Espaço Farmacêutico - Edição 14 by crfsc crfsc

Revista do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina Edição 14 - Ano 04 - Abril de 2014

NÃO CONTÉM GLÚTEN O que a restrição moderada de glúten pode fazer por sua saúde física e emocional. E o que a a ciência farmacêutica e sua atitude profissional em relação aos sintomas provocados pelo glúten podem fazer pela saúde pública brasileira. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

ÍNDICE

MESTRE É O QUE PLANTA VONTADES

O escritor e político britânico Benjamin Disraeli sentenciou ainda no século XIX que “não existe melhor ensino que a adversidade”.

A CONQUISTA DA DISPENSAÇÃO

Ato privativo do Farmacêutico, carregado de significado e ciência, a dispensação de medicamentos ainda não foi assumida pela categoria em toda a sua plenitude.

DO FARMACÊUTICO E ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO 15 DIA

18 SINDFAR

SIFARMACÊUTICO É PROFISSIONAL EM QUALQUER PARTE DO ESTADO ISONOMIA SALARIAL JÁ!

PÃO NOSSO DE CADA DIA LIVRAI-NOS DO MAL

Doenças autoimunes e crônicas, quadros de inflamação generalizada do organismo, fraqueza, cansaço, depressão, fibromialgia e dermatites podem estar relacionadas diretamente à hipersensibilidade ou intolerância ao glúten.

MAIS ACESSO É MAIS SAÚDE

O CRF-SC, unido a diversas entidades farmacêuticas, capitaneia uma alteração legal em SC para permitir aplicação de vacinas em farmácias e drogarias e manipulação de medicamentos e cosméticos isentos de prescrição médica, sob a prescrição do profissional farmacêutico.

ALFAIATES DA QUÍMICA

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SAÚDE + 10 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

O IMPACTO DA UNIÃO

OS PILARES DA TERRA Toda experiência de civilização começa com o esforço de fundação de pilares, sejam eles físicos, literalmente, ou abstratos. Lançar fundamentos, criar arcabouços, constituir as bases é trabalho incerto e pioneiro, que se demora no tempo, porém garante solidez. Também os farmacêuticos brasileiros acabam de fazer um movimento inédito de reconstrução dos pilares da profissão. Sob o convite do Conselho Federal de Farmácia, todos os CRFs do Brasil e demais entidades representativas – como os sindicatos de farmacêuticos de todo o país, a Fenafar, a executiva nacional dos estudantes de Farmácia, dentre outros - estiveram em Brasília num debate de grandes proporções para delinear ações e estratégias conjuntas em favor dos interesses da categoria – e, por consequência natural , da saúde pública dos brasileiros. Desde o começo da década a Fenafar insistia na necessidade premente desta união de entidades para elaborar um plano estratégico comum. O próprio Conselho Federal reflete preocupação com o que chama de “uma demonstração de amadorismo e fragilidade da categoria farmacêutica que é a realização de pleitos isolados aos parlamentares.” A categoria farHORTÊNCIA SALETT MÜLLER TIERLING PRESIDENTE DO CRF-SC

macêutica inteira está convocada a participar das ações que valorizam e firmam nossa ciência e nosso trabalho como uma força social, e um dos atos possíveis e sugeridos é cada farmacêutico entrar em contato com deputados federais e senadores por email, confirmando individualmente a posição tomada coletivamente. A valorização da profissão envolve, basicamente, questões sindicais. Embora estas não sejam obrigação legal dos Conselhos Federal e Regionais, fortalece-se no país um posicionamento defendido há uma década pelo CRF-SC de ações conjuntas com as entidades sindicais por uma remuneração justa e melhores condições de trabalho para os profissionais. Os pilares deste novo momento a ser construído são a Farmácia Estabelecimento de Saúde, o piso nacional da categoria de acordo com a relevância do trabalho técnico, científico, sanitário e social do farmacêutico, a carga horária de 30 horas semanais e a inclusão dos farmacêuticos em todos os níveis do Sistema Único de Saúde. Quatro fundamentos, como exige toda estrutura para ser sólida e durável no tempo. Todos os esforços concentram-se agora em aprovar no Congresso uma emenda aglutiSILVANA NAIR LEITE VICE-PRESIDENTE DO CRF-SC

EDITORIAL

nativa que reúne num só projeto de lei todos os melhores conceitos que valorizam a profissão farmacêutica. Trata-se, é claro, de uma reforma na profissão, nos âmbitos técnicos, trabalhistas e políticos. Um Fórum Nacional de Luta Pela Valorização Profissional foi criado, e o CRFSC é um dos “engenheiros sociais” mais atuantes. As pesquisas sociológicas evidenciam que todas as profissões fortes e reconhecidas socialmente comungam de bases comuns: a formação é sólida, o conhecimento técnico é detalhado e o embasamento teórico é bem definido. Novos estudos para revisão da grade curricular fazem parte de um processo de aperfeiçoamento contínuo, e não devem ser apontados – como por vezes, são – como heresias. O CRF-SC, que não teme o progresso nem o futuro, e que sustenta no Brasil uma postura vanguardista, alinha-se com demais entidades em prol do bem comum. Há um imenso valor nessa comunhão de entidades do Brasil inteiro para realizar ações conjuntas e coordenada. A meta é garantir a presença dos farmacêuticos onde a lei exige. Não só para a valorização da profissão, mas pelo direito da população em receber a valiosa Assistência Farmacêutica. PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE ARAÚJO TESOUREIRO E SECRETÁRIO GERAL DO CRF-SC

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MESTRE É O QUE PLANTA VONTADES O escritor e político britânico Benjamin Disraeli sentenciou ainda no século XIX que “não existe melhor ensino que a adversidade”.Desde o início deste século XXI, o agravamento das dificuldades no processo de formação e pós-graduação em Farmácia apontam a necessidade de convergências e fortalecimentos de capacidades nas Academias. os últimos anos, as Ciências Farmacêuticas têm evoluído expressivamente como área de interesse nacional, seja pela sua influência no setor produtivo, seja como direito social à saúde, mas, também, como campo de investigação de grande impacto e como área em constante expansão na formação graduada e pós-graduada. Durante o I Congresso da Associação Brasileira de Ciências FarESPAÇO FARMACÊUTICO 4

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macêuticas (ABCF) (disponível em www.abcfarm.org.br), em Pernambuco, membros da sociedade científica das ciências farmacêuticas reuniram-se para refletir sobre uma questão por muito tempo negligenciada no país: a busca de convergência das capacidades e necessidades da graduação e da pós-graduação em farmácia no contexto nacional. Durante três dias, representantes de instituições farmacêuticas, pes-

quisadores e coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação debateram proposições iniciais com o objetivo de apresentar, para a comunidade acadêmica, possibilidades e desenvolvimento de estratégias que visam aperfeiçoar a formação, a pesquisa e o atendimento às necessidades sociais, relata Silvana Nair Leite, vice-presidente do CRF-SC e professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Silvana Nair Leite: pesquisadores e comunidade acadêmica reunidos para aperfeiçoar a formação e a pós-formação em Farmácia, em processo contínuo.

O contexto da formação na área farmacêutica da pesquisa e do setor farmacêutico no Brasil foi revisitado para nortear discussões, considerando, sobretudo: - as mudanças no ordenamento da educação no Brasil, a partir da constituição de 1988, e, especialmente, com a LDB, de 1996, instituindo o fim dos currículos mínimos, a autonomia universitária, a flexibilização e liberalização do setor, permitindo que a lógica da competitividade de

mercado exerça maior poder sobre a regulação dos cursos de graduação que o próprio Estado; -a determinação de um âmbito privativo para a atuação do profissional farmacêutico em 1981, pelo Decreto n.85.878 (Brasil, 1981), com as atividades relativas aos medicamentos (produção, manipulação, dispensação, distribuição, pareceres técnicos, fiscalização e ensino) definidas como atividades exclusivamente farmacêuticas, enquanto outros campos de atuação como compartilhados com outros profissionais, não exclusivos do far-

macêutico (mais de 70 campos de atuação definidos por resoluções do Conselho Federal de Farmácia, incluindo: as análises clínicas e bromatológicas, a cosmetologia, o controle ambiental etc.); -as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Farmácia (Brasil, 2002), que estabeleceram o objetivo da formação do farmacêutico como profissional de saúde preparado para atuar no sistema de saúde brasileiro, e sobre as necessidades sociais do país, gerando grande movimento de discussão e modificação curricular nos cursos de graduação; -dados sobre a formação farmacêutica, indicando o número de 444 cursos de farmácia em atividade no país, o crescimento exponencial da oferta de vagas, especialmente em instituições privadas, a partir de 1996, e a iniquidade de oferta de vagas entre as regiões brasileiras (Conselho Federal de Farmácia, 2012); -o diagnóstico de que há grande distanciamento entre realidade social e a academia, comprometendo a educação para a cidadania e a formação de profissionais competentes para atuar com integralidade sobre a complexidade social (Brasil, 2008; Leite et al., 2008); -o crescimento do número de cursos de graduação em Farmácia, indicando uma demanda por formação de docentes de nível superior na área

TROTE: o egresso da faculdade descobre que o ensino estava distanciado da realidade social, e ao encerrar sua formação superior, o estudo profissional está recém-começando. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

Graduação: demanda crescente por formação farmacêutica, e diretrizes curriculares polêmicas

-o crescimento significativo da pós-graduação em Farmácia no Brasil, que chega a 56 programas em 2012; -a extrema disparidade entre os sistemas de avaliação e regulação para a graduação (INEP) e pósgraduação (Capes), desenvolvendo muito maior dedicação do corpo docente das unidades acadêmicas à última; -a disparidade da valorização, dentro e fora das universidades, das atividades docentes relativas à graduação e à pós-graduação. “A partir destas considerações iniciais, os participantes debruçaramse sobre algumas questões que merecem atenção no meio acadêmico da área da Farmácia”, pontua Silvana Nair Leite:

-Como as diretrizes curriculares para os cursos de Farmácia têm refletido na pós-graduação da área? -Como a Pós-graduação tem contribuído para a formação do farmacêutico crítico, reflexivo e preparado para atender as necessidades sociais para o desenvolvimento do Brasil? -Em que e de que formas a pósgraduação e a graduação em Farmácia podem e devem convergir para ampliar e consolidar a área no país? -Como a ABCF, representante do setor das ciências farmacêuticas no Brasil, pode colaborar neste sentido? Com base nestas considerações e interrogações, com as experiências e expectativas dos participantes e a perspectiva de desenvolvimento de ações coordenadas pela ABCF, foram levantadas as proposições abaixo: 1. Definir, após trabalhos conduzidos pela ABCF – realizados juntamente com o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-graduação da Área da Farmácia na Capes, do Comitê de Assessoramento da Farmácia no CNPq e da Coordenação da Área da Farmácia na Capes – as diferentes subáreas para a área Farmácia, sinalizando e fomentando o desenvolvimento e va-

lorização da diversidade de conhecimentos, práticas e necessidades que compõem a pesquisa e desenvolvimento da área, e que devem se refletir no processo de formação do profissional farmacêutico em todos os níveis; 2.Incentivar pesquisas sobre a educação e as demandas sociais na área farmacêutica para subsidiar definições políticas e regulatórias no setor saúde e no âmbito da educação profissional; 3.Buscar atuar junto aos órgãos de regulação da formação farmacêutica para colaborar com a qualificação do processo de avaliação e das políticas educacionais, com fins de garantir melhor qualidade da formação do profissional farmacêutico no país; 4.Colaborar ativamente com as instituições e os movimentos nacionais e internacionais pela qualificação da formação profissional em Farmácia; 5.Estimular a criação, no âmbito da ABCF, de núcleos de debate e de proposição de intervenções por tema de interesse dos pesquisadores, incluindo a questão do ensino e do desenvolvimento da graduação como parte inerente do desenvolvimento da área de pesquisa e de inovação tecnológica farmacêutica; 6.Induzir a realização de estratégias de formação complementar integradas entre pós- graduação e graduação, como as experiências já conhecidas das “escolas de inverno” ou “de verão” e os eventos acadêmicos integrados.

Formação complementar: visita domiciliar como parte do Projeto Bandeira Científica, que reúne professores, alunos e voluntários da área de saúde em um mutirão de atendimento, pesquisa e avaliação. ESPAÇO FARMACÊUTICO 6

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5.Buscar estratégias de integrar a formação e a pesquisa também com as áreas afins da Farmácia, para o desenvolvimento da pesquisa, da formação e ação interdisciplinar; 6.Discutir e apontar indicadores concretos e sensíveis da relação entre a graduação, a extensão e a pósgraduação para fins de avaliação e de norteamento das ações da pósgraduação em Farmácia; 7.Identificar os mecanismos existentes para fomentar e promover a formação docente para atender as necessidades do grande número de cursos de graduação em Farmácia no país;

gresso da ABCF, a pauta da relação graduação–pós-graduação denota, claramente, a política proposta pela instituição de trabalhar pela valorização e desenvolvimento da área farmacêutica, e a compreensão de que a plena consolidação da pesquisa e da pós-graduação em farmácia depende de escolas de farmácia fortes, bem articuladas, estruturadas e formadoras de profissionais farmacêuticos altamente competentes e preparados para atuar na pesquisa, nos serviços, no mercado farmacêutico e na política de saúde brasileira”, sintetiza a vice-presidente do CRF-SC.

“Outro conjunto de proposições foi elaborado com o objetivo de gerar ações coordenadas pelo Fórum de Coordenadores de Cursos de Pós- graduação na Área da Farmácia na CAPES, instância de interlocução entre os programas de pós-graduação, que vem discutindo e sugerindo ações relativas à área, especialmente quanto à regulação, avaliação e estratégias para o fortalecimento da pósgraduação na área”, explica a professora Silvana Nair Leite, que preside a Escola Nacional de Farmacêuticos. Sugere-se que o Fórum deva discutir e buscar desenvolver, no âmbito dos programas de pós- graduação em Farmácia, as proposições abaixo relacionadas: 1.Desenvolver atividades de extensão universitária, como: atividades destinadas à sociedade, que possam integrar as finalidades de interação e assistência para a população, campo de estágio e formação acadêmica, e campo e linha de pesquisa para a pós-graduação (a exemplo das farmácias-escolas, unidades hospitalares, programas desenvolvidos em diversos tipos de instituições); 2.Buscar formas de institucionalizar a oferta de disciplinas que possam ser validadas para a pós- graduação, a graduação e os programas de residência; 3.Desenvolver estratégias de planejamento de curto, médio e longo prazo que envolvam a graduação e a pós-graduação como um conjunto integrado e interdependente dentro das unidades acadêmicas e universidades; 4.Validar carga-horária de pesquisa para as atividades de iniciação de graduandos e de tutoria de iniciação científica para os pós-graduandos;

8.Qualificar as atividades de Estágio de Docência, definindo, em sua ementa, o estudo do histórico e do contexto da educação farmacêutica no Brasil (Diretrizes Curriculares, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, demandas sociais, avanços e desafios da área), justificando e embasando as atividades didáticopedagógicas propostas pelos pósgraduandos, pelos norteadores das Diretrizes Curriculares e os Projetos PolíticoPedagógicos dos cursos de graduação em que estão estagiando. “A iniciativa de levar, para o I Con-

Publicado originalmente na revista INTERFACE v.17, n.47, p.991-4, out./dez. 2013

*Suely Lins Galdino, Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, Universidade Federal de Pernambuco participou da construção deste artigo. In memoriam.

Múltiplo como a vida: consolidação da pesquisa em pósgraduação depende de escolas de farmácia fortes e bem articuladas, que forme para atuação nos serviços, no mercado farmacêutico e na política de saúde. A validade das proposições relatadas se dará na medida do comprometimento da categoria com a causa, transcrevendo, na prática da formação e da pesquisa nas instituições de ensino, o desejo e a certeza de que a educação farmacêutica pode crescer e gerar as respostas de que a sociedade necessita. Por fim, espera-se que os pontos levantados sejam ingredientes para a construção de uma agenda estruturada para subsidiar o processo de formulação e avaliação de políticas e programas para a área farmacêutica no país.

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A CONQUISTA DA DISPENSAÇÃO Ato privativo do Farmacêutico, carregado de significado e ciência, a dispensação de medicamentos ainda não foi assumida pela categoria em toda a sua plenitude. Em tese de doutorado, o farmacêutico catarinense Luciano Soares sintetiza os conceitos que fazem da dispensação uma prática clínica relevante, e fundamental para a valorização da categoria.

A DISPENSAÇÃO É UM SERVIÇO Nas áreas de administração e economia, em que os serviços são investigados mais profundamente, eles foram caracterizados como atividades que enESPAÇO FARMACÊUTICO 8

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volvem a interação entre prestador e usuário: ou seja, um serviço existe quando um profissional interage com um usuário desse serviço. Nessa interação ocorre a criação de valores: produção de novos co-

nhecimentos, compreensão sobre problemas, atitudes e comportamentos, intervenções que geram resultados (positivos ou negativos), planejamento de novas atividades, planejamento de novos serviços.

“Da parte do prestador de serviço, no caso o farmacêutico, espera-se que possua conhecimentos, saberes, habilidades e competências únicas, específicas; com esse conhecimento ele cria um fazer, que podemos chamar de tecnologia”, pontifica o professor do Departamento de Farmácia da Univille, Luciano Soares. “Quanto mais específico esse fazer é, mais difícil para outros profissionais realizarem. Essas tecnologias exigirão um alto grau de conhecimento, de habilidades, e o profissional prestador de serviço que as detém é capaz de organizá-las em um conjunto de rotinas, que serão executadas na interação com o paciente, na preparação dessa interação ou como sua consequência, de forma que isso represente, no conjunto, um serviço”.

ATO PRIVATIVO: executar a dispensação é um pequeno passo para o farmacêutico, um passo enorme para a categoria. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

Dominar a dispensação como ciência, portanto, permite que o farmacêutico, na área de atenção à saúde, crie um conjunto de tecnologias sociais, que gerem rotinas úteis ao cuidado de pacientes usuários de medicamentos. Essa utilidade se consolida ao ser reconhecida como uma necessidade em saúde, sempre que produz cura, controle da doença ou minimização dos sintomas. “Quanto mais valiosas as rotinas que constituem um serviço de clínica farmacêutica (atividade de cuidado realizado pelo farmacêutico) maior a tendência do serviço ser valorizado pelo sistema de saúde e desejado pelo paciente. A demanda pelo serviço vem como consequência disso”, afirma Luciano Soares, que defende em artigo (veja trechos a seguir) um serviço com especificidades compatíveis com a capacidade do farmacêutico em desenvolver tecnologias sociais e competências complexas, que sejam necessidades em saúde valiosas no processo de cuidado e interação

com pacientes. “A ideia da tese de vincular o desenvolvimento desse serviço à atividade de dispensação é justamente porque o ato de dispensar já representa uma oportunidade de interação entre paciente e farmacêutico, que hoje, de certa forma, está subaproveitada porque o profissional é premido pelos aspectos administrativos e logísticos de suas obrigações profissionais. Deve-se lembrar que, desde 1973, a presença do farmacêutico na farmácia é obrigatória e que a dispensação é uma atividade privativa. Nessa perspectiva, a obrigação e a privatividade são provenientes de uma determinação legal. Devemos, como categoria profissional, transformar algo que é resultado de um regulamento, em um valor profissional reconhecido”, sustenta Soares, também diretor da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico. Outro aspecto necessário é o desenvolvimento de ciência para dar suporte à construção desse serviço.

A dispensação de medicamentos constitui a principal atividade profissional do farmacêutico. E é, em consequência direta, a maior fonte de empregos para a categoria.

A hipótese fundamental da tese parcialmente reproduzida por esta edição de Espaço Farmacêutico é que a valorização do trabalho farmacêutico está muito relacionada com a capacidade da categoria em transformar a ESPAÇO FARMACÊUTICO 10

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dispensação em um serviço relevante para os resultados em saúde obtidos com medicamentos. Tais resultados devem ser percebidos e valorizados como uma necessidade por pacientes e outros profissionais de saúde, e re-

Em um esforço equivalente ao de desenvolver novas fórmulas farmacêuticas ou um novo processo de fabricação de medicamentos, é preciso gastar tempo e dinheiro para pesquisar, na área de clínica farmacêutica, e gerar as tecnologias sociais destinadas a constituir as rotinas profissionais na prestação desse serviço. Assim, o farmacêutico não deve desprezar o conhecimento teórico necessário à sua prática. Sem o desenvolvimento científico que articule teoria e prática, muitas das práticas farmacêuticas, por mais valiosas que sejam, estarão apoiadas no senso comum, sendo frágeis como práticas profissionais e com grande chance de perderem-se pela falta de difusão e assimilação na categoria.

conhecidos e estruturados no sistema público de saúde, ampliando a oferta de trabalho, a qualificação do fazer profissional, a valorização social e a satisfação pessoal de cada profissional farmacêutico.

O ACESSO AO SERVIÇO DE DISPENSAÇÃO E A MEDICAMENTOS: MODELO TEÓRICO E ELEMENTOS EMPÍRICOS Por Luciano Soares, professor do Departamento de Farmácia da Univille; diretor da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico. (Reprodução parcial e sintetizada de Artigo Científico, editado pelo Jornalista Responsável da revista do CRF-SC) O acesso a medicamentos é um dos pilares dos sistemas de cuidados em saúde, e o constrangimento a esse acesso é um problema a ser superado para se oferecer aos usuários atenção integral à saúde.

UM ATO TÉCNICO: a dispensação prescinde da entrega de um medicamento. No Brasil, os custos da aquisição de medicamentos vêm aumentando drasticamente. Contudo, os problemas de efetividade, a frequência de reações adversas e de intoxicações são consequências cada vez mais presentes nas preocupações de gestores do SUS, de profissionais e da população. Essas questões possuem relação com a qualidade dos serviços farmacêuticos, especialmente a dispensação de medicamentos. Assim, é preciso caracterizar a dispensação de medicamento como um serviço de saúde e o acesso à dispensação como um atributo do usuário na atenção à saúde. Na tese, discute-se que, atual-

mente, a dispensação de medicamento resume-se a uma atividade normativa, cuja função é distribuir medicamentos como resposta à apresentação de uma prescrição. O desafio é transformar o investimento nos medicamentos em incremento do estado de saúde, por meio do acesso a um serviço de dispensação. Como resultado da revisão bibliométrica, observou-se que o acesso a medicamentos específicos, o financiamento e a disponibilidade são os objetos de pesquisa mais frequentes nos artigos incluídos. A maioria dos estudos trata de fenômenos que estão, predominantemente, relacionados à logística, correspondendo a uma fração das dimensões do acesso. Compreender o uso de serviços de cuidados é fundamental para entender o acesso a esses serviços. Nesse contexto, tem-se que os medicamentos são insumos terapêuticos, e a dispensação é um serviço institucionalizado no sistema de saúde. O uso de serviços de saúde envolvendo medicamentos e os desfechos consequentes do processo de cuidados são fenômenos complexos. Assim, serviços de dispensação, construídos a partir de pressupostos que considerem essa complexidade, têm potencial para contribuir com o desenvolvimento de cuidados em saúde, com integralidade e equidade no acesso. Um novo paradigma teórico será fundamental para se compreender melhor esses fenômenos

e avançar em sua explicação, bem como para modificar a realidade do acesso a medicamentos no Brasil. A área farmacêutica tem passado por transformações importantes, mundial e nacionalmente. No entanto, seguimos observando iniquidades importantes, como o acesso deficitário e a acessibilidade irracional de medicamentos, os custos exorbitantes e, muitas vezes, a baixa resolutividade das ações de saúde. O papel dos serviços farmacêuticos, especialmente a dispensação de medicamentos no SUS, permanece obscuro. As abordagens científicas apresentam multiplicidade de resultados, com baixa densidade teórica, evidenciando uma lacuna epistemológica nesse campo de pesquisa.

Luciano Soares: resumo de artigo publicado integralmente em Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

A aquisição de medicamentos representa uma parcela importante dos orçamentos do Ministério da Saúde do Brasil e de secretarias estaduais e municipais. A despeito do incremento considerável, observado na última década, nos gastos com medicamentos, as demandas por acesso judicial têm exibido crescimento exponencial e impactado o planejamento financeiro de diversas instâncias de gestão do SUS. O acesso a medicamentos permanece uma categoria com baixa precisão conceitual e, de certa forma, exógena ao sistema de cuidados em saúde. Estudos demonstram alta disponibilidade de medicamentos ou gastos acentuados em seu financiamento, contudo não conseguem estabelecer relação disso com a melhoria do estado de saúde da população. O conceito de uso racional de medicamentos, pretensamente um qualificador do atributo acesso, registra variabilidade ontológica, pouco significado na prática clínica, e diversidade interpretativa na gestão dos sistemas de saúde. A utilização de serviços de saúde e de medicamentos nesse contexto é, ainda, um campo pouco explorado.

O acesso equânime define quem deve ou não ter acesso, a que custo, e para quais serviços. Essa questão coloca o foco da discussão dos cuidados de saúde no patamar da avaliação econômica e da dimensão ética.

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Todo um campo de trabalho a ser explorado: são raras as pesquisas científicas sobre a dispensação e seus efeitos terapêuticos no processo de cura. Como uma das características relevantes na esfera organizacional, alguns autores propuseram que, em face de se autopreservar, a burocracia tende a negligenciar aqueles com maior necessidade de seus serviços, mesmo que sejam aqueles para os

quais ela foi criada, ou aqueles com maiores dificuldades. No Brasil, país marcado por profundas desigualdades sociais, as medidas de saúde e sociais tendem a expressar mais as barreiras contra o acesso do que as reais necessidades de saúde da população. Nesse sentido, acesso é, frequentemente, referido quanto às necessidades médicas não satisfeitas, como a demora experienciada em conseguir cuidados médicos, a existência de uma fonte comum de cuidado ou o número de visitas ao médico. É, ainda, caracterizado como o grau de hospitalizações evitáveis, ou condições sensíveis ao cuidado ambulatorial. É necessário medir outros aspectos, na perspectiva de dimensionar o tipo e a organização dos serviços, viabilizando a avaliação de aspectos mais ampliados da propriedade acesso.

ACESSO COMO PROCESSO TECNOLÓGICO EM SAÚDE Esta ótica vai ao encontro da premissa de que os serviços de saúde constituem modelos tecnológicos que podem ser caracterizados, conforme o grau de incorporação tecnológica, em atenção básica, secundária e terciária e, ainda, quanto ao tipo de propriedade, em privada, estatal e outros. O modelo tecnológico ou modalidade assistencial pode ser definido como “um modo como são produzidas as ações de saúde e a maneira como serviços de saúde e o Estado se organizam para produzilas e distribuí-las” As unidades de saúde seriam, portanto, “uma forma tecnologicamente específica de atenção, que envolvem síntese de saberes e complexa integração de ações individuais e coletivas, com finalidades curativas e preventivas, assistenciais e educativas”, e constituem uma importante “porta de entrada” da atenção à saúde em nosso país Vários estudos ressaltam os limites de recursos existentes para garantir o acesso a medicamentos. O financiamento do acesso a medicamentos mostra grande variabilidade quanto a sua organização e natureza (financiamento público, seguro com cobertura de medicamentos, co-pagamento, pagamento direto). Em comum, pode-se elencar a escassez de recursos, o foco no financiamento do produto e o aumento de despesas e custos relacionados a medicamentos. Embora qualquer concepção teórica sobre acesso a medicamentos precise incluir o financiamento

como um componente relevante, o acesso não pode ser reduzido a ele. Outro limite que pode ser inferido dos trabalhos analisados é a grande preocupação em garantir o financiamento do produto e a quase ausência da discussão sobre a estruturação financeira de serviços, visando garantir a pro-

visão e o uso adequado dos insumos. Embora seja legítimo garantir a aquisição do produto em um contexto de escassez de recursos, para a efetividade pretendida, cada vez mais são prementes investigações sobre a suficiência da disponibilidade do medicamento dissociada de um serviço de dispensação.

Os medicamentos podem ser considerados fenômenos sociais que fornecem evidências tangíveis aos usuários nas experiências de uso dos serviços de saúde. Embora a importância dos medicamentos seja evidente, não existe um serviço específico, amplamente distribuído no sistema de saúde, que associe a dispensação de medicamentos à gestão de sua utilização e aos cuidados clínicos pertinentes.

Nos estudos de acesso a medicamentos, o uso racional de medicamentos aparece com baixa frequência. Seja como parte do objeto, como qualificador do acesso, ou

como dimensão da metodologia, o uso racional é, ainda, pouco considerado. Embora sua instituição pela OMS seja quase tão antiga quanto o advento dos medicamentos essenESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

ciais, e sua relação com o acesso evidente quando consideramos o conceito de acesso efetivo – enunciado por Andersen e Davidson – ainda são poucos os trabalhos capazes de relacionar o acesso a medicamentos e o uso racional. Os medicamentos são insumos considerados essenciais na provisão de serviços de saúde, e sua utilização é cada vez mais frequente e extremamente valorizada nesse contexto. Mais do que qualquer outro insumo, os medicamentos tornaram-se um elemento central na prática clínica ocidental contemporânea, ao ponto de ser o único insumo a ter políticas específicas para garantir o acesso ao usuário, ainda que dissociado dos serviços de cuidados. A utilização de medicamentos desenvolveu-se vinculada à prescrição resultante dos serviços médicos-assistenciais ou associada a processos de autocuidado. O acesso a medicamentos ganhou destaque nas políticas e práticas de gestão administrativa dos sistemas de saúde. Ambos, utilização e acesso a medicamentos, transformaram-se em construtos analíticos e foram investigados em consonância com o cenário descrito. O acesso a medicamentos é representado por dimensões como a disponibilidade, as questões relacionadas ao financiamento, a proporção da população recebendo medicamentos, entre outros aspectos de natureza estrutural. O financiamento é, talvez, a dimensão do acesso a medicamentos mais profundamente investigada. O número de estudos abordando o tema e o desenvolvimento teórico subjacente ressaltam sua importân-

cia. Isso, provavelmente, decorre da magnitude dos recursos envolvidos na garantia do acesso a medicamentos, e no desafio em que se transformou o custeio desses insumos para todos os sistemas de saúde. O acesso a medicamento como direito fundamental implicou no compromisso de assegurar acesso, pelo menos aos medicamentos essenciais, a todos que deles necessitem. A inimaginável expansão do uso de medicamentos na terapêutica e a escalada de pre-

ços desses insumos ocasionaram a paradoxal missão dos sistemas de saúde por todo o mundo: organização logística para ampliação da oferta de medicamentos concomitante à restrição clínica e econômica de sua utilização. A dispensação de medicamentos como um serviço estruturado a partir de rotinas e recursos sociotécnicos validados corporativamente, integrado ao sistema de serviços de saúde nacional, o SUS, tendo os pacientes como sujeitos de um cuidado integral, com a meta central de aperfeiçoar o uso de medicamen-

tos nos projetos terapêuticos, pode contribuir, de forma relevante, para compor os cuidados em saúde, disponíveis aos cidadãos brasileiros. A clínica farmacêutica constitui uma nova forma de conceber o cuidado a ser provido pelo farmacêutico, e os conhecimentos necessários ao seu desenvolvimento vão além dos aspectos biológicos, químicos, médicos e farmacêuticos sobre medicamentos, convencionalmente considerados. É necessário incorporar conhecimentos de natureza antropológica, social e psicológica sobre os medicamentos, e do emprego destes em serviços de saúde, a partir de concepções teóricas consistentes sobre sistemas, serviços e tecnologias. O uso racional de medicamentos surge como desfecho do serviço de dispensação e como um elemento que deve ser adequado à realidade e às necessidades brasileiras, e aos princípios avançados de constituição do SUS. Compreender o uso de medicamentos em um quadro teórico de complexidade mais coerente com a realidade permite aprofundar o conhecimento sobre o acesso a esses insumos. O acesso a medicamentos requer a discussão de sua utilização e, consequentemente, sobre os serviços de dispensação de medicamentos, que se propõem ser a interface entre pacientes e provedores dos cuidados que empregam medicamentos como insumos, a bem de uma racionalidade que contribua para melhorar o estado de saúde da população e para a satisfação dos usuários com os serviços de cuidados de saúde.

Publicado originalmente, e na íntegra, como: A model for drug dispensing service based on the care process in the Brazilian health system L Soares, EE Diehl, SN Leite, MR Farias Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences 49 (1), 107-11612013 ESPAÇO FARMACÊUTICO 14

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Florianópolis

Brusque

DIA DO FARMACÊUTICO E ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO ezenove profissionais farmacêuticos destacados em suas respectivas áreas de atuação, mais o deputado estadual Volnei Morastoni - que apoiou o movimento Saúde + 10 e os debates sobre Práticas Integrativas e Complementares - foram homenageados na noite do dia 31 de janeiro com a Comenda do Mérito Farmacêutico. Originalmente, as comendas eram outorgadas apenas por autoridades eclesiásticas ou militares, mas a moderna lei brasileira concede este poder igualmente a Conselhos

Caçador

de classe. Por tradição e espírito, os Comendadores são os legítimos guardiões da causa da valorização da profissão farmacêutica e portadores da bandeira social deste ofício, que é a saúde pública brasileira. Por isso que a Comenda é entregue em cerimônia solene. Que, na noite do dia 31, em Florianópolis, foi marcada por profunda emoção dos homenageados, que tomaram a palavra para discorrer sobre a paixão e a luta em favor da valorização da profissão farmacêutica no dia-a-dia da trajetória de cada um. Na mesa de honra, estavam auto-

ridades de entidades farmacêuticas, como Rodrigo Michels Rocha, da Anfarmag/SC, Flávio Flores, da Associação de Conselhos Profissionais de Santa Catarina - Ascop e de órgãos governamentais, como do Dr. Norberto Rech, representando o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e o Dr. José Miguel Nascimento Júnior, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além deles, a Diretoria do CRF-SC, conselheiros e o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, Maria Elisabeth Menezes representando a SBAC, e Ana Pau-

Chapecó ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

Florianópolis

la de Borba Batschauer, Conselheira Federal representando o CFF. A presidente do CRF-SC, Hortência Tierling, em sua saudação inicial, destacou a grandeza das pequenas ações diárias e constantes que tornam os farmacêuticos profissionais de referência, estimados e respeitados nas comunidades catarinenses. Leia a seguir trechos selecionados do discurso de Hortência Tierling, presidente do CRF-SC, que antecedeu a entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico em Florianópolis. Também foram realizadas cerimônias de confraternização em Brusque, Caçador, Concórdia, Criciúma, Chapecó, Itajaí, Lages, Rio do Sul e Joinville. “Há um verdadeiro exército de profissionais farmacêuticos comprometidos, solidários, eficientes e atuantes no território catarinense. E como são comoventes e inspiradores os esforços que, cada um do

Itajaí ESPAÇO FARMACÊUTICO 16

ABRIL 2014

Brusque

seu jeito, eles realizaram para valorizar a nossa profissão. O Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos Regionais de todo o país, por ocasião da passagem do DIA DO FARMACÊUTICO, lançaram uma campanha publicitária institucional sobre os riscos da automedicação. Essa campanha foi veiculada em rádios e outdoors em todas as regiões do estado. É um alerta de saúde pública, mas é também uma carta aberta à população catarinense sobre o conhecimento que está disponível a cada cidadão na figura dos farmacêuticos. Um conhecimento capaz de salvar vidas, de promover cura, de evitar agravos, e que precisa ser apropriado pelo cidadão – porque é seu direito!As condições para isso já foram criadas e estão sendo consolidadas. Desde 2003, o Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina expandiu o índice da As-

sistência Farmacêutica no estado de pouco mais de 30% para quase 90%, garantindo a presença do farmacêutico no estabelecimento para orientação correta. No Sistema Único de Saúde, depois de passarmos 40 anos – é bom frisar esse período: 40 anos!!! - com apenas 36 municípios catarinenses com farmacêuticos registrados no Conselho, estamos abrindo este ano de 2014 com TODOS OS MUNICÍPIOS CATARINENSES – 295 PREFEITURAS – registradas com pelo menos um farmacêutico atuante no serviço público municipal. Muitos municípios catarinenses já contam com grandes equipes de farmacêuticos, que promovem economia de recursos no gerenciamento de compras de medicamentos, e contribuem para o uso racional dos medicamentos. Levamos 10 anos para firmar essa consciência, base indispensável para

Joinville

Criciúma

Lages

Rio do Sul

os passos seguintes. Que nos levarão para onde?Na visão dos conselheiros e da Diretoria do CRF-SC, e das demais lideranças farmacêuticas nossas ações conjuntas nos levarão para uma revolução! Uma sociedade na qual a Farmácia é um Estabelecimento de Saúde interligado ao SUS, com os profissionais farmacêuticos prevenindo, orientando, abastecendo de dados os registros com as terapias medicamentosas, de tal forma que a população

brasileira possa encontrar amparo e saúde dentro de cada farmácia. E não só na farmácia, naturalmente. Hoje, 90% dos laboratórios catarinenses são de propriedade ou responsabilidade técnica de farmacêuticos. E 90% das decisões médicas, sejam de terapias medicamentosas ou intervenções cirúrgicas, são tomadas com base nos laudos assinados por farmacêuticos. Somos nós que asseguramos segurança e a integralidade da saúde

para milhões de catarinenses. É um imenso, desafiador e estimulante panorama de trabalho que temos pela frente. A homenagem desta noite é um sincero e fraterno abraço a todos os colegas que estão na linha de frente, que são pioneiros, que sustentam esta visão com seu empenho, seu trabalho e sua constância. Parabéns a todos pela merecida homenagem.” HORTÊNCIA TIERLING, PRESIDENTE DO CRF-SC

Lages

Rio do Sul

Concórdia

Concórdia ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

SINDFAR

FARMACÊUTICO É PROFISSIONAL EM QUALQUER PARTE DO ESTADO ISONOMIA SALARIAL JÁ! Pelo quarto ano consecutivo, os farmacêuticos que atuam nas farmácias e drogarias da região de Itajaí conquistam um piso salarial mais elevado que os do restante das regiões. Enquanto em 18 cidades catarinenses os colegas ganham mais do que em muitas capitais do Brasil, nos demais 280 municípios, amargam um salário insuficiente para manter as necessidades básicas de um trabalhador. Saiba como aconteceu o desnível salarial dos farmacêuticos do comércio em Santa Catarina e como a categoria pode superar essa injustiça. piso salarial dos farmacêuticos que atuam na região de Itajaí será de R$ 2.819,30, de acordo com a contraproposta do patronal da região à pauta de reivindicações do SindFar/SC. O salário, que atualmente já é mais elevado que o do restante do Estado, terá reajuste de 10%, o que significa um ganho real de 4,62% além da variação do INPC (5,38%). Até o fechamento desta edição da revista Espaço Farmacêutico, ainda não havia acordo sobre o piso nas outras sete regiões, mas as perspectivas apontavam para um reajuste não muito acima do INPC. ESPAÇO FARMACÊUTICO 18

ABRIL 2014

A maioria das cidades do litoral, onde o custo de vida é mais alto especialmente no verão, tem o piso inferior em vigência. Em fevereiro, Florianópolis ficou no topo da lista das capitais brasileiras com a cesta básica mais cara do país. As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontam que o salário mínimo do trabalhador na capital catarinense deveria ser de R$ 2.778,63 para dar conta das obrigações financeiras mensais. No caso dos farmacêuticos, o salário deveria ainda minimamente compensar a formação, a constante necessidade de aperfeiçoamento e a

responsabilidade que a função exige. “Nosso trabalho requer muita responsabilidade. Temos acesso direto ao paciente e, muitas vezes, ele chega sem nenhuma explicação sobre uso ou reação do medicamento. Pelo que estudamos deveríamos ser mais valorizados”, acredita o farmacêutico Bruno Marco Daroci. Formado há dois anos, ele atua em São João Batista, cidade que faz parte da regional de Itajaí. Antes, trabalhou por seis anos como balconista de farmácia. Hoje faz pós-graduação para aprimorar-se na área que escolheu. “Com um piso mais baixo, eu me sentiria desvalorizado e seria muito difícil me especializar”, garante.

COMO SE ESTABELECEU A DIFERENÇA SALARIAL A última vez que os farmacêuticos do comércio tiveram o mesmo piso em todo o Estado foi em 2005. Naquela época, os sindicatos patronais de cada região negociavam em conjunto a convenção com o SindFar. A convenção 2005/2006 estabelecia como piso R$ 1.022,00 para todos os profissionais do Estado. Em 2008, o Sindicato patronal da região da Grande Florianópolis não aceitou conceder o mesmo reajuste que as demais regionais. Assim, o piso na região da capital ficou em R$1450,00, enquanto as empresas de todo o restante do Estado pagavam R$ 1.500,00. Em 2009, o sindicato patronal da região de Itajaí, com um profissional farmacêutico à frente,

manifestou intenção de promover maior valorização da categoria. Os demais sindicatos, entretanto, não concordaram. O sindicato da região de Itajaí passou, então, a negociar em separado dos outros

patronais e concedeu, pela primeira vez, um reajuste mais elevado. Deste então, este processo vem se repetindo, sem que os patronais das demais regiões sinalizem com avanços significativos.

CONFIRA A EVOLUÇÃO DO PISO DOS FARMACÊUTICOS DO COMÉRCIO A PARTIR DE ENTÃO: Regional

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

2013/2014

Grande Florianópolis

R$1450,00

R$ 1.670,00

R$ 1.800,00

R$ 1.950,00

R$ 2.200,00

Região de Itajaí*

R$ 1500,00

R$ 1750,00

R$ 2.100,00

R$ 2.330,00

R$ 2.563,00

Restante das regiões

R$ 1500,00

R$ 1.670,00

R$ 1.800,00

R$ 1.950,00

R$ 2.200,00

*Itajaí, Ilhota, Itapema, Penha, Bal.Piçarras, Luis Alves, Navegantes, Balnerário, Camboriú, Camboriú, Porto Belo, Canelinha, Tijucas, Nova Trento, Brusque, Guabiruba, São João Batista e Major Gercino

SEM MOBILIZAÇÃO NÃO HÁ SOLUÇÃO O salário baixo não é um desprivilégio dos farmacêuticos apenas em Santa Catarina, nem é o único desafio da categoria. Em muitos Estados, a convenção sequer é acatada pelas empresas e os colegas recebem abaixo do piso estabelecido. Para a presidente do SindFar, Fernanda Mazzini (Nanda), superar estes problemas e

alcançar a justa isonomia salarial depende de diferentes frentes de ação: da luta das lideranças farmacêuticas para obter avanços rumo à valorização da categoria, da demonstração cotidiana da importância do papel de cada farmacêutico no seu local de trabalho e, principalmente, da capacidade de mobilização. “É pre-

ciso que os colegas estejam ao lado do sindicato, nos ajudando a formular e a pôr em prática as estratégias de negociação. Que participem ativamente das assembleias e reuniões de negociação. Enquanto a categoria não se unir e lutar por seus direitos, dentro ou fora do sindicato, não conseguiremos avançar”, alerta. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

PÃO NOSSO DE CADA DIA

LIVRAI-NOS DO DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS, QUADROS DE INFLAMAÇÃO GENERALIZADA DO ORGANISMO, FRAQUEZA, CANSAÇO, DEPRESSÃO, FIBROMIALGIA E DERMATITES PODEM ESTAR RELACIONADAS DIRETAMENTE À HIPERSENSIBILIDADE OU INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN. O PÃO QUE COMEMOS HOJE É FEITO COM UMA SUBSTÂNCIA QUÍMICA E TRANSGÊNICA QUE APENAS VAGAMENTE SE ASSEMELHA AO TRIGO QUE EXISTIA NA NATUREZA. OS FARMACÊUTICOS CATARINENSES ESTÃO NA VANGUARDA NACIONAL DE TRABALHOS RELACIONADOS AO GLÚTEN. ESPAÇO FARMACÊUTICO 20

ABRIL 2014

os últimos três anos, a farmacêutica Flávia Martinello, professora do Curso de Farmácia da UFSC, acompanhou mensalmente as reuniões da seção catarinense da Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra). A professora presenciou na Acelbra uma tragédia a conta-gotas da saúde pública brasileira - tão dispersa e silenciosa que não se manifesta como tragédia nem é percebida como tal. E por isso os seus malefícios são tão profundos e cruéis.

de que poderiam ser confundidas com milagres após a retirada total do glúten da dieta dessas pessoas, muitas a um passo do desenvolvimento de câncer intestinal, irregularidades dramáticas no ciclo menstrual ou já com quadros clínicos psiquiátricos de esquizofrenia, autismo ou depressão”, reporta a farmacêutica Flávia Martinello. “É urgente para a saúde pública brasileira que os farmacêuticos conheçam mais sobre esta doença e possam orientar usuários crônicos de certos medicamentos a se submeterem ao protocolo de Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (MS) para doença celíaca”, acredita a professora.

Distensão abdominal, fraqueza e anemia: desiquilíbrio na microbiota intestinal causado por hipersensibilidade ou intolerância ao glúten afeta qualidade de vida.

MAL A farmacêutica viu pessoas chegarem anêmicas, depressivas, letárgicas, com distúrbios gastrointestinais tão intensos que as incapacitavam para o trabalho, inflamações por todo o corpo. E, o que é mais desesperador: oriundas de dezenas de consultas médicas, com toneladas de exames laboratoriais feitos, para que só ao final fossem diagnosticadas como celíacas. Ou seja: pacientes que não toleram o glúten, uma proteína amorfa praticamente onipresente na dieta normal das pessoas. “Acompanhei progressões de saú-

Este protocolo do MS, logo de saída, reconhece que “estudos de prevalência da Doença Celíaca (DC) têm demonstrado que esta doença é mais frequente do que anteriormente se acreditava, e que continua sendo subestimada. A falta de informação sobre a DC e a dificuldade para o diagnóstico prejudicam a adesão ao tratamento e limitam as possibilidades de melhora do quadro clínico”. A sintomatologia da DC descrita pelo Ministério da Saúde é um quadro de horror. São sintomas tão distintos, alguns sutis, outros intensos, que olhados isoladamente conduzem a diversos diagnósticos equivo-

A doença celíaca é um distúrbio inflamatório crônico do intestino delgado que afeta 1% da população, portanto 2 milhões de brasileiros. A maioria não sabe disso. A condição pode ser definida como um estado de resposta imunológica intensificada ao glúten.

cados: diarreia crônica, em geral acompanhada de distensão abdominal e perda de peso. Diminuição do tecido celular subcutâneo, atrofia da musculatura glútea, falta de apetite, alteração de humor (irritabilidade ou apatia), vômitos e anemia. Esta forma clínica pode ter evolução grave, conhecida como crise celíaca, que ocorre quando há retardo no diagnóstico e tratamento adequado, particularmente entre o primeiro e o segundo anos de vida, e frequentemente desencadeada por infecção. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

Nos pacientes adultos, completam o quadro os sintomas de anemia por deficiência de ferro refratária à reposição de ferro por via oral, anemia por deficiência de folato e vitamina B12, osteoporose, hipoplasia do esmalte dentário, artralgias ou artrites, constipação intestinal refratária ao tratamento, atraso puberal, irregularidade do ciclo menstrual, esterilidade, abortos de repetição, ataxia, epilepsia (isolada ou associada à calcificação cerebral), neuropatia periférica, miopatia, manifestações psiquiátricas e fraqueza. Enfim, pacientes celíacos não-diagnosticados nem tratados – e mesmo pessoas não-celíacas, mas com alta sensibilidade ao glúten – podem sentir que a vida está definhando no corpo, procurar ortopedistas, psiquiatras, neurologistas, cardiologistas, tratar sintomas e passar anos sem alcançar uma cura ou bem-estar. O trabalho farmacêutico da professora Flávia na Acelbra consistia em promover Educação em Saúde, fazer acompanhamento farmacoterapêutico, e em monitorar os resultados dos exames clínicos, para informar aos pacientes o que estava acontecendo com seus corpos. “Embora a terapia por vezes venha aliada de medicamentos para detoxificação do organismo ou para conter quadros inflamatórios, a intolerância ao glúten é basicamente tratada retirando completamente o glúten da dieta. É a terapia do nãopode”, diz a professora. A ex-presidente da Acelbra e membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Eliana Rocha, esclarece que a contribuição da farmacêutica Flávia Martinello, ao longo de quase três anos, foi muito maior que dizer não. “ Lembro muito bem o dia em que a Flávia chegou, eu era presidente da Acelbra, à época. Ela apresentou as alunas, que estaESPAÇO FARMACÊUTICO 22

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vam pesquisando como era o intestino dos celíacos, como se comportava ao comer glúten e durante a dieta. O conhecimento dela ajudou muitos pacientes a recuperarem a flora intestinal, e a manter as bactérias necessárias ao trato gástrico, que são destruídas pelo glúten”. A microbiota intestinal (bactérias patogênicas e benéficas presentes no intestino) desempenha importante papel na saúde dos indivíduos, principalmente quando as bactérias benéficas ao organismo estão presentes em grande quantidade. Alguns estudos demonstraram a presença de um desequilíbrio na microbiota intestinal de indivíduos com doenças, como síndrome do intestino irritável, enterocolites, gastroenterites, câncer de cólon e Doença Celíaca. Nestes casos tem sido recomendado o consumo de probiótico (bactéria viva resistente à ação dos sucos digestivos, utilizada como ingrediente alimentar) que quando administrado em quantidades adequadas pode conferir efeitos benéficos ao indivíduo e restaurar

o equilíbrio da microbiota. Neste contexto, o uso de probióticos, como estratégia nutricional adicional, pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes celíacos. Num estudo conduzido pela farmacêutica Flávia Martinello, com a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, pacientes celíacos foram monitorados durante uma dieta com iogurtes probióticos e constatou-se que: • Há uma quantidade menor de bifidobactérias na microbiota intestinal de pacientes celíacos mesmo quando submetidos a dieta isenta de glúten quando comparado com grupo controle; • Tal alteração é independente do pH intestinal, visto que ambos os grupos apresentaram resultados semelhantes; • A suplementação com probióticos aumentou a quantidade de bifidobactérias nas fezes, o que reflete a quantidade destas bactérias no intestino.

Terapia com probiótico: acompanhada em pesquisa da professora Flávia Martinello, da Faculdade de Farmácia da UFSC.

A HIPERSENSIBILIDADE SILENCIOSA QUE DESREGULA O ORGANISMO Pessoas não-celíacas, porém com alta sensibilidade ao glúten, podem silenciosamente desenvolver diversas doenças inflamatórias no organismo, e levar muito tempo para encontrar o diagnóstico. A restrição ao glúten para nãocelíacos é necessária quando a pessoa apresenta alergia mediada pelo anticorpo imunoglobulina G (IgG). Pois o glúten possui forte potencial alergênico, desencadeador potencial de processos inflamatórios intestinais, como na Doença de Crohn e na colite. “Ao ser absorvido pela mucosa hiper-permeável, o glúten produz anticorpos contra a própria mucosa. Essa ação provoca inflamação (produção de citocinas) em diversas regiões do organismo – como na tireoide, por exemplo, provocando hipotireidismo,”, informa a nutricionista catarinense Marcela Descio. “O consumo excessivo de glúten pode, portanto, inflamar o organismo cronicamente. Alimentos mal-digeridos são considerados invasores pelo sistema imune, que tenta eliminar o corpo estranho – glúten - e inflama o organismo, com sintomas em qualquer lugar do corpo. Pessoas com dificulda-

Não contém glúten: reduções drásticas de medidas com dieta restritiva ao glúten. de de digerir o glúten apresentam síndrome da fadiga crônica, distúrbios de tireoide, excesso de peso e de gordura corporal, alterações gastrintestinais, distúrbios auriculares, dores crônicas, deficiência nutricional, distúrbios neurológicos, entre outros sintomas”, alerta Marcela Descio. O glúten também pode grudar nas paredes intestinais, ao formar uma parede viscoelástica que estagna o metabolismo. Esse processo baixa a imunidade e promove a absorção de toxinas. É o começo de uma série de do-

enças articulares, autoimunes e até depressão. “A estrutura molecular do glúten também pode se assemelhar a aminoácidos teciduais, como os do tecido tireoidiano. Os anticorpos podem ‘se confundir’ no momento da reação e, não raras vezes, reagem contra a glândula tireoide, num mecanismo que chamamos reação por mimetismo molecular”, relata Marcela. Na gastronomia, chefs de cozinha são orientados de que o glúten, quando misturado com a água, forma uma rede tridimensional viscoelástica, capaz de absorver até 200% do seu peso, sendo responsável pela retenção dos gases da fermentação na fabricação do pão. A alimentação funcional é fundamental para indivíduos que sofrem de hipersensibilidade ao glúten. Essa conduta alimentar pretende retirar o glúten da dieta por um período e introduzir alimentos e suplementos que possam recompor as células intestinas, repovoar o intestino com as bactérias benéficas e, dependo de cada organismo, tratar do órgão que o glúten estava atacando e repor os nutrientes que estão em deficiência naquele organismo, para promover uma detoxificação.

Marcela Descio, especialista: síndrome da fadiga crônica, distúrbios de tireoide, excesso de peso e de gordura corporal, alterações gastrintestinais, distúrbios auriculares, dores crônicas, deficiência nutricional, distúrbios neurológicos, doenças autoimunes e depressão ligados ao consumo excessivo de glúten.

ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

MAIS ACESSO É MAIS SAÚDE O CRF-SC, unido a diversas entidades farmacêuticas, capitaneia uma alteração legal em SC para permitir aplicação de vacinas em farmácias e drogarias e manipulação de medicamentos e cosméticos isentos de prescrição médica, sob a prescrição do profissional farmacêutico. ESPAÇO FARMACÊUTICO 24

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pós meses de estudos técnicos e cumprimento de ritos legislativos, os deputados estaduais vão começar a analisar nas Comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que amplia o acesso do cidadão aos direitos do SUS, permite usar a capilaridade das farmácias em todo o estado para expandir e consolidar as políticas públicas de vacinação e ainda corrige uma interpretação equivocada sobre a necessidade de apresentação de prescrição médica para manipular produtos que são isentos de prescrição.

Alteração legal: CRF-SC está articulando junto aos deputados um avanço na legislação relativa às farmácias magistrais e uma mudança na lei que normatiza os serviços farmacêuticos.

A presidente do CRF-SC, juntamente com representantes de outras entidades farmacêuticas, participaram, ainda em 2013, de uma audiência com o deputado Gelson Merísio para propor uma alteração na Lei 14.370 de 2008, de sua autoria. A referida Lei estabeleceu e normatizou os serviços farmacêuticos em Santa Catarina um ano antes do mesmo regramento passar a valer para todo o território nacional, por meio da RDC 44/2009 da Anvisa. A partir do encontro, foram realizados estudos e análises junto ao gabinete do deputado Gelson Merísio,

que garantiram a consolidação e a argumentação técnica para as propostas do projeto de lei atualizado. Em fevereiro deste ano, a diretoria do CRF-SC e representantes de entidades farmacêuticas estiveram reunidos com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Volnei Morastoni, para expor o projeto atualizado e solicitar apoio. Na ocasião, também participou o deputado Neodi Saretta. Esta nova Lei Estadual, agora revista e ampliada, busca tornar Santa Catarina o primeiro estado no País a regulamentar na forma de lei estadual a aplicação de vacinas em farmácias e drogarias, mediante prescrição médica e autorização da vigilância sanitária e epidemiológica. A autorização para a aplicação de vacinas em farmácias deverá estar inscrita e explicitada no alvará sanitário dos estabelecimentos. “Esta é uma legislação complexa, que envolve a transversalidade de órgãos de fiscalização e representa um passo firme no sentido da Farmácia Estabelecimento de Saúde”,

afirma Hortência Tierling, presidente do CRF-SC. “Os aspectos legais e técnicos foram esmiuçados e discutidos pelo conjunto das entidades farmacêuticas, e são obra de consenso, reflexão e estudo. É uma lei precisa, objetiva e vanguardista”.

Hortência Tierling, presidente do CRF-SC: entidades farmacêuticas esmiuçaram os temas e apresentaram uma redação de lei vanguardista. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

Neste mesmo arcabouço jurídico desta Lei Estadual, inclui-se outro artigo potencialmente evolucionário para a saúde pública brasileira. Trata-se da manipulação e a dispensação de medicamentos isentos de prescrição médica pelas farmácias magistrais, com a devida prescrição farmacêutica, assim como cosméticos, perfumes, produtos de higiene e cuidado pessoal. “Essa é a correção legal de um equívoco histórico e, de certa forma, até cruel com o cidadão brasileiro, que está sendo privado do que há de mais avançado na ciência farmacêutica, que é a possibilidade de adequar cada produto às características fisiológicas do indivíduo”, comenta o diretor tesoureiro do CRF-SC, Paulo Araújo.

do CRF-SC, Silvana Nair Leite. Pela normatização atual, um usuário sequer pode solicitar em uma farmácia magistral, por exemplo, um shampoo para seu tipo de cabelo, mais oleoso, menos oleoso, sem apresentação de uma prescrição médica.

“A Lei Estadual que começa a tramitar pretende restabelecer o equilíbrio legal, ao fazer imperar a possibilidade da prescrição farmacêutica, regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia na RDC 586/2003”, avalia Hortência Tierling.

Deputado estadual Gelson Merísio: trabalho desenvolvido com o conjunto das entidades farmacêuticas resulta em legislação consensual e objetiva.

ESFORÇO CONJUNTO A invasão do âmbito: rigor legislativo interfere no exercício profissional do farmacêutico. “O rigor excessivo e desproporcional da legislação em vigor vem sendo discutido há pelo menos uma década com os organismos de vigilância sanitária federal e estadual (Anvisa e DIVS - Secretaria de Estado da Saúde), mas ainda surgem interpretações absurdas, que restringem o âmbito profissional farmacêutico e os direitos individuais de cidadania”, salienta a vice-presidente ESPAÇO FARMACÊUTICO 26

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O projeto foi elaborado em conjunto com as mais representativas entidades farmacêuticas do estado. Participaram a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (Sindfar), Federação Nacional de Farmacêuticos (Fenafar), Associação de Farmacêuticos Proprietários de Farmácia do Brasil, Associação de Farmacêuticos da Região da Amures, Associação de Farmacêuticos da Região de Chapecó e Associação de Farmacêuticos do Alto Uruguai. Todos os envolvidos trabalharam conjuntamente para alertar e sensibilizar o setor político, buscando a regulamentação de serviços não especificados ou previstos pela Lei 14.370 de 2008, tampou-

co por outras resoluções e portarias relacionadas ao tema. “Esta união é emblemática e fundamental porque, mesmo entre a categoria farmacêutica, já levantou-se a dúvida sobre se as farmácias magistrais estariam querendo avançar na seara da Indústria Farmacêutica e concorrer mais agressivamente com drogarias. A participação das entidades nessa lei demonstra o consenso atual de que os farmacêuticos magistrais, ao contrário, atuam em um nicho muito específico, de produções individuais de fármacos e cosméticos sob medida para os usuários, complementando e não concorrendo com a Indústria e as drogarias”, explica Rodrigo Michels Rocha, presidente da Anfarmag/SC.

MOVIMENTO PRECEDENTE Um importante marco inicial para a atualização e aprimoramento da Lei Estadual 14.370 foi a Carta de Itapema, assinada em 2010 por lideranças farmacêuticas catarinenses e nacionais, que solicitava a normatização quanto à dispensação e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. A Carta teve sua argumentação embasada

no próprio reconhecimento da Anvisa das boas práticas farmacêuticas por meio da RDC 44/2009, de que medicamentos injetáveis podem e devem ser administrados em farmácias e drogarias (Lei Federal 5991/73 e RDC 44/2009). Mesmo com a RDC 44/2009, que já tratava as farmácias como Estabelecimentos de Saúde, ainda havia

Comissão de Saúde: em atendimento aos pleitos farmacêuticos, deputado Volnei Morastoni, presidente da Comissão de Saúde, e deputado Neodi Saretta subscreveram projeto de lei.

muitas interpretações equivocadas pelo sistema de vigilância sanitária. Ainda que as vacinas sejam medicamentos profiláticos, considerava-se que elas não poderiam ser aplicadas em farmácias e drogarias, em razão das regras estabelecidas na Portaria conjunta Anvisa/Funasa 001/2000. A aprovação do novo arcabouço legal a ser inserido na Lei 14.370 deve, portanto, por fim à confusão na análise das delimitações de serviços e funções que antes não estavam claramente especificados. O CRF-SC celebra a conquista e agradece a articulação e esforços de todos os envolvidos nessa ação, que assumiram uma postura vanguardista frente às iniciativas de todo o país. A diretoria do CRF-SC e seus conselheiros reafirmam seu compromisso de trabalhar pelo amadurecimento e pela representatividade da profissão farmacêutica, buscando um permanente processo de evolução, alinhado e coerente com as mudanças do contexto social em que está inserido.

ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

ALFAIATES DA QUÍMICA

Cresce a procura por fármacos sob medida para cada usuário, em terapias que considerem detalhes do metabolismo individual. Os farmacêuticos magistrais são os alfaiates que fazem a adequação do medicamento às necessidades individuais. É um ramo completamente diferente da Indústria e do medicamento genérico.

ESPAÇO FARMACÊUTICO 28

ABRIL 2014

té no meio farmacêutico ocorre a dúvida, e o equívoco, de ordem científica e comercial: disseminou-se uma percepção errônea de que a farmácia magistral replica, em escala menor, o que faz a indústria farmacêutica. É exatamente o contrário. “A farmácia magistral provê soluções sob medida em áreas onde a indústria não atua”, ensina o presidente da Anfarmag/SC, Rodrigo Michels Rocha. “Por exemplo, na nefrologia: existem tantas formulações distintas, caso a caso, para as terapias renais – com fósforo, sem fósforo, com minoxidil, etc – que o paciente praticamente não consegue receber o tratamento adequado sem a técnica do farmacêutico magistral”, diz Gerson Appel, diretor de Comunicação da Anfarmag Nacional. As farmácias magistrais reúnem hoje 400 estabelecimentos em Santa Catarina, com mais de mil farmacêuticos regularmente empregados e registrados no Conselho Regional de Farmácia. Há espaço para crescimento, mas os donos de farmácia esbarram no obstáculo da formação generalista. “Temos muito interesse nos jovens egressos das faculdades, profissionais cheios de garra e disposição, porém a formação generalista não permite que eles assumam Responsabilidade Técnica das farmácias magistrais. Não há preparação adequada para isso sem passar por uma pós-graduação que dura um ano e meio e ainda fazer treinamento intensivo dentro dos próprios estabelecimentos”, reconhece Gerson Appel. A margem de erros aceita nos procedimentos magistrais está pratica-

porter também o faz na moda. Há, no entanto, uma diferença essencial nessa analogia, conforme observa Gerson Appel: “É que o medicamento manipulado na farmácia magistral não tem custo maior, enquanto o alfaiate cobra mais caro por sua arte. Ao contrário, a manipulação promove a economia popular, porque não produz o excesso. O estado da arte: manipulação Se precisa de sete cápde fármacos no Brasil é mistura sulas, serão feitas sete, de ciência, habilidade técnica não é preciso comprar e manifestação de capacidade uma caixa com 30”. artística na química. Rodrigo Michels Rocha pondera que mente no limite do zero. “Temos, no essa customização da terapia tamBrasil, certamente a legislação mais bém promove mais eficazmente o rigorosa do mundo”, garante Rodri- Uso Racional de Medicamentos. go Michels Rocha. “Portanto a ma- “Evita a automedicação tão comum nipulação de medicamentos é entre usuários que têm uma uma função especialíssima, ‘farmacinha’ em casa, que com contornos que beiram são sobras de tratamentos o estado da arte na técnica feitos no passado. É sistede confecção de fármacos”. mático encontrar pacientes A analogia talvez mais que fizeram uso de medipróxima é de que o farmacamentos vencidos ou inacêutico magistral se asdequados para seus semelha a um artesintomas apenas são, uma espécie porque tinham de alfaiate dos essas sobras fármacos, que de fármacos executa cortes à disposição terapêuticos preno armário”, cisos e alinhados relata o presicom o organisdente da Anmo de cada um, farmag/SC. em contraponto à indústria que fabrica medicamentos em larga escala, para massas de usuários, como o prêt-àESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

A Associação que reúne os farmacêuticos magistrais tem se esmerado em promover cursos que capacitem os profissionais para o exercício da função. Só em 2013 foram 5 deles em Santa Catarina. “E com palestrantes de renome internacional. No evento sulbrasileiro, todo mundo que estava na plateia tinha na prateleira do laboratório pelo menos um livro de cada um de nossos convidados, que são referência para todos os estudantes de farmácia magistral do Brasil”, assegura Rodrigo. Também está em curso uma campanha de esclarecimento das categorias da saúde em relação ao nível de qualidade de todos os medicamentos produzidos nas farmácias Magistrais. Um Sistema

Nacional de Aperfeiçoamento e Monitoramento Magistral – batizado de Sinam – avaliou 34 mil amostras de medicamentos manipulados em todo o território nacional e não teve nenhuma desqualificação. “ Foi100% de conformidade na avaliação desses insumos”, registra Gerson Appel. Na Assistência Farmacêutica, o farmacêutico magistral é responsável pela avaliação das prescrições médicas ou odontológicas e pela orientação ao usuário sobre o uso adequado do medicamento manipulado, possíveis efeitos, reações e interações. Boa parte do esforço e do tempo dos farmacêuticos magistrais tem sido gasto à pesquisa e desenvolvimento de fórmulas e produtos para tratamentos inovadores ou personalizados para a utilização pelos especialistas. Isto pode envolver produtos de uso tópico, como cosméticos para a pele e cabelos, ou terapias com formas farmacêuticas diferenciadas para cada paciente.

Gerson Appel, diretor de comunicação da Anfarmag: 34 mil amostras de medicamentos manipulados auditados em todo o país, e nenhuma delas desqualificada por desvio de qualidade.

MEDICAMENTO MAGISTRAL/ CARACTERÍSTICAS DIFERENCIAIS MEDICAMENTOS com doses diferenciadas, considerando as necessidades do paciente, a idade, peso, sexo e condição de saúde ASSOCIAÇÃO de fármacos ou substâncias em uma mesma cápsula, que possam reduzir a quantidade de medicamentos a ser ingerida.

MEDICAMENTOS inexistentes ou descontinuados pela indústria, que possibilitam manter o tratamento através de preparação individualizada FORMAS farmacêuticas não disponibilizadas em massa, como xaropes sem açúcar para diabéticos

MEDICAMENTOS sem componentes prejudiciais a grupos especiais de usuários, como sem lactose, sem glúten, ou produtos sem corantes EFICÁCIA DOS FÁRMACOS TRADICIONAIS TEM 20% DE REDUÇÃO NA POPULAÇÃO EM GERAL

TESTES FEITOS NO BRASIL E EXTERIOR DEMONSTRAM QUE: 10% da população apresenta metabolismo ultra-rápido, que interfere na ação do fármaco

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80% dos indivíduos apresentam metabolismo previsto pelos medicamentos nas bulas

10% das pessoas apresentam metabolismo lento, o que explica o fato de dosagens usuais não apresentarem os efeitos desejados ou provocarem reações inesperadas ou adversas.

O IMPACTO DA UNIÃO A união das maiores entidades farmacêuticas do país em torno de um projeto comum para a categoria e a profissão mobiliza forças políticas e aglutina pensamentos outrora divergentes. Um novo mundo farmacêutico está sendo gestado nas entranhas do Brasil, para irromper em breve.

“As placas tectônicas da profissão farmacêutica se mexeram a partir do momento em que a categoria se uniu”, sintetiza Ronald Ferreira dos Santos, assessor técnico do CRFSC e presidente da Fenafar. A imagem, a um só tempo póetica e dramática, expressa a força bruta que foi mobilizada para alcançar as conquistas pela quais os farmacêuticos esperam há décadas. Quando as placas tectônicas se movem costumam ocorrer terremotos, maremotos, erupções vulcânicas, e a Terra ganha uma nova geografia. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

A inédita união das entidades farmacêuticas em favor de uma estratégia comum: “a compreensão política que atingimos é que devemos unir os divergentes para resistir aos antagonistas”, diz Paulo Sérgio de Teixeira Araújo, tesoureiro do CRF-SC e articulador no Congresso Nacional junto aos parlamentares.

É um processo semelhante a este nas esferas políticas e profissionais dos farmacêuticos que está em andamento, ainda nos subterrâneos, mas prestes a explodir socialmente. O tsunami de mudanças por vir começou com a reunião nacional de luta pela valorização da profissão farmacêutica. Foi um evento inédito no país, com todas as entidades de Farmácia - Federações, Sindicatos, Conselhos e Associações - coordenadas pelo Conselho Federal de Farmácia em busca de estratégias conjuntas de valorização da categoria. “As pesquisas sociológicas evidenciam que todas as profissões fortes e reconhecidas socialmente comungam de bases comuns: a formação é sólida, o conhecimento técnico detalhado e o embasamento teórico é bem definido - o que até se contrapõe à atual formação generalista”, comenta Silvana Nair Leite, vice-presidente do CRF-SC. “As profissões reconhecidas socialmente também possuem instituições fortes que as representam, Conselhos ESPAÇO FARMACÊUTICO 32

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e sindicatos atuantes, presentes nas demandas sociais, o que se traduz em valorização salarial e dignificação das condições de trabalho para o profissional”, avalia Silvana. A valorização da profissão envolve, basicamente, questões sindicais. Embora estas não sejam obrigação legal dos Conselhos Federal e Regionais, fortalece-se no país um posicionamento defendido há uma década pelo CRF-SC de ações conjuntas com as entidades sindicais por uma remuneração justa e melhores condições de trabalho para os profissionais. “Entendemos que são fatores determinantes para o exercício ético e digno da profissão”, reconhece a presidente do CRF-SC, Hortência Tierling. O Conselho Federal demonstrou preocupação com o que chama de “uma demonstração de amadorismo e fragilidade da categoria farmacêutica que é a realização de pleitos isolados aos parlamentares”, afirma o presidente do CFF, Water Jorge João. A partir do evento, foi instituído

um Fórum permanente das entidades pela valorização da profissão farmacêutica no Brasil. “Mobilizados junto a este Fórum, já estivemos em Brasília defendendo a subemenda aglutinativa ao substituto do Projeto de Lei 4.385/94, que defende a Farmácia Estabelecimento de Saúde” explica Hortência Tierling, presidente do CRF-SC. “Porém, é bom ressaltar que, há duas décadas, as entidades farmacêuticas catarinenses e a Fenafar, com o apoio dos profissionais e estudantes de Farmácia, mobilizam-se junto ao Congresso Nacional para a aprovação do PL 4325/94”, lembra Hortência Tierling. “Em 2010, acadêmicos de Farmácia e profissionais catarinenses uniram-se com demais representações do país, em passeata e visitas a parlamentares do Brasil, para solicitar apoio ao projeto de Farmácia Estabelecimento de Saúde. São atos assim, sistemáticos e de demonstração de força da categoria, que constroem pouco a pouco uma realidade melhor”, avalia Hortência Tierling.

Demonstração de força política e união: 12 de maio de 2010, em Brasília. Estudantes de Farmácia, Profissionais, Conselhos, Sindicatos e demais entidades farmacêuticas mobilizam-se politicamente e orientam deputados sobre a importância do projeto da Farmácia Estabelecimento de Saúde para o avanço da saúde pública brasileira.

Para defender e apoiar a proposta da subemenda aglutinativa ao Substitutivo de Ivan Valente, estiveram presentes representantes do Conselho Federal e Regionais de Farmácia, Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Sindicatos associados; Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar) e Sindicatos associados; Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF); Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar); Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária (SBFC); e Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (Sbrafh). O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Fórum Nacional das Entidades de Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) manifestaram apoio à subemenda aglutinativa. “O nome desta emenda é complicado, mas o que ela representa é simples: trata-se de reunir todas as boas ideias que foram surgindo desde 1994, quando o projeto de lei da Farmácia Estabelecimento de Saúde chegou ao Congresso, atualizálas e fazer um amálgama do que é

consenso entre todas as entidades representativas dos farmacêuticos. Assim se chega a uma subemenda – pois é fruto da emenda original – que é chamada de aglutinativa, pois

aglutinou propostas antes dispersas. É o que queremos levar a Plenário e aprovar, para mudar a realidade farmacêutica brasileira”, explica Ronald Ferreira dos Santos.

Deputado Ivan Valente (ao centro, de barba) em união com categoria farmacêutica: todas as sugestões válidas, apresentadas como emendas desde 1994, em um novo texto, coeso, que resulta na emenda aglutinativa e em uma legislação que respeita o cidadão brasileiro e o farmacêutico como profissional de saúde. ESPAÇO FARMACÊUTICO ABRIL 2014

SAÚDE + 10 NO PLENÁRIO DA CÂMARA Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10 – quer votação imediata do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que exige 10% das receitas correntes brutas da União para o setor da Saúde. Presidente da Fenafar lembrou, da tribuna do Congresso, que só o custeio da dívida pública brasileira consome 4 vezes mais do que é destinado para a saúde dos brasileiros. Hoje, o investimento mínimo em saúde do governo federal (Lei Complementar 141/12) é calculado com base no valor empenhado na área no ano anterior, acrescido da variação da soma de todas as riquezas produzidas, o Produto Interno Bruto (PIB), ocorrida no período. Esse sistema não garante o aumento necessário dos investimentos. Coordenador Nacional do Movimento Saúde + 10, o assessor técnico do CRF-SC e presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em sessão especial da Comissão Geral para combater as argumentações de que não existe fonte de recursos suficientes para ampliar o investimento em Saúde. “Mais do que um quinto de tudo que é produzido no Brasil é comprometido com o sistema financeiro”, disse o presidente da Fenafar. De fato, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) confirmou na mesma sessão que, entre 2000 e ESPAÇO FARMACÊUTICO 34

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Presidente da Fenafar ocupa Tribuna da Câmara dos Deputados: fonte de recursos tem, basta ver que o país destino 1,26 trilhão de reais para pagar juros da dívida – e apenas 315 bilhões para a Saúde, no sete primeiros anos deste século. 2007, o Brasil destinou R$ 1,267 trilhão para o custeio da dívida pública – ou seja, pagamentos de juros e amortizações - enquanto para a Saúde foram R$ 315 bilhões. Pelos cálculos do Líder da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo

Caiado (DEM-GO), se o Congresso já tivesse aprovado os 10% para a saúde, o setor receberia, em 2014, R$ 41 bilhões a mais que no ano passado – R$ 131 bilhões. “São recursos fundamentais para manter o custeio do SUS, um dos sistemas de inclusão so-

cial mais bem-sucedidos do planeta e referência internacional na oferta de serviços de Saúde”, afirma Hortência Tierling, presidente do CRF-SC. O Movimento Saúde+10, no qual o CRF-SC se empenhou ativamente, ajudando a reunir 2,2 milhões de assinaturas para dar entrada com um Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara dos Deputados, quer convencer os deputados a aprovar o PLP 321/13 ainda no primeiro semestre do ano. Para o coordenador do Movimento, Ronald Ferreira dos Santos,

o melhor seria que o Congresso votasse a proposta integral encaminhada pelas entidades do setor. “ A Constituição assegura esse direito ao cidadão: o povo pode apresentar diretamente uma proposta de Lei. Foi o que fizemos, com a força das entidades ligadas à saúde e mais de um milhão de assinaturas a mais do que é exigido. Portanto, cremos que os parlamentares não podem fugir à responsabilidade de ouvir este clamor popular”, diz Ronald. Desde a aprovação no ano 2000 da Emenda Constitucional 29, a

proposta que os principais atores políticos do setor da Saúde defendem que o financiamento público do Sistema Único de Saúde receba 10% da receita corrente bruta da União para Saúde. “ O tempo tem provado que o caminho é este, não tem outro, pois um SUS subfinanciado, como está, não atende na plenitude o que determina a Constituição”, diz Paulo Sérgio de Teixeira Araújo, tesoureiro do CRF-SC, que tem feito a articulação política em Brasília, com a bancada federal catarinense, para aprovação do PLP 321/13.

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FÓRUM CATARINENSE DE SERVIÇOS EM FARMÁCIA HOSPITALAR Profissionais farmacêuticos da área de Farmácia Hospitalar e estudantes das últimas fases do curso de Farmácia já podem se inscrever para o I Fórum Catarinense de Serviços em Farmácia Hospitalar, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio (sexta-feira e sábado) no auditório da Biblioteca Central da FURB, em Blumenau. O evento será gratuito, com realização conjunta pelo Ministério da Saúde, CRF-SC, Furb e Sindfar-SC, com o apoio de entidades na área da saúde. O Fórum foi planejado com os objetivos de promover a interação e a organização do setor e dos profissionais, trocar experiências, fortalecer os serviços em Farmácia Hospitalar e discutir as políticas de Farmácia Hospitalar nos âmbitos nacional e estadual. Confira trechos da programação: Dia 23/05 - 14h - I Mostra de Serviços em Farmácia Hospitalar: relato de experiências de profissionais em cinco hospitais do estado:

HU/UFSC; Hospital Regional de Criciúma; Hospital Santa Catarina, Hospital Regional de Joinville e Hospital Nossa Senhora de Conceição de Tubarão. 19h - Abertura. Dia 24/05 - 8h - Mesa Redonda: A Farmácia Hospitalar em Santa Catarina: Política Atual e Perspectivas. Participação do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (Sbrafh), CRF-SC, Vigilância Sanitária, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems - SC), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), Furb. 14h - Mesa de Trabalho - Ações e perspectivas da Farmácia Hospitalar em SC: participação da comissão organizadora do Fórum. INSCRIÇÕES NO SITE DO CRF-SC.

AÇÃO FARMACÊUTICO PRESENTE INTENSIFICA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS São Miguel do Oeste, Mafra e Florianópolis receberam a ação “Farmacêutico Presente”, promovida pelo CRF-SC e pelo Sindfar-SC para marcar o Dia Nacional pelo Uso Racional dos Medicamentos, comemorado no dia 5 de maio. Em locais públicos, profissionais farmacêuticos voluntários ofereceram, gratuitamente, serviços de aferição de pressão arterial, teste rápido de

EXPEDIENTE

glicemia e orientaram a população sobre o uso racional de medicamentos, os riscos da automedicação e a importância das medidas de prevenção e do acompanhamento no controle de doenças crônicas. O CRF-SC agradece a todos os colegas farmacêuticos que de forma voluntária prestaram esse serviço inestimável para a saúde dos catarinenses e para a valorização da categoria.

São Miguel do Oeste: 03/05 - Florianópolis: 05/05 - Mafra: 07/06.

Espaço Farmacêutico Publicação do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina ISSN 2175 - 134X Travessa Olindina Alves Pereira, 35 - Centro Florianópolis - SC Cx Postal 472 CEP 88020-100 Fone: (48) 3222.4702 Website: www.crfsc.org.br E-mail: crfsc@crfsc.org.br DIRETORIA Presidente: Hortência S. Müller Tierling Vice-presidente: Silvana Nair Leite Secretário-Geral: Laércio Batista Júnior Tesoureiro: Paulo Sérgio Teixeira de Araújo CONSELHEIROS Ana Cláudia Scherer Monteiro, Indianara Toretti, Marco Aurélio Thiesen Koerich, José Miguel do Nascimento Júnior, Luiz Henrique da Costa, Laércio Batista Júnior, Silvana Nair Leite, Maria Elisabeth Menezes, Karen Berenice Denez, Hortência Tierling, Tércio Egon Paulo Kasten e Paulo Sérgio Teixeira de Araújo. Suplentes: Carlos Roberto Merlin, Sara Rauen. Conselheiro Federal: Paulo Roberto Boff, Anna Paula de Borba Batschauer. ASSESSORIA TÉCNICA Ronald Ferreira dos Santos Elaine Cristina Huber JORNALISTA RESPONSÁVEL Iuri Luconi Grechi Mtb 7491- RS TIRAGEM 9.000 exemplares PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Criacom Publicidade e Propaganda