INFORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Todos por uma cidade melhor!
Ano 01 - Edição 01
Jornalistas responsáveis: Fernanda Araújo e Priscila Xavier :: Fotos: Acervo da Prefeitura :: Design: Daniel Matheus :: Tiragem: 3.000 exemplares
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INVESTE EM INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS. Obras de calçamento de ruas e melhorias nas estradas estão entre as diversas iniciativas da Prefeitura. Página 3
O Governo Municipal está investindo em melhorias na área da Saúde. Depois de tanto trabalho e dedicação, a população de Itaverava já pode ver os bons resultados obtidos. Veja o balanço das ações realizadas em 2013. Página 4
Encontro de Congados, Projeto de Educação Patrimonial, obras de restauração do Moinho da Água Limpa. As ações da Secretaria de Cultura, Meio Ambiente, Ecologia e Turismo foram muitas. Confira na página 7
Mães de Minas - acompanhamento de gestantes
Campanha contra a Dengue
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Ao iniciar o governo, em janeiro de 2013, encontramos o município em situação alarmante. Sem procurar culpado e ficar lamentando, procuramos agir numa perspectiva técnica e visionária na busca de melhorias. Sabíamos que seria um ano difícil, que demandaria muito trabalho. A desaceleração econômica do país aliada à desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) impactou negativamente o FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – nossa principal fonte de recursos. As Secretarias de Saúde, Assistência Social e Cultura estavam estagnadas, com perdas significativas de recursos. A frota de veículos sucateada. Grandes problemas para se resolver de imediato. Dentre as várias medidas implementadas, vale destacar a centralização de todas as compras municipais – materiais e serviços. Hoje no município não se compra nada sem passar pelo Setor de Compras. Existe fiscalização e controle. Dessa forma, os efeitos positivos de uma eficiente gestão começam a aparecer. Atualmente, conseguimos reequilibrar as finanças municipais. Os salários são pagos rigorosamente em dia. Pagou-se o 13º salário para os servidores efetivos. A Prefeitura tem toda a sua documentação regularizada. Fato este que nos tem permitido a assinatura de vários convênios junto aos Governos Estadual e Federal. Muitos resultados positivos estão por vir. AGUARDEM! Não podemos deixar de destacar o trabalho da equipe de assessores e funcionários, que são competentes, motivados e trabalham com dedicação, o que tem contribuído para os excelentes resultados. Por fim, podemos garantir a todos os itaveravenses que a nossa gestão sempre se pautará nos princípios que devem nortear a administração pública, ou seja: ética, transparência, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. Dessa forma, iremos atender os anseios e as aspirações de nossa população na busca de uma vida digna e com qualidade para todos. Muito já foi feito e ainda há muito por fazer. Desejamos a todos um ano de 2014 cheio de realizações! Antônio Nicolau de Carvalho
FIQUE POR DENTRO A Administração Municipal Não Está Medindo Esforços Na Busca De Recursos Para A Cidade. Veja O Que Está Sendo Feito: • • • • • • • • • •
Iluminação Pública nas principais ruas do bairro Novo Sobradinho em Monsenhor Izidro com recursos do município; Escória e encascalhamento da estrada de Monsenhor Izidro a Ouro Branco; Escória e encascalhamento da estrada de Monsenhor Izidro a BR-482 (Pé do Morro); Recebimento de uma RETROESCAVADEIRA – Convênio Governo Federal; Recebimento de um veículo RENAULT SANDERO – Secretaria Municipal de Saúde - Convênio Governo Estadual; Compra e instalação na Administração Central de um PABX Automático com 32 ramais; Compra de quinze microcomputadores e impressoras – informatização dos principais setores da Administração; Instalação de Internet na UBS de Monsenhor Izidro; Compra de móveis e utensílios de escritório para as Secretarias Municipais; Instalação de Internet na Delegacia de Polícia.
CONVÊNIOS ASSINADOS: • Para calçamento - Bairros Serrinha, Córrego (R. Pinto Paraíso) e Nova Itaverava; • Para asfaltamento - Rua Tancredo Neves - Bairro Bananal • Para compra de uma ambulância U.T.I. móvel; • Para aquisição de um veículo com sete lugares com o objetivo de atender a demandas da Secretaria de Saúde;
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INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Durante o ano de 2013, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas teve muito trabalho. Manutenção de estradas, recolhimento do lixo e logística do aterro, além de diversas construções em parceria com as demais secretarias são, exemplos de como a Administração Municipal tem primado pelo desenvolvimento da cidade. A ponte sobre o Rio dos Cunhas foi reformada no início do ano, recebendo forro com pranchões novos em seus quatro metros de largura e seis de extensão. Agora o local está em bom estado de tráfego, proporcionando segurança aos usuários. “Essa obra foi de grande importância uma vez que a ponte encontrava-se deformada, apresentando apenas as vigas e impossibilitando o trânsito no local. Os moradores, principalmente da região dos Cunhas, precisavam fazer um desvio, o que atrasava o percurso”, disse o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, José Guilherme.
Melhorias nas estradas e calçamento de ruas As estradas do município receberam melhorias com escória e cascalho para proporcionar maior segurança aos usuários e boas condições de tráfego, principalmente em dias de chuva. Já passaram por obras as estradas de Providência, Morro da Cava, Palmeiras, Palmital, Estrada do Caldeireiro, estradas vicinais do distrito de Monsenhor Izidro, entre outras regiões. Foi ainda feita a capina e o patrolamento das estradas rurais. Além dessas melhorias, o Governo Municipal também realizou o calçamento nas ruas da comunidade Macuco, Rua Antônio Bruno de Faria e no distrito de Monsenhor Izidro.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO A população de Itaverava sofria frequentemente com a falta de água por causa de entupimentos na rede coletora de esgoto. Por isso, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, tem feito a manutenção constante das redes, evitando prejuízos. Foi feita também a construção de novas redes de esgoto como as das ruas São Sebastião, Antônio Bruno de Faria e do Campinho. Essa última recebeu ainda a instalação de rede pluvial com caixas receptoras de chuva. Entre tantas obras realizadas também podemos destacar as do quadro ao lado pela importância no desenvolvimento da cidade e na segurança da população:
• Limpeza dos rios Santo Antônio e Bananal, duas vezes em 2013, para retirada de entulho e vegetação, e capina das margens; • Construção de cozinha e banheiro nas instalações da garagem municipal; • Construção de um cômodo para depósito do lixo hospitalar cumprindo todas as exigências e cuidados recomendados pela Anvisa; • Abertura de estrada e construção de uma galeria para passar gados e beneficiar os moradores do bairro João Homem; • Revitalização da Praça José da Costa Carvalho, em parceria com a Secretaria de Cultura; • Construção de quebra-molas no bairro do Bananal e na Rua Santo Antônio, atendendo a pedidos dos moradores; • Construção de uma galeria para a recepção de água pluvial na Rua Francisco Coleta.
BUEIROS E MATA-BURROS A Secretaria de Infraestrutura e Obras instalou bueiros para a vazão de água em diversos pontos da cidade e também em estradas que dão acesso a zona rural, como nas regiões de Água Fria, Morro do Cava, Córrego Moinho Velho e Córrego Mata-Cavalos. Foram colocados ainda sete mata-burros na região de Água Limpa e um outro na região de José do Batieiro. Essa medida vai contribuir ainda mais para a melhoria das estradas.
ANTES
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DEPOIS
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SAÚDE CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Para garantir a qualidade e agilidade no atendimento, o Governo Municipal contratou oito médicos: quatro clínicos gerais, sendo um especialista em pediatria, outros dois pediatras e mais dois ginecologistas. Além de atenderem na Unidade Básica, dois clínicos gerais integram a equipe de Estratégia de Saúde da Família, prestando ainda o atendimento domiciliar. Com essa contratação o número de pacientes que precisam ser encaminhados para outras cidades diminuiu e, consequentemente, o número de consultas em Itaverava aumentou. Além da contratação de médicos, a atual Administração se preocupou em efetivar os concursados na área da saúde como enfermeiros, motoristas e técnicos, em contratar 16 agentes comunitários para acompanhamento domiciliar e outros dois agentes de endemias para monitorar e identificar áreas de risco da dengue. Os funcionários da saúde estão em constante aperfeiçoamento, por isso participam de seminários, congressos e cursos de capacitação. O Conselho Municipal de Saúde também foi recomposto e tem como missão deliberar e articular as ações e serviços da saúde, além de fiscalizar os incentivos financeiros.
Obras na Saúde Para atender o previsto no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB), o Governo Municipal, por meio das Secretarias de Saúde e de Infraestrutura e Obras Públicas, realizou obras de adequação da Unidade Básica de Saúde (UBS). A Unidade recebeu pintura, placas indicativas e equipamentos como: nebulizador, aparelho de pressão, oftalmoscópio, biombos e macas. Foi ainda instalado corrimão, rampa, bebedouro e feita adaptação dos banheiros para promover a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais. Neste primeiro ano de mandato, a Administração do Município firmou ainda convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção de um consultório odontológico, da Farmácia de Minas e da Academia da Saúde. Todos esses projetos têm a finalidade de ampliar o acesso aos serviços de promoção e assistência à população. Mais uma inovação foi a construção de um abrigo externo para alocação de lixo contaminado. As obras foram realizadas de acordo com as normas da Anvisa e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas. Anteriormente os resíduos eram acondicionados na sede da Secretaria Municipal, em um banheiro público, o que significava um grande risco de contaminação.
Renovação da frota
Vigilância em Saúde
A Administração Municipal, preocupada com a segurança dos pacientes, buscou parcerias para conseguir renovar a frota de veículos utilizados no setor da saúde. Só no ano de 2013, a Secretaria de Saúde recebeu seis veículos para o transporte de pacientes: uma ambulância, uma van e quatro carros. Anteriormente, a frota estava sucateada e sem condições de tráfego comprometendo a segurança e o conforto dos usuários.
O serviço de vigilância sanitária do município, agora chamado Vigilância em Saúde, foi reestruturado e colocado em funcionamento para fiscalizar serviços e produtos destinados à população. Pelos trabalhos realizados em 2013, a Superintendência Regional de Saúde de Barbacena avaliou as ações dando nota máxima (100%), visto que a equipe cumpriu todos os indicadores e ações previstas no Projeto de Fortalecimento de Vigilância em Saúde. Esse bom desempenho vai garantir mais repasses financeiros do Governo Estadual para o município. Para possiblitar maior agilidade nos trabalhos da Vigilância, a Administração adquiriu dois computadores. Assim, a equipe pôde instalar os programas de informática necessários ao controle do serviço, como o Sistema de Informação de Mortalidade e o Sistema de Informação da Vigilância da Água, entre outros.
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SAÚDE Programas e ações da Secretária de Saúde em 2013 O Governo Municipal aderiu a programas federais e estaduais tanto com finalidade diagnóstica, quanto de prevenção e promoção da saúde. São eles: • Implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) composto por fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e sanitarista. Todos estes profissionais dão suporte às demandas coletivas e individuais da população; • Mães de Minas: programa de acompanhamento da gestante na prevenção da mortalidade materna e infantil; • Suplementação de Vitamina A e de Ferro, destinado a crianças de 6 meses a 5 anos de idade; • Teste rápido de Toxoplasmose em gestante na prevenção da Toxoplasmose congênita; • Programa Tele Saúde, com assessoria da UFMG para realização de exames como eletrocardiograma e consultoria médica para troca de experiências; • Sisvan: Reestruturado e ampliado para acompanhar e orientar o desenvolvimento nutricional da população em todo o ciclo da vida; • Saúde na Escola: Parceria da Educação e Saúde com o objetivo de assistir e orientar os alunos da rede pública de educação; • Protocolo de Manchester: Com o objetivo de acolher a população de acordo com o grau de urgência de atendimento, fazendo com que o atendimento seja mais humanizado; • Cartão SUS: Recadastramento e codificação de todos os cartões do SUS para melhorar a política de atendimento à saúde; • Bolsa Família: Acompanhamento de 100% da população beneficiada e assistida pelo Programa.
Balanço de atendimentos Com tantos investimentos na área da saúde a população está melhor assistida. Veja a tabela abaixo referente aos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde após a adequação de todos os profissionais necessários:
PROCEDIMENTO Consultas médicas
2012 4.828
Puericultura
287
Atendimento a pacientes diabéticos Atendimento à hipertensos Consultas com enfermeiros Procedimentos de enfermagem (curativo, injeção, retirada de pontos, inalação, atendimento em grupo) Visita domiciliar (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde) Preventivos Mamografias
146 539 952
2013 6.905 (até o mês de outubro, representando um aumento de 43%) 1182 (aumento de 311%. Reflexo do atendimento de dois pediatras) 295 (aumento de 102%) 3.578 (aumento de 563%) 5.619 (aumento de 490%)
1.213
3.702 (aumento de 205%)
11.754
21.843 (aumento de 85%)
214 03
604 (aumento de 182%) 230 (aumento de 7.566%)
Fonte dos dados: mg.vivamulher.com.br, SIAB 2012/2013, Datasus Além dessas ações, a Secretaria de Saúde regularizou toda a documentação e sanou pendências como: dívida de três parcelas do SAMU, dívida de seis parcelas da Farmácia Básica, regularização do Cagec (Cadastros de convênios) e do Geicom (Gerenciador de Indicadores e Metas) e Relatório Anual de Gestão 2012.
Conselho Municipal em Defesa da Vida O Setor de Vigilância em Saúde já elaborou projeto para a criação do Comitê Municipal em Defesa da Vida e ele já foi aprovado na Câmara dos Vereadores pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Superintendência Regional de Saúde de Barbacena. Agora o setor só aguarda as orientações da Superintendência para dar andamento nas ações.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem realizado um importante trabalho frente à gestão e organização da política de assistência social de Itaverava. Durante o ano de 2013, foram várias as ações em busca da melhoria da qualidade de vida e prevenção de situações de vulnerabilidade social, apoiando as famílias em suas necessidades. A Secretaria adquiriu, com recursos federais do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um carro para atender às suas demandas e também ao CRAS, nas visitas domiciliares aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Os beneficiários desse Programa foram convocados para atualizarem seus cadastros o que deve ser feito de dois em dois anos. Novas famílias foram incluídas e novos benefícios liberados.
Carro adquirido para atender às demandas da Secretaria e do Cras
Dia Internacional da Mulher. Evento com palestras sobre saúde da mulher e garantia de direitos, além de sorteio de brindes
Comemoração do Dia das Crianças em Monsenhor Izidro,em parceria com a Acrumi
VI Conferência de Assistência Social com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”
“Caminhada da Saúde” em 15 de junho. Parceria da Saúde e da Assistência Social
Quadrilha em julho de 2013
Homenagem ao Dias das Mães
Viagem ao zoológico do grupo Infantil do CRAS
Natal do CRAS
Programa Travessia Social O município foi contemplado com o Programa Travessia Social que, depois da elaboração de um plano de ação, deve implementar políticas públicas nas áreas de saúde e educação. Para implantar esses programas e a consequente melhoria nos serviços ofertados, os funcionários da Secretaria de Assistência Social estão participando constantemente de capacitações e seminários. O CRAS está acompanhando as famílias por meio do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF). Havendo encaminhamento para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), as famílias podem receber concessão de auxílio funeral e cestas básicas. O Centro de Referência também realizou várias atividades em 2013, eventos em datas comemorativas, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atendimentos coletivos para crianças, adolescentes, jovens e idosos.
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CULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E TURISMO Itaverava se destaca em ações de incentivo À cultura e AO lazer A atual Administração Municipal, preocupada em valorizar a história de Itaverava, defender a identidade cultural de seu povo e fomentar a produção das diferentes expressões artísticas no município, realizou em 2013, através da Secretaria de Cultura, Meio Ambiente, Ecologia e Turismo várias ações de fortalecimento e preservação da riqueza natural e cultural da cidade. Em comemoração ao aniversário do município, em 21 de março de 2013, a Secretaria organizou o I Concurso Cultural de Desenhos e Poesias de Itaverava, contando com participação das escolas municipais e da Escola Estadual Conselheiro Antão. O município, que integra o Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas, participou da Feira Mineira do Turismo, em Belo Horizonte. Na oportunidade, foi montado um stand para divulgar o artesanato em cobre e a cachaça produzida na cidade. A Secretaria também elaborou três projetos complementares para o Projeto de Restauração do Sobrado do Padre Taborda, sendo eles: Projeto Hidro-Sanitário, Projeto de instalações elétricas e Projeto contra Pânico e Incêndio, investidos com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Artístico Cultural (Fumpac). Todas essas ações, além de beneficiar a população, vão contribuir para aumentar a pontuação do município junto ao IEPHA, aumentando assim a recepção de recursos do ICMS cultural. Confira a galeria de fotos com outras ações realizadas em Itaverava:
Reunião da Amalpa, com prefeitos e autoridades da região
Reunião do IGAM, sobre as águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Projeto de Educação Patrimonial -Educar 2013
Cerca de telamento do Sobrado do Padre Taborda para proteção do patrimônio
XVI Encontro de Bandas, no dia 04 de agosto
Festa das Crianças em Monsenhor Izidro, no dia 13 de outubro de 2013
VIII Festa da Cachaça em Setembro, na Jornada Mineira do Patrimônio Cultural
Festa do Itaveravense Ausente, com shows de Marcelinho de Lima e Camargo, Sunga de Pano e Dani Morais
Carnaval 2013
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CULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E TURISMO Moinho da Água Limpa No dia 25 de novembro de 2013, o Bem Cultural Moinho da Água Limpa, localizado na Fazenda Cachoeirinha, bem como as estruturas circunscritas ao seu perímetro, foram inscritos no livro do Tombo Histórico da cidade. Por seu valor histórico, arquitetônico e cultural o moinho está tombado na categoria “Bem Imóvel Municipal” e, portanto, sujeito a proteção especial. O Moinho da Água Limpa passou por um processo de restauração muito cuidadoso, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, de modo a preservar todas as suas características originais.
EDUCAÇÃO A Administração Municipal, ciente da importância da formação escolar para a promoção da cidadania, tem primado pela atenção à educação. Durante o ano de 2013, não foram poucos os investimentos em infraestrutura, segurança e capacitação de profissionais. Já está empenhado o valor de R$ 652.060,00 para a aquisição de três ônibus para o transporte escolar. A Administração, por meio de Pregão Federal, assinou contrato com as empresas Marcopolo e Man Latin, as quais irão fornecer os veículos. No início do ano passado, o Governo Municipal já havia adquirido um outro ônibus com recursos próprios, no valor de R$ 79.400,00. O Município também recebeu do Governo Estadual a doação de um micro-ônibus Iveco City Class. Dessa forma, o acesso dos alunos à escola está garantido. Também foi aprovado e já está empenhado o valor de R$ 93.185,00 para aquisição de mobiliários para as escolas, como carteiras para os alunos e mesas para os professores. A Prefeitura está aguardando a liberação dos contratos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O município recebeu ainda parecer favorável para a compra de 26 ventiladores de parede, o que vai proporcionar maior conforto aos alunos. Outro ponto que merece destaque é a merenda escolar. Agora os alunos usufruem de um cardápio mais diversificado, elaborado por uma nutricionista, levando em conta as necessidades nutricionais de crianças e adolescentes.
Obras garantem segurança e conforto aos estudantes Para garantir um ambiente favorável ao aprendizado do aluno, a Escola Municipal Vicente Elói de Matos, localizada na comunidade de Água Suja, está passando por obras de reforma e ampliação. Já a construção da unidade escolar vinculada à Escola Municipal Telésforo Cândido de Rezende está em fase de término, com previsão de funcionamento a partir de fevereiro de 2014. O Governo Municipal está realizando essas obras por meio das Secretarias de Educação e de Infraestrutura e Obras Públicas.
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Passeio da E.M. Telésforo Cândido de Rezende
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