CRN-5 em Revista nº 6 by Conselho de Nutricionistas

Publicação do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe)

Ano 5 – nº. 6 – 2013

CRN-5 AVANÇA Conheça as principais conquistas da atual gestão até agora pág. 04

Bem Viver Nutrição e NutriAção, juntos para celebrar o Dia do Nutricionista pág. 10 e 11

Editorial

Passados dois anos de gestão, é bom saber que avançamos, embora tenhamos ainda muitos desafios a superar no âmbito da valorização e adequação do exercício profissional de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética. Superar metas nos alegra e nos motiva a seguir adiante. Por isso, publicamos nesta edição um resumo das conquistas que acumulamos desde o início dos trabalhos do atual Plenário. Também destacamos o projeto “Fiscalização do cumprimento das atribuições do nutricionista da alimentação escolar – gestor público na Bahia”, que foi iniciado em julho, com previsão de término até dezembro deste ano. Nesta edição, esclarecemos dúvidas relacionadas ao Ato Médico, estimulamos a atuação profissional responsável e a consideração da ética na pesquisa acadêmica. Divulgamos eventos comemorativos importantes, tais como o Dia do Técnico em Nutrição e Dietética (27 de junho) e o Dia do Nutricionista (31 de agosto). Informamos sobre a terapia nutricional para pacientes oncológicos e as novidades sobre a prescrição de fitoterápicos por Nutricionistas, além de apresentar o bom exemplo da Nutricionista pioneira em Sergipe, Drª Silvina Maria de Aquino Resende. Enfim, o conteúdo desta edição foi preparado especialmente para você. Esperamos que contribua para sua atuação. Boa leitura! Valquíria da Conceição Agatte (CRN-5/1830) Presidente do CRN-5

Expediente Lorenna Marques Fracalossi; Tamara Cristina Publicação do Conselho Regional de Nutri-

Ferreira Santos; Thais Majdalane Queiroz de

cionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe) - Ano

Oliveira e Karla Vila Nova de Araujo Figueiredo.

4 – nº. 6 – 2013 Conselheiros Suplentes: Ana Karina de Assis Salvador (BA): Rua Dr. José Peroba, 149, 10°

Braga; Bárbara Eduarda Panelli Martins; Lin-

andar, sala 1001, Centro Empresarial Eldorado,

danor Gomes Santana Neta; Regiane Assunção

Stiep. CEP: 41770-235 – Telefax: (71) 3237-5652.

Campos e Maíra Patriarcha Leal.

Aracaju (SE): Praça Tobias Barreto, Centro Médico Odontológico, Sala 502, São José. CEP:

Redação, Edição, Jornalista responsável:

49.015-130 - Telefax: (79) 3211-8248.

Carla Santana – DRT 2563 Revisão Técnica:

Conselheiros efetivos: Valquíria da Conceição

Leny Strauch Ferreira (CRN-5/1580)

Agatte (presidente); Gilcélio Gonçalves de Al-

Fotos:

meida (vice-presidente); Rita de Cássia Fer-

Arquivo do CRN-5 e sites de domínio público.

reira Silva (secretária); Rosemary Lima Barreto

Editoração eletrônica:

(tesoureira); Joelma Claudia Silveira Ribeiro;

Pipa Comunicação Integrada

Nesta Edição

Capa: Conheça as principais conquistas da atual gestão

Espaço do Técnico

até agora.

......................................................

Eventos: Filme será tema de debate promovido pelo CRN-5

Saúde em Dia

......................................................

10 Comissão de Ética

......................................................

12 Fiscalização: CRN-5 fiscalizará atribuições do Nutricionista na Alimentação Escolar

......................................................

15 Fiscalização em Sergipe será intensificada

......................................................

16 Formação Profissional: CRN-5 e SindNut Bahia celebrarão o dia do Nutricionista

......................................................

20 Formação Profissional: Qualidade na Formação e Exercício Profissional, Presente e Futuro

......................................................

25 Eventos: Lançamento da Campanha “Alimentação Fora do Lar” em Salvador

......................................................

26 Atuação Profissional

......................................................

28 Personalidade: Silvina Maria de Aquino Resende

......................................................

30 Legislação

Interação

Alguns links ao longo da revista são interativos, basta clicar para acessá-los. Caso deseje, é possível fazer o download da Revista para o seu computador, tablet ou celular. Para isso, ao abrir o site, logo acima da descrição, no menu de opções, clique em

Nas imagens: Nova Sede do CRN-5 em Salvador, no edf. Eldorado, 10º Andar (1), os funcionários Leny Strauch (2), Robson Fiaes, Taís Cardoso (3), Élvia Nogueira, Maria Aurelina Barreiros (4), Andréa Rita de Almeida e Tatiana dos Santos (5), os Conselheitos (parte do plenário) do CRN-5 Valquíria Agatte, Lorenna Fracalossi, Regiane Campos, Ana Karina Braga, Rosemay Barreto, Lindanor Santana, Gilcélio Almeida (6), e Rita de Cássia Ferreira (7), e os funcionários Mariluze Bahia, Izabelle Gasparini, Patrícia Peixoto (8), Carla Santana e Euler Jamison dos Santos (9).

Capa

Plenário supera metas estabelecidas para a gestão Em junho de 2011, antes do resultado das eleições que elege-

Outros avanços que não foram

ram o atual Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas

planejados inicialmente, mas que já

da 5ª Região (gestão 2011-2014), a então Chapa Avanço di-

se configuram em realidade são os

vulgou para os eleitores (Nutricionistas da Bahia e Sergipe

convênios de cooperação técnica

regularmente inscritos no CRN-5) as suas propostas para os

com o Ministério Público do Estado

próximos três anos. “Naquele momento, acreditamos que

de Sergipe para o Programa Nacio-

poderíamos colaborar com a nossa categoria e melhorar o

nal de Alimentação Escolar (PNAE)

Conselho representativo da classe, mas não imaginávamos

e com o Sindicato de Nutricionistas

que iríamos superar as metas que estabelecemos. Estamos

do Estado da Bahia (Sindnut Bahia),

felizes com o que foi conquistado até agora, pois as conquis-

além do termo de mútua coopera-

tas nos estimulam a avançar ainda mais”, declarou a atual

ção com o Ministério Público Fe-

presidente do CRN-5, Valquíria Agatte (CRN-5/1830), reeleita

deral, para garantir a segurança ali-

para o cargo em junho deste ano.

mentar e nutricional em programas federais como o PNAE e o Bolsa

Algumas conquistas, como a aquisição de uma sede nova

Família. “Parcerias como estas são

em Salvador, mais moderna e funcional, não chegaram a

muito importantes porque reforçam

fazer parte da proposta inicial da Chapa. “No entanto, diante

a validade de nossa atuação e, so-

da necessidade de melhor atender aos profissionais e do

bretudo, nos ajudam a atingir nosso

crescimento do número de registros, percebemos que esta

objetivo maior, que é o de fiscalizar

deveria ser uma das nossas prioridades. Hoje, estamos sa-

o exercício profissional de Nutri-

tisfeitos com a mudança. Muitos profissionais, por sua vez,

cionistas e Técnicos em Nutrição e

também têm aprovado a novidade”, destaca Agatte.

Dietética”, pontua a presidente do CRN-5. 05

Equipe de Fiscalização do CRN-5

A criação de um novo site, mais dinâmico e funcional, a criação de uma Página no Facebook (constantemente atualizados) e o lançamento da Revista eletrônica “CRN-5 em Revista” otimizaram a comunicação do Regional. Já iniciativas como o lançamento do Prêmio Drª Angeolina Rossi pretendem incentivar a pesquisa científica, tão importante para a qualificação dos Nutricionistas e para o desenvolvimento da ciência da nutrição.

“

Estamos felizes com o que foi conquistado até agora, pois as conquistas nos estimulam a avançar ainda mais Valquíria Agatte (CRN-5/1830)

Home do novo Site CRN-5

”

Diretores do CRN-5, Rita de Cássia Ferreira (CRN-5/1887) e Gilcélio de Almeida (CRN-5/2087)

Confira abaixo o resumo das propostas da chapa Avanço, divulgadas em 2011, que já foram cumpridas ou superadas: > Intensificação da fiscalização do exercício profissional – foram contratadas duas novas fiscais, sendo uma exclusiva para o Estado de Sergipe; > Manutenção dos Fóruns Itinerantes para atender às grandes regiões da Bahia e Sergipe; > Integração com estudantes de Nutrição, através de Encontros de Concluintes; > Reforma e reinauguração da Delegacia do CRN-5 em Sergipe; > Valorização profissional – esclarecimento do papel e da importância do nutricionista para a sociedade através de ações, eventos e campanhas específicas e estímulo à participação do Nutricionista na mídia; > Criação de parceria com o Ministério Público, a fim de criar visitas fiscais conjuntas – em andamento; > Sensibilização de gestores municipais a respeito da importância do nutricionista na Alimentação Escolar e na Saúde Pública – projeto específico para cumprir esta meta está sendo realizado até dezembro deste ano. Saiba mais na página 12. > Estreitamento das relações com Instituições de Ensino Superior (IES) e Técnico (IETs) – realização de encontros regulares e oficinas com coordenadores de curso; > Manutenção da luta pela presença do Nutricionista em restaurantes comerciais e afins – realização de Ato Público na Câmara de Vereadores de Salvador e promoção de outras ações ligadas à Campanha “Alimentação Fora do Lar”; > Ampliação do quadro técnico administrativo – novos colaboradores foram contratados para melhor atender aos profissionais e empresas na Sede e na Delegacia.

“Estamos acessíveis para receber comentários e sugestões de novas ações que podemos implementar para continuar avançando. Para isso, disponibilizamos o e-mail ouvidoria@crn5.org.br”, finaliza a presidente do CRN-5, Valquíria Agatte (foto à direita).

SaĂşde em Dia

Ato Médico preserva atribuições do Nutricionista Depois de 11 anos de tramitação, o projeto de lei 268/02, que regulamenta o exercício da medicina no País, conhecido como Ato Médico, foi aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidente Dilma Rousseff. Esta, no entanto, vetou pontos polêmicos, como a exclusividade dos diagnósticos. Os médicos continuam a ter competência exclusiva para fazer procedimentos como cirurgias, biópsias e a sedação profunda de pacientes, como a anestesia geral. Mas dez trechos da lei foram vetados. Caiu, por exemplo, o item que dava aos médicos a exclusividade para formular diagnóstico de doenças e fazer a prescrição do tratamento; o que permitia somente aos médicos prescrever e aplicar injeções e fazer acupuntura; e também o que garantia só a eles os cargos de direção e chefia de serviços médicos. As entidades que representam outros profissionais de saúde comemoraram. O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez campanha pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional, mas sem êxito. Os demais conselhos, inclusive o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o CRN5, se mobilizaram ativamente para garantir a manutenção dos vetos presidenciais ao Projeto, por entender que a prestação de serviços de saúde, centralizada na figura do médico, desconsidera os princípios de equidade, integralidade e universalidade que fundamentam o trabalho da equipe multiprofissional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ética

Nutricionista e a Ética em Pesquisa Por Clotildes Assis Oliveira

Devido a inúmeras inovações na área das Ciências da Saúde, emerge a necessidade de pesquisas que possibilitem compreender o impacto destas inovações, validar conhecimentos e produzir evidências que subsidiem sua aplicação. Neste contexto, os princípios éticos que norteiam as pesquisas envolvendo seres humanos ou animais têm recebido atenção constante dos nutricionistas nos últimos anos, fruto da ampliação do domínio dos nutricionistas sobre a prática de pesquisa e da expansão dos cursos de pós-graduação em nutrição no país. Atualmente, há três instrumentos nacionais com respaldo legal que lidam com questões éticas nas pesquisas de nutrição envolvendo seres humanos ou animais, a saber: a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) versão 2012, a Lei Nº 11.794 de 2008 e a Resolução CFN 334/2004 (Código de Ética do Nutricionista), publicada pelo Conselho Federal de Nutricionistas em 2004. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) versão 2012 destina-se a resguardar a integridade física, psicológica, social e moral dos seres humanos que participam como voluntários de uma pesquisa e está fundamentada nos principais documentos internacionais sobre pesquisas que envolvem seres humanos. Assim, toda pesquisa que envolva seres humanos deverá necessariamente ser submetida à apreciação de Comitês 10

de Ética em Pesquisa (CEP), sob a coordena-

aula que envolva a utilização de animais deverá

ção superior da Comissão Nacional de Ética

ser submetido à apreciação de uma Comissão

em Pesquisa (CONEP), e apresentar o Termo de

de Ética no Uso de Animais (CEUA).

Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser utilizado na investigação. O TCLE deve fornecer

O Código de Ética do Nutricionista está pautado

informações acerca dos riscos e desconfortos,

nos princípios da ética e bioética, na abordagem

dos benefícios e dos procedimentos que serão

dos dilemas no cotidiano da prática profissio-

executados, utilizando linguagem adequada ao

nal, e inclui normas relacionadas aos trabalhos

nível de compreensão dos participantes.

científicos e à pesquisa.

Para apresentar um projeto ao CEP, o pesquisa-

Por fim, cabe destacar que pesquisas envol-

dor deverá acessar o endereço www.saude.gov.

vendo apenas dados de domínio público, re-

br/plataformabrasil.

Caso o pesquisador não

visão bibliográfica, ou mesmo pesquisas com o

possua vínculo com instituições que possuem

objetivo de monitorar a satisfação e/ou de opi-

CEP cadastrado, é necessário solicitar indica-

nião sobre um serviço, para fins de sua melhoria

ção de CEP à CONEP (sisnep@saude.gov.br) e

ou implementação em benefício da população

informar o título do estudo, o local onde será

e que não visam obter um conhecimento ge-

realizada a pesquisa e o número da Folha de

neralizável, mas apenas um conhecimento que

Rosto registrada no SISNEP durante o cadastro

poderá ser utilizado por aquele serviço ao qual

na Plataforma Brasil.

se destina, não necessita de análise pelo Sistema CEP/CONEP, desde que não identifiquem os

O uso de animais em pesquisas científicas está

participantes da pesquisa.

regulamentado na Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que estabelece os critérios para

Clotilde Assis Oliveira (foto acima, à esquerda) é

utilização de animais em atividades de ensino e

Nutricionista e Professora do Centro de Ciências

pesquisa científica em todo o território nacional

da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo

brasileiro. Todo projeto de pesquisa ou plano de

da Bahia (UFRB). 11

Fiscalização

CRN-5 fiscalizará atribuições do nutricionista na Alimentação Escolar “Fiscalização do cumprimento das atribuições

Educação (FNDE) as irregularidades apontadas;

do nutricionista da alimentação escolar – ges-

orientar tanto os gestores no cumprimento das

tor público na Bahia” é o título do projeto que

ações do programa quanto os nutricionistas so-

o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª

bre sua atuação profissional; elaborar relatório

Região (CRN-5) realizará no Estado da Bahia

técnico e disponibilizá-lo para MP e CFN e ela-

entre 15 de julho e 20 de dezembro deste ano.

borar artigo científico para publicação.

Com recursos da ordem de R$ 50 mil oriundos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), “a iniciativa tem como uma das metas mostrar aos gestores que as atribuições do Nutricionista na Alimentação Escolar vai muito além da preparação de cardápios”, esclarece a coordenadora da Unidade de Fiscalização do CRN-5, Mariluze de Pinho Bahia. Através de visitas fiscais a 205 municípios baianos pertencentes a 18 microrregiões, o projeto pretende verificar a presença do nutricionista Responsável Técnico; checar a adequação e compatibilidade do quadro técnico; verificar o cumprimento das atribuições do nutricionista; verificar o cadastramento do Município junto

“

A iniciativa tem como uma das metas mostrar aos gestores que as atribuições do Nutricionista na Alimentação Escolar vai muito além da preparação de cardápios

ao Regional; informar ao Ministério Público (MP) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Mariluze de Pinho Bahia

”

“Todas as ações do projeto subsidiarão as atuações do CRN-5 junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal a fim de que o Direito Humano à Alimentação Adequada do Escolar seja garantido”, destacou a presidente do CRN-5, Valquíria Agatte. Responsabilidade do Nutricionista

a suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos

Segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Artigo

das creches e escolas indígenas e das

11, a responsabilidade técnica pela alimentação escolar

localizadas em áreas remanescentes

nos Estados, Distrito Federal, Municípios e escolas federais

de quilombos, e 15% (quinze por cen-

cabe ao nutricionista, que deve respeitar as diretrizes pre-

to) para os demais alunos matricula-

vistas nesta Lei e na legislação pertinente, no que couber,

dos em creches, pré-escolas e escolas

dentro das suas atribuições específicas.

do ensino fundamental, respeitando os hábitos alimentares e a vocação

Uma das atividades obrigatórias do nutricionista RT do

agrícola da comunidade. Sempre que

Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), se-

houver a inclusão de um novo produ-

gundo a Resolução nº 465/10, é a elaboração do cardápio

to no cardápio, será indispensável à

escolar, com o acompanhamento do Conselho de Alimen-

aplicação de testes de aceitabilidade.

tação Escolar (CAE), que deverá ser programado de modo 13

Atividades específicas

sessorar o CAE; coordenar, executar e supervisionar ações de educação per-

Vale a pena repetir: as atividades do nutricionista não se

manente em alimentação e nutrição

resumem apenas a elaboração de cardápios. Afinal, este

para a comunidade escolar; participar

profissional também deve realizar diagnóstico e acompa-

do processo de avaliação técnica dos

nhamento do estado nutricional, calculando os parâme-

fornecedores de gêneros alimentícios;

tros nutricionais para atendimento da clientela; estimular

participar da avaliação técnica nos

o atendimento aos indivíduos com necessidades nutri-

processos de aquisição de utensílios e

cionais específicas; propor e realizar ações de educação

equipamentos, produtos de limpeza e

alimentar e nutricional; elaborar fichas técnicas das pre-

desinfecção, bem como na contrata-

parações que compõe o cardápio; planejar, orientar e su-

ção de prestadores de serviços que

pervisionar a aplicações de teste de aceitabilidade junto

interfiram diretamente na execução

à clientela; interagir com os agricultores familiares e em-

do PAE; participar de equipes multi-

preendedores familiares rurais e suas organizações; par-

disciplinares na área de alimentação

ticipar do processo de licitação e compra direta da agri-

escolar; contribuir na elaboração de

cultura familiar; orientar e supervisionar as atividades de

normas regulamentadoras da alimen-

higienização de ambientes, armazenamento de alimen-

tação escolar; supervisionar estágio;

tos, veículos de transportes de alimentos, equipamentos

participar de programas de aper-

e utensílios.

feiçoamento, capacitação e qualificação; e capacitar e coordenar as ações

O Nutricionista do PNAE também deve elaborar e implan-

das equipes de supervisores das uni-

tar o Manual de Boas Práticas de Fabricação e controle para

dades da entidade executora relativas

Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) e o plano anual

ao PAE.

de trabalho do Programa de Alimentação Escolar (PAE); as-

Saiba mais > O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possui como um de seus parceiros o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministério Público. > O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo FNDE, visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado. > O objetivo do PNAE é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Fiscalização em Sergipe será intensificada A partir do mês de agosto, a fiscal do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), Diva Menezes Moniz de Aragão, será alocada em Sergipe. Sob a orientação de intensificar a fiscalização no Estado, a Nutricionista vai começar o seu trabalho fiscalizando hospitais, clínicas, asilos e entidades onde atuem nutricionistas da área clínica de Aracaju e cidades do interior. Logo em seguida, as visitas fiscais serão direcionadas aos Nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos diversos municípios sergipanos. “É possível que neste âmbito sejam encontrados Municípios que, descumprindo a lei, não tenham contratado Nutricionista para atuar na Alimentação Escolar. Neste caso, tomaremos as devidas providências, quais sejam a notificação do Município e o repasse das inadequações ao Ministério Público e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explica a Coordenadora da Unidade de Fiscalização do CRN-5, Mariluze de Pinho Bahia. Vale destacar, ainda, que a partir de agosto, mediante agendamento prévio através do e-mail fiscal1@ crn5.org.br, será possível esclarecer dúvidas na Delegacia do CRN-5 diretamente com a fiscal Diva Moniz de Aragão nos dias de seu plantão semanal in loco. 15

Formação Profissional

CRN-5 e Sindnut Bahia celebrarão juntos o Dia do Nutricionista O Bem Viver Nutrição, tradicional evento comemorativo ao Dia do Nutricionista promovido anualmente pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe) desde 2005, está repleto de novidades este ano. Para começar, ele será realizado juntamente com o NutriAção, evento organizado anualmente pelo Sindicato dos Nutricionistas no Estado da Bahia desde 2010. O encontro compartilhado será realizado no dia 31 de agosto (sábado), das 7h30 às 17h30, no Hotel Fiesta (Fiesta Convetion Center), em frente ao Shopping Itaigara, em Salvador. A presença de renomados palestrantes já está confirmada. No evento, a primeira edição do Prêmio “Drª Angeolina Rossi – categorias trabalhos científicos”, lançado pelo CRN-5 em homenagem à Nutricionista Drª Angeolina Rossi*, valorizará a pesquisa científica de autoria de nutricionistas e estudantes dos cursos de graduação em Nutrição. As inscrições de trabalhos foram encerradas no dia 31 de julho. Confira no site do CRN-5 os nomes dos classificados “A qualificação profissional, principal objetivo do evento, é muito importante para a valorização da categoria. Por isso, incentivamos a participação do maior número possível de colegas nutricionistas”, convida o presidente do Sindnut Bahia, Walter Moraes. O nutricionista acrescenta que um dos importantes momentos da celebração será a entrega do Prêmio “Edith Tolentino” à Nutricionista Drª Neide de Jesus, aposentada do Hospital das Clínicas da Bahia. A premiação, organizada a cada dois anos pelo Sindnut Bahia desde 2011, tem como objetivo valorizar nutricionistas atuantes no Estado da Bahia que contribuíram com o crescimento da profissão. “A homenageada é indicada pelo Sindicato e aclamada pela categoria”, explica. Inscrições As inscrições devem ser efetuadas até 27 de agosto. A taxa de inscrição para profissionais e estudantes é de R$ 80. Para associados ao Sindnut Bahia, esta taxa é reduzida para R$ 70.

“Com o intuito de incentivar a participação no

ca denominada de “Escola de Nutricionistas”, a

Prêmio Drª Angeolina Rossi, nutricionistas e es-

nutricionista Angeolina Rossi (in memorian),

tudantes que inscreveram seus trabalhos cientí-

que dá nome ao Prêmio do CRN-5, focou sua

ficos pagaram apenas R$ 20 pela inscrição. Além

vida profissional na área de Administração de

disso, premiaremos o primeiro colocado com

Serviços de Alimentação. A homenageada foi

um cheque no valor R$ 1.000, o segundo com R$

uma das primeiras nutricionistas da Bahia a atu-

750 e o terceiro colocado com R$ 500. Vale re-

ar em cozinhas industriais, assumindo o restau-

gistrar que a participação na Premiação é impor-

rante da conceituada Chadler, famosa fábrica de

tante para quem deseja investir em uma carreira

chocolates de Salvador.

acadêmica promissora”, pontua a presidente do CRN-5, Nutricionista Valquíria Agatte.

Destacou-se por seu trabalho como professora da Escola de Nutrição da UFBA (ENUFBA), onde

Os participantes do evento que não inscreveram

assumiu a chefia do Departamento de Ciências

trabalhos devem fazer sua inscrição até 27 de

dos Alimentos e atuou como Diretora. Angeo-

agosto através do preenchimento da ficha de

lina Rossi foi, ainda, pioneira na organização,

inscrição

disponível no site do Sindnut Bahia

(www.sindnutba.org.br). Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição e enviála juntamente com o comprovante de depósito bancário para o e-mail nutriacao@sindnutba. org.br. Seguem abaixo os dados bancários para depósito: Banco do Brasil/ Ag. 3456-8 / Conta Corrente: 36273-5 Sindicato dos Nutricionistas no Estado da Bahia CNPJ: 10.861.192/0001-84 Prêmio Drª Angeolina Rossi Os trabalhos concorrentes ao Prêmio Drª Angeolina Rossi (foto à direita) – Categoria Trabalhos Científicos poderão se encaixam nas seguintes categorias: Nutrição e Saúde Pública; Nutrição Clínica e Esportiva e Alimentação Coletiva. Todos foram avaliados no sistema de anonimato pela Comissão Científica, composta por nutricionistas especialistas, mestres ou doutores, com experiência em docência e avaliação de trabalhos científicos, convidados pelo CRN-5 ad hoc. Homenagem à Angeolina Rossi Oriunda da quarta turma da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na épo-

“

A participação na premiação é importante para quem deseja investir em uma carreira promissora Valquíria Agatte (CRN-5/1830)

”

estruturação e direção de importantes serviços

mento de Nutrição da Fundação Cidade Mãe,

de nutrição, com destaque para a Maternidade

onde atuou por nove anos, superando metas.

Climério de Oliveira e o Hospital Santa Izabel.

Angeolina recebeu em vida homenagens e re-

Por dez anos, esteve à frente do Restaurante

conhecimentos por seus feitos. Um ano após

Universitário da UFBA, onde enfrentou grandes

sua morte, vários colegas de profissão prestam

desafios, saindo vitoriosa. Mesmo após sua apo-

homenagem à sua memória ao participar da

sentadoria, a Nutricionista assumiu o Departa-

premiação que leva o seu nome.

Confira a programação completa do “Bem Viver” e “NutriAção”: Sábado (31.08) Manhã 7h30 - Credenciamento 8h00 - Abertura 8h50 - A gênese do programa de incentivo fiscal à alimentação do trabalhador (PIFAT/PAT) Palestrante: Dr. Jamacy Costa Souza (BA) 9h30 - Fitoterápicos na Prática Clínica Palestrante: Dra. Lucyanna Kalluf (SP) 10h10 - Intervalo 10h30 - Mesa Redonda: Atividade Física e Uso de Suplementos Mediador: Dr. João Paulo Coelho Mendes (BA) Uso de suplementos alimentares no processo de hipertrofia muscular Palestrante: Dr. Thiago Onofre (BA) Suplementos emagrecedores: o que há de novo na ciência? Palestrante: Dra. Desire Coelho (BA) 11h50 - Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas e seu diálogo com Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Palestrante: Dra. Amélia Reis (BA) Sábado (31.08.) Tarde 14h00 - Polimorfismo e Obesidade Palestrante: Dra. Márcia Magalhães (BA) 14h40 - Tendência da aplicação da ISO 14000 e ISO 22000 na área de Food Service Palestrante: Dra. Rita Akutsu (DF) 15h20 - Intervalo 15h40 - Desafios na gestão em busca de resultados: Como estimular um crescimento sustentável e garantir maior rentabilidade e competitividade. Palestrante: Dra. Adriana Furquim (DF) 16h20 - Apresentação de Trabalhos Científicos Entrega do Prêmio Drª Angeolina Rossi 17h10 - Entrega do Prêmio Edith Tolentino Nutricionista Neide de Jesus 17h20 - Sorteios de Brindes 18h00 - Encerramento 19

Qualidade na Formação e Exercício Profissional, Presente e Futuro No dia 13 de junho, a Comissão de Formação Profissional do CRN-5, atendendo ao Oficio Circular CFN Nº 11/2013 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), promoveu Oficinas com o tema “Qualidade na Formação e Exercício Profissional, Presente e Futuro”, na Faculdade Maurício de Nassau, em Salvador. Participaram do evento 53 pessoas, entre estudantes e professores, sendo 16 coordenadores de cursos de graduação em Nutrição da UFBA, UNEB, Unifacs, Faculdades Ruy Barbosa, Estácio/FIB, Unijorge, Unime, FTC Salvador, Maurício de Nassau e UNIRB, de Salvador; Faculdade de Guanambi, Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN) e Faculdade Regional de Alagoinhas, do interior da Bahia; e Universidade Tiradentes (UNIT) e Faculdade Estácio/FASE, de Aracaju-SE. CLIQUE AQUI para conferir o resumo detalhado deste evento.

Espaço do Técnico

Nilda Pereira Matos e Valquíria Agatte, presidente do CRN-5

CRN-5 celebra Dia do Técnico em Nutrição e Dietética

Cerca de 100 pessoas, entre Técnicos em Nutrição e Dietética (TNDs) e estudantes dos cursos técnicos, participaram da comemoração ao Dia do TND (27 de junho), celebrado pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no dia 10 de julho, no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau (Unidade Mercês), em Salvador. Após a abertura do evento, feita pela presidente do CRN-5, Nutricionista Valquíria Agatte, os participantes assistiram à palestra “A parceria entre o Técnico em Nutrição e Dietética e o Nutricionista para atuação na rede hospitalar”, ministrada pela Nutricionista Drª Margarida Paim. Após apresentar as áreas de atuação dos Técnicos em Nutrição e falar sobre os limites e desafios da atuação deste profissional, Paim destacou as atividades específicas dos TNDs na rede hospitalar, as quais podem ser encontradas na Resolução CFN nº 312/2003.

mente se mobilizem na luta pela valorização da categoria dos TNDs. Não será fácil, mas valerá a pena”, resumiu Kathya. Ela faz a diferença! Para fechar o evento com chave de ouro, a Técnica em Nutrição e Dietética Nilda Pereira Matos, culinarista e escritora, compartilhou um pouco da sua experiência no quadro “Uma TND de sucesso: eu faço a diferença!”. “O curso de formação de TNDs aperfeiçoou meu trabalho como culinarista porque me abriu os olhos para aspectos importantes, antes desconhecidos. Me apropriei de aspectos conhecimentos relacionados à segurança dos alimentos”, declarou. Após explicar como se especializou em criar receitas alternativas e saudáveis, Nilda proporcionou aos participantes a degustação de uma receita vegetariana: Samosa (pastel vegetariano). Além disso, apresentou dois volumes do livro “Faça você mesmo com amor – Culinária lactovegetariana. Por fim, ao ler uma bela men-

Sindicato

sagem para reflexão dos seus pares, foi aplaudida por Diante da inexistência de um Sindicato

todos. Para encerrar o Encontro, um singelo coquetel de

que represente os Técnicos em Nutrição

congraçamento da categoria foi oferecido pelo CRN-5

e Dietética na Bahia, a Nutriciniosta Dra.

aos participantes.

Kathya Guerra, diretora do Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (Sindnut Bahia), destacou a importância da criação de uma entidade sindical para a valorização e o fortalecimento da categoria. A fim de subsidiar a possível criação de um sindicato dos TNDs no Estado, a Nutricionista falou sobre o início do sindicalismo

brasileiro,

conceitos

funções; explicou para que servem as contribuições sindicais, federativas e confederativas; entre outras questões relacionadas. Na ocasião, a diretora do perguntou se havia na plateia interessa-

(Acima, Nilda Pereira Matos e a Nutricionista Margarida

dos em constituir a diretoria do possível

Paim, palestrantes do evento. À esquerda, a Nutricionista

novo sindicato. Cerca de 15 pessoas le-

Dra. Kathya Guerra falou sobre a importância da criação

vantaram a mão. “Espero que esses real-

do sindicato dos TNDs para fortalecimento da categoria)

Eventos

“Muito

Além do Peso” será tema de debate promovido pelo CRN-5

No dia 22 de agosto, das 16h às 18h, como parte das comemorações pelo Dia do Nutricionista, o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) promoverá o Vídeo-Debate “Muito Além do Peso”, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O evento terá dois importantes momentos: primeiro será exibido o documentário que trata da maior epidemia infantil da história, a obesidade. Em seguida, especialistas no tema apresentarão comentários a fim de estimular o debate, que envolve a indústria, o governo, os pais, as escolas e a publicidade. Outro objetivo do evento é conscientizar o público presente a respeito da importância da prevenção deste problema de saúde pública.

“Doenças no coração, hipertensão e diabetes

Como participar

ocorriam tipicamente em adultos até o início desta epidemia (de obesidade infantil). No entanto,

Para participar, é preciso enviar nome completo,

estes males associados à obesidade revelam que

profissão e e-mail para assessoriatecnica@crn5.

o sedentarismo e, sobretudo, a alimentação ina-

org.br, até o dia 19 de agosto. Apenas aqueles

dequada precisam ser repensados. Afinal 33%

que receberem a confirmação de inscrição por

das crianças brasileiras, segundo o Ministério

e-mail poderão participar do evento, devido ao

da Saúde, estão pesando mais do que deviam”,

limite de vagas disponíveis (150). Além disso, na

afirma a Nutricionista Lorenna Fracalossi, con-

entrada do Centro de Cultura, será necessário

selheira do CRN-5 e facilitadora do vídeo-debate

entregar pelo menos um quilo de alimento não

que enfocará o tema do ponto de vista clínico

perecível (exceto sal, óleo e açúcar), que será

e epistemológico. Após sua apresentação no

doado pelo CRN-5 a uma entidade filantrópica.

evento, será a vez da psicóloga Viviane Oliveira

Saiba mais: www.crn5.org.br

abordar a obesidade com foco comportamental.

Sobre o filme O documentário de 83 minutos, dirigido por Estela Renner, aborda como principal causa da obesidade a alimentação baseada em junkfood (“comida lixo” ou “besteiras”). Além da presença de vários especialistas nacionais e internacionais que debatem o caminho para mudar a atual situação da saúde infantil no mundo, o filme apresenta crianças que desconhecem e nem mesmo conseguem identificar vegetais simples que deveriam fazer parte de seu dia a dia. Pais e professores também ganham voz na produção da Maria Farinha Produções. Saiba mais: www. muitoalemdopeso.com.br

Lançamento da campanha “Alimentação Fora do Lar” em Salvador No dia 1º de abril, a presidente do CRN-5, Drª Valquíria Agatte (CRN-5 1830), marcou presença na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador (CMVS) para lançar, primeiramente para o poder público e para a imprensa, a Campanha anual do Sistema CFN/CRNs “Alimentação Fora do Lar”. “Também promoveremos ações voltadas para Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética, para que estes profissionais também se envolvam, e para a sociedade em geral, com o intuito de conscientizar a população acerca da importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis”, declarou a presidente. Após as palavras proferidas pela Nutricionista na CMVS, três vereadores fizeram uso da palavra para apoiarem a “causa” apresentada pelo CRN-5 na plenária: Léo Prates, Aladilce Souza e Fabiola Mansur. Na ocasião, a presidente do CRN-5 foi convidada para participar como colaboradora nas reuniões da Comissão de Saúde da Câmara e integrar a mesa de abertura do evento comemorativo ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril). As propostas centrais da Campanha “Alimentação Fora do Lar” foram apresentadas para a população através de entrevistas concedidas às TVs Itapoan (Record), Aratu (SBT), Baiana (Rede Aparecida), Câmara, entre outras, além das Rádios CBN e Educadora. A TV Band também gravou entrevista com a Conselheira do CRN-5, Drª Ana Karina Braga (CRN-5/1090) sobre o tema. 25

Atuação Profissional

Terapia Nutricional em paciente oncológicos A terapia nutricional em pacientes oncológicos é uma intervenção primária fundamental no acompanhamento do estado nutricional e efetividade do tratamento, seja ele quimioterápico, radioterápico ou cirúrgico. “O nutricionista, preferencialmente especializado em Terapia Nutricional, é o profissional com capacitação técnica para realizar o diagnóstico nutricional e adequar as necessidades de energia e nutrientes, com o objetivo de evitar a progressão para o quadro de caquexia e de contribuir para uma melhora da qualidade de vida do paciente”, esclarece a Nutricionista Gildete Fernandes (CRN-5/0433), que atua no atendimento deste público em um grande hospital de Salvador. A especialista, que é pós-graduada em Nutrição Clínica e em Terapia Enteral e professora do curso de bacharelado em Nutrição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), explica que a indicação da terapia nutricional deve observar, além das necessidades individuais, os hábitos alimentares, o estágio da doença, as condições socioeconômicas, os efeitos do tratamento e a função gastrointestinal do paciente. Desafios São muitas as dificuldades do profissional que atua nesta área. Para começar, “há as limitações impostas por grande parte dos convênios de saúde, os quais determinam quais pacientes deverão receber a terapia nutricional com elaboração de relatórios para cobertura dos suplementos, independente do critério

clínico”, pontua Gildete. “Infelizmente, as equi-

para os pacientes atendidos em ambulatório,

pes multiprofissionais de terapia nutricional são

seguem o Consenso Nacional de Nutrição On-

inexistentes em várias instituições de saúde”,

cológica

completa.

reúnem-se informações desde a definição do

(INCA, 2009). Neste documento

diagnóstico clínico (pela equipe de oncologia), Gildete Fernandes destaca, ainda, que na tria-

triagem nutricional e avaliação do estado nu-

gem dos pacientes, o Nutricionista deve con-

tricional até a indicação da terapia nutricional,

siderar indicadores de qualidade da assistência

com definição da via de acesso e seleção do ali-

para identificar precocemente os pacientes em

mento/suplemento, além do acompanhamento

risco e proceder a indicação adequada da Tera-

do planejamento dietoterápico.

pia Nutricional. Neste sentido, é preciso adotar estratégias especiais “quando a ingestão calórica

Gildete Fernandes é Nutricionista Clínica e Coor-

estiver menor que 60% das necessidades diárias,

denadora do Departamento de Nutrição de um

quando o Índice de Massa Corporal (IMC) for

renomado Hospital da capital baiana, onde atua

menor do que 20Kg/m² e quando houver perda

como membro tanto da Comissão de Ética em

de peso maior do que 10% em até seis meses”.

Pesquisa quanto da Comissão de Acreditação Hospitalar. A Nutricionista participa como mem-

Vale destacar que a deterioração do estado

bro da Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e

nutricional impacta no prognóstico, diminui a

Parenteral (SBNPE), da Associação Brasileira para

tolerância ao tratamento, aumenta o risco de in-

estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica

fecção e o tempo de internação, além de refletir

(ABESO) e do Departamento de Nutrição da So-

de forma negativa sobre a qualidade e expecta-

ciedade de Terapia Intensiva da Bahia (SOTIBA),

tiva de vida de pacientes oncológicos.

além de ser sócia fundadora do Departamento de Nutrição da Sociedade de Cardiologia da Ba-

Recomendações

hia (SBC/BA). É autora do livro “Manual de Dietas” (Salvador-BA, Egas, 2001).

Todas as recomendações nutricionais, tanto para pacientes oncológicos internados como 27

Personalidade

Pioneirismo em Sergipe Silvina Maria de Aquino Resende (CRN-5/0026) (foto acima) graduou-se pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Enquanto cursava a Escola de Nutrição, conheceu o seu marido, um médico sergipano também formado pela UFBA. Para acompanhá-lo no retorno à sua terra natal, a Nutricionista se mudou para a capital sergipana, sendo uma das primeiras profissionais atuantes no Estado de Sergipe a se inscrever no Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe). Com quase 50 anos de profissão, recentemente a Nutricionista aceitou o convite do Regional para ser representante da autarquia no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (Consean-SE). Nesta breve entrevista, Silvina compartilha um pouco da sua experiência de vida e opiniões sobre sua profissão. CRN-5 em Revista – Verificamos em nosso Sistema que a senhora foi a quinta Nutricionista de Sergipe a solicitar o registro junto ao CRN-5. Deve ter sido uma das primeiras a atuar no Estado, certo? Drª Silvina Resende - Realmente, fui a primeira Nutricionista a atuar no estado de Sergipe. Não tive dificuldades na aceitação do meu trabalho, pois meu marido era médico e por isso tive acesso facilitado ao corpo clínico do Hospital. Como era também professor da Faculdade de Medicina, todos os anos ele me convidava para dar uma aula sobre o trabalho do Nutricionista para as turmas do sexto ano. CRN-5 - Quando e como foi o início de sua atuação como Nutricionista em Aracaju? Em que área da Nutrição começou sua carreira? Drª Silvina Resende - Foi no ano de 1964. No hospital de Cirurgia, eu tinha como secretárias duas estudantes de Medicina, o que facilitava a minha atuação. Na ocasião, eu fazia administração do Serviço de Nutrição e Dietética e Dietoterapia. CRN-5 - Quais as principais dificuldades neste início? Drª Silvina Resende - Administrar um serviço coordenado por leigos, com funcionários de meia idade acostumados a hábitos inadequados, carentes de conhecimentos importantes e marcados por tabus os mais diversos, não foi nada fácil. Lembro-me de que ao comer abacaxi após um dos meus 28

partos, a cozinheira me disse que eu iria morrer!

os programas do governo federal começaram a identificar a alimentação como fator de saúde

CRN-5 – Quais são suas melhores lembranças

para a população. O estado de Sergipe tem

dos primeiros anos de atuação como Nutri-

acompanhado moderadamente este processo e

cionista?

com a inclusão do Nutricionista nos planos de

Drª Silvina Resende – É gratificante me apre-

saúde, ficamos mais valorizados. Porém, o custo

sentar como a primeira Nutricionista do Estado

da consulta para nós ainda é irrisório e deses-

de Sergipe. Tenho ótimas recordações das pes-

timulante.

soas que conheci, que trabalharam comigo e que até hoje se alegram ao me encontrar. Sinto

CRN-5 - Que aspectos relacionados à profissão

saudades dos que se foram, especialmente do

precisam de melhorias prioritariamente?

meu marido, o qual muito me apoiou no início

Drª Silvina Resende - Em primeiro lugar, é pre-

da minha carreira.

ciso elevar o piso salarial dos Nutricionistas que atuam na área de Produção. O reajuste dos

CRN-5 – Onde trabalhou ao deixar o Hospital

preços das nossas consultas (na área clínica)

de Cirurgia?

também é importante. Ainda há muitas empre-

Drª Silvina Resende – Depois desta experiên-

sas que trabalham com alimentos que ainda não

cia, eu fui para o Hospital Santa Izabel e Ma-

contratam Nutricionistas. Há muitos espaços

ternidade Carlos Firpo; Clínica e Hospital Santa

em aberto precisando da nossa presença profis-

Lúcia; Instituto Lourival Fontes; Restaurante da

sional.

Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Saúde. Fiquei à disposição do Ministério da

CRN-5 - Quais as expectativas da senhora em

Saúde, por quase 11 anos, como Coordenadora

relação à profissão de Nutricionista?

de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e

Drª Silvina Resende – Nutricionista é a profissão

Fronteiras até, finalmente, atuar como Gerente

do presente e do futuro. É fácil perceber isso ao

de Alimentos. Posteriormente, trabalhei como

observarmos os espaços que temos conquis-

Assessora Técnica Administrativa da Diretoria de

tado nos últimos anos. Falta muito ainda, mas

Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da

chegaremos lá.

Saúde. No âmbito da Nutrição Clínica, sempre tive Consultório de Atendimento Nutricional e

CRN-5 - A senhora incentivaria estudantes que

Dietoterapia.

gostam da área a optar pela Nutrição como foco de sua carreira profissional?

CRN-5 – O que a senhora faz atualmente?

Drª Silvina Resende - Sim, sem dúvida, inclusive

Drª Silvina Resende - Hoje estou engajada em

tenho uma neta que passou no vestibular para

cursos presenciais e à distância na área de Ma-

Nutrição. Outras profissões ainda possibilitam

nipulação de Alimentos, englobando curso bási-

ganhos financeiros maiores, mas a nossa nos dá

co para manipuladores, Inspetores de Vigilância

uma satisfação muito grande. É muito bom sa-

Sanitária e Auditoria em Alimentação.

ber lidar com o alimento como meio de manter a saúde e elevar a qualidade de vida das pessoas.

CRN-5 - Como a senhora avalia a evolução da

Amo a minha profissão. E espero que os colegas

profissão e a valorização do Nutricionista ao

que estão na linha de frente das Políticas Públi-

longo dos últimos anos no Brasil e, em especial,

cas a elevem até o patamar que nós e a nossa

no Estado de Sergipe?

população merecemos.

Drª Silvina Resende - Nossa profissão passou a ser realmente valorizada há uns 10 anos, quando 29

Legislação

CFN regulamenta prática da fitoterapia pelo nutricionista No dia 28 de junho, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CFN nº 525/2013, que regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista. “A melhor parte desta nova legislação está no artigo 3º, o qual determina que a competência para prescrição de fitoterápicos e de preparações magistrais* será atribuída exclusivamente ao nutricionista portador de título de especialista ou certificado de pós-graduação lato sensu nessa área. Isso significa que a prescrição feita pelo Nutricionista poderá ter maior respaldo científico sobre a eficácia comprovada do princípio ativo, mecanismos de ação, efeitos colaterais, interações com alimentos ou medicamentos, contraindicações e potencial de toxicidade”, destaca a assessora técnica do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), Leny Strauch. “O cumprimento deste artigo será exigido a partir de 28 de junho de 2016, tempo suficiente para os profissionais se adequarem”, acrescenta. Apenas a prescrição de plantas medicinais e drogas vegetais poderá ser feita pelo nutricionista sem o título especialização. Para Tanto, o artigo 3º sugere: “é recomendado aos Cursos de Graduação em Nutrição que incluam em sua matriz curricular conteúdos com carga horária compatível com 30

a capacitação para a prescrição de plantas me-

sendo admissível que sejam prescritas sob for-

dicinais e drogas vegetais”.

ma de cápsulas, drágeas, pastilhas, xarope, spray ou qualquer outra forma farmacêutica, nem uti-

A Resolução CFN nº 525/2013 estabelece que

lizadas quando submetidas a outros meios de

“o Nutricionista poderá adotar a fitoterapia para

extração, tais como extrato, tintura, alcoolatura

complementar a sua prescrição dietética so-

ou óleo, nem como fitoterápicos ou em prepa-

mente quando os produtos prescritos tiverem

rações magistrais” (artigo 6º). Em seu parágrafo

indicações de uso relacionadas com o seu cam-

único, o artigo 6º destaca que partes de vegetais

po de atuação e estejam embasadas em estudos

quando utilizadas para o preparo de bebidas

científicos ou em uso tradicional reconhecido”. E

alimentícias, sob forma de infusão ou decocção,

aponta, ainda, que “ao adotar a Fitoterapia, o nu-

sem finalidades farmacoterapêuticas, são defini-

tricionista deve basear-se em evidências cientí-

das como alimento e não constituem objeto da

ficas quanto a critérios de eficácia e segurança,

referida Resolução.

considerar as contra indicações e oferecer orientações técnicas necessárias para minimizar

Ainda sobre a prescrição, o artigo 7º aponta que

os efeitos colaterais e adversos das interações

a prescrição de preparações magistrais e de fi-

com outras plantas, com drogas vegetais, com

toterápicos far-se-á exclusivamente a partir de

medicamentos e com os alimentos, assim como

matérias-primas derivadas de drogas vegetais,

os riscos da potencial toxicidade dos produtos

não sendo permitido o uso de substâncias ativas

prescritos”.

isoladas, mesmo as de origem vegetal, ou das mesmas associadas a vitaminas, minerais, ami-

Já o artigo 4º destaca que a competência do

noácidos ou quaisquer outros componentes.

nutricionista para atuar na Fitoterapia não inclui a prescrição de produtos sujeitos à prescrição

O nutricionista, ao prescrever os produtos ob-

médica, seja na forma de drogas vegetais, de fi-

jeto da Resolução 525/2013, deverá recomen-

toterápicos ou na de preparações magistrais.

dar os de origem conhecida e com rotulagem adequada às normas da Agência Nacional de

Detalhes da Prescrição

Vigilância Sanitária (ANVISA). “A prescrição dos produtos objeto desta Resolução exige pleno

A prescrição de plantas medicinais ou drogas

conhecimento do assunto, cabendo ao nutri-

vegetais deverá ser legível, conter o nome do pa-

cionista responsabilidade ética, civil e criminal

ciente, data da prescrição e identificação com-

quanto aos efeitos da sua prescrição na saúde

pleta do profissional prescritor (nome e número

do paciente, considerando as reações adversas,

do CRN, assinatura, carimbo, endereço e forma

efeitos colaterais e interação com outras plantas,

de contato), além de conter todas as seguintes

medicamentos e alimentos assim como os ris-

especificações quanto ao produto prescrito: I -

cos da potencial toxicidade dos produtos pres-

nomenclatura botânica, sendo opcional incluir a

critos” (artigo 9º).

indicação do nome popular; II - parte utilizada; III - forma de utilização e modo de preparo; IV

* Preparação magistral é aquela preparada na

- posologia e modo de usar e V - tempo de uso.

farmácia, a partir de uma prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente indi-

“Na prescrição de plantas medicinais e drogas

vidualizado, e que estabeleça em detalhes sua

vegetais, há de se considerar que estas devem

composição, forma farmacêutica, posologia e

ser preparadas unicamente por decocção, ma-

modo de usar.

ceração ou infusão, conforme indicação, não 31