AMÉRICA LATINA TRÊS PAÍSES COM MUDANÇAS NO HORIZONTE

TRÊS PAÍSES COM MUDANÇAS NO HORIZONTE

RICARDO DAVID LOPES

COLÔMBIA, COSTA RICA E BRASIL ELEGEM NESTE ANO OS SEUS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, SENDO

QUE NOS DOIS PRIMEIROS CASOS NENHUM DOS ACTUAIS É RECANDIDATO, POR TEREM ATINGIDO O

LIMITE DE MANDATOS. NO BRASIL, O EMBATE BOLSONARO-LULA PROMETE UMA CORRIDA ANIMADA

AO PALÁCIO DO PLANALTO. EM COMUM: A CRISE ECONÓMICA, DA QUAL, ENTRETANTO, PARECEM

ESTAR A SAIR.

COLÔMBIA

Os colombianos parecem não estar satisfeitos com o rumo que o país tem seguido com o Presidente Iván Duque, desde 2018, a avaliar pelo resultado de uma sondagem, em Dezembro de 2021, indicando que 80% dos eleitores avaliam negativamente o caminho feito. Na corrida estão o antigo prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, derrotado por Duque em 2018, e o antigo autarca de Medellín, Sergio Fajardo, assim como o ex-senador Juan Manuel Galán, o empresário Rodolfo Hernández e o ex-ministro das Finanças Óscar Iván Zuluaga.

Quando: 13 de Março - legislativas e consultas interpartidárias (espécie de “primárias” para as presidenciais); 29 de Maio – presidenciais (eventual segunda volta a 19 de Junho, se necessário); O que está em jogo: Presidente e vice-Presidente, Senado, Câmara dos Representantes.

A ter em conta:

• A eleição do Presidente requer maioria absoluta, o que eventualmente apenas ocorre numa segunda volta. O mandato é de quatro anos e não é possível haver dois mandatos sucessivos; • Entre os 108 assentos do Senado, 100 serão ocupados por senadores eleitos pelo método proporcional. Dos restantes, um é para o candidato a Presidente da República que foi derrotado, dois para representar populações indígenas, sendo cinco atribuídos aos Comuns (o partido originário das FARC); • A Câmara dos Representantes tem 188 lugares, sendo 166 preenchidos com base num sistema de representação proporcional, incluindo dois elementos, um para populações indígenas e um para colombianos no estrangeiro. Outro lugar vai para o candidato a Vice-Presidente derrotado, e outros cinco para os Comuns e 16 para representantes das regiões mais afectadas pelo conflito civil; • O voto não é obrigatório.

A Colômbia e Portugal

Em 2020, a Colômbia foi o 56.º cliente das exportações portuguesas de bens em 2020, com uma quota de 0,1% no total, ocupando a 62.ª posição ao nível das importações (0,1%). A balança comercial de bens foi favorável ao nosso país, tendo apresentado um excedente de 5 milhões de euros em 2020.

COSTA RICA

Ninguém foi eleito Presidente, entre os 25 candidatos, nas eleições do passado dia 6 de Fevereiro, pelo que haverá segunda volta num país considerado estável, mas a braços com uma grave crise económica. O ex-Presidente (anos 90) de centro-esquerda José María Figueres, é um dos candidatos, liderando as sondagens na primeira volta, seguido pela social-cristã Lineth Saborío e pelo conservador evangélico Fabricio Alvarado. O actual Presidente, Carlos Alvarado, não pode recandidatar-se, num país onde há eleições regulares desde 1953.

Quando: 3 de Abril (segunda volta das presidenciais); O que está em jogo: Presidente e dois vice-Presidentes da República, 57 deputados do Congresso.

A ter em conta:

• O PR pode ser eleito na primeira volta com mais de 40% dos votos, caso não ocorra, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, o que será o caso; • O voto é obrigatório, mas não há consequências para quem não vote.

BRASIL

O Presidente Jair Bolsonaro, com a popularidade e taxas de aprovação em baixa, castigado pela forma como tem gerido a pandemia e a economia, vai enfrentar o antigo Presidente Lula da Silva, que está à frente em sondagens já divulgadas. Lula queria ter concorrido em 2018, mas estava na prisão, ao abrigo da Operação Lava Jato. As acusações foram, entretanto, anuladas pelo Supremo Tribunal, abrindo caminho para o regresso ao Palácio do Planalto ao antigo operário e sindicalista do PT. João Doria, antigo governador de São Paulo, e Sérgio Moro, o super-juiz que pôs Lula na prisão e que viria a ser ministro de Bolsonaro, também estão na corrida às eleições no pais mais rico da região e 11.º mais rico do mundo.

Quando: 2 de Outubro (segunda volta a 30, se necessário, para eleição do Presidente e governadores); O que está em jogo: eleição do Presidente e vice-Presidente da República, 27 senadores (em 81), deputados, governadores e prefeitos. A ter em conta: • O voto é obrigatório; • A eleição do PR ocorrerá numa segunda volta não havendo nenhum candidato com maioria na primeira; • Senadores são eleitos por maioria simples em cada Estado e o seu mandato é de oito anos; • Deputados têm mandato de quatro anos, e cada estado elege 8 a 70, em função da sua população.

O Brasil e Portugal:

Em 2020, o Brasil foi 11º cliente relativamente ao comércio de bens e também ao nível dos serviços, e o 10º maior investidor estrangeiro (em termos de ‘stock’). Em sentido inverso, o Brasil continua a despertar grande interesse nas empresas portuguesas, presentes no turismo, construção e obras públicas, energia, ambiente, agroalimentar e bebidas, equipamentos e produtos industriais, componentes para a indústria automóvel, tecnologias de informação e comunicação, serviços e distribuição.

Os latino-americanos vão ser chamados às urnas em diferentes momentos ao longo do ano, e não apenas em eleições presidenciais. Há municipais, referendos e escrutínios que ainda estão por marcar… se vierem a existir. No Uruguai, no dia 27 de Março, os eleitores decidirão se se deve revogar 135 das 476 disposições da chamada Lei de Consideração Urgente (LUC), aprovada em Julho de 2020 pela actual coligação governamental. As áreas mais controversas incluem o uso de forças policiais e restrições às greves e protestos, que agora poderão ser revistos. A realização do referendo foi validada por um tribunal eleitoral em Dezembro do ano passado, após a recolha das assinaturas apresentadas pela Frente Amplio e organizações sociais. Já no México, não se sabe ainda se haverá – previsivelmente na Primavera – um referendo que permitirá renovar o mandato do Presidente Andrés Manuel López Obrador, que goza de boa popularidade. O país vai, entretanto, a votos a 5 de Junho para eleger seis governadores estaduais, uma votação de que se espera o reforço do partido político de López Obrador. Em Outubro, dia 2, será o Peru a realizar eleições locais e municipais para escolher 25 governadores, 200 prefeitos provinciais e 1.700 prefeitos municipais. O acto, de acordo com analistas, será um barómetro à acção do governo de esquerda do Presidente Pedro Castillo. Noutros casos, há mais incerteza. O Haiti, por exemplo, deveria ter tido, em 2021, eleições para escolher um novo presidente, parlamento, a par de um referendo constitucional, mas foram adiadas quatro vezes, e o país foi lançado num clima político incerto devido ao assassinato do Presidente Jovenel Moïse, em Julho. O actual Chefe de Estado e primeiro-ministro, Ariel Henry, prometeu que as eleições se realizariam na segunda metade de 2022. O seu mandato terminou a 7 de Fevereiro. Na Nicarágua, cujas eleições presidenciais e legislativas de 2021 foram alvo de acusações de fraude (o Presidente Daniel Ortega foi eleito para um quarto mandato), está prevista a realização de eleições regionais e locais em 2022. Ainda não foi fixada qualquer data. l

NEM SÓ DE PRESIDENTES SE FAZEM ELEIÇÕES

Os latino-americanos vão ser chamados às urnas em diferentes momentos ao longo do ano, e não apenas em eleições presidenciais. Há municipais, referendos e escrutínios que ainda estão por marcar… se vierem a existir.