Publicação do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe)
Ano 5 – nº. 7 – 2013
pág. 25
TND e o Código de Ética profissional
CRN-5 de olho nos Nutricionistas do PNAE
pág. 15
pág. 22
Editorial
Nesta Edição
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Gostamos de compartilhar boas notícias. Por
Legislação
isso, é motivo de satisfação informar o leitor
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a respeito da apresentação, na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador (CMVS),
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do Projeto de Lei de autoria da Vereadora Aladilce Souza voltado para preservar a saúde da coletividade, com consequente valoriza-
Categoria Profissional
ção da presença do Nutricionista nos estabe-
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lecimentos que fornecem alimentação pronta
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para consumo humano. Embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido até sua
Expediente Publicação do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe) - Ano 5 – nº. 7 – 2013 Salvador (BA): Rua Dr. José Peroba, 149, 10° andar, sala 1001, Centro Empresarial Eldorado, Stiep. CEP: 41770-235 – Telefax: (71) 32375652. Aracaju (SE): Praça Tobias Barreto, Centro Médico Odontológico, Sala 502, São José. CEP: 49.015-130 - Telefax: (79) 3211-8248. Conselheiros efetivos: Valquíria da Con-
(atualmente aguarda aprovação da Comissão
Destaque - Comissão Ética TND e o Código de Ética profissional
de Constituição e Justiça), a iniciativa indica
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Lima Barreto (tesoureira); Joelma Claudia
e mais saúde para a população de Salvador. Para conquistarmos este espaço, convido e incentivo
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Tamara Cristina Ferreira Santos; Thais Maj-
os meus colegas Nutricionistas, que atuam nas mais diferentes áreas da Nutrição, a se unir a nós na
Comissão de Fiscalização
mobilização pela aprovação deste Projeto!
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aprovação, haja vista que o Projeto passará pela análise de diversas Comissões da CMVS
alguma luz no fim do túnel. A luz, neste caso, seria uma alusão à segurança dos alimentos
Outra novidade abordada nesta 7ª edição da “CRN-5 em Revista” é a aproximação do CRN-5 com a Vigilância Sanitária de Sergipe (DIVISA-SE) e com a Vigilância Sanitária do Município de Aracaju (COVISA), com as quais, provavelmente, firmaremos termo de cooperação mútua, visando otimizar tanto as ações de fiscalização realizadas pelo Conselho quanto por estes importantes órgãos de defesa da saúde.
22 Destaque - Fiscalização Nutricionistas e gestores municipais do PNAE
ceição Agatte (presidente); Gilcélio Gonçalves de Almeida (vice-presidente); Rita de Cássia Ferreira Silva (secretária); Rosemary Silveira Ribeiro; Lorenna Marques Fracalossi; dalane Queiroz de Oliveira e Karla Vila Nova de Araujo Figueiredo. Conselheiros Suplentes: Ana Karina de Assis Braga; Bárbara Eduarda Panelli Martins; Lindanor Gomes Santana Neta; Regiane Assunção Campos e Maíra Patriarcha Leal. Redação, Edição, Jornalista responsável: Carla Santana – DRT 2563
Além disso, estamos com grandes expectativas em relação aos resultados das audiências com o
são foco de fiscaização
Revisão Técnica:
Ministério Público de Sergipe, por meio das quais esperamos conquistar a adequação do número de
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Leny Strauch Ferreira (CRN-5/1580)
Programa nesse Estado e em sua capital é de mais de 100 Nutricionistas!
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Arquivo do CRN-5 e sites de domínio público.
Faz-nos bem relembrar a nossa celebração ao Dia do Nutricionista, marcado por uma rica programa-
Capa - Personalidade Entrevista com o Gastrônomo
Nutricionistas atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Sergipe e do Município de Aracaju. Afinal, a necessidade de contratação de profissionais engajados para atender ao
ção científica, com destaque para a entrega do Prêmio Drª Angeolina Rossi. Também vale a pena compartilhar informações como a elevação do piso salarial da categoria, definido em assembleia geral realizada em setembro pelo Sindnut Bahia. Boas entrevistas como a concedida pelo Chef e Gastrônomo Valdomiro Brito e orientações importantes sobre o campo da Ética, voltadas especial-
Valdomiro Brito de Souza ......................................................
tudo isso especialmente para você. E, para 2014, esperamos ter muitas outras boas novas para contar.
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Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal e um ano novo repleto de muita felicidade. Que
Formação Profissional
assim seja!
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mente para os Técnicos em Nutrição e Dietética, também integram esta edição da Revista. Reunimos
Boa leitura!
Valquíria da Conceição Agatte (CRN-5/1830) Presidente do CRN-5
Fotos: Editoração eletrônica: Pipa Comunicação Integrada
*
Interação
Alguns links ao longo da revista são interativos, basta clicar para acessá-los. Caso deseje, é possível fazer o download da Revista para o seu computador, tablet ou celular. Para isso, ao abrir o site, logo acima da descrição, no menu de opções, clique em
Legislação
Projeto de Lei valoriza atuação do Nutricionista Preservar a saúde da coletividade, com conse-
II – a coordenação das atividades de produção,
quente valorização da presença do Nutricionista
incluindo a seleção, aquisição e conservação de
nos estabelecimentos que fornecem alimenta-
gêneros e produtos, o preparo, a manipulação
ção pronta para consumo humano (mais de 50
e o fornecimento da alimentação pronta para
refeições por dia), respeitando os aspectos so-
consumo;
ciais e culturais é o foco do Projeto de Lei nº 683/2013, apresentado pela Vereadora Aladilce
III – a assistência, orientação e educação ali-
Souza na Câmara Municipal de Vereadores de
mentar e nutricional aos usuários.
Salvador no dia 26 de agosto. O não cumprimento ao disposto na mesma Os estabelecimentos considerados no artigo
acarretará à sanção de:
compreendem empresas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva, serviços de ali-
I – Multa no valor de 2.077,66 UFIR
mentação autogestão, restaurantes comerciais e similares, hotelaria, hotelaria marítima, comis-
II – No caso de reincidência, cassação do alvará
sarias e cozinhas dos estabelecimentos assis-
de funcionamento.
tenciais de saúde, além de atividades próprias da Alimentação Escolar e da Alimentação do
O Projeto seguirá para aprovação da Comissão
Trabalhador.
de Constituição e Justiça.
Se aprovada a lei, em cada um desses locais de-
“Nutricionistas, vamos nos mobilizar, inclusive
verá constar de quadro afixado em local visível,
nas redes sociais, para apoiar a aprovação desta
devidamente qualificado e identificado, o pro-
lei municipal tão importante para a categoria”,
fissional que exerce as funções de Nutricionis-
convoca a presidente do Conselho Regional de
ta Responsável. A Responsabilidade Técnica de
Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), Valquíria
que trata o referido Projeto compreende:
Agatte.
I – o planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação das atividades técnicas relacionadas à alimentação e nutrição; 05
Piso salarial do Nutricionista deve ser respeitado O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-
lores divergentes com o estabelecido
5) firmou convênio de cooperação mútua com o Sindicato
pelo Sindicato da categoria”, acredita a
de Nutricionistas do Estado da Bahia (Sindnut Bahia) com
presidente do CRN-5, Valquíria Agatte.
objetivo de unir esforços para dar cumprimento à Resolução CFN nº 334/2004, que estabelece ser vedado ao Nu-
Confira os valores mínimos atual-
tricionista aceitar remuneração abaixo do valor mínimo
mente válidos, definidos na Assem-
definido pela entidade sindical ou outra entidade de classe
bleia Geral realizada no dia 14 de
que defina parâmetros mínimos de remuneração.
setembro de 2013, no site www.sindnuba.org.br
O Sindnut Bahia acompanha os níveis salariais praticados no Estado dos Nutricionistas que atuam nas diversas áreas, tais como: Nutrição Clínica (Hospitais e Clínicas, Ambulatórios, Consultórios, etc.); Saúde Coletiva (Programas Institucionais, Unidades Primárias de Saúde, Vigilância Sanitária); Alimentação Coletiva (Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN, Creches e Escolas, Restaurantes Comerciais, Hotéis e Similares, etc.); Indústrias de Alimentos, Esportes, entre outras. O CRN-5, juntamente com o Sindnut Bahia, em ação fiscalizatória, verificou que estão sendo realizados concursos estabelecendo salários para Nutricionistas abaixo do piso da categoria. “O Sindicato preconiza que as empresas contratantes pratiquem pelo menos o piso salarial mínimo (indicado para recém-formados)”, destaca o presidente do Sindnut Bahia, Walter Moraes. “Entendemos que não seja intenção das Prefeituras Municipais praticarem va06
“
+
O Sindicato preconiza que as empresas contratantes pratiquem pelo menos o piso salarial mínimo...
”
Walter Moraes
Categoria Profissional
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Rica programação científica marcou Dia do Nutricionista 2013 A comemoração de cunho científico ao Dia do Nutricionista promovido pelo Conselho Regional de
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Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) e Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (Sindnut Bahia) foi marcada pela multiplicidade de temas abordados por palestrantes de alto nível, além de homenagens, prêmios, sorteios de brindes e muito mais. O evento, fusão dos tradicionais Bem Viver Nutrição (realizado anualmente pelo CRN-5) e NutriAção (promovido pelo Sindnut Bahia), foi realizado no Hotel Fiesta (Fiesta Convetion Center), em Salvador, no dia 31 de agosto. Na abertura do evento, o Presidente do Sindnut Bahia, Nutricionista Walter Moraes Souza (CRN-5 2068), apresentou uma retrospectiva histórica do Sindicato e uma síntese das principais conquistas ao longo dos 25 anos de existência da entidade. Em seguida, a Conselheira do CRN-5, Nutricionista Lorenna Fracalossi, naquele ato representando a presidência do CRN-5, comentou alguns avanços recentes do Regional, como a aquisição da nova sede em Salvador, e aproveitou para convidar os
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profissionais a se aproximarem mais da autarquia. Já o Diretor do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e ex-presidente do CRN-5 e do Sindnut Bahia, Nutricionista Fábio Rodrigo dos Santos (CRN-5/1691), falou sobre os desafios da profissão no que tange à representatividade e à valorização da categoria. Depois, as ex-presidentes do Sindicato, Nutricionistas Maria das Graças Wanderley (CRN-5/0158) e Joselina Martins Santos (0439), fizeram uso da palavra. Em sua fala, a professora Joselina alertou os seus pares sobre a necessidade de intensificar as lutas pela valorização da categoria. “Nutricionistas precisam mostrar no dia a dia do trabalho as suas 7
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verdadeiras competências”, disse. Para fechar a mesa de abertura, a vereadora Aladilce Souza saudou os Nutricionistas pelo seu Dia (31
Nas imagens: Equipe do CRN-5 reunida em comemoração ao Dia do Nutricionista (1), Thiago Onofre e Valquiria Agatte, presidente do CRN-5 (2), Ana Karina Braga, Joelma Cláudia Ribeiro e Rosemary Barreto (03), a Vereadora Aladilce Souza (04), Lindanor Santana e Lorenna Fracalossi (05), Káthya Guerra, Joselina Martins e Celenilda Maria Souza (06), Nêila Ceberg, Fábio Rodrigo dos Santos e Mariluze Bahia (07), Lorenna Fracalossi e Walter Moraes (08) e Walter Moraes, presidente da Sindnut Bahia ao lado da Drª Graziela Andrade, presidente do Sindnutrise (09)
de agosto) e, após citar a própria experiência de militância para o fortalecimento da saúde, anunciou o Projeto de Lei que dispõe sobre a atuação de Nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano, o qual foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador no dia 26 de agosto. “Projetos como este é a forma que o Legislativo tem de contribuir para que a Nutrição seja de fato um elemento essencial de fortalecimento da saúde. Nutricionistas, continuem contanto com o meu apoio”, declarou. 09
Programação Científica
tricionista antes de esclarecer a importância da
bos são obesos”.
leitura cuidadosa dos rótulos dos suplementos No âmbito da programação científica do NutriAção + Bem Vi-
alimentares.
ver 2013, a primeira palestra foi ministrada pelo Nutricionista
Para abordar o tema “Tendências da Aplicação da ISO 14000 e ISO 22000 na área de Food Ser-
Jamacy Costa Souza (CRN-5/1372) (11), que abordou o tema
Ao abordar “Suplementos Emagrecedores: o que
vice”, o Sindnut Bahia convidou a Nutricionista
“A gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do
Há de Novo na Ciência?”, Desireé Coelho dei-
Rita de Cássia Akutsu (CRN-1) (15). Em sua apre-
Trabalhador”. Em sua abordagem, o Nutricionista declarou
xou claro que apesar de existirem mais de 300
sentação, a Nutricionista destacou dados recen-
que a única ação do Estado Brasileiro para incentivar a alimen-
suplementos emagrecedores em todo o mundo,
tes relacionados ao crescimento da alimentação
nenhum deles é capaz de estimular a oxidação
fora do lar. Na defesa de que é preciso garantir
da gordura. “O que muitos fazem é aumentar a
a qualidade nutricional e a segurança dos ali-
Alimentação do Trabalhador (PAT) são responsabilidades das
lipólise e/ou mobilizar a gordura sem garantia da
mentos nesses estabelecimentos, a palestrante
empresas de alimentação que os apresentam ao Ministério do
sua oxidação, diminuindo a fome e estimulando
explicou como são aplicadas as ISO com base
Trabalho. Este, quando aprova os programas, aplica o PIFAT”,
a sensação de saciedade (…). Mas, as pessoas
no pressuposto básico de que “em empresas que
esclareceu o Nutricionista, antes de apresentar a trajetória de-
não comem só porque estão com fome. Fazem
consideram a certificação, é feito o que está es-
talhada da gênese do Programa. Ao final de sua apresentação,
isso por diversos outros motivos”, lembrou antes
crito e escrevem o que fazem. Não há espaço
ele convidou os Nutricionistas a se empoderarem enquanto
de apresentar características e ação de suple-
para improviso ou amadorismo”, resumiu.
profissionais de saúde para a efetiva saúde dos trabalhadores.
mentos “famosos”.
tação saudável do trabalhador é um Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT). “Os Programas de
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“Desafios na gestão em busca de resultados:
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Em seguida, foi a vez da Nutricionista Lucyanna Kalluf (CRN-
Após o intervalo do almoço, foi a vez da Drª
Como estimular um crescimento sustentável e
3) (13) apresentar a palestra “Fitoterápicos na Prática Clínica”.
Amélia Reis (CRN-5/1827) ministrar a palestra
garantir maior rentabilidade e competitividade”
Após comentar as inovações implementadas pela Resolução
“Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas
foi o tema da última palestra, apresentada pela
CFN nº 525/2013, que dispõe sobre o tema, e incentivar sua
(EAN) e seu Diálogo com Políticas Públicas de
Nutricionista Adriana Furquim (CRN-3). Em-
leitura minuciosa, a Nutricionista apresentou informações
Segurança Alimentar e Nutricional”. Depois de
bora tenha apresentado a situação favorável do
preciosas sobre a utilização de diversos fitoterápicos para pre-
comentar o conceito de EAN, destacando o seu
segmento de Food service atualmente, a Nutri-
venção e tratamento de inflamações e doenças diversas. “Não
diálogo com diversos setores (saúde, educação,
cionista explicou razões que levam 70% dos res-
pode-mos esquecer que a fitoterapia é um complemento à
cultura, economia, etc), a Nutricionista apresen-
taurantes e afins a fecharem as portas em seu
pres-crição dietoterápica”, destacou antes de esclarecer dúvi-
tou aspectos importantes relacionados ao de-
primeiro ano de existência. “Para ter sucesso, é
das da plateia.
safio da Segurança Alimentar e Nutricional nas
preciso considerar algumas prioridades compe-
escolas. “Precisamos garantir que a educação
titivas, tais como a inovação; gestão de pessoas
alimentar e nutricional seja trabalhada transver-
(liderança, educação e treinamento); planeja-
salmente. Isso significa abordar a alimentação e
mento estratégico e qualidade total”, destacou.
a nutrição nas aulas de literatura, artes, geogra-
“É importante estabelecer metas atingíveis e
fia, entre outras”, destacou.
inserir na empresa uma cultura de crescimento
Após um breve intervalo para coffee break, que também serviu para que os participantes do evento conhecessem os trabalhos do Prêmio Drª Angeolina Rossi expostos em Posters, foi a
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vez da Mesa Redonda “Atividade Física e Uso de Suplementos”. Mediada pelo Nutricionista Dr. João Paulo Mendes, a mesa
sustentável, atentando para as oportunidades,
contou com a presença do Dr. Thiago Onofre (CRN-5/2088)
A palestra “Polimorfismos e Obesidade”, minis-
administrando melhor o tempo, criando estra-
(12) e da Drª Desire Coelho (CRN-3) (10).
trada pela Nutricionista Márcia Cristina Magal-
tégias alinhadas ao público e às condições o-
hães (CRN-5/1513) (14), rica em detalhes sobre
peracionais e, claro, mantendo o foco”, finalizou.
Ao ministrar o tema “Uso de Suplementos Alimentares no Pro-
a Nutrição Genética, esclareceu que os poli-
cesso de Hipertrofia Muscular”, Thiago destacou a importân-
formismos são variantes genéticas presentes na
Após a entrega do Prêmio Drª Angeolina Rossi
cia do consumo de proteínas nos lanches/intervalos entre as
população em uma frequência maior que 1%. Ao
pelo CRN-5 e antes do sorteio de brindes no fi-
grandes refeições para o público que tem como meta a hi-
apresentar a relação desses com a obesidade, a
nal do evento, o Prêmio Edith Tolentino foi en-
pertrofia muscular. “É preciso considerar que toda a proteína
Nutricionista explicou que “o risco de obesidade
tregue pelo presidente do Sindnut Bahia, Walter
consumida pelos atletas além do limite de 20 gramas não é
quando nenhum dos pais é obeso é de 9%, mas
Moraes, à Nutricionista Neide de Jesus (16). Esta
aproveitada no processo de hipertrofia muscular. Por isso, é
este percentual passa para 50% quando um dos
fez um discurso emocionado que acabou sendo
genitores é obeso, atingindo 80% quando am-
um presente para a plateia.
preciso fracionar o consumo deste nutriente”, destacou o Nu10
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Prêmio Drª Angeolina Rossi valoriza pesquisa científica Durante o Bem Viver e NutriAção 2013, evento
meira (CRN-5/1776); Juliana Martins Cerqueira
comemorativo ao Dia do Nutricionista (31 de
(CRN-5/1349); Lílian Lessa Andrade Lino (CRN-
agosto) realizado pelo CRN-5 e Sindnut Bahia
5/1194); Marlus Henrique Q. Pereira (CRN-5/4671)
no Hotel Fiesta, a presidente do CRN-5, Nutri-
e Fabiana Martins Curvelo (CRN-5/1888).
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cionista Valquíria Agatte, apresentou o histórico e a importância do Prêmio Drª Angeolina Rossi.
Após as apresentações dos trabalhos classifica-
“Lançamos a premiação no Bem Viver de 2012.
dos para apresentação oral e da revelação dos
Já a Nutricionista Cinthia Soares Lisboa (CRN-
Em 2013, temos o prazer de anunciar o resul-
vencedores da edição 2013 do Prêmio, houve a
5/6145/P) (03) foi contemplada com um cheque de
tado da primeira edição. E esperamos que nos
entrega de cheques simbólicos (posteriormente
R$ 500 por ocupar a terceira colocação, com o tra-
próximos anos, ela cumpra cada vez mais o
substituídos por verdadeiros) às vencedoras. O
balho “Inserção do Nutricionista durante as orienta-
objetivo de incentivar a pesquisa científica e o
primeiro lugar, agraciado com um cheque de R$
ções nutricionais de mulheres grávidas atendidas em
compartilhamento do saber acadêmico entre os
1000, ficou com a Nutricionista Márcia Cristina
Unidades de Saúde da Família de um Município do
Nutricionistas da nossa região”, disse.
Magalhães (CRN-5/1513) (01) , autora do trabalho
Recôncavo da Bahia”.
“Polimorfismo S447x do Gene da Lipoproteína Agatte agradeceu a colaboração da Comissão
Lipase e seu papel na obesidade de início na in-
“Muito mais importante do que a premiação em di-
Avaliadora dos Trabalhos, composta pelas(os)
fância em afrodescendentes do Estado da Bahia”
nheiro, foi a oportunidade que os participantes ti-
Nutricionistas Fernanda Gomes Coqueiro (CRN-
veram de compartilhar o conhecimento científico
5 2390); Rose Mary Feliciano Dias (CRN-5/1016);
Um cheque do CRN-5 no valor de R$ 750 foi
com os pares. Além disso, esta experiência certamente
Cíntia Mendes Gama (CRN-5/4950); Sara Ema-
entregue à Nutricionista Isadora Braga Carneiro
enriquecerá o currículo delas. O CRN-5 parabeniza os
nuela de C. Mota (3712); Silvanira R. dos Santos
(CRN-5/3337) (02) pela segunda colocação no
vencedores da primeira edição. Por fim, esperamos
(CRN-5/4429); Xenusa Pereira Nunes (CRN-5
Prêmio Drª Angeolina Rossi. O título do seu tra-
que em 2014, o número de participantes inscritos seja
1905); Cleber Leal Sousa (CRN-5 3369); Carine
balho foi “Repercussão da Aplicação de L-Tripto-
maior e os trabalhos, mais uma vez, surpreenda pela
de Oliveira Souza (CRN-5/1386); Márcia M. de
fano e Desnutrição no Período Neonatal sobre o
qualidade”, concluiu a presidente do CRN-5.
Mello Paranaguá (CRN-5/0434); Silvana Castro
Comportamento Alimentar de Ratos Wistar”.
de Brito (CRN-5/ 1114); Emerson Ornelas Pal12
“
Esperamos que em 2014, o número de participantes inscritos seja maior e os trabalhos, mais uma vez, surpreenda pela qualidade Valquíria Agatte
” 13
Comissão de Ética
Técnicos em Nutrição devem conhecer e seguir o Código de Ética da profissão O Código de Ética de qualquer profissão pode ser definido como um estatuto onde são definidos os deveres e direitos concernentes a cada uma. Suas normas são elaboradas com o objetivo de proteger os profissionais de uma determinada categoria e também todas as pessoas que dependem dos serviços deste profissional. A partir do momento que um indivíduo passa a integrar uma categoria profissional, ele assume, a partir do Código de Ética, compromissos diversos, tais como agir com zelo e honestidade; prezar pelo sigilo; ter competência; respeitar os colegas e a classe, entre outros. Isso vale para todos, inclusive para os Técnicos em Nutrição e Dietética. “Infelizmente, muitos TND desconhecem o Código de Ética da sua Profissão, por não perceberem sua importância no trabalho e na vida como um todo”, afirma Solange Carvalho de Santana (CRN-5/0251), Consultora e Assessora em Nutrição que atua como Coordenadora do Curso de Técnico de Nutrição da Escola Maria Pastor e da Prince Nutrição no Hospital Enesto Simões Filho, em Salvador-BA. Acomodação Segundo a Nutricionista, que lida com muitos Técnicos em Nutrição em seu dia a dia, uma das provas de que a maior parte desses profissionais desconhece o Código de Ética é o fato de poucos atentarem para as orientações do seu Artigo 2º, que versa sobre a necessidade de uma contínua atualização e ampliação dos conhecimentos técnicos e científicos “visando ao bem público e à efetiva prestação de serviços aos indivíduos e à coletivi15
dade”. “Geralmente, mesmo quando são oferecidas palestras gratuitas de capacitação voltadas aos TND, poucos comparecem. A maioria perde boas oportunidades de se qualificar continuamente, talvez por não entender a importância disso”, declarou. O Artigo 9° do Código destaca que “O Técnico em Nutrição e Dietética poderá participar de
“
Muitos desconhecem o Código de Ética, por não perceberem sua importância no trabalho e na vida...
pesquisas relacionadas à sua área de atuação,
Solange Carvalho de Santana (foto)
desde que observados os preceitos da Ética em Pesquisa e Legislação pertinente”. Apesar da participação em pesquisas não ser um dever do
suas consequências, as quais podem chegar à
TND, esta possibilidade lhe é facultada e, infeliz-
perda do registro que lhe confere autorização
mente, pouco aproveitada.
para atuação. Mas nem sempre estes alertas surtem os efeitos desejados. “Seria interessante
Responsabilidades e competências
que, assim como acontece com os Nutricionistas atualmente, os Técnicos fossem obrigados a
O Inciso III do Capítulo II do Código de Ética
assistir uma palestra obrigatória promovida pelo
do TND apresenta que é dever deste Profis-
CRN antes de receberem a carteira de habilita-
sional “assumir responsabilidade somente por
ção profissional”, sugeriu.
atividades que lhe competem pelas
caracte-
rísticas de seu histórico escolar, considerados,
Remuneração
em cada caso, os conteúdos das disciplinas que contribuem para sua formação profissional, res-
O artigo 8º do Código de Ética supracitado des-
peitados como limites máximos as atribuições
taca que “O Técnico em Nutrição e Dietética,
que lhe forem deferidas no registro profissional
empregado ou autônomo, deverá ter remune-
concedido pelo Conselho Regional de Nutri-
ração que corresponda à efetiva retribuição pe-
cionistas”.
cuniária pelos serviços prestados, observados os padrões e níveis salariais em vigor, quando
Infelizmente, durante as visitas fiscais do CRN-
da prestação de seus serviços profissionais (...)”.
5, não é raro as fiscais encontrarem TND trabalhando sem a supervisão de um Nutricionista ou
Como na Bahia ainda não existe um sindicato
mesmo assumindo a função deste. Este fato vai
da categoria que estabeleça um piso salarial ou
de encontro às orientações disponíveis na seção
uma tabela de honorários por serviços presta-
III (Das Proibições) do Código de Ética. “Sempre
dos pela categoria, diante do questionamento
oriento os estudantes em formação e Técnicos
“Quanto devo cobrar ou qual o valor mínimo
já formados a não realizar serviços que não lhes
que posso aceitar como salário?”, Solange Car-
competem. E, se forem ‘obrigados’ a fazer isso,
valho estimula atuais e futuros Técnicos a se or-
que informem a improbidade ao CRN-5”, contou
ganizarem para formar o órgão que irá defender
a Especialista em Qualidade de Alimentos.
seus direitos trabalhistas. “Por ora, digo que não aceitem receber menos de dois salários míni-
Solange afirma que durante sua formação nos
mos para iniciar, fora alimentação e transporte.
cursos técnicos, os TND são alertados insistente-
Se tiver outros benefícios, melhor ainda”, con-
mente sobre as infrações ao Código de Ética e
cluiu.
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”
Comissão de Fiscalização
MP de Sergipe pode exigir adequação do número de Nutricionistas do PNAE No dia 30 de setembro, o CRN-5 participou de audiência no Ministério Público de Sergipe (MP-SE) a fim de discutir a adequação do quadro técnico do Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE) no Município de Aracaju e no Estado de Sergipe. Reuniram-se com o Promotor Cláudio Roberto Alfredo de Souza o Vice-Presidente do CRN-5, Gilcélio Almeida; a Delegada do CRN5 em Sergipe, Mychelyne Ferreira; o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), José Valter dos Santos e a Coordenadora da Unidade de Fiscalização do CRN-5, Nutricionista Mariluze Bahia (CRN-5/2193). O ofício do CRN-5 entregue ao promotor apresentou a necessidade de 89 Nutricionistas para atender satisfatoriamente o PNAE no Estado de Sergipe e 27 Nutricionistas para atender o Programa no Município de Aracaju. “Estes números estão amparados pela Resolução CFN nº 465/2010 e pela Lei nº 11947/2009”, explicou Mariluze Bahia. A capital sergipana, atualmente, conta com apenas seis(6) nutricionistas, contratadas através do concurso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em 2008. Já o Estado conta com apenas quatro (4) Nutricionistas, sendo que todos ocupam cargos em comissão. As próximas audiências sobre o tema estão agendadas para os dias 21 e 28 de outubro. Para a primeira, foi convocada a Secretaria Estadual da Educação de Sergipe e, para a segunda, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. 18
bito do que possibilita a legislação sanitária e do CFN. São sempre bem-vindas propostas com interface institucional, cujo objetivo vise o bem
CRN-5 propõe convênio com Vigilância Sanitária de Sergipe
estar da saúde do indivíduo. Aqui em Sergipe já temos parcerias com outros Conselhos, como o CRF-SE, CREF, COREN e outras em andamento com o CRO”, detalhou o Diretor da DIVISA-SE, Antônio de Pádua Pereira Pombo. “É interesse da DIVISA-SE firmar esta parceria, ficando apenas pendente alinhamento de ordem legal e jurídica”, finalizou.
No dia 26 de setembro, a coordenadora da Unidade de Fiscalização e a Fiscal do CRN-5, Nutricionistas Mariluze Pinho Bahia e Diva Moniz Aragão, respectivamente, se reuniram com o Diretor da Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe (DIVISA-SE), Antônio de Pádua Pereira Pombo, e com o Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Aracaju (COVISA), Ávio Batalha de
Segundo a Nutricionista, se o termo de coopera-
tre outras obrigações, a informar à DIVISA-SE e à
Britto, na sede da Diretoria de Vigilância Sani-
ção for assinado, as ações conjuntas estimularão
COVISA-SMS-AJU a existência de empresas que
tária e Ambiental do Estado, em Aracaju.
a regularização dos Nutricionistas que atuam
não agreguem condições adequadas relaciona-
nos estabelecimentos de alimentação e nu-
das à vigilância sanitária, para efeito de fiscaliza-
Na ocasião, as representantes do CRN-5 apre-
trição, garantindo que apenas estes profissionais
ção. “A proposta está em fase de análise pelas
sentaram propostas de convênio de cooperação
desempenhem as atividades que são privativas
assessorias jurídicas, mas a recepção foi positiva
mútua com o objetivo de assegurar a saúde in-
dos Nutricionistas, conforme a Lei nº 8.234/1991.
e ficou claro que há intenção de fechamento
dividual e coletiva tanto no âmbito do estado de
“Caberá às Vigilâncias, entre outras atribuições,
das parcerias. Nossa expectativa é a de que em
Sergipe quanto do município de Aracaju. “Pre-
recomendar à pessoa jurídica cujas atividades
breve possamos realizar fóruns e ações fisca-
tendemos viabilizar, em parceria com a DIVISA-
estejam ligadas à alimentação e nutrição huma-
lizatórias conjuntas, entre outras ações positivas
SE e COVISA-SMS-AJU, a proteção ao consumi-
nas, o nutricionista como Responsável Técnico,
para ambas as partes”, finalizou a Coordenadora
dor, através de ações de fiscalização do exercício
conforme o Decreto nº 84.444, que designa este
da Fiscalização do CRN-5.
profissional de nutricionistas e TNDs, ao pleno
profissional como tecnicamente habilitado para
desempenho de suas atribuições, favorecendo
exercer atribuições relacionadas à alimentação
“Consideramos oportuna a proposta do CRN-5
com isso, o controle dos produtos, produções,
e à nutrição humanas”, explicou Mariluze.
de firmar parceria com a DIVISA-SE objetivando a troca de informações, bem como possíveis
industrialização e serviços relacionados à alimentação e nutrição”, detalhou Mariluze Bahia. 20
Por outro lado, o CRN-5 se comprometerá, en-
ações conjuntas na área de alimentos, no âm-
“
A proposta está em fase de análise pelas assessorias jurídicas, mas a recepção foi positiva e ficou claro que há intenção de fechamento das parcerias...
”
Mariluze Pinho Bahia (foto) 21
Nutricionistas e gestores municipais do PNAE são foco de fiscalização Entre os dias 7 e 11 de outubro, a fiscal do CRN-5, Nutricionista Tatiana Rolando dos Santos (CRN5/3216), na foto ao lado, fiscalizou Nutricionistas e Gestores que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da mesorregião do Nordeste Baiano, microrregião de Alagoinhas. De 21 a 25 do mesmo mês, foi a vez da microrregião de Euclides da Cunha receber a fiscal. Em novembro e dezembro, ocorreram visitas fiscais a municípios da mesorregião do Vale do São Francisco (Microrregiões de Bom Jesus da Lapa, Juazeiro e Barra). Todas essas visitas fiscais integram o Projeto
o cumprimento das atribuições do nutricionista;
“Fiscalização do cumprimento das atribuições
verificar o cadastramento do Município junto ao
do nutricionista da alimentação escolar – ges-
Regional; informar ao Ministério Público (MP)
tor público na Bahia”, que o CRN-5 realiza no
e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Estado desde julho deste ano. Com recursos
Educação (FNDE) as irregularidades apontadas;
da ordem de R$ 50 mil oriundos do Conselho
orientar tanto os gestores no cumprimento das
Federal de Nutricionistas (CFN), “a iniciativa tem
ações do programa quanto os nutricionistas so-
como uma das metas mostrar aos gestores que
bre sua atuação profissional; elaborar relatório
as atribuições do Nutricionista na Alimentação
técnico e disponibilizá-lo para MP e CFN e ela-
Escolar vão muito além da preparação de cardá-
borar artigo científico para publicação.
pios”, esclarece a coordenadora da Unidade de Fiscalização do CRN-5, Nutricionista Mariluze de
O projeto subsidiará ações do CRN-5 junto aos
Pinho Bahia.
Ministérios Públicos Estadual e Federal a fim de que o Direito Humano à Alimentação Adequada
Através de visitas fiscais a 205 municípios baianos
do Escolar seja garantido e consequentemente
pertencentes a 18 microrregiões, o projeto pre-
a atuação adequada do nutricionista ocorra.
tende verificar a presença do nutricionista Res-
Saiba mais sobre este projeto através do link:
ponsável Técnico e/ou quadro técnico; verificar
http://crn5.org.br/?p=1886
22
+
Personalidade
Sinergia entre Nutricionistas e Chefs de Cozinha é importante Sinergia é um termo de origem grega (sinergia) que significa cooperação. Sinônimo de trabalho ou esforço para realizar uma determinada tarefa muito complexa no intuito de atingir seu êxito, a palavra traduz o momento em que o todo é maior que a soma das partes. Ciente disso, o Chef de Cozinha e Gastrônomo Valdomiro Brito de Souza, que atua em um grande hospital de Salvador, acredita que “a Sinergia entre Chefs de Cozinha, Gastrônomos e Nutricionistas não só é possível como também é importante para o sucesso do trabalho de uma equipe de cozinha”. Para entender melhor este posicionamento do especialista, realizamos a entrevista abaixo. Confira: CRN-5 EM REVISTA – Como você resumiria sua trajetória profissional? Valdomiro Brito de Souza - Comecei limpando chão de cozinha, auxiliando os cozinheiros. Depois passei a ser um cozinheiro e há 17 anos sou um Chef de Cozinha. Sou Gastrônomo há quase cinco anos. Concluí minha Graduação em Gastronomia em 2009. Neste mesmo ano, tive a alegria de ser vice-campeão brasileiro de Gastronomia Saudável no Megaevento Internacional de Nutrição, com a receita “Risoto à Bahia Bela”. Apesar de ainda não ter concluído a pós-graduação em Gestão de Qualidade em Gastronomia (em curso), devido à minha longa experiência profissional, fui convidado em 2010 para ser docente de um curso de graduação em Gastronomia, função que exerço até o presente momento. Além disso, trabalho como Chef de Cozinha no Hospital Aliança e como consultor em diferentes restaurantes e hotéis. Gosto de dizer que sou um Chef porque quando elaboro um prato não são apenas 30 minutos de elaboração e sim 22 anos de construção, dedicação e prazer pela gastronomia. CRN-5 EM REVISTA - Qual a forma mais simples de conceituar e diferenciar Gastrônomos e Chefs de cozinha? VBS – O Gastrônomo é o profissional gradu-ado em Gastronomia. Ele pode ou não atuar como Chef de Cozinha, a depender de fatores como experiência, gosto pela culinária “prática”, “jeito para a coisa”, oportunidades de trabalho, gestão de pessoas. É um profissional que tem um conhecimento teórico abrangente, que não se limita à elabo25
ração de pratos diferenciados, mas que também
mental, pois o papel exercido por este profis-
entende (podendo por isso ser consultado para
sional é exclusivamente dele, não se confun-
falar) a respeito de hábitos alimentares, cultura
dindo com o que fazem outros profissionais da
gastronômica, história e regionalização de pra-
cozinha igualmente importantes. Infelizmente,
tos, hospitalidade, entre outros aspectos. Já o
não é tão raro surgirem críticas de membros da
Chef, que bem poderia ser chamado de “líder
equipe (manipuladores de alimentos em geral
da cozinha” e que não precisa necessariamente
e até mesmo de chefs) alegando que o “Nutri-
ter algum título formal, é o profissional que
cionista” é o “chato que pega no pé”. Este tipo
domina (e é apaixonado pela) arte culinária e
de comentário se dá porque é este profissional
que comanda a brigada da cozinha, ensinando,
o que de fato tem a responsabilidade maior de
orientando e acompanhando o processo de
manter a qualidade higiênico sanitária dos ali-
produção. Cabe a ele organizar e distribuir as
mentos e, para preservar este item relacionado
funções de cada membro da equipe e zelar pela
à qualidade, ele precisa adotar procedimentos
qualidade dos pratos. Às vezes um chef conhece
rígidos para evitar contaminações. Acontece
se um alimento está com sal apenas pelo aroma.
muito, porém, o seguinte: quando um manipu-
Ainda que este profissional não tenha nenhuma
lador de alimentos passa por um curso (seja de
formação acadêmica, é muito importante res-
qualificação, técnico ou de nível superior) e nele
peitá-lo.
se depara com o conhecimento científico sobre o mundo microscópico e os riscos de doenças
CRN-5 EM REVISTA – Qual a importância de
relacionados à presença de bactérias, fungos e
cada um desses profissionais?
outros seres nocivos à saúde, acaba admitindo:
VBS – Ambos são importantes. A expertise de
“os nutricionistas tinham razão quando cobra-
um bom Chef tem sido crescentemente valori-
vam a utilização de luvas e outros cuidados para
zada pelo mercado, sobretudo quando ele con-
preservação da saúde”.
segue se diferenciar na arte de utilizar os sentidos do corpo humano (paladar, visão, olfato,
CRN-5 EM REVISTA – Já trabalhou em cozinhas
tato, audição) para preparar refeições diferen-
sem Nutricionistas?
ciadas, que possam ser apreciadas com prazer.
VBS – Já. E é fácil perceber que em restauran-
Por outro lado, o conhecimento abrangente do
tes sem Nutricionistas, o cuidado com a saúde
Gastrônomo, inclusive sobre aspectos cientí-
dos comensais não é o mesmo. Por questões
ficos fundamentais, pode fazer diferença nas
éticas, não posso citar exemplos, mas muita
rotinas do Food Service, elevando a qualidade
coisa errada acontece em restaurantes que não
do mesmo. Apesar de minha longa experiência
se preocupam com este aspecto. Quando o res-
como Chef, o título de Gastrônomo ampliou
taurante tem Nutricionista, é diferente. Pessoal-
minha visão a respeito de aspectos importantes
mente, como consultor, oriento os meus cliente
ligadas à profissão e abriu portas para que eu
a contratarem Nutricionistas pelo menos com
pudesse avançar profissionalmente. Prova disso
uma carga horária de 20 horas por semana.
é que com apenas um mês de formado, fui convidado para me tornar professor em um curso
CRN-5 EM REVISTA – Como você avalia a im-
de Gastronomia.
portância da sinergia entre Nutricionistas e Gastrólogos?
CRN-5 EM REVISTA – Como você avalia a pre-
VBS – Ambos devem trabalhar em cooperação
sença do Nutricionista em diferentes tipos de
para atingir o êxito maior, que é um serviço de
Cozinha?
qualidade, tanto do ponto de vista gastronômi-
VBS – A presença do Nutricionista é funda26
Valdomiro Brito ao lado da Nutricionista Isabel Rios
“
Ambos devem trabalhar em cooperação para atingir o êxito maior, que é um serviço de qualidade... Valdomiro Brito de Souza
dos dois comete um erro, o cliente ou o patrão percebe o erro da equipe e não de um ou de outro. Da mesma forma, quando o resultado do trabalho é positivo, toda a equipe, conjuntamente, recebe (ou pelo menos deveria receber) o devido reconhecimento. Na prática, a sinergia é importante para que quando o Nutricionista passar os cardápios definidos por ele ao Chef, este possa realizar o melhor trabalho possível dentro de suas atribuições. O chefe de cozinha entra com a técnica e a busca constante da perfeição do prato, enquanto o nutricionista entra com a ciência, além da combinação e o balanceamento do prato. CRN-5 EM REVISTA – Como é sua relação com Nutricionistas? VBS – Apesar de já ter ouvido críticas, pessoalmente, nunca entrei em conflito com colegas Nutricionistas. Meu relacionamento com estes profissionais sempre foi o melhor possível. E espero que continue sendo assim! * De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os gastrólogos “criam e elaboram pratos e cardápios, atuando direta e indiretamente na preparação dos alimentos. Gerenciam brigada de cozinha e planejam as rotinas de trabalho. Podem gerenciar, ainda, os estoques e atuar na capacitação de funcionários”. Não constam nos registros da CBO a classificação “Gastrônomo”.
co quanto nutricional. Na prática, quando um 27
”
Formação Profissional
Interpretação de Exames Laboratoriais para Nutricionistas
Nutricionista empreendedor: da consultoria à microempresa “Nutricionista empreendedor: da consultoria à microempresa”. Este é o tema do Simpósio que o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) realizou no dia 28 de outubro, no Auditório do Centro Universitário Estácio da Bahia (Antiga FIB - Campus Gilberto Gil: Bloco 2, Prédio Darcy Ribeiro – Piso G4 - Rua Xingu, nº 179, Jardim Atalaia/STIEP, Salvador/BA). Em 2014, evento semelhante será promovido pelo Conselho na cidade de Feira de Santana-BA e em Aracaju-SE Os temas que foram apresentados no Simpósio são: “Elaboração e Modalidade de Contrato”; “Importância da Elaboração do Plano de Negócios e do Planejamento Tributário” e “Empreendedorismo para Nutricionistas”.
No dia 25 de novembro, o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) promoveu, em parceria com o Laboratório SABIN, a palestra de aprimoramento profissional “Interpretação de Exames Laboratoriais para Nutricionistas”. O evento foi realizado no Auditório do Centro Médico Aliança (Av. Juracy Magalhães Jr, 2096, 8º anda, Rio Vermelho, Salvador/BA). Das 100 vagas disponíveis, 80 foram exclusivas para Nutricionistas inscritos e comprovadamente regulares perante o CRN-5 e 20 vagas foram destinadas a estudantes que comprovaram estar matriculados no último semestre do curso de Nutrição. Confira o resumo do evento e as fotos dos melhores momentos no site do CRN-5. 28
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