PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL
JORGE DIAS INVESTIGADOR - UNICV/ENG
…”a administração publica é quase tão antiga como a humanidade. desde que os seres humanos começam a organizar em sociedade, viram-se obrigados a conviver com a estruturação de serviços em comum...
Antecedentes e Objectivos
Antecedentes Em Cabo Verde, o processo de transição democrática, ocorrido desde os anos 90 tem evidenciado um rompimento constante com o passado, tanto no plano político, como no sistema de governação e do correspondente papel da administração pública.
1.
De 1975 a 199: Primeira intervenção para restruturação dos recursos humanos para reposicionamento do estado e da administração publica ;
2.
Em 1992 a Constituição a destrinça entre a Administração Directa (sujeita à direcção do Governo), indirecta do estado (sujeito à superintendência do governo) e a administração autónoma (sujeita à tutela do Governo), fazendo ressaltar o principio de descentralização e a configuração da Administração publica.
Antecedentes
Em 2013, foi aprovado o Decreto-lei nº 9/2013 – que define o Plano de Cargos, carreira e salários (PCCS) que sruge na sequencia do Decreto-lei nº 42/VII/2009 de 27 de Julho, que
define as bases do regime de função publica e introduz um conjunto de novos principios e regras enformam todo o processo de recrutamento e desenvolvimento profissioal dos funcionários de admnistração publica;
Em 2014, foi aprovado o Decreto-Lei nº 58/2014 que estabelece os principios e normas
respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nvel intermédio da Admnistraçao Publica
Em 2015, foi aprovado o Decreto Lei nº 34 /2015, que define o regime jurídico de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Publica
Objectivos
Apresentar uma breve historial da legislação do sistema de Administração Pública em
Cabo Verde e instituir uma ligação processual da transição democrática e a importância de preservar da memória institucional.
Questões de Partida
Porque importa a memoria institucional para o setor publico e para os decisores publicos?
Será que impõe um novo paradigma de valores, diferentes percepções, aspirações em relação ao seu desenvolvimento como pessoas profissionais ?
Das questões, normalmente colocadas, a que tem sido mais frequente é: “O que esperam os cidadãos e a sociedade empresarial
da administração Publica ?
Pessoa Empresa
Processo Transição Democrático
Em Cabo Verde, o processo de transição democrática, ocorrido desde os anos 90 tem evidenciado algum rompimento quase que constante com o passado:
Plano político; Sistema de governação; Papel da administração pública.
Qualificação de quadros Operacionalização do Plano Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
Memória Institucional
A memória institucional é um dos alicerces que dá sentido à vida de qualquer que seja a organização ou instituição, torna-se imprescindível a sua preservação e manter as suas bases e fortalecer.
Três Situações Essenciais
1.
Espera-se que a administração publica resolva questões complexas;
2.
Que as administrações publicas estejam preparadas para agir e gerir crises e falhas no mercado;
3.
Espera-se ainda que as adminstrações publicas garantam valores essensciais de legalidade, imparcialidade, equidade e justiça.
Contexto actual No atual contexto de globalização em que vivemos, o processo de transição política é marcado e condicionado, entre outros, por fatores tais como: a incerteza, os problemas sociais associados ao desemprego de longa duração, mudanças de emprego e desestruturação familiar, transformado num ambiente que influencia a crescente conetividade
e
suas
interações
com
a
mobilidade
humana.
Complexidade de Problemas!
Entre os fatores quasificados como complexos citamos:
Problemas sociais Situação de Pobreza
Situação de Risco
Mudanças de Emprego
Desemprego Longa Duração
Supostas consequencias:
Entrada em situação de risco
Problemas associados ao consumo de alcool,
a violência de gênero, entre outras
No entanto, Cabo verde está em processo de organização institucional do estado, bem como de sua administração pública, tanto em termos institucionais como no que se refere ao capital humano. O país está a confrontar com um cenário que alguns autores definem como a
sociedade do risco, de incerteza e de atitudes que influenciam, obviamente, todos os cidadãos nela inseridos e as instituições em geral, o que não isenta a Administração Pública
Considerações Finais Perante todo exposto e considerando a memória institucional um dos alicerces que dá sentido à vida de qualquer instituição, torna-se imprescindível a sua preservação, manter as suas bases, conservar e fortalecer focos em construir o presente e planejar
o futuro: (i) descobrir valores e renovar os vínculos; (ii) reflectir sobre a história e exercitar uma verdadeira práxis, em que a reflexão e a prática andam lado a lado;
Considerando que a carência de quadros qualificados foi e continua a ser uma necessidade para a administração pública, nesse sentido, recomenda-se a) Restruturação do sistema de capacitação dos funcionários públicos que inclui desde a definição de conteúdo dos cursos, até a sistematização de opções de oferta de qualificação; b) Criação de uma base forte de formação de recursos humanos – uma escola ou instituto público de Formação Qualificação de quadros para Administração Publica.
Obrigado pela Vossa Atenção E-mail: Jorge.dias@adm.unicv.edu.cv