ANEXO IV RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL ANUAL - RIAA 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nome / Razão Social do empreendedor:
1.6.
RG:
1.2. Nome da propriedade
1.7. CNPJ/ CPF:
1.3. Localização da propriedade:
1.8. Telefones para contato:
1.4. Endereço para correspondência:
1.9. Município:
1.5. Nº da Licença ou da Declaração de 1.10. Validade: Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual (DLA). 1.3. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO RIAA - Nome:________________________________________ - Contatos (telefones, endereço eletrônico, etc.):_________________________________ - Título Profissional (Formação):_________________________ - Nº do registro no respectivo Conselho de Classe:____________________________ - Nº CTDAM:____________________ 2- INFORMAÇÔES GERAIS - Atividade aquícola desenvolvida: ( ) Piscicultura ( ) Carcinicultura ( ) Ostreicultura ( ) Mitilicultura ( ) Algicultura ( ) Outros/Especificar:________________________________ - Atividade principal desenvolvida na propriedade: ( ) Agrícultura ( ) Pecuária ( ) Silvicultura ( ) Outras/Especificar:________________________________________ - Possui algum tipo de licença ou registro para a atividade? Não Sim, indicar onde: ( ) IBAMA nº ___________________ ( ) MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura nº______________ ( ) SEPAq – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura nº__________________ ( ) MAPA – Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento nº_____________________ ( ) Outorga de água nº ____________________________ - Identificar se está organizado ou filiado a alguma entidade (especificar): ( ) Sindicato:______________________________________________________ ( ) Associação:____________________________________________________ ( ) Colônia de pescadores:___________________________________________ ( )Outros (Especificar): ______________________________________ - Identificar a situação do empreendedor em relação à propriedade: ( ) Proprietário ( )Arrendatário ( )Parceiro ( )Outros (Especificar): ________________ 3- CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
- Finalidade da produção: ( ) Subsistência ( ) Lazer ( ) Misto (especificar):_________ ( ) Outros (especificar):_______________
( ) Comércio
- Área hídrica total instalada para aquicultura em hectares: _____________ ( ) Represas/açude (área):___________ ( ) tanques/viveiros escavados ( área total): ___________ (
)
Tanques-
rede
(quantidade):____________________Medidas
dos
tanques
(m):_____________________
- Identificar a origem das formas jovens (alevinos, pós-larvas e sementes): (
) Própria
(
) Órgão ou entidade pública_____________(
) Produtores estaduais
particulares_______________ ( ) Outros (Especificar): ____________________________________ - Identificar as espécies cultivadas: ( ) Tambaqui ( ) Tambacu
( ) Pacu
( ) Pirarucu
( ) Matrinchã
( ) Pirapitinga
( ) Curimatã-pacu
( ) Curimatã
( ) Piau
( ) Surubim ( ) Tambatinga ( ) outras (especificar):
_________ - Identificar a duração do ciclo de cultivo por cada espécie cultivada:
- Qual o tipo de ração utilizada? ( ) Comercial peletizada
( )Comercial extrusada
( ) Ração alternativa produzida na fazenda (especificar):__________________________________-
- Identificar o destino da produção:________________________________________
- Vias de escoamento da produção: ( ) Aéreo
( ) Rodoviário
( ) Fluvial
( ) Aerofluvial
( ) Rodofluvial
- Relacione mão-de-obra empregada na atividade aquícola: ( ) Familiar:______________________ ( ) Contratada:___________________ ( ) Outras (especificar): ____________________________________
- Identificar o recurso financeiro utilizado. ( ) Próprio
(
) Financiado
( ) Outro Incentivo
Especificar o agente financeiro:_________________________________
- Identificar a existência de beneficiamento do pescado processamento:__________________________ ( ) Refrigeração ( ) Defumação
( ) Congelamento
( ) Salga
( ) Evisceração
( ) Outros (especificar): ____________________________________
- Identificar o uso dos seguintes produtos: ( ) Antibiótico
( )Hormônio
( )Não usa
( )Outros (especificar):_____________________________________ 4 CONTROLE AMBIENTAL - Identificar o destino do efluente após a despesca, com nome do corpo hídrico receptor.
- Identificar o tratamento dos efluentes antes de despejá-los no corpo receptor.
- Identificar as medidas de prevenção de escape dos organismos aquáticos para o ambiente natural.
- Descrever os cuidados com os resíduos sólidos utilizados (tipo de embalagens, entre outros). - Identificar as principais dificuldades enfrentadas para manter o licenciamento na SEMA
5 INFORMAÇÕES SOBRE DESPESCA PESO Data ESPÉCIE MÉDIO (Kg) /
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6 DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que:
QUANTIDADE (Un)
DESTINO PESCADO
DO
a) O requerente nesta oportunidade assume a responsabilidade, para efeitos jurídicos, sobre a veracidade das informações prestadas, sob as penas da Lei. b) ___________________, ______ de _______________ de 20__
OBS: O responsável técnico deverá rubricar as páginas do RIA. OBS: Anexar comprovação de origem das formas jovens (alevinos, pós-larvas e sementes), em caso de compra; OBS: Este relatório deve ser entregue após 1 (um) ano de licenciamento realizado pela SEMA.