Folder Institucional do DECEA

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Seguranรงa, tecnologia e soberania no ar



Seguranรงa, tecnologia e soberania no ar


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O

A instituição é o órgão central do chamado SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) e atua numa área que supera os 8,5 milhões de km² do nosso território, estendendo-se a grande parte do Atlântico até o Meridiano 10� Oeste. Em síntese, é responsável pelo controle do espaço aéreo de uma área correspondente a 22 milhões de km². Para gerir e operar o SISCEAB, o DECEA incorpora atividades de alto grau de especialização, detendo expertise e tecnologias indispensáveis para a execução dos complexos procedimentos relacionados à atividade.

O Controle do Espaço Aéreo

Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é uma organização governamental subordinada ao Comando da Aeronáutica e ao Ministério da Defesa. Distribuído ao longo de todo o território nacional, o DECEA congrega recursos humanos e tecnológicos com a missão de prover a segurança e a fluidez do tráfego no espaço aéreo brasileiro e, ao mesmo tempo, garantir sua defesa.

O resultado, muitas vezes desconhecido da maioria, revela-se na atuação cotidiana do órgão e nos serviços prestados à sociedade brasileira, ininterruptamente, 24 horas por dia, 365 dias por ano, descritos nas páginas a seguir. 5


Gerenciamento de TrĂĄfego AĂŠreo

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Assegura o balanceamento entre a capacidade de atendimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e a demanda dos voos no País, permitindo que as aeronaves cumpram seus perfis ideais de voo. O provimento deste serviço no Brasil está baseado nas normas e nos métodos recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), de modo a manter o Brasil no patamar de segurança e eficiência desejados para a navegação aérea.

Gerenciamento de Tráfego Aéreo

S

eu principal objetivo é garantir voos seguros, eficazes, pontuais e regulares, respeitando as condições meteorológicas e de infraestrutura operacional aeronáutica existente.

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Telecomunicações Aeronáuticas

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Esta complexa rede inclui equipamentos de tecnologia de ponta - que operam por meio de rádios, redes de computadores, satélites ou fibras ópticas - bem como canais alugados junto a concessionárias e outros recursos distribuídos por todo o território nacional. As comunicações são executadas, dentre outras ocasiões em que se fizerem necessárias, para acompanhar a evolução de cada voo, para autorizar ou restringir procedimentos de aeronaves e para fornecer informações de apoio, tais como as referentes às condições meteorológicas.

Telecomunicações Aeronáuticas

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DECEA é o órgão que conduz o planejamento, a implantação, a operação e a manutenção da infraestrutura de comunicação relacionada ao controle do espaço aéreo no País.

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Vigilância Aérea

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Desse modo, através de recursos que identificam os voos - como radares e dispositivos de Vigilância Automática Dependente - é possível visualizar ininterruptamente os movimentos no espaço aéreo sob responsabilidade do Estado brasileiro.

Vigilância Aérea

ara garantir a segurança das operações aéreas e prover uma distribuição ágil aos voos é indispensável precisar a localização das aeronaves e estimar seus posicionamentos futuros.

Uma vez dispostas por meio de softwares específicos nas telas das consoles, as movimentações aéreas passam a ser acompanhadas e orientadas pelos centros de controle, consoante as estratégias adotadas pelo gerenciamento do tráfego aéreo.

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Informações Aeronáuticas

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Sua principal responsabilidade é disponibilizar toda a informação para o planejamento e a execução de um voo seguro aos usuários do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Nelas estão incluídas as publicações técnicas padronizadas pela OACI. Destinadas à orientação dos profissionais da aviação civil e militar, é somente através destas que o usuário consegue realizar o voo em meio ao conjunto de regras e procedimentos oficiais.

Informações Aeronáuticas

É

o conjunto de atividades executadas com o objetivo de gerar, coletar, processar e divulgar as informações necessárias à segurança, à regularidade e à eficiência da navegação aérea.

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Meios de Navegação Aérea

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O DECEA provê esses meios que orientam o curso dos pilotos, sem os quais seria impossível a existência de um grande fluxo de tráfego aéreo, como o atual, sobretudo, no que tange às chegadas e às saídas dos aeroportos. Sistemas e dispositivos que dão suporte à navegação aérea estão distribuídos ao longo de toda a extensão do território nacional e atualmente vêm se somando aos modernos recursos que propiciam à navegação orientada por sistemas de bordo e satélites, como por exemplo a Navegação Baseada em Performance.

Meios de Navegação Aérea

A

navegação aérea é convencionalmente exercida com base em orientações de instrumentos e dispositivos que norteiam o voo das aeronaves, conforme as rotas, os procedimentos e os planos de voo pré-estabelecidos.

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Meteorologia Aeronรกutica

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Dadas as suas particularidades, o transporte aéreo requer um campo dessa ciência especificamente voltado ao atendimento de suas necessidades. O DECEA exerce este papel através de uma complexa estrutura de radares, estações meteorológicas, centros de coordenação e outros recursos instalados no País. Com o crescimento do fluxo de tráfego, e a conseguinte necessidade de um melhor aproveitamento espacial, as informações meteorológicas passam a ser ainda mais essenciais ao controle do espaço aéreo.

Meteorologia Aeronáutica

A

informação meteorológica é vital para a segurança das operações aéreas, contribuindo para o conforto dos passageiros e facilitando o estabelecimento de rotas mais rápidas e econômicas e de voos regulares.

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Inspeção em voo

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A inspeção verifica a qualidade dos sinais destes equipamentos em voo, fazendo análises, medições e, quando necessário, correções para que os mesmos atendam aos parâmetros previstos.

Inspeção em voo

A

Inspeção em Voo de Equipamentos e Procedimentos Operacionais garante a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelo DECEA ao aferir regularmente todos os equipamentos de auxílio à navegação aérea, aproximação e pouso do Brasil.

O Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) é a unidade, subordinada ao DECEA, que executa a operação. Atualmente, a organização inspeciona regularmente os cerca de 900 auxílios à navegação aérea instalados no Brasil.

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Cartografia Aeronรกutica

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A

No Brasil, a atividade é exercida pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), unidade subordinada ao DECEA, que além do desenvolvimento de cartas impressas, vem oportunamente incorporando inovações tecnológicas (uso de imagens de satélites e produção de cartas digitais) nos processos de desenvolvimento das mesmas. É somente de posse destas cartas de navegação aérea, desenvolvidas e atualizadas regularmente pela organização, que as aeronaves, em voo visual ou por instrumento, estão aptas a cruzar o espaço aéreo brasileiro com o padrão de segurança e a eficácia exigidos.

Cartografia Aeronáutica

Cartografia Aeronáutica abrange o conjunto de estudos e operações técnicas para elaboração das cartas aeronáuticas padronizadas, destinadas à navegação aérea.

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Busca e Salvamento

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O

O DECEA é o órgão responsável pelo planejamento, pela normatização e pela supervisão da atividade, que tem por objetivo localizar ocupantes de aeronaves ou embarcações em perigo, resgatar vítimas de acidentes aeronáuticos ou marítimos com segurança e interceptar/ escoltar aeronaves em emergência.

Busca e Salvamento

Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico atua numa área de 22 milhões de km2, grande parte sobre o Oceano Atlântico e a Amazônia. Está organizado e estruturado para desenvolver operações de Busca e Salvamento em consonância com os compromissos e as normas internacionais e nacionais.

Como membros integrantes do sistema, há ainda os elos de coordenação, formados pelos Centros de Coordenação de Salvamento e os elos de execução, compostos por Unidades Aéreas da FAB, da Marinha e de outras organizações que colaboram na consecução das operações.

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Apoio às Operações Aéreas Militares

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Unidades dotadas de meios de telecomunicação, vigilância, meteorologia e navegação móveis, centros especializados de apoio a operações militares, dentre outros, estão dispostos ao longo do País para assegurar as referidas atribuições. Estes recursos e meios, muitas vezes utilizados em operações simuladas e exercícios, terminam por constituir uma rede operacional estratégica que, dada sua mobilidade e pronta resposta, também atua no apoio especializado ao controle aéreo convencional.

Apoio às Operações Aéreas Militares

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DECEA apoia, estratégica e taticamente, operações e exercícios aéreos de caráter estritamente militar, bem como a defesa do espaço aéreo sob responsabilidade do Estado brasileiro.

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Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

CINDACTA IV

C

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FIR Brasília - CINDACTA I FIR Curitiba - CINDACTA II FIR Recife - CINDACTA III FIR Atlântico - CINDACTA III FIR Amazônica - CINDACTA IV

CINDACTA III

CINDACTA I

Cobertura Radar (FL300)- nível de voo das aeronaves comerciais

Divisão por Região de Informação de Voo (FIR)

CINDACTA II

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O Conceito CNS/ATM

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Sua sigla reúne as quatro atividades abarcadas pelo conceito: Comunicação Aeronáutica (letra C), Navegação Aérea (letra N), Vigilância Aérea (letra S, de Surveillance) e Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM, acrônimo inglês para Air Traffic Management).

BRAS IL

No Brasil, a adoção do conceito CNS/ATM tem nome: SIRIUS-Brasil.

A implantação dos sistemas afetos ao SIRIUS envolve procedimentos complexos de curto, médio e longo prazos. Esses novos sistemas vêm B R A S I L iniciando suas operações conforme os prazos delineados no cronograma oficial de implementação, que prevê ações de 2010 a 2020. Em linhas gerais, o SIRIUS propiciarará ao País:  Uso mais racional do espaço aéreo.  Aumento da eficiência da gestão do tráfego aéreo.  Redução da emissão de gases nocivos na atmosfera.  Redução de ruído nas comunidades vizinhas aos aeródromos.  Redução da carga de trabalho dos controladores.  Redução da carga de trabalho dos pilotos.  Redução de custos para os provedores dos serviços de navegação aérea.  Redução de custos para os operadores de aeronaves.  Melhor atendimento aos usuários do transporte aéreo.

A aviação do futuro já começou

CNS/ATM representa um novo paradigma para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Em síntese, pode ser entendido pela aplicação em larga escala de comunicação digital, tecnologia satelital e de uma gestão estratégica das operações, a partir da integração de tecnologias, processos e recursos humanos, destinados a suportar a evolução do transporte aéreo.

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CINDACTA I I CINDACTA Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea Primeiro Centro CINDACTA I Integrado e Controle de Tráfego Aéreo

de Defesa AéreaIntegrado eeControle dedaTráfego Primeiro Centro Exerce a vigilância o controle circula-Aéreo CINDACTA I sua ção aérea geral na área de responsabide Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Primeiro Centrocentral Integrado lidade: a região do Brasil. CINDACTA I e Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea Primeiro Centro Integrado CINDACTA II de Defesa Aérea Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I eIntegrado Segundo Centro CINDACTA II II CINDACTA Primeiro Centro Integrado Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea Aéreo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Segundo Centro Defesade Aérea Controle CINDACTA II eIntegrado ede Controle Tráfego Aéreo de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea eoControle Exerce a vigilância controle de da Tráfego circulaçãoAéreo Segundo CentroeIntegrado aérea geral Aérea na área definida como de suaAéreo de Defesa de Tráfego CINDACTA II e Controle responsabilidade, notadamente o Sul do País. Segundo Centro Integrado CINDACTA III de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IIIntegrado Terceiro CentroIII CINDACTA Segundo Centro de Defesa AéreaIntegrado eIntegrado Controle de Tráfego Aéreo Terceiro Centro de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA III CINDACTA III de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea Aéreo Terceiro Centro Integrado e Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea CINDACTA III e Controle de Tráfego Aéreo Exerce a vigilância e o controle da circulação Terceiro Centro Integrado aérea geral de IV uma região que abrange o CINDACTA de Defesado Aérea Controle de Tráfego CINDACTA III Nordeste país ee uma extensa área do Aéreo Quarto Centro Integrado CINDACTA IVIntegrado Oceano Atlântico. Terceiro Centro de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IV de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Quarto Centro Integrado CINDACTA CINDACTA IVIVe Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea Quarto Centro de Defesa Aérea e Quarto CentroIntegrado Integrado CISCEAde Tráfego Controle Aéreo de Defesa Aérea de Tráfego Aéreo CINDACTA IVeeoControle Exerce a vigilância controle da circulação Comissão de Implantação CISCEA Quarto Centro Integrado aérea geral na área definida como deAéreo sua do Sistema deImplantação Controle do Espaço Comissão responsabilidade: as imediações daAéreo de Defesa de Aérea e Controle de Tráfego CISCEA do Sistema de Controle do Espaço Aéreo região amazônica. Comissão de Implantação CISCEA do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Comissão de Implantação CISCEA do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA Comissão Implantação do Sistema de Comissãodede Implantação Controle do Espaço Aéreo do Sistema de Controle Planeja, implanta, atualizado e Espaço revitalizaAéreo os ativos de vigilância e controle do espaço aéreo em todo o Brasil.

ICEA ICEA

Instituto de Controle do Espaço Aéreo Instituto de Controle Responsável pelas atividades de ensino Espaçoque Aéreo edopesquisa dão apoio à formação e à capacitação dos recursos humanos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

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PAME-RJ


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o o Voo

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ICEA do Espaço Aéreo do Espaço Instituto deAéreo Controle ICEA ICEA do Espaço Aéreo

Instituto de Controle Instituto de Controle ICEA do Espaço Aéreo do Espaço Aéreo PAME-RJ PAME-RJ Instituto de Controle PAME-RJ Parque de Material de Eletrônica Parque deAéreo Material de Eletrônica do Espaço da Aeronáutica do Rio dede Janeiro Parque de Material Eletrônica PAME-RJ da Aeronáutica Rio de Janeiro Atua no suportedologístico e de da Aeronáutica Rio dedeJaneiro Parque de Material de Eletrônica manutenção do do Sistema ConPAME-RJ

PAME-RJ trole do Espaço do Aéreo Brasileiro. da Aeronáutica Rio de Janeiro Parque de Material de Eletrônica Parque de Material de Eletrônica PAME-RJ da Aeronáutica do Rio de Janeiro da Aeronáutica do Rio de Janeiro Parque de Material de Eletrônica SRPV-SP SRPV-SP SRPV-SP da Aeronáutica do deaoJaneiro Serviço Regional deRio Proteção Voo Serviço Regional de Proteção Vooao Serviço Regional de Proteção ao Voo SRPV-SP deSão SãodePaulo de Paulo de São Provê osPaulo serviços de de ao espaço Serviço Regional decontrole Proteção Voo SRPV-SP SRPV-SP aéreo nas áreas definidas como de sua de São Paulo Serviço Regional de Proteção ao Voo responsabilidade, notadamente o eixo RioServiço Regional de Proteção ao Voo SRPV-SP SãoSão Paulo. de Paulo de São Paulo Serviço CGNA Regional de Proteção ao Voo CGNA de São Paulo Centro de Gerenciamento CGNA Centro de Gerenciamento CGNA da Navegação Aérea Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea CGNA CGNA Assegura balanceamento entre a da Navegação Aérea Centro deoGerenciamento capacidade de atendimento do Sistema Centro de Gerenciamento CGNA da Navegação AéreaAéreo Brasileiro e a de Controle do Espaço da Navegação Aérea aéreos do País. demanda dos movimentos GEIV Centro de Gerenciamento GEIV Grupo EspecialAérea da Navegação Grupo Especial GEIV de Inspeção em Voo de Inspeção em Voo GEIV Grupo Especial GEIV Grupo Especial de GEIV de Inspeção emInspeção Voo em Voo Grupo Especial Afere inspeciona os equipamentos de Grupoe Especial GEIV auxílio à navegação aérea do País, assegude Inspeção em Voo de Inspeção em Voo do Sistema. rando a Especial operacionalidade Grupo 1º GCC 1ºInspeção GCC em Voo de Primeiro Grupo Primeiro 1º GCC Grupo e Controle de Comunicações de Comunicações Primeiro Grupo e Controle 1º GCC 1º GCC

1º Comunicações GCC de e Controle Primeiro Grupo Primeiro Grupo de Comunicações Primeiro Grupo e Controle 1º GCC de Comunicações e Controle Provê os meios transportáveis de comunicação, de Comunicações e Controle ICA Primeiro Grupo controle e alarme aéreo nos locais desprovidos ICA Instituto de Cartografia de Comunicações e Controle destes ou com instalações fixas insuficientes Instituto deàsCartografia ICA para atender demandas operacionais. Aeronáutica Aeronáutica Instituto de Cartografia ICA ICA Aeronáutica Instituto de Cartografia Instituto de Cartografia ICA ICA Aeronáutica Aeronáutica Instituto dede Cartografia Aeronáutica Instituto Cartografia Planeja, gerencia, controla e executa Aeronáutica as atividades relativas à Cartografia

Organizações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

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Aeronáutica.

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1941

Criação do Ministério da Aeronáutica Criação da Diretoria de Rotas Aéreas (DR). Instituição que deu origem ao que hoje é o DECEA 1942

Criação do primeiro Serviço Regional de Proteção ao Voo brasileiro, em Belém/PA, o SRPV-BE Criada a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

1944

Criação do Serviço de Rotas da 4ª Zona Aérea - atual Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP)

1947

Assinatura do Projeto Controle de Tráfego (CONTRAF): início das atividades de inspeção em voo no Brasil

1955

1959

1960

1972

É criada a OCEDRA (Oficina Central Especializada da Diretoria de Rotas Aéreas). Alojada no Rio de Janeiro, a OCEDRA transferiria suas atribuições ao PAME-RJ anos mais tarde Criação do Curso de Preparação de Oficiais de Proteção ao Voo (CPOPV) - atual Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA)

Em substituição à Diretoria de Rotas Aéreas (DR), é criada a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Voo (DEPV), pelo Decreto nº 70.627

Ministério da Aeronáutica aprova o início das pesquisas para a implantação do Sistema de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (SISDACTA) 1973

1976

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Ativado o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV)

Ativado o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), em Brasília


Criação da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) no Rio de Janeiro

1980

Criado o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) em Curitiba

1982

Criado, no Rio de Janeiro, o Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1° GCC)

Com sede em Recife, o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) inicia suas atividades

1988

1992

2001

2005

2006

É atribuído à CISCEA o encargo da elaboração do Projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) Em 5 de outubro, é criado, no Rio de Janeiro, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). O órgão assume todas as atribuições da DEPV

Um pouco de história

Ativado, no Rio de Janeiro, o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)

1983

Criado o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) Com sede em Manaus, o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) inicia as suas atividades

2008

Aprovada pelo DECEA a “Concepção Operacional ATM Nacional” (DCA-351-2), documento que norteia todas as definições básicas e orientações referentes à implementação dos sistemas CNS/ATM (SIRIUS Brasil)

2009

DECEA obtém 95% de conformidade em procedimentos operacionais e de segurança em Auditoria realizada pela OACI

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Realização Assessoria de Comunicação Social ASCOM/DECEA Diretor-Geral do DECEA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes Assessor de Comunicação Social : Paullo Esteves - Cel Av RF Redação: Daniel Marinho Projeto Gráfico: Aline Prete Fotos: Luiz Eduardo Perez e Fábio Maciel 20 Edição


www.decea.gov.br


Av. General Justo, 160 - Centro Rio de Janeiro/RJ - 20021-130 www.decea.gov.br


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