ANEXO VI
CARTA CONSULTA GERÊNCIA DE P ROJETOS DE FAUNA, A QUICUL TURA E PES CA REQUERENTE Nome / Razão Social: __________________________________________________________________________________________ CNPJ / CPF: _________________________________________________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________________________________________________ Bairro: ________________________________ Município: __________________________________ CEP: _____________________ Telefone: _____________________________ E-mail: ________________________________________________________________ Abaixo assinado, requer dessa Secretaria, ANÁLISE dessa carta consulta, para o que presta as seguintes informações: ATIVIDADE PRETENDIDA Detalhar de forma objetiva a atividade: Valor estimado do investimento: Área ou volume útil: Município: Curso d’água mais próximo: Microbacia / Sub-Bacia/ Bacia hidrográfica: Coordenadas Geográficas (Sistema de projeção UTM e Datum Horizontal SAD 69) Latitude (S): _______________ Longitude (W): ________________ DESCRIÇÃO TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO (DIMENSIONAMENTO) Área a ser costruída: Características da construção: Outras informações que se fizerem necessárias: ÁREA DO PROJETO (Ha): Apresentar planta de localização da área.
Declaro, para os devidos fins, que: - Todas as informações prestadas e documentos anexos são verdadeiros, assumindo a responsabilidade pelos mesmos sob as penas da lei; - Comprometo-me a providenciar todas as informações necessárias ao bom andamento do processo; - Estou ciente que a manifestação favorável ou não por parte da SEMA, será apenas a título de esclarecimentos e/ou informações a respeito do assunto consultado, logo, não sendo decisão de deferimento ou indeferimento de qualquer Licenciamento/Autorização Ambiental. Nestes termos pede deferimento _____________________________, ______de____________________de 20______.
__________________________ Assinatura do requerente