ANEXO IV RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL ANUAL - RIAA 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nome / Razão Social do empreendedor:
1.6.
RG:
1.2. Nome da propriedade
1.7. CNPJ/ CPF:
1.3. Localização da propriedade:
1.8. Telefones para contato:
1.4. Endereço para correspondência:
1.9. Município:
1.5. Nº da Licença ou da Declaração de 1.10. Validade: Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual (DLA). 1.3. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO RIAA - Nome:________________________________________ - Contatos (telefones, endereço eletrônico, etc.):_________________________________ - Título Profissional (Formação):_________________________ - Nº do registro no respectivo Conselho de Classe:____________________________ - Nº CTDAM:____________________ 2- INFORMAÇÔES GERAIS - Atividade aquícola desenvolvida: ( ) Piscicultura ( ) Carcinicultura ( ) Ostreicultura ( ) Mitilicultura ( ) Algicultura ( ) Outros/Especificar:________________________________ - Atividade principal desenvolvida na propriedade: ( ) Agrícultura ( ) Pecuária ( ) Silvicultura ( ) Outras/Especificar:________________________________________ - Possui algum tipo de licença ou registro para a atividade? Não Sim, indicar onde: ( ) IBAMA nº ___________________ ( ) MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura nº______________ ( ) SEPAq – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura nº__________________ ( ) MAPA – Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento nº_____________________ ( ) Outorga de água nº ____________________________ - Identificar se está organizado ou filiado a alguma entidade (especificar): ( ) Sindicato:______________________________________________________ ( ) Associação:____________________________________________________ ( ) Colônia de pescadores:___________________________________________ ( )Outros (Especificar): ______________________________________ - Identificar a situação do empreendedor em relação à propriedade: ( ) Proprietário ( )Arrendatário ( )Parceiro ( )Outros (Especificar): ________________ 3- CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE