Encarte Revista Semana da África na UFRGS – 2016

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IMIGRAcaO , AFRICANA no brasil

Texto baseado em dissertação de mestrado em Geografia (UFRGS / 2015) de Roberto Uebel: “Análise do perfil socioespacial das migrações internacionais para o Rio Grande do Sul no início do século XXI.” Projeto Gráfico e Diagramação Heloísa Bastos Marques Paulo Baldo Ilustrações Bruno Ortiz

IMIGRAcaO AFRICANA , no brasil

No período de 2010 a 2015,

outros tradicionais países de destino,

houve um crescimento considerável do

impõem cotas anuais de imigração, o

número de imigrantes africanos em di-

que limitou muito as oportunidades de

reção ao Brasil. Em 2010, dados do Ins-

trabalho e moradia aos africanos que

tituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-

competem com imigrantes latino-ame-

ca (IBGE) e da Polícia Federal estimavam

ricanos e asiáticos.

aproximadamente

10.600

africanos

emigrados para o país. Cinco anos de-

O Brasil apresentou, até 2014,

pois este número cresceu quatro vezes,

um melhor desempenho econômico, a

chegando a 40.600 imigrantes africa-

abertura de novos postos de trabalho,

nos em território brasileiro.

a universalização do sistema de saúde, o acesso às universidades públicas e à

Isso se deve, dentre outros mo-

educação básica gratuita. Também a le-

tivos, pela imposição de regras cada vez

gislação trabalhista vigente no País cos-

mais rígidas à imigração na União Eu-

tuma atrair os estrangeiros para o nosso

ropeia, especialmente após a crise eco-

mercado de trabalho. Assim, no perío-

nômica dos últimos anos, pelas práticas

do, a migração de africanos para o Bra-

xenofóbicas históricas naquele conti-

sil revela-se uma alternativa interessan-

nente, e pela travessia do Mediterrâneo

te, apesar dos altos custos da travessia

que é arriscada e incerta aos africanos

do Atlântico e das barreiras linguísticas.

que se aventuram. Canadá e Austrália,

A legislação imigratória, ainda

que formulada durante a ditadura mi-

Imigrantes Econômicos Africanos no Brasil • 2010/2015

litar, não barra os imigrantes que vêm para trabalhar e estudar, mas as con-

18,2%

dições de recepção e adaptação, assim como os casos de racismo são questões que toda a sociedade deve superar.

No cômputo total, a imigração

africana para o Brasil ainda é pequena, estando atrás da imigração de latino-americanos, europeus e asiáticos. Porém, o número de solicitações de refúgio de africanos é o que mais cresceu

27,3%

2,8% 2,8% 4,1% 4,8%

11%

6,1% 6,3%

9,8% 6,8%

nos últimos anos, chegando a quase 11

Angolanos

mil solicitações no biênio 2014/2015.

Sul-africanos

Destas solicitações, apenas 727 africa-

Nigerianos

nos receberam o status de refugiados

Guineenses

pelo Comitê Nacional para os Refugia-

Cabo-verdianos

dos (CONARE), órgão ligado ao Ministé-

Moçambicanos

rio da Justiça.

Senegaleses Egípcios

Conforme o gráfico ao lado, an-

Marroquinos

golanos, guineenses, cabo-verdianos e

Congoleses

moçambicanos, povos que possuem a

Outras Nacionalidades

mesma língua oficial e laços históricos com o Brasil, compõem o maior percentual de africanos que chegam ao País.

Não apenas as novelas e o futebol brasileiro influenciam o imaginário destes emigrados, mas a própria cooperação universitária e a instalação de empresas brasileiras nestes países servem como motivação.

Os sul-africanos, nigerianos e

• Imigrantes econômicos – mi-

senegaleses que chegam ao Brasil pro-

gram exclusivamente por motiva-

vêm de países com desenvolvimento

ções econômicas e sociais, em busca

médio, são ricos em matérias-primas,

de melhores condições de vida, es-

mas com distribuição de renda desi-

colas e universidades para os filhos,

gual, o que resulta em classes médias

além da possibilidade de reunirem-

que anseiam maior crescimento profis-

-se com seus familiares que já estão

sional e econômico.

aqui ou que migrarão no futuro.

Já os egípcios e marroquinos

• Refugiados – são aqueles indivídu-

migram para o país em virtude da gran-

os que sofrem perseguições devido

de comunidade muçulmana já existente

à sua etnia, religião, nacionalidade,

por aqui e por ser uma migração que

associação a determinado grupo

remonta aos primeiros anos da Repúbli-

social ou opinião política. Ou seja,

ca, ou seja, é uma migração contínua e

migram para o Brasil para fugir de

elevada.

uma perseguição muitas vezes pra-

ticada pelo Estado, desejando manEmbora todos venham do continente africano, é importante categorizar estes imigrantes em duas classificações distintas:

ter a maior distância possível deste.

PRINCIPAIS ROTAS

A trajetória sempre inclui: partida do país de origem até a Europa, normalmente Madrid, Lisboa ou Paris e de lá

Os imigrantes africanos seguem

até o Equador e, depois, até o Brasil di-

tradicionalmente dois padrões de rotas

retamente. As conexões diretas do Brasil

para o Brasil, independentemente do

com a África são poucas e normalmente

seu país de origem.

mais caras.

LEGENDA ROTAS DE PARTIDA Rota A: Dakar - Casablanca - Madri - Quito Rota B: Dakar - Madri - Quito ROTAS DE DESTINO Rota 1: Quito - Lima - Cobija - AC - São Paulo - RS Rota 2: Quito - Peru - Bolívia - Ciudad del Este - F. Iguaçu - RS Rota 3: Quito - Peru - Bolívia - Paso de los Libres - RS Rota 4: Quito - Lima - RS Elaboração: Roberto Rodolfo Georg Uebel. Apoio: CAPES/Projeto Pró-Defesa e Fapergs

IMIGRANTES AFRICANOS NO Rio grande do sul

No Rio Grande do Sul, em 2010,

O crescimento das indústrias

ingressaram pouco mais de 500 africa-

frigoríficas, metalomecânicas e move-

nos. Em 2015 este número já estava em

leiras, além da expansão dos setores de

quase 2.500 imigrantes. Estes números

comércio e serviços demandou um nú-

referem-se à migração interna, pois a

mero maior de trabalhadores. Assim, o

chegada dos africanos raramente é di-

Rio Grande do Sul se configurou como

retamente em Porto Alegre, e sim em

mais uma alternativa dentro do Brasil,

São Paulo, Rio de Janeiro e, mais recen-

quadro que vem mudando no último

temente, no Acre.

ano, quando os africanos começaram a

Imigrantes Africanos no Rio Grande do Sul • 2010/2015

24% 24%

4,4%

43%

4,8% 4,4% 7,3% 4,8% 7,3% 16,4%

buscar outros destinos.

Senegaleses

Angolanos

Ainda assim a comunidade de

imigrantes africanos no Rio Grande do

Moçambicanos

Sul é muito pequena. Das 54 naciona-

Nigerianos

lidades africanas, apenas 21 possuem

Sul-africanos

imigrantes aqui, ao contrário do restan-

Outras Nacionalidades

te do País, que possui imigrantes de todas as nações africanas.

ACOLHIMENTO E LOCAIS DE DESTINO NO RS

Normalmente os imigrantes africanos já vêm com trabalho e local de moradia definidos. Isso se dá por conta de redes de familiares ou amigos que já vivem no Brasil, ou através de empresas que os contratam em seus países de origem. Aqueles que não possuem assistência ou referências no Brasil, são atendidos por órgãos ligados às igrejas, como Pastoral do Migrante, Cáritas, e também pelas próprias prefeituras e entidades de assistência social do Estado e da União.

Os maiores destinos são região metropolitana de Porto Alegre, Serra Gaúcha e norte do Estado, as regiões que mais possuem ofertas de trabalho. Alguns também se destinam a Rio Grande, onde trabalham nas obras do Porto de Rio Grande. Marroquinos e egípcios se concentram mais nas comunidades muçulmanas da Campanha e da fronteira sul.

A UFRGS E OS IMIGRANTES A Decisão nº 366/2015 do Conselho Universitário aprova as Normas para Ingresso de pessoas em situação de refúgio em cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Gande do Sul - UFRGS.

das Relações Exteriores e pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (SESU/DIPES/ CGRE), em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país, desde a sua criação, em 1965.

A UFRGS é participante do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), regido atualmente através do Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013 e administrado pelo Ministério

A UFRGS oferece assistência jurídica gratuita a imigrantes e refugiados através do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE), integrante do projeto de extensão ligado ao Serviço de

CURIOSIDADES Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), coordenado pela Faculdade de Direito da Universidade.

O Programa de Português para Estrangeiros (PPE) é uma atividade de extensão que promove cursos de português para falantes de outras línguas e formação de professores. Também desenvolve pesquisa e material didático e realiza intercâmbios com instituições de ensino nacionais e internacionais.

• Apesar do desenvolvimento econômico da África nas últimas décadas, ainda há uma carência muito grande de oportunidades de emprego, estudo e melhoria de renda para grandes parcelas da população.

• O percentual de negros e pardos da população brasileira e a equivocada ideia da “democracia racial”, amplamente difundida desde os anos 50, são fatores que também induzem à migração africana ao país.

• A formação profissional do imigrante africano é diversa, como a do brasileiro. Não raro encontram-se imigrantes com curso superior ou formação técnica, esperando exercê-las no Brasil.

PARA SABER MAIS

FERREIRA, Ademir Pacelli et al (Org.).

A Experiência Migrante: Entre Deslocamentos e Reconstruções. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. 560 p.

HERÉDIA, Vania (Org.). Migrações internacionais: o caso dos senegaleses no Sul do Brasil. Caxias do Sul: Quatrilho Editorial, 2015. 292 p.

TEDESCO, João Carlos; MELLO, Pedro Alcides Trindade de. Senegaleses no Centro-Norte do Rio Grande do Sul: Imigração laboral e dinâmica social.

Porto Alegre: Letra&Vida, 2015. 295 p.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Análise do perfil socioespacial das migrações internacionais para o Rio Grande do Sul no início do século XXI. 2015. 248 f.

Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/117357

CURIOSIDADES • Para emigrar para o Brasil, o imigrante africano faz uma poupança, normalmente de 2 a 4 anos, já que os custos da viagem são caros.

• Estes imigrantes, ao contrário do que muitos pensam, não fazem parte das camadas mais pobres em seus países de origem, pelo contrário, são oriundos de uma classe média que pretende ascender pessoal e profissionalmente, igual ao caso de brasileiros que emigram para os Estados Unidos e Austrália, por exemplo.

• Na condição de refugiado, é exigido que o país receptor lhe proporcione proteção, atenção e inclusão, além de uma grande variedade de garantias, como acesso ao mercado de trabalho, reassentamento e ingresso em universidades públicas.

Associação dos Senegaleses em Caxias do Sul Email: associacaodossenegales@hotmail.com facebook.com/Associação-dos-Senegaleses-em-Caxias-do-Sul-1450366275195921/

Associação dos Senegaleses de Porto Alegre facebook.com/adspoa

Fone: (51) 8227-1001

Asafer – Associação de Apoio aos Africanos em Erechim e Região facebook.com/Asafer-Associação-de-Apoio-aos-Africanos-de-Erechim-e-Região-1010412818998237/

CAM – Centro de Atendimento ao Migrante - Caxias do Sul https://www.facebook.com/Centro-de-Atendimento-ao-Migrante-Caxias-do-Sul-CAM-967768573277446/ Email: aesc.cam@terra.com.br

Fone: (54) 3027-3360

Reportagem “Imigração – da África para o Brasil” da TVE-RS http://www.youtube.com/watch?v=pLcida1yYUc

Documentário “Negro Lá, Negro Cá” – O racismo sob a visão de imigrantes africanos em Fortaleza

http://www.youtube.com/watch?v=cN-GobwoqH

http://www.youtube.com/watch?v=xPC16-Srbu4

REVISTA

IMIGRAÇÃO AFRICANA NO BRASIL A partir de 2014, houve significativo aumento da chegada de africanos ao Rio Grande do Sul em busca de melhores condições de moradia e trabalho. Este fato gerou certa tensão nas cidades para as quais se dirigiram, provocando urgência na reflexão sobre o recente processo de imigração africana no Brasil.

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos da UFRGS - NEAB, considerando as distintas ações acadêmicas realizadas sobre a questão, escolheu o tema da imigração africana para o encarte da Revista da Semana da África 2016.

Desse modo, se propõe a colaborar com algumas informações para o embasamento de uma reflexão que aponte para condutas menos discriminatórias e preconceituosas, particularmente com este segmento.

Realização:

Av. Ipiranga, 2000 - Porto Alegre/RS - CEP 90160-091 - Fone: +55 51 33082921 / 33082920 Email: deds@prorext.ufrgs.br - www.ufrgs.br/deds - facebook: dedsufrgs.ufrgs