1,2 bilhão de pessoas ainda no escuro Pág. 22
Renan das trevas
São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 2013
R$ 1,40
Nasa
LUZ MAIS BARATA, DIZ RENAN, SÓ APÓS O 7° DIA. ANTES , NÃO VOTA... Nenhuma
Nenhuma
Nenhuma
Nenhuma Ruy Sposati/Estadão Conteúdo
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo-08/04/13
Conclusão: 23h45
Ano 87 - Nº 23.882
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
O presidente do Senado, Renan Calheiros, repetiu quatro vezes que a MP que reduz a conta de luz não irá a voto se não puder ser apreciada por sete dias. E fez-se trevas entre senadores, porque, se não votada até segunda-feira, a MP caducará. A questão não é política, mas matemática, ele diz. As MPs não podem ser votadas na pressa. Pág. 5
Mundurucu com flechas (e smartphone): contra as hidrelétricas. Índios invadem pela segunda vez obras de Belo Monte (PA) e querem conversa com Dilma. Pág. 7
Bolsão-família: Dilma vai pedir desculpas? Oposição exige desculpas de Dilma às vítimas do "ato desumano". Pág. 6
Ultimato rebelde na Síria: fora Hezbollah! Enquanto a Rússia arma Assad, líder dos rebeldes dá 24 horas para grupo terrorista sair do país. Pág. 8
Página 4
Divulgação
Onda de estupros e r r o c o i R no o mundo Mão esquerda, mão direita... E A Datilógrafa praticou até ser a melhor do mundo. O filme, na pág. 11 Maurício Lima/The New York Times
Às vésperas de grandes eventos na cidade, o jornal The New York Times relata casos de violência sexual no Rio, onde um vagão de trem exclusivo foi destinado a mulheres (foto). Em São Paulo, o número de casos também cresceu. Pág. 9
ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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O instituto das Medidas Provisórias precisa mudar radicalmente, não há a menor dúvida. José Márcio Mendonça
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REVOGANDO O IRREVOGÁVEL
ARNALDO NISKIER Marcos de Paula/Estadão Conteúdo
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irrevogável no Brasil tornou-se revogável na política desde que o então senador Aloizio Mercadante, hoje ministro da Educação, renunciou à liderança do governo no Senado de forma "irrevogável" e voltou atrás diante de apelos "insuperáveis" dos chefes. Novamente o irrevogável (parece até o Sobrenatural de Almeida, de Nelson Rodrigues) deve voltar a frequentar os corredores do Senado, agora na pessoa do senador Renan Calheiros. Para boas lembranças: acuado há duas semanas a colocar em votação e ajudar a aprovar, em menos de 12 horas, a Medida Provisória de Modernização dos Portos, o senador alagoano comprometeu-se com os colegas – incomodados, com razão, com a falta de um tempo mínimo para discutirem a proposta – a não mais apreciar no Senado qualquer MP que chegue à Casa que ele dirige com menos de sete dias antes de caducar. As MPs, como se sabe, têm vigência de 120 dias e se não forem aprovadas nesse período perdem a validade.
A
gora, Renan está desafiado a cumprir o que pode ter sido apenas uma bravata – uma a mais – de sua parte. Na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, vencem duas MPs do Palácio do Planalto e como até segundafeira última elas não haviam sido votadas pela Câmara, o prazo dado por ele – apresentado como uma forma de garantir os brios, a dignidade do Senado – já expirou. O presidente do Senado garantiu ontem que vai cumprir a promessa, não fazendo a leitura da MP da energia elétrica– o que impede que ela seja votada – mas o poder de convencimento do governo é enorme e resta saber se ele manterá a posição. Até porque, neste caso, Renan teria uma boa razão para revogar o irrevogável: afinal, as duas MPs em questão tratam de assuntos de grande interesse da população e, portanto, condená-las à caducidade significa prejudicar os cidadãos e a economia nacional. Uma delas garante recursos para bancar a redução das contas de luz para empresas e cidadãos; a outra estende a desoneração previdenciária da folha de pagamento a novos setores econômicos, entre eles o estratégico da construção civil. Ninguém sacrificará Renan se nesta hora ele vier a praticar tal pecado.
A
questão, porém, é mais profunda, e não será resolvida com esta ou outras concessões do presidente do Senado e com as correrias que a Câmara apronta de quando em vez – aliás, mais para quase sempre – para aprovar a tempo as Medidas Provisórias emanadas do Palácio do Planalto.
O QUE O MEC NÃO "ENCHERGA"
A
creditamos piamente que os examinadores do Enem, contratados pelo MEC para a correção das provas de língua portuguesa, saibam como são escritas as palavras "enxergar", "razoável" e trouxe". Se deram 1.000 pontos, para provas consideradas perfeitas, com os candidatos utilizando as formas "enchergar", "rasoavel" e trousse", como comprovou o jornal O Globo, é porque desprezaram a norma padrão ou culta, numa atitude francamente irresponsável. São linguistas da Universidade de Brasília que orientaram esse comportamento, com o beneplácito do Inep. Parece que o Enem sofre com alguma caveira de burro que o acompanha desde os primeiros exames. Isso pode ser consequência da guerra surda travada entre linguistas (em geral jovens) e gramáticos, que se digladiam para interpretar, cada um a seu modo, a melhor maneira de promover a integridade do nosso vernáculo.
O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, primeiro exemplo de como o irrevogável não é o que parece.
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Não se pode dizer nem mesmo que as MPs, nesses casos, sejam o problema, embora elas sejam um problema em si pelo atropelamento que causam nas boas normas de procedimento para a criação de leis. O que deveria ser uma exceção – algo de urgência, relevância – tornou-se uma regra, pela qual o governo legisla sobre tudo, atropelando o processo legislativo e transformando o Congresso, quase sempre, num carimbador de leis. Há uns poucos dias o ministro Joaquim Barbosa incorreu na ira dos parlamentares por dizer, entre outras coisas, que o Legislativo é submisso ao Executivo. Barbosa saiu do script do que devem ser a relações entre os três poderes, porém não disse nada que o país inteiro não saiba. O rito das Medidas Provisórias
é o grande exemplo. Nesta história de tempo exíguo para votar a culpa é exclusivamente da Câmara e do Senado. Até os menos avisados dos processos legislativos sabem que 120 dias são mais que suficientes para se apreciar uma MP, um projeto de lei. Com uma ou outra exceção, para temas muito complexos, mas não é o caso das MPs de modo geral.
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esmo a MP dos Portos, que causou tanta celeuma, para ficarmos no exemplo mais recente, poderia ter sido tratada com mais rapidez. E até com mais "carinho", pois o debate de última hora, com a confusão que se estabeleceu, não permitiu que seus termos fossem mais esmiuçados e aperfeiçoados. Tanto que quem é do ramo diz
que ela é positiva, mas poderia ser muito mais.
A
realidade é que as MPs chegam ao Congresso e ficam por lá perambulando, com deputados e senadores aproveitando para tentar enfiar nelas, de contrabando, propostas de seu interesse que nada têm a ver com o objeto principal da proposta, e quando se dão conta, o prazo para votar está se esgotando. Se juntarmos a essas mumunhas o fato de nosso parlamento ter vida útil de apenas três dias por semana e, quase sempre com apenas um para sessões deliberativas, entende-se perfeitamente a confusão que se trata. O instituto das Medidas Provisórias precisa mudar radicalmente, não há dúvida. Porém, se o Congresso não mudar radicalmente também seu modo de agir, o problema vai permanecer sempre. A primeira grande reforma política no Brasil é a reforma dos procedimentos do Congresso. Mas sobre ela os partidos e os políticos se calam. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JOPRNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
pior de tudo é que o aluno se torna a maior vítima desse lamentável processo. Os professores, em geral, seguem a orientação dos gramáticos e respeitam a norma padrão, expressa no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras. Vêm os inovadores e topam tudo pela mudança, provocando o caos no ensino. Cabe ao MEC uma palavra ponderada de orientação, mas este abre mão dos seus poderes e se deixa levar, como uma folha de papel ao vento, correndo de um lado para o outro. A prova de que a correção é feita de modo superficial e rápido está no fato revelado de que um aluno inseriu, no meio da redação, uma explicação sobre como se prepara um miojo, e ficou por isso mesmo. Ou seja, passou direto, sem que o examinador tenha percebido. Irresponsabilidade? As explicações do Inep são risíveis diante de uma enxurrada de erros crassos de concordância verbal, acentuação e
Parece que o Enem sofre com alguma caveira de burro que o acompanha desde os primeiros exames
pontuação. Esses "desvios" não são considerados graves pelo MEC, o que nos leva a crer que está certo o professor que, diante desse descalabro, achou que se deveria dar à OAB a correção das redações. "Pelo menos eles fazem a coisa com seriedade".
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Guia do Participante do Enem, que foi alvo de muitas críticas, nos primeiros exames, prometeu um rigor extremo nas competências, mas não é o que ocorre na prática. A primeira das cinco competências é muito clara quando recomenda "demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita." Se, na hora da correção, isso se afrouxa, é claro que se está indo por um caminho condenável.
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s que amam a língua portuguesa, sendo ou não especialistas, assistem a esse triste espetáculo e se perguntam se vale a pena lutar para que haja dois exames ao ano, como muitos pretendem. Estamos diante de uma questão de competência, pois recursos não faltam. Quem garante que a UnB está fazendo a seleção dos examinadores de forma isenta? De todo modo, o problema está posto e merece uma ampla discussão. Não se deve deixar os candidatos com esse tipo de perplexidade, sem saber o caminho a tomar. O adequado é a norma culta, e ponto final. ARNALDO NISKIER É DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E PRESIDENTE DO CIEE/RJ
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HÁ UMA T END ÊN CI A DE SE "PUBLICIZAR" O QUE É PRIVADO E "PRIVATIZAR" O QUE É PÚBLICO. Paul Buck/EFE
O PRIVADO EO PÚBLICO
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á um fenômeno relativamente recente na sociedade brasileira, fazendo eco, aliás, ao que acontece em outras sociedades desenvolvidas no mundo, que é o da invasão do espaço público por questões da vida privada. Escolhas individuais, que seriam do domínio privado, terminam publicizadas enquanto exemplos de condutas públicas. Tomemos dois exemplos, o da atriz Angelina Jolie e o da cantora Daniela Mercury. A atriz americana optou por extirpar os seios por medo da ocorrência provável de um câncer no futuro. Tratar-se-ia, conforme foi divulgado, de uma medida preventiva, como se essa doença viesse necessariamente a ocorrer. Note-se que, cientificamente falando, não existe aqui um nexo de necessidade, mas de probabilidade – pois o que está, pelo momento, em questão é uma hipótese científica. Há atualmente uma tendência consistente em tratar hipóteses científicas como se fossem verdades. Hipóteses devem ser testadas e repetidas até poderem ser confirmadas cientificamente, o que significa que passam a ser compartilhadas por todos os membros de uma determinada comunidade científica. O que está ocorrendo é uma espécie de epidemia de hipóteses científicas que, midiaticamente, são tratadas como se fossem verdades. Jornalistas, frequentemente, não tomam cuidado com essa distinção, daí decorrendo opiniões altamente duvidosas.
DENIS ROSENFIELD ção mais forte apenas em caso de estrita necessidade. Do ponto de vista psicológico, o que ela fez foi uma espécie de automutilação, cientificamente apresentada, como se não houvesse outra alternativa. Ocorre que, a partir do seu ato, foi feita toda uma campanha global, apresentando sua escolha como um ato corajoso, a ser seguido por outras mulheres mundo afora.
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ornais passaram dias falando disso; duas revistas brasileiras, Ve ja e Ép o ca , deram capa à decisão da atriz, como se a mensagem transmitida fosse algo que poderia ser doravante feito sem culpa por outras mulheres. Se Angelina Jolie fez a cirurgia, por que outra mulher não poderia ou deveria fazer o mesmo? Não convém esquecer que existe uma grande emulação feita a partir de casos famosos que se apresentam como
exemplos. A imitação e, por via de consequência, a repetição, é um fenômeno humano, demasiadamente potencializado nas sociedades midiáticas contemporâneas. E se o exemplo oferecido a ser seguido é o de uma mera hipótese, que não foi testada suficientemente? E se o exemplo é o de uma automutilação apresentada com o disfarce da ciência? Note-se a distinção necessária entre o privado e o público. Enquanto Angelina Jolie fez uma escolha privada, nada haveria a objetar. Em casos limites, as pessoas podem optar pela autodestruição, sem que ninguém tenha nada a ver com isso. Agora, se o seu caso se apresenta publicamente como exemplo, a cautela das mulheres deveria ser uma regra, evitando tomar uma hipótese científica por uma verdade consumada. Fenômeno semelhante estamos observando com a opção sexual de Daniela Mercury. Sua escolha por outra mulher, depois de ter passado por um casamento heterossexual, ganhou dimensão nacional, como se fosse da maior importância pública. Uma opção individual foi apresentada como um ato de coragem, de ousadia e, mesmo, progressista. Observe-se que não se trata aqui de ser a favor ou contra a união homossexual, mas como qualquer opção sexual, trata-se de algo que diz respei-
Marcelo Loureiro/Estadão Conteúdo
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que Angelina Jolie fez foi uma opção, correndo o seu risco, por uma determinada hipótese científica que não encontra amparo na comunidade científica como um todo. Poderia, por exemplo, ter adotado um procedimento mais cauteloso por meio de exames de mama frequentes, com uma interven-
Daniela Mercury: opção tratada como se tivesse importância pública.
Angelina Jolie: hipóteses científicas ganham status de verdade e se tornam exemplos a seguir. to à vida privada propriamente dita. Se houvesse perseguição a opções sexuais, aí sim, a questão tornar-se-ia propriamente pública e, inclusive, política. Não é o caso no Brasil, que se caracteriza pela extrema liberdade sexual.
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corre que a própria cantora decidiu tornar pública a sua relação afetiva, em um ato que, psicologicamente, poderia ser também caracterizado como uma forma de exibicionismo. Homens e mulheres fazem opções sexuais todos os dias, hétero ou homossexuais, sem que isso seja uma questão de ordem pública. O que chama atenção no caso é que a escolha de uma cantora se torne uma notícia relevante. Jornais e revistas deram ampla divulgação às suas declarações, como se tivessem uma importância propriamente pública. De novo, surge o efeito imitação. O que seria um ato de escolha individual é apresentado como uma espécie de
exemplo a ser seguido. Já de há muito o preconceito em relação ao homossexualismo está desaparecendo da vida nacional, daí não se seguindo que deva ser apresentado como exemplo. Mais importante é o fato de que a vida privada está se tornando cada vez mais pública. Um dos traços distintivos da vida política nacional tem sido o de separar a vida privada da pública. A vida privada de políticos, por exemplo, só ganha dimensão pública no envolvimento de empresas que procuram, entre outras coisas, ganhar benesses e privilégios do Estado. Tráfico de influência é outra expressão desse fenômeno, em que o privado torna-se, por assim dizer, necessariamente público.
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os dois casos por nós mencionados, o fenômeno é completamente diferente, por tratar-se de escolhas que não têm nenhum componente político. Seriam do domínio da privacidade. Amanhã não deveria causar
estranhamento se a vida privada de nossos governantes vier a se tornar de domínio público, como se fosse relevante, por exemplo, em um processo eleitoral.
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oderíamos também suscitar a hipótese de que, dado o espetáculo de corrupção e de desvio de recursos públicos que o Brasil vem observando nos últimos anos, a vida propriamente política está perdendo valor. Políticos, de modo geral, estão sendo apresentados como pessoas sem espírito coletivo, perseguindo apenas os seus interesses privados. Neste sentido, o encolhimento do espaço público estaria sendo preenchido por uma ampliação da vida privada tornada pública. Por sua vez, o espaço privado estaria também sendo reduzido, pois o público o estaria invadindo. O público se "privatiza" e o privado se "publiciza". DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRS
LEITURA E LIBERDADE ANDAM JUNTAS O
falecimento do presidente da Editora Abril, Roberto Civita, provocou uma série de comentários a respeito de sua posição de defensor da liberdade de expressão e difusão de ideias, à qual se junta esta coluna. Meu leitor há mais de 30 anos sabe que sou um apologista da liberdade de opinião, de expressão, de pensamento, de mercado, de tudo que seja inerente à capacidade de cada um de decidir sobre si mesmo, dentro das regras vigentes. Menciono isso porque, por mera coincidência, ontem pela manhã, após ler a edição deste DC, passei para o Estadão, quando me deparei, na primeira página, com quatro manchetes que se referiam a situações de erro, de irregularidade, que eram retratadas pela imprensa livre. Eram estas: "Caixa admite erro ao tratar de boatos da Bolsa Família." "Remédio para emagrecer é mantido à venda". "Cobertura por água abaixo" (sobre a queda de parte do teto do novo estádio da Bahia)
"Enem tem falha no site e recorde de inscrições".
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em entrar no mérito das notícias, usadas título apenas a título de exemplo, e que podem ser piores em outros dias, associei isso tudo ao comentário feito dias atrás por uma de minhas filhas, médica-cirurgiã, instruída mas sempre sedenta de conhecimento. "Pai, não vou mais ler jornal pela manhã. A gente começa o dia de mau humor, com tanto coisa errada". Lembrei-me dos tempos da censura. E lembrei-me dos radicais camuflados de libertários, que pelos escaninhos se esgueiram, tentando trazer de volta a censura ao Brasil. Por oportuno, fiquei pasmo
também ao ler no jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, do qual sou filiado há cerca de quatro décadas – e pago religiosamente em dia a contribuição sindical – este monumento à supressão da liberdade , defendendo os condenados pelo STF no "Mensalão" : " (...).o jornalista disse que a imprensa age como um Partido político e ignora documentos obtidos pela revista Retrato do Brasil que estão nos autos da Ação Penal 470 (Mensalão,
camuflado pelo número – minha citação) e teve objetivos eleitorais para prejudicar as candidaturas progressistas nas eleições de 2010 e 2012. É por isso que se faz urgente a criação de um marco regulatório para a mídia, para que fatos como estes não mais aconteçam." Eufemismos: Progressistas: políticos ligados aos partidos de esquerda contrários à liberdade de expressão. Marco regulatório: regras de censura à liberdade, pelas quais um ou dois
iluminados censores só deixam publicar o que interessa aos que estão no comando, ou no desmando. Fatos com esses não mais aconteçam: só pode ser publicado o que nós, progressistas, que escrevemos o marco regulatório, queremos.
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epois de ponderar sobre tudo isso e mais um pouco, cheguei a uma conclusão que compartilho com os leitores: prefiro começar o dia de mau humor pelas notícias ruins que os jornais estampam, do que mudo calado, avexado, censurado, privado de minha capacidade de discernir, pela imposição de censura por quem se acha, com má fé, acima do bem e do mal e quer calar quem aponta seus erros. A liberdade, em todos os seus aspectos, é como a saúde,
PAULO SAAB imprescindível para a qualidade de vida . A leitura diária dos jornais é também imprescindível para a formação de opinião, para o conhecimento, enriquecimento do intelecto de cada um, ainda que o preço a pagar sejam as manchetes com más notícias que sempre preponderam. É nada, perto do mal que a censura, a imposição da idolatria a falsos líderes e de ideologias ultrapassadas, a privação da faculdade de pensar e emitir opinião causam aos seres humanos que sabem o valor dessa liberdade. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
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37 estupros por dia, São Paulo ainda vai para o Guinness: é o equivalente a 1,5 ataque por hora ou 1.110 por mês.
gibaum@gibaum.com.br
2 “Fiz coisas erradas, eles me corrigiram assim como uma mãe que corrige um filho.”
AMADO BATISTA // cantor, 62 anos, sobre os tempos em que
apanhou e foi torturado por agentes do regime militar. Fotos: Paula Lima
MAIS:
mantendo a média, pode chegar a 13.320 no ano. Na história da humanidade, não há dado parecido, nem nas guerras.
Olho na Etiópia A presidente Dilma Rousseff foi a Etiópia bater o martelo no financiamento do BNDES para uma empreiteira brasileira construir lá, uma ferrovia de R$ 1 bilhão e que alcançará até o sul do Sudão. Antes, o ex-presidente Lula já havia costurado um acordo lá. A escolhida deverá ser a Odebrecht, que constrói um terminal de contêineres no porto de Djibuti, que é básico para a economia da Etiópia, pais vizinho de 80 milhões de pessoas, sem acesso ao mar.
DOSE DUPLA O vice-presidente Michel Temer começa a defender que, ideal para o governo, seria evitar o envio de Medidas Provisórias ao Congresso, preferindo apresentar propostas através de projetos de lei. Temer lembra que projetos não caducam como as MPs e podem ser votados em regime de urgência. Falta convencer, contudo, a própria Dilma: ela acha que, se optar por projetos de lei, correrão o perigo de ficar meses e meses na fila. E, cima de tudo, iria se sentir fragilizada em sua investidura diante dos congressistas.
BOM DE BOLA No domingo, quem estava no Mané Garrincha assistindo o jogo Santos e Flamengo, em Brasília, era o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo. Sãopaulino ferrenho, foi à abertura do Campeonato Brasileiro mais especialmente para conhecer as novas instalações do estádio, onde já jogou. Na década de 80, participava dos campeonatos da OAB e, na posição de atacante, até era bom de bola – e não tinha dores de coluna. E como o futebol opera milagres, Barbosa estava na tribuna do Governo do DF, ao lado do ministro Gilmar Mendes e do governador Agnelo Queiróz, que continua enfrentando um festival de denúncias.
Plus Size Gay O próximo concurso Miss Brasil Gay acontecerá em agosto, já tradicionalmente, em Juiz de Fora. No próximo dia 8, na quadra da Unidos da Tijuca, acontece a eleição da Miss Rio de Janeiro Gay. Antes disso, contudo, o Rio elegerá sua representante ao concurso Miss Plus Size Gay Brasil, que acontecerá em São Paulo em setembro. O organizador é o paulistano Luiz Carlos Santos, que resolveu reativar o movimento plus size gay parado em 2009. No Rio, a organização corre por conta de Juju Palito, a primeira Fofa Gay Brasil , eleita em 2008.
ROUPA SUJA A foto de Val Marchiori, na CasaCor, em São Paulo, ao lado do empresário Evaldo Ulinski, da qual estava separada e até mesmo guerreando na Justiça, provocou a ira da verdadeira mulher dele, Nylcéia Ulinski, que mora com ele e mais dois filhos, em Londrina. “Eles podem fazer o cirquinho deles, mas eu não dou o divórcio”. Nylcéia também dirige a Marchiori os piores adjetivos. E garante: “Ele me falou que só iria se reaproximar dela para reaver tudo o que ela roubou da gente com extorsão e falsificação de documentos”.
Feira de decoração
O banqueiro, criador de gado e controlador do Santos Brasil, o maior terminal de contêineres do porto de Santos, acaba de ingressar na justiça com uma queixa-crime contra o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) e ex-delegado da Polícia Federal. Dantas acusa Protógenes, numa palestra no começo de maio, na subseção da OAB em São Caetano do Sul, de ter atacado sua honra, chamando-o de bandido e brindando-o ainda com outros adjetivos. Na mesma palestra, Protógenes teria dito que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo e Roberto Gurgel, procuradorgeral da República, receberam propinas para aliviar Dantas na Operação Satiagraha. Mendes e Gurgel estão levantando gravação ou testemunhas para processarem o deputado.
Protógenes, outra vez
Na nova edição de Vogue, não apenas Gisele Bündchen mostrará o busto nu: num ensaio com muita pegação com seu namorado José Loreto, a atriz Débora Nascimento, a Thaís de Flor do Caribe, que vem recusando qualquer proposta de revistas masculinas, aparece totalmente nua, exibindo igualmente um seio e a derrière . O restante, trata de esconder estratégicamente. Loreto, igualmente, aparece sem roupa. No caso, os dois não receberam cachê algum.
MISTURA FINA NA SEGUNDA-feira, mantendo sua promessa, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, a pedra no sapato de Dilma, não foi à reunião de líderes com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. A quem quisesse ouvir, Cunha repetia o que disse na semana anterior: “Ela, se quiser, que venha ao meu gabinete – e trate de se comportar direitinho”.
A PÁGINA do Facebook por conta do talento de Mateus Solano em Amor à Vida chamase Felix Bicha Má e nas primeiras 48 horas no ar contabilizou 72 mil seguidores.
ENQUANTO Dilma Rousseff quer empurrar Jorge Heredia, presidente da Caixa Econômica Federal, para a prancha do navio, devido ao atestado de incompetência passado publicamente por ele e outros diretores da CEF no episódio do boato de extinção do Bolsa-Família, a ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social, alegando que essas férias “estavam marcadas há tempos”, leva a filha adolescente conhecer a Disneyworld, na Florida.
Gisele Bündchen ganha ensaio de Mario Testino em Vogue , com direito a exibição do busto (destaque), mas não é a primeira vez que mostra a poitrine: à esquerda, foto feita no começo de sua carreira para Vogue America, leiloada pela Christie’s de Nova York (era de propriedade do colecionador Gert Elfering) e arrematada por R$ 68 mil; à direita, outro nu, se bem que mais comportado, clicado em 1999 por Patrick Demarchelier e exibido em sua recente exposição Desire , entre Paris e Nova York. Na internet, há outra da modelo toda nua, que surgir no blog de Matheus Massafera, produtor de moda.
Iníciode carreira
O GOVERNADOR do Ceará, Cid Gomes, espalha entre os aliados da Câmara Federal que não desistiu de impedir que Eduardo Campos, governador de Pernambuco (os dois são do PSB), saia candidato à Presidência da República, no ano que vem. Mais do que isso, declara estar empenhado em que Campos seja o vice na chapa de reeleição de Dilma Rousseff.
Fina estampa Sábado passado, com a mulher Maria Alice e outros familiares, quem devorava um pão de queijo numa área que mistura lanchonetes e lojas no Shopping Iguatemi, em São Paulo, era o empresário Michel Klein, sócio do grupo Casino e de Abílio Diniz na Via Varejo (Casas Bahia). Brincava, no colo, com uma neta, enquanto à volta do grupo estavam distribuídos nada menos do que cinco seguranças. Klein exibe novo físico, com quase vinte quilos a menos. Há quem diga que ele quer ficar com o físico de Abílio.
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Relógios menores.
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Melhorprevenir
A 26ª edição da Casa Cor acaba de abrir suas portas (e fica até final de julho) no Jockey Club de São Paulo, com 90 ambientes criados por conhecidos arquitetos e decoradores, além de outros tantos assinados por profissionais emergentes na área, tudo com muitos patrocinadores. De cada ingresso, um real vai para o Instituto Ayrton Senna, pilotado por sua irmã Viviane Senna (primeira foto à esquerda). Lá, entre decoradores e visitantes famosas, da segunda foto à esquerda para a direita, Val Marchiori, Raquel Silveira, Andrea Nóbrega, ex-Carlos Alberto de Nóbrega e ex-Mulheres Ricas 2 e a atriz Mylla Christie, a Raquel de José do Egito.
OUT
Relógios gigantes.
Missão impossível José Maria Marin, presidente da CBF, tem acompanhado a campanha que Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, tem feito, deixando-se fotografar ao lado do expresidente Lula, que seria seu grande cabo eleitoral em sua tentativa de se eleger presidente da entidade, no ano que vem. Marin não revela preocupação com os mais chegados e ainda não sabe se concorrerá à reeleição ou trabalhará para a eleição de Marco Antonio del Nero. O que Marin sabe é que, para se eleger, Sanchez teria de ser apoiado, pelo menos, por sete federações estaduais, o que considera “uma missão impossível”.
DEPOIS de um romance de dois anos e alguns meses, o jogador Alexandre Pato, o mesmo que mandou Sthefany Brito de volta ao Brasil depois de um casamento de nove meses, foi dispensado devidamente por Barbara Berlusconi, filha de Silvio Berlusconi, dono do Milan, onde ele jogava. No final do Paulistão, com a vitória do Corinthians, Pato usou uma camiseta por baixo onde estava escrito Barbara, True Love . Não adiantou.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
quarta-feira, 29 de maio de 2013
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 29 de maio de 2013
5 NOVOS PARTIDOS Gilmar Mendes, ministro do STF, finalizou o voto no processo contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Com isso, liberou o caso para que seja incluído na pauta de julgamentos do plenário da Corte.
olítica
Renan acelera o relógio da luz Presidente do Senado cumpre promessa: como não terá 7 dias, não votará a MP que reduz a conta.
O
presidente do Sena- ção da presidente Dilma Rousdo, Renan Calheiros seff e foi anunciada em rede (PMDB-AL), comuni- nacional de televisão e rádio cou à Secretaria Ge- em janeiro. Para os consumiral da Casa ontem que não fará dores residenciais, o desconto a leitura da medida provisória médio é de 20,2% e para a inaprovada pela Câmara que re- dústria, de 32%. duz as tarifas de energia do GLEISI GARANTE – A minisPaís. Sem a leitura, o Senado tra-chefe da Casa Civil, Gleisi não votará a MP e fará com que Hoffmann, fez questão de dizer ela perca a validade automati- que o fato de a MP da luz não ser camente – a medida caduca na votada pelo Senado e caducar próxima segunda-feira. na segunda feira não influenAlém da MP da redução das ciará na decisão do Planalto de tarifas, Renan disse que tam- reduzir a conta de luz. "Quero bém não leria a outra medida deixar claro que não corre risco provisória em discussão ontem, a redução da tarifa de energia. na Câmara, que inclui 16 seto- A população não precisa se res da economia no programa preocupar. O governo tem os de desoneração do governo. mecanismos para garantir essa "Não vamos ler nenhuma. Ne- redução da tarifa", declarou a nhuma, nenhuma, nenhuma", ministra, sem especificar os disse Renan à secretária-geral mecanismos. Sobre a MP que da Mesa, Cláudia Lyra. Com a desonera setores da economia MP da luz aprovada, Henrique e que também caducará na seEduardo Alves (PMDB-AL), de- gunda-feira, Gleisi avisou que o sabafou: "Eu fiz a minha parte". governo vai encontrar uma soRenan afirmou que "a ques- lução para que, "na sequência", tão não é política, mas mate- as retiradas dos impostos dos mática", uma vez que ele fixou produtos voltem a valer. o prazo mínimo de sete dias paPara evitar perder o desconto ra o Senado analisar medidas da luz, o Planalto articula, nos pr ov isó ri as Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo bastidores, vindas da reinserir o Câmara. mecanismo Ainda que que permias MPs chetiu a redugassem onção nas taritem para fas em outra análise do MP. A ordem Senado, é escolher t e c n i c auma MP em Eduardo Alves, presidente da Câmara. c on d iç õe s mente o prazo conde apreciataria a partir de hoje. "Isso foi ção imediata. Outra possibilium compromisso assumido dade é o governo encaminhar com o plenário de que o Senado outro projeto de lei ao Congresprecisaria de pelo menos sete so em regime de urgência. dias. Não é uma decisão do preSAÍDA HONROSA – Líderes sidente, é uma decisão da insti- da base governista passaram o tuição que considera que é pa- dia em busca de um solução papel constitucional dela discutir ra salvar, no Senado, a MP da as medidas provisórias, alterar. luz. Com articulação do goverElas precisam de prazo para no, os líderes do PT e do PMDB voltar para a Câmara, nós não apresentaram uma "saída honpodemos limitar ao Senado. Es- rosa", pela qual Renan não teria ta é uma decisão tomada." de abrir mão de sua palavra. A O compromisso de Renan foi estratégia é submeter ao pleassumido depois da votação da nário se a MP deve ou não entrar MP dos Portos, que entrou na na pauta, transferindo para os pauta do Senado horas antes senadores a decisão de romper de perder a validade. Senado- o acordo feito pelo presidente res consideraram o rito um do Senado com a oposição. "desrespeito à Casa" e pressioSe a ideia não vingar, a saída naram o peemedebista. deve ser mesmo reinserir a reReduzir a conta de luz é vitri- dução da tarifa em outra MP ne da campanha para a reelei- em tramitação. (Agências) Sérgio Lima/Folhapress
Scopus Industrial S.A. CNPJ nº 09.227.001/0001-48 – NIRE 35.300.349.423 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Prezados Senhores, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. São Paulo, SP, 29 de abril de 2013. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, de Resultados Abrangentes, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em Reais mil) ATIVO
2012
CIRCULANTE ................................................................................................ Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)......................................................... Outros Créditos .............................................................................................. NÃO CIRCULANTE ....................................................................................... Investimentos em Coligada (Nota 6) - Ações de Companhia ................................................................................... TOTAL DO ATIVO ..........................................................................................
2011
53 53 70.840
87 42 45 77.432
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
2011
CIRCULANTE ................................................................................................ Passivos Diversos .......................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................. Capital Social (Nota 7).................................................................................... Prejuízos Acumulados....................................................................................
50 50 70.843 79.701 (8.858)
79.700 79.700 (2.181) 1 (2.182)
70.840 77.432 70.893 77.519 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO........................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
70.893
77.519
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais mil) 2012 2011 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................. (6.676) (2.181)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais mil)
2012 2011 (13) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: Prejuízo do Exercício ....................................................................................... (6.676) (2.181) Receitas (Despesas) Financeiras, Líquidas ................................................... 2 Ajustes do Prejuízo .......................................................................................... 6.592 2.168 Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 6) ............................................ (6.592) (2.168) Resultado de Equivalência Patrimonial ............................................................ 6.592 2.168 RESULTADO OPERACIONAL ...................................................................... (6.676) (2.181) Prejuízo Ajustado ............................................................................................. (84) (13) 45 (45) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO....................................................... (6.676) (2.181) Redução/(Aumento) de Outros Créditos .......................................................... (39) (58) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL..................................... - CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS .......... FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .......................................................................... (6.676) (2.181) Aquisição de Investimentos .............................................................................. (79.600) (79.600) Número de ações - milhares .......................................................................... 79.701 1 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ......... Prejuízo básico e diluído por lote de mil ações em R$................................... (0,13) (2.181,50) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: Adiantamento para Futuro Aumento de Capital................................................ 50 79.700 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 50 79.700 Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .................................................. 11 42 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ....................................... 42 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em Reais mil) Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício ........................................ 53 42 Capital Prejuízos Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .................................................. 11 42 Eventos Social Acumulados Totais As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Saldos em 31.12.2010........................................................ 1 (1) DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES Prejuízo do exercício ........................................................... (2.181) (2.181) DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em Reais mil) Saldos em 31.12.2011........................................................ 1 (2.182) (2.181) 2012 2011 Aumento de capital.............................................................. 79.700 79.700 RESULTADO DO EXERCÍCIO....................................................................... (6.676) (2.181) Prejuízo do exercício ........................................................... (6.676) (6.676) Resultado Abrangente (Nota 10c) .................................................................. Saldos em 31.12.2012........................................................ 79.701 (8.858) 70.843 RESULTADO ABRANGENTE TOTAL ........................................................... (6.676) (2.181) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Gerais e Administrativas (Nota 8)...................................................................
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Em Reais mil) 1) CONTEXTO OPERACIONAL 2.5) Redução ao Valor Recuperável de Ativos (impairment) A Scopus Industrial S.A., com sede na Avenida Mutinga, nº 4.105, 1º andar, parte, Prédio Novo, Pirituba, São Os ativos financeiros e não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo Paulo, SP, é uma Companhia que tem por objetivo a participação em outras sociedades como cotista ou acionista, anualmente, para determinar se há alguma indicação de perda por redução ao valor recuperável (impairment). especialmente nas que tenham em seu objeto social a fabricação e comercialização de equipamentos para Caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo automação bancária e varejo; e administração, locação, compra e venda de bens próprios e é parte integrante exceder o seu valor recuperável apurado pelo: (i) potencial de venda, ou valor de realização deduzido das da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações respectivas despesas ou (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior. 2.6) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais contábeis devem ser entendidas neste contexto. A Scopus Industrial S.A. possui 49% do capital ordinário da NCR Brasil - Indústria de Equipamentos para Foram observadas as determinações do CPC 25 e não há registro ou divulgação sobre provisões, ativos Automação S.A., fabricante de terminais de autoatendimento no Brasil, subsidiária da NCR Corporation, contingentes e passivos contingentes. companhia americana negociada na NYSE, bolsa de valores de Nova Iorque, EUA. 2.7) Patrimônio líquido A NCR Manaus tem como principal objeto a produção e fornecimento de equipamentos de automação para a) Lucro (Prejuízo) por ação instituições financeiras, especialmente no mercado nacional, que é o quarto maior mercado de ATMs do mundo. A Companhia apresenta dados de lucro (prejuízo) por ação básico e diluído. O lucro (prejuízo) por ação A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 29 de abril básico é calculado dividindo-se lucro líquido (prejuízo) atribuível aos acionistas da Companhia pela média de 2013. ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e mantidas em tesouraria. Não há diferenças entre o lucro básico e diluído, pois não há 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS instrumentos potenciais diluíveis. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a b) Dividendos a pagar seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia, quando aplicável, é reconhecida como de outra forma. passivo nas demonstrações contábeis, quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis Estatuto da Companhia. As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo 2.8) Reconhecimento da receita Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. da Companhia. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos são atendidos para cada conforme nota 4. uma das atividades da Companhia. 2.9) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. 2.3) Caixa e equivalentes de caixa A despesa com imposto de renda é constituída do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim ao lucro real do exercício e do imposto diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na sendo, incluem disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da demonstração do resultado. efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, Em 2012 e 2011, não houve base de cálculo positiva para cálculo do imposto de renda e contribuição social. uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro. 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS 2.4) Investimento em coligadas A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado São classificados como coligadas as entidades pelas quais a Companhia exerce somente a participação, ou seja, por área técnica especializada da Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo possui influência significativa, mas não possui controle. contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos Os investimentos em sociedades coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, sendo que o resultado é classificado como receita ou (despesa) operacional. preservando a integridade e a independência dos processos. Ágio (Goodwill) l 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS Ágio é originado no processo de aquisição de controladas, coligadas e joint ventures. Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos elaborados a fim de quantificar O ágio resultante de uma combinação de negócios é demonstrado ao custo na data da combinação do negócio, determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em líquido da perda acumulada no valor recuperável, se houver. Para fins de teste de redução no valor recuperável, experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis o ágio é alocado para cada uma das unidades geradoras de caixa da Companhia que irão se beneficiar das nas circunstâncias atuais. sinergias da combinação. As unidades geradoras de caixa às quais o ágio foi alocado são submetidas anualmente Determinados ativos, como os investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de a teste de redução no valor recuperável, ou com maior frequência quando houver indicação de que a unidade perda ao valor recuperável (impairment). As despesas com perda de valor recuperável são registradas quando poderá apresentar redução no valor recuperável. Se o valor recuperável da unidade geradora de caixa for menor existem evidências claras de perda no valor contábil, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação que o valor contábil, a perda por redução no valor recuperável é primeiramente alocada para reduzir o valor do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. contábil de qualquer ágio alocado à unidade e, posteriormente, aos outros ativos da unidade, proporcionalmente 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ao valor contábil de cada um dos seus ativos. Qualquer perda por redução no valor recuperável de ágio é Em 31 de dezembro reconhecida diretamente no resultado do exercício. A perda por redução no valor recuperável não é revertida em 2012 2011 períodos subsequentes. Disponibilidades em moeda nacional (1)........................................................ 53 42 Em 31 de dezembro de 2012, as projeções quanto à expectativa de recuperação dos intangíveis nas operações Total de Caixa e Equivalentes de Caixa...................................................... 53 42 (1) Refere-se a depósito bancário à vista. indicam que nenhuma provisão para perda é requerida. 2.2) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é o Real (R$). As demonstrações estão sendo apresentadas em milhares de reais.
6) INVESTIMENTOS Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado negativo de R$ 6.592 (2011- R$ 2.168). Em 31 de dezembro Quantidade de Ações Participação Ajustes Decorrentes Capital Patrimônio Lucro Possuídas no Capital Investimento Ágio (1) de Avaliação (2) Empresa Social Líquido Líquido ON Social 2012 2011 2012 2011 2012 2011 NCR Brasil Indústria de Equipamentos para Automação S.A. (3)................................................ 14.613 69.176 1.429 14.612.849 49% 5.056 5.192 65.784 72.240 (6.592) (2.168) Total ........................................................................ 5.056 5.192 65.784 72.240 (6.592) (2.168) (1) Ágio corresponde à expectativa de rentabilidade futura da Empresa investida. (2) Ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurado pela Companhia e incluem variações patrimoniais da investida não decorrentes do resultado. (3) Na data base de 31 de dezembro, a empresa apresentou os seguintes valores: 2012 2011 8) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Em 31 de dezembro Ativo 2012 2011 - Circulante................................................................................................ 132.231 127.012 57 - Não Circulante........................................................................................ 19.080 16.511 Serviços de Terceiros ..................................................................................... Impostos e Taxas Diversos............................................................................. 23 10 Passivo e Patrimônio Líquido Editais e Publicações ..................................................................................... 5 3 - Circulante................................................................................................ 82.135 55.149 1 - Não Circulante........................................................................................ 20.626 Outras............................................................................................................. 86 13 - Patrimônio Líquido.................................................................................. 69.176 67.748 Total ............................................................................................................... 9) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas: Composição do capital social em ações Em 31 de dezembro O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações ordinárias nominativas-escriturais, sem 2012 2011 valor nominal. Ativo Receitas Ativo Receitas Em 31 de dezembro (passivo) (despesas) (passivo) (despesas) 2012 2011 Caixa e Equivalentes de Caixa: Ordinárias....................................................................................................... 79.701.000 1.000 Banco Bradesco S.A. .............................. 53 (1) 42 (1) Total ............................................................................................................... 79.701.000 1.000 Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2012, deliberou-se aumentar o Capital Social 10) OUTRAS INFORMAÇÕES no valor de R$ 79.700, elevando-o de R$ 1 para R$ 79.701, com a emissão de 79.700.000 ações ordinárias, a) A Companhia, em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não possuía operações com Instrumentos nominativas-escriturais, sem valor nominal ao preço de R$ 1,00 por ação, mediante utilização de créditos de Financeiros Derivativos. sua titularidade existentes na Companhia, oriundos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), b) Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não haviam processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados efetuado pela Sociedade controladora Scopus Tecnologia Ltda., com a consequente alteração do “caput” t do como perda possíveis ou prováveis de natureza relevantes. c) Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não haviam componentes de outros resultados abrangentes. Artigo 6º do Estatuto Social. DIRETORIA Diretor-Presidente Candido Leonelli (até 09.01.2013) Maurício Machado de Minas (a partir de 09.01.2013)
GERÊNCIA DE CONTROLADORIA Diretor Marcelo Frontini
Matusalem Silva TC-CRC 1SP 118988/O-5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da Scopus Industrial S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Scopus Industrial S.A. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Renan Calheiros, presidente do Senado: "Nenhuma, nenhuma, nenhuma".
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Scopus Industrial S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos KPMG Auditores Independentes valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem CRC 2SP014428/O-6
Osasco, 29 de abril de 2013
André Dala Pola Contador CRC 1SP214007/O-2
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 29 de maio de 2013
Não é momento para Pateta ou Mickey. Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)
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Pedro Ladeira/Folhapress
Aécio: que Dilma peça desculpas pelo Bolsa Segundo o presidente do PSDB, ela foi omissa em relação ao Bolsa Família. desumano", disse Aécio. Ele afirmou que deve aguardar a conclusão da investigação da Polícia Federal, mas levantou a suspeita de que o boato pode ter sido resultado da antecipação de pagamentos por parte da Caixa. "Cada vez mais claro é que houve uma ação descoordenada que levou a todo aquele tumulto e, o mais grave, que não foi assumida pela Caixa. Estamos voltando a ter versões oficiais de instituições seculares e que atendem a interesse do governo, não do País." A mesma versão foi levantada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que se reunira com a cúpula da Polícia Federal: "Percebe-se com clareza que tudo leva a crer que os boatos foram gerados pela própria antecipação de pagamentos pela CE." Sampaio disse ainda que a ministra Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), em férias, na Disney, deveria antecipar a volta. "Não é momento para Pateta ou Mickey." Ele contou que agentes da PF foram informados, dia 20, que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento do programa. Segundo Sampaio, que se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiel-
lo, técnicos do banco informaram à Polícia sobre a antecipação do pagamento no início da semana passada. "Segundo o delegado, segunda-feira passada, agentes já tinham informação de técnicos (do banco) sobre a antecipação (do pagamento). Há uma semana sabia que a Caixa antecipou o pagamento. A Caixa negou, mas recuou depois que foi confrontada com a reportagem da Folha. Para o tucano, o ato do comando da Caixa foi irresponsável. "Isso demonstra mais má fé por parte do comando da Caixa." Sampaio disse que a Polícia Federal trabalha com três linhas de investigação: "A primeira delas é a internet; a segunda, as testemunhas que estão sendo ouvidas; a terceira, a empresa de telemarketing que teria acionado as pessoas." O tucano afirmou ainda que para a Polícia Federal, a linha da empresa de telemarketing é a mais fraca. "A princípio, só há uma única pessoa, dentre as milhares que acessaram os caixas eletrônicos, que teria afirmado, mesmo assim, sem provas, que havia uma empresa de telemarketing. Eles não têm outros nomes, portanto, a empresa sequer existe materialmente falando." (Folhapress)
Aécio Neves: "Que peça desculpas pelas acusações injustas e por aqueles que sofreram 'ato desumano'."
Governo vai esperar investigações da PF
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ministra Miriam Belchior, do Planejamento, afirmou ontem que o governo vai esperar que a Polícia Federal encerre as investigações a respeito dos boatos sobre o fim do programa Bolsa Família para fazer uma avaliação do caso. "A Polícia Federal está fazendo as investigações. Quando elas estiverem completas, o governo se posicionará para fazer a avaliação que for necessária." DEMISSÃO Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), defendeu que o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, seja demitido pela presidente Dilma Rousseff. "Quando a presidente da
República fala que isso é um ato de criminosos e deu o tumulto que deu, ela tem que punir os criminosos, a começar pela diretoria da Caixa, que agora assume publicamente que cometeu erros." O líder do partido afirmou ainda que vai cobrar que o governo repreenda publicamente os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. "Governo sério tem que falar à nação que houve um erro e não pode admitir gente como esse tipo da diretoria da Caixa e como os ministros que deram declarações estapafúrdias." (Agências)
MD x presidente: 'micareta' eleitoral.
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Mobilização Democrática (MD) apresentou representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. Na ação entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a MD acusa Dilma de usar a cadeia de rádio e tevê no feriado de Primeiro de Maio com propósitos políticos. A ação foi ajuizada em nome do PPS porque a MD, resultado da fusão do partido com o PMN, ainda não foi registrada na Justiça Eleitoral. A assessoria da Presidência foi procurada, mas não se manifestou.
Sem tevê, Tiririca fica político.
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em opção na tevê para protagonizar um programa de humor, o deputado Tiririca (PR-SP) anunciou ontem que continua na vida política. Em fevereiro, o deputado havia afirmado que estava desiludo com a política e que voltaria a ser palhaço. Ontem, Tiririca mudou o discurso para fazer questão de mostrar afinidade com a cúpula do PR. Deputado mais votado do país em 2010 com cerca de 1,3 milhão de votos, Tiririca demonstrou compreensão com antigas reclamações ao processo legislativo, como a dificuldade de aprovar projetos. Nos últimos dias, Tiririca também trocou a equipe de gabinete, numa ação que teria sido orquestrada pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Tiririca tentou negociar um programa de humor, que foi vetado pela TV Record, com quem rescindiu o contrato. "Saí numa boa. Pedi um programa para mim, quase nove anos na casa. Falaram que não tinha projeto, então Alan Marques/Folhapress
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senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e précandidato à Presidência, criticou a Caixa Econômica Federal pelo boato do Bolsa Família. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff deve desculpas aos brasileiros. Para Aécio, as duas versões dadas pela Caixa sobre os pagamentos mostram que "a instituição atende a um governo e não ao Estado". No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família levou milhares de pessoas às agências da Caixa em 13 Estados para sacarem o benefício. Diante da confusão, o banco informou que antecipou os pagamentos. No fim de semana passado, a Folha de S.Paulo revelou que o benefício foi liberado um dia antes do boato. Anteontem, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, admitiu que o banco repassou informação equivocada e pediu desculpas. "O presidente da Caixa omitiu a verdade durante toda essa semana. Esperamos até uma convocação de rede público de televisão, já que a presidente é tão afeita a essas convocações, que peça desculpas aos brasileiros tanto pelas acusações injustas e por aqueles que sofreram, segundo a presidente, um ato
pedi para me liberarem." Segundo ele, existem poucos programas de humor na tevê. "Hoje, tem Praça é Nossa (SBT) e Zorra Total (Globo). O resto é mistura de coisas. Está faltando na televisão um programa tipo Os Trapalhões, que parava o Brasil. Os comediantes estão migrando para a novela", afirmou. Tiririca não disse se vai concorrer à reeleição ou a outro cargo. "Pode caracterizar précampanha. Só estou dizendo que eu continuo na vida política." O deputado afirmou que pesou na sua decisão o apelo da cúpula do partido e de seus eleitores. Quase dois anos e meio após assumir o mandato, Tiririca apresentou sete projetos e nunca discursou na tribuna. Nenhuma proposta foi aprovada. Eleito com os bordões de campanha "Pior que está não fica" e "Você sabe o que faz um deputado?", ele negou que esteja encantado pelo poder. "Eu não me preocupo muito com poder. Sou artista popular e vivo com isso. Me preocupo em dar voz ao povo."
Clayton de Souza/Estadão Conteúdo
Alckmin tira Russomanno da jogada
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governador Geraldo Alckmin (PSDB) empossou ontem Rogério Hamam (PRB) na Secretaria de Desenvolvimento Social. O ato formalizou a entrada do partido no governo paulista e afastou Celso Russomanno da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2014. O antigo titular da pasta, Rodrigo Garcia (DEM), assumiu a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
O empresário Rogério Hamam (esq.), agora secretário, e Alckmin (dir.)
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quarta-feira, 29 de maio de 2013
7 Queremos que a Dilma venha falar conosco . Nota dos índios mundurucu que ocupam Belo Monte
olítica
Novos inimigos do Planalto Ó RBITA
AMEAÇA DE MORTE NO ACRE bem claro que esse tipo de intimidação, em nenhum momento, vai fazer qualquer juiz recuar ou deixar de cumprir o seu dever", afirmou Costa. "Nós damos total apoio ao trabalho da desembargadora." O Supremo Tribunal Federal será informado sobre as ameaças a Denise. Líderes políticos do Estado têm feito reiteradas declarações públicas tentando relacionar a atuação dos magistrados com interesses políticopartidários. Isso também foi rechaçado pelos representantes da associação. O TJ não tinha se manifestado até o início da noite de ontem.
P Joel Rodrigues/Folhapress
Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) denunciou que a desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo que culminou com a Operação G-7, está sendo ameaçada de morte. O presidente da Asmac, Raimundo Nonato da Costa, falou ainda de um suposto "boato ouvido de dentro da penitenciária" onde estão 15 presos indiciados por fraude em licitação pública e formação de quadrilha de que "ela teria de ser eliminada". A associação informou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre, desembargador Roberto Barros. "Nós queremos deixar
Ruy Sposati/Estadão Conteúdo-27/05/13
A
MST EM 'DESFILE' – Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) entregaram ontem carta ao secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, reivindicando agilidade no processo de reforma agrária e o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o País. Segundo assessoria da SecretariaGeral da Presidência da República, os representantes pediram audiência com o ministro Gilberto Carvalho. A assessoria informou que o encontro deve acontecer na próxima semana.
rotagonistas da segunda invasão em menos de um mês às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), índios mundurucu se tornaram uma espécie de "inimigos" do governo federal em relação à questão indígena. "Queremos que a Dilma venha falar conosco", afirma nota divulgada por cerca de 140 mundurucus que, segundo a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, invadiram um dos canteiros da obra anteontem. Pauta de reivindicações dos índios: suspensão de todos os estudos e construções de barragens no País que impactem terras indígenas e a regulamentação da consulta prévia a índios nesses casos. Em maio, os mundurucu que haviam partido para o protesto desde Jacareacanga (PA), a cerca de 800 km de Belo Monte,
exigiram a presença no local do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Carvalho não apareceu e o governo respondeu com a nota mais dura já endereçada a uma etnia indígena nos governos do PT. Qualificou manifestantes como desonestos, mentirosos e criminosos, e sugeriu que a manifestação estivesse ligada ao combate, pelo Planalto, ao garimpo ilegal em terras de influência mundurucu. "Na verdade, alguns mundurucu não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal", dizia a nota. Os índios mundurucu começaram a ter contato com o homem branco no século 18. Segundo estudo do Instituto So-
cioambiental, um dos traços da etnia era a forma de ataque aos inimigos: cortavam as cabeças de prisioneiros e as exibiam como troféus. Quase dizimados por seringueiros, garimpeiros e epidemias de sarampo, os mundurucu deixaram esses rituais influenciados por missionários. Hoje, são 13,1 mil, distribuídos por reservas no sudeste do Pará, leste do Amazonas e oeste de Mato Grosso. Sobrevivem da agricultura, do programa Bolsa Família e da exploração artesanal de ouro. Em novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o garimpo ilegal na região do rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, área de influência mundurucu. Houve confronto e um mundurucu foi morto – a PF disse que revidava a uma "emboscada". Segundo a PF, dois mundurucu recebiam pagamentos em dinheiro, ouro
e combustível para autorizar a garimpagem nas terras indígenas. Os índios negam. Outros dois casos acirraram os ânimos dos mundurucu em relação ao Planalto: o início, em março este ano, dos estudos ambientais para construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós e a intenção do governo de reduzir as atribuições da Fundação Nacional do Índio nos processos de demarcação de terras indígenas. Obra prioritária para o Planalto e que atrai atenções por todo o mundo pela dimensão e potencial de conflito, Belo Monte se tornou agora o alvo preferencial dos mundurucu para protestos. Ontem, a Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de 24 horas, para que os índios desocupem as obras. Eles disseram que só sairão se falarem com Gilberto Carvalho ou com a presidente Dilma. (Folhapress)
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quarta-feira, 29 de maio de 2013
ONDA DE VIOLÊNCIA Explosões e disparos nas regiões central e norte do Iraque deixaram pelo menos 19 mortos e dezenas de feridos ontem. Em Bagdá (foto), três ataques mataram oito pessoas.
Ali Abbas/EFE
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nternacional
Síria: um poço de areia movediça. Europeus, russos e Hezbollah se afundam cada vez mais na guerra. norte-americano John McCain à Síria. O republicano, uma das vozes do Congresso que pedem mais intervenção norteamericana no conflito, cruzou na segunda-feira a fronteira entre a Turquia e a Síria. Líbano - Apesar das ameaças dos rebeldes, autoridades libanesas denunciaram ontem que os conflitos já ultrapassaram as fronteiras. Pelo menos três soldados libaneses morreram ontem após um ataque de um grupo armado a um posto de controle na fronteira sírio-libanesa. Os agressores teriam fugido para a Síria. Em seguida, foguetes atingiram Hermel, matando uma mulher e ferindo outras duas pessoas. Moradores da aldeia disseram ao The New York Times que viraram alvos porque o Hezbollah detém o poder político na área e tem algumas bases nas suas proximidades. Lenha - Nem todos apoiaram a decisão europeia. Moscou acusou o bloco de "atirar lenha na fogueira" e "abalar" as chances de realização de uma conferência de paz em Genebra, prevista para o mês que vem, ao permitir que o embargo de armas à Síria expire. Principal aliado de Assad, a Rússia disse ontem que vai continuar enviando armas à Síria. O vice-chanceler Serguei Ryabkov disse que a entrega dos mísseis S-300 "desempenhará um papel estabilizador e poderá conter os mais exaltados". Em resposta, Israel ameaçou atacar as remessas russas se elas forem entregues à Síria. "Espero que não saiam, mas, se chegarem à Síria, saberemos o que fazer", advertiu o ministro da Defesa israelense, Moshe Yaalon. (Agências)
Reuters - 27/05/13
Até agora, Copahue, de 2.965 metros de altura, só emitiu fumaça.
O acordar do vulcão Erupção faz Chile e Argentina retirar moradores
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governo do Chile começou ontem a retirar cerca de 2.200 pessoas que vivem perto do vulcão Copahue, que corre risco de entrar em erupção. Do lado argentino da fronteira, autoridades decretaram "estado de alerta", após terem retirado 600 pessoas no dia anterior. Até agora, o vulcão Copahue, de 2.965 metros de altura, só emitiu gases. Mas a expectativa dos especialistas é de que seja uma erupção do
tipo explosiva, e não apenas de escorrimento de lava. As autoridades chilenas disseram que as mulheres e crianças que vivem em um raio de 25 quilômetros do vulcão devem sair, enquanto os homens podem permanecer, para cuidar do gado. Já o governo da província argentina de Neuquén transferiu os moradores de Caviahue, famosa pelas águas termais, a cidades próximas para alojar-se, em princípio, por 72 horas. (Agências)
Ahmad Shalha/Reuters
Divulgação/Reuters
O líder rebelde Idris (de bigode) ao lado de McCain: aliado de peso. Sana/Reuters
Militares libaneses reforçam segurança após ataque na fronteira
Ajuda humanitária russa chega à Síria. Mísseis estão a caminho.
CUBA CONECTADA Acesso à internet é ampliado para a população. Para blogueiro, o próximo passo é ter o serviço em casa.
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uba começará a oferecer, a partir do dia 4 de junho, um acesso mais amplo à internet através de 118 pontos de venda em todo o país, segundo decreto no diário oficial ontem, em medida muito aguardada pelos cubanos. O acesso será liberado nos escritórios da Etecsa, o monopólio estatal de telecomunicações, e em outros lugares, o que foi classificado por um blogueiro pró-governo como uma primeira etapa para o serviço nas residências. "Talvez demore um pouco, mas o próximo passo é a conexão dos cubanos em suas casas", disse o blogueiro Yohandry Fontana. O decreto deixou claro que o acesso será acompanhado de perto, advertindo usuários de que não poderiam utilizá-lo para "pôr em perigo ou prejudicar a segurança pública". Atualmente, a internet em Cuba está disponível apenas para algumas instituições e profissionais selecionados e em hotéis de luxo que atendem a turistas. Apesar da previsão de um acesso maior, ainda assim vai ser muito caro para a maioria dos cubanos, o equivalente a US$ 4,50 por hora em um país onde o salário médio mensal é de US$ 20. (Reuters)
Alejandro Ernesto/EFE
Cubanos navegam na internet em Havana. Acesso público será maior, mas o preço continua proibitivo.
Fora do hospital, mas dentro da cadeia.
Reprodução
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epois da União Europeia (UE) anunciar o fim do embargo à venda de armas para os rebeldes sírios, ontem foi a vez da Rússia declarar que enviará sofisticados mísseis antiaéreos para o regime de Bashar al-Assad. A possibilidade de uma corrida armamentista pode agravar ainda mais o conflito, que ameaça se estender além das fronteiras sírias: a principal milícia rebelde síria deu ontem um ultimato de 24 horas para que o grupo radical libanês Hezbollah saia de território sírio. Se não for atendida, a milícia ameaçou atacar o Líbano. A participação do Hezbollah eleva a preocupação com a internacionalização do conflito, após dois anos de combates internos. Os militantes estão em Qusair há duas semanas, em auxílio a uma ofensiva do regime sírio. Inicialmente, eles diziam que pretendiam defender as cidades libanesas na fronteira, mas fizeram um cerco que deixou centenas de mortos. Em entrevista à rede Al Arabiya, o líder do Exército Livre Sírio (ELS), Salim Idris, exigiu a saída do Hezbollah em 24 horas e o ameaçou com um ataque em território libanês. Segundo Idris, a milícia libanesa tem milhares de combatentes na Síria e é a principal ameaça ao ELS. "Nós tomaremos todas as medidas para caçar o Hezbollah, inclusive no inferno. Todos devem perdoar uma retaliação do ELS, assim como fomos submetidos ao genocídio conduzido por eles em Qusair", disse. Idris ainda elogiou a resolução europeia de levantar o embargo de armas aos rebeldes e agradeceu a visita do senador
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ichael Adebowale, um dos homens detidos pela morte do soldado britânico Lee Rigby, em Londres, na semana passada, recebeu alta do hospital ontem e foi levado a uma delegacia para
ser interrogado. Adebowale, de 22 anos, será acusado de homicídio
doloso contra um militar, o que é interpretado como um agravante pela lei britânica. Adebowale aparece no vídeo em que Michael Adebojalo (foto), de 28 anos, assume o homicídio. Adebojalo continua internado. O motivo alegado para o ataque a facadas é a participação do Reino Unido nas guerras do Afeganistão e do Iraque. (Agências)
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quarta-feira, 29 de maio de 2013
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9 SÃO PAULO Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a capital paulista já registra 37 estupros por dia. Em 2010, eram 27.
idades
Violência sexual no Rio ganha o mundo Casos de estupro na cidade que se prepara para grandes eventos, como a Copa de 2014, é destaque na mídia internacional e preocupa moradores e turistas. Fotos: Mauricio Lima/The New York Times
Simon Romero*
tradições não resolvidas de uma nação que chega à maioridade como potência muns ataques impres- dial. O Brasil tem uma mulher sionaram a cidade. presidente, uma mulher como Num deles, o agres- poderosa comandante da posor apontou uma lícia e uma mulher na chefia de arma para a cabeça de uma sua estatal petroleira – e mesmulher de 30 anos enquanto a mo assim, somente após uma estuprava na frente dos pas- norte-americana ter sido essageiros de um ônibus que cir- tuprada as autoridades se enculava por uma avenida im- volveram para valer e prendeportante. Em outro, uma garo- ram suspeitos. Debate – Por conta disso, no ta de 14 anos de uma favela foi violentada numa das praias Brasil, teve início um debate quanto ao fato de as autoridamais famosas da cidade. des estarem Em outro mais preocucaso, homens padas em des e q u e s t r afender os prir a m e e s t uInfelizmente, teve vilegiados e a praram uma que acontecer com i m a g e m i ntrabalhadora ternacional dentro de ela antes que me do Rio do que uma van enajudassem em proteger quanto esta CARIOCA QUE FOI ESTUPRADA EM as mulheres cruzava áreas UMA VAN PELOS MESMOS em geral. d e ns a m en t e HOMENS QUE AGREDIRIAM, Talvez seja povoadas. A POUCOS DIAS DEPOIS UMA paradoxal polícia não inESTUDANTE AMERICANA. que a questão vestigou e, na tenha surgido s e m a n a s eguinte, os mesmos homens vio- com tanta força no Brasil, país lentaram uma estudante norte- que atuou bastante para proteamericana de 21 anos na mes- ger e promover os direitos das ma van, batendo em seu rosto e mulheres. Existem vagões esespancando o acompanhante peciais para elas nos trens, para evitar que sejam apalpadas. com uma barra de metal. "Infelizmente, teve que Existem delegacias especiais, acontecer com ela antes que onde a maioria dos cargos é me ajudassem", declarou a ocupada por mulheres. E existe uma visão geral que brasileira violentada na van. "Eu fiquei pensando: 'Será considera as mulheres iguais, que isso teria sido evitado se totalmente capazes de se destivessem prestado atenção tacar até mesmo nos cargos mais poderosos. ao meu caso?'." "Estamos vivendo uma siA onda recente de estupros no Rio chama atenção às con- tuação esquizofrênica na qual
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Para evitar assédio sexual, mulheres usam vagão de trem exclusivo para elas na capital fluminense. progressos importantes levaram as mulheres a ocupar posições de influência em nossa sociedade", disse Rogéria Peixinho, diretora da Articulação de Mulheres Brasileiras. "Ao mesmo tempo, a situação de muitas mulheres pobres permanece atroz." De fato, a discussão pública sobre a série de estupros no Rio estava relativamente abafada até que a estudante norte-americana fosse atacada no final de março. Para especialistas, o motivo seria o de que as primeiras vítimas eram em grande medida pobres ou operárias, refletindo uma das batalhas mais duradouras do Brasil: a extrema divisão de
Casos de estupro no transporte público chocaram a população. Governo baniu vans na zona sul carioca.
Número de estupros aumenta em São Paulo Mariana Missiaggia
E
m São Paulo, a média diária de casos de estupro vem crescendo desde 2010. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a capital já registra 37 estupros por dia. Em 2010, eram 27. Os números da SSP também mostram que esse tipo de crime aumentou em 20,8% nos primeiros 4 meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As estatísticas levaram as autoridades a investigar esses casos de violência sexual com maior profundidade. De acordo com os índices de criminalidade divulgados pela pasta, foram registrados 311 casos de estupro, no mês de março, na capital paulista. O número é 8,36% superior aos casos registrados no mês anterior, fevereiro, que teve 287 ocorrências. De janeiro a abril deste ano, foram 1.113 casos na capital. Em 2010, eram registrados 27 casos por dia. Em
2011, foram 28, e, no ano passado, 35. Este ano, os números subiram para 37. A evolução das queixas motivou uma parceria do Conselho Estadual da Condição Feminina com a Secretaria de Segurança Pública. O Conselho, formado por representantes do governo e da sociedade, será responsável por elaborar um banco de dados desses crimes nas próximas semanas para identificar o perfil desses estupradores. Esse levantamento será feito por 32 conselheiras. A intenção é apresentar sugestões de combate ao crime, além de uma cartilha para orientar mulheres sobre como agir para evitar estupradores. Para Túlio Kahn, especialista em segurança pública, a iniciativa é relevante e deve ser aprimorada. "Mapear esse crime e divulgar essas informações são fundamentais. Porém, temos que nos aprofundar. Em 90% dos casos, os criminosos estão dentro de casa ou no convívio familiar e a vítima se cala. Desobstruir essa
barreira não será um trabalho fácil", explicou. O aumento de casos de estupro também foi registrado no Estado de São Paulo. Apenas em março deste ano foram 1.161 casos contra 1.057 em fevereiro, uma alta de 9,84%. A SSP atribui a elevação dos números ao crescimento de denúncias e à lei que determina atentado violento ao pudor como estupro. Até agosto de 2009, a lei que tratava de crimes sexuais diferenciava estupro de atentado violento ao pudor. Desde então, os dois crimes passaram a ser considerados estupro. O especialista em segurança pública discorda da justificativa da SSP. "De imediato, a mudança provocou uma alta nas estatísticas. No entanto, três anos se passaram e estamos atingindo patamares ainda maiores. A cidade de São Paulo não teve nenhuma campanha estimulando as denúncias. A realidade é que a criminalidade aumentou. Houve crescimento dos registros em todo o País", disse Kahn.
classes na sociedade. As autoridades de segurança pública do Rio reconhecem que estão enfrentando um aumento acentuado no número de estupros notificados, que subiram 24% no ano passado, chegando a 1.972 na cidade. Contudo, para elas, o aumento ocorreu em escala nacional, refletindo uma mudança na legislação, acontecida em 2009, que ampliou a definição de estupro para incluir penetração oral e anal, além de tentar facilitar que as mulheres prestem queixa. Pioneiro – O Brasil tem avançado bastante na tentativa de reduzir a violência contra a mulher. Na década de 1980, foi um
dos pioneiros na criação de delegacias da mulher com policiais femininas para ajudar as vítimas a registrar violência doméstica, agressões sexuais e outros crimes ligados ao gênero. E em 2006, foi criada uma lei nacional estabelecendo tribunais especiais para processar atos de violência doméstica com sentenças mais severas. Mesmo que as autoridades cariocas tenham tido sucesso em reduzir índices de crimes violentos como o homicídio, os estupros recentes concentraram nova atenção aos perigos de se tomar ônibus e vans na cidade, uma parte essencial da vida de muitos moradores. Após o estupro da estudan-
te norte-americana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a proibição das vans, que são privadas e muitas vezes operam sem autorização, na abastada zona sul do Rio. Autoridades do Estado do Rio de Janeiro asseguram que os estupros em ônibus, vans ou vagões do metrô representaram menos de 1% dos casos nos últimos anos. Padrão – Ainda assim, a série de casos no Rio, como o estupro de uma garota de 12 anos num ônibus em 2012, faz parte de um padrão maior de ataques e assédio dentro de veículos de transporte em várias cidades, incluindo dois estupros neste mês perto de Brasília. Em Curitiba, os vereadores analisam uma lei para a adoção de ônibus somente para as mulheres. Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, observou que nenhum país está imune a crimes chocantes contra as mulheres. Segundo ela, o Brasil tem trabalhado arduamente para incentivar as mulheres a denunciar casos de estupro, garantindo que os criminosos seriam processados independentemente do perfil dos agressores ou das vítimas. Sérgio Cabral, governador do Rio, qualificou o estupro da estudante norte-americana de "atrocidade", mas enfatizou não esperar que o caso afete a imagem do Rio, a qual, a seu ver, estava vivendo um "momento vigoroso com grandes eventos e investimentos". (The New York Times*)
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idades Nilton Cardin/Estadão Conteúdo
Mais um dentista queimado em SP Segundo caso em um mês aconteceu em São José dos Campos. Alexandre Gaddy, 41 anos, está em estado grave e corre risco de morte, segundo hospital. uma embalagem de álcool e um isqueiro. Os documentos pessoais do dentista estavam no lixo, todos queimados. O próprio dentista conseguiu se soltar e gritar por ajuda. Ele foi socorrido por pessoas que passavam na rua. Quando a ajuda chegou, Gaddy já estava no corredor do consultório. Antes de ser socorrido, consciente, ele relatou que dois homens encapuzados haviam entrado no consultório para roubá-lo. Segundo o boletim de ocorrência, o dentista disse que não seria capaz de Adriano Lima/Estadão Conteúdo
Cinthya Magaly de Souza identificar os homens, devido aos capuzes. A polícia busca na tarde de hoje imagens de câmeras de imóveis vizinhos e do COI (Centro de Operações Integrado) da prefeitura, que tem câmeras na rua em frente ao consultório, para tentar identificar os responsáveis pelo ataque. Segundo o delegado seccional, não havia pistas até a tarde de hoje. "A principal linha de investigação é de que teria sido tentativa de roubo, pelos indícios encontrados, mas nenhuma
hipótese está descartada", disse Ribeiro, após ser questionado sobre a possibilidade de um crime de mando. Nada foi levado, mas a polícia informou que encontrou celular e laptop prontos para serem roubados. O delegado disse que uma das hipóteses é que, ao atear fogo ao dentista, ele tenha começado a gritar, assustando os ladrões, que fugiram. Entre as questões que precisam ser esclarecidas, afirmou o delegado, está o motivo de terem levado o dentista ao banheiro e ateado fogo, a forma como a dupla entrou no consultório – não havia sinais de arrombamento – e por que os documentos pessoais de Gaddy foram queimados e jogados no lixo do banheiro. São Bernardo – A polícia descartou relação com o caso da dentista Cinthya Magaly de Souza, morta queimada por ladrões em seu consultório, em São Bernardo do Campo (na Grande São Paulo), no fim do mês passado. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo publicou nota cobrando atitudes urgentes e rigorosas das autoridades em relação aos autores do crime. O órgão pediu antecipação de uma audiência com o secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira, agendada para o dia 6, para pleitear medidas de segurança, especialmente as de caráter preventivo. (Agências)
Policiais em frente ao consultório onde crime aconteceu. Dentista teve 60% do corpo queimado.
Debate sobre menores infratores
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rganizações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reunidas ontem na capital paulista, pediram a extinção da Unidade Experimental de Saúde (UES), criada em 2008. O órgão foi criado para possibilitar que adolescentes autores de infrações graves, avaliados como "portadores de distúrbios de personalidade e de alta periculosidade", sejam mantidos em internação, mesmo após o período máximo de três anos, definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Isso é feito por meio da interdição civil desses jovens. As entidades, que formam a Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), avaliam que a unidade não tem previsão legal e que, quando constatados distúrbios psicológicos, os jovens deveriam ser tratados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
"Em 2013, o primeiro interno que lá chegou completa dez anos de internação", disse a advogada Tatiane Cardoso, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Interlagos, uma das entidades que organiza o Seminário Latino-Americano de Saúde Mental e Justiça Juvenil. O interno mais antigo da unidade é Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, assassino confesso do casal Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19 anos, mortos em 2003 na Grande São Paulo. Segundo a advogada do Cedeca, atualmente, seis jovens estão internados na UES, localizada na zona norte. Inicialmente, a unidade estava vinculada à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), órgão responsável pelas medidas socioeducativas e, posteriormente, foi transferida para a Secretaria de Saúde.
Em 22 de abril, o Ministério Público Federal em São Paulo, junto com outras entidades, incluído a Anced, ingressou com uma ação civil pública pedindo a desativação da unidade. Tatiane Cardoso destacou que esses adolescentes já cumpriram as medidas socioeducativas pelos crimes que cometeram e continuam encarcerados. "É como uma pena perpétua", declarou a advogada. A unidade experimental também é questionada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura do Alto Comissionado das Nações Unidades para Direitos Humanos. Em relatório feito a partir de visitas feitas em 2012 a locais de encarceramento, o comitê recomenda ao Estado brasileiro a extinção da UES. "Eles [os adolescentes] permaneceram, entretanto, detidos por um período de tempo ilimitado devido a sua suposta periculosidade. (Folhapress) J.Duran Machfee/Estadão Conteúdo
QUEBRADO – Menos de um mês após os primeiros novos relógios de rua de São Paulo começarem a ser instalados, equipamento ontem na Avenida Paulista já apresentava problema. Os novos aparelhos têm a hora sincronizada via GPS, a temperatura do local onde está instalado e a qualidade do ar, informação esta disponibilizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A instalação e manutenção dos relógios são responsabilidade do consórcio A Hora de São Paulo, formada pelas empresas JCDecaux e Publicrono.
Tiroteio na Oscar Freire
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ma das ruas mais famosas de São Paulo, a Oscar Freire, nos Jardins (zona oeste), foi palco de um tiroteio durante um roubo no início da tarde de ontem. Eram 13h30, quando dois criminosos armados entraram no salão de beleza Karaji e fizeram cerca de 20 pessoas reféns. Pegaram celulares, dinheiro e cartões de funcionários e clientes em menos de cinco minutos. Quando estavam saindo, foram abordados por uma equipe da polícia militar que havia sido acionada por uma pessoa que estava escondida no salão. Os ladrões, então, usaram dois funcionários como escudo, atiraram contra os policiais e correram. Um policial foi baleado na perna esquerda. Um dos ladrões foi baleado e preso na rua Artur de Azevedo, a uma quadra do local. O outro assaltante fugiu sem levar nada.
Mauricio Camargo/Estadão Conteúdo
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dentista Alexandre G a d d y , 4 1 , q u e imado por criminosos em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo) na noite de segunda-feira, corre risco de morrer, informou a Santa Casa de São José dos Campos. Gaddy foi transferido do Hospital Municipal da Vila Industrial para a Santa Casa de São José dos Campos na manhã de ontem. Segundo o diretor técnico do hospital, José Roberto Tavares, o estado dele é grave e há risco de morte porque a possibilidade de infecção é muito alta. Segundo o médico, a vítima apresenta queimaduras – algumas delas de terceiro grau – em cerca de 60% do corpo, sobretudo no tórax e nos braços, quadro de insuficiência renal e grande perda de líquido do organismo. "Ele está em sedação profunda, por prazo indeterminado, porque a dor é muito grande", disse Tavares. O delegado Leon Ribeiro afirmou que as câmeras de segurança do consultório não estavam gravando no momento do crime. Policiais do Deic (departamento que investiga o crime organizado) e do DHPP (departamento de homicídios) de São Paulo foram a São José dos Campos para auxiliar a polícia local a identificar os bandidos. Gaddy foi levado ao banheiro do consultório e amarrado. No banheiro foram encontrados
Salão de beleza onde bandidos fizeram cerca de 20 pessoas reféns Testemunhas disseram que houve tumulto na rua durante o assalto. As pessoas correram para dentro de lojas para tentar se proteger dos tiros. Os clientes do salão se jogaram no chão. Peritos que estiveram no local contaram ao menos 14 disparos. "Ouvi um barulho que parecia ser tiro e fui ver o que era.
De repente, estava todo mundo correndo na rua", afirmou a gerente de um salão vizinho ao Karaji que pediu anonimato. O suspeito e o policial baleados foram levados para o Hospital das Clínicas. Eles não correm risco de morte, de acordo com a PM. Seus nomes não foram divulgados. (Folhapress)
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cultura
João Caldas/Divulgação
Charme e carisma da bela maestrina
Da Vinci, Maquiavel. Nossas luzes e sombras. Sérgio Roveri
O Vinícius sinfônico André Domingues
A Datilógrafa, filme para divertir e encantar, na melhor onde das boas produções que os franceses vêm oferecendo ao circuito. A Datilógrafa (Populaire/ França/111 minutos). Direção: Régis Roinsard. Com Déborah François e Romain Duris. 12 anos. Em cartaz no circuito.
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onta-se que em 1966, os músicos do Teatro Municipal de São Paulo torceram o nariz para interpretrar obras de Vinícius de Moraes. "É um poeta de boate", minimizaram. Agora, no ano de seu centenário, a história é bem outra, com a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) encomendando a João Guilherme Ripper uma obra a partir dos seus versos. O resultado pode ser ouvido nos concertos desta semana, em que estreia a obra
vocal Cinco Poemas de Vinícius de Moraes, ao lado de Paraísos Artificiais, do português Luís de Freitas Branco, e Sinfonia Nº 7 em Lá Maior Op 92, de Ludwig Van Beethoven. A regência é de Alondra de la Parra e a interpretação vocal fica com a soprano Carmen Monarcha. Em Cinco Poemas de Vinícius de Moraes, Ripper traçou um "roteiro biográfico", com um simbólico nascimento musical em Uma Música que Seja; uma autodefinição em O Poeta Aprendiz;
um reflexo dos amores em Poema dos Olhos da Amada; uma ode à amizade em Lapa de Bandeira e, por fim, uma passagem para a eternidade em A Partida. A sequência biográfica, entretanto, não implicou na determinação de uma sonoridade única para o conjunto, seguindo uma lógica própria em cada caso. "A grande arte não está em impor uma ideia, mas em extrair a música de um poema", ensina Ripper. Nesse caminho, é interessante observar as referências distintas
que aparecem, como os recursos impressionistas de Uma Música que Seja e a orquestração de choro de Lapa de Bandeira. Em comum entre elas, há a linguagem dramática do compositor, formada por sucessivos contrastes e confluências. (Uma observação: não há relação da obra atual com as melodias anteriormente criadas para o segundo e o terceiro poemas, de Toquinho e Paulo Soledade, respectivamente).
POETA PROFUNDO. LIVRE NO SONETO.
A
escolha de João Guilherme Ripper pela Osesp parece algo especialmente feliz, pois o compositor não só gosta de Vinícius de Moraes, como se identifica com ele. Ripper o exalta, sobretudo, naquilo que os modernizadores radicais sempre criticaram: a volta à forma rígida do so-
neto. "Ele faz do soneto um campo fértil, e eu me identifico com isso. Acho que a liberdade pode ser melhor quando consente a disciplina", afirma. Gostem ou não, esse é um Vinícius profundo. Osesp (com regência de Alondra de la Parra e participação da soprano Carmen Monarcha).
Programa: Paraísos Artificiais (Luís de Freitas Branco); Cinco Poemas de Vinicius de Moraes (João Guilherme Ripper) e Sinfonia nº 7 em Lá Maior Op. 92 (Ludwig van Beethoven) Sala São Paulo - Praça Júlio Prestes, 16. Tel.: 3367.9500 Dias 30 e 31, às 21h, e 1/6, às
16h30. R$ 28 a R$ 160 Veja mais: Conversa com João Guilherme Ripper. Dia 29, às 18h. Inscrições g r a t u i t a s p e l o e m a i l : a c a d emia@osesp.art.br - Ensaio aberto. Dia 30, às 10h. Grátis
O TÚNEL DO TEMPO, A MAIS DE 500 TOQUES POR MINUTO.
Fotos: Arquivo DC
A maestrina Alondra de la Parra (foto), que dirigirá a Osesp nesta semana em três concertos, nasceu em Nova York e se mudou com a família para o México, quando tinha apenas dois anos. Foi naquele país que iniciou os estudos musicais (cello e piano). O talento pela pela composição e pela regência se manifestou também muito cedo, enquanto cursava o Centro de Investigación y Estudios Musicales. Empreendedora, criou em 2004 a Orquestra Filarmônica das Américas, em Nova York. Tem sido convidada a reger orquestras importantes como a de Paris, Sinfônica da Rádio de Berlim e a Sinfônica de São Francisco.
É
inevitável não pensar na lourinha Doris Day, cronner baladeira, boa de swing, estrela na década de 1950 em Ardida como Pimenta (Calamity Jane/1953); Amame ou Esquece-me (Love me Or Leave Me/1955); Um Pijama para Dois (The Pajama Game/1957); O Túnel do Amor (The Tunnel of Love/1958). É justo desconfiar que o diretor estreante Régis Roinsard se empenhou em nos embarcar num túnel do tempo de volta à fantasia na qual Doris Day e seu parceiro Rock Hudson nos ofereciam o melhor do escapismo. Eram os anos 50... que Roinsard recriou à francesa em A Datilógrafa (Populaire/2012). Agora, é a lourinha Dé-
borah François que encarna Rose Pamphyle, talentosa e aguerrida datilógrafa de uma cidadezinha francesa. Pamphyle quer o máximo: ser secretária de uma firma importante. Para tanto, candidata-se ao posto ao se submeter a testes na companhia do proprietário Louis (Roman Duris). Este é o que se poderia chamar de filhinho de papai, rico, ex-atleta. A Datilógrafa, nas mãos de Roinsard, é ao mesmo tempo love story, nostalgia, conto de fadas bem temperado suspense. Narrado com pulso de competição esportiva. Pamphyle, mesmo atabalhoada como secretária, instiga o espírito competitivo do patrão. E daí se
desdobram ações que revelam a capacidade de Roinsard para a paródia: ele leva às últimas consequências - e com leveza - a crítica ao mundo às vezes truculento da busca pela vitória a todo custo. Que não é o de Pamphyle. Mas é o de Louis. Amarra a narrativa uma formidável trilha sonora, cuja marca é o cha cha cha As Secretárias, interpretado por Jack Ary e orquestra, lembrando velhos musicais de Hollywood. La Pamphyle, teimosa e veloz com os dois indicadores, um dia foi levada a teclar com os dez dedos. O ritmo de cha cha cha transbordou para o swing, que Doris Day sabia fazer tão bem. Mas o tom de fábu-
la de A Datilógrafa reforça a emoção quando emerge, quase do nada, a voz de Ella Fitzgerald em I Love Paris, clássico de Cole Porter. Pamphyle chegou lá. Nos EUA, deparou-se com a colega mais rápida do mundo. Campeoníssima. Quaem venceu? Fica no ar uma afirmação que A Datilógrafa solta ao final: "Os americanos são bons nos negócios. Os franceses, no amor". Antes do The End, uma citação indispensável: o brasileiro Ruy Rey e sua orquestra encantavam, irreverentes, dançantes, com o cha cha cha As Secretárias: um prefixo. Eram os anos 50 também aqui no Brasil. Agora, sim. The End. (MMJ)
primeiro nasceu em Anchiano, na Itália, em 15 de abril de 1452. Foi cientista, engenheiro, inventor, pintor, médico e escultor. O segundo nasceu em Florença, também na Itália, em 3 de maio de 1469. Foi historiador, poeta, diplomata e músico. O primeiro pintou a Mona Lisa, o quadro mais famoso da história da humanidade. O segundo escreveu O Príncipe, um dos mais influentes tratados políticos de que se tem notícia. O primeiro é Leonardo da Vinci; o segundo, Nicolau Maquiavel. Estes dois gênios do Renascimento teriam, segundo pesquisas históricas, unido forças em algum momento a favor de um projeto que visava reverter o curso do Rio Arno, que banha Florença. Agora os dois, ou ao menos o poder indiscutível do seu pensamento, voltam a se encontrar na peça Da Vinci, Maquiavel e Eu, monólogo interpretado pelo ator Tadeu di Pyetro em cartaz a partir de sábado (1/6) no teatro MuBE Nova Cultural. No espetáculo, Maquiavel é descrito como um homem pragmático, realista, profundamente interessado no comportamento do ser humano. Da Vinci surge para fazer o contraponto: é nele que residem o sonho e a disposição para analisar o homem a partir de sua relação com o universo. "A intenção da peça é discutir os conceitos de luz e sombra, algo no qual, em se tratando de pintura, Da Vinci era mestre", diz o especialista em medicina oriental Miguel Angelo Filiage, um dos responsáveis pelo texto ao lado de Pyetro. "Mas o que nos interessa aqui são as luzes e sombras internas do ser humano, estes dois lados presentes em qualquer um de nós". O funeral de Maquiavel é o ponto de partida do espetáculo. Na peça, que tem dramaturgia de Chico de Assis e direção de Elias Andreato, Da Vinci e Maquiavel não estão sozinhos. Um terceiro personagem, no caso um ator anônimo, faz as vezes de mediador para dar um rumo à discussão travada entre os dois gênios e comprovar a atualidade e a potência, passados quinhentos anos, do pensamento de cada um. "A peça pretende mostrar para o público a necessidade de uma coexistência muito específica", diz Filiage. "Devemos saber integrar, dentro de cada um de nós, o Leonardo criativo, intuitivo, proativo, capaz de desempenhar múltiplas atividades, ao Maquiavel estrategista, político e racional. É neste contexto que surge o ator, o representante do homem contemporâneo, no qual habitam a luz e a sombra, o instinto e a razão". Toda pesquisa histórica do espetáculo ficou a cargo da atriz Rosi Campos.
Da Vinci, Maquiavel e Eu. Sábado (1/6). Teatro MuBE Nova Cultural. Rua Alemanha, 221. Tel.: 23868194. Sábado, 18h30. Domingo, 20h. R$ 30.
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Feito de skate Quando skates quebram, a lata de lixo pode não ser o melhor destino. O material pode ser transformado em pelo menos 25 novos objetos.
O site Inspirational Feed mostra como utilizar skates velhos para fazer luminárias, guitarras, mesas, bancos, cadeiras e até porta-copos.
www.dcomercio.com.br
http://bit.ly/151b2qw
E DUCAÇÃO A RTE
E SPAÇO
USP e Unicamp no topo
Luong Thai Linh/EFE
Q
uatro universidades brasileiras estão entre as dez melhores da América Latina no ranking britânico QS (Quacquarelli Symonds). A Universidade de São Paulo (USP) ficou em primeiro lugar, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ficou em terceiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro
Reino vermelho
(UFRJ) em oitavo, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 10º. Logo abaixo aparecem a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 14º, a Universidade Federal do de São Paulo (Unifesp) em 17º, a Universidade de Brasília (UnB) em 21º e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 29º. As duas particulares mais bem
classificadas foram a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 18º, e a de São Paulo, em 28º. Na América Latina, o Brasil lidera o ranking de 300 universidades com 81 instituições. O México é representado por 50 universidades, a Colômbia, por 42, e Argentina e Chile têm 30 universidades listadas cada.
Telescópio Kepler fora de ação O telescópio Kepler, da Nasa, que monitora 150 mil estrelas, parou de registrar dados científicos em 11 de maio, após uma pane em um de seus quatro giroscópios. É o segundo a quebrar. A Nasa disse ontem que tentará recuperar um dos dispositivos, mas a ação demorará meses.
Cris Toala Olivares/Reuters
Menino brinca em uma das instalações que faz parte da exposição Obsessões, do artista japonês Yayoi Kusama, que acontece em Hanói, no Vietnã. C OPA 2014
Venda de ingressos começa em 20/8 Os ingressos para a Copa do Mundo de 2014 começarão a ser vendidos no dia 20 de agosto, adiantou o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, durante evento realizado ontem no Rio. A Fifa já planejava abrir as vendas em agosto, mas não havia divulgado uma data específica para o início. O
sorteio dos jogos da Copa de 2014 será realizado apenas no dia 6 dezembro, na Costa do Sauípe (BA), mas a empresa responsável pela confecção dos ingressos da competição já prepara seu sistema para iniciar a venda antecipada mesmo sem a definição dos grupos e da classificação das seleções.
A RQUITETURA
Luz
L
Novo projeto do artista James Turrell brinca com cor, luz e espaço para alterar os sentidos. http://bit.ly/QYTRxx
PROTESTO FLUTUANTE - Modelos exibem imagens que representam estereótipos femininos em um protesto pelos direitos das mulheres. O protesto interrompeu um dos desfiles da semana de moda que acontece em passarelas que flutuam pelos canais de Amsterdã, na Holanda.
E SPORTE R EDES SOCIAIS
D ESIGN
Oscar passa por nova cirurgia O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, 55, passou por uma nova cirurgia para a retirada de um tumor no cérebro em 30 de abril, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em maio de 2011, o "Mão Santa", apelido dos tempos de atleta, já havia retirado um tumor da cabeça. Oscar foi operado pelo neurocirurgião Marcos de Queiroz Teles Gomes, o mesmo do procedimento em 2011, especialista em cirurgia de tumores da base do crânio. Segundo o médico, o ex-jogador está passando por sessões de radioterapia, mas continua realizando as palestras que já vinha fazendo antes da operação. Oscar é considerado o melhor jogador de basquete do Brasil em todos os tempos, tem em seu currículo o recorde mundial de pontos anotados (49.737), foi campeão do Pan de Indianápolis-1987 e participou de cinco Olimpíadas, das quais foi cestinha.
Pets e donos Zach Rose – zachdriftwood no Instagram – faz fotos divertidas com base na velha ideia de que os pets e seus donos se parecem. O artista canadense produz montagens em que troca humanos pelos animais. http://bit.ly/11raBqF
L OTERIAS Concurso 1180 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 04
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Segundo sorteio 08
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Concurso 3205 da QUINA 32
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Woody Allen
Danny de Vitto
Larry King
Celebridades estilizadas A ilustradora canadense Jan Nagra especializou-se em retratos estilizados de celebridades e publica um retrato por dia na web. www.turntopage84.com
Banco com curvas Matthias Pliessnig desenhou este banco inspirado em selas de cavalos. www.matthias-studio.com
T ECNOLOGIA
Tablets vão superar PCs e laptops Até 2015, os tablets vão superar laptops e todos os tipos de PCs, aponta uma pesquisa da IDC. Só neste ano, as vendas de computadores pessoais devem sofrer uma queda de 7,8%. Em um relatório divulgado ontem, a empresa informou ainda que as unidades de tablets comercializadas globalmente crescerão 58,7% e os preços médios de venda cairão 10,8%.
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13 PLANO SAFRA A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que, com o anúncio do Plano Safra, na próxima semana, virão outras medidas para elevar o setor de agricultura. São medidas na área de armazenagem de grãos.
conomia
Sérgio Castro/Estadão Conteúdo
Fila de caminhões no Porto de Santos se estendeu por até 50 quilômetros por causa de decreto que proibia o estacionamento de veículos pesados após horário comercial. No início da noite, a situação se normalizou.
PORTO 24 HORAS, NA RETA FINAL. Nem grandes investimentos nem contratações massivas. São medidas simples, na área de desembaraço de mercadorias, por exemplo, que vão dar a lagarda. Renato Carbonari Ibelli
O
aumento do quadro de funcionários dos órgãos reguladores e fiscalizadores que atuam nos portos e aeroportos do País é fundamental para o sucesso da operação 24 horas nas importações e exportações. Porém, medidas mais simples, como as mudanças de alguns processos envolvidos no desembaraço das mercadorias, poderiam acarretar ganhos de eficiência sem a necessidade de grandes investimentos ou aumento imediato do efetivo. Hoje, por exemplo, o documento exigido do exportador para dar início ao processo de parametrização da exportação – que colocará a mercadoria em canal verde, amarelo ou vermelho – precisa ser levado fisicamente para análise da Receita Federal do Brasil (RFB). Segundo Danielle Manzoli, consultora da Brasiliense, empresa especializada em despachos aduaneiros, este procedimento já poderia ser
O que está em andamento * Receita Federal do Brasil: no Porto de Santos atua 24 horas na maioria dos processos, como no acolhimento de DI e no processamento de DE e DSE. Mas nos procedimentos de trânsito aduaneiro ainda não funciona integralmente. No aeroporto de Guarulhos os horários estão sendo amp l i a d o s e m f a s e e x p e r imental. No Aeroporto de Viracopos os horários de atendimentos foram alterados. Alguns procedimentos que eram realizados durante o dia, como plantões de dúvida, passaram a ser feitos somente à noite. * Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): no Porto de Santos e no Aeroporto de Guarulhos funciona somente em horário co-
mercial. No Aeroporto de Viracopos funciona nas madrugadas, mediante agendamento. * Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): no Porto de Santos, em Guarulhos e Viracopos, apenas em horário comercial. * Transportador Internaci on al: apenas em horário comercial para Santos, Guarulhos e Viracopos. * Transportador Nacional: 24 horas para Santos, Guarulhos e Viracopos. * D e s p a c h a n t e s : a t e ndem conforme a demanda para Santos, Guarulhos e Viracopos. * Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP): horário comercial para Santos, Guarulhos e Viracopos.
Um decreto no meio da estrada
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prefeitura de Cubatão decidiu suspender até terça-feira, dia 4, o decreto que proibia os pátios reguladores de abrirem fora do horário comercial. A medida foi tomada após reunião com representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da concessionária Ecovias, da Secretaria de Assuntos Portuários de Santos e da Secretaria de Portos. A prefeita de Cubatão Márcia Rosa justificou que a medida, de permitir o estacio-
Paulo Pampolin/Hype
Paulo Pampolin/Hype
feito digitalmente, até porque para as importações já é assim que funciona. "Muito do ganho de eficiência não depende de mais servidores, mas de mudanças de processos que hoje podem ser considerados até arcaicos", disse Danielle ontem, em reunião do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para o caso das importações, os processos envolvendo o trânsito aduaneiro – regime especial que permite o deslocamento de mercadorias de uma área alfandegada para outra – foram apontados pela consultora como os mais problemáticos. O trânsito aduaneiro envolve nove, das 47 etapas normalmente integradas ao processo de importação. Ou seja, ajustes em menos de 1/5 dos processos agilizaria todo o desembaraço das cargas de importação. Hoje, segundo Danielle, são perdidos até três dias para obtenção de uma Declaração de
namento somente no horário das 8 às 18 horas, foi tomada em razão do congestionamento registrado em Cubatão nas sextas-feiras. Com o fechamento do pátio, os caminhões que se dirigiam ao local desde a madrugada tiveram que parar na estrada. Pela manhã e início da tarde, o decreto gerou dificuldade aos motoristas no sistema Anchieta-Imigrantes, ligação da Capital ao litoral – as filas chegaram a 50 km diante do Porto de Santos. Um engarrafamento recorde. (EC)
Muito do ganho de eficiência não depende de mais servidores, mas de mudanças de processos. DANIELLE MANZOLI, CONSULTORA DA
BRASILIENSE Trânsito Aduaneiro (DTA), documento necessário para transferência das mercadorias de uma área sob controle aduaneiro para outra. Neste caso, entre os problemas, estão a sobreposição de procedimentos e o excesso de processos presenciais. E a consequência da morosidade para obtenção das DTA é a permanência excessiva dos contêineres de importação na área
portuária, sendo que acúmulo destas cargas estanca as demais movimentações. De acordo com a consultora da Brasiliense, 80% das cargas de importação poderiam ser liberadas em até cinco dias com reformulações dos processos pelas quais passam. Hoje, no porto de Santos, este tempo varia de 15 a 17 dias em média. Danielle também identifi-
O governo tem de dar o estímulo à demanda 24 horas. JOSÉ CÂNDIDO SENNA, COORDENADOR DO COMUS
cou a necessidade de empresas privadas reformularem seus processos. Ela citou a defasagem no sistema de recebimento dos depositários – os terminais molhados e retroportuários. Hoje, segundo a consultora, a maioria dos depositários trabalha com Transferência Eletrônica Disponível (TED), cujo processamento nos bancos só ocorre até às 17 horas. "Assim não há a possibilidade de pagamento de armazenagem 24 horas, o que restringe as operações", comentou Danielle. "Os depositários poderiam trabalhar com boleto online", sugeriu a
consultora. Estas adequações, lembrou José Candido Senna, coordenador-geral do Comus, têm de ser acompanhadas de redução dos custos noturnos para os usuários dos portos e aeroportos, como forma de estimular a demanda nos períodos noturnos. "O governo tem de dar o estímulo à demanda 24 horas, oferecendo vantagens de custo para quem transporta nos horários noturnos, excluindo o pedágio, por exemplo, além de aumentar a segurança nestes períodos, o que reduziria os prêmios das seguradoras", disse Senna.
14 -.ECONOMIA
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e Radiografia do Simples Nacional
Deve ser pensada uma solução voltada à preservação do tratamento diferenciado para a pequena empresa e ampliação das facilidades Guilherme Afif Domingos
conomia
O ministro Guilherme Afif vai coordenar o Comitê Interministerial criado pela presidente Dilma. Sílvia Pimentel
Paula Cunha
C
Quais os temas mais urgentes envolvendo o Simples Nacional que serão discutidos pelo CIASN? O Simples Nacional deve ser avaliado sob a perspectiva do seu objetivo central, que é o de gerar trabalho e renda para a sociedade. A partir disso é que devem ser discutidas propostas para seu eventual aprimoramento. Está na pauta a avaliação dos efeitos da substituição tributária para as empresas optantes do Simples Nacional. Há estudos que indicam a existência de distorções para as empresas e isso deve ser enfrentado. Outra questão é a necessidade de criar um regime de transição para as empresas que deixam o Simples Nacional por excesso de receita. Deve ser pensada uma solução voltada à preservação do tratamento diferenciado para a pequena empresa e ampliação das facilidades, além das previstas inicial-
A
Outra questão é a necessidade de criar um regime de transição para as empresas que deixam o Simples Nacional por excesso de receita GUILHERME AFIF DOMINGOS
mente no regime tributário simplificado. O que vai diferenciar o novo comitê do Comitê Gestor do Simples Nacional? O Comitê Gestor do Simples Nacional tem suas ações voltadas para a regulamentação e operação do Simples Nacional, tais como a opção, exclusão, fiscalização, arrecadação e cobrança. O Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional terá um papel de avaliador estratégico. Basicamente deve responder se o tratamento diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas tem alcançado seus objetivos por meio do Simples Nacional, propondo os aprimoramentos e os ajustes necessários na política e nos métodos de ação. O senhor foi o principal mentor da figura jurídica conhecida como Microempreendedor Individual (MEI). Sobre esse tema, quais as prioridades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa? Adotar ações que contribuam para que o tratamento ainda mais favorecido ao MEI seja uma realidade em todas as esferas de atuação do Estado, facilitando, por exemplo, o licencia-
mento de sua atividade junto às prefeituras. Há, ainda, um grande trabalho de integração a ser realizado nas esferas federal, estadual e municipal. Outro aspecto é facilitar ao MEI o pagamento da sua contribuição fixa mensal. Adotando, por exemplo, o que chamamos de "Carnê da Cidadania", que poderia conter todas as contribuições do ano. E por falar em MEI, a Jucesp tem orientado os empresários que encerraram suas atividades no Portal do Empreendedor a cancelarem o registro também na Jucesp. O processo parece ter ficado burocrático. Como o senhor vê essa questão? A posição das Juntas Comerciais tem sido a de facilitar a vida do MEI, pois, por problemas técnicos, elas não têm recebido os arquivos gerados no Portal do Empreendedor. O MEI que precisa registrar um novo negócio, por exemplo, poderá registrar a baixa na Junta e resolver o seu problema imediatamente. Em breve, esse problema técnico de remessa dos arquivos para as Juntas estará solucionado e o MEI resolverá a sua situação diretamente pelo Portal. A situação atual é excepcional.
Indústria morna nos próximos três anos Paulo Pampolin/Hype
Projeção é de sondagem do Ibre/FGV, que detectou que há uma leve e gradual recuperação industrial. superintendente adjunto de Ciclos Econômicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Aloisio Campelo, disse ontem, que a indústria deve crescer em um ritmo 'morno' nos próximos três anos. "A síntese do momento atual captado pela Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação mostra que há uma leve e gradual recuperação", afirmou. Segundo ele, para chegar a uma situação mais forte a indústria precisaria dar um novo salto. "E os indicadores estão todos girando na média", disse, ao comentar o avanço do Índice de Confiança da Indústria (ICI), que subiu 0,8% em maio ante abril, de 104,2 pontos para 105 pontos. Para Campelo, todos os indicadores estão 'indo e voltando'. O aumento do ICI, por exemplo, recuperou a queda que o indicador teve em abril
Demanda por crédito sobe 0,4%
Sérgio Lima/Folhapress
om o objetivo de discutir propostas para aprimorar o regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, a presidente Dilma Rousseff criou ontem o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN), que será vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Além do ministro Guilherme Afif Domingos, que vai presidir o comitê, farão parte do órgão os ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Trabalho e Emprego. Segundo o texto do decreto que deve ser publicado hoje, o Comitê será instalado em 30 dias. Os impactos da substituição tributária (regime de antecipação do recolhimento do ICMS pelo primeiro elo da cadeia produtiva) para o segmento devem ser um dos primeiros temas a serem discutidos, adiantou o ministro Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao Diário do Comércio.
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ante março, quando havia registrado baixa de 0,8. "A indústria está indo em movimentos com alguma volatilidade. Alguns movimentos que acontecem em um mês são devolvidos no mês seguinte." Campelo destacou que o Índice de Expectativas (IE), que recuou 0,7%, para 104,2 pontos, continua acima de média histórica – de 103,1 dos últimos 60 meses –, o que reflete um otimismo 'discreto e moderado'. "Nos últimos três meses, o indicador foi calibrado. É uma calibragem para baixo, mas ainda moderadamente otimista." Bens intermediários – O segmento com maior destaque na sondagem foi o de Bens Intermediários, cujo Índice de Confiança cresceu 1,9% em maio ante abril e se manteve 2,2% acima da média histórica. "É uma aceleração que tem relação tanto com o mercado externo como com o mercado in-
demanda por crédito registrou crescimento de 0,4% em abril ante o mês anterior. Ao descontar os efeitos sazonais, houve aumento de 5,9% na mesma base de comparação. Os dados foram divulgados ontem pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O indicador mede as intenções de crédito dos consumidores junto às financeiras e empresas do segmento de concessão de crédito. De acordo com o estudo, nos 12 meses que se encerraram em abril deste ano foi observada aumento de 5,1% em comparação com igual período do ano passado. O levantamento apontou, também, que quando se compara o índice acumulado neste ano em relação ao acumulado em 2012, a majoração é de 2%. A empresa apurou que, dentre os segmentos que fazem parte do indicador geral, a demanda por crédito em instituições financeiras foi 4,7% superior à observada em março deste ano, já desconsiderados os efeitos sazonais. No caso das não financeiras houve acréscimo de 6,9% na mesma demanda por parte dos consumidores. No período do acumulado até abril deste ano ante os quatro primeiros meses do ano passado, o segmento financeiro apurou ganho de 2,1%. Já o não financeiro teve recuo de 1,3%. O indicador de Demanda por Crédito do Consumidor Boa Vista resulta do acompanhamento de uma amostra de aproximadamente 15 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) que fazem parte de dados da empresa. Ele traduz as intenções de crédito dos consumidores junto às financeiras e entidades não financeiras e tem periodicidade mensal.
Atividade também cresce moderadamente em abril, diz Fiesp.
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terno", disse Campelo. Segundo a pesquisa, só a demanda interna para bens intermediários cresceu 10,3% neste mês "A cadeia da metalurgia contribui para esse avanço." O destaque negativo ficou com o setor de Alimentos, no qual a confiança caiu 3,4% no mês. "Já vem caindo desde agosto de 2011 e em queda continuamente desde dezembro", explicou. Segundo ele, a
inflação é um dos componentes de pressão. "São vários motivos. Há também o efeito de desaceleração externa", disse. Campelo destacou o atual nível de estoques, que subiu 0,4% e alcançou 101,5 pontos, abaixo da média histórica de 103,9 pontos. "É uma situação favorável, mostra um equilíbrio e que a indústria está pronta para reagir a um estímulo de demanda". (EC)
Confiança dos industriais do setor de Alimentos continua em queda. Caiu 3,4% em maio.
Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista subiu 0,2% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou ontem, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na mesma base de comparação, na série sem ajuste sazonal, o indicador avançou 3,8%. Além disso, o INA teve alta de 10,4% na comparação de abril de 2013 com o mesmo mês do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2013, o INA registra avanço de 4,3% ante igual período do ano passado. Já no acumulado em 12 meses até abril, houve retração de 1%. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) desacelerou para 82,1% em abril, na comparação com os 82,2% de março, na série com ajuste sazonal. Em abril de 2012, o nível de utilização ficou em 81,6%. Na série sem ajuste sazonal, o Nuci de abril deste ano teve crescimento para 82,2% ante 81,2% em março. Em abril de 2012, o Nuci ficou em 81%. A Fiesp revisou para baixo o Indicador de Nível de Atividade (INA) referente a março, na comparação com fevereiro, para +0,9%, com ajuste, de +1,1% na leitura inicial. Na série sem ajuste, o INA passou de uma alta de 8,8% para um avanço de 8,2%. (EC)
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A gente quer se diferenciar do concorrente pelo serviço e não pelo preço Marcelo Kopel, diretor executivo da Redecard
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Bovespa Mais em ebulição
Redecard lança plataforma para e-commerce
Segmento da BM&FBovespa recebe mais empresas que se interessam em abrir capital neste ano. Rejane Tamoto
Divulgação
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segmento de negociação da Bolsa de Valores para as pequenas e médias empresas Bovespa Mais passa por um primeiro semestre aquecido desde o seu lançamento, em 2005. Só neste ano, duas empresas foram listadas nesse segmento: a de softwares para o mercado financeiro Senior Solutions, que em março fez a oferta pública inicial de ações (Initial Public Offering, IPO) e a fabricante de insumos farmacêuticos Nortec Química, que ontem fez a listagem de suas ações. As duas se somam à companhia de energia elétrica Desenvix, que tem ações listadas, e à Nutriplant, fabricante de fertilizantes, que fez IPO em 2008. A expectativa é que até o final deste ano, o número de empresas listadas no Bovespa Mais passe de quatro para oito, segundo Luiz Souto, superintendente da área de Capital Empreendedor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Nos próximos 60 dias, mais duas empresas serão listadas, pois já estão em processo. Até o final do ano, esperamos que haja mais duas listagens", afirma. Das empresas da carteira do BNDESPar, duas abriram capital na Bolsa neste ano, a Linx e a Senior Solutions. Souto diz acreditar que o Bovespa Mais vai se consolidar como um segmento com muitas empresas de potencial, principalmente dos setores de tecnologia, comércio e servi-
Por ter ações listadas, a empresa se beneficia com taxa de juros menor em bancos. CRISTIANA PEREIRA, BM&FBOVESPA
Executivos da Nortec, BNDES e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em cerimônia de adesão ao Bovespa Mais, ontem. ços. "Com a massa de consumidores, há um mundo de oportunidades em comércio e serviços no Brasil. Há restaurantes e churrascarias, com unidades aqui e no exterior, empresas com boa rentabilidade e taxa de crescimento que precisam de capital", diz. O superintendente afirma que até julho devem ser anunciadas medidas para facilitar a entrada de mais empresas no Bovespa Mais. Na avaliação de Souto, a paralisação pela qual o segmento passou durante os últimos anos acabou. "Houve uma mudança de ânimo por parte dos empreendedores, dos investidores, dos fundos de investimento e dos agentes de intermediação. Hoje, há bancos mais interes-
sados em fazer a intermediação para pequenas e médias empresas. Um ingrediente importante para tudo isso foi a mudança de patamar da taxa de juros", avalia. Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, diz que a prática de realizar a listagem das ações e aguardar para fazer o IPO tende a se tornar uma norma para empresas menores. Esta foi a opção da Senior Solutions e da Nortec. "Por ter ações listadas, a companhia já tem alguns benefícios, como uma taxa de juros menor em bancos. Além disso, a empresa pode se preparar com mais calma para fazer o IPO, se tornando conhecida pelos investidores. Isso
também representa um menor custo na abertura de capital", explica. A Nortec Química listou seus papéis sob o código NRTQ3M, após mais de dez anos de investimentos do BNDES, instituição que detém 20% de participação da companhia. Na última década, a Nortec passou por desenvolvimento da estrutura de gestão e de governança corporativa e viu seu faturamento subir de R$ 15 milhões para R$ 100 milhões no ano passado. Com 30 anos de existência, a empresa produz mais de 50 tipos de insumos ativos usados na fabricação de medicamentos. A empresa é a principal produtora de antiretrovirais na América Latina e a única fornece-
dora mundial do benznidazol, substância utilizada no combate à doença de Chagas. Durante a cerimônia de listagem de ações da Nortec, ontem, Alberto Ramy Mansur, presidente do conselho de administração da empresa, disse que espera ter melhor acesso a recursos e financiamentos do mercado, inclusive dos bancos. Ele afirmou que a empresa tem o plano de investir R$ 100 milhões nos próximos quatro anos em projetos que permitirão a perenidade da companhia. Entre eles está a ampliação de três unidades e a construção de uma fábrica de Oncológicos e Drogas de Alta Potência, em Duque de Caxias (RJ). O custo dos projetos é superior a R$ 60 milhões.
Redecard anunciou ontem um produto de ecommerce focado em empresas de menor porte, tentando se diferenciar da rival Cielo sem ter que baixar preços. Chamado de Ecommerce Redecard, o produto está em fase de testes e será lançado no segundo semestre. O sistema viabiliza acesso a cartões de crédito e débito, boletos bancários, sistema antifraude e gerenciamento de operações. "A gente quer se diferenciar do concorrente pelo serviço e não pelo preço", disse o diretor executivo da Redecard, Marcelo Kopel. Para os pequenos comércios eletrônicos, a facilidade é que a plataforma, conforme Kopel, faz o serviço de gateway de pagamentos (ferramenta que faz a transmissão de dados entre clientes, comércio e bancos), prevenção a fraude e adquirência. Já para os grandes estabelecimentos, o diferencial, segundo ele, é a robustez da plataforma para a movimentação de grandes volumes, fora a prevenção contra fraudes. A Redecard também está trabalhando em um projeto que, conforme Kopel, vai contribuir para aumentar a capilaridade e o uso dos meios de pagamentos eletrônicos, principalmente, cartão de crédito, de um modo mais seguro. A meta, disse o executivo, é divulgar a novidade no segundo semestre. (Agências)
TIM tem parceria com Bradesco para pagamento móvel
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operadora de telefonia TIM fechou com o Bradesco contrato para o fornecimento do serviço de pagamentos móveis, por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). A TIM já havia assinado parceria semelhante com o Itaú. A intenção da operadora de telefonia é lançar o NFC até o final de 2013. Por enquanto a TIM faz pilotos e simulações de uso do NFC com um grupo de pessoas selecionadas pelas empresas envolvidas. Os testes são feitos em estabelecimentos comerciais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com o Itaú, a parceria envolve a Redecard e a Mastercard. Já com o Bradesco é por meio da bandeira Visa e as máquinas da Cielo.
No NFC, o cliente da operadora, portando um aparelho celular equipado com o hardware do sistema, pode fazer compras como se fosse um cartão de débito ou crédito, apenas encostando o dispositivo móvel, via radiofrequência, num terminal de pagamento (POS) também equipado com a tecnologia. Na semana passada, o governo baixou uma Medida Provisória que busca estabelecer as bases jurídicas para estimular o uso do celular como meio de pagamento. Agora, o Banco Central (BC) tem 180 dias para definir as condições de prestação de serviço pelas operadoras de telefonia. (Estadão Conteúdo)
Otimismo do varejista diminui
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confiança do empresário do comércio evoluiu desfavoravelmente em maio, quando avaliado em médias móveis. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) para o trimestre encerrado em maio, divulgado ontem, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), foi de uma queda de 3,6%. Em abril, a taxa havia sido um recuo de 2,9% na mesma base de comparação. "O resultado sinaliza que a atividade econômica do setor continua em ritmo menos intenso do que no mesmo período do ano passado", informou a FGV, em comunicado. Em maio, o Icom ficou em 122,8 pontos, ante 123,1 pontos do mês anterior. No Varejo Restrito, a taxa passou de uma retração de 4% no trimestre terminado em abril para uma queda de 6,2%% em maio de 2013, a sexta piora consecutiva da taxa interanual trimestral. Já no Varejo Ampliado, que inclui veículos, motos e peças e material para construção, as taxas passaram de uma queda de 3,6% em abril para um recuo de 4,5% em maio. No segmento de material para construção, houve uma ligeira melhora com as taxas
Nilani Goettems/e-SIM
A confiança em material para construção teve leve avanço com as taxas passando de queda de 6,3% para recuo de 4,8%
passando de queda de 6,3% para recuo de 4,8%, enquanto o setor de veículos, motos e peças continuou avançando e passou de um pequeno aumento de 0,7% em abril para uma alta de 4,2% em maio. Após seis meses de resultados positivos, o Índice da Situação Atual (ISA-COM) do trimestre findo em maio ficou
2,6% inferior ao do mesmo período do ano anterior. Em abril, a variação havia sido um aumento de 0,7% na mesma comparação. Na média do trimestre terminado em maio, 16,3% das empresas consultadas avaliaram o nível atual de demanda como forte e 19,3%, como fraca. (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 29 de maio de 2013
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ECONOMIA/LEGAIS - 17 Trata-se de um investimento no patrimônio público e no patrimônio privado. Chico Sardelli, do Partido Verde (PV)
conomia
Proposta de vigilância compulsória em SP Projeto de lei estadual quer obrigar os estabelecimentos comerciais a colocarem câmeras de segurança Paula Cunha
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projeto de lei que pretende obrigar a instalação de um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo em estabelecimentos comerciais e industriais, em instituições financeiras e em órgãos públicos do Estado está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta é polêmica e gerou reações entre os comerciantes, que argumentam que cabe ao Estado a manutenção da segurança. Já o autor do projeto, o deputado estadual Chico Sardelli, do Partido Verde (PV), argumenta que a obrigatoriedade será um investimento tanto na segurança pública quanto na privada. Sardelli concorda que a responsabilidade pela garantia de segurança da população é do Estado. Entretanto, argumenta que enquanto ele não
consegue oferecer serviços Em seguida, ela vai para a Cosatisfatórios, é importante missão de Segurança Pública que existam mecanismos pa- e depois para a Comissão de ra coibir os crimes. Segundo Finanças. De acordo com o ele, quando os municípios, os Projeto de Lei de número 57, estados e a nação cumprirem as câmeras deverão ser instao seu dever, não haverá mais ladas em locais de grande cirne ces sida de culação, com de monitorao objetivo de mento. "Tratornar visível ta-se de um o exterior dos É uma intromissão investimento e s t a b e l e c ina atividade n o p a t r i m ômentos. nio público, O não cumcomercial que n o p a t r i m ôprimento da prejudica o próprio nio privado e lei implicará consumidor porque na vida", afirmulta de 50 implica em aumento Unidades Fisma. Ele acrede custos. dita que os cais do Estac o n s u m i d odo de São MARCEL SOLIMEO, DA ACSP res se sentiP a u l o rão seguros (Ufesp), que ao realizarem suas compras equivalem a R$ 968,50. Em em estabelecimentos equipa- caso de reincidência, o infrados com câmeras e retornarão tor pagará o dobro do valor esa eles, criando-se um clima de tabelecido. Além disso, o protranquilidade. jeto determina que as despeAtualmente a proposta está sas decorrentes do cumpriparada na Comissão de Cons- m e n t o d a l e i s e j a m d e tituição e Justiça para análise responsabilidade dos estabede sua constitucionalidade. lecimentos. O deputado do PV
lembrou que o m o n i t o r amento em espaços abertos não é uma novidade e que estudos de autores europeus indicam que ele já existia na Europa desde a década de 1970 para controlar o tráfego, além de combater assaltos a bancos e a estabelecimentos comerciais de luxo. Nos anos 1980, o seu uso foi ampliado para locais de trabalho, edifícios públicos. A partir de 1990 foi a vez dos estádios e vias públicas. I nt ro m is s ão – Para Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o projeto "é uma intromissão na atividade comercial que prejudica o próprio consumidor porque isso implica em aumento de custos para o empresário e estas despesas serão repassadas para o preço final dos produtos", disse. Segundo ele, é a empresa que deve decidir se a relação
custo benefício é apropriada. Assim, o empresário sabe os riscos que corre em seu dia a dia e que providências pode tomar para se proteger. "Trata-se de mais uma regra que atrapalha a atividade empresarial", disse.
GBM BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 09.391.874/0001-91 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras da GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. referentes ao exercício e semestre findos em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas de notas explicativas e do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras. Ouvidoria - O componente organizacional de ouvidoria encontra-se em funcionamento, e sua estrutura e seus procedimentos atendem às disposições estabelecidas por meio da Resolução CMN nº 3.849, de 25 de março de 2010. São Paulo, 13 de maio de 2013. A Diretoria. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 - (Em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011 e semestre findo em 31/12/2012 Exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011 e semestre findo Nota 2012 2011 Ativo Nota 2012 2011 Passivo (Em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação) em 31/12/2012 - (Em milhares de Reais) Circulante Circulante 2012 2011 2012 2011 Outras obrigações: Disponibilidades 4 570 194 Nota 2º Sem. Exercício Exercício Fluxos de caixa das atividades operacionais: 2º Sem. Exercício Exercício Fiscais e previdenciárias 10.a 144 94 Títulos e valores mobiliários: Prejuízo do semestre/exercício (2.905) (5.970) (4.781) Negociação e intermediação de valores 10.b 3.757 455 Receitas da interm. financeira Carteira própria 5.a 4.065 6.016 Result. de operações com Ajustes por: Diversas 10.c 173 76 Operações de crédito: títulos e valores mobiliários (43) (672) 642 Ajuste ao valor de mercado de 4.074 625 Diretos por empréstimos ações Result. de operações c/ instrum. títulos e valores mobiliários 157 281 58 Carteira própria 6 3.602 - Patrimônio líquido financeiros derivativos (85) (103) Depreciação e amortização 62 123 96 Capital social: Outros créditos: Prej. c/ títulos de renda variável (2.467) (2.686) (5.566) (4.627) De domiciliados no exterior 11 25.761 16.711 Rendas a receber 7.a/15 853 534 Variação nos ativos e passivos: Ajustes de avaliação patrimonial 334 53 Resultado bruto de Negociação e intermediação de valores 7.b 1.202 intermediação financeira (128) (775) (1.825) Redução/(aumento) em títulos e Prejuízos acumulados (15.680) (9.710) Diversas 62 47 valores mobiliários e instrum. financeiros derivativos 3.339 (4.914) (5.214) 10.415 7.054 Outras receitas (desp.) 2.117 581 operacionais Redução/(aumento) de outros créditos 8.082 (1.536) (24) Total 14.489 7.679 Outros valores e bens: Receitas de prestação Aumento de outros valores e bens – (3) Despesas antecipadas 3 de serviços 12 840 1.530 1.320 Redução/(aumento) em outras obrigações (8.370) 3.449 185 10.357 6.791 sobre o lucro tributável anual excedente a R$ 240, quando aplicável. A provisão para contribuição social sobre o lucro é constituída à alíquota de 15%. A Distribuidora não constituiu Desp. de pessoal (1.877) (3.399) (2.008) Caixa líquido utilizado nas Não circulante imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os prejuízos fiscais e base negativa de Outras desp. adm. 16 (1.563) (3.070) (2.077) atividades operacionais 365 (8.570) (9.680) Títulos e valores mobiliários: (111) (198) (115) Fluxos de caixa das Carteira própria 5.b 3.582 319 contribuição social por não atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução nº 3.655/08 Desp. tributárias do CMN. Durante o semestre findo em 30 de junho de 2012, a Distribuidora não apurou lucro Outras rec. operacionais 16 49 36 atividades de investimentos Imobilizado de uso: (82) (107) (112) Aquisição de imobilizado de uso (4) (80) (153) Outras imobilizações de uso 8 727 647 tributável para imposto de renda nem base positiva para contribuição social. i. De acordo com Outras desp. operacionais (2.777) (5.195) (2.956) Aquisição de intangivel – (24) (63) Depreciação acumulada 8 (240) (134) o CPC01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela Resolução CMN nº 3.566, (2.905) (5.970) (4.781) Caixa líquido utilizado nas ativ. de investimentos (4) (104) (216) 487 513 de 29 de maio de 2008, com base na análise da Administração, se o valor contábil dos ativos Resultado operacional da Distribuidora exceder o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por impairment no Resultado não operacional - Fluxo de caixa das atividades de financiamento Intangível Aumento de capital – 9.050 9.996 Ativos intangíveis 9 87 63 resultado. j. A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis Resultado antes da (2.905) (5.970) (4.781) Caixa líquido proveniente das Amortização acumulada 9 (24) (7) adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e no tributação sobre o lucro registro de estimativas contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas Prej. do semestre/exercício (2.905) (5.970) (4.781) atividades de financiamento – 9.050 9.996 63 56 11.a 462.135.517 462.135.517 235.885.970 Aumento do caixa e equivalentes de caixa 361 376 100 4.132 888 poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao pro- Quantidade de ações (0,01) (0,01) (0,02) Caixa e equiv. de caixa no início do semestre/exercício 209 194 94 Total 14.489 7.679 cesso de sua determinação. A Distribuidora revisa as estimativas e premissas periodicamente. Prejuízo por ação k. O prejuízo por ação apresentado nas demonstrações de resultados é calculado com base Caixa e equiv. de caixa no encerramento do sem./exerc. 570 570 194 Notas explicativas às demonstrações financeiras na quantidade de ações em circulação na data do balanço. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31/12/2012 e de 2011 e semestre findo em 31/12/2012 - (Em milhares de Reais) (Em milhares de reais, exceto o valor nominal da ação) 4 Disponibilidades 2012 2011 Ajuste de 1 Contexto operacional: A GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Caixa 4 2 Aumento avaliação Prejuízos (“Distribuidora”) foi autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) em 20 de Depósitos bancários 566 192 Capital de capital patrimonial acumulados Total fevereiro de 2008 e foi constituída em 27 de fevereiro de 2008, passando a estar apta a 570 194 operar a partir de julho de 2008. A Distribuidora é uma sociedade anônima de capital fechado, 5 Títulos e valores mobiliários: A carteira de títulos e valores mobiliários em 31 de dezembro Semestre findo em 31 de dezembro de 2012 Saldos em 1º de julho de 2012 16.711 9.050 177 (12.775) 13.163 com sede na cidade de São Paulo, na Rua do Rocio 350, 4º andar - conjunto 42. Possui como de 2012 e 2011 é como se segue: Ajuste ao valor de mercado - Títulos disponíveis para venda – – 157 – 157 objeto social a prática de operações inerentes às distribuidoras de títulos e valores mobiliários, a. Circulante – – – (2.905) (2.905) incluindo a compra e venda de títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, 2012 2011 Prejuízo do semestre 16.711 9.050 334 (15.680) 10.415 a administração de carteiras e custódia de títulos e valores mobiliários, a instituição, organiCusto Valor de Ganhos Valor de Saldos em 31 de dezembro de 2012 – – 157 (2.905) (2.748) zação e administração de fundos e clubes de investimento, a prática de operações de conta Descrição atualiz. mercado não realiz. mercado Mutações do semestre Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e a prestação de ser- Títulos disponíveis para venda: Saldos em 1º de janeiro de 2012 16.711 – 53 (9.710) 7.054 viços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos Carteira própria livre: – 9.050 – – 9.050 mercados financeiros e de capitais. A Distribuidora vem apresentando prejuízos operacionais Ações de companhia aberta 1.307 Aumento de capital (Nota 11.b) Homologação do aumento de capital pelo Banco Central 9.050 (9.050) – – desde o início de suas operações, de forma que a sua continuidade depende do incremento Cotas de fundo Investimento (a) 2.096 Ajuste ao valor de mercado – Títulos disponíveis para venda – – 281 – 281 de suas operações e/ou continuidade do suporte financeiro de seus acionistas. Durante o Carteira própria em garantia: Prejuízo do exercício – – – (5.970) (5.970) exercício findo em 31 de dezembro de 2012 a maior parte das receitas da Distribuidora está Ações de companhia aberta 843 Saldos em 31 de dezembro de 2012 25.761 – 334 (15.680) 10.415 relacionada a serviços prestados a clientes da GBM Internacional Inc. e da GBM Casa de Bolsa Títulos para negociação: Mutações do exercício 9.050 – 281 (5.970) 3.361 S.A. de C.V. Ademais, durante o exercício, o acionista controlador efetuou aumento de capital Carteira própria livre: Exercício findo em 31 de dezembro de 2011 de R$ 9.050 conforme descrito na Nota Explicativa nº11(b). Durante o exercício findo em 31 Letras do Tesouro Nacional 1.031 1.072 42 479 Saldos em 1º de janeiro de 2011 5.860 855 (5) (4.929) 1.781 de dezembro de 2012, as receitas com prestação de serviços cresceram em comparação ao Cotas de fundo Investimento (a) 2.993 2.993 Aumento de capital (Nota 11.b) – 9.996 – – 9.996 exercício findo em 31 de dezembro de 2011. A Administração está realizando esforços para Carteira própria garantia: Homologação do aumento de capital pelo Banco Central 10.851 (10.851) – – incrementar essas receitas em grande escala e espera obter resultados positivos em 2013. Letras do Tesouro Nacional 1.291 Ajuste ao valor de mercado – Títulos disponíveis para venda – – 58 – 58 Esse fato deverá diminuir a dependência da Distribuidora dos aportes de capital de seus acio4.024 4.065 42 6.016 – – – (4.781) (4.781) nistas. 2 Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras da (a) Representado pela aplicação de 2.000.000,00 de cotas no valor unitário de R$ 1,4886 no Prejuízo do exercício 16.711 – 53 (9.710) 7.054 Distribuidora são de responsabilidade da sua Administração, foram elaboradas de acordo com fundo GBM Mexico Growth Fundo de Investimento Multimercado – Investimento no Exterior. Saldos em 31 de dezembro de 2011 10.851 (855) 58 (4.781) 5.273 as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar Esse fundo é administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM e sua carteira Mutações do exercício pelo Banco Central do Brasil, e estão apresentadas em conformidade com o Plano Contábil é gerida pela GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., que é também o 2° Sem. Exercício 10 Outras obrigações das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Em aderência ao processo de con- cotista exclusivo do fundo. 2012 2012 2011 a. Fiscais e previdenciárias 2012 2011 vergência com as normas internacionais de contabilidade, algumas normas emitidas pelo b. Circulante Previdência social 68 36 Opções: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e suas interpretações, aplicáveis as instituições 2012 2011 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Posição comprada 0 20 financeiras, foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). São elas: Custo Valor de Ganhos Valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre salários Ações (85) (103) 40 27 CPC Tema Resolução CMN n° Descrição atualiz. mercado não realiz. mercado Outros 36 11 Posição vendida 01 Redução ao valor recuperável de Ativos 3.566/08 Carteira própria garantia: Ações 144 94 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa 3.604/08 Ações de companhia aberta 1.918 1.918 - b. Negociação e intermediação de valores (85) (103) 2012 2011 Total 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas 3.750/09 Letras do Tesouro Nacional 1.607 1.664 57 319 Liquidações pendentes de operações em bolsa por conta e ordem 14 Imposto de renda e contribuição social: Durante os exercícios findos em 31 de dezembro 25 Provisões, Passivos Conting. e Ativos Conting. 3.823/09 3.525 3.582 57 319 de clientes 3.757 455 de 2012 e 2011 a Distribuidora não apurou lucro tributável para imposto de renda, nem base 24 Eventos Subsequentes 3.973/11 As datas de vencimento das Letras do Tesouro Nacional (LTN) são 1º de janeiro de 2014 e 1º c. Diversas 2012 2011 positiva para contribuição social. 15 Transações com partes relacionadas: Em 31 de dezem10 Pagamento Baseado em Ações 3.989/11 de abril de 2014 (2012: 1º de abril de 2012, 1º de julho de 2012 e 2 de janeiro de 2013). O Despesas de pessoal 171 76 bro de 2012 e 2011, os saldos referentes a transações entre a Distribuidora, sua Controladora 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e valor de mercado dos títulos públicos é apurado com base na cotação do Mercado Secundário Outras despesas administrativas 2 - e afiliadas, estão apresentados como se segue: Retificação de Erro 4.007/11 divulgado pela ANBIMA - Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Rendas a Receita de 173 76 00 – R1 Pronunciamento Conceitual Básico 4.144/12 Capitais. Os ganhos e/ou perdas não realizados, líquidos dos efeitos tributários, foram conreceber prestação de serviços 11 Patrimônio líquido: a. Capital social - O capital social é representado por 462.135.517 Não é possível estimar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do tabilizados como ajuste de títulos e valores mobiliários, em contrapartida à conta específica 2° Sem. Exercício ações ordinárias nominativas (2011: 235.885.970 ações ordinárias nominativas) sem valor CPC e, tampouco, se a utilização destes será de forma prospectiva ou retrospectiva. Com isso do patrimônio líquido. As ações são registradas pelo custo de aquisição, incluindo correta2011 2012 2012 2012 2011 nominal e, em 31 de dezembro de 2012, estava assim apresentado: ainda não é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses pronunciamentos nas gens e emolumentos, e são avaliadas diariamente pela cotação de fechamento do ultimo dia GBM Grupo Bursatil 2012 demonstrações financeiras da Distribuidora. A autorização para conclusão destas demonstra- em que foram negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros Mexicano S.A. CV 386 206 566 965 665 Quantidade ções financeiras foi dada pela Administração em 13 de maio de 2013. 3 Resumo das prin- (“BM&FBOVESPA S.A.”). GBM International, INC 467 328 81 139 490 Acionista de ações % Valor cipais práticas contábeis: As principais práticas contábeis adotadas pela Distribuidora são 6 Operações de créditos Total 853 534 647 1.104 1.155 GBM SA Holdings, INC 462.135.516 99,99 25.760 as seguintes: a. O resultado das operações é apurado pelo regime de competência. b. O ativo a. Direitos por empréstimos de ações 2012 2011 Portfolio Investments, INC A Distribuidora presta serviço de corretagem para suas partes relacionadas, cobrando taxa de 1 0,01 1 circulante é demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos Ações cedidas em empréstimos 3.602 - Total corretagem correspondente a 0,01% da transação. Em 21 de março de 2012, a controladora 462.135.517 100,00 25.761 e as variações monetárias (em base pro rata dia) e cambiais auferidos, deduzido da correspon- 7 Outros créditos GBM SA Holdings, INC. aportou capital no montante de R$ 9.050 (2011: R$ 9.996). Durante Composição do capital: dente renda de realização futura e/ou provisão para perda. c. Os títulos e valores mobiliários a. Rendas a receber 2012 2011 Capital autorizado o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 os diretores da Distribuidora receberam o 462.135.517 25.761 são classificados com base em um conjunto de critérios para registro da avaliação da carteira Serviços prestados pela intermediação de compra e venda de títulos b. Aumento de capital - Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de montante de R$ 953 (2011: R$ 516) incluindo salários e outros benefícios. de títulos definidos pela Circular nº 3.068/01 do BACEN, de acordo com a intenção da Admi- e valores mobiliários 853 534 março de 2012, foi aprovado o aumento de capital social da Distribuidora, mediante 16 Outras despesas administrativas nistração, em três categorias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização: b. Negociação e intermediação de valores 2012 2011 a subscrição de 226.249.547 ações ordinárias no montante de R$ 9.050 pela acio2° Sem. Exercício (i) Títulos para negociação: títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem Liquidações pendentes de operações em bolsa por 2012 2012 2011 nista GBM S.A. Holding Inc., que foi aprovado pelo BACEN em 5 de abril de 2012. Em negociados frequentemente, de forma ativa, sendo ajustados a valor de mercado em contra- conta e ordem de clientes 1.202 - Assembleia Geral Extraordinária de Cotistas de 26 de janeiro de 2011 foi aprovado o Despesas de serviços do sistema financeiro (194) (384) (504) partida ao resultado; (ii) títulos mantidos até o vencimento: títulos e valores mobiliários para 8 Imobilizado: Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o imobilizado apresenta a seguinte (366) (544) (366) aumento do capital social da Distribuidora, mediante a subscrição de 199.920.000 Despesas de serviços técnicos especializados os quais a Administração possui a intenção e a capacidade financeira de manter em carteira composição: (117) (383) (399) ações ordinárias no montante de R$ 9.996 pela acionista GBM S.A. Holding, Inc., que Despesas de aluguéis até o vencimento, sendo contabilizados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos Taxa de foi aprovado pelo BACEN em 23 de março de 2011. c. Dividendos - De acordo ao Despesas de viagem no exterior (114) (157) (75) auferidos em contrapartida ao resultado do período; e (iii) títulos disponíveis para venda: títulos deprec. disposto no artigo 16 do Estatuto Social da Distribuidora, ao final de cada exercício Despesas de viagem no país (18) (66) (44) e valores mobiliários que não são classificados como “títulos para negociação” e nem como 2012 2011 ao ano - % social, em caso de resultado positivo, 25% do lucro líquido deduzido de prejuízos Despesas de comunicações (159) (279) (149) “títulos mantidos até o vencimento”. Esses títulos são ajustados a valor de mercado, sendo Instalações 209 150 10 acumulados e da reserva legal deverá ser destinado para pagamento do dividendo Despesas de processamento de dados (379) (693) (133) o resultado da valorização, líquido dos efeitos tributários, registrado em conta destacada do Móveis e equipamentos de uso 105 102 10 mínimo obrigatório aos acionistas. d. Ajustes de avaliação patrimonial - Represen- Despesas de condomínio (75) (75) (65) patrimônio líquido. Os ganhos e as perdas, quando realizados, são reconhecidos no resultado. Equipamentos 47 42 10 tam os ganhos ou perdas não realizados, líquidos dos efeitos tributários, decorrentes Despesas de publicações (11) (84) (73) d. As operações com derivativos praticadas pela Distribuidora são contabilizadas no balanço. Sistema de processamento de dados 349 336 20 do ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados como Despesas de depreciação e amortização (61) (122) (96) Os prêmios das opções são contabilizados ao custo e ajustados a valor de mercado com base Sistema de segurança 17 17 20 “disponíveis para venda”, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 5. Tais ganhos Despesas de transporte (25) (47) (35) em cotação de mercado ou modelos de precificação. e. O imobilizado de uso é registrado pelo 727 647 (44) (236) (138) ou perdas são transferidos para as correspondentes contas do resultado do período Outras custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear com base no prazo de vida Depreciação acumulada (240) (134) (1.563) (3.070) (2.077) em que ocorrer a sua efetiva realização financeira ou impairment. útil estimada dos bens. f. O ativo intangível compreende softwares mensurados pelo custo de 487 513 17 Limite operacional (acordo de Basiléia): As instituições financeiras e entidades equi12 Receitas de prestações de serviços aquisição, menos despesa de amortização. Amortização é calculada sobre o custo de um ativo 9 Intangível: Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o intangível apresenta a seguinte paradas têm que manter patrimônio líquido mínimo de 11% dos seus ativos ponderados por 2° Sem. Exercício ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual, e, é reconhecida no resultado composição: 2012 2012 2011 graus de risco e às exposições em ouro, moedas estrangeiras e operações sujeitas à variação baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, Taxa de Intermediação de compra e venda de cambial, à variação de taxas de juros, à variação do preço de commodities, à variação do preço que não ágio, a partir da data em que estão disponíveis para uso, já que esse método é o que amortiz. títulos e valores mobiliários 840 1.530 1.320 de ações classificadas na carteira de negociação e ao risco operacional, conforme normas e mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Com vida útil definida Vida útil 2012 2011 ao ano - % 13 Instrumentos financeiros derivativos: A Distribuidora não possuía posição com instruções do BACEN. A Distribuidora está enquadrada nesse limite operacional em 31 de g. O passivo circulante é demonstrado pelo valor da obrigação acrescido, quando aplicável, Softwares 5 anos 87 63 20 instrumentos financeiros derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2012. Os valores dezembro de 2012 e 2011. do encargo e da variação monetária (em base pro rata dia) e cambial incorrida. h. A provisão Amortização acumulada (24) (7) José Hudson Moreno - Diretor das receitas e despesas líquidas com instrumentos financeiros derivativos no exercício para imposto de renda é constituída com base no lucro contábil, ajustado pelas adições e 63 56 Diego Ramos Leon da la Barra - Diretor estão demonstrados a seguir: exclusões previstas na legislação fiscal, à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% Carlos Alberto Giolo dos Santos - Contador - CPF: 987.093.218-53 - 1SP127139/O-6 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas e Administradores da GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras da GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Distribuidora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Distribuidora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Distribuidora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Distribuidora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GBM Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho das suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ênfase Chamamos a atenção para Nota Explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, que descreve que a Distribuidora vem apresentando prejuízos operacionais desde o início de suas operações, de forma que a sua continuidade depende do incremento das suas operações e/ou continuidade do suporte financeiro de seus acionistas. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos seus negócios. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013.
KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Lino Martins da Silva Junior Contador CRC RJ-083314/O-7
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18 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
quarta-feira, 29 de maio de 2013
O maior crescimento foi registrado na Agropecuária: 2,8%, com destaque para a cultura da soja no início do ano.
conomia
PIB paulista fica estável no trimestre Houve recuo de 0,2% frente ao último trimestre. Mas crescimento de 1% ante janeiro-março de 2012.
O
Produto Interno Bruto (PIB) paulista somou R$ 372,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Recuou 0,2%, comparado com o último trimestre de 2012 mas cresceu 1% ante o primeiro trimestre do ano passado. No acumulado de 12 meses até março, subiu 1,2%. "De forma geral, os resultados mostram estabilidade da trajetória da economia no Estado", informa a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), responsável pela apuração. O Estado de São Paulo representa um terço do PIB brasileiro, de acordo com a instituição. O setor de Serviços recuou 0,3% na série com ajustes sazonais na comparação do primeiro trimestre de 2013 com o período imediatamente ante-
rior. O Seade credita o recuo ao desempenho de transportes, armazenagem e correio (–3,9%) e nos demais serviços (–0,2%). No movimento contrário, o segmento de comércio e serviços de manutenção e reparação teve leve alta (0,3%). Quando a Fundação Seade passou a divulgar mensalmente os dados do PIB paulista, informou que o setor de Serviços responde por 69,1% da economia do Estado. "O PIB estadual é fortemente dependente das diretrizes nacionais de política econômica e se correlaciona com este, a despeito de suas características específicas", informa o Seade. De acordo com a instituição, o resultado do PIB nacional mostra dependência de influência das commodities, mas a economia paulista é
De forma geral, os resultados mostram estabilidade da trajetória da economia no Estado. SEADE
mais "industrializada e integrada ao mercado interno". O resultados da Indústria também foi negativo na margem: queda de 0,3%, consequência do desempenho negativo da indústria de transformação e da construção civil (-0,4% e -0,2%, respectivamente). Nos segmentos de
veículos automotores (5,5%) e de máquinas e equipamentos (2,9%) o desempenho foi positivo . O produto da Agropecuária paulista, por sua vez, cresceu 2,8%. O Seade explica que o destaque ficou para a cultura da soja no início do ano (crescimento de 25% em produção). Culturas como cana-deaçúcar, café e laranja, importantes para São Paulo, ainda não entraram em produção, informa a instituição No setor externo, as exportações do Estado diminuíram 20,5%, e as importações cresceram 1,8%. "Resultado influenciado pela importante retração das importações de tradicionais compradores de produtos industriais do Brasil, como a Argentina", diz o estudo. (Estadão Conteúdo)
www.dcomercio.com.br
Empreendedorismo em escolas técnicas
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que a partir do segundo semestre de 2013, alunos do ensino técnico no País passarão a ter aulas de empreendedorismo. Para isso, o ministério fez acordo de cooperação com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Entre os conteúdos que serão apresentados em aula estão princípios de gestão e análise de oportunidades do mercado. O objetivo é atingir 1,5 milhão de estudantes até o final de 2014. A disciplina será oferecida com carga horária de 52 horas para alunos de 15 cursos. A escolha desses cursos, segundo Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae nacional, levou em conta a probabilidade dos profissionais da área trabalharem como autôno-
mos. Para isso, foram observados os cadastros de CNPJ como Microempreendedor Individual nas profissões escolhidas. "O curso profissionalizante já ensina a parte técnica do negócio. Nossa intenção é desenvolver competências em relação à inserção da pessoa no mercado como autônomo para quem só atuou como empregado até o momento", diz Santos. Os professores serão capacitados pelo Sebrae e darão cursos on-line de 32 horas, aplicados em 4 semanas. Sebrae e MEC oferecerão mil bolsas de mestrado para docentes que, após a formação para ministrar as aulas, queiram se especializar em áreas da educação empreendedora, com vistas a levar mais cursos de empreendedorismo às universidades a médio prazo.(Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 29 de maio de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Reforma de Prédios Escolares: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01961/13/02 - EE/EM Prof. Placídio Braga Nogueira/Irmã Nazarena Zamitt - Rua Abílio Nascimento, 1.333 - CEP: 19042000 - Pró-Alvorada - Presidente Prudente-SP; EE Dr. Marrey Junior - Rua Cel. Albino, 1.637 - CEP: 19023-350 - São Judas Tadeu - Presidente Prudente-SP - 150 - R$ 107.233,00 - R$ 10.723,00 – 14:30 - 14/06/2013. 69/01991/13/02 - EE Prof. Jorge Corrêa - Rua São Paulo, s/nº - Cep: 16010-150 - Jd. Sumaré – Araçatuba/SP; EE Profª Altina Moraes Sampaio - Rua Bauru, 50 - Cep: 16056-600 - Nsa. Sra. Aparecida – Araçatuba/SP - 150 - R$ 119.002,00 - R$ 11.900,00 - 15:00 - 14/06/2013. 69/01993/13/02 - EE Profª Ana Pinto Duarte Paes - Rua Carlos Gomes, 770 - Cep: 13215-020 - Ponte São João - Jundiaí/ SP; EE Profª Deolinda Copelli de Souza Lima - Rua Jussara, 140 - Cep: 13219-100 - Vila Barbosa – Jundiaí/SP - 150 R$ 125.786,00 - R$ 12.578,00 - 15:30 - 14/06/2013. 69/02057/13/02 - EE Nova Marília - Rua Angelina Balco da Silva, 319 - Cep: 17522-580 - Nova Marília – Marília/SP; EE Jd. Santa Antonieta - Rua Leonor Mazalli, 11 0 Parque das Primaveras - Marília/SP; EE Prof. Edson Vianei Alves - Rua Gonçalves Ledo, 1475 - Cep: 17511-210 - Palmital – Marília/SP - 150 - R$ 90.408,00 - R$ 9.040,00 - 16:00 - 14/06/2013. 69/02058/13/02 - EE Profª Yvete Gabriel Atique - Rua Votuporanga, 3.225 - Cep: 15043-040 - Eldorado - São José do Rio Preto/SP; EE Voluntários de 32 - Rua Jorge Tibiriça, 1.335 - Cep: 15010-300 - Prq. Industrial - São José do Rio Preto/SP - 150 - R$ 98.857,00 - R$ 9.885,00 – 16:30 - 14/06/2013. 69/02059/13/02 - EE/CEL. Prof. Carlos de Arnaldo Silva - Rua Dirce Líbano dos Santos, 2856 - Cep: 15700-000 - Jd. América – Jales/SP; EE Profª Sarah Arnoldi Barbosa - Rua Rio Grande, 3.802 - Cep: 15500-000 - Vila Paes – Votuporanga/SP 150 - R$ 82.851,00 - R$ 8.285,00 - 10:30 - 17/06/2013. 69/02082/13/02 - EE Profª Maria Guilhermina Lopes Fagundes - Rua Carlos Chagas, 253 - Cep: 13450-455 - Vila Linópolis - Santa Bárbara D´Oeste/SP; EE Prof. Antonio Matarazzo - Rua Noruega, 2.165 - Cep: 13455-186 - Jd. Europa - Santa Bárbara D´Oeste/SP - 150 - R$ 131.310,00 - R$ 13.131,00 - 11:00 - 17/06/2013. 69/02083/13/02 - EE Prof. Ernani Rodrigues - Rua Senhor do Bonfim, 1165 - Cep: 19800-330 - Vila Xavier – Assis/SP; EE Profª Lourdes Pereira - Rua Montes Claros, 525 - Cep: 19814-230 - Vila Fiuza – Assis/SP - 150 - R$ 106.366,00 R$ 10.636,00 - 14:00 - 17/06/2013. 69/02084/13/02 - EE José Augusto Ribeiro - Rua Nivaldo Neres Gusmão, 700 - CEP: 19803-160 - Vila N. Florinea - AssisSP; EE Dona Carolina Francini Burali - Rua Santa Cruz, 958 - CEP: 19800-320 - Vila Palhares - Assis-SP - 150 - R$ 91.141,00 - R$ 9.114,00 – 14:30 - 17/06/2013. 69/02085/13/02 - EE Olímpio Catão - Praça Afonso Pena, 50 - Cep: 12210-090 - Centro - São José dos CamposSP; EE Prof. Nelson do Nascimento Monteiro - Rua Hermenegildo Scarenci, 91 - Cep: 12237-750 - Conjunto Residencial, 31 de Março - São José dos CamposSP; EE Profª Maria Dolores Veríssimo Madureira - Rua Serra do Roncador, 310 - Cep: 12235-240 - Jd. Anhembi - São José dos Campos/SP - 150 - R$ 118.740,00 - R$ 11.874,00 - 15:00 - 17/06/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 29/05/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
Allis Participações S.A
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CNPJ nº 60.498.417/0001-58 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº CA/003/13 Ata da reunião Ordinária do Conselho de Administração da São Paulo Transporte S/A, realizada em 27 de fevereiro de 2013. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, na sede da São Paulo Transporte S/A, na Rua Boa Vista nº 236, 8º andar, na Capital de São Paulo, com início às dez horas, realizou-se reunião ordinária do Conselho de Administração, com a presença dos Conselheiros, que esta subscrevem. 1. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros elegeram o Senhor Jilmar Augustinho Tatto para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. 2. No tocante ao item II da Pauta - Aprovação de aumento de capital, de acordo com o artigo 11, inciso VI, do Estatuto Social da Empresa – foi apresentada a proposta de aumento do capital social desta sociedade de R$ 1.293.931.242,00 (hum bilhão, duzentos e noventa e três milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais), para R$ 1.302.381.351,00 (hum bilhão, trezentos e dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais), mediante incorporação do “Crédito de Acionista” pertencente à Prefeitura do Município de São Paulo, no valor de R$ 8.450.109,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e nove reais), resultando na emissão de 8.450.109 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e nove) ações ordinárias nominativas à Prefeitura do Município de São Paulo, o que não prejudica os interesses de acionistas minoritários que, querendo, poderão manter sua participação proporcional no capital social, mediante subscrição de parcelas adicionais de capital, tendo em vista a condição da Empresa como “Sociedade de Capital Autorizado”. O Conselho de Administração analisou a documentação que lhe foi fornecida, consistente em um “Relatório ao Conselho de Administração”, de 07/02/2013, que encaminha a Ata de Reunião do Conselho Fiscal da Empresa, nº CF- 001/13, realizada em 28 de janeiro de 2013, manifestando parecer favorável daquele Órgão à incorporação do “Crédito de Acionista”. Examinada a matéria, os Membros do Conselho de Administração deliberaram aprovar, por unanimidade, a citada proposta de aumento do Capital Social, tendo em vista que esse se enquadra dentro dos limites do vigente capital autorizado da Empresa – que é de R$ 1.966.770.254,00 (um bilhão, novecentos e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). O Conselho de Administração também autorizou a Diretoria a tomar todas as providências necessárias à efetivação desse aumento de capital, na forma preconizada pela legislação aplicável, inclusive e principalmente o arquivamento dos documentos pertinentes na Junta Comercial do Estado de São Paulo e a publicação da presente ata nos jornais competentes. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, é assinada a seguir pelos Membros do Conselho de Administração presentes.(aa) JILMAR AUGUSTINHO TATTO – Presidente do Conselho - ANTONIO DONATO MADORMO - MARCOS DE BARROS CRUZ - FERNANDO DE MELLO FRANCO - LUIS FERNANDO MASSONETTO - LEDA MARIA PAULANI - ROBERTO SUSUQUI. É a presente cópia fiel e autêntica da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da São Paulo Transporte S/A, realizada em 27 de fevereiro de 2013, lavrada às folhas 185 e 186, do Livro de Atas nº 07 do Conselho de Administração da São Paulo Transporte S/A. JUCESP sob o número 191.991/13-2 em 23/05/13. (a.) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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ECONOMIA/LEGAIS - 19
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00464/13/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE MATEMÁTICA - LM-11 - CONJUNTO DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Kits de Equipamentos de Matemática - LM-11 - Conjunto de Sólidos Geométricos em Acrílico. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 29/05/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/06/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 29/05/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente
FDB S.A. CNPJ/MF n° 04.746.694/0001-61 – NIRE 35300187784 Ata de Assembleia Geral Ordinária Data, Hora e Local: Em 23/04/2013, às 15:30 hs, na sede, na Av. Rebouças, n° 3.970, 31°, parte, em SP/SP. Publicações: Dispensada a publicação das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, anexas à presente Ata como Anexo I (“Demonstrações Financeiras”), nos termos do Art. 294 da Lei n° 6.404/76, uma vez que ao término do exercício social a Cia. contava com menos de 20 acionistas e tinha patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Mesa: Maurício Dantas Bezerra, Presidente; Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Aprovação da eleição de membro da Diretoria da Cia. em substituição ao membro renunciante; e (iii) Fixação da remuneração global dos Administradores da Cia. para o exercício de 2013. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, sendo apurado prejuízo de R$ 80.760,64, não havendo, portanto, constituição de reservas e distribuição de dividendos aos acionistas; 3) Tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Renato Amaury de Medeiros, identidade n° 051981793 - SSP/RJ, CPF/MF n° 788.718.407-04, ao cargo de Diretor da Cia., e, na sequência, eleger o Sr. Mauricio Dantas Bezerra, identidade n° 547769610 SSP/BA, CPF/MF n° 861.028.185-04, para o cargo de Diretor da Cia.. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, o Diretor ora eleito declarou, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Cia. até o dia 29/03/2014 passa a ser a seguinte: (I) Mauricio Dantas Bezerra, OAB/BA n° 17868, identidade n° 05477696-10 SSP/BA, CPF/MF n° 861.028.18504; (ii) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, identidade n° 04.835.223-33 SSP/BA, CPF/MF n° 544.408.075-34; 4) Fixado o montante de R$ 1.000.000,00 como limite global da remuneração anual dos Administradores da Cia. durante o exercício social de 2013 e aprovada a fixação de honorários equivalentes a 1 salário mínimo por mês para cada Diretor da Sociedade. Os Diretores renunciaram à remuneração a que teriam direito pelo exercício de suas respectivas funções. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Cia. os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 23/04/2013. Mesa: Maurício Dantas Bezerra, Presidente; Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Acionistas: Maurício Dantas Bezerra e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, representando as acionistas Foz do Brasil S.A. e Odebrecht Engenharia Ambiental S.A.. Fernando Santos Mathiazi-Secretário. Jucesp nº 192.866/13-8 em 24/05/2013. Gisela S. Ceschin-Secr. Geral.
Terceira Estrela Investimentos S.A. CNPJ/MF nº 12.039.511/0001-04 – NIRE 35.300.379.748 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Cia. a se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 04/06/2013, às 14 hs., na Av. Brig. Faria Lima, 3144, 11ª and., São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a.Aprovação das Contas dos administradores e dos resultados da Cia. referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b. A destinação dos resultados dos exercícios de 2011 e 2012; c. A distribuição de dividendos aos acionistas da Cia.; d. A distribuição do saldo existente em Reserva Especial de Distribuição; e. A realização de aumento do Capital Social da Cia.; f. A alteração do prazo de duração da Cia.; g. A eleição de Diretoria para o mandato dos próximos 3 exercícios sociais; h. A constituição de uma nova sociedade pela Cia., que deverá ser sua sócia majoritária, mediante conferência de ativos detidos pela Cia. a esta nova sociedade; i. A alteração do Objeto Social da Cia.; j. A alteração dos atos a serem realizados pelos Diretores que necessitam de prévia e expressa deliberação da Assembleia Geral de Acionistas; k. A alteração dos meios de publicação dos atos realizados pela Cia.; l. A consolidação do Estatuto Social da Cia.; e m. Outros assuntos de interesse da Cia.. Informações Gerais: Poderão participar da Assembleia os acionistas titulares de ações emitidas pela Cia., por si, seus representantes legais ou procuradores. Os acionistas deverão apresentar-se com antecedência ao horário de início indicado no Edital de Convocação, portando os seguintes documentos: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração); bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na AGOE ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Cia. e os poderes de representação com 72 horas de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Escritório Machado Meyer Sendacz e Opice, aos cuidados do Dr. Daniel Andrade Jacintho, na Av. Brig. Faria Lima, 3144, 11ª and., São Paulo-SP, sob protocolo, até o dia 01/06/2013. São Paulo, 24/05/2013. (ass.) Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima – Diretor; Walter Schalka – Diretor. (25, 28 e 29/05/2013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/13 – PREGÃO Nº 14/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento final dos resíduos de saúde (grupos “a”, “b” e “e”), com o objetivo de atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Edital de Rerratificação. 1 – Fica acrescido no Anexo I – Termo de Referência, o item IV com a seguinte redação: IV – No ato da contratação, a empresa vencedora deverá apresentar licença operacional para transporte de resíduos, licença operacional do local de destinação final, licença para transporte do resíduo e o responsável técnico da empresa. 2 – A data prevista para o acolhimento das propostas e julgamento do certame passa a ser até o dia 17 de junho de 2013, às 09 horas. 3 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Castilho – SP, 28 de maio de 2013. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A debitar (29.05.13)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/13 – PREGÃO Nº 25/13 Objeto: Aquisição de combustíveis e locação de tanques para armazenamento de combustível. Edital de Rerratificação. 1 – A distância descrita no item 10.1 do edital e na cláusula 2.2 da minuta do contrato, passa a ser de 14 (catorze) quilômetros da sede da Prefeitura de Castilho. 2 – A data prevista para o acolhimento das propostas e julgamento do certame, passa a ser até o dia 13 de junho de 2013, às 14:00 horas. 3 – As demais clausulas e condições permanecem inalteradas. Castilho – SP, 28 de maio de 2013. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A debitar (28.05.13)
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 28 de maio de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Metalúrgica Central Ltda. - Autofalência - Requerido: Metalúrgica Central Ltda. – Autofalência Avenida Henry Ford, 2.320 – Vila Prudente - 2ª Vara de Falências.
Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 - NIRE nº 35.300.012.178 Ata de Assembleia Geral Ordinária Data/Hora/Local: 22/04/2013, às 8h00, à Av. Dr. Cardoso de Melo, 1470, conj. 1007, 10º andar, S. Paulo/SP. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Carlos Cesar Floriano, Presidente; e Francisco Cassiani Filho, Secretário. Ordem do dia/Deliberações: (i) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e a Demonstrações da Conta de Resultados, relativos ao exercício encerrado em 31/12/ 2012, publicados em 13/04/2013, nos jornais “DOE e Diário do Comércio; (ii) Tendo em vista, que o lucro registrado foi utilizado p/ absorver os prejuízos acumulados, não houve distribuição de dividendos; (iii) ratificação da nomeação do Dir. Presidente: Segundo João Modolin, RG nº 2.040.082 SSP/SP e CPF/MF nº 030.999.898-00; e nomeação do Dir.Vice Presidente, Américo Relvas da Rocha, RG nº 8.072.622 - SSP/SP e CPF/MF nº 008.010.518-19, ambos c/ mandato até 30/04/2016. Os Diretores Presidente e Vice Presidente, presentes à Assembleia, declaram p/ fins de direito, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Dessa forma, ficam alterados os artigos do Cap. de Administração que passarão a vigorar c/ a seguinte redação: “Cap. III - Da Administração Social: Art. 7º - A sociedade será administrada por 2 Diretores: 1 Dir. Presidente e 1 Dir. Vice Presidente, eleito pelos acionistas em Assembleia Geral, c/ mandato de 3 anos, admitida a reeleição. Art. 8º - A sociedade será representada e obrigar-se-á (a) pela assinatura individual do Dir. Presidente e/ou Dir. Vice Presidente ; ou (b) pela assinatura conjunta de 02 Procuradores, devidamente constituídos de acordo c/ o disposto no § 1° abaixo. § 1° - As procurações outorgadas em nome da sociedade terão prazo de validade determinado, c/ exceção daquelas outorgadas a advogados p/ a representação da sociedade c/ relação a processos administrativos e judiciais, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e podem ser assinadas individualmente por um Procurador. § 2° - Os Procuradores nomeados poderão representar a sociedade isoladamente p/ prática dos seguintes atos: (i) representar a sociedade perante a Justiça do Trabalho, em quaisquer de suas instâncias, bem como perante quaisquer órgãos, departamentos ou representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Secretaria da Receita Federal e demais autoridades fiscais federais, estaduais e municipais, podendo assinar correspondência em geral e bancária; e (ii) outorgar procurações a advogados, p/ representação da sociedade em procedimentos judiciais e administrativos. Art. 9º - São matérias de competência exclusiva da Assembleia Geral: a) Aumento ou redução de capital social; b) Venda, aquisição ou transferência de qualquer participação societária em qualquer sociedade, ou a venda, a aquisição, ou a locação de ativos significativos ou a constituição de subsidiárias; c) Eleição ou Destituição de administradores; d) Transformação de sociedade: Deliberação sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da cia; e) Distribuição de dividendos; f) Falência e Recuperação Judicial: Autorização p/ administradores confessar falência e pedir recuperação judicial; g) Liquidação: Dissolução da companhia ou cessação do estado de liquidação. h) Aquisição, permuta, transferência ou alienação por qualquer forma, ou hipoteca ou ônus de qualquer espécie, de bens imóveis da sociedade de valor superior R$ 1.000.000,00; i) Constituição de ônus reais e prestação de garantias a sociedades controladas, coligadas ou subsidiárias, de valor superior a R$2.000.000,00; j) Constituição de ônus reais e prestação de garantias a terceiros, de valor superior a R$1.000.000,00.; e k) Contratos financeiros: Assunção de dívidas e contratação de empréstimos, financiamentos ou adiantamentos, de qualquer espécie e/ou quaisquer contratos bancários de valor superior a R$3.000.000,00.” (iv) O Dir. Presidente, presente à Assembleia, face aos prejuízos acumulados, renunciou à remuneração, a qualquer tipo de pagamento, retirada “pro labore” ou gratificação; e (v) Avaliação dos custos de publicação e alteração, se necessário, dos jornais de publicação dos balanços e atas da companhia. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº 173.293/13-0 em 07/05/2013.
FDGP S.A.
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/13 - PREGÃO Nº 01/13 Objeto: Contratação de agência de publicidade ou empresa jornalística para a divulgação dos atos administrativos externos, instrumentos legais, editais, contratos e demonstrativos financeiros e Boletim Informativo dos trabalhos do legislativo,com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº 009, de 14/03/2013; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Editora Clube Ltda – EPP. Rua Floriano Peixoto, 805 – Vila Mendonça. Araçatuba – SP. CNPJ (MF): 05.671.925/0001-88. Item: 01. Valor: R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais). Phabrica de Produções Servs. Prop. Public. Ltda. -EPP. Acangueruçu, 355 – Centro. São Paulo – SP. CNPJ (MF): 00.662.315/0001-02. Item: 02. Valor: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). Lissa Maria Nunes Rabelo – Me. Av. Rosa de Lucas Covre, 121- Murutinga do Sul –SP CNPJ (MF): 17.636.220/000169. Item 03. Valor:R$: 4.440,00(Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Castilho – SP, 27 de maio de 2013. Wagner de Souza Oliveira. Presidente
CNPJ n° 08.648.295/0001-19 - NIRE 35300337867 - Cia. Aberta Ata de AGOE realizadas em 26/04/2013 1. Data, hora e local: Em 26/04/2013, às 15hs, na sede. 2. Convocação: Edital de convocação disponibilizado no sítio da CVM e da Cia. em 10/04/13, e publicado no “DOESP” nos dias 11, 12 e 13/4/13 (respectivamente nas páginas 108, 71 e 40) e no jornal “Diário do Comércio” (i) na edição de 11/4/13, (ii) na edição de 12/4/13, e (iii) na edição conjunta dos dias 13, 14 e 15/4/13 (respectivamente nas páginas 28, 27 e 25). 3. Presenças: Comparecem acionistas representando 88,75% do capital social votante e total da Cia., verificando-se quórum de instalação, conforme se comprova das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes ainda, o Sr. Danilo Gamboa (Presidente do Conselho de Administração), o Sr. Goldwasser Pereira Santos Neto (Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da Cia) e o Sr. Wander Rodrigues Teles, representante da auditoria independente PricewaterhouseCoopers (CRC nº 1DF005919/O-3).4. Mesa: Danilo Gamboa (Pres.) e Fabíola Santos (Secr.). 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas da Cia. presentes a estas Assembleias, com as abstenções dos legalmente impedidos: 5.1. Por unanimidade, autorizar a lavratura da ata a que se referem estas Assembleias em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Em AGO: 5.2.1. Depois de examinados e discutidos, aprovar, por unanimidade dos votos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras consolidadas (controladora e controladas) referentes ao exercício social findo em 31/12/12, devidamente acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes, sendo que tais documentos foram publicados no DOESP no dia 03/4/13 (páginas 5 a 13) e no jornal “Diário do Comércio” no dia 03/4/13 (páginas 19 a 22). 5.2.2. Aprovadas as demonstrações financeiras, conforme item 5.2.1 acima, aprovar - também por unanimidade de votos - a não distribuição de lucros, os quais serão utilizados para compensar a existência de prejuízos acumulados em exercícios anteriores. 5.2.3. Relativamente à eleição/reeleição dos Membros do Conselho de Administração: (a) Consignar o término dos mandatos dos Srs. Fersen L. Lambranho, Antonio Carlos A. R. Bonchristiano e Alberto Khzouz aos cargos de membros do Conselho de Administração, agradecendo-se pelos serviços prestados pelos mesmos até então; (b) Aprovar, por unanimidade, a reeleição dos senhores Conselheiros (i) Antonio Carminhato Junior, (ii) Danilo Gamboa, (iii) Giovanni Giovannelli e (iv) Daniel C. Cunha (este último na qualidade de Suplente de qualquer um dos conselheiros, à exceção do sr. Antonio Carminhato Junior), bem como a eleição dos senhores Conselheiros (v) Eduardo Alcalay, (vi) Thiago Emanuel Rodrigues e (vii) Cristiano Mathias Boccia como novos membros do Conselho de Administração. (c) Consignar a qualificação completa dos membros do Conselho de Administração, conforme segue: Antonio Carminhato Junior, RG n° 3.816.878 SSP/SP, CPF/MF n° 505.044.958-87; Danilo Gamboa, RG n° 19.753.258-5, CPF n° 267.513.588-73; Giovanni Giovannelli, RNE n° V341182-3 DPMAF/RJ, CPF/MF n° 057.856.767-96; Daniel Crestian Cunha, RG n° 3.993.239-9 e CPF/MF n° 746.661.772-72; Eduardo Alcalay, RG n° 8.956.230 SSP/SP, CPF n° 148.080.298-04; Thiago Emanuel Rodrigues, RG n° 6.079.232 SSP/MG, CPF sob n° 730.653.826-87; Cristiano Mathias Boccia, RG n° 22.714.819-8, CPF n° 178.266.108-50. (d) Consignar que os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante assinatura de termo a ser lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, e, tendo sido previamente consultados, todos declararam que não estão impedidos para o exercício da atividade empresarial, nem incursos em nenhum dos crimes previstos no parágrafo 1º do art. 147 da Lei 6404/76, declaração esta a ser renovada quando da assinatura dos respectivos termos individuais de posse. (e) Consignar que os Conselheiros ora eleitos/reeleitos terão mandato unificado de 3 anos, a se expirar na AGO da Cia. que vier a tratar das demonstrações financeiras do exercício de 2016. 5.2.4. Aprovar, por unanimidade de votos, a fixação da remuneração anual global dos administradores da Cia. em até R$ 7.000.000,00, excluído deste valor a outorga de planos de opção de compra de ações. 5.3. Em AGE: 5.3.1. Aprovar, por unanimidade, a instalação de conselho fiscal, com funcionamento até a assembleia geral ordinária que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/13, sendo reeleitos os seguintes membros, indicados, em conjunto, pelos acionistas presentes: (a) Emanuel Sotelino Schifferle, identidade de nº 1.433.665-5, expedida pelo DETRAN-RJ, CPF/MF nº 009.251.367-00, como membro efetivo; e Ricardo Scalzo, identidade de n.º 2533993-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 370.933.55749, como seu suplente; (b) Pedro Wagner Pereira Coelho, identidade de nº 2.744.529, CPF/MF nº 258.318.957-34, como membro efetivo; e Sérgio Antonio Cordeiro de Oliveira, identidade de nº 106.511-4, SSP/SC, CPF/MF nº 114.486.289-20, como seu suplente; e (c) João Bosco Paulo Carneiro, CPF/MF nº 643.880.858-04 e no CRC/SP nº 1SP083616-O-0, como membro efetivo; e Alexandre Ralf Slavic, CPF/MF nº 182.787.488-02 e no CRC/SP nº 2SP024845/0-2, como seu suplente. 5.3.1.1. Consignar que a posse dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ora reeleitos fica condicionada: (a) à assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio; e (b) à assinatura da declaração de desimpedimento nos termos da legislação vigente. 5.3.2. Ratificar, por unanimidade, a alteração do jornal particular de publicação da Cia., que passa a ser o Diário do Comércio de São Paulo. 6. Manifestações: 6.1. Os srs. Danilo Gamboa, Daniel C. Cunha e Antonio Carminhato Junior, por impedimento, abstiveram-se de votar quaisquer matérias da Ordem do Dia. 7. Encerramento: Nada mais. Ass.: HR Holding, LLC, GPCP4 – Fundo de Investimentos em Participações, Sônia Maria Pacheco Carminhato, Antonio Carminhato Junior, Daniel C. Cunha, Danilo Gamboa, Goldwasser Pereira Santos Neto e Wander Rodrigues Teles. Fabíola Ribeiro dos Santos - Secretária. Jucesp nº 191.683/13-9 em 23/05/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Concais S/A CNPJ nº 02.092.233/0001-97 - NIRE 35.300.151.321 Ata da Assembleia Geral Ordinária Realização/Local: 26/04/2013, às 10h00, na Rua Gomes de Carvalho, 1306, 8º andar, s/ 83, S. Paulo/SP. Convocação: Dispensada conforme § 4º, do Artigo 124, da Lei 6404/76. Publicações: As demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 publicadas em 19/04/2013, nos jornais “DOESP e Diário do Comércio”. Presenças: Acionistas representando 100% do capital votante e do capital total. Mesa: Presidente: Carlos César Floriano e Secretário: Francisco Cassiani Filho. Deliberações: “Aprovadas, por Unanimidade” I - AGO: (a) Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. (b) O saldo do lucro apurado no balanço levantado em 31/12/2012, após a constituição das reservas legais e estatutárias, foi 100% destinado para pagamento de dividendo aos acionistas; (c) Foi re-ratificada e aprovada a remuneração total da Administração paga em 2012, no valor total anual de R$ 811.000,00 e aprovada a remuneração para o exercício 2013, no valor total anual de R$ 933.000,00. II. Eleição da Diretoria, c/ mandato até 30/04/2015, tendo sido reeleitos p/ Dir. Presidente: Carlos César Floriano, RG nº 8.451.600-8 - SSP/SP, e CPF nº 035.509.688-92; Dir.de Operações: Flávio Borges Brancato, RG nº 3.519.819/SP, e CPF/MF nº 370.151.418-68; e Dir. Financeiro, Carlos Cesar Floriano, acima qualificado, que exercerá cumulativamente o cargo de Dir. Presidente e Dir.Financeiro. III. Realizar uma avaliação dos custos de publicação e alteração, se necessário, dos jornais de publicação dos balanços e atas da cia. IV. Autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. V. Em obediência ao disposto no § 4º do art. 5º do Estatuto Social consolidado verifica-se que o quadro atualizado de participação societária no capital da cia, é o seguinte: Acionistas - Qtde. Ações ON - Qtde. Ações PN; ABA Infra-Estrutura e Logística Ltda. - 13.320 - 23.310; Carlos César Floriano - Nihil - 370; Total - 13.320 - 23.680. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP n° 176.989/13-4 em 14/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 12/2013 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 12/2013, que objetiva a aquisição de um equipamento tipo guindaste hidráulico articulado, por fornecimento integral e a pedido. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolizados até as 12:30 horas do dia 18/06/2012, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 13:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 28/05/2013. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
CNPJ/MF n° 17.308.741/0001-37 – NIRE 35300447716-6 Ata de Assembleia Geral Ordinária Data, Hora e Local: Em 23/04/2013, às 14:30 hs, na sede, na Av. Rebouças, n° 3.970, 31°, Pinheiros, em SP/SP.Publicações: Dispensada a publicação das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, anexas à presente Ata como Anexo I (“Demonstrações Financeiras”), nos termos do Art. 294 da Lei n° 6.404/76, uma vez que ao término do exercício social a Cia. contava com menos de 20 acionistas e tinha patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Mesa: Maurício Dantas Bezerra, Presidente; Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Aprovação da eleição de membro da Diretoria da Cia. em substituição ao membro renunciante; e (iii) Fixação da remuneração global dos Administradores da Cia. para o exercício de 2013. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Não foi apurado resultado no exercício, não havendo, portanto, destinação de lucro e distribuição de dividendos; 3) Tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Renato Amaury de Medeiros, identidade n° 051981793 - SSP/RJ, CPF/MF n° 788.718.407-04, ao cargo de Diretor da Cia., e, na sequência, eleger o Sr. Mauricio Dantas Bezerra, identidade, n° 547769610 SSP/BA, CPF/MF n° 861.028.185-04, para o cargo de Diretor da Cia.. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, o Diretor ora eleito declarou, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Cia. até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014 passa a ser a seguinte: (i) Mauricio Dantas Bezerra, inscrito na OAB/BA n° 17868, identidade n° 05477696-10 SSP/BA, CPF/MF n° 861.028.185-04; (ii) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, identidade n° 04.835.223-33 SSP/BA, CPF/MF sob o n° 544.408.07534; 4) Fixado o montante de R$ 1.000.000,00 como limite global da remuneração anual dos Administradores da Cia. durante o exercício social de 2013 e aprovada a fixação de honorários equivalentes a 1 salário minimo pôr mês para cada Diretor da Sociedade. Os Diretores renunciaram à remuneração a que teriam direito pelo exercício de suas respectivas funções. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Cia. os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. SP, 23/04/2013. Mesa: Maurício Dantas Bezerra, Presidente; Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Acionistas: Maurício Dantas Bezerra e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, representando as acionistas Foz do Brasil S.A. e Odebrecht Engenharia Ambiental S.A.. Fernando Santos Mathiazi-Secretária. Jucesp nº 192.705/13-1 em 24/05/2013. Gisela S. Ceschin-Secretária Geral.
Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A CNPJ nº 13.985.998/0001-72 Edital de Convocação A Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A, estabelecida na R. Dr. Ramos de Azevedo, nº 159, 16º andar, s/ 1611, Condomínio Guarulhos Central Office, Centro, em Guarulhos/SP, a realizar-se em sua sede, no dia 11/06/2013, com 1ª chamada às 12hs e a 2ª chamada às 13hs, quando terá início a Assembleia Geral Extraordinária , onde serão discutidos os seguintes itens: • Aprovação da proposta de aumento de Capital Social; • Alienação das ações do Sr. Marcio do Nascimento Cataldo; • Outros assuntos do interesse de todos. Guarulhos, 23/05/2013. Edmilson de Assis - Diretor Presidente. (25, 28 e 29/05/2013)
Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/13 - PREGÃO Nº 24/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 34/13, na modalidade de Pregão 24/13, na forma presencial, para a aquisição de tira reagente para detecção de glicose no sangue, compatível com o aparelho one touch ultra. Data: 13 de junho de 2013, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (29.05.13)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/13 - PREGÃO Nº 27/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 38/13, na modalidade de Pregão 27/13, na forma presencial, para o registro de preços para prestação de serviços de transporte de pacientes. Data: 14 de junho de 2013, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (29.05.13)
CNPJ nº 13.985.998/0001-72 Edital de Convocação A Soccer Champions Assessoria e Consultoria Esportiva S/A, estabelecida na Rua Dr. Ramos de Azevedo, nº 159, 16º andar, sala 1611, Condomínio Guarulhos Central Office, Centro, na Cidade de Guarulhos/SP, a realizar-se em sua sede, no dia 13 de junho de 2013, com 1ª chamada às 12:00h e a 2ª chamada às 13:00h, quando terá início a Assembleia Geral Extraordinária , onde serão discutidos os seguintes itens: • Consolidação do Estatuto Social; • Outros assuntos do interesse de todos. Guarulhos, 24 de maio de 2013. Edmilson de Assis- Diretor Presidente. (25, 28 e 29/05/2013)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO CLÓVIS BEVILÁQUA convoca os membros do Conselho Curador para a reunião extraordinária que se realizará em 06 de junho de 2013, às 18:00 horas, na Rua da Glória, n. 98, Sobreloja, nesta Capital de São Paulo, com a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social, nos termos do artigo 28º do Estatuto e demais disposições legais; b) Eleição para renovação do quadro do Conselho Curador; c) Eleição e nomeação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Assuntos gerais. São Paulo, 28 de maio de 2013. Raimundo Hermes Barbosa. Presidente.
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quarta-feira, 29 de maio de 2013
As autoridades não estão interessadas em ajudar as pessoas quando recorrem ao feng shui Duan Xiaowen, ativista anti-corrupção.
conomia
Gilles Sabrie/The New York Times
MENOS MARXISMO,
MAIS MISTICISMO. Dan Levin*
C
amponeses indignados protestam contra a grilagem; amantes descartadas tramam vingança; investigadores provincianos buscam suborno. Para os chefes da agência local voltada às questões de terra, cercados por essas e outras dores de cabeça, existia somente uma explicação para a maré de azar que estaria ameaçando suas carreiras no ano passado: a dupla de leões de p e d r a f e r o z e s t omando conta do prédio da estat a l C h i n a T obacco, em frente de seus escritórios. Um deles confidenciou que a arma empregada para afastar o azar foi o feng shui, a antiga prática de dispor objetos e projetar a arquitetura para melhorar a saúde, prosperidade e a sorte. Como prova, apontou um muro de pedra no estacionamento que foi construído para bloquear o "qi" (energia) prejudicial oriundo das estátuas dos felinos. "Nossa agência não estava indo muito bem até a construção da barreira no ano passado", afirmou o funcionário, que só revelou o sobrenome, Chen. "Agora, as coisas estão muito melhores." Enquanto a ideologia marxista foi sumindo na China, antigas crenças místicas antes banidas pelo Partido Comunista retomam terreno. Guias de geomancia agora enchem prateleiras, adivinhos estão ocupados oferecendo sessões caras de astrologia e numerologia, e os m a g n a t a s c o nsultam mestres de feng shui p r oc u r an d o orientação financeira. E s s e r enas cime nto místico atrai seguidores fiéis no mais proibido dos reinos: os corredores de mármore da burocracia chinesa, onde impera o ateísmo. Assediados por um público intrometido nos portões e rivais políticos entre os colegas, os ambiciosos funcio-
nários públicos do país estão cada vez mais – ainda que discretamente – procurando atalhos sobrenaturais para a riqueza e o poder, para desalento dos ideólogos do partido e ativistas anti-corrupção. MUDANÇA DE NOME De chefes do partido de cidades rurais ao execrado exministro das ferrovias, as au-
lente a US$ 732 mil para transportar uma rocha de 369 toneladas por uma extensão de quase dez quilômetros até a sede da comarca, ação que no entender dos mestres do feng shui repeliria o azar. Como parte da cerimônia de consagração, o magistrado municipal caminhou quase cem metros na direção da "rocha espiritual", ajoelhando-se e tocando o chão com a testa a cada três passos, segundo o jornal "Diário de Cantão". VISÃO MARXISTA
toridades chinesas estão mais e mais tomando decisões orçamentárias para cumprir as próprias profecias pessoais, segundo especialistas, informes da imprensa estatal e cartomantes tarimbados. Em todo esse misticismo, o chinês comum vê pouca coisa além da corrupção debaixo dos panos. "As autoridades não estão interessadas em ajudar as pessoas quando recorrem ao feng shui", disse Duan Xiaowen, ativista anti-corrupção da província de Hunan. "Eles só pensam em obter uma posição mais elevada." Em novembro, a agência de notícias estatal Xinhua informou a queda de Yang Hong, chefe municipal da província de Shanxi. Segundo a crença no feng shui, mudar o nome de uma pess o a o u d e l ugar pode melhorar o destino, assim Yang, ávido p o r u m a promoção, rebatizou a pitoresca Montanha de Gesso como Montanha da Alta Autoridade. Perdeu o cargo um mês depois, por corrupção. Em 2009, autoridades municipais na província ocidental de Gansu gastaram o equiva-
Cidadãos furiosos com autoridades mexendo com misticismo financiado por dinheiro público encontraram um aliado improvável no Partido Comunista, que ordena que seus 82 milhões de membros adorem somente a foice e o martelo. Embora o governo tenha adotado uma abordagem mais liberal em relação à espiritualidade desde as perseguições sangrentas da Revolução Cultural de 40 anos atrás, as autoridades ainda suspeitam do dogma conflitante.
No mês passado, Wang Zuoan, diretor da Agência Estatal de Assuntos Religiosos, condenou a superstição num jornal publicado pela Escola Central do Partido, o principal centro de treinamento ideológico para autoridades governamentais. "Sendo um partido no poder que segue o marxismo, precisamos ajudar as pessoas a estabelecer uma visão de mundo correta e a lidar cientificamente com o nascimento, envelhecimento, enfermidades e a morte, bem como com a sorte e o azar", escreveu. Não se sabe quantos de seus colegas burocratas concordam com isso. Segundo
um relatório de 2007 da Academia Chinesa de Governança, 52% dos funcionários públicos municipais do país admitem acreditar em adivinhação do futuro, leitura facial, astrologia ou em interpretação dos sonhos. Cheng Ping, professora da Academia que supervisionou a pesquisa com mais de 900 funcionários públicos, afirmou que tais crenças eram resultado de tradições milenares fundidas às pressões de carreiras nas quais as promoções são ganhas pelo domínio das artes negras das facções e dos favores, e não do trabalho duro. Segundo ela, não causa surpresa que muitos praticantes sejam completamente desonestos, pois sentem ter pouca responsabilidade em relação ao público. "Encontre uma autoridade corrupta e provavelmente ela será supersticiosa." Na verdade, o feng shui oferece oportunidades úteis para os empresários bajularem burocratas influentes. Para evitar a exposição, as autoridades geralmente recorrem a contatos comerciais para serem apresentadas e pagar a consulta, que pode ser salgada. Mak Ling-Ling, 46 anos, consultora de feng shui de Hong Kong que viaja com frequência para o continente, cobra US$ 16 mil por apresentação de uma hora a respeito de um investimento imobiliário auspicioso. PROGRESSO NA CARREIRA Enquanto as empresas querem lucros enormes, os funcionários procuram orientação sobre progresso profissional. "Os peticionários são sua maior preocupação", ela afirmou, referindo-se aos cidadãos que buscam resolver problemas locais em departamentos mais graduados, o que pode prejudicar as perspectivas de carreira de funcionários locais. Para impedir esse infortúnio, Mak costuma ouvir pedidos de dicas de feng shui sobre a disposição
Remanescente do desperdício com o feng shui, a grande rocha, colocada em terreno público, está gravada com os dizeres "servir ao povo".
da mobília da repartição. Às vezes, as autoridades lhes dão as datas de nascimento da equipe inteira, para serem analisadas em busca de compatibilidade astrológica. De vez em quando, a mera suspeita do feng shui basta para azarar uma carreira. E m f e v ereiro de 2010, o "Diário do Povo", porta-voz oficial do PC, noticiou que Cui Xinyuan, chefe do partido no condado de Gaoyi, província de Hebei, instalara um avião de caça aposentado no meio de um bulevar diante da sede do governo para que pudesse se elevar ao céu do poder chinês. A intenção era que o avião cortasse o fluxo de azar, segundo moradores locais, mas no fim das contas só atrapalhou o trânsito. Apesar das negativas públicas de Cui, sua carreira foi para o espaço poucos meses depois, quando ele foi condenado a 13 anos de prisão por
Renascimento místico atrai seguidores nos corredores de mármore da burocracia
suborno e pela venda de títulos oficiais. De acordo com lojistas das redondezas, o avião foi removido sem alarde no final do ano passado para um parque nos arredores da cidade, onde foi convenientemente ocultado pela folhagem. Hoje em dia, o único remanescente do desperdício com o feng shui é uma grande rocha, colocada no terreno da prefeitura com os dizeres "servir ao povo". * The New York Times
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 29 de maio de 2013
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ECONOMIA/LEGAIS - 21
Como aqui só temos dois fiscais, montamos uma força tarefa com todos os MTEs para fazer a fiscalização. José Roberto Pessanha, gerente do MTE
conomia
Fiscais de olho em Eike
Pedro Amatuzzi/Folhapress
Ministério do Trabalho e Emprego vai investigar 172 empresas prestadoras de serviço no Porto do Açu
O
Ministério do Trabalho e Emprego de Campos dos Goytacazes vai investigar todas as 172 empresas que atuam no Porto do Açu, do empresário Eike Batista, informou ontem o gerente regional na região, José Roberto Pessanha. Até o momento, 25 empresas já foram autuadas, segundo Pessanha. Elas terão dez dias para recorrer antes de serem multadas pelas 254 autuações realizadas, ou cerca de dez irregularidades cada uma. A investigação foi motivada por inúmeras denúncias recebidas de sindicatos de trabalhadores da construção civil da região sobre irregularidades nas obras do Porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.
"Como aqui só temos dois do Trabalho e Emprego de fiscais, montamos uma força Campos, apenas uma parte da tarefa com todos os MTEs para obra foi interditada, onde a fisfazer a fiscalização. Atuamos calização encontrou a situacom dez fiscais por duas se- ção mais grave. manas no "Os blocos porto. As oude concreto t r a s e m p r eque vão conssas serão truir o quebra abordadas mar estavam f u t u r a m e nsendo transte", disse o portados por empresas já foram executivo. uma retroesautuadas até o A obra já cavadeira e h a v i a a p r enão por um momento, segundo o sentado prorebocador gerente regional do blemas no iníc o m o d e v ecio do ano, ria, essa parministério quando recete parou", disbeu multa de se. R$ 1,3 milhão pelo aumento Outros problemas enconda salinidade no Canal de Qui- trados foram a falta de equipatingute, que abastece São mento de segurança e irreguJoão da Barra, município onde laridades nos registros dos está localizado o porto. funcionários, além de condiDe acordo com o Ministério ções inadequadas em instala-
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Solví Participações S.A. - CNPJ/MF nº 02.886.838/0001-50 - NIRE 35.300.158.903 - Cia. Fechada Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 28 de maio de 2013 Data, Hora e Local: Realizada no dia 28.05.2013, às 9hs, na sede social da Solví Participações S.A. (“Cia.”), na Cidade de São Paulo/SP, na R. Bela Cintra, nº 967, 10º and., conjs. 101 e 102. Presença:Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme previsto no art. 124, §4º da Lei das Sociedades por Ações. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Carlos Leal Villa, secretariado pelo Sr. Celso Pedroso, escolhidos pelos acionistas presentes. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a prestação de fiança, pela Cia., de forma a garantir todas as obrigações assumidas pela Cia. de Projetos Ambientais (“Emissora”) no âmbito da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais real e fidejussória, em até duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, da Emissora, perfazendo o montante total de até R$ 500.000.000,00 (“Oferta Restrita”, “Debêntures” e “Fiança”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16.01.2009, conforme alterada; (ii) deliberar sobre a constituição da alienação fiduciária em garantia de ações de emissão da Essencis Soluções Ambientais S.A. (“Essencis”), representativas de 50% do capital social da Essencis, de titularidade da Cia., de forma a garantir todas as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Oferta Restrita (“Alienação Fiduciária de Ações” e, em conjunto com a Fiança, “Garantias”); e (iii) autorizar a prática pela Diretoria da Cia. de todos os atos necessários à efetivação das Garantias no âmbito Oferta Restrita. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: (I) Aprovar a prestação, pela Cia., de garantia fidejussória na forma da Fiança, em favor dos titulares das Debêntures, em garantia do cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Oferta Restrita, principais e acessórias, incluindo eventuais despesas com assessor legal, despesas com agente fiduciário, banco mandatário e verbas indenizatórias, quando houver, obrigando-se como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Emissora, pelos valores devidos no âmbito da Emissão, cujas principais características estão descritas a seguir, sem prejuízo das demais características a serem previstas na escritura de emissão das Debêntures a ser firmada no âmbito da Oferta Restrita (“Escritura de Emissão”): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 500.000.000,00, na Data de Emissão; (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em até duas séries; (c) Quantidade: serão emitidas até 500 Debêntures, em até duas séries, sendo até 300 Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e até 200 Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”); (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 6.06.2013 (“Data de Emissão”); (f) Prazo de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 7 anos contados a partir da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (g) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,28% ao ano, base 252 dias úteis, desde a Data de Emissão (inclusive) ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); (h) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,28% ao ano, base 252 dias úteis, desde a Data de Emissão (inclusive) ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); (i) Amortização das Debêntures: o Valor Nominal Unitário das Debêntures de ambas as séries será amortizado semestralmente, após prazo de carência de 24 meses contados da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento devido em 6.06.2015 e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (j) Pagamento da Remuneração das Debêntures: os valores relativos à remuneração das Debêntures de ambas as séries deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, no dia 6 dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 6.12.2013, e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (k) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade do titular das Debêntures, realizar: (a) o resgate antecipado da totalidade das Debêntures; ou (b) a amortização facultativa parcial, limitada a 95% do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures em Circulação da respectiva série e observar os procedimentos a serem descritos na Escritura de Emissão; (l) Resgate Antecipado Obrigatório: A Emissora deverá realizar o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Debêntures nas hipóteses a serem detalhadamente descritas na Escritura de Emissão; (m) Repactuação: As Debêntures da Primeira Série serão objeto de repactuação a ser realizada no 18º mês contado da Data de Emissão, de acordo com as condições a serem previstas na Escritura de Emissão; (n) Vencimento Antecipado: as obrigações da Emissora que constarão da Escritura de Emissão das Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos na Escritura de Emissão; (o) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão destinados à aquisição, diretamente pela Emissora ou por meio de outras sociedades de seu grupo econômico, de ações em quantidade equivalente a 50% da totalidade das ações representativas do capital social da Essencis; e (p) Garantias: As obrigações assumidas pela Emissora com relação às Debêntures, a serem estabelecidas na Escritura de Emissão, contarão com as seguintes garantias: (a) a Fiança, bem como garantias fidejussórias a serem prestadas por GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. e Koleta Ambiental Ltda.; (b) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios, principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Emissora, decorrentes da e/ou vinculados a uma conta corrente de titularidade da Emissora, a ser mantida junto a determinada instituição financeira que atuará como banco depositário; e (c) a Alienação Fiduciária de Ações. Posteriormente à aquisição das ações de emissão da Essencis, representativas dos remanescentes 50% do capital social da Essencis, será constituída alienação fiduciária em garantia sobre tais ações. (II) Aprovar a constituição da Alienação Fiduciária de Ações, em favor dos titulares das Debêntures, em garantia do cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Oferta Restrita, cujas características estão descritas acima. (III) Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação das Garantias, no âmbito da Oferta Restrita. (IV) Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Encerramento: Nada mais a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Solvi Environment S.A., representada por Carlos Leal Villa; e Carlos Leal Villa. Confere com o original lavrado em livro próprio. SP, 28.05.13. Carlos Leal Villa - Presidente; Celso Pedroso - Secretário. Hidroservice Amazônia S/A - Agropecuária e Industrial CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 - NIRE 35.300.345.070 Ata da AGOE realizada no dia 24 de janeiro de 2013 Acionistas Presentes: Hidroservice Engenharia Ltda, neste ato representado por seu procurador, Sérgio Eduardo Petrasso Correa, conforme Instrumento de Mandato que fica fazendo parte integrante da presente ata; Henry Maksoud, Claudio Denis Maksoud e Henry Maksoud Neto, também representados pelo procurado supra; Jacinta Campoi dos Santos, Espólio de Rogério Moreira e Silva, Sérgio de Souza Borges Moreira e Silva, Sidiney Brochim, Sérgio Roberto Ballotin. A acionistas Jacinta Campoi dos Anjos é representada, conjuntamente pela Dra. Anna Tereza Guidolin Kanamaru e pelo Sr. José Wellington Marques de Araújo. Os demais acionistas são representados pelo Sr. José Wellington Marques de Araújo. Data e Hora: 24/1/2013 às 10hs. Local: Na Sede, Al. Ribeirão Preto, 401, 1º, Bela Vista/SP. Convocação: Realizada por Edital de Convocação, publicado no DOESP nos dias 8, 9 e 10/1/2013, e Jornal Diário do Comércio, nos dias 08, 09 e 10/1/2013. Presidente da Mesa: Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Secretário: Marco Jorge dos Santos; Ordem do Dia: A) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 2011. B) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e a remuneração dos administradores, C) Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Presentes na referida assembleia o Contador da empresa, Regisvaldo Régis Coimbra, bem como o Auditor Independente, Janio Blera de Andrade. Com relação ao item “A”, o Procurador dos acionistas majoritários, vota pela aprovação das contas do exercício social findo em 31/12/2011. Dada a palavra aos Srs. Procuradores dos acionistas minoritários, foi dito que: Analisando o balanço da empresa e o relatório do auditor independente, votam pela reprovação das contas. Com relação ao item “B”, são eleitos por maioria de votos para integrarem o Conselho de Administração da companhia, os Srs. Henry Maksoud, RG/SSP nº 1.320.208-X, CPF nº 004.376.388-04; Cláudio Denis Maksoud, RG/SSP nº 3.693.596-7, CPF nº 006.240.148-35, Henry Maksoud Neto, RG/SSP 25.524.000-4 e CPF nº 253.153.618-37, residentes e domiciliados em SP/SP, e aprovada a verba anual de remuneração dos administradores em um salário mínimo, tendo sido designado para Pres. do Conselho, o Sr. Henry Maksoud. Com relação ao item “C” os Srs. Procuradores dos acionistas minoritários, requerem a instalação do Cons. Fiscal para análise e fiscalização das contas referentes ao exercício de 2012. Neste ato são indicados pelos procuradores dos acionistas minoritários, para integrarem o Cons. Fiscal, como Membro Titular, José Wellington Marques de Araújo e como Membro Suplente, Adriana Bruno Quintanilha. Os acionistas majoritários, neste ato, consignam que indicaram seus Membros Titulares e Suplentes para integrarem o Cons. Fiscal, no prazo de 30 dias, a contar da realização desta Assembleia, sendo certo que, da referida indicação, será dada ciência aos Srs. Procuradores dos acionistas minoritários. Faz parte integrante da presente ata, os Instrumentos de Procuração, para prática dos referidos atos. Encerrados os trabalhos às 11:05 horas. Nada mais. São Paulo, 24/1/2013. Acionistas Presentes: Hidroservice Engenharia Ltda-P.p. Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Henry Maksoud-P.p. Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Cláudio Denis Maksoud-P.p. Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Henry Maksoud Neto-P.p. Sérgio Eduardo Petrasso Correa, Jacinta Campoi dos Santos-P.p. José Wellington Marques De Araújo, Espólio de Rogério Moreira e Silva-P.p. José Wellington Marques De Araújo, Sergio de Souza Borges Moreira e Silva-José Wellington Marques De Araújo, Sidney Brochim-P.p. José Wellington Marques De Araújo. Contador da Empresa-Regisvaldo Régis Coimbra. Auditor Independente-Janio Blera de Andrade. Presidente da Mesa-Sérgio Eduardo Petrasso Correa. Marco Jorge Dos Santos-Secretário. Jucesp nº 191.072/13-8 em 22/05/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AGNALDO LIMA ROCHA Nos termos do artigo 7º do Regulamento de Arbitragem da CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANÁ – CMA/PR, cuja cópia está à disposição nesta Instituição, tem a presente a finalidade de notificar Agnaldo Lima Rocha, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI-RG nº 29.177.199-3, CPF n° 093.817.348-01, acerca do protocolo de Solicitação de Instauração de Arbitragem nº 128/2013 referente ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial celebrado com Iraci dos Santos Aguilar. Assim, nos termos do referido regulamento, fica V. Sª notificado acerca da escolha do árbitro que conduzirá e julgará a referida demanda arbitral, cujo nome poderá ser verificado na CMA-PR. Fica V. Sª citado a comparecer na sede da CMA/PR, localizada na Al. Prudente de Moraes, 291, Curitiba/PR, no dia 11/06/2013, às 15:00 horas, ocasião na qual será realizada a 1ª Audiência. Em caso de não comparecimento, no dia e hora marcados, fica V. Sª citado a apresentar sua defesa quanto aos pedidos e demais alegações apresentadas pelo demandante, com a indicação das provas que pretende produzir, até o dia 21/06/2013, conforme artigo 10 do Regulamento de Arbitragem da CMA-PR. Ressaltamos que serão sempre respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa. Entretanto, informamos que a sua revelia não impedirá que seja proferida Sentença Arbitral. Esclarecemos, ainda, que as partes poderão postular por advogado, respeitada sempre a faculdade de designar quem as represente, mediante Procuração, ou assista no Procedimento Arbitral. Curitiba, 28/05/2013. Ligia Terezinha Bubniak - Supervisora da CMA-Pr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 44/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013. ERRATA:- Esclarecimento quanto ao processo licitatório já publicado em data de 25/05/2013. Onde se lê: data de abertura 14/06/2013 às 08:00 horas; Leia-se: data de abertura 14/06/2013 às 13:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643-6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Pedro Felício Estrada Bernabé - Prefeito Municipal, Birigui, 28/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2.013 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Brotas: - Pregão Presencial nº 057/2.013 – Objeto: Aquisição de ferragens e materiais. Encerramento: 13/06/2.013, às 09:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais,
ções para os empregados, como nos banheiros. Construção – De acordo com a LLX, empresa do grupo EBX responsável pela construção do Porto do Açu, a Acciona, empresa espanhola que está construindo o quebra mar, já foi acionada para resolver o problema do transporte. "A obra não está paralisada, apenas uma tarefa específica", afirmou a LLX, confirmando para este ano o início da operação do porto. A LLX disse ainda que a fiscalização do MTE é "uma ação rotineira que acontece em todos os grandes empreendimentos de infraestrutura em construção no país", e que a empresa exige dos seus "parceiros" as condutas de segurança e saúde ocupacional da legislação brasileira. ( Fo lh apress)
TTM Participações S/A
do site: www.brotas.sp.gov.br Brotas, 28/05/2.013 – GUINTHER MÜLLER –Administrador de Materiais
www.dcomercio.com.br
comprimento (76,3 metros), o Boeing 747-8F, pousou ontem pela primeira vez no Brasil, no aeroporto de Viracopos.
CNPJ/MF nº 09.409.536/0001-30
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Valores expressos em Milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações de Resultados Nota 2012 2011 Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011 Resultado de equivalência patrimonial 3 1.032 4.137 Circulante 544 144 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 14 43 Fornecedores 212 – Despesas operacionais (614) (107) Adiantamento a fornecedores – 100 Impostos e contribuições a recolher 8 – Despesas administrativas e gerais 3 11 Dividendos a receber 150 – Dividendos a pagar 60 – Despesas financeiras, líquidas (611) (96) Impostos a recuperar 3 1 280 – Lucro antes do IRPJ e contribuição social 421 4.041 Outras contas a receber 377 – Não Circulante (2) (3) Não Circulante 35.476 31.182 Partes relacionadas - empréstimo pessoa ligada 2 732 Imposto de renda e contribuição social 419 4.038 Investimentos 3 28.022 29.167 Patrimonio líquido 35.738 30.594 Lucro líquido do exercício Propriedade para investimentos 5.500 – Capital social 4 14.160 14.160 Demonstrações de Resultados Abrangentes Imobilizado 1.954 2.015 Adiantamento p/futuro aumento de capital 4.845 – 2012 2011 Reserva de lucros 16.733 16.434 419 4.038 Total Ativo 36.020 31.326 Total Passivo 36.020 31.326 Lucro líquido do exercício Resultado abrangente total 419 4.038 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Indireto Capital Adiant. futuro Reserva Reserva de Lucros 2012 2011 social aumento de capital legal retenção de lucros acumulados Total Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do IRPJ e contribuição social 421 4.041 Saldos em 1º de janeiro de 2011 8.159 – 1.374 17.023 – 26.556 Ajustes para conciliar o resultado ao caixa Aumento de capital 6.001 – (1.374) (4.627) – – oriundo das atividades operacionais: Dividendos pagos – – – – – – Depreciação 61 61 Lucro líquido do exercício – – – – 4.038 4.038 Equivalência patrimonial (1.032) (4.137) Destinação do lucro líquido do exercício: (550) (35) Reserva legal – – 202 – (202) – Variações nos ativos e passivos Reserva de retenção de lucros – – – 3.836 (3.836) – Redução (aumento) de adiantamento a fornecedores 100 (100) Saldos em 31 de dezembro de 2011 14.160 – 202 16.232 – 30.594 (Aumento) de impostos a recuperar (2) (1) Adiantamento para futuro aumento de capital – 4.845 – – – 4.845 Redução de outras contas a receber (377) – Dividendos pagos – – – (120) – (120) Aumento de fornecedores 212 – Lucro líquido do exercício – – – – 419 419 Aumento de impostos e encargos sociais a recolher 8 – Destinação do lucro líquido do exercício: Redução de partes relacionadas (730) (3) Reserva legal – – 21 – (21) – Imposto de renda e contribuição social pagos (2) (2) Reserva de retenção de lucros – – – 398 (398) – Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (1.341) (141) Saldos em 31 de dezembro de 2012 14.160 4.845 223 16.510 – 35.738 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Aquisição de imobilizado – (699) 1. Contexto operacional – A TTM Participações S/A (Cia.) atua principal- caixa e depósitos bancários. b. Investimentos: Os investimentos em con- Aquisição de propriedade para investimentos (5.500) – mente como uma empresa de participação (holding) de capital nacional troladas e coligadas com participação no capital votante superior a 20% ou Dividendos de controladas 2.027 3 fechado, possuindo ainda como objeto a administração de imóveis próprios. com influência significativa e em demais sociedades que fazem parte de (3.473) (696) A Cia. tem participações societárias nas empresas Pecuária Serramar um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum são avaliadas por Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Ltda. e TTM Empreendimentos Imobiliários Ltda. 2. Base de preparação e equivalência patrimonial. c. Imobilizado: Formado basicamente por terre- Emprestimo pessoa ligada – 730 resumo das principais práticas contábeis – As principais políticas con- nos e imóveis residenciais, está registrado ao custo de aquisição e, quando Adiantamento p/futuro aumento de capital 4.845 – tábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão aplicável, líquida da depreciação acumulada. O imobilizado tem o seu valor Dividendos e antecipações de lucros aos acionistas (60) – resumidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consis- recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de 4.785 730 tente em todos os exercícios apresentados, salvo quando mencionado em perda de valor. d. Passivo circulante e não circulante: São demonstrados Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa (29) (107) contrário. 2.1. Base de preparação: a. Declaração de conformidade com pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos Demonstração da redução do caixa e equival. de caixa relação às normas do CPC: As demonstrações financeiras foram elabo- correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do No início do exercício 43 150 radas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais balanço. e. Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de Renda No fim do exercício 14 43 abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e e a Contribuição Social do exercício corrente são apurados com base no Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa (29) (107) as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis critério do lucro presumido, calculados às alíquotas de 15%, acrescidas 2012 2011 (CPC) para PME (Pequenas e Médias Empresas) e as normas emitidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para 3. Investimentos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). b. Base de mensuração: imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. f. Part. avaliadas p/equival. patrim.: Pecuária Serramar Ltda. 28.020 29.164 2 3 As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando o custo his- Instrumentos financeiros: A Cia. não contratou operações de instrumen- TTM Empreendimentos Imobiliários Ltda. 28.022 29.167 tórico como base de valor. c. Moeda funcional e moeda de apresentação: tos financeiros derivativos nos exercícios de 2012 e 2011. As demonstrações financeiras estão apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da Cia.. Todas as informações financeiras apresentadas As principais informações sobre as participações societárias avaliadas pela equivalência patrimonial mantidas no balanço da Cia. são: Capital Lucro do Patrimônio Participação no Investimento Equivalência em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo possível, exceto social exercício líquido capital da investida 2012 2011 2012 2011 quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos: A Pecuária Serramar Ltda. 6.598 1.032 28.020 100,00% 28.020 29.164 1.032 4.136 preparação dessas demonstrações financeiras de acordo com as normas TTM Empr. Imobiliários Ltda. 188 6 395 0,53% 2 3 – 1 do CPC exige que a administração faça julgamentos, estimativas e premis28.022 29.167 1.032 4.137 sas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reporta- Total dos de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos periodicamente. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas. 2.2. Descrição das principais práticas contábeis: a. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem dinheiro em
4. Patrimônio líquido – a. Capital social: O capital social está representado por 10.053.232 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. b. Reserva de lucros: • Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado no final de cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. • Reserva de retenção de
A Diretoria
lucros: A Administração da Cia. está propondo, ad referendum na AGO, a transferência do saldo total do lucro líquido ajustado para a rubrica Reserva de Retenção de Lucros no montante de R$ 398. c. Dividendos: Os dividendos são reconhecidos como um passivo no exercício em que são propostos pela Administração e/ou aprovados em Assembléia Geral de Acionistas.
Nelson Cardona Filho – Contador CRC 1SP 208.504/O-2
Computel Computadores e Telecomunicações S/A
CNPJ/MF nº 27.089.572/0001-45
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Valores expressos em Milhares de Reais) Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 2012 Ativo Circulante 418.209,94 141.592,43 Passivo Circulante 419.558,79 252.645,34 Receita Operacional Bruta 464.989,73 Disponível 22,72 – Fornecedores 9.815,90 – Deduções e Imp. Incidentes sobre Vendas (54.933,54) Clientes 76.192,45 – Obrigações Tributárias 255.013,25 158.289,78 Receita Operacional Líquida 410.056,19 Adiantamentos e Empréstimos 195.504,55 – Adiantamentos e Empréstimos 95.475,09 63.599,15 (-) Custos dos Produtos, Mercadorias e Impostos a Recuperar 146.490,22 141.592,43 Contas a Pagar 47.650,22 30.756,41 Serviços Vendidos (55.116,39) Realizavel a Longo Prazo 181.921,22 181.921,22 Contas Provisionadas 11.604,33 – Lucro Bruto 354.939,80 Depósitos Judíciais 2.473,00 2.473,00 Exigível a Longo Prazo 5.216.386,78 5.240.527,74 (-) Despesas e Receitas Operacionais 195.525,97 Adiantamentos e Empréstimos 179.448,22 179.448,22 Parcelamentos Tributários 279.363,45 303.504,41 Despesas Administrativas Gerais 194.300,84 Ativo Permanente 7.791.168,60 7.790.836,84 Adiantamentos e Empréstimos 4.937.023,33 4.937.023,33 Despesas Financeiras 1.764,63 Investimentos 7.657.283,58 7.657.283,58 Patrimônio Líquido 2.755.354,19 2.621.177,41 Receitas Financeiras 539,50 Imobilizado 227.615,85 224.447,45 Capital Social 2.523.000,00 2.523.000,00 Lucro Operacional 159.413,83 Imobilizado – Depreciação Acumulada (93.730,83) (90.894,19) Reservas de Capital 90.028,00 90.028,00 Lucro Antes do Imposto de Renda 159.413,83 Lucros ou Prejuízos Acumulados 142.326,19 8.149,41 Provisão p/a Contrib. Social s/o Lucro Líquido 10.139,00 Total do Ativo 8.391.299,76 8.114.350,49 Total do Passivo 8.391.299,76 8.114.350,49 Provisão para o Imposto sobre a Renda 18.787,80 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido lucro líquido 130.487,03 Discriminação Capital Social Reservas de Capital Lucros ou Prejuizos Acumulados Total Diretoria Saldo em 31/12/2010 2.523.000,00 90.028,00 23.372,78 2.636.400,78 Emmanuel Fortes Nascimento Resultado do Exercício – – (15.223,37) (15.223,37) 850.871.906-00 Saldo em 31/12/2011 2.523.000,00 90.028,00 8.149,41 2.621.177,41 Resultado do Exercício – – 130.487,03 130.487,03 Nayara Miranda Ajustes Credores de Exercícios Anteriores – – 3.689,75 3.689,75 Contador – CRC 1SP290491/P-3 Saldo em 31/12/2012 2.523.000,00 90.028,00 142.326,19 2.755.354,19 CPF.MF. 354.277.638.64
2011 – – – – – 15.223,37 15.223,37 – – (15.223,37) (15.223,37) – – (15.223,37)
Soares Penido Concessões S.A. CNPJ/MF Nº 10.291.050/0001-29 - NIRE 35.300.360.621 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013 Data, Hora e Local: Aos 30/4/2013, 14hs, na sede, em SP/SP, Av. Nove de Julho, 4.939, 14º, cjs. 143 e 144, Escritórios Europa, Torre B, Jardim Paulista.Mesa:Presidente:Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna;Secretário:Valdir Pesce.Publicações:Demonstrações Financeirasrelativasaoexercíciosocialencerradoem31/12/2012,publicadasnosjornaisDOESPeDiáriodeComércio,emsuasedições de 19/4/2013, nas páginas 17 a 26 e nas páginas 23 a 26, respectivamente, nos termos do art. 133, §3º da Lei nº 6.404/76.Presença e Convocação: Totalidade do capital social, ficando, portanto, dispensadas as formalidades. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e (b) aprovar a destinação do saldo do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012. Deliberações: Após discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem reservas, deliberaram acerca das matérias a seguir descritas, tendo decidido: 1. aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário; 2. aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, as quais acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicadas na íntegra nos jornais DOESP e Diário do Comércio, em sua edições de 19/4/2013, nas pág. 17 a 26 e nas pág. 23 a 26, respectivamente; 3. aprovar a destinação integral do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012, no valor total de R$ 113.998.780,29, sendo:(a) R$ 5.699.939,01, correspondente a 5°/o do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2012, atribuídos a conta de Reserva Legal;(b) R$ 27.074.710,32, correspondentes a 25% do lucro Líq.do exercício encerrado em 31/12/2012, após a dedução da parcela correspondente a reserva legal, para distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia., devendo o pagamento ser feito na forma e conforme a disponibilidade financeira da Cia.; e (c) R$ 81.224.130,96 atribuídos a conta de Res. de Lucros para distribuição futura; 4. autorizar os Diretores da Cia. a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento e formalização das deliberações aqui aprovadas. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais.Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna-Presidente da Mesa e Acionista,Valdir Pesce-Secretário da Mesa e Soares Penido Realizações e Empreendimentos Ltda.-p.Ana Maria Marcondes Penido Sant ‘Anna-Acionista. Jucesp nº 191.500/13-6 em 23/05/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Hidroservice Amazônia S/A - Agropecuária e Industrial CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 - NIRE 35.300.345.070 Ata da RCA realizada em 24 de janeiro de 2013 Dia e Hora: 24/1/2013, às 11hs. Local: Sede, Al. Ribeirão Preto, 401, 1º, Parte, Bela Vista/SP. Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidida pelo Sr. Sergio Eduardo Petrasso Correa e Secretariada pelo Sr. Marco Jorge Dos Santos. Posse: Os Conselheiros foram eleitos pela AGOE realizada em 24/1/2013 e tomaram posse em seus cargos. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos as seguintes deliberações: 1ª) A eleição com mandato de 01 ano ou até a realização da próxima Assembléia Geral, dos seguintes diretores: Para Diretor Presidente: Henry Maksoud, RG/SSP nº 1.320.208-X, CPF nº 004.376.388-04; e para Diretores: Cláudio Denis Maksoud, RG/SSP nº 3.693.596, CPF nº 006.240.148-35, Henry Maksoud Neto, RG/SSP 25.524.000-4 e CPF nº 253.153.618-37, todos domiciliados e residentes em SP/SP.2ª) Os eleitos tomaram posse em seus cargos e declararam para os fins legais, que não estão incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer atividades empresariais. Encerramento: Nada mais. Pres. da Mesa: Sérgio Eduardo Petrasso Correa. Secr.: Marco Jorge Dos Santos.Conselheiros: Henry Maksoud, Claudio Denis Maksoud, Henry Maksoud Neto. São Paulo, 24/1/2013. Marco Jorge Dos Santos-Secretário. Jucesp nº 191.071/13-4 em 22/05/13. Gisela S. Ceschin-Secr. Geral. AVISO A Associação dos Revendedores de Veículos Automotores no Estado de São Paulo, vem através de seu Presidente, convocar na forma da Lei e do Estatuto Social, todas as Empresas integrantes da categoria economico filiados ou não, por ela representada, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de Junho de 2013 às 8:00h, ou em meia hora após, já em segunda convocação com qualquer número de presentes, em sua sede social na Av. Indianópolis, 1.371 – São Paulo – SP, onde serão deliberados assuntos pertinentes ao seguimento e de responsabilidade desta Entidade. Ficam convocadas a participarem da AGO, autoridades constituídas, eventualmente interessadas no assunto. A AGO obedecerá os dispositivos do Estatuto Social. O Edital contendo a Ordem do Dia, encontra-se fixado em nossa Sede Social. São Paulo, 28 de Maio de 2013. (a) George Assad Chahade – Presidente.
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 13:00 horas às 16:30 horas ou através
CARGA PESADA AÉREA – O maior cargueiro do mundo em
AVISO O Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados no Estado de São Paulo, vem através de seu Presidente, convocar na forma da Lei e do Estatuto Social, todas as Empresas integrantes da categoria econômica filiados ou não, por ela representada, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de de Junho de 2013 às 8:00h, ou em meia hora após, já em segunda convocação com qualquer número de presentes, em sua sede social na Av. Indianópolis, 1.371 – São Paulo – SP, onde serão deliberados assuntos pertinentes ao seguimento e de responsabilidade desta Entidade. Ficam convocadas a participarem d a AGO, autoridades constituídas, eventualmente interessadas no assunto. A AGO obedecerá os dispositivos do Estatuto Social. O Edital contendo a Ordem do Dia, encontra-se fixado na Sede Social. São Paulo, 28 de Maio 2013. (a) George Assad Chahade – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ/SP - CNPJ nº 58.478.652/0001-16 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/13 Processo nº 13774/13 - TP nº 02/13- Aquisição de 35.700 (trinta e cinco mil e setecentos) litros de gasolina comum. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que fica classificada a proposta da empresa Auto Posto Tiencontrola Ltda., no valor total de R$ 103.137,30 (cento e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Fica fixado o prazo legal para eventuais recursos que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei. Câmara Municipal de Arujá, 29 de maio de 2013. Jesus Cristian Ermendel dos Reis - Presidente da COPEL
Co. Export Brasil Ltda. - CNPJ/MF 02.844.864/0001-15 - NIRE 35219872669 Extrato da Ata de Reunião de Quotistas Data, Hora e Local: 23/05/2013, 17hs, na sede, R. Cubatão, 436, 3º and., conj. 31, SP/SP. Presença: Totalidade do capital. Mesa: Presidente: Olimar Pereira de Oliveira, Secretária: Ellen Key Passini Pereira Lima. Deliberações Aprovadas: Redução do capital social de R$ 160.000,00 para R$ 100.000,00, uma redução de R$ 60.000,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social. Conforme preceitua o art. 1.084 do Código Civil, com a redução proporcional do valor nominal das quotas que passarão a ter um valor nominal unitário de R$ 0,625. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 23/05/2013. Olimar Pereira de Oliveira, por si e por Co. Export Service S.R.L.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA Pregão nº 021/2013 – Processo nº 048/2013
Objeto: aquisição de “Oleo Diesel S 10” para abastecimento dos tanques da Prefeitura com entrega parcelada. Encerramento: 12 de junho de 2013 às 14:00 horas. Informações: (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518 Angatuba, 27 de maio de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
quarta-feira, 29 de maio de 2013
O Brasil é o terceiro país do mundo entre os que apresentam maior crescimento do consumo de energia renovável
conomia
Um mundo de gente no escuro É de um bilhão e duzentas mil o número de pessoas no planeta – especialmente da África e da Ásia – que não têm acesso à eletricidade, revela o Banco Mundial.
A
energia elétrica ainda é privilégio de poucos em certas partes do planeta e o objetivo da Organização das Nações Unidas (ONU) de levar o serviço a 100% da população até 2030 – conforme o programa "Energia Sustentável para Todos", lançado em 2011 – pode não ser alcançado. Nada menos do que 1,2 bilhão de pessoas, o equivalente a toda a população da Índia ou perto de 17,5% da população mundial, não têm acesso à eletricidade, mostra estudo do Banco Mundial divulgado ontem, no qual é avaliada a situação em cerca de 170 países. Quando se olha a utilização de combus-
tíveis domésticos modernos, a situação é ainda pior: 2,8 bilhões de pessoas ainda precisam confiar na madeira ou outra biomassa para cozinhar e se aquecer. As regiões onde o acesso à energia elétrica é mais complicado e precário são o sul da Ásia e a África Subsaariana, onde se encontram 87% do 1,2 bilhão dos sem luz. No geral, o acesso à eletricidade é mais precário em zonas rurais: 85% das pessoas que vivem sem eletricidade não residem nas cidades. O estudo mostra que no Brasil 100% das pessoas têm acesso à energia nas cidades e 99%, no campo. Nos últimos anos, a oferta
1,7 bilhão de pessoas passaram a contar com o serviço de 1990 a 2010. Mas o número de habitantes do planeta aumentou em 1,6 bilhão. de energia tem aumentado, sobretudo nas regiões urbanas. De 1990 a 2010, em torno de 1,7 bilhão de pessoas passaram a contar com o ser-
viço. Percentualmente, não houve salto dramático, pois o número de habitantes do planeta aumentou em 1,6 bilhão de pessoas no período. Assim, a taxa de pessoas com acesso à eletricidade passou de 76% para 83%, destaca o documento. . A expansão da oferta de energia ficando mais difícil devido aos investimentos exigidos para combinar as três metas da ONU: levar eletricidade a 100% da população, dobrar a fatia de energia renovável e dobrar a taxa de eficiência energética. Para alcançar esses três objetivos seriam necessários de US$ 600 bilhões e US$ 800 bilhões ao ano. Para elevar a produ-
ção e a eficiência, aumentar a participação de energia renovável e garantir acesso a 100% da população, podem ser necessários esforços nunca vistos antes, afirma a vice-presidente do Banco Mundial, Rachel Kyte, em texto divulgado comentando o relatório. Além dos altos investimentos outro fator para dificultar o alcance da meta da ONU, segundo os técnicos do Banco Mundial, será se as tendências mundiais no setor de energia e na economia global verificadas nas últimas duas décadas se repetirem daqui para a frente. Pelas estimativas reveladas no estudo, o porcentual da população
com acesso à energia chegaria a 88% em 2030, considerando o crescimento da população mundial e da expansão da rede de energia. Isso significa que cerca de um bilhão de pessoas ainda estariam sem energia elétrica naquele ano. O relatório aponta dois problemas para o setor elétrico. O acesso das pessoas à eletricidade tem crescido no mundo. Mas, muitas vezes, o serviço é de baixa qualidade. Outro ponto é quea rápida urbanização de algumas regiões do planeta, a expansão da rede elétrica cresce em níveis modestos em certas regiões metropolitanas. ( Es tadão Conteúdo)
No segmento renovável , Brasil se destaca. Q uando se fala em energia renovável, o Brasil se sai muito bem: é o terceiro país do mundo entre os que apresentam maior crescimento do consumo desse tipo de energia. Mereceu elogios do Banco Mundial por isso e também por aumentar a geração a partir de outras fontes, como biocombustíveis e lixo. A energia renovável responde por 18% da matriz mundial de energia e a China e Estados Unidos lideram o crescimento da produção. A meta da ONU, de dobrar o porcentual até 2030, pode
também não ser alcançada. A participação da energia renovável na matriz energética tem crescido no mundo, notadamente a partir de 2000. O Banco Mundial observa que 120 países – metade deles em desenvolvimento – têm algum objetivo ou meta nacional relacionada à energia renovável. Incentivos à produção existem em 88 daquelas nações. O Brasil é citado no documento como destaque na produção de energia renovável, ao lado de EUA, Alemanha e China,
sobretudo em fontes diferentes da hidrelétrica e biomassa. A produção brasileira tem crescido em outras fontes, em especial em biocombustíveis, aponta o relatório. O Banco Mundial cita ainda que tem crescido em outros países a energia gerada por lixo, sol, vento e biogás. Países do norte da Europa, como Noruega e Suécia, têm maior participação – acima dos 50% – de energia renovável na matriz de consumo. O Brasil também está logo no bloco dianteiro do ranking, na casa dos 48%, por causa da energia hidrelétrica, que tem tido foco crescente também na China, aponta o estudo. Mas o documento destaca o uso pioneiro e crescente do Brasil de energia renovável vinda da cana-de-açúcar e outras fontes. A meta da ONU é elevar o
porcentual de energia renovável dos atuais 18% para 36% da matriz energética mundial. O relatório do Banco Mundial aponta que esse objetivo pode não ser alcançado. "Mantidas as tendências atuais, a expansão da energia renovável mal conseguiria seguir o ritmo do crescimento da demanda global por energia", destaca. A projeção dos técnicos do banco é de que o
porcentual chegaria a 19,4% em 2030. Para se alcançar a meta da ONU, a produção de energia renovável a partir de outras fontes, que não a biomassa, teria de crescer a dois dígitos ao ano. Aumentar a produção exigiria investimentos anuais de US$ 250 bilhões a US$ 400 bilhões pelo mundo, dependendo do ritmo de expansão da demanda global. (Estadão Conteúdo)
J.L. Cibils/Estadão Conteúdo
Na relação de energia renovável com matriz energética, o Brasil crava 48%. Está na linha de frente graças às hidrelétricas.
Vinte países consomem 80%
O
Brasil é o sétimo maior consumidor de energia elétrica do mundo, à qual 99% da população tem acesso. Está, portanto, fora da lista dos 20 mercados com os piores déficits energéticos do mundo, na qual a Índia lidera, à frente, principalmente, de países da África e Ásia, de acordo com o estudo do Banco Mundial. China e Estados Unidos, que encabeçam o ranking dos maiores consumidores globais, respondem por cerca de 40% do consumo primário de energia; os 20 maiores con-
sumidores são responsáveis por 80%. A equipe do Banco Mundial destaca que os esforços para aumentar a geração de energia renovável de fontes não tradicionais precisam ser concentrados nesse grupo. Considerado o período 1990/2010, o Brasil tem a décima maior demanda mundial por energia básica. Já nos países com situação mais precária, a Índia é o destaque isolado. Lá, 306 milhões de pessoas – um quarto dos sem luz de todo o mundo – não têm acesso à eletricidade. O país lidera também o
ranking de países com acesso ruim à energia gerada por combustíveis líquidos e gasosos, como o gás natural e diesel. Contudo, tem conseguido avançar mais fortemente em prover acesso à eletricidade para a população. De 1990 a 2010, levou energia a cerca de 24 milhões de pessoas por ano. Na África, a expansão da rede de energia não acompanha o crescimento da população, destaca o estudo. Entre os países que tem agregado mais domicílios à rede elétrica, a China apare-
ce em segundo lugar, depois da Índia, com 12,9 milhões de pessoas por ano. O Brasil ocupa o sexto lugar nesse ranking, com 2,8 milhões. Em 1990, o porcentual da população com acesso a energia era de 93%, subindo para 99% em 2010. Já no ranking de países que melhoraram o acesso a combustíveis não sólidos também liderado pela Índia, o Brasil está em terceiro lugar. Por ano, 3,1 milhões de pessoas ganham acesso a esse tipo de energia em média desde 1990. (Estadão Conteúdo)