plano de desenvolvimento são gonçalo

Sรฃo Gonรงalo do Rio Abaixo

do Rio Abaixo O cotidiano da pacata cidade de São Gonçalo está mudando. A localidade ainda mantém seu aspecto rural e alguns marcos históricos mas por todo o lado vêem-se os sinais da transformação.

O impacto do início das operações da Companhia Vale do Rio Doce na Mina de Brucutu está causando grandes mudanças, com a previsão de um crescimento acelerado nos próximos dez anos.

Tijolos, cimento, obras, casas em construção, movimento de gente, caminhões entrando e saindo. O momento é realmente de construir. E a proposta do Programa Vale Mais é aproveitar este salto no tempo para construir um futuro mais sustentável para a região. Se no momento o município está recebendo recursos, investimentos, gente, movimento, esta riqueza tem um tempo pré-determinado.

Portanto é preciso durante este período dotar o município de instrumentos que possam trazer realmente oportunidades e conquistas sólidas para as próximas gerações.

Esta construção coletiva envolve os diferentes setores do município como a estrutura principal deste processo.

A argamassa para ligar tudo isso é o sentimento de união e de valorização da região. Mas esta obra só realmente mostra seu resultado na definição de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o município, e de um processo de gestão democrática que garanta sua implantação.

Essa é a hora de construir juntos esta nova São Gonçalo do Rio Abaixo. Mãos à obra!

Apresentação

O COMPROMISSO Sociedade Civil Prefeitura Municipal Fundação Vale do Rio Doce

07 09 13 15

A CONSTRUÇÃO DO PLANO

17

O PLANO Visão de Futuro O Território

31 33 37

Ordenamento Territorial Desenvolvimento do Capital Humano

Crescimento Econômico

GESTÃO COMPARTILHADA

Modelo de Gestão

Participantes

Entidades

129 130 132 136

139

AÇÃO EMBLEMÁTICA

45 75 103

Í N D I C E

o compromisso SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

2006  2026

OPORTUNIDADE DE MUDAR

E

m nosso dia-a-dia, pouco, ou nada, nos interessamos pelo que acontece ao nosso redor. Sempre resistimos às mudanças, aprendemos a admirar o submundo que criamos e não conseguimos pensar em nossa comunidade, o quanto podemos contribuir para o seu desenvolvimento. O Programa Vale Mais - São Gonçalo do Rio Abaixo veio para quebrar este paradigma, dando-nos a oportunidade de mudar o contexto atual, com participantes de diversas áreas de atuação e camadas sociais múltiplas.

Em plena ascensão econômica, São Gon­ çalo do Rio Abaixo é, hoje, muito mais que uma promessa. É uma grata realidade, razão de admiração e cobiça, muito anseio e perspectiva, esperança de um futuro melhor. Ao iniciarmos as atividades para a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável, através da parceria entre a Fundação Vale do Rio Doce, Agência 21, sociedade civil, iniciativa privada e setor público de São Gonçalo do Rio Abaixo, sentimonos orgulhosos por participarmos da possível mudança dos rumos de nosso município.

Em quase um ano de trabalho, entre reuniões e oficinas, tivemos aproximadamente 400 participantes que, muito mais que um percentual significativo de nossa população, demonstraram um grande potencial de contribuição.

Quem conseguiu enxergar um futuro melhor, juntou-se a nós e participou da construção do plano de desenvol-

vimento, visando a combater as principais carências, através de projetos que certamente transformarão o quadro socioeconômico, cultural e político de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Em cada reunião houve um renascer da possibilidade de integração entre o capital e o social, fatores inerentes ao desenvolvimento e a certeza da inclusão da cidadania no cotidiano de cada sãogonçalense. O que há de vir, certamente enaltecerá a cada um dos que participaram do processo de construção do programa de desenvolvimento.

A atuação da Agência 21 foi fundamental para que cada personagem do processo incorporasse o espírito determinante na condução de São Gonçalo do Rio Abaixo rumo aos caminhos da prosperidade. Ao priorizarmos os projetos, não esquecemos, jamais, os princípios da lealdade à justiça distributiva, valorizando indistintamente o ser humano.

A criação da “Rede de Fomento São Gonçalo do Rio Abaixo” vem dinamizar a administração de recursos, assegurando o uso com transparência e coerência, de maneira a garantir oportunidade a todos os filhos desta terra.

Confiamos nosso caminho a esta associação, cuja gestão compartilhada será o marco do desenvolvimento sustentável na região. Esperamos ter dado nossa contribuição, por mais modesta que tenha sido, para que cada cidadão seja personagem efetivo da história que ajudamos a construir.

Eneilson Leite do Nascimento Cidadao de São Gonçalo

PEDAÇOS DE SONHOS

11

S

ão Gonçalo. Uma cidade com muitas histórias, lendas religiosas e crendices que levaram seu povo a viver um retrocesso em sua cultura.

Pensávamos de forma pequena, fomos condicionados a viver só o que era possível, sem lembrar que nossos passos seriam decisivos para o nosso crescimento. Tínhamos convicção de que uma crendice deixada no tempo rezava que São Gonçalo jamais cresceria. Mas o destino manipula seus atores, brinca com nossos ideais. Somos induzidos a pensar diferente.

Quando tudo era só expectativa, eis que surge a Fundação Vale do Rio Doce, com uma idéia que vem revolucionar e que tem tudo para dar certo. Vai ser difícil sim, mas o que vem sem luta não condiz com os nossos ideais. Aprendi desde cedo a buscar e lutar pelos objetivos almejados. Este plano de desenvolvimento sustentável significa uma oportunidade que a Vale criou para atender as necessidades do município de São Gonçalo de forma consciente e abrangente, o que dentro da visão de seus moradores, foi sempre o que se buscou.

Pedaços de sonhos, resgate de cultura, ascensão, valorização do ser humano: São Gonçalo hoje vive uma história jamais imaginada por qualquer um de nós.

Com a assessoria da Fundação Vale do Rio Doce e coordenação da Agência 21, estamos finalizando este processo que já dura cerca de um ano e nossa participação foi importante em todas as etapas desse trabalho.

A visão de futuro de São Gonçalo está registrada nos projetos que identificamos e é possível assegurar que São Gonçalo não irá passar pela Vale e vice-versa. Ambos seguirão como grandes parceiros, vão caminhar paralelamente e quem sairá ganhando é o município.

Este é meu ideal, igualdade para todos!

Parabéns São Gonçalo, você venceu!

Odete Rodrigues Cidadã de São Gonçalo

OPOORTUNIDADE

13

O

Plano de Desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo nos dá a oportunidade de pensar o município com visão de futuro, detectando os nortes para conduzir com segurança os rumos da administração.

A forte presença da atividade de mineração no nosso município faz com que as atenções gerais se voltem para esse setor. Cabe ao administrador público a responsabilidade de atender ao município em todos os seus segmentos, vocações e manifestações, por menor que seja sua participação econômica e social no contexto da economia local.

Sabemos da responsabilidade e contribuição social da Companhia Vale do Rio Doce nos municípios onde atua. Acreditamos que, com essa parceria podemos consolidar o desenvolvimento de forma ordenada e segura, aproveitando as oportunidades atuais para garantir o futuro com desenvolvimento sustentável e justiça social para nossos munícipes.

Raimundo Nonato Barcelos Prefeito Municipal

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

parceria vitoriosa

14

15

A

creditar no futuro. Eis o que inspira a Companhia Vale do Rio Doce na busca por conhecer as potencialidades, anseios e vocações das comunidades nos territórios em que atua.

Esse conhecimento, garimpado a muitas mãos, está agora reunido no Plano de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo. Esse é um benefício que alcança a todos. Por isso mesmo, a Vale está empenhada em contribuir para a construção de um mundo mais humano, baseado em planejamento e colaboração.

Esse documento que surge agora como resultado de uma parceria vitoriosa entre sociedade civil, Prefeitura Municipal, Companhia Vale do Rio Doce e sua Fundação, é fruto de um trabalho minucioso, desenvolvido no Programa Vale Mais, por meio de um efetivo exercício de cidadania, democracia e colaboração, onde os participantes tiveram a chance de idealizar seu futuro.

Desse processo sai uma comunidade mais participativa, mais preocupada em planejar o futuro e mais interessada em preservar sua identidade cultural, consciente de que responsabilidade social está no dia-a-dia, na consciência das lideranças e da população. O plano

desenhado neste documento pretende espelhar as necessidades básicas e diretas da população. Dessa forma, busca-se o comprometimento dos cidadãos com sua execução, evitando a descontinuidade do projeto.

Essa comunidade mais atenta e engajada atuará junto com a Companhia Vale do Rio Doce no sentido de buscar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, de forma harmônica e integrada.

São Gonçalo do Rio Abaixo que tem sua história iniciada na primeira metade do século XVIII, ainda no Ciclo do Ouro, vive agora com a mineração de ferro uma oportunidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento da região.

Agora, a hora é de muito trabalho. O caminho a seguir está desenhado. Cabe aos atores protagonistas desse processo, de forma colaborativa, transformar em ação as propostas apresentadas. E a Vale e sua Fundação se incluem como participantes. No fim, teremos um futuro melhor, com mais qualidade de vida e mais participação, garantindo assim um amanhã mais humano, próspero e colaborativo para esta e para as próximas gerações.

Olinta Cardoso Diretora-Superintendente da Fundação Vale do Rio Doce

Sérgio Leite Diretor do Departamento de Ferrosos Sul da Companhia Vale do Rio Doce

Silmar Magalhães Silva Gerente Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce

A CONSTRUÇÃO DO PLANO SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

2006  2026

Nossa Metodologia

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GESTÎO COMPARTILHADA

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ORGANIZA ÎO DO TRABALHO

PLANO DE A ÜES REGIONAL

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CONHECIMENTO ESTRATÏGICO

OPERACIONALIZA ÎO DA GESTÎO COMPARTILHADA

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VISÎO DE FUTURO LOCAL E REGIONAL DINAMIZA ÎO DAS A ÜES

Futuro em conStrução

Q

ue Município é este? Quem Somos? O futuro tem muitas perguntas que levarão anos, talvez décadas, para serem respondidas. Mas podemos antecipar parte desta trajetória, tentar fazer planos, buscar o melhor projeto para a cidade como um todo.

permita estabelecer as bases para as estratégias adequadas, temas principais e suas respectivas ações.

Para construir este novo ideal precisamos conhecer o lugar, suas características, sua gente, sua realidade local, a dinâmica da região. A metodologia do Programa Vale Mais parte do princípio do diálogo, da participação direta de todos os segmentos que representam o município de alguma forma, promovendo a troca de idéias entre os diversos setores.

Para consolidarmos este plano final, é preciso então estabelecer um novo compromisso entre os participantes. Necessitamos do consentimento de todos para validar este documento final. Com os acertos e inclusões finais feitas pelos participantes do programa, ele passa a ser um compromisso para o futuro.

Esta parceria, este fazer conjunto é a base para o que queremos construir. Como se todo o município procurasse solidificar seus sonhos em uma forma única, consensual. Poder público, iniciativa privada, sociedade civil, gente importante, gente comum, todos com o mesmo espaço para expor suas opiniões.

Durante este processo, um dos nossos primeiros passos é o de conhecer essa realidade local, sua terra, sua gente, sua economia, suas características mais fortes. A partir daí tentamos em conjunto compor um esboço de futuro que contenha em seu horizonte as oportunidades e os desafios atuais.

A visão é trabalhada então para desenhar um plano de ação para toda a região. Começamos a pensar numa estrutura de gestão, numa forma de transformar esta visão num planejamento que

Partindo destas diretrizes principais estabelecidas, nos dividimos em grupos de trabalho para detalhar as estratégias e ações relacionadas a cada um destes temas convocantes.

Não basta tê-lo, é preciso que esta construção mantenha sua solidez. A estrutura de gestão democrática tem que estar pronta para implantar e fiscalizar esse plano, para que sua trajetória siga livre e sem impedimentos. É um esforço que envolve a participação de muitas pessoas. É hora de mobilizar, unir e colocar em prática o que imaginamos. Este Plano passa a ser de todos, do município, de cada esquina, cada casa, de qualquer habitante da região. É um momento decisivo, pois estamos falando de muitos futuros, do destino de milhares de habitantes, de gerações que anseiam por uma melhor qualidade de vida.

A chama precisa continuar acesa, mantendo o espírito de transformação e esperança que tomou conta do município desde a primeira reunião. O futuro é aqui e agora, e tem que ser construído com as próprias mãos de seus cidadãos.

01

organização do trabalho

CROQUIS Tempo de construir. Medir espaços, olhar o horizonte, a direção do sol, fazer os primeiros esboços pensando no que se quer, aonde se vai.

Tentar captar no ar os principais traços do que poderia compor um futuro para este lugar e sua gente.

Fazer as primeiras anotações, tirar as medidas, pensar no material que se pode usar, nas cores e formas que tenham a ver com aquela região.

Trocar idéias, discutir em conjunto uma primeira versão desta estrutura, recolhendo opiniões das lideranças e das pessoas interessadas naquilo que pode ser a base de uma grande transformação.

Incentivar a participação dos principais setores da região. Mostrar a importância do diálogo e que é possível fazer em conjuntos os alicerces de um novo tempo.

A construção deste processo é lenta, tijolo a tijolo, mas pode ser sólida e durar por muitas gerações. O trabalho de todos aqui vale pelos destinos do município. É hora de organizar os esforços para uma grande empreitada. Dividir a equipe, estabelecer tarefas, fazer um plano de trabalho.

Nesta grande obra coletiva deixar claro o papel e o compromisso de cada um. Começar os trabalhos, acreditando que todo esforço vai valer a pena, para o sonho de cada um e para todo o município valer realmente mais.

“Acredito que a participação do povo no Programa Vale Mais - São Gonçalo é uma oportunidade única para a organização da sociedade, que envolve todos os setores, visando construir um futuro mais justo com um desenvolvimento mais sustentável para a cidade”.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Joaquim Toledo, Gerente de Planejamento de Lavra da Companhia Vale do Rio Doce

20

21

Ricardo Rodrigues músico

UM ARRANJO COM HARMONIA

“S

ou músico e sempre participo das atividades culturais de São Gonçalo. Quando soube da vinda da Companhia Vale do Rio Doce para cá, com a exploração da Mina de Brucutu, fiquei muito preocupado. A cidade tem características e raízes antigas e ainda preserva o ar de cidade do interior, apesar de não estar tão distante da capital (BH).

Quando soube do Programa Vale Mais - São Gonçalo percebi que era uma preocupação da empresa em trazer benefícios para a cidade e ajudá-la a crescer. Vejo que a proposta do plano é minimizar os impactos do empreendimento e maximizar as potencialidades daqui.

Muitas pessoas estão participando do projeto, levando sugestão para o fechamento de um documento que vai trazer para São Gonçalo um crescimento estruturado e sustentado. Acho que estamos no caminho certo.

Esperamos que as ações se concretizem o quanto antes”.

Os números da fase

“Precisamos nos preocupar com o crescimento e com a qualidade de vida no nosso município.” Eunice Florência dos Santos Atores Mobilizados

48 Atividades Realizadas

3

02

Conhecimento estratégico

Conhecer para Construir

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Conhecer um Município é entender sua construção, seus alicerces, sua estrutura. Isto é ainda mais importante quando se quer elaborar um conhecimento integrado a partir dos saberes daqueles que vivenciam o cotidiano do lugar.

Só assim dispomos dos instrumentos adequados para transformar o futuro desta realidade.

Ninguém mais indicado para este trabalho do que a juventude que vive o cotidiano deste município. Por isso fomos buscar nas escolas jovens interessados em desenvolver estas pesquisas para busca de informações em todo o município.

Eles receberam um treinamento para entender a proposta do Programa e aplicar as pesquisas de campo. E com sua energia e empenho, através de centenas de entrevistas, nas áreas mais distantes, recolheram depoimentos e dados essenciais para os diagnósticos.

Com este material marcamos as bases para um retrato fiel de São Gonçalo do Rio Abaixo, sobre o qual podemos nos debruçar, discutir e em conjunto desenharmos um novo futuro.

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23

Douglas Dias jovem pesquisador

“F “T

rabalhar como jovem pesquisador foi maravilhoso e o aprendizado que tivemos teve um valor indiscutível. Também funcionou pra nós como um primeiro emprego. Esperamos que estas pesquisas contribuam de alguma forma para o desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo.”

Tamiris B. da Costa e Luíza Grasiela Silva jovens pesquisadoras

Número de Jovens Pesquisadores

Os números da fase

14 Pesquisas com Entidades

(Entidades Sociais. Poder Público e Empresas)

80 Pesquisas com Moradores

200 Atividades Realizadas

9

oi muito proveitoso ter sido um dos jovens pesquisadores do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo. Descobri que a minha cidade, apesar de pequena, tinha muitos lugares de que nunca tinha ouvido falar antes... E fomos muito bem recebidos pelas pessoas.

A formação oferecida pelo projeto vai me ajudar muito na busca de novas oportunidades no mercado de trabalho. Aprendi a me colocar melhor perante as pessoas, a ser mais objetivo. Atualmente, trabalho como DJ na cidade, mas tenho certeza que se abrirá mais espaço ainda para a juventude com as atividades da Mina de Brucutu e também com o Plano que está sendo desenvolvido.”

“A

s pesquisas em geral foram ótimas, tanto com os moradores quanto com as entidades e empresas. Aprendemos bastante sobre vários assuntos, conhecemos pessoas de baixíssima renda, mas que são felizes com o que têm, e pessoas com condição financeira melhor e que mesmo assim reclamam de tudo. “

Luís Antônio jovem pesquisador

03

visão

Levantando as paredes

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Sonhos existem também para se tornarem reais.

Esta etapa do Programa vale Mais marca a oportunidade de realizar aquilo que se imagina para o futuro do município. È como se antes de iniciar a obra conseguíssemos identificar os pontos fortes e fracos, dentro dos temas relacionados ao desenvolvimento sustentável do município. É a hora de um diálogo aberto, de incentivar a troca de idéias e procurar os pontos comuns. Esta interação entre os representantes dos diferentes setores da sociedade é o melhor caminho para encontrar soluções comuns e debater as formas de atuação para a melhoria da qualidade de vida municipal.

Os principais desejos de seus habitantes e as informações reunidas até aqui funcionam como tijolos que agora vão poder se agrupar, começando a tomar forma e volume. Com a Visão de Futuro definida temos um projeto a ser realizado para o município nos próximos anos, com metas a serem atingidas.

A participação de cada um nesta etapa torna-se fundamental para edificar este Plano, que deve representar de alguma forma a soma de todos estes olhares e aspirações em busca de uma única Visão, que represente o município e todos seus habitantes.

24

“O Plano é muito importante para que juntos possamos encontrar caminhos e transformar nosso município em um todo, e, no futuro, poder mos dizer: “Eu contribuí um pouquinho nesse caminho.” depoimento de participante

25

“C

onheci o Programa Vale Mais - São Gonçalo do Rio Abaixo por meio de uma amiga minha.

Ela me incentivou a participar, principalmente, pelo fato de não ter pessoas da zona rural nas atividades do projeto.

No início, achei que fosse ficar só no blá, blá, blá. Depois de participar das atividades vi que havia o real interesse em conhecer as reais necessidades da cidade como um todo, das áreas urbanas e rural.

Na reunião de visão de futuro me lembro que discutimos o problema do acesso até Una, que era muito difícil e é um problema antigo para nós. E para minha surpresa, uma semana após esta conversa, foi feita uma nova entrada para o vilarejo.

Sempre vivi na zona rural e trabalho na escola na qual estudei. A minha expectativa é que o projeto se torne uma realidade boa para todos. E eu acredito que isso vai acontecer.”

“C

om as atividades da Mina de Brucutu é grande a previsão de arrecadação de impostos, principalmente para São Gonçalo.

Acredito que o Programa Vale Mais é de extrema importância, pois está mostrando para todos os setores da população como e onde estes orçamentos podem ser melhor aplicados e trazer benefícios para todo o povo são gonçalense. O projeto está dando a vara para que os cidadãos se tornem condutores de um futuro mais sustentável!”

Willian Dias Supervisor Técnico de Usina de Tratamento da Companhia Vale do Rio Doce

“M

Os números da fase

Suzani Costa moradora da Vila do Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo

e interessei logo em participar das atividades do Programa Vale Mais - São Gonçalo. Percebi que é uma oportunidade de fazer a cidade crescer mais e crer na esperança de um futuro melhor. Tenho uma academia de ginástica, sou professora e dou aulas de educação física.

Algumas reuniões do Programa Vale Mais aconteceram bem nos horários que eu dava aula. Mesmo assim não deixei de participar. Peguei meus alunos e os levei para que também participassem!

Colaborar é muito importante. Fazer este projeto acontecer é o papel de todos nós como cidadãos para o futuro de nossos filhos”.

Joelce Pereira, professora de educação física e empresária de São Gonçalo do Rio Abaixo

Atores Mobilizados

173 Atividades Realizadas

7

04

Plano de ação

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Entregando a Obra

26

Esta é a hora de tomar posse: o Planejamento de Desenvolvimento Sustentável é um instrumento importante para que os cidadãos de um município assumam com suas próprias mãos o destino de seu município e região.

A meta principal do Programa Vale Mais é organizar e conceber de forma participativa, um futuro desejável para o Município. É como se todo envolvidos neste processo, com base na Visão de Futuro, transformassem este sonhos e projetos brutos em um programa real de ações, como uma construção que agora pertence a todos.

As informações levantadas, o conhecimento estruturado conforme a realidade local, a identificação das redes sociais existentes no município, e as oportunidades existentes em função dos cenários possíveis, deram solidez na estruturação deste Plano de ações para o desenvolvimento sustentável. É uma obra de todos, com compromissos que cabem a todos habitantes do município. Ela passa ser não apenas dos que participaram do Programa, mas de cada cidadão, de cada rua, cada casa, de todos que se unirem a partir de agora nesta empreitada.

Este processo de construir não acaba aqui, continua com qualquer pessoa que esteja interessada no que este município pretende ser algum dia.

“É preciso que toda a comunidade acorde para o desenvolvimento que se inicia em São Gonçalo...”

Fabiano Evangelista Dias

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores

27

Daniel de Souza Moreira funcionário Fiddens e morador de São Gonçalo do Rio Abaixo

“C

São Gonçalo Vale Mais foi muito importante para sentar e unir a comunidade em torno das discussões sobre o futuro da cidade. É um novo momento econômico que a população vivencia. Com o apoio do projeto, a população pode vislumbrar um crescimento sustentável.”

Sergio Sampaio Coordenador Administrativo da Coordenação Executiva de Implantação do Projeto da Mina de Brucutu

Os números da fase

“O

onheci o São Gonçalo Vale Mais através de divulgação na cidade e também por meio de colegas de trabalho lá na Mina de Brucutu, onde exerço a atividade de motorista de fora. Desde o início percebi que a Companhia Vale do Rio Doce estava interessada em promover o desenvolvimento da população local tanto economicamente quanto culturalmente. Apareceu muita gente pesquisando, fruto do trabalho dos jovens pesquisadores. Na cidade muito gente ficou ressabiada e interessada em saber o que estava acontecendo.

O projeto é muito interessante, pois é um dos poucos que conseguiu levar os moradores às reuniões.

Houve uma grande integração da comunidade em torno dele.

Minha expectativa é que o projeto continue com sucesso e que todas as ações propostas sejam colocadas em prática. Sou nascido e criado aqui e, por isso, luto com todas as forças que posso para incentivar as pessoas que conheço a participarem do São Gonçalo Vale Mais.

Atores Mobilizados

86 Atividades Realizadas

1

05

Gestão

Cuidando da casa

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Nesta construção do Plano, ao “fazer” tivemos de praticar muitas vezes a palavra “compartilhar”. Em cada reunião, trocando idéias, chegando a pontos comuns, exercitamos um espaço de troca e diálogo.

O que edificamos até aqui tem como uma de suas vigas mestras esta característica dos participantes, de ouvir, entender, e acreditar nas decisões conjuntas. Construímos este pacto para o futuro por acreditar no sonho, nos planos e nas ações que desenhamos passo a passo.

Ao apresentarmos esta obra, com intenção de transformar programas e ações em realidade necessitamos mais do que nunca agora deste sentimento de união.

Aprontamos a casa, nossa base, e vamos cuidar dela através da organização de uma estrutura de gestão democrática que garanta a melhor forma e os instrumentos para decidir, acompanhar e fiscalizar nosso tão sonhado Plano.

28

29

Odete Rodrigues Associação Comercial de São Gonçalo do Rio Abaixo

“A

credito que o Plano é muito importante para reestruturar a cidade, envolvendo todos os segmentos da sociedade. A partir do momento que você mobiliza importantes personagens de São Gonçalo, consegue montar um plano que é feito por todos. Isso faz com que aumente a efetividade de realização dele.

“C

onheci o Programa Vale Mais - São Gonçalo do Rio Abaixo através de folhetos distribuídos pela cidade. Acho que fui umas das primeiras a participar das atividades. Acho o projeto muito importante, pois está pensando no nosso futuro partindo da realidade em que vivemos.

Depois que o Plano estiver pronto, o povo tem que lutar para que ele seja colocado em prática. Estou levando muita fé no modelo de gestão compartilhada que está sendo proposto, principalmente porque quem irá fiscalizar a execução do plano será o próprio povo. Vão ter representantes do poder público, de empresas, moradores etc. É um plano que foi feito pelo povo e será conduzido agora por ele, com a formação de uma equipe de peso e empenhada. Minhas expectativas são as melhores e nós só temos a ganhar.”

Glória de Fátima Pessoa Secretária de Educação

João Vitor Secretário de Cultura, Patrimônio e Turismo de São Gonçalo do Rio Abaixo

Os números da fase

“A população pode planejar e acompanhar o que quer fazer para melhorar sua qualidade de vida.”

O projeto só tem a somar com as ações de incentivo à cultura e oficinas de capacitação.”

Atores Mobilizados

28 Atividades Realizadas

4

o plano SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

2006  2026

VISﾃグ DE FUTURO

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO Crescimento ordenado com oportunidade para todos

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estrutura do plano

d i a g n ó s t i c o

ORDENAMENTO URBANO

GESTÃO AMBIENTAL

ORDENAMENTO TERRITORIAL

EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO

PÓLO REGIONAL DE AGROPECUÁRIA

VISÃO

CRESCIMENTO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO

PÓLO DE SERVIÇOS

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ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

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O TERRITÓRIO

d i a g n ó s t i c o

Do ponto de vista das políticas de desenvolvimento, o território é o espaço de atuação por excelência. Além de abrigar os insumos e estruturas – físicas, econômicas e sociais – necessários à produção, o território é o lugar onde emergem as novas formas de interação, parceria e cooperação entre os agentes sociais.

ASPECTOS históricos

De grande importância histórica, econômica e política, Minas Gerais é hoje o segundo estado mais populoso do país e detentor do terceiro maior PIB. Após ciclos econômicos históricos e diferenciados, atualmente o estado tem sua estrutura econômica bastante influenciada pelo setor industrial.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

A microrregião de Itabira faz parte do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, que se localiza em sua porção central. Aí estão concentradas grandes reservas minerais. Esta riqueza proporcionou à região uma especialização produtiva, que resultou em uma atração populacional, e consequente aumento da renda em circulação. Dentro deste contexto, os 18 municípios da microrregião se desenvolveram de maneira heterogênea, pois mesmo estando em uma região onde a atividade mineradora é a base econômica, nem todos estão diretamente ligados a esta atividade.

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Esta atividade principal muito influenciou a distribuição populacional no território, formando aglomerações que se tornaram cidades de diferentes tamanhos, com o consequente estabele-

cimento de uma hierarquia de relacionamento entre os municípios. São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos municípios que fazem parte deste território e que resultaram desta dinâmica.

O povoado de Rio Abaixo surgiu aos pés da Serra do Catungui e às margens do Ribeirão Santa Bárbara, em 1720. O antigo curato de São Gonçalo do Rio Abaixo, final da matriz de Santa Bárbara, foi elevado à paróquia em junho de 1850.

As primeiras famílias que chegaram a São Gonçalo eram de diversas localidades. O arraial não viveu épocas tão áureas como as outras cidades do Ciclo do Ouro, porém ainda guarda importantes monumentos testemunhos do período, com exemplares barrocos de diferentes artistas.

O Almanaque Oficial da província de Minas, de 1865, registra que neste ano a Freguesia e Distrito de São Gonçalo constituía-se de 155 casas no núcleo do arraial e 182 fazendas com aproximadamente 300 casas. Algumas aglomerações se desenvolviam vinculadas ao arraial, com atividades de cultivo nas terras férteis e pecuária, além da mineração. No ano de 1958 inicia-se o processo de emancipação, mas apenas em 1962 o município desmembra-se de Santa Bárbara.

No período de 1991 a 2000, os municípios da microrregião de Itabira apresentaram taxas de crescimento demográfico distintas. Diversos fatores podem ser apontados explicar esta tendência demográfica, como: a proximidade com municípios da Região Metropolitana de BH; a presença de um importante eixo de descentralização industrial (EFVM); e investimentos em projetos de mineração ou agronegócio em determinados municípios.

Considerando o conjunto de municípios da microrregião, tem-se que a taxa de urbanização média é de 82%. Contudo, de acordo com dados do IBGE relativos ao ano de 2000, a região ainda apresenta municípios com população rural elevada.

Segundo dados do último Censo Demográfico, em 2000 residiam no município de São Gonçalo do Rio Abaixo 8.462 habitantes, dos quais 44,4% na zona urbana. Em 1970, o grau de urbanização era de 23%. A evolução populacional do município demonstra uma tendência lenta para a transição urbana e uma relativa estagnação em termos do crescimento populacional total. Entre 1970 e 2000, o incremento populacional relativo do município foi de apenas 7,5%.

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Na última década, a taxa anual de crescimento populacional foi de 0,19%. Muito abaixo portanto da média do estado, que foi de 1,44% / ano.

40

No caso da estrutura etária do município, observase nas últimas décadas uma diminuição da razão de dependência, ou seja do número de indivíduos predominantemente não ativos (crianças e idosos) em relação à população potencialmente ativa (15 a 65 anos). Em 1970, esta relação era de 94 pessoas em idade predominantemente inativa por 100 pessoas potencialmente ativas. Em 2000, diminuiu para 60. Isto indicaria uma oportunidade produtiva para o município, na medida em que há um número maior de adultos sustentando um número menor de crianças e idosos. Entretanto, a economia deve ser capaz de criar oportunidades de incorporação deste contingente às atividades produtivas.

MICRORREGIÃO DE ITABIRA: INDICADORES demográficOs

dinâmica demográfica

Conhecer a população de um município, suas tendências de crescimento e sua composição por idades é fundamental para conhecer um território. Não só esses dados subsidiam uma aplicação mais eficiente dos recursos em políticas públicas (nas áreas de educação, saúde e previdência, entre outras), como ajudam a entender a dinâmica econômica de um lugar e as oportunidades que se colocam para a mão-de-obra.

Grau de Urbanização e População Total - 2000 Grau de População urbanização Total João Monlevade

99,52%

Bela Vista de Minas

93,85%

9.846

Itabira

91,23%

98.322

Barão de Cocais

91,09%

23.391

Santa Bárbara

88,06%

24.180

Nova Era

86,32%

17.754

Rio Piracicaba

77,08%

14.138

Catas Altas

70,03%

4.241

Alvinópolis

69,31%

15.588

Santa Maria de Itabira

58,24%

10.346

São José do Goiabal

57,40%

6.009

Dionísio

55,06%

10.191

São Domingos do Prata

51,71%

17.642

São Gonçalo do Rio Abaixo

44,42%

8.462

Bom Jesus do Amparo

42,04%

4.817

Ferros

37,53%

12.331

Taquaraçu de Minas

31,83%

3.528

Nova União

26,33%

5.427

Fonte: IBGE 2000

66.690

Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual da População – 1991/2000 #RESCIMENTO DA 0OPULA ÎO 5RBANA A

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SEM DADOS

SEM DADOS

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#RESCIMENTO DA 0OPULA ÎO 5RBANA

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SEM DADOS

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0OPULA ÎO 5RBANA HABS

População Rural e urbana – 2000

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0OPULA ÎO 2URAL 0OPULA ÎO 4OTAL

0OPULA ÎO 5RBANA HABS

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#RESCIMENTO DA 0OPULA ÎO 4 T )

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#RESCIMENTO DA 0OPULA ÎO 4 T )

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TENDências demográficas recentes

O IBGE estimou a população de São Gonçalo do Rio Abaixo no ano de 2005 em 8.550 habitantes.

Além de processos característicos que influenciam a dinâmica demográfica (como natalidade e mortalidade), pode-se dizer que uma atividade expressiva como a mineração, também gera “impactos” sobre o contingente populacional da área onde se instala, e que estes impactos se diferenciam nas distintas fases da atividade (implantação, início da operação e operação plena) .

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No caso do Projeto Brucutu as fases se distinguem tanto pela concentração de pessoal nas obras, como pelas características e perfil sócioeconômico já que grande parte dos trabalhadores está vinculada a empresas contratadas. Ao final das obras, esses trabalhadores retornam aos seus locais de origem ou se dirigem para outros canteiros.

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O maior contingente neste projeto está entre os anos de 2005 e 2006. Após 2006, o projeto entra em um período mais estável, e seus impactos na microrregião de influência, são mais bem distribuídos no tempo. Deste modo, e segundo estudo elaborado para avaliação dos impactos do projeto de Brucutu, as demandas sócio-econômicas e sobre a infra-estrutura urbana serão menores, mais estáveis, e com a possibilidade de serem mais bem atendidas.

O estudo realizado ainda ressalta que o período de 2005 a 2008 é considerado como a fase de implantação do projeto, sendo esta concluída com a construção da Barragem no último ano.

Porém, no ano de 2007, não haverá obras relevantes de implantação. É enfatizado ainda que no período de maior concentração de pessoal e de maior atividade, a fase de implantação coincide com a fase inicial de operação; explicando-se desta maneira a volumosa atividade local/microrregional, e de circulação de pessoal, tanto para a construção quanto para a operação.

43

SGRA: INDICADORES demogrรกficOs

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Fonte: IBGE

Evoluรงรฃo da Populaรงรฃo (70/00)

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Projeto Brucutu - Evoluรงรฃo do Quadro de Pessoal - 2004 a 2009

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TOTAL DE HABITANTES

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Fonte: IBGE

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Fonte: Projeto Brucutu - Phorum Consultoria

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ORDENAMENTO TERRITORIAL

ordenamento urbano

Planejar e ordenar o crescimento de uma cidade não significa congelar o desenvolvimento, mas sim buscar maneiras de conciliar o crescimento econômico com evolução urbana e garantir qualidade de vida para os cidadãos.

CRESCIMENTO URBANO

A rápida urbanização das cidades brasileiras associada ao desenvolvimento econômico, principalmente devido à industrialização, induziu o surgimento de diversos problemas sócio-espaciais e comprometeu a qualidade de vida das populações.

Muito disso se deve a falta de planejamento e ordenamento com os quais as cidades cresceram.

O crescimento econômico e o desenvolvimento de novas tecnologias se refletem no crescimento urbano, fazendo com que as cidades cresçam em todas as direções absorvendo alguns problemas, gerando outros, e modificando radicalmente a paisagem pelo processo de (re)produção e (re)organização do espaço urbano.

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Nota-se também um despreparo das cidades para absorverem o contingente populacional expressivo que atraem. Em função da ausência de um planejamento urbano preocupado em estabelecer estratégias para o controle da expansão urbana, as cidades crescem de forma desordenada, potencializando a segregação sócio-espacial e fragmentação de seu tecido urbano, pouco con-

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tribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Este crescimento desmesurado e sem controle já gerou nas principais cidades brasileiras também problemas de outras ordens, como: aumento da demanda de serviços urbanos, aumento dos custos destes serviços, proliferação de áreas de favelização, marginalidade social, agravamento da criminalidade e deterioração ambiental em índices elevados. Desta forma percebemos que o crescimento das cidades pode resultar em problemas de diversas naturezas se não forem controlados, ou se não forem pensadas soluções antecipadamente.

O grande desafio dos planejadores e administradores urbanos atualmente é o de desenvolver cidades sustentáveis. Para isso é precisamos ter em mente que o meio urbano é formado por aspectos econômicos, sociais e ambientais. As atividades econômicas e sociais são de fundamental importância para a qualidade dos espaços públicos e as cidades dependem da existência delas no seu conjunto. Além destas, atividades

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culturais e de lazer configuram outras formas de De acordo com a pesquisa do Perfil dos Municírelacionamento com a cidade e com outros cida- pios Brasileiros referentes à Gestão Pública em dãos, e também se tornam possibilidades econô- 2002 e 2004, feita pelo IBGE, em São Gonçalo do Rio Abaixo existem leis micas. Igualmente é importante específicas e instrumentos de conhecer as formas de impacto O planejamento é planejamento municipal como ao meio ambiente, mesmo que fundamental para que a lei de perímetro urbano e a lei essas atuem de maneira indireta as cidades cresçam de orgânica municipal. e muitas vezes sem o propósito maneira justa, ordenada, final de degradação. sem improvisos e com A pesquisa do IBGE também

destaca a presença de leis orA experiência de várias cidades respeito ao meio ambiente çamentárias (orçamento anual do país mostra que a implantação de novas atividades econômicas pode me- e diretrizes). Segundo a Fundação João Pinheiro, lhorar as condições financeiras do município e em sua recente publicação denominada “Índice de sua população sem, entretanto, promover o Mineiro de Responsabilidade Social”, em São Gonçalo do Rio Abaixo os gastos públicos com desenvolvimento sustentável. infra-estrutura e meio-ambiente vêm aumentanSão Gonçalo do Rio Abaixo está desenvolvendo do com o passar dos anos. De acordo com estes processos de planejamentocomo o Plano Diretor dados, os gastos per capita passaram de R$ 111,16 e pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável. em 2001 para R$ 341,89 em 2004. A participação Ambos levam em consideração o crescimento esdestes itens no orçamento municipal também perado com a operacionalização da Mina de Bruaumentou de 18,4% a 31,4% no mesmo período. cutu por sua capacidade de atrair recursos financeiros e contingentes populacionais. Por isso é Segundo os participantes do Programa Vale Mais importante destacar a conscientização já existen- – São Gonçalo do Rio Abaixo, os fatores estratéte nesta sociedade, antecipando-se às questões e gicos relacionados à aplicação dos recursos financeiros para melhoria das condições urbanas estão propondo soluções prévias e não remediativas. diretamente vinculados à atração de novos investimentos baseados nas vocações municipais já exisPLANEJAMENTO, LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÃO tentes, e principalmente à abertura para a discusA ordenação do espaço urbano se faz por meio são da aplicação dos recursos com a sociedade. da aplicação eficaz da legislação (federal, estadual e municipal). A Constituição Federal de 1988 % do esforço orçamentário com em seus artigos 182 e 183 subordinou o cumpri- infra-estrutura e meio-ambiente mento da função social da propriedade urbana às

exigências da ordenação das cidades. O Estatuto da Cidade, lei Federal 10.257 de 2001, regula

mentou os artigos constitucionais citados e esta

beleceu diretrizes gerais da política urbana. Além

disso, o Estatuto da Cidade é considerado como

um avanço legislativo pois prevê a instrumentalização dos cidadãos para que estes possam par

ticipar da gestão das cidades.

Fonte: IMRS - FJP

O Plano Diretor, tradicional no planejamento urbano brasileiro continua sendo o principal instrumento de definição da política urbana local, pois pretende promover o controle do uso do solo, seu parcelamento e ocupação. O Estatuto da Cidade estabeleceu que a revisão ou a elaboração do Plano Diretor deve ser participativa. Como os resultados deste planejamento interferem diretamente no cotidiano dos moradores, é importante que os cidadãos participem do processo, legitimando, propondo e articulando seus anseios e necessidades.

Durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo ficou claro o interesse da população em participar das decisões sobre o futuro de seu município. Apesar disto, os próprios são-gonçalenses afirmam que para uma mobilização mais abrangente e um envolvimento mais constante de uma maior parcela da população é importante o estabelecimento de uma política de apoio à formação e regulamentação das organizações de fortalecimento das lideranças comunitárias.

O processo de elaboração do Plano Diretor do município também contou com a participação das várias comunidades através de reuniões onde foram apresentadas, discutidas e votadas as reivindicações prioritárias da sociedade. Apesar de ter sido um processo participativo, os são-gonçalenses participantes do Programa Vale Mais afirmaram a necessidade de maior divulgação do Plano Diretor. Mesmo após a aprovação, a divulgação e a conscientização da população são importantes pois este plano se tornará uma lei a ser respeitada por todos. E uma de suas finalidades é orientar tanto a atuação do poder público quanto da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais, na oferta de serviços públicos essenciais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida para a população.

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O Plano Diretor de Desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo aguarda a aprovação de

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seu projeto de lei pelo poder legislativo municipal, o que deverá ocorrer entre os meses de agosto e setembro de 2006.

O projeto de lei deste plano define objetivos de sua política de desenvolvimento urbano-rural, dentre os quais se destacam: a estruturação do espaço da cidade; a complementaridade das atividades rurais e urbanas; a garantia do cumprimento da função social da propriedade e da cidade; a conservação ambiental; e a ampliação da mobilidade e da acessibilidade.

São consideradas como estratégias: o ordenamento físico-territorial com vistas ao equilíbrio entre a ocupação, o meio ambiente e a infra-estrutura; a definição do sistema viário como elemento articulador entre as áreas já ocupadas e as de expansão; a correta utilização dos vazios urbanos e a estruturação de novos centros qualificados para a orientação da expansão da cidade.

Indicam-se também importantes princípios para o ordenamento do território municipal, como: o estímulo à ocupação e uso do solo com respeito às especificidades locais; a manutenção da disciplina de uso do território; preservação do interesse público; a valorização do patrimônio local; a participação da sociedade; e o equilíbrio entre as atividades extrativistas e o meio ambiente. Os aspectos para a organização do território são então definidos por: macro-zoneamento; uso e ocupação do solo; diretrizes de adensamento demográfico; sistema viário e diretrizes básicas; parcelamento do solo e edificações.

Destaca-se neste plano o uso de importantes instrumentos de política urbana, que não são necessariamente novos, mas que foram reforçados pelo Estatuto da Cidade, como: concessão do direito de superfície; transferência de potencial construtivo; direito de preempção; operações urbanas e urbanizações consorciadas; e estabelecimento de áreas de interesse especial (social, urbanístico, histórico e cultural, e ambiental).

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PRINCIPAIS PROBLEMAS EM SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

A pesquisa feita com os moradores de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante a fase de conhecimento estratégico do Programa Vale Mais, buscou identificar e avaliar, segundo a percepção dos mesmos, a qualidade de vida no município, investigando aspectos relativos às condições de moradia, serviços públicos de consumo coletivo, e principais problemas do meio urbano.

Os 200 entrevistados pelos Jovens Pesquisadores foram convidados a apontar os três principais problemas que ele e sua família enfrentam (ou enfrentavam no momento da pesquisa) no município. Percebe-se que além dos problemas relacionados à infra-estrutura da cidade, problemas sociais e ambientais, como a falta de emprego, a qualidade dos atendimentos dos serviços de saúde e a carência de eventos esportivos, culturais e de lazer também preocupam a população.

QUALIDADE DE VIDA E INFRA-ESTRUTURA

O conceito de qualidade de vida não se refere apenas ao padrão de vida, relacionado com a situação econômica da população. Quando falamos em qualidade de vida estamos nos referindo à satisfação do conjunto de necessidades humanas; tanto as materiais básicas como saúde, moradia, alimentação e trabalho, quanto as “não-materiais” como: educação, cultura e lazer.

Para alcançar este objetivo é necessária uma “infra-estrutura” capaz de atuar em benefício do bem comum, manter o meio limpo e adequado ao desenvolvimento da sociedade e da própria cidade, respeitar os recursos naturais, e servir de insumo para o crescimento econômico.

Outro fator a ser considerado na avaliação de como vivem as pessoas de determinado território é o nível de acesso de sua população aos serviços urbanos básicos. A infra-estrutura básica é par-

Principais Problemas Qualidade de ruas, avenidas e estrada Abastecimento de água e esgoto Falta de Emprego Falta de praças, parques e jardins Qualidade de atendimento nos hospitais e postos de saúde Falta de lazer, esportes, eventos culturais Drogas Qualidade do ensino nas escolas Segurança Pública Transporte coletivo e trânsito Recolhimento de lixo Energia elétrica, iluminação pública Poluição do meio-ambiente Falta de obras contra enchentes Falta de programas de habitação

% 30 29,5 25,5 22,5 21 21 20 18 12,5 10,5 10 9 9 8 7

te essencial da qualidade de vida dos cidadãos e insumo importante para a atividade econômica, portanto, deve constar em qualquer agenda que envolva a discussão sobre metas sociais. Uma infra-estrutura adequada é condição necessária (embora não suficiente) para o desenvolvimento.

A pesquisa com os moradores permitiu o mapeamento das questões que influem diretamente na qualidade de vida dos bairros. Além de verificar a existência e a condição dos serviços básicos como abastecimento de água, coleta de lixo adequada e tratamento apropriado de esgoto; o estudo também levantou as deficiências de serviços de transporte coletivo, telefonia, pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, limpeza das vias (varrição e capina) e iluminação pública. Através dos resultados podemos perceber que as maiores carências de São Gonçalo do Rio Abaixo estão em: Machado, Pacas, Mãe D’água, Ponte Coronel, Bamba, São José, Centro, Santana, Una, Vale do Sol, Catungui, Guanabara, Niterói, Vargem Alegre, Recreio e Santa Efigênia.

Principais problemas do município (% de respondentes)

CONDIÇÕES DE MORADIA

A pesquisa do Perfil Municipal, realizada pelo IBGE, averiguou carências, programas e ações na área habitacional. Na pesquisa de 2002 a questão habitacional foi tratada apenas no âmbito de levantamento de carências. Para São Gonçalo do Rio Abaixo não foram identificadas favelas, loteamentos clandestinos ou irregulares, e/ou cortiços.

rubeba, Bexiga, Bonsucesso, Borges, Fernandes, Mãe D’Água, Pedra, Placa, Ponte Coronel/Cascata, Recreio, Santa Rita de Pacas, São Sebastião da Vargem Alegre, São José, Timirim, Una e Vargem da Lua, Martins, Cedro e Machado.

Estariam incluídos ainda: programas para a (re)qualificação voluntária da população para a construção civil; a busca por parcerias públicas ou privadas para a construção de novas moradias e programas de reabilitação e o reassentamento das populações residentes em áreas de proteção e sujeitas à enchentes. As populações com menores rendas deverão ser priorizadas também deverão contar com auxílio para auto-construção através de assistência técnica (projeto de arquitetura, estrutura, e instalações) e jurídica.

Já em 2004, na continuação da pesquisa, o IBGE abordou a questão habitacional pelo viés de programas e/ou ações executados, com especial atenção à iniciativa do poder público local.

Para este período não foram identificados programas habitacionais (construção de unidades, conveniadas a outros órgãos, oferta de material de construção, oferta de lotes, regularização fundiária e/ou urbanização de assentamentos) em Um aspecto bastante destacado em São Gonçalo São Gonçalo do Rio Abaixo. O Perfil Municipal do Rio Abaixo, e que requer especial atenção, diz também destaca que o município não participa respeito à regularização fundiária. De acordo com de Consórcio Intermunicipal de Habitação, e informações do Ministério das Cidades, cerca de 12 que não existem nem conselho milhões de domicílios brasileinem fundo municipal voltado para De acordo com ros, de um total próximo de 44 a questão habitacional. informações do Ministério milhões, estão irregulares.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

das Cidades, cerca de 12 Porém, durante as reuniões temáPara cidadãos participantes milhões de domicílios ticas do Programa Vale Mais, que do Programa Vale Mais – São brasileiros, de um total reuniram moradores e represenGonçalo do Rio Abaixo, um próximo de 44 milhões, tantes de secretarias municipais, dos principais desafios do orestão irregulares foi destacado que atualmente vêm denamento territorial do musendo desenvolvidos no município nicípio é o desenvolvimento programas habitacionais como o “Morar Melhor”, de um plano amplo de regularização fundiária. que visa a construção de 100 casas na zona rural e o Um programa nesta matéria tem inegável imporprojeto da prefeitura para a reforma de 200 casas. tância pois a titulação de posse além de garantir O Plano Diretor de Desenvolvimento destina uma a permanência dos moradores em seus locais de seção específica à política habitacional a ser im- residência, reafirma o direito à moradia, propicia plantada, e aponta como diretrizes: o levantamen- segurança jurídica a quem o recebe, constituindo, to e o cadastramento de habitações inadequadas acima de tudo, um ato de cidadania. Sabe-se tambem como o desenvolvimento de programas de bém que a regularização fundiária colabora com a reabilitação para estas, com prioridade para a Zona diminuição de uma gama de problemas daqueles Urbana e para as Zonas de Intervenção Pública que não detêm a posse legal de seu imóvel, bem Prioritárias na área rural: Água Limpa, Bamba/Ju- como dos próprios assentamentos que passam a

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ser integrados à cidade formal. O Plano Diretor de Desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo abrange a questão incluindo-a como uma das diretrizes da política habitacional do município.

A pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores em São Gonçalo do Rio Abaixo também focou a questão habitacional. Porém, procurou abordar a percepção dos moradores sobre as condições físicas de sua residência, os principais problemas existentes e a carência de serviços públicos de consumo coletivo em sua rua ou bairro.

Dos 200 moradores entrevistados, 48% consideraram as condições de moradia boa, 44% satisfatória e apenas 8% ruim. Segundo os respondentes as localidades com melhores condições de moradia são: Centro, Niterói, Pacas, Recreio, Santana e Una. Já as que consideraram como ruim foram: Catungui, Guanabara, Mãe d’água, Ponte Coronel, Bamba, Machado, São José, Santa Efigênia, Vale do Sol e Vargem Alegre.

A existência de Associações de Moradores, como: ACOREMAT (Associação de Moradores de Recreio e Matias), ACOMACVEL (Associação de Moradores de Mãe d’água e Chácara Velha) e a Associação de Vargem Alegre; que atuam prol de melhorias nos bairros, é destacada como aspecto positivo do município. Porém, contam com baixa participação comunitária e há pouca integração entre as próprias organizações.

Os participantes das reuniões temáticas afirmaram que o estabelecimento de uma política de apoio e incentivo ao associativismo comunitário, a regulamentação das entidades existentes, e a formação de lideranças é fundamental para a busca de soluções para os problemas municipais e para o fortalecimento da cidadania.

Mesmo que ainda não aprovado pela câmara municipal, podemos enfatizar a importância dada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento ao associativismo comunitário, principalmente para a busca por melhorias na questão habitacional, pois este destaca que os programas habitacionais deverão dar preferência à condução pelas associações comunitárias, de profissionais ou trabalhadores, sindicatos, cooperativas, através de mutirão e/ou auto-gestão popular.

Principais Problemas

%

Pouco espaço Poluição ou problemas ambientais causados pelo trânsito ou pela indústria Fundação, paredes ou chão úmidos

30%

Casa escura

13%

Ruas ou vizinhos barulhentos

11%

Violência ou vandalismo

5%

Outros tipos de problemas

4%

Não existem problemas de nenhum tipo

37%

Principais problemas existentes nos domicílios (% de respondentes)

15% 13%

Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais 2005

Condição de ocupação Próprio, já pago Próprio, ainda pagando Alugado Cedido por empregador Cedido de outra forma Outra condição Total Fonte: IBGE - 2000

Urbana

%

Rural

%

Total

%

763 6 63 6 55 14 907

38,57 0,3 3,19 0,3 2,78 0,3 45,44

900 4 12 97 58 58 1.129

45,5 0,2 0,61 4,9 2,93 0,4 54,54

1.663 10 75 103 113 72 2.036

84,07 0,5 3,8 5,2 5,71 0,7 100

Domicílios particulares permanentes, segundo condição de ocupação

ESPAÇO PÚBLICO

O espaço público de um determinado território urbano é aquele de uso comum e “posse” coletiva, que pode ser desfrutado por toda população sem restrições. As ruas são espaços públicos por excelência. Nelas a vida urbana acontece, as dinâmicas sociais são mais claras e fortes. Não basta apenas existir o “espaço físico” é preciso que nele se teçam relações sociais diversas. Os cidadãos devem poder usufruir destes espaços e da relação com o próprio meio urbano de maneira segura e fácil. Devem poder se apropriar de espaços de qualidade, e participar das intervenções planejadas para estes.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

As políticas focadas em vias públicas intervêm tanto na apropriação da cidade quanto dos melhoramentos resultantes destas pelos seus moradores.

Por isso, quando se pensa em ações para o sistema viário deve se ter em mente que muito mais que tampar buracos, plantar novas árvores, e abrir vias de maior movimento, as políticas viárias também tratam de cidadania e distribuição de benefícios.

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Ressalta-se que urbanização de espaços públicos não trata apenas da provisão de novas infra-estruturas. Urbanizar determinado espaço significa de fato transforma-lo em um ambiente qualificado, com condições de vivência urbana digna e que favoreçam o fortalecimento das relações sociais.

Com relação à mobilidade e acessibilidade, os elementos de trânsito e tráfego são fatores de elevada influência. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, a nova dinâmica urbana crescente vem afetando estas questões. Nas reuniões temáticas do Programa Vale Mais o trânsito foi qualificado como desordenado, devido ao aumento do número de ônibus para transporte de funcionários da Mina de Brucutu e a falta de transporte coletivo para a comunidade.

Algumas boas iniciativas já vêm executadas, como é o caso do projeto para melhoria do trânsito intra-urbano, “roteirização” dos ônibus que transportam os funcionários da Mina, ações nas estradas para os povoados, e a aquisição pelo poder público de maquinário próprio para a manutenção das vias e estradas vicinais.

Para 30% dos entrevistados pelos Jovens Pesquisadores a qualidade das vias é um dos principais problemas de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Alguns aspectos levantados reforçam esta idéia, como: a pavimentação precária em determinadas localidades (34% dos entrevistados indicaram a não existência de pavimentação em suas ruas, e 20% considerou a qualidade da pavimentação ruim), a carência de iluminação pública, e a necessidade de manutenção da malha existente.

O Plano Diretor de Desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo, que aguarda aprovação pela câmara municipal, define como diretrizes básicas do sistema viário a racionalização do tráfego; melhoria do mesmo na zona central; a integração entre os bairros; a hierarquização das vias; a redução do conflito entre veículos e pedestres; disponibilização de condições adequadas para o uso de bicicletas e outros veículos não-motorizados; a melhoria da sinalização; e a articulação com as rodovias.

Além destes, questões relativas à urbanização dos espaços públicos do município também foram bastante debatidas durante a construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável, sendo considerado como importante desafio a urbanização adequada de todo o perímetro urbano. Positivamente já existem projetos para a urbanização dos bairros de Una, Vale do Sol e Patrimônio.

O poder público municipal vem desenvolvendo importantes projetos permitirão além de uma melhor fluidez no tráfego a expansão da área urbana garantindo a melhoria da qualidade de vida municipal e suportes ao ciclo de crescimento. Os projetos tratam da ampliação do sistema viário e da implantação de importantes equipamentos urbanos.

53

Estão incluídos nestes projetos: o asfaltamento e o inter-municipal; e a implantação de terminal da MG 129; o trevo de início da área urbana; a rodoviário integrado com terminal multi-modal.

Avenida do Contorno Leste (duas pontes sobre Todos estes aspectos foram também indicados como fundamentais pelos cidao Rio Santa Bárbara, trevo na dãos participantes do Programa BR 381, relocação da delegacia, Cerca de 69% dos Vale Mais – São Gonçalo do Rio e implantação do Terminal Roentrevistados indicaram doviário); a Avenida do ContorAbaixo, e por isso foram sintetia não existência de no Oeste (loteamentos privazados em projetos. transporte coletivo em dos, instalações da UNIPAC, e sua rua ou bairro, e Na relação trânsito-sistema vinovamente o trevo da BR 381); 10,5% consideraram o ário-expansão urbana o projeto a Avenida Central (ligação entre trânsito e o transporte de lei do Plano Diretor também a parte mais antiga da cidade e a como um dos principais coloca o estabelecimento dos traárea de expansão); implantação problemas do município jetos de transporte coletivo como da Escola de Tempo Integral; fator que definirá a configuração Parque Ecológico Urbano; conespacial da economia da cidade, pela distribuição servação do Patrimônio Histórico; construção de fluxos que, se acredita, que levarão à ocupação do velório municipal e do centro cultural; e a urnatural das áreas de expansão. Como aspecto posibanização da margem do Rio Santa Bárbara. tivo da questão pode-se destacar a já existência de Também são importantes aspectos de um sistema projeto em tramitação na Câmara Municipal para viário a sua capacidade permitir os deslocamentos a criação de linhas de ônibus circulares. e seus meios de transportes. Por muito tempo no A qualidade e a segurança das vias também são inBrasil se privilegiou o transporte individual ao cofluenciadas pela limpeza e a iluminação das mesletivo. Esta opção além de aumentar o transtorno mas. Cerca de 27% indicaram não haver limpeza de um trânsito problemático, excluiu boa parcela da via de suas residências e 13% dos entrevistados da população do seu direito de mobilidade. afirmaram não existir iluminação pública em suas Há visível carência de transporte coletivo no ruas. Muito se discutiu, durante a construção do município. Os participantes das reuniões temá- Plano de Desenvolvimento Sustentável, sobre a ticas destacaram que os moradores se utilizam questão da iluminação pública, sendo considerado veículo de transporte escolar como meio de dos igualmente como pontos importantes para a transporte coletivo. Cerca de 69% dos entrevis- melhoria das ruas de São Gonçalo a adequação, a tados indicaram a não existência deste em sua modernização e a ampliação desta rede, tanto na rua ou bairro, e 10,5% consideraram o trânsito e área urbana quanto na área rural. o transporte como um dos principais problemas do município.

SEGURANÇA PÚBLICA A versão ainda não aprovada do Plano Diretor destinou seção especial ao transporte coletivo, da qual se podem destacar importantes diretrizes, como: o desenvolvimento de um sistema de transporte coletivo municipal, garantindo também a melhoria da ligação entre a área urbana e a área rural; a integração entre o transporte municipal

A preocupação com a Segurança pública vem se tornando um dos pontos mais debatidos nas discussões sobre qualidade de vida. O crescimento da violência urbana no Brasil requer muita atenção.

Os municípios são os territórios que sofrem diretamente com a criminalidade e com a vio-

SGRA: Indicadores de Segurança Pública

lência. Mesmo sendo esta questão de responsabilidade dos estados e da União, o município pode oferecer inúmeras contribuições. Políticas educacionais, de geração de emprego e renda, e de assistência social têm grandes impactos na redução da incidência de jovens na criminalidade, quando bem elaboradas e executadas. Do mesmo modo, é no município que a sociedade se integra e interage, podendo assim participar da construção de projetos de segurança pública que considerem a identidade do local.

O Plano Diretor de Desenvolvimento em processo de aprovação, destina atenção à questão em seção específica onde são estabelecidas como diretrizes: a integração das políticas de segurança às de inclusão social; a participação da sociedade nas questões sobre o tema (responsabilidade compartilhada); a formação de convênios; a implantação descentralizada dos equipamentos de segurança necessários; a adoção de sistema de comunicação de emergência (foco nas comunidades sujeitas à acidentes naturais).

Em São Gonçalo do Rio Abaixo, 12,5% dos entrevistados consideraram a segurança pública um dos principais problemas do município.

70% afirmaram sentir-se seguros neste município. Para 92% o grau de violência é médio ou baixo; e cerca de 56% consideram que o atendimento policial é eficiente.

É importante ressaltar a preocupação inserida neste contexto sobre o patrimônio histórico e natural do município expresso pela diretriz que trata da criação de uma brigada de combate a incêndio. Destaca-se também a orientação para a promoção de campanhas de educação para a segurança pública e prevenção de incêndios.

Como aspecto positivo os moradores apontam a recente melhoria da segurança pública. Porém, consideram o aumento do número de ocorrências, a necessidade de ampliação do efetivo, e de um canal de comunicação com melhor funcionamento como fragilidades a serem superadas. Agrega-se a este conjunto o desafio do combate às drogas.

No âmbito do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo, os cidadãos participantes consideraram como pontos estratégicos à melhoria da segurança pública a estruturação dos órgãos responsáveis em relação à suas infra-estruturas físicas, equipamentos, capacitação e aumento do efetivo; bem como, a criação da Guarda Municipal.

Ano

Taxa de Crimes Violentos (contra pessoa e contra o patrimônio)

Taxa de Crimes de Menor Potencial Ofensivo (drogas e furtos – exceto trânsito)

2000

47,27

413,61

2001

58,97

318,43

2002

176,55

353,11

2003

223,19

669,56

2004

199,30

762,02 Fonte: IMRS - FJP

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Para a construção destes indicadores, o cálculo do Índice Mineiro de Responsabilidade Social utiliza o número de registros em Boletins de Ocorrência da polícia militar, dividido pela população total e multiplicado por 100.000.

54

55

COMUNICAÇÃO

Os instrumentos de comunicação além de servirem para a ampliação do conhecimento atuam como fontes importantes para o exercício da cidadania.

São Gonçalo do Rio Abaixo conta com uma rede básica de comunicação, com cobertura das principais TVs abertas do país. A pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores do município cadastrou duas entidades de mídia que geram informações locais: um jornal escrito (“A Boca do Povo”) e uma rádio (“Rádio São Gonçalo”).

A pesquisa sobre o Perfil Municipal referente ao ano de 2004 (IBGE) não identificou meios de comunicação para divulgação das ações do poder público. A população ainda destaca que São Gonçalo do Rio Abaixo tem carência de um sistema de telecomunicações eficiente, pois faltam telefones públicos e a cobertura de telefonia celular necessita de melhorias.

Segundo dados do Censo de 2000, no município cerca de 16% dos domicílios possuem linha telefônica instalada, e aproximadamente 2% da população tem acesso a computadores na residência. Na pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores 17% dos entrevistados indicaram a falta de telefonia no domicílio ou na rua (telefones públicos). As localidades que manifestaram maior carência foram: Centro, Machado, Mãe

d’água, Niterói, Pacas, Ponte Coronel, Santa Efigênia e Una. As grandes fragilidades encontradas pelos participantes das reuniões temáticas do Programa Vale Mais foram a falta de rede telefônica na área rural e a deficiência na cobertura de telefonia celular; configurando então como grande desafio a ampliação do sistema de telecomunicações. Esta questão é de grande importância frente ao ciclo de crescimento esperado para o município, pois sabe-se que as redes de comunicação e informação vem se tornando elementos fundamentais ao desenvolvimento.

As principais diretrizes relativas à telecomunicações descritas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento, que aguarda aprovação, foram: a garantia da cobertura dos serviços em função da distribuição espacial da população e das atividades econômicas; a ampliação da oferta de telefones públicos; e a integração da telecomunicação referente à telefona e transmissão de dados.

O município conta com uma agência dos Correios, localizada no Centro da cidade. Cerca de 73% dos entrevistados afirmaram utilizar este serviço, e para 95% destes o serviço prestado é considerado de qualidade boa ou satisfatória. Esta unidade conta com o programa “Banco Postal”, prestando serviços bancários básicos à população.

sGRA: INDICADORES URBANOS

Domicílios sem acesso a infraestrutura básica

SEMªTRATAMENTOª ADEQUADOªDEªESGOTO

SEMªÈGUAªCANALIZADA

-ICRORREGIÎO DE )TABIRA -INAS 'ERAIS

SEMªCOLETAªDEªLIXO

3ÎO 'ON ALO DO 2IO !BAIXO

SEMªENERGIAªELÏTRICA

Fonte: IBGE - 2000

Domicílios sem acesso simultâneo a três serviços básicos– 2000

Serviços

São Gonçalo do Rio Abaixo *

Microrregião de Itabira

Minas Gerais

2

17

527

1

43

1.780

10

73

8.515

11

816

36.598

24

949

47.420

Iluminação, abastecimento água e coleta lixo Iluminação, abastecimento água e esgoto Iluminação, esgoto e coleta lixo Abastecimento água, esgoto e coleta lixo Total

*Pesquisa com moradores – Programa Vale Mais (dados relativos à amostra de 200 domicílios entrevistados pelos Jovens Pesquisadores do município em 2005.)

Fonte: Déficit Habitacional no Brasil

Oferta de serviços públicos de consumo coletivo e localidades com maiores percentuais de carência

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Serviços

56

Não existe Localidades com maiores carências Catungui, Centro, Guanabara, Machado, Mãe D’água, Niterói, Pacas, Ponte Coronel, Recreio, Santa Efigênia, Santana, Una, Vale do Sol Bamba, Centro, Machado, Mãe D’água, Pacas, Ponte Coronel, Santana, São José, Una, Vargem Alegre Bamba, Catungui, Centro, Guanabara, Machado, Mãe D’água, Niterói, Pacas, Ponte Coronel, Recreio, Santana, São José, Una, Vargem Alegre Bamba, Machado, Mãe D’água, Pacas, Ponte Coronel, São José, Vale do Sol Bamba, Machado, Mãe D’água, Pacas, Ponte Coronel, São José Bamba, Centro, Guanabara, Machado, Mãe D’água, Pacas, Ponte Coronel, Santana, São José, Una, Vargem Alegre Centro, Machado, Mãe D’água, Niterói, Pacas, Ponte Coronel, Santa Efigênia, Una

Transporte coletivo

69%

Pavimentação das vias

34%

Drenagem/escoamento de águas pluviais

33%

Limpeza das vias

27%

Coleta de lixo

23%

Rede de coleta de esgoto

23%

Telefonia

17%

Iluminação pública

13%

Machado, Pacas, Ponte Coronel, Santana, Vale do Sol

Serviço de abastecimento de água

7%

Bamba, São José, Pacas, Vale do Sol

Fornecimento de energia elétrica

2%

Machado, Mãe D’água, Vale do Sol

Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais 2005

ORDENAMENTO TERRITORIAL ordenamento urbano PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

ORDENAMENTO URBANO

Plano Diretor

Fomento ao Associativismo Comunitário

descrição Campanha de divulgação do projeto do Plano Diretor elaborado, atualmente em fase de revisão para ser encaminhado à Câmara

descrição Estabelecimento de uma política de apoio à formação/ regulamentação de organizações e lideranças comunitárias (urbanas e rurais)

envolvidos Sociedade; Associações de Bairros; Prefeitura; Câmara

envolvidos Secretaria de Assistência Social; Lideranças; Igrejas

Abrangência:

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Abrangência:

Facilidade de execução:

B

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A

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Regularização Fundiária

Transporte

descrição Plano de regularização fundiária que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins habitacionais

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

envolvidos Prefeitura; Associações de Bairros; Lideranças

58

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

b m a

2

descrição Implantação de transporte coletivo de integração intra-municipal, facilitando a ligação cidade-áreas rurais; e implantação da Rodoviária (conforme projeto da Prefeitura) envolvidos Prefeitura; Iniciativa Privada Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

59

ORDENAMENTO URBANO

Avenida Central e Contorno Oeste

Segurança Pública

2

2

descrição Ligação da Cidade com a “Cidade Nova” conforme projeto da Prefeitura de SGRA) envolvidos Poder Público (3 esferas); Iniciativa Privada (Cenibra, CVRD, etc) Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Iluminação Pública descrição Adequação e modernização da iluminação pública na área rural e urbana envolvidos Prefeitura; CEMIG Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

descrição Adequação dos órgãos responsáveis pela segurança pública em relação à infra-estrutura física, aquisição de equipamentos e viaturas, capacitação e aumento do efetivo; e Criação da Guarda Municipal visando garantir à população mais segurança, orientação e preservação do patrimônio público envolvidos Polícias Civil e Militar; Prefeitura; Secretaria de Segurança Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

gestão ambiental

d i a g n ó s t i c o

A proteção dos recursos naturais e a construção de uma sociedade aliada a baixos níveis de degradação dependem não apenas da atuação do poder público, mas também do exercício de cada cidadão dos seus direitos e deveres vinculados a tal objetivo.

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A preservação do meio ambiente e a sustentação de seus recursos vêm se tornando questões fundamentais dos processos de planejamento. Não se separa mais a questão ambiental do desenvolvimento das cidades (tanto o econômico quanto social e urbano). Todos esses aspectos estão interligados, e podem ou aumentar a degradação ambiental, ou garantir a sua preservação.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Passa-se a se falar então em “sustentabilidade sócio-ambiental”, que além da preservação dos recursos naturais se refere à cidade não apenas como base material ou suporte técnico de acumulação de capital, mas sim como o território das relações sociais, e cuja evolução não deve resultar na destruição do meio ambiente nem em exclusão de grupos sociais. De maneira semelhante, o conceito sugere uma forma nova de enfrentar os problemas que se acumulam com a urbanização crescente, pouco planejada e que, além de privilegiar apenas uma pequena parcela da população, gerou diversos impactos ao meio ambiente.

60

Dentre estes impactos podemos citar, por exemplo, a diminuição da vegetação que acarreta em alterações nos ciclos hidrológicos, aumento de temperatura, além de deslizamentos de encostas. Este último pode estar relacionado com a ocupação irregular de áreas de proteção, na maior parte das vezes por população de baixa renda. Além disto, o próprio crescimento das cidades com sua natural demanda por aumento de infra-estrutura urbana e conseqüências no uso do solo, agrava e amplia os impactos sobre o ambiente. Essa dinâmica configura um ciclo, pois à medida que o meio ambiente é degradado a qualidade de vida da população diminui, e o meio ambiente se degrada cada vez mais pela ação do homem.

Dos processos excludentes resultantes de urbanização e que acarretam em degradação ambiental, podemos mencionar, também, a questão do saneamento ambiental. Sabe-se que a falta de infra-estrutura também gera impactos no meio ambiente. Populações sem rede de coleta de es-

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goto ou sem coleta de lixo estão mais vulneråveis a doenças como infecçþes parasitårias, diarrÊicas e etc; e tambÊm contribuem consideravelmente para a degradação ambiental.

OS RECURSOS NATURAIS DE SĂƒO GONÇALO DO RIO ABAIXO

A responsabilidade por uma nova atitude frente à exploração dos recursos naturais e aos problemas ambientais Ê atribuída tanto aos governantes como à própria sociedade. Por isso, considera-se que o desafio de se implantar mecanismos de gestão ambiental integrada que atue para os diversos recursos e agregue os múltiplos atores Ê importante para que se possa preservar e conservar o meio ambiente. Para tanto Ê necessårio conhecer diversos aspectos atuais predominantes aos recursos, como: as pressþes sofridas, o estado resultante destas pressþes, o efeito produzido na vida dos habitantes do território, e o que estå sendo feito para atenuar ou prevenir os impactos negativos. Desta maneira, estå-se avaliando tambÊm a capacidade destes elementos de atuarem no desenvolvimento. Para que estes objetivos sejam alcançados Ê

fundamental que a sociedade esteja consciente da importância de conservar seus recursos naturais como permanentes fontes de riqueza.

Para o conhecimento da realidade do meio ambiente natural de São Gonçalo do Rio Abaixo foram feitos diversos levantamentos de dados. As entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores e os grupos temåticos foram essenciais para a montagem de um quadro amplo dos problemas e ativos ambientais do município.

Em reunião com um grupo de moradores para levantar informaçþes históricas sobre o município, os participantes reconstruíram os principais usos dos recursos ambientais do município no sÊculo passado, apontando fatos e processos marcantes da evolução das relaçþes entre sociedade e natureza no município.

Nas entrevistas os moradores foram convidados a avaliar determinados aspectos do meio ambiente de acordo com sua qualidade. Na percepção dos moradores, os recursos hídricos são os que estão em piores condiçþes, corroborando as informaçþes levantadas nos grupos de pesquisa.

Usos dos recursos naturais: Marcos HistĂłricos !)$&

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A degradação do meio ambiente é apontada por apenas 9% dos moradores entrevistados como um dos três principais problemas do município. Entretanto, problemas ligados ao acesso a serviços de consumo coletivo como abastecimento de água e esgoto tem impactos diretos sobre os recursos ambientais, em especial os recursos hídricos. Esta questão foi apontada por 29,5% dos entrevistados como um dos principais problemas.

Os moradores foram também perguntados acerca das principais causas para as alterações ambientais observadas em São Gonçalo do Rio Abaixo. As práticas de despejo de esgoto e resíduos, bem como a

Pesquisa com moradores Principais causas das alterações ambientais (por grau de importância, que varia de 0 – pouco importante a 1 – muito importante)

Pesquisa com moradores Avaliação da qualidade ambiental (% de respondentes)

Aspectos

disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo) apresentam-se com os maiores graus de importância, significando, na percepção dos moradores, uma correlação mais significativa com a alteração dos recursos ambientais. Esta informação está de acordo com a avaliação dos moradores acerca da degradação dos recursos hídricos do município. O crescimento população, gerando pressão sobre os recursos, também foi apontado com um alto grau de importância = 0,63. Peso semelhante foi atribuído ao aumento de construções, demonstrando uma preocupação dos entrevistados em relação aos resultados de um novo ciclo de crescimento econômico local.

Principais Causas

Grau de Importância

RUIM

BOA

Recursos hídricos

53%

47%

Despejo de esgoto ou resíduos

0,85

Áreas verdes

13%

87%

Qualidade do Solo

11%

89%

Disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo)

0,76

Qualidade do ar

8%

92%

Conforto acústico

7%

93%

Crescimento da população Aumento do número de construções Crescimento Econômico Queimadas constantes Atividade agropecuária Atividade industrial Aumento da pobreza Ocupações irregulares

0,63 0,59 0,41 0,32 0,24 0,23 0,23 0,21

Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais 2005

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais 2005

62

63

Água Localizado na Bacia do Rio Piracicaba, São Gonçalo do Rio Abaixo possui diversos corpos hídricos sendo os principais: o Rio Santa Bárbara e o Rio Una (afluente do Santa Bárbara). Existem ainda nascentes, cachoeiras, córregos e o Lago da Reserva do Peti.

De acordo com os moradores do município presentes na reunião temática sobre a sustentabilidade dos recursos, o Rio Santa Bárbara era utilizado para o lazer e turismo, pois existiam pequenas praias ao longo de seu curso. Na percepção dos participantes este é o rio mais afetado de São Gonçalo, pois se encontra atualmente assoreado por receber lançamento de esgoto doméstico e resíduos industriais, além de sofrer com a devastação de suas matas ciliares e aterro das margens. O trecho mais afetado é exatamente o que corta a sede municipal. Ressalta-se ainda a exploração de areia que acontece nos rios do município. Tal atividade é registrada no Departamento Nacional de Pesquisas Minerais.

As nascentes do município sempre foram a fonte do abastecimento de água municipal. Os são-gonçalenses ressaltaram, porém, que faltam políticas mais amplas e eficazes para a preservação das mesmas, apesar da iniciativa da prefeitura municipal para tal ação. Segundo os participantes as cachoeiras são um ótimo atrativo turístico, mas tal uso não ocorre devido a falta de infra-estrutura.

Algumas boas iniciativas vêm sendo executadas em São Gonçalo do Rio Abaixo. Seus cidadãos reconhecem a importância do levantamento feito pelos agentes de saúde dos usos dos recursos hídricos e das contaminações nas áreas rurais e do projeto da Secretaria de Meio ambiente, em desenvolvimento para a recuperação das matas ciliares.

O município faz parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, porém, segundo os participantes do Programa Vale Mais – São Gon-

çalo do Rio Abaixo, falta a representação legal dentro desta instância; e o fortalecimento da mesma é um dos principais desafios a serem vencidos.

Diante deste quadro os cidadãos participantes ponderaram ainda a necessidade da existência de um programa municipal de monitoramento dos recursos hídricos, destinado a verificar e acompanhar os indicadores de qualidade da água, de maneira a garantir condições próximas de potabilidade entre a água captada e a devolvida aos corpos d’água. Importante também é a recuperação das nascentes e dos cursos d’água, através de campanhas de conscientização, ações de revegetação das matas ciliares e incentivos a boas práticas.

Solo O parcelamento e o uso do solo são atividades que têm impactos diretos na qualidade ambiental de um território e com a própria qualidade de vida da população. Podemos citar, por exemplo, casos de desabamentos de moradias, enchentes, assoreamentos de corpos d’água, redução de cobertura vegetal, dificuldades de acesso a serviços, equipamentos e infra-estrutura básica. O poder público municipal tem papel fundamental no controle do parcelamento e uso de seu território, pois esta é uma competência tradicionalmente municipal.

Em São Gonçalo do Rio Abaixo, é interessante notar que, para seus moradores, não há uma relação direta entre o aumento da pobreza e a expansão de ocupações irregulares com a degradação ambiental. Porém, o crescimento da população, e o aumento do número de construções parecem preocupar a população, pois lhe foram atribuídos alto grau de importância nas alterações ambientais no município. Os participantes da reunião temática sobre a sustentação dos recursos naturais reforçaram estas questões ao afirmarem que no município a ocupação do solo ocorre de forma desordenada, e que alguns loteamentos vem sendo construídos com grande destruição de vegetação. Além de su-

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

porte físico do meio urbano, o solo é o instrumen- de queimadas. Em 2004 foram queimados entre to principal da agricultura. Uma boa qualidade 400 e 700 hectares. Os participantes apontaram interfere diretamente na qualidade dos produtos ainda a existência de 5.000 hectares de refloresa serem gerados. Para 89% dos entrevistados pe- tamento com eucalipto, executado pela empresa los Jovens Pesquisadores a qualidade do solo é CENIBRA, associado à apicultura. boa. Segundo os participantes O recém elaborado Plano Didas reuniões temáticas o solo O recém elaborado retor Municipal, denominado, do município é ácido e pouco Plano Diretor de Plano Diretor de Desenvolvifértil. Seus principais usos estão Desenvolvimento, criou, mento, criou, através do artigo relacionados à exploração mineas Áreas de Interesse 127, as Áreas de Interesse Esral, e agricultura (fruticultura e Especial Ambiental do pecial Ambiental do Córrego olericultura). Destaca-se ainda Córrego do Catumbi, do do Catumbi, do Córrego do o programa “Fazendeiro FloresCórrego do Diogo, que se Diogo, que se somam à RPPN tal”, da empresa GERDAU, que somam à RPPN de Peti e de Peti e áreas de preservação distribui mudas e sementes para às áreas de preservação ambiental criadas anteriormenos produtores. ambiental já existentes te. Fazem parte também deste Para os moradores a presença plano algumas diretrizes para da EMATER, órgão que presta assistência aos a arborização urbana e paisagismo dos espaços produtores, e o convênio entre o município e a públicos municipais. polícia ambiental constituem importantes ativos A implantação de um plano de manejo sustenao manejo sustentável do solo no município. tável se torna importante então para definir as Contudo, a carência de estrutura da polícia flomelhores maneiras de exploração dos recursos restal e a pouca informação da população sobre naturais, além de possibilitar a exploração tuos programas de financiamento rural (PRONAF) rística com impactos reduzidos. Destaca-se apresentam-se como pontos fracos. também a importância da reconstituição dos percentuais obrigatórios legais de preservação/ Vegetação e Paisagem Natural conservação ambiental.

As áreas verdes e a arborização urbana proporcionam diversos benefícios às cidades: embele- Ar zam o ambiente, amenizam ruídos, protegem A poluição do ar, em geral, tem origem em foncontra ventilação e insolação excessivas, ajudam tes fixas, como atividades industriais, produção no controle da erosão, melhoram a qualidade do de energia, mineração, etc; e/ou fontes móveis, ar, resguardam mananciais, e, além disso, procomo os veículos automotores, a queima de resíporcionam áreas de lazer e recreação. duos sólidos, odores de lixões, queimadas, vias Cerca de 87% dos entrevistados consideraram a não pavimentadas e atividades agropecuárias. qualidade ambiental do município como boa. Para Os poluentes atmosféricos são substâncias que os participantes das reuniões temáticas, muito dis- podem tornar o ar prejudicial à saúde da poputo se deve a Unidade Ambiental do Peti e a grande lação, à fauna e à flora, quando em quantidades extensão de matas em propriedades particulares superiores àquelas as quais o meio ambiente na sede. Porém, estes bens estão ameaçados pela é capaz de absorver. Além da concentração de derrubada de árvores e a prática indiscriminada atividades potencialmente poluidoras, a loca-

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65

lização geográfica, a topografia e as condições climáticas, principalmente em relação à intensidade, constância e direção dos ventos, também influem na qualidade do ar.

Os impactos mais recorrentes causados por este tipo de poluição sentidos população são as doenças respiratórias, sensações de ardência nos olhos, nariz e garganta. Sabe-se também que altas concentrações de poluentes podem também agravar doenças cardíacas. Crianças e idosos são os que mais sofrem devido à fragilidade de seus organismos.

Os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais sobre Meio Ambiente publicada em 2002 pelo IBGE apontam que 22% dos municípios brasileiros informaram, através de seus gestores ambientais, a ocorrência de poluição atmosférica de maneira impactante e com diferentes causas.

que pode ser obtido a fim de serem solucionados importantes problemas do município (poluição do ar e sonora, trânsito e transporte).

Os sãogonçalenses identificaram como desafios neste aspecto a manutenção da qualidade atmosférica, através de instrumentos municipais de monitoramento e controle.

Saneamento Ambiental

Por saneamento ambiental entende-se o conjunto de ações integradas e articuladas que busquem promover e assegurar a salubridade do meio ambiente e gerar condições de vida digna para a população. Dentro deste conceito estão envolvidos os aspectos referentes ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, gestão de resíduos sólidos, e controle de vetores.

No Brasil existem diversos tipos de problemas ligados à habitação, dentre os quais podemos destacar: o crescimento de assentamentos informais e precários, a segregação espacial da população de renda mais baixa, o elevado preço da moradia e o déficit de infra-estrutura básica – como o saneamento.

Para São Gonçalo do Rio Abaixo a pesquisa não detectou poluição atmosférica. Para 92% dos entrevistados a condição atmosférica do município é boa. Porém, os cidadãos ressaltam que a poluição do ar foi intensificada a partir de 2004 por partículas suspensas devido à estrada e ao aumento do fluxo de veículos na cidade; à poeira Cerca de 29% da população urbana brasileira vive vermelha e o pó de minério proveniente da mina. simultaneamente sem abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo (Radar SoSegundo os moradores, esses cial – 2005 / IPEA). O estado de novos fatores proporcionaram Dos 200 domicílios Minas Gerais, e mesmo a microrum aumento de doenças respientrevistados em São região de Itabira onde São Gonratórias, de pele e alérgicas na Gonçalo do Rio Abaixo, çalo do Rio Abaixo está inserido população. cerca de 5% vive apresentam também a mesma A relação trânsito e transportes simultaneamente sem carência simultânea. também é de grande relevância abastecimento de água, No estado de Minas Gerais, na avaliação da poluição amtratamento adequado de cerca de 33% dos domicílios biental nas cidades. Tanto na esgoto e coleta de lixo; não contam com instalações operação quanto no planejae 6% vive sem coleta adequadas de esgoto, e aproximento destes sistemas deve-se de lixo e tratamento madamente 23% não possuem incluir a questão ambiental, adequado de esgoto abastecimento de água. pesando-se o custo/benefício

bana ainda vive sem este importante recurso. No Abastecimento de Água Brasil, cerca de 16,4 milhões dos residentes em O atendimento à demanda por água de boa áreas urbanas estão nesta situação (Radar Social qualidade vem se consolidando como um dos – 2005 / IPEA). maiores desafios mundiais, e que aumenta proporcionalmente ao crescimento Para 68% dos moradores entreDos 200 domicílios da população. vistados o serviço prestado no entrevistados pelos município é de boa qualidade.

A água própria para consuJovens Pesquisadores Dos 200 domicílios entrevismo deve obedecer a padrões cerca de 7% apontaram tados pelos Jovens Pesquisade potabilidade. Se apresentar a ausência de dores cerca de 7% apontaram substâncias que alteram estes abastecimento de água, a ausência de abastecimento padrões, matéria orgânica e/ou 23% indicaram a não de água, sendo as micro-áreas resíduos sólidos a água é conexistência de rede de mais carentes: Bamba, São José, siderada como poluída. O tracoleta de esgoto.

Pacas e Vale do Sol. tamento da água é um processo industrial, que exige ações de produção, reserva, Durante as reuniões comunitárias para a elabodistribuição e controle. Os avanços conquista- ração do Plano Diretor de Desenvolvimento do dos neste processo têm contribuído para a me- município uma das questões prioritárias destalhoria da qualidade de vida da população, como cadas foi a importância e o desejo da população por exemplo, através da redução de doenças, pro- de que a distribuição de água tratada aconteça moção de hábitos higiênicos e limpeza pública. de maneira mais abrangente e que privilegie Porém, um grande percentual da população ur- toda a comunidade.

Formas de abastecimento de água dos domicílios particulares permantentes-2000 Origem do Abastecimento

Canalização

Nº de domicílios

%

Canalizada em pelo menos um cômodo

1.020

51,6

Canalizada só na propriedade ou no terreno

23

1,2

Total

1.043

52,7

Canalizada em pelo menos um cômodo

708

35,8

Poço ou nascente

Canalizada só na propriedade ou no terreno

154

7,8

(na propriedade)

Não canalizada

54

2,7

Total

916

46,3

Canalizada em pelo menos um cômodo

11

0,6

Canalizada só na propriedade ou no terreno

2

0,1

Não canalizada

6

0,3

Total

19

1,0

Rede Geral

Outra

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Fonte: IBGE - 2000

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67

Já nas reuniões temáticas do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo, os participantes apontaram que respeitáveis iniciativas já vem sendo executadas, ou estão em planejamento, com a finalidade de melhorar o acesso da população à este serviço, como: a instalação de uma caixa d’água com filtro em Ponte Coronel e a implantação de uma estação de tratamento de água para o município (projeto até então em andamento). Porém, destaca-se a importância da ampliação da estação de tratamento de águas.

Além disto, a população ressaltou, tanto nas reuniões comunitárias do Plano de Desenvolvimento quanto nas do Programa Vale Mais, a necessidade da promoção de campanhas educativas sobre o uso racional da água para a conscientização dos usuários.

Esgotamento Sanitário Esgotamento sanitário e tratamento adequado são fundamentais para a qualidade de vida da população, principalmente nos aspectos de saúde e para minimização da degradação ambiental. Da mesma forma, são importantes para redução dos custos para o tratamento da água e diminuição da impossibilidade de uso do recurso, evitando aspecto ruim, mau cheiro, presença de vetores, e a depreciação dos patrimônios.

De acordo com dados do IBGE, relativos ao ano de 2000, cerca de 34% dos domicílios de São Gonçalo do Rio Abaixo lançavam seu esgoto em rios, lagos ou valas. Entre os entrevistados 23% indicaram a não existência de rede de coleta de esgoto em seus domicílios. As áreas que apontaram maior carência foram: Bamba, Centro, Guanabara, Machado, Mãe d’água, Pacas, Ponte Coronel, Santana, São José, Una e Vargem Alegre. Para estes, o despejo inadequado de esgoto ou resíduos é um dos fatores mais representativos às alterações ambientais ocorridas no município, e para tal atribuíram elevado grau de importância (0,85).

Formas de esgotamento sanitário dos domicílios particulares permanentes - 2000 Formas de esgotamento

Domicílios

%

Rede de esgoto ou pluvial Fossa séptica Fossa rudimentar Vala Rio, lago ou mar Outro escoadouro Não tinham banheiro nem sanitário Total

854 18 284 19 624 23

43,17 0,91 14,36 0,96 31,55 1,16

156

7,80

1978

100

Fonte: IBGE - 2000

Para muitos moradores a rede de coleta existente é insuficiente, e um dos maiores desafios seria então a universalização do sistema de esgoto, propiciando tratamento adequado tanto à área urbana como à área rural. O Plano Diretor de Desenvolvimento define, neste aspecto, as áreas rurais como “Zonas Rurais de Intervenção Pública Prioritária”.

Algumas ações já vêm sendo executadas, ou planejadas, para a melhoria deste serviço, como é o caso do projeto da Secretaria de meio Ambiente para a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (2 em Una e 1 na Sede); e o sistema de tratamento de efluentes da CVRD. Segundo os participantes do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo, estas ações devem ser complementadas por um programa Em São Gonçalo do Rio completo de tratamento de Abaixo, cerca de 33% esgoto, que abranja projetos dos entrevistados do de instalação de fossas séptiPrograma Vale Mais cas nas áreas rurais; separação afirmaram não existir das redes de águas pluviais e sistema de drenagem coleta de esgoto; e a criação de em suas ruas. um departamento de águas e esgoto no município.

Drenagem Os sistemas de drenagem urbana têm a função de coletar e escoar as águas de chuvas nas cidades. Estes sistemas têm inúmeros vínculos com o desenvolvimento urbano e não podem ser pensados isoladamente. Os impactos que ocorrem na drenagem urbana são resultados diretos do uso do solo, do intenso processo de urbanização e da forma como a infra-estrutura é implementada e controlada.

de cheias e inundações do Rio Santa Bárbara e seus afluentes. Destaca também a exigência de os investimentos em drenagem fazerem parte da execução dos projetos de novos loteamentos, ficando os mesmos a cargo dos empreendedores.

Gestão de Resíduos A gestão dos resíduos sólidos pode ser entendida como um conjunto de atividades, como geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, conforme suas características (domésticos, industriais, de saúde), para a proteção da saúde da população e do meio ambiente.

As redes de esgotamento também interferem diretamente no gerenciamento da drenagem. Os sistemas de esgotamento urbano podem ser unitários (esgoto Segundo o Índice de e águas pluviais em um mesmo Desenvolvimento duto) ou separadores (esgoto e Sustentável – 2002 águas pluviais em dutos dife(IBGE), em São Gonçalo rentes). A escolha entre esses do Rio Abaixo cerca de sistemas depende de vários 55% do lixo coletado tem fatores, principalmente fatores destinação inadequada. históricos e ambientais.

Os maiores malefícios diretos à população causados pela má conservação desses sistemas ou a não existência dos mesmos, são as enchentes que além de prejuízos materiais trazem diversos danos à saúde. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, cerca de 33% dos entrevistados do Programa Vale Mais afirmaram não existir sistema de drenagem em suas ruas. Os participantes das reuniões temáticas avaliam a implantação de um sistema de drenagem amplo como uma das ações mais importantes a serem executadas no município.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

O Plano Diretor de Desenvolvimento do município dá especial atenção à drenagem de águas pluviais, definindo as principais diretrizes da política de drenagem urbana e rural e destacando ainda a necessidade de se alinhar as normas edilícias e urbanísticas às ambientais, reafirmando as legislações federal, estadual e municipal sobre faixas não edificáveis ao longo de cursos d’água.

Uma das prioridades estipuladas é o controle

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Quando relacionada a outros indicadores sócio-ambientais, como saneamento ambiental, saúde, educação e renda a questão do lixo torna-se também uma referência à avaliação da qualidade de vida em um território, das atividades dependentes do solo e das águas, bem como das políticas públicas de saneamento.

A coleta adequada possibilita melhorias à qualidade ambiental das áreas beneficiadas, mas sozinha não é capaz de suprimir os efeitos ambientais negativos da destinação inadequada, como por exemplo, a contaminação do solo e das águas pelo chorume.

O IBGE considera como destino adequado ao lixo a sua disposição final em aterros sanitários; em estações de triagem, reciclagem e compostagem; e sua incineração através de equipamentos e procedimentos próprios. Em oposição, considera como destino inadequado o lançamento bruto em vazadouros a céu aberto, locais não fixos, e queima sem nenhum tipo de equipamento.

De acordo com estes critérios, o Índice de Desenvolvimento Sustentável – 2002 (IBGE), baseado nos dados de 2000, averiguou que 62% do lixo

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coletado no estado de Minas Gerais tem destinação inadequada. Com relação ao município de São Gonçalo do Rio Abaixo, os dados o mesmo ano, demonstram que cerca de 55% dos domicílios também possuem destinação inadequada de seus resíduos. Na concepção dos entrevistados do município, este acondicionamento incorreto é um fator de grande influência nas alterações ambientais ocorridas no município, e por isso atribuíram-no alto grau de importância (0,76).

Conforme os dados da pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores, 72% dos entrevistados consideram o serviço de coleta oferecido no município como bom ou satisfatório, e 23% indicaram não serem favorecidos pelo mesmo. As áreas que apresentaram maior carência foram: Bamba, Machado, Mãe d’água, Pacas, Ponte Coronel e São José.

A limpeza das vias também é um serviço que não pode ser dispensado quando se pensa na questão dos resíduos. Cerca de 27% dos moradores entrevistados indicaram a não existência deste serviço, sendo as áreas com maiores carências: Bamba, Machado, Mãe d’água, Pacas, Ponte Coronel, São José e Vale do Sol. Outro aspecto bastante observado durante o processo de planejamento do em São Gonçalo do Rio Abaixo se relaciona à necessidade de campanhas amplas de conscientização ambiental da população. Foram levantadas neste âmbito a questão dos produtos tóxicos utilizados pelos produtores rurais e suas respectivas embalagens, que não devem ser reaproveitadas e precisam ter uma destinação adequada.

Como pontos positivos já existentes no município seus moradores destacam a correta destinação dos resíduos de saúde; o controle de lixo sólido do Rio Santa Bárbara feito pela Unidade Ambiental de Peti; e o projeto para a construção do aterro sanitário. Durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável os cidadãos

participantes definiram este último como uma das principais ações a serem executadas em São Gonçalo do Rio Abaixo. O Plano Diretor de Desenvolvimento do município afirma a importância do dimensionamento deste aterro para um horizonte mínimo de 20 anos.

Ainda segundo o Plano Diretor, a coleta de resíduos no município deverá ser seletiva, garantindo assim o equilíbrio ecológico, a prevenção de ações danosas à saúde da população, bem como a potencialidade de reciclagem dos materiais.

Para os participantes do Programa Vale Mais, a implantação deste serviço é fundamental e deve incluir também o reaproveitamento de resíduos da construção civil. É importante destacar a atenção dada à gestão de resíduos pela população em seu Plano Diretor de Desenvolvimento, tratando-a não apenas como um “problema exclusivo” do município. Nas diretrizes da política de coleta e disposição de resíduos, além dos aspectos levantados anteriormente, o Plano Diretor estabelece que se busque a integração com municípios vizinhos e/ou agências federais para o tratamento da questão em escala regional.

Tipo de destino do lixo dos domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio - 2000 Destino do lixo

% Urbana % Rural % Total

Coletado Jogado em rio, lago ou mar Jogado em terreno baldio Queimado ou enterrado Tem outro destino Total

41,81

2,78

44,59

0,35

0,3

0,65

0,25

2,48

2,73

2,93

47,67

50,6

0,1 45,44

1,31 54,54

1,41 100

Fonte: IBGE - 2000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A proteção dos recursos naturais e a construção da sociedade aliada à baixos níveis de degradação depende não apenas da atuação do poder público mas também do exercício de cada cidadão dos seus direitos e deveres. Exercer a cidadania pelo viés ambiental significa ter posse de um conjunto de instrumentos que permitam a atuação efetiva na defesa do meio ambiente. Dentre estes instrumentos podemos destacar: a conscientização, a mobilização social, a educação, a cultura política, etc.

destaca quando se pensa em cidadania ambiental, pois é capaz de atingir adultos e crianças de maneira simples e permanecer no cotidiano das pessoas envolvidas, inserindo uma consciência crítica sobre a problemática ambiental.

Em São Gonçalo do Rio Abaixo existem projetos de educação ambiental, como o Programa Vale Ambiente da CVRD e o Curso de Formação de Técnicos em Meio Ambiente implantado na CERPRO. Porém, a falta de projetos de conscientização ambiental nas escolas é ressaltada como fator negativo.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Em pesquisa recente o Ministério da Meio Assim, os participantes do Programa Vale Mais Ambiente divulgou que houve um aumento no consideram a implantação de um sistema de número de brasileiros capazes de identificar e educação ambiental para todos como o grande questionar os problemas ambientais. O estudo desafio da questão. E para tal, ponderam como também mostra o domínio, por parte da popula- necessários: a ampliação da formação ambiental, ção, de temas complexos como biodiversidade e maior divulgação das iniciativas já existentes e a efeito estufa. Contudo, este aumento de consci- criação de campanhas educativas. ência não é acompanhado de atitudes “pró-meio ambiente”. Para os sãogonçalenses participantes De acordo com Plano Diretor de Desenvolvido Programa Vale Mais falta uma conscientiza- mento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá elaborar o Programa ção ambiental mais ampla da poMunicipal de Meio Ambiente, pulação, e citam como exemplo A educação ambiental onde um dos principais temas a existência de lixo nas ruas. se destaca quando se serem priorizados é exatamente pensa em cidadania Para que o cidadão participe efea educação ambiental. Umas das ambiental, pois é capaz tivamente da melhoria ambiental diretrizes da política ambiental de atingir adultos e de seu território é necessária a do município deverá ser a procrianças de maneira promoção da democracia, justiça moção da educação ambiental simples e permanecer social e acesso à vida digna, inmultidisciplinar nas escolas do cluindo informação. A pesquisa no cotidiano das pessoas município. Fazem parte da poenvolvidas, inserindo aplicada pelos Jovens Pesquisalítica de educação ambiental: as uma consciência crítica dores levantou que 88% da pobases para informação e divulsobre a problemática pulação entrevistada não tinha gação sobre o meio ambiente ambiental conhecimento de qualquer ação municipal; a promoção de camdo poder público voltada para a panhas de conscientização amprevenção, proteção ou preservação ambiental. biental; o estabelecimento de convênios para Além da atuação política e consciente é impor- a cooperação técnica na questão; e a utilização tante que toda esta postura faça parte da edu- dos equipamentos públicos nos projetos de cação dos cidadãos. A educação ambiental se educação ambiental.

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ORDENAMENTO TERRITORIAL gest達o ambiental PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

GESTÃO AMBIENTAL

Plano de Manejo Sustentável

Monitoramento dos Recursos Hídricos

descrição Elaborar Plano que definirá as prioridades e a forma de exploração dos recursos naturais da fauna e da flora, além da prestação de serviços de ecoturismo

descrição Programa destinado a verificar e monitorar os indicadores da qualidade de água, de forma a assegurar condições similares entre águas captadas e devolvidas à fonte primária

envolvidos Prefeitura; Órgãos Ambientais; Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B

m

A

n/a

Educação Ambiental descrição Fomento e integração das iniciativas voltadas à educação ambiental

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

envolvidos Iniciativa Privada; Escolas; Universidades; Órgãos Ambientais; Poder Público; Iniciativa Privada

72

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B

m

A

n/a

envolvidos Universidades; Empresas; Órgãos Ambientais (CODEMA); Poder Público Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B

m

A

n/a

73

GESTÃO AMBIENTAL

Ampliação da ETA

Drenagem Pluvial e Esgoto

2

2

descrição Implantação de rede coletora, canalização e retificação de corpos d’água; e construção de Estações de Tratamento de Esgoto e sistemas

descrição Ampliação da Estação de Tratamento de Água envolvidos Prefeitura; Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Resíduos Sólidos

2

descrição Construção e Operação do Aterro Sanitário Desenvolvimento de projeto e implantação de coleta seletiva no município envolvidos Prefeitura; Iniciativa Privada; Órgãos Ambientais; Associações de Moradores; Escolas Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

envolvidos Prefeitura; Órgãos Ambientais; Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B

A

n/a

m

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO

EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO

d i a g n ó s t i c o

Instrumento básico para a inclusão social, a educação se tornou, nas últimas décadas, um dos principais focos dos debates acerca das políticas públicas brasileiras e internacionais relativas ao desenvolvimento social. As discussões atuais envolvem tanto questões relativas à universalização do acesso, como direito básico do cidadão, como à qualidade do ensino ofertado.

O quadro educacionalno Município: Indicadores sintéticos

O índice internacionalmente utilizado para avaliar a educação, o IDH educação, mede a realização de um dado território quanto à escolarização fundamental, média e superior, bem como à escolarização de adultos. Segundo este indicador, São Gonçalo do Rio Abaixo se situa no ranking municipal do estado na posição 534 (IDH-E = 0,811), abaixo das médias do estado (0,850) e do país (0,849).

As taxas de analfabetismo também são consideradas como indicadores sintéticos, pois demonstram o quão efetivo é o esforço no sentido de universalizar o acesso à educação em um dado território.

O IBGE considera analfabeta a pessoa que não sabe ler ou escrever um simples bilhete no idioma que conhece. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, 15,1% das pessoas com 15 anos e mais se encontram nesta situação (dados de 2000).

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Atualmente, outro indicador que vem sendo utilizado para avaliar o nível educacional de determi-

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nado território é a taxa de analfabetismo funcional.

Este parâmetro expressa o percentual de pessoas que possuem, ou não, a capacidade de utilizar as habilidades de escrita e leitura frente às demandas de seu contexto social e continuar aprendendo.

O IBGE considera como analfabetos funcionais aquelas pessoas com menos de quatro anos de estudos concluídos. Ao analisarmos esses dados para São Gonçalo do Rio Abaixo percebemos uma forte diferença entre o analfabetismo simples e funcional. Isto indica a necessidade de ações voltadas para a universalização do acesso à educação, não apenas ao ensino fundamental e médio, mas também com foco em grupos vulneráveis e de aperfeiçoamento e capacitação profissional.

No quadro da microrregião de Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos municípios que apresenta os piores indicadores relacionados à alfabetização. A taxa de analfabetismo funcional do município é uma das mais altas da microrregião (38,3). Esta taxa é maior do que a média do estado (26,7) e do país (27,8).

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É importante destacar a diferença existente entre o nível de escolaridade em função da situação de domicílio da população, e também dos diversos grupos etários. Tradicionalmente o Brasil apresenta uma taxa de analfabetismo maior da zona rural do que nas áreas urbanas. São Gonçalo do Rio Abaixo não foge à regra. No município, a taxa de analfabetismo na zona rural é mais do que duas vezes maior do que a mesma taxa observada na área urbana.

Com relação à faixa etária, o analfabetismo no município aumenta conforme o grupo de idade.

Isto também reflete uma tendência nacional, e demonstra que os avanços na educação ocorridos nas últimas décadas não contemplaram os adultos. O que faz com que surjam demandas por políticas específicas para este grupo.

Oferta, acesso e a qualidade dos serviços educacionais

Com relação à oferta de serviços educacionais básicos, o município de São Gonçalo do Rio Abaixo possui escolas de ensino fundamental (1a a 4a séries) em todos os povoados rurais. Faltam, entretanto, escolas privadas de nível médio. Os moradores apontam para melhorias significativas do sistema educacional nos últimos anos como o término das salas multiseriadas e o investimento público realizado na distribuição de material escolar para os alunos. Indicam ainda a importância da implantação do projeto de construção de escolas de tempo integral. No que se refere ao atendimento psicossocial, os grupos de pesquisa apontaram o Programa de Educação Afetivo Sexual (PEAS) da CVRD como um importante ativo do município. Contudo, há uma grande carência no que se refere ao atendimento aos portadores de necessidades especiais e às crianças com déficit de aprendizagem.

A infra-estrutura das unidades é considerada precária pelos moradores: faltam pedagogos, psicólo-

gos, apoio técnico e computadores. O transporte escolar também é considerado precário pelos moradores. Na zona rural a situação é de maior vulnerabilidade. A integração destas comunidades ao sistema educacional municipal é insatisfatória, dada a falta de acompanhamento, a baixa qualificação dos professores e a falta de foco nas questões específicas à esta área. Iniciativas como o projeto de alfabetização de jovens e adultos, implantado na Zona Rural, são apontadas como importantes esforços no sentido de diminuir a exclusão social desta parcela da população.

Segundo dados do IBGE, das crianças entre 7 e 14 anos de São Gonçalo do Rio Abaixo apenas 3,0 % estão fora da escola. Porém, 71,2% das crianças entre 4 e 5 anos estão na mesma condição. Isso fica explícito nos resultados da pesquisa realizada por Jovens Pesquisadores no município que apontam que em nenhum dos domicílios pesquisados existem crianças freqüentando creches.

Com relação às faixas etárias mais velhas percebemos que há uma tendência para o abandono da vida escolar. 25,4% da população entre 15 e 17 anos (faixa etária em que se espera que a pessoa esteja cursando o ensino médio) estão fora da escola. O combate à evasão escolar deverá ser objeto de políticas públicas que privilegiam, entre outros, o investimento na formação contínua e continuada dos profissionais de educação, incluindo planos de carreira e remuneração progressiva, bem como de campanhas sistemáticas visando a conscientização das famílias para a importância da educação de crianças e jovens.

Os Jovens Pesquisadores também verificaram como a população local avalia a qualidade do serviço prestado. Os distintos serviços educacionais oferecidos foram avaliados, pela maioria dos entrevistados, como de boa qualidade (apenas 5% dos entrevistados considerou os serviços educacionais ruins). Os resultados do Diagnóstico

A oferta de cursos de nível superior é suprida, atualmente, pelas cidades vizinhas, em especial João Monlevade. No município há um projeto para implantação da FUPAC, com oferta de ensino além de de nível superior com cursos de Administração, Enfermagem, Educação Física e Normal Superior, além de um projeto para a cpnstrução de uma escola do SENAI (Escola técnica para profissionalização de mão-de-obra operacional).

Outros entraves, relativos à oferta e a qualidade dos serviços educacionais foram apontados ao longo do processo de planejamento. Em primeiro lugar destaca-se a expansão crescente da demanda, não coberta por uma oferta equivalente de serviços. Tal quadro tende a se agravar com o início das operações da mina de Brucutu e o conseqüente afluxo populacional decorrente. Assim, torna-se necessária uma revisão do plano decenal, já concluído, no sentido de alinhá-lo à nova realidade socioeconômica do município, o que demandará uma maior capacidade de articulação do conselho municipal de educação.

Nota-se que o principal entrave apontado pelos moradores refere-se ao ensino superior e profissionalizante, pois, segundo os entrevistados e participantes dos grupos de trabalho, o município apresenta enorme carência de cursos técnico-profissionalizantes, bem como de cursos superiores, o que se reflete diretamente nas oportunidades reduzidas, especialmente para os jovens, de acesso ao mercado de trabalho.

INDICADORES EDUCACIONAIS

educacional realizado pela prefeitura municipal em 2005 também apontam para uma avaliação favorável do sistema educacional.

Microrregião de Itabira: IDH Educação 1991 e 2000 !LVINØPOLIS "ARÎO DE #OCAIS "ELA 6ISTA DE -INAS #ATAS !LTAS

$IONÓSIO &ERROS )TABIRA *OÎO -ONLEVADE

.OVA %RA 2IO 0IRACICABA 3ANTA "ÉRBARA 3ANTA -ARIA DE )TABIRA 3ÎO $OMINGOS DO 0RATA 3ÎO 'ON ALO DO 2IO !BAIXO 3ÎO *OSÏ DO 'OIABAL 4AQUARA U DE -INAS

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

78

79

Microrregião de Itabira: Taxas de Analfabetismo simples e funcional (2000)

São Gonçalo do Rio Abaixo: Taxa de Analfabetismo por situação de domicílio (2000) Urbana

Rural

9,3

19,9

Simples

Funcional

BRASIL

13,6

27,8

MINAS GERAIS

12,0

26,7

BELO HORIZONTE

4,6

12,5

João Monlevade

5,9

17,4

Itabira

9,7

22,9

Nova Era

9,6

23,8

Barão de Cocais

9,3

24,6

Bela Vista de Minas

10,1

26,3

Santa Bárbara

9,4

27,9

Alvinópolis

14,9

32,8

Dionísio

15,5

33,2

Catas Altas

14,1

33,3

Rio Piracicaba

11,7

34,2

São José do Goiabal

17,8

36,6

São Domingos do Prata

12,7

37,7

Bom Jesus do Amparo

17,5

38,0

Faixa etária

%

São Gonçalo do Rio Abaixo

15,1

38,3

Taquaraçu de Minas

14,2

38,4

Santa Maria de Itabira

20,2

40,7

Ferros

25,6

52,9

4 a 5 anos 5 a 6 anos 7 a 14 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos

71,2 3,1 3,0 3,2 25,4

Fonte: INEP

Fonte: INEP

São Gonçalo do Rio Abaixo: Taxa de Analfabetismo por faixa etária (2000) Faixa etária 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 59 anos 60 anos e mais

Taxa de Analfabetismo 4,2 3,6 4,1 11,1 30,2 39,1

Fonte: INEP

São Gonçalo do Rio Abaixo: Percentual de crianças, adolescentes e jovens fora da escola por faixa etária (2000)

Fonte: IBGE

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO educação para a transformação PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO

Conselho Municipal de Educação eficaz

Creches em todo o Municipio

2

descrição Tornar o CME participativo, operante e eficaz através da mobilização das associações e capacitação dos conselheiros

descrição Implantar, de forma progressiva, creches em todo o municipio com base em diagnóstico de demanda envolvidos Secretaria municipal de educação, sociedade civil organizada e Iniciativa privada

envolvidos Secretaria Municipal de Educação e Sociedade Civil Organizada

Abrangência:

b m a

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Plano Decenal de Educação Efetivo descrição Revisar o Plano Decenal de Educação levando em conta a nova realidade do Municipio (crescimento da atividade econômica, da receita municipal e população)

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

envolvidos Secretaria Municipal de Educação, Comissão de Revisão do Plano e CME

82

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

83

EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO

Ampliação da oferta de ensino

Qualidade e eficácia do Transporte Escolar

2

descrição Ampliar a oferta de ensino público, técnico-profissional e superior com foco nas demandas locais, atuais e futuras e considerando parcerias, para toda a zona urbana e rural envolvidos Poder Público, Sistema “S”, ETFOP e Iniciativa Privada

2

descrição Ampliar e qualificar a oferta do Transporte Escolar com base em diagnóstico das demandas atuais e futuras envolvidos Secretaria Municipal de Educação, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Interação dos adultos do meio rural com a Escola descrição Mobilizar os adultos do meio rural visando a conscientização para a importância da educação envolvidos Secretaria Municipal de Educação e Sociedade Civil Organizada Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

CULTURA, ESPORTE E LAZER

d i a g n ó s t i c o

A cultura é fruto do meio social e também formadora deste. A cultura está relacionada tanto a produções e manifestações materiais e imateriais quanto ao conjunto de valores compartilhados com os quais um determinado grupo se identifica. Neste sentido, configura-se como elemento primordial para a consolidação da identidade dos lugares (municípios, regiões e países).

A utilização dos equipamentos culturais, de esporte e lazer no município

É fundamental reconhecer as interações entre os aspectos culturais a os outros setores da existência humana, como a economia, o turismo, o desenvolvimento social e o meio ambiente. Diversos elementos culturais também estão associados ao lazer e à prática de esportes, compondo um conjunto de bens sociais cujo acesso constitui um direito inalienável dos cidadãos.

Nas entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores, 20% dos moradores apontaram como um dos principais problemas do município a falta de opções de lazer, esportes e eventos culturais. Na mesma pesquisa, os moradores também avaliaram a qualidade dos equipamentos existentes e indicaram o seu local de utilização.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

O equipamento cultural mais utilizado no município é a biblioteca (51% dos entrevistados afirmaram freqüentá-la). A avaliação da qualidade do equipamento é em geral negativa (apenas 40% dos freqüentadores consideram suas instalações boas). Isto reflete a situação das bibliotecas públicas, que segundo os participantes dos grupos

84

de pesquisa, são poucas e desatualizadas (no que se refere às fontes de pesquisa). Por outro lado, a demanda por novos equipamentos culturais fica clara quando observamos que alguns moradores declararam freqüentar espaços culturais fora do município, em especial teatros, museus e cinema.

Com relação aos equipamentos de esporte e lazer, sobressai a utilização das praças existentes nos bairros e no centro da cidade (34% dos entrevistados afirmam freqüentá-las). Campos, quadras poliesportivas e clubes também são utilizados, porém os dois últimos especialmente no centro. Dentre estes se destaca o campo do Operário Esporte Clube, que se encontra sob os cuidados da prefeitura. Faltam, entretanto, espaços dedicados à prática de esportes na zona rural.

Há também iniciativas de integração das práticas esportivas ao sistema de educação como o projeto Bom de Bola Bom de Escola.

O principal problema relativo à prática de atividades de lazer parece ser a falta de áreas verdes no município, pois embora poucos entrevistados

85

tenham o hábito de freqüentar tais espaços, a maioria o faz fora do município, configurando assim uma demanda não atendida localmente.

Grupos, movimentos culturais e o patrimônio histórico municipal

Além de ser um fator de aglutinação de comunidades e grupos, os movimentos culturais são responsáveis pela promoção da diversidade e pela divulgação da imagem dos lugares para outras regiões. A despeito da riqueza cultural da região, a participação dos moradores em movimentos culturais é baixíssima: dentre os entrevistados, 91% jamais estiveram envolvidos em atividades de grupos culturais locais.

Sobressaem no município as manifestações culturais ligadas à música (com destaque para a grande quantidade de músicos, a Escola de Música e os corais musicais), ao artesanato e à culinária. Os principais eventos, responsáveis pela atração de significativa audiência são a Cavalgada e as festas religiosas e juninas. Estas manifestações constituem um rico patrimônio imaterial para o município, pois refletem um modo de fazer coletivo e enraizado socialmente e que, porSão Gonçalo: Utilização de equipamentos culturais (2005) Equipamento Biblioteca Museu Casa de Cultura Teatro Cinema

tanto, devem ser valorizados e divulgados. Contudo, no que se refere ao fomento das atividades ligadas à música, faltam oportunidades para formação de novos profissionais (só existe iniciação) e há pouca integração entre as atividades existentes e o sistema de educação formal, visto que não há aulas de música na grade escolar.

A exploração do potencial econômico das atividades culturais é vista como elemento fundamental para o fomento do desenvolvimento do município, propiciando a atração de mão de obra qualificada, com ampla capacidade de geração de trabalho, renda, impostos, infra-estrutura e riquezas.

O patrimônio municipal, embora de inegável valor histórico e cultural ainda é subestimado. O próprio Plano Diretor Municipal, recentemente elaborado, enfatiza a necessidade de se realizar um extenso inventário dos bens culturais, materiais e imateriais, e de se criar instrumentos e programas efetivos visando sua conservação e a preservação da própria paisagem cultural do município.

Nos grupos de pesquisa os principais bens históricos citados foram: a Igreja da Matriz, a Igreja de Santa Efigênia e a Igreja do Rosário.

São Gonçalo: Utilização de equipamentos de esporte e lazer (2005)

% de utilização

Avaliação – bom

41% 4% 3% 2% 2%

41% 86% 80% 100% 100%

Equipamento

Praça Quadra poliesportiva Campos Áreas verdes Ginásio

% de utilização

Localização

Avaliação

no bairro/ no centro em outro distrito (sede) município

bom

34%

43%

56%

1%

47%

31%

7%

93%

0%

63%

20% 12% 20%

45% 48% 3%

53% 39% 95%

2% 14% 2%

67% 74% 74%

Fonte: Pesquisa Programa Vale Mais (2005)

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO cultura, esporte e lazer PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Lei de Incentivo fiscal municipal à cultura

Conselho Municipal de Cultura e Esporte

2

descrição Implantção de um Conselho Municipal de Cultura e de Esportes participativo, operante e eficaz, mobilizando as associações e capacitando os conselheiros envolvidos Poder Público e Sociedade Civil organizada

envolvidos Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada

b m a

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

descrição Fomentar o associativismo nas diversas atividades culturais e esportivas, visando o fortalecimento da Sociedade Civil envolvidos Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

descrição Discutir e implantar lei de incentivo à cultura que privilegie ativos e atores locais e o associativismo

Abrangência:

Associativismo nas atividades culturais e esportivas

88

2

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

89

REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Equipamentos culturais itinerantes

Espaços fisicos e equipamentos para atividades culturais, esporte e lazer em todo o municipio

descrição Desenvolver e implantar equipamentos culturais itinerantes que possam levar atrações culturais diversificadas (música, teatro e etc.) para todo o Município envolvidos Poder Público, Conselho Municipal de Cultura, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

descrição Planejar e Implantar (nas areas urbana e rural) espaços físicos equipados para atividades culturais (música, teatro, biblioteca, artesanato e terceira idade), atividades de esporte e lazer; incluindo recursos humanos capacitados. Quando possível, integrar estes espaços às áreas das escolas envolvidos Poder Público (“Minas Olímpico Nova Geração”), Conselho Municipal de Cultura, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

SAÚDE e assistência social

d i a g n ó s t i c o

A relação entre saúde e qualidade de vida é amplamente estudada e divulgada.

A distribuição de renda, o baixo grau de escolaridade e as condições precárias de habitação têm impactos diretos tanto nas condições de vida quanto na saúde dos cidadãos.

O quadro da saúde no município: principais indicadores

As condições de vida e saúde têm melhorado continuamente na maioria dos países graças a progressos políticos, sociais e obviamente aos próprios avanços da saúde pública e da medicina. Porém, as importantes organizações ligadas ao setor indicam que mesmo com a incontestável melhora ainda persistem grandes desigualdades.

São Gonçalo do Rio Abaixo possui um histórico de melhoria dos principais indicadores de saúde.

O IDH longevidade apresentou um crescimento significativo na última década (de 0,594 para 0,707, uma variação de 19% entre 1991 e 2000).

Este valor, entretanto, ainda é mais baixo do que a média do estado (0,759) e do país (0,727). A evolução deste índice se deve ao acréscimo da esperança de vida dos recém nascidos do município, com base nos padrões correntes de mortalidade.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Outro indicador importante para avaliar as condições de saúde de um município é a taxa

90

de mortalidade infantil. As causas deste tipo de mortalidade estão ligadas a diversos fatores, mas na maioria dos casos estão diretamente relacionadas às condições de pobreza e dificuldades de acesso a serviços de saúde de boa qualidade e de saneamento básico. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, entre 1991 e 2000 esta taxa obteve uma queda de mais de 30%, mostrando assim que as condições de vida de suas crianças melhoraram; seja pelos investimentos feitos ou por novas políticas de saúde implantadas.

Oferta, acesso e a qualidade dos serviços de saúde municipais

Durante a fase de planejamento do Programa Vale Mais foram realizadas pesquisas quantitativas e qualitativas para avaliar as condições de saúde no município. A participação dos moradores nas pesquisas aplicadas pelos Jovens Pesquisadores e nos grupos focais temáticos permitiu a composição de um panorama que reflete a percepção dos cidadãos em relação aos serviços que o município oferece.

91

Com relação à gestão e ao planejamento do setor, os participantes assinalaram a participação do município no Consórcio intermunicipal de Saúde de Itabira. Destacaram ainda a existência do Conselho municipal de Saúde, ainda que a baixa participação da população nesta instância tenha sido ressaltada. Com relação à dotação orçamentária, o município destina investimentos que ultrapassam em 3% o valor estabelecido por lei porém, a incompatibilidade entre os projetos do Ministério da Saúde e os recursos enviados resulta em que o município arque com a maior parte dos investimentos no setor.

No âmbito da saúde preventiva, sobressai a avaliação positiva do Programa de Saúde da Família, o qual possui uma equipe completa (saúde bucal, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). O programa conta ainda com atendimento especializado para diabéticos, hipertensos e gestantes. Os participantes destacaram também o Programa de Saúde Bucal, cujo atendimento é complementado pela existência de uma clínica privada em parceria com o a prefeitura. Ainda no que tange à prevenção, o município realizou uma licitação para distribuição de medicamentos para a população carente O setor de vigilância sanitária e epidemiológica conta com o Programa de Controle de esquistossomose, com o Programa de controle de Febre Amarela e Dengue e com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. À atuação deste último é atribuída, em grande medida, a queda dos índices de mortalidade infantil no município. É no âmbito da infra-estrutura de saúde que se encontram os maiores problemas no sistema de saúde do município. São Gonçalo do Rio Abaixo conta com um Centro de Saúde que funciona 24 horas e uma rede de postos de saúde com 6 unidades, que possuem atendimento especializados nas áreas de ginecologia, pediatria, psiquiatria,

psicologia, ortopedia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Entretanto, nos grupos de pesquisa foram enfatizadas a baixa oferta de serviços de saúde estadual e federal, a pequena expansão do número de clínicas particulares e a falta de atendimento permanente nos postos de saúde rurais. A situação na zona rural é de fato mais precária, visto que 8 unidades rurais do PSF não possuem instalações próprias para atendimento e que há grandes dificuldades para o transporte da população residente no campo.

A baixa qualificação técnica dos funcionários dos postos de saúde é um outro entrave importante para a melhoria dos serviços.

Assistência Social e o Atendimento aos grupos vulneráveis

Em São Gonçalo do Rio Abaixo existem entidades sem fins lucrativos e programas focados no atendimento e promoção social de grupos vulneráveis. Dentre estas se destacam as Pastorais (da Saúde e da Criança), a APAE, o núcleo psicossocial e o Programa de Educação Afetivo Sexual da CVRD. Contudo, nas pesquisas realizadas com os moradores há um consenso em relação à falta de espaço físico e infra-estrutura para os projetos sociais existentes e à dificuldade em se estabelecer parcerias com empresas para a realização de novos projetos.

Dentre as instâncias de gestão participativa ligadas à assistência social, o município conta com o Conselho Tutelar, o Conselho da Criança e do Adolescente e com o Comitê de Mortalidade materna e infantil. Apesar da existência destes, os grupos de pesquisa assinalam a baixa participação da sociedade como um dos principais entraves para sua efetiva atuação.

Foram identificados também os principais serviços de assistência social utilizados no município, por meio de entrevistas realizadas por Jovens

Pesquisadores em todas as localidades do município. Mesmo com um percentual relativamente baixo de procura, os mais freqüentados são: o centro social (5%), horta comunitária (2%) e clubes de serviço (1%).

Nos debates e pesquisas realizados os moradores indicaram a preocupação principalmente com a questão das drogas, com os altos índices de gravidez na adolescência e com os idosos. Nas pesquisas individuais, 20% dos moradores indicaram o consumo de drogas como um dos principais problemas do município.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Atualmente no Brasil, cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano são filhas de adolescentes. A incidência ocorre em todas as classes sociais, mas é maior e mais grave nas classes de renda mais baixas. Os fatores que influenciam este fenômeno vão desde a ausência de opções de lazer à falta de orientação sexual. Muitas destas novas mães abandonam seus estudos, e interrompem sua possibilidade de crescimento.

92

De acordo com dados do IPEA, em 2000, 3% das adolescentes entre 15 e 17 anos de São Gonçalo do Rio Abaixo tinham filhos. Ações corretas de prevenção podem diminuir a ocorrência de gravidez na adolescência. As adolescentes grávidas ou que já são mães também precisam de atenção e de alternativas que as permitam não parar de estudar garantir o seu próprio sustento e de seu filho.

Outra população que cresce cada vez mais no município e precisa de atenção especial são os idosos. Em 2000, o Censo do IBGE contabilizou a população com 60 anos ou mais no município em 800 pessoas. Como dito anteriormente, a expectativa de vida em São Gonçalo do Rio Abaixo obteve aumento expressivo entre 1991 e 2000, passando de 60 para 67 anos.

Isso significa dizer que em 10 anos, a expectativa de vida do cidadão aumentou quase um ano a cada ano. Esse conjunto de informações nos indica a necessidade de políticas públicas eficazes focadas aos idosos.

93

São Gonçalo do Rio Abaixo: esperança de vida ao nascer (1991 e 2000)

!LVINØPOLIS

"ARÎO DE #OCAIS

"ELA 6ISTA DE -INAS #ATAS !LTAS

"RASIL

$IONÓSIO

-INAS 'ERAIS

3'2!

&ERROS Fonte: IPEA

)TABIRA *OÎO -ONLEVADE

São Gonçalo do Rio Abaixo: taxa de mortalidade infantil (1991 e 2000)

.OVA %RA 2IO 0IRACICABA

3ANTA "ÉRBARA

3ANTA -ARIA DE )TABIRA

3ÎO $OMINGOS DO 0RATA

3ÎO 'ON ALO DO 2IO !BAIXO 3ÎO *OSÏ DO 'OIABAL

"RASIL

-INAS 'ERAIS

Fonte: IPEA

4AQUARA U DE -INAS

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

3'2!

INDICADORES DE SAÚDE

Microrregião de Itabira: IDH Longevidade 1991 e 2000

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO saúde PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

SAÚDE

Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde

Construção de Unidade especializada para Saúde Mental e Centro de Convivência

2

descrição Infra-estrutura adequada para seu funcionamento e capacitação dos Conselheiros objetivando tornar as ações mais eficazes

descrição Infra-estrutura adequada e profissionais qualificados para atendimento à Saúde Mental envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual e Federal, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada, Sociedade Civil Organizada

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual e Federal, Conselho Municipal de Saúde, GRS, Iniciativa Privada

Abrangência:

b

m

a

Abrangência:

b m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Infra-estrutura física dos PSF

2

Transformação do Centro de Saúde em pronto atendimento

descrição Construção de unidades próprias dos PSF nas zonas Rurais e Urbanas

descrição Ampliar a capacidade de atendimento do centro de saúde com equipamentos adequados

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual e Federal, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual e Federal, Conselho Municipal de Saúde Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Construção de Hospital de Pequeno Porte/Posto de Saúde

2 programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

descrição Ampliar a estutura física de atendimento hospitalar no Município

96

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual e Federal, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

97

SAÚDE

Expansão de clínicas particulares de atendimento médico e odontológico

Educação para a Saúde descrição Mobilização e informação da população com Campanhas de divulgação da infra-estrutura de saúde do Município, dos serviços oferecidos e prárticas de cuidados com a saúde

descrição Criar incentivos para atrair convênios e médicos particulares para o Município envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada, Associações Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada, Associações, Sociedade Civil Organizada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

Saúde Bucal descrição Ampliação das ações de saúde bucal com extenção do programa na zona Rural e Urbana envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual,Federal, Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada,Sociedade Civil Organizada Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Capacitação permanente dos profissionais de saúde

descrição Legalizar o funcionamento das clínicas, Centros de Saúde e PSF com alvará da Vigilâncoa Sanitária

n/a

envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual,Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação, Iniciativa Privada,Sociedade Civil Organizada

descrição Formar parcerias para capacitar permanentemente os profissionais da área de Saúde do Município, através de patrocínios da Prefeitura e iniciativa privada envolvidos Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual,Conselho Municipal de Saúde, Iniciativa Privada Abrangência:

b m

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

a

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO assistência social PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Núcleo de Apoio Psico-social para crianças e adolescentes

Centros Comunitários nas Zonas Rurais descrição Criação de centros comunitários nas Zonas Rurais estimulando o convívio dos moradores, participação nas associações e espaço físico para realização de atividades recreativas

descrição Ampliação de infra-estrutura e capacidade de atendimento com profissionais qualificados para atender crianças e adolescentes envolvidos Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Iniciativa Privada, Prefeitura Municpal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual, Conselho Tutelar e Sociedade Civil

envolvidos Conselhos, Iniciativa Privada, Sociedade Civil, Associações e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Entidades Religiosas Abrangência:

b

m

Abrangência:

a

b m a B

m

A

B m

A

Facilidade de execução:

Facilidade de execução:

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Conselho de Segurança Alimentar

100

Sede para Conselhos e projetos Sociais

descrição Criação do Conselho de Segurança Alimentar

descrição Criação de sede para os conselhos e projetos sociais com centro de convivência para idosos contando com infra-estrutura adequada para realização de atividades permanentes com os idosos do Município

envolvidos Conselhos, Sociedade Civil, Associações, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Governo Estadual Abrangência:

b m a

envolvidos Conselhos, Iniciativa Privada, Sociedade Civil, Associações e Prefeitura

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

n/a

101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fortalecimento das Comunidades e das Associações de São Gonçalo do Rio Abaixo

2

descrição Mobilização, Integração e capacitação permanente dos associados bem como captação de recursos para implementação de projetos sociais

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Criação de núcleo de apoio para dependentes químicos descrição Fornecer atendimento de qualidade para os dependentes químicos do Município, com infraestrutura adequada e profissionais qualificados envolvidos Conselhos, Iniciativa Privada, Sociedade Civil, Associações e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Entidades Religiosas, SUS Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

descrição Fortalecimento do Conselho Tutelar e implantação do Comissariado de Menores envolvidos Secretaria de Assistência Social

envolvidos Conselhos, Sociedade Civil, Associações, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Governo Estadual, Iniciativa Privada

n/a

Proteção à Infância e à Juventude

Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B

A

n/a

m

CRESCIMENTO ECONÔMICO

arranjos produtivos locais

d i a g n ó s t i c o

São Gonçalo do Rio Abaixo obteve um grande crescimento econômico nos últimos anos que esteve vinculado aos investimentos na exploração de minério de ferro, sem maiores impactos. O desenvolvimento dos arranjos produtivos locais é uma forma de fortalecer e diversificar a economia, focando principalmente em micro e pequenas empresas sendo fundamental para o crescimento econômico sustentável.

A dinâmica industrial e o crescimento econômico local e regional

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

O município de São Gonçalo do Rio Abaixo apresentou um grande crescimento econômico nos últimos anos. Entre 1996 e 2002 o PIB cresceu 174%, saltando de 10 milhões em 1996 para 27,5 milhões em 2002. O produto per capita (PIB dividido pela população) cresceu 174%, passando de 1.177 R$ para 3.240 R$ , no mesmo período. O município obteve o maior crescimento do PIB entre os municípios da microrregião de Itabira e um dos maiores crescimentos econômicos de Minas Gerais. A microrregião de Itabira também apresentou crescimento econômico expressivo, entre 1999 e 2003 o PIB regional cresceu 40%, saltando de R$ 1,8 bilhões em 1999 para R$ 2,5 bilhões em 2003. O crescimento da microrregião foi mais de dez vezes superior que o verificado em Minas Gerais, onde o crescimento no período foi de 3,4%.

104

Grande parte destes níveis de crescimento (municipal e regional) devem-se ao dinamismo do setor industrial, principalmente os investimentos na siderurgia e extração de minério de ferro.

Estas atividades possuem importantes impactos econômicos na região, além de encadeamentos produtivos verticais (dentro da cadeia siderúrgica/ mineradora) e horizontais (impactos sobre os serviços locais, compras de suprimentos diversos).

O PIB industrial da microrregião cresceu 44% no período de 1999-2003 chegando a R$ 1,57 bilhões, muito superior ao nível de crescimento da indústria em MG, que foi de 12% . O crescimento do setor industrial foi muito expressivo na maioria dos municípios da região e em metade dos municípios o crescimento no PIB Industrial foi superior a 200% no período.

O crescimento econômico recente no município de São Gonçalo do Rio Abaixo deve-se, principalmente, aos pesados investimentos na ampliação e início das atividades da Mina de Brucutu pela Companhia Vale do Rio Doce. O setor secundário (industria e mineração) é um setor economicamente importante no município, tendo grande participação na geração de riquezas em São Gonçalo do Rio Abaixo.

Segundo o IBGE (2000) o setor gera 29% do PIB e emprega 37% da mão de obra no município.

INDICADORES ECONÔMICOS

Microrregião de Itabira - Crescimento Econômico

28,8%

69,6%

> ÃÊÊ`iÊ£ää¯ i ÌÀiÊxä¯ÊiÊ ] ¯ i ÌÀiÊÓä¯ÊiÊ{ ] ¯ i ÌÀiÊä¯ÊiÊ£ ] ¯ `iVÀiÃV i Ì -Ê , -ÊÎ]{¯

83,8%

,"Ê, "ÊÎ ]ǯ

16,8% 52,1%

25,8%

Fonte: IBGE

40,7% 72,6%

158,8%

22,4%

170,5 %

86,7% 11,7% 59,8%

2,3%

29,3%

-15,3%

Microrregião de Itabira - Crescimento do PIB Industrial

Incremento no PIB INDUSTRIAL verificado entre 1999 e 2003 (em R$)

3.450,36

2.003,78

1.664,34

4.402,63

3.112,87 5.426,45

7.753,71 100.617,11

2.754,50 503.059,44

1.886,40

12.365,86

> ÃÊ`iÊnää¯ i ÌÀiÊÓääÊiÊnää¯ i ÌÀiÊxäÊiÊÓää¯

Microrregião João Monlevade Itabira Barão de Cocais São Domingos do Prata Nova Era São Gonçalo do Rio Abaixo Rio Piracicaba Alvinópolis Santa Maria de Itabira Bom Jesus do Amparo Bela Vista de Minas Dionísio Ferros São José do Goiabal Taquaraçu de Minas Nova União Catas Altas Santa Bárbara

i ÌÀiÊäÊiÊxä¯ i ÃÊ`iÊä¯

Fonte: IBGE

Fonte: IPEA

R$ 480.566.740 R$ 284.922.590 R$ 80.110.050 R$ 74.153.970 R$ 9.345.820 R$ 8.006.420 R$ 7.492.450 R$ 6.138.210 R$ 4.732.330 R$ 3.403.380 R$ 2.889.970 R$ 2.575.270 R$ 2.460.130 R$ 2.401.120 R$ 1.842.850 R$ 1.309.490 R$ 1.238.440 R$ 1.675.000 R$ 10.780.750

Os impactos econômicos de Brucutu em São Gonçalo do Rio Abaixo

Os projetos de investimentos na atividade mineradora poderão gerar uma contribuição inquestionável, direta e indiretamente, para os processos futuros de desenvolvimento econômico e social de São Gonçalo do Rio Abaixo, pois tem o potencial de: • Expandir os níveis de emprego e da massa salarial; • Elevar o salário médio e as condições de acesso ao mercado de trabalho; • Aumentar a arrecadação e os recursos para investimentos do município; • Contribuir para a criação de um ambiente de desenvolvimento, gerando uma gama de oportunidades e opções de empreendimentos; • Promover a articulação da demanda de mão-de-obra com projetos educacionais e de qualificação.

Pode-se ter uma idéia da magnitude deste ciclo de crescimento através de algumas estimativas feitas pela Phorum Consultoria sobre os impactos do Projeto Brucutu. Nas próximas duas próximas décadas, nas fases de implantação e operação da Mina, devese injetar – em termos de massa salarial (empregos diretos, indiretos e induzidos) e compras (diretas, indiretas e induzidas) - recursos da ordem de R$1,7 bilhões na microrregião de Itabira, região de influência do Projeto.

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Outro grande impacto para a economia de São Gonçalo do Rio Abaixo será o crescimento explosivo de sua arrecadação tributária, principalmente de impostos relacionados à atividade da Mina de Brucutu. Com destaque para o CFEM (Contribuição

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Financeira de Extração Mineral), o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza) e os repasses da cota parte do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Por exemplo, para o ano de 2008 as estimativas da Phorum Consultoria projetam uma arrecadação de R$ 35 milhões anuais somente destes três impostos, valor que pode chegar a R$ 38,8 milhões em 2029.

Como base de comparação, o total da receita orçamentária municipal (soma de todos os impostos, tributos e transferências) em 2004 que foi de apenas R$ 6,1 milhões. É inegável que estes novos recursos ampliam o poder de investimento público municipal e podem transformar o município. Para tanto, durante o processo de planejamento estratégico colocou-se a necessidade destes recursos serem utilizados de forma criteriosa e participativa. Principalmente em investimentos que garantam o desenvolvimento sustentável do município, tanto gerando crescimento econômico (fomento micros e pequenas empresas, fomento a agricultura/pecuária, obras de infraestrutura, capacitação profissional, tecnologia, etc.) quanto equidade social (distribuição de renda, educação, saúde, transporte, segurança, saneamento, etc.).

Esta obeservação é convergente com as determinações do Plano Diretor Municipal que no seu 43º artigo determina que: “As vias de desenvolvimento econômico do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo constituem-se sobre os fundamentos de uma economia que preserva, com rigor e alta efetividade, o equilíbrio e a harmonia dos processos de desenvolvimento social e ambiental, ao mesmo tempo em que cultivam e exercitam os princípios da igualdade, equanimidade e isonomia em relação à sua população.”

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FASES DO PROJETO

COMPRAS

unidade: R$

MASSA SALARIAL

Valor Direto Com Multiplicador Valor Direto Com Multiplicador

1. Implantação 2004/2008

Total com Multiplicador

31.509.767

47.264.651

27.586.654

41.379.982

88.644.633

Inicial 2005/2008

10.503.256

15.754.884

18.871.445

27.557.168

43.312.052

Plena 2009/2029

441.136.744

1.323.410.23

90.953.411

272.860.234

1.596.270.467

Total Geral

483.149.767

1.386.429.76 136.911.510

341.797.384

1.728.227.152

2. Operação

Fonte: Phorum Consultoria

Evolução da Arrecadação (ICMS, CFEM, ISSQM) - 2002 a 2029

Fonte: Phorum Consultoria

INDICADORES ECONÔMICOS

Recursos tributários injetados na “microrregião de influência” pelo Projeto Brucutu a curto e médio prazo

Arranjos Produtivos Locais (APL): Um caminho para potencializar e perenizar o ciclo de desenvolvimento

veis já que existirá nos próximos anos um ambiente econômico dinâmico e propício ao seu desenvolvimento.

A sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada perceberam a necessidade de mobilizar e preparar as forças produtivas locais para aproveitar este ciclo de expansão, gerando condições institucionais, políticas e de infraestrutura que possibilitem: absorver o montante de investimentos e recursos injetados, internalizar as oportunidades de geração de renda e emprego, reinvestir o excedente gerado pelo processo de crescimento, aproveitar racionalmente as oportunidades criadas para dinamizar e diversificar a economia local.

O desenvolvimento dos APLs gera o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas existentes no município, incentivando o empreendedorismo, o surgimento de novas empresas e de novos postos de emprego.

Um dos caminhos apontados durante os debates, pesquisas, entrevistas e reuniões realizadas na fase de planejamento é o desenvolvimento dos arranjos produtivos existentes no município, como: pecuária leiteira, granito, artesanato, apicultura e silvicultura, assim como o fomento ao desenvolvimento novos APLs: laticínios, serviços à mineração, moveleiro, agricultura orgânica, cachaça, alimentos em compota/conserva.

O desenvolvimento destes APLs e o conseqüente adensamento e polarização das cadeias produtivas nestes segmentos tornam-se viá-

O processo de dinamização e desenvolvimento dos APLs de São Gonçalo do Rio Abaixo pode aumentar consideravelmente a capacidade da economia local de: • Absorver parte dos recursos injetados e as riquezas geradas, • Gerar renda e empregos de qualidade no município, • Atrair novos investimentos, • Fortalecer as micros, pequenas e médias empresas, • Aumentar o nível de capacitações produtivas locais, É um fato empiricamente comprovado que as ações de planejamento, de apoio e promoção desempenham papéis fundamentais na dinamização e fortalecimento das empresas localizadas em APLs.

Arranjos Produtivos Locais : O CONCEITo

Pode-se definir uma APL como o conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território (município, região, estado), desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem1 . O conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) parte da idéia geral de que onde houver produção de bem ou serviço haverá sempre um arranjo produtivo em torno desta produção, existindo outras empresas em atividades relacionadas: fornecimento de matérias primas, máquinas e insumos, clientes, etc.

1

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Ver em www.ie.ufrj.br/Redesist diversos estudos de casos sobre arranjos produtivos locais.

108

109

Nos últimos anos as políticas de desenvolvimento industrial e regional realizadas e fomentadas por diversa instituições públicas e privadas (BNDES, SEBRAE, Governos estaduais e municipais, Ministério das Cidades) vêm mudando o seu foco de ação, passando a concentrar os esforços na promoção no incentivo as micro e pequenas empresas, principalmente daquelas localizadas em APLs. Um plano de desenvolvimento de APL geralmente inclui o fortalecimento das empresas (produtores, fornecedores, prestadores de serviços, comercializadoras, clientes), das organizações econômicas e sociais (cooperativas, associações, sindicatos,

federações e representações) e demais instituições de formação de recursos humanos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento presentes neste APL. Baseados nestes argumentos, para desenvolver os APLs de São Gonçalo do Rio Abaixo, levantou-se a necessidade de projetos nas seguintes áreas: diagnóstico e planejamento; incentivo e fomento; capacitação profissional; fomento ao associativismo, cooperativismo e empreendedorismo; acesso ao crédito; desenvolvimento da infra-estrutura; ações de coordenação e governança; e acesso ao crédito e financiamento.

Alguns dos Principais APLs do Município APL da Pecuária Leiteira A principal atividade primária no município é a pecuária, principalmente a pecuária leiteira, que é muito difundida entre os pequenos e médios produtores locais. Estima-se em mais de 300 o número de propriedades rurais produtoras de leite no município, das quais 95% com menos de 100 hectares. O desenvolvimento do arranjo produtivo da pecuária leiteira foi considerado pelos atores locais um projeto prioritário, devido ao seu potencial de geração de emprego e renda no campo, pelo potencial de adensamento da cadeia agroindustrial local e pelos seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico do município .

A atividade gera muitos impactos e desdobramentos na economia local. Segundo nossas pesquisas, boa parte do comércio local é movimentado pela renda gerada na produção pecuária. Destacase a existência de atividades comerciais (rações, vacinas, equipamentos, utensílios, etc.) e industriais relacionadas à atividade (laticínios, produção de doces, queijos, etc.). Porém, a agregação de valor local é pequena e grande parte da produção “in natura” ainda se destina aos laticínios de fora do município.

As ações ou políticas voltadas para ao fomento da atividade (crédito, incentivos, capa-

citação dos produtores) são consideradas insuficientes.

Também não existe nenhuma associação ou cooperativa de produtores de leite. A cooperação, mesmo informal, poderia ser utilizada para a venda conjunta do leite, para a difusão de novas técnicas produtivas, controle de doenças, melhoramento genético do rebanho, etc. As principais estratégias estariam vinculadas à promoção do cooperativismo entre os produtores, ao fomento à produção (incentivos, assistência técnica, crédito) e ao acesso à informação (treinamento, capacitação, eventos técnicos, pesquisa e geração de tecnologia).

APL da Silvicultura A cultura do eucalipto cobre cerca de 20% do território de São Gonçalo do Rio Abaixo, destes. Esta atividade se desenvolveu no município nas últimas décadas como resposta a duas grandes fontes de demanda. Inicialmente destaca-se a importância da Cenibra (Celulose Nipo-Brasileira S.A.) localizada em Ipatinga, sendo a principal demandante e fomentadora.

Mais recentemente, a Gerdau também vem incentivando a atividade na região, visando a produção de carvão vegetal.

As ações da Gerdau e da CENIBRA garantem a capacitação técnica dos produtores e da mão-de-obra utilizada, o acesso a insumos e ao financiamento da produção e fornecem a garantia de compra da produção. A atividade possui um grande potencial de geração de mel e de obtenção de créditos de carbono, ambas ainda mal exploradas no município. A atividade não gera maiores complementaridades produtivas ou desdobramentos econômicos no município, já que é totalmente voltada para o mercado extra-mu-

nicipal, além disso, concentra-se em alguns poucos produtores (muitos residem em outros municípios).

natura é vendida localmente e nas cidades vizinhas. Existe ainda a possibilidade do aumento do valor agregado da produção, como: industrialização ou acondicionamento da produção, produção de sachês de mel, beneficiamento da própolis, geléia real, etc.

no município é a ausência de fontes de conhecimento, capacitação e de financiamento para os produtores, da mesma forma, nota-se a ausência de instituições como associações e cooperativas dos produtores e de políticas da prefeitura voltadas para o desenvolvimento da atividade.

Os impactos na geração de emprego são pequenos, pois o plantio e a colheita são mecanizados. Não existe uma cooperativa ou associação de silvicultores ou de trabalhadores em silvicultura no município e governança da atividade é do tipo “Centro-Radial” com uma ou duas grandes empresas coordenando a cadeia de produção e a difusão de conhecimento e tecnologia.

APL da Apicultura

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A apicultura é uma atividade ainda germinal no município mas pode representar uma importante fonte de renda (alternativa ou até principal) para muitos produtores locais. A apicultura consorciada à silvicultura apresenta uma grande produtividade. Atualmente existem no município cerca de 30 apicultores sendo três de grande porte. A produção in

110

O principal limitante ao desenvolvimento da atividade

CRESCIMENTO ECONÔMICO arranjos produtivos locais PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Fomento aos APLs

Identificação de APLs

2

2

descrição Identificação e Diagnóstico de possíveis Arranjos Produtivos Locais

descrição Fomento aos APLs (agricultura orgânica, laticínios, marcenaria de eucalipto, cachaçaria, apicultura, produção rural tradicional, doceria e quitanda). Acesso à crédito, conhecimento, novas tecnologias

envolvidos Associação; Agência 21 Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Fomento ao Cooperativismo e ao Associativismo

2

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b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

descrição Incentivo à exploração e beneficiamento de granito envolvidos Prefeitura; Empresários; Associação

envolvidos Prefeitura; Associações; EMATER

112

Abrangência:

APL do Granito

descrição Ações de fomento para as atividades cooperativas e associativas nos APLs do município

Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

envolvidos Prefeitura; EMATER; Associação

Abrangência:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

113

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

APL de Artesanato

Pecuária leiteira

descrição Incentivo e desenvolvimento do APL de artesanato

descrição Fortalecimento, modernização e dinamização do arranjo produtivo ligado a pecuária leiteira. Adensamento da cadeia produtiva local e agregação de valor ao produto

envolvidos Empresários; Prefeitura; Associação; Artesãos Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

APL de Serviços à Mineiração

2

descrição Desenvolvimento e atração de empresas relacionadas ao APL ligado à extração mineral e serviços correlatos (centros técnicos, de capacitação profissional, faculdades, etc.) envolvidos Associação; CVRD Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

envolvidos EPAMIG; Conselho; Prefeitura; ACIASGRA; CVRD; Associação Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Atração de Empresas e Empreendedorismo descrição Incentivo e facilitação para abertura de empresas, acesso ao crédito, incubadoras, acesso ao conhecimento técnico e empresarial. Instalação de fórum periódico de oportunidades para criação e atração de empresas envolvidos ACIASGRA; CVRD; Prefeitura Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

pólo de serviços

d i a g n ó s t i c o

O crescimento econômico recente e o aumento da demanda local, fruto da expansão das atividades mineradoras, representam uma grande oportunidade para o desenvolvimento do setor de serviços e do comércio local. Estes setores são muito importantes para a economia local pois são os maiores geradores de emprego e renda do município.

UM CAMINHO PARA A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA: PÓLO DE SERVIÇOS

Como foi descrito anteriormente, o desenvolvimento econômico recente de São Gonçalo do Rio Abaixo está estritamente relacionado ao ciclo de investimentos do setor industrial, uma fase caracterizada pela expansão em ritmo crescente dos investimentos nas atividades ligadas a siderurgia e mineração.

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Este período de expansão está caracterizado no gráfico da próxima página pela “Fase I - Expansão em ritmo crescente”. Mantendo-se a estrutura econômica e produtiva atual de São Gonçalo do Rio Abaixo o ciclo de desenvolvimento de longo prazo da economia municipal permanecerá dependente da dinâmica dos investimentos e do ciclo de negócios existentes nestas atividades.

Porém, este ciclo tende a apresentar, além desta fase de expansão acelerada, fases de auge, maturidade e de exaustão. A fase presente de grande expansão da atividade, que deverá perdurar nos próximos anos, tenderá, no longo prazo, a se estabilizar (Fase III) e se reverter (Fase IV).

114

Além da provável transitoriedade do ciclo de crescimento industrial, deve-se levar em conta que a expansão recente da economia local não gerou inclusão econômica e social, redução significativa da pobreza ou melhoria na distribuição de renda.

Portanto, mantendo-se inalterado o atual modelo de desenvolvimento municipal, fica claro que: • Permanece a dependência da economia local dos projetos e investimentos na atividade mineradora.

• A compatibilidade entre crescimento econômico e inclusão social não irá se processar de forma espontânea no município.

• Apesar do crescimento econômico ser uma condição necessária, não é suficiente para o desenvolvimento sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo, o qual pressupõe um processo de inclusão social e econômica, com uma vasta gama de oportunidades para a população.

• Não irá se alterar a base empresarial do município que é caracterizada em grande parte por

115

estruturas poucos competitivas/qualificadas, informais e atĂŠ de subsistĂŞncia.

consideråvel no nível de demanda municipal (o que irå impactar principalmente sobre os serviços e o comÊrcio) devido ao início das atividades na Mina de Brucutu, a questão envolvendo a modernização/requalificação dos setores de comÊrcio e serviços surgiu, nestes debates, como uma necessidade evidente e, ao mesmo tempo, como uma alternativa viåvel para a diversificação econômica, geração de renda e de empregos.

Estas observaçþes guiaram o processo de planejamento estratÊgico, onde a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada de São Gonçalo do Rio Abaixo buscaram identificar oportunidades para dinamizar e diversificar a economia local, focando em um processo de inclusão econômica e social. Como se espera um aumento

Fases do desenvolvimento TAXAS DE EXPANSĂŽO

!3#%.3²/

!5'%

&ASE ) %XPANSĂŽO EM RITMO CRESCENTE

-!452)$!$%

&ASE )) %XPANSĂŽO EM RITMO DECRESCENTE

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&ASE )6 $ECLĂ“NIO COM TAXAS NEGATIVAS DE EXPANSĂŽO

TEMPO

Renda MÊdia da população em 2003 MAIS DE SALÉRIOS MÓNIMOS

2ENDA PER CAPITA 2

2ENDA DOMICILIAR MĂ?DIA DAS FAMĂ“LIAS MAIS RICAS 2

2ENDA DOMICILIAR MĂ?DIA DAS FAMĂ“LIAS MAIS POBRES 2

DE A SALÉRIOS MÓNIMOS

DE A SALÉRIOS MÓNIMOS

0OPULAÂ ĂŽO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

DE A SALÉRIOS MÓNIMOS

DE A SALÉRIOS MÓNIMOS

DE A SALÉRIOS MÓNIMOS

AT� SALÉRIO MÓNIMO

SEM RENDIMENTO

DA POPULAÂ ĂŽO

Ciclo de Crescimento Recente e o Setor de Serviços e Comércio

As atividades relacionadas aos serviços e comércio possuem um importante peso na economia do município. Empregam 44% da força de trabalho local e contribuem com 49% do valor do PIB municipal. A grande maioria destes empregos é gerada por micro e pequenas empresas. Apesar das severas dificuldades enfrentadas por estas empresas (capital, crédito, fomento, capacitação e tecnologia) elas são as maiores geradoras de emprego e de renda para a população de São Gonçalo do Rio Abaixo.

O crescimento econômico recente e o esperado para os próximos anos abrem novas oportunidades para o desenvolvimento do setor de comércio e serviços, possibilitando, inclusive, a atração de capitais, investimentos e o surgimento de novos empreendimentos. A confiança do empresariado local no potencial de crescimento da cidade é significativa: 96% dos empresários possuem expectativas positivas em relação ao desenvolvimento do município.

No entanto, as empresas que atuam no setor de serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo podem não estar preparadas para o boom econômico.

Nota-se claramente a possibilidade de saturação dos serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo, em geral precários, escassos e de baixa qualidade, principalmente: comércio, hotelaria, serviços bancários e alimentação.

O baixo dinamismo das micro e pequenas empresas locais está relacionado a alguns fatores:

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O primeiro fator é a falta de capacitação dos empresários, caracterizada pela sua baixa qualificação técnica e baixa escolaridade. Por exemplo, apenas 16% dos empresários entrevistados possuem curso superior completo ou incomple-

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to. Os conhecimentos adquiridos com familiares são considerados muito mais importantes, na condução do negócio, do que os conhecimentos adquiridos em cursos de capacitação e qualificação ministrados por cursos técnicos ou universidades (ver tabela na próxima página). Este fato indica uma tendência a estagnação das práticas empresariais com implicações diretas no desempenho e competitividade das empresas.

O segundo fator é a carência de qualificação técnica de empregados. Neste aspecto, segundo depoimento dos empresários, a principal dificuldade na operação da empresa é a contratação de empregados qualificados (ver tabela na próxima página) o que (somada a pouca capacitação dos próprios empresários) gera outros tipos de dificuldades como a de produzir/atender com qualidade e a de comercializar/vender.

Pode-se apontar ainda um terceiro fator relacionado à carência de ações de acesso ao crédito e apoio financeiro. Os empresários destacam as dificuldades relacionadas ao custo/falta de capital de giro e de capital para investimentos.

A ausência de crédito, em um momento macroeconômico marcado por altas taxas de juros, impede o investimento e a modernização dos empreendimentos de São Gonçalo do Rio Abaixo, reduzindo a competitividade e as possibilidads de desenvolvimento das micros e pequenas empresas locais.

Um quarto ponto seria a as carências de infraestrutura física (estradas, sinalização, urbanização, energia e comunicações), institucional (fortalecimento das cooperativas, associações, sindicatos patronais, sistema S, poder público) e de geração de conhecimentos (carência de instituições que promovam a capacitação técnica e profissional da mão-de-obra voltada aos empreendimentos comerciais e de serviços).

117

Estes quatro fatores associados criam gargalos econômicos expressivos para o desenvolvimento do setor. Implicando em um baixo dinamismo, competitividade e criando obstáculos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas atuantes no ramo comercial e de serviços.

Portanto, o desenvolvimento e a modernização do setor de serviços/comércio depende da superação destes gargalos. As principais estratégias levantadas durante o processo de planejamento estão diretamente relacionadas a superação destes entraves. Os resultados das entrevistas realizadas com os empresários do município (onde se questionou quais as políticas e ações que mais poderiam contribuir para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas locais) apontaram as ações consideradas mais importantes foram: melhorias na educação básica, programas de capacitação profissional e treinamento técnico; programas de acesso à informação; obras de infraestrutura; incentivos fiscais; programas de estímulo ao investimento; acesso a consultoria técnica e acesso a linhas de crédito e financiamento.

O TURISMO

Uma atividade considerada, pelos atores locais, como de grande potencial para o desenvolvimento e diversificação da economia é o turismo. O turismo esteve entre as atividades econômicas de maior crescimento mundial na últimas décadas.

O aumento da atividade turística em uma região gera um efeito multiplicador positivo na demanda e na oferta local (ou seja, estima-se que para cada 1R$ gasto por um turista, aproximadamente 3R$ circulam na economia local).

Os impactos positivos do desenvolvimento do turismo recaem principalmente sobre o comércio e serviços (alimentação, hospedagem, transporte, serviços pessoais, lazer e cultura). Gerando aumento na geração de empregos, renda e arrecadação de impostos nas regiões onde o turismo se desenvolve com vigor.

Entre as principais estratégias levantadas para o desenvolvimento do turismo na região estão: a realização de estudos de mercado e de demanda para o turismo na região, a produtificação dos ativos turísticos locais (agro-turismo e eco-turismo) a criação de infra-estrutura e serviços adequados ao turismo (estradas, sinalização, serviços de hospedagem/alimentação, transporte, internet) e a atração de investimentos para a implementação de projetos ligados ao turismo (pousadas, hotéis fazenda, restaurantes, agências de eventos).

sgra: INDICADORES ECONÔMICOS

Distribuição das pessoas ocupadas

PIB por Setor em 2003 0)" ,fÊÓÇ°xÓΰäää

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Fontes de Conhecimento dos Empresários Fontes de Conhecimento para o seu Aprendizado, Capacitação Pessoal e Atuação como Empresário Conhecimentos administrativos, gerenciais e técnicos adquiridos com familiares.

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`ÖÃÌÀ > -iÀÛ X Ã

Fonte: IBGE

Índice de Importância

0,83

0,61

Conhecimento formal (universidades, faculdade, curso técnico, pós-graduação, etc.)

0,57

Outras fontes (livros, revistas, eventos comercias, feiras, congressos, etc.)

0,77

Dificuldades na Operação da Empresa Contratar empregados qualificados Adquirir novos conhecimentos para aplicar na sua empresa Custo ou falta de capital de giro Custo ou falta de capital para investimentos.

Dificuldades de comercialização/venda Produzir/Atender com qualidade Pagamento de credores e fornecedores Pagamento de juros de empréstimos ou cheque especial Pagamento de empréstimos Fonte: Pesquisa de campo

118

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Principais Dificuldades dos Empresários

Experiência profissional anterior (como empresário, funcionário, sócio de outra empresa, etc.)

Fonte: Pesquisa de campo

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Índice de Importância (1 máx./ 0 mín.)

0,71 0,62 0,54 0,53 0,37 0,32 0,27 0,26 0,21

CRESCIMENTO ECONÔMICO pólo de serviços PROG R AMA S E PRO JETOS

p r o g r a m a s

e

p r o j e t os

PÓLO DE SERVIÇOS

Diagnósticos

Telecomunicação e inclusão digital

descrição Diagnóstico econômicos (potencial de mercado, demanda e oferta de serviços, turismo)

descrição Implantação de infra-estrutura de telecomunicações e programa de inclusão digital

envolvidos ACIASGRA; CVRD; Prefeitura

envolvidos Empresas de Telefonia; CVRD; Prefeitura

2

Abrangência:

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Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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Integração Regional:

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Melhoria da Infra-estrutura urbana

Distrito Industrial

2

descrição Conjunto de obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana (ex.: ruas, calçadas, sinalização, praças, drenagens, saneamento, energia elétrica)

descrição Implantação de distrito industrial para instalação de empresas de serviços e de transformação da produção rural envolvidos Prefeitura; ACIASGRA; CVRD; Associação

envolvidos Prefeitura

Abrangência: b m a

Facilidade de execução:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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A

Integração Regional:

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Desenvolvimento de Mercado Imobiliário

2

2

descrição Treinamento e qualificação para os empresários e mãode-obra envolvidos nas atividades de serviços, comércio e turismo. Cursos de formação de mão de obra envolvidos Prefeitura; Sistema S; CVRD; Associação

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

b m a

Abrangência:

Qualificação Profissional e Empresarial

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n/a

descrição Conjunto de ações voltado ao desenvolvimento imobiliário como: facilitação de crédito, marketing e divulgação envolvidos ACIASGRA; Prefeitura Abrangência:

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Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

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n/a

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PÓLO DE SERVIÇOS

Oferta de Serviços e Comércio Local

Centro de Negócios & Tecnologia

descrição Melhoria da oferta de serviços e do comércio local, novas agências bancárias, diversificaçãod a oferta de serviços pessoais

descrição Criação de Centro de Negócios & Tecnologia (projeto existente na Prefeitura) envolvidos ACIASGRA; CVRD; Prefeitura

envolvidos ACIASGRA; Empresários; CVRD

Abrangência:

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Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Facilidade de execução:

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A

Integração Regional:

B m

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Integração Regional:

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Incentivo a projetos dirigidos

Planejamento para o Turismo

descrição Incentivo a projetos dirigidos (auto-socorro e autopeças; centro de distribuição atacadista; manutenção industrial, mineração; olarias e cerâmicas; marcenaria)

descrição Diagnóstico do potencial turístico (também rural) e elaboração do Plano de Desenvolvimento do Agroturismo

envolvidos

envolvidos Prefeitura; ACIASGRA; Empresários; Instituições de Ensino Abrangência:

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Facilidade de execução:

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A

Integração Regional:

B

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A

n/a

Turismo Sustentável descrição Incentivo à abertura de hotéis, hospedagens, pousadas, restaurantes, “cama & café”, “papo & prosa” envolvidos Prefeitura; ACIASGRA; CVRD; Associação Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

B m

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Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

B m

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pólo regional de agropecuária

d i a g n ó s t i c o

São Gonçalo do Rio Abaixo tem uma forte tradição agropecuária. Grande parte de sua população e uma boa parcela da economia local depende destas atividades.

O desenvolvimento da economia rural é fundamental tanto para o crescimento econômico quanto para o bem estar social da sua população.

CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIDADE DA AGROPECUÁRIA

A economia de São Gonçalo do Rio Abaixo tem uma forte base e tradição agrícola, onde destacam-se a pecuária leiteira e a silvicultura. Socialmente são importantes as atividades das pequenas propriedades familiares ligadas à produção de alimentos e hortaliças para consumo familiar e para comercialização no mercado local. O setor primário (setor que engloba a agricultura, pecuária, extração vegetal e a silvicultura) é o maior gerador de empregos do município, ocupando 37% da força de trabalho municipal. A atividade gera ainda 22% da riqueza do município (PIB).

SGRA: Estrutura Econômica

PIB

emprego

Agricultura, Pecuária, Silvicultura Industria e Extração Mineral

22% 29%

37% 29%

Serviços e Comércio

49%

32%

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Fonte: IBGE 2002

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A economia rural do município é caracterizada pela pouca diversificação e pela baixa agregação de valor a produção local. A pouca diversificação e a dependência de parte da economia local das atividades do setor primário levam a uma maior instabilidade frente aos ciclos econômicos, quebras de safra e choques de oferta (redução/aumento nos preços destes produtos). A pouca agregação de valor a produção local é marcante, já que grande parte da produção local é comercializada “in natura” para outros municípios que dominam as cadeias de produção, principalmente do leite, carne e silvicultura.

Durante o processo de planejamento estratégico buscou-se identificar os programas e projetos que poderiam gerar maior agregação de valor e diversificação da produção rural municipal. Os debates e pesquisas levaram em conta o incremento esperado na demanda do mercado local e regional (devido ao início da operação de Mina de Brucutu). Este fato gerará novos incentivos para o desenvolvimento agropecuário do municí-

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pio devido a maior procura por alimentos frescos (hortaliças, leite, frutas) e processados (doces, laticínios, compotas, enlatados, etc).

este entrave é o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIASGRA); a realização de um diagnóstico da economia rural regional buscando identificar a capacidade de oferta de produtos e o incremento esperado na demanda por produtos agrícolas/alimentícios.

A agroindústria ligada à produção do leite, madeira, frutas e alimentos em geral surge como uma alternativa natural para a economia do município. Um objetivo de longo prazo seria tornar São Gonçalo do Rio Abaixo um Pólo Regional na • Baixa cooperação e associativismo entre os produção e distribuição de gêneros alimentícios e produtores rurais. Este fator impede um maior agropecuários. Para isso coloca-se a necessidade desenvolvimento dos arranjos produtivos locais de programas de atração de empreendedores para como a da pecuária leiteira e o da silvicultura. O o município e de fomento ao empreendedorismo incentivo as atividades associativas e cooperatilocal. Uma forma de viabilizar este projeto seria vas é um ponto fundamental para o desenvolvimento das cadeias produtia criação de incubadoras rurais, pequenas cooperativas facilitando o vas locais existentes e para O objetivo de longo acesso ao crédito e capacitação. o desenvolvimento de novas prazo é tornar São atividades (fruticultura, agriGonçalo do Rio Abaixo O desenvolvimento da agroincultura orgânica, apicultura). um Pólo Regional na dústria pode significar um passo produção e distribuição • Baixa capacitação dos prodecisivo para o adensamento da de gêneros alimentícios dutores e dificuldades de cadeia produtiva primária regional, e agropecuários acesso a novas informações aumentando a agregação de renda e tecnologias. A utilização de a região com potencial de geração técnicas produtivas ultrapassadas cria importande centenas de empregos (diretos e indiretos). tes entraves a competividade e sustentabilidade Outro ponto vital para o desenvolvimento da das propriedades rurais. Neste sentido aponeconomia rural do município é a diversificação tou-se a necessidade da criação de um Centro de da produção. Com o desenvolvimento de projePesquisa & Tecnologia Rural em parceria com a tos de ligados a produção de alimentos orgâniEPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de cos, silvicultura, fruticultura, apicultura e criação MG), a criação de uma Escola Técnica Rural e o animal. No entanto existem algumas barreiras a acesso a linhas de crédito para modernização das diversificação da produção rural de São Gonçalo tecnologias utilizada. do Rio Abaixo: • Dificuldades de escoamento da produção. Nes• A carência de um aparato institucional o que te sentido as estratégias apontam para a criação gera a ausência (ou ineficácia) de programas, de de centros de distribuição para conexão com o planejamentos e de diagnósticos da economia mercado local e regional, e obras de infraestruturural. Isso se associa diretamente a inexistência ra básica como o asfaltamento de estradas inter(ou ineficácia) das ações e política voltadas ao municipais e a manutenção das estradas vicinais produtor rural e ao desenvolvimento da agropepara viabilizar o escoamento da produção local. cuária. Uma estratégia apontada para equalizar

CRESCIMENTO ECONÔMICO pólo regional de agropecuária PROG R AMA S E PRO JETOS

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PÓLO REGIONAL DE AGROPECUÁRIA

Fortalecimento Institucional

Centro de Pesquisa & Tecnologia Rural

descrição Realização de ações de fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural e da ACIASGRA

descrição Criação de um Centro de Pesquisa & Tecnologia Rural em parceria com a EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de MG)

envolvidos Conselho; ACIASGRA; Associação, EMATER Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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Diagnóstico Rural

2

descrição Diagnóstico da economia rural regional, oferta/ demanda de produtos agrícolas (incluindo silvicultura) para orientar as ações do Grupo de Trabalho

Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

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Escola Técnica Rural

envolvidos Conselho; ACIASGRA; Prefeitura; Associação, EMATER Abrangência:

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a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

envolvidos EPAMIG; Conselho; Prefeitura; ACIASGRA; CVRD; Associação, EMATER

descrição Criação de uma Escola Técnica Rural, realização de convênio ou parceria para a implantação envolvidos Prefeitura; Conselho; Governos Federal e Estadual; CVRD; Associação, EMATER Abrangência:

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Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

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Empreendedorismo e Cooperativismo Rural

2

descrição Fomento ao empreendedorismo no campo, produções caseiras/artesanais de laticínios, compotas, doces, etc.

Criação de incubadoras, pequenas cooperativas, acesso ao crédito e capacitação envolvidos Sindicato Rural Patronal e Trabalhadores, EMATER

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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PÓLO REGIONAL DE AGROPECUÁRIA

Recuperação da Malha Viária

Logística e Distribuição

2

descrição Asfaltamento das estradas principais ligando o município a Itabira e a Sta Bárbara. Manutenção das estradas vicinais para escoamento da produção rural

descrição Criação de centros de distribuição para conexão com o mercado local. Implementar pontos de venda na BR-381

envolvidos Prefeitura; Conselho; Governo Estadual; CVRDV, EMATER

envolvidos Conselho; Empresas; EMATER Abrangência:

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Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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A

Integração Regional:

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Plano de Marketing

Diversificando a Economia Rural

2

descrição Diversificação da produção rural, com a inclusão de ações de incentivo/fomento à produção de alimentos orgânicos, silvicultura, fruticultura, apicultura e criação animal envolvidos EPAMIG; Conselho; Prefeitura; ACIASGRA; CVRD; Associação, EMATER Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

B

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descrição Criação de Plano de Marketing para o município (marca própria para o produto rural artesanal) envolvidos Conselho; EMATER Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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A

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gestão compartilhada SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

2006  2026

modelo de GESTÃO

A

pós concluir a etapa de planejamento estratégico do Programa Vale Mais –São Gonçalo do Rio Abaixo, é chegado o momento de olhar tudo que já foi feito até agora, e que permitiu construir um Plano tão bem elaborado como este. Por se tratar de um projeto construído a partir da ampla participação social, foi imprescindível primeiro ouvir os donos da casa para que o trabalho realmente refletisse a vocação do município.

Por isso, foi feita uma grande mobilização visando garantir o máximo de comprometimento de todos os segmentos sociais de São Gonçalo do Rio Abaixo. No total, centenas de pessoas participaram das atividades e contribuíram com o debate. O interesse da comunidade em traçar o futuro do município foi impressionante e a qualidade da participação melhor ainda.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Homens e mulheres de todas as partes do município participaram das oficinas e construíram um ótimo ambiente para o diálogo social, onde todos tinham vez e voz. Eram pequenos, médios e grandes empresários, lideranças comunitárias, sindicalistas, educadores, membros do poder público, enfim, gente que vive e constrói São Gonçalo do Rio Abaixo. Cada um trouxe um pouco de

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sua experiência para oferecer aos companheiros.

A visão dos participantes sobre o futuro de seu município tornou mais brilhantes os projetos que nasciam. Esse foi o primeiro passo na Gestão Compartilhada.

O próximo passo será realizar tudo que foi sonhado. A participação de todos continuará sendo importantíssima para o sucesso do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo. A novidade agora é que os trabalhos serão feitos a partir da organização desses parceiros em torno de uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, o que garantirá muito mais força na implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo.

A estrutura dessa associação foi proposta e discutida para garantir a participação de todos que vem construindo o Plano, combinado com um órgão gerencial capaz de tocar o dia-a-dia dos projetos e ações.

Já que essa associação terá como principal objetivo atrair novos parceiro institucionais (ONGs, Sindicatos, empresas, etc) para fortalecer a iniciativa, criando, assim, uma rede de atores comprometidos com o desenvolvimento do município, resolveu-se chamá-la por Rede de Fomento ao

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Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo. Dessa forma, qualquer cidadão de São Gonçalo do Rio Abaixo que tenha participado até agora ou que venha participar daqui para frente poderá se associar à Rede de Fomento, acompanhando e atuando diretamente nessa nova etapa do programa.

Estrutura de gerenciamento interno 1) 2) 3) 4)

Assembléia Geral; Conselho Diretor; Conselho Fiscal; Gerência Administrativa;

Assembléia Geral: é o órgão supremo e congregador da Rede de Fomento. A ela compete, genericamente, a gestão global da entidade, a estipulação de suas regras administrativas e de suas alterações, cabendo-lhes todos os poderes e deliberações que entender na administração direta ou indireta da associação.

Conselho Diretor: Atuará na gestão estratégica e acompanhamento mais direto das atividades da Rede de Fomento. Sua composição conta com 12 conselheiros titulares e 6 suplentes, ficando responsável por avaliar a celebração de convênios e contratos, acompanhar as atividades da associação, etc. O Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro e o Segundo Secretários serão eleitos dentre os componentes do Conselho Diretor.

Conselho Fiscal: Será o responsável pela fiscalização das contas da entidade. Ao todo conta com três conselheiros fiscais titulares e três suplentes.

Cabe a esse conselho: I. Acompanhar sempre que considerar oportuno, quaisquer operações econômicas ou financeiras da Rede de Fomento; II. Emitir parecer sobre propostas orçamentárias, balanços e relatório de contas em geral, a serem submetidas ao Conselho Diretor pela Gerência Administrativa.

Gerência Administrativa: A gestão da vida cotidiana da Rede de Fomento ficará a cargo deste órgão, que será encabeçado por um gerente administrativo, responsável por dar suporte às suas atividades, garantindo, com isso, a realização de todos os projetos liderados pela associação. Uma de suas principais funções será gerenciar os recursos financeiros, além do corpo técnico-profissional da Rede de Fomento.

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participantes

Estes são os cidadãos que com sua participação e entusiasmo tornaram-se os autores principais deste documento. Suas mãos, idéias e sentimentos conceberam este Plano para um município unido e forte:

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Adair Francisco da Silva, Ademir Maurílio Costa, Adriana Elisa Costa, Adriene Cristina Ribeiro, Afonso Majewski, Agemiro Pereira Silva, Agilson Lúcio Costa, Agostinho da Mota Macieira, Aílton Afonso Alves, Ailton de Figueredo Neves, Alba Martinho Coelho, Alcione Pereira da Silva Santos, Alda Ferreira, Aldo Faria dos Santos, Alessandra Blonki Drummond, Alessandro, Aletuza Gonçalves de Souza, Alex Antônio de Souza, Alexandre Ribeiro Duarte, Aline Paula dos Santos, Aliniane da Silva Ferreira, Aloízio de Sales Matos, Ana Diogo Madeira, Ana Lúcia Lopes Rabelo, Ana Maria Moreira, Ana Messias B. Costa, Ana Paula da Silva, Ana Paula de Souza, Ana Paula Dias, Ana Paula Gonçalves, Andréa Guerdana de Souza, Andrea Ribeiro C. M., Andreia A. de Freitas, Andresa Maura da Silva, Anésia Marina de Sena, Anete da Anunciação D. Freitas, Angeli Lúcia Costa, Antônia de Aqyino Costa Silva, Antônia de Fátima Rodrigues, Antônia de Freitas Costa, Antônia Lúcia da Costa, Antônia Maria C. Silva, Antônia Rita dos Santos da Paixão, Antônio Aurélio Duarte, Antônio Carlos dos Santos, Antônio Carlos Noronha Bicalho, Antônio de Freitas, Antônio Igino Duarte, Antônio Mercedes Freitas, Antônio Pedro dos Santos, Aparecida Fernandes, Aparecida Miranda, Aparecida O. Souza, Aparecida Piedade da Silva Moraes, Argentina Duarte Silva, Ariêne Priscila Noberto Nepomuceno, Armando Fernando

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Silva, Bernadete Maria Ribeiro, Betânia Sebastiana Porto de Souza, Cacilio Domingos dos Santos, Camila, Carla Dorotéia da Silva, Carla Santos, Carlos Magno da Silva, Carmélia M. da Silva, Carmelita Polônia Filha, Carmen Ribeiro Silvestre, Carolina, Cássia Fernanda Costa Teixeira, Cassiana Lopes Bicalho, Celia Gonçalves F. Santos, Celso Medeiros, Célson Aparecido Gonçalves, Cibele da Silva Borges, Cilene Vicente, Cíntia de Lourdes S. Duarte, Cintia Maria de Araújo, Clarice Florência Santos, Claudete Chaves Rodrigues, Claudia Maria Oliveira, Claudinei Barros Marques, Claudio Ribeiro Duarte, Conceição Dias Relles, Creuza A Alves Torres, Creuza Higina dos Santos, Cristiane Aparecida Aurelio, Dagmar R. A Tanalha, Dalila Souza Rodrigues S., Dalma Helena Barcelos Souza, Daniel de Souza Moreira, Daniel Fernando de Oliveira, Daniela Maria Gomes, Dárya Rodrigues dos Santos, Deangela da Silva Moreira, Délia Costa da Silva, Déusio Fonsecas, Dimas Rafael de Freitas, Dirce Maria de Souza, Divino Aparecido de Oliveira, Douglas Dias de Souza, Duílio Guedes Araújo, Edilene Antônia Gomes, Edmir da Conceição Moreira Lacerda, Edna Sebastiana Cardoso, Ednéia de Oliveira Leite, Edson Bartolomeu Teixeira, Eduvirges Aparecida Gomes, Edvania Guedes Moreira Lacerda Torres, Efigênia Aparecida Oliveira, Egilênia Aparecida da Costa, Elaine Cristina Gonçalves Fagundes,

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Elia Aparecida Norberto Nepomuceno, Eliana F. Freitas, Elias de Souza, Elienai Gualberto, Eliezer Martins Torres, Elio dos Santos Pena, Elio Magno Guedes Araujo, Elisa Silveira Cunha, Eliza Natália da Costa, Elizabeth S. Ribeiro da Costa, Elizangela Rosaria da Silva, Elma Tôrres Cardoso, Elson Vital dos Reis, Ely Carlos Santos, Emerson Linhares Castro, Emilio Paulo E Silva, Eneílson Leite do Nascimento, Eni dos Santos de Oliveira, Enilda Aparecida Leite, Quartafeira, 28 de Junho de 2006 Página 4 de 15 , Ernani, Euníce Florência dos Santos, Euniciana Costa Teixeira Moreira, Eustáqui Rodrigues, Eustáquio Bicalho Guedes, Eustáquio Torres Duarte, Eva A da Silva Souza, Evandro Alexandrino Euzébio, Evilmar José Fonseca, Fabiana Estevam Martins, Fabiano Evangelista Rios, Fabio Linhares Franca, Fabrício José dos S. Pereira, Fátima Maria de Jesus, Felipe José Reis, Fernando de Rezende Carneiro, Fernando José Rodrigues de Miranda Filha, Flávio, Floripes São José, Florisvaldo Antônio Dias, Francisco, Francisco C. dos Santos Júnior, Francisco Cézar da Cruz Neto, Francisco de Assis Lopes, Francisley Silvestre Leite, Frederico Moreira dos Santos Pena, Geiza Maciel, Georgina de F. Das Alves, Geralda Aparecida Dias, Geralda de Lourdes Lourenço, Geralda de Souza Santos, Geralda Dias de Souza, Geralda Rosa Grigório, Geraldo Aparecido dos Santos, Geraldo Gricélio Gregório, Geraldo

Napoleão, Geraldo Vitor de Souza, Gianadreia Rocha Drummond, Giordana A. Miguel Fidelis, Giselle Oliveira dos Santos, Gislaine Maria Santos, Gladston José dos Santos, Gladston Marcilo de Castro, Gleice Ferreira Moreira, Glória de Fátima Pessoa, Guilherme Augusto Santos, Guilherme Geraldo dos Reis, Heide Aparecida Pessoa Acury, Helcio Geraldo da Fonseca, Hélio Magno, Helio Marcos Vieira, Hélio Vicente Lopes, Henrique Rodrigues, Hernnanni José de Castro, Hilda Alvarenga Rosa, Ilma dos Santos de Sena, Inês Cabral Rocha, Irene de Aparecida Sena, Irene Maria dos Santos, Irnério Augusto Moreira dos Santos, Isabel Cristina S. Prisco, Ismênia Maria Ferreira, Italesina Maria Alves, Ivani Adriana de Oliveira, Izaias de Carvalho, Jacqueline Simone, Jaime Rodrigues, Jairo Marques da Silva, Janete Aparecida S. Ribeiro, Jãnia Duarte Dias, Jean Francis Viana Dias, Joana Dàrc Moreira dos Santos, Joana D’arc Santos, João Batista Sena, João Bosco, João Calixto Claudio Neto, João Paulo Duarte Fonseca, João Vitor Dias, Joaquim Estevam Rodrigues, Joaquim Toledo, Joelce Pereira da Silva, Joelle Geraldo Napoleão, Jolis Aparecido Souza, José Afonso Araújo Bicalho, José Antônio Araújo, José Antônio de Sá, José Augusto Filho, José Aurélio da Silva Filho, José Batista, José Carlos Benício, José Carlos Diniz Neto, José Carlos Diniz Neto, José Carlos Pinto Coelho, José Carlos Siqueira, José Cícero dos

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Santos, José da Cruz, José da Luz Dias, José de Macedo, José do Carmo Fernandes, José do Carmo Silva, José Donato da Cruz, José Ézio Torres, José Flávio Linhares Souza, José Francisco de Moura, Jose Maria Angelo, José Maria de Oliveira, José Monteiro de Faria, José Raimundo Ribeiro, José Silvério de Souza, José Tomaz de Figueiredo, José Wilson de Souza, Josiane Maria dos Santos, Josilene Luiza A Augusto, Juliana Aparecida Duarte, Juliana de Loudes Souza, Juliana Rosária Silveira, Júlio Maycon dos Santos, Jurandir Fausto Gonçalves, Jusimere de Souza, Jussônia Das Dôres Gonçalves, Karen Emanuelle dos Reis, Katia Igidoria Bragança, Laênia Ferreira Barbosa, Lausa Auxiliadora de Souza, Leandro Gonçalves, Leidislaine Cássia da Silva, Leilamara Marques da Silva, Lenomar José Ribeiro, Leonardo Lúcio dos Santos, Leotacilio da Fonseca, Letícia Soares de Souza, Lili, Liliane Benício de Souza, Liliane Lopes da Silva, Limas, Lizete Das Graças Moreira Morais, Lorena Gonçalves Figueiredo, Lucacio Malta da Fonseca, Lucia Das Dores Pinto, Lúcia de Fátima Borges, Luciana Costa Moreira, Lucianir Lopes Bicalho, Luciano Cruz Guedes Moreira, Lucineia Vanessa Ribeiro, Lúcio Guedes B. Araújo, Ludislaine Cássia da Silva, Luís Sérgio dos Santos, Luiz Antônio dos Santos, Luiz Antônio Souza Duarte, Luiz Carlos Barbosa, Luiz Carlos dos Santos, Luiz dos Santos, Luiz França Borges, Luiza Grasiela de Souza Silva, Luiza Maria Fonseca Rodrigues, Luzimar da Fonseca , Madalena da Paz Santos, Magali da Silva Barbosa, Mairon Felipe Soares, Marcelo Ferreira Costa, Marcelo Geraldo de Souza, Marcely de Lourdes Costa Ferreira, Marcia Pecho dos Santos, Marcio Fernandes Dias, Márcio William Ribeiro, Marcos Eduardo Pessoa

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Costa, Maria A F. Ribeiro, Maria Alice A. Batista, Maria Antônia dos Santos, Maria Antônia Leite, Maria Antônia Santos Prisco, Maria Aparecida Alves da Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida de C. Dias, Maria Aparecida Papa, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida S. Duarte, Maria Auxiliadora de J. S., Maria Auxiliadora F., Maria Barcelos da Costa, Maria Célia Martins Ferreira Moreira Bicalho, Maria da Penha, Maria da Penha Gonçalves, Maria da R. dos Santos, Maria da Ressureição dos Santos, Maria Das Graças L. Santos, Maria Das Graças Magalhães, Maria Das Graças Santos, Maria de Lourdes Duarte, Maria de Lurdes Monteiro de Oliveira, Maria do Rosário Magalhães Melges, Maria dos Santos Costa, Maria dos Santos Reis, Maria Eunice Costa, Maria Geralda de Carvalho, Maria Gonçalves dos Santos, Maria Goreth S. Prisco, Maria Imaculada Ferreira Torres, Maria Imaculada Ribeiro, Maria José do Carmo Mendes, Maria José Soares Duarte, Maria Lúcia Silva Lopes, Maria Martins Freitas, Maria Moreira de Souza Costa, Maria R. dos Santos, Maria Raimunda, Maria Raimunda do N. Dias, Maria Ribeiro de Oliveira Fernandes, Maria Rosário Teodoro Santos, Maria Teodora de Jesus Souza, Maria Teresa Cardoso Teixeira, Maria Xista de Souza, Maria Xista Reis Santos, Marilene Figueredo Rosa, Marília da Rocha, Marília Soares Amora de Castro, Marilucy Angélica Pessoa Moreira, Marisa Geralda P. dos Reis, Marlon Júnior Ferreira, Marlon Tulio Pessoa Castro, Mary de Carvalho Fonseca, Maycon Bruno de Oliveira de Souza, Melquizede Juribio de Souza, Michelle Aparecida Correia, Miria Geoconda, Mirian Blosk, Mirian Teresa de Freitas, Mirtes Rodrigues, Mônica, Mônica Resende Silva, Múcio Fabio Moreira dos Santos,

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Najda Magalhaes Kayali Araújo, Nalva Aparecida Honório, Narcisa Moreira da Silva, Nathavia Gonçalves Dias, Neide Aparedida Duarte, Neimar Aparecida Mendes, Nilse Angela Viana Oliveira, Nilza Rodrigues, Nonô, Norma de Fatima, Nubia Carvalho, Núbilha Barbosa Alvarenga, Odete Rodrigues, Odila Frosina Leite, Oracina da Conceição Souza, Orcalino Gonçalves da Silva, Ornelina Ferreira Torres, Patrícia Ap. Santos, Patrícia Moreira Morais, Paulo Antônio Fonseca, Paulo Borges da Silva, Paulo Roberto Ferreira, Pedro Eustáquio Ferreira Júnior, Plínio de Souza Rodrigues, Priscila de Barcelos, Príscila Paula de Oliveira, Priscila Venturini, Quenes Rocha Linhares, Rafael Guedes de Araújo, Raimunda de Oliveira, Raimundo Nonato Barcelos, Raquel Costa Martins, Regina Ribeiro de Souza, Reginaldo Ferreira de Barcelos, Regivaldo Cléres de Moura, Renata Maria Guzzo Fonseca, Renato Estevão Reis, Renato Roberto Alves Silva, Ricardo Rogrigues, Rita Anselma Ilana, Roberto Santos Souza, Rodineles João de Freitas, Rodolfo Alcântara Diniz, Rodriga Alcântara Diniz, Rodrigo Augusto de Souza, Rodrigo Geraldo Costa, Roger, Rogério Fidelis Lobão, Romeu Napoleão Benício, Rômulo Flávio Silva, Ronan Fonseca Moreira, Ronei Norberto dos Santos, Ronnara Helles Ribeiro, Rosa Maria S. Pinto, Rosamélia Maria Papa, Rosana Aparecida Martins Robeli, Rosana Gonçalves Silveira, Rosana Martins Rabelo, Rosane Benjamin, Roselia de Souza Costa, Rosiléia Maria Gonçalves, Rosimeire Alves Ferreira, Rosimeire M. de S. Batista, Rosina L. Macieira, Rubens Lopes Teixeira, Sandra Helena Lopes, Sandro José Pena da Silva, Sebastião Júlio Reles, Sebastião Luciano Veiga, Sebastião Martins de Castro, Sebastião Rafael de Souza, Sebastião Ronaldo Pereira, Sebastião

Tolentino Silveira, Semi H. Brito, Sérgio Aposto de Oliveira, Sergio Sampaio M. da Costa, Sheila Grasiele Ferreira, Silvana Maria dos Santos F., Silvânia dos Santos Oliveira, Silvia Tatiana Santana, Sonia Aparecida Ferreira Reis, Sônia Dalva Ferreira, Sônia Madalena Ferreira Dias, Sônia Maria de Sá F. Araújo, Suzana Figueiredo Neves da Fonseca, Suzani Costa da Silva, Tamires Luiza Miguel, Tamires Májorie Silva Luiz, Tamiris Barcelos da Costa, Tamiris Méirjorie da Silva Luiz, Tânia Cristina da Silva, Tânia Damásia Araujo Santos, Tânia dos Santos, Tâniamar Aparecida Andrade, Tarcisio Bicalho Moreira, Tatiane Moreira Morais, Teresinha Soares Pereira, Tereza da Cruz Miguel, Tereza Imaculada Cardoso, Terezinha Bicalho Moreira Benicio, Terezinha C. R. Pinto, Terezinha Gomes Faria, Terezinha Maria Das Graças Lopes Ribeiro, Terezinha Moreira Cruz, Terezinha Paula Dias, Thiago de Moraes, Thiago Teodoro de Souza, Tiago Ribeiro Duarte, Tuza Martinho Monteiro, Vagma Martins Nepomuceno, Vagner de Oliveira, Vagner Geraldo dos Santos, Valbert de Sales, Valdelice Geralda Almeida Sena, Valdeni Fereira da Silva, Valdirene Nivalda da Costa Leite, Valério Costa Martins, Valquíria Das Flores Mota, Vanda Lúcia M. Mendes S., Vanete Eliana Soares, Vanilda Das Dores de Souza, Vanilda Maria Dias, Vera Lúcia Machado, Veronica Santos Rodrigues, Vinlande Das Graças G. Souza, Viviane de Almeida Sena, Viviane de Souza Ribeiro, Waldir de Figueiredo, Wanderson de Jesus Soares, Washington Geraldo Miguel, Worly Motta Avilan, Zarita Dorotéia Ferreira, Zilda Aparecida da Paixão, Zilda da Silva Santos, Zita G. Fernandes Dias, Zulma Figueiredo Ferreira

entidades programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

As instituições, empresas e entidades sociais do território desempenham um papel fundamental, na articulação das ações, legitimando, organizando e dando suporte a todos atores envolvidos no processo de construção e implantação do Plano:

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO,, CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO (CERP), EMATER DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, E.E. DESEMBARGADOR MOREIRA DOS SANTOS, E.E. MANUEL GONÇALVES MOREIRA, POLÍCIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DO RIO , ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.ENTIDADES EMPRESARIAIS: ACOREMAT DE SÃO GONÇALO RIO ABAIXO, AÇOUGUE DO ROMEU, AÇOUGUE E FEIRA DE LÉO, AGROAVES, AMORA, APINATU, BANCO ITAÚ S/A AGÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, BAR DO PONTO, BAR E LANCHONETE RECANTO DA CASCATA, BARBEARIA DO ALEX, CASA DE CARNES ARAUJO, CASA TOLENTINO, CHAFARYS BAR, COMERCIAL MAPES, COMERCIAL MAPS COMBUSTIVEL AS, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), CONFECÇÃO MACEDO E FILHOS, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JOSÉ DO CARMO SILVA, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAJDA, CONTABILIDADE BICALHO, DEPÓSITO ROSÁRIO, DEPÓSITO SÃO GONÇALO, DROGARIA OLIVEIRA, DROGAZITA, DÚ MODAS, FAZENDA CATUNGUI, FAZENDA PANELA DA PEDRA, FAZENDA VACALEGRE, FISIOART, GERALD´S MANIA, GLADSTON CONTABILIDADE, LABORATÓRIO BELO HORIZONTE, LANCHONETE CATA VENTO, LANCHONETE PRIMAVERA, LANCHONETE TREVO, LAR E LARES, LATICÍNIOS MIL BÉ, LAVA-JATO DO KELIN, LOJA DA GLORINHA, LOJA ESPÓLIO ANTÔNIO SILVESTRE TEIXEIRA, LOJA SÔ HÉLIO,

MEL SÃO JOÃO BATISTA, MERCEARIA ARAÚJO, MERCEARIA DINIZ, MERCEARIA DO MESSIAS, MONTANHA LANCHES, N&M TUR, NECO CD, OPÇÃO BAR E RESTAURANTE, ÓTICA DIVISÃO, PADARIA RECREIO, PADARIA SANTA INÊS, PANIFICADORA CENTRAL, PEGADAS MODAS, SALÃO QUENES, SÔ LUÍS, SUPERMERCADO EUSTÁQUIO, SUPERMERCADO LACERDA, SUPERMERCADO SÃO JOSÉ, TCM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, TRAILER DO LAU, TRAYLER DO ALDO, VANGUARD CONFECÇÕES, ZORNOARIA ANVAS. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (AASGRA), BANDA SANTA CECÍLIA, ESCOLA ADVANCE CCI, UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (UNIPAC), ASSOCIAÇÃO BEM VIVER DA 3ª IDADE (ABVITI), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, CARITAS, CONSELHO TUTELAR DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, ROTARY CLUB DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, IGREJA BATISTA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, IGREJA CRISTÃ MARANATA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PARÓQUIA SÃO GONÇALO, PASTORAL DA CRIANÇA DE RESPLENDOR, PASTORAL DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (ACIASGRA), SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE D`AGUA E CHÁCARA VELHA (ACOMACVEL), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MÃE D ÁGUA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE UMA, COMUNIDADE DE PONTE CORONEL, CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, CONSENHO DE SEGURANÇA PUBLICA (CONSEP) DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. MÍDIA: JORNAL DA BOCA DO POVO, RÁDIO SÃO GONÇALO,

ação emblemática: crescimento ordenado SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

2006  2026

O Plano em Ação

O sucesso de um Plano depende da realização de suas metas e ações. E no momento da implementação os primeiros passos são decisivos. É hora de reafirmar o comprometimento dos atores envolvidos, ampliar a mobilização da sociedade e dar legitimidade ao modelo de gestão constituído.

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

A ação emblemática marca o lançamento efetivo do Programa Vale Mais em um determinado município ou região. Nela estão reunidos projetos de alto impacto, selecionados a partir de todos os programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Sustentável.

As iniciativas convergem para

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um tema diretamente ligado ás expectativas e anseios do município. Para São Gonçalo do Rio Abaixo o tema escolhido foi : Reunidos em torno deste tema, atores do Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil formarão uma rede de parceiros capaz de mobilizar recursos e promover sinergias visando a implantação das ações prioritárias.

A partir de agora o Plano deixa de ser apenas um documento.

Seus resultados vão ganhar as ruas, abrindo caminhos para a transformação do município e do toda a população local.

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Ação emblemática: CRESCIMENTO ORDENADO

ORDENAMENTO URBANO

GESTÃO AMBIENTAL

Transporte

Ampliação da ETA

Avenida Central e Contorno Oeste

Resíduos Sólidos

Segurança Pública

Drenagem Pluvial e Esgoto

EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO

SAÚDE

Creches em todo o Municipio

Construção de Unidade especializada para Saúde Mental e Centro de Convivência

Oferta e ampliação de Ensino Qualidade e eficácia do Transporte Escolar

Infra-estrutura física dos PSF

REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conselho Municipal de Cultura e Esporte

Fortalecimento das Comunidades e das Associações de São Gonçalo do Rio Abaixo

Construção de Hospital de Pequeno Porte/Posto de Saúde

Lei de Incentivo fiscal municipal à cultura

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PÓLO REGIONAL DE AGROPECUÁRIA

Identificação de APLs

Diagnóstico Rural

Fomento ao Cooperativismo e ao Associativismo

Empreendedorismo e Cooperativismo Rural

Fomento aos APLs

Diversificando a Economia Rural

APL de Serviços à Mineiração

Logística e Distribuição

PÓLO DE SERVIÇOS Diagnósticos Qualificação Profissional Empresarial Distrito Industrial Desenvolvimento de Mercado Imobiliário

Companhia Vale do Rio Doce

Equipe de Trabalho Agência 21

Roger Agnelli

Marcio Calvão Moura

Presidente

Diretor executivo

José Carlos Martins

Diretor Executivo de Ferrosos - ES Marconi Tarbes Vianna

Diretos do Departamento de Pelotização - ES Luiz Soresini

Coordenador de Relações Institucionais - ES Fundação Vale do Rio Doce Olinta Cardoso Costa

Diretora Superintendente Sérgio José Leite Dias

Gerente Geral Silmar Magalhães Silva

Gerente Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce

c r édi t o s

Coordenação de Economia Local Guilherme Quentel Maria Alice dos Santos Christiana Costa

Conselho de Curadores da Fundação Vale do Rio Doce Carla Grasso Gabriel Stoliar Pedro Aguiar de Freitas Sergio Marcio de Freitas Leite José Carlos Gomes Soares Orlando Góes Pereira Lima Eduardo Beauclair Adriana Bastos Marconi Tarbes Viana Marcio Luis Silva Godoy

Planejamento Estratégico e Gestão de Programas: Antônio Parente Paulo Romai Gustavo Meurer Muricy Beatriz Fialho

Estudos e Pesquisas: Leticia Parente Carla Sanche Vicente Guimarães Rebeca Steiman

Gestão Compartilhada: Graciela Hopstein Vinícius Ferreira

Consultores dos Grupos de Trabalho: Márcio Calvão Liane Freire Antônio Parente Leticia Parente Vinícius Ferreira Carla Sanche Vicente Guimarães Marcela de Magalhães Costa José Candido Muricy Manuela dos Santos Neves Luciano Martins Santana Patrícia Daros Rafaela Daros Eduardo Murad

Banco de Dados e Cadastro de Atores: Gustavo Muricy Sérgio Couto Rodrigo Guimarães Silva

Comunicação e Marketing: Flavia Domingues Joana Erlache Joanna Alimonda

programa vale mais - são gonçalo do rio abaixo

Criação e Linguagem:

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Roberto Tostes David Amiel Diana Acselrad Leonardo Calvão Paulo César Marques

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Edição: Roberto Tostes Leticia Parente Carla Sanche

Projeto Gráfico: David Amiel, Diana Acselrad

Documentação: Mario Junior

Equipe Local: Alissandra Nazareth de Carvalho Raquel de Cássia Torres de Araújo

Apoio voluntário: Odete Rodrigues

Fotos: Fotos do Arquivo de Trabalho da Agência 21 Fotos de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Mina de Brucutu: Léo Calvão Joanna Alimonda Vinícius Ferreira

Fotos de reuniões de trabalho: José Alves Wilk Oliveira

Jovens Pesquisadores do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo Douglas Dias de Souza Plínio de Souza Rodrigues Giselle Oliveira dos Santos Lorena Gonçalves Figueiredo Vanilda das Dores de Souza Leilamara Marques da Silva Letícia Soares de Souza Tamiris Barcelos da Costa Luiza Grasiela de Souza Silva Luiz Antônio Souza Duarte