PROPOSTA DE DOCUMENTO DA UBES - EMENDAS CONAE

PROPOSTRA DE DOCUMENTO DA UBES COM EMENDAS, ADIÇÕES E SUBSTITUIÇÕES EM EIXOS DA CONAE! LEGENDA: AZUL: supressão

VERMELHO: adição

VERDE: nova proposta de parágrafo EIXO 1. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO. APOIO : Todos exceto 79.2/80.3 81.4 RETIRAR MINIMO! SUPRESSÃO : 79.2 Definir e garantir padrões mínimos de qualidade em regime de colaboração com sistemas de ensino, incluindo a igualdade de condições para acesso e permanência nas instituições educativas.

80.3 Promover e garantir a autonomia (pedagógica, administrativa e financeira) das instituições de educação básica, profissional e tecnológica e superior em parceria com os conselhos escolares e os grêmios estudantis bem como o aprimoramento dos processos de gestão, para melhoria de suas ações pedagógicas.

81.4 Retirar a palavra “MINIMO”.

EIXO 2. EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS. TODO OK! EIXO 3. EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CULTURA, CIENCIA, TECNOLOGIA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. APOIO: Todos exceto 222. 6.3 ADICIONAR: 222. 6.3 Identificar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, os motivos de ausência e baixa frequência e colaborar com estados e municípios para a garantia de frequência e apoio a aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/ as estudantes na rede pública regular de ensino.(apoiamos, mas consideramos que deve ser responsabilidade da União, distrito, estados e municípios considerando que UNIÃO: X1 E X2).

EIXO 4. QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANENCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM. – ENSINO MÉDIO NOVA PROPOSTA DE PARAGRÁFO: -ASSEGURAR O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL COMO POLÍTICA PUBLICA DE ACESSO A EDUCAÇÃO EM TODOS SEUS AMBITOS, NIVEIS E ETAPAS (ESPAÇOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, PÚBLICOS, DE LAZER, ETC).

APOIO: Todos exceto 288. 1.15/ 310.3.1/ 334.5.9 SUBSTITUIÇÃO e ADIÇÃO: 288. 1.15 Assegurar jornada escolar ampliada e integrada, com a garantia de espaços e tempos apropriados as atividades educativas, assegurando a estrutura física em condições adequadas e profissionais habilitados/as em atividades de extenção (capoeiristas, literários, mulheres rendeiras, profissionais da cultura popular regional e nacional) e profissionais graduados para o exercício da licenciatura além de garantir condições de permanência ao estudante através da assistência estudantil.

ADICIONAR:334. 5.9 Reduzir as desigualdades étnico-raciais, de gênero, orientação sexual e regionais no acesso a permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas na forma da lei.

301. 2.13 Estabelecer política de ampliação da gratuidade em cursos e programas de educação profissional oferecidos pelo sistema ‘S’ com a regulação de um conselho gestor nos estados, DF e municípios com a participação de representantes das instituições e sociedade civil. Incluindo entidades representativas de classes, professores e estudantes, possibilitando o controle social.

EIXO 5. GESTÃO DEMOCRATICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL. NOVA PROPOSTA DE PARAGRÁFO: -ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS ESCOLARES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO BRASILEIRO, ONDE SE COLOQUE EM DISCUSSÃO O PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE DE ENSINO. - COM ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR E VICE. (TRANSFORMANDO ESTE DECRETO DE POLITICA DE GOVERNO EM POLITICA DE ESTADO E ASSIM EM LEI).

- COM VOTO PARITÁRIO DE ESTUDANTES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E PAIS. (25% CADA SEGUIMENTO) - COM PARTICIPÇÃO DOS ESTUDANTES NA COMISSÃO ELEITORAL, CONSELHO ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. APOIO: Todos exceto 370.10 ADICIONAR:370. 10 Garantir autonomia financeira, administrativa e pedagógica das Ifes. COM REPRESENTAÇÕES DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E TECNICOS E OUTROS SETORES ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS EIXO 6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO. APOIO: Todos exceto 416. 1.16 ADICIONAR: 416 1.16 Fomentar a instituição de núcleos de pesquisa nas universidades públicas para o desenvolvimento de pesquisas e materiais didáticos da educação do campo, educação quilombola, educação escolar indígena, da educação dos povos da floresta, dos povos das águas e educação das relações étnicos-raciais de gênero e orientação sexual.

EIXO 7. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS. APOIO: Todos exceto 471. 1.

ADICIONAR: 471.1.4 Consolidar as bases da política de financiamento, acompanhamento e controle social da educação, por meio da ampliação do investimento público em educação pública em relação ao PIB, com incrementos obrigatórios a cada ano, proporcionais ao que faltar para atingir a meta estabelecida até o final da vigência do PNE, de forma a alcançar, no mínimo, o patamar equivalente a 10% do PIB no final do decênio. Atentando para que até 2019 tenha sido alcançado 7% e 2020 tenha sido alcançado os 10%.