Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo para a Copa das Confederações 2013

Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo para a Copa das Confederações 2013

Guia de Consulta

Este guia tem apenas a função de ilustrar e apresentar, resumidamente, as implicações e restrições operacionais decorrentes da realização da Copa das Confederações 2013, não se constituindo em instrumento oficial de consulta. Para o planejamento e desenvolvimento de qualquer tipo de atividade aérea, consultar os NOTAM. Maiores informações nos sites: www.decea.gov.br www.cgna.gov.br www.anac.gov.br

Alterações do Espaço Aéreo para a Copa das Confederações

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INTRODUÇÃO O crescimento dos movimentos aéreos, esperado durante a realização da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, sinaliza a necessidade de pronto atendimento e eficiência na prestação dos serviços de tráfego aéreo (ATS). Um grande evento traz novas demandas e com elas maior necessidade de planejamento, tornando-se imperativo manter a segurança, fluidez e eficiência, aspectos já presentes no atendimento prestado ao tráfego aéreo. O trabalho para alcançar a excelência desejada inicia-se com a execução criteriosa de um planejamento amplo, claro, objetivo e exequível.

Com isso, assegura-se o máximo desempenho dos serviços ATS, do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo (ATFM), da segurança das operações aéreas e do gerenciamento do espaço aéreo brasileiro,

EdiçãO Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA/DECEA) Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) DIAGRAMAÇÃO Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/DECEA) Projeto Gráfico: Aline Prete Fotos: Luiz Eduardo Perez e Fábio Maciel Mapas: Google earth®

minimizando assim as possibilidades de impactos decorrentes do previsível aumento do tráfego aéreo no período do evento.

Através das décadas, o Brasil vem consolidando uma posição de vanguarda no gerenciamento de tráfego aéreo (ATM), não se limitando a investimentos em equipamentos e novas instalações,

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Olímpicos e Paralímpicos em 2016.

mas indo muito além, desenvolvendo processos

Enquanto o Comando de Defesa Aeroespacial

próprios, enfatizando o treinamento especializa-

Brasileiro (COMDABRA) efetuou um planejamen-

Para a Copa das Confederações 2013, a seguran-

do e incorporando com eficiência, rapidez e flexi-

to minucioso das ações necessárias para a defesa

ça e a eficiência, binômio que caracteriza nosso

bilidade conceitos modernos.

do espaço aéreo, o Departamento de Controle do

espaço aéreo, deixarão marcas indeléveis que ser-

O País tem a responsabilidade de administrar

Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Centro de Geren-

virão como legado para o Brasil.

o espaço aéreo territorial (8.511.965 km²) e o es-

ciamento da Navegação Aérea (CGNA), elaborou um

paço aéreo sobrejacente à área oceânica, que se

plano de ação visando à manutenção da eficiência

AEROPORTOS E SUAS VOCAÇÕES

estende até o meridiano 10º W, perfazendo um to-

do fluxo de tráfego aéreo, considerando o incre-

Com as dimensões continentais do Brasil, di-

tal de 22 milhões de km². Nesse espaço, existem

mento da demanda e as restrições em algumas

versas cidades gostariam e teriam condições de

diversos eventos acontecendo ao mesmo tempo,

porções do espaço aéreo.

receber em seus aeroportos as operações aéreas

tais como: voos da aviação comercial internacional

Esta não é a primeira vez que o DECEA traça um

e doméstica, voos da aviação geral, treinamento,

planejamento para gerenciar o fluxo do tráfego

manobras e operações militares, ensaio de voo e

aéreo em um grande evento. Durante a Confe-

A seleção dos aeroportos foi realizada com

diversas atividades aeroesportivas e tudo deve

rência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

base em critérios técnicos, não necessariamen-

funcionar sempre em perfeita harmonia. A quali-

Sustentável (Rio +20), em junho de 2012, o De-

te os aeroportos escolhidos atendem a todos os

dade e eficácia no uso do espaço aéreo se mante-

partamento teve uma experiência bem sucedida

critérios, mas com certeza possuem um conjunto

rão também durante a Copa das Confederações,

e elogiada, utilizando pela primeira vez no Brasil

maior de capacidades para atender às demandas

graças ao trabalho de diversos setores entre eles a

uma metodologia e uma estrutura militar num

do evento.

Força Aérea Brasileira (FAB).

evento civil. Esta metodologia será repetida nos

Interesse e disponibilidade do administrador

A FAB efetuou um planejamento para a Copa

próximos eventos de grande porte realizados no

aeroportuário, distância da cidade sede, infra-

das Confederações FIFA Brasil 2013 que teve como

Brasil, como, por exemplo, a Copa das Confedera-

estrutura nos arredores do aeroporto (vias de

norte a segurança e a manutenção de um fluxo de

ções e a Jornada Mundial da Juventude Católica,

acesso, escoamento do trânsito, acesso rápido a

tráfego aéreo rápido, seguro e ordenado.

em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos

rodovias estaduais e federais), capacidade aero-

envolvidas na Copa das Confederações FIFA Brasil 2013.

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portuária (número de vagas para aviação regular doméstica e internacional, aviação geral, aviação militar envolvida no evento), complexo de pistas (comprimento de pista de pouso e decolagem, pista de táxi, resistência do piso das pistas e pátios de estacionamento) e serviços de tráfego aéreo (auxílios à navegação, controle de tráfego aéreo, meteorologia, comunicações, informações aeronáuticas, procedimentos de subida e descida) são essenciais para a prestação de um serviço de qualidade aos nossos visitantes durante os dias em que acontecem os jogos oficiais da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013.

Seguem os quadros demonstrativos com as cidades sedes e seus respectivos aeroportos de destino e alternativa:

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AEROPORTOS COORDENADOS Para conservar o equilíbrio entre a demanda e as

dia 13 de junho de 2013 ao dia 2 de julho de 2013.

ternacional, enfim o Brasil será o centro das aten-

capacidades declaradas dos aeroportos, mantendo

A ANAC alocará SLOT para voos comerciais regulares

ções do mundo durante 15 dias.

o sistema aeroportuário capaz de absorver o cresci-

(domésticos e internacionais), voos comerciais não

Seguindo os critérios de segurança adotados mun-

mento dos movimentos aéreos durante a Copa das

regulares (domésticos e internacionais) e voos de de-

dialmente em eventos da importância e do vulto da

Confederações FIFA Brasil 2013, o CGNA e a Agência

legações. O CGNA ficará responsável em alocar SLOT

Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 e a ma-

Nacional de Aviação Civil (ANAC) coordenarão os ae-

para os Chefes de Estado, VIP e aviação geral.

nutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo

Para efetuar o cadastramento e conhecer os pro-

prestados, a FAB criou áreas de exclusão (reservada,

A coordenação de um aeroporto é uma metodolo-

cedimentos para a obtenção do SLOT ATC, o usuário

restrita ou proibida) em determinadas porções do

gia que consiste em estabelecer intervalos de tempo

deverá visitar a página do CGNA na internet no ende-

espaço aéreo brasileiro com tamanhos e níveis de

predeterminados para as operações de pouso e de-

reço www.cgna.gov.br e clicar no link SLOT.

acessos diferentes.

roportos.

colagem de todas as aeronaves que operam no aero-

A ANAC vai decidir quais aeroportos passarão à

A segurança e o impacto operacional, entre outros,

porto com o objetivo de regrar a utilização para que

condição de coordenados e comunicar aos usuá-

foram os critérios adotados para criação das áreas

a sua capacidade de operação não seja ultrapassada,

rios por meio de aviso aos aeronavegante (NOTAM)

de exclusão. A segurança do público, de atletas, au-

mantendo a eficiência na prestação dos serviços de

e encarte explicativo próprio.

toridades, aeronaves e instalações e a preocupação constante em reduzir os impactos operacionais para

tráfego aéreo.

RESTRIÇÕES DO ESPAÇO AÉREO

os usuários do espaço aéreo brasileiro nortearam a

nado, significa dizer que todas as intenções de voo

Durante o evento seremos visitados por turis-

localização, o tamanho e os níveis de acesso das re-

estarão condicionadas à obtenção de SLOT ATC para

tas do mundo inteiro, empresários, Chefes de

pouso ou decolagem.

Estado e de Governo, autoridades esportivas,

As autorizações para o ingresso nos espaços aére-

personalidades de diversas áreas, imprensa in-

os segregados dependem da natureza e das inten-

Quando se declara que um aeroporto está coorde-

O período da coordenação dos aeroportos será do

feridas áreas.

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ções do voo, como, por exemplo, aeronaves trans-

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DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃO

portando autoridades, delegações das seleções de futebol, aeronaves comerciais de operação regular

ÁREA RESERVADA

doméstica e/ou internacional, aviação geral, em-

Área com dimensões definidas que correspondem

prego militar, defesa aérea, transporte de pessoal

a projeções laterais e limites verticais da superfície ao

e/ou material (civil ou militar), aeronaves ligadas à

limite superior das áreas de controle terminal (TMA)

segurança pública, aeronaves SAR e aeronaves am-

das localidades envolvidas, cuja descrição será por

bulância.

meio de coordenadas geográficas e divulgadas em

As áreas de exclusão estão localizadas no espa-

NOTAM.

ço aéreo inferior das regiões de informação de voo (FIR) e dentro das áreas de controle terminal (TMA)

ÁREA RESTRITA

das localidades onde ocorrerão as partidas oficiais

Área com dimensões definidas com seu limite

da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, ou

lateral de 07 NM de raio com centro no estádio de

seja, BELO HORIZONTE, BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO,

futebol e limite vertical que corresponde aos limites

FORTALEZA, RECIFE e SALVADOR.

verticais da superfície ao limite superior das TMA das

O período de vigência das restrições será compre-

localidades envolvidas.

endido entre 1 (uma) hora antes e 4 (quatro) horas depois do início das partidas oficiais da Copa das

ÁREA PROIBIDA

Confederações FIFA Brasil 2013, assim como todas

Área com dimensões definidas com seu limite late-

as outras ações e restrições previstas. Fora destes

ral de 04 NM, com as devidas adaptações, centrada

períodos, o uso do espaço aéreo volta à normalida-

no estádio de futebol e com limite vertical que cor-

de. Além deste encarte explicativo, todos os perío-

responde aos limites verticais da superfície ao limite

dos estarão previstos e ativados por NOTAM.

superior das TMA das localidades envolvidas.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Belo Horizonte

O fluxo do aeroporto de Confins não sofrerá qualquer impacto em função da ativação da área; no aeroporto da Pampulha esse impacto dependerá da pista em uso e das condições climáticas. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 19°38’02”S 043°58’02”W e 19°51’02”S 043°57’02”W, com 40 NM de raios, coincidente com o limite lateral da TMA de Belo Horizonte e volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Belo Horizonte

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 19°51’57”S 043°58’16”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Belo Horizonte (MG)

ÁREA PROIBIDA Área dentro da ÁREA VERMELHA, definida como um semicírculo com centro nas coordenadas 19°51’57”S 043°58’16”W, limitado pelo segmento de reta unindo os pontos de coordenadas 19°52’26”S 043°54’03”W e 19°49’40”S 044°01’45”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

DIAS E HORÁRIOS - dia 17/06/2013 - início às 15h local e término às 20h local; - dia 22/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local; e - dia 26/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Brasília (DF)

Embora mais reduzido, o impacto no fluxo de tráfego aéreo é previsto nas aproximações para a pista 11L. O planejamento no gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo, com a alteração do padrão de operação das pistas, e a ação rápida dos órgãos de controle de tráfego aéreo, reduzirá o efeito de sua ativação.

Dependendo da pista em uso no aeroporto, poderá haver alguma demora nas decolagens. Como solução está planejado um programa de sequenciamento de decolagem, de forma a manter um fluxo constante. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 15°52’25”S 048°01’17”W, com 54 NM de raio, coincidente com o limite lateral da TMA de Brasília e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Brasília (DF)

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 15°47’01”S 047°53’57”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Brasília (DF)

ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA, dentro da ÁREA AMARELA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 15°47’01”S 047°53’57”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

DIAS E HORÁRIOS - dia 15/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Rio de Janeiro (RJ)

Com a ativação da área, haverá redução de da capacidade do espaço aéreo em torno da cidade, pois será necessário desenvolver a aproximação para ambos os aeroportos como se esses fossem um só, o que chamamos de sequenciamento único.

Desse modo, foi feito um planejamento específico para malha aérea na cidade do Rio de Janeiro, durante a Copa das Confederações. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, definida com um círculo com centro nas coordenadas 22°48’26”S 043°14’14”W desde 23°17’20”S 042°24’38”W, no sentido horário até 22°18’32”S 042°25’32”W, ligado ao ponto 22°49’26”S 042°05’50”W até 23°17’20”S 042°24’38”W, com 54 NM de raio, coincidente com o limite lateral da TMA Rio de Janeiro e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Rio de Janeiro (RJ)

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°54’44”S 043°13’49”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Rio de Janeiro (RJ)

ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA, dentro da ÁREA AMARELA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°54’44”S 043°13’49”W desde 22°57’52”S 043°11’07”W, no sentido horário até 22°52’07”S 043°17’05”W, ligado ao ponto 22°52’10”S 043°11’27”W até 22°57’52”S 043°11’07”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 195.

DIAS E HORÁRIOS - dia 16/06/2013 – início às 15h local e término às 20:00 local; - dia 20/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local; e - dia 30/06/2013 – início às 18h local e término às 23h local.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Fortaleza (CE)

Serão bem reduzidos os impactos para a pista 31, a mais usada nesta época do ano. Durante a ativação da área e dependendo da pista e do sentido da curva após a decolagem, os impactos observados atingem saídas para todos os setores da TMA de Fortaleza, porém ações específicas no gerenciamento do espaço aéreo diminuirão os atrasos nas decolagens. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 03°46’20”S 038°32’52”W, com 40 NM de raio, coincidente com o limite lateral da TMA Fortaleza e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Fortaleza (CE)

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 03°48’26”S 038°31’21”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Fortaleza (CE)

ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA, dentro da ÁREA AMARELA, definida como um semicírculo com centro nas coordenadas 03°48’26”S 038°31’21”W, limitado pelo segmento de reta unindo os pontos de coordenadas 03°46’10”S 038°34’40”W e 03°48’08”S 038°27’22”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

DIAS E HORÁRIOS - dia 19/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local; - dia 23/06/2013 – início às 15h local e término às 20hlocal; e - dia 27/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Recife (PE)

As aproximações para a pista 18, a mais usada nesta época do ano, não sofrerão impacto, entretanto a ÁREA VERMELHA afeta todas as aproximações por instrumentos para a pista 36.

Haverá monitoramento do vento determinante da pista em uso, a fim de otimizar o uso da pista mais favorável. A pista 18 é utilizada em 97% do tempo. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, delimitada pela união das seguintes linhas: arco de círculo com 40 NM de raio com centro em 08°08’11”S 034°55’38”W (VOR REC), unindo os pontos de coordenadas 07°51’52”S 034°18’47”W e 08°47’58”S 035°01’34”W, segmentos de retas unindo os pontos de coordenadas 08°47’58”S 035°01’34”W, 08°58’26”S 035°07’56”W, 08°41’03”S 035°35’14”W e 08°31’20”S 035°29’11”W daí seguindo pelo arco de círculo de 40 NM de raio com centro em 08°08’11”S 034°55’38”W (VOR REC) até o ponto de coordenadas 08°00’29”S 035°35’11”W, segmentos de retas unindo os pontos de coordenadas 08°00’29”S 035°35’11”W, 06°51’00”S 034°47’00”W, 06°56’43”S 035°25’48”W e 07°51’52”S 034°18’47”W, coincidente com o limite lateral da TMA de RECIFE e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Recife (PE)

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 08°02’27”S 035°00’30”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Recife (PE)

ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA, dentro da ÁREA AMARELA, definida com um semicírculo com centro nas coordenadas 08°02’27”S 035°00’30”W, limitado pelo segmento de reta unindo os pontos de coordenadas 08°04’09”S 034°56’51”W e 07°58’55”S 034°58’35”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

DIAS E HORÁRIOS - dia 16/06/2013 – início às 18h local e término às 23h local; - dia 19/06/2013 – início às 18h local e término às 23h local; e - dia 23/06/2013 – início às 15h local e término às 20h local.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Salvador (BA)

Não haverá impacto significativo para as aproximações das pistas 10 e 28, quando a área estiver ativada, porém haverá impacto para as decolagens independentemente da pista em uso, pois o setor de saída de Salvador é justamente localizado no setor da ÁREA VERMELHA. A diminuição dos efeitos desse problema advirá do uso do radar por parte dos órgãos de controle de tráfego aéreo e um programa de sequenciamento de decolagens por parte do gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo. ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA, definida como um círculo com centro em 12°54’23”S 038°19’17”W (VOR/ DME SVD), limitada pelos segmentos de retas unindo os pontos de coordenadas 13°24’08”S 038°47’49”W, 13°45’28”S 038°55’53”W, 13°56’29”S 038°24’59”W e 13°35’08”S 038°16’58”W; e pelos segmentos de retas unindo os pontos de coordenadas 12°31’26”S 037°44’52”W, 12°05’07”S 037°27’45”W, 11°47’51”S 037°55’17”W e 12°14’06”S 038°12’25”W, com 40NM de raio, coincidente com o limite lateral da TMA Salvador e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Salvador (BA)

ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA, dentro da área BRANCA, definida como um círculo com centro nas coordenadas 12°58’44”S 038°30’16”W, com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

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Descrição das Áreas de Exclusão

Salvador (BA)

ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA, dentro da ÁREA AMARELA, definida como um semicírculo com centro nas coordenadas 12°58’44”S 038°30’16”W, limitado pelo segmento de reta unindo os pontos de coordenadas 12°56’21.09”S 038°26’57.79”W e 12°57’49”S 038°34’15”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.

DIAS E HORÁRIOS - dia 20/06/2013 – início às 18h local e término às 23h local; - dia 22/06/2013 – início às 15h local e término às 2h local; e - dia 30/06/2013 – início às 12h local e término às 17h local.

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ResTrições do Espaço Aéreo ÁREA RESERVADA Na ÁREA RESERVADA, denominada de BRANCA, comum a todas as cidades sedes, todos os tráfegos deverão ser conhecidos e cumprir as regras determinadas em legislação e as orientações dos órgãos de controle de tráfego aéreo (ATC).

Seguem abaixo as restrições operacionais que deverão ser observadas na área BRANCA: • não serão permitidos, inclusive dentro dos Espaços Aéreos Condicionados (EAC), treinamentos de voo IFR e VFR, treinamentos de aproximações por instrumentos, treinamento no circuito de tráfego e de toque e arremetida, voos de instrução, manutenção, cheques ANAC, acrobáticos, turísticos, planadores, operações de paraquedas, parapentes, balões, dirigíveis, ultraleves, aeronaves experimentais, asas-deltas, pulverização agrícola, reboque de faixas, aeromodelos, foguetes e veículos remotamente pilotados (RPA); • todos os movimentos aéreos deverão estar devidamente identificados e sob coordenação dos órgãos ATC, antes de adentrarem nesta área; • operações de ambulância aérea, evoluindo den-

•

•

•

•

tro da área serão autorizadas após coordenação prévia com o APP; aeronaves evoluindo na TMA, mesmo identificadas e sob controle dos órgãos ATC, caso modifiquem suas rotas sem autorização e rumem para áreas não autorizadas, assim como as aeronaves não identificadas, poderão ser classificadas como hostis e sofrerão as medidas de policiamento do espaço aéreo (MPEA); operações de aeronaves de asa fixa ficarão limitadas às aeronaves que se destinem ou tenham como origem os aeródromos da TMA, não sendo permitido o cruzamento da área BRANCA. As aeronaves com origens ou destinos dentro da área BRANCA cumprirão perfil determinado pelo APP; aeronaves cruzando em aerovia abaixo do limite vertical superior da TMA, cujo destino não esteja dentro da mesma, serão direcionadas para os fixos laterais da terminal. As aeronaves cruzando acima do limite vertical superior não sofrerão desvios; movimentos aéreos que se realizem nesta área

deverão possuir plano de voo (FPL) apresentado e aprovado pelos órgãos ATC e coordenado pelo APP da TMA, sendo obrigatória a comunicação bilateral com aqueles órgãos, bem como o funcionamento do equipamento transponder.

Todos os movimentos aéreos que descumprirem essas regras serão considerados suspeitos e estarão sujeitos às MPEA; e • operações de helicópteros estarão autorizadas para desembarque e partida dos aeródromos locais ou helipontos, bem como para operação offshore e trânsito no espaço aéreo, atentando para as restrições previstas nas áreas RESTRITAS e PROIBIDAS. Quando aplicável, deverão utilizar estritamente as rotas especiais de helicóptero (REH) estabelecidas, sendo que algumas poderão ser suspensas temporariamente, o que será informado em NOTAM. As aeronaves deverão apresentar FPL completo, intenções de decolagem de local desprovido de órgãos de serviço de tráfego aéreo (ATS) deverão ser previamente coordenadas com o APP da TMA, sendo necessário alocar código transponder A/C atribuído

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ResTrições do Espaço Aéreo pelo órgão ATC desde antes da decolagem até o pouso e informar imediatamente ao órgão ATC a falha do transponder.

ÁREA RESTRITA Na ÁREA RESTRITA, denominada AMARELA, comum a todas as cidades sedes, serão permitidas somente aeronaves devidamente autorizadas, dentre elas as aeronaves envolvidas nos eventos, aeronaves transportando Chefe de Estado e de Governo, delegações das seleções de futebol, VIP, aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular, além das aeronaves autorizadas pela autoridade competente.

As aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular que estejam em procedimentos de chegada ou partida dos aeródromos da TMA serão autorizadas desde que atendam os requisitos de segurança da ANAC, tendo os tripulantes e os passageiros passado por inspeção de aviação civil, de acordo com o programa de segurança aeroportuária (PSA) estabelecido para os aeródromos de origem.

Todos os movimentos aéreos que descumpri-

rem essas regras serão considerados hostis e estarão sujeiros às MPEA.

ÁREA PROIBIDA

Na ÁREA PROIBIDA, denominada VERMELHA comum a todas as cidades sedes, serão permitidas somente aeronaves envolvidas nos eventos e previamente autorizadas pelo Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA).

Obs.: Todas as operações de aeronaves serão proibidas, exceto as aeronaves de segurança pública, aeronaves militares, aeronaves SAR, aeronaves ambulância e as demais aeronaves envolvidas nas atividades operacionais, previamente autorizadas pelo Comandante do (COMDABRA).

Todos os movimentos aéreos que descumprirem essas regras serão considerados hostis e estarão sujeiros às MPEA. ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES As seguintes Rotas Especiais de Aeronaves (REA) serão canceladas temporariamente: BELO HORIZONTE • cancelamento da REA SARZEDO. RIO DE JANEIRO

• cancelamento da REA BRAVO do PORTÃO 2 ao PORTÃO 1.

SALVADOR • cancelamento da REA VERA CRUZ; • cancelamento da REA BONFIM, da posição TRAVÉS DO PARIPE até a posição FAROL DA BARRA; e • cancelamento da REA AXEH, da posição TRAVÉS DE SBNR até a posição FAROL DE ITAPOÃ.

ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS As seguintes Rotas Especiais de Helicópteros (REH) serão canceladas temporariamente: RIO DE JANEIRO • REH ILHA da posição GALEÃO até o cemitério DO CACUIA; • REH MAGÉ da posição GALEÃO até o través do terminal de cargas do aeroporto Antonio Carlos Jobim; • REH PENHA da posição MADU até a posição GALEÃO; • REH FERROVIA; • REH MARACANÃ; • REH CENTRO; • REH LAGOA;

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ResTrições do Espaço Aéreo •

•

• • •

REH PRAIA da posição PONTA DA JOATINGA até o morro do LEME e PORTÃO 1; REH PAQUETÁ da posição DUMONT até o PEDÁGIO; REH MANGUINHOS; REH MADUREIRA; e REH BOA VISTA.

ROTAS ESPECIAIS PARA AERONAVES SEM TRANSPONDER As seguintes Rotas Especiais para Aeronaves Sem Transponder serão canceladas temporariamente: FORTALEZA • cancelamento de todas as REAST RECIFE • cancelamento de todas as REAST SALVADOR • cancelamento de todas as REAST APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE VOO Para realizar voo nas áreas RESERVADA e/ou RESTRITA, durante o período em que estiverem ativadas, as aeronaves deverão constar da listagem de plano de voo repetitivo (RPL) atualizada ou apresentar FPL às salas AIS com, no mínimo, 24

horas de antecedência do início da ativação das áreas de exclusão. O Centro de Comando e Controle localizado no CGNA é o responsável pela aprovação dos voos, alocação de SLOT ATC e coordenação com o COMDABRA, com os órgãos de controle de operações militares principais, com as células de operação local e com os órgãos ATC. O Centro reserva-se o direito de rejeitar as intenções de voo que não atendam aos requisitos operacionais do evento e aquelas que possam provocar desbalanceamento nos setores de controle de qualquer TMA ou região de informação de voo (FIR) e ainda ultrapassem as capacidades declaradas dos aeroportos envolvidos.

Caso as aeronaves não cumpram os limites máximos previstos para a realização de seus voos e não sejam confeccionadas as mensagens ATS previstas em legislação em vigor, terão seus FPL cancelados, sendo necessária a apresentação de novo FPL. Não serão autorizados voos nas áreas PROIBIDAS durante os períodos de vigência deste plano, exceto as aeronaves autorizadas pelo Comandante do COMDABRA. As aeronaves que descumprirem tal determinação estarão sujeitas às MPEA.

USO DO TRANSPONDER O transponder é o meio primário de identificação para tráfegos, evoluindo no espaço aéreo, durante as operações aéreas. Desta forma, somente serão autorizados os voos de aeronaves que possuam o equipamento a bordo e em funcionamento. Não serão permitidos voos de aeronaves sem transponder nas áreas de exclusão. Durante os horários de ativação das áreas de exclusão, todas as rotas especiais de aeronaves sem transponder (REAST) serão suspensas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DE VOO Além de observar as normas e procedimentos previstos em legislação e as orientações emitidas por NOTAM, todas as aeronaves deverão cumprir as regras de voo previstas nos FPL autorizados.

Caso haja necessidade de modificar as regras de voo, as solicitações deverão ser coordenadas com os órgãos ATC. Aeronaves que descumprirem o perfil ou regra de voo prevista, sem a autorização dos órgãos ATC e/ou entrarem em qualquer uma das áreas de exclusão sem permissão, sofrerão as MPEA e serão compelidas a abandonar o espaço aéreo restrito

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ResTrições do Espaço Aéreo e/ou efetuar pousos em aeródromos com Medidas de Controle no Solo (MCS).

Havendo autorização para utilizar as áreas de

ANTES DE ENTRAR NA ÁREA BRANCA

MHz e/ou interpretar e responder aos sinais

Não ENTRE. Prossiga para um aeródromo al-

visuais e se equipada com equipamento trans-

ternativo fora desta área e acione o código

ponder, selecionar o código 7700, no modo

exclusão, caso haja qualquer necessidade de

transponder 7600 e execute os procedimentos

3/A, salvo instruções em contrário do órgão

desviar da rota constante no plano de voo é

para falha de comunicações rádio previstos em

ATC apropriado.

fundamental que o piloto notifique imediata-

legislação.

mente o órgão ATC. O piloto que julgar que in-

O Comando da Aeronáutica reserva-se o direito de interceptar qualquer aeronave, a critério dos

fringirá qualquer das regras estabelecidas para

EM VOO DENTRO DA ÁREA BRANCA

órgãos de defesa aérea ou das autoridades res-

os espaços aéreos RESERVADO, RESTRITOS e/ou

Se o seu destino estiver dentro da área AMA-

ponsáveis pela execução das missões de defesa

PROIBIDOS, sem a devida autorização do órgão

RELA, não ENTRE. Prossiga para uma alternativa

ATC, deverá de imediato afastar-se das mesmas,

fora desta área e acione o código transponder

entrar em contato com o órgão ATC e informar

7600 e execute os procedimentos para falha de

a situação, mantendo o código transponder que

comunicações rádio previstos em legislação.

aeroespacial.

recebeu originalmente. Porém, se não obtiver contato com os órgãos de tráfego aéreo, o pilo-

NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA

to deverá efetuar chamada na frequência 121.5

Aeronaves não identificadas sofrerão as

e acionar o código 7600. Os órgãos de controle

MPEA, e, caso necessário, poderão sofrer me-

prestarão sempre todo apoio aos pilotos.

didas severas, estando sujeitas às MEDIDAS DE

E não esqueça: NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA SEM ESTAR AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ATC.

INTERVENÇÃO, MEDIDAS DE PERSUASÃO E MEDIDAS DE DETENÇÃO.

Seguem abaixo os procedimentos a serem

Uma aeronave que estiver sendo intercepta-

adotados pelas aeronaves em falha de comuni-

da deverá imediatamente seguir as instruções

cações, durante o período de ativação das áreas

dadas pela aeronave interceptadora em 121,5

de exclusão:

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