FUNCULTURA 15 anos Anúncio das mudanças nos editais do Funcultura Mais recursos, mais democracia, mais inclusão social e regional, edital da música
Principais ganhos do Funcultura 1. 2. 3. 4. 5. 6.
Ampliação do orçamento do Funcultura; Democratização do Funcultura e desconcentração de recursos; Mais inclusão social, étnica e de gênero; Avanços na Regionalização; Criação e lançamento do 1º Edital Funcultura da Música; Participação na elaboração dos Editais dos Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual e da Comissão Deliberativa do Funcultura; 7. Revogação da taxa de fiscalização; 8. Taxa de administração não será retirada dos Editais Funcultura; 9. Garantia do uso da totalidade dos recursos na própria linguagem; 10. Valorização dos equipamentos culturais do Estado; e 11. Informatização.
Recursos Funcultura Empresas Celpe Copergás Total
Valor R$ 30.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 36.000.000,00
Entradas mensais de recursos: Celpe – R$ 2.500.000,00 por mês Copergás – R$ R$ 500.000,00 por mês
3 Editais Funcultura: Geral, Audiovisual e MĂşsica
Editais Funcultura 2016/2017 Edital Geral Audiovisual MĂşsica Microprojetos Governamental TOTAL
% 46,5% 29% 13% 2,5% 9% 100%
Valor R$ 16.275.000,00 R$ 10.150.000,00 R$ 4.550.000,00 R$ 875.000,00 R$ 3.150.000,00 R$ 35.000.000,00
*R$ 1.000.000,00 – Custeio do Funcultura
Princípios orientadores para os ajustes Mais Regionalização; Limites de aprovação de projetos; Valorização dos equipamentos culturais; e Democratização do acesso.
Regionalização
Diagnóstico | Demandas Demanda da 3ª Conferência Estadual de Cultura: Meta prioritária: implementar o Funcultura Regionalizado para o fortalecimento das ações culturais nas 12 RDs, garantindo a transparência e democratização dos processos de seleção, monitoramento e avaliação dos projetos.
Demanda do Plano de Governo vigente:
Regionalização
Diagnóstico | Cadastro de Produtor Cultural 1% 0%
1% 1%
1% 1% 1%
Agreste Central
3% 4% 5%
7%
1%
Agreste Meridional Agreste Setentrional Mata Norte
5%
Mata Sul RMR Núcleo Centro RMR Núcleo Norte RMR Núcleo Oeste-Sul Sertão Central Sertão de Itaparica Sertão de Moxotó Sertão do Araripe 69%
Sertão do Pajeú Sertão do São Francisco
Regionalização
Diagnóstico | Edital Funcultura GERAL 2014/2015 5% 5%
Projetos inscritos: 58 municípios (31,35% dos 185 mun. de PE)
6% Agreste Sertão Zona da Mata RMR 84% 5% 3%
Projetos aprovados: 30 municípios (16,2% dos 185 mun. de PE)
5% Agreste Sertão Zona da Mata RMR
87%
Regionalização
Diagnóstico | Edital Funcultura GERAL 2014/2015 Local de execução dos projetos: 19% Agreste 13% 57% 11%
Sertão Zona da Mata RMR
Avanços na Regionalização Criação de mais um critério de avaliação, com peso 1, e até 10 pontos adicionais, para os projetos de proponente e equipe principal residentes nas macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão; e Ampliação da proposta de realização dos projetos em mais de uma macrorregião (RMR, Zona da Mata, Agreste, Sertão) e Fernando de Noronha, nas linguagens possíveis.
Limites de aprovação de projetos Limite de inscrição de até 4 projetos por Edital; Limite de aprovação de projetos por Edital: Edital Audiovisual: PF: aprovação de até 2 projetos; ou PJ: aprovação de até 2 projetos. Edital Geral: aprovação de até 2 projetos; Edital Música: aprovação de até 2 projetos; Limite de Aprovação de projetos nos 3 Editais vigentes do Funcultura: 3 projetos, com teto orçamentário de até R$ 950 mil; Limite de execução de projetos: 4 projetos no ano fiscal (verificado até 30 dias depois do lançamento do resultado do Editais); e Limite de execução de projetos, nos casos de utilização de recursos oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual: 6 projetos no ano fiscal.
Valorização dos Equipamentos Culturais Propostas Priorização da execução dos projetos nos equipamentos culturais do Estado; Criação ou readequação de linhas específicas para equipamentos culturais do Estado.
Valorização dos Equipamentos Culturais Equipamentos culturais
Vocações
Casa da Cultura Luiz Gonzaga
Artesanato, Cultura Popular, Dança, Design e Moda, Literatura, Gastronomia e Teatro
Cine São Luiz
Audiovisual
Espaço Pasárgada
Artes Visuais, Cinema, Fotografia e Literatura
Museu da Imagem e do Som de Pernambuco
Audiovisual e Música
Museu de Arte Sacra de Pernambuco
Artes Visuais, Design e Moda, Fotografia, Literatura e Música
Teatro Arraial Ariano Suassuna
Teatro, Dança e Cinema
Torre Malakoff
Artes Visuais, Circo, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura e Música
Edital Funcultura da Música Ampliação dos recursos do Edital Funcultura da Música 2016/2017 2015/2016 2016/2017 R$ 2.250.000,00 R$ 4.550.000,00 Ampliação de: R$ 2.300.000,00
Edital Funcultura Audiovisual Propostas específicas Eventos calendarizados: Manter o teto das propostas de NÍVEL 1, em 200 mil e estabelecer mecanismo para redução do valor do incentivo para projetos cujo aporte do Funcultura seja inferior à metade do valor total do projeto; Liberação da primeira parcela: Limitar o valor da liberação a 40% (quarenta por cento) do valor total pleiteado ao Funcultura, visando o equilíbrio financeiro do Fundo, na ocasião das primeiras liberações dos projetos aprovados;
Edital Funcultura Audiovisual Propostas específicas Regionalização: Criar critério – com pontuação adicional – para projetos que possuem proponência de fora da RMR (Recife, Olinda e Jaboatão); Criar reserva para aprovação nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem: (pelo menos 2 projetos da Zona da Mata, 2 do Agreste e 2 do Sertão); e Estabelecer critério de pontuação mínima, para garantir a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos (itens 3 e 4 dos critérios de pontuação). Formação: Os cursos deverão prever – no mínimo – 50% das vagas destinadas para mulheres, negros (as), indígenas, estudantes e pessoa com deficiência.
Edital Funcultura Audiovisual Propostas específicas Inclusão por origem social, de raça, gênero e étnica: Estabelecer cota de 20% para projetos de obras audiovisuais (LONGAS, CURTAS, PRODUTOS PARA TV) – para profissionais negros/as e indígenas nas funções de direção e roteiro; Manter pontuação diferenciada para profissionais negros/as e indígenas nas demais categorias; Aumentar a pontuação específica no critério Mulheres – peso 2 Diminuir pontuação do critério Currículo (de peso 2 para peso 1) Estabelecer critério de pontuação mínima, para garantir a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos (itens 3 e 4 dos critérios de pontuação).