Edicao 13

OAB Jovem e Atuante

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om 82 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, louva seu passado de lutas em prol da sociedade piauiense e brasileira, ao tempo em que mantém os olhos voltados para o futuro da classe. Por isso, investe, cada vez mais, na capacitação do jovem advogado – com até 5 anos de inscrição junto à Ordem, oferecendo, através de parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí e Comissões Temáticas, cursos de qualificação voltados a esse grupo, além de promover ações direcionadas à inserção do jovem profissional da advocacia no mercado de trabalho.

Aprovado por unanimidade no Senado Federal, o projeto de inclusão da advocacia no Supersimples Nacional aguarda a sanção presidencial.

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1º Passeio Ciclístico dos Advogados A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí promoveu, no último dia 14 de junho, mais um evento esportivo visando incentivar o cuidado com a saúde dos profissionais da advocacia.

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SUPERSIMPLES PARA A ADVOCACIA

ESA-PIAUÍ EXPANDE ATIVIDADES A Escola Superior de Advocacia do Piauí comemora recorde de participação de advogados e estudantes de Direito nos cursos e congressos oferecidos no primeiro semestre em todo o Piauí

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20 Anos do Estatuto da Advocacia

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Willian Guimarães, Presidente da OAB-PI

o dia 04 de julho de 2014 comemoramos vinte anos de vigência do novo Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, cristalizado na Lei nº 8.906, de 04/07/1994, plasmado sob o signo da nova ordem constitucional brasileira, que erigiu o advogado como essencial à administração da Justiça (art. 133, CF).

Através desse novo Estatuto disciplinou-se o exercício da advocacia, com disciplinamento das atividades desenvolvidas pelo Advogado, requisitos para ingresso nos quadros da OAB (dentre eles a aprovação no indispensável exame de ordem), causas de impedimento e incompatibilidade, organização e atribuições da Ordem e, especialmente, as denominadas prerrogativas indispensáveis ao pleno exercício de nossa atividade profissional.

Ao longo desses vinte anos, nossa instituição tem se esmerado no cumprimento das missões que lhe são atribuídas pela Carta da República e pelo Estatuto, que se erige em norma de caráter nacional, com necessidade de cumprimento em todo o território nacional.

A OAB, verdadeira “casa da cidadania brasileira”, é reconhecida como uma das entidades mais respeitadas pela sociedade brasileira, pois não tem faltado nos momentos mais difíceis por que tem passado a Nação, defendendo, por exemplo, o respeito aos direitos humanos, à liberdade de imprensa e práticas mais transparentes na escolha de nossos representantes, quando abraça lutas pela implementação de legislações que afastem dos pleitos pessoas que não possuam a denominada “ficha limpa”, contra a corrupção eleitoral e pela necessária e inadiável reforma política.

A defesa das prerrogativas tem sido uma marca das últimas gestões locais, pois temos plena consciência que o direito de defesa será vilipendiado se forem

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negados aos advogados os direitos estabelecidos no nosso Estatuto (acesso aos magistrados, aos constituintes e aos autos dos processos, por exemplo). E sabemos que o desenvolvimento de um Povo é marcado, dentre outros critérios, pelo absoluto respeito ao devido processo legal.

Criamos a denominada “Procuradoria das Prerrogativas”, através da contratação, por certame público, de profissional da advocacia, que age em conjunto com a briosa Comissão de Defesa das Prerrogativas, na representação da OAB, seja na atividade repressiva (através das dezenas de representações ajuizadas contra autoridades que ainda insistem em afrontar os direitos previstos em Lei), seja na atividade preventiva – através da realização de cursos, visitas a autoridades para dialogarmos sobre o tema.

Outrossim, vivenciamos a implementação do processo virtual. Para tanto, temos firmado parcerias com empresas que disponibilizam acesso ao certificado digital com valores bem inferiores ao de mercado, além de realizarmos capacitação de milhares de advogados em Teresina e nas sedes das Subseções espalhadas do Litoral ao extremo Sul do Piauí, todas atualmente instaladas em sedes.

Na luta pela melhoria da estrutura do Poder Judiciário temos cobrado melhor distribuição orçamentária em favor deste Poder, além de melhor gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros atualmente disponibilizados, tendo, inclusive, levado tais sugestões ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça.

Muito tem sido feito em prol dos advogados e da sociedade piauienses. Sabemos, porém, que essa missão não pode ser desenvolvida por algumas centenas de advogados que atualmente se dedicam, voluntariamente, aos cargos eletivos e às dezenas de Comissões existentes na Ordem. Precisamos do envolvimento de todos, pois essa é luta contínua e precisa ser travada por todos os advogados piauienses.

Guimarães defende maiores recursos para o Poder Judiciário

urante posse solene dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, ressaltou os esforços empreendidos pela melhoria da distribuição dos recursos orçamentários, considerando que a Justiça é tão essencial quanto o acesso à saúde, educação ou realização de obras de infraestrutura. Elencou também algumas medidas que devem ser adotadas pelo judiciário a fim de oferecer uma melhor prestação jurisdicional à sociedade piauiense, como a priorização do

Tribuna do

ADVOGADO Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ Rua Governador Tibério Nunes, S/N Bairro Cabral, (86) 2107-5800 (www.oabpi.org.br)

REDAÇÃO E FOTOS: Ravenna Araújo, Mara Dallenna, Vanessa Feitosa, Veridiana Carvalho, Fernanda Grasiely, Wilson Filho, Patrícia Sousa e Eugênio Novaes.

DIAGRAMAÇÃO: Franciberto Ribeiro E-mail: imprensa@oabpiaui.org.br Realização: COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TEL: (86) 2107-5811

primeiro grau de jurisdição; contratação de mais juízes e serventuários; redução do número dos cargos em comissão; criação de mecanismos legais de permanência do servidor efetivo nas Comarcas do interior do Estado.

“Além disso, torna-se imperiosa a revisão da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, registrando-se que a OAB-PI já enviou sugestões a esse egrégio Tribunal, ainda no segundo semestre do exercício de 2013, cabendo destacar, dentre outras, as propostas de ampliação do número de Varas na capital e Comarcas mais populosas do Estado, como, por

DIRETORIA DA SECCIONAL PIAUIENSE: Presidente: Willian Guimarães Santos de Carvalho Vice-presidente: Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda Secretário Geral: Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior Secretário Geral Adjunto: Antomar Gonçalves Filho Tesoureira: Geórgia Ferreira Martins Nunes Conselheiros Seccionais: Adriano dos Santos Chagas Andréia de Araújo Silva Antônio de Sousa Macedo Junior Antônio Sarmento de Araújo Costa Antônio Wilson Soares de Sousa Carlos Alipio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Carlos Henrique de Alencar Vieira Carlos Yury Araújo de Morais Cleiton Leite de Loiola Cristiane Feitosa Pinheiro Daíse Maria Sousa de Morais Diógenes Vitor da Silveira Erasmo Lima Bezerra Eusébio de Tarso Vieira Sousa de Holanda Ézio José Raulino do Amaral Francisco Borges Sampaio Júnior Jairo Oliveira Cavalcante João Henrique de Macau Furtado Júlio César da Silva Carvalho Leonardo Airton Pessoa Soares Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos Luiz Evangelista de Sousa Luiz Gonzaga Soares Viana Filho Marcelo Leonardo Barros Pio Nelson José Nunes Figueiredo Valdílio Sousa Falcão Filho Wilson Gondim Cavalcanti Filho

exemplo, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, Oeiras e São João do Piauí”, completou Guimarães.

Outra solicitação da Seccional do Piauí diz respeito ao funcionamento da Justiça do Estado do Piauí em jornada dupla, como já acontece com as Justiças do Trabalho e Federal, que trabalham com quadro reduzido durante o horário vespertino. Além disso, falou sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico, “que, indiscutivelmente, tornará mais célere a realização da Justiça e contribuirá para a necessária redução das custas judiciais”.

Conselheiros Seccionais Suplentes: Agrimar Rodrigues de Araújo Alessandro dos Santos Lopes Antônio Edson Saldanha de Alencar Astrogildo Mendes de Assunção Filho Bruno Ferreira Correia Lima Cristiane Maria Martins Furtado Edson Pereira de Sá Egilda Rosa Castelo Branco Rocha Eleandra Silva Passos Evandro Tajra Hidd Filho Francelino Moreira Lima Francisco Alexandre Barbosa Dias Franklin Alexsandro Mendes Siqueira Gilberto de Melo Escórcio Girlane Maria Lima Cassiano Humberto Augusto Teixeira Nunes Johnatas Mendes Pinheiro Machado José Antônio de Siqueira Nunes José Gonzaga Carneiro Joseli Lima Magalhães Justina Alzira Soares do Nascimento Luciano Bomfim Magalhães Luciano Machado de Oliveira Luiz Cordeiro Martins Maira Castelo Branco Leite Marcelo Passos Lacerda Mauro Gonçalves do Rêgo Motta Pedro de Alcântara Carvalho do Nascimento Rafael Neiva Nunes Rego Sebastião Patrício Mendes da Costa Valmir da Silva Lima Viviane Pinheiro Pires Conselheiros Federais: José Norberto Lopes Campelo Mário Roberto Pereira de Araújo Margarete de Castro Coelho Conselheiros Federais Suplentes:

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Ordem solicita restabelecimento do Plantão Judiciário no Piauí Reunidos dia 25 de junho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, cobrou do Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o restabelecimento do Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí. A ideia da Seccional é de que um grupo de servidores seja designado para trabalhar apenas no turno da tarde, garantindo a prestação jurisdicional em dois turnos para a justiça estadual.

Presente durante o encontro, representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí acenaram positivamente à sugestão.

Sérgio Eduardo Freire Miranda Sigifroi Moreno Filho DIRETORIA CAAPI: Presidente: Ednan Soares Coutinho Moura Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Monte Feitosa Tesoureira: Manoel Carvalho de Oliveira Secretário Geral Joaquim Santana Neto Secretário Geral Adjunto Marleide Matos Torquato Suplentes da Diretoria: Armando Ferraz Nunes Jorgenei de Alves de Moraes Conselho Fiscal: Segisnando Ferreira de Alencar Fernando Fortes Said Antônio Jurandir Porto Rosa Suplente do Conselho Fiscal: Iracema Santos Rocha da Silva DIRETORIA ESAPI: Diretor Geral Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Vice-Diretor Marcelo Martins Eulálio Diretor Administrativo Welder de Sousa Melo Diretor de Ensino José Augusto Paz Ximenes Furtado Diretor Acadêmico Francisco Soares Campelo Filho Diretor de Pós-Gradução

Joffre do Rêgo Castello Branco Neto Diretor de Eventos e Relações Institucionais Luis Cinéas de Castro Nogueira CONSELHO SUPERIOR: Cinthia Ayres Holanda Ivonaldo da Silva Mesquita Mesquita Alexandre Augusto Batista de Lima Roberta Andrade Ferreira Gustavo Barbosa Coelho Kércia Karenina Camarço Baptista Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Mauro Gonçalves do Rêgo Motta MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA: Presidente: Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda Vice-presidente: Erasmo Lima Bezerra Secretário-Geral: Marcell Rodrigues Cabral Siqueira Secretários: Alcimar Pinheiro Carvalho Antonio Wilson Soares de Sousa Alessandro dos Santos Lopes Cristiane Maria Martins Furtado Edilando Barroso de Oliveira Eleandra Silva Passos Edvar José dos Santos Edward Robert Lopes de Moura Francisco Alberlar Pinheiro Prado Tessio da Silva Torres Hilbertho Luis Leal Evangelista João Batista de Freitas Júnior Luciano Machado de Oliveira Mário Andretty Coelho de Sousa Wener Ivan Vieira Arcoverde

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JOVENS ADVOGADOS comemoram avanços durante Encontro Estadual da Jovem Advocacia

Ações impulsionam jovem advogado NO MERCADO DE TRABALHO

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roporcionar maiores experiências e aproximação com o mundo jurídico. Estes são alguns dos objetivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, quando propõe e realiza ações para o jovem advogado. A Seccional vem desempenhando um papel importante nos primeiros passos do profissional recém ingresso no mercado de trabalho.

Exemplo disso foi o lançamento do Banco de Oportunidades, uma ferramenta online criada especialmente para interligar jovens advogados, estagiários de direito e escritórios de advocacia do Piauí. O sistema possibilitará que os interessados disponibilizem seu perfil profissional, tendo com isso um ponto de articulação profissional e discussão através de um banco de dados e ferramentas de bate papo, permitindo a interação e

monitoramento do mercado e da ética, por exemplo.

Aliada à OAB-PI, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) cumpre seu papel de parceira na formação dos profissionais. O Curso de Iniciação à Advocacia, ofertado em duas turmas, reuniu grande quantidade de advogados no primeiro semestre. A carga horária de 120 horas foi distribuída entre disciplinas fundamentais para o ingresso e aprimoramento dos alunos no campo jurídico, que não são priorizadas nas faculdades e universidades.

A advogada Lia Raquel, inscrita na Ordem há dois anos, conta que aperfeiçoou seus conhecimentos jurídicos através do curso realizado na Seccional. Sobre o conteúdo explorado, afirmou que saber mais sobre o relacionamento com clientes, por exemplo, foi primordial para que rea-

lizasse seu ofício. “Durante o curso, pude adquirir conhecimentos muito úteis para a prática forense, por exemplo, como lidar com os conflitos existentes na área, as prerrogativas do advogado e as limitações do sistema judiciário”.

O presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Rafael Cavancanti, explica que a diretoria da ESA-Piauí busca um rigor e cuidado com o conteúdo exposto, a fim de que, ao final do curso, os participantes tenham um somatório no currículo. “Durante as aulas, além do exercício prático, os alunos recebem orientações sobre o relacionamento com o cliente, o comportamento no local de trabalho, dicas de coordenação, empreendedorismo e oratória, características que são essenciais para o sucesso em uma seleção de emprego”, finaliza.

Jovem Advocacia se reúne na Seccional

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I Encontro Estadual da Jovem Advocacia reuniu centenas de advogados e estudantes de Direito no Auditório da OAB-PI, nos dias 03 e 04 de abril. O Encontro foi promovido pela Comissão do Jovem Advogado, Conselho Estadual do Jovem Advogado e Comissão Nacional do Jovem Advogado. A “showlestra” de abertura foi proferida pelo doutor em Direito Penal Luiz Flávio Gomes, que de forma descontraída e divertida abordou relevantes temas da advocacia.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, apresentou as ações desenvolvidas pela Instituição para apoiar e incentivar a jovem advocacia piauiense, como o Curso de Iniciação à Advocacia, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Piauí; a meia anuidade para advogados ingressantes na Ordem; o Curso de iniciação ao estágio; bem como o Banco de Oportunidades.

Francisco Felipe, presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PI, explicou

que uma das finalidades do evento foi proporcionar a troca de experiências entre os profissionais que já possuem mais tempo no mercado de trabalho e aqueles que estão iniciando a carreira na advocacia. “Em parceria com a Comissão Nacional e com o Conselho Estadual, estamos focados em inserir o jovem advogado nas demandas que a profissão exige.

Desta forma, é de extrema importância proporcionar momentos que sejam direcionados para a jovem advocacia”, disse.

Fórum Estadual de Juizados Especiais em setembro

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Acontece nos dias 18 e 19 de setembro o I Fórum Estadual de Juizados Especiais, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. O evento é uma parceria entre o Conselho Estadual do Jovem Advogado e o Tribunal de Justiça do Estado, por meio

do Desembargador José James Gomes Pereira, Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí.

“O evento terá sua importância não só pelo caráter de discussões de matérias atinentes à eficiência dos juizados especiais, mas principalmente em termos,

em especial à advocacia, a aprovação de enunciados e resoluções que visem dar um cunho prático de melhoria ao efetivo caráter pelo qual os juizados foram criados e que, na atualidade, sofrem dificuldades de diversas ordens”, declara Sebastião Rodrigues, secretário geral da OAB-PI.

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CRESCIMENTO PROFISSIONAL Com até 05 anos de inscrito na Ordem o profissional de Direito é considerado Jovem Advogado. Ainda que o profissional esteja bem preparado e apto para enfrentar o mercado, é comum nessa fase inicial da carreira haver dificuldade, sobretudo financeira, para firmar um negócio próprio, como um escritório de advocacia.

Pensando nisso, a OAB-PI defendeu junto ao legislativo piauiense a criação de um Piso Salarial do Advogado Empregado no setor privado. Após uma série de discussões, a Lei Estadual nº 6.255, de 22 de agosto de 2012, que regula a remuneração, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.

O presidente da Comissão do Jovem Advogado, Francisco Felipe, explica que a criação do piso salarial do advogado partiu de um estudo feito pelas Comissões do Jovem Advogado e OAB na Universidade. “Após um minucioso levantamento feito acerca da realidade de outros estados, buscamos estabelecer o piso com o intuito de fortalecer a advocacia piauiense e criar uma regularização mínima remuneratória em um mercado profissional que apresenta graves distorções”.

A OAB-PI, estuda, ainda, a implantação do Núcleo de Apoio ao Jovem Advogado (NAJA), uma espécie de escritório modelo, que funcionará na sede da entidade. O profissional poderá utilizar o espaço como ponto de apoio para atender clientes, trocar experiências com colegas de profissão, além de constituir vínculos com a classe da qual faz parte, minimizando as barreiras existentes entre a faculdade e o mercado de trabalho.

Para o advogado Danilo Avelino, que possui um ano de inscrição na OAB-PI, por se situar na sede da Ordem dos Advogados, tal iniciativa gera uma interação muito maior, onde o contato com profissionais experientes abrirá outras oportunidades. “O local poderá, ainda, abrir oportunidade dos jovens colegas atuarem nas Comissões Temáticas, juntamente com seu ambiente de apoio”.

Outra garantia que o advogado recém inserido no mercado possui, é o direito de pagar apenas metade do valor da anuidade cobrada para profissionais inscritos na Ordem. Atendendo a uma média progressiva na variação da taxa, o profissional terá o valor cobrado diferenciado, até completar cincos anos de inscrição.

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Advogados civilistas protestam POR CELERIDADE PROCESSUAL

s advogados civilistas do Piauí realizaram um ato no dia 16 de junho em frente ao Fórum Central de Teresina reivindicando maior agilidade na justiça piauiense. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifestou apoio integral ao ato que reuniu diversos profissionais da classe advocatícia.

Noélia Sampaio, advogada e membro da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, explica que a mobilização tem a finalidade de requerer ao Tribunal de Justiça do Estado a aplicação do princípio da razoável duração do processo e protestar contra a falta de servidores, uma das principais causas da morosidade da justiça. “A classe sugere a redistribuição de servidores enquanto não se abre concurso, um estudo setorial para analisar as deficiências e ainda corpo gestor mais ativo e atento a essas necessidades”, disse.

Para Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, a instituição tem buscado ativamente minimizar esses problemas através de ações em prol do judiciário, exemplo disso foi a participação da entidade na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste ano. Na oportunidade, o presidente apresentou as dificuldades do advogado piauiense, agravadas pela insuficiência de magistrados e serventuários nos tribunais. “Manifestamos a necessidade de um concurso público para magistrados e serventuários no Piauí, além de melhorias na estrutura física de algumas comarcas e da jornada de trabalho ininterrupta do tribunal”, afirmou.

ADVOGADOS RECLAMAM da falta de servidores e consequente morosidade da justiça.

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Ato deve regulamentar protocolo de petições no 1º grau

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou dois pedidos de providências à Corregedoria Geral de Justiça solicitando uma nova sistemática no protocolo de petições.A Instituição sugeriu a edição, com a maior brevidade possível, de ato específico que esclareça definitivamente a tempestividade do protocolo de petições após as 14 horas (quando finda o expediente regular dos serventuários), bem como que estabeleça

a estrutura responsável pelo recebimento de tais peças. Solicitou, ainda, a adoção das providências necessárias para que seja encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para acrescentar à Lei de Organização Judiciária um dispositivo que assegure o horário de protocolo de petições.

Nos documentos, a OAB-PI também reivindicou que, ao protocolar as petições, não seja exigido que os advogados esperem a digitalização de toda a documen-

Atendimento prioritário no INSS

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tendendo à orientação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu a instalação de um ponto de atendimento aos advogados piauienses no prédio da Justiça Federal do Piauí com funcionamento de 08h às 14h. Para ter acesso, é obrigatória a apresentação da carteira da OAB-PI e dos documentos necessários para solicitação dos serviços prestados pela Instituição.

A medida, de acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Chico Couto, é pioneira entre as demais Seccionais da OAB. “Vale destacar que o atendimento será exclusivo para o advogado, por meio da AADJ (Agência de Atendimento a Demandas Judiciais), localizada na própria sede da Justiça Federal em Teresina, dando celeridade à instrução processual”. Segundo o advogado, a decisão não se restringirá apenas a Teresina. “Os advogados do interior do Estado também serão contemplados

tação apresentada para terem acesso ao respectivo recibo. “Esse é o procedimento que tem se verificado na prática e que, desnecessariamente, tem consumido tempo excessivo dos advogados, mormente em se tratando de petições volumosas”, diz o documento. Desse modo, a Seccional propôs que seja expedida uma orientação em todas as secretarias e cartórios judiciais a fim de que os mesmos forneçam recibo tão logo sejam apresentadas as petições para protocolo.

OAB-PI propõe instalação de Turmas Recursais

A ADVOGADOS PARTICIPARAM da instalação do ponto de atendimento na Justiça Federal

VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO com tal decisão”, garantiu.

Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, destacou que o atendimento prioritário à classe da advocacia é uma maneira de melhorar a qualidade nos processos administrativos, garantindo maior agilidade no atendimento aos advogados. Guimarães solicitou, via ofício, que a medida seja adotada também na Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina.

A Comissão de Direito Previdenciário da Seccional apresentou ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o Projeto Nacional de Valorização do Advogado Previdenciário. Segundo Chico Couto, o projeto aborda as políticas a serem implementadas pela Ordem relativas à valorização dos advogados previdenciaristas que, cotidianamente, têm seus direitos usurpados e desrespeitados. “A demanda crescente dos litígios previdenciários reflete-se na criação de mais de 230 Varas Federais em todo o País, e a OAB tem o dever de acompanhar este profissional no desempenho do seu trabalho”. declarou o presidente. Entre as propostas do Projeto, destaca-se a criação de Comissões de Direito Previdenciário em todas Seccionais, bem como nas respectivas Subseções; a extensão dos serviços da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ) aos advogados de todas as Seccionais do país; a valorização do Advogado do Contencioso Administrativo Fiscal e o fim da atermação.

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tendendo solicitação formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e pelo Ministério Público Estadual, em virtude da demora excessiva dos processos das Turmas Recursais, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais solicitou apoio na instalação da 3º Turma Recursal.

Vários advogados insatisfeitos com tais demoras encaminharam reclamações à OAB-PI para que algo fosse feito. A Ordem propôs então a criação de mais Turmas Recursais, inclusive no interior do Estado, para desconcentrar o julgamento de processos e, consequentemente, agilizá-los.

Em resposta, no ofício Nº 15/2014 enviado à OAB-PI, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais comunicou que foi solicitado junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí a realização e instalação da Correição Extraordinária nas Turmas Recursais do Estado do Piauí.

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MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS de Solução de Conflitos 90% das ações que tramitam, sobretudo, nas Varas de Família poderiam ser resolvidas através de um processo extrajudicial

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o último dia 13 de junho, representantes da OAB-PI estiveram reunidos com o Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), para discutir a implantação do Núcleo de Mediação de Conflitos. A ideia foi levada à apreciação do TJPI, que, através de um termo de cooperação, poderá contribuir com o processo de implantação.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, explica que a ideia de criação de um núcleo específico para resolução de conflitos dentro da Ordem nasceu da preocupação com a situação não só do Piauí, mas do Brasil, tendo em vista a crescente demanda para o Poder Judiciário.

Com a parceria, os conflitos resolvidos através da mediação serão homologados pelo TJPI, garantindo legitimidade ao processo. “É importante que a sociedade compreenda e socialize este meio prático de resolução de conflitos. A homologação do acordo garantirá legitimidade e uma possível execução posterior caso uma das partes descumpra o acordo”, pontuou Guimarães.

O Termo de Cooperação entre as instituições foi entregue ao Desembargador Raimundo Eufrásio. “Esse método é de extrema importância, não só pra nós, que vamos simplificar as causas, mas também para os juizados, pois teremos a capacidade de resolver um maior número de conflitos”, comentou.

OAB-PI e TJ-PI discutem implantação do Núcleo de Mediação de Conflitos.

CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Para a efetivação do trabalho no Núcleo, a OAB defende a profissionalização do mediador, que poderá ser um advogado. Pensando nisso, realiza um Curso de Mediação e Arbitragem, cujos alunos poderão exercer a prática através de casos reais, vindos da sociedade.

De acordo com o Fábio Miranda, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI, 90% das ações que tramitam, sobretudo, nas Varas de Família poderiam ser resolvidas através de um processo extrajudicial. “Fomos ao Rio Grande do Sul

estudar a arbitragem e vimos na experiência do Estado como a mediação pode ser eficiente. Pensando nisso, montamos o curso e trouxemos esse modelo de Núcleo, fazendo as devidas alterações para implantarmos em nosso Estado”, explicou.

Seccional solicita modernização no acesso aos processos

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m audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, cobrou medidas para a informatização do acesso a extratos e processos pelo advogado.

Atualmente, para acessar um processo no qual é procurador, um advogado precisa se deslocar de seu escritório até a Comarca de origem e, somente lá, através de um funcionário, tomar ciência do andamento da ação. Agravada pela insuficiência de profissionais nas secretarias, a burocracia dificulta e atrasa o andamento processual. “Hoje o profissional sai ‘às cegas’ do seu escritório, o que além de demandar tempo,

ocupa o servidor, que poderia estar atuando na finalidade do processo, e não apenas dando informações”, comentou.

Após a audiência com o Desembargador, que garantiu buscar soluções para a demanda, o presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, Vinícius Cabral, esteve reunido com o departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para tratar sobre o Portal do Advogado, que vai permitir o acesso na íntegra do processo, incluindo os processos em segredo de justiça.“Nossa previsão é que até o segundo semestre todo o sistema já esteja em funcionamento, gerando mais comodidade para a justiça como um todo”, garantiuo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do

TJPI, Lúcio Brígido Júnior.

A fim de permitir o cadastro dos advogados para o acesso remoto a todos os processos de primeiro grau, através do Portal do Advogado, a Seccional repassou à Corregedoria Geral de Justiça cópia do banco de dados de cadastro dos advogados. Além disso, o Provimento nº12/2014/ CGJ determinou a protocolização das petições intermediárias direto nas secretarias, com digitalização imediata e entrega de recibo ao interessado obtido do Sistema Themis-Web. “Estabelecemos esta norma para todas as unidades do Piauí com o objetivo de dar maior celeridade e segurança à justiça”, explicou o ex-corregedor geral de justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes LandimFilho.

INSTITUIÇÕES PROMOVEM SEMINÁRIO de Prestação de Contas Eleitorais

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conteceu no dia 22 de julho o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, promovido pela OAB-PI, CRC e TRE-PI, com o tema “Aspectos Contábeis e Jurídicos para as Eleições 2014”. O evento objetivou trazer à advocacia, classe contábil e partidos políticos esclarecimentos sobre a Resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza as prestações de contas eleitorais dos candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução torna obrigatória a assinatura de um contador nas prestações de contas eleitorais dos

candidatos e disciplina como devem ocorrer a arrecadação, os gastos e a prestação de contas para as eleições deste ano.

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, “os advogados e contadores têm, cada vez mais, a necessidade de se

especializar, e essa capacitação é essencial para bem representar os constituintes”, disse o presidente da OAB-PI, acrescentando que uma prestação de contas mal elaborada pode acarretar na rejeição do próprio eleito.

Durante o Seminário, foram distribuídos exemplares do livro “Partidas Dobradas - Eleições 2014 – Contabilidade Necessária”, do contador José Appel Mattos e dos advogados Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios.

REPRESENTANTES das classes advocatícia e contábil participaram do evento.

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Reivindicações são levadas à Corregedoria de Justiça

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os últimos meses, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, levou ao conhecimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado diversas reivindicações dos profissionais da advocacia que militam na justiça estadual. Dentre as solicitações apresentadas, estão o cumprimento da norma que prevê a protocolização de petições até as 18 horas; e o tratamento dispensado aos advogados de Valença pelo magistrado local, com audiências suspensas por motivos pessoais.

Diante do problema, a OAB-PI solicitou a instauração de correição extraordinária na Vara Única de Valença com a maior brevidade possível, a fim de extirpar qualquer conduta que esteja a causar prejuízo à celeridade e à isenção da prestação jurisdicional.

Em outra reunião, foram solicitadas providências aos problemas da 1ª Vara da Infância e Juventude,que sofre com a falta de servidores, tendo em vista que seis de seus servidores deixaram a equipe e não foram substituídos, inviabilizando a adequada prestação jurisdicional. Além disso, reiterou pedido de providências aos problemas enfrentados pelos advogados que militam junto à 5ª Vara de Família e Sucessões, como ausência de servidores, acúmulo de processos e pouco resolutividade.

O Desembargador Sebastião Martins, Corregedor Geral De Justiça, informou que há uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais deem melhores estruturas para as Varas, pontuando que o maior problema é a falta de servidores.

Disse, ainda, que a Corregedoria está realizando um estudo para fazer a redistribuição da mão de obra de Teresina, segundo recomendação do CNJ. Outros temas foram levados pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, tais como a situação dos presos provisórios que superlotam o sistema penitenciário. “É uma situação desumana para eles.

Precisamos criar mecanismos para dar um reforço a essa área criminal. A violência bate à nossa porta”, pontuou o presidente.

Sebastião Martins afirmou que manterá a relação de parceria com a OAB, garantindo que tentará atender os pleitos apresentados pela diretoria da OAB-PI. “Nosso objetivo é manter uma boa relação institucional. Temos um objetivo em comum, que é a melhoria do Judiciário. E sem o advogado, não há Justiça”, finalizou o Desembargador.

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COMISSÕES TEMÁTICAS

Congresso Internacional

50 anos de Golpe Militar Em abril de 2014, o golpe militar que instaurou o regime da ditadura no Brasil completou 50 anos. Para rememorar a data, a OAB-PI realizou o ato público “Para Não Repetir” no plenário da Instituição, no dia 1º de abril. A Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da Seccional versou sobre a atuação da OAB como força propulsora do desejo de verdade, justiça e garantia dos direitos humanos.

Vistoria nos Hospitais de Teresina A Comissão de Direitos da Saúde da OAB-PI realizou nos últimos meses diversas incursões aos hospitais públicos de Teresina a fim de constatar irregularidades no atendimento à sociedade. Foram detectados problemas no atendimento à pessoa idosa, permanência de pacientes nos corredores, problemas na transferência de pacientes durante o período grevista dos médicos entre outros. Todas as informações estão sendo compiladas em um relatório elaborado pela Comissão que será repassado às autoridades competentes para providências.

político-eleitorais no Piauí

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Piauí sediou entre os dias 26 e 28 de maio, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o 5º Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral e 4º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Profissionais de diversos países participaram da programação, que envolveu painéis, rodas de debate e discussões sobre os caminhos e desafios do Direito Eleitoral. Os eventos foram realizados pela Universidade Federal do Piauí, OAB-PI e Instituto Ibero Americano de Derecho Electoral.

Reunindo palestrantes de diversos países, o Congresso teve como objetivo debater as possibilidades de se criar um ajuste seguro para as instituições democráticas, abordando temas como o

papel dos partidos políticos, a institucionalização de um sistema partidário e da autoridade eleitoral, o Projeto de Lei Eleitoral, os mecanismos de financiamento do partido e o papel da propaganda eleitoral.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, destacou a importância da discussão e debate sobre o direito eleitoral no cenário piauiense e mundial. De acordo Guimarães, contar com a participação de diversos países é de suma importância pela oportunidade de debater aspectos globais do direito eleitoral, como a igualdade entre os candidatos, além de aspectos pontuais, como o registro das candidaturas e os sistemas eleitorais.

A diretora financeira da OAB-PI, Ge-

órgia Nunes, destacou que a instituição trabalha para aproximar a sociedade e os estudantes de direito. “É muito importante para a OAB atuar como essa Casa da Cidadania, integrando profissionais, estudantes, doutrinadores, e possibilitando essa troca de experiências”, pontuou.

De acordo com deputada Margarete Coelho, representante da Assembleia Legislativa no evento, a realização do congresso foi um avanço para a consolidação de uma doutrina de direito eleitoral. “A maior dificuldade atual é a falta de uma doutrina consolidada que nos dê suporte e segurança. Nesse sentido, o Congresso surge com um espaço para reunir grandes doutrinadores, nos dando a oportunidade de discutir, influenciar e sermos influenciados”.

Promoção da Cidadania A Comissão de Promoção da Cidadania da OAB-PI lançou a “Cartilha Cidadã”, a fim de informar e facilitar o acesso do cidadão ao conhecimento de seus direitos e deveres, estimulando o exercício da cidadania e orientando o acesso aos instrumentos necessários à efetivação destes direitos. Já no dia 1º de julho foi realizado o Dia de Cidadania, na Praça Rio Branco, Centro da Capital, quando a população recebeu orientações jurídicas nas mais diversas áreas, como direito do trabalho, previdenciário, consumidor e de família.

Prevenção ao Uso de Drogas No dia 30 de maio, a Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas promoveu uma Roda de Diálogos Sobre Drogas - Sujeito, Consumo e Cidadania, em parceria com o Sindicato dos Psicólogos do Piauí.

Além disso, lançou, no dia 26 de junho, a Campanha “Eu Curto a Vida, Não Uso Drogas”, com o intuito de sensibilizar a sociedade para a prevenção ao uso de drogas e desmitificar o fenômeno da drogatização, combatendo o preconceito da sociedade.

Consumidor e a Copa do Mundo Voltado para a advocacia e para os operadores do Direito, as Comissões de Defesa do Direito do Consumidor, Direito Desportivo e Controle da Atividade Pública promoveram, no dia 05 de junho, o Seminário “O Consumidor e a Copa do Mundo”. O evento abordou as repercussões da Copa do Mundo de Futebol nas relações de consumo.

Segurança Pública As Comissões de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Direitos Humanos e Apoio à Vítima de Violência reuniram-se, no início de abril, com a Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Ana Paula Mendes, para apresentar o relatório do sistema prisional piauiense. Na ocasião, foi cobrado empenho na contratação de novos agentes penitenciários, celeridade no cumprimento dos alvarás judiciais e conclusão das obras e reformas das unidades de detenção do Estado.

SOLENIDADE REUNIU representantes do poder público e sociedade civil organizada.

OAB-PI LANÇA DISQUE-DENÚNCIA

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oi lançada no dia 18 de junho a Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral, Combate à Corrupção e Impunidade e Conselho Estadual do Jovem Advogado. Durante a solenidade, foi divulgado o número de telefone e whatsapp (86 8141-8181) por meio do qual a população poderá encaminhar denúncias sobre abuso de poder político e econômico, e compra de votos.

A Seccional também disponibilizou um link no site da Instituição (www. oabpi.org.br/denuncia/) e irá instalar pontos de recebimento de denúncia em sua sede, bem como nas demais Subseções do Estado (Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença). A Campanha prevê, ainda, a realização de palestras sobre o tema em entidades de classe, escolas e demais municípios.

“Estamos apenas agregando as tecnologias, colocando-as à disposição da própria

sociedade. Usaremos todos os canais de comunicação, como a internet e o telefone móvel, por meio do qual mensagens instantâneas, fotografias e vídeos poderão ser enviados através do aplicativo whatsapp.

Essas informações subsidiarão com maior concretude os fatos, que serão encaminhados ao Ministério Público, Justiça Eleitoral e à Policia Federal”, esclareceu o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

Fábio Viana, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, comenta que as ferramentas disponibilizadas estabelecerão um canal de comunicação entre a OAB, os partidos políticos e a sociedade, a fim de evitar as ilicitudes eleitorais. “O disque-denúncia é coordenado pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, através de advogados que trabalharão em regime de plantão durante todo o período que antecede as eleições. Esses advogados estão recebendo essas denúncias que são materializadas e encaminhadas aos órgãos competentes”.

O vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade, José Maria Costa, destaca que a luta anticor-

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rupção precisa ser uma das bandeiras empunhadas com maior altivez e força, uma vez que esse é um problema que se alastra por toda a sociedade brasileira. “É a partir da corrupção eleitoral que é disseminada a corrupção nos órgãos e gestão pública, como nas licitações fraudulentas”, disse José Maria.

Site: www.oabpi.org.br

Comissão de Defesa das Prerrogativas Crescimento é resultado das ações empreendidas pela Seccional a fim de otimizar os serviços.

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Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado está aumentando sua atuação no Piauí, devido ao elevado número de denúncias. Os dados foram divulgados no Relatório Estatístico apresentado no Encontro Nacional de Prerrogativas que aconteceu em Brasília-DF no dia 09 de abril de 2014.

O Relatório apresentou dados das

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Comissão. Esse quantitativo aumentou para 45 denúncias no ano de 2013 e, neste ano, de janeiro a março, 22 reclamações foram encaminhadas à Comissão.

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, esse crescimento se deve, principalmente, às ações empreendidas pela Seccional a fim de otimizar os serviços prestados pela Comissão, tais como: a implantação da Sala das Prerrogativas

CARAVANA DAS PRERROGATIVAS percorre Tribunais e Fóruns

fim de manter o equilíbrio entre a advocacia e o Poder Judiciário, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI se reuniu, de abril a junho, com magistrados e diretores dos Fóruns de Teresina. Durante as visitas, os representantes da Seccional distribuíram exemplares da Cartilha das Prerrogativas, a fim de ampliar o conhecimento sobre os direitos profissionais do advogado. A primeira visita ocorreu nas Varas dos Feitos da Fazenda Pública, no dia 16 de abril. Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, ressaltou que o papel da

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providências e movimentações das denúncias recebidas pela Comissão entre 2010 e 2014, com a finalidade de embasar futuras ações de combate e prevenção dos conflitos violadores de prerrogativas dos Advogados.

Em 2010, apenas uma denúncia foi recebida pela Comissão. Em 2011, esse número pulou para cinco, e um ano depois 18 denúncias foram recebidas pela

Seccional “tem sido efusivo em levar sugestões a todas as esferas do Poder Judiciário para alcançarmos o que for melhor para a cidadania”.

Foi solicitado, ainda, um melhor atendimento aos advogados por parte dos servidores das secretarias.

Antomar Gonçalves, membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, destacou que o advogado deve exercer todas as suas prerrogativas e que a lei deve ser interpretada com cautela. “Garantimos que o advogado quer ser bem atendido para dar celeridade aos seus processos. Buscamos uma relação de razoabi-

lidade com o direito para a melhor convivência com todos”, disse.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas visitou, no dia 13 de maio, a Corregedoria do Ministério Público do Piauí. Os advogados foram recebidos pela corregedora geral, Rosângela Mendes, e solicitaram informações acerca dos trabalhos dos promotores na Comarca de Oeiras, em especial na cidade de Simplício Mendes.

O presidente da Comissão, Antônio Sarmento, informou que foram recebidas algumas reclamações sobre o adiamento no julgamento de processos.

TRT-PI ABRE SINDICÂNCIA CONTRA juízes que violaram prerrogativas

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) decidiu, por 04 votos a 01, pela cassação da decisão da corregedora do Trabalho que defendia o arquivamento do processo referente à violação de prerrogativas do advogado em face da conduta da juíza do trabalho titular da Comarca de Parnaíba-PI. A sustentação oral foi feita pela assessora jurídica da OAB-PI Adélia Dantas, no dia 25 de junho. Reformada a decisão da corregedora, agora será aberta uma sindicância para apurar a infração disciplinar da magistrada de Parnaíba. De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a decisão do TRT “possibilitará a apuração dos fatos, garantindo a ampla defesa e o contraditório à magistrada”.

A OAB-PI também ajuizou representação disciplinar contra o juiz titular da Vara do Trabalho de Valença, Francílio Bibio Trindade, acusado de violar as prerrogativas do advogado Elias Vitalino Cipriano.Segundo a representação, o advogado foi impedido de

CONDUTAS DOS JUÍZES foram denunciadas pela OAB-PI

fazer o uso da palavra durante uma audiência e após manifestar-se contra o pedido teve sua prisão decretada pelo referido magistrado.

Em resposta, o presidente do TRT-PI, Desembargador Meton Marques de Lima, informou, através do ofício nº 209/2014, que

medidas já foram tomadas com a designação do juiz do trabalho João Henrique Gayoso para atuar nos referidos processos, bem como ajustamento da pauta de audiências, a fim de evitar demora no andamento processual e prejuízo aos jurisdicionados.

Saque de precatórios pode ser com procuração ad judicia

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Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, através do ofício circular Nº CJF-OFI-2014/2258, pelo retorno da utilização das regras anteriormente estabelecidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o saque de depósitos de precatórios e RPVs, que preveem a possibilidade de utilização apenas de procuração ad judicia, desde que contenha poderes para dar

e receber quitação e, ainda, seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado em que tramita o processo, atestando a autenticidade do documento e a habilitação do advogado para representar o titular do crédito a ser liberado.

Para garantir o cumprimento da decisão, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Antônio Sarmento, se reuniu com o superintendente Estadual do Branco

do Brasil, Rosélio Arnoldo Furst, no dia 26 de junho.

De acordo com Sarmento, a decisão do CJF contribuirá para a agilidade e facilidade dos processos, auxiliando, ainda, no recebimento dos honorários da classe advocatícia. O superintendente Rosélio Furst aproveitou a ocasião para falar sobre o novo sistema do alvará eletrônico, que está sendo implantado em todas as Superintendências do Banco do Brasil para facilitar o recebimento dos mesmos.

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na Sede da OAB-PI; a contratação de uma advogada e uma estagiária para atuar precipuamente na defesa das prerrogativas; o lançamento do Portal Prerrogativas, disponível no site da Seccional; a criação e distribuição da Cartilha das Prerrogativas, por meio da qual os advogados podem ter acesso às suas prerrogativas e formas de atuação da Comissão.

Seccional fala sobre prerrogativas a juízes do Fórum Central

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om o objetivo de aproximar advogados e magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com o diretor do Fórum Central Cível e Criminal de Teresina, juiz Carlos Hamilton, e outros sete juízes que atuam no Foro para falar sobre prerrogativas dos advogados. Na ocasião, foram apresentadas reclamações da classe quanto à falta de urbanidade no tratamento aos advogados por parte de magistrados e serventuários; ingresso dos advogados às secretarias das Varas; acesso aos autos do processo, além da ausência de servidores.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, esclareceu que a intenção da Ordem é promover o melhor relacionamento possível entre as classes, uma vez que ambas têm o mesmo objetivo, a prestação jurisdicional célere. “Eventualmente, as prerrogativas dos advogados são descumpridas.

Queremos, portanto, criar um canal de diálogo para que possamos coibir eventuais transbordamentos de comportamento”, disse.

Antônio Sarmento, presidente da Comissão de Prerrogativas, comentou que a ação faz parte de uma Caravana da Seccional que passará, ainda, pelo gabinete de todos os magistrados a fim de falar sobre a Lei Nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia e da OAB. “A Comissão tem recebido reclamações de advogados que não estão sendo tratados conforme a lei”, pontuou ao afirmar que a OAB tem “um posicionamento firme e irrenunciável de buscar essa relação de igualdade”.

Em seguida, Antomar Gonçalves, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, reafirmou o papel da Ordem como uma entidade que luta pelo aprimoramento da justiça, e em defesa da sociedade. “O que a OAB almeja é, cada vez mais, um judiciário forte, que respeite a advocacia e a cidadania”, assegurou. Antomar garantiu, ainda, que a Seccional pretende inaugurar um relacionamento afinado com o magistrado. “Estamos fazendo a fiscalização severa da atividade profissional também do advogado. Isso porque não concebemos prerrogativas sem ética. Os casos de excesso dos advogados também podem ser comunicados à OAB”, comentou.

Ao final, o diretor Carlos Hamilton destacou a necessidade de “otimizarmos o relacionamento mais urbano e cordial para que a nossa atividade transcorra num ambiente mais palatável. Acredito que pelo diálogo, pela conversa, possamos dirimir uma onda de denuncismos. Situações como tais podem ser evitadas com um pouco de paciência e prudência”, finalizou.

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SENADO APROVA INCLUSÃO da advocacia no Supersimples

ésperas do mês do advogado, uma importante conquista marca a atividade advocatícia no país. Trata-se da aprovação, por unanimidade no Senado Federal, da inclusão da atividade no Supersimples Nacional. A medida representa uma redução da carga tributária para a classe, assegurando uma tributação mais justa para os advogados, assim como acontece em outros conselhos de classe. Após aprovação, a matéria segue para a sanção presidencial.

O resultado contou com ampla mobilização de toda a advocacia, através do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e das Seccionais, a exemplo dos representantes do Piauí, que buscaram uma sensibilização dos parlamentares piauiense, ainda quando o projeto tramitava na Câmara de Deputados e também junto ao Senado.

A redução do tributo representa uma conquista para a classe, sobretudo, para as pequenas sociedades jurídicas e para o jovem advogado, com menor estrutura, pois dará mais oportunidade ao profissional, com pouco custo, constituir sua empresa e dar funcionalidade à sua profissão.

“Após batalha de mais de um ano, a OAB conseguiu uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira. A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira”, comentou o presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães.

O Supersimples será mais benéfico aos que percebem menos de R$ 180 mil por ano, sendo estes beneficiários de alíquota 4,5%. Os escritórios que percebem cerca de R$ 1 milhão por ano de faturamento pagarão menos de 10% de tributos. Com o escalonamento, os escritórios menores serão mais favorecidos. A alíquota má-

LANÇADO O MANUAL DO COLABORADOR

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oi lançado recentemente o Manual do Colaborador da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O guia contém informações sobre a Instituição, tais como sua história, política de desenvolvimento, serviços, direitos, deveres e benefícios.

O material é distribuído em meio físico entre os funcionários e está disponível no site da Instituição para consulta.

O manual tem como finalidade apresentar os valores e objetivos comuns da OAB-PI, orientando as atitudes, comportamentos e as relações de trabalho entre colaboradores dentro da empresa. Além disso, todo o seu conteúdo está baseado nos valores e missões da Instituição.

“Temos como meta a eficiência na gestão da Ordem, no desenvolvimento humano, na inovação tecnológica, nas ações sociais e ambientais, buscando sempre a qualidade de vida dos nossos colaboradores, advogados e sociedade”, frisou o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues.

SECCIONAL ACOMPANHA votação do projeto na Câmara dos Deputados.

xima é de 16,85%, para escritórios com faturamento bruto entre R$ 3,42 milhões e R$ 3,6 milhões.

A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em junho deste ano, por ampla maioria dos votos, 341 votos a 9, com somente duas abstenções.

O texto segue agora para sanção presidencial. Sobre o assunto, uma Comissão da OAB-PI tem buscado formalizar um abaixo assinado online solicitando a aprovação da Presidência da República.

A tendência atual leva ao veto ou aprovação parcial, sob alegação de que a inclusão da classe no Supersimples geraria prejuízo ao erário, pela diminuição da arrecadação. No entanto, a classe defende que, com a inclusão no Supersimples centenas de sociedades irão buscar a formalização, o que traria, ao contrário do que prega o Executivo, ganho e aumento da arrecadação fiscal.

Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a advocacia brasileira passará por uma verdadeira revolução assim que o projeto que inclui a atividade na Tabela IV do Supersimples for sancionado pela presiden-

te da República. “O sistema permitirá a formalização de milhares de profissionais, que, com um sistema de tributação mais

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Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará nos dias 28 e 29 de agosto a III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. O evento tem como objetivo reunir advogados, bacharéis, estudantes e operadores do direito em geral, além de filósofos, professores e cientistas políticos na discussão do tema “A Efetivação dos Direitos na Constituição Cidadã”.

“Há uma grande necessidade da sociedade brasileira e piauiense em discutir os atuais temas que gravitam em torno da sociedade contemporânea e sua inserção com o Direito Constitucional.

Assim, comprometida com a sua própria função em defender interesses sociais, a OAB justifica a realização do Congresso com o tema que envolve direito e cidadania na constituição”, pontuou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

O evento reunirá mais de dez palestrantes de

justo, poderão constituir suas empresas e, consequentemente, gerar empregos e arrecadação para o país”, afirmou.

diversos estados do Brasil, entre eles, nomes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto; o doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social Luciano Martinez; a doutora em Direito Uinie Caminha; o professor de Direito Internacional Público e Privado, Paulo Henrique Gonçalves Portela e a especialista em finanças na advocacia Beatriz Machinick. Durante a programação haverá ainda exposição e lançamentos de livros, com espaço para interação e discussão com autores.

As inscrições feitas até o dia 15 de agosto terão um desconto especial, com o valor de R$ R$ 30,00 para profissionais e R$ 15,00 para estudantes. Após essa data, o investimento será de R$50 e R$25 para profissionais e estudantes, respectivamente. Os interessados podem realizar suas inscrições através da página da OAB-PI na internet: www.oabpi.org.br.

OAB-PI comemora 82 anos de história

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o dia 25 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma solenidade de Compromisso dos Novos Advogados, juntamente com o lançamento do livro “O Diário de um Advogado”, em comemoração aos 82 anos de criação da Instituição. Ao todo, noventa e quatro novos advogados prestaram compromisso e receberam as identidades profissionais e carteiras da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI).

Para saudar os compromissandos, o advogado militante Josino Ribeiro Neto proferiu palavras de apoio e estímulo à advocacia que será exercida pelos jovens

profissionais. Em seu discurso, Josino Neto pontuou a importância de trabalhar com ética, dignidade e honestidade.

Dando continuidade à solenidade, o advogado Joaquim Magalhães em parceria com o professor Nestor Ximenes, lançou o livro de sua autoria “O Diário de um Advogado”. A obra apresenta casos de repercussão, como foi o da empresa distribuidora de petróleo Carajás, desde a contratação do advogado até o trancamento da ação penal em Brasília no Superior Tribunal de Justiça.

Em homenagem aos 82 anos da OAB-PI, a vice-presidente Eduarda Miranda fez a leitura da carta enviada pelo presidente do Conselho Federal da OAB,

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Marcus Vinicius Furtado. “Nesta ocasião, estamos orgulhosos dos grandes avanços vivenciados pela advocacia do nosso Estado. São mais de oito décadas de cumprimento da nossa incumbência institucional”, escreveu o presidente.

Por fim, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, saudou os novos advogados que, em suas palavras, irão “compor o exército do bem”. Guimarães destacou a responsabilidade da advocacia com a sociedade que está sendo cumprida dignamente ao longo da história da Seccional e convidou os novéis advogados a participarem das Comissões Temáticas que impulsionam a maioria das ações da Instituição.

9 Site: www.caapi.org.br / Twitter: @caapiaui

NOTAS Sede da CAAPI será ampliada No mês de junho, a CAAPI deu início à obra de ampliação de sua sede, em Teresina. A reforma contempla a criação de novas salas, refeitório e adaptação para cadeirantes, com a instalação de elevador. Com isso, o atendimento administrativo da Instituição vem sendo realizado, temporariamente, no Hotel de Trânsito.

Vacinação gratuita aos advogados Com o objetivo de mobilizar toda a classe jurídica e estimular os cuidados com a saúde através da prevenção contra o vírus da gripe,a CAAPI realizou nos meses de junho e julho a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Durante este período, centenas de advogados se vacinaram de forma gratuita e ficaram protegidos dos três principais tipos de vírus: HIN1, H3N2 e Influenza B. A campanha de vacinação foi fruto de uma parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência e custeada com recursos do Conselho Federal da OAB. DIRETORIA DA CAAPI comemora sucesso do evento.

1º Passeio Ciclístico DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ foi um sucesso

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erca de 300 pessoas participaram do 1º Passeio Ciclístico dos Advogados do Piauí, realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), no dia 14 de junho. Com percurso de 15 km, os ciclistas percorreram as principais avenidas da capital, em um clima de pura descontração e lazer.

Para a presidente da CAAPI, Ednan

Coutinho, a realização do passeio foi a concretização de um sonho. “Proporcionar mais esse momento de lazer aos advogados, assim como à população em geral, incentivando a prática de esporte e o cuidado com a saúde era o nosso principal objetivo e, sem dúvida, pela satisfação que presenciamos dos participantes, atingimos esse objetivo”, explicou.

O 1º Passeio Ciclístico dos Advogados

do Piauí teve como ponto de partida e chegada o estacionamento da OAB-PI, onde foi montada uma superestrutura para receber os ciclistas, com espaço para massagem e alongamento, serviços de verificação da pressão arterial e teste de glicemia, oferecidos pela UNIMED-Teresina, e mesa de frutas variadas. O grande momento da festa foi o sorteio das cinco bicicletas oferecidas pela Houston Bike.

e Hotel de Trânsito em Teresina Após pouco mais de quatro meses do início das obras, foram entregues no mês de junho o Auditório dos Advogados de Picos, localizado no Clube dos Advogados, no bairro Belo Norte, e o Hotel de Trânsito dos Advogados, situado ao lado da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAA-

PI), em Teresina. A presidente da CAAPI, Ednan Coutinho, ressaltou que, com a parte estrutural concluída, será iniciado a fase de aquisição e instalação da mobília. “Podemos garantir que os dois espaços terão excelentes instalações, com o conforto e segurança que a advocacia merece”, enfatizou.

As duas obras são realizações da CAAPI, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e contam com investimento do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados. A inauguração está prevista para o mês de agosto.

3ª Corrida dos Advogados do Piauí

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maior evento esportivo da classe advocatícia do Piauí já tem dia e hora marcada para acontecer. A 3ª Corrida dos Advogados do Piauí será realizada no próximo dia 03 de agosto na Avenida Marechal Castelo Branco, com largada às 18h30, em frente à Assembleia Legislativa.

A corrida será dividida em duas categorias: advogados, na modalidade de 5km, e público geral que poderão optar

pelas modalidades de 5km e 10km. Com premiação em dinheiro e troféu para os primeiros, segundos e terceiros lugares gerais, masculino e feminino de cada categoria. Todos os vencedores por faixa etária receberão troféu, assim como todos os participantes da prova receberão medalha.

O evento é uma realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e tem como objetivo promover mais qualidade de vida ao advogado, bem como

à sociedade, através da prática de esporte.

CORRIDA NO ARRAIÁ No dia 27 de junho, a CAAPI fez a divulgação da 3ª Corrida dos Advogados do Piauí no “Arraiá dos Advogados”. Durante toda a festa, a CAAPI ofereceu degustação de paçoca, mingau de milho, diversos tipos de bolos e doses de cachaça. Aqueles que apreciavam as delícias oferecidas de forma gratuita também recebiam informações sobre a Corrida.

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Campanha de Vacinação nas Subseções Mais uma vez a CAAPI inova e leva a Campanha de Vacinação também aos municípios do interior do Estado. As onze Subseções da OAB-PI receberam a campanha realizada, na grande maioria, com o apoio da Secretaria de Saúde do município. “A Campanha de Vacinação Contra a Gripe já está no calendário da classe advocatícia, mas nunca foi possível levá-la aos advogados do interior.Este ano, no entanto, não poupamos esforços e conseguimos oferecer mais este benefício, e de forma gratuita”, comemorou a presidente Ednan Coutinho.

CAAPI participa do Dia da Cidadania No dia 1º de julho, a CAAPI participou do evento pelo Dia de Cidadania na Praça Rio Branco, Centro de Teresina, realizado pela OAB-PI. A participação da CAAPI se deu através da prestação de serviços de saúde, aferindo pressão arterial e realizando testes de glicemia. Aproximadamente 150 pessoas utilizaram dos serviços prestados pela Caixa de Assistência.

1º Encontro dos Advogados do Sertão A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), representada pela presidente Ednan Coutinho, o secretário geral Joaquim Santana Neto e o tesoureiro Manoel Carvalho, participou nos dias 15 e 16 de maio do 1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, no Centro de Convenções de Cariri, no Ceará.

CAAPI firma parceria com Clínica Batista A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Ednan Coutinho, visitou a Clínica Batista e firmou uma importante parceria para o Clube de Serviços. Com a Carteira CAAPI 2014, os advogados, seus dependentes e estagiários, possuem 20% de desconto nos exames internos laboratoriais, 17% de desconto nas consultas médicas internas e 10% nos exames internos especiais.

Há 60 anos no mercado, a Clínica Batista possui uma excelente estrutura e equipe médica altamente qualificada.A ambulatório fica localizado na Rua Gabriel Ferreira, 630/640 – Norte, Bairro Centro – Teresina/PI. Telefones: (86) 3223-3474/3223-3867.

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Site: www.oabpi.org.br/esapi

Sala de Estudo tem novo horário de funcionamento

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Sala de Estudo localizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passou a funcionar, recentemente, em horário diferenciado: de segunda-feira a domingo, das 07h às 00h. A Biblioteca, por sua vez, mantém o horário normal de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h. A medida atende a um pleito dos advogados e estagiários que utilizam espaço.

O espaço conta, ainda, com um sistema de segurança, com câmeras internas e na saída da Seccional. “Iremos colher informações dos estudantes para saber a necessidade de cada um. Vamos aplicar essa fase experimental de funcionamento, a partir daí entenderemos a demanda para, posteriormente, introduzir um horário fixo para o local”, declarou o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz.

SALA DE ESTUDOS está equipada com sistema de monitoramento através de câmeras

Estudantes participam do Curso de Iniciação ao Estágio

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om o intuito de auxiliar os estudantes de Direito, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoveu o Curso de Iniciação ao Estágio, cujas aulas aconteceram em abril deste ano. Essa é uma iniciativa das Comissões do Jovem Advogado, Estágio e Exame da Ordem e OAB na Universidade, juntamente com o Fórum Integrado dos Estudantes de Direito do Piauí (FIED). Inicialmente, foram disponibilizadas 100 vagas para os turnos

Sala da ESA-Piauí é instalada na Subseção de Piripiri

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o dia 30 de maio, o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sebastião Rodrigues visitou a Sala da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), que está sendo implantada na sede da Subseção de Piripiri. Dentre as vantagens, a nova Sala oferecerá cursos de pós graduações em diversas áreas do Direito para os advogados do município, visando maior aperfeiçoamento para o mercado de trabalho.

Para o presidente da Subseção, Mauro Júnior, a implantação da sala tem o objetivo de interiorizar as especializações já oferecidas pela ESA para a classe advocatícia da região, de uma forma prática e dinâmica. “A Ordem, através da parceria com a ESA-Piauí, promove a instalação desse novo espaço, para possibilitar aos advogados de Piripiri maiores conhecimentos e capacitação”, declarou Mauro Júnior.

tarde e noite. O Curso está sendo coordenado pelo advogado Daniel Oliveira.

“A realização deste Curso irá proporcionar aos estudantes de Direito a oportunidade de exercer um estágio com excelência e, consequentemente, contribuirá para a consolidação da futura profissão”, declarou a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda. Já para a diretoria financeira da Seccional, Geórgia Nunes, “o contato dos alunos com as questões práticas que serão debatidas durante do

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Curso de Iniciação ao Estágio servirá para familiarizar o estudante com o mercado de trabalho e contextualizá-lo ao universo das práticas jurídicas.

O diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, informou que a formação das turmas é a concretização do sonho de poder trazer os estudantes para dentro da Ordem. “Além de capacitar os estudantes para deixá-los aptos à advocacia, os alunos terão contato com o funcionamento da Casa da Cidadania”, assegurou o diretor.

Direito Processual será debatido em Congresso

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ais uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí, promete aperfeiçoar a classe advocatícia piauiense. Trata-se do I Congresso Piauiense de Direito Processual, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2014, no Auditório da OAB-PI. Com o tema “Novas Tendências do Direito Processual: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas”, o evento será distribuído em 20 horas/ aula, tendo como público alvo profissionais, estudantes, magistrados e operadores do direito em geral.

Entre os palestrantes convidados, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, Augusto César Leite; o Doutor em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Junior e o Pós-Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Além do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, os doutores em Direito pelas Universidades Federais de Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente, Ronaldo Brêtas e Sergio Torres, além do Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Lúcio Delfino.

A realização do Congresso é resultado de uma parceria entre a OAB-PI, o Instituto Piauiense de Direito Processual e Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (FAETE).

Cursos telepresenciais levam mais conhecimento ao interior do Estado

través da tecnologia de videoconferência, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) tem alcançado cada vez mais regiões distintas do Estado. Os cursos telepresenciais são uma maneira moderna de aproximar profissionais do país inteiro para troca de conhecimento e aperfeiçoamento profissional. Os cursos são transmitidos para as Subseções de Bom Jesus, Floriano, Oeiras, Parnaíba e Picos,

além de Teresina, onde houve grande aceitação pelos profissionais.

Com aulas que acontecem ao vivo, via satélite, os cursos oferecidos pela ESA-Piauí alcançaram mais de 350 pessoas apenas no primeiro semestre de 2014. “O deslocamento representa, sem dúvida, um entrave, além de custo financeiro para o aluno. Através dos cursos telepresenciais queremos aproximar ainda mais o profissional do conhecimento

e aperfeiçoamento da carreira”, comentou o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz.

A Escola oferece um mês de curso grátis aos jovens advogados, recém inscritos na Ordem. Além disso, pretende beneficiar outras Subseções, como Piripiri e Corrente, ainda no segundo semestre deste ano. “O nosso objetivo é oferecer capacitação com qualidade para profissionais instalados de norte a sul do estado”, finalizou Diniz.

Qualificação profissional aos advogados piauienses

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om o objetivo de oferecer formação continuada para o exercício da advocacia, com foco no aperfeiçoamento dos aspectos técnicos e éticos de sua prática, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) tem proporcionado aos advogados piauienses diversas oportunidades de crescimento profissional e conhecimento. Com resultados positivos, a Escola encerra o primeiro semestre de 2014, gerando grande expectativa para o segundo período letivo do ano.

Com as atividades da ESA-Piauí, 50 novos especialistas em Direito Eleitoral passam a integrar esta área no Piauí, por meio do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Eleitoral

II, iniciado em janeiro deste ano.

Além disso, 216 profissionais recém inseridos no mercado puderam aperfeiçoar seus conhecimentos através do Curso de Iniciação à Advocacia. Dividido em duas turmas, o curso foi ofertado nos turnos manhã e tarde com o propósito de acolher os diferentes públicos que buscaram a capacitação. A Escola ofereceu, ainda, quase 10 cursos de extensão em Teresina, nos mais variados seguimentos, como Libras, Mediação e Arbitragem, Iniciação ao Estágio, Direito Processual, Civil e Constitucional, envolvendo cerca de 458 alunos entre profissionais e estudantes de direito.

Os eventos promovidos pela ESA-Piauí

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somaram mais conhecimento. Através de fóruns, palestras, encontros e congressos, os advogados piauienses, professores, estudantes e pesquisadores do Direito compartilharam experiências com profissionais de diversas regiões do país. Cerca de 1000 pessoas participaram destes eventos realizados pela ESA-Piauí no primeiro semestre de 2014. “Esses números são muito importantes, porque refletem o interesse dos profissionais em se reciclar para o mercado. Por isso, a ESA-Piauí busca oferecer cursos em diversas áreas”, destacou o diretor geral da Escola, Eduardo Diniz, revelando que será ofertado um novo curso de especialização no segundo semestre de 2014: Pós Graduação em Direito Imobiliário.

Site: www.oabpi.org.br

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OAB é instituição de maior credibilidade, revela Datafolha

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ma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em junho de 2014 revelou que a Ordem dos Advogados Brasil é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. No ranking estão ainda as Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%.

Foram entrevistadas 2.126 pessoas de 34 municípios de todo o país.

A maioria absoluta dos entrevistados considera importantes as principais ações da Ordem como a Campanha por Eleições Limpas, que tem apoio de 88% dos entrevistados, assim como a luta por maior rapidez da justiça. As ações pela melhoria dos cursos de direito no país também são aprovadas por 77%.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta ainda que “a diminuição dos custos de campanha é fundamental para a maturidade da democracia brasileira”, referindo-se à campanha Eleições Limpas, uma parceria da OAB com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Subseções de Corrente e Oeiras receberão nova sede

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eve início no mês de maio a construção das novas sedes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos Municípios de Corrente e Oeiras. Os locais possibilitarão a extensão dos serviços oferecidos pela Seccional, através da Escola Superior de Advocacia do Piauí e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, aos profissionais que militam nas regiões.

A sede da Subseção de Oeiras terá 161m² de área construída e disponibilizará à advocacia da região sala de reunião, sala de aula, consultório odontológico, auditório com capacidade para 35 pessoas e estacionamento. Já em Corrente o local também contará com centro de inclusão digital, sala de estudo, área de eventos e auditório com 40 lugares. “Este era um sonho perseguido há muitos pela advocacia dessa região. Hoje cumprimos o nosso compromisso”, disse o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, afirmando que as obras serão entregues em agosto, nas comemorações ao mês do advogado.

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CORRENTE, Claudimiro Nogueira, assina contrato para a construção da nova sede.

Leidiane Ferraz, presidente da Subseção de Oeiras, agradeceu a notícia e comentou a importância da nova sede. “É com muita alegria que recebemos esta notícia tão aguardada por todos nós.

Essa é mais uma conquista para a nossa classe, ter uma sede própria representa muito para cada advogado que faz a OAB de Oeiras”, comentou Leidiane Ferraz.

Para o presidente da Subseção da

OAB em Corrente, Claudimiro Nogueira, essa é uma obra de grande importância para a advocacia, com 190 metros de área construída. “Vai engrandecer a Instituição no sentido de levar o advogado até a sua casa, que é a Ordem, que passará a contar com estrutura de computador, sala de reunião e auditório. Para nós, do Sul do Piauí, é um grande prêmio para a advocacia”, comemorou Nogueira.

Instalada Sala na Justiça Federal de Corrente

D MARCUS VINICIUS FURTADO, presidente do Conselho Federal da OAB.

ando continuidade às ações de fortalecimento da advocacia, a OAB-PI instalou, no dia 19 de maio, a Sala dos Advogados no prédio da Subseção da Justiça Federal de Corrente, no extremo sul do Piauí. O espaço homenageou o advogado Filemon José Nogueira (in memoriam) e foi equipado com computador, impressora e mesa com cadeiras para atendimento.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, agradeceu a cessão do local ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Cândido Ribeiro, presente na solenidade. “O advogado é o elo entre o cidadão e a justiça. As dificuldades, as demandas, não seriam resolvidas sem a presença de um advogado. Somos muito agradecidos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região por

nos ceder este espaço”, disse. Em seguida, o Desembargador Cândido Ribeiro ratificou a importância do advogado para a administração da justiça. “Para mim é uma honra muito grande estar participando desta solenidade que é a instalação do espaço dos advogados que irão militar na Justiça Federal de Corrente.

A Justiça não funciona sem advogado, ele é indispensável”, falou o Desembargador.

Recorde de participação marca Copa de Futebol Society 2014

O ALEX NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS garante o título da competição.

Clube do Advogado sediou a Copa de Futebol Society da OAB-PI, realizada entre os meses de março e junho, que mobilizou vinte e um time de advogados em acirradas disputas. Acompanhados por diversos torcedores, familiares e amigos, os jogadores deixaram a seriedade dos fóruns e escritórios de lado e entraram no clima o espírito esportivo da Copa. Ao todo, o torneio envolveu 315 advogados, através de 21 times inscritos que disputaram 53 jogos.

O campeão foi o time do escritório Alex Noronha - Advogados Associados que, na grande final venceu o Guimarães & Amorim por 4X3, e a disputa pelo 3º lugar aconteceu entre os times dos escritórios Almeida & Costa e Ednan Coutinho & Sigifroi Moreno - Escritórios Associados, este último garantiu a vitória e a

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terceira colocação na competição.

O diretor do Clube do Advogado, Jairo Cavalcanti, reforçou que o principal objetivo do evento é promover o lazer e despertar a importância do esporte para a saúde. Segundo o diretor administrativo do Clube, Edson Sá, a Copa celebra o espírito esportivo dos advogados que possuem uma estressante rotina profissional entre audiências, fóruns, e escritórios.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, declarou que o evento proporciona, além da interação entre os competidores, uma concretização do objetivo do Clube do Advogado.

“Eventos como este fazem com que o clube seja realmente um ponto de encontro, diferentes dos corredores de fóruns e tribunais, onde o advogado pode aproveitar momentos de lazer e confraternização entre amigos”.

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Site: www.oabpi.org.br

COMISSÕES TEMÁTICAS integram projeto Piauí TV nos Bairros

OAB-PI homenageia advogadas e colaboradoras pelo Dia das Mães ADVOGADO JOSÉ GONZAGA CARNEIRO toma posse como juiz substituto do TRE-PI

NOVOS ADVOGADOS prestam compromisso profissional na sede da OAB-PI

DIRETORIA PRESTIGIA posse de José Wilson Júnior como juiz titular no TRE-PI

SECCIONAL RECEBE Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros do Piauí.

COMITIVA DA OAB-PI participa do 1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Arraiá do Advogado

Arraiá do Advogado é realizado em clima de festa e diversão

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