Setembro/2018
A Ordem para os Advogados OAB + Cidadania
Advogado valorizado, cidadão respeitado! Nos últimos anos, não medimos esforços para fazer da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil uma instituição altiva, independente e com reconhecida importância social. Para isso, contamos com a contribuição de valorosos colegas, que se dedicaram diuturnamente nos trabalhos do Conselho Seccional, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Tribunal de Ética e Disciplina, Ouvidoria e Comissões Temáticas. Graças a esse abnegado esforço, foi possível promover inúmeras ações em prol da classe e da sociedade. Decisões importantes para a classe foram tomadas pelo Conselho Pleno da OAB-PI, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Piauiense que dispõe sobre custas judiciais, emolumentos e despesas processuais cobrados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Além disso, abrimos as portas da OAB para a sociedade, levantando questões de interesse público nas mais variadas temáticas que perpassam o Direito. Na parte científica e acadêmica, promovemos inúmeros cursos, congressos e palestras, que permitiram a atualização permanente da classe por meio da troca de informações e experiências com professores de renome nacional. Além disso, buscamos incluir a figura do jovem advogado em âmbito estadual e nacional, compreendendo as suas demandas e empreendendo a luta pela democratização da sua participação. Buscamos o fortalecimento de vínculos com instituições públicas e de cunho social, dentre elas o Ministério Público, Defensoria Pública, Universidades e Instituições de Ensino, Conselhos Profissionais, mas, principalmente, com o Poder Judiciário. Esforços somados que trouxeram benefícios à advocacia, bem como a toda sociedade piauiense. Agradecemos, portanto, a confiança depositada pela classe para a condução de tão estimada instituição em âmbito estadual, esta que merece nosso empenho e dedicação para seguir forte e independente.
Chico Lucas
Presidente da Ordem dos Advogados no Piauí
Direitos da Classe
Prerrogativas da advocacia O QUE SÃO?
S
ão garantias fundamentais asseguradas aos advogados para que possam exercer plenamente a profissão, com dignidade e independência. Mais do que destinados à classe, tais prerrogativas garantem a toda a sociedade o perfeito exercício da garantia constitucional do direito à postulação, ao contraditório, à ampla defesa. As prerrogativas dos advogados estão previstas na lei n° 8.906/94, em seus artigos 6º e 7º, que garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.
N
o decorrer da gestão, a OAB-PI cobrou medidas disciplinares e abertura de processo criminal para apurar condutas apontadas, comprometendo-se em acompanhar o deslinde dos procedimentos e reafirmando seu compromisso de zelar pela observância das prerrogativas da classe.
HABILITAÇÃO PROTOCOLADAS COMO ASSISTENTE 2016-2018 2016-2018 (Amicus Curiae)
REPRESENTAÇÕES
MANDADOS DE SEGURANÇA 2016-2018
PEDIDOS DE HABEAS CORPUS RECONSIDERAÇÃO 2016-2018 2016-2018
2016 30
2016 04
2016 10
2016 03
2016 01
2017 27
2017 13
2017 06
2017 05
2017 03
2018.01 2018.07
TOTAL
11 68
2018.01 2018.07
09
2018.01 2018.07
01
2018.01 2018.07
TOTAL
26
TOTAL
17
TOTAL
03 11
2018.01 2018.07
00
TOTAL
04
OAB-PI - 2016/2018
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CAAPI
CAAPI expande benefícios à advocacia
CAAPI localizado na rua Governador Tibério Nunes, S/N - Teresina-PI
A
Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) é o braço social da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB/PI) que tem como missão primordial: a preocupação e o cuidado com o profissional da advocacia e com os seus familiares.
400
empresas conveniadas
Instituída em
1980
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OAB-PI - 2016/2018
A instituição expandiu sua atuação e já oferece serviços como Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Oftalmologia, Psicologia, Plano de Saúde, Salão de Beleza, Hotel de Trânsito, Pousada Praia, Clube de Corrida, Clube dos Advogados e Espaço Amamentar, além de descontos especiais em mais de 400 empresas conveniadas por meio do Clube de Serviços.
CAAPI Transfer
Descomplicando a vida dos advogados no trânsito de Teresina
Com o Caapi Transfer, o advogado estaciona o seu carro no Shopping e vai até o Centro Cívico de Teresina
I
naugurado em março de 2016, contabilizando em seu primeiro ano mais de 12.000 utilizações, o serviço do Caapi Transfer dispõe atualmente de dois veículos em funcionamento para a advocacia do Piauí, a segunda unidade foi inaugurada em julho deste ano. O serviço “Caapi Transfer” foi lançado pela OAB/PI e CAAPI como alternativa para os advogados que deslocam-se diariamente para o Centro Cívico de Teresina e enfrentam dificuldades para trafegar e estacionar. O Caapi Transfer é o serviço de deslocamento diário, a cada 15 minutos, no trajeto Rio Poty Shopping -Tribunal de Justiça/ Tribunal de Justiça-Rio Poty Shopping, em uma van com 15 lugares e que inclui o estacionamento gratuito no Shopping, das 8h às 14h, aos usuários do serviço. Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o “Caapi Transfer” é mais um serviço oferecido para o advogado dentro da preocupação da Ordem de trabalhar em prol da categoria buscando alternativas para facilitar o dia a dia do advogado no desempenho da sua função.
2
veículos de transporte
Van com15 lugares
15
minutos é o tempo de viagem
OAB-PI - 2016/2018
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A Caravana de Interiorização transitou em dez municípios do Piauí
OAB Interiorização
Caravana de Interiorização percorre comarcas do interior do Estado
V em
10 cidades
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OAB-PI - 2016/2018
isando promover audiências públicas para colher os principais problemas enfrentados pela advocacia que milita no interior do Estado, a OAB-PI, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Núcleo de Interiorização, promoveu a Caravana de Interiorização, percorrendo as comarcas de Picos, Oeiras, Floriano, Batalha, Barras, Esperantina, Piracuruca, Uruçuí, Parnaíba e Luís Correia. "Conhecer a realidade de perto das Comarcas é uma preocupação da Comissão da OAB-PI e da Comissão Nacional. Nesse sentido, visitamos e promovemos audiências públicas para buscar soluções para os problemas do Judiciário Piauiense”, destacou o coordenador do Núcleo e membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, o conselheiro federal Celso Barros Neto.
Auditório da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)
Integração OAB
Presidentes das Subseções discutem futuro da advocacia em São Raimundo Nonato
A
cidade de São Raimundo Nonato-PI, berço do homem americano, sediou, em abril de 2018, o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. O encontro ocorreu no auditório da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) e marcou um momento histórico de descentralização das atividades da Ordem, que, pela primeira vez, realiza um Colégio de Presidentes de Subseções fora da sede, em Teresina. O colégio é um encontro com previsão regimental de frequência semestral, que busca integrar as ações da seccional com as subseções, além de ser importante foro para debate de temas relevantes do meio jurídico e social, como ética profissional, combate à captação de causas e aos agenciadores, prerrogativas profissionais, fiscalização do cumprimento da tabela de diligências, interiorização dos cursos da ESA-Piauí, dentre outros. A solenidade foi conduzida pelo presidente da seccional, Chico Lucas, que ressaltou a relevância do evento para integrar as ações da sede com as 13 subseções da OAB do interior do Estado. Segundo Chico Lucas, a advocacia interiorana representa, em média, um quarto dos profissionais do Piauí. OAB-PI - 2016/2018
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Clube dos Advogados, localizado na estrada da Usina Santana (1km da BR 343)
OAB lazer
Clube dos Advogados é revitalizado
P
ensando na qualidade de vida dos advogados e nos momentos de lazer, a diretoria do clube, junto com a Caapi reformou o Clube dos Advogados, que passou a ter um restaurante climatizado, sala de jogos, brinquedoteca e ainda um berçário e espaço de amamentação.
Ampliado e climatizado
Outras ações foram realizadas nessa gestão, como a contratação de vigilância noturna especializada, mudança da linha de transmissão elétrica que passava sobre a piscina das crianças, garantindo mais segurança as usuários do espaço. Construção de um segundo campo de futebol e a realização de várias manhãs de lazer, com atrações musicais, atividades para crianças, comemoração do dia das mães, dia dos pais e dia dos advogados, entre outras datas festivas, a fim de tornar o clube dos advogados um lugar mais atrativo e agradável a todos os advogados do Piauí.
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OAB-PI - 2016/2018
Mulher Advogada
Conferência debate papel da mulher no cenário jurídico brasileiro
Auditório da OAB-PI com a presença de mulheres que se unem a causa
R
evivendo a história de Esperança Garcia como exemplo de luta e força, a OAB-PI promoveu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, no Auditório da OAB-PI. A palestra de abertura foi ministrada pela conselheira federal e Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha e a Palestra Magna conduzida pela Ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elisabeth Rocha. Com o tema “Pluralismo, Política e Advocacia”, o evento tem o objetivo de debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na advocacia e sociedade piauiense. De cunho acadêmico, científico e de sensibilização, a Conferência teve à frente a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PI. “Nós temos ainda três pilares dentro da nossa Conferência, que é o pluralismo, advocacia e política, justamente porque entendemos que nos 30 anos da Constituição Cidadã é importante comemorarmos a advocacia, por meio da mulher”, proferiu Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional e Estadual da Mulher Advogada. OAB-PI - 2016/2018
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Fórum dos Conselhos Regionais e Profissões Regulamentadas do Piauí
Fórum OAB-PI
OAB sedia Fórum dos Conselhos Profissionais
C
om o intuito de reunir e debater pautas comuns às entidades, a OAB-PI foi sede do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Piauí por duas vezes, em 2017 e 2018. Em ambas, os Conselhos discutiram meios e estratégias para supervisão da qualidade do Ensino Superior ofertado pelas Instituições de Ensino do Piauí, além de temas relacionados ao respeito do piso salarial e o posicionamento político conjunto das entidades para levar demandas às autoridades legislativas e executivas do Estado. “Precisamos nos unir, porque se trouxermos todas as profissões teremos toda a sociedade representada”, afirmou Chico Lucas, presidente da OAB-PI.
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OAB-PI - 2016/2018
OAB-PI
OAB-PI tem nova tabela de honorários previdenciários e diligências
A
fim de garantir uma remuneração digna para a classe, a OAB-PI implementou duas novas tabelas de honorários: de diligência e de processos previdenciários. As Resoluções estabelecem os valores mínimos a serem cobrados pela classe e foram aprovadas pelo Conselho Seccional da OAB após uma ampla discussão com os advogados que militam em Teresina e nas demais regiões do Estado.
6
As novas tabelas conferem dignidade à classe por meio de uma justa remuneração pelos serviços profissionais prestados e visam garantir uma maior segurança jurídica na relação entre o constituinte e o advogado.
sobre as prestações vencidas de processos previdenciários
parcelas do benefício
20 30 %a
%
Conselho da OAB-PI aprova Plano Estadual do Jovem Advogado
D
urante sessão do Conselho Pleno da OAB-PI, no dia 16 de fevereiro de 2017, foi aprovado o Plano Estadual do Jovem Advogado, que prevê descontos especiais e programação de cursos direcionada aos jovens advogados do Piauí. A proposta defendida pelo Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) teve apoio da diretoria da casa e dos demais conselheiros presentes. Além de promover a interação entre os jovens advogados, visa fomentar o conhecimento na classe por meio de cursos e dentre outros projetos de extensão.
Conselho Estadual do Jovem Advogado
OAB-PI - 2016/2018
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Os conselheiros votaram a favor do ajuizamento da ADIN
OAB-PI ADIN
OAB ajuíza ADIN contra Lei das Custas do Piauí
A
OAB-PI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Piauiense nº 6.920/2016, que dispõe sobre custas judiciais, emolumentos e despesas processuais cobrados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Lei Piauiense nº
6.920/2016
A medida, aprovada pelo Conselho Seccional em 2017, questionou a majoração desproporcional dos valores, violando diversos princípios constitucionais, como o direito fundamental de acesso à justiça, da ampla defesa e ao princípio da isonomia. “As elevadas custas no Piauí são uma evidente limitação, abusiva e desproporcional, do amplo acesso à Justiça e ao devido processo legal, dada a onerosidade excessiva em um Estado pobre como o nosso”, afirma o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ao defender o flagrante prejuízo à prestação jurisdicional.
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OAB-PI - 2016/2018
Parceria TJ-PI e OAB-PI
Escritório Digital possibilita peticionamento 24 horas
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
O
Escritório Digital do Processo Eletrônico é uma ferramenta que possibilita aos advogados o peticionamento eletrônico nos processos físicos no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), ou seja, no sistema Thêmis, bem como nos processos cadastrados no PJe (Processo Judicial eletrônico). Escritório Digital do Processo Eletrônico foi lançado no dia 26 de maio de 2017 pelo TJ-PI, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). OAB-PI - 2016/2018
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INSS Digital, facilidade e comodidade para o segurado piauiense
INSS Digital
Processos do INSS passam a tramitar virtualmente
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inaugura uma nova forma de atender o segurado piauiense. Trata-se do INSS Digital, uma plataforma online que possibilita que o cidadão tenha acesso aos serviços da previdência com rapidez e segurança. A implantação do sistema no Piauí foi viabilizada no dia 17 de outubro de 2017 com a assinatura de um convênio entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Com a adoção do novo modelo, a tramitação de processos passa do papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.
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OAB-PI - 2016/2018
NUPIDH
Seccional inaugura espaço voltado ao atendimento da sociedade na UESPI
Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH) da UESPI
A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entregou à advocacia do Estado mais um espaço digno para o exercício da profissão e para a promoção da Justiça. Trata-se da Sala da Advocacia, das Comissões e da Mediação e Arbitragem no Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e o reitor da UESPI, Nouga Cardoso, assinaram o termo de cooperação técnica entre as instituições.
NUPIDH OAB-PI - 2016/2018
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Justiça em dois turnos
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)
Funcionamento do Judiciário em dois turnos garante maior acesso à Justiça
E
m vigor desde o dia 1º de setembro de 2018, o Judiciário em Dois Turnos é um marco para a Justiça Piauiense e está regulamentado pelo Provimento Conjunto nº 8, assinado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. “Hoje a advocacia e a sociedade piauiense comemoram um dia histórico para Piauí: a instituição dos trabalhos em dois turnos no Judiciário Estadual”, comemorou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, durante solenidade de instituição. Apesar das manifestações dos servidores do Judiciário contrários à proposta, o Pleno do TJ-PI entendeu que não existe ônus para os mesmos, tendo em vista que o expediente permanece de seis horas ininterruptas. A resolução aprovada visa atender aos conceitos gerenciais de uma administração eficiente, conforme preconiza o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), melhorando assim a vida da advocacia e da sociedade civil como um todo.
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OAB-PI - 2016/2018
Essa ampliação do atendimento vai abrir uma porta e uma janela de atendimento aos advogados e também vai permitir que a força de trabalho desenvolvida no Piauí opere por um maior espaço de tempo Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes
A implantação dos dois turnos trará melhorias para o Judiciário, atendendo aos anseios da sociedade de uma Justiça mais célere e que funcione plenamente Presidente da OAB-PI, Chico Lucas OAB-PI - 2016/2018
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PIAUÍ
Projeto Presidência Itinerante
A
Presidência Itinerante é uma das ações inovadoras da gestão da OAB-PI (20162018) e teve como objetivo primordial verificar in loco a realidade do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Delegacias de Polícia e as limitações ao exercício da advocacia em todas as regiões do Estado do Piauí. Ao longo dos últimos anos, o projeto percorreu mais de 80 Comarcas Judiciárias do Estado do Piauí registrando, por meio de relatórios, os avanços e os impasses vividos por advogados, servidores e magistrados na prestação jurisdicional. O projeto não se limitou a diagnosticar os problemas, mas, sobretudo, apontar soluções e cobrar das autoridades competentes ações que efetivem o direito constitucional de acesso à Justiça, com a garantia da rápida solução dos conflitos, proporcionando dignidade aos jurisdicionados e aos advogados.
1
Água Branca
O intuito foi o estreitamento dos laços e ouvir demandas dos advogados para tentar resolver os problemas de Água Branca. Feita a entrega das portarias aos membros das Subcomissões da Subseção da OAB e uma visita a Delegacia Regional e ao Comando da Polícia Militar.
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OAB-PI - 2016/2018
Projeto Presidência Itinerante Barras
PIAUÍ
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Em Barras, foi pautada a necessidade de capacitação dos servidores, principalmente ao Processo Judicial eletrônico - PJe. Chico Lucas pontuou a criação da Subseção de Barras como uma forma concreta para a aproximação entre as instituições jurídicas e a Ordem.
Bom Jesus
3
O objetivo foi aproximar e democratizar a gestão da entidade, na Subseção de Bom Jesus. Os dirigentes da Seccional percorreram Fóruns, Juizados, Ministério Público, Delegacias e Penitenciárias, a fim de conhecer in loco os problemas dos advogados na região.
Campo Maior
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Visitação às Salas da OAB, às Penitenciárias, reuniões com os integrantes das subcomissões e instalação de novas subcomissões fizeram parte da programação. As comissões proporcionam trocas de experiências e expandem para o interior os projetos que estão em curso na capital. OAB-PI - 2016/2018
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PIAUÍ
Projeto Presidência Itinerante
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Corrente
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Floriano
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Oeiras
Em Corrente, a Comitiva iniciou os trabalhos pela Justiça Federal. Contando com boas acomodações e bom número de funcionários, o juiz federal Jamyl de Jesus Silva iniciou a inspeção na sua vara.
Com o intuito de interiorizar as ações, a OAB-PI promoveu a Presidência Itinerante, visitando as instalações do Poder Judiciário na Comarca de Floriano. A comitiva visitou o Fórum e a Vara do Trabalho, onde entregou novas Salas dos Advogados.
Em Oeiras, a Comitiva visitou as Salas dos Advogados e a Penitenciária Regional. Os advogados se reuniram com dirigentes da Subseção para listar as principais dificuldades e, em seguida, com a Subcomissões. As reuniões aconteceram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
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OAB-PI - 2016/2018
Projeto Presidência Itinerante Parnaíba
PIAUÍ
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Promovendo um amplo diálogo com advogados, servidores, magistrados e promotores, a OAB-PI percorreu as Comarcas de Buriti dos Lopes e Cocal, que integram a Subseção da OAB em Parnaíba, para conhecer, de perto, as estruturas do Judiciário da região Norte do Estado.
Picos
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A Comitiva conheceu as instalações das Varas do Fórum Central, Vara do Trabalho e Justiça Federal, onde foi recepcionada por juízes titulares e substitutos, que relataram a importância da ação da Ordem, bem como o valor da aproximação entre as instituições.
Piripiri
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Em Piripiri, os advogados analisaram as condições físicas e instalações dos fóruns e juizados especiais, a necessidade de servidores efetivos e o funcionamento do sistema PJe de acordo com as demandas dos processos.
OAB-PI - 2016/2018
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PIAUÍ
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Projeto Presidência Itinerante São Raimundo Nonato
Formada por uma comitiva de 20 pessoas, a caravana percorreu as sedes do Judiciário da Comarca de São Raimundo Nonato e conheceu in loco a realidade das estruturas e o corpo funcional do Fórum Central, Justiça Federal, Juizado Especial e a Vara do Trabalho.
12
Uruçuí
Em Uruçuí, a Seccional visitou a Delegacia de Polícia, Fórum, Vara do Trabalho e as instalações do Juizado Especial Cível e Criminal local. Os advogados tiveram a oportunidade de conversar com o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, para apresentar suas críticas e sugestões.
13 Valença do Piauí A Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou o município de Valença do Piauí para magistrados e servidores debaterem pautas como agregação das comarcas, remoção de servidores, necessidade de juízes auxiliares, acervo de processos, dentre outros temas.
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OAB-PI - 2016/2018
Conselho Pleno da OAB-PI concede título de advogada a Esperança Garcia
Livro baseado na história da Esperança Garcia
Conselho Pleno
A
escrava Esperança Garcia ganhou título simbólico de primeira mulher advogada do Piauí. A decisão ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. O requerimento de concessão do título foi feito pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI. Esperança Garcia foi uma mulher escravizada que viveu na região de Oeiras, na fazenda de Algodões, cerca de 300 km de Teresina. Sua história se destaca por sua coragem em ter denunciado os maus tratos sofridos por sua família, por meio de uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro.
1ª
mulher advogada do Piauí
OAB-PI - 2016/2018
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Eventos Festivos da OAB-PI
PIAUÍ
C
om sucesso de público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e apoio do Clube dos Advogados, promoveu, ao longo da gestão 2016/2018, três Festivais da Advocacia, três Vilas Juninas e três Bailes de Carnaval, que movimentaram a classe advocatícia do Estado. As festividades reuniram ainda representantes de várias Subseções do Piauí, dentre eles presidentes e advogados militantes do interior, que também parabenizaram a organização do evento. "Aqui, pudemos nos unir e comemorar uma data tão especial para nós, que é o Dia do Advogado. Mais do que isso, celebramos conquistas e trabalhos realizados pela Casa da Cidadania e em prol dos advogados, sobretudo da sociedade. Isso nos mostra que estamos no caminho certo e nos motiva a seguir em frente, sempre unidos”, ressaltou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, sobre a última edição do Festival da Advocacia, realizado no dia 25 de agosto de 2018.
I Festival da Advocacia 2016 I Festival da Advocacia valoriza cultura piauiense e reúne a advocacia em três ambientes musicais.
II Festival da Advocacia 2017 Com sucesso de público, segundo Festival da Advocacia aproxima a classe advocatícia do Estado.
III Festival da Advocacia 2018 Com Banda Magníficos, III Festival da Advocacia reúne mais de 5 mil pessoas no Clube dos Advogados.
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OAB-PI - 2016/2018
Vila Junina – 2016 Com estrutura temática, comidas e bebidas típicas, a Vila Junina dos Advogados celebrou a data ao som das atrações Lilly Araújo, Cristian Ribeiro e Forró Arre Égua.
Vila Junina – 2017 O cantor José Orlando e a banda Aline Mel & Forró na Veia animaram a segunda edição da Vila Junina dos Advogados.
Arena Junina – 2018 Em ritmo de Copa do Mundo, a advocacia piauiense comemorou as festas juninas no Clube dos Advogados, que aconteceram ao longo das partidas da seleção brasileira.
Baile de Carnaval – 2016 Mais de 700 foliões brincaram a primeira edição do Baile de Carnaval dos Advogados com muita alegria, com a Banda Bandida, Escola de Samba Ziriguidum e Lobão & banda.
Baile de Carnaval – 2017 2º Baile de Carnaval reuniu advogados, colaboradores e familiares em um clima de confraternização e lazer no clube social da classe com a Banda Toda Boa e o cantor Tony Balada.
Baile de Carnaval – 2018 Em ritmo de folia, o 3° Baile de Carnaval dos Advogados agitou a classe no Clube dos Advogados ao som das bandas Tony Balada, Banda Bandida e Johnny Fred. OAB-PI - 2016/2018
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Reunião sobre a criação dos Conselhos das Subseções de Parnaíba e Picos, em Teresina
Conselho de OAB
Aprovada criação de Conselhos das Subseções de Parnaíba e Picos
E
m decisão unânime, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, aprovou, no dia 26 de outubro de 2017, a criação do Conselho das Subseções de Parnaíba e Picos. As eleições do Conselho de cada Subseção deverão se realizar juntamente com as eleições gerais da Seccional, previstas para novembro de 2018. Um dos principais pontos que sustentam a criação dos conselhos diz respeito à celeridade na instrução de processos disciplinares, com efeito pedagógico para os advogados diante da grave crise ética que a própria sociedade enfrenta e do combate às prerrogativas profissionais, tendo em vista que o desagravo poderá ser votado pelo próprio Conselho Subseccional.
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OAB-PI - 2016/2018
MP-PI e OAB-PI
MP-PI e OAB-PI protocolam Ação Civil Pública para que o Governo pague o Iaspi/Plamta
Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, Éfren Paulo, e Promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Ferreira dos Santos
O
Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, protocolaram uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal do Piauí para que seja realizado o sequestro de R$ 40 milhões da conta única do Estado do Piauí, montante a ser revertido ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IASPI/ PLAMTA). O pedido, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI e resolver o impasse entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Sindicato dos Hospitais do Piauí (SINDHOSPI).
IASPI PLAMTA sequestro de R$ milhões
40
O pedido foi formalizado pelo Promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Ferreira dos Santos; assinado também pelo vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, pelo presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, Éfren Paulo, e pela Coordenadora Jurídica da OAB-PI, Mayara Vieira da Silva. OAB-PI - 2016/2018
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Ao todo, a ESA-PI realizou 13 turmas de pós-graduação durante a gestão de 2016/2018
ESA-Piauí
As ações da Escola Superior de Advocacia – ESA-Piauí
A
gestão 2016/2018 foi de grandes conquistas para o ensino, pesquisa e extensão jurídica piauiense, através da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
ESA
13
Os projetos desenvolvidos contaram com a adesão e participação da advocacia piauiense nos Cursos de Pós-Graduação, Extensão, Interiorização, Telepresenciais e eventos com parcerias institucionais e comissões temáticas da OAB-PI.
Turmas de pós-graduação Ao todo, a ESA-Piauí realizou durante a gestão, até o primeiiniciadas ro semestre de 2018, 13 turmas de pós-graduação em Teresina e nas subseções de Floriano, Parnaíba e Corrente e promoveu ensino à distância através das pós-graduações da Escola Nacional da Advocacia–ENA. Dentre os cursos realizados, destacam-se do Novo CPC, Sistemas, Formação em Mediação e Arbitragem, de Iniciação ao Estágio e o curso de Capacitação de Jovem Professor.
28
OAB-PI - 2016/2018
ESA-Piauí
PIAUÍ
Resultados entre 2016 a 2018 Pós-Graduações Iniciadas
13
turmas
571
Cursos de extensão
67
turmas
4.400alunos
75
eventos
9.811 participantes
Eventos Acadêmicos e Parcerias
alunos
Cursos de Interiorização
64 turmas
2.386
Eventos de Comissões
80 eventos
7.843
Telepresenciais
2.648
alunos
Total de Participantes
27.659
participantes
alunos
participantes
Curso de Formação em Mediação e Arbitragem Está sendo lançada a 11ª turma em Teresina do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, já com turmas em Floriano e Parnaíba. No dia 28 de setembro será lançada a primeira turma em Picos. Totalizando 14 turmas do curso de formação.
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PIAUÍ
Projeto Comissões Itinerantes
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Campo Maior
2
Floriano
3
Oeiras
4
Picos
O projeto possibilitou a troca de experiências entre as atividades realizadas na sede e na Subseção. Além disso, a comitiva realizou visitas institucionais aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça do município, como o Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco.
Em Floriano/PI o objetivo foi incentivar a troca de experiências entre os membros das Comissões Temáticas da seccional com as subcomissões, um iniciativa importante para o andamento dos trabalhos.
Os representantes da Seccional de Teresina convidaram os advogados de Oeiras para participarem e criarem novos projetos na região. Foram abordados temas como trânsito, feminicídio e a criação de um projeto voltado para a Comissão de Assistência Judiciária.
Em Picos, foi feita a integração e troca de experiências para os dirigentes e membros das Subcomissões da OAB no município, que receberam a visita do projeto desenvolvido pela Seccional para criação da Subcomissão de Apoio à Vítima de Violência.
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NAAD Piauí
NAAD apoia carreira jurídica de advogados do Piauí
Tem por finalidade auxiliar e planejar a carreira jurídica do advogado, disponibilizando meios para possibilitar sua atenção profissional e inserção no mercado de trabalho.
A
uxiliar e planejar a carreira jurídica do advogado é a principal missão do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), criado em abril de 2016. O NAAD está vinculado à Presidência do Conselho Seccional, disponibilizando meios para possibilitar a atuação profissional e inserção no mercado de trabalho da advocacia. O NAAD oferece atendimento preventivo, informativo e de orientação aos estudantes que apresentam dificuldades na vida acadêmica. Compete ao NAAD acolher, atender e acompanhar o aluno, auxiliando-o na resolução de demandas pedagógicas e/ou pessoais que interferem no seu processo de aprendizagem.
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Servindo como apoio para a sociedade, a ouvidoria da OAB está sempre à disposição
Ouvidoria OAB
Ouvidoria acompanha conflitos entre advogados e sociedade
A
OAB/PI mantém um canal direto de comunicação com a sociedade, através de sua Ouvidoria, que acompanha as situações conflituosas resultantes da relação entre advogados e clientes. A Ouvidoria procura dar respostas a todas as reclamações apresentadas por cidadãos que se sentem lesados em seus direitos em função de alguma falha cometida por advogado. Os casos de maior complexidade envolvendo desvio de conduta e infrações mais graves cometidas por advogados que causem prejuízos morais ou financeiros aos clientes são encaminhados pela Ouvidoria para o Conselho Seccional da OAB/PI, que designa um relator/conselheiro para analisar a questão e emitir um parecer. Caso a denúncia seja considerada procedente, ela é encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que, por sua vez, instaura um processo disciplinar, que pode resultar na suspensão ou exclusão do advogado infrator dos quadros da Instituição.
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Descentralização
Assinatura do termo de posse em Barras e Uruçuí, respectivamente
OAB empossa primeira diretoria das Subseções de Barras e Uruçuí
T
omou posse a primeira diretoria da recém-implantada Subseção da OAB-PI do município de Barras, norte do Estado. A nova diretoria é formada por José Martins Silva Júnior (presidente), Diego Maradones Pires Ribeiro (vice-presidente), Millon Martins da Rocha (secretário-geral), Willians Lopes Fonseca (secretário geral adjunto) e Laíse Werner (diretora tesoureira). Em Uruçuí tomou posse, no Plenário da Câmara de Vereadores, a nova diretoria, formada por José Martins Silva Júnior (presidente), Diego Maradones Pires Ribeiro (vice-presidente), Millon Martins da Rocha (secretário-geral), Willians Lopes Fonseca (secretário geral adjunto) e Laíse Werner (diretora tesoureira). OAB-PI - 2016/2018
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TED
Órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados
TED da OAB-PI
Entra em vigor novo Regimento Interno do TED da OAB-PI
A
provado pelo Conselho Seccional da OAB/PI e, subsequentemente, pelo Conselho Federal, o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional piauiense foi atualizado e teve publicada, no dia 20 de setembro de 2017, a homologação pelo Conselho Federal da OAB O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PI é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. As mudanças estão em consonância com o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, em vigência desde setembro de 2016. Trata-se de uma orientação para que os Conselhos Seccionais e os Tribunais de Ética e Disciplina elaborem ou revejam seus Regimentos Internos, adaptando-os às novas regras e disposições deste código.
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pagina das aob offices