudável, o Ministério tem como objetivo estimular a prática de exercício, principalmente entre pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. Os programas de atividade física chegarão à rotina dessas pessoas por meio da inserção no SUS. Para 2023, a previsão é de mais um investimento de R$ 220 milhões, para ampliar o programa.

“Incentivar a prática de atividades físicas é também promover saúde. Nosso objetivo é levar a mensagem de que essa prática é uma medida simples que não requer tratamentos com medicamentos caros e que reduz a mortalidade por doenças cardiovasculares, AVC e também o câncer”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Dados apontam que a prevalência global de inatividade física foi de 27,5% em 2016. No Brasil, dados de 2021 mostraram que 48,2% da população com 18 anos ou mais das capitais brasileiras não atendia ao mínimo de atividade física recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, sendo que as mulheres (55,7%) e os idosos (73,0%) apresentaram as maiores prevalências"

A prática regular de atividade física contribui para a proteção e combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como câncer de mama e de cólon, diabetes, cardiopatia e eventos de acidente vascular cerebral; além de estar relacionada a um menor índice de mortalidade por todas as causas. Diante disso, a atividade física é considerada um dos determinantes e condicionantes para a saúde no país.

Dados apontam que a prevalência global de inatividade física foi de 27,5% em 2016. No Brasil, dados de 2021 mostraram que 48,2% da população com 18 anos ou mais das capitais brasileiras não atendia ao mínimo de atividade física recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, sendo que as mulheres (55,7%) e os idosos (73,0%) apresentaram as maiores prevalências.

Os altos índices de inatividade física acarretam em impactos econômicos aos sistemas de saúde. No Brasil, estima-se que do total de internações pelo SUS, 15% seja atribuído à inatividade física, resultando em um custo aproximado de R$275.646.877,64.

Para marcar a inauguração do programa, antes do lançamento, o Ministério da Saúde promoveu uma caminhada especial de incentivo à vida saudável e combate ao sedentarismo no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, o prefeito em exercício da capital fluminense, Nilton Caldeira, e outras autoridades, participaram da caminhada, que começou no bairro do Leme e terminou em Copacabana.

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BENEFÍCIOS E PREVENÇÃO

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Conquista da Educação Física:

PL que fortalece a Profissão é aprovado

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APÓS MESES DE LUTA E INTENSA MOBILIZAÇÃO, PROJETO DE LEI É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL

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Desde junho, a Educação Física brasileira vive um novo momento: Com a aprovação do PL 2486/2021, no Senado Federal, a Profissão passa a ser regida por uma legislação ainda mais fortalecida. Foram meses de luta e mobilização desde que o projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, no dia 6 de julho de 2021. Desde então, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados, seguiu para o Senado Federal, tendo sido debatido e aprovado por duas comissões, até ser votado no Plenário e retornar à Presidência para sanção. Veja a seguir como se deu a tramitação do PL e entenda o que muda com a nova legislação.

NA CÂMARA, PROJETO FOI APROVADO SOB RELATORIA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAN

No mês de fevereiro, a Câmara dos deputados aprovou o texto na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Evandro Roman [CREF 000958-G/PR], Relator do PL na Câmara, que é Profissional de Educação Física e grande defensor da categoria. “Este projeto repara um erro do passado e que agora estamos consertando e elaborando um novo regulamento”, indicou o relator do PL. Isso porque

a Procuradoria-Geral da República propôs, em 2005, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando vício de iniciativa da Lei nº 9.696/1998 em razão de ter sido proposta pelo Poder Legislativo e contestando alguns artigos da referida lei.

Após votação, Evandro Roman agradeceu aos parlamentares que contribuíram para a aprovação do PL e aos 600 mil profissionais registrados no Sistema CONFEF/CREFs. “Eu tenho certeza que nós vamos contribuir cada vez mais para uma Educação Física respeitada e organizada. Quem venceu hoje não foi o Profissional de Educação Física, quem venceu foi o cidadão que terá o acompanhamento de um profissional preparado, respeitado e, principalmente, fiscalizado”, defendeu.

O único destaque votado e rejeitado pelo Plenário pedia a aprovação de uma emenda proposta pelo PT que pretendia excluir, da obrigatoriedade de registro, os Profissionais de Educação Física que atuam na rede de ensino e os mestres, instrutores e monitores de iniciação e especialização desportiva e de cultura física credenciados, registrados e fiscalizados por suas federações e confederações.

Créditos: Paulo Sergio - Câmara dos Deputados

“Como é que você vai deixar lá no princípio, nos anos iniciais, crianças sem ter o acompanhamento de um Profissional de Educação Física? É necessário que haja essa orientação e que o Conselho possa acompanhar e fiscalizar a atividade. Todos vocês que estão agora nos acompanhando, saibam que nossos filhos e netos estão lá nas mãos desses profissionais”, argumentou Evandro Roman em discurso.

Roman defendeu que é na escola que os hábitos começam a ser desenvolvidos. “Eu enquanto Profissional de Educação Física, com a minha formação acadêmica, com mestrado, com doutorado nessa área, reforço que o ser humano é um animal do hábito. Nós nos habituamos a fazer um número determinado de refeições por dia, nos habituamos, a nos exercitar. E quando a gente tem isso? A gente tem isso no momento da escola”, reforçou.

Roman não esteve sozinho na defesa da Profissão. Na Casa, o projeto recebeu forte apoio parlamentar. “Acredito que o reconhecimento é fruto de muito esforço do CONFEF e dos CREFs, que têm sensibilizado os parlamentares e a sociedade sobre a importância da regulamentação profissional”, indicou o então 1º Vice-Presidente da Câmara, Deputado Marcelo Ramos, que presidiu a sessão do plenário em que o projeto foi deliberado.

Para o Deputado, a regulamentação profissional não é um instrumento corporativo de defesa da Profissão. “Ela é, acima de tudo, um instrumento de defesa da sociedade, de garantia de que quem presta tais serviços está habilitado para tal. Com isso, conseguimos garantir que os profissionais habilitados sejam absorvidos pelo mercado de trabalho. Ao mesmo tempo que protegemos os bons profissionais, protegemos também a sociedade, com a garantia de que teremos bons serviços prestados do outro lado”, defende.

“Acredito que o reconhecimento é fruto de muito esforço do CONFEF e dos CREFs, que têm sensibilizado os parlamentares e a sociedade sobre a importância da regulamentação profissional”

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Créditos: Paulo Sergio - Câmara dos Deputados

Deputado Evandro Roman

“Como é que você vai deixar lá no princípio, nos anos iniciais, crianças sem ter o acompanhamento de um Profissional de Educação Física? É necessário que haja essa orientação e que o Conselho possa acompanhar e fiscalizar a atividade. Todos vocês que estão agora nos acompanhando, saibam que nossos filhos e netos estão lá nas mãos desses profissionais”

Deputado Marcelo Ramos

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A categoria tem um lugar especial na vida do Deputado Marcelo Ramos: “Os Profissionais de Educação Física mudaram a minha vida. Na minha juventude, no momento mais duro da minha vida (quando perdi meu pai), foram os Profissionais de Educação Física que fizeram eu me apaixonar pelo esporte. Já na minha maturidade, foram os Profissionais de Educação Física que me fizeram voltar à atividade física e garantir qualidade de vida. Diante disso e do meu compromisso com a regulamentação profissional como instrumento de proteção da sociedade, os Profissionais de Educação Física podem sempre contar comigo”.

A vitória na Câmara também teve o apoio dos Deputados Felipe Carreras, Otávio Leite, dentre outros. Na figura do Presidente da Câmara Arthur Lira, que incluiu o projeto de lei na pauta para votação, estendemos os agradecimentos a todos os parlamentares que compreenderam a importância da aprovação do PL.

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A batalha no Senado Federal foi mais intensa e contou com o forte apoio do Senador Romário, que foi relator do projeto na Comissão de Educação (CE). Antes do texto seguir para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Senador Romário concedeu uma entrevista à Revista Educação Física, que você confere a seguir.

Créditos: Pedro França/Agência Senado

"Com certeza, essa causa merece todo o meu apoio. É preciso lembrar que esse projeto de lei vindo do Governo Federal apenas corrige o que se chama “vício de origem”. Ou seja, a lei que regulamentou a Educação Física teve origem no Congresso Nacional, quando deveria ser iniciativa do Poder Executivo.

Portanto, estamos dando ordenamento à peça legal, aproveitando para fazer algumas correções como ocorreu na Câmara"

NO SENADO FEDERAL, COM APOIO DO SENADOR ROMÁRIO, PL PASSA POR COMISSÕES

Senador Romário

Revista Educação Física - A aprovação do PL 2486/2021 pretende fortalecer a Profissão, que conta com mais de 600 mil registrados. Como o senhor avalia a atuação dos Profissionais de Educação Física no país?

Senador Romário – Devido ao meu passado de atleta profissional e hoje ainda em atividade nas horas de lazer, tenho muito contato com o pessoal da Educação Física, com os quais converso e assim me atualizo. Em linhas gerais, a categoria tem ótima imagem no Brasil todo, e o próprio CONFEF é um órgão de credibilidade. Mas, eu tenho uma preocupação no que diz respeito à diversidade na formação desses profissionais. Observo, por exemplo, que a maioria dos universitários busca atuar como “personal trainer”. Acredito, no entanto, que a universidade brasileira deveria oferecer especializações mais específicas para o esporte em geral, como o atletismo, a natação, o futebol, os esportes coletivos, enfim. Há carência de profissionais nessas áreas e o tema pode render, também, um proveitoso debate acadêmico.

"Entendo que quanto mais cedo aprovarmos o projeto, melhor, pois as instituições por ele abrangidas já estão funcionando, e bem"

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Revista Educação Física - O senhor foi o relator da matéria na Comissão de Educação, onde o PL foi aprovado. Como ocorreram os debates na Comissão?

Senador Romário – Na Comissão de Educação, apresentei relatório favorável ao projeto que veio da Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, rejeitei uma emenda propondo que os Profissionais de Educação Física que atuam em escolas não fossem obrigados a se registrarem nos Conselhos Regionais. Rejeitei justamente para agilizar a tramitação do projeto, a fim de que ele subisse logo à sanção presidencial. E tenho dito que esse assunto pode ser debatido com mais calma e encaminhado por projeto de lei.

Porém, o tema ainda está na Comissão de Assuntos Sociais, retardando a apreciação e votação do Projeto 2486/2021. Cheguei a apresentar um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado diretamente no Plenário do Senado. Insisto que não sou contra a emenda que será apresentada pelo Senador Paim, mas gostaria de debatê-la com menos pressa. Mais recentemente, participei de uma reunião com a Senadora Rose de Freitas, o Senador Paim, membros do CONFEF e do Sindicato dos Professores de Educação Física. Como não houve acordo, o Senador Paim apresentará a emenda, que a Senadora Rose levará com o seu parecer à votação na Comissão de Assuntos Sociais e, após, ao Plenário do Senado.

Revista Educação Física - O senhor tem sido um grande apoiador da Profissão, tendo sido autor do requerimento de urgência para apreciação do PL. Os Profissionais de Educação Física podem continuar contando com o seu apoio para aprovação do PL? Senador Romário – Com certeza, essa causa merece todo o meu apoio. É preciso lembrar que esse Projeto de Lei vindo do Governo Federal apenas corrige o que se chama “vício de origem”. Ou seja, a lei que regulamentou a Educação Física teve origem no Congresso Nacional, quando deveria ser iniciativa do Poder Executivo. Portanto, estamos dando ordenamento à peça legal, aproveitando para fazer algumas correções como ocorreu na Câmara. Entendo que quanto mais cedo aprovarmos o projeto, melhor, pois as instituições por ele abrangidas já estão funcionando, e bem. E o que for preciso atualizar ou mudar, que se faça por novos projetos de lei. Tenho até insistido com os meus colegas parlamentares para que isso ocorra, pois podemos pedir regime de urgência na tramitação dessas novas propostas, a fim de que tenhamos uma legislação cada vez mais atualizada à realidade e necessidades do setor.

Revista Educação Física - O senhor pode falar sobre os projetos voltados à área do esporte em que está envolvido?

Senador Romário – Além de sempre me posicionar a favor da prática saudável esportiva e dos profissionais dessa rede em todos os projetos que são discutidos nas comissões e no plenário no Congresso Nacional. Agora, é a vez do PL 2486/2021, ao qual tenho me manifestado favorável em todas as etapas e pedido urgência na sua tramitação. Enfim, na hora do voto vamos ver quem está a favor do fortalecimento das instituições da Educação Física, indispensável para a fiscalização e para preservar o exercício profissional por pessoas realmente qualificadas para tanto.

Quem também concedeu entrevista à Revista, foi o Senador Carlos Portinho, que foi um grande apoiador da Educação Física no Senado.

Confira a seguir.

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Créditos: Pedro França/Agência Senado

Revista Educação Física - O Projeto de Lei nº 2.486/2021, que corrige um vício de iniciativa na criação dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física e fortalece a Profissão, está em debate no Senado Federal. O senhor é favorável à sua aprovação?

Senador Carlos Portinho - Tenho trabalhado ao lado do Senador Romário para aprovação do Projeto 2486/2021 na íntegra. Entendo que o texto atende ao desejo dos Profissionais de Educação Física: a valorização da função, tão fundamental para o nosso país. Além, claro, de mais segurança jurídica.

Revista Educação Física - O senhor tem sido um grande apoiador da Profissão, sendo muito ativo na pauta do esporte. Como o senhor vê a importância dos Profissionais de Educação Física neste contexto?

Senador Carlos Portinho - São profissionais fundamentais na formação da juventude, que promovem o conhecimento de diversas modalidades, além de serem parte determinante na descoberta de novos talentos. Não apenas importantes para os mais jovens, os Profissionais de Educação Física são capacitados para auxiliar na construção de uma rotina mais saudável para pessoas de todas as idades.

Revista Educação Física - Fale sobre os projetos voltados à área do esporte em que o senhor está envolvido.

Senador Carlos Portinho - A minha formação profissional é voltada para o esporte. Advoguei no setor durante muitos anos, além de trabalhar no jurídico de alguns clubes brasileiros. Relatei o projeto da Sociedade Anônima no Futebol (SAF), que possibilitou que equipes se tornassem empresas e vem revolucionando o futebol brasileiro. Além disso, me debrucei sobre a Lei Geral do Esporte e encaminhei mais de 50 emendas para o Projeto. Em ambos, ouvi todos os agentes para contribuir da maneira mais assertiva possível.

PL 2486 É APROVADO NO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO

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Senador Carlos Portinho

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Desde a chegada do PL ao Senado Federal até a sua aprovação, foram meses de intenso debate e mobilização. O projeto foi debatido em duas comissões, além de ter sido pauta de audiência pública. O Sistema CONFEF/CREFs esteve presente em todas as ocasiões defendendo não apenas a categoria, como o direito de crianças e adolescentes em formação de serem atendidos com qualidade e segurança. Representantes do Sistema CONFEF/CREFs também visitaram gabinete por gabinete em busca de apoio. A batalha contou com a ajuda de importantes aliados, como o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fundamental para que o projeto tramitasse na Casa.

Após ser aprovado na CAS, o projeto seguiu para votação no Plenário, sendo presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo. Na ocasião, o Senador recebeu o Presidente do CONFEF, Claudio Augusto Boschi, e escutou às demandas da categoria.

“Caso essa emenda passe, o que pode ocorrer um pouco mais lá na frente é se extinguirem os Conselhos, e os Professores de Educação Física podem inclusive perder suas profissões, suas funções. Não queremos isso, porque esses professores, ao longo de quatro ou cinco anos, trabalharam, suaram imensamente para conseguir pagar suas faculdades”, declarou Romário antes da votação.

Antes de tratar da emenda de autoria do Senador Paulo Rocha, defendida pelo Senador Paulo Paim, os Senadores votaram – por unanimidade – a favor do PL. Em seguida, foi realizada a votação da emenda, rejeitada por 36 a 15 votos.

EMENDA REJEITADA

Antes de ser pautado no Plenário, o PL já havia passado pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), tendo sido aprovado em ambas. A relatora da matéria no Plenário, Senadora Rose de Freitas, que na CAS havia se posicionado favorável à emenda que pretendia desobrigar o registro profissional de licenciados, desta vez apresentou relatório contrário à emenda.

“A regulamentação tem de definir com clareza a competência fiscalizatória dos Conselhos e condicionar o exercício ao registro. A emenda do PT criaria uma situação sui generis: o magistério permaneceria no âmbito de fiscalização do respectivo Conselho, mas a inscrição seria facultativa. A fiscalização de profissões regulamentadas tem fundamento na Constituição.

Só é viável aferir o atendimento das qualificações de certas atividades por meio de quem exerça poder de polícia. Não cabe ao fiscalizado escolher se será ou não submetido a controle. Isso é um contrassenso e é inconstitucional. Se a Profissão é regulamentada, aqueles que a exercem devem não só ter a qualificação, mas estarem ao alcance da fiscalização, o que se dá por meio dos Conselhos”, indicou Rose de Freitas.

Após debate no Plenário, foi realizada a votação da emenda, rejeitada por 36 a 15 votos. A aprovação do PL respeitou a vontade da sociedade, como indica a consulta pública realizada pelo Senado Federal que, até o fechamento da matéria, contava com 77% dos votos favoráveis à aprovação do texto do projeto.

A vitória da Educação Física é também um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Sistema CONFEF/CREFs em defesa da Sociedade, dos Profissionais de Educação Física e dos estabelecimentos da área.

"Não cabe ao fiscalizado escolher se será ou não submetido a controle. Isso é um contrassenso e é inconstitucional. Se a Profissão é regulamentada,

aqueles que a exercem devem não só ter a qualificação, mas estarem ao alcance da fiscalização, o que se dá por meio dos Conselhos” A mobilização se deu desde o envio do texto ao Congresso Nacional, mas com o projeto no Senado Federal, sendo esta a última etapa, os esforços foram redobrados. Profissionais de Educação Física de todo o país somaram forças e se juntaram à campanha promovida pelo CONFEF a favor da aprovação do PL 2486/2021. Nas redes sociais do CONFEF é possível acompanhar toda a movimentação em torno do projeto e depoimentos de grandes nomes do esporte e da Profissão.

O IMPASSE

O projeto faz alterações na Lei 9.696/1998, que regulamentou a Profissão de Educação Física e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. A existência desses Conselhos vinha sendo questionada na Justiça, devido a uma ação proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), em que argumenta-se que eles deveriam ter sido criados por iniciativa da Casa Civil, e não do Congresso (como foi o caso da Lei 9.696). Essa foi uma das razões para o Executivo apresentar o PL 2.486/2021: reconhecer a atuação dos Conselhos.

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MOBILIZAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL

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Diante do impasse, Governo e representantes da categoria trabalharam para que o novo projeto fosse criado e tramitasse da forma correta. E, assim, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 330/2021, dando origem ao Projeto de Lei 2486/2021.

Em solenidade, Presidente da República apresenta projeto de lei para solidificar a Profissão

Câmara dos Deputados recebe PL para apreciação

Câmara aprova requerimento de urgência para votar o PL diretamente no Plenário, sob relatoria do Deputado Evandro Roman

Comissão do Esporte da Câmara promove audiência pública para debater o projeto de lei

Plenário da Câmara aprova texto do PL e o encaminha ao Senado Federal

Segundo o Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães, que foi fundamental nesse processo, o Presidente Jair Bolsonaro consolida-se como salvador da Profissão de Educação Física com o projeto. Em fala na solenidade, afirmou: “Hoje, estamos aqui num dia que pode ser um divisor de águas para o esporte brasileiro, pois tudo começa pela regulamentação do Profissional de Educação Física. O esporte começa na escola”.

“Hoje, estamos aqui num dia que pode ser um divisor de águas para o esporte brasileiro, pois tudo começa pela regulamentação do

Créditos: Clauber Cleber Caetano/PR

Profissional de Educação Física. O esporte começa na escola”

No Senado, projeto é encaminhado à Comissão de Educação

Sob relatoria do Senador Romário, Comissão de Educação aprova texto do PL

Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública para tratar do projeto

Sob relatoria da Senadora Rose de Freitas, PL é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais

PL é apreciado pelo Plenário do Senado e aprovado

Estudo revela impacto

econômico da inatividade física

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INTERNAÇÕES QUE PODEM SER ATRIBUÍDAS À INATIVIDADE FÍSICA REPRESENTARAM UM CUSTO ESTIMADO EM CERCA DE R$ 300 MILHÕES PARA O SUS EM 2019, REVELA ESTUDO DA UFF

Deputado Federal Otavio Leite

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Demandado pelo Deputado Federal Otavio Leite, um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019.

A pesquisa, que começou em julho de 2019, buscou compreender a matemática por trás do sedentarismo, lançando luz sobre as consequências da falta de atividade física na população brasileira. O estudo pretende contribuir para a formulação e implementação de políticas no campo da saúde preventiva, assim como estimular a prática da atividade física no país.

Em entrevista ao CONFEF, o Deputado Otávio Leite, que é um grande defensor da Profissão, indicou as motivações do estudo. “Sempre me chamou atenção um dado socioeconômico bastante revelador da disparidade social brasileira: para cada um real investido em saneamento básico, economiza-se, a médio prazo, outros cinco reais com saúde pública. Essa equação sempre me intrigou. Afinal, todos têm direito ao bem-estar e a uma vida saudável.

Inspirado no fato de que a Educação Física é essencial para a macro saúde pública, eis que me veio a indagação: para cada um real destinado a programas de atividade física, quantos reais o país irá economizar - a médio e longo prazos - em saúde pública? Esse é o desafio a decifrar”.

A partir da pesquisa, o Deputado espera que haja uma ampliação permanente de programas para a prática de atividades físicas em todo o tecido social. “Vamos divulgar amplamente os resultados do estudo junto às esferas públicas e trabalhar a consciência dos gestores”, indica.

E para que as ações funcionem na prática, o Profissional de Educação Física é agente fundamental, como defende o Deputado. “Obviamente, se houvesse prática regular de exercícios (sob supervisão de um Profissional de Educação Física), grande parte deste contingente populacional não teria agravado sua condição de saúde. Esses números são extremamente importantes e muito me impressionaram”.

E para que a categoria siga levando saúde e bem-estar à população, o Projeto de Lei 2486/2021, aprovado no Senado Federal, trará maior segurança jurídica aos Profissionais de Educação Física. O Deputado Otávio Leite defendeu sua aprovação. “É consenso que a Profissão está consolidada, mas, o projeto em si confere uma robusta chancela jurídica. Tem sido uma honra poder atuar - por mais de 10 anos - como defensor da Educação Física no Congresso Nacional. Apresentei diversos Projetos de Lei, trabalhamos em muitas ocasiões para impedir que suprimissem as prerrogativas da Educação Física. Tenho uma grande admiração pela categoria, pois contribui muito para a saúde dos brasileiros”.

Sobre o estudo - O projeto envolveu uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, coordenada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - (In) Atividade Física e Exercício da UFF. E também contou com a participação do Laboratório de Ciências do Exercício (LACE) e do Núcleo de Pesquisa em Indústria, Energia, Território e Inovação (NIETI). O tema faz parte da agenda de pesquisas do instituto, que reúne mais de 100 pesquisadores de todo o país para tratar a inatividade física, considerada um problema nacional. A parceria com a Faculdade de Economia é um dos desdobramentos do estudo.

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“Obviamente, se houvesse prática regular de exercícios (sob supervisão de um Profissional de Educação Física), grande parte deste contingente populacional não teria agravado sua condição de saúde. Esses números são extremamente importantes e muito me impressionaram”

Confira o estudo em www.confef.com/525

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Ministério inclui atribuições do

Profissional de Educação Física no SUS

O RECONHECIMENTO DE 45 ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE REGULARIZA A ATUAÇÃO DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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Vitória para a Educação Física. Após anos de trabalho e expectativas do Sistema CONFEF/CREFs, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, a portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2022, que inclui as atribuições do Profissional de Educação Física na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Trata-se da terceira e última etapa dessa importante conquista, que iniciou em 2013 com a criação do Código Provisório 2241-E1 pelo Ministério da Saúde. Em 2020, foi publicado o código permanente, restando ainda a inclusão do CBO para utilização dos órgãos e gestores. A nova portaria lista 45 procedimentos a serem realizados por Profissionais de Educação Física na Saúde (CBO 2241-40).

Dentre as atribuições, estão a orientação em grupo nas atenções primária e especializada, aferição de pressão arterial, sessão de meditação, atividade física em grupo,

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entre outras, desde que observados o Código de Ética da Profissão, as Resoluções e demais publicações do Sistema CONFEF/CREFs. A publicação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais, da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador.

Em dezembro de 2021, o Ministério já havia modificado a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, incluindo o Profissional de Educação Física (CBO 2241) dentre as categorias atuantes na reabilitação pós-Covid. Se antes o reconhecimento se limitava ao programa de enfrentamento à pandemia, agora tem natureza definitiva.

Um importante, mas não inédito reconhecimento da Profissão no combate à pandemia. Ainda em março de 2020, o Ministério da Saúde instituiu a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, programa com o objetivo de capacitar e cadastrar profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ao todo, mais de 74 mil Profissionais de Educação Física realizaram o cadastro e tiveram acesso ao curso online de capacitação. Destes, 34 mil sinalizaram interesse em atuar nas ações de enfrentamento à Covid-19. Dentre as 14 categorias da saúde, a Educação Física ficou entre as seis com maior número de profissionais dispostos a atuar no programa.

Para entendermos, na prática, o que a nova publicação representa, conversamos com o Conselheiro Regional Paulo Sergio Cardoso da Silva [CREF 011846-G/SC], Doutor em Saúde Coletiva, Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Docente da UDESC/CEFID. Confira a seguir a entrevista realizada com o especialista.

"Recomenda-se que você, Profissional de Educação Física atuante na saúde, se atualize constantemente sobre os

marcos que vêm sendo construídos a muitas mãos"

Revista Educação Física - Qual é a importância da publicação da portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2022, para a Profissão?

Paulo Sergio Cardoso da Silva - Embora já existissem exemplos exitosos da Educação Física na saúde pública desde os anos 2000, é notório que com a criação do NASF-AB, em 2008, houve um crescimento abrupto da Educação Física no âmbito do Sistema Único de Saúde. Com a ampliação das possibilidades de atuação, novos procedimentos relacionados à saúde passaram a integrar a rotina destes profissionais, e assim como nas demais categorias atuantes no SUS, o registro nos sistemas de informação em saúde passaram a fazer parte deste contexto. Há de se observar, contudo, que constam nos sistemas de saúde os procedimentos previstos em uma tabela, a SIGTAP, e que, portanto, para que haja o correto registro, esta precisa estar atualizada e em conformidade com o que estes profissionais da saúde executam. A publicação desta Portaria traz justamente isto, a atualização/inclusão de alguns procedimentos relacionados à atuação do Profissional de Educação Física na Saúde.

Revista Educação Física - O que muda para os órgãos e gestores?

Paulo Sergio Cardoso da Silva - Uma vez constando na Tabela SIGTAP, estes procedimentos passam a ser previstos nos Sistemas de Saúde utilizados, e assim serem corretamente registrados, vez que, sabe-se da necessidade de

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Conselheiro Regional Paulo Sergio Cardoso da Silva

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atualização para o que for executado pelo Profissional de Educação Física não deixe de ser registrado. Adicionalmente, sabe-se que, infelizmente, em alguns municípios outras categorias profissionais registram procedimentos realizados pelos Profissionais de Educação Física, aspecto que contribui para subnotificação e desinformação. Além disso, é válido registrar que quando um procedimento deixa de ser registrado, repasses financeiros vinculados à “produção” podem ser comprometidos.

Revista Educação Física – E o que muda para os Profissionais de Educação Física?

Paulo Sergio Cardoso da Silva - A atualização dos procedimentos da Tabela SIGTAP permite uma maior coerência e compatibilidade do que é realizado na prática e do que pode ser registrado. Uma vez inserida nos sistemas oficiais, o Profissional de Educação Física tem sua produção formalmente registrada, o que lhe dá mais segurança. Do ponto de vista da categoria profissional, o correto registro da produção permite que os gestores de saúde nos diferentes níveis (municipal, estadual e federal) possam entender os padrões de atuação da Educação Física na saúde, bem como a relação desta atuação com os desfechos de saúde. Isto, de forma sedimentada pode, inclusive, auxiliar na sensibilização da sociedade quanto à importância da Educação Física para a área da saúde.

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“A atuação da Educação Física na Saúde está em franca expansão, e será fundamental que o profissional busque se envolver e aprimorar sua atuação, auxiliando neste processo de sensibilização da sociedade quanto à nossa importância nesse meio” Revista Educação Física - Pode falar sobre os envolvidos na publicação e o trabalho realizado por eles?

Paulo Sergio Cardoso da Silva - A atualização dos procedimentos realizados pelos Profissionais de Educação Física é um processo conduzido pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais, que vem realizando inúmeras ações coordenadas em prol da promoção da atividade física à sociedade. Válido registrar que corre, no momento, um importante projeto vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e contratado pelo próprio Ministério da Saúde, cujo objetivo é o de atualizar de forma substancial os procedimentos dos Profissionais de Educação Física na saúde previstos na Tabela SIGTAP, que conta com a minha condução.

Revista Educação Física - Gostaria de acrescentar algo?

Paulo Sergio Cardoso da Silva - Embora de fundamental importância, este tema ainda é pouco convencional entre os Profissionais de Educação Física. Recomenda-se que você, Profissional de Educação Física atuante na saúde, se atualize constantemente sobre os marcos que vêm sendo construídos a muitas mãos. A atuação da Educação Física na Saúde está em franca expansão, e será fundamental que o profissional busque se envolver e aprimorar sua atuação, auxiliando neste processo de sensibilização da sociedade quanto à nossa importância nesse meio.

A Portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2022, pode ser acessada em confef.com/518

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Confira todos os procedimentos e a Portaria na íntegra em

confef.com/518

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Educação Física no Novo Ensino Médio

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ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DOS JOVENS

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica. No entanto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já em vigor, permitiu recentemente que, no Ensino Médio, as escolas oferecessem essa e outras disciplinas como itinerário formativo à escolha dos alunos, com exceção da Língua Portuguesa e Matemática, que são os únicos obrigatórios. Trata-se de uma possibilidade estabelecida pelo Ministério da Educação e, deste modo, algumas Secretarias de Educação estão reduzindo a carga horária da Educação Física.

O Sistema CONFEF/CREFs vê com bastante preocupação o surgimento desses casos nos quais ocorre a redução do número de aulas de Educação Física, haja vista os benefícios proporcionados às crianças e adolescentes pela prática de atividade física orientada por Profissionais de Educação Física na escola, amplamente comprovados pela ciência. Por isso, em todas as ocasiões em que ocorreram retrocessos, fez gestão junto a parlamentares para que a condição de obrigatória da oferta fosse garantida. O CONFEF conta com uma comissão específica (veja em confef.com/541) para tratar da Educação Física Escolar, assim como todos os CREFs, desenvolvendo ações políticas de enfrentamento aos desafios e oferecendo formação contínua em programas como o CREF Itinerante, que percorre as cidades de cada região.

A Educação Física Escolar faz parte do currículo de todos os países do mundo (UNESCO, 2014), e é obrigatória em 94%. Isso mostra que se trata de uma disciplina reconhecidamente importante, porque a sua presença no currículo é transversal aos países, continentes e culturas. A legitimação de uma disciplina é importante, porque nenhuma delas tem um estatuto vitalício no currículo nacional. Os currículos resultam de decisões políticas e de representações sociais. Por esta razão, qualquer disciplina é suscetível de um dia poder sair do currículo ou ver a sua importância ser aumentada ou diminuída. Para entrar no currículo escolar e permanecer ao longo de tantos anos, a Educação Física tem conseguido justificar-se ao longo dos tempos como uma disciplina importante e que contribui para a formação do cidadão socialmente integrado.

DESENVOLVIMENTO DA APTIDÃO FÍSICA PARA A SAÚDE

Defendemos que a redução da carga horária de Educação Física implicará em sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento dos escolares. A Educação Física carece de orientação especializada do profissional para o ensino de qualidade, visto não existir abordagem genérica de ensino que dê conta da diversidade de competências a serem desenvolvidas nos indivíduos. Os jovens precisam de motivação, confiança, competência motora, conhecimento e compreensão, para usufruir dos benefícios das atividades físicas.

Isso se aprende nas aulas de Educação Física, para ser aplicado na vida.

Os aspectos citados apresentam evidências científicas com impactos na melhoria do rendimento escolar, da aptidão física relacionada à saúde, no desenvolvimento das habilidades socioemocionais, na diminuição dos comportamentos sedentários que, entre outras doenças, geram obesidade e alguns tipos de câncer.

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Entre crianças e adolescentes, a escola é considerada um importante contexto para a promoção da saúde, e a atividade física e a aptidão física não são exceção.

Entende-se que a compreensão do significado contribuirá para que os alunos aprendam conhecimentos que conduzam à autonomia no que diz respeito à tomada de decisão por ser fisicamente ativo, bem como, de praticar atividade física sem a supervisão de um Profissional de Educação Física, o que apresenta-se como um dos desafios da Educação Física Escolar.

A participação em programas de Educação Física de qualidade melhora a saúde física, diminui as condições crônicas de saúde mental e cria resiliência socioemocional. Ele também fornece uma porta de entrada de alto impacto/baixo custo para a participação vitalícia em atividades físicas ao longo da vida.

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Para além das audiências públicas, o Sistema CONFEF/CREFs continuará atuando junto aos parlamentares da Câmara Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, bem como, junto aos gestores das secretarias estaduais e municipais de educação, a fim de evitar que a Educação Física - fundamental na formação de crianças e jovens - tenha seu espaço reduzido na construção de uma sociedade saudável. Para tanto, contamos com o engajamento de todos os profissionais da área, para a defesa da Educação Física na escola, por meio da participação ativa nas audiências públicas e na sensibilização de políticos e gestores educacionais da sua região, ações que poderão contar com a participação de especialistas convidados e dos membros da Comissão de Educação Física Escolar deste Conselho.

Os jovens precisam de motivação, confiança, competência motora, conhecimento e compreensão, para usufruir dos benefícios das atividades físicas. Isso se aprende nas aulas de Educação Física, para ser aplicado na vida.

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AS CINCO ÁREAS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS:

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Autoconsciência: Capacidade de reconhecer com precisão as próprias emoções e pensamentos e sua influência no comportamento. Incluindo avaliar com precisão os pontos fortes e limitações possuindo um senso de confiança e otimismo bem fundamentado.

Autogestão: Capacidade de regular as emoções, pensamentos e comportamentos efetivamente em diferentes situações. Inclui gerenciar o estresse, controlar os impulsos, motivar a si mesmo, definir e trabalhar para alcançar resultados pessoais e metas acadêmicas.

Consciência social: Capacidade de ter a perspectiva e empatia com os outros de origens e culturas diversas, para compreender as normas sociais e éticas do comportamento, e reconhecer recursos e apoios familiares, escolares e comunitários.

Habilidades de relacionamento: Capacidade de estabelecer e manter uma postura saudável e gratificante nos relacionamentos com diversos indivíduos e grupos. Isso inclui a comunicação clara, ouvir ativamente, cooperar, resistir à pressão social inadequada, negociar conflitos de forma construtiva, buscando e oferecendo ajuda quando necessário.

Tomada de decisão responsável: Capacidade de fazer escolhas construtivas e respeitosas sobre o comportamento pessoal e as interações sociais com base na consideração de padrões éticos, questões de segurança e normas sociais, a avaliação realista de várias ações, e o bem-estar de si mesmo e dos outros.

Nenhuma aula a menos

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Com o objetivo de divulgar amplamente a importância e a essencialidade das aulas de Educação Física Escolar, e em resposta à redução da carga horária do componente curricular nas escolas, o CONFEF lançou, em fevereiro, a campanha Educação Física na Escola: nenhuma aula a menos. A campanha trouxe exemplos e argumentos técnicos sobre os efeitos das aulas no desenvolvimento dos jovens.

Foram produzidas peças para mídias sociais, adotando a cor laranja, que remete à alegria da infância e à vitalidade trazida pelo exercício físico. O movimento foi uma iniciativa da Comissão de Educação Física Escolar. A publicação mais popular alcançou 53.804 contas diferentes e contou com 1.119 compartilhamentos, trazendo a mensagem: “A prática regular de atividade física, que se aprende nas aulas de Educação Física, tem efeitos no desempenho cognitivo, na criatividade, no raciocínio e na memória”. Para conhecer a campanha, acesse nossa conta no Instagram (@confef)) ou Facebook (facebook.com/confef (facebook.com/confef). (@confef facebook.com/confef).

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Atividade física é tratamento

para dores crônicas

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ESPECIALISTA EXPLICA QUE PERDER O MEDO É FUNDAMENTAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE EXERCÍCIOS

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A dor é causada por uma parte do corpo que está machucada e por isso deve ser protegida com a retirada do exercício físico, certo? Errado! Essa é uma ideia ultrapassada no meio acadêmico e a Profissional de Educação Física Tamires Cortat [CREF 002797-G/MT] decidiu fazer de sua missão a difusão dessa informação e muitas outras envolvendo dores e movimento corporal.

A profissional é mestre em Atividade Física e Saúde e desde 2011, dedica seu conhecimento a desenvolver exercícios para quem tem dores, levando possibilidades simples e acessíveis para quem sofre de doenças crônicas e, por isso, acaba se afastando do exercício.

Tamires conta que o primeiro passo para a construção do hábito é o desejo de mudar de vida. “Para realizar, e de preferência, continuar exercícios físicos sem parar, um pré-requisito é fundamental nesse processo: a vontade emocional. O que isso quer dizer? O cérebro precisa considerar essa atividade tão importante para sua vida, a nível de ele arrumar solução para qualquer problema de trabalho ou familiar para se manter nessa atividade. Essa não é uma vontade comum em quem sente dores, pois o cérebro de quem sente dor está em um funcionamento de proteção e geralmente vai escolher fazer apenas aquilo que é considerado de sobrevivência, como trabalhar, cuidar da família e, se sobrar tempo, dormir e estudar.”

Esse segundo caso é mais comum do que deveria. A profissional explica que os benefícios da prática constante do exercício não são sentidos pela maioria das pessoas, pois é a menor parcela da população que consegue ultrapassar os três meses de adaptação, seja por dor física ou dor emocional, como excesso de trabalho ou problemas familiares. “O que percebi depois que comecei a trabalhar com dores é que a maior parte das pessoas as sente, sejam elas físicas ou emocionais. A diferença é que quem já tem o hábito de se exercitar desde a infância encontra soluções mais rápidas para esse processo, pois é um corpo que já está acostumado com os benefícios de se movimentar, como dormir bem, melhor produtividade no trabalho, melhor digestão, etc”.

Essa diferença entre os perfis explicita a importância do exercício físico na infância, mais precisamente, da Educação Física Escolar. Quem se desenvol-

“A solução estará sempre no movimento, seja ele físico ou emocional. O Profissional de Educação Física estudou e continua se capacitando para ter estratégias cada vez mais eficientes para sugerir atividades menores que caibam no dia a dia do aluno, atividades mais leves para que o corpo se adapte aos poucos e até o aprendizado de técnicas de alívio de dor de forma independente, como são as autoliberações miofasciais”

Neste processo, é fundamental contar com a orientação do Profissional de Educação Física. De acordo com Tamires, é ele que ajudará uma pessoa com dores crônicas a escolher soluções para todas as conhecidas "autossabotagens" que quem tem dores apresenta, como cansaço excessivo, achar que um movimento pode piorar a dor, justificar a ausência do exercício por causa de trabalho, etc.

“Todas essas são estratégias de proteção do nosso cérebro para não sentir aquela dor”.

Mas essa não é uma solução para a causa da dor. “A solução estará sempre no movimento, seja ele físico ou emocional. O Profissional de Educação Física estudou e continua se capacitando para ter estratégias cada vez mais eficientes para sugerir atividades que caibam no dia a dia do aluno, atividades mais leves para que o corpo se adapte aos poucos e até o aprendizado de técnicas de alívio de dor de forma independente, como são as autoliberações miofasciais”, explica a profissional.

Para ela, a autoestima está diretamente associada ao sucesso na adesão do programa de exercícios. “Acredito que o foco mais importante do Profissional de Educação Física seja tirar o olhar do erro e do medo. Para prevenir dores, o ser humano precisa se sentir capaz, se sentir forte e potente, independentemente do problema pelo qual ele esteja passando. Apenas a sensação de que ele está fazendo o exercício da forma que ele pode e se sente bem, já é uma boa forma de prevenir dores”. Tamires está no Instagram, compartilhando seu conhecimento e experiências sobre o tema e pode ser encontrada por: @tamires.cortat.

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Tamires Cortat Mestre em Atividade Física e Saúde

veu com hábitos saudáveis de atividade física, como explica Tamires, tem vantagens: “É uma pessoa que não desiste de encontrar soluções por meio do exercício. Mas é bem diferente daquela que não está habituada a superar desafios por meio do movimento corporal e tem a ideia pré-concebida de que o exercício é a causa da dor, pois esta tende a aparecer após a prática”.

Mas quem não teve uma infância ativa não precisa se preocupar, nem acreditar que tudo está perdido. Tamires conta que uma das áreas em que a ciência tem avançado bastante é sobre a capacidade do corpo de se regenerar e aprender coisas novas, independentemente da idade. “O grande diferencial é a vontade. Mas não é uma simples vontade de achar importante a atividade física e dizer que vai começar a praticá-la. Por isso que, muitas vezes, os diagnósticos de doenças graves acabam sendo motivos muito fortes para adesão e permanência das pessoas não só no exercício físico, mas na escolha de atividades prazerosas e de uma alimentação saudável”.

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MOVIMENTO NA REDE A coluna, assinada pelo Doutor em Educação Física pela Unicamp e criador do Centro Esportivo Virtual (CEV), Laércio Elias Pereira, tem como objetivo apresentar os principais portais de conteúdo para o Profissional de Educação Física. Tudo que há de mais atualizado na área você encontra aqui.

CAMINHOS DA CARREIRA WWW.YOUTUBE.COM/GPEOPUFS

O projeto Caminhos da Carreira é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em Estudos Olímpicos e Paralímpicos (GPEOP), coordenado pelo Professor Doutor Marcelo Haiachi [CREF 001428-G/SE].

O bate-papo ocorre desde outubro de 2020 no canal do YouTube (GPEOP UFS), tendo sido apresentadas dezenas de histórias de diferentes Profissionais da Educação Física, mostrando as diversas possibilidades deste campo profissional.

MARCIO ATALLA MARCIOATALLA.COM.BR

Formado na faculdade de Educação Física da USP, Marcio Atalla [CREF 082046-G/SP] tem uma atividade intensa na área, divulgando a Educação Física na televisão, rádio, imprensa escrita, além dos livros. Ele também mantém um portal que traz dicas para praticantes e Profissionais de Educação Física.

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA APLICADA À PRIMEIRA INFÂNCIA

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CPAPI.ORG.BR

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O CPAPI é um centro de pesquisa vinculado à FAPESP, sendo ligado a importantes instituições internacionais de pesquisa. O centro tem o objetivo de proporcionar equidade de oportunidades a crianças de 0 a 6 anos de idade por meio da geração de evidências científicas, de modo a embasar a formulação de políticas públicas e promover o desenvolvimento sadio e pleno na primeira infância no país.

QUATRO DE 15 – POPULARIZANDO A CIÊNCIA WWW.CONFEF.COM/526

O Quatro de 15 é um podcast e blog relacionado à ciência, saúde e exercício físico. O episódio 152 conta com a análise dos profissionais Yuri Motoyama [CREF 034264-G/SP], Gilmar Esteves [CREF 064031-G/SP] e Cauê Teixeira [CREF 042574-G/SP] sobre as tendências para o mercado fitness 2022, lista divulgada anualmente pela American College of Sports Medicine (ACSM).

ESPAÇO DO LEITOR TREINADOR DO MEDALHISTA ABNER FERREIRA, VLADIMIR GODOI DEFENDE UNIÃO ENTRE ESPORTE E EDUCAÇÃO @lifeskillbrasil Fantástica a visão do Vladimir! É isso que buscamos por meio do esporte! 😁👍👏 @ssoareseduardo Parabéns, Vladimir, pela iniciativa. Um dos motivos para me tornar Profissional de Educação Física foi ajudar a transformar a vida das pessoas através do esporte. Continue sendo inspiração para outros.

CONSELHEIRO FEDERAL ESTÁ ENTRE PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DA AMÉRICA LATINA @vania_bfreitas Parabéns, Professor Roberto! Orgulho-me de ter sido sua aluna. 👏👏👏

PROFESSORA COM DEFICIÊNCIA ENSINA INCLUSÃO E DÁ EXEMPLO DE SUPERAÇÃO @celiogabrielcg É issooooo! A inclusão deve ser sempre baseada na equidade e igualdade. Ansioso pela matéria completa! 🙌🙌🙌

@vtrainer_victoramorim É isso aí. 👏👏 Nós, Profissionais de Educação Física, temos um papel fundamental nesse quesito.

@andre.louis.pef Tenho muito orgulho de ver uma ou um profissional representando a nossa região, mos-

trando a qualidade, determinação e paixão pela profissão. Parabéns, Wiviane!

A rotina de trabalho, estudos, família e afazeres domésticos pode ocasionar falta de motivação para a saída do sedentarismo. Apesar de parecer que iniciar a prática de exercício físico causará um cansaço excessivo no praticante, a verdade é bem diferente. Com o treino adequado e a orientação do Profissional de Educação Física, o preparo físico e a disposição para desenvolver tarefas do dia a dia aumentam. Por isso, a falta de energia não pode ser jamais uma desculpa para adiar a saída do sedentarismo, mas deve ser mais uma motivação para tal.

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HUMOR

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PANORAMA VITÓRIA: DEPUTADOS DERRUBAM VETO DO GOVERNADOR E ESCOLAS TERÃO DUAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MT Em votação na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, no dia 23/03, a maioria dos deputados decidiu pela derrubada do veto do Governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei nº 331/2021. O PL, de autoria do Deputado estadual Professor Allan Kardec [CREF 001473-G/MT], prevê duas aulas semanais de Educação Física como componente curricular obrigatório na rede estadual e privada de ensino.

O Governador havia decidido pelo veto após afirmar ter ouvido a Procuradoria-Geral do Estado.

Com a derrubada do veto, o PL será sancionado e passará a vigorar a partir de 2023. Presentes na votação, o vice-presidente do CONFEF, Carlos Eilert [CREF 000015-G/MT], e o presidente do CREF17/MT, Edson Luiz Manfrin [CREF 000038-G/MT], agradeceram o apoio dos parlamentares e a mobilização dos Profissionais de Educação Física.

Sobre o PL - A obrigatoriedade do ensino da Educação Física se dará em todas as etapas da Educação Básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental nos anos iniciais e finais e ensino médio.

O objetivo da lei é proporcionar uma educação que atenda ao desenvolvimento das habilidades sociais, afetivas, cognitivas, e físico motoras, oferecidas nas diferentes manifestações de práticas corporais, com o intuito de ampliar as competências e melhorar a saúde e qualidade de vida.

Além da ampliação do número de aulas de Educação Física no componente curricular, o projeto de lei também prevê a oferta de programas extracurriculares no contraturno escolar. Todas as aulas deverão ser ministradas por Profissionais de Educação Física devidamente habilitados e registrados no CREF17/MT. TAQUARI (RS ) SANCIONA LEI QUE ESTABELECE TRÊS HORAS-AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL Em fevereiro, o prefeito de Taquari (RS), André Brito, junto aos Professores de Educação Física da rede municipal, sancionou o Projeto de Lei que estabelece três horas-aulas de Educação Física nas escolas de Educação Básica. O projeto é dos vereadores Leandro Mariante, Luciano Maria e Luis Porto, e já passa a valer para o ano de 2022.

Para André Brito, a proposta é de fundamental importância. "Tem o nosso total apoio, pois a atividade física ajuda a estimular o convívio social e a saúde dos nossos alunos. Também aproveitei a oportunidade para falar sobre o piso do magistério, um assunto que é compromisso da nossa gestão, no qual estamos trabalhando de forma responsável para seguirmos valorizando os nossos professores da rede municipal. No ano passado já concedemos o completivo, agora vamos avançar com o piso”.

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PANORAMA LEGAL JUSTIÇA NEGA MANDADO DE SEGURANÇA QUE PEDIA INSCRIÇÃO NO CREF16/RN COM DIPLOMA DE ENTIDADE NÃO CREDENCIADA A Justiça Federal negou, em janeiro, um mandado de segurança cível que pedia o registro no CREF16/RN com apresentação de diploma de licenciatura em Educação Física emitido por uma entidade de ensino descredenciada pelo MEC e que não realizou a efetivação do documento.

O autor da ação, oriundo da instituição descredenciada, fica assim impedido de obter inscrição no CREF16/RN com a formação mencionada, bem como de assumir vaga em concurso público destinado a Profissionais de Educação Física devidamente habilitados (licenciatura em Educação Física e registro no CREF16/RN).

CREF13/BA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA PREFEITURA DE SALVADOR Após inúmeras tentativas de esclarecimentos com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (BA), o CREF13/ BA ingressou com ação judicial em face do município. A medida ocorreu após anúncio de que professores das escolas municipais deixarão de integrar o corpo docente do ensino fundamental I, que diz respeito aos 1º e 2º anos, da Educação Básica. O processo está tramitando na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia – SJBA. O município de Salvador, por meio do Secretário de Educação, atribuiu a mudança ao fato de que crianças que fazem parte do Ensino Fundamental I precisam de profissionais que tenham talento próprio para lidar, deixando claro

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seu posicionamento de que os Professores de Educação Física especializados, que possuem legalmente a competência exclusiva para lecionar o componente curricular, não possuíam tal aptidão. O Secretário de Educação também defendeu que a medida se justifica por uma necessidade de otimização de recursos humanos, a fim de que lacunas em outras esferas da Educação Básica sejam supridas por esses professores especializados.

Sendo assim, o CREF13/BA adotou as medidas necessárias para garantia dos direitos dos Profissionais de Educação Física e da sociedade. “Não poderíamos ficar de braços cruzados nesta situação. O CREF13/BA está agindo em defesa da categoria e da sociedade por um ensino de qualidade para os alunos da rede municipal de Salvador”, afirmou o Presidente do CREF13/BA, Rogério Moura [CREF 001726-G/BA].

PANORAMA FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA NAS PRAIAS E BAIRROS DE ARACAJU (SE ) Fiscais do CREF20/SE realizaram, nos dias 2 e 3 de abril, uma ação nas praias e academias de Aracaju (SE) com o objetivo de intensificar ações de orientação e fiscalização.

A ação faz parte do cronograma de atuações da fiscalização do CREF20/SE, que vem direcionando atenção especial às praias.

O resultado foi a visita a 12 academias e 31 pessoas fiscalizadas, sendo apenas uma flagrada por exercício ilegal.

Além disso, foram fiscalizados cinco estagiários, quatro deles sem contrato de estágio.

“Observamos que hoje os profissionais estão percebendo cada vez mais a importância do registro e do Conselho, e estão procurando se regularizar. Já os estagiários sem o contrato de estágio, têm um prazo de 15 dias para providenciar e enviar o contrato para o Conselho. Caso contrário, os processos serão encaminhados para o Ministério Público do Trabalho e a academia poderá ser multada”, informou Caroline Martins, agente de orientação e fiscalização do CREF20/SE.

CREFs UTILIZAM DRONES EM FISCALIZAÇÃO O CREF12/PE passou a fazer uso de drone para filmar e fotografar em alta resolução as ações de fiscalização. O equipamento chega para incrementar o trabalho da entidade, além de captar evidências de irregularidades para encaminhamento ao Ministério Público (Estadual e da União), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e governos (federal, estadual e municipal).

“Nosso trabalho segue fazendo a diferença. Com inovação, tecnologia e muito empenho, temos revolucionado a forma de fazer gestão. Estamos no caminho certo e vamos continuar avançando para que tenhamos uma sociedade bem mais ativa, menos doente, menos sedentária, e que o Profissional de Educação Física seja efetivamente valorizado. Isso passa pelo combate aos leigos, fim da impunidade, boas estruturas nas escolas, praças, ciclovias, políticas públicas transversais consistentes, entre outras ações que temos defendido nos últimos anos”, explicou Lúcio Beltrão [CREF 003574-G/PE], Presidente do CREF12/PE. O CREF1/RJ-ES também iniciou o ano com o desenvolvimento de um projeto piloto que consiste na utilização de drone para auxiliar as fiscalizações da Operação Verão. As inspeções acontecerão nas praias e espaços ao ar livre da cidade do Rio de Janeiro. A utilização pretende contribuir na logística das ações do Conselho, prevendo possíveis problemas na operação, a fim de evitá-los e melhorá-los, além de garantir que estas ações sejam executadas com sucesso no combate ao exercício ilegal da profissão.

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CREF18/PA-AP ENCAMINHA DIPLOMAS FALSOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ (AP ) Diante de inúmeras denúncias, a equipe de fiscalização do CREF18/PA-AP encaminhou, em abril, dois diplomas falsos à 6ª Delegacia de Polícia de Macapá. Somados a outros cinco casos de 2021, foram abertos sete procedimentos de investigação criminal para que providências sejam tomadas nas formas da lei.

De acordo com o CREF, nos últimos anos, diversos pedidos de registro profissional com diplomas inidôneos (não emitidos por instituição regular no MEC) foram solicitados. Ao verificar a autenticidade do documento junto às instituições de ensino superior, os pedidos de registro são deferidos ou não. Em sete anos de existência do CREF18/ PA-AP, mais de 400 pedidos foram negados por esse motivo.

Caso tenha conhecimento de irregularidades nos estados do Pará ou Amapá, o CREF solicita que seja formalizada uma denúncia por meio do site ou e-mail: fiscalizacao@cref18.org.br.

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AGENDA

IHRSA Fitness Brasil 2022

CREF2/RS – Estado do Rio Grande do Sul Rua Coronel Genuíno, 421, conj. 401 – Centro – Porto Alegre – RS CEP 90010-350 – Tel.: (51) 3288-0200 - Telefax: (51) 3288-0222 crefrs@crefrs.org.br – www.crefrs.org.br

Informações: www.fitnessbrasil.com.br

CREF3/SC – Estado de Santa Catarina Rua Afonso Pena, 625 – Estreito – Florianópolis – SC CEP 88070-650 – Telefax: (48) 3348-7007 crefsc@crefsc.org.br – www.crefsc.org.br

ENAF Recife

CREF4/SP – Estado de São Paulo Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar – Centro – São Paulo – SP CEP 01009-000 – Telefax: (11) 3292-1700 crefsp@crefsp.gov.br – www.crefsp.gov.br

Datas: 6 e 7 de agosto Local: Recife (PE)

Informações: portalenaf.com.br ENAF Goiânia

CREF5/CE – Estado do Ceará Rua Tibúrcio Frota, 1363 - São João do Tauape - Fortaleza - CE 60130-301 Tels.: (85) 3262-2945 / (85) 3231-6793 Telefax: (85) 3262-2945 – cref5@cref5.org.br – www.cref5.org.br CREF6/MG – Estado de Minas Gerais Rua Bernardo Guimarães, 2766 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG – CEP 30140-085 – Telefax: (31) 3291-9912 cref6@cref6.org.br – www.cref6.org.br

Datas: 27 e 28 de agosto

CREF7/DF – Distrito Federal QS 01, Rua 210, Lotes 19, 21 e 23, Edifício Connect Towers, salas 730 a 738, Pistão Sul, Taguatinga - Brasília - DF - CEP 71950-550 - Tel.: (61) 3771-4061 cref7@cref7.org.br – www.cref7.org.br

Informações: portalenaf.com.br

CREF8/AM-AC-RO-RR – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima Av. Maués, 1023 – Cachoeirinha – Manaus - AM CEP 69065-070 – Tels.: (92) 3234-8234 / 3234-8324 / 0800-280-8234 cref8@cref8.org.br – www.cref8.org.br

Local: Goiânia (GO)

45º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte Data: 6 a 8 de outubro

CREF9/PR – Estado do Paraná Rua Dr. Faivre, 880, Centro - Curitiba - PR CEP 80060-140 - Tels.: 0800 643 2667 / (41) 3363-8388 crefpr@crefpr.org.br - www.crefpr.org.br

Informações: simposiocelafiscs.org.br

CREF10/PB – Estado da Paraíba Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, 36 Tambauzinho - João Pessoa - PB - CEP 58042-140 Tel.: (83) 3244-3964 / (83) 3225-4703 / (83) 3337-6146 cref10@cref10.org.br – www.cref10.org.br

Local: online

XXII Congresso Brasileiro de Ergonomia

CREF11/MS –Estado de Mato Grosso do Sul Rua Joaquim Murtinho, 158 – Centro Campo Grande – MS – CEP 79002-100 – Telefax: (67) 3321-1221 cref11@cref11.org.br – www.cref11.org.br

Local: São José dos Campos (SP) e online

CREF12/PE – Estado de Pernambuco Rua Carlos de Oliveira Filho, 135 – Prado – Recife – PE CEP 50720-230 – Tel.: (81) 3226-0996 Telefax: (81) 3226-2088 cref12@cref12.org.br – www.cref12.org.br

Datas: 22 a 25 de novembro

Inscrições: abergo.org.br/congresso

26º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes Datas: 28 a 31 de julho Local: São Paulo (SP)

Informações: www.anad.org.br/congresso EDUCAÇÃO FÍSICA | 80/2022

CREF1/RJ-ES – Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo Rua Adolfo Mota, 104 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ CEP 20540-100 – Tel.: (21) 2569-6629 / 2569-7375 / 2569-7611 Telefax: (21) 2569-2398 cref1@cref1.org.br – www.cref1.org.br

Datas: 17 a 20 de agosto Local: São Paulo (SP)

13º Congresso Brasileiro de Gestão do Esporte

CREF13/BA – Estado da Bahia Rua Arthur de Azevedo Machado, 289, Ed. Marlim Azul, Térreo – Costa Azul – Salvador - BA CEP 41760-000 - Tels.: (71) 3351-7120 / 3351-8769 cref13@cref13.org.br - www.cref13.org.br CREF14/GO-TO – Estados de Goiás e Tocantins Av. T-3, 1855 - Clube Oásis – Setor Bueno – Goiânia – GO CEP 74215-110 – Tel.: (62) 3229-2202 Telefax: (62) 3609-2201 cref14@cref14.org.br - www.cref14.org.br CREF15/PI – Estados do Piauí Rua 1º de Maio, 2024 - Marquês - PI CEP 64002-510 – Tel.: (86) 3085-2182 cref15@cref15.org.br – www.cref15.org.br

Datas: 18 a 22 de outubro

CREF16/RN – Estado do Rio Grande do Norte Rua Desembargador Antônio Soares, 1274 - Tirol – Natal - RN CEP 59022-170 – Tel.: (84) 3201-2254 atendimento@cref16.org.br – www.cref16.org.br

Informações: cbge.org.br

CREF17/MT – Estado do Mato Grosso Rua das Mangueiras, 253, Jardim Shangri-lá - Cuiabá - MT CEP 78070-140 Tels.: (65) 40011452 / 99900-1634 / 99928-8952 cref17@cref17.org.br – www.cref17.org.br

Local: Uberlândia (MG)

ERRATA CREF10/PB comemora 20 anos de existência

Na edição nº 79, trouxemos um pouco da história do CREF10/PB. Informamos que, após 14 anos de existência do Conselho, houve o desmembramento da autarquia, que inicialmente contemplava dois estados. O CREF criado para atender o Rio Grande do Norte foi o CREF16/RN e não o CREF14, como informado.

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CONSELHOS REGIONAIS - CREFs

CREF18/PA-AP – Estados do Pará e Amapá Av. Generalíssimo Deodoro, 877 – Galeria João & Maria – Sala 11 e 12 Nazaré – Belém - PA – CEP 66040-140 – Tel.: (91) 3212-6405 cref18@cref18.org.br – www.cref18.org.br CREF19/AL – Estado de Alagoas Rua Dr. José Castro Azevedo, 370 – Pitanguinha – Maceió – AL CEP 57052-240 – Telefax: (82) 3025-5944 / 3025-4739 cref19.org.br/site CREF20/SE – Estado de Sergipe Rua Dom José Thomaz, 708 – Lojas 2 e 3 - Edifício Galeria – São José Aracaju - SE - CEP 49015-090 – Telefax: (79) 3214-6184 www.cref20.org.br CREF21/MA - Estado do Maranhão Ed. São Luis Multiempresarial - Avenida Colares Moreira, salas 1008 e 1009, Lote 10, Quadra 23, Jardim Renascença II, São Luís – MA, CEP 65075-441 – Tel.: (98) 3227-8271 E-mail: cref21@cref21.org.br

EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA: NENHUMA AULA A MENOS A Educação Física, por meio da ação dos professores, é um forte aliado social para enfrentar os males causados pelo comportamento sedentário na adolescência

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