plano de desenvolvimento Resplendor

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Sรฃo Gonรงalo do Rio Abaixo

resple Agência 21 Plano de desenvolvimento sustentável: Programa Vale Mais São Gonçalo do Rio Abaixo 2006-2026 / Agência 21. Rio de Janeiro: Agência 21, 2006 144p., 21X26cm 1. Desenvolvimento sustentável 2.Sustentabilidade 3.Economia 4. Sociedade CDU 332.146.2

PROGRAMA vale mais 2006 | 2026

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programa vale mais - resplendor

Que Município é este? Quem Somos? O futuro tem muitas perguntas que levarão anos, talvez décadas, para serem respondidas. Mas podemos antecipar parte desta trajetória, tentar fazer planos, buscar o melhor projeto para a cidade como um todo. Para construir este novo ideal precisamos conhecer o lugar, suas características, sua gente, sua realidade local, a dinâmica da região. A metodologia do Programa Vale Mais parte do princípio do diálogo, da participação direta de todos os segmentos que representam o município de alguma forma, promovendo a troca de idéias entre os diversos setores. Esta parceria, este fazer conjunto é a base para o que queremos construir. Como se todo o município procurasse solidificar seus sonhos em uma forma única, consensual. Poder público, iniciativa privada, sociedade civil, gente importante, gente comum, todos com o mesmo espaço para expor suas opiniões. Durante este processo, um dos nossos primeiros passos é o de conhecer essa realidade local, sua terra, sua gente, sua economia, suas características mais fortes. A partir daí tentamos em conjunto compor um esboço de futuro que contenha em seu horizonte as oportunidades e os desafios atuais. A visão é trabalhada então para desenhar um plano de ação para todo o município. Começamos a pensar numa estrutura de gestão, numa forma de transformar esta visão num planejamento que permita estabelecer as bases para as estratégias adequadas, temas principais e suas respectivas ações. Partindo destas diretrizes principais estabelecidas, nos dividimos em grupos de trabalho para detalhar as estratégias e ações relacionadas a cada um destes temas convocantes. Para consolidarmos este plano final, é preciso então estabelecer um novo compromisso entre os participantes. Necessitamos do consentimento de todos para validar este documento final. Com os acertos e inclusões finais feitas pelos participantes do programa, ele passa a ser um compromisso para o futuro. Não basta tê-lo, é preciso que esta construção mantenha sua solidez. A estrutura de gestão democrática tem que estar pronta para implantar e fiscalizar esse plano, para que sua trajetória siga livre e sem impedimentos. É hora de mobilizar, unir e colocar em prática o que imaginamos. Este Plano passa a ser de todos, do município, de cada esquina, cada casa, de qualquer habitante da região. É um momento decisivo, pois estamos falando de muitos futuros, do destino de milhares de habitantes, de gerações que anseiam por uma melhor qualidade de vida. A chama precisa continuar acesa, mantendo o espírito de transformação e esperança que tomou conta do município desde a primeira reunião. O futuro é aqui e agora, e tem que ser construído com as próprias mãos de seus cidadãos.

APReseNt AçãO

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endor o compromisso

TRAZENDO LUZ

Joanez Rodrigues dos Santos Cidad達o de Resplendor

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uem quiser criar novos espaços em sua cidade, deve urgentemente tomar iniciativas, pois o século XXI com suas nuances está aí, e aquele que tiver perspectivas futuras com certeza sofrerá juntamente com toda comunidade. Deve-se investir em novos ciclos culturais, sociais e econômicos, permitindo um porvir melhor para todos. É comum ver os interesses particulares sobrepondo o coletivo. Atentemos para com o atual sistema político partidário vigente no país, onde nossos governantes se deixam corromper á luz do dia sem o menor escrúpulo, e deitam conscientes do dever cumprido.

Neste contexto da turbulência vivida pelo país, nos é colocada uma proposta onde podemos antever o futuro, e no hoje começar a planejar, para ser executado e amanhã atingirmos o futuro. Esta proposta nos chegou com através da Agencia 21 com o Programa Vale Mais da Cia. Vale do Rio Doce, que propõe um primeiro desenvolvimento calcado nos elementos de hoje, sob forma de novas premissas e teses que, sem serem fáceis de serem executadas, não são inviáveis de serem alcançadas. Cada um pode concebê-la à maneira de enxergar o que é melhor para nossa comunidade, pois sua idéia faz parte de um geral e nos permite diversas interpretações, permitindo assim adequá-la ao proposto, fazer com que nossa cidade e região engajem de fato no processo produtivo atual. O que importa de fato é cada um se situar dentro desse processo e firmar com clareza o que se espera dos próximos ciclos, sem o quê não se pode discutir, avaliar e executar. Um ciclo dentro de um processo global é apenas um meio de nos adequarmos para solução de problemas futuros, que ao ser trabalhado estará trazendo luz, clarividência e novos atores para o processo, assim dinamizando o crescimento de uma região. Acreditamos que o futuro passa necessariamente por todos os atores de hoje, porque somos nós os responsáveis em deixar resultados, que permitirão gerações futuras a continuarem nossas obras, que o século XXI não seja um fardo espinhoso tal qual recebemos o final do século XX, nossos filhos, netos enfim toda geração futura necessita e merece melhores dias, que com certeza passam pelas nossas ações nos dias de hoje.

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TRAVESSIA RESPLENDOR

José Luiz Mozzer Cidadão de Resplendor

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Em idos de 1800, com as campanhas para libertação dos escravos nos cafezais do vale do Rio Paraíba do Sul e nos canaviais do norte Fluminense, houve muitas fugas de negros em direção ao norte, a procura das sonhadas terras da Bahia e da decantada República dos Palmares.

Essa fuga seguia quase sempre o curso dos rios, descendo o Paraíba do Sul, subindo o Muriaé, acompanhando o Manhuaçú, vinham dar no Rio Doce. Essa era uma região de trânsito proibido pela Coroa Imperial devido à fuga do ouro das Minas Gerais, cujas taxas eram cobradas no Rio de Janeiro. Ao subirem margeando o Rio Doce, encontravam uma barreira intransponível, os ferozes Krenaques, tendo que atravessá-lo em direção ao Norte. Este é um dos fatos que deu origem ao povoado que teve o nome de Travessia. Nestas paragens se deram muitas lutas entre os Krenaques e seus inimigos, também ferozes guerreiros, os índios aimorés, que viviam na região do encontro dos Rios Manhuaçú e Guandu com o Rio Doce. Essas lutas perduraram até o trabalho de implantação dos trilhos da estrada de ferro já em 1900, quando as tropas regulares fortemente armadas conseguiram quebrar a resistência dos temidos índios. Grandes fazendas de café instaladas no município, impulsionadas principalmente pelos colonos do norte do estado do Rio de Janeiro e pela força do braço imigrante italiano e alemão, tornaram-se os maiores produtos do estado de Minas na década de 40. O nome Resplendor surgiu, primeiramente, nos mapas de aviadores que, sobrevoando a região, notavam o brilho que refletia na montanha rochosa, cujo cume era coberto de floresta e deixava escorrer uma fina camada de água que mantinha a face molhada e espelhada da pedreira. A construção da Hidrelétrica que veio modificar toda a região na sua geografia deve provocar também transformações econômicas para a população em torno do lindo lago formado pela represa. Esse é o nosso objetivo, criar e alavancar projetos visando melhorias para todos Esta é a maior aspiração da REDE REUNIR.

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Parceria para o Desenvolvimento

Almir de Souza Muniz Prefeito Municipal

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construção do presente, em especial, e do futuro começa a existir entre nós. A Fundação Vale do Rio Doce, cumprindo seu papel

social, proporciona a Resplendor a oportunidade ímpar de, reunidos todos os atores locais, efetuadas as parcerias, conseguir planejar o nosso dia a dia, com vistas a um futuro promissor, nas diversas áreas das atividades humanas, em última análise.

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parceria vitoriOsa

Olinta Cardoso Diretora-Superintendente da Fundação Vale do Rio Doce Sérgio Leite Diretor do Departamento de Ferrosos Sul da Companhia Vale do Rio Doce Silmar Magalhães Silva Gerente Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce

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Nossa Metodologia

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Futuro em conStrução

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ue Município é este? Quem Somos? O futuro tem muitas perguntas que levarão anos, talvez décadas, para serem respondidas. Mas podemos antecipar parte desta trajetória, tentar fazer planos, buscar o melhor projeto para a cidade como um todo.

permita estabelecer as bases para as estratégias adequadas, temas principais e suas respectivas ações.

Para construir este novo ideal precisamos conhecer o lugar, suas características, sua gente, sua realidade local, a dinâmica da região. A metodologia do Programa Vale Mais parte do princípio do diálogo, da participação direta de todos os segmentos que representam o município de alguma forma, promovendo a troca de idéias entre os diversos setores.

Para consolidarmos este plano final, é preciso então estabelecer um novo compromisso entre os participantes. Necessitamos do consentimento de todos para validar este documento final. Com os acertos e inclusões finais feitas pelos participantes do programa, ele passa a ser um compromisso para o futuro.

Partindo destas diretrizes principais estabelecidas, nos dividimos em grupos de trabalho para detalhar as estratégias e ações relacionadas a cada um destes temas convocantes.

Não basta tê-lo, é preciso que esta construção mantenha sua solidez. A estrutura de gestão democrática tem que estar pronta para implantar e fiscalizar esse plano, para que sua trajetória siga livre e sem impedimentos. É um esforço que envolve a participação de muitas pessoas.

Esta parceria, este fazer conjunto é a base para o que queremos construir. Como se todo o município procurasse solidificar seus sonhos em uma forma única, consensual. Poder público, iniciativa privada, sociedade civil, gente importante, gente comum, todos com o mesmo espaço para expor suas opiniões.

É hora de mobilizar, unir e colocar em prática o que imaginamos. Este Plano passa a ser de todos, do município, de cada esquina, cada casa, de qualquer habitante da região. É um momento decisivo, pois estamos falando de muitos futuros, do destino de milhares de habitantes, de gerações que anseiam por uma melhor qualidade de vida.

Durante este processo, um dos nossos primeiros passos é o de conhecer essa realidade local, sua terra, sua gente, sua economia, suas características mais fortes. A partir daí tentamos em conjunto compor um esboço de futuro que contenha em seu horizonte as oportunidades e os desafios atuais.

A chama precisa continuar acesa, mantendo o espírito de transformação e esperança que tomou conta do município desde a primeira reunião. O futuro é aqui e agora, e tem que ser construído com as próprias mãos de seus cidadãos.

A visão é trabalhada então para desenhar um plano de ação para todo o município. Começamos a pensar numa estrutura de gestão, numa forma de transformar esta visão num planejamento que

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01 | organização do trabalho

Muitos corações e um ritmo só Tempo de recomeçar, nascer de novo. Reconhecer Resplendor, sua atmosfera regional e o ritmo da vida de seus cidadãos. Entender sua população, cultura e costumes para perceber as aspirações do lugar. Reunir lideranças e representantes de todos os setores de Resplendor para discutir a cidade e mostrar que é possível planejar um futuro para ela. Mostrar que, se quiserem, podem caminhar juntos num novo passo com ritmo forte, adrenalina, transparecendo a vontade de fazer da cidade um exemplo de qualidade de vida, de pessoas e de gestão democrática. É a hora de puxar pela emoção e pelo sentimento que une todos à sua cidade. Todos traçando e planejando juntos um futuro de crescimento e desenvolvimento da cidade, com uma nova identidade de união, produção, crescimento econômico e qualidade de vida e de pessoal. Neste momento todos começam a sentir uma nova batida compassada, batendo no mesmo ritmo. O coração de Resplendor começa a bater mais forte a partir de agora.

“É muito importante ter o Programa Vale Mais na nossa cidade porque poderá gerar oportunidades em diversas áreas e detectar a mais adequada para ser explorada econômica e socialmente.” Raul Itaboraí

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Os números da fase Atores Mobilizados

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Atividades Realizadas

3 Joanez Rodrigues

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ste projeto é muito necessário para o município. Sabia que esse projeto trabalha com um envolvimento grande da comunidade, por isso acreditei que seria mais proveitoso. São pessoas qualificadas que estão nos orientando no Programa, uma equipe nova sempre disposta a trabalhar. Deve-se partir de ações com pessoas que realmente querem trabalhar para que haja resultados melhores. Tenho a esperança de que o Programa Vale Mais será importante apesar de ter participado de outros que não foram adiante. Acho importante acreditar que as coisas que fazemos vão dar certo. Eu acredito muito num trabalho com a participação de todos” 23

02 | conhecimento estratégico

Ouvir e conhecer

“Através desta iniciativa, o nosso sonho de fazer brilhar a estrela de Resplendor fica mais perto, positivo e vivifica o sonho de dias melhores.” – Liomar dos Santos

A história da cidade é uma outra forma de conhecê-la. Captar a palavra das pessoas, os sons da cidade, tudo isso é necessário para entender a sabedoria do lugar e perceber tudo o que o município tem a dizer. Não é uma tarefa fácil. Principalmente quando se quer construir um conhecimento a partir dos relatos daqueles que vivenciam o cotidiano local e usar este conhecimento como base para uma transformação do futuro. O Programa Vale Mais convocou jovens nas escolas da região para realizar esse trabalho de pesquisa local. Ele foram treinados e receberam uma capacitação para aplicar as pesquisas de campo. E com , sua energia e os ouvidos atentos, foram pesquisar e conhecer os lugares mais distantes do município, ouvir as histórias das pessoas de lá e recolher informações muito importantes para o Programa. Com todas essas informações do centro e dos subúrbios do município, começou a se construir um retrato mais detalhado de Resplendor. A partir dele, Destes sons e palavras que fazem a voz da cidade, podemos discutir um novo futuro de melhorias para toda a população e para a região.

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“C Os números da fase Número de Jovens Pesquisadores

10 Pesquisas com Entidades

(Entidades Sociais. Poder Público e Empresas)

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Pesquisas com Moradores

199 Atividades Realizadas

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onheci o Programa Vale Mais – Resplendor através da escola. Fomos chamados para uma reunião de um trabalho social voluntário, onde foi falado sobre o Programa e o que faríamos nele. Com a realização do projeto aqui, percebemos que o município é muito mais capaz do que imaginávamos. Resplendor tem muito mais coisa a mostrar. Acho que o grande potencial de Resplendor está no turismo, com o lago, a barragem. Acredito que esse investimento vai gerar muito emprego e tornar a cidade mais atrativa. A visão dos pesquisadores em relação ao projeto foi de esperança, para o futuro da cidade melhorar. Tanto que a gente viu a carência do município e a gente teve o olhar de que ainda tem solução para os problemas e que depende da gente. Acredito no projeto porque acho que a gente tem que ter esperança e sonhar com um futuro melhor. Depois, porque aqui é uma cidade tranqüila e boa para viver, tem um potencial muito grande para crescer e isso depende muito da gente. As pessoas estão empolgadas e vêem nesse projeto uma esperança.”

Jamily Abreu Brunette, jovem pesquisadora

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03 | visão de futuro

De olhos abertos Depois de ouvir, apreender as histórias e pesquisar, nos mais variados lugares da cidade e com moradores de realidades distintas, é hora de reunir todas essas informações e, a partir daí, enxergar as ações que poderão construir um futuro melhor para todos. Devemos analisar os pontos fortes e fracos relacionados aos temas de desenvolvimento sustentável local, sabendo vislumbrar as possibilidades de crescimento de Resplendor. A integração entre os representantes dos diferentes setores da sociedade e o olhar focado nas reais condições do município e suas potencialidades são fundamentais para se discutir estratégias e metas para a construção de um novo tempo, com desenvolvimento e susutentabilidade para Resplendor. A união de todas estas idéias, olhares e aspirações no mesmo olhar para o desenvolvimento local, é a proposta do Programa Vale Mais, realizar a parttir de agora o futuro imaginado, com um horizonte comum para todos.

“Queremos que nosso município cresça e que nele haja aplicação de recursos com benefícios para todos, exatamente o que resumimos por desenvolvimento sustentável.” Sandra Cristina Freitas Laia

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Os números da fase Atores Mobilizados

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Atividades Realizadas

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Uildes Vilarine Ferreira

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ui convidado para fazer parte do Programa Vale Mais – Resplendor por estar envolvido com trabalhos sociais pela comunidade. Conheci o Programa através de faixas, carros de som e dos mobilizadores. Questionava se ele seria mais uma justificativa dos grandes empreendedores e fiquei na expectativa do que poderia oferecer de bom, mas tenho certeza que nós, em breve, estaremos construindo projetos importantes para o desenvolvimento de Resplendor. Espero que as potencialidades discutidas e apontadas nas reuniões tornem-se projetos e que estes sejam realmente colocados em prática”.

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04 | plano de ação

Futuro em mente

“Vê-se necessária uma mobilização comunitária em torno de um bem comum para gerar melhorias que trarão benefícios para todos.” Rodrigo da Costa Brum

O cérebro é a parte do corpo que nos permite planejar estratégias para atingir nossos objetivos, articulando-as a ações e colocar em prática o que imaginamos para transformarmos nosso cotidiano. Nesta fase de Plano de Ação do Programa Vale Mais, a população do município, após discutir as idéias e olhares de todos sobre a cidade, torna-se a grande autora de um programa de ações concretas para alavancar o processo de desenvolvimento sustentável. Todas as informações levantadas, o conhecimento construído com a realidade local, a identificação das redes sociais do município e as oportunidades existentes em função dos cenários possíveis moldam a forma viva, que no seu conjunto começa a definir as ações possíveis para uma nova realidade local. É como se começasse a funcionar a estrutura fundamental do corpo de uma nova cidade. Onde todos os participantes são órgãos vitais para o bom funcionamento desse organismo em prol do desenvolvimento sustentável. Os participantes do Programa Vale Mais são importantes para o funcionamento dessa estrutura, que agora pensa o futuro da cidade de forma conjunta , mas é necessário também o apoio de toda a população e todos aqueles interessados no desenvolvimento e crescimento de Resplendor.

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O Planejamento Estratégico de Resplendor vem em um momento de contribuir pela visão geral do município, em sua economia, na educação, na mudança de comportamento de sua gente nas questões ambientais, na educação e na cultura. Com a formação do lago pela barragem da Usina de Aimorés e a chegada da Universidade, Resplendor tem vivido uma transformação onde poucos municípios tem esta oportunidade. Todos querem olhar para frente, em viver tudo novo, novos desafios para o desenvolvimento de uma cidade para o seu nome: Resplendor. Henrique Lobo – Analista de Comunicação da CVRD

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Atividades Realizadas

Silvio Martins Fagundes, comerciante e radialista

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primeira impressão foi de que o Programa Vale Mais era muito interessante e viável para ser realizado no município, pois se tratava de uma proposta de desenvolvimento e crescimento local, a partir da participação e integração de todos os setores da sociedade de Resplendor. Acredito que com todos os levantamentos e diagnósticos realizados durante o projeto serão gerados muitos benefícios para a nossa comunidade. Este Plano é ótimo para a nossa cidade. Estávamos precisando de algo novo na região e as coisas estão começando a acontecer desde que o Programa Vale Mais começou no nosso município. A partir daí é que as coisas começaram a clarear. Espero que este projeto tenha continuidade e permaneça com o apoio que tem recebido para que as transformações aconteçam aqui, principalmente na geração de emprego e renda, no aquecimento do turismo local e na qualificação da mão-de-obra”.

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05 | gestão compartilhada

Com as mãos unidas

“O Plano de Desenvolvimento Sustentável é muito importante porque promover a comunhão de idéias e erguer uma bandeira traz o envolvimento das pessoas.” Depoimento de participante

É fundamental o bom funcionamento de todas as partes de um corpo para que este tenha uma vida de qualidade. Mas, para este beneficiar a si, aos outros dos arredores e fazer crescer sua região, através de suas ações, é interessante que todos dêem suas mão para unidos compartilharem de um mesmo objetivo. Esse é o sentido de união e trabalho que deve permanecer na gestão do Programa Vale Mais. Só através da participação democrática de todos é possível administrar e realizar o conjunto de ações necessárias para que este desenvolvimento sustentável tenha a cara do povo de Resplendor. A gestão compartilhada proposta pelo Programa pretende uma organização da sociedade para criar uma associação que, através de parcerias, tenha o compromisso de acompanhar tudo o que foi visto e planejado durante os encontros. Essa gestão é de todos, e ela é quem vai determinar os resultados do que foi proposto em termos de ações e prioridades e suas realizações. Quanto mais unidas as mãos e maior o sentimento de compromisso com o município, maior a energia e força disponíveis para realizar este trabalho e conquistar um novo futuro para todos.

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ercebi, desde o início, que o Programa Vale Mais era um projeto muito interessante com uma proposta boa e uma equipe muito competente e séria. Foi uma proposta inédita com um estudo abrangendo as áreas política, econômica e social, que só podia redundar em algo interessante. Acho que todas as propostas feitas durante os encontros do Programa têm que ser colocadas em prática juntas para trazer efetivos benefícios para o município. Para mim, Resplendor tem grandes potencialidades, principalmente na área turística, devido a presença do lago, dos 7 salões e de tribos indígenas, além disso tem uma grande variedade de minerais, uma ótima cooperativa de leite e um bom comércio de granito. Essas áreas devem ser dinamizadas com o Programa Vale Mais e alavancar a economia de Resplendor.

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Atividades Realizadas

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Dr. Hélio Salgueiro, Presidente da OAB de Resplendor

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VISﾃグ DE FUTURO

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d i a g n ó s t i c o

Do ponto de vista das políticas de desenvolvimento, o território é o espaço de atuação por excelência. Além de abrigar os insumos e estruturas – físicas, econômicas e sociais – necessários à produção, o território é o lugar onde emergem as novas formas de interação, parceria e cooperação entre os agentes sociais.

ASPECTOS históricos Localizado na Região do Médio Rio Doce, na porção leste do estado de Minas Gerais, o município de Resplendor é banhado pelo Rio Doce, que divide a sede municipal em duas partes. O pequeno povoado do século XIX passou a distrito em 1911, e foi considerado município em 1938, quando se desmembrou de Aimorés.

Por volta de 1880, o Coronel Manoel Gonçalves de Morais Carvalho obteve sesmarias às margens do Córrego do Pião e, juntamente com outros pioneiros, homens dinâmicos e experimentados, edificaram fazendas e negócios. As principais atividades giravam em torno da agricultura, pecuária e indústria de beneficiamento de produtos agrícolas.

As terras que compõesm hoje o município começaram a ser desbravadas no final do século XIX. Até então, eram habitadas pelos índios Aimorés que ficaram conhecidos por sua grande resistência ao processo de colonização. Quando o franês Guido Marlière foi nomeado inspetor as divisões militares do Rio Doce, a Coroa autorizou a construção de quartéis e aldeamentos para a militarização da área, a captura e escravização dos indígenas, a catequese religiosa e a doação de sesmarias nas terras conquistadas.

Mais tarde, a Estrada de Ferro Vitória-Minas veio como fator decisivo para o povoamento da região, já que seus trilhos cortaram as terras locais e, sobretudo, determinaram a localização de uma estação em um lugar que os engenheiros da estrada denominaram Resplendor, em face de existir perto do local uma pedra que, exposta ao sol, refletia luz em profusão; foi em torno dessa estação que a cidade começou a desenvolver-se.

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programa vale mais - resplendor

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Resplendor Ê o município com maior grau de urbanização na microrregião de AimorÊs. Dos seus cerca de 17.000 habitantes, 78% moram em condição urbana. Isso se deve em grande parte à dråstica redução de sua população rural que se inicia na dÊcada de 1970 e que se mantÊm atÊ hoje. Some-se a isso um crescimento moderado (0,95% ao ano), mas constante de sua população urbana, ainda que bastante inferior à mÊdia de crescimento do estado de Minas Gerais (2,48% ao ano) na última dÊcada. Ambos os processos contribuíram para uma redução significativa da população total do município que, na última dÊcada, apresentou taxas de decrÊscimo de 0,38% ao ano, em contraste com o crescimento anual de 1,44% de todo o estado.

Resplendor: Pirâmides EtĂĄrias – 1970 e 2000

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Evolução da População (70/00)

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Fonte: IBGE

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A evolução da composição etåria da população de Resplendor entre 1970 e 2000 mostra, no entanto, tendências semelhantes às estaduais e às nacionais. Houve uma substancial diminuição da faixa etåria de crianças e jovens de atÊ 15 anos que passou de 48% da população municipal em 1970 para 28% em 2000, resultado sobretudo de uma sensível redução das taxas de fecundidade. Ao mesmo tempo observa-se que a pirâmide se tornou mais longa e menos afunilada, o que indica um aumento consideråvel da expectativa de vida e da participação da população idosa na população municipal. Tais mudanças devem ser contempladas com políticas públicas e iniciativas privadas que ofereçam uma adequação do município às necessidades específicas de sua população no que concerne à educação, à saúde e ao mercado de trabalho.

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Fonte: IBGE

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Microregião de Aimorés Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual da População – 1991/2000

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MICRORREGIÃO DE AIMORÉS: INDICADORES demográficOs

Conhecer a população de um município, suas tendências de crescimento e sua composição por idades é fundamental para conhecer um território. Não só esses dados subsidiam uma aplicação mais eficiente dos recursos em políticas públicas (nas áreas de educação, saúde e previdência, entre outras), como ajudam a entender a dinâmica econômica de um lugar e as oportunidades que se colocam para a mão-de-obra.

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PROGRAMA vale mais

2006 | 2026

lideranรงas conscientes

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programa vale mais - resplendor

resplendor

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO · DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO · DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES E SUAS LIDERANÇAS · PROTAGONISMO JUVENIL

d i a g n ó s t i c o

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Para analisar o vetor denominado gestão democrática, no município de Resplendor foram realizadas uma série de pesquisas quantitativas e qualitativas que permitiram coletar informações sobre: a) a atuação, papel e trajetória das entidades sociais presentes no município; b) as instâncias de participação existentes e a sua eficiência; c) o grau de participação dos moradores nos âmbitos políticos de caráter participativo.

Nessa ocasião foram realizadas 18 entrevistas (selecionadas a partir de uma amostra estatística representativa) com entidades que desenvolvem atividades e ações sociais no município. Desse universo, 83,3% são sem fins lucrativos, sendo que 33% deste grupo são associações. Trajetória e atuação Em linhas gerais pode-se afirmar que a as entidades sociais atuantes no município de Resplendor tem uma trajetória histórica de média duração, já que 16,7% delas tem uma existência dentre 2 e 5 anos, e a maior parte (72,2%) atua há mais de 10 anos.

Para facilitar o construção do diagnóstico e oferecer subsídios para a construção da visão de futuro, os estudos realizados tiveram o propósito de mapear tanto as iniciativas existentes e as principais conquistas, como os obstáculos e dificuldades presentes no processo de construção da gestão democrática.

Também, observa-se que 27,8% das entidades correspondem respectivamente a organizações profissionais de classe ou sindicatos e a entidades religiosas, e 16,7% atuam nas áreas de educação e pesquisa, e na mesma proporação em assistência e promoção social.

As Entidades Sociais EM Resplendor

O estudo das entidades sociais atuantes no município foi desenvolvido através de uma pesquisa de campo realizada com jovens pesquisadores.

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As entidades sociais de Resplendor desenvolvem as suas atividades contando com equipes remuneradas conformadas por 44% de profissionais e 33% de funcionários administrativos. Apenas 22% das organizações declararam contar com estruturas de voluntários.

Público atendido

As organizações sociais de Resplendor desenvolvem seus trabalhos contando com infra-estruturas precárias, já que 35% não possui equipamentos informáticos, 47% disponibiliza dentre 1 e 5 computadores e 53% das entidades do município não tem conexão à Internet.

A maior parte das entidades definiu tanto a população feminina como a masculina como seu público alvo (82%). Chama a atenção que 35% das organizações tem como foco o atendimento de crianças, 26% a população adulta, e 17% jovens. Por sua vez, a população de baixa renda (53%) e as classes médias (26%) também constituem públicos destacado para as entidades sociais do município.

Relacionamento, comunicação e informação

Com relação à escala de atuação (quantidade de pessoas atendidas) observa-se que 21,4% das organizações do município atende um público dentre 11 a 50, e 200 a 500 pessoas, respectivamente. Também, 42% das entidades abrange uma população dentre 500 a 5000 habitantes. Levando em consideração a população total do município (16.975 habitantes) pode-se afirmar que a escala de atuação destas entidades sociais é baixa.

Certamente, a construção de redes sociais e institucionais contribui para ampliar o potencial de desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade, possibilitando a otimização de recursos e a articulação de políticas de caráter transversal. Para medir o capital social de um território é fundamental mapear a natureza das parcerias e relacionamentos, e os instrumentos de informação e comunicação utilizados pelas entidades existentes.

Recursos financeiros, humanos e infra-estrutura

O estudo realizado indica que os relacionamentos entre as entidades sociais do município se estabelecem através da organização eventos de forma conjunta (36%) e através de parcerias para realização de projetos (34%).

Com relação aos recursos financeiros geridos pelas entidades sociais, observa-se que 97% dos recursos é de origem nacional. É interessante observar que 40% das entidades declararam não gerar recursos próprios e, em contraponto, 46,7% declararam serem responsáveis pela sua geração. Para as entidades do município de Resplendor a receita provêm de fontes diversas, sendo que 13,4% é de contribuições de associados, 10% de do-

Em Resplendor, 56% das entidades sociais estão filiadas a alguma rede nacional e/ou internacional, e 47% manifestaram ter interesse em iniciar relacionamentos com organizações sem fins lucrativos.

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ações de pessoas físicas, 9% de pessoas jurídicas e 7,4% de convênios com governos.

Em Resplendor, 14% das entidades desenvolve atividades de formação através de palestras e cursos, e também nessa mesma proporção na área de assistência familiar. A maior parte das atividades realizadas por essas entidades (72%) são oferecidas à população local de forma gratuita.

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atualmente estão presentes nos diversos municípios do país.

Com relação aos instrumentos de comunicação utilizados pelas entidades sociais do município, observa-se que os mais freqüentes são aqueles que implicam baixos custos (investimentos) tais como cartazes (14,2%), rádio e mídia alternativa (9%) e o “boca a boca” (21,4%). Embora esses instrumentos possam ser eficientes para divulgação local, eles apresentam limites na visibilidade/projeção das entidades para além do município (no nível regional, estadual, nacional e/ou internacional). De fato, são muito poucas as organizações que divulgam as suas atividades na mídia, já que 44% dos entrevistados declararam que isso acontece ocasionalmente.

Os estudos realizados no município apontam tanto para o desconhecimento da população sobre as políticas e instâncias de participação comunitária existentes, como para o baixo grau de participação da população local. Na pesquisa com moradores, aproximadamente 79% dos entrevistados manifestaram desconhecer a existência de conselhos, e 69% dos consórcios municipais e regionais. Deste universo, 87% declarou não conhecer a experiência do orçamento participativo, 86% desconhece qualquer encaminhamento de ações para o Ministério Público e 72% não possui conhecimentos sobre as audiências públicas.

Expectativas De modo geral pode-se afirmar que a maior parte dos entrevistados manifestou ter boas expectativas e em alguns casos mostraram-se otimista com relação ao processo de desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida do Município. Neste sentido, é interessante ressaltar que 75% das entidades contam com ações planejadas para os próximos anos.

Por sua vez, 80% dos entrevistados declararam desconhecer a existência de movimentos sociais, e 84% deste grupo nunca atuou em manifestações de mobilização popular, situação que segundo os respondentes está também ligada à falta de conhecimento/informação. Chama a atenção que 68% dos moradores declararam não estarem interessados em participar de alguma prática de caráter participativo, porém é interessante salientar que 76% dos entrevistados manifestaram que, caso fosse participar, o interesse estaria centrado em melhorar a situação da comunidade. Na maior parte dos casos, a não participação está diretamente ligada à falta de informação ou desconhecimento sobre a existência de práticas ou instâncias de participação. Outro dado interessante é que 20% dos entrevistados declararam que consideram as audiência públicas dentre as instâncias mais eficientes.

Gestão Participativa

A gestão participativa diz respeito ao processo de participação da sociedade civil na formulação, execução e fiscalização de programas de projetos de caráter público. No Brasil, pode se reconhecer a presença de diversas instâncias (tais como associações, institutos, fundações, movimentos, etc.) e instrumentos e mecanismos de caráter participativo. Embora eles começaram a ganhar visibilidade e protagonismo político desde finais da década de 80,

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Avaliação dos instrumentos de gestão participativa em Resplendor

Políticas/instâncias Participativas

Existência No Município sim

Ouvidorias Públicas

Observações

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Ministério Público

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Consócios Municipais ou Regionais

x

Ministério Público: importante para a defesa da sociedade e funciona como uma ouvidoria. O problema maior é a alta rotatividade dos promotores e também a questão dos substitutos, que diante da recorrente falta do titular, tem que suprir as demandas da cidade. Consórcio de saúde abrange 6 municípios da região e tem Resplendor pólo, já que a cidade tem o melhor hospital. Aproveitamento de profissionais especializados e atenção à população de baixa renda. Necessidade de ampliação do atendimento (qualidade e quantidade) Foram realizados em 2000 e 2005.

Orçamento Participativo

x

No OP de 2000, a população sentiu que suas prioridades não foram atendidas. O OP de 2005 foi realizado envolvendo os moradores da sede do Município e também dos distritos. Existem 9 ou 10 Conselhos Municipais que funcionam muito bem tais como: Saúde, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Assistência Social, Bem Estar, CODEM, bolsa família, etc. O Conselho da Terceira Idade está em fase de implantação.

Conselhos Municipais

x

Destaca-se o de saúde, que funciona ha 10 anos e tem sido eficaz na fiscalização das contas da prefeitura, no incentivo e auxilio da administração municipal, na organização dos serviços e concretização de ações (principalmente na gestão atual) e no relacionamento com Conselho Tutelar. Falta de participação popular, de articulação entre os conselhos e de divulgação das suas ações

Agenda 21

x

O Município busca se integrar com as premissas previstas na Agenda 21. Exemplo: revitalização do Córrego Santana.

Estatuto da Cidade

x

Muitas das normas instituídas pelo Estatuto são cumpridas na cidade como, por exemplo, a legislação de ocupação do solo urbano que foi feita de acordo com as prescrições do Estatuto.

Plano Diretor

x

Não há divulgação. Grande parte da população desconhece totalmente a sua existência.

PPA’s

x

Houve alguns problemas na implementação dos PPA`s passados, mas no atual foram realizadas audiências públicas.

PPP’s

x

Não há nenhum caso de PPP.

Fórum Deliberativos

x

O município tem a cultura de gerar debates acerca de vários assuntos como no caso da instalação de um campus da UNIVALE, situação em que foram organizados grupos para discutir os efeitos positivos e negativos do empreendimento. 2 ou 3 para obtenção da licença de operação da UHE-Aimorés.

Audiências Públicas

x

No caso dos PPA`s foram feitas audiências públicas. Falta de divulgação da sua existência. Ongs e OSCIP`s desenvolvem trabalhos nas comunidades para atendimento das necessidades da população. Associações de moradores: Bairro Nossa Senhora de Fátima, ADECELI, CECBASS, Maria Rainha da Paz, Distrito de Nicolândia. Ausência de intercâmbio entre as associações.

Organizações sem fins lucrativos com visibilidade no Município

A Associação de Artesanato (funciona há 7 anos na região) e a Associação de Bordadeiras (distrito de Nicolândia). x

Associação dos Ribeirinhos muito atuante, organizando movimentos populares e reivindicando melhorias, fiscalizando o atendimento do direito dos moradores, etc. APAE, Alcoólicos Anônimos e Maçonaria Pastorais. Oferecem apoio aos carcerários, na área da saúde às gestantes, às crianças e aos jovens e suas famílias. Reivindicação pela devolução do terreno de uma escola que foi invadido pelo consórcio Grupo da Terceira Idade (Bairro Nossa senhora de Fátima) Referência importante para o município

programas e projetos

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iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ Â˜ĂŒi}Ă€>XKÂœĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒÂˆĂ›ÂœĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>Â? Incentivo e fortalecimento ao cooperativismo e ViĂƒĂƒÂœĂƒ 1Ă€L>˜ˆâ>XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ associativismo* /"ĂŠ ĂŠ -‡ / "ĂŠ /

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PROTAGONISMO JUVENIL

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Cursos TĂŠcnicos ,iĂƒÂ‰`Ă•ÂœĂƒĂŠĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ

Complexo da Juventude

2

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descrição ÂŤÂœÂˆÂœĂŠDĂƒĂŠv>“‰Â?ˆ>ĂƒĂŠ`iĂŠ Capacitação da`iÂŤi˜`iÂ˜ĂŒiĂƒĂŠÂľĂ•Â‰Â“ÂˆVÂœĂƒ mĂŁo de obra jovem com oficinas e cursos de especialização ՓiÂ˜ĂŒÂœĂŠ`ÂœĂŠÂ˜Ă–Â“iĂ€ÂœĂŠ`iĂŠiĂƒÂŤiVˆ>Â?ÂˆĂƒĂŒ>Ăƒ

descrição Criação de um complexo juvenil para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, educacionais e tecnológicas

envolvidos Poder PĂşblico e Sistema S AbrangĂŞncia:

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envolvidos Jovens, CVRD, CHA

Facilidade de execução:

B

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AbrangĂŞncia:

A

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

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A

Integração Regional:

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“Primeiro Empregoâ€? descrição Implantação do programa “Primeiro Empregoâ€? no municĂ­pio envolvidos Escolas, Poder PĂşblico, Empresas AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

53

n/a

b m a

54

PROGRAMA vale mais

2006 | 2026

qualidade de vida

55

programa vale mais - resplendor

resplendor

AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC

d i a g n ó s t i c o

Planejar e ordenar o crescimento de uma cidade não significa congelar o desenvolvimento, mas sim buscar maneiras de conciliar o crescimento econômico com evolução urbana e garantir qualidade de vida para os cidadãos.

O MEIO URBANO

nalmente oferecem os mais variados serviços, possuem a melhor infra-estrutura e os espaços mais qualificados. São também locais de grande importância simbólica para a população, pois neles se concentra, na maioria das vezes, grande parcela do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural; correspondendo ao local de surgimento dos primeiros núcleos que povoaram a cidade, em torno do qual e a partir do qual a cidade foi se expandindo.

A rápida urbanização das cidades brasileiras acarretou o surgimento de diversos problemas sócio-espaciais e comprometeu a qualidade de vida das populações. Na ausência de um planejamento urbano preocupado em estabelecer estratégias para o controle do crescimento e da expansão urbana, as cidades crescem de forma desordenada, potencializando questões como segregação sócio-espacial e fragmentação de seu tecido urbano, e com isso nada contribuem para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. O crescimento econômico e o desenvolvimento de novas tecnologias são refletidos no crescimento urbano, fazendo com que as cidades cresçam em todas as direções absorvendo alguns problemas, gerando outros, e modificando radicalmente a paisagem pelo processo de (re) produção e (re) organização do espaço urbano.

O que se percebe nas cidades atualmente, sejam elas grandes, médias ou pequenas, é que as áreas centrais vêm sofrendo processos de degradação, ou pelo enfraquecimento de sua potencialidade, ou pela contínua perda de qualidade em sua paisagem urbana. O crescimento desmesurado e sem controle já gerou nas principais cidades brasileiras também problemas de outras ordens, tais como: aumento da demanda por serviços urbanos e de seus custos, proliferação de áreas de fa-

Os centros das cidades são bons exemplos destes processos. São lugares que tradicio-

56

Mesmo com o desenvolvimento da cidade, Resplendor ainda tem a marca de sua história em suas ruas, seus prédios e sua gente. O pequeno povoado - inicialmente chamado de Santaninha - teve sua ocupação impulsionada pela movimentação de mercadorias que circulavam pelo vale do rio Doce. A implantação da ferrovia EFVM e a construção da estação foram fatores decisivos na ocupação e desenvolvimento do território e resultaram em composições distintas em cada uma das margens do rio.

De acordo com a pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros referente à Gestão Pública, feita em 2004 pelo IBGE, em Resplendor não existe ainda Plano Diretor, mas já existem leis específicas para o planejamento urbano, como a Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo e o Código de Posturas. Contudo, a mesma nem sempre é cumprida ou respeitada. A sociedade civil reconhece a presença de loteamentos irregulares, ainda que tenham sido aprovados pela prefeitura. É também o caso de diversas áreas nas en-

57

programa vale mais - resplendor

O crescimento permitiu a abertura de vias velização, marginalidade social, agravamene a construção de importantes edificações, to da criminalidade e deterioração ambiental repletas de detalhes artísticos pertinentes em índices elevados. Desta forma percebeao seu tempo. A evolução desta dinâmica mos que se o crescimento das cidades não favoreceu a reformulação da for controlado ou se não forem cidade, a mudança na paisapensadas soluções anteriorResplendor ainda tem gem e a configuração de nomente, este pode acarretar dia marca de sua história vos espaços no mesmo terriversos problemas. em suas ruas, seus tório. Contudo, seus cidadãos prédios, sua gente. O grande desafio dos planejasentem que o município hoje dores e administradores urbacarece de melhorias intra-urnos atualmente é o de desenvolver cidades banas, de uma reformulação paisagística e sustentáveis. Para isso precisamos ter em de novos desenhos, para que a cidade realmente que o meio urbano é formado por asmente possa ser um componente positivo na pectos econômicos, sociais e ambientais. As qualidade de vida de sua sociedade. atividades econômicas e sociais são de fundamental importância para a qualidade dos PLANEJAMENTO, LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÃO espaços públicos e as cidades dependem da existência delas no seu conjunto. Além desA ordenação do espaço urbano se faz por tas, atividades culturais e de lazer configumeio da aplicação eficaz de legislações (feram outras formas de relacionamento com deral, estadual e municipal). A Constituição a cidade e com outros cidadãos, e também Federal de 1988 em seus artigos 182 e 183 se tornam possibilidades econômicas. Igualsubordinou o cumprimento da função social mente é importante conhecer as formas de da propriedade urbana às exigências da orimpacto ao meio ambiente, mesmo que essas denação das cidades. O Estatuto da Cidade, atuem de maneira indireta e muitas vezes lei Federal 10.257 de 2001, regulamentou os sem o propósito final de degradação, para artigos constitucionais citados, estabeleceu que se identifique o que precisa ser modifidiretrizes gerais da política urbana e previu a cado com o intuito de viabilizar um ambiente instrumentalização dos cidadãos para que esurbano com verdadeira qualidade. tes possam participar da gestão das cidades.

AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC

ências nos indicam que é possível alcançar uma participação popular com qualidade, legitimidade e que gere importantes resultados. Mostram-nos ainda que o poder público não é o único capaz de ser agente do planejamento das cidades e explicitam, sobretudo, a capacidade da sociedade, protagonista da produção social do espaço, de contribuir para o planejamento das cidades não apenas com críticas, mas também com estratégias, visões e conhecimento da realidade.

costas dos morros, que estão sendo ocupadas sem qualquer tipo de regulamentação. Além da legislação referente ao planejamento urbano em si, a pesquisa do IBGE também destaca a presença de leis orçamentárias (Orçamento anual e Diretrizes). Segundo a Fundação João Pinheiro, em sua recente publicação denominada “Índice Mineiro de Responsabilidade Social”, em Resplendor, os gastos com infra-estrutura e meio ambiente vêm diminuindo com o passar dos anos. De acordo com estes dados, o gasto per capita nestes itens passou de R$ 172,91 em 2000 para R$ 152,76 em 2004. A participação destes itens no orçamento municipal também decresceu no período, mas voltou ao patamar inicial em 2004 (25%).

Resplendor já conta com alguns espaços formalizados que permitem a participação da sociedade nas discussões acerca do desenvolvimento do município, como é o caso dos conselhos municipais (saúde, assistência social, segurança pública e desenvolvimento econômico) e das associações de moradores, que por si só já constituem um ativo do território, porém contam com escassa participação comunitária e pouca integração entre as mesmas.

Diversas são as possibilidades de participação social no planejamento e gestão dos municípios. O Brasil tem em sua história recente algumas experiências positivas a esse respeito, como é o caso do orçamento participativo, da Agenda 21, dos conselhos municipais, entre outras. Algumas destas experi-

Durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável os cidadãos de Resplendor deixaram clara a sua vontade de participar da tomada de decisões e dos debates sobre o futuro do município, seja pela adesão e pelo envolvimento com o Programa Vale Mais, ou pela atuação qualificada dos participantes. Além disso, importantes estratégias foram criadas para a ampliação das formas de participação e da própria consciência a respeito da cidadania participativa.

Resplendor: Porcentagem do esforço orçamentário com infra-estrutura e meio-ambiente (2000 - 2004)

PRINCIPAIS PROBLEMAS EM RESPLENDOR

A pesquisa feita com moradores de Resplendor, durante a fase de conhecimento estratégico do Programa Vale Mais, buscou identificar e avaliar, segundo a percepção dos mesmos, a qualidade de vida no município, investigando

Fonte: IMRS – FJP

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O conceito de qualidade de vida não se refere apenas ao padrão de vida, relacionado com a situação econômica da população. Quando falamos em qualidade de vida estamos nos referindo à satisfação do conjunto das necessidades humanas, tanto as materiais básicas, como saúde, moradia, alimentação e trabalho, quanto as “não-materiais”, como educação, cultura e lazer. Para alcançar este objetivo é necessária uma “infra-estrutura” capaz de atuar em benefício Uma infra-estrutura do bem comum, manter o meio limpo e adequado ao desenvolvi- adequada é condição necessária (embora mento da sociedade e da própria cidade, respeitar os recursos na- não suficiente) para o desenvolvimento. turais, e servir de insumo para o crescimento econômico. Devido a esta importância deve constar em qualquer agenda que envolva a discussão sobre metas sociais. Uma infra-estrutura adequada é condição necessária (embora não suficiente) para o desenvolvimento.

Os 199 entrevistados pelos Jovens Pesquisadores foram convidados a apontar os três principais problemas que eles e suas famílias enfrentam (ou enfrentavam no momento da pesquisa) no município. Percebe-se que além dos problemas relacionados à infra-estrutura da cidade, problemas sociais e ambientais, como a falta de emprego, a qualidade do atendimento dos serviços de saúde e a poluição do meio ambiente também preocupam a população.

Principais problemas do município (% de respondentes) Principais Problemas do município

%

Qualidade de ruas, avenidas e estradas

51%

Falta de Emprego Falta de lazer, esportes, eventos culturais Qualidade de atendimento nos hospitais e postos de saúde

40%

Abastecimento de água e esgoto Drogas Falta de praças, parques e jardins Segurança Pública Poluição do meio-ambiente Recolhimento de lixo Qualidade do ensino nas escolas Transporte coletivo e trânsito Falta de obras contra enchentes Energia elétrica, iluminação pública

29% 26% 22% 21% 13% 12% 5% 7% 3% 3%

Falta de programas de habitação

1%

39% 29%

As questões de infra-estrutura também têm relações diretas com as questões ambientais e com a saúde da população. A poluição e assoreamento dos rios é um bom exemplo dos efeitos de uma rede de saneamento básico deficitária sobre o meio ambiente. O mesmo problema pode ter efeitos devastadores sobre a saúde dos habitantes de uma cidade, ampliando a incidência de infecções parasitárias e diarréicas, entre outras. A pesquisa com os moradores permitiu o mapeamento das questões que influem diretamente na qualidade de vida nos bairros e nos distritos do município. Além de verificar a existência e a condição dos serviços básicos como abastecimento de água, coleta de lixo adequada e tratamento apropriado de esgoto, o estudo levantou as deficiências de serviços de trans-

(note-se que o somatório dos percentuais não é igual a 100 pois esta pergunta admitia respostas múltiplas) Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais – 2005

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programa vale mais - resplendor

QUALIDADE DE VIDA E INFRA-ESTRUTURA

aspectos relativos às condições de moradia, serviços públicos de consumo coletivo e principais problemas do meio urbano.

AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC

Durante as reuniões temáticas do Programa Vale Mais, a necessidade de instrumentos que possibilitem à regularização fundiária aliada a provisão de infra-estrutura vieram à tona a ponto de se tornarem projetos prioritários para a transformação da realidade social do município. Isso se deve à existência de loteamentos irregulares provenientes de projetos inadequados e aprovados pelo poder público, aliados à falta de recursos da gestão local para a regularização dos mesmos. Na situação de irregularidade, o diagnóstico integrado da área de entorno do reservatório do UHE Aimorés aponta os loteamentos Natalina, do Belo e Hugo Campos, nos quais segundo o referido documento já estão sendo executadas ações de regularização; e ainda os loteamentos Osmar Dietrich Mattos, que fica às margens da rodovia, e o loteamento Flávio Leal, ainda desocupado.

porte coletivo, telefonia, pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, limpeza das vias (varrição e capina) e iluminação pública. Através dos resultados podemos perceber que as maiores carências de Resplendor estão em João Ricardo, Bom Pastor, Nossa Senhora de Fátima, Calixto, Campo Alegre de Minas, Antônio Matos, São Sebastião e Nicolândia. CONDIÇÕES DE MORADIA

A pesquisa do Perfil Municipal, realizada pelo IBGE, averiguou carências, programas e ações na área habitacional. Na pesquisa de 2002 a questão habitacional foi tratada apenas no âmbito do levantamento de carências. Em Resplendor foi indicada a existência de favela (ou assemelhado) e de loteamento clandestino, porém não foram identificados cadastros desses grupamentos.

Já em 2004, na continuação da pesquisa, o Um programa nesta matéria tem inegável imIBGE abordou a questão habitacional pelo portância, uma vez que a titulação de posse viés de programas e/ou ações executados, além de garantir a permanência dos moracom especial atenção à iniciativa do poder dores em seus locais de residência, propicia público local. Em Resplendor não foram segurança jurídica a quem o recebe, constiidentificados programas habitacionais de tuindo acima de tudo um ato de cidadania. construção de unidades, de urbanização de Sabe-se também que a regularização fundiáassentamentos, de oferta de ria colabora com a diminuição material de construção e oferde uma gama de problemas daDe acordo com ta de lotes, e nem regulariza- informações do Ministério queles que não detêm a posse ção fundiária. Neste quesito, legal de seu imóvel, bem como das Cidades, cerca de 12 o levantamento aponta a exisdos próprios assentamentos milhões de domicílios tência de cadastro de famílias que passam a ser integrados à brasileiros, de um total interessadas em participar de cidade formal. próximo de 44 milhões, programas habitacionais. estão irregulares. A pesquisa aplicada pelos JoUm aspecto bastante destavens Pesquisadores de Rescado em Resplendor, e que requer especial plendor também ressaltou a questão habitacioatenção, diz respeito à questão da regularinal. Porém, procurou abordar a percepção dos zação fundiária. De acordo com informações moradores sobre as condições físicas de suas do Ministério das Cidades, cerca de 12 miresidências, os principais problemas existentes lhões de domicílios brasileiros, de um total e a carência de serviços públicos de consumo próximo de 44 milhões, estão irregulares. coletivo em sua rua, bairro ou distrito.

60

a esses três serviços básicos. A microrregião de Aimorés (da qual Resplendor faz parte) apresenta o mesmo problema. Dos 199 domicílios entrevistados em Resplendor, 1% indicou viver sem abastecimento de água, tratamento adequado de esgoto e coleta de lixo; e aproximadamente 3% vive ao mesmo tempo sem abastecimento de água e coleta de lixo. Bom Pastor é a localidade que apresenta maior carência simultânea de abastecimento de água e coleta de lixo. Resplendor: Principais problemas existentes nos domicílios (% de respondentes)

Contudo são os serviços de consumo público coletivo que mais afetam a qualidade de vida dos moradores. No estado de Minas Gerais, cerca de 33% dos domicílios não conta com instalações adequadas de esgoto, e aproximadamente 23% não possui abastecimento de água. Em Resplendor, aproximadamente 34% não possui tratamento apropriado de esgoto e um percentual semelhante não conta com coleta de lixo adequada.

Principais Problemas

Cerca de 29% da população urbana brasileira vive simultaneamente sem abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo (Radar Social – 2005 / IPEA). Em Minas Gerais, a maior carência simultânea também se refere

%

Não existem problemas Pouco espaço

43% 16%

Poluição ou problemas ambientais causados pelo trânsito ou pela indústria

12%

Ruas ou vizinhos barulhentos Fundação, paredes ou chão úmidos Outros tipos de problemas Casa escura Violência ou vandalismo

9% 8% 8% 3% 1%

Fonte: Pesquisa com moradores – Programa Vale Mais 2005

Domicílios particulares permanentes, segundo condição de ocupação Condição de ocupação Próprio, já pago Próprio, ainda pagando Alugado Cedido por empregador Cedido de outra forma Outra condição Total

Urbana

%

Rural

%

Total

%

2.675 36 824 25 408 9 3.977

53,45 0,72 16,46 0,5 8,15 0,18 79,46

523 5 5 329 97 69 1.028

10,45 0,1 0,1 6,57 1,94 1,38 20,54

3.198 41 829 354 505 78 5.005

63,9 0,82 16,56 7,07 10,09 1,56 100

Fonte: IBGE – 2000

61

programa vale mais - resplendor

Convidados a refletir sobre suas condições de moradia, grande parte dos entrevistados as apontaram como de boa qualidade (51%) ou satisfatória (39%). De acordo com os respondentes, as localidades que oferecem melhores condições de moradia são: Nicolândia, João Ricardo, Nossa Senhora de Fátima e Centro. Já as que indicaram oferecer condições mais deficientes são: Bom Pastor e Eucalipto. Aqueles que padecem de condições ruins de moradia, se queixam sobretudo de falta de espaço (16%) e da poluição atmosférica causada pelo tráfego ou por indústrias (12%).

AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC

Para os participantes do Programa Vale Mais, as obras que a hidrelétrica está realizando comprometeram os aspectos urbanísticos do município (ruas e calçadas), mas há uma expectativa de melhoria substancial destes aspectos com a conclusão da obra.

ESPAÇO PÚBLICO

O espaço público de um determinado território urbano é aquele de uso comum e “posse” coletiva, que pode ser desfrutado por toda população sem restrições. As ruas são espaços públicos por excelência. Nelas a vida urbana acontece, as dinâmicas sociais são mais claras e fortes. Não basta apenas existir o “espaço físico” é preciso que nele se teçam relações sociais diversas. Os cidadãos devem poder usufruir destes espaços e da relação com o próprio meio urbano de maneira segura e fácil. Devem poder se apropriar de espaços de qualidade, e poder participar das intervenções planejadas para estes.

O entorno do lago criado pela Usina Hidrelétrica Eliezer Batista é um dos ambientes que demandam atenção imediata neste aspecto. Os cidadãos de Resplendor acreditam que o projeto de urbanização do lago pode transformá-lo em um ambiente qualificado, com condições de vivência urbana digna e que favoreça o fortalecimento das relações sociais. Outras áreas intra-urbanas também (...) quando se pensa em ações para ruas, avenidas poderão se beneficiar da e estradas deve se ter em recuperação do mobiliário mente que muito mais que urbano, arborização e pavimentação, ações que devem tampar buracos, plantar novas árvores, e abrir vias contemplar a acessibilidade de todos os cidadãos. de maior movimento, as

Para 51% dos entrevistados pelos Jovens Pesquisadores a qualidade das ruas, estradas e avenidas é um dos principais problemas do município. Diversos aspectos levantados reforçam este idéia, como: a políticas viárias também Também são importantes aspavimentação precária em detratam de cidadania e pectos de um sistema viário a terminadas localidades (44%) distribuição de benefícios. sua capacidade de permitir os ou inexistente (13%), a falta deslocamentos e seus meios de sistema de drenagem / esde transporte. Por muito tempo no Brasil se coamento de águas pluviais (24%) e a falta privilegiou o transporte individual ao colede iluminação pública em vários bairros, sotivo. Esta opção além de aumentar o transbretudo nos distritos. Já a limpeza das vias foi torno de um trânsito problemático, excluiu considerada boa ou satisfatória por 68% dos boa parcela da população do seu direito de respondentes e apenas 3% destes manifestou mobilidade. a inexistência deste serviço em suas ruas.

Há visível carência de transporte coletivo no município. Cerca de 65% dos entrevistados relatam a inexistência deste em sua rua ou bairro e 7% consideram o trânsito e o transporte coletivo como um dos principais problemas do município. Os participantes das reuniões temáticas destacaram a necessidade de recuperar e manter estradas vicinais não apenas com o propósito de facilitar o

As políticas focadas em vias públicas intervêm tanto na apropriação da cidade quanto nos melhoramentos resultantes desta pelos seus moradores. Por isso, quando se pensa em ações para o sistema viário deve-se ter em mente que muito mais que tampar buracos, plantar novas árvores e abrir vias de maior movimento, as políticas viárias também tratam de cidadania e distribuição de benefícios.

62

O aparato e o efetivo da polícia também estão na pauta de suas preocupações. De acordo com os participantes das reuniões temáticas, o efetivo policial é insuficiente na sede municipal e inexistente nos distritos. Os entrevistados se ressentem também da falta Políticas educacionais, de viaturas e do estado prede geração de emprego cário em que se encontra a e renda, e de assistência cadeia local. Entre os prosocial têm grandes jetos delineados durante o impactos na redução Programa Vale Mais, estão da incidência de jovens a reestruturação do Conna criminalidade. selho de Segurança Reativa da Guarda Mirim e a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal. A despeito destas dificuldades, 59% dos entrevistados considera o atendimento policial eficiente.

SEGURANÇA PÚBLICA

A preocupação com a segurança pública vem se tornando um dos pontos mais debatidos nas discussões sobre qualidade de vida. O crescimento da violência urbana no Brasil é nítido e requer muita atenção. Os municípios são os territórios que sofrem diretamente com a criminalidade e com a violência. Mesmo sendo esta questão de responsabilidade dos estados e da União, o município pode oferecer inúmeras contribuições. Políticas educacionais, de geração de emprego e renda, e de assistência social têm grandes impactos na redução da incidência de jovens na criminalidade, quando bem elaboradas e executadas. Do mesmo modo, é no município que a sociedade se integra e interage, podendo assim participar da construção de projetos de segurança pública que considerem a identidade do local.

Para 21% dos entrevistados, a segurança pública é um dos principais problemas do município, mas os gastos com este setor cresceram pouco nos últimos anos e não se observa um aumento significativo do esforço orçamentário para torná-lo mais efetivo. Nota-se na tabela da página seguinte um aumento significativo na taxa de homicídios e na taxa de crimes contra o patrimônio. COMUNICAÇÃO

Ainda que o grau de violência seja considerado médio (52%) e a maior parte da população se sinta segura no município (75%), uma série de problemas relativos à segurança pública apareceu nas reuniões temáticas. O aumento vertiginoso da violência é associado pelos participantes com o início das obras da hidrelétrica, o que é respaldado pelo aumento da taxa de homicídios no período. A forte presença do tráfico de drogas e a existência de uma “cultura” de utilização de armas de fogo são outros fatores que incomodam a população.

Os instrumentos de comunicação além de servirem a ampliação do conhecimento atuam como fontes importantes para o exercício da cidadania. Resplendor conta com uma rede básica de comunicação, com cobertura das principais TVs abertas do país. Os serviços de telefonia fixa são prestados pela Telemar e os de telefonia móvel são oferecidos pela Telemig e pela Claro. Os participantes das reuniões temáticas relataram a existência de um provedor de internet e das estações de rádio FM

63

programa vale mais - resplendor

transporte escolar, mas também para viabilizar o escoamento da produção do campo. Outra ação prioritária envolve a educação para o trânsito que poderá ser realizada através de oficinas nas escolas e associações comunitárias e religiosas.

RESPLENDOR: INDICADORES URBANOS

AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC

Resplendor e Vida Nova FM, além de alguns informativos locais de periodicidade variável como O Liberal, o Informativo Capel e a Revista Brasil América.

Embora não possua site institucional, a Pre SEMªTRATAMENTOª feitura Municipal publica quinzenalmente o ADEQUADOªDEªESGOTO informativo “Resplendor é possível”, veículo em que divulga informações relativas a com pras municipais, fornecedores e eventuais SEMªÈGUAªCANALIZADA campanhas de vacinação, entre outros. Os únicos serviços de atendimento ao público à distância são telefone e e-mail.

Segundo dados do Censo de 2000, em ResSEMªCOLETAªDEªLIXO plendor, 16,7% dos domicílios possuíam linha telefônica instalada, e cerca de 2% da 2ESPLENDOR população tem acesso a computadores na -INAS 'ERAIS residência. Na pesquisa aplicada pelos JoSEMªENERGIAªELÏTRICA vens Pesquisadores 9% dos entrevistados indicaram a falta de telefonia no domicílio ou na rua (telefones públicos). As localidades que manifestaram maior carência foram os bairros de João Ricardo e Antonio Matos.

Domicílios sem acesso a infra-estrutura básica SEMªTRATAMENTOª ADEQUADOªDEªESGOTO

SEMªÈGUAªCANALIZADA

SEMªCOLETAªDEªLIXO

SEMªENERGIAªELÏTRICA

2ESPLENDOR

-INAS 'ERAIS

Fonte: IBGE - 2000

Indicadores de Segurança Pública em Resplendor

O município conta com uma agência dos Correios, localizada no Centro da cidade. Aproximadamente 71% dos entrevistados afirmaram o con utilizar este serviço e 96% sideram de boa qualidade. SEMªTRATAMENTOª SEMªCOLETAªDEªLIXO ADEQUADOªDEªESGOTO

A melhoria do setor de comunicação é um ponto chave para a população de Resplen só pelo seu desejo de promover a dor, não inclusão digital de sua população, mas soSEMªÈGUAªCANALIZADA SEMªENERGIAªELÏTRICA bretudo por seu intuito de fortalecer as relações entre as suas organizações sociais, o poder público e a comunidade. Nesse sentido, os participantes do Programa Vale Mais consideram prioritária a criação de um site e de um banco de dados com informações de diversos setores do município.

64

Ano Taxa de Homicídios (por2ESPLENDOR 100 mil hab) Taxa de Crimes -INAS 'ERAIS Contra o Patrimônio (por 100 mil hab) Gasto municipal per capita com Segurança Pública (R$ de 2004) Esforço orçamentário com Segurança Pública (%)

2000

2001

2002

2003

2004

5,89

35,48

23,74

11,91

53,82

0,00

35,48

5,93

35,74

23,92

0,14

0,28

0,38

0,46

0,44

0,02

0,04

0,05

0,08

0,07

Fonte: IMRS - FJP

Para a construção das taxas de homicídio e de crimes contra o patrimônio, o cálculo do Índice Mineiro de Responsabilidade Social utiliza o número de registros em Boletins de Ocorrência da polícia militar, dividido pela população total e multiplicado por 100.000.

3AÞDE

%DUCA ÎO

$ESPORTO E ,AZER

!SSISTÐNCIA 3OCIAL E #IDADANIA

)NFRA ESTRUTURA E -EIO !MBIENTE

3EGURAN A 0ÞBLICA

Fonte: IMRS – FJP

Oferta de serviços públicos de consumo coletivo e localidades com maiores percentuais de carência Serviços

Não existe

Bairros / Distritos que apresentaram maiores carências

Transporte coletivo

65%

Bairros: Antônio Matos, Eucalipto, Centro, São Sebastião, Nossa Senhora de Fátima, João Ricardo Distrito: Calixto

Drenagem/escoamento de águas pluviais

24%

Bairro: João Ricardo

Rede de coleta de esgoto

14%

Pavimentação das vias

13%

Telefonia

9%

Bairros: João Ricardo, Antônio Matos

Limpeza das vias

3%

Bairros: João Ricardo, Antônio Matos, Nossa Senhora de Fátima Distrito: Bom Pastor

Coleta de lixo

3%

Distritos: Bom Pastor, Campo Alegre

3%

Distritos: Bom Pastor, Calixto

1%

Bairro: São Sebastião

0%

Nenhuma localidade

Serviço de abastecimento de água Fornecimento de energia elétrica Iluminação pública

Bairros: Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião Distritos: Bom Pastor, Calixto, Nicolândia, Campo Alegre de Minas Bairros: João Ricardo, Nossa Senhora de Fátima, São Vicente Distritos: Bom Pastor, Calixto, Nicolândia, Campo Alegre de Minas

Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais 2005

65

programa vale mais - resplendor

Porcentagem do esforço orçamentário nos principais setores de atuação municipal (2000-2004)

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REQUALIFICAĂ‡ĂƒO URBANA

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Urbanização ՓiÂ˜ĂŒÂœĂŠ`ÂœĂŠÂ˜Ă–Â“iĂ€ÂœĂŠ`iĂŠiĂƒÂŤiVˆ>Â?ÂˆĂƒĂŒ>Ăƒ de Loteamentos

Melhoria paisagĂ­stica intra-urbana

2

descrição Regularização fundiåria, implantação de infra-estrutura e urbanização nos loteamentos irregulares e precårios existentes no município (ex: loteamento Hugo CamposBairro N.S. de Fåtima) envolvidos PMR, CHA, COPASA, CEMIG, Depto de Obras

2

descrição Melhoria da qualidade do ambiente urbano, com arborização, pavimentação, recuperação, implantação de mobiliårio urbano e iluminação, com desenhos que permitam a acessibilidade de todos

AbrangĂŞncia:

b m

a

envolvidos PMR, Câmara, ConsĂłrcio CHA, Associação Comercial, Associaçþes Religiosas, ONG’s, CVRD

Facilidade de execução:

B m

A

AbrangĂŞncia:

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

n/a

B m

Urbanização do Lago

2

descrição Urbanização do entorno com a criação de ĂĄreas de lazer, espaços de eventos, quiosques e “transitolândiaâ€?; e criação de infra-estrutura para prĂĄticas esportivas e regulamentação dos esportes aquĂĄticos envolvidos CHA, PMR, CVRD, ONG’s, Associaçþes, Marinha AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

66

n/a

b m a

Brigada de Incêndio Municipal descrição Criação de Brigada de Incêndio Municipal com equipamentos de qualidade para seu funcionamento (caminhão pipa de combate a incêndio) envolvidos PMR, Câmara, Cooperativas (CREDI e CAPEL), Associação Comercial, Corpo de Bombeiros (Gov. Valadares) Abrangência:

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Facilidade de execução:

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A

Integração Regional:

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A

n/a

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programas e projetos

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REQUALIFICAĂ‡ĂƒO URBANA

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PROERD

Site e Banco de Dados

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descrição Implantação do programa PROERD no município

descrição Criação de Site e Banco de Dados com informaçþes de diversos setores do município

envolvidos Polícia Militar, PMR, Escolas, Igrejas, Conselho de Segurança Pública (CONSEP) Abrangência:

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envolvidos HotĂŠis, Empresas de Turismo, Secretarias, PMR, Governo do Estado, IBGE, UNIVALE

Facilidade de execução:

B m

A

AbrangĂŞncia:

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

n/a

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Educação no Trânsito e Meio Ambiente descrição Oficinas de educação no trânsito e educação ambiental nas escolas, associaçþes de moradores e associaçþes religiosas envolvidos Polícia Militar, Escolas, UNIVALE, SME Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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67

n/a

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ultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvitali

d i a g n ó s t i c o

A cultura é fruto do meio social e também formador deste. Assim como o esporte e o lazer que estão intimamente ligados na sociedade atual, pois o esporte se tornou um dos principais conteúdos do lazer, e ambos se referem a bens sociais de direitos dos cidadãos.

culturais. O equipamento cultural mais utilizado no município é a biblioteca (24% dos entrevistados afirmaram freqüência). Entretanto, a demanda por novos equipamentos culturais fica clara quando observamos o percentual de moradores que declarou freqüentar espaços culturais fora do município. A despeito da baixa freqüência e oferta, todos os equipamentos culturais são avaliados majoritariamente como bons.

A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO

Nas entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores, 13% dos moradores apontaram a falta de opções de lazer, esportes e eventos culturais como um dos principais problemas do município. A falta de praças, parques e jardins foi assinalada por 7% dos entrevistados. Na mesma pesquisa, os moradores avaliaram a qualidade dos equipamentos existentes e indicaram o seu local de utilização.

Com relação aos equipamentos de esporte e lazer, sobressai a utilização expressiva de praças nos próprios bairros (28% afirmaram freqüên-

O resultado da pesquisa mostrou a baixa freqüência dos moradores em atividades

Resplendor – Utilização de Equipamentos Culturais Equipamento Biblioteca Cinema Museu Teatro Centro Cultural Casa de Cultura

Utilização 24% 4% 1% 1% 1% 1%

Localização no bairro 17%

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Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005

68

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os entrevistados, 96% jamais estiveram envolvidos em atividades de grupos culturais locais. Resplendor possui alguns programas e atividades culturais como os eventos realizados pelas escolas em datas comemorativas e a cavalgada realizada anualmente pelo Sindicato dos Produtores Rurais. Além disso, alguns grupos desenvolvem atividades voluntárias de esporte e lazer, como o Grupo da Terceira Idade e o Grupo da Capoeira, este voltado para crianças e jovens. A presença da Associação de Artesanato (que funciona há 7 anos na região) e da Associação de Bordadeiras no distrito de Nicolândia também foram assinaladas. Estas manifestações constituem um rico patrimônio imaterial para o município, pois refletem um modo de fazer coletivo e enraizado socialmente e que, portanto, devem ser valorizados e divulgados.

Entre os entraves apontados para o desenvolvimento do esporte no município, estão: a falta de estrutura física para a prática esportiva e recreativa e a falta de projetos de esporte e lazer voltados para crianças e jovens. Algumas estratégias foram traçadas pelos participantes do Programa Vale Mais para lidar com estas dificuldades. Entre estas, vale citar a criação de um Centro de Integração Cultural e Esportiva, a capacitação de profissionais voltados para o setor e a implantação de equipamentos esportivos e de lazer nos bairros e nos distritos. O Departamento Municipal de Esportes e Lazer, recém criado, pretende estabelecer convênios com clubes esportivos do estado. Outra questão premente é a criação de fundos para cultura e esporte que tornem estas ações possíveis.

O patrimônio municipal, embora de inegável valor histórico e cultural ainda é subestimado. É certo que a cidade se renovou, surgindo assim construções mais modernas e contemporâneas. Porém, alguns marcos referenciais notáveis permanecem e foram citados no Diagnóstico Integrado da Usina, como a Igreja Matriz de Santana, a Estação Ferroviária e a Praça Engenheiro Pedro Nolasco. De acordo com o mesmo diagnóstico, nenhuma edificação ou sítio é protegido pelo instrumento do tombamento.

GRUPOS, MOVIMENTOS CULTURAIS E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL

Além de ser um fator de aglutinação de comunidades e grupos, os movimentos culturais são responsáveis pela promoção da diversidade e pela divulgação da imagem dos lugares para outras regiões. A despeito da enorme riqueza cultural da região, a participação dos moradores em movimentos culturais é ínfima: dentre

Resplendor – Utilização de Equipamentos de Esporte e Lazer Equipamento Praças Campos Quadra Poliesportiva Piscinas Clubes Ginásios

Utilização 28% 19% 17% 8% 7% 6%

Localização no bairro 64% 61% 33% 47% 50% 9%

no centro 35% 37% 67% 53% 43% 8%

Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005

69

em outro município 2% 3% 5% 0 7% 9%

Avaliação bom ou satisfatório 84% 73% 7% 100% 92% 100%

programa vale mais - resplendor

cia). Campos de futebol e quadras poliesportivas também são utilizadas assiduamente, nos bairros e no centro da cidade, respectivamente.

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Fundos para Cultura e Esporte

Equipamentos Esportivos

descrição Criação de fundos para cultura e esporte que garantam investimentos nas atividades

descrição Implantação de equipamentos esportivos e de lazer nos bairros (praças e quadras)

envolvidos CVRD, FVRD, PMR, ONG’S, CAPEL, CREDI, Bancos (BB, Itaú)

envolvidos Governo do Estado, Depto de Esporte e Lazer, CHA, CVRD, PMR, Câmara

2

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

m

n/a

b m a

Centro de Integração Esportivo Cultural

Capacitação de profissionais

descrição Criação de um complexo onde o público prioritårio Ê a juventude, para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, educacionais e tecnológicas

descrição Capacitação de profissionais para esportes e cultura

2

envolvidos SINE, PMR, Associaçþes de Moradores, Associaçþes Comerciais, UNIVALE, ONG’s, Marinha

envolvidos PMR, CHA, CVRD, Depto de Esporte e Lazer, Bancos

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

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70

n/a

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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Divulgação

Cidadania e Conscientização

descrição Criação de mecanismos de divulgação permanente dos projetos culturais existentes em Resplendor

descrição Campanhas educativas para a divulgação do código de posturas, leis X fiscalização, cidadania, etc.

envolvidos RĂĄdio, TV, Jornais, Igrejas, Escolas

envolvidos PMR, Câmara, Associaçþes, Igreja, Polícia Militar

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m

a

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Pesca (esportiva e comercial) descrição Regulamentação da atividade pesqueira (esportiva e comercial) envolvidos Associação de Pescadores, Depto de Esportes, EMATER, PMR, IBAMA, Marinha Abrangência:

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Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

71

n/a

TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME

d i a g n ó s t i c o

A construção de uma sociedade que proteja seus recursos naturais e mantenha baixos níveis de degradação depende não apenas da atuação do poder público, mas também do exercício dos direitos e deveres do conjunto dos cidadãos.

encostas. Este último pode estar relacionado com a ocupação de áreas de proteção, na maior parte das vezes por população de baixa renda. O próprio crescimento das cidades com sua crescente demanda por ampliação da oferta de infra-estrutura urbana agrava e amplia os impactos ambientais.

SUSTENTABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL

A preservação do meio ambiente e a sustentação de seus recursos são temas fundamentais dos processos de planejamento. Passa-se a falar então em “sustentabilidade sócio-ambiental”, que além da preservação dos recursos naturais se refere à cidade não apenas como base material ou suporte técnico de acumulação de capital, mas sim como o território das relações sociais, e cuja evolução não deve resultar na destruição do meio ambiente nem em exclusão de grupos sociais. De maneira semelhante, este conceito evoca a necessidade de se enfrentar os problemas derivados de processos de urbanização desordenados, que privilegiaram apenas uma pequena parcela da população e, além disso, geraram diversos impactos ao meio ambiente.

Dos processos excludentes resultantes de urbanização e que acarretam degradação ambiental podemos mencionar, a questão do saneamento ambiental. Populações sem rede de coleta de esgoto ou sem coleta de lixo estão mais vulneráveis a doenças como infecções parasitárias, diarréicas etc, e também contribuem consideravelmente para a degradação ambiental. MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO

A existência de órgãos de planejamento e fiscalização ambiental é fundamental para a proteção e preservação dos recursos naturais do território. Resplendor possui um Departamento Municipal de Meio Ambien-

Destes impactos podemos citar, por exemplo, a diminuição da vegetação que gera alterações nos ciclos hidrológicos, aumento de temperatura, além de deslizamentos de

72

Para o conhecimento da realidade do meio ambiente natural de Resplendor foram feitos diversos levantamentos de dados. As entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores e os grupos temáticos foram essenciais para a montagem de um quadro amplo dos problemas e ativos ambientais do município. Nas entrevistas os moradores foram convidados a avaliar determinados aspectos do meio ambiente de acordo com sua qualidade. Na percepção dos moradores, os recursos hídricos são os recursos cuja qualidade é pior avaliada.

As organizações ambientalistas desenvolvem ações de prestígio, como é o caso da Associação dos Pescadores do Rio Doce (APERDOCE), da Associação dos Ribeirinhos, da Associação de Defesa Ecológica de Resplendor (ADERE) e da Cipe Rio Doce. Seu papel na negociação das ações de mitigação e compensação dos impactos causados pela Usina Hidrelétrica Eliezer Batista foi destacado nas reuniões temáticas do Programa Vale Mais. Porém, alguns fatores como a dificuldade de mobilização da sociedade e a falta de visibilidade de grande parte de seus esforços prejudicam a ampliação de seus serviços.

Resplendor: Avaliação da qualidade ambiental (% de respondentes) Aspectos

BOA

RUIM

Conforto acústico

76

24

Qualidade do ar

71

29

Qualidade do Solo

62

38

Áreas verdes

50

50

OS RECURSOS NATURAIS DE RESPLENDOR

Recursos hídricos

39

61

Uma nova atitude frente à exploração dos recursos naturais é responsabilidade tanto dos governantes como da própria sociedade. Por isso, é necessário conhecer diversos aspectos relativos aos recursos, como: as pressões sofridas, o estado resultante destas pressões, o efeito produzido na vida dos habitantes do território e as ações que visam atenuar ou prevenir os impactos negativos. Desta maneira, avalia-se também a capacidade destes elementos de atuarem no desenvolvimento. Para que estes objeti-

Fonte: Programa Vale Mais, 2005 - Pesquisa com Moradores

A degradação ambiental é apontada por apenas 13% dos moradores entrevistados como um dos três principais problemas do município. Entretanto, problemas ligados ao acesso a serviços de consumo coletivo como abastecimento de água e esgoto têm impactos diretos sobre os recursos ambientais, em especial os recursos hídricos. Esta questão foi apontada por 29% dos entrevistados como um dos principais problemas do município.

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programa vale mais - resplendor

vos sejam alcançados é fundamental que a sociedade esteja consciente da importância de conservar seus recursos naturais como permanentes fontes de riqueza.

te, que atua de forma integrada com o Departamento de Fazenda do município. Seu desempenho poderá se beneficiar de um processo de estruturação interna, da criação de um fundo municipal e da incorporação de profissionais capacitados na área técnica. O Conselho Municipal de Meio Ambiente é outro fórum importante do setor, mas alguns entraves dificultam sua atuação, como a falta de articulação com os outros conselhos municipais e a baixa participação da população em suas reuniões.

TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME

Os moradores foram também perguntados acerca das principais causas para as alterações ambientais observadas em Resplendor. As práticas de despejo de esgoto e resíduos e a disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo) apresentam-se com os maiores graus de importância, significando, na percepção dos moradores, uma correlação mais significativa com a alteração dos recursos ambientais. Esta informação está de acordo com a avaliação dos moradores acerca da degradação dos recursos hídricos do município. As queimadas constantes também foram apontadas com um alto grau de importância (0,73), demonstrando a preocupação dos entrevistados com os impactos da atividade agropecuária sobre o meio ambiente.

biental. Na pesquisa realizada com os moradores, 88% dos entrevistados afirmou não conhecer nenhuma ação do poder público ligada ao meio ambiente. Recursos Hídricos

O rio Doce é o principal corpo hídrico do município de Resplendor e divide a cidade em duas porções que se espraiam a partir de suas margens. Sua bacia tem grande importância para o território nacional, pois compreende 228 municípios, total ou parcialmente. Destes, 202 são municípios mineiros e 26 são capixabas. A Bacia tem importante expressão na economia dos dois estados com suas atividades siderúrgicas, industriais e agropecuárias. Além disso, destaca-se o seu potencial de geração de energia. Os diversos conflitos de uso de suas águas levaram à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, do qual Resplendor faz parte.

Outro problema relacionado à sustentação de recursos é a falta de visibilidade das ações governamentais ligadas à gestão am-

Resplendor: Principais causas das alterações ambientais (por grau de importância*) !TIVIDADE )NDUSTRIAL

#RESCIMENTO ECONÙMICO

!TIVIDADE AGROPECUÉRIA

Além da importância econômica, o rio Doce tem uma importância simbólica para a população, por sua relação direta com a formação da cidade, de sua memória e mesmo de seus cidadãos. Outros corpos hídricos podem ser destacados como o córrego do Pião e o Santaninha, em cujas margens se instalaram as primeiras fazendas e negócios das terras que compõem hoje o município.

/CUPA ÜES IRREGULARES

#RESCIMENTO DA POPULA ÎO

!UMENTO DA POBREZA !UMENTO DO NÞMERO DE CONSTRU ÜES 1UEIMADAS CONSTANTES $ISPOSI ÎO INADEQUADA DE RESÓDUOS SØLIDOS LIXO $ESPEJO DE ESGOTO OU RESÓDUOS

Além da importância econômica, o rio Doce tem uma importância simbólica para a população, por sua relação direta com a formação da cidade, de sua memória e mesmo de seus cidadãos.

Na pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores, os moradores de Resplendor revelaram preocupação com seus recursos hídricos. Sua qualidade foi apontada como ruim por 61% dos entrevistados. Contudo, vale ressaltar que esta avaliação difere de acordo com os bairros e áreas urbanas dos distritos. Apenas nos bairros de Antonio Matos e Eucalipto me-

GRAU DE IMPORTÊNCIA

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preendimento. Além destas, o processo de diálogo com a comunidade fez surgir outras questões a serem debatidas e equacionadas. No que diz respeito ao rio Doce, dois aspectos importantes para a retomada deste símbolo da cidade foram levantados pelos participantes do Programa Vale Mais: a urbanização da orla do rio, com a construção de infra-estrutura adequada e a criação de áreas de lazer.

O crescimento urbano desordenado aliado à falta de infra-estrutura básica, principalmente de saneamento, contribuiu para a degradação dos rios do município. Apesar de uma parcela representativa dos domicílios possuir rede de coleta de esgoto (cerca de 65% em 2000), grande parte ainda lança seus dejetos diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento. Além disso, no Rio Doce também são lançados resíduos industriais e agrícolas (agrotóxicos) que comprometem bastante os usos diversos que se pode fazer do rio.

Vegetação e Paisagem Resplendor, assim como toda a região do Médio Rio Doce, é um reflexo claro de um longo período de violenta exploração dos recursos naturais e do uso de técnicas pouco apropriadas para sua utilização. Toda a Bacia do Rio Doce era originalmente coberta por Mata Atlântica. Na região, este importante bioma está praticamente reduzido ao Parque Estadual do Rio Doce (localizado nos municípios de Timóteo, Mariléia e Dionísio); e em Aimorés está sendo recuperado na Fazenda Bulcão do Instituto Terra. Algumas estimativas apontam que menos de 7% da área da Bacia possui atualmente cobertura vegetal, e que destes, menos de 1% correspondam à vegetação primária.

Os desmatamentos acelerados corroboraram para os processos erosivos das encostas e de assoreamento dos rios. A profundidade média do Rio Doce que nos anos 60 e 70 era de 2,5 metros, atualmente chega a 80 centímetros. A perda constante das matas ciliares, cuja presença permitiria que a água das chuvas fosse infiltrada no solo, acaba por liberar um volume ainda maior para os rios, provocando enchentes. A implantação da Usina Hidrelétrica Eliezer Batista - cujas obras foram iniciadas em 2001 e finalizadas em 2005 – também provocou alterações da paisagem local. Para sua instalação, foi necessário desviar um trecho do Rio Doce e criar um lago de 30Km² para funcionar como reservatório. Parte da população municipal, diretamente afetada, teve que ser transferida para um novo bairro. Alguns prédios e áreas públicas foram relocados. Uma série de medidas foram tomadas relativas à drenagem pluvial e à construção de diques, entre outros.

Um importante vetor de ocupação do território contribuiu para a degradação ambiental da região. A construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas precisou de muita lenha, acelerando os desmatamentos. As fagulhas liberadas pelas locomotivas provocaram incêndios. As próprias atividades econômicas ocuparam o território de maneira pouco preocupada com a sustentação dos recursos naturais. A Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta um dado da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) que diz que 95% das terras da bacia hidrográfica do Rio Doce são formadas por pastos e capoeiras.

Diversas medidas compensatórias, mitigadoras e condicionantes foram determinadas durante o processo de licenciamento do em-

75

programa vale mais - resplendor

nos de 50% dos entrevistados consideraram a qualidade dos recursos hídricos ruim.

TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME

Segundo a ANA as espécies vegetais que compõem a paisagem da região da bacia hidrográfica do Rio Doce na formação das pastagens são o capim gordura (Melinis minutiflora) em áreas acima da cota de 800 m e o capim colonião (Panicum maximum) em altitudes menores.

principais fatores de alteração da qualidade ambiental do solo municipal. Como forma de prevenir as práticas agrícolas nocivas ao solo e a outros recursos ambientais do município, os participantes do Programa Vale Mais ressaltaram a importância de promover campanhas de conscientização do produtor rural, além de assegurar o cumprimento da legislação ambiental.

De acordo com a pesquisa com os moradores, 50% dos entrevistados atribuíram baixa qualidade às áreas verdes do município, especialmente nos bairros de São Vicente e João Ricardo e nos distritos de Independência e Calixto.

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais sobre Meio Ambiente, publicada em 2002 pelo IBGE, em Resplendor, as condições do solo foram afetadas por uma série de fatores, entre eles: a atividade agropecuária; a geração de chorume; a presença de sumidouros; a disposição inadequada de resíduos de unidades de saúde e o uso de fertilizantes e agrotóxicos. Por outro lado, o mesmo estudo aponta que a compactação, erosão e esgotamento do solo causaram prejuízo ao desempenho da atividade agropecuária.

Solo O parcelamento e o uso do solo são atividades que têm impactos diretos na qualidade ambiental de um território e na qualidade de vida da população. Podemos citar, por exemplo, casos de desabamentos de moradias, enchentes, assoreamento de corpos d´água, redução de cobertura vegetal, dificuldades de acesso a serviços, equipamentos e infra-estrutura básica. O poder público municipal tem papel fundamental no controle do parcelamento e uso de seu território, pois esta é uma competência tradicionalmente municipal.

Ar A poluição do ar tem origem em fontes fixas, como atividades industriais, produção de energia, mineração, etc; e/ou fontes móveis, como os veículos automotores, a queima de resíduos sólidos, odores de lixões, queimadas, vias não pavimentadas e atividades agropecuárias. Os poluentes atmosféricos são substâncias que podem tornar o ar prejudicial à saúde da população, à fauna e à flora, quando em quantidades superiores àquelas as quais o meio ambiente é capaz de absorver. Além da concentração de atividades potencialmente poluidoras, a localização geográfica, a topografia e as condições climáticas, principalmente em relação à intensidade, constância e direção dos ventos, também influem na qualidade do ar.

Embora haja grande variação entre localidades, a qualidade do solo foi considerada majoritariamente boa (62%) pelos moradores entrevistados. Em Resplendor é interessante notar que a expansão de ocupações irregulares e o desempenho das atividades econômicas não foram apontados como processos importantes para a ocorrência de alterações ambientais. Esta informação contrasta com a percepção dos participantes da reunião temática sobre sustentação de recursos ambientais, para os quais a ocupação irregular do solo, a extração mineral e o uso de agrotóxicos encontram-se entre os

76

ações integradas e articuladas que buscam promover e assegurar a salubridade do meio ambiente e gerar condições de vida digna para a população. Dentro deste conceito estão envolvidos os aspectos referentes ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, gestão de resíduos sólidos, e controle de vetores. No Brasil existem diversos tipos de problemas ligados à habitação, dentre os quais podemos destacar: o crescimento de assentamentos informais e precários, a segregação espacial da população de renda mais baixa, o elevado preço da moradia e o déficit de infra-estrutura básica – como o saneamento.

Os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais sobre Meio Ambiente publicada em 2002 pelo IBGE apontam que 22% dos municípios brasileiros informaram, Cerca de 29% da população urbana brasileiatravés de seus gestores ambientais, a ocorra vive simultaneamente sem abastecimenrência de poluição atmosférica. Para Resto de água, esgoto e coleta de lixo (Radar plendor, a pesquisa não indica nenhum fator Social – 2005 – IPEA). O estado de Minas poluente do recurso. Tampouco a qualidade Gerais, e mesmo a microrregião de Aimorés do ar foi avaliada como ruim pela maioria onde Resplendor se insere, apresentam a dos moradores entrevistados pelos Jovens mesma carência simultânea. Pesquisadores (apenas 29%). No entanto, Em Minas Gerais, cerca de 33% dos domicíesta informação contrasta com a percepção lios não contam com instalações adequadas do grupo que participou da reunião temática de esgoto e, aproximadamente 23% não possobre a sustentação de recursos, para o qual sui abastecimento de água. Em Resplendor, as olarias e curtumes, assim como os trens cerca de 16% dos domicílios não possui traque atravessam a cidade pela Estrada de tamento adequado de esgoto, 17% não posFerro Vitória-Minas, geram impactos signifisui coleta de lixo e cerca de 9% não possui cativos à qualidade do ar. Os mesmos cidaabastecimento de água (IBGE, dãos também reconheceram 2000). a relevância da prática de Em Resplendor, cerca queimadas para o comproUma das questões prioritárias de 16% dos domicílios metimento da qualidade do indicadas pelos participantes não possui tratamento ar, atribuindo a este aspecto do Programa Vale Mais refeadequado de esgoto, grau de importância 0,73. re-se à importância da univer17% não possui coleta salização do acesso a redes de de lixo e cerca de 9% não SANEAMENTO AMBIENTAL saneamento, com serviços de possui abastecimento Por saneamento ambiental qualidade, tanto na área urbana de água (IBGE, 2000). entende-se o conjunto de quanto na zona rural.

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programa vale mais - resplendor

Para a população, os impactos mais recorrentes causados por este tipo de poluição são as doenças respiratórias e as sensações de ardência nos olhos, nariz e garganta. Sabe-se também que altas concentrações de poluentes podem agravar doenças cardíacas. Crianças e idosos são os que mais sofrem devido à fragilidade de seus organismos. No caso de Resplendor, os participantes das reuniões temáticas apontaram um aumento recente do número de internações por Insuficiência Respiratória Aguda (IRA) em decorrência da poluição do ar.

TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME

Abastecimento de água

O fornecimento e tratamento da água oferecida a Resplendor são feitos pela empresa COPASA. Para 82% dos moradores entrevistados o serviço prestado é bom ou satisfatório. Entre os respondentes da pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores, cerca de 3% indicaram a não existência de abastecimento de água em seus domicílios, sendo os distritos de Calixto e Bom Pastor os de maior carência.

O atendimento à demanda por água de boa qualidade vem se consolidando como um dos maiores desafios mundiais.

A água própria para consumo deve obedecer a padrões de potabilidade. Se apresentar substâncias que alteram estes padrões, matéria orgânica e/ou resíduos sólidos, a água é considerada como poluída. O tratamento da água é um processo inUm dos maiores problemas No Brasil, cerca de 16,4 dustrial, que exige ações de apontados pelos participantes milhões dos residentes produção, reserva, distribuido Programa Vale Mais refereem áreas urbanas vivem ção e controle. Os avanços se à falta de conscientização da sem abastecimento conquistados neste processo população para a importância de água tratada. têm contribuído para a mee o uso racional do recurso. lhoria da qualidade de vida da população, como por exemplo, através Esgotamento Sanitário da redução de doenças, promoção de hábiEsgotamento sanitário e tratamento adetos higiênicos e limpeza pública. Porém, um quado são fundamentais para a qualidade grande percentual da população urbana ainde vida da população, principalmente nos da vive sem este importante recurso. No Braaspectos de saúde e para minimização da sil, cerca de 16,4 milhões dos residentes em degradação ambiental. Da mesma forma, são áreas urbanas vivem sem abastecimento de importantes para redução dos custos para o água tratada (Radar Social – 2005 / IPEA).

Resplendor: Formas de abastecimento de água dos domicílios particulares permanentes Origem do abastecimento Rede geral

Poço ou nascente (na propriedade)

Outra

Canalização Canalizada em pelo menos um cômodo Canalizada só na propriedade ou no terreno Total Canalizada em pelo menos um cômodo Canalizada só na propriedade ou no terreno Não canalizada Total Canalizada em pelo menos um cômodo Canalizada só na propriedade ou no terreno Não canalizada Total

Fonte: IBGE - 2000

78

Nº de domicílios

%

3.788 256 4.044 743 101 52 896 30 7 28 65

75,7 5,1 80,8 14,9 2,0 1,0 17,9 0,6 0,1 0,6 1,3

Os sistemas de drenagem urbana têm a função de coletar e escoar as águas de chuvas nas cidades. Estes sistemas têm inúmeros vínculos com o desenvolvimento urbano e não podem ser pensados isoladamente. Os impactos que ocorrem na drenagem urbana são resultados diretos do uso do solo, do intenso processo de urbanização e da forma como a infra-estrutura é implementada e controlada.

De acordo com dados do IBGE do ano 2000, cerca de 8% dos domicílios de Resplendor lançam seu esgoto em rios, lagos ou valas. Entre os entrevistados pelos Jovens Pesquisadores cerca de 14% indicaram a inexistência de rede de coleta de esgoto em seus domicílios. As áreas que apontaram maior carência foram: Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião, Bom Pastor, Nicolândia e Campo Alegre de Minas.

As redes de esgotamento também interferem diretamente no gerenciamento da drenagem de águas pluviais. Os sistemas de esgotamento urbano podem ser unitários (esgoto e águas Os impactos que ocorrem pluviais em um mesmo duto) na drenagem urbana ou separadores (esgoto e são resultados diretos do águas pluviais em dutos difeuso do solo, do intenso rentes). A escolha entre es- processo de urbanização e ses sistemas depende de váda forma como a infrarios fatores, principalmente estrutura é implementada dos relacionados a aspectos e controlada. históricos e ambientais. Os maiores malefícios causados diretamente à população devido a uma má conservação dos sistemas de drenagem ou a não existência dos mesmos são as enchentes, que além de prejuízos materiais trazem diversos danos à saúde.

Como parte das medidas compensatórias e mitigadoras da Usina Hidrelétrica Eliezer Batista, o sistema principal de esgoto do município está sendo refeito e duas estações foram construídas, sendo que uma delas já se encontra em funcionamento. Ainda assim, os participantes das reuniões temáticas sentem falta de informações mais detalhadas sobre a destinação final do esgoto. Esta foi considerada uma questão central para os moradores na pesquisa realizada pelo Programa Vale Mais, já que estes atribuíram ao despejo de esgoto o maior grau de importância (0,81) no que se refere às causas de degradação ambiental.

Resplendor: Formas de esgotamento sanitário dos domicílios particulares permanentes Formas de esgotamento Rede de esgoto ou pluvial Fossa séptica Fossa rudimentar Vala Rio, lago ou mar Outro escoadouro Não tinham banheiro nem sanitário Total

Nº de domicílios

%

3356 11 462 488 397 50 241 5005

67,05 0,22 9,23 9,75 7,93 1,00 4,82 100,00

Em Resplendor, 24% dos entrevistados afirmam não existir sistema de drenagem em suas ruas, e aproximadamente 44% dos entrevistados que são privilegiados pela existência do sistema em sua rua consideram o serviço bom ou satisfatório. Com a implantação da Usina Hidrelétrica Eliezer Batista, foi implantado um sistema de drenagem pluvial através de tanques de acumulação e bombeamento das águas das chuvas e uma rede para controle da elevação do lençol freático.

Fonte: IBGE - 2000

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programa vale mais - resplendor

Drenagem

tratamento da água e diminuição da impossibilidade de uso do recurso, evitando aspecto ruim, mau cheiro, presença de vetores, e a depreciação dos patrimônios.

TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME

Resplendor: Tipo de destino do lixo dos domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio - 2000

Gestão de Resíduos A gestão dos resíduos sólidos pode ser entendida como um conjunto de atividades, incluindo a geração, o armazenamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos, conforme suas características (domésticos, industriais, de saúde).

Urbano (%)

Rural (%)

Total (%)

Coletado

65,47

1,08

66,55

Jogado em rio, lago ou mar

0,12

0,04

0,16

Jogado em terreno baldio

3,84

2,92

6,76

Queimado ou enterrado

9,89

16,30

26,19

Destino do lixo

Quando relacionada a outros indicadores sócio-ambientais, a questão do lixo torna-se também uma referência à avaliação da qualidade de vida em um território, das atividades dependentes do solo e das águas, bem como das políticas públicas de saneamento.

Tem outro destino

0,14

0,20

0,34

Total

79,46

20,54

100,00

Fonte: IBGE 2000.

A coleta adequada possibilita melhorias à qualidade ambiental das áreas beneficiadas, mas sozinha não é capaz de suprimir os efeitos ambientais negativos da destinação inadequada, como por exemplo, a contaminação do solo e das águas pelo chorume.

No âmbito do Programa Vale Mais – Resplendor, o tema gestão de resíduos sólidos se fez presente nos debates ocorridos nas reuniões temáticas e também nas pesquisas realizadas com os moradores. Conforme os dados da pesquisa, 74% dos entrevistados consideram o serviço de coleta oferecido no município como bom ou satisfatório, e 3% indicaram não serem favorecidos pelo mesmo. As áreas que apresentaram maior carência foram os distritos de Bom Pastor e Calixto.

O IBGE considera como destino adequado do lixo a sua disposição final em aterros sanitários, em estações de triagem, reciclagem e compostagem e sua incineração através de equipamentos e procedimentos próprios. Em oposição, considera como destino inadequado o lançamento bruto em vazadouros a céu aberto, locais não fixos e queima sem nenhum tipo de equipamento. De acordo com estes critérios, o Índice de Desenvolvimento Sustentável – 2002 (IBGE), baseado nos dados de 2000, averiguou que 62% do lixo coletado no estado de Minas Gerais tem destinação inadequada.

A limpeza das vias também é um serviço que não pode ser dispensado quando se pensa na gestão de resíduos. Cerca de 3% dos moradores entrevistados indicaram a não existência deste serviço, sendo as áreas com maiores carências: os bairros de João Ricardo, Antônio Matos e Nossa Senhora de Fátima e o distrito de Bom Pastor.

80

de brasileiros capazes de identificar e questionar os problemas ambientais. O estudo também mostra o domínio por parte da população de temas complexos como biodiversidade e efeito estufa. Contudo, a pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores em Resplendor levantou que 88% da população entrevistada não tinha conhecimento de qualquer ação do poder público voltada para a prevenção, proteção ou preservação ambiental.

Uma das reivindicações prioritárias das comunidades urbanas e rurais refere-se ao tratamento dos resíduos sólidos e à premência de implantar um sistema de coleta seletiva de lixo. Outra questão importante concerne à destinação do lixo, especialmente dos resíduos hospitalares, uma vez que os incineradores existentes estão desativados e o aterro sanitário ainda não está em operação.

Além da atuação política e consciente é importante que toda esta postura faça parte da educação dos cidadãos. A educação ambiental se destaca neste contexto, pois é capaz de atingir adultos e crianças de maneira simples e permanecer no cotidiano das pessoas envolvidas, inserindo uma consciência crítica sobre a problemática ambiental. Pensando nisso, os participantes do programa Vale Mais desejam implementar um amplo projeto de conscientização ambiental, que não apenas inclua o tema no currículo escolar, mas que leve à criação de um centro onde sejam promovidos cursos e oficinas extensivas ao conjunto dos cidadãos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A construção de uma sociedade que proteja seus recursos naturais e mantenha baixos níveis de degradação depende não apenas da atuação do poder público, mas também do exercício dos direitos e deveres do conjunto dos cidadãos. Exercer cidadania pelo viés ambiental significa ter posse de um conjunto de instrumentos que permitam a atuação efetiva na defesa do meio ambiente. Dentre estes instrumentos podemos destacar: a conscientização, a mobilização social, a educação e a formação de uma cultura política.

A educação ambiental é avaliada pelos cidadãos de Resplendor como formidável instrumento para a melhoria tanto da qualidade ambiental do município quanto da própria qualidade de vida da população. A articulação entre diversos atores faz-se necessária para implantação da educação ambiental em diversos níveis educacionais e de acesso a todos.

Em pesquisa recente, o Ministério da Meio Ambiente divulgou um aumento do número

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programa vale mais - resplendor

De acordo com os participantes das reuniões temáticas, os instrumentos e transportes utilizados na coleta de lixo são insuficientes. Tal situação é potencializada pelo desrespeito aos horários de coleta por parte da população, o que propicia o acúmulo de lixo nas vias públicas e gera um ambiente favorável à proliferação de vetores.

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programas e projetos

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PLANEJAMENTO E GESTĂƒO AMBIENTAL

Centro de educação ambiental (APA)

Produtor rural X legislação ambiental

descrição Criação de um centro para a promoção de cursos e/ou oficinas de educação/conscientização ambiental

descrição Campanhas de conscientização e apoio ao produtor rural para o cumprimento da legislação ambiental

envolvidos IEF, PMR, Câmara Municipal, Polícia Ambiental, MinistÊrio Público, Sindicato do produtor rural, Adere e UNIPAC

envolvidos IEF, Polícia Ambiental, Sindicato rural, CODEMA, Capel, Câmara, SEMAD, CMDRS e UNIPAC Abrangência:

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AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

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n/a

Educação Ambiental no currículo escolar municipal

2

descrição Inclusão de Educação Ambiental no currículo escolar municipal envolvidos Departamento de Educação, Meio Ambiente, Conselho de Educação e CODEMA Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

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A

Integração Regional:

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n/a

82

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PLANEJAMENTO E GESTĂƒO AMBIENTAL

Coleta seletiva

ResĂ­duos sĂłlidos tratados

descrição Implantação da coleta seletiva, oficina de reciclagem, e do conceito dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) em Itueta e Resplendor envolvidos CODEMA, Associaçþes, Adere, Escolas, Igrejas, CHA, PMR, PMI, Capel, Hospital, Crediresplendor e UNIPAC

2

descrição Tratamento de resíduos na zona rural e urbana envolvidos CODEMA, Associaçþes, Sindicato rural, Conselho de saúde, FUNASA, Meios de comunicação, Escolas, Igrejas, CAPEL e UNIPAC Abrangência:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Departamento Municipal de Meio Ambiente

2

descrição Estruturação do Departamento Municipal do Meio Ambiente (setor de fiscalização, administrativo e Fundo Municipal de Meio Ambiente) envolvidos PMR, Câmara Municipal e CODEMA Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

83

n/a

UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DA SAĂšDE UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DA SAĂšDE UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DA SAĂšDE UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DA SAĂšDE UNIVERSALI

d i a g n Ăł s t i c o

A relação entre saúde e qualidade de vida Ê amplamente estudada e divulgada. A distribuição de renda, o baixo grau de escolaridade e as condiçþes precårias de habitação têm impactos diretos tanto nas condiçþes de vida quanto na saúde dos cidadãos.

O QUADRO DA SAĂšDE NO MUNICĂ?PIO: PRINCIPAIS INDICADORES

Resplendor: IDH Longevidade (1991 e 2000)

As condiçþes de vida e saúde têm melhorado continuamente na maioria dos países graças a progressos políticos, sociais e aos próprios avanços da saúde pública e da medicina. PorÊm, as importantes organizaçþes ligadas ao setor indicam que mesmo com a inconteståvel melhora ainda persistem grandes desigualdades entre regiþes e grupos sociais.

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"ELO (ORIZONTE

6ITĂ˜RIA %3

Resplendor não foge à regra. O município possui um histórico de relativa melhora dos principais indicadores de saúde. O IDH longevidade apresentou crescimento na última dÊcada (de 0,709 para 0,750, uma variação de quase 6% entre 1991 e 2000). E embora seja superior à mÊdia nacional (0,727), situa-se um pouco abaixo da mÊdia do estado (0,759). Ainda assim, o crescimento do indicador foi mais significativo em outros municípios de sua microrregião, pois Resplendor caiu da primeira para a quarta posição no ano 2000.

2ESPLENDOR

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Para a dimensĂŁo longevidade do IDH utiliza-se o indicador esperança de vida ao nascer – o nĂşmero de anos que se espera que um recĂŠm nascido venha viver, com base nos padrĂľes correntes de mortalidade. No cĂĄlculo desta variĂĄvel, emprega-se como limites os valores mĂ­nimo e mĂĄximo de 25 e 85 anos, respectivamente.

84

No âmbito da infra-estrutura de saúde encontram-se também alguns entraves significativos. Quase 30% dos entrevistados consideram a qualidade do atendimento no hospital e nos postos de saúde como um dos principais problemas do município.

Tumsandrem ing et exeros nonse mod magnim vullan velesecte mod modo odiamco

Parte da explicação pode estar na distribuição dos investimentos em saúde feitos no município. Nos últimos 4 anos, de acordo com a prestação de contas de Resplendor, a participação dos gastos com saúde no orçamento manteve-se estável. Note-se que o mesmo ocorreu com os gastos na área de infra-estrutura e meio ambiente, que tem desdobramentos para as condições de saúde e que experimentou uma trajetória descendente no mesmo período.

Resplendor conta com um hospital, 4 equipes do Programa Saúde da Família, um Centro de Saúde de Busca Ativa e uma Unidade Básica de Saúde em cada distrito. O Hospital, mantido pela irmandade São Camilo, é conveniado ao SUS e provê atendimento de média complexidade ao município e à região de seu entorno, o que vem acarretando sobrecarga no atendimento e um déficit mensal muito alto. Além disso, de acordo com os grupos de pesquisa, faltam médicos de algumas especialidades e recursos para a aquisição de equipamentos para exames. O atendimento nas outras unidades também apresenta problemas. É considerado impessoal e apressado nas Unidades Básicas de Saúde e é prejudicado pela alta rotatividade dos médicos no caso do PSF. Com esse problema em mente, os participantes do Programa Vale Mais, pretendem viabilizar a implantação no município do

OFERTA, ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS

Durante a fase de planejamento do Programa Vale Mais, foram realizadas pesquisas quantitativas e qualitativas para avaliar as condições de saúde no município. A participação dos moradores nas pesquisas aplicadas pelos Jovens Pesquisadores e nos grupos focais temáticos permitiu a composição de um panorama que reflete a percepção dos cidadãos em relação aos serviços que o município oferece. Com relação à gestão do setor, os participantes destacaram a existência dos Conselhos Municipais de Saúde, Assistência Social, Bem

85

programa vale mais - resplendor

Estar, Terceira Idade (em implantação) e do Conselho Tutelar. A atuação do Conselho Municipal de Saúde recebeu destaque, tanto por sua eficácia no auxílio e fiscalização da administração municipal, como pelo seu bom relacionamento com o Conselho Tutelar. Contudo, a atuação dos conselhos carece de uma maior participação da população nas reuniões, que por sua vez, não está consciente das ações promovidas pelos conselhos, já que estas não são divulgadas. A inexistência de articulação entre os diversos conselhos existentes também foi assinalada como um entrave.

Outro indicador importante para avaliar as condições de saúde é a taxa de mortalidade infantil. As causas deste tipo de mortalidade estão ligadas a diversos fatores, mas na maioria dos casos estão diretamente relacionadas às condições de pobreza e dificuldades de acesso a serviços de saúde de boa qualidade e de saneamento básico. Em Resplendor, esta taxa obteve uma queda pouco expressiva (6,6%), sobretudo se comparada ao decréscimo que a taxa obteve nos casos nacional (31%) e estadual (40%). A esperança de vida ao nascer também melhorou, mas obteve apenas um pequeno crescimento: 2,43 anos entre 1991 e 2000.

UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALI

quisadores. Para lidar com o problema, foram pensadas algumas estratégias, como a implantação do programa PROERD (iniciativa da Polícia Militar) e a criação de uma estrutura de apoio aos dependentes químicos e às suas famílias.

projeto Humaniza do SUS. Outra questão premente diz respeito à estrutura física dos postos de saúde, que é deficitária nos distritos. No tocante à saúde preventiva, sobressaem os programas de prevenção e combate à hipertensão, à tuberculose e à hanseníase. Para as mulheres, são promovidas campanhas de prevenção e combate ao câncer de mama, fruto de uma iniciativa do hospital com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. A atuação eficiente da vigilância sanitária também recebeu destaque.

Outra vertente de atuação inclui a realização de oficinas e a organização de campanhas, que ofereçam informação não só sobre os efeitos do uso e abuso de drogas, mas também sobre a transmissão de DSTs e as conseqüências da gravidez na adolescência. Atualmente no Brasil, cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano são filhas de adolescentes. A gravidez na adolescência ocorre em todas as classes sociais, mas é maior e mais grave nas classes de renda mais baixas. Os fatores que influenciam este fenômeno vão desde a ausência de opções de lazer à falta de orientação sexual. Muitas destas novas mães abandonam seus estudos e modificam o curso de suas vidas. De acordo com dados do IPEA, em 1991, 8,5% das adolescentes (entre 15 e 17 anos) de Resplendor possuíam filhos. Já no ano de 2000, este percentual apresentou decréscimo, chegando a 6%.Ainda assim, ações corretas de prevenção se fazem necessárias para diminuir a ocorrência de gravidez na adolescência. As adolescentes grávidas ou que já são mães também precisam de atenção e de alternativas que permitam a continuidade de seus estudos e a garantia do seu próprio sustento e de seu filho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS

Em Resplendor, existem entidades e programas sem fins lucrativos voltados para o atendimento e promoção social de grupos vulneráveis. Dentre estes, se destacam a Pastoral da Criança, a Pastoral do Carcerário, o grupo Alcoólicos Anônimos e os Programas de Saúde da Mulher e de Prevenção à Tuberculose, Hanseníase e Hipertensão. Foram identificados também os principais serviços de assistência social utilizados no município, por meio de entrevistas realizadas por Jovens Pesquisadores em todas as localidades do município. Todos os equipamentos de assistência social (creche, centro social, clubes de serviço, etc) foram bem avaliados, mas apresentam percentual de utilização muito baixo (inferior a 2%). Nos debates e pesquisas realizados, os moradores expressaram sua preocupação principalmente com o aumento do uso de drogas, a incidência de gravidez na adolescência e a falta de cuidados com os idosos.

Outra população que cresce cada vez mais no município e precisa de atenção especial são os idosos. Em 2000, o Censo do IBGE contabilizou a população com 60 anos ou mais no município em 2.161 pessoas. Como dito anteriormente, a expectativa de vida em Resplendor obteve aumento entre 1991 e 2000, passando de 67,6 anos para 70 anos. Isso nos indica a necessidade de políticas eficazes focadas nos idosos.

Segundo os moradores o número de usuários de drogas vem crescendo em Resplendor. Esse é um dos principais problemas do município para 26% dos entrevistados pelos Jovens Pes-

86

'OIABEIRA

!LVARENGA

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0OCRANE

)TUETA 4APARUBA 3ANTA 2ITA DO )TUETO

"RASIL

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2ESPLENDOR

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.

-UTUM )PANEMA

Resplendor: Taxa de Mortalidade Infantil (1991 e 2000)

#ONCEI ÎO DE )PANEMA #ONSELHEIRO 0ENA !IMORÏS #UPARAQUE

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

Para a dimensão longevidade do IDH utiliza-se o indicador esperança de vida ao nascer – o número de anos que se espera que um recém nascido venha viver, com base nos padrões correntes de mortalidade. No cálculo desta variável, emprega-se como limites os valores mínimo e máximo de 25 e 85 anos, respectivamente.

"RASIL

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2ESPLENDOR

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.

Resplendor: Investimentos Municipais em Saúde, Infra-estrutura e Meio Ambiente (2000-2004) Gasto per capita com saúde

Esforço orçamentário em saúde

Gasto per capita com infra-estrutura e meio ambiente

Esforço orçamentário em infra-estrutura e meio ambiente

2000

93,36

13,45

172,91

24,92

2001

84,81

12,58

148,88

22,08

2002

113,33

16,25

130,23

18,67

2003

90,94

15,71

118,66

20,49

2004

87,90

14,39

152,76

25,00

Ano

(R$ de 2004)

Fonte: IMRS - FJP

(%)

(R$ de 2004)

(%)

Ambos indicadores foram obtidos na prestação de contas do município e mostram a participação dos gastos com saúde no orçamento municipal.

INDICADORES DE SAÚDE

Resplendor: Esperança de vida ao nascer (2000)

programa vale mais - resplendor

Microrregião de Aimorés: IDH Longevidade 1991 e 2000

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programas e projetos

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DA SAĂšDE

Plano de SaĂşde da FamĂ­lia

Melhoria do setor alimentĂ­cio

descrição Conscientização das pessoas quanto ao uso do Plano de Saúde da Família

descrição Cursos de capacitação de profissionais sanitaristas e comerciantes, e campanhas de conscientização, para a melhoria do setor alimentício

envolvidos Conselho Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, Associaçþes, Meios de comunicação, Igrejas e agente de saúde

envolvidos Departamento de Saúde, Vigilância Sanitåria e ACIAR Abrangência:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

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“Projeto Humanizaâ€? - SUS descrição Efetivação do Projeto Humaniza do SUS envolvidos Departamento de SaĂşde, Conselho, Hospital e CONSARDOCE AbrangĂŞncia:

b

m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

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88

n/a

Ă•Â˜`ÂœĂƒĂŠÂŤ>Ă€>ĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>ĂŠiĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒi

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programas e projetos

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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UNIVERSALIZAÇAO DA SAÚDE

Atendimento ao jovem

Aumento do nĂşmero de especialistas

2

descrição Atendimento e orientação de adolescentes e jovens atravĂŠs de oficinas ou campanhas para difusĂŁo de informaçþes sobre drogas, gravidez, DST’s etc

descrição Atração de profissionais de saúde de diversas especialidades para suprir a carência atual existente envolvidos Departamento de Saúde, Hospital e profissionais da årea de saúde

envolvidos Conselho da criança e do adolescente, Departamento de Educação e Saúde, Conselho Tutelar e Saúde, MinistÊrio Público e Conselho de Segurança

AbrangĂŞncia:

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

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2

Apoio Ă s famĂ­lias de dependentes quĂ­micos descrição Criação de uma “estruturaâ€? que possa oferecer apoio e orientação Ă s famĂ­lias de depentes quĂ­micos envolvidos Departamento de SaĂşde, AA, Conselho: SaĂşde, Educação, Tutelar Criança e adolescente, MinistĂŠrio PĂşblico, Igrejas e Departamento de AssistĂŞncia Social AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

B m

A

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89

b m a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

AÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSA

d i a g n ó s t i c o

Instrumento básico para a inclusão social, a educação se tornou, nas últimas décadas, um dos principais focos dos debates acerca das políticas públicas brasileiras e internacionais relativas ao desenvolvimento social. As discussões atuais envolvem tanto questões relativas à universalização do acesso à educação como direito básico do cidadão, como à qualidade do ensino ofertado.

O QUADRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO: INDICADORES SINTÉTICOS

Atualmente, outro indicador que vem sendo utilizado para avaliar o nível educacional de determinado território é o analfabetismo funcional. Este parâmetro expressa o percentual de pessoas que possuem, ou não, a capacidade de utilizar as habilidades de escrita e leitura diante das demandas de seu contexto social e continuar aprendendo. O IBGE considera como analfabetos funcionais aquelas pessoas com menos de quatro anos de estudos concluídos. Ao analisarmos esses dados para Resplendor percebemos uma forte diferença entre o analfabetismo simples e funcional. Isto indica a necessidade de ações voltadas para a universalização do acesso à educação, não apenas ao ensino fundamental e médio, mas também com foco em grupos vulneráveis e de aperfeiçoamento e capacitação profissional.

O índice internacionalmente utilizado para avaliar a educação, o IDH educação, mede a realização de um dado território quanto à escolarização fundamental, média e superior, bem como à escolarização de adultos. Segundo este indicador, Resplendor é classificado como município de médio desenvolvimento (0,785) e figura na 497º colocação no ranking do estado de Minas Gerais – que inclui 853 municípios. E ainda que se situe abaixo das médias estadual (0,850) e do país (0,849), cresceu bastante no período analisado (1991-2000). As taxas de analfabetismo também são consideradas como indicadores sintéticos, pois demonstram o quão efetivo é o esforço no sentido de universalizar o acesso à educação em um dado território.

O município de Resplendor quando comparado à sua microrregião apresenta uma situação educacional relativamente boa. A taxa de analfabetismo funcional do município está entre as quatro menores de sua microrregião (39,4%), embora seja bem mais alta do que a taxa da capital mineira (12,5%). Já a taxa de analfabetis-

O IBGE considera analfabeta a pessoa que não sabe ler ou escrever um simples bilhete no idioma que conhece. Em Resplendor, 19,6% das pessoas com 15 anos e mais encontra-se nesta situação (dados de 2000).

90

É importante destacar a diferença existente entre o nível de escolaridade em função da situação de domicílio da população, e também dos diversos grupos etários. Tradicionalmente o Brasil apresenta uma taxa de analfabetismo maior na zona rural do que nas áreas urbanas. Embora o mesmo aconteça em Resplendor, nota-se um hiato menor entre as duas situações do que o observado nos casos nacional e estadual.

No campo da educação especial, a atuação da APAE local foi destacada nas reuniões temáticas, tanto pela qualidade de sua estrutura física, como pela qualidade da assistência que oferece aos alunos portadores de necessidades especiais. Outro fator positivo é a instalação prevista de um campus da Univale no município de forma a suprir a demanda por ensino superior que hoje é atendida por municípios vizinhos. De acordo com os participantes do Programa Vale Mais, serão inicialmente oferecidos os cursos de direito, pedagogia e administração rural, mas a proposta é de oferecer novos cursos em anos subseqüentes de acordo com o crescimento da demanda.

Com relação à faixa etária, o analfabetismo em Resplendor aumenta conforme o grupo de idade. Isto também reflete uma tendência nacional, e demonstra que os avanços na educação não contemplaram os adultos, o que faz com que surjam demandas por políticas específicas para este grupo. Embora o programa estadual EJA esteja presente, os participantes se ressentem da ausência do programa federal “Brasil Alfabetizado”.

No âmbito da gestão municipal, os participantes enalteceram a autonomia do Conselho Municipal de Educação, que está sendo resgatada pelo Departamento de Educação. Além disso, o município participa do FUNDEF e destina 25% de sua receita para a área de educação.

OFERTA, ACESSO E A QUALIDADE dOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Com relação à oferta de serviços educacionais básicos, Resplendor conta com oito escolas públicas de ensino fundamental e duas escolas privadas de ensino fundamental e médio, uma destas conveniada ao Instituto Pitágoras de Belo Horizonte. Estas unidades oferecem o número de vagas suficiente para atender a demanda destes dois segmentos da Educação Básica.

Segundo dados do IBGE, das crianças entre 7 e 14 anos de Resplendor apenas 6,3% estão fora da escola. Porém, 57,96% das entre 4 e 5 anos estão na mesma condição. Isso fica explícito nos resultados da pesquisa realizada pelos Jovens Pesquisadores que apontam que em apenas 3% dos domicílios pesquisados existem crianças freqüentando creches. A necessidade de ampliar a oferta de creches nos bairros e distritos carentes foi uma das demandas dos participantes das reuniões temáticas.

A atuação dos professores é um importante ativo da educação municipal, pois estes criam e estimulam práticas alternativas ligadas à educação artística e ao esporte. Ainda assim, os participantes do Programa Vale Mais apontaram para a falta de incentivo municipal para

Com relação às faixas etárias mais velhas percebemos que há um certo abandono da vida

91

programa vale mais - resplendor

a capacitação e para a falta de ambientes voltados para a prática esportiva e para a recreação nas escolas. O município também carece de laboratórios e equipamentos técnicos, sobretudo nos distritos, onde a deterioração da infra-estrutura física é mais contundente.

mo simples é a segunda menor da microrregião (19,6%), mas é bem superior aos percentuais estadual (12,0%) e nacional (13,6%).

INDICADORES EDUCACIONAIS

AÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSA

escolar. Cerca de 18% da população entre 15 e 17 anos (faixa etária em que se espera que a pessoa esteja cursando nível médio) está fora da escola. De acordo com os participantes do Programa Vale Mais, a negligência familiar e as dificuldades de transporte escolar estão no cerne da questão. O problema do transporte escolar incide sobre a área rural de forma mais acentuada, devido às más condições das estradas, mas na área urbana também é dificultado pela ausência de transporte coletivo regular. Outros fatores dizem respeito ao estímulo que não é oferecido aos alunos pela falta de áreas de lazer e recreação, de projetos de educação não-formal, bem como de laboratórios e equipamentos.

Microrregião de Aimorés: IDH Educação 1991 e 2000 !IMORÏS !LVARENGA #ONCEI ÎO DE )PANEMA #ONSELHEIRO 0ENA #UPARAQUE

'OIABEIRA )PANEMA

O combate à evasão escolar deverá ser objeto de políticas públicas que privilegiem, entre outros a erradicação do trabalho infantil, que no caso de Resplendor ocorre no campo (cultura do café) e na cidade (comércio). Os alunos do campo também padecem da baixa oferta de serviços educacionais, que deve ser objeto de um estudo de viabilidade e logística, que leve em consideração a distribuição geográfica da população jovem no município.

)TUETA -UTUM 0OCRANE ,ië i ` À 3ANTA 2ITA DO )TUETO 4APARUBA

Cabe ressaltar que uma das mais graves limitações apontadas pelos participantes do Programa Vale Mais no campo da educação se refere ao ensino profissionalizante. A enorme carência de escolas técnicas reflete-se diretamente nas oportunidades reduzidas, especialmente para os jovens, de acesso ao mercado de trabalho. Para sanar o problema, foram traçados projetos para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional através da criação do SINE e da utilização da estrutura de escolas já existentes no município. Atuar nesta vertente é um passo prioritário para vencer os desafios do desenvolvimento que a população assumiu.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

Resplendor: Taxa de Analfabetismo por faixa etária (2000)

Faixa etária 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 59 anos 60 anos e mais Fonte: INEP

92

Taxa de Analfabetismo 3,5 2,5 6,2 12,9 31,4 47,0

Resplendor: IDH Educação 1991 e 2000

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2ESPLENDOR

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2ESPLENDOR

Fonte: IBGE, 2000

MicrorregiĂŁo de AimorĂŠs: Taxas de Analfabetismo simples e funcional (2000)

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

O índice da educação mede a realização relativa de um país, estado ou município, tanto na alfabetização de adultos como na escolarização bruta combinada do ensino fundamental, mÊdio e superior. A esses índices combinados, atribui-se uma ponderação de dois terços para a alfabetização de adultos, e um terço à escolarização.

Simples

Funcional

BRASIL

13,6

27,8

MINAS GERAIS

12,0

26,7

BELO HORIZONTE AimorĂŠs

4,6 19,7

12,5 35,1

Alvarenga

24,8

47,6

Conceição de Ipanema

23,6

44,6

Conselheiro Pena

20,8

39,1

Cuparaque

25,9

45,3

Goiabeira

27,6

46,1

Ipanema

19,1

40,2

Faixa etĂĄria

%

Itueta

20,5

35,5

Mutum

22,9

45,0

Pocrane

24,4

46,0

Resplendor Santa Rita do Itueto

19,6 23,3

39,4 48,6

4 a 5 anos 5 a 6 anos 7 a 14 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos

57,96 28,33 6,30 6,99 18,64

Taparuba

22,6

40,4

Resplendor: Percentual de crianças, adolescentes e jovens fora da escola por faixa etåria (2000)

Fonte: IBGE, 2000

Fonte: INEP

93

programa vale mais - resplendor

Resplendor: Taxa de analfabetismo por situação de domicílio (2000)

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programas e projetos

2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta. 1 6 ,- < "ĂŠ ĂŠ 1 "

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Conselho de Segurança Reativa da guarda mirim

Cursos tĂŠcnicos nas escolas

2

descrição Cursos tÊcnicos profissionalizantes aproveitando a estrutura jå existente das escolas

descrição Reestruturação do Conselho de Segurança Reativa da guarda mirim

envolvidos Sindicato do produtor rural, ACIAR, CAPEL, Escola Estadual e Departamento Municipal de Educação

envolvidos Departamento de AssistĂŞncia Social, MinistĂŠrio PĂşblico, ACIAR, PolĂ­cia Civil e PolĂ­cia Militar

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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Facilidade de execução:

B

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Integração Regional:

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A

Integração Regional:

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Creches nos bairros e distritos

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n/a

2

Estruturação do SINE

descrição Construção de creches nos bairros e distritos carentes de tal serviço

descrição Estruturação do SINE para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional

b m a

envolvidos Associação de bairros e distritos, Igrejas, Departamento de Educação e Departamento de Assistência Social

Facilidade de execução:

B

m

A

AbrangĂŞncia:

b m a

Integração Regional:

B m

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

envolvidos SINE, ACIAR, CHA, Estado, CIEE, Sistema S AbrangĂŞncia: n/a

94

n/a

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programas e projetos

2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta. 1 6 ,- < "ĂŠ ĂŠ 1 "

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Escola comunidade

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descrição Implantação do Ensino de Jovens e Adultos

descrição Envolvimento dos pais e de toda a comunidade com a escola e desenvolvimento de lideranças estudantis

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envolvidos Conselho Tutelar, MinistÊrio Público e Associaçþes

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Facilidade de execução:

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AbrangĂŞncia:

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Integração Regional:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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UNIVERSALIZAÇAO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

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n/a

Ensino fundamental e mÊdio na zona rural descrição Estudo de viabilidade e logística para a implantação do ensino fundamental e mÊdio na zona rural

2

envolvidos Departamento de Educação, Delegacia de Ensino, Associaçþes e Sindicato rural Abrangência:

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Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

95

n/a

b m a

96

PROGRAMA vale mais

2006 | 2026

crescimento econ么mico

97

programa vale mais - resplendor

resplendor

o

c r e s c i m e n t o

e c o n Ă´m i c o

Um dos principais pilares do Desenvolvimento Sustentåvel Ê o Crescimento Econômico. O crescimento econômico pode ser definido como o aumento das riquezas geradas nas atividades produtivas (agricultura, pecuåria, indústria e serviços) em um determinado território. O crescimento, assim como o decrescimento econômico, Ê mensurado pelas variaçþes verificadas no Produto Interno Bruto (PIB). O PIB Ê um indicador utilizado para representar em valores monetårios a soma de todas as riquezas produzidas em uma região (município, estados, países) durante um período de tempo.

Resplendor: PIB por setor de Resplendor - 2002 2ESPLENDOR

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O crescimento econômico geralmente Ê caracterizado por um ciclo virtuoso de criação de riquezas e de acumulação de capital em um determinado território, sendo uma condição necessåria, mas não suficiente, para a melhoria nas condiçþes de vida da população.

!GROPECUÉRIA )NDÞSTRIA

3ERVIÂ OS

pactos sobre a renda da população. Ocorreu um aumento no número de pessoas vivendo em situação de pobreza: os pobres que representavam 35% da população em 1991 passaram a representar 37% em 2000. AlÊm disso, a renda das famílias mais ricas Ê 20 vezes superior ao das famílias mais pobres. Segundo o IBGE, apenas 6,6% da população vive com uma renda superior a cinco salårios mínimos por mês.

O município de Resplendor apresentou um crescimento econômico mediano no período recente. Entre 1996 e 2002 o PIB cresceu 44%, um pouso acima da mÊdia de crescimento estadual (27%), passando de 48 milhþes em 1996 para 69 milhþes em 2002. A renda per capita (PIB dividido pela população) cresceu 48% no mesmo período, este crescimento foi motivado tanto pelo aumento do PIB quanto pela redução da população de Resplendor, principalmente a população rural, verificada entre 1996 e 2002.

Outro fator a se considerar O crescimento econômico são os significativos impactos Ê condição necessåria ambientais recentes, como: a mas não suficiente para poluição e assoreamento dos a melhoria nas condiçþes recursos hídricos, a contamide vida da população. nação e empobrecimento do

O crescimento econĂ´mico gerou poucos im-

98

Durante o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Sustentåvel do município estas questþes foram apresentadas e debatidas com empresårios, poder público e sociedade local. As discussþes e debates realizados foram marcados pela participação entusiåstica e pelo otimismo com o processo de planejamento estratÊgico, indicando alguns caminhos e possibilidades de construção de uma nova realidade levando ao desenvolvimento sustentåvel do município.

A partir desta råpida anålise inicial, pode-se questionar a validade sócio-econômica do modelo recente de desenvolvimento econômico de Resplendor. Percebe-se que este não implicou em uma distribuição eqßitativa dos benefícios do crescimento econômico, tambÊm não possibilitou a sustentação dos recursos naturais locais. A partir deste quadro sobre o desenvolvimento sócio-econômico recente de Resplendor, algumas perguntas vieram à tona: Quais os caminhos para o desenvolvimento econômico futuro de Resplendor? Como evitar a estagnação econômica com o consequente aumento da pobreza da população? Quais as estratÊgias devem ser adotadas para gerar um crescimento econômico sustentåvel?

Os atores de Resplendor perceberam a necessidade de mobilizar e preparar as forças produtivas locais para gerar novos ciclos de expansão, gerando condiçþes institucionais, políticas e de infra-estrutura que possibilitem o desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Resplendor: Renda MĂŠdia da população em 2003 MAIS DE SALÉRIOS MĂ“NIMOS A SALÉRIOS MĂ“NIMOS

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A SALÉRIOS MÓNIMOS

A SALÉRIOS MÓNIMOS

A SALÉRIOS MÓNIMOS

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A SALÉRIOS MÓNIMOS

AT� SALÉRIO MÓNIMO SEM RENDIMENTO DA POPULA ÎO

99

programa vale mais - resplendor

solo e os impactos sobre a vegetação e fauna nativas.

NTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDE

d i a g n ó s t i c o

O conceito de empreendedorismo sustentável tem como base a formação de empreendedores, com o desenvolvimento de suas competências para o desenvolvimento de negócios com responsabilidade social, conscientes da importância do desenvolvimento e bem-estar da comunidade e do meio ambiente no qual estão inseridos.

O Programa de Empreendedorismo Sustentável tem como meta o desenvolvimento do espírito empreendedor local com o acesso a capacitação, informação e conhecimento, fomentando o desenvolvimento das empresas locais e a criação de novas empresas.

mais freqüentes do fracasso está ligada aos próprios empreendedores, isto é, à sua falta de habilidade administrativa, financeira, tecnológica e mercadológica. Portanto as ações de fortalecimento e desenvolvimento de empreendimentos devem estar sempre aliados à geração de mecanismos de aprendizado e difusão de conhecimentos empresariais.

Este Programa está diretamente relacionado ao Programa Economia Urbana. Estes dois programas, agindo em sinergia, podem ser vitais para o desenvolvimento das forças produtivas do município.

As principais estratégias levantadas durante o processo de planejamento estão ligadas a necessidade de se criarem condições institucionais, políticas e de infra-estrutura que possibilitem o desenvolvimento do empreendedorismo local. Neste sentido foram consideradas importantes as seguintes ações: fortalecimento da associação comercial buscando a integração e articulação da associação comercial com o empresariado local; o desenvolvimento de cursos de capacitação para os empresários e empreendedores; a criação de uma estrutura de incubação de novas empresas (agro-negócio, comércio, serviços e indústria).

É fato conhecido que muitos empreendimentos não conseguem sobreviver muito tempo após a sua fundação. Pesquisas do SEBRAE-SP mostram que cerca de 58% das empresas de pequeno porte abertas em São Paulo não passam do terceiro ano de existência. O fracasso pode estar ligado à ausência de crédito, escassez de recursos, entrada de novos concorrentes e mudanças das políticas do governo. Mas, uma das causas

100

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EMPREENDEDORISMO SUSTENTĂ VEL

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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Fortalecer a ACIAR e Conselho de Desenvolvimento Rural SustentĂĄvel

Incubadora de empresas

2

descrição Criação de uma incubadora de empresas que forneça auxílio, apoio e orientação às novas empresas

descrição Integração e articulação para melhor suporte da associação para com seus membros, e tambÊm na atuação e relacionamento com parceiros

envolvidos EmpresĂĄrios, PMR, ACIAR, Universidades, SEBRAE e SENAC

envolvidos EmpresĂĄrios, PMR, ACIAR

AbrangĂŞncia:

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AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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n/a

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Qualificação profissional descrição Implantação de cursos de capacitação profissional envolvidos Empresårios, PMR, ACIAR, Universidades, SEBRAE e SENAC Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

B m

A

n/a

101

n/a

AS COM SUSTENTAÇÃO ATIVIDADES EXTRATIVISTAS COM SUSTENTAÇÃO ATIVIDADES EXTRATIVISTAS COM SUSTENTAÇÃO ATIVIDADES

d i a g n ó s t i c o

A extração mineral, rocha, areia e granitos, é uma das principais atividades secundárias de Resplendor. O município possui uma formação geológica propícia para a extração destes minérios, principalmente do granito.

Segundo informações das nossas pesquisas, a extração de minerais na região é caracterizada pelo uso intensivo de mão-de-obra (baixa mecanização) o que garante muitos postos de trabalho. As condições de trabalho, em geral, são precárias e insalubres, as relações de trabalho são predominantemente informais, sem direitos trabalhistas e benefícios sociais.

todo o potencial geológico do município, a regularização das atividades, aumento na fiscalização, utilização de novas técnicas e inovações nas práticas da atividade extrativista. Estas ações foram destacadas para desenvolver o potencial econômico da atividade com sustentabilidade dos recursos locais. A efetivação destas ações pode ser facilitada por parcerias com os governos federal e estadual que vêm desenvolvendo programas de apoio às atividade mineradoras, principalmente aos APLs de extração de rochas. Por exemplo, existe um programa de Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, que vem desenvolvendo atividades de regularização das pequenas mineradoras em regiões com potencial para o desenvolvimento de APLs de Base Mineral. Esta política está baseada no cadastramento, controle ambiental e segurança técnica operacional com objetivos de reduzir a informalidade, facilitar a captação de recursos para o pequeno e médio minerador, capacitar e qualificar a mão-de-obra, aumentar a eficiência e a produtividade e a conscientização sobre a legislação ambiental.

Uma característica da atividade é o seu impacto sobre o meio ambiente. Segundo depoimentos, existem carências na fiscalização e não há o cumprimento das normas de preservação ambiental. Consequentemente a atividade gera impactos consideráveis ao meio ambiente local como o assoreamento de rios e córregos, desmatamentos, alterações no solo e na paisagem. Portanto, as ações deste programa visam estimular a criação de mecanismos de redução dos impactos ambientais da atividade, a utilização de tecnologias ecologicamente sustentáveis e o aproveitamento dos subprodutos e resíduos. As principais estratégias levantadas para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade foram: o mapeamento e prospecção de

102

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ATIVIDADES EXTRATIVISTAS COM SUSTENTAĂ‡ĂƒO

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Fortalecimento da atividade extrativista

Mapeamento e prospecção geológica

descrição Regularização, fiscalização e inovação das pråticas da atividade extrativista (areia)

descrição Identificação do potencial geológico do município

2

envolvidos CHA, ARTTA, CODEMA, DEMANDER, PolĂ­cia Ambiental

envolvidos PMR, CODEM, DEMANDER e DNPM AbrangĂŞncia:

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AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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A

Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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A

Integração Regional:

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n/a

103

n/a

M VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTU

d i a g n ó s t i c o

O desenvolvimento econômico de Resplendor esteve historicamente baseado nas atividades primárias que foram a base da economia durante as últimas décadas. Atualmente, Resplendor ainda é um município de forte tradição rural, as atividades ligadas ao setor tem um forte peso econômico, político, cultural e social no município.

O PANORAMA DO SETOR AGROPECUÁRIO DE RESPLENDOR

para outros municípios que dominam as cadeias de produção agroindustriais.

Apesar de sua importância social, histórica e cultural, no aspecto estritamente econômico as atividades ligadas ao setor primário local (agricultura e pecuária) podem ser caracterizadas como pouco diversificadas, pouco verticalizadas e com baixa agregação de valor e de conhecimentos a sua produção. As atividades com maior expressão comercial estão concentradas na pecuária leiteira (com a presença de um industria de laticínios), pecuária de corte e na cafeicultura. A pouca diversificação e a dependência destas atividades levam a uma maior instabilidade frente aos ciclos econômicos, quebras de safra e choques de oferta (redução/aumento nos preços destes produtos).

Predominam no município as pequenas e médias propriedades Estas, apresentam carências comuns como: dificuldade de acesso ao crédito, baixo nível de participação em ações cooperativas ou associativas, dificuldade/resistência na aplicação de novas tecnologias, baixa agregação de valor/conhecimento à produção e baixa produtividade por hectare.

A pouca diversificação e a pequena agregação de valor à produção local leva o setor primário a gerar apenas uma pequena parcela da riqueza municipal (PIB municipal). As atividades primárias (agricultura, extração vegetal, silvicultura e criação animal) são responsáveis pela geração de apenas 17% do PIB de Resplendor, enquanto a indústria e os A pouca verticalização e agregação de valor serviços geram, respectivamente, 30% e 53%. são características marcantes da produção No entanto, as atividades primárias ainda são rural de Resplendor. Granimportantes geradoras trabalho A pouca verticalização de parte da produção local e renda para a população local, e agregação de valor é comercializada “in natura” em 2002 empregavam 30% da

são características marcantes da produção rural de Resplendor.

104

Durante o planejamento estratégico, as atividades de criação de ovinos e caprinos foram destacadas como potencialidades para a criação animal no município, principalmente devido às características rústicas dos animais, sua facilidade de manejo e o potencial de geração de renda nas pequenas propriedades rurais. Segundo o IBGE, em 2002 existiam aproximadamente 1.000 cabeças (entre ovinos e caprinos) no municípo.

Estrutura Econômica Agricultura, Pecuária, Silvicultura Indústria e Extração Mineral Serviços e Comércio

PIB

emprego

17% 30% 53%

30% 37% 34%

Fonte: IBGE - 2202

AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

As principais dificuldades e ameaças para o desenvolvimento das atividades ligadas a pecuária (bovina, ovinos e caprinos) são: as pastagens degradadas e de má qualidade; a baixa qualidade genética dos rebanhos; a baixa produtividade da pecuária leiteira; o baixo valor do leite no mercado; a falta de verticalização da produção; a utilização de técnicas de manejo inadequadas; a baixa qualificação técnica dos produtores e a falta de assistência técnica ao produtor.

Pecuária A pecuária leiteira é a principal atividade agropecuária de Resplendor, seguida pela pecuária de corte. Segundo o IBGE o rebanho bovino de Resplendor soma 74 mil cabeças, sendo 10,2 mil vacas leiteiras. A produção anual de leite soma 13,2 milhões de litros de leite, a produtividade é de 1.290 litros de leite ao ano por animal, uma produtividade inferior a média do estado de Minas Gerais que chega a 1.337 litros de leite ao ano por animal. Este fato é um indicador de baixa qualidade do rebanho e/ou de técnicas ultrapassadas de manejo.

Cafeicultura A cafeicultura é uma das atividades mais tradicionais do município. Em 2002 era a 2ª maior geradora de renda no campo, o valor da produção chegou a R$ 1,1 milhões. Apesar do valor gerado localmente, a produção municipal não tem relevância a nível regional nem estadual.

Grande parte da produção leiteira do município e de municípios vizinhos é beneficiada localmente, existindo na cidade uma grande cooperativa na cidade (CAPEL). A cooperativa é agregador de valor a produção do leite sendo um importante elo da cadeia produtiva do leite no município. No entanto, na pecuária de corte verifica-se a carência de ações associativas entre os produtores o que impede a obtenção de melhores condições de estocagem, transporte e comercialização da produção. Como não existe abatedouro ou frigorífico na cidade grande parte da produ-

Produção de café MG Microrregião de Aimorés Resplendor Aimorés Itueta Fonte: IBGE - 2002

105

valores em R$ 1.540.637.000 54.455.000 1.106.000 3.390.000 5.421.000

programa vale mais - resplendor

ção é comercializada “in natura” para outros municípios e estados.

mão de obra de Resplendor, além disso, a renda do campo gera importantes desdobramentos na economia da cidade principalmente no comércio e nos serviços.

M VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTU

Os principais gargalos e desafios para a cafeicultura são as carências de assistência técnica de capacitação e crédito para o produtor, em consequência, verifica-se a baixa produtividade e qualidade do café, o manejo inadequado do solo, uso intensivo de agrotóxicos.

O valor da produção frutífera de Resplendor foi de R$ 361 mil em 2002, os principais produtos locais são: banana, coco, laranja e manga. No setor agro-industrial, o processamento de sucos de fruta está em franca expansão, ocupando papel de relevância no agronegócio nacional. A proximidade com indústrias produtoras de suco pode garantir a demanda necessária para a produção local de frutas, potencializando o agronegócio fruticultura, podendo impactar positivamente no desenvolvimento da atividade em Resplendor. Os principais obstáculos ao desenvolvimento da atividade estão ligados a necessidades de elevados investimentos na produção (manejo, assistência técnica, equipamentos e tecnologia).

Fruticultura A fruticultura foi considerada pelos atores que participaram do processo de planejamento uma excelente opção para diversificação agrícola, devido ao seu potencial de geração de emprego/renda, agregação de valor e incentivos a novos empreendimentos. A atividade é uma alternativa economicamente viável para a agricultura familiar, adequando-se perfeitamente às técnicas de produção orgânica, que reduz drasticamente os impactos sobre o meio ambiente e ganha valor com a certificação do produto.

Mamona e Biodiesel O biodiesel é um novo combustível, de origem vegetal, que foi recentemente agregado a matriz energética brasileira pela Lei 11.097 de 2005. O biodiesel é considerado um combustível limpo, sua produção não gera efeitos degradantes sobre o meio ambiente e sua queima gera menores níveis de poluentes do que os combustíveis fósseis.

A cultura de frutas tropicais é a atividade agrícola que mais cresce no Brasil e no mundo. Segundo dados do IBGE, em algumas regiões do país de 1987 a 1996, houve aumento de até 44% de consumo per capita de frutas “in natura”. A fruticultura apresenta uma maior produtividade por hectare que outras culturas agrícolas. Em média a fruticultura proporciona uma receita de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00/ha, enquanto que a produção de grãos é de R$ 300,00 a R$ 600,00/ha.

A Lei 11.097/05 estabelece a obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel no diesel comum à partir de 2008. Os impactos desta lei poderão ser consideráveis. Como o consumo atual de diesel no Brasil é de aproximadamente 40

Fruticultura - valor da produção fruticultura banana coco laranja manga abacate mamão goiaba limão tangerina MG 397.826 193.196 16.756 148.522 9.326 Microrregião de Aimorés 4.313 1.747 863 834 637 Resplendor 91 87 79 70 361

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Fonte: IBGE -

Valores em mil R$

106

ra, a piscicultura e a produção de cachaça foram citadas como atividades potenciais para diversificar a produção das pequenas e médias propriedades.

A produção de biodiesel representa uma fonte de demanda por produtos agrícolas oleaginosos (por exemplo: mamona, soja e A apicultura é uma atividade de grande pobabaçu) que servem de matéria prima a sua tencial de geração de renda, principalmente produção. Segundo estudos da Universidade quando consorciada a silvicultura e a frutiFederal de Lavras (UFLA) a região de Rescultura. Atualmente Resplendor possui um plendor possui condições edafoclimáticas produção de mel relevante, em 2002 a pro(solo e clima) para o desenvolvimento da dução chegou a 1,5 toneladas de mel, umas produção mamona. A produção pode redas maiores produções de sua região. presentar uma fonte extra de A piscicultura está entre os Os sistemas produtivos renda para os pequenos produsetores primários de maior adotados na apicultura tores, devido ao alto valor agreexpansão, tanto em termos e na piscicultura, além gado da mamona, também exiseconômicos (lucratividade, do grande potencial te a possibilidade de consorciar geração de renda/emprea mamona com outros produtos econômico, geram poucos gos e agregação de valor) custos ambientais. como o feijão, mandioca, leguquanto em termos técniminosas, etc. cos. O lago da UHA e o Rio Doce oferecem O Projeto Pró-mamona pode ser viabilizado condições propícias para o desenvolvimenpelo incentivo de empresas como a JR Bioto da atividade. gerais que vem demonstrando o interesse de Outro fator, considerado uma prioridade desenvolver um projeto de fomento a cultupara os atores locais, é o desenvolvimento ra da mamona (ricinicultura) em Resplendor institucional. Existe a necessidade de agree em outras cidades do Vale do Rio Doce. gar produtores, associações, cooperativas e Este projeto pretende garantir capacitação o poder público em torno dos projetos de e assistência técnica ao pequenos produtodesenvolvimento da atividade rural. Uma res (através de uma parceria com a UFLA) instituição fortalecida poderia, por exemplo, garantindo ainda a compra da produção da realizar um zoneamento rural em Resplenmamona por um preço mínimo. A CVRD dor, para servir de guia para um diagnóstico também pode desempenhar um papel chave preciso das propriedades rurais locais, sua neste processo, como demandante final do produção, as condições sócio-econômicas biodiesel já que a companhia demonstrou inde sua população e os impactos ambientais teresse em adicionar o biodiesel ao combusda atividade rural. tível utilizado em suas locomotivas. O fortalecimento institucional possibilita a Diversificação e atuação sinérgica de produtores e organizaFortalecimento Institucional ções, ampliando o potencial de crescimento das micros, pequenas e médias propriedaA diversificação da produção rural de Resdes rurais, aliando desenvolvimento rural plendor foi um dos itens que despertou com desenvolvimento social e sustentabilimaior atenção dos atores locais. A apicultudade ambiental.

107

programa vale mais - resplendor

bilhões de litros anuais, cria-se um mercado de 800 milhões de litros de biodiesel.

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AGRICULTURA E PECUĂ RIA COM VALOR AGREGADO

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico (social e agropecuĂĄria)

PrĂł - mamona

2

descrição Produção consorciada, aumento da produtividade e suporte tÊcnico

descrição Criação de uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e implantação do instrumento de zoneamento agropecuårio

envolvidos Biogerais, CVRD e MunicĂ­pios

envolvidos PMR, Associaçþes, Empresas, Sindicatos, EMATER, PMR, CAPEL, CMDRS, SEBRAE e SENAR Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Bovinocultura

2

Cachaça com qualidade

descrição Fortalecimento da bovinocultura (leite e pecuåria de corte) atravÊs da melhoria da atividade

descrição Implantação de novas tecnologias e certificação da cachaça produzida no município

envolvidos Produtores, CAPEL, PMR, EMATER e Sindicatos

envolvidos Produtores e instituiçþes

Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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Caprino-ovinocultura descrição Difusão de tecnologia para caprino-ovinocultura envolvidos Produtores, CAPEL, PMR, EMATER e Sindicatos

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AbrangĂŞncia:

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AGRICULTURA E PECUĂ RIA COM VALOR AGREGADO

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Cafeinocultura

Apicultura

descrição Recuperação da cafeinocultura atravÊs de açþes que garantam e aumentem a qualidade, a produtividade e implantação de novas tecnologias

descrição Fortalecimento da atividade pela integração entre produtores, visando a capacitação, comercialização, beneficiamento, e implantação de tecnologia de produção

envolvidos Produtores, CAPEL, PMR, EMATER e Sindicatos

envolvidos Produtores, CAPEL, PMR, EMATER e Sindicatos

AbrangĂŞncia:

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Fruticultura

Fomento Ă Pisicultura

descrição Integração entre produtores, visando a capacitação, comercialização, beneficiamento, e implantação de tecnologia de produção

descrição Apoio às atividades visando seu desenvolvimento atravÊs de linhas de crÊdito, difusão de novas tecnologias e informaçþes para os envolvidos

envolvidos Produtores, CAPEL, PMR, EMATER e Sindicatos b m a

envolvidos IBAMA, EMATER, Comitê da Bacia e Associação dos pescadores

Facilidade de execução:

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d i a g n ó s t i c o

O processo de dinamização e desenvolvimento da economia urbana de Resplendor pode aumentar consideravelmente a capacidade de: fortalecer a estrutura produtiva e a economia local, gerar renda e empregos de qualidade no município, atrair novos investimentos, fortalecer as micros, pequenas e médias empresas e aumentar o nível de capacitações produtivas locais.

Durante os debates, pesquisas, entrevistas e reuniões realizadas na fase de planejamento definiram-se alguns caminhos para o crescimento econômico sustentável. Um dos caminhos apontados foi o desenvolvimento da economia urbana de Resplendor, principalmente através do fortalecimento das suas micro e pequenas empresas e dos seus Arranjos Produtivos Locais – APLs.

Pode-se definir uma APL como o conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território (município, região, estado), desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem1. O conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) parte da idéia geral de que onde houver produção de bem ou serviço haverá sempre um arranjo produtivo em torno desta produção, existindo outras empresas em atividades relacionadas: fornecimento de matérias primas, máquinas e insumos, clientes, etc.

É um fato comprovado que as ações de planejamento, de apoio e promoção desempenham papéis fundamentais no fortalecimento das empresas ligadas à indústria e aos serviços. Cada vez mais as políticas de desenvolvimento produtivo e regional, realizadas e fomentadas por instituições públicas e privadas (BNDES, SEBRAE, Governos estaduais e municipais, Ministério das Cidades)

Ver em www.ie.ufrj.br/Redesist diversos estudos de casos sobre sistemas produtivos e inovativos locais. 1

110

Um plano de desenvolvimento da economia urbana geralmente inclui o fortalecimento das empresas locais e suas cadeias produtivas (produtores, fornecedores, prestadores de serviços, comercializadoras, clientes), das organizações econômicas e sociais relacionadas (cooperativas, associações, sindicatos, federações e representações) e demais instituições de formação de recursos humanos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento.

TÍTULO

Perfil do Empresário de Resplendor

Durante a fase de planejamento foram realizadas pesquisas com os empresários de Resplendor. Desta forma, criaram-se subsídios para o desenvolvimento dos programas ligados ao desenvolvimento da Economia Urbana e do Empreendedorismo. Foram entrevistadas 54 micros e pequenas empresas em Resplendor, sendo 89% das empresas do setor de serviços/comércio e 11% das empresas do setor industrial.

Fontes de conhecimento

Índice de Importância

Experiência profissional

0,75

Conhecimentos empresariais adquiridos com familiares

0,74

Conhecimento formal (livros, revistas, eventos comerciais, feiras, congressos)

0,62

Conhecimento formal (universidades, faculdade, curso técnico, pós-graduação)

0,58

Fonte: Pesquisa com Empresas - Programa Vale Mais - 2005 Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo

O segundo fator característico é a carência de qualificação técnica de empregados e da mão-de-obra local. Neste aspecto, segundo depoimento dos empresários, a principal dificuldade na operação da empresa é a contratação de empregados qualificados, como demonstra a tabela a seguir. Essa dificuldade decorre da baixa escolaridade da população e da carência do sistema de formação técnica e profissional da cidade. A baixa qualificação da mão-de-obra gera outros tipos de dificuldades como as relacionadas à qualidade da produção, do atendimento aos clientes e a comercialização da produção.

Alguns fatores caracterizam a estrutura empresarial de Resplendor: O primeiro fator é a falta de capacitação dos empresários, caracterizada pela sua baixa qualificação técnica e baixa escolaridade. No que tange à escolaridade, apenas 22% dos empresários entrevistados possuem curso superior completo ou incompleto. Na tabela a seguir pode-se observar que os conhecimentos adquiridos com a experiência profissional e com familiares são considerados mais importantes, na condução do negócio, do que os conhecimentos formais e técni-

O terceiro fator está relacionado às dificuldades financeiras. Na tabela abaixo percebe-se a relevância dada pelos empresário às dificuldades relacionadas ao investimento, capital de giro e pagamento de juros. A ausência de crédito em um momento macroe-

111

programa vale mais - resplendor

cos adquiridos em cursos de capacitação e qualificação e em outras fontes como livros, eventos comerciais, seminários e feiras de negócios. Este fato indica uma tendência a estagnação das práticas empresariais com implicações diretas no desempenho e competitividade das empresas.

vêm mudando o seu foco de ação, passando a concentrar os esforços na promoção e no incentivo às micro e pequenas empresas, principalmente aquelas localizadas em APLs.

BANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA U

Um quarto ponto seria o baixo nível de associativismo e a cooperação entre as empresas locais. A pesquisa identificou a ausência de ações cooperativas relevantes entre os empresários. Também são escassas as interações/relações com organizações locais. A cooperação e o associativismo são considerados importantes mecanismos para o desenvolvimento empresarial, principalmente quando realizados por grupos de micro e pequenas empresas. A cooperação possibilita a obtenção de economias de escala e de escopo; a melhoria dos índices de qualidade e produtividade; a diminuição de riscos, custos, tempo de produção e favorece o aprendizado/criação de capacitações produtivas. Portanto, a pesquisa buscou avaliar o nível de cooperação entre as empresas de Resplendor, assim como entre estas empresas e as organizações locais (poder público, cooperativas, sindicatos, faculdades, ONGs, etc).

conômico marcado por altas taxas de juros impede o investimento e a modernização dos empreendimentos, reduzindo a competitividade e dificultando o desenvolvimento das empresas locais. Importância das fontes de conhecimento para o aprendizado e capacitação do empresário Fontes de conhecimento

Índice de Importância

Contratar empregados qualificados

0,78

Custo ou falta de capital para investimentos

0,63

Pagamento de juros de empréstimos ou cheque especial

0,62

Custo ou falta de capital de giro

0,62

Adquirir novos conhecimentos para aplicar na sua empresa

0,61

Produzir/ Atender com qualidade

0,58

Pagamento de empréstimos

0,56

Pagamento de credores e fornecedores

0,54

Dificuldades de comercialização/ venda

0,45

Finalmente, o quinto fator que caracteriza a estrutura empresarial de Resplendor estaria relacionado à carência de infra-estrutura em geral. Como, por exemplo: a infra-estrutura física (melhorias em estradas, sinalização, urbanização, energia e comunicações),

Fonte: Pesquisa de Campo Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo

112

desenvolvimento das micro e pequenas empresas e de novas empresas na cidade. As estratégias desenvolvidas durante o planejamento para o desenvolvimento da economia urbana de Resplendor foram: incentivo ao desenvolvimento das atividades produtivas locais (principalmente com o apoio às micro e pequenas empresas, ao artesanato e ao desenvolvimento de empresas familiares), desenvolvimento institucional (diagnóstico, legalização de empresas, apoio e parceria com a Sudene e o Sebrae) e projetos de capacitação profissional e empresarial.

Estes cinco fatores associados criam gargalos econômicos expressivos para o desenvolvimento das atividades empresariais resplendorenses, implicando em um baixo dinamismo, competitividade e criando obstáculos para o

Políticas que mais poderiam contribuir para o desenvolvimento das empresas locais Políticas

Índice de importância

Melhorias na educação básica Programas de capacitação profissional e treinamento técnico

0,89 0,89

Obras de infra-estrutura: estradas, energia, comunicação, etc.

0,85

Linhas de crédito e outras formas de financiamento

0,84

Programas de acesso à informação (produção, tecnologia, mercados, etc.)

0,80

Incentivos fiscais

0,75

Programas de estímulo ao investimento

0,74

Programas de acesso a consultoria técnica Políticas de estímulo à exportação

0,73 0,45

Fonte: Pesquisa de Campo Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo

113

programa vale mais - resplendor

infra-estrutura institucional (educação, fortalecimento das cooperativas, associações, sindicatos patronais, sistema S, poder público) e infra-estrutura de geração e difusão de conhecimentos (carência de instituições que promovam a capacitação técnica e profissional da mão-de-obra voltada aos empreendimentos comerciais e de serviços).

" 6 /"ĂŠ ĂŠ ",‡ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",‡ /"ĂŠ -ĂŠ -/ ‡ ĂŠ* ,/ * " /"ĂŠ -ĂŠ -/ ‡ * ,/ * " ĂŒÂˆĂ›ÂˆĂƒÂ“ÂœĂŠiĂŠ>ĂƒĂƒÂœVˆ>ĂŒÂˆĂ›ÂˆĂƒÂ“Âœ Ă›ÂˆĂƒÂ“ÂœĂŠiĂŠ>ĂƒĂƒÂœVˆ>ĂŒÂˆĂ›ÂˆĂƒÂ“Âœ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",/ ‡ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",/ ‡ /"ĂŠ -ĂŠ", < ‡ /"ĂŠ -ĂŠ", < ‡ -1 -ĂŠ , 1 -ĂŠ , >XKÂœĂŠ`iĂŠ ˆ`iĂ€>˜X> XKÂœĂŠ`iĂŠ ˆ`iĂ€>˜X> " - "ĂŠ 16 " - "ĂŠ 16 Ă?ÂœĂŠ`>ĂŠ Ă•Ă›iÂ˜ĂŒĂ•`i ÂœĂŠ`>ĂŠ Ă•Ă›iÂ˜ĂŒĂ•`i "ĂŠ1, "ĂŠ1, >XKÂœĂŠ`iĂŠ ÂœĂŒi>“iÂ˜ĂŒÂœĂƒ XKÂœĂŠ`iĂŠ ÂœĂŒi>“iÂ˜ĂŒÂœĂƒ >XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ >ĂŠÂŤ>ÂˆĂƒ>}Â‰ĂƒĂŒÂˆV>ĂŠÂˆÂ˜ĂŒĂ€>Ă•Ă€L>˜> ÂŤ>ÂˆĂƒ>}Â‰ĂƒĂŒÂˆV>ĂŠÂˆÂ˜ĂŒĂ€>Ă•Ă€L>˜> < "ĂŠ 1 /1, < "ĂŠ 1 /1, ÂŤ>Ă€>ĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>ĂŠiĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒi >Ă€>ĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>ĂŠiĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒi iĂŠ Â˜ĂŒi}Ă€>XKÂœĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒÂˆĂ›ÂœĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>Â? ĂŠ Â˜ĂŒi}Ă€>XKÂœĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒÂˆĂ›ÂœĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>Â? /"ĂŠ ĂŠ -‡ /"ĂŠ ĂŠ -‡ / / KÂœĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒ>Â?ĂŠÂ˜ÂœĂŠ ÂœĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒ>Â?ĂŠÂ˜ÂœĂŠ ÂœĂŠiĂƒVÂœÂ?>Ă€ĂŠÂ“Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â? iĂƒVÂœÂ?>Ă€ĂŠÂ“Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â? “iÂ˜ĂŒÂœĂŠ Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â?ĂŠ “iÂ˜ĂŒÂœĂŠ Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â?ĂŠ ĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒi “LˆiÂ˜ĂŒi ĂƒĂŠĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ ĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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ECONOMIA URBANA

iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ ÂœÂ˜Ă›i˜XÂŞiĂƒĂŠiĂŠ >ÂŤ>VÂˆĂŒ>XÂŞiĂƒ

iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ ÂœÂ˜Ă›i˜XÂŞiĂƒĂŠiĂŠ >ÂŤ>VÂˆĂŒ>XÂŞiĂƒ

DiagnĂłstico do setor terciĂĄrio

Capacitação e qualificação

descrição Realização de levantamento sobre as carências e potencialidades dos serviços, comÊrcios e produção rural

descrição Capacitação e qualificação para empresårios do setor de indústria, comÊrcio e serviços

envolvidos SEBRAE e ACIAR

envolvidos SEBRAE e ACIAR

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Legalização de atividades informais

Micro, pequena e mĂŠdia empresa

2

descrição Incentivos a legalização de atividades informais envolvidos SEBRAE e ACIAR Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

114

n/a

descrição Apoio, fomento e incentivo à abertura de micro, pequenas e mÊdias empresas, atividades visando seu desenvolvimento comercial do município, atravÊs de linhas de crÊdito, difusão de novas tecnologias e informaçþes para os envolvidos envolvidos SEBRAE e ACIAR Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

" 6 /"ĂŠ ĂŠ ",‡ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",‡ /"ĂŠ -ĂŠ -/ ‡ /"ĂŠ -ĂŠ -/ ‡ * ,/ * " * ,/ * " Ă›ÂˆĂƒÂ“ÂœĂŠiĂŠ>ĂƒĂƒÂœVˆ>ĂŒÂˆĂ›ÂˆĂƒÂ“Âœ Ă›ÂˆĂƒÂ“ÂœĂŠiĂŠ>ĂƒĂƒÂœVˆ>ĂŒÂˆĂ›ÂˆĂƒÂ“Âœ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",/ ‡ " 6 /"ĂŠ ĂŠ ",/ ‡ /"ĂŠ -ĂŠ", < ‡ /"ĂŠ -ĂŠ", < ‡ 1 -ĂŠ , 1 -ĂŠ , XKÂœĂŠ`iĂŠ ˆ`iĂ€>˜X> XKÂœĂŠ`iĂŠ ˆ`iĂ€>˜X> " - "ĂŠ 16 " - "ĂŠ 16 ÂœĂŠ`>ĂŠ Ă•Ă›iÂ˜ĂŒĂ•`i ÂœĂŠ`>ĂŠ Ă•Ă›iÂ˜ĂŒĂ•`i "ĂŠ1, "ĂŠ1, XKÂœĂŠ`iĂŠ ÂœĂŒi>“iÂ˜ĂŒÂœĂƒ XKÂœĂŠ`iĂŠ ÂœĂŒi>“iÂ˜ĂŒÂœĂƒ XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ ÂŤ>ÂˆĂƒ>}Â‰ĂƒĂŒÂˆV>ĂŠÂˆÂ˜ĂŒĂ€>Ă•Ă€L>˜> ÂŤ>ÂˆĂƒ>}Â‰ĂƒĂŒÂˆV>ĂŠÂˆÂ˜ĂŒĂ€>Ă•Ă€L>˜> < "ĂŠ 1 /1, < "ĂŠ 1 /1, >Ă€>ĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>ĂŠiĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒi >Ă€>ĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>ĂŠiĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒi ĂŠ Â˜ĂŒi}Ă€>XKÂœĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒÂˆĂ›ÂœĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>Â? ĂŠ Â˜ĂŒi}Ă€>XKÂœĂŠ ĂƒÂŤÂœĂ€ĂŒÂˆĂ›ÂœĂŠ Ă•Â?ĂŒĂ•Ă€>Â? /"ĂŠ ĂŠ -‡ / /"ĂŠ ĂŠ -‡ / ÂœĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒ>Â?ĂŠÂ˜ÂœĂŠ ÂœĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒ>Â?ĂŠÂ˜ÂœĂŠ iĂƒVÂœÂ?>Ă€ĂŠÂ“Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â? iĂƒVÂœÂ?>Ă€ĂŠÂ“Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â? “iÂ˜ĂŒÂœĂŠ Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â?ĂŠ “iÂ˜ĂŒÂœĂŠ Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â?ĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒi “LˆiÂ˜ĂŒi ĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ ĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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ECONOMIA URBANA

iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ ÂœÂ˜Ă›i˜XÂŞiĂƒĂŠiĂŠ >ÂŤ>VÂˆĂŒ>XÂŞiĂƒ

iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ ÂœÂ˜Ă›i˜XÂŞiĂƒĂŠiĂŠ >ÂŤ>VÂˆĂŒ>XÂŞiĂƒ

BalcĂŁo SEBRAE

InclusĂŁo na SUDENE

descrição Implantação do Balcão SEBRAE no município

descrição Inclusão da região na årea da SUDENE

envolvidos ACIAR e SEBRAE

envolvidos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

AbrangĂŞncia:

b m a

AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

m

A

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Economia familiar urbana

2

descrição Desenvolvimento da economia familiar urbana com atividades ao exemplo de artesanatos, doce, etc.,para geração de trabalho e renda envolvidos Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Abrangência:

b m

a

Facilidade de execução:

B

m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

115

n/a

RISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DI

d i a g n ó s t i c o

O turismo está entre as atividades econômicas de maior crescimento nas últimas décadas. O aumento da atividade turística em uma região gera um efeito multiplicador positivo na demanda e na oferta local (ou seja, estima-se que para cada 1R$ gasto por um turista, aproximadamente 3R$ circulam na economia local).

Os atores locais consideram o desenvolviaumento na geração de empregos, renda e mento do turismo em Resplendor uma alarrecadação de impostos nas regiões onde ternativa importante para o fomento e dio turismo se desenvolve com vigor. namização da economia local. Os impactos As regiões com grande fluxo de turistas gepositivos do turismo sobre a economia reralmente são dinâmicas e com crescimento caem principalmente nos serviços: coméreconômico acelerado, apresentando aumencio, serviços de alimentação, hospedagem, tos na renda média da população e redução transporte, serviços pessoais, lazer e culdas taxas de desemprego. tura. O turismo também gera Resplendor tem como impactos sobre pequenas inRegiões com grande fluxo principal ativo turístico o dústrias formais e informais de turistas geralmente lago da UHA que pode ser como as confecções, móveis, apresentam aumentos uma alternativa importanartesanato e alimentos. Em na renda média da te ligada ao turismo famialguns casos, o turismo tampopulação e redução das liar (casas de veraneio, bém dinamiza a economia taxas de desemprego camping, casas de camrural, sendo o agroturismo po), esportivo (esportes aquáticos e pesca), e o ecoturismo uma alternativa rentável ecoturismo e agroturismo. Para isso é nepara muitas pequenas e médias propriecessário viabilizar do uso turístico/de lazer dades. Estes efeitos combinados levam ao

116

o poder público, a sociedade e a iniciativa privada; ações de desenvolvimento do transporte e infra-estrutura (estradas, aeroporto, sinalização, urbanização, etc.); aproveitamento, regulamentação de usos, e criação de infra-estrutura às margens do lago e seu entorno imediato; ações de marketing turístico para o município; qualificação para a mão de obra relacionada à atividade turística.

Entre as principais estratégias levantadas para o desenvolvimento do turismo no município estão: a criação de uma estrutura de gestão das atividades turísticas que integre

117

programa vale mais - resplendor

das áreas impactadas pelo lago, com a sua urbanização, sinalização e desenvolvimento de infra-estrutura de acesso. Outros ativos turísticos importantes são o Parque Nacional Sete Salões e a Aldeia Krenak.

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programas e projetos

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ViĂƒĂƒÂœĂƒ

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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TURISMO DIFERENCIADO

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`ÂœĂŠÂ˜Ă–Â“iĂ€ÂœĂŠ`iĂŠiĂƒÂŤiVˆ>Â?ÂˆĂƒĂŒ>Ăƒ

Ă“rgĂŁo Gestor e Plano de marketing turĂ­stico

Conscientização da comunidade

descrição Criação de um órgão gestor para o turismo e elaboração de um plano de marketing e divulgação dos atrativos turísticos de Resplendor e Santa Rita do Itueto, que contemple a criação de um portal (virtual/internet) com informaçþes sobre o município, e implantação de sinalização turística

descrição Campanhas de conscientização da comunidade sobre a importância da atividade turística para o município

2

envolvidos PMR, associaçþes, setor empresarial, Ă“rgĂŁo Gestor e AgĂŞncia 21 AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B m

A

Integração Regional:

B m

A

n/a

MĂŁo de obra qualificada

2

descrição Cursos de qualificação para a mĂŁo de obra relacionada a atividade turĂ­stica (hotĂŠis, lojas, restaurantes, etc) envolvidos Ă“rgĂŁo gestor e SEBRAE AbrangĂŞncia:

b m a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

118

envolvidos Escolas e Secretaria de Educação Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

Acessos

2

descrição Manutenção das estradas de acesso à cidade e dos atrativos turísticos - sete salþes, cachoeiras, etc; e construção de um novo trevo de acesso à cidade envolvidos PMR, CVRD, DNIT Abrangência:

b m a

Facilidade de execução:

B

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A

Integração Regional:

B m

A

n/a

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programas e projetos

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ViĂƒĂƒÂœĂƒ

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“iÂ˜ĂŒÂœĂŠ Ă•Â˜ÂˆVÂˆÂŤ>Â?ĂŠ “LˆiÂ˜ĂŒi

ĂƒÂ?Â?ˆ`ÂœĂƒĂŠĂŒĂ€>ĂŒ>`ÂœĂƒ

2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

1Ă€L>˜ˆâ>XKÂœĂŠ`ÂœĂŠ >}Âœ

1 "Ê Ê- 2‡

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iÂ˜ĂŒĂ€ÂœĂŠ`iĂŠ ÂœÂ˜Ă›i˜XÂŞiĂƒĂŠiĂŠ >ÂŤ>VÂˆĂŒ>XÂŞiĂƒ

TURISMO DIFERENCIADO

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Atrativos com infra-estrutura

Centro de treinamento

descrição Criação de atrativos turísticos com infra-estrutura adequada e de qualidade

descrição Implantação de um centro de treinamento em årea próxima (ao lado) do lago

envolvidos PMR e empresĂĄrios

envolvidos PMR e ConsĂłrcio “CHAâ€?

AbrangĂŞncia:

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AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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Integração Regional:

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Urbanização do Lago

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descrição Urbanização, uso regulamentado da årea do lago e seu entorno imediato envolvidos PMR, CHA, CEMIG Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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OMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO

d i a g n ó s t i c o

O desenvolvimento das atividades privadas e públicas de educação e da saúde em um município, além do evidente caráter social, apresenta um caráter fortemente econômico devido ao seu potencial de dinamização da economia local.

O Programa Educação e Saúde como Negócio pretende desenvolver em Resplendor uma estrutura empreendedora ligada às áreas de saúde e educação. O objetivo é atrair investimentos e empreendedores para o município, aumentar o nível de conhecimentos e o capital humano da cidade e propiciar um melhor acesso aos serviços de saúde para a população local.

Os mecanismos indutores agem fomentando o mercado imobiliário, os serviços de hospedagem, alimentação, transporte, cultura e lazer, aumentando a demanda e o faturamento no comércio local, gerando mais renda, empregos e ampliando a arrecadação municipal. As principais estratégias do programa são: atração (via fomento, incentivos e busca de parcerias público-privadas) de uma faculdade com cursos de administração, biologia, direito, agronomia e turismo no município; parceria com a CVRD para a implantação de um Núcleo de Universidade Federal em Resplendor; construção de um centro de convenções, exposições, treinamento e capacitação profissional; atração de investimentos, empresários e profissionais qualificados bem como com oferta de cursos de extensão (formação continuada) e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde

O desenvolvimento destes empreendimentos gera efeitos indutores positivos sobre o crescimento econômico local. Esta dinamização se dá pela geração de empregos e renda, tanto na implantação quanto na operação das unidades educacionais e de saúde, pelo gasto efetuado localmente pelos profissionais atraídos para o território (professores, médicos, enfermeiros, técnicos, etc.); e, finalmente pelos gastos da população local e de outros centros que se deslocam para usufruir dos serviços existentes no território.

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programas e projetos

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2 Projetos PrioritĂĄrios; N/A= nĂŁo se aplica; B = baixa; M = mĂŠdia; A = alta.

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EDUCAĂ‡ĂƒO E SAĂšDE COMO NEGĂ“CIO

Universidade Univale

Profissionais de SaĂşde

descrição Instalação da Universidade Univale (Patronato) com cursos de Administração, Biologia, Direito; e incentivo a criação de cursos de Agronomia e Turismo

descrição Atração de profissionais de saúde de diversas especialidades para atendimento da população

envolvidos PMR e Univale

envolvidos PMR, Hospital e CIS AbrangĂŞncia:

AbrangĂŞncia:

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Integração Regional:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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NĂşcleo de Universidade Federal

Centro de Convençþes e Capacitaçþes

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descrição Construção de um centro de convençþes, exposiçþes, treinamento e capacitação profissional

descrição Criação de uma parceira com a CVRD para a implantação de um Núcleo de Universidade Federal em Resplendor

envolvidos PMR, CVRD e Usina HidrelĂŠtrica

envolvidos CVRD

AbrangĂŞncia:

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AbrangĂŞncia:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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Integração Regional:

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Consórcio Intermunicipal de Saúde descrição Fortalecimento do CIS ( Consórcio Intermunicipal de Saúde ) e adesão de novos municípios envolvidos Prefeituras e sociedade Abrangência:

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Facilidade de execução:

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Integração Regional:

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resple

endor gest達o compartilhada

ODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE

O

planejamento estratégico de Resplendor, feito a partir do programa Vale Mais, foi a oportunidade para o município mostrar uma de suas características mais marcantes: a união de todos. Isso ficou claro desde a primeira reunião. Dezenas de pessoas aproveitando a oportunidade para conversar, botar o papo em dia, e também saber um pouco mais sobre o programa que estava chegando na cidade com a proposta de criar projetos focados no desenvolvimento sustentável. Desde o início ficou claro que a participação da sociedade seria fundamental para o sucesso e sustentabilidade do programa. E eles entenderam direitinho! Vieram às oficinas, reuniões, aos almoços, sempre mostrando a cidade como é hoje, e também apresentando o Resplendor de amanhã. Ao mesmo tempo que iam surgindo novas idéias para o futuro, as pessoas também per-

cebiam a importância de cada um na realização daqueles projetos. Ficou claro que o resultado desse trabalho seria do tamanho da participação de todos. Surgia então o embrião da Gestão Compartilhada, que crescia a medida que as pessoas se reconheciam como parte de um mesmo conjunto, falando a mesma língua e avistando o mesmo horizonte. O resultado dessa união foi o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Resplendor, conjunto de programas e projetos que contempla todas as áreas importantes ao desenvolvimento do município. Com isso conclui-se a etapa de Planejamento Estratégico, tendo início a Dinamização. A dinamização é justamente a oportunidade de realizar o que foi sonhado até então, retirando do papel os projetos prioritários e garantindo que eles gerem os benefícios esperados. A partici-

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Conselho Fiscal: Será o responsável pela fiscalização das contas da entidade. Ao todo conta com três conselheiros fiscais titulares e três suplentes. Cabe a esse conselho:

Para conciliar a participação aberta e plural daquelas pessoas interessadas na transformação de Resplendor, com a necessidade de uma gestão dinâmica e atuante, necessária para a realização dos projetos do Plano, a Rede UNIR foi dividida internamente da seguinte forma:

Secretaria Executiva: A gestão da vida cotidiana da Rede UNIR ficará a cargo deste órgão, que será encabeçado por um Secretário Executivo, responsável por dar suporte às suas atividades, garantindo, com isso, a realização de todos os projetos liderados pela associação. Uma de suas principais funções será gerenciar os recursos financeiros, além do corpo técnico-profissional da Rede UNIR.

programa vale mais - resplendor

pação das pessoas continua sendo fundamental para continuidade do Vale Mais - Resplendor, e base para o sucesso da Dinamização. Porém, pelas características dessa nova etapa, foi preciso dar mais organização formando uma estrutura a partir da união de todos que já fazem parte do programa, e também daqueles que ainda virão participar. Questões importantes como captação de recursos, contratação de profissionais, e formação de parcerias, levaram à formação de uma associação civil sem fins lucrativos. O nome não poderia ser outro: Rede UNIR.

I. Acompanhar sempre que considerar oportuno, quaisquer operações econômicas ou financeiras da Rede UNIR; II. Emitir parecer sobre propostas orçamentárias, balanços e relatório de contas em geral, a serem submetidas ao Conselho Diretor pela Secretaria Executiva.

1) Assembléia Geral; 2) Conselho Diretor; 3) Conselho Fiscal; 4) Secretaria Executiva; Assembléia Geral: é o órgão supremo e congregador da Rede UNIR. A ela compete, genericamente, a gestão global da entidade, a estipulação de suas regras administrativas e de suas alterações, cabendo-lhes todos os poderes e deliberações que entender na administração direta ou indireta da associação.

#ONSELHO $IRETOR

Conselho Diretor: Atuará na gestão estratégica e acompanhamento mais direto das atividades da Rede UNIR. Sua composição conta com 7 conselheiros titulares e 4 suplentes, ficando responsável por avaliar a celebração de convênios e contratos, acompanhar as atividades da associação, etc. O Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro e o Segundo Secretários serão eleitos dentre os componentes do Conselho Diretor.

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tes participantes participantes participantes participantes participantes participantes participantes partici

Estes são os cidadãos que com sua participação e entusiasmo tornaram-se os autores principais deste documento. Suas mãos, idéias e sentimentos conceberam este Plano para um município unido e forte:

Abidias Abrahan Muniz de Matos • Adair Lemos Cysucre • Adalton dos Santos • Adão Carlos Laurinolo • Adão Motta Garcia • Adelones Carlos da Silva Raposo • Adelson Júnior • Adolfo Fabrici • Adriana Alves Dias • Adriana Fraga Avancini • Aecio • Afranio José Stalingue • Agnaldo • Agnaldo Polito • Aguines Almeida Souza • Aide Lima Dietrich • Airton Bonisson Junior • Alailton de Assis Marques • Alba Valéria da Silva • Alcino Gomes Sobrinho • Alcione damaceno dos Anjos • Aldemir de Oliveira Leite • Aldicéia Cipriano dos Santos • Alécio José de Souza • Alfredo Alves Neto • Alfredo de Souza Boy • Alice Rogani Tavares Duarte • Almir de Sousa Muniz • Altivo José Filho • Alvilino Antunes • Alvino Lopes • Amanda Vitt Mutz • Amilcar de Morais Antunes • Ana Do Carmo Pereira de Souza • Ana Maria • Ana Maria Paulino • Andre Givigi • Andréia Barbosa da Silva Leal • Angela Maria Tomas • Angela Pétala Couto • Antônio de Freitas Rodrigues • Antônio José Ferreira • Antônio José Paiva • Aparecida da Silva Filha • Arlete dos Santos Cunha Muniz • Arnaldo Caús • Arnaldo Holz • Aurea Borges da Silva • Aurélio Medeiros

de Souza • Bernardete Campos Almeida • Brauli Correa Maduro • Cacilda Carneiro dos Santos • Camila • Camila Cardos Alves • Camila Fernandes Medeiros • Camila Martins Rosa • Carlos Justino Miguel • Carlos Roberto dos Anjos • Carlos Terra Henriques • Carmem Pinheiro Gomes • Carolina Campos dell Horto Morgado • Célia • Célia Vieira • Célio Luiz • Cezar Romero • Charliane Mozzer dos Santos • Chicão • Chrystia Garcia de Souza • Cidália de Matos • Claudio Manoel Morgado • Cléber Augusto Fernandes • Cleidiane Mateus • Cremilda da Silva Andrade • Cristiane Macedo Silva Campos • Damiana Simões • Daniel Ferreira de Souza • Daniela Coelho • Daniella Mateus Oliveira • Danielle Guimarães de Andrade • Danilo Zan •

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programa vale mais - resplendor

Darci Brás de Assis • Darly Garcia Bossanelli • Denise Dietrich • Derly Teresinha Lima Bitencourt • Deuvanir A da Silva • Deuza de Oliveira Souza Maduro • Dilzinho • Dinalva Velasques Gonçalves da Silva • Dioney Faria • Dodalma Lírio Alves • Dorvalina de Oliveira • Edmara Maduro Cecilier • Edson de Araújo Freitas • Edson Marcos Coelho • Edson Miranda Campos • Eduardo Laurindo Nascimento • Edvânia da Silva • Eliane Aparecida Alves Trindade • Eliel Carvalho Ribeiro • Elimir Lopes de Paiva • Elinéia Boarato • Elis Regina Cabral de Oliveira • Elizângela Maria Gonçalves Silva • Elma • Elma Maria de Oliveira • Elza Maria Stein Lira • Elza Stein Lira • Elzi Alves Neves • Ema Bonisson Abreu Brunetti • Emanuela de Jesus Do Carmo • Emília Oliveira • Eris Teixeira Barros • Ernesti Diniz da Silva Brito • Esdras de Freitas Leal • Eunice Francisca Pereira • Eva de Paula Vieira • Everaldo Boy Martins • Everton Ricardo Amancio • Fabrício Siqueira Velasco • Fernanda Oliveira Bacelar • Fernanda Rosa Barbosa • Fernando • Fernando Burandino • Fernando Caldas Sandinha • Fernando Duarte • Flávio Antonio Correa • Flávio José Leite Leal • Flávio Lucio Brostel • Floriano Nadai • Francisco Barbosa Do Carmo • Francisco Lima F. Assis • Freidiane Velasco • Geni Paulina • Geraldo Benevides • Geraldo Cézar Bonela • Geraldo Mendes Souza • Geraldo P Jaques de Almeida •

Gilberto Caús • Gilcinéia Dias de Paula • Gilmar Correa • Gilmar Lopes Nágima • Gislaine Donato Botelho • Gislaine Rodrigues Ferreira • Gleide Maria Polito • Graciano Correa dos Santos • Graciele de Souza Rodrigues • Halex Pevidor Lopes • Helio Silva Salgueiro • Hellen • Honorica Maria Guimarães de Andrade • Hugo Campos • Ilda Gabieste • Ilva Costa • Ione Bonifácio • Irene dos Santos Do Carmo • Irene Martins • Iris Gomes • Isair Emanoel Nascimento • Itelvina Firme Silveira • Ivan Ferreira Brum • Ivanete Maria de Souza e Silva • Jailson Mendes Silva • Jair José Pinto Vieira • Jamily Bonisson Abreu Brunetti • Jaques da Silva • Jaquilane Gonçalves Meira • Jarbas Luciano Caldeira de Souza • Jayme Andrade Ferreira • Jeferson José Ton • Jefferson Aguiar Laurindo • Jessilo Antonio de Araujo • Joana de Castro damaceno • Joana Stein • Joanez Rodrigues dos Santos • João Batista Do Carmo • João Batista Landim • João Batista Mento Vanil • João Batista Moreira da Silva • João Fernandes Moreira • João Jose de Sousa • João Luis Mozer • Joaquím Silva Lousada • Joares de Souza Lima • Job Vicente Rodrigues • Jonas Siverino • Jorge Almeida Santos

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Morgado • Marco Aurelio Gomes • Marco Caetano • Marcos Mozzer • Marcos Prates • Marcos Tavares Duarte • Maria Alves dos Anjos Gonçalves • Maria Aparecida da Silva Castro • Maria Aparecida Ferreira Rapique • Maria Aparecida Soares • Maria Aparecidade Resende Garcia • Maria Bessa Nicoline • Maria da Penha Lopes Vigo Dias • Maria de Souza • Maria Do Carmo de Melo • Maria Do Carmo Faria • Maria Filomena da Silva Muniz • Maria Isabel Casagrande • Maria José Ferreira • Maria Oliveira Matias • Maria Paulino de Oliveira • Maria Pereira Justino • Maria Saúde de Mattos • Maria Silva de Souza Melo • Maria Silva Souza • Maria Tereza Texeira de Sá • Maria Yasi da Silva • Mariana Pereira Paulino • Mariano R. S. Teixeira de Freitas • Marina Alves Porto de Souza • Mario Bossaneli Filho • Marise da Silva Nágime • Marize de Matos Batista • Marize Fagundes Franco dos Santos • Marjorye Carolina Menegussi de Oliveira • Marli Dias da Silva •

• Jorjina Lopes Lima • José Amancio • José Antunes • José Bonela • José Carlos da Silva • José Carlos de Lima • José Carlos de Oliveira • José Costalonga • José Do Carmo • José Francisco da Silva • José Luiz Bonela • José Luiz Mozzer • José Nilton de Carvalho Simões • José Osmani Campos dellorto • José Ribeiro da Silva • José Toledo • Joselina Scarabelli Júnior • Josias Nico • Josiel Resende de Matos • Jucilene Ferreira Macedo • Juliana Ferreira Luciano • Katuiscia Faria • Keilla dangela dalfior • Kennedy Marcelo Alves Ferreira • Laís Silva Faria • Landim • Lara Antunes Santos • Lara Camila Freitas de Paula • Larissa Tavares Duarte • Laura Basílio da Silva • Leandro Rezende Martins • Leidiane Cezini Laurindo Nascimento • Lenira Sampaio Moreira de Souza • Leoncio Valadão de Souza • Lilian Botelho Cunha Oliveira • Liliane Vilela de Souza • Liomar dos Santos • Liude Gomes Botelho • Lorena Lorrayne B Alves • Lorrainny Couto Gomes • Lucas • Lucas Bernardus Polito • Lucas Loures dos Anjos • Lúcia Rogéria Couto Gomes • Luciana Seixas Sampaio Morgado • Lucimar da Silva • Lucimar de Azevedo • Lucimar Maria de Carvalho • Lucimar Mozer Felipe • Luiz César Benicá • Luziane Carla Pereira • Mailza Rosa de Oliveira • Manoel Antônio Sexto Alexandre • Manuel Mauro Ladeira • Marcela Alves Lopes • Marcelo Tavares Duarte • Marcia Aparecida Alves • Marcia da Costa Rego Landim • Marciane Medeiros da Silva • Marcio • Márcio José Cruz • Márcio José Magri • Marco Antonio Mendes

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programa vale mais - resplendor

Bernardo Garcia • Rosa Amelia • Rosana da Silva Ferreira • Rosãngela Do Carmo • Rosãngela Martins Furtado Antunes • Rosãngela Mendes S. Nunes • Rosilene Izídio da Silva • Rossana Fidelis Viceconte • Rudimara Alves da Silva • Ruidemar Alves da Silva • Rute Prota Dias • Samuel Ronaldo Baia • Sandra Alice Barcelos de Aquino • Sandra Aparecida da Silva • Sandra Cristina Freitas Laia • Sandro Freitas • Schaylene Diniz Fumack • Sebastiana Carvalhais de Freitas Souza • Sebastiana Maria de Jesus • Sebastião Bernardo • Sebastião Rodrigues de Oliveira • Sebastião Soares Moreira • Silvia Bianch • Silvio Martins Fagundes • Simone da Silva Oliveira • Simone Leite • Simone Regina de Oliveira • Sirlene Sodré de Assis Vieira • Stephânia Magri Mozzer • Sueli Fatima de Oliveira • Tatiana Carla dos Santos Souza • Tereza Frutas Arante • Tereza Ribeiro Pereira • Terezinha da Silva • Terezinha de Fátima Gomes Martins Soares • Terezinha de Lima Rodrigues • Terezinha Monique Simões • Thayanne Cauís • Thaymara Pimentel Tintureira • Theodolo Carlos Faria • Thiago Juliano Silva Dias • Valberto Alves Martins • Valdinéia Ribeiro Alves • Valteir de Souza Reis • Valvimar Portugal Morellato • Vanessa Costalonga de Avelar • Vanessa Valim Pereira • Vanilda Arruda Mozzer • Virgílio Jose Oneta • Wanderley Faria • Wellington da Silva • Wemerson dos Santos • Wildes Vilarino Ferreira • William Alves Xavier • Wilson Castelar Lugão • Zicre das Chagas Viana • Zilda Estevão Garcia • Zilma Maria dos Santos Nascimento • Zorionária da Silva Ânjos Caetano

Marli Moreira Correa Viana • Marlon Luiz Nascimento • Marluz de Fátima da Cruz Costa • Meire Elen Mozer • Milton Anacleto • Minervina Alves Dias • Miriam Oliveira • Moacir Moreno • Neide Aparecida Guimarães • Neide Maria Carrijo de Oliveira • Nelcimar Lírio da Silva Alves • Nélio Rodrigues Fernandes • Nelma Reis Rodrigues Do Carmo • Nemrod Marcedo Barreto • Neuzelina Maria Neves Motta • Ney • Neyde Medeiros Mozer • Nídia Rodrigues dos Santos • Nilciane Souza • Nilson da Silva Dias • Nilton Lopes • Níria Faria • Nivaldo José Ferreira Stork • Norma Silma Furtado Lima Andrade • Obadia Corrêa Lourenço • Ormi Dutra da Costa Pereira • Osaias Benicio • Osias Lopes Cardoso • Osório Ferreira Silva • Otília Ricardo • Ozelia Rosa de Souza Silva • Pablo de Jesus Dornelas • Patricia Soares Martins • Paulo • Paulo Cezar de Almeida • Paulo Sérgio de Souza • Paulo Tercio Queres • Penha Martins • Poliana Lopez de Oliveira • Pricila • Priscila Cardoso Queiroz • Rafaele Martins Antunes • Rafaella Guimarães de Andrade • Raika Raisse Tavares Coutinho • Raimundo Dornelas Filho • Raquel Corrêa • Raul Gervásio Senra Itaboraí • Regina Lúcia Antunes Dutra • Reinaldo José Do Nascimento • Rejayne de Oliveira • Renata • Renata Bonfim Pacheco • Renata Fernandes Schmidt • Renato Baldon • Reudimar • Ricardina Maria Faria Teixeira Ladeia • Rita Maria Abreu • Roberto Alves Cunha • Robson Scherre Bonisson • Rodrigo da Costa Brum • Rogéria de Oliveira • Rogério Costa dos Reis • Rogério Lira • Rondon • Ronicéia

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tes participantes participantes participantes participantes participantes participantes participantes partici

As instituições, empresas e entidades sociais do território desempenham um papel fundamental, na articulação das ações, legitimando, organizando e dando suporte a todos atores envolvidos no processo de construção e implantação do Plano:

Administração Pública: Câmara Municipal De Resplendor • Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade (Cnec) • Casa De Saude De Resplendor •departamento Municical De Meio Ambiente De Resplendor • Departamento Municipal De Educação e Cultura De Resplendor • Departamento Municipal De Obras De Resplendor • E.m. Olímpio Alves Machado • Emater De Aimores • Emater De Resplendor • Escola Estadual Comendador Nascimento Nunes Leal • Fórum Dr. Américo Martins Da Costa • Hospital Nossa Senhora Do Carmo • Polícia Civil De Resplendor • Polícia Militar Ambiental De Resplendor • Polícia Militar De Minas Gerais • Prefeitura Municipal De Resplendor • Secretaria Municipal De Educação De Resplendor • Secretaria Municipal De Saúde De Resplendor Entidades Empresariais: A Fantástica • A Indiana Tecidos Ltda • A Predileta • A Vencedora • Agrovete Comércio De Máquinas e Irrigação Ltda • Aquino Joalheria • Associação Resplendorense De Tiradores e Transportadores De Areia - Artta • Auto Peças Bossaneli • Automotive Nassian • Az Contabilidade • Banco Da Terra Agência De Resplendor • Banco Itaú S/a Agência De Resplendor • Bonini Diesel • Casa Barros • Casa Dos Ventiladores • Casa Lopes • Cia Do Corpo • Companhia De Saneamento De Minas Gerais (Copasa) De Resplendor • Companhia Vale Do Rio Doce

(Cvrd) • Confecções Trindade Ltda • Cooperativa Agropecuária De Resplendor Ltda. (Capel) • Credileste Resplendor • Drogaria Fazollo & Farmácia América Do Sul • Drogaria Resplendor • Feirão Das Confecções • Feirão Resplendor • Floricultura Toque Verde • Ghm Ltda • Gilmar Hotel • Grimaldi Confecções • Hotel Brasília • Kgb e Cia • Kgd Mineração De Resplendor • L.g. Móveis Modulados • Lab Med Clínicas Ltda • Laboratório De Patologia Clínica Resplendor • Laisa Móveis • Lazer Som Ltda • Leo Fotografia • Lesteweb Provedor De Internet • Lilica Festas • Madureira Benicá • Maria Izabel Casagrande • Mecânica Bonela • Menino I Menina • Mercadinho Dois Irmãos • Mercearia Do Didi • Mini Mercado Vitória • Mister Bike • Moto Minas • Moto Scarton • Nutriplus Comércio De Ração • O Boticário Loja De Resplendor • O Paulistão • Ótica Resplendor • Otto Confecções Ltda • Papelaria Atual Comércio e

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programa vale mais - resplendor

Moradores Do Distrito De Bom Pastor • Cartório De Resplendor • Centro Comunitário Bairro São Sebastião • Colégio Integral Cenetista De Resplendor • Conselho De Desenvolvimento Rural Sustentável De Resplendor • Consórcio De Resplendor • Creche Antônio De Pádua Barbosa • Fisk - Instituto Cultural São José • Jovens Unidos De São (Jusp) • Loja Maçônica Resplendor Unido • Mitra Diocesana De Governador Valadares • Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Mst) • Ordem Dos Advogados Do Brasil - 60a. Subseção (Oab) • Pastoral Da Criança De Resplendor • Pastoral Da Juventude De Resplendor • Pastoral Da Saúde Resplendor • Primeira Igreja Presbiteriana De Resplendor • Renascer • Sindicato Dos Produtores Rurais De Resplendor • Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Resplendor • Sítio De Assistência A Infância Desamparada • Sociedade Beneficiente São Camilo (Sbsc) Mídia: Jornal Liberal • Rádio Difusora De Resplendor Ltda 92 Fm • Rádio Resplendor • Tv Resplendor

Representações Ltda • Piagos • Planater Consultoria Ltda • Rei Da Roça Agropecuária Ltda • Restaurante Ideal • Sacolão Hortilira • Sacolas Lucas e Carlos • Said Advogado • Salão Avenida • Salgapão • Serralheria Esperança • Sorveteria Saborear • Supermercado O Cestão • Supermercado Vânia • Tititi Lanches • Transporte Bonicenha • Tt Magazine e Papelaria Ltda • Zoolândia Entidades Sem Fins Lucrativos: Assembléia De Deus De Resplendor • Associação Adceu • Associação Comercial De Resplendor • Associação Comercial Industrial Agropecuária e De Serviços De Resplendor (Aciar) • Associação Comunitária De Nicolândia • Associação Comunitária Laranjeiras • Associação De Defesa Ecológica De Resplendor (Adere) • Associação De Desenvolvimento Comunitário De Eucalipto (Adecei) • Associação De Moradores Do Bairro De São Vicente • Associação De Moradores Do Bairro Ribeirinhos De Resplendor • Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais (Apae) De Resplendor • Associação De Pescadores (Aperdoce) • Associação De Pescadores De Resplendor • Associação Dos

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resple

endor ação emblematica

O Plano em Ação

O sucesso de um Plano depende da realização de suas metas e ações. E no momento da implementação os primeiros passos são decisivos. É hora de reafirmar o comprometimento dos atores envolvidos, ampliar a mobilização da sociedade e dar legitimidade ao modelo de gestão constituído. A ação emblemática marca o lançamento efetivo do Programa Vale Mais em um determinado município ou região. Nela estão reunidos projetos de alto impacto, selecionados a partir de todos os programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Sustentável. As iniciativas convergem para um tema diretamente ligado ás expectativas e anseios do município. Para São Gonçalo do Rio Abaixo o tema escolhido foi : Reunidos em torno deste tema, atores do Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil formarão uma rede de parceiros capaz de mobilizar recursos e promover sinergias visando a implantação das ações prioritárias. A partir de agora o Plano deixa de ser apenas um documento. Seus resultados vão ganhar as ruas, abrindo caminhos para a transformação do município e do toda a população local.

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ação emblemática: crescimento ordenado

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UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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ATIVIDADES EXTRATIVISTAS COM SUSTENTAÇÃO

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Fortalecimento da atividade extrativista

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Conselho de Segurança Reativa da guarda mirim

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Cursos técnicos nas escolas

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AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO

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UNIVERSALIZAÇAO DA SAÚDE

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ECONOMIA URBANA

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TURISMO DIFERENCIADO Órgão Gestor e Plano de marketing turístico Mão de obra qualificada Acessos Urbanização do Lago EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO Centro de Convenções e Capacitações

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135

Companhia Vale do Rio Doce

Equipe de Trabalho Agência 21

Roger Agnelli

Marcio Calvão Moura

Presidente

Diretor executivo

José Carlos Martins

Diretor Executivo de Ferrosos - ES Marconi Tarbes Vianna

Antônio Parente Paulo Romai Gustavo Meurer Muricy Beatriz Fialho

Diretos do Departamento de Pelotização - ES Luiz Soresini

Coordenador de Relações Institucionais - ES Fundação Vale do Rio Doce Olinta Cardoso Costa

Diretora Superintendente

Estudos e Pesquisas: Leticia Parente Carla Sanche Vicente Guimarães Rebeca Steiman

Gestão Compartilhada:

Sérgio José Leite Dias

Gerente Geral

Graciela Hopstein Vinícius Ferreira

Silmar Magalhães Silva

Consultores dos Grupos de Trabalho:

Gerente Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce

créditos

Planejamento Estratégico e Gestão de Programas:

Coordenação de Economia Local Guilherme Quentel Maria Alice dos Santos Christiana Costa

Conselho de Curadores da Fundação Vale do Rio Doce Carla Grasso Gabriel Stoliar Pedro Aguiar de Freitas Sergio Marcio de Freitas Leite José Carlos Gomes Soares Orlando Góes Pereira Lima Eduardo Beauclair Adriana Bastos Marconi Tarbes Viana Marcio Luis Silva Godoy

Márcio Calvão Liane Freire Antônio Parente Leticia Parente Vinícius Ferreira Carla Sanche Vicente Guimarães Marcela de Magalhães Costa José Candido Muricy Manuela dos Santos Neves Luciano Martins Santana Patrícia Daros Rafaela Daros Eduardo Murad

Banco de Dados e Cadastro de Atores:

Gustavo Muricy Sérgio Couto Rodrigo Guimarães Silva

Comunicação e Marketing: Flavia Domingues Joana Erlache Joana Alimonda

Criação e Linguagem: Roberto Tostes David Amiel Diana Acselrad Leonardo Calvão

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Edição:

Roberto Tostes Leticia Parente Carla Sanche

Projeto Gráfico:

David Amiel, Diana Acselrad

Documentação: Mario Junior

Equipe Local:

Alissandra Nazareth de Carvalho Raquel de Cássia Torres de Araújo

Jovens Pesquisadores do Programa Vale Mais – São Gonçalo do Rio Abaixo Douglas Dias de Souza Plínio de Souza Rodrigues Giselle Oliveira dos Santos Lorena Gonçalves Figueiredo Vanilda das Dores de Souza Leilamara Marques da Silva Letícia Soares de Souza Tamiris Barcelos da Costa Luiza Grasiela de Souza Silva Luiz Antônio Souza Duarte

Apoio voluntário: Odete Rodrigues

Fotos: Fotos do Arquivo de Trabalho da Agência 21 Fotos de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Mina de Brucutu: Léo Calvão Joanna Alimonda Vinícius Ferreira

Fotos de reuniões de trabalho: José Alves Wilk Oliveira

137

Projeto Gráfico: David Amiel & Diana Acselrad

Paulo César Marques

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