Viana Vale Mais

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Plano de Ações ACÕES E METAS PRIORITÁRIAS

[03]

4

V i an a Va le Ma is  Vi sã o d e Fu t u ro

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Á

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I

O

Apresentação ............................................................................ 7 Agenda do Dia .......................................................................... 8 Grupo de Trabalho 1 Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho ........................ 9 Grupo de Trabalho 2 Administração Pública .......................................................... 17 Grupo de Trabalho 3 Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento ....21 Grupo de Trabalho 4 Política de Educação .............................................................. 27 Grupo de Trabalho 5 Política de Saúde .................................................................... 33

Grupo de Trabalho 7 Promoção e Integração de Grupos Vulneráveis ................... 43 Gestão Pública Compartilhada.............................................. 51

Vi a n a Va l e M ai s  Vi s ão d e F u t u ro

Grupo de Trabalho 6 Desenvolvimento Ambiental ................................................. 39

5

6

V i an a Va le Ma is  Vi sã o d e Fu t u ro

A escolha da prioridade

O

município de Viana já delimitou a visão de futuro da cidade. Para isto foi utilizada uma metodologia de “grupos de trabalho”. Cerca de 100 lideranças da cidade

dividiram-se em sete grupos: desenvolvimento econômico e mercado de trabalho, desenvolvimento ambiental, infra-estrutura urbana, administração pública, educação, saúde, promoção e integração de grupos vulneráveis. Neles, os participantes delimitaram os objetivos, os fatores facilitadores e limitadores, e as estratégias para melhoria de cada área de desenvolvimento.

Agora chegou a hora de transformar essas estratégias em ações de melhoria da qualidade de vida da cidade. Esse movimento — de começar do futuro para construir realizações no presente — é chamado de plano de ação e metas. É o núcleo de um planejamento estratégico, sendo também o momento de maior debate, de conflito de idéias e realidades, de encontro da melhor maneira de agir sobre a realidade com projetos claros e duradouros. É, portanto, nessa fase que se fecha o plano estratégico para facilitar a sua implantação pelos atores envolvidos nele. O trabalho do seminário de plano de ação é dinamizado por uma indagação: o que priorizar? Ou seja, depois desse seminário é preciso estar claro por onde, como começar e o que priorizar. Para chegarmos a isto os grupos de trabalho novamente se reúnem para delimitar as ações possíveis. É o momento de abrir o universo de atos e projetos possíveis de ser implantados. Assim poderemos

No mais, desejamos êxito na finalização do conteúdo do plano para iniciarmos a fase de implantação com um horizonte bem definido.

Bom Trabalho!!!!

Vi a n a Va l e M ai s  Vi s ão d e F u t u ro

estabelecer entre as ações possíveis às prioritárias.

7

Agenda do Dia Sábado [26.06]

8h30 — Inscrição Chegada dos participantes, inscrição nos grupos de trabalho e assinatura da lista de presença.

`A tarde, os participantes classificam as ações que são mais fáceis para ser implantados e as que mais trazem impactos

Representantes da CVRD, da Prefeitura de

positivos para o município. Após essa

Viana, da Sociedade Civil e da Agência21

atividade, os resultados são lidos em a

explicitam a evolução do projeto, os

plenária.

necessidade de um trabalho produtivo durante o seminário de Visão de Futuro.

9h30 — Agenda do Dia Márcio Calvão, da Agência21, explica as atividades que serão realizadas no seminário de ações e metas prioritárias.

9h45 — Trabalho de Grupo: Definição de Ações e Metas Os participantes se encaminham para os grupos de trabalho em que estão inscritos, V i an a Va le Ma is  Vi sã o d e Fu t u ro

13h – Trabalho de Grupo

8h50 — Boas-vindas

resultados já trazidos pelo plano e a

8

12h – Almoço

onde são apresentados ao facilitador do grupo. Depois, é escolhido o relator do grupo, que vai apresentar os resultados do trabalho em plenária no final do dia.

15h20 – Plenária Os relatores dos grupos apresentam os resultados de cada tema. Neste momento, a plenária pode fazer propostas e sugestões.

16h20h – Finalização dos trabalhos

GRUPO DE TRABALHO PROJETOS ECONÔMICOS E MERCADO DE TRABALHO

1

Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade Industrial

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Área disponível (Pólo Industrial)

Implementar áreas industriais que sejam

– Logística (posição geográfica)

atraentes devido a boas condições de infra-

– Proximidade do mercado

estrutura, a subsídios fiscais e a um sistema

– Mão-de-obra disponível

de informação e capacitação voltado para a

– Matéria-prima (granito, café, fruticultura,

ampliação da produtividade das empresas locais.

gado, seringueira) – Presença de gasoduto

AÇÕES ESTRATÉGICAS: AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

DIFICULDADES: – Falta de infra-estrutura – Água, luz, telecomunicações, saneamento – Falta de qualificação da mão-de-obra – Falta de um grande centro de abastecimento

– Legislações estaduais e municipais que facilitem a instalação de novas empresas e melhores condições para as já existentes – Criação de incentivos fiscais para atração de empresas, principalmente de matéria-prima

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA:

– Pólo Industrial de Viana – Melhorias na infra-estrutura para instalação de empresas

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Incentivo à criação de cooperativas (facção/ confecção) – Agente fomentador e captador de novas empresas (sistema de informação e divulgação de Viana) – Sistema de capacitação para empresas

Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade da Logística

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Presença de várias transportadoras

AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

– Ferrovia

– Criar um sistema interligado entre rodovias,

– Rodovias

ferrovias e portos 47

– Proximidade do porto

– Criar facilitadores para construção de

– Proximidade do aeroporto

empresas de armazenagem, triagem e distribuição

DIFICULDADES: – Precariedade de vias vicinais e secundárias.

– Facilitar a atração de novas empresas de transporte e armazenagem

– Facilitar os acessos e retornos nas principais rodovias – Melhorar as condições de mobilidade entre os bairros

– Necessidade de construção da Rodovia 477

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A

(Rodovia Leste Oeste)

INICIATIVA PRIVADA:

– Centro de triagem 477

– Criar facilidades para implantação de

– Ligação / retornos ao longo das BRs de

empresas do segmento logístico nos

acesso aos bairros)

corredores rodoviários e pátio ferroviário – Melhorar as condições viárias para escoamento da produção agrícola

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

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Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade do Desenvolvimento Rural

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Grande número de áreas disponíveis

AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

– Proximidade do mercado

– Criar programa de legalização fundiária

– Tecnologia disponível

– Criar condições para a permanência da

– Plantio de seringueiras, café, aipim, frutas

família no meio rural educação, comunicação,

– Existência de crédito

informação sobre planos de aposentadoria

– Eletrificação rural

– Facilitar o acesso ao crédito

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

DIFICULDADES:

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA:

– Burocracia para acesso ao crédito

– Criar sistema de motivação, informação e

– Condições precárias das estradas rurais

assistência técnica continuada

– Legalização fundiária de áreas

– Melhoria nas estradas rurais

– Falta de um centro de distribuição e

– Sistematizar programa de associativismo

comércio (com ênfase no pequeno produtor

para pequenas demandas

agrícola)

– Definir um produto alavancador para a

– Diversificação do produtor rural

cadeia produtiva municipal

– Falta de incremento `a cadeia produtiva

– Incrementar a cadeia produtiva (ex:

– Falta de motivação para o pequeno produtor

mandioca / farinha)

– Falta de assistência técnica e informação.

– Criar centro de distribuição e

– Falta de um produto com escala de

comercialização enfocando os pequenos

alavancagem (âncora para a cadeia

produtores

produtiva) – Falta de associativismo para as pequenas demandas – Melhoria das condições de vida no meio rural

Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade do Comércio e Serviços

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Existência de um potencial mercado

AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

consumidor

– Criar facilidades para a abertura de

– Existência de rodovias com tráfego intenso

pequenos negócios

– Presença de gasoduto

– Criar linha de crédito para abertura de novos negócios

DIFICULDADES: – Inexistência de um pólo comercial

– Facilitar o escoamento da produção artesanal

– Descentralização / distância entre bairros

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A

– Falta de comunicação entre os bairros

INICIATIVA PRIVADA:

– Inexistência de uma diversidade de produtos

– Criar um centro comercial ao longo das

oferta

rodovias – Criar pólo de tecnologia – Captar e instalar novas agências bancárias – Facilitar a instalação de comércio básico nos bairros – Capacitação para empreendedores e comerciários

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

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Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade do Turismo

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Possibilidade de agroturismo

– Criar um plano estratégico de turismo

– Possibilidade de turismo de eventos

– Criar um sistema de informação para

– Grande proximidade do centro consumidor

captação de turistas e eventos

– Criação do Núcleo Empresarial

– Criar um sistema adequado de transporte e

– Potencial para o turismo de lazer (esportes

circulação interna translado

radicais trilha, canoagem, pesca, vôo livre,

– Criar produtos a partir de ativos turísticos

rally, motociclismo)

(Vale Verde)

– Patrimônio arquitetônico

– Criar centro de convenções, restaurantes e hotéis

– Casa do artesão

– Criar sistema de gestão do turismo

– Capital humano para produção de eventos

– Propaganda e marketing

culturais

– Capacitação de mão-de-obra para o turismo.

– Festa da padroeira

– Educação da população para a hospitalidade – Revitalizar antiga estação ferroviária/ museu

DIFICULDADES: – Falta de infra-estrutura para organização de eventos – Falta de empresa para explorar o potencial turístico

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Falta de uma estrutura de informação e divulgação, dentre outros – Falta de hotéis e centro de convenções – Falta de restaurantes

municipal através de parceria com a iniciativa privada – Realizar programa integrado de preservação do patrimônio histórico – Realizar parcerias com faculdades de turismo – Realizar capacitação em turismo aproveitando a hospitalidade local – Aumentar circuitos turísticos – Catalogar os bens culturais de Viana – Criar sistema de cama e café – Ativar a secretaria municipal de turismo – Realizar concurso público buscando profissionalizar a secretaria de turismo – Criar produto aproveitando a vocação para o turismo de aventura

Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Cidade Qualificada

ESTRATÉGIAS: AÇÕES GOVERNAMENTAIS: – Criar um centro profissionalizante (cursos técnicos) – Formação/desenvolvimento de um centro de tecnologia da informação – Criar um centro de informação e análise das demandas para a inserção no mercado de trabalho – Projeto e implantação de inclusão digital – Incluir na grade curricular do ensino médio noções de empreendedorismo – Implementar legislação facilitadora para a abertura de micro e pequenos negócios – Facilitar o acesso e gestão de créditos

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA: – Montar sistema de incubação de novos negócios

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

GRUPO DE TRABALHO

2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Administração Pública A Cidade da Gestão Pública Participativa

FACILITADORES:

ESTRATÉGIAS:

– Processo de Orçamento Participativo já

AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

implantado

– Aperfeiçoar e criar instrumentos jurídicos

– NAC – Núcleo de Atendimento ao

de controle social do Estado, como forma de

Contribuinte já implantado

democratização das políticas públicas

– Estudo iniciado para criação de site da

– Aperfeiçoar os canais de comunicação com

Prefeitura e Internet integrada: Contabilidade

o cidadão através da implantação de estrutura

Pública, Programas / Projetos, consultas à

de informação online sobre finanças,

população

programas, processos administrativos e notícias da Cidade

IMPEDIDORES: – Meios dos Cidadãos para acesso às informações são restritos – Escassez de recursos financeiros e humanos para modernização da arrecadação (cadastramento e fiscalização) – Baixa conscientização do cidadão quanto à responsabilidade social relacionada ao pagamento de tributos

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Baixa eficácia do setor jurídico na execução de dívidas – Posicionamento inadequado do legislativo no processo de gestão participativa

– Ampliar a receita municipal, através da conscientização do cidadão e implantação de métodos modernos de gerenciamento e estratégias de captação de recursos – Ampliar fiscalização como estratégia de combate à sonegação – Recadastramento imobiliário e econômico

Administração Pública A Cidade do Servidor Qualificado

FACILITADORES: – PMAT em processo de Aprovação – Repasse de recursos Federais

IMPEDIDORES: – Resistência dos Servidores às demandas da Administração em relação a treinamentos (desmotivação) – Inexistência de relação entre capacitação e remuneração – Baixa Remuneração – Ausência de Plano de Carreira – Falta de concurso – Falta de recursos para investimento em infra-estrutura

ESTRATÉGIAS: AÇÕES GOVERNAMENTAIS: – Programa de valorização do servidor – Avaliação de resultados com foco na qualidade dos serviços prestados.

– Infra-estrutura adequada de trabalho V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

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Administração Pública A Cidade da Parceria Público-Privada

FACILITADORES – Experiência positiva com a Vale – Vontade política manifestada (a Prefeitura reconhece a necessidade) – Programas de Microcrédito já implantados – Incentivos fiscais e legislação especifica já existentes

IMPEDIDORES – Mudanças na Administração Municipal – Instabilidade – Culturas diferentes (Pública e Privada)

ESTRATÉGIAS: AÇÕES GOVERNAMENTAIS: – Divulgação de informações sobre as potencialidades do município – Planejamento e gestão estratégica com a participação de potenciais parceiros – Transparência na administração de recursos e projetos.

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Valorização de parceiros locais

GRUPO DE TRABALHO

3 CRESCIMENTO POPULACIONAL, INFRA-ESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Cidade da Habitação

DIFICULDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Crescimento desordenado, invasões,

GOVERNAMENTAIS:

loteamentos irregulares

– Adquirir levantamento

– Atração de famílias de baixo poder

aerofotogramétrico para conhecimento

aquisitivo para residir no município em

da estrutura fundiária urbana do

função da presença de presídios

município

– Titulação da propriedade na área rural

– Discutir, no âmbito do Governo

e urbana

Estadual, a realocação da colônia penal

– Desvalorização imobiliária em torno

(PAES) para outro município

dos presídios

– Ampliar a rede de iluminação pública nas proximidades do complexo penitenciário – Realizar parcerias no âmbito da prefeitura para implementação de programas habitacionais populares

GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA:

– Realizar parcerias entre a prefeitura e os cartórios para facilitar a obtenção de

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

títulos de propriedades área urbana e rural

Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Cidade Saneada

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Maioria dos bairros tem coleta de lixo

AÇÕES GOVERNAMENTAIS:

regular e domiciliar adequada

– Criar mecanismos para aumento da

– 30% dos domicílios estão ligados à rede de

arrecadação municipal

esgoto

– Ampliar o atendimento de redes de esgoto

– População ainda é pequena +/- 50.000

nos bairros

– Potencial de crescimento econômico pode

– Estimular a coleta seletiva através de

trazer novos recursos

campanhas educativas e instalação de caixas coletoras

DIFICULDADES: – Falta de caixa coletora de lixo maioria dos bairros – Baixa receita municipal (arrecadação de IPTU) – Lixo a céu aberto – Zona rural com 80% dos domicílios rurais sem

– No âmbito do PDU: definir critérios urbanísticos para tratamento com lotes vazios – Ampliar o fornecimento de água tratada para a população da zona rural, por intermédio do Pró-Rural/CESAN – Divulgar informações acerca da qualidade da água CESAN / fiscalização da prefeitura

tratamento adequado de esgoto).

AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A

– Não há consenso sobre o grau de impacto

INICIATIVA PRIVADA:

causado pela deficiência de saneamento na

– Fomentar parcerias público-privadas para

área rural

investimentos na área de saneamento

– Infra-estrutura de saneamento é péssima – Recursos mal aplicados – Recursos escassos com divisão desigual entre os municípios da Grande Vitória – Destaque da imprensa do que há de ruim no município

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

– Limpeza pública deficiente

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Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Cidade da Segurança

ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS: – Incrementar efetivo das polícias militar e civil, ocupação do

CIC com DPM e desmembramento da Cia militar de Viana do 7º Batalhão – Criar a guarda municipal – Criar Polícia Cidadã (polícia militar + polícia civil + conselho

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

tutelar)

Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Cidade do Transporte

FACILIDADES: – Projeto de construção da Ferrovia Litorânea (interesse em agilizar por parte das empresas) ?)

– checar a informação – Porto seco Viana Sede – pertencente à Empresa Dumilho para estocagem de grãos – Linha Férrea – Presença das Brs 101/ 262 – Previsão de construção da Rodovia Leste Oeste incluída no Plano Diretor de Transporte Urbano da Grande Vitória – PDTU) – Presença do Gasoduto (implementação de

– Falta de maior entrosamento prefeitura/ DNER – Falta de ligação entre os bairros / corredores – Estradas intransitáveis – Deficiência transporte coletivo entre os bairros – Fiscalização das regras de trânsito nos bairros é inexistente trânsito não é fiscalizado) – Má qualidade das estradas rurais – Falta de um Terminal Rodoviário em Viana (necessidade de deslocamento para Terminal existente em Cariacica)

ESTRATÉGIAS:

indústrias)

GOVERNAMENTAIS:

– Sinalização das Rodovias – ambiente propício

– Elaborar ações visando a melhoria do transporte

ao turismo

urbano em Viana: padronização da largura das

– Integração do transporte municipal

ruas e zoneamento/ hierarquia das vias

DIFICULDADES:

GOVERNAMENTAIS COM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL:

– Deficiência da pavimentação asfáltica (30%)-

– Criar um fórum de discussão com DNIT

cobertura / bairros

para discutir plano de acessibilidade das BR

– Iluminação Pública deficiente

(mobilidade de Viana)

– Falta de retorno nas BRs

– Mobilizar representantes dos diversos bairros para

– Falta de ligação entre os bairros que margeiam

criar uma agenda global sobre transporte coletivo

as Brs

urbano e rural a ser discutida com a CETURB,

– Acidentes / assaltos

incluindo a criação de um mini – terminal rodoviário

– Conflito de uso da rodovia transporte urbano /

municipal na região de Marcílio de Noronha).

logística

– Discutir soluções para a questão da

– Sistema viário deficiente para pedestres

fiscalização do trânsito: Municipalização do

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

– Falta de ciclovias

trânsito ou Convênio com a polícia militar

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Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Cidade Planejada

ESTRATÉGIAS: GOVERNAMENTAIS: – Realizar um cadastro urbano municipal – Elaboração e implementação do PDU – No âmbito do PDU, definir critérios para ampliação das áreas verdes dos bairros e regularização das áreas de lazer �– Estabelecer o recorte espacial de microrregião para fins de planejamento e gestão municipal

GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA: – Realizar parceria para ampliar a rede de telefonia na área rural – Instalar repetidoras de televisão e rádio no município

GOVERNAMENTAIS EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL: – Realizar reuniões nas associações de moradores para definir a

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

denominação das ruas para atendimento dos correios

GRUPO DE TRABALHO

4

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

Política de Educação Cidade da Educação Infantil

FACILIDADES: – Capacitação dos docentes feita pela Prefeitura – Empenho do docente – Formação superior dos docentes – Trabalho interdisciplinar nas salas de aula – Facilidade de transpor teoria para prática – Aumento do investimento municipal em educação infantil: no mobiliário adequado, na reforma das escolas, no material pedagógico, na formação continuada e na formação superior

DIFICULDADES:

– Oferta é menor que a demanda: salas de aula com muitos alunos e com inadequação de espaço; berçário com oferta menor que a demanda; espaços de lazer, culturais e esportivos insuficientes nas escolas – Insuficiência de equipe de apoio e secretaria; serventes, dentre outros – Necessidade de elaboração de mapa de demanda por educação infantil – Insuficiência de infra-estrutura de apoio a cozinha, dispensa, vestiário, dentre outros – Absorção de crianças portadoras de necessidades especiais: falta de melhor qualificação dos profissionais para isto, adequar o espaço

– Poucas unidades e reestruturação dos espaços físicos atuais, pois são modelocasulo. Hoje os espaços não são adaptados a um processo educacional completo – Não há recursos específicos de fundos

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estaduais e federais, só há recurso municipal.

– Construção de novas escolas pois há regiões sem unidade de ensino infantil

ESTRATÉGIAS: Estabelecer uma política para a educação infantil que vise a construção, reforma e adequação de unidades, a captação de recursos públicos e privados e a continuidade da formação e capacitação dos profissionais de educação.

Política de Educação Cidade do Ensino Fundamental

FACILIDADES: – Capacitação dos professores – Apoio técnico-pedagógico da SEMED cursos para gestores, educação para a saúde, implantação progressiva de autonomia financeira para escolas – Baixo índice de crianças fora da escola – Escolas espaçosas, com espaços para ampliações – 70% das escolas pertencem `a rede municipal – Ampliação no número de vagas de Marcílio de Noronha / Bom Pastor – Reforma e ampliação de escolas / construção de novos prédios – Recursos pedagógicos: material esportivo, jogos pedagógicos, microscópio, dorso humano – Novos mobiliários / equipamentos – Qualidade da merenda escolar: apoio de nutricionista

DIFICULDADES:

sensibilização da família – Famílias atrelam educação `a alimentação.

– Falta e necessidade de um projeto políticopedagógico – Defasagem escolar – Alto índice de repetência – Insuficiência de áreas para prática esportiva e cultural, embora haja projetos-piloto, é caro – Não se tem um ginásio de esporte com quadra esportiva dentro das regras – Carência de um centro cultural – Biblioteca pública municipal: acervo desatualizado, falta de acervo histórico, gestão, falta de informação e capacitação para funcionários – Educação que valorize o homem do campo – Inclusão do portador de necessidades especiais: carência de grade curricular própria, centro de apoio, especialistas para formarem professores – Infra-estrutura para atividades complementares laboratórios, dentre outros – Necessidade de capacitar mais profissionais da

– Infra-estrutura de apoio / secretaria: banheiro,

educação: professores precisam colocar mais em

cozinha, vestiário etc

prática a teoria

de leitura estando na 7ª/8ª séries – Recursos pedagógicos: biblioteca insuficiente, recursos áudiovisuais, falta de acesso cultural das crianças – Relação escola-família: muitas não valorizam a educação

Dar continuidade à melhoria da infra-estrutura escolar e implantar projetos político-pedagógicos que sejam orientados para: aumento do nível da qualidade de aprendizagem; implantação de serviços especializados e de práticas e espaços esportivos e culturais.

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– Baixa motivação do aluno: quando não há

ESTRATÉGIAS:

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– Qualidade do ensino: crianças com dificuldade

Política de Educação Cidade do Ensino Médio

FACILIDADES: – Co-responsabilidade municipal – Parcerias entre o governo estadual e municipal

DIFICULDADES:

disciplinas como Ed. Artística, Ed. Física, Língua Estrangeira, Matemática, Física, e Química (por conta do distanciamento de Viana) – Salários baixos – Cansaço do aluno e professor (período noturno)

– 19,7% dos adolescentes de 15 a 17 anos

– Poucos cursos noturnos – também derivado

estão fora da escola

da dificuldade de locomoção (como o bairro

– Somente 2% das pessoas, com mais de 25

de Jucu, por exemplo)

anos, tem acima de 11 anos de estudo

– Poucos cursos de ensino médio

– Média de anos de estudo: 05 anos

– Não há curso supletivo de ensino médio

– Número de escolas de ensino médio é

– Prédios mobiliários deficitários

insuficiente – Baixa qualidade do ensino – Alta incidência de greves – Maioria dos professores é contratado (designação temporária) – Falta de formação para ser professor – Carência de concursos públicos

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Dificuldades de obter professores em

ESTRATÉGIAS: Investir na construção de novas unidades escolares de ensino médio, bem como na qualificação e contratação efetiva do profissional de educação, no aumento da oferta de cursos noturnos e na criação de supletivos.

Política de Educação Cidade com Gestão Democrática

FACILIDADES: – Conselhos de escola e formação dos conselheiros – Implantação do Conselho Municipal de Educação – Definição de critérios para cargos de direção e coordenação: graduado/graduando, efetivo – Processo de autonomia financeira pequenas compras / repasses – Atualização do Estatuto do Magistério e implantação do Novo Reg. Escolar – Diretores, professores, pedagogos, coordenadores: cursos programa de apoio ao gestor e pró-gestão – à distância e palestras

DIFICULDADES: – Eleições diretas para diretores com critérios – Falta da participação da comunidade escolar.

Ex: ela não se envolve na construção do projeto político-pedagógico – Rotatividade de diretores ao mesmo tempo que não há sustentação para realização dos projetos político-pedagógicos

dos projetos político-pedagógicos – Conselhos de escola – Retorno da informação representanterepresentado – Avançar para além da avaliação para a formação do conselho de escola (fiscalizar o andamento da escola) – Salários baixos dos profissionais – falta de motivação do professor – necessidade de redefinição do plano de cargos e salários – Violência escolar – Necessidade de diretor adjunto (quando a escola é grande em turnos e em alunos). Ex: CAIC, escolas que funcionam em 03 turnos

ESTRATÉGIAS: Investir na relação escola-comunidade por meio de eleições para diretor e vice, melhoria da participação da comunidade escolar, do plano salarial dos professores e da formação continuada em gestão escolar democrática.

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

– Deficiência da comunicação entre os gestores

– Necessidade de avaliação do ensino a partir

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GRUPO DE TRABALHO

5 POLÍTICA DE SAÚDE

Política de Saúde Cidade da Infra-estrutura de Saúde

FACILIDADES: – Transporte e deslocamento através da BR – Espaço físico para criação de hospital – Hospital em fase inicial de construção Grande Bethânia – ESF tem equipe para 70% da população – Verba para manutenção de hospital – Conselho Municipal de Saúde ativo

DIFICULDADES: – Verba para manutenção de hospital – Hospital em fase inicial de construção Grande Bethânia – aguardando recursos do Ministério da Saúde para implementação

ESTRATÉGIAS: Estruturar serviços de pronto atendimento e construir um hospital

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geral, bem como prover a sua manutenção.

Política de Saúde Cidade dos Serviços de Saúde

DIFICULDADES: – Carência de especialidades médicas em certas áreas

ESTRATÉGIAS: Previlegiar a criação de serviços especializados, tais como: neurologia, urologia, geriatria, pneumologia e ortopedia.

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Política de Saúde Cidade da Prevenção

FACILIDADES: – Agentes de Saúde – Pastoral da criança e da saúde St ª Clara, 3ª idade) – CAIC [fisioterapia – reabilitação + hiperdia hipert + diabete)]

DIFICULDADES:

– Do programa à prática: falta de informação – Baixa escolaridade da mãe – Não reconhecimento da importância das reuniões do PSF – Tuberculose entre presidiários e hanseníase.

– Falta informação para tratamento da hanseníase – Merenda escolar não adequada ao clima e demanda nutricional ou falta de crianças que

– Não recebimento do AS (traço cultural/

vão a escola só para se alimentar (caso das

subjetivo do programa que já existe divulgação)

escolas) desigual a da creche

– Não atendimento em programa geracional ao idoso – Espaço físico não comporta demanda. Pressão do Conselho Tutelar que não presta assistência a este menor após sua inserção.

– Demanda do bolsa-escola 50 aceitos, 200

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

escritos

ESTRATÉGIAS: Dinamizar e ampliar projetos de melhoria dos programas de prevenção já existentes.

Política de Saúde Cidade do Atendimento

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Vix-Cidade: piloto no cartão SUS para

Estabelecer uma política intersetorial

atendimento

entre as especialidades médicas, para

– AMA – Estadual. Prefeitura diz que o nº

maximizar os atendimentos.

de vagas para especialidades, que não existem em Viana, são agendadas para outros municípios – Posto com abrangência para receber a demanda

DIFICULDADES: – Cultura da “ineficácia” e “não competência” para abarcar a demanda – Associação dos idosos – 6000 total, 500 cadastros – Desconhecimento do Estatuto do Idoso.

– Necessidade de cursos para atendimento ao público – Maior divulgação e ampliação dos programas já existentes V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

– Nº de especialidades

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Política de Saúde Cidade da Educação para a Saúde

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Melhor aceitação na área infantil de 0 a 5

Estabelecer uma política de saúde voltada para

anos, maior sociabilidade, manifesto até na

priorização de medidas de educação em saúde

alimentação

nas comunidades.

– Saúde bucal: estagiários vão às escolas divulgar a escovação – Cursos de formação para educadores recursos municipais – integração entre as áreas de saúde

DIFICULDADES: – Participação dos pais na educação infantil para reuniões (perda das vagas) – Linguagem é mais técnica do que explicativa em materiais de divulgação escritos

38

V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Divulgação de programas já existentes

GRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

6

Desenvolvimento Ambiental Cidade da Educação Ambiental

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Existência de programas de educação

GOVERNAMENTAIS:

ambiental Secretaria de Meio Ambiente

– Envolver a população rural

– Apoio de igrejas, escolas, comunidades,

– Divulgar conceitos de educação ambiental

empresas

– Intensificar o trabalho de educação

– Existência de Grupos Ecológicos

ambiental nas escolas

– Centro Cultural Van Brasil

– Identificação e capacitação dos

– Município é pequeno (+/- 50.000)

multiplicadores dos conceitos de educação ambiental

DIFICULDADES: – Falta de recursos para implementação de

– Fortalecer as parcerias público-privadas

programas da Secretaria de Meio Ambiente

– Conscientizar empresários para investimento

– Falta de conscientização da população

em educação ambiental

– Cultura “Rio é lixeira”

– Facilitar a aproximação entre Setor Público e

– Ocupação por habitações nas margens do rio

o Terceiro Setor

– Questão ambiental não tem força política

– Envolver lideranças religiosas na promoção

– Falta de educação para coleta seletiva e

da educação ambiental

V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

conscientização para reciclagem

40

GOVERNAMENTAIS COM PARCERIAS :

Desenvolvimento Ambiental Cidade do Desenvolvimento Sustentável e Controle Ambiental

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Existência de legislação (código

GOVERNAMENTAIS:

ambiental)

– Fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente

DIFICULDADES: – Dificuldade de aplicação do código ambiental – Falta PDU – Impunidade – Deficiência no quadro de fiscais – Falta transparência na gestão pública ambiental

– Garantir a participação da sociedade civil na elaboração do PDU – Preparar a sociedade civil para participação efetiva na elaboração do PDU – Elaborar e executar PDU – Fortalecer o envolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no processo de implantação de novos empreendimentos no município – Fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e o conselho municipal de meio ambiente – Divulgar legislação ambiental para população

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

41

Desenvolvimento Ambiental Cidade da Recuperação dos Rios

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Atuação da INCAPER

GOVERNAMENTAIS:

– Existência de trabalho de conscientização

– Reflorestamento das matas ciliares e das

– Sucesso do Pgt Jacarandá

nascentes

– Conselho Estadual do Meio Ambiente

– Regularizar a ocupação das margens

– Coleta de lixo da Zona Rural

– Intensificar fiscalização de grandes, médias e

– Trabalho com corredores ecológicos

pequenas empresas postos, borracharias, CBF,

– Campanha da Fraternidade

dentre outros

42

V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Elaborar projetos para captação de recursos

DIFICULDADES:

para recuperação dos rios

– Cultura “rio é lixeira”

GOVERNAMENTAIS COM PARCERIAS:

– Desmatamento das matas ciliares

– Retornar a colaboração entre municípios

– Queimadas

– Elaborar diagnósticos sócio-ambiental dos

– Acentuada população industrial

rios

– Falta de saneamento básico (coleta e

– Acelerar o processo de instalação do comitê

tratamento)

de Bacias dos Rios St ª Maria e Jucu (IEMA +

– Ocupação das margens

Prefeituras, ONGs etc.)

– Articulação intermunicipal fraca, quase

– Intensificar o trabalho de educação

inexistente

ambiental

7 GRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL E GRUPOS VULNERÁVEIS

Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade do Idoso

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– AIVI – Associação de Idosos de Viana

GOVERNAMENTAIS:

– Grupos de idosos nos bairros

– Estruturação definitiva do Conselho

– Conselho Municipal do Idoso recém-criado

Municipal do Idoso

– Estatuto do Idoso

– Integração do Conselho Municipal do Idoso

– Benefícios de prestação continuada

com os demais conselhos municipais (ex:

– Existência do ESF Estratégia de Saúde da

conselho de saúde)

Família

– Equipe de saúde da família como uma equipe multidisciplinar visando o idoso

DIFICULDADES: – Falta de recursos públicos para política de promoção do idoso – Falta de política adequada para mobilidade.

– Dependência financeira da família aposentadoria do idoso – Falta de profissionais de saúde voltados para o segmento política de saúde do idoso – Falta de divulgação do benefício de prestação continuada desconhecido

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Falta de política farmacêutica e medicamentos para idosos

– Descentralização do atendimento aos idosos incluindo questões relacionadas a medicamentos, atendimento de saúde, dentre outros – Definição de política de recursos públicos para o idoso (ex: incentivos fiscais)

Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade da Infância e Adolescência

FACILIDADES: – ECA Estatuto da Criança e do Adolescente – Existência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar – Projetos e ações da sociedade civil organizada, voltados para a criança e o adolescente – Lei de Aprendizagem

DIFICULDADES: – Falta de atendimento: esporte, cultura e lazer – Falta de política voltada para a criança e adolescente, responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Falta de informação e comunicação das questões ligadas `a criança e o adolescente para este público – Falta de capacitação das instituições voltadas para o atendimento deste público – Falta de política de responsabilidade social de empresas locais investimento social

presidiários afetando negativamente, pela manutenção da atividade criminosa próxima de crianças e adolescentes – Falta de divulgação da lei de incentivos, FIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência – Baixo poder aquisitivo das famílias, afetando o acolhimento deste público

ESTRATÉGIAS: EM PARCERIA: – Definir política voltada para a criança e adolescente – Integrar os Conselhos – Promover a responsabilidade social de empresas atuantes no município – Fortalecer e integrar projetos e ações voltadas a este público – Promover o acesso ao esporte, lazer e cultura com a finalidade também de despertar talentos – Informação e comunicação, integrando ações voltadas a este público – Promover melhor capacitação das instituições voltados para a criança e adolescente

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

– Falta de integração das ações voltadas

– Atividades de pessoas ligadas aos

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Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade com Trabalho e Renda

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Existência da Unidade Didática de

– Qualificar a mão-de-obra local

Processamento e Conservação de Alimentos

– Incentivo ao cooperativismo

– Programa NOSSOCRÉDITO – crédito para os

– Exploração do potencial ecoturístico

micro e pequenos empreendimentos

– Programas de reciclagem de resíduos sólidos

– Parcerias com o SEBRAE, SENAR, SENAC e

– Incentivo ao empreendedorismo

SENAI – Existência da Casa do Artesão Municipal – Logística municipal – presenças das BRs e Ferrovia – Programas de incentivo `a agricultura familiar.

– Potencial para o ecoturismo – Existência do gasoduto – Pólo Industrial da Heringer (médio e longo prazo) – Existência do sítio histórico de Araçatiba turismo

DIFICULDADES:

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

– Falta de exploração do potencial ecoturístico – Falta de política integrada de trabalho e renda para o município – Falta de qualificação da mão-de-obra local para absorção pelas empresas que aqui atuam – Baixa qualidade do ensino fundamental e médio – Ausência de ações de incentivo ao empreendedorismo – Ausência de cooperativa e escola técnica rural

Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade da Juventude

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Pastorais da Juventude

– Criação do Conselho Municipal da

– Agente Jovem

Juventude em função do projeto do

– Projetos sociais da sociedade civil

Estatuto da Juventude

– Parceria entre Administração Municipal

– Definição de política para a juventude,

e SENAI

visando às áreas de educação escolas

– Criação do Fórum Jovem

profissionalizantes, saúde, lazer, cultura e

– Discussões para criação do Estatuto da

esportes

Juventude

– Criação de espaços para esporte,

– Projeto municipal de inclusão digital

cultura e lazer – Priorização da educação básica e média

DIFICULDADES: – Falta de conselho voltado à juventude – Falta de estatuto da juventude – Falta de escola de nível médio profissionalizante – Baixo nível educacional do jovem.

– Falta de espaço para cultura, esporte e lazer – Falta de núcleos de orientação sexula outros – Falta de núcleos de orientação com relação a drogas

jovem para a universidade – Criação de núcleos para orientação sexual, planejamento familiar e para o problema das drogas – Discussão social da questão vocacional dos jovens talentos naturais – Políticas / ações de inserção do jovem no mercado de trabalho V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

DST, AIDS, gravidez precoce, dentre

de qualidade, visando a preparação do

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Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade do Atendimento ao Migrante

FACILIDADES: – Lei de Diretrizes Urbanas

DIFICULDADES: – Falta de casa de passagem – Falta de política para tratar da questão do migrante – Falta de um debate amplo para discutir a questão do migrante

ESTRATÉGIAS: – Promover um debate sobre a questão da migração visando a

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

construção de políticas sobre o assunto

Promoção Social e Grupos Vulneráveis Cidade com Política de Gênero

FACILIDADES:

ESTRATÉGIAS:

– Lei para criação da Casa da Mulher

– Implantação da delegacia da mulher

– Sítio histórico de Araçatiba (raça)

– Promover a cultura negra de Viana,

– Forte cultura negra (raça)

com maior divulgação do sítio histórico

– Programa de cotas (raça)

e melhorar a estrutura de acesso e

– Criação da União Brasileira de Mulheres

preservação (raça)

em discussão no município)

– Descentralização dos serviços específicos de saúde da mulher

DIFICULDADES: – Falta de delegacia da mulher – Serviço de saúde a mulher (programas específicos), concentrado em poucas áreas

– Legalização das terras do sítio histórico de Araçatiba (raça) – Criação de projetos específicos para promover o acesso feminino ao mercado de trabalho

– Falta de divulgação e estrutura para conhecimento e acesso ao sítio de Araçatiba (raça) – Legalização das terras do sítio histórico de Araçatiba – não é legalizada

V ia n a Val e M a is  Vi s ão d e Fu t u ro

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50

V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

8 GESTÃO PÚBLICA COMPARTILHADA

Gestão Compartilhada: Mecanismos, instrumentos e estrutura institucional

INTRODUÇÃO Para permitir que o processo de transformação

titucional que seja capaz de instalar espaços

da realidade local de Viana se dê de forma in-

de deliberação e execução das ações projeta-

tegrada através da manutenção do diálogo so-

das. Isso irá permitir, além do diálogo social,

cial permanente, será criada uma estrutura de

a participação inclusiva e democrática de to-

gestão compartilhada a partir da qual o Poder

dos os setores. Para tais fins, serão criados e

Público, a Iniciativa Privada e a Sociedade Civil

instalados mecanismos e instrumentos que

se reúnam para discutir e implantar diretrizes,

permitirão a construção da estrutura de gestão

projetos e ações de políticas públicas.

compartilhada, tais como: Fórum de Desenvol-

Para a operacionalização do plano estratégico é fundamental contar com uma estrutura ins-

vimento Sustentável de Viana, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e a OSCIP.

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V i an a Val e Ma i s  Vi s ã o d e Fu t u ro

Fórum de Desenvolvimento Sustentável

Conselho de Desenvolvimento de Viana

OSCIP

Fóruns (Assembléias) Setoriais

Dinamização

Setor Público Iniciativa Privada Sociedade Civil Comunidade

Gestão Pública Compartilhada Mecanismos, instrumentos e estrutura institucional

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável é

de executar, coordenar e administrar os proje-

uma instância de caráter aberto e tem funções

tos e ações de desenvolvimento (vinculados ao

deliberativa e consultiva sobre as estratégias

plano) em consonância com as deliberações

de desenvolvimento sustentável do município

do Conselho.

de Viana. Este Fórum também assume funções de fiscalização das atividades e ações implementadas pelo Conselho. Os Fóruns Setoriais serão divididos em Sociedade Civil Organizada, Comunidade, Poder Público e Iniciativa Privada. Estas instâncias criadas de

INICIANDO A GESTÃO: DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO

PLANO DE GESTÃO

DE VIANA

forma autônoma e independente estarão con-

O primeiro passo que dará início à instala-

formadas pelos atores estratégicos envolvidos

ção do processo de gestão compartilhada

nos mencionados segmentos e terão a missão

será a conformação de um Grupo Técni-

de deliberar sobre as estratégias operacionais

co – vide documento à seguir – que terá a

(estrutura de gestão) e de desenvolvimento da

missão de criar, institucionalizar e legitimar

região, bem como também de escolher repre-

uma estrutura institucional adequada para

sentantes para conformar o Conselho de De-

garantir a execução das ações e projetos

senvolvimento Sustentável de Viana. Por sua

previstos no Plano.

vez, o Conselho – conformado por representantes dos diversos setores eleitos a partir da instalação dos Fóruns Setoriais – terá a missão de deliberar sobre questões concernentes ao

A fim de alcançar a operacionalização do plano estratégico é fundamental contar com uma estrutura de gestão que viabilize a execução das ações projetadas.

planejamento e destino de recursos vincudesenvolvimento do município (Plano Estratégico de Viana).

Considerando que trata-se de um processo de gestão compartilhada que envolve diversos atores sociais – sociedade civil, setor privado e poder público – é fundamental criar um espa-

E, finalmente a OSCIP – Organização da Socie-

ço de interlocução que:

dade Civil de Interesse Público que constitui uma entidade criada por iniciativa privada que atua em áreas do setor público – terá a missão

– Garanta e fomente o diálogo social e a participação inclusiva e democrática de todos os

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setores envolvidos no processo;

Vi a n a Va l e Mai s  Vi s ão d e F u t u ro

lados aos projetos e ações que promovam o

Gestão Pública Compartilhada Mecanismos, instrumentos e estrutura institucional

– Envolva uma ampla maioria de atores do setor

do pelas entidades e redes pertencentes aos

privado, do poder público e da sociedade civil

diversos setores envolvidos. O Fórum será de

ativos no território (Município de Viana);

caráter aberto e terá uma função deliberativa e

– Que contribua para instalar uma estrutura institucional de composição intersetorial.

consultiva sobre as estratégias de desenvolvimento do território (Município de Viana) vinculadas ao plano.

Para viabilizar este processo será constituído

– Constituir de forma legítima os Fóruns Setoriais

um Grupo Técnico (GT) que será responsável

da sociedade civil organizada, da comunidade,

pela elaboração de estratégias, mecanismos e

do setor público e do privado. Estas instâncias

instrumentos de gestão compartilhada.

criadas de forma autônoma e independente

Especificamente, o GT tem como finalidade:

estarão conformadas pelos atores estratégicos envolvidos nos mencionados segmentos e terão

– Criar e legitimar uma estrutura institucional adequada que garanta a gestão e execução do plano estratégico, levando em consideração as especificidades locais e o marco legal vigente no Brasil.

– Ser o articulador e dinamizador do processo de implantação da estrutura de gestão a partir do diálogo aberto e permanente entre os setores envolvidos, garantindo transparência e partici-

54

V ia n a Va le Ma is  Vi s ão d e F u t u ro

pação na tomada de decisões.

a missão de deliberar sobre as estratégias operacionais (estrutura de gestão) e de desenvolvimento da região, bem como também de escolher representantes para conformar o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Viana.

– Conduzir de forma legítima a criação e implantação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Viana que conformado por representantes dos diversos setores – eleitos a partir da instalação dos Fóruns Setoriais – terá

– Assumir as funções operacionais, gestoras e

a missão de deliberar sobre questões concer-

de mobilização dos diversos setores a fim de

nentes ao planejamento e destino de recursos

criar e implantar o processo de gestão compar-

vinculados aos projetos e ações que promovam

tilhada de forma dinâmica, participativa e trans-

o desenvolvimento do território (Plano Estratégi-

parente, garantindo o diálogo social permanen-

co de Viana).

te entre os atores envolvidos.

– Conduzir de forma legítima a criação e implan-

– Constituir de forma legítima o Fórum de De-

tação da OSCIP – Organização da Sociedade

senvolvimento Sustentável de Viana conforma-

Civil de Interesse Público. Esta instância – que

Gestão Pública Compartilhada Mecanismos, instrumentos e estrutura institucional

constitui uma entidade criada por iniciativa pri-

Partindo destas diretrizes, sugere-se a criação

vada que atua em áreas do setor público – terá a

do GT composto por:

missão de executar, coordenar e administrar os

– Líderes e atores estratégicos com capacidade

projetos e ações de desenvolvimento (vinculados

de articulação e mobilização dos diversos seg-

ao plano) em consonância com as deliberações

mentos envolvidos no processo;

do Conselho.

– Constituir comissões internas orientadas a operacionalização e implantação da estrutura de gestão que terão sob sua responsabilidade a elaboração dos estatutos e regimentos internos dos Fóruns do Conselho e da OSCIP.

Vale salientar que o GT tem sob sua responsabilidade a criação e implantação do plano de gestão, assumindo assim funções de articulação, dinamização e mobilização dos diversos atores envolvidos no processo. Desta forma, sua atuação é por tempo limitado, e

APOIO TÉCNICO: Para estruturar e implantar o plano de gestão, o GT contará com o assessoramento permanente da equipe técnica da Agencia21 que conduzirá diretamente este processo, oferecendo atividades de capacitação para os seus membros.

Não entanto, o GT continuará trabalhando de forma permanente e ativa durante esse período, fixando reuniões e encontros com os seus membros, e com os diversos atores envolvidos no processo.

as suas atribuições e responsabilidades se estenderão até a constituição e posse definitiva dos membros que integrarão o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Viana.

Vi a n a Va l e Mai s  Vi s ão d e F u t u ro

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SOLANGE LUBBE Prefeita Municipal de Viana LUIZ SORESINI Coordenador de Relações Institucionais da Diretoria de Pelotização FREDERICO MONCORVO Assessor da Coordenadoria de Relações Institucionais da Diretoria de Pelotização ANA AMÉLIA MORAES Secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana MÁRCIO CALVÃO Consultor Técnico Responsável pelo Programa Viana Vale Mais EQUIPE DE TRABALHO Fábio Malini Coordenador de Estudos e Pesquisa Pesquisadores: Fábio Malini Manuela Neves Francis Sodré Fábio Goveia Mirella Andressa Buss Consultores para o seminário de Visão de Futuro Márcio Calvão – Projetos Econômicos e Mercado de Trabalho Antônio Parente - Administração Pública Letícia Parente - Crescimento Populacional, Infra-estrutura e Planejamento Graciela Hopstein – Consultoria de Gestão Manuela Neves – Promoção Social de Grupos Vulneráveis Fábio Malini – Educação e Cidadania Guilherme Quentel — Meio Ambiente Francis Sodré – Política de Saúde Coletiva Comunicação Coordenador Editorial: Roberto Tostes Edição: Roberto Tostes e Fábio Malini Design: David Amiel e Diana Acselrad Agência21. Estudos de Base para Formulação de Estratégias de Desenvolvimento em Viana. Junho de 2004.

Palavras-chave: Plano de Ações - Ações e Metas Prioritárias