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Ano LXXVIII – Nº 21.343 – R$ 0,60
São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2003
•Ações de inclusão digital
ganham cada vez mais destaque
Página 17
A projeção para o crescimento da economia brasileira em 2003 foi revista para baixo pelo Banco Central. Em lugar dos 2,8% estimados em dezembro último, o novo relatório do BC calcula que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser de apenas 2,2%. Entre as razões alegadas para a queda da expectativa, constam a forte elevação da taxa de juro e a deterioração da confiança do consumidor. .Página 5
PETROBRÁS DIMINUI PREÇO DO QUEROSENE A Petrobras reduzirá o preço do querosene de aviação em 15,4% e do GLP (gás) industrial em 8,8% a partir de hoje. É a primeira queda no preço dos produtos neste ano e segue a variação dos preços do petróleo no mercado internacional. .Página 4
Salário-mínimo vale R$ 240 a partir de hoje, anuncia Lula O presidente Lula anunciou a decisão durante encontro com sindicalistas.Equipe econômica defendia reajuste de R$ 232.
Bombas de fabricação caseira atingiram na madrugada de ontem o Hotel Meridien, em Copacabana e um supermecado, na avenida Princesa Isabel, na zona sul do Rio de Janeiro. Ônibus e carros foram incendiados e alvejados por tiros de traficantes. O secretário de Segurança Pública do Estado dis-
se que os atentados podem ter ligação com o traficante Fernandinho Beira-Mar e com líderes da facção Comando Vermelho, presos no complexo de Bangu I. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no entanto, disse que as discussões sobre Beira-Mar estão transformando o traficante em um "pop star". Para o ministro, os atentados foram em represália à prisão dos traficantes Jorge Alexandre Cândido, o Sombra, e Carlos Orlando Mesina Vidal, o Gringo. .Última página
Paulo Tavares escreve na página 2
negociações salariais nos próximos seis meses vão seguir o padrão de ficar acima da inflação", disse Alexandre Mathias, economista do Unibanco. O reajuste de R$ 240 terá um impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas só com o pagamento de seguro-desemprego
e do abono do PIS/Pasep. O anúncio dividiu os parlamentares. Enquanto o senador Paulo Paim , do PT, manifestou sua frustração com o valor, por exemplo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, considerou "realista" a decisão do governo. .Página 3
Exportações sobem 30% e elevam saldo da balança O superávit comercial do Brasil ficou em US$ 1,160 bilhão em março, a apenas um dia do fechamento do mês.Em março do ano passado, a balança apresentou um superávit de apenas US$ 596 milhões. Em fevereiro passado, foi de US$ 1,123 bilhão. Esse desempenho deveu-se ao aumento
va de inflação no ano, para 12,3%. As duas previsões superam a meta de 8,5% fixada pe lo governo. Segundo o BC, os reajustes dos preços administrados motivaram a revisão. A autoridade monetária reiterou, porém, que a tendência é de queda da inflação. .Página 5
O Banco Central elevou sua estimativa para a inflação neste ano. Em relatório apresentado ontem, o BC divulgou a nova previsão de 10,8% para o IPCA em 2003. A projeção anterior era de uma alta de 9,5%. O mercado financeiro também aumentou sua perspecti-
de 30% das exportações em março, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As importações também cresceram noperíodo, em 9,5%. Com isso, o saldo da balança comercial do País já está positivo neste ano .Página 4 em US$ 3,613%.
Conselho de Ética ouvirá jornalistas sobre os grampos na Bahia
Bombeiros tentam controlar o fogo em ônibus incendiado numa ação criminosa durante a madrugada
Os jornalistas Weiller Diniz e Luiz Cláudio Cunha, da revista IstoÉ, autores da reportagem que denunciou a existência de um esquema de escutas telefônicas clandestinas em mais de duas centenas de números de pessoas da Bahia, vão fazer uma exposição na Comissão de Ética do Senado na quinta-feira. A expectativa do integrantes do conselho é que o relato dos jornalistas esclareça as circunstâncias em que a matéria foi apurada e, principalmente, se há elementos que indiquem uma possível participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no episódio. .Página 3
Coral terá lojas exclusivas para vender suas tintas
Microsoft cria centro de negócios para as pequenas empresas
ValorCap, cartão com bandeira Visa, chega este mês ao mercado
lojas para a venda exclusiva de seus produtos em 2003. A empresa pretende reforçar sua marca no mercado e planeja atrair os varejistas que atuam no sistema multimarcas para a comercialização das suas tintas. A expectativa da empresa é que as novas unidades consigam vender uma média de 100 mil litros anuais em suas áreas de atuação. A Coral é a segunda maior do setor no Brasil e pertence ao grupo britânico ICI, que possui negócios em todo o mundo. .Página 11
pequenas empresas. A companhia implantou na semana passada a Microsoft Business Solution, MBS, que tem o objetivo de desenvolver soluções de gestão para as firmas de pequeno e médio porte. Globalmente, foram investidos US$ 2 bilhões em negócios para esse segmento. O investimento será destinado à criação de produtos, parcerias e marketing. A Microsoft também pretende simplificar os softwares de gestão para ampliar o acesso .Página 15 dos pequenos.
cartão de crédito com juros de 5% ao mês. O produto será lançado pela Valor Capitalização em parceria com a Visa Cartões e será distribuído a seus clientes que detêm o Bem Mais Fácil, título de capitalização da empresa. Além dos juros menores do que a média de mercado cobrada pelas administradoras, o cartão será oferecido, de graça, aos clientes que mantiverem um mínimo de R$ 300 em reservas. O limite deverá ser determina .Página 6 do pelo cliente.
OPINIÃO Com a demissão pela NBC do jornalista Peter Arnett, o conflito no Oriente Médio acaba de produzir outro golpe mortal para a humanidade – o cerceamento da liberdade de expressão. Caiu por terra o que parecia ser um direito sagrado, justamente num país, os Estados Unidos, onde a liberdade de imprensa sempre foi um paradigma, um modelo de independência para o mundo. A Imprensa americana perdeu seu viço. E isto é ruim para os próprios americanos e para a humanidade.
no período para gerar uma inflação de demanda, mas alertam para o perigo dessa prática tornar-se uma tendência. Nos 12 meses findos em fevereiro, a inflação medida pelo IPCA ficou em 15,85%. Já pelo INPC a taxa foi de 17,66%. "O que temos de ver é se as
Banco Central espera inflação de mais de 10% para este ano
Outra madrugada de violência no Rio por conta do tráfico BOMBAS ARTESANAIS E TIROTEIOS ATINGEM HOTEL, SUPERMERCADO, ÔNIBUS E METRÔ
dical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que o valor "não é tão ruim". "É pouco, mas é positivo, pois o presidente se comprometeu a dobrar esse valor até o final do governo." Analistas avaliam o reajuste não é muito maior do que a variação dos índices de preços
A partir de hoje o salário mínimo será de R$ 240. O valor, já previsto no orçamento deste ano, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a representantes de cinco centrais sindicais, que estiveram com ele no Palácio do Planalto. O presidente da Força Sin-
Osvaldo Praddo?AE
EXPANSÃO DO PIB NO ANO DEVE SER DE APENAS 2,2%
Palácio do filho de Saddam A fabricante de tintas Coral A Microsoft terá uma unidaChega ao mercado na seguné atingido por bombardeio deverá inaugurar entre 30 e 40 de de negócios voltada para as da quinzena deste mês um Tropas americanas enfrentaram a Guarda Republicana de Saddam Hussein, ontem, no sul do Iraque, enquanto novos bombardeios atingiam Badgá, incluindo o palácio do filho mais novo de Saddam, que comanda a Guarda Republicana. Não se sabe se houve vítimas. O governo iraquiano diz que 600 civis já morreram na guerra. Ontem, o jornalista Peter Arnett, da NBC, foi demitido por ter dado uma entrevista a uma TV iraquiana
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................6 e 7 Consultoria .............................................10 Empresas .................................................11 Internacional.................................12 e 13 Informática ....................................14 a 18 Leis, Tribunais e Tributos ...........19 e 20 Cidades & Entidades............................22 Legais.............................................8, 9 e 21 Classificados............................................. 6
em que disse que os planos da coalizão tinham fracassado (ver comentário ao lado). Soldados da Grã-Bretanha fizeram críticas à atuação das tropas americanas, após uma série de incidentes que causaram a morte de vários britânicos no chamado "fogo amigo". Os soldados acusam os americanos de "irresponsabilidade", mas um oficial britânico afirmou ontem que as críticas não comprometem os laços entre .Páginas 12 e 13 os dois países.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.CONSULTORIA.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Jovens executivos trocam carreira por empreendimento Acúmulo de trabalho, cortes e redução do mercado leva profissionais entre 35 e 40 anos a mudar de vida É cada vez maior o número de profissionais que, ao chegar aos 35 ou 40 anos, dão uma virada radical em sua carreira. Existem aqueles que guardam dinheiro suficiente para largar o emprego e dedicar-se a alguma coisa que os agrade. Uma outra parte _e é esta que cresce significativamente_ deixa um mercado de trabalho cada vez mais exigente (e estressante) e passa a se dedicar a uma atividade mais tranqüila, mesmo que a remuneração seja bem menor. O fenômeno acontece desde os anos 80 na Europa e, sobretudo, nos Estados Unidos. Foi por essa época que europeus e americanos sofreram o baque forte da concorrência asiática e suas empresas passaram a exigir um grau de dedicação e produtividade que, para muitos profissionais, tornou-se insuportável. Até mesmo um ex-secretário do trabalho do governo dos Estados Unidos Robert Reich, dono de uma carreira promissora, jogou a toalha –e até escreveu um livro sobre as delícias de trabalhar menos. No Brasil, a tendência é recente, mas também muito forte.
Outros profissionais, nesta mesma faixa etária, não estão gostando da perspectiva que o mercado de trabalho apresenta aos profissionais que vão envelhecendo e decidem partir para um outra carreira antes que sejam substituídos. "Esse pessoal começa a cavar o poço antes de sentir sede", diz a consultora de recursos humanos Elisabeth Martins, especializada em recolocação profissional. Segundo ela, a restruturação do mercado atingiu principalmente os cargos de gerente de empresas. "Mesmo as pessoas com alta competência técnica passaram a olhar novas perspectivas de trabalho e a buscar o desenvolvimento de uma carreira paralela. Viram que podem não contar com a atual carreira daqui a um tempo", diz. Artesanato - Depois de 14 anos trabalhando na Volkswagem, a administradora de empresas Mônica Rodrigues, 37 anos, aderiu ao plano de demissão voluntária da empresa, em dezembro de 2001, e montou o "Ateliê da Mônica", em São Bernardo do Campo, na região da Grande São Paulo,
onde trabalha com a confecção de cartões artesanais. "Quando sai da Volkswagem, não passou pela minha cabeça trabalhar em outra empresa. Queria aliviar a pressão", diz Mônica. "Chega um momento que a gente procura qualidade de vida. Gostava da atividade na empresa, mas estava me oprimindo", diz. Segundo Mônica, os rendimentos no primeiro ano como artista ficaram bem abaixo do que tinha quando trabalhava na indústria. "Estou usando meus conhecimentos em administração para dar um enfoque de empresa para meu trabalho", diz ela. Para o consultor de recursos humanos Gilberto Guimarães, da BPI do Brasil, pelo menos um quarto das pessoas que deixam o emprego investem em um empreendimento próprio. A tendência, a partir de uma certa idade, é buscar atividades que permitam maior liberdade de horários. Além disso diz Guimarães, a cultura brasileira valoriza o trabalho dos mais jovens. Abrir um empreendimento próprio é a opção para os profissionais mais experien-
te. "A maior exclusão social é não ter trabalho. Então, as pessoas optam por criar seu emprego", diz o consultor. Para Guimarães, a mortalidade das empresas é alto pois alguns profissionais são levados a abrir os empreendimentos pela necessidade e não porque gostam ou dominam a área. É o exemplo do auxiliar de mestre cervejeiro Edmilson Ferreira Silva, de 45 anos, que após 25 anos de trabalho na indústria, abriu, em dezembro, uma distribuidora de bebidas em Ribeirão Preto (SP). Silva optou pelo comércio, mas gosta mesmo é de acompanhar processos industriais e de dar aulas. Com formação em química e biologia e pósgraduação na área da qualidade, Silva se prepara para voltar a dar aulas no ensino médio e espera passar o empreendimento para frente para voltar à indústria como consultor de qualidade. "O comércio foi uma frustração, apesar de não ter perdido dinheiro", diz. "Sou mais ligado à indústria. Sinto falta disso, de ajudar nos processos e na qualidade", diz. Sílvia Freire
CURSOS E SEMINÁRIOS Hoje
Dia 2
Gerentes de Varejo de Moda - O curso abrange temas que fazem parte do cotidiano dos gerentes de moda e está estruturado em oito workshops. O conteúdo aborda competências, habilidades e responsabilidades necessárias à função. O curso foi organizado pela consultora de varejo Celina Kochen em parceria com o Senac. Duração: 64 horas, de 1º de abril a 20 de maio, com aulas às terças-feiras, das 9h30 às 17h30. Local: rua Faustolo, 1347, Lapa, São Paulo. Informações e inscrições pelo telefone: (11) 3865.4888.
Prevenção de Perdas no Varejo - O seminário é dirigido a varejistas e tem como objetivo apresentar pesquisas e ações voltadas para identificar as perdas no setor. O evento é promovido pela Provar (Programa de Administração de Varejo) da USP. O foco do evento será na preservação de alimentos por meio de energia ionizante, sistemas de inteligência, fraude e falsificação. Duração: 10 horas, das 9h às 19h. Local: auditório FEA 5, av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo. Informações e inscrições pelos telefones: (11) 3813.6467 e 3815.0356
Como diferenciar sua empresa através do Atendimento - O seminário é voltado para funcionários de pequenas e médias empresas e tem como objetivos apresentar técnicas de atendimento com base em casos práticos. O seminário abrange deste o atendimento por telefone até o pós-venda e terá tópicos como fidelização do cliente, como agregar valores aos produtos e serviços e o que os cliente esperam de sua empres. Duração: 4 horas, das 18h às 22h. Local: Hotel C`doro, rua Augusta, 129, Consolação, São Paulo. Informações e Inscrições pelo telefone (11) 4330.9998 e 4330.2555
Sociedades Limitadas- O curso tem como objetivo apresentar as mudanças do novo Código Civil em relação às sociedades limitadas e é voltado a empresários, contadores, advogados e profissionais que atuam na área de impostos, contabilidade e finanças. Alguns itens do programa são composição do capital social, registro das assembléias na Junta Comercial e reorganização societária. O curso é promovido pela Associação das Empresas Distribuidoras de Valores (Adeval) Duração: 8 horas, das 9h às 18h. Local: rua Líbero Badaró, 471, 21º andar, Centro, São Paulo. Informações pelo telefone (11) 3241.0155.
Saber administrar para sobreviver biente menos hostil e burocratizado. São essas empregrande revolução mun- sas que criam novos produdial está baseada na cria- tos para atender a sociedade, ção em massa de pequenas multiplicar postos de trabaempresas de base tecnológi- lho e pagar impostos. São o ca. Entretanto, o sucesso de motor da economia. uma empresa é fruto de 95% Mas, para que haja uma de uma boa gestão e 5% de boa gestão, são necessárias tecnologia. É necessário ter mudanças no Brasil. É preciso consciência de que aprender transformar o ambiente ecoa administrar o negócio é ga- nômico, tornando-o mais farantia de sobrevivência. vorável a investimentos. Urge Dados do GEM (Global En- que as pessoas tenham acestrepreunership Monitor), um so a informações descompliprojeto internacional de pes- cadas; que tenham mais liquisa aprofundada sobre o nhas de financiamento para empreendedorismo em 37 investir em tecnologia e pespaíses, dão conta de que o quisa; que possam agregarBrasil é um dos países mais se em associações e clusters empreendedores do mundo, para ganhar força e represenocupando a sétima posição tatividade e que tenham entre as nações pesquisadas. acesso ao marketing para imA pesquisam realizada em pulsionar suas atividades. 2002 mostrou que apenas Um ambiente pró-negócio três países têm taxa de em- tem de ser prático e desburopreendedorismo por neces- cratizado. Mudanças na legissidade mais alta do que por lação tributária devem estenoportunidades. São eles, Bra- der o Simples (sistema simplificado de pagamento de imsil, Argentina e China. A crescente dificuldade de postos para micro e pequena empresa) para mais inserção no mercacategorias de emdo de trabalho têm O sucesso presas. Esse tipo de levado cada vez de uma medida vai permimais pessoas a bus- empresa tir que mais emprecar alternativas de é fruto de 95% de endedores deixem ocupação na eco- gestão e 5% o ambiente de innomia do País. de tecnologia formalidade e pasEmbora em 2002 a taxa de atividade empreen- sem a integrar a economia dedora brasileira tenha sido formal do País, pagando seus caído devido a um contexto impostos e desfrutando de de desaceleração da econo- garantias. Outra medida facilitadora mia, dados apontam que 13,5 % da população adulta está —já utilizada nos Estados envolvida com algum empre- Unidos– é o sistema de aberendimento –14,4 milhões de tura de empresas pelo corbrasileiros. Está cada vez mais reio. Isso descomplicaria a vidisseminada a idéia de que da do empreendedor que, para gerar renda é preciso ter muitas vezes, sente-se atrelainiciativa própria. Nosso po- do a um escritório de contabivo é muito bom nisso, envol- lidade e a custos elevados. vendo-se em inúmeros negóÉ preciso que a lei proteja o cios desde a prestação de ser- cidadão nesse ambiente deviços até grandes empresas mocrático de empreendedode tecnologia. É preciso enca- rismo. Daí talvez, em um futurar essa iniciativa como um ro próximo, o GEM possa repatrimônio da sociedade. velar o empreendedorismo Temos de transformar es- brasileiro apenas por oportusas pessoas, que criam suas nidade. próprias oportunidades, em Sylvio Rosa, verdadeiros empreendedopresidente da Fundação Parque de res. Temos de capacitá-los a Alta Tecnologia gerir sua empresa em amSylvio Rosa
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terça-feira, 1 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 11
Coral abrirá até 40 lojas exclusivas Fabricante de tintas quer atrair varejistas que trabalham com várias marcas para a venda exclusiva de seus produtos. Meta é reforçar a marca no País. A fabricante de tintas Coral pretende expandir seu campo de atuação no varejo com uma nova estratégia. O objetivo é inaugurar entre 30 e 40 lojas exclusivas em todo o País e utilizá-las como uma opção a mais dentro do sistema de distribuição dos produtos do grupo, que conta atualmente com sete mil pontos de vendas. A empresa não divulga as cifras de investimento no novo empreendimento, mas espera que cada uma das lojas exclusivas alcance o giro de 100 mil litros anuais de tintas da marca em sua área de atuação.
Com a iniciativa, a Coral espera que as vendas deste ano cresçam 20%, resultado superior aos 16% de avanço registrados em 2002 sobre 2001. Estudo – O diretor comercial da empresa, Rodolfo Sero, informa que a Coral elaborou um estudo a respeito do potencial do mercado para a marca e decidiu oferecer o novo tipo de parceria a lojistas que já conhecem todos os itens produzidos pelo grupo no Brasil. Os empresários de lojas multimarcas, nesse caso, seriam convidados a transformarem seus pontos de venda
em unidades exclusivas das tintas da marca. O diretor comercial do grupo esclarece que os novos parceiros não trabalharão sob o sistema de franquias. Sero explica que o novo sistema será um programa de fidelização e, para cada nova unidade, será analisado o potencial do mercado quanto aos possíveis novos clientes e as perspectivas de desenvolvimento da região onde esta será instalada. Produção – Atualmente, a Tintas Coral produz cerca de 1,5 mil itens, que correspondem a um total de 160 milhões
de litros por ano. A marca é a segunda maior no mercado de tinras brasileiro. Todos os seus produtos são exportados para aproximadamente 30 países e, no ano passado, estas vendas representaram 4% do faturamento líquido da empresa. Controladora - A unidade brasileira compõe com a Alba argentina, a Inca uruguaia e a Pinturas Coral, da Bolívia, a ICI Paints Mercosul. Trata-se de uma divisão do grupo britânico ICI, que controla a Tintas Coral desde o ano de 1996. O ICI foi fundado em 1926 e é um dos maiores conglomera-
dos químicos de todo o mundo. Sua divisão de tintas, a ICI Paints, atua em mais de 120 países, com 49 unidades industriais. Cinco fábricas estão localizadas na América Latina. Campo de atuação – Entre os principais segmentos nos quais a Tintas Coral atua estão o imobiliário e o de manutenção industrial. O primeiro é composto das linhas de tintas acrílicas, esmaltes, vernizes e os complementos para pintura, geralmente utilizados em interiores e exteriores no mercado de construção civil. Paula Cunha
WorldCom transferiu parte de seus custos para MCI
TAM tem prejuízo de R$ 605, Suzuki encerra venda 7 milhões e demite 470 dos carros no Brasil
A norte-americana WorldCom Inc., que no Brasil controla a Embratel, sob investigação por inflar os lucros em mais de US$ 9 bilhões, fez com que sua situação financeira aparentasse melhor do que era em 2001, transferindo quantias significativas de suas próprias despesas para as "tracking stocks" da divisão MCI (ações que seguem o desempenho de uma divisão), de acordo com documentos internos e informações do Wall Street Journal. Apesar de reclamações feitas à alta administração da MCI junto a representantes sênior da WorldCom sobre a alocação de despesas, a WorldCom inseriu mais de US$ 3 bilhões de custos nos livros da MCI naquele ano, diz o WSJ. A alocação de despesas ajudou a aparentar uma melhor situação financeira da WorldCom, mas que afetou a MCI, que tinha
A TAM demitiu, na última sexta-feira, 470 funcionários. A empresa pôs a culpa no "cenário econômico adverso" pelo qual passa o País. Em comunicado, a companhia garantiu que a medida não é conseqüência da assinatura do protocolo de entendimentos entre a TAM e Varig em fevereiro. O protocolo é o primeiro passo para uma fusão que poderá acarretar mais demissões para ambas as empresas. Foram demitidos 99 pilotos, 209 comissários e 173 aeroviários. O Sindicato Nacional dos Aeronautas promoverá assembléia amanhã, em São Paulo, para discutir o caso da TAM. A Varig não confirmou demissões, mas informou que cerca de 100 pessoas entraram no Programa de Demissões Voluntárias (PDV) criado para os aeronautas (pilotos e comissários). A empresa estuda a criação de um PDV para os ae-
sua própria classe de ações e estava pagando dividendos com seu caixa. Benefícios - Bernard Ebbers, ex-CEO da WorldCom, e outros altos executivos que detinham grandes quantidades de ações de WorldCom, porém menores quantidades de ações da MCI podem ter se beneficiado dessa alocação de despesas, diz o Journal. O examinador de falências da WorldCom e a Securities and Exchange Commission (SEC ou a CVM nos EUA) estão investigando se a WorldCom violou as leis sobre valores mobiliários ou práticas de governança corporativa. Documentos mostram que os lucros internos, medidos pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foram de US$ 4,7 bi lhões em 2001, porém o lucro divulgado em 2001 foi de US$ 1,4 bilhão. (AE)
roviários (funcionários que trabalham em terra). Custos - De acordo com a TAM, a retração econômica que se refletiu sobre o setor aéreo, aliada à variação cambial, à alta exagerada do preço do combustível de aviação e a uma excessiva carga tributária que incide sobre a indústria tiveram impacto sobre os custos da empresa. "A TAM sempre foi reconhecida por sua administração austera de custos e, neste momento, foi obrigada a decidir pela dispensa em função da crise atual". A TAM informou que dará prioridade para recontratação do pessoal desligado no futuro. A companhia aérea teve prejuízo líquido de R$ 605,7 milhões em 2002, ocasionado principalmente pela alta do câmbio, já que 40% dos seus custos são dolarizados. A empresa tem patrimônio líquido de R$ 204 milhões. (AE)
A Suzuki do Brasil Automotores Ltda, importadora dos veículos da marca, anunciou, ontem, o encerramento de suas atividades de importação e distribuição de sua linha de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a decisão foi motivada pela desvalorização do real e pela perda de competitividade comercial. Em 2002, a empresa era a terceira maior importadora de veículos do País. Para o presidente da Suzuki no Brasil, Toshio Ozawa, foi uma iniciativa bastante difícil. "Temos muitos consumidores no Brasil e relutamos muito para decidir pelo encerramento de nossos negócios no País". Segundo ele, a forte desvalorização do real ocasionou um "insustentável" aumento nos custos. A empresa informou que vai manter as atividades de assistência técnica e o fornecimento de peças originais de re-
posição para dar continuidade ao atendimento a seus consumidores nacionais. A importação dos veículos da marca teve início em 1991, pela então distribuidora Suzuki do Brasil Automóveis Importação e Exportação Ltda. Carros - Os principais produtos importados pela empresa eram os utilitários esportivos Vitara e Grand Vitara. Em 1997, foram vendidos mais de 4 mil carros da marca Suzuki. No ano passado, as vendas somaram apenas mil veículos, abaixo das 1,2 mil unidades de 2001. Em 2000, substituindo a então distribuidora, a Suzuki do Brasil Automotores Ltda iniciou as atividades de importação e distribuição, ampliando a linha. Além do carro-chefe, o Grand Vitara, a Suzuki trouxe o XL7, utilitário esportivo de maior porte, e o Ignis, voltado ao público mais jovem. (AE)
Grupo Wal-Mart é a maior companhia americana - A rede varejista Wal-Mart manteve a condição de maior companhia norte-americana pelo segundo ano consecutivo, de acordo com o ranking corporativo anual divulgado pela revista Fortune. Com US$ 246,5 bilhões de faturamento no ano passado, a Wal-Mart superou a General Motors, que ficou na segunda posição, com US$ 186,8 bilhões, e a Exxon Mobil, que fechou o ano de 2002 com um faturamento de US$ 182,5 bilhões. Com um total inferior aos US$ 7 trilhões, as receitas das 500 maiores companhias
norte-americanas foram 6% inferiores em relação ao registrado em 2001. Desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 1955, foi a sexta vez em que houve queda no faturamento. O total de lucros, de US$ 69,6 bilhões, foi 66% inferior ao registrado no ano anterior – o montante mais baixo desde 1993. Em termos de valores de mercado das 500 maiores empresas dos Estados Unidos, houve uma queda anual de 26%, uma vez que as bolsas registraram retração pelo terceiro ano consecutivo. (AE)
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14 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Descontos diferentes na Web e nas lojas Consumidor deve pesquisar preços na Internet e nas lojas antes de comprar. Políticas de descontos entre as unidades físicas e virtuais variam muito. Segunda Vera, o motivo pa- de ofertas com 150 produtos ra manter promoções diferen- em nossa loja física", acrescentes não é uma estratégia de ta Vera Esaú. marketing, mas uma adaptaEm todos os setores do merção às características de cada cado, é possível encontrar proum dos canais moções em lode vendas. jas virtuais que Montadoras oferecem Filhote - Ela descontos para eventualmente c i t a c o m o modelos específicos, não estão em exemplo a pro- como o Ford Fiesta, no suas estruturas moção que está caso da Ford, ou o Celta, físicas. É o caso no site da livra- na GM. das empresas ria, www.saraide automóveis. va.com.br, que sorteia um fiA Fiat está com uma prolhote de dogue alemão, ca- moção que vende os carros chorro da raça do Scooby-doo, Uno Mille Fire, Palio Fire e apenas para os clientes que fi- Siena no preço sugerido pela zerem compras on-line. "Por fábrica. As vendas, entretanoutro lado, temos um tablóide to, são feitas apenas on-line,
no site www.fiat.com.br. Mas isso não quer dizer que as concessionárias revendedoras desses carros não ofereçam preços melhores. As concessionárias têm o direito de elevar ou abaixar os preços de fábricas dos automóveis. Ford e GM - O mesmo tipo de promoção pode ser encont r a d a n o s s i t e s www.ford.com.br, vendendo o Fiesta, e no www.gm.com.br, com desconto para o Celta. Outras empresas preferem manter uma política de promoções que valem tanto para o site quanto para a loja física. De acordo com o diretor da
AOL vai investir em banda larga A America Online apresentou, ontem, um produto no qual vem trabalhando nos últimos cinco meses: um serviço de Internet em alta velocidade. O lançamento é considerado fundamental dentro da estratégia de recuperar o provedor de acesso à Web. "Este é o começo do nosso comprometimento em servir uma pequena mas crescente base de clientes", disse Shawn Hardin, vice-presidente sênior de produto e programação da AOL Broadband. "A AOL desistiu no ano passado do mar-
keting direto e da distribuição de discos com 10 horas gratuitas de Internet para se concentrar em produtos e em programação", afirmou. O esforço da AOL com o novo serviço de Internet rápida acontece num momento em que a unidade online da AOL Time Warner luta para voltar a crescer e restabelecer a confiança de investidores, que pedem a cisão da divisão. Redução - O novo time no comando do provedor AOL, liderado por Jon Miller, está enfrentando queda na receita
com publicidade, redução no número de assinantes dial-up e investigações federais sobre as contas da empresa. No ano passado, a AOL ampliou sua equipe que trabalha nos serviços de Internet rápida de cerca de uma dúzia para 100 pessoas. Atualmente, 2,7 milhões de assinantes da AOL, de um total de 35 milhões, usam serviços de banda larga. A AOL espera que novos preços, mais programação e ferramentas, assim como uma campanha de marketing de US$ 35 milhões que vende o
Livraria Cultura, Sérgio Herz, o cliente que vir um desconto no site www.livrariacultura.com.br pode comprar online ou ir até a loja física que terá o mesmo desconto. Outra Mega Store, a Fnac, também adota uma mesma política de promoções para as v e n d a s d o s i t e (www.fnac.com.br) e para suas lojas reais. "Devemos ter uma ou outra promoção exclusiva do site, mas é muito raro", diz Fernando Sant’Ana, assessor de comunicação da loja. Segundo Sant’Ana, a Fnac conserva um tipo de promoção chamada de preço verde,
que é um desconto de 20% para todos os lançamentos de livros, CDs e DVDs durante um mês. "Há outros descontos que variam de 20% a 50% e que valem para os dois canais de vendas também", lembra Sant’Ana. Segundo os entrevistados, as lojas não vêem nenhum tipo de facilidade para fazer promoções mais duradouras ou mais baratas via on-line. Para eles, da mesma forma que há custos com o espaço físico e com o quadro de pessoal nas lojas, há gastos com fretes e mão-deobra nos sites. Gilberto G. Pereira
Reuters
Quer comprar com desconto? Então é melhor ficar atento. Entre as lojas que possuem bases físicas e virtuais, as promoções podem não ser as mesmas. As políticas de preços variam de empresa para empresa. A Mega Store Livraria Saraiva, por exemplo, realiza várias promoções todo ano. Os descontos on-line, no entanto, não são os mesmos que a própria livraria costuma disponibilizar em suas prateleiras. "Trabalhamos com promoções no site e nas lojas. O cliente Saraiva é um só", diz Vera Esaú, Gerente de Comunicação da empresa.
produto da empresa como mais sofisticado e simples ao mesmo tempo, motivem os usuários a migrarem do dialup para a banda larga. Os executivos da AOL prometem continuar avançando nos produtos voltados à Internet rápida. A versão do serviço lançada ontem nos Estados Unidos custa US$ 14,95 por mês, com uma promoção para os já assinantes de outros serviços, que pagam US$ 9,95 mensais até o final do ano. Até lá, a empresa espera ter consolidado as metas. (Reuters)
pode pedir NET apresenta prejuízo sete vezes Eletronet falência nas próximas maior no quarto trimestre de 2002 semanas A operadora de TV a cabo Net anunciou, ontem, um prejuízo no quarto trimestre sete vezes maior do que as perdas registradas no mesmo período do ano anterior, em decorrência de itens extraordinários e da queda no número de clientes. A companhia, maior fornecedora de TV paga do Brasil, anunciou que seu prejuízo subiu para R$ 307,1 milhões, contra as perdas de R$ 40,4 milhões registradas no mesmo período do ano anterior.
No ano passado, a empresa declarou o default de algumas dívidas e iniciou um processo de reestruturação. A base de assinantes da companhia caiu 1,1% nos últimos três meses de 2002, para 1,3 milhão de clientes, num momento em que menos pessoas se dão ao luxo de ter uma TV por assinatura devido à desaceleração econômica. Os custos financeiros da companhia no período saltaram para R$ 266,5 milhões,
contra R$ 95,6 milhões, e quase dobraram na comparação anual, para R$ 563,3 milhões, devido a provisões tributárias extraordinárias. A empresa entregou sua estratégia de refinanciamento em 17 de março, após alguns atrasos motivados pela desvalorização do real frente ao dólar e pela fragilidade de seus mercados. A Net informou esperar que as negociações em torno do assunto sejam concluídas em 2003. (Reuters)
A Eletronet, empresa de rede de telecomunicações controlada pela Lightpar --uma subsidiária da Eletrobrás --, pode pedir falência nas próximas semanas se uma assembléia de acionistas ratificar decisão do Conselho de Administração comunicada ontem. O Conselho da Eletronet informou em nota que "foram esgotadas todas as possibilidades de manutenção da continuidade da empresa (...) deliberando, no seu nível de competência, pela falência". (Reuters)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 1/4/2003 (20:25) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Dois problemas capitais
Quem paga a conta? Temos assistido pela televisão, canais da CNN, milhões de pessoas empunhando cartazes e faixas, todas com inscrição contra a guerra. É uma atitude popular, sem dúvida, mas não se movimentam centenas de milhares de pessoas, quase que pelo mundo inteiro, sem gastos. As faixas, os cartazes, os transportes têm um preço. E esse preço tem que se pago por um ou por muitos. Pela esboroada União Soviética contra a direita americana ou pelos sindicatos europeus, às ordens da CGT, com dinheiro de sobras de campanhas. Disse o líder da economia de mercado, Milton Friedman, que não há almoço grátis. Estamos de pleno acordo, embora haja muitos convites para almoço em que os convidados não pagam nada. Mas, um dia, lá vem o pedido do anfitrião, para uma obra qualquer ou para uma manifestação de solidariedade, que custa por exemplo cem reais ou várias vezes essa hoje insignificante quantia. O certo é que Friedman está com a razão: não há almoço grátis. Estamos, portanto, diante de um desafio, o de saber que grupo ou pessoa está pagando a enorme
despesa dos milhares de manifestantes da esquerda nostálgica da antiga URSS, para tentar desmoralizar o presidente dos Estados Unidos, não conseguido até hoje. O presidente conta com a maioria da opinião pública americana, e Saddam não conta com ninguém, a não serem esses manifestantes de passeata, todos da esquerda ostensiva ou disfarçada, disposta a lutar, supomos, para manter um ditador no poder. É preciso ter serenidade nesta situação. A guerra foi desencadeada contra um criminoso, gangster, destruidor da família iraquiana, ladrão dos dinheiros públicos, pois tem mais de dez bilhões de dólares. Não há dúvida que Saddam Hussein, que não praticou no poder um só ato digno, nada merece, senão uma corda num poste de iluminação, como um ditador boliviano cujo nome não interessa. Mas, no mundo milhões de pessoas não têm medo de apoiar esse facínora, apenas para obedecer a uma ideologia. Fica a pergunta: quem paga a conta? João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Para onde? Evandro Mesquita
A
onde vamos? Ou melhor, para onde queremos ir? Em janeiro, mercê da elevada carga tributária, combinada com o corte de gastos em infra-estrutura e projetos sociais, o setor público nacional obteve superávit orçamentário de 8,5 bilhões de reais. Mas ao enfrentar a conta de juros, no importe de 17,6 bilhões de reais, o orgulhoso superávit converteu-se em envergonhado déficit de 9,2 bilhões de reais, engordando em conseqüência a dívida do setor público, que subiu de 881 bilhões para 889 bilhões de reais ! Isso significa que a política econômica em curso drena recursos da produção – não investe, não realiza programas sociais de monta, não gera empregos, não distribui renda – e os transfere para o setor financeiro. Foi assim nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso; continua assim já desde o primeiro mês do Governo Lula. Esse é o fato – claro, meridiano, cristalino, solar, insofismável. Não há em nenhum dos extensos textos produzidos pelo partido do gover-
no, nem antes, nem durante a campanha eleitoral, nem no decorrer do chamado período de transição, qualquer capítulo que enfrente essa questão fund a m e n t a l e a p re s e n te qualquer idéia consistente no sentido de por côbro ao seu agravamento. Também com ela não se preocupam os partidos de oposição. E, ainda pior, não obstante os terríveis números, o governo, que se apresenta loquaz e criativo em tantas frentes, permanece silente quanto ao tema e fevereiro deverá repetir janeiro; março repetirá fevereiro; abril confirmará março... Estamos caminhando na direção do despenhadeiro e a questão básica não entra em pauta. Nem na pauta da mídia, nem na pauta do governo, nem na pauta das grandes organizações patronais ou de empregados. E, afinal, o que não está na pauta, não existe no Mundo! Mas vale a pena lembrar que a escassez de energia elétrica também não se encontrava em pauta. Até que sobreveio o "apagão".
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Evandro Mesquita é diretor da Fundação Ulysses Guimarães de São Paulo
São dois, hoje, os problemas capitais que devem merecer o máximo de concentração do poder do Estado: a segurança e a inflação. A segurança, porque o primeiro e maior bem de qualquer cidadão é a vida, sem a qual tudo o mais simplesmente inexiste. O segundo, o da conservação do valor da moeda, sem o que toda a qualidade de vida simplesmente se evapora. Antes que o Estado consiga controle sobre essas prioridades sociais absolutas, todas as demais questões se tornam insignificantes, inviáveis e escarnecedoras.. No que se refere à segurança, já se fala que as baixas causadas na população são maiores dos que as da guerra do Iraque. Há os que vêm nisso uma guerra civil em que o Estado, que detém
o monopólio do uso legal da violência, está sendo derrotado pelo o que há de mais ínfimo na vida social, que é a criminalidade praticada pelo banditismo. O limite, a derrota do Estado por essas forças, representa um processo de colombianização. Entretanto, só o assassinato de juízes abriu os olhos do governo para o óbvio, há muito evidenciado pela corrupção que reina na própria magistratura, na polícia e no sistema carcerário. O assassinato de juízes é uma baixa que representa uma derrota nas batalhas dessa guerra. Guerra em que os criminosos se abastecem de celulares e armas e de dentro dos presídios comandam batalhas que dominam cidades, como a do Rio de Janeiro, e aplicam a pena de morte a elementos do
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Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
próprio governo. A extensão de garantias policiais a juízes e demais representantes da magistratura é uma medida defensiva que, por si mesma, representa a confissão de uma derrota. A proteção policial que possa salvar suas vidas em nada garante a vida do resto da população e, vida por vida, a de cada homem, mulher, velho ou criança, tem o mesmo valor. No que se refere à inflação, a moeda pode ser socialmente comparada ao sangue que alimenta essas vidas, posto que é ela que assegura, entre outras coisas, a aquisição de alimentos de que essa vida depende. Diante das prioridades representadas pela segurança e a inflação, tudo o mais é periférico. O programa Fome Zero se
reduz a zero não só para os destituídos como para juízes assassinados. O assistencialismo de cestas básicas ou de couponsmoeda assistenciais, já corroído em mais de metade pelos impostos que incidem sobre as cestas, esvazia ainda mais as cestas se elas tiverem de ser compradas por uma moeda crescentemente podre. Hoje, mais depressa se morre de uma bala perdida do que de fome. E mais depressa a fome aumenta se a moeda que a sustenta sofre progressiva corrupção. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Cai um baluarte Paulo Tavares
A
lém dos horrores da guerra, o atual conflito no Oriente Médio acaba de produzir um golpe mortal para a humanidade – o cerceamento da liberdade do expressão. Com a demissão ontem, pela rede de TV americana NBC, do consagrado repórter Peter Arnett, por ter ele dado uma entrevista a uma emissora do Iraque, apontando falhas nos planos de combate da combate da coalizão anglo-americana (ver matéria na página 13), caiu por terra o que parecia ser um direito sagrado, justamente em um país onde a liberdade de imprensa sempre foi um paradigma, um modelo de independência para o resto do mundo. É inconcebível para observador de qualquer lugar o episódio envolvendo Arnett, ao qual se juntou a expulsão, também ontem, pelo Comando Militar dos EUA, do jornalista americano Geraldo Rivera, da TV Fox News, sob a alegação de ter ele supostamente violado algumas regras. A imprensa americana nunca se curvou e em momento algum da história se omitiu na divulgação de mazelas que manchavam a imagem do próprio país, quer nas nas relações internas, quer em âmbito internacional. Não se pode esquecer que foram os jornais, rádios e TVs dos Estados Unidos que mobilizaram a população contra a Guerra do Vietnã. No escândalo de Watergate, um jornal, o The Washington Post, resistiu a todas as pressões possíveis, manteve o anonimato de suas fontes, ampliou o noticiário, culminando com a renúncia do presidente Richard Nixon, o que foi uma vitória maior da democracia. Na Segun-
da Guerra Mundial, o Comando Aliado, tentou impôr limites à ação dos jornalistas quando do cerco a Berlim, mas estes não submeteram à intromissão em seu campo de trabalho e os militares recuaram e mantiveram a livre locomoção dos repórteres. São exemplos que dignificam a Imprensa. Em todos os acontecimentos o relato dos jornalistas americanos e a opinião de seus editores marcaram presença pelas denúncias, contribuindo para que a história muitas vezes tomasse outros rumos. Quando diversos países, como o Brasil, tiveram ou ainda têm a liberdade de expressão suspensa ou ameaçada, os jornalistas americanos sempre foram os primeiros a lutar por sua restauração. A liberdade de expressão é um direito humano inalienável e sua proteção, um elemento essencial para as sociedades democráticas. A luta pela liberdade de expressão e de imprensa, por qualquer meio de comunicação, não é tarefa de um dia, mas um esforço permanente e com isso jornalistas de todo o mundo devem estar comprometidos. Pior do que não ter democracia é achar que se tem, quando na verdade informações importantes são sonegadas por medo. Recentemente, quase toda a mídia norte-americana curvou-se às “razões de Estado”, ao aceitar a autocensura, no episódio do ataque ao Afeganistão. O que estamos presenciando é algo inusitado nos Estados Unidos. A Imprensa americana perdeu seu viço. E isto é ruim para os próprios americanos e para o todo o mundo. Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
terça-feira, 1 de abril de 2003
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. A liturgia do cargo Certa vez o então presidente da República, empossado com a morte do eleito indiretamente Tancredo Neves, José Sarney, inaugurou uma fase de observância e atenção mais acurada aos passos do ocupante do principal cargo da República, ao mencionar a agora famosa "liturgia do cargo". Mal traduzindo significa que o cargo de presidente da República traz em si mesmo uma série de atitudes e comportamentos que extrapolam a figura da pessoa, do ser humano que está momentaneamente no posto. Nos Estados Unidos, por exemplo (ao menos até antes do atual presidente ) a figura do "Mr. President" em si só é (era, não sei, depois de George W. Bush) uma instituição a ser cultuada e preservada. Brasil Em face de nossa tradição paternalista, onde de alguma maneira o presidente da República encarna o chefe de poder e do Estado, portanto, um sucessor do antigo rei ou imperador, sempre se bajulou e se cercou o presidente de falsos salamaleques. A badalação sempre foi mais em cima da pessoa e não do cargo em si. Mudou um pouco após a frase celebre de Sarney e diante da "majestade" (o vício cultural do rei sempre presente) que se deu ao ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto. Reflexão Isto tudo me ocorre, e quero compartilhar com o leitor, porque posso estar errado, quando vejo a figura do presidente da República, no caso atual, o expressivamente eleito Luís Inácio Lula da Silva, participando de jogo de futebol e churrascos freqüentes nos fins de semana de Brasília, absolutamente despido de qualquer preservação da
PAULO SAAB
liturgia do cargo ou de "majestade" que cerca a pessoa que no imaginário popular é capaz de resolver todos os problemas do país. Sem preconceito Quero ter certeza de que sou só eu a pensar assim e se estou equivocado, uma vez que se não acho que esteja errado, sinto uma certa estranheza ao ver a "república" confraternizar com freqüência, já quase metódica, em torno de uma "pelada" e uma churrasqueira, quando se busca um meio de viabilizar o projeto Fome Zero. Nada contra o futebol do qual sou ardente fã ou contra o churrasco (sou até um bom piloto de grelha). O que tem causado, ao menos a mim, um certo desconforto (espero não ser preconceito de minha parte) é essa combinação estar sendo despudoradamente utilizada sem respeito à liturgia do cargo ou aos problemas – profundos – que afetam a população e que foram (a promessa de sua solução) os motivos que levaram ao poder seus ocupantes que juraram dedicação de 24 horas ao dia para resolvê-los. Enfim, somos todos humanos, ninguém é de ferro, no segundo tempo a gente vira o jogo, ou algo assim, e vamos em frente. Fé mantida Tenho mantido minha fé na boa intenção e mesmo na figura carismática do presidente Lula. Com tantos churrascos seria bom uma ligeira dieta, porque para quem comanda o Fome Zero a silhueta – com todo respeito – um tanto arredondada não pega bem. O ditado popular, no caso do empenho também, diz que o exemplo vem de cima. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 1/4/2003 (20:6) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 19
Código gera dúvidas sobre fiança locatícia Secovi diz que garantia da fiança é válida até a devolução do imóvel e que a locação de prédios urbanos está sujeita às regras da Lei do Inquilinato Os limites da responsabilidade do fiador nos contratos de locação firmados após a entrada em vigor do novo Código Civil dividem os especialistas. O Sindicato da Habitação (Secovi) alerta que a nova legislação não atera as regras aplicadas à fiança prestada em contratos desse tipo. O vicepresidente de Locação do Secovi, Sergio Luiz Abrantes Lembi, chama a atenção para o que diz o artigo 2.036 do novo Código Civil: "a locação de prédio urbano, que esteja sujeita a lei especial, por esta continua a ser regida”. Nesse caso, a lei especial é a 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato. “Em outras palavras, permanece em absoluto vigor a Lei do Inquilinato. E é nela que se encontra a regra para as garantias – caução, fiança, seguro de fiança locatícia –, como se vê em seu artigo 39: ‘salvo disposição contratual em contrário, qualquer das ga-
rantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel’”, esclarece. Divergências - Há quem defenda, no entanto, que os novos contratos de locação deverão estar de acordo com o novo Código Civil. O advogado Milton Zlotinik, do escritório Zlotinik Advogados, de São Paulo, diz que o artigo 2036 do novo Código Civil, confirma os dispositivos da Lei do Inquilinato, mas somente no que diz respeito às formas dos contratos e aos prazos. "No caso da fiança, as normas passam a ser regidas pela nova legislação, que é uma lei maior", contesta. Ele diz que na prática, isso significa que o fiador responde apenas pelo prazo que estiver determinado no contrato. Ou seja, os prazos dos contratos de locação não poderão ser mais prorrogados sem a concordância expressa do fiador. "Isso veio trazer uma certa tranquilidade aos fiadores", diz. Até a entrada em vigor
no Novo Código Civil, o fiador nova legislação nos contratos não podia exonerar-se dessa de locação de imóveis. As dúresponsabilidade até a rescisão vidas surgiram com o artigo do contrato ou caso ingressas- 835 do Novo Código (Lei n.º se na Justiça e obtivesse uma 10.406, de 10/01/2002), que decisão favorável, livrando-o dispõe: “O fiador poderá exodessa obrigação. nerar-se da fiança que tiver asO assunto é polêmico e será sinado sem limitação de tempreciso aguardar as primeiras po, sempre que lhe convier, fidecisões do jucando obrigadiciário e a sua Levantamento do do por todos in terp reta ção sindicato mostra que a os efeitos da sobre qual das fiança é a modalidade fiança, duranduas leis (No- utilizada em mais de te 60 (sessenvo Código Ci- 60% dos contratos de ta) dias após a vil ou Lei do In- locação residencial notificação do quilinato) decredor”. vem-se basear os novos conNo código antigo, a dispositratos de locação. ção correspondente estava no Dúvidas - Já o Secovi insiste artigo 1.500 (Lei n.º 3.071, de em afirmar que o novo Códi- 01/01/1916): “O fiador poderá go Civil não vai alterar as re- exonerar-se da fiança que tiver gras, pelo menos nos contra- assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe contos de aluguel. Desde que o novo Código vier, ficando, porém, obrigado Civil entrou em vigor, em ja- por todos os efeitos da fiança, neiro desse ano, o sindicato anteriores ao ato amigável, ou vem respondendo a inúmeras à sentença que o exonerar”. Segundo Sergio Lembi, era questões sobre os reflexos da
necessário ao fiador promover ação de exoneração de fiança (cujo trâmite era longo) para, após obter sentença favorável, liberar-se da obrigação assumida. Mas, com relação à locação de imóvel (residencial ou não), regida pela atual Lei do Inquilinato (8.245/91), é preciso levar em conta um aspecto "extremamente importante": a clareza do dispositivo que afasta os prédios urbanos das novas regras, ou seja, eles continuam a ser regulados por lei especial. "Se há artigo do novo Código Civil realçando a plena vigência da Lei 8.245/91, e se a lei especial se sobrepõe à geral e se nesta Lei existe dispositivo impondo a validade da garantia até a efetiva devolução do imóvel, fica evidenciado que o fiador, em matéria locatícia urbana, não poderá utilizar o benefício previsto no artigo 835 do novo Código", explica. A garantia prestada deve ser estendida até a devolução do
imóvel locado. Lembi explica que o referido artigo, origem da discussão, estaria voltado às demais situações em que haja essa modalidade de garantia. São os casos das confissões de dívida, locação de outros bens, com exceção dos imóveis urbanos, ou quaisquer outros contratos. Garantia - Estudos realizados pelo Secovi-SP mostram que o fiador é a garantia utilizada em mais de 60% dos contratos de locação residencial. “A eventual permissão à exoneração desbragada de fiadores acarretaria uma crise das moradias em todo o Brasil. Sem garantia, nada impedirá que locadores promovam o despejo, além de serem criadas inúmeras situações litigiosas, pois querendo continuar a locação mesmo sem garantias, o locador poderá exigir o pagamento antecipado do aluguel", diz. Sílvia Pimentel
Receita vai receber declaração Alimento doado ao Fome Zero pela internet até as 20 horas poderá ser isento do ICMS Quem ainda não começou a preparar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, é bom se apressar. O prazo para entrega vence no dia 30 deste mês e o contribuinte que deixar para a última hora pode ter problemas para enviar o documento, principalmente se optar pela internet. Todos os anos, quando se aproxima o final do prazo, há congestionamento na rede. Quem optar pela internet deve saber que o sistema da Receita Federal recebe as declarações até as 20 horas. O programa está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A multa para quem enviar a declaração com atraso ou deixar de prestar as contas ao Fisco pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. A Receita Federal espera receber este ano 19 milhões de declarações, contra 16,5 milhões do ano anterior. Novidades - As regras do Imposto de Renda são praticamente as mesmas há mais de cinco anos. Somente na hora de preencher os dados no formulário, o contribuinte vai notar algumas novidades. Este ano, por exemplo, quem for incluir pessoas como dependentes na declaração deverá informar o número do CPF e os rendimentos obtidos durante o ano em campos específicos do formulário. Com essa nova exigência, a Receita terá condições para verificar, por exemplo, se um mesmo dependente foi incluído em mais de uma declaração. Obrigação - São várias as hipóteses para o obrigatoriedade da entrega da declaração. O contribuinte que se enquadrar em apenas uma delas, está obrigado a prestar contas com o Leão. As condições são
COLUNA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE O IR Consultores tributários do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) respondem às questões remetidas ao Diário do Comércio sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano semanalmente. A coluna IR/Diário Responde, com perguntas e respostas dos leitores, é publicada todas as sextasfeiras, nas páginas de Leis, Tribunais e Tributos do jornal. Ela será mantida até o final do mês de abril, quando
encerra-se o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda pelos contribuintes. Se você tem dúvidas e quer acionar o serviço que está sendo prestado pelo Diário e pela ACSP, envie suas perguntas com nome e telefone para o e-mail: dctiraduvidas@yahoo.com.br. As informações pessoais enviadas serão mantidas em sigilo. Os dados solicitados servirão apenas para que os consultores possam entrar em contato para esclarecer eventuais dúvidas quanto às questões formuladas pelos interessados.(SP)
as seguintes: quem recebeu rendimentos durante o ano de 2002 acima de R$ 12.696,00, teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil (aluguéis, rescisão de contrato de trabalho), participou de quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, independente do faturamento da empresa e de estar inativa ou não, reside no País há mais de 12 meses e teve rendimento acima de R$ 12.696,00. Também estão obrigados a declarar os proprietários de imóveis, bens e direitos, até 31 de dezembro, cuja soma é superior a R$ 80 mil. Opções - A Receita Federal coloca à disposição dos contribuintes outras alternativas além da internet. Aqueles que optarem pelo disquete devem entregar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal até o encerramento do expe-
diente bancário. O formulário em papel, meio menos utilizado pelos contribuintes, já está disponível nos Correios. Telefone - Quem optar pelo modelo simplificado da declaração do Imposto de Renda pode declarar pelo telefone ou o sistema on-line, que dispensa baixar o programa no computador pessoal do contribuinte. Para isso, no entanto, o contribuinte deve satisfazer as seguintes condições: possuiu, até dia 31 de dezembro, bens ou direitos até o limite de R$ 20 mil, não tenha passado à condição de residente no Brasil em 2002, não deseja incluir em sua declaração rendimentos, bens e direitos de seus dependentes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual. Para as ligações efetuadas no Brasil, o número da Receita é 0300-78-0300. Quem usar telefone fixo pagará R$ 0,29 por minuto. Pelo celular, o custo da ligação é de R$ 0,63 centavos por minuto. (SP)
ALERTA Empresas devem descontar a partir de hoje a contribuição devida ao INSS A partir de hoje, a empresa que remunerar contribuinte individual pelos serviços prestados terá a responsabilidade de descontar da sua remuneração o valor da contribuição a ser recolhida ao INSS. A iniciativa desonera o trabalhador desse encargo e abrange os autônomos e empresários. As informações relativas à remuneração e à contribuição serão declaradas pela empresa por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e servirá também como prova no momento da concessão dos respectivos benefícios previdenciários.
As medidas fazem parte da Instrução Normativa nº 87, aprovada pela Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instrução regulamenta a Medida Provisória nº 83, editada em 12 de dezembro de 2002. A nova legislação disciplina também procedimentos a respeito da contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial do cooperado, filiado à cooperativa de trbalho ou de produção, além do segurado empregado em empresa de prestação de serviços mediante cessão de mãode-obra ou empreitada. (Agências)
O governo federal estuda a possibilidade de isentar do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) os alimentos doados para o Programa Fome Zero. A informação foi dada pelo secretário executivo do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin. Ele alertou, porém, que a medida, se acertada, será específica para este tipo de doação. Ou seja, não haverá outra possibilidade de isenção. “A participação das empresas no pro-
grama não pressupõe que elas terão qualquer isenção tributária”, frisou. Segundo Baccarin, mesmo não estimulando a isenção fiscal, o governo está recebendo muitas propostas de participação no programa. Algumas delas já doaram alimentos e outras querem doar dinheiro. O que o governo quer garantir é que essas doações não aconteçam somente no início do programa, mas por um período maior. “Não podemos confundir política de combate à fome com uma campa-
nha”, explicou. Uma das alternativas estudadas é fazer acordos para que em cada produto vendido pela empresa, parte do recurso seja destinado ao programa. Quanto à contrapartida, fica por conta da responsabilidade social do setor empresarial e do próprio ganho com a melhora da imagem da empresa participante. “Quem colabora e consegue divulgação, fica com o nome mais querido, pois todo mundo quer combater a fome no país”, garantiu. (Ag. Sebrae
CRC promove evento gratuito para explicar aspectos do Simples TELECONFERÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL E ATINGIRÁ VÁRIAS CIDADES DO INTERIOR Para mostrar às micro e pequenas empresas as principais características do regime tributário simplificado e orientar sobre as novidades na legislação, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo ( CRC-SP) vai realizar no dia 4 de abril, em parceria com a Fazesp (Escola Fazendária do Estado de São Paulo), a teleconferência “Simples Paulista: Microempresa e Empresa de Pequeno Porte". O palestrante será José Roberto Rosa, agente fiscal de Rendas, Diretor do Centro de Capacitação Tributária da Fazesp e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Serão abordados
durante o evento, que é gratuito, os seguintes temas: definição de ME e de EPP, enquadramento e desaquadramento no regime, regime especial de apuração, perda da condição de ME ou de EPP. Cidades - O evento acontecerá na tele-sala da Fazesp em São Paulo (Av. Rangel Pestana, 300 – 17º andar) e será retransmitido para as seguintes cidades: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. A participação é gratuita, porém o número de vagas é limitado. Inscrições e outras informações pelos fones: (0xx11) 38245449 / 3824-5455. Simples - Terminou ontem o prazo para entrega da Declaração do Simples Paulista
(exercício 2002). Até a última sexta-feira, segundo balanço da Secretaria da Fazenda Estadual, 349 mil empresas incluídas no regime haviam entregue a declaração, das 500 mil previstas. Multa - Quem não entregou a declaração, corre o risco de ser excluído do sistema simplificado de tributação estadual, o chamado Simples Paulista. Além disso, o contribuinte nessa situação terá de pagar multa de cerca de de R$ 1.150. A Secretaria da Fazenda já avisou que, dessa vez, não haverá prorrogação do prazo. No ano passado, quando a declaração foi criada, houve confusão na entrega, o que fez com que o prazo fosse ampliado em um mês, para atender à solicitação de diversas entidades ligadas ao setor contábil. No ano passado, o órgão recebeu cerca de 450 mil declarações. (SP)
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 1/4/2003 (19:37) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
.POLÍTICA.- 3
Desde o segundo semestre do ano passado, a antiga oposição – hoje governo – defendia que o salário mínimo deveria ser reajustado para pelo menos 240 reais este ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem o novo valor do salário mínimo, de R$ 240,00 a partir desta terça-feira. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, que participou da reunião dos representantes das centrais sindicais com o presidente Lula no Palácio do Planalto. "Esse não é o valor ideal, mas é o que foi possível chegar neste momento. Estamos satisfeitos porque sabemos do compromisso do governo de dobrar o valor do salário mínimo em quatro anos", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. De acordo com Paulinho, para os líderes sindicais presentes, o valor ideal seria de 100 dólares, algo em torno de 334 reais hoje. O novo valor representa um reajuste de 20% sobre o salário atual de 200 reais. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 15,85%. Já pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a taxa foi de 17,66%.
Antônio Cruz/ABr
Presidente acerta com sindicalistas aumento de mínimo para R$ 240,00 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunido ontem no Palácio do Planalto com sindicalistas para tratar do aumento do salário mínimo
Segundo Paulinho e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, Lula teria afirmado que a equipe econômica preferia que o salário mínimo tivesse sido fixado em 232 reais. O presidente, porém, teria insistido no valor de 240 reais, por ser um "número mágico", de acordo com o relato dos sindicalistas. Desde o segundo semestre do ano passado, a antiga opo-
Radicais do PT insistem em adiar a votação de emenda Os deputados das correntes de esquerda do PT continuam articulados na tentativa de adiar a votação da emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro, prevista para ocorrer nesta semana na Câmara. Hoje, além da reunião da bancada, os 28 parlamentares da chamada "ala radical" petista se reúnem às 13 horas, em Brasília, para discutir o assunto. "Vamos tentar ao máximo fazer com que a votação seja adiada. É preciso que se tenha tempo de discutir um assunto de tal importância com a sociedade. O governo está com essa pressa toda porque está sendo pautado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)", afirmou o deputado João Batista, o Babá (PT-BA). Alguns deputados da "ala radical" do partido afirmam que, para votar a emenda constitucional que permite a regula-
mentação fatiada do artigo 192, que trata do sistema financeiro, eles vão exigir a garantia de que a proposta de autonomia do Banco Central (BC) não seja votada nesta gestão. Entre os que defendem a saída da discussão da autonomia do BC da agenda, estão Babá e Ivan Valente (PT-SP). Sobre as declarações de ontem do presidente da legenda, José Genoino, que disse que o PT não "vai tolerar nem abstenção, ausência ou voto contra", Babá limitou-se a dizer: "Não vai ser com ameaça de expulsão que eles vão resolver o problema do País." Os próprios radicais, que são minoria no partido, reconhecem que são mínimas as chances de conseguirem o adiamento da votação. "Vão acabar passando o rolo democrático na gente", previu um deles. Tabelamento – O líder do PT na Câmara, Nelson Pelle-
grino (BA), afirmou que a sua bancada poderá defender a manutenção do tabelamento de 12% de juros reais ao ano no texto constitucional. Segundo ele, a decisão será tomada numa reunião dos deputados petistas hoje para discutir o assunto. Pellegrino disse que a bancada pretende apoiar o texto do Senado, um substitutivo do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para a proposta de emenda constitucional que altera o artigo 192 da Constituição e estabelece a regulamentação do sistema financeiro nacional de forma fatiada. Para que a proposta dos juros de 12% ao ano seja mantida, Pellegrino disse que vai buscar o apoio de outros partidos para a aprovação de um destaque de votação em separado que manteria o tabelamento dos juros. O substitutivo de Peres excluiu este dispositivo. (AE)
sição – hoje governo – defendia que o salário mínimo deveria ser reajustado para pelo menos 240 reais este ano. Na proposta orçamentária do governo Fernando Henrique Cardoso para 2003, o valor sugerido era de apenas 211 reais, mas quando os minitros Antônio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento) anunciaram os cortes do Orçamento em fevereiro, eles disseram que seria
possível elevar o mínimo para algo entre 233 e 234 reais. 100 dólares – Insatisfeito com o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 240, o senador Paulo Paim (PTRS) informou que apresentaria projeto para estabelecer um salário de US$ 100. Além disso, o deputado defende que a data base seja 1º de maio e não abril e que seja unificado o reajuste do mínimo e do bene-
Para Afif, só com reformas é que reajustes melhoram
Jornalistas vão depôr sobre o grampo na Bahia
"Foi o reajuste possível de ser feito, por causa do impacto sobre as contas da previdência", disse ontem Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sobre o novo salário mínimo. Ele enfatizou que apenas com a reforma da previdência e a eliminação de privilégios será possível dar início ao processo de recuperação do mínimo no Brasil. Guilherme Afif lembrou que o reajuste do mínimo afeta muito pouco o setor privado paulista, mas tem um forte impacto na previdência social. "Afeta, sobretudo, nas despesas de muitos Estados e Municípios", disse. O presidente da Facesp e ACSP acrescentou que essas despesas com a previdência acabam sendo pagas "às custas de toda a sociedade". (SLR)
Está marcada para as 10 horas desta quinta-feira a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar destinada à exposição dos jornalistas Weiller Diniz e Luiz Cláudio Cunha, da Revista IstoÉ . Eles foram os autores da reportagem, publicada em fevereiro, que denunciou a existência de um esquema de instalação de escutas telefônicas clandestinas em mais de duas centenas de números de pessoas da Bahia. O pedido para ouvir os jornalistas foi feito pelo relator do caso no conselho, senador Geraldo Mesquita Júnior (PSBAC), e obteve aprovação por nove votos favoráveis e seis contrários na reunião do colegiado da última quinta-feira (27). Antes da votação, a matéria causou polêmica porque alguns senadores manifestaram posição contrária, argumentando que o ideal seria esperar que os jornalistas depusessem antes na Polícia Federal (PF),
fício dos aposentados. "Gostaria que pelo menos a data base ficasse em primeiro de maio, que é uma data histórica do movimento dos trabalhadores", disse. O parlamentar, que teve toda sua carreira política voltada para o aumento do salário mínimo, disse que não foi consultado e que ninguém do governo petista conversou com ele antes de definir o reajuste. (AE)
onde tramita inquérito investigativo sobre os "grampos". A expectativa do integrantes do conselho é que o relato dos jornalistas esclareça as circunstâncias em que a matéria foi apurada e, principalmente, se existem elementos que indiquem uma possível participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no episódio. Para tanto, o colegiado está realizando uma sindicância, ou apuração preliminar do caso, já tendo ouvido o delegado responsável pelo inquérito na PF, Gesival Gomes de Souza. Os senadores Sibá Machado (PT-AC), Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Heloísa Helena (PT-AL) deverão apresentar, na reunião desta quinta-feira, requerimentos solicitando o depoimento de outras pessoas arroladas na investigação, conforme anunciaram na reunião anterior do Conselho de Ética. (AS)
analisa nome de Projetos elevam penas para homicidas Senado Itamar para embaixada AS DUAS PROPOSIÇÕES ALTERANDO O CÓDIGO PENAL ESTÃO TRAMITANDO CONJUNTAMENTE Dois projetos de lei que estabelecem penas mais duras para o crime de homicídio contra agentes públicos estão na pauta do Plenário desta terçafeira, em regime de urgência. Um deles, do senador José Sarney (PMDB-AP), eleva de 30 para 40 anos o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade, aumenta também a pena para homicídios qualificados, que passa a ser de reclusão, de 20 a 40 anos, e introduz como homicídio qualificado o praticado contra magistrados, membros do Ministério Público, jurados e policiais. A proposição apresentada por Sarney, que altera dispositivos do Código Penal, considera qualificado o homicídio cometido contra aqueles agentes públicos "mesmo sem
a intenção de intimidar os demais servidores responsáveis pela segurança pública, pelos processos judiciais e pelas execuções penais". Atualmente, a pena para o homicídio qualificado é de reclusão, de 12 a 30 anos. O outro projeto, de autoria do ex-deputado Nilmário Miranda, hoje secretário dos Direitos Humanos, estabelece, nos crimes de homicídio e lesão corporal, causas de aumento de pena. De acordo com o texto que será submetido aos senadores, são qualificados o homicídio cometido contra policial em decorrência do cargo e o homicídio cometido por policial no exercício da função. A pena, nesses casos, será aumentada de um terço. As duas proposições sobre o aumento de pena para homicídio estão tramitando em conjunto e somente poderão ser examinadas se os senadores votarem antes um projeto de lei de conversão e duas medidas provisórias que
estão trancando a pauta. Na Ordem do Dia desta terça-feira há outros 15 itens, entre os quais projeto de lei de conversão proveniente de medida provisória (MP) que regulamenta o futebol profissional, obrigando os clubes a publicar seus balanços contáveis e fiscais, mesmo que não se transformem em empresas. Ali menta ção – As outras duas MPs que estão na Ordem do Dia são a que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a que trata da concessão de aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção. Ainda nesta terça, poderão ser votados proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que acrescenta a alimentação aos direitos sociais; projeto de lei da Câmara que trata da promoção, proteção, defesa e uso da língua portuguesa; e proje-
to de lei da Câmara que dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Amanhã, deverá ser votada a PEC de autoria do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) que determina a fixação de limites para gastos com a publicidade de obras governamentais. Também estarão em pauta as indicações dos embaixadores junto à Irlanda e a Trinidad e Tobago e do delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Já a sessão de quinta-feira será destinada a um debate com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que deverá prestar ao Plenário esclarecimentos sobre a violência urbana e a possibilidade de descriminalização de drogas. As sessões desta segunda-feira (31) e desta sexta (4) são não deliberativas. (AS)
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado examina nesta terça-feira a partir das 17h30, a indicação do ex-presidente Itamar Franco para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Itália. Antes da votação, ele será sabatinado pelos membros da comissão, em sessão secreta, sobre o que pretende realizar no exercício do cargo. A indicação, caso venha a ser aprovada pela CRE, ainda dependerá de votação no Plenário do Senado. O relator da mensagem presidencial é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi líder do governo Itamar Franco no Senado. Ele destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente não somente à frente do Palácio do Planalto, mas como governador de Minas Gerais e como senador. Disse também que Itamar já conta com experiência diplomática, tendo ocupado por
duas vezes o cargo de embaixador brasileiro: em Lisboa (1995 a 1996) e junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, (1996 a 1998). "A diplomacia brasileira é das mais conceituadas do mundo. Nossos embaixadores de carreira estão entre os mais bem preparados. No entanto, é também da tradição diplomática brasileira indicar nomes de relevo nacional (na política, na economia, na cultura) para embaixadas de grande importância. Esse é o caso do nome de Itamar Franco", acrescentou em seu parecer Pedro Simon. Na mesma reunião, a CRE, presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), examina também a indicação de Celina Maria Assumpção do Valle Pereira para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à Suíça, e do ex-deputado federal Tilden José Santiago para embaixador em Cuba. (AS)
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20 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
terça-feira, 1 de abril de 2003
TST: empresa é responsável pela correção da multa do FGTS Tribunal Superior do Trabalho começa a receber os primeiros processos cobrando a diferença do valor Começam a chegar ao Tribunal Superior do Trabalho os primeiros processos em que trabalhadores reclamam na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença do expurgo inflacionário dos planos Verão e Collor I sobre a multa de 40% do valor do saldo do FGTS quando da demissão sem justa causa. Para elucidar a questão sobre o entendimento do judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho está divulgando em seu site (www.tst.gov.br) o teor de algumas das decisões. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do TST considerou que o prazo prescricional começa a ser contado a partir do depósito da correção do saldo feito pela CEF, e não a partir da demissão. Nas decisões, o TST também considerou que a responsabilidade pelo pagamento da correção cabe à empresa. Direito adquirido - Em agosto de 2000, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de direito adquirido à aplicação da correção monetária sobre os saldos das contas do FGTS. A correção foi suprimida por conta da edição daqueles planos econômicos. Com o reconhecimento do direito, a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, foi condenada a efetuar as atualizações dos saldos. Os trabalhadores demitidos antes do julgamento do processo pelo STF, porém, haviam recebido
a indenização de 40% sobre o manteve a condenação. saldo do FGTS, cabível nas deO relator do recurso de remissões imotivadas, sem que vista no TST, ministro Milton tivesse sido aplicada a corre- de Moura França, observou ção. São reclamações sobre es- em seu voto que “não se revela ta diferença que chegam agora juridicamente aceitável se preà Justiça do Trabalho e, em tender que a prescrição tenha grau de recurso, ao TST. início com o término do conAspectos - As ações tratam trato de trabalho, porque o dibasicamente de dois aspectos. reito surgiu somente com a deO primeiro é a quem cabe a cisão da Justiça Federal”. responsabilidade pelo pagaAo não conhecer (rejeitar) mento dessa diferença sobre a integralmente o recurso, a multa, se à empresa ou à Caixa Quarta Turma manteve a conEconômica Federal. A segun- denação. Em dezembro de da diz respeito 2002, a mesma ao prazo pres- O primeiro processo foi Turma já havia cricional para um recurso de revista sinalizado neso ajuizamento ajuizado pela Brasil te sentido ao da ação. A CLT Telecom contra decisão rejeitar um e s t a b e l e c e o do TRT de Mato Grosso agravo de insprazo de dois do Sul (24ª Região). trumento do anos, contados Banco do Estaa partir da ruptura do contra- do do Amazonas, que pretento de trabalho, para que o tra- dia fazer chegar ao TST um rebalhador reclame na Justiça curso de revista de decisão do do Trabalho direitos que con- TRT do Amazonas (11ª Residere não cumpridos pelo gião) que afastava a prescrição empregador. convencional de dois anos. Recurso - O primeiro proTelemig - Em outro recurso cesso foi um recurso de revis- de revista, um ex-empregado ta ajuizado pela Brasil Tele- da Telemig, demitido em 1999, com contra decisão do TRT havia ajuizado a reclamação de Mato Grosso do Sul (24ª trabalhista pedindo o pagaRegião). A trabalhadora que mento das diferenças antes do moveu a ação foi demitida em término do prazo prescricio1994. Após, o reconhecimen- nal regular de dois anos, diante to do direito por parte do STF, das decisões favoráveis à correobteve na Justiça do Trabalho ção monetária que vinham se a responsabilização da em- tornando de conhecimento presa pelo pagamento da di- público. A Vara do Trabalho ferença relativa à multa de de Belo Horizonte julgou seu 40%. A empresa recorreu ao pedido procedente e determiTRT questionando a prescri- nou à empresa o pagamento ção do direito, mas o Regional das diferenças. A empresa re-
correu ao TRT de MInas Gerais (3ª região) e foi absolvida da condenação, levando, levando o ex-empregado a recorrer ao TST. O relator do recurso foi o ministro Barros Levenhagen. Em seu voto, ele observa que a legislação pertinente determina que, no caso de despedida sem justa causa, ainda que indireta, o empregador deve depositar, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a 40% do montante de todos os depósitos feitos durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros, não sendo permitidas, para efeito de cálculo, a dedução dos saques ocorridos. Diferença - “Pela análise das normas, verifica-se que o único que deve responder pela multa fundiária é o empregador”, diz o ministro Levenhagen. “O fato de a diferença advir da aplicação dos expurgos inflacionários, reconhecidos pelo STF como direito adquirido dos trabalhadores, não afasta a responsabilidade do empregador, uma vez que a reparação caberá àquele que tinha obrigação de satisfazer a multa à época da dispensa sem justa causa”, concluiu. Seguindo seu voto por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso do ex-empregado para restabelecer a sentença da Vara do Trabalho, condenando a Telemig. (TST)
Tribunal vai decidir causa trabalhista de R$ 14 milhões Uma das questões mais intrincadas e complexas em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho poderá ter seu desfecho na próxima quartafeira, em sessão da Primeira Turma do TST. A expectativa é do juiz convocado Vieira de Mello Filho, relator do volumoso processo cujos autos contêm sete diferentes recursos (dois agravos e cinco recursos de revista). A causa tramita na Justiça Trabalhista há mais de 15 anos e envolve o pagamento de uma indenização superior a R$ 14 milhões a um exfuncionário do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Carvão – SNIEC. Origem - A controvérsia jurídica teve origem em meados de 1987, quando um empregado estável do SNIEC, insatisfeito com quatro meses de atraso salarial, solicitou judicialmente a extinção indireta do seu contrato de trabalho. A decisão de primeira instância estipulou o pagamento das verbas atrasadas, os chamados salários vincendos, até o trânsito em julgado do processo, ou seja, até o momento em que não houvesse mais a possibilidade de propor recurso sobre o tema. A decisão deu origem a recurso do SNIEC para quem o cálculo da indenização trabalhista deve se estender até abril de 1990 – quando houve a decisão da primeira instância e, consequentemente, o término da relação de emprego. O argumento também foi adotado
por uma série de empresas do setor de exploração de minérios que, naquela época, se comprometeram a assumir a dívida trabalhista do sindicato a que pertencem, em razão da péssima situação financeira da entidade. O processo passou por todas as instâncias trabalhistas. No TST, uma primeira deliberação ocorreu em outubro de 1999, quando foi determinado o retorno da causa ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) para que fosse novamente apreciada. O reexame feito pelo TRT-RJ, entretanto, agravou a situação dos devedores, pois determinou o pagamento em dobro do já alto débito salarial. A decisão regional, segundo o SNIEC, elevou a indenização para um valor ainda mais exorbitante, cujo patrimônio da entidade sindical não consegue cobrir. Débito - Caberá agora ao TST definir se o débito deve ser calculado até o momento da extinção do contrato de trabalho ou após o trânsito em julgado da decisão judicial. Além disso, o Tribunal examinará a legalidade ou não da dobra salarial imposta pelo TRT-RJ, além de aspectos dos mecanismos de correção do valor da dívida e dos honorários advocatícios. Além do SNIEC e o trabalhador, integram a demanda a Companhia Nacional de Mineração Candiota, a Companhia Riograndense de Mineração, Companhia Siderúrgica Nacional . (TST)
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 31 de março de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências:
Requerente: Luminar Serviços S/C Ltda. — Requerida: Plastilux Plastificadora e Envernizadora Ltda. — Rua Lord Cockrane, 480 — 11ª Vara Cível Requerente: Transportadora Lauro Veronezi Ltda. — Requerida: Antonia da Silva Costa-ME — Rua Vicente Antonio Oliveira, 212 – 09ª Vara Cível Requerente: Cia. Industrial Schlosser S/A — Requerida: Gli Amici
Confecções Infantis Ltda. — Rua Bernardino Fanganiello, 149 — 13ª Vara Cível Requerente: Futurit Ind. e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. — Requerida: Confecções El Charro Ltda. – Rua Visconde Parnaíba, 1.704 — 02ª Vara Cível Requerente: Paupedra Pedreiras Pavimentações e Construções Ltda. — Requerido: Pirâmide Areia Ltda. — Rua Eugênio de Freitas, 355 — 19ª
Vara Cível Requerente: Elite Eletricidade Técnica Ltda. — Requerido: Carmel Auto Service Ltda. — Av. Vereador José Diniz, 1.122 — 10ª Vara Cível Requerente: Elite Eletricidade Técnica Ltda. — Requerido: Vite A Sec Comercial Ltda. — Rua Almaden, 19 - Sala 01 — 23ª Vara Cível Requerente: Calvo Comercial Distribuidora Ltda. — Requerida: Viação Pérola Ltda.
— Rua Luiz Matheus, 835 — 38ª Vara Cível Requerente: Della Via Pneus Ltda. — Requerido: Expresso Paulistano Ltda. — Pça. Carlos Gomes, 190 - Conj. 21 — 30ª Vara Cível Requerente: Uniserv União de Serviços Ltda. — Requerida: Servimaxi Metais Ltda. — Rua Visconde de Inhomerim, 70/ 72 – 05ª Vara Cível Requerente: Della Via Pneus Ltda. — Requerida: Empresa de
Ônibus Nova Paulista Ltda. — Pça. Carlos Gomes, 190 - Conj. 21 — 3ª Vara Cível Requerente: Phoenix Infoway Comércio e Prestação de Serviços Ltda. — Requerida: Empresa Central de Construção e Informática Ltda. — Rua Prudente de Moraes, 74 Natal-RN — 28ª Vara Cível Requerente: Lirem Comércio e Serviços Industriais Ltda. — Requerido: Comércio
de Rolamentos Rod Star Ltda. – Rua Florêncio de Abreu, 252 — 39ª Vara Cível Requerente: Delta Vinil Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: Inverno e Verão Com. de Piscinas Ltda.-ME — Av. Salim Farah Maluf, 1.010 — 14ª Vara Cível Requerente: Unipar Comercial e Distribuidora S/A — Requerida: Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda. — Rua Carneiro Leão, 217 — 37ª
Vara Cível Requerente: Lirem Comércio e Serviços Industriais Ltda. — Requerida: Rod. Com. Rodízios e Carrinhos Industriais Ltda. – Rua Florêncio de Abreu, 252 — 25ª Vara Cível Requerente: Luiz Carlos Costa Silva Informática-ME — Requerida: Conasa Cobertura Nacional de Saúde Ltda. — Rua Voluntário da Pátria, 3.997 — 28ª Vara Cível
IOB RESPONDE 1) Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no curso do ano-calendário? Sim. É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente (Perguntas e Respostas IRPF/2003 Questão nº 318). 2) Filho universitário que completou 25 anos durante o anocalendário de 2002 pode ser considerado dependente? Sim. De acordo com a legislação tributária pode ser considerado dependente o filho(a) ou o enteado(a), até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Pode ainda ser assim considerado, quando maior de 24 anos de idade, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau. O fato de ter completado 25 anos durante o ano-calendário não faz com que perca a condição de dependência. (Art. 35, II, § 1ºda Lei nº9.249/95 e art. 77, §§ 1º, III, e 2ºdo RIR/ 99) 3) Qual o conceito de empresário perante o novo Código Civil? De acordo com o art. 966 do novo Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e de serviços. Cabe observar, todavia, que, nos termos do parágrafo único do citado dispositivo legal, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de natureza jurídica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. 4) Quais os livros de adoção obrigatória pelas sociedades anônimas?
Além dos livros contábeis e fiscais obrigatórios para as pessoas jurídicas em geral, devem ser adotados os seguintes livros sociais previstos no art. 100 da Lei das S/A. (Lei nº 6.404/76), com alterações da Lei nº 9.457/97: a) o livro Registro de Ações Nominativas, no qual devem ser feitas a inscrição, a anotação ou a averbação: a.1) do nome do acionista e do número de suas ações; a.2) das entradas ou prestações de capital realizado; a.3) das conversões de ações, de uma em outra espécie ou classe; a.4) do resgate, reembolso e amortização das ações, ou de sua aquisição pela companhia; a.5) das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; a.6) do penhor, do usufruto, do fideicomisso, da alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave as ações ou obste sua negociação; b) o livro Transferência de Ações Nominativas, destinado a lançamento dos termos de transferência, que deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou seus legítimos representantes; c) o livro “Registro de Partes Beneficiárias Nominativas” e o “Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas”, se tiverem sido emitidas, observando-se, em ambos, no que couber, o disposto nas letras “a” e “b”; d) o livro Atas das Assembléias Gerais; e) o livro Presença dos Acionistas; f) os livros Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e Atas das Reuniões de Diretoria; g) o livro Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Notas 1ª) Nas companhias abertas, os livros referidos nas letras “a” a “c” podem ser substituídos, observadas as normas expedidas pela
CVM, por registros mecanizados ou eletrônicos (§ 2º do art. 100 da Lei nº 6.404/76). 2ª) Ao disciplinar os procedimentos de autenticação de livros e outros instrumentos de escrituração das empresas mercantis, extensivos aos livros sociais mencionados acima, a IN DNRC nº 65/97 relaciona como instrumentos de escrituração, além do livro: a) conjunto de fichas ou folhas soltas; b) conjunto de folhas contínuas; c) microfichas geradas por meio de microfilmagem de saída direta do computador (COM). 5) Qual o prazo prescricional da contribuição para o PISPasep? Nos termos do art. 96 do Decreto nº 4.524/2002 e do art. 10 do DL nº 2.052/83, a ação para cobrança de créditos das contribuições para o PIS-Pasep prescreve em 10 anos contados da data da sua constituição definitiva. 6) Empresas com atividade de treinamento e cursos de informática podem optar pelo Simples? Não. conforme o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317/96, não poderá optar pelo Simples a pessoa jurídica que preste serviços profissionais de professor ou assemelhados. Portanto, tal vedação abrange o ensino em geral.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 1/4/2003 (19:30) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
.INFORMÁTICA.- 15
Microsoft quer atingir novo mercado Na semana passada, a Microsoft implantou mais uma unidade de negócios no Brasil, a Microsoft Business Solutions, MBS, com o objetivo no desenvolvimento de soluções de gestão para empresas de pequeno e médio portes. Foram investidos US$ 2 bilhões globalmente em negócios para pequenas e médias empresas, incluindo a MBS. O investimento será para criação de produtos, parcerias e recursos de marketing. No Brasil, o projeto possui duas frentes, tanto o desenvolvimento de empresas de informática menores que se tornarão parceiras da multinacional, quanto o de levar ferramentas tecnológicas e atingir o mercado de pequenas e médias empresas. Segundo Angelo Della Molle, diretor da Microsoft Business Solutions no País, a atuação da Microsoft
sempre foi pautada pelo que denomina-se ecossistema digital, ou seja, associação com empresas locais. "Estima-se que no Brasil cerca de 45 mil pessoas trabalham de alguma forma - desenvolvendo software, prestando serviços, treinando e capacitando profissionais - com plataformas Microsoft", explica o diretor Della Molle. O diretor da Microsoft explica que as empresas de pequeno e médio porte são muitas e estão muito dispersas geograficamente. "A idéia de implantar este modelo de parcerias é alavancar nosso objetivo e facilitar o contato com este setor, ficar mais próximo do cliente", diz. Simplicação - Quando se fala em softwares de solução de gestão, pensa-se logo em aplicações como Customer Relationship Management
Divulgação
A multinacional criou uma nova unidade de negócios no Brasil para atender especificamente ao mercado de pequenas e médias empresas
Angelo Della Molle, diretor da Microsoft Business Solutions: compromisso com os parceiros locais e novas soluções
(CRM), Supply Chain Management (SCM) e Enterprise Resource Management (ERM). O problema é que estas soluções têm um custo alto e um processo de gerenciamento complexo. "O primordial para se facilitar o acesso de pequenas e médias empresas às
soluções de gestão é a questão tecnológica. Uma empresa pequena não tem condições de adotar ferramentas complexas. O custo de instalação de um CRM, por exemplo, é muito alto e envolve não só o valor da licença para uso do produto, mas as despesas com a im-
plantação do projeto, adequação, capacitação pessoal e outros", explica Della Molle. O diretor da Microsoft afirma que o desafio para atingir estes clientes é criar produtos tecnologicamente adequados para este mercado. Pequenos gigantes - O mercado não é pequeno. Segundo pesquisa realizada pela ACNielsen para a Microsoft, a penetração de sistemas de gestão em pequenas é médias empresas no Brasil é próxima de 4%. O universo de pequenas empresas chega a 4,2 milhões de companhias no País. De acordo com outra pesquisa da AMI e Gartner, há 45 milhões de pequenas empresas no mundo, 400 mil de porte médio. Juntas, pequenas e médias empresas têm potencial de investimento de US$ 420 bilhões em tecnologia. Até 2006 esse valor deve crescer para US$ 750 bilhões.
Alguns fornecedores de software para gestão empresarial já estão trabalhando em conjunto com a Microsoft Business Solution. A Soft Trade integrou suas soluções de gestão de recursos humanos ao Microsoft Solomon IV. "O Microsoft Solomon IV é a primeira solução apresentada no Brasil. O Solomon é destinado ao gerenciamento de negócios com ferramentas para operações de finanças, manufatura, distribuição, projetos, e-business e serviços. Uma de suas principais características é garantir facilidades de adaptação às necessidades de cada cliente", conta Della Molle. A Microsoft está investindo recursos e trabalho para apresentar novas soluções. Mais informações podem ser obtidas p e l o s i t e w w w . m i c r osoft.com/businesssolutions/. Gabriela Mendonça
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 1/4/2003 (19:58) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Projeto de reforma agrária de Governo quer rever os contratos para FHC será mantido, diz ministro importação de gás Miguel Rossetto foi convidado pela Sociedade Rural Brasileira para explicar declarações dadas à imprensa A agricultura familiar é ponto chave para o programa proposto pelo governo Lula de desenvolvimento econômico, com geração de renda e inclusão social do País. Mas a estratégia de reforma agrária da atual gestão federal será a de desenvolver melhor o modelo já existente, utilizado durante os anos de FHC. Nesse campo, não haverá surpresas, e negociações acontecerão antes de qualquer decisão. Essas garantias foram dadas ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante encontro com fazendeiros na sede da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo. O ministro, ex-sindicalista,
foi convidado pela entidade a dar explicações sobre afirmações suas publicadas em entrevista recente à revista Veja. As declarações provocaram mal estar no empresariado rural. Rosseto, que teria classificado o sistema de exploração rural do País como feudal, afirmou que tudo não passou de um mal entendido, ocasionado pela forma como a entrevista foi editada pela revista. "O que eu disse é que no Brasil há vários mundos rurais e em alguns deles há estruturas feudais com, inclusive, trabalho escravo. Detectamos mais de 800 casos assim. Mas também há locais com relações modernas e evoluídas", explicou-se.
Invasões de terras – O ministro também afirmou que a Medida Provisória 2183, que impede que terras invadidas sejam vistoriadas e desapropiadas, deve ser mantida sem alterações. "Pessoalmente, não concordo com muitos pontos da instrução, mas não encaminharemos nenhuma proposta de mudança da Medida Provisória. Não ocorrerão surpresas com relação à nossa conduta." A norma é vista hoje pelos empresários do agronegócio como a maneira mais eficiente para coibir as invasões de terra na grandes propriedades. Agricultura familiar – Miguel Rosseto, no entanto, ressaltou a importância de forta-
lecer a capacidade produtiva do pequeno lavrador. A chamada agricultura familiar terá, segundo o ministro, um papel fundamental para o desenvolvimento equilibrado e voltado para a inclusão social, bandeira essencial do governo Lula. "Nossa estratégia é apostar nesse modelo. Cerca de 77% da mão-de-obra que trabalha no campo e 38% da produção rural total vem da agricultura familiar", afirmou. "Nosso desafio é gerar trabalho e renda no campo através da qualificação desses trabalhadores. Temos de pensar em uma distribuição de terra vinculada à distribuição econômica do País." Estela Cangerana
Petrobrás reduz preço do querosene A Petrobrás reduzirá o preço do querosene de aviação em 15,4% e do GLP (gás) industrial em 8,8% a partir de hoje, informou ontem a assessoria da estatal. Essa é a primeira queda no preço dos produtos no ano e segue a variação dos preços do petróleo no mercado internacional. O último ajuste do querosene de aviação havia acontecido no início do mês, quando houve alta de 24,4%. Foi quando as companhias aéreas subiram o preço das passagens em mais de
9%. De acordo com as principais empresas do setor de aviação, Varig e TAM , a redução do querosene agora não levará a uma queda nas passagens, já que o último aumento não foi repassado na totalidade. Os combustíveis correspondem a cerca de 35% do custo das companhias aéreas brasileiras, que passam atualmente pela maior crise da história do setor. No ano, o preço do querosene de aviação acumula alta de 24,42%, segundo o Sindicato Nacional das Empresa Aéreas, Snea, en-
quanto no mesmo período do ano passado a alta era de 1,22%. Nafta – A Petrobrás anunciou também que cortou em 8,8 por cento o preço do GLP para uso industrial e deve divulgar hoje mudanças nos preços da nafta e do óleo combustível utilizado pelas indústrias. Esses produtos, assim como o querosene de aviação e o GLP industrial, são reajustados mensalmente pela empresa. Já para a gasolina e o óleo diesel, não existe previsão de ajuste, segundo a Petrobrás. A
ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou recentemente que não vai mexer no preço desses combustíveis enquanto houver volatilidade no mercado de petróleo. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, CBIE, Adriano Pires, as redução de preço do GLP e do querosene foram coerentes com o que está acontecendo com os preços destes produtos no mercado internacional. "Estas quedas acompanham o que está acontecendo lá fora", disse. (Agências)
A ministra de Minas e Energia, que privilegie o conteúdo naDilma Rousseff, viaja nesta cional nos projetos promoviquinta-feira para a Bolívia para dos pelo governo ou com renegociar os termos dos con- apoio da União. Ela ressaltou tratos de importação do gás que ainda que, dentro dessa polítiabastece os estados da região Sul ca, já fez modificações nas licido País. "Vou conversar com o tações das plataformas da Pegoverno boliviano no sentido de trobras e, agora, conseguiu aldesenvolver o negócio de gás terar contratos da estatal na tanto levando em consideração área de construção de gasoduos interesses bolivianos, como os tos, para ampliação da malha nossos", afirmou Dilma ontem, de gás nas regiões Sudeste (do apenas cinco dias após ter trata- Rio de Janeiro até Campinas, do do assunto com os governa- no interior de São Paulo) e dores do Rio Grande do Sul, Nordeste (da Bahia ao Ceará). Germano Rigotto, e de Santa A ministra informou que, Catarina, Luis Henrique, ambos apesar de a Petrobras já ter condo PMDB. tratos com três Os governa- A ministra Dilma empresas japod o r e s d e i x a- Rousseff viaja nesta nesas (Toyo, ram o encon- quinta-feira para a Itoshu e Mitsutro, na quarta- Bolívia para renegociar bishi) para exfeira passada os termos dos contratos pansão da mae m B r a s í l i a , de compra do gás lha de gás, os afirmando que acordos foram o governo trabalharia para evi- revistos. Agora, existe a obrigatotar o aumento do gás em abril, riedade de usar pelo menos 75% estimado entre 18% e 20%. O de equipamentos nacionais. governador de Santa Catarina Esse mesmo percentual foi chegou a dizer que a idéia do usado para a construção das plagoverno federal é reduzir o taformas P-51 e P-52. Na quinta preço do gás natural importa- rodada de licitações de áreas de do de US$ 3,6 por milhão de exploração de petróleo, no ano btu (unidade de medição de passado, o governo também volume) para US$ 2. A minis- passou a exigir conteúdo naciotra, que participou ontem do nal, passando de zero para 40%. primeiro lançamento em dez "Somente com essas modificaanos de um navio do estaleiro ções nos contratos, acrescentanFels Setal, antigo Verolme, não do conteúdo nacional, devemos comentou valores. aumentar a geração de empreIndústria naval – No even- gos diretos e indiretos em pelo to, Dilma voltou a ressaltar a menos 20.000 vagas", afirmou a importância de uma política ministra. (Reuters)
Cresce nível de emprego Saldo comercial sobe com Itamaraty pede barreiras no varejo de São Paulo alta de 30% da exportação para indústria "nascente" AUMENTO FOI DE 2% EM FEVEREIRO FRENTE A 2002, A SEGUNDA MELHOR TAXA PARA O MÊS NO REAL O nível de emprego no comércio de São Paulo cresceu 2,01% em fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a janeiro, o crescimento foi de 1,18%. A informação é da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomércioSP). Pelas estatísticas da entidade, é o segundo melhor fevereiro desde o início do Plano Real, atrás apenas da alta de 5,6% de fevereiro de 1995. De acordo com a entidade, a massa salarial teve aumento de 8,85% em fevereiro ante igual mês de 2002. Em janeiro, a pesquisa havia captado variação de 0,97% no nível de emprego e de 7,49% na massa salarial, na
comparação com igual período do ano anterior. A entidade analisa que nos dois casos o resultado se explica pela base fraca de comparação, em virtude de uma forte retração no comércio no início do ano passado. A maior recuperação foi do setor de bens duráveis, como eletroeletrônicos, equipamentos de som e imagem, móveis e decoração, com 3,54% ante fevereiro de 2002. Dentro do setor de duráveis, o segmento de utilidades domésticas foi o que teve o maior aumento do nível de emprego, de 12%. Os segmentos de supermercados (3,93%) e vestuário (8 38%) também registraram variação positiva no nível de emprego de fevereiro ante mesmo mês de 2002. Nos outros segmentos houve retração, tanto no nível de emprego quanto na massa de salários. (AE)
O País registrou superávit comercial de US$ 1,379 bilhão em março, faltando apenas um dia para que o resultado fechado seja contabilizado. O número foi divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e corresponde aos dados apurados até o dia 30 do mês. O saldo é resultado de um aumento de 30% das exportações, em relação à soma de março de 2002. As vendas externas totalizaram US$ 4,992 bilhões no mês, com média diária de US$ 277,3 milhões, ante a média de US$ 213,1 milhões de março do ano passado. As importações também cresceram, 9,5%. O total ficou em US$ 3,613, com média diária de US$ 200,7 milhões, ante os US$ 183,3 milhões registrados no mesmo mês de 2002.
O superávit de março também já é o melhor do ano. Segundo o Ministério, o saldo de janeiro ficou em US$ 1,160 bilhão e o de fevereiro, em US$ 1,123 bilhão. Em março do ano passado, a balança comercial havia apresentado um resultado positivo de apenas US$ 596 milhões. No ano, o superávit está em US$ 3,662 bilhões, 303% a mais do que o saldo do mesmo período do ano passado. O superávit acumulado em 2003 é fruto de US$ 14,798 bilhões em exportações acumuladas contra importações de US$ 11,136 bilhões. A média diária das exportações esse ano teve aumento de 26,3% ante o primeiro trimestre de 2002. As importações também subiram 3,7% na comparação com o ano passado. O detalhamento da balança comercial do mês será feito hoje pelo Ministério. (GN/AE)
O Brasil quer que a Área de Livre Comércio das Américas, Alca, e o acordo entre o Mercosul e a União Européia deixem margem para o desenvolvimento industrial do País. O Itamaraty fez propostas para que nos acordos de livre comércio que estão sendo negociados o País possa aplicar algum tipo de protecionismo aos setores ditos "nascentes" do parque industrial brasileiro. "O perfil produtivo do Brasil ainda não está definido", afirmou o subsecretário de Comércio do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney. Segundo ele, os europeus foram os únicos a responder ao pedido do Brasil para que o tema seja incluído na agenda de negociações. "O que eles (europeus) nos disseram é que estão prontos para avaliar a questão", afirmou o embaixador, que está em Genebra participando das
reuniões da Organização Mundial do Comércio, OMC. Por enquanto, os Estados Unidos não deram indicações de qual será sua posição sobre o tratamento do tema na Alca. O mecanismo possibilitaria que, caso o País sentisse a necessidade de desenvolver algum setor industrial depois que os acordos comerciais já estivessem em vigor, os parceiros permitiriam algum tipo de proteção ao setor envolvido no projeto industrial. Como os acordos levarão à eliminação das tarifas entre os países, a proteção poderia ser traduzida em um aumento das taxas de importação para os produtos em questão. O setor químico e o de eletroeletrônicos seriam dois dos setores que poderiam se beneficiar desse projeto. Mas nem todos no Brasil estão satisfeitos com a iniciativa. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
Inicio
Cidade
Natureza da Despesa
180244000012003OC00027
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08/04/2003
CASA BRANCA
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380127000012003OC00004
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090146000012003OC00040
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CASA BRANCA
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200162000012003OC00015
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080277000012003OC00002
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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02/04/2003
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380160000012003OC00015
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JUNQUEIROPOLIS
380156000012003OC00002
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180304000012003OC00006
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LINS-SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380156000012003OC00003
08/04/2003
IARAS - SP
OLEO DIESEL
350125000012003OC00005
02/04/2003
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380158000012003OC00003
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380162000012003OC00044
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MARTINOPOLIS/SP
GENEROS ALIMENTICIOS
380158000012003OC00004
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I TA I
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
392101390552003OC00046
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O S A S CO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380158000012003OC00005
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I TA I
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380192000012003OC00014
02/04/2003
PRESIDENTE BERNARDES
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090175000012003OC00075
08/04/2003
MOGI DAS CRUZES
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380109000012003OC00024
02/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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N O VA O D E S S A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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REGISTRO/SP
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SãO JOSé DOS CAMPOS - SP
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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OLEO DIESEL
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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SAO VICENTE
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SOROCABA
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 1/4/2003 (19:33) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Pirataria é crime e pode causar danos Pirataria de softwares pode levar a multas e prisão de até 4 anos. Somente no primeiro bimestre de 2003 foram apreendidos 147 mil programas ilegais de computador
Hoje no Brasil, 56% dos softwares utilizados são piratas, ou seja, quase 6 em cada 10 programas de computador instalados no País. A situação já foi pior e esteve no patamar de 86% em 1991. Diversas organizações, como Associação Brasileira das Empresas de Software (www.abes.org.br), alertam para os riscos legais e técnicos do uso do software pirata. No dia 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2681/96, que combate a pirataria de bens de direitos autorais. A proposta é válida para a reprodução ilegal de músicas, vídeos, livros, obras de arte, programas de computador e violação de direitos autorais praticada por meio da Internet. A proposta segue agora para o Senado. Segundo o advogado André de Almeida, conselheiro da Associação Brasileira das Empre-
sas de Software, Abes, e advogado da Business Software Alliance, BSA, o novo projeto de lei endurece as penas e acaba com as regalias processuais que existiam. Tanto a lei vigente quanto o PL prevêem punições sérias para quem usa e para quem vende software pirata. Para quem usa, a multa pode chegar até três mil vezes o valor de cada cópia software utilizado e ainda levar a uma detenção de até 4 anos. "O Brasil tem leis apropria-
das para o combate à pirataria. O novo Projeto de Lei melhora ainda mais o sistema por conseguir corrigir imperfeições da lei", diz Almeida. Fiscalização - Segundo o advogado, a fiscalização para o combate à pirataria tem sido eficiente. "Neste ano, 50 pequenas e médias empresas do Estado de São Paulo foram punidas pela prática da pirataria. Foram apreendidos 147 mil programas ilegais de computador. Um balanço positivo das ações antipirataria", conta.
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A produção de software exige conhecimento técnico e um grande volume de investimentos. Ao adquirir um programa de computador, o usuário está apenas recebendo Licença de Uso. Por isso, ele não possui o direito de realizar a exploração econômica do software, como cópia, revenda e aluguel. Além das complicações legais, os riscos de utilização de software piratas são muitos. Os piratas são mais passíveis de contaminação por vírus e ataques de hackers. "Os softwares piratas não têm o rigor de qualidade necessário e não possuem nenhum tipo de
A Danka oferece soluções de alta performance através de sua estrutura ágil, versátil e flexível, proporcionando soluções integradas como: Equipamentos que agregam as funções de Impressão, Escaneamento, Fax , PC-Fax e Copiadora, gerando soluções customizadas, proporcionando melhor aproveitamento de seu espaço físico, com menor custo e maior produtividade. O atendimento e o serviço que sua empresa merece.
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NOTAS BLOGS TRAZEM NOTÍCIAS DA GUERRA NO IRAQUE
MADONA LANÇA MÚSICA CONTRA A GUERRA NA INTERNET
Desde que a guerra começou, surgiram diversos blogs (Web logs), ou diários publicados on-line, com notícias do front. Muitos são feitos por soldados, outros por jornalistas e enviados especiais. Alguns endereços: www.blogsofwar.com; www.sgtsatryker.com; www.lt-samash.us. São fontes alternativas de informação.
A cantora Madona lançou na semana passada o seu novo single, a música antiguerra American Life, que está sendo vendida em MP3 em seu site. A faixa custa 1,49 dólar e está disponível em arquivos MP3 de 128 e 192 kbps. Quem entrar no site, pode queimar em CD, levar no MP3 player ou compartilhar no KaZaA, não há proteção.
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suporte", explica Almeida. A empresa de pesquisa e consultoria Pricewaterhouse Coopers fez um levantamento de que, se de 56% de software pirata o Brasil passasse para 25%, seriam criados 25 mil novos empregos em toda a cadeia de produção e distribuição e haveria uma arrecadação tributária adicional de R$ 1,7 bilhão anual. "Para se ter uma idéia, o custo do Bolsa Escola do governo federal é de R$ 1,5 bilhão anual. Com a arrecadação adicional daria para duplicar este programa", conta André Almeida.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 1/4/2003 (20:14) - página 22 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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22 -.CIDADES & ENTIDADES.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Madrugada violenta no Rio de Janeiro Duas bombas foram lançadas contra um hotel e um supermercado na madrugada de ontem no Rio de Janeiro. A estação de metrô de Del Castilho também foi alvo de atentado. Dois ônibus e dois carros queimaram e um tenente da Polícia Militar foi morto em um tiroteio. O secretário de segurança Josias Quintal disse que os
atentados podem ter ligação com o traficante Fernandinho Beira-Mar. A polícia está investigando se os traficantes líderes da facção Comando Vermelho – presos no complexo penitenciário de Bangu I – ordenaram os ataques. Segundo ele, a ação pode ter sido orquestrada pelo tráfico. Uma das bombas foi lançada
BASTOS: "BEIRA-MAR NÃO É POP STAR" O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a discussão sobre o local onde o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, vai ficar preso só contribuem para criar uma imagem de "pop star" sobre o criminoso. "Estão querendo construir um pop star. Na verdade, ele é um bandido que não pode ficar no Rio, por isto está fora de lá", afirmou. Thomaz Bastos acrescentou que não há nenhum impasse entre o governo federal e os estados em relação a permanência de Beira-mar em presídios estaduais. "Temos outras alternativas, como a federalização", disse.
Ele negou que Beira-Mar tenha comandado, de Alagoas, onde está detido, as ações violentas que ocorreram hoje no Rio. Apesar da possibilidade ter sido levantada pelo secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, Josias Quintal. A polícia acredita que os bandidos agiram em represália à prisão dos traficantes Jorge Alexandre Cândido, o Sombra, e o chileno Carlos Orlando Mesina Vidal, o Gringo, dois importantes aliados de Fernandinho Beira-Mar. Josias Quintal disse que as ações foram burras. "Eles vão apanhar". (Agências)
por volta das 3h30 contra a fachada do hotel Meridien em Copacabana, na avenida Princesa Isabel, zona sul. O local é um dos mais sofisticados do Rio e costuma hospedar estrangeiros. A cerca de 200 metros do local, outra bomba de fabricação caseira foi arremessada contra o supermercado Princesa. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido. Os artefatos destruíram apenas um vidro da fachada do hotel. No mesmo horário, tiros atingiram a porta da estação Del Castilho do metrô, na zona norte. Um coquetel molotov também foi jogado no local, que estava fechado. Apesar disso, o sistema funcionou normalmente ontem. Na avenida Brasil, também zona norte do Rio de Janeiro, dois ônibus e dois carros foram incendiados. Mais um terceiro ônibus foi atingido por tiros. Pelo menos 10 criminosos tentaram fechar a via. A PM foi acionada e houve troca de tiros. Segundo a polícia, o tenente Gabriel Adelino, 24 anos, foi baleado na cabeça e levado ao hospital. O tenente não resistiu aos ferimentos e morreu. Beira-mar - O secretário da
Fábio Motta/AE
Atentados com bombas artesanais e tiros atingiram hotel de Copacabana, estação de metrô e supermercado. Ônibus e carros foram incendiados.
Imobiliária de Copacabana teve vidros quebrados por estilhaços de bomba de fabricação caseira
Segurança Pública do Rio Josias Quintal disse que não descarta a hipótese de o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, ter ligação com os atentados ocorridos. Beira-Mar também faz parte do Comando Vermelho. O traficante foi transferido no final da semana passada de São Paulo para um presídio a Superintendência da Polícia Federal, em Alagoas. Quintal criticou a polícia.
Ele admitiu que nem todos os policias estão preparados para lidar com o crime nesses tipos de confronto. "A preparação está bem aquém do que o desejado. Milhares [de policiais] vão voltar aos bancos escolares", disse. Suspeito - Policiais do Serviço Reservado do 22º BPM (Benfica) prenderam Renato Azevedo Souza, o Xuxa, de 26 anos, acusado de participação nos ataques a ônibus na Aveni-
Código sanitário dá destaque à água O novo Código Sanitário Municipal, que deve entrar em vigor em, no máximo, três meses, não vai dar atenção apenas ao adequado preparo dos alimentos. Conforme noticiado ontem pelo Diário do Comércio , a medida vai exigir qualidade em todo o processo, da compra e venda à mesa do consumidor. O código, que está em fase final de elaboração e será implantado por decreto da prefeita Marta Suplicy, pretende garantir a saúde da população paulistana. Existem algumas normas que terão de ser seguidas pelos estabelecimentos que lidam com alimentos. Entre elas estão as questões de uso da água e de manutenção da higiene do ambiente. Esses dois itens também fazem parte do processo de manutenção da qualidade.
Quando o assunto é a agua, deve-se observar, primeiramente, que os que possuem mais líquido são contaminados mais facilmente. Assim, o cuidado no preparo de peixe, frutos do mar e frango deve ser redobrado. Caixa de água – O comerciante deverá ficar extremamente atento à caixa de água de seu estabelecimento, que será fiscalizada. É preciso que seja limpa a cada seis meses e mantida devidamente coberta. "A água entra em todo processo de preparo de alimentos. E o consumidor tem o direito de saber de onde vem a água que, por exemplo, foi utilizada para fazer o seu suco", explicou Waldemar José Sá Azevedo, diretor do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos (Dima).
Assim, se a água utilizada for fornecida por caminhão-pipa é necessário que o empreendedor mantenha a nota fiscal e tenha o laudo de análise da potabilidade. O mesmo laudo será requerido no caso de uso de poço artesiano. Higiene – A questão da higiene no ambiente de trabalho
também contribui para a manutenção da qualidade. Para isso, o novo Código Sanitário Municipal vai estabelecer algumas normais que serão observadas e deverão ser seguidas pelas empresas. A limpeza, por exemplo, de pisos, ralos, maçanetas, lavatórios, sanitários e recipientes de
lixo deverá ser diária. Já as paredes, portas, janelas, prateleiras, coifas, geladeiras, câmaras e freezers deverão passar pela limpeza todas as semanas. Quinzenalmente deverão ser limpos depósitos e estrados. As luminárias, interruptores, tomadas e telas terão de passar pela limpeza mensalmente. Já os equipamentos e utensílios usados diretamente no processo de preparo deverão ser lavados com água e detergente neutro e submetidos a desinfecção com solução a base de cloro. Curso – Vale lembrar que o Dima oferece cursos para o empresário interessado em se adequar às normas de higiene. O telefone para obter mais informações sobre a aula é o 6905-2687. Sandra Manfredini
MARCO DA PAZ – A rainha Beatrix, da Holanda, acompanhada da prefeita, Marta Suplicy, e do príncipe herdeiro Willem Alexander e da mulher, princesa Máxima, foi homenageada com uma réplica do Marco da Paz - monumento inaugurado em 7 de dezembro de 2001 quando a Associação Comercial de São Paulo comemorou os 107 anos de fundação. A homenagem foi entregue por Patrícia Fiore e Gaetano Brancati Luigi, coordenador-geral executivo das sedes distritais da Associação Comercial. (TM)
No próximo dia 15, a Distrital Vila Maria da Associação Comercial de São Paulo realizará em sua sede, a partir das 8 horas, o II Café da Manhã Empresarial de Negócios. O objetivo é estreitar o relacionamento e ampliar a troca de conhecimento dos micro e pequenos empreendedores da região, diz o diretor superintendente da entidade José Bueno de Souza. O pequeno comércio vem perdendo espaço nos bairros frente ao sucesso de grandes empreendimentos, como os shopping centers e megasupermercados. O I Café da Manhã Empresarial de Negócios da Distrital
Divulgação Distrital Vila Maria
Divulgação
Distrital Vila Maria vai realizar encontro de empresários
da Brasil, altura de Bonsucesso, o mais violento ocorrido durante a madrugada de ontem. A polícia também está a procura de dois homens que atiraram as bombas de uma moto. Os traficantes que atacaram os ônibus obrigaram os passageiros a descer e atearam fogo aos veículos que estavam na pista sentido zona oeste. Um ônibus que estava na pista sentido Rio não pegou fogo e foi metralhado. (Agências)
Estado de São Paulo tem 31 mil casos de conjuntivite A secretaria estadual de Saúde de São Paulo inicia amanhã a distribuição de panfletos com informações sobre a conjuntivite, que no Estado já atingiu a marca de 31.378 casos. Serão distribuídos ao todo 100 mil folhetos em diferentes regiões do Estado, priorizando as áreas que até o momento têm mais casos da doença. O material pretende informar à população formas de prevenção e tratamento. Entre as recomendações, estão evitar coçar os olhos e trocar as fronhas diariamente. Os principais sintomas da conjuntivite são olhos avermelhados, lacrimejamento e sensação de areia nos olhos. Segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica, órgão da secretaria, de 1º de janeiro até hoje foram registrados 31.378 casos da doença no Estado de São Paulo. A Baixada Santista continua liderando o ranking das regiões com mais casos. Lá, já são 13.112 registros. A região de Registro, com 12.045 casos, vem na seqüência e São José dos Campos, com 4877 casos aparece em terceiro lugar na lista. De acordo com o Instituto Adolfo Lutz, o vírus que tem causado a doença é o enterovirus. O instituto ainda pesquisa o tipo do vírus. (AE)
Mais de 50 pessoas participaram da primeira edição do evento
Vila Maria reuniu cerca de 50 empresários de diversos setores, foi produtivo e deu a largada no debate do tema cooperação, destaca o superintenden-
te. O evento contou com coordenador geral executivo das sedes distritais, Gaetano Brancati Luigi.
3e4
Teresinha Matos
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 1/4/2003 (19:42) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
BC prevê inflação maior para este ano A nova projeção é de uma alta de 10,8%, superior, portanto, à meta de 8,5% estabelecida pelo governo. Preços administrados levaram ao aumento. O Banco Central elevou para 10,8% a sua projeção de inflação para este ano medida pelo IPCA, que é o indicador oficial utilizado pelo governo. A estimativa consta no relatório trimestral de inflação, divulgado ontem pelo BC. A nova projeção é superior à meta de inflação de 8,5% fixada pelo governo para o final 2003. O valor também supera a estimativa prevista no último relatório, divulgado em dezembro, que previa que a inflação fecharia o ano de 2003 em 9,5%. Para 2004, porém, o BC prevê uma inflação bem menor, de 4,1%. No relatório de dezembro, a estimativa do BC era que a inflação fecharia o ano de 2004 em 4,5%. Para fazer as suas novas projeções, o BC utilizou uma taxa de câmbio de R$ 3,40, vigente na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, de março. Apesar da nova estimativa para a inflação, o BC reafirmou que considera "prematuro" promover novos ajustes na meta de inflação. "Não queremos ficar fazendo ajustes sistemáticos. Vamos continuar observando", disse ontem o diretor de Política Econômica do Banco Central, Ilan Goldfajn. Segundo ele, uma decisão sobre mudanças na meta "vai depender de nossa avaliação subjetiva". Goldfajn frisou que a econo-
mia vive um momento de incertezas devido à guerra no Iraque, à volatilidade do preço do petróleo e a dúvidas em relação aos reajustes dos preços administrados. Preços administrados – Segundo o diretor, a elevação da projeção para a inflação foi necessária por causa do comportamento dos preços administrados no primeiro trimestre do ano. Em dezembro, o BC previa que essa alta ficaria em 2,3%, medida pelo IPCA. O que se verificou na prática, no entanto, foi uma alta de 7,5%, sob o impacto principalmente dos reajustes nos preços do álcool e da gasolina. O BC elevou para 16,8% o reajuste que deverão ocorrer neste ano, no conjunto desses preços. A previsão anterior era de 14%. "A elevação da projeção da inflação dos preços administrados para 2003 desde o último relatório de inflação é consequência, principalmente, da inflação já observada nos primeiros meses do ano, bem acima das previsões anteriores", argumentam os diretores do BC no relatório. Goldfajn reconheceu que essa elevação torna a meta ajustada de 8,5% para 2003 "mais difícil" de ser alcançada. Ele frisou, no entanto, que as projeções do BC continuam a indicar que a trajetória da inflação voltará para os
patamares da meta em 2004, principal compromisso do presidente do banco. Política monetária– O Banco Central também destacou no relatório que é positiva a perspectiva de queda a partir do segundo trimestre do ano. "Ainda que a inflação projetada para 2003 no cenário básico esteja acima da meta ajustada de 8,5%, a perspectiva para a queda da inflação a partir do segundo trimestre do ano analisada pelo Copom é positiva", afirmam os diretores do BC no relatório trimestral. Segundo explica o BC, a projeção de inflação deste relatório de março implica que a política monetária será capaz de trazer a inflação, já a partir do segundo trimestre do ano, para uma trajetória compatível com aquela delineada na Carta Aberta, enviada em janeiro pelo presidente do banco, Henrique Meirelles, ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Os riscos – Os principais fatores de risco para a inflação este ano são, na avaliação do Banco Central, os efeitos da guerra no Iraque, a inflação dos preços administrados e a inércia inflacionária. "Os efeitos da guerra no Iraque refletem-se diretamente no preço internacional do petróleo e, indiretamente, na percepção de risco dos países emergentes, com possíveis desdobra-
mentos sobre a taxa de câmbio", explica o relatório de inflação . Os diretores do BC destacam que a queda no preço internacional do petróleo, indicada no
mercado futuro da commodity, revela que os aumentos observados ao longo do primeiro trimestre deste ano já refletiam os efeitos da guerra no Iraque. "Esse
comportamento seria similar ao observado durante a guerra do Golfo, iniciada em janeiro/fevereiro de 1991", comparam os diretores do BC. (Agências)
Estimativa para o PIB cai: expansão deve ficar em apenas 2,2% em 2003 O Banco Central reduziu em 0,6 ponto porcentual sua projeção para o crescimento da economia brasileira em 2003. De acordo com o relatório de inflação do primeiro trimestre do ano, a estimativa do BC é de que o Produto Interno Bruto, PIB, crescerá este ano 2,2% e não mais 2,8%, como estimado no relatório de inflação de dezembro de 2002. "Entre os fatores que explicam essa redução, citam-se o aumento da taxa de juros e a deterioração da confiança do consumidor", afirma o texto do relatório divulgado ontem pela autoridade monetária. As hipóteses utilizadas para a construção da projeção de crescimento do PIB são as mesmas em que o Banco Central se baseou para elaborar a projeção de inflação do relatório: juros constantes em 26,5% e taxa de câmbio, também constante, em R$ 3,40 por dólar.
Consumo – O consumo não deverá ser um fator primordial de sustentação do crescimento esse ano, prevêem os diretores do Banco Central no relatório trimestral de inflação de março, divulgado hoje. Segundo o BC, a "desaceleração" no otimismo do consumidor, o crescimento modesto da massa salarial e do nível de ocupação, as taxas de juros mais elevadas e o baixo incremento do crédito são fatores que sugerem uma estabilidade no consumo no médio prazo. De acordo com o BC, as exportações são um fator de sustentação da demanda agregada, com o aprofundamento do ajuste das transações correntes do balanço de pagamentos com o exterior. "Em 2003, a contribuição do setor externo será positiva, embora mais modesta do que no ano passado, quando o saldo da balança comercial aumentou US$ 10,5
bilhões", diz o Banco Central no relatório. Salários – O Banco Central afirma no relatório de inflação que não muito espaço para as empresas atenderem os pedidos de aumento salarial. O documento destaca ainda que em relação à oferta agregada o mercado de trabalho terá importância singular sobre o custo das empresas e a inflação. Em 2002, lembra o BC no relatório, apenas 55% das categorias conseguiram reajustes salariais iguais ou acima da inflação passada medida pelo INPC. Para 2003, o BC reconhece no relatório a existência de pressões salariais que podem ocorrer nos próximos meses devido aos dissídios coletivos de categorias importantes e às demandas por reajustes salariais com base na inflação acumulada dos doze meses anteriores. (AE)
elogia governo, Mercado financeiro volta OCDE mas ressalta que País Brasil só crescerá com preços a subir previsão do IPCA continua vulnerável sob controle, afirma Meirelles O mercado voltou a elevar afirmou que o mercado revisua projeção para o Índice de sou suas expectativas para Preços ao Consumidor Am- ajustar índices passados. "Exisplo, IPCA – referência do siste- te um componente não estruma de metas de inflação – em tural quando se observa essas 2003, depois que o IPCA-15 elevações pelo mercado. O superou as expectativas em mercado tem errado sistematimarço. Alguns analistas, no camente, os índices sempre entanto, disseram que a eleva- vêm acima das previsões deles, ção não se justifica, afirmando então no Focus eles sempre coque a tendência da inflação locam um pouco a mais". continua sendo de queda. A nova previsão do mercado Uma sondagem do Banco supera a mais recente estimatiCentral mostrou ontem que a va de inflação do Banco Cenmediana das projeções de cer- tral para 2003, de 10,8%, e a ca de 100 instituições financei- meta perseguida pelo governo r a s p a r a o I P C A s u b i u d e para este ano, de 8,5%. 12,19% na seDólar baixo mana anterior, A maioria dos – A maioria dos para 12,26%. economistas economistas acredita " O q u e i n- que a meta de 2003 está acredita que a f l u e n c i o u ( a perdida, mas aposta em meta deste ano e l e v a ç ã o d a s desaceleração ao longo já está perdida, e s t i m a t i v a s ) deste ano mas continua foi o IPCA-15 apostando na de março ter superado as ex- desaceleração da inflação ao pectativas, porque a gente vi- longo do ano. O economistanha tendo surpresas positivas e chefe da consultoria Tendênessa sequência foi interrompi- cias, Roberto Padovani, disse da pelo IPCA-15", disse Ale- que, apesar do aumento das esxandre Bassoli, economista- timativas, "o que mostra a tenchefe do HSBC Investment dência da inflação é o câmbio e Bank. O IPCA-15 – que serve o câmbio está melhorando." como uma leitura prévia do O dólar tem perdido força IPCA – recuou para 1,14% este nos últimos dias, mesmo com mês, depois de registrar alta de a guerra no Iraque, sendo ne2,19% em fevereiro, mas a gociado no início desta tarde a maioria dos analistas previa R$ 3,336. Para a taxa de câmbio uma leitura abaixo de 1%. no final de 2003, a projeção do Já Cristiano Oliveira, econo- mercado caiu levemente de R$ mista-chefe do Banco Schahin 3,60 para R$ 3,55. (Reuters)
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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, elogiou ontem o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por ter "anunciado reformas econômicas críveis", mas ressalta que "o Brasil continua vulnerável porque a dívida é ampla e, em boa parte, vinculada a taxas de juros de curto prazo ou ao câmbio". No relatório "Tendências Financeiras", a entidade afirmou que a recuperação dos ativos dos mercados emergentes nos últimos meses deve-se em boa parte ao Brasil, onde "as incertezas sobre o resultado das eleições presidenciais terminaram numa avaliação mais positiva do presidente Lula. A OCDE, que reúne as maiores potências econômicas do mundo, disse ainda que a economia argentina ainda está sofrendo com a crise cambial e o calote na dívida. Mas a alta de 116% da bolsa de Buenos Aires desde meados do ano passado até o início de março "reflete uma visão mais positiva do potencial da economia". A OCDE observou que, ao longo dos últimos seis meses, o cenário para "uma apenas modesta recuperação nas maiores economias do mundo parece ter ficado entrincheirado". A guerra no Iraque e o temor de novos ataques terroristas estão tendo um peso muito forte na confiança dos empresários e dos consumidores. (AE)
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em palestra ontem na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, disse que a história econômica dos últimos 30 anos mostra que um País só cresce se mantiver inflação baixa (de um dígito). Segundo ele, não há exemplos no mundo de países que cresceram com inflação alta. "O crescimento de um país está baseado em educação, produtividade, baixo risco país, estabilidade macroeconômica, reduzida taxa inflacionária e elevados índices de poupança e investimentos". Segundo Meirelles, o período de 1970 a 1980 demonstrou que só expectativa não é suficiente para controlar a inflação. Ele lembrou que o governo na época tabelou a correção monetária e cambial para reverter as expectativas, mas não conseguiu segurar a inflação. Controle de capital – O presidente do BC disse também que o controle do custo de capital externo não resolve a trajetória inflacionária. Em 1987 o País adotou a moratória da dívida externa, o que acarretou uma paralisação na entrada de capitais no Brasil, mas não reteve a saída de recursos por meio de remessas informais de capital. Segundo Meirelles, o Plano Real conseguiu estabilizar a taxa de inflação em patamares ci-
vilizados, mas no ano passado administrados apontassem de houve um choque de oferta maneira inquívoca uma trajecom desvalorização da moeda tória de inflação para os 17%, atingindo os preços adminis- conforme colocado em hipótrados, como as tarifas de ener- teses na última ata do Copom e gia elétrica e de telefonia. Isso no relatório de inflação divulcontaminou os preços livres. gado ontem. Para ele, este processo está senAp er to – O presidente do do revertido este ano. Banco Central também admiMeirelles comentou que a tiu que a política monetária inflação do Plano Real (1995 a mais apertada é um dos refle2002) foi de 100%, sendo que xos do preço que a economia a dos preços administrados brasileira ainda paga por causa atingiu 228%. "A inflação do da crise financeira de 2002. real foi mais dos preços admiMeirelles lembrou, no entannistrados do que dos livres, to, que o ajuste externo decormas que atualrente da desvamente existe a O presidente do Banco lorização camcontaminação Central também b i a l e d o a udos preços li- admitiu que a política mento do risco vres e, por is- monetária mais País no período so, há a neces- apertada é reflexo da é significativas i d a d e d e crise financeira de 2002 mente menor manter os judo que outros ros altos", disse. Meirelles co- países que passaram pela mesma mentou que a expectativa do experiência "que tiveram conmercado para a taxa de infla- trações do PIB de 7% a 15%", enção deste ano está em queda e fatizou. "Estamos pagando um é projetada em 10,76%. preço alto, mas muito menor do Meta continua – Meirelles que aquele pago em outros paíreafirmou ainda o compro- ses", acrescentou. misso da autoridade monetáMeirelles citou como fatores ria em convergir os preços pa- para esta transição, especialra essa meta ajustada de 8,5% mente nos últimos meses, os em 2003. compromissos "incisivos" do "A meta é de 8,5% e ponto", governo Lula com a área ecodisse, ressaltando que uma nômica, por exemplo, o rápido eventual mudança desta meta anúncio de uma meta de supesó seria justificável a partir do rávit primário fiscal mais elemomento em que os preços vada para o ano. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
Pesquisa revela competitividade do software brasileiro O MERCADO BRASILEIRO TEM SOFISTICAÇÃO E COMPETE COM OS DA ÍNDIA E DA CHINA Foi divulgado ontem, dia 31, a pesquisa "Fortalecendo a Economia do Conhecimento no Brasil, China e Índia: A Trajetória de Três Indústrias de Software", conduzida pelo Massachussets Institute of Technology, MIT (web.mit.edu). A etapa brasileira da pesquisa internacional foi realizada pela Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, Softex, e revela que o mercado brasileiro de software é sofisticado e rivaliza em dimensão com China e Índia. Após seis meses de pesquisa junto a 57 empresas selecionadas dentre as mais competitivas do País, os dados foram reunidos em uma publicação oficial, cujos resultados também estão disponíveis no site da Softex (www.softex.br). Perfil do mercado - A dimensão do mercado brasileiro de software, com vendas de US$ 7,7 bilhões (dados de 2001), compete em tamanho com a China e a Índia, respectivamente US$ 7,9 bilhões e US$ 8,2 bilhões em 2001. Em comparação com a Índia, o estudo mostra que a indústria brasileira tem peculiaridades ligadas ao seu legado histórico, ambiente institucional e estrutura do mercado, além de um papel relevante na economia doméstica, que a distingue da indústria indiana e, logo, sugere uma estratégia
competitiva diferente. Nas exportações de software, a Índia (US$ 4 bilhões em 2000) é muito superior, tanto em relação ao Brasil (US$ 100 milhões) quanto frente à China (US$ 400 milhões). O elevado número de firmas envolvidas nessa atividade (estimadas em 4.500 em 2001) revela o significativo vetor de crescimento das exportações indianas. A participação da indústria brasileira de software no PIB brasileiro mais do que triplicou ao longo da década de 90, passando de 0,27% para o patamar de 0,71%. Segundo a pesquisas, o crescimento do mercado brasileiro de software ao longo da última década proporcionou uma formidável expansão no número de empresas do setor desenvolvedoras de programas, processamento de dados e atividades de banco de dados, que passou de 4,3 mil em 1994, para 5,4 mil em 2000, em um universo total de 10,7 mil companhias com atividades potenciais de software. A grande maioria, 82% destas empresas, são micro empresas. A informática também está empregando mais. No mesmo período, o número de empregados do segmento de informática e atividades conexas passou de 112 mil para 167 mil, sendo que o número de empregados, apenas na indústria de software, passou de 121 mil para cerca de 158 mil. As desenvolvedoras de software foram as campeãs de crescimento em empregos, com um índice de 45%.
.INFORMÁTICA.- 17
Inclusão digital é tema para ONGs, empresas e governo Acesso mais democrático aos benefícios da informática faz parte das ações para o fim da exclusão social No último sábado, dia 29, aconteceu o Dia da Inclusão Digital em 17 Estados brasileiros e cinco países além do Brasil - Angola, Argentina, México, Uruguai e Chile. Esta foi a terceira edição do evento, que instala computadores em locais públicos convidando a população a conhecer e utilizar a informática em um gesto simbólico de democratização das novas tecnologias. O Dia da Inclusão Digital é promovido pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI - www.cdi.org.br), a maior Organização Não Governamental em inclusão digital, que desenvolve trabalhos em comunidades de baixa renda e junto a instituições que atendam públicos com necessidades especiais, como portadores de deficiência física, pacientes psiquiátricos, jovens em situação de rua, presidiários e população indígena. Segundo Rodrigo Baggio, diretor executivo do CDI, o Dia da Inclusão Digital foi um grande dia de mobilização. "Unimos ações como a permissão de acesso à Internet em locais públicos, com debates sobre inclusão digital, aulas, mutirões para recuperação de computadores e grandes atos. Em Brasília, 600 crianças, após participarem de ações de inclusão digital, fizeram um grande abraço simbólico ao Congresso Nacional", conta. Concentração digital - A inclusão digital tem se tornado tema primordial nas discussões sobre tecnologia. A popu-
lação mundial já ultrapassa a casa dos 6 bilhões de pessoas e deste total 605,6 milhões estão conectados à Internet, segundo estimativa da Nua Internet Surveys (www.nua.com). Os computadores ainda estão restritos a universidades, empresas e famílias de alta renda. As portas de acesso à tecno- acesso à Internet, os outros logia não têm sido abertas de precisam pagar interurbano se forma democrática pelo mun- quiserem acessar a rede. "Isso do. Enquanto alguns países e dificulta o acesso não só da poregiões possuem os mais po- pulação de baixa renda como tentes computadores, desfru- de grande parte da classe métam do melhor serviço de tele- dia", afirma. Educação - O professor da fonia e do mais rápido acesso à Internet, em outros os cida- Universidade Federal de Perdãos têm ficado à margem dos nambuco Aloisio Sotero, CEO benefícios gerados pelas novas do grupo InvestNews e exconsultor do tecnologias seBanco Interaja por falta de Educação, mericano de equipamentos, desenvolvimento de D e s e n v o l v ide capacitação infra-estrutura e mento para inou ainda de co- diminuição do preço clusão digital, nexões, através dos computadores são afirma que o de serviços de ações imprescindíveis primeiro passo telefonia. Há estimativas de que 90% da po- para romper a exclusão digital pulação mundial jamais teve no Brasil é a alfabetização. "A acesso ao telefone. Essa dife- primeira ação a ser feita é inrença produz o que os especia- vestir em educação. A Internet listas chamam de fosso digital, precisa de leitura. E precisa de segundo pesquisa realizada leitura em um nível de conhepelo Banco Interamericano de cimento que envolva pesquisa. Sendo assim, o primeiro passo Desenvolvimento, BID. No Brasil, esse fosso é evi- é a melhoria do ensino básico", dente. Segundo o instituto afirma Sotero. Para Sotero, o caminho da Nielsen Net Ratings, apenas 7,77% da população tinha inclusão digital está na educaacesso à rede em 2002. O acesso ção e na promoção de ações goaos computadores está restrito vernamentais, como a conectar as escolas públicas, promoa 12,5% da população. Rodrigo Baggio comple- ver a banda larga, promover o menta que dos mais de 5500 aumento de sites em língua municípios do País, apenas portuguesa e integrar a escola 600 têm infra-estrutura para no mundo digital.
"Vivemos um processo de velocidade muito grande da disponibilidade de informação. Para que isso não se torne um ruído na comunicação, é preciso educar os usuários", afirma Sotero. Para Rodrigo Baggio, a inclusão digital deve ser baseada em quatro princípios fundamentais. "Precisamos criar uma infra-estrutura adequada em todo o País; capacitar a população para o uso de computadores; criar incentivos para baixar o preço das máquinas, da conexão telefônica e da Internet; e criar uma cultura para que poder público, iniciativa privada e terceiro setor trabalhem juntos neste processo", explica o diretor do CDI. O governo federal, bem como governos estaduais e prefeituras municipais também têm desenvolvido projetos de inclusão digital. Em São Paulo, o governo do Estado tem o projeto "Acessa São Paulo" ( w w w . a c e s s a s a o p a ulo.sp.gov.br). A Prefeitura da capital paulista desenvolve projetos de inclusão digital, principalmente através dos T e l e c e n t r o s ( h t t p : / / p o rtal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/inclusaodigital). Gabriela Mendonça
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6 -.FINANÇAS.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Mercado de títulos de capitalização faturou R$ 459 milhões em janeiro VOLUME REPRESENTA UM CRESCIMENTO DE 24% SOBRE O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO O mercado de títulos de capitalização levou para dentro de seu caixa R$ 459 milhões no último mês de janeiro. O volume equivale a um aumento de 24% sobre o volume do mês de janeiro do ano passado. As reservas ficaram em R$ 7,3 bilhões. Ou 15,9% a mais comparado às reservas conseguidas em 2002. O resultado deixou o mercado otimista quanto à expansão para este ano. No início de 2003, o segmento previu um crescimento mínimo de 10% sobre o resultado conseguido no ano passado. Significa dizer um crescimento de R$ 520 milhões, uma vez que o fatura-
mento em 2002 ficou em R$ 5,2 bilhões, segundo Rita Batista, presidente da comissão de Capitalização da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, Fenaseg. Evolução – Para a Fenaseg, a constante evolução desse mercado é o principal motor que estaria puxando esse crescimento. Essa evolução pode ser traduzida na criação de produtos, na ousadia das estratégias e, especialmente, na ampliação dos canais de distribuição do produto ao consumidor. Durante todo o ano de 2002, foi grande o número de empresas e bancos que agregaram mais valor aos títulos de capitalização ao acoplar prêmios. Os prêmios aumentaram a atratividade do produto e aumentaram o núemro de aquisições dos títulos.
Transparência –Os prêmios foram atrelados a praticamente todos os tipos de produto vendidos pelos bancos e empresas, como seguros de vida e automóveis, cartões de crédito entre outros, por
exemplo. Para a Fenaseg, além da nova estratégia adotada pelas empresas que trabalham com capitalização, a transparência junto aos consumidores ajudou a aumentar as vendas em janeiro último.
nião com representantes do mercado na BM&F para discutir o tema, um dos principais entraves para o C-Bond futuro é a impossibilidade de ser negociado por investidores estrangeiros – segundo a norma que rege todos os contratos financeiros da Bolsa de Mercadorias e Futuros. Autorização – A modificação, neste caso, dependeria de autorização do Banco Central. Da mesma forma, é o Banco Central que poderia abrir caminho para que a liquidação dos contratos de C-Bond fosse feita em dólares. A fonte avaliou também que mesmo a indicação formal de "market makers" – responsáveis por garantir ofertas ao mercado – seria insuficiente para prover liquidez. "Na hora do aperto ninguém quer dar preço", justificou. Outras sugestões que chegaram a ser levantadas, embora ainda dependam de novos de-
Um cartão de crédito com a bandeira Visa. É isso que o cliente da Valor Capitalização que comprou o Bem Mais Fácil – título da empresa – vai receber, a partir da segunda quinzena de abril. Basta que mantenha um um capital igual ou superior a R$ 300. Segundo Inácio Chevalier Júnior, diretor da Valor Capitalização, o cartão é uma forma de os clientes do Bem Mais fácilconseguirem crédito a um custo menor.
bates, incluem o lançamento de opções sobre o futuro de CBond e de um contrato futuro do Global 40, outro título da dívida brasileira com destaque no mercado de bônus emergentes. Poucos negócios – O mercado futuro de C-Bond sempre atraiu tímidos negócios. Mesmo no período de alguma melhora, em meados de 1996, o volume diário de operações não chegava a nove mil contratos. Atualmente, a liquidez é bem mais reduzida e o mercado passa vários dias sem negócio. Nos dias de maior fluxo, são contabilizados cerca de 1,5 mil contratos. No mercado à vista, o CBond exibiu uma forte recuperação nos últimos meses. Depois de beirar a cotação de 50% do valor de face em meio à tensão pré-eleitoral, registrada durante o ano passado, o papel recuperou a faixa de 79% de valor de face. (AE)
Distribuidora do Banco do Brasil tem novo presidente O novo presidente da Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM), Nelson Rocha, assumiu ontem o cargo com a decisão de aumentar o número de parcerias da instituição e ampliar a participação no mercado. Segundo ele, dentro de um mês já estarão definidas novas parcerias e está afastada
qualquer possibilidade de fusão ou aquisição, como vem ocorrendo no mercado de gestão de recursos. "Não faria nenhum sentido uma fusão, até pelo custo disso. Queremos o crescimento seguro e constante. Não haverá saltos", disse. Rocha, que é exsecretário de Planejamento de Ribeirão Preto na gestão como
O ValorCap poderá ser usado como um cartão de crédito comum. A diferença é que a taxa de juros é de 5%, ou seja, menor do que a média cobrada pelo mercado, que pode chegar a até 12% no rotativo. Limite – O valor do limite de crédito está diretamente associado ao valor do título de capitalização adquirido. Assim, é o cliente quem define seu limite. O valor mínimo da parcela é de R$ 50.
prefeito do hoje ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que o principal foco da nova gestão será a diversificação de produtos para atrair clientes nos mercados de varejo e corporativo. Rocha garantiu que não haverá "nenhum ponto de inflexão" na nova gestão da BB DTVM em relação à anterior" (AE)
JUROS FUTUROS REGISTRAM ALTA NA BM&F O mercado de juros futuros encerrou os negócios ontem com uma projeção de aumento nos prêmios pagos nos contratos mais longos. À exceção dos contratos com vencimento nos meses de abril e julho, todos os demais contratos negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros, BM&F, encerraram os negócios com juros maiores. Na projeção feita para o mês de abril houve um recuo de 0,06 ponto percentual, ficando em 26,22% ao ano. Para o mês de julho – o contrato com a maior liquidez da BM&F –, as taxas ficaram estáveis, em 26,79% ao ano. Já o contrato com vencimento no mês de outubro encerrou o dia com juros de 26,85% ao ano. O equivalente a uma valorização de 0,07 ponto percentual comparada ao fechamento anterior. Para janeiro de 2004, a projeção avançou 0,12 ponto percentual, ficando em 26,97% ao ano. Os contratos com vencimento em abril de 2004, tiveram a taxa elevada em 0,20 ponto percentual, fechando a 27,15% anuais. (Agências)
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Para as reservas, o mercado espera uma expansão de 20% sobre o volume registrado no ano passado. O que daria um volume total dem reservas próximo a R$ 9 bilhões. Roseli Lopes
Cartão ValorCap será lançado em abril
Mercado se movimenta para aumentar negócios com C-Bonds Corretoras e bancos começaram a se movimentar para reerguer o contrato futuro de C-Bond, que completa sete anos de existência na Bolsa de Mercadorias & Futuros com liquidez minguada. O esforço pode abrir novas possibilidades de arbitragem ao mercado ou dar a investidores brasileiros que não alcançam o mercado internacional a chance de operar com o título da dívida brasileira mais negociado no Exterior. O C-Bond vem apresentando forte valorização nos últimos meses. Novo horário – Entre as sugestões analisadas para incentivar mais operações, está a mudança no horário de negociação dos contratos – que a partir de abril poderá seguir o de Nova York, com um pregão ininterrupto até às 18h30. O mutirão, no entanto, pode não garantir o incremento dos negócios. De acordo com uma fonte que participou de reu-
Se a perspectiva de crescimento esperada pelo mercado de capitalização for concretizada, isso irá significar que o segmento terá uma receita anual equivalente a R$ 5,7 bilhões.
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Chevalier estima que, hoje, pelo menos cinco mil clientes da Valor Capitalização poderão ter o ValorCap imediatamente. Mas o potencial é bem maior, de 35 mil pessoas, número que representa o total de clientes da empresa. Hoje, a Valor Capitalização vende em média 12 mil títulos por mês, segundo seu diretor. Um crescimento expressivo considerando-se que, no mesmo período de 2002, a
empresa vendia 2 mil títulos por mês. A idéia do cartão, de acordo com Chevalier, foi agregar mais valor ao produto, criado em 1998. Atualmente, o Bem Mais Fáciljá oferece um seguro de vida gratuito aos que comprarem o título. Com o lançamento, as expectativas de crescimento da Valor Capitalização para este ano são ousadas. Espera crescer 200% até dezembro. (RL)
Banco Central autônomo pode melhorar risco-país O presidente do Banco Central, BC, Henrique Meirelles, disse ontem que países que deram autonomia a seu banco central mostraram uma diminuição do risco-país e também dos patamares de inflação. Isso porque, segundo Meirelles, esses países teriam conseguido maior credibilidade no mercado e, conseqüentemente, maior eficácia. Meirelles ressalvou, no entanto, que esse seria apenas um dado econômico, e que a decisão de conceder autonomia operacional cabe ao governo. "O projeto de autonomia é do governo e será analisado pelo Congresso. O Banco Central não opina sobre isso", disse. Ontem, o presidente do BC repetiu as afirmações feitas em
Milão na última semana, sobre o Banco Central. Para ele, o banco "já dispõe de autonomia na prática" concedida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicitada por meio da liberdade do Comitê de Política Monetária na direção da política monetária. Meirelles disse ainda que acredita que o decorrer de todo o processo legislativo até a promulgação da autonomia do BC leve todo o ano de 2003. "O que se pergunta lá fora não é a data de aprovação da emenda 192, mas a conclusão do processo", disse. "Não há dúvida de que o investidor internacional entenderia (a autonomia) como muito positiva, à luz da experiência de outros países". (Agências)
Organização ainda vê vulnerabilidade no Brasil A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, elogiou ontem o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por ter "anunciado reformas econômicas críveis". Mas ressaltou que "o Brasil continua vulnerável, porque a dívida é ampla e, em boa parte, vinculada a taxas de juros de curto prazo ou ao câmbio". No relatório "Tendências Financeiras", a organização afirmou que a recuperação dos ativos dos mercados emergentes nos últimos meses deve-se em boa parte ao Brasil, onde "as incertezas sobre o resultado das eleições presidenciais terminaram numa avaliação mais positiva do presidente Lula. Temor – A OCDE, que reúne as maiores potências econômicas do mundo e está sediada em Paris, disse que a economia argentina ainda está sofrendo com a crise cambial e o calote na dívida. Mas a alta de 116% da bolsa de Buenos Aires desde meados do ano passado até o início de março "reflete uma visão mais positiva do potencial da economia, que recentemente foi reforçada por uma perspectiva promissora para as negociações sobre a dívida envolvida no default. A organização observou que, ao longo dos últimos seis meses, o cenário para "uma apenas modesta recuperação nas maiores economias do mundo parece ter ficado entrincheirado". A guerra no Iraque e o temor de novos ataques
terroristas estão tendo um peso muito forte na confiança dos empresários e dos consumidores. "Os sinais sobre quando uma recuperação irá ocorrer são mistos", disse. De acordo com os estudos da organização, a economia norte-americana parece ter iniciado uma recuperação no final de 2002, mas outros países ricos continuam seguindo numa tendência de baixa. Estimativas de mercado para a elevação do PIB foram revisadas para baixo para os Estados Unidos, mas de forma mais aguda para a União Européia. Contenção – As expectativas de elevação dos preços do petróleo tiveram o efeito de elevar as estimativas inflacionárias em muitos países. A organização afirmou que a queda nos índices de confiança dos consumidores e o recente aumento nos pedidos de auxíliodesemprego nos Estados Unidos sinalizam uma contenção nos gastos nos próximos meses, um fator que vinha atenuando o impacto da desaceleração econômica americana. Na Europa, segundo o estudo, deverá ocorrer uma maior desaceleração nos gastos dos consumidores e um aumento da "poupança de precaução", pois o crescente desemprego vem alimentando o temor de perda de empregos entre a população. Com as empresas vivendo um clima de incerteza, "é questionável se prever quando elas retomarão seus gastos com investimentos". (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 1/4/2003 (20:38) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.INTERNACIONAL.
terça-feira, 1 de abril de 2003
Giuliana Napolitano
PARA O ADVOGADO DURVAL DE NORONHA GOYOS, ORGANISMOS COMO A ONU E A OMC NUNCA FORAM DEMOCRÁTICOS E PRECISAM SER REFORMULADOS PARA QUE A RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES SEJA MAIS JUSTA O sistema de relações entre países estabelecido depois da Segunda Guerra Mundial nunca foi democrático nem equilibrado. Também nunca houve igualdade entre os Estados perante a ordem jurídica e os acordos firmados com o término o conflito. A avaliação é feita pelo advogado especializado em comércio exterior, Durval de Noronha Goyos, sócio principal do escritório Noronha Advogados. Goyos também é árbitro da Organização Mundial do Comércio, OMC, e professor de direito do comércio internacional na Universidade Cândido Mendes. Por isso, para o especialista, não é novidade a crise por que estão passando os organismos multilaterais criados no pósguerra – como a OMC, a Organização das Nações Unidas, ONU, o Fundo Monetário Internacional, FMI, e o Banco Mundial. Ele afirma que essas instituições já vinham passando por um processo de deterioração "crônico". "Agora temos uma crise aguda", declara. Na avaliação do advogado, o desequilíbrio é fruto, principalmente, da "ação predatória dos Estados Unidos". "Basicamente, o sistema jurídico internacional não funciona quando os EUA estão envolvidos", diz. Ele lembra que, apesar de o governo americano ter inspirado boa parte da nova ordem mundial estabelecida depois da Segunda Guerra, o país não cumpre muitos dos acordos que ajudou a elaborar. A declaração unilateral de guerra ao Iraque é o exemplo mais recente. "Mas, na OMC, os EUA são os maiores viola-
dores das normais internacionais de comércio desde 1947", diz. Neste ano, foi estabelecido o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, GATT (na sigla em inglês), que, em 1995, foi substituído pela OMC. Em entrevista ao Diário do Comércio, Noronha Goyos falou sobre a necessidade de reformulação da nova ordem política e econômica que vigora desde o pós-guerra. Apesar da crise gerada pela declaração unilateral de guerra ao Iraque, o advogado ainda acredita que as disputas internacionais podem ser resolvidas de forma diplomática. Para ele, o sistema só precisa de mudanças. Leia a seguir o que pensa o advogado sobre o futuro do direito internacional. Reflexos do 11 de setembro Diz-se que, numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Nesta guerra, a primeira vítima foi o direito internacional e a desestabilização das relações
cas como comerciais. E os eventos recentes mostram isso. A ação americana, apoiada pela Inglaterra, compromete a credibilidade do direito internacional. A ONU representa a ordem legal da mais alta hierarquia nas relações internacionais e sua recomendação foi desrespeitada. Na OMC, não se pode esperar nada diferente por parte dos EUA. Deterioração contínua dos organismos multilaterais Os organismos multilaterais que temos hoje foram criados basicamente pelos EUA, com a nova ordem mundial estabelecida após a Segunda Guerra. E os EUA têm poder de veto em todos eles, na ONU, no FMI, no Banco Mundial, na OMC. Se a ordem mundial reflete o momento histórico, a realidade política e econômica de uma época, hoje essa ordem precisa ser reformulada por inteiro, não apenas no âmbito da ONU ou da OMC. O objetivo deve ser o do império do direito internacional para a prosperidade de toda a humanidade, e não de poucos, como tem ocorrido. Na verdade, os organismos multilaterais vinham passando por uma deterioração contínua. Era uma situação crôni-
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Basicamente, o sistema jurídico internacional não funciona quando os Estados Unidos estão envolvidos
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jurídicas entre os países. Em novembro de 2001, logo depois dos atentados de 11 de setembro portanto, fiz uma palestra (na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil) dizendo que os Estados Unidos tenderiam a perseguir ações unilaterais, tanto políti-
ca, que agora ficou aguda, crítica. Isso é reflexo do processo de globalização, que considero extremamente negativo. Minha definição de globalização é o fenômeno de exploração sistêmica dos países em desenvolvimento por um núcleo central de países desenvolvidos.
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Conflito expõe fragilidades do direito internacional, afirma especialista Para que as leis sejam cumpridas, é preciso haver sanções eficientes, defende o advogado
Da forma como foi estabelecida e regulada, a globalização prevê um conjunto de normas comerciais e financeiras que tiram a possibilidade de desenvolvimento dos países emergentes e beneficiam apenas os países desenvolvidos. Um exemplo disso é o caso da OMC. A experiência para os países emergentes tem sido muito ruim. De 1995 para cá (quando foi criada a OMC), 75% dos benefícios concedidos por esse organismos beneficiaram os países desenvolvidos. Ou seja, a ordem deve ser reformulada para buscar maior eqüidade das normas e maior justiça. Para isso, o foro da opinião pública é o mais importante. É de grande valia em grandes questões comerciais e políticas. A universalização da informação facilita isso, facilita o embate intelectual. A opinião pública deve debater, deve pressionar por mudanças. Diplomacia tem de sobreviver à força militar A diplomacia tem de lidar com a força bruta. Desgraçadamente, a força é o grande fator de relacionamento entre os países. Mas o objetivo tem de ser a substituição da força pelo império da lei. Porque a democracia nacional sem a democracia internacional vira tirania ou opressão. O caminho diplomático deve ser reforçado pelo sistema jurídico internacional. Sanções econômicas Para garantir que as leis internacionais sejam cumpridas, é preciso haver mecanismos de sanções. Hoje, o direito internacional não é uma norma porque não prevê sanções – e norma sem sanção não é norma. Mas busca-se o aperfeiçoamento para termos sanções que garantam o cumprimento dessas leis. Já evoluímos nisso, O Tribunal Penal é um exemplo. Basicamente, o sistema jurídico internacional não funciona quando os EUA estão envolvidos. Eles são a grande ameaça, porque têm um poder desmesurado em relação aos outros países e pouca aceitação do direito internacional. Na OMC, particularmente, há um sistema de sanções, mas são ineficazes. Funciona da seguinte maneira. Quando a
OMC condena uma prática comercial, o primeiro objetivo é fazer com que a medida ilegal seja removida. Se isso não dá resultado, parte-se para o segundo remédio, que é a tentativa de estabelecer um acordo entre as partes. Se isso também não acontece, vem a retaliação, que significa que o vencedor pode retirar concessões feitas ao país ou aos países condenados. Isso pode ser feito aumentando as tarifas de importação de outros produtos, por exemplo. Foi o que aconteceu entre o Brasil e o Canadá (no caso E mb r ae r- B om b ar d ie r). Mas essas medidas não resolvem o subsídio e ainda afetam a corrente saudável de comércio. Por isso, são ineficazes. A esperança é que, com negociações, debates, haja um incremento do direito internacional. Os organismos multilaterais não podem se esvaziar. Ruim com eles, pior sem eles.
Negociações para a Alca continuam injustas Essas negociações estão viciadas desde o início. É preciso rever o formato da negociação, porque foi usada a mesma formatação do Nafta. E, nesse acordo, o México aceitou tudo o que os Estados Unidos propôs. A agenda continha apenas o interesse americano. Se for mantida essa agenda, o Brasil será um mero participante passivo da Alca, como acontece com o México no Nafta. Por exemplo, o setor de serviços hoje tem uma participação de 60% na economia brasileira, mas está fora da Alca para o Brasil. O EUA não querem abrir seu mercado para serviços de fora, mas querem que os demais países do bloco o façam. Na agricultura, o governo americano não abre mão dos subsídios. No setor industrial, o primeiro ponto é que, em muitas áreas, o Brasil não é competitivo. Mas o mercado brasileiro é aberto e isso favorece os parceiros comerciais do País, como a União Européia, a China, o Japão, a Coréia. Se o Brasil concede um tarifa especial para os EUA, os produtos desses parceiros comerciais perdem a competitividade. Como conseqüência, Brasil perde acesso a esses outros mercados e fica totalmente dependente dos EUA. Isso não atende aos interesses do Brasil. Da forma como está estruturada, a Alca é altamente detrimental ao País. No governo Fernando Henrique, (o chanceler) Celso Lafer disse que se o Brasil não fizesse parte da Alca, perderia o acesso a todos os mercados latinoamericanos. Isso é uma grande falácia. Podemos ter acordos
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O objetivo dos países, nesse momento, tem de ser a substituição da força pelo império da lei
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As sanções que devem ser aplicadas não são sanções violentas, mas jurídicas, nas esferas política e econômica. Hoje, a sanção mais eficaz é a econômica, porque todos os países são vulneráveis. Não podemos pensar só na força. A força é o ocaso do mundo. EUA no comércio mundial Os EUA são os maiores violadores das normas internacionais de comércio desde 1947 (quando surgiu o GATT). E essas violações têm aumentado. A tendência agora é a pior possível. Na agricultura, por exemplo, os EUA não são mais uma economia de mercado. O governo americano mantém uma retórica de livre comércio, mas pratica o protecionismo mais desenfreado, escandaloso e predatório. De maneira geral, os produtores americanos recebem subsídios de US$ 1,25 para cada US$ 1 produzido. Só a cadeia de algodão é subsidiada por 16 programas de subsídios, todos ilegais.
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bilaterais com o Canadá, o Chile, o México. Temos condições de fazer isso. Não precisamos de um acordo que será desastroso para o País. O governo não deve assinar um acordo que é ruim para o interesse nacional. Hoje, não existe a possibilidade de fazermos um acordo com os Estados Unidos que traga vantagens para o Brasil. A política americana é unilateral. Esse é o objetivo da Alca. O cenário de uma negociação justa para a Alca é impossível, porque os EUA não têm uma atitude de sensibilidade em relação ao direito internacional. Terceira Guerra Mundial Como disse, houve desestabilizações com a guerra no Iraque. A própria União Européia se desestabilizou e isso é muito grave. A desestabilização gera dificuldades, animosidades entre governos, entre países. E essas divergências podem ocasionar mais conflitos. Mas ainda é muito cedo para saber exatamente o que pode ocorrer.
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 1/4/2003 (19:35) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 1 de abril de 2003
As máquinas fotográficas digitais estão mais baratas e comuns. Resta saber o que é importante na hora de escolher e comprar uma
Quanto aos recursos, as câSe por um lado o preço das câmeras digitais está menor e o meras digitais oferecem cada acesso a elas está mais fácil, por vez mais opções - zoom óptico, outro é difícil saber como esco- zoom digital, redução de olhos lher uma máquina fotográfica vermelhos, gravação de vídeo e digital e não desperdiçar di- assim por diante. Um importante item é do nheiro em recursos desneceszoom, o recurso que permite a sários e sofisticados demais. Para poder escolher com se- aproximação da imagem. gurança, é bom entender os Existe em dois tipos: o zoom fundamentos básicos de uma óptico e o zoom digital. O zoom óptico permite a câmera digital. Segundo o especialista de aproximação no momento da produtos da Fuji Filmes, Gar- captura, sem perda de detadinel Vanzela, a primeira coisa lhes. Funciona da mesma maé entender sobre resolução da neira que uma lente zoom traimagem. "Hoje em dia, mesmo dicional e é a melhor opção as câmeras mais baratas já têm para conservação da qualidaresolução para impressão. Mas de da imagem. O zoom digital oferece a fleé preciso pelo menos 2 megapixel de resolução para conse- xibilidade de compor antes de tirar a foto, de guir uma impressão de uma É importante observar fazer um recorimagem 10 x 15 pontos como resolução te digital. O zocom qualidade da imagem, capacidade om é feito f o t og r á f i ca " , de memória e recursos usando o explica. software da câda câmera, antes de Mas o que é comprar mera e pode um megapixel? ocasionar perO pixel é o elemento de cons- da de qualidade da imagem. trução de todas as imagens diGardinel Vanzela explica gitais e a resolução de uma que as câmeras têm vindo com imagem é dada pelo número bons manuais de instrução e de pixels que a compõe. Um lê-los pode ajudar bastante. megapixel é igual a um milhão Além disso, segundo ele, elas de pixels. E quanto mais pixels são fáceis de manusear. você capturar, mais detalhes Sabendo um pouco sobre o da imagem você terá. produto, escolha o preço mais As câmeras digitais, no geral, adequado às suas condições. originam arquivos de imagem As câmeras digitais têm a vando tipo JPG. As câmeras digi- tagem de não comportarem o tais profissionais originam ar- gasto com filmes, mas a imquivos do tipo TIFF. pressão de uma cópia digital fiOutro ponto importante ca em torno de R$ 1,50 enressaltado por Vanzela é o do quanto que a cópia de filme cocartão de memória. "É preciso mum sai por R$ 0,85. escolher uma máquina com Grandes empresas produtocartão de memória compatí- ras de máquinas fotográficas vel às necessidades do fotó- trazem boas informações em grafo. A memória é a capaci- seus sites. O da Fuji é www.fudade de armazenamento de jifilm.com.br e o da Kodak é imagens e deve ter pelo me- www.kodak.com.br. nos 16 mega", afirma. Gabriela Mendonça
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terça-feira, 1 de abril de 2003
Mercados da Europa recuam e voltam a fechar no vermelho Mais uma vez os ataques dos Estados Unidos ao Iraque, que completaram ontem 12 dias, imprimiram um tom negativo no mercado financeiro europeu. Ontem, as principais bolsas da Europa registraram perdas. A queda, segundo analistas do mercado local, foi resultado das expectativas negativas de investidores. A resistência maior do Iraque à ofensiva americana e seus aliados tem sido interpretada como uma quase certa demora do conflito. Essa suposta demora interferiria na recuperação da economia mundial. Balanços – A proximidade da temporada de resultados de empresas também influenciou o resultado. Estrategistas locais comentavam que o mercado espera notícias corporativas menos otimistas em relação aos últimos resultados. Em Londres, a bolsa fechou com queda de 2,57%, aos 3.613 pontos. Na bolsa de Frankfurt a queda foi de 3,85%, aos 2.423 pontos. Em Madri, o mercado fechou com baixa de 2,63%, para 5.870 pontos. Já a bolsa de Paris teve a maior queda, de 4,19%, para 2.618 pontos. Em Milão, a desvalorização foi de 2,63%, aos 16.085 pontos. A bolsa de Lisboa encerrou o pregão com baixa de 1,31%, para 5.305 pontos. (Reuteurs)
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Dólar teve perdas de 6% em março MOEDA AMERICANA NÃO CAÍA TANTO DESDE AGOSTO. BOLSA DE VALORES SUBIU 9,6%. O dólar comercial manteve em março a tendência de baixa registrada desde o início do ano e encerrou o mês com perdas acumuladas de 6,07%. A moeda americana não tinha um recuo tão expressivo desde o último mês de agosto, quando havia perdido 13,25% de seu valor. Já o Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, recuperou-se depois de dois meses consecutivos de quedas acumuladas. O índice subiu no mês passado 9,6%, a maior valorização desde outubro do ano passado. Com o bom resultado de março, a bolsa zerou a oscilação no ano.
Cenário favorável — No caso do dólar, determinou a queda em março a melhora da avaliação da economia brasileira por investidores, bancos e agências de classificação de risco estrangeiros. A mudança de percepção fez a taxa de risco brasileira recuar 12% no mês (de 1.177 pontos-base para 1.038 pontos-base). O risco mais baixo atraiu investimentos estrangeiros e favoreceu as captações de bancos e empresas brasileiros no mercado internacional, garantindo a oferta de dólares no mercado. O aumento da procura pelos C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, também contribuiu para a queda do dólar comercial. Na visão dos investidores externos, o Brasil foi uma boa opção de investimento por ser um dos países menos afetados pela guerra no Oriente Médio.
O Ibovespa teve bom desempenho em março principalmente por causa do baixo nível de preços das ações, ainda resultado do impacto negativo das eleições presidenciais sobre os mercados. A bolsa subiu quase 10% no mês passado depois de ter amargado perdas de 6,04% em fevereiro e de 2,90% em janeiro. O Ibovespa voltou aos níveis do início do ano.
Bolsa opera com sistema atualizado A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, começou ontem a operar com a nova versão de seu sistema de negociação. A expectativa da bolsa é de que o Megabolsa 380 torne mais ágeis as operações de compra e venda de ações, com a possibilidade de registro de vários tipos de ofertas. Essa é a quarta versão do sistema eletrônico de negociação da Bovespa, adquirido da Bol-
sa de Valores de Paris em 1996. Depois dos ajustes necessários, a bolsa paulista começou a utilizar o Megabolsa em julho de 1997, exatamente em seu melhor momento em termos de volume de negócios. Também utilizam o sistema a bolsa de Toronto, no Canadá, a bolsa de mercadorias e futuros americana Chicago Board of Trade e a Euronext, que reúne bolsas de vários países europeus.
Entre as principais mudanças em relação à versão anterior está o registro de ofertas a qualquer preço. Por esse mecanismo, o investidor determina uma quantidade de ações que quer comprar e vender e o sistema fecha o negócio quando for identificada oferta que se encaixe às quantidades, qualquer que seja o preço. O sistema também tem alertas contra erros de operação. (RA)
A Bovespa, no entanto, fechou o último pregão de março com queda. Afetada pelas fortes baixas das bolsas européias e americanas, a bolsa paulista recuou ontem 1,07% e fechou com Ibovespa em 11.273 pontos e volume financeiro de R$ 628,3 milhões. O giro ficou dentro da média apesar da estréia do novo sistema de negociação (veja boxe).
Dólar e risco — Por dificultar ainda mais a ação das tropas aliadas no Iraque, a notícia da formação de um exército de quatro mil suicidas iraquianos afetou os negócios em todo o mundo, mas o mercado de câmbio no Brasil operou com base no cenário interno. O dólar comercial caiu mais 0,36% e fechou cotado a R$ 3,348 para compra e a R$ 3,3353 para venda, os valores mais baixos desde o dia 16 de janeiro passado. O superávit da balança comercial brasileira (US$ 3,6 bilhões no ano) e a expectativa de entradas de dólares de captações foram suficientes para manter a moeda americana em baixa. Os indicadores de risco também tiveram mais uma rodada de melhora. A taxa de risco caía 0,48% às 18 horas, para 1.038 pontos-base, enquanto os CBonds subiam 0,63%. Rejane Aguiar
Factoring O que é Factoring?
É uma empresa comercial, que compra ativos de vendas oriundas de prestação de serviço ou venda mercantil (cheques e duplicatas). As empresas e comércio vendem a prazo e a Factor faz dinheiro a vista para você, com taxa compatível aos Bancos, diferenciando dos Bancos, não temos limites para o nosso cliente e não analisamos a situação do cliente, e sim dos sacados, damos assistência pré-venda, auxiliando na seleção de clientes, fazemos sua cobrança, deixando seu tempo mais livre para dedicar-se ao seu negócio, tendo assim o máximo de rendimento da sua empresa. Entre em contato conosco Empresa filiada PABX (11) a ANFAC E-mail: falecom@finanfactor.com - www.finanfactor.com
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terça-feira, 1 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
Na Europa, espanhóis Forças dos EUA matam são os maiores sete mulheres e crianças opositores à guerra ridos no incidente ocorrido numa estrada nas proximidades de Nayaf, sul do Iraque. Os militares estão investigando o ocorrido. Treze mulheres e crianças viajavam na caminhonete que se aproximou do posto militar e não parou. (AE)
Soldados americanos mataram ontem sete mulheres e crianças num posto de controle quando a caminhonete em que viajavam não acatou ordens para parar, informou uma fonte militar. Outros dois civis ficaram fe-
A grande maioria dos franceses, 78%, condena a guerra. Contudo, é a Espanha o país europeu onde a guerra, apoiada pelo premiê José Maria Aznar, encontra maior oposição: 92,4% dos espanhóis são contrários ao conflito. (AE)
Tropas dos Estados Unidos enfrentaram a Guarda Republicana do Iraque ao sul de Bagdá ontem, enquanto aviões ocidentais faziam violentos bombardeios sobre a capital, aumentando a pressão sobre o regime de Saddam Hussein. Houve combates nos arredores da antiga Babilônia e em vários outros locais ao longo do rio Eufrates. Com os poucos avanços de ontem, as tropas anglo-americanas continuam a 80 quilômetros de Bagdá. "Estamos chegando. Estamos chegando aonde o regime está", afirmou o general Vincent Brooks no quartel-general norte-americano no Catar, acrescentando que há unidades de elite do Iraque em sérias dificuldades. Mas o Iraque continua desafiando o poderio ocidental, e Saddam apareceu na TV ao lado de seus dois filhos. Foi a primeira vez que o mais velho deles, Uday, foi visto no vídeo desde o começo da guerra, em 20 de março. Não se sabe quando as imagens foram feitas. Mísseis e bombas de vários tipos caíram sobre Bagdá, como parte da estratégia anglo-
Em um dos mais intensos bombardeios à capital iraquiana, outros prédios oficiais foram atingidos. Foi a primeira vez na história militar que os três mais poderosos bombardeiros B-1, B-2 e B-52 atacaram a mesma região ao mesmo tempo.
AE
Palácio do filho de Saddam é atingido
Palácio onde Saddam recebia os hóspedes também foi bombardeado. Tropas aliadas estão a 80 km de Bagdá.
americana de eliminar as defesas da cidade antes da invasão. Três grandes explosões abalaram o centro da capital à tarde. Uma delas atingiu um palácio usado pelo caçula de Saddam, Qusay, que comanda a Guarda Republicana. Não se teve notícias de vítimas.
Pouco antes, foram ouvidos muitos disparos de artilharia no lado sul da cidade. Também houve explosões a sul e a oeste. Segundo os Estados Unidos, a Guarda Republicana e as milícias do Iraque sofreram pesadas baixas em combates perto de Hindiya e Hilla, no cami-
nho que leva a Bagdá. Pelo menos um soldado norte-americano também morreu. O chanceler iraquiano, Naji Sabri, insultou os "mercenários" anglo-americanos, prometendo que eles vão morrer no deserto. "A cada dia que passa, eles se atolam mais fun-
do na lama da derrota, e suas baixas estão aumentando". N o r te – No norte, aviões norte-americanos bombardearam alvos próximos de Mosul. No deserto do oeste do país, segundo Brooks, as tropas "tolhem a liberdade de movimento" dos iraquianos. Ao sul de Bagdá, o Iraque respondeu aos bombardeios aéreos com disparos de tanques, morteiros e granadas. Em Hindiya, um oficial da Divisão Nebuchadnezzar da Guarda Republicana foi tomado como prisioneiro. Com a morte de um soldado perto de Hilla, subiu para 46 o número de mortos norte-americanos na guerra. Além desses, há 17 desaparecidos. A GrãBretanha já perdeu 25 soldados, um a mais do que na primeira Guerra do Golfo (1991). Desse total, só cinco militares morreram em combate. Os demais, de acordo com as informações oficiais, foram vítimas de acidentes ou do "fogo amigo." Do lado iraquiano, o governo diz que a guerra já matou quase 600 civis e feriu outros 4.500. As autoridades não divulgaram baixas militares. (Reuters)
Peter Arnett na TV iraquiana: desculpas à NBC e ao povo americano
população norte-americana por ter feito um julgamento errado ao dar uma entrevista à televisão iraquiana", disse. "Basicamente, eu disse à TV o que nós todos sabemos sobre a guerra – que ocorreram atrasos na implementação da estratégia de guerra, que ocorreram surpresas. Mas ao dar essa entrevista à TV iraquiana, eu criei um incêndio nos EUA e, por isso, estou verdadeiramente arrependido", completou Arnett. Vencedor de um prêmio Pulitzer por sua cobertura sobre a guerra no Vietnã para a agência de notícias Associated Press, Arnett foi correspon-
dente da rede CNN durante a Guerra do Golfo, em 1991. Arnett foi demitido da CNN, após acusar as tropas norte-americanas de usarem gás sarin no vilarejo de Laotian em 1970 para matar traídos do governo norte-americano. Expulsão – O também americano Geraldo Rivera, da TV Fox News, recebeu ordens do Comando Militar dos EUA para deixar a 101ª Divisão Aerotransportada por ter violados algumas regras ao seguir com as tropas. Riviera é acusado de ter revelado no ar informações sobre o movimento da divisão, que deveria ser mantida em sigilo. (AE)
OS B-52 SÃO OS MAIS VELHOS DA FROTA AMERICANA O bombardeiro B-52 não faz parte do armamento mais moderno dos EUA – o último foi fabricado em 1962 – mas continua sendo um dos principais nas batalhas. Ontem, foi utilizado nos intensos bombardeios em Bagdá com reforços do B-1 Em forma: a maioria dos aviões B-52 foi fabricada nos anos 50 e do B-2. (AE)
AE
Dezenas de voluntários deixaram Beirute ontem para pegar em armas no Iraque, prometendo lutar até a morte para expulsar as forças norte-americanas e britânicas da terra árabe, disseram testemunhas. Os combatentes, a maioria jovens libaneses, se disseram motivados pelas dramáticas imagens dos ataques contra civis iraquianos nos últimos dias. Eles viajam de ônibus, através da Síria. "Vamos combater os norteamericanos, os britânicos e os sionistas (judeus) que querem tomar nossa terra – terra árabe e muçulmana", disse o comerciante Nourredine Al Sayyed, 24, em uma cidade próxima da fronteira. "Isso não será tolerado, exceto sobre nossos cadáveres", prosseguiu. "Vamos lá para morrer. Sabemos que não voltaremos", disse Sayyed, que tem três filhos, um deles de sete meses de idade.
Reuters
A rede de TV norte-americana NBC News e a MSNBC romperam as ligações com o repórter Peter Arnett, após ele ter dado uma entrevista a uma emissora iraquiana, na qual afirma que os planos de guerra da coalizão anglo-americana fracassaram e que os estrategistas militares estavam procurando estruturar um novo plano. "Arnett errou ao conceder uma entrevista à TV iraquiana controlada pelo estado, especialmente em uma época de guerra. Ele errou ao discutir suas observações pessoais e opiniões em uma entrevista. Por esse motivo, Arnett não vai mais mandar matérias para a NBC News e MSNBC", informou a NBC. Arnett foi enviado ao Iraque como funcionário do "National Geographic Explorer", programa da MSNBC. Quando outros repórteres da NBC deixaram Bagdá por razões de segurança, a rede começou a transmitir suas matérias. Segundo a NBC, a National Geographic também rompeu ligações com Arnett. Desculpas – Ao saber da decisão, Arnett pediu desculpas à NBC e ao público norte-americano por ter criado uma controvérsia. "Eu peço desculpar à
AE
Jornalista é demitido depois de Libaneses viajam de ônibus ao criticar os EUA em TV iraquiana Iraque para lutar por Saddam
Jovens muçulmanos que se dizem dispostos a morrer por Saddam
Bagdá disse no domingo que já há no Iraque mais de 4.000 árabes dispostos ao "martírio". O grupo palestino Jihad Islâmica, que tem sede em Damasco, já anunciou o envio de militantes suicidas a Bagdá. Usando uma bandana com a frase "estamos chegando, Deus é grande", Zafer Al Rafai, disse que seus pais não estão sabendo de sua viagem. "Quando eu chegar lá vou pegar uma arma e lu-
tar direto. Não vamos brincar", disse o trabalhador braçal. A embaixada iraquiana em Beirute confirmou a partida de 50 voluntários. "Eles não pertencem a qualquer grupo político", disse uma fonte diplomática. "É o sentimento nacionalista que os leva ao Iraque. É nosso dever conceder vistos a eles". No grupo há libaneses, palestinos e egípcios de todas as classes sociais. (Reuters)
Britânicos atingidos por tropas americanas criticam aliados A morte de britânicos em incidentes de "fogo amigo" americano no Iraque não irá comprometer os laços entre os dois principais parceiros da coalizão, garantiu ontem um oficial britânico, apesar de críticas feitas por soldados da GrãBretanha às tropas dos EUA. Cinco incidentes de "fogo amigo" – envolvendo ataques de tropas americanas contra britânicas – cobraram tantas vítimas entre os soldados da Grã-Bretanha quanto ações das tropas iraquianas. A série de incidentes tem causado preocupação na GrãBretanha, e o principal portavoz do premiê Tony Blair disse
que as mortes são "um grande motivo de tristeza". I rr e s po n sa b il i d ad e – Entretanto, soldados britânicos que afirmam que um avião "arrasa tanque" A-10 americano disparou contra seus veículos blindados na sexta-feira no sul do Iraque – matando um de seus comandantes – acusaram o piloto de comportamento irresponsável. "Ele não teve consideração nenhuma com a vida humana", afirmou o comandante de um dos veículos atacado, Steven Gerrard. "Acredito que ele era um cáuboi". O comandante Matty Hull morreu no incidente nas pro-
ximidades de Basra, que oficiais britânicos investigam como caso de "fogo amigo". Gerrard, um dos quatro soldados ingleses feridos no ataque, disse que não podia entender como um A-10 pode ter confundido veículos britânicos com alvos inimigos. "Posso comandar meu veículo. Posso evitar que ele seja atacado", afirmou. "Mas não fui treinado para ficar olhando para trás para ver se um americano está atirando contra mim". "Para ser honesto, acho que eles são apenas ignorantes", disse o soldado Chris Finney, outro sobrevivente do incidente. (Reuters)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 1/4/2003 (20:20) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
terça-feira, 1 de abril de 2003
EDITAIS 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - 3º OFÍCIO - Citação - Prazo 10 dias PROC. 003.02.008807-0. O Dr. Waldomiro da Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP., FAZ SABER a DOUGLAS JAFET, RG 7.600.940 e CPF 842.032.008-06 e Renata Bunemer Jafet, RG 10.556.510-6 e CPF 170.995.508-29, que BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. ajuizou uma EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, relativo ao Contrato Particular de Venda e Compra com Financiamento, Pacto Adjeto de Hipoteca e outras avenças, do aptº nº 54, 5º andar, Bloco I, do Edifício Araucária, integrante do Condomínio Torres do Sul, sito à Rua General Leite de Castro, 200, Jardim Santa Cruz, Sítio das Mercês, 21º Subdistrito-Saúde, com área útil de 71,020m²; área comum de garagem (02 vagas) de 36,840m², área comum de 39,880m² e área total de 147,740m², matrícula 146.182 do 14º CRI/SP. Ocorre que os executados deixaram de pagar as prestações, acarretando o vencimento antecipado da dívida e seus encargos. Estando os executados, em lugar ignorado, foi deferida citação por edital, para que em 24 horas, a fluir após os 10 dias supra, paguem o saldo devedor no valor de R$ 113.589,33 (12/04/2002), ou purguem a mora no importe de R$ 11.217,13 (12/04/2002), atualizado até a data do efetivo pagtº, sob pena de penhora do imóvel hipotecado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2003.
3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE VILA PRUDENTE - 3º OFÍCIO - Edital de citação de Rosangela Alves Porto Rizo, com prazo de vinte (20) dias, expedido nos autos de nº 02.008142-0, ação de Busca e Apreensão requerida por Banco Mercantil de São Paulo S.A S.A. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Reg. IX Vila Prudente, na forma da lei, etc. Faz Saber a ré Rosangela Alves Porto Rizo Rizo, RG 13.741.855 e CPF/MF 055.122.388-09, que lhe foi ajuizada a presente ação de Busca e Apreensão do veículo marca GM, tipo Corsa Wind, ano de fab/mod. 2000/2001, cor cinza, placa DCF 8440, chassi 9BGSCO8Z01C198792, em vista da falta de pagamento das prestações vencidas a partir de 12.12.2001, e efetuada a apreensão do veículo objeto da ação e estando a requerida em lugar incerto e não sabido, fica a mesma citada para no prazo de 03 (três) dias, que começará a fluir a partir do prazo supra, a contestar a ação ou requerer prazo para purgar a mora mora, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 17 de março de 2003. Eu, a) Gislaine Lonaro Zavitoski, Escrevente, digitei. Eu, a) Marcos Antonio Sene da Costa, Escrevente-Chefe, conferi. E eu, a) Ingrid Margareth Cantero Pohling, Escrivã Diretora, conferi, subscrevo e assino. a) Pedro Yukio Kodama - Juiz de Direito.
4ª Vara Civel do Foro Regional III-Jabaquara. Edital de 1o(a) e 2o(a). Leilões/Praças, e para intimação da executada Silvia Maria Roggero Rodrigues, Proc.003.00.018105-9, Ação: Sumária ajuizada por Conjunto Habitacional Vila Mariana.O(A) Doutor (a) Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura, MM(a).Juiz (a) de Direito da 4a.Vara Cível do Foro Regional IIIJabaquara,Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei,etc. Faz Saber, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 15 de abril de 2003, às 16:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas, no Foro Regional do Jabaquara, sito à Rua Joel Jorge de Melo,424, 5o.andar, Vila Mariana,Capital, o leiloeiro oficial ou quem suas vezes fizer, levará a 1o(a).Leilão/Praça, o(s)bem(ns) abaixo descrito(s),entregando-o(s) a quem mais der acima da avaliação, devidamente corrigida, ficando desde já designado para realização do(a) 2o(a).Leilão/Praça o dia 29 de abril de 2003, às 16:00 horas, caso não haja licitantes no(a) primeiro(a), entregando-o a quem maior lanço oferecer. Pelo presente edital fica(m) o(a) (s) executado(a)(s) intimado(a) (s) das designações supra, caso não seja possível sua intimação pessoal. A Saber: Apartamento nº103, localizado no 10º andar do Edificio Bloco C-1, integrante do Conjunto Habitacional de Vila Mariana, situado à Av. Jabaquara,1381 a 1485, na Saúde, 21º Subdistrito, com área privativa de 66,68m², área comum de 12,42m² e área total construída de 79,10m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,455%, do terreno e demais coisas comuns do condominio, Contribuinte nº047.031.0072-1, matriculado no 14º C.R.I. da Capital, sob o nº 22.849. Avaliação Total: R$ 70.102,00 - (Junho/2002) e que será atualizada à época do (a)(s) Leilões/ Praças. Não consta dos autos recurso pendente de julgamento.E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, por extrato, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. São Paulo 18 de março de 2003.
2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP - Edital de 1ªe 2ªPraça de bem imóvel e para intimação dos executados Antonio Carlos Montoro de Amorim e s/m Marianice Arruda Montoro de Amorim, expedido nos autos da ação de Execução,requerida por Themistocles Almeida.Proc. nº1122/99. O Dr. Antonio Mário de Castro Figliolia,Juiz de Direito da 2ªVara Cível do Foro Reg.de Santo Amaro,na forma da lei,etc…Faz Saber que no dia 07/04/2003, às 16:00 hs, no Foro Reg.de Santo Amaro, sito na R.Alexandre Dumas, nº206, no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito,entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 22/04/2003,às 16:00hs, para a realização da 2ªPraça,caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil(art.692 do CPC), ficando os executados, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Um Imóvel situado a R. Conceição de Monte Alegre, nº 979, antigo 853, no 30º Subdistrito-Ibirapuera, correspondendo ao lote nº 37 da quadra 180, medindo 10,00m de frente para a rua Conceição de Monte Alegre, por 30,00m da frente aos fundos, confinado do lado direito com o lote nº38, de propriedade de Antonio Carlos Montouro de Amorim ou sucessores, do lado esquerdo com o lote 36 compromissado a Huna Waisdich e nos fundos com o lote 35,compromissado a Prudenciano J. Pereira,na quadra compreendida pelas rua Guararapes, Quintana e Arandu. Contribuinte nº 085.316.0038.Referido imóvel acha-se matriculado sob nº2906, no 15ºC.R.I./SP. Conf. R.6 - Penhora exequenda. Avaliação: R$ 263.100,00(junho/02), que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente edital,afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/03/2003.
20ª Vara Cível da Capital - SP Edital de 1ª e 2ª Praça de Parte Ideal de bem imóvel e para intimação do executado José Araújo Costa, e de sua esposa, se casado for, bem como dos co-proprietários Divino Omar Staut Gambardella e s/m Emilze Pereira Gambardella, expedido nos autos da ação de rito Sumário, ora em fase de execução, promovida por Condomínio Edifício Solar das Acácias - Proc. nº 000.99.072249-0. O Dr. Clávio Kenji Adati, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital-SP, na forma da lei, etc. Faz saber que no dia 08 de abril de 2003, às 14:00 hs, no local destinado as Hastas Públicas do Fórum João Mendes Jr., acesso pelo Largo 7 de Setembro,o leiloeiro oficial ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a 1ª Praça, a Parte Ideal do imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 24 de abril de 2003 às 14:00 hs, para realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que a Parte Ideal do imóvel será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art.692 do CPC); fica o executado José Araújo Costa, e sua esposa, se casado for, bem como os co-proprietários Divino Omar Staut Gambardella e s/m Emilze Pereira Gambardella, Intimados das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Imóvel: parte ideal pertencente ao executado do apartamento nº 102, localizado no 10º andar do Edifício Condomínio Solar das Acácias, situado na Av. Mascote, nº 773, Vila Mascote, 42º Subdistrito - Jabaquara, contendo a área privativa de 198,500m², área comum de garagem de 69,390m², área comum do edifício de 110,151m², perfazendo a área total construída de 378,041m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 4,3991%, cabendo-lhe o direito a 3 vagas na garagem coletiva, de forma indeterminada; matrícula nº 118.593 do 8º CRI/SP. Avaliação Total do Imóvel: R$ 288.681,02 (setembro/2002), que será atualizada para a data da praça. Ônus: conforme Av.01/matr.nº 118.593, consta hipoteca em favor do Banco Itaú S/A; não constando dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. “Eventuais taxas e/ou impostos correrão por conta do arrematante”. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2003.
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FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação de HERMÍNIO GAROTTI NETTO, expedido nos autos da ação de Execução que lhe requer e a outro, Banco Bradesco S/A. Prazo 20 dias. Proc. nº 2750/99. O Dr. Aloisio Sergio Rezende Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Hermínio Garotti Netto, CPF/MF nº 095.054.748-49, que nos autos da ação de EXECUÇÃO que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., na qual figura como co-executado Franz Wagner Maia Angelino, procedeu-se a penhora sobre a parte ideal pertencente ao executado Franz Wagner Maia Angelino do imóvel à Avenida Eduardo Monteiro, lote 11 da quadra 6, gleba B, na Cidade Fim de Semana, Bairro Capelinha, Santo Amaro, medindo 10m de frente; por 50m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, matriculado sob nº 1.040 no 11º CRI desta Capital. Estando o executado Hermínio Garotti Netto em lugar ignorado, foi determinada a intimação da retificação da penhora por edital, em virtude do que expediu-se o presente, por extrato, com prazo de 20 dias, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
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1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação - Prazo de 20 dias - PROC. 003.01.008917-1. O Dr. Nelson Jorge Junior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, FAZ SABER a ALBERTO LOPES DOS SANTOS, RG nº 5.125.775 e CPF nº 767.450.23849; e s/m Suzana Antonieta Gamaro Lopes dos Santos, RG nº 5.900.045 e CPF comum c/ o marido que, nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., procedeu-lhe a penhora sobre o apartamento nº 122, no 12º pavimento tipo Bloco C, contendo área útil de 58,610000000m², uma área comum de 30,480801282m², área total de 89,090801282m² e a fração ideal de 0,32051282051% sobre o terreno e demais coisas de uso comum ao condomínio integrante do Conjunto Residencial Vila Moraes, à Rua Simão Lopes, nº 1504, Saúde, nesta Capital, com direito a uma vaga indeterminada, matrícula nº 77.493 no 14º CRI desta Capital. Estando os executados em local ignorado, foi deferida sua intimação por edital, para que, no prazo de 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereça embargos à execução e, na ausência dos quais, prosseguirá a ação até final arrematação. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2003. 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA - Edital de 1º(ª) e 2º(ª) Leilões/Praças, e para intimação do executado WERNER HEYING, PROC. 003.01.007772-6, ação SUMÁRIA ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT GERMAIN. A Doutora Anna Paula Dias da Costa, Mma. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 07 de abril de 2003, às 15:30 horas, no local destinado às Hastas Públicas, no Foro Regional do Jabaquara, sito à Rua Joel Jorge de Melo, 424, 5º andar, Vila Mariana, Capital, o Leiloeiro Oficial ou quem suas vezes fizer, levará o(a) 1º(ª) Leilão/Praça, o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, devidamente corrigida, ficando desde já designado para realização do(a) 2º(ª) Leilão/Praça o dia 25 de abril de 2003, às 15:30 horas, caso não haja licitantes no(a) Primeiro(a), entregando-o quem maior lanço oferecer. Pelo presente edital fica o executado intimado das designações supra, caso não seja possível sua intimação pessoal. A saber: direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente em um apartamento nº 86, localizado no 8º andar do Edifício Saint Germain, sito à rua Alba, 2088, Vila Santa Catarina, São Paulo, possuindo área útil de 60,71m², área comum de 34,12m², área construída de 94,84m², cabendo-lhe uma fração ideal de 1,1909% do todo, contribuinte nº 089.149.0199-8 e a garagem nº G-11, descoberta, localizada no andar térreo com área privativa de 12,87m², área comum de 7,24m², área total de 20,11m², fração ideal de 0,2526%, contribuinte nº 089.149.0251-1, matrícula nº 13.053 do 8º CRI da Capital. Avaliação total: R$64.000,00 (outubro/2002) e que será atualizada à época do(a)(s) Leilões/Praças. Não consta dos autos recurso pendente de julgamento. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, por extrato, que será afixado no local de costume e publicado na forma de Lei. São Paulo, 06 de março de 2003. FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do executado ALVARO CASQUEIRO RUIZ, expedido nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que lhe requer CONJUNTO RESIDENCIAL SUISSO PROC. Nº 82/93. O Dr. Aloisio Sérgio Rezende Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 10/06/2003, às 14:30 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, 206, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 26/06/2003, às 14:30 hs, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando o executado, bem como José Maria Casqueiro Ruiz (co-proprietário do imóvel), pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: 45% do aptº 11, no 1º andar, bloco C do Edifício Jura, do Conjunto Residencial Suisso, com entrada pelos nºs 378 e 408 da Estrada do Ubirajara (atual nº 338 da Rua Matilde Diez), na Vila do Castelo, Bairro Campininha, Santo Amaro, com a área útil de 60,90m², área comum de 52,85m², inclusive uma vaga na garagem em lugar indeterminado que se localiza no subsolo dos Blocos A e B, totalizando uma área construída de 113,75m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,2614% no terreno. Avaliação de 45% do imóvel: R$ 34.652,00 (outubro/2002), que será atualizada à época da alienação. Imóvel matriculado sob nº 120.901 no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.2 hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - CEF e conforme R.3 a penhora procedida nestes autos. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 25 de março de 2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR ('621 52 %(572 0$&+$'2 EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[ SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU 81,%$1&2 ± 81,2 '( %$1&26 %5$6,/(,526 6 $ ± 3URF Q 2 'U 0LJXHO 3HWURQL 1HWR -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH DEULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWDGR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VX SUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ $SDUWDPHQ WR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR 0DIUD %ORFR ³%´ VLWXDGR j 5XD 3HGURVR $OYDUHQJD Q QR 6XEGLVWULWR ± -DUGLP 3DXOLVWD FRQWHQGR GLWR DSDUWDPHQWR D iUHD ~WLO SULYDWLYD GH Pð iUHD FRPXP GH Pð iUHD FRPXP GH JDUD JHP Pð HQFHUUDQGR D iUHD WRWDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D IUD omR LGHDO GH QR WHUUHQR H FRLVDV FRPXQV GR HGLItFLR DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
BALANÇO SOCIEDADE PELA FAMÍLIA CNPJ: 61.330.817/0001-12 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO No exercício de 2002, aplicamos R$ 2.626.287 diretamente na assistência sócio-educacional gratuita de 1.357 crianças, jovens e adultos; e indiretamente a 923 famílias. Essa cifra corresponde ao dobro da isenção previdenciária gozada no exercício. Aplicamos complementarmente recursos próprios de R$ 129.712; também contamos com convênios, parcerias e doações cujo significado maior é a confiança depositada em nosso trabalho. Nosso desempenho contou também com a colaboração de 145 voluntários que se identificaram e se envolveram de coração com nossos objetivos. A Escola Nossa Senhora das Graças que completa 60 anos em 2003, continuou oferecendo cursos no ensino fundamental e ensino médio, a 876 alunos. Em 2002, a ênfase no trabalho com a equipe de educadores foi no estudo e reflexão de questões pedagógico-educacionais contemporâneas. A Escola Nossa Senhora das Graças oferece cursos gratuitos de pós-alfabetização e telecurso para adultos, no período noturno. Vinte alunos do ensino médio atuam como monitores. A força da equipe da Sociedade Pela Família, comprometida e motivada, tem assegurado o crescimento consistente de todas as atividades, sem perda da qualidade, o que é atestado pelas parcerias e convênios, na atividade assistencial, e pelos pais de alunos, na Escola Nossa Senhora das Graças. Estamos gratos pelo apoio e reconhecimento de todos, sócios, funcionários, parceiros, doadores e voluntários, com quem contamos para enfrentar novos desafios e partilhar o orgulho e a alegria do trabalho realizado. BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em Reais ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores 152.670 65.127 Disponibilidades 77.144 44.881 Contas a pagar 14.925 17.216 Aplicações financeiras 9.652.243 7.678.580 Obrigações sociais 121.068 182.335 Mensalidades a receber 437.395 274.023 Obrigações fiscais 3.219 2.706 Contas a receber 5.178 13.028 Adiantamentos 114.881 94.525 Provisão de férias 492.229 403.743 Receita Antecipada 237.995 199.399 Total do circulante 10.286.841 8.105.037 Total do circulante 1.022.106 870.526 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Depósitos Judiciais 14.363 14.363 Contingências Trabalhistas e Fiscais 83.638 83.638 Total do realizável a longo prazo 14.363 14.363 Total do exigível a longo prazo 83.638 83.638 PATRIMÔNIO SOCIAL PERMANENTE Fundo Social 15.355.898 13.991.987 Imobilizado líquido 8.188.385 8.229.676 Fundo Patrimonial 40.953 39.014 Total do permanente 8.188.385 8.229.676 Superávit do exercício 1.986.994 1.363.911 Total do patrimônio social 17.383.845 15.394.912 TOTAL 18.489.589 16.349.076 TOTAL 18.489.589 16.349.076
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E DE 2001 - Em Reais RECEITAS 2002 2001 Receita com atividades educacionais 8.458.798 7.436.288 Convênios, parcerias e doações 500.599 328.228 Receitas financeiras 1.497.845 1.203.378 Resultado bruto 10.457.242 8.967.894 DESPESAS Despesas com atividade assistencial gratuita (2.626.287) (2.102.969) Despesas com pessoal (4.186.740) (3.820.991) Serviços operacionais (455.717) (407.298) Materiais (220.432) (179.826) Tributárias (17.030) (21.392) Despesas gerais (195.900) (243.120) Depreciação (180.480) (164.232) Despesas Adm. Mantenedora (577.871) (653.830) Despesas Financeiras (31.011) (29.879) Total das despesas (8.491.468) (7.623.537) Superávit operacional 1.965.774 1.344.357 Resultado não operacional 21.220 19.554 Superávit do exercício 1.986.994 1.363.911
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em Reais Fundo Fundo Superávit Social Patrimonial Acumulado Total Saldo em 31 de dezembro de 2000 12.993.254 998.733 13.991.987 Fundo Patrimonial 39.014 39.014 Transferência para Fundo Social 998.733 (998.733) Superávit do exercício 1.363.911 1.363.911 Saldo em 31 de dezembro de 2001 13.991.987 39.014 1.363.911 15.394.912 Fundo Patrimonial 1.939 1.939 Transferência para Fundo Social 1.363.911 (1.363.911) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em Reais Superávit do exercício 1.986.994 1.986.994 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Pela Família é uma sociedade civil, beneficente, filan- instituições de ensino das referidas exigências. Dessa forma, a administração e seus consultores Saldo em 31 de dezembro de 2002 15.355.898 40.953 1.986.994 17.383.845 trópica, cujo principal objetivo é a educação; para realizá-lo mantém centros educacionais onde presta jurídicos optaram por não depositar em juízo, nem provisionar a quota patronal das contribuições serviços inteiramente gratuitos, a crianças, jovens e adultos, em turmas de alfabetização; na Escola previdenciárias ao INSS. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS Nossa Senhora das Graças presta serviço remunerado, nos cursos fundamental e médio. A Sociedade 9. ASSISTÊNCIA SOCIAL - As despesas com atividade assistencial gratuita são efetuadas nos cenFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em Reais atua através das seguintes unidades: · Centro Educacional Gracinha; · Centro de Participação Educativa tros educacionais mantidos pela Sociedade Pela Família, no município de São Paulo e do Embu, onde ORIGENS DE RECURSOS 2002 2001 e Comunitária Clarisse Ferraz Wey; · Centro Educacional Colibri; · Centro Educacional Girassol · Pro- são atendidos gratuitamente crianças e jovens carentes, aos quais são oferecidos serviços pedagógiSuperávit do exercício 1.986.994 1.363.911 jeto Aquarela; · Projeto Uirapuru; · Escola Nossa Senhora das Graças; co-educacionais e de lazer, além de refeição. Durante o ano de 2002, a matrícula geral nessas unidaBaixa do Imobilizado 5.271 22.704 2. PRINCIPAIS CRITÉRIOS CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo des beneficentes foi de 1.357 crianças e jovens, e 923 famílias atendidas. Diminuição do Realizável a Longo Prazo 2.447 com as práticas contábeis adotadas no Brasil. a) Apuração do superávit do exercício - As receitas e Matrícula Geral Famílias Acréscimo no Patrimônio Social 1.939 39.014 despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios. b) Aplicações finan- Centro Educacional Gracinha 177 110 Depreciações 293.963 263.875 ceiras - As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido das receitas auferidas até a data Centro de Participação Educativa e Total das origens 2.288.167 1.691.951 do balanço. c) Mensalidades a receber - São demonstradas, considerando o regime de competência Comunitária Clarisse Ferraz Wey 239 120 APLICAÇÕES DE RECURSOS de exercícios. Para eventuais perdas são constituídas provisões para devedores duvidosos. d) Imobi- Centro Educacional Colibri 462 297 Aquisições do imobilizado 257.943 102.560 lizado - É demonstrado pelo custo de aquisição e reavaliação; as depreciações foram calculadas pelo Centro Educacional Girassol 111 101 Total das aplicações 257.943 102.560 método linear, considerando a vida útil-econômica dos bens. e) Assistência Social - Está demonstra- Projeto Uirapuru 124 67 AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 2.030.224 1.589.391 da no item 9, atendendo o disposto no Art. 4.º, parágrafo único, do Decreto N.º 2.536 de 06 de abril de MOVA – Alfabetização de adultos 244 228 ATIVO CIRCULANTE 1998. f) Atualização Monetária - As demonstrações contábeis foram preparadas atendendo às práti- Total 1.357 923 No Início do Exercício 8.105.037 6.580.859 cas estabelecidas pela legislação societária, conforme Lei N.º 9.249 de 20 de dezembro de 1995, a 9a. CONVÊNIOS FIRMADOS A Sociedade Pela Família teve renovados os convênios n° 219/SASNo Fim do Exercício 10.286.841 8.105.037 qual estabelece que, a partir de janeiro de 1996, fica vedada a atualização monetária das demonstraGJ/2000, Centro de Participação Educativa Clarice Ferraz Wey, n° 234/SAS-GJ/2000, Centro EducaciVariação 2.181.804 1.524.178 ções contábeis para fins societários. onal Gracinha, n° 09/SAS-SC-RI/2001, Projeto Uirapuru, no Centro de Convivência Uirapuru, onde se PASSIVO CIRCULANTE 3. MENSALIDADES A RECEBER No Início do Exercício 870.526 935.739 2002 2001 desenvolve também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI n° 2001.0.218.424.7; AssiNo Fim do Exercício 1.022.106 870.526 Mensalidades vencidas até 30 dias 67.649 60.502 nou ainda convênios com a Secretaria Municipal de Educação NAE-12, MOVA, convênio n°008/02, Variação (151.580) 65.213 Mensalidades vencidas até 60 dias 82.003 73.981 Projeto Aquarela, e com a Secretaria da Cultura – Governo do Estado de São Paulo – Projeto Arquimedes, Centro Educacional Gracinha e Centro Educacional Colibri. AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 2.030.224 1.589.391 Mensalidades vencidas com mais de 90 dias 484.865 449.370 Unidade Nº do convênio Valor recebido Provisão para Devedores Duvidosos (197.122) (309.830) DEMONSTRATIVO DE GRATUIDADES Total 437.395 274.023 Centro de Participação Educativa Clarice Ferraz Wey 219/SAS-GJ/2000 103.436 Valor R$ 4. CONTAS A RECEBER Centro Educacional Gracinha 234/SAS-GJ/2000 108.858 2002 2001 2002 2001 Receita com ensino 8.458.798 7.436.288 IRF s/ Aplicações Financeiras 4.504 4.504 Projeto Uirapuru, no Centro de Convivência Uirapuru 09/SAS-SC-RI/2001 171.116 Receita Financeira 1.497.845 1.203.378 Cheques Devolvidos 564 6.795 Receitas Diversas 23.236 21.200 Outros Valores a Receber 110 1.729 Programa de Erradicação do Trabalho 2001.0.218.424.7 1.650 Total das receitas 9.979.879 8.660.866 Total 5.178 13.028 Infantil - PETI MOVA – Alfabetização de adultos 008/02 43.200 20% conforme Decreto 2536-06/04/98 Artigo 3º, inciso VI 1.995.976 1.732.173 5. IMOBILIZADO 100% da receita de doações, convênios e parceiras 500.599 328.228 2002 2001 9b. PARCERIAS - A Sociedade Pela Família manteve parceria com as seguintes instituições: Valor destinado para atividade assistencial (gratuita) 2.496.575 2.060.401 Depreciação No Centro Educacional Colibri 435.675 350.837 Descrição Custo Acumulada Líquido o Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças, para realização dos projetos Adote um Sorriso, Unidade de Gestão Aquarela 412.390 367.664 Terrenos 4.629.598 4.629.598 4.629.598 Rede Nossas Crianças e Virada para o Futuro. A Fundação Abrinq destinou, durante 2002, para Centro Educacional Gracinha Centro de Participação Educativa e Comunitária Imóveis e edificações 3.603.968 (707.413) 2.896.555 2.990.108 a realização do último projeto o montante de R$ 3.629 aplicados pela entidade. 300.314 304.405 Móveis e utensílios 315.037 (142.195) 172.846 203.036 o Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social – Projeto Corpo e Movimento, recebendo Clarisse Ferraz Wey 900.384 797.597 Computadores e periféricos 375.968 (226.213) 149.775 180.816 para serviços e materiais esportivos o valor de R$.9.534 e para mobiliário e aparelho de som o Centro Educacional Colibri Centro Educacional Girassol 254.148 259.440 Direito uso de linhas telefone 6.180 6.180 6.180 montante de R$ 1.939. Projeto Uirapuru 223.233 23.026 Direito uso de Software 104.160 (16.777) 87.383 54.865 No Centro Educacional Gracinha 100.143 Veículos 16.600 (11.067) 5.533 8.853 o Instituto C&A de Desenvolvimento Social para a organização de bazares, com o trabalho volun- MOVA – Alfabetização de Adultos Total das despesas da atividade assistencial (gratuita) 2.626.287 2.102.969 Máquinas e equipamentos 222.522 (78.075) 144.447 153.219 tário de funcionários da loja C&A do Shopping Iguatemi, que também acompanham os jovens 129.712 42.567 Obras e Implantações 96.092 96.092 3.000 em atividades externas. A entidade recebeu com a atividade o montante de R$ 2.380, em bens e Valor aplicado acima do exigido pela legislação 10. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Em atendimento ao artigo 4.º do Decreto N.º 2.536 de 06 de abril Total 9.370.125 (1.181.740) 8.188.385 8.229.676 R$ 3.343 em espécie. de 1998, os valores relativos às isenções previdenciárias gozadas durante os exercícios de 2002 e de 6. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Nova parceria 2001, correspondem aos montantes de R$ 1.338.404 e R$ 1.229.480, respectivamente. 2002 2001 Nos Centro Educacional Gracinha, Centro de Participação Educativa Clarice Ferraz Wey, Centro Edu11. COBERTURA DE SEGUROS - Com a finalidade de atender medidas preventivas adotadas perSalários e honorários 502 cacional Colibri e Centro de Convivência Uirapuru manentemente, a Instituição efetua contratação de seguros contra incêndio em valor considerado suINSS a recolher 24.287 27.400 o Instituto Ayrton Senna – Cidadão 21 Arte ficiente para cobertura de eventuais sinistros nas Unidades. FGTS a recolher 51.405 63.569 Publico alvo: crianças e adolescentes. 12. PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS – INSS - A entidade foi autuada pelo Instituto Nacional de IRF s/ salários 43.670 90.225 Objetivo: Desenvolver o potencial de jovens através da arte. Seguridade Social – INSS em 28 de fevereiro de 1996, pelo não recolhimento da cota patronal de maio Outros 1.204 1.141 O programa pretende desenvolver formas inovadoras de promover uma educação de qualidade e, com de 1988 a janeiro de 1996, sob alegação que a entidade não possuía o Certificado de Utilidade Pública Total 121.068 182.335 ações concretas, influir para que educadores, pensadores, decisores, formadores de opinião e artistas Federal, expedido pelo Ministério da Justiça referente àquele período. Através de pedido de anulação 7. INSS – LEI N.º 9.732/1998 - A Lei N.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998 prevê o recolhimento de possam somar esforços em favor das novas gerações. da lavratura dos Autos junto à Gerência Regional de Arrecadação e Fiscalização do INSS – Pinheiros, quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS, proporcionalmente aos atendimentos graA entidade receberá do Instituto Ayrton Senna, no período de 2002 e 2003, o montante de R$ 52.645 foram analisados e julgados integralmente improcedentes as Notificações Fiscais de Lançamentos de tuitos efetuados pela entidade. O Supremo Tribunal Federal, através de Ação Direta de para desenvolvimento desse projeto apropriando no ano de 2002 o valor de R$ 20.970. Débito – NFLD Nos 31.838.667-4 e 31.838.668-2. Estão, ainda, em trâmite junto ao INSS, os processos Inconstitucionalidade, concedeu liminar contra a Lei N.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998, desobrireferentes às NFLDs N.os 31.838.669-90 e 31.838.670-4, compreendendo apenas o período entre gando as Entidades Beneficentes de Assistência Social de recolhimento das contribuições Rede A Sociedade Pela Família integra a rede de associações assistenciais da: maio de 1988 e outubro de 1993, visto que os períodos posteriores (novembro de 1993 a janeiro de previdenciárias. Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram por não depositar o Rede Cooperapic – Cooperativa da Associação de Promoção e Incentivo à Criança; 1996) foram considerados improcedentes. O valor nominal considerado nas causas é de R$ 2.183.598. em juízo, nem provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS. o Associação Cirandar; 13. PROCESSOS FISCAIS - a) A entidade possui liminares impetradas junto à Justiça Federal contra 8. FUNDO DE FINANCIAMENTO DO ENSINO – LEI N.º 10.260/2001 - O Art. 19 da Lei N.º 10.260, o Rede Brasileira de Entidades Assistenciais e Filantropias - Rebraf; a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Imposto Sobre Operações Financeiras por ocasião de 12 de julho de 2001 regulamentado pelo decreto N.º 4.035, de 28 de novembro de 2001 altera o Federação de Obras Sociais – Fos; do resgate dos rendimentos de suas aplicações financeiras, conforme determina o artigo 12º da Lei a legislação sobre bolsas de estudos, exigindo das entidades filantrópicas educacionais a conceso Centro de Voluntariado Paulista. N.º 9.532 de 11 de dezembro de 1998, incluindo as entidades com imunidade tributária. b) Não está são de bolsas de estudos no valor mínimo correspondente à isenção previdenciária. A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra vários 9c. DOAÇÕES - Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas e jurídicas. No ano de sendo recolhido o PIS sobre folha de pagamento amparado por liminar impetrada pela Justiça Federal. Conforme consultoria jurídica da entidade as possibilidades de êxito são boas. dispositivos dessa lei, obtendo liminar favorável do Supremo Tribunal Federal, que desobrigou as 2002, a entidade recebeu o montante de R$ 32.483. JOSUE RODRIGUES SILVA MACHADO Presidente Aos administradores da SOCIEDADE PELA FAMÍLIA São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da SOCIEDADE PELA FAMÍLIA em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controle internos da entidade; (b) a constatação com base em testes, das evidências e registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SOCIEDADE PELA FAMÍLIA em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o superávit de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos
DIRETORIA JAYME ALTOMAR Tesoureiro PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme nota explicativa 07, a Lei N.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998 prevê o recolhimento de quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS, proporcionalmente aos atendimentos gratuitos efetuados pela entidade. O Supremo Tribunal Federal, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, concedeu liminar contra a referida lei, desobrigando as Entidades Beneficentes de Assistência Social de recolhimento das contribuições previdenciárias. Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram por não depositar em juízo, nem provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS. 5. Conforme nota explicativa 12, a SOCIEDADE PELA FAMÍLIA foi autuada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por entender o mesmo que a Entidade estava em desacordo com exigências legais para entidade de fins filantrópicos no período compreendido entre maio de 1988 a janeiro de 1996, exigindo, assim, o recolhimento da cota patronal da previdência social. Parte das notificações fiscais foram consideradas improcedentes e remanesce ainda em discussão o montante de R$ 2.183.598. Este questionamento encontra-se em fase de defesa judicial e, de acordo com a avaliação de seus consultores jurídicos, existem boas possibilidades de êxito. 6. Conforme nota explicativa 13a, a entidade possui liminar desde maio de 1998, impetrada junto à Justiça Federal, opondo-se ao artigo 12º da Lei N.º 9.532 de 11 de dezembro de 1998 , que determina a retenção de Imposto de Renda na Fonte e Imposto sobre Operações Financeiras, inclusive para
JOSÉ SALIM ARBID MITAURY CONTADOR C.R.C.-1SP091.727/O-3 entidades com imunidade tributária. Não foi apurado o montante envolvido. De acordo com a avaliação de seus consultores jurídicos, existem boas possibilidades de êxito nesta questão. 7. Conforme nota explicativa 13b, a entidade não está recolhendo o PIS sobre folha de pagamento, amparada por liminar impetrada junto à Justiça Federal. Conforme consultoria jurídica da entidade as possibilidades de êxito são boas. 8. Conforme nota explicativa 8, o Art. 19 da Lei N.º 10.260, de 12 de julho de 2001 regulamentado pelo Decreto N.º 4.035, de 28 de novembro de 2001 altera a legislação sobre bolsas de estudo, exigindo das entidades filantrópicas educacionais a concessão de bolsas de estudos no valor mínimo correspondente à isenção previdenciária. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar à Confederação dos Estabelecimentos de Ensino, suspendendo os dispositivos da referida lei, especificamente o artigo 19. Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram por não depositar em juízo, nem provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS. São Paulo, 21 de fevereiro de 2003. SGS Auditores Independentes SC CRC 2 SP 020.277/O-5
Silvio de Jesus CRC 1 SP 141.676/O-7
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 1/4/2003 (20:23) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
.LEGAIS.- 21
AVISOS AOS ACIONISTAS
CONVOCAÇÕES
NIQUELMINAS S/A - CNPJ N°16.518.953/0001-86
PROMOAUTO PARTICIPAÇÕES S/A
Geodex Communications do Brasil S.A.
Aviso aos Acionistas Acham se à disposição dos Srs. Acionistas na à Rua Afonso Celso, 235, 5°,SP-SP, os documentos de que trata o art. 133, Lei 6.404/76 referentes ao exercício de 2002. Cons. de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
CNPJ N ° 01.394.549/0001-70 Aviso aos Acionistas Acham-se á disposição dos Senhores Acionistas na sede social da empresa, sita á Av.Eurico Ambrogi Santos, 2100, Taubaté , SP, os documentos a que se refere o Artigo n° 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002.São Paulo, 27 de Março de 2002. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
CNPJ/MF nº 03.950.968/0001-77 – NIRE nº 35.300.179.234 Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária Convocamos os Acionistas da Cia para a AGE a ser realizada em 15.04.03, às 10h, na sede da Cia (Av. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, Vl Olímpia, SP/SP) para deliberar sobre: (i) aumento do capital social da Cia, mediante emissão de ações ordinárias; (ii) ratificar a contratação da empresa para avaliação dos bens a serem conferidos na integralização do aumento de capital referido no item (i); (iii) aprovar o Laudo previsto no item (ii). Diretoria de Relação com os Investidores. (28 e 29/03 e 01/04/2003)
DF VASCONCELLOS S/A ÓPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO CNPJ n° 61.482.725/00021-58 AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. São Paulo, 27 de março de 2003. A DIRETORIA (29/03, 01 e 02/04/2003)
KXYZ Tecnologia de Informação S.A - CNPJ N °34.265.918/0001-84 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs Acionistas à Rua Mauricio F. Klabin, 82, SP,SP, os documentos de que trata o Art. 133, Lei 6.404/76 referente ao exercício de 2002. Cons. de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio CNPJ/MF nº 61.550.182/0001-69 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, à Av. Brigadeiro Luiz Antonio nº 3.126, São Paulo, Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. São Paulo, 27 de março de 2003. 29, 01, 02 Valentim dos Santos Diniz – Diretor Presidente
Sifra Fomento Comercial S/A CNPJ n° 04.455.612/0001-20 - NIRE 35.300.184.904 Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas para as AGO/E que se realizarão no dia 30.04.2003, às 10:00 h, na sede social, Av. Jurucê, 302, cj. 81, São Paulo/SP, com a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2002; b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício; c) eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração para este exercício; e d) deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício. Em AGE: a) alteração do endereço da sede social; b) pagamento de juros sobre capital próprio em favor dos acionistas titulares de ações ordinárias; c) deliberação sobre o aumento do capital social da sociedade, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais. Aviso: Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. SP, 28/03/2003. A Diretoria (29/03, 01, 02/04/2003)
HSBX Bauru Empreendimentos S/A - CNPJ N°67.760.702/001-44 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição do Srs. Acionistas na sede social, à Rua Araújo Leite,s/n ,Q. 18, Bauru-SP, os documentos de que trata o Art.133, Lei 6.404/76, referentes ao exerc./2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
PEDREIRA CACHOEIRA S/A - CNPJ N ° 62.310.644/0001-41 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à R. Sezefredo Fagundes, 7.901, os documentos de que trata o Art. 133 Lei 6.404/76, referentes ao exercício de 2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
HM HOTÉIS E TURISMO S/A - CNPJ N° 47.396.635/0001-13 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à Rua Afonso Celso, 243, SP-SP, os documentos de que trata o Art. 133, Lei 6.404/76, referente ao exercício de 2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
COBRAÇO TRADING S/A. CNPJ (MF) nº 33.316.100/0001-80 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 28 de março de 2003. A Diretoria. (29/03, 01 e 02/04/2003)
BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ CNPJ (MF) Nº 60.811.759/0001-86 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Srs. Acionistas, que encontram-se à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2002. São Paulo, 27/03/2003. Conselho de Administração. (28, 29/03 e 01/04/2003)
IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S.A. CNPJ/MF nº 33.022.294/0001-01 – NIRE nº 35.300.185.544 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Barueri/SP, 27 de março de 2003. A Diretoria. (28, 29/3 e 1/4/03) FERRAGENS DEMELLOT S.A. C.N.P.J. N° 61.196.564/0001-36 Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na filial, à rua Lélio Landucci, 95 – Vila Ivone, São Paulo-SP., os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 27 de março de 2003. A DIRETORIA. (29/03 e 01, 02/04/2003)
MÁQUINAS PIRATININGA S.A. CNPJ/MF nº 60.894.482/0001-00 - NIRE nº 35300041542 - AVISO AOS ACIONISTAS Ficam os Srs. Acionistas de Máquinas Piratininga S.A., comunicados de que se encontram à sua disposição na Sede Social, à Rua José Antonio Valadares, 123, Vila Liviero, na Cidade de São Paulo-SP cópias dos documentos elencados no artigo 133, incisos I, II e III, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativamente ao exercício social encerrado em 31.12.2002, para apreciação dos Srs. Acionistas em Assembléia Geral Ordinária a ser oportunamente convocada. Antonio Augusto Delgado Junior - Presidente. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 Companhia Aberta AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. São Paulo, SP, 28 de março de 2003. Diretoria 29.3, 1o e 2.4.2003
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício 29.3, 1o e 2.4.2003 social encerrado em 31.12.2002. Osasco, SP, 28 de março de 2003. Diretoria
AMHOC - Participações e Investimentos S.A. CNPJ 69.074.581/0001-02 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Maestro Cardim, 354 - Cj. 82 - das 08:00 às 18:00h., os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício findo em 31/12/2002. São Paulo, 28 de março de 2003. Marco Aurélio de Campos - Conselho de Administração (29/03 e 01, 02/04)
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EDITAL 18ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 18º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRAÇA ÚNICA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ADAHIL RIBEIRO DE ALMEIDA e EDMEA CALIXTO DE ALMEIDA ALMEIDA, expedido nos autos da EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (Lei nº 5741/71) proposta pelo BANCO ITAÚ S.A. - Processo nº 000.01.041505-0 - O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA FERREIRA, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exequente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue a quem mais der acima do saldo devedor que em 19.04.2001 19.04.2001, somava R$33.464,92, o qual deverá ser atualizado até a data da praça, sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados da designação supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 105, localizado no 10º andar do Edifício Belo Horizonte, Bloco 5, integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, situado na Avenida Giovanni Gronchi, nº 6.675, no 2º Subdistrito - Santo Amaro, com área privativa de 68,14m², a área comum de 37,18m², mais a área comum de garagem de 25,58m², correspondente a uma vagass indeterminada na garagem coletiva, totalizando a área de 130,90m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0843% no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme registro feito sob o nº 577 na matrícula nº 28.780 do 11º CRI da Capital. Avaliação: R$ 80.000,00, (0utubro/ 2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 11º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 246.699, constando da mesma conforme R.4, a aquisição pelos executados, por instrumento particular de 24.02.1993, com força de escritura pública; e conforme R.5, a hipoteca em favor do ora exequente, gravando o imóvel. Não havendo licitantes na praça pública, referido imóvel será adjudicado ao exequente na forma do art. 7º daLei nº 5741/71. Dos autos não consta recurso ou causa pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - Juiz de Direito.
Companhia Cacique de Café Solúvel Companhia Aberta CVM 00290-9 CNPJ nº 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sua sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, como também em seus escritórios administrativos à Avenida das Nações Unidas nº 10.989 - 11º andar, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002. Londrina, 28 de Março de 2003. Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra - Presidente do Conselho de Administração (28, 29/03 e 01/04)
FATO RELEVANTE BRADESPAR S.A. CNPJ/MF 03.847.461/0001-92 – Companhia Aberta
HMKY Empreendimentos Participações e Administração S/A CNPJ N°01.095.204/0001-16 Aviso aos Acionistas Acham se disposição do Srs Acionistas na sede social sita a Rua Afonso Celso, 235 5°,SP,SP, os documentos a que se refere o artigo n°133 da Lei n° 6.404/74 relativas ao exercicio social encerrado 31/1/2003.Henry Maksoud – Presidente do Conselho de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
Interclínicas - Planos de Saúde S.A. CNPJ 60.680.865/0001-78 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Netuno, 32 - 1º andar - Centro de Apoio I - Santana de Parnaíba - Estado de São Paulo, de 2ª a 6ª feiras, das 08h00min. às 17h00min., os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 28 de março de 2003. Conselho de Administração (28, 29/03 e 01/04)
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FATO RELEVANTE A Bradespar S.A., companhia aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, 6º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.847.461/0001-92 (“Bradespar”) vem a público informar, na forma da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, que duas de suas sociedades controladas celebraram com Mitsui & Co., Ltd. (“Mitsui”) contrato de compra e venda de ações em 31 de março de 2003, por meio do qual serão alienadas 19.607.357 ações ordinárias de emissão da Valepar S.A. (“Valepar”) para Mitsui. O valor de referida alienação será o equivalente em reais a US$ 42,31 por ação, em um total de US$ 829,587,274.67, passando a participação indireta da Bradespar no capital social total da Valepar a ser de 15,06%. A formalização da transferência das ações e o pagamento do preço ocorrerão (i) caso satisfeitas as condições acordadas no mencionado contrato; e (ii) observado o direito de preferência assegurado aos demais acionistas da Valepar. Nesta mesma data, e conforme previsão expressa contida no mencionado contrato, a Bradespar e suas controladas firmaram um compromisso com Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A., prevendo a possibilidade destas sociedades se integrarem posteriormente ao negócio jurídico e alienar, nas mesmas condições, parte de suas ações detidas no capital social da Valepar, no total de 6.643.814 ações, deduzindo-se, em conseqüência, essa quantidade das ações a serem vendidas pela Bradespar. São Paulo, 31 de março de 2003 João Moisés de Oliveira Diretor de Relações com Investidores
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 1/4/2003 (20:46) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 1 de abril de 2003
EDITAIS
.LEGAIS.- 9
ATAS
7ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 7º OFÍCIO - Edital de citação citação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 000.95.377660-9 000.95.377660-9. O Dr. Mauro Conti Machado Machado, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Carlos Aurélio Gomes (RG 2261107; CPF 461244546-53), que o Banco Pecunia S.A S.A. lhe move uma ação de Depósito tendo por objeto o veículo Fiat Uno S, ano 90, cor vermelha, placa NJ 2211, chassi 9BD146000L3612148, havido c/ alienação fiduciária em garantia, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Procedida a busca, apreensão e depósito do bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 05 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. São Paulo, 14 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Mauro Conti Machado - Juiz de Direito.
5ª Vara e Ofício Cível da Capital Edital de intimação - Prazo 10 dias. Proc. 99.893169-1. O Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Maria Lucia Rigonatto (CPF 072.622.578-97), que nos autos da ação Execução Hipotecária (Lei 5.741/71), requerida pelo Banco Itaú S/A, procedeuse a penhora sobre uma casa sob nº 296 da Rua Mississipe, com 126,55m2 de área construída, e seu respectivo terreno constituído de parte do lote 27, da quadra 32, do Parque Capuava, na cidade de Santo André/SP (matrícula nº 51.244 do 2º CRI da Comarca de Santo André/SP). Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo do edital, ofereça Embargos, sob pena de prosseguir a ação até final arrematação. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11/03/2003. 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 4º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 30 dias dias. Proc. nº 01.059157-7. O Dr. Joel Paulo Souza Geishofer Geishofer, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a Salvador Ribeiro (CPF 303.544.388-24), que o Banco Bradesco S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto o veículo utilitário Mercedes Benz 180-D, cor branca, ano 1995, chassi VSA631374S3203172 e a condenação nas cominações legais, bem este havido com alienação fiduciária em garantia pelo contrato firmado em 17.01.01, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$3.817,78 - out/2001). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 30 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Joel Paulo Souza Geishofer - Juiz de Direito.
7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 7º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 002.02.027544-9 002.02.027544-9. O Dr. Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Júlio Cesar Tambosi (RG 14.660.517; CPF 032.182.508-03), que Ana Maria Rocha Pinto lhe move uma Execução objetivando a cobrança de R$3.000,00 a ser atualizada e acrescida das cominações legais e contratuais, dívida esta representada pelo cheque nº TM 634282, do Banco Itaú S.A., Agência 0767, de 19.03.2002. Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 24 hs. hs., a fluir após os 20 dias supra, pague o débito ou ofereça bens à penhora penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para a solução da dívida , presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Alexandre David Malfatti - Juiz de Direito. 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 6º OFÍCIO CÍVEL Carvalho, Juíza de Direito Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 002.02.066744-4. A Dra. Adriana Borges de Carvalho da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Capital, na forma da lei. Faz Saber aos Espólios de Francisco José Ribeiro e de Cecília Trindade Trindade, na pessoa de seus inventariantes, bem como seus eventuais herdeiros ou sucessores sucessores, que Sandra Ferreira Batista e outros lhes movem uma ação de Adjudicação Compulsória tendo por objeto o imóvel sito na R. Francisco de Paula Ferrariol, nº 179, ant. 12-A, desmembrado do lote 223 da quadra H do Jd. Ypê, Capital (contribuinte: 183.061.0035-1; matrícula 155.241 do 11º CRI da Capital), encerrando o terreno a área de 125,00m², alegando tê-lo havido por contrato de compromisso de compra e venda cujo preço foi totalmente quitado; e que apesar disso não lograram obter a competente escritura definitiva. Estando os reqdos. em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Adriana Borges de Carvalho - Juíza de Direito.
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 7º OFÍCIO - Edital para conhecimento de terceiros interessados interessados. Prazo: 10 dias. Proc. nº 300/96. O Dr. Antonio Carlos Ferraz Miller Miller, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos da ação de Desapropriação proposta pela Municipalidade de São Paulo contra o Espólio de Francisco Cupello Cupello, tendo por objeto o imóvel situado na Av. Dr. Assis Ribeiro, s/nº, c/ frente também p/ a R. Antonio Egas Muniz, s/nº, Jd. Matarazzo, Capital (contribuinte: 131.094.0007-2), c/ a área de 140,00m², declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 35.392, de 12.09.95, tendo sido apurada para indenização a quantia de R$41.553,50 (junho/99). E para levantamento da indenização, foi determinada a expedição do presente edital c/o prazo de 10 dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do disposto no art. 34 do Decreto Lei nº 3365/41 3365/41, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Antonio Carlos Ferraz Miller - Juiz de Direito.
COMUNICADOS
C.N.P.J./M.F. Nº 60.498.557/0001-26 - NIRE 35300012143 Ata da 509ª Reunião da Diretoria, realizada em 27 de março de 2003. Aos vinte sete dias do mês de março de dois mil e três , às dez horas, na sede social à Avenida Paulista nº 1274 - Bela Vista, nesta cidade e Estado de São Paulo, reuniram-se os Diretores do Banco de Tokyo-Mitsubishi Brasil S/A, os Srs. : YOSHIO NOZAKI, HIROSHI HARADA, GEN IDOGAWA, SHIGEKI NEGISHI e MASARU NAKAYASU, a fim de deliberarem sobre a declaração e a distribuição de dividendos, na conformidade do permissivo constante do parágrafo segundo do artigo 13(treze) do Estatuto Social, sujeito o ato a posterior homologação pela Assembléia Geral Ordinária, que examinará as referidas contas. Após ampla discussão da matéria e feita a análise dos resultados alcançados, os Diretores reunidos por unanimidade, deliberaram efetuar o pagamento de dividendos no montante total de R$ 2.035.719,48(dois milhões, trinta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), destacados do balanço do exercício findo em 31/12/ 2002 à conta dos “dividendos e bonificações a pagar”. O valor dos dividendos ora declarados corresponde a R$ 1,299087949 por lote de 1.000 (um mil) ações em circulação, possuídas nesta data, esclarecendo que as frações que vierem a surgir por ocasião de cálculos dos dividendos de cada acionista, de R$ 0,005 e superiores serão arredondadas para R$ 0,01 e inferiores serão desprezadas, sendo certo que os pagamentos serão disponibilizados dentro do prazo estipulado no parágrafo terceiro do artigo 13 (treze) do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se em seguida, a presente ata, que vai devidamente assinada. Ass.: YOSHIO NOZAKI; HIROSHI HARADA; GEN IDOGAWA; SHIGEKI NEGISHI; MASARU NAKAYASU. A presente é cópia fiel da Ata da 509ª Reunião da Diretoria do Banco de Tokyo-Mitsubishi Brasil S/A, lavrada em livro próprio. São Paulo, 27 de março de 2003. (01)
CONTA MEC FISCO CONTÁBIL S/C Ltda. (em liquidação). MARIO ANZAI, na qualidade de liquidante da sociedade em epígrafe, atendendo as disposições do artigo 1.103, inciso I, e seu parágrafo único, da Lei 10.406/2002, dá notícia da dissolução, liquidação e extinção da mesma.
IVEN S.A. CNPJ/MF nº 97.395.172/0001-43 - Companhia Aberta COMUNICADO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, comunicamos que os documentos a que se referem os incisos I a III do referido artigo, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da empresa, na Av. Paulista, nº 2.300 - 6º and. - cjs. 62 e 64 (parte), na Cidade de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de Março de 2003 António José Sellare - Diretor Presidente e de Relações com Investidores (29/03, 01 e 02/04)
CONVOCAÇÕES Cooperativa de Nível Médio - Cooperplusmed-11 Edital Estabelecida na Rua Moxei, nº 569 - Lapa - SP, através de seu Presidente, convoca todos os seus cooperados para Assembléia Geral Ordinária, referente à aprovação dos relatórios contábeis relativos aos anos de 2001 e 2002 e assuntos gerais, a se realizar no dia 30/04/03, com primeira chamada às 18:00 hs., segunda chamada às 19:00 hs., e terceira chamada às 20:00 hs.
PENTÁGONO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. CNPJ/MF. Nº 53.919.007/0001-78 – NIRE Nº 35.300.104.960 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2003 Data: 10 de janeiro de 2003, às 9:30 horas. Local: Nova sede social na Rua Dom Bosco nº 746 - 1º andar - sala 01. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de presença. Convocações: Foram dispensadas as publicações do Edital de Convocação, conforme disposições do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Eleitos para presidente - por aclamação Sr. João Paolucci e, para Secretário Sr. Stanislau Paolucci, que assumiram seus cargos e deram início aos trabalhos. Assembléia Geral Extraordinária: Ordem do Dia: Fora solicitado ao Presidente que passasse a ler a ordem do dia, a saber: A) Cessão e transferência de ações ordinárias e preferenciais por parte dos acionistas Marcos Paolucci e espólio de Nicola Paolucci; B) Alteração da sede social; C) Aprovação da lavratura da presente Ata de forma sumária, nos termos do art. 130 da LSA. Deliberações: A) Os acionistas representando a totalidade do capital social resolveram aprovar a lavratura desta ata de forma sumária, conforme prevê o art. 130 da LSA; B) O acionista Marcos Paolucci, desejando ceder e transferir as 168.000 ações ordinárias e 112.000 ações preferenciais de sua propriedade, resolve cedêlas, nas condições firmadas em instrumento próprio, aos acionistas remanescentes João Paolucci, Stanislau Ronaldo Paolucci e Abelardo Paolucci. Da mesma forma, em razão do falecimento do sócio Nicola Paolucci, comparece a representante e inventariante Olga Bochini Paolucci que amparada por alvará expedido pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (autos nº 000.98.016.139-8 - Arrolamento dos bens de Nicola Paolucci - cópia anexa à presente ata) cede e transfere as 168.000 ações ordinárias e 112.000 ações preferenciais de propriedade do espólio, cedendo-as nas condições firmadas em instrumento próprio aos acionistas remanescentes João Paolucci, Stanislau Ronaldo Paolucci e Abelardo Paolucci. C) Os acionistas determinaram que fossem transcritas as cessões no livro de transferência de ações, ficando o quadro societário composto da forma do anexo à presente ata; D) Por fim, atendendo a proposta da Diretoria, resolveram os acionistas aprovar a alteração da sede social da empresa para a Rua Dom Bosco, nº 716 - Mooca - São Paulo - SP, determinando a tomada das providências administrativas para adequação do novo endereço, comunicando aos Órgãos Públicos. Encerramento: Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos votos que compõem o quadro societário, conforme constou do livro de presença dos acionistas. Lavrada e lida a presente ata, foi a mesma aprovada por unanimidade dos acionistas presentes e devidamente assinada pelo Presidente e Secretário para o devido arquivamento na Junta Comercial do Estado de São Paulo e posterior publicação na forma da Lei. Acionistas presentes: João Paolucci, Abelardo Paolucci, Stanislau Ronaldo Paolucci, Marcos Paolucci e Espólio de Nicola Paolucci. Certifico que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 10 de janeiro de 2003. Presidente da Assembléia: João Paolucci; Secretário: Stanislau Ronaldo Paolucci. Certidão: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 48.894/03-5 em sessão de 13/03/2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
CNPJ/MF Nº 60.498.557/0001-26 - NIRE 35300012143 CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas do BANCO DE TOKYO-MITSUBISHI BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social à Avenida Paulista nº 1274 – 3º andar, Bela Vista, nesta cidade e Estado de São Paulo, no dia 11 de Abril de 2003, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 01 de Abril de 2003. Hiroshi Harada - Diretor Vice-Presidente (01, 02 e 03)
NESLIP S.A. C.N.P.J.M.F. nº 19.654.466/0001-39 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da NESLIP S.A. para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 29/04/2003, às 10:00 h, na sede social da sociedade, localizada nesta Capital do Estado de SP, na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, 105/267, 05º andar, para deliberação: (a) em Assembléia Geral Ordinária, sobre as contas da Sociedade referentes ao exercício findo em 31.12.2002 e a destinação do lucro do referido exercício; e (b) em Assembléia Geral Extraordinária, sobre: (i) inclusão de mais um parágrafo no artigo 18, do Estatuto Social, prevendo uma autorização para a diretoria realizar investimentos de capital, alienação de bens e celebração de negócios jurídicos em geral de valor não superior ao equivalente em moeda nacional a US$10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos), independentemente de autorização prévia do conselho de administração; (ii) alteração dos jornais utilizados na publicidade dos documentos societários da empresa e (iii) demais assuntos de interesse geral. Os administradores esclarecem que os documentos previstos no artigo 133 da Lei nº 6404 já se encontram a disposição dos Acionistas. São Paulo, 27/03/03. Luiz Otávio Possas Gonçalves - Diretor Presidente. (29/03 e 01, 02/04)
BALANÇOS
26ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 26º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 02.125148-7 02.125148-7. A Dra. Mônica Salles Penna Machado, Juíza de Direito da 26ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Ind. de Papéis Independência S.A. ((CNPJ 61.343.901/0003-32), na pessoa de seu repres. legal, que Apropel Com. de Aparas de Papel Ltda. lhe ajuizou um Pedido de Falência por ser credora de R$34.952,37 (fls. 62) representada por duplicatas vencidas, não pagas e protestadas. Estando a reqda. em lugar dias, a fluir após os 20 dias ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias supra, elida o pedido pagando o débito atual (Súmula 29 do STJ) ou ofereça defesa defesa, sob pena de quebra, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.São Paulo, 27 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Mônica Salles Penna Machado - Juíza de Direito.
7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 7º OFÍCIO CÍVEL Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 01.001754-4. O Dr. Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Antônio Messias (RG 7.204.816; CPF 002.142.729-15), que nos autos da Execução movida pelo Banco do Brasil S.A. S.A., sendo coexecutados V.R. Messias Mecânica - ME (CGC/MF nº 60.950.375/0001-44) e Valdir Ribeiro Messias (RG nº 12.682.939 e CPF nº 882.364.398-87), procedeu-se a penhora do lote de terreno 27 da área independente da quadra 8, do Jd. Sta. Rita, 32º Subdistrito - Capela do Socorro, c/ frente para o lado esquerdo da Rua Um, direção de quem da Estr. Paraventi, pela mesma se dirige a Estr. do Clube de Campo, distante 56,73m do início da curva formada pela confluência da citada Rua 01 c/ a Rua 09, medindo 8,50m de frente p/ a Rua 01, por 20,00m da frente aos fundos, igual largura nos fundos, c/ a área de 170,00m², confinando do lado direito de quem da rua olha p/ o terreno c/ parte do lote 26, do lado esquerdo c/ o lote 28 e nos fundos c/ parte do lote 18 (contrib: 178.144.0027-8 - matr. 77.052 do 11º CRI da Capital). Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital para que, no prazo de 10 dias dias, a fluir após oss 20 dias supra, ofereça Embargos à Execução Execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 13 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Alexandre David Malfatti - Juiz de Direito.
40ª Vara e Ofício Cível da Capital Edital de Praça Única de Bem Imóvel e para intimação da executada VERA HELENA PANCOTTE AMATTI (CPF 083.359.398-1), expedido nos autos da ação Execução Hipotecária (Lei nº 5.741/71), requerida pelo UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Proc. 01.310216-8.A Dra. Regina de Oliveira Marques, Juíza de Direito da 40ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc.FAZ SABER que no dia 14 de maio de 2003, às 14 horas, no Fórum João Mendes Jr., com acesso pelo Largo 7 de Setembro, o Porteiro dos Auditórios, ou quem legalmente suas vezes fizer, levará em PRAÇA ÚNICA o imóvel abaixo descrito, pelo preço não inferior ao do saldo devedor que em 10/2001, importava em R$ 82.439,14, atualizável até a data da Praça Única, nos termos da Lei nº 5.741/71, sendo que a executada poderá purgar a mora no valor de R$ 19.602,24, base 10/2001, que será atualizada na data do efetivo pagamento, sendo que pelo presente fica a executada intimada da designação supra, se não localizada para intimação pessoal. BEM: Apartamento nº 164, localizado no 15º pavimento do “Edifício Suplendid Higienopolis”, situado na Rua Canuto do Val nº 88, no 11º Subdistrito Santa Cecília, com a área total de 86,495m2, área útil privativa de 46,480m2 e área comum (inclusa área de garagem) de 40,015m2. Objeto da matrícula nº 94.849 do 2º CRI/SP. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente nos termos do art. 7º da Lei nº 5.741/71. Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21/03/2003. 19ª Vara Cível da Capital - SP Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Maurício Custódio da Cunha e Silva e Ivete Bruna Giusti e Silva, expedido nos autos da ação de rito Sumário, requerida pelo Condomínio Edifício Sabará - Proc.nº 000.98.024461-7. A Dra. Cintia Adas, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível da Capital-SP., na forma da lei, etc... Faz saber que no dia 05 de maio de 2003, às 14:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum João Mendes Júnior, sito à Praça João Mendes, s/nº, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, Capital-SP., o porteiro dos auditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a público em 1ª Praça, o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ocasião em que não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 19 de maio de 2003, às 14:00 horas, no mesmo local, para a realização de pública 2ª Praça, com o imóvel desta vez, entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC); ficando os executados Intimados das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Imóvel: apartamento nº 67, localizado no 6º andar do Edifício Sabará, situado à Rua Danaides, nº 53, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área útil de 61,8125m², a área comum de 48,7235m², inclusive a correspondente a uma vaga em lugar indeterminado na garagem localizada no andar térreo, totalizando 110,536m², de área construída, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,962% no terreno do condomínio; matr. nº 165.461 do 11º CRI da Capital-SP. Avaliação: R$ 62.000,00 (agosto/2002), que será atualizada para a data da praça. Ônus: conforme R.3/matr.nº 165.461, consta hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal; não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. “Eventuais taxas e/ou impostos correrão por conta do arrematante”. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25.03.03.
RETIFICAÇÃO Parque Dom Pedro Shopping S.A. - C.N.P.J. nº 01.874.077/0001-53 Retificação - Na publicação de nossas demonstrações financeiras, feita por este jornal, em 27/03/2003, pág. 22, por ter constado erroneamente, retifica-se o Total do Passivo e Patrim. Líq. (exerc. 2002). O correto é: 247.627.640.
AVISO AOS ACIONISTAS Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. Osasco, SP, 31 de março de 2003. Diretoria 1o, 2 e 3.4.2003
COMUNICADO CALIBRE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 02.992.453/0001-77 - Companhia Aberta COMUNICADO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, comunicamos que os documentos a que se referem os incisos I a III do referido art., encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da empresa, na Av. Paulista, 2.300 - 6º andar - cjs. 62 e 64 (parte), na Cidade de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de Março de 2003 Armando Fernandes Bernardo Diretor de Operações e de Relações com Investidores (29/03, 01 e 02/04)
ATA ENGEVIX ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nº 00.103.582/0001-31 – NIRE nº 35.300.190.505 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2003 Data, hora e local: 26 de março de 2003, às 09:00 (nove) horas, na Rua Major Sertório nº 128, Conjunto 111, 11º andar, nesta capital. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada face ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Gerson de Mello Almada – Presidente; Nair Aparecida Bragagnolo – Secretária. Deliberações: I) foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo de 2002, documentos esses que foram publicados no jornal “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no jornal “Diário do Comércio”, edições do dia 25 de março de 2003, nas páginas 67 e 11, respectivamente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo período de tempo necessário à lavratura desta ata e reaberta a reunião, a ata foi lida e aprovada, sendo a seguir assinada pela totalidade dos acionistas: Cristiano Kok; Gerson de Mello Almada; José Antunes Sobrinho; Wilson Vieira; Carlos Eduardo Freitas Pinto; Santo Bertin Neto; Luiz Bianchi; José Carlos Mendes Lopes; Osmar Tessmer;Yoshiaki Fujimori; Alexandre Marcon Fernandes; e, Ciro Júlio Schmitt. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio da sociedade. São Paulo, 26 de março de 2003. (aa) Gerson de Mello Almada – Presidente. Nair Aparecida Bragagnolo – Secretária.Testemunhas: 1ª – Marlene F.H. dos Santos, RG.: 11.144.2369– SSP/SP; 2ª – Ozeas de Oliveira Sousa, RG.: 23.069.825-6 – SSP/SP. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 59.507/03-2 em 28/03/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
NCF Participações S.A. CNPJ 04.233.319/0001-18 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração
Demonstração do Resultado – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, 16 de março de 2003 Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil AT IV O
2002
2001
P A S S IVO
2002
2001
CIRCULANTE ............................................. Títulos e Valores Mobiliários ...................... Créditos Tributários ....................................
2.984 2.823 161
2.618 2.565 53
CIRCULANTE ............................................. Impostos a Recolher ................................. Imposto de Renda e Contribuição Social . Outras Obrigações a Pagar ......................
89 3 56 30
1 1 – –
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............... Créditos Tributários ....................................
21 21
55 55
131.522
131.278
PERMANENTE ........................................... INVESTIMENTOS .......................................
128.606 128.606
128.606 128.606
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................. Capital: - De Domiciliados no País ......................... Reservas de Lucros ..................................
129.500 2.022
129.500 1.778
TOTAL ........................................................
131.611
131.279
TOTAL ........................................................
131.611
131.279
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS CAPITAL EVENTOS
SOCIAL
LEGAL
ESTATUTÁRIA PARA AUMENTO DE CAPITAL
LUCROS ACUMULADOS
– 1.778 (1.778)
129.500 1.778 –
TOTAIS
AUMENTO DE CAPITAL .......................................... LUCRO LÍQUIDO .................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ...................................
129.500 – –
– – 89
– – 1.689
SALDOS EM 31.12.2001 ........................................
129.500
89
1.689
–
131.278
LUCRO LÍQUIDO .................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ...................................
– –
– 12
– 232
244 (244)
244 –
SALDOS EM 31.12.2002 ........................................
129.500
101
1.921
–
131.522
RECEITAS OPERACIONAIS ...................... Receitas Financeiras ................................. Receitas de Dividendos ............................. DESPESAS OPERACIONAIS .................... Despesas Tributárias ................................. Despesas Administrativas ......................... RESULTADO OPERACIONAL .................... RESULTADO ANTES DATRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO .................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ........................
444 444 – 110 17 93 334
2.151 266 1.885 428 405 23 1.723
334
1.723
(90)
55
LUCRO LÍQUIDO ....................................... 244 1.778 Número de ações ....................................... 107.916.666 107.916.666 Lucro por lote de mil ações em R$ ........... 2,26 16,48
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil
ORIGEM DOS RECURSOS ........................ RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES ........................................... LUCRO LÍQUIDO ....................................... RECURSOS DE ACIONISTAS .................... Aumento de Capital Social ........................ RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: ........................................... Redução do Realizável a Longo Prazo ..... APLICAÇÃO DOS RECURSOS .................. AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS ........... AUMENTO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..................................................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 278 131.278 244 244 – –
1.778 1.778 129.500 129.500
34 34 – –
– – 128.661 128.606
–
55
278
2.617
ATIVO CIRCULANTE .................................. No Início do Exercício ............................... No Fim do Exercício ..................................
366 2.618 2.984
2.618 – 2.618
PASSIVO CIRCULANTE ............................. No Início do Exercício ............................... No Fim do Exercício .................................. AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................
88 1 89
1 – 1
278
2.617
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1. CONTEXTO OPERACIONAL A NCF Participações S.A. foi constituída em 26 de dezembro de 2000 e tem por objeto social a participação como sócia ou acionista em outras sociedades e a realização de aplicações em títulos e valores mobiliários. 2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis previstas na lei das sociedades por ações. b) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos circulante e realizável a longo prazo Demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. Os créditos tributários são registrados pelo seu valor provável de realização. d) Permanente Demonstrado ao custo de aquisição. e) Passivo circulante Os valores demonstrados incluem os passivos conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias (em base pró-rata dia) incorridos. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para
contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais. 3. INVESTIMENTOS Representado por 107.171.963.392 ações ordinárias da Bradespar S.A., correspondendo a uma participação de 7,11%. A Bradespar S.A. é uma empresa holding cujos investimentos diretos e indiretos abrangem, principalmente, a Bradesplan Participações S.A., Elétron S.A., Net Serviços de Comunicação S.A. (Nova denominação da Globo Cabo S.A.), CVRD - Companhia Vale do Rio Doce e VBC Participações S.A. Em 31 de dezembro de 2002 a cotação média das ações da Bradespar S. A., correspondia a R$ 0,50 por lote de mil, para as ações ordinárias e R$ 0,57 por lote de mil, para as ações preferenciais. 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) O capital social subscrito e integralizado em 2002 e 2001 é dividido em 107.916.666 ações nominativas - escriturais, sem valor nominal, sendo 57.087.916 ordinárias e 50.828.750 preferenciais. Conforme disposições estatutárias, as ações preferenciais não possuem direito a voto e a sua vantagem consistirá em prioridade no reembolso do capital, no caso de dissolução da sociedade, bem como em dividendos e/ou juros sobre o capital próprio de 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados
Aos Administradores e Acionistas NCF Participações S.A.
Diretores Diretor Presidente Lázaro de Mello Brandão
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas
Moacir Nachbar Junior Contador CRC-1SP198208/O-5
5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Títulos e Valores Mobiliários referem-se a aplicações em Fundos Mútuos de Investimento no montante de R$ 2.823 mil (2001 - R$ 2.565 mil). b) Os créditos tributários no Ativo Circulante referem-se a Imposto de Renda e Contribuição Social a compensar no montante de R$ 161 mil (2001 - R$ 53 mil), e no Realizável a Longo Prazo a prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social.
Parecer dos Auditores Independentes
Cidade de Deus, Osasco, SP, 16 de março de 2003
Diretoria
correspondam a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. Os acionistas informaram aos administradores a intenção de destinação do resultado para reserva estatutária para aumento de capital, deduzida a parcela correspondente a reserva legal. b) A Assembléia Geral de Constituição de 26 de dezembro de 2000 deliberou sobre a subscrição inicial de ações da companhia, cuja integralização ocorreu em janeiro de 2001, no montante de R$ 12 mil, com a emissão de 10.000 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 5.290 ordinárias e 4.710 preferenciais. c) A Assembléia Geral Extraordinária de 2 de março de 2001 deliberou sobre o Aumento de Capital Social, no montante de R$ 129.488 mil, mediante a emissão de 107.906.666 novas ações, nominativasescriturais, sem valor nominal, sendo 57.082.626 ordinárias e 50.824.040 preferenciais, ao preço de R$ 1,20 por ação.
São Paulo, SP, 16 de março de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da NCF Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da NCF Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 2/4/2003 (20:45) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Comércio da Capital tem outro mês ruim MOVIMENTO NO CREDIÁRIO CAIU 4,2% EM MARÇO EM RELAÇÃO A 2002, SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL O movimento do comércio paulistano teve mais uma mês negativo. O balanço mensal da Associação Comercial de São Paulo, divulgado ontem, revela que as as consultas feitas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, SCPC, que funciona como um indicador das vendas a prazo, caíram 4,2% em março em relação a igual período do ano passado. As consultas ao UseCheque, que indicam os negócios a vista, tiveram redução de 2,3% no mesmo intervalo. Entre os meses de fevereiro e
março foi registrada elevação de 0,2% nas chamadas ao SCPC e de 2,3% no UseCheque. Embora positivos, os resultados comparativos do período não são motivo de comemoração. Isso porque os percentuais de crescimento ficaram muito abaixo da média dos últimos três anos. "Na variação de fevereiro e março entre os anos de 2000 e 2003 tivemos média positiva de 8% nos indicadores do SCPC e de 9,7% no UseCheque", afirmou o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo. Para Alfieri, os principais fatores que estão influenciando negativamente o varejo são as constantes elevações da taxa básica de juros, a Selic, e o aumento do recolhimento compulsório dos
bancos. "Desde outubro passado, a Selic foi elevada em 8,5 pontos percentuais e o compulsório passou de 45% para 60%". As alterações promovidas pelo Banco Central implicaram em prejuízo direto para as vendas de bens de maior valor, que muitas
vezes têm seu pagamento parcelado. Já os produtos mais baratos, geralmente pagos a vista, sofreram impacto indireto. "O aumento dos juros agravou o problema do desemprego e contribuiu para o achatamento salarial da população", diz Alfieri.
Na opinião dos economistas da Associação Comercial, o alívio para o varejo só viria com a redução da taxa de juros. "Já houve uma melhora significativa nos indicadores da economia, especialmente quanto ao câmbio e à inflação, o que deveria permitir a redução da Selic na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária)", afirma o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, Marcel Solimeo. Ainda assim, ele acredita que o Comitê poderá decidir pela manutenção da taxa atual, de 26,5%, devido às incertezas do cenário internacional. A reunião do Copom está marcada para os dias 22 e 23 de abril. Para Alfieri, mesmo sem alterações no percentual da taxa,
a retirada do viés de alta já seria uma boa sinalização para os próximos meses. "Mas tudo indica que o governo está bem cauteloso. Talvez só tenhamos um cenário mais positivo no segundo semestre", conclui. Inadimplência – O balanço divulgado ontem também revelou uma ligeira propensão de alta nos índices de inadimplência. Em março, os registros recebidos e cancelados registraram alta, respectivamente, de 16,3% e 15,3% na relação com igual período do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, a inadimplência líquida subiu, em média, 6,7%. Entre janeiro e março de 2002, a média foi de 6,5%. Estela Cangerana
Varejo espera crescer na nova estação As estatísticas negativas de março não foram suficientes para desanimar os comerciantes. Tanto as grandes redes de varejo, quanto os shoppings e as lojas de ruas da Capital fazem apostas otimistas para o próximo trimestre. A economia do País pode não ajudar, mas os empresários acreditam no apelo da chegada do frio, nas mudanças da moda, campanhas publicitárias e datas comemorativas, como a Páscoa, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados. "O segmento de confecções passou pela crise mais forte dos últimos 30 anos. Mas precisamos ser sempre otimistas", diz o presidente da Câmara dos Dirigentes e Lojistas do Bom Retiro, Shlomo Shoel. Ele prevê que uma mudança radical nos padrões de moda e coloração das peças impulsionará as vendas de outono/inverno. "As pessoas
sempre querem atualizar o guarda-roupa quando a moda muda. Estamos investindo em temas como a guerra e o estilo militar, com tons de verde, marrom e cáqui", conta. Com todos esses fatores favoráveis, Shoel estima que o crescimento de seu setor poderá atingir até 10% em relação ao ano passado. Peças leves – Já a expansão esperada pela rede de lojas Riachuelo é um pouco maior: entre 20% e 22% nas vendas entre março e agosto, comparadas às de igual período do ano passado. Para alcançar esse percentual, a empresa aumentou a quantidade de peças adquiridas em 10%. A grande maioria delas são leves, "com cara de meia estação", informa o vicepresidente da rede, Newton Rocha de Oliveira. Os preços também estão entre 10% e 12% mais altos. "A elevação representa estritamente a inflação do período",
justifica Oliveira. "Se os aumentos de custos fossem todos repassados, nada seria vendido." Shoppings – Para impulsionar suas vendas, alguns shoppings de São Paulo prepararam campanhas e desfiles. No Metrô Santa Cruz, foram investidos R$ 350 mil para lançar a coleção outono/inverno e espera-se incremento entre 15% e 20% na vendas em relação ao ano anterior. No Continental, os investimentos serão similares, entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, para as campanhas de Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados. Também está sendo preparado um desfile de moda para mostrar as coleções das lojas para a nova estação. Mas a expectativa do gerente de marketing do empreendimento, Ênio Machado, é mais modesta. Fica entre 6% e 7% na comparação com 2002. (EC)
Alta do mínimo não pressiona inflação, dizem economistas O aumento do salário mínimo para R$ 240 não deverá elevar a inflação no País, mas poderá tornar mais lento o ritmo de queda dos índices inflacionários, segundo avaliam economistas. "O aumento do mínimo pode ter algum impacto na inflação reduzindo o ritmo de queda, mas não é um fator de preocupação", disse o economista Luiz Roberto Cunha, membro do conselho consultivo de preços do IBGE.
"Diante da economia fraca, o aumento do mínimo não terá impacto nenhum sobre as taxas inflacionárias", emendou o ex-diretor do Banco Central e economista do Ibmec, Carlos Thadeu de Freitas. Varejo – O reajuste também foi recebido sem preocupações pelos lojistas. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Sebastião Mauro Figueiredo, disse que
AVISO AOS ACIONISTAS BMD S/A CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ/MF Nº 61.829.644/0001-81 AVISO BMD S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários – Em Liquidação Extrajudicial, com base no art. 34 da Lei nº 6024 de 13.03.1974 e parágrafo 1º do art. 98 do Decreto-Lei nº 7661 de 21.06.1945, comunica aos interessados que foi acolhida a declaração de crédito retardatária feita por Cruz de Sul Planejamento Empresarial e Participações Ltda, CNPJ 48.698.237/0001-14, sucessora de Diffusion Paco Rabanne do Brasil Comercial Ltda pelo valor de R$ 142.102,48 na data base de 15.05.1998, que atualizado nesta data representa R$ 170.227,27, para inclusão no Quadro Geral de Credores como quirografário. São Paulo, 12 de março de 2003. (a) Jayme da Silva - Liquidante
o varejo considera positivo o aumento do mínimo. Ele acredita que o reajuste poderá aquecer a demanda, especialmente no segmento alimentício, e reduzir a inadimplência do setor, atualmente em torno de 20%. Figueiredo disse que os lojistas não estão preocupados com possíveis impactos na folha de pagamento. Segundo ele, os comerciários têm salário definido em negociação com sindicato da categoria e hoje o piso, na média do País, gira em torno de R$ 340. O mínimo é referência para pagamento de alguns serviços administrativos ou de terceiros prestados ao comércio. "Achamos até que o novo salário deveria ser de R$ 250, estamos precisando de aumento do consumo", disse. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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Cidade
Natureza da Despesa
380160000012003OC00017
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JUNQUEIROPOLIS
180133000012003OC00001
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A R A R A Q UA R A / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
350125000012003OC00009
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MARILIA
GENEROS ALIMENTICIOS
090182000012003OC00061
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380212000012003OC00002
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MOGI DAS CRUZES
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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200160000012003OC00027
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O S A S CO
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PIRAJU
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380183000012003OC00002
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CAMPINAS
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090117000012003OC00040
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PRESIDENTE PRUDENTE
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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S A O J O A O D A B O A V I S TA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090130000012003OC00003
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S A N TA R I TA D O PA S S A Q UAT R O
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180278000012003OC00022
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SÃO BERNARDO DO CAMPO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S Ã O J O S É D O R I O P R E TO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080261000012003OC00002
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S A O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
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S A O J O S E D O R I O P R E TO - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
180182000012003OC00017
03/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
200147000012003OC00026
09/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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09/04/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
152101150552003OC00004
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
130219000012003OC00010
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
152101150552003OC00002
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
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S Ã O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S Ã O PAU LO - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
280104000012003OC00014
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O GENEROS ALIMENTICIOS
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M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
180153000012003OC00096
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S A O PAU LO
090121000012003OC00159
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ASSIS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180153000012003OC00091
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180244000012003OC00030
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B A R R E TO S / S P
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
162201160562003OC00020
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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B AU R U
GENEROS ALIMENTICIOS
180185000012003OC00031
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
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B AU R U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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B AU R U / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
152101150552003OC00003
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P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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B OT U C AT U
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
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080274000012003OC00009
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CAIEIRAS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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CAIEIRAS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180310000012003OC00001
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C ATA N D U VA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
180302000012003OC00025
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DRACENA/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
280104000012003OC00015
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P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
130148000012003OC00001
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FRANCA
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090101000012003OC00001
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S Ã O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
380153000012003OC00013
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F R A N CO D A R O C H A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S Ã O PAU LO
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380153000012003OC00011
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380153000012003OC00012
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F R A N CO D A R O C H A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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G UA R U L H O S
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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OLEO DIESEL
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SOROCABA-SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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I TA P E T I N I N G A / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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SOROCABA-SP
GENEROS ALIMENTICIOS
180319000012003OC00030
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I TA P E T I N I N G A / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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TREMEMBE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090142000012003OC00087
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ITU/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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TREMEMBE
GENEROS ALIMENTICIOS
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 2/4/2003 (20:30) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 2 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Guerra adia nova meta de exportação Furlan voltou a dizer que as vendas externas vão crescer mais do que 10% em 2003, mas afirmou que o conflito no Iraque adiou anúncio da meta A percepção de que o confli- o ministro reconheceu que o to entre Estados Unidos e Ira- bom desempenho é resultado que irá se prolongar, atingindo "da ajuda de São Pedro" e do a economia mundial, obrigou o câmbio (leia texto sobre o resulgoverno federal a adiar o anún- tado da balança comercial no cio da nova meta para as expor- texto abaixo). Segundo ele, a vatações para este ano. "Decidi- riação cambial permitiu ao exmos aguardar um pouco mais portador um spread de US$ 1 embora já tenhamos uma meta em relação ao primeiro semesmais ambiciosa delineada ", tre de 2002. A sua expectativa é afirmou ontem o ministro do de que a partir de julho, o pataDesenvolvimento, Luiz Fer- mar do câmbio deve se igualar nando Furlan. "Nós temos con- com a taxa do segundo semesvicção de que a meta de expor- tre de 2002. As afirmações fotação deverá ser revista para um ram feitas durante audiência porcentual mais agressivo". pública na Comissão de AssunFurlan disse que a meta de tos Econômicos do Senado. alcançar US$ 100 bilhões em O senador Arthur Virgílio exportações é um objetivo reagiu com ironia às respostas "que martela todos os dias" a de Furlan. "Espero que o govercabeça dele. Ele informou que no realmente consiga produzir o governo trabalha com a ex- os resultados anunciados sem pectativa de definir metas de precisar realizar alianças sobrelongo prazo tanto em questões naturais com São Pedro", afirde volume exm o u o s e n aportado quan- O ministro admitiu, dor. t o e m v a l o r , porém, que o bom Furlan rebaa l é m d o a u- resultado das teu a ironia dimento da par- exportações neste ano zendo que o ticipação bra- se deve ao câmbio e à governo passasileira no co- "ajuda de São Pedro" do é que precimércio munsou da ajuda de dial, que gira em torno de 1%. São Pedro para enfrentar a cri"São metas que ainda não se do setor elétrico. Virgílio cristalizei com a minha equipe disse que a crise foi decorrente mas que ninguém tenha dúvida de herança recebida de goverde que cumpriremos as metas nos anteriores. Furlan enceranunciadas", disse ele após a au- rou: "Vamos rezar para que esdiência na Comissão de Assun- ta aliança com São Pedro pertos Econômicos do Senado. dure porque eu, como bom esO ministro afirmou que o portista, sei que o goleiro, além efeito guerra está provocando de ser bom, precisa ter sorte". uma melhora nos preços interSoja – O ministro disse ainnacionais e no volume de ex- da que o complexo soja deve portações de produtos brasi- bater recorde de exportações leiros que têm relação com o este ano. Segundo ele, o comconflito, principalmente ali- plexo deve ser responsável por mentos e combustíveis. Ele US$ 8 bilhões em vendas exterdisse que a posição favorável à nas. O ministro também inforpaz coloca o Brasil em uma po- mou que o setor de agribusisição de simpatia com os ou- ness deve apresentar este ano tros países. Pelo fato de o Brasil um superávit de US$ 25 binão enfrentar rejeição, o mi- lhões, que deve ser reduzido no nistro acredita que possa pre- contexto da balança comercial encher os espaços abertos em pelo desempenho de outros sealguns mercados que eram tores deficitários. ocupados por produtos de paíO ministro informou que ses envolvidos no conflito. dois setores preocupam o go"São Pedro" – Em relação às verno, em relação ao déficit que exportações do País no primei- produzem na balança comerro trimestre deste ano, porém, cial: o de eletroeletrônicos, de-
ficitário em US$ 6 bilhões ao ano, e o setor químico e petroquímico, que registra um déficit comercial de US$ 2,5 bilhões. Diversificar – Furlan reafirmou ainda a disposição do governo em criar 400 mil empregos este ano, como resultado do aumento das exportações e de 2 milhões de empregos nos quatro anos de governo. O ministro disse ainda que no primeiro trimestre de 2003 as exportações cresceram mais que 20% em relação ao primeiro trimestre de 2002, principalmente nas vendas para terceiros mercados como Rússia, China, Índia, África do Sul e países árabes. Ele informou também que houve uma recuperação do comércio com os países do Mercosul. Furlan afirmou que o governo vai incentivar a agregação de valor aos produtos da pauta de exportação do País como forma de aumentar os valores e diversificar os produtos exportados. Segundo o ministro, apenas 20 produtos representam mais de 50% das exportações brasileiras. BNDES – Rebatendo outra crítica de Arthur Virgílio, o ministro disse que no primeiro bimestre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, já liberou R$ 3,5 bilhões para investimentos. Ele deu tal informação depois de o senador ter criticado a "inércia" da instituição. "Não sou nenhuma Regina Duarte, mas tenho medo do Carlos Lessa", declarou Virgílio, referindo-se ao presidente do BNDES. Luiz Fernando Furlan disse que o banco está passando por um alinhamento às políticas do governo. Lembrou que o BNDES não é formulador de política, papel que, frisou, cabe ao governo. (Agências)
Balança tem maior saldo desde 93; Argentina dá sinais de recuperação A balança comercial brasileira fechou o mês de março com um superávit de US$ 1,480 bilhão, o melhor saldo para o mês desde 1993, impulsionada por um forte crescimento das exportações. O número, resultado de exportações de US$ 5,239 bilhões e importações de US$ 3,759 bilhões, foi bem superior ao superávit de US$ 596 milhões obtido em março de 2002, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com isso, o primeiro trimestre fechou com um superávit comercial de US$ 3,763 bilhões, acima do US$ 1,03 bilhão do mesmo período do ano passado. Em fevereiro, a balança apresentou um superávit de US$ 1,123 bilhão. Superávits robustos são muito bem-vindos neste momento de incertezas sobre a recuperação da economia global e de elevação do preço do petróleo por conta da guerra no Iraque. Argentina – No lado das exportações, o superávit brasileiro deve muito à Argentina, que
voltou a ocupar nos primeiros meses do ano o terceiro lugar como mercado de destino dos produtos brasileiros. No mês passado, as exportações para aquele país mais que dobraram em relação a março do ano passado (aumento de 106,3%), quando a Argentina atravessava um dos piores momentos de sua crise econômica. A balança comercial brasileira começou a apresentar melhora expressiva no ano passado, quando fechou com um superávit de US$ 13,1 bilhões, ajudada pela forte desvalorização do real de 35% em relação ao dólar. O governo estima que a balança fechará 2003 com um superávit em torno de US$ 18 bilhões, superando a estimativa do mercado financeiro de um superávit de US$ 16 bilhões. Em março, a média diária de exportações foi de US$ 275,7 milhões, 29,4% superior à média de US$ 213,1 milhões registrada em março de 2002. Compra e venda – As exportações de todos os setores bateram recordes para meses de março. Nos básicos – que in-
cluem os produtos agrícolas – as vendas somaram US$ 1,49 bilhão, um aumento de 48,9% em relação a março do ano passado. As vendas de manufaturados subiram 20,1% para US$ 2,883 bilhões. As importações crescem em ritmo mais lento. A média diária no mês passado foi de US$ 197,8 milhões, 8% acima da média de março de 2002. No primeiro trimestre, as exportações brasileiras somam 15,045 bilhões de dólares, com aumento de 26,5% em relação ao mesmo período do ano passado. As importações cresceram apenas 3,9% no intervalo, para US$ 11,891 bilhões. Analistas de comércio afirmam que a balança tem sido impulsionada pelo aumento dos embarques de produtos agrícolas. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, previu nesta semana que o setor de agronegócios fechará este ano com um superávit entre US$ 22 bilhões e US$ 22,5 bilhões, ante um saldo positivo de US$ 20,3 bilhões no ano passado. (Reuters)
Governo encara OMC com ceticismo Para o Ministro da Agricultura, as negociações agrícolas só deslancham após o término da guerra no Golfo
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O agribusiness brasileiro aposta no período pós-guerra do Iraque para as novas negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio, OMC. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Roberto Rodrigues, se disse cético quanto ao sucesso da próxima rodada, que acontecerá em Cancún, no México. Parte de seu ceticismo se explica pelo fato de o prazo para que os 145 países-membros da OMC concluíssem acordo sobre o cronograma de liberalização dos mercados agrícolas ter se encerrado sem qualquer resultado. Para Rodrigues, a guerra no Iraque representa a possibilidade de novos arranjos, pois a
União Européia está dividida e os países islâmicos poderão rever suas relações de compra e venda de mercadorias no mundo. "No caso da soja, por exemplo, o Brasil tem atraído investidores de todo o mundo. E essa nova configuração das relações internacionais ocasionada pela guerra do Iraque poderá posicionar o País de uma forma diferente. Só depois da guerra saberemos como as negociações comerciais multilaterais vão prosseguir", disse o ministro, durante o 73º Congresso Mundial da Associação Internacional dos Esmagadores de Sementes, que reúne até amanhã 300 empresas de 36 países O complexo de soja (que en-
globa grão, farelo e óleo) é o principal produto da pauta brasileira de exportações agrícolas. Neste ano, a safra esperada é recorde, acima de 50 milhões de toneladas, com perspectiva de uma receita estimada de US$ 7,9 bilhões. Duas hipóteses – O economista Marcos Jank, especialista em comércio internacional, desenha dois cenários sobre a guerra do Iraque. Na primeira hipótese crescerá o isolamento dos EUA em relação ao mundo, em razão do unilateralismo do governo americano, e a agenda multilateral estará ainda mais complicada. No segundo cenário a oposição de países importantes à guerra, como França, Rússia e
China, promoverá o aumento dos protestos populares e do repúdio da opinião pública nos EUA contra a política isolacionista do presidente George W. Bush, com derrota do Partido Republicano nas próximas eleições americanas. Neste caso, os EUA tentarão reconstruir sua imagem diante do mundo por meio de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a OMC. O economista aposta na manifestação popular. "A reação popular à guerra do Iraque em praticamente todo o mundo é um fator inesperado e espontâneo, e pode ter um peso maior do que Bush imagina", avalia Jank. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 2/4/2003 (19:22) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
ATA CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. (Sociedade Anônima de Capital Aberto) C.N.P.J. n.º 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DATA: 18 de março de 2003. HORÁRIO: 10:00 horas, Assembléia Geral Ordinária e, em seguida, Assembléia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466 - São Paulo - SP. PRESENÇA: 1) acionistas titulares de ações ordinárias, representando mais de 2/3 do capital social, com direito a voto; 2) auditoria externa independente, Trevisan Auditores Independentes, CRC 2SP 013.439/O-5, representada por Luiz Carlos de Carvalho, CRC 1SP 197193/O-6. MESA: José Aloysio Borges - Presidente. Rubens Garcia Nunes - Secretário. Rubens Barletta - Secretário. SUMÁRIO - DOCUMENTOS LIDOS - 1. editais de convocação: Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 22, 25 e 26/02/2003; 2. aviso a que se refere o artigo 133 da Lei de Sociedades por Ações: Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 12, 13 e 14/02/2003; 3. relatório anual da administração, balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 e demais peças das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, ambos de 27/02/2003; 4. proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, arquivados na sede social; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR MAIORIA DE VOTOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1. com abstenção dos legalmente impedidos, aprovou o Relatório Anual da Administração, o balanço patrimonial e demais peças das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, bem como os pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, com as indicações constantes dos itens seguintes. Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 2. ratificou a distribuição de dividendos relativos ao primeiro e ao segundo semestres de 2002. Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 3. declarou que a Assembléia Geral Extraordinária, a reunir-se em seguida, deliberará sobre a eliminação do excesso de reservas legal, estatutária e fiscal em relação ao capital social; 4. com abstenção dos interessados, decidiu na forma do estatuto social, atribuir aos administradores a participação de até 58 milésimos do lucro líquido ajustado, relativo ao último exercício, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria.Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 5. com abstenção dos interessados e atendendo aos preceitos estatutários, fixou em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) em média mensal, livre do imposto de renda na fonte, a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria, nos termos do estatuto social, cabendo ao primeiro desses órgãos deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria. Essa verba vigorará a partir de março corrente, inclusive, e será reajustada de acordo com os índices da inflação. Poderá a Sociedade proporcionar aos seus administradores transporte individual e, para alguns, também “segurança”, a critério do Conselho de Administração. O acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento se absteve de votar. 6. acolheu pedido de acionistas e deliberou instalar o Conselho Fiscal, cujos membros, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2004, serão, por reeleição, os seguintes: EFETIVOS - Dr. PAULO CÉSAR DE LIMA (CPF n.º 007.674.098-68 e R.G. n.º 4.144.256-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Ribeiro Lisboa, 453; Dr. AURELIANO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE (CPF n.º 001.905.518-87 - R.G. n.º 3.504.327-1-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Dr. Luiz Augusto de Queiroz Aranha, 173 - 6º andar; e Dr. LUIZ ALVES PAES DE BARROS (CPF n.º 272.014.578-53 - RG n.º 3.472.461 -SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado nesta Capital, na Alameda Franca, 1433 apto. 61; SUPLENTES - Dr. VICTÓRIO AMOROSO (CPF n.º 018.326.038-49 - R.G. n.º 1.217.507-SP), brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado em Guaratinguetá – SP, na Rua Domingos Rodrigues Alves, 390; Dr. RUBENS BARLETTA (CPF n.º 397.909.328-04 - R.G. n.º 3.540.429-SP), brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Raul Pompéia, 775 - apto. 121; e Dr. LUIZ GONZAGA RAMOS SCHUBERT (CPF n.º 080.501.128-53 - RG 2.560.033 - SSPSP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Alameda Jaú, 88 - apto. 114; 7. decidiu que cada membro do Conselho Fiscal, quando em exercício, perceberá a remuneração mensal mínima prevista em lei; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR MAIORIA DOS VOTOS EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. aprovou a elevação do capital social em mais R$ 10.435.000,00, sem emissão de novas ações, mediante incorporação de reservas, visando a eliminar o excesso a que se refere o parágrafo 3º do artigo 31 do Estatuto Social, tal como indicado na proposta da Diretoria e nos pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, reformando o artigo 5º, “caput”, do Estatuto Social, que passa a ser redigido da seguinte forma: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 109.360.000,00 (cento e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais), dividido em 74.076.696 (setenta e quatro milhões, setenta e seis mil, seiscentas e noventa e seis) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 40.394.932 (quarenta milhões, trezentas e noventa e quatro mil, novecentas e trinta e duas) ordinárias, 164.936 (cento e sessenta e quatro mil, novecentas e trinta e seis) preferenciais classe “A”, 2.330.271 (dois milhões, trezentas e trinta mil, duzentas e setenta e uma) preferenciais classe “B”; 221.435 (duzentas e vinte e uma mil, quatrocentas e trinta e cinco) preferenciais classe “C”; 2.067.317 (dois milhões, sessenta e sete mil, trezentas e dezessete) preferenciais classe “D”; 6.759.345 (seis milhões, setecentas e cinqüenta e nove mil, trezentas e quarenta e cinco) preferenciais classe “E”; e 22.138.460 (vinte e dois milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentas e sessenta) preferenciais classe “F”.” Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 2. cancelou 1.572 ações preferenciais Classe “C”, 7.800 ações preferenciais Classe “D”, e 420.936 ações preferenciais Classe “F”, tal como indicado na proposta da Diretoria e pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, reformando o artigo 5º, “caput”, do Estatuto Social, que passa a ser redigido da seguinte forma: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 109.360.000,00 (cento e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais) dividido em 73.646.388 (setenta e três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 40.394.932 (quarenta milhões, trezentas e noventa e quatro mil, novecentas e trinta e duas) ordinárias, 164.936 (cento e sessenta e quatro mil, novecentas e trinta e seis) preferenciais classe “A”, 2.330.271 (dois milhões, trezentas e trinta mil, duzentas e setenta e uma) preferenciais classe “B”; 219.863 (duzentas e dezenove mil, oitocentas e sessenta e três) preferenciais classe “C”; 2.059.517 (dois milhões, cinqüenta e nove mil, quinhentas e dezessete) preferenciais classe “D”; 6.759.345 (seis milhões, setecentas e cinqüenta e nove mil, trezentas e quarenta e cinco) preferenciais classe “E”; e 21.717.524 (vinte e um milhões, setecentas e dezessete mil, quinhentas e vinte e quatro) preferenciais classe “F”. Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 3. resolveu Consolidar o Estatuto Social, com abstenção do acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento que passa a ser redigido na sua integralidade da seguinte forma: ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. TÍTULO I - Da denominação, sede, prazo de duração e objeto social - Art. 1º - CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede na cidade, município e Comarca de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, que é o seu foro. § Único - A Assembléia Geral poderá determinar à Diretoria a transferência da sede social. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º - A sociedade tem por objeto social: a) todos e quaisquer serviços de engenharia permitidos pelas leis e regulamentos aplicáveis à espécie; b) atuar como representante, administradora ou procuradora de pessoas físicas e jurídicas, civis e comerciais, nacionais e estrangeiras; c) atuar como corretora ou incorporadora de imóveis por conta própria ou de terceiros; d) assistência técnica e prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive serviços especializados sobre assuntos que exigem conhecimentos técnicos profissionais de economia (Lei número 1411, de 13.09.51, Decreto 31.794, de 17.11.52, e Resolução 67, de 14.10.57, do Conselho Federal de Economistas Profissionais), fianças e administração (Lei número 4.769, de 09.09.65, e Decreto 61.934, de 22.12.67), tais como: pesquisas de mercado, levantamentos estatísticos, análises econômico-financeiras, organizações, planejamento, controles, relatórios, pareceres, planos, implantações, projetos e estudos, bem como outros campos em que estes se desdobrem ou com os quais sejam conexos, a quaisquer empresas comerciais, industriais e agrícolas. § Único - Sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades na qualidade de cotista , acionista ou de outra forma legalmente admissível. TÍTULO II - Do Capital e das ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 109.360.000,00 (cento e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais) dividido em 73.646.388 (setenta e três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 40.394.932 (quarenta milhões, trezentas e noventa e quatro mil, novecentas e trinta e duas) ordinárias, 164.936 (cento e sessenta e quatro mil, novecentas e trinta e seis) preferenciais classe “A”, 2.330.271 (dois milhões, trezentas e trinta mil, duzentas e setenta e uma) preferenciais classe “B”; 219.863 (duzentas e dezenove mil, oitocentas e sessenta e três) preferenciais classe “C”; 2.059.517 (dois milhões, cinqüenta e nove mil, quinhentas e dezessete) preferenciais classe “D”; 6.759.345 (seis milhões, setecentas e cinqüenta e nove mil, trezentas e quarenta e cinco) preferenciais classe “E”; e 21.717.524 (vinte e um milhões, setecentas e dezessete mil, quinhentas e vinte e quatro) preferenciais classe “F”. Art. 6º - As ações preferenciais, que não gozarão do direito de voto, terão as seguintes vantagens: a) da classe “A”, o direito a um dividendo anual mínimo de 5% (cinco por cento) da parte do capital representada por essa classe de ações preferenciais, pago preferentemente, a qualquer outro dividendo; b) da classe “B”, o direito a um dividendo anual de 12% (doze por cento) da parte do capital representada por essa classe de ações preferenciais, pago preferentemente a qualquer dividendo das ações ordinárias; c) da classe “C”, o direito a um dividendo anual de 7% (sete por cento) da parte do capital representada por essa classe de ações preferenciais, pago preferentemente a qualquer dividendo das ações ordinárias; d) da Classe “D”, o direito a um dividendo anual de 5% (cinco por cento) da parte do capital representada por essa classe de ações preferenciais, pago preferentemente a qualquer dividendo das ações ordinárias; e) da Classe “E”, o direito a um dividendo anual de 6% (seis por cento) da parte do capital representada por essa classe de ações preferenciais, pago preferentemente a qualquer dividendo das ações ordinárias; f) da Classe “F”, os decorrentes da letra “g”, adiante; g) o direito de reembolso do capital no caso de amortização de ações ou de liquidação da sociedade. § Único - Na forma do artigo 17, § 1º, inciso II, da Lei de Sociedades por Ações, as ações preferenciais terão direito ao recebimento de dividendo, por ação, pelo menos 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. Art. 7º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será o órgão competente para deliberar sobre as emissões de ações, podendo, todavia, solicitar a Assembléia Geral que o preço da emissão seja por ela fixado. § 1º - As emissões serão feitas para pagamento em dinheiro, integralmente, no ato da subscrição, ou nas condições que forem deliberadas pelo Conselho de Administração, respeitado, porém, o mínimo legal de realização. § 2º - Em nenhum caso poderão ser emitidas ações preferenciais em número superior ao das ações ordinárias então existentes. § 3º - Na proporção do número e da natureza das ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital, observadas as prescrições legais. § 4º - Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à subscrição da emissão autorizada, a sociedade requererá será a correspondente averbação ao Registro do Comércio. Art. 8º Todas as ações serão escriturais, permanecendo em conta de depósito no Banco ABN AMRO Real S.A., em nome de seus titulares, sem emissão de certificado, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei de Sociedades por Ações. § Único - Observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários, o Banco ABN AMRO Real S.A., como instituição depositária, poderá cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais. Art. 9º - Poderão ser suspensos: a) os serviços de transferência de ações, para atender a determinações da Assembléia Geral, não podendo essa suspensão exceder a 90 (noventa) dias intercalados durante o ano, nem mais de 15 (quinze) dias consecutivos; b) transitoriamente, na forma da letra anterior, a transferência de ações; mas neste caso será obrigatória, com 15 (quinze) dias de antecedência, a comunicação desse fato às Bolsas de Valores onde os seus títulos sejam negociados, aceitando-se o registro das transferências que forem apresentadas com data anterior. Art. 10 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. TÍTULO III - Da Assembléia Geral - Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social; e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou pelo Diretor Presidente, ou nos casos legais. § Único - Para participar da Assembléia Geral é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e o depósito do instrumento da procuração, na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento, no caso de representação do acionista por mandatário. Art. 12 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou na sua ausência, pelo Diretor Presidente, o qual convidará 2 (dois) dos presentes para secretariarem os trabalhos. TÍTULO IV - Da Administração - Art. 13 - São órgãos de Administração da sociedade: a) o Conselho de Administração; b) a Diretoria. Art. 14 - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da sociedade privativa dos Diretores. Art. 15 - O prazo de gestão do Conselho de Administração é de 3 (três) anos e o da Diretoria é de um ano, mas estender-se-ão até a investidura dos novos membros eleitos.
É admitida a reeleição. Art. 16 - A Assembléia Geral Ordinária fixará, anualmente, o montante global da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao primeiro desses órgãos deliberar sobre a forma de distribuição do valor fixado entre os seus membros e os da Diretoria. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 17 - O Conselho de Administração é composto de 3(três) membros, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis, a qualquer tempo, um dos quais o mesmo conclave designará Presidente do Conselho de Administração, e quando for o caso, em tais eleições será obedecido o disposto nos parágrafos 4º ao 8º do artigo 141 da Lei de Sociedades por Ações, com as alterações e acréscimos introduzidos pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. § Único - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração: a) representar o Conselho de Administração perante terceiros; b) convocar as Assembléias Gerais; c) instalar e presidir as Assembléias Gerais; d) sugerir ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios sociais a ser transmitida à Diretoria; e) preparar o relatório da Administração à Assembléia Geral; f) preparar todos os elementos necessários à prática dos atos de competência do Conselho de Administração; g) usar do voto de qualidade no caso de empate nas deliberações do mesmo Conselho; h) manter o Conselho de Administração informado sobre a gestão dos Diretores. Art. 18 - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração designar o seu substituto ou o substituto de qualquer outro membro desse órgão, nos casos de impedimentos ou faltas; não fazendo caberá ao próprio Conselho tal designação. § 1º - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração deverá ser imediatamente convocada a Assembléia Extraordinária para deliberar sobre o respectivo provimento. § 2º - Considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho de Administração que, sem causa justificada, deixar de participar, consecutivamente, de mais de 2 (duas) de suas reuniões. § 3º - As substituições previstas neste artigo implicarão na acumulação das funções, inclusive do direito de voto, mesmo de qualidade, mas não na dos honorários e demais vantagens do substituído. Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do seu Presidente, ou da Diretoria, com 5 (cinco) dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 1º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos membros desse órgão, e, no caso de empate, o seu Presidente usará do voto de qualidade. § 2º - Qualquer membro do Conselho de Administração terá o direito de credenciar um de seus pares por carta, telegrama ou telex, a fim de representá-lo nas reuniões do Conselho de Administração, seja para a formação do “quorum”, seja para a votação; e, igualmente, são admitidos votos por carta, telegrama ou telex, quando recebidos, na sede social, até o momento da reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II - eleger e destituir os Diretores; III - fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração; e quaisquer outros atos; IV - manifestar-se sobre a relatório administração e as contas da Diretoria; V - escolher e destituir os auditores independentes; VI -emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; VII - deliberar sobre as distribuições das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; VIII - autorizar a aquisição de ações da sociedade, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; IX - resolver os casos extraordinários. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Art. 21 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de 3 (três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Art. 22 - Caberá ao Diretor Presidente designar o seu substituto ou o substituto de qualquer outro membro da Diretoria, nos casos de impedimentos ou faltas; não o fazendo caberá à própria Diretoria tal designação. § 1º - No caso de vacância de cargo da Diretoria deverá esta convocar o Conselho de Administração para deliberar sobre o provimento do cargo vago. § 2º - Considerar-se-á vago o cargo de Diretor que, sem causa justificada, deixar de exercer as suas funções por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. § 3º - As substituições previstas neste artigo implicarão na acumulação de cargos, inclusive do direito de voto, mesmo de qualidade, mas não na dos honorários e demais vantagens do substituído. Art. 23 - A Diretoria reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, com 5 (cinco) dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos membros desse órgão, e, no caso de empate, o Diretor Presidente usará do voto de qualidade. § 2º - Qualquer membro da Diretoria terá o direito de credenciar um de seus pares por carta, telegrama ou telex, a fim de representá-lo nas reuniões da Diretoria, seja para a formação de “Quorum”, seja para a votação; e, igualmente, são admitidos votos por carta, telegrama ou telex, quando recebidos, na sede social, até o momento da reunião. Art. 24 - Compete à Diretoria: a) estabelecer as normas de condução dos negócios sociais, conforme a orientação do Conselho de Administração; b) apresentar o relatório, o balanço e a conta de Lucros e Perdas de cada exercício à Assembléia Geral, depois de submetidos aos pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se em funcionamento; e, oportunamente, as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 25 - Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais, a Diretoria também é investida de poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos; adquirir, onerar, alienar imóveis e participações acionárias, contrair empréstimos, outorgar avais e outras garantias. Art. 26 - Observado o disposto no artigo seguinte, cada um dos membros da Diretoria é investido de poderes para representar a sociedade e praticar os atos necessários ao seu funcionamento regular, ressalvado competir, privativamente: I - ao Diretor Presidente: a) cumprir e fazer cumprir o estatuto social, assim como as resoluções das Assembléias Gerais, do Conselho de Administração e da Diretoria; b) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação inicial e prestar depoimento pessoal, sendo a ele facultado designar e constituir procurador especial para estas duas últimas hipóteses; c) instalar e presidir as Assembléias Gerais dos acionistas, se ausente o Presidente do Conselho de Administração; d) presidir as reuniões da Diretoria, usando do voto de qualidade quando houver empate nas deliberações; e) dirigir e superintender todos os negócios e operações da sociedade; f) nomear, demitir, promover, contratar, suspender e licenciar funcionários, em geral fixando-lhes os vencimentos; II - ao Diretor Vice-Presidente e ao Diretor: a) dirigir os serviços que lhes forem designados pela Diretoria e pelo Diretor Presidente; b) realizar quaisquer operações atinentes aos fins sociais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria; c) desincumbir-se das atribuições que lhes forem cometidas, especificamente, pela Diretoria e pelo Diretor Presidente. Art. 27 - Nos atos de aquisição e alienação de bens imóveis, ou de participações acionárias em outras empresas, ou de debêntures, ou de contratação de empréstimos, ou de outorga de avais ou outras garantias, ou de representação em Assembléias Gerais de acionistas ou de debenturistas de outras empresas, a sociedade será representada pelo Diretor Presidente, conjuntamente com outro Diretor, podendo o Diretor Presidente designar um de seus pares para substituí-lo em tais atos. Nos demais casos e nos limites dos poderes a que se refere o artigo 25 (vinte e cinco) deste estatuto, a sociedade considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por 2 (dois) Diretores; b) conjuntamente, por um Diretor e um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; c) conjuntamente, por 2 (dois) procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que neles se contiverem; d) singularmente, por um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem. § Único - Nos atos de constituição de procuradores a sociedade somente poderá ser representada: a) pelo Diretor Presidente, conjuntamente com outro Diretor, quando o mandato for outorgado para a prática de qualquer dos atos a que se refere a parte inicial do “caput” deste artigo; b) conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, quando o mandato for outorgado para a prática de atos ordinários de representação da sociedade. TÍTULO V - Do Conselho Fiscal - Art. 28 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que só será instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas, na conformidade legal. Art. 29 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros, no mínimo a 5 (cinco) membros, no máximo, e suplentes em igual número; e a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. § 1º - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. TÍTULO VI - Do balanço, lucros e sua aplicação - Art. 30 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras; e do resultado do exercício serão deduzidos antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. § Único - Será levantado balanço semestral em 30 de junho de cada ano. Art. 31 - Juntamente com as demonstrações financeiras os órgãos de administração apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, obedecendo a seguinte ordem de dedução, na forma da lei: a) 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) as importâncias que, legalmente, puderem ser destinadas a Reservas para Contingências; c) a quota necessária ao pagamento de um dividendo que represente em cada exercício, 25 % (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido anual, ajustado na forma prevista pelo artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações. Os dividendos serão declarados com integral respeito aos direitos, preferenciais, vantagens e prioridades das ações então existentes, segundo os termos da lei e este estatuto, e, quando for o caso, as resoluções da Assembléia Geral. Por conta dessa distribuição será declarado um dividendo quando do levantamento do balanço do primeiro semestre de cada exercício social. § 1º - O saldo, se houver, terá o destino que, por proposta da Diretoria com parecer favorável do Conselho de Administração, for deliberado pela Assembléia Geral, inclusive o seguinte: a) até 90% (noventa por cento) à Reserva para Aumento de Capital com a finalidade de assegurar adequadas condições operacionais, até atingir o limite de 80% (oitenta por cento) do capital social; b) o remanescente, à Reserva Especial para Dividendos com o fim de garantir a continuidade da distribuição semestral de dividendos, até atingir o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; § 2º- Como previsto no artigo 197 e seus parágrafos da Lei de Sociedades por Ações, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos deste estatuto ou do artigo 202 da mesma lei, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar. § 3º- As reservas provenientes de lucros auferidos e lucros suspensos, inclusive a reserva legal, não poderão ultrapassar o capital social; atingido esse limite, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. § 4º - A Assembléia Geral poderá atribuir ao Conselho de Administração e à Diretoria uma participação nos lucros nos casos, forma e limites legais. § 5º - A distribuição de dividendos e bonificações obedecerá aos prazos fixados em lei. Art. 32 - Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes registrados, na Comissão de Valores Mobiliários. Tais auditores serão escolhidos e/ou destituídos pelo Conselho de Administração, observado, se for o caso, o disposto no parágrafo segundo do artigo 142 da Lei de Sociedades por Ações. Art. 33 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, poderá a sociedade pagar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, até o limite estabelecido pelo artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e na forma do parágrafo 7º desse mesmo artigo as eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor dos dividendos obrigatórios previstos em lei e neste estatuto. TÍTULO VII - Da Liquidação - Art. 34 - A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante que deva funcionar durante o período da liquidação.”. 4. autorizou a publicação desta ata nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações. Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São Paulo, 18 de março de 2003. José Aloysio Borges - Presidente da Mesa, Rubens Garcia Nunes - Secretário, Rubens Barletta – Secretário. CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 57.256/03-2, em 26/03/03. Roberto Muneratti Filho. Secretário Geral. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. C.N.P.J. n.º 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA: 18 de março de 2003. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, São Paulo - SP. PAUTA: Eleição de Diretores. Reuniu-se o Conselho de Administração do Consórcio Alfa de Administração S.A., presentes os seus membros infra assinados. Trataram os senhores Conselheiros, segundo preceitos legais e estatutários, da eleição da Diretoria pelo período de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária de 2004. Resolveram, assim, por unanimidade, reeleger os seguintes membros daquele órgão: para Diretor Presidente, ALOYSIO DE ANDRADE FARIA (CPF n.º 001.156.577-20 - RG n.º 5.175.832-5SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 4º andar, São Paulo (SP); para Diretor Vice-Presidente, RUBENS GARCIA NUNES (CPF n.º 001.140.066-87 - RG n.º 5.492.138- SSP-SP), brasileiro, viúvo, banqueiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, e para Diretor, FLÁVIO MÁRCIO PASSOS BARRETO, (CPF n.º 019.327.998-34 - R.G. n.º 6.036.638-2-SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo - SP, ambos com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 2º andar. Os administradores ora reeleitos não estão incursos em crime algum previsto em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. São Paulo, 18 de março de 2003. a.a.) Aloysio de Andrade Faria. José Aloysio Borges. Waldyr de Campos Andrade. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. Rubens Garcia Nunes - Diretor Vice-Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Diretor. CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 57.258/03-0, em 26/03/03. Roberto Muneratti Filho. Secretário Geral.
COMUNICADOS
EDITAIS 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE VILA PRUDENTE - 3º OFÍCIO - Edital de citação de Rosangela Alves Porto Rizo, com prazo de vinte (20) dias, expedido nos autos de nº 02.008142-0, ação de Busca e Apreensão requerida por Banco Mercantil de São Paulo S.A S.A. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Reg. IX Vila Prudente, na forma da lei, etc. Faz Saber a ré Rosangela Alves Porto Rizo Rizo, RG 13.741.855 e CPF/MF 055.122.388-09, que lhe foi ajuizada a presente ação de Busca e Apreensão do veículo marca GM, tipo Corsa Wind, ano de fab/mod. 2000/2001, cor cinza, placa DCF 8440, chassi 9BGSCO8Z01C198792, em vista da falta de pagamento das prestações vencidas a partir de 12.12.2001, e efetuada a apreensão do veículo objeto da ação e estando a requerida em lugar incerto e não sabido, fica a mesma citada para no prazo de 03 (três) dias, que começará a fluir a partir do prazo supra, a contestar a ação ou requerer prazo para purgar a mora mora, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 17 de março de 2003. Eu, a) Gislaine Lonaro Zavitoski, Escrevente, digitei. Eu, a) Marcos Antonio Sene da Costa, Escrevente-Chefe, conferi. E eu, a) Ingrid Margareth Cantero Pohling, Escrivã Diretora, conferi, subscrevo e assino. a) Pedro Yukio Kodama - Juiz de Direito.
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação - Prazo de 20 dias - PROC. 003.01.008917-1. O Dr. Nelson Jorge Junior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, FAZ SABER a ALBERTO LOPES DOS SANTOS, RG nº 5.125.775 e CPF nº 767.450.23849; e s/m Suzana Antonieta Gamaro Lopes dos Santos, RG nº 5.900.045 e CPF comum c/ o marido que, nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., procedeu-lhe a penhora sobre o apartamento nº 122, no 12º pavimento tipo Bloco C, contendo área útil de 58,610000000m², uma área comum de 30,480801282m², área total de 89,090801282m² e a fração ideal de 0,32051282051% sobre o terreno e demais coisas de uso comum ao condomínio integrante do Conjunto Residencial Vila Moraes, à Rua Simão Lopes, nº 1504, Saúde, nesta Capital, com direito a uma vaga indeterminada, matrícula nº 77.493 no 14º CRI desta Capital. Estando os executados em local ignorado, foi deferida sua intimação por edital, para que, no prazo de 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereça embargos à execução e, na ausência dos quais, prosseguirá a ação até final arrematação. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2003. 40ª Vara e Ofício Cível da Capital Edital de Praça Única de Bem Imóvel e para intimação da executada VERA HELENA PANCOTTE AMATTI (CPF 083.359.398-1), expedido nos autos da ação Execução Hipotecária (Lei nº 5.741/71), requerida pelo UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Proc. 01.310216-8.A Dra. Regina de Oliveira Marques, Juíza de Direito da 40ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc.FAZ SABER que no dia 14 de maio de 2003, às 14 horas, no Fórum João Mendes Jr., com acesso pelo Largo 7 de Setembro, o Porteiro dos Auditórios, ou quem legalmente suas vezes fizer, levará em PRAÇA ÚNICA o imóvel abaixo descrito, pelo preço não inferior ao do saldo devedor que em 10/2001, importava em R$ 82.439,14, atualizável até a data da Praça Única, nos termos da Lei nº 5.741/71, sendo que a executada poderá purgar a mora no valor de R$ 19.602,24, base 10/2001, que será atualizada na data do efetivo pagamento, sendo que pelo presente fica a executada intimada da designação supra, se não localizada para intimação pessoal. BEM: Apartamento nº 164, localizado no 15º pavimento do “Edifício Suplendid Higienopolis”, situado na Rua Canuto do Val nº 88, no 11º Subdistrito Santa Cecília, com a área total de 86,495m2, área útil privativa de 46,480m2 e área comum (inclusa área de garagem) de 40,015m2. Objeto da matrícula nº 94.849 do 2º CRI/SP. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente nos termos do art. 7º da Lei nº 5.741/71. Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21/03/2003. 18ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 18º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRAÇA ÚNICA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ADAHIL RIBEIRO DE ALMEIDA e EDMEA CALIXTO DE ALMEIDA ALMEIDA, expedido nos autos da EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (Lei nº 5741/71) proposta pelo BANCO ITAÚ S.A. - Processo nº 000.01.041505-0 - O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA FERREIRA, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exequente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue a quem mais der acima do saldo devedor que em 19.04.2001 19.04.2001, somava R$33.464,92, o qual deverá ser atualizado até a data da praça, sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados da designação supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 105, localizado no 10º andar do Edifício Belo Horizonte, Bloco 5, integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, situado na Avenida Giovanni Gronchi, nº 6.675, no 2º Subdistrito - Santo Amaro, com área privativa de 68,14m², a área comum de 37,18m², mais a área comum de garagem de 25,58m², correspondente a uma vagass indeterminada na garagem coletiva, totalizando a área de 130,90m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0843% no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme registro feito sob o nº 577 na matrícula nº 28.780 do 11º CRI da Capital. Avaliação: R$ 80.000,00, (0utubro/ 2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 11º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 246.699, constando da mesma conforme R.4, a aquisição pelos executados, por instrumento particular de 24.02.1993, com força de escritura pública; e conforme R.5, a hipoteca em favor do ora exequente, gravando o imóvel. Não havendo licitantes na praça pública, referido imóvel será adjudicado ao exequente na forma do art. 7º daLei nº 5741/71. Dos autos não consta recurso ou causa pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - 3º OFÍCIO - Citação - Prazo 10 dias PROC. 003.02.008807-0. O Dr. Waldomiro da Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP., FAZ SABER a DOUGLAS JAFET, RG 7.600.940 e CPF 842.032.008-06 e Renata Bunemer Jafet, RG 10.556.510-6 e CPF 170.995.508-29, que BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. ajuizou uma EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, relativo ao Contrato Particular de Venda e Compra com Financiamento, Pacto Adjeto de Hipoteca e outras avenças, do aptº nº 54, 5º andar, Bloco I, do Edifício Araucária, integrante do Condomínio Torres do Sul, sito à Rua General Leite de Castro, 200, Jardim Santa Cruz, Sítio das Mercês, 21º Subdistrito-Saúde, com área útil de 71,020m²; área comum de garagem (02 vagas) de 36,840m², área comum de 39,880m² e área total de 147,740m², matrícula 146.182 do 14º CRI/SP. Ocorre que os executados deixaram de pagar as prestações, acarretando o vencimento antecipado da dívida e seus encargos. Estando os executados, em lugar ignorado, foi deferida citação por edital, para que em 24 horas, a fluir após os 10 dias supra, paguem o saldo devedor no valor de R$ 113.589,33 (12/04/2002), ou purguem a mora no importe de R$ 11.217,13 (12/04/2002), atualizado até a data do efetivo pagtº, sob pena de penhora do imóvel hipotecado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2003.
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IVEN S.A. CNPJ/MF nº 97.395.172/0001-43 - Companhia Aberta COMUNICADO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, comunicamos que os documentos a que se referem os incisos I a III do referido artigo, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da empresa, na Av. Paulista, nº 2.300 - 6º and. - cjs. 62 e 64 (parte), na Cidade de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de Março de 2003 António José Sellare - Diretor Presidente e de Relações com Investidores (29/03, 01 e 02/04)
CALIBRE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 02.992.453/0001-77 - Companhia Aberta COMUNICADO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, comunicamos que os documentos a que se referem os incisos I a III do referido art., encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da empresa, na Av. Paulista, 2.300 - 6º andar - cjs. 62 e 64 (parte), na Cidade de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de Março de 2003 Armando Fernandes Bernardo Diretor de Operações e de Relações com Investidores (29/03, 01 e 02/04)
CONVOCAÇÕES Sifra Fomento Comercial S/A CNPJ n° 04.455.612/0001-20 - NIRE 35.300.184.904 Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas para as AGO/E que se realizarão no dia 30.04.2003, às 10:00 h, na sede social, Av. Jurucê, 302, cj. 81, São Paulo/SP, com a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2002; b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício; c) eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração para este exercício; e d) deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício. Em AGE: a) alteração do endereço da sede social; b) pagamento de juros sobre capital próprio em favor dos acionistas titulares de ações ordinárias; c) deliberação sobre o aumento do capital social da sociedade, mediante a emissão de novas ações ordinárias e preferenciais. Aviso: Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. SP, 28/03/2003. A Diretoria (29/03, 01, 02/04/2003)
CNPJ/MF Nº 60.498.557/0001-26 - NIRE 35300012143 CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas do BANCO DE TOKYO-MITSUBISHI BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social à Avenida Paulista nº 1274 – 3º andar, Bela Vista, nesta cidade e Estado de São Paulo, no dia 11 de Abril de 2003, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 01 de Abril de 2003. Hiroshi Harada - Diretor Vice-Presidente (01, 02 e 03)
NESLIP S.A. C.N.P.J.M.F. nº 19.654.466/0001-39 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da NESLIP S.A. para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 29/04/2003, às 10:00 h, na sede social da sociedade, localizada nesta Capital do Estado de SP, na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, 105/267, 05º andar, para deliberação: (a) em Assembléia Geral Ordinária, sobre as contas da Sociedade referentes ao exercício findo em 31.12.2002 e a destinação do lucro do referido exercício; e (b) em Assembléia Geral Extraordinária, sobre: (i) inclusão de mais um parágrafo no artigo 18, do Estatuto Social, prevendo uma autorização para a diretoria realizar investimentos de capital, alienação de bens e celebração de negócios jurídicos em geral de valor não superior ao equivalente em moeda nacional a US$10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos), independentemente de autorização prévia do conselho de administração; (ii) alteração dos jornais utilizados na publicidade dos documentos societários da empresa e (iii) demais assuntos de interesse geral. Os administradores esclarecem que os documentos previstos no artigo 133 da Lei nº 6404 já se encontram a disposição dos Acionistas. São Paulo, 27/03/03. Luiz Otávio Possas Gonçalves - Diretor Presidente. (29/03 e 01, 02/04)
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 2/4/2003 (20:7) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Bandidos atiram contra estação do Corcovado e cabine da Polícia A estação do Corcovado, que dá acesso ao bondinho d o Pão de Açúcar, uma cabine da Polícia Militar e um prédio no Cosme Velho, zona sul do Rio de Janeiro, foram atingidos por disparos realizados na noite de segunda-feira por oito bandido armados com fuzis e pistolas. Eles estavam em dois carros e pararam, por volta das 22h45m no local. Segundo do diretor da empresa de trem do Corcovado, Sávio Neves, o ataque foi informado previamente por fax. O setor de comunicação da corporação disse que está apurando a informação. Os tiros teriam sido uma represália à prisão dos traficantes Jorge Alexandre Cândido, o Sombra, e do chileno Carlos Orlando Mesina Vidal, o Gringo, que
foram preso semana passada. Na ação de segunda-feira, um dos criminosos saltou de um dos carros com um fuzil automático leve (FAL) e atirou contra a cabine da polícia, que fica entre as ruas Efigênio de Sales e Ererê. O policial que estava na cabine havia ido ao banheiro e escapou do ataque. Em seguida, os homens atiraram na direção da estação do Corcovado, onde estava o policial militar. Uma réplica do trenzinho, que enfeita a entrada da estação, foi atingida por vários tiros, assim como a fachada da construção. Além dos estragos na cabine e na estação, a ação dos bandidos provocou danos na portaria do prédio Solar Cosme Velho, que fica nos fundos da Praça São Judas Ta-
deu. Um dos vidros blindex foi destruído, assim como as janelas do apartamento 101, atingidas por pelo menos quatro tiros de fuzil. Ninguém ficou ferido. O porteiro do edifício, José Pinto Pereira, contou que ao ouvir os disparos atirou-se sob a mesa onde trabalha. O dono do apartamento atingido, que se identificou apenas como Ricardo, contou que estava no quarto com a mulher quando ouviu os tiros. Um dos filhos do casal estava na sala e se jogou no chão. Um Fiat Uno que estava estacionado na praça também foi perfurado. No local, PMs recolheram mais de 30 cápsulas de fuzil 7,62 e de pistola 9mm. Após o ataque, os bandidos fugiram em direção ao Morro Cerro Corá, no Cosme Velho. O po-
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Wilton Junior/AE
18 -.CIDADES & ENTIDADES.
Mais uma noite de terror: o ataque com tiros de pistola ao Corcovado foi comunicado anteriormente por fax
liciamento foi reforçado no Cosme Velho apenas após o incidente. Apesar dos ataques, o movimento de turistas foi normal no Trem do Corcovado. Bombas - Na madrugada de segunda-feira bandidos atiraram bombas e provocaram tiroteios em diferentes localidades do subúrbio e da zona sul. Por volta das 3h30m, ônibus e carros foram atacados a tiros e
queimados, provocando o fechamento da Avenida Brasil, na altura de Bonsucesso, onde um tenente da PM foi morto com um tiro na cabeça. Eles obrigaram os passageiros a descer do ônibus e atearam fogo e disparam vários tiros. Meia hora antes, em Copacabana, duas bombas de fabricação artesanal foram lançadas em frente ao supermercado
Princesa e ao Hotel Meridien. Em Del Castilho, a estação do metrô foi atacada com tiros e coquetéis Molotov, cuja explosão também atingiu as portas do shopping Nova América. Em Inhaúma, próximo ao Complexo do Alemão, bandidos invadiram uma empresa de transportes e incendiaram três dos 22 ônibus que estavam na garagem. (Agências)
plásticos terão Ônibus especiais para a Fórmula-1 Cirurgiões de seguir novas normas EMBARQUE SERÁ FEITO EM QUATRO LOCAIS. PISTA DE INTERLAGOS PASSA PELOS ÚLTIMOS RETOQUES. A SPTrans – empresa responsável pelo sistema de transporte público da cidade – criou quatro linhas especiais de ônibus para atender ao público do 32º Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, no próximo final de semana. Elas sairão de quatro miniterminais (Congonhas, Jabaquara, República, e SP Market), sem paradas intermediárias, seguindo direto até o Autódromo de Interlagos. Para a volta, o usuário deverá escolher um ônibus num dos pontos junto aos portões de saída e observar se o adesivo no pára-brisa tem a cor igual à do veículo que o trouxe: verde para SP Market roxo para Jabaquara e vermelho para Congonhas e República). Os locais de embarque estarão indicados em folheto entregue no ato da compra do bilhete. Os bilhetes estarão à venda nos pontos instalados nos miniterminais. O intervalo médio entre as partidas será de 20 minutos.
Também estarão disponíveis, gratuitamente, vans para o transporte do público portador de deficiência/acompanhante nos miniterminais e na Praça Enzo Ferrari (estacionamento CET/SPTrans). I nt er d iç ão – Em consequência da interdição na região do Autódromo de Interlagos, 52 linhas terão os itinerários alterados sexta, sábado e domingo próximos. `Para obter mais informações sobre o transporte para a Fórmula 1 e alteração de itinerário das linhas na região, o usuário pode ligar para a Central de Atendimento pelo 158 ou acessar o site www.sptrans.com.br. A SPTrans colocará uma equipe específica para acompanhar o evento no período das 6h às 17h. Além da Fórmula I, esta equipe acompanhará também o evento Fórmula Renault. Infra-estrutura – Este ano, a Prefeitura está investindo R$ 25 milhões na F-1, sendo 9,5 milhões em infra-estrutura. A cerca de proteção da reta dos boxes foi trocada e está em construção um muro separando o autódromo da av. Antonio Barbosa Silva Sandoval.
ADVOCACIA ALMEIDA E RODRIGUES
16 Anos de Experiência Advocacia Empresarial Civil, Trabalhista, Criminal Tel/Fax: (11) 3120-3052 / 3237-3532 E-mail:almeida_adv@ig.com.br Rua Barão de Itapetininga, 255 - 1º andar - Conj. 105 - CEP 01055-900 - Centro - SP SCN, Quadra 4 - Centro Empresarial Varig - Sala 901 - Cep 70710-500 - Brasília - DF
CENTRO MÉDICO TAMBÉM JÁ ESTÁ PRONTO Equipamentos modernos e equipes sob a coordenação do Hospital São Luiz também já estão prontos para o GP de Fórmula 1 no Centro Médico do Autódromo de Interlagos. O tempo para a realização dos primeiros socorros e a qualidade do serviço e da estrutura para o atendimento do politraumatizado são fatores determinantes para o sucesso na recuperação do piloto acidentado. “Após o acidente, a primeira hora é fundamental. É este o prazo que temos para estabilizar a vítima, prestar os primeiros socorros, realizar procedimentos médicos e transportá-la para o centro cirúrgico para iniciar a intervenção necessária.
Nosso objetivo é que o atendimento em pista não demore mais de 15 minutos. Esse é o período que deve ser dispendido no Centro Médico, antes da remoção para os hospitais de retaguarda - Unidades Morumbi e Itaim do Hospital São Luiz”, esclarece o diretor médico adjunto do GP Brasil, Marcelo Ribeiro. Segundo o médico, a estrutura montada objetiva a rapidez e eficácia da intervenção emergencial no local do acidente. "O socorro em pista tem o objetivo de diminuir a mortalidade, por meio de ações precisas, evitar o surgimento de novas lesões ao traumatizado e prevenir infecções posteriores”, finaliza Ribeiro.
Prosseguiu também este ano a substituição da brita por asfalto nas áreas de escape, obra feita a pedido da Federação Internacional de Automobilismo (FIA). Ainda na pista,está sendo feito recapeamento de trechos para eliminar defeitos, como ondulações. Também estão em implantação vias de serviço internas para facilitar o acesso à pista, um novo sistema de drenagem e uma rede elétrica de 415V. Ao todo, na adequação da pista, a Prefeitura vai investir cerca de R$ 5,3 milhões. No item segurança, estão sendo investidos R$ 500 mil na melhoria de equipamentos de combate a incêndios. A outra parte dos recursos é utilizada na montagem do evento (arquibancadas, estandes e banheiros químicos; segurança; limpeza; aluguéis de contêineres, guindastes, caminhões, móveis, equipamentos de incêndio, telemetria, áudio e vídeo, entre outros serviços). Manutenção – Desde 2001,
a Prefeitura tem tentado melhorar a infra-estrutura do Autódromo de Interlagos. Em vez de apenas preparar o circuito para a Fórmula 1, a nova orientação é de realizar manutenção cotidiana, reduzindo gastos com reformas superficiais em épocas de GP. A corrida voltou para São Paulo em 1990, quando a pista ganhou novo traçado. Sua extensão passou a ser de 4,325 quilômetros, percorridos em 71 voltas da prova. Em 16 de fevereiro, quando o inspetor de segurança da FIA, Charles Whitting, visitou o autódromo, já encontrou as obras com andamento. Sandra Manfredini
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que congrega cerca de 4 mil profissionais em todo país, elaborou o Código de Normas e Condutas que passou a ser seguido, desde ontem, pelos médicos dessa especialidade. As medidas foram preparadas em conjunto com especialistas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Um dos principais tópicos do novo código está na relação do profissional e a mídia. Estão
proibidas, em entrevistas, a auto-promoção profissional, divulgação de telefones, endereços, consultas e apresentação de fotos ou pacientes com pré e pós operatórios. Segundo o presidente nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luiz Carlos Garcia, o objetivo é das novas regras é, basicamente, normatizar e estabelecer limites nas relações entre o cirurgião plástico e os veículos de comunicação. (SM)
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES
Plenária Inaugural Gestão GUILHERME AFIF DOMINGOS
2003/2005 DIA E HORÁRIO
07 de abril de 2003 - 17 horas LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9º andar - Plenária
A PRESENÇA DAS DISTRITAIS É FUNDAMENTAL. PARTICIPE!
5e6
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 2/4/2003 (19:18) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 2 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
ATA ALFA HOLDINGS S.A. (Sociedade Anônima de Capital Aberto) C.N.P.J. n.º 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DATA: 18 de março de 2003. HORÁRIO: 10:30 horas, Assembléia Geral Ordinária e, em seguida, Assembléia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, São Paulo - SP. PRESENÇA: 1) acionistas titulares de ações ordinárias, representando mais de 2/3 do capital social, com direito de voto; 2) auditoria externa independente, Trevisan Auditores Independentes, CRC 2SP 013.439/O-5, representada por Luiz Carlos de Carvalho, CRC 1SP 197193/O-6. MESA: Waldyr de Campos Andrade - Presidente. Rubens Garcia Nunes - Secretário. Rubens Barletta - Secretário. SUMÁRIO - DOCUMENTOS LIDOS - 1.editais de convocação: Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 22, 25 e 26/02/2003; 2. aviso a que se refere o artigo 133 da Lei de Sociedades por Ações: Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 12, 13 e 14/02/2003; 3. relatório anual da administração, balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 e demais peças das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, ambos de 27/02/2003; 4. proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, arquivados na sede social; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR MAIORIA DE VOTOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1. com abstenção dos legalmente impedidos, aprovou o Relatório Anual da Administração, o balanço patrimonial e demais peças das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, bem como os pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, com as indicações constantes dos itens seguintes. Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 2. ratificou a distribuição de dividendos relativos ao primeiro e ao segundo semestres de 2002.Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 3. declarou que a Assembléia Geral Extraordinária, a reunir-se em seguida, deliberará sobre a eliminação do excesso de reservas legal, estatutária e fiscal em relação ao capital social; 4. com abstenção dos interessados, decidiu na forma do estatuto social, atribuir aos administradores a participação de até 69 milésimos do lucro líquido ajustado, relativo ao último exercício, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria.Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 5. com abstenção dos interessados e atendendo aos preceitos estatutários, fixou em até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em média mensal, livre do imposto de renda na fonte, a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria, nos termos do estatuto social, cabendo ao primeiro desses órgãos deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria. Essa verba vigorará a partir de março corrente, inclusive, e será reajustada de acordo com os índices da inflação. Poderá a Sociedade proporcionar aos seus administradores transporte individual e, para alguns, também “segurança”, a critério do Conselho de Administração. O acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento se absteve de votar. 6. acolheu pedido de acionistas e deliberou instalar o Conselho Fiscal, cujos membros, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2004, serão, por reeleição, os seguintes: EFETIVOS - Dr. AURELIANO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE (CPF n.º 001.905.518-87 - R.G. n.º 3.504.327-1-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Dr. Luiz Augusto de Queiroz Aranha, 173 - 6º andar; Dr. LUIZ ALVES PAES DE BARROS (CPF n.º 272.014.578-53 - RG n.º 3.472.461-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado nesta Capital, na Alameda Franca, 1433 - apto. 61, e Dr. RUBENS BARLETTA (CPF n.º 397.909.328-04 - R.G. n.º 3.540.429-SP), brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Raul Pompéia, 775 - apto. 121; e como respectivos SUPLENTES - Sr. VICTÓRIO AMOROSO (CPF n.º 018.326.038-49 - R.G. n.º 1.217.507-SP), brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado em Guaratinguetá – SP, na Rua Domingos Rodrigues Alves, 390; Dr. LUIZ GONZAGA RAMOS SCHUBERT (CPF n.º 080.501.128-53 - RG n.º 2.560.033 - SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Alameda Jaú, 88 - apto. 114; e o Sr. CARLOS FERNANDES (CPF n.º 011.397.206-78 e R.G. n.º M-104.937 - SSP-MG), brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Pamplona, 391 - apto. 124; 7. decidiu que cada membro do Conselho Fiscal, quando em exercício, perceberá a remuneração mensal mínima prevista em lei; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR MAIORIA DE VOTOS EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. aprovou a elevação do capital social em mais R$ 10.647.000,00, sem emissão de novas ações, mediante incorporação de reservas, visando a eliminar o excesso a que se refere o parágrafo 3º do artigo 31 do Estatuto Social, tal como indicado na proposta da Diretoria e nos pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, reformando o artigo 5º, “caput”, do Estatuto Social, que passa a ser redigido da seguinte forma: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 99.560.000,00 (noventa e nove milhões, quinhentos e sessenta mil reais) dividido em 84.682.269 (oitenta e quatro milhões, seiscentas e oitenta e duas mil, duzentas e sessenta e nove) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 46.011.632 (quarenta e seis milhões, onze mil, seiscentas e trinta e duas) ordinárias, 14.313.881 (quatorze milhões, trezentas e treze mil, oitocentas e oitenta e uma) preferenciais classe “A” e 24.356.756 (vinte e quatro milhões, trezentas e cinqüenta e seis mil, setecentas e cinqüenta e seis) preferenciais classe “B”.” Votou em contrário o acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que entregou à Mesa declaração de voto da qual a Mesa deu o competente recibo; 2. resolveu consolidar o Estatuto Social, com abstenção do acionista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, que passa a ser redigido na sua integralidade da seguinte forma: “Estatuto Social da ALFA HOLDINGS S.A. - TÍTULO I - Da denominação, sede, prazo de duração e objeto social - Art. 1º - ALFA HOLDINGS S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede na cidade, município e comarca de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, que é o seu foro. § Único - A Assembléia Geral poderá determinar à Diretoria a transferência da sede social. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º - A sociedade tem por objeto a exploração de qualquer gênero de comércio e indústria, especialmente os seguintes: a) atuar como representante, administradora ou procuradora de pessoas jurídicas ou físicas; b) assistência técnica e prestação de serviços a quaisquer empresas comerciais e industriais; c) quaisquer atividade conexas, acessórias o necessárias para a consecução dos fins sociais. § Único - A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de cotista, acionista, ou de forma legalmente admissível. TÍTULO II - Do capital e das ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 99.560.000,00 (noventa e nove milhões, quinhentos e sessenta mil reais) dividido em 84.682.269 (oitenta e quatro milhões, seiscentas e oitenta e duas mil, duzentas e sessenta e nove) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 46.011.632 (quarenta e seis milhões, onze mil, seiscentas e trinta e duas) ordinárias, 14.313.881 (quatorze milhões, trezentas e treze mil, oitocentas e oitenta e uma) preferenciais classe “A” e 24.356.756 (vinte e quatro milhões, trezentas e cinqüenta e seis mil, setecentas e cinqüenta e seis) preferenciais classe “B”. Art. 6º- As ações preferenciais, que não gozarão do direito de voto, terão as seguintes vantagens: a) as da classe “A”, direito a um dividendo anual correspondente a 12% (doze por cento) da parte do capital representado por essa classe de ações preferenciais, pago, preferentemente, a qualquer dividendos das ações ordinárias; b) as da classe “B”, os decorrentes da letras “c”, adiante; c) o direito de reembolso do capital no caso de amortização de ações ou de liquidação da sociedade. § Único - Na forma do artigo 17, § 1º, inciso II, da Lei de Sociedades por Ações, as ações preferenciais terão direito ao recebimento de dividendo, por ação, pelo menos 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. Art. 7º- Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será o órgão competente para deliberar sobre as emissões de ações, podendo, todavia, solicitar a Assembléia Geral que o preço da emissão seja por ela fixado. § 1º - As emissões serão feitas para pagamento em dinheiro, integralmente, no ato da subscrição, ou nas condições que forem deliberadas pelo Conselho de Administração, respeitado, porém, o mínimo legal de realização. § 2º - Em nenhum caso poderão ser emitidas ações preferenciais em número superior ao das ações ordinárias então existentes. § 3º - Na proporção do número e da natureza das ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição ao aumento de capital, observadas as prescrições legais. § 4º - Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüente à subscrição da emissão autorizada a sociedade requererá a correspondente averbação ao Registro do Comércio. Art. 8º- Todas as ações serão escriturais, permanecendo em conta de depósito no Banco ABN AMRO Real S.A., em nome de seus titulares, sem emissão de certificado, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei de Sociedades por Ações. § Único - Observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários, o Banco ABN AMRO Real S.A., como instituição depositária, poderá cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais. Art. 9º- Poderão ser suspensos: a) os serviços de transferência de ações, para atender a determinações da Assembléia Geral, não podendo essa suspensão exceder a 90 (noventa) dias intercalados durante o ano, nem mais de 15 (quinze) dias consecutivos; b) transitoriamente, na forma da letra anterior, a transferência de ações; mas neste caso será obrigatório, com 15 (quinze) dias de antecedência, a comunicação desse fato às Bolsas de Valores onde seus títulos sejam negociados, aceitando-se o registro das transferências que forem apresentadas com data anterior. Art. 10 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. TÍTULO III - Da Assembléia Geral - Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 (quatro) meses seguintes à terminação do exercício social; e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou pelo Diretor Presidente, ou nos casos legais. § Único - Para participar da Assembléia Geral é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e o depósito do instrumento da procuração, na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento, no caso de representação do acionista por mandatário. Art. 12 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou na sua ausência pelo Diretor Presidente, o qual convidará 2 (dois) dos presentes para secretariarem os trabalhos. TÍTULO VI - Da administração - Art. 13 - São órgãos de administração da sociedade: a) o Conselho de Administração; b) a Diretoria. Art. 14 - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da sociedade privativa dos Diretores. Art. 15 - O prazo da gestão do Conselho de Administração é de 3 (três) anos e o da Diretoria é de um ano, mas estender-se-ão até a investidura dos novos membros eleitos. É admitida a reeleição. Art. 16 Assembléia Geral Ordinária fixará, anualmente, o montante global da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao primeiro desses órgãos deliberar sobre a forma de distribuição do valor fixado entre os seus membros e os da Diretoria. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 17 - O Conselho de Administração é composto de 3 (três) membros, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis, a qualquer tempo, um dos quais o mesmo conclave designará Presidente do Conselho de Administração; e quando for o caso, em tais eleições será obedecido o disposto nos parágrafos 4º ao 8º do artigo 141 da Lei de Sociedades por Ações, com as alterações e acréscimos introduzidos pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001. § Único - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração: a) representar o Conselho de Administração perante terceiros; b) convocar as Assembléias Gerais; c) instalar e presidir as Assembléias Gerais; d) sugerir ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios sociais a ser transmitida à Diretoria; e) preparar o relatório da administração à Assembléia Geral; f) preparar todos os elementos necessários à prática dos atos de competência do Conselho de Administração; g) usar do voto de qualidade de no caso de empate nas deliberações do mesmo Conselho; h) manter o Conselho de Administração informado sobre a gestão dos Diretores. Art. 18 - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração designar o seu substituto ou o substituto de qualquer outro membro desse órgão, nos casos de impedimentos ou faltas; não o fazendo, caberá ao próprio Conselho tal designação. § 1º Ocorrendo vaga no Conselho de Administração deverá ser imediatamente convocada a Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre o respectivo provimento. § 2º- Considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho de Administração que, sem
AVISOS AOS ACIONISTAS COBRAÇO TRADING S/A. CNPJ (MF) nº 33.316.100/0001-80 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 28 de março de 2003. A Diretoria. (29/03, 01 e 02/04/2003)
Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 Companhia Aberta AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. São Paulo, SP, 28 de março de 2003. Diretoria 29.3, 1o e 2.4.2003
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio CNPJ/MF nº 61.550.182/0001-69 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, à Av. Brigadeiro Luiz Antonio nº 3.126, São Paulo, Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. São Paulo, 27 de março de 2003. 29, 01, 02 Valentim dos Santos Diniz – Diretor Presidente
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício 29.3, 1o e 2.4.2003 social encerrado em 31.12.2002. Osasco, SP, 28 de março de 2003. Diretoria
MÁQUINAS PIRATININGA S.A. CNPJ/MF nº 60.894.482/0001-00 - NIRE nº 35300041542 - AVISO AOS ACIONISTAS Ficam os Srs. Acionistas de Máquinas Piratininga S.A., comunicados de que se encontram à sua disposição na Sede Social, à Rua José Antonio Valadares, 123, Vila Liviero, na Cidade de São Paulo-SP cópias dos documentos elencados no artigo 133, incisos I, II e III, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativamente ao exercício social encerrado em 31.12.2002, para apreciação dos Srs. Acionistas em Assembléia Geral Ordinária a ser oportunamente convocada. Antonio Augusto Delgado Junior - Presidente. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
AMHOC - Participações e Investimentos S.A. CNPJ 69.074.581/0001-02 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Maestro Cardim, 354 - Cj. 82 - das 08:00 às 18:00h., os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício findo em 31/12/2002. São Paulo, 28 de março de 2003. Marco Aurélio de Campos - Conselho de Administração (29/03 e 01, 02/04)
causa justificada, deixar de participar, consecutivamente, de mais de 2 (duas) de suas reuniões. § 3º - As substituições previstas neste artigo implicarão na acumulação das funções, inclusive do direito de voto, mesmo de qualidade, mas não na dos honorários e demais vantagens do substituído. Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do seu Presidente, ou da Diretoria, com 5 (cinco) dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 1º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos membros desse órgão, e, no caso de empate, o seu Presidente usará do voto de qualidade. § 2º - Qualquer membro do Conselho de Administração terá direito de credenciar um de seus pares por carta, telegrama ou telex, a fim de representá-lo nas reuniões do Conselho de Administração seja para a formação de “quorum”, seja para a votação; e, igualmente, são admitidos votos por carta, telegrama ou telex, quando recebidos, na sede social, até o momento da reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho de Administração: I -fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II -eleger e destituir os Diretores; III - fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração; e quaisquer outros atos; IV - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; V - escolher e destituir os auditores independentes; VI - emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; VII - deliberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; VIII - autorizar a aquisição de ações da sociedade, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; IX - resolver os casos extraordinários. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Art. 21 -A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de 3(três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Art. 22 - Caberá ao Diretor Presidente designar o seu substituto ou o substituto de qualquer outro membro da Diretoria, nos casos de impedimentos ou faltas; não o fazendo caberá à própria Diretoria tal designação. § 1º - No caso de vacância de cargo da Diretoria deverá esta convocar o Conselho de Administração para deliberar sobre o provimento de cargo vago. § 2º - Considerar-se-á vago o cargo de Diretor que, sem causa justificada, deixar de exercer as suas funções por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. § 3º - As substituições previstas neste artigo implicarão na acumulação de cargos, inclusive do direito de voto mesmo de qualidade, mas não na dos honorários e demais vantagens do substituído. Art. 23 - A Diretoria reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, com 5 (cinco) dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos membros desse órgão, e, no caso de empate, o Diretor Presidente usará do voto de qualidade. § 2º - Qualquer membro da Diretoria terá o direito de credenciar um de seus pares por carta, telegrama ou telex, a fim de representá-lo nas reuniões da Diretoria, seja para a formação de “quorum”, seja para a votação e, igualmente, são admitidos votos por carta, telegrama ou telex, quando recebidos na sede social, até o momento da reunião. Art. 24 - Compete à Diretoria: a) estabelecer as normas de condução dos negócios sociais, conforme a orientação do Conselho de Administração; b) apresentar o relatório, o balanço e a conta de Lucros e Perdas de cada exercício à Assembléia Geral, depois de submetidos aos pareceres do Conselho de Administração, e do Conselho Fiscal, se em funcionamento; e, oportunamente, as demonstrações previstas em lei. Art. 25 - Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais, a Diretoria também é investida de poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos; adquirir, onerar e alienar imóveis e participações acionárias, contrair empréstimos, outorgar avais e outras garantias. Art. 26 - Observado o disposto no artigo seguinte, cada um dos membros da Diretoria é investido de poderes para representar a sociedade e praticar os atos necessários ao seu funcionamento regular, ressalvado competir, privativamente: I - ao Diretor Presidente: a) cumprir e fazer cumprir o estatuto social, assim como as resoluções das Assembléias Gerais, do Conselho de Administração e da Diretoria; b) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação inicial e prestar depoimento pessoal, sendo a ele facultado designar e constituir procurador especial para estas duas últimas hipóteses; c) instalar e presidir as Assembléias Gerais dos acionistas, se ausente o Presidente do Conselho de Administração; d) presidir as reuniões da Diretoria, usando do voto de qualidade quando houver empate nas deliberações; e) dirigir e superintender todos os negócios e operações da sociedade; f) nomear, demitir, promover, contratar, suspender e licenciar funcionários, em geral, fixando-lhes os vencimentos. II Ao Diretor Vice-Presidente e ao Diretor: a) dirigir os serviços que lhes forem designados pela Diretoria e pelo Diretor Presidente; b) realizar quaisquer operações atinentes aos fins sociais, nos limites e condições estabelecidas pela Diretoria; c) desincumbir-se das atribuições que lhes forem cometidas, especificamente, pela Diretoria e pelo Diretor Presidente. Art. 27 - Nos atos de aquisição e alienação de bens imóveis, ou de participações acionárias em outras empresas, ou de debêntures, ou de contratação de empréstimos, ou de outorga de avais ou outras garantias, ou de representação em Assembléias Gerais de acionistas ou de debenturistas de outras empresas, a sociedade será representada pelo Diretor Presidente, conjuntamente com outro Diretor, podendo o Diretor Presidente designar um de seus pares para substituí-lo em tais atos. Nos demais casos e nos limites dos poderes a que se refere o artigo 25 (vinte e cinco) deste estatuto, a sociedade considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por 2 (dois) Diretores; b) conjuntamente, por um Diretor e um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; c) conjuntamente, por 2 (dois) procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que neles se contiverem; d) singularmente, por um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem. § Único - Nos atos de constituição de procuradores a sociedade somente poderá ser representada: a) pelo Diretor Presidente, conjuntamente com outro Diretor, quando o mandato for outorgado para a prática de qualquer dos atos a que se refere a parte inicial do “caput” deste artigo; b) conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, quando o mandato for outorgado para a prática de atos ordinários de representação da sociedade. TÍTULO V - Conselho Fiscal - Art. 28 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que só será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na conformidade legal. Art. 29 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros, no mínimo a 5(cinco) membros, no máximo, e suplentes em igual número; e a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. § 1º - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 2º- Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. TÍTULO VI - Do balanço, lucros e sua aplicação - Art. 30 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras; e do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. § Único - Será levantado balanço semestral em 30 de junho de cada ano. Art. 31 Juntamente com as demonstrações financeiras os órgãos de administração apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, obedecendo a seguinte ordem de dedução, na forma da lei: a) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b)as importâncias que, legalmente, puderem ser destinadas a Reservas para Contingências; c) a quota necessária ao pagamento de um dividendo que represente, em cada exercício, 25% (vinte cinco por cento), no mínimo, do lucro anual, ajustado na forma prevista pelo artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações. Os dividendos serão declarados com integral respeito aos direitos, preferências, vantagens e prioridades das ações então existentes, segundo os termos da lei e deste estatuto, e, quando for o caso, as resoluções da Assembléia Geral. Por conta dessa distribuição será declarado um dividendo quando do levantamento do balanço do primeiro semestre de cada exercício social. § 1º - O saldo, se houver, terá o destino que, por proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho de Administração, for deliberado pela Assembléia Geral, inclusive o seguinte: a) até 90% (noventa por cento) à Reserva para Aumento de Capital com a finalidade de assegurar adequadas condições operacionais, até atingir o limite de 80% (oitenta por cento) do capital social; b) o remanescente, à Reserva Especial para Dividendos com o fim de garantir a continuidade da distribuição semestral de dividendos, até atingir o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º- Como previsto no artigo 197 e seus parágrafos da Lei de Sociedades por Ações, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos deste estatuto ou do art. 202 da mesma lei, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. § 3º - As reservas provenientes de lucros auferidos e lucros suspensos, inclusive a reserva legal, não poderão ultrapassar o capital social; atingido esse limite, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. § 4º -A Assembléia Geral poderá atribuir ao Conselho de Administração e à Diretoria uma participação nos lucros nos casos, formas e limites legais. § 5º - A distribuição de dividendos e bonificações obedecerá aos prazos fixados em lei. Art. 32 - Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes, registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Tais auditores serão escolhidos e/ou destituídos pelo Conselho de Administração, observado, quando for o caso, o disposto no parágrafo 2º do artigo 142 da Lei de Sociedades por Ações. Art. 33 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, poderá a sociedade pagar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, até o limite estabelecido pelo artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e na forma do parágrafo 7º desse mesmo artigo as eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor dos dividendos obrigatórios previstos em lei e neste estatuto. TÍTULO VII - Da Liquidação - Art. 34 - A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante que deva funcionar durante o período de liquidação.”. 3. autorizou a publicação desta nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações. Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São Paulo, 18 de março de 2003. Waldyr de Campos Andrade - Presidente da Mesa, Rubens Garcia Nunes - Secretário, Rubens Barletta - Secretário. CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 57.254/03-5, em 26/03/03. Roberto Muneratti Filho. Secretário Geral. ALFA HOLDINGS S.A. C.N.P.J. n.º 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA: 18 de março de 2003. HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, São Paulo - SP. PAUTA: Eleição de Diretores. Reuniu-se o Conselho de Administração da Alfa Holdings S.A., presentes os seus membros infra-assinados. Trataram os senhores Conselheiros, segundo preceitos legais e estatutários, da eleição da Diretoria pelo período de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária de 2004. Resolveram, assim, por unanimidade, reeleger os seguintes membros daquele órgão: para Diretor Presidente, ALOYSIO DE ANDRADE FARIA (CPF n.º 001.156.577-20 - RG n.º 5.175.832-5-SSPSP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 4º andar, São Paulo (SP); para Diretor Vice-Presidente, RUBENS GARCIA NUNES (CPF n.º 001.140.066-87 - RG n.º 5.492.138- SSP-SP), brasileiro, viúvo, banqueiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, e para Diretor, FLÁVIO MÁRCIO PASSOS BARRETO, (CPF n.º 019.327.998-34 - R.G. n.º 6.036.638-2-SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo - SP, ambos com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 2º andar. Os administradores ora reeleitos não estão incursos em crime algum previsto em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. São Paulo, 18 de março de 2003. a.a.) Aloysio de Andrade Faria. José Aloysio Borges. Waldyr de Campos Andrade. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. ALFA HOLDINGS S.A. . Rubens Garcia Nunes - Diretor Vice-Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto Diretor. CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 57.253/03-1, em 26/03/03. Roberto Muneratti Filho. Secretário Geral.
EDITAIS Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. nº 011.99.472323-8. O Dr. Pedro Luiz Baccarat da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros - SP, etc. Faz Saber a Marco Antônio Maturama e s/m. Maria de Lourdes Ferreira Maturama que, Ana Maria Gambier Campos, lhes ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 4.314,00, oriunda de aluguéis e encargos da locação do imóvel na Estrada das Cachoeiras, 250 – Bl. IA, Capital/SP. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, para que, no prazo de 24 hs., a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito atual, ou nomeiem bens à penhora, sob pena de conversão em penhora do arresto sobre o apto. 905, no 9º andar ou 10 pavto. do Edif. Mourelos, na Av. Alfonso Bovero, 250, Vila Assumpção, com a área total de 81,27m² (matric. nº 76.804 do CRI de Praia Grande/ SP); passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias, para oposição de Embargos à Execução. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
28ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 28º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 30 dias. Proc. nº 000.99.938436-8 000.99.938436-8. O Dr. Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira Siqueira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Sidnei Donizete dos Santos (RG 18.571.500; CPF 075.948.918-13), que o Banco Ficsa S.A S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto a camioneta VW Saveiro GL 1.8, ano/mod. 93/93, cor branca, placa BMG 7549, chassi 9BWZZZ30ZPP214446 e a condenação nas cominações legais e contratuais, bem este havido c/ alienação fiduciária pelo contrato nº 9443337, de 19.08.98, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$10.630,52 25.11.99). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no dias, a fluir após os 30 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob prazo de 03 dias pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira - Juiz de Direito.
ATAS PINCÉIS TIGRE S/A CNPJ N° 61.182.606/0001-80 - NIRE 3530004148-8 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, DATA E HORA: - Sede social: km 15,5 da Via Anhanguera, Osasco/SP, em 12.03.2003, às 14:00 horas. PRESENÇA:- Todos os Membros do Conselho de Administração eleitos em 12.03.2003. DECISÕES: - Por unanimidade de votos, foram eleitos para membros da Diretoria que exercerão seus mandatos até a data da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrará em 31/12/2003, as seguintes pessoas:- Diretor Presidente: FRANCISCO AMAURY OLSEN, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG 2R-124.798/SSP/ SC e CPF/MF 019.167.269-68, residente e domiciliado na cidade de Joinville/SC. Demais Diretores:RICARDO AUGUSTO BRESSIANI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG 7.526.004/SSP/SP e CPF/MF 047.735.588-90, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP e EDUARDO BRANDÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira Profissional expedida pelo CREA/PR n° 13719-D e CPF/MF 514.722.529-34, residente e domiciliado na cidade de Jundiaí/SP. Lavratura e Leitura da Ata. Ninguém fez uso da palavra encerrando-se os trabalhos, suspensos até a lavratura da presente, que lida e aprovada, foi por todos assinada. Registrada na JUCESP sob nº 55.051/ 03-0 em sessão de 24.03.03 Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral. PINCÉIS TIGRE S/A CNPJ N° 61.182.606/0001-80 - NIRE 3530004148-8 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA LOCAL, DATA E HORA: Sede social, km 15,5 da Via Anhangüera – Osasco/SP, em 12.03.2003, às 12:30 horas. AVISO:- Publicado no Diário Oficial e Diário do Comércio nos dias 08, 11 e 12.02.2003. CONVOCAÇÃO:- Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio, nos dias 28.02.2003, 01.03.2003 e 06.03.2003. QUORUM:- Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social votante. PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS:- Sr. Francisco Amaury Olsen – Pres. Conselho Administração. SECRETÁRIO:- Dr. Eunildo Lázaro Rebelo. ORDEM DO DIA:- I – ORDINÁRIA:- 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstração de Resultados relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. 2. Destinação do Lucro Líquido Apurado, Participação da Diretoria e Distribuição de Dividendos. 3. Fixação de verba para remuneração da Administração. 4. Eleição dos Membros do Conselho de Administração. DELIBERAÇÕES:- Por unanimidade de votos os senhores acionistas autorizaram a redação desta ata, em forma de sumário e sua publicação na forma de extrato. I – MATÉRIA ORDINÁRIA:- Os acionistas deliberaram:- 1. Por unanimidade de votos, aprovar sem reservas o Relatório da Diretoria, Balanço Geral, e Demonstrações de Resultados do exercício encerrado em 31.12.2002, publicados no DOESP e Diário do Comércio no dia 06 de março de 2003; 2. Aprovar a verba no valor de R$ 66.805,45 a título de participação aos membros da Diretoria. 3. Aprovar a seguinte destinação para o Lucro Líquido Apurado no exercício encerrado em 31.12.2002, no montante de R$ 657.349,62 já deduzida a Participação da Diretoria; 3.1. A importância de R$ 32.867,48 para o Fundo de Reserva Legal; 3.2. A importância de R$ 156.120,53 seja destinado aos senhores acionistas a título de dividendos. 3.3. Aprovar que o saldo remanescente seja destinado a reserva de Lucros Acumulados. 3.4. Os valores destinados a dividendos e participação da diretoria serão pagos aos beneficiários em até 60 dias da data da realização da AGO. 4. Por unanimidade de votos aprovar a verba honorária global anual no valor de R$ 650.000,00, para fins de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Pincéis Tigre S.A. que exercerão seus mandatos até a data da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2003. 5. Foram eleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, que exercerão seus mandatos até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrará em 31/12/2003, os senhores:- FRANCISCO AMAURY OLSEN, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI nº RG 2R 124.798/ SSP/SC, CPF/MF 019.167.269-68, residente e domiciliado em Joinville/SC; EVALDO DREHER, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI nº RG 1.013.364.251/SJTC/RS, CPF/MF 131.150.900-30, residente e domiciliado em Joinville/SC; MARCO ANTONIO FAUSTO DE SOUSA, brasileiro, casado, industrial, portador da CI nº RG 3R 611.618/SESP/SC, CPF/MF 399.856.879-49 residente e domiciliado em Joinville/SC e ROBERTO SZACHNOWICZ, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG 16.680.098/SSP/SP e CPF/MF 084.344.198-40, residente e domiciliado em São Paulo/SP. PARECER DO CONSELHO FISCAL: não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. O Presidente da Assembléia comunica a decisão da Companhia em encerrar suas atividades industriais hoje existentes em Osasco/SP. ENCERRAMENTO:- Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata, que lida e achada exata, vai assinada por todos os presentes. Registrada na JUCESP sob nº 55.050/03-7 em sessão de 24.03.03 Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
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CONVOCAÇÕES Niagara Comercial S/A CNPJ nº 01.081.567/0001-00 - NIRE nº 35.300.144.902 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Srs. Acionistas da empresa Niagara Comercial S/A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 23 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Rua Antônio de Oliveira nº 986-A, nesta Capital, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 31 de março de 2003. Heinz Bauer - Diretor Presidente. (02-03-04/04/2003) Associação Brasileira dos Fabricantes de Jóias de Ouro Certificado (Amagold) CNPJ 04.773.377/0001-34 Assembléia Geral Extraordinária Edital de Convocação Na forma dos Artigos 21, 22 (letra c) do Estatuto Social (de Fundação) da Associação Brasileira dos Fabricantes de Jóias de Ouro - Certificado (Amagold), ficam convocadas todas as empresas sócias efetivas e em dia com suas obrigações estatutárias, através de seu representante legal ou por procuração (Artigo 26), para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2003, em sua nova sede social, situada na Alameda Franca, nº 267 - Cj. 092 s/02 - Cerqueira César - São Paulo, para o fim especial de que seja procedida a eleição do Conselho Diretor, Diretor Executivo e membros do Comitê de Honra e Justiça, Conselho Fiscal e Comissão de Marketing desta Entidade. A assembléia será realizada na sede social da Amagold, às 14 horas, em primeira convocação, e, em não havendo o número de presentes previsto em seu Estatuto Social, realizar-se-á em segunda convocação, com os associados que se fizerem presentes. O prazo para o registro de chapas encerrar-se-á no dia 16 de abril de 2003, e o registro delas poderá ser feitos das 10 às 16 horas, na sede da Amagold. São Paulo, 31 de março de 2003. João Ferreira Gomes - Diretor Presidente.
DROGASIL S.A. Companhia Aberta
CNPJ/MF Nº 61.585.865/0001-51 GEMEC-RCA 200-75/112 NIRE 35.300.035.844
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação Os Srs. Acionistas da DROGASIL S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar dia 23 de abril de 2003, às quinze horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, na Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados do Relatório Anual da Administração, Parecer dos Auditores Independentes, publicados na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio do dia 21 de março de 2003 e parecer do Conselho Fiscal; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, referendar a apropriação dos juros sobre capital próprio estabelecida nas Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração de 25/06/2002 no valor de R$ 1.365.129,18 e do dia 18/12/2002 no valor de R$ 1.459.276,02 , indicando a data de pagamento aos acionistas e imputar parte dos referidos juros ao dividendo mínimo obrigatório. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) substituição, a partir do exercício de 2004, da auditoria independente, em conformidade com o artigo 31 da Instrução CVM nº308; b) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e a remuneração global anual dos membros da Diretoria. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 10.303/ 01, informamos que se encontram à disposição do Acionistas na sede social da Companhia, na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, das 8:00 às 16:00 horas os documentos referentes às matérias a serem debatidas em Assembléia Geral Extraordinária. S.P. 01/04/2003. José Pires Oliveira Dias Neto - Presidente do Conselho de Administração. (02,03,04)
Jornal Diário do Comércio - CAD Gastronomia - 2/4/2003 (19:34) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.GASTRONOMIA.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
PODE-SE FAZER EM CASA OVOS EXCLUSIVOS, MAS NO MERCADO HÁ OPÇÕES QUE DIFERENCIAM OS DOCES O clima de Páscoa já se instalou na cidade. Principalmente, nos supermercados e magazines que comercializam ovos de chocolate. Não faltam opções. Mas quem tem como hobby a culinária, gosta de fazer seus próprios doces para presentear amigos e familiares. Os shopping centers abrem seus espaços culinários para ensinar essas receitas. Há outras alternativas, como a oferecida pela Aveia Ferla que realiza, no próximo dia 4, a segunda edição de seu curso com receitas especiais para a Páscoa, todas preparadas com aveia. Em parceria com a culinarista Ivete Araújo, da Escola de Culinária Passo a Passo, a Ferla divulga o uso do cereal em receitas originais e práticas. O destaque é a colomba pascal (veja receita abaixo), mas serão ensinados também biscoitinhos diet de aveia, trufas com aveia e torta falsa de amêndoas e aveia. A aula, gratuita, tem três horas de duração e as inscrições devem ser feitas pelos fones 3361-8152/7068. São 50
Fotos: Divulgação
Páscoa com produtos personalizados
Importado, da Lindt, o ovo é horizontal com bombons do lado de fora
vagas e ao final serão sorteados kits com produtos da marca. Ovos, trufas e tortas – A Central de Cursos do Continental Shopping (fone 37693769) também ensinará a preparar os doces das temporadas. As aulas realizam-se das 14 h às 16 h e os interessados devem entregar um quilo de alimento não perecível, exceto sal, para freqüentá-las. Confira a programação: 8/4, ovos marmorizados com casca recheada, decoração e embalagem; 9, bolo de chocolate recheado e coberto; 10, festival de trufas e embalagens para venda; 15, colomba pascal de maracujá com chocolate e coco com abacaxi; 16, torta xadrez de coco, torta de
NOTAS MOUSSES DE FRUTAS, NOVAS SOBREMESAS DA MARCA DANETTE
SALGADINHOS À BASE DE TRIGO PARA O PÚBLICO INFANTIL
Com o lançamento de Danette Mousse, a Danone consolida a marca como sua linha de sobremesas. Desde 79 no mercado de cremosos, ingressa agora no segmento de mousses de frutas. Essa categoria representa 4,6% em sobremesas, com crescimento de 154% em 2002 na comparação com 2001. Danette Mousse é lançado nos sabores maracujá e morango, ao custo de R$ 2,70 (quatro potes). A Danette foi líder de mercado no ano passado, com sua linha de cremes lácteos: Danette Chocolate, Chocolate Branco, Doce de Leite e Sundae. (BA)
Ao completar 27 anos de mercado, a Ebicen lança a linha de salgadinhos mini nos sabores camarão e requeijão, voltada para o público infantil. Por isso, eles têm sabor mais suave e textura macia, mas ainda assim são crocantes. Em embalagem fácil de abrir, contém 27 gramas de salgadinhos à base de trigo, com preço médio de mercado de R$ 0,60. A empresa oferece cinco linhas: Ebicen, camarão e cebola; Croc-Cen, amendoins com cobertura crocante; Glico Snack, queijo, tomate e frango; batata frita ondulada e o Ebicen mini. (BA)
Confeitaria Christina personaliza e enfeita com flores de marzipã
uvas e torta nha/Diadema, e mousse de 11/4, Veran Suzamaracujá. no. As aulas têm A Kraft Foinício às 14 h. ods, detentora Também na interda marca Lacnet é possível enta, realiza curcontrar orientação sos de confecpara produzir ção de ovos de ovos, bombons e chocolate em sorvetes. A Garoto vários supercriou um site espemercados no cial para a data transcorrer ( w w w . g a r odeste mês. Esto.com), onde cotão programa- Disney para a garotada loca todas essas redos: hoje, Wal ceitas e abre espaMart Pacaembu; amanhã, Ex- ço para informações sobre a tra João Dias; 4/4, Carrefour data, jogos, cartões virtuais e Taboão; 8/4, Extra Taboão e promoção com brindes. Extra Mauá; 9/4, Extra São No mercado – Não faltam Caetano; 11/4, Extra Pirapori- opções industriais no merca-
do. Dos mais variados tamanhos e sabores. Importados ou nacionais. A Lindt & Sprüngli, importada pela Aurora Bebidas e Alimentos Finos, coloca os chocolates suíços em ovos, bombons e coelhos. O exclusivo e sofisticado ovo horizontal Janine Egg é feito com uma metade de chocolate ao leite e a outra toda decorada com bombons. Os pralinés que o acompanham são feitos com ingredientes nobres, como pistache, gianduia, caramelo, nougat e creme de capuccino. Com 300 g, tem preço médio de R$ 88,60. A garotada quer é mesmo seus personagens preferidos com sabor de Páscoa. Uma das
opções é a linha Disney, que coloca sua turma em várias marcas de ovos, como Nestlé (Dálmatas, Princesas, Ursinho Pooh, Lilo & Stitch e Mickey e seus amigos) e Milch (Monstros S.A.). São ovos com 170 g e preço médio de R$ 9. Cada um deles traz um brinde relacionado ao personagem, como a miniatura de Stitch com língua pegajosa ou um cinto colecionável das princesas. O ovo Lilo & Stitch é uma exclusividade da rede Bom Preço. P er s o na l i za d os – Quem quer mesmo surpreender na data, pode optar pelos ovos personalizados da Confeitaria Christina (fone 5044-5400). Sob encomenda, é possível colocar o nome do presenteado, votos de boa Páscoa ou aplicar guirlanda de flores coloridas de marzipã sobre o ovo. Disponíveis nos sabores ao leite, meio amargo, branco, de marzipan, crocante com chocolate ao leite e avelã e tamanhos de 500 g ou um quilo, os ovos têm preços variados. Na personalização, acrescenta-se 20% sobre o valor do ovo. Na colocação de flores, acrescentam-se 20% mais R$ 2,50 (flores pequenas), R$ 4,75 (médias) ou R$ 6 (grandes) a unidade. Beth Andalaft
Aveia enriquece a colomba pascal O DOCE ITALIANO QUE CONQUISTOU O PALADAR DOS BRASILEIROS GANHA UMA NOVA VERSÃO Tradicional doce italiano de Páscoa, a colomba pascal caiu no gosto dos brasileiros. A Aveia Ferla criou uma inédita receita enriquecida com farinha de aveia, que será um dos destaques do curso a ser ministrado no dia 4. A colomba diferenciase do panetone por conter, na massa, mais casca de laranja cristalizada, em vez de uvas passas, e maior quantidade de ovos e manteiga. Há versões que usam glacê ou chocolate para revestir o pão doce em formato de pomba. Confira a receita da Ferla abaixo.
SÓ BEBIDAS
AT ACADO E VAREJO TACADO L ESPECIA A T R E F O $ 55,00 R L E B RED LA 0 - R$ 89,0 L E B A L BLACK Vinho Alemão Liebfraumilch R$ 9,90 Vinho Italiano Le Anfore Di Pregio R$ 9,90 Vinho Italiano Lambrusco Dell’Emilia Amabile R$ 11,50 Vinho Italiano Valpolicella Doc R$ 13,50 Vinho Francês Côtes Du Rhône Appellation Controlée R$ 21,60 Vinho Italiano Merlot Cabernet Dell Veneto R$ 19,90 R$ 16,50 Vinho Português Dão Meia Encosta D.O.C. Vinho Português Messias R$ 12,90 Vinho Italiano Frascati D.O.C. Superiore R$ 13,90 Vinho Francês Les Manades Du Rhône R$ 15,50 Vinho Espanhol Marques De Velilla D.O.C. R$ 29,90 Prosecco Italiano R$ 19,90
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quarta-feira, 2 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 11
VOLTA A Jornal britânico contrata PAPA IMPLORAR PELA jornalista demitido da NBC PAZ NO IRAQUE O jornal britânico "Daily Mirror" circulou ontem com uma chamada referindo-se à contratação do correspondente Peter Arnett menos de 24 horas após ele ter sido demitido da NBC e National Geographic, em razão da con-
trovérsia causada por uma entrevista sua à TV iraquiana. "Demitido por contar a verdade...contratado pelo Daily Mirror para continuar revelando-a", dizia a chamada do jornal inglês na edição de ontem. (AE)
O papa João Paulo II voltou a implorar "o dom fundamental da paz" ao denunciar "o sofrimento e a preocupação" da guerra. Ele insistiu na "urgente necessidade de construir a paz ainda que ao custo de sacrifícios pessoais".
mortos em decorrência dos bombardeios aéreos e das ações das tropas terrestres. Fleischer responsabilizou Saddam Hussein e seus soldados por essas mortes, e os acusou de utilizar a população como escudos humanos. Ele considerou que é questão de tempo para que todos os iraquianos se dêem conta de que a operação militar está sendo feita em seu benefício. Em Doha, no Catar, o general americano Tommy Franks, chefe do Comando Central, também lamentou, por meio de um porta-voz, a morte de mulheres e crianças num posto de controle de estrada em Najaf, depois de serem alvo dos disparos de soldados dos EUA (na segunda-feira). "Infelizmente, tratou-se de uma tragédia", disse o porta-voz. A versão oficial indica que
BUSH LAMENTOU AS MORTES DOS CIVIS, MAS PÔS A CULPA DOS INCIDENTES EM SADDAM Trinta e três civis mortos, entre eles 9 crianças – das quais uma recém-nascida –, e outros 310 feridos. Estes são os números divulgados por funcionários iraquianos de vítimas do bombardeio anglo-americano contra Hilla, na província de Babilônia, ao sul de Bagdá, enquanto a Cruz Vermelha, que falou em dezenas de mortos e 450 feridos, qualificava o ataque como "um horror". O ataque em Hilla, enquanto as tropas americanas estão cada vez mais próximas de Bagdá, é apenas um exemplo do que vem acontecendo nos últimos dias: as tropas americanos e britânicas estão matando civis iraquianos. A emissora de televisão árabe Al-Jazira mostrou as imagens de cadáveres transportados em um carro puxado por um caminhão. Sobre os incidentes envolvendo as tropas terrestres, o general de brigada, Vicente Brooks defendeu seus soldados dizendo que as forças da coalizão têm mantido um estado de alto alerta desde o ataque suicida do fim de semana. Bush – "O presidente (George W. Bush) sempre lamenta a perda de vidas inocentes", disse o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, referindo-se ao crescente número de civis
foram sete os civis mortos e dois os feridos no episódio. B a g d á – Ontem, as forças americanas já lutavam a poucos quilômetros da periferia de Bagdá, depois de terem rompido a chamada "linha vermelha", defendida pela Divisão Medina da Guarda Republicana, informaram fontes dos EUA e da Grã-Bretanha. Ontem, por meio do ministro de Informação, Mohamed Said al-Sahaf, Saddam mandou uma mensagem aos iraquianos para que façam uma guerra santa contra os EUA. Segundo funcionários dos dois governos, os soldados da coalizão já estão combatendo as unidades de elite de Saddam Hussein no sudoeste da capital, no que o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, qualificou ontem de "segunda fase da guerra". (AE)
Reuters
Aumenta o número de civis mortos
Homem chora a morte de 11 pessoas de sua família em Hilla. As vítimas foram alvos de bombardeios
Há disputa interna nos EUA pelo Iraque O Pentágono e o Departamento de Estado iniciaram uma disputa velada pelo controle de um eventual governo iraquiano de transição e discordam sobre a necessidade de se convocar a ONU para "legitimar" essa eventual administração, admitiram fontes oficiais. Porta-vozes do Departamento de Estado afirmaram que a administração provisória que os EUA pretendem impor no Iraque deverá ser uma
ponte entre o regime de Saddam Hussein e um governo iraquiano "democrático". Este governo transitório seria mantido "com mãos de ferro", concordam o Pentágono e o Departamento de Estado, mas, no fundo, existem discrepâncias sérias sobre o assunto. O Departamento de Estado insiste em que a ONU deve participar deste governo transitório para dar-lhe uma "legitimidade internacional".
Por outro lado, o Pentágono considera que o poder real no Iraque deveria ficar nas mãos de militares, a quem inclusive deveria ser reservado o direito de distribuir a ajuda humanitária. A disputa entre o Departamento de Estado e o Pentágono eclodiu prematuramente em torno da lista de pessoas que deverão colaborar com o ex-general Garner. Uma lista de oito nomes compilada pelo Departamento de Estado e
composta por embaixadores ou ex-diplomatas foi barrada pelo Pentágono com o argumento de que se trata de funcionários de "baixo perfil e demasiadamente burocráticos". Mas a diferença maior entre o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, e o de Defesa, Ronald Rumsfeld, surge quando o assunto é o papel da ONU num pós-guerra. Rumsfeld e o vice-presidente Dick Cheney concordam em
A comunidade científica internacional está preocupada com o modo de transmissão do vírus da pneumonia atípica, que se propaga com rapidez pelo mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, 1.804 casos da doença foram identificados em diversos países, com um total de 62 mortes. Ontem foi detectado o primeiro caso na Austrália. Os pesquisadores da OMS acreditavam inicialmente que a transmissão da doença ocorria quando uma pessoa tivesse um contato prolongado com um paciente já infectado. Com a disseminação de casos, principalmente a partir de Hong Kong, a teoria inicial parece
Reuters
Pneumonia já matou 62 pessoas
Em um hospital de Hong Kong, pacientes são isolados dos doentes
não ter fundamento. "Se fizermos uma projeção do que está ocorrendo em apenas um edifício de Hong Kong (de 33 andares e posto em qua-
rentena), 30% da população mundial seria afetada rapidamente pelo vírus da pneumonia atípica", declarou o microbiologista francês Antoine
Danchin, diretor da Universidade Pasteur de Hong Kong, baseado em estatísticas de matemáticos chineses. A OMS examina medidas mais específicas para evitar a propagação da doença. O diretor-executivo do Programa de Doenças Contagiosas, David Heymann, disse que entre as medidas prováveis está a recomendação aos turistas para que evitem viajar aos locais onde existem grande exposição ao vírus da pneumonia atípica. Enquanto isso, o número de países onde o vírus já apareceu continua aumentando. Um turista britânico, que já se recuperou e voltou ao seu país, foi anunciado ontem como o
primeiro caso confirmado de pneumonia atípica na Austrália. O homem, cuja identidade não foi divulgada, havia visitado Cingapura. Na Itália, há apenas um caso registrado da doença, em Milão. Até agora, a China lidera o número de casos com 806 ocorrências diagnosticadas e 34 mortes. Hong Kong vem em seguida com 685 casos e 16 mortes; mais de 200 pessoas com a doença foram transferidas para um refúgio rural. O Canadá já teria ultrapassado outros países do Sudeste Asiático – como Cingapura (92) e Vietnã (58) – com 129 casos e 6 mortes, duas registradas ontem. (AE)
que incluir as Nações Unidas num governo pós-Saddam limitaria a liberdade de manobra dos EUA no Iraque, segundo The Washington Post. As organizações humanitárias temem que o Pentágono use a ajuda humanitária com critérios políticos – apreensão compartilhada por Powell, para quem os militares americanos apenas deverão limitar-se a proteger os funcionários que distribuirão a ajuda. (AE)
NOTAS SEQUESTRO DE AVIÃO CUBANO TERMINA APÓS 15H Um avião da empresa Cubana de Aviação aterrissou ontem na Flórida escoltado por caças-bombardeiros F16 americanos. O seqüestrador, identificado como Adelmis Wilson González, um cubano armado com duas granadas de mão, entregou-se, pondo fim a um drama de 15 horas. González seqüestrou o avião com 46 pessoas durante um vôo entre a Ilha da Juventude e Havana. Até o presidente Fidel Castro teria participado das negociações para Gonzáles se render. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 2/4/2003 (20:59) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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8 -.FINANÇAS.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Captação de fundos brasileiros em fevereiro é a maior da América Latina Do US$ 1,6 bilhão conseguido pela indústria de fundos brasileira, US$ 1,5 foi parar nas aplicações de renda fixa e DI, as preferidas dos investidores O Brasil foi quem mais recebeu recursos em suas carteiras de fundos entre os países da América Latina. Em fevereiro, a indústria de fundos brasileira registrou uma captação líquida (depósitos menos saques) de US$ 1,6 bilhão. A indústria latina como um todo captou menos: US$ 1,04 bilhão. De acordo com relatório divulgado ontem pela Thomson Invest Tracker, o resultado extraordinário conseguido peloBrasil deveu-se à política monetária restritiva do governo brasileiro (taxas de juros elevadas com o bojetivo de controlar a inflação). Os juros mais altos propiciaram uma migração dos investidores para os fundos de renda fixa e DI. Apenas esses dois tipos de fundo receberam um volume de depósitos de US$ 1,596 bilhão. O relatório da Thomson aponta ainda que a captação de recursos foi um dos efeitos be-
nignos do aumento da taxa básica de juros, a Selic, que em fevereiro último passou de 25,5% para 26,5% ao ano. Segundo a Thomson, o aumento proporcionou retorno de até 2% em algumas carteiras. Renda fixa – A preferência dos aplicadores por investimentos de renda fixa não é exatamente uma novidade. Na região, 64,90% dos recursos aplicados na indústria de fundos são de renda fixa. O que representa US$ 92,8 bilhões. No Brasil, apesar de quase a totalidade dos investidores terem preferido esse tipo de aplicação em fevereiro, os fundos de renda fixa têm uma participação menor sobre o total aplicado no País. Equivalem a 58,59% do total investido, ou a US$ 62,8 bilhões. Banco do Brasil – O banco que registrou o melhor desempenho no período foi o Banco do Brasil, líder desse segmento
com 17,92% do total investido na indústria brasileira de fundos. No mês, o banco teve captação líquida de US$ 418,13 milhões, contra US$ 334,25 milhões registrados pelo Itaú, que aparece na segunda colocação do ranking de maiores administradores de recursos de terceiros no Brasil. México – Ao contrário da indústria brasileira, a mexicana foi duramente afetada em fevereiro pela desconfiança dos investidores quanto à recuperação da economia do país. Em fevereiro, a indústria de fundos mexicana registrou um dos piores resultados de sua história, fechando o mês com captação negativa de US$ 630,51 milhões. No ano, os fundos mexicanos somam saídas de US$ 2,4 bilhões, contra uma captação positiva da indústria latina de US$ 2,6 bilhões. Não fosse o resultado ruim do México, a in-
dústria latina poderia ter um de seus melhores desempenhos, já que o Brasil, sozinho, registra a entrada de US$ 4,8 bilhões nos fundos apenas nos dois primeiros meses do ano. Brasil é líder – Mesmo com o resultado ruim, o México manteve o seu segundo lugar em termos de patrimônio investido na América Latina, com 18,75% da indústria. O equivalente a US$ 26,817 bilhões. A liderança do ranking continuou nas mãos do Brasil, que detém 74,97% da indústria com um patrimônio de US$ 107,226 bilhões. Além da indústria brasileira de fundos, só a indústria clilena registrou um resultado positivo em fevereiro. No mês, a indústria do Chile conseguiu uma captação positiva de US$ 109,73 milhões. Argentina e Peru tiveram resultado negativo juntas de US$ 33 milhões. Adriana Gavaça
Bancos espanhóis devem manter investimentos no País, diz estudo Embora os investimentos a serem feitos este ano no Brasil não tenham o mesmo dinamismo dos realizados em meados dos anos 90, os bancos espanhóis, como o Santander Central Hispano, SCH, e o BBVA, consolidarão sua presença na América Latina em 2003. É o que indica um estudo do La Caixa, uma das instituições financeiras mais importantes da Espanha. O informe, divulgado em Barcelona, aponta que, apesar da difícil conjuntura econômica latino-americana, as instituições bancárias espanholas ainda têm oportunidades para ampliar sua pre-
sença na região. "Porém, a longo prazo." Dificuldade – O documento destaca, por outro lado, a dificuldade de se penetrar nesses mercados no caso daquelas instituições que ainda não investiram na América Latina. "O escasso grau de bancarização que existe nos países latino-americanos e o fato de as margens financeiras serem quase o dobro das registradas na Espanha, devido principalmente às elevadas taxas de juros transformam a América Latina em uma região com alto potencial de crescimento e atraente para os grupos estran-
geiros", conclui o estudo. Os responsáveis pela pesquisa acreditam que os bancos espanhóis continuarão potencializando sua presença nos países da região onde já atuam, "até porque foram tomadas, entre outras coisas, medidas pertinentes para reduzir o nível de risco". O estudo diz ainda que os sistemas bancários latino-americanos mais importantes por sua dimensão são o Brasil, o México, a Argentina e o Chile. As características comuns desse mercados, acrescenta o documento, são o aumento do capital estrangeiro, a tendência de privatização,
Conflito no Iraque não afetará crescimento latino-americano Ao contrário dos analistas europeus, que acreditam que a guerra no Iraque atrasará a recuperação da América Latina, os economistas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, estimam que o conjunto dos países da região vai mostrar um crescimento moderado este ano. De acordo com o diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico desse organismo das Nações Unidas, Manuel Marfan, a economia latinoamericana deverá experimentar uma expansão de pelo menos 2% em 2003. Mesmo com
o forte impacto da guerra sobre os preços do petróleo. Correção – A Cepal deve fazer, nos próximos dias, uma ligeira correção para as estimativas divulgadas em dezembro, que previam um crescimento de 2,1% este ano para a América Latina e o Caribe. "Fizemos uma análise de impacto do aumento do petróleo nas economias da região, já que o consideramos como principal fator da guerra, e vimos que eles (os impactos) são muito diversificados para cada um dos países", disse Marfan. Embora analistas europeus
tenham feito declarações de que a guerra pesará feito viga de concreto na América Latina, atrasando a anunciada recuperação econômica, já enfraquecida depois de ter experimentando uma retração de 0,6% em 2002 e um crescimento nulo em 2000, Marfan explicou que a situação de cada país é diferente. "Países como México, Venezuela, Argentina, Equador e Colômbia, por exemplo, vão se beneficiar com a alta do petróleo. Já outras nações como o Chile vão se ver mais prejudicados", explicou´. (AE)
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a redução do número de instituições e a concentração bancária. Estados Unidos – "Os maiores investimentos estrangeiros nesses países vêm de bancos norte-americanos, como o Citigroup e FirstBoston, e de espanhóis, como SCH e BBVA." A forte entrada dos bancos espanhóis vem da segunda metade dos anos 90 e se concentrou na compra de participações de controle de instituições nacionais. "Cerca de 70% dos ativos espanhóis se concentram no México e Chile, os mais estáveis da América Latina", diz o jornal espanhol ABC. (AE)
Taxas de juros na BM&F recuam com movimento do dólar As taxas de juros negociadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros, BM&F, acompanharam o movimento do dólar e encerraram a sessão com forte queda. O contrato de Depósito Interfinanceiro, DI, de julho, o mais líquido, recuou de 26,80% para 26,60%, enquanto o de janeiro de 2004 caiu de 26,97% para 26,55%. No mercado de câmbio à vista, o dólar fechou cotado a R$ 3,313 na venda, com queda de 1,25%, favorecido pelo otimismo dos investidores em relação ao País. O risco-país recuou para abaixo dos 1.000 pontos e o C-Bond, principal título da dívida externa, rompeu a barreira dos US$ 0,80. Melhora – Com a melhora de humor no cenário doméstico, apesar da guerra no Iraque, o Tesouro conseguiu pagar taxas menores para financiar a dívida pública. Hoje, o órgão da Fazenda vendeu um milhão de Letras do Tesouro Nacional, LTNs, com vencimento em outubro deste ano pelo prêmio máximo de 26,81%, além de um lote de 500 mil papéis prefixados para janeiro de 2004 por até 26,84%. O Tesouro também conseguiu colocar 3,5 milhões de Letras Financeiras do Tesouro, LFTs, com deságio inferior ao do leilão anterior. Os títulos pós-fixados para fevereiro, agosto e outubro de 2004 saíram com desconto de 0,12%, 0,64% e 0,75%, respectivamente. (Agências)
Juro poderia recuar com Banco Central autônomo O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que todas as experiências de países com banco centrais autônomos resultaram em taxas declinantes de juros, redução nos índices de inflação e crescimento econômico. Segundo ele, isso ocorre porque quanto maior a crediblidade de um banco central, maior o efeito que terão suas ações. Meirelles argumentou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 53) que está no Senado com o objetivo
de regulamentar o artigo 192 da Constituição, não trata da autonomia do Banco Central do Brasil. Trata apenas da forma como se dará a regulamentação do setor financeiro. Os bancos brigam para que a emenda seja extinta. Operacional – Ele reafirmou que a intenção do governo brasileiro é dar autonomia apenas operacional para implementar as políticas do governo. "O Banco Central não irá traçar políticas econômicas", disseMeirelles. (AE)
Comissão de Valores Mobiliários multa Varig A Comissão de Valores Mo- próximos dias. biliários, CVM, está multando Caso a autarquia julgar que diariamente a Varig a partir de estaria havendo demora excesontem pelo atraso na entrega siva na entrega, poderá abrir do balanço referente ao exercí- inquérito contra os adminiscio de 2002. O valor da multa é tradores da Varig. de R$ 100. Até o mês de setembro últiO prazo estabelecido pela mo a Varig acumulava um preautarquia para que a empresa juízo de R$ 2 bilhões. O resulentregasse o tado só foi dibalanço termi- Empresa alegou ter tido vulgado por nou na última problemas de auditoria, pressão da Bosegunda-feira. o que teria atrasado o vespa, que, no A Varig, no en- envio do balanço do mês passado, tanto, além de ano passado dentro do ameaçou retidescumprir a prazo estipulado rar a empresa de te rm in aç ão do nível 1 de da CVM, alegou que houve governança corporativa. Tamatraso no trabalho da auditoria bém em março, a Varig teve que está sendo feita na empresa suspensa por um dia os negódevido à possível fusão com a cios com suas ações na bolsa. TAM. O mercado aguarda um reSem prazo – Segundo a as- sultado melhor da empresa na sessoria de imprensa da Varig, divulgação de seu balanço em não existe um prazo para a en- relação aos primeiros nove trega do balanço. Mas na CVM meses de 2002, devido ao ima expectativa é de que a pen- pacto cambial na dívida da emdência seja resolvida ainda nos presa. (AE)
BNDES quer mais capital para linhas de crédito O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, discute com o Banco Central, BC, uma forma de ampliar seu capital. Se não for bem-sucedido na sua tentativa junto ao BC, o banco irá reduzir suas operações de empréstimo, dados os limites de operação de crédito do acordo da Basiléia. O BNDES propôs uma solução contábil ao Banco Central, mas ainda não obteve resposta. A idéia é contabilizar como capital de nível dois – uma classificação de capital em que a devolução só é esperada em prazo muito longo – alguns créditos que de outra forma teriam de ser contabilizados como provisões. Um exemplo de capital de
nível dois é o do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, usado há anos no financiamento concedido pelo BNDES. Apesar de ser reconhecida a titularidade do FAT, não se espera que o banco devolva os recursos ao fundo, a não ser em longo prazo. O BNDES quer usar essa classificação para empréstimos concedidos pela instituição a empresas do setor elétrico, por exemplo. O balanço de 2002 do BNDES ainda não foi divulgado. Entre janeiro e fevereiro deste ano, os recursos do BNDES liberados em suas linhas de financiamento totalizaram R$ 3,45 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar de igual período de 2002. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 2/4/2003 (19:30) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 2 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 15
ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO • DOUTRINA • JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
Agenda Tributária Paulista – Abril/2003 COMUNICADO CAT-23, DE 27-3-2003 O coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de abril de 2003, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 164 MÊS: ABRIL DE 2003 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Classificação de Atividade Econômica
Código de Prazo de Recolhimento
CNAE
CPR
15237, 15911 a 15954, 21105 a 21490, 23108 a 23302, 24112 a 24996, 25216 a 25291, 26204, 27111 a 27413, 27499 a 27529, 28118 a 28991, 29114 a 29890, 30112 a 30228, 31119 a 31410, 31518, 31917 a 31992, 32107 a 32301, 33103 a 33502, 34100, 34207, 34509, 35114 a 35211, 35238, 35327 a 35912, 36927 a 36951, 36978, 36994, 40100, 40207, 40304, 51217 a 51926, 60267 a 60305, 61115 a 61239, 62103 a 62308, 64114, 64122, 92215, 92223 e 92401. 01112 a 01627, 02119 a 02135, 05118, 05126, 10006, 11100, 11207, 13102 a 13293, 14109 a 14290, 16004, 26913, 26921, 45110 a 45608, 50105, 50202, 50504, 51110 a 51195, 55115 a 55190, 55247, 63118 a 63401, 65102 a 65994, 72109 a 72907, 74110 a 74993, 85111 a 85324. 64203 15431, 41009, 50300 a 50423, 52116 a 52795, 55212 a 55239, 55298, 60100 a 60224, 66117 a 66303, 67113 a 67202, 70106 a 70408, 71102 a 71404, 73105, 73202, 75116 a 75302, 80110 a 80950, 90000, 91111 a 91995, 92118 a 92134, 92312 a 92398, 92517 a 92622, 93017 a 93092, 95001 e 99007. 15113 a 15229, 15318 a 15423, 15512 a 15890, 17116, 17191, 19100 a 19291, 20109 a 20290, 22110 a 22349, 23400, 25119 a 25194, 26115 a 26190, 26301, 26492, 26999, 27421, 31429, 31526, 31607, 34312 a 34495, 35220, 35920, 35998, 36110 a 36919, 37109, 37206, 60232 a 60259. 17213 a 17795, 18112 a 18228, 19313 a 19399, 26417, 26425, 35319 e 36960. Industriais ou Atacadistas de Pequeno Porte (art. 11 das Disposições Transitórias do RICMS/2000)
OBSERVAÇÕES: O Decreto 45.490, de 30/ 11/2000 - DOE de 1°/12/ 2000, que aprovou o novo RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividade Econômica ali indicadas. O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei n° 10.175, de 30/12/98 - DOE de 31/12/98, e demais acréscimos legais. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: - Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento no mês
Regime Periódico de Apuração Recolhimento do ICMS FATO GERADOR 03/2003 02/2003 DIA DIA
1031
3
-
1100 1150
10 15
-
1200
22
-
1250
25
-
2100
-
10
2102
-
10
de outubro de 2002, nas seguintes datas (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00, com alteração do Decreto 45.644, de 26/ 1/01): DIA 3 - cimento - 1031; refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo 1031; DIA 09 - veículo novo 1090; veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da NBM/SH - 1090; pneumáticos, câmarasde-ar e protetores de borracha - 1090; fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; tintas e vernizes e outros produtos químicos - 1090; energia elétrica - 1090; DIA 15- sorvete, acessório, como cobertura, xarope, casquinha, copo, copinho, taça e pazinha 1150.
OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto no artigo 566, deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subseqüente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3°, § 2° do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00; com alteração do Decreto 45.295, de 23/ 11/01, DOE de 24/11/01). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: 1) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês
subseqüente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; 2) no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. 3) no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29/ 10/02). EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA CPR 1210 DIA 22 - Os contribuintes sujeitos a esse regime deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de março/2003 até essa data (art. 11 do Anexo XX e art. 3°, inciso VII do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00; Comunicado CAT 3, de 22/1/01 DOE de 24/1/01). OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 1) Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA As GIAs dos meses de janeiro, fevereiro e março/2003 deverão ser apresentadas (conforme previsto nas Portarias CAT-91, de 23/12/02DOE de 24/12/02 e CAT- 04, de 13/01/03-DOE de 14/01/ 03), nas seguintes datas, observado o último algarismo do número de inscrição estadual do estabelecimento: I - a do mês de referência janeiro /2003: a) finais 0 e 1 - entre os dias 1º e 10 de abril de 2003; b) finais 2,3 e 4 - entre os dias 1º e 11 de abril de 2003; c) finais 5,6 e 7 - entre os dias 1º e 12 de abril de 2003; d) finais 8 e 9 - entre os dias 1º e 13 de abril de 2003; II - a do mês de referência fevereiro/2003: a) finais 0 e 1 - entre os dias 11 e 22 de abril de 2003; b) finais 2,3 e 4 - entre os dias 11 e 23 de abril de 2003; c) finais 5,6 7 - entre os dias 11 e 24 de abril de 2003; d) finais 8 e 9 - entre os dias 11 e 25 de abril de 2003; III - a do mês de referência março/2003: a) finais 0 e 1 - entre os dias 26 de abril e 5 de maio de 2003;
b) finais 2,3 e 4 - entre os dias 26 de abril e de 6 de maio de 2003; c) finais 5,6 e 7 - entre os dias 26 de abril e 7 de maio de 2003; d) finais 8 e 9 - entre os dias 26 de abril e 8 de maio de 2003. 2) Operações Interestaduais com Combustíveis derivados de Petróleo e com Álcool Etílico Anidro Carburante O contribuinte deverá apresentar as informações relativas a operações interestaduais por meio de demonstrativos, cujos modelos constam nos Anexos I a VII do Convênio ICMS-121/02, de 20-09-2002 (artigo 20 das Disposições Transitórias do RICMS, na redação dada pelo Decreto 47.278, de 29/ 10/02): a) até o dia 3 de cada mês: * em se tratando de contribuinte que tiver recebido combustível derivado de petróleo de outro contribuinte substituído; - Anexos I,II e III; * em se tratando de distribuidora que receber álcool etílico anidro carburante de outra unidade da federação em relação à gasolina “A” adquirida de outro contribuinte substituído; - Anexos IV e V; b) até o dia 5 de cada mês: * em se tratando de contribuinte que tiver recebido combustível derivado de petróleo diretamente do sujeito passivo por substituição; Anexos I,II e III; * em se tratando de distribuidora que receber álcool etílico anidro carburante de outra unidade da federação, em relação à gasolina “A” adquirida diretamente do sujeito passivo por substituição; Anexos IV e V; * em se tratando de importador, em relação à operação interestadual que realizar; Anexos I,II e III; c) em se tratando de refinaria de petróleo ou suas bases: * até o dia 15 de cada mês em relação ao relatório demonstrativo do recolhimento de ICMS por substituição tributária - Anexo VI; * até o dia 25 de cada mês em relação ao relatório demonstrativo do recolhimento de ICMS por substituição tributária - Anexo VII. OBSERVAÇÕES: 1. Se o dia indicado recair em dia não útil, o relatório deverá ser entregue no dia útil imediatamente anterior. 2. O relatório a que se refere o modelo constante no Anexo I deverá ser entregue mensalmente, ainda que não tenham ocorrido operações interestaduais no mês anterior.
3) DIA 10 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de deverá março/2003, apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23/12/98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22/11/ 00, DOE de 23/11/00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00). 4) DIA 15 - Demonstrativos do Crédito Acumulado: o contribuinte deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal do seu domicílio os respectivos demonstrativos referentes aos fatos geradores do mês de março/ 2003 (art. 72 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00 e art. 1º, inciso IV da Portaria CAT 53/96, de 12/8/96 - DOE de 27/8/ 96 - Retificada em 31/8/96, na redação dada pelas Portarias CAT 68/96, 15/97, 38/ 97, 71/97, 71/98; 37/2000 e 94/2001). 5) DIA 15 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês de março/2003 (art. 70 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00, Portarias CAT 28/91; 80/92 e 76/96). NOTAS GERAIS: 1. Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP Por meio de comunicado, a Diretoria de Arrecadação divulgou o valor da UFESP que, para o período de 1°/1 a 31/12/2003, será de R$ 11,49 (Comunicado DA 32, de 18/12/02 - DOE 19/ 12/02). 2. Nota Fiscal de Venda a Consumidor: À vista do disposto no art. 134 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/ 11/00, DOE de 1°/12/00, será facultada a emissão da nota fiscal, desde que não exigida pelo consumidor, quando o valor da operação for inferior a R$ 6,00, no período de 1°/1 a 31/12/2003 (Comunicado DA 36, de 19/12/02 DOE 21/12/02). 3. Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 26/ 03/2003.
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 2/4/2003 (20:32) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.CONSULTORIA.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Hipermercados ganham espaço Para executivo inglês, empregado na venda de eletrodomésticos incentiva ação social PESQUISA MOSTRA QUE LOJAS ESPECIALIZADAS DE ELETRODOMÉSTICOS PERDERAM CLIENTES Há dez anos para comprar um eletrodoméstico ou um computador a preferência do consumidor recaía sobre lojas especializadas. A expansão dos hipermercados e a diversificação das lojas de eletrodomésticos, assim como o aparecimento das lojas exclusivas de telefones celulares, mudaram este cenário. Hoje o comércio especializado ainda atrai boa parte dos consumidores, mas foi obrigado a ceder metade de
seu espaço para outros concorrentes. As informações estão em pesquisa feita pelo Provar, Programa de Administração de Varejo, da USP, Universidade de São Paulo. A proposta do estudo era radiografar o varejo de eletroeletrônicos de São Paulo. Dos 408 entrevistados, das classes A, B e C, das quatro regiões da capital paulista, 14,7% fizeram suas últimas compras destes produtos em super ou hipermercados, 28,8% em lojas de eletrodomésticos, 1,5% em sites da internet e 50% em lojas especializadas. Os itens foram os computadores, impressoras, scanners, telefones celulares e
DVD/Home Theater. De acordo com o professor que coordenou o trabalho, João Paulo Siqueira, dos dados mais surpreendentes foi o nível de aprovação do atendimento nestes estabelecimentos. Numa escala de 1 a 10, os consumidores deram nota 8,5 para os vendedores. Siqueira destacou que a aprovação pode ser atribuída, em parte, ao nível de desconhecimento dos próprios consumidores acerca dos produtos. No caso de computadores, 14% das pessoas afirmaram que não sabiam nem ligar o aparelho e 34% só sabiam usá- lo parcialmente. Suporte – Sobre os procedi-
NOTAS SEBRAE LANÇA EM SÃO PAULO GUIA DE COMPRAS DE PRODUTOS FEITOS ARTESANALMENTE
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Será lançado esta semana em São Paulo o "Guia do Presente Solidário", que tem como objetivo apresentar produtos feitos artesanalmente em diversos estado do País como opção de presentes, decoração ou no mercado atacadista de brindes empresariais. A idéia é introduzir o artesanato nestes espaços comerciais. A publicação foi feita pelo Sebrae em parceria com a Amankay Instituto de Pesquisas. O guia conta a história de 56 projetos de 14 Estados do Brasil, selecionados com base na relevância do trabalho social desenvolvido, na qualidade do produto e na capacidade de comercialização. Onze dos projetos apresentados são acompanhados pelo Programa de Artesanato do Sebrae-SP.
A Qualilog Consulting, empresa de consultoria na área de logística, fechou uma parceria com o Ili, Instituto de Logística Ibero-Americano, um dos maiores do mundo no setor, com sede em Barcelona, para organizar no Brasil cursos de qualificação profissional na área de logística. Serão oferecidos tanto cursos de curta duração, de dois dias em média, realizados nas sedes das empresas, como cursos mais longos. A partir de setembro será oferecido também um MBA em logística, em parceria com a USP. Para Cristiano Cecatto, gerente-executivo da Qualilog, a parceria com o instituto europeu vai fortalecer o enfoque nas operações multimodais, área que, segundo ele, precisa ser melhor explorada pelas empresas brasileiras.
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mentos de pós-venda, a avaliação foi um pouco pior. A nota foi 7, revelando que o varejo e a indústria estão mais preparados para vender do que para dar suporte. Cerca de 10,5% dos entrevistados informaram que precisaram de assistência técnica após a compra. O levantamento revelou também que muitos dos consumidores, que optaram por comprar em hipermercados estavam fazendo, naquele momento, sua primeira aquisição. No entanto, quando se tratava da segunda compra, a preferência era por lojas especializadas, sobretudo para computadores e celulares. (AE)
Uma pesquisa realizada entre diretores de 500 empresas do Reino Unido apontou que a pressão de funcionários e clientes é o principal motivo pelo qual as empresas decidem adotar políticas de responsabilidade social. O estudo, feito pelo NOP Research Group, apontou que 80% dos diretores das companhias acham que funcionários e consumidores são importante fonte de incentivo para adoção de políticas ambientais e sociais. Para 70% dos diretores pesquisados, as associações de classe são importantes para a definição das ações sociais e os
acionaistas foram citados por 66% dos diretores como incentivadores destas políticas. De cada dez executivos entrevistados, seis apontaram o governo como uma influência importante e 40% apontaram as ONGs (organizações nãogovernamentais) como forte influência. A pesquisa apontou também que os diretores de empresas de maior porte tendem a ser mais permeáveis à opinião de ONGs. O levantamento mostrou que menos de um terço dos entrevistados sabiam que o País tem um ministro de responsabilidade social empresarial. (AE)
Shopping orienta funcionários e consumidores a reciclar o lixo Um programa de reciclagem de lixo está sendo implantado no shopping center Estação em Curitiba, no Paraná. O projeto "Tá Limpo" orientará funcionários, lojistas e consumidores sobre a importância de se criar novos hábitos que ajudem a minimizar os impactos causados pelo acúmulo de lixo nas grandes cidades. Uma pesquisa realizada internamente identificou os resíduos produzidos no setor administrativo, nas lojas e na praça de alimentação. O levantamento mostrou ainda que 85% dos entrevistados acreditam que a implantação de um programa de reciclagem será bem aceito. Os funcionários estão participando de palestras para aprender a reduzir o consumo de alguns materiais de escritório, reutilizar o que é possível e reciclar. No setor administrativo, o objetivo é separar papel, copos plásticos e lixo não-reciclável. Para isso serão instalados coletores. "Pretendemos
Atuando na advocacia preventiva e contenciosa, voltada a estratégia jurídica para minimizar o impacto das relações trabalhistas e tributárias no dia-a-dia da empresa, buscando as soluções mais adequadas.
conscientizar os funcionários sobre a importância dessas atitudes, pois além de poluir, o lixo desperdiça recursos financeiros e energia e aumenta o consumo de recursos naturais", diz a gerente do shopping, Leonor Röhnelt.
Os próximos passos do programa serão uma palestra para os lojistas e o treinamento do pessoal de contato com o público, que informarão como os consumidores poderão participar do projeto. Cláudia Marques
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 3 Marketing de Relacionamento em Empresas de Bens de Consumo - O curso irá abordar estratégias de relacionamento com o cliente a partir de temas como o consumidor e o mercado em um mundo em transição, o papel do marketing de relacionamento neste novo cenário, como a indústria de bens de consumo pode obter melhor resultado através do marketing de relacionamento. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Marketing Direto.. Duração: 4 horas, das 14 às 18h. Local: sede da Abemd, av. Ipiranga, 344, Edifício Itália, 13º andar, Cj. 132B. Informações e inscrições pelo telefone: (11) 3129.3001 ou pelo e-mail: atendimento1@abemd.org.br . Dia 7 O que o Capital Estrangeiro pode Fazer Mais pelo Brasil - O seminário irá discutir a participação do capital estrangeiro no País e terá a presença do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, do presidente do BNDES, Carlos Lessa, e do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, entre outros líderes. O evento é promovido pela Câmara Americana de Comércio e pelo Instituto Talento Brasil . Duração: 6 horas, das 8h30 às 14h30. Local: Sede da Amcham, rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antônio, São Paulo. Informações e inscrições pelo telefone (11) 5180-3934 ou pelo site: www.amcham.com.br/eventos. Básico de Contabilidade - O curso dará conhecimentos básicos de contabilidade, com base em exercícios práticos. Os tópicos abordados são: aplicação da contabilidade, documentos comerciais, sistemas de crédito e cobrança, tratamento contábil das vendas entre outros. O curso é oferecido pela IOB Thomson e será ministrado pelos contabilistas Hajime Kikkawa e Honório T. Futida. Duração total de 24 horas, de 7 a 16 de abril, das 19h às 22h. Local: rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Informações e inscrições pelos telefones 0800-782755.
Dia 8 .
e-mail:jcchefer@aasp.org.br
Novas Tecnologias e Interatividade a Serviço da Venda Direta O seminário tem o objetivo de mostrar as vantagens que a Internet e as novas tecnologias de informação trazem às venda direta. Serão apresentados casos de sucesso na área. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas. Duração: horas, das 9 às 17h15. Local: Blue Tree Convention Plaza em São Paulo. Informações pelo telefone 5042.0587.
AVISOS AOS ACIONISTAS
ATA
Tels.:
5564-3060 5678-3000
DF VASCONCELLOS S/A ÓPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO CNPJ n° 61.482.725/00021-58 AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. São Paulo, 27 de março de 2003. A DIRETORIA (29/03, 01 e 02/04/2003)
HM HOTÉIS E TURISMO S/A - CNPJ N° 47.396.635/0001-13 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à Rua Afonso Celso, 243, SP-SP, os documentos de que trata o Art. 133, Lei 6.404/76, referente ao exercício de 2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
PEDREIRA CACHOEIRA S/A - CNPJ N ° 62.310.644/0001-41 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à R. Sezefredo Fagundes, 7.901, os documentos de que trata o Art. 133 Lei 6.404/76, referentes ao exercício de 2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
KXYZ Tecnologia de Informação S.A - CNPJ N °34.265.918/0001-84 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs Acionistas à Rua Mauricio F. Klabin, 82, SP,SP, os documentos de que trata o Art. 133, Lei 6.404/76 referente ao exercício de 2002. Cons. de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003) HSBX Bauru Empreendimentos S/A - CNPJ N°67.760.702/001-44 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição do Srs. Acionistas na sede social, à Rua Araújo Leite,s/n ,Q. 18, Bauru-SP, os documentos de que trata o Art.133, Lei 6.404/76, referentes ao exerc./2002. A Diretoria. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
NIQUELMINAS S/A - CNPJ N°16.518.953/0001-86 Aviso aos Acionistas Acham se à disposição dos Srs. Acionistas na à Rua Afonso Celso, 235, 5°,SP-SP, os documentos de que trata o art. 133, Lei 6.404/76 referentes ao exercício de 2002. Cons. de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
EDITAL 28ª VARA CÍVEL - 28º OFÍCIO CÍVEL - Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 95.843695-9 (2596/ 95). O Dr. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ANÍZIO DE AMARAL NETO, que nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO G. C. M., foi determinada a sua citação para a execução da quantia de R$ 18.362,51 (07/00). Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido sobre o aptº nº 56, no 5º andar do Edifício G. C. M., à Rua Cesário Mota Júnior, nº 369, transcrito sob nº 8.905 do 5º CRI da Capital/SP, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 18 de março de 2003.
Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. Osasco, SP, 31 de março de 2003. Diretoria 1o, 2 e 3.4.2003
FERRAGENS DEMELLOT S.A. C.N.P.J. N° 61.196.564/0001-36 Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na filial, à rua Lélio Landucci, 95 – Vila Ivone, São Paulo-SP., os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 27 de março de 2003. A DIRETORIA. (29/03 e 01, 02/04/2003)
HMKY Empreendimentos Participações e Administração S/A CNPJ N°01.095.204/0001-16 Aviso aos Acionistas Acham se disposição do Srs Acionistas na sede social sita a Rua Afonso Celso, 235 5°,SP,SP, os documentos a que se refere o artigo n°133 da Lei n° 6.404/74 relativas ao exercicio social encerrado 31/1/2003.Henry Maksoud – Presidente do Conselho de Administração. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
PROMOAUTO PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ N ° 01.394.549/0001-70 Aviso aos Acionistas Acham-se á disposição dos Senhores Acionistas na sede social da empresa, sita á Av.Eurico Ambrogi Santos, 2100, Taubaté , SP, os documentos a que se refere o Artigo n° 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002.São Paulo, 27 de Março de 2002. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. (29/03 e 01 e 02/04/2003)
LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ/MF 65.979.973/0001-60 – NIRE nº 35.300.131.321 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 14 de março de 2003 1) Data e horário: Em 14 de março de 2003 às 17:00 horas. 2) Local: Sede social na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, na rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, s/nº – Km. 52,5 – Sala A. 3) Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o § 4º do Artigo 124 e o Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. 4) Presença: Acionistas representado a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença de acionistas. 5) Mesa: Sr. Sebastian Luís Maraggi – Presidente, Sr. Benedito Celso Benício – Secretário. 6) Ordem do Dia: (a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações dos Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31/12/02; (b) Aprovar o parecer dos auditores independentes relativo ao Balanço de 31/12/02; (c) Eleição dos Membros da Diretoria para o próximo exercício e fixação dos seus honorários; (d) Alterar o objeto da sociedade, visando a comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos alimentícios em geral. Deliberações tomadas por unanimidade: os acionistas aprovaram: (a) o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002 devidamente publicados no Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio edição do dia 13 de março de 2003 e; (b) o Parecer dos Auditores Independentes "Deloitte Touche Tohmatsu – Auditores Independentes"; (c) Eleição dos membros da Diretoria: Foram reeleitos para o próximo exercício os seguintes diretores para o mandato de 01 (hum) ano: para o cargo de Diretor-Presidente – Sr. Sebastian Luís Maraggi, argentino, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Alameda dos Girassóis, 942 – residencial VI, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE nº V175734-3 e inscrito no CPF sob o nº 213.509.26817; para o cargo de Diretor Vice-Presidente – Sr. Benedicto Celso Benício, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Augusto Setti, 278 – Klabin, portador da Cédula de Identidade nº 5.644.759 SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº 171.154.778-68. Aos membros da Diretoria ora eleitos, foi atribuído, a título de remuneração, uma verba global anual de comum acordo entre os acionistas, respeitando a legislação do Imposto de Renda; (d) Alteração do objeto da Sociedade, incluindo a comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos alimentícios em geral. Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos. Diante dessa deliberação, o artigo 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 3º – A sociedade tem por objeto: (a) a preparação do leite e a exploração da indústria e comércio, importação e exportação de laticínios em geral; (b) a comercialização de produtos alimentícios de origem animal, vegetal, in natura, congelados e enlatados em geral; (c) a participação em outras sociedades, como acionistas ou quotistas; e (d) a prestação de serviços em geral, o agenciamento e assistência técnica junto aos produtores". Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejou fazer uso da palavra, declarou o Sr. Presidente encerrada a Assembléia da qual lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai, afinal, assinada por todos os presentes à Assembléia. Bragança Paulista, 14 de março de 2003. a) Sebastian Luís Maraggi – Presidente da Mesa; Benedicto Celso Benício – Secretário da Mesa. Acionistas: Mastellone Hermanos S/A., representada neste ato pelo Sr. Benedicto Celso Benício Jr. e Mastellone San Luis S/A., representada neste ato pelo Sr. Benedicto Celso Benício Jr. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Benedicto Celso Benício – Secretário. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 59.508/03-6 em 28/03/ 2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 2/4/2003 (21:5) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Bolsas da Europa voltam a encerrar o pregão com alta A busca por ações que ha- ta de 1,09% e a de Madri encerviam ficado baratas com as rou o pregão em alta de 1,41%, quedas recentes e o noticiário enquanto o em Milão o mercasobre a guerra no Iraque mais do acionário terminou o dia positivo para a coalizão ani- subindo 1%. Na bolsa de Lismaram as bolsas da Europa boa, alta de 1,15%. As bolsas de valores dos Esontem. O mercado se animou após uma mensagem de Sad- tados Unidos interromperam dam Hussein na televisão es- uma sequência de quatro sestatal – que foi lida pelo minis- sões de queda nesta terça-feira. tro da Informação iraquiano. Investidores deixaram de lado O fato de Saddam não ter apa- um dado desfavorável sobre a recido ressuscitou especula- atividade industrial pela aposções de que o líder iraquiano ta em uma definição para a pode não ter guerra no Iras o b r e v i v i d o Oportunidades de que. a o s b o m b a r- compra de papéis a um O índice deios. Dow Jones preço menor por causa Em Londres, da guerra animou os <.DJI> teve ala bolsa fechou investidores a entrar no ta de 0,97%, e m a l t a d e mercado para 8.069 1,98%, com os pontos. O indipapéis do setor de petróleo cador de tecnologia Nasdaq também subindo (BP Amoco <.IXIC> ganhou 0,53%, para +3,55%, Shell +3,20%). Na 1.348 pontos. bolsa de Paris, a alta foi de O secretário de Defesa dos 0,63%, com as ações da Total- EUA, Donald Rumsfeld, disse FinaElf valorizando 2,76%. O que o fato de Saddam não ter volume ficou em 2 bilhões de aparecido é "interessante" e ações negociadas. que somente uma "rendição Traders atribuíram a alta à incondicional" do Iraque colobusca por ações que haviam fi- caria ponto final na guerra. cado baratas com as quedas re"Saddam pediu a jihad, mas centes; o mercado ignorou o nem apareceu para fazer o pefraco índice de atividade in- dido", disse James Park, opedustrial do Instituto para Ges- rador da Brean Murray. "O fatão de Oferta (ISM) divulgado to de ele não ter aparecido lenos Estados Unidos. vanta dúvidas sobre se ele está A bolsa de Frankfurt teve al- vivo". (Agências)
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.FINANÇAS.- 9
Dólar fecha com queda de 1,19%, e é vendido a R$ 3,30 Valor da moeda norte-americana é o menor registrado desde o dia 16 de janeiro último. Bolsa sobe O otimismo marcou o primeiro dia de negócios no mercado financeiro brasileiro em abril. A recuperação das bolsas de valores internacionais depois de dias de queda e a expectativa de aprovação de projeto que pode abrir caminho para a autonomia do Banco Central determinaram o bom desempenho dos ativos no Brasil ontem. Dólar comercial e taxa de risco despencaram; bolsa de valores e títulos da dívida externa tiveram fortes altas. O fim das pressões típicas de cada fim de mês também ajudou e o mercado teve um dia marcado pela euforia. Risco tem destaque — Os principais destaques foram os indicadores de risco brasileiros, que voltaram aos patamares do primeiro semestre do ano passado. A taxa de risco do País calculada pelo banco americano JP Morgan Chase finalmente caiu abaixo de mil pontos-base. Às 18 horas de ontem, a taxa recuava 4,69%, para 996 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. O risco-Brasil não operava nesse nível desde o fim de maio passado. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam no horário
com alta de 2,67%, cotados a 81,62% do valor de face. O papel não era negociado acima de 80% do valor de face há um ano. Operadores destacaram que a melhora dos indicadores de risco já vem sendo verificada há algumas semanas, com o avanço do governo brasileiro em relação às reformas econômicas de que o País precisa. O principal combustível do otimismo ontem foi o aumento da possibilidade de o governo Lula aprovar, no Congresso Nacional, projeto que prevê regulamentação do sistema financeiro. Se o projeto passar, aumentam as chances de aceitação também da autonomia do Banco Central, que agradaria muito ao mercado. Além da apreciação do projeto, animou os investidores o fato de a cúpula do PT ter conseguido driblar as resistências da ala radical do partido, que insiste em criticar o governo. O mercado só não fala em círculo virtuoso por enquanto
porque a guerra no Iraque ainda pode trazer surpresas desagradáveis ou notícias desencontradas. Persistem, por exemplo, dúvidas a respeito do tempo que as tropas americanas e britânicas levarão para tomar a capital iraquiana Bagdá – as dificuldades encontradas pelos aliados são maiores que o esperado. A notícia da formação de um exército de suicidas à disposição do comando de guerra do Iraque também continua repercutindo mal nos mercados. Dólar cai, bolsa sobe — O dólar comercial manteve a tendência de baixa que apresenta desde meados de março. Caiu mais 1,19% ontem e fechou cotado a R$ 3,308 para compra e a R$ 3,313 para venda. As cotações são as mais baixas desde 16 de janeiro pdo, quando a moeda americana encerrou os negócios valendo R$ 3,305 na ponta de venda. Se na segunda-feira caiu por causa do mal desempenho das
bolsas de valores internacionais, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, recuperou-se ontem, também seguindo os índices americanos e europeus. A bolsa paulista começou abril com valorização de 2,82%, Ibovespa em 11.592 pontos e volume financeiro de R$ 677,3 milhões. Com este resultado, passa a acumular ganhos de 2,8% no ano. Entre as ações mais negociadas destacaram-se Telemar PN (5,26%), Petrobrás PN (2,58%), Vale do Rio Doce PNA (0,23%) e AmBev PN (1,95%). A maior alta foi Bradespar PN (7,8%) e a maior baixa, Companhia Siderúrgica Nacional ON (-2%). Novo Ibovespa — A Bovespa divulgou ontem a primeira prévia da carteira do Ibovespa que vai vigorar de maio a agosto. De acordo com a prévia, Telemar PN deve continuar como a ação mais negociada do mercado brasileiro, com participação de 13,25% no principal índice da bolsa. Em seguida, vêm Petrobrás PN (peso de 9,351%) e Bradesco PN (6,077%). Para reproduzir a representatividade das ações no mercado, a Bolsa atualiza o índice a cada quatro meses. Rejane Aguiar
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 2 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 17
Distritais ampliam Projeto Empreender
AGENDA Terça Saúde – Reunião dos organizadores da 3ª Feira da Saúde da ACSP. Às 9h30, na sede da entidade - Rua Boa Vista, 51, 11º andar. Cioi - Reunião da Câmara Intersetorial de Operações Internacionais (Cioi) da ACSP, coordenada pelo vice-presidente Renato Abucham. Palestra da exfuncionária da área internacional do Banco do Brasil e chefe de gabinete na Camex, Clemência Jaccottet, sobre "Promoção Comercial para os produtos brasileiros". Às 12h30 na sede da ACSP - rua Boa Vista, nº 51/12º andar, no Espaço Nobre de Recepções e Eventos.
núcleos setoriais. Implantação - Cinco distritais de Associação Comercial de São Paulo - Centro, Lapa, Santana, Santo Amaro e São Miguel Paulista - já têm núcleos setoriais do Projeto Empreender em operação ou em formação, segundo o vice-presidente e coordenador institucional das sedes distritais da Associação Comercial de São Paulo, Valmir Madázio. Na Distrital Lapa está em operação um núcleo de Clínicas Médicas e outros três estão em formação (clínicas odontológicas, pizzarias e oficinas mecânicas). Os microempreendedores de São Miguel Paulista e região (Guainazes, Itaquera, Ermelino Matarazzo etc) estão montando núcleos de farmácia, de pizzarias e de escolinhas infantis. "Em média, cada núcleo tem dez empresas envolvidas", explicou o coodenador da Capital do projeto Empreender, Davi Gonçalves de Almeida. Os núcleos já em atuação em Santo Amaro são os de autopeças e confecções, o primeiro com oito empresas e o segundo com onze. A Distrital trabalha
Grupo responsável pelo Empreender traçou metas de ampliação para 200 municípios paulistas em 2003
Mecânicas de Amparo (Sioma). "O selo assegura a qualidade do atendimento e garante ao consumidor que o problema quando o serviço estiver na garantia pode ser sanado em qualquer ponto da cidade, em uma das oficinas da rede", diz o vice-presidente da Facesp. A própria indústria vai treinar os profissionais desse núcleo. Outros casos de sucessos se repetem pelo Estado, como os restaurantes de Registro, que hoje têm seus garçons treinados semanalmente por um fornecedor de bebidas do núcleo. Em Socorro, 64 artesãos se uniram em um núcleo. A primeira medida: aprender com os profissionais do ramo de
Embu das Artes. No Estado de São Paulo funcionam 247 núcleos e os responsáveis pelo projeto correm contra o tempo para atingir o patamar de 605 núcleos até abril, ou seja cinco núcleos no mínimo por município. Predominam os núcleos do setor de serviços. "Os núcleos setoriais surgem respeitando sempre a vocação do município ou região", destacou Bertaiolli Esses núcleos do Estado de São Paulo reúnem cerca de 3 mil pequenas e microempresas, que estão buscando juntas soluções para seus problemas. "De cada dez problemas das micro e pequenas empresas
nove são comuns em empresas do mesmo segmento", disse Bertaiolli. O Empreender, segundo o empresário, ajuda por meio da atuação de consultores - pagos pelo próprio projeto - apenas organizar essas prioridades. Os próprios empresários que agora enxergam o concorrente como parceiro apontam as dificuldades. O Empreender tem uma metodologia simples e funcional. Aliás, a agenda de sucesso é elaborada pelos próprios empresários que se encantam com as soluções e buscam novas. O projeto promove o associativismo e o desenvolvimento empresarial, organizando as micro e pequenas empresas em
Programa quer reduzir isolamento do pequeno empreendedor As micro e pequenas empresas são 4,5 milhões no país, ou seja, 98% de todos os empreendimentos. Elas envolvem 60 milhões de brasileiros e respondem por 59% dos empregos e 48% da produção brasileira. Ao mesmo tempo, o setor enfrenta mortalidade elevada, especialmente nos primeiros anos de vida. Nos primeiros três anos, a taxa de mortalidade dos estabelecimentos de pequeno porte chega a 50%. O objetivo do Empreender é reduzir esses índices. Como? Uma das soluções é quebrando o isolamento do pequeno empreendedor. "O isolamento, ao contrário, acaba contribuindo
para a empresas fechar as portas", disse Marco Aurélio Bertaiolli, vice-presidente da Facesp. Segundo ele, muitas vezes apenas a injeção de recursos financeiros não ajuda a resolver o problema da empresa. Há caminhos mais criativos e eficazes. Dentre os objetivos específicos do Empreender estão os de promover o desenvolvimento; organizar demandas e necessidades empresariais; fortalecer o associativismo; o melhorar o resultado das empresas; incentivar a busca de novos mercados e tecnologias; desenvolver novas lideranças, entre outros. Com resultado, as empresas
melhoram a gestão, elevam o faturamento, aumentam a rentabilidade e produtividade, passam a contratar mais funcionários, ampliam a atuação no mercado e o mix de produtos, atualizam a tecnologia, têm maior acesso ao crédito dentre outras vantagens. Origem - O projeto Empreender surgiu em Santa Catarina, inspirado na Câmara de Artes e Ofícios da Baviera. Empresários do segmento de oficinas mecânicas se uniram para resolver problemas comuns. Hoje o Núcleo Estadual de Automecânicas de Santa Catarina reúne cerca de 70% das oficinas do Estado. (TM)
ainda na composição de núcleos de comércio de presentes, livraria e papelaria, indústria gráfica e multisetorial. "A idéia é abrigar empresas fora desses ramos num núcleo multisetorial até que se formem novos", disse a consultora do Projeto Empreender Maria Cristina Gonçalves. Em Santana, há dois núcleos formados, um de escritórios de advocacia e outro de comércio de doces e mais dois vêm sendo criados (varejo de material de material de construção e de artesãos). Segundo Madázio, a expectativa da Associação Comercial é estar com todos os núcleos formados até abril. Na Capital, o Empreender foi lançado em outubro de 2002. "O projeto ajudar a incentivar o empreendedorismo e formar novas lideranças empresarias", ressaltou Madázio. Outra vantagem: trazer o empresário para dentro de sua casa, a Associação Comercial de São Paulo. Para obter mais informações é preciso apenas procurar uma das sedes distritais em que o Projeto Empreender já foi implantado. Teresinha Matos
Distrital Santo Amaro tem núcleos de autopeças Divulgação/Distrital Santo Amaro
O Projeto Empreender, levado à frente pelas Associações Comerciais do Brasil em parceria com o Sebrae e que tem como objetivo unir empresários do mesmo segmento em núcleos setoriais para resolver problemas comuns, está presente em 116 municípios paulistas. A perspectiva é de ampliá-lo para 200 municipios, conforme pleito que será encaminhado pela Federação das Associações Comerciais do Estado, Facesp, hoje para o Sebrae de São Paulo, revelou , durante reunião na Associação Comercial de São Paulo, o vice-presidente da Facesp, Marco Aurélio Bertaiolli. "O Estado de São Paulo já é um referencial de sucesso dentro do projeto Empreender, apesar de ser o último a ser beneficiado", destacou Bertaiolli. Ele relatou inúmeros casos de sucesso no Estado. Em Araçatuba, um núcleo de farmácias reúne 30 estabelecimentos, que passaram a ter vantagens no momento de negociar com as cinco grande distribuidoras da cidade. "As micro e pequenas farmácias hoje conseguem preços e prazos de entrega melhores, além do respeito do fornecedor", explica Bertaiolli. Também estão lançando um programa de qualidade na região. Em Amparo, quinze oficinas mecânicas criaram um selo de qualidade, introduzindo o Sistema Integrado de Oficinas
Ricardo Lui/Pool 7
No Estado de São Paulo já existem 247 núcleos setoriais para ajudar micro e pequenos empresários. A meta é chegar a 605 até o final do mês de abril.
Mais de 100 empresários participaram do lançamento do Empreender
Mais de 100 empresários da região de Santo Amaro, zona sul da Capital, compareceram ao lançamento oficial do Projeto Empreender na Distrital Santo Amaro da Associação Comercial de São Paulo. O evento contou com a presença do vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Bertaiolli. Desde o lançamento, a Distrital Santo Amaro já conseguiu reunir núcleos do ramo de autopeças, seg-
mento que tem vários estabelecimentos na região. A cerimônia de lançamento teve também as presenças do diretor técnico do Sebrae, Carlos Roberto Pinto Monteiro, do diretor da FIESP/CIESP Distrital Sul, Jayme Soler Baró, Vitor Cavalcante Arruda, da subprefeitura de Santo Amaro e Gaetano Brancati Luigi, coordenador-geral executivo das sedes distritais da Associação Comercial. Mais informações na Distrital Santo Amaro pelo telefone: 5521-6700.
EDITAIS 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO 9 GH 6mR 0LJXHO 3DXOLVWD (GLWDO GH H /HLOmR GH EHP PyYHO H LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV ,=$85$ 52'5,*8(6 *( 5$/'2 H 58%(16 *(5$/'2 DomR GH ([HFXomR PRYLGD SRU 1266$ &$,;$ 12662 %$1&2 6 $ ± 3URFHVVR Q 2 'RXWRU -HIHUVRQ 0RUHLUD GH &DUYDOKR 00 -XL] GH 'LUHLWR GD 6H JXQGD 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO 9 GH 6mR 0LJXHO 3DXOLVWD &RPDUFD GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV QD $Y $IRQVR /RSHV %DLmR Q 9LOD -DFXt ± 6mR 0LJXHO 3DXOLVWD &DSLWDO 63 VHUi OHYDGR D S~ EOLFR SUHJmR GH YHQGD H DUUHPDWDomR HP SULPHLUR OHLOmR R EHP DEDL[R GHVFULWR VHQGR HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR ILFDQGR GHVGH Mi GHVLJQDGR R GLD jV KRUDV SD UD D UHDOL]DomR GR VHJXQGR OHLOmR QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV QR SULPHLUR RFDVLmR HP TXH VHUi HQWUH JXH D TXHP PDLV RIHUHFHU QmR VHQGR DFHLWR ODQFH YLO DUW GR & 3 & VHQGR TXH SHOR SUHVHQ WH HGLWDO ILFDP LQWLPDGRV RV H[HFXWDGRV GDV GHVLJQDo}HV VXSUD QD KLSyWHVH GH QmR VHUHP ORFDOL ]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV %(16 8PD OLQKD WHOHI{QLFD Q XPD OLQKD WHOHI{QLFD Q H XP YHtFXOR 9: .RPEL 6WDQGDUW FRU EUDQFD DQR PRGHOR SODFD &55 DYDOLDGRV HP HP 5 'R]H PLO &HQWR H QRYHQWD UHDLV H QRYHQWD H RLWR FHQ WDYRV TXH VHUmR DWXDOL]DGRV QD GDWD GR OHLOmR 'RV DXWRV QmR FRQVWD UHFXUVR SHQGHQWH GH MXOJD PHQWR ( SDUD TXH SURGX]D VHXV HIHLWRV GH GLUHLWR VHUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 1DGD 0DLV 6mR 3DXOR GH IHYHUHLUR GH
32ª VARA CÍVEL - 32º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 99.891251-4. A Dra. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, Juíza de Direito da 32ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ROQUE DE LORENZO CHIAVONE, CPF/MF 007.562.378-15, que BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. (atualmente denominado Banco BCN S/A.) lhe ajuizou, bem como a Joseph Mouaouad, ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 35.918,53, dívida esta oriunda do Termo de Confissão e Renegociação de Dívidas e Outras Avenças nºs 199.171.462-2, datado de 28/ 12/98. Estando o executado Roque de Lorenzo Chiavone em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre 50% do prédio e respectivo terreno, situado à Rua Dr. Carlos Botelho nº 191, Brás, medindo 4,35m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, confrontando, do lado esquerdo com o prédio nº 185, do lado direito, com o prédio nº 193, ambos de propriedade do Espólio de Emma Ricielli Marino e nos fundos, com propriedade de Silvio de Almeida Barros e sua mulher Hortência de Almeida Barros, matriculado sob nº 96.319 no 3º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Outrossim, pelo presente edital, fica Desdemona Elvira Mafalda Marino Chiavone (esposa do co-executado Roque de Lorenzo Chiavone) intimada da referida constrição. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 25 de março de 2003.
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12ª VARA CÍVEL - 12º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 02.040865-0. O Dr. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital,FAZ SABER a GUEDES DE ALCÂNTARA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., e a Flávio Guedes de Alcântara, que BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. lhes ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 1.060.056,99, dívida esta oriunda da Nota Promissória anexa aos autos. Encontrandose os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens à penhora, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução. São Paulo, 21 de março de 2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação de HERMÍNIO GAROTTI NETTO, expedido nos autos da ação de Execução que lhe requer e a outro, Banco Bradesco S/A. Prazo 20 dias. Proc. nº 2750/99. O Dr. Aloisio Sergio Rezende Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Hermínio Garotti Netto, CPF/MF nº 095.054.748-49, que nos autos da ação de EXECUÇÃO que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., na qual figura como co-executado Franz Wagner Maia Angelino, procedeu-se a penhora sobre a parte ideal pertencente ao executado Franz Wagner Maia Angelino do imóvel à Avenida Eduardo Monteiro, lote 11 da quadra 6, gleba B, na Cidade Fim de Semana, Bairro Capelinha, Santo Amaro, medindo 10m de frente; por 50m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, matriculado sob nº 1.040 no 11º CRI desta Capital. Estando o executado Hermínio Garotti Netto em lugar ignorado, foi determinada a intimação da retificação da penhora por edital, em virtude do que expediu-se o presente, por extrato, com prazo de 20 dias, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
Citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 003.00.014330-0. O Dr. Fábio Henrique Podestá, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Aldrin Guedes de Sousa, portador do RG 1.864,309, e inscrito no CPF sob o nº 228.736.862-00, que Banco ABN Amro S/A lhe move uma Ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o automóvel marca Fiat, modelo Tempra, ano de fabricação 1996, de cor Preta, chassi nº 9BD159542T9158871, placas BXM9484, havido por meio de alienação fiduciária, bem como a condenação nas cominações legais, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, Conteste o feito, ou se houver pago 40% do valor do bem, purgue a mora, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de Fevereiro de 2003.
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22ª Vara Cível do Foro Central Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para a intimação do executado Nelson de Seixas Pereira Filho, expedido nos autos da ação de Proc. Sumário, ora em fase de execução, requerida por Condomínio Edifício Villa Morumbi. Processo nº 96.832056-9O Dr. Irineu Jorge Fava, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível do Foro Central/SP, na forma da lei, etc.Faz Saber que no dia 06/05/2003, ás 14:00 hs, no Foro Central, sito na Praça João Mendes, s/n, Capital, no local destinado às hastas públicas, c/ acesso pelo Largo 7 de Setembro, o Porteiro dos Auditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará à 1ª Praça o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação e, caso não haja licitantes, fica desde já designado o dia 16/05/2003, às 14:00 hs, p/ a realização da 2ª Praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance de valor vil, ficando o executado intimado pelo presente, das designações supra, caso não seja localizado pessoalmente. Bem:- Apartamento nº 52, localizado no 5º andar ou 8º pavimento do Edif. Villa Morumbi, situado à Rua Raimundo Simão de Souza, nº 166, no Parque Bairro Morumbi, 13º Subdistrito-Butantã, com área útil de 221,4150m2, na qual está incluída a área comum de 21,4450m2, correspondente aos terraços no pav, com área comum de 245,91m2, na qual está incluída a área correspondente a 03 vagas indeterminadas na garagem coletiva dos subsolos, e a um armário indeterminado só 1º subsolo e a área total construída de 467,3250m2 c/ participação na fração ideal de 5,9385% no terreno, matriculado sob nº 120.014 no 18º CRI/SP, constando registrada à margem da mesma uma hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A, e a penhora exequenda. Avaliação Total - R$ 533.687,72. Eventuais taxas e/ou impostos correrão por conta do arrematante. Não consta dos autos recurso ou causa pendente de julgamento. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.
ATAS ITAUTEC.COM SERVIÇOS S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO CNPJ 52.731.577/0001-77 NIRE 35300154789 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DE 28.2.2003 Aprovada a distribuição, aos acionistas, de juros sobre o capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório de 2003, no valor de R$ 0,0990 por ação (c/ 15% de IRRF), a serem pagos até 30.4.2004, sendo o crédito correspondente efetuado nos registros contábeis desta companhia em 28.2.2003, de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária da mesma data, sendo as ações a partir de 3.3.2003 negociadas “ex” esses juros. Formalidades Legais: ata lavrada, assinada e arquivada conforme seguinte: “CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo: certifico o registro sob nº 50.573/03-2, em 17.3.2003. (a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral”. DIANA PAOLUCCI S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/MF 60.715.703/0001-28 – NIRE 35300033264 Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2003 Data: 03 de fevereiro de 2003, às 9:30 horas. Local: Sede Social na Rua Dom Bosco nº 710, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme “livro de presença”. Convocações: Foram dispensadas as publicações do Edital de Convocação, conforme disposições do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Eleitos para presidente - por aclamação Sr. João Paolucci e, para Secretário, Sr. Stanislau Ronaldo Paolucci, que assumiram seus cargos e deram início aos trabalhos. Assembléia Geral Extraordinária: Ordem do Dia: Fora solicitado ao Presidente que passasse a ler a ordem do dia, a saber: A) Examinar e aprovar a proposta de abertura de uma filial na Capital Federal - Brasília - DF; Deliberações: A) Os acionistas representando a totalidade do capital social resolveram votar e aprovar a abertura de uma filial da empresa Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio na cidade de Brasília - Distrito Federal, filial esta que será instalada no seguinte endereço: SCN - Quadra 2 - Lote D - Torre B - conjunto 830 - Brasília - Distrito Federal. Resolvem também os acionistas votar e aprovar a destinação de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) do capital social da matriz para a filial de Brasília - DF, autorizando a diretoria a tomar as providências administrativas atinentes a abertura da referida filial. Encerramento: Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos votos que compõem o quadro societário, conforme constou do livro de presença dos acionistas. Lavrada e lida a presente ata, foi a mesma aprovada por unanimidade dos acionistas presentes. Acionistas: João Paolucci, Stanislau Ronaldo Paolucci, Abelardo Paolucci e Olga Bochini Paolucci. Certifico que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 03 de fevereiro de 2003. Presidente da Assembléia: João Paolucci. Secretário: Stanislau Paolucci. Certidão: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 28.614/03-3 em 11/02/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 2/4/2003 (20:48) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Contradições estruturais
O pão do diabo Comentei há dias a expressão proferida por Lula, a de que estava comendo o pão que o diabo amassou. A expressão é conhecida e basta termos dificuldades ou problemas aparentemente insolúveis, ao menos em curto tempo, e ela vem com sua dose de amargura abalar os nervos do ser humano, já de si abalado pela crise tripla que estamos vivendo, com desemprego, assassinatos em série, juízes sem segurança para trabalhar pelo país e outras nefandas ocorrências que pegam o povo diariamente. Volto hoje, pois o bom humor demonstrado na posse do sr. Guilherme Afif Domingos, como sucessor do sr. Alencar Burti na presidência da Associação Comercial der São Paulo, esse bom humor não disfarça que o presidente está cada vez mais cercado de problemas, que, de pronto não pode resolver, não obstante o esforço de seus companheiros, para consolidarem sua posição, revalorizarem o Brasil e evitarem a volta da temível inflação, que tanto nos amargurou no passado recente. Não é fácil ser presidente de país algum, em nossos dias, mas, sobretudo, de um gigante territorial como o
Brasil, um país dividido em dois, o do Nordeste e o do Sul, sem que nenhum chefe de governo tenha tido o ânimo ou a visão ou o amor à Pátria de aproximar um do outro, igualizando-os, tanto quanto possível, para que as populações se mantenham no seu habitat e trabalhem, pelo bem da economia brasileira, portanto, do emprego, tanto prometido pelos propagandistas das eleições. O pão que o diabo amassou e continuará amassar se o presidente Lula não se dispuser, como parece disposto, mas não vai além dessa atitude, a estabelecer um programa de metas, como fez Juscelino, embora em outra situação. É do programa de metas e das reformas imediatas da previdência, da tributária, da política e outras que formam o conjunto de medidas a serem adotadas para resolver a situação do povo brasileiro, um povo sofredor, embora o presidente tenha notícia disso e queira o bem de todos. Em suma, é preciso procurar outro padeiro, que não o diabo, para salvar o Brasil e torná-lo feliz. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Diretriz equivocada José Sérgio Toledo Cruz
É
frustrante a constatação que a maior rentabilidade financeira do País esteja concentrada nas operações bancárias, que em nada contribuem para a melhoria do padrão de vida dos brasileiros. Ao contrário, só pioram. Extremamente eficiente, a filosofia dos bancos em diminuir seus custos e aumentar seus lucros resulta na dispensa de dezenas de milhares de trabalhadores, substituídos por sistemas informatizados. A meta operacional de todos os bancos, tanto os nacionais como os estrangeiros, é a cobrança comum de juros extorsivos, o que nos leva a admitir a cartelização do setor, inibindo a criação de novos empregos e novos negócios. Talvez o exemplo mais elucidativo da filosofia bancária se dê com as cadernetas de poupança. De acordo com o Diário do Comércio de fevereiro de 2003, o saldo das poupanças era de R$ 139,4 bilhões e a taxa de rentabilidade era de 0,801% ao mês e a taxa de cobrança pelo uso do cheque especial em torno de 9% ao mês. A mídia tem apresentando constantemente reportagens que elucidam bem a ganância do sistema bancário, conforme constamos: 1 - O Estado de S. Paulo 10.03.2003 – ganho dos bancos com serviços cresce mais de 400%. Entre 1.994 e 2.002,
a receita de instituições com este tipo de serviço passou de R$ 3,87 bilhões para R$ 20,48 bilhões. 2 - O Estado de S. Paulo 12.03.2003 – aponta lucro de 50 bancos que tiveram um crescimento de 89,5% em 2002. 3 - O Diário do Comércio 30.10.2002 – o Banespa, controlado pelo grupo espanhol Santander, multiplicou por cinco seu lucro acumulado nos nove primeiros meses do ano, comparativamente com o mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro, o lucro do Banespa ficou em R$ 2,32 bilhões. 4 - O Correio Popular (Campinas) – 01.03.2003 - a Caixa Econômica Federal - CEF fechou 2002 com um lucro líquido de R$ 1,081 bilhão. O governo federal tem de tomar alguma providência e também pedir a colaboração da Febraban, no sentido de que os bancos apliquem parte do lucro obtido em projetos sociais, tais como financiamento e manutenção de creches e de escolas que atendem os quatro primeiros anos do ensino fundamental. Para a sociedade, a imagem dos bancos melhoraria vendo-os se empenharem para resolver um problema que não tem financiamento proporcional às necessidades.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
José Sérgio Toledo Cruz é conselheiro da ACSP
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Num dia Lula se acha em um dos clubes mais finos de São Paulo prestigiando a posse da nova presidência de uma das mais importantes entidades da classe empresarial do país, nossa Facesp-ACSP, no outro está dirigindo uma colhetadeira na Fazenda Itamaraty, aberta pelo rei da soja e desapropriada em parte para assentamento de invasores do MST. Ele continua congruente com suas convicções pessoais: a de que deve ser o presidente de todos os brasileiros e de que tem por missão salvar o país, retomando o desenvolvimento econômico, liquidando com a fome e o desemprego. A despeito de já estar vivendo no inferno do governo (segundo suas declarações), continua
convencido de que com o saco de gatos e a guirlanda de caranguejos que montou para governar, é capaz de promover, com a paz e amor de que nada o demoverá (segundo reiterou), a um consenso unanimitário a favor de sua política e seus alvos messiânicos. Essa convicção e postura reafirmam o traço de primarismo, que é um dos componentes essenciais de sua personalidade. Primarismo e messianismo são auto-imunes a choques de realidade. Não induzem a mudanças; pelo contrário, se exacerbam pelas contradições infligidas pelos fatos. Lula continua no palanque da campanha eleitoral, crendo na virtude dos discursos que vêm se alongando, como o de todos os líderes carismáticos que
Gerente de Publicidade Solange Ramon Tel: 3244-3344 PUBLICIDADE COMERCIAL Tels.: 3244-3344 - 3244-3983 - Fax: 3244-3894 PUBLICIDADE LEGAL Tels.: 3244-3626 - 3244-3643 - 3244-3799 Fax: 3244-3123 ASSINATURAS Tel.: 3244-3545 Anual: R$ 118,00 Semestral: R$ 59,00 Exemplar atrasado: R$ 0,80 REDAÇÃO Tel.: 3244-3083 - Fax: 3244-3046 IMPRESSÃO Diário S. Paulo
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seus executivos, e assim por diante. Mais de dois meses decorridos, a despeito dos pitos do maestro, a orquestra continua a ensaiar sua desafinação. E Lula permanece impávido na sua esperança carismática de, a força de discursos, construir com paz e amor o milagre do totalismo unanimitário em torno de seus alvos e de sua política. Invulnerável à evidência de que não se pode ser ao mesmo tempo governo e oposição. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Novo conceito de voar? Flávio Corrêa
O
sucesso da TAM, sob a liderança e inspiração do comandante Rolim, é um dos mais expressivos casos de marketing da atualidade brasileira. Dotado de um "feeling" surpreendente, ele havia compreendido, desde os tempos da Transportes Aéreos Marília, que o grande senhor do fato econômico é o consumidor. Sua dedicação pessoal aos viajantes, sua presença em tudo o que a TAM fazia, seu espírito inovador, seu indiscutivel tino comercial, seu arrojo e seu empreendedorismo transformaram em pouco tempo a pequena empresa do interior paulista num verdadeiro orgulho nacional. Rolim enfrentou com coragem a execração pública dos Fokker, renovou sua frota, empenhou-se de corpo e alma na recuperação do prestígio da sua marca, ativou o melhor sistema de fidelidade/milhagens que existe e, consequentemente, sobreviveu à mais cruel das crises mundiais do setor, que levou companhias de renome internacional à falência e que colocou outras tantas em "aviso prévio", como a poderosa United Airlines. Quando o comandante Rolim faleceu, a consternação foi geral. E o medo de que a TAM deixasse de ser a mesma assaltou quase todos nós. Não que os líderes sejam insubstituiveis (o cemitério esta cheio de "insubstituiveis"), mas o seu carisma era realmente incomum. Quanto à Varig, não há mais o que se falar. "Benchmark" mundial por muitas décadas, foi vítima de um processo autofágico. A Fundação Rubem Berta, que a transformou numa empresa sem dono e numa condominio inadministrável (como já tinha acontecido com os Diários Associados), aterrisou o sonho dos seus fundadores. Eu fui testemunha ocular do apogeu e da queda desse verdadeiro império. O padrão Varig de servi-
ço, que já estava se desvanecendo há tempos, não existe mais. Ponto final. E o famoso padrão TAM de qualidade, do comandante Rolim, também já foi pro brejo. Infelizmente. A nítida impressão que se está tendo é que ao invés da fusão TAM/Varignos proporcionar um "up grade" está provocando um "downgrading". Qualquer viajante já nota confusões nas salas de embarque, na hora de sentar no seu assento designado (quando encontra alguém já abancado), nos ônibus, no nível do serviço de bordo, na visivel intranquilidade dos funcionários no "check-in", nas desculpas esfarrapadas dos comissários de bordo, etc. etc. A fusão da TAM e da Varig poderá, sim, produzir uma empresa forte. Oxalá isso aconteça. Mas, pelo que se viu até agora, o consumidor está correndo o sério risco de pagar o pato. E certamente vai fazê-lo, pela ausência da concorrência que exigia que as duas companhias aéreas disputassem "a tapas" os passageiros, com melhores ofertas, com melhores serviços, com criatividade. Sem concorrência, este estímulo desaparece, como já está desaparecendo a olhos vistos. E o consumidor que se dane. A não ser que o Constantino Júnior aproveite para transformar a sua Gol na linha aérea realmente mais inteligente do Brasil, oferecendo "pacotes" adequados para os diferentes segmentos do mercado, e que venha assim a ocupar o espaço que a TAM e a Varig estão perdendo. Ou que o Canhedo resolva ressuscitar de verdade a sua Vasp. Como nos ensinam os chineses, crise é sinônimo de oportunidade. Como a empresa resultante da TAM mais Varig parece estar decidida a não aproveitá-la, será que o Constantino e/ou o Canhedo vão fazê-lo? Espero que sim. Flávio Corrêa é jornalista e publicitário
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
acreditam que o verbo tem maior poder do que os fatos. Os fatos mais estridentes do desafinamento de seu governo partem do interior de sua própria base de "companheiros". De declarações como a do presidente da Câmara de que o governo não funciona, desse mesmo presidente que dissolve e tranca CPIs em andamento, da falta de quórum para a aprovação de medidas da bancada governista, das afirmações oposicionistas não só da ala radical extrema, mas também da CUT, que desfecha a primeira de suas greves prometidas, de invasões do MST que continuam sob o beneplácito do novo responsável pela reforma agrária, dos desencontros de discurso entre seus ministros e entre estes e
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P.S. Publicidade e propaganda Tenho sido muito crítico com a imprensa em geral, até por ser parte dela, quanto às suas responsabilidade para com a educação, a formação, da população brasileira. Penso que o papel que a mídia em geral desempenha ainda está bem aquém de suas reais possibilidades de contribuir para o amadurecimento da sociedade brasileira e para a formação do espírito de "nação" que ainda perseguimos. Em relação à área de publicidade e propaganda, todavia, merece também ser observada na coluna. Contribuição De saída o setor merece um grande elogio por ter conseguido elaborar uma auto-regulamentação que serve de referência para outros setores da comunicação, mas que infelizmente, não têm copiado o bom exemplo dos publicitários. De outro lado, mesmo sabendo do ufanismo que nos acomete ao considerarmos a propaganda brasileira uma das mais criativas e melhor elaboradas do mundo, fica uma sensação, ao menos para mim, de um ausência de participação mais efetiva na educação, pela propaganda, de nossa população. Sem injustiça Para não ser injusto, menciono comercial que vi na televisão dia desses, se não me engano da Fiat, do carro Stilo, onde se ensina com inteligência as pessoas a não jogar lixo nas ruas. De outro lado, a Embratel nos brinda com um comercial sobre desperdício de água, que é uma ofensa ao bom senso, à inteligência e à necessidade do país. Talentos à flor da pele O estereótipo do publicitário é do gênio excêntrico. Muitos deles contribuem para isso gerando fato de auto-
PAULO SAAB
promoção e usando indumentárias que os diferenciem. Isso gera no imaginário popular, especialmente no juvenil, nos estudantes, um imaginário de glamour, fama, riqueza, que acompanha, como em todas as profissões a minoria dos profissionais da área. Os demais carregam piano e ganham na média. A maioria, melhor dizendo. Os gênios destacados deveriam, por força do que eles próprios geraram, se comprometer um pouco (muito) mais com a causa da educação, no sentido de alfabetização e comportamental, das novas gerações de brasileiros. Até para aumentar, amanhã, os capazes de entrar no mercado de trabalho, de consumo, para terem mais consumidores para os produtos que anunciam. Engajamento São raros, poucos mesmo, os publicitários, as empresas de publicidade, que já enxergaram que devem atuar também na área de fomento de projetos educativos. É verdade que os tempos são bicudos e há ondas no outrora mar de tranqüilidade da publicidade que afogam os circunstantes, mas, em qual setor não há? A contribuição que a inteligência, a experiência e o talento do setor podem oferecer ao país, como na imprensa, está aquém das possibilidades reais. Ruindade Há grandes bons momentos na publicidade brasileira. De vez em quando também surge cada abacaxi. Publicidade de bebida alcoólica, destinada à juventude, é por todos os títulos, lamentável. Sem falar no machismo que trata as mulheres como alienadas na maior parte das vezes. Puro objeto de consumo. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 2 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 13
McDonald’s investe na salada para crescer Rede quer ampliar a venda de alimentos mais saudáveis em seu cardápio, além de seguir cortando custos nas lojas e realizando promoções no País O McDonald’s segue tentando reestruturar suas ações no Brasil. Agora, a rede está adotando as orientações internacionais da sua central nos Estados Unidos para ampliar as vendas. No País, a principal medida proposta é a oferta de refeições consideradas mais saudáveis, como as saladas e iogurtes. Outras ações importantes são os cortes de custos nas lojas e a realização mais constante de promoções. De acordo com informações do McDonald’s, os lanches com alimentos mais saudáveis são uma tendência mundial, já
adotada pela rede em outros mercados. No Reino Unido, por exemplo, os clientes da cadeia já podem consumir sobremesas como as saladas de frutas. Já na França, existem opções como os iogurtes de baixas calorias, entre outras. "O McDonald’s do Brasil já vem testando novos paladares, como o sanduíche à base de blanquê de peru e queijo cremoso", explica o diretor de Comunicações do McDonald’s Francisco de Carvalho. Saladas - Nessa linha, a rede já incorporou em seu cardápio dois tipos de saladas e agora
oferece iogurtes e sucos em trega de guardanapos e canusuas modalidades de lanches dos em embalagens indiviinfantis. Em 2002, foram co- duais. Antes, os próprios conmercializadas 720 mil porções sumidores retiravam os guarde saladas nas 584 lojas do gru- d a n a p o s e c a n u d o s e m po, com previsuportes instasão de vender 2 Crescimento da rede no lados perto do m i l h õ e s d e Brasil foi de 6,25% em balcão de atenporções até o 2002, dos quais 1,2 dimento. "São final do ano. ações que viponto percentual Custos - O devido às promoções s a m u n i c aM c D o n a l d ’ s realizadas nas lojas mente evitar o nega que esteja d es p er d íc i o" , promovendo ações amplas afirma o executivo. com o objetivo principal de Promoções - O McDonald’s cortar custos nas lojas, mas já é classifica as reduções de preços possível sentir, em algumas que realiza no País como "esunidades, detalhes como a en- tratégias de acessibilidade".
A fabricante canadense de aviões Bombardier assumirá um grande montante de perdas em seu balanço. A empresa irá propor uma ampla emissão de ações e pode revelar planos para separar algumas de suas unidades quando divulgar seu resultado trimestral amanhã, quinta-feira, informou um jornal canadense. Citando fontes anônimas, o Globe and Mail publicou reportagem terça-feira informando que as mudanças podem fazer parte de um plano de resgate para o maior grupo industrial canadense. A Bombardier é a principal concorrente da fabricante de aviões brasileira Embraer no mercado de jatos regionais. A venda de ações da Bombardier deve levantar entre 600
milhões de dólares canadenses (US$ 400 milhões) e 1 bilhão de dólares canadenses, afastando a família Bombardier. A companhia, terceira maior fabricante de aviões civis do mundo, também pode vender sua divisão de produtos recreativos, responsável pela produção de barcos e veículos para gelo, além de se desfazer da Bombardier Capital, unidade de financiamento. Ainda de acordo com o jornal, a CIBC World Markets foi chamada para trabalhar na emissão de ações, enquanto um banco de investimentos internacional deverá aconselhar a companhia sobre sua estratégia geral, o que inclui possíveis vendas de ativos. Recentemente, a ação da Bombardier caiu para níveis
recordes, chegando a ser cotada abaixo dos três dólares canadenses, devido à preocupações em torno da queda na demanda por seus jatos. No início de março, a companhia anunciou a demissão de 3 mil funcionários, o equivalente a 10% da força de trabalho de sua unidade aeroespacial, nos próximos 12 meses, em uma reação à desaceleração do setor. A companhia também informou a redução em 40% de suas expectativas de lucros e de fluxo de caixa no ano fiscal de 2003, que terminou em 31 de janeiro. O jornal canadense disse que a família Bombardier não está disposta a investir na oferta de ações, o que significa que sua posição de controle iria ficar bastante diluída. (Reuters)
Ingresso da Mitsui na Vale depende da União Européia A entrada da japonesa Mitsui no controle da Companhia Vale do Rio Doce, por meio da sua controladora Valepar, somente irá ocorrer após a União Européia aprovar a compra do controle da Caemi pela Vale. A aprovação pode demorar até 4 meses, estima o presidente da Vale, Roger Agnelli, que está confiante na autorização. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, possui 29,4% do mercado transoceânico de minério de ferro, e a Caemi , 6%. Com a compra, a produção de minério de ferro da Vale atinge quase 200 milhões de toneladas, contra as 164 milhões de toneladas produzidas em 2002. "O caso Caemi já estava sendo analisado pela União Européia desde que a Vale adquiriu participação de 16 % na empresa em 2001, e acho que não
teremos problemas agora", Vale vai desembolsar US$ 426 disse Agnelli. Na época, a milhões para a "trading" japoUnião Européia determinou nesa pelas ações da Caemi. que a Caemi vendesse um ativo Bradespar - A compra da no Canadá para aprovar a participação está sendo feita compra, só que até hoje não se entre a Mitsui e a Bradespar , encontrou comprador. empresa de participações do "Mas a Comunidade Euro- Banco Bradesco, que tem 31% péia está ciente da nossa deter- do capital da empresa, mas pominação de derá ter a adevender", com- Produção de minério de são da Previ, pletou. Além ferro da Vale do Rio fundo de pende minério, a Doce alcança quase 200 são do Banco Caemi tem ex- milhões de toneladas do Brasil, que pressivas reser- com a compra do tem 49% da vas de bauxita e controle da Caemi Valepar. De caulim que inacordo com teressam à Vale. Agnelli, a Mitsui deve permaO negócio entre Vale e Mit- necer como acionista minorisui, anunciado na segunda-fei- tária na Valepar. ra, terá saldo líquido de mais de O presidente da Vale admiUS$ 400 milhões em investi- tiu que a compra do controle mentos diretos no País. da Caemi só foi possível após Enquanto a Mitsui pagará os acionistas da Valepar conUS$ 830 milhões por 15% da cordaram em receber a Mitsui sua participação da holding, a entre os seus sócios. (Reuters)
Air Canada entra com pedido de concordata
Nova fábrica em Sergipe para a produção do Leite de Rosas
A Air Canada , maior companhia aérea do país, entrou ontem com pedido de concordata na Justiça canadense. Trata-se de uma medida de proteção, que tem validade até o dia 1º de maio próximo, e que permite a companhia manter suas operações. Neste tempo, a Air Canada terá de negociar junto aos seus credores dívida de quase 13 bilhões de dólares canadenses --ou 8,8 bilhões de dólares norte-americanos. Na segunda-feira, o governo canadense já havia anunciado que não pretendia dar ajuda financeira à empresa. "Eu não acho que o fato de eles terem pedido concordata signifique que o governo lhes estenderá a mão", infor-
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 13,9 milhões para a indústria sergipana a L.R. Nordeste, fabricante do Leite de Rosas. Os recursos serão aplicados na implantação de uma unidade industrial no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. A fábrica terá capacidade para produzir 32,8 milhões de unidades do desodorante Leite de Rosas e 3,2 milhões de unidades de talco, por ano. O empreendimento terá investimento total de R$ 23,2 milhões e, segundo o BNDES, vai gerar 130 empregos. Com a instalação da nova fábrica, o grupo aumentará em 60% sua produção. (AE)
mou à Reuters uma fonte do governo. Novo empréstimo – Apesar da situação delicada, a Air Canada anunciou ainda que conseguiu financiamento de 1,05 bilhão de dólares canadenses com a GE Capital Canada, o que permitirá a empresa continuar voando sem interrupções. A Air Canada tinha 558 milhões de dólares canadenses em caixa no final de 2002. Analistas estimam que a companhia esteja utilizando 2 milhões de dólares canadenses por dia desse total para fazer frente à queda na demanda. Ela tem 40 mil funcionários e uma frota de 357 aeronaves. Suas rotas incluem as principais linhas domésticas do país. (AE)
o aumento da concorrência no setor de fast food, sobretudo no segmento mais popular. Outro ponto de conflitos na relação com os franqueados também ficaram em evidência no ano passado, o que fez com que a rede revisse os planos de treinamentos para capacitar novos franqueados. Ginástica - A oferta de produtos considerados mais saudáveis nas lojas está sendo acompanhada da participação da rede em campanhas a favor da prática de atividades físicas diversas. Isabela Barros
Holding fatura R$ 25 milhões com franquias de serviços Paulo Pampolin/Digna Imagem
Bombardier deverá anunciar mais perdas e reestruturação
Além dos preços, essas ações levam em conta a ampliação das possibilidades à disposição dos clientes, como a troca da batata frita por salada nos pedidos promocionais. A flexibilidade envolve ainda outros itens do cardápio do grupo. "O McDonald’s do Brasil cresceu 6,25% no ano passado. Desse crescimento, 1,2 ponto percentual foi decorrência das nossas estratégias de acessibilidade", afirma Carvalho. A rede fechou o ano com um faturamento de R$ 1,7 bilhão no País. No mercado interno, a rede enfrenta problemas como
Estratégia é oferecer serviços e produtos para o consumo nas unidades em shoppings e outros pontos
A Golden Services, holding de franquias especializada em serviços de costura, sapataria e lavanderia, entre outros, já conta com unidades em 90% do território nacional e pretende, a médio prazo, criar outras modalidades de negócios integradas aos serviços já oferecidos. A empresa pretende fechar o ano com 20 novas lojas em pontos de grande circulação como hotéis, aeroportos e centros de convenções. A Golden Services fechou 2002 com um faturamento de R$ 25 milhões. Todos os tipos de franquias juntos somam 152 unidades abertas no País. Planos – A rede pretende expandir o número de serviços oferecidos pelas suas franquias. Segundo o diretor comercial da Golden Services, Paulo César Mauro, o objetivo é criar novos serviços que poderão ser agregados aos atuais, o que criaria a possibilidade de instalação conjunta de mais de uma modalidade em um único ponto, como por exemplo em shopping centers. A rede surgiu em 1999, como uma holding de franquias especializadas na prestação de serviços. Ela foi implantada no Brasil através de um contrato de transferência de tecnologia da empresa norte-americana Hell Quick Sew.
Para atrair o público frequentador dos shoppings e hotéis, todas as franquias da holding oferecem produtos relacionados aos serviços que executam. Na Sapataria do Futuro, por exemplo, são vendidas palmilhas. Na recémcriada Engraxataria do Futuro, o cliente pode encontrar presentes, produtos de tabacaria e ainda aguardar o fim do serviço lendo jornais e revistas. A Engraxataria do Futuro foi a última modalidade de franquia criada pela Golden Services. A criação da franquia recebeu investimentos de R$ 180 mil por parte do grupo. Perfil do franqueado – Os candidatos a uma franquia da Golden Services devem dedicar-se exclusivamente ao negócio, identificar-se com o modelo de prestação de serviços e ter facilidade para relacionar-se com o público. O treinamento antes de assumir uma das franquias dura 21 dias. As taxas para se tornar franqueado variam de acordo com o tipo de franquia escolhida, a localização e o tamanho do ponto a ser trabalhado. Valores e taxas – Para a modalidade Bordado do Futuro, as taxas variam de R$ 71,5 mil a R$ 114 mil; no caso da Costura do Futuro, vão de R$ 49,5 mil a R$ 74 mil; para a Engraxataria,
de R$ 27 mil a R$ 47 mil; para a Lavanderia, de R$ 145 mil a R$ 209 mil. Os valores da Sapataria oscilam de R$ 81 mil a R$ 123,5 mil. Para todos estes empreendimentos, os royalties equivalem a 5% do faturamento e as verbas de publicidade são de 1% para a divulgação regional e 1% em nível nacional. A Golden Services oferece a todos os seus franqueados a possibilidade de financiar empréstimos de até R$ 100 mil, através de um convênio com o Banco do Brasil. Serviços - De acordo com Paulo César Mauro, as franquias de prestação de serviço têm seu campo de atuação ampliado em épocas de crise econômica, o que força as pessoas a consertar e reparar os objetos que que têm em casa ao invés de adquirir novos produtos. Segundo Mauro, o bom desempenho da Golden Services também é conseqüência da mudança de mentalidade de parte da população, principalmente a de classe média e média alta, que valoriza mais o seu tempo livre e prefere procurar profissionais especializados em serviços de costura, lavanderia e sapataria em pontos de grande movimentação, comos os shoppings. Paula Cunha
Nestlé diz que cumpre legislação A Nestlé Brasil divulgou nota, ontem, onde afirma cumprir as determinações legais na produção de produtos alimentícios e que continua a realizar controle permanente dos seus produtos, inclusive os destinados a animais domésticos, através de análises periódicas. A divulgação da empresa não faz referência direta à manifestação realizada ontem, na sede da Nestlé, na zona Sul de São Paulo, pelo Greenpeace contra a utilização de organismos geneticamente modificados em seus produtos.
Um teste encomendado pela Organização Não-governamental (ONG) encontrou 60% de soja transgênica da Monsanto na ração para cachorros Alpo, da Purina, que é fabricada pela empresa. De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, “a Nestlé Brasil esclarece que na fabricação de seus produtos, inclusive daqueles destinados à alimentação de animais domésticos, somente utiliza as matérias-primas, soja e seus derivados como farelo e óleo, de procedência nacional e de
origem comprovada”. O teste do Greenpeace com a ração foi realizado pelo laboratório Genescan, no município de Itu, no interior de São Paulo. De acordo com a assessora da entidade, Tatiana de Carvalho, esta é a maior quantidade de transgênicos já encontrada em um produto à venda no mercado brasileiro. Vestidos com camisetas com o slogan "1º de abril, Dia da Nestlé", em referência ao dia da mentira, os manifestantes distribuíram panfletos aos pedestres e aos motoristas. (AE)
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14 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
Taxa do lixo é ilegal, dizem advogados ALGUNS ESCRITÓRIOS JÁ ESTÃO SE PREPARANDO PARA INGRESSAR NA JUSTIÇA E OBTER LIMINAR Depois da onda protestos e abaixo assinados contestando a criação da taxa do lixo, a Prefeitura de São Paulo deve começar a enfrentar a partir deste mês as primeiras ações judiciais. A quatro dias do vencimento das guias incluídas no primeiro lote enviado pela Prefeitura, já há um movimento de contribuintes, especialmente não-residenciais, estudando a possibilidade de se livrar do pagamento pela via judicial. Quem garante é o advogado tributarista Arcênio Rodrigues da Silva, que é consultor jurídico da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo. O advogado informou que vai representar uma indústria que produz uma grande quantidade lixo e, portanto, está obriga-
da a pagar o valor máximo da taxa, que é de R$ 122, 72 para os imóveis não-residenciais. "A empresa só está aguardando a chegada do carnê para ingressar com mandado de segurança", diz. Como a nova taxa, em um ano, a empresa vai ter um custo adicional de R$ 1.472,64. Argumentos - Para os advogados especialistas no assun-
duas vezes pelo mesmo tributo", diz o advogado. A dificuldade para identificar a base de cálculo da taxa é outro argumento que deverá ser utilizado nas ações. "É impossível mensurar a quantidade de lixo produzida individualmente, o que torna a cobrança inconstitucional", explica. À medida que os carnês forem enviados, o tributarista
prevê uma avalanche de ações e também de liminares favoráveis aos contribuintes. Individual - A recomendação para os contribuintes residenciais que queiram contestar a taxa é procurar associações de bairros para checar a possibilidade de ingressar com mandados de segurança coletivo. Dessa forma, os custos judiciais são rateados. A mesma recomendação vale para quem mora em apartamento. Se o condomínio ingressar com o mandado de segurança, os custos são menores e a liminar, caso seja concedida pela Justiça, vale para todos os moradores. Análise - O advogado Sebastião Rangel, do escritório SF Araújo de Castro Rangel, de São Bernardo do Campo, também está percebendo um aumento de consultas de contribuintes "indignados" com a cobrança da nova taxa. "Além disso, a fórmula para calcular o seu valor, através de uma declaração, é muito imprecisa e
PROPRIETÁRIOS TÊM DÚVIDAS SOBRE QUEM DEVE PAGAR A CONTA A distribuição dos primeiros carnês para o pagamento da taxa de lixo em São Paulo já está causando confusão. Há proprietários de imóveis que receberam a guia em casa, mas possuem casas alugadas. A principal dúvida diz respeito à responsabilidade pelo pagamento, se do inquilino ou do dono do imóvel. É o caso da dona-de-casa Maria de
IR: mais de três milhões de declarações enviadas A Receita Federal já recebeu 3,180 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, o que corresponde a um aumento de 35% na comparação com o mesmo período do ano passado. O meio preferido pelos contribuintes continua sendo a internet, com 3 milhões de documentos recebidos até a última sexta-feira. O restante, 180 mil, foi enviado por meio da Declaração Simplificada Online, disponível para contribuintes com patrimônio inferior a R$ 20 mil. O total de declarações recebidas exclui os recebimentos feitos em disquete no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, considera "muito bom" o ritmo de entrega das declarações e atribui esse desempenho à disposição do contribuinte
to, não faltam argumentos jurídicos para contestar a cobrança. Um deles, e talvez o mais importante, é que taxa destinada à coleta de lixo na cidade, na verdade, já está embutida no valor do IPTU. "Durante o governo Pitta, houve um acréscimo de quase 1% no valor do IPTU por conta dessa inclusão, o que demonstra que o contribuinte vai pagar
de não deixar a prestação de contas para a última hora. O contribuinte dispõe de quatro meios para enviar a declaração. Pela internet ( w w w . r e c e i t a . f a z e nda.gov.br), nos modelos completo e simplificado ou ainda via Declaração Simplificada Online, que dispensa o uso do programa do IRPF 2003. O preenchimento é feito diretamente no site da Receita. O acerto de contas também pode ser feito pelo Receitafone (0300-78-0300). A ligação custa R$ 0,29 o minuto, se feita de aparelho fixo, e R$ 0,63 se realizada de telefone celular. Banco do Brasil e Caixa recebem os disquetes. A declaração em papel só pode ser entregue nas agências dos Correios. O prazo de entrega termina em 30 de abril. Quem atrasar, vai pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. (Agências)
Jesus Gouveia. "Um dos locatários já disse que não vai pagar o tributo. Como fica a minha situação perante a prefeitura"?, indaga. Segundo o departamento jurídico do Sindicato da Habitação (Secovi), a responsabilidade pelo pagamento vai depender do que estiver previsto em contrato. A maioria dos contratos de locação contém
cláusula prevendo que cabe ao locatário o pagamento de taxas e impostos. Essa possibilidade está fundamentada no artigo 22 da Lei do Inquilinato. (8.245/91). Para evitar o pagamento em atraso, ao receber o carnê, o proprietário enquadrado nessa situação deve checar o teor do contrato e, em caso de dúvida, se dirigir à imobiliária para obter informações.
vai gerar muita confusão", diz. Na sua opinião, a cobrança é inconstitucional. "A taxa de conservação e limpeza, cobrada pela Prefeitura durante muitos anos até 1998, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal", lembra. Entrega - As guias de recolhimento da taxa do lixo começaram a ser entregues pela Prefeitura de São Paulo no dia 26 de março. Dos 2,6 milhões de imóveis da cidade, cerca de 800 mil estão isentos do tributo. A Prefeitura está sugerindo para 86,3% dos contribuintes de imóveis residenciais o pagamento de R$ 6,14 ou R$ 12,27. Junto com o carnê, o contribuinte recebe uma carta explicando como calcular a produção diária de lixo. A cidade de São Paulo produz diariamente cerca de 10 mil toneladas de lixo por dia. Com a nova taxa, a Prefeitura espera arrecadar R$ 210 milhões este ano. Sílvia Pimentel
Diretor de empresa tem vínculo de NOTAS JUSTIÇA IMPEDE CANCELAMENTO DE emprego reconhecido pelo TST CPF DE APOSENTADO Uma empresa de sociedade anônima não conseguiu se isentar do pagamento de verbas trabalhistas a um ex-diretor que teve reconhecida a condição de empregado pela segunda instância. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Mattos Papelaria e Livraria S/A. Com isso, prevalece a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região) na qual se reconheceu vínculo de emprego de quase 42 anos desse ex-diretor com a empresa. O TRT considerou que ele não tinha poderes de mando, gestão e representação do empregador e atuou com subordinação e dependência, o que lhe asseguraria a condição de empregado. Para o TRT, ele estava “mais para executivo do que para patrão, devendo o seu tempo de serviço, enquanto
diretor, ser computado para todos os efeitos legais”. Em razão desse entendimento, foi determinado o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para a análise do direito do autor da reclamação trabalhista. A primeira instância estabeleceu o período do vínculo de emprego de 1947 a 1989, contando a época em que ele estava no cargo de direção. O ex-diretor entrou na empresa em 1947. Quando a empresa se transformou em sociedade anônima, em 1961, foi eleito sucessivamente diretor tesoureiro, diretor comercial, diretor administrativo e diretor superintendente. Foi destituído em assembléia de acionistas em julho de 1989. No recurso, a empresa nega a existência de vínculo de emprego a partir de 1952, quando o ex-diretor teria assumido
cargo de direção. Segundo a Casa Mattos, ele foi eleito “por ter adquirido enorme parcela de capital” e não em razão da capacidade profissional, tendo sido detentor de 18% do capital da sociedade anônima. O relator do recurso julgado pela Primeira Turma do TST, juiz convocado Vieira de Mello Filho, destacou a impossibilidade processual para o reexame de fatos e provas em recurso ao TST quando “todo o quadro fático está suficientemente delineado”. Vieira de Mello Filho ressaltou ainda que o acórdão do TRT “corretamente assentou que a matéria já havia sido pacificada anteriormente, não havendo como se revolver a matéria”. Isso porque o TRT já havia reconhecido o vínculo empregatício e determinado o retorno do processo à primeira instância. (TST)
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
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A Justiça Federal de São Paulo impediu o cancelamento do CPF de um aposentado de Santa Cruz do Rio Pardo. O juiz da Primeira Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP), José Eduardo Consolim, concedeu liminar em favor do aposentado que teve seu CPF cancelado pela Receita Federal. A declaração de isento do aposentado foi recusada, sob a alegação que fora sócio de empresa que estaria em situação irregular. Os advogados sustentam a inconstitucionalidade da suspensão ou cancelamento do CPF em qualquer hipótese, sem o devido processo legal.
PROJETO QUE ALTERA A LEI PENAL SERÁ VOTADO DIA 15 O Projeto de Lei 5073/01, que altera a Lei de Execuções Penais para criar o Regime Disciplinar para presos de alta periculosidade, deve ser votado até o dia 15 de abril. O projeto tem como objetivo impedir a atuação do comando do crime organizado a partir dos presídios, como aconteceu no Complexo de Bangu, quando estava preso o traficante Fernandinho Beira-Mar. O Projeto aumenta de 30 dias para até um ano o prazo de confinamento para os presos perigosos e também prevê a redução do banho de sol e maior rigor no controle de visitas.
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 01 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: De Meo Comercial Importadora Ltda. — Requerido: BTD Technikraft Tecnologia, Indústria e Comércio Ltda. — Rua Gravataí, 23, Sl. 227 - 22º andar — 22ª Vara Cível Requerente: Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A — Requerida: Maria Carolina Pães e Doces Ltda. — Rua Carneiro da Cunha, 1.254 — 36ª Vara Cível Requerente: Posto Batalha Ltda. — Requerido: Empreiteira de Obras Moderna S/C Ltda. — Rua Tito, 1.307 — 07ª Vara Cível Requerente: Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. — Requerido: JKJ Express Ltda.-ME — Rua São Marinho, 103
— 02ª Vara Cível Requerente: AABF Transportes e Representações Ltda. — Requerido: Flaneco Ind. e Comércio Ltda. — Rua Tabatinguera, 207 — 13ª Vara Cível Requerente: AABF Transportes e Representações Ltda. — Requerido: Renata Banhara Peixoto Marcondes-ME — Rua Nagib Izar, 547 — 15ª Vara Cível Requerente: AABF Transportes e Representações Ltda. — Requerida: Conteca Consultoria Técnica Aduaneira Ltda. — Rua Serra de Botucatu, 329-A — 11ª Vara Cível Requerente: Elite Eletricidade Técnica Ltda. — Requerida: Spand Comunicação Visual Ltda. — Rua Amaro
Cavalheiro, 181 — 02ª Vara Cível Requerente: Eddye Cristina Maciel Costa e Outro. — Requerente: Ketty Lamenza Maciel — Requerido: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol — Av. Senador Queiroz, 279 — 09ª Vara Cível Requerente: Imagexpress Artes Gráficas Ltda. — Requerida: Telesp Celular S/A — Rua Abílio Soares, 409 — 13ª Vara Cível Requerente: Mult Power Ind. e Comércio Ltda.-EPP — Requerida: Suportel Ind. e Comércio de Artefatos Metálicos Ltda. — Rua Nanci Ackel, 188 — 16ª Vara Cível Requerente: Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais
S/A — Requerida: Sidney Damasceno Rabelo-ME — Rua Itajuíbe, 1.307 — 11ª Vara Cível Requerente: Suzy Barbosa Letang — Requerido: Partington Chemicals S/A Ind. e Comércio — Av. Senador Queiroz, 279 - 6º andar - Conj. 60/66/68 — Requerido: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol — Av. Senador Queiroz, 279 - 5º andar - Conjs. 51/ 59 — Requerida: Cobradis Companhia Brasileira Distr. de Prods. Petróleo E/O. — Av. Senador Queiroz, 279 - 5º andar — Requerida: Molypart Ind. e Com. de Graxas e Lubrificantes Ltda. (Molypart) — Av. Senador Queiroz, 279 6º andar — 28ª Vara Cível
Requerente: D D Modas Ltda.ME — Requerida: Hard Confecções Ltda. — Rua Maria Marcolina, 767 — 04ª Vara Cível Requerente: Antonio Perez Lopez — Requerida: Fire Action Com. de Peças e Serviços Automotivos Ltda. — Rua Antonio das Chagas, 1.328 — 02ª Vara Cível Requerente: Tec Textel Comercial e Serviços Ltda. — Requerido: Confecções Anne Klein Ltda. — Rua Cavalheiro, 409 A, Sobreloja — 13ª Vara Cível Requerente: CBIT Companhia Brasileira de Isolantes Térmicos Ltda. — Requerida: Imontec Instalações e Montagens Técnicas Ltda. — Rua Santana de
Mangueira, 154 — 38ª Vara Cível Requerente: BBL Guarulhos Ind. e Com. de Peças Ltda.ME — Requerida: Advanced Manufacturing Systems Ltda. — Av. Rebouças, 3.506 – 31ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drogaria Embirussu Ltda.-ME — Rua Embirussu, 525-A — 08ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Fralmárcia Drogaria Ltda.-EPP — Av. Duque de Caxias, 802 — 21ª Vara Cível Requerente: Contorno Ima Fine e Brindes Ltda. — Requerida: Manavi Com. de Gas Ltda.-ME — Rua Cachoeira do Poraquê, 09 Km 19 - Cohab Raposo
Tavares — 04ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drogaria Mifarma Ltda. — Rua Carlos Schumacker, 64 — 08ª Vara Cível Requerente: Schuette Informática Ltda. — Requerida: AR Cobranças Ltda. — Rua Xavier de Toledo, 71 – 08ª Vara Cível Requerente: Central Distribuidora de Papéis Ltda. — Requerido: Textoarte Gráfica e Editora Ltda. — Rua Rodrigo Vieira, 235 — 04ª Vara Cível Requerente: Danova Industrial Comercial Ltda. Autofalência — Requerido: Danova Industrial Comercial Ltda. - Autofalência — Rua Jaboatão, 307 — 26ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 2/4/2003 (21:1) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DORA KRAMER
De resultados e conseqüências Ao que tudo indicava até ontem, o governo obterá hoje votos em número suficiente para aprovar o que foi possível acordar na regulamentação do artigo da Constituição sobre o funcionamento do sistema financeiro. É uma votação cercada pela expectativa de que será o grande teste do Palácio do Planalto junto ao Congresso Nacional e frente aos rebeldes do PT. Rezam todas as análises que, se conseguir passar por essa exibindose capaz de domar seus indomáveis, o Executivo terá mostrado habilidade para construir maioria na adversidade. A prudência, contudo, aconselharia o exame de tal enunciado como uma meia-verdade apenas. Por vários motivos. O mais óbvio, a evidência de que cada caso é um caso. Neste, grande parte da oposição está naturalmente comprometida com a proposta, originalmente de autoria do governo anterior. Vota por gravidade. Não haveria aí, ainda, dados objetivos para se atribuir a conquista de apoios oposicionistas à eficácia da articulação governamental. A segunda razão pela qual é razoável ir devagar com o andor nas conclusões a respeito da votação de hoje se, de fato ocorrer - é a inovação da declaração de votos em separado. Tradicional no PT quando o partido era de oposição, a prática não é usual em bancadas governistas. O ineditismo não reside na dissensão em si. Estas sempre ocorreram. Mas, como o PT leva a sério o fechamento de questão, ameaça expulsar exemplarmente os infiéis - aí incluídos os ausentes e os abstencionistas -, a discórdia ficará devidamente registrada em ata. Caso juntem-se aos petistas outros divergentes de partidos aliados cuja decisão foi votar favoravelmente à emenda, teremos inaugurada uma forma bastante facilitada de mensurar o tamanho da divisão interna. E estará o governo, sempre que houver uma votação, diante de um aborrecimento adicional: a exposição, por escrito, das divergências. Se, no governo anterior, PFL, PTB, PPB, PMDB e PSDB resolvessem expor suas infidelidades em certidão passada em cartório do céu a cada votação no Congresso, as dificuldades do Planalto teriam parecido muito maiores. Hoje, se confirmado o resultado esperado, a soma exibida no painel eletrônico chamará menos atenção que a lista das declarações de voto em separado. Um outro dado a ser levado em consideração ao se avaliar o resultado do cabo de guerra entre o PT "petista" e o PT governista: este cedeu àquele no que tange à autonomia do Banco Central, deixando o item para um depois que não se sabe quando será. Em dezembro último, sabatinado pelo Senado, o então presidente indicado para o Banco Central, Henrique Meirelles, listou a autonomia do banco como um dos pressupostos de sua gestão. Indagado se aquela era uma condição imposta por ele para aceitar o convite, respondeu: "Não. Isso me foi dito pelo ministro Antônio Palocci como um plano de governo." Ou seja, insignificantes não devem ser os dissidentes, pois conseguiram pressionar o suficiente para obter o adiamento da implantação de um plano de governo tão firmemente defendido pelo presidente do BC e pelo ministro da Fazenda. Por esta e as outras, soa apressada a interpretação de que a votação de hoje seja um teste definitivo, cujo resultado numérico permita enxergar, com segurança, a dimensão de suas conseqüências.
Fora de foco Completamente fora de esquadro a explicação várias vezes repetida pelo governo do Rio de Janeiro - e agora lamentavelmente incorporada pelo ministro da Justiça - de que os atos de terrorismo são sinais de fragilidade do narcotráfico e resultantes do combate à criminalidade. É inútil e ineficaz o palavrório sobre a ausência de "chefias" em ação no banditismo e as demonstrações de desespero dos "chefetes". A questão não é a falta de comando no tráfico, mas o descontrole do poder público sobre ele.
Parceria Consta que políticos de oposição e situação ficaram surpresos porque o presidente Luiz Inácio da Silva deixou a cargo de sindicalistas o anúncio do novo valor do salário mínimo. Não deveriam se surpreender, dada a nitidez da intenção presidencial: fazer dos potenciais contestadores, parceiros de uma decisão. Tática, aliás, bastante eficaz, já que este governo é o que menos se desgastou com o assunto, em muito tempo. Basta lembrar o tempo gasto com o debate sobre o mínimo em anos anteriores. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Votação de emenda do sistema financeiro é o 1º teste para Lula O artigo 192 precisa de 308 dos 513 votos. O PT, que tem apenas 253, conta com a adesão da oposição Perto de completar 100 dias, o governo Lula vai enfrentar hoje seu primeiro teste na Câmara, na votação da emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro nacional. Depois de enquadrar os rebeldes do PT e controlar os dissidentes do PSB, o Palácio do Planalto continuará sem maioria e deverá contar com os votos dos partidos de oposição, como o PFL e o PSDB, para garantir a vitória da proposta que abre caminho para a autonomia do Banco Central. "O governo vai passar com louvor no seu primeiro teste na Câmara. Teremos mais de 400 votos", previu ontem à noite o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A única dissidência na base governista deverá ficar por conta do PDT, por orientação do ex-governador
Leonel Brizola. Os 16 deputa- dificar a proposta de Serra, resdos do partido que controla tabelecendo parte da emenda prometem votar contra. de Virgílio. A idéia era tentar Para aprovar a emenda, são garantir a manutenção no texnecessários 308 dos 513 votos to constitucional de dispositida Câmara, mas a base do go- vos como o tabelamento dos verno Lula na Câmara tem juros em 12% ao ano. Mas, em apenas 253 votos. Com a ade- reunião realizada na noite de são de tucanos, segunda-feira, pefelistas e in- Os radicais do PT a bancada foi t e g r a n t e s d o votarão a emenda, obrigada a rePMDB a vitó- embora contrariados. Já cuar, porque o ria do governo os 16 deputados do PDT governo é cone s t á p r a t i c a- de Brizola anunciaram tra a idéia de alque votarão contra mente certa. terar a proposMas para obta aprovada peter o apoio da oposição, o Pla- lo Senado, o que prolongaria a nalto foi obrigado a ceder, de- análise da emenda. sistindo de votar uma proposta Para tentar dar uma justifido petista Virgílio Guimarães cativa à bancada, principal( M G ) e p ô r e m v o t a ç ã o a mente às alas mais radicais, o emenda de autoria do ex-sena- líder do PT, Nelson Pellegrino dor José Serra (PSDB-SP), já (BA), vai ler em plenário uma declaração de voto explicando aprovada no Senado. A bancada do PT tentou mo- que o partido gostaria de apro-
var a emenda de Virgílio. "Vamos votar com o governo, mas essa não é a bancada do amém", disse. "Estamos inaugurando a partir de agora uma nova era", completou o presidente do PT, José Genoino. Contornadas as divergências internas no PT, o governo passou a se preocupar com os aliados. No PSB obteve a garantia de que os 29 deputados vão votar com o Palácio do Planalto. Mas, assim como o PT, o PSB também vai fazer uma declaração de voto em separado condenando a autonomia do BC. Os deputados do PSB ligados ao ex-governador Anthony Garotinho ameaçavam votar contra a regulamentação do sistema financeiro, em represália à demora do governo federal em enviar verba para o Rio de Janeiro. (AE)
Cristovam expõe projetos a senadores O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse ontem a senadores que o valor mínimo por aluno do Fundef, o fundo de valorização do ensino fundamental, poderá ser reajustado para mais de R$ 500 sem que haja a necessidade de novos recursos. O valor, que depende ainda da aprovação da equipe econômica, está abaixo da média nacional de R$ 733 projetada para este ano, quantia que deveria ser repassada aos Estados caso a lei de criação do fundo fosse cumprida integralmente. Os valores em vigor desde janeiro são de R$ 446 para matriculados da 1ª a 4ª série e de R$ 468,30 para os de 5ª a 8ª série. Uma comissão do ministério concluiu ser possível elevá-los,
Críticas de Garotinho azedam relação com governo federal As críticas públicas do exgovernador do Rio Anthony Garotinho, marido da governadora Rosinha Matheus, ambos do PSB, ao projeto de autonomia do Banco Central desagradaram ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, e foram decisivas para o cancelamento da reunião que aconteceria ontem entre o ministro e o casal. O assunto do encontro seria o 13º salário dos servidores do Estado, que não foi pago pela antecessora de Rosinha, Benedita da Silva (PT), e até hoje é um problema sem solução. A idéia era dar uma trégua na briga entre petistas e socialistas no Rio para negociar com a União uma alternativa que permitisse o pagamento atrasado. As declarações e artigos de Garotinho contra a proposta do governo para o Banco Central, no entanto, esfriaram a disposição de diálogo do governo federal. O ex-governador tem mobilizado seus correligionários no Congresso contra a idéia de independência do BC, com o argumento de que é preciso antes reestruturar o banco. O ex-governador pede uma discussão mais ampla e insiste que, apenas a independência, significaria "entregar a chave do BC aos banqueiros". Hoje Dirceu conversou por telefone com Picciani, que pediu ao ministro o empenho do governo federal em buscar uma saída para que o Estado possa pagar os servidores. Dirceu apenas ouviu e ficou de pensar. (AE)
AE
quarta-feira, 2 de abril de 2003
O ministro da Educação prevê mais dinheiro para o ensino fundamental
respectivamente, para R$ 500 e para R$ 525. Cristovam quer anunciar o novo valor na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), no final deste mês, em Natal.
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Cristovam explicou que basta que os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem verba retida do orçamento do MEC e remanejar
outros R$ 12 milhões de programas do ministério. Em mais de três horas de conversa com senadores, o ministro expôs metas do governo na área de educação e projetos, como o de criar um fundo mais amplo que o Fundef para abranger desde a educação infantil até o ensino médio. O ministro informou que estuda dez propostas de projeto de lei para enviar ao Congresso. Entre elas, estão a criação de um piso salarial para professores do ensino fundamental, já que 70% ganham em média R$ 350,00, e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores das universidades. Cada universidade passaria a definir o processo de escolha e o ministro nomearia o reitor mais votado. (AE)
Convenção nacional do PSDB poderá ser adiada, diz Alckmin A convenção nacional do PSDB, prevista para ocorrer em maio, poderá ser adiada por alguns meses, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ontem à tarde em Pradópolis, na região de Ribeirão Preto, onde vistoriou obras de recuperação de uma rodovia e sorteou algumas das 100 casas construídas e entregues pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, CDHU. "Talvez a convenção seja adiada, para o segundo semestre, pois não há disputa interna e a convenção nacional seria prorrogada", explicou. O governador esteve com Tasso Jereissati e com o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, na segunda-feira em São Paulo, mas não detalhou se conversou algo sobre a situação do PSDB. "Há um movimento dentro do partido para jogar um pouco mais a eleição pra frente", mencionou ele, sem citar nomes que estariam nessa corrente. Para Alckmin, o atual presidente nacional da legenda, o ex-deputado federal José Aníbal, derrotado na eleição ao Senado no ano passado, tem feito um bom trabalho no cargo. Se houver o adiamento da convenção por alguns meses e Aníbal for candidato à reeleição, Alckmin não vê problemas. "Não há proibição de reeleição, mas essa é uma discussão a ser feita no momento
NOTAS LULA ASSINARÁ MP DO SALÁRIO-MÍNIMO NESTA QUINTA
RIO CONTINUA COM MÍNIMO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL
O porta-voz da Presidência, Andre Singer, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, amanhã, medida provisória fixando em R$ 240 o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril. Segundo ele, a MP terá caráter retroativo para que o novo valor entre em vigor a partir de hoje. "O governo considera que os sindicatos e os partidos políticos entenderam que esse foi o maior aumento possível", afirmou. (AE)
O Rio de Janeiro continuará tendo um salário mínimo acima do definido para o restante do País. Hoje, a governadora Rosinha Matheus deverá encaminhar à Assembléia Legislativa a proposta de piso salarial de R$ 276, prevendo cinco faixas salariais até o teto de R$ 316, retroativo a primeiro de março. A decisão deverá beneficiar 900 mil trabalhadores do setor público e privado, segundo o secretário do Trabalho, Marco Antonio Lucidi. (AE)
adequado, não agora, pois não há clima de candidatura", comentou o governador. Para ele, o seu partido está calmo, tranqüilo, sem disputa interna. Tasso Jereissati é um dos homens fortes dos tucanos e poderá ficar com a direção nacional do PSDB e até o candidato derrotado à presidência, José Serra, teve seu nome cogitado após perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin afirmou, ainda, que não está preocupado com críticas políticas de adversários e nem de colegas de seu partido contra petistas. "A eleição acabou e estou preocupado em trabalhar, e com todos, sem fazer discriminação de natureza partidária", garantiu. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 2/4/2003 (21:49) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.344 – R$ 0,60
São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2003
•Cinco distritais já contam
com o Projeto Empreender
Página 17
Os indicadores de risco do País mostraram, ontem, que os ventos estão soprando a favor do Brasil. Depois de operar acima dos 1.000 pontos desde maio do ano passado, o risco-País, calculado pelo banco norte-maericano JP Morgan, caiu para 996 pontos. Os C-Bonds, que são os principais títulos da dívida externa brasileira, também foram negociados ontem acima de 80% do valor de face. Isso não acontecia desde abril de 2002. Mas não é só isso. O dólar caiu 1,19%, fechando a R$ 3,30 para venda, o menor valor desde 16 de janeiro deste ano. A bolsa também deu sinais de que as coisas podem estar melhorando. Encerrou com uma recuperação em relação às últimas semanas e fechou com alta de 2,82%. Parte do bom desempenho do mercado e dos indicadores de risco está associada ao avanço do governo brasileiro em relação às reformas econômicas. .Página 9
BRASIL LIDERA CAPTAÇÃO DE FUNDOS NA AL Em fevereiro, o Brasil foi o país latino-americano que mais recebeu recursos em suas carteiras de fundos. A captação líquida ficou em US$ 1,6 bilhão, segundo relatório divulgado ontem pela Thomson Invest Tracker. Este resultado foi obtido graças aos juros altos do governo. .Página 8
Luta chega à periferia de Bagdá; mortes de civís chocam o mundo Mais de 30 civís, boa parte crianças, morreram durante um ataque americano em Hillah; cerca de 300 pessoas ficaram feridas As forças americanas romperam a chamada "linha vermelha", defendida pela Guarda Republicana de Saddam Hussein e os combates já tiveram início na periferia de Bagdá. A 80 km da capital, pelo menos 33 civís foram mortos ontem pelas tropas dos EUA, aumentando a indignação causada na véspera com a morte de 7 mulheres e crianças num posto de comando militar. O presidente Bush lamentou as mortes e culpou Saddam. O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, disse que o aumento das mortes se deve ao fato de o regime iraquiano estar espalhando equipamentos militares nos bairros residenciais. Nos EUA, começa uma disputa entre o Pentágono e o Departamento de Estado pelo controle de um eventual governo de transição. O secretário de Estado Colin Powell defende a participação da ONU no pós-guerra, especialmente na ajuda humanitária, enquanto para Rumsfeld a entrada do organismo limitaria a liberdade de manobra dos EUA no Iraque. .Página11
Akram Saleh/Reuters
Indicadores de risco brasileiros dão sinais de dias melhores
Razzaq Kazem al-Khafaj chora a morte de sua mãe em Hillah. Centenas de pessoas ficaram feridas no ataque. Violentos tiroteios ocorreram ainda em Nasyria, Samawa, Hindiya e Shatra.
O BNDES quer ampliar seu capital para poder oferecer linhas de crédito. Para isso, está discutindo com o BC uma forma de obter recursos. Se não for bem-sucedido, o banco reduzirá suas operações de empréstimo. .Página 8
GOVERNO LULA ENFRENTA SEU PRIMEIRO TESTE O primeiro grande teste do governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer hoje, na Câmara, com a votação da emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro. O PT está confiante em que contará com os votos de seus radicais e do partido de oposição para votar o artigo 192. A proposta abre caminho para a autonomia do Banco Central. .Página 3
Traficantes provocaram mais uma noite de terror no Rio de Janeiro com ataques à estação de trem do Corcovado, uma cabine policial, carros e um prédio de apartamentos no Cosme Velho, zona sul da cidade. Oito bandidos dispararam tiros com fuzis e pistolas contra a réplica do bondinho do Pão de Acúcar. Mais de 30 cápsulas de fuzil automático leve (FAL) e de pistola 9 mm foram encontradas no local. As balas chegaram a atingir a janela de um apartamento no décimo andar, mas ninguém foi ferido e o policial da cabine da PM conseguiu escapar ileso. O diretor da estação de trem, Sávio Neves, disse que o atentado foi previamente informado por fax e que avisou a polícia. Mas o policiamento só foi reforçado após os ataques. A ação foi realizada em represália à prisão de dois traficantes e aconteceu menos de 24 horas depois dos atentados com bombas, incêndios e tiroteios em três bairros. .Última página
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................8 e 9 Gastronomia ..........................................10 Internacional ..........................................11 Empresas ........................................12 e 13 Leis, Tribunais e Tributos ...........14 e 15 Consultoria .............................................16 Cidades & Entidades...................17 e 18 Legais....................................4 a 7, 16 e 17 Classificados............................................. 8
Wilton Júnior/AE
Outro dia de terror: tiros atingem Comércio tem outro BNDES QUER MAIS RECURSOS PARA trem, prédio e cabine policial no Rio mês ruim, mas lojas LINHAS DE CRÉDITO
prevêem expansão
Janela de apartamento atingida pelos disparos de traficantes no Rio
O comércio paulistano enfrentou outro mês ruim. Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo mostra que as consultas feitas ao SCPC, que funciona como um indicador das vendas a prazo, caíram 4,2% em março, em relação ao mesmo mês de 2002. As consultas ao UseCheque, que sinalizam os negócios a vista, bai-
xaram 2,3% no intervalo. Para a entidade, a retração é fruto da política de juros altos do BC. Apesar do resultado ruim, lojistas prevêem recuperação nos próximos meses. A aposta é que a entrada da coleção outono/inverno e também as datas comemorativas, como a Páscoa e o Dia das Mães, impulsionem as vendas. .Página 4
Taxa do lixo é ilegal e deve levar a muitas ações na Justiça
Salada, a tática do McDonald’s para aumentar as vendas
Em alguns dias começa a ser cobrada a taxa do lixo instituída pela Prefeitura na Capital. Advogados consultados entendem que a cobrança da taxa é ilegal, pois já estaria embutida no IPTU. Com isso, esperam uma série de ações na Justiça, principalmente por parte dos contribuintes .Página 14 não-residenciais.
A rede McDonald´s no Brasil está seguindo as orientações internacionais para manter e ganhar clientes. No Brasil, a principal medida é a oferta de refeições mais saudáveis, como saladas e iogurtes, além de recheios leves de sanduíches. Além disso, as lojas estão cortando custos e também realizando promoções. .Página 13
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Esta edição foi fechada às 21h50
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 2/4/2003 (20:4) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.EMPRESAS.
quarta-feira, 2 de abril de 2003
SLC quer vender mais do que arroz e feijão Tradicional fabricante gaúcha quer ampliar seu faturamento com a oferta de produtos de maior valor agregado, o que inclui uma linha light de massas A gaúcha SLC Alimentos, empresa que comercializa e distribui as marcas de grãos e cereais Namorado e Butuí, pretende comercializar 50 itens da sua linha light e integral, a Free For Life, até o fim do ano. Desde o mês passado, a linha pode ser encontrada nos pequenos estabelecimentos de varejo de São Paulo. A empresa, que até 2001 oferecia apenas arroz e feijão aos seus clientes, quer investir em produtos de maior valor agregado. A linha light, por exemplo, pode responder por 10% do faturamento da SLC a curto prazo. Ela é composta por qua-
tro itens: massas, shakes, cereais e cookies. Os produtos são fabricados com fibras purificadas do trigo, sem adição de açúcar. A linha utiliza a imagem da atriz Cristiana Oliveira e associa os produtos à vida saudável da artista. Fibras - De acordo com a SLC, os novos produtos elaborados com farinha de trigo integral são muito ricos em fibras. "Ao ingerir esses alimentos, o cliente está consumindo cerca de 20% da sua necessidade diária de fibras", afirma o gerente de marketing da companhia, Ricardo Oltramari. O objetivo da SLC Alimen-
tos é não ficar dependente da venda de commodities como o arroz e o feijão tradicionais com as marcas Namorado e Butuí. "Não podemos ficar vulneráveis aos altos e baixos deste mercado", diz o gerente de marketing. A SLC deverá encerrar o ano com R$ 220 milhões de faturamento. Em 2002 a empresa obteve receita de R$ 145 milhões. Expansão - A expansão para produtos de maior valor agregado vem sendo desenvolvida pela empresa desde o ano passado, quando houve o lançamento de 28 produtos diferentes com a marca Namorado. A
Brasil perde posições no E-Business mundial em 2002 A volatilidade econômica do ano passado fez com que o Brasil perdesse duas posições no ranking elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU) e o grupo norteamericano IBM, que avalia o grau de preparo de sessenta países para os negócios via internet, o E-business. Na edição 2003 do estudo "E-readiness", divulgada ontem, o Brasil ocupa a 36ª posição. O primeiro colocado é a Suécia, seguida pela Dinamarca, Holanda, Estados Unidos e Reino Unido. Entre os latinoamericanos, o Chile continua apresentando o melhor ambiente para os negócios on-line, no 28º lugar, seguido pelo México (31º) e Argentina (35º). O Azerbaijão é o último colocado no ranking. De acordo com a EIU, a maioria dos países melhorou
sua estrutura para o e-business Na América do Sul, além do desde o ano passado, com a ex- Brasil, o Chile e a Venezuela pansão dos serviços de banda também tiveram a sua estrutularga, o aprimoramento da te- ra de e-business afetada pelos lefonia celular e a intensifica- problemas econômicos. ção de programas governaMudança - A tendência glomentais que estimulam o uso bal, no entanto, é positiva. Seda Internet. gundo o diretor da EIU, Daniel Nos caso dos Franklin, apepaíses que tive- Outros países, como o sar da crise que ram uma pe- México e o Canadá, afeta as emprequena redução também perderam sas do setor de de sua pontua- pontos. Argentina e Internet desde ção (a do Brasil Chile foram afetados na 2000, que red i m i n u i u d e América Latina. sultou no corte 5,3 pontos em de investimen2002 para 5,25 em 2003), o tos tecnológicos tanto de natumotivo principal foi a turbu- reza privada como pública, "a lência política ou econômica. revolução da Internet contiRedução - O Canadá e o Mé- nua seguindo" na maioria dos xico, por exemplo, que tam- países. "A E-transformação se bém perderam pontos, ambas tornou uma revolução sileneconomias muito dependen- ciosa" disse Franklin. tes dos Estados Unidos, sofre"O frenesi das pontocom ram o impacto da redução de acabou, mas o trabalho para comércio e de investimentos. que o setor cresça não". (AE)
linha é composta por 9 tipos de cereais, 7 tipos de farinhas, 5 tipos de pipocas, 2 tipos de farofas e 5 tipos de arroz especial, além do feijão Namorado, que também compõe a família. Segundo Oltramari, a empresa procura fazer uma seleção rigorosa de seus fornecedores, já que a SLC tem como foco a venda e distribuição dos produtos. Os itens têm a marca da SLC Alimentos na embalagem e o padrão de qualidade exigido na comercialização da marca. A linha Namorado é vendida em embalagens de 500g e um quilo. A empresa quer aproveitar
os lançamentos para ampliar sua participação de mercado, hoje concentrada sobretudo nas regiões Sul e Sudeste. "Mesmo em São Paulo, a marca Free For Life ainda não pode ser encontrada nas grandes redes de supermercado. Precisamos expandir nossa linha de distribuição", diz o gerente. Agribusiness - A SLC Alimentos faz parte do grupo SLC Participações, que há 55 anos está no mercado de agribusiness. A empresa prefere investir na seleção de parceiros e comercialização dos produtos do que na abertura de fábricas.
Portal Terra Lycos espera obter lucro líquido em 2005
Embratel quer oferecer ADSL para residências
O maior provedor de acesso à Internet da Espanha, Terra Lycos , espera ter lucro líquido em 2005 e está atento a eventuais oportunidades, especialmente nos Estados Unidos. "Esperamos começar a fazer lucro líquido durante 2005", disse o chairman do Terra, Joaquim Agut. Segundo ele, a empresa registrará o primeiro lucro mensal em suas operações no final de 2003. Para este ano, o Terra, que mantém operações de acesso à Internet no Brasil, terá margem Ebitda negativa em entre 8 e 12 %. O primeiro resultado positivo de Ebitda ( lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) ocorrerá em 2004. Ele teve prejuízo recorde de US$ 2,19 bilhões em 2002 após a depreciação de bens intangíveis referente à aquisição do portal norteamericano Lycos . (Reuters)
A Embratel está iniciando os testes para oferta de serviços de ADSL (tecnologia que permite acesso rápido à internet) a clientes residenciais. Até então, o foco da companhia na área de dados sempre foi o mercado corporativo. O projeto piloto começa na segunda quinzena de abril em três condomínios na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O gerente-geral de serviços locais da Embratel, Roberto Durães, explica que os testes não significam que a empresa tenha decidido partir para o mercado residencial e de pequenas empresas, consumidores típicos de ADSL. "Entraremos nesse mercado quando tivermos condições de competir", disse. Para ele, uma destas condições é a oferta do unbundling por parte das concessionárias locais. O nome designa o mecanismo pelo qual uma
Adriana David
operadora oferece serviços através da rede da outra, mediante o pagamento de um "pedágio". Testes – Para realizar os testes, a Embratel tem como parceira a chinesa Huawei, que cedeu os equipamentos, embora o fornecimento não implique em compra futura. Juntamente com o ADSL, a Embratel prestará serviço de telefonia local nos condomínios escolhidos para os testes. "Já que estamos lá, a oferta completa faz mais sentido", explicou o executivo. A briga pela implementação do unbundling é uma batalha antiga da Embratel, que vê no mecanismo de acesso a única forma de chegar ao cliente final sem ter que investir numa rede local. As concessionárias, no entanto, têm postergado a desagregação de suas redes o maior tempo possível. (AE)
Furukawa sai da área de cabos de energia no País A Furukawa abandonou a área de cabos de energia no Brasil, mas se transforma em centro de competência mundial para cabos eletrônicos, com a matriz japonesa. O posto garante à filial brasileira o abastecimento às Américas a partir da fábrica de Curitiba, no Paraná, que passou a concentrar toda a atividade fabril da Furukawa depois da venda da unidade de Lorena, de São Paulo, para a Nexans. O anúncio do negócio foi feito na segunda-feira e as partes não revelam os valores envolvidos na transação. A uni-
Coberturas Especiais Coberturas Tensionadas Toldos Painéis Cortinas Rolô Estruturas Metálicas em Aço Galvanizado ou Alumínio Revestimentos em: Policarbonato PVC Laminado (Lona) Telhas Térmicas Telhas Galvanizadas ACM Bond Soluções em Sombreamento PROJETO E EXECUÇÃO Orçamento sem Compromisso Fones:
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dade de Lorena produz cabos de alumínio nus e isolados para transmissão e distribuição de energia. No ano passado as vendas da empresa alcançaram um total de US$ 50 milhões. O presidente da Furukawa, Foad Shaikhzadeh, reconhece que a venda deve reduzir o faturamento este ano, comparado aos R$ 450 milhões de 2002. "Mas recuperaremos isso com as exportações na área de telecom", disse. A previsão é de que as exportações da empresa respondam por 15% do faturamento este ano, frente a 10% no ano passado. (Reuters)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.FINANÇAS.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Investidor dos fundos de ações e Petrobrás conseguiram ganho maior As duas aplicações foram as que ofereceram a maior rentabilidade no mês passado, segundo a Thomson, O menor ganho ficou com os cambiais Os fundos de privatização Petrobrás e os fundos de ações, cujas carteiras acompanham a variação do Ibovespa, fecharam o mês de março com a melhor rentabilidade dentro da indústria de fundos brasileira. No período, os fundos Petrobrás apresentaram uma valorização de 10,21% e os fundos de ações registraram 8,02% de ganho em relação a fevereiro. Mesmo quando descontada a inflação do período (o IGPM fechou em 1,53% em março), o ganho real das aplicações ainda é extraordinário. Os investidores dos fundos mútuos Petrobrás tiveram um lucro real de 8,68% no período, e os aplicadores dos fundos de ações, de 6,49%, na média, de acordo com dados da Thomson Financial Brasil, divulgados ontem. Potencial de ganho – De acordo com analistas consultados pelo Diário do Comércio as chances de ganho desses papéis ainda são grandes. "Há um ano, o Ibovespa marcava 13 mil pontos e hoje, mesmo com
a valorização de março, está abaixo de 12 mil pontos, o que mostra o potencial de valorização desse mercado", disse o diretor da seção paulista do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, Ibef, de São Paulo, Keyler Carvalho. Rocha destaca ainda o fato de grandes empresas brasileiras como Petrobrás, Bradesco e Itaú, terem apresentado um lucro extraordinário em 2002, enquanto seus papéis em bolsa tiveram desvalorização. O que pode ser um indício de que há espaço para ganhos futuros.
Brasil em alta – Na opinião do consultor de finanças pessoais Carlos Fagundes, da Trust Consultoria Integrada, mesmo em um cenário de guerra, a bolsa pode apresentar um bom desempenho, na medida em que os investidores externos estão "redescobrindo o Brasil", destinando grande volume de recursos para o mercado brasileiro. "Claro que se imaginarmos uma guerra longa e difícil, nenhum investimento estará livre de perdas". Justamente pelo aumento do ingresso de capital externo
no País, os fundos cambiais tiveram um dos piores resultados da indústria de fundos brasileira, com perdas de 5,14%. O pior desempenho do período, porém, ficou com os fundos mútuos de privatização da Vale do Rio Doce, que registraram perdas de 10, 91%. Uma das explicações para o resultado ruim está no fato de mais de 90% do lucro da empresa hoje estar atrelada à moeda americana. Renda fixa – Entre os investimentos de renda fixa da indústria de fundos, que até fevereiro registravam uma captação (depósitos menos saques) de US$ 1,4 bilhão, a rentabilidade foi menor. Os fundos DI se valorizaram em 1,77% em março. Só que, se descontada a inflação do período pelo IGP-M, o ganho da aplicação foi de apenas 0,24%. Os prefixados tiveram um desempenho parecido, de 1,78%. E os fundos de previdência fecharam o mês com resultado de 2,2%. Adriana Gavaça
Palocci substitui mais um diretor O Ministério da Fazenda, Antonio Palocci, indicou ontem o nome de Antonio Gustavo Matos do Vale para a diretoria de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central, atualmente conhecida como diretoria de Liquidação e Desestatização. Matos irá
substituir Carlos Eduardo de Freitas. Na nova função, Matos do Vale terá sob sua responsabilidade o processo de privatização dos bancos estatais federalizados. A indicação de Matos teve a concordância do presidente do Banco Central, Hen-
rique Meirelles. O novo diretor até então, era vice-presidente de Tecnologia do Banco do Brasil. A indicação de Matos teria sido encaminhada ontem mesmo por Palocci ao presidente Lula. Antes de ser aprovado para o cargo, Matos Vale pas-
sará pelo crivo do Senado. Deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A substituição foi informada pelo BC por meio de nota. Matos é funcionário de carreira do BC e chegou a ser consultor do atual diretor, Carlos Eduardo de Freitas. (AE)
Opportunity reclama na CVM contra operação Vale-Mitsui A operação entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Mitsui, anunciada ontem após mais de seis meses de negociação, será analisada pela Comissão de Valores Mobiliários, CVM, a pedido do gestor de fundos do Opportunity. Segundo o representante do Opportunity no capital da Valepar, controladora da Vale , Luís Octávio da Motta Veiga, a queixa à CVM foi motivada pela falta de informações durante o processo e por suspeita de conflito de interesses. "Não posso dizer se sou contra ou a favor da operação, pois não recebemos as informações necessárias, foi tudo muito rápido para uma operação desse porte", disse Mota Veiga. Em acordo assinado na segunda-feira, a Mitsui se comprometeu a vender para a Vale, por US$ 426 milhões, sua participação na mineradora Caemi. Após a aprovação da operação pelos órgãos reguladores de mercado da União Européia, a Mitsui vai adquirir, por US$ 830 milhões, a fatia que a Bradespar , empresa de participações do Bradesco , tem na Companhia Vale. "É uma operação que tem aspectos de conflito de interesses", disse Motta Veiga referindo-se ao fato da operação envolver o pagamento de acionistas da Vale possivelmente com recursos originados na própria empresa. Ele explicou que votou a favor da operação porque é uma obrigação prevista no acordo de acionistas da Eletron, empresa montada pelo Opportunity e a Bradespar para entrar no capital da Vale. Motta Veiga questiona ainda o preço pago pela Caemi , "já que a participação que a Vale detinha não vale tanto". (Reuteurs)
BOLSA LIDEROU GANHOS; DÓLAR PERDE Os ativos considerados de risco, como o ouro e o dólar terminaram o mês de março em queda, enquanto a Bolsa de Valores de São Paulo fechou o mês com o melhor resultado dos últimos dois meses, com alta de 9,6%. O ouro fechou em queda em março pelo segundo mês consecutivo. O ativo foi cotado no dia 31 de março a
R$ 34,40 o grama negociado na Bolsa de Mercadorias & Futuros, uma desvalorização de 3,23% no mês. Já o dólar comercial confirmou em março a tendência de queda verificada desde o início do ano. No período, segundo a Enfoque Sistemas, a moeda americana registrou perdas de 6,07%. (AG)
Brasil não deve fazer emissões no Exterior O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, não vê necessidade de o governo fazer uma emissão de títulos da dívida no mercado externo neste momento. Mesmo com o risco-Brasil abaixo dos 1.000 pontos. "Não tem por que ter precipitação", disse Levy. O secretário do Tesouro evitou comentar se a queda do risco-país deve ser interpretada como uma oportunidade para o início das captações. "O Banco Central tem conduzido essa área com extraordinária perícia", disse o secretário. Poucos recursos – Outro argumento citado por Levy para a não emissão de títulos é o baixo volume de recursos que terão que ser captados pelo governo em 2003. A previsão do Banco Central é de que as captações externas neste ano serão de US$ 3 bilhões. Segundo ele, a continuação da queda do risco-país hoje é um sinal de que pode haver rapidamente uma redução ainda maior. Na avaliação do secretário, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional, PEC, do artigo 192, que trata da regulamentação do sistema financeiro, vai contribuir para esse movimento de queda do risco e melhorará os indicadores da economia brasileira. Levy destacou a "capacidade de coesão" que existe hoje no País, que, na opinião dele, tem contribuído para esse cenário positivo da economia. "Com
essa coesão, todos caminhando na mesma direção, as coisas vão se somando", disse. Melhora – Com o encaminhamento e aprovação das reformas da Previdência Social e tributária, o secretário do Tesouro espera uma melhora ainda mais substancial do risco país. A reforma da Previdência, destacou, trará mudanças essenciais na área social e fiscal do País e a reforma tributária garantirá maior eficiência para a economia. "Tendo sucesso nas reformas, vamos mudar o ambiente. O efeito disso na taxa de juros é formidável", afirmou. Levy diz que a economia poderá crescer mais do que os 2,2% previstos pelo Banco Central este ano. "Se as reformas passarem e a dinâmica da inflação continuar favorável isso ajuda a economia a crescer mais". Para o secretário do Tesouro Nacional, o melhor entendimento dos investidores estrangeiros em relação às políticas que estão sendo adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também contribui para a queda. Levy esteve na última semana na Europa, onde manteve encontros com investidores. "Quando explicamos como fizemos o ajuste do balanço de pagamentos e mantivemos a economia crescendo, quando isso é entendido, dá um estalo", disse Levy, comentado a reação dos investidores. (AE)
Dívida brasileira tem sua recomendação mantida O banco de investimentos Dresdner manteve ontem a recomendação acima da média do mercado para os títulos da dívida brasileira. Segundo o economista responsável pelo Brasil do banco alemão, Nuno Camara, os sp reads sobre os ativos brasileiros, em torno dos 1.000 pontos-base, “continuam entre os mais atraentes entre mercados emergentes. Para o banco, spreads deverão oscilar entre 800 e 850 pontos entre os próximos três e seis meses, “diante da adoção de políticas macroeconômicas rigorosas e um progresso gradual nas reformas”. O banco observou que a recente valorização do real já era prevista, diante do ajuste que está sendo feito nas contas externas. Segundo Camara, o real ainda tem algum espaço para apreciação podendo atingir a cotação de RS 3,25 diante do dólar, “antes de dar uma descansada”. O economista observou que a queda da taxa risco do País é reflexo do ajuste externo e dos “sinais positivos do novo governo em relação à política
econômica”. Ele salientou, no entanto, que o governo Lula precisa utilizar a estabilidade macroeconômica e as reformas – que qualifica como “armas de sedução em massa” – para consolidar a confiança dos mercados. “Um fracasso deixará o Brasil vulnerável a novos choques". Avanços –Camara afirmou que o governo brasileiro precisa obter avanços concretos na implementação das reformas. “Há uma crescente expectativa de que o ritmo das reformas será lento, o que por sua vez tornará também lenta a queda das percepções de risco". Em contrapartida, observou o economista, a lua-de-mel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso Nacional deverá ser mais longa do que o previsto. “Os céticos podem argumentar que a popularidade de Lula provavelmente irá declinar, pois isso é um fenômeno normal em qualquer processo político, enfraquecendo sua base no Congresso para o processo de reformas”, disse. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Novas altas nas principais bolsas européias O aparente avanço rápido das tropas anglo-americanas em direção a Bagdá, indicando um possível encurtamento do prazo de duração da guerra, animaram as bolsas européias, que encerraram ontem em fortes altas. Os especialistas avaliam que uma guerra longa contra o Iraque poderia prejudicar o desempenho das principais economias mundiais, incluindo a Europa. Os investidores deixaram para segundo plano um alerta de uma banco alemão sobre os riscos de recessão estarem maiores no Continente.A maior alta foi registrada pela bolsa de Frankfurt, que subiu 5,68%. As apostas de uma guerra mais curta também animaram os investidores da Bolsa de Londres. As ações do setor financeiro foram destaque e o pregão fechou com ganho de 1,86%, aos 3.753,40 pontos. Ao longo do dia, o índice atingiu o nível máximo, de 3.778 pontos, após fontes militares norte-americanas informarem que seus soldados estariam a 30 quilômetros da capital iraquiana. A Cable & Wireless, do setor de telecomunicações, registrou ganho 12% após o anún-
cio de que um novo grupo gestor deve administrar a campanha da companhia para recuperar a confiança dos investidores. O mercado acionário de Madri avançou 3,72%, aos 6.174 pontos. A bolsa madrilenha fechou com a maior alta desde início da guerra no Iraque. No campo corporativo, as ações da Iberia lideraram as altas encerrando com acréscimo de 7,52%. Os papéis do BBVA e Zeltia também foram destaque apresentando elevação de 7,07% e 5,4%. A Enagás foi a única companhia do mercado acionário espanhol que finalizou o dia com perdas, recuando 0,93%. A bolsa de Milão valorizou 3,19%. Em Lisboa, a alta foi menor: 0,95%. Em Frankfurt, a bolsa ganhou 4,4%, indo para 2.559 pontos. Entre as melhores performances estavam as ações das seguradoras Allianz e Munich Re . Na bolsa de Paris, o pregão encerrou com um ganho de mais de 3%, aos 2,730 pontos. As ações da Bouygues lideraram a alta, subindo 11%, apesar do temor de que a empresa tenha de pagar mais impostos em razão da Vivendi Universal, que fechou em +5%. (AE)
.FINANÇAS.- 5
Mercados têm mais um dia de otimismo; dólar cai 1,5% A combinação de boas notícias internas e externas garantiu ontem mais um dia de otimismo no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial caiu e fechou com a segunda menor cotação do ano. A bolsa de valores ampliou os ganhos dos últimos dias e os indicadores de risco tiveram nova rodada de melhora. O cenário não mudou muito em relação a terça-feira. No Brasil, os investidores mantiveram a aposta na aprovação do projeto de regulamentação do sistema financeiro, que abre espaço para a discussão da autonomia do Banco Central. A repercussão de uma vitória do governo ficou para hoje, pois a votação estava prevista para as 17 horas de ontem – horário em que já estavam encerradas as operações no mercados de câmbio e de futuros. No exterior, as tropas americanas e britânicas continuaram avançando em direção à capital iraquiana Bagdá, o que deu impulso às bolsas de valores internacionais. O dólar caiu mais 1,54% ontem e fechou cotado a R$ 3,257 para compra e a R$ 3,262 para venda – a quarta queda seguida. Trata-se das cotações mais baixas desde 14 de janeiro, quando a moeda fechou no menor nível de 2003.
Risco cai novamente — Os indicadores de risco brasileiros mantêm firme tendência de recuperação, com o risco abaixo de mil pontos-base e os títulos da dívida externa acima de 80% do valor de face. A taxa de risco do País calculada pelo banco americano JP Morgan Chase tinha queda de 2,32% às 18 horas de ontem, para 968 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa, eram negociados a 82,12% do valor de face no horário, com valorização de 0,61%, também segundo a Enfoque Sistemas. A melhora do cenário interno tem peso significativo na recuperação dos indicadores de risco. De acordo com análise da Tendências Consultoria In-
tegrada, o prêmio médio de risco dos países emergentes caiu 3% nos últimos meses, enquanto o prêmio brasileiro recuou 6%. A diferença evidencia a importância da melhora do cenário no Brasil.
Bolsa mantém alta — Contrariando a tradição de realização de lucros depois de uma seqüência de altas, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, conseguiu manter a tendência à valorização ontem. Subiu mais 2,41% e fechou com Ibovespa em 11.872 pontos e volume financeiro de R$ 1,42 bilhão. A bolsa tem ganhos de 5,3% no mês e no ano. O giro foi superior à média das últimas semanas por causa de um leilão de venda de ações ordinárias da Companhia Siderúrgica Nacional, que movimentou R$ 450,6 milhões. As ações foram vendidas pelo Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale do Rio Doce, com ágio de 8,75%. Rejane Aguiar
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14 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Normas do Refis devem sair em breve O governo prometeu medida provisória até sexta-feira. Setor de serviços vai fazer pressão para ampliar o Simples, assunto também tratado na MP A Medida Provisória que trata do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e da ampliação do Simples para algumas categorias de serviços deve ser editada entre hoje ou amanhã pelo governo. O setor de serviços já está se mobilizando para tentar modificar alguns pontos. O presidente da Federação Nacional das Em-
presas Contábeis, Pedro Coelho Neto, disse ontem que o setor vai continuar fazendo pressão para que a ampliação do Simples seja estendida para nove categorias de serviços, e não cinco como o governo pretende. "É importante que seja mantido tudo o que foi negociado na MP 66, que teve alguns dos seus dispositivos ve-
tados pelo governo", afirmou. O governo já deu sinais de que está disposto a incluir no regime especial de tributação cinco categorias ligadas ao segmento de serviços que atualmente estão impedidas de ingressar no Simples. Com relação ao que havia sido acertado no Congresso Nacional para possibilitar a votação da MP 66
(minirreforma tributária), devem ficar de fora as corretoras de seguros, as empresas de contabilidade, os hospitais e escolas de idiomas. "A luta ainda não acabou. Todas as federações ligadas a esses segmentos vão continuar pressionando para derrubar essas restrições", avisou o dirigente. No último dia 19, a Fenacon liderou uma manifestação na Câmara Federal contra os vetos presidenciais, que reuniu mais de 500 pessoas. Refis - Além de permitir a participação de outras categorias no Simples, a MP vai tratar das novas regras para que as empresas inadimplentes possam parcelar suas dívidas com a Receita Federal e o INSS. "Não se pode chamar de um
novo Refis. As regras são diferentes da primeira versão do programa", explica Coelho Neto. O anterior, por exemplo, previa o pagamento parcelado das dívidas com base num percentual sobre receita. Os prazos podiam ser mais longos. "A proposta do governo é estabelecer um valor mínimo para as prestações e um prazo máximo para o parcelamento, que ainda não foi definido", diz. Alívio - De qualquer forma, uma nova chance de parcelamento com descontos nas multas vai aliviar a situação das empresas inadimplentes. Calcula-se que mais de 800 mil empresas, sobretudo micro, pequenas e médias, estão em débito nas três esferas do governo.
"Embora, o programa permita somente o acerto de contas com a Receita Federal e o INSS, é uma alternativa para as empresas poderem regularizar a sua situação. E o governo não vai sair perdendo ", diz Coelho Neto. Com a primeira versão do Refis, o governo, segundo o dirigente, conseguiu recuperar R$ 6 bilhões com o recolhimento de impostos atrasados, apesar do pequeno número de empresas que conseguiu cumprir as exigências. "As empresas de modo geral estão tão endividadas que mal conseguem pagar os tributos do mês corrente. Se não tiverem uma outra chance, muitas deverão ir à falência", prevê. Sílvia Pimentel
Empresas devem avaliar vantagens antes de ingressar no novo programa Os principais pontos da nova medida provisória foram abordados ontem em palestra realizada na Distrital Centro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contou com a participação de mais de cem empresários. "A abertura do Refis é fundamental, pois sabe-se que 90% das empresas têm alguma pendência com o Fisco", disse o diretor superintendente da Distrital, Roberto Mateus Ordine. O advogado Luís Carlos Ferreira de Oliveira, do escritório Oliveira e Gardino Consultoria e Assessoria Jurídica, que foi um dos palestrantes, falou sobre as novidades do programa que está sendo proposto pelo governo e que deverão ser incluídas na medida provisória a ser editada. Uma delas é a possibilidade de estender o Refis às agências de turismo, auto-escolas e casas lotéricas.
Ele explicou que as empresas devem realizar uma auditoria tributária e fiscal dos processos judiciais em andamento, antes de ingressar no Refis. Isso porque a empresa não poderá pleitear o parcelamento da dívida, caso o pagamento do imposto em questão esteja sendo questionado na Justiça. Vantagens - "É necessário avaliar as vantagens e desvantagens. Se existir, por exemplo, um posicionamento do judi-
ciário favorável ao contribuinte, talvez não seja vantajoso incluir esse tributo no programa", explicou. Mantendo ou não as características da primeira versão, o novo Refis, na opinião do advogado, é uma boa opção para as empresas em condições de enquadramento acertarem a sua situação. "É importante até para se adequarem ao novo sistema tributário em estudo pelo governo", conclui. (SP)
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 02 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: All-Track Comercial Ltda. — Requerida: Ausbras Engenharia Ltda. — Av. Indianópolis, 3.435 - 2º andar – 25ª Vara Cível Requerente: Lindoiense Com. de Materiais para Construção Ltda.-ME — Requerida: Makety Casas de Madeira Ltda. — Rua Prof. Vicente Rao, 939 — 20ª Vara Cível Requerente: Vinícius Souza Rebelo — Requerido: Bush Garden Transportes Ltda. — Av. Indianópolis, 2.615 — 20ª Vara Cível Requerente: Comp Indústria e Com. de Metais e Madeiras Ltda. — Requerido: SNA Automotive Ltda. – Rua Marquês de
Lajes, 738 Compl. A — 30ª Vara Cível Requerente: Gillete do Brasil Ltda. — Requerida: Tradição Com. e Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. – Rua Conselheiro Brotero, 585 — 39ª Vara Cível Requerente: Sonails Ind. e Com. de Pregos Especiais Ltda. — Requerida: Serraria Bom Corte Ltda. — Av. Bolonha, 317 — 08ª Vara Cível Requerente: Vinilak Química Ltda. — Requerido: J Willian Ramos MóveisME — Av. Dr. Eduardo Cotching, 527 — 20ª Vara Cível Requerente: Pedro Lacerda — Requerido: Industrial e Com. de Colchas
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paganda Ltda. — Rua Visconde de Inhomerim, 835 – 27ª Vara Cível Requerente: Austrália Confecções Ltda. — Requerido: Fat Boy Comércio de Vestuário Ltda. — Rua Dr. Domingos Agostin, S/N — 07ª Vara Cível Requerente: Austrália Confecções Ltda. — Requerida: Quilhas Com. de Vestuário Ltda. — Rua Dr. João Ribeiro, 304 Arco 2610 — 26ª Vara Cível Requerente: J Vaz Acumuladores Ltda. — Requerido: Comércio de Acumuladores Excelente Ltda. — Av. João XXIII, 2.626 — 40ª Vara Cível Requerente: Manuel Teixeira da Silva — Requerido:
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 15
ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO • DOUTRINA • JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
Placa informativa sobre filmagem – Obrigatoriedade A Lei Municipal nº 13.541 estabelece a obrigatoriedade de placa informativa sobre filmagem, que deverá ser afixada nos locais, internos e externos, que sejam controlados por câmaras de vídeo. A referida lei prevê o texto a ser impresso na placa, bem como multa pela infringência e reincidência, devendo ser regulamentada pelo Poder Executivo em 90 dias. LEI Nº 13.541, DE 24 DE MARÇO DE 2003 (Projeto de Lei nº 680/01, do Vereador Ricardo Montoro - PSDB) Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências. Marta Suplicy, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal, em sessão de 19 de fevereiro de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Nos locais, internos ou externos, controlados por câmeras de vídeo, deverão ser afixadas placas com os seguintes dizeres: “O ambiente está sendo filmado. As imagens gravadas são confidenciais e protegidas, nos termos da lei”. Parágrafo único - As placas de que trata o “caput” deste artigo deverão ser legíveis e colocadas em locais de fácil visualização dos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados. Art. 2º - O não-cumprimento do disposto nesta lei acarretará a aplicação de multa de R$ 100,00 (cem reais), por ambiente controlado, que será dobrada a cada período de 60 (sessenta) dias, se a irregularidade não for sanada. Parágrafo único - O valor da multa de
que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro, criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda. Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário. Prefeitura do Município de São Paulo, aos 24 de março de 2003, 450º da fundação de São Paulo. Marta Suplicy, Prefeita Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira, Secretário dos Negócios Jurídicos João Sayad, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico Roberto Luiz Bortolotto, Secretário de Infra-Estrutura Urbana Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de março de 2003. Rui Goethe da Costa Falcão, Secretário do Governo Municipal
BALANÇOS FARMAGRICOLA S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – CNPJ nº 60.528.742/0001-16 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas., o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos a disposição dos senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários Mairiporã, 02 de Abril de 2003. Giovanni Gurzi - Diretor Presidente. ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Clientes (–) Duplicatas descontadas Estoques Créditos diversos Adiantamentos diversos Aplicações financeiras Despesas antecipadas REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Despesas antecipadas ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS IMOBILIZADO Imobilizado (–) Depreciações Acumuladas TOTAL DO ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO CIRCULANTE 5.675.829,32 4.874.426,58 Fornecedores 229.257,95 356.124,11 Obrigações sociais e trabalhistas 3.887.323,52 3.447.695,35 Impostos e contribuições a recolher 1.138.229,43 1.196.643,45 Contas a pagar 2.484.224,01 2.074.580,22 Juros do capital próprio a pagar 19.448,31 5.512,61 Empréstimos Bancários a pagar 69.292,26 67.189,68 Provisão p/ IRPJ e Contr. Social 72.246,16 81.254,62 52.266,54 38.713,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 183,91 919,39 Capital Social 183,91 919,39 Reserva de capital 1.533.116,07 1.129.693,61 Reserva legal 171.903,22 193.882,78 Lucros acumulados 1.361.212,85 935.810,83 2.013.494,94 1.499.546,43 652.282,09 563.735,60 TOTAL DO PASSIVO + PATR.LÍQUIDO 7.209.129,30 6.005.039,58
31/12/2002 3.514.459,53 1.712.626,50 146.461,17 1.029.595,62 62.710,77 153.000,00 362.664,74 47.400,73
31/12/2001 2.666.812,83 1.295.574,43 109.865,82 760.962,73 80.843,57 155.497,00 216.668,55 47.400,73
3.694.669,77 3.316.247,19 0,00 18.921,13 359.501,45
3.338.226,75 2.969.071,59 21.979,56 17.358,78 329.816,82
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO 31/12/2002 31/12/2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 16.917.881,33 13.862.311,24 (–) Impostos e devoluções 2.226.082,04 1.643.906,83 (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 14.691.799,29 12.218.404,41 (–) Custo dos Produtos Vendidos 8.461.854,80 6.955.240,01 (=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 6.229.944,49 5.263.164,40 (–) Despesas Comerciais 3.199.367,48 2.758.625,88 (–) Despesas Administrativas 1.645.951,66 1.360.543,36 (–) Despesas Financeiras 912.461,33 746.363,41 (+) Receitas Financeiras 97.071,98 86.916,94 (=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO 569.236,00 484.548,69 (+) Receitas não operacionais 1.687,31 32.095,07 (–) Despesas não operacionais 7.231,69 4.198,73 (=) LUCRO ANTES DA CONTR. SOCIAL 563.691,62 512.445,03 (–) Provisão p/ Contribuição Social 55.654,19 50.360,18 (=) LUCRO ANTES DO IMP. DE RENDA 508.037,43 462.084,85 (–) Provisão p/ Imposto de Renda 129.614,85 114.909,25 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 378.422,58 347.175,60
7.209.129,30 6.005.039,58 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2002 31/12/2001 Histórico Capital Social Reserval Capital Reserva Legal Lucro Acumulado Patrimônio Líquido ORIGENS 467.704,55 415.620,33 SALDO EM 01/01/2001 2.584.812,59 11.052,18 18.660,34 354.546,48 2.969.071,59 Lucro Líquido do Exercício 378.422,58 347.175,60 Incorporado ao capital social 384.259,00 (11.052,18) (18.660,34) (354.546,48) – Depreciações 88.546,49 68.444,73 Reserva de Incentivos Fiscais 21.979,56 – – 21.979,56 Transf. de Desp. Antecipadas a Longo Prazo 735,48 – Lucro do Exercício – – 17.358,78 329.816,82 347.175,60 APLICAÇÕES 513.948,51 93.243,82 SALDO EM 31/12/2001 2.969.071,59 21.979,56 17.358,78 329.816,82 3.338.226,75 Aquisição de bens do ativo imobilizado 513.948,51 92.324,43 Incorporado ao capital social 347.175,60 – (17.358,78) (329.816,82) – Desp. Antecipadas a Longo Prazo 0,00 919,39 Reversão Res.Incentivos Fiscais – (21.979,56) – – (21.979,56) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE (46.243,96) 322.376,51 Lucro do Exercício – – 18.921,13 359.501,45 378.422,58 SALDO EM 31/12/2002 3.316.247,19 – 18.921,13 359.501,45 3.694.669,77 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE Valor em 12/02 Valor em 12/01 Variação NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 1. Operações: As atividades da empresa compreendem a produção e Ativo Circulante 5.675.829,32 4.874.426,58 801.402,74 31/12/2002 31/12/2001 comercialização de produtos veterinários. 2. O balanço patrimonial e as demonstraPassivo Circulante 3.514.459,53 2.666.812,83 847.646,70 SALDO INICIAL 329.816,82 354.546,48 ções financeiras foram elaborados de acordo com a Lei das S/As. e disposições Capital Circul. Líquido 2.161.369,79 2.207.613,75 (46.243,96) Lucro Líquido do Exercício 378.422,58 347.175,60 tributárias vigentes. 3. As receitas e despesas foram apropriadas no resultado pelo Valor em 12/01 Valor em 12/00 Variação (–) DESTINAÇÕES DOS LUCROS regime de competência. 4. O total de juros remuneratórios do capital próprio no Ativo Circulante 4.874.426,58 3.679.261,84 1.195.164,74 18.921,13 17.358,78 Reserva Legal exercício encerrado em 31/12/2002 foi de R$ 180.000,00 e contabilizado como desPassivo Circulante 2.666.812,83 1.794.024,60 872.788,23 Incorporado ao Capital 329.816,82 354.546,48 pesas financeiras nos termos da lei vigente. 5. O aumento do Imobilizado corresponde Capital Circul. Líquido 2.207.613,75 1.885.237,24 322.376,51 SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO 359.501,45 329.816,82 ao investimento na ampliação da indústria e também na construção da estação de DIRETORIA tratamento de efluentes industriais de acordo com as normas da Cetesb.6. O capital social esta representado por 331.624.719 ações ordinárias no valor de R$ 0.01 (um GIOVANNI GURZI RODOLFO FRANCESCO GURZI ADUA MARIA ROMANA GURZI BISOGNIN ADELIO NORIO MASHIBA centavo) cada uma. Diretor Administrativo Diretora Industrial Contador CRC-1SP098985/O-0 Diretor Presidente
MICRONAL S/A CNPJ nº 56.995.707/0001-30 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas, Em obediência às disposições estatutárias submetemos a apreciação de V.Sas.as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2002. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e informações que se façam necessárias. São Paulo, 31 de Março de 2.003 A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – Em milhares de Reais Passivo Circulante 31/12/2002 31/12/2002 31/12/2001 Fornecedores 2.769 2.553 48 Salários a Pagar 147 6.600 9.575 Impostos e Contribuições 3.147 8.063 8.738 Antecipações de Clientes 1.177 470 840 Empréstimos Bancários 21 693 4.223 Provisões para Férias 661 439 443 Outras Contas 890 18.818 23.867 8.812 Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Val. Mob. e Dep.Compulsório 12 12 Empréstimos Bancários – Permanente Impostos e Contribuições/REFIS 5.728 Investimentos em Coligadas 62 62 5.728 Imobilizado Patrimônio Líquido Terrenos e Edifícios 2.401 2.401 Capital 4.000 Equip.Máquinas e Inst.Indl. 1.684 1.655 Reservas de Lucro 416 Móveis, Utens. e Instalações 3.573 3.352 Reservas de Reavaliação 1.188 (-)Depreciações Acumuladas (4.363) (4.160) Lucros Acumulados 2.043 Soma Imobilizado 3.295 3.248 7.647 Total Ativo Permanente 3.357 3.310 Total do Passivo 22.187 Total do Ativo 22.187 27.189 Ativo Circulante Caixa e Bancos Contas a Receber Clientes Estoques Impostos a Recuperar Adiantamentos Diversos Depósitos e Cauções
Saldo em 31/12/2000 Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos Saldo em 31/12/2001 Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos Ajuste Exercício Anterior Saldo em 31/12/2002
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Em milhares de Reais Capital Reserva Reserva Lucro Social de Lucro de Reavaliação Acumulado 4.000 287 1.188 360 – – – 332 – 17 – (17) – – – (390) 4.000 304 1.188 285 5 – – 2.238 – 112 – (112) – – – (328) – – – (40) 4.000 416 1.188 2.043
31/12/2001 8.542 316 1.849 2.426 3.970 505 718 18.326 91 2.995 3.086 4.000 304 1.188 285 5.777 27.189
Total 5.835 332 – (390) 5.777 2.238 0 (328) (40) 7.647
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as seguintes as principais: a) os estoques estão avaliados pelo custo médio, que não superam o valor de mercado; b) o Ativo Permanente e o Patrimônio Líquido estão registrados pelo custo, monetariamente corrigidos até 31/12/95; c) a Depreciação do Ativo Imobilizado é calculada pelo método linear, às taxas permitidas
pela legislação em vigor; d) as Receitas e Despesas do Exercício são registradas segundo o regime de competência; e) a empresa optou pela inclusão de seus débitos no Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, nos termos do Decreto nº 3342/2000 e teve sua consolidação em 01/03/2001. Os valores devidos estão registrados no Passivo Exígivel a Longo Prazo.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – Em milhares de Reais 31/12/2002 31/12/2001 Receita Bruta Operacional 39.311 31.559 (-)Impostos s/Vendas 5.804 4.207 Receita Liquida Operacional 33.507 27.352 (-)Custos Vendas e Serviços 16.104 12.546 Lucro Bruto 17.403 14.806 (-)Desp.Admin.e de Vendas 18.186 12.408 (-)Desp.Financeiras Líquidas 5.003 1.964 Lucro Operacional (5.786) 434 (+)Receitas não Operacionais 8.793 – (-)Desp. não Operacionais 98 22 Lucro Antes do I.Renda 2.909 412 I.Renda e CSL 671 80 Lucro do Período 2.238 332 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Em milhares de Reais Origens dos Recursos 31/12/2002 31/12/2001 Lucro do Exercício 2.238 332 Depreciações 302 220 Baixas do Ativo Permanente 250 37 Lucro do Exercício ajustado 2.790 589 Aumento do Exigível a Longo Prazo 2.642 – 589 5.432 Aplicações de Recursos Imobilizado 599 200 Exigível a Longo Prazo – 526 Ajuste Exercício anterior 40 – Dividendos 328 390 967 1.116 Aumento do Capital Circulante Líquido 4.465 (527) Demonstração da Variação do Capital Circulante Ativo Circulante (5.049) 6.355 Passivo Circulante (9.514) 6.882 Capital Circulante Líquido 4.465 (527)
Walter Ruprecht Diretor Presidente CPF 011.588.138-72
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Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 3/4/2003 (20:26) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 17
Começa amanhã a 3ª Feira da Saúde
CASTELO EM HOMENAGEM AO VIOLÃO Um castelo, com mais de 2 mil m², com tunéis, calabouços e barcos piratas, conta a história do Brasil e faz uma homenagem ao violão. O local foi idealizado por Robson Miguel Localizado em Ribeirão Pires, na rua do Castelo, tem uma equipe de onze monitoras que acompanham os visitantes e contam a história brasileira. O Castelo de Robson Miguel tem outra curiosidade: são 77 olhos ocultos que vigiam o visitante a todo instante. "Um dos olhos num único dia no ano e em determinada hora - 28 de agosto, às 12h10 - recebe a luz que incide sobre um ataúde no formato de violão. Lá serei enterrado, com minhas cinzas misturadas a cola de madeira e a pó da madeira pau-brasil", contou Robson Miguel. Essa data é a de nascimento do violonista. (TM)
AGENDA Quinta-feira Fome Zero - O conselheiro da ACSP Marcos Augusto do Nascimento participa do lançamento da cartilha "Como os voluntários podem fazer parte do Programa Fome Zero", organizado pelo Faça Parte Instituto Brasil Voluntário. Às 19 horas, no Itaú Cultural – av. Paulista, 149. Secovi-SP - O vice-presidente da ACSP e coordenador da CPU Luciano Wertheim participa de evento do Secovi-SP. O ministro da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Tarso Genro fará a palestra "Modelo de desenvolvimento e o novo contrato social". Às 11 horas, na rua dr. Bacelar, 1043. ACONTECE NAS DISTRITAIS
Quinta-feira Lapa - A diretoria da Distrital Jabaquara da Associação Comercial de São Paulo realiza reunião para apresentação do "Projeto Convivência e Aprendizado no Trabalho" que faz parte do Movimento Degrau". Às 19 horas.
Dentre eles estão o de prevenção da diabetes, colesterol e hipertensão, que foram os mais procurados nas duas primeiras edições do evento. A principal novidade desta vez é que os pacientes atendidos terão acompanhamento posterior à feira. Uma empresa especializada irá ligar para a casa dos participantes e verificar se os cuidados prescritos pelos médicos estão sendo realizados, segundo Osvaldo Marchesi, coordenador técnico da Feira da Saúde. Carteira de saúde - Ao chegar, os visitantes serão recepcionados por voluntários, que irão entregar a Carteira Personalizada de Saúde, onde serão anotados todos os resultados dos exames realizados. O documento tem os endereços de hospitais e postos de saúde onde os pacientes poderão dar prosseguimento aos tratamentos recomendados durante a feira. Após uma triagem médica, cada participante da feira será encaminhado para os estandes que tenham exames preventivos relacionados com a sua faixa de idade.
Organizadores do evento acertaram ontem os últimos detalhes da feira que deve atrair 10 mil pessoas
Dentre os exames previstos estão: prevenção de doenças de pele, medida de massa corpórea, para evitar a obesidade, exames de prevenção da catarata e acuidade visual, além de capacidade auditiva e avaliação odontológica. Vários estandes irão ajudar a população a prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida,
com orientações de saúde do idoso, prevenção de meningite, demonstração de água imantada, informações sobre DST/AIDS, saúde da mulher, planejamento familiar, podologia e fisioterapia. Shows - Só no primeiro dia da feira, acontecerão 24 apresentações de palco para animar o público durante a reali-
zação dos exames. A Federação de Yôga ensinará técnicas de respiração. A academia Biorritmo fará apresentações de diversas modalidades de ginástica. Também não vai faltar aulas de alongamento, dança, música e representações teatrais. Os shows musicais e de teatro estão sendo organizados pela Secretaria Es-
tadual de Cultura e pela Secretaria Municipal de Saúde. O Sesc participa do evento com grupos da terceira idade. No segundo dia da feira, a partir das 8 horas da manhã, várias apresentações também irão agitar o Pátio do Colégio. Para Gaetano Brancati Luigi, coordenador-geral executivo das sedes distritais da Associação Comercial de São Paulo, a Feira da Saúde é mais um passo da entidade para fortalecer a qualidade de vida da população paulistana. No encerramento, será realizado um ato pela paz. A cantora Tetê Espíndola vai se apresentar na feira, cantando a música A Paz, composta por ela, após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque (EUA). "A música fala da necessidade de tolerância entre os povos, independente de sua religião", disse a ela. Dora Carvalho
SERVIÇO 3ª Feira da Saúde - amanhã das 8h00 às 17h00 e sábado das 8h00 às 15h00, na Praça do Pátio do Colégio, Centro.
Violonista fará a abertura do evento Vinte e seis discos gravados, 28 livros editados e 20 vídeoaulas lançadas e comercializadas em mais de 100 países. Esses são alguns dos números da carreira do violonista Robson Miguel, que abre amanhã a 3ª edição Feira da Saúde, promovida pela Associação Comercial de São Paulo. Aos 9 anos, Robson Miguel começou a tocar violão. Antes já havia aprendido o trompete e lia partituras musicais. Isso acelerou o aprendizado e, aos 16 ano,s o garoto se formava no Conservatório Musical de São Caetano do Sul. "Nunca mais parei de tocar", disse Robson. Daí para se tornar o primeiro violonista no ranking mundial, segundo pesquisa dos sites de busca em março, foi um passo.
Em 1991, se apresentou na Espanha - considerada a terra do violão - ao lado dos 67 maiores violonistas do mundo nos festejos dos 500 anos de descobrimento da América. "Os dez melhores receberam placas comemorativas do Círculo Guitarrístico Europeu de Madri e eu estava entre eles, ao lado de lendas vivas do violão como André Segovia", disse. Robson Miguel já se apresentou ao longo dos seus 34 anos de carreira em 23 países, entre os quais na Bélgica, Holanda, França, Alemanha e Suíça. Mantém um contrato com a Rádio e Televisão da Espanha e vem se apresentando nesse país desde 1985. Somente em 1987 foram dezenove consertos na terra da música flamenga. Paralelamente, o
músico escreve livro de sucessos. A obra "The Jazz in Your Hands" - um método de ensino do jazz - já foi editado em inglês e espanhol. Está na 13ª edição. Robson mantém uma carreira de sucesso como historiador, tendo recebido diversos prêmios por sua pesquisa histórica sobre a cultura afro-brasileira, os reis brasileiros e levantamentos históricos da localização de tribos índigenas do ABC. Atualmente, é o embaixador cultural do Mercosul e das Américas. De uma família de músicos o pai era maestro e a mãe cantora -, Robson transferiu a paixão pela música aos filhos. Max Painura Miguel é pianista e se apresenta no Terraço Itália executando peças de jazz. Teresinha Matos
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A 3ª edição da Feira da Saúde, organizada pela Associação Comercial de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e mais 40 entidades, desta vez vai contar com o apoio de mil voluntários. O evento acontece amanhã, das 8 às 17 horas, e sábado, das 8 às 15 horas. Os organizadores estimam que sejam atendidas perto de 10 mil pessoas. A abertura do evento será realizada por Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo. Está prevista a participação do secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania Alexandre Moraes. O público participante vai poder realizar vários exames preventivos gratuitamente.
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Mil voluntários irão dar apoio aos estandes de atendimento gratuito à população que terão exames preventivos de diabetes, colesterol e pressão alta
Robson Miguel está em 1º lugar no ranking mundial de violonistas
Rua do Gasômetro tem Música clássica muda rotina curso rápido de marcenaria dos usuários do metrô de SP PALESTRAS JÁ TIVERAM A PARTICIPAÇÃO DE 900 EMPREENDEDORES DO SETOR E SÃO GRATUITAS Pequenos empreendedores da área madeireira - marceneiros, artesãos e decoradores dispostos a participar de cursos rápidos e palestras gratuitas têm mais uma oportunidade até amanhã na Capital. Acontece no canteiro central da rua do Gasômetro - maior pólo madeireiro da cidade, com cerca de 100 estabelecimentos - um workshop, com treinamento e palestras. Promovido pelas Lojas Giacomo - líder do setor de ferragens com quatro lojas - em comemoração ao 30º aniversário da empresa e organizado pela Subprefeitura da Mooca e Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, o evento tem dez estandes, onde grandes fornecedores do setor como Dewalt, Norton, Duratex, Sayerlack, entre outros demonstram seus produtos e ministram cursos. "A idéia é promover capacitação rápida e despertar vocaçãoes", disse a subprefeita da Mooca, Harmi Takiya. Cerca de novecentas pessoas passaram pelo workshop - o evento teve início na última segunda-
feira - nos dois primeiros dias, disse o responsável e gerente geral de Lojas Giacomo, Doniseti Sanches. Estão sendo ministrados cursos sobre Preparação e Acabamento em Superfícies de Madeira pelos técnicos da Sayerlack. A Dewalt - divisão de ferramentas da Black & Deck - comanda os cursos de Máquinas de furação e sistemas de porta; Máquinas de furação e dispositivos de montagem e Máquinas de furação e corrediças. O público pode ainda se inscrever no curso de ferramentas elétricas para madeira proferido por profissionais da Hettich Plastipar, grande fabricante de ferragens. O encerramento do evento na sexta-feira será feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento com uma palestra para os empresários sobre "Intermediação na contratação de profissionais". "Os profissionais recrutados na Secretaria têm o salário do período de treinamento bancado parcialmente pelo próprio órgão", diz Doniseti Sanches. Mais informações sobre o evento e inscrições nos cursos podem ser obtidas na rua do Gasômetro, 327, região central da Capital, ou pelo telefone 3311-8411 Teresinha Matos
A música clássica está animando o almoço e happy hour dos usuários do Metrô de São Paulo. Um quarteto de cordas está se apresentando em diversas estações da Capital no projeto denominado "Quatro Estações", que acontece até o próximo dia 18. São executadas composições de Vivaldi, Bach, Mozart e Beethoven em um cenário reproduzindo bistrôs, restaurantes e uma praça. Até amanhã, o quarto estará se apresentando na Estação República, por onde circulam 72 mil
passageiros por hora, em média, no horário de pico. O grupo estará na estação Brás na segunda-feira próxima e mostrará seu trabalho durante toda a semana. Já de 14 a 18 de abril o programa termina com recitais na estação Sé, a mais movimentada da cidade. O quarteto se apresenta sempre das 12 horas às 14 horas e das 17 às 19 horas. "O objetivo da ação é integrar a música clássica ao cotidiano do paulistano", disse a gerente de marca da Unilever, Marcella Puglia. O projeto
Quatro Estações é uma parceria entre o Metrô e Unilever Higiene e Beleza, por intermédio da marca Vinólia. A arte vem fazendo parte da história do Metrô nos últimos 25 anos. Em 1978, quando a estação Sé foi inaugurada teve início o projeto "Arte no Metrô". A aceitação foi tão grande que sete anos depois era introduzida a "Ação cultural no Metrô", com atividades culturais temporárias, como instalações, apresentações teatrais, exposições de fotografias e musicais. (TM)
Pesquisa mostra que poluição do ar eleva riscos de enfarte Pesquisa feita com 50 operadores de trânsito que trabalham nas marginais dos Rios Pinheiros e Tietê, em São Paulo, revelou os efeitos da poluição na saúde das pessoas. Analisados em três períodos - agosto de 2000 e fevereiro e agosto de 2001 - eles tiveram alterações respiratórias e cardiovasculares agravadas na mesma medida da presença de poluentes no ar. Foram registrados aumento da pressão arterial e de elemen-
tos coagulantes no sangue, o que eleva os riscos de enfarte. Entre os pesquisados, 30% apresentaram diminuição no funcionamento dos pulmões. Os outros 70% também apresentaram pulmões afetados, mas em menor escala. Em medidas feitas nos três períodos por 24 horas, verificou-se que a pressão arterial dos entrevistados aumentou na mesma proporção dos níveis de monóxido de carbono, relacionado à isquemia mio-
cárdica e ao desenvolvimento de aterosclerose. No teste "holter", que avalia a variabilidade da freqüência cardíaca, identificou-se que, quanto maior a poluição, menor a capacidade do coração em lidar com variações nas batidas."O objetivo foi analisar uma população saudável e exposta, mas a suspeita é que todos sofrem os efeitos da poluição", disse o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, do Instituto do Coração, autor da pesquisa.
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 3/4/2003 (20:5) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.CONSULTORIA.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Executivos têm de entrar em forma para receberem bônus por resultados Empresas adotam metas de saúde. Quem as cumpre emagrecendo, por exemplo, engorda a conta bancária com até 2,4 salários a mais a cada seis meses. Tomar decisões, cumprir metas, ultrapassar limites, produzir mais. Essa é a receita do sucesso profissional nas empresas do mundo globalizado. Quem quiser garantir o emprego que trate de segui-la. Mas, de uns tempos para cá, cuidar da saúde passou a fazer parte da cartilha e algumas companhias têm incentivado e até exigido que os funcionários se preocupem com a qualidade de vida. A forma de cobrar os resultados dos profissionais é atrelar os cuidados com a saúde à remuneração. O grupo Algar, que reúne 20 empresas do setor de telecomunicações, agronegócios, entretenimento e serviços, adotou essa estratégia para promover a melhoria da qualidade de vida dos seus executivos. O programa atrela o alcance de uma meta pessoal de bem-estar ao sistema de bônus por resultados praticado pela empresa, que pode engordar a
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conta bancária dos profissio- ras, reduzir a cerveja do happy nais em até 2,4 salários a mais hour e até parar de fumar. n o f i m d e c a d a s e m e s t r e . "Quem atingir os objetivos traQuem não conseguir cumprir çados recebe o bônus integral; a meta, pode ter uma redução quem não conseguir, só 80%", de 20% do valor desse bônus. diz o vice-presidente de recurO programa da Algar come- sos humanos, Cícero Penha. çou no ano passado. Os 240 "Funcionário disposto é mais executivos da empresa em criativo e produz mais. Esse é o Uberlândia, Minas Gerais, fi- fundamento do nosso programa", explica. zeram uma baAs despesas teria de exames Funcionários que não com as avaliapara saber co- cumprem as metas de ções médicas m o a n d a v a a saúde podem ter uma são custeadas s a ú d e . E l e s redução de 20% no passaram por valor da bonificação pela empresa. consultas com paga pelas empresas Mas o custo um nutriciocom uma acanista, um clínico geral e um demia, um personal trainer, preparador físico. Os profis- para atingir a meta, ou exames sionais identificaram os pro- de saúde mais elaborados são blemas de cada um e estabele- por conta dos executivos. ceram metas como emagrecer, A idéia das metas de saúde controlar a pressão arterial e surgiu dentro da universidade diminuir o estresse. corporativa do grupo. A intenFora de forma – Cerca de ção é, no próximo ano, esten90% dos avaliados estavam der o programa a todos os oito "enferrujados" e, agora, têm mil empregados do grupo. que correr, comer mais verduPerder peso – O assessor de
Relações Institucionais da CTBC Telecom, Luiz Eduardo da Cunha Peppe, 46 anos, também participa de um programa de saúde com metas. Ao
Volks inaugura complexo para reaproveitar água de fábrica A fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo, colocará em operação o maior complexo de reaproveitamento de água industrial da América Latina, com capacidade de 70 mil metros cúbicos por mês. A instalação do sistema, desenvolvido pela Hidrogesp – empresa especializada em recursos hídricos –, termina nesta semana e os testes de operação começam dentro de um mês. Segundo Carlos Henrique dos Santos, gerente de engenharia de processos da Volkswagen, o volume de água que será reutilizado corres-
ponde a 70% do consumo da fábrica, de 100 mil metros cúbicos por mês, atualmente despejado integralmente no Córrego Pixuá, depois de passar por tratamento na ETE, Estação de Tratamento de Efluentes, já existente. Além de garantir uma vazão mais adequada ao volume de água do córrego, a Volks deixará de comprar da Sabesp uma quantidade de água equivalente ao gasto de sete shopping centers ou 1.400 residências. O projeto custou R$ 5 milhões e foi bancado pela Hidrogesp, por meio de um contrato
EDITAL 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 6º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 24788/01 24788/01. O Dr. Aben-Athar de Paiva Coutinho Coutinho, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Charles de Almeida Meneses e Margarete Campos (RGs 17.899.311 e 16.526.951; CPFs 089.075.058-02 e 087.010.908-10), que Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário lhes move uma ação Ordinária objetivando a rescisão do contrato firmado em 12.12.1994, pelo qual a autora prometeu vender aos réus o imóvel sito na R. Profª Nina Stocco, 596, bloco J, apto. 51, Res. Floresta do Campo Limpo, Capital, com a consequente reintegração da autora na posse do imóvel, e a condenação nas custas, honorários e demais cominações legais, face ao não pagamento das prestações 15 dias avençadas. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Aben-Athar de Paiva Coutinho - Juiz de Direito.
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CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 7 O que o capital estrangeiro pode fazer pelo Brasil - O seminário irá discutir a participação do capital estrangeiro no País e terá a presença do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, do presidente do BNDES, Carlos Lessa, e do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, entre outros líderes. O evento é promovido pela Câmara Americana de Comércio e pelo Instituto Talento Brasil . Duração: 6 horas, das 8h30 às 14h30. Local: Sede da Amcham, rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antônio, São Paulo. Informações e inscrições pelo telefone (11) 5180-3934 ou pelo site: www.amcham.com.br/eventos. Básico de contabilidade – O curso dará conhecimentos básicos de contabilidade, com base em exercícios práticos. Os tópicos abordados são: aplicação da contabilidade, documentos comerciais, sistemas de crédito e cobrança, tratamento contábil das vendas entre outros. O curso é oferecido pela IOB Thomson e será ministrado pelos contabilistas Hajime Kikkawa e Honório T. Futida. Duração total de 24 horas, de 7 a 16 de abril, das 19h às 22h. Local: rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Informações e inscrições pelos telefones 0800-782755.
Dia 8 . Novas tecnologias e interatividade a serviço da venda direta – O seminário tem o objetivo de mostrar as vantagens que a Internet e as novas tecnologias de informação trazem às venda direta. Serão apresentados casos de sucesso na área. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas. Duração: horas, das 9 às 17h15. Local: Blue Tree Convention Plaza em São Paulo. Informações pelo telefone 5042.0587.
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pelo qual a empresa contratada constrói e opera o sistema de tratamento de água e, depois de cinco anos, transfere o complexo para a contratante. "A contrapartida da Volks, que não investiu nada no processo, será comprar a água recuperada pela Hidrogesp a um custo menor do que o cobrado pela Sabesp. A empresa deverá economizar R$ 200 mil por mês", explica Santos. A água de reuso será utilizada em atividades como pintura e refrigeração. Após passar pela ETE da Volks, os 70 mil metros cúbicos destinados ao reuso serão filtrados e bombeados sob pressão até sistemas de membranas de ultrafiltragem, que retêm os resíduos sólidos e liberam água limpa – desinfetada e armazenada para uso. A Volks concentra em Taubaté toda a fabricação do Gol, com uma produção de 1.050 veículos por dia. (AE)
passar pela avaliação médica e física, ele descobriu que precisava cuidar da pressão, um pouco alta, e emagrecer, pois seu peso estava em 137 quilos,
muito para os seus 1,65 metros de altura. Para não perder o bônus, ele mudou radicalmente seus hábitos. "‘No happy hour, troquei o chope pelo refrigerante dietético", conta Peppe. Ele também disse adeus ao sedentarismo. Quando era jovem, lutava caratê e judô. Desde que entrou para o grupo, há 18 anos, priorizou a rotina de trabalho e deixou a atividade física de lado. "Agora, faço uma hora de esteira todos os dias", conta o executivo, que ainda está longe de alcançar a meta de emagrecer cinco quilos num prazo de três meses. Segundo Marcelo Augusto Scalabrini, da SL, empresa de consultoria em recursos humanos, os programas de qualidade de vida devem ser adotados com muito cuidado. "Os funcionários devem se sentir estimulados, e não obrigados a cumprir as metas", alerta ele.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 3/4/2003 (20:7) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Caligrafia x sociologia
O Islã contra Bush O poderio americano com o qual conta George W. Bush lhe dava a certeza de que a guerra contra o Iraque seria curta. Bastavam os armamentos americanos, a superioridade numérica dos soldados de Tio Sam e em pouco tempo o inimigo estaria aniquilado, com a expulsão compulsória do tirano Saddam Hussein, um dos colegas de Hittler, Stallin, Mao e outros menores mas não menos ferozes inimigos das liberdades e dos direitos da pessoa. Desencadeada a guerra, vemos que numerosos já são os mortos de ambos os lados e que os corpos dos soldados americanos e ingleses estão sendo levados para cada uma de suas pátrias, a fim de serem inumados, com as honras de estilo, pelo combate a que foram convocados e obedeceram. A resistência dos iraquianos está muito além da que foi encontrada pelos americanos ou forças da ONU em 1990, causa esta da ilusão em que caiu o jovem cowboy do Texas, que preside, pelo voto, os Estados Unidos. Agora, temos mais um anúncio macabro, o do suicídio, permitido e estimulado
pelo Alcorão, para a conquista do Paraíso, prometido pelo Profeta, para quem o praticasse com o fim de salvar essa religião no mundo. Considerando a guerra como santa, que é esse um dos fundamentos do Islã, o suicídio é bem vindo, como vimos em junho de 2002, com os comandantes de bordo dos aviões que destruíram as torres simbólicas de Nova York. A CIA e outros organismos do gênero não desconfiaram de nada. Os americanos têm, portanto, responsabilidade grande na derrubada das torres e na guerra atual, pois ignoram, completamente, o Islã com o Alcorão, que é o fundamento da vida desses povos. Inclusive o do Iraque, embora o país seja menos ardoroso do que outros, como o Irã e a Indonésia. Para citar dois exemplos. Agora, os americanos e ingleses vão se haver com os suicidas, e têm de lutar com o mais vigor, com pressa, para evitar esse recurso, dos mais ignóbeis, mas dever em uma religião. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Exportar para crescer José Cândido Senna
A
principal atividade de mobilização para exportação do Projeto Dobrando as vendas externas com as comerciais exportadoras – Como conseguir US$ 100 bilhões de exportações, objeto de discussão neste Diário do Comércio, na edição do dia 14/3/2003, à página 2, é realizada com o Seminário Exportar para crescer – Novos Caminhos para o Mercado Externo. Esse evento, seguido de encontro de negócios e itinerante por todo o Estado de São Paulo, visa, também, a encaminhar soluções para cinco áreas-problema das exportações brasileiras, quais sejam: gestão integrada de processos, financiamento, logística, tecnologia e promoção comercial. A gestão integrada de processos dedica especial atenção à interface das áreas de produção e de logística com a financeira, estando o foco voltado para a gestão de pequenos lotes, que devem ser produzidos, embarcados e faturados, num esquema operacional sincronizado. Nessa vertente dos trabalhos, buscam-se os menores custos unitários de produção e de logística. No que concerne ao financiamento, destaca-se a relevância do crédito rotativo com mecanismos de garantia, em que as cambiais da primeira operação de exportação garantem a contratação de financiamento, na forma, por exemplo, de um ACC – Adiantamento sobre Contrato de Câmbio. Na medida em que se conclua o segundo embarque, as cambiais dessa operação substituem as anteriores e o crédito se torna rotativo. O êxito dessas operações depende do sincronismo das áreas de produ-
ção, logística e financeira da indústria e da sua capacidade de investir no primeiro lote a ser exportado (ou de negociar prazos de pagamento a fornecedores compatíveis com os de recebimento dos ACCs). Nesse contexto, a comercial exportadora assume a titularidade da operação e viabiliza a exportação de pequenos volumes, reunindo-os em lotes maiores. A questão da logística é tratada com o auxílio da Cartilha de Despacho Aduaneiro, que discute os procedimentos de importação e exportação no Porto de Santos, e com o suporte do site www.logisticainternacional.com.br, integrante do Portal da ACSP. Pelo site, estão sendo estimuladas cotações de operações logísticas e de seguro transporte internacional, bem como vendas DDP - Delivered Duties Paid e DDU – Delivered Duties Unpaid, que, com esses serviços, agregam valor às mercadorias exportadas. O aspecto de tecnologia é discutido no âmbito do Programa Progex-Apoio Tecnológico à Empresa Exportadora, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT. Esse programa visa à adequação técnica de produtos, preparando-os para mercados mais competitivos. As atividades de promoção comercial envolvem, gradativamente, as Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo e representantes do projeto em diversos países, que deverão constituir uma estrutura coletiva de prestação de serviços, voltados, precipuamente, para a abertura de novos canais de distribuição de produtos brasileiros no exterior.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
José Cândido Senna coordena projetos de comércio exterior e logística internacional
Ignoro a quantas anda hoje. Mas há algum tempo fervia de atualidade a questão da introdução no ensino de nível médio da Sociologia e da Filosofia. Parece que se chegou ao auge de se cogitar de sua inclusão no curso primário, o que deve ter sido descartado por não haver lugar na corcova que as crianças hoje levam às costas em forma de mochila. Como os soldados americanos vão equipados para a guerra e foi um dos motivos dos páraquedistas da 101a Divisão haverem se afogado nos pântanos do Merderet no Dia D da invasão da Europa... Mas, voltando à vaca fria, neste caso o problema não era apenas de espaço na mochila, mas de falta de tempo na carga horária. Em todos os cursos, e não
apenas no primário, mas também no secundário e nos superiores, a pedagogia se desencaminhou a tal ponto que parece haver se convencido que sua função não é de formar a mente dos estudantes, mas a de doutorá-los enciclopedicamente. Com o resultado de que as escolas jamais produziram porcentagem tão elevada de diplomados superiormente analfabetos. Mas, ainda voltando à vaca fria, recordo-me do depoimento inesquecível de uma jovenzinha vestibulanda, que, chamada a dar sua opinião sobre o assunto, achava totalmente dispensável o ensino da caligrafia, fundamentando sua opinião no argumento altamente filosófico de que "a forma não interessa, o que interessa é o conteúdo." Supo-
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nho que tenha sido reprovada no vestibular, pois os examinadores foram incapazes de alcançar o conteúdo genial de sua prova por terem sido incapazes de decifrar a forma de sua caligrafia. Dos fenícios para cá o alfabeto se tornou uma das mais poderosas formas de estocagem dos conhecimentos e de comunicação entre os homens. Mas o alfabeto supõe a escrita e a leitura. E tanto para se escrever, como para se ler, é necessário se dominar certo número de símbolos gráficos – o alfabeto –, que se reduz a duas dúzias de figurinhas. Ora, enquanto para se ler as letras são obrigatoriamente aprendidas, para se escrever inexiste a mesma disciplina. Os resultados são fantásticos. Cada analfabeto em
caligrafia escreve as letras como lhe dá na telha. Recentemente me deparei com um caso em que pessoa não só criara um alfabeto próprio, como, pior do que isso, escrevia a mesma letra de três modos diferentes. "O que importa é o conteúdo." Suponho que o conteúdo da caligrafia, como forma de se guardar e comunicar conhecimento é, neste ponto, muito superior ao de qualquer sociologia. Principalmente para os analfabetos de todos os níveis. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Reformas sem revanche Alfried Karl Plöger
O
Governo Lula, depois de fugaz lua de mel com o poder, começa a sentir o peso das responsabilidades de dirigir um país com as dimensões e os problemas do Brasil. Rapidamente, o presidente Luiz Inácio, ministros e as mentes mais lúcidas de seu partido, o PT, percebem que entre a confortável postura crítica da oposição e o exercício administrativo há um imenso abismo. Um dos sintomas de que Lula assimilou muito bem essa percepção foi a recente assunção pública do governo de que o PT errou ao não apoiar algumas propostas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em especial as relativas às reformas tão reclamadas pela sociedade. Ato contínuo, o presidente declarou com firmeza à imprensa que a reforma da Previdência será votada até princípios do segundo semestre e a Tributária, logo em seguida. A postura e as mensagens do atual governo parecem estar apresentando resultados práticos, à medida que o ceticismo internacional recua, o riscopaís do Brasil diminuiu abaixo de mil pontos e o câmbio vai-se comportando de maneira menos assustadora. Essas tendências são confirmadas pela recente declaração do diretorgerente do Fundo Monetário Internacional, Horst Köhler. Ele elogiou a democracia no Brasil e o Governo Lula, reiterando o apoio do FMI para que o País cresça, sem abandonar o combate à desigualdade social. De fato, o governo está surpreendendo positivamente até mesmo os mais céticos críticos do PT. No episódio da explosão de violência no Rio de Janeiro, agiu com rigor muito maior do que vinha fazendo seu antecessor, não hesitando em lançar mão de sua autoridade, dentro dos limites legais impostos pela Constituição, para colocar o Exército nas ruas em proteção à sociedade. As posições do governo também têm sido firmes quanto às insensatas invasões de terras praticadas pelo MST. No plano econômico, vêm sendo mantidas as mesmas estratégias de rígido controle fiscal, com mecanismos aplicados no governo anterior. É neste as-
pecto que reside o maior desafio do Governo Lula. Até aqui, está tudo muito bem. Afinal, num cenário de instabilidade internacional, com mais uma guerra e a retração dos mercados, a economia brasileira vai colecionando elogios do FMI e outros organismos multilaterais de crédito. O governo, porém, tem consciência de que a percepção da realidade pelos empresários e trabalhadores vai muito além do discurso e da diplomacia econômica no universo financeiro internacional e no concerto das nações. A realidade é de clara retração. O diagnóstico é óbvio: a economia mundial está num período recessivo. Esta infecção global atinge com maior virulência países que, como o Brasil, têm dívida elevada, são muito dependentes da poupança externa e cuja legislação econômica arcaica dificulta o processo de desoneração da produção e, portanto, o crescimento sustentado do nível de atividades. Por isso, o Governo Lula tem salientado tanto a necessidade das reformas. Sabe ser essencial, neste campo, passar do discurso à prática, pois o Brasil não pode subsistir com uma política econômica gerida apenas pelo controle da inflação. Precisa crescer e construir uma economia forte, próspera, geradora de empregos e riquezas. Assim, não pode mais postergar as reformas da Previdência (cujo déficit anual supera a R$ 70 bilhões), tributária (nos últimos 10 anos, os impostos subiram de 19% para 36% do PIB), trabalhista e política. Caso o novo arcabouço legal não seja votado até o próximo ano, não é preciso ser grande analista ou vidente para vaticinar uma nova onda de descrença e esvaziamento do discurso do governo. A sociedade espera — e muito — que desta vez prevaleça o patriotismo e a responsabilidade do Legislativo e do Executivo. Revanchismo político e mais um adiamento das reformas em função do calendário eleitoral seriam inaceitáveis, pois poderiam representar o golpe de misericórdia na economia brasileira. Alfried Karl Plöger é presidente da Associação Brasileira de Companhias Abertas
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quinta-feira, 3 de abril de 2003
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Construindo a Nação Tive a oportunidade de dizer aos mais de 1.500 alunos que lotaram a Sala São Paulo, em março último, na entrega do Prêmio Construindo a Nação, promovido pelo Instituto da Cidadania, que presido, com a apoio da Associação Comercial de São Paulo, da qual me honro de ser conselheiro, sobre a importância dos movimentos sociais que ocorrem no país e o quanto a juventude pode e deve participar, como diz o nome do prêmio, da construção da Nação. Movimento em ação Afirmei, na ocasião, na presença também da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Lúcia Alckmin, e dos secretários estaduais da Educação, Gabriel Chalita, e da Cultura, Cláudia Costin, além do deputado federal Gilberto Kassab, que a sociedade brasileira está se movimentando pela ação ainda descoordenada mas altamente positiva de instituições semelhantes ao Instituto da Cidadania, de governantes e políticos conscientes, de pessoas comuns do dia-adia, que entendem, como eu entendo, ser responsabilidade individual de cada um oferecer um pouco mais de si na formatação da Nação brasileira.
PAULO SAAB
Tipo de organização Argumentava, na recente ocasião, que o Instituto da Cidadania, uma sociedade civil sem fins lucrativos, formada por voluntários, tem consciência de que os problemas que afligem o Brasil são de cada um de nós, independendo o encontro de soluções para minimizá-los, da classe social, cor, convicção ideológica ou religiosas e políticas. Por isto estamos na luta pelo desenvolvimento da cidadania pela educação. De interesse civil Pois bem, agora, nos termo da legislação brasileira, o Instituto da Cidadania acaba de ser considerado uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), abrindo novas perspectivas de participação nesse movimento de auto-reorganização da sociedade que ainda ocorre pelas ações isoladas de voluntários, homens e mulheres dedicados à causas de interesse coletivo. Conhecer o trabalho Consulte o site www.institutocidadania.org.br, caro leitor, e conheça um pouco mais desse trabalho voluntário em favor da educação e, consequentemente, do Brasil. Participe, se quiser apoiar. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
CARTAS Guerra e fome Sr. Diretor Esta invasão do Iraque pelos Estados Unidos e sua filha predileta, a Grã-Bretanha, não leva a lugar algum, pouco importa vencido ou vencedor. Não estão em jogo valores éticos, com se tenta apregoar, mas trata-se apenas
de luta pelo poder e supremacia em interesses econômicos. Pode até ser simplório, mas certo está o presidente Lula, quando diz que o esforço de guerra deveria ser dirigido a outro foco – o combate à fome e à miséria. Severino Bezerra da Silva São Paulo - Capital
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 3/4/2003 (21:4) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.345 – R$ 0,60
São Paulo, quinta-feira, 3 de abril de 2003
•Executivos só ganham bônus se estiverem em boa forma
Página 16
Cai dependência de emergentes por empréstimos privados, diz Bird
Governo Lula é aprovado por 51% da população
Os empréstimos privados vêm perdendo importância entre os países em desenvolvimento. Estudo do Banco Mundial mostra que, nos últimos anos, os investimentos estrangeiros e até mesmo as remessas de emigrantes que enviam dinheiro a seus países de origem já superaram as captações privadas como principais fontes de financiamento dessas nações. Para o Bird, esse é um dado positivo, porque investimentos e remessas são menos voláteis do que os empréstimos privados. .Página 10
Segundo pesquisa CNI/Ibope, a forma de administração de Lula tem apoio de 75%. Mas inflação preocupa. A primeira pesquisa sobre o novo governo, encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI, mostra que, passados 90 dias da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a confiança da população continua alta. Para 51% dos entrevistados, o governo está sendo considerado "ótimo" ou "bom", e o desempenho presidencial, na forma de administrar o
O ingresso efetivo das pequenas e médias no mercado exportador depende da diminuição da burocracia, da redução das taxas de juros e de uma instituição financeira que esteja de fato disposta a financiar essas firmas. A avaliação foi feita pela consultora Clemência Jaccottet, ex-chefe de gabinete da Camex, em palestra na Associação Comercial de São Paulo, ontem. A bandeira da
Os fundos de ações e os fundos Petrobrás deram a seus investidores os melhores retornos, no mês passado. Os primeiros apresentaram uma valorização de 8,02%. Os fundos mútuos Petrobrás se valorizaram em 10,21%. Mesmo quando se desconta a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor, IGP-M, o ga.Página 4 nho é muito bom.
Cada vez mais perto de Bagdá
O dólar fechou ontem com a segunda menor cotação do ano. A moedanorte americana recuou 1,54%, vendida aR$ 3,257. O risco-país também voltou a cair, ficando em 968 pontos. Já a Bovespa subiu 2,41% e acumula no mês e no ano alta de 5,3%. .Página 5
A 3ª edição da Feira da Saúde da Associação Comercial de São Paulo em parceria com 40 entidades e secretarias estaduais e municipais tem início amanhã, a partir das 8 h e vai até às 17 h. No sábado, o even to acontece das 8h até às 15 h . São esperadas aproximadamente 10 mil pessoas e mil voluntários irão ajudar nos atendimentos. O público poderá realizar gratuitamente exames preventivos de diabetes, colesterol e hipertensão. O evento acontecerá na Praça do Pátio do Colégio, Centro. .Página 17
OPINIÃO
EPIDEMIA DE PNEUMONIA É DESCARTADA O ministro da Saúde Humberto Costa descartou a possibilidade de que a epidemia da pneumonia atípica Síndrome Respiratória Aguda Severa, conhecida por pneumonia asiática, chegue ao Brasil. Uma jornalista inglesa está internada no Hospital Albert Einstein com suspeita da doença. .Última página
desburocratização foi levantada pelo presidente Guilherme Afif Domingos, durante sua posse como presidente da Associação, na semana passada. Na ocasião, foi encampada também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaccottet disse ainda que existem pelo menos 250 empresas no País com projetos prontos para exportar, mas que não encontram financiamento. .Página 9
Tudo pronto para a Feira da Saúde, amanhã, no Pátio do Colégio
Chris Helgren/Reuters
DÓLAR TEM SEGUNDO MENOR VALOR NO ANO
tempo. Outro dado detectado pela pesquisa é que, com receio da inflação e do desemprego, os consumidores devem reduzir suas compras. Do total consultado, 35% manifestaram a intenção de diminuir suas aquisições de modo geral. Na escala que vai de 0 a 10, revela a pesquisa, o governo do presidente Lula tem nota 6,8. Nas camadas mais pobres, a nota sobe para 7,6. .Página 3
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a emenda que regulariza o sistema financeiro por meio de leis complementares. O feito é considerado a primeira vitória do governo Lula na Câmara. O placar foi de 442 votos a 13. O grande articulador da primeira vitória do governo Lula foi o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Foi ele quem conseguiu abrandar os radicais do PT e obter a adesão do PSB de Anthony Garotinho, que vem fazendo uma série de críticas .Página 3 ao governo petista.
Burocracia e falta de Fundos de ações e Petrobrás deram o melhor retorno em março crédito freiam pequenos
CAI PREVISÃO DE INVESTIMENTO EXTERNO NO PAÍS Apesar da melhora do risco País, analistas continuam a diminuir as previsões de ingresso de capital externo no Brasil neste ano. Para um grupo de bancos e consultorias ouvido em levantamento do BNDES, os investimentos estrangeiros devem ficar em apenas US$ 11 bilhões. Em 2002, o fluxo foi de US$ 16,5, já bem abaixo dos US$ 22,5 bilhões registrados no ano anterior. O próprio BC rebaixou suas expectativas, de US$ 15 bilhões para US$ 13 bilhões, neste ano. A redução das estimativas decorre do cenário mundial, principalmente devido à guerra no Iraque e da situação do caixa das empresas. .Página 10
País, tem maior apoio ainda: Lula conta com a confiança de 75% dos consultados. No entanto, a expectativa da população em relação à realidade econômica caminha em outra direção: 61% dos entrevistados pela pesquisa, feita com 2 mil pessoas, acreditam que a inflação deverá subir. Ainda assim, 78% entendem que o governo tem capacidade de fazer a inflação ceder com o
Uma vitória na Câmara: emenda foi aprovada por 442 votos a 13
Britânicos passam ao lado de tanque iraquiano destruído. Tropas avançam rapidamente a caminho de Bagdá, em meio a combates intensos.
As forças anglo-americana estavam ontem a cerca de 30 quilômetros de Bagdá, segundo fontes dos EUA. Os americanos teriam cruzado os rios Tigre e Eufrates, ocupado uma
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Finanças ...............................................4 e 5 Nacional............................................ 9 e 10 Internacional ..........................................11 Empresas .................................................12 Estilo.......................................................... 13 Leis, Tribunais e Tributos ...........14 e 15 Consultoria .............................................16 Cidades & Entidades...................17 e 18 Legais..................................6, 7, 8, 15 e 16 Classificados............................................. 3
importante ponte e esmagado duas divisões da Guarda Republicana, força de elite de Saddam. O Iraque desemente todas as informações. Se confirmadas, o sinal verde de ataque
a Bagdá poderá ser dado pelos EUA a qualquer momento. Ainda ontem, aviões dos Estados Unidos bombardearam uma maternidade do Crescente Vermelho (equivalente islâ-
mico da Cruz Vermelha) em Bagdá, e alguns edifícios civis, deixando pelo menos 25 feridos, de acordo com fontes do hospital e uma jornalista da .Página 11 agência Reuters.
O governo Lula, após fugaz lua de mel com o poder, começa a sentir o peso de dirigir o Brasil. Por isso, tem salientado tanto a necessidade das reformas. O Brasil não pode subsistir com uma política econômica gerida apenas pelo controle da inflação. Precisa crescer e construir uma economia forte, próspera, geradora de empregos e riquezas. Caso as reformas não sejam votadas até o próximo ano, virá uma nova onda de descrença. Alfried Karl Plöger escreve na página 2
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Esta edição foi fechada às 21h05
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 3/4/2003 (20:30) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quinta-feira, 3 de abril de 2003
DORA KRAMER
Ilegal, com chancela oficial A pesquisa Ibope/CNI divulgada ontem mostrando a manutenção da popularidade do presidente da República em altos índices (75%), informa também que entre as 18 principais preocupações da população, a reforma agrária ocupa um modesto 11º lugar. O dado poderia servir de argumento à constatação de que o tema merece atenção secundária não sendo, pois, relevante sua abordagem a cada novidade produzida pelos encarregados da área no governo federal. Quando, no entanto, o poder público comete e incentiva uma ilegalidade isso basta para que o assunto se torne de extrema relevância. Em sua edição de ontem, a Folha de S. Paulo revela que o Incra não está cumprindo os termos da medida provisória que exclui invasores e terras invadidas do programa de reforma agrária. Pela MP, fazendas invadidas não podem ser vistoriadas para efeito de desapropriação. Ocorre que das 41 propriedades invadidas nos primeiros três meses deste ano, nenhuma sofreu esse impedimento, bem como não houve sanção alguma aos invasores. Ou seja, enquanto o Palácio do Planalto afirma decisão de não alterar a medida provisória e o ministro do Desenvolvimento Agrário reitera essa posição, o Incra simplesmente ignora a lei sobre a qual já se manifestou contrário. O cenário é o seguinte: ou o presidente da República está sendo enganado pelo ministro Miguel Rossetto ou o próprio ministro é quem está sendo alvo de insubordinação. Uma terceira hipótese, mais grave de todas, é a de estar em curso um jogo duplo pelo qual o governo diz que mantém a MP para não acirrar animosidades entre os proprietários rurais e faz vista grossa à infração legal para agradar ao MST. É preciso que se esclareça isso com alguma celeridade, sob pena de se autorizar a conclusão de que o poder central não tem controle sobre a política agrária ou, pior, conduz o setor de forma desordenada e ao arrepio da lei. Os esclarecimentos fornecidos pelo Incra para justificar a não observância da medida provisória soam a desculpas esfarrapadas. A assessoria da presidência do instituto diz que o levantamento das terras invadidas ainda está sendo feito, que a equipe responsável pelo serviço está sendo remontada e que o Incra estuda a reformulação de sua página na internet. Por isso não aplica a lei. Ora, se em cinco meses - contando os dois de transição - o Incra não conseguiu saber como funciona esse trabalho, não escolheu as pessoas adequadas para fazê-lo nem foi capaz de redesenhar uma página na internet, é óbvia a paralisia do instituto, a ineficácia administrativa vigente por lá. Diante disso, o primeiro fator a ser questionado é sua capacidade de fazer a reforma agrária. Mas é evidente que se trata de uma manobra de postergação, pois tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário quanto o presidente do Incra já disseram com todas letras, pontos e vírgulas que são contra a MP em questão. Abstraindo-se a necessidade de saber, afinal de contas, quem comanda a política fundiária - se o Planalto que sustenta oficialmente a medida provisória ou o Incra que a ignora -, o fato inquestionável é que a lei está em vigor. Se o Incra tem licença para infringi-la, realmente não há motivo para o MST sentir-se tolhido em nenhuma de suas ações. Já que não vale o que está escrito, vale qualquer coisa.
Inversão de valor Nessa questão da terra forma-se um perigoso foco de desrespeito à institucionalidade. O presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno, declara-se "frustrado" com o governo Luiz Inácio da Silva pela "ausência de confronto com o latifúndio". De acordo com o diagnóstico do religioso, isso se deve à prioridade - na concepção dele, equivocada - dada pelo governo "à lógica da governabilidade". Que dom Tomás seja favorável à lógica do desgoverno e trate isso no âmbito da opinião pessoal, nada demais. O grave é a disseminação desse conceito por uma ala da igreja com ampla influência sobre a população mais pobre do interior e das periferias das grandes cidades.
Troca na PF O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba, vai deixar o cargo. Em maio, conforme o combinado com o diretor geral da PF, Paulo Lacerda, que já está procurando o substituto. Segundo avaliação do Ministério da Justiça, o novo chefe dos federais no Rio terá de ser o melhor entre os melhores delegados da corporação. A saída de Itagiba está sendo encaminhada em clima de cordialidade e profissionalismo. De parte a parte. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Brasileiro confia em Lula mas teme a inflação, aponta Ibope Pesquisa encomendada pela CNI mostra que continua grande a expectativa em relação ao presidente Passados 90 dias da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a avaliação do governo é considerada ótima ou boa por 51% dos brasileiros. A primeira pesquisa sobre o novo governo encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, ao Ibope, no entanto, mostrou que existe pessimismo da população em relação à economia. Para 61% dos entrevistados, a inflação vai aumentar; para 56% o desemprego vai crescer e para 29%, a renda das pessoas vai cair. Mas a grande maioria, 78%, acredita na capacidade de o governo controlar a inflação. "A avaliação positiva é grande, tanto a do governo como a de confiança. Há uma percepção de que o governo pode atuar no combate dos problemas. Ou seja, o governo ainda tem capital de confiança", disse a jornalistas o presidente da Confederação Nacional da In-
dústria, Armando Monteiro 75% dos entrevistados, enNeto (PMDB-PE). quanto 13% a desaprovam. A "O próprio povo vai ter mais margem de erro é de 2,2 pontos paciência com ele do que com percentuais. A sondagem mosoutros governantes. Ele não tra ainda que 80% confiam em vai carregar essa aprovação a Lula. Os que não têm confianvida toda, mas tem mais in- ça nele somam 16%. dulgência", avalia o analista Outras duas pesquisas de político Carlos Lopes, da San- popularidade do presidente tafé Idéias. Lula foram realizadas em jaLopes acredita, no entanto, neiro e março pelo instituto que ainda é diSensus, a pedifícil avaliar os A pesquisa feita pelo do da Confeefeitos políti- Ibope mostra que 49% d e r a ç ã o N acos dessa pes- dos entrevistados cional do quisa. "Talvez considera que o novo Transporte. ela possa servir governo é melhor do Na primeira, para uma aglu- que o de FHC a avaliação potinação da base sitiva do goverde sustentação, mas dificil- no era de 56,6%. Em março, mente transformará a oposi- naquilo que a CNT chamou de ção em governo". "choque de realidade", o quaDos 2 mil entrevistados en- dro piorou: a avaliação posititre os dias 20 e 23 de março, va caiu para 45%. 36% consideram o governo reCo mpra s – Preocupada gular e 7% classificaram-no com a inflação e com o desemcomo ruim ou péssimo. prego, a população pretende Já a forma de administração fazer menos compras e não addo presidente é aprovada por quirir novos crediários. Do to-
tal de entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope, 35% planejam diminuir suas compras. Para Monteiro, essa preocupação com a economia vai diminuir quando houver uma "estabilização do cenário, com redução dos índices de inflação e queda mais acentuada na cotação do dólar". A pesquisa também demonstra que, numa escala de 0 a 10, o governo do presidente Lula recebeu nota média 6,8. Nas camadas mais pobres da população, entre os que recebem até um salários mínimos, a aprovação é ainda maior: nota 7,6. A menor nota da pesquisa, 6, foi atribuída ao governo pela parcela da população cuja renda familiar ultrapassa 10 salários mínimos. Boa parte dos entrevistados, 49%, também considera que o novo governo é melhor do que o anterior e 35% considera igual ao governo de Fernando Henrique Cardoso. (Reuters)
Entrevistados não priorizam reformas As tão desejada reformas estruturais que estão sendo discutidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como já foram discutidas nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, ainda são desconhecidas por boa parte da população brasileira. Dentro da lista de prioridades apontadas pelos entrevistados pelo Ibope as reformas foram muito pouco citadas. A
reforma da Previdência Social, por exemplo, só foi apontada por 5% dos entrevistados como uma das ações que deveriam ser priorizadas pelo governo. A reforma tributária teve desempenho ainda pior, tendo sido citada por apenas 3% – apenas 60 pessoas dos 2 mil entrevistados. O melhor resultado ficou por conta da reforma trabalhista, apontada por 8% dos
Câmara aprova emenda do sistema financeiro Como já era esperado, a Câmara aprovou na noite de ontem a Proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 192. A proposta permite a regulamentação do sistema financeiro por meio de leis complementares. O placar, de 442 votos a 13, marca a primeira vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e dá um importante sinal de como poderá ser a votação das reformas da previdência e tributária, que serão enviadas pelo governo neste mês de abril. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi o grande operador político da primeira vitória do governo Lula na Câmara: conseguiu a trégua dos radicais do PT, o apoio do PSB e até o recuo do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, isolado pela cúpula pedetista. Na base de sustentação do governo, Dirceu só não do-
entrevistados com uma das ações a serem priorizadas. Desemprego – Ainda assim, esse porcentual é bem inferior aos 48% registrados para as ações voltadas para a redução do desemprego e geração de novos postos de trabalho, citados pelos entrevistados como uma das medidas de maior urgência a serem adotadas. Na avaliação do presidente da CNI, o conjunto de dados
apurados na pesquisa Ibope sobre as reformas propostas pelo governo mostra a dificuldade de se estabelecer uma ligação entre esse tema e outros tópicos de relevante preocupação da população, como o desemprego e o crescimento econômico. "O governo terá que fazer uma maior divulgação dessas propostas de reforma", observou Armando Monteiro Neto. (AE)
Proposta de senadores desagrada deputados
brou o presidente do PDT, Leonel Brizola. Depois de três idas à Câmara, o máximo que conseguiu foi fazer com que os 16 deputados do partido se abstivessem da votação. "Votem a favor do Brasil", pedia o ministro em sua peregrinação pelos gabinetes. Parecia uma campanha eleitoral: na véspera da votação, Dirceu só deixou a Câmara às 21h40. Adepto da máxima "cada dia com sua agonia", ele não agiu sozinho: dividiu a tarefa com o presidente do PT, José Genoino, que ficou responsável por atrair os radicais petistas. Para comemorar antecipadamente o bom desempenho do governo, Dirceu almoçou ontem com o presidente do PSB, Miguel Arraes, e, para surpresa de muitos, com o próprio Garotinho. Agradeceu a colaboração e citou várias vezes a melhora dos indicadores econômicos. (AE)
O PMDB, PFL e PSDB fecharam ontem um acordo para que a reforma tributária inicie sua tramitação pelo Senado Federal e não pela Câmara. Em reunião, os líderes Renan Calheiros, do PMDB, Arthur Virgílio, do PSDB, e José Agripino, do PFL, concluíram que essa saída para agilizar a aprovação das reformas no Congresso seria feita por iniciativa do próprio Senado. O presidente do Senado, José Sarney, aprovou a proposta. A Câmara dos Deputados, no entanto, comunicou ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que a Casa não aceitará a proposta. Como reação, os deputados afirmam que vão boicotar a votação quando a matéria chegar à Câmara e prometem fazer um novo projeto. "Isto é uma estupidez. É uma forma de burlar a Constituição. Aqui é a Casa do povo e lá é a Casa dos lordes. Vamos parar
tudo e fazer outra reforma", avisou o vice-presidente da Casa, I n oc ên c i o O li v ei ra (PFL-PE). (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
.ESTILO.- 13
Não precisa ter medo. Quem já tentou, garante que o malabares ajuda a relaxar e a ser mais dinâmico no trabalho.
Treinamentos são realizados com grupos de até 30 pessoas de diferentes setores das empresas.
Do circo para a empresa. Além de fazer malabarismos para driblar orçamentos e problemas do escritório, os executivos estão utilizando o malabares para disciplinar-se, relaxar e motivar equipes. Chefes e funcionários da Tec Job, empresa de consultoria de recursos humanos, utilizaram o método de malabares para desenvolver o entrosamento entre a equipe. Segundo Marcelo Zanfelice, presidente da empresa, os seus funcionários trabalhavam bem, mas apenas individualmente. "Esqueciam de ajudar e de pedir ajuda. Não lembravam que um depende do outro", afirma. Tempo - A coordenadora de RH da Tec Job, Magda Morales, conseguiu trabalhar a administração de tempo, coope-
ração e limites pessoais ao pra- pela psicóloga da Cia. do Cirticar malabarismos. Magda co, Maria Inês Felippe. afirma que a técnica pode ser Integração e controle utilizada também em casa. Normalmente as empresas O presidente da Tec Job fi- precisam de maior integração cou tão satisfeito com o resul- de suas equipes, concentração, tado do treinamento com ma- autoconfiança, persistência e labares de sua equipe, do qual controle emocional. ele também participou, que A partir daí, a psicóloga traça pretende levar a técnica para um plano para o grupo na próoutras empresas. A curto pra- pria empresa. Mas há casos exzo, a Tec Job deverá ser a repre- cepcionais. Dependendo do sentante da Cia. do Circo (em- que a empresa busca, Cláudia presa que utiliza a metodolo- conduz o treinamento no prógia) para treiprio circo. n a m e n t o s Técnica estimula o Circo - Em corporativos. certa ocasião, senso de equipe, o Entre as van- dinamismo e ajuda a o s f u n c i o n átagens do mé- realizar diferentes rios tiveram todo, Zanfelice tarefas em curtos que montar destaca a facili- espaços de tempo um espetáculo dade de relacircense. As cionar o malabares com as ati- pessoas que estavam fazendo vidades no dia-a- este treinamento foram resdia da empresa. ponsáveis por fazer de tudo no A malabarista local, desde a maquiagem até a Claudia Orteney, montagem da iluminação. da Cia. do Circo, "O resultado foi excelente. trouxe a técnica de Havia funcionário desmotivamalabares em trei- do, que em seguida passou a namentos de re- render muito mais, opinando e cursos humanos- dando boas idéias para o grudos Estados Uni- po", garante Claudia. dos. Claudia utiliA malabarista utiliza ainda z a o m a l a b a r e s outros meios para treinar para o treinamen- equipes, como a cama elástica, to com equipes de, a perna-de-pau e o trapézio, n o m á x i m o , 3 0 para estimular reações. Cada pessoas. Cada em- equipamento tem uma finalipresa tem proble- dade. A perna-de-pau serve m a s e s p e c í f i c o s para adquirir coragem, equilíque são analisados brio e perder medo de altura. O
Fotos Célio Jr.
Os executivos malabaristas do escritório
Zanfelice: funcionários esqueciam de pedir ajuda uns aos outros
trapézio desenvolve o trabalho em equipe. Família - Segundo Maria Inês, a técnica pode ser aplicada ainda como uma espécie de terapia familiar. Ela cita uma menina que fazia malabares numa escola de circo particular. Seus pais estavam se divorciando. Como é muito comum nesses casos, havia o temor de que a criança se revoltasse com
a situação. Mas, independentemente de saber que a técnica poderia ajudar, o pai, um executivo da área de finanças, começou a aprender malabarismo e acabou se aproximando da filha. A menina passou pela separação dos pais sem traumas e ainda tendo aprimorado sua relação com a família a partir da prática. Adriana David
Todo mundo começa meio sem jeito A malabarista Claudia Orteney, 27 anos, faz parte da oitava geração de artistas circenses. Desde o século XIX, seus antepassados faziam arte nos circos da Europa. O marido também é do circo. Aliás, ela o conheceu no picadeiro. Casaram, tiveram dois filhos e hoje moram num trailler mais equipado que muita casa. Esporadicamente, a malabarista, que aos cinco anos de idade já praticava a atividade, acompanha algumas turnês na América do Norte e Europa. Numa dessas viagens, desco-
Cláudia: curso básico pode levar apenas alguns meses. Já a formação profissional chega a sete anos de contato com o malabares
briu que poderia utilizar o malabares como método de ensino. Pela falta de incentivo que o circo sofre - hoje são menos de 10 companhias circenses no País - e pela ausência de perspectivas, Claudia resolveu levar o malabares às empresas. "Infelizmente, não dá para viver do circo. A Secretaria de Cultura de São Paulo apóia todas as artes, menos a circense. Tanto é que hoje muitos artistas de circo realizam turnês em companhias circences do Exterior para incrementar a renda", afirma.
Escolas de circo - Na semana passada, Claudia apresentou à secretaria um projeto de criação de uma escola de circo para crianças carentes. "Do mesmo modo que as crianças aprendem capoeira, grafite e artes plásticas, elas podem fazer malabarismo artisticamente", afirma a artista. Fazer malabarismo profissionalmente requer um treinamento entre seis e sete anos. Já os malabaristas de rua, de modo geral, fazem um curso básico, em torno de três meses ou um pouco mais.
Em forma - Fazer malabarismo é também uma opção saudável para quem quer manter a forma, mas não gosta de freqüentar academia de ginástica. A atividade desenvolve a força e a agilidade. No começo da prática de malabares, os candidatos a malabaristas acham que não são capazes, mas, aos poucos, vão ganhando segurança. A regra é a mesma para todos os alunos, não importa a idade ou a área em que trabalhe. "É um jogo desafiador", afirma Claudia. (AD)
Malabares na frente do computador para relaxar O gerente de vendas da Insyte Comércio e Representações de Material Médico, Eduardo Scavone, não conseguia fazer mais de duas coisas ao mesmo tempo até conhecer o malabares. "Antes do curso, isso era impossível. Agora, já domino e posso jogar bolinhas para cima enquanto falo ao telefone ou uso o computador", afirma. Rapidez nas decisões - Scavone e sua equipe realizaram um treinamento por dois meses. Além do relaxamento, Scavone buscava maior integração entre os funcionários e mais rapidez na tomada de de-
cisões, principalmente por parte dos mais tímidos. "O malabarismo proporciona relaxar com atenção. Me sinto mais leve para tomar decisões". A equipe de Scavone já havia trabalhado relaxamento com ginástica no meio do expediente, mas o gerente garante que o resultado com o malabarismo é bem mais satisfatório. Como seus representantes de vendas trabalham constantemente na rua, muitos deixam uma bolinha no carro. Assim, quando eles têm uma brecha no meio do expediente, a usam para relaxar. (AD)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 3/4/2003 (20:35) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
.NACIONAL.- 9
Crédito exclusivo à pequena empresa EM EVENTO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ESPECIALISTA DEFENDE DIMINUIÇÃO DOS JUROS E DA BUROCRACIA A luta pela desburocratização do Brasil já está sendo vista como um importante instrumento para promover e ampliar a inclusão – garantindo também o crescimento e a sobrevivência – da pequena e média empresa (PME) no esforço exportador do País. Além disso, será preciso manter
os atuais programas de promoção no exterior, reduzir os juros e encontrar uma instituição financeira que esteja, de fato, disposta a apoiar as PMEs exportadoras. Essa receita foi apresentada ontem num consenso de opiniões emitidas pela consultora Clemência Jaccottet – ex-chefe de gabinete da Camex e ex-gerente da área de Comércio Exterior do Banco do Brasil – e pelo vice-presidente de Comércio Exterior da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rena-
to Abucham, durante reunião da Câmara Intersetorial de Operações Internacionais (CIOI). A bandeira da desburocratização foi levantada pelo presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, durante sua posse, na semana passada, e encampada, na ocasião, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jaccottet, a burocracia barra o ingresso das PMEs nas exportações e dificulta parcerias que tenham objetivos comuns nesse
sentido. Abucham disse que "o pesadelo da burocracia" emperra o desenvolvimento do setor: "Por isso, teremos que focar muitas de nossas discussões e sugestões nesse sentido." Clemência Jaccottet relatou que fez um amplo levantamento, juntamente com a ex-ministra Dorothéa Werneck, ouvindo empresas e entidades de classe, e concluiu que o principal problema das PMEs ainda é a dificuldade para conseguir financiamento para exportar. "Falta uma ins-
cottet, este é o momento ideal, pois a própria consultora tem sido informada de que alguns bancos, sobretudo estrangeiros sediados no Brasil, já estão se olhando para as PMEs exportadoras: "Trata-se de um bom indício para nós, quando eles reconhecem que há um nicho nesse mercado." Abucham disse que a Associação tem lutado por esse "nicho", lembrando, entre outros, o esforço feito no âmbito das Comerciais Exportadoras.
tituição disposta a apoiar esse segmento olhando para o futuro, e focada em projetos para capital de giro", afirmou. A consultora acredita que existam mais de 250 empresas com projetos prontos que não encontram esse parceiro financeiro. "Pois financiar grandes volumes é moleza", brincou. Exortou a Associação Comercial a fazer "um grande movimento" nesse sentido. "Isso pode ser ponto de partida para uma nova parceria". Interesse externo – Para Jac-
Sergio Leopoldo Rodrigues
VALDNER PAPA
A U T O M Ó V E I S
A Suzuki deixa o Brasil
O mês de março dos automóveis com sabor de guerra O mês de março termina refletindo o clima no qual estamos vivendo, isto é, um volume de comercialização de menos de 100 mil veículos que já há muito tempo não acontecia. A queda significativa deste número representa, na realidade, uma somatória importante de fatores, a começar pelos aumentos de preços que, como nunca, caíram como uma bomba no bolso do consumidor. Este começa a contar as moedas para fechar o seu orçamento doméstico. Por outro lado, a taxa de juros, que permanece a níveis elevados para conter a inflação, vem na realidade sendo uma “paulada” no consumo, pois o juro real ultrapassa os 65% ao ano. Outro fator não menos importante é
o clima de insegurança gerado pelo noticiário da guerra que nos bombardeia cotidianamente e contamina o humor, a esperança e, principalmente, coloca dúvidas quanto aos desdobramentos de tão terrível cenário. A posição conservadora do novo governo, embora muito acertada, contribui ainda mais para a parada do mercado, uma vez que ainda não tenha se criado nada de novo que pudesse reacender a chama do crescimento do segmento automotivo. Devemos ainda levar em consideração que mesmo este número muito baixo de vendas no mês de março foi alcançado às custas de muita promoção, feirões e inúmeros instrumentos mercadológicos que já começam a cansar o
próprio consumidor. Há ainda mais uma interessante realidade a ser considerada: a da exportação, pois na medida em que os volumes embarcados aumentam de forma expressiva o próprio mercado interno tende a se retrair pela queda na disponibilidade de produto. O mercado deverá continuar apático enquanto o quadro continuar o mesmo. Estamos já há bastante tempo insistindo que o segmento automotivo precisa de forma urgente de uma iniciativa que busque eliminar impostos, o que reduziria os preços e de criação de linhas de financiamento a juros preferenciais que permitam novamente o acesso dos consumidores à compra de veículos.
Triste decisão e péssimo sintoma: uma importante indústria japonesa deixa o Brasil após sucumbir diante do dólar que mantém patamares que inviabilizaram a venda de carros importados. Este segmento vem de há muito reduzindo sua participação, amargando enormes perdas e inviabilizando a operação de inúmeras empresas que acreditaram no governo anterior que dizia que o dólar era a âncora de sustentação do
Plano Real. Investimentos importantes foram feitos por concessionários e pela própria marca para se instalar no mercado brasileiro. Por isso, as perdas serão expressivas mesmo com a indenização que será paga à rede de concessionários pela atividade que cessa em nosso País. O problema é comum a todas as importadoras, apesar de cada marca possuir seu nicho próprio, porém a verdade é
única: se não houver uma redução nos impostos de importação, a sobrevivência do segmento está realmente ameaçada. A Abeiva, através de seu presidente, vem mantendo pressão sobre o governo para conquistar esta redução, porém de concreto nada aconteceu até o momento. Será uma luta contra o tempo que determinará se esta decisão da Suzuki ficará isolada ou se ampliará no mercado.
A morte e ressurreição do carro a álcool O carro híbrido acaba de matar o carro a álcool e ao mesmo tempo o faz ressurgir, pois o fato de ser de utilização híbrida elimina a dúvida do fornecimento e permite ao consumidor a procurar pela economia do combustível mais barato como alternativa.
A atratividade do produto deve garantir muito sucesso a este novo segmento que se inicia. Só a consolidação da tecnologia do álcool é que pode permitir a criação do carro híbrido. Com isso, também a dúvida quanto ao seu desempe-
nho está descartada, pois o consumidor já sabe que este obstáculo já há muito foi superado pela indústria automobilística. Os lançamentos em todas as montadoras se sucederão e em breve a disponibilidade de tais modelos será plena.
NOTAS
A guerra já contunde A reação do mercado ao Mesmo amargando for- carro de combustível híbrido mercado norte-americano
A Fiat continua sua recuperação
Gol híbrido tem fila
te prejuízo, a Fiat italiana continua seu longo processo de reestruturação. A venda da companhia de seguros Toro já injetou um volume importante de recursos no caixa e o mercado espera agora a venda da Aveo e a subscrição de capital dos 5 bilhões de euros. Os desdobramentos ainda estão longe de terminar, mesmo porque a General Motors ainda não definiu sua posição.
já demonstra a excelente aceitação por parte dos consumidores a este tipo de produto. O gol híbrido já tem fila de espera para compra. O veículo, que deve chegar este mês às concessionárias, será comercializado por um preço pouco maior que R$ 27 mil. A potência do motor poderá ir de 96 cv a 99 cv dependendo da proporção do combustível utilizado. Os níveis maiores de potência são obtidos com a maior proporção de álcool.
A guerra já se fez sentir no segmento automotivo norteamericano. Uma queda de 8% na última semana já demonstrou que poderá se repetir a retração de 25% que ocorreu no mercado em 11 de setembro, data de triste memória.
A ênfase que está sendo dada à indústria bélica poderá, na realidade, representar uma queda de oferta por parte da indústria automobilística, mas somente a duração da guerra do Iraque poderá indicar a tendência.
Um forte concorrente para a Mercedes Benz O novo carro da Volkswagen que será lançado na Europa, o “Phaeton”, aparece como um forte concorrente do famoso Mercedes, marca que até agora não enfrentou grandes desafios. A grande atratividade
do produto vem de um superpotente motor a diesel que traz um novo conceito para o mercado europeu, com câmbio tiptronic e um desempenho de arranque muito acima da concorrência existente.
Valdner Papa - Consultor do setor automotivo e-mail: valdner@globo.com
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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SOROCABA
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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SAO VICENTE
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TAU B AT E
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 3/4/2003 (20:23) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CIDADES & ENTIDADES.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Descartada epidemia de pneumonia Ministro da Saúde garante que o País está preparado para tratar casos da pneumonia asiática. Jornalista inglesa é internada com suspeita da doença. O ministro da Saúde, Humberto Costa, descartou ontem a possibilidade de que uma epidemia da pneumonia atípica Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars – sigla em inglês), conhecida como pneumonia asiática, chegue ao Brasil. Segundo ele, o Ministério da Saúde está tomando as medidas para evitar a possível proliferação do vírus se algum caso for registrado no País. Entre as medidas estão a colocação de avisos em portos e aeroportos, expedição de alerta a todos os hospitais para os procedimentos e orientação para isolamento das pessoas que apresentarem os sintomas da doença. "Se cumprirmos rigorosamente as orientações fornecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e se as pessoas estiverem alertas, tenho a absoluta convicção de que não haverá epidemia no Brasil", disse Costa. O ministro deu essas informações após a internação, no
Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de uma jornalista inglesa com a suspeita da doença. Já foram colhidos colhidos os materiais para exame e o dignóstico deve ser concluído nos próximos dois dias. Esse seria o primeiro caso da América Latina. Equipes do Ministério da Saúde já foram convocadas para permanecer 24 horas nos aeroportos internacionais. Regiões – Humberto Costa afirmou ainda que é muito di-
fícil evitar que casos da doença cheguem ao Brasil, até porque nenhum país proibiu vôos procedentes das localidades onde a epidemia foi registrada. Segundo ele, é impossível barrar a entrada de pessoas que passaram pelas regiões com maior nível de periculosidade em relação à doença como China, Hong Kong e Vietnã, onde foram notificados 1.804 casos da Sars e 62 pessoas morreram, segundo a OMS.
Jornalista – O Hospital Albert Einstein divulgou ontem a tarde um boletim confirmando que a jornalista inglesa de 42 anos tem os sintomas da pneumonia asiática, que são febre acima de 38 graus, falta de ar e tosse seca. Além disso, a paciente esteve na Malásia, considerada uma área de risco, cobrindo o Grande Prêmio da Malásia de Fórmula 1. O boletim diz que, embora o quadro clínico da paciente apresente características de pneumonia bacteriana e a evolução esteja sendo favorável com o uso de antibióticos, o hospital estabeleceu os procedimentos exigidos em casos da Sars. O estado geral da paciente, acrescenta, é bom. Para o ministro Humberto Costa, a jornalista não tem a pneumonia asiática, mas e sim a doença na forma bacteriana. O nome da jornalista não foi divulgado e ela está internada em área de isolamento. Ela chegou a São Paulo na segunda-feira em um vôo que fez es-
cala em Cingapura. Outros 25 jornalistas também procedentes da Malásia estão sendo monitorados. A qualquer sintoma da doença serão levados para isolamento. Leitos – O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que os hospitais do estado têm 24 leitos reservados para pacientes com suspeita de terem contraído a pneumonia asiática.
No Hospital das Clínicas da Unicamp existem 16 vagas. No Hospital São Paulo, oito. Os leitos estão em quartos com pressão negativa – o ar possivelmente contaminado não sai do local. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, o Hospital do Servidor Público também tem esse tipo de quarto e poderia ser usado, caso se apresente a necessidade. Sandra Manfredini/Agências
OMS REGISTRA 43 MORTES NA CHINA Os países mais atingidos até o momento pela pneumonia asiática são China, Hong Kong, Vietnã, Tailândia, Cingapura, Filipinas, Indonésia e Canadá. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também já registrou casos na Alemanha, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, França, Irlanda, Itália e Taiwan. Pelo menos 72 pessoas
estão com a pneumonia nos Estados Unidos. A Califórnia é o Estado mais atingido. Na China, 43 pessoas morreram. Segundo a OMS, a doença já matou 66 pessoas e foi detectada em outras 1.900 no mundo todo. No Brasil, casos suspeitos devem ser notificados ao Centro Nacional de Epidemiologia pelo fone (61) 314-6533 ou e-mail gripe@funasa.gov.br.
Desastre ambiental deixa 500 Exposição de fotos mostra o mil pessoas sem abastecimento glamour dos anos 50 na cidade EMPRESA QUE PROVOCOU O VAZAMENTO FOI FECHADA E RECEBERÁ MULTA DE R$ 50 MILHÕES A fauna e a flora deverão levar dez anos para se recuperar do desastre ambiental provocado pelo vazamento de produtos químicos no Rio Pomba, em Minas Gerais, e Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro. O acidente aconteceu na semana passada, após o rompimento de uma barragem da empresa de Papel e Celulose Cataguazes. A empresa foi fechada e deverá pagar uma multa de R$ 50 milhões. Pelo menos 500 mil pessoas deverão ficar sem água em razão do vazamento. O envenenamento da água já intoxicou cerca de 100 animais que vivem às margens do rio: cavalos, bois, cães e gatos, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Outros cinco mu-
nicípios foram atingidos pelos produtos que chegaram ao Rio Paraíba do Sul. A cidade de Campos teve o abastecimento parcialmente interrompido e 200 mil pessoas estão sem água. Ainda não há registro de contaminação. Mesmo assim, segundo especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), existe a possibilidade de intoxicação humana. Mais um laudo técnico deverá definir o valor da multa aplicada pelos órgãos ambientais de Minas Gerais. A multa de R$ 50 milhões foi lavrada pelo Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Emergência - Nos municípios fluminenses de Pádua e São Fidélis, o abastecimento de água foi interrompido e o estado de emergência, decretado. As aulas foram paralisadas, assim como indústria e agropecuária. Cerca de 3 mil trabalhadores estão parados. Também
foram atingidos e estão sem água, os municípios de Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema. Em Campos, os canais de irrigação foram fechados preventivamente. Chegando ao mar, os produtos, menos concentrados, ficarão por mais tempo porque o estuário sofre a retenção da água e o material ficará sujeito aos movimentos da maré, o que pode demorar uma semana. A Agência Nacional de Águas (ANA) aumentou a vazão de dois reservatórios do Rio Pomba e um do Paraíba do Sul para que o material tóxico chegue mais diluído e rapidamente ao mar. Tóxicos - Entre as substâncias químicas tóxicas que vazaram da represa estão soda cáustica, chumbo, enxofre, lignina, hipoclorito de cálcio, sulfeto de sódio e antraquinona, além metais, utilizadas na fabricação de papel. (Agências)
NOTAS RIBEIRÃO PRETO TEM 3º CASO DE DENGUE HEMORRÁGICA
SECRETÁRIO JOSIAS QUINTAL PODERÁ DEIXAR O CARGO
QUADRILHA ASSALTA ESTAÇÃO ARTUR ALVIM DO METRÔ
O terceiro caso de dengue hemorrágica, neste ano em Ribeirão Preto (SP) está conf i r m a d o. U m a m u l h e r d e 35 anos, moradora no bairro Santa Cruz, ficou internada, com sangramento, durante alguns dias. Ela teve a doença com grau 3, mas o tipo de vírus ainda não foi definido. A paciente já está recuperada e não corre risco de morte. Os três casos de dengue hemorrágica são autóctones e as autoridades de saúde preocupam-se com novas ocorrências. Ribeirão Preto já teve 277 casos de dengue neste ano.
O secretário Josias Quintal e o chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, voltaram a divergir em público e apresentaram versões diferentes sobre a origem das recentes ações violentas por parte de traficantes. Existem rumonres que o secretário deixará o cargo e assumirá o mandato de deputado federal pelo PSB. O coronel Jorge da Silva é um dos cotados a assumir a secretaria caso Quintal saia. O outro possível substituto para o cargo seria o secretário de Administração Penitenciária, o promotor Astério Pereira dos Santos.
Uma quadrilha composta por quatro homens armados assaltou as bilheterias das estações Artur Alvim, do Metrô, e Dom Bosco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na zona leste de São Paulo, e acabou presa após uma perseguição policial, ontem. Segundo policiais do 2º e do 29º batalhões da PM, o bando invadiu a estação Artur Alvim, da Linha Vermelha do Metrô, e roubou uma quantia não informada de dinheiro e bilhetes. Os bandidos tomaram as armas de dois guardas e fugiram em uma moto e em uma picape Corsa.
Será aberta hoje, às 18h, na Academia Paulista de Letras, a exposição São Paulo dos Anos 50. São 50 fotos em preto e braco , no formato 40 X 50, de Antonio Aguillar que, década de 50, trabalhou como repórter fotográfoico. Além de mostrar cenas e imagens do cotidiano paulistano, a mostra traz também personalidades que passaram pela cidade, como políticos, atletas, cantores e artistas
Governador aceita a construção de presídio federal em São Paulo O governador Geraldo Alckmin disse ontem que aceitaria ter uma penitenciária federal em São Paulo, mas destacou que o tema não está sendo tratado com o Ministério da Justiça, apesar do contato permanente entre o ministro Márcio Thomaz Bastos e o secretário paulista da Administração Peninteciária, Nagashi Furukawa, para discutir melhorias no sistema penitenciário. "Não teriamos nenhum problema, mas não recebemos nenhuma solicitação nesse sentido", disse. O governo federal pretende construir dez unidades de segurança máxima. Alckmin lembra que além da pde Presidente Bernardes, São Paulo tem várias penitenciárias de segurança máxima. "O problema não é o prédio, qualquer lugar pode ter um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) como ocorreu aqui".
do cinema e do teatro, brasileiros e estrangeiros. O jornalista Angelo Iacocca, curador da mostra, diz que a exposição traz de volta um pouco do glamour dos anos 50. "Estão presentes, por exemplo, a I Bienal Internacional, as comemorações do IV Centenário, o I Festival de Cinema, a inauguração do Parque do Ibirapuera, além de comícios políticos e cenas ur-
banas", disse Angelo Iacocca. Antonio Aguillar, de 73 anos, é natural de São José do Rio Preto. Trabalhou como repórter fotográfico até 1961, quando passou a produzir programas para o público jovem, em rádio e TV. A exposição de suas fotos por der vista às quartas e quintas, das 14h às 18h, até o dia 30. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3331-7222.
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES
Plenária Inaugural Gestão GUILHERME AFIF DOMINGOS
2003/2005 DIA E HORÁRIO
07 de abril de 2003 - 17 horas LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9º andar - Plenária
A PRESENÇA DAS DISTRITAIS É FUNDAMENTAL. PARTICIPE!
7e8
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.NACIONAL.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
Captação privada perde importância Hoje as maiores fontes de financiamento externo dos países emergentes são os investimentos estrangeiros e as remessas de emigrantes, mostra o Bird As remessas de emigrantes que enviam dinheiro a seus países de origem e os investimentos diretos estrangeiros tornaram-se as fontes de financeiro externo mais importantes dos países em desenvolvimento. A conclusão faz parte de relatório divulgado pelo Banco Mundial, Bird. A pesquisa mostra ainda que, diferentemente do que ocorria em meados da década de 90, essas duas fontes superam os financiamentos vindos de empréstimos privados em importância. Além disso, apenas as remessas de trabalhadores ocupam o segundo lugar em importância no ranking de crédito internacional. O autor do estudo, Philip Suttle, afirma que a substituição das captações privadas pelas remessas e investimentos é uma boa notícia. Ele argumenta que a queda abrupta nas fontes privadas de crédito foi a grande responsável pelas graves crises iniciadas em 1997 na Ásia, que atingiram a América Latina em 2001 e 2002. Por isso, diz, as novas fontes tendem a promover um ambiente econômico menos volátil. O estudo destaca que os investimentos externos e as remessas têm chances muitos menores menor de sofrer quedas abruptas ou altas eufóricas, como acontece com o fluxo dos inves-
timentos de portfólio nos mercados emergentes. O relatório do Bird lembra que o fluxo de investimento estrangeiro aos países em desenvolvimento vem diminuindo – passou de US$ 179 bilhões, em 1999, para US$ 143 bilhões, há dois anos. "Mas", ressalta o texto", continua sendo a principal fonte de financiamento externo" dessas nações. Os empréstimos privados, que chegaram a US$ 135 bilhões em meados da década de 90, registraram níveis negativos "na maior parte dos anos desde 1998", informa o Banco Mundial. Enquanto isso, as remessas de trabalhadores aumentaram de US$ 60 bilhões, em 1998, para US$ 80 bilhões, no ano passado. A expectativa, inclusive, é de que as remessas cresçam significantemente no longo prazo, com a flexibilidade no mercado de trabalho e a recuperação econômica no países do G7. "As remessas tendem a permanecer estáveis mesmo quando há desaceleração econômica nos países-fonte”. No caso específico do Brasil, o Bird informou que as remessas de emigrantes subiram de US$ 537 milhões, em 1990, para US$ 1,45 bilhão, em 2001. No mesmo intervalo, o ingresso líquido de capital externo passou de cerca de US$
1 bilhão para US$ 14 bilhões. Suttle aposta que a redução verificada desde 1992 nas captações privadas vai continuar por um longo período, o que justifica um certo “otimismo cauteloso, no futuro, de menor volatilidade nos fluxos de capital para os países em desenvolvimento”, provocado pelo aumento das remessas. Estimativas – O documento divulgado pelo Bird também traz previsões sobre a economia global. A maior parte das projeções é otimista. Espera-se, por exemplo, que o Produto Interno Bruto, PIB, mundial cresça 2,3% neste ano, ante a taxa de 1,7% verificada em 2002. Para a América
Latina, a expectativa é de uma expansão de 1,7%, ante a retração de 0,9% no ano passado. O maior crescimento econômico será registrado, segun-
do projeção do Bird, pela Ásia Oriental e Pacífico, com 6,4% em 2003 e 6,6% em 2004. As projeções já incluem os impactos da Guerra no Iraque.
PROJEÇÃO PARA O FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO VOLTA A CAIR Apesar do recuo do risco País, as projeções de investimento estrangeiro direto na economia brasileira estão encolhendo. Levantamento do BNDES mostra que as projeções de um grupo de consultorias e bancos apontam para o ingresso de US$ 11 bilhões destes investimentos este ano no País abaixo da expectativa do Banco Central, que já foi revisada de US$ 15
bilhões para US$ 13 bilhões. A redução de projeções decorre, basicamente, do cenário internacional. A guerra a situação de caixa das empresas globais estão agravando a redução dos fluxos internacionais de investimento, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica
(Sobeet), Antônio Corrêa de Lacerda. A entidade também decidiu rebaixar suas projeções para o IED este ano, dos US$ 15 bilhões anteriormente estimados para US$ 12 bilhões. Na prática, diz Lacerda, a percepção sobre a economia melhorou, o que se reflete no risco País, mas este indicador é mais voltado ao mercado financeiro e, basicamente, de curto prazo. (AE)
No limite – Outra constatação do Banco Mundial é de que os formuladores de política econômica do mundo estão perdendo poder de fogo para estimular a economia global. "Uma característica preocupante do ambiente econômico atual é que as políticas econômicas podem estar em seus limites", acrescentou o banco no relatório divulgado nesta semana. Neste e no próximo ano, a tendência é que as políticas sejam mais restritivas do que expansionistas, conclui o documento. Um pouco do impacto da guerra no Iraque está contido nas previsões, mas não efeitos mais graves que podem ser causados por um eventual distúrbio especialmente longo e severo. Giuliana Napolitano/Agências
no varejo recua Força pode ir à Justiça por reajuste Inflação para 1,16% em março A Força Sindical quer ingressar semana que vem no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT-SP, com um pedido de extensão dos acordos já firmados no âmbito da Campanha Salarial de Emergência para
todas as categorias com database no último trimestre do ano. A informação é do presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele coloca como pré-condição para essa iniciativa o fechamento de um
acerto com o Sindipeças, cuja reunião está agendada para a próxima sexta-feira. "Se fecharmos o acordo com o Sindipeças na sexta e os outros grupos não fizerem acertos similares até o início da outra semana,
ingressaremos no TRT com um pedido de extensão do acordo para todas as categorias", diz. Até terça-feira, a Força já havia fechado 137 acordos, com reajustes salariais de até 10%, sendo que alguns deles parcelados. "Vamos fechar mais alguns acordos hoje e uma vez acertado com o Sindipeças, que representa 22% dos metalúrgicos de São Paulo, reuniremos todos os acordos, além de adicionar outros acertos negociados em todo o estado", explica o sindicalista. Sem guerra – Para Paulinho, o encaminhamento da campanha emergencial é tranqüilo. "Estávamos preparados para uma verdadeira guerra, mas por enquanto está mais fácil do que o esperado. Caiu bastante o número de greves e os acordos estão saindo em todas as reuniões", afirma. Segundo o sindicalista, os acertos realizados até o momento não resultam de uma expectativa do empresariado de elevação de inflação futura, mas da consciência dos empresários de que o processo inflacionário dos últimos quatro meses corroeu o reajuste de 10,26% obtido pelas categorias no fim de 2002. Além disso, ele destaca o apoio que os trabalhadores deram à campanha, sem temer demissões durante as greves. (AE)
O Índice de Preços no Varejo, IPV, fechou março com alta de 1,16% sobre fevereiro, informou ontem a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Fecomercio-SP. O indicador aponta para uma desaceleração da inflação, pois a alta de março foi 0,4 ponto percentual menor do que a de fevereiro sobre janeiro, que fora de 1,2%. A previsão da entidade para abril é de que o índice se manterá em torno de 1%, por causa dos custos administrados, como energia elétrica e telefonia. O IPV acumulado do primeiro trimestre chegou a 7,5% contra 1,81% do mesmo período de 2002. Nos últimos 12 meses a alta é de 32%, um dos percentuais mais altos desde o início do Plano Real, segundo a entidade. O resultado do IPV de março ainda preocupa a assessoria econômica da Fecomercio-SP, que esperava um índice menor. No ano passado, o IPV atingiu 0,39% em março. O grupo de não duráveis (produtos alimentícios, de higiene, de limpeza doméstica e farmacêuticos) puxou a inflação do mês passado. O grupo teve aumento de 1,93% em março ante fevereiro, apesar do ritmo da alta ter caído, pois em fevereiro fo-
ra de 2,38%. Dentro do grupo, os remédios foram os que mais subiram - 7,91%. Os preços de alimentos subiram 1,27% ante fevereiro, os de produtos de limpeza doméstica aumentaram 4,56% e os de higiene, 2,48%. Segundo a assessoria econômica da Fecomercio-SP, ainda há margem para remarcação de preços nestes segmentos. O setor de semiduráveis foi o único a ter queda em março de 1,55%, ante aumento de 0,56% em fevereiro sobre janeiro. Os itens de vestuário e calçados apresentaram variação negativa de 3,03% e 0,07%, respectivamente. A queda foi motivada, segundo a entidade, pelas promoções de verão que começaram em fevereiro e ganharam força em março. O setor deverá apresentar uma ligeira alta no próximo mês, com a chegada da coleção outono/inverno. Os grupos de comércio automotivo e materiais de construção também tiveram aumento menor em março do que em fevereiro, informou a Fecomercio-SP. O primeiro teve alta de 0 67% em março, ante 1,86% em fevereiro, e o segundo, de 2,85% no mês passado e 3,8% no mês anterior. (AE)
cancela ida à Gasolina voltará a ter 25% Ministra Bolívia para negociar de álcool antes do prazo os contratos de gás O governo federal deverá aumentar o percentual de mistura do álcool anidro à gasolina de 20% para 25% já em maio, um mês antes do previsto. A garantia de que haverá produto suficiente para suprir essa diferença já foi dada pelos produtores. O índice de mistura foi reduzido de 25% para 20% em 1º de fevereiro deste ano, como parte do acordo entre o setor e o governo federal para evitar o desabastecimento do produto. Ainda segundo o acordo, o percentual retornaria ao nível anterior em 1º de junho, quando se previa que produção estivesse normalizada. Só que, com a queda no consumo de 17% em média, a antecipação do início da produção de álcool em um mês,
de maio para abril, e o comprometimento de se produzir 1,5 bilhão de litros a mais na safra 2003/2004, os estoques estarão normalizados e a produção garantida em 1º de maio. Preço deve cair – A queda no preço do álcool nas usinas deve chegar ao consumidor apenas em maio, informou o porta-voz do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Sindicon, Alísio Vaz. De acordo com Vaz, a maior parte das grandes distribuidoras já havia comprado estoques para todo o mês de abril, quando os preços começaram a cair. A queda foi provocada pela safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul. (AE)
A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, cancelou a viagem que faria a partir de ontem a La Paz, na Bolívia. A viagem tinha como objetivo a renegociação dos contratos de gás firmado entre as companhias dos dois países. A assessoria do Ministério informou que a 4ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Energia, que seria realizada naquele país a partir de hoje, foi transferida para Brasília, onde acontece na próxima semana. A reunião também contará com a presença do presidente da Bolívia, Sanchez de Lozada, informou o Ministério. Lozada estará visitando o Brasil no período. (AE)
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quinta-feira, 3 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 11
18 corpos Explosão mata ao menos Apenas foram resgatados em 16 pessoas nas Filipinas povoado da Bolívia Uma bomba de alto poder destrutivo explodiu na noite de ontem perto do movimentado cais de Davao, deixando pelo menos 16 mortos e 40 feridos no mais recente ataque a afetar o conturbado sul das Filipinas, disseram autoridades locais.
A presidente Gloria Macapagal Arroyo ordenou uma "guerra total" contra o responsável. Até o momento, porém, nenhum grupo assumiu a autoria do atentado. A polícia isolou o local e procurou por outros possíveis explosivos. (AE)
Dezoito corpos, seis de crianças, foram retirados até agora do lodo após um deslizamento de terra ocorrido na segunda em Chima, a 190 km de La Paz. Cerca de 200 pessoas foram soterradas e 150 estão desaparecidas. (AE)
OS SOLDADOS DA COALIZÃO TOMARAM UMA PONTE SOBRE O RIO TIGRE A 40 KM DE BAGDÁ Cada vez mais próximos de Bagdá, as tropas da coalizão aguardam uma ordem de como será o ataque à capital iraquiana. Segundo o jornal britânico The Guardian, o presidente George W. Bush já deu o sinal verde. Agora só falta Tommy Franks, comandante das forças norte-americanas no Golfo, dar a ordem. Nas proximidades de Karbala, a 40 km de Bagdá, as tropas americanas tomaram uma ponte sobre o Rio Tigre e passaram por unidades derrotadas da Guarda Republicana de Saddam Hussein. Uma dessas unidades, que defendia a cidade de Kut, "foi destruída", disse um general americano. A 3ª Divisão de Infantaria e a 1ª Força Expedicionária de Fu-
zileiros Navais lançaram um ataque duplo na direção de Bagdá. Ambas as tropas noticiam avanços, enquanto suas forças avançam pela chamada "zona vermelha", dentro do alcance da artilharia que defende a capital do Iraque. Saddam Hussein emitiu uma nova declaração afirmando que "a vitória está próxima", e exortando os iraquianos a defender suas cidades – de acordo com uma transmissão da TV iraquiana via satélite. Saddam não apareceu em pessoa, e não foi possível confirmar se as declarações realmente partiram do líder iraquiano. O ministro da Informação Mohammed Saeed al-Sahhaf se referiu à aproximação americana de Bagdá como "ilusão". Sobre o cruzamento do Rio Tigre, disse: "Eles são bem-vindos, mas isso não é verdade". Bombas sobre Bagdá – Bombas continuavam a cair sobre Bagdá, com centrais tele-
Reuters
Tropas americanas fecham o cerco
Ponte do Rio Tigre: marines dos EUA garantem o ponto estratégico que foi conquistado ontem, em Karbala
fônicas entre os alvos visados nesta quarta-feira. Explosões seguidas foram ouvidas à noite nos limites da cidade, com o som de aviões tornando-se mais freqüente.
"Estamos assistindo a uma aproximação múltipla", disse o tenente Mark Kitchens, portavoz do Comando Central americano. "O laço está se apertando rapidamente no pescoço
deste regime (iraquiano)". Vítimas civís – Pelo menos uma pessoa morreu e mais de 20 ficaram feridas, a maioria mulheres, num ataque de mísseis americanos contra prédios
e uma ala do hospital do Crescente Vermelho num bairro de Bagdá, onde funcionava uma maternidade esvaziada no início da guerra, informaram fontes hospitalares e testemunhas. A Cruz Vermelha Internacional confirmou o bombardeio contra seu hospital no bairro de Al Manzur, mas assinalou que os pacientes haviam sido retirados do local há dias. Fontes hospitalares explicaram que, como outros edifícios médicos em Bagdá, a maternidade estava fechada desde o início da guerra, atendendo apenas casos de emergência. No momento do ataque, cerca de 15 mulheres estavam na sala de espera, acrescentaram. Um médico obstetra, Mohamed Ibrahim, disse que várias delas ficaram feridas. Segundo um policial, um motorista foi morto quando seu carro foi atingido na frente do prédio. Vários outros veículos foram avariados. (AE)
Após conversa com Powell, Turquia libera seu território
Blair insiste que a presença da ONU é fundamental no pós-guerra
Os EUA e a Turquia firmaram um acordo pelo qual os turcos permitem que as tropas americanas usem seu território para abastecimento de alimentos, combustível e outros bens necessários em sua intervenção militar no vizinho Iraque. O governo turco também vai autorizar pela primeira vez a aterrissagem, nas bases do país, de aviões militares americanos com problemas e soldados feridos em batalhas, embora esse tipo de ajuda já esteja ocorrendo informal-
O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, disse que as forças da coalizão poderão transmitir o poder ao povo iraquiano o mais rápido possível, assim que o regime de Saddam Hussein for derrubado. "Ao término de tudo isto, o Iraque não deve ser governado pelos norte-americanos nem pelos britânicos nem por nenhuma outra força estrangeira. O Iraque precisa, sim, ser governado – pela primeira vez em décadas – pelo povo iraquiano", declarou Blair na Câ-
O acerto entre Gul e Powell tornará mais fácil para o Congresso americano aprovar uma ajuda econômica de US$ 1 bilhão para a Turquia, como parte do pedido suplementar de verbas solicitado pelo presidente dos EUA, George W. Bush, para cobrir os custos da guerra no iraque, estimados nesta primeira fase em US$ 74,7 bilhões. Powell se reúne hoje com líderes da União Européia e da Otan, e faz ainda uma visita relâmpago a Belgrado. (AE)
Reuters
mente, segundo fontes locais. O compromisso foi anunciado ontem à tarde pelo chanceler da Turquia, Abdullah Gul, e o secretário americano de Estado, Colin Powell, que se reuniu com várias autoridades turcas, em Ancara, para recompor as relações entre os dois países, abaladas depois que o Parlamento da Turquia se recusou no mês passado a aprovar a entrada de 62 mil soldados americanos no país, para abrir uma frente norte na guerra contra o Iraque.
mara dos Comuns. "No período imediatamente posterior ao conflito, é claro que as forças de coalizão estarão por lá", acrescentou o primeiro-ministro. A Grã-Bretanha pressiona por uma maior participação da ONU na reconstrução do Iraque. Os EUA, no entanto, parecem pouco entusiasmados com a possível participação da entidade num futuro governo interino. Os Estados Unidos destacaram uma equipe para administrar o Iraque se a guer-
ra terminar conforme planejado e indicaram o general reformado Jay Garner para atuar como "administrador civil". "Entendo o motivo pelo qual as pessoas querem destacar essas diferenças entre nós e os Estados Unidos", disse Blair. "Mas eu penso que a forma mais inteligente de proceder é reconhecer que o princípio básico passa pelo endosso da ONU às negociações de transição e à autoridade interina sobre o Iraque", prosseguiu o primeiroministro britânico. (AE)
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A polícia reprimiu com violência quem saiu às ruas para protestar contra a decisão do governo
CORÉIA DO SUL VAI ENVIAR AO IRAQUE 700 MILITARES O Parlamento sul-coreano aprovou – por 179 votos a favor, 68 contra e 9 abstenções – a decisão de seu governo de enviar ao Iraque 700 militares não-combatentes (600 engenheiros e 100 médicos) em apoio à intervenção angloamericana no país árabe. A aprovação do Parlamento ocorreu após vários adiamentos em razão da forte resistência ao projeto nas
fileiras do partido do governo do presidente Roh Moo-hyun, e dos grandes protestos nas ruas. A favor da decisão do presidente votou a maioria do partido opositor conservador, que conta com maioria na Assembléia Nacional – 151 cadeiras de um total de 276 –, enquanto que o partido governante, que tem 101 assentos, votou majoritariamente contra a medida. "Admito que a guerra no Iraque não tem uma justificativa moral, mas a política internacional é feita de
duras realidades. Decidi o envio de tropas nãocombatentes como medida indispensável para preservar os interesses nacionais e a paz na Península Coreana", disse ontem Roh. O presidente lembrou que a Coréia do Sul está vinculada aos EUA por uma aliança política e militar. Guerra nas ruas – Enquanto isso, nas ruas de Seul, jovens que protestavam contra o envio dos 700 soldados – e contra a guerra como um todo – foram duramente reprimidos pelos policiais sul-coreanos. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.EMPRESAS.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
ONGs se tornam grandes anunciantes Estimativa do setor é de que as diversas ONGs e entidades sem fins lucrativos invistam, aproximadamente, R$ 1 bilhão por ano em propaganda no País As Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos já são grandes anunciantes no mercado publicitário brasileiro. Segundo estimativa das agências, anunciantes e especialistas no terceiro setor, as campanhas dessas instituições movimentam em torno de R$ 1 bilhão por ano no País. De acordo com os dados do setor apresentados no Fórum Social da Publicidade, realizado em janeiro, em Porto Alegre, existem mais de 250 mil organizações sem fins lucrativos no Brasil. Para desenvolver seus projetos, elas movimentam algo em torno de R$ 15 bilhões anualmente. O maior investimento das ONGs em propaganda está li-
gado à necessidade de apresen- de Anunciantes (ABA), Mautar resultados à sociedade co- rício Machado, informa que mo um todo e aos colaborado- algumas ONGs estão passando res, sobretudo quanto à aplica- por um processo de profissioção das verbas arrecadadas. nalização profundo e seus proTransparência – A análise é jetos estão sendo apresentados do professor Luciano Prates a empresas com planos de Junqueira, coações e metas ordenador do Terceiro setor claras a serem Núcleo de En- movimenta em torno de alcançadas. tidades do Ter- R$ 15 bilhões por ano Ele ressalta ceiro Setor da no Brasil com que há uma diPontifícia Uni- investimentos sociais ferença entre as versidade Ca- em todas as áreas O N G s i n d etólica (PUC), pendentes e as de São Paulo. Segundo Jun- fundações com atividades de queira, a interação entre ONGs responsabilidade social ligadas e agências de publicidade de às grandes empresas. Segundo grande porte já é uma realida- Machado, as fundações de de. E não tem mais volta. grandes indústrias e grupos fiMudanças – O assessor es- nanceiros são exemplos de pecial da vice-presidência exe- anunciantes de peso. Nesse cacutiva da Associação Brasileira so, os investimentos em mar-
Natura promove evento de moda para vender mais maquiagem Com o objetivo de atrelar sua linha de maquiagem Faces Natura à moda e fortalecê-la entre seu público alvo (jovens entre 18 e 30 anos), a empresa de cosméticos está realizando a 3ª edição do evento Natura Formando Moda 2003, de hoje até o dia 6 de abril no Sesc Pompéia, em São Paulo. O evento terá desfiles, workshops e palestras com especialistas do mundo da moda, além de shows com DJs e a cantora Fernanda Porto. De acordo com a gerente da unidade de negócios de Formando Moda da Natura, Viviana Kanô, a idéia é atingir o jovem por meio da possibilidade de expressão que a maquiagem proporciona.
Segundo Viviana, a linha Fa- estilistas que vão apresentar ces é a que tem mais crescido suas criações, tanto de roupas nos últimos anos dentro da como de acessórios. O desfile Natura, com planos de expan- oficial do evento acontece hoje, a partir das 20h. Outros 141 são ainda maiores. Faces - A Natura criou a li- estilistas participarão de desfile eletrônico nha Faces em que poderá ser 1999 somente Projeto envolve a assistido ducom maquia- divulgação do trabalho rante o evento. gem. Em 2001, de estilistas recémD e s e m p eforam agrega- formados nas n h o - E m dos produtos faculdades de Moda de 2002, a fabride tratamento todo o País cante de cosdo rosto. No ano passado, a Faces Natura foi méticos, que atua no mercado incrementada com perfumes. por meio de sistemas de venO Formando Moda tem a das diretas, faturou R$ 1,9 participação de estilistas que milhão. A Natura conta com acabaram de se formar em 18 2,7 mil colaboradores e 300 faculdades e universidades de mil consultoras/vendedoras Moda de todo o País. Foram em todo o Brasil. escolhidos pelas faculdades 16 Adriana David
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keting são estratégicos para a ampliação das atividades. Profissionalismo – Nessa linha, a ABA vem tentando conscientizar seus 280 associados quanto à importância da participação social através do patrocínio de projetos assis-
tênciais e culturais. No caso específico das agências de publicidade, a Talent, por exemplo, recebe pedidos de elaboração de campanhas de ONGs dos mais diversos setores. A Talent foi responsável, por exemplo, pela última campanha da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), no final do ano passado. Na ocasião, todos os candidatos à presidência da República apareciam vestidos com uma camiseta com o nome da entidade/cliente. O diretor geral de atendimento da agência, Mauro Sato, afirma que a agência está aberta às propostas do terceiro setor. "Só não anunciamos cigarros e bebidas alcóolicas", acrescenta o publicitário.
Unisol - O projeto Universidade Solidária (Unisol), que envolve a participação de universitários em projetos sociais, teve suas principais peças publicitárias pagas pelos seus patrocinadores. A iniciativa foi uma das mais divulgadas na mídia nacional até hoje.O Unisol teve suas campanhas divulgadas em anúncios de revistas e em emissoras de televisão. Os trabalhos foram assinados pelas agências DM9 e Denison. O mercado publicitário não foi o único beneficiado pelo avanço do terceiro setor no Brasil. No mercado de trabalho, já não são raros os executivos que trocam a carreira nas grandes empresas para trabalhar com ações sociais. Paula Cunha
Empresas lançam celulares com câmeras de alta resolução J-PHONE E NTT DOCOMO INVESTEM EM MODELOS QUE PRODUZEM CÓPIAS DE TAMANHO PADRONIZADO A J-Phone, subsidiária da Vodafone, e a NTT DoCoMo, a maior operadora japonesa de telefonia móvel, lançarão em maio celulares com câmeras fotográficas de alta resolução. Os novos aparelhos – com resolução de um milhão de pixels ou quatro vezes superior à dos modelos existentes e adequada à produção de cópias impressas de tamanho padronizado – levariam a uma competição direta com as câmeras digitais mais simples, ainda que alguns analistas duvidem
que os consumidores façam a substituição. A J-Phone, terceira maior operadora de telefonia móvel do Japão e pioneira nos celulares equipados com câmeras, vai lançar um modelo fabricado pela Sharp. A DoCoMo planeja lançar três celulares equipados de câmeras de alta resolução durante entrevista coletiva marcada para o dia 8 de abril. O primeiro dos modelos, produzido pela Mitsubishi Electric, deverá entrar no mercado em maio. A DoCoMo lançará, a seguir, produtos fabricados pela Sony Ericsson - joint venture entre a Sony e a Ericsson- e pela Fujitsu. Os novos modelos usarão sistemas de memória
compactos como o Memory Stick da Sony para armazenar e transferir fotos. Limite de Velocidade - Devido a limitações de velocidade de rede, é provável que os consumidores favoreçam os modelos de alta resolução para tirar, armazenar e exibir fotos em seus celulares de telas coloridas, em lugar de enviá-las pela Internet. Os benefícios para as operadoras de telefonia móvel, cujos lucros vêm da transmissão de dados e não da venda de celulares, provavelmente serão pequenos. "Não somos nós que insistimos nisso. Os fabricantes é que estão ansiosos", informou a fonte da japonesa DoCoMo. (Reuters)
Combate à pirataria criaria 13 mil empregos A redução do índice de pirataria no País, de 56% a 46% nos próximos quatro anos, levaria à criação de 13 mil novos postos de trabalho no setor, arrecadação adicional de impostos ao ano de US$ 335 milhões e geração de receita de US$ 17 bilhões até o final de 2006. É o que aponta estudo mundial sobre pirataria de programas de computador da International Data Corporation (IDC) e divulgado ontem no País pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA).
O estudo, realizado em 57 países no ano passado, aponta que a indústria nacional de Tecnologia da Informação (TI) movimenta anualmente US$ 11 bilhões. As perdas chegam a US$ 2,9 bilhões ao ano se considerada a sonegação de impostos no mercado clandestino de programas. O Brasil não está entre os dez maiores índices de comercialização de programas ilegais. Mundialmente, a taxa atinge os 40% , enquanto no Brasil de cada 100 computadores comercializados, 56 rodam programas ilegais.(AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quinta-feira, 3 de abril de 2003
EDITAIS 17ª VARA CÍVEL - 17º OFÍCIO CÍVEL - Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 01.037030-7 (CONTR. 727/01). O Dr. Teodozio de Souza Lopes, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a LUCY DJEHDIAN que nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TREVIGLIA lhe foi determinada a citação para a execução da quantia de R$ 9.565,26. Estando a executada em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre o aptº nº 111, no 11º andar do Edifício Treviglia, à Rua Domingos Fernandes, nº 700, integrante do Condomínio Edifícios Citadella e Treviglia, Jardim Paulista, com direito à vaga nº 041, matrícula nº 43.060 do 4º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 20 de março de 2003.
33ª Vara Cível do Foro Central Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para a intimação de Tecidos Michelita Ltda, H’Sul Empresa Têxtil Ltda, S/A Confecções Brasileiras - SABRA, Gênisis II, Empr. e Participações Ltda, na pessoa de seus repres. legais, expedido nos autos da ação de Execução, requerida por Suape Têxtil S/A Proc. nº 98.948171-9.O Dr. Sung Duk Kim, Juiz de Direito da 33ª Vara Cível da Capital/SP, na forma da lei, etc.Faz Saber que no dia 09/04/2003, as 14:00 hs, no Foro Central, sito na Praça João Mendes, s/n, no local destinado às hastas públicas, c/ acesso pelo largo 7 de Setembro, o Porteiro dos Auditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará à 1ª Praça, o imóvel abaixo descrito, entregando-o à quem mais der acima da avaliação e, caso não haja licitantes fica desde já designado o dia 23/04/2003, às 14:00 hs, p/ a realização da 2ª Praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil, ficando o executado intimado pelo presente, das designações supra, caso não seja localizado pessoalmente. BEM:- Um prédio industrial e seu terreno, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 144 e 186 (anteriormente 144, 154, 156, 162, 170, 174, 178 e 186) no 10º Subdistrito Belenzinho, tendo o terreno a área de 2.715,78m2, matrícula nº 20410 do 7º CRI/SP, constando a margem da mesma uma penhora nos autos de Execução requerida por Suape têxtil S/A, proc. nº 99.030672-0, 37ª Vara Cível do Foro central/ SP, Avaliação Total - R$ 1.590.128,00 (nov/02). Eventuais taxas e/ou impostos correrão por conta do arrematante. Não consta dos autos recurso pendente. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.
Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. nº 011.99.472323-8. O Dr. Pedro Luiz Baccarat da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros - SP, etc. Faz Saber a Marco Antônio Maturama e s/m. Maria de Lourdes Ferreira Maturama que, Ana Maria Gambier Campos, lhes ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 4.314,00, oriunda de aluguéis e encargos da locação do imóvel na Estrada das Cachoeiras, 250 – Bl. IA, Capital/SP. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, para que, no prazo de 24 hs., a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito atual, ou nomeiem bens à penhora, sob pena de conversão em penhora do arresto sobre o apto. 905, no 9º andar ou 10 pavto. do Edif. Mourelos, na Av. Alfonso Bovero, 250, Vila Assumpção, com a área total de 81,27m² (matric. nº 76.804 do CRI de Praia Grande/ SP); passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias, para oposição de Embargos à Execução. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
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9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR :,//,$1 1, &+2/$6 %52&. EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[SH GLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ ± 3URF Q 2 'U 'LPLWULRV =DUYRV 9DUHOOLV -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )y UXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &D SLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~ EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQWUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWDGR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, QD 5XD +XPDLWi Q QR 6XEGLVWULWR ± /LEHU GDGH FRP D iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR H R %R[ Q SDUD JXDUGD GH XP DXWRPyYHO GH SDVVHLR FRP DX[LOLR GH PDQREULVWD ORFDOL]DGR QD JDUDJHP GR VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, H VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD *HUPk QLD EORFR ,,, FRP iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR DGTXLULGRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 H $9 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GH ,WD~ 6 $ &UpGLWR , PRELOLiULR QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQ WR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
ATA SEGURADORA SEASUL S.A. CNPJ Nº 48.717.409/0001-50 - NIRE Nº 35 300 090 535 - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA Data: 27.03.2002, às 10:00 horas. Local: R. Senador Paulo Egídio, 72 - 1º andar - sala 103. Presen- dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar ças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, confor- informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; d) me se verifica do “Livro de Presença” n0 2, Administradores e o Sr. Francisco A. M. Sant’Anna, CRC manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; e) autorizar a alienação de SP 1SP120434/O-8, representando a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC SP bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de 2SP011609/O-8. Editais de convocação e demais publicações: a) Publicados os Editais de Convo- terceiros; e f) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; g) deliberar sobre a cação no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “DCI - Diário do Comércio & Indústria”, edições abertura e manutenção de escritórios, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer parte do de ambos nos dias 19, 20 e 21 de março 2002. b) Demonstrações Contábeis e o Balanço Patrimonial território nacional e no exterior. Capítulo VI - Diretoria - Artigo 19- A Diretoria será composta por, 3 referente ao exercício social findo em 31/12/2001, publicados nos mesmos jornais no dia 27/02/2002. (três) Diretores, acionistas ou não, sendo 1 (um) Diretor Presidente, e 2 (dois) Diretores Executivos, Iniciados os trabalhos o Sr.Thaddeus Ogden Burr, representando a Acionista Metropolitan Life segu- eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração. O mandato dos Diretores será de 3 (três) anos, ros e Previdência Privada S.A., foi indicado para presidir a seção. Mesa Dirigente: Thaddeus Ogden sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Os Diretores eleitos deverão ser pessoas que Burr - Presidente; Lenice Reiko Onimaru - Secretária. Ordem do Dia: “I - ASSEMBLÉIA GERAL preencham os requisitos legais, com experiência reconhecida, e que possam dedicar à Companhia EXTRAORDINÁRIA: 1) Mudança de endereço da sede social; 2) Alteração do Estatuto Social a ser tempo compatível com as obrigações por eles assumidas. Parágrafo Segundo- No caso de vacância amplamente reformado, inclusive nos seguintes itens: a) Criação do Conselho de Administração; b) do cargo de Diretor, deverá ser convocada uma Reunião do Conselho de Administração, no prazo de Extinção das Reservas Estatutárias e deliberação sobre a destinação dos saldos; c) Aumento do 5 (cinco) dias a contar da vacância, para a nomeação do substituto, o qual exercerá suas funções pelo Capital Social face à destinação do saldo das reservas estatutárias e conseqüente alteração do Art. 5º período remanescente. Parágrafo Terceiro - O Conselho de Administração poderá destituir, a qualdo Estatuto Social. II - Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação das contas dos quer tempo, qualquer diretor, com ou sem causa. Artigo 20 - Os Diretores reunir-se-ão regularmente administradores, das demonstrações contábeis e do parecer dos auditores independentes e notas a cada 60 (sessenta) dias e, extraordinariamente sempre que solicitado por quaisquer dos Diretores, explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2001; 2) Deliberação sobre a destinação do para deliberar sobre os seguintes assuntos: (a) organização e operacionalização da Companhia; (b) resultado do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros da Diretoria, com obediência à todas as deliberações tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração e nas mandato até a A.G.O. de 2004; 4) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato Assembléias Gerais; (c) controle geral de todas as decisões tomadas nas Reuniões do Conselho de até A.G.O. de 2003; 5) Fixação dos honorários dos Administradores para o exercício de 2002. III. Administração e nas Assembléias Gerais; e (d) elaboração de relatórios da administração e demais Outros Assuntos de interesse social.” Deliberações: I - Assembléia Geral Extraordinária: 1) Pro- documentos que se fizerem necessários para apresentação ao Conselho de Administração. Parágraposta e aprovada a alteração de endereço da sede social da Companhia, passando a sede da Segu- fo Único- As resoluções tomadas pelos Diretores deverão ser aprovadas por maioria simples de radora Seasul S/A para o seguinte endereço: R. Flórida, nº 1595 - 4º andar - cj. 41- CEP: 04571-010 - votos. Artigo 21 - Os Diretores, observado o disposto neste Estatuto Social, são investidos de todos São Paulo/SP, havendo conseqüente alteração no Art. 3º do Estatuto Social, que passará a ter a os poderes de administração para o melhor desempenho de suas funções, incluindo, seguinte redação: “Art. 3º - A Companhia terá sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São exemplificativamente: (a) a representação da Companhia como demandante ou demandado em toPaulo, na R. Flórida, nº 1595, -4º andar - cj. 41 podendo abrir e manter escritórios, filiais, sucursais, das as ações e processos e perante qualquer repartição federal, estadual ou municipal; b) a direção e agências ou escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior.” Em relação à matéria, administração dos negócios da Companhia. Artigo 22 - Os Diretores poderão efetuar qualquer negófoi aprovada pelos presentes, a decisão tomada pelos membros da Diretoria “ad referendum” a esta cio no curso normal das atividades da Companhia, observando o orçamento anual da empresa e as Assembléia, sobre a abertura da Inspetoria de Produção no bairro da Vila Formosa, nesta Capital, na regras incluídas neste Estatuto Social. Artigo 23 - A companhia somente se obrigará mediante as Av. Eduardo Cotching, 1800, Altos, com a finalidade de intensificar as vendas na região. 2) A seguir assinaturas: (i) do Diretor Presidente agindo em conjunto com outro Diretor; ou (ii) de qualquer Diretor foram feitas as seguintes propostas e, conseqüente alteração no Estatuto Social: a) Criação do Con- agindo em conjunto com outro Diretor ou 1 (um) procurador; ou (iii) de 2 (dois) procuradores, agindo selho de Administração: aprovada por unanimidade de votos dos presentes a criação de um Conselho em conjunto. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinade Administração, cujos membros serão eleitos na Assembléia Geral Ordinária; b) Extinção das Re- das sempre em conjunto por dois Diretores, e deverão estabelecer os poderes da representação. servas Estatutárias: após discussão sobre a matéria, foi aprovada por unanimidade a extinção das Com exceção das procurações ad judicia, as procurações não deverão ter prazo de validade superior Reservas Estatutárias inclusive a Reserva para Aumento de Capital, que foi apurada em 31/12/01 no a 1 (um) ano. Artigo 24 - Os Diretores não poderão outorgar ou emitir quaisquer garantias em favor valor de R$ 5.858.124,94 e Fundo de Reserva Especial para Construção de Imóvel, apurada em da Companhia, sem a prévia e expressa autorização do Conselho de Administração. Capítulo VII 31/12/01 em R$ 2.481.574,38. Do montante total apurado nas Reservas Estatutárias, deliberou-se a Conselho Fiscal - Artigo 25 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições destinação do valor de R$ 4.422.060,46, para aumento do capital, conforme item a ser homologado a impostas por lei, e será instalado nos respectivos anos fiscais em que houver a requisição de acionisseguir. c) Aumento do Capital Social: em continuidade à proposição anterior, foi discutido e aprovado tas representando, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) o aumento do Capital Social face à destinação do saldo das reservas estatutárias, no valor de das ações sem direito a voto, bem como nos casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - O ConseR$ 4.422.060,46, passando o Capital Social de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais) lho Fiscal será composto por três (3) membros efetivos e três (3) suplentes, acionistas ou não, resipara R$ 17.622.060,46 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, sessenta reais e quarenta e dentes no país, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Nos exercícios fiscais em que for seis centavos). Desta forma, face às modificações propostas até o presente momento, que foram, requisitado a instalação do Conselho Fiscal, a Assembléia Geral elegerá seus membros e estabelediscutidas e aprovadas por unanimidade dos presentes, deliberou-se também pela conseqüente alte- cerá suas respectivas remunerações. Parágrafo Terceiro - O funcionamento do Conselho Fiscal ração no Estatuto Social da Companhia, passando após aprovação de todos os presentes, o Estatuto terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus Social amplamente reformulado, a reger, de acordo com o texto que é parte integrante desta Ata: Estatuto Social da SEGURADORA SEASUL S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VIII - Exercício Social, Balanço e LuDuração - Artigo 1º - A SEGURADORA SEASUL S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações cros - Artigo 26 - O exercício social se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º - A Companhia serão levantadas as demonstrações financeiras do exercício, previstas em lei. Artigo 27 - Em cada tem por objeto a exploração de seguros nos ramos vida e elementares, bem como previdência priva- exercício, os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco da aberta, nas modalidades renda e pecúlio, conforme definidos na legislação vigente. Artigo 3º - A por cento) do lucro líquido do exercício, ajustados nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76.Artigo 28 Companhia terá sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Flórida, 1595 - 4º - Dos lucros verificados, depois de satisfeitas as exigências legais deduzir-se-á 5% (cinco por cento) andar, cj. 41, podendo abrir e manter escritórios, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qual- do Lucro Líquido, para constituição de Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do quer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - A Companhia terá prazo indeterminado de Capital Social. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá duração. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de subscrito e integralizado, é de R$ 17. 622.060,46 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, lucros apurados nesses balanços. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, sessenta reais e quarenta e seis centavos) dividido em 264.000.000 (duzentas e sessenta e quatro poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordi- lucros existentes no último balanço anual ou semestral.Parágrafo Único - Os dividendos distribuídos nária conferirá ao acionista o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo nos termos deste artigo poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Artigo 30 - A Companhia Segundo - As ações podem ser representadas por certificados assinados por dois Diretores ou por poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e denum certificado múltiplo de ações. Capítulo III - Assembléia Geral - Artigo 6º - A Assembléia Geral tro dos limites estabelecidos em lei. Parágrafo Único - A remuneração paga nos termos deste artigo reunir-se-á ordinariamente dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo IX - Liquidação - Artigo 31 - A Companhia social e, extraordinariamente, sempre que o exigirem os interesses e conveniências da Companhia, se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembléia Geral estapodendo ser cumulativamente convocadas. Artigo 7º - Sem prejuízo das disposições legais, as As- belecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá sembléias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração e presididas por seu Presiden- funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. II. ASSEMBLÉIA GEte. No caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração e de seu substituto, a Assem- RAL ORDINÁRIA: 1) Aprovadas integralmente, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas bléia Geral será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O da administração, bem como as demonstrações financeiras, e o parecer dos Auditores Independenpresidente da Assembléia escolherá o secretário. Artigo 8º - A convocação para as Assembléias tes e notas explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2001; 2) A seguir foi aproGerais deverá ser feita através de anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do vado por unanimidade a decisão tomada “ad referendum” a esta Assembléia, pelos membros da local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indica- Diretoria, decisão esta realizada com fundamento na Lei 6.404/76, na qual destinou-se o valor de R$ ção da matéria, conforme previsto na Lei nº 6.404/76. A primeira convocação da Assembléia Geral 3.917.638,86 das reservas ora extintas para absorver o prejuízo acumulado apurado no resultado do deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência, no mínimo, contando o prazo da publicação do exercício de 2001, não tendo ocorrido no exercício, por este motivo, a distribuição dos dividendos. 3) primeiro anúncio. Artigo 9º - Os prazos indicados no Artigo 8 acima poderão ser desconsiderados A seguir os senhores acionistas decidiram por unanimidade de votos eleger para ocupar o cargo de sempre que acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia comparecerem às Diretor Presidente da Companhia, e reeleger para ocuparem o cargo de Diretores Executivos, todos Assembléias Gerais. Artigo 10 - As Assembléias Gerais somente poderão ser instaladas em primei- com mandato até a AGO 2004, conforme novo Estatuto Social, os seguintes membros: Diretor Prera convocação se estiverem presentes acionistas representando, no mínimo, 1/3 (um terço) do capital sidente:THADDEUS OGDEN BURR, estadunidense, casado, executivo, portador da cédula de idensocial da Companhia, exceção feita à Assembléia Geral que tiver por objeto a reforma do Estatuto tidade para estrangeiros RNE nº BZ V223520-i (SE/DPMAF/DPF), inscrito no CPF/MF sob o nº Social, que deverá obedecer o disposto no Artigo 135 da Lei nº6.404/76, e, em segunda convocação, 217.329.958-18, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua com a presença de qualquer número de acionistas. Artigo 11 - As deliberações das Assembléias Flórida, nº 1595, 8º andar, conjunto 81, Brooklin Novo; Diretor Executivo: MAURÍCIO DO AMARAL, Gerais, inclusive as relativas às alterações deste Estatuto Social, serão sempre tomadas mediante o brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade R.G nº 16.323.097-3 (SSP/SP), voto afirmativo de acionistas representando a maioria absoluta dos presentes. Capítulo IV - Admi- inscrito no CPF/MF sob o nº 048.834.868-42, residente na Cidade de São Paulo, Estado de São nistração - Artigo 12 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Paulo, com escritório na Rua Flórida, nº 1.595, 8º andar, conjunto 81, Brooklin Novo; Diretor ExecuDiretoria. Artigo 13 - A posse dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores se fará tivo: ADALBERTO VASCONCELOS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador mediante (1) assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas do Conselho de Administração e da Carteira de Identidade R.G. nº 5.134.650, inscrito no CPF/MF sob o nº 701.428.668-49, residente da Diretoria, e (2) competente aprovação pela Superintendência de Seguros Privados. Os administra- na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Flórida, nº 1.595, 8º andar, dores da Companhia permanecerão nos seus cargos até a investidura de seus sucessores. Artigo 14 conjunto 81, Brooklin Novo. Foi esclarecido que a posse dos ora eleitos está condicionada à homolo- A Assembléia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Companhia. A remunera- gação pelo Órgão Fiscalizador, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 4) Em seguida, ção poderá ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo, neste foram eleitos por unanimidade de votos dos presentes, a eleição dos membros do Conselho de Admicaso, distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho de nistração, com mandato até a próxima AGO de 2003, conforme novo Estatuto Social: Presidente do Administração - Artigo 15 - O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros, Conselho de Administração: EIJI DENDA, brasileiro, casado, securitário, portador da Carteira de acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida Identidade R.G. nº 1.966.354/SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.377.838-49, residente na a reeleição. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral nomeará dentre os conselheiros o Presidente Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Senador Paulo Egídio, 72 - 1º do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Ocorrendo impedimento ou ausência temporá- andar -cj. 105; Conselheiro: DARIO FERREIRA GUARITA FILHO, brasileiro, casado, consultor, porria do Presidente do Conselho de Administração, a presidência será assumida por um membro desig- tador da Carteira de Identidade R.G. nº 3.290.721, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.233.678-72, nado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais membros residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Funchal, vierem a designar. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo impedimento ou ausência temporária de qualquer 263 - 16º conj. 162; Conselheiro: THADDEUS OGDEN BURR, estadunidense, casado, executivo, dos demais membros do Conselho de Administração, estes poderão fazer-se representar nas reuni- portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE nº BZ V223520-i (SE/DPMAF/DPF), inscrito ões do Conselho de Administração por qualquer um dos demais membros, por meio de procuração no CPF/MF sob o nº 217.329.958-18, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com outorgada por instrumento formal, ou mesmo por carta, telegrama ou fac-símile, com poderes espe- escritório na Rua Flórida, nº 1595, 8º andar, conjunto 81, Brooklin Novo. A posse dos membros ora cíficos, da qual constará o conteúdo do voto a ser explicitado pelo Conselheiro outorgado. Parágrafo eleitos ficará condicionada à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 5) Para Quarto - Em caso de vacância definitiva do Presidente do Conselho de Administração, deverá ser o exercício de 2002 os honorários dos administradores foram fixados anualmente em até R$ 750.000,00, convocada Assembléia Geral Extraordinária especialmente para o fim de eleger o novo Presidente, o incluídas as verbas de representação, englobadamente, ao Conselho de Administração e a Diretoria, qual deverá cumprir o prazo remanescente do mandato do membro substituído. Parágrafo Quinto - verbas essas que serão rateadas entre os membros de cada órgão, na forma estatutária. II) Outros Em caso de vacância definitiva de qualquer dos demais membros do Conselho de Administração, os Assuntos de Interesse Social: 1) Foi aprovada a alteração do jornal a ser publicado os atos societários mesmos serão substituídos na primeira Assembléia Geral que se realizar após a vacância. Tais novos desta Sociedade, que passará a ser feito no Jornal Diário do Comércio; 2) Aprovado por unanimidade membros do Conselho de Administração deverão cumprir o prazo remanescente do mandato dos dos presentes a indicação do Sr.Thaddeus Ogden Burr para ocupar o cargo de Diretor de Relações membros substituídos. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração deverão ser convocadas com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e do Sr. Maurício do Amaral como Diretor pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por pelo menos 2 (dois) de seus membros, medi- Técnico. Submetida a discussão e votação as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos. ante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. As reuniões Encerramento: Lavrada, lida e aprovada, em sua íntegra e por unanimidade, vai a ata assinada pelo do Conselho de Administração serão convocadas com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência. Sr. Presidente, Secretário e Acionistas presentes. São Paulo, 27 de março de 2002.Thaddeus Ogden Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que com- Burr - Presidente; Lenice Reiko Onimaru - Secretária - OAB/SP 177.308. p/METROPOLITAN LIFE parecerem todos os membros do Conselho de Administração. Artigo 17 - O quorum de instalação SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Thaddeus Ogden Burr; THADDEUS OGDEN BURR. das reuniões do Conselho de Administração será de 2 membros. As deliberações serão tomadas por Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro Próprio e maioria dos membros em exercício. Artigo 18 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a que são autênticas, no mesmo Livro, as assinaturas nele apostas. Eiji Denda - Diretor Presidente; orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar- Maurício do Amaral - Diretor Executivo. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 59.515/03-0, em lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão 28/03/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
28ª VARA CÍVEL - 28º OFÍCIO CÍVEL - Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 95.843695-9 (2596/ 95). O Dr. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ANÍZIO DE AMARAL NETO, que nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO G. C. M., foi determinada a sua citação para a execução da quantia de R$ 18.362,51 (07/00). Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido sobre o aptº nº 56, no 5º andar do Edifício G. C. M., à Rua Cesário Mota Júnior, nº 369, transcrito sob nº 8.905 do 5º CRI da Capital/SP, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 18 de março de 2003.
Citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 003.00.014330-0. O Dr. Fábio Henrique Podestá, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Aldrin Guedes de Sousa, portador do RG 1.864,309, e inscrito no CPF sob o nº 228.736.862-00, que Banco ABN Amro S/A lhe move uma Ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o automóvel marca Fiat, modelo Tempra, ano de fabricação 1996, de cor Preta, chassi nº 9BD159542T9158871, placas BXM9484, havido por meio de alienação fiduciária, bem como a condenação nas cominações legais, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, Conteste o feito, ou se houver pago 40% do valor do bem, purgue a mora, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 19 de Fevereiro de 2003.
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18ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 18º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRAÇA ÚNICA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ADAHIL RIBEIRO DE ALMEIDA e EDMEA CALIXTO DE ALMEIDA ALMEIDA, expedido nos autos da EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (Lei nº 5741/71) proposta pelo BANCO ITAÚ S.A. - Processo nº 000.01.041505-0 - O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA FERREIRA, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exequente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue a quem mais der acima do saldo devedor que em 19.04.2001 19.04.2001, somava R$33.464,92, o qual deverá ser atualizado até a data da praça, sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados da designação supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 105, localizado no 10º andar do Edifício Belo Horizonte, Bloco 5, integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, situado na Avenida Giovanni Gronchi, nº 6.675, no 2º Subdistrito - Santo Amaro, com área privativa de 68,14m², a área comum de 37,18m², mais a área comum de garagem de 25,58m², correspondente a uma vagass indeterminada na garagem coletiva, totalizando a área de 130,90m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0843% no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme registro feito sob o nº 577 na matrícula nº 28.780 do 11º CRI da Capital. Avaliação: R$ 80.000,00, (0utubro/ 2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 11º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 246.699, constando da mesma conforme R.4, a aquisição pelos executados, por instrumento particular de 24.02.1993, com força de escritura pública; e conforme R.5, a hipoteca em favor do ora exequente, gravando o imóvel. Não havendo licitantes na praça pública, referido imóvel será adjudicado ao exequente na forma do art. 7º daLei nº 5741/71. Dos autos não consta recurso ou causa pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - Juiz de Direito.
28ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 28º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 30 dias. Proc. nº 000.99.938436-8 000.99.938436-8. O Dr. Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira Siqueira, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Sidnei Donizete dos Santos (RG 18.571.500; CPF 075.948.918-13), que o Banco Ficsa S.A S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto a camioneta VW Saveiro GL 1.8, ano/mod. 93/93, cor branca, placa BMG 7549, chassi 9BWZZZ30ZPP214446 e a condenação nas cominações legais e contratuais, bem este havido c/ alienação fiduciária pelo contrato nº 9443337, de 19.08.98, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$10.630,52 25.11.99). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias dias, a fluir após os 30 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira - Juiz de Direito. 32ª VARA CÍVEL - 32º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 99.891251-4. A Dra. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, Juíza de Direito da 32ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ROQUE DE LORENZO CHIAVONE, CPF/MF 007.562.378-15, que BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. (atualmente denominado Banco BCN S/A.) lhe ajuizou, bem como a Joseph Mouaouad, ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 35.918,53, dívida esta oriunda do Termo de Confissão e Renegociação de Dívidas e Outras Avenças nºs 199.171.462-2, datado de 28/ 12/98. Estando o executado Roque de Lorenzo Chiavone em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre 50% do prédio e respectivo terreno, situado à Rua Dr. Carlos Botelho nº 191, Brás, medindo 4,35m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, confrontando, do lado esquerdo com o prédio nº 185, do lado direito, com o prédio nº 193, ambos de propriedade do Espólio de Emma Ricielli Marino e nos fundos, com propriedade de Silvio de Almeida Barros e sua mulher Hortência de Almeida Barros, matriculado sob nº 96.319 no 3º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Outrossim, pelo presente edital, fica Desdemona Elvira Mafalda Marino Chiavone (esposa do co-executado Roque de Lorenzo Chiavone) intimada da referida constrição. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 25 de março de 2003.
12ª VARA CÍVEL - 12º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 02.040865-0. O Dr. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital,FAZ SABER a GUEDES DE ALCÂNTARA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., e a Flávio Guedes de Alcântara, que BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. lhes ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 1.060.056,99, dívida esta oriunda da Nota Promissória anexa aos autos. Encontrandose os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens à penhora, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução. São Paulo, 21 de março de 2003.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO Publicidade Comercial - 3244-3344 Publicidade Legal - 3244-3799
CONVOCAÇÕES Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002. Osasco, SP, 31 de março de 2003. Diretoria 1o, 2 e 3.4.2003
CNPJ/MF Nº 60.498.557/0001-26 - NIRE 35300012143 CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas do BANCO DE TOKYO-MITSUBISHI BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social à Avenida Paulista nº 1274 – 3º andar, Bela Vista, nesta cidade e Estado de São Paulo, no dia 11 de Abril de 2003, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 01 de Abril de 2003. Hiroshi Harada - Diretor Vice-Presidente (01, 02 e 03)
DROGASIL S.A. Companhia Aberta
CNPJ/MF Nº 61.585.865/0001-51 GEMEC-RCA 200-75/112 NIRE 35.300.035.844
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação Os Srs. Acionistas da DROGASIL S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar dia 23 de abril de 2003, às quinze horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, na Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados do Relatório Anual da Administração, Parecer dos Auditores Independentes, publicados na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio do dia 21 de março de 2003 e parecer do Conselho Fiscal; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, referendar a apropriação dos juros sobre capital próprio estabelecida nas Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração de 25/06/2002 no valor de R$ 1.365.129,18 e do dia 18/12/2002 no valor de R$ 1.459.276,02 , indicando a data de pagamento aos acionistas e imputar parte dos referidos juros ao dividendo mínimo obrigatório. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) substituição, a partir do exercício de 2004, da auditoria independente, em conformidade com o artigo 31 da Instrução CVM nº308; b) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e a remuneração global anual dos membros da Diretoria. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 10.303/ 01, informamos que se encontram à disposição do Acionistas na sede social da Companhia, na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, das 8:00 às 16:00 horas os documentos referentes às matérias a serem debatidas em Assembléia Geral Extraordinária. S.P. 01/04/2003. José Pires Oliveira Dias Neto - Presidente do Conselho de Administração. (02,03,04)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 3/4/2003 (19:36) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 3 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
ATAS Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
CNPJ no 43.833.821/0001-11– NIRE 35.300.038.142 Ata da Assembléia Geral de Debenturistas da 8 a emissão, realizada em 28.2.2003.
Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil CNPJ no 43.833.821/0001-11– NIRE 35.300.038.142 Ata da 55a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28.2.2003.
CNPJ no 43.833.821/0001-11– NIRE 35.300.038.142 Ata da Assembléia Geral de Debenturistas da 9a emissão, realizada em 28.2.2003.
Data, Hora, Local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2003, às 9h, na sede social, na Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os Debenturistas da Companhia, representando mais da metade das debêntures da 8a emissão, 1a e 2a séries. Verificou-se também a presença do senhor Milton Almicar Silva Vargas, Diretor; da senhora Adriana Figueiredo Fernandes e do senhor Marco Aurélio Machado Ferreira, representantes da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Agente Fiduciário. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Ordem do Dia: deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para Incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. Publicações Prévias: a) o Fato Relevante foi publicado no dia 13.2.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 19, e “Diário do Comércio”, página 13 ; b) o Edital de Convocação foi publicado em 13, 14 e 15.2.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 1, 45 e 7, e “Diário do Comércio”, respectivamente, páginas 5, 14 e 7. Leitura de Documentos: o Fato Relevante, o Edital de Convocação, a Proposta do Conselho de Administração e o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos debenturistas. Deliberações: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta do Conselho de Administração, registrada na Reunião no 299 daquele Órgão, de 12.2.2003, a seguir transcritas: “Proposta do Conselho de Administração a ser submetida aos Acionistas da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em Assembléia Geral Extraordinária de 28.2.2003. Visando a promover a reorganização societária, com o objetivo de alcançar melhores níveis de competitividade e produtividade e a conseqüente racionalização e redução dos custos operacionais, administrativos e legais, propomos a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing Arrendamento Mercantil S.A., de conformidade com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei no 6.404/ 76. A operação, uma vez autorizada, terá as seguintes características: I. se efetivará em 28.2.2003, utilizando como base Balanço Patrimonial específico levantado em 31.1.2003, tendo sido apurado Patrimônio Líquido de R$353.512.604,40; II. as variações patrimoniais verificadas na Sociedade, entre a data-base de 31.1.2003 e a da efetivação da incorporação (28.2.2003), integrarão os movimentos contábeis e, na data do evento, serão transferidas a BCN Leasing; III. tendo em vista que o valor patrimonial contábil por ação em 31.1.2003 da Sociedade era de R$519,871477059 e da BCN Leasing de R$1.859,630611410, a relação de troca de ações será de 2,795563129 ações da BCN Leasing para cada 10 (dez) ações da Sociedade; IV. a totalidade das ações a serem emitidas na BCN Leasing serão atribuídas ao Banco Bradesco S.A., acionista controlador da Sociedade detentor de 99,9999% do capital social, com a concordância dos demais acionistas, membros do Conselho de Administração daquela Sociedade, senhores Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior e Márcio Artur Laurelli Cypriano; V. aprovada a operação de incorporação: a) a BCN Leasing terá a sua denominação social alterada para Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, alterando-se, em conseqüência, o Artigo 1o do seu Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1o) A Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, companhia aberta, doravante chamada Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto.”; b) haverá aumento do Capital Social na BCN Leasing no montante de R$353.512.604,40 (trezentos e cinqüenta e três milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 190.098 (cento e noventa mil e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; V. as ações da BCN Leasing a serem atribuídas ao Banco Bradesco S.A. farão jus integralmente a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir do mês em que se der a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil. Farão jus, também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir do mês em que se der a citada aprovação; VI. a BCN Leasing assumirá todas as obrigações da Sociedade ou que a ela vierem a ser impostas, inclusive as decorrentes de: a. qualquer reclamação, questionamento, cobrança ou demanda de natureza administrativa, civil, criminal, fiscal, previdenciária, de seguridade social ou outra, já em andamento ou não; b. ações, demandas ou processos trabalhistas relacionados com funcionários e ex-funcionários; VII. caberá à BCN Leasing todos os direitos da Sociedade conhecidos ou que vierem a ser no futuro, tais como: a. dividendos, bonificações e quaisquer outras vantagens decorrentes de participações societárias, incentivos fiscais e outros não constantes das demonstrações financeiras e demais livros e registros contábeis; b. ganhos em processos judiciais de qualquer natureza, impetrados ou que vierem a ser; c. levantamento de depósitos judiciais, restituição e compensação de tributos e quaisquer outros direitos de processos, impetrados ou que vierem a ser; VIII. em razão da Sociedade ser subsidiária do Banco Bradesco S.A., detentor de 99,9999% do capital social, não haverá direito de dissidência; IX. a avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade foi feita pela KPMG Auditores Independentes, com endereço na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, registrada no Conselho Regional de Contabilidade no Estado de São Paulo sob no 2SP014428/ O-6, CNPJ no 57.755.217/0001-29, com base no Balanço Patrimonial levantado em 31.1.2003, a qual terá seu nome e Laudo de Avaliação submetidos à apreciação e ratificação dos Acionistas da BCN Leasing em Assembléia Geral Extraordinária; X. a operação será submetida à aprovação do Banco Central do Brasil.”; II) aprovado o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado pelas Sociedades, em 12.2.2003, sem qualquer alteração ou ressalva em seu texto, pelo qual se concretizará a operação, cuja transcrição foi dispensada, o qual, rubricado pelos componentes da Mesa, ficará arquivado na Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Esclareceu o senhor Presidente que: 1) a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., nas condições constantes do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, fica na dependência de sua aprovação pelos Acionistas daquela Sociedade, em Assembléia que se realizará nesta data, às 16h, e em conseqüência será declarada a extinção desta Sociedade para todos os efeitos legais; 2) não haverá a substituição das debêntures de emissão da Sociedade por debêntures de emissão da BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., as quais permanecerão normalmente em circulação, sendo que todas as obrigações serão assumidas pela Sociedade Incorporadora. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos debenturistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos Debenturistas e representantes do Agente Fiduciário presentes. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Administrador: Milton Almicar Silva Vargas; Debenturistas da 1a série: Special Fundo de Investimento Financeiro, Fenix Fundo de Investimento Financeiro, Corp DI Fundo de Investimento Financeiro, Itaú DI Fundo de Investimento Financeiro, Itaú Perfil DI Fundo de Investimento Financeiro, Sakra Fundo de Investimento Financeiro, representados pelo senhor Luiz Carlos Marinho de Andrade; Debenturistas da 2a série: Bradesco – Fundo de Investimento Financeiro Alocação, BCN Renda Fixa Ativo Fundo de Investimento Financeiro, BCN Corporate Fundo de Investimento Financeiro, BRAM Fundo de Investimento Financeiro Private Derivativos, BRAM Fundo de Investimento Financeiro Private Renda Fixa Crédito, BRAM Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa, BRAM - Fundo de Investimento Financeiro - Rubi DI, BRAM Fundo de Investimento Financeiro Target, Bradesco - Fundo de Investimento Financeiro Crédito - Renda Fixa, Bradesco – Fundo de Investimento Financeiro Duration Renda Fixa, Bradesco – Fundo de Investimento Financeiro Estratégia - Renda Fixa, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro Estrela Renda Fixa, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro Fácil Renda Fixa - 60, BCN Gol Fundo de Investimento Financeiro, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro Muralha, BCN Performance Fundo de Investimento Financeiro, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro Plus I, Bradesco - Fundo de Investimento Financeiro Private - Renda Fixa Crédito, Bradesco BD Fundo de Investimento Financeiro RB1, Bradesco – Fundo de Investimento Financeiro - Score, BCN Special DI Fundo de Investimento Financeiro, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro Target I, Bradesco – Fundo de Investimento Financeiro - Team, Bradesco Fundo de Investimento Financeiro - Tradicional - DI, BCN Corporation Fundo de Investimento Financeiro, representados pela senhora Marcia Helaine Alves Martins Masiero; Itaú DI Fundo de Investimento Financeiro, representado pelo senhor Luiz Carlos Marinho de Andrade, Fundo de Investimento Financeiro Exclusivo Brasilprev Renda Total Fix, Brasilprev Renda Total Fix IV, Fundo de Investimento Financeiro BB Prev, Brasilprev Renda Total Fix III, Fundo de Investimento Financeiro BB Patrimonial 60, Fundo de Investimento Financeiro Exclusivo Brasilprev Renda Total Fix II, Brasilprev Renda Total Fix V, Brasilprev Renda Total Composto 20 IV, Brasilprev Renda Total Composto 20 III, Fundo de Investimento Financeiro Brasilprev Renda Total Composto 20, Brasilprev Renda Total Composto 20 V, Brasilprev Renda Total Composto 20 II, representados pelo senhor Arnaldo José Vollet; Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, representada pela senhora Adriana Figueiredo Fernandes e pelo senhor Marco Aurélio Machado Ferreira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. aa) Arnaldo Alves Vieira, Milton Almicar Silva Vargas.
Data, Hora, Local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2003, às 14h, na sede social, na Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76, com a seguinte ordem do dia: examinar proposta do Conselho de Administração para incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., mediante: 1) exame e aprovação do Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação; 2) concessão de autorização à Diretoria para praticar todos os atos necessários à concretização da operação de Incorporação. Esclarecimento aos Acionistas: O senhor Presidente informou aos acionistas que foram realizadas nesta data, às 9h e 10h, respectivamente, Assembléias Gerais dos Debenturistas da 8a e 9a Emissão, tendo sido aprovada a operação de Incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. na Assembléia Geral de Debenturistas da 8a Emissão, e dispensada a sua aprovação pela Assembléia Geral de Debenturistas da 9a Emissão, em razão da inexistência de debenturistas da 9a Emissão com direito de voto e de ter sido assegurado ao único debenturista, o Banco Bradesco S.A., durante o prazo de seis meses a contar da data da publicação das Atas das Assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que for titular. Publicações Prévias: o Fato Relevante foi publicado no dia 13.2.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 19, “Diário do Comércio”, página 13, e “Gazeta Mercantil”, página 2. Leitura de Documentos: o Fato Relevante, a Proposta do Conselho de Administração e o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta do Conselho de Administração, registrada na Reunião no 299 daquele Órgão, de 12.2.2003, a seguir transcrita: “Proposta do Conselho de Administração a ser submetida aos Acionistas da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em Assembléia Geral Extraordinária de 28.2.2003. Visando a promover a reorganização societária, com o objetivo de alcançar melhores níveis de competitividade e produtividade e a conseqüente racionalização e redução dos custos operacionais, administrativos e legais, propomos a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., de conformidade com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei no 6.404/ 76. A operação, uma vez autorizada, terá as seguintes características: I. se efetivará em 28.2.2003, utilizando como base Balanço Patrimonial específico levantado em 31.1.2003, tendo sido apurado Patrimônio Líquido de R$353.512.604,40; II. as variações patrimoniais verificadas na Sociedade, entre a data-base de 31.1.2003 e a da efetivação da incorporação (28.2.2003), integrarão os movimentos contábeis e, na data do evento, serão transferidas a BCN Leasing; III. tendo em vista que o valor patrimonial contábil por ação em 31.1.2003 da Sociedade era de R$519,871477059 e da BCN Leasing de R$1.859,630611410, a relação de troca de ações será de 2,795563129 ações da BCN Leasing para cada 10 (dez) ações da Sociedade; IV. a totalidade das ações a serem emitidas na BCN Leasing serão atribuídas ao Banco Bradesco S.A., acionista controlador da Sociedade detentor de 99,9999% do capital social, com a concordância dos demais acionistas, membros do Conselho de Administração daquela Sociedade, senhores Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior e Márcio Artur Laurelli Cypriano; V. aprovada a operação de incorporação: a) a BCN Leasing terá a sua denominação social alterada para Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, alterando-se, em conseqüência, o Artigo 1o do seu Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1o) A Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, companhia aberta, doravante chamada Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto.”; b) haverá aumento do Capital Social na BCN Leasing no montante de R$353.512.604,40 (trezentos e cinqüenta e três milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 190.098 (cento e noventa mil e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; V. as ações da BCN Leasing a serem atribuídas ao Banco Bradesco S.A. farão jus integralmente a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir do mês em que se der a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil. Farão jus, também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir do mês em que se der a citada aprovação; VI. a BCN Leasing assumirá todas as obrigações da Sociedade ou que a ela vierem a ser impostas, inclusive as decorrentes de: a. qualquer reclamação, questionamento, cobrança ou demanda de natureza administrativa, civil, criminal, fiscal, previdenciária, de seguridade social ou outra, já em andamento ou não; b. ações, demandas ou processos trabalhistas relacionados com funcionários e ex-funcionários; VII. caberá à BCN Leasing todos os direitos da Sociedade conhecidos ou que vierem a ser no futuro, tais como: a. dividendos, bonificações e quaisquer outras vantagens decorrentes de participações societárias, incentivos fiscais e outros não constantes das demonstrações financeiras e demais livros e registros contábeis; b. ganhos em processos judiciais de qualquer natureza, impetrados ou que vierem a ser; c. levantamento de depósitos judiciais, restituição e compensação de tributos e quaisquer outros direitos de processos, impetrados ou que vierem a ser; VIII. em razão da Sociedade ser subsidiária do Banco Bradesco S.A., detentor de 99,9999% do capital social, não haverá direito de dissidência; IX. a avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade foi feita pela KPMG Auditores Independentes, com endereço na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, registrada no Conselho Regional de Contabilidade no Estado de São Paulo sob no 2SP014428/O-6, CNPJ no 57.755.217/0001-29, com base no Balanço Patrimonial levantado em 31.1.2003, a qual terá seu nome e Laudo de Avaliação submetidos à apreciação e ratificação dos Acionistas da BCN Leasing em Assembléia Geral Extraordinária; X. a operação será submetida à aprovação do Banco Central do Brasil.”; II) aprovado o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado pelas Sociedades, em 12.2.2003, sem qualquer alteração ou ressalva em seu texto, pelo qual se concretizará a operação, cuja transcrição foi dispensada, o qual, rubricado pelos componentes da Mesa, ficará arquivado na Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76; III) autorizada a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários e a tomar as providências complementares da operação ora aprovada. Esclareceu o senhor Presidente que: 1) a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., nas condições constantes do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, fica na dependência de sua aprovação pelos Acionistas daquela Sociedade, em Assembléia que se realizará nesta data, às 16h, e em conseqüência será declarada a extinção desta Sociedade para todos os efeitos legais; 2) ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria da Sociedade até esta data; 3) concretizada a incorporação, mediante a aprovação da operação pelos Órgãos competentes e cumprimento das formalidades legais, fica extinto também o mandato dos atuais Membros do Conselho de Administração, senhores Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior e Márcio Artur Laurelli Cypriano, e da Diretoria, senhores Márcio Artur Laurelli Cypriano, Décio Tenerello, Laércio Albino Cezar, Arnaldo Alves Vieira, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Sérgio Socha, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Milton Almicar Silva Vargas. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário e pelos acionistas presentes. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Acionistas: Lázaro de Mello Brandão; Antônio Bornia; Dorival Antônio Bianchi; Mário da Silveira Teixeira Júnior; Márcio Artur Laurelli Cypriano; Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Milton Almicar Silva Vargas e Domingos Figueiredo de Abreu. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. aa) Arnaldo Alves Vieira, Milton Almicar Silva Vargas.
Data, Hora, Local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2003, às 10h, na sede social, na Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP. Presenças: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único Debenturista da Companhia, Banco Bradesco S.A., representando a totalidade das debêntures em circulação da 9a emissão. Verificou-se também a presença dos senhores Milton Almicar Silva Vargas, Diretor, José Roberto Aparecido Nunciaroni e Hilton Cássio Romeiro Gomes, representantes da BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., e Carlos Alberto Bacha, representante da Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Agente Fiduciário. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Ordem do Dia: deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para Incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. Publicações Prévias: o Fato Relevante foi publicado no dia 13.2.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 19, “Diário do Comércio”, página 13, e “Gazeta Mercantil”, página 2. Leitura de Documentos: o Fato Relevante e o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos representantes do debenturista. Foi lida também a proposta do Conselho de Administração, registrada na Reunião no 299 daquele Órgão, de 12.2.2003, a seguir transcrita: “Proposta do Conselho de Administração a ser submetida aos Acionistas da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em Assembléia Geral Extraordinária de 28.2.2003. Visando a promover a reorganização societária, com o objetivo de alcançar melhores níveis de competitividade e produtividade e a conseqüente racionalização e redução dos custos operacionais, administrativos e legais, propomos a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., de conformidade com o disposto nos Artigos 224, 225 e 227 da Lei no 6.404/76. A operação, uma vez autorizada, terá as seguintes características: I. se efetivará em 28.2.2003, utilizando como base Balanço Patrimonial específico levantado em 31.1.2003, tendo sido apurado Patrimônio Líquido de R$353.512.604,40; II. as variações patrimoniais verificadas na Sociedade, entre a data-base de 31.1.2003 e a da efetivação da incorporação (28.2.2003), integrarão os movimentos contábeis e, na data do evento, serão transferidas à BCN Leasing; III. tendo em vista que o valor patrimonial contábil por ação em 31.1.2003 da Sociedade era de R$519,871477059 e da BCN Leasing de R$1.859,630611410, a relação de troca de ações será de 2,795563129 ações da BCN Leasing para cada 10 (dez) ações da Sociedade; IV. a totalidade das ações a serem emitidas na BCN Leasing serão atribuídas ao Banco Bradesco S.A., acionista controlador da Sociedade detentor de 99,9999% do capital social, com a concordância dos demais acionistas, membros do Conselho de Administração daquela Sociedade, senhores Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior e Márcio Artur Laurelli Cypriano; V. aprovada a operação de incorporação: a) a BCN Leasing terá a sua denominação social alterada para Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, alterando-se, em conseqüência, o Artigo 1o do seu Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1o) A Bradesco BCN Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, companhia aberta, doravante chamada Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto.”; b) haverá aumento do Capital Social na BCN Leasing no montante de R$353.512.604,40 (trezentos e cinqüenta e três milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 190.098 (cento e noventa mil e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; V. as ações da BCN Leasing a serem atribuídas ao Banco Bradesco S.A. farão jus integralmente a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir do mês em que se der a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil. Farão jus, também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir do mês em que se der a citada aprovação; VI. a BCN Leasing assumirá todas as obrigações da Sociedade ou que a ela vierem a ser impostas, inclusive as decorrentes de: a. qualquer reclamação, questionamento, cobrança ou demanda de natureza administrativa, civil, criminal, fiscal, previdenciária, de seguridade social ou outra, já em andamento ou não; b. ações, demandas ou processos trabalhistas relacionados com funcionários e exfuncionários; VII. caberá à BCN Leasing todos os direitos da Sociedade conhecidos ou que vierem a ser no futuro, tais como: a. dividendos, bonificações e quaisquer outras vantagens decorrentes de participações societárias, incentivos fiscais e outros não constantes das demonstrações financeiras e demais livros e registros contábeis; b. ganhos em processos judiciais de qualquer natureza, impetrados ou que vierem a ser; c. levantamento de depósitos judiciais, restituição e compensação de tributos e quaisquer outros direitos de processos, impetrados ou que vierem a ser; VIII. em razão da Sociedade ser subsidiária do Banco Bradesco S.A., detentor de 99,9999% do capital social, não haverá direito de dissidência; IX. a avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade foi feita pela KPMG Auditores Independentes, com endereço na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, registrada no Conselho Regional de Contabilidade no Estado de São Paulo sob no 2SP014428/ O-6, CNPJ no 57.755.217/0001-29, com base no Balanço Patrimonial levantado em 31.1.2003, a qual terá seu nome e Laudo de Avaliação submetidos à apreciação e ratificação dos Acionistas da BCN Leasing em Assembléia Geral Extraordinária; X. a operação será submetida à aprovação do Banco Central do Brasil.”. Esclareceu o senhor Presidente que a concretização da operação de incorporação se dará nos termos do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado pelas Sociedades, em 12.2.2003, cuja transcrição foi dispensada, o qual, rubricado pelos componentes da Mesa, ficará arquivado na Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei n o 6.404/76. Disse ainda o senhor Presidente que: 1) a incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., nas condições constantes do “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação”, fica na dependência de sua aprovação pelos Acionistas da Sociedade, em Assembléia que se realizará nesta data, às 16h, e em conseqüência será declarada a extinção da Sociedade para todos os efeitos legais; 2) todas as obrigações decorrentes da 9a emissão de debêntures da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil serão assumidas pela Sociedade Incorporadora. Quorum das Deliberações: Verificada a inexistência de debenturistas com direito de voto na presente Assembléia, conforme o Item 6.6 da “Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações da 9a Emissão da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil” e respectivo Primeiro Aditamento, fica dispensada a aprovação, pela Assembléia Geral de Debenturistas, da operação de incorporação da Sociedade pela BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., e, nos termos do disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 231 da Lei 6404/76, a BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., por seus representantes legais, assegura ao único debenturista, durante o prazo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das Atas das Assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que for titular. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos representantes do debenturista, da Sociedade Incorporadora e do Agente Fiduciário. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Administrador: Milton Almicar Silva Vargas; Debenturista: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Milton Almicar Silva Vargas e Domingos Figueiredo de Abreu; Sociedade Incorporadora: BCN Leasing - Arrendamento Mercantil S.A., representada pelos seus Diretores, senhores José Roberto Aparecido Nunciaroni e Hilton Cássio Romeiro Gomes; Agente Fiduciário: Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., representado pelo senhor Carlos Alberto Bacha. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. aa) Arnaldo Alves Vieira, Milton Almicar Silva Vargas.
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COMUNICADO “Interact Soluções de Espaço Ltda. torna público que requereu à Cetesb a Licença Prévia de Instalação para atividade de fabricação de móveis, localizada à Rua Dom Bosco, 624 - Mooca - SP/SP.”
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta
Ata da 200a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.3.2003 Data, Hora, Local: realizada aos 31 dias do mês de março de 2003, às 16h30min, na sede social, na Cidade de Deus, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP. Presença: Compareceram, identificaramse e assinaram o Livro de Presença acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Ordem do Dia: I. referendar a aquisição do controle acionário do Banco Mercantil de São Paulo S.A., de conformidade com o disposto no Artigo 256 da Lei no 6.404/76; II. examinar propostas do Conselho de Administração para: 1. incorporação de ações dos acionistas minoritários do Banco Mercantil de São Paulo S.A. (Mercantil), por esta Sociedade, convertendo o Mercantil em subsidiária integral do Bradesco, de conformidade com o disposto no Artigo 252 da Lei no 6.404/76, mediante: a) exame e aprovação do Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Acionistas Minoritários; b) ratificação da indicação das empresas avaliadoras e aprovação dos Laudos de Avaliação das Ações do Mercantil; c) aumento do Capital Social desta Sociedade, no valor de R$158.734.686,51, elevando-o de R$6.100.000.000,00 para R$6.258.734.686,51, mediante a emissão de 20.767.712.349 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 10.462.433.059 ordinárias e 10.305.279.290 preferenciais, na proporção de 23,94439086 ações do Bradesco para cada ação do Mercantil, sendo 12,06279162 ordinárias e 11,88159924 preferenciais, a serem atribuídas aos acionistas minoritários do Mercantil, independentemente da espécie de ações possuídas no Mercantil, com a conseqüente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social; 2. aumentar o Capital Social em R$41.265.313,49, elevando-o para R$6.300.000.000,00, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária de 1996 a 2000”, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a conseqüente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social. Publicações Prévias: a) o Fato Relevante foi publicado no dia 15.1.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, página 10, “Diário do Comércio”, página 11, e “Jornal do Commercio”, página A-5; b) o Edital de Convocação foi publicado em 15, 18 e 19.3.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 29, 33 e 15, “Diário do Comércio”, respectivamente, páginas 16, 26 e 9, e “Jornal do Commercio”, respectivamente, páginas A-5, A-17 e A-10. Leitura de Documentos: os documentos citados no item “publicações prévias”, as Propostas do Conselho de Administração, o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação e o Parecer do Conselho Fiscal foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: as matérias constantes da ordem do dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: I. referendada, em cumprimento ao disposto no Artigo 256 da Lei no 6.404/76, a aquisição, em 25.3.2002, do controle acionário do Banco Mercantil de São Paulo S.A., conforme Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, firmado em 13.1.2002; II. aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as Propostas do Conselho de Administração, registradas na Reunião no 912, daquele Órgão, de 14.3.2003, a seguir transcritas: “Proposta Justificativa do Conselho de Administração para Incorporação de Ações dos Acionistas Minoritários do Banco Mercantil de São Paulo S.A. (Mercantil) pelo Banco Bradesco S.A. (Bradesco), a ser submetida aos Acionistas do Bradesco em Assembléia Geral Extraordinária de 31.3.2003. Com o objetivo de possibilitar que os acionistas minoritários do Mercantil passem a participar diretamente do capital social do Bradesco, controlador indireto do Mercantil, e visando a promover a reorganização societária, racionalizando e, conseqüentemente, reduzindo custos operacionais, administrativos e legais, propomos a incorporação ao patrimônio da Sociedade das ações pertencentes aos acionistas minoritários do Mercantil, com a conseqüente conversão do Mercantil em subsidiária integral do Bradesco, que passa a ser o único acionista do Mercantil. A operação de incorporação de ações dos acionistas minoritários, uma vez autorizada, terá as seguintes características e se efetivará em 31.3.2003: 1. de acordo com os Balanços Patrimoniais específicos das Sociedades, levantados em 31.1.2003, foram apurados os seguintes Patrimônios Líquidos: Mercantil - R$746.795.105,19; e Bradesco - R$10.913.777.925,36; 2. Considerando que após a aquisição do controle do Mercantil, em março de 2002, o Bradesco efetuou ajustes contábeis no Mercantil, adequando-o às suas práticas, o que resultou em redução do valor do Patrimônio Líquido do Mercantil, serão adotados como base para apuração da relação de troca das ações e conseqüente aumento do capital social do Bradesco, os Balanços Patrimoniais Consolidados do Mercantil e do Bradesco de 31.12.2001, devidamente auditados e publicados, por ser este mais justo e compatível com o valor da aquisição do controle do Mercantil; 3. as ações a serem emitidas no Bradesco e atribuídas aos acionistas minoritários do Mercantil terão os seguintes direitos e vantagens: Ordinárias - direito de voto; Preferenciais - sem direito a voto; prioridade no reembolso do capital social, em caso de liquidação da Sociedade; dividendos e/ou juros sobre o capital próprio 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias; 4. tendo em vista que o valor patrimonial contábil por ação em 31.12.2001 do Bradesco era de R$0,00678072 e do Mercantil de R$0,16236021, a relação de troca de ações na incorporação de ações do Mercantil pelo Bradesco será de 23,94439086 ações de emissão do Bradesco para cada ação do Mercantil, sendo 12,06279162 ordinárias e 11,88159924 preferenciais, a fim de manter a mesma proporção de ações ordinárias e preferenciais existente atualmente no capital social do Bradesco; 5. para os fins previstos no Artigo 264 da Lei no 6.404/76, informa-se que, caso a relação de troca das ações dos acionistas minoritários do Mercantil tivesse sido fixada com base no valor de Patrimônio Líquido a preços de mercado de ambas as Sociedades em 31.1.2003, cada ação do Mercantil daria direito a 11,337177 ações do Bradesco; 6. aprovada a operação: a) haverá aumento do Capital Social do Bradesco no montante de R$158.734.686,51 (cento e cinqüenta e oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), mediante a emissão de 20.767.712.349 (vinte bilhões, setecentos e sessenta e sete milhões, setecentas e doze mil, trezentas e quarenta e nove) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 10.462.433.059 (dez bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões, quatrocentas e trinta e três mil e cinqüenta e nove) ordinárias e 10.305.279.290 (dez bilhões, trezentos e cinco milhões, duzentas e setenta e nove mil, duzentas e noventa) preferenciais, a serem atribuídas aos acionistas do Mercantil, na
proporção estabelecida no item 4, com a conseqüente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social do Bradesco, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6o) O Capital Social é de R$6.258.734.686,51 (seis bilhões, duzentos e cinqüenta e oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), dividido em 1.515.448.014.186 (um trilhão, quinhentos e quinze bilhões, quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatorze mil, cento e oitenta e seis) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, das quais 763.457.868.465 (setecentos e sessenta e três bilhões, quatrocentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentas e sessenta e oito mil, quatrocentas e sessenta e cinco) ordinárias e 751.990.145.721 (setecentos e cinqüenta e um bilhões, novecentos e noventa milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentas e vinte e uma) preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.”; b) o Mercantil será transformado em subsidiária integral do Bradesco, sendo o seu Estatuto Social reformulado, procedendo-se, em seguida, à sua consolidação, destacando-se as seguintes modificações: 1) conversão das ações preferenciais em ordinárias; 2) extinção do Conselho de Administração; 3) modificação da composição da Diretoria, reduzindo o número mínimo e máximo de Diretores; 7. as frações de ações emitidas pelo Bradesco, em decorrência do aumento de capital e não atribuídas aos acionistas do Mercantil, serão agrupadas e vendidas na Bolsa de Valores de São Paulo, a preço de mercado, e o valor apurado levado a crédito da conta Reserva de Capital no Bradesco, para aproveitamento em futuro aumento de capital, beneficiando a todos os acionistas indistintamente, tendo em vista o alto custo operacional da sua distribuição e o insignificante valor que essas sobras representariam para cada acionista; 8. fica reservado aos acionistas do Mercantil, detentores de ações ordinárias e preferenciais, e do Bradesco, detentores de ações ordinárias, nos termos dos Artigos 137 e 230 da Lei no 6.404/76, o direito de se retirarem das Sociedades, mediante o reembolso do valor patrimonial contábil de R$116,51772 por lote de mil ações para os acionistas do Mercantil, e de R$7,64334 por lote de mil ações para os do Bradesco; 9. as ações do Bradesco, a serem atribuídas aos acionistas do Mercantil, farão jus integralmente a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir do mês em que se der a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil. Farão jus, também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir do mês em que se der a citada aprovação; 10. as avaliações dos Patrimônios Líquidos das Sociedades foram feitas, conforme segue: a) a valor contábil, com base nos Balanços Patrimoniais levantados pelas Sociedades em 31.1.2003, devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes; b) a valor de mercado, para o Bradesco, pela Grant Thornton Auditores Independentes e, para o Mercantil, pelo BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento; c) a valor econômico, para o Mercantil, pelo BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento; 11. a operação será submetida à aprovação do Banco Central do Brasil.”; “Proposta do Conselho de Administração a ser submetida aos Acionistas do Banco Bradesco S.A., em Assembléia Geral Extraordinária de 31.3.2003. Aumentar o Capital Social em R$41.265.313,49, elevando-o para R$6.300.000.000,00, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária de 1996 a 2000”, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a conseqüente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação, após a homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 6o) O Capital Social é de R$6.300.000.000,00 (seis bilhões e trezentos milhões de reais), dividido em 1.515.448.014.186 (um trilhão, quinhentos e quinze bilhões, quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatorze mil, cento e oitenta e seis) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, das quais 763.457.868.465 (setecentos e sessenta e três bilhões, quatrocentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentas e sessenta e oito mil, quatrocentas e sessenta e cinco) ordinárias e 751.990.145.721 (setecentos e cinqüenta e um bilhões, novecentos e noventa milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentas e vinte e uma) preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.”; III. aprovado o “Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações dos Acionistas Minoritários do Banco Mercantil de São Paulo S.A.”, firmado pelas Sociedades, em 14.3.2003, sem qualquer alteração ou ressalva em seu texto, pelo qual se concretizará a operação, bem como os Laudos de Avaliação, anexos do referido Instrumento, tanto na forma como no teor em que foram redigidos, especialmente quanto aos números neles contidos, cuja transcrição foi dispensada, o qual, rubricado pelos componentes da Mesa e numerado como Anexo I, ficará arquivado na Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76; IV) ratificada a indicação da KPMG Auditores Independentes, Grant Thornton Auditores Independentes e BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento, empresas avaliadoras dos Patrimônios Líquidos das Sociedades. Esclareceu o senhor Presidente que: 1) a Diretoria da Sociedade fica autorizada a praticar todos os atos necessários e a tomar as providências complementares da operação ora aprovada, incumbindo-se do cumprimento de todas as formalidades legais e complementares à incorporação de ações dos acionistas minoritários do Mercantil; 2) toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Publicação da Ata: autorizada a publicação na forma prevista no Parágrafo Segundo do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada, inclusive pelos representantes das empresas KPMG Auditores Independentes, Grant Thornton Auditores Independentes e BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento, senhores Claudio Rogélio Sertório, Luiz Claudio Fontes e Juliana Célia Arruda, de acordo com o disposto no Parágrafo 1o do Artigo 134 da Lei no 6.404/76. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 3/4/2003 (19:52) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
EDITAIS
quinta-feira, 3 de abril de 2003
ATAS
Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 000.97.531415-9. O Dr. Adherbal dos Santos Acquati, MM. Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Interdrogas Transportes Especializados Ltda, na pessoa de seu repres. legal, que Allianz – Bradesco Seguros S/A, na qualidade de sub-rogada no direito e ações de sua segurada Laboratórios Wyeth Whitehall Ltda, lhe ajuizou ação de Ressarcimento (rito Ordinário), objetivando a condenação da ré no pagamento de R$ 108.797,46 (a ser corrigido e acrescido das demais cominações legais), decorrentes do pagamento do sinistro nº 483.396, efetuado pela autora à sua segurada (doc. anexos aos autos). Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/01/2003. 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS/SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 12.920-1/01. O Dr. João Carlos Calmon Ribeiro, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, na forma da lei. Faz Saber a Nilton Carneiro de Souza (CPF/MF nº 174.585.287-53) que, Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil, lhe ajuizou ação de Reintegração de Posse, tendo por objeto o veículo marca GM / Opala Diplomata SE 4.1, ano/modelo 89/89, cor preta, placa CLF 1341, chassis 9BGVR69HKKB120165, havido conforme contrato de arrendamento mercantil nº 213551-00, cujas obrigações acham-se em atraso; bem como a condenação do réu em perdas e danos e nas demais cominações legais. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de fevereiro de 2003.
2ªVara Cível do Foro Regional de Santana-Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Josué José do Nascimento, Pedro Luiz de Bruin, bem como de s/m, se casados forem, Juveni José do Nascimento e s/m Orlanete Almeida Guimarães do Nascimento, expedido nos autos da ação de Execução, requerida por Agostinho Gonçalves. Proc.nº 1698/96. O Dr.José Ricardo Santini Antonietto,Juiz de Direito da 2ªVara Cível do Foro Regional de Santana,Capital,na forma da lei,etc...Faz Saber que no dia 22/04/2003,às 13:30 hs,no Fórum Regional de Santana,sito à Av.Engenheiro Caetano Alvares,nº594,no local destinado às Hastas Públicas, nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 07/05/2003, às 13:30 hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC),ficando os executados,bem como de seus cônjuges, se casados forem,intimados das designações,se não intimados pessoalmente.Bem: O prédio e seu respectivo terreno, situado à Rua Aztecas, nº22 (não oficial), no 22º subdistrito-Tucuruvi, medindo o terreno 5,30m de frente para a referida rua, por 24,40m do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, 24,50m do lado esquerdo, e na linha dos fundos 5,30m, encerrando a area de 129,50m², confrontando do lado direito com o prédio de nº 23-A(não oficial), do lado esquerdo e nos fundos com Max Lowenstein e Cia. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 48.166 do 15º C.R.I. desta Capital. Avaliação: R$ 74.615,00(nov/02), que será atualizada à época da alienação.Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.“Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18/03/2003. 13ª VARA CÍVEL - 13º OFÍCIO CÍVEL - 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação da executada BOLSA DE CEREAIS DE SÃO PAULO, expedido nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO requerida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOLSA DE CEREAIS DE SÃO PAULO - PROC. Nº 97.604223-9 (ANTIGO 149/97). A Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER que no dia 19/05/2003, às 14:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Forum João Mendes Júnior, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 03/06/2003, às 14:00 horas, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando a executada, bem como Carlos da Costa Mazzutti (terceiro interessado), pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: unidade Bolsa de Cereais localizada no pavimento térreo, 1º, 2º e 3º andares do Edifício Bolsa de Cereais de São Paulo, àAv. Senador Queiroz nº 611, Santa Efigênia, com a área construída total de 6.117,82m², a área útil de 4.548,98m², correspondendo-lhe a fração ideal de 17762/100.000 nas coisas comuns e no terreno. Avaliação: R$ 3.255.254,61 (março/2003), que será atualizada à época da alienação. Imóvel matriculado sob nº 71.679 no 5º CRI desta Capital, constando conforme R.02 a penhora nos termos do mandado da 6ª Vara de Execuções Fiscais, Seção Judiciária de São Paulo (Proc. 97.539648-5). Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Valor referente a débitos condominiais em aberto após a data do acordo: R$ 20.852,84 (março/2003). Valor referente ao acordo descumprido: R$ 356.122,91 (março/ 2003). Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem, correrão por conta do arrematante. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2003.
5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 5º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: dez (10) dias. Processo nº 02.033324-4 - CT 1764. O Doutor Valdecir José do Nascimento, MM Juiz de Direito da Quinta Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, na forma da lei, etc. Faz Saber a Paulo Sérgio Hernandez e Maria Regina Penha, brasileiros, casados, ele portador do RG 11.272.304 e CPF/MF 018.429.928-48, ela portadora do RG 14.909.046 e CPF sob nº 052.386.618-60, que o Banco Itaú S.A. lhes ajuizou uma ação de Execução Hipotecária, para que efetue(m) o pagamento do débito acrescido de verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, no prazo de 24 horas, sob pena de ser penhorado o imóvel hipotecado, objeto da matrícula nº 257.904, do 11º CRI de seguinte descrição: apartamento nº 142, localizado no 14º andar do Edifício Manaus, integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, sito na Av. Giovanni Gronchi, nº 6675, com área privativa de 68,14m², a área de garagem de 25,58m², a área comum correspondente a uma fração ideal de 0,0843% no terreno. Advertindo-os de que, querendo, terá(ão) o prazo de dez (10) dias para apresentar Embargos, a fluir após o prazo de 10 dias deste edital, embargue a presente ação, sob pena de presumir-se aceitos os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de fevereiro de 2003.
CELBRA PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 02.410.091/0001-69 – NIRE 35.300.156.692 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (Lavrada em Forma de Sumário) Data, hora e local: Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2002, às 17:00 horas, na sede social, à Av. Tenente Marques nº 710 – sala 01 – Bairro de Polvilho – Município de Cajamar – Estado de São Paulo. Convocação/Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, tendo em vista a presença de 100% do Capital Social, conforme assinaturas apostas em livro próprio, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Alexandre Gonçalves; Secretária: Ivani Pavani. Ordem do Dia: 1) Deliberação sobre a re-ratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 02/12/02, registrada perante a JUCESP sob nº 280.130/02-8, em sessão do dia 20/ 12/2002; e Outros assuntos de interesse social. Deliberações: 1) Fica deliberada a re-ratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 02/12/02, registrada perante a JUCESP sob o nº 280.130/ 02-8, em sessão do dia 20/12/02, que deliberou sobre a renúncia do Diretor Presidente, o Sr. Antonio Carlos Figueiredo Ferraz, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 4.413.186 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 454.355.378-00, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 02/12/02, dando por aceita a renúncia e agradecendo pelos serviços prestados à sociedade, retificando-se a mesma, posto que, por lapso, deixou de constar da referida Ata, que o Sr. Amâncio Picoli, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 189.186 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 252.221.717-87, residente e domiciliado na Av. Antonio Gil Veloso nº 2264 – 8º Andar – Município de Vila Velha – Estado do Espírito Santo, foi eleito Diretor Presidente, assumindo o mandato até 30 de abril de 2004. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a Assembléia, não sem antes oferecer a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestara, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que vai assinada pelos presentes. Cajamar, 23 de dezembro de 2002. (aa) Alexandre Gonçalves – Presidente; Ivani Pavani – Secretária, Acionistas: Antonio Carlos Figueiredo Ferraz e P/ Cape Horn S.L.: Ordélio Azevedo Sette. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. (aa) Alexandre Gonçalves – Presidente; Ivani Pavani – Secretária. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob nº 60.144/03-8 em 31/03/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
CONVOCAÇÃO Niagara Comercial S/A CNPJ nº 01.081.567/0001-00 - NIRE nº 35.300.144.902 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Srs. Acionistas da empresa Niagara Comercial S/A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 23 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Rua Antônio de Oliveira nº 986-A, nesta Capital, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 31 de março de 2003. Heinz Bauer - Diretor Presidente. (02-03-04/04/2003)
CERTIDÃO Paranoá Indústria de Borracha S.A. CNPJ/MF nº 01.642.931/0001-56 - NIRE 35.300.181.689 Certidão Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico que foi registrado, pela empresa supra, sob nº 32894030, em 19/02/2003, a carta de renúncia do sr. Ibrahin João Elias ao cargo de Diretor Financeiro. (a) Maria José da Silva, Chefe da Seção de Certidões. Visto: Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Ata da 199a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.3.2003 Data, Hora, Local: realizada aos 31 dias do mês de março de 2003, às 16h, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Constituição da Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Ordem do Dia: homologar o aumento do Capital Social, deliberado na 198a Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 10.1.2003, no valor de R$501.000.000,00, elevando-o de R$5.599.000.000,00 para R$6.100.000.000,00, mediante a subscrição de 66.800.000.000 de novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 33.652.745.021 ordinárias e 33.147.254.979 preferenciais, cuja ata foi publicada no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, “Diário do Comércio” e “Jornal do Commercio”, em 18.1.2003, com a conseqüente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social. Publicação Prévia: o Edital de Convocação foi publicado em 15, 18 e 19.3.2003, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, respectivamente, páginas 29, 33 e 15, “Diário do Comércio”, respectivamente, páginas 16, 26 e 9, e “Jornal do Commercio”, respectivamente, páginas A-5, A-17 e A-10. Leitura de Documento: o documento citado no item “publicação prévia” foi lido, colocado sobre a mesa e entregue à apreciação dos acionistas. Deliberação: a matéria constante da ordem do dia foi colocada em discussão e votação, tendo sido homologado o aumento do Capital Social, deliberado na 198a Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 10.1.2003, tendo o senhor Presidente determinado a leitura integral da referida Ata, dispensada a sua transcrição, já que se trata de documento lançado no livro próprio e publicado pela imprensa, na forma da lei. Terminada a leitura, o senhor Presidente comunicou aos presentes o seguinte: 1) ter sido totalmente subscrito o aumento do Capital Social, no valor de R$501.000.000,00, que será integralmente incorporado ao Capital Social, consistente de 66.800.000.000 de ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 33.652.745.021 ordinárias e 33.147.254.979 preferenciais; 2) que o prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição pelos acionistas, na proporção de suas participações no Capital Social, foi fixado de 20.1 a 19.2.2003; 3) que os acionistas integralizaram as ações subscritas em 7.3.2003, correspondentes a 95,11% das ações emitidas, e que as sobras, de 4,89%, foram totalmente subscritas e integralizadas em 12.3.2003; 4) que os valores recebidos dos subscritores foram recolhidos ao Banco Central do Brasil, Delegacia Regional em São Paulo, nas épocas devidas, observadas as prescrições legais; 5) que o valor de R$7.045.635,21, que se refere ao excedente da importância destinada à formação do Capital Social, apurado pela diferença do preço de emissão com o de venda das sobras das ações em leilão, será contabilizado na conta “Reserva de Capital - Ágio de Ações”, beneficiando a todos os acionistas, indistintamente; 6) que as ações subscritas e integralizadas no referido aumento terão direito a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio mensais e eventualmente complementares a partir do mês em que se der a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil. Farão jus também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações a partir do mês em que ocorrer a citada aprovação; 7) em conseqüência, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 6o) O Capital Social é de R$6.100.000.000,00 (seis bilhões e cem milhões de reais), dividido em 1.494.680.301.837 (um trilhão, quatrocentos e noventa e quatro bilhões, seiscentos e oitenta milhões, trezentas e uma mil, oitocentas e trinta e sete) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, das quais 752.995.435.406 (setecentos e cinqüenta e dois bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, quatrocentas e trinta e cinco mil, quatrocentas e seis) ordinárias e 741.684.866.431 (setecentos e quarenta e um bilhões, seiscentos e oitenta e quatro milhões, oitocentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e trinta e uma) preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.”. Disse, o senhor Presidente, que a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Publicação da Ata: autorizada a publicação na forma prevista no Parágrafo Segundo do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme.
EDITAL 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana/SP - Citação. Prazo 30 dias. Proc. nº 001.99.867029-5. O Dr. Plinio Novaes de Andrade Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Reg.de Santana/SP. Faz Saber a Valdenir de Melo, que Francisco Ruibistay Alves Nogueira, lhe ajuizou uma ação de Execução de Obrigação de Fazer, rito Ordinário, objetivando seja outorgado a Escritura Definitiva de Venda e Compra da casa nº 20, sito à Av. Dep. Cantídio Sampaio, nº 6800, com área total de 69,51m², adquirido através de Contrato firmado em 01/09/1989. Estando o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, após o prazo supra, conteste, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 28/02/03.
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2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI PENHA DE FRANÇA Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados CITYTEL ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES S/C LTDA, Gilberto Asmar, Marcelo Asmar, Roberto Asmar e Rosana Aparecida Asmar Branco de Miranda, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO requerida por CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e outra, PROCESSO Nº 006.95.280985-0 (CONTROLE 1560). A Dra. Marcia Regina Dalla Déa Barone, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional VI Penha de França, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 24/04/03, às 15:00 hs, no local destinado às Hastas Públicas, do Fórum Regional Penha de França, sito na Rua Dr. João Ribeiro, 433 - Penha, Capital, o Leiloeiro Oficial levará a 1ª Praça o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, não havendo licitantes na 1ª, fica desde já designado o dia 09/05/03, às 15:00 hs, para eventual 2ª Praça, ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil, (artigo 692 do CPC), sendo que pelo presente edital ficam os executados intimados das designações supra, caso não sejam localizados para intimação pessoal. Bem: Um prédio à Rua Miguel Franco de Araújo, 25 (antiga Rua Campos Sales), no bairro da Capelinha, 29º Subdistrito Santo Amaro e seu terreno distante 6km mais ou menos de Santo Amaro, ao lado direito da citada rua, e começa à 60m da margem esquerda da Estrada de Itapecerica, com área de 2.595,00 metros quadrados, medindo 40,00 metros de frente, por 56,00 metros da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel onde confronta com Clovis Buhler Vieira, 65,00 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo, onde confronta com Joaquim Martins, tendo nos fundos 46,00 metros onde confronta com Manoel Oliveira de Moraes. Avaliação: R$ 1.980.516,22 (09/02), cujo valor será atualizado por ocasião da praça. Conforme certidão do 11º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 234.239. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de março de 2003.
METALÚRGICA ORIENTE S/A. C.N.P.J. (MF) Nº 61.090.973/0001-53 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO 2003 Data, Hora e Local: 25/03/2003, às 10:00 horas, na sede social da companhia à Av. Jacu Pêssego - Nova Trabalhadores nº 3787, Itaquera, São Paulo/SP. Quorum de Instalação: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações representativas do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: Durval Luciano Bornia, Presidente da Assembléia, e Maria de Lourdes D’Angelo Bornia, Secretária da Assembléia. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, nos termos do artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Ordem do Dia: A) Alterar a redação do artigo 13º do Estatuto Social. B) Assuntos implícitos ou decorrentes. Deliberações: Item A) Aprovada a nova redação que passa a vigorar do Artigo 13º: A representação Ativa e Passiva da sociedade, assim como a assinatura de papéis, cheques e documentos em geral que envolvam responsabilidades sociais, será feita individual e indiferentemente pelos Diretores Presidente ou Superintendente, ou por 2 (dois) Procuradores em conjunto. A representação judicial deverá ser feita por advogado mediante procuração específica outorgada por 1 (um) dos Diretores ou por 2 (dois) procuradores em conjunto. Parágrafo Único: Os procuradores deverão ser nomeados pela Diretoria. Item B) A presente assembléia ratifica as procurações anteriores a esta data. Conselho Fiscal: Dispensada sua instalação conforme facultam a lei e o Estatuto Social. Observações Finais: 1) Ata lavrada pelo sumário dos fatos ocorridos e das decisões tomadas. 2) Deliberações aprovadas por unanimidade de votos. 3) Ficam arquivados na sede da empresa os documentos citados. Encerramento: Ata lavrada, lida, aprovada e assinada para o devido arquivamento na Junta Comercial do Estado de São Paulo e posterior publicação na forma da lei. São Paulo, 25 de março de 2003. (aa) Durval Luciano Bornia - Presidente da Assembléia. Maria de Lourdes D’Angelo Bornia - Secretária da Assembléia. Acionistas: 01) Durval Luciano Bornia; 02) Maria de Lourdes D’Angelo Bornia; 03) João Batista Bornia Neto; 04) Ricardo Bornia; 05) Durval Luciano Bornia Júnior. Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Durval Luciano Bornia: Presidente da Assembléia. Certidão: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 59.506/03-9 em sessão de 28/março/2003. Roberto Muneratti Filho: Secretário Geral.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 4/4/2003 (21:33) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Leitura da pesquisa
O futuro da ONU Todos sabemos, por experiência própria ou por exemplo de outro, que a ninguém falta dinheiro. O mendigo do Pátio do Colégio ao menos R$ 1,00 ele tem. Mas, desafio a me provarem esta verdade sobre o esterco do diabo, segundo Karl Marx: ninguém tem o suficiente. Pode ganhar uma dúzia de Senas, pode descobrir as minas do rei Salomão, rei de Israel, dono das minas fantásticas da legenda. O certo é que ninguém tem o suficiente. Nunca dá o dinheiro. Estão reunidos na ONU 191 países, todos com problemas financeiros, inclusive os Estados Unidos e a Arábia Saudita. O dinheiro nunca dá para tudo o que desejamos fazer. Daí, causar-me admiração a leitura de um discurso de Oliveira Salazar, que governou Portugal durante 40 anos. Disse ele: "Deus me fez a bondade de dar-me somente a pobreza". Sem dúvida, dispondo de Portugal como dispôs, Salazar poderia sair riquíssimo do governo. Mas ficou pobre, sem dinheiro até o fim. O Brasil, com seus problemas, que estão aparecendo para aturdir o presidente, já levou o chefe do governo Lula a afirmar, segundo leio nos
jornais: "Estou comendo o pão que o diabo amassou". Isto porque poucos sabem que o diabo é o maior padeiro do mundo. Ela amassa trilhões de pães, todos os dias, para que sua padaria não pereça e ela possa suprir as despensas de qualquer cidadão, com muito ou pouco, mas suprir, como quer fazer Lula, presidente, no combate à fome. A ONU deveria nadar em dinheiro mas, ao contrário, está sempre de chapéu na mão, pedindo aos países ricos que não a deixem no cordão dos famintos do presidente Lula da Silva, porquanto há muitos, há bilhões, que passam fome, enganando o estômago todos os dias, não raro com cachaça, que amortece a fome e disfarça a falta de alimentação. A fome é uma realidade, queira-se ou não. Basta ir à Santa Casa todas as manhãs para ver as centenas de milhares de pessoas que nada têm, senão o grande monumento institucional que é aquele hospital. Enfim, dar aos pobres à distância não é grande. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Cem dias David Fernandes
N
a próxima semana, o governo Lula completará cem dias. Surgirão na mídia os inevitáveis balanços, alguns imparciais, outros nem tanto. O prazo é exíguo, curto demais para que se faça uma avaliação definitiva do que vai ser a primeira experiência petista no nível federal. Para marcar a data e rebater as críticas crescentes de que não tem projetos definidos, Lula promete enviar ao Congresso Nacional suas propostas para a reforma da Previdência Social e tributária. Não era sem tempo. Muito embora há quem nutra forte desconfiança de que as emendas que estão por vir possam ser piores que os sonetos que aí estão. Dias atrás, fiquei bem impressionado com o discurso de Lula no evento da posse do novo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos. A maioria dos empresários presentes, salvo erro de avaliação, teve igualmente a satisfação de ouvir o presidente reiterar o seu compromisso de dialogar com representantes da classe empresarial. Em nenhum momento, ele reforçou, com gestos ou palavras, o estigma que o perseguiu por mais de vinte anos – o de ser um líder radical, incendiário. Ao contrário. A imagem que passou é a de um comandante maduro, disposto ao diálogo com os diversos setores da sociedade. Feito o registro, vale ressaltar que a "lua-de-mel" com os eleitores está próxima do fim e que, portanto, urge tomar medidas que desfaçam a sensação de que na área econômica o atual governo nada mais é que a continuação do anterior. Durante a campanha, Lula e
o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, da Fazenda, prometeram que ao longo de quatro anos seriam criados cerca de dez milhões de novos empregos. Para tanto, diziam, o Produto Interno Bruto deveria crescer pelo menos 5% a cada doze meses. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fixou uma meta bem inferior para o crescimento do PIB em 2003: apenas 2,2%. Um índice ainda inferior aos registrados, em média, nos últimos oito anos. Não se ignora que o governo atual herdou um país com dificuldades imensas, sobretudo na área econômica. Mas isso era do conhecimento de todos, inclusive daqueles que, sem ser especialistas em finanças, sentiam na carne a falta de emprego ou a queda brutal de seus vencimentos. Por isso, não adianta chorar, fingir que não sabia o tamanho do buraco e muito menos agir como a prefeita paulistana, que, diante de perguntas incômodas, costuma desafiar os repórteres a tomar o leme do barco à deriva. O fato é que muito do que foi prometido no horário gratuito do rádio e tevê e nos palanques montados pelo país afora não será cumprido. As frustrações serão inevitáveis. Até porque, sob a égide dos publicitários, as campanhas eleitorais têm-se prestado a vender ao distinto público toda a sorte de ilusões, menos a discutir com seriedade e objetividade os problemas do país. E assim vamos nós. Esperando os próximos cem primeiros dias dos futuros governantes.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
David Fernandes é presidente da Associação dos Comerciantes e Profissionais Liberais de Santana
sexta-feira, 4 de abril de 2003
Um dos mais importantes resultados da recente pesquisa do Ibope demonstra que a opinião coloca as reformas trabalhista, previdenciária e fiscal nos três últimos lugares de importância, conferindo a prioridade dos três primeiros lugares às questões do emprego, combate à forme/pobreza e saúde. Esses resultados merecem interpretação e comentários. O mais geral é o que todos vivemos no presente. O passado é apenas uma lembrança, o futuro no máximo uma esperança. A longo prazo todos estaremos mortos, dizia Keynes. Assim a opinião popular coincide com a opinião do grande economista, de que é necessário atacar o que parece mais premente. Embora de um ponto de vista racional a
reforma política devesse ocupar o primeiro lugar, como précondição das demais reformas, e as demais reformas tenham decisiva importância na retomada do desenvolvimento e nos problemas do emprego, pobreza/fome e saúde, na escala do tempo eles se colocam como mais visíveis, mais concretos e mais urgentes para a população. As opções de prioridade reveladas pela pesquisa se devem a numerosos fatores. Em parte não desprezível não só à experiência de cada entrevistado, mas ao destaque que a mídia tem dado aos diferentes assuntos. É o caso do problema fome/pobreza, que tem sido um dos motes da mídia. Entretanto, a menos que o questionário
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(49%) acham seu governo melhor do que o de FHC. Há poucas coisas mais voláteis do que a opinião pública. Pesquisas não passam de instantâneos desse quadro. E esse quadro se concentra fundamentalmente no que é factual, concreto e urgente. O plebiscito participativo tem pouca capacidade e pouca contribuição a dar às complexas questões de ordem abstrata e geral que, entretanto, são as que condicionam todas as demais. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Conviver é o desafio Ricardo Malcon
N
o discurso que pronunciou, dia 27 março, na posse do novo presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu os cerca de 1.500 empresários presentes com uma informação inesperada: as propostas das reformas tributária e da Previdência serão enviadas ao Legislativo ainda em abril, antes do prazo previsto. O presidente comentou que a antecipação do encaminhamento das reformas só foi possível graças ao consenso obtido entre o governo federal e os governadores estaduais. Em seguida conclamou os empresários a se engajarem no esforço para a aprovação das reformas e demais ações do governo, em especial as voltadas para a área social. A aprovação das reformas será um grande desafio porque exige tolerâncias e concessões. Buscar o consenso em decisões que envolvem interesses divergentes é sempre um desafio que só pode ser superado com base num diálogo franco, onde interesses regionais, estaduais, setoriais, corporativistas e pessoais não se sobreponham aos objetivos mais abrangentes da sociedade. Viver é fácil. Mas esse é o caminho que o projeto de reformas terá que percorrer para se chegar a resultados positivos. Abandonar o diálogo pela dificuldade de se chegar rápido ao consenso é o primeiro passo para a tomada de decisões precipitadas, equivocadas e frequentemente catastróficas. O mundo vive atualmente o clima de angústia e apreensão criado por uma guerra que poderia ser evitada se houvesse prevalecido a posição defendida Conselho de Segurança da ONU e não a decisão particular e precipitada de alguns países membros do colegiado. O Brasil já está sendo afe-
tado pelas conseqüências da guerra no Iraque, com sua evolução e desdobramentos imprevisíveis. A sociedade brasileira não tem como solucionar os problemas decorrentes de intolerância e radicalismo de outros países. Mas pode evitar que essas mesmas atitudes ocorram na busca da melhor solução para as reformas essenciais que começam a ser encaminhadas. Diálogo, consenso e soluções conciliadoras de interesses divergentes exigem tempo e despertam aplausos e criticas a todo governo que procura decidir pela maioria. A atual equipe de governo, formada por pessoas de correntes políticas diferentes e habituadas ao debate, tem sido criticada pelos que querem decisões mais rápidas. Mas essa mesma postura conta com o apoio daqueles que preferem aguardar decisões mais maduras e com maiores possibilidades de resultados futuros. Entendemos que o Brasil vive atualmente uma fase altamente propícia para a realização das reformas estruturais que precisam ser feitas. Os principais indicadores econômicos são positivos, o País goza de boa credibilidade externa e o governo conta com elevado índice de aprovação e credibilidade. Não podemos perder essa oportunidade para aprovar as mudanças na Previdência, no sistema tributário, judiciário, político e de outras alterações fundamentais para que a economia possa crescer de maneira sustentada e com os níveis de emprego progressivamente recuperados. Se precisamos apressar para aproveitar o momento oportuno, não podemos porém esquecer que propostas e projetos dessa magnitude precisam amadurecer no diálogo para que não se frustem na fase seguinte da implementação. Ricardo Malcon é presidente da Acrefi
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
não tenha elencado o problema da segurança – falha inadmissível – a ênfase da mídia não parece ter nenhum efeito sobre essa questão, a qual ela tem dado seu maior espaço e tempo. E embora hoje nem juízes estejam a salvo de assassinato e nem uma criança escondida debaixo de uma cama esteja livre de uma bala perdida, todo o mundo parece se considerar imortal ou, pelo menos, aceitar como um fato da realidade que "viver é muito perigoso", como dizia o Diadorim do Guimarães Rosa. A pesquisa retrata com clareza as distinções que o público vem fazendo quanto à questão política. Embora 80% dos entrevistados declarem confiar em Lula, e hoje 64% voltariam a votar nele, menos de metade
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
PAULO SAAB
P.S. Excertos petistas I "Lula passa no primeiro teste com 422 votos. Emenda que permite a regulamentação do sistema financeiro é aprovada com apoio da oposição". (O Estado de S. Paulo, primeira página de ontem). II "Popularidade de Lula está alta, aponta Ibope. 75% dos entrevistados aprovam sua forma de governar.13% não concordam". (O Estado de S. Paulo, primeira página de ontem). III "Euforia: "Dólar cai, risco país também, Bolsa bate recorde" (idem, idem). IV "Seria injusto esperar que o PT, em três meses, mudasse radicalmente o que o governo FHC deixou de ruim. Mas algo imperdoável nos petistas foi a criação de novos cargos para empregar aqueles amigos do rei que não ganharam eleições ou ficaram fora delas. Não bastasse isso, Lula agora está se batendo para arrumar boquinha para o marido da prefeita de São Paulo, a Martaxa. A história de nomear um assessor de imprensa para assuntos internacionais seria uma piada se não fosse outra maracutaia". (leitor Laércio Zanini, na seção de cartas de ontem da Folha de S. Paulo). V "Fome Zero não passa de uma esmola política para que os otários brasileiros fiquem em ordem e na miséria e não atrapalhem o progresso dos políticos, com seus salários altíssimos, mordomias, privilégios e corrupção. Esses impostos, taxas, tarifas, pedágios, servem só para manter os políticos vagabundos que nunca fazem nada pelo povo". (leitor José Cerqueira dos Santos, idem,idem). VI "PT e Síndrome de Estocolmo. O PT parece ter contraído a Síndrome de Estocolmo:
apaixonou-se por seus captores". (Clovis Rossi, página 2, Folha de S. Paulo de ontem) VII "Ponto para o governo. O dólar caiu. A Bolsa subiu e o risco Brasil está pela primeira vez abaixo de mil pontos desde maio de 2002". (Eliane Castanhede, página 2, Folha de S. Paulo, ontem). VIII "Governo vai ao balcão buscar votos do PMDB. Na véspera (José) Dirceu fez arrastão pelos gabinetes". (O Estado de S. Paulo, ontem, página A5). IX "Ministro (da Saúde, Humberto Costa) defende recontratação de mata-mosquitos". (O Estado de S. Paulo, página A8, ontem). X Vox populi, vox Dei. (A voz do povo é a voz de Deus). Sorte nossa Ainda bem que a popularidade do presidente da República segue em alta. Num momento de guerra no mundo e de ainda grandes repercussões da política econômica interna, só faltava despencar a popularidade do presidente. Ia ser um corre-corre. Cautelas Pneumonia asiática. Ministro do Tribunal Superior. Presidente de Assembléia capixaba. Crime organizado. Prefeitura e Câmara, da Capital. Corporativismo de servidores públicos e planos de saúde. Todo cuidado é pouco. Festiva Tem churrasco e futebol esse fim de semana no planalto? Piadinha Corre em Brasília, no alto escalão: "Estamos todos (no poder federal) amando. A mando de Lula". Pano rápido. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 4/4/2003 (19:47) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 4 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 17
Quem recebe um bem não paga IR, mas deve recolher imposto estadual
Universidade faz declaração do IR
A coluna "IR/DC Responde", publicada às sextas-feiras, tem recebido nas últimas semanas um número expressivo de questões relacionadas a doações. Muitos leitores estão confundindo o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens e direitos, que é estadual. A principal dúvida é se há ou não incidência do imposto de renda nas doações. "As doações são isentas do Imposto de Renda, o que não significa que a isenção atinja outros impostos", esclarece o consultor tributário Jaerson José Alves Cavalcanti, do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável em responder as dúvidas dos leitores na coluna. Na esfera estadual, as doações estão sujeitas à legislação do chamado imposto "causa mortis" ou ITCMD, que é regido pelas Leis n.ºs. 10.705/00; 10.992/01 e Decreto n. º 46.655/02.
Alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Ibirapuera (Unib), em São Paulo, estão fazendo gratuitamente a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega da declaração vence no dia 30 de abril. O atendimento é oferecido aos sábados (5, 12 e 26 de abril) por uma equipe de 30 alunos. As pessoas atendidas podem enviar na hora a declaração pa-
Alunos da Unib estão ajudando contribuintes a a declarar o imposto de renda, com a supervisão de especialistas ra o site da Receita Federal e já sair com o recibo de entrega. Há a opção também de levar um disquete com a declaração gravada. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, é possível levar o formulário de pagamento (DARF) preenchido para ser recolhido nos bancos. Segundo o professor Mildo Consiglio, que criou o projeto e coordena o Laboratório Contábil da instituição, os es-
ENVIE SUAS DÚVIDAS À COLUNA DO DC Consultores tributários do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) respondem às questões remetidas ao Diário do Comércio sobre a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física deste ano semanalmente. A coluna IR/DC Responde, com perguntas e respostas dos leitores, é publicada todas as sextas-feiras. Ela será mantida até o final do mês de
abril, quando encerra-se o prazo para a entrega da declaração pelos contribuintes. Se você tem dúvidas e quer acionar o serviço envie suas perguntas com nome e telefone para o e-mail: dctiraduvidas@yahoo.com.br. As informações pessoais serão mantidas em sigilo. Servirão apenas para que os consultores possam entrar em contato para esclarecer eventuais dúvidas.
tudantes que prestam o serviço passaram por um treinamento intenso e foram submetidos a um teste de conhecimentos na área antes de começar a atender. Mesmo assim, todas as declaração antes de serem remetidas à Receita são examinadas por professores de ciências contábeis da universidade. Segundo Consiglio, que trabalha na área contábil há 50 anos, a capacidade diária de atendimento é de 150 declarações de IRPF. Foram montados oito computadores para atendimento da comunidade, com instalação dos softwares para elaboração e envio da declaração à Receita. Senha - Os contribuintes interessados são atendidos por uma recepcionista da universidade, que dá uma senha de atendimento. Depois, são encaminhados para uma equipe de alunos que verifica se os documentos necessários à declaração estão em ordem. Para fazer a declaração é necessário levar a cópia da declaração feita em 2002, com base nos rendimentos de 2001; ou,
se possível, o disquete com esta declaração, os comprovantes de rendimentos que são entregues pelas empresas, extratos de contas bancárias, poupança ou demais investimentos com data de 31 de dezembro de 2002. Caso o contribuinte tenha comprado ou vendido bens no ano passado, é preciso levar os comprovantes das operações. Quem estiver fazendo a primeira declaração ou quem não tiver cópia da anterior, deve levar também o RG, CPF e título de eleitor. Caso os dependentes tenham CPF, eles deve ser informados também. "As pessoas que procuram o serviço são empregados ou aposentados, têm sua casa, seu carros, mas sem grandes patrimônios. E isto que dá mais prazer, porque são esses contribuintes que precisam do atendimento. Se tivessem que fazer a declaração fora, pagariam cerca de um salário mínimo pelo serviço", disse Consiglio. No primeiro dia atendimento, a maioria das pessoas que procurou o serviço apenas ti-
rou dúvidas. As principais questões levantadas foram em relação à tributação de pensão alimentícia, que deve ser tributada; sobre a possibilidade de incluir pai e mãe como dependentes na declaração (é possível, desde que inclua os rendimentos deles) e o que fazer com a diferença de valor no caso da venda de bens. Documentos - Os interessados devem providenciar os seguintes documentos: cópia da declaração de IRPF de 2002 (com base na renda de 2001), disquete da declaração anterior, comprovantes dos rendimentos em 2002, extratos com saldos de contas bancárias, poupança, investimentos e demais rendimentos, comprovantes de compra ou venda de bens realizados em 2002. Sílvia Freire
SERVIÇO Universidade Ibirapuera Campus Iraí - Av. Iraí, 297 Moema. Horário: das 9h as 16h Atendimento diário: 150 declarações
IR/DC RESPONDE Meu irmão enviou remessas de dólares do Japão para a minha conta que não foram declarados. Como devemos proceder? Resposta - A entrega da declaração é obrigatória para ambos. Os rendimentos do trabalho assalariado gerados no Japão são tributados no Brasil e isentos no Japão, desde que se enquadre nas seguintes condições: I - permanência no Japão não superior a 183 dias, no ano fiscal II - importância paga por um empregador ou em nome de um empregador não residente no Japão. III - o ônus da remuneração não seja responsabilidade de um estabelecimento permanente ou o empregador tenha instalação fixa no Japão. Não se enquadrando nestas condições , os rendimentos são tributados nos dois países, podendo o imposto pago no Japão ser compensado no carnê-leão e na declaração de ajuste anual. Quanto às remessas dos rendimentos para o Brasil, não há incidência de imposto. Porém, elas devem ser enviadas através de instituições financeiras e informadas na declaração do favorecido como rendimentos isentos e não tributáveis - Código n.º 10 - especificando a origem.
doação, nome e CPF do doador. Na declaração do doador, lançar o valor doado como pagamentos e doações na coluna 14, discriminando o valor, nome e CPF do beneficiado. É possível abater gastos com instrução e doações feitas no exterior, em dólar? Resposta - A legislação faculta o direito de abater despesas com instrução realizadas no exterior, com o próprio contribuinte ou com seus de-pendente, desde que direcionadas a: ensino médio, fundamental, técnico e superior. Os pagamentos efetuados em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo seu valor fixado pela autoridade monetária do país no qual as despesas foram realizadas, na data do pagamento e, em seguida, em reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América, fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento. Na declaração, os valores pagos devem ser informados de acordo com sua finalidade. Pago pensão alimentícia e despesas com instrução da minha filha que reside no exterior. Posso abater na minha declaração? Resposta - Se a filha consta como dependente, as despesas com instrução podem ser deduzidas. Caso contrário, será permitida a dedução apenas do valor da pensão alimentícia.
Doei R$ 60.000,00 a minha empregada em dinheiro e material de construção. Ela deverá pagar imposto de renda? Resposta - A sua empregada deverá declarar o valor recebido como rendimento isento não tributado. Na declaração de bens e direitos, informar na coluna l6 (construção) o fato, valor da
ALERTA Prazo da declaração de serviços vence dia 30 Vence no dia 30 de abril o prazo para a entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES), relativa às informações fiscais dos meses de janeiro e fevereiro de 2003, à prefeitura municipal de São Paulo. Devem entregar: a empresa que reteve ISS de seus fornecedores (prestadores de serviços) e aquela que sofreu retenção desse imposto por seus clientes. A multa pelo atraso é de R$ 750,00 por declaração mensal. (Agências)
Somente as despesas médicas são dedutíveis? Como declarar utilizando recibos americanos? Resposta - A legislação não faz distinção em relação à residência dos dependentes. Desde que provadas as condições necessárias, tais despesas são dedutíveis. Elas deverão ser comprovadas com de documentação idônea. Os pagamentos efetuados deverão ser informados na declaração de pagamentos e doações efetuadas, coluna n.º 03. Os pagamentos efetuados em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo seu valor fixado pela autoridade monetária do país no qual as despesas foram realizadas, na data do pagamento e, em seguida, em reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América, fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento. Fui demitido da empresa, a qual trabalhei por quase 20 anos, e sendo membro da CIPA, detinha no momento da rescisão estabilidade de mais 15 meses. A empresa indenizou esse período mais férias e 13º. A empresa tributou na fonte os valores pagos a títulos de indenização Estabilidade CIPA. As verbas pagas a titulo de indenização não são isentas? Resposta - Não. Os rendimentos mencionados não se enquadram no Plano de Demissão Voluntária (PDV). São direitos adquiridos e, portanto, sujeitos à tributação.
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
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(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 03 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Kibel Agro Comercial Ltda. — Requerido: Supermercado JB Turística Ltda. — Estrada Turística do Jaraguá, 1.420 — 33ª Vara Cível Requerente: Frigorífico Porcobello Ltda. — Requerida: Liderança Importação e Export. de Alimentos Ltda. – Rua Nanuque, 12 — 36ª Vara Cível Requerente: Novalata Beneficiamento e Com. de Embalagens Ltda. — Requerido: Duracor Com. de Tintas Ltda.-ME — Av. Santa Catarina, 1.991 — 35ª Vara Cível Requerente: Novalata Beneficiamento e Com. de Embalagens Ltda. — Requerido: Policolor Ind. e
Com. de Plásticos Ltda. — Pça. Francisco Glicério, 563 — 16ª Vara Cível Requerente: Sky Corte Laser Ltda. — Requerida: Brockveld Equipamentos Industriais Ltda. — Rua Afonso Vidal, 390 — 38ª Vara Cível Requerente: Auto Tapeçaria Alemão S/C Ltda. — Requerido: Auto Mart Veículos Ltda. — Av. Marquês de São Vicente, 547 — 12ª Vara Cível Requerente: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda. — Requerida: Art Bomba Cial – Rua Conception Arenal, 900 — 11ª Vara Cível Requerente: Metalúrgica
Arkazda Ltda. — Requerida: Imequi Indústria Metalúrgica de Equipamentos Ltda. — Rua Carlos Weber, 692 — 02ª Vara Cível Requerente: Cincoplast Ind. e Comércio de Plásticos Ltda. — Requerida: Andreflex Industrial Ltda. – Rua Coriolano Durand, 272 — 22ª Vara Cível Requerente: Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A — Requerida: CM Comércio de Doces e Salgados Ltda.-ME – Rua Izabel Schmidt, 199 — 32ª Vara Cível Requerente: GGM Art’s Decoração em Pedras Ltda. — Requerida: The Class Logist Com. Ltda. —
Rua Zacarias de Gois, 1.792 — 21ª Vara Cível Requerente: Torcisão Torneados de Precisão Ltda. — Requerida: Irmãos César Ind. e Comércio Ltda. — Av. Nossa Senhora da Encarnação, 678 — 02ª Vara Cível Requerente: Comac São Paulo Máquinas Ltda. — Requerido: DHR Coml. e Distr. Ltda. — Al. Joaquim Eugênio de Lima, 881 - Conj. 706 — 04ª Vara Cível Requerente: Gardinotec Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Cidade Tiradentes Ltda. – Estrada Santo Inácio, 74 — 15ª Vara Cível Requerente: Frigomeat
Com. de Carnes Ltda. — Requerida: Pizzaria e Churrascaria Romanesca Ltda. — Rua Morato Coelho, 524/554 — 09ª Vara Cível Requerente: A Ferro Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Casa das Meias Yeye — Rua Xavantes, 361 — 08ª Vara Cível Requerente: Saulo Mário de Paula — Requerido: Mansion Blank Acessórios da Moda Ltda. — Rua Odorico Mendes, 386 — 20ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drogaria Jaques Ltda.-ME — Av. Cantídio Sampaio, 4.753 — 24ª Vara Cível
Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drog. Saúde Bahia Ltda.-ME — Rua Árvore do Viajante, 193 — 18ª Vara Cível Requerente: Nilpel Ind. e Comércio de Papéis Ltda.— Requerida: Excelsior S/A Inds. Reunidas de Embalagens e Artes Gráficas — Rua Madalena Madureira, 151 — 18ª Vara Cível Requerente: Nilpel Ind. e Com. de Papéis Ltda. — Requerida: Gráfica São Geraldo Ltda. — Rua Itapicuru, 981/999 — 33ª Vara Cível Requerente: Ornato S/A - Industrial de Pisos e Azulejos — Requerido: Stok Troka Materiais para
Construção Ltda. — Estrada Di Sandro, 677 — 18ª Vara Cível Requerente: Branac Papel e Celulose Ltda. — Requerida: Kizzy Produções, Editora e Comunicação Gráficas Ltda. — Av. Dom Pedro I, 1.034 — 27ª Vara Cível Requerente: Neide Facchini — Requerido: Ceiet Empreendimentos Ltda. — Rua Valson Lopes, 101 — 36ª Vara Cível Requerente: Cimen-Alpha Comercial Ltda. — Requerido: Comercial Carvig Ltda. — Rua Domingos Rosolia, 240 — 11ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 4/4/2003 (19:3) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 4 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
CONTINUAÇÃO
VICUNHA SIDERURGIA S.A. CNPJ 02.871.007/0001-04 NIRE 35-3.0017666.9 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA CONTROLADORA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais)
Capital social
Reserva Legal
Reserva especial de dividendos a distribuir
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000.................................... Aumento de capital com emissão de novas ações: Em espécie................................................................................ Através de conferência de ações da controlada CSN.............. Prejuízo do exercício..................................................................... Absorção de prejuízos com reservas............................................
188.848
10.955
52.037
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001.................................... Reavaliação reflexa CSN............................................................. Prejuízo do exercício................................................................... Absorção de prejuízos com reservas..........................................
222.088
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002...................................
222.088
Reserva de reavaliação de controlada
Reserva de retenção de lucros
Prejuízos acumulados
126.105
377.945
26.473 6.767 (82.514) 82.514
(82.514) 10.955
52.037
43.591 155.959
(52.037)
(10.955)
Total
(419.605) 106.583
(43.591) 155.959
(313.022)
26.473 6.767 (82.514)
328.671 155.959 (419.605)
65.025
As notas explicativas anexas, lidas em conjunto com as demonstrações financeiras completas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, publicadas na Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2003, são parte integrante destes balanços. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais, exceto quando mencionado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Sociedade, constituída no fim de 1998, é uma holding, que tem como finalidade principal participar em outras sociedades, tendo como investimento a participação acionária na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN adquirida através, principalmente, da operação de descruzamento das participações entre a CSN e a Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 31 de dezembro de 2000. Em 14 de março de 2001, a Sociedade teve aprovada a abertura de seu capital pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, tornando-se, portanto, a partir dessa data, empresa de capital aberto. Tendo em vista que a Sociedade é uma holding não operacional, suas demonstrações financeiras, na apresentação individual e consolidada, são formadas substancialmente pelas demonstrações financeiras consolidadas da sua controlada CSN, as quais foram publicadas em sua íntegra na Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2003. Por esse motivo, as demonstrações financeiras da Sociedade, individuais e consolidadas, devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas da CSN. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e nas normas e pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. (a) Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. (b) Atualização Monetária de Direitos e Obrigações Os direitos e as obrigações legais ou contratualmente sujeitos à variação monetária estão atualizados até as datas dos balanços. Os ativos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para reais às taxas de câmbio em vigor nas datas dos balanços. Os ganhos e as perdas financeiras e cambiais são registrados diretamente no resultado de cada exercício. (c) Demais Ativos Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até a data do balanço. (d) Investimento O investimento na controlada CSN é avaliado pelo método da equivalência patrimonial, com base nas demonstrações financeiras da referida controlada, levantadas na mesma data-base das demonstrações financeiras da Sociedade. O deságio líquido, apurado quando da aquisição das participações na CSN, é classificado como saldo redutor da conta de investimento nas demonstrações individuais e como resultado de exercício futuro nas consolidadas. (e) Imposto de Renda e Contribuição Social Determinados pela aplicação das alíquotas vigentes ao lucro contábil ajustado de acordo com a legislação fiscal em vigor. A controladora optou por não reconhecer os efeitos fiscais sobre as principais diferenças temporárias entre o resultado apurado para fins fiscais e o apurado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como sobre os prejuízos fiscais, nos termos da Deliberação CVM nº 273, de 20 de agosto de 1998, e conforme previsto na Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, tendo em vista a dificuldade de estimar o prazo de realização dos referidos créditos tributários. (f) Consolidação As demonstrações financeiras consolidadas são formadas substancialmente pelas demonstrações financeiras consolidadas da sua controlada CSN e, dessa forma, devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas da CSN divulgadas conforme mencionado na nota 1. Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os seguintes critérios foram observados: (a) eliminação dos saldos patrimoniais entre as empresas consolidadas; (b) eliminação dos investimentos entre as empresas consolidadas contra o respectivo patrimônio líquido da empresa investida; (c) segregação da participação dos demais acionistas no patrimônio líquido e no resultado consolidado, de acordo com o percentual de participação no capital social da controlada em cada ano; e (d) reclassificação do deságio para a conta de resultados de exercícios futuros. A conciliação entre o resultado da controladora e o consolidado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 é demonstrada como segue: 2002 2001 Consolidado ....................................................................................................... (423.014) (84.135) Acréscimos diretos no patrimônio líquido de controladas indiretas, reconhecidos na controladora através de equivalência patrimonial (ágio na emissão de debêntures em 2002) ...................................................... 3.409 1.621
Controladora .......................................................................................................
(419.605)
(82.514)
3. INVESTIMENTO 3.1- Ocorrências ao Longo de 2001 Conforme mencionado na nota 6, em 7 de fevereiro de 2001, a acionista controladora Vicunha Aços S.A. aumentou o capital social da Sociedade em R$ 6.767, mediante integralização de 100.000.000 de ações ordinárias que possuía da controlada CSN (representando 0,139% do capital social). O valor patrimonial das referidas ações na data da transação era de R$ 7.769. Na mesma data, a Vicunha Aços S.A. cedeu para a Sociedade os direitos de receber os dividendos distribuídos pela controlada CSN em 31 de dezembro de 2000. Dessa forma, o valor total da transação quando comparado ao valor patrimonial da CSN, na mesma data, gerou um deságio de R$ 3.215. O quadro a seguir demonstra o efeito líquido dessa transação na conta de investimentos: Valor das ações da CSN integralizadas como aumento de capital ................................... Menos: Dividendos distribuídos pela CSN cedidos pela Vicunha Aços S.A. ................................ Valor líquido da integralização em investimentos .............................................................
6.767 (2.213) 4.554
Em março de 2001, a Sociedade adquiriu 340.000.000 de ações ordinárias da CSN (representando 0,474% do capital social), pelo valor de R$ 16.817, gerando um novo deságio de R$ 9.148 em relação ao valor patrimonial da CSN, na mesma data. Através dessas transações ocorridas em 2001, a participação total da Sociedade, no capital da CSN, em 31 de dezembro de 2001, passou a ser de 46,476%. Ainda em 2001, em junho e dezembro, através de reunião do Conselho de Administração da CSN, foi aprovado o pagamento/distribuição de dividendos, no montante de R$ 926.065 (R$ 430.401 referente à participação da Sociedade na controlada), sendo R$ 706.065 com base no saldo de lucros remanescentes e R$ 130.000 referentes a juros sobre capital próprio intermediários, ambos pagos pela controlada. Foi ainda aprovada a distribuição referente a juros sobre capital próprio, no montante de R$ 90.000, pagos em 2002. 3.2- Ocorrências ao Longo de 2002 Em atendimento à Deliberação CVM nº 207 de 31 de dezembro de 1996 e às normas fiscais, a Sociedade optou por contabilizar os juros sobre capital próprio no montante de R$ 159.637, sendo R$ 23.238 deliberados e R$ 136.399 propostos pela CSN, em abril e dezembro de 2002, respectivamente, registrando o valor referente a participação na controlada, em contrapartida da conta de receitas financeiras, e revertida na mesma conta, não sendo apresentados, portanto, na demonstração de resultado e não produzindo efeito no prejuízo líquido final, exceto quanto aos reflexos fiscais, estes reconhecidos nas linhas de imposto de renda e contribuição social. Informações sobre a Controlada e Movimentação da Conta de Investimentos A controlada CSN produz aços planos, tendo como principal instalação industrial a Usina Presidente Vargas, localizada no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. A CSN explora, ainda, minério de ferro, calcário e dolomita no Estado de Minas Gerais para suprir as necessidades dessa usina, e visando a otimização de suas atividades, a CSN também investe estrategicamente em empresas de transporte ferroviário, energia elétrica, entre outros. As informações relevantes sobre a controlada são as seguintes:
Quantidade de ações ordinárias possuídas do capital da CSN (em milhares) .... Participação da Sociedade - % (Total e votante)................................................. Capital social da CSN - R$ .................................................................................. Resultado do exercício ........................................................................................ Patrimônio líquido apresentado pela CSN ........................................................... Reversão da variação cambial diferida referente ao primeiro trimestre de 1999 (efeito no patrimônio líquido) ............................................................................. Patrimônio líquido ajustado da CSN ....................................................................
2002 33.337.091 46,476 1.680.947 (194.681) 4.895.192
2001 33.337.091 46,476 1.680.947 299.829 5.118.133
4.895.192
(65.601) 5.052.532
No exercício findo em 31 de dezembro de 2001 a controlada CSN e suas coligadas MRS Logística S.A. e GalvaSud S.A., diferiram nos termos da Medida Provisória nº 3, de setembro de 2001, e da Deliberação CVM nos 404 e 409, de 27 de setembro de 2001 e 1º de novembro de 2001, respectivamente, o efeito líquido decorrente de variação cambial ocorrida nesse exercício. O efeito desse diferimento em 2002, calculado a partir da participação da controladora no patrimônio da CSN, é de R$ 73.268, o qual foi refletido nas demonstrações financeiras da Sociedade, através do resultado de equivalência patrimonial. A movimentação da conta de investimento é como segue: Investimento Deságio Líquido Saldo em 31 de dezembro de 2000 .................................... 2.332.545 2.537.618 (205.073) Ajuste de diferencial de alíquota de contribuição social efetuado sobre reserva de reavaliação na CSN ................. 17.280 (17.280) Aquisição de mais 0,139 % de participação na CSN .......... 4.554 7.769 (3.215) Aquisição de mais 0,474 % de participação na CSN........... 16.817 25.965 (9.148) Juros sobre capital próprio e dividendos recebidos ............ (430.401) (430.401) Equivalência patrimonial ...................................................... 189.791 189.791 Ganho de capital por aumento de participação.................... 207 207 Saldo em 31 de dezembro de 2001..................................... 2.113.513 2.348.229 (234.716) Equivalência patrimonial ..................................................... (59.992) (59.992) Acréscimos diretos no patrimônio líquido de controladas indiretas, reconhecidos na controladora através de equivalência patrimonial..................................................... (878) (878) Ajuste de diferencial de alíquota de contribuição social efetuado sobre reserva de reavaliação na CSN ................ (12.864) 12.864 Constituição de reserva - controlada ................................... 4.287 4.287 Constituição de reserva de reavaliação – reflexa de bens de controlada...................................................................... 155.959 155.959 Juros sobre capital próprio - deliberado .............................. (23.238) (23.238) Juros sobre capital próprio - proposto ................................. (136.399) (136.399) Saldo em 31 de dezembro 2002 ......................................... 2.053.252 2.275.104 (221.852)
4. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
BBA UNIBANCO
Indexador
Taxa de juros ao ano - %
UMBNDES UMBNDES
13,99 13,99
Parcela de curto prazo .................................... Total do longo prazo .......................................
2002
2001
39.706 39.706 79.412 (4.987) 74.425
22.624 22.624 45.248 (2.980) 42.268
O indexador UMBNDES refere-se à cesta de índices divulgados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os juros são pagos semestralmente. Os empréstimos a longo prazo em 31 de dezembro de 2002 e 2001, garantidos por fianças bancárias, aval dos acionistas e notas promissórias, têm vencimentos após 2005. 5. DEBÊNTURES Como parte do processo de eliminação das participações cruzadas entre a CSN e a Companhia Vale do Rio Doce, em Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas de 31 de janeiro de 2001, foi deliberada a emissão de 19.573 debêntures, não conversíveis em ações, com valor unitário de R$ 100, totalizando R$ 1.957.300, com as seguintes principais características:
Série Primeira ........................................................... Terceira ........................................................... Quarta ............................................................. Quinta ............................................................. Sexta .............................................................. Sétima ............................................................ Subtotal .......................................................... Segunda (já liquidada) ...................................
Quantidade 1.174 1.468 1.468 3.346 3.052 5.543 16.051 3.522 19.573
Encargos Vencimento 15.06.03 100% taxa DI + 1% a.a. 15.06.07 IGP-M + 8,8% a.a. 15.06.06 IGP-M + 8,8% a.a. 15.03.11 TJLP + 3,75% a.a. 15.03.11 TJLP + 5% a.a. 15.03.11 TJLP + 5% a.a. 15.06.01
101% taxa DI
As debêntures foram emitidas na forma escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, com garantia real e fidejussória. As garantias são representadas por penhor ou caução das ações da CSN de propriedade da Sociedade e por penhor ou caução de ações de outras empresas do Grupo Vicunha, bem como de fiança solidária dos acionistas dessas mesmas empresas. As debêntures da segunda série foram emitidas em 15 de março de 2001, tendo sido totalmente integralizadas. Em junho de 2001, conforme previsto, as debêntures de segunda série foram liquidadas através de resgate pela Sociedade. As debêntures da sétima série foram utilizadas para substituir as debêntures anteriormente emitidas oriundas da Textilia S.A., bem como parte dos empréstimos e financiamentos devidos ao BNDESPAR. Devido ao fato de a Sociedade ser uma holding não operacional, os recursos financeiros para o pagamento dos encargos e do principal dessas debêntures serão obtidos através de distribuição de lucros pela controlada CSN e/ou por aporte de capital dos acionistas. As escrituras das debêntures contemplam cláusulas restritas relativas a índices financeiros, os quais, na avaliação da Administração, estão sendo cumpridas em 31 de dezembro de 2002 e 2001. 6. TRIBUTOS EM JUÍZO A Sociedade questiona a legalidade da Lei 9.718/99, que amplia as bases de cálculo do PIS e da COFINS, incluindo nas mesmas, as receitas financeiras da companhia. O montante provisionado em 31 de dezembro de 2002 está em R$ 11.707, o qual inclui os acréscimos legais. 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2002, o capital social subscrito e integralizado era composto por 702.447.909 ações (702.447.909 ações em 2001), sendo 234.149.304 ações ordinárias (234.149.304 em 2001) e 468.298.605 ações preferenciais (468.298.605 em 2001), todas sem valor nominal. Em 7 de fevereiro de 2001, através de Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 6.767, mediante a emissão de 2.255.667 ações ordinárias e 4.511.333 ações preferenciais, sem valor nominal e com preço de subscrição de R$ 1,00 cada uma. Essas novas ações foram integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista controlador Vicunha Aços S.A. mediante a conferência de 100.000.000 de ações ordinárias escriturais que esta possuía da CSN, valorizadas com base em laudo de avaliação de ações preparado por perito independente. Adicionalmente, em 14 de março de 2001, através de nova Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 26.473, mediante a emissão de 27.904.183 ações ordinárias e 55.808.366 ações preferenciais, sem valor nominal e com preço de subscrição de R$ 1,00 cada uma. Essas novas ações foram integralmente subscritas e integralizadas em espécie pelo acionista controlador Vicunha Aços S.A. Os acionistas têm direito a receber, como dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido, diminuído ou acrescido das reservas previstas na Lei das Sociedades por Ações. 8. PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS ACIONISTAS A parcela de participação dos demais acionistas, apresentada no balanço consolidado, representa a participação societária dos outros acionistas na CSN. A participação dos referidos acionistas é demonstrada como segue: 2002 2001 Patrimônio líquido da CSN em 31 de dezembro ................................................. 4.895.192 5.118.133 Reversão da variação cambial diferida referente ao primeiro trimestre de 1999 (efeito no patrimônio líquido) ............................................................................. (65.601) Base de cálculo ................................................................................................... 4.895.192 5.052.532 Participação dos demais acionistas da CSN ....................................................... 53,52% 53,52% 2.704.303 Participação dos demais acionistas apresentada no balanço consolidado ........ 2.620.089 9. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio da Instrução nº 235, de 23 de março de 1995, estabeleceu a divulgação, em nota explicativa às demonstrações financeiras, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não, nas demonstrações financeiras. O negócio da Sociedade consiste na participação no capital da controlada CSN. Portanto, os instrumentos financeiros significativos estão relacionados às seguintes transações: • A participação societária na controlada CSN constitui valor relevante, existindo cotação no mercado para suas ações. • As operações de empréstimos, financiamentos e debêntures, consistem de fontes de financiamentos específicas, destinadas ao processo de descruzamento de participações societárias concluído no exercício de 2001, tendo sido objeto de interveniência do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O respectivo valor de mercado não foi calculado de forma a obter o valor de negociação a taxas vigentes no mercado para contratos em condições e prazos similares, tendo em vista a peculiaridade dessas transações. Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio podem ser assim enumerados: a) Risco de Taxa de Câmbio Esse risco decorre da possibilidade da Sociedade e sua controlada virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira captados no mercado e as despesas financeiras. Os ganhos ou perdas dessas operações estão registrados na demonstração do resultado. b) Risco de Taxa de Juros Esse risco é oriundo da possibilidade da Sociedade e sua controlada virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros, que aumentem as despesas financeiras relativas às debêntures emitidas no mercado. c) Valor de Mercado O valor do instrumento financeiro registrado em contas patrimoniais em 31 de dezembro de 2002, cujo valor de mercado difere do valor contábil, está assim demonstrado: Valor contábil Valor de mercado Investimento na CSN ..................................................................... 2.053.252 1.704.858 10. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES Os honorários dos administradores da Sociedade foram fixados pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2002, no montante global anual de até R$ 50 (R$ 50 em 2001). Desse total, nenhum valor foi apropriado em despesas gerais e administrativas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, tendo em vista que não houve pagamentos efetuados a título dessa remuneração. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Jacks Rabinovich Presidente
Eliezer Steinbruch Vice-Presidente
Benjamin Steinbruch Conselheiro
Eduardo Rabinovich Conselheiro
Jacyr Pasternak Conselheiro
Ricardo Steinbruch Conselheiro
DIRETORIA Jacks Rabinovich Diretor-Presidente
Benjamin Steinbruch Diretor Superintendente
Rubens dos Santos Diretor de Relações com Investidores
CONTADOR: Paulo Sérgio da Silva Ventura - CRC/RJ 067417-2 CONTINUA
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 4/4/2003 (21:18) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
sexta-feira, 4 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
"Nem todos em Washington Entre o dever e o direito entendem a posição do Brasil" As tentativas dos senadores César Borges, Rodolpho Tourinho e João Alberto, com apoio de outros menos explícitos, de desqualificar o testemunho do jornalista Luiz Cláudio Cunha no Conselho de Ética do Senado, tiveram dois efeitos. Nenhum deles relacionados ao objetivo de suas excelências de livrar a qualquer custo o senador Antônio Carlos Magalhães das acusações no caso das escutas telefônicas ilegais na Bahia. Os ataques serviram, primeiro, para consolidar a certeza do envolvimento do senador na operação dos grampos e, segundo, para pôr no centro do debate uma questão constitucional: a garantia da preservação de fontes de informação jornalística. Uma terceira conseqüência foi a desenvoltura dos senadores na abordagem de assuntos a respeito dos quais não têm conhecimento requer residual. Do ponto de vista da convicção e do detalhamento dos fatos, o depoimento do jornalista foi devastador. Explicou, com início, meio, fim e sem contradições, como o senador confessou ter sido o mandante da execução das ilegalidades - que incluem crimes de falsidade ideológica e material no uso de documentos judiciais - e, depois disso, usou o produto do crime no intuito de se beneficiar politicamente dele. Ao se fixarem na contestação da qualidade da memória e das intenções que pautaram o jornalista nas suas conversas com Antônio Carlos Magalhães, César Borges, Rodolpho Tourinho e João Alberto mostram o grau de convicção que têm sobre a inocência do acusado. A horas tantas, Borges, ex-governador da Bahia, cujo posto e posterior mandato parlamentar deve à influência política local de ACM, disse o seguinte: "Não vamos aqui falar de grampos na Bahia, isso é outro assunto e não nos interessa". Resumiu, assim, de papel passado, a natureza da tarefa que executava ali: não era a de buscar esclarecimentos sobre o caso das escutas - isso, segundo disse, não lhe interessava -, mas a de criar a maior quantidade possível de obstáculos à investigação do episódio. Atrapalharam-se de vez os defensores de Antônio Carlos quando consideraram-se aptos a debater ética jornalística e a dar lições sobre o recurso do off no jargão profissional, a publicação de informações sem a autoria do informante. É possível que tenham se sentido seguros ao repetir, como quem recita um mantra, os argumentos utilizados por um assessor do presidente do Senado, José Sarney -que teve o cuidado de omitir esta identificação -, em artigos publicados nos últimos dias em jornais de circulação nacional. Os senadores embarcaram na tese segundo a qual o instituto do off e o sigilo da fonte é um pressuposto sagrado e inquebrantável do princípio da liberdade de imprensa. Quem discorre sobre o que não conhece, corre o risco de produzir disparates. Se, no lugar de se exporem como meros instrumentos de repetição, os senadores tivessem perdido cinco segundos com a leitura do inciso 14 do artigo 5º saberiam que "é assegurado a todos os acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Está bastante claro: a preservação do sigilo da fonte de informações é um direito e, portanto, uma prerrogativa que o jornalista tem de recorrer ou não a ele e até de abrir mão dele, quando há imperativos que justifiquem. A mentira, por exemplo, é um deles. Quando se publica uma informação cuja origem revela-se mentirosa, fica ao juízo do profissional revelar ou não a autoria. A fim, até, de preservar a verdade e garantir lisura ao direito coletivo à informação. De forma alguma é possível aplicar a esse direito de preservação da fonte o critério de sacerdócio inerente ao padre ou mesmo ao advogado. Estes atuam no interesse dos confessados. No jornalismo, ao contrário, prepondera o público sobre o particular. Se se constitui um crime o uso jornalístico de material obtido de forma ilícita - e esta é uma discussão que a imprensa adia, mas não poderá fazê-lo mais por muito tempo -, é óbvia a ilicitude também de se fazer uso de uma prerrogativa legal para acobertar uma ilegalidade de origem semelhante. Uma coisa é o direito que resguarda o exercício profissional. Outra bem diferente é o dever de submissão à lei. Este dever implica a observância do discernimento na revelação de fatos oriundos de ações criminosas, sob pena de criarmos uma categoria de cúmplices profissionais. Há muito se faz necessária essa discussão, com transparência e sem corporativismo. Involuntariamente, os defensores de ACM podem ter prestado um grande serviço ao aperfeiçoamento do trabalho da imprensa e sua adequação aos ditames da democracia.
E-mail: dkramer@estadao.com.br
A EMBAIXADORA DOS EUA, EM AUDIÊNCIA COM OS SENADORES, EXPLICOU A NECESSIDADE DA GUERRA Em audiência reservada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, CRE, ontem, os embaixadores dos Estados Unidos, Donna Hrinak, e do Reino Unido, Roger Bone, apresentaram as razões que levaram seus países à guerra contra o Iraque. Hrinak concentrou seus argumentos no fato de o presidente do Iraque, Saddam Hussein, ter, nos últimos 12 anos, desrespeitado a vontade da comunidade internacional e 17 resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Bone, por sua vez, disse estar seguro de que a Resolução nº 1.441 do Conselho dá sustentação jurídica à guerra. "Ninguém quer a guerra. Mas os Estados Unidos, o Reino Unido e uma coalizão formada por quase 50 nações se comprometeram a garantir as resoluções da ONU para desarmar o Iraque e libertar o seu povo da tirania de Saddam Hussein", afirmou a embaixadora norte-americana, que apresentou uma lista de armas de destruição que, segundo estimativas da ONU, estariam sendo escondidas dos inspetores. Hrinak também apresentou a forma como os Estados Uni-
AE/Dida Sampaio
DORA KRAMER
Donna Hrinak e o senador Eduardo Suplicy: Brasil é um país de tradição pacifista, alegou aos seus superiores
dos analisam as mudanças no mundo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Ela considera que as lideranças internacionais têm falhado nos esforços de manter armas de destruição em massa fora do alcance de terroristas. "A maneira de lidar com tiranos é combatê-los. Sabemos disso porque sofremos na própria pele. Reconhecemos que muitas pessoas sérias deste hemisfério têm opinião diferente sobre o assunto e respeitamos seu ponto de vista", declarou, minimizando as diferenças entre a posição do Brasil e dos EUA frente à ONU e à guerra. Hrinak afirmou que "nem todos em Washington concordam com a posição do Brasil",
mas, depois de explicar às autoridades norte-americanas a tradição pacifista brasileira, a embaixadora disse que há um melhor entendimento da reação do governo brasileiro à guerra. Ela lembrou que Brasil e Estados Unidos têm uma grande agenda em comum e se colocou à disposição do Senado para discutir ações conjuntas nas áreas de meio ambiente, combate ao narcotráfico e erradicação da pobreza. O embaixador do Reino Unido ateve-se ao embasamento legal, no direito internacional, para o uso da força no Iraque. Bone ofereceu aos senadores da CRE parecer do procurador-geral do Reino Unido apresentado no último
dia 17 de março, que interpreta que a falha do Iraque em atender as resoluções da ONU restauraria a autorização, dada em 1990, para uso da força contra o Iraque. Pós-guerra – Bone e Hrinak não convergiram, no entanto, na análise sobre como será a administração do Iraque pósguerra. Enquanto o embaixador do Reino Unido foi enfático no compromisso de retirar as tropas da região do Golfo Pérsico "assim que possível" e buscar amplo apoio internacional para a reconstrução do Iraque, sob os cuidados da ONU, sua colega norte-americana disse que a reconstrução do país será levada a cabo pelos EUA e seus parceiros. (Ag. Senado)
"Reformas serão as Tributarista diz que reforma possíveis e não as enxuta não resolve o problema desejáveis", diz Genro O tributarista Yves Gandra Martins disse ontem, durante audiência pública na Comissão da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que a reforma tributária enxuta, com poucas alterações na Constituição, como está propondo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, é apenas um ajuste no sistema tributário, e a possibilidade de se fazer a maior parte das mudanças por lei complementar pode ser uma escolha perigosa, que ameaça até mesmo a atual estrutura federativa. Gandra afirmou que o país exige hoje uma mudança estrutural não só do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos Estados, mas também na reorganização do sistema para assegurar a simplificação definitiva. "Vejo a proposta do governo não como uma reforma tributária, mas como uma me-
lhoria do sistema, apenas de ajustes", afirmou. Gandra argumenta que o sistema tributário brasileiro está sendo desvirtuado com a mudanças de princípios em relação às contribuições como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outros. "Se passar para a lei complementar, pode ser desfigurada a própria federação", avaliou. "Estou convencido que o governo ainda não sabe o que é uma reforma real do sistema", disse o professor. Em sua exposição inicial aos parlamentares, o advogado previu que as mudanças deverão aumentar a carga tributária no Brasil. "Todas as reformas feitas nos últimos 45 anos asseguraram aumento de receita
porque o governo sempre adota uma alíquota maior para garantir uma margem de segurança na arrecadação". "Já este ano a carga tributária deverá ser maior do que 37%", previu, referindo-se às mudanças feitas na tributação no ano passado. Ao defender uma reforma mais profunda, Gandra propõe a instituição de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incorpore não apenas o atual ICMS, recolhido pelos Estados, mas também o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado pela União. A proposta de Palocci, prevê apenas a transformação do ICMS em imposto de valor agregado, a unificação das 27 legislações estaduais em uma só lei federal além de definição de cinco alíquotas para todos os Estados. (AE)
Jornalistas depõem no Senado e comprometem ainda mais ACM A possibilidade de abertura do processo que poderá resultar na cassação do mandato do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) aumentou ontem, com o depoimento dos jornalistas da revista Ist oÉ, Luiz Cláudio Cunha e Welleir Diniz, no Conselho de Ética. Eles fizeram acusações que, na opinião de senadores, comprovariam o envolvimento de ACM nos 126 grampos realizados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia no período de 19 de maio a 22 de agosto do ano passado. Cunha informou que ouviu o senador afirmar, dia 30 de janeiro, que mandou grampear o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). "São provas graves, contundentes, consistentes e concretas", constatou o líder do governo no Senado, Aloízio Mer-
cadante (PT-SP). Opinião semelhante foi defendida pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para quem "está muito nítida" a ligação do senador Antonio Carlos Magalhães com os grampos. O jornalista entregou ao conselho um volume de 170 páginas contendo um resumo das gravações de conversas obtidas por meio das escutas telefônicas. Ele disse ter recebido o material de ACM que, inclusive, teria feito anotações à mão ao lado de uma ou outra frase. D ef es a – Antonio Carlos Magalhães acompanhou os depoimentos em seu gabinete. Ele foi convidado a depor no conselho "no dia e hora em que acertar", pelo relator da sindicância, Geraldo Mesquita (PSB-AC). Na nota que divulgou no fi-
nal da tarde, ACM diz que aceita o convite "para restabelecer a verdade, não só em relação a esses episódios como também aos demais fatos até aqui apresentados", mas não marca a data do comparecimento. Ele afirma na nota que o jornalista não falou a verdade quando disse que ele mandou grampear Geddel. "Até agora, embora se saiba de grampeamentos na Bahia, o único grampo verdadeiramente conhecido é o do senhor Luiz Cláudio Cunha", rebate o senador Antonio Carlos. Os depoimentos duraram quase sete horas. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), admitiu que seu colega está envolvido nos grampos. "Mas daí a dizer que ele é o mandante é um exagero", protestou. (AE)
O secretário-especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Tarso Genro, afirmou ontem que o governo não vai enviar para o Congresso as reformas previdenciária e tributária ideais, mas as possível de aprovar. "O governo não quer criar ilusões de que vai enviar reformas perfeitas", disse Genro em encontro com empresário do ramo de imóveis, no Secovi, em São Paulo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu enviar as reformas ao Congresso ainda em abril, mas ainda não conseguiu formatar um projeto que atenda os interesses dos diversos segmentos da sociedade e que passe pelo crivo dos deputados. Genro disse que o projeto de reforma previdenciária ainda está em discussão, mas garantiu que terá piso e teto salarial, corte de privilégios e regime complementar de livre escolha para as aposentadorias. Genro informou que as diretrizes da reforma previdenciária serão definidas em encontro do CDES, na próxima quinta-feira, em Brasília. Isaura Daniel
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO • DOUTRINA • JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
Agenda Tributária Federal – Abril/2003 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2003 DIVULGA A AGENDA TRIBUTÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2003 O coordenador-geral de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, declara: Art. 1º As datas fixadas para pagamento de tributos e contribuições federais no mês de abril de 2003 são as constantes da Agenda Tributária, anexa. Art. 2º O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI devido pelas microempresas – ME e pelas empresas de pequeno porte – EPP não optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições – Simples, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de Março de 2003, deve ser recolhido até 30 de abril de 2003, não se lhes aplicando os vencimentos constantes da agenda anexa, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997. Art. 3º O Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os rendimentos de residentes
ou domiciliados no exterior, recolhido sob os códigos de receita 0422, 0481, 0473, 5192, 9453, 9466, 9478, 9412 e 9427 deve ser pago na data de ocorrência do fato gerador. Art. 4º A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide - Combustíveis), de que trata a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e o art. 33 da Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro de 2002, deve ser paga na data do registro da Declaração de Importação, sob o código de receita 9438. Art. 5º As referências a “Entidades financeiras e equiparadas”, contidas nas discriminações das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Michiaki Hashimura
ANEXO AGENDA TRIBUTÁRIA – MÊS DE ABRIL DE 2003 DATA DE VENCIMENTO: DATA EM QUE SE ESGOTA O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS DATA DE TRIBUTO S/CONTRIBUIÇÕES VENCIMENTO Diária Imposto de Renda Retido na Fonte Pagamento a beneficiário não identificado
CÓDIGO DARF
PERÍODO DO FATO GERADOR
5217
Tributação exclusiva sobre remun. indireta Imposto sobre a Exportação
2063 0107
FG ocorrido no mesmo dia “ Exportação, cujo registro da declaração p/despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes
Diária
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Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade – Operações em Bolsas Juros s/remun. de capital próprio (art. 9º, Lei nº 9.249/95) Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rend. partes beneficiárias ou de fundador Demais rendimentos de capital Rendimentos do trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada Rendimentos de residentes no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/ Dividendos Juros de Empréstimos Externos Outros rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Remuneração de serv. prest. por pessoa jurídica Pagamento P.J. a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Multas e vantagens Vida gerador de benefício livre - VGBL Indenização por danos morais Demais rendimentos Imposto sobre Operações Financeiras IOF - Operações de crédito - Pessoa Jurídica IOF - Operações de crédito - Pessoa Física IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda IOF - Aplicações Financeiras IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9.532/97) IOF - Aquisição de títulos e valores mobiliários IOF - Seguros IOF - Ouro, Ativo Financeiro Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF CPMF - Operações de lançamento a débito em conta CPMF - Operações de liquidação ou pagamento sem crédito em conta CPMF - Devida pela instituição financeira, na condição de contribuinte Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 IPI - Bebidas Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade – Operações em Bolsas Juros s/remun. de capital próprio (art. 9º, Lei nº 9.249/95) Aluguéis e royalties pagos à pessoa física Rend. partes beneficiárias ou de fundador Demais rendimentos de capital Rendimentos do trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada Rendimentos de residentes no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/ Dividendos Juros de Empréstimos Externos Outros rendimentos
8053 3426 6800 6813 5273 8468
23 a 29/Mar/2003 “ “ “ “ “
5706 3208 3277 0924
“ “ “ “
0561 0588 3223
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DATA DE VENCIMENTO
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“
0490 5299
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“ “
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1708 3280 5204 9385 6891 6904 8045
“ “ “ “ “ “ “
1150 7893 4290 5220 6854 6895 7905 3467 4028
23 a 29/Mar/2003 “ “ “ “ “ “ “ “
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20 a 26/Mar/2003
5871
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1020 0668
21 a 31/Mar/2003 “
8053 3426 6800 6813 5273 8468
30/Mar a 05/Abr/2003 “ “ “ “ “
5706 3208 3277 0924
“ “ “ “
0561 0588 3223
“ “ “
5286
“
0490 5299
“ “
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TRIBUTO S/CONTRIBUIÇÕES
CÓDIGO DARF 0916 8673
PERÍODO DO FATO GERADOR “ “
Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Remuneração de serv. prest. por pessoa jurídica 1708 “ Pagamento P.J. a cooperativa de trabalho 3280 “ Juros e indenizações de lucros cessantes 5204 “ Multas e vantagens 9385 “ Vida gerador de benefício livre - VGBL 6891 “ Indenização por danos morais 6904 “ Demais rendimentos 8045 “ Imposto sobre Operações Financeiras IOF - Operações de crédito - Pessoa Jurídica 1150 “ IOF - Operações de crédito - Pessoa Física 7893 “ IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda 4290 “ IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda 5220 “ IOF - Aplicações Financeiras 6854 “ IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9.532/97) 6895 “ IOF - Aquisição de títulos e valores mobiliários 7905 “ IOF - Seguros 3467 “ IOF - Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF CPMF - Operações de lançamento a débito em conta 5869 27/Mar a 02/Abr/2003 CPMF - Operações de liquidação ou pagamento sem crédito em conta 5871 “ CPMF - Devida pela instituição financeira, na condição de contribuinte 5884 “ Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Automóveis 0676 21 a 31/Mar/2003 IPI - Todos os produtos, com exceção de automóveis, bebidas e cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 1097 “ Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empre- DARF sas de Pequeno Porte - Simples Simples Março/2003 Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 1020 01 a 10/Abr/2003 IPI - Bebidas 0668 “ Contribuição para o PIS/Pasep PIS/Pasep - Faturamento 8109 Março/2003 PIS/Pasep - Folha de salários 8301 “ PIS/Pasep - Pessoa jurídica de direito público 3703 “ PIS/Pasep - Entid. financeiras e equiparadas 4574 “ PIS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária 8496 “ PIS - Combustíveis 6824 “ PIS - Não-cumulativo (Lei nº 1063/02) 6912 Contribuição p/Financiamento da Seguridade Social - Cofins Cofins - Entidades financeiras e equiparadas 7987 Março/2003 Cofins - Demais entidades 2172 “ Cofins - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária 8645 “ Cofins - Combustíveis 6840 “ Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) 9331 Março/2003 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao Exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001 (Cide - Remessas ao Exterior) 8741 Março/2003 Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 06 a 12/Abr/2003 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade – Operações em Bolsas 8468 “ Juros s/remun. de capital próprio (art. 9º, Lei nº 9.249/95) 5706 “ Aluguéis e royalties pagos à pessoa física 3208 “ Rend. partes beneficiárias ou de fundador 3277 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos do trabalho Trabalho assalariado 0561 “ Trabalho sem vínculo empregatício 0588 “ Resgate previdência privada 3223 “ Rendimentos de residentes no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 “ Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/ Dividendos 0490 “ Juros de Empréstimos Externos 5299 “ Outros rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 “ (Continua na página seguinte)
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 4/4/2003 (19:10) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 4 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 19
ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO • DOUTRINA • JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
(Continuação da página anterior)
AGENDA TRIBUTÁRIA – MÊS DE ABRIL DE 2003 DATA DE VENCIMENTO: DATA EM QUE SE ESGOTA O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS DATA DE VENCIMENTO
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TRIBUTO S/CONTRIBUIÇÕES
CÓDIGO DARF 8673
Prêmios obtidos em bingos Remuneração de serv. prest. por pessoa jurídica 1708 Pagamento P.J. a cooperativa de trabalho 3280 Juros e indenizações de lucros cessantes 5204 Multas e vantagens 9385 Vida gerador de benefício livre - VGBL 6891 Indenização por danos morais 6904 Demais rendimentos 8045 Imposto sobre Operações Financeiras IOF - Operações de crédito - Pessoa Jurídica 1150 IOF - Operações de crédito - Pessoa Física 7893 IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda 4290 IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda 5220 IOF - Aplicações Financeiras 6854 IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9.532/97) 6895 IOF - Aquisição de títulos e valores mobiliários 7905 IOF - Seguros 3467 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 4028 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF CPMF - Operações de lançamento a débito 5869 em conta CPMF - Operações de liquidação ou pagamento sem crédito em conta 5871 CPMF - Devida pela instituição financeira, na condição de contribuinte 5884 Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Automóveis 0676 IPI - Todos os produtos, com exceção de automóveis, bebidas e cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 1097 Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 1020 IPI - Bebidas 0668 Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 Fundo de Investimento em Ações 6813 Operações de swap 5273 Day-Trade – Operações em Bolsas 8468 Juros s/remun. de capital próprio (art. 9º, Lei nº 9.249/95) 5706 Aluguéis e royalties pagos à pessoa física 3208 Rend. partes beneficiárias ou de fundador 3277 Demais rendimentos de capital 0924 Rendimentos do trabalho Trabalho assalariado 0561 Trabalho sem vínculo empregatício 0588 Resgate previdência privada 3223 Rendimentos de residentes no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/ Dividendos 0490 Juros de Empréstimos Externos 5299 Outros rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 Prêmios obtidos em bingos 8673 Remuneração de serv. prest. por pessoa jurídica 1708 Pagamento P.J. a cooperativa de trabalho 3280 Juros e indenizações de lucros cessantes 5204 Multas e vantagens 9385 Vida gerador de benefício livre - VGBL 6891 Indenização por danos morais 6904 Demais rendimentos 8045 Imposto sobre Operações Financeiras IOF - Operações de crédito - Pessoa Jurídica 1150 IOF - Operações de crédito - Pessoa Física 7893 IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda 4290 IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda 5220 IOF - Aplicações Financeiras 6854 IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9.532/97) 6895 IOF - Aquisição de títulos e valores mobiliários 7905 IOF - Seguros 3467 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 4028 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF CPMF - Operações de lançamento a débito em conta 5869 CPMF - Operações de liquidação ou pagamento sem crédito em conta 5871 CPMF - Devida pela instituição financeira, na condição de contribuinte 5884 Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 Fundo de Investimento em Ações 6813 Operações de swap 5273 Day-Trade – Operações em Bolsas 8468 Juros s/remun. de capital próprio (art. 9º, Lei nº 9.249/95) 5706 Aluguéis e royalties pagos à pessoa física 3208 Rend. partes beneficiárias ou de fundador 3277 Demais rendimentos de capital 0924 Rendimentos do trabalho Trabalho assalariado 0561 Trabalho sem vínculo empregatício 0588 Resgate previdência privada 3223 Rendimentos de residentes no Exterior
PERÍODO DO FATO GERADOR “
DATA DE VENCIMENTO
“ “ “ “ “ “ “ 06 a 12/Abr/2003 “ “ “ “ “ “ “ “
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03 a 09/Abr/2003 “ “ 30 01 a 10/Abr/2003 “ 11 a 20/Abr/2003 “ 13 a 19/Abr/2003 “ “ “ “ “
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“ “ “ “ “ “ “ 30 “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ 13 a 19/Abr/2003 “ “ “ “ “ “ “ “
10 a 15/Abr/2003
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20 a 26/Abr/2003 “ “ “ “ “
Quer falar com 20.000 empresários de uma só vez?
“ “ “ “ “ “ “
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TRIBUTO S/CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/ Dividendos Juros de Empréstimos Externos Outros rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Remuneração de serv. prest. por pessoa jurídica Pagamento P.J. a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Multas e vantagens Vida gerador de benefício livre - VGBL Indenização por danos morais Demais rendimentos Imposto sobre Operações Financeiras IOF - Operações de crédito - Pessoa Jurídica IOF - Operações de crédito - Pessoa Física IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda IOF - Aplicações Financeiras IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9.532/97) IOF - Aquisição de títulos e valores mobiliários IOF - Seguros IOF - Ouro, Ativo Financeiro Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF CPMF - Operações de lançamento a débito em conta CPMF - Operações de liquidação ou pagamento sem crédito em conta CPMF - Devida pela instituição financeira, na condição de contribuinte Imposto sobre Produtos Industrializados IPI - Automóveis IPI - Todos os produtos, com exceção de automóveis, bebidas e cigarros dos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00 Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário Imposto de Renda das Pessoas Físicas Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa 1ª quota ou quota única do imposto apurado na Declaração de Ajuste Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço trimestral (1ª quota) Estimativa mensal Demais entidades Balanço trimestral (1ª quota) Estimativa mensal PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço trimestral (1ª quota) Estimativa mensal Lucro presumido (1ª quota) Lucro arbitrado (1ª quota) Entidade de previdência/sociedade seguradora/ Fapi, optante pelo regime especial de tributação a que se refere o art. 2º da MP 2.222/2001 IRPJ - Lucro Inflacionário IRPJ - Renda Variável IRPJ - Finor/Balanço Trimestral - Opção art. 9º Lei 8.167/91 (1ª quota) IRPJ - Finor/Estimativa - Opção art. 9º Lei 8.167/91 IRPJ - Finam/Balanço Trimestral - Opção art. 9º Lei 8.167/91 (1ª quota) IRPJ - Finam/Estimativa - Opção art. 9º Lei 8.167/91 IRPJ - Funres/Balanço Trimestral - Opção art. 9º Lei 8.167/91 (1ª quota) IRPJ - Funres/Estimativa - Opção art. 9º Lei 8.167/91 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido PJ que apuram o IRPJ c/base no lucro real Entidades financeiras Balanço trimestral (1ª quota) Estimativa mensal Demais entidades Balanço trimestral (1ª quota) Estimativa mensal PJ que apuram o IRPJ c/base no lucro presumido ou arbitrado (1ª quota) Programa de Recuperação Fiscal - Refis Refis - Parcelamento vinculado à receita bruta Refis - Parcelamento alternativo Refis - ITR/Exercícios até 1996 Refis - ITR/Exercícios a partir de 1997
(Of. El. no 032)
CÓDIGO DARF
PERÍODO DO FATO GERADOR
5286
“
0490 5299
“ “
0916 8673
“ “
1708 3280 5204 9385 6891 6904 8045
“ “ “ “ “ “ “
1150 7893 4290 5220 6854 6895 7905 3467 4028
20 a 26/Abr/2003 “ “ “ “ “ “ “ “
5869
16 a 23/Abr/2003
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Março/2003 “
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Ano-Calendário/2002
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Jan a Mar/2003 Março/2003
0220 2362
Jan a Mar/2003 Março/2003
3373 5993 2089 5625
Jan a Mar/2003 Março/2003 Jan a Mar/2003 Jan a Mar/2003
8972 3320 3317
Jan a Mar/2003 Março/2003 Março/2003
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Março/2003
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Jan a Mar/2003 Março/2003
6012 2484
Jan a Mar/2003 Março/2003
2372
Jan a Mar/2003
9100 9222 9113 9126
Diversos “ “ “ DOU - 28/03/2003
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3244-3799
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 4/4/2003 (21:58) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.346 – R$ 0,60
São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 2003
•Mesmo com fim do verão,
crescem os casos de dengue
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Inflação vai a 4,54% em 3 meses, metade da previsão anual
Dólar cai, mas já começa a preocupar exportadores
O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, medido pela Fipe na Capital, recuou para 0,67% em março, depois de ter registrado alta de 1,16% em fevereiro. A taxa do mês passado também é a menor desde julho e ficou dentro das expectativas. Ainda assim, a inflação continua alta para o mês: março costuma apresentar níveis inferiores a 0,05% ou mesmo deflação. Além disso, apenas no primeiro trimestre de 2003,
Moeda fechou o dia cotada a R$ 3,255. Se ficar abaixo de R$ 3, o setor exportador começa a ser afetado.
Assolan reforça propaganda para brigar com Bombril A lã de aço Assolan vem conquistando consumidores e varejistas, agora também das médias e grandes redes. Neste ano, a empresa vai lançar novos artigos da linha de limpeza e já destinou R$ 22 milhões para propaganda, com o objetivo de reforçar a marca e aumentar o faturamento. A empresa disputa mercado com a Bombril, que ainda conta, no entanto, com uma folgada liderança .Página 15 nesse segmento.
No início da noite, com partes de Bagdá às escuras, tropas dos EUA teriam atacado o Aeroporto Internacional Saddam, segundo a emissora americana ABC. Um repórter da emissora, integrado à 3º Divisão de Infantaria, disse que estava enviando sua reportagem da pista do aeroporto. Fontes militares afirmam que as forças norte-americanas começaram a disputar o principal aeroporto de Bagdá e não encontraram resistência inicial. Horas antes, as notícias eram de que as tropas da coalizão estavam a 10 quilômetros de Bagdá. O governo iraquiano negou tanto o avanço como a tomada do aeroporto. Ontem, a cidade sofreu o primeiro corte de energia elétrica desde o início da guerra, logo após tiros de artilharia terem sido ouvidos na periferia da cidade. Segundo correspondentes, os disparos podem ter atingido a rede que fornece luz para a cidade. A expectativa é de forte resistência da Guarda Republicana. .Página 14
veículo, que não foi detalhado pela companhia. O projeto também geraria cerca de 1,5 mil empregos diretos. O Rio Grande do Sul está disputando a produção com o México e a .Página 4 China, disse a GM.
Banco Santos tem lucro líquido de R$ 98 milhões Conhecido pela sua forte atuação junto a médias e grandes empresas – com faturamento anual mínimo de R$ 30 milhões – o Banco Santos fechou 2002 com um lucro líqui-
do exportávamos a R$ 2,30, porque não exportar a R$ 3?", argumentou o ministro. Bolsa sobe – O otimismo com a sequência de boas notícias dos últimos dias levou, além da queda do dólar, a outro dia de alta na Bovespa, que encerrou com valorização de 1,13%. O risco-País caiu para 944 pontos-base e os C-Bonds subiram 0,91%. .Páginas 4 e11
Luta pelo aeroporto de Bagdá
Rio Grande do Sul pode produzir novo carro da GM A direção da General Motors informou ontem que o Rio Grande do Sul é candidato a receber investimentos de até US$ 240 milhões da montadora. os recursos seriam destinados à produção de um novo
causar problemas ao setor exportador. O dólar até R$ 3,20, avaliam especialistas do setor, ainda é atraente, mas como disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, uma cotação inferior a R$ 3 "acende alguma luz colorida" para os exportadores. Mesmo assim, ele vê com naturalidade a queda do dólar até o momento. "Se no ano passa-
do de R$ 98 milhões, quase R$ 40 milhões a mais do que em 2001. Já a rentabilidade do banco, de 23,5%, ficou acima da obtida por bancos como Bradesco e Unibanco. .Página 10
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Consultoria ............................................... 9 Finanças ..........................................10 e 11 Lazer.......................................................... 12 Imóveis .....................................................13 Internacional ..........................................14 Empresas .................................................15 Agronegócio ..........................................16 Leis, Tribunais e Tributos ....17, 18 e 19 Cidades & Entidades............................20 Legais................................................. 6 a 10 Classificados ...........................................10
Em Basra, soldado mira possíveis posições iraquianas, enquanto engenheiros e técnicos tentam controlar poços incendiados no sul do Iraque
Divulgação
A conclusão da primeira etapa do rodoanel serviu não só para desafogar o trânsito catótico das vias de acesso à Capital, como também está favorecendo a compra de casas fora de São Paulo. Esse é o caso de Alphaville. Os lançamentos na região estão sendo vendidos a uma velocidade surpreendente. Um dos exemplos: o Alphasítio, lançado há dois meses, já vendeu mais de 70% das unidades disponíveis. .Página 13
a inflação acumulada chega a 4,54%, o que é mais da metade da previsão da Fipe para todo o ano, que é de 9%. .Página 5
te os US$ 921 milhões do vencimento de dívida atrelada ao câmbio do próximo dia 17. Havia ainda a perspectiva de que agências de risco deveriam elevar o o rating do País. Tudo isso ajudou a diminuir a cotação da moeda americana, que perdeu 0,21% do valor no dia. Mas se a queda do dólar é, por um lado, uma boa notícicia, sua continuidade poderá
Giles Pensfound/Reuters
Com o rodoanel, casas em Alphaville voltam a ser atrativas
O dólar fechou ontem na menor cotação em quase sete meses, vendido a R$ 3,255. Foi a quinta queda consecutiva da moeda. A aprovação, anteontem à noite, da emenda ao artigo da Constituição que regulamenta o sistema financeiro manteve o clima de lua-demel existente entre o mercado e o governo. Além disso, o Banco Central rolou integralmen-
OS PERDIDOS DE PLÍNIO MARCOS NA TELA DO CINEMA Numa boa fase do cinema nacional, chega às telas Dois Perdidos Numa Noite Suja, baseado na obra teatral de Plínio Marcos, o autor maldito dos anos 70 que se tornou um clássico. Dirigida por José Joffily, tem sua ação transposta da periferia de São Paulo para Nova York. Os protagonistas, Roberto Bomtempo e Débora Falabella (no original, eram dois homens), vivem o sonho de vencer na América e passam por um inferno. O texto de Plínio continua contundente, mesmo atualizado. .Página 12
Débora Falabela: personagem adaptado de um dos textos mais importantes da dramaturgia nacional
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20 -.CIDADES & ENTIDADES.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
Prefeitura anistiará 1 milhão Feira da Saúde será aberta hoje no de construções irregulares Pátio do Colégio mércio, o proprietário não pagamento de uma taxa de R$ conseguirá a regularização. O 2,90 o m² ilegal. Para imóveis interessado ainda não pode fa- com área construída acima de zer o pedido de regularização, 500 m², o custo da regularizamas pode verificar se está em ção sairá cara. Para exemplificar, podemos lei de zoneamento adequada. Se estiver correto pode provi- pegar um sobrado de 90 m², denciar a planta do imóvel, que cujo proprietário resolveu pode ser um desenho simples. montar uma papelaria na Categorias – As categorias frente, fechando a área da garabeneficiadas na única anistia gem e passando a ter, assim, 120 m² de área que poderá ser construída. adotada pelo As normas para a Ele pagará município até regulamentação dos R$ 2,90 por m² 2012 vão de ca- imóveis deverão ser sas, prédios re- divulgadas nos adicional (tosidenciais e co- próximos 60 dias pela tal, R$ 87,00). merciais e pe- Secretaria da Habitação Caso a área a quenos comérmais ainda não cios e serviços a universidades tenha sido lançada no IPTU (o e templos religiosos. carnê informa sobre qual meO projeto, porém, prevê di- tragem é cobrado o imposto), ferentes custos para a regulari- será preciso encaminhar desezação. Para residências de até nho simples da reforma à sub150 m², não custará nada, se o prefeitura e pagar o ISS refedono já pagar IPTU (Imposto rente à obra de ampliação (vaPredial e Territorial Urbano), ria de 2% a 5% do valor venal inclusive sobre área edificada do m² do bairro multiplicado irregularmente. pelo número de metros quaPara imóveis do mesmo ta- drados adicionais) manho que ainda não pagam Prazo – A anistia aprovada, imposto sobre a obra irregular, no entanto, corre o risco de lea regularização dependerá do var dez anos para ser concreti-
Divulgação/Distrital Lapa
A anistia de 1 milhão de imóveis irregulares, que aguarda regulamentação nos próximos 60 dias para entrar em vigor, deverá render em pelo menos R$ 300 milhões à administração municipal, segundo dados de janeiro. O dinheiro arrecadado com a anistia será depositado no Fundo Municipal de Urbanização, que serve para financiar obras de infra-estrutura urbana da cidade. O projeto foi aprovado no final de março, na Câmara Municipal, mas as regras e formulários também deverão demorar em torno de dois meses para estarem à disposição. Estabelecidos os procedimentos da anistia, os proprietários de imóveis terão 90 dias, prorrogáveis por mais 60, para protocolar o seu pedido de regularização. A medida se destina a imóveis cuja construção, ampliação ou modificação não foram registradas ou ignora as normas da Prefeitura. A anistia não inclui, por exemplo, o zoneamento. Se numa área estritamente residencial foi construído um co-
Campanha arrecadou mais de 14,6 mil itens escolares
DISTRITAL LAPA FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR A Distrital Lapa da Associação Comercial encerrou a Campanha de Material Escolar com doações para a Emef Professor Renato Antonio Chechia e a
Sociedade Assistencial Espírita que receberam 14.600 itens. A entrega foi feita pelo diretor-superintendente Moacir Roberto Boscolo e pela coordenadora do Conselho da Mulher Empresária Suzete Delfini Boscolo para Maria Santina Mazzonetto e Cristiane Santos de Oliveira Campanini. (TM)
gão, o avião deve ser estacionado em área distante e o desembarque, autorizado por uma autoridade sanitária. O primeiro caso de suspeita da doença no país é da jornalista inglesa Sally Blower, de 41 anos, que cobriu o GP da Malásia de F-1 entre os dias 22 e 23 de março, fez escala em Cingapura e desembarcou em São Paulo, e depois foi internada com sintomas da doença (tosse seca, falta de ar, febre alta e dores musculares). Ela permanece internada no hospital Albert Einstein e não corre risco de morte. O hospital informou também que as culturas bacteriológicas tiveram resultado negativo e as pesquisas virológicas só terão resultado em alguns dias. Médicos e enfermeiras usam más-
Sandra Manfredini
Sobe para 541 o número de casos de dengue na Capital
Menores se rebelam na Febem de Tatuapé e Franco da Rocha
Os casos de dengue em São Paulo estão aumentando, mesmo com o fim do verão. Em toda a cidade já foram registrados 541 casos da doença. Na última semana, cresceu de 168 para 232 o número de registros de casos autóctones (contraídos na Capital), de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso de dengue hemorrágica contraída no município. Os bairros que concentram o maior número de casos autóctones são Jabaquara (40 casos) e Vila Leopoldina (35). Destacam-se também Vila Brasilândia (11), Vila Carrão (12), Jaçanã (15), Mooca (12) e Rio Pequeno (14).
A Tropa de Choque da Polícia Militar conseguiu controlar duas horas depois a rebelião que começou às 14 horas de ontem nas unidades 12 e 13 da Fundação Estadual do BemEstar do Menor (Febem) de Tatuapé, na zona leste da capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, um funcionário que era mantido refém teve de ser encaminhado para um pronto-socorro próximo. Ele chegou a ficar amarrado no telhado de um prédio da instituição e foi torturado por menores. A instituição informou que os 24 adolescentes que comandaram a rebelião foram encaminhados para uma delegacia da região para prestar esclarecimentos. Cerca de 120 internos das unidades 12 e 13 promoveram a rebelião, mas a Febem não informou as razões do motim. Eles atearam fogo em colchões e ocuparam o telhado do prédio. O Corpo de Bombeiros teve de ser chamado para o local. Menores da unidade 30 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, também se rebelaram por volta das 13 h de ontem. A razão para o motim foi a transferência de 30 internos da Febem do Brás, no centro de São Paulo. Desta vez, não houve reféns e ninguém ficou ferido. A unidade de Franco da Rocha tem atualmente 258 menores internos.
Anvisa divulga medidas de prevenção da pneumonia viral Os aeroportos internacionais de São Paulo vão distribuir panfletos, em português, inglês e espanhol, com informações sobre a pneumonia asiática. Os passageiros também receberão informações através de sistema de som. Estas são algumas medidas apresentadas ontem num encontro entre representantes da Infraero, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para tentar evitar uma epidemia da doença. A Anvisa havia recomendado, em informe, isolamento domiciliar de dez dias para pessoas que tiverem, em aviões, contato direto com passageiros sob suspeita de terem contraído a doença. Ainda conforme orientação do ór-
zada. Pelo menos esse é o prazo que deve demorar para serem atendidos todos os pedidos de outra lei de anistia, a de 1994, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996). De acordo com a Comissão de Edificação e Uso do Solo (Ceuso), vinculada à Secretaria da Habitação, há entre 3.000 e 3.500 pedidos de anistia de 94 parados no órgão, que julga os imóveis com mais de 250 m² de área construída. Os menores ficam com as subprefeituras. Sobre esses, não há estimativa de quantos já foram deferidos ou indeferidos. Na época de Maluf, o número de imóveis irregulares na cidade era estimado em 400 mil, 40% do que é previsto para agora. Uma das iniciativas da secretaria para dar conta da possível avalanche de pedidos deste ano é montar uma equipe especial para cuidar somente da regularização. Nas gestões anteriores, os pedidos de anistia se misturavam às outras solicitações na secretaria, como as de novas construções.
cara especial quando entram no quarto da paciente. Passageiro – A Secretaria estadual de Saúde informou ontem que já localizou o passageiro que viajava ao lado da jornalista. Ele está bem e não apresenta sintomas da doença. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 78 pessoas morreram no mundo por causa da doença. O ministro da Saúde, Humberto Costa, tranqüilizou a população sobre a suspeita de ocorrência no País da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). "Todas as medidas que são cabíveis neste momento estão sendo tomadas. Nós, acima de tudo, o tempo inteiro estamos antenados com tudo que está surgindo sobre essa doença". (SM)
EXAMES PREVENTIVOS GRATUITOS DEVERÃO ATRAIR MAIS DE DEZ MIL PAULISTANOS Na expectativa de atender mais de 10 mil paulistanos, a 3ª edição da Feira da Saúde abre suas portas hoje, às 8 horas, no Pátio do Colégio, no Centro, e termina amanhã, às 15 horas. O evento, organizado pela Associação Comercial de São Paulo com a Secretaria Estadual de Justiça e outras 40 entidades, será aberto pelo presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos e pelo secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre Moraes, entre outras autoridades. Os visitantes, depois de passar por uma triagem médica, serão orientados e encaminhados para exames nas 60 barracas distribuídas pela praça do Pátio do Colégio. Serão realizados gratuitamente exames preventivos de diabetes, colesterol e hipertensão, os mais procurados na última edição. A previsão é de que 1 mil testes de colesterol e 2 mil exames de diabetes sejam efetuados nos dois dias da Feira da Saúde, segundo um dos coordenadores, o médico Antonio Célio Moreno. O paulistano que comparecer poderá ainda fazer exame dermatológico, audiométrico oculares e avaliações odontológicas. A novidade nesta edição é que o paciente terá um acom-
panhamento posterior à feira. "Uma empresa especializada irá checar se os cuidados prescritos pelos médicos foram realizados", disse o coordenador técnico do evento, Osvaldo Marchesi. Os técnicos estarão ainda oferecendo orientação sobre saúde pública e saneamento. Há estandes onde os visitantes podem saber sobre doenças sexualmente transmissíveis, prevenção de meningite, saúde do idoso e da mulher e uso do medicamentos genéricos. É uma oportunidade também para a população colaborar. A Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, entidade filantrópica da Universidade Federal de São Paulo, participa fazendo coleta de sangue de voluntários. Quinze hospitais públicos da cidade são abastecidos com o sangue coletado pela Colsan. Alerta - Paralelamente à feira, acontece ao longo dos dois dias apresentações e shows. Somente hoje serão 24 apresentações Estão previstos o ensino de técnicas respiratórias e sessões de exercícios físicos. Grupos teatrais estarão encenando pequenas enquetes tratando de temas como cuidado com os dentes, saúde do coração, entre outros. Grupos musicais e de danças, corais e representantes da MPB também animarão o público nos dois dias do evento. A abertura terá o violonista Robson Miguel e o encerramento será com Tetê Spíndola, cantando a música "A Paz". Teresinha Matos
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES
Plenária Inaugural Gestão GUILHERME AFIF DOMINGOS
2003/2005 DIA E HORÁRIO
07 de abril de 2003 - 17 horas LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9º andar - Plenária
A PRESENÇA DAS DISTRITAIS É FUNDAMENTAL. PARTICIPE!
9e0
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 4/4/2003 (20:24) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
Dólar inferior a R$ 3 preocupa, diz Furlan Para o ministro, a queda recente da moeda não traz problemas, mas níveis abaixo de R$ 3 podem afetar a competitividade das exportações brasileiras
GM poderá produzir novo carro no Rio Grande do Sul A direção da General Motors com o Celta. O executivo não do Brasil divulgou ontem que respondeu se ele poderia ser o Rio Grande do Sul é candida- produzido na mesma linha de to a receber investimentos en- montagem do Celta ou precitre US$ 210 milhões e US$ 240 saria de uma nova. "O veículo é milhões da montadora e gerar diferente, mas tem certa siner1,5 mil empregos diretos. Os gia com o Celta", disse. "Poderecursos serão destinados ao mos também ter parcerias com projeto de um novo veículo, outras fábricas e tem um proque não foi detalhado pela cesso novo que estamos pencompanhia. A GM ressaltou sando com este modelo", que o investimento é disputa- acrescentou. do por outras fábricas no exteO executivo informou que o rior, mas apontou várias van- veículo será destinado aos tagens do Rio Grande do Sul mercados doméstico e extersobre os concorrentes. no, especialmente para a Ásia e "Nós achamos que, para a América Latina. Ele precisará General Motors, o ideal seria ser exportado também em parfazer este projeto aqui, junta- tes, no sistema CKD (desmonmente com o Celta", disse o tado). Isso permitiria abrir presidente da o p o r t un i d a d e e m p r e s a n o Segundo a direção da para exportar Brasil, Walter montadora, o Brasil também o CelWieland, após está disputando com a ta em CKD. audiência na China e o México "Seria mais manhã de hoje investimento que chega uma ajuda para com o gover- a US$ 240 milhões aumentar o vonador do Estalume de expord o , G e r m a n o R i g o t t o tação do Celta", explicou. (PMDB). A montadora norteQuestionado sobre a necesamericana produz o Celta em sidade de incentivos para o sua unidade de Gravataí, a 30 projeto, o vice-presidente da quilômetros de Porto Alegre. GM, José Carlos Pinheiro NeO vice-presidente da GM, to, disse que eles são "fundaJosé Carlos Pinheiro Neto, dis- mentais". Segundo ele, este se que as negociações iniciadas projeto é mais simples que com o governo gaúcho serão aquele elaborado para a chegarealizadas também com o Mé- da da montadora ao Estado, xico e a China. "Nós temos de onde produz desde junho de 90 a 120 dias para ganhar a dis- 2000. Pinheiro Neto esclareputa", acrescentou. Rigotto ceu que em Gravataí seriam criou um grupo de trabalho produzidos mais de 200 mil entre o governo e a empresa pa- veículos por ano considerando ra definir em, no máximo, 90 o novo modelo e o Celta, que dias a forma como o Estado po- hoje está no nível de 120 mil derá apoiar o projeto. Pinheiro unidades por ano. Neto observou que a intenção é O objetivo da GM é exporcolocar o novo veículo no mer- tar US$ 1,2 bilhão em 2003. A cado em junho de 2005. montadora quer elevar de Celta – Mesmo mantendo 25% para 30% a parcela do fasegredo em relação ao novo turamento em exportações. A modelo em planejamento na GM informou que não está empresa, Wieland afirmou negociando financiamento que o modelo tem "sinergias" do BNDES. (AE)
desvalorização é um câmbio Garófalo Filho argumenta estável. Ele não quis dizer se o que a queda prejudicaria os governo teria algum instru- saldos da balança comercial, o mento para evitar a queda ajuste externo e não traria um brusca da cotação da moeda efeito positivo de maior releamericana. "Não é da minha vância para os preços. "Quero seara", disse. crer que o BC desta vez não vai Controle – O consultor e es- deixar o dólar derreter", avalia, pecialista em lembrando que câmbio Emílio Ex-diretor do Banco a seu ver a auGarófalo Filho, Central defende toridade moex-diretor da intervenção no câmbio netária errou Área Externa para segurar dólar duas vezes ao do Banco Cen- acima de R$ 3 e não não intervir tral, defende repetir erros de 2002 neste mercado: que o BC deve a primeira em intervir para segurar o dólar meados de abril, quando as coacima dos R$ 3. Para ele, "exa- tações chegaram a cair ao nível gerado" como é, o mercado le- de R$ 2,25; e quando tomou vará o dólar abaixo dos R$ 3,00 forma a espiral de alta que lese o BC não intervir, assim co- vou o dólar para cotações prómo o levou "absurdamente" ximas dos R$ 4,00. para as proximidades dos R$ "Espero que desta vez o BC 4,00 no ano passado. não cometa o mesmo erro e
não deixe a moeda cair demasiadamente. Embora ninguém saiba precisar qual o nível ideal para o câmbio, um intervalo entre R$ 3,00 e R$ 3,20 não seria prejudicial", acredita o exdiretor do BC, sublinhando que tem ouvido dos exportadores que uma taxa de R$ 3,20 ainda seria "confortável". Meta – O governo mantém a meta de crescimento de 10% nas exportações em 2003 em relação aos US$ 60 bilhões do ano passado. "Estou muito tranqüilo com a meta e muito tentado a aumentá-la, mas o presidente recomendou que, com esta volatilidade e turbulência, é melhor aguardar um pouco." Augusto de Castro disse que a queda do dólar dos últimos dias não levará a AEB, pelo menos por enquanto, a rever
qualquer projeção para o desempenho da balança comercial. A valorização do real frente ao dólar até o momento "reduz um pouco a rentabilidade, mas não altera a competitividade" das vendas externas, afirmou o especialista. O economista explicou que em muitos casos as empresas firmam contratos de pelo menos um ano para exportar, especialmente nas vendas de manufaturados, e assim é estabelecida uma taxa de câmbio para vigorar no período contratado. Citou como exemplo também o caso das commodities agrícolas, que têm preço definido no mercado internacional e estão com cotação adequada, independentemente da curva descendente do dólar no Brasil. Leia mais sobre o câmbio na página 11.(AE)
Sagem monta fábrica em Manaus A francesa Sagem escolheu Manaus como sede de sua terceira fábrica mundial de aparelhos celulares. As obras já estão adiantadas e a inauguração está prevista para maio. Fabricante de modelos de médio e alto padrão unicamente na tecnologia GSM, a Sagem inicia a produção com 50 mil unidades por mês, de acordo com o diretor de vendas para a América, François Romanet, que esteve na Telexpo na semana passada para estreitar as relações com as operadoras brasileiras. A Sagem integra o portfólio da TIM e da Oi, as duas operadoras em GSM no Brasil, desde o início dos serviços de ambas. Os produtos, no entanto, são hoje importados da França. Além da matriz, a companhia tem ainda uma fábrica na China. "Em setembro, inauguraremos outra unidade, no México", informa Romanet. América Latina – O executivo conta que a fábrica brasileira também abastecerá outros mercados latino-americanos
onde a Sagem atende, via importações, como Chile, Peru e Venezuela. O porcentual da produção destinada à exportação não é revelado, assim como o montante de investimentos
no Brasil. Inicialmente, a companhia planeja a produção de seis modelos de aparelhos, todos com tela colorida. "Queremos estar entre os cinco maiores fabricantes no prazo de dois
SMP DEVE OPERAR NA FAIXA DE 1,8 GHz O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse ontem, em exposição na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que o Serviço Móvel Pessoal, SMP, também conhecido como bandas C, D e E, tem de operar obrigatoriamente na faixa de 1,8 GHz. Schymura disse que o edital de licitação de venda dessas bandas deixou clara essa obrigação. Ele informou ainda que ao responder a uma consulta de empresa sobre o uso de outras frequências em caráter secundário, a Anatel informou que esta seria uma questão a ser discutida
futuramente e reafirmou a obrigatoriedade do uso da frequência de 1,8 GHz em caráter primário. Segundo Schymura, uma faixa de frequência concedida para uso em caráter secundário destinase à prestação de um serviço complementar, em caso de interesse público, e não garante proteção contra interferências. Ele citou como exemplos o uso da telefonia fixa para apressar o cumprimento de metas de universalização ou, no caso da telefonia móvel, para que as empresas prestem serviço de roaming. (AE)
anos", afirma o executivo. A perspectiva otimista decorre do posicionamento da marca na Europa, onde a Sagem é a sexta maior fornecedora, de acordo com Romanet. "Temos a segunda posição na França e a terceira na China", diz. A opção por produção local decorre do tamanho do mercado brasileiro, explicou o executivo. As projeções para este ano são de que o Brasil consuma entre 10 milhões e 12 milhões de aparelhos celulares, considerando as três tecnologias – TDMA, CDMA e GSM. A chegada das operações de telefonia em GSM já estimulou vários fabricantes desde o ano passado. A Siemens inaugurou em 2002 uma fábrica em Manaus. A Motorola investiu mais de US$ 10 milhões para iniciar a produção de aparelhos nesta tecnologia, assim como Samsung e Nokia, que não revelam o montante do aporte. A Sony Ericsson optou por terceirizar a fabricação para a Flextronics. (AE)
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C A M P I N A S / S P - C E P. 1 3 0 7 0 - 9 0 1
380150000012003OC00005
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
200151000012003OC00041
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C A M P I N A S / S P - C E P. 1 3 0 7 0 - 9 0 1
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AVA R E - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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B OT U C AT U - S P
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MIRANDOPOLIS - SP
GENEROS ALIMENTICIOS
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F E R R A Z D E VA S CO N C E LO S
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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O S A S CO - S P
GENEROS ALIMENTICIOS
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F E R R A Z D E VA S CO N C E LO S
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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OURINHOS SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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OURINHOS SP
GENEROS ALIMENTICIOS
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FRANCA SP
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F R A N CO D A R O C H A
OLEO DIESEL
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OURINHOS SP
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F R A N CO D A R O C H A
A LCO O L
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P I N D A M O N H A N G A B A - S P.
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MOGI DAS CRUZES
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PIRAJUÍ
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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MOGI DAS CRUZES
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380195000012003OC00002
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P OT I M / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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MOGI DAS CRUZES
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A N TA R I TA D O PA S S A Q UAT R O
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A N TO A N D R E
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REGISTRO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A N TO S
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
180294000012003OC00014
7/4/2003
R I B E I R A O P R E TO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090141000012003OC00040
11/4/2003
S A N TO S
GENEROS ALIMENTICIOS
380191000012003OC00016
7/4/2003
R I B E I R Ã O P R E TO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090161000012003OC00076
11/4/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
090134000012003OC00014
7/4/2003
SÃO JOSE DOS CAMPOS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180167000012003OC00003
11/4/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380103000012003OC00011
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180167000012003OC00004
11/4/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380210000012003OC00028
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180167000012003OC00005
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090176000012003OC00052
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S A O PAU LO
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
180200000012003OC00008
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180170000012003OC00025
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090161000012003OC00077
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180102000012003OC00068
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180167000012003OC00002
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180124000012003OC00009
7/4/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180153000012003OC00102
11/4/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180185000012003OC00040
7/4/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180184000012003OC00038
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S A O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
090176000012003OC00051
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
102401100632003OC00029
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S ã O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180175000012003OC00032
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
092301090572003OC00049
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S A O PAU LO - C A P I TA L
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
080258000012003OC00006
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S ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
092301090572003OC00047
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S O A PAU LO - C A P I TA L
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
100107000012003OC00046
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S Ã O PAU LO
A LCO O L
090128000012003OC00037
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A M E R I CO B R A S I L I E N S E S P
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380146000012003OC00050
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T R E M E M B E - S P - VA L E PA R A I B A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180111000012003OC00001
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A R A C AT U B A
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380146000012003OC00049
7/4/2003
T R E M E M B E - S P - VA L E PA R A I B A
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
a+FCVA
dólar abaixo de R$ 3 "acende alguma luz colorida" no que diz respeito às exportações, ao responder à pergunta se há uma linha de cotação do dólar que preocupa o governo. O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil, AEB, José Augusto de Castro, também avalia que o dólar pode cair até R$ 3 sem comprometer a competitividade, mas abaixo desse teto algumas empresas poderão enfrentar problemas. "Se cair mais do que isso será preciso fazer as contas, pois as empresas que têm maiores custos para exportar podem perder rentabilidade." Furlan, que participou de congresso mundial de soja no Rio, reafirmou a tese de que, para os exportadores, melhor do que um real excessivamente
*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
A queda do dólar, que fechou ontem em R$ 3,255, o menor nível desde 16 de setembro, começa a provocar dúvida entre analistas, exportadores e dentro do próprio governo. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, admitiu que, caso a moeda americana recue para cotação abaixo de R$ 3, a competitividade dos exportadores brasileiros pode ser comprometida. Furlan reiterou que o piso de R$ 3,20 mantém as exportações viáveis. Ele afirmou ainda não ver problemas na queda do dólar até o momento. "Se nós no ano passado exportávamos a R$ 2,30, porque não exportar a R$ 3?", questionou. O ministro ressaltou, no entanto, que o
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 4/4/2003 (19:28) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
CONTINUAÇÃO
VICUNHA SIDERURGIA S.A. CNPJ 02.871.007/0001-04 NIRE 35-3.0017666.9 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da Vicunha Siderurgia S.A. Rio de Janeiro - RJ 1. Examinamos os balanços patrimoniais individual (controladora) e consolidado da VICUNHA SIDERURGIA S.A. e controlada, levantados em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames na Sociedade e na controlada Companhia Siderúrgica Nacional - CSN foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos das Sociedades; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração das Sociedades, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras da controlada CSN, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, foram por nós examinadas e nosso parecer, datado de 26 de fevereiro de 2003, possui ressalva sobre o diferimento de variação cambial, parágrafo de ênfase no tocante à realização de contas a receber, no montante de R$ 393.153 mil, decorrente da venda de energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia Elétrica por controladas da CSN e comentário sobre o exame das informações suplementares (Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado) referentes ao exercício findo naquela data. As demonstrações financeiras da controlada CSN relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001 foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer de auditoria datado de 1º de março de 2002 (exceto com relação à nota explicativa 20 àquelas demonstrações financeiras, cuja data era 13 de março de 2002), que continha divisão de responsabilidade com outros auditores independentes que examinaram as demonstrações financeiras de determinadas coligadas e controladas, ressalva sobre o
diferimento de variação cambial e comentário sobre o exame das informações suplementares (Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado) referentes ao exercício findo naquela data. 3. Conforme descrito na nota explicativa nº 3, a controlada CSN e sua controlada em conjunto GalvaSud S.A. optaram pelo diferimento das variações cambiais passivas líquidas ocorridas no exercício de 2001, nos termos da Medida Provisória nº 3/2001 e das Deliberações nos 404 e 409/2001 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, o qual foi refletido nas demonstrações financeiras da Vicunha Siderurgia S.A. através de equivalência patrimonial. As práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam reconhecidos no resultado dos períodos em que elas ocorrerem. Como conseqüência, em 31 de dezembro de 2002, o patrimônio líquido está superavaliado em R$ 73.268 mil, e o prejuízo individual e consolidado para o exercício findo naquela data estão apresentados a maior em R$ 160.063 mil. 4. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto mencionado no parágrafo (3), as demonstrações financeiras referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da VICUNHA SIDERURGIA S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Sociedade referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer de auditoria, datado de 28 de março de 2002, contendo ressalva quanto aos efeitos do diferimento das variações cambiais passivas líquidas pela controlada CSN. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2003 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609 S/RJ Amauri Froment Fernandes Contador CRC-RJ 39012/O-5
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
EDITAIS 35ª Vara Cível. 35º Ofício Cível. Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Diogenes Costa e de s/mulher Regina Maria Azevedo Costa; e Rodrigo Azevedo Costa, expedido nos autos da ação de Execução, proposta por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Proc. 96.924926-9. O Dr. Luiz Fernando Salles Rossi, Juiz de Direito da 35ªVara Cível da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 13/05/03, às 14:00 hs, no Fórum João Mendes Jr., com acesso pelo Largo 7 de Setembro, Capital, no local destinado às Hastas Públicas, o Porteiro dos Auditórios levará a 1ª Praça o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando já, designado o dia 27/05/03, às 14:00 hs, p/ a 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), ficando os executados, bem como seus cônjuges, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Uma vaga de garagem situada parte no 1º subsolo e parte no 2º subsolo do Conjunto Arquitetônico - Super Quadra Paulistânia, na Rua João Ramalho, 586 e Rua Dr. Franco da Rocha, 323 e 339, no 19º Subd. Perdizes, c/ a área útil e total de 26,00m² e a fração ideal no terreno de 0,0382%. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 24.292 no 2º CRI/SP, constando conforme R.6, a penhora exequenda. Avaliação: R$20.118,11 (dez/02), que será atualizada época da alienação. Dos autos não consta recurso pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o be correrão por conta do arrematante”. Será o presente, afixado e publicado. SP, 28/03/2003.
5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 5º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: dez (10) dias. Processo nº 02.033324-4 - CT 1764. O Doutor Valdecir José do Nascimento, MM Juiz de Direito da Quinta Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, na forma da lei, etc. Faz Saber a Paulo Sérgio Hernandez e Maria Regina Penha, brasileiros, casados, ele portador do RG 11.272.304 e CPF/MF 018.429.928-48, ela portadora do RG 14.909.046 e CPF sob nº 052.386.618-60, que o Banco Itaú S.A. lhes ajuizou uma ação de Execução Hipotecária, para que efetue(m) o pagamento do débito acrescido de verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, no prazo de 24 horas, sob pena de ser penhorado o imóvel hipotecado, objeto da matrícula nº 257.904, do 11º CRI de seguinte descrição: apartamento nº 142, localizado no 14º andar do Edifício Manaus, integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, sito na Av. Giovanni Gronchi, nº 6675, com área privativa de 68,14m², a área de garagem de 25,58m², a área comum correspondente a uma fração ideal de 0,0843% no terreno. Advertindo-os de que, querendo, terá(ão) o prazo de dez (10) dias para apresentar Embargos, a fluir após o prazo de 10 dias deste edital, embargue a presente ação, sob pena de presumir-se aceitos os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de fevereiro de 2003. 9DUD GD )D]HQGD 3~EOLFD GD &DSLWDO 63 (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV /(,$ 52'5,*8(6 3( 5(,5$ H VHX PDULGR *(66( *21d$/9(6 3(5(,5$ -81,25 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DX WRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 1266$ &$,;$ 6 $ ± 3URFHVVR Q $ 'UD $QD 3DXOD 6DPSDLR GH 4XHLUR] %DQGHLUD /LQV -Xt]D GH 'LUHLWR GD 9DUD GD )D]HQGD 3~EOLFD GD &DSLWDO 63 QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH 0DLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VL WR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQ WUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GD GHVLJ QDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR /\RQ VLWR j 5XD 5RGROIR $QGUp Q QD 9LOD *HUPDLQH QR 6XEGLVWULWR ± 3HQKD GH )UDQoD FRQWHQGR D iUHD SULYDWLYD GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D IUDomR LGHDO GH H D 9DJD Q GR WLSR ³$´ ORFDOL]DGD QD JDUDJHP GR VXEVROR GR (GLItFLR /\RQ GHVWLQDGD D JXDUGD GH XP YHtFXOR GH SDVVHLR FRP R FRPSULPHQWR Pi[LPR GH P FRQWHQGR D iUHD SULYDWLYD GH Pð iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR QR WHUUHQR H GHPDLV FRLVDV GH XVR H SURSULHGDGH FRPXQV GR FRQGRPtQLR D IUDomR LGHDO GH DGTXLUL GRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD DUUHVWR H[HTXHQGR QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH RV LPyYHLV FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR :,//,$1 1, &+2/$6 %52&. EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[SH GLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ ± 3URF Q 2 'U 'LPLWULRV =DUYRV 9DUHOOLV -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )y UXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &D SLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~ EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQWUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWDGR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, QD 5XD +XPDLWi Q QR 6XEGLVWULWR ± /LEHU GDGH FRP D iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR H R %R[ Q SDUD JXDUGD GH XP DXWRPyYHO GH SDVVHLR FRP DX[LOLR GH PDQREULVWD ORFDOL]DGR QD JDUDJHP GR VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, H VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD *HUPk QLD EORFR ,,, FRP iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR DGTXLULGRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 H $9 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GH ,WD~ 6 $ &UpGLWR , PRELOLiULR QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQ WR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 000.97.531415-9. O Dr. Adherbal dos Santos Acquati, MM. Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Interdrogas Transportes Especializados Ltda, na pessoa de seu repres. legal, que Allianz – Bradesco Seguros S/A, na qualidade de sub-rogada no direito e ações de sua segurada Laboratórios Wyeth Whitehall Ltda, lhe ajuizou ação de Ressarcimento (rito Ordinário), objetivando a condenação da ré no pagamento de R$ 108.797,46 (a ser corrigido e acrescido das demais cominações legais), decorrentes do pagamento do sinistro nº 483.396, efetuado pela autora à sua segurada (doc. anexos aos autos). Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/01/2003.
27ª VARA CÍVEL - 27º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação, nos termos do § 1º do art. 11 do Decreto-Lei 7661/45, expedido nos autos do PROC. Nº 000.02.046515-7 (0787). O Exmo Sr Dr José Tarciso Beraldo, MM. Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital etc. Faz Saber a DROGARIA DIPLOMATA LTDA-ME, CNPJ 48.508.816/0001-57 que MERCANTIL FARMED LTDA, lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA em razão de ser credora da quantia de R$ 3.972,56 representada pelos títulos vencidos, não pagos e protestados que instruem a inicial, devendo, no prazo de 3 dias, apresentar defesa ou elidir o pedido, depositando o valor reclamado corrígido, acrescido de custas e honorários advocatícios, conforme súmula nº 29 do STJ, sob pena de lhe ser declarada a Falência. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Edital com o prazo de 10 dias para conhecimento de terceiros e interessados não sabidos, processo Nº 870/053.02.013740-3. A Doutora Maria Gabriella P. S. Sacchi, Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, etc. Faz Saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e cartório respectivos, é promovida uma ação de Desapropriação requerida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra UMBERTO SALOMMONE-ESPÓLIO, objetivando o imóvel localizado à Rua 66, s/nº quadra 53, próximo à Rua Francisco de Melo Palheta, medindo a área expropriada 10.291,00 metros quadrados - contribuinte nº 248.019.00011. E para levantamento das quantias depositadas, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da data da 1ª publicação da Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do Decreto-Lei 3.365/41. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
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2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana/SP - Citação. Prazo 30 dias. Proc. nº 001.99.867029-5. O Dr. Plinio Novaes de Andrade Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Reg.de Santana/SP. Faz Saber a Valdenir de Melo, que Francisco Ruibistay Alves Nogueira, lhe ajuizou uma ação de Execução de Obrigação de Fazer, rito Ordinário, objetivando seja outorgado a Escritura Definitiva de Venda e Compra da casa nº 20, sito à Av. Dep. Cantídio Sampaio, nº 6800, com área total de 69,51m², adquirido através de Contrato firmado em 01/09/1989. Estando o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, após o prazo supra, conteste, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 28/02/03.
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS/SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 12.920-1/01. O Dr. João Carlos Calmon Ribeiro, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, na forma da lei. Faz Saber a Nilton Carneiro de Souza (CPF/MF nº 174.585.287-53) que, Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil, lhe ajuizou ação de Reintegração de Posse, tendo por objeto o veículo marca GM / Opala Diplomata SE 4.1, ano/modelo 89/89, cor preta, placa CLF 1341, chassis 9BGVR69HKKB120165, havido conforme contrato de arrendamento mercantil nº 213551-00, cujas obrigações acham-se em atraso; bem como a condenação do réu em perdas e danos e nas demais cominações legais. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de fevereiro de 2003.
6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO - 6º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 24788/01 24788/01. O Dr. Aben-Athar de Paiva Coutinho Coutinho, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Charles de Almeida Meneses e Margarete Campos (RGs 17.899.311 e 16.526.951; CPFs 089.075.058-02 e 087.010.908-10), que Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário lhes move uma ação Ordinária objetivando a rescisão do contrato firmado em 12.12.1994, pelo qual a autora prometeu vender aos réus o imóvel sito na R. Profª Nina Stocco, 596, bloco J, apto. 51, Res. Floresta do Campo Limpo, Capital, com a consequente reintegração da autora na posse do imóvel, e a condenação nas custas, honorários e demais cominações legais, face ao não pagamento das prestações 15 dias avençadas. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Aben-Athar de Paiva Coutinho - Juiz de Direito.
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1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE PINHEIROS - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação e intimação intimação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 011.03.000619-9. A Dra. Violeta Miera Arriba Arriba, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros, Comarca da Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a Elisabete Marchel Gomes (CPF 039.913.798-05); Ana Maria Vilela Alves (CPF 173.672.018-08); José Roberto Queiroz Pinho (CPF 025.925.338-34); Euracema de Jesus Oliveira (CPF 953.536.155-49); Hilda Toshie Sakae (CPF 035.686.228-31); Neyamara Dib Rocha Ferraz (CPF 073.716.768-82); Marzio Moro (CPF 949.840.428-34); Hermival Rodrigues dos Santos (CPF 529.819.248-34); Antonio Tadeu Teodoro (CPF 060.668.978-88) e a Manoel Antonio Pires (212.429.508-00), que por parte do Banco do Brasil S.A S.A. lhes foi ajuizada uma Medida Cautelar de Protesto Interruptivo de Prescrição, preparatória à Execução ou cobrança judicial, que serão propostas de forma descentralizada. Alega o reqte. ser credor dos reqdos., em decorrência de diversos contratos de saldo devedor em conta corrente, empréstimos/ financiamentos (cheque ouro, ourocard, visa gold, CDC - crédito direto ao consumidor crédito pessoal, cdc crédito direto ao consumidor renegociação, composição, estoque), mantido pelos requeridos junto a agências do reqte.; e que o banco credor distribuiu inúmeras ações similares a esta, remanescendo, pois, os casos aqui relatados, aos quais o banco não possui o endereço atualizado dos devedores, estando os mesmos em lugar incerto e não sabido. Nestas condições, como até o momento, não foi efetuado o pagamento do débito apontados nas contas correntes de titularidades dos reqdos., e, em razão do termo final do lapso prescricional da ação, formulou o presente, sendo deferida a citação e intimação dos reqdos. por edital na forma do art. 870, II e III do CPC CPC, de tudo quanto consta no presente, ressalvando assim os direitos do reqte. com a interrupção da prescrição. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. VIOLETA MIERA ARRIBA - JUÍZA DE DIREITO
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 7ª VARA CÍVEL - 7º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados COMONTAL COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA., CGC/MF nº 053.783.635/0001-79, Franz Wagner Maia Angelino e Márcia Barroso Angelino, CPF/MF em comum nº 447.450.528-04, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. CGC/MF nº 60.746.948/0001-12 - PROC. Nº 00.026849-8. O Dr. Luis Fernando Balieiro Lodi, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 11 de abril de 2003, às 14:30 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 24 de abril de 2003, às 14:30 horas, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando os executados, pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: Imóvel situado à Avenida Eduardo Monteiro, lote 11 da quadra 6, gleba B, na Cidade Fim de Semana, Bairro Capelinha, 29º Subdistrito-Santo Amaro, medindo 10m de frente; por 50m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, confrontando em ambos os lados e fundos com terrenos do proprietário, iniciando-se suas divisas a 80m da Rua Panorama e entre as vias referidas e a Avenida Ophelia Monteiro. Constando no referido imóvel, as benfeitorias descritas no laudo avaliatório, consistentes em um galpão destinado a fábrica, com 150m², uma construção de salas destinadas a escritórios no pavimento superior, com a área construída de 230m² e uma edícula nos fundos, medindo 120m². Avaliação: R$ 135.000,00 (julho/2001), que será atualizada à época da alienação. Conforme certidão do 11º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 1.040, constando conforme R.6 hipoteca em favor do exequente e conforme R.7 a penhora procedida nestes autos. Dos autos consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de janeiro de 2003.
17ª VARA CÍVEL - 17º OFÍCIO CÍVEL - Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 01.037030-7 (CONTR. 727/01). O Dr. Teodozio de Souza Lopes, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a LUCY DJEHDIAN que nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TREVIGLIA lhe foi determinada a citação para a execução da quantia de R$ 9.565,26. Estando a executada em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre o aptº nº 111, no 11º andar do Edifício Treviglia, à Rua Domingos Fernandes, nº 700, integrante do Condomínio Edifícios Citadella e Treviglia, Jardim Paulista, com direito à vaga nº 041, matrícula nº 43.060 do 4º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 20 de março de 2003.
FORO REGIONAL DA LAPA - 2ª VARA CÍVEL - 2º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 2094/99. O Dr. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional da Lapa, FAZ SABER a Isabel Rosália Mininel Trindade, CPF/MF 029.211.418-41, que nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., na qual figuram como co-executados INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS CAMILA LTDA. e Francisco Carlos Trindade, procedeu-se a penhora sobre o prédio nº 33 da Rua Ambrósia do México (antiga Rua 64), com a área construída de 355,00m², e seu respectivo terreno constituído do lote 3 da quadra 64, do Jardim Cidade Pirituba, medindo 10,00m de frente para a citada rua, por 24,32m² da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da mencionada via pública olha para o imóvel, confinando com o lote 2, 25,72m da frente aos fundos, pelo esquerdo e no mesmo sentido, confinando com o lote 4 e, 10,50m nos fundos, confinando com parte dos lotes 37 e 38, encerrando a área de 251,00m², lotes confinantes, todos da mesma quadra, matriculado sob nº 73.669, no 16º CRI desta Capital. Encontrando-se a executada Isabel Rosália Mininel Trindade em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, ofereça embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
COMUNICADOS Posto de Serviços Bolla Branca torna público que requereu na Cetesb a Licença de Operação para atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Avenida João Batista de Souza Soares, 255 - São José dos Campos - SP. Posto Gasamérica Ltda. torna público que requereu na Cetesb a Licença de Operação para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Praça Panamericana, 183 - Pinheiros - São Paulo - SP.
ATAS TESS S.A. CNPJ/MF nº 02.093.211/0001-41 – NIRE nº 35.300.151.046 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2003 01. Data, hora e local: Realizada no dia 27 de março de 2003, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dr. Olavo Egídio, nº 287, 5º andar, Santana, São Paulo, SP. 02. Convocação e Presenças: Foram convocados todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo comparecido a maioria dos membros, conforme lista de presença refletida no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Sociedade. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Renato Ferreira Júnior, que convidou a Sra. Helena Margareta Backlund-Palm para atuar como Secretária. 04. Ordem do Dia: (i) Manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as contas da Diretoria. (ii) Apresentar à Assembléia Geral proposta de distribuição de lucro líquido do exercício social do ano de 2002, se houver. (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 05. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: (i) Analisados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as contas da Diretoria relativas ao exercício social do ano de 2002, concluíram os Conselheiros que os aludidos documentos encontram-se de acordo com a legislação e demonstram, de maneira adequada, a situação patrimonial, econômica e financeira da Companhia. Assim sendo, manifestaram-se favoravelmente aos mesmos e recomendaram sua aprovação pelos Acionistas da Companhia. (ii) Considerando que a Companhia não gerou lucro durante o exercício social de 2002, os Conselheiros opinam que não deverá haver distribuição de dividendos do referido exercício. (iii) Em outros assuntos do interesse da Companhia, os Conselheiros decidiram reeleger, por mandato de 3 (três) anos a contar desta data, os Srs. Eduardo Moreira Giestas, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem Designação Específica e Juan Rogelio Viesca Arrache, para o cargo de Diretor sem Designação Específica. 06. Encerramento: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada. Presidente da Mesa: Renato Ferreira Júnior; Secretária: Helena Margareta Backlund-Palm. Conselheiros Presentes: Renato Ferreira Júnior, Helena Margareta Backlund-Palm, Delson Fontes Siffert, Carlos José Rolim de Mello e Per Christer Magnus Manhusen. Confere com a original, lavrada em livro próprio. São Paulo, 27 de março de 2003. (aa) Helena Margareta Backlund-Palm – Secretária. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 60.899/03-7 em 01/04/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
PROMOAUTO PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ N ° 01.394.549/0001-70 - NIRE 35.300.147.031 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Data: 26 de março de 2003, às 11:00 hs. Local: Sede da sociedade localizada na Rua Afonso Celso, 1.221, 8º and, cj. 81, São Paulo-SP. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital votante e total, conforme verifica-se no Livro de Registro de Presença de Acionistas, realizando-se a assembléia independentemente de convocação, nos termos da legislação e do estatuto social. Mesa: Sr. José Luis Abate - Presidente; Sr. Hugo Daniel Mancini - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da outorga de procuração para a prática de atos no exterior. Deliberações: Tomadas à unanimidade de votos dos presentes: Aprovada a outorga de procuração para a prática de atos no exterior, nos seguintes termos: (i) Outorgados - Srs. José Luis Osoro Larruscain, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte espanhol nº 15327551-Y, residente e domiciliado na Calle Manuel Iradier, nº 23, 2º andar, na Cidade de Vitoria, Álava, Espanha e Fernando Arregui Mugabure, espanhol, casado, economista, portador do documento de identidade espanhol nº DNI 15875643P, com domicílio em Portal de Gamarra 40, apartado, 628, Vitória, Espanha; (ii) Poderes - Especiais para, individualmente, independentemente da ordem de nomeação, no estrito interesse da outorgante, representá-la perante terceiros com o fim exclusivo de proceder à alienação da totalidade das ações de propriedade da outorgante, de emissão e representativas do capital da sociedade argentina Promoauto Austral S.A. com sede na Avenida Eduardo Madero, nº 1.020, 5º andar, na Cidade e Província de Buenos Aires, República Argentina, inscrita no CUIT sob o nº 30.65692277-6, podendo para tanto, estabelecer cláusulas, condições e preços, receber sinal, princípio de pagamento, parcelas ou o total, assinando os respectivos documentos e contratos, praticando, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento dos poderes outorgados, vedando-se o seu substabelecimento. Autorizada à diretoria da sociedade a emitir e firmar documento de outorga de poderes, nos termos aqui aprovados, tomando todas as providências para regularização do ora deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da presente Assembléia, sendo esta ata lavrada na forma permitida pelo § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 26 de março de 2003. Ass. Sr. José Luis Abate - Presidente da Mesa, Sr. Hugo Daniel Mancini - Secretário da Mesa. Acionistas: pp.) Promoauto Desarrollo Automoción, S.A. Cláudio Fontanella e Hugo Daniel Mancini/procuradores; pp.) Sr. José Luis Osoro Larruscain Hugo Daniel Mancini/procurador e Sr. José Luis Abate. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Hugo Daniel Mancini - OAB/SP 85. 034 - Secretário. JUCESP - Registrado sob o nº 60.898/ 03-3, em 01/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
BALANÇO RECANTO DA CRUZ GRANDE Av. Cruz Grande, 2500 - Amador Bueno - Itapevi - SP C.N.P.J. nº 56.973.522/0001-24 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 PASSIVO ATIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Títulos Credores Valores DISPONÍVEL Contas a Pagar 13,50 Bens Numerários Contas a Pagar Caixa 1.314,39 LF Contab. S/C Lt. 824,00 Bancos 19.890,76 Obrigações Sociais Outros Créditos INSS a Recolher 7,58 Investimentos 376.638,87 Provisões INSS Adiantamentos 5.543,03 Quota Patronal 134.673,77 Despesas Antecipadas Provisões S/Férias 2.904,10 Seguros 2.182,64 Valores Transitórios Imps./Contrib. a Recuperar IRRF a Recuperar 55,93 405.625,62 Cheques a CompensarHSBC 05.878-44 72,00 138.494,95 PERMANENTE Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis 455.138,60 Patrimônio Social Líquido 818.551,27 Máquinas e Equipamentos 12.684,00 Superávit 1.778,02 820.329,29 Veículos 27.500,00 Semoventes 10.600,00 Móveis e Utensílios 47.276,02 553.198,62 Compensado 376.808,25 Compensado 376.808,25 Projeto Junto Construindo 1.335.632,49 Proj. Junto Constr. a Educação 1.335.632,49 a Educação DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 DESPESAS Donativos de Pes. Físicas 38.739,00 Despesas com o Pessoal 292.523,79 Donativos de Pes. Jurídicas 150.139,22 Despesas Administrativas 90.855,05 Donativos em Espécie 10.999,96 Despesas Tributárias/Financeiras 4.840,71 Contribuições 12.345,00 296.821,04 Superávit 1.778,02 Receitas Diversas 389.997,57 Recuperação de Despesas 11.411,30 RECEITAS Renda de Festas e Eventos 22.012,00 33.423,30 Auxílios e Subvenções Receitas Financeiras Pref. Municipal Itapevi-2001 2.100,00 Rend. S/Apl. Fin. - R. Fixa 59.752,07 FASMI - 2001 10.500,00 Rend. S/Apl. Fin. - R. Variável 1,16 59.753,23 Aux. Vides Volunt. Intern. 71.997,86 389.997,57 Itapevi, 31 de dezembro de 2002. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002, em que somam o ativo e passivo a importância de R$ 1.335.632,49 (Hum Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos). Benedita Mirian Morotti - CPF nº 232.235.108-34 - Diretora Célia Regina Querido - CPF nº 862.485.888-72 - Tesoureira Pedro Luiz Zanini de Camargo - CPF nº 539.273.388-34 - CRC 1SP084908/0-9
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Tropas chegam ao aeroporto de Bagdá tura da instalação tinha se dado depois de as tropas enfrentarem "pouquíssima resistência". Dezenas de iraquianos, incluindo civis, teriam morrido no distrito de Furat, perto do aeroporto, na manhã de ontem (madrugada no Brasil), em conseqüência de uma série de disparos da artilharia americana e do lançamento de um grande número de foguetes de ataque. Os disparos seriam parte do "fogo de barragem" que abriu caminho para o avanço das tropas americanas. Blecaute – Paralelamente ao avanço das tropas por terra, a aviação anglo-americana segue bombardeando continuamente Bagdá. A maior parte da capital estava às escuras, mas os militares americanos insistem que as bombas não causaram o blecaute. Segundo o Pentágono, os al-
vos dos ataques aéreos foram posições da Guarda Republicana – a unidade de elite das forças iraquianas – e o Palácio Presidencial, sob o qual estaria instalado um dos bunkers de Saddam Hussein. Ainda de acordo com fontes americanas, duas divisões da Guarda Republicana, a Hamurabi e a Nabucodonosor, deixaram suas posições no centro da capital e se deslocavam na direção do sul de Bagdá para reforçar as primeiras linhas de defesa da cidade. O general Myers explicou em Washington que não há data para uma ofensiva final sobre Bagdá. Analistas estimam que a invasão da cidade pode demorar ainda de duas a seis semanas. "Sejam pacientes", disse Myers. "Esse não se assemelhará a um cerco tradicional." (AE)
Homens da Guarda Republicana, tropa de elite de Saddam, aguardam os invasores nos arredores da capital
"ONU no pós-guerra precisa ser discutida" O secretário de Estado americano, Colin Powell, reconheceu ontem, em Bruxelas, a importância da ONU no processo de reconstrução do Iraque, "mas a natureza desse papel ainda deve ser discutida". Powell reforçou que as forças de coalizão têm o direito de exercer o papel principal no pós-conflito e determinar como se deve seguir, porque tomaram a "difícil missão de
criar uma vida melhor para o povo iraquiano", o que não significa que outros também não possam participar, ressaltou. O secretário americano visitou a sede da Otan, onde desde a manhã manteve uma série de encontros bilaterais com colegas da União Européia e da Aliança Atlântica. "Estamos aqui para abrir o diálogo, principalmente, sobre o futuro do novo Iraque,
Reuters
Em meio a um calor sufocante, soldados da 3ª Divisão de Infantaria do Exército dos EUA chegaram ontem aos arredores da capital iraquiana, Bagdá, e, segundo fontes americanas, assediavam o Aeroporto Internacional Saddam, cerca de 20 quilômetros a sudoeste do centro da cidade. Os relatos sobre o cerco ao aeroporto, no entanto, ainda eram contraditórios ontem à noite. O regime iraquiano negava a versão de que as tropas invasoras tivessem chegado tão perto da capital e desmentia que o aeroporto estivesse sob ataque. Ao mesmo tempo testemunhas informaram ter ouvido explosões e ruído de disparos de artilharia nas proximidades do aeroporto. Em Washington, o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, não quis confirmar na entrevista coletiva de ontem se o ataque contra o aeroporto já havia começado. Rumsfeld compareceu à coletiva na sede do Pentágono ao lado do comandante do Estado-Maior Conjunto general Richard Myers, que também se recusou a comentar as informações sobre o ofensiva. O correspondente da rede americana ABC Bob Schmidt declarou, em texto publicado no site da emissora, que as tropas da coalizão controlavam totalmente o aeroporto, acrescentando que tinha escrito a nota em uma das pistas e que a cap-
AE
Até a noite de ontem ainda não era possível saber se as tropas americanas de fato tinham o poder sobre o aeroporto internacional da capital do Iraque
um país que terá um governo que utilizará sua própria riqueza para seu povo e não para produzir armas de destruição em massa", disse o chefe da diplomacia americana, admitindo, entretanto, que até agora tais armas não foram encontradas. Sobre a campanha militar, disse que a ação progride e "cada vez mais as forças de coalizão estão sendo capazes de re-
BUSH DIZ A MARINES QUE O REGIME DE SADDAM ESTÁ NO FIM
Em seu discurso, Bush procurou encorajar os marines e consolar as famílias das vítimas da guerra
Em um discurso para 20 mil fuzileiros navais na base de Camp Lejeune, no Estado da Carolina do Norte, o presidente americano, George W. Bush, enfatizou que "o cerco se fecha em torno de Bagdá" e o regime de Saddam Hussein "está chegando ao fim". "Terminaremos o que começamos", disse Bush, que foi manifestar apoio às tropas e prestar homenagem a mortos na invasão do Iraque. Pelo menos 11 americanos mortos e 6 desaparecidos até agora eram marines dessa base. De acordo com o último balanço divulgado pelas Forças Armadas dos EUA, 49 soldados morreram desde o começo da guerra, 150 ficaram feridos e 15 estão desaparecidos. (AE)
duzir as forças de ação iraquiana". Em breve, as organizações de ajuda humanitária poderão entrar no país, anunciou. Pós-guerra – A ação militar será seguida do desarmamento e, depois, os EUA clamam para si a responsabilidade de "administrar as hostilidades", considera Powell, acrescentando que as "organizações internacionais têm um papel a desempenhar como sócio des-
te esforço, mas o papel específico que desempenhará foi discutido extensivamente entre meus colegas e essas discussões continuarão". Sobre o papel da Otan no pós-conflito, Powell esclareceu que não fez nenhuma solicitação, mas recebeu sinais de que a Aliança Atlântica está disposta a desempenhar seu papel militar no processo de estabilidade da paz. (AE)
NOTAS XIITAS PROTEGEM MESQUITA DAS TROPAS AMERICANAS
RESGATE DE SOLDADO PODERÁ VIRAR FILME
Um enraivecida multidão de muçulmanos xiitas iraquianos tentava impedir ontem que uma patrulha de soldados americanos se aproximasse da Mesquita de Ali, em Najaf, 160 quilômetros ao sul de Bagdá. A mesquita é um dos locais mais sagrados da seita islâmica xiita. Cerca de 200 pessoas, enfurecidas e agitando os braços, bloquearam a rua que dá acesso à mesquita. Os soldados armados, que se dirigiam à casa do líder xiita local, ao lado da mesquita, detiveram-se na frente da multidão e, logo depois, receberam ordem para retirar-se. (AE)
Um episódio da guerra no Iraque já está dando o que falar em Hollywood. O resgate da soldado americana Jessica Lynch, uma jovem de 19 anos que esteve em poder de forças iraquianas por mais de uma semana, já é visto como possível argumento para um filme. "Foi até agora a única história alegre desde que começou esta guerra", afirmou o jornal Los Angeles Times. O diário também noticiou que executivos de Hollywood já aprovaram a realização de uma produção. Se virar filme, o caso será inevitavelmente associado a O Resgate do Soldado Ryan, de Steven Spielberg. (AE)
Coréia do Norte está pronta Gripe asiática: OMS está na DESEMPREGO NA para uma guerra, diz ONU ALEMANHA CRESCE China para investigar a doença MAIS QUE O PREVISTO NOTAS
O desemprego na Alemanha – maior economia da Europa – atingiu em março o maior patamar em cinco anos e não deve começar a desacelerar até o próximo ano, dadas as incertezas causadas pela guerra. A agência federal de trabalho informou que o número ajustado por fatores sazonais de desempregados subiu 52 mil em março para 4,414 milhões de pessoas – o maior desde fevereiro de 1998. A previsão de analistas era de aumento de 40,2 mil desempregados. Analistas disseram que o fraco crescimento econômico do país manterá o desemprego alto nos próximos meses. (Reuters)
O PAÍS LIDERA O NÚMERO DE CASOS DA PNEUMONIA NO MUNDO: SÃO 1.924 REGISTROS E 64 MORTES Três novas vítimas da pneumonia atípica, no Canadá, na China e em Cingapura, elevaram para 81 o número de mortes causado pela doença misteriosa em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde, OMS, começou a investigar ontem a região chinesa de Cantão, possível epicentro da doença. Apesar de as autoridades chinesas insistirem que a epidemia está sob controle, na província de Hunan foi anunciada mais uma vítima, elevando para 47 o total de mortes no país. O ministro da Saúde chinesa, Zhang Wenkang, recha-
çou a indicação da OMS de evitar viagens ao país. Wenkang assegurou que "viajar e trabalhar na China é seguro". Em Cingapura, o governo anunciou a morte de uma mulher de 78 anos e mais dois casos da infecção. No Canadá, uma mulher de 57 anos foi a sétima vítima a morrer por conseqüência da pneumonia atípica, na região de Toronto. As autoridades sanitárias confirmaram 160 casos suspeitos em todo o país. A OMS informou ontem que já foram assinalados 2.270 casos da Síndrome Respiratória Aguda Severa, Sars, em todo o mundo. A China lidera o número de registros com 1.924 e 64 mortes. Destes casos, 734 ocorreram em Hong Kong, onde já morreram 17 pessoas. Apesar de não ter casos ofi-
cialmente, a preocupação com a proliferação da doença está afetando também os países da América Latina. Na Cidade do México, um mexicano que viveu os últimos três meses em uma aldeia próximo a Hong Kong está sob observação médica, de maneira preventiva, assim que chegou ao aeroporto da capital. Na Costa Rica, um cidadão foi colocado sob quarentena por apresentar sintomas similares a da pneumonia atípica. Ele esteve em visita à China recentemente. Já no Oriente Médio, um caso suspeito em Israel fez com que o governo do país decidisse retirar as famílias de seus diplomatas da China, Hong Kong e Vietnã. A mesma medida também foi adotada pelo governo americano. (AE)
O impasse entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte em torno das pretensões nucleares da nação asiática tem potencial para levar a uma guerra, disse ontem um enviado da ONU a Pyongyang. "Acho que é uma guerra desnecessária. É impensável em suas conseqüências, e ainda é inteiramente possível (evitála)" disse o enviado Maurice Strong aos jornalistas em Londres, após uma visita à Península Coreana. Strong, um assessor especial do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse acreditar que a Coréia do Norte esteja "preparada para ir à guerra se eles acharem que a segurança e a integridade de seu país estão realmente ameaçadas, e elas estão". Conselho de Segurança – Strong disse esperar que uma
reunião do Conselho de Segurança, CS, das Nações Nações Unidas sobre a crise nuclear na Coréia do Norte na próxima semana possa resultar num "muito vigoroso e possivelmente decisivo" debate. O CS se reunirá na próxima quarta-feira, um dia antes de se esgotar o prazo para a Coréia do Norte se retirar de um tratado chave sobre a não-proliferação de armas nucleares. Os EUA vêm pressionando os 15 países membros do Conselho de Segurança para que adotem uma resolução condenando a Coréia do Norte por este país não cumprir suas obrigações internacionais de prevenir a propagação de armas nucleares. Mas a China, que mantém fortes vínculos com o governo de Pyongyang, recusou-se a discutir o tema. (AE)
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Inflação recua em março na Capital Mas a taxa continua elevada, diz a Fipe. Só no primeiro trimestre, índice já acumula alta de 4,54%, mais da metade da inflação prevista para todo o ano. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, calculado pela Fipe na Capital, fechou março em 0,67%. A taxa é bem menor do que a registrada em janeiro, de 1,61%, e ficou dentro das expectativas da Fipe. Também é o menor nível apurado pelo IPC desde julho do ano passado. Apesar da queda, o economista Heron do Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, afirmou que o número é ruim. "Para março, é um número ruim, não estamos nos mesmos patamares (de março) dos anos anteriores. Mas o importante é que saímos de uma inflação de 2,65% em novembro e chegamos a 0,67%", disse. A taxa divulgada nesta quinta-feira foi a maior para o mês
desde março de 1995, quando alcançou 1,92%. Março costuma registrar leituras abaixo de 0,50% ou até mesmo deflação, segundo a Fipe. Com isso, de janeiro a março, o IPC acumula alta de 4,54%, pouco mais da metade da expectativa da Fipe para to-
do o ano, que é de uma inflação de 9%. Nos últimos 12 meses, o avanço é de 13,87%. Tarifas – Depois de já acumular no primeiro trimestre metade da taxa prevista para todo o ano, a inflação em São Paulo deverá voltar a ser uma preocupação apenas em julho
Taxa do Dieese sobe 1%, com pressão dos medicamentos e planos de saúde O Índice de Custo de Vida, ICV, do município de São Paulo ficou em 1,06% em março, informou ontem o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos, Dieese. O indicador menor que o registrado em fevereiro, de 1,35%. O recuo, porém, ficou abaixo do esperado. A previsão do Dieese era de que o ICV fechasse o mês entre 0,5% e 1%. Os grupos que mais puxaram a inflação medida pelo ICV em março foram o de saúde, com alta 3,93%, o de alimentação, com 0,75%, e o de transportes, com 0,8%. No grupo saúde, o subgrupo de assistência médica subiu
2,74% e contribuiu com 0,27 pontos percentuais para a alta de 1,06% do índice total. Ainda na saúde, o subgrupo de medicamentos e produtos farmacêuticos aumentou 8,48%, e contribuiu com 0,22 pontos percentuais para a formaçã o do índice. No grupo alimentação, os alimentos industrializados foram os que mais subiram, 1%, o que representou 0,11 pontos percentuais do índice total. No grupo transportes, só o transporte individual teve aumento: 1,09%, ou 0,14 pontos percentuais no ICV. Os grupos de habitação (0,32%) e despesas pessoais (1,31%) também su-
biram e contribuíram juntos com 0,12 pontos percentuais para a formação do ICV. Índices diferentes – O ICV apurou uma taxa diferente de inflação quando comparado ao Índice de Preços ao Consumidor, IPC, da Fipe, porque os grupos pesquisados são distintos. A Fipe apura o IPC entre famílias que ganham entre 1 e 20 salários mínimos. O ICV abrange famílias que recebem de 1 a 30 salários mínimos. Segundo o Dieese, o grupo saúde – que exercem a maior pressão de preços entre os segmentos pesquisados – tem peso maior nas famílias com rendimento maior. (GN/AE)
e agosto, época de reajuste de tarifas públicas. Até lá, o IPC deverá registrar taxas em torno de 0,40%, de acordo com as previsões do economista. "Agora vamos ver inflação muito baixa, até julho e agosto, quando ela vai para os píncaros da glória por causa das tarifas de energia elétrica, telefonia e àgua e esgoto", afirmou o analista. Heron disse que dependendo dos reajustes que forem concedidos, a previsão de inflação poderá ser revisada. "Passado esse susto das tarifas, a perspectiva é de inflação nos moldes que prevemos para agora, perto de 0,40%", acrescentou ele. Meta – Heron também revisou para baixo sua estimativa para a inflação de abril de 0,50% para 0,40%. Essa previsão leva em conta que o governo não mexerá nos preços dos combustíveis. O número desta quinta-feira confirmou a tendência de queda da inflação, disse o economista, que considera desnecessária a elevação da meta ajustada de inflação para o ano. "O BC não deveria mexer em meta, nem deveria cogitar isso
agora. O importante é a inflação dar sinalização de queda no futuro. Na Fipe, por exemplo, em março ou abril do ano que vem vamos passar de um acumulado nos 12 meses de quase 14% para 7%". Grupos – Em março, mais produtos compreendidos pelo IPC mostraram queda de preços do que no mês anterior. Mas o grupo Alimentos foi um forte fator de pressão, ao subir 1,15%, mostrando apenas uma pequena desaceleração em relação ao avanço de 1,86% registrado em fevereiro. Os produtos in natura vêm sendo prejudicados pelo excesso de chuva e calor. Os hortifrutigranjeiros foram responsáveis por 0,20 ponto per-
centual do índice e registraram no ano avanço de 18,28%. Entre os aumentos, o tomate foi destaque, com variação de 48,55%, acumulando no ano um salto de 79%. A maior queda foi registrada pelo grupo Transporte, que passou de 4,46%, em fevereiro, para 0,42% em março, com o fim dos efeitos do reajuste das passagens. Um grupo que surpreendeu foi despesas pessoais: o segmento registrou inflação de apenas 0,15% no mês passado, ante a taxa de 1,05% de fevereiro (veja quadro). Saúde foi o único setor a registrar aumento de inflação, de 1,06% para 1,46%, em razão dos preços de planos de saúde e de medicamentos. (Reuters)
AUTODATA
Anatel multa Telefônica, Brasil Telecom e Telemar em R$ 4 mi
HI SERVICE CAR
mento, como reforço na cen- intenção do ministro Miro Teit r a l d e a t e n d i m e n t o p o r xeira é evitar o repasse integral telefone (call centers). Segun- da correção do IGP-DI para as do a assessoria, o atendimento tarifas de telefonia fixa, o que, não precisa ser feito necessa- segundo previsões, provocaria riamente nas lojas. correção entre 30% e 34%. T a r if a s – O presidente da Schymura esclareceu aos deAnatel disse também, na Co- putados que não houve um momissão de Ciência e Tecnologia tivo específico para a escolha peda Câmara, que a agência está la permanência do IGP-DI na aguardando uma definição so- renovação dos contratos das bre as negociaempresas de teções entre o mi- Sobre as tarifas, lefonia fixa. nistro das Co- Schymura reiterou que "Não foi com m u n i c aç õ e s , a revisão cabe à Anatel, intenção de deMiro Teixeira, mas disse apreciar a fender o IGPe as operadoras participação de Miro DI", disse. Sede telefonia fi- Teixeira no processo gundo ele, se a xa, sobre o poragência escocentual de aumento das tarifas lhesse um outro índice, como o previsto para junho. IPCA, este poderia estar maior Apesar de ressaltar que a revi- que o IGP-DI em 2006, quando são de tarifas é atribuição da entra em vigor o novo contrato. Anatel, Schymura vê com bons "Aí eu seria executado em olhos a participação de Miro praça pública e falariam que a Teixeira nas negociações. "O agência está operando com ínministro tem se mostrado inte- dices", disse. O presidente da ressado em negociar, o que é óti- Anatel demonstrou confiança mo. Nada mais legítimo do que de que a cotação do dólar deveo poder Executivo venha nego- rá cair e, assim, ter um impacto ciar com as empresas", disse. A menor no IGP-DI. (AE)
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TOYOTA 1
sidente, Luiz Carlos Andrade Júnior, o índice de nacionalização ainda não chegou a patamar ideal: “Queremos atingir 70%, como no Corolla, o que será fundamental para a sua competitividade”.
a ser construída, lá mesmo ou em outro município.
caminhões em linha, ampliação da rede de distribuidores exclusivos e de comunicações.
SEGUNDO A AGÊNCIA, PUNIÇÕES SE REFEREM AO FECHAMENTO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, aplicou multas no total de R$ 4 milhões às operadoras Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. O presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, disse ontem que as punições se devem a fechamento de postos de atendimento, mas não esclareceu quanto cada empresa pagará. Schymura não soube dizer se caberia recurso administrativo à agência. A maior punição seria a Telefônica, com uma multa em torno de R$ 2,5 milhões, segundo fontes não oficiais. A operadora não confirma o valor e diz que sua punição foi menor do que a das outras duas empresas. A assessoria da Telefônica disse ainda que a empresa vem apresentando planos alternativos de atendi-
PROMOÇÃO Salvador
R$ 210,00 Florianópolis
Porto Seguro
R$ 232,00 Rio de Janeiro R$
Recife
R$ 312,00 Porto Alegre
Belo Horizonte R$ 111,00 São Luiz
Porto Velho Rio Branco
HOPI HARI De: 39,00 Por: 25,00
`
R$ 150,00 84,00
R$ 201,00 R$ 360,00
R$ 650,00
Bogotá, Caracas, Lima US$ 390,00
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Metalúrgicos também pedem reajuste de emergência no Paraná Seguindo o exemplo dos metalúrgicos de São Paulo, os paranaenses também querem repasse de 13,06% da inflação acumulada nos últimos cinco meses e ameaçam com a realização de greve. Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e das três principais montadoras instaladas no Estado (Renault, Volkswagen-Audi e Volvo) devem se reunir na próxima segunda-feira para uma nova tentativa de acordo. Caso não avance nas negociações, o sindicato pretende realizar assembléias terça-feira para aprovar a estratégia de greve. (AE)
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O presidente da Toyota do Brasil e Mercosul, Hiroyuki Okabe, confirmou que a fábrica da montadora de Indaiatuba, SP, já está sendo preparada para produzir a versão station wagon do Corolla: a Fielder. O modelo, revelado no último Salão do Automóvel de São Paulo, será lançado no mercado interno no primeiro trimestre de 2004. TOYOTA 2
A previsão da empresa era lançar a Fielder antes, mas, como assume o próprio vice-pre-
News News News News News News News ANO 6 - no 436
TOYOTA 3
Mas o segundo modelo nacional da empresa é apenas um aperitivo diante do grande desafio da montadora, que é produzir um carro compacto. Durante evento de inauguração de pista de teste em Indaiatuba, SP, a Toyota revelou que vai produzi-lo em mais três anos, no máximo, em planta
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Já está em operação o Consórcio Nacional Mitsubishi Motors, administrado pela Autoplan Administradora de Consórcios, válido para todos os modelos da marca, nacionais ou importados, com planos de 24 a até 100 meses. FORD
A divisão de Operações de Caminhões da Ford investirá R$ 506 milhões até 2010 em desenvolvimento de novos produtos, renovação e aperfeiçoamento dos
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Com a participação de centenas de empresas de autopeças, máquinas, equipamentos e serviços para a indústria automobilística, revendedoras de veículos e empresas coligadas ao setor será realizada de 25 a 29 de maio, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a sexta edição da Automec – Feira Internacional de Autopeças, Equipamentos e Serviços.
MORTE ANUNCIADA O fim das operações da Suzuki no Brasil, anunciado na segunda-feira, 31 de março, retrata o drama por que passam os importadores independentes de automóveis e comerciais leves depois da disparada do dólar. A marca japonesa contava com produtos de boa aceitação, em especial o utilitário esportivo Grand Vitara, um
dos raros casos de modelos importados que mantêm a demanda e excelente valor de revenda. Ainda assim as vendas da empresa despencaram: somaram apenas 1 mil unidades em 2002, depois de terem alcançado 1,2 mil em 2001 e 1,8 mil em 2000. Com o fim das atividades da Suzuki, que manterá ativos pontos assistenciais, garantindo a manutenção da frota da marca
circulante, a Abeiva, entidade que reúne os importadores independentes, passa a contar com apenas sete associados – BMW, Ferrari, Jaguar, Kia, Maserati, Porsche e SsangYong. Há três anos eram treze. Além do real desvalorizado os importadores apontam ainda a alíquota de 35% de imposto de importação como outra dificuldade para manter
as operações saudáveis. No caso da Suzuki, um agravante adicional: mais de 70% do que comercializou no mercado brasileiro no ano passado eram unidades do Grand Vitara, modelo que passou a enfrentar também a concorrência de utilitários esportivos nacionais, portanto mais baratos.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.FINANÇAS.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
Banco Santos tem lucro de R$ 98 mi Rentabilidade sobre o patrimônio líquido em 2002 ficou em 23,5%, a segunda melhor entre os quatro grandes bancos privados do País, atrás do Itaú O banco Santos, tradicional pela sua atuação no segmento de médias e grandes empresas (estas classificadas de upper middle market), registrou um lucro líquido de R$ 98 milhões em 2002. Comparado aos grandes bancos privados brasileiros do porte do Itaú e Bradesco, o resultado poderia ser considerado baixo. Mas visto por um outro ângulo, o lucro pode ser considerado excelente. Os R$ 98 milhões representam um aumento de 64% sobre o resultado anterior, de R$ 60,05 milhões. Outro número que chama a atenção no balanço do banco Santos é a rentabilidade conseguida sobre seu patrimônio líquido, de 23,5%. Acima da rentabilidade conseguida pelo segundo maior banco privado do País, o Bradesco (18,6%), e
também do Unibanco (15,4%). E muito próxima da rentabilidade registrada pelo Itaú, de 26,3%. À margem da crise – Em 2002, nem mesmo toda a turbulência interna do mercado brasileiro, que reduziu os resultados de muitas empresas e bancos, afetou a instituição. O Banco Santos fechou o ano passado com um aumento de 70% no número de seus clientes, hoje igual a 2.300. Sua carteira de crédito cresceu 30%
UM EXECUTIVO DA ÁREA CORPORATE Antes de ocupar um dos postos-chave do Banco Santos, Mario Arcangelo Martinelli, de 56 anos, advogado com cursos de pós-graduação e especialização no Brasil e no Exterior. Foi diretor comercial do banco, onde ingressou em 1993. Compôs a equipe responsável pela implantação do banco, antes
uma corretora de mesmo nome. No sistema financeiro, marcou presença no Bozzano Simonsem como agente autônomo junto ao banco, Foi também gerente do Banco Real, de onde saiu como diretor regional. Passou ainda pelo holandês ING Bank, onde ocupou o cargo de vice-presidente da área Corporate Finance. (RL)
em relação a 2001, atingindo R$ 2,1 bilhões. "Foi um ano difícil, que exigiu dos bancos muita atenção, especialmente em relação ao crédito", diz Mario Arcangelo Martinelli, diretor-superintendente do banco. Para Martinelli, a saída de muitos bancos de investimento estrangeiro do País deixou um mercado maior para o banco. O banco conquistou grandes empresas do segmento corporate que ficaram desatendidas pela saída dos bancos estrangeiros, segundo o executivo. "O banco cresceu verticalmente, hoje somos um parceiro importante para um bom grupo de grandes empresas, que estão conosco por conta dos serviços de tecnologia e serviços de tesouraria." A despeito das dificuldades, o Santos conseguiu ultrapassar a crise sem aumentar o nível de atrasos, segundo Martinelli. O que deu à instituição ganhos maiores. Em 2002, o banco não ganhou apenas mais em termos de receita, clientes. A visi-
bilidade do banco também foi ampliada. O Santos deixou os seis andares que ocupava na Avenida Paulista para se instalar num majestoso prêdio de frente para a Marginal do Pinheiros. "A mudança deu uma presença física muito forte ao banco, repercutindo positivamente no mercado", diz Martinelli. Exterior – Da Marginal Pinheiros o próximo salto é o Exterior. Até o final deste ano o banco deve montar escritórios nas Ilhas Cayman, na China e em Nova York. O objetivo é servir de ponte para empresas interessadas em exportar e firmar contratos no Exterior em mercados tradicionais e em fase de expansão. "Estamos focando nossa atividade, em 2003, fortemente no mercado internacional por entendermos que o Brasil tem de passar por um esforço de ex-
Num ano em que o social está em destaque, o mercado financeiro também dá os primeiros passos nessa direção. Entre eles o Banco Santos. Entre as novidades previstas para este ano na área de Asset Managemente do banco estão, justamente, os fundos voltados para fins sociais. O fundo faz parte da linha de
produtos diferenciados do banco. Nessa linha o Santos acaba de colocar no mercado o fundo com esse propósito. Baixa volatilidade – O PróAmem é um fundo voltado para o investidor que pensa no social. Sua carteira é composta por títulos de crédito do Santos, lançados em 2002. É um fundo de Renda Fixa formado por papéis com baixa volatilidade e ótimos resultados, segundo o diretor-superintendente do Banco, Mario Arcangelo Martinelli. O objetivo, segundo o exe-
cutivo do banco, é oferecer aos investidores com esse fundo um retorno variando de 98% e 100% do Certificado de Depósito Interbancário,o CDI. Ao aplicar nesse fundo o investidor também estará colaborando para o social. O Pró-Amém vai repassar a taxa de administração do produto para o Instituto Associação do Menor pelo Esporte Maior (Amem), instituição cirada para atender o menor carente e reintegrá-lo à sociedade. "É um grande apelo, um apelo positivo", diz o executivo
do banco. A expectativa é conseguir uma captação de R$ 10 milhões. Objetivo que, segundo o diretor-superintendente do banco Santos deverá se concretizar sem problemas uma vez que os papéis que fazem parte da carteira, associada ao apelo social do produto devem resultar em um volume grande de captação. "Pelo interesse que o fundo está despertantdo deverá ser um sucesso. A adesão tem sidfo espontânea, diz Martinelli. (RL_)
ABN eleva recomendação do País O banco de investimentos ABN Amro elevou ontem a recomendação para os títulos da dívida brasileira de neutro para acima da média. Segundo o diretor de pesquisa e de estratégia para mercados emergentes do ABN Amro, Arturo Porzecanski, e o estrategista de renda fixa para mercados emergentes, James Sha, os títu-
los da dívida do Brasil ainda têm potencial para continuar apresentando o alta forte observado nos últimos meses. Porzecanski e Sha disseram que, no caso do Brasil, as metas fixadas pelos analistas do banco para preço dos títulos da dívida e os spreadasjá foram atingidas, mas acabaram sendo revisadas para cima devido ao
fluxo positivo de notícias sobre a economia brasileira e também à avalanche de investidores em busca de maiores taxas de retorno. Para eles, aos níveis de 900 pontos-base a 1.000 pontos-base, os títulos brasileiros continuam bastante atrativos. Melhoras – Além do Brasil, também foi elevada a recome-
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Novos fundos na área de Asset para este ano
Pró-Amem: um produto voltado para fins sociais TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERÁ REPASSADA PELO BANCO PARA INSTITUIÇÃO SOCIAL
portação muito grande para que a economia seja reativada", diz o diretor. Para essa atuação no mercado externo o banco reestruturou sua diretoria internacional. "Estamos nos aproximando dos mercados tradicionais e dos mercados de primeiro mundo, como os Estados Unidos e a Europa. Mas também estamos nos aproximando dos novos mercados, caso da China e a Rússia. Agropecuária – Neste mês o banco está levando uma missão comercial brasileira à China para fechamento de negócios para parceria com empresas. Em breve o banco estará a caminho da Índia e do Máxico. "Queremos abrir portas para nossos clientes", diz Martinelli. Nessas operações, o banco Santos pretende participar dos fluxos financeiros. O setor agropecuário tam-
bém está no foco do banco para 2003. O Santos está montando uma estrutura específica para atuar no setor agropecuário. "Estamos entrando em um mercado que já existe no Brasil, que são das cooperativas e tradings e nos preparamos para participar ativamente financiando esse comércio tanto na produção interna quanto na exportação", diz Martinelli. O banco disporá de um fundo de investimento. Outra novidade do banco neste ano são na área de Asset Management, com o lançamento de vários fundos de investimento. o banco também entrou neste ano na causa social, com o fundo Pró-Amen Para o diretor-superintendente do banco Santos, a concorrência não preocupa. "Os clientes de médio e grande porte precisam de um atendimento especializado, que demanda uma tecnologia de ponta que o Santos dispõe".
dação do Equador de neutra para acima da média. No caminho inverso, o ABN Amro rebaixou as dívidas do México e da Rússia. ambos tiveram a recomendação alterada de acima da média para neutra. O banco também rebaixou as dívidas do Chile e da África do Sul, que passaram de neutra para abaixo da média. (AE)
Dono de uma carteira de fundos de investimento no valor de R$ 1,43 bilhão, três vezes maior do que o volume de 2001, o Santos Asset Management começou o ano de 2003 com novos produtos. entre as novidades está um fundo de investimento baseado em cédula de crédito bancário. Outra novidade são os fundos com carteiras compostas por Certificados de Produto Rural (CPRs). "O fundo se encaixa perfeitamente na estratégia de agropecuária que o banco pretende adotar neste ano", diz Martinelli. Nessa estratégia está o lançamento de uma família de fundos para o setor de agribusiness. Liquidez – Segundo Martinelli, o objetivo do banco é dar liquidez a esses papéis, considerados "excelentes, com boa rentabilidade, boa garantia e que podem ser usdados como uma alternativa para o ivnestidor", completa o executivo. Os Certificados de Produto Rural serão originados pelo próprio Banco Santos a partir de operações de crédito concedido ao setor de agribusiness. Caberá à empresa tomadora do empréstimo a responsabilidade pela emissão.
CONVOCAÇÕES Niagara Comercial S/A CNPJ nº 01.081.567/0001-00 - NIRE nº 35.300.144.902 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Srs. Acionistas da empresa Niagara Comercial S/A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 23 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Rua Antônio de Oliveira nº 986-A, nesta Capital, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 31 de março de 2003. Heinz Bauer - Diretor Presidente. (02-03-04/04/2003)
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CNPJ/MF Nº 61.585.865/0001-51 GEMEC-RCA 200-75/112 NIRE 35.300.035.844
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação Os Srs. Acionistas da DROGASIL S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar dia 23 de abril de 2003, às quinze horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, na Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados do Relatório Anual da Administração, Parecer dos Auditores Independentes, publicados na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio do dia 21 de março de 2003 e parecer do Conselho Fiscal; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, referendar a apropriação dos juros sobre capital próprio estabelecida nas Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração de 25/06/2002 no valor de R$ 1.365.129,18 e do dia 18/12/2002 no valor de R$ 1.459.276,02 , indicando a data de pagamento aos acionistas e imputar parte dos referidos juros ao dividendo mínimo obrigatório. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) substituição, a partir do exercício de 2004, da auditoria independente, em conformidade com o artigo 31 da Instrução CVM nº308; b) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e a remuneração global anual dos membros da Diretoria. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 10.303/ 01, informamos que se encontram à disposição do Acionistas na sede social da Companhia, na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 3.097, das 8:00 às 16:00 horas os documentos referentes às matérias a serem debatidas em Assembléia Geral Extraordinária. S.P. 01/04/2003. José Pires Oliveira Dias Neto - Presidente do Conselho de Administração. (02,03,04)
O papel terá ainda acoplado à operação um seguro contra possíveis inadimplências. A medida foi adotada para que o risco da operação seja o menor possível. O registro será feito na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados, a Cetip. Parcerias – O fundo atrelado aos Certificados de Produto Rural foram lançados em fevereiro. O banco também estabeleceu parcerias para a distribuição de fundos. A chamada administração segregada. da gestão de fundos, que neste ano passa a integrar a oferta de produtos do banco. A estratégia permite ao cliente optar por comprar separadamente a gestão ou somente a administração. Segundo Martinelli, o Santos ainda é uma das poucas instituições do mercado financeiro a oferecer esse tipo de serviço dentro do mercado de fundos de investimento. Quanto ao desempenho das carteiras, Martinelli diz que o banco foi um dos poucos do mercado que durante a crise da marcação a mercado, em 2002, não registrou rentabilidade negativa. (RL)
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sexta-feira, 4 de abril de 2003
Bolsas européias sobem com avanço das tropas aliadas A sensação de que a guerra seguro-desemprego aumentano Iraque pode terminar antes ram na semana passada, claros do esperado animou ontem os indícios de desaceleração da investidores europeus e con- economia do País. tribuiu para a alta das bolsas de Paris: três dias de alta — A valores. Os mercados de ações exemplo da bolsa de Londres, da Europa tiveram um bom o mercado de ações de Paris desempenho ontem, apesar da também teve ontem seu terceidivulgação de dados ruins a ro pregão seguido de alta. O ínrespeito de atividade econô- dice CAC-40 da Bolsa de Valomica nos Estados Unidos. res de Paris subiu 44,81 pontos Pela primeira vez desde o (1,63%), para 2.788,69 poninício da guerra contra o Ira- tos. O volume negociado cheque a Bolsa de Valores de Lon- gou a 3,7 bilhões, superando as dres conseguiu, ontem, fechar médias recentes. O destaque com valorização pena bolsa parisiense lo terceiro pregão Indicadores foi a recuperação de ações que acumuconsecutivo. O ín- ruins da lam perdas recentes. dice FT-100 encer- economia dos Subiram papéis corou os negócios em Estados Unidos impediram alta de 17,7 pontos ganhos maiores mo Vivendi Envir o n n e m e n t (0,47%), em 3.771,1 na Europa (6,90%), L’Oreal pontos. O volume de negócios alcançou 2,5 bi- (4,90%) e Air France (6%). As ações da Orange caíram 5,98% lhões de ações. O b o m d e s e m p e n h o d o em meio a especulações de que mercado de ações londrino foi o número de novos clientes de atribuído ao noticiário sobre o serviços de telefonia celular na avanço das tropas americanas França ficará abaixo das previe britânicas em direção à capi- sões dos analistas. No setor de tal iraquiana Bagdá. De acordo petróleo, as ações da TotalFicom operadores, o FT-100 só naElf subiram 1,98%. A quinta-feira foi de valorifechou abaixo da máxima de 3.808 pontos por causa dos fra- zação também nas bolsas de cos indicadores econômicos valores de Madri (alta de divulgados nos Estados Uni- 1,03% do Ibex-35), Milão dos. O índice de atividade no (0,96%, índice Mib-30) e de setor de serviços americano Lisboa (alta de 0,26%, índice caiu em março e os pedidos de PSI-20). (Agências)
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Seqüência de boas notícias cria círculo virtuoso no mercado Sucesso do governo no Congresso, retorno de estrangeiros e recuo da inflação mantêm dólar em baixa O otimismo dos investidores com a seqüência de boas notícias dos últimos dias cria um círculo virtuoso no mercado brasileiro neste início de mês. O avanço do governo na aprovação de projetos importantes no Congresso Nacional, a retomada dos investimentos externos em ativos brasileiros, o desempenho favorável da inflação e a melhora do cenário externo garantem uma tendência contínua de recuperação do real, da bolsa de valores e dos indicadores externos. A combinação de fatores positivos ontem fez o dólar comercial voltar aos patamares de quase sete meses atrás. A moeda americana perdeu 0,21% do valor, encerrando os negócios cotada a R$ 3,250 para compra e R$ 3,255 para venda. São as cotações mais baixas desde 16 de setembro do ano passado, quando a moeda fechou valendo R$ 3,217 na ponta de venda. Em cinco dias consecutivos de queda, o dólar comercial já teve desvalorização de 2,92%. No ano, a moeda acumula queda de 8,05%. A firme tendência de baixa do dólar já alimenta as primeiras discussões a respeito de um piso para a moeda. Cotações muito baixas poderiam preju-
dicar as exportações brasileiras, bastante favorecidas pela forte desvalorização do real nos últimos meses. Risco cai mais — O otimismo também contribuiu para mais uma rodada de melhora dos indicadores de risco brasileiros. A taxa de risco tinha queda de 2,81% às 18 horas de ontem, para 934 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa do País, operavam com alta de 0,91%, a 83,12% do valor de face. O fato de a agência internacional de classificação de riscos Fitch ter anunciado a melhora da perspectiva dos papéis brasileiros ajudou a manter a trajetória favorável do risco. A expectativa do mercado é de que logo as agências aumentem as notas do País. "Depois disso, só vai faltar a esperada emissão de títulos do governo brasileiro no mercado internacional", comentou o chefe de operações de corretora de títulos da dívida. O governo não faz captações externas há um ano. Rolagem favorecida — O Banco Central, BC, aproveitou o bom momento para rolar uma dívida cambial de US$ 1 bilhão que vence no próximo dia 17. Com investidores oti-
mistas em relação ao futuro da economia brasileira, o BC não teve dificuldades para trocar integralmente os papéis que estão vencendo por outros de prazo mais longo. Uma das boas notícias do dia, inflação menor do que o esperado em São Paulo, também ajudou. A Fipe captou aumento de 0,67% no custo de vida na capital, taxa inferior à de fevereiro (1,61%) e à estimada pelo mercado (em torno de 0,8%). Força do governo — A aprovação do projeto que pode abrir caminho para a autonomia do BC mostrou, na visão dos investidores, que o governo Lula pode ter fôlego suficiente para fazer andar no legislativo reformas fundamentais como a previdenciária e a
tributária. "A votação trouxe uma mensagem de força do governo", disse Fernando Barbosa, do BBV Banco. A votação e todos os outros fatores positivos beneficiaram também a bolsa de valores, que fechou com sua melhor pontuação desde 14 de janeiro. A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, teve alta de 1,13%, com Ibovespa em 12.006 pontos e giro de R$ 902 milhões, volume bastante superior à média registrada em março. A bolsa agora tem ganhos acumulados de 6,5% no mês e no ano. O firme recuo do dólar favorece ações de empresas endividadas em moeda estrangeira, que figuraram entre as maiores altas do Ibovespa. Rejane Aguiar/Reuters
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12 -.LAZER.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
Mais um fim de semana em que o cinema nacional marca presença entre as estréias com uma boa produção. Desta feita é o filme Dois Perdidos Numa Noite Suja, baseado na obra teatral homônima de Plínio Marcos. Autor e ator, falecido em 1999, extremamente importante para a dramaturgia nacional, Plínio era considerado maldito e sofreu forte censura nos anos 70. Por isso, durante muito tempo, vendia sua obra impressa de bar em bar e ganhava a vida lendo cartas de tarô. Outros trabalhos seus chegaram ao cinema, como Navalha na Carne, protagonizado por Vera Fisher. Dois Perdidos é um trabalho do diretor José Joffily, de Quem Matou Pixote?, mas teve uma primeira adaptação feita por Brás Chediack, em 1970. Embora não seja tão forte quanto Cidade de Deus ou Durval Discos, Dois Perdidos Numa Noite Suja é um trabalho muito bom. A história foi transferida da periferia de São Paulo para Nova York e os protagonistas deixaram de ser dois homens e se transformaram em Paco (Débora Falabella), uma jovem que se passa por um garoto de programa, e Tonho (Roberto Bomtempo), o simplório que tenta vencer na terra estrangeira. A transposição da trama atualiza o texto de Plínio Marcos e mostra o lado nada glamuroso da vida de brasileiros no exterior. É claro que a ação poderia se passar em qualquer lugar, pois Paco e Tonho praticamente vivem dentro do galpão onde moram, mas o fato de serem imigrantes torna a sobrevivência mais difícil. Débora sai-se muito bem em seu desempenho, com alguns resquícios da drogada Mel que viveu na novela O Clone, da Rede Globo. O forte da produção é o texto de Plínio Marcos. Mas há outras boas estréias de cinema previstas para esta sexta-feira. Entre elas: Frida (Fr i d a), O Novato (The Recruit), Cinzas da Guerra (The
Robert DeNiro e Billy Crystal retornam em "A Máfia de Volta ao Divã"
Salma Hayeck realiza o sonho de interpretar a artista Frida Kahlo
David Arquette sai da comédia para o drama "Cinzas da Guerra"
Al Pacino e Colin Farrell, o mestre e o aprendiz em "O Novato" Lucia Mindlin Loeb/AE
EM ÓTIMA FASE, MAIS UMA PRODUÇÃO BRASILEIRA MARCA PRESENÇA ENTRE AS ESTRÉIAS DA SEMANA
Roberto Bomtempo e Débora Falabella protagonizam "Dois Perdidos"
Texto de Plínio Marcos é o melhor
Grey Zone) e A Máfia Volta ao Divã (Analyze That). Arte e cor – Responsável pela presença do cantor e compositor Caetano Veloso na cerimônia do Oscar, já que ele interpreta a canção tema do filme, Frida resultou num filme regular. Belíssima em direção de arte, com as cores fortes das obras da artista Frida Kahlo, a produção não consegue ser tão forte e densa quanto foi a vida da pintora. Vítima de um acidente de ônibus, quando era adolescente, Frida quebrou coluna vertebral, costelas, pélvis e clávicula. Teve o pé direito esmagado e a perna quebrada em várias partes. Pois com tu-
Rush, O Alfaiate do Panamá) e com várias mulheres. Dilema na guerra – Cinzas da Guerra é mais um filme sobre o holocausto na II Guerra Mundial, mas por um outro prisma. O filme dirigido pelo ator Tim Blake Nelson mostra a ajuda que os próprios judeus deram ao massacre que os nazistas realizaram. Baseado em fatos reais, mostra o que ocorria num dos esquadrões especiais de Auschwitz, onde um grupo de prisioneiros judeus ajudava no extermínio, trabalhando nos fornos que queimavam os corpos. Em troca de alguns meses a mais de sobrevivência e direito a comida e bebida, esses homens viviam o dilema de compactuar com os algozes. A produção mostra a única revolta armada dos judeus, que destruíram parte dos crematórios. O elenco traz David Arquette, conhecido por seus papéis em comédia, no papel de um dos presos do campo; contando ainda com as presenças de Steve Buscemi, Harvey Keitel, Natasha Lyoone e Mira Sorvino. Entra em cartaz apenas no cine Belas Artes. Chavões da espionagem –
do isso, a protagonista Salma Hayek anda normalmente, na maior parte do tempo. Até mesmo o famoso buço de Frida ora está lá sobre o lábio superior, ora desaparece. Projeto da atriz que, por muitos anos, acalentou o sonho de interpretar a personagem, o filme reúne um ótimo elenco, contando com pequenas participações de astros como Antonio Banderas e Edward Norton (namorado de Salma na vida real). A produção mostra o envolvimento de Frida com o muralista Diego Rivera (Alfred Molina, de Choco la te ), com quem se casou duas vezes, com o revolucionário russo Trostky (Geoffrey
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DVD/VÍDEO
Embora recorra a inúmeros chavões dos filmes de espionagem, O Novato prende a atenção do espectador, principalmente pelos protagonistas. Al Pacino, como o veterano agente Walter Burke, e Collin Farrell, o iniciante James Clayton, funcionam muito bem. Desde o início da história ressalta-se que nada é o que parece, por isso o final não deve surpreender. Burke induz Clayton a se tornar um trainee da CIA, pois ele acredita que o pai foi um agente que morreu em missão. A produção mostra todos os truques que os veteranos usam para deixar os novatos sem saber exatamente o que fazem e para quem estão fazendo. Humor de volta – A Máfia Volta ao Divã é um dos casos raros em que a seqüência é mais engraçada que a primeira parte. Novamente, Robert DeNiro e Billy Crystal interpretam, respectivamente, o mafioso Paul Vitti e o analista Ben Sobel. Desta vez, Vitti está preso e parece ter enlouquecido, o que faz o FBI chamar Sobel para avaliar o caso. O analista recebe a incumbência de ser o responsável por Vitti que sai em liberdade condicional. O humor vem da tentativa de reintegrar o mafioso à sociedade, arrumando um trabalho para ele. Depois de tentar inúmeras ocupações, Vitti passa a dar assessoria à produção de um filme sobre a máfia. As cenas de Anthony La Paglia imitando DeNiro são ótimas. Como também são engraçadas as cenas de DeNiro cantando trechos de Amor Sublime Amor. Espere os créditos finais para ver os erros de gravação.
Lançamento que reúne, em dois volumes, seis produções que ganharam o Oscar de melhor filme. No volume 1 estão Casablanca, E O Vento Levou e Ben-Hur. No segundo, Gigi, Sinfonia de Paris e My Fair Lady. Como se vê são clássicos do cinema que merecem ser vistos e revistos. Os elencos reúnem astros como Humphrey Bogart e Ingrid Bergman; Vivien Leigh e Clark Gable; Charlton Heston; Leslie Caron e Louis Jordan, Gene Kelly e Leslie Caron e Audrey Hepburn e Rex Harrison. Cada volume com os três filmes custa R$ 80, em embalagem de luxo, traz um livreto com imagens, informações e curiosidades sobre os filmes. DVD. Wa rn e r (nas locadoras) 0
MATA-ME DE PRAZER
Suspense com toques de erotismo. Adam (Joseph Fiennes) e Alice (Heather Graham) sentem-se atraídos à primeira vista. Os dois vivem uma paixão intensa, em que o sexo é o componente mais forte. Ela altera todo o seu modo de agir para se entregar a esse amor. Mas, Adam é extremamente possessivo e os mistérios que o envolvem acabam minando a relação. Alice não sabe mais no quê e em quem acreditar. A trama é rala, e o espectador vai perceber, desde o início, onde a história quer chegar afinal. Com Natascha McElhone. Direção: Chen Kaige. Duração: 100 minutos. DVD/VHS. Playarte (16/04) 0
O HOMEM INVISÍVEL
Beth Andalaft
Atrizes tomam conta do palco Dois bons espetáculos teatrais estréiam hoje na cidade: Isaurinha Garcia – Personalíssi ma, homenagem à cantora que morreu há 10 anos, e Dorotéia Minha, inspirado em cartas e bilhetes de amor escritos por Nelson Rodrigues para a atriz Eleonor Bruno, mãe de Nicete Bruno. O primeiro tem na atriz Rosamaria Murtinho a intérprete da famosa cantora, acompanhada por um elenco de 15 atores e uma banda de quatro músicos. O outro, um monólogo, foi escrito e co-dirigido pela própria protagonista, Beth Goulart, neta de Eleonor. Isaurinha Garcia – Personalíssima é um espetáculo musical que retrata a vida da cantora da adolescência à velhice. Produzido por Rick Garcia, neto da cantora, que também atua
interpretando a si próprio, o espetáculo mostra a trajetória de uma das rainhas do rádio paulista, incluindo seus sucessos. O musical fica em cartaz no Teatro Alfa (fone 56934000) até o dia 27 deste mês, com apresentações às sextas e sábados, 21 h e domingos, 18 h. Ingressos: R$ 30 a R$ 60. História de amor – Sozinha no palco, Beth Goulart conta a história de amor vivida pela avó Eleonor e o escritor Nelson Rodrigues. O espetáculo já fez carreira de sucesso no Rio de Janeiro e marca a estréia de Beth como dramaturga. A atriz também dança e canta seis canções da trilha sonora. Dorotéia Minha fica em cartaz no Teatro Centro da Terra (fone 36751595) até o dia 1º de junho, às sextas e sábados, 21 h (R$ 25), e domingos, 19 h (R$ 30). (BA)
Aventura de ficção científica baseada no livro homônimo de H.G. Wells, um dos especialistas do gênero, autor também de A Máquina do Tempo e A Guerra dos Mundos. Darren é um criminoso que, em troca da liberdade, aceita participar de uma experiência científica. Em seu cérebro é implantada uma glândula sintética, ativada pela adrenalina que seu corpo produz quando seu coração acelera. Quando isso ocorre, ele se torna invisível. Porém, há efeitos colaterais que o tornam violento. Apesar da história interessante, o filme é apenas regular. Com Vincent Ventresca, Paul Ben-Victor e Shannon Kenny. Direção: Breck Eisner. Duração: 90 minutos. DVD/VHS. Un i ve rs a l (nas locadoras) 0
Jornal Diário do Comércio - CAD Imóveis - 4/4/2003 (20:20) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 4 de abril de 2003
2º CADERNO
.IMÓVEIS.- 13
Aprovação da emenda 192 prejudica setor imobiliário A decisão tomada pelo Congresso Nacional, de revogar o artigo 192 da Constituição Federal, que limitava os juros cobrados pelos bancos a 12% ao ano, pode prejudicar quem tem contrato de financiamento imobiliário.
De acordo com Marcelo Donizetti, presidente da Associação dos Mutuários e Moradores do Estado de São Paulo, a decisão permite que os juros sejam livres para o financiamento da casa própria, o que prejudica o mutuário.
Banco Sudameris leiloará mais de 50 moradias no sábado O Banco Sudameris realiza no próximo sábado um grande leilão de imóveis, no Hotel Renaissance. São mais de 56 opções de casas, apartamentos e terrenos, com descontos de até 10% sobre o lance para imóveis arrematados a vista.
Itamar Miranda/AE
Alphaville volta a atrair paulistanos
Da década de 80 até agora, já foram construídos 20 condomínios de casas
DESEJO DE CONCILIAR EMPREGO E MORADIA LEVOU PAULISTANOS A COMPRAR CASAS NA REGIÃO Trocar o ritmo alucinado da cidade pela tranquilidade do campo. Apesar de velho e batido, o apelo usado pelas construtoras em Alphaville, no entorno da capital, ainda dá certo na hora de atrair interessados em mudar para a região. Soma-se ao slogan, o fato de muitas empresas de serviços terem migrado para a região, atraídas pela cobrança de imposto menor do que na Capital. A migração das empresas levou muita gente a mudar para o local, a fim de conciliar emprego e trabalho. O resultado das duas coisas é um sucesso absoluto de vendas de imóveis residenciais na região. Os números falam por si: ao ano, a região de Alphaville, que
Números da região
130 mil
é o número de pessoas que transitam todos os dias pela região de Barueri, inclusive por Alphaville
fica a cerca de 30 quilômetros de São Paulo, cresce ao ritmo de 4%, segundo o IBGE. Uma pequena amostra de que o lugar ainda está em alta. A Alphasítio Incorporações é uma prova disso. Em apenas dois meses de comercialização do condomínio de casas Alphasítio, foram vendidos 70% dos 214 terrenos que compõem o lançamento. "A velocidade das vendas nos surpreendeu, já que o empreendimento será entregue apenas em março de 2004", explica Olavo Sampaio Neto, diretor-financeiro da incorporadora. Nos últimos 20 anos, o mercado imobiliário de Alphaville viveu uma verdadeira febre no segmento de lançamentos residenciais. O trânsito caótico nas vias de acesso à capital, especialmente na Castelo Branco, chegou a atrapalhar o desempenho das vendas de lotes residenciais nos dois últimos anos. Mas o avanço das obras do rodoanel já serviu para mudar de novo a situação. "Hoje o acesso a Alphaville está mais fácil. Essa mudança já
IMOBILIÁRIA
APA
12 mil
Administrando Condomínios e Locações
4,08%
47 ANOS
moram atualmente em Alphaville é quanto cresce anualmente a região
64 km
é o tamanho do município de Barueri
29 km
é a distância entre Alphaville e a Praça da Sé Fonte: Prefeitura de Barueri
DE TRADIÇÃO
Av. Angélica, 671 Higienópolis
3826-8155
permitiu que muitos paulistanos voltassem a se interessar em morar na região", diz Sampaio Neto. Também é preciso considerar que, pelo município de Barueri, onde Alphaville está inserido, circulam diariamente cerca de 130 mil pessoas, enquanto apenas 12 residem por lá. "Esses números abrem espaço para um crescimento natural do mercado imobiliário residencial, já que muita gente pode preferir morar perto do trabalho", diz. Velocidade – O Alphasítio não é o único lançamento da região, que hoje já conta com cerca de 20 condomínios residenciais formados em média por 300 lotes. A Artall Empreendimentos já vendeu todos os 307 lotes do Residencial Valville I, lançado no ano passado, e já está na metade do caminho da comercialização dos 85 lotes pertencentes ao Valville II. O apelo para fugir dos transtornos de uma vida urbana, como a falta de segurança, barulho noturno e trânsito, ainda funciona na hora de atrair compradores. Mas não é só. Novidades – Os novos lançamentos trazem novidades como a preservação de mata nativa (no Alphasítio 40% da reserva verde do empreendimento será mantida). "O paulistano quer morar perto da cidade, mas cada vez mais próximo da natureza", diz Olavo Sampaio Neto. No Residencial Valville o grande atrativo está na área de lazer, composta por 18 mil m². No local, há pista de cooper, quadra de tênis e poli-esporti-
ALUGO IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO: Galpão Z3 - Ipiranga 1000m² divididos em 2 galpões, 1 medindo 600m² e outro 400m² (se interligam) podendo ser alugado todo ou parte, entradas independentes. Apart. Jd. da Saúde 2 p/ andar - 165m.a.u., 3 suítes, 3 garagens, armários, carpete, lazer completo (alto padrão) Apart. Moema 01 p/ andar 261m.a.u. 04 dorms., (2 suítes), 04 garagens, armários, carpete, lazer completo, (alto padrão) Fones: 6947-2199
6946-4494/9981-8253 DIRETO PROPRIETÁRIO
vas, pista de bicicross e bowl para a prática de skate. Outra facilidade oferecida pelas incorporadoras é a forma de pagamento dos lotes. A Alphasítio oferece planos de 36 e 38 meses, com juros de 1% ao mês, mais a correção do IGPM do período. É exigida ainda entrada mínima de 15%. Para o pagamento a vista, a incorporadora oferece ainda desconto de 5% sobre o preço
total do terreno. O preço do metro quadrado de lotes residenciais no Alphasítio é R$ 370. Já o tamanho dos lotes é de no mínimo 300 m², enquanto a média é de 500 m². "Mas há lotes de até 800 m². O metro quadrado nos residenciais Valville I e II é vendido a R$ 300. Centro – O Alphasítio traz ainda como diferencial o fato de estar localizado entre duas
grandes universidades (Mackenzie e Unip). "A preocupação com a educação é um dos principais problemas enfrentados pelas incorporadoras para convencer as pessoas a mudarem da Capital. Por isso, acreditamos que o sucesso das vendas de nosso empreendimento também está relacionado ao fato de ele ser vizinho de duas universidades." Adriana Gavaça
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 4/4/2003 (19:2) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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6 -.LEGAIS.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
VICUNHA SIDERURGIA S.A. CNPJ 02.871.007/0001-04 NIRE 35-3.0017666.9 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, da Vicunha Siderurgia S.A. A Sociedade foi preparada para, no início do ano de 2001, promover e concluir o processo de descruzamento societário que envolvia os acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e, para tanto foi necessário, antes do evento, adequar seu patrimônio com um aporte de capital
num montante de R$ 33,24 milhões, com recursos dos acionistas, cujos atos foram realizados em 6 de fevereiro e 14 de março de 2001. O descruzamento foi concluído em 15 de março daquele ano, passando a Vicunha Siderurgia S.A. a deter 46,476 % das ações da CSN. A administração da Vicunha Siderurgia S.A. agradece o apoio e a confiança depositada por parte de seus acionistas, instituições financeiras e demais colaboradores. Rio de Janeiro, 31 de março de 2003 A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais)
ATIVO CIRCULANTE Disponível................................................................... Títulos e valores mobiliários e derivativos.................. Contas a receber........................................................ Estoques..................................................................... IRPJ/CSL a compensar............................................... IR e CSL diferidos...................................................... Juros sobre capital próprio e dividendos propostos... Outros.........................................................................
Controladora 31/12/02 31/12/01 18
11
38.508
24.780
136.400
41.828
174.926
66.619
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Empréstimos – ELETROBRÁS...................................... IR e CSL diferidos.......................................................... Créditos com controladas e coligadas........................... Depósitos judiciais ........................................................ Títulos e valores a receber............................................ Investimentos disponíveis para venda........................... Debêntures..................................................................... PIS/PASEP a compensar............................................... Arrendamentos............................................................... Outros............................................................................
PERMANENTE Investimentos................................................................. Imobilizado..................................................................... Diferido...........................................................................
TOTAL DO ATIVO.........................................................
Consolidado 31/12/02 31/12/01 141.105 1.477.159 1.437.917 574.250 150.414 295.141
59.871 614.421 935.611 729.087 241.191 147.885
189.610 4.265.596
148.282 2.876.348
54.696 508.796 444.068 50.921 237.714 100.571 49.391 48.090 106.682 1.600.929
2.053.252
2.113.513
2.053.252
2.113.513
134.821 8.975.706 495.701 9.606.228
2.228.178
2.180.132
15.472.753
53.110 287.508 4.477 371.958 121.712 266.912 10.169 137.107 49.116 58.423 1.360.492
25.832 8.117.554 978.207 9.121.593 13.358.433
PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos..................................... Debêntures................................................................... Contas a pagar – derivativos........................................ Fornecedores............................................................... Salários e contribuições sociais................................... Tributos a recolher....................................................... IR e CSL diferidos........................................................ Juros sobre capital próprio propostos.......................... Outros........................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e financiamentos................................... Debêntures.................................................................. Tributos em juízo......................................................... IR e CSL diferidos....................................................... Outros.......................................................................... RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Deságio em investimentos.......................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE OUTROS ACIONISTAS PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ACIONISTA CONTROLADOR Capital social............................................................... Reserva legal.............................................................. Reserva de dividendos................................................ Reserva de reavaliação.............................................. Reserva de retenção de lucros................................... (Prejuízos) acumulados.............................................. Total do patrimônio líquido.......................................... TOTAL DO PASSIVO.................................................
Controladora 31/12/02 31/12/01
Consolidado 31/12/02 31/12/01
4.987 229.556
2.974.921 336.112 31.887 696.132 75.303 198.164 103.023 157.447 253.795 4.826.784
2.731.693 99.881
3.117.445 2.508.405 436.006 1.253.033 424.114 7.739.003
2.884.799 1.697.010 352.150 1.216.927 171.424 6.322.310
221.852 2.620.089
234.716 2.704.303
222.088
222.088 10.955 52.037
2.980 99.881
1
8.832
6 234.550
111.693
74.425 1.841.855 11.707
42.268 1.697.010
616 1.928.603
490 1.739.768
222.088
222.088 10.955 52.037
155.959
155.959 43.591
(313.022) 65.025 2.228.178
384.633 67.438 146.749 163.961 48.568 125.510 3.768.433
328.671 2.180.132
43.591 (313.022) 65.025 15.472.753
328.671 13.358.433
As notas explicativas anexas, lidas em conjunto com as demonstrações financeiras completas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, publicadas na Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2003, são parte integrante destes balanços. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação)
RECEITA BRUTA DE VENDAS ................................................................................................................................................... Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos ................................................................................................................. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS ................................................................................................................................................ Custo dos produtos vendidos ................................................................................................................................................... LUCRO BRUTO ........................................................................................................................................................................... RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas com vendas ............................................................................................................................................................. Despesas gerais e administrativas............................................................................................................................................ Resultado das participações societárias .................................................................................................................................. Outras despesas líquidas ......................................................................................................................................................... LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO ...................................................................... RESULTADO FINANCEIRO Despesas financeiras ............................................................................................................................................................... Receitas financeiras ................................................................................................................................................................. Efeito de variação cambial ....................................................................................................................................................... LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ......................................................................................................................................... RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS .....................................................................................................
Controladora 31/12/02
31/12/01
(428) (56.583) (2.873) (59.884)
(5.975) 189.791 (6.924) 176.892
(374.404) (313.037) (36.644) (172.780) 1.520.450
(183.047) (252.361) (55.862) (161.519) 1.049.203
(214.306) 4.353 (149.768) (419.605)
(190.479) 1.009 (70.142) (82.720) 206
(881.481) 1.337.665 (3.053.925) (1.077.291) (14.781)
(481.569) 117.070 (550.170) 134.534 (4.388)
(1.092.072) 599.970 (492.102) 69.088 (423.014)
130.146 2.422 132.568 (216.703) (84.135)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ....................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.................................................................................................................... LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS ACIONISTAS ....................................................................... PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS ACIONISTAS ............................................................................................................................ PREJUÍZO DO EXERCÍCIO..........................................................................................................................................................
(419.605)
(82.514)
(419.605)
(82.514)
(419.605)
(82.514)
PREJUÍZO POR AÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$ .................................................................................................................
(0,60)
(0,12)
Consolidado 31/12/02 31/12/01 6.108.182 4.831.895 (849.421) (942.873) 5.165.309 3.982.474 (2.747.994) (2.280.482) 2.417.315 1.701.992
As notas explicativas anexas, lidas em conjunto com as demonstrações financeiras completas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, publicadas na Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2003, são parte integrante destes balanços. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais)
Controladora 2002 ORIGENS DOS RECURSOS Das operações sociais - (vide a seguir): .......................................................................................................................................................... De terceiros - longo prazo Ingressos de empréstimos e financiamentos................................................................................................................................................. Emissão de debêntures.................................................................................................................................................................................. Dividendos e juros sobre capital próprio de controladas................................................................................................................................ Aumento de capital social............................................................................................................................................................................... Acréscimos de outros passivos ..................................................................................................................................................................... Transferência de empréstimos e financiamento para longo prazo................................................................................................................ Transferência de outros passivos para longo prazo....................................................................................................................................... Investimentos destinados à venda.................................................................................................................................................................. Outros.............................................................................................................................................................................................................. Total das origens............................................................................................................................................................................................. APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais - (vide a seguir): ........................................................................................................................................................... No ativo permanente Investimentos................................................................................................................................................................................................... Imobilizado........................................................................................................................................................................................................ Diferido..............................................................................................................................................................................................................
159.637
Consolidado 2002
2001
2.114.363
581.114
688.248 667.718
608.442
430.401 33.240
33.240 22.977
128 27.238 9.114
127 27.238 9.114
196.117 196.117
463.641 463.641
93.930 1.486.375 3.600.738
266.912 137.311 1.068.882 1.649.996
210.664
201.190 142.672 814.302 84.869 1.041.843
125 995.449 83.982 1.079.556 495.664 1.859.596 339.114 281.621 108.212 3.084.207 4.163.763
21.373
210.664 Outras Dividendos e juros s/capital próprio.................................................................................................................................................................. Transferência de empréstimos e financiamentos para curto prazo................................................................................................................. Acréscimos de ativos realizáveis a longo prazo............................................................................................................................................... Decréscimo em outros realizáveis.................................................................................................................................................................... Imposto de renda e contribuição social diferidos.............................................................................................................................................. Outros...............................................................................................................................................................................................................
2001
222.563
Total das aplicações ........................................................................................................................................................................................
3 3 210.667
483.173 705.736
183.844 1.636.102 46.213 7.445 228.654 125.740 2.227.998 3.269.841
(AUMENTO) REDUÇÃO NA INSUFICIÊNCIA DE CAPITAL CIRCULANTE.....................................................................................................
(14.550)
(242.095)
330.897
(2.513.767)
(419.605)
(82.514)
(423.014) (69.088)
(84.135) 216.703
149.768 56.583
71.115 (189.791)
(704.262) 55.862 5.024 425.752 607.191
2.590 (210.664)
(201.190)
1.068.494 36.644 21.207 545.905 556.390 212.036 165.789 2.114.363
174.926 66.619 108.307
66.619 270.893 (204.274)
4.265.596 2.876.348 1.389.248
2.876.348 6.280.456 (3.404.108)
234.550 111.693 122.857
111.693 73.872 37.821
4.826.784 3.768.433 1.058.351
3.768.433 4.658.774 (890.341)
(14.550)
(242.095)
330.897
(2.513.767)
As origens (aplicações) de recursos das (nas) operações são resumidas como segue: Prejuízo líquido do exercício............................................................................................................................................................................. Participações dos demais acionistas................................................................................................................................................................ Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido negativo: Variações monetárias e cambiais e encargos a longo prazo, líquidos............................................................................................................. Resultado da equivalência patrimonial............................................................................................................................................................. Baixas do ativo permanente.............................................................................................................................................................................. Depreciação, exaustão e amortização.............................................................................................................................................................. Amortização de variação cambial diferida......................................................................................................................................................... Ganho/Perda com empréstimos e financiamentos............................................................................................................................................ Outras................................................................................................................................................................................................................ Origens (aplicações) de recursos das (nas) operações.................................................................................................................................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante No fim do exercício........................................................................................................................................................................................... No início do exercício....................................................................................................................................................................................... Passivo circulante No fim do exercício........................................................................................................................................................................................... No início do exercício....................................................................................................................................................................................... (AUMENTO) REDUÇÃO NA INSUFICIÊNCIA DE CAPITAL CIRCULANTE.......................................................................................................
483.173
58.979 581.114
As notas explicativas anexas, lidas em conjunto com as demonstrações financeiras completas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, publicadas na Gazeta Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2003, são parte integrante destes balanços. CONTINUA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 4 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 15
Assolan quer duplicar faturamento A Assolan Industrial, fabricante da lã de aço de mesmo nome, pretende duplicar seu faturamento para R$ 200 milhões em 2003. Para isso, a empresa irá expandir sua capacidade produtiva para 3 mil toneladas/mês e elevar o número de funcionários de 750 para 1 mil. No início de 2002, a companhia fabricava 1,2 mil toneladas/mês de seus produtos. A Assolan, que também produz esponja de banho e de limpeza, vai lançar linha de produtos de limpeza este ano. A fábrica da empresa, localizada em Goiás, receberá investimento de R$ 20 milhões. Está previsto ainda um montante de R$ 22 milhões para ações de marketing. Este, aliás, é um ponto que vem sendo trabalhado com muita ênfase pela empresa em diferentes tipos de mídia, num conjunto de ações responsáveis pela recente popularização do mascote da marca. Segundo o Instituto ACNielsen, o mercado de lã de aço movimenta cerca de R$ 350 milhões no País. No ano passado, a Assolan investiu R$ 16 milhões para
trabalhar a sua marca junto aos consumidores e ao varejo. "Em 2003, a empresa irá continuar atuando nas duas frentes", diz o gerente de marketing da Assolan, Sérgio Guzzo. Bombril - Enquanto isso, a concorrente Bombril mantém-se quieta. Segundo o gerente de marketing da Bombril, Fábio Avari, a baixíssima presença da Bombril na mídia nos primeiros três meses deste ano deve-se a uma questão estratégica. "Fazer uma mídia forte na TV, por exemplo, poderia confundir e desrespeitar o consumidor. Não queremos criar um clima de guerra. O fato do concorrente estar na mídia ajuda o segmento a crescer", explica Avari. A Bombril, que tem o ator Carlos Moreno como garotopropaganda há 25 anos, pretende aplicar R$ 30 milhões para divulgar a sua marca de lã de aço este ano. "Temos um projeto para a mídia de massa, mas ainda não podemos revelar", afirmou Fábio. Segundo pesquisa do Ibope com seis mil domicílios de todas as regiões do País, a venda
Célio Jr.
Fabricante de lã de aço vai investir R$ 22 milhões em propaganda para reforçar marca e fechar 2003 com um faturamento em torno de R$ 200 milhões
Guzzo, da Assolan: marketing será dirigido para os varejistas e para o consumidor. Mascote permanece para fixar marca.
do produto com a marca Assolan registrou crescimento de 37,16% no primeiro trimestre de 2003 em comparação ao mesmo período de 2002.
Ainda de acordo com o Ibope, as vendas de todo o ano passado da Assolan tiveram avanço de 29,7% e as da Bombril, 7%. Se considerarmos o
levantamento de ACNielsen, que não inclui as vendas na região Norte e Nordeste, os números obtidos são menos satisfatórios para a Assolan.
Conforme a Nielsen, a marca encerrou o ano com 9,9% do mercado em valor, contra 10,5% de 2001. A marca líder, Bombril, fechou 2002 com 80,4% ante 80,1% do ano anterior. Pelos dados do Ibope, a lã de aço da Assolan era encontrada em 23,3% dos domicílios brasileiros no fim de 2002. Varejo - Até 2001 sob controle da Unilever, o produto da Assolan podia ser encontrado em 80 mil pontos-de-vendas. "Com a mudança para a Assolan Industrial, a empresa está focando a distribuição nas grandes redes e no médio varejo", diz Guzzo. O produto já é vendido em 150 mil estabelecimentos, tanto atacadistas como varejistas. A intenção é estar em 200 mil pontos até o fim do ano. A lã de aço da Bombril é vendida em 400 mil pontos. Com 55 anos de mercado e presente em 90% dos lares brasileiros, a Bombril bateu o recorde de produção de lã de aço no mês de março: 65 milhões de saquinhos. A média mensal da marca é de 60 milhões de embalagens produzidas. Adriana David
Feira venderá peças de jovens TAM e Varig esperam nova estilistas no final de semana ajuda financeira do governo Os alunos da Faculdade Senac realizam neste final de semana a segunda edição do Bazar da Moda. Durante o evento, aberto ao público, os jovens estilistas terão oportunidade de mostrar sua produção durante o curso e testar suas habilidades não só no campo da confecção, mas também no da comercialização. A iniciativa acontece na própria sede da faculdade de Moda do Senac, no bairro da Lapa. A diretora da faculdade de moda do Senac, Lucila Mara Sbrana Sciotti, informa que a iniciativa é uma oportunidade de experimentação da moda brasileira. Neste ano, são 50 participantes que apresentarão peças exclusivas de vestuário e acessórios ao público vi-
sitante, que poderá adquirir todos os itens normalmente. Para as duas edições da feira, foi formado um comitê organizador, onde os alunos elaboram as suas propostas e as apresentam aos participantes. Para este ano, já existem planos de realizar o evento a cada dois ou três meses. Desfiles – Além da apresentação das peças produzidas pelos alunos, haverá um desfile oficial de moda e um interativo, onde modelos vestirão as roupas colocadas em cada estande. "Nosso objetivo é fazer com que o bazar se torne uma vitrine para levar a produção para as feiras do setor, como a Fenatec", diz Rickey Takaeo Tateyama, organizador e expositor do evento.
Segundo ele, outra meta da mostra é fortalecer contatos com organizadores de eventos de moda e com empresas do ramo, que foram convidadas para a feira. Vendas e apresentações – A expectativa dos organizadores é de que a comercialização de camisetas, vestidos, blusas, conjuntos de lingirie, bolsas e acessórios seja grande, pois todos estes itens serão oferecidos praticamente a preço de custo. De acordo com Tateyama, no ano passado a renda obtida com as vendas alcançaram 40% dos investimentos totais na organização do evento. Além do espaço para as vendas, haverá shows e apresentações de grupos folclóricos. Paula Cunha
Venda para a Petrobras é vetada O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, não aprovará a venda da participação da Perez Companc na empresa distribuidora de energia Transener à Petrobras. O porta-voz da Presidência, Luis Verdi, informou que o presidente telefonou para o diretor da PeCom, Oscar Vicente, para transmitir sua posição contrária à aprovação desta parte da negociação. Duhalde argumenta que a "Transener é uma empresa estratégica para o desenvolvimento econômico e industrial da Argentina". Desde que a compra da PeCom pela Petro-
bras foi anunciada, no ano passado, as críticas e manifestações contra a estatal brasileira não pararam. Duhalde chegou a dizer que havia "muitas dúvidas" em relação ao negócio. A discussão, a partir de declarações do presidente, fez eco com o lobby empresarial argentino, contrário à conclusão do negócio.O argumento dos empresários é de que a Petrobras teria monopólio. Caso a venda seja autorizada, tal como foi acertado, a Petrobras ficaria com os ativos petroleiros de PeCom, com 50% da Ciesa (controladora da TGS), 48,5% da Distrilec (controla-
dora da Edesur) e 42,5% da Citilec (controladora da Transener), além de outras ações de menor peso. A Transener domina 98% do distribuição de energia elétrica local. A Petrobras tem investimentos muito altos nesse mercado na América do Sul. Ficar com 42,5% da Citelec, a controladora da Transener, dá à brasileira uma posição quase de controle no transporte internacional, diz uma fonte . Ela afirmou que a secretaria de Defesa da Concorrência "não tem nenhum impedimento técnico ou legal que possa barrar a aprovação da operação". (AE)
A TAM e a Varig esperam, no curtíssimo prazo, que o governo conceda nova ajuda financeira. É a contrapartida ao acordo fechado na quartafeira em que as duas companhias comprometeram-se a suspender por 30 dias as demissões que já estavam planejadas, enquanto o projeto que pode resultar na fusão não fica pronto. A ajuda deve sair do Banco do Brasil em poucos dias, mas não está totalmente descartada a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dois bancos, junto com a BR Distribuidora, fazem parte do comitê criado pelo governo para buscar soluções emergenciais para o setor aéreo, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "Esse acordo só faz sentido se um conjunto de medidas vier junto e o governo nos garantir a sobrevivência até a fusão", disse o vice-presidente de Planejamento da Varig, Alberto Fajerman, atualmente o principal executivo da empresa. Segundo ele, é possível que o
governo conceda um emprés- pessoas e que os cortes não setimo ponte, para garantir a riam revistos. continuidade da operação da O sinal verde para uma posVarig antes da fusão. Além dis- sível ajuda do governo às duas so, ele espera que os credores companhias despertou a tamgovernamentais, como Banco bém problemática Vasp, que do Brasil e BR Distribuidora, voou nesta quinta-feira a Braalonguem prazos para paga- sília para não ficar de fora. Esta mento das dívidas da empresa. tentaria uma flexibilização paA Varig planejava demitir dois ra as suas volumosas dívidas mil funcionários em pouco com a União. Na Gol, o cotempo. mentário é que, se houver ajuFonte direda, certamente tamente ligada Empresas como a Gol e ela também esao projeto que a Vasp também tará na lista. estuda a união pretendem pedir A participada TAM e da auxílio às autoridades ção do governo V a r i g a c r e s- federais para resolver neste assunto c e n t o u q u e , suas dificuldades ganhou força para a TAM, esta semana, também é necessário o novo fi- depois que o presidente, Luiz nanciamento. A TAM havia Inácio Lula da Silva, recebeu anunciado na segunda-feira o sindicalistas do setor áereo corte de 473 funcionários, de- que buscavam evitar as demiscisão que chegou a receber o sões. Até então, o governo reaval do Conselho Administra- lutava em conceder novos emtivo de Defesa Econômica (Ca- préstimos às companhias aéde), que acompanha de perto reas, mas mudou de postura as negociações para a fusão. diante da sua situação finanPedido – Com a solicitação ceira crítica. do governo, a empresa decidiu Sinal dessa mudança é a parvoltar atrás, mas em parte. A ticipação, agora, do BNDES no assessoria de imprensa da grupo que estuda uma saída TAM informou que já haviam tanto para a TAM quanto para sido demitidas cerca de 380 a Varig. (Reuters)
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16 -.AGRONEGÓCIO.
sexta-feira, 4 de abril de 2003
A venda de sêmens, embriões e até mesmo animais geneticamente modificados está se tornando um bom negócio no Brasil. Para se ter uma idéia, só as dez empresas que formam o núcleo Brazilian Cattle Genetic (BCG), da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), pretendem chegar a 2006 com um faturamento de R$ 800 milhões. O segmento de gado de corte e de leite movimentou R$ 32,75 bilhões no ano passado, com vacas e touros que chegam a custar R$ 1 milhão. Na média, no entanto, é possível adquirir animais com boa capacidade de reprodução por R$ 5 mil. A genética é uma ferramenta importante na competitividade justamente porque melhora o mercado de bovinos como um todo.
Programa da USP de Ribeirão Preto envolve 250 criadores De acordo com os especialistas, a técnica de melhoramento genético no Brasil já é de conhecimento de todos. Além dos serviços feitos nas fazendas, há pesquisas em muitas universidades do Centro-Sul. A USP de Ribeirão Preto, por exemplo, há 32 anos contribui para o desenvolvimento dessas técnicas. Entre seus trabalhos, o mais destacado é o de aperfeiçoamento do gado Nelore. Desde 1988, o departamento de genética daquela universidade criou o Programa de Melhoramento Genético da Raça Nelore (PMGRN), reconhecido no Exterior. Segundo o coordenador do programa, Rasyldo Lôbo, o PMGRN conta com a participação de 250 criadores brasi-
leiros e dois Venezuelanos, que se encontram em seminários realizados anualmente. Pontos - Estão entre as preocupações do programa: a seleção para habilidade materna, identificando mães que produzem muito leite e aceitem o bezerro por mais tempo; a precocidade sexual; e a medição do perímetro escrotal, que vai determinar se o animal será um grande reprodutor. "Hoje podemos dizer que temos o melhor Nelore do mundo, principalmente para produção de carne", diz Lôbo. Segundo ele, todo produtor que tem contato com as técnicas e programas de aprimoramento genético passa a ser mais criterioso com o seu rebanho como um todo. (GP)
A tecnologia nacional está equiparada à de países como os Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, os mais avançados no ranking mundial da zootecnia. Entre 1997 e 2002, foram comercializadas mais de 36 milhões de doses de sêmens no País, com um acréscimo de 100% sobre os cinco anos anteriores, de 1992 a 1997, segundo a Associação Brasileira de Inseminação Artificial. Para Kepler Euclides Filho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Mato Grosso do Sul, a importância da genética bovina se dá por seus benefícios acumulativos. "O grande benefício é a redução do ciclo de produção, levando a média de idade pronta para o abate para três anos", diz Euclides Filho. Touros - É aí que entra o investimento dos fazendeiros na compra de touros de reprodução, embriões que vão gerar uma boa carne ou mesmo sêmens para melhorar seu rebanho de pastagem. A Agropecuária Lagoa da Serra, de Ribeirão Preto-SP, por exemplo, filial de um grupo holandês que atua no Brasil há 36 anos, só trabalha com sê-
Touro rendeu um faturamento de R$ 1,1 milhão em 2002, produzindo 38 mil doses de sêmen no período
mens. Em 2002, a empresa faturou R$ 1,1 milhão apenas com um touro, que produziu 38 mil doses naquele ano. Esse animal, claro, não tem preço, mas seu material genético está custando R$ 50 a dose, enquanto o valor médio dos touros está em torno de R$ 12 pelo mesmo material . Doses - Situada na região de Ribeirão Preto, a empresa é a maior do País nesse segmento, conseguindo vender 1,6 milhão de doses de sêmens entre setembro de 2001 e agosto do ano passado. Para Lúcio Cornachini, gerente de Marketing da empresa, a raça que mais vende é a nelore, o gado que apresenta os melhores resultados nas técnicas de melhoramento genético. "Os sêmens mais vendidos são os de Nelore e Angus, quando sua finalidade é para gado de corte. Geralmente, pa-
ra a criação de gado leiteiro, vendemos mais Holandês e Gir", afirma. Técnica - O domínio da genética está permitindo ao País exportar conhecimento. Segundo Gerson Simão, gerente de Relações Internacionais da ABCZ, o processo de melhoramento genético no País já trabalha com fecundação in vitro, análise de DNA, transferência de embriões, precocidade sexual e ganho de peso. "Temos perspectivas de comercializar para o Exterior não só para a venda de material genético, mas também de tecnologia" diz Gerson Simão, lembrando da aproximação comercial que a BCG mantém com dez países, entre eles estão China, Colômbia, Bolívia e África do Sul. Outras empresas de melhoramento genético estão aproveitando para expandir seus
negócios para todo o País. Rebanho - Para Paulo Mustefaga, assessor técnico da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), o mercado brasileiro em genética bovina tem potencial, mas ainda é pequeno em relação à quantidade total de animais. O Brasil tem o segundo maior rebanho bovino do mundo, com um total de 170 milhões de cabeças, perdendo apenas para a Índia. E é o primeiro em rebanho comercial, com 35 milhões de abatimentos por ano. A maior concentração de gado do País, segundo a Embrapa, está nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Paraná. A expectativa é de que o segmento continue crescendo nos próximos anos, junto com o agronegócio nacional. Gilberto G.Pereira
Superávit do agronegócio foi de US$ 4,5 bi no primeiro trimestre
Safra de soja será recorde, com 50 milhões de toneladas
A balança comercial do agronegócio fechou o primeiro trimestre deste ano com superávit de US$ 4,577 bilhões, recorde histórico para o período. Foi um crescimento de 38, 4% em relação aos US$ 3,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
A safra de soja poderá ser recorde em 2003, chegando as 51 milhões de toneladas. Segundo o chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Beraldo, as exportações de grãos, farelo e óleo de soja deverão alcançar os US$ 7,8 bilhões, ou seja, US$ 1,8 bilhão a mais que em 2002. Desse modo, o Brasil será o maior exportador de soja e derivados no mundo, superando os Estados Unidos, que não deverá vender mais que US$ 7 bilhões no Exterior. Esse salto é explicado pela alta produtividade brasileira do grão - média de 2,8 mil Kg/hectare - e de uma maior demanda internacional, principalmente pela Europa e China. Paraná - A colheita da safra recorde de soja vem agitando o estado do Paraná este ano. A ordem é colher tudo antes que
O saldo neste ano é resultado de importações de US$ 1,164 bilhão e exportações de US$ 5,741 bilhões. Em março, as exportações do agronegócio somaram US$ 1,969 bilhão, o que significa um aumento de 29,4% em relação aos US$ 1,522 bilhão em igual mês de
2002. Já as importações caíram, somando US$ 386,370 milhões, um recuo de 3,8% em relação aos US$ 401,516 milhões em março de 2002. Nos últimos 12 meses (abril de 2002 e março de 2003), as exportações totais somaram US$ 26,13 bilhões. (AE)
AGROPECUARISTAS SE ENCONTRAM NA FEIRA DE RIBEIRÃO PRETO
LEILÃO OFERTA 30 MATRIZES NELORE DE PRIMEIRA QUALIDADE
LIVRO DIZ QUE TRANSGÊNICOS NÃO FAZEM MAL À SAÚDE
De 28 de abril a 03 de maio, haverá em Ribeirão Preto (SP) a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que receberá empresas do agrobusiness, como a CFM, a maior fornecedora de touros Nelore do país, com 2.240 mil reprodutores negociados em 2002.
No dia 04 de maio, às 12h, será realizado o leilão Classe A, no Centro de Eventos da ABCZ de Uberaba (MG). O evento ofertará 30 matrizes Nelore PO escolhidas com o máximo rigor zootécnico e produtivo. A idéia é melhorar o rebanho de outros fazendeiros da região.
O professor da USP, Franco Lajolo, e a chefe-geral da Embrapa, Marília Nutti, lançaram o livro Transgênicos: Base Científica da Segurança. A obra atesta que não há nada que comprove o nocividade dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados).
DA TERRA
comece a chover. Otmar Hubner, técnico do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral) explica que quando o grão atinge seu estado maduro, a colheita deve ser feita o mais rápido possível. O prazo ideal é de mais ou menos uma semana. O risco é a chuva. Se chover continuamente, o produtor pode perder sua produção. Bastam três ou quatro dias de chuva para afetar a produtividade. Pressa - Por causa do risco da chuva da safra estimada em 10,8 milhões de toneladas, há correria nas lavouras paranaenses de soja. Trabalhadores da roça, caminhoneiros, comerciantes, todos estão envolvidos no processo produtivo do grão, que este ano deverá movimentar R$ 7 bilhões no estado. A safra do ano passado rendeu R$ 4,2 bilhões. Segundo levantamento De-
partamento de Economia Rural do Paraná, 71% da soja do estado já foi colhida. O processo de colheita teve início em meados de fevereiro e deve ser finalizado na metade de maio. Otmar Hubner explica que a soja tem, em média, ciclo de quatro meses entre o plantio e a colheita. Mas, há variedades que demoram mais. Algumas chegam a levar 150 dias para serem colhidas. Produtividade - A produtividade no Paraná melhorou muito nos últimos anos por conta do avanço tecnológico. No início dos anos 80, a produtividade era de 2,2 mil kg por hectare, enquanto na safra deste ano deverá ser de 3 mil kg/hectare em média. O mesmo ocorre no Mato Grosso, que deverá ter a maior produção do País, cerca de 13 milhões de toneladas. Adriana David
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sexta-feira, 4 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 9
Para se diferenciar da concorrência, loja adota bate-papo por telefone VENDEDORES DA CENTER ÉRICA TELEFONAM PARA CLIENTES PARA CONVERSAR E NÃO VENDER PRODUTOS A concentração de estabelecimentos com um mesmo perfil de atividade, muitas vezes, fortalece as vendas da loja. Os corredores especializados, como a rua São Caetano, de lojas de roupas para noivas, em São Paulo, atraem um número maior de clientes, mas o lojista precisa ser criativo para sobressair em meio à concorrência. Na conquista pelos consumidores, ganha quem aposta no diferente, como os donos da loja de roupas Center Érica, em São Paulo. Eles decidiram fazer um atendimento telefônico pessoal. "Como a loja existe há 40 anos, a relação com os clientes já ganhou tom de conversa, então, os vendedores ligam para as casas dos consumidores não para vender, mas para bater papo, saber se a
pessoa melhorou do resfriado, por exemplo", diz o consultor Paulo Silveira, do Treinashop (departamento de treinamento da Alshop). Os donos do Center Érica resolveram adotar a estratégia do telefone depois que perceberam que estavam perdendo clientes para as novas lojas abertas nas proximidades do estabelecimento deles. Durante um bom período, a loja era a única na região, mas como o ponto era de passagem de pessoas, se tornou cobiçado por outros lojistas, que também abriram lojas de roupa. "Como o pessoal do Center Érica não podia baixar muito o preço dos produtos para concorrer, a aposta foi no atendimento. Até agora deu certo, 50% dos consumidores foram fidelizados", afirma Silveira. O consultor de marketing do Sebrae-SP, João Abdala Neto, acredita que a fidelização é, realmente, um bom caminho para a diferenciação. "Os su-
permercados foram pioneiros nesse tipo de programa com os cartões de fidelidade. É preciso incentivar o cliente a voltar, fazendo promoções como a oferta de um serviço gratuito após a utilização de outros com freqüência, desconto para quem pagar a mensalidade antes do vencimento em academias etc", exemplifica ele. Palestras – Na rede de lojas de jóias S. Stein, de São José dos Campos, a estratégia para fugir da concorrência vizinha de joalheirias foi oferecer palestras para os clientes. Um dos temas, como conservar jóias antigas, foi um sucesso. "Além de agradar aos consumidores falando dos cuidados com as peças, a conversa trouxe um retorno imediato: consertos e reformas de jóias de família, que estavam esquecidas nos baús", diz o consultor Silveira. As palestras acontecem todos os meses, sempre com assunto diferente. Cláudia Marques
Exportadora de café vai vender produto socialmente responsável O pioneirismo na certificação de sua produção de cafés especiais já está rendendo novos contratos de exportação para a Ipanema Agrícola Ltda, embora a promessa de diferencial nos preços ainda não tenha se concretizado. A empresa, detentora da marca Ipanema Coffes e maior produtora individual de café do Brasil, fechou negócios com a Delta, maior torrefadora de café de Portugal, para atender a uma linha especial de comercialização, chamada "Sustentabilidade das Origens". O objetivo da Delta, nesta linha, é comercializar cafés de antigas colônias portuguesas, produzidos de modo sustentável, com certificação de boas condições sociais, trabalhistas, ambientais e culturais nas fazendas. A idéia inicial era usar o selo apenas com cafés de Timor e Angola, mas a certificação européia, obtida em junho de 2002 pela Ipanema, abriu as portas também para o café brasileiro. A certificação socioambien-
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tal para fazendas de café ainda é muito recente e está se firmando em todo o mundo. Um primeiro código de conduta foi criado, em 2000, para fazendas da Guatemala, pela organização não-governamental holandesa Fundación Utz Kapeh (expressão indígena maia que quer dizer bom café). O código enfoca as condições de saúde e trabalho dos funcionários, conformidade com a legislação e preocupação com a sustentabilidade social, ambiental e cultural, dentro da empresa e nas com unidades de seu entorno. Seus termos foram rediscutidos e adaptados às condições brasi-
leiras, a partir da certificação da Ipanema, e desde então vem servindo de base para novas certificações, em cerca de 12 países produtores de café, entre os quais estão Colômbia, Indonésia, Costa Rica, Peru, Vietnã e Uganda. No Brasil, por enquanto, oito fazendas de quatro empresas produtoras de cafés especiais foram certificadas. "Os consumidores europeus estão interessados nas condições sanitárias dos produtos que consomem. A certificação é uma resposta a essa demanda", afirma Washington Luiz Alves Rodrigues, diretor superintendente da Ipanema. (AE)
Cliente vira garota-propaganda de salão para surpreender vizinhos No caso de prestadores de serviço, como salões de beleza, investir em qualidade e criatividade é fundamental. Isso significa profissionais competentes, produtos diferenciados, boas instalações e muito bom humor. Pontos que os cabeleireiros Antonio Marcos Viana Silva e Claudinei Vieira, donos do salão de beleza MYC Hair Design, em São Paulo, tiram de letra. O salão, aberto há quatro anos, fica numa galeria em frente a dois estabelecimentos antigos: um de 30 anos e outro que está no local há 20 anos. A estratégia dos empreendedores foi mostrar a cara para os concorrentes. "No dia da inauguração, marquei uma hora para uma cliente moderna, que gosta de mudar sempre o corte e a cor do cabelo. Fiz um penteado bem diferente, pintei o cabelo dela de vermelho, com mechas amarelas e roxas. Quando ela saiu do salão, os concorrentes estavam com os olhares atentos. A intenção era arrasar logo no início", explica Silva.
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 7 O que o capital estrangeiro pode fazer pelo Brasil - O seminário irá discutir a participação do capital estrangeiro no País e terá a presença do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, do presidente do BNDES, Carlos Lessa, e do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, entre outros líderes. O evento é promovido pela Câmara Americana de Comércio e pelo Instituto Talento Brasil . Duração: 6 horas, das 8h30 às 14h30. Local: Sede da Amcham, rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antônio, São Paulo. Informações e inscrições pelo telefone (11) 5180-3934 ou pelo site: www.amcham.com.br/eventos. Básico de contabilidade – O curso dará conhecimentos básicos de contabilidade, com base em exercícios práticos. Os tópicos abordados são: aplicação da contabilidade, documentos comerciais,
Outra estratégia dos empreendedores foi manter o salão aberto às segundas-feiras, dia de pouco movimento, no qual a maioria dos estabelecimentos é fechada. "Hoje já temos um bom resultado desse investimento: conseguimos clientela para às segunda-feira", diz Vieira. O salão, que no início tinha apenas seis funcionários, atualmente, tem 11 pessoas, que estão sempre se atualizando. "Queremos passar a imagem de um salão moderno, então, investimos na atualização dos profissionais, inclusive nós. Quando a cliente chega, é importante ter as informações de tudo que é novo, até mesmo de coisas que não fazemos no salão", diz Silva. E tudo isso
com muito bom humor. "Vendemos ilusão, temos de ter uma cara boa o tempo inteiro", afirma ele. Abdala Neto, do Sebrae-SP, diz que o cliente tem de ser atraído pelo inusitado. Isso em qualquer situação, mas, principalmente, quando a concorrência é próxima e em grande quantidade, o que nesses casos, por atender o mesmo públicoalvo, não se pode ter uma variação de preço muito grande. Para os supermercados, restaurantes, as dicas são oferecer degustações, sorteios, serviço de entrega em domicílio, buscar clientes na empresa na hora do almoço e depois levá-los de volta. "São ações que custam muito pouco", diz. (CM)
COMUNICADO Auto Posto de Serviço Santo Inácio Ltda. torna público que requereu na Cetesb a Licença de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, 2.130 - São Bernardo do Campo - SP.
AVISO AOS ACIONISTAS CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A. CNPJ (MF) nº 60.882.289/0001-41 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 03 de abril de 2003. A Diretoria. (04, 05 e 08/04/2003)
CONVOCAÇÃO sistemas de crédito e cobrança, tratamento contábil das vendas entre outros. O curso é oferecido pela IOB Thomson e será ministrado pelos contabilistas Hajime Kikkawa e Honório T. Futida. Duração total de 24 horas, de 7 a 16 de abril, das 19h às 22h. Local: rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Informações e inscrições pelos telefones 0800-782755. Dia Dia88 Novas tecnologias e interatividade a serviço da venda direta – O seminário tem o objetivo de mostrar as vantagens que a Internet e as novas tecnologias de informação trazem às venda direta. Serão apresentados casos de sucesso na área. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas. Duração: horas, das 9 às 17h15. Local: Blue Tree Convention Plaza em São Paulo. Informações pelo telefone 5042.0587.
Arca do Brasil - CNPJ 55.577.563/0001-39 - Assembléia Geral Ordinária - Convocação. Ficam convocados os senhores sócios da instituição Arca do Brasil a se reunirem em assembléia geral ordinária, no dia 11 de abril de 2003, às 20:00h em 1ª convocação e às 20:30h em 2ª convocação, à Rua Rodésia, nº 94, apto. 73 - Vila Madalena, nesta Capital, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e votação do parecer do conselho fiscal sobre o balanço e contas do exercício de 2002; 2) Discussão e votação do relatório de prestação de contas referente a 2002, apresentado pelo presidente da instituição; 3) Discussão e votação do relatório anual das atividades desenvolvidas em 2002, bem como do planejamento para 2003; 4) Discussão e votação da previsão orçamentária para 2003. São Paulo, 04 de abril de 2003. Sandra Silva Fiorussi - Presidente
FATO RELEVANTE <$ =+28 :(1 +8$ (17(535,6(6 '$ $0e5,&$ '2 68/ /7'$ &2081,&$'2 )DWR 5HOHYDQWH $ 'LUHWRULD GD <$ =+28 :(1 +8$ (17(535,6(6 '$ $0e5,&$ '2 68/ /7'$ LQIRUPD DR S~EOLFR HP JHUDO TXH FKHTXHV GD FRQWD FRUUHQWH Q TXH D HPSUHVD WLWXODYD SHUDQWH R %DQFR GR %UDVLO $JrQFLD 7ULDQRQ IRUDP LQGHYLGDPHQWH FORQDGRV 'HQWUH RV FKHTXHV FOR QDGRV Mi IRUDP LGHQWLILFDGRV DTXHOHV GH Q~PHURV KDYHQGR D SRVVLELOLGDGH GH TXH RXWURV FKH TXHV WDPEpP FORQDGRV HVWHMDP HP FLUFXODomR QR PHUFDGR ,QIRUPD DLQ GD TXH WHQGR WRPDGR FRQKHFLPHQWR GHVWH IDWR D HPSUHVD LPHGLDWDPHQWH HQFHUURX D FRQWD FRUUHQWH PHQFLRQDGD EHP FRPR DEULX ,QTXpULWR 3ROLFLDO SDUD D DSXUDomR GR FULPH HP TXHVWmR LQVHQWDQGR VH GH TXDOTXHU UHV SRQVDELOLGDGH HQWmR GHFRUUHQWH
ATAS AUTOVIAS S.A.
CNPJ nº 02.679.185/0001-38 - NIRE 35.300.156.625 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração em 12/03/03 - 1. Hora e local: 10 hs, sede social. 2. Presenças: Totalidade dos membros. 3. Mesa: Pres. - Felipe Ezquerra Plasencia; Secr. - Antonio Isaac Issa. 4. Convocação: Dispensada legalmente. 5. Deliberações: (i) Aprovada a assinatura de 02 Contratos para Prestação de Fianças Bancárias com Banco ABC Brasil S.A., identificados sob os nºs. 23031701 e 23031702, destinados a garantir obrigações assumidas, perante o BNDES, no contrato de financiamento nº 00.2.291.3.1, em 27/10/00; e a CEF, no contrato de financiamento nº 0110762-38, em 27/10/00, pelo prazo de 366 dias, com incidência de comissão de 2,60% ao ano, para pagamento em 04 parcelas trimestrais iguais antecipadas, com garantia de emissão de duas Notas Promissórias, avalizadas pela Obrascon Huarte Lain Brasil Ltda. e Obrascon Huarte Lain S.A. Rib. Preto, 12/03/03. Felipe Ezquerra Plasencia, Pres.; Antonio Isaac Issa, Secr. JUCESP nº 55.004/03-9 em 24/03/03. Roberto Muneratti Filho - Secr. Geral.
TEXTIL CORTI LESTER S/A. CNPJ MF: 61.730.669/0001-23 Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Data/Hora/Local: 14/03/2003, às 10:00 hs, à R. Dr. Ladislau Reti, 43, Cotia/SP. Mesa: Presidente - Jacques Wajss; Secretário - Mario Batista Pedroso de Oliveira. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma da lei. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” – AGO: a) Balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras findos em 31/12/2002, publicado nos jornais “DOE e DC” em 28/02/2003; b) Quanto à destinação do resultado do exercício, a capitalização ficará a critério da “AGE” a se realizar nesta mesma data e hora; c) Foram reeleitos para a Diretoria, para um novo mandato com duração de 3 anos, compreendendo os exercícios de 01/01/2003 a 31/12/2005, mas que permanecerão em seus cargos até a realização da eleição e posse dos novos diretores, na forma e nos prazos legais, os seguintes senhores: Jacques Wajss, Dir. Presidente; com a remuneração mensal de 150 salários mínimos; Rachel Bulka Wajss, Dir. Superintendente; com a remuneração mensal de 40 salários mínimos; e Felipe Wajss, Dir.Adm.e Financeiro; com a remuneração mensal de 71 salários mínimos, todos já qualificados em atos anteriores; d) o Conselho Fiscal não será instalado. AGE: a) Aumento do capital social, atualmente do valor de R$ 4.224.000,00 para R$ 5.847.000,00 com a subscrição de R$ 731.500,00 pelo Diretor Presidente, Sr. Jacques Wajss; 731.500,00 pela Diretora Superintendente, Sra. Rachel Bulka Wajss e com o aproveitamento dos valores de: R$ 160.000,00 da conta Lucros Acumulados, após a transferência de R$ 8.412,43 referente a 5% do resultado do exercício para a conta Reserva de Lucros, na qual após utilizados estes valores, permanece o saldo de R$ 359,95 para futuro aproveitamento, deverão ser emitidas 1.623.000 novas ações e distribuídas aos acionistas na forma prevista pelo Art. 169 da Lei 6404/76. Conseqüentemente o artigo 5o do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação, permanecendo inalterados todos os seus parágrafos:- “Artigo 5º. - O Capital Social é de R$ 5.847.000,00 divididos em 5.847.000 ações de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizada, sendo 5.193.881 ações ordinárias e nominativas e 653.119 ações preferenciais e nominativas, estas últimas sem direito a voto; b) Alteração na participação acionária da empresa, no qual, o acionista Sr. Jacques Wajss cede nesta data ao acionista Sr. Felipe Wajss, em forma de doação, = 111.904 ações ordinárias e nominativas no valor de R$ 1,00 cada uma, conforme demonstrado no Boletim de Distribuição do Capital Social, em anexo. Encerramento: Formalidades legais mais boletim de subscrição foram devidamente arquivados e registrados na JUCESP nº 60.946/03-9 em 01/04/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
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12 -.CONSULTORIA.
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Empresas usam opinião de clientes e fornecedores para avaliar funcionários MAIS COMPLETA, A CHAMADA AVALIAÇÃO DE 360 GRAUS É USADA POR 25% DAS COMPANHIAS BRASILEIRAS Medir o desempenho dos funcionários é fundamental para as empresas que têm políticas sérias de gestão de pessoal. Nessa área, a novidade é a avaliação de 360 graus. Por meio desse método, o profissional é avaliado pelo chefe, pelos pares, subordinados, clientes e fornecedores. De acordo com a consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, de São Paulo, esse sistema é um
dos que mais cresce no País. "Pelo menos 25% das empresas brasileiras de grande porte fazem a avaliação de 360 graus", afirma Renato Gutierrez, gerente de consultoria da Deloitte. O processo é mais trabalhoso que o simples crivo do chefe imediato. A empresa, diz Gutierrez, tem de ter a cultura de saber ouvir os públicos interno e externo e também dar o retorno, amigável, para o funcionário avaliado. Para fazer a 360 graus, a companhia distribui um questionário detalhado a um grupo de seis e dez pessoas que tenham algum tipo de re-
lação cotidiana com o funcionário. Cada quesito recebe uma nota, mas o avaliador é incentivado também a fazer comentários, dar exemplos, descrever situações. Com o material nas mãos, o pessoal do departamento de recursos humanos identifica o que há em comum entre as opiniões e produz um relatório sobre o desempenho profissional e as características de personalidade da pessoa. Gutierrez alerta para as diferenças de opiniões dos avaliadores. "Um profissional pode ser muito bem avaliado pelos clientes, pois se relaciona adequada-
mente com eles, e mal pelos companheiros de trabalho", afirma ele. Nesse caso, a solução é descobrir o motivo da insatisfação com os colegas por meio de uma boa conversa. Dados – Outro ponto importante é ter um programa para armazenar e tabular todos os dados captados. Sem um software de gerenciamento é mais complicado abastecer, monitorar e depois mensurar as informações. A freqüência também deve ser diferente da praticada por outras ferramentas de avaliação. Gutierrez recomenda que ela seja feita a cada quatro meses e não se-
Em petroquímica, nota é dada por colegas Na Petroquímica Triunfo, de Porto Alegre, os 250 funcionários são avaliados pelos pares e pelos subordinados. A avaliação não é de 360 graus, pois ouve apenas os funcionários; os clientes, no caso, ficam de fora. Mesmo incompleto, o levantamento apontou resultado positivo. "Cerca de 70% dos profissionais participam da avaliação. No primeiro ano, a adesão era bem menor", diz José Carlos da Silva Pinheiro, coordenador de Desenvolvimento de RH da Triunfo. A avaliação da Triunfo é anual e foi implantada há dois anos. Na primeira, a de pares, os profissionais de cargos equivalentes, os gerentes de áreas, por exemplo, avaliam uns aos outros. "O gerente de RH avalia o gerente comercial,
o gerente comercial avalia o gerente de marketing etc", explica Pinheiro. Na avaliação de subordinados, ou ascendentes, são os subordinados que avaliam seus chefes. Os dois modelos de avaliação são facultativos. O funcionário recebe um questionário pela internet e responde, se quiser, perguntas sobre o chefe ou, no caso da de pares, sobre o colega de função. Ele também pode fazer observações, positivas ou negativas, sobre a pessoa. "O profissional tem de se sentir confortável para responder. Esse é o ponto que garante a transparência do processo. Quando a pessoa é obrigada a fazer, pode tecer elogios falsos aos chefes, por exemplo", diz Pinheiro. Os resultados são tabulados
e informados ao profissional. A conversa é coordenada pelo pessoal do RH, que orienta as pessoas que têm de melhorar em determinados pontos, por exemplo. Como os resultados não são usados para remunerar os profissionais, dar bônus, por exemplo, a diretoria da Triunfo só recebe a avaliação global, de setor, não de cada funcionário. Mas todos os empregados recebem um retorno individual da avaliação. Decisão conjunta – Depois de tentar trabalhar com diferentes modelos de avaliação, a Odontoprev, de São Paulo, decidiu implantar a de desempenho por objetivo. Todos os 510 funcionários são avaliados semestralmente. A cada seis meses, os gestores das unidades sentam com cada um dos fun-
cionários, definem as metas para serem cumpridas naquele período e checam se as do semestre anterior foram alcançadas. "Os objetivos têm de ser mensuráveis, realistas, quantificáveis e desafiadores", alerta Ana Maria Melo da Silva, gerente de RH da Odontoprev. Os resultados, diz Ana Maria, têm sido bons. Desde que a empresa adotou esse método, em 1999, o número de profissionais que ultrapassa os objetivos estipulados só aumentou. Um dos motivos é que a avaliação é usada para pagar o Programa de Participação nos Resultados, PPR, dos empregados. "Quem alcança 100% na avaliação, recebe o PPR integral, quem chega a 80%, recebe o valor equivalente", diz a executiva. (CM)
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mestral ou anualmente. "Quanto menor o período, mais chances a empresa tem de corrigir erros de rota", diz ele. Para simplificar o processo, as empresas que estão começando fazer a avaliação devem limitar o número de participantes. Na Telefônica, por exemplo, primeiro foram avaliados os executivos. Este ano, a companhia vai incluir todos os profissionais que têm nível universitário. O motivo é o bom resultado do programa. A empresa informou que, por meio do retorno da avaliação, o funcionário consegue gerenciar melhor seu desenvolvi-
mento profissional, pois tem mais segurança. O motivo: eles sabem que foram avaliados por várias cabeças. Todos os portes – O tamanho da empresa não é relevante para se fazer a avaliação de 360 graus. A metodologia pode ser utilizada por pequenas, médias e grandes companhias. Como a ferramenta é nova, a recomendação dos consultores é que ela seja implantada por etapas. Primeiro, ouvindo os subordinados; depois, subordinados e clientes. Numa terceira etapa, subordinados, clientes e chefes. Cláudia Marques
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.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 13
Propostas do governo não agradam Advogados tributaristas criticam o esboço da reforma tributária traçado pelo governo. As alterações propostas e em discussão são superficiais O esboço da reforma tributária apresentado pelo governo não está agradando. Arcaico, superficial e tímido são alguns dos adjetivos usados por advogados tributaristas ouvidos pelo Diário do Comércio para classificar o desenho que vem sendo apresentado como base da reforma. Para os especialistas, os principais pontos vão alterar muito pouco o atual modelo tributário. Isso significa que o setor produtivo e o ganho dos trabalhadores vão continuar sendo fortemente tributados. E o que é pior: o tamanho da carga tributária em relação ao PIB deverá continuar batendo recordes. A Receita Federal ainda não concluiu o seu levantamento, mas estudos extra oficiais apontaram que em 2002 a carga de impostos correspondeu a 36,45% do PIB. Maquiagem - "É uma proposta acanhada porque não modifica a estrutura dos tributos, principalmente daqueles que incidem fortemente sobre o ganho dos assalariados e o faturamento das empresas. Da forma como está, é como se o governo estivesse passando um pó de arroz, fazendo uma maquiagem no modelo atual", compara Gilberto Luiz do Amaral, presi-
dente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de Curitiba. Novo tributo - Uma das propostas menos polêmica e que tem agradado é a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O novo tributo passaria a ter uma única legislação e cinco alíquotas para diferentes tipos de produtos. Os percentuais podem variar entre 7% e 25%. Em termos de simplificação, a id´´iea é boa. Hoje, o imposto estadual tem 27 legislações distintas, uma para cada Estado. Além de mais simples, o IVA tende a diminuir a guerra fiscal travada entre entre os Estados há anos. Isso porque ele não teriam a mesma autonomia de hoje para conceder benefícios fiscais como forma de atrair empre-
FORMA DE COBRANÇA DO IVA É POLÊMICA Integrantes do governo estão evitando dar detalhes sobre o assunto, mas sabese que entre as propostas em estudo está a adoção da cobrança do novo IVA no destino. O tema é polêmico e deve esquentar os debates sobre a reforma tributária. O Secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia, já deixou claro que o governo paulista e outros não vão aceitar a troca. Uma eventual mudança acarretaria perdas de arrecadação em estados como São Paulo, Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na opinião do jurista Ives Gandra Martins, se o Brasil adotar realmente a cobrança
no do no destino, os problemas poderão ser ainda maiores e a carga tributária aumentará. Explica-se: diante da perda de receitas pelos estados exportadores, ou eles aumentarão os tributos sobre sua competência, ou a União criará receitas extraordinárias para compensar essas perdas. A melhor solução, que inclusive está sendo estudada, é a criação de um fundo de compensação. No entanto, o jurista lembrou que a proposta ainda não conseguiu ser implantada sequer pela União Européia em virtude da insegurança que provoca. (SP)
sas e mais investimentos. Ocorre que União vai continuar cobrando o IPI, PIS e Cofins. Os Estados, por sua vez, continuarão com o novo IVA e as prefeituras, com o Imposto sobre Serviços. O que se esperava era a fusão desses tributos que sufocam as empresas num único imposto, cuja arrecadação fosse partilhada entre a União, os Estados e os Municípios. O sistema é semelhante ao que hoje é adotado com sucesso nos países europeus. "O clamor da sociedade pela simplificação do sistema, redução do número de tributos e obrigações acessórias está sendo esquecido", diz Gilberto Luiz do Amaral. Só para dar uma idéia da superficialidade com o que o governo está tratando a questão, a proposta de emenda constitucional 175, sobre a reforma tributária, en-
gavetada há anos no Congresso Nacional, é muito mais ousada por estabelecer essa forma de substituição. Elogios - Considerando a benevolência do atual modelo no que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, a proposta tem um aspecto interessante do ponto de vista da justiça social. Atualmente, o ITMCD, conhecido como imposto sobre heranças, tem uma alíquota única, de 4%. O governo ainda não definiu com clareza o que pretende modificar no tributo. Mas já deu sinais de que vai propor a criação de alíquotas progressi-
O que pensam os tributaristas "Uma reforma tributária séria e verdadeira passa necessariamente por três caminhos: redução da carga de tributos, simplificação do sistema e estabilidade nas regras legais que tratem dos tributos" Raul Haidar
"Com essas propostas, o governo está passando um pó de arroz, fazendo uma maquiagem no atual modelo tributário" Gilberto Luiz do Amaral
"O governo precisa encontrar alternativas para evitar a incidência de vários tributos sobre uma mesma base de arrecadação. A idéia de sobrecarregar o faturamento das empresas com mais um imposto é desastrosa para o País" Roberto Pasqualin
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vas, que vão incidir de acordo com o valor do bem. O tributarista Gilberto Luiz do Amaral elogia essa parte da proposta, mas diz que faltou ao governo a percepção de também mexer no Imposto Territorial Rural (ITR). "O tributo tem por filosofia taxar mais os latifúndios, mas o governo tem se mostrado incompetente em aplicar a legislação", critica. Entre todos os impostos que incidem sobre o patrimônio (IPVA, IPTU,ITBI, ITCD), o ITR foi o que menos arrecadou no ano passado: apenas R$ 250 milhões. A sua participação foi de 0,005% no volume total de arrecadação desse grupo de impostos. Folha - O tributarista Ro-
berto Pasqualin, sócio diretor do escritório Demarest e Almeida, de São Paulo, também não economiza críticas ao modelo traçado até agora pelo governo. A idéia de transferir da folha de pagamentos para o faturamento das empresas mais um tributo é "desastrosa" para o País. "Sobre o faturamento, já incidem o PIS, a Cofins, o ICMS e o IPI. É preciso encontrar alternativas para evitar a incidência de um número excessivo de impostos sobre uma mesma base de arrecadação", diz Ruínas - O tributarista Raul Haidar compara o modelo tributário em vigor a uma casa em ruínas e, portanto, merecedor de uma reforma estrutural. "Infelizmente a proposta que vem sendo discutida não contempla mudanças importantes. É apenas uma nova edição da velha farsa da reforma tributária, cujo enredo todos conhecemos", critica. O tributarista lembra que a carga tributária no Brasil, próxima a 37% do PIB, já é a segunda ou terceira maior do planeta, abaixo apenas da carga da Suécia e Alemanha. "São países com os quais é impossível fazer comparações, seja pelo poder aquisitivo de suas populações, seja pelo nível dos serviços públicos oferecido", conclui. Sílvia Pimentel
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14 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
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Projetos parados na Câmara propõem modelo alternativo de guarda dos filhos O Brasil possui sete associações criadas por pais separados que querem a regulamentação da guarda compartilhada para dividir responsabilidades Tramitam na Câmara Federal três projetos de lei que propõem a regulamentação da guarda compartilhada dos filhos menores após a separação dos pais. Neste modelo, o convívio, a responsabilidade legal e as decisões importantes relativas à criança ficam divididas entre o pai e a mãe. Atualmente, o mais comum é que a guarda unilateral dos filhos seja dada a um dos pais, ficando estabelecidas visitas periódicas para aquele que não a detém. A guarda compartilhada permite uma maior convivên-
cia da criança com os pais, mesmo depois que o casal se separou, já que ele pode dividir o tempo entre os dois. A rotina de visitas deve beneficiar a criança e não ser definida conforme a necessidade dos pais. O novo Código Civil, que começou a vigorar em janeiro deste ano, estabelece que a guarda dos filhos menores, após a separação ou divórcio, deve ficar com quem "revelar melhores condições para atendê-los", sem definir quais condições seriam estas. Se o novo código não proíbe
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a guarda compartilhada, tam- lhada no País. "Situação como bém não a incentiva. Segundo a minha é bastante comum", o professor Luiz Edson Fachin, diz. "É como se o pai fosse desdiretor do Instituto Brasileiro ligado da tomada durante 15 de Direito de Família (Ibdfam) dias", diz Cardoso. e especialista no assunto, o CóA Apase, que está organizada digo Civil poderia ter avança- em pelo menos oito estados, do na instituição prioritária defende a aprovação dos prodeste modelo. jetos de lei que tramitam sobre "O novo Código Civil pode- o assunto. "Os projetos preciria ter dado passos adiante. Ele sam ser aperfeiçoados, mas a não avançou em nada em rela- aprovação deles é uma forma ção à Lei 8.069, que é o Estatuto de abrir a discussão para a soda Criança e do Adolescente", ciedade", diz ele. diz o professor. Projeto - O jornalista mineiAtualmente, a guarda com- ro Rodrigo Dias, que agora dipartilhada é determinada pela vide com a ex-mulher a guarda Justiça para resolver o conflito do filho e fica com a criança um quando há uma disputa dos terço da semana, fundou há pais pela guarda dos filhos me- três anos a associação "Pais panores. O modelo é adotado ra Sempre" (www.paisparatambém quando há um con- semprebrasil.org) para tentar senso entre o articular a reex-casal, o que "Na guarda unilateral g u l a m en t a ç ã o n e m s e m p r e há a disputa pelo filho e da guarda ocorre. co mp art il haa limitação das visitas é Pais organi- péssima, pois tira um da. O projeto z a d o s - Exis- dos pais do cotidiano foi apresentatem atualmen- da criança". do pelo ex-dete no Brasil sete putado Tilden associações de pais que se orga- Santiago (PT-MG) e tramita nizaram para defender a guar- junto com outro projeto apreda compartilhada como mo- sentado pelo deputado Feu delo prioritário após a separa- Rosa (PSDB-ES), em março de ção. "Pleiteamos que a guarda 2002. "A associação foi criada compartilhada seja a primeira naqueles dias em que a gente fiforma adotada após a separa- ca muito triste e pensa em moção para evitar quebra do vín- dificar a lei", disse o jornalista. culo entre pais e filhos, que é Os projetos ainda não foram tão importante para o cresci- votados em nenhuma das comento afetivo e psicológico da missões temáticas da Câmara e criança", diz o aposentado José não há previsão de quando seNestor Cardoso, diretor da As- rão voltadas em plenário. sociação de Pais Separados Para o jornalista, o juiz deve(Apase). ria esclarecer melhor os pais Cardoso, que visita o filho sobre a vantagem da guarda uma vez a cada 15 dias e disse compartilhada no momento enfrentar dificuldade impos- da audiência sobre a guarda tas pela ex-mulher para apro- dos filhos. "O que acontece hofundar esta convivência, fun- je é que o pai sai da audiência dou a Apase no Rio Grande do achando que deixou de ser pai Sul (www.apase.com.br) jus- e mãe, que tem todo o direito tamente para ampliar a discus- sobre o filho", diz Dias. Segunsão sobre a guarda comparti- do ele, muitos pais nem conhe-
DECISÃO JUDICIAL PÕE FIM A CONFLITO A guarda compartilhada foi a saída encontrada pela juíza da 4ª Vara de Família de Salvador (BA) para a disputa judicial envolvendo a guarda de um bebê. Depois de dois mandados de busca e apreensão envolvendo a criança e de várias decisões judiciais –beneficiando ora o pai, ora a mãe– o próprio casal concordou que o melhor seria a guarda compartilhada, e a companhia da criança foi dividida entre os dois. A decisão do filho de 11 anos em morar com o pai, o engenheiro Gilmar Tadeu de Freitas, de São Bernardo do Campo, na região da Grande
São Paulo, pôs fim a uma disputa judicial pela sua guarda, que se arrastava há dois anos na Justiça. Depois da decisão do menino, o juiz concedeu a guarda compartilhada aos pais. Atualmente, ele mora com o pai, mas visita a mãe quando quer, além de passar os finais de semana com ela. As férias são também divididas entre os dois. "Ficou claro que a responsabilidade ficou partilhada ", disse Freitas. "Se a guarda compartilhada já estivesse regulamentada antes, acho que teria poupado dois anos de desgaste", disse o engenheiro. (SF)
cem o modelo de guarda compartilhada. Normas - Segundo a advogada paulista Marie Claire Libron Fidomanzo, especialista em Direito de Família e consultora da Apase, a regulamentação da guarda compartilhada estabeleceria normas que facilitariam o acerto entre os pais sobre a guarda dos filhos. "A lei deve estabelecer parâmetros para quando não houver consenso entre os pais", disse a advogada. O ideal, no entanto, é que os pais definam qual o esquema é melhor para o bemestar da criança. Para o diretor do Ibdfam, a legislação deve estabelecer princípios, mas a definição de como será a rotina da criança deve ser ajustada de acordo com as necessidades dela. "É um terreno difícil. Não é como um condomínio onde se definem as regras, mas adotar princípios para isso seria
bom", diz Fachin. Segundo a advogada Marie Claire, a grande vantagem da guarda compartilhada é que nenhum dos genitores se sente como sendo "dono" absoluto da criança. "Os dois têm os mesmos direitos e deveres", explica a advogada. Para a advogada Sandra Regina Vilela, que também presta consultoria à Apase-SP, o pai que não tem a guarda da criança deixa de exercer seu poder familiar em toda a sua plenitude e passa a fiscalizar a educação do filho. "Na guarda unilateral pode haver a disputa pelo filho, a limitação das visitas é psicologicamente péssima, pois tira um dos pais do cotidiano da criança", diz. Segundo a advogada, existem estudos que dizem que a criança precisa ter vínculos com os país e não com a casa onde mora. Sílvia Freire
AGENDA TRIBUTÁRIA
Abril/3ª semana
DIA 09 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - fumo e seus sucedâneos manufaturados, pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha, tintas, vernizes e outros produtos químicos, veículo novo, veículo novo de duas rodas motorizado, e outros contribuintes enquadrados em código de CNAE-Fiscal que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição – último dia para o recolhimento do ICMS retido apurado no mês de Fevereiro / 2003. ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – energia elétrica – último dia para o recolhimento do ICMS retido apurado no mês
de Fevereiro / 2003. IRRF - Pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 30.03 a 05.04.2003, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País. DIA 10 ISS/TAXAS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Recolhimento do imposto sobre as prestações de Março / 2003 e do retido na fonte no refeido mês (art. 91 do RISS, aprovado pelo Decreto nº 42.836/2003). As diversas instruções para cálculo e recolhimento do ISS foram fixadas por meio das Portarias SF nºs 014 e 015/2003. ICMS/SP - CNAE’S: 17213 a 17795, 18112 a 18228, 19313 a 19399, 26417, 26425, 35319 e 36960 - último dia para recolhimento do
ICMS apurado no mês de Fevereiro/ 2003. ICMS/SP – Fabricantes de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF – último dia para o recolhimento do ICMS apurado no mês de Fevereiro/ 2003. ICMS/SP – Industriais ou Atacadistas de Pequeno Porte (art. 11 das Disposições Transitórias (DDTT) do RICMS/2000) - último dia para o recolhimento do ICMS apurado no mês de Fevereiro / 2003. ICMS/SP - CNAE´S - 01112 a 01627, 02119 a 02135; 05118 e 05126; 10006, 11100, 11207, 13102 a 13293, 14109 a 14290; 16004, 26913 e 26921; 45110 a 45608; 50105, 50202, 50504, 51110 a 51195; 55115 a 55190 e 55247; 63118 a 63401; 65102 a 65994; 72109 a 72907, 74110 a 74993; 85111 a 85324 - último dia para recolhimento do ICMS apurado no mês de Março/ 2003.
INSS - GPS - ENVIO AO SINDICATO - Encaminhar cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência Março/2003 ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. IPI (Exceto o devido por ME ou EPP) - Pagamento do IPI apurado no 3º. decêndio de Março / 2003, incidente sobre “demais produtos” e “automóveis”. IPI (DIPI - BEBIDAS) - Entrega, à unidade da Secretaria da Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento, da DIPI-Bebidas com informações relativas às operações praticadas no mês de Março / 2003. SIMPLES - Pagamento, pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes
pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), do valor devido sobre a receita bruta do mês de Março/ 2003. COMPROVANTE DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (PJ) - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de Março / 2003. DIA 11 ISS – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA (DM) – Último dia para apresentação da Declaração de Microempresa (DM) pelso contribuintes inscritos até 31.12.2002 e no período de 02.01 a 11.03.2003 (Portaria SF nº 22/2003).
Fonte
FALÊNCIAS & C ON C O RDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 04 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências:
Requerente: Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda. — Requerido: Posto de Serviços Diadema Ltda. — Av. Eng. Armando Arruda Pereira, 2.734 — 14ª Vara Cível Requerente: Atlanta Viagens e Turismo Ltda. — Requerida: DVM Engenharia e Consultoria Ltda. — Av. Ibijau, 331 - 6º andar — 37ª Vara Cível Requerente: Fotobras - Fotossensíveis do Brasil Ind. e Com.
Ltda. — Requerido: Hydel Importação e Exportação Ltda. — Rua Bom Pastor, 2.704 — 06ª Vara Cível Requerente: Gráfica Nossa Senhora Auxiliadora LtdaME — Requerida: Tate Promoções e Vendas S/C Ltda. — Rua Armando Erse Figueiredo, s/nº — 12ª Vara Cível Requerente: Ildefonso Ferreira da Silva — Requerida: Scac Fundações e Es-
truturas Ltda. — Av. Paulista, 1.776 - 10º andar — 04ª Vara Cível Requerente: Balau Madeiras Com. e Indústria Ltda. — Requerido: Araújo Júnior Engenharia Ltda. — Rua Arisugawa, 109 — 06ª Vara Cível Requerente: Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A — Requerido: Cie Eventos Ltda. — Rua Alfredo Guedes, 72 - Conj. 52/52 — 07ª
Vara Cível Requerente: José Maria Ferreira Guimarães — Requerida: Hafa Com. e Ind. de Artefatos de Ferro Ltda. — Rua Cipriano Barata, 947 — 38ª Vara Cível Requerente: Oceano Ind. Gráfica e Editora Ltda. — Requerida: Heatwave Editora Ltda. — Av. dos Imarés, 735 — 40ª Vara Cível Requerente: Mineração São Judas Ltda. — Requerida:
Auricolor Ind. e Comércio Ltda. — Rua Mário Grazini, 49 — 03ª Vara Cível Requerente: Alas Assessoria Representações Viagens e Turismo Ltda (Autofalência) — Requerido: Alas Assessoria Representações Viagens e Turismo Ltda. (Autofalência) — Rua Barão de Itapetininga, 221 - 12º andar - Conj. 1201 — 34ª Vara Cível
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DIA 07 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Enviar ao Ministério do Trabalho e Emprego a relação de admissões e desligamentos ocorri-
dos em Março/ 2003. FGTS - Efetuar os depósitos relativos à remuneração de Março/ 2003. Não sendo dia útil, antecipar o recolhimento.
*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO CARBURANTE – O contribuinte deverá entregar as informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante observadndo o art. 424-A do RICMS/SP, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.588/2002, o art. 20 das DDTT (redação dada pelo Decreto nº 47.278/2002) e o disposto no Convênio ICMS nº 54/2002 alterado pelos Convênios ICMS nºs 121/2002 e 148/2002.
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 7/4/2003 (20:25) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
O riso dos homens
Multidão de problemas O presidente Lula da Silva não resistiu e confessou: estou comendo o pão que o diabo amassou. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca diria essa expressão. Isto porque o ex-presidente tomou o poder como um artefato desses que Papai Noel, no qual todos acreditamos, ainda que ele não exista, distribui para os privilegiados. O ex-presidente aproveitou bem o privilégio que lhe caiu do céu como um milagre, ele que tanto combateu os criadores de milagres, os militares. Mas, não há dúvida que, até onde sabemos por indiscrições e fraquezas, não perturbou o sono do sr. Fernando Henrique Cardoso. Está perturbando, como ele mesmo declarou, o pobre do Lula, que fazia do poder uma idéia de resort do Club Mediterranée, e acabou encontrando o diabo na sua cozinha, com milhões de famintos reclamando o pão e a mortadela, por lhes ter sido prometidos no primeiro dia, como se fosse e é um grito de guerra. Os problemas de um Estado nacional como o Brasil são inúmeros, rigorosamente falando. Os proble-
mas do Norte, com as invasões de terras, a obra dos maus brasileiros, os garimpeiros que roubam e agem clandestinamente, a aposentadoria dos funcionários públicos e os da iniciativa privada, a falta de caixa ou a exploração ignóbil, sem dúvida ignóbil, dos governos, do trabalho do exdeputado Marcos Cintra que "bolou" um novo sistema de imposto, o governo dele se apossou, abastardou-o e deu no que deu. Tudo é problema no Brasil. Se mal de muitos consolo é, direito que até a Suíça tem problemas, e não são poucos, a começar pela suspensão das encomendas de aviões da Embraer. Enfim se, como vem no Evangelho, para o dia bastam os seus problemas, temô-los em penca, dessas de fazerem peso na consciência de um homem público sincero, que deseja com toda a justiça passar para a História como grande presidente, interessado no destino do seu, do nosso povo. Impossível relacionar problemas. É isso. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Explorar o êxito Antonio Delfim Netto
A
principal objeção a uma política industrial mais ativa, desde há muitos anos, tem sido que "é muito difícil escolher os vencedores", de forma que é melhor deixar o setor privado correr seus riscos, sem qualquer suporte governamental. Essa postura foi defendida durante cinco anos no governo passado, quando a política econômica se resumiu em trocar a inflação obscena por um crescimento econômico medíocre e pelas indecentes dívida interna e dependência externa. Já no final do governo passada, o presidente Fernando Henrique foi convencido a fazer uma experiência de "política industrial", iniciando em 2000 o Moderfrota. O programa se destinava a corrigir o sucateamento dos equipamentos agrícolas, a ser realizado através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros fixos e prazos adequados. Se tivesse sucesso, seu custo seria amplamente compensado pelo aumento dos impostos (IPI e ICMS na comercialização dos equipamentos), pelo aumento dos impostos gerados pelo incremento da produção agrícola e pela redução do seu custo real. O
programa foi um absoluto sucesso. O efeito mais significativo foi que, graças ao aumento da quantidade produzida (e à economia de escala), as indústrias instaladas no Brasil trouxeram para cá o "estado da arte" da produção de máquinas agrícolas automotrizes. A sofisticação do produto brasileiro se compara hoje à dos melhores do mundo (processadores eletrônicos, autodiagnóstico de falhas, sincronismo e economia na aplicação de defensivos, cabines climatizadas, etc.). Sem o Moderfrota nossa dependência externa não teria sido diminuída, como foi, pelo saldo comercial da agricultura. Mas o mais importante: os fatos mostram o aumento das exportações e a diminuição das importações! É a isso que se chama de vantagem comparativa criada! O êxito do programa deve motivar o atual governo a ampliar os financiamentos aos demais setores fabricantes de implementos agrícolas. Afinal, foi a agricultura, ajudada pelo Moderfrota, que livrou o Brasil de um segundo "default" ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Antonio Delfim Netto é deputado federal
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
No O homem que ri, de Victor Hugo, lido na adolescência (lá se foram décadas e décadas), li passagem de que jamais me esqueci. Descrevia o que integrantes da "juventude dourada" (do século 19, creio), faziam para se livrar de seu enfado e divertir-se. E era botar fogo nas favelas (slums) britânicas que então cercavam a periferia de Londres, para ver seus moradores, homens, mulheres e crianças, saírem correndo pelas ruelas em camisolas. O mal do tédio que assola a ociosidade de muitos privilegiados da fortuna não decresceu de lá para cá. Na atualidade, há os que ingressam na política, seja como forma de psicoterapia, seja como passarela para desfilar seus modelos de grife. Seus rebentos inventaram ou-
tros divertimentos, como os "rachas" e a saída maior para o mundo fantástico das drogas. De onde se espraiam para divertimentos maiores, como o de botar fogo em índios e indigentes. O mundo do lazer, do divertimento, da fuga, da fantasia, exerce uma crescente atração sobre o homem de hoje, das crianças, aos adolescentes, aos jovens, aos adultos, não poupando os velhos. A mídia, o turismo e os esportes somados são na atualidade uma das mais pesadas indústrias do mundo. (Excluindo-se o comércio e uso das drogas, que bate financeiramente todos os outros setores.). Para uns tantos, atua como mata-tempo da vida ociosa, do não ter o que fazer, para outros como veículo de
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Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
entre a liberdade de expressão e a licença da degradação. Pois muitas das perversões de conduta de crianças, adolescentes e jovens, que ultrapassam a selvageria de séculos passados, têm sua origem incontestável nos modelos e exemplos difundidos por órgãos sociais de função educativa patrocinados e sob a responsabilidade do Estado. Enquanto o Estado continuar a se omitir na normatização e fiscalização desses meios, toda a educação formal continuará uma farsa. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Educação para a mudança Arnaldo Niskier
O
ministro da Educação Cristovam Buarque insiste na necessidade premente de mudanças, não só na educação nacional como, também, na situação do Brasil como um todo. Cristovam Buarque tem demonstrado conhecimento profundo dos males que nos afligem nas áreas ditas prioritárias, mas nem sempre assim consideradas. Medidas paliativas foram tomadas e, a bem da verdade, alcançamos algumas mudanças, como por exemplo, quase chegamos à proclamada universalização do ensino. Entretanto, o percentual de 14,7% de analfabetos, na população acima de 15 anos e a fome que campeia em grande parte do território brasileiro continuam sendo os responsáveis pela vergonha que tanto incomoda a todos nós. Inegavelmente, a sociedade brasileira está mobilizada "à procura de construir esse sonho de um Brasil através da Educação", como proclamou, recentemente, em Porto Alegre, o ministro Cristovam Buarque. Campanhas, movimentos e diferentes programas têm surgido nos mais diferentes setores. Até o reality show da TV Globo (Big Brother 3) incluiu a doação de feijão, como parte de uma das tarefas levadas ao público para eleger o "anjo da semana". O povo correspondeu, entregando nos quatro cantos deste país, toneladas do produto. A experiência nos mostrou, mais uma vez, que a solidariedade e o espírito de colaboração fazem parte do comportamento do brasileiro. Porém, sabemos, também, que essas atitudes são passageiras e que o assistencialismo exagerado não leva a soluções duradouras. É preciso que se operem mudanças efetivas. O povo não doará infinitamente e os ca-
rentes continuarão carentes, pois a fome não é só de comida, é muito maior. Faz-se necessário educar o povo para enfrentar as mudanças que urgem acontecer. Como mudar? O que será educar para a mudança? Depois das medidas emergenciais tomadas é imprescindível sistematizar-se tecnicamente um trabalho. Como primeira providência deverse-á elaborar um plano de ação que obedeça as seguintes etapas: diagnose, planejamento, execução, avaliação e controle e reformulação de metas e estratégias sempre que se fizer necessário. É a hora e a vez da Educação e, somente através de uma educação efetiva, atingiremos os objetivos maiores propostos. Temos a educação formal que acontece prioritariamente na instituição escola e a educação informal que começa no lar, perpassa pelos templos religiosos, locais de lazer, trabalho, etc, envolvendo todas as comunidades. Caberá às autoridades investidas, partindo das diferentes realidades encontradas neste imenso Brasil, dar a devida orientação antes, durante e depois da implantação e implementação de projetos considerados pertinentes para cada região. Somos sabedores de que o que é bom para a Regiões Sudeste e Sul, talvez não o seja para o Norte e o Nordeste. Temos uma diversidade enorme: culturas, valores e interesses. Até a língua portuguesa, que é falada aqui, sofre influências, regionalizando-se. Contamos, hoje, com uma grande vantagem que é a vontade política maior – o desejo sincero de mudança – daqueles que assumiram o poder. É a enorme esperança dos brasileiros. Arnaldo Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
sobrevivência, ascensão e até fortuna pessoal. Para não poucos como forma de fuga e alienação de uma realidade que contradiz expectativas de sonhos ilusórios. Não é o caso de se moralizar. Porque isso é inútil. A final, se devamos renunciar à ética como disciplina indispensável à convivência humana e se o papel dos produtores é produzir o que o mercado consome, como evitar a alienação e cretinização universalmente exploradas pela mídia para a obtenção de ibope e de lucros? O que parece, isto sim, é que é urgente se reagir contra os abusos que fazem dos meios de comunicação um dos mais poderosos instrumentos de deseducação das gerações emergentes. Há de haver um limite
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. "Isto é Brasil" Qualquer que tenha sido o resultado da corrida de Fórmula I neste domingo, o Brasil, como país, perdeu. Perdeu uma ótima oportunidade de mostrar ao mundo, inclusive o fútil das corridas, que está se tornando um país de verdade, ou sério, para contradizer a fama. Ou não, porque pela declaração do sr. Bernie Ecclestone, chefão da F1, nós não merecemos nenhum respeito. Na ridícula questão da utilização de propaganda de cigarros nos carros de corrida, vedada pela legislação brasileira, o sr. Bernie saiu-se com a frase: "Isto é Brasil", ao não dar bola para a proibição. Uma carta de ministro vale mais do que a lei. Velha âncora Pesa em nossas costa o ônus do "jeitinho brasileiro" (ainda), da "vantagem em tudo" do "quebra-galhismo" , do "sabe com quem está falando?" , da "carteirada" e não há mudança de governo que mude radicalmente esta velha âncora que nos mantêm nesse quadro de desrespeito internacional. Qualquer um se vê no direito de falar grosso com os brasileiros, com aquiescência de autoridades brasileiras. Incômodo Quanto a mim, eu sei o que me incomoda essa falta de respeito. Ou melhor, essa falta de auto-respeito. Estranho que um governo eleito com a força popular, como é o atual, tendo em seus ministérios representantes de partidos com tendências nacionalistas, não levante a bandeira do resgate da dignidade, de defesa da seriedade brasileira. Fico preocupado quando digo isso porque não sei se estou falando sozinho e se isso é mesmo verdadeiro. O que me constrange duplamente.
PAULO SAAB
Sensação crescente Saindo de um problema sério para outro talvez mais sério ainda: o das drogas. Cresce a olhos vistos a seqüência de crimes envolvendo a classe média paulistana, crimes familiares, sempre motivados por ações de viciados em descontrole. É assustador como isso vem se repetindo, com tragédias familiares que revelam o quanto o problema está grave. Sem reação Não noto nas autoridades governamentais uma preocupação de enquadrar esses fatos no contexto maior do crime organizado, do tráfico de drogas, que assola o país. Não são casos isolados de uso de drogas na classe média. É tudo conseqüência da proliferação, da disseminação, do tráfico – controlado pelo crime organizado – como forma de tornar a sociedade refém de seus interesses, através da dominação pela dependência química. Um monstruoso absurdo em evolução. O que se espera Como cidadão brasileiro gostaria muito de ver o presidente Lula numa rede de televisão identificando cada um dos problemas mais graves que afetam o cotidiano das pessoas e mostrando que está sensível a isso e mostrando de fato como seu governo, de mudanças, vai mudar esse quadro. Sem carrinhas quebra-galho de ministros para "poderosos" estrangeiros. Não tem bastado Os ministros, com toda boa vontade, não têm mostrado aos eleitores que houve mudança nas atitudes de governo. Ou não houve? A visível é o gosto pelo futebol/churrasco nos fins de semana. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 7/4/2003 (16:58) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
.POLÍTICA.- 3
SARNEY PROMETE PRESSA PARA APROVAR PROJETO QUE ALTERA LEI DE EXECUÇÃO PENAL O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na sexta-feira do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o texto do projeto recém-aprovado pelos deputados que altera a Lei de Execução Penal, e comprometeu-se a agilizar na Casa a votação da matéria, que autoriza as autoridades judiciárias a decidir pela imposição de restrições aos presos envolvidos com o crime organizado. "Trata-se de assunto da maior importância, pois a sociedade brasileira está desejosa dessas providências. Já determinei à secretaria da Mesa o
envio às comissões e vou convocar os líderes para votarmos em regime de urgência. Vamos nos esforçar e, se for possível aprovar já na próxima semana", afirmou Sarney. João Paulo disse que o projeto "é muito importante no combate ao crime organizado, pois dá um instrumento ao Judiciário para apartar do conjunto dos presos os mais perigosos ou que cometam faltas graves dentro do sistema, permitindo separá-los para evitar a ’contaminação’ dos outros, e também dificultar a relação com o mundo exterior". Sarney garantiu que não há problema por haver na Câmara projeto semelhante ao de sua autoria aumentando as penas para crimes contra magistrados, já aprovado pela Comis-
são de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. "A tramitação será em conjunto, no interesse de todos, não importando a autoria, e sim que as medidas sejam logo aprovadas e fiquem à disposição da sociedade", assegurou o senador. Depois do encontro, tanto Sarney quanto Cunha enfatizaram que a discussão das reformas no Congresso não será prejudicada pela polêmica sobre por qual das duas Casas a tramitação deveria ser iniciada. "Estou na mesma linha do presidente Sarney; não importa muito a origem, importa enfrentar o debate e aprovar as medidas que o Brasil espera. Vamos pacificar isso. Esse assunto já está superado e agora vamos ao debate do mérito", afirmo. (Ag. Câmara)
Agência Brasil/Antonio Cruz
Segurança pública na pauta da semana
Os presidentes da Câmara e do Senado, João Paulo Cunha e José Sarney: o projeto é do interesse de todos
Cláudio Lembo é reeleito PSDB elabora estratégia PPB muda a sigla para PP e presidente do PFL paulista para eleições municipais promete apoio às reformas vice; o deputado federal Waldemar Coraucci Sobrinho para secretário-geral; o deputado estadual Rodrigo Garcia para tesoureiro e o deputado estadual Afanásio Jazadji para segundo secretário. O deputado federal Carlos Eduardo Moreira Ferreira foi eleito presidente do Conselho Consultivo do PFL. O PFL paulista tem dez deputados estaduais e sete federais. Para a legislatura 20032007 foram eleitos seis deputados estaduais. Mais quatro se filiaram nesses três primeiros meses de mandato. São eles Edson Gomes, Aldo Demarchi e Gilson de Souza, todos do PPB (agora PP) e Maria Almeida, ex-PTN. (AE)
Os tucanos estão organizando um encontro dos prefeitos filiados ao partido, no mês de maio, para definir a estratégia das eleições municipais do ano que vem. Segundo o presidente nacional do PSDB, José Aníbal, o partido já está se preparando para enfrentar as urnas em 2003 e um dos principais objetivos é estabelecer uma estratégia eficiente de comunicação. "Sabemos que o Partido dos Trabalhadores vai nacionalizar essas eleições municipais e vincular o pleito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, vamos estabelecer um eficiente plano de comunicação para levar ao eleitorado os nossos feitos e nossos projetos",
ONU PEDE AJUDA INTERNACIONAL PARA O FOME ZERO
"LULA ESTÁ SE SAINDO MUITO BEM", DIZ GERMANO RIGOTTO
PDT QUER PARTIDO UNIDO NAS VOTAÇÕES DAS REFORMAS
"O sucesso do programa Fome Zero depende não apenas do governo brasileiro mas também da ajuda da comunidade internacional." Essa foi a mensagem que o relator da Organização das Nações Unidas, ONU, para o direito à alimentação, Jean Ziegler, deixou para os governos e ONGs em apresentação sobre a fome no Brasil à Comissão de Direitos Humanos da ONU, realizada na sexta-feira. "Faço um apelo a todos os observadores internacionais que reconheçam e apoiem o trabalho do presidente Lula, em especial sua luta para erradicar a fome no Brasil", disse. Segundo o relator da ONU, 841 milhões de pessoas no mundo não se alimentam suficientemente, o que provoca a morte de uma criança a cada sete segundos. (AE)
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse que o governo Lula "está se saindo muito bem" em seus cem primeiros dias. "Está fazendo o que pode fazer", assinalou, indicando a melhora de indicadores econômicos e o encaminhamento das reformas ao Congresso, em particular da tributária. O governador acompanha este tema com especial interesse – ele presidiu a comissão especial de reforma tributária na Câmara. "O governo está fazendo o que eu esperava que fizesse", afirmou. "Um governo austero, que tem mostrado competência principalmente na administração de uma situação que levou a turbulências internacionais, mas que não tiveram tanto reflexo no Brasil pela forma como a política econômica foi administrada." (AE)
A Executiva do PDT quer fechar questão contra as reformas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A direção do partido convocou reunião do diretório nacional para o dia 24 para decidir sobre o fechamento de questão contra medidas que, segundo a Executiva, possam ferir a soberania nacional e retirar direitos dos servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada e de pequenas e médias empresas. Com a reunião, a Executiva do PDT quer evitar o que ocorreu durante a votação da emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro, na quarta-feira, quando a bancada resistiu a seguir a orientação da direção partidária de votar contra a proposta. Os deputados acabaram se abstendo para manter a unidade do partido. (AE)
O vice-governador de São Paulo Cláudio Lembo foi reeleito na sexta-feira, por aclamação, presidente do Diretório Estadual do PFL, em convenção realizada na Assembléia Legislativa. O encontro fazia parte do calendário do partido para a renovação dos diretórios e das executivas regionais de todos os Estados. As convenções municipais já foram realizadas e a nacional será em maio próximo. Também foram eleitos, em chapa única, o deputado federal Gilberto Kassab, o senador Romeu Tuma e o ex-deputado Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, nos cargos de
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destacou Aníbal. Para ele, o fundamental é "mostrar a eficiência da administração tucana em todo o País e seus resultados." O presidente nacional do PSDB voltou a dizer que o PT é muito bom para comunicar, mas ruim para governar. E que os tucanos são exatamente o oposto: "governam com eficiência, mas têm dificuldades em mostrar esses feitos." Por esse motivo, o partido pretende investir num eficiente plano de comunicação e o encontro dos prefeitos, no próximo mês, servirá como ponto de partida da disseminação dessa nova estratégia tucana. (AE)
O PPB decidiu, em convenção do partido realizada na sexta-feira, manter-se em posição de independência em relação ao governo. Segundo o deputado Pedro Corrêa (PE), eleito novo presidente do partido, a bancada é a favor das reformas e tomará posição em relação ao Executivo depois de conhecer cada proposta do governo de forma separada, em negociação pontual. "Vamos manter a independência. O partido vai discutir ponto a ponto as propostas, mas nós vamos apoiar as reformas", afirmou. O deputado Severino Cavalcante (PE) defendeu o alinhamento com o governo. "Não tenho dúvida de
que o partido vai para a base do governo. Independência é conversa fiada", resumiu o parlamentar. Da bancada de 44 deputados, 41 votaram com o governo na quarta-feira passada, quando foi aprovada a emenda constitucional que permite a regulamentação do sistema financeiro. Na convenção, o partido aprovou a mudança do nome da legenda. Desde sexta, o Partido Progressista Brasileiro passa a se chamar apenas Partido Progressista. Um dos motivos para a mudança do nome, segundo pepebistas, era tirar do partido a ligação direta com o nome de Paulo Maluf, um dos criadores da legenda. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 7/4/2003 (20:41) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.347 – R$ 0,60
São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
•Projetos propõem modelo
alternativo de guarda dos filhos Página 14
INFRAERO INVESTE PARA ATENDER EXPORTADORES
TRIBUTARISTAS CRITICAM ESBOÇO DA REFORMA Vários especialistas consultados pelo DC mostraram-se bastante críticos em relação ao esboço de reforma tributária do governo. Arcaico, superficial e tímido são alguns dos adjetivos para o esboço. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário,a proposta não mexe na estrutura dos tributos, apenas a maquia. .Página 13
Tomada de Bagdá pode ter matado até 3 mil iraquianos Forças dos EUA concluíram ontem o cerco à capital do Iraque ao assumir nos seus arredores o controle de todas as estradas O porta-voz do Comando Central da coalizão angloamericana no Catar, Jim Wilkinson, informou neste domingo que entre dois mil e três mil iraquianos morreram durante a incursão das tropas norte-americanas na cidade de Bagdá. O porta-voz afirmou que há poucas baixas entre os norte-americanos. E adiantou que a ofensiva avançou 40 km dentro da capital iraquiana. A coalizão controla todos os acessos a Bagdá, segundo informou o coronel Will Grimsley, comandante da 1ª Brigada da 3ª Divisão de Infantaria americana. "A primeira brigada controla o aeroporto, na zona oeste de Bagdá; a segunda está assumindo o controle da zona sul; a terceira está no noroeste e os marines no nordeste", disse. As tropas da controlam ainda a rota que une Bagdá a Kikurk, capital petrolífera no norte do país. Uma forte troca de artilharia e morteiros foi ouvida ontem no centro de Bagdá, enquanto constantes explosões ecoavam nos arre.Página 11 dores da cidade.
Peter Andrews/Reuters
A Infraero anunciou que vai investir R$ 4 milhões até 2006 para ampliar a capacidade de transporte de cargas dos aeroportos. Apenas neste ano, serão destinados R$ 35 milhões para melhorar os 32 terminais do País. Os investimentos se justificam: para a empresa, o aumento inesperado das exportações em 2002 levou os aeroportos a operar perto do limite da capacidade. Exportadores dizem que é preciso investir também em infra-estrutura. Roberto Pacca, da Associação Brasileira de Exportadores de Papaya, diz que faltam câmaras frigoríficas na maioria dos aeroportos. .Página 5
Cidadãos iraquianos, com a ajuda de soldados americanos do 2º Batalhão, da 101ª Divisão Aerotransportada, derrubam uma estátua de Saddam Hussein no centro da cidade de Kerbala
Nos últimos quatro anos, o sistema brasileiro de consórcios registra crescimento no número de participantes. Hoje, três milhões de consumidores optaram pela compra programada em vez de entrar nos financiamentos de bancos e financeiras. Para a presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios, a Abac, Consuelo Amorim, isso é um reflexo de que
o consumidor está mais consciente em relação ao custo da compra financiada. Para manter os participantes dentro do sistema, o mercado está investindo no treinamento e capacitação do setor. Também encaminhou ao BC projeto para a criação de uma lei própria para o sistema, além de um projeto para lançar consórcios para serviços médicos .Página 7 e odontológicos.
Egberto Nogueira
também Consórcios voltam Eles já conseguiram uma porta Varejo é punido pela venda de produtos a ser uma boa opção para o mercado de trabalho falsificados para o consumidor
Além da indústria, a lei brasileira também prevê punição para os varejistas que negociam produtos falsificados. A chamada Lei de Propriedade Industrial dá ao autor de uma obra falsificada o direito de processar quem a comercializa. No Brasil, estima-se que 5% do comércio seja formado por produtos falsificados. Empresas perdem muito dinheiro com falsificação. .Página 9
Fornecedores e clientes ajudam a avaliar desempenho de funcionários
Mais uma vez, Feira da Saúde é grande sucesso A terceira edição da Feira da Saúde realizada pela Associação Comercial, na sexta e no sábado, foi um grande sucesso mais uma vez. Milhares de pessoas compareceram ao Pátio do Colégio para colocar em dia os exames de colesterol, diabetes, acuidade visual e audiométricos, entre outros. O evento
foi organizado em parceria com mais 40 entidades e instituições públicas. A Feira da Saúde teve ainda 35 atrações de palco, com apresentações durante os dois dias da feira. No sábado, último dia do evento, aconteceu um show com a cantora Tetê Spíndola e um ato pela paz. .Última página
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional..................................................... 4 Comércio Exterior................................... 5 Finanças ...............................................7 e 8 Empresas .......................................... 9 e 10 Internacional ..........................................11 Consultoria .............................................12 Leis, Tribunais e Tributos ...........13 e 14 Cidades & Entidades............................16 Legais.........................................4, 6, 9 e 15 Classificados............................................. 4
Carlos é um dos aprendizes do projeto Degrau que vão começar a trabalhar na ACSP a partir dessa semana
A meta é colocar 120 mil jovens para trabalhar como aprendizes nas empresas, conciliando a atividade profissional com o aprendizado. Do início do Movimento Degrau até agora, 526 jovens já começaram a trabalhar dessa forma
em empresas paulistas. E hoje o projeto apresenta 20 jovens que serão aprendizes na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O Degrau é uma iniciativa conjunta da ACSP, da Federação das Associações Comer-
ciais de São Paulo (Facesp) e da Rede Brasileira de Entidades Filantrópicas (Rebraf). O programa pretende estimular a aplicação da Lei 10.097, que permite a contratação de jovens entre 14 e 18 anos na condição de aprendizes. .Página 10
Clientes e fornecedores estão participando da avaliação de funcionários de empresas brasileiras. A metodologia, chamada de "avaliação de 360 graus, já é usada por 25% das companhias. Por meio dela, o profissional é avaliado por um grupo de cerca de dez pessoas, formado por chefes imediatos, clientes, fornecedores e subordinados. .Página 12
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Esta edição foi fechada às 20h30
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 7/4/2003 (17:1) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.CIDADES & ENTIDADES.
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
Feira da Saúde foi um sucesso outra vez A terceira edição da Feira da Saúde, realizada pela Associação Comercial de São Paulo em parceria com mais 40 entidades e instituições públicas, atraiu milhares de paulistanos ao Pátio do Colégio, no Centro da cidade. Nem o frio ou a chuva de sexta-feira inibiram os paulistanos interessados em colocar em dia os exames de colesterol, diabetes, acuidade visual e audiométricos, entre outros. Jovens e idosos fizeram fila logo pela manhã próximos aos 31 estandes da feira, que ofereceram diversas modalidades de atendimento. Um verdadeiro batalhão de voluntários de enfermagem e médicos deram orientações básicas de saúde para os visitantes. O evento contou ainda com 35 atrações de palco, com apresentações durante os dois dias da feira e acabou atraindo a atenção de quem trabalha e quem passou pelo Centro. No sábado, último dia do evento, aconteceu um show com a cantora Tetê Spíndola e foi realizado um ato pela paz. Abertura – A feira contou com a presença de várias autoridades e com a apresentação
Clóvis Ferreira/Digna Imagem
Terceira edição ofereceu orientações básicas de saúde para milhares de pessoas no Pátio do Colégio. Evento teve também um ato pela paz.
Médicos e enfermeiros voluntários ensinaram os primeiros socorros para o público, deram orientações sobre saúde e realizaram exames de colesterol e diabetes, entre outros
do violonista Robson Miguel. O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, fez a abertura oficial da 3ª Feira da Saúde na sexta. Ele ressaltou a importância
da realização do evento no Pátio do Colégio. "É um dos mais importantes símbolos da cidade. É preciso investir cada vez mais na valorização da região central", destacou. Para Afif, a feira é um exemplo da importância da realização de um trabalho preventivo
de problemas de saúde, principalmente, as "silenciosas", como é o caso da diabetes e hipertensão. "Temos que cultivar a cultura da prevenção", enfatizou. "A Associação se sente orgulhosa e honrada de ser parceira de tantas entidades em um evento tão bem sucedido",
Diabetes e colesterol são os mais procurados Mais uma vez os exames de diabetes, colesterol e medição de pressão arterial tiveram grande procura pelo público que participou da terceira edição da Feira da Saúde. Assim como as milhares de pessoas que participaram do evento, o presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Do-
mingos, aproveitou o dia para medir a pressão arterial. "Fui aprovado", brincou. Boa parte do público aproveitou a hora do almoço para realizar os exames gratuitos. Ana Cleide Dias do Nascimento, que trabalha na região central, estava contando no relógio os minutos que tinha para realizar vários exames: acuida-
AGENDA Hoje Eco nomi stas – O economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV), da Associação Comercial de São Paulo, Olézio Solé, participa de café da manhã da Ordem dos Economistas de São Paulo, com palestra do presidente do Banco Central do Brasil, Henrique de Campos Meirelles, e do deputado federal e professor Antônio Delfim Netto. O tema do evento será A política econômica e suas perspectivas futuras. Às 8h30, no Buffet Rosa Rosarvm, rua Francisco Leitão, 416, em Pinheiros. Festa da Flor - O vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Walter Shindi Iihoshi, participa da abertura do 37ª Hanamatsuri (Festa da Flor), tradicional festa promovida pela Associação Cultural e Assistencial da Liberdade (Acal). O evento acontece às 10h, na praça da Liberdade, no Centro da cidade. Degrau – Abertura oficial do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho da Associação Comercial de São Paulo, pelo seu presidente, Guilherme Afif Do-
de visual, audiometria, prevenção de diabetes, colesterol e pressão alta. Maria do Socorro Fernandes de Oliveira aproveitou para fazer uma avaliação ocular. "Estou enxergando mal e é muito difícil conseguir consulta em um hospital", disse. Segundo Gaetano Brancati Luigi, coordenador-geral exe-
cutivo das sedes distritais da Associação Comercial de São Paulo, que também faz parte da organização do evento, a feira ajuda as pessoas a terem orientações sobre vários tipos de doença. "Mais difícil do que conseguir uma consulta médica é o público receber informações adequadas e corretas", destacou ele. (DC)
completou. Exemplo – O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Vecina, que também esteve no evento, disse que a Feira da Saúde é um exemplo para a cidade e demonstrações como essa devem se multiplicar. "Em muitos casos, essa tem sido a única oportunidade da população para identificar riscos para sua saúde", disse. O secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre Moraes, destacou que a iniciativa da Associação Comercial representa exatamente o que o Governo Estadual quer: "unir o poder públi-
co com a sociedade organizada", ressaltou. "O número de voluntários no evento mostra o quanto a parceria dá certo. E cuidar da saúde também é uma manifestação de cidadania", complementou. O subprefeito da Sé, Sérgio Marasco Torrecilhas, disse que a iniciativa demonstra que o processo de revitalização do Centro está avançando. "Queremos atrair o paulistano de volta para o Centro e esse foi mais um exemplo de que a sociedade unida consegue grandes avanços para a comunidade", finalizou. Dora Carvalho
ACONTECE NAS DISTRITAIS mingos, e pelo presidente da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf ), Rogério Amato. Estarão na cerimônias os 20 jovens aprendizes contratados pela entidade. Às 12h, na sede da Associação Comercial de São Paulo, rua Boa Vista, 51/9º andar. Plenária – Reunião plenária inaugural da gestão 2003-2005 da nova diretoria, sob a presidência de Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo. A plenária acontece às 17h, na sede da entidade, rua Boa Vista, 51/9º andar, no Centro da Capital.
Terça Conaje – O vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Pinto Coelho Amato, participa da cerimônia de posse do novo presidente, Marcus Abdo Hadade, diretores e conselheiros eleitos, para o biênio 2003/2005, da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). O evento acontecerá às 19h, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), SBN, Quadra 1, bloco C, Brasília Distrito Federal.
Hoje Pinheiros – A diretoria da Distrital Pinheiros da Associação Comercial realiza reunião ordinária. Às 19h30.
Terça Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara da Associação Comercial realiza reunião com palestra sobre o tema Como ganhar dinheiro com tecnologia, com profissionais da empresa BizaV ista. Às 19h30.
Quarta Ce nt ro – A diretoria da Distrital Centro da Associação Comercial realiza reunião ordinária. Às 18h. Pirituba– A diretoria da Distrital Pirituba realiza reunião com membros do Conselho local do Movimento Degrau. Às 18h30. Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara realiza reunião sobre o Projeto Degrau. Às 19h. Butantã – A diretoria da Distrital Butantã realiza reunião ordinária. Às 19h. Mooc a – A diretoria da Distrital Mooca realiza reunião ordinária. Às 19h. Ipiranga – A diretoria da Distrital Ipiranga realiza reunião ordinária. Às 19h. Lapa – A diretoria da Dis-
trital Lapa realiza reunião ordinária. Às 19h30. Vila Maria – A diretoria da Distrital Vila Maria realiza reunião com palestra sobre o tema Como ganhar dinheiro com tecnologia, com profissionais da empresa BizaVista. Às 19h30. Santo Amaro – A diretoria da Distrital Amaro da Associação Comercial realiza reunião ordinária. Às 19h30. S udeste – A diretoria da Distrital Sudeste realiza reunião ordinária. Às 20h. Tat u a p é – A diretoria da Distrital Tatuapé realiza reunião ordinária. Às 20h.
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES
Plenária Inaugural Gestão GUILHERME AFIF DOMINGOS
2003/2005
Quinta São Miguel – A diretoria da Distrital São Miguel da Associação realiza reunião ordinária. Às 19h30. S antana – A diretoria da Distrital Santana da Associação realiza reunião ordinária. Às 19h45.
DIA E HORÁRIO
07 de abril de 2003 - 17 horas LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9º andar - Plenária
A PRESENÇA DAS DISTRITAIS É FUNDAMENTAL. PARTICIPE!
1e2
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Comércio exterior - 7/4/2003 (20:4) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
.COMÉRCIO EXTERIOR.- 5
Infraero investe para suprir exportador ESTATAL DEVE DESTINAR R$ 4 BILHÕES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DOS AEROPORTOS A Infraero, companhia estatal que administra os aeroportos brasileiros, anunciou na semana passada novos investimentos para ampliar a capacidade das instalações aéreas atuais. Até o final deste ano, a empresa deverá gastar R$ 35 milhões apenas para melhorar os 32 terminais de cargas espalhados pelo Brasil. A maior parte desta verba será destinada aos aeroportos de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Manaus (AM). Até 2006 a intenção da companhia é investir R$ 4 bilhões. Todo o esforço é para conseguir atender a forte expansão do movimento, provocada, entre outros fatores, pelo incremento das exportações a partir da desvalorização cambial. O volume de cargas transportado pelos aeroportos brasileiros tem crescido tanto que os terminais existentes já não suportam mais a demanda. Só nos dois primeiros meses deste ano, a expansão foi de 24%. Já as cargas destinadas à exportação aumentaram ainda mais: 55% no mesmo período.
O aeroporto de Viracopos, mento de passageiros, que hoje é em Campinas, interior de São de 12 milhões de pessoas por ano. Paulo, por exemplo, transpor- A idéia inicial é melhorar o transtou 11.228 toneladas de cargas porte de carga do local. entre janeiro e fevereiro, um Dos 500 vôos diários que saem crescimento de 67%. No Ter- de Guarulhos, 90 são cargueiros. minal de Logística do Aero- Agora, a intenção da Infraero é porto de Guarulhos, o movi- aproveitar a alta freqüência de mento foi de 19.722 toneladas vôos e a diversidade de destinos em igual período, o que repre- como atrativo para exportadosenta uma expansão de 21%. res e importadores. "PretendePara este ano, a estimativa da mos melhorar o uso dos porões Infraero é de uma elevação de dos aviões, utilizando os espaços 17% do volume vagos nas linhas de cargas dos Terminais de carga de passageiros aeroportos em operam próximos ao para levar cargas menores", todo o Brasil. limite da capacidade disse Almeida. Segundo o dire- devido ao aumento Segundo o tor comercial e inesperado das diretor, atualindustrial da es- exportações mente há um tatal, Fernando Almeida, a previsão inicial era de problema de redução nesses esum crescimento de 13%, mas, a paços. A estratégia da Infraero é a partir dos resultados de janeiro e de incentivar a realização de viafevereiro, essa projeção foi eleva- gens com aviões fretados e utilida. "Precisamos nos antecipar à zar os espaços ociosos nos vôos. Obras – Além de Guarulhos, o demanda", disse o diretor, que participou na semana passada aeroporto internacional Eduarda Intermodal, feira de logística do Gomes, em Manaus, também deve melhorar seus atratide transportes, em São Paulo. Guarulhos – Fernando Al- vos para o comércio exterior este meida anunciou ainda que as ano. Está prevista para setembro obras para a modernização do a inauguração do terceiro termiaeroporto de Guarulhos devem nal de cargas no local. No Rio de começar no próximo dia 14. Mas, Janeiro, o Galeão também está neste momento, não deverá ser na fase final do seu projeto de ampliada a capacidade de atendi- ampliação do setor de logística.
As obras ainda incluem a capacitação, em breve, dos terminais de Porto Alegre, Manaus e Curitiba para a utilização do Regime de Despacho Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul. O sistema, que possibilita um verdadeiro Raio X da carga aérea, reduz o tempo de ocupação dos terminais. Isso porque, com o processo da Linha Azul, não há necessidade de abrir os carrega-
mentos. Assim, o prazo que as cargas ficam nos terminais pode ser reduzido de dias para horas. Atualmente, o sistema está funcionando apenas em Viracopos. Tarifas – Mas as ações para incentivar o transporte aéreo nas operações do comércio exterior não deverão se restringir a obras de infra-estrutura. Segundo o presidente da Infraero, Carlos Wilson, desde o início deste ano as tarifas cobradas pela compa-
nhia estão sendo repensadas. "Estamos fazendo uma revisão tarifária tanto na exportação quanto na importação. Nossa intenção é criar tabelas de preços diferenciados para empresas que operam rapidamente nos nossos terminais", afirmou. A flexibilização da tabela de tarifas, no entanto, deve alcançar apenas as empresas que utilizam o sistema da Linha Azul. Estela Cangerana
Ainda faltam câmaras frigoríficas nos terminais, reclama empresário Apesar dos esforços para ampliação e modernização dos terminais para transporte de carga, a Infraero ainda oferece infra-estrutura precária para o comércio exterior, de acordo com empresários de setores como frutas e flores. A principal reclamação é a ausência de câmaras frigoríficas nos terminais, equipamento essencial para a conservação de produtos que precisam de refrigeração. "O único aeroporto que possui essa estrutura de frio é o de Petrolina (PE), mas lá não há vôos internacionais", afirma o
presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Papaya, Roberto Pacca. A falta de condições físicas para o transporte adequado de produtos que necessitam de refrigeração tem trazido vários prejuízos, segundo os exportadores. "Só na semana passada perdemos um carregamento com 3,5 toneladas", conta Pacca. Para ele, se houvesse câmaras frigoríficas no Rio de Janeiro e em São Paulo, seria possível economizar pelo menos R$ 3 milhões por ano apenas com fretes para o transporte de
mamão papaya. "Se incluirmos os gastos dos exportadores de outras frutas e flores, esse valor é infinitamente maior". A Infraeo alega falta de verbas para melhorar a infra-estrutura. Para Pacca, isso não é justificativa. "Pagamos R$ 1 milhão por ano em tarifas aeroalfandegárias e não podemos contar com uma câmara que custa R$ 80 mil", reclama. O executivo disse que já encaminhou dois pedidos para a discussão do problema ao governo no início do ano passado, mas não obteve resposta. (EC)
NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES
Ofertas de investimento no Brasil EMPRESAS ESTRANGEIRAS INTERESSADAS EM FORMAR JOINT VENTURES COM COMPANHIAS NACIONAIS A Associação Comercial de São Paulo, na qualidade de Ponto Focal do Sistema Sipri, recebeu diversos interesses de investimento no País, na forma de joint ventures com empresas nacionais. As propostas foram captadas pelos Setores de Promoção Comercial, Secom, das Embaixadas do Brasil em Santiago do
Chile e em Toronto, Canadá. Os interesses são relacionados às seguintes atividades: G Fabricação de vasos de cerâmica para plantas e para decoração. Empresa canadense, localizada em Norwich, província de Ontário, com faturamento anual de US$ 3 milhões e 30 funcionários, já importa o produto semi-acabado do Brasil e executa o processamento final em sua fábrica no Canadá. Atende o mercado interno local e tem exportações para os Estados Unidos, Holanda e Taiwan.
Interesse: identificar empresa brasileira para associar-se e produzir os vasos de cerâmica no Brasil G Associação com agência de publicidade Empresa chilena, com faturamento em 2002 de US$ 2 milhões e 80 funcionários, tendo como clientes no Chile, dentre outros: Coca-Cola, Crush, Nestlé, Unilever, Mastercard, Bellsouth e Hellmann’s, fornece elementos para implementar campanhas publicitárias. Interesse: instalação de filial no Brasil, onde seriam
produzidos elementos de publicidade, tais como bonecos e outras estruturas infláveis, inclusive de grande porte, gôndolas e estantes para produtos de marcas específicas, elementos de publicidade em carrocerias de veículos e outros projetos especiais sob encomenda. Para maiores informações sobre essas propostas, contatar o Departamento de Comércio Exterior da Associação Comercial de São Paulo, pelos tels.: (11) 3244-3454 / 3986 ou e-mail: sdocal@acsp.com.br.
feira Santos lidera trocas com Exterior Tradicional alemã de máquinas O Porto de Santos liderou, folgadamente, o ranking brasileiro de portos, aeroportos e pontos de fronteira por onde transitaram as exportações e ao importações do País no ano passado. O volume movimentado em Santos chegou a 53,4 milhões de toneladas, um crescimento de 11,2% em relação a 2001. O montante anual das importações brasileiras atingiu US$ 47,2 bilhões em 2002, representados por 90,5 milhões de toneladas. Desse total, passou pelo porto de Santos o equivalente a 24,7%, em dólares. O segundo colocado com 9,2% do movimento foi o Aeroporto de Viracopos em Campinas, seguido pelo porto do Rio de Janeiro (5,9%) e Aeroporto de
Cumbica – Guarulhos (5,5%). Os cinco maiores usuários do Porto de Santos, em carga de importação, foram: Embraer, Petrobrás, Volkswagen, Basf e General Motors, sendo que máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos responde-
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ram por 20,4% do total importado; produtos químicos e orgânicos, por 12,5%; máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7,6%); plásticos e suas obras (7,5%); e veículos, automóveis, tratores e ciclos (4,8%). Em relação às exportações brasileiras em 2002 (US$ 60,4 bilhões e 295,6 milhões de toneladas), Santos foi responsável por 26% dos embarques, seguido pelos portos de Vitória com (9,5%), Paranaguá (9,0%), Rio Grande (7,7%) e aeroporto de Cumbica (4,9%). Pela ordem, Volkswagen, General Motors, Petrobrás, Cargill Agrícola e Ford foram os maiores embarcadores. O item de maior peso nas exportações por Santos, com 14,4% do total foi veículos, automóveis, tratores e ciclos, acompanhado por máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (11,8%), açúcares e produtos de confeitaria (8,4%), preparações de produtos hortícolas, de frutas, etc (6,6%) e ainda sementes e frutos oleaginosos e grãos (soja etc.), com 6,3%. A alfândega do Porto de Santos também lidera no item Apreensões, registrando 49% do total apreendido pela 8ª Região Fiscal (que responde pelo estado de São Paulo) e 14% em relação ao total do Brasil.
para madeiras acontece em maio Realiza-se em Colônia, Alemanha, como há mais de 40 anos, no período de 23 a 27 de maio, a Interzum 2003 – Feira Internacional de Máquinas para Fabricação de Insumos para Fabricação de Móveis, Acabamentos e Revestimentos de Interiores. Esta é a principal feira no mundo para o segmento, atraindo um público superior a 160 mil pessoas de cerca de 100 países. Constitui-se numa excelente oportunidade para fabricantes de móveis e profissionais sintonizarem-se com as novidades tecnológicas e tendências. Informações sobre a Interzum 2003, além do catálogo das empresas expositoras estão disponíveis no site: www.interzum.de. O representante oficial da Interzum no Brasil é a MDK Feiras Internacionais. Essa empresa tem à venda os ingressos para a feira ao custo de 22 euros (diário), 30 euros (para dois dias) e 35 euros (permanente) e também pode montar pacote de viagem. Para entrar com contato com a MDK Feiras Internacionais, tel.: (11) 5535-4799.
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Primeira exposição de produtos cubanos começa hoje em SP ABERTURA DO EVENTO SERÁ FEITA PELO MINISTRO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA ILHA, ÀS 17 HORAS É inaugurada hoje a Exposição de Produtos e Serviços Cubanos, em São Paulo. A abertura será feita pelo Ministro de Comércio Exterior de Cuba, Raúl de La Nuez, às 17 horas, no Centro de Convenções Pompéia (av.Pompéia, 888). O ministro comandará a conferência "Cuba 2002: Economia e Comércio". Após a palestra, haverá coquetel. O evento, que prossegue de 8
a 10 de abril, no horário das 13 horas às 19 horas, tem como organizadores o Ministério de Comércio Exterior de Cuba, Câmara de Comércio de Cuba, Embaixada de Cuba no Brasil e Consulado de Cuba em São Paulo. A exposição conta ainda com o apoio institucional de diversos órgãos de governo, bem como entidades de classe, inclusive da Associação Comercial de São Paulo. A mostra, que tem a participação de quase 50 empresas cubanas, é a primeira manifestação do país caribenho no Brasil e será reeditada em Goiânia, de 14 a 16 de abril.
PAÍSES QUE DESEJAM EXPORTAR PARA O BRASIL TAIWAN 75 - Equipamentos e mesas para musculação, barras, pesos, bicicleta ergométrica, esteira elétrica, equipamento para abdominal e para aeróbica, prancha aquática, esteira para ioga, sacos para box, etc. 76 - Tecido de náilon e poliéster, couro sintético de PU/PVC para indústria de mochilas e calçados. 77 - Óculos de sol e de leitura, óculos de proteção ISRAEL 78 - Filmes de bolhas de ar utilizado para embalagens 79 - Equipamentos de proteção e segurança como giro-
flex, sirenes eletrônicas, etc 80 - Produtos têxteis: guardasol, luvas, chapéus, echarpes, etc. PAQUISTÃO 81 - Bolas de futebol 84 - Instrumentos para manicure, pedicure, cirúrgicos, odontológicos e veterinários: alicates, pinças, tesouras e facas ÍNDIA 82 - Pigmentos e corantes NEPAL 83 - Cabos de PVC isolado, flexíveis, ZHFR e FRLS, em borracha natural, tipos EPR/EPDM, CSP, PCP (Neoprene), PIJF, AAC, AAAC, ST1A etc.
PAÍSES QUE DESEJAM IMPORTAR DO BRASIL CHILE 68 - Açúcar de cana e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. Quantidades a partir de 12.500 ton. métricas ESPANHA 69 - Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% URUGUAI 70 - Balas, bombons, caramelos e confeitos ALEMANHA 71 - Cacau, sem adição de
açúcar ou outros edulcorantes MALÁSIA 72 - Café (torrado ou descafeinado), cascas e películas de café e seus sucedâneos em qualquer proporção LITUÂNIA 73 - Carnes e miudezas de diversos tipos, da posição NCM 02 VENEZUELA 74 - Circuitos impressos (29,5 x 32)
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 7/4/2003 (20:41) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
Siderúrgicas trabalham perto do limite APESAR DA BARREIRA DOS EUA, EXPORTAÇÃO SUBIU, COM VENDAS PARA CHINA; PREÇO AUMENTOU 42,6% A siderurgia brasileira chegou ao último trimestre do ano passado com uma ociosidade de apenas 5% em sua capacidade instalada e preços no atacado 42,6% mais elevados do que no fim de 2001. O cenário foi traçado em estudo recém-concluído pelo professor da Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Germano Mendes
de Paula. A demanda global subiu acima do previsto, impulsionada pelas compras chinesas e os preços internacionais dispararam. Segundo Mendes de Paula, responsável pelo estudo da cadeia produtiva encomendado pelo governo federal no ano passado, o setor iniciou 2002 com um nível de ociosidade três vezes superior, de 16,1% entre janeiro e março. A utilização da capacidade avançou rapidamente até chegar ao nível do último trimestre do ano, de 95%, considerada pelo es-
pecialista como equivalente ao "uso pleno" das unidades industriais do setor. A performance decorreu de uma "mudança de expectativas", explica o economista. O mercado global, que aguardava efeitos negativos das salvaguardas adotadas pelos Estados Unidos em março do ano passado, acabou se deparando com um aumento de 40% nas importações do produto para a China. "É um sistema de vasos comunicantes. Quem está mais perto, passou a vender mais para a China, gerando um
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efeito em cadeia", analisou o economista, citando que o País passou a exportar mais para outros mercados. Preços – Com base na coleta de preços realizada pela Fundação Getúlio Vargas, FGV, o estudo mostra que os preços de produtos siderúrgicos subiram acima da média captada pelo Índice de Preços do Atacado, IPA, de 26,3%. Mendes de Paula argumenta que existe uma vinculação dos preços internos às cotações internacionais, em vigor desde a privatização do setor, com o fim do controle dos preços. Além disso, as exportações tornaram-se mais rentáveis. Na prática, se o preço interno sobe muito e descola do internacional, alguns grandes compradores poderiam trazer produto importado. Isso não acontece com freqüência porque as próprias siderúrgicas calculam tradicionalmente um valor máximo de preço que não estimule as importações, levando em conta preço internacional, custo de importação e o câmbio. "Agora, este é um sistema que deve funcionar tanto para cima quanto para baixo", afirma o economista. O aumento da demanda internacional pressionou as cotações. E, segundo o economista, o conflito comercial na cadeia produtiva também tem afetado outros países, como a Índia e os Estados Unidos.
BALANÇO Netcash S.A. CNPJ nº 03.497.416/0001-55 Relatório da Administração Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002, acompanhadas de Notas Explicativas. A Administração Balanço Patrimonial - R$ Mil Passivo 2002 2001 Ativo 2002 2001 Fornecedores 74 163 Caixa 1 1 Empréstimo/Financiamento 4.975 2.101 Bancos 37 35 Impostos e Taxas a Recolher 275 229 Aplicações – 710 Contas - Sócios 1.975 – IR Fonte a Recuperar 6 4 Provisões 38 24 Adiantamentos Diversos 9 107 Total Passivo Circulante 7.337 2.517 Ativo Circulante 53 857 Exigível Longo Prazo 917 3.416 Investimentos Projetos 13.766 13.750 Capital 15.000 15.000 Imobilizações 1.483 1.639 Resultados Acumulados (7.830) (4.760) Direito de Uso 300 19 7.170 10.240 Depreciação/Amortização Acumulada (178) (92) Total Patrimônio Líquido Total Passivo + Patrimônio Líquido 15.424 16.173 Ativo Permanente 15.371 15.316 Total Ativo 15.424 16.173 Notas Explicativas Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - R$ Mil 1) A Netcash S.A., sociedade de capital fechado, tem como objetivo principal Capital Social Result. Acum. Total operar sistemas de captura eletrônica de transação, bem como meios de Saldo em 31/12/2000 15.000 (939) 14.061 comunicação e tecnologia para redes comerciais e bancárias. 2) O capital Ajuste Anos Anteriores – 10 10 social está dividido em 7.500.000 ações ordinárias e 7.500.000 ações preferenciais, totalizando as 15.000.000 ações escriturais nominativas. Resultado do Exercício – (3.831) (3.831) 3) As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as Saldo em 31/12/2001 15.000 (4.760) 10.240 práticas de contabilidade emanadas da legislação societária brasileira e o Resultado do Exercício – (3.070) (3.070) resultado está apurado pelo regime de competência. 4) Exigível a L.P.: Saldo em 31/12/2002 15.000 (7.830) 7.170 referem-se às aquisições de equipamentos tecnológicos. Diretoria: Francisco Dias Barbosa Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães Antonio Soares Martins Presidente - CPF 533.684.018-15 Dir. Superint. - CPF 022.411.238-46 Contador - CRC 1SP 124126/O-9
Demonstrativo de Resultados - R$ Mil Receita de Serviços Impostos sobre Serviços Receitas não Operacionais Receita Líquida Pessoal Serviços Profissionais Terc. Demais Despesas Operacionais Total Despesas Operacionais Despesas Financeiras Despesas não Operacionais Total não Operacional Resultado do Exercício Dem. de Origens e Aplic. de Recursos - R$ Mil Lucro Líquido Exercício Depreciação e Amortização Baixa Ativo Permanente Variação Monetária Empréstimos/Financiamentos Total dos Recursos Obtidos Aquisição Ativo Permanente Aumento Investimento Diminuição do ELP Amortizações do ELP Total das Aplicações Diminuição do Capital Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante Redução Capital Circulante
2002 167 (15) 111 263 509 1.005 821 2.335 761 237 998 (3.070) 2002 (3.070) 86 244 376 – (2.364) (126) (297) (2.499) (1.998) (4.920) (7.284) 53 7.337 (7.284)
2001 780 (67) – 713 790 2.511 1.014 4.315 220 9 229 (3.831) 2001 (3.831) 46 750 – 2.829 (206) 1.326 – (2.780) – (1.454) (1.660) 857 2.517 (1.660)
O professor exemplifica que, entre o fim de 2001 e do ano passado, o preço da tonelada de vergalhão subiu de US$ 205 para US$ 235 (14,6%) e dos laminados a frio, usados
pelas montadoras de automóveis, de US$ 260 para US$ 385 (48%). Além do aumento em dólar, o real se desvalorizou 53% frente à moeda norteamericana. (AE)
CONVOCAÇÃO ASSOC. DOS FUNC. E SERV. CIVIS DA CBPM - Edital nº 02/2003 - O Presidente da Associação dos Funcionários e Servidores Civis da CBPM - "ASSERB", nos termos do artigo 56 do Estatuto Social, convoca os associados da Entidade para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 19:00 horas, à sua sede social - Rua Itapirapés nº 65, Luz, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição. São Paulo, 01 de abril de 2003.
COMUNICADO MMF Cobranças Ltda. comunica seu novo endereço: Rua Moinho Velho, 24/28 - sala 2 - Moinho Velho - CEP: 02929-000.
EDITAIS 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 1º OFÍCIO - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 1988/96 1988/96. A Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Ultralimp Com. de Prods. de Limpeza Ltda Ltda. (CGC 61.599.015/0001-02) e Waldir Mendes de Souza (RG 3.861.203; CPF 920.378.288-53), que nos autos da Execução movida pelo Banco do Brasil S.A S.A., procedeu-se a penhora do apto. nº 81-B, ala B, 8º andar do Edif. São Domingos, c/ frente p/ Av. Cons. Nébias, nº 863, Santos/SP, c/ a fração ideal de 35,49/3996 ávos do terreno, tendo a área do condomínio de 210,57m² (entende-se por área a metragem de 172,81m², mais a quota parte proporcional nas áreas comuns do edifício de 37,76m²), contendo vestíbulo, sala, 3 dormitórios, cozinha, banheiro, despensa, WC, área de serviço e terraço (matr. 15.666 do 2º CRI de Santos/SP). Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, em virtude do que, expediu-se o presente, com o prazo de 20 dias, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 01/04/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a)Cláudia Longobardi Campana - Juíza de Direito.
2ª Vara Cível do Foro Regional de Santa Amaro - 2º Ofício Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Edital do 1ª o 2ª praças e para intimação do executado Lauro Redana expedido nos autos da ação de Alienação Judicial, nº 00.027007-7 - C. 1508, que lhe requer Julinda Pereira Leite. Dr. Antonio Mário de Castro Figliolia, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, São Paulo - Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber que no dia 14/04/2003, às 16:00 horas, no local destinado às hastas públicas, no Foro Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, 206, Capital será levado em 1ª Praça o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 24/04/03, às 16:00 horas, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na primeira, quando o bem será entregue pelo maior lance, desde que não constitua preço vil, ficando pelo presente edital intimado o executado das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal, a saber: 01 imóvel situado na Rua Américo Falcão, nº 377 antiga Rua São Lino antes Rua A, lote nº 19, da quadra “H”, da Vila Pirajussara, no bairro de Campo Limpo, no 29º Subdistrito-Santo Amaro, com a área de 339,20 m²., ( objeto da inscrição nº 11.509), matriculado junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, Total da Avaliação: R$ 40.000,00 ( em 07/2002), cujo o valor deverá ser atualizado por ocasião do praceamento. Não consta dos autos ônus, recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo. 19/03/2003. 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara/SP - Edital de 1ªe 2ªPraça de bem Imóvel e para intimação dos executados Antonio Carlos Foliene, bem como s/m, secasado for, expedido nos autos da ação de Execução,requerida por Manoel Martins Fernandes e s/m Beatriz Augusta Fernandes.Proc.nº003.99.216303-2. A Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci, Juíza de Direito da 3ªVara Cível do Foro Reg.do Jabaquara,na forma da lei,etc… Faz Saber que no dia 08/05/03, às 14:00hs,no Foro Reg.do Jabaquara, sito na R.Joel Jorge de Melo,nº424,no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito,entregandoo a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 22/05/03, às 14:00hs, para a realização da 2ªPraça,caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil(art.692 do CPC), ficando o executado, bem como s/m, se casado for, intimados das designações,se não intimados pessoalmente.Bem: Escritório nº76, localizado no 7ºandar do Ed. Metropolitan, sito na Rua Dr. Veriano Pereira, nº 07, na Saúde - 21ºSubdistrito - Saúde, com área privativa de 37,600m², area comum de 43,412m², perfazendo a área total de 81,012m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,3889% no terreno, e nas semais partes e coisas comuns do condominio e o direito de uso de uma vada de garagem, localizada indistintamente em qualquer dos locais a ela destinado..Referido imóvel acha-se matriculado sob nº136.988, do 14ºC.R.I.desta Capital. Conf. R.01 - Penhora em favor de Banco Itaú S/A, perante a 3ªV. C. do Foro Central da Capital, Execução, proc. nº 1294/99 e; Conf R.02 - Penhora Exequenda. Avaliação:R$75.970,00(ago/01); Avaliação Atualizada: R$ 81.356,45(mai/02), que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital,afixado e publicado na forma da lei.São Paulo, 20.03.03.
2ª VARA CÍVEL REG. DE VILA PRUDENTE - Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALBUQUERQUE CAMPOS, DE OLIVEIRA, expedido nos autos da EXECUÇÃO proposta pelo ESPÓLIO de IRACEMA FURRIEL CAMPOS representado pela inventariante MARLY CAMPOS DE MACEDO - Proc. nº 1851/97 - O Dr. MÁRCIO BONETTI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional de Vila Prudente, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 14/04/2003, às 14:30 hs., no Fórum Regional de Vila Prudente, sito na Av. Sapopemba, 3740, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas, será levado a PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 28/04/2003, às 14:30 hs hs., para a SEGUNDA PRAÇA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente dital, ficam os executados intimados das designações supra, não sendo localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Uma casa e seu respectivo terreno situado à Rua Colorado, nº 105, nesta Capital, medindo o terreno 8,00m de frente, do lado direito de quem da rua olha o terreno, mede da frente aos fundos 34,85m, do lado esquerdo mede 34,68m, tendo nos fundos a medida da frente, encerrando a área de 278,12m², confrontando do lado direito e nos fundos com a União Mútua Cia. Construtora e de Crédito Popular e do lado esquerdo com Antonio Muniz ou sucessores. Sobre o terreno existem benfeitorias devidamente descritas e caracterizadas no laudo avaliatório. AVALIAÇÃO: R$86.800,00 (setembro/2002) (setembro/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme consta dos autos referido imóvel acha-se transcrito sob nº 69.403, no 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Márcio Bonetti - Juiz de Direito.
6ª Vara Cível - Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Henrique Abravanel e s/ m Carmen Torres Abravanel, expedido nos autos da ação de Execução, requerida por Cesário Desotti Filho e Maria Regina Milani. Proc.nº 000.97.937063-9. A Dra. Gabriela Fragoso Calasso Costa,Juíza de Direito da 6ªVara Cível, Capital,na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 8/5/2003,às 14:00hs, no Fórum João Mendes Jr.,com acesso pelo Largo 7 de Setembro,no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 20/5/2003,às 14:00hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC), ficando os executados, intimados das designações, se não intimados pessoalmente.Bem: Apartamento nº101, localizado no 10ºandar do Bloco I do Condomínio Edifício Itapoama, situado àAv. Giovani Gronchi, nº4060, com entrada pela Rua James Ferraz Alvim, nº330, no 13º Subdistrito-Butantã, com area útil de 297,60m², garagem com 81,00m², area comum de 145,10m² e area total construída de 523,70m², correspondendo-lhe a fração ideal de 3,281% ou 0,03281 no terreno. (Contribuinte nº 171.179.0002, maior area). Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 9031 do 18º C.R.I. desta Capital. Conf. R.13 - Penhora exequenda. Avaliação: R$ 739.038,00(out/02), que será atualizada à época da alienação.Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.“Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11/03/2003.
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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090121000012003OC00167
08/04/2003
ASSIS
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
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14/04/2003
A N D R A D I N A - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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AVA R E
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ASSIS/SP
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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08/04/2003
B AU R U
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
130033000012003OC00013
14/04/2003
CAMPINAS SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380133000012003OC00004
08/04/2003
B AU R U
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
130033000012003OC00012
14/04/2003
CAMPINAS SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380133000012003OC00002
08/04/2003
B AU R U
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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14/04/2003
CAMPINAS SP
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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BEBEDOURO - SP -
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E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
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CRUZEIRO/SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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14/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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08/04/2003
FERNANDOPOLIS
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14/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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08/04/2003
FERNANDOPOLIS
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14/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
GENEROS ALIMENTICIOS
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08/04/2003
FERNANDOPOLIS
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14/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
GENEROS ALIMENTICIOS
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F R A N CO D A R O C H A
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14/04/2003
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08/04/2003
ITU/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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14/04/2003
G UA R U L H O S
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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08/04/2003
JACAREI
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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JACAREI
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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O S A S CO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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MARTINOPOLIS
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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14/04/2003
PIRAJUI
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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MARTINOPOLIS/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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PIRAJUI
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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08/04/2003
MOGI DAS CRUZES
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14/04/2003
PROMISSâO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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08/04/2003
PA R A G UA C U PAU L I S TA
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14/04/2003
R I B E I R Ã O P R E TO - S P
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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08/04/2003
PA R A G UA C U PAU L I S TA
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14/04/2003
R I B E I R Ã O P R E TO - S P
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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08/04/2003
PA R A G UA C U PAU L I S TA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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14/04/2003
S A N TO A N D R E
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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08/04/2003
PA R A G UA C U PAU L I S TA
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14/04/2003
S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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08/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
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14/04/2003
S A N TO A N D R E
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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08/04/2003
R E G I S T R O / S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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14/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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08/04/2003
R I B E I R Ã O P R E TO / S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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14/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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08/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
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14/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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08/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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14/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180280000012003OC00006
08/04/2003
SãO JOSé DOS CAMPOS - SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180153000012003OC00104
14/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180280000012003OC00005
08/04/2003
S ã O J O S é D O S C A M P O S - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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14/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
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14/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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08/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090160000012003OC00093
14/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
380210000012003OC00029
08/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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14/04/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
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090164000012003OC00068
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090148000012003OC00077
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090148000012003OC00080
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171201170472003OC00004
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180123000012003OC00010
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180151000012003OC00004
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180168000012003OC00035
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162101160552003OC00016
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O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
090164000012003OC00064
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180185000012003OC00041
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380105000012003OC00036
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080271000012003OC00010
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180337000012003OC00001
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090172000012003OC00020
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080268000012003OC00003
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
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F E R R A M . AV U L S A S N A O A C I O N . P / F O R C A M OT R I Z
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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F E R R A M . AV U L S A S N A O A C I O N . P / F O R C A M OT R I Z
090109000012003OC00047
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S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
100107000012003OC00047
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
400102000012003OC00001
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S Ã O PAU LO
GASOLINA
380194000012003OC00002
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S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090173000012003OC00057
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S Ã O PAU LO - S P
OLEO DIESEL
380127000012003OC00008
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090139000012003OC00029
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SOROCABA/SP
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
090168000012003OC00023
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S Ã O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090104000012003OC00055
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S ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
090170000012003OC00012
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S A O PAU LO - S P
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
080292000012003OC00013
08/04/2003
APIAI
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380209000012003OC00001
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S A O PAU LO - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180111000012003OC00003
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A R A C AT U B A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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SOROCABA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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A R A C AT U B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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SOROCABA/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180242000012003OC00037
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A R A R A Q UA R A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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TREMEMBÉ
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 7/4/2003 (20:12) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.EMPRESAS.- 9
Varejo também é punido por falsificação Lei prevê pena para a indústria produtora de objetos falsificados e para os varejistas que vendem essas peças, sejam grandes redes ou pequenas lojas Não é só o camelô o vilão da cadeia da falsificação. O comerciante, aquele que paga seus impostos, também é responsável por vender produtos pirateados. De acordo com o advogado especializado em propriedade intelectual e propriedade industrial do escritório Amaro, Stuber, Advogados Associados, Marcelo Nemer, há uma lei no País que responsabiliza quem fabrica e também quem comercializa mercadorias não legalizadas devidamente: a chamada Lei de Propriedade Industrial. Nesse caso, a punição não é só para quem produz, mas para todos os envolvidos na cadeia que objetivam obter lucro com a obra. Essa é uma das maneiras de fazer com que o comerciante não compre produtos ilegais. O autor de uma obra falsificada pode processar quem a comercializa. "Lógico que o autor lesado irá processar aquele que tem mais dinheiro ou condições de pagar a multa. O processado
Bic deixa de vender 24 milhões de isqueiros por ano
poderá ser até um grande varejista", afirma o advogado. "Mesmo as grandes redes cometem deslizes". Fotografia - Há um fotógrafo que está processando sete redes varejistas que estavam vendendo camisetas com fotos suas, mas sem o devido crédito e autorização do autor. Algu-
FEIRAS Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) De 8 a 12 de abril Local: Anhembi - SP Das 10h às 19h Somente para o público do setor Site: www.feicom.com.br Feira Internacional de Mármores e Granitos De 8 a 12 de abril Local: Anhembi - SP Das 10h às 19h Somente para o público do setor Site: www.feicom.com.br Revestir – Feira Internacional de Revestimentos De 9 a 13 de abril De quarta a sexta-feira, das 13h às 21h e no sábado e domingo, das 10h às 18h Local: Transamérica ExpoCenter Somente para o público do setor Paralelamente, haverá o I Fórum Internacional de Arquitetura e Construção, com a presença de Oscar Niemeyer Luxe Pack Brasil Dias 8 e 9 de abril Local: Hotel Unique - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4.700 - São Paulo Somente para o público do setor Cards 2003 – 8ª Exposição e Conferência Internacional de Cartões, Serviços e Tecnologia Dias 7 a 9 de abril Local: Centro de Exposições Frei Caneca R. Frei Caneca, 569 - Bela Vista - SP Das 12h às 20 horas Somente para o público do setor
Coberturas Especiais Coberturas Tensionadas Toldos Painéis Cortinas Rolô Estruturas Metálicas em Aço Galvanizado ou Alumínio Revestimentos em: Policarbonato PVC Laminado (Lona) Telhas Térmicas Telhas Galvanizadas ACM Bond Soluções em Sombreamento PROJETO E EXECUÇÃO Orçamento sem Compromisso Fones:
mas camisetas foram apreendidas e três mil foram estocadas nas lojas até decisão judicial que, segundo o advogado, deverá ser favorável ao autor das fotos. "Nesses processos, foram requeridos o pagamento de multa e a indenização por danos materiais e morais," informa ele. Nesse caso, fotos de revistas foram estampadas nas camisetas e repassadas para o varejo. Foram utilizadas várias fotos e algumas estampas foram modificadas até pelas empresas. A lei prevê também que obras
não podem ser alteradas sem a devida autorização. Este é um caso típico que acontece também com personagens da Disney, por exemplo. As lojas estão cheias de camisetas e produtos sem a devida licença. Sem falar da pirataria de objetos como CDs, relógios, softwares e outras peças de grifes famosas como MontBlanc, Zoomp e M.Officer. Estudo do instituto de pesquisa IDC constatou que 56% dos softwares vendidos no País são piratas. Adriana David
Sebrae e Fiesp lançam arranjos produtivos em SP Foi lançado no final da semana passada, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o projeto que vai trabalhar arranjos produtivos de quatro cidades: Limeira, com bijuterias; Ibitinga, bordados e artigos de cama, mesa e banho; Mirassol, móveis de madeira; e Vargem Grande do Sul, com cerâmica estrutural, tijolos em sua maioria. O presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva, ressaltou a importância dos clusters e do envolvimento da comunidade como forma de indentificar as vocações locais e promover o desenvolvimento regional. "O sucesso deste trabalho junto aos arranjos produtivos depende fundamentalmente da atuação da base, formada por lideranças locais, que devem atuar como animadoras do
processo", afirmou. Desenvolvido pela Fiesp, conta com a parceria do Sebrae em São Paulo, da Unicamp, Fundação Vanzolini, IPT, Target, Render, Seade, Senai e Bradesco.O Sebrae-SP será responsável pela capacitação e orientação das micro e pequenas empresas. A próxima etapa será desenvolver 4 arranjos, de calçados femininos em Jaú, móveis em Itatiba, confecção em Tietê e Cerquilho e calçado infantil em Birigui. (ASN)
Aproximadamente 5% do dores, que estava crescendo comércio brasileiro é realizado muito. Caso contrário, teria com produtos falsificados, demitido esses funcionários. conforme a Receita Federal. A Bic não é a única a ter proAlém da sonegação tributária, blemas com a falsificação. Oua pirataria gera quebra de em- tra fabricante nacional de ispresas e desemprego. Situação queiros, a Cricket, também semelhante é enfrentada pela perde ao atuar neste mercado empresa Bic Brasil, que tem ca- que, conforme estimativas de pacidade de produzir 180 mi- Aroldo, consome 140 milhões lhões de isqueiros anualmente de isqueiros por ano. e está produzindo somente Treinamento - Entre as memetade disto, 90 milhões. didas que estão sendo tomadas O mercado nacional é res- por fabricantes que são lesados ponsável por consumir 70 mi- fortemente, está o treinamenlhões de unidades. A Bic ex- to de fiscais da Receita Federal porta 20 milhões para países da em relação a questões jurídicas América do Sul. De 2000 para sobre marcas e patentes e idencá, as vendas da fabricante de tificação de produtos falsificaisqueiros caíram no País. dos. Além da Bic, participam Não houve da iniciativa a entrada de no- Estimativa é de que 48 Henkel Loctivos concorren- milhões de isqueiros te, Souza Cruz, tes e a queda é entrem ilegalmente por Philip Morris, explicada ape- ano no Brasil. Governo Nike do Brasil e nas pela falsifi- deixa de arrecadar R$ 6 Johnson & milhões de ICMS. cação do proJohnson. duto, já que o Selo - Pa ra número de cigarros fumados tentar acabar com a ilegalidade pelos brasileiros continua pra- do setor de isqueiros, que perticamente o mesmo. turba a empresa há mais de Impostos - Segundo estima- quatro anos, os produtos da tivas da empresa, aproximada- BIC ganharam um selo holomente 48 milhões de isqueiros gráfico (tridimensional) proentraram ilegalmente no País duzido pela Opsec, uma das nos últimos dois anos. Com is- seis empresas que conseguem so, o governo deixou de arreca- fazer bem este selo no mundo. dar no ano passado, só de O selo comprova que o isICMS, cerca de R$ 6 milhões. queiro fabricado pela Bic foi "Se não fossem essas ações aprovado pelo Inmetro. Desde ilegais, venderíamos 94 mi- o mês passado, fiscais do Ipem lhões de unidades por ano no e Inmetro podem apreender Brasil", diz o diretor financeiro produtos irregulares em qualda BIC, Aroldo Fontes. Com a quer ponto-de-venda. Agora, queda na produção, a empresa os isqueiros falsos poderão ser precisou remanejar 30 funcio- mais facilmente identificados e nários para o setor de barbea- apreendidos. (AD)
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EDITAIS 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - 1º OFÍCIO Edital de 1º e 2º LEILÃO de BENS MÓVEIS e de intimação da executada SAINT'LO MODAS E PRESENTES LTDA., na pessoa de seu representante legal, expedido nos autos da ação de INDENIZAÇÃO (RITO LTDA ORDINÁRIO ORDINÁRIO, em fase de Execução Execução) movida por SUZILENE APARECIDA PIACENTE - Proc. nº 324/93 - O Dr. ADALBERTO MONTES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, Capital/SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 15/05/2003, às 14:30 horas, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, à Av. Afonso Lopes Baião, 1736, no local destinado às hastas públicas, serão levados a 1º LEILÃO LEILÃO, os bens abaixo descritos, entregando a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 30/05/20093, às 14:30 horas, para o 2º LEILÃo LEILÃo, não havendo licitantes no 1º, quando os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance vil, ficando a executada pelo presente, intimada das designações se não intimada pessoalmente. Bens a saber: 62 (sessenta e dois) conjuntos de microfibra, 98% poliester, compostos de calças e blaisers, avaliados em R$235,00 cada um, perfazendo R$14.570,00; 38 (trinta e oito) conjuntos de microfibra, 100% poliester, compostos de calças e blaisers, avaliados em R$200,00 cada um, perfazendo R$7.600,00; 20 (vinte) calças jeans, avaliadas em R$35,00 cada uma, perfazendo R$700,00; 80 (oitenta) calças sociais femininas, 100% poliester, avaliadas em R$45,00 cada uma, perfazendo o total de R$3.600,00. Avaliações num total de R$26.470,00 (dezembro/2002), cujos valores serão atualizados por ocasião do leilão. Dos autos não constam pendências sobre os bens penhorados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 21 de março de 2003. Eu, a) Fernando Santos Martins, Escrevente, digitei. Eu, a) Itamar Augusto Martins, Diretor de Divisão, subscrevi. a) Adalberto Montes - Juiz de Direito.
18ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 18º OFÍCIO CÍVEL - Edital de PRIMEIRA e SEGUNDA PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação do executado NIVALDO MANZANO, bem como de sua exesposa JOSAINE VIVIAN MANZANO, expedido nos autos do PROC. SUMÁRIO (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) proposto pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRAÇA DE POMPÉIA - Proc. nº 000.98.8309809. O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA FERREIRA, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. FAZ SABER que no dia 16 de maio de 2003, às 14:00 hs. hs., no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, nesta Capital, será levado a PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 30 de maio de 2003, às 14:00 hs hs., para a SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam o executado e sua ex-esposa intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM: Apartamento nº 121 no 12º andar do bloco B do Edifício Residencial Praça de Pompéia, situado na R. Ministro Ferreira Alves, nº 1031 (entrada principal) e R. Desembargador do Vale nº 1044 (entrada secundária), no 19º Subdistrito Perdizes, com a área privativa de 111,15m², mais a área real comum de 52,576m², perfazendo uma área total de 163,726m², correspondendo no terreno a uma fração ideal de 0,5750%, cabendolhe uma vaga dupla na garagem. AVALIAÇÃO: R$185.762,00 (SET/2002) (SET/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 2º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 58.557, constando da mesma conforme R.1, a aquisição pelo executado e sua ex-esposa, por instrumento particular de 13.06.1986; e conforme R.2, uma hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, gravando o imóvel. Dos autos consta Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi.a) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - Juiz de Direito.
35ª VARA CÍVEL - 35º OFÍCIO - Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação do executado ARAÚJO, expedido nos autos do PROC. SUMÁRIO (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) OLIVEIROS BEZERRA DE ARAÚJO que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLÓRIDA - Proc. nº 000.02.043510-0 - O Dr. LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 29 de maio de 2003, às 14:00 hs. hs., no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, nesta Capital, será levado a PRIMEIRA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 11 de junho de 2003, às 14:00 hs hs., para a realização da SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, fica o executado intimado das designações supra, na hipótese de não ser localizado para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 14, localizado no 1º andar do Edifício Flórida, situado à R. Senador Queiróz, nº 65, no 5º Subdistrito - Santa Efigênia, Capital, correspondendo-lhe a fração ideal no todo do terreno de 0,7912%, tendo a área contruída de 44,92m², uma área útil de 32,02m², e uma área comum de 12,90m² - Contribuinte: 001.027.00389 - AVALIAÇÃO: R$25.400,00 (FEV/2003), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 60.126, constando da mesma conforme R.02, a aquisição pelo executado por escritura de 03.07.1996 do 22º Serviço de Registro Civil e Anexo de Notas desta Capital (livo 824, fls. 58/60); conforme R.3 e Av.4, a transmissão feita a Rosilene Pereira Reis, a qual foi declarada ineficaz por fraude à execução por decisão do R. Juízo da 40ª Vara Cível desta Capital; e conforme R.05, a penhora procedida na Carta de Sentença (DFP) movida pelo Espólio de Maria de Loudres Monteiro Meinberg, em trâmite no referido Juízo, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de março de 2003.
FORO REGIONAL DA LAPA - 2ª VARA CÍVEL - 2º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 2094/99. O Dr. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional da Lapa, FAZ SABER a Isabel Rosália Mininel Trindade, CPF/MF 029.211.418-41, que nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., na qual figuram como co-executados INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS CAMILA LTDA. e Francisco Carlos Trindade, procedeu-se a penhora sobre o prédio nº 33 da Rua Ambrósia do México (antiga Rua 64), com a área construída de 355,00m², e seu respectivo terreno constituído do lote 3 da quadra 64, do Jardim Cidade Pirituba, medindo 10,00m de frente para a citada rua, por 24,32m² da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da mencionada via pública olha para o imóvel, confinando com o lote 2, 25,72m da frente aos fundos, pelo esquerdo e no mesmo sentido, confinando com o lote 4 e, 10,50m nos fundos, confinando com parte dos lotes 37 e 38, encerrando a área de 251,00m², lotes confinantes, todos da mesma quadra, matriculado sob nº 73.669, no 16º CRI desta Capital. Encontrando-se a executada Isabel Rosália Mininel Trindade em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, ofereça embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
Silva, 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE VILA PRUDENTE - 3º OFÍCIO - Edital de citação de Solange Aparecida Silva com prazo de 20 dias dias, processo nº 02.006286-7 02.006286-7, ação Anulatória de Título Extrajudicial c.c Cancelamento de Protesto Protesto, Indenização por Perdas e Danos e Danos Morais sob o rito Ordinário requerida por RGV Comércio e Comunicação Ltda. contra CMRK Comércio e Assistência Técnica Equipamentos Ind. Ltda. ME e ota. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX Vila Prudente, Comarca da Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a Solange Aparecida da Silva Silva, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 084.537.298-08, que lhe ajuizaram ação Anulatória de Título Extrajudicial c.c. Cancelamento de Protesto Protesto, Indenização por Perdas e Danos e Danos Morais Morais, objetivando a declaração de nulidade da duplicata mercantil nº 096B, sem aceite, da qual originaram os boletos de cobrança bancária nºs 151/05522156-9 e 151/05522157-7, nos valores de R$1.520,00 e R$1.600,00, com vencimento para o dia 18.10.2001 e 25.10.2001, respectivamente, bem como o cancelamento do protesto da duplicata já referida nº 151/05522156-9, junto ao 8º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, e indenização por perdas e danos e danos morais a serem apurados na fase de liquidação, tendo como co-ré CMRK Comércio e Assistência Técnica Equipamentos Ltda. ME, já citada, figurado como sacador/avalista e a ré Solange Aparecida Silva figurado como cedente. Achando-se a requerida em local incerto e não sabido, pelo presente edital fica citada para os termos da ação e se não apresentar defesa por advogado, no prazo de 15 dias, que começará a fluir após o prazo de 20 dias supra, entender-se-á que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelas autoras na petição inicial (art. 282 e seguintes do CPC). Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 12 de novembro de 2003. Eu, a) Gislaine Lonaro Zavitoski, Escrevente, digitei. Eu, a) Ingrid Margareth Cantero Pohling, Diretora de Divisão, conferi e subscrevo. a) Pedro Yukio Kodama - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA/SP - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única, com o prazo de 10 (dez) dias, de bem imóvel e para intimação dos executados José João de Lima (RG. nº 9.343.719 e CPF nº 811.186.278-49) e Maria dos Anjos Marinho (RG. nº 14.085.815 e CPF nº 012.191.798-33), expedido nos autos da Execução Hipotecária (Lei nº 5741/71), que lhes requer Banco Nossa Caixa S/A (atual denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/A). Proc. nº 791/98 (003.98.6075729). O Dr. Waldomiro da Silva, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 21/maio/2003, às 14:00 horas, no Fórum Regional do Jabaquara, sito na Rua Dr. Joel Jorge de Melo, nº 424, nesta Capital, no local destinado às Hastas Públicas, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exeqüente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 61.459,80 (apurados em 31/01/2003), o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, facultando-se aos executados purgarem a mora no valor de R$ 12.565,66 (31/01/2003), devidamente acrescido das parcelas que se vencerem até a data da Praça, devidamente acrescido dos encargos legais e contratuais, mais honorários e custas processuais; ficando os executados, pelo presente edital, intimados da designação supra, se não intimados pessoalmente. Bem: Apartamento nº 104, Tipo D – 2 – DED, localizado no 10º andar do bloco 15, do Conjunto Residencial Cupecê, situado à Avenida Cupecê, nº 6062, esquina com a Avenida Intermunicipal, no 42º Subdistrito – Jabaquara, contendo a área construída de 70,8025m², sendo 55,9700m² de área útil e 14,8325m² de área comum, corespondendo-lhe uma fração ideal de 0,11631612% no terreno e nas coisas comuns, bem como o direito a uma vaga na garagem coletiva do Edifício, matrícula nº 44.674, fichas 1/2, livro nº 2, do 8º CRI da Capital – SP, constando conforme R.7, a penhora procedida nos autos supra. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exeqüente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/ 71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 7/4/2003 (21:20) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
ESPECIAL
Número de participantes nos últimos quatro anos cresceu. O mercado também ganhou mais concorrência com a entrada de grandes bancos.
Consórcios voltam a se tornar atraentes para consumidores Roseli Lopes
com um total de 3,3 milhões de participantes ativos. Mais players – Mas o sistema não atrai apenas consumidores. A concorrência também está maior. Em 2002, três grandes instituições financeiras – Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal – decidiram participar do segmento de consórcios de automóveis, que hoje representa 89% do mercado, e de imóveis, com participação menor, mas com grande potencial de crescimento. As carteiras de imóveis tiveram o maior número de adesões de participantes em 2002. Bradesco e Itaú estimam arrecadar, junto, com consórcios em 2003 perto de R$ 40 milhões. Com mais gente no mercado interessada no cliente de consórcio, muitas administradoras estão inovando. A Battistella, por exemplo, lançou em março um plano para quem paga aluguel. É o I nq ui l in o Nunca Mais, que permite ao participante pagar o consórcio e o aluguel ao mesmo tempo (ver boxe). Produto semelhante foi colocado no mercado pela Porto Seguro. "Os consórcios estão cada vez mais adequados à situação econômica
Em seus 40 anos de existência o consórcio teve fases boas e outras ruins. Depois de viver um boom durante o final dos anos 70 até a metade dos 80, o sistema perdeu espaço para as financeiras e os bancos logo após a implantação do Plano Cruzado, em 1986, que congelou por nove meses os salários de trabalhadores. Nos últimos quatro anos, no entanto, o sistema tem mostrado que os tempos ruins tendem a ser coisa do passado. Desde 1998, o mercado vem recuperando espaço entre os consumidores. O número de pessoas que optam pela compra programada só cresce. Hoje, o total de participantes ativos – consorciados que mantêm o pagamento em dia – é de três milhões de pessoas. Apenas no último mês de janeiro 1,1 milhão de consumidores aderiram à compra programada de bens. O mercado estima chegar em dezembro
CONSÓRCIO DE IMÓVEL FACILITADO Um consórcio para quem paga aluguel, mas também quer ter a casa própria. O produto foi lançado no mercado neste ano pela Battistella. Nele, o consorciado paga um valor mais barato, de 50% do valor da prestação, até que seja sorteado. O plano permite ao associado conciliar o valor do aluguel e o da prestação do consórcio. Chamado de Inquilino Nunca Mais, o plano oferece crédito para a compra do imóvel que varia de R$ 15 mil e R$ 65 mil. Assim que for contemplado, o participante
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passará a pagar um valor maior. Neste plano ele poderá dar lances como nos tradicionais, inclusive utilizando os recursos do Fundo de Garantis. Segundo Karla Battistella, da administradora de mesmo nome, o plano visa permitir que as pessoas que hoje comprometem sua renda com o aluguel também encontrem uma alternativa para a compra do imóvel próprio". Segundo ela, o plano deverá incentivar os consumidores a participar do sistema de consórcios.
do consumidor", diz Consuelo Amorim, presidente da Associação das Administradoras de Consórcios, Abac. Serviços – Segundo Consuelo, os consórcios se preparam para, em 2003, ampliar ainda mais sua participação na venda de bens ao consumidor. Entre as novidades do mercado está o projeto de oferecer aos consumidores consórcios na área de serviços médicos não cobertos pelos planos de saúde, como as cirurgias plásticas estéticas. Além dos serviços médicos, o mercado de consórcios está de olho também nos odontológicos e da área de educação. "Queremos oferecer às pessoas
a possibilidade de elas comprarem um plano que lhes permita adquirir aparelhos de ortodontia, fazer ou prever o pagamento de um cursos de especialização na área de educação, como um MBA, por exemplo se utilizando de um consórcio", diz Consuelo. O projeto já está na mesa do Banco Central, levado pela Abac. Capacitação do setor – Também para 2003, a Associação que congrega mais de 300 administradoras em todo o País diz respeito ao próprio mercado. Mas não é só isso. O grande desafio do mercado hoje, que também será o grande foco de 2003, é reduzir o índice de desistência do sistema,
segundo Consuelo Amorim. Para aumentar a capacitação do setor, a Abac firmou parceria com empresas de consultoria´. Entre elas a Contactus. Já fizemos um estudo sobre as necessidades do setor e elegeremos os problemas que deveremos combater para aumentar a eficiência do setor", diz Henrique Di Lucca, diretor da Contactus. Consumidor consciente – Outra mudança no mercado no sentido de aumentar a eficiência do setor são as fusões e aquisições. Muitas empresas estão adquirindo uma quantidade grande de carteiras de administradoras menores, que estão querendo sair do mercado. Esse movimento ganhou mais força em 2002. O grande benefício para o consumidor, segundo consuelo, é que o risco é minimizado na medida em que se uma empresa já não está mais interessada em continuar no mercado ela poderá oferecer algum risco para seus participantes. A área social é outra novidade do mercado de consórcios para 2003. "Nós como empresários, não podemos ignorar a realidade", diz Consuelo.
"Participante está mais consciente" no mercado e especialmente na esfera judicial. "Hoje, o próprio judiciário não conhece o funcionamento dos consórcios", diz. Nesta entrevista, ela fala do mercado e também da entrada da associação numa outra área: a social. "Queremos fazer algo para reduzir as diferenças na área da educação".
PARA A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS, AS PESSOAS ESTÃO PREFERINDO ESPERAR MAIS PARA TER O BEM EM VEZ DE ARCAR COM OS ALTOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS Por isso, um dos focos da Abac junto às suas associadas neste ano será a capacitação e o treinamento do setor. Duas empresas especializadas foram contratadas para assistir as administradoras. Recentemente, Consuelo Amorim entregou pessoalmente ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um projeto que reflete o anseio do mercado de consórcios: ter uma lei própria. Com uma lei específica, diz Consuelo, o sistema teria um ganho enorme Fernando Moraes/Digna Imagem
Recém-reeleita presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios, Abac, Consuelo Amorim diz que o grande desafio hoje do sistema de consórcios é reduzir o índice de desistência dos participantes. Para ela, é fundamental fazer com que o consorciado não abandone o grupo no meio do caminho por dois motivos: além de sair frustrado por não ter conseguido o bem, ainda levará para casa uma imagem errada do sistema de consórcios.
"É fundamental que consorciado não abandone o grupo"
Recuperação do mercado Os últimos anos podem ser considerados como um período muito bom para o mercado de consórcio de uma maneira geral. Já tivemos períodos excelentes para o segmento de automóveis, numa época em que as montadoras ainda não tinham seus próprios bancos e o consórcio era usado para desovar suas produções. Hoje, mesmo sem as montadoras, o sistema cresce, ainda que em proporção menor. O consumidor está deixando de lado aquele comportamento de aquisição imediatista. Está mais consciente. Muitos estão esperando mais tempo para ter o bem para fugir dos juros cobrados nos financiamentos. Inflação atrapalhou o consumidor A fase áurea dos consórcios foi interrompida pelos índices de inflação insustentáveis, que fizeram com que muitos consorciados fossem perdendo o poder de compra mês a mês e com isso deixaram de pagar as parcelas dos consórcios. Temos trabalhado para evitar que isso se repita hoje, e esse deverá ser nosso grande desafio neste
ano de 2003 e nesta nova gestão que começa: reduzir o índice de desistência.
hoje está mais forte é a adesão de grandes bancos privados ao mercado.
Desistente não é inadimplente Os desistentes são os consorciados que, por motivos de encolhimento de renda, atrasam o pagamento das parcelas durante determinado período. É completamente diferente dos inadimplentes, que são aqueles consorciados que já receberam o bem e deixaram de pagar as parcelas. Para os desistentes o mercado está desenvolvendo estratégias a fim de que ele possa continuar dentro do sistema. Um consorciado que deixa o sistema porque não conseguiu pagar as parcelas, além de sair frustrado sairá com uma má impressão do sistema. E não é o queremos. Queremos que ele consiga realizar seu sonho de adquirir o bem que escolher. E o mercado está cada vez mais atento a essa questão desenvolvendo mecanismos para mantê-lo no grupo.
Uma lei própria Recentemente entregamos ao Henrique Meirelles uma idéia de um projeto-de-lei do que poderia ser uma lei para o mercado de consórcios. Hoje, o sistema é regido por um conjutno de normas e são muito bem entendidas e dominadas pelo segmento. mas temos problemas na esfera judicial. O Judiciário não conhece o funcionamento do sistema. O próprio presidente do Banco Central já reconheceu essa necessidade de uma lei para o mercado.
"Temos maior respaldo do Banco Central" Boa parte da estabilidade que hoje reina no sistema de consórcios tem a ver com o bom relacionamento do mercado com o Banco Central. Nós podemos contar hoje com o banco para desenvolver produtos de acordo com a realidade do consumidor. O respaldo melhorou muito a imagem e a confiança do consumidor no sistema, que se tornou mais forte. A prova de que o sistema
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Contra a venda malfeita Outro desafio que temos é quanto à venda malfeita. Um consumidor que compra por impulso não tem tanta culpa quanto um vendedor que vende o produto sem conhecer as reais necessidades do cliente. Por isso o mercado está investindo também no treinamento e capacitação do setor. Projeto social está nos novos planos da Abac A entrada da Abac na área social é um desejo antigo que deveremos concretizar a partir deste ano. Escolhemos a área de educação e profissionalizante porque é a que mais se identifica nossa atividade.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.EMPRESAS.
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Abertas 120 mil portas de trabalho
ESPECIAL
Isabela Barros
Movimento Degrau terá suas atividades intensificadas ao longo do ano na capital paulista e no interior. Meta é colocar 120 mil jovens para trabalhar como aprendizes nas empresas, afastando-os da violência.
gério Amato. Ex peri ência - A falta de experiência é a principal dificuldade dos jovens à procura do primeiro emprego. Nessa linha, a Lei 10.097 obriga as empresas de médio e grande porte a empregar e matricular os aprendizes em cursos de aprendizagem profissionalizantes. O total mínimo de contratações do tipo é de 5%, com máximo de 15% do quadro de funcionários formado pelos jovens nessa condição. A Constituição Federal proí-
be qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendizes. Inscritos - Hoje, já são 10,6 mil adolescentes inscritos no Degrau. Já estão trabalhando nas empresas 526 jovens. Em São Paulo, o projeto está sendo tocado com o suporte das associações comerciais espalhadas pelo Estado. Cada associação funciona como uma base do Degrau, organizando conselhos nas cidades. Dentro das empresas, os aprendizes têm sempre um instrutor responsável pelo acompanhamento de sua evolução. A carga de trabalho é de seis horas diárias, período que inclui as aulas e treinamentos sobre temas ligados à área na qual o jovem está trabalhando. A tarefa de oferecer cursos será realizada com a parceria de instituições de ensino profis-
sionalizante ou ONGs com fins educacionais. A remuneração do aprendiz tem como referência o salário mínimo/hora. Mogi das Cruzes - A cidade de Mogi das Cruzes, no interior paulista, possui hoje o maior número de jovens participantes do projeto em todo o estado. De acordo com o coordenador do Degrau em Mogi, Rubens Marialva, já são 232 aprendizes atuando nas empresas locais. "Em dois dias tivemos mil jovens inscritos". Segundo Marialva, o Degrau já conta com a participação de empresas como a Valtha Tratores do Brasil e as redes Extra, Barateiro e D’avó. "Queremos incluir mil jovens no projeto na cidade em 2003", afirma. Conheça abaixo alguns dos aprendizes do Degrau na ACSP.
Egberto Nogueira
Serão 120 mil oportunidades. Talvez 120 mil chances de mudar a vida de jovens talentosos e com muita vontade crescer a partir do trabalho. Brasileiros para os quais as portas de acesso ao mercado estão normalmente fechadas. A meta é do Movimento Degrau, criado para incentivar os empreendedores a receber jovens aprendizes em suas empresas, promovendo a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho. Hoje, serão apresentados os 20 aprendizes participantes do projeto na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O Degrau é uma iniciativa conjunta da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), da
ACSP e da Rede Brasileira de Entidades Filantrópicas (Rebraf). O projeto se baseia na possibilidade de aplicação prática da Lei 10.097, que regulariza o trabalho de jovens entre 14 e 18 anos incompletos. O atual presidente do Degrau é o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae São Paulo e ex-presidente da ACSP Alencar Burti. A coordenação do Degrau é do presidente da ACSP Guilherme Afif Domingos e do empresário Ro-
Leitura é estratégia de Carlos
ACSP será primeiro emprego
Carlos Eduardo Ramos, 16, aprendiz do Degrau, diz que gosta de ler porque sabe que essa é uma forma de compensar a qualidade do ensino que tem na escola em que estuda. "As aulas são fracas. Tenho ficha
O aprendiz Maxwel Andrade, 16 anos, adorou as aulas de telemarketing que teve num dos treinamentos do Degrau. "É preciso ser educado e rápido ao telefone, falar as palavras certas", explica.
numa biblioteca pública perto de casa e sempre estou lendo alguma coisa", explica. O aprendiz quer ser wedesigner no futuro. "Adoro informática e estou louco para aprender mais sobre a área".
O trabalho na ACSP a partir dessa semana será a sua primeira experiência de emprego. "Tentei muito conseguir alguma coisa antes, mas sempre me pediam um ou dois anos de experiência", afirma.
Mais confiante do que nunca
Conversar é a melhor parte Ela adora conversar. E já descobriu que vai adorar trabalhar com telemarketing. Para a aprendiz Alessandra Daltue, 15 anos, a matéria foi um dos pontos mais interessantes entre os treinamentos que já recebeu pelo projeto. "É muito in-
teressante tentar vender um produto, convencer as pessoas. Vou aproveitar a oportunidade e trabalhar para juntar dinheiro para a faculdade". Quando chegar a hora, Alessandra vai querer estudar Veterinária ou Odontologia.
A estudante Kelly Ferreira, 17 anos, diz nunca se sentiu tão confiante. Nem achou que pudesse fazer tudo o que agora sabe que pode fazer. O fato de ter tido uma oportunidade, segundo ela, fez toda a diferença. Kelly faz parte do grupo de 20 aprendizes do Movimento Degrau que vão trabalhar na ACSP a partir dessa semana, junto com os outros jovens citados nessa reportagem. "Gostei muito do treinamento sobre relações humanas e quero me esforçar para
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conseguir um emprego na Associação depois que acabar o projeto. Quero estudar Psicologia no futuro", afirma. Do salário que vai receber pelo programa, uma parte será economizada para pagar a faculdade. "Às vezes a gente nem sabe do que é capaz. Já levei muito não porque não tinha experiência, mas agora a minha auto-confiança está mais forte do que nunca", afirma. Kelly mora no bairro de São Mateus, na Zona Leste da Capital Paulista.
Para descobrir a cura da Aids Vinícius Galdino, 16 anos, quer ser médico e trabalhar com pesquisa. Mais especificamente em estudos sobre a cura da Aids e do câncer. Até lá, o aprendiz vai se dedicar ao trabalho na ACSP. Dentro da associação, Vinícius diz que ado-
raria trabalhar com Recursos Humanos. "Adoro esse trabalho de organizar palestras, gosto de lidar com o público". Vinícius mora em Guainazes, na Zona Leste. Daqui por diante, quer guardar R$ 30 por mês para pagar a faculdade.
Empresários também já foram aprendizes na adolescência O empresário Jaime Leandro Ribeiro, proprietário da corretora de seguros Quebec, em São Bernardo do Campo, começou a trabalhar formalmente aos 14 anos de idade. O emprego era de office boy numa metalúrgica. Antes disso, já tinha vendido legumes na feira, lavado prato em restaurantes e engraxado sapato. Jaime nunca se arrependeu da opção. A entrada no mercado de trabalho no início da adolescência foi escolha sua e o objetivo era ganhar dinheiro para pagar os estudos. "Tudo o que ganhava era para mim, para pagar a escola. Aprendi muito com a experiência. E muito cedo", explica o empresário. No Brasil, muitas famílias ainda rejeitam a idéia de incentivar seus filhos a começar a trabalhar cedo. A lógica é de que é preferível apenas se concentrar nos estudos. A realidade é muito diferente nos países
anglo-saxões, hoje os mais desenvolvidos do mundo, nos quais o trabalho é um valor que deve ser estimulado independentemente de faixa etária. Férias remuneradas - Entre os jovens americanos e europeus, por exemplo, realizar alguma atividade remunerada nas horas vagas é a principal forma de ganhar dinheiro extra. Nesses casos, não adianta muito apelar para um aumento de mesada junto aos pais. As férias são ótimas oportunidades de arrumar um emprego temporário para juntar dinheiro. Foi aos 13 anos de idade, acompanhando o pai estudar para um curso de gemologia por correspondência na sala de casa, que a empresária Lydia Sayeg descobriu que já queria começar a trabalhar. Lydia é filha do empresário Izan Sayeg, fundador da joalheria Casa Leão. "Passava o dia limpando as jóias. Trabalhava
meio período durante as aulas e o dia todo nas férias, enquanto os meus irmãos iam para a praia", explica a empresária. Segundo Lydia, o saldo da experiência foi mais que positivo. "Hoje, aos 35 anos, me sinto com a mesma experiência dos meus concorrentes de 60. Vivi muito do que eles viveram também". A empresária pretende repassar esses valores para a filha Jéssica, de 11 anos. "Ela me ajuda na loja, do mesmo jeito que eu fazia com o meu pai". Estagiários - O diretor executivo da Atlanta Painéis e da Outnet Planejamento e Consultoria de Mídia, Marcos Totoli, também começou aos 13 anos. O emprego era de ajudante/faz tudo do pai, fundador da Atlanta. "Todo o meu tempo livre era para a empresa. Aprendi a ser responsável e nunca tive tempo para pensar em bobagem", diz.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 7/4/2003 (16:59) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
Cenário mantém otimismo no mercado Desempenho favorável da economia permite continuidade da queda de dólar e risco. Só piora da situação no Iraque pode quebrar círculo virtuoso. Há muito tempo o mercado financeiro brasileiro não operava com um clima de otimismo como o observado na semana passada. O noticiário de guerra esfriou e as condições da economia brasileira melhoraram, o que atraiu a atenção dos investidores para ativos negociados no Brasil. Não se espera uma mudança significativa no cenário nos próximos dias, o que permite aos analistas esperar outra semana de otimismo. O círculo virtuoso só deve ser quebrado em caso de piora da situação no Iraque. Na sexta-feira, por exemplo, os investidores operaram com mais
cautela depois de o governo iraquiano ter anunciado a intenção de usar meios não convencionais para reagir ao avanço das tropas americanas e britânicas. A especulação a respeito do uso de armas químicas ou biológicas foi inevitável. O ambiente continua favorável para os negócios no Brasil, mas uma virada no rumo da guerra pode mudar o humor dos investidores. Os analistas já falam em círculo virtuoso porque os motivos que provocam a melhora do ativos são consistentes. Vários fatores contribuíram para a recente recuperação dos principais mercados.
AGENDA DA SEMANA Principais eventos 2ª feira: O Ministério do Desenvolvimento divulga o resultado da balança comercial na primeira semana de abril. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulga o balanço das vendas e produção de veículos em março. Sai o IPC-RJ de março, resultado de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, FGV. 3ª feira: A FGV divulga a primeira prévia do IGP-M de abril. O Tesouro Nacional faz leilão de títulos públi-
cos. O IBGE divulga pesquisa de produção física da indústria em fevereiro. 4ª feira: A FGV divulga o IGP-DI de março. 5ª feira: Saem mais índices de inflação de março. A Fipe divulga o Índice de Preços ao Consumidor, IPC, e o IBGE divulga o INPC e o IPCA. Nos Estados Unidos, sai o resultado da balança comercial de fevereiro. 6ª feira: Sai, nos Estados Unidos, o PPI (índice de preços ao produtor do país) de março. Também será divulgado o núcleo do PPI.
Dólar — Como costumam dizer os operadores do mercado de câmbio no dia-a-dia, não há argumento contra fluxo positivo de recursos. As firmes entradas de dólares no mercado brasileiro elevam a oferta da moeda e, conseqüentemente, reduzem as cotações. Nas últimas semanas, o dólar tem ficado praticamente imune ao noticiário, oscilando somente conforme o fluxo cambial — a diferença entre entrada e saída de moeda estrangeira. Na semana passada, o constante fluxo positivo impediu que o dólar subisse. A moeda americana fechou em baixa nos cinco dias úteis da semana, acumulando perdas de 5,37%. E por que o fluxo se mantém positivo? A resposta está no bom desempenho do governo no campo econômico, que diminui o risco de aplicação no Brasil, atrai de volta os estrangeiros e abre espaço para captação de empresas brasileiras no mercado internacional. Depois de passarem meses longe do mercado externo, as companhias nacionais já conseguem, até com certa facilidade, obter recursos em bancos estrangeiros. Quase todos os dias o mercado de câmbio recebe a notícia de mais uma captação privada — na sextafeira, o Bradesco captou mais US$ 250 milhões e o ABN Amro, US$ 100 milhões.
A firme tendência de baixa do dólar ressuscitou a discussão a respeito da cotação mínima que a moeda poderia atingir para não prejudicar a vigorosa recuperação das exportações brasileiras. O mercado chegou a especular a respeito da possibilidade de o Banco Central vender dólares no mercado para evitar que as cotações caíssem ainda mais. Em visita à Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reduziu a importância dada pelo mercado à taxa de câmbio no comércio exterior. "Não é só por causa do câmbio que as exportações brasileiras tem crescido. Não se pode esquecer o peso da qualidade e da competitividade dos produtos brasileiros no exterior", ponderou o ministro, praticamente descartando a possibilidade de intervenção do BC no mercado de câmbio. Risco — Além da bem-sucedida condução da política econômica do governo Lula, a guerra foi fator fundamental para a recuperação dos indica-
dores de risco brasileiros. Desde o início do conflito, cresce entre os investidores externos a percepção de que o Brasil será um dos países menos afetados pela guerra (seja pela distância geográfica do Oriente Médio, seja pela chance de aumento das vendas de produtos primários para o mercado internacional). Essa idéia aumenta a procura por ativos brasileiros, ainda considerados baratos, e alimenta o recuo da taxa de risco do País. Na semana passada, o risco-Brasil caiu 8,92%.
Bolsa e juros — Mesmo em dias de quedas nas bolsas internacionais, a Bovespa tem mantido a trajetória de alta. Subiu 6% na semana passada, resistindo a movimentos de realização de lucros dos investidores. Além dos fatores que também determinam recuo de dólar e risco, favorecem a bolsa os baixos níveis de preços das ações. O cenário positivo aumenta as apostas em corte dos juros básicos e as taxas de mercado já se ajustam para baixo. Rejane Aguiar
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 7/4/2003 (20:12) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. A Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo é uma empresa de capital aberto, cuja sócia majoritária é a Prefeitura de São Paulo, com 77% das ações. Idealizada em 1968 e fundada em 1970 por iniciativa de um grupo de empresários, em busca de um Centro Interamericano de Feiras e Salões, o Anhembi é o maior e mais bem localizado parque de exposições da América Latina. Situa-se às margens do rio Tietê, dentro do chamado centro expandido de São Paulo, o que torna fácil o acesso ao metrô, ao Terminal Rodoviário do Tietê e aos aeroportos. O primeiro espaço construído dentro do Complexo Anhembi foi o Pavilhão de Exposições, inaugurado em novembro de 1970 com o Salão do Automóvel, que desde então ocorre a cada dois anos. A estrutura utilizada para a construção do Pavilhão representou um ousado avanço técnico: uma treliça especial em alumínio, inteiramente montada no chão e erguida de uma só vez, que o coloca no Guiness Book como único no gênero. Em conjunto com o Pavilhão Oeste, que em 2002 agregou 10 mil m2 ao espaço, ocupa uma área de aproximadamente 70 mil m2 e é o maior centro de exposições da América Latina. Inaugurado em 1972, o Palácio das Convenções é outro importante espaço para locações. É formado por um grande auditório, três auditórios menores e diversas salas e halls, com uma área total de 24.446 m2. O Grande Auditório tem capacidade para mais de 3 mil pessoas sentadas e está equipado para realização de shows de grande porte. Homenageando uma das grandes cantoras brasileiras, o recém reformado Auditório Elis, com 800 lugares, possui palco e sistema de som adequados para atender eventos com frequência média de público. Com o Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo, a cidade de São Paulo tem hoje um dos locais mais importantes para a realização de grandes eventos. Projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1991, o Pólo tem capacidade para receber 26.246 pessoas acomodadas, um palco de 900 m2, cujo módulo pode receber mais de 20.000 pessoas, dois grandes camarins e salas de apoio compatíveis com as necessidades de grandes shows ao ar livre, além de áreas reservadas aos deficientes físicos. A área de estacionamento do Parque Anhembi, com capacidade para 7.500 veículos também é locável. Hoje é utilizada nos finais de semana para a realização da Feira do Automóvel, evento já tradicional entre os que procuram vender ou comprar automóveis e motos. Além de sua característica comercial, a Anhembi é também o órgão oficial de turismo de São Paulo. Como empresa vinculada à Prefeitura, possui a missão de promover a cidade e aumentar o número de turistas que a visitam. A Anhembi é também a realizadora e apoiadora dos eventos populares que acontecem na cidade, a exemplo do Carnaval, a maior festa popular paulistana. Esta administração acredita que incentivar estes setores é uma das melhores ferramentas para recuperar a economia municipal, por meio de seu grande potencial gerador de empregos e de renda. Resultados Financeiros em 2002 - A Anhembi Turismo e Eventos encerrou seu balanço de 2001 com lucro de R$ 2,7 milhões e, em 2002, com prejuízo de R$ 5,2 milhões, em razão dos encargos financeiros (no total de R$ 13,2 milhões) provenientes de tributos que não eram pagos, alguns desde 1991. Excluídos os efeitos desses encargos, a empresa teria obtido em 2002 um lucro líquido no valor de R$ 6,6 milhões. Em 02 de janeiro de 2001, data do início desta administração, a empresa apresentava um quadro negativo, com prejuízos acumulados da ordem de R$ 100 milhões, mais de R$ 1,5 milhão em títulos protestados, cerca de R$ 66 milhões em dívidas com fornecedores e sem quaisquer provimentos para o pagamento dos salários e décimo terceiro, que estavam em atraso. Uma das principais medidas tomadas pela atual diretoria foi a de reduzir, de imediato, o número de empregados da empresa de 832 (nº de novembro de 2000) para os atuais 399. A economia foi fundamental para que a Anhembi pudesse iniciar uma nova política gerencial e assim conquistar resultados positivos. A folha de pagamentos significava 99% de toda a receita líquida da empresa. Hoje não ultrapassa os 34%. Apesar dos índices positivos apresentados, a dívida da empresa ainda é de R$ 82 milhões, composta principalmente por tributos e encargos trabalhistas, que estão em processo de renegociação. Os fornecedores e prestadores de serviço estão recebendo seus créditos em dia, fato que contrasta com a situação vivenciada pela empresa nos últimos meses de 2000. Auditoria Independente - A CVM - Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Instrução CVM 381/2003, dispôs sobre a necessidade de divulgação, pelas entidades auditadas, de informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa. Nos termos dessa Instrução, destacamos que foi assinado, em 15/10/2001, contrato com a empresa Loundon Blomquist Auditores Independentes, vencedora da licitação modalidade Convite (27/01), visando a prestação de serviços de Auditoria, Consultoria e Assessoria Contábil, referente aos exercícios sociais de 2001 e 2002, pelo período de outubro de 2001 a abril de 2003. Nos termos do mencionado convite, assim como, do contrato assinado entre a Anhembi e a Loundon Blomquist, o valor total e global pela execução dos serviços mencionados, é de R$ 27.500,00. Não houve a realização de serviços além dos já referidos, não havendo, conseqüentemente, o pagamento de quaisquer outros valores além do já mencionado e especificado no referido contrato. A política de atuação da Anhembi na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa junto aos nossos auditores independentes, fundamenta-se nos princípios que preservam a independência do auditor independente. Esses princípios consistem em: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais do seu cliente e, (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. Recursos Humanos - A Anhembi Turismo e Eventos encerrou o ano com 394 empregados, que geraram um custo médio de R$ 1,65 milhão por mês para a empresa, entre salários, benefícios, e encargos trabalhistas. Apesar de todas as dificuldades econômicas que a empresa ainda enfrenta, incluindo o resultado negativo do exercício de 2002, concedeu a seu quadro funcional reajuste salarial de 6%, sendo 2,62% sobre os salários de outubro e o restante, 3,3%, incidido sobre os vencimentos de janeiro de 2003. A Gerência de Recursos Humanos da empresa está elaborando e apresentará até o dia 30 de junho de 2003, um novo plano de cargos e salários, que reestruturará os cargos e definirá uma política de salários e funções.
SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO - C.V.M. Nº 00941-5 CNPJ Nº 62.002.886/0001-60 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2002 Desde março, todos os empregados voltaram a contar com a segurança de possuir planos de assistência médica, financiados pela companhia e extensiva a seus dependentes legais. Além disso, a partir deste exercício, passaram a contar também com seguro de vida em grupo, totalmente financiado pelo empregador. A Anhembi oferece ainda um programa para estagiários, que dá oportunidade de profissionalização a 46 jovens, estudantes universitários de diversas áreas, como turismo, direito, jornalismo e secretariado, em parceria com o CIEE. Reestruturação Física e Tecnológica da Empresa - A busca por sua recolocação no mercado de locação de espaços para eventos gerou para a Anhembi a necessidade de reestruturar suas dependências, além de modernizar suas instalações. Em março de 2001, a empresa lançou a Operação Cartão Postal, um projeto de revitalização de todo o Parque Anhembi, o qual estava sujeito há mais de 8 anos ao descaso das antigas administrações. O ano de 2002 foi de fundamental importância neste processo. Em fevereiro, o Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo) conquistou o primeiro alvará definitivo de todo o Complexo, que até então, dependia de autorizações pontuais para sediar eventos. A partir de obras que atendiam às exigências do CONTRU, a empresa também teve concedidos os alvarás definitivos para o Auditório Elis Regina, a Sede Administrativa e o Palácio das Convenções. Além das adequações, estes espaços passaram por um processo de revitalização. - Montagem do Pavilhão Oeste: Em fevereiro, a Anhembi em parceria com a iniciativa privada, ampliou o espaço locável do Pavilhão de Exposições em 10 mil m2. O Pavilhão Oeste, em estrutura completamente desmontável, possibilitou além de maior versatilidade à área, que pode abrigar mais de uma feira simultaneamente, garantia de aumento de receita. As estruturas móveis permanecerão no local, em princípio, até o final de 2004, quando as fundações, única parte não desmontável do novo pavilhão, serão incorporadas ao patrimônio do Anhembi. - Reinauguração do Auditório Elis Regina: Foi reinagurado em maio o Auditório Elis Regina, o segundo maior espaço do gênero do complexo, com capacidade para 800 pessoas. O local, construído em 1985, passou pela primeira vez em sua história por uma reforma completa, que garantiu ao Elis toda a infra-estrutura necessária para que ele se torne um dos mais importantes endereços para shows da cidade. O Elis Regina, localizado dentro do Palácio das Convenções, ganhou uma entrada monumental, fazendo assim com que o espaço funcione como módulo independente. Internamente, além de uma nova identidade visual, que homenageia a cantora, revestimentos como carpetes e pisos foram trocados, as poltronas, substituídas e o tratamento acústico do local totalmente refeito, para que os shows realizados no local tenham qualidade de som garantida. Os banheiros foram requalificados e as cabines de som e tradução simultânea readequadas e colocadas em posição estratégica para seu melhor aproveitamento. Uma cozinha foi construída ao lado do hall principal, para possibilitar a realização de festas e buffets no local. Por fim, toda a tecnologia para energia e informática foi refeita para adaptação ao sistema plug & use, ou seja, tudo fica à mão do usuário. - Automatização do Estacionamento: Em setembro, a Anhembi instalou dez cancelas eletrônicas no estacionamento do Pavilhão de Exposições. A função do equipamento é registrar o fluxo de carros (entrada e saída) através de um contador de massa metálica, que substituiu o controle manual. O sistema consegue ainda registrar a desistência de veículos, ocorrência muito comum, e fazer automaticamente o estorno. Os dados coletados são enviados a um micro industrial, que armazena e cria relatórios sobre a entrada de veículos em cada cabine, por hora, tipo do carro, local em que será estacionado (de acordo com o preço) além de outras informações, que excluem qualquer possibilidade de desvios e irregularidades. - 1ª fase da reforma do Pavilhão de Exposições: A principal obra realizada no Pavilhão foi a derrubada do mezanino. Com isso, uma área nobre, próxima da entrada, com 6 mil metros quadrados, passou a ser adequada à montagem de estandes, o que antes era inviabilizado pelo pé direito baixo. A torre lateral norte ganhou uma nova ala, que funcionará como centro operacional, onde ficarão alocados o controle de som, os bombeiros e a operação do Pavilhão. Passa a funcionar ainda o novo sistema de som, que havia anos estava indisponível. Além disso, a Anhembi apresenta seus projetos futuros para o espaço. Foi construída ainda uma nova sala destinada à Presidência das feiras e os sanitários e vestiários passaram por requalificação. - Site: Desde 2001, a empresa buscou modernizar o atendimento aos cliente e facilitar o acesso de toda a população às informações da empresa, lançando um novo site. Completamente reestruturada, a página da Anhembi na Web conta com dados detalhados de todos os seus espaços locáveis, mapas e fotos disponíveis para download, agenda de eventos com contato de seus promotores, notícias sobre a empresa e um serviço de venda antecipada de tíquetes para utilização dos estacionamentos do Complexo. Em 2002, a Anhembi deu um novo passo na dinamização de informações. Foi criado o site www.cidadedesaopaulo.com, para cumprir a função de site oficial de turismo da cidade. Trata-se de um site dinâmico, que pretende ser uma revista eletrônica, com um grande e atualizado banco de dados. Uma das principais preocupações de toda a equipe que participou de sua formulação foi a facilidade de navegação. Nenhuma informação está a mais de dois cliques da página inicial. O site, trilingüe, conta com programação cultural, agenda de negócios, uma matéria sobre a história da cidade, calendário de eventos permanentes e populares e uma eficiente ferramenta de busca para localizar estabelecimentos paulistanos que permitam que o turista coma, compre, durma e visite a cidade, com qualidade. Quem navega pelo www.cidadedesaopaulo.com, pode ainda acessar dados e pesquisas sobre a cidade, mandar um cartão postal virtual e visualizar links para todas as entidades ligadas ao turismo paulistano. Órgão Oficial de Turismo Formulação de uma Nova Política de Turismo para a Cidade: Com o objetivo de divulgar o potencial turístico - de lazer e de negócios - de São Paulo em todo o mundo, a Anhembi trabalha sob uma nova política de turismo para a cidade, baseada na busca de parcerias e a realização de ações conjuntas com entidades do setor.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE Fornecedores 529 865 Obrigações sociais 4.118 1.999 Obrigações fiscais 3.887 2.083 Adiantamentos de clientes (809) (1.050) Outras exigibilidades 244 254 3.061 2.616 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 5.593 4.302 Obrigações fiscais 16.623 11.069 Adiantamentos de clientes 1.428 1.106 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 153.513 152.895 Adto. p/futuro aumento capital Reserva de reavaliação Reservas de lucros Prejuízos acumulados Ações em tesouraria
2002
2001
8.112 28.182 53.782 5.758 5.828 101.662
10.316 26.152 40.941 5.404 6.267 89.080
– 71 71
6.931 920 7.851
27.874 59.192 84.223 154 (101.458) (154) 69.831 171.564
27.874 59.192 77.860 154 (96.787) (154) 68.139 165.070
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Adto. p/ futuro Reservas de lucros Capital aumento Reserva de Recompra Ações em Prejuízos social de capital reavaliação de ações tesouraria acumulados SALDOS EM 31/12/2000 27.874 58.436 78.171 154 (154) (99.064) Ajuste de exercícios anteriores – – – – – (988) Realização da reserva de reavaliação – – (568) – – 568 Realização de tributos s/reserva de reavaliação – – 257 – – – Adto. para futuro aumento de capital – 756 – – – – Lucro do exercício – – – – – 2.697 SALDOS EM 31/12/2001 27.874 59.192 77.860 154 (154) (96.787) Realização da reserva de reavaliação – – (567) – – 567 Realização de tributos s/reserva de reavaliação – – 97 – – – Reversão de tributos s/reserva de reavaliação – – 6.833 – – – Prejuízo do exercício – – – – – (5.238) SALDOS EM 31/12/2002 27.874 59.192 84.223 154 (154) (101.458)
Total 65.417 (988) – 257 756 2.697 68.139 – 97 6.833 (5.238) 69.831
ATIVO CIRCULANTE Disponível Aplicações financeiras Clientes Provisão p/devedores duvidosos Almoxarifado Outros valores a receber Despesas antecipadas REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais PERMANENTE Imobilizado
Total
171.564
165.070
Total
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A sociedade tem por objetivo a realização e/ou exploração direta ou indireta de exposições, feiras, eventos, carnaval, congressos, estacionamento, e prestação de serviços para turismo e lazer. A empresa é uma sociedade de capital aberto, e seu acionista majoritário é a Prefeitura do Município de São Paulo. NOTA 2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios. b) Provisão para devedores duvidosos - A provisão é constituída tendo por base a experiência da empresa na realização das suas contas a receber, por valor que se estima suficiente para cobrir eventuais perdas. c) Almoxarifado - Os itens mantidos no almoxarifado estão registrados ao custo médio de aquisição, inferior aos preços de mercado. d) Permanente Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação dos bens do imobilizado é calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na Nota 5. e) Adiantamentos de clientes - A Empresa recebe antecipadamente parte do valor contratado pela locação de suas instalações. O saldo desta conta refere-se ao montante já recebido de locações para eventos que serão realizados em períodos futuros. Os contratos incluem cláusulas de rescisão, hipótese que prevê a não devolução desses adiantamentos. f) Passivo circulante e exigível a longo prazo - São demonstrados por valores conhecidos e calculáveis. Foram estornados os tributos sobre a reserva de reavaliação, no exigível a longo prazo, no valor de R$ 6.931 mil, devido a existência de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social em valores superiores a reserva de reavaliação. O estorno, efetuado a crédito de conta retificadora da reserva, no Patrimônio Líquido, não gerou efeitos no resultado. NOTA 3 - OUTROS VALORES A RECEBER 2002 2001 Impostos a recuperar 2.610 2.287 Adiantamentos a funcionários 139 131 Adiantamentos a terceiros 312 198 3.061 2.616 NOTA 4 - DESPESAS ANTECIPADAS 2002 2001 Prêmios de seguros a vencer 221 199 Assinaturas de jornais e revistas 5 7 Despesas com eventos a realizar (Carnaval Paulistano) 5.367 4.096 5.593 4.302 NOTA 5 - IMOBILIZADO Taxas Depreanuais de Custo ciação Líquido 2002 2001 depreciação atualizado acumulada Terrenos – 88.230 – 88.230 88.230 Edifícios e benfeitorias 1,92 a 2,86% 60.127 3.669 56.458 56.866 Túnel de serviços 5% 1.243 83 1.160 1.196 Estacionamento 2% 2.298 147 2.151 2.109 Ruas, praças e jardins 1,92 a 2,86% 1.811 101 1.710 1.745 Instalações 10% 8.405 7.435 970 1.032 Máquinas e equipamentos 20% e 10% 1.240 860 380 441 Veículos 20% 128 127 1 64 Móveis e utensílios 10% 2.316 1.648 668 552 Outros ativos fixos 20% 1.111 740 371 258 Bibliotecas 10% 8 8 – – Marcas e patentes 10% 28 22 6 7 Programas e sistemas 20% 229 202 27 11 Construções em andamento – 1.381 – 1.381 384 168.555 15.042 153.513 152.895
NOTA 6 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS Provisão para férias Provisão para causas trabalhistas Obrigações previdenciárias: • INSS em atraso - empresa • INSS a pagar - empregados FGTS/PASEP/outros Obrigações com pessoal
2002 1.976 2.024
2001 1.692 3.488
23.529 20.436 364 309 212 163 77 64 28.182 26.152 No dia 31 de janeiro de 2003 o INSS consolidou a dívida da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de São Paulo, na qual está incluída a Anhembi. O equacionamento da dívida com o I.N.S.S. foi feito por negociação direta da Prefeitura do Município de São Paulo, acionista majoritária da Anhembi, onde o total da dívida da P.M.S.P. e suas empresas, incluindo a Anhembi, estará sendo paga através da retenção do Fundo de Participação dos Municípios - F.P.M. Face a essa negociação, está sendo alterado o perfil da nossa dívida, de curto para longo prazo, uma vez que nessa negociação foi ajustado o parcelamento em 240 meses, onde a Anhembi participará com um percentual da média ponderada do total da dívida das empresas da P.M.S.P. NOTA 7 - OBRIGAÇÕES FISCAIS 2002 2001 Prefeitura de São Paulo (IPTU/ISS) 39.762 30.447 Receita Federal: • Tributos sobre reavaliação – 6.931 • Imposto de renda e contribuição social - parcelamento – 124 • Cofins em atraso 13.821 10.312 • Cofins a pagar 66 58 • IRRF sobre honorários e salários - dezembro 133 – 53.782 47.872 Curto prazo 53.782 40.941 Longo prazo – 6.931 53.782 47.872 As obrigações correspondentes ao IPTU e ao ISS estão registradas ao valor do principal acrescido dos encargos financeiros legais desde 1991 para o IPTU e desde 1997 para o ISS. As obrigações com a Receita Federal relativas ao COFINS em atraso, incluem encargos financeiros legais a partir de seu último recolhimento em 1997. NOTA 8 - OUTRAS EXIGIBILIDADES 2002 2001 Receita de Carnaval futuro 4.179 5.055 Provisão para processos judiciais pendentes 1.530 803 Outras contas diversas 119 409 5.828 6.267
Esta união propiciou uma representatividade maior e possibilitou a realização de ações importantes para a cidade. AAnhembi passou a representar a cidade em feiras nacionais e internacionais, presença que vem rendendo contatos, parcerias e novos eventos. Em 2002, São Paulo esteve presente em cinco grandes feiras nacionais e sete internacionais. Criado em maio de 2001, em parceria com a iniciativa privada, o Comitê Paulistano de Captação e Promoção de Eventos captou para a cidade, até dezembro de 2002, 13 novos eventos, que representam aproximadamente 78 mil pernoites até 2007. - CIT´s: As Centrais de Informações Turísticas são mais do que simples postos de informação, são o portal de entrada e a garantia da permanência do turista na cidade. Em 2002, foram entregues à população duas novas CIT´s, junto às áreas de desembarque do Aeroporto Internacional de Cumbica, um dos maiores portões de entrada de turistas na cidade. As CIT´s disponibilizam toda a programação paulistana, sob folheteria nova, remodelada e em três línguas. Os atendentes são bilingues, todos estagiários do curso superior de turismo, e têm recebido treinamento diferenciado. Além de prestar informações, recebem a orientação de convencer o turista a permanecer na cidade. Em 2002, o número de atendimentos das CIT´s teve um aumento de 33% em relação a 2001, com 104.824 turistas e 304.157 informações prestadas. - Nova Folheteria: Em dezembro de 2002, a Anhembi criou folheteria totalmente nova sobre São Paulo, em português, inglês e espanhol. Estão disponíveis 350 mil kits contendo oito folhetos informativos segmentados, com informações sobre cada um dos setores envolvidos com a área de turismo, como gastronomia, compras, roteiros culturais. Além disso, foi disponibilizado um mapa da cidade, com seus principais pontos de atração. - Verba Municipal - FUTUR: Diante deste quadro positivo e de uma política voltada à criação de empregos e renda, a Prefeitura de São Paulo quadruplicou a verba destinada ao turismo. Em 2003 serão liberados R$ 600 milhões ao Fundo Municipal de Turismo. Nova Política Comercial: A Anhembi buscando se adequar ao atual mercado de feiras e eventos, criou uma nova política de comercialização de seus espaços, que visa, principalmente, a flexibilização e a melhor adaptação de seus espaços aos eventos. A concepção de “áreas locáveis” também foi alterada, com diversificação de metragens e a criação de pacotes com várias opções de conjugação de espaços, que conferem descontos dia/área ao cliente. Realizadora de Eventos: Além de locar espaços para eventos, a Anhembi é responsável, até o momento, por toda a infra-estrutura dos eventos realizados pela Prefeitura de São Paulo na cidade. Em 2002, foram realizados 462 eventos em diferentes bairros de São Paulo a um custo que vem sendo reduzido gradativamente. Um dos grandes objetivos da empresa para 2003 é passar a idealizar e realizar eventos, tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada, lançando assim um novo produto no mercado. Neste sentido, a empresa é responsável pela organização da maior festa popular paulistana, o Carnaval, do desfile oficial em comemoração ao dia 07 de Setembro e auxilia na organização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. - Carnaval: Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval paulistano bateu os índices de audiência da tradicional festa carioca. Prova disto foi a medição do IBOPE, que registrou mais de 30 pontos durante a transmissão da Rede Globo, sendo assistido em 50 países. O Sambódromo recebeu mais de 120 mil pessoas durante os cinco dias de desfile que compõem a festa. Apesar da casa lotada durante os desfiles do Grupo Especial, não foi registrada nenhuma ocorrência policial ou médica grave. Isso graças ao esquema montado pela Anhembi, que contou com segurança de 1200 homens por noite e 12 ambulâncias, com 30 pessoas da área médica e pronto atendimento fixo. Participação Social: Em 2002, a Anhembi participou dos Programas Sociais da Prefeitura, alocando 245 integrantes dos Projetos Começar de Novo (voltado a pessoas com mais de 40 anos, de baixa renda e desempregadas há mais de seis meses) e Operação Trabalho (criado para beneficiar moradores da cidade, maiores de 18 anos, de baixa renda e desempregados há mais de seis meses). Os programas, que têm duração de seis meses, mais do que gerar renda aos participantes, têm função de requalificá-los. Portanto, requerem da empresa o uso de parte de sua estada, em cursos e palestras. A Anhembi ministrou aulas nas áreas de manutenção predial, jardinagem e limpeza. Além disso, forneceu alimentação e uniformes gratuitamente. O Futuro: A Anhembi Turismo e Eventos pretende ser, num futuro próximo, mais do que uma empresa locadora de espaços para feiras e congressos, uma organizadora e promotora de eventos de ponta. Para tanto, as diretorias de Eventos e Vendas estão sendo reformuladas em suas estruturas. Baseada na vasta experiência que já possui, a empresa, em breve, estará disputando espaço neste concorrido mercado. Como Órgão Oficial de Turismo, a Anhembi pretende aumentar e dinamizar a representação da cidade de São Paulo em feiras e eventos nacionais e internacionais. Ainda pensando em promover a cidade, irá produzir novo material promocional e criar uma agenda de fam tours, workshops e press trips. Para o próximo ano, a empresa colocará à disposição da população e dos visitantes Roteiros Turísticos, que contemplarão os principais pontos da cidade. Visando o aumento do número de turistas e conseqüentemente de empregos e renda, haverá um projeto para organização da oferta turística paulistana, completamente embasado em um banco de dados e estatísticas atualizado, incluindo a agenda de eventos nacionais. A empresa também continuará buscando sua modernização e atualização no mercado de locação de espaços. Para tanto, há uma agenda de obras, que garantirá este processo. Até o 4 º trimestre de 2003, a empresa ganhará uma nova identidade visual, com projeto de sinalização adequado a sua área, recuperação de ruas internas e externas, iluminação mais potente e recuperação do espelho d’água. Para dezembro de 2003, a empresa entregará aos promotores de feiras uma nova sala de presidência no Pavilhão de Exposições. Em 2004, o Pavilhão Oeste ganhará torres laterais com salas de conferência e auditórios, para facilitar a realização de congressos paralelos às feiras. O Palácio das Convenções passará a contar com salas e auditórios modulares. O Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo) terá seu número de sanitários fixos ampliado. A Diretoria DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS Deduções da receita bruta RECEITA LÍQUIDA RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas Despesas financeiras, líquidas Outras receitas operacionais, líquidas LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL Resultados não operacionais LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO (Em reais)
2002 59.767 (3.732) 56.035
2001 56.472 (3.678) 52.794
(52.204) (11.922) 2.856 (61.270) (5.235) (3) (5.238) (5,41)
(44.598) (8.769) 3.269 (50.098) 2.696 1 2.697 2,79
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ORIGENS DOS RECURSOS Das operações: Lucro do exercício Depreciação e amortização Variações monetárias do exigível a longo prazo Baixa e lucro na venda do permanente Dos acionistas: Adiant. para futuro aumento de capital De terceiros: Aumento do exigível a longo prazo Redução do realizável a longo prazo Total das origens APLICAÇÕES DOS RECURSOS Das operações: Prejuízo do exercício Depreciação e amortização Baixa e lucro na venda do permanente Inversões permanentes: Aquisição de imobilizado Variações no R.L.P. e E.L.P.: Transferência do E.L.P. para C.P. Aumento no realizável a longo prazo Ajuste de exercícios anteriores Total das aplicações REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante No início do exercício No fim do exercício Passivo circulante No início do exercício No fim do exercício REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
2002
2001
– – – – –
2.697 2.037 424 158 5.316
–
756
71 1 72 72
4.915 – 4.915 10.987
5.238 (2.126) (12) 3.100
– – – –
2.756
690
921 323 1.244 – 7.100 (7.028)
9.827 646 10.473 988 12.151 (1.164)
11.069 16.623 5.554
5.575 11.069 5.494
89.080 101.662 12.582 (7.028)
82.422 89.080 6.658 (1.164)
NOTA 9 - CAPITAL SOCIAL
Autorizado A subscrever A integralizar Integralizado
Quantidades Valores Ações Ações PrefePrefeAções renciais renciais Ordinárias A B Total 2002 2001 6.154.605 317.899 468.519 6.941.023 199.971 199.971 (5.301.330) (272.840) (390.516) (5.964.686) (171.839) (171.839) 853.275 45.059 78.003 976.337 28.132 28.132 (3.368) (3.770) (1.839) (8.977) (258) (258) 849.907 41.289 76.164 967.360 27.874 27.874
NOTA 10 - SEGUROS: Os valores segurados são determinados e contratados em bases técnicas que se estimam suficientes para cobertura de eventuais perdas decorrentes de sinistros, e as principais coberturas são: Objeto do seguro Modalidade 2002 2001 Imobilizado: Prédios, máquinas, computadores, móveis e utensílios (dano máximo provável) Riscos diversos 56.000 56.000 Veículos Casco 70 66 56.070 56.066 NOTA 11 - PREJUÍZOS FISCAIS: A empresa possui Prejuízos Fiscais a serem compensados, como segue: Prejuízo Fiscal (exercício 1995 - base 1994) 6.929 Prejuízo Fiscal (exercício 1996 - base 1995) 6.726 Prejuízo Fiscal (exercício 1997 - base 1996) 6.742 Prejuízo Fiscal (exercício 1998 - base 1997) 12.207 Prejuízo Fiscal (exercício 1999 - base 1998) 13.193 Prejuízo Fiscal (exercício 2000 - base 1999) 17.953 Prejuízo Fiscal (exercício 2001 - base 2000) 25.655 Prejuízo Fiscal (exercício 2002 - base 2001) 3.785 Prejuízo Fiscal (exercício 2003 - base 2002) 5.702 98.892
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA
O Conselho de Administração da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A., por seus membros abaixo assinados, em reunião, examinando o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e as Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, é de parecer, à unanimidade, de que os referidos documentos refletem a situação econômica e financeira da empresa, razão pela qual recomendam sua aprovação pela Assembléia Geral dos Senhores Acionistas. São Paulo, 27 de março de 2003 EDUARDO SANOVICZ - Presidente do Conselho MARLENE GIL TEIXEIRA DAS NEVES ROBERTO LUÍS PITA EDISON RODRIGUES FERREIRA JOSÉ ROBERTO ALMEIDA FERNANDES DE MELO CECILIO ANTONIO DA ROCHA MELO
Os abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A., em reunião, examinaram o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas, que as acompanham, do exercício encerrado aos 31 de dezembro de 2002, com base nos acompanhamentos realizados durante o exercício financeiro, e à vista do parecer dos auditores da Loudon Blomquist Auditores Independentes, são de parecer que os referidos documentos refletem a situação econômica e financeira da Empresa, em 31 de dezembro de 2002, razão pela qual recomendam sua aprovação pela Assembléia Geral dos Senhores Acionistas. São Paulo, 31 de março de 2003 SÉRGIO CRUZ CHIARIZZI RODRIGO COSTA MAGALHÃES CARLOS LAMBERTI ROSANO ELIAS RANDI PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
CELSO OLIVEIRA MARCONDES DE FARIA Diretor Presidente DEMÉTRIO HOSSNE Diretor Vice-Presidente ANTONIO AUGUSTO DO POÇO PEREIRA Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores RAFAEL AUGUSTO DE MOURA CAMPOS Diretor de Infra Estrutura DENISE BATTISTINI Diretora de Turismo JULIO CESAR DOS SANTOS Diretor de Eventos RUBENS COSTA BOFFINO Diretor de Vendas KOITI KODAMA Contador - CRC nº 1SP150004/O-4
Aos Administradores e Acionistas ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre essas demonstrações. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e as estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2001, incluídas para fins comparativos, foram por nós examinadas, cujo parecer datadode 19 de março de 2002, continha as seguintes ressalvas: a) Através de diligências do Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais - Divisão de Proteção Comunitária - DEPATRI - DIPROCOM,
foram apreendidos diversos documentos de compra, receita de estacionamento, pessoal e folha de pagamento, entre outros, num total de 65 volumes, da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. Dessa forma, não havia sido possível opinar quanto a exatidão dos registros contábeis referentes às contas de folha de pagamento e pessoal, para todo o exercício de 1999. Neste exercício, toda documentação foi devolvida, encerrando dessa forma todo o processo. b) Havia diferença significativa a maior, no montante de R$ Mil 6.204, entre os saldos de contas pagar a fornecedores e o valor confirmado pela empresa “São Paulo Transportes S.A”. Neste exercício, até a presente data, a referida empresa, ainda não nos confirmou o crédito a receber junto a ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. c) A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A., não estava gerando, recursos financeiros suficientes para suprir o círculo normal de seus negócios e vinha incorrendo em prejuízos contínuos apresentando relevante deficiência de capital de giro. Neste exercício, a deficiência de capital de giro se acentuou, com conseqüente atraso no pagamento de impostos e contribuições. Contudo, conforme comentado nas notas explicativas nº 6 e 7, a direção da empresa acredita que essa situação será equacionada. d) A Empresa, com base em parecer de sua Gerência Jurídica, vinha compensado 100% (cem por cento), do valor de imposto de renda e contribuição social a pagar, com prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de contribuição social de
exercícios anteriores, tendo compensado no exercício, o valor de R$ Mil 7.788. Neste exercício a compensação efetuada foi de R$ Mil 913 até julho. e) No exercício de 2001, a Anhembi não havia constituído provisão para contingência referente à notificação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da inscrição na dívida ativa, do valor de R$ mil 4.842. Conforme comentado na nota explicativa nº 6, subseqüentemente, em 31 de janeiro de 2003, a dívida junto ao INSS, que em 31 de dezembro de 2002 é de R$ Mil 23.529, foi consolidada, passando a ser de R$ Mil 26.990, sendo, parcelada em 240 (duzentos e quarenta) meses, com percentual de amortização, baseado na média ponderada do total da dívida das empresas da Prefeitura Municipal de São Paulo. 4. Em nossa opinião, sujeitas as circunstâncias mencionadas no parágrafo 4 (b), (c), (d) e (e) acima, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1º, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de março de 2003 Loudon Blomquist Auditores Independentes CRC - 2RJ000429-S-6 Sérgio dos Santos Gonçalves Contador - CRC -1RJ056082/S-O “S” SP 002161
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 7/4/2003 (19:56) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
BALANÇOS ALSA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A. CNPJ 61.150.801/0001-28 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à sua apreciação, o Balanço Patrimonial com seu respectivo Demonstrativo de Resultados encerrados em 31/12/2002 bem como as respectivas Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas. Na oportunidade agradecemos a todos aqueles que contribuiram para o bom desempenho da Empresa. São Paulo, 01 de março de 2003 - A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL (em reais) DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS 2002 2001 AT IV O 2002 2001 P A S S I V O 2002 2001 185.281 149.354 CIRCULANTE 46.935 20.805 CIRCULANTE 73.347 2.265 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Despesas Operacionais (230.233) (159.213) Bancos 46.935 20.587 Contribuições a Recolher 2.293 2.265 (44.952) (9.859) – RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Impostos a Recuperar 71.054 – 218 Contas a Pagar Resultado Líquido por Ação: 0,2247 0,0493 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 156.728 201.680 PERMANENTE 183.140 183.140 Capital 200.000 200.000 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS Investimentos 3.231 3.231 Reserva Legal 9.600 9.600 2002 2001 Imobilizado 179.909 179.909 Lucros/Prejuízos Acumulados (52.872) (7.920) SALDO INICIAL DO PERÍODO (7.920) 1.939 TOTAL DO ATIVO 230.075 203.945 TOTAL DO PASSIVO 230.075 203.945 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (44.952) (9.859) As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Financeiras SALDO FINAL DO PERÍODO (52.872) (7.920) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31/12/2002 E 31/12/2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Sociedade tem por objeto empreendimentos, participações, administração de bens móveis e bens imóveis próprios. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei das Sociedades por Ações e as disposições tributárias vigentes. 3. CRITÉRIOS CONTÁBEIS a) O resultado é apurado pelo regime de competência; b) Investimentos - Registrados ao custo acrescidos da correção monetária;
c) Imobilizado - Registrados ao custo de aquisição acrescidos da correção monetária; 4. IMOBILIZADO 2002 178.607 1.302 179.909
Imóveis Móveis e Utensílios TOTAL
2001 178.607 1.302 179.909
5. CAPITAL SOCIAL O Capital Social totalmente integralizado é de R$ 200.000,00 pertencentes a acionistas residentes no país.
GIANNI F. SAMAJA - diretor DINO SAMAJA - diretor LOLA C. S. SAMAJA - diretora
UMBERTO DE MARCO CT.CRC 1SP26.201/O-7
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ORIGENS DOS RECURSOS 2002 2001 Resultado Líquido do Período (44.952) (9.859) TOTAL DAS ORIGENS (44.952) (9.859) VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE Representado por: Ativo Circulante 20.805 31.403 No Início do Período No Fim do Período 46.935 20.805 TOTAL 26.130 10.598 Passivo Circulante No Início do Período 2.265 3.004 No Fim do Período 73.347 2.265 TOTAL 71.082 739 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE (44.952) (9.859)
EDITAIS FORO REGIONAL DE PINHEIROS 4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 01.018660-4. O Dr. Pedro Paulo Maillet Preuss, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, FAZ SABER a Michele Sasson Salama, RG 10.520.895 e CPF 011.789.378-10, que BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, na qual figuram como co-executados SIDER SERVICE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Henrique Eric Salama, para cobrança de R$ 17.928,81, dívida esta oriunda do Instrumento de Renegociação de Operação de Crédito, firmado em 05/12/2000. Ajuizada a presente ação e, encontrando-se a executada Michele Sasson Salama em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que em 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito atualizado ou nomeie bens à penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Outrossim, pelo presente edital, fica a executada intimada da penhora efetuada sobre uma máquina de solda de alta freqüência para lonas e plásticos em geral, marca Politron, modelo PSC-200, código nº 20340, podendo no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, oferecer embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 14 de março de 2003.
27ª VARA CÍVEL - 27º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação, nos termos do § 1º do art. 11 do Decreto-Lei 7661/45, expedido nos autos do PROC. Nº 000.02.046515-7 (0787). O Exmo Sr Dr José Tarciso Beraldo, MM. Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Comarca da Capital etc. Faz Saber a DROGARIA DIPLOMATA LTDA-ME, CNPJ 48.508.816/0001-57 que MERCANTIL FARMED LTDA, lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA em razão de ser credora da quantia de R$ 3.972,56 representada pelos títulos vencidos, não pagos e protestados que instruem a inicial, devendo, no prazo de 3 dias, apresentar defesa ou elidir o pedido, depositando o valor reclamado corrígido, acrescido de custas e honorários advocatícios, conforme súmula nº 29 do STJ, sob pena de lhe ser declarada a Falência. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
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A Doutora Claudia Mantovani Arruga, Juíza Federal Substituta, na titularidade da 1ª Vara Cível Federal da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo, na forma e sob as penas da lei etc., FAZ SABER aos que o presente edital virem que a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A move a ação de DESAPROPRIAÇÃO (PROCESSO Nº 00.0555369-5) contra EDUARDO PICARELLI NETO, visando a desapropriação por utilidade pública, de uma área de terra localizada no Município de Embú, Estado de São Paulo/SP, contendo 3.261,53 (três mil, duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta e três) metros quadrados, que começa no ponto A localizado na interseção da lateral sul da LT Guarapiranga-Itapecerica com o alinhamento sul da estrada Padre Vieira, distante 20,40 (vinte vírgula quarenta) metros da torre nº 59; segue em direção sudeste, com o rumo SE 49º29’50”, na distância de 25,91 (vinte e cinco vírgula noventa e um) metros, pelo alinhamento da estrada acima, até o ponto B; deflete à direita e segue em direção sudeste, com o rumo SE 37º22’55”, na distância de 4,94 (quatro vírgula noventa e quatro) metros, até o ponto C; deflete à direita e segue na direção sudeste, com o rumo SE 31º59’50”, na distância de 15,02 (quinze vírgula zero dois) metros, até o ponto D, até aqui pelo alinhamento sul da estrada Padre Vieira; deflete à direita e segue na direção sudoeste, com o rumo SW 55º11’40”, na distância de 76,07 (setenta e seis vírgula zero sete) metros, até o ponto E; deflete à direita e segue na direção noroeste, com o rumo NW 34º48’20”, na distância de 51,74 (cinquenta e um vírgula setenta e quatro) metros, até o ponto F; deflete à direita e segue na direção nordeste com o rumo NE 55º11’40”, na distância de 70,00 (setenta vírgula zero) metros, pela lateral sul da faixa da LT mencionada, até o ponto A; onde teve início esta descrição, sem benfeitorias. Referida área foi declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 85.839, de 24 de março de 1981, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de março de 1981, Seção I, página 5679. E, para efeito de levantamento, foi determinada a expedição do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do artigo 34 do Decreto-lei nº 3365/41, para levantamento pelos expropriados do valor de R$ 55.901,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), referente a indenização depositado em 09/12/1999. Para tanto, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003. 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DO IPIRANGA - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados OSWALDO BACCAN e CLAUDETE BACCAN, expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhes requer o ESPÓLIO de AUGUSTINI FRISCHAUS VANNUCCI - Proc. nº 010.01.005545-2 (C. 861/01) - O Dr. EUCLIDES MARTINI FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Ipiranga, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 28/04/2003, às 14:30 horas, no Fórum Regional do Ipiranga, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455, nesta PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo Capital, no local destinado às hastas públicas, será levado à 1ª PRAÇA entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 08/05/2003, às 14:30 horas horas, para a realização da 2ª PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Imóvel situado na Rua Auriverde, nº 802, no 18º Subdistrito - Ipiranga, nesta Capital, sendo o terreno consistente do antigo lote 34 da quadra BB da Vila Independência, medindo 7,00m de frente por 29,00m da frente aos fundos de ambos os lados e igual metragem nos fundos, perfazendo a área de 203,00m², confinando de um lado, ou seja, o seu lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 796, do lado esquerdo, com o prédio nº 812, e nos fundos com o prédio nº 313 da Rua Álvaro Fragoso. Sobre o terreno existem benfeitorias devidamente descritas no laudo avaliatório. Contribuinte: 302.039.0004-6 - AVALIAÇÃO: R$85.260,82 (novembro/2002) (novembro/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 52.286, constando da mesma conforme R.4, a penhora procedida nos autos da Execução nº 145/01, movida por Maria Aparecida Crepaldi Rodrigues, em trâmite na 1ª Vara Cível de S.B.Campo/SP; conforme R.5, a penhora procedida nos autos da ação de Despejo nº 010.01.000236-7, movida por Hélio Ricieri, em trâmite na 2ª Vara Cível deste Foro Regional; e conforme R.6, a penhora procedida nos autos da Execução nº 937/02, movida por Maria Aparecida Crepaldi Rodrigues, em trâmite na 4ª Vara Cível da S.B.Campo/SP, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Stela Mari Tiezzi Duque, Escrivã Diretora, subscrevi. a) Euclides Martini Filho - Juiz de Direito.
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11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Edital com o prazo de 10 dias para conhecimento de terceiros e interessados não sabidos, processo Nº 870/053.02.013740-3. A Doutora Maria Gabriella P. S. Sacchi, Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, etc. Faz Saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e cartório respectivos, é promovida uma ação de Desapropriação requerida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra UMBERTO SALOMMONE-ESPÓLIO, objetivando o imóvel localizado à Rua 66, s/nº quadra 53, próximo à Rua Francisco de Melo Palheta, medindo a área expropriada 10.291,00 metros quadrados - contribuinte nº 248.019.00011. E para levantamento das quantias depositadas, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da data da 1ª publicação da Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do Decreto-Lei 3.365/41. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
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Edital de Citação de Salete dos Santos Silva, com prazo de 20 dias, processo nº 01.012148-8, ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, requerida por Unibanco Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, Comarca da Capital, na forma da Lei, etc. Faz Saber, a Salete dos Santos Silva, inscrita no CPF/ MF sob nº 307.760.138-90 e RG nº 77732517, que lhe ajuizaram uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, objetivando a reintegração com pedido de liminar, do autor, na posse do veículo marca Fiat, modelo Tempra Ouro 16V, ano de fabricação/modelo 1993/1993, cor vermelha, placa BOA – 3847, chassi 9BD159000P9051386, adquirido através do Contrato de Arrendamento Mercantil nº 00582-000000918881, com prazo de 36 meses, vencendo a primeira parcela em 21.10.2000 e a última prevista para 21.09.2003, em vista do não pagamento das parcelas vencidas a partir de 21.05.2001. Achando-se a requerida em local incerto e não sabido, pelo presente edital fica Citada para os termos da ação e, se não apresentar defesa por Advogado, no prazo de 15 dias, que começará a fluir após o prazo de 20 dias supra, entender-se-á que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 282, e seguintes do CPC). Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2.003. 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORO REG. PINHEIROS - 2º OFÍCIO - Edital de citação citação. Prazo: dias. Proc. nº 011.02.013698-7. O Dr. Israel Goes dos Anjos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões 20 dias - Foro Regional de Pinheiros, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Hilton Furlan Ferreira (RG 13.320.828; CPF 039.223.158-10), que Zeide Siqueira Cavalcanti lhe move uma ação de Divórcio (Conversão) (Conversão), alegando que casaram-se em 13.10.89; que separaram-se consensualmente, cujo feito tramitou sob nº 1546/97 perante o R. Juízo da 1ª Vara da Fam. e Suc. deste Foro Regional, cujo trânsito em julgado ocorreu em 04.09.97, devidamente averbada; que não tiveram filhos; que a autora manteve o nome de solteira; que os bens móveis foram partilhados; que em vão, tentou localizar o réu para a conversão da separação judicial em divórcio; e que inexistem obrigações a cumprir. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Israel Goes dos Anjos - Juiz de Direito. 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LAPA - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ENEAS BENEDICTO RAMOS e s.m. RAMOS, expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhes requer IROHY COMÉRCIO E YARA GUEDES RAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA. - Processo nº 99.874703-3 - O Dr. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional da Lapa, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER horas, no Fórum Regional da Lapa, sito à Rua Clemente Álvares, nº 120, nesta Capital, que no dia 23/abril/2003, às 14:30 horas no local destinado às hastas públicas, será levado a PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue horas, para a realização da a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 07/maio/2003, às 14:30 horas SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Imóvel situado à Rua Anastácio de Souza Pinto, nº 172, antiga Rua Siqueira Alves, nº 234, distante 21,00m da esquina da Rua da Bica, lado direito de quem desta se dirige ao imóvel, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, nesta Capital, medindo o terreno 7,20m de frente, por 21,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando pelo lado esquerdo c/ o remanescente do terreno dos proprietários, pelo lado direito e fundos com Jorge Hachich ou eventuais sucessores desses confrontantes. Sobre o terreno acha-se edificada uma residência contendo acomodações devidamente descritas no (ABR/2001), que será atualizada até a data da alienação judicial. laudo avaliatório. AVALIAÇÃO: R$136.000,00 (ABR/2001) Conforme certidão fornecida pelo 8º Cartório de Registro de imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 245, constando da mesma conforme R.6, a aquisição pelos executados, por escritura de 12.08.1983 de notas do Tabelião por lei do 4º Subdistrito - N.S. do Ó (livro 86, fls. 303/305); e conforme R.7, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25/março/2003. Eu, a) Cláudio Garcia de Oliveira, Escrevente, datilografei. Eu, a) Mara Franco de Abreu, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira - Juiz de Direito.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE PINHEIROS - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação e intimação intimação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 011.03.000619-9. A Dra. Violeta Miera Arriba Arriba, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros, Comarca da Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a Elisabete Marchel Gomes (CPF 039.913.798-05); Ana Maria Vilela Alves (CPF 173.672.018-08); José Roberto Queiroz Pinho (CPF 025.925.338-34); Euracema de Jesus Oliveira (CPF 953.536.155-49); Hilda Toshie Sakae (CPF 035.686.228-31); Neyamara Dib Rocha Ferraz (CPF 073.716.768-82); Marzio Moro (CPF 949.840.428-34); Hermival Rodrigues dos Santos (CPF 529.819.248-34); Antonio Tadeu Teodoro (CPF 060.668.978-88) e a Manoel Antonio Pires (212.429.508-00), que por parte do Banco do Brasil S.A S.A. lhes foi ajuizada uma Medida Cautelar de Protesto Interruptivo de Prescrição, preparatória à Execução ou cobrança judicial, que serão propostas de forma descentralizada. Alega o reqte. ser credor dos reqdos., em decorrência de diversos contratos de saldo devedor em conta corrente, empréstimos/ financiamentos (cheque ouro, ourocard, visa gold, CDC - crédito direto ao consumidor crédito pessoal, cdc crédito direto ao consumidor renegociação, composição, estoque), mantido pelos requeridos junto a agências do reqte.; e que o banco credor distribuiu inúmeras ações similares a esta, remanescendo, pois, os casos aqui relatados, aos quais o banco não possui o endereço atualizado dos devedores, estando os mesmos em lugar incerto e não sabido. Nestas condições, como até o momento, não foi efetuado o pagamento do débito apontados nas contas correntes de titularidades dos reqdos., e, em razão do termo final do lapso prescricional da ação, formulou o presente, sendo deferida a citação e intimação dos reqdos. por edital na forma do art. 870, II e III do CPC CPC, de tudo quanto consta no presente, ressalvando assim os direitos do reqte. com a interrupção da prescrição. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. VIOLETA MIERA ARRIBA - JUÍZA DE DIREITO
SOCIEDADE MISSIONÁRIOS DE NOSSA SENHORA CONSOLADORA C.N.P.J: 60.915.477/0001-29 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002. ATIVO CIRCULANTE Caixa 16.111,28 Bancos 71.578,88 Aplicações de Liquidez Imediata 367.145,44 454.835,60 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO CONTAS A RECEBER Adiantamento de Férias 9.555,98 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO TÍTULOS A RECEBER Vendas de Imóveis a Prazo 370.105,89 Contas a Receber 28.174,90 398.280,79 PERMANENTE IMOBILIZADO Imóveis 3.238.077,28 Veículos 314.827,97 Móveis e Utensílios 99.601,68 Máquinas e Equipamentos 165.339,71 Instalações 72.310,79 Biblioteca 10.479,08 Reformas de Prédios 488.819,40 4.389.455,91 TOTAL DO ATIVO 5.252.128,28 PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A CURTO PRAZO Duplicatas a Pagar 19.430,26 Títulos a Pagar 65.239,50 Contas a Pagar 3.070,11 Obrigações Previdenciárias 3.150,43 Obrigações Tributárias 19.884,16 Contas Correntes 971,17 111.745,63 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimo Financeiro 563.256,50 PATRIMÔNIO Patrimônio Social 3.987.726,23 RESULTADO DO EXERCÍCIO Apuração do Resultado 589.399,92 TOTAL DO PASSIVO 5.252.128,28 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2002 RECEITA BRUTA OPERACIONAL Receitas de Contribuições 629.426,98 Receitas de Subvenções 138.621,32 Receitas Outras 10.701,03 Receitas Financeiras (menos Despesas Financeiras) 107,79 778.857,12 CUSTO E DESPESAS OPERACIONAL Despesas com Administração 71.125,97 Despesas com Assistência Social 721.690,28 Despesas com o Pessoal 372.177,73 Despesas com Tributos 18.372,16 Despesas Outras 2.444,40 1.185.810,54 RESULTADO LÍQUIDO OPERACIONAL (-) 406.953,42 RECEITA BRUTA NÃO OPERACIONAL Vendas de Bens Ativos 536.357,76 Aplicações Financeiras 72.064,28 Aluguéis Recebidos 454.284,78 Contribuições Publicação Revista 66.116,71 Outras 2.460,14 1.131.283,67 CUSTO E DESPESAS NÃO OPERACIONAL Despesas com Operações Sociais 69.532,99 Despesas com Publicação de Revista 65.397,34 134.930,33 RESULTADO LÍQUIDO NÃO OPERACIONAL 996.353,34 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 589.399,92 PARECER DA DIRETORIA: Reconhecemos a exatidão do presente BALANÇO assim como a Demonstração do Resultado do Exercício de dois mil e dois, e para os devidos fins legais, abaixo datamos e assinamos. São Paulo, 31 de dezembro de 2002. Pe. Michelangelo Piovano Pe. Jordão Pessatti Pe. Eugenio Butti Presidente 1º Secretário 1º Tesoureiro Dr. Luiz Toloza Neto Francisco Vichino Juiz de Direito 3ª Vara do Júri CRCSP 38.855
ATAS Anglo Alimentos S/A CNPJ nº 55.261.853/0001-79 - NIRE 35.3.0011006.4 Ata Sumária de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data, hora e local: 28 de fevereiro de 2003, às 08:00 h, na sede social localizada à Avenida São Paulo, nº 144, Sala 02 - Bairro Frigorífico, Barretos - SP, CEP 14.780-000. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Por carta endereçada a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Sr. José Mário Gomes de Carvalho; Secretário: Sr. Carlos Marcelo Gomes de Carvalho. Ordem do Dia: I - Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2000 e 31/12/2001; b) Destinação dos resultados dos exercícios findos em 31/12/2000 e 31/12/2001 e distribuição de dividendos; c) Fixação dos honorários dos administradores; e II - Assembléia Geral Extraordinária - a) Outros assuntos de interesse societárias. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: a) Relatório da Administração, Balanços Patrimoniais, Notas Explicativas e Pareceres dos Auditores Independentes, referentes aos exercícios findos em 31/12/00 e 31/12/01, publicados no “Diário Oficial do Estado”, no jornal “Diário de Barretos”, da cidade de Barretos - SP, e no jornal “Diário do Comércio”, da cidade de São Paulo - SP, nos dias 17/10/02, às páginas 03, 04 e 14, respectivamente, e 20/12/02, às páginas 19, 14 e 07, respectivamente. b) Em decorrência da inexistência de lucros nos respectivos balanços, não há distribuição de dividendos; c) Fixar como remuneração mensal global dos Administradores o valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), cabendo o Conselho de Administração determinar o montante individual, tanto para o Conselho de Administração, quanto para os Diretores. Encerramento: Leitura, aprovação e assinatura da presente ata José Mário Gomes de Carvalho - Presidente. Carlos Marcelo Gomes de Carvalho - Secretário. Assinaturas: José Mário Gomes de Carvalho e Carlos Marcelo Gomes de Carvalho, pela ICP Participações S.A.; José Mário Gomes de Carvalho; Carlos Marcelo Gomes de Carvalho, Silvio Romero Gomes Teixeira de Carvalho, João Teixeira de Carvalho Neto. Cópia autêntica da ata lavrada em livro próprio. (a) Carlos Marcelo Gomes de Carvalho - Secretário. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 57.930/03-0 em 27/03/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Holtek S.A. CNPJ.51.536.530/0001-90-Nire n°35.300.003.829 Ata da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 19/03/03 Local e data:Aos 19/03/03 às 14:00 hs,na R.Alfredo Mário Pizzotti, n°97,em São Paulo,SP. Presenças:Compareceram acionistas, representando a totalidade do Capital Social,conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas.Mesa Diretora da Assembléia:Presidente-José Lyra David de Madeira,Secretário-João Alberto de Almeida Borges.Convocação:Foi dispensada a publicação do Edital de Convocação,de conformidade com o Art.124, páragrafo 4°da Lei n°6404/76 de 15/12/ 1976.Ordem do Dia:A pedido do Sr. Presidente,foi lido o Edital de Convocação com a ordem do dia. Com abstenção dos legalmente impedidos,foram aprovadas, por unamidade, as seguintes propostas apresentadas:1-O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2002. 2-Dar a seguinte destinação do lucro líquido de R$323.813,42 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos): 2.1-Ratificar o crédito efetuado em 30/12/2002,a título de juros sobre capital próprio, sobre o capital social representado por 5.050 ações ordinárias, ao fim do exercício, no valor de R$30.741,00( trinta mil e setecentos e quarenta e um reias); 2.2-Distribuir aos acionistas,a título de dividendos, sobre o capital social representado por 5.050 ações ordinárias,ao fim do exercício,a importância de R$293.072,42 (duzentos e noventa e três mil e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos ,à razão de R$58,03 (cinquenta e oito reais e três centavos) por ação; 3-Pagar os dividendos e os juros sobre o capital no prazo de 120 dias. 4-Aprovar a verba anual e global de R$162,00(cento e sessenta e dois reais)para a renumeração da diretoria, a ser rateada entre eles de comum acordo.5-Lavratura da Ata, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo 1°do Art.130 da Lei n°6404/76 estando os documentos que a compõe, numerados de 01 a 13,devidamente rubricados pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Ass:Presidente José Lyra David de Madeira, Secretário:João Alberto de Almeida Borges. Acionistas: P.Manapuá-Empreend.ePartic.S/C Ltda, João Alberto de Almeida Borges,José Lyra de Madeira,Guilherme Luiz do Val. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em Livro Próprio.Presidente:José Lyra David de Madeira,Secretário:João Alberto de Almeida Borges.Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.JUCESP-Certifico o registro sob o n°59.512/03-9 em 28/03/03.Roberto Muneratti Filho-Secretário Geral.
CONVOCAÇÕES INAS - Instituição Neyla Alckmin de Solidariedade CNPJ 05.381.143/0001-04 Edital de Convocação A Diretoria em exercício, de acordo com o Capítulo II, Artigo 7º, convoca os Senhores Associados para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 10.04.2003, às 19:00 horas. A 1ª Convocação será às 19:00 h, com 50% (cinqüenta por cento) + 1 (um) de presença dos sócios, e a 2ª Convocação às 20:00 horas, com qualquer número de sócios presentes, a realizar-se em sua sede social situada à Rua Pascal, 1.877 - Bairro de Campo Belo, com a seguinte Ordem do dia: D) Reforma do Estatuto; E) Substituição de Membros da Diretoria; F) Assuntos Gerais. São Paulo, 04 de abril de 2003. Ana Lúcia Braga - Presidente
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS – SÃO PAULO C.N.P.J nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária no dia 16 de abril corrente, com início às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. São Paulo, 03 de abril de 2003. (05-08-09) COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
Aeroglass Brasileira S.A. Fibras de Vidro Companhia Fechada - CNPJ/MF 61.665.212/0001-82 Ata 01/03 Lavrada em forma de Sumário da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas 1. Local e Data: Sede social na Rua Balão Mágico, 1.003 - Cotia (SP) em 27 de fevereiro de 2003, às 10:00 horas. 2. Presença: Acionistas titulares de fração superior a metade do capital social, conforme assinaturas constantes no termo “Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Mário Franco - Presidente; Nelson Penteado - Secretário. 4. Convocação: Editais de Segunda Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, Seção Ineditoriais, edições de 19, 20 e 21 do corrente mês, e no “Diário do Comércio”, em São Paulo, edições de 19, 20 e 21 do corrente mês; Editais de Primeira Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, Seção Ineditoriais, edições de 05, 06 e 07 do corrente mês, e no “Diário do Comércio”, em São Paulo, edições de 05, 06 e 07 do corrente mês, sendo dispensada a leitura do Edital de Convocação. 5. Documentos Apresentados para Apreciação e Deliberação: 1) Editais de convocação (Docs. 1); 2) Relação de Cancelamento de Cautelas (Doc. 2). Todos os documentos, numerados e autenticados pela mesa, foram arquivados na Companhia, juntamente com a presente Ata. 6. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, sem reserva ou restrições, foram tomadas as seguintes deliberações: Primeira: Aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com a reforma do caput e supressão dos parágrafos 1º e 2º, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) dividido em 15.000 (quinze mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Segunda: Aprovada a alteração do artigo 6º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 6º - A propriedade das ações de emissão da Sociedade presume-se pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas, podendo ser transferidas mediante termo lavrado no Livro de Transferência de Ações Nominativas. Terceira: Em decorrência das deliberações acima, os acionistas que não compareceram à presente Assembléia deverão apresentar suas cautelas de emissão da Companhia na sede social para cancelamento e a devida inscrição do acionista no livro Registro de Ações Nominativas até a Assembléia Geral Ordinária que apreciar as contas relativas ao exercício de 2002. 7. Ata em forma de Sumário e Publicação: Redação da ata única em forma de sumário. 8. Encerramento: Esta ata, lavrada nos termos da lei, lida e aprovada, vai assinada pelo presidente, pelo secretário e pelos acionistas presentes: Mario Franco, Nelson Penteado, Mario Franco, Julio Kassoy, Augusto Isola, Neusa Tavares da Cunha Mello Franco, Francisco Xavier Lopes, Waldemar Cortez Manso, Sergio Segre, Elchanan Palatnik, Ilda D’ Antonio Franco, Hugo Franco, Fabio Franco, Gilberto Franco e Carlos Franco. Confere com o original copiado no livro de registro de atas das Assembléias Gerais. Cotia, 27 de fevereiro de 2003. (a.a.) Mário Franco - Presidente; Nelson Penteado - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 59.503/03-8 em 28/03/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
COMUNICADOS COMUNICADO A Geoter Engenharia Ltda. CNPJ. 61.143.723/0001-34, comunica a sua alteração de endereço para a Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.355 - 5º andar - Conj. 513, e alteração do seu Capital Social de R$ 560.000,00 para R$ 435.000,00. (a) GEOTER ENGENHARIA LTDA. - Nelson Secco de Felice - Diretor
CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A. CNPJ (MF) nº 60.882.289/0001-41 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 03 de abril de 2003. A Diretoria. (04, 05 e 08/04/2003)
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 7/4/2003 (20:4) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 5, 6 e 7 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 11
Sistema de saúde está deficiente na capital Agências de ajuda humanitária da ONU alertaram ontem para a possibilidade de que os cinco milhões de habitantes de Bagdá enfrentem uma crise no setor de saúde, com os hospitais lotados e a infraestrutura destruída.
A Cruz Vermelha afirmou que os hospitais estão lutando para lidar com o grande número de feridos e que os médicos estavam "exaustos". O acesso a cuidados hospitalares e remédios estão ficando cada vez mais difíceis. (Reuters)
Jornalista americano morre de embolia pulmonar na guerra David Bloom, âncora do telejornal Today, da TV NBC, morreu sábado enquanto cobria a guerra. A morte, porém, não teria sido causado por bombardeios, mas sim por uma embolia pulmonar. (Agências)
FORÇAS AMERICANAS JÁ AVANÇAM EM BAGDÁ, ONDE DÃO INÍCIO A ATAQUES TERRESTRES O porta-voz do Comando Central da coalizão no Catar, Jim Wilkinson, informou ontem que entre 2 e 3 mil iraquianos morreram durante a incursão das tropas americanas na cidade de Bagdá, na madrugada de domingo. Ele afirmou que há poucas baixas entre os americanos, mas fontes iraquianas dizem que 50 soldados americanos foram mortos e seis tanques destruídos. O Comando informou ainda que a ofensiva avançou 40 quilômetros dentro da capital iraquiana e que quase todos os acessos à cidade estão controlados. Oficiais iraquianos, porém, negam que o aeroporto de Bagdá esteja nas mãos da coalizão. Ontem, a televisão americana mostrou o primeiro avião pousando no local. Um transportador C-130 chegou por volta das 20 horas local. Há informações de que 7 mil soldados estão concentrados no aeroporto, de onde estariam partindo para atacar. Artilharia – Durante todo o dia de ontem foram ouvidos ruídos de artilharia e morteiros pela cidade de Bagdá. Nos
Reuters
Para coalizão, Bagdá está sob controle
Muitos feridos e três mil iraquianos mortos (acima) na tomada de Bagdá. Soldados norteamericanos lançam objetos contra imagens de Saddam Hussein, na capital iraquiana (lado).
arredores, a leste e sudoeste da capital, continuavam ecoando explosões. Os norte-americanos teriam trocado o bombardeio aéreo pelos ataques terrestres. As ruas da cidade, porém, continuam sendo patrulhadas por tropas iraquianas. Ontem, o presidente do Iraque, Saddam Hussein, apareceu na televisão para pedir que os soldados ofereçam resistência. O Iraque afirmou ter disparado cinco mísseis contra as
forças americanas em Bagdá. O papa João Paulo II rezou ontem por um rápido final do conflito no Iraque e expressou preocupação especial com os civis afetados pelos combates. "Queira Deus que esse conflito termine rapidamente", disse. ONU - O presidente George W. Bush terá hoje e amanhã uma reunião com o ministrobritânico, Tony Blair, na Irlanda do Norte, para discutir o Iraque pós-Saddam Hussein.
A reunião promete ser difícil. O líder inglês quer que as Nações Unidas estejam envolvidas desde o início na reconstrução do Iraque. A idéia, porém, não é bem recebida por George W. Bush, que confiou ao Pentágono a tarefa de planejar o governo pós-Saddam. A viagem do líder americano foi calculada como um gesto de reconhecimento a Blair pelo apoio e participação da Inglaterra na luta orquestrada pela
Saddam homenageia mulheres suicidas e aparece na televisão Saddam Hussein, condecorou ontem, de forma póstuma, duas mulheres que realizaram na quinta-feira um ataque suicida com um carro-bomba contra um posto de controle das forças dos EUA em Hadhita. Uma delas estava grávida. O presidente do Iraque também apareceu ontem, na TV iraquiana, numa reunião com a presença de seus filhos. (AE)
Casa Branca para promover uma mudança de regime em Bagdá, apesar da impopularidade da invasão do Iraque entre os ingleses. O subsecretário de Defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, ideólogo da invasão e autor de um ambicioso plano para transformar o Iraque nu-
Governo espanhol sofre protesto Pelo terceiro domingo consecutivo, milhares de pessoas voltaram às ruas e praças em algumas das principais cidades do mundo para manifestar sua oposição à guerra contra o Iraque. O governo espanhol, que apóia a derrubada do regime de Saddam Hussein, foi um dos alvos de nova manifestação de protesto que levou pelo menos 20 mil espanhóis à Porta de Alcalá, em Madri. Em Istambul, milhares de turcos tomaram o centro da ci-
Irã ignora os avisos americanos sobre a interferência na guerra Soldados britânicos, feridos durante tomada de Basra, são atendidos em um hospital improvisado
Três britânicos morrem em Basra As tropas britânicas que assediavam Basra desde os primeiros dias da Operação Liberdade Iraquiana realizaram ontem a maior incursão na cidade, entrando no centro e se posicionando em diferentes pontos da cidade. Três militares ingleses morreram na operação. As tropas iraquianas e as milícias do grupo Fedayn, próSaddam, anunciaram que haviam deixado a cidade. O anúncio, porém, teria sido ape-
nas uma estratégia para surpreender os inimigos ingleses. Basra, no sul do país, é a segunda maior cidade do Iraque, com 1,5 milhão de habitantes. Os combatentes pró-Saddam vinham impondo feroz resistência aos britânicos que cercavam a cidade. Há desencontro de informações sobre a tomada. Enquanto ingleses garantem sucesso e até apoio da população local, os meios de comunicação iraquianos pro-
clamam grande resistência. Fogo amigo – Pelo menos quatro episódios de fogo amigo, um deles contra uma caravana de russos, foram registrados ontem. Dez soldados americanos morreram em ataque efetuado pelas suas próprias tropas a um comboio de carros. O comboio bombardeado transportava forças especiais e curdos civis, ao norte do País. O fogo amigo ocorre desde o início da guerra. (Agências)
Diplomatas russos são atacados Entre quatro a cinco pessoas ficaram feridas ontem, durante um ataque contra o comboio que tentava tirar o embaixador de Moscou e outros diplomatas russos de Bagdá. O Ministério das Relações Exteriores russo convocou os embaixadores dos EUA e do Iraque e pediu que protejam os russos que estão na região da guerra.
O incidente ocorre no momento em que a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, chega a Moscou para tentar acalmar as relações entre os dois países, que têm fortes divergências em torno da guerra no Iraque. Militares americanos afirmaram que nenhuma de suas forças estava na área.
Um jornalista afirmou que o comboio foi atingido porque passou por um fogo cruzado entre iraquianos e soldados da coalizão. Os russos iriam passar a noite na cidade de Al-Fallujah, a cerca de 50 quilômetros de Badgá, e se encaminharia para Damasco hoje, de onde partiriam para a Rússia em um vôo especial. (Agências)
O ministro do Exterior iraniano, Kamal Kharrazi, menosprezou as advertências americanas sobre interferências na guerra no Iraque neste domingo, dizendo que elas não são novas, e reafirmou que Teerã se opõe a qualquer intervenção no Estado árabe. Autoridades norte-americanas negaram que exista planos de atacar o Irã, que está incluído no "eixo do mal" . (Reuters)
ma democracia representativa, afirmou ontem que os militares americanos poderão ter que governar o Iraque pelo menos seis meses depois que a guerra terminar, antes de entregar o poder a uma administração formada por líderes iraquianos. (Agências)
Família iraquiana (abaixo) deixa a cidade de Bagdá, já invadida pelos soldados americanos. Ao lado, helicóptero da força aérea britânica se aproxima da cidade de Basra.
dade. O protesto contra a invasão do Iraque acabou sendo reprimido pela polícia. Milhares de ativistas britânicos voltaram às ruas de Londres e realizaram uma passeata até à Embaixada dos Estados Unidos. Itália, França, Alemanha e Croácia foram igualmente cenário de pequenas manifestações de grupos pacifistas. Em Bangladesh, pelo menos cinquenta mil muçulmanos protestaram, no centro da cidade de Chittagong. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 8/4/2003 (19:6) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 8 de abril de 2003
Administração do tempo é fundamental para o sucesso Para uma administração mais eficiente do tempo é este século, o tempo se preciso planejamento. Um tornou o equivalente programa que precisa ser aos metais preciosos em ou- cumprido rigorosamente. E, tras épocas. Constantemente quem quiser ter sucesso provalorizada, essa matéria-pri- fissional neste século, não poma vital continua a fomentar de ter desculpas para a queso crescimento das pessoas, tão tempo. Todo minuto poempresas e economias. de e tem que ser aproveitado Uma das definições de de alguma forma. tempo "é um continum onde Há empresas que estão um evento sucede outro, do aproveitando todo o minuto passado ao futuro". Hoje, a de trabalho dos seus funcioquantidade de eventos com- nários. Elas, com certeza, saiprimidos em determinado in- rão na frente de companhias tervalo, seja um ano ou um desorganizadas, que não dão segundo, aumenta sem pa- valor para o fator tempo. rar. Na era tecnológica, torHistória – Em Alice no País nou-se um jogo em que to- das Maravilhas, Alice encondos querem estar à frente. tra o gato na árvore e lhe perO advento da internet pro- gunta: gatinho poderia me piciou, a todos aqueles que dizer, por favor, qual é o camiestão conectados, em todos nho para sair daqui? Isso deos lugares, podepende do lugar parem ver a atualiza- As empresas ra onde você quer ção de uma página precisam ir, responde o gato. da web num mes- aprender a usar Essa passagem rem o p r e c i s o m o- melhor os flete o que aconteequipamentos mento, quer seja que ajudam a ce com a maioria de em São Paulo ou poupar tempo nós. A não ser que em Tóquio. estejamos trabaVimos um grande aumento lhando com objetivos clarano número de equipamentos mente definidos, de forma para poupar tempo que se realista, vamos chegar a altornaram disponíveis para to- gum lugar e, talvez, venhados nós, como telefones, fax, mos a perceber que não estamicroondas, barbeadores mos onde, realmente, gostaelétricos, comidas congela- ríamos de estar. das etc. Todos contribuem Se há algo que devemos fapara que façamos coisas em zer para sermos bem sucedipoucos minutos, mas mesmo dos no uso que damos ao assim, não temos tempo dis- nosso "pouco" tempo é plaponível para dedicar a nós nejar. Significa, na prática, mesmos e ainda nos senti- identificar eventos futuros e mos com a sensação de "per- trazê-los para o presente, de da de tempo". Só para lem- forma que possamos fazer albrar, um dos produtos mais guma coisa agora. Na realidaproduzidos no mundo atual, de, não podemos controlar são os relógios – em torno de tudo, mas podemos ter in500 milhões ao ano. fluência sobre a maioria das Quantas pessoas, ao térmi- coisas, se cumprirmos um no do dia, se perguntam: a processo de forma correta, que resultados nossa empre- com início, meio e fim. sa chegou hoje? Fizemos 20 A eficácia com que se usa o telefonemas, enviamos dez gerenciamento do tempo orçamentos, participamos de pode construir ou destruir quatro reuniões com clientes negócios tendo ainda um ime, não fechamos nenhum pe- pacto tremendo em nossa vidido. Estamos conseguindo da. Portanto, pense e aja imeadministrar o nosso tempo, diatamente. de forma a aproveitá-lo da Guilherme Luiz de Oliveira Pereira melhor forma possível? Com é consultor do Sebrae-SP certeza estamos longe disso. Guilherme Luiz de Oliveira Pereira
N
Marcondes de Miranda Couto
Convenção de vendas deve ser curta e iniciar por premiação Presidente de empresa não deve discursar na reunião. O ideal é que ele esclareça as dúvidas dos vendedores. A prática de reunir periodicamente a equipe de vendas para examinar os resultados obtidos e estabelecer as metas para o futuro está entre os principais fatores motivadores dos profissionais de venda. Um dos motivos é a premiação que os vendedores recebem da empresa quando conseguem bons resultados. Para obter um encontro produtivo, o empresário tem de estar atento a fatores como o objetivo da reunião, a freqüência e duração do evento. "A convenção tem o papel de reforçar o vínculo entre os vendedores e a empresa. Então, deve ser curta para não ser chata", afirma Flávio Veiga, presidente do Círculo dos Profissionais de Venda. Veja a seguir os pontos que devem ser levados em consideração na hora de planejar o evento. G O primeiro passo é definir o objetivo do encontro. Ele só deve acontecer se houver motivos como premiar profissionais pelo alcance de metas, discutir uma nova estratégia de venda com a equipe, promover a interação dos vendedores com um novo gerente de vendas, abrir um canal de comunicação entre o presidente da empresa e os participantes etc. O profissional que for organizar o evento tem de prestar atenção também no públicoalvo. Se os vendedores não estiverem interessados, o encontro não vai dar certo. G O ideal é começar pela premiação. Na maioria das convenções de venda, o prêmio é sempre o último acontecimento do encontro. Segundo os consultores especialistas em
vendas, isso é um erro. Para das", afirma Veiga. G A época de realizar as reumotivar os participantes, a reunião deve começar pelo niões varia para cada tipo de ponto mais alto, a premiação. negócio. Nesse caso, é fundaDepois de receber os prê- mental considerar o tempo nemios, os profissionais vence- cessário para se alcançar os obdores podem ser usados para jetivos definidos no encontro incentivar e ensinar aos outros anterior. É preciso dar tempo suas estratégias de venda. "Eles para os profissionais venderem. G Se o encontro for dividido devem ser chamados para contar suas histórias, passar a re- em dois dias e no primeiro for a ceita para quem não conseguiu festa de premiação, como suatingir as metas. Tudo isso gerem os consultores, a reunum clima amigável, de con- nião do dia seguinte deve coversa. Nada de cobranças", diz meçar mais tarde, dez horas, o consultor americano Jack por exemplo. "Como as festas Falvey no livro sobre estraté- terminam tarde, é bom dar um gias de venda tempo para as The Best of Jack Ideal é iniciar o encontro eles descansaFalvey on Ma- com a premiação dos rem. Na connagement, ain- melhores vendedores venção, não há da não publi- da empresa. É uma necessidade de cado no País. manter o horáforma de motivar os G Uma conprofissionais. rio de fábrica", diz Veiga. venção de venG O tempo da reunião deve das é um grande diálogo, portanto é necessário abrir espaço ser bem planejado. O ideal são para os vendedores também as apresentações curtas, de falarem. Se a informação fluir duas horas cada, com pausa apenas numa direção – empre- para almoço e café da tarde. Se sa falando aos funcionários –, é for necessário um discurso inimais barato fazer um vídeo e cial, ele deve ser rápido. O immandar a todos pelo correio. portante, realmente, é o tempo Não há necessidade de levar to- deixado para o diálogo com a dos os profissionais para uma equipe de vendas. Caso o presidente da empre"participação" de mentira, de sa queira falar, tudo bem, o mão única. G A maioria das empresas tempo deve ser curto, mas o tem o hábito de realizar con- ideal é que ele não faça um disvenções anuais, em geral, no fi- curso e sim sente para responnal de cada ano. Mas, no atual der às perguntas, dúvidas, dos contexto, com a velocidade das vendedores. G A reunião deve ser encerramudanças ocorridas no mercado, muitas companhias tem da cedo. Os vendedores, prinrealizado encontros semestrais cipalmente os de campo, gosou até mesmo trimestrais. tam de ficar batendo papo, tro"Quanto menor o período, cando idéias. E, segundo os mais fácil é combinar novos consultores, essa troca é muito objetivos com a equipe de ven- importante. Falvey lembra que
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um empresário descobriu numa conversa informal com um vendedor, durante um intervalo de uma reunião, o motivo das quedas nas suas vendas. "O profissional disse a ele que o equipamento que eles vendiam não funcionava muito bem, mas apesar disso era o melhor do mercado. E, quando ele ia fazer a venda, dizia isso para as pessoas, afinal, era um bom argumento. A solução foi imediata: consertar o problema e avisar aos clientes. Demorou seis meses, mas a clientela foi retomada", afirma ele. G Algumas coisas devem ser evitadas na reunião com os vendedores. Se um novo produto estiver sendo lançado, por exemplo, o empresário não deve arrastar o gerente da área para a convenção. Ele poderá chatear o pessoal. O correto é escolher a dedo um time de bons vendedores, que foram a campo testar a aceitação do produto, e deixar que eles falem, dêem dicas sobre como vendê-lo. G Os planos de remuneração também não devem ser tratados na convenção. O assunto tem de ser conversado individualmente e não em grandes reuniões. Colocar esse tema na pauta pode ser um problema: o encontro pode virar um local para se lavar a roupa suja. E isso não é nada positivo. G Os diretores da empresa devem estar, informalmente, presentes durante toda a duração da convenção. Eles devem se mostrar disponíveis para a troca de idéias com os profissionais participantes. Cláudia Marques
Centro dará suporte às incubadoras de empresas Já está em operação no Brasil o primeiro centro mundial de suporte às incubadoras de empresas dos países em desenvolvimento. Coordenado pela Anprotec, Associação Nacional de Entidades de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas, o centro vai fomentar o setor de incubação de empresas de tecnologia da informação e comunicação. E tem, para isso US$ 25 milhões, a serem usados nos próximos três anos. O Infodev Incubator Suport Center vai desenvolver atividades de planejamento, disseminar informações sobre políticas e melhores práticas para as incubadoras de base tecnológica, criar e manter uma rede de conhecimento sobre incubação de empresas, tecnologia da informação e comunicação e empreendedorismo. Também vai servir como fonte de acesso a dados, treinamento,
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liderança e avaliação de incubadoras. O primeiro edital já foi lançado e o Infodev recebeu 80 propostas de 40 países diferentes, sendo seis brasileiras. De todas elas, serão escolhidas 25 incubadoras, mas ao longo dos três próximos anos, novos editais serão abertos. Neste primeiro momento, cada incubadora poderá solicitar até US$ 500 mil. O centro estará dividido em duas partes, uma sede no Brasil e uma unidade de apoio nos Estados Unidos. (Ag. Sebrae)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 8/4/2003 (20:0) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Mobilização solidária
A OMC, o que é? Dentre as organizações internacionais, a mais vulnerável, fadada mesmo, a se tornar um viveiro e contradições, é a Organização Mundial do Comércio. O motivo é simples. Sejam os Estados Unidos, a primeira potência do mundo, vá lá o lugar comum – seja uma ilhota perdida no Pacifico e governada por uma tribo, mas com representação na OMC e na ONU, todos têm direitos iguais e em igualdade de condições, se disputam por seus interesses. Os Estados Unidos subsidiam sua agricultura. A França também e outros países, direta ou indiretamente, também seguem o mesmo caminho. O Brasil não vai poder se omitir, com colheitas cada vez maiores, como a deste ano agrícola. Trabalha-se dia e noite, como há poucos dias mostrou a televisão num de seus programas. Mais de cem milhões de toneladas têm que atender ao mercado interno, em face da fome, mas também do externo. Não é só o café, que voltou a ter a hegemonia do passado, e canaliza para o Tesouro Público elevada
soma em moeda forte. São, também, outras lavouras, que beneficiam o comércio exterior brasileiro, engordando a nossa capacidade de ter montantes capazes de aliviar os nossos compromissos, obra de governos que não cogitam ou não cogitaram do peso da dívida e que os credores querem receber o que lhes é devido, seja lá quanto for. É o interesse que guia a agricultura, que faz o comércio mundial funcionar, seja com produtos primários, seja com outros, que pesam na balança comercial, vão estuar na OMC, e aí se firma o que chamamos de viveiro de contradições. Não há como resolvê-las, senão cedendo em parte, pelo menos, fazendo o mesmo, fato que desabona a OMC e acaba por anular a sua presença entre as organizações internacionais. É uma realidade. Que deve ser objeto de entendimento entre as partes, isto é, todas. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Conta caução Mário Amato
V
enho insistindo, até com certo saudosismo, na volta das contas caução, que mantínhamos nas transações comerciais. O capital das firmas se incorporava pelo volume de contas que possuía, geralmente em mais de um banco, sendo que o Banco do Estado de São Paulo era o que mais facilitava. Havia um gerente, cujo nome agora não me ocorre, que conhecia todos os clientes, ou seja, a fila de firmas que precisavam descontar duplicatas, sabia o valor de sua conta caução e dava baixa imediatamente. Esse senhor era honesto e muito querido, pois liberava os recursos com rapidez. A pontualidade e correnteza dos negócios eram estimuladas pela funcionalidade do sistema, sem burocracia, que fazia os juros serem os menores. As firmas valiam não só pela sua capacidade empresarial mas, também, pelo valor de sua conta caução. Esse sistema dava às firmas pequenas grandes vantagens, porque o seu capital era representado pelo valor da sua conta. Ficava patente, ainda, que a força dessa conta era o cuidado que se tinha com as duplicatas para liquidação, prova de honestidade das duas partes, ou seja, do sacado e do sacador. A maior vantagem era a certeza do desconto, que não dependia do humor do banqueiro. Outro fator importante era que para sacar a duplicata não havia o sem nota, consequentemente, era bem menor a so-
negação. Lembro-me da força que o Banco do Estado de São Paulo tinha junto ao governo federal. Se o presidente queria reverter o sistema, ou se havia para isso pressão do Banco do Brasil, para induzir o voto favorável de um político, primeiro tinha de consultar os representantes da indústria e do comércio, aumentando a sua conta caução ou reduzindo-a, dependendo de ser a atitude favorável ou não. O atual govern a d o r d e S ã o Pa u l o te m autorizado o Banco do Estado a preencher com recursos os que foram prejudicados, como outros governadores que fizeram a grandeza de São Paulo, a exemplo de Carvalho Pinto, homem culto, probo, capaz e muito trabalhador. Tenho insistido, principalmente agora em que se fala em aumentar o financiamento para as pequenas e médias empresas, preferencialmente, pensa-se no BNDES e em outras modalidades, porque não incluir instituições financeiras como as Caixas Econômicas, implantando novamente a conta caução? O crédito hoje com os cadastros de organizações sérias, como a Associação Comercial de São Paulo e a Serasa facilitaria as operações, além de estimular os negócios, gerar empregos e o desenvolvimento do país. Nada impede, no entanto, de a rede bancária particular passar a utilizar o sistema de conta caução.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Mário Amato é presidente Emérito da Fiesp
terça-feira, 8 de abril de 2003
A educação começa em casa, passa pela escola mas, também, pelo trabalho. Hoje quantos altos dirigentes de empresas no Brasil e no mundo, especialmente nos Estados Unidos, não tiveram o início de suas carreiras como off ic e-b oy? Milhões só conseguiram mesmo estudar graças a um emprego na adolescência, sem falar que parte desse trabalho ajudou, e ainda ajuda, a engordar a renda de muitas famílias. É preciso desmistificar o trabalho dos jovens. Exemplo notável de ação efetiva de valorização da juventude vem sendo dada pela Associação Comercial de São Paulo, suas congêneres afiliadas à Federação da Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Rede Brasileira de Entidades Filantrópicas, ao co-
locar em prática o Projeto Degrau. Conforme reportagem de Isabela Barros publicada na edicação do último final de semana do Diário do Comércio, este ano serão criadas no Estado 120 mil oportunidades de empregos para jovens aprendizes que, ao lado de sua iniciação profissional, mantêm o compromisso de continuar os estudos regulares. Tem-se aí um comportamento da iniciativa privada que, atendendo a dispositivos fixados em lei federal, certamente pode mudar a situação da escolaridade no País e a capacitação profissional e técnica da próxima geração, item sempre apontado como um dos responsáveis pela baixa competitividade da indústria brasileira. Ontem, a Associação Comer-
Gerente de Publicidade Solange Ramon Tel: 3244-3344 PUBLICIDADE COMERCIAL Tels.: 3244-3344 - 3244-3983 - Fax: 3244-3894 PUBLICIDADE LEGAL Tels.: 3244-3626 - 3244-3643 - 3244-3799 Fax: 3244-3123 ASSINATURAS Tel.: 3244-3545 Anual: R$ 118,00 Semestral: R$ 59,00 Exemplar atrasado: R$ 0,80 REDAÇÃO Tel.: 3244-3083 - Fax: 3244-3046 IMPRESSÃO Diário S. Paulo
Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
pode se dedicar a atividades insalubres ou perigosas. Deve receber um salário apropriado e, principalmente, deve ter bom rendimento escolar. O Projeto Degrau, entre outros objetivos, visa justamente coibir os abusos, mediante o aproveitamento do jovens em programas didáticos-produtivos e de valorização de sua dignidade. Os empresários envolvidos no Projeto Degrau estão de parabéns. Dão provas de que a todos não cabe outra conduta, senão acreditar que podemos transformar a condição humana com iniciativas desprendidas. A mobilização solidária é solução. Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
Entulho autoritário Ricardo Nacim Saad
A
legislação trabalhista brasileira, edificada ao longo dos anos 30, do século passado, foi inaugurada, pode-se dizer, com a criação, em novembro de 1930, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, cujo primeiro titular foi Lindolfo Collor. Seu idealizador, Getúlio Vargas, se espelhava em ditadores europeus, particularmente em Mussulini, de quem tomou emprestado as linhas mestras da nossa legislação. A função do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, foi a de colocar "em prática a sua política trabalhista e administrar o procedimento de formação do proletariado com força orgânica de cooperação com o Estado". Múltiplas foram as leis, decretos-legislativos e decretos-leis adotados sobre a matéria, durante aqueles anos 30. Daí, haver decidido o Governo Federal consolidá-los, o que se fez sob a batuta de Alexandre Marcondes Filho, que assumiu o cargo de ministro do Trabalho, Indústria e Comércio em janeiro de 1942. No dizer de Segadas Vianna (integrante da Comissão encarregada de elaborar o projeto respectivo), aquele ministro "desde logo manifestou a necessidade de um ordenamento da legislação até então expedida, para assegurar melhor entendimento entre empregadores e empregados, pela compreensão dos seus direitos e obrigações, o que aconselharia a sistematização de leis, decretos-legislativos e decretos-leis, bem como das convenções internacionais do trabalho ratificadas pelo Brasil". A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, reúne em um único texto as normas que disciplinam não só as relações individuais e coletivas, como também os procedimentos administrativos e a
Justiça do Trabalho. Embora fruto de um governo ditatorial, a CLT resistiu até mesmo à redemocratização do país, registrada em dois momentos históricos: com a queda de Vargas, no ano de 1945 e a constituinte que deu ao país a Carta Magna de 1946 (a nosso ver, a mais democrática de todas quantas já foram geradas); e o pós 1985, refletido na Constituição de outubro de 1988. Todos aqueles que, direta ou indiretamente, condenaram a ditadura militar buscaram varrer do cenário político-institucional o que chamavam de "entulho autoritário". Porém, o "entulho" da era Vargas, foi não só mantido incólume, como enriquecido com penduricalhos demagógicos sob o surrado mote de proteção ao obreiro. E, nem mesmo o regime militar resistiu ao apelo demagógico de emendar essa legislação. De fato, até o circunspecto general Geisel lançou mão desse expediente: enquanto manteve fechado o Congresso Nacional em 1977, editou decreto-lei modificando o Capítulo da CLT sobre férias, elevando seu período de gozo de 20 dias úteis para 30 dias corridos (com o efêmero aplauso de seus destinatários). O ex-sindicalista Lula, hoje presidente da República, e seus seguidores, não se fartaram de repudiar essa legislação de cunho fascista e cujo modelo sindical encontrase em dissonância com princípios adotados pela Organização Internacional do Trabalho, e já consagrados por mais de uma centena de países-membros dessa citada Organização. Esperamos, pois, que o governo que aí está consiga varrer esse "entulho" (mas, não para debaixo do tapete). Ricardo Nacim Saad é mestre em Direito do Trabalho pela USP
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
cial de São Paulo apresentou os primeiros 20 jovens que começam a trabalhar em sua Distrital Centro, todos cheios de sonhos e em sua primeira experiência profissional. O próprio governo federal vem se sensibilizando para esta questão. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, anunciou que sua pasta está tratando de ampliar apoio e recursos para o programa do primeiro emprego, que é voltado para os jovens com idade entre 16 e 24 anos. Já está decidido que as empresas que aderirem ao projeto serão beneficiadas com renúncia fiscal, em montante ainda não divulgado pelo governo. É evidente que o jovem deve ter sua integridade moral e física preservada e respeitada. Não
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As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. "Pior avaliação" A manchete é da Folha de ontem. Primeira página: "Marta tem a pior avaliação de seu governo". A prefeita Marta Suplicy recebeu a pior avaliação pelos moradores de São Paulo em seus dois anos e três meses de administração, segundo o Datafolha. A taxa de ruim ou péssimo chegou a 45%. A nota média atribuída pelos moradores também foi a pior até agora: 4,1." Motivos Segundo o jornal, "desde o final do ano passado a Prefeitura de São Paulo alterou uma série de impostos, criou a taxa do lixo, instituiu a contribuição para iluminação pública e aumentou o preço da tarifa de ônibus". Penso que há muitos outros bons motivos para a população de São Paulo estar insatisfeita neste nível com a (des)atuação da prefeita . E a notícia de sua pior avaliação foi publicada justamente (em mais um) no dia em que a cidade amanheceu paralisada pela greve de ônibus por força da incapacidade da prefeitura de até agora ter resolvido o problema, apesar do aumento da tarifa . Deve muito A verdade é que a prefeita justamente apelidada de "Martaxa" ainda deve muito a quem a elegeu. Fez uma campanha ferozmente crítica contra o statu quo e as administrações anteriores. Não poupou acusações e promessas de que reconstruiria a cidade e mais de dois anos depois, revelando pouco apego à mão na massa e aparecendo apenas nos momentos de melhor fotografia, criou uma marca de pessoa agressiva, chorona (de só lamentar) e desviadora das responsabilidades inerentes à função para a qual foi eleita. Faz um governo fraco, burocrático, quase omisso e o resultado
PAULO SAAB
aparece nas pesquisas. Mesmo gastando fortunas em publicidade que, se fosse outro o governo que não do PT, a própria estaria processando por uso indevido do dinheiro público. Como a Câmara Municipal está comprometida com sua péssima gestão, fica por isso mesmo. Cautelas a tomar O teor do discurso dos primeiros cem dias da gestão do presidente Lula estará sendo conhecido nesta terça-feira, já que ele falaria em cadeia de televisão na noite anterior. Mesmo sem ainda conhecêlo, atrevo-me a sugerir que o presidente tome como exemplo o desgoverno de seu partido na cidade de São Paulo e imponha um ritmo pessoal diferente nas declarações públicas. Tem sido assim. Lula não tem acusado o passado e nem chorado a sua sorte. Fez isso apenas uma vez até agora, num descuido verbal. Foi eleito para enfrentar os problemas e melhorar o país. Marta também, mas só se lamenta das agruras do cargo. O que se quer O país quer governantes de ação, ativos, destemidos e não reclamões ou chorões por conta dos problemas do passado, justamente, o que os levou a se eleger. Nem os quer omissos ou distantes dos problemas do cotidiano, pensando apenas em política macro porque as pessoas comuns não entendem como isso afeta suas vidas, ao contrário da falta de ônibus, da violência criminal ou do desemprego. Salvar O governo petista de São Paulo está sendo reprovado pela população. O federal, de Lula, não pode seguir a mesma trilha. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 8/4/2003 (20:34) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 8 de abril de 2003
Um exemplo que vale a pena ser seguido
Os adolescentes foram admitidos como aprendizes na empresa e terão de conciliar trabalho e escola
dade do canadense de 25 anos, que não teve o nome divulgado, e que está internado no hospital esteja com a pneumonia asiática. Um exame de raioX constatou que não há nenhum problema no pulmão do paciente. Ele está em Brasília há um mês. Em São Paulo, foram destinados mais 20 leitos para casos suspeitos da pneumonia asiática no Hospital Emílio Ribas. A jornalista inglesa internada no Albert Einstein teve melhora no quadro. (Agências),
Brasil. "Quem não tem experiência não tem vez", afirma. A meta do Degrau é de envolver 120 mil jovens no projeto dentro de um ano. Hoje, já são 526 aprendizes trabalhan-
do nas empresas do estado. O Degrau tem como objetivo estimular a aplicação da Lei 10.097, obrigando as empresas de médio e grande porte a empregar e matricular os jovens
encarregados de divulgar a idéia entre as empresas locais. "Vamos juntar a sociedade pelas suas lideranças naturais". A receita já está funcionando bem em cidades como Mogi das Cruzes, no interior paulista, com 232 aprendizes participando do Degrau. "O ponto mais importante é deixar claro que os jovens estão nas empresas para aprender a conviver no trabalho. Não podemos negar às pessoas a sua primeira chance", afirmou. Estados – A iniciativa está chamando a atenção de outros estados, como o Mato Grosso e o Paraná. A ACSP contou com a parceria da ONG Ensino Social Profissionalizante (Espro) para o treinamento dos 20 jovens antes de começar o trabalho propriamente dito. O aprendizado fará parte de todo o projeto, com atividades semanais. Isabela Barros
Greve de ônibus tumultua a cidade O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinou, na tarde de ontem, em caráter liminar, o retorno imediato de 70% da frota de ônibus na cidade. Em horário de pico, 80% dos ônibus devem circular. Caso desobedeça a ordem, o sindicato dos condutores, empresas e a SPTrans (empresa que administra o sistema de transporte na cidade) terão que arcar com uma multa diária de R$ 200 mil. Até o início da noite, o sindicato não havia informado se acataria a decisão judicial.
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A greve de ontem parou a cidade. Os ônibus das 39 empresas não circularam e 3,6 milhões de pessoas ficaram a pé. As vans de lotação e peruas escolares chegaram a carregar 45 pessoas. Até o final da tarde 93 ônibus haviam sido dadificados. Segundo a SPTrans, 90 veículos foram depredados – 81 deles intermunicipais – e outros três ônibus foram incendiados. Não há informações sobre feridos. Protesto – A paralisação, segundo o sindicato, é um protesto contra o encerramento das atividades de oito empresas de ônibus, anunciado sábado pela Prefeitura. As viações Santa Bárbara, São Judas, Parelheiros, Transportes Urbanos Cidade Tiradentes, América do Sul, Serra Negra, Marazul e Solution Bus foram excluídas do processo de licitação que está em andamento na Capital. De acordo com a SPTrans as empresas demonstraram não ter condições de participar do novo sistema de transporte. Segundo o presidente do Sindicato dos Condutores, Edvaldo Santiago, pelo menos 10,8 mil funcionários correm o risco de perder o emprego. Onntem à tarde ele dizia que a categoria só voltaria ao trabalho quando a prefeitura se comprometesse a não deixar
Juízes corregedores fazem visita à Associação Comercial Pela primeira vez, em 10 anos, aconteceu em São Paulo o Encontro de Juízes Corregedores do Brasil . O evento, em sua 31ª edição, reuniu os 27 juízes corregedores-gerais – de 26 estados e o Distrito Federal. Esses encontros ajudam a aperfeiçoar o controle interno do Poder Judiciário, disse o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. Os corregedores visitaram a Associação Comercial e foram rece-
Monalisa Lins/AE
temos o maior número de adolescentes da história do País", explicou Afif. De acordo com Afif, a taxa média de desemprego entre os adolescentes chega a 50% no
Caso de pneumonia está quase descartado no Rio É reduzida a probabilidade de o italiano Georgio Piccioni, de 29 anos, internado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro), estar com pneumonia asiática. Segundo a direção do hospital, embora o italiano tenha apresentado febre, tosse e falta de ar, ele chegou ao Rio vindo de Paris, França, país onde não foram registrados casos de pneumonia asiática. Brasília – OHospitalar do Hospital de Base de Brasíliatambém descartou a possibili-
em cursos de aprendizagem profissionalizantes. Os adolescentes participantes do programa trabalharão durante seis horas diárias, já incluindo os horários destinados aos treinamentos específicos. "É preciso estimular os jovens e entender que todos os funcionários da Associação agora passam a ser professores desses aprendizes", afirmou Afif. Conselho – O empresário Rogério Amato, também coordenador do Degrau, explicou que a expansão do projeto rumo à colocação dos 120 mil jovens no mercado será feita a partir dos conselhos criados em todas as cidades do estado. "Temos 51 conselhos formados e outros 58 em formação. A meta é chegar a 150 conselhos em São Paulo", afirmou. Os conselhos serão formados por representantes das associações comerciais e interessados da própria comunidade
Os pontos ficaram lotados e muita gente não conseguiu embarcar
nenhum trabalhador na rua. Terminais – De acordo com a SPTrans, todos os terminais da cidade ficaram fechados. As 122 vans do projeto Atende, serviço da Prefeitura que transporta portadores de deficiência física, foram impedidas de sair das garagens e também não circularam. Os grevistas formaram piquetes nas portas das garagens impedindo a entrada de funcionários que queriam trabalhar. Por toda a cidade as calçadas se tornaram pequenas para os usuários do transporte coletivo. As pessoas passaram horas nos pontos sem conseguir embarcar. Mantiveram-se em operação somente os veículos dos sistemas Bairro-a-Bairro, lotações e peruas escolares, que tiveram autorização para transportar passageiros.
Prisão – O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, defendeu ontem à tarde a prisão dos diretores do Sindicato dos Condutores por crime de responsabilidade. Ele também pediu uma atuação mais enérgica da PM. De acordo com Tatto, na semana passada, a Prefeitura tentou se reunir com os sindicalistas, mas eles se recusaram. Ele classificou a greve como "irresponsável" e disse que os diretores do sindicato dos Condutores estão aliados com os "maus empresários" que não querem a reformulação do sistema de transporte. A greve causou transtornos no trânsito. Às 8h30, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrava 103 quilômetros de lentidão. O rodízio foi suspenso. (SM/Agências)
Ricardo Lui/Pool 7
Foi lançado oficialmente, ontem, o Movimento Degrau na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O projeto de inclusão dos jovens nas empresas como aprendizes, conciliando trabalho e estudo, começará com 20 adolescentes na Distrital Centro da ACSP. Os participantes começam a trabalhar hoje em diferentes departamentos da Associação. De acordo com o presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) e coordenador do Degrau, Guilherme Afif Domingos, a divulgação da iniciativa entre as empresas paulistas começa com o exemplo da própria entidade. Segundo Afif, a meta é chegar ao limite máximo de aprendizes permitido por lei na ACSP, ou 15% de todo o quadro de funcionários. "Estamos vendo o mercado encolher ao mesmo tempo em que
Ricardo Lui/Pool7
Associação Comercial dá oportunidade de trabalho a 20 adolescentes, como aprendizes, dentro do Movimento Degrau. Eles começam hoje a trabalhar.
Guilherme AfifDomingos recebeu um grupo de juízes corregedores
bidos pelo seu presidente, Guilherme Afif Domingos, e pelo vice Alfredo Cotait Neto. Estiveram presentes o presidente do Colégio de Corregedores e
corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, juiz Marcelo Bandeira, e o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, juiz Luiz Elias Tâmbara.(TM)
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 8/4/2003 (20:16) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 8 de abril de 2003
.POLÍTICA.- 3
Otimismo marca os cem dias de governo O governo Lula chega ao seu centésimo dia na quinta-feira. Em uma avaliação feita durante um evento em São Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou aos primeiros 100 dias não eufórico com os bons resultados dos indicadores econômicos, mas "otimista" com as perspectivas futuras. Num discurso seguido de debate organizado pela revista Exame em São Paulo, Dirceu rebateu as críticas sobre o alegado "continuísmo" na política econômica adotada pelo novo governo, marcada pelo aumento dos juros, do superávit primário e por um maior ajuste fiscal. "Não se pode chamar a política econômica de A ou B se era a única que se podia fazer", disse Dirceu, indicando que com risco-país e dólar altos, inflação crescente e a guerra do Iraque no horizonte não havia muito mais a fazer.
Ele negou que o PT tenha adotado medidas contraditórias às promessas de crescimento e emprego feitas durante a campanha presidencial, uma das críticas feitas durante o evento pelo ex-presidente do BNDES e ex-ministro das comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e pelo economista-chefe do Unibanco, Alexandre Schwartsman. "Dizer que não temos uma política de desenvolvimento para o país é nos subestimar", afirmou. "A política econômica é do governo, não é do ministro Palocci, é do Lula. O governo não se contenta em fazer política monetária e fiscal mas política de desenvolvimento." Ausência de projeto – Muitas das críticas recebidas pelo governo nessa fase inicial incluem uma suposta ausência de projeto para o país. Mas, para Dirceu, essa é uma construção que será feita mediante o diálogo com a sociedade. "Fizemos a primeira transi-
Sebastião Moreira/AE
A avaliação positiva foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para quem as reformas tributária e previdenciária saem ainda este ano
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: obsessão em fazer a economia crescer e diminuir a desigualdade
ção sem partidos hegemônicos", disse, referindo-se ao PFL, PMDB e PSDB, que de uma forma ou outra estiveram envolvidos na administração federal desde a abertura democrática, com o governo de José Sarney. "E mesmo assim fizemos a transição sem descontinuidade ad-
Lula e Alckmin prometem uma fábrica de vacina contra a gripe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem em evento no Instituto Butantan, em São Paulo, durante a comemoração do Dia Mundial da Saúde. Na ocasião, Lula e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram um convênio para construção de fábrica da vacina contra a gripe no local. Em seu discurso, Lula prometeu reforçar obras de saneamento básico. Ele afirmou que de 1995 a 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 300 mil crian-
ças morreram no Brasil por doenças adquiridas por falta de saneamento básico. De acordo com dados do IBGE, mencionados por Lula, o índice de mortalidade de crianças menores de 5 anos é o dobro em habitações precárias do que em residências adequadas. Com investimentos de 52,3 milhões de reais, divididos entre a União, o Estado de São Paulo e o Butantan, a nova fábrica tem por objetivo tornar o Brasil auto-suficiente na produção da vacina em 2006,
José Graziano: dispersão de recursos prejudica a área social
Prefeitos querem ser ouvidos sobre reformas
O ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, disse ontem que o desempenho do governo Lula na área social foi prejudicado pela "dispersão muito grande de programas e de recursos", problema herdado da gestão anterior. A avaliação do ministro se refere aos primeiros 100 dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Aqueles instrumentos que nós imaginávamos estivessem prontos para ser operados não estão", disse Graziano. Ele citou como pior exemplo o cadastro único, que "tem um índice de erro de mais de 50%, como atestamos e o Tribunal de Contas da União pôde comprovar." Com isso, são difíceis os avanços na área social . Graziano reafirmou que o atual governo está "trocando a roupa andando", mas acredita que em mais alguns meses se atingirá a "velocidade e a escala necessárias para esses programas sociais". Sonhos – Graziano garantiu não ter ficado desestimulado com o fato de Lula admitir, na semana passada, que não iria "fazer grandes coisas que sonhava", mas estaria criando a base para os próximos 20 anos. "Entendi que Lula quis dizer que nossos sonhos são maiores, talvez, do que a gente poderia realizar nos próximos quatro anos." Ele concorda com o presidente no que se refere aos alicerces para o futuro. "E nós queremos ir além, todo o sonho é uma ambição a ser atingida e nós faremos o possível para chegar o mais perto desse sonho. Acho que é possível em quatro anos". (AE)
Prefeitos e vereadores paulistas, reunidos 47º Congresso Estadual de Municípios, começaram ontem a discutir o pacto federativo e as reformas tributária e previdenciária, propostas pelo governo federal. "Os municipalistas precisam participar desses entendimentos, pois serão diretamente afetados pelas mudanças", disse o presidente da Associação Paulista de Municípios e prefeito de Osasco, Celso Giglio. Os prefeitos reclamam da divisão do bolo tributário, pois ficam com uma parcela entre 13 e 14%, as responsabilidades aumentam mas os repasses não. "Todos os níveis de governo atuam ao mesmo tempo nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e outras, mas acaba sobrando muito mais para o município, ente mais próximo do cidadão", reclamou o prefeito. "Aumentou a responsa-
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quando a fabricação deve atingir 17 milhões de doses. Hoje, a vacina é importada de laboratório da França. O ministro da Saúde, Humberto Costa, também presente ao evento, afirmou que o país vai economizar 27 milhões de dólares (o equivalente a 85,18 milhões de reais) com a produção local das vacinas. Ontem, pela noite, Lula fez um discurso em rede nacional no qual fez um balanço de seus 100 primeiros dias de governo. (Reuters)
bilidade das prefeituras por serviços, mas o repasse de verbas é muito menor dos que o necessário", disse Giglio. Os municípios, lembrou, são responsáveis por apenas 5% da dívida pública e "os prefeitos estão fazendo muito bem a lição de casa quanto à lei de responsabilidade fiscal". O prefeito do Guarujá, Maurici Mariano (PTB), também destacou o interesse que o congresso está despertando nos prefeitos e vereadores paulistas, especialmente por haver um novo governo federal. A prefeitura, como órgão político-administrativo mais próximo do cidadão, disse Mariano, "não pode ser esquecida nesse momento importante, sob pena de as políticas sociais fracassarem". O encontro de prefeitos paulistas acontece no Guarujá, no litoral paulista. (AE)
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ministrativa, (mas) nos faltaram ferramentas", disse. O desafio assumido pelo Partido dos Trabalhadores, segundo Dirceu, é o de conseguir
promover o crescimento fazendo um ajuste dos gastos do Estado sem aumentar a dívida pública ou os impostos. Obsessão – Para ele, a "ob-
sessão" do governo deve ser reorganizar os recursos públicos e impulsionar o mercado de capitais, usando recursos dos bancos estatais que bem aplicados podem alavancar o desenvolvimento interno e ajudar na questão social e na distribuição de renda. "Queremos uma política de desenvolvimento que pense os interesses nacionais." Para isso, o ministro reforçou que as reformas previdenciária e tributária e a Lei de Falências saem ainda este ano. "Essa reforma tributária queremos votar até agosto", afirmou. Sobre a reforma previdenciária, o ministro disse que os militares devem continuar com regime diferenciado, mas que também terão que fazer concessões. "Os militares têm que dar sua parte, e darão como todos os brasileiros". (Reuters)
"A atuação do governo é sofrível", critica o tucano Arthur Virgílio O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou de "sofrível" a atuação política do governo Lula nestes 100 dias e fez críticas diretas ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A atuação do governo na área administrativa e social foi considerada medíocre. Mas a condução da economia recebeu elogios, com menção especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Ele (José Dirceu) está de salto alto e daqui a pouco vai machucar também a perna", disse,
numa alusão ao fato de Dirceu estar com o braço machucado. "Quer ganhar o prêmio Nobel de economia ao falar sobre o assunto e suas declarações à imprensa são injustas e tolas", afirmou Virgílio. Má-fé – Para o líder tucano, o ministro revela "má-fé" ao declarar que em três meses o governo Lula fez o que Fernando Henrique Cardoso não fez em oito anos, citando, por exemplo, o superávit na balança comercial e a queda na cotação do dólar. "O que é bom é deles. O que é ruim é nosso. Ele está pisan-
do bastante na bola", afirmou o senador tucano para quem o comportamento de Dirceu pode deteriorar as relações com a oposição. Do céu – Como ponto alto do governo, Virgílio citou a economia, com ação "conseqüente e responsável". E deu o crédito ao ministro Palocci e a Lula, "dupla que tem segurado". O tucano afirmou que o ministro da Fazenda "tem sido consistente no governo e sabe tratar com nobreza seus adversários e antecessores. Ele caiu do céu. Fala a linguagem do mercado". (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 8/4/2003 (20:16) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 8 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
Ataque de míssil mata um jornalista em Bagdá
Iraque afirma ter abatido dois aviões norte-americanos
O jornalista espanhol Julio Anguita Parrado, do diário El Mundo, foi morto ontem no Iraque enquanto viajava com tropas americanas, informou o Ministério da Defesa da Espanha. O site do El Mundo afirma que Parrado estava
O Iraque afirmou ontem ter abatido dois aviões de guerra americanos, um A-10 e um caça-bombardeiros F15, na zona de Bagdá. A informação não foi confirmada por fontes militares americanas. (AE)
com a 3º Divisão de Infantaria quando esta foi atingida por um míssil iraquiano ao sul de Bagdá. Também ontem, dois repórteres poloneses foram seqüestrados por homens armados a 130 quilômetros ao sul de Bagdá. (AE)
O AMERICANO VINCENT BROOKS DISSE TAMBÉM QUE NOVOS COMBATES SÃO PREVISTOS EM BAGDÁ Vincent Brooks, vice-diretor de operações do Comando Central americano, no Catar, procurou esfriar os ânimos de quem viu a chegada das tropas anglo-americanas a Bagdá como a derrocada de Saddam Hussein. "O regime iraquiano já não tem mais o controle de toda a cidade", anunciou ontem. "Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se comemore a vitória". O general de brigada Vincent Brooks acrescentou que são previstas novas ações de combate. Segundo ele, o regime iraquiano ainda controla a região chamada Cidade de Saddam e uma área xiita, na zona norte da capital, entre outras partes de Bagdá. Brooks disse que Bagdá con-
tinua sendo o principal foco das operações. Os aliados seguem isolando as forças do regime nas proximidades de Mosul, no norte do Iraque, e algum sucesso foi obtido na expulsão de parte dos paramilitares iraquianos. Brooks afirmou também que o fogo foi controlado em um dos dois poços de petróleo que estavam em chamas no sul. Segundo Brooks, os fuzileiros navais americanos isolaram a região oeste de Bagdá. Sobre as armas de destruição em massa, o general afirmou que "nenhum achado extraordinário foi registrado", mas que áreas suspeitas estão sendo investigadas. Ataques – Os ataques de ontem em Bagdá, segundo os relatos dos correspondentes de guerra, foram feitos de duas maneiras: por terra, com os tanques, e por céu, com a continuidade dos ataques de mísseis. Pela manhã, tropas anglo-
americanas invadiram palácios de Saddam Hussein e forças britânicas tomaram uma universidade em Basra, única cidade que já foi totalmente dominada pelos aliados. Versão iraquiana – O ministro da Informação iraquiano, Mohammed Said AlSahhaf, apelou ontem aos jornalistas estrangeiros para que não "acreditem" nos norteamericanos sobre os combates em Bagdá, afirmando que não há soldados dos Estados Unidos na capital. "Não acreditem nesses invasores e nesses mentirosos. Não há nenhum dos seus soldados em Bagdá", disse o ministro numa conferência ao ar livre na capital iraquiana. "As nossas forças heróicas mataram centenas" de soldados norte-americanos que tinham penetrado no bairro de Dora, no sudoeste de Bagdá, garantiu Mohammed Said AlSahhaf. (AE)
Reuters
Vitória ainda está distante, diz general
Acima, Vincent Brooks, que prevê uma batalha mais longa em Bagdá. Soldados dos EUA observam os adornos de um dos palácios de Saddam que foram tomados na capital iraquiana
Powell tenta aproximar Blair e Bush sobre o papel da ONU no pós-guerra Polícia agride manifestantes nos EUA Com as tropas anglo-americanas já dentro de dois palácios de Saddam Hussein em Bagdá e Basra, o presidente George W. Bush e o primeiro-ministro Tony Blair reuniram-se ontem em Belfast, a capital da Irlanda do Norte, para discutir como liquidar o regime iraquiano e iniciar a reconstrução do país. A administração do Iraque pós-Saddam divide não apenas os Estados Unidos e a GrãBretanha mas a própria administração americana. Blair quer envolver a Organização das Nações Unidas o
quanto antes na administração e reconstrução do Iraque pósSaddam. Mas, no momento, os ouvidos de Bush nessa questão pertencem ao Pentágono, que já montou um governo de transição formado por altos funcionários e ex-funcionários americanos, sob a autoridade do Comando Central das forças armadas, e quer limitar o papel da ONU à distribuição de ajuda humanitária. Powell, que acompanhou Bush a Belfast, procurou minimizar as divergências. "É hora de todos pensarmos da fase
pós-hostilidades, (...)", disse ele, pouco depois de chegar numa Belfast fria e chuvosa. O secretário de Estado americano informou que os EUA mandarão uma equipe esta semana ao Iraque para começar a avaliar a situação e preparar o trabalho de instalação de um governo interino. Necessitado de preservar seu flanco político em casa, ele foi cauteloso e disse que as Nações Unidas podem fornecer ajuda humanitária e dar uma medida de legitimidade a uma autoridade interina no Iraque. (AE)
A polícia disparou balas de borracha para reprimir um protesto contra a guerra no Porto de Oakland na manhã de ontem, ferindo diversos estivadores que trabalhavam no local e manifestantes. Os policiais utilizaram sacos de areia e bombas de efeito moral para tentar dispersar os cerca de 500 manifestantes, que se dividiram em diversos grupos em frente aos terminais portuários. A polícia alegou que tentava afastar os manifestantes da entrada do cais e abriram fogo
quando os estivadores "aparentemente se encontravam na linha de tiro". Seis estivadores foram medicados no local, assim como seis manifestantes. Segundo paramédicos, pelo menos um dos feridos teria de ser internado. Os manifestantes disseram ter protestado no porto por terem informação de que pelo menos uma companhia estaria embarcando suprimentos para a guerra deflagrada pelos Estados Unidos contra o Iraque. Segundo eles, esta foi a pri-
meira vez que a polícia reagiu com violência na região desde o início do conflito no Iraque. A polícia de Oakland revelou ter detido 24 manifestantes. "Algumas pessoas estavam bloqueando uma propriedade e as autoridades portuárias pediram que nós as retirássemos", disse Patrick Haw, subchefe de polícia. "A polícia agiu com agressividade contra a multidão porque algumas pessoas atiraram pedras e barras de metal contra os policiais", alegou. (AE)
reduz a expectativa Indefinição marca eleições argentinas FMI de crescimento para a AL A 20 dias das eleições presidenciais na Argentina, ainda é difícil prever quem irá para o segundo turno. Isso porque cinco dos 19 candidatos estão praticamente empatados. São eles o ex-presidente Carlos Menem; Adolfo Rodrigues Saá, que foi presidente por sete dias em 2001; Néstor Kirchner; Ricardo López Murphy e Elisa Carrió. A indefinição, no entanto, não afeta o mercado financeiro, que vive um clima de tran-
qüilidade, bem diferente do que ocorreu nas vésperas das eleições presidenciais no Brasil, no ano passado. Os investidores estão se movendo muito mais em função da guerra anglo-americana contra o Iraque do que pelas eleições locais. A segurança e até um certo otimismo dos operadores partem do pressuposto de que qualquer candidato que vença manterá uma política razoável e amigável com os investidores
locais e internacionais. O mercado não oculta a preferência pelo economista Ricardo López Murphy. No entanto, os analistas afirmam que, se o vencedor for o ex-presidente Carlos Menem, não haverá enfrentamento com os mercados. Tudo indica que Menem fará uma política baseada em sua gestão de 1989 a 1999, com o dado novo de que parece ter desistido de voltar a dolarizar a economia.
De Néstor Kirchner, esperase no mercado a continuação da política de Eduardo Duhalde e de seu ministro de Economia, Roberto Lavagna, que não deverá incluir políticas desestabilizadoras. Existe uma certa cautela em relação a Adolfo Rodríguez Saá pela pesada herança deixada do default argentino. De qualquer forma, não há especulações no mercado, tanto que o dólar se mantém em queda. (AE)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a sua previsão de crescimento para a América Latina de 3% para entre 1,7% e 1,9% para este ano. O vice-diretor-gerente do organismo multilateral, Eduardo Aninat, disse durante a convenção anual dos bancos mexicanos, que a região terá "um crescimento positivo, mas medíocre" devido à incerteza gerada pela guerra no Iraque, ao exces-
so de investimentos em setores como telecomunicações e informática e à volatilidade nos mercados acionários. Segundo o jornal espanhol La Gaceta de los Negocios, Aninat destacou como fatores positivos os avanços do Brasil após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os esforços do governo colombiano para estabilizar a sua economia. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 8/4/2003 (20:31) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
terça-feira, 8 de abril de 2003
Empresário Marcus Abdo Hadade Otimista, mercado reduz estimativa de vai tomar posse hoje na Conaje inflação para 2003 ELE PROMETE CONSOLIDAR E AMPLIAR AS AÇÕES DA ENTIDADE, QUE REÚNE JOVENS EMPRESÁRIOS O empresário paulista do ramo gráfico, Marcus Abdo Hadade, toma posse hoje na presidência da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), na sede da Confederação das Indústrias (CNI), em Brasília, para o biênio 20032004. Ele substitui o cearense Eduardo Diogo, prometendo consolidar e ampliar as ações da entidade, assim como incrementar projetos ousados como o Programa Empreendente e o Parque do Talento Empreendedor. Hadade, ex-presidente do FJE da Associação Comercial (2001-2003), assume a Conaje com um discurso em prol da paz e do incentivo ao empreendedorismo no Brasil como forma de gerar riquezas e empregos, caminho para promover a inclusão social e combater a
violência no País. "Temos que enfrentar essa guerra com coragem, idealismo e espírito empreendedor", destaca. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que já confirmou presença no evento de hoje, deverá ouvir de Hadade que pretende ampliar o desafio de aprofundar a missão da Conaje: "Dar força a esse foro que pretende formar lideranças empresariais por meio da troca de idéias e experiências adquiridas na atividade empresarial nas mais diversas regiões do Brasil", afirma. Acrescenta que esse trabalho resulta na agregação de valores pessoais para o empresário e para o seu negócio, "com importantes reflexos para toda a sociedade brasileira." C o m p ro m i s s o – Marcus Abdo Hadade lembra que não é por acaso que a Conaje participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Trata-se de um reconheci-
mento pelo nosso trabalho, por estarmos efetivamente cumprindo o papel de formar novas lideranças empresariais", disse. Um exemplo disso, entre tantos outros, acrescenta, "é o caso do atual presidente da Bovespa, Raymundo Magliano, que já foi superintendente do Fórum de Jovens Empresários da Associação Comercial." Hadade promete cumprir compromissos assumidos: ajudar a construir uma Nação que acredite na educação e no papel do ser humano. "Mas que tenha também valores éticos e morais, exercite sua cidadania e tenha uma noção de investimento e desenvolvimento associados às responsabilidades social e ambiental", diz. O novo presidente da Conaje pretende ainda concretizar novas parcerias com o Sebrae, para que as ações em favor do empreendedorismo sejam nacionais. Além disso, diz que irá lutar para desenvolver o projeto piloto do Parque do Talento
Empreendedor, que será construído em Brasília, numa área perto do Palácio do Planalto. História – A Conaje promove a cada ano seu Congresso em diferentes Estados do País. Foram oito até agora. Mais de 1,5 mil jovens marcaram presença em Curitiba, em 2002. Além do Congresso anual, a Conaje tem suas reuniões ordinárias, com dois representantes de cada Estado filiado, que são: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A Conaje não tem ligações partidárias e defende a pluralidade de pensamentos. O Congresso de 2004 ocorrerá em São Paulo, coincidindo com as comemorações de 20 anos de vida do Fórum de Jovens Empresários (FJE) da ACSP, criada pelo atual presidente, Guilherme Afif Domingos, como uma forma de criar novas lideranças empresariais para o Estado e para o Brasil. Sergio Leopoldo Rodrigues
Numa semana de acentuada melhora no humor do mercado financeiro diante da evolução positiva dos principais indicadores da economia brasileira, bancos e analistas reduziram, pela segunda vez consecutiva, sua expectativa de inflação para 2003. De acordo com a pesquisa que o Banco Central realiza semanalmente entre instituições financeiras e empresas de consultoria – concluída na sexta-feira –, a previsão do mercado é de que o IPCA, índice oficial de inflação, de 2003 fique em 12,22%. Embora ainda alta, a projeção ficou ligeiramente abaixo da expectativa média da semana anterior, que apontava uma inflação de 12,26% para este ano. A queda acentuada da taxa de câmbio nos últimos dias também reduziu a projeção para o dólar, que agora é de R$ 3,50 para o final do ano. No levantamento anterior, a estimativa era de uma taxa de R$ 3,55 no fim de 2003 e, há um mês, estava em R$ 3,65. Apesar da melhora das projeções
para a inflação e para o câmbio, o mercado ainda emite sinais de cautela e não aposta numa redução tão cedo das taxas de juros. Prova disso é que a estimativa para a taxa Selic no fim de 2003 e de 2004 permaneceram em 22% e 18%, respectivamente. O otimismo, entretanto, prevalece para a maioria dos indicadores. A estimativa para a balança comercial, por exemplo, é de superávit de US$ 16,4 bilhões, ante US$ 16,2 bilhões da pesquisa anterior. O aumento do superávit comercial esperado contribuiu para a redução da estimativa de déficit externo, que caiu de US$ 4 bilhões para US$ 3,95 bilhões. A previsão de ingresso de investimentos estrangeiros diretos na economia não mudou: ficou em US$ 13 bilhões em 2003 e US$ 15 bilhões em 2004. A previsão do crescimento da economia também não mudou. De acordo com a pesquisa, o PIB crescerá 1,97% este ano e 3% em 2004. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: .
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Cidade
Natureza da Despesa
Dispensa de Licitação
Inicio
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Natureza da Despesa
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A R A C AT U B A - S P - C E P. 1 6 0 5 0 - 2 3 0
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BEBEDOURO - SP -
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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ASSIS
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GASOLINA
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GENEROS ALIMENTICIOS
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JUNDIAI/SP
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O S A S CO - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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PA R A G UA C U PAU L I S TA
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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SAO BERNARDO DO CAMPO
GENEROS ALIMENTICIOS
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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SOROCABA - A/C: PEDRO
GENEROS ALIMENTICIOS
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VA L PA R A I S O - S P.
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
EDITAIS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. 000.01.086219-6. O Dr. Fernando Sebastião Gomes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital - SP. Faz Saber a Reinaldo Ferreira de Souza que, Banco ABN – Amro Real S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão do veículo marca GM / Vectra CD, ano/mod. 1998, cor preta, placas CPK 9988, chassis 9BGJL19FWVB535735, alienado fiduciariamente, cujas parcelas acham-se em atraso. Apreendido o bem e, estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgar a mora (se já pagou 40% do preço) ou contestar o feito; sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 03 de abril de 2003.
1ª VARA CÍVEL FEDERAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Edital para conhecimento de terceiros com prazo de 10 (dez) dias. A Doutora Claudia Mantovani Arruga, Juíza Federal Substituta, na titularidade da 1ª Vara Cível Federal da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo, na forma e sob as penas da lei etc., FAZ SABER aos que o presente edital virem que a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A move a ação de DESAPROPRIAÇÃO (PROCESSO Nº 00.0555369-5) contra EDUARDO PICARELLI NETO, visando a desapropriação por utilidade pública, de uma área de terra localizada no Município de Embú, Estado de São Paulo/SP, contendo 3.261,53 (três mil, duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta e três) metros quadrados, que começa no ponto A localizado na interseção da lateral sul da LT Guarapiranga-Itapecerica com o alinhamento sul da estrada Padre Vieira, distante 20,40 (vinte vírgula quarenta) metros da torre nº 59; segue em direção sudeste, com o rumo SE 49º29’50”, na distância de 25,91 (vinte e cinco vírgula noventa e um) metros, pelo alinhamento da estrada acima, até o ponto B; deflete à direita e segue em direção sudeste, com o rumo SE 37º22’55”, na distância de 4,94 (quatro vírgula noventa e quatro) metros, até o ponto C; deflete à direita e segue na direção sudeste, com o rumo SE 31º59’50”, na distância de 15,02 (quinze vírgula zero dois) metros, até o ponto D, até aqui pelo alinhamento sul da estrada Padre Vieira; deflete à direita e segue na direção sudoeste, com o rumo SW 55º11’40”, na distância de 76,07 (setenta e seis vírgula zero sete) metros, até o ponto E; deflete à direita e segue na direção noroeste, com o rumo NW 34º48’20”, na distância de 51,74 (cinquenta e um vírgula setenta e quatro) metros, até o ponto F; deflete à direita e segue na direção nordeste com o rumo NE 55º11’40”, na distância de 70,00 (setenta vírgula zero) metros, pela lateral sul da faixa da LT mencionada, até o ponto A; onde teve início esta descrição, sem benfeitorias. Referida área foi declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 85.839, de 24 de março de 1981, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de março de 1981, Seção I, página 5679. E, para efeito de levantamento, foi determinada a expedição do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do artigo 34 do Decreto-lei nº 3365/41, para levantamento pelos expropriados do valor de R$ 55.901,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), referente a indenização depositado em 09/12/1999. Para tanto, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003. 2ItFLR &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, GH 6DQWR $PDUR (GLWDO GH 3UDoD H ,QWLPDomR ± H 3UDoD ± $omR GH 3URFHGLPHQWR 6XPiULR RUD QD IDVH H[HFXWL YD PRYLGD SRU &21'20Ë1,2 (',)Ë&,2 52%(57$ HP IDFH GH 0$5,$ -26e '$ 6,/9$ $/%8 48(548( H /8&,0$5 $/%848(548( ± 3URFHVVR Q 2 'U 9DOGHFLU -RVp GR 1DVFL PHQWR 00 -XL] GH 'LUHLWR 7LWXODU GD 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, GH 6DQWR $PDUR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ÈWULR GR )RUR 5HJLRQDO ,, GH 6DQWR $PDUR ORFDOL]DGR QD 5XD $OH[DQGUH 'XPDV R 2ILFLDO GH -XVWLoD GH 3ODQWmR OHYD Ui D S~EOLFR GH YHQGD H DUUHPDWDomR HP 3UDoD HQWUHJDQGR D TXHP PDLV GHU DFLPD GH VXD D YDOLDomR TXH VHUi DWXDOL]DGD DWp D GDWD GD YHQGD GH DFRUGR FRP RV tQGLFHV RILFLDLV RV EHQV SH QKRUDGRV QRV DXWRV HP HStJUDIH ILFDQGR GHVGH ORJR GHVLJQDGR R GLD GH PDLR GH jV KRUDV SDUD D 3UDoD FDVR QmR KDMD OLFLWDQWHV QD TXDQGR R EHP VHUi HQWUHJXH SHOR PDL RU ODQFH GHVSUH]DQGR VH D DYDOLDomR '(6&5,d2 '2 %(0 ³$SDUWDPHQWR Q QR DQGDU GR EORFR % GR (GLItFLR 5REHUWD VLWXDGR j 5XD %HQHGLWR )HUQDQGHV Q QR 6XEGLVWULWR ± 6DQWR $PDUR FRP D iUHD SULYDWLYD GH Pð iUHD FRPXP GH JDUDJHP GH Pð FRUUHVSRQGHQWH D XPD YDJD SDUD JXDUGD GH XP DXWRPyYHO GH SDVVHLR GH WDPDQKR SHTXHQR HP ORFDO LQGHWHUPLQDGR iUHD FRPXP QDV GHPDLV SDUWHV GH Pð WRWDOL]DQGR D iUHD FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQ GHQGR OKH QR WHUUHQR GH FRQGRPtQLR D IUDomR LGHDO GH 2 UHIHULGR HGLItFLR IRL VXEPHWLGR DR UHJLPH GH FRQGRPtQLR UHJLVWUDGR VRE Q QD PDWUtFXOD Q LPyYHO PDWULFXODGR VRE Q &RQWULEXLQWH 3HOR 5 IRL KLSRWHFDGR D &DL[D (FRQ{PLFD )HGH UDO )LFRX FRPR GHSRVLWiULR GR LPyYHO SHQKRUDGR D 6UD /XFLPDU GD 6LOYD $OEXTXHUTXH EUDVLOHLUD VROWHLUD SRUWDGRUD GR 5* H &3) Q VROWHLUD UHVLGHQWH QD 5XD %HQHGLWR )HUQDQGHV ± DSWR % 9DORU GD DYDOLDomR 5 QRY 3HOR SUHVHQWH ILFDP LQ WLPDGDV 0DULD -RVp GD 6LOYD $OEXTXHUTXH SRUWDGRUD GR 5* H LQVFULWD QR &3) Q H /XFLPDU GD 6LOYD $OEXTXHUTXH SRUWDGRUD GR 5* Q H LQVFULWD QR &3) Q EUDVLOHLUDV PDLRUHV FDVR QmR VHMD ORFDOL]DGD TXDQGR GD UHDOL]DomR GDV GLOL JrQFLDV SRU PHLR GH PDQGDGR D VHU FXPSULGR SRU RILFLDO GH MXVWLoD ( SDUD TXH SURGX]D VHXV HIHL WRV GH GLUHLWR VHUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR SXEOLFDGR H DIL[DGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
CONVOCAÇÕES Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas titulares de ações preferenciais, a se reunirem em Assembléia Especial no próximo dia 24 de abril de 2003, às 10h00 (dez horas), na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, a fim de procederem a eleição de dois membros do Conselho de Administração, na forma do art. 18 do Estatuto Social. Os conselheiros eleitos exercerão seu mandato até a AGO a realizar-se em 2004. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificação, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, extrato atualizado da conta de depósito das ações escriturais fornecido e autenticado pela instituição financeira depositária. São Paulo, 07 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (08, 09, 10)
AVISO AOS ACIONISTAS PROMOAUTO PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ nº 01.394.549/0001-70 Aviso aos Acionistas Retificação: Na publicação da matéria em epígrafe efetuada neste jornal nos dias 29/03 e 01 e 02/04/2003,o endereço correto é: Rua Afonso Celso, 1221, 8º, conj. 81, São Paulo, SP.
ATA Capital Transportes Urbanos S.A. CNPJ/MF 05.556.448/0001-00 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/02/2003 Aos 21/02/2003, às 10:00 hs, em São Paulo/SP, à Rua Nestor de Barros, 289, Tatuapé, CEP 03325-050, reuniram a totalidade dos acionistas da Capital Transportes Urbanos S.A., abaixo assinados a saber: Wilson Roberto Machado e Felipe Valdir Fernandes, representando 100% do capital votante da companhia, em atendimento à convocação via fax, devidamente registrada, emitida pelo Presidente com o seguinte conteúdo: Capital Transportes Urbanos S.A. - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - AGE - 21/02/2003 - Na forma dos Estatutos da Companhia, a Presidência convoca aos Srs. Acionistas para uma Assembléia Geral Extraordinária nos termos abaixo: Pauta 1 - Alteração do quadro de acionistas; 2 - Aumento e Integralização do Capital Social; 3 - Outros assuntos de interesse da Companhia. Data da assembléia: 21/02/2003. Local: sede social da companhia na Rua Nestor de Barros, 289, Jd. Anália Franco, CEP 03325-050. São Paulo/SP. Em 1ª convocação - 10:00 horas. Em 2ª convocação - 11:00 horas. Esta convocação será realizada via fax, com respectiva confirmação de recebimento, tendo em vista a urgência da AGE. SP, 18/02/2003. Felipe Valdir Fernandes - Diretor Presidente. Iniciando os trabalhos assumiu a presidência da reunião o Sr. Felipe Valdir Fernandes, que convidou a mim, Wilson Roberto Machado, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembléia Geral Extraordinária, passando a discutir a pauta. Pauta 1. Os presentes foram comunicados pelo acionista Sr. Wilson Roberto Machado, da sua retirada da sociedade e que estão sendo transferidas, neste ato, a totalidade de suas 2.000 (duas mil) ações de sua propriedade para o Sr. Ludwig Ammon Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. nº 07.599.029-1 IFP/RJ, inscrito no CPF nº 890.623.457-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, S P, à Rua Nestor de Barros, nº 289, Tatuapé, CEP 03525-050, dentro das normas dos Estatutos Sociais. Ato contínuo, o Sr. Ludwig Ammon Junior ocupou a posição de Diretor da companhia. Pauta 2. Os acionistas presentes concordaram em aumentar o Capital Social subscrito de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais) e integralizar R$ 2.998.000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil reais), conforme Boletim de Subscrição anexo, neste ato, em moeda corrente nacional. Com decorrência deste aumento o caput do Artigo 5º do capítulo II, do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: O capital da sociedade totalmente subscrito é de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), divididos em 3.000.000,00 (três milhões) de ações, sem valor nominal, todas ordinárias. Passando para o 3º item da pauta. Franqueada a palavra aos presentes e nada mais tendo a declarar, deu-se esta AGE por encerrada, solicitando a mim secretário, lavrasse esta Ata, que lida e achada conforme por todos, aprovou-se por unanimidade, e transcrita no Livro de Atas da Sociedade, e seu registro na Jucesp. Presidente da mesa Felipe Valdir Fernandes. Secretário Wilson Roberto Machado. Acionistas presentes: Felipe Valdir Fernandes, Wilson Roberto Machado e Ludwig Ammon Junior. São Paulo, 21/02/2003. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Felipe Valdir Fernandes - Presidente. Jucesp. Certifico o registro sob o nº 64.033/03-0 em 04/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Eternit S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 24 de abril de 2003, às 11h00 (onze horas), com a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: a. Protocolo de Incorporação e Justificação e Nomeação de Peritos Avaliadores. Deliberação sobre o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado em 07 de abril de 2003 com a empresa Maralto Indústria e Comércio de Fibrocimento Ltda., CNPJ nº 05.414.839/0001-90, que estabelece termos e condições para a sua incorporação pela Companhia, bem como, proposta para a nomeação dos peritos que avaliarão o patrimônio da referida empresa com a mesma finalidade, em seqüência ao “Fato Relevante” publicado em 25/02/2003 e inserido no Relatório de Administração que acompanha as Demonstrações Financeiras publicadas em 22/03/2003. b. Alterações do Estatuto Social: 1. Alteração da parte inicial do artigo 18 do estatuto social de, onde se lê ...“O Conselho de Administração será constituído de seis membros...”, para “O Conselho de Administração será constituído de sete membros...” conservando-se a parte restante com a atual redação. 2. Alteração do Artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 22: As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, telegrama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros, e por ele normalmente presididas. Nas suas ausências ou impedimentos, competirá ao seu substituto, nos termos do artigo 20 deste estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos deste, ao membro do Conselho que o mesmo designar. O presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º. Nas reuniões do Conselho de Administração com funções deliberativas, observar-se-á o seguinte: a) apreciação e aprovação, de forma unânime, pela totalidade dos Conselheiros, do orçamento anual e de orçamento plurianual de três anos, dos quais constarão, com detalhes, todos os investimentos previstos tanto para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, como qualquer outro que venha a ser proposto, inclusive os de eventual diversificação das atividades; b) apreciação e deliberação, pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, para os demais assuntos de sua competência; § 2º. Não havendo eventualmente aprovação unânime pela totalidade dos Conselheiros com relação ao orçamento anual, caberá ao Sr. Presidente do Conselho de Administração convocar Assembléia Geral de Acionistas para a competente apreciação e deliberação sobre o mesmo. § 3º. É facultado ao Conselho de Administração autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, podendo, posteriormente, aliená-las, observados os requisitos estabelecidos pelo artigo 30, parágrafo 1º, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.” 3.Alteração de parte do artigo 33 do estatuto social de, onde se lê “...não podendo ser tomadas sem a presença de três diretores...” para “... não podendo ser tomadas sem a presença de dois diretores...”. Referida alteração restabelece a coerência com o texto do artigo 25. 4. Alteração do atual texto do artigo 51 e seus parágrafos do estatuto social, para: “Artigo 51 - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) 5% (cinco por cento) para a formação de reserva estatutária a manutenção do capital de giro da sociedade, até atingir 10% (dez por cento) do capital social; III) valores destinados, mediante proposta do Conselho de Administração, à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do art.196 da Lei 6.404/76, obedecido os requisitos e limites legais; IV) o saldo será integralmente destinado ao pagamento de dividendos.” 5. Alteração do atual texto do artigo 53 do estatuto social, para: “Artigo 53 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não haver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea III do artigo 51, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. Parágrafo único - Se a situação financeira não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no “caput” deste artigo, o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Companhia”. 6. Consolidação do Estatuto Social. Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e deliberação das demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2002, acompanhadas do Relatório de Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do parecer dos Auditores Independentes, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio em 22 de março de 2003; 2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o próximo mandato, designação do Presidente e fixação da respectiva remuneração; 4. Eleição dos membros do Conselho Consultivo e fixação de sua remuneração. É de 5% (cinco por cento) do capital com direito de voto, o percentual mínimo para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificação, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, extrato atualizado da conta de depósito das ações escriturais, fornecido e autenticado pela instituição financeira depositária. São Paulo, 07 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração. (08, 09, 10)
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 8/4/2003 (19:51) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 8 de abril de 2003
O comércio eletrônico de roupas no Brasil está encontrando seu rumo através da união de grifes em uma mesma plataforma
As grifes descobriram uma maneira para o comércio eletrônico de roupas dar certo: o trabalho conjunto. Sozinhas, grandes marcas como C&A e Viva Vida fecharam sua venda virtual por falta de retorno do alto investimento feito no ecommerce. A solução mais barata e rentável tem sido a união de marcas para obter bons resultados. Para isso, a maioria das grifes que querem ter a rede como ponto de venda escolheu a plataforma Modasite. O Modasite (www.modasite.com.br) é uma plataforma que reúne 37 marcas para o comércio eletrônico, incluindo grifes como Cori, Luigi Bertolli e Bruno Minelli. Em abril, três novos clientes foram incorporados: Verilda, Bureaux Paulista e Sportica, a representante oficial dos produtos NBA no Brasil. Segundo Vicente Gouvea, diretor comercial do Modasite, a plataforma começou com a idéia de prestar um serviço, tanto para o consumidor final, quanto para os donos de lojas. "Para o consumidor final oferecemos a vantagem de encontrar uma variedade de marcas consagradas na mesma url, com uma interface amigável, um bom atendimento e com diversas formas de pagamento disponíveis. Para o lojista, oferecemos uma solução que além de fornecer uma plataforma de comércio eletrônico com design diferenciado e gerenciamento simples, oferece a vantagem da loja estar ao lado de outras marcas famosas na web", explica. Custo-benefício - A consultora de varejo de moda, Celina Coshen, acredita que o problema está na relação entre o in-
Reprodução
União para vender roupas na Internet
Bruno Minelli foi a primeira grife masculina a vender na web
vestimento e a expectativa dos fabricantes. "Muitas marcas investiram muito e não obtiveram o retorno esperado. O comércio eletrônico de roupas só deu certo para quem conseguiu viabilizar a ação de uma forma mais barata. E para isso o Modasite é uma boa experiência", afirma. A plataforma Modasite custa R$ 3.000 para o desenvolvimento (construção e implementação das formas de pagamento do site) e uma taxa de R$ 1.000 mensais para serviços como: ferramentas de compras, segurança com certificação Verisign, manutenção, relatórios com resultados de vendas e acessos, hospedagem, domínio próprio e a presença no Shopping Modasite. Um dos clientes do Modasite é a grife masculina Bruno Minelli, que tem 3% do seu faturamento ligado ao e-commerce. "Para nós, a resposta da loja virtual tem sido fantástica. A loja da Internet tem crescido 50% ao ano desde que a criamos em 1999. A loja hoje já se paga e gera um marketing imensurável", conta o diretor financeiro da Bruno Minelli, Joseph Cohen. Na opinião de Cohen, esta é
Luigi Bertolli leva ofertas para a Internet
O Modasite abriga 37 grifes de moda
uma solução moderna que ainda pode crescer muito. "Existe um público jovem que está se formando na nova cultura da Internet, um público de futuros compradores", afirma Cohen. Mercado futuro - Rubens Panelli Júnior, CEO do grupo Pasmanic, que controla a Cori e a Luigi Bertolli, já é mais reticente com o comércio eletrônico de roupas. "Estamos testando o potencial deste mercado. Como queríamos gastar pouco, escolhemos nos associar ao Modasite. Não temos grandes ambições
para este mercado, as vendas pela Internet ainda são irrisórias no nosso orçamento", explica. Segundo o CEO do Pasmanic, o comércio de roupas ainda é muito ligado à experiência de compra - sair, olhar vitrines, experimentar, se ver na roupa e comprar. "A Internet não permite isso", conclui. Na opinião de Vicente Gouvea, este é um mercado que deve crescer em um curto prazo de tempo. "O número de lojas que possuem plataforma virtual ainda é pequeno, mas deverá
crescer, pois existem alguns nichos que dão bom resultado de vendas e ainda são pouco explorados, como lojas que comercializam sapatos. O próprio faturamento das marcas do Modasite é a prova de que essa dedicação funciona, houve crescimento de 32% em relação ao faturamento do ano passado. Além disso, a 5ª pesquisa Comércio Eletrônico no Mercado Brasileiro feita pela FGVEAESP revelou que as transações feitas por comércio eletrônico cresceram 105% em 2002, sendo que as transações de empresas para consumidores finais ficaram entre 1,8 e 2,8 bilhões de dólares contra 800 milhões em 2001, só no Brasil", diz Gouvea. Cultura de compra - Emoutros países este é um mercado já consolidado. Nos Estados Unidos, pesquisas revelam que o ecommerce de roupas é o terceiro na preferência dos consumidores. "Nos EUA existe uma cultura de compra pela Internet muito desenvolvida. No que se refere à moda, os americanos já estavam muito acostumados a comprar por catálogos e agora só modernizaram sua compra", explica Celina Coshen. Gabriela Mendonça
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 8/4/2003 (19:54) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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terça-feira, 8 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Produção de veículos sobe 10% no ano O SETOR FOI SUSTENTADO PELAS EXPORTAÇÕES, QUE CRESCERAM 44%; AS VENDAS INTERNAS CAÍRAM A produção de veículos no Brasil cresceu 10,5% no primeiro trimestre desde ano, em relação ao mesmo período de 2002. O total produzido chegou a 444,5 mil unidade, segundo levantamento divulgado ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea. As vendas no mercado interno, porém, recuaram. No período de janeiro a março, o licenciamento de novos veículos – que retrata o número de carros O km emplacados no País – caiu 1,1%, para 332,4 mil unidades, em meio ao cenário de juros altos que afasta o consumidor dos financiamentos de veículos. As vendas fracas foram compensadas pelas exportações, que, incluindo os dados de máquinas agrícolas, aumentaram
43,8% primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período de 2002, atingindo US$ 1,1 bilhão. Os números de produção e vendas abrangem os carros, comerciais leves, caminhões e ônibus feitos no País – no caso das vendas, tanto os nacionais quanto os importados. O presidente da Anfavea, Ricardo Carvalho, disse que apesar da recente melhora em indicadores macroeconômicos, o dólar ainda está num patamar muito acima do primeiro trimestre de 2001, bem como a taxa básica de juros. "O mercado interno está fraco e a produção tem sido sustentada pelas exportações", disse Carvalho a jornalistas, citando os acordos comerciais firmados com o México e o Chile como principais motores para a indústria automotiva no Exterior. A Anfavea mantém a previsão para 2003 de vender 1,5 milhão de carros no mercado doméstico – mesmo número do ano passado –, e de produzir
FIAT LIDERA VENDAS; VOLKS FICA EM 3º A Fiat Automóveis liderou as vendas de veículos no Brasil no primeiro trimestre do ano, com 81.839 unidades licenciadas, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea. O resultado inclui apenas os carros da marca Fiat, sem computar outras marcas do grupo, como a Alfa Romeo. A General Motors foi a segunda montadora no ranking das vendas, com
78.452 veículos da marca Chevrolet comercializados de janeiro a março. A Volkswagen, tradicional líder do setor, ficou na terceira colocação, com 69.544 unidades vendidas. A Ford, em quarto lugar, registrou vendas de 32.109 veículos no primeiro trimestre de 2003. Em quinto, ficou a Renault, com 13.301 veículos e, em sexto lugar, a Peugeot, com vendas de 10.434 unidades. (AE)
1,88 milhão de unidades, alta de 5% em relação a 2002. Já para as exportações, a projeção é de aumento de 20%, para US$ 4,8 bilhões neste ano. Queda forte em março – Apesar da queda modesta nas vendas do mercado interno no primeiro trimestre, o licenciamento de novos veículos teve forte baixa de 17,2% em março quando comparado ao mesmo mês do ano passado e recuo de 13% ante fevereiro, ficando em 102,5 mil unidades. A produção no mês passado também recuou, para 143,4 mil unidades, o que representa baixa de 6,9% sobre março de 2002 e de 7,3% contra fevereiro. Carvalho disse que o Carnaval não foi o responsável pela piora no mercado interno, citando outros anos em que a festa caiu no mês de março e não houve desempenho tão ruim. "O consumidor está cauteloso. Não diria que estamos numa crise, mas não visualizamos nenhum tipo de recuperação no mercado interno no curto prazo", disse. No início da semana passada, a Suzuki anunciou o fim de suas operações de importação e de distribuição de automóveis no Brasil, citando o impacto da desvalorização cambial em sua estrutura de custos, o que inviabilizou o negócio. O presidente da Anfavea, quando questionado se outras empresas podem seguir o mesmo caminho, disse não saber "oficialmente de nenhum outro anúncio de montadora saindo do País", mas alertou que toda a indústria automotiva está penalizada com a queda do mercado interno. Máquinas agrícolas– A que-
da na produção de veículos em março não foi acompanhada pelo segmento de máquinas agrícolas. As montadoras produziram 4.393 máquinas, volume 10,1% maior que o de março de 2002 e 11,5% acima do resultado de fevereiro deste ano. No primeiro trimestre, o total produzido alcançou 11,1 mil unidades, equivalente a um aumento de 8,5% na comparação com o mesmo período do ano
passado, segundo a Anfavea. As vendas de máquinas nacionais e importadas no atacado somaram 3.213 unidades em março, volume 24,8% maior que o de fevereiro e 1% superior ao de março do ano passado. O resultado do primeiro trimestre – 7.300 unidades – entretanto, indicou uma queda de 10,4% em relação ao mesmo período de 2002. A redu-
ção foi motivada pelo desempenho fraco das vendas em janeiro, em razão de incertezas quanto à renovação do Moderfrota, que acabou sendo confirmada. Em fevereiro deste ano, o Conselho Monetário Nacional, CMN, aprovou recursos de R$ 800 milhões para o programa, que permite o financiamento da compra de tratores e colheitadeiras por produtores rurais com juros subsidiados pelo governo federal. O total de recursos do Moderfrota para a safra 2002/2003 é de R$ 2,59 bilhões. No mercado externo, as vendas também apresentaram bons resultados. Em março, foram exportadas 1.514 unidades, volume 7% maior que o de fevereiro e 162,4% superior ao de março do ano passado. Nos primeiros três meses, as vendas externas alcançaram 3.800 unidades, resultado 94% maior que o do mesmo período do ano passado. (Agências)
IPVA e pneus pressionam "inflação do carro" no primeiro trimestre Manter um automóvel em São Paulo ficou 52% mais caro desde o início deste ano. Só em março, a alta no custo de uso e manutenção dos veículos foi de 1,3%. Esses são os resultados do Índice de Inflação do Carro, ICA, pesquisado mensalmente pela Agência AutoInforme em parceira com o Instituto Franceschini Análises de Mercado. Segundo os organizadores da pesquisa, a alta da inflação
do carro nesses primeiros três meses é resultado do acúmulo de despesas que os proprietários têm no período. A principal delas é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, IPVA, que respondeu por 26% das despesas totais. Seu peso maior, no entanto, foi sentido em janeiro, quando o ICA registrou alta de 48,6%. Já a elevação no custo de manutenção dos automóveis no mês passado se deve, princi-
palmente, às altas dos preços de pneus (+ 14%) e de partes do sistema de freio, como as lonas (+16%) e pastilhas (+10%). Em contrapartida, itens como gasolina e bateria reverteram a trajetória de elevação de custos e fecharam março com queda de, respectivamente, 1,5% e 8%. No acumulado do ano, a gasolina registra alta de 10% e a bateria, de 6%. Estela Cangerana
Setor de infra-estrutura não Salário industrial volta a cair e deve crescer, prevê associação chega ao mesmo nível de 1999 O setor de infra-estrutura apresentou um crescimento real próximo de zero no ano passado, em relação a 2001, e a previsão da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Abdib para este ano é de retração. Segundo dados divulgados ontem, o faturamento do setor passou de R$ 103 bilhões em 2001 para R$ 115,9 bilhões em 2002, ou seja, um crescimento de 12,5%, que coincide com a inflação acumulada no período. Para este ano, a projeção da Abdib é de um aumento de 3,4% no volume de negócios, menos da metade da meta de inflação de 8,5% esperada pelo Banco Central. Na comparação em dólar, o faturamento do setor de infraestrutura caiu 11% no ano passado ante 2001, de US$ 43,6 bilhões para US$ 38,8 bilhões. No ano passado, o nível de encomendas caiu 10% e a estimativa da Abdib é de que cairá 8%
em 2003. "A perda de força nos setor superavitário pela primercados de energia, petróleo, meira vez desde 1999. transportes e saneamento poEmprego – O nível de emprede comprometer o desenvolvi- go do setor aumentou 0,3%, de mento da economia. Sem a 294 mil para 295 mil trabalhadoplataforma da infra-estrutura, res. Para este ano, a Abdib prevê não há possibilidade de expan- a eliminação de 5 mil postos de são em outros setores", afir- trabalho por conta da queda nas mou o presidente da Abdib, encomendas. "Pedidos a menos José Augusto Marques. neste ano significam cortes de Comércio exterior – As im- empregos no futuro", disse Auportações de gusto Marques. bens e serviços Indústria já ficou O nível de do setor caíram estagnada em 2002. utilização da ca45% em 2002 Segundo a Abdib, pacidade insta(US$ 6 bilhões) faltam investimentos lada na setor ante 2001 (US$ em energia, transportes caiu de 89,8% 10,9 bilhões). e saneamento. em 2001 para Como a queda 87% em 2002. das importações foi maior do Como as encomendas deverão que a das exportações – que en- cair 8% neste ano, o nível de uticolheram 26,1% –, o déficit co- lização da capacidade instalada mercial do setor passou de US$ também sofrerá uma queda, pa4 b i l h õ e s e m 2 0 0 1 p a r a ra algo em torno de 83%, segunUS$ 900 milhões. do a Abdib. Com isso, os invesA entidade prevê estabilida- timentos em expansão da capade das exportações neste ano e cidade produtiva deverão cair de nova queda nas importações, R$ 1,2 bilhão em 2002 para R$ 1 para US$ 4 bilhões, tornando o bilhão neste ano. (AE)
O salário real na indústria caiu em fevereiro pela quinta vez consecutiva, na comparação sobre o mês anterior, e chegou ao mesmo nível de março de 1999, dois meses depois da mudança do regime cambial. A queda sobre janeiro, com ajustes sazonais, foi de 0,40%. No bimestre, o indicador está 6,18% menor do que no mesmo período em 2002, segundo a Confederação Nacional da Indústria, CNI. A inflação é o principal motivo da variação negativa nos salários. "Esta queda não tem outra razão que não a alta da inflação", disse o coordenador de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Em fevereiro, as vendas da indústria cresceram 7,35% sobre janeiro, ajustadas sazonalmente, e 11,69% sobre o ano passado. O fato de o carnaval ter sido em março deste ano, contudo, prejudica as comparações. Castelo Branco informou que o mês de fevereiro deste ano teve 20 dias úteis, dois a mais do
que em 2002, o que reduz a base de comparação do ano passado. Ainda na comparação sobre o mês anterior, o pessoal empregado cresceu 0,27% e as horas trabalhadas, em 0,60%. No bimestre, estes dois indicadores avançaram 1,16% e 2,48%, respectivamente. Já as vendas reais avançaram 7,21% nos primeiros dois meses de 2003, sobre o ano passado. A evolução das vendas este ano ficará mais clara apenas em março, afirma o economista, quando será possível fazer uma "avaliação mais robusta" do faturamento do setor. Castelo Branco avalia, contudo, que uma recuperação mais consistente da atividade industrial virá apenas a partir do fim do segundo trimestre e, ainda assim, caso haja um abrandamento da política monetária. "Até lá continuaremos marcando passo", disse. Do ponto de vista da demanda interna, o economista ressalta que os salários registram queda
real, por conta da inflação, dificultando a recomposição do poder de compra. E as exportações já estão dando sua contribuição para a produção. (AE)
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EDITAIS 3ªVARACÍVELREG. S.MIGUELPAULISTA-3ºOFÍCIO Edital de 1º e 2º LEILÃO de BENS MÓVEIS e para intimação do executado PASCOAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhe requer GLOBAL SELECTION COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 005.00.017984-6 - O Dr. EDISON VICENTINI BARROSO,Juiz de Direito da 3ª Vara LTDA. - Proc. nº005.00.017984-6 Cível Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 07/05/2003, às 14:30 horas, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, sito à Av. Afonso Lopes Baião, 1454, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas, será levado a PRIMEIRO LEILÃO, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 19/05/2003, às 14:30 horas, para a realização do SEGUNDO LEILÃO, não havendo licitantes no primeiro, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, fica o executado intimado das designações supra, não sendo localizado para a intimação pessoal. BEM BEM: Uma máquina bordadeira marca Pfaff, mod. KSM 230 - 12/260, nº 772269, completa, inclusive com drive, marca Pfaff, em perfeito estado de conservação e funcionamento, com 12 cabeças de oito agulhas cada, painel de controle, corte de linha com drive, setecentos pontos por minuto, com troca rápida, completa. AVALIAÇÃO: R$94.874,40 R$94.874,40, que será atualizada até a data da alienação judicial. Referido bem poderá ser visto à Rua Líbero Ancona Lopes, 611/677, nesta Capital. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07/04/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Edison Vicentini Barroso - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE PINHEIROS - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 00.612026-1. O Dr. João Carlos Calmon Ribeiro, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Douglas Rogério Zapelini (RG 8R.636.753-SC; CPF 385.990.159-15) e a Tania Aparecida Duarte Zapelini (RG 8R.882.741-SC; CPF 454.533.499-72), que nos autos da Execução Hipotecária (Lei nº 5741/71) movida pelo Banco Itaú S.A. S.A., procedeu-se a penhora do imóvel consistente do apto. nº 54, localizado no 5º andar ou 7º pavimento do Edifício Ilha de Creta - bloco II, integrante do Conjunto Residencial Ilhas Gregas, situado à Rua Engenheiro Affonso Bauer, nº 199, esquina com a Rua Amélia Correa Fontes Guimarães, fundos com a Rua Professor Arnaldo Laurindo, no 13º Subdisrito - Butantã, contendo a área útil de 74,26m², área comum de 87,46m², área total de 161,72m² e fração ideal de terreno de 1,6818%, correspondendo ainda uma vaga indeteminada na garagem localizada no subsolo, para guarda de um automóvel,sujeito à manobrista (matriculado sob nº 98.698 no 18º CRI desta Capital). Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital para que, no prazo de 10 dias dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereçam Embargos à Execução Execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) João Carlos Calmon Ribeiro - Juiz de Direito.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LAPA - 1º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 30 dias dias. Proc. nº 004.02.002320-4. A Dra. Virgínia Maria Sampaio Truffi, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional da Lapa, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a José Alves Correia (CPF 010.652.098-94), que Banco Bradesco S.A S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto o veículo utilitário Ford F.400, cor amarela, ano 1980, chassi LA7GYY93096 e a condenação as cominações legais, bem este havido c/ alienação fiduciária pelo contrato firmado em 07.12.2000, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$2.200,98 - jan/2002). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 30 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 04 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Virgínia Maria Sampaio Truffi - Juíza de Direto.
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Edital de citação de réus ausentes, incertos, interessados. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 000.01.094317-0 (408) (408). A Dra. Fátima desconhecidos e eventuais interessados Vilas Boas Cruz Cruz, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei. Faz Saber que Benedito Carlos da Silva e Mirian Gomes da Silva ajuizaram uma ação de Usucapião Usucapião, tendo por objeto o imóvel sito na R. Manoel de Aguiar, nºs 25 A e 79, antiga Rua 16, lote 04 da quadra nº 27 da Vila Jaguara (ou Sítio do Campo dos Pitas), 31º Subdistrito de Pirituba, encerrando a área de 350,00m² (contribuinte: 199.016.0016-1 em maior área), confinando com quem de direito, alegando possuí-lo de forma mansa, pacífica, ininterrupta, com "animus domini" e sem oposição por quem quer que seja, há mais de 26 anos. Estando em termos, foi determinada a citação dos mencionados em epígrafe por edital edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivão-Direitor, subscrevi. a) Fátima Vilas Boas Cruz - Juíza de Direito.
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1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTANA - 1º OFÍCIO CÍVEL - Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ROBERTO BRITO DE LIMA e sua mulher SANDRA REGINA SILVA DE LIMA LIMA, expedido nos autos da ação SUMÁRIA (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) que lhes requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAPARICA - Proc. nº 2736/98 - O Dr. HÉLIO NOGUEIRA NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santana, Comarca da Capital, na forma da lei, etc.... FAZ SABER que no dia 12/05/2003, às 14:00 horas, no Fórum Regional de Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas, será levado a PRIMEIRA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 23/05/ 2003, às 14:00 horas, para a realização da SEGUNDA PRAÇA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 201, tipo duplex, localizado nos 20º e 21º andares do Edifício Itaparica, situado à Rua Voluntários da Pátria, nº 2870, no 8º Subdistrito - Santana, Capital, contendo a área útil de 160,68m² (coberta), área descoberta de 86,20m², área comum coberta de 38,14m², área comum descoberta de 36,08m², com a área total e 321,10m², ao qual corresponde a fração ideal de 3,282% ou 44,91m². O apartamento contém acomodações devidamente descritas e caracterizadas no laudo avaliatório. AVALIAÇÃO: R$198.689,95 (agosto/2001), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 3º C..R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 12.310, constando da mesma conforme R.2, a aquisição pelos executados, por escritura de 21.07.1993 do 23º Cartório de Notas desta Capital (livro 1970, fls. 023); e conforme R.3, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02/04/2003. Eu, a) Robério Cunha Lopes, Escrevente, datilografei. Eu, a) Julio A.S. Neto, Escrivão Diretor, subscrevi. a) Hélio Nogueira - Juiz de Direito.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 8/4/2003 (20:35) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.FINANÇAS.
terça-feira, 8 de abril de 2003
Banco Central não pretende intervir no mercado de câmbio, diz Meirelles O PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO DESCARTOU IMPACTO MAIOR SOBRE AS EXPORTAÇÕES O Banco Central não tem metas específicas visando o controle do câmbio e não deverá intervir, portanto, nesse mercado, a não ser em caso de falta de liquidez. A afirmação é do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e é uma resposta clara e direta às críticas feitas àmautarquia após o recuo da cotação do dólar. Apenas na última semana, a moeda norte-americana caiu
quase 6%. Meirelles participou ontem em São Paulo de seminário promovido pela Ordem dos Economistas. O patamar atual da taxa de cãmbio preocupa principalmente as empresas exportadoras, que já começam a temer uma queda no volume exportado. Meirelles, no entanto, descartou que haverá um forte impacto no ritmo das exportações. Disse que é perfeitamente normal "que setores diferentes da economia sejam afetados de forma diferente pela variação cambial". O presidente do Banco Central avaliou que a valorização
do real dos últimos dias é natural, já que o patamar de R$ 3,50 por US$ 1 foi gerado principalmente pelo "terrorismo préeleitoral". Para Meirelles, as exportações não serão prejudicadas este ano. O volume exportado que definirá o crescimento da economia nos próximos anos. "Não podemos mais depender da entrada de capitais para fechar a conta-corrente no final do ano", explicou. Erro –O ex-ministro e deputado federal Antonio Delfim Netto, que também participou do seminário, lembrou que o controle da taxa cambial por
15 anos mostrou-se nocivo à economia brasileira. "O aumento da dívida pública foi apenas um dos efeitos da combinação do controle cambial sem uma política de cumprimento de uma meta de superávit fiscal", afirmou. Delfim diz que esse tipo de política usado teve efeitos desastrosos durante o Plano Cruzado, Collor e no primeiro mandato do governo do presidente Fernando Henrique. Carta – Henrique Meirelles disse ainda que a única preocupação do Banco Central é perseguir uma meta para a inflação e adotar políticas monetá-
rias que ajudem no cumprimento dessa meta, como é o caso da taxa de juros. Na Carta Aberta divulgada pelo Banco Central no início do ano ao ministro da Fazenda, o Banco Central admite que a meta de inflação poderá ser revista para cima, no caso dos preços administrados subirem acima de 14% no ano. Mas mesmo com a previsão de reajuste de 16% desses contratos para esse ano, Henrique Meirelles disse que é prematura a revisão da meta de inflação fixada esse ano em 8,5%. Quanto às taxas de juros, Meirelles disse que mesmo
com a inflação em alta, há um grande espaço para ela ceder no longo prazo. Para isso, no entanto, ainda é preciso que o risco-país recue para uma pontuação como a do Chile, de 300 pontos-base. Forma serena – O presidente do Banco Central afirmou que o Comitê de Política Monetária, Copom, que fixa os juros básicos da economia, procurará agir de "forma serena", mesmo em momentos de grande pessimismo no mercado. "Nossas ações não serão tomadas de acordo com o humor do mercado", disse. Adriana Gavaça
quer mudanças no Furlan: exportações serão maiores Susep mercado de seguros O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem em São Paulo que, a partir de meados deste ano, a taxa de câmbio não vai mais representar vantagens para o exportador. Por isso, afirmou, outros problemas, como a burocratização e alguns entraves que aumentam o custo Brasil, precisariam ser resolvidos. "A vantagem do câmbio será esterilizada já em meados deste ano", disse o ministro, depois de participar do lançamento do Conselho Estadual de Relações Internacionais e de Comércio Exterior, no Palácio dos Bandeirantes. O ministro afirmou que o governo espera um aumento
consistente das exportações até junho, quando a taxa de câmbio terá caído a níveis semelhantes ao do início do ano passado. "Temos de comemorar isso (a queda do dólar). E o setor exportador não pode reclamar, mesmo que o dólar caia abaixo de R$ 3,00, já que, em 2002, nesta mesma época, estava bem abaixo disso", afirmou. "Temos de cair na real". R e co n h ec i m e nt o – Para Furlan, essa queda nada mais é do que o reconhecimento do mercado financeiro e dos investidores no governo, o que está permitindo ainda a queda da taxa de risco-país. Indagado se apesar dessa retração do câmbio o governo manterá a meta de exportar 10% a mais este ano, o ministro disse que a
meta será ultrapassada. "Poderia eu aqui lançar uma meta mais agressiva, mas o presidente (Lula) pediu para eu ficar quieto, dada a delicada conjuntura internacional no momento." Se as exportações crescerem a uma média de 14% nos próximos quatro anos, diz Furlan, será possível chegar aos US$ 100 bilhões prometidos na gestão do então presidente Fernando Henrique. Entretanto, ressaltou o ministro, será necessário trabalhar muito. "Seremos bem-sucedidos se conseguirmos desconcentrar as exportações por empresas e por produtos. Precisamos diversificar nossos mercados." O ministro lembrou que os quatro maiores clientes de São
Paulo, por exemplo, são os Estados Unidos, o México, a Argentina e o Chile, responsáveis por quase 50% das vendas externas do Estado. "Como vocês podem ver, São Paulo é um Estado extremamente ‘alcalino’", disse Furlan, ao se referir à Área de Livre Comércio das Américas, Alca. Emprego – Para Furlan, os quase US$ 6 bilhões a mais que o Brasil exportará este ano em comparação a 2002 serão responsáveis pela criação de pelo menos 400 mil empregos diretos. De acordo com ele, uma das prioridades do governo do presidente Lula, que esta semana completa 100 dias, é o comércio exterior. "Isso já foi entendido dentro do governo", disse. (Agências)
Unibanco emite US$ 50 milhões em eurobônus
BNDES deve lançar Modefrota para escoar
O Unibanco, terceiro maior banco privado do País em ativos, voltou ontem ao mercado externo com a oferta de US$ 50 milhões em eurobônus com prazo de 12 meses. Será a quarta emissão feita apenas neste ano pela instituição, que espera aproveitar o bom momento para os ativos do país para reduzir o custo. Os títulos, que estão sendo vendidos em parceria pela Unibanco Securities e pelo banco HSBC, poderão pagar rendimento entre 5,25% e 5,5% ao ano. A colocação dos paéis no mercado financeiro deverá ser encerrada ainda nesta semana. Lote maior – De acordo com um executivo que participa do lançamento, a perspectiva é aumentar o lote, mesmo pagando o rendimento mais baixo, dentro da faixa prevista. No último mês de janeiro, na última vez em que o Unibanco
O BNDES poderá lançar uma versão do Moderfrota, programa de financiamento para máquinas agrícolas, destinado à compra de caminhões, com o objetivo de melhorar o escoamento das safras agrícolas, afirmou ontem em São Paulo Carlos Lessa, presidente do banco, que participou ontem de seminário na Amcham. "O programa para máquinas agrícolas provocou um aumento de 33% na produção de grãos. Agora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social NDES vai ter de apoiar os caminhões estradeiros", disse Lessa. "E depois disso o problema irá para a estrutura portuária", comentou, mostrando que o banco está analisando a problemática de logística criada com as safras recordes que o Brasil tem registrado. Lessa elogiou o governo an-
lançou papéis com prazo de resgate de 12 meses, o banco pagou aos tomadores uma taxa equivalente a 6,875% ao ano. "Estamos falando de mais de 100 pontos-base de diferença", afirmou o executivo, declarando-se impressionado com a rapidez da melhora da percepção de risco do país no Exterior, que animou o banco a lançar os eurobônus. Também ontem, o riscoBrasil, de acordo com o índice EMBI+, do Banco JP Morgan, chegou a cair abaixo dos 900 pontos-base, recuando a níveis de maio do ano passado. Na semana passada, o risco, que havia recuado abaixo dos 1.000 pontos-base, voltou a subir e ontem novamente registrou baixas. O C-Bond, principal referência da dívida externa brasileira no mercado internacional, atingiu os 84% do valor de face, seu melhor preço em cinco anos. (AE)
terior pela criação do Moderfrota, linha especial de financiamento que cobrava 8,75% de juros ao ano para empréstimos a produtores que comprassem máquinas agrícolas. No governo atual o programa foi mantido, com recursos de R$ 800 milhões para este ano, mas os juros foram elevados de 8,75% para 9,75% em financiamento até R$ 150 mil e de 10,75% 12,75% em operações com valores superiores a esse montante. Mercado aquecido – O presidente do BNDES disse que uma linha no estilo Moderfrota para os caminhões poderia elevar em até 20% a produção deste tipo de veículo no Brasil. Lessa disse também que o banco avalia que a demanda por máquinas agrícolas, estimulada pelo Moderfrota, deverá se manter aquecida pelo menos pelos próximos dois anos. (Reuteurs)
O novo titular da Superintendência de Seguros Privados, Susep, René Garcia, assumiu o cargo ontem com o objetivo de "desregulamentar o mercado". Ele disse que nos próximos dias será criado um conselho consultivo para avaliar as mudanças normativas necessárias à adequação das normas brasileiras aos padrões internacionais e para desregulamentar o mercado. O trabalho da nova gestão da Susep, segundo Garcia, vai buscar "desenvolver o mercado para garantir maior eficiência na alocação financeira, com impacto importante sobre o endividamento público e juros de longo prazo". Desregulamentação – E le explicou que muitas das dificuldades de desenvolvimento do mercado financeiro e segurador em países emergentes são atribuídas à legislação e,
por isso, sua administração buscará uma desregulamentação do mercado, que permita maior segurança para o desenvolvimento de novos produtos e serviços. Garcia disse que essa "maior heterogeneidade" tem de ocorrer com responsabilidade, pois a principal missão da Susep terá de ser a proteção do consumidor. "Não haverá mudanças radicais nem bruscas", avisou Garcia, que defende também um intercâmbio maior entre todos os órgãos reguladores do País que, segundo ele, devem buscar desenvolver convênios e padrões comuns de fiscalização. "Devemos ter sinergias regulatórias, afirmou o responsável pela Susep." René Garcia afirmou também que não está definida até o momento mudanças na atual diretoria da Susep, que considera "eficiente". (AE)
Banespa tem 2ª melhor rentabilidade, diz estudo O Banespa apresentou a melhor rentabilidade sobre o patrimônio entre 650 empresas de capital aberto e patrimônio líquido igual ou superior a US$ 1 bilhão entre 2.130 empresas. É o que constatou estudo feito pela Economática em an´palise feita em nove mercados – Argentina, Brasil, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru, Venezuela e Estados Unidos. O Banespa ficou com uma rentabilidade
equivalente 65,5%. Dentre os vinte primeiros lugares ficaram apenas duas empresas brasileiras. o segundo lugar no ranking elaborado pela Economática ficou com a Ambev., com 36,6% e em 16º lugar. Dentro do setor bancário e neste mesmo universo nos deparamos com três bancos brasileiros dentro dos dez maiores destes mercados, sendo que o Itaú tem o 6º lugar e o Banco do Brasil o 10º. (DC)
CONVOCAÇÃO Emforvigil - Empresa Especializada em Formação de Vigilantes S.A. CNPJ/MF nº 58.805.508/0001-47 - NIRE 35300119347 Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Dada, hora e loca: 16/04/2003, às 10h 30 min., Rua Mamoré, 228, SP. Ordem do Dia: aprovação das contas, demonstrações financeiras e balanço patrimonial do exercício de 2002; destinação do saldo da conta lucros acumulados; eleição do Conselho Fiscal; assuntos gerais. O Conselho de Administração. (08-09-10)
EDITAIS
CLASSIFICADOS DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO COMERCIAL DIREITO SOCIETÁRIO INFORMA RESTRIÇÕES: Emitentes cheques s/ fundos, sustados, negativados, bloqueados, roubados, contas encerradas, consultando as Bases de Dados através do CPF ou CNPJ. Sustador contumaz e n.º de consultas do dia.
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Edital de Citação de Salete dos Santos Silva, com prazo de 20 dias, processo nº 01.012148-8, ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, requerida por Unibanco Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, Comarca da Capital, na forma da Lei, etc. Faz Saber, a Salete dos Santos Silva, inscrita no CPF/ MF sob nº 307.760.138-90 e RG nº 77732517, que lhe ajuizaram uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, objetivando a reintegração com pedido de liminar, do autor, na posse do veículo marca Fiat, modelo Tempra Ouro 16V, ano de fabricação/modelo 1993/1993, cor vermelha, placa BOA – 3847, chassi 9BD159000P9051386, adquirido através do Contrato de Arrendamento Mercantil nº 00582-000000918881, com prazo de 36 meses, vencendo a primeira parcela em 21.10.2000 e a última prevista para 21.09.2003, em vista do não pagamento das parcelas vencidas a partir de 21.05.2001. Achando-se a requerida em local incerto e não sabido, pelo presente edital fica Citada para os termos da ação e, se não apresentar defesa por Advogado, no prazo de 15 dias, que começará a fluir após o prazo de 20 dias supra, entender-se-á que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 282, e seguintes do CPC). Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 10 de fevereiro de 2.003.
4ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL- 4º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRIMEIRA e SEGUNDA PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados RODOLFO SCHNEIDER e IVAN PADOVAN NETO e sua mulher MARIA DALVA DE OLIVEIRA PADOVAN PADOVAN, expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhe requerem ODELTA MIGUEL BALSAS e MARILDA GOMES BALSAS DE OLIVEIRA BARRETO - Proc. nº 98.926725-9 (787/ 98) - A Dra. BERENICE MARCONDES CESAR, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 25/04/2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, nesta Capital, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 06/05/2003, às 14:00 horas, para a realização da SEGUNDA PRAÇA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Imóvel situado na Rua do Fico, nº 97, no Ipiranga, 18º Subdistrito, medindo o terreno 8,50m de frente para a referida rua; 16,20m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha o imóvel; 16,00m da frente aos fundos, do lado esquerdo, sendo certo que estas duas linhas se encontram nos fundos onde não há dimensão, pois o terreno tem a forma de um triângulo, encerrando uma área de mais ou menos 55,46m², e as medidas são todas mais ou menos, confrontando pelo lado direito com a casa de nº 105 da mesma rua e pelo lado esquerdo com a casa de nº 83, também da mesma rua. Sobre o terreno acha-se edificada uma residência contendo acomodações devidamente descritas no laudo avaliatório. Contribuinte: 035.077.0073 - AVALIAÇÃO: R$73.000,00 (MAIO/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 8.805, constando da mesma conforme R.4, a aquisição pelos executados Ivan Padovan Neto e sua mulher, por escritura de 17.12.1982, do 7º Cartório de Notas desta Capital (livro 4040, fls. 53); e conforme R.5, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Berenice Marcondes Cesar - Juíza de Direito.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 8/4/2003 (19:47) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
terça-feira, 8 de abril de 2003
BALANÇOS PRELUDE MODAS S/A - CNPJ Nº 61.084.745/0001-70 RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à inteira disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários. São Paulo, 12 de março de 2.003. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Crediaristas e Dupl. a Receber Estoques Imóveis à Venda Impostos a Compensar Prêmios de Seguros a Vencer Despesas a Amortizar Adiantamento de Férias Títulos de Capitalização Juros a Amortizar DIFERIDO Variações Cambiais Fundo do Comércio Benfeitoria Imóveis Terceiros IMOBILIZADO Imóveis Edificações Marcas e Patentes Maquinários Móveis e Utensílios Instalações Veículos Direitos de Informática (-)Depreciações Acumuladas TOTAL DO ATIVO
31.12.2002 9.652.477,85 241.419,15 5.968.205,58 3.211.254,22 -0174.212,35 7.524,07 14.066,37 11.162,36 4.500,00 20.133,75 133.768,20 -0103.433,71 30.334,49 917.853,83 364.840,32 255.727,74 15.160,87 423.562,25 459.825,74 745.853,64 150.872,86 43.487,46 1.541.477,05 10.704.099,88
31.12.2001 10.267.964,48 237.357,42 6.475.897,75 3.294.818,36 112.315,23 51.702,02 6.753,76 16.248,66 4.416,53 -068.454,75 361.519,50 233.551,50 127.968,00 -0863.057,67 364.840,32 255.727,74 15.160,87 419.362,25 382.565,92 737.853,64 144.175,86 42.843,46 1.499.472,39 11.492.541,65
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Encargos e Impostos a Recolher Despesas a Pagar Compromissos a Pagar Empréstimos Bancários Contratos Bancários Provisão p/Imposto de Renda Provisão p/Contribuição Social EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Financiamentos Bancários Empréstimos Moeda Estrangeira Compromissos a pagar PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Adiantamento p/Futuro Aumento de Capital Fundo de Reserva Legal Lucros Suspensos
31.12.2002 2.047.910,36 1.374.425,47 105.342,65 161.485,19 5.873,67 198.923,21 180.660,89 13.999,47 7.199,81 2.350.193,78 -0357.800,00 1.992.393,78 6.305.995,74 3.533.619,00
31.12.2001 3.994.468,70 1.823.084,10 195.648,80 146.916,15 68.900,00 1.576.876,18 80.000,00 69.175,55 33.867,92 776.572,20 280.954,75 357.800,00 137.817,45 6.721.500,75 3.533.619,00
1.581.918,68 71.039,79 1.119.418,27
1.581.918,68 71.039,79 1.534.923,28
TOTAL DO PASSIVO
10.704.099,88
11.492.541,65
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE
Ativo Circulante Passivo Circulante Capital Circulante Líquido
31.12.2002 9.652.477,85 4.398.104,14 5.254.373,71
31.12.2001 10.267.964,48 4.771.040,90 5.496.923,58
31.12.2000 9.716.274,39 4.529.955,58 5.186.318,81
VARIAÇÕES 31.12.2002 31.12.2001 (615.486,63) 551.690,09 (372.936,76) 241.085,32 (242.549,87) 310.604,77
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2002. NOTA 1 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) É adotado o regime de competência para registrar as mutações patrimoniais ocorridas no exercício; b) As demonstrações financeiras estão elaboradas e apresentadas de conformidade com os dispositivos da Lei nº 6404/76; c) Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição que não excede o valor de mercado, quando adquirido de terceiros, quando de produção própria pelo custo de fabricação; d) As depreciações são calculadas pelo método linear, sobre o custo de aquisição, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens, nunca ultrapassando seu valor original; e) A Provisão do Imposto de Renda e Provisão da Contribuição Social foram calculadas de acordo com a legislação vigente; f) As variações cambiais foram contabilizadas de acordo com a MP nº 1818 de 25/03/99, convertida em Lei Federal nº 9816/99 de 23/08/99. NOTA 2 - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social está subscrito e integralizado, sendo constituído de 3.533.619 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 cada uma, perfazendo um total de R$ 3.533.619,00. DIRETORIA a) RACHMIEL LEVINZON - Diretor Presidente a) ARTUR ANIBAL HERMAN - Diretor a) SERGIO LEVINZON - Diretor Comercial a) LUCIANO LEVINZON - Diretor a) MARCELO LUIZ LEVINZON - Diretor Industrial a) JOSÉ ANGELO FAVERO - TC(CRC-SP) nº 1SP049965-03
CRECHE CATARINA LABOURE CNPJ 62.959.333/0001-08 Rua Cipriano Barata nº 2.028, Ipiranga, São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ sob nº 62.959.333/0001-08, reconhecida como utilidade pública Federal sob nº 52.652 de 10.10.1963; Estadual Lei nº 870 de 30.10.1950 e Municipal Decreto nº 7.018 de 30.05.1937. BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 2001 2001-R$ 2002-R$ ATIVO 2001-R$ 2002-R$ PASSIVO 28.368,63 66.521,29 ATIVO CIRCULANTE 184.425,86 224.382,42 PASSIVO CIRCULANTE 10.348,32 14.428,85 Bens numerários 4,15 79,50 Encargos a Recolher 18.020,31 19.449,66 Bancos conta Movimento 46.898,64 42.171,11 Outros Débitos a Pagar 0,00 32.642,78 Aplicações financeiras 113.982,57 159.401,08 Provisões Exigíveis Impostos a Recuperar 873,20 363,15 1.145.386,84 1.156.520,52 Cadernetas de poupança 5.543,97 5.145,93 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.144.758,83 1.145.386,84 Adiantamentos de Férias 17.123,33 17.221,65 Patrimônio Social 628,01 11.133,68 ATIVO PERMANENTE 989.329,61 998.659,39 Superávit do exercício Bens imóveis 882.066,78 882.066,78 709.494,60 829.134,46 Bens móveis 107.262,83 116.592,61 COMPENSAÇÃO PASSIVA 605.735,75 731.971,81 COMPENSAÇÃO ATIVA 709.494,60 829.134,46 Crianças Assistidas 52.940,00 12.000,00 Crianças Assistidas 605.735,75 731.971,81 Outras Gratuidades Concedidas 50.818,85 85.162,65 Outras Gratuidades Concedidas 52.940,00 12.000,00 Isenções Usufruídas INSS Isenções Usufruídas INSS 50.818,85 85.162,65 1.883.250,07 2.052.176,27 ATIVO TOTAL 1.883.250,07 2.052.176,27 PASSIVO TOTAL NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31.12.2002 vencimento. O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o patrimônio social inicial, acrescido dos valores do superávit do exercício, que será destinado à manutenção das atividades, para atender dispositivos legais vigentes e o princípio contábil da entidade. NOTA 4 - IMOBILIZADO RUBRICA R$ - 2001 R$ - 2002 Terrenos e Edifícios 882.066,78 882.066,78 Consultório Odontológico 2.054,58 2.054,58 Máquinas e Equipamentos 2.591,60 2.591,60 Veículos 50.525,00 50.525,00 Móveis e Utensílios 31.999,39 39.122,36 Instalações e Benfeitorias 6.323,26 6.323,26 Computadores/Periféricos - CMAS 12.289,00 14.416,91 Móveis e Utensílios - CMAS 1.480,00 1.480,00 Sistemas Informatizados 0,00 78,90 TOTAL 989.329,61 998.659,39 NOTA 5 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS - Em atendimento ao parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 2.536, de 07/ 04/1998, são demonstrados os valores relativos às isenções previdenciárias, como se devido fosse, gozadas durante o exercício de 2002, que totalizaram R$ 85.162,65. NOTA 6 - CONCESSÃO DE GRATUIDADES - Foram concedidas com observância do limite mínimo fixado pelo Artigo 3º, Inciso VI do decreto nº 2.536, de 06/04/98, conforme demonstrativo comparativo extracontábil indicado a seguir:
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A CRECHE CATARINA LABOURE, entidade assistencial, de finalidade filantrópica devidamente inscrita no CNAS sob nº 5586/38, foi constituída sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, tendo como objetivo principal o desenvolvimento social e cultural da criança e do adolescente e de seus familiares, dando prioridade aos mais pobres, sem qualquer discriminação social, através de programas voltados para as áreas de educação, saúde e promoção humana, bem como oferecer espaço e condições de ambos os sexos na faixa etária de 0 a 14 anos de idade para desenvolverem suas potencialidades, suprimindo as necessidades básicas de saúde, alimentação, recreação, espor te, lazer e cultura. NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis estão sendo elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei nº 6.404/76, Resolução nº 877 de 18/ 04/2000 do CFC, e demais disposições complementares, e estão sendo divulgadas de forma comparativa às do exercício anterior. NOTA 3 PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. As provisões de férias e encargos foram calculadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e incluem os encargos sociais correspondentes. As receitas e despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. As obrigações gerais foram registradas a valores históricos e classificadas a curto prazo, pelo
Reconhecemos a exatidão do presente balanço patrimonial, da demonstração das contas extrapatrimoniais, da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da demonstração de origens e aplicações ELVIRA DA CONCEIÇÃO PIRES Presidente RG nº 1.655.434-SSP-SP - CPF nº 370.290.618-53
de recursos e das notas explicativas, bem como da demonstração das contas de receitas e despesas, levantados em 31 de dezembro de 2002, que somam a seu Ativo e Passivo total, a importância de R$ 2.052.176,27 LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Primeira Tesoureira RG nº 19.203.841 SSP-SP - CPF nº 534.111.377-20
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 RECEITAS OPERACIONAIS 31.12.2002 31.12.2001 Vendas Brutas 13.036.735,06 15.033.944,37 (-)Devoluções de Clientes 659.432,88 549.057,41 (-)Impostos Incidentes s/Vendas 2.581.390,54 2.440.806,30 Vendas Líquidas 9.795.911,64 12.044.080,66 CUSTO DAS MERC. VENDIDAS 4.156.320,45 5.584.131,51 LUCRO BRUTO 5.639.591,19 6.459.949,15 DESPESAS COMERCIAIS Pessoal 2.534.914,98 2.466.393,44 Aluguéis 937.155,82 876.761,22 Outras Despesas 800.652,03 1.029.789,04 4.272.722,83 4.372.943,70 DESPESAS GERAIS Despesas Administrativas 1.068.252,78 986.281,90 Despesas Financeiras (-) Receitas 873.274,59 668.329,48 Variações Cambiais 233.551,50 233.551,50 Outras Despesas 21.571,12 25.591,99 2.196.649,99 1.913.754,87 LUCRO OPERACIONAL (829.781,63) 173.250,58 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Outras Receitas 64.473,31 40.490,53 Impostos Compensados 379.512,75 202.677,60 443.986,06 243.168,13 LUCRO ANTES DAS PROVISÕES (385.795,57) 416.418,71 Provisão p/Contribuição Social 10.472,95 69.450,88 Provisão p/Imposto de Renda 19.236,49 112.428,70 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (415.505,01) 234.539,13 DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO Fundo de Reserva Legal -011.726,96 Saldo a Disposição da A.G.O. -0222.812,17 TOTAL -0234.539,13 BASE DE DIVIDENDOS POR AÇÃO -00,63% DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ORIGENS E RECURSOS 31.12.2002 Lucro Líquido (415.505,01) Depreciações 53.804,66 Alienação de Bens do Ativo Fixo -0Fundo de Reserva Legal -0Amortização Fundo do Comércio 31.992,00 Variação Cambial de Despesas de Exercícios Futuros 233.551,50 TOTAL (96.156,85) APLICAÇÕES DE RECURSOS Aquisições de Bens p/Ativo Fixo 108.600,82 Fundo do Comércio 7.457,71 Benf. em Imóveis de Terceiros 30.334,49 TOTAL 146.393,02 AUMENTO DO CAP. CIRC. LÍQUIDO (242.549,87)
31.12.2001 222.812,17 54.944,37 2.930,77 11.726,96 -0233.551,50 525.965,77 87.393,00 127.968,00 -0215.361,00 310.604,77
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS 31.12.2002 31.12.2001 Saldo de Exercícios Anteriores 1.534.923,28 1.312.111,11 Fundo de Reserva Legal -0(11.726,96) Lucro Líquido do Exercício (415.505,01) 234.539,13 Saldo Final do Exercício 1.119.418,27 1.534.923,28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002 RUBRICAS 2001 - R$ 2002 - R$ RECEITAS OPERACIONAIS 543.667,29 625.239,15 Convênio - PMSP 317.423,00 360.873,00 Convênio c/ Entidades Particulares 10.525,87 95.717,02 Doações e Campanhas 202.195,05 168.649,13 Subvenção Municipais - CMAS 13.523,37 0,00 - DESPESAS FILANTRÓPICAS (461.179,79) (537.715,32) - Ordenados e encargos (374.876,99) (424.953,36) - Material de Consumo (51.019,70) (83.286,77) - Despesas com Transportes (5.202,69) (4.595,17) - Materiais de Manutenção (30.080,41) (24.880,02) OUTRAS CONTAS (81.859,49) (76.390,15) + Receitas Financeiras 13.414,60 47.532,60 - Despesas Financeiras (273,32) (717,39) - Despesas Tributárias (4.601,24) (4.236,14) - Despesas Gerais (60.848,08) (85.244,43) - Despesas da Comunidade (29.551,45) (33.724,79) = RESULTADO DO PERÍODO 628,01 11.133,68 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RUBRICAS 2001 - R$ 2002 - R$ Saldo no início do exercício 1.144.758,83 1.145.386,84 Superávit do exercício 628,01 11.133,68 Saldo final do exercício 1.145.386,84 1.156.520,52 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 2001 - R$ 2002 - R$ RUBRICAS ORIGENS DOS RECURSOS Das Operações Superávit do exercício 628,01 11.133,68 APLICAÇÕES DOS RECURSOS Aquisição de bens do imobilizado 24.512,26 9.329,78 VAR. CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (23.884,25) 1.803,90 DEMONSTRAÇÕES DAS GRATUIDADES E BENEFICÊNCIAS - 2002 RUBRICA Valor R$ 2002 Porcentagem % Convênio PMSP 360.873,00 53,64 Conv. C/ entidades particulares 95.717,02 14,23 Donativos pessoas físicas 84.483,90 12,56 Donativos pessoas jurídicas 41.925,04 6,23 Campanhas e promoções 42.240,19 6,28 Recuperação de despesas 6.018,00 0,89 Rendas s/ investimentos 41.514,60 6,17 TOTAL 672.771,75 100,00 Crianças Assistidas 731.971,31 108,80 Gratuidades moradia 12.000,00 1,78 TOTAL 743.971,31 110,58 (dois milhões, cinqüenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), os quais damos por verdadeiro. São Paulo, 31 de dezembro de 2002. ESCRIT. CONT. ANCHIETA LTDA. - CRC nº 2 SP 001.085/O-3 CARLOS JOSÉ DE LIMA CASTRO - Contador CRC nº 1 SP 095.656
CONVOCAÇÕES Isoldi S/A Corretora de Valores Mobiliários CNPJ N ° 62.051.263/0001-87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2003, às 10:00 horas, na sede social à Rua São Bento, 365 –12°, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, balanços e demais demonstrações financeiras, relativos ao primeiro e segundo semestre de 2002; b) Fixação dos honorários para o corrente exercício; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 07 de Abril de 2003. A DIRETORIA 8,9,10/04/2003
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS – SÃO PAULO C.N.P.J nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária no dia 16 de abril corrente, com início às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. São Paulo, 03 de abril de 2003. (05-08-09) COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE CNPJ n° 27.184.944/0001-12 NIRE 35.300.149.068 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores acionistas da COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE convocados para, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2003, às 15:30h, na sede da Companhia, situada na Av. Engenheiro Billings, 2.350, Jaguaré, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002 acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e 2) Destinação do resultado do exercício de 2002; 3) Tratar de outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 03 de abril de 2003. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Diretor Presidente. (08-09-10)
EDITAIS
ATA
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA/SP - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única, com o prazo de 10 (dez) dias, de bem imóvel e para intimação dos executados José João de Lima (RG. nº 9.343.719 e CPF nº 811.186.278-49) e Maria dos Anjos Marinho (RG. nº 14.085.815 e CPF nº 012.191.798-33), expedido nos autos da Execução Hipotecária (Lei nº 5741/71), que lhes requer Banco Nossa Caixa S/A (atual denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/A). Proc. nº 791/98 (003.98.6075729). O Dr. Waldomiro da Silva, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 21/maio/2003, às 14:00 horas, no Fórum Regional do Jabaquara, sito na Rua Dr. Joel Jorge de Melo, nº 424, nesta Capital, no local destinado às Hastas Públicas, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exeqüente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 61.459,80 (apurados em 31/01/2003), o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, facultando-se aos executados purgarem a mora no valor de R$ 12.565,66 (31/01/2003), devidamente acrescido das parcelas que se vencerem até a data da Praça, devidamente acrescido dos encargos legais e contratuais, mais honorários e custas processuais; ficando os executados, pelo presente edital, intimados da designação supra, se não intimados pessoalmente. Bem: Apartamento nº 104, Tipo D – 2 – DED, localizado no 10º andar do bloco 15, do Conjunto Residencial Cupecê, situado à Avenida Cupecê, nº 6062, esquina com a Avenida Intermunicipal, no 42º Subdistrito – Jabaquara, contendo a área construída de 70,8025m², sendo 55,9700m² de área útil e 14,8325m² de área comum, corespondendo-lhe uma fração ideal de 0,11631612% no terreno e nas coisas comuns, bem como o direito a uma vaga na garagem coletiva do Edifício, matrícula nº 44.674, fichas 1/2, livro nº 2, do 8º CRI da Capital – SP, constando conforme R.7, a penhora procedida nos autos supra. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exeqüente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/ 71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS 4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 01.018660-4. O Dr. Pedro Paulo Maillet Preuss, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, FAZ SABER a Michele Sasson Salama, RG 10.520.895 e CPF 011.789.378-10, que BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, na qual figuram como co-executados SIDER SERVICE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Henrique Eric Salama, para cobrança de R$ 17.928,81, dívida esta oriunda do Instrumento de Renegociação de Operação de Crédito, firmado em 05/12/2000. Ajuizada a presente ação e, encontrando-se a executada Michele Sasson Salama em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que em 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito atualizado ou nomeie bens à penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Outrossim, pelo presente edital, fica a executada intimada da penhora efetuada sobre uma máquina de solda de alta freqüência para lonas e plásticos em geral, marca Politron, modelo PSC-200, código nº 20340, podendo no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, oferecer embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 14 de março de 2003.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ 2º OFÍCIO CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ Edital de citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 008.01.020089-1. O Doutor José Poltronieri de Andrade, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Tatuapé, Comarca da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO VALLADA PAVAM, de qualificação ignorada e Grupo Empresarial Rojão, na pessoa de seu representante legal Roberto Trindade Rojão, que ANNA DE JESUS SANTESSIO, RG 12.960.604 e CPF 112.274.658-07, ajuizou uma ação de NOTIFICAÇÃO, para que os requeridos no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra, apresente à requerente cópia dos documentos legais exigidos para regular funcionamento do posto de gasolina denominado Auto Posto Viviane, tais como Alvará de Funcionamento, Alvará de Funcionamento e Licença pelo Contru, Laudo de Segurança aprovado pelo Corpo de Bombeiros, Planta de localização das bombas e tanques de gasolina, Certidão negativa de multas lançadas sobre a propriedade, Apólice de Seguro. Estando os requeridos em lugar incerto e não sabido foi deferida a notificação por edital, o qual será publicado na forma da Lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV 9,&(17( &$5/26 &$9$//$5, H <$5$ 0$5/(1( 35$7(6 EHP FRPR GH VHXV F{QMXJHV VH FDVDGRV IRUHP 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL UHTXHULGD SRU 81,%$1&2 ± 81,2 '( %$1&26 %5$6,/(,526 6 $ ± 3URF Q $ 'UD &ODXGLD GH /LPD 0HQJH -Xt]D GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH DEULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV EHP FRPR VHXV F{QMXJHV VH FDVDGRV IRUHP ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ $SDUWDPHQWR VRE Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR ³(GLItFLR 0RQWUHDO´ ± 3UpGLR ³$´ LQWHJUDQWH GR ³5HVLGHQFLDO &DQDGLDQ 9LOODJH´ VLWXDGR j 5XD 3HVWDQD Q QR %DLUUR GR 0DQGDTXL QR 6XEGLVWULWR ± 6DQWDQD GHVWD &DSLWDO FRQWHQGR D iUHD ~WLO GH Pð iUHD FRPXP GH Pð iUHD GH JDUDJHP GH Pð iUHD WRWDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D IUDomR LGHDO GH WHUUHQR GH FDEHQGR D HVVH DSDUWDPHQWR XPD YDJD LQGLYLGXDO H LQGHWHUPLQDGD VXMHLWD DR XVR GH PDQREULVWD QD JDUDJHP ORFDOL]DGD QR RX VXEVRORV DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 1º OFÍCIO - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 1988/96 1988/96. A Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Ultralimp Com. de Prods. de Limpeza Ltda Ltda. (CGC 61.599.015/0001-02) e Waldir Mendes de Souza (RG 3.861.203; CPF 920.378.288-53), que nos autos da Execução movida pelo Banco do Brasil S.A S.A., procedeu-se a penhora do apto. nº 81-B, ala B, 8º andar do Edif. São Domingos, c/ frente p/ Av. Cons. Nébias, nº 863, Santos/SP, c/ a fração ideal de 35,49/3996 ávos do terreno, tendo a área do condomínio de 210,57m² (entende-se por área a metragem de 172,81m², mais a quota parte proporcional nas áreas comuns do edifício de 37,76m²), contendo vestíbulo, sala, 3 dormitórios, cozinha, banheiro, despensa, WC, área de serviço e terraço (matr. 15.666 do 2º CRI de Santos/SP). Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, em virtude do que, expediu-se o presente, com o prazo de 20 dias, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 01/04/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a)Cláudia Longobardi Campana - Juíza de Direito.
3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE VILA PRUDENTE - 3º OFÍCIO - Edital de citação de Solange Aparecida Silva Silva, com prazo de 20 dias dias, processo nº 02.006286-7 02.006286-7, ação Anulatória de Título Extrajudicial c.c Cancelamento de Protesto Protesto, Indenização por Perdas e Danos e Danos Morais sob o rito Ordinário requerida por RGV Comércio e Comunicação Ltda. contra CMRK Comércio e Assistência Técnica Equipamentos Ind. Ltda. ME e ota. O Doutor Pedro Yukio Kodama, MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX Vila Prudente, Comarca da Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a Solange Aparecida da Silva Silva, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 084.537.298-08, que lhe ajuizaram ação Anulatória de Título Extrajudicial c.c. Cancelamento de Protesto Protesto, Indenização por Perdas e Danos e Danos Morais Morais, objetivando a declaração de nulidade da duplicata mercantil nº 096B, sem aceite, da qual originaram os boletos de cobrança bancária nºs 151/05522156-9 e 151/05522157-7, nos valores de R$1.520,00 e R$1.600,00, com vencimento para o dia 18.10.2001 e 25.10.2001, respectivamente, bem como o cancelamento do protesto da duplicata já referida nº 151/05522156-9, junto ao 8º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, e indenização por perdas e danos e danos morais a serem apurados na fase de liquidação, tendo como co-ré CMRK Comércio e Assistência Técnica Equipamentos Ltda. ME, já citada, figurado como sacador/avalista e a ré Solange Aparecida Silva figurado como cedente. Achando-se a requerida em local incerto e não sabido, pelo presente edital fica citada para os termos da ação e se não apresentar defesa por advogado, no prazo de 15 dias, que começará a fluir após o prazo de 20 dias supra, entender-se-á que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelas autoras na petição inicial (art. 282 e seguintes do CPC). Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 12 de novembro de 2003. Eu, a) Gislaine Lonaro Zavitoski, Escrevente, digitei. Eu, a) Ingrid Margareth Cantero Pohling, Diretora de Divisão, conferi e subscrevo. a) Pedro Yukio Kodama - Juiz de Direito.
CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS Constituição de Consórcio Globosat Programadora Ltda., com sua sede social na Rua Itapiru nº 1.209 parte - Rio de Janeiro, com o seu Nire nº 33.205.360.731/95, e Net Brasil S/A, com sua sede social, na Avenida Brasil nº 1.612 - 1º andar com o seu Nire nº 35.300.144.074/95, constitui o Consórcio Pay-Per-View “Hilda Furacão” registrada na Junta Comercial de São Paulo sob o número 35.500.037.310 em sessão do dia 03/04/2003 - Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Constituição de Consórcio Globosat Programadora Ltda, com sua sede social à Rua Itapiru nº 1.209 parte - Rio de Janeiro, com o seu Nire nº 33.205.360.731/95 e Net Brasil S/A com sua sede social, à Avenida Brasil nº 1.612 - 1º andar com o seu Nire nº 35.300.144.074/95 constitui o Consórcio Pay-Per-View “Big Brother Brasil” versão 3 - registrada na Junta Comercial de São Paulo sob o número 35.500.037.328 em sessão do dia 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Constituição de Consórcio Globosat Programadora Ltda., com sua sede social na Rua Itapiru nº 1.209 parte - Rio de Janeiro, com o seu Nire nº 33.205.360.731/95, e Net Brasil S/A, com sua sede social na Avenida Brasil nº 1.612 - 1º andar, com o seu Nire nº 35.300.144.074/95, constitui o Consórcio Pay-Per-View “Os Normais” - registrada na Junta Comercial de São Paulo sob o número 35.500037352 em sessão do dia 03/04/2003 - Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Constituição de Consórcio Globosat Programadora Ltda., com sua sede social na Rua Itapiru nº 1.209 parte - Rio de Janeiro, com o seu Nire nº 33.205.360.731/95, e Net Brasil S/A, com sua sede social na Avenida Brasil nº 1.612 - 1º andar, com o seu Nire nº 35.300.144.074/95, constitui o Consórcio Pay-Per-View “Sítio do Pica Pau Amarelo: O Reino das Águas Claras” - registrada na Junta Comercial de São Paulo sob o número 35.500.037.336 em sessão do dia 03/04/2003 - Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Constituição de Consórcio Globosat Programadora Ltda., com sua sede social na Rua Itapiru nº 1.209 parte - Rio de Janeiro, com o seu Nire nº 33.205.360.731/95, e Net Brasil S/A, com sua sede social na Avenida Brasil nº 1.612 - 1º andar, com o seu Nire nº 35.300.144.074/95, constitui o Consórcio Pay-Per-View “A Muralha” - registrada na Junta Comercial de São Paulo sob o número 35.500.037.344 em sessão do dia 03/04/2003 - Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
AVISO AOS ACIONISTAS CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A. CNPJ (MF) nº 60.882.289/0001-41 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 03 de abril de 2003. A Diretoria. (04, 05 e 08/04/2003)
MOVICARGA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS S/A. CNPJ (MF) nº 68.170.539/0001-22 Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Transformação em Sociedade Anônima em 10/01/03 Data, Hora e Local: 10/01/2003, 10 horas, sede social. Convocação: Dispensada. Quorum: 100%. Mesa: Alberto José Kalil Yazbek, Presidente, e Sohad Saad Yazbek, Secretária. Deliberações: A) Aprovada transformação para sociedade anônima. B) Aprovado o Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A Movicarga Comércio e Locação de Bens S/A é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que forem aplicáveis, que sucede por transformação, a Movicarga Comércio e Locação de Bens Ltda. Art. 2º: A companhia terá sede social no Estado de São Paulo, podendo, por deliberação da diretoria, abrir filiais, sucursais, escritórios, depósitos e representações em outras partes do país. § Único: A companhia possui filiais: a) São Paulo/SP. b) Campinas/SP. Art. 3º: O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º: O Objetivo social da Companhia compreende: a) locação de máquinas e empilhadeiras; b) comércio, assistência técnica e reforma de máquinas e equipamentos; c) comércio e representação comercial de bens móveis; d) manter quaisquer outros serviços auxiliares à consecução de seus objetivos que independam de registro prévio ou de autorização governamental; e) transporte rodoviário de cargas; f) participação em outras sociedades como sócia ou acionista; g) prestação de serviços de movimentação, armazenagem de cargas com equipamentos e pessoal próprio ou de terceiros; h) importação e exportação de equipamentos para movimentação de cargas e similares; i) execução de serviços auxiliares de transporte aéreo; j) prestação de serviços a terceiros de mão-de-obra, auxiliares, ajudantes gerais, serviços gerais, serviços de limpeza, serviços de faxina, amarração e enrolamento de cargas, carregamento de caminhões, controle de armazém, paletização, consertos e reformas de pallet´s, serviço de mecânica, hidráulica e elétrica em equipamentos gerais, movimentação, armazenagem e reciclagem de resíduos industriais com equipamentos e pessoal próprio ou de terceiros. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 74.545,00, dividido em 74.545 ações ordinárias nominativas, de valor unitário de R$ 1,00. Art. 6: Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas Assembléias Gerais dos acionistas. Art. 7º: Os acionistas, guardada a proporção das ações possuídas, terão o direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da companhia e na aquisição das ações que qualquer acionista pretenda alienar. § 1º: Para o exercício do direito de preferência, os acionistas terão prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação, a qual deverá ser feita por escrito, com a competente prova de recebimento pelos destinatários. § 2º: Não exercendo, os acionistas, o seu direito de preferência das ações da companhia, essas poderão ser alienadas, transferidas ou cedidas a terceiros. Capítulo III - Administração. Art. 8º: A companhia será administrada por uma Diretoria composta de 2 membros, no mínimo, e 4 membros no máximo, residentes no país, acionistas ou não, sem designação específica. § 1º: Compete à Diretoria: a) exercer os poderes e atribuições que a lei lhe confere no sentido de assegurar o funcionamento regular da companhia; b) executar e fazer executar as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral; c) representar a companhia em juízo ou fora dele; d) nomear procuradores “ad judicia” e “ad negotia” especificando-lhes os poderes; e) criar ou extinguir filiais, sucursais, escritórios, depósitos e representações; f) movimentar contas em bancos, emitir, aceitar, endossar notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros títulos de crédito relacionados com os negócios da companhia; g) alienar bens móveis e imóveis e prestar garantia a terceiros de hipoteca, penhor, caução, fiança e aval; h) fazer contratos de financiamento com instituições financeiras, agências de desenvolvimento e congêneres, dando em garantia bens da companhia. § 2º: As medidas relacionadas com a alienação ou oneração de imóveis da Companhia somente poderão ser implementadas pela Diretoria mediante a assinatura de 2 Diretores. Art. 9º: O mandato da diretoria é de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Findos os seus mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse da nova Diretoria que vier a ser eleita pela Assembléia Geral dos acionistas. § Único: Os Diretores serão dispensados de prestar caução e assumirão seus cargos por meio da assinatura de termo de posse a ser lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, no prazo previsto em lei. Art. 10: Os Diretores administrarão a companhia com os poderes que lhes são conferidos pelas disposições legais e estatutárias, distribuindo entre si as funções que irão exercer. § 1º: Os Diretores substituir-se-ão reciprocamente, na ausência ou impedimento temporário de alguns deles, objetivando o curso regular da administração. § 2º: Em caso de vaga na Diretoria, a Assembléia Geral dos acionistas elegerá dentro de 60 dias o Diretor substituto, que permanecerá no cargo até o fim do mandato do substituído. Art. 11: A companhia será administrada e representada judicial e extrajudicialmente por dois Diretores, sempre em conjunto. § 1º: A denominação da companhia somente poderá ser utilizada em atos ou negócios relacionados com os seus fins e objetivos, sendo expressamente vedado a qualquer dos acionistas e Diretores o seu uso em fianças, avais e quaisquer outras garantias em benefício próprio ou de terceiros. § 2º: Para a constituição de procuradores, será sempre necessária a assinatura de dois Diretores em conjunto, respeitadas as limitações do “caput” deste Artigo, sendo que o procurador somente poderá representar a companhia em conjunto com outro Diretor ou procurador. § 3º: Ficam dispensados, conforme o caso e segundo o critério da administração, a fixação de prazos de duração nos mandatos conferidos a advogados ou procuradores, para ação, requerimentos e/ou defesas na área administrativa e/ou judicial. Art. 12: A remuneração da Diretoria será fixada em Assembléia Geral de acionistas. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Art. 13: A companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país, nas condições e com as atribuições previstas em lei. § 1º: A instalação do Conselho Fiscal será feita a pedido de acionistas, na forma legal, pela Assembléia Geral, que elegerá seus membros. § 2º: Os membros do Conselho Fiscal eleitos e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. § 3º: A função de membro do Conselho Fiscal é indelegável. Art. 14: Quando instalado, os membros do Conselho Fiscal terão remuneração fixada pela Assembléia Geral. Capítulo V - Assembléia Geral. Art. 15: A Assembléia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, quando os interesses da companhia assim o exigirem, sendo que deverá ser convocada pela Diretoria, ou pelos acionistas, na forma da Lei 6404/76, devidamente alterada pela Lei 10.303/01. Art. 16: A Assembléia Geral será presidida por um acionista escolhido entre os presentes e secretariada por pessoa escolhida pelo presidente da Assembléia Geral. Capítulo VI - Balanço e Demonstrações Financeiras. Art. 17: O exercício terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. § 1º: A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários sempre que julgar conveniente. Os resultados apurados nestes balanços podem ser destinados para distribuição de dividendos intermediários ou para outras aplicações a critério da Assembléia Geral dos Acionistas. § 2º: A Diretoria poderá autorizar a distribuição de juros sobre o capital próprio quando julgar conveniente. Art. 18: Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para IR. Do lucro líquido verificado será deduzido: a) 5% para constituição da Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; b) 25% para distribuição de dividendo obrigatório aos acionistas; c) o saldo ficará à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua aplicação. Capítulo VII - Liquidação. Art. 19: Entrando a companhia em liquidação, a Assembléia Geral designará o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, fixando-lhe os respectivos honorários.” C) Eleitos: Diretora Presidente, Maria Regina Yazbek. Diretor VicePresidente: Alberto José Kalil Yazbek e Diretora s/designação específica: Sohad Saad Yazbek. (qualificados no original). D) Remuneração global de R$ 40.000,00 ao ano. (aa) Alberto José Kalil Yazbek: Presidente, e Sohad Saad Yazbek: Secretária. Acionistas: 1) P/Pirangy Empreendimentos e Participações S/A: Alberto José Kalil Yazbek e Sohad Saad Yazbek. 2) Alberto José Kalil Yazbek, 3) Sohad Saad Yazbek. Certidão Jucesp: Nº 35.300.194.705 em sessão de 12 de fevereiro de 2003. Roberto Muneratti filho - Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 8/4/2003 (19:45) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 8 de abril de 2003
Bolsas européias registram altas expressivas As bolsas de valores da Europa encerraram seus pregões ontem com forte alta. Investidores se mostraram, segundo analistas locais, animados com as notícias de que tropas lideradas pelos Estados Unidos apertavam o certo à cidade de Bagdá e já dominavam partes da capital iraquiana. Crescem as notícias sobre os progressos das forças anglo-americanas no Iraque, sugerindo que a guerra pode terminar logo. Em Londres, a bolsa fechou com alta de 3,18%, aos 3.936 pontos. A alta de 11% nas ações da mineradora Xstrata puxaram os ganhos do índice. A bolsa de Frankfurt subiu 5,84% ontem, encerrando aos 2.809 pontos. Os papéis da companhia aérea Lufthansa foram um dos destaques do pregão. Em Madri, o indicador Ibexsubiu 2,06% em relação ao fechamento anterior, encerrando o pregão aos 6.454 pontos. As ações da empresa petrolífera Repsol YPF estiveram entre os destaques do dia. As ações da Sogecable subiram 13,94% e lideraram os ganhos, depois que a Comissão Européia arquivou a investigação antitruste sobre um acordo de 1999 de direitos audiovisuais de futebol envolvendo a
Audiovisual Sport – uma jointventure entre a Sogecable e a Telefónica. A Comissão Européia decidiu arquivar o processo porque a Sogecable vai comprar a parte da Telefónica na jointventure, informou a companhia. As ações da Telefónica subiram 3,19%. Também registraram ganhos os papéis do banco BBVA, de 2,27%, da SCH, de 3,01%, da Endesa, igual a 3,89% e da Repsol, com alta de 2,18%. Na bolsa de Paris o índice apresentou uma valorização de 3,44%, fechando aos 2.936 pontos. Com uma alta de 9,2%, as ações da fabricante de aviões EADS protagonizaram a valorização do mercado. A bolsa de Milão encerrou com valorização de 2,29%, aos 17.263 pontos. As ações de companhias administradoras de ativos lideraram os ganhos, com Mediolanum subindo 7,06% e Fideuram fechando em alta de 5,35%. A bolsa de Lisboa encerrou com alta de 1,78%, fechando aos 5.627 pontos. As principais blue chips lideraram os ganhos: Banco Comercial Português com mais 1,53%, Electricidade de Portugal com mais 2,37% e Portugal Telecom com alta de 4,76%. (Agências)
.FINANÇAS.- 15
Perspectiva de fim da guerra faz dólar fechar a R$ 3,155 OTIMISMO TAMBÉM MANTÉM RISCO EM QUEDA E BOLSA E TÍTULOS DA DÍVIDA EM ALTA A possibilidade de a guerra no Iraque estar próxima do fim animou os investidores em todo o mundo e garantiu mais um dia de otimismo no mercado financeiro brasileiro ontem. O cenário interno também contribuiu levando o dólar para a sétima queda consecutiva. Mais uma vez, o riscoBrasil despencou. Já a bolsa de valores e os títulos da dívida externa do País tiveram altas. O avanço das tropas americanas e britânicas na capital iraquiana Bagdá fez novamente os investidores internacionais mudarem as apostas em relação ao rumo do conflito. Como no início da guerra, espera-se agora um fim rápido para os combates. A mudança de perspectiva fez as bolsas americanas e européias fecharem em alta, o que favoreceu o mercado brasileiro no primeiro dia de negócios da semana. Movimento incomum — Os cenários interno e externo positivos impedem movimentos de realização de lucros dos investidores com os ativos brasileiros. Assim, o dólar ainda está resistente à retomada da
tendência de alta. Ontem, a moeda americana caiu mais 2,08% e fechou a R$ 3,150 para compra e a R$ 3,155 para venda – os valores mais baixos desde 12 de setembro de 2002. Somente este mês, acumula perdas de 5,9%. A cotação de fechamento do dólar ontem pode parecer baixa em relação à média dos últimos seis meses, mas ainda está 37,5% acima dos R$ 2,294 do fechamento de um ano atrás. Não é comum o dólar manter uma tendência, seja de alta ou de baixa, por um período muito prolongado como acontece agora. Mas a melhora das expectativas em relação à economia garante o aumento constante da oferta de dólares no mercado e é isso que determina a seqüência de quedas.
Mais vendedores — Atualmente há mais vendedores que compradores no mercado de câmbio. O sucesso das empresas brasileiras em operações de captação de recursos no mercado internacional e o saldo de US$ 4 bilhões da balança comercial no ano inibem as apostas na alta do dólar e levam os investidores a vender a moeda. Considerando que parte dos recursos das captações ainda vai entrar no mercado cambial, a tendência da moeda continua sendo de baixa. "É por isso que muitos bancos tentam vender agora dólares no mercado. Se demorarem muito, podem vender a cotações ainda mais baixas e perder dinheiro", observou o gerente de câmbio de um banco estrangeiro.
Reforça essa pressa dos bancos para se desfazer de dólares o fato de autoridades terem afirmado e reafirmado que o governo não vai intervir para impedir que o dólar caia mais. Mantida a atual tendência, a moeda pode se aproximar, ainda esta semana, de R$ 3. Risco despenca, Bovespa sobe — A taxa de risco tinha queda de 4,47% às 18 horas ontem, para 897 pontos-base, segundo a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam em alta de 1,20%, a 84,12% do valor de face. Os títulos subiram 33,8 pontos desde o início de setembro, quando as eleições presidenciais preocupavam os investidores. Com preços de ações depreciados, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, manteve a tendência de alta. Em seu quinto pregão consecutivo de valorização, subiu 0,58% e fechou com Ibovespa em 12.135 pontos. Passa a acumular ganhos de 7,6% no mês e no ano. Mais do que a alta do Ibovespa, o que anima os investidores é a melhora da liquidez da Bovespa. Ontem o giro financeiro chegou a R$ 828,8 milhões, volume bastante superior à média de R$ 560 milhões registrada em março. Rejane Aguiar
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 8/4/2003 (19:55) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
terça-feira, 8 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 7
BALANÇOS Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora - CNPJ 60.790.631/0001-83 Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais Ativo 2002 2001 Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro - Em Reais CIRCULANTE RECEITAS OPERACIONAIS 2002 2001 Disponível 175.579 96.938 Mensalidades 7.476.726 6.781.408 Aplicações financeiras 8.719.650 6.556.235 Convênios 2.814 4.515 Mensalidade a receber 458.409 402.158 Bolsas de estudos 64.192 64.149 Outras contas a receber 172.916 163.136 Rendimentos sobre aplicações financeiras 1.170.050 819.233 9.526.554 7.218.467 Outras 1.065.436 238.452 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 9.779.218 7.907.757 Contas a receber venda de imóvel 880.000 835.344 DESPESAS OPERACIONAIS 880.000 835.344 Ordenados e encargos (3.985.445) (2.963.854) PERMANENTE Administrativas e gerais (3.080.851) (2.443.844) Imobilizado 13.342.975 14.581.226 Filantrópicas, tributárias e previdenciárias (2.522.856) (1.412.392) 13.342.975 14.581.226 (9.589.152) (6.820.090) TOTAL DO ATIVO 23.749.529 22.635.037 RESULTADO OPERACIONAL 190.066 1.087.668 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 868.166 Passivo 2002 2001 SUPERÁVIT DOS EXERCÍCIOS 1.058.232 1.087.668 CIRCULANTE exercícios. b) Ativos e passivos circulantes. Os ativos circulantes são demonstrados pelos Receitas antecipadas 548.942 496.898 valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. Os passivos Outras obrigações 6.727 2.511 circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando 555.669 499.409 aplicável, dos encargos incorridos. c) Ativo Permanente - Ao valor do custo de aquisição, PATRIMÔNIO SOCIAL acrescido de correção monetária até o exercício de 1993, reavaliações espontâneas Superávit acumulados 12.421.871 10.034.339 contabilizadas em 1997 e 1998 e a partir de 2002, depreciações de bens pelo método linear, Reserva de reavaliação 9.713.757 11.013.621 às taxas mencionadas na Nota 6 que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. Superávit do exercício 1.058.232 1.087.668 d) Patrimônio Social - Composto pelos resultados obtidos ao longo do período de existência 23.193.860 22.135.628 da entidade e não tem capital social. 4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Composta por TOTAL DO PASSIVO 23.749.529 22.635.037 aplicações de curto prazo em CDB ( certificado de depósito bancário ), fundo de investimento Demonstração das mutações do patrimônio social - Em Reais e caderneta de poupança, remuneradas de acordo com as taxas de mercado praticadas e Superávit Reserva de permitidas por lei. 5. CONTAS A RECEBER VENDA DE IMÓVEL - Refere-se ao contas a receber, decorrente da venda de imóvel à Centro Educacional Dom Ltda. Acumulados do Exercício Reavaliação Total 6. IMOBILIZADO. 2002 2001 EM 1º/01/2001 8.960.292 1.074.047 11.013.621 21.047.960 Bens Custo e Transferência 1.074.047 (1.074.047) Reavaliação Depreciação Líquido Líquido Superávit do exercício 1.087.668 1.087.668 Imóveis 12.209.791 488.392 11.721.399 12.733.282 EM 31/12/2001 10.034.339 1.087.668 11.013.621 22.135.628 Instalações 103.419 10.342 93.077 103.419 Transferência 1.087.668 (1.087.668) Máquinas e Equipamentos 110.105 11.010 99.095 127.475 Superávit do exercício 1.058.232 1.058.232 Equipamentos de Informática 116.289 23.258 93.031 109.162 Real. da res. de reavaliação 1.299.864 (1.299.864) Móveis e utensílios 803.028 81.183 721.845 827.788 EM 31/12/2002 12.421.871 1.058.232 9.713.757 23.193.860 Veículos 255.136 46.857 208.279 234.236 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezemOutras Imobilizações 451.358 45.109 406.249 445.864 bro de 2002 e de 2001 Cifras apresentadas em reais - 1. CONTEXTO OPERACIONAL 14.049.126 706.151 13.342.975 14.581.226 - O instituto é uma associação civil, de caráter educacional, cultural, beneficente, assistencial, Os saldos dos bens integrantes do ativo imobilizado consideram parcelas correspondentes filantrópico e sem fins lucrativos e seu escopo é a evangelização através de obras a mais valia, contabilizadas em 1.997 e 1.998, decorrentes de reavaliações espontâneas. missionárias, de atividades educacionais, culturais, pastorais, beneficentes, assistenciais e Essas reavaliações foram apuradas por peritos independentes que no caso de alguns filantrópicos pelo que empenhar-se-á na formação de suas associadas a fim de que possa imóveis, utilizaram como base os valores lançados como valor venal do imóvel constante da atingir seus objetivos institucionais, não fazendo, no exercício de suas atividades, discriminotificação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As taxas anuais de depreciação nação de raça, sexo, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político e condição social, utilizadas foram de 4% para edificações, 20% para equipamentos de informática e veículos observadas as normas legais. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIe 10% para os demais bens. 7. INSS COTA PATRONAL - De conformidade com a Lei nº RAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de 9.732 de 11 de dezembro de 1998, regulamentada pelo Decreto Lei nº 3.048 de 18.06.1999, acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei n º 6.404/76 e demais disposições as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos passaram a ser obrigadas a complementares. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Apuração do resultado do recolher mensalmente a cota patronal do INSS ( Instituto Nacional de Seguridade Social ), exercício. As receitas e despesas são reconhecidas em regime de competência de calculada com base na isenção a ser usufruída, correspondente entre a relação existente do os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - São Paulo, 02 de abril de 2002. As demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames Administradoras Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora. 1. compreenderam entre outros procedimentos: a) o planejamento dos trabalhos, considerando Examinamos os balanços patrimoniais do Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles Consoladora, em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, e as correspondentes demonstrações internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros do resultado, das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos dos que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria que requerem que
Demonstração das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos em 31 de dezembro - Em Reais ORIGENS DE RECURSOS 2002 Nas operações sociais Superávit dos exercícios 1.058.232 Despesas que não afetam o capital circulante líquido Depreciação 706.151 Valor residual do permanente baixado 746.286 Total das origens 2.510.669 APLICAÇÕES DE RECURSOS Realizável a longo prazo 44.656 Imobilizado 214.186 Total das aplicações 258.842 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE 2.251.827 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante No final do exercício 9.526.554 No início do exercício 7.218.467 2.308.087 Passivo circulante No final do exercício 555.669 No início do exercício 499.409 56.260 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE 2.251.827
2001 1.087.668
1.087.668 542.070 398.961 941.031 146.637 7.218.467 7.342.798 (124.331) 499.409 477.103 22.306 (146.637)
valor efetivo das vagas integrais e parciais cedidas gratuitamente, bem como dos projetos de assistência social e a receita bruta total apurada mensalmente. A entidade não se obriga ao recolhimento da quota patronal por força da ADIN 2.028-5 em Medida Liminar concedida à Confederação Nacional de Saúde pelo Supremo Tribunal Federal com força “ergo omnes”, e por Ação própria em Mandado de Segurança – Processo nº 1999.61.00.026591-0 junto à 21ª Vara Civil Federal de São Paulo. A cota patronal está demonstrada em conta de compensação ativa e passiva e monta a R$ 707.086, (2001 R$ 645.678). 8. GRATUIDADES - De acordo com o Decreto n º 2.536 de 6 de abril de 1998, as gratuidades estão demonstradas como segue: 2.002 2.001 Receitas operacionais 9.779.218 7.907.757 Receitas gerais e assistenciais (1.540.713) (55.134) Resultado de alienação de ativos (284.083) Total da receita base de cálculo 7.954.422 7.852.623 Assistências sociais e educacionais Bolsas de estudos a alunos 1.330.101 1.312.425 Assistência social 93.133 153.420 Convênio filantrópico 197.156 152.112 Projetos sociais de inclusão 506.677 352.832 Outros custos sociais e doações 269.344 269.344 Total de assistências sociais educacionais 2.396.411 2.240.133 Percentual de Aplicação 30,13% 28,53% 9. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - Composta basicamente por resultado na venda de bens do ativo imobilizado e legado recebido de terceiros.10. COBERTURA DE SEGUROS - Para atender medidas preventivas, a entidade efetua contratação de seguros para cobertura de seus ativos. Hilda Maria Motter Carbonera - CRC 1SP 221.551 /P-2 Edite Cobalchini - CRA 75.621-SP - CPF 199.496.936-04 Sergio Roberto Monello - Contador - CRC 1SP 049.457/O-4 - CPF 023.625.978-49 parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora, em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o resultado das operações, as mutações do patrimônio social e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. CRC 2SP018.611/O-8
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 8/4/2003 (20:14) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
terça-feira, 8 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 17
Novo Código Civil ainda gera confusão Advogados divergem sobre as alterações nos contratos de empresas que têm como sócios marido e mulher, casados em regime de comunhão total de bens O novo Código Civil, que de Paula Barros, do escritório entrou em vigor em janeiro Leite Tosto e Barros Advogapassado, proíbe que marido e dos, têm a mesma posição. mulher, casados em regime de "São as empresas novas que decomunhão total ou separação vem se adaptar às novas reobrigatória de bens, sejam só- gras", diz. Ele reconhece, no cios de empresas. A amplitude entanto, exageros na norma. dessa restrição está dividindo a "Não se justifica impedir uma opinião de advogados. Para sociedade entre casais que opuma corrente de especialistas, taram pela comunhão total de a nova regra atinge também as bens, pois não vejo prejuízos sociedades criadas antes da en- para os credores, nem para os trada em vigor do novo Código herdeiros", explica. Civil. Sendo assim, os casais Mudança - Já o advogado que se encontram nesta situa- Paulo Egídio Seabra Succar, ção têm até 11 de janeiro de especialista em direito empre2004 para mudar o regime de sarial, entende que as sociedacasamento ou alterar a socie- des limitadas, independentedade. Neste último mente da data da caso, um dos dois "A legislação constituição, devem deve deixar a em- não pode alterar o contrato presa. Mas há quem retroagir e, social. Ele diz que a defenda que a nor- portanto, não restrição busca proafeta contratos ma vale apenas para anteriores", diz teger os interesses as empresas criadas Mário Delgado de eventuais credoa partir de janeiro res da empresa, no desse ano. Para os contratos caso de sócios casados em regiantigos, não há alteração. me de comunhão universal. Polêmica - O assessor jurídiConfusão - Neste regime, os co de deputado Ricardo Fiuza bens dos cônjuges podem se (PPB-PE), relator do projeto confundir com os bens da emque instituiu o novo Código presa e dificultar, por exemCivil, esclarece que os contra- plo, o pagamento de dívidas tos sociais antigos não preci- da sociedade. De acordo com sam ser alterados, pois o códi- o advogado, não há estimativa go não pode "atingir um ato ju- de quantas empresas terão de rídico perfeito", o que significa se adequar ao novo Código Cique a lei não pode retroagir. vil no Estado de São Paulo "Tenho conhecimento de que nem quantas empresas já fizeas Juntas Comerciais de alguns ram as mudanças necessárias. estados entendem que contra- O regime de comunhão unitos sociais anteriores à entrada versal de bens foi adotado em do código devem ser alterados. casamentos realizados no País A questão com certeza será le- até 1977. Depois disso, os cavada ao judiciário que, no final samentos passaram a ser com das contas, vai acabar por es- separação parcial de bens, clarecer que o novo Código Ci- modelo que deve ser adotados vil não pode atingir as socieda- pelos sócios casados. des já constituídas", explica. Burla - A proibição do casaO advogado especializado mento em regime de separaem Direito Comercial, Zanon ção total de bens entre sócios
tem como objetivo justamente preservar o modelo. Ou seja, evitar que o patrimônio dos cônjuges se confunda na sociedade, burlando a legislação que impede a comunicação dos bens em determinadas situações. Por exemplo, a separação total de bens é obrigatória quando, no momento do casamento, um dos cônjuges tiver mais de 60 anos. "Isto evita que seja montada uma sociedade para integralizar os bens do casal e burlar o regime", diz Succar. Nulas - Na opinião do advogado, as sociedades que não se adequarem à nova situação até o início do próximo ano serão consideradas nulas. A legislação não prevê sanção específica à empresas em caso de não adequação às novas mudanças. Segundo o advogado, a mudança deve ser feita de acordo com a conveniência da sociedade. Nos casos em que um dos cônjuges tem presença apenas
formal na empresa, é recomendável que ele deixe a sociedade. A mudança no quadro societário também pode ser a melhor alternativa caso o contrato social já tiver de ser refeito para adequar a empresa ao novo Código em função de outros pontos. Alteração - Quando o casal trabalha junto, o melhor caminho é a alteração do regime do casamento para separação parcial de bens. A mudança no regime é feita através de um processo judicial e deve ser homologada em juízo. Segundo Succar, a alteração do regime só irá afetar os bens adquiridos pelo casal e a partir da mudança. "O patrimônio atual continua sob o regime antigo", diz o advogado. Com isso, os reflexo das mudanças do novo Código Civil, especialmente no caso de sócios casados em comunhão universal de bens, serão sentidas apenas daqui a alguns anos.
Entre as mudanças no novo Código Civil que estão em tramitação na Câmara Federal está o fim do impedimento da constituição de empresas entre marido e mulher casados sob o regime de comunhão de bens. Os projetos de lei que tratam da alteração de 310 dispositivos para aperfeiçoamento do novo Código Civil foram desarquivados a pedido do deputado Ricardo Fiúza e tramitam na Comissão de Constituição e Justiça. Não há previsão de quando serão votados na Casa. "A votação está na dependência do parecer do relator", diz o advogado Mário Delgado. Os projetos foram arquivados por determinação do do Regimento Interno, pois, ao final da legislatura, ainda não haviam sido
aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Ricardo Fiúza reuniu os projetos em uma única proposta. O parlamentar foi o relator do Projeto de Lei 634/75, que instituiu o novo Código Civil e cuja redação final foi aprovada pela Câmara em 6 de dezembro de 2001. À época, ele anunciou que apresentaria propostas de alteração do diploma, que não puderam ser apreciadas durante sua tramitação na Câmara exatamente para que a aprovação do Código não sofresse novos atrasos. O antigo Código Civil vigorou durante 86 anos, e muitos de seus dispositivos encontravam-se completamente superados pelos novos usos e costumes da sociedade brasileira.
Sílvia Freire
Tribunal de Contas promove seminário com juristas O que muda na vida do cidadão com o novo Código Civil é o tema do Seminário "Reforma do Código Civil", que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo está realizando desde ontem em sua sede. O evento encerra-se no dia 11 de abril. As alterações e implicações da nova lei no dia-adia das pessoas, especialmente dos administradores públicos, estão sendo detalhadas pelos maiores juristas brasileiros, entre eles Miguel Reale
HÁ PROPOSTAS PARA MUDAR O DISPOSITIVO
e Ives Gandra Martins. Assuntos - Entre os temas em discussão estão: "O processo da Reforma do Código Civil", com o professor Miguel Reale; "Sistema do Negócio Jurídico", com o professor Paulo Dias de Moura Ribeiro; "Atividade Empresarial no Novo Código", com o professor Renato Ribeiro; "Direito de Família", com o professor Alvaro Villaça Azevedo; "Direito de Herança", com o juiz Euclides de Oliveira; "Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo", com o juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha; e o "Papel dos Tribunais de Contas numa reforma constitucional", com o professor Ives Gandra da Silva Martins. Mais informações através dos telefones 5080-1000.
Juízes explicam mudanças no setor imobiliário O Sindicato da Habitação, de São Paulo, (Sevovi-SP) promove amanhã (dia9), às 13 horas, a palestra “O mercado imobiliário no novo Código Civil – o que dizem os juristas e o que pensam os empresários”. O evento tem por objetivo provocar discussões entre os juristas e empresários convidados a respeito das conseqüências práticas da adaptação das empresas do mercado imobiliário ao novo Código Civil. Será uma oportunidade para os profissionais da área, que lidam com compra, venda, locação e administração de condomínios, esclarecerem dúvidas sobre as implicações nas novas regras no setor imobiliário. Durante o evento, será possível também conhecer a visão de juízes e dos empresários do se-
tor quanto à aplicação da nova legislação, em vigor desde o dia 11 de janeiro de 2003. Livro - O evento é dirigido a profissionais do mercado em geral, empresários, administradores de imóveis e condomínios, departamentos jurídicos e de recursos humanos, bem como a todos que prestem serviço ao segmento. Entre os juízes presentes estarão Américo Izidoro Angélico, José Luís Palma Bisson e Luís Camargo Pinto de Carvalho, todos do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (2º TAC). Durante o seminário, será o lançado o livro "Condomínios no novo Código Civil", do juiz Américo Izidoro Angélico. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (011) 5591-1300
ALERTAS Empresas devem prestar atenção aos feriados do mês de abril As empresas organizadas em Sociedades Limitadas devem ficar atentas. O mês de abril tem dois feriados, no dia 18 (paixão de Cristo) e no dia 21 (Tiradentes). Como o novo Código Civil determina que as convocações para reuniões de cotistas sejam feitas com cinco dias úteis de antecedência, a
convocação, desta vez, não pode ultrapassar o dia 22. A reunião de cotistas deve ser feita para que se deliberem sobre as contas dos administradores, o balanço patrimonial e o resultado econômico. Serve também para a designação de administrador, quando é o caso.
As condições para deduzir doações do Imposto de Renda As pessoas físicas poderão deduzir na Declaração de Ajuste Anual as doações feitas aos Fundos dos Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde que : G utilizem o formulário completo para a Declaração de Ajuste Anual; G tenham efetuado a destinação aos Fundos beneficiários durante o ano-calendário; G estejam munidos de recibos emitidos pelos Conselhos de Direitos da Criança e
do Adolescente; G a dedução pleiteada, somada as destinações aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, ao Pronac e às atividades audiovisuais, não poderá reduzir o imposto devido em mais de 6 %. A possibilidade das pessoas físicas e também jurídicas de destinar parte do pagam de Imposto de Renda aos fundos municipal da Criança e do Adolescente está prevista na Lei 8069.
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 8/4/2003 (20:11) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.INFORMÁTICA.
Site de blogs cresce 300% em menos de um ano
do prêmio e-Learning Brasil indica que mais de 250 empresas já utilizam as ferramentas de e-learning no treinamento de seus funcionários no País. Setores - De acordo com as empresas inscritas no Prêmio E-learning Brasil, o segmento que mais utiliza a ferramenta é o educacional, seguido pelo de telecomunicações, farmacêutico, bancário e financeiro. Para Francisco Soeltl, existe espaço para o e-learning crescer se houver um trabalho de
mudança na mentalidade dos empresários e de executivos que decidem as estratégias de crescimento das empresas. Segundo ele, muitos executivos ainda desconfiam da eficácia do ensino virtual e também reclamam dos custos de implantação do sistema dentro de suas empresas. Soeltl acrescenta que em 1999, quando sua empresa iniciou a oferta de pacotes de e-
Divulgação
E-learning avança 33,3% no Brasil no ano passado Os investimentos no setor de e-learning no Brasil registraram crescimento de 33,3% em 2002, totalizando US$ 80 milhões no ano passado, contra US$ 60 milhões em 2001. Os resultados são conseqüência, segundo analistas do mercado, do processo de evolução do segmento. O principal indicador da tendência é a decisão de diversas empresas de destinar orçamento específico para o segmento neste ano e de utilizar a Internet como o principal meio de propagação do ensino à distância. As cifras investidas no Brasil ainda são consideradas pequenas se comparadas com os investimentos em todo o mundo: US$ 6,6 bilhões no ano passado. A perspectiva é de que o montante chegue a US$ 23,7 bilhões em 2006, se os índices de crescimento do setor continuarem em 45% ao ano, como se observou nos últimos anos. Os dados são do IDC, instituto norte-americano especializado na área. O presidente da MicroPower, empresa especializada no ramo e promotora do Prêmio e-Learning Brasil, Francisco Soeltl, explica que as empresas pretendem utilizar mais intensamente as ferramentas de e-learning porque desejam estimular seu auto-desenvolvimento e reduzir os custos dos cursos para os funcionários, entre outros objetivos. Números – O levantamento elaborado pelos organizadores
terça-feira, 8 de abril de 2003
learning, o prazo de implantação do sistema era de 18 meses desde a decisão da empresa de utilizá-lo até a sua implantação. Atualmente, este prazo caiu para cinco meses. Congresso – A ampliação do uso do e-learning em escolas e empresas está crescendo tão significativamente que o setor organizou um evento para discutir seus rumos. O e-Learning Brasil será realizado nos dias 16 e 17 deste mês no Hotel Gran Meliá, em São Paulo.
Serão realizadas palestras de Wayne Hodgins, coordenador do congresso mundial de eLearning nos Estados Unidos, e Jonathan Levy, da Harvard Business School. Além disso, quatro presidentes de empresas instaladas no Brasil falarão a respeito das perspectivas para o setor País e das metas de crescimento da atividade dentro das empresas. Paula Cunha
NOTAS PROCURADIGITAL QUER AUMENTAR EM 20% VENDAS EM 2003 A ProcuraDigital, empresa de e-Sourcing do Grupo Santander, espera crescer 20% em 2003 ante 2002. A empresa atingiu em 2002 vendas de R$ 11,7 milhões no País, o que representa 39% do faturamento global da companhia. "São necessários cortes nos custos para manter a competitividade", afirma o diretor da ProcuraDigital, Adriano Pagnone.
Site teve audiência acima da média ao hospedar 175 mil blogs
A empresa de Tecnologia da Informação Lear Web Solution encontrou um jeito de ganhar dinheiro e dar voz aos internautas ao mesmo tempo. A Lear Web criou um site para hospedar páginas dos chamados blogs, espécies de diários virtuais em que cada indivíduo escreve o que quer. O espaço obteve uma audiência acima das estimativas dos seus idealizadores, com crescimento de 300% em menos de um ano. O serviço para os internautas é gratuito. A receita do site fica por conta das ações de marketing, banners e outros serviços de divulgação de marcas, por exemplo. O s i t e w w w . w e b l o gger.com.br hospeda 175 mil blogs e 190 mil usuários, dando ao site um movimento de 50 milhões de page views (páginas acessadas) por mês. Expressão - De acordo com Iglá Lear, um dos sócios da Lear Web Solution, os números refletem a necessidade que as pessoas têm de falar e de exercitar a sua liberdade de expressão. A idéia é nova no País, em se tratando de empresa de TI. "Antes só os provedores ti-
nham esse tipo de serviço. Somos a primeira empresa de TI a fazer isso", diz Iglá, se referindo a serviços como os da Globo.com e da IG.com, entre outras iniciativas do tipo. Suporte - Para realizar o empreendimento, a empresa contou com o apoio do provedor Terra Networks. Mas isso depois de o negócio ter provado que era viável financeiramente. O projeto começou em 2001, quando os quatro amigos e sócios da Lear Web Solution resolveram abrir um espaço gratuito para os apaixonados por blogs. Eles lançaram o Weblogger Brasil. O crescimento de 300% em menos de um ano superou as expectativas. Quando as complicações de acesso pelo primeiro sistema operacional começaram a surgir, o Terra Networks aceitou a proposta de investir na infra-estrutura do site devido à sua audiência, aplicando novas tecnologias. O novo sistema reduziu os custos, agilizou o acesso e aumentou a capacidade de usuários se conectarem ao mesmo tempo.
JUNDIAÍ REDUZ EM 25% GASTOS COM LEILÃO ELETRÔNICO Compra de produtos e serviços de informática por meio de pregão eletrônico gera economia de 25% para a Prefeitura Municipal de Jundiaí. O órgão utilizou solução WBC Public, implantada pela Paradigma Absolute E-Business. Participaram do leilão 20 fornecedores para oito itens de equipamentos e softwares.
EDITORA ATLANTA LANÇA GUIA EMPRESA FÁCIL A Editora Atlanta acaba de lançar o Guia Empresa Fácil. O produto deverá auxiliar os empresários a realizar seus negócios e poderá ser uma boa ferramenta para o fornecimento de serviços para a construção de sites, lojas e catálogos virtuais. O guia está disponível impresso ou em CDROM.(www.guiaempresafacil.com.br)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 8/4/2003 (20:14) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
terça-feira, 8 de abril de 2003
MP 107 deverá tratar do Simples e do novo "Refis" Em vez de editar uma nova medida provisória para tratar do programa de recuperação fiscal das empresas inadimplentes com a Receita Federal e o INSS e da ampliação do Simples, o governo deve incluir esses temas na Medida Provisória 107, que está trancando a pauta de votações na Câmara. Ela trata, originariamente, do regime tributário das micro e pequenas empresas. O deputado Beto Albuquerque (PSBRS) justificou a estratégia como forma de apressar a votação nesta semana. "Se o governo fosse editar uma nova MP, seria necessário mais tempo para discussão, novas emendas seriam apresentadas e a entrada em vigor do acordo seria adiada", disse.
Pressa - A pressa do governo em incluir os temas em medida provisória já existente não é bem vista pela oposição. Para ganhar tempo e negociar mais vantagens para as empresas, a oposição esperava a edição de uma nova medida provisória. O deputado Augusto Nardes (PP-RS) disse que a intenção de impedir novos debates poderá até acelerar a votação na Câmara, mas, com certeza, irá emperrar a tramitação no Senado. Representantes do setor de serviços, que vêm se mobilizando para derrubar os vetos presidenciais feitos a MP 66 também estão apreensivos. "Se não houver um compromisso firme dos líderes dos partidos (PFL, PSDB, PMDB e parte do
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PTB), fica difícil a aprovação dos principais pontos que já haviam sido negociados de forma exaustiva e incluídos na proposta", disse o vice-presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), Luigi Nese. Para o setor de serviços a possibilidade de outras categorias poderem aderir ao Simples é importantíssima. A MP 66 ampliava o regime para nove segmentos. O governo não está aceitando a inclusão dos escritórios de contabilidade, das corretoras de seguros e das empresas de informática. Quanto à reabertura do programa de refinanciamento das dívidas das empresas, o dirigente disse não ver sentido mudar as características do antigo Refis. "O go-
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verno quer fixar um prazo de 180 meses para as empresas acertarem seus débitos, mas a há uma proposta em negociação de estabelecer um percentual sobre o faturamento, independente do porte da empresa", explica. Acordo - O acordo que está sendo negociado incluiu quatro categorias no Simples: casas lotéricas, franquias dos correios, auto-escolas e escolas de ensino fundamental. Permite também um prazo de 150 a 180 meses para renegociação das dívidas das empresas pelo Refis. Ficou definido ainda que as parcelas de pagamento das microempresas serão de R$ 100 ou 0,3% sobre o faturamento bruto e das pequenas empresas, de R$ 200 ou 0,3% sobre o faturamento. No caso das grandes empresas, ficou decidido que o percentual será de 1,5% sobre o faturamento, podendo ser dividido meio a meio entre Receita e Previdência. Sílvia Pimentel/Agências
Lei de Falências será analisada por comissão Depois de dez anos de tramitação, o projeto da nova Lei de Falências poderá finalmente ser aprovado na Câmara. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar o tema. A idéia é de que cada partido indique uma pessoa para integrar o grupo de trabalho. O relator do projeto é o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS). Prioridade - A nova Lei de Falências tem sido considerada uma prioridade para a área econômica do Governo. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já declararam que para reduzir os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos, um dos instrumentos seria a criação de mecanismos que aumentem as chances de recuperação das empresas em dificuldades econômicas. Ao reduzir os riscos de um empréstimo, as taxas no mercado cairiam. Além disso, o relator do projeto da Lei de Falências destaca que é importante manter as empresas bra-
sileiras em atividade. "A empresa é um verdadeiro organismo social que interessa a todos: ao trabalhador, para ter mais emprego, e ao Governo, porque gera impostos e produz bens para o consumo interno e externo", ressalta. O projeto substitui a concordata pela recuperação judicial e permite que os credores formem uma assembléia para negociar com a empresa o recebimento dos créditos. Polêmica - Um dos pontos do texto que poderá causar polêmica é o que limita em R$ 30 mil por empregado o pagamento automático de débitos trabalhistas de uma empresa. De acordo com o deputado Osvaldo Biolchi, atualmente, a quitação de todos os débitos trabalhistas é feita integralmente logo após a instituição privada entrar em concordata. "Os débitos devem ser pagos imediatamente, porque não estão sujeitos aos efeitos da concordata. Mas, na prática, 80% das empresas que entram em concordata vão quebrar, falir", lembra. (Agência Câmara)
Dimob está disponível na Internet Já está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) o programa gerador da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). O prazo de entrega, que terminaria dia 30 deste mês, foi prorrogado para 30 de maio, conforme Instrução Normativa 316, publicada ontem no Diário Oficial da União.
A Dimob foi instituída em fevereiro deste ano e deve ser entregue anualmente por construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras de imóveis. O objetivo da Receita é identificar as operações de venda e aluguel de imóveis. A multa mínima para a empresa que não entregar a declaração ou apresentá-la com erros ou omissões de dados será de
R$ 5 mil. A Dimob deve informar os dados de todas as operações de compra e venda do mercado imobiliário, realizadas em 2002. Essas informações serão cruzadas pela Receita com as declarações do Imposto de Renda e a movimentação financeira de todas as empresas e pessoas físicas que negociaram com imóveis no ano passado. (Agências)
IOB RESPONDE 1) Qual é a finalidade e quais são as pessoas sujeitas ao programa de reabilitação profissional a cargo da Previdência Social? A habilitação e a reabilitação profissional e social tem por finalidade proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiência os meios para a (re)educaçã o e a (re)adaptação profissional e social indicadas para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vivem. A Previdência Social está obrigada a submeter a este processo os seus segurados, inclusive aposentados, e, na medida das possibilidades do órgão previdenciário, ou seja, de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e às características locais, seus dependentes, preferencialmente mediante a contratação de serviços especializados. As pessoas portadoras de deficiência serão atendidas mediante celebração de convênio de cooperação técnico-financeira. Serão encaminhados para os programas de reabilitação profissional, por ordem de prioridade: a) o beneficiário em gozo de auxílio-doença (acidentário ou previdenciário); b) o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade, que, em atividade de laboração, sofra acidente de qualquer natureza ou causa a implicar redução da capacidade funcional; c) o aposentado por invalidez; d) o segurado sem carência para o auxílio-doença previdenciário, portador de incapacidade; e) o dependente de pensionista inválido; f) o dependente maior de 16 anos, portador de deficiência;
g) os portadores de deficiência, sem vínculo com a Previdência Social. (Arts. 89 e 90 da Lei nº 8.213/91, art. 136 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/ 99, e arts. 361 e 362 da Instrução Normativa DC/INSS nº 84/ 2002) 2) O empregado que exerce cargo de confiança, quando é transferido provisoriamente para localidade diversa da prevista no contrato de trabalho, tem direito ao adicional correspondente? Sim. A legislação trabalhista dispõe que em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho, ficando, neste caso, obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar a transferência provisória. Observe-se que a lei não restringe o pagamento do adicional de transferência dependendo do cargo exercido pelo empregado, mas sim ao fato de a transferência ser ou não provisória. Assim sendo, o empregado transferido provisoriamente para outra localidade fará jus ao adicional respectivo, ainda que exerça cargo de confiança. Nesse sentido dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 113 do Tribunal Superior do Trabalho: “ O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória.” (Art. 469, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho)
3) A empresa optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) está sujeita à retenção previdenciária de 11% quando presta serviço a outras empresas? Até 31.08.2002 a retenção previdenciária de 11% não era efetuada quando os serviços, mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, fossem prestados por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo sistema Simples de tributação. Contudo, a partir de 1º.09.2002, a legislação foi alterada, passando a determinar que a empresa optante pelo Simples passa a sofrer a retenção previdenciária dos 11% quando prestar serviços sujeitos a tal retenção, a outras pessoas jurídicas. Portanto, desde aquela data (1º.09.2002) para efeito de retenção previdenciária dos 11%, não há mais distinção entre as empresas em geral e aquelas optantes pelo Simples. O que vale dizer que, havendo prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada por parte de empresa prestadora de serviços optante pelo Simples, esta sofrerá a retenção dos 11% da mesma forma que as demais empresas. (Arts. 119 e 135 da Instrução Normativa DC/INSS nº 71/ 2002, alterada pela de nº 80/2002)
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 07 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Premium Materiais para Escritório Ltda. — Requerida: Fuplast Ind. e Com. de Peças para Autos Ltda. — Rua Boaventura Pereira, 145 — 26ª Vara Cível Requerente: Freudenberg Nao Tecidos Ltda. e Cia. — Requerida: Gli Amici Confecções Infantis Ltda. — Rua Bernardino Fanganiello, 149/151 — 13ª Vara Cível Requerente: Travel Center Câmbio e Turismo Ltda. — Requerida: MM Márcio Decorações Ltda.-ME — Av. Duquesa de Goiás, 604 — 20ª Vara Cível Requerente: Travel Center Câmbio e Turismo Ltda. — Requerido: Pepe Flores
Ltda.-ME — Rua Dr. Mário Freire, 196 — 25ª Vara Cível Requerente: Comercial Atacadista Labriz Ltda. — Requerido: Supermercados Yervant Ltda. — Rua Maria Amália de Azevedo, 72 — 22ª Vara Cível Requerente: Mac Mar Têxtil Ind. e Com. Ltda. — Requerida: Cameron Confecções Ltda. — Av. José Pereira de Araújo, 34 — 35ª Vara Cível Requerente: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. — Requerido: Wilson de S. Franco Drogaria-ME – Rua Sonho Gaúcho, 326 — 34ª Vara Cível Requerente: Cinalp Produtos Alimentícios Ltda. —
Requerida: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda. — Rua Alves Guimarães, 462 – 9º andar - Conj. 91 — 30ª Vara Cível Requerente: Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S.A. — Requerida: Panificadora Palace Ltda. — Rua Guaricanga, 520 — 10ª Vara Cível Requerente: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda. — Requerido: EDG Comercial e Distribuidora Ltda. – Rua Gaspar Lourenço, 492 — 12ª Vara Cível Requerente: Indústria de Bijouterias Signo Ar te Ltda. — Requerido: Gobbi Jeans Confecções LtdaME – Rua Prof. Rubião
Meira, 59 — 19ª Vara Cível Requerente: Rodobras Máquinas e Ferragens Ltda. — Requerida: Stand Express Montagem Ltda. — Rua Dr. Teolindo Castiglione, 191/211 — 11ª Vara Cível Requerente: Opus Cosméticos do Brasil Ltda. — Requerido: Comercial Rissi e Pires Mercadinho Ltda. — Av. Huasca de Vergara, 26 — 23ª Vara Cível Requerente: Citywork Assessoria em Recursos Humanos Ltda. — Requerida: SCR Comunicação Visual e Comércio Ltda. – Rua Chico Pontes, 731 — 19ª Vara Cível Requerente: Addax Indústria Química Ltda. — Reque-
rida: Eflex Espumas Flexíveis Ltda. — Rua Ururai, 70 — 19ª Vara Cível Requerente: Ferros e Metais Retiro Ltda. — Requerida: J Ferreira Engenharia e Construção Ltda. — Rua Tuiuti, 2.009, Sala 54 — 31ª Vara Cível Requerente: Centro Ótico Comercial Ltda. — Requerida: CC Fujyama Ltda.-ME — Rua Flores de Piauí, 94 — 29ª Vara Cível Requerente: Centro Ótico Comercial Ltda. — Requerido: Vicau Óptica Franquia e Participações S/A — Rua Cel. Xavier de Toledo, 23 - Lojas 26 e 27 — 28ª Vara Cível Requerente: Golden Distribui-
dora Ltda. — Requerida: Asap Informática Ltda. — Rua Iaia, 54 — 22ª Vara Cível Requerente: Tie Comercial Ltda. — Requerido: Nacional Distr. Motores p/ Serv. Automotores — Rua Maria José, 79 – 28ª Vara Cível Requerente: Max Pan Produtos Alimentícios Ltda.-ME — Requerida: Futura Pães e Doces Ltda.-ME – Rua Harry Dannenberg, 663 — 9ª Vara Cível Requerente: Max Pan Produtos Alimentícios Ltda.-ME — Requerida: Delicata Tradic Produtos Alimentícios Ltda. – Rua Oswaldo Arouca, 662 — 8ª Vara Cível
Requerente: Indústria de Pregos Leon Ltda. — Requerida: Artefatos Metálicos Cacique Ltda. — Rua Visconde de Taunay, 694 — 21ª Vara Cível Requerente: Eurogroup SPE V S/C Ltda. — Requerida: M.T.M. Comércio de Máquinas Ltda.-EPP — Rua Piratininga, 727 — 24ª Vara Cível Requerente: Labrits Química Ltda. — Requerida: Tinsley e Filhos S.A. — Rua da Mooca, 3.558 — 19ª Vara Cível Requerente: Engesolda Ind. e Com. Ltda. — Requerida: Lideraço Comércio e Indústria Ltda. — Rua Itapicuru, 369 — 35ª Vara Cível
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
.INFORMÁTICA.- 9
Tecnologia permite medição precisa do corpo humano O Body Scanner, uma tecnologia de escaneamento preciso do corpo humano, promete revolucionar o processo de fabricação de roupas sob medida
Está chegando ao Brasil uma tecnologia que vai facilitar muito a vida de quem trabalha com costura sob medida. A Lectra, multinacional francesa, líder mundial no desenvolvimento e distribuição de softwares e hardwares voltados para a cadeia têxtil, está trazendo para o Brasil o Body Scanner, uma tecnologia para escaneamento do corpo humano. O equipamento substitui o uso da velha trena, ainda utilizada por alfaiates ou grandes grifes. Em apenas 20 segundos, são verificadas 85 medidas, como ângulo e circunferência, e a silhueta e a forma da pessoa são modeladas virtualmente em 3D. O Body Scanner também serve para a realização de censos antropométricos que definem mudanças ocorridas nos biótipos de determinados grupos de pessoas. Medidas valiosas - As medidas precisas do corpo humano são informações valiosas para a indústria têxtil, bem como para outros setores, como mobiliário, automotivo e calçadista. O padrão de tamanho para numeração de roupas e sapatos e critérios como altura de uma mesa ou largura de uma cadeira são determinados pelas medidas do corpo humano. Ao longo das gerações, estas medidas e padrões modificam-se e é preciso redefini-las para que a indústria acompanhe os movimentos. O produto ainda não está sendo comercializado no Brasil e foi trazido pela primeira vez para a América Latina pela Lectra na Feira Internacional de Máquinas e Componentes
para a Indústria de Confecções, Feimaco, que ocorreu no mês de março em São Paulo. "Depois da Feimaco, a Lectra colocou uma máquina Body Scanner na rede de lojas Riachuelo, onde o consumidor final pode conferir esta tecnologia, ser medido e verificar no computador seu gêmeo virtual em 3D", conta Adriana Vono Papavero, gerente de marketing da Lectra. Sob medida - A Lectra desenvolveu o Body Scanner em parceria com a Human Solutions, uma empresa alemã especializada em equipamentos e softwares para simulação digital do corpo humano. O Body Scanner funciona com quatro câmeras que escaneam o corpo e transferem para o computador um "gêmeo virtual" da pessoa medida. "A indústria têxtil é a que mais sofre com a falta de padronização das medidas. No Brasil, você pode vestir número 38 em uma marca, 40 em outra e ainda 42 em outra. Para se ter uma idéia, nos Estados Unidos o índice de devolução de roupas compradas por catálogo por problemas de caimento é de 40%", explica Adriana. Segundo a gerente de marketing da Lectra, especificamente no setor têxtil, essa tecnologia 3D foi criada para atender à demanda crescente por peças personalizadas. "Em Hong Kong, o exército usa a tecnologia para fabricar seus uniformes. Um fabricante chinês, a Winall, que fabrica artigos de couro para marcas como Calvin Klein, DKNY, Gap e Timberland também utiliza o
Qualidade Mundial. Soluções sob Medida
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terça-feira, 8 de abril de 2003
Body Scanner. Assim como um fabricante de manequins de isopor de Nova York", conta Adriana. Censos - O Body Scanner está servindo também para a realização de censos antropométricos, como o que está ocorrendo na França desde o início do mês de março e no qual 12 mil pessoas estão sendo pesquisadas. Com a previsão de seis meses de trabalho, o censo tem o objetivo de verificar as mudanças ocorridas no biótipo dos franceses e, posteriormente, estabelecer uma nova tabela de medidas da população. "No Brasil também está em desenvolvimento um projeto de censo antropométrico para medir os brasileiros e definir um biótipo padrão", revela Adriana.
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Ano LXXVIII – Nº 21.348 – R$ 0,60
São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2003
•Simples e novo Refis deverão ser incluídos na MP 107
Página 18
A produção de veículos no Brasil cresceu 10,5% no primeiro trimestre deste ano, para 444,5 mil unidades, informou ontem a Anfavea, associação que representa as montadoras. As vendas no mercado interno, porém, caíram 1,1% no período. O que sustentou a expansão foram as exportações, que tiveram alta de 43,8% nos três primeiros meses de 2003 e atingiram US$ 1,1 bi. .Página 5
SALÁRIO REAL DA INDUSTRIAL CAI PELO QUINTO MÊS Os salários reais pagos pela indústria no País caíram pela quinta vez consecutiva em fevereiro e chegaram ao mesmo nível de março de 1999. Para a Confederação Nacional da Indústria, CNI, que divulgou a pesquisa ontem, a causa do recuo é a inflação. No primeiro bimestre deste ano, os salários já acumulam baixa de 6,2% em relação a 2002. .Página 5
MERCADO REDUZ ESTIMATIVA PARA INFLAÇÃO EM 2003 O otimismo que tomou conta do mercado financeiro na semana passada levou os analistas a diminuírem as expectativas de inflação para este ano. Agora, o mercado espera que o índice oficial, IPCA, fique em 12,22% . A projeção anterior era de 12,26%. Outras previsões também melhoraram. .Página 4
Dólar cai a R$ 3,155, valor mais baixo desde setembro É a sétima queda consecutiva da moeda e a baixa já é de 5,9% no mês.Risco do Brasil também ficou menor. O dólar voltou a fechar em queda ontem, encerrando o dia vendido a R$ 3,155. A queda é a sétima consecutiva. A moeda norte-americana não registrava um patamar tão baixo desde o dia 12 de setembro do ano passado. Com o recuo de ontem, o dólar neste mês acumula queda de 5,9%.
A entrada de mais recursos no País por conta de empresas que conseguiram empréstimos deixou o mercado com mais vendedores do que compradores. Também as notícias da economia ajudaram a manter a moeda em baixa. O risco-País acompanhou o dólar e voltou a cair para abai-
xo de 1.000 pontos-base. Às 18 horas de ontem a taxa de risco despencava 4,47% para 897 pontos, de acordo com os dados da Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, os principais títulos da dívida externa brasileira, operavam em alta no mesmo horário, com alta de 1,20%, vendidos a 84,12% de seu va-
lor de face. Os títulos acumulam alta de 35,8 pontos desde o início de setembro de 2002. Também a Bovespa fechou o dia em alta de 0,58%, com os preços das ações depreciados. É a quinta valorização seguida da bolsa paulista, que acumula uma alta de 7,6% no mês .Página 15 e também no ano.
Banco Central descarta idéia de intervir no mercado cambial O Banco Central, BC, não pretende intervir no mercado de câmbio nem tem metas específicas com esse propósito. É o que afirmou ontem em São Paulo Henrique Meirelles. Segundo o presidente do BC, uma possível intervenção somente seria feita no caso de haver falta de liquidez no mercado. A afirmação de Meirelles foi interpretada como uma resposta aos que criticaram a .Página 14 atuação do banco.
Sem ônibus, cidade tem dia infernal O Tribunal Regional do Trabalho determinou ontem o retorno imediato de 70% da frota de ônibus na cidade, depois de um dia de greve geral. Em horário de pico, 80% dos ônibus devem circular. Caso a ordem seja descumprida, o Sindicato dos Condutores, as empresas e a SPTrans (empresa que administra o sistema de transporte) terão que arcar com multa diária de R$ 200 mil. Até o início da noite, o sindicato não havia informado se acataria a decisão judicial. A greve parou a cidade. Os ônibus das 39 empresas não circularam e 3,6 milhões de pessoas lotaram os pontos. As vans de lotação e peruas escolares chegaram a carregar 45 pessoas cada uma e 93 ônibus foram dadificados. A paralisação, segundo o sindicato, é um protesto contra o fechamento de oito empresas de ônibus. A alegação é que mais de 10 mil trabalhadores poderão ficar sem emprego. . Última página
Monalisa Lins/AE
PRODUÇÃO DE VEÍCULOS CRESCE 10% NESTE ANO
As lotações andaram superlotadas durante todo o dia, com até 45 passageiros. Os únicos ônibus que circularam foram do sistema Bairro-Bairro.
Dudu Cavalcanti/N-Imagens
OPINIÃO Novo presidente da Conaje Associação Comercial dá exemplo toma posse hoje em Brasília para a inclusão de jovens no trabalho A educação começa em caO Movimento Degrau na Associação Comercial de São Paulo foi lançado oficialmente ontem. O projeto de inclusão dos jovens como aprendizes começa com 20 adolescentes que passam a trabalhar a partir de hoje em diferentes departamentos da entidade. Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial, disse que a divulgação da iniciativa entre as empresas começa
com o exemplo da própria entidade. A meta é chegar ao limite máximo de aprendizes premitidos por lei na Associação, ou seja, 15% do quadro funcional. A taxa média de desemprego entre os adolescentes chega a 50% no Brasil. Quem não tem experiência, não tem vez, e dar essa experiência é um dos objetivos. O empresário Rogério Amato, um dos coordenadores do
Degrau, explicou que a expansão do projeto será feita a partir dos conselhos criados em todas as cidades do estado. "Temos atualmente 51 conselhos formados e outros 58 em formação", destaca. A meta é atingir 150 conselhos. Caberá aos conselhos, formados por representantes das associações comerciais e outros interessados, divulgar a idéia entre as empresas locais. .Última página
sa, passa pela escola mas também pelo trabalho. Exemplo de ação de valorização da juventude vem sendo dado pelo Projeto Degrau, que este ano criará no Estado 120 mil oportunidades de empregos para jovens aprendizes que, ao lado da iniciação profissional, devem continuar a estudar. Além de um salário apropriado, deve ter bom rendimento escolar. Paulo Tavares escreve na página 2
Novo scanner tira medidas O empresário paulista do ra- rio assume a Conaje com um mo gráfico Marcus Abdo Ha- discurso em prol do empreen- precisas do corpo humano
General americano diz que vitória ainda está distante
dade toma posse hoje na Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), em Brasília. Hadade substitui o cearense Eduardo Diogo e promete consolidar e ampliar as ações da entidade. O empresá-
Mesmo com as tropas angloamericanas já em Bagdá e com George W. Bush e Tony Blair reunidos para discutir o pósguerra, o general do comando Central americano no Catar,
Marcus Abdo Hadade: uma batalha em favor do empreendimento
dedorismo. Ele acredita que, por ser o melhor caminho para gerar empregos e riquezas entre os brasileiros, o empreendedorismo também é capaz de combater a violência e promover a inclusão social. .Página 4
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Informática ...................................... 8 a 12 Internacional ..........................................13 Finanças ..........................................14 e 15 Empresas .................................................16 Leis, Tribunais e Tributos ...........17 e 18 Consultoria .............................................19 Cidades & Entidades............................20 Legais...........................................4 a 7 e 14 Classificados ...........................................14
Está chegando ao País o Body Scanner , uma tecnologia de escaneamento que fornece medidas precisas do corpo humano. A tecnologia promete inovar a indústria têxtil sob
medida e outros setores da indústria que dependem desse tipo de medição. Na Europa, já estão sendo feitos sensos com o aparelho para determinar o biótipo da população. .Página 9
Vincent Brooks, prefere ter cautela. Ontem, Brooks disse que a vitória ainda está longe de ser alcançada e que novas batalhas estão previstas na ca.Página 13 pital iraquiana.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 8 de abril de 2003
Aparelhos compactos cabem no bolso A tecnologia desenvolve aparelhos cada vez mais compactos. Câmeras fotográficas já cabem no bolso e micros de mão pesam apenas 120 gramas
A tecnologia agora também cabe no bolso. Câmeras fotográficas e palmtops cada vez menores são a prova disso. Estão à venda no Brasil algumas câmeras digitais ultracompactas que possuem espessura um pouco maior que a de um cartão de crédito. A Belnustec (www.belnustec.com.br) comercializa a Po-
cket Digital da Logitech (preço médio de R$ 969,00) e a Creative (www.creativebrasil.com) comercializa a CardCam Value (preço médio de R$ 348,00). As novidades não permitem fotografias de alta qualidade, mas são charmosas e superfinas, podendo ser levadas com facilidade no bolso. O manuseio destas máquinas é
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 8 de abril de 2003
As guloseimas da Páscoa também na Internet Fabricantes de chocolate e de abril, o seu especial de Pássites de culinária prepararam coa com informações sobre a novidades para a Páscoa. O site Páscoa pagã e cristã, com receid a N e s t l é ( w w w . n e s- tas tradicionais do feriado catle.com.br) traz um link espe- tólico e uma ceia de bruxa para cial para a data com uma fábri- atrair os bons fluídos. O site selecionou também ca de chocolate animada e vend a s o n - l i n e . A G a r o t o receitas de ovos de Páscoa nada convencionais ( w w w . g a r ocomo o ovo de t o . c o m . b r ) É possível comprar ovos chocolate com t a m b é m f e z de chocolate, encontrar a casca recheaseu site de Pás- receitas especiais, e até da com geléia coa animado. dicas de como manter de pimenta e Outros fabri- uma Páscoa magra e sem calorias extras ovos de chococantes têm seus late coloridos s i t e s p e r m anentes com informações sobre na cor laranja e limão. seus produtos e lojas: Bauduco Já o Cyber Diet (www.cyber(www.bauduco.com.br) e Ko- diet.com.br), que traz dicas de penhagen (www.kopenha- emagrecimento e culinária gen.com.br), por exemplo. light, resolveu levantar a banO p o r t a l C y b e r C o o k deira da Páscoa Magra, com (www.cybercook.com.br) vai receitas especialmente criadas inaugurar nesta quarta-feira, 9 para a ocasião.
.INFORMÁTICA.- 11
Redes sem fio estão vulneráveis, diz pesquisa As empresas estão falhando na segurança de suas redes sem fio (wireless) e ficando totalmente vulneráveis aos ataques de hackers. Esta constatação foi feita pela RSA Security Inc. em pesquisa realizada em Londres neste ano. A proliferação do uso de redes sem fio (wireless) em todo o mundo, inclusive no Brasil, evoluiu mais rapidamente que os passos para proteger estas redes. Segundo a pesquisa, a segurança continua negligenciada com o aumento dos laptops com acesso a redes sem fio, o que aumenta o risco de vazamento de informações das empresas. A RSA Security é uma companhia especialista em desenvolvimento de soluções de segurança, como autenticação forte, criptografia e sistemas de assinatura digital.
Expansão da rede - A pesquisa revelou que o número de redes sem fio instaladas por empresas, em Londres, cresceu 300%, em 2002. Com um scanner de mão, os pesquisadores foram capazes de obter informações de empresas com redes sem fio, simplesmente dirigindo de carro nas ruas de Londres. Embora a pesquisa tenha sido feita em Londres, a RSA estima que os resultados podem ser comparados a qualquer cidade do mundo. Segundo Alexandre Cangnoni, gerente-geral para a América do Sul da RSA Security, no Brasil o mercado de wireless teve seu maior crescimento a partir do ano passado - uma média de 60% de aumento no uso desta tecnologia. E para 2003 estima-se um crescimento de 50%.
A pesquisa, patrocinada pela RSA Security e conduzida pelos especialistas em pesquisa da Z/Yen Limited, revelou que 67% das empresas de Londres com redes sem fio estavam desprotegidas dos ataques criminosos de hackers. Como se precaver - Segundo Cangnoni, a maioria das empresas aderiu aos wireless sem se preocupar com a segurança. "Dois pontos são fundamentais quando se fala em segurança em redes sem fio. O primeiro é a criptografia, que codifica a transmissão de dados. O segundo ponto está ligado à autenticação dos usuários da rede. As redes sem fio funcionam como antenas, e sem obrigatoriedade de identificação, qualquer um pode acessar uma rede", explica.
O gerente-geral da RSA lembra que na pesquisa realizada em Londres foi identificado que 40% das empresas utilizavam configurações que permitiam que qualquer um se conectasse. "Isso acontece principalmente em pequenas e médias empresas", diz. "As companhias precisam se conscientizar de que qualquer investimento feito em segurança trará um retorno impagável", afirma Cangnoni. Os pesquisadores mantiveram-se dentro da lei e não acessaram dados específicos, mas poderiam, já que a falta de segurança lhes permitia isso. Para ler o relatório completo da pesquisa (em inglês), acesse o endereço http://www. rsasecurity.com/solutions/wir el es s/ wh it ep ap er s/ CL WS _ WP_ 0203.pdf.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 8/4/2003 (20:17) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.EMPRESAS.
terça-feira, 8 de abril de 2003
Grupo abre agências nas faculdades Grupo Sperienzza quer crescer 200% em 2003 abrindo unidades de suas agências de turismo nas universidades paulistas instaladas na Zona Leste O Grupo Sperienzza, que engloba em suas atividades operações de turismo, publicidade e telecomunicações, está descobrindo um novo campo de atuação: as universidades paulistas. A empresa criou uma divisão só para investir nesse mercado: a Sperienzza Acadêmica. No início do ano, o grupo abriu uma unidade de sua agência de turismo no campus da Universidade Cruzeiro do Sul (UnicSul), no bairro de São Miguel Paulista, na Zona Leste. A expectativa do grupo, que atua há dois anos com turismo, é de aumentar as vendas de pacotes em 200%. A meta é de que o faturamento das agências abertas nas faculdades atinja 90% dos negócios do grupo. A segunda unidade do tipo já está sendo montada na
Unicsul do Tatuapé, no Jardim já que a instalação de agências Anália Franco, e deve iniciar de turismo em indústrias e emsuas atividades em 10 dias. presas comerciais já está satuOutras quatro universida- rada, de acordo com a avaliades já estão na mira do grupo. ção de Fernando Jardim e de Segundo Fernando Jardim, suas sócias Sandra Cesso e Resócio e diretor do departamen- nata La Pastina. to de marketing do grupo, a Perfil – Os principais clienagência aberta da UnicSul de tes da unidade da Unicsul são São Miguel os alunos e Paulista atende Meta é fazer com que professores do 20 mil alunos, 90% da receita do campus. Os três mil profes- grupo esteja ligada às primeiros adsores e outros vendas de pacotes nas quirem paco50 mil clientes universidades t e s p a r a v i apotenciais. O paulistanas gens em grupo bairro não de no mínimo conta com nenhuma outra oito pessoas. Os itinerários esagência de turismo. colhidos por eles são, em sua "Os entendimentos com ou- maioria, os de passeios ecolótras instituições já foram ini- gicos. Já os professores adquiciados. A idéia é seguir inves- rem pacotes avulsos semetindo no segmento", diz. lhantes aos dos clientes da uniA empresa pretende explo- dade do centro da cidade. rar ao máximo este novo filão, "A grande vantagem das
Empresas de telefonia se unem contra a líder Vodafone A espanhola Telefónica Móviles , a italiana Telecom Italia Mobile e a alemã T-Mobile confirmaram ontem que estão juntando forças para melhorar seus serviços internacionais de telefonia celular. O objetivo é fazer frente à líder européia do setor, a Vodafone . Segundo elas, a aliança fornecerá serviços de roaming, entre outros projetos, para quase 162 milhões de consumidores na Europa e nas Américas. Analistas afirmaram que ainda é cedo para avaliar os benefícios da parceria, que busca desenvolver serviços conjunto de roaming, de Internet, de ofertas de marketing e de de-
senvolvimento de aparelhos para empresas e pessoas físicas de todos os mercados. "O anúncio não traz nenhum detalhe específico. Parece mais um acordo de intenções para afetar uma rival comum, a Vodafone", disse um analista do setor. Investimentos – Os grupos de telefonia móvel da Europa investiram um total de 100 bilhões de euros (US$ 106 bilhões) para obter licenças de operação na nova geração de telefonia móvel. O presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, confirmou ontem que no próximo dia 13 será
lançada comercialmente a marca Vivo, para as operações de telefonia celular que o grupo possui no Brasil em parceria com a Portugal Telecom. Ela "aposenta" o nome Brasilcel, que vinha sendo utilizado pelo mercado para se referir à joint venture formada pela Telefônica Celular, Telesp Celular e Global Telecom. A parceria foi ampliada com a compra da Tele Centro Oeste Celular. Os investimentos da empresa no mercado vêm caindo desde o cumprimento das metas de expansão, alcançada em 2001. Entre 1999 e 2001, a Telefônica investiu R$ 13 bilhões. (Reuters)
vendas para os alunos é que eles adquirem pacotes em grupo, inclusive trazendo mais clientes para a empresa", explica Fernando Jardim. Para fidelizar ainda mais esses clientes, a agência concede descontos e facilidades especiais para os professores e funcionários da Unicsul. Divulgação – Outro aspecto positivo da localização da agência no campus da universidade é que ela não necessita dos mesmos investimentos em divulgação que a matriz. "Por estar dentro do campus e ser a única agência do bairro, a unidade não precisa de divulgação nas áreas próximas. A unidade do Centro, na Avenida São Luís, está em uma avenida que abriga outros empreendimentos do ramo e necessita de outras ações para se destacar".
Outros canais de divulgação da agência e de sua nova unidade também são utilizados. Entre eles destacam-se a distribuição de folhetos, painéis eletrônicos (também de respon-
nhecer as peças de iluminação que receberam o Prêmio Abilux Empresarial de Design 2003, expostas no hall do Palácio das Convenções. "Trata-se de uma excelente oportunidade para que as pessoas ligadas ao setor possam conhecer os avanços técnicos, científicos e as tendências mais importantes no mundo para o setor", afirma o empresário Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e do Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos de Iluminação no Estado de São Paulo (Sindilux). Prioridades – Carlos Eduardo Uchoa Fagundes lembra que este ano o Simpolux discutirá algumas questões fundamentais para o avanço de qualidade do setor. Destacam-se a conservação de energia, preservação do meio ambiente,
conforto ambiental e qualidade de iluminação. "As palestras serão divididas entre temáticas e científicas e acreditamos que vão mobilizar mais de 10 mil pessoas, que poderão optar por uma ou mais conferências agendadas", explica. Além disso, o presidente da Abilux e Sindilux lembra que o Simpolux ocorre a cada dois anos, sendo intercalado com a também bianual Expolux (Exposição de Iluminação), que ocorrerá em 2004. O evento é importante para o setor, que reúne 850 pequenas e médias empresas no País, responsáveis por 50 mil empregos diretos e faturamento de cerca de US$ 1 bilhão. Os interessados podem fazer suas inscrições gratuitamente na Internet: projetos.maris a @ u o l . c o m . b r , p r o j etos.ivan@uol.com.br. Outras informações: (11) 6096.5311 Sergio Leopoldo Rodrigues
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Paula Cunha
inicia Gerdau atinge recorde de McDonald’s campanha para produção mensal em aço mudar sua imagem A Gerdau anunciou ontem que bateu seu recorde mensal de produção, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas de aço em março. A empresa estima atingir 12 milhões de toneladas de aço em 2003, volume que representaria aumento de 25% sobre o resultado obtido no ano passado, informou a siderúrgica ontem. De acordo com comunicado enviado à imprensa, a produção do mês passado é equivalente ao volume produzido pela companhia no ano de 1982. Do total de aço comercializado em março, 56 % foi produzido no Brasil e os 44% restantes vieram do exterior. "As perspectivas positivas
refletem a consolidação integral da Co-Steel, localizada na América do Norte, durante todo o ano e os aumentos de produção tanto na Gerdau quanto na Açominas", informou a companhia. Além de operações produtivas no Brasil, a Gerdau tem outras fábricas localizadas em países como o Canadá, Chile, Estados Unidos e Uruguai, além de participação societária na Argentina. No início do pregão de ontem, as ações preferênciais da Gerdau eram negociadas em alta de 1,31%, cotadas a R$ 31,80 o lote de mil. No mesmo horário, o índice Bovespa avançava 2,2 %. (Reuters)
Simpósio em SP discute rumos do Rhodia prevê de queda de 20% nos seus lucros setor de iluminação no Brasil Especialistas internacionais e brasileiros da área de iluminação estarão a partir de hoje, em São Paulo, ministrando palestras e debatendo as tendências para o futuro técnico, científico, novas tecnologias e design do setor. Podem participar gratuitamente dessas palestras todas as pessoas interessadas ou ligadas ao setor, desde a área acadêmica, projetistas, arquitetos, decoradores, engenheiros, até compradores e revendedores de produtos de iluminação. O ingresso é fácil. Basta se inscrever pela Internet e ir ao Palácio das Convenções do Anhembi, onde começa hoje e vai até sexta-feira próxima o VIII Simpósio Brasileiro de Iluminação Eficiente (VIII Simpolux), evento que ocorre paralelamente à Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon). Além disso, será possível co-
sabilidade da Sperienzza) e a Internet, onde pacotes podem ser adquiridos no site www.sperienzza.com.br. O volume de negócios fechados via Web ainda é pequeno e a empresa não elaborou uma avaliação precisa quanto ao número de visitantes na rede. Integração – Além das vendas de pacotes de turismo para alunos, professores e para a comunidade em geral, a Sperienzza pretende também interagir com os alunos dos cursos de Turismo e Publicidade. Os estudantes poderão adquirir noções práticas do funcionamento e de técnicas de gerenciamento de uma agência e desenvolvimento de projetos. "As universidades são espaços muito interessantes para se investir hoje", diz Jardim.
A fabricante francesa de produtos químicos Rhodia anunciou ontem esperar uma queda de 20% do seu lucro no primeiro trimestre, em decorrência da redução na demanda e da alta nos seus custos. A principal fabricante francesa de produtos químicos utilizados na indústria, informou que seu conselho apóia a equipe liderada pelo presidenteexecutivo, Jean-Pierre Tirouflet, apesar das difíceis condições econômicas atuais, entre as quais se incluem fatores como os altos custos com materiais e a recente desvalorização
do dólar. De acordo com informações do mercado, Tirouflet tem sido criticado por afastar conversas sobre aquisições enquanto as ações da Rhodia caem, apesar de o executivo ter dito no mês de fevereiro que a empresa estaria disposta a considerar qualquer oferta de fusão ou de aquisição. Enquanto isso, a companhia também reduziu sua força de trabalho, além de ter cortado outros custos com o objetivo de melhorar os seus lucros em um difícil mercado para o setor petroquímico. (Reuters)
Desde o início do movimento antiglobalização, em meados dos anos 90, um dos principais alvos dos ataques dos manifestantes tem sido os restaurantes da rede de lanchonetes McDonald’s espalhadas por todo o mundo. Agora, a empresa quer mudar sua imagem e o fato de ser reconhecida por muitos como o ícone máximo da globalização que gera desigualdades entre os países. Desde a semana passada, as lojas do McDonald’s na Suíça apenas vendem café de distribuidores que garantem que pagam aos produtores um preço "justo". A empresa contratada pelo McDonald’s foi a Max Havelaar, que desde 1991 importa para o mercado da Europa café e outros bens agrícolas com a garantia de que contribuirá para a renda do pequeno produtor em países como Brasil, Equador, Uganda e Costa Rica, entre outros mercados. O objetivo da maior rede de lanchonetes do mundo é simples: se desfazer da imagem desgastada gerada depois de anos de protestos dos grupos antiglobalização. Diante das perdas de US$ 343,8 milhões no último trimestre de 2002 e do fechamento de 517 lojas, a empresa norte-americana resolveu reconquistar seus clientes mostrando que apóia o comércio ético entre os países produtores de bens agrícolas e os principais mercados mundiais. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 9/4/2003 (20:28) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Klabin e o papel
Satã no lar Foi o papa Paulo VI quem denunciou a presença do diabo na cidade de Deus. Não crêem no diabo milhões de pessoas. Acusam quem nele crê de fanático, de carola, de tutelado por padres, mas, para quem crê no poder do maligno, sua existência como anjo mau, punido no último círculo do Inferno de Dante, o diabo está num de seus apogeus, maior do que durante a Revolução Francesa, quando, pelo que a História documentou, o Demo saiu com sua coorte e devastou o grande reino, o mais suntuoso do mundo até então. É o que penso, e penso com rigorosa convicção, sobre os acontecimentos que estão tendo lugar no mundo e, particularmente, no Brasil de nossos dias. Filhos matam os pais, por nada, apenas por terem sido observados sobre namoricos, que conduzem a nada, a não ser à cama, à terrível descoberta do dr. Freud, que levou a peste, como ele mesmo afirmou, não só aos Estados Unidos, mas ao mundo todo. O matricídio, o parricídio, os outros crimes que são cometidos por nada, esses são obra vultosa do Demônio, no qual não querem crer os ateus inveterados e os que podem, de um momento para o outro, cometerem um crime hediondo. Os exemplos são muitos. O assassino do casal que dormia tranqüilamente, enquanto sua filha planejava com dois idiotas completos o ingresso na casa, e a obra que deveriam realizar, o assassínio dos pais da menina, até então mimada
com tudo o que dá o bem-estar aos jovens. Fizeram-no da maneira mais evidente, de que se tratava de estúpidos principiantes na folia de matar. O assassino de uma avô por um neto. Outros assassinos de filhos que abatem os pais e de um pai que foi obrigado a matar o filho para não ser morto. E o criminoso que, por nada, sem motivo algum, mata uma pobre caixa de supermercado que estava trabalhando para ganhar o seu dinheirinho com que ajudava em casa e comprava alguma coisa para ela. Não sei onde iremos parar. O ministro da Justiça é um conhecido criminalista. É contra a pena de morte, como outros criminalistas. Mas se se fizer uma pesquisa de opinião sobre esses casos acima lembrados, mais de 90% da população quererá para os assassinos a pena de morte e rápida, para que paguem logo. Não sou pela pena de morte, mas sou pela prisão perpétua, em cárceres sem conforto de hotel, para que o criminoso pague pelo que fez e se arrependa, com o passar dos anos, à medida que ele vai envelhecendo atrás das grades, quando poderia estar gozando a liberdade, se tivesse agido corretamente em vida ativa. Enfim, o cenário, reduzido em suas dimensões, é esse, para quem quiser crer no diabo ou para quem quiser crer, simplesmente, na maldade humana. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Engajamento social Ruy Martins Altenfelder Silva
O
s três primeiros anos do novo século estão modificando a história do mundo corporativo. Priorizando valores como ética e moralidade, transparência e boa governança corporativa e fortalecendo as empresas que adotam tais valores; perseguindo uma postura socialmente responsável. Os relatórios e demonstrativos dos resultados das companhias mostram a preocupação com a responsabilidade social e o engajamento dos dirigentes e do corpo funcional com os projetos em execução nas mais diversas áreas: Voluntariado, Comunidade, Educação, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Apoio à Criança, ao Adolescente, à Terceira Idade e aos Portadores de necessidades especiais. Constituída em 1955, a Fundação Moinho Santista, hoje Fundação Bunge assumiu e vem cumprindo desde então o compromisso de incentivar o desenvolvimento das Ciências, Letras e Artes do País, através da mais tradicional láurea brasileira: O Prêmio Moinho Santista, que nos seus 47 anos ininterruptos projetou mais de uma centena de notáveis brasileiros. Ademais, recentemente, a Fundação Bunge estendeu sua atuação social nas áreas dos Projetos Comunitários (Bunge Vida, em 14 estados brasileiros); Educacionais (Comunidade Educativa nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Labor (em Caja-
ti); Incentivo à Educação Fundamental (em todo o País); Meio Ambiente (Centro de Educação Ambiental, em Araxá - MG). O Grupo Bunge vem investindo quantia considerável nesses projetos com o apoio entusiástico dos seus colaboradores. O Prêmio Moinho Santista, neste ano, incentivará as Artes em dois importantes ramos: o Design e a Dança. Num mercado onde as nações competem com as armas mais avançadas da Cultura e da Tecnologia é relevante dinamizar os pólos que formam uma verdadeira rede de impulso à inovação. Hoje, não basta ter qualidade, é preciso criar diferenciais para que os produtos e serviços tenham presença e condições de competir no vasto espectro de ofertas da globalização. O Design ocupa posição de destaque na revolução imposta pela integração dos mercados e essa importância estratégica justifica a oportunidade de ser um dos ramos do incentivo do Prêmio Moinho Santista 2003. O outro, a D ança também figura pela primeira vez no rol dos incentivos. E mais do que justificado, pois é uma das manifestações culturais presentes em todo o território nacional e admirada pelos brasileiros. São empresas cidadãs assumindo responsabilidade social com racionalidade, firmeza e convicção. Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Instituto Roberto Simonsen e superintendente geral da Fundação Bunge
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Durante a guerra, e mesmo depois, no período árduo da reconstrução da Europa, arrasada pelos bombardeios, a imprensa do país teve de enfrentar o difícil e quase insolúvel problema do papel, para impressão de seus jornais. Não podíamos importar, por falta de recursos e por não terem capacidade de atender as empresas estrangeiras, da Finlândia, do Canadá e até do Chile. Era quase impossível fazer jornais, ao menos de certo número de páginas para atender à demanda. Foi quando o saudoso Assis Chateaubriand procurou
o presidente Getúlio Vargas e lhe sugeriu chamar à sua presença os irmãos Klabin, na realidade, o magnata Wolf Klabin, o mais autorizado dos Klabin. Do encontro do grande homem de negócios, resolveu-se que Getúlio Vargas reconheceu a necessidade de dotar o país de uma grande fábrica de papel, para não ficar dependente das importações, que eram escassas, e da produção interna, que, praticamente, não existia, senão para outros fins e inadaptável para a imprensa. Dispondo de grande extensão de terras no Paraná, os Klabin começaram a
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Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
montar a fábrica de papel de imprensa e, trabalhando dia e noite, em pouco tempo já podiam atender a pedidos, ainda que modestos, embora também fosse modesta a demanda da imprensa da época em nosso país. Mas foi assim que surgiu a indústria de papel de imprensa no Brasil, com Chateaubriand e sua visão, e os Klabin e sua técnica, minuciosamente anunciada ao presidente Vargas por Wolf Klabin. Lemos, agora, que os Klabin encerram a fabricação da papel de imprensa. Têm outros planos empresariais no setor de papel, e o de imprensa não lhes dá a neces-
sária entrada de recursos para o desenvolvimento do complexo instalado no Paraná. Evidentemente, os Klabin sabem o que fazem, em matéria de papel. Foram o socorro da imprensa no momento difícil da guerra e do após guerra, e hoje eles não mais dispõem de possibilidades técnicas para atender à imprensa, que dispõe de fornecedores estrangeiros. É um grande fim. Tire-se o chapéu simbólico para os Klabin, lembremos de Wolf Klabin e rendamos homenagem ao que fizeram pela imprensa. Bravo. João de Scantimburgo
Aproveitar a guerra Miguel Ignatios
P
or incrível que possa parecer, a guerra de Bush contra o Iraque poderá ajudar – e muito – a América Latina. Independentemente da duração do conflito, o tempo necessário para restaurar a economia daquele país, que já foi o berço da civilização, levará pelo menos dois anos. Antes disso, o povo americano terá de decidir se dará ou não mais um mandato a seu atual presidente. A primeira vantagem disso para o Brasil e a América Latina será o atraso no cronograma original de implantação da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca). Dois anos ou mais é tudo o que diversos setores industriais brasileiros necessitam para melhorar a sua atual capacidade de competição vis a vi s produtos similares mexicanos, canadenses e amer icanos. Obviamente, desde que tais setores façam a sua lição de casa e que o governo não os atrapalhe com a costumeira "enxurrada" de leis, muitas das quais conflitantes, e a conseqüente burocracia, que sufoca as micros e pequenas empresas. E, claro, que ao menos faça duas (a previdenciária e a tributária) das reformas constitucionais. A segunda vantagem é, ironicamente, o que tem mantido a América Latina à margem do fluxo principal do capital de risco e da tecnologia internacionais. A região tem atraído, em maior ou menor grau, os investimentos estrangeiros quando os destinos preferenciais de tais fluxos (Europa, América do Norte, Sudeste Asiático, China, Rússia, Índia, Japão e países exportadores de petróleo) registram algum tipo de turbulência. À América Latina, coube na divisão do mundo, feita no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, papel secundário nas preocupações das superpotências emergentes (Estados Unidos e União Soviética), durante as seis décadas
seguintes, época que entrou para a história moderna como a da Guerra Fria. O motivo de tal esquecimento é que a região registrou poucos conflitos em cinco séculos, desde a sua descoberta, em comparação com outros continentes. Esse fato pode, de repente, transformar-se numa espécie de refúgio seguro para o capital externo, num período de ações bélicas, que poderão se prolongar se Bush for reeleito. Além disso, a América Latina e o Caribe têm um invejável potencial turístico ainda muito pouco explorado, da mesma forma que possuem a maior incidência de água doce do planeta. Portanto, é de se esperar que os investidores externos e turistas do mundo inteiro também estarão em busca de locais seguros para investir e passar suas férias. Uma coisa puxa a outra, podendo de tal forma dar origem a um círculo virtuoso. Mas, para que isso não seja apenas um novo e passageiro ciclo sazonal de valorização da América Latina, será necessário que seus líderes tomem consciência de tal oportunidade histórica e passem a cooperar mais entre si em benefício do desenvolvimento de toda a região. A integração física do subcontinente, com a realização de grandes obras de infra-estrutura, para as quais há disponibilidade de recursos, oferecidos por organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, dentre outros, pode vir a ser a alternativa mais viável ao narcotráfico. Ao final de tal processo, com certeza, os países latinoamericanos e do Caribe estarão mais maduros e solidários para então darem início ao diálogo para a formação de uma Alca negociada e de baixo para cima e não nos termos como ela vem sendo proposta. Miguel Ignatios é presidente da Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
quarta-feira, 9 de abril de 2003
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
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P.S. Coisas no lugar A fala do presidente Lula em cadeia de televisão e rádio na segunda-feira à noite obedeceu os procedimentos protocolares cabíveis em ocasiões como esta. Falo da forma, claro, onde prevaleceram de fundo as bandeiras do Brasil e da Presidência da República, para um presidente engravatado e chamando a população de minhas amigas e meus amigos. Deve ter frustrado os "companheiros". Mas fez o certo. No formato, portanto, tirando um certo ar de nervosismo, o programa esteve, eu diria, no padrão Duda. Conteúdo Devo admitir que no conteúdo, ao se louvar que recolocou a economia no eixo, sem mencionar que ela deste se deslocou em função justamente do medo que se tinha antes da eleição, de sua vitória, o presidente não deixou de ter razão. Afinal, mesmo antes de assumir já dizia a quem quisesse ouvir que não haveria ruptura que pudesse ameaçar a estabilidade da economia em seus fundamentos de direção. Após a posse manteve esse rumo, contrariando as pressões da esquerda do PT e adotou medidas tão fortes ou semelhantes à do governo anterior, como a elevação dos juros e elevação do compulsórios dos bancos, por exemplo. Essa firme convicção do governo Lula, neste terreno capitaneado pelo ministro Palocci, devolveu a tranqüilidade à economia para esta ficar, digamos assim, em sua crise natural. No social O presidente não foi mais a fundo nos problemas que encontra para fazer seu governo ter uma política social com o grau de confiabilidade e respeito que alcançou na área econômica. Fora da declaração pública, já admitiu que er-
PAULO SAAB
rou ao pulverizar o poder entre tantos nessa área, sem ter uma liderança forte. Ao contrário, tem enfrentado problemas junto aos assessores que designou para esse setor e o ministro Graziano vive sob críticas pelo Fome Zero não decolar com magnitude que se esperava. Tom de campanha De modo geral o governo não perdeu ainda, tanto nos comerciais de televisão, quanto na fala oficial, o tom de campanha. Não perdeu na forma e no conteúdo. E até na voz do locutor que dá o mesmo tom de dramaticidade na empostação, como fazia na campanha eleitoral segue igual. Admitir é preciso Em linhas gerais, todavia, necessário é admitir, o governo de Lula tem tido aspectos favoráveis que permitem que ele ainda peça a manutenção da confiança em sua pessoa e no país, como fez, e a esperança de que aos poucos, mas sem demorar muito, surjam atitudes concretas, fortes, contra os problemas que afligem o cotidiano da população brasileira. Exemplo Ao assinalar – como eu esperava que fizesse – que seu governo não vai ficar cobrando dos governos anteriores pelo estado do país, deu um exemplo a outros eleitos pelo PT que só sabem chorar as pitangas e nada fazem de concreto para melhorar as coisas onde foram eleitos. Espero que o conselho sábio tenha ecoado pelos poluídos lados do Parque Dom Pedro, em São Paulo. Piadinhas O presidente tem se revelado um piadista de oportunidade. Melhor que gritar o tempo todo. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
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DORA KRAMER
O caminho de volta Os presidentes do PSDB e do PFL tiveram ontem uma primeira, mas ainda não decisiva, conversa para começar a construir um caminho que possa levá-los de volta ao poder central, de onde foram desalojados depois de oito anos. O projeto terá participação especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que nos próximos dias será procurado pelo PFL a fim de que se iniciem os acertos. O tucano José Aníbal e o pefelista Jorge Bornhausen por enquanto não fecharam acordo algum, mas passaram um bom tempo examinando o mapa eleitoral do País numa avaliação ainda inicial sobre as possibilidades de vitória na eleição municipal do ano que vem. O alvo preferencial de ambos são as capitais e as cidades com mais de 100 mil habitantes. O problema, sabem os dois, é que esta também é a meta do PT, dono de vantagens inequívocas: detém a máquina administrativa federal - já deu mostras de que não se constrange em ocupá-la partidariamente -, e conta com o melhor, mais popular e poderoso cabo eleitoral: Luiz Inácio Lula da Silva. "Não temos a menor dúvida de que o PT vai tentar nacionalizar a eleição municipal e que o presidente participará ativamente da campanha", diz José Aníbal, que também apresenta suas armas. "Temos dito que o PT é bom de comunicar e ruim de governar. Nós podemos até não ser bons de comunicação, mas o contraponto de administrações mal avaliadas, como a de São Paulo com prefeituras e governos tucanos tidos como eficientes pela população, vai se encarregar de estabelecer a diferença." Lula entrando na campanha, como prevêem os tucanos, Fernando Henrique também entrará. Não na condição de pré-candidato à Presidência da República - inclusive porque, para o posto, a fila é grande no PSDB -, mas como porta-voz do passado recente como exemplo para o futuro. "A idéia é mostrar que o governo tinha rumo. Tanto tinha, que o PT continuou seguindo o mesmo." Aníbal e Bornhausen fizeram um exame preliminar da situação dos dois partidos Brasil afora e chegaram à conclusão de que é primordial conquistar as prefeituras de capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife, além de, obviamente, manter as que já ocupam. Onde puderem, aliam-se. Onde ambos tiverem boas chances, deixam para trocar apoios no segundo turno. Na Câmara e no Senado os dois partidos também têm mantido uma linha de parceria na oposição do PT. O teor das manifestações de tucanos e pefelistas a respeito dos primeiros cem dias de governo Lula é um bom exemplo. Os discursos seguem mais ou menos a mesma linha. "Estamos nos preparando para disputar a eleição de 2006", confirma o presidente do PSDB, para quem a reedição da aliança que elegeu Fernando Henrique é difícil de ser completa por causa do PMDB. Embora a direção formal do partido prefira ficar na oposição, na prática quem lidera a maioria dos pemedebistas é o senador José Sarney, hoje mais petista do que muita gente filiada ao PT. A organização prática do projeto 2004 já tem duas providências tomadas: o adiamento da eleição da nova direção tucana para o ano que vem, a fim de evitar divisões internas agora, e a convocação de um encontro nacional com os 1.200 prefeitos do PSDB em maio, para discutir o papel deles na campanha municipal.
Tentativa e erro Por orientação do presidente do Senado, José Sarney, o senador João Alberto (PMDB-MA) propôs que o PMDB fechasse questão em favor de Antonio Carlos Magalhães no Conselho de Ética, votando em bloco - o partido tem quatro votos - contra abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A proposta não foi sequer considerada. Por dois motivos: primeiro, julgamento ético não é uma questão partidária e, segundo, político, um ente de exacerbado instinto de sobrevivência, chora no enterro mas não sobe junto ao cadafalso com ninguém. Não por outra razão, os líderes do PDSB, PMDB, do governo e até do PFL, passaram a dizer com todos os efes e erres que o envolvimento do senador baiano no caso das escutas telefônicas ilegais na Bahia já está devidamente comprovado. Aliás, o próprio ACM parece estar convencido da dificuldade de apresentar uma defesa consistente. Convidado na semana passada, em sessão do Conselho de Ética transmitida pela TV Senado, a prestar seu depoimento, o senador protela o momento de se explicar a seus pares alegando que não recebeu comunicação oficial. Diz que não pode comparecer nesta semana, pois precisa de tempo para preparar seus argumentos. Considerando que o caso está há dois meses no noticiário, que as acusações são conhecidas e que, em tese, para se ver livre delas bastaria ao senador emprestar verossimilhança às suas razões, o silêncio não soa nada inocente. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Lula lança a candidatura de Marta Suplicy à reeleição O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou os eventos em que participou em São Paulo nesta terça-feira para lançar a candidatura à reeleição da prefeita da cidade, a petista Marta Suplicy. O apoio do presidente ocorre em um momento delicado para a gestão de Marta Suplicy. Ela enfrentou uma greve geral de motoristas de ônibus nos últimos dois dias e recebeu a pior avaliação pelos moradores da cidade, em seus dois anos e três meses de administração, conforme pesquisa do instituto Datafolha divulgada na segunda-feira (leia sobre a greve na última página). "Só quero ganhar outra vez com a Marta Suplicy as eleições aqui (em São Paulo) no ano que
vem para estar realizado", disse o presidente Lula em discurso durante cerimônia de lançamento do programa de regularização de favelas do município de São Paulo, com a presença da prefeita e do ministro das Cidades, Olivio Dutra. O presidente emendou a declaração após receber a faixa de campeão do Corinthians, entregue pelo presidente do clube, Alberto Duailibi. Lula afirmou que colecionou várias vitórias nos últimos meses, como a eleição para presidente, o título do Corinthians, seu time, além dos títulos de outras equipes para as quais torce, como Vasco e Cruzeiro. Ele afirmou que depois dessas vitórias, estará realizado com a reeleição de Marta. Após o discurso do presi-
dente, porém, a prefeita preferiu desconversar sobre suas pretensões quanto à reeleição. "Neste momento eu tenho outras prioridades. A última que estou pensando neste momento é a eleição. O que tenho que fazer é levar a termo esta negociação para conseguir acabar com esta greve", afirmou Marta. Mãos à obra – Antes da cerimônia da prefeitura, o presidente abriu a Feicon, feira da indústria da construção, no Parque Anhembi. Aos empresários do setor, o presidente prometeu que dará continuidade a obras realizadas em governos anteriores. Segundo o presidente, de 100 obras da área de transportes do governo, algumas estão
paralisadas há até 12 anos. "Dentro das possibilidades dos recursos que temos, nenhuma obra começada vai ficar paralisada porque foi começada em outro governo. Esse tem sido um dos males do Brasil: cada governante quer fazer a sua marca... Vamos retomar todas as obras em andamento", prometeu, repetindo o que havia dito na véspera. Otimismo – Lula aproveitou também seus discursos para reforçar o balanço positivo que fez na TV, na segunda-feira, sobre os cem primeiros dias de governo. Ele lembrou que quando começou, o dólar e o risco Brasil estavam altos e que agora já tem gente até reclamando da baixa do dólar. (Reuters)
João Paulo muda regra de PFL apresentará emenda distribuição das relatorias com mínimo de R$ 260 O RODÍZIO ENTRE OS PARTIDOS, QUE NÃO HAVIA NO GOVERNO PASSADO, DESAGRADOU AO PFL O governo poderá ter dificuldades em desbloquear a pauta de votações da Câmara dos Deputados em função da mudança na regra de distribuição das relatorias das medidas provisórias. Em reunião nesta terça-feira, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), informou que as MPs serão distribuídas aos partidos seguindo dois critérios: as legendas da base governista e a proporcionalidade das bancadas. "Defendo o rodízio dos partidos, o que não ocorreu no governo passado", disse João Paulo. Das 20 próximas MPs, os aliados ficariam com 13, os partidos de oposição com quatro e os independentes com três. A mudança – que permitirá que a oposição e os chamados partidos nanicos como Prona e PV tenham direito a relatar matérias – foi contestada pelo PFL, que ameaça obstruir a votação de sete MPs que estão trancando a pauta. No governo passado, as MPs eram distribuídas somente entre os partidos aliados. Na épo-
ca, o PT, por exemplo, era o quinto partido da Câmara mas não tinha direito às relatorias. O PFL afirma que o novo sistema misto não é justo e reivindica que as relatorias estejam entre as maiores bancadas. Além disso, condena o fato de legendas como o Prona ter direito à representatividade nas relatorias. O líder do partido na Casa, José Carlos Aleluia (BA), criticou também caber ao presidente da Câmara a decisão de distribuir as medidas provisórias aos partidos. "Nós não queremos ficar com qualquer MP. Não concordo em ter que reconhecer um partido que não existe", reclamou, referindo-se ao fato de o Prona ter líder de bancada, embora não tenha o número mínimo de deputados para isso. A intenção do governo é votar ainda esta semana seis medidas. A MP 107 ficaria para a próxima semana pois ainda depende de acordo para ser aprovada. Ela é a mais polêmica das sete que trancam a pauta da Câmara, já que deverá incluir o novo Refiz – que permite o parcelamento da dívida de empresas com a Receita e o INSS –, juntamente com sua abordagem sobre PIS e Pasep. (Reuters)
Aécio ameaça reagir caso União não suspenda multas O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que ontem foi a sua última visita ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com o intuito de resolver a questão da multa aplicada pelo Tesouro Nacional, e deixou claro que se a questão não for resolvida o governo mineiro poderá reagir. "Estamos pagando nossos compromissos em dia e Minas não está pedindo nada além do que tem direito. Vim aqui com a autoridade de quem fez o mais rigoroso ajuste fiscal entre os entes da Federação", disse o governador, ao lembrar do corte de R$ 1,3 bilhão feito no orçamento estadual de 2003. "Se as dificuldades permanecerem vamos ter que reagir". Entre as possíveis reações do governo mineiro existe a alternativa de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal, STF. Medida semelhante foi adotada pela governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PSB), quando os bloqueios feitos pelo Tesouro levaram a governadora a reclamar junto ao STF que essas operações prejudicariam o funcionamento da máquina estadual. "Espero não ter que chegar a
esse extremo", disse Aécio. Aécio afirmou que espera que o governo federal não "atrapalhe" o esforço que tem sido feito em Minas para ajustar as contas públicas. A expectativa do governador mineiro é que o Tesouro suspenda a multa que foi aplicada pelo descumprimento da meta fiscal de 2001. Além disso, o governador disse que o Tesouro não deverá aplicar outra multa de R$ 36 milhões, pelo descumprimento da meta fiscal de 2002. O Estado foi multado em R$ 36 milhões e já teve R$ 18 milhões de repasses federais bloqueados. O próximo bloqueio deve acontecer amanhã. "Espero que não haja mais bloqueios", disse o governador. "Os argumentos técnicos foram apresentados e a missão técnica do Tesouro comprovou in loco o esforço que o Estado está fazendo para ajustar suas contas, espero agora a compreensão do governo federal". Aécio deixou claro que a decisão final do governo federal só deve ser tomada ao longo do mês, o que não impedirá, portanto o bloqueio previsto para essa semana. (AE)
O PFL deverá apresentar emenda à medida provisória do salário mínimo propondo que seu valor passe a ser de R$ 260. A MP assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece o mínimo em R$ 240. Um estudo realizado pelo deputado Eduardo Paes (PFLRJ), entregue ontem ao líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), levanta propostas alternativas para o mínimo, o impacto que o valor pode causar nas contas do governo e as fontes de recurso para o pagamento de R$ 260. De acordo com Paes, o valor de R$ 260 significa 10% de ganho real para o mínimo, além do reajuste
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC. Fontes – Segundo o deputado, o impacto desse valor nas contas da Previdência deverá ser de R$ 2,7 bilhões, gastos que poderão ser cobertos por duas fontes de receita: o dinheiro destinado a emendas dos parlamentares, estimado em R$ 2 bilhões, e o excesso de arrecadação, que o estudo estima, com base nos dois primeiros meses de 2003, em R$ 4,8 bilhões neste ano. "Se o presidente Lula pretende dobrar o valor real do mínimo em seu governo, dar 100% de ganho real, é inviável que ele dê ganho zero neste ano" afirma Eduardo Paes. (AE)
Ag. Brasil/Ricardo Stuckert
quarta-feira, 9 de abril de 2003
O presidente observa a escolta especial promovida pela FAB
CAÇAS MIRAGE DA FAB ESCOLTAM AVIÃO DE LULA A Radiobrás, agência de notícias do governo, informou que dois caças Mirage da Força Aérea Brasileira interceptaram "de surpresa" o avião presidencial, que levava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois de seus ministros a Brasília, retornando de São Paulo. O motivo da interceptação, segundo a Radiobrás, foi o de
mostrar ao presidente "o trabalho dos caças no ar" antes da visita que Lula fará no próximo dia 17 ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, em Brasília. A nota não esclarece qual foi a reação do presidente. Segundo a informação, no momento da interceptação, uma voz que se identificou como a do tenente-coronelaviador Jeferson Domingues de Freitas no serviço de som de bordo do avião presidencial desejou um bom vôo ao presidente. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 9/4/2003 (20:37) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
Energia sobe 19,55% no interior de SP ANEEL AUTORIZOU MAIS QUATRO REAJUSTES ONTEM; OS AUMENTOS PODERIAM SER MAIORES A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, divulgou ontem os quatro primeiros aumentos para distribuidoras de energia elétrica referentes à revisão tarifária periódica prevista para este ano. Os valores respeitam os contratos de concessão e atingem índices de até 42%. Os reajustes atingem a Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que atende o interior paulista, a Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig, a Enersul, no Mato Grosso do Sul, e a Cemat, de Mato Grosso.
Os aumentos, no entanto, poderiam ter sido ainda maiores. O governo divulgou no Diário Oficial desta terça-feira uma portaria que adia por um ano a Compensação da Variação de Valores e Itens da parcela A das tarifas de energia elétrica, CVA – que inclui os chamados preços não gerenciáveis, como o da tarifa da usina binacional de Itaipú, que varia de acordo com o dólar. Se a compensação fosse dada às concessionárias este ano, os aumentos poderiam ser entre quatro e sete pontos percentuais maiores. "O objetivo (da medida) é conter a inflação", disse ontem a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante uma audiência pública na Comissão de Serviços e
Infra-Estrutura no Senado. Com a portaria, as concessionárias irão receber as compensações referentes ao acumulado em 2002 e 2003 apenas em abril do próximo ano. Os reajustes ocorrem em meio à polêmica entre governo e agências reguladoras. De um lado, o governo manifesta interesse em reduzir os ajustes tarifários, como forma de controlar a inflação. De outro, as agências fazem valer a sua autonomia, ajustando tarifas de acordo com os contratos assinados nas privatizações dos setores elétrico e de telecomunicações. O Banco Central trabalha com a projeção de aumento de 27,5% para a tarifa residencial de energia este ano. A meta ajustada da inflação total em
BNDES não vai renegociar a dívida da AES, garante Lessa O refinanciamento da dívida da empresa americana AES, controladora da Eletropaulo, está fora de cogitação, declarou ontem o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Carlos Lessa. Ele não confirmou a informação de que a multinacional já teria disponíveis US$ 85 milhões para o pagamento de uma parcela devida à instituição, mas fez questão de declarar que a dívida "não se reduz a apenas US$ 85 milhões". Durante a abertura de um seminário no BNDES nesta terça-feira, Lessa chegou a se comparar a um hortelão (agricultor que trata de hortaliças), tamanha a quantidade de "pepinos" que encontrou no banco. "A cadeira que assumi há cerca de 100 dias não é muito confortável. Imagino ter-me convertido em um hortelão, tal a quantidade de pepinos que venho colhendo, uma safra muito abundante de problemas", ironizou. Depois do evento, em entrevista, o executivo negou a possibilidade de um novo pacote de socorro às empresas elétricas e voltou a demonstrar que o banco não pretende abrir mão do recebimento de todos os créditos que adquiriu em favor da AES. "Queremos receber nosso crédito. E isso não se reduz a apenas US$ 85 milhões. Que eu saiba, tem mais uns US$ 300 milhões que estão
vencidos", comentou. A dívida total da AES com o BNDES é de cerca de US$ 1,2 bilhão. Uma das parcelas, de US$ 85 milhões, venceu em 31 de janeiro, e uma segunda, de US$ 330 milhões, em 28 de fevereiro. Pela legislação, o banco tem 90 dias, desde a primeira data de inadimplência, para executar a dívida, prazo que se encerra em 30 de abril. Há duas semanas o BNDES recebeu a visita do vice-presidente da AES, Joseph Brandt, confirmou Lessa. Ele considera que a negociação com a empresa ainda não está fechada. Por isso, argumentou, o banco não pode divulgar maiores informações sobre as negociações. E brincou, dizendo que tem recebido mais informes do caso pela imprensa. "Estou sendo uma espécie de marido enganado." Volume de crédito – O vicepresidente do BNDES, Darc Antônio da Luz Costa, que vem coordenando as negociações com a AES, declarou que "não há o menor risco" de a instituição vir a reduzir o volume de créditos a conceder em razão do impacto da inadimplência da AES no patrimônio do banco. "Regras do Banco Central mandam o BNDES, em caso de inadimplência, provisionar o valor total da dívida, e não só o valor da parcela em atraso", disse. Costa argumentou que nenhum prejuízo do BNDES afetaria o patrimônio da institui-
ção a ponto de reduzir o volume de crédito porque o Tesouro arcaria com esse custo. "O BNDES é do Tesouro Nacional. O risco do BNDES é o risco do Tesouro. Se o BNDES tiver uma inadimplência, é uma inadimplência com o Tesouro", afirmou. As declarações contrariam o que havia afirmado, um dia antes, o presidente do banco, sobre a possibilidade de revisão do orçamento de R$ 34 bilhões previsto para este ano devido à inadimplência. Ajuda – Carlos Lessa negou a possibilidade de que o banco esteja preparando uma nova linha de crédito para ajudar as empresas elétricas em dificuldades financeiras. Apesar de ressaltar que o banco nunca deixou de financiar o setor elétrico no Brasil, Lessa argumentou que "as dificuldades econômicas dessas empresas não é problema do BNDES, mas sim das empresas". O executivo ressaltou ainda que o banco cobrará todos os compromissos assumidos por empresas que pediram financiamento ao BNDES. "Cobraremos o que é devido", afirmou ele. Lessa citou como exemplo o arresto de aviões da Varig pela General Electric por falta de pagamento. "A explicação da Varig de que estaria em dificuldade não foi suficiente para evitar o arresto dos aviões, do ponto de vista da GE". (AE)
2003 é de 8,5%, mas o BC já afirmou que esse número pode ser elevado se os preços administrados continuarem em alta elevada. Além de energia, o governo controla o preço dos combustíveis, que oscilam de acordo com o mercado internacional, e da telefonia. Novas tarifas – Ontem, os 5,6 milhões consumidores atendidos pela Cemig tiveram suas tarifas elevadas em média em 31,53%. A CPFL, que abastece 2,9 milhões de consumidores do interior do estado de São Paulo, terá aumento em média de 19,55%. A Enersul, no Mato Grosso do Sul, teve o maior aumento, de 42,26% em média, mas que será feito em duas etapas, com um resíduo de 9,67 pontos per-
CNI lança hoje em Brasília o Fórum Nacional da Indústria A Confederação Nacional da Indústria, CNI, lança hoje, em Brasília, o Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo de assessoramento à diretoria da entidade para a formulação de estratégias de interesse dos diversos setores produtivos industriais e da economia brasileira. O Fórum é composto por representantes de 32 associações industriais e, segundo a CNI, será uma instância de debate para auxiliar a instituição a tomar posições. Também vão compor o órgão os presidentes dos oito conselhos temáticos da Confederação e quatro presidentes de Federações Industriais estaduais. (AE)
centuais diluídos em quatro parcelas anuais até 2007. A Cemat, de Mato Grosso, terá reajuste médio de 26%. As duas juntas atendem 1,2 milhão de consumidores. A reposição tarifária ocorre de quatro em quatro anos e substitui o reajuste tarifário anual. Segundo a Aneel, as tarifas que terão aumento máximo serão aplicadas aos consumidores industriais, enquanto os residenciais receberão ajustes menores. Eletropaulo – Das 64 distribuidoras de energia elétrica do
país, 13 terão revisão de tarifas periódicas nos próximos meses e as demais 47 receberão os aumentos tarifários anuais, informou a Aneel. As próximas a terem revisão de tarifas serão as distribuidoras do sul do país, AES Sul e RGE. Em julho será a vez da endividada Eletropaulo, a maior distribuidora do país, localizada em São Paulo, rever seus preços e em agosto, a distribuidora do Pará. As últimas revisões serão no Rio de Janeiro, com Light e Cerj, em novembro. (Reuters)
Para ministra, crise do setor elétrico "não é catastrófica" A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem, na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que a grave crise no setor de energia que o País está enfrentando "não é catastrófica". Ela ponderou, no entanto, que diferentemente da crise de 1993, a margem de manobra atual é muito reduzida e que a solução não estaria no aumento de tarifas como ocorreu naquela época. A ministra lembrou que, em 1993, as tarifas de energia estavam defasadas. Segundo ela, as soluções a curto prazo para a crise têm de levar em conta a situação financeira das empresas, as tarifas de energia que, de acordo com suas informaçõs, estão em patamares elevados, e a sobra de energia conjuntural, em torno de 7.500 megawatts. "Temos que resolver o problema do setor elétrico com
passos ponderados ", disse ela na exposição inicial aos senadores. A ministra disse aos senadores que a energia excedente tem de ser remunerada a um preço em torno de R$ 28 reais o megawatt. O preço de referência atual está em torno de R$ 4 o megawatt, correspondente ao preço de mercado. Dilma explicou que não há possibilidade de passar este custo para as tarifas e ponderou que não se trata de eliminar a perda mas apenas reduzila e dar segurança ao sistema. Entre os problemas do setor elétrico, a ministra citou a dificuldade de capital de giro das empresas. Segundo ela, a desvalorização do dólar frente ao real tem dado um fôlego para as empresas. Ressaltou, porém, que os acionistas das empresas terão que integralizar o capital. (AE)
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R I B E I R A O P R E TO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180182000012003OC00021
16/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
130168000012003OC00024
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R I B E I R A O P R E TO
GENEROS ALIMENTICIOS
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I TA P E T I N I N G A / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090149000012003OC00022
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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R I B E I R A O P R E TO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130125000012003OC00007
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S A O PAU LO
GASOLINA
200152000012003OC00041
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R I B E I R ã O P R E TO
GENEROS ALIMENTICIOS
090158000012003OC00024
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S A O PAU LO
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
080286000012003OC00003
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SAO BERNARDO DO CAMPO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180194000012003OC00019
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S A O PAU LO
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
180245000012003OC00017
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S A O C A R LO S
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180194000012003OC00020
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180155000012003OC00015
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S A O J O S é D O S C A M P O S / S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090158000012003OC00025
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
410102000012003OC00034
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
410101000012003OC00011
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180173000012003OC00061
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090160000012003OC00105
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180185000012003OC00049
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090161000012003OC00084
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S Ã O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
200147000012003OC00032
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090161000012003OC00082
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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SOROCABA/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380207000012003OC00055
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
180223000012003OC00044
10/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180244000012003OC00040
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B A R R E TO S
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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B A R R E TO S
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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BEBEDOURO - SP -
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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BEBEDOURO - SP -
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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B R A G A N ç A PAU L I S TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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B R A G A N ç A PAU L I S TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
410102000012003OC00033
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S A O PAU LO
F E R R A M . AV U L S A S N A O A C I O N . P / F O R C A M OT R I Z
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B R A G A N ç A PAU L I S TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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B R A G A N ç A PAU L I S TA
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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S Ã O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
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B R A G N ç A PAU L I S TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S ã O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
090131000012003OC00050
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C A M P I N A S - S P ( AT R A S D A S A N A S A )
GENEROS ALIMENTICIOS
090107000012003OC00016
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S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180271000012003OC00004
10/04/2003
CARAPICUIBA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180128000012003OC00005
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S Ã O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180271000012003OC00003
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CARAPICUIBA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180128000012003OC00001
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180271000012003OC00002
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CARAPICUIBA
GENEROS ALIMENTICIOS
410103000012003OC00190
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180271000012003OC00001
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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VA L PA R A I S O S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
GENEROS ALIMENTICIOS
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 9/4/2003 (20:33) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.EMPRESAS.
O mercado editorial brasileiro não é um dos melhores do mundo, mas tem potencial para receber novos lançamentos de peso nas livrarias. Séries com mais de três títulos e coleções com edição caprichada estão na lista dos mais vendidos no País. Com o detalhe de que o mercado tem condições de absorver novos títulos com esse perfil.
Coleções são campeãs de vendas Gilberto G. Pereira Há um segmento do mercado editorial brasileiro que tem estimulado a publicação de novos títulos. São obras em três ou quatro volumes tratando geralmente de reconstituição histórica ou abordagem sociopolítica do Brasil. O jornalista Elio Gaspari, por exemplo, é um dos autores na lista dos mais vendidos com os dois primeiros livros de sua série de quatro obras sobre a Ditadura no País. Mesmo que a produção dos livros e a venda dos exemplares diminua a cada ano, os chamados grandes lançamentos têm espaço privilegiado nas vitrines das grandes livrarias. A Ditadura Escancarada e A Ditadura Envergonhada (ambos da Cia das Letras. R$ 48,00 e R$ 44,00 respectivamente), são os dois best-sellers de Gaspari. Só a primeira tiragem de cada um dos títulos foi de 50 mil exemplares. Os dois já se encontram na terceira impressão. Há ainda mais três volumes sobre o tema do mesmo autor, previstos para sair em breve pela editora. A coleção História da Vida Privada no Brasil (R$ 65,00 cada um), ainda da Cia das Letras, também faz parte desse time. Desde 1997, a série já vendeu, entre seus quatro volumes, 85 mil livros. Integram a lista os títulos do jornalista Eduardo Bueno, publicados
Clóvis Ferreira/Digna Imagem
ESPECIAL
Grandes lançamentos contam com espaços privilegiados nas livrarias, sobretudo aqueles que tratam de temas históricos e de aspectos da memória do País.
pela Editora Objetiva na coleção Terra Brasilis e a coleção Formadores do Brasil, da editora 34. A Nova Aguilar participa do segmento com a série Intérpretes do Brasil, História - O ponto comum dessas obras é a sua temática, sempre girando em torno de curiosidades históricas. Os livros A Viagem do Descobrimento (R$ 21,90) e Náufragos, Traficantes e Degredados (R$ 24,90), de Bueno, foram bestsellers nos anos de 1997 e 1998 com esse perfil. De acordo com os editores, não são exatamente as coleções em si que fazem vender, mas o fato de as pessoas estarem preocupadas em resgatar
40 mil títulos diferentes são publicados todos os anos no Brasil De acordo com uma pesquisa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), o número de títulos publicados no Brasil caiu de 51 para 40 mil, nos últimos 5 anos. E as vendas não conseguem sair de uma gangorra, um ano mais, outro menos. Em 2001, por exemplo, o mercado editorial faturou R$ 2,26 bilhões, vendendo 331,1 milhões de títulos. Os dados de 2002 ainda não estão computados totalmente, segundo a CBL. Mas tudo indica que vão ficar na faixa do ano passado, já que no primeiro semestre o faturamento foi de R$ 1,14 bilhão, com 160,1 milhões de livros vendidos. Para se ter uma idéia, o mercado norte-americano trabalha com uma média de 119 mil novos títulos por ano. O mercado de livros não possui uma política de marketing estruturada e esbarra em diversos fatores que dificultam a criação de novos leitores. A afirmação é do vice-presidente da CBL, Marino Lobello. Segundo ele, há três razões para esse quadro: o livro ainda é muito caro para a renda do brasileiro e não existe um hábito de leitura arraigado em nossa cultura, muito menos bibliotecas acessíveis a todos. Livraria - O terceiro fator é estrutural. O País é grande e há poucas livrarias, dificultando a alavancagem das vendas, que ficam mais difíceis sem um projeto de marketing praticado por todas as editoras. "Com exceções, estamos nos primórdios do marketing editorial", diz Lobello, acrescentando que as editoras ainda não configuraram essa prática como atividade obrigatória. Resolvendo o problema - A solução é atacar os três problemas ao mesmo tempo. Para Lobello, não adianta tentar resolvê-los um de cada vez. É preciso uma ação conjunta entre todos os setores envolvidos, como editores, livreiros, educadores, governantes e formadores de opinião.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
a memória do País. A qualidade do acabamento também ajuda. Segundo Aluísio Leite, editor da 34, os livros brasileiros estão cada vez mais bem feitos, o que tem chamado a atenção do leitor. "No caso de uma coleção, ou vários volumes de um mesmo autor, o que faz vender é o sucesso de um dos títulos, muitas vezes o primeiro", diz. Produção visual - Jaime Pinsky, da editora Contexto, é da mesma opinião. "É preciso ter uma cara agradável para vender bem", diz ele, ressaltando que todas as editoras brasileiras estão investindo nesse aspecto da produção. Quando se fala em alta vendagem no Brasil, no entanto, o número fica em torno de 30 mil exemplares. Quem passa disso é mais que um best-seller, informa o vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro, Marino Lobello, ressaltando o sucesso de Elio Gaspari. No caso dos jornalistas/ es-
critores de obras de peso, a tendência é que as vendas sejam altas. O leitor de livros é normalmente o mesmo dos jornais e já conhece o autor, ficando curioso para ler os seus livros também. "Elio Gaspari vende tanto por vários motivos: porque tem um nome muito conhecido na mídia impressa, porque tem uma gran-
de editora e conta com uma eficiente cadeia de distribuição. E embora o livro seja denso, as pessoas têm interesse em conhecer o período mais conturbado de nossa história", avalia Lobello. Vendagem - As demais séries têm vendagens menores. A coleção Formadores do Brasil vendeu, segundo Aluísio Leite, em torno de 15 mil exemplares, entre os nove títulos que a compõem. O fato é que o grande público leitor brasileiro é formado por universitários e membros da classe média em geral. Daí o interesse por obras dessa linha de informação, juntando história e memória e amarrada a um texto de qualidade.
Nova Cultural concilia preço e marketing para vender mais SÉRIE COM CLÁSSICOS JÁ VENDEU MAIS DE 2 MILHÕES DE EXEMPLARES NAS BANCAS DO PAÍS
Lobello, da CBL: editoras não possuem uma política de marketing
Segundo ele, a CBL colheu dados estatísticos para tentar entender melhor os segmentos de leitura e vai fazer uma campanha para aumentar o consumo de livros no país. "Vamos desenvolver um programa junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao MEC (Ministério da Educação), para financiar a abertura de várias livrarias pelo Brasil", afirma Lobello. A idéia é democratizar o consumo com mais livrarias abertas, aumentando a demanda e a possibilidade de se criarem livros com grande apelo publicitário. Leitores - Lobello aponta um fator positivo na criação de novos leitores. "Apesar de não ter um hábito de leitura, a sociedade brasileira está se conscientizando de que ler é importante. Ademais, temos um governo interessado em investir no desenvolvimento social, com base na educação", diz. De acordo com a CBL, o mercado consumidor de livros no Brasil chega, no máximo, a 10% da população. Na pior das hipóteses, isso significa que há um potencial de crescimento muito grande em todo o País. As baixas tiragens se devem justamente ao ciclo vicioso de
pouca venda e pouca produção, levando a obra a uma menor tiragem e a um preço final mais alto. Preconceito - Um fator paralelo que emperra na criação de novos leitores e, portanto, na ampliação do mercado, é o chamado preconceito contra certos autores muito lidos. Segundo Lobello, para se tornar leitor, não basta apenas ser alfabetizado, o indivíduo precisa exercitar sua capacidade instrumental. É preciso ler. No Brasil ainda existe a idéia de que ler Paulo Coelho, por exemplo, é negativo porque muitos intelectuais o criticam alegando que sua obra não tem valor literário. Quem cresce num ambiente com essas barreiras, tem uma dificuldade a mais para adquirir o hábito, porque pode desistir de tentar assimilar leituras supostamente mais complexas. Enquanto isso, no segmento de livros não-didáticos, tirando certos autores privilegiados, o que resta para o mercado editorial são essas publicações voltadas ao resgate da identidade, como os livros de Elio Gaspari e outros. A tendência demonstra pelo menos que a história do País não está fadada ao esquecimento.
A Nova Cultural é dona de uma estratégia de marketing das mais eficientes do setor. A editora já vendeu mais de dois milhões de livros da coleção Obras Primas, com títulos da literatura clássica, lançada em agosto do ano passado. Só o primeiro livro da coleção, Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, vendeu mais de 150 mil exemplares, sendo que os 85 mil da primeira impressão se esgotaram já na semana de lançamento. A repercussão do primeiro volume foi tão boa que a editora resolveu aumentar o número de títulos de 40 para 50. A média de vendas por cada obra fica em 60 mil exemplares, ao preço unitário de R$11,90, com um tí-
tulo lançado por semana. De acordo com o editor da coleção, Eliel Silveira Cunha, o sucesso de vendas não foi por acaso. Além de os livros serem clássicos, muito citados, terem capa dura e papel de qualidade, houve um trabalho de marketing muito forte e o apoio de uma das maiores produtoras de papel do país, a Suzano. "Quando essa coleção foi lançada pela primeira vez, no final dos anos 70, nosso desejo era de relançá-la, mas não tínhamos verba. Só pudemos fazer isso agora por causa do apoio da Suzano", diz Cunha. Suzano - A empresa cedeu o papel necessário para a publicação de toda a obra. Em troca, teve espaço para registrar sua logomarca e falar de sua política ecológica. Contrariando o que se costuma afirmar, Cunha diz que o sucesso da coleção é um exemplo de que as pessoas gostam de
ler. "Elas geralmente não lêem porque não podem comprar bons livros por preços acessíveis nas livrarias. A prova disso é que muitas pessoas entram em contato conosco pedindo para aumentarmos o prazo de lançamento de uma obra para outra, porque não querem ficar sem o livro, mas não podem comprar toda semana", lembra Cunha. Segundo Henri Zetune, gerente de comercial da Nova Cultural, um dos fatores decisivos para a alta vendagem da coleção foi o marketing agressivo promovido pela editora. "Gastamos R$ 2 milhões com publicidade na mídia impressa e na televisão", afirma. O marketing, no entanto, só foi possível por causa do alto número da tiragem. Bancas - Zetune também lembra que uma coisa é vender nas livrarias, que tem um número escasso de lojas no país, e outra é vender nas bancas. "No Brasil há duas mil livrarias e cerca de 28 mil bancas. Isso já demonstra que há uma facilidade maior de distribuição no segundo caso", observa. O marketing da editora para vender livros também vai servir no incentivo à leitura. Segundo Cunha, depois que o último título for lançado, a Nova Cultural vai doar 1.500 coleções para bibliotecas públicas e comunitárias em todo o País. A escolha será feita considerando sempre os aspectos sociais e o número de pessoas atendidas pelas bibliotecas em todos os estados.
Dom Quixote é um dos títulos da coleção. Suzano patrocina a série com papel.
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 9/4/2003 (20:49) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de abril de 2003
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Produção industrial cresce pelo 9º mês MAS A ALTA CONTINUA SUSTENTADA PELAS EXPORTAÇÕES; MERCADO INTERNO SEGUE RETRAÍDO A produção industrial cresceu pelo nono mês consecutivo em fevereiro. A expansão chegou a 4,1%, em relação ao mesmo mês de 2002. Com isso, no ano, o aumento acumulado já é de 3,4% e, nos últimos 12 meses, está em 3,1%. O crescimento, porém, continua sendo puxado quase que exclusivamente pelas exportações, mostram os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística, IBGE. "Sob diversos ângulos, a indústria vem sendo beneficiada pelas exportações nesses últimos nove meses", afirmou Silvio Sales, chefe do Departa-
mento de Indústria do IBGE. Um exemplo: por setores, o que apresentou melhor desempenho em fevereiro foi o de bens de consumo duráveis, que teve aumento de 10,3% frente ao ano passado. Segundo Sales, essa alta se deve, basicamente, ao segmento de veículos – que, por sua vez, vem ampliando suas vendas no mercado externo. Pesquisa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, revela que as exportações de automóveis subiram 72% no primeiro bimestre deste ano, ante igual intervalo de 2002. Limite – Outro ramo mais voltado ao mercado externo é o de bens intermediários, disse Silvio Sales. Em fevereiro, a produção do setor subiu 4,5%, em relação ao mesmo mês do
ano passado. No bimestre, a alta é de 4,7%. Esse segmento engloba as áreas de petróleo, siderurgia e também alguns produtos agrícolas mais elaborados, que são claramente grandes exportadores", afirma. "É claro que, para atender à demanda do mercado externo, outros setores acabam beneficiados, mas há um limite", acrescenta Sales. "O grosso da produção nacional é destinada para o mercado interno, exportamos pouco. Por isso, há um teto até onde as exportações podem impulsionar a atividade industrial", disse. Para ele, para sustentar essa expansão da indústria, "é preciso que a demanda interna cresça". O que não vem acontecendo. Ventiladores – Em fevereiro, a maioria dos setores industriais voltados mais ao mercado doméstico apresentou re-
tração: foi o caso do têxtil (queda de 5% em relação a 2002) e do químico (baixa de 1,3%). "Nessas áreas, a tendência é de queda", afirma Sales. O segmento de eletrodomésticos foi a exceção – cresceu 2,1% no período, beneficiado pelo ramo de portáteis, que teve expansão de 31,4%. Segundo Sales, essa alta dos portáteis se deve às vendas de ventiladores, "por causa da extensão do verão". Sales explicou que a expansão de 4,1% de fevereiro teve alguma influência do Carnaval. Isso porque, neste ano, o Carnaval caiu em março e, em 2002, em fevereiro, o que afeta a base de comparação. De toda forma, disse, o crescimento foi expressivo. Em relação a janeiro, houve alta de 0,7%. Giuliana Napolitano
Governo anuncia hoje reajuste Brasil tem 30% das empresas de salário para servidor federal mais competitivas da A. Latina Depois de mais de um mês de cálculos o governo anuncia hoje o reajuste anual dos servidores públicos federais. O aumento fica entre 1% e 4%, dependendo da categoria. Funcionários federais fizeram ontem paralisações em vários estados para reforçar sua posição contrária à proposta de reforma previdenciária do governo Lula. As áreas mais atingidas foram as universidades, o INSS e a Fundação Nacional de Saúde. O ministro do Planejamento Guido Mantega, tentará amenizar o descontentamento do funcionalismo com índices de reajuste diferenciados, que privilegiam quem recebeu menos aumentos desde julho de 1998. Além do aumento deste ano, que é retroativo a janeiro, o governo deve apresentar uma projeção das perdas que
poderão ser repostas ao longo dos próximos três anos. A perda desde 1998 calculada pelos servidores é de 46%, mas o Ministério do Planejamento deve abater desse número todos os aumentos setoriais e mudanças no plano de carreira ocorridas nos últimos cinco anos. O índice mínimo garantido a todos, para efeito de cumprimento da Constituição, que determina um reajuste geral anual, deve ficar em 1%. A proposta deve privilegiar os funcionários do quadro geral e dos Ministérios da Previdência, Saúde e Educação, que concentram cerca de 400 mil trabalhadores e foram o carro-chefe dos protestos de hoje. Se o governo optasse por reajustar igualmente todas as categorias em 2003, o índice aplicado seria de 2,35%.
Inflação sobe e GV diz que não é hora de baixar o juro Na primeira prévia de abril, o Índice Geral de Preços de Mercado, IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 0,69%, ligeiramente acima da taxa registrada no mesmo período de março (0,63%). A elevação foi causada principalmente pelo aumento de preços no atacado, mas não compromete a tendência de queda da inflação no médio prazo, avalia o economista da FGV Salomão Quadros. O economista considerou normal o "soluço" de abril num momento de inércia inflacionária e recomendou: "Ainda não está na hora de baixar a taxa de juros". Quadros, que coordena o cálculo dos índices de preços na FGV, explicou que a inércia se caracteriza justamente pela dificuldade de a inflação baixar, após um período de sucessivas altas, mesmo num cenário ma-
croeconômico favorável. "Tudo fica mesmo muito arrastado, a não ser que o governo se disponha a promover uma recessão muito grande na economia, o que não considero necessário neste momento", comentou. Quadros lembrou que, mantendo os juros elevados, o governo contribuirá para a continuidade do desaquecimento da economia. Isto favorece a queda contínua dos preços porque elimina as expectativas dos formadores de preços que, segundo ele, ainda não estão convencidos da tendência de queda da inflação. Consumidor – A FGV divuglou também o Índice de Preços ao Consumidor Semanal, IPC-S, que subiu 1,25% nos 30 encerrados em 2 de abril. Na mediação anterior, o indicador estava em 1,02%. A inflação foi pressionada pelos alimentos. (Agências)
O Brasil tem hoje 28 das 100 empresas mais competitivas da América Latina, de acordo com o ranking "100 Competitivas Globais Latino-Americanas", preparado pela revista AméricaEconomia e apresentado na edição que está chegando esta semana às bancas. Em 11 dos 28 setores industriais e de serviços analisados pela revista, as companhias brasileiras aparecem no topo da lista e, em alguns deles, elas ocupam do primeiro ao terceiro lugar. Boa parte das 100 mais competitivas tem presença regional e
até mesmo global, indica a revista no seu ranking. No topo estão, por exemplo, a indústria mexicana de cimento Cemex, a construtora brasileira Odebrecht e a companhia aeroespacial Embraer. "Elas entenderam que seu negócio é global e aproveitaram as oportunidades apresentadas para transformar-se em competidores de peso em seus respectivos setores", informa a revista. O Chile conseguiu colocar nessa lista 23 de suas empresas, enquanto a Argentina, uma economia muito maior que a chilena, têm na lista apenas 8. O México aparece com a maior quantidade de empresas no ranking, 30 ao todo. A revista informa que a metodologia adotada para a escolha das 100 mais competitivas glo-
bais leva em conta as empresas orientadas a competir nos mercados mundiais, seja pela participação das exportações nas vendas totais como pela incorporação em mercados externos, por meio de filiais ou subsidiárias, e ainda pela capacidade para resistir à concorrência nos mercados locais. Na área de alimentos, a Iguaçu Café é a segunda colocada e a Sadia, a terceira, enquanto a Perdigão aparece em quinto lugar. Em autopeças, a Marcopolo e Busscar dominam o setor. No setor de bebidas está a Ambev, e em calçados, a Grendene e a Azaléia. Já no segmento de celulose e papel, a Suzano, Votorantim e a Aracruz superam às concorrentes do Chile e México. (AE)
DISTRIBUIDORAS DE DIESEL QUEREM COMEÇAR A IMPORTAR
PALLOCI FAZ PRIMEIRA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS NESTE SEMANA
CAI 33% INVESTIMENTO ESTRANGEIRO PARA A AMÉRICA LATINA
FMI PREVÊ EXPANSÃO DE 3% NESTE ANO PARA A ECONOMIA MUNDIAL
A redução do preço internacional dos combustíveis inverteu a queda-de-braço que a Petrobrás e as distribuidoras estavam travando desde o ano passado em torno da importação de óleo diesel. A Petrobrás havia alegado que estava com o ônus de importar o produto num determinado preço estabelecido no mercado internacional e vendê-lo mais barato (em torno de 12% menos), devido à política de governo que segurou os preços no mercado interno na época das eleições. Agora, com o preço do diesel em torno de 30% mais alto no mercado doméstico do que no internacional, as empresas querem assumir a tarefa de importar diretamente, desde que a Petrobras se comprometa a alinhar seus preços.
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, inicia amanhã sua primeira viagem aos Estados Unidos na condição de principal autoridade econômica do Brasil. Ele participa do encontro de primavera do FMI e do Banco Mundial. Durante a visita de cinco dias a Washington e Nova York, além de participar do encontro dos ministros de Economia dos países que formam o Grupo dos 11, Palocci deve se reunir com autoridades americanas, investidores e economistas. Na sexta-feira, o ministro será recebido por Alan Greenspan, presidente do Fed, o banco central americano. No sábado, Palocci participa da reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional e encontra-se com o secretário do Tesouro americano.
Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto na América Latina caiu em 2002, despencando 33% no ano, para US$ 56,7 bilhões, informou a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, Cepal. "Não somente a tendência de queda persistiu pelo terceiro ano consecutivo , mas o declínio se acelerou, em relação à queda de 12,6% em 2000 e de 11% em 2001". A Cepal atribuiu o recuo acentuado à queda dos preços das ações, principalmente as do setor de tecnologia, à redução das privatizações e de compras de ativos internacionais por grandes corporações, bem como às dificuldades de investidores corporativos em garantir financiamento.
O diretor-gerente do FMI, Horst Koehler, previu um crescimento da economia mundial acima de 3% neste ano, e pediu para a Europa e Japão se esforçarem para melhorar suas perspectivas. Koehler disse que a política monetária do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, tem sido apropriada e que ainda há espaço para redução da taxa de juros se a economia enfraquecer ainda mais. Mas ele disse que o Banco Central Europeu deve afrouxar a política monetária e o Japão tem de fazer mais para combater a deflação. Sobre a guerra no Iraque, Koehler disse: "O Iraque, mesmo que a guerra for um pouco prolongada, não tirará a economia global dos trilhos".
O custo total dos reajustes não poderá ultrapassar R$ 1,123 bilhão, que é o recurso inicialmente reservado no Orçamento. Inicialmente esse dinheiro deveria ser utilizado para conceder um reajuste de 4% descontando as antecipações salariais de 2002, mas o governo avaliou que essa sistemática acabaria excluindo mais da metade do funcionalismo. Uma passeata dos servidores percorreu ontem a Esplanada dos Ministérios e dirigiu-se ao Palácio do Planalto, onde o secretário o Ministério do Planejamento recebeu um pacote de abaixo-assinados, com mais de 20 mil assinaturas contra o projeto de Lei Complementar nº 9, que regulamenta a previdência complementar do funcionalismo. (AE)
NOTAS
CONVOCAÇÃO
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Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - ABEM CNPJ 53.689.287/0001-75 Assembléia Geral Ordinária Realizar-se-á no dia 24 de abril de 2003, na sede da ABEM, à Av. Indianópolis, 2752, São Paulo, SP, às 10 horas (1ª convocação) e às 10:30 horas (2ª convocação), com qualquer quorum para deliberar sobre: a) Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio 2003-2005; b) Aprovação das contas de 2003 e c) Outros assuntos. A Diretoria
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PAÍS TEM 28 DAS 100 FIRMAS LISTADAS EM RANKING DA REVISTA AMÉRICAECONOMIA
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Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 9/4/2003 (19:46) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CIDADES & ENTIDADES.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
Ação social é prioridade da nova gestão graus, uma inédita frente de luta pela inclusão social, como um agente de ligação entre o segundo e o terceiro setor (o empreendedor econômico e o social). Seu primeiro projeto, o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, cuja meta é empregar 120 mil jovens aprendizes entre 14 e 18 anos até o final deste ano, "dará o exemplo que vale mais do que mil palavras." Toda essa mobilização exigirá num papel mais ativo e constante dos empresários na vida política "não partidária" do País. Além do trabalho de formular novas políticas econômicas e sociais para São Paulo e para o Brasil caberá aos empresários fazer pressão – que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de "lobby legítimo" durante a posse de Afif, na semana retrasada – sobre parlamentares no Congresso Nacional e Assembléia Legislativa, na busca dos objetivos maiores da Facesp e da ACSP, sobretudo neste momento em que as reformas entraram em pauta na vida nacional.
Degrau avança e já mostra os primeiros resultados O Movimento Degrau – Desenvolvimento e Geração de Redes – avança acelerado como um importante instrumento de afirmação positiva do empreendedor econômico, em grande parte também empreendedor social. Seu coordenador, Rogério Amato, disse, anteontem, na reunião Plenária da Associação Comercial, que a a missão de colocar jovens aprendizes na escola do trabalho não será fácil: "Mas é possível de ser feita." Para Amato, o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, primeiro projeto do Degrau, já deu passos importantes rumo à meta de empregar 120 mil jovens aprendizes entre 14 e 18 anos até o final de 2003. O balanço é positivo: hoje são 51 Conselhos em funcionamento em todo o Estado, outros 60 em formação, o que possibilita acreditar na meta de 150 Conselhos até o final deste ano. São 526 aprendizes efetivados e quase 11 mil inscritos, sem muito alarde do Programa.
Rogério Amato deu aos dirigentes da ACSP a dimensão da exclusão social no Brasil com dados do Ipea que mostram que os 10% mais ricos detêm 50% de toda a renda nacional. Alertou para o avanço do 4º Setor – o crime organizado – sobretudo no meio da juventude. "A resposta é nos organizarmos nesse trabalho de inclusão social", disse. O coordenador da Comissão de Seguridade Social e Emprego, Nilton Molina, antecipou que a Reforma Tributária está sendo apresentada de maneira errada: primeiro por não engajar os empresários, segundo por misturar a reforma de Previdência Pública com a Privada: "A primeira missão é desmisturar isso." A reforma da previdência pública precisa formatar toda a carreira do setor público para atrair talentos jovens, além dos corte de privilégios. No privado, a reforma deve ter em mente um enorme programa de inclusão social, que está ligado à redução do Custo Brasil. (SLR)
ADVOCACIA ALMEIDA E RODRIGUES
16 Anos de Experiência Advocacia Empresarial Civil, Trabalhista, Criminal
Afif Domingos afirmou que os empresários deverão ser mais ativos na vida política "não partidária"
São elas: a Comissão de Economia e Finanças, Política Urbana, Assuntos Jurídicos e Tributários, Assuntos Externos e Política Agrícola. "As Comissões fornecerão lenha para a grande fornalha de debates que será a Plenária", a partir de agora quinzenais, informou. Além disso, foi criada uma nova Comissão, a de Seguridade Social e Desemprego, presidida pelo vice-presidente Nilton Molina, um especialista na área. A "urgência" do assunto resultou numa primeira reunião da Comissão para próxima segunda-feira, com o intuito de gerar subsídios um debate com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, durante a Plenária do dia cinco de maio próximo. Afif anunciou que o Conselho da Mulher Empresária, das Câmaras de Comércio e dos Jovens Empresários passarão a ter um papel mais ativo na Entidade. "Eles vão participar dos Conselhos para aprimorar o debate sobre questões nacionais", disse. Todo esse processo de integração terá o apoio de um grande esforço de comunicação que dará voz não apenas à versão oficial, mas promovendo uma troca de informações entre a ACSP e sociedade civil.
Afif deixou claro que a presença de Lula na sua posse mostrou a importância centenária da Associação Comercial, com seus 108 anos de história coerente, na defesa dos interesses da livre iniciativa e da democracia como instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do País. "Por isso temos que assumir o nosso papel e fazer chegar nossa mensagem a cada parlamentar em sua base", afirmou. Mas cada mensagem (ou
mensagens) estará "amarrada" ao foco traçado pela direção das Entidades. Primeiro será preciso dar continuidade aos esforços bem sucedidos na atividade meio, de manutenção das entidades: a Rede de informações do SCPC, com suas 17 milhões de consultas-mês no Estado e 42 milhões de consultas-mês no País, hoje interligado pela RIPC. Enfim, investir pesado na "missão" das Entidades, que é sua atividade fim: "Congregar
Chinês de 4 anos é internado com suspeita de pneumonia asiática
Greve é considerada abusiva e motoristas voltam ao trabalho
Um menino chinês de 4 anos, cuja família reside em Sorocaba, está internado desde a noite de segunda, em regime de isolamento, no Hospital das Clínicas de Campinas, com suspeita de ter contraído a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), a pneumonia asiática. Relatório médico divulgado ontem à tarde afirmava que o estado de saúde do garoto era bom, mas a possibilidade da doença não estava descartada. Foram coletadas amostras para exames. O menino chegou da China dia 25 e apresentou os primeiros sintomas entre os dias 3 e 4 deste mês. Na segunda-feira, a família levou-o ao Centro de Saúde-Escola, em Sorocaba. Como a cidade não dispõe de hospital com isolamento adequado, o paciente foi transferido para o HC de Campinas. O nome da criança não foi divulgado. O pai do garoto, Liang Shiping, contou que ele esteve na província de Guandong, onde a incidência da pneumonia asiática é alta. A família mora em um prédio de apartamentos de classe média, no centro da cidade, e mantém uma lanchonete também na área central. Há suspeita de que o grupo de chineses esteja em situação ilegal no País.
Tel/Fax: (11) 3120-3052 / 3237-3532 E-mail:almeida_adv@ig.com.br
5e6
Rua Barão de Itapetininga, 255 - 1º andar - Conj. 105 - CEP 01055-900 - Centro - SP SCN, Quadra 4 - Centro Empresarial Varig - Sala 901 - Cep 70710-500 - Brasília - DF
Terminou ontem, por volta das 19h , a greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Capital. A decisão foi tomada em assembléia realizada pelo sindicato depois que juízes do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) decretaram a paralisação abusiva e condicionaram a estabilidade de 60 dia ao retorno imediato ao trabalho. A exceção são as nove empresas descredenciadas pela Prefeitura. O TRT determinou também que os grevistas paguem os dias parados por meio de compensação. Ontem, no segundo dia da greve da categoria, empresários, Prefeitura e trabalhadores, passaram o dia em nego-
"Companheira Marta, não ceda", pede presidente O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu ontem a prefeita Marta Suplicy no confronto com os empresários de ônibus. "Eu vi a Marta na televisão, fazendo uma boa briga com os empresários de ônibus. Eu quero aproveitar, de público, para dizer: companheira Marta não ceda, porque determinados empresários do setor precisam aprender a tratar o poder público com respeito e, sobretudo, o usuário", afirmou, na abertura da XI Feira da Indústria da Construção (Feicon), no Anhembi.
interesses para atender ideais de desenvolvimento nacional, tendo a iniciativa privada e a democracia como instrumentos fundamentais." A ACSP, por sua posição estratégica, "terá importância capital" para repensar o País. Isso implicará, segundo Afif Domingos, numa valorização das Comissões Permanentes da Casa, onde serão promovidos os grandes debates sobre temas específicos, posteriormente levados para a reunião Plenária.
Sergio Leopoldo Rodrigues
Agliberto Lima/AE
"O importante é ter um foco e não dispersar na hora da ação. Especialmente nas ações sociais que irão legitimar nossas reivindicações no campo da economia". Esta frase sinaliza a linha de gestão do empresário Guilherme Afif Domingos na presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que começou a ser posta em prática anteontem, durante a primeira reunião plenária da nova gestão, para o biênio 2003-2005. As metas de gestão envolvem a mobilização de uma enorme rede já montada e em pleno funcionamento. Dessa rede fazem parte as 15 Distritais da Associação, as 400 Associações Comerciais do Estado de São Paulo, congregadas na Facesp, com seus 8 mil dirigentes, 75% deles também ligados a entidades da sociedade civil e outras reunidas na Rede Brasileira de Entidades Assistenciais e Filantrópicas (Rebraf). Essas entidades trabalham juntas no Movimento De-
Ricardo Lui/Pool 7
Na primeira reunião plenária da diretoria recém empossada, Guilherme Afif Domingos destacou a importância de utilizar a rede de trabalho já montada
Terminal de ônibus da Vila Matilde ficou lotado ontem pela manhã
ciações que não deram resultados positivos. Como consequência, os 3,6 milhões de usuários do sistema viveram mais um dia de caos. Era praticamente impossível conseguir uma condução para se chegar ao trabalho. Os passageiros recorrereram ao trem, ao metrô, às peruas de lotação e aos ônibus clandestinos, que cobraram até R$ 3,50 pela passagem. A tarifa normal é de R$ 1,70. Às 8h30 a CET registrou recorde de congestionamento do ano no período da manhã, com 123 quilômetros. Na segundafeira o Metrô transportou um número recorde de passageiros, com 2.914.121 pessoas, sendo que a média diária é de 2,5 milhões. Banda podre – A prefeita Marta Suplicy classificou, ontem pela manhã, como "banda podre" os empresários das nove viações que foram descredenciadas pela administração do sistema de transporte. "O transporte está muito ruim. Temos que tirar essa banda podre das nove empresas que não pagam salários e prestam um serviço péssimo", disse.
Foi exatametne o fechamento dessas empresas que provocou a greve de motoristas e cobradores. O sindicato alega que mais de 10 mil pessoas poderão ficar sem emprego por causa das empresas que foram impedidas de participar do processo de licitação para o novo sistema de tranasporte. Destituição – A Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu ontem à Justiça a destituição dos diretores do Sindicato dos Condutores. A ação civil pública deverá ser analisada hoje. Segundo o promotor Carlos Cardoso, assessor da Procuradoria Geral de Justiça, o pedido de destituição só foi decidido "em face do histórico da diretoria do sindicato", que não acata decisões judiciais para retornar ao trabalho. O TRT havia determinado que 70% da frota retornasse às ruas. Ontem de manhã, 39 ônibus haviam sido depredados. Um balanço parcial da SPTrans (empresa que administra o transporte na cidade) apontava que 110 coletivos já haviam sido danificados desde o primeiro dia da greve. SM/Agências
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone: 6693-7329 – Fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 9/4/2003 (20:45) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
Banco do Brasil vende R$ 3,08 milhões em planos VGBL em apenas cinco dias Vida Gerador de Benefício Livre lançado no último dia 31 de março traz como principal atrativo o valor mínimo da contribuição inicial, igual a R$ 25,00 O Banco do Brasil conseguiu um volume de R$ 275 mil. captar R$ 3,08 milhões para Segundo Xavier, a expectatiseu Vida Gerador de Benefício va do banco é chegar em deLivre (VGBL). O produto, ofe- zembro deste ano com um torecido nas versões individual e tal de 100 mil planos VGBL júnior (para participantes com vendidos. "Acho que vamos menos de 18 anos de idade), es- conseguir cumprir tranqüilatá no mercado há menos de dez mente essa meta porque, no dias. Foi lançado no último dia caso dos planos VGBL, tinhamos uma base de clientes re31 de março. Segundo Hércules Xavier, presada muito grande", diz o gerente-executivo da diretoria executivo do banco. Apesar de de Varejo do banco, o suces- Estimativa da Brasilprev n ã o c o n t a r com o benefíso do produto é vender 100 mil planos cio fiscal (deestá especial- VGBL ao todo até dução do valor mente no valor dezembro deste ano e pago pelo parm í n i m o d e 250 mil planos da ticipante do co nt ri bu iç ão modalidade PGBL. seu imposto de adotado pelo banco, igual a R$ 25. A média renda devido) a grande procura pelo produto no mercado do mercado é de R$ 50. Sucesso – Até a última sexta- também pode ser explicada pefeira, dia 4, a Brasilprev, res- lo fato de o produto atingir ponsável pela administração e uma parcela maior da populacomercialização do produto, ção, que é a que não se encaixa vendeu 2,4 mil planos. Desse na lista de contribuintes que total, 1.708 mil foram do tipo fazem a declaração no modelo individual – o VGBL Renda completo. Mais coberturas – Nos plaTotal –, que somaram R$ 2,819 milhões e 753 de planos para nos do Banco do Brasil, o parmenores de idade, o chamado ticipante pode incluir as coberVGBL Júnior, que somaram turas de risco de morte e inva-
lidez. As contribuições também podem ser feitas a qualquer momento. Não há exigência de valor mínimo para os aportes. Na modalidade VGBL recém-lançada a taxa de
carregamento, cobrada do participante a cada depósito feito no fundo, é calculada de acordo com o valor do aporte, podendo variar de zero a 5%. A taxa é paga no ato do aporte.
Bradesco capta 100 milhões em euros a taxas menores O Bradesco captou ontem no mercado europeu 100 milhões de euros. a operação foi uma das mais baratas feitas pelo banco neste ano. Os juros serão de 5,1% ao ano. O baixo custo não impediu que o maior banco privado brasileiro vendesse o dobro do previsto inicialmente, ou 100 milhões de euros. Os papéis têm prazo de oito meses e pagarão aos compradores uma rentabilidade equivalente a 5,375% ao ano, dos quais 5,125% são correspondentes a juros. Convertida para dólares, a rentabilida-
de cai para 4,13% Taxa menor – "Até então as captações foram todas feitas com taxa acima de 5%, sendo esta a primeira feita neste ano abaixo desse porcentual", disse o diretor da área internacional do Bradesco, José Guilherme Lembi de Faria. A última captação feita pelo banco foi no mês de fevereiro. Na época o Bradesco captou 70 milhões de euros, com prazo de vencimento dos papéis igual a seis meses. à época pagou rendimento de 6,25%. Os papéis foram lançados no mercado com um valor
inicial de 50 milhões de euros. Essa captação serviu para que o banco aumentasse o porcentual de renovação das linhas externas conseguidas pela instituição financeira. Na primeira semana de janeiro o Bradesco também foi ao mercado. conseguiu um total de US$ 250 milhões que, segundo o banco, foram suficientes para a renovação dos créditos que venciam no período. Recuperação – Segundo o Bradesco o banco possuía à época uma taxa de 107% de renovação das linhas exter-
Santander leiloará mais 52 imóveis nesta quarta-feira O grupo Santander/Banespa vai leiloar hoje mais um lote de agências bancárias com locação garantida. Ao todo, serão 52 imóveis localizados na Capital, na Grande são Paulo, no Litoral, no interior do Estado, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Aos compradores dos imóveis o banco vai oferecer contratos de locação com prazo de
dez anos. Esse contrato poderá ser renovado por outros dez anos. Por isso os leilões de agências realizados pelas instituições financeiras v~em sendo uma boa oportunidade de investimento. No leilão de hoje, o imóvel com o menor valor de venda está localizado na cidade de Rio do Sul, no interior de Santa Catarina. O lance mínimo é de R$ 147.050,00 com aluguel de
R$ 1.770,00 mensais. Já a agência mais cara é a localizada na Rua Clemente Álvares, no bairro da Lapa, em São Paulo. Para este imóvel, o lance mínimo inicial fixado é de R$ 1.579.500,00 com aluguel mensal de R$ 18.800,00. No último leilão do grupo, no mês passado, 1.300 pessoas participaram. Os imóveis foram vendidos em três horas. (DC)
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Ponto final para o cheque devolvido Impressora de cheque Pertochek com consulta • Lê dados do CMC7 (tarja magnética do cheque); • Rejeita na hora cheques com restrições, falsos ou fotocopiados; • Confirma os dados do emitente (nome, data de nascimento e endereço); • Impressão a jato de tinta e retém o cheque até o final da impressão; • Gera relatórios de cheques impressos e consultados.
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Além da taxa de carregamento o participante arca com a taxa de gestão financeira, paga por conta da administração do fundo onde suas contribuições são aplicadas. Essa taxa
pode variar de 1,5% a 3,5%. Além do VGBL, a Brasilprev também dispõe do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), lançado em 2001. O valor mínimo de participação desta modalidade é de R$ 50. Em 2003, na modalidade PGBL foram vendidos 28,6 planos individuais e 16,5 mil júnior. Em 2003, o banco estima vender 250 mil planos PGBL. Tanto| no PGBL quanto na modalidade VGBL, o participante pode escolher em que tipo de fundo gostaria de ver suas contribuições aplicadas, renda fixa ou variável. Em 2002, os fundos de renda fixa da Brasilprev tiveram rentabilidade mínima de 15,99% e máxima de 18,5%. já os fundos de renda variável conseguiram um ganho mínimo de 7,29% e máximo de 9,07%. No mês de março, a rentabilidade dos fundos de renda variável variou de 3,19% a mínima e 3,31 a máxima. Para os fundos de renda fíxa o ganho ficou entre 1,66% o mínimo e 1,84% o máximo também em março. Roseli Lopes
Investimento direto na América Latina caiu 33% em 2002
nas. O que representaria uma recuperação de parte dos financiamentos cortados em 2002. Nesse ano, as perdas com essas linhas externas chegou a 20%. O que equivaleria a um montante de US$ 400 milhões. As linhas teriam sido repostas à época com linhas externas leiloadas pelo Banco Central e liberadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. O que teria evitado que os clientes do banco fosse afetados por uma redução nas concessões de empréstimos. (Reuteurs)
Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto feito na América Latina caiu em 2002, despencando 33% no ano, para US$ 56,7 bilhões, comprado aos US$ 84 bilhões registrados em 2001. A informação é da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, Cepal. Ao contrário de 2001, a queda do investimento na região no ano passado foi maior do que a registrada em outros mercados emergentes. A Cepal não deu estimativas para 2003. Não somente a tendência de
Economista da FGV não recomenda redução dos juros
Mercado deve reavaliar altas, diz consultor
O economista Salomão Quadros, coordenador do cálculo dos índices de preços da Fundação Getúlio Vargas, FGV. no Rio de Janeiro, disse ontem que ainda não é momento de o governo baixar a taxa básica de juros, a Selic. Quadros argumenta que a trajetória da inflação está atravessando um período de inércia e que é preciso esperar uma confirmação do quadro de queda da taxa para promover um corte nos juros. Sem motivo – " Ta mb ém não há razão para elevação e talvez não haja necessidade de manter um viés de alta, mas é preciso manter a economia desaquecida para criar condições de queda da inflação.", disse o economista. Salomão Quadros afirmou ainda que a pequena elevação da primeira prévia do IGP-M de abril ante a 1ª prévia de março (0,63% para 0,69%) não significa uma reversão na trajetória de queda, que estava sendo constatada pela FGV. Segundo ele, é demorado o processo de saída de uma inércia inflacionária, a não ser em casos em que o governo promova uma recessão forte, o que ele não considera que seja o caso. A tendência, avalia ele, é de que no médio prazo a inflação caia.(AE)
O mercado financeiro tem sido muito veloz em sua melhora e já chegou a hora de parar para reavaliar o ritmo dessa valorização, afirma o consultor Nathan Blanche, da consultoria Tendências. "Se o mercado não fizer um pit stop já, acredito que a velocidade com que o dólar e o risco-Brasil têm caído poderá levar a uma situação de overshooting de otimismo". Nathan ressalta que é viável que o risco-Brasil caia para uma faixa de 800 a 900 pontos, assim como o dólar recue para uma cotação em torno de R$ 3,20 . "No entanto, há analistas falando em um risco de 600 a 700 pontos e um dólar abaixo de R$ 3. Seria uma melhora muito acentuada e rápida do mercado, que poderia prejudicar os fundamentos da economia", diz. Artigo 192 – Ele afirma que a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que altera o artigo 192, um dos motivos apontados para o otimismo, demonstrou apenas que há condições de governabilidade - "nada mais". "E ainda há muito trabalho pela frente, como a aprovação das reformas". Neste sentido , o consultor classifica com bem-vindas as declarações do ministro da Fazenda,
queda persistiu pelo terceiro ano consecutivo, mas o declínio se acelerou em relação à queda de 12,6% registrada em 2000 à de 11% em 2001, segundo a Cepal. Ações desvalorizadas – A Cepal atribuiu o recuo acentuado à queda dos preços das ações, principalmente as do setor de tecnologia, à redução das privatizações e de compras de ativos internacionais por grandes corporações, bem como às dificuldades de investidores corporativos em garantir financiamento. (Agências)
Antônio Palocci, que fez um alerta para o risco de excesso de otimismo. Nathan demonstra preocupação em relação à queda constante do dólar faça com que a volatilidade que pode dificultar o fechamento de contratos, uma vez que tem sido muito difícil arriscar qual o valor adequado para a moeda. "Isso não significa dizer que os fundamentos da economia não estejam bons, mas apenas que as cotações precisam se estabilizar." Juros contribuíram – Nathan cita o caso dos juros como exemplo. Em sua última reunião, o Copom optou por manter a Selic em 26,5% ao ano e fixar o viés de alta. No entanto, as projeções no mercado, com as expectativas mais otimistas para a inflação, alteraram a inclinação da estrutura a termo da taxa de juros, fazendo com que os contratos futuros de 180 e 360 dias recuassem entre 300 e 400 pontos no último mês. "Desta forma, o mercado desobedeceu o Banco Central e anulou o conservadorismo da instituição. Além de ser preocupante em termos de atividade econômica, há o temor de que o BC entre nessa euforia e possa reduzir os juros antes do tempo correto." (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Gastronomia - 9/4/2003 (19:54) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.GASTRONOMIA.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
PESADAS, BONITAS E DE FERRO ESMALTADO, ELAS FICAM À MOSTRA E NÃO ESCONDIDAS NO ARMÁRIO Um dos principais entraves à aquisição das panelas de ferro esmaltado é o alto custo do produto importado. Com o lançamento da marca La Grande Maison, de fabricação nacional, elas se tornam mais acessíveis ao consumidor. Hugo Berti Neto, diretor da Fundação Especializada Industrial (Fundesp), fabricante do produto, diz que o preço das novas panelas é 40% inferior ao do produto importado. Panelas pesadas, de ferro esmaltado, eram muito comuns nas cozinhas de nossas avós. Eram as panelas da época, que continuam nos armários dos descendentes dessas avós, já que, de tão duráveis, eram para a vida toda. Com o avanço tecnológico, foram substituídas por materiais mais leves. Porém, o surgimento dos gourmets, pessoas que se dedicam à gastronomia, fez com que essas panelas voltassem a ocupar
lugar de destaque, pois oferecem melhores resultados. O chefe do restaurante Café Antique, Erick Jacquin, que experimentou as panelas, diz que elas são ideais para o preparo de comidas clássicas, caseiras, e ótimas para irem à mesa. Este é um hábito que voltou até mesmo nos restaurantes. Para serem vistas – Os gourmets são pessoas que apreciam não só preparar pratos, mas ler e pesquisar sobre o assunto. Suas cozinhas são impecáveis, com os melhores equipamentos domésticos. As panelas ganham lugar de destaque, pois deixam de se esconder nos armários e ficam à vista. Nas reuniões de amigos, vão à mesa. Com a La Grande Maison, os gourmets têm panelas que proporcionam cozimento mais homogêneo e, por possuírem maior retenção de calor, deixam a comida quente por mais tempo. Os fabricantes consideram que o fato de serem bem mais pesadas é compensado por resultados melhores e pela facilidade na limpeza. Segundo Berti Neto, as panelas La Grande
NOTAS OVO DE PÁSCOA EM SORVETE É LANÇADO EM EDIÇÃO LIMITADA
SOBREMESA PRONTA EM TRÊS MINUTOS E NÃO VAI AO FOGO
O sucesso do Kibonttone, sorvete tipo panetone, lançado em parceria com a Bauducco no Natal, levou a Kibon a lançar, em edição limitada, Kibon Páscoa, o ovo de Páscoa em sorvete. Até o final de abril, o pote de dois litros de sorvete de chocolate e marrasquino (baunilha com sabor de licor de cereja) com ovinhos crocantes de chocolate ao leite, pode ser adquirido pelo consumidor, com preço sugerido de R$ 12,90. Até maio, também em edição limitada, encontra-se no mercado o sorvete de abacaxi e coco, em pote de dois litros, ao custo de R$ 11,90. A empresa lança sorvetes em datas festivas e em edições limitadas com o objetivo de atrair o consumidor e manter a tradição de inovar. (BA)
Foi-se o tempo em que só as cozinheiras de "mão cheia" eram capazes de preparar deliciosas sobremesas. Os produtos semi-prontos facilitaram a vida de todo mundo. Com o lançamento de Creminuto, da Dr. Oetker, a facilidade é ainda maior. Em apenas três minutos, a sobremesa cremosa fica pronta. Basta misturar leite gelado. Não precisa nem mesmo ir ao fogo. Disponível nos sabores chocolate, morango, chocolate branco e doce de leite, Creminuto tem preço aproximado de R$ 1 cada embalagem. Com esse lançamento, a Dr. Oetker espera revolucionar o mercado de sobremesas em pó, que movimenta R$ 200 milhões/ano, segundo dados ACNielsen. (BA)
Fotos: Divulgação
Volta o hábito de levar panelas à mesa
Hugo Berti Neto, da Fundesp, diz que a La Grande Maison custa 40% a menos que o produto importado
Maison são similares aos produtos estrangeiros, pois os esmaltes cerâmicos usados em seu revestimento são fornecidos por uma multinacional francesa. A marca chega ao mercado com duas linhas de produtos: La Tradition e La
Santé. A primeira é composta por caçarolas com tampa, panelas com tampa, frigideiras, travessas redondas e conjunto para fondue em vários tamanhos, suportes de mesa e chapas para grelhar. Ferro na comida – A outra
linha é voltada para o público infanto-juvenil, cuja alimentação requer consumo de ferro. Por isso, as panelas são esmaltadas apenas nas superfícies externas e internamente não têm esmalte. São apenas pintadas com tinta especial
atóxica, para que haja a transferência de teores de ferro para os alimentos. A La Santé é formada por papeira e caçarola com tampa em vários tamanhos. As duas linhas têm as superfícies externas nas cores azul cobalto, azul degradê, laranja degradê, marrom, marrom degradê, vermelho, verde-azulado e preto. Internamente, todas são na cor bege. Por enquanto as panelas La Grande Maison são comercializada apenas em São Paulo, em lojas como a Mille Foglie, Coisas de Cozinha, M. Dragonetti, Volph Presentes, Air Cooking e Di Sappo. Em breve estarão disponíveis nas principais capitais brasileiras. A empresa também produz sob encomenda para restaurantes e hotéis, nas cores desejadas pelo cliente. A Fundesp é um empresa metalúrgica, com mais de 40 anos de mercado, que tem na fabricação de autopeças seu principal produto. Nos últimos três anos, interessada em diversificar suas atividades, desenvolveu as linhas de panelas agora lançadas. Beth Andalaft
Receitas criadas pelo chef Erick Jacquin Ao participar do lançamento das panelas La Grande Maison, realizado na livraria Millie Foglie, o chef Erick Jacquin preparou três pratos com receitas exclusivas criadas especialmente para a ocasião. Eleressaltou que as panelas de ferro esmaltado proporcionam cozimento homogêneo e realçam o sabor dos alimentos. Confira abaixo as criações do chef e bom apetite! MEXILHÃO MARINIÈRE Ingredientes: 1 ½ kg de mexilhões pequenos do Chile, 1 cebola, 1 dente de alho, tomilho, louro, 1 copo de vinho branco seco, sal, pimenta a gosto, 1 colher (sopa) de manteiga, 1 colher (sopa) de salsinha picada grosso. Preparo: coloque na panela a manteiga, a cebola picada, o dente de alho, tomilho e o louro. Refogue e junte os mexilhões. Tampe e deixe cozinhar até que os mexilhões se abram.
Junte o vinho branco e a salsi- corrente. Descasque e lave o nha. Tempere com sal e pi- alho-poró, a cebola e a cenoumenta e deixe cozinhar por ra. Lave a salsinha e deixe com mais 5 minutos. Sirva a seguir. o talo. Coloque novamente (rende duas porções) água fria na panela e cozinhe a BLANQUETTE DE VEAU carne com os ingredientes laÀ L’ANCIENNE vados, acrescentando a pimenIngredientes: 1 kg de coxão ta, o sal grosso, o tomilho e o duro de vitelo, 150 g de cenou- louro. Tire a espuma que se ras, 180 g de cebolas, 150 g de forma com uma escumadeira. alho-poró, 1 Cozinhe por ramo de salsi- Cozimento homogêneo duas horas ou nha, sal grosso, realça o sabor dos até que a carne pimenta bran- alimentos. Por reter amoleça. ca em grão, 1 calor, as panelas vão à Pique os ramo de tomi- mesa e conservam a champignons lho, 1 folha de refeição quente em tamanhos louro, 70 g de regulares mémanteiga, 70 g de farinha de dios. Salteie com manteiga e trigo, 500 ml de creme de leite tempere com sal e pimenta fresco, 300 g de champignons branca moída. Escorra o líquide Paris, sal. do e reserve. Misture a manteiPreparo: limpe e corte a car- ga e a farinha e leve numa frine em cubos médios. Leve-a à gideira ao fogo, derretendo fervura em uma panela com sem dourar. Acrescente o líágua fria, cobrindo a carne 1 quido do champignon e mexa cm a 2 cm. Ferva por dois mi- por mais dois minutos. Junte nutos. Escorra e lave em água 1,5 litro do caldo da carne e o
creme de leite fresco. Reduza o molho em fogo baixo até obter a consistência correta. Escorra a carne, descarte os legumes e misture a carne e os champignons ao molho. Leve à mesa na própria panela. (quatro porções) FEIJOADA DE FOIE GRAS DE CANARD Ingredientes: foie gras de pato, feijão preto, carne seca, orelha de porco, pé de porco, paio, 1 copo de pinga, azeite de oliva extra-virgem, ervas frescas. Preparo: Cozinhe a feijoada clássica tradicional. Corte as carnes depois de cozidas e as retorne à panela. Aqueça outra panela e, quando estiver bem quente, coloque o foie gras cortado em fatias e já temperado com sal e pimenta branca. Frite rapidamente dos dois lados. Retire da panela e coloque em um pano de prato para retirar o excesso de gordura. Sirva com a feijoada. (BA)
SÓ BEBIDAS AT ACADO E VAREJO TACADO SPECIAL E A T R E 0 OF - R$ 55,0 L E B A L RED $ 89,00 R L E B A BLACK L Vinho Italiano Le Anfore Di Pregio Vinho Italiano Lambrusco Dell’Emilia Amabile Vinho Francês Côtes Du Rhône Appellation Controlée Vinho Italiano Merlot Cabernet Dell Veneto Vinho Português Dão Meia Encosta D.O.C. Vinho Português Messias Vinho Português Porca de Murça D.O.C. Vinho Italiano Frascati D.O.C. Superiore Vinho Francês Les Manades Du Rhône Vinho Espanhol Marques De Velilla D.O.C. Prosecco Italiano Vinho Chileno Reservado Cabernet Sauvignon Merlot Buena Vista Vinho Chileno Cabernet Sauvignon Gatonegro
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Menu em homenagem a Senna Ainda um ídolo para os brasileiros, principalmente nesta época em que se realiza o GP Brasil de Fórmula 1, o tricampeão Ayrton Senna é homenageado pelo Canvas Bar & Grill no transcorrer deste mês. O chefe Frederico Frank criou um menu especial, reinterpretando os pratos prediletos do piloto. Mas além dos pratos, o projeto Tributo a Ayrton Senna inclui uma exposição de obras de arte, retiradas do acervo do instituto que leva o
nome do piloto e outras criadas para o evento. São óleos, acrílicos e esculturas assinadas por artistas como Cláudio Tozzi, Paulo Solaris, Sandro Corradin e Flavio Mayummi, entre outros. No centro do lobby do Hilton São Paulo Morumbi está uma escultura em bronze, cópia do capacete do piloto em tamanho original e uma escultura em bronze do próprio Ayrton assinadas, respectivamente, por Marcelo Giovannone e Wilson Iguti.
O cardápio é formado por oito pratos: tortinha camarão, timbale de tomate, bruschetta de sardinha, nhoque de mandioquinha e espinafre, pescada em crosta de batata, fricasse de frango, salada de frutas com guaraná e profiterolis. Cada prato consumido no Canvas, pertencente a esse menu especial, reverterá R$ 5 para as obras do Instituto Ayrton Senna. O Canvas Bar & Grill fica no Hilton São Paulo Morumbi (fone 6845-0055). (BA)
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quarta-feira, 9 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 9
Bolsas de Londres e Mercado tem dia de ajustes e Paris recuam com receio da economia dólar comercial volta a subir PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO REVELAM QUE CRESCIMENTO PODERÁ SER LENTO A realização de lucros fez as bolsas de Londres e de Paris fecharem em baixa ontem, com os investidores desviando as atenções do otimismo provocado pela possível aproximação do fim da guerra para as apreensões em relação às projeções de crescimento econômico lento. Em Londres, a queda foi de 1,70%, com a bolsa encerrando aos 3.868,8 pontos. O volume negociado de 2,1 bilhões de ações. Os operadores acreditam que o secretário do Tesouro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, deverá reduzir as estimativas de crescimento da economia local no orçamento que apresentará amanhã. Ações – Entre os papéis individuais, os da Marks & Spencer terminaram em baixa de 4,91%, após a companhia varejista ter informado que sua recuperação estagnou-se no quarto trimestre de 2002. A Tesco, maior rede supermercadista da Grã-Bretanha, terminou o dia com alta de 4,23%, após ser o quinto papel mais negociado na sessão. A
empresa anunciou resultado anual que superou os prognósticos dos analistas. A WPP Group teve uma expressiva queda de 8,2%, reagindo à notícia de que a Ford, seu maior cliente, está reduzindo custos. Mercado parisiense – Na bolsa de Paris, o fechamento de ontem pôs um fim à seqüência de cinco sessões em alta e terminou o pregão com recuo de 1,44%, aos 2.893,51 pontos. As ações da France Télécom subiram 3,36%, com os rumores de que conseguiu realizar com sucesso sua ampliação de capital. A perda mais acentuada foi a da Vivendi Environnement, que fechou em -queda de6,67%. Em Madri, a bolsa encerrou os negócios com queda de 0,88% no índice Ibex-35, ao final de uma sessão quieta, com alguma realização de lucro depois da alta acentuada de segunda-feira, disseram traders. As principais blue-chips devolveram parte dos ganhos: BBVA teve perda de 2 33%, SCH caiu 0,88%, Telefónica recuou 1,96% e Prisa fechou com menos 4,27%. Na bolsa de Milão, o pregão fechou com uma valorização do índice local de 0,05%.Em Lisboa, a bolsa encerrou com baixa de 1 35%. (Agências)
Moeda teve alta depois de sete quedas seguidas. Risco, C-Bonds e bolsa também invertem a tendência. Depois de quase uma semana de firme recuperação, o mercado financeiro brasileiro teve um dia de ajustes ontem. Os principais ativos negociados no País inverteram a tendência que apresentavam desde o início do mês. O dólar comercial interrompeu uma seqüência de sete baixas e terminou a terça-feira com valorização. A taxa de risco também inverteu o sinal e operava em alta no fim da tarde de ontem. Bolsa de valores e títulos da dívida externa fecharam com tendência de queda. A virada dos mercados ontem não significa o fim do otimismo que garantiu a recuperação dos ativos este mês. Foi fruto simplesmente da intenção dos investidores de embolsar os lucros acumulados desde a semana passada. No caso da bolsa, por exemplo, os investidores aproveitaram o bom momento para vender a preços mais altos ações que compraram em momentos de baixa do mercado. Dólar volta a subir — O dólar comercial fechou ontem com valorização de 0,95%, cotado a R$ 3,180 para compra e a R$ 3,185 para venda. A alta, no entanto, nem de longe compensa as perdas de 6,8% que a
moeda americana acumulou nos sete dias anteriores. O dólar subiu ontem, mas o mercado ainda aposta na tendência de baixa da moeda, pensando nos cenários interno e externo favoráveis. No exterior, as tropas americanas e britânicas continuam avançando na capital iraquiana Bagdá, o que pode apressar o fim da guerra. No Brasil, o fluxo de recursos permanece positivo, principalmente por causa das captações de empresas no mercado internacional. Ontem, o Bradesco anunciou a emissão de 100 milhões de euros, volume superior ao estimado. Há, agora, expectativa de captação da Companhia Siderúrgica
Nacional. A oferta de dólares deve continuar elevada, pois captações dos últimos dias ainda vão passar pelo mercado. Também conta para a queda do dólar a expectativa em relação a emissão de títulos do governo brasileiro no mercado externo, que não acontece há um ano. "Um eventual sucesso do governo Lula em sua primeira emissão no exterior já começou a ser antecipado pelos mercados", diz a economista Maristella Ansanelli, da Tendências Consultoria Integrada. Por enquanto, o governo não se manifestou a respeito, mas os analistas apostam na operação por considerar o ambiente econômico favorável para captações.
Risco sobe — Os indicadores de risco brasileiros seguiram o comportamento do dólar e também mudaram de trajetória ontem. A taxa de risco tinha alta de 3,43% às 18 horas, para 934 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa do País, operavam com queda de 1,49% no horário, negociados a 82,87% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Bolsa cai com ajustes — Ajustes nas carteiras dos investidores fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, fechar em baixa depois de cinco pregões consecutivos de alta. A bolsa paulista encerrou os negócios ontem com queda de 2,94%, Ibovespa em 11.778 pontos e volume financeiro de R$ 822,5 milhões. Com este resultado, a Bovespa reduziu para 4,4% os ganhos acumulados no mês e no ano. Oito das dez ações mais negociadas ontem tiveram fortes quedas, caso de papéis como Telemar PN (-3,38%), Petrobrás PN (-4,20%), Cemig PN (-6,52%), Itaú PN (-3,02%) e Eletrobrás PNB (-6,62%). Ações do setor elétrico destacaram-se entre as baixas. Rejane Aguiar
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quarta-feira, 9 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 11
Ataque em Gaza deixa ao menos sete mortos Um ataque aéreo promovido ontem por um caça F-16 da Força Aérea israelense seguido por disparos de um helicóptero artilhado deixou pelo menos sete mortos e 47 feridos na Cidade de Gaza, informaram testemunhas.
Dos sete mortos, pelo menos três eram crianças e adolescentes, disseram fontes locais. Todos os feridos eram civis. Este foi o primeiro ataque aéreo de Israel na Faixa de Gaza desde o início da guerra no Iraque. (AE)
Guerra já matou cerca de 600 civis iraquianos Cerca de 600 civis morreram e mais de 4 mil iraquianos ficaram feridos desde o início da guerra. O Iraque não forneceu números sobre baixas militares. Do outro lado, são 96 os soldados americanos mortos e 30 entre os britânicos.
SOLDADOS IRAQUIANOS RESISTEM AO AVANÇO DAS TROPAS DA COALIZÃO NA CAPITAL IRAQUIANA O cerco das forças americanas à capital iraquiana, Bagdá, se fechou de vez ontem, com o início da ofensiva final da chamada Operação Liberdade Iraquiana. Combatentes leais ao líder iraquiano Saddam Hussein resistiam à ofensiva, transformando as ruas de Bagdá num cenário de violentos tiroteios e alvo dos implacáveis bombardeios americanos. Franco-atiradores posicionados em telhados dos edifícios do centro da cidade tentavam conter a marcha da colunas de tanques da 3ª Divisão de Infantaria, do 7º Regimento de
Cavalaria e da 1ª Força Expedicionária dos Fuzileiros Navais, os marines, que avançavam pelo sudoeste, sul e sudeste. Além disso, membros do V Corpo do Exército americano entraram em Bagdá pelo norte – o primeiro ingresso noticiado de forças dos EUA na capital a partir dessa direção. A marcha até o centro da cidade se seguiu a um pesado bombardeio aéreo, iniciado ao raiar do dia, em meio a fortes rumores sobre a morte de Saddam. A maior parte das forças americanas atravessou o Rio Tigre a partir de posições do oeste da cidade conquistadas na véspera, quando foram invadidos dois palácios do ditador. Numa ação rápida, os invasores tomaram o aeroporto militar Rachid, a cinco quilô-
TRÊS JORNALISTAS MORREM EM ATAQUES maioria da imprensa internacional na capital iraquiana. Segundos depois, uma bomba caiu no escritório da Reuters no 15º andar, com um barulho ensurdecedor. Os militares dos EUA disseram ter disparado em resposta a um ataque vindo do hotel, mas jornalistas duvidaram da alegação. O cinegrafista da Reuters Taras Protsyuk, 35, morreu no hospital. A televisão espanhola Telecinco afirmou que Jose Couso, 37, também morreu no hospital. Com o incidente, já são 12 os jornalistas mortos na guerra do Iraque.(AE)
O presidente dos EUA, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeram ontem que a ONU terá um "papel vital" na "reconstrução" do Iraque. A cúpula anglo-americana no castelo de Hillsborough, em Belfast, terminou com uma declaração garantindo que as Nações Unidas serão parte importante do pós-guerra, posição contestada por parte significativa do governo americano.
XEQUE É ESCOLHIDO PARA ADMINISTRAR A CIDADE DE BASRA As forças britânicas que tomaram a cidade de Basra encarregaram ontem um xeque local de estabelecer um conselho para administrar a cidade, sacudida agora não pelos combates, mas por hordas de saqueadores. O xeque, cuja identidade não foi divulgada, deverá incluir no conselho representantes dos diferentes grupos na área. Oficiais britânicos disseram que vão tentar proteger as instalações públicas dos saques nos próximos dias. Alguns moradores de Basra,
Um homem agradece a presença da soldado britânica em Basra
no entanto, estão satisfeitos com a presença dos britânicos na cidade. Como o rapaz que
Limpeza urbana: atrás de inimigos e de armas, marines invadem residências nas cercanias de Bagdá
poucos iraquianos se entregarem. Muitos têm lutado até a morte, e as tropas dos EUA estão de sobreaviso contra ataques suicidas. Onde está Saddam? – Desde segunda-feira, quando o palácio onde estaria Saddam foi
atacado, não se sabe se o líder iraquiano está vivo. Em visita à Irlanda do Norte, onde se encontrou com o premiê britânico Tony Blair, o presidente dos EUA, George W. Bush, disse não saber se Saddam sobreviveu ao ataque. "A única coisa
que eu sei é que ele está perdendo poder", afirmou. Al Lockwood, porta-voz das tropas britânicas, foi mais otimista:"Temos bastante certeza e temos boas fontes dizendo que ele foi morto. Mas ainda não temos provas". (Agências)
"ONU terá papel vital no pós-guerra"
Reuters
Um tanque dos Estados Unidos disparou contra um hotel de Bagdá repleto de jornalistas estrangeiros ontem, matando dois cinegrafistas, um deles da Reuters e o outro da televisão espanhola. Um terceiro jornalista, da Al Jazeera, morreu no que a rede de TV árabe disse ser um ataque aéreo dos EUA contra o seu escritório. Outros três integrantes da equipe da Reuters ficaram feridos no ataque ao hotel. Jornalistas viram o tanque norte-americano apontando o canhão para o Hotel Palestine, que abriga a
metros do centro da cidade, inicialmente sem resistência. Segundo admitiram porta-vozes do Comando Central das forças americanas, instalado no Catar, membros da Guarda Republicana lançaram um contra-ataque no aeroporto, mas foram rechaçados pelas tropas dos EUA. Forças iraquianas surpreenderam os americanos no aeroporto internacional da capital, mas também foram repelidas, após sete horas de combates. Alguns repórteres que acompanham os batalhões americanos informaram que o cenário infernal de guerra urbana, com combates rua a rua e quarteirão a quarteirão, começou hoje a se materializar – com os combatentes de Saddam mostrando forte disposição de resistir à invasão. Pelo menos 50 combatentes iraquianos foram mortos no contra-ataque, disse o capitão Philip Wolford, da 3ª Divisão de Infantaria. Nos últimos dois dias, o Exército dos EUA viu
Reuters
Batalhas sangrentas nas ruas de Bagdá
entrega uma uma flor a soldado inglesa Samantha Sheppard na foto acima.
"O papel vital significa que a organização internacional participará desde a ajuda humanitária e até a formação do governo provisório iraquiano", disse Bush, na entrevista coletiva que concedeu ao lado de Blair. "Esperamos que o Iraque passe o quanto antes a uma administração interina composta por iraquianos e também queremos que a ONU cumpra um papel vital neste processo", disseram ambos os mandatá-
rios, sem definir prazos. "Trabalharemos o mais rápido possível para implementar estruturas governamentais sob o controle de uma autoridade interina composta por iraquianos, tanto de dentro como de fora do país", acrescentou o presidente americano. A autoridade interina, prosseguiu o presidente, "ficará até que o povo iraquiano eleja um governo permanente". Já Blair reiterou a importân-
cia da ONU na "reconstrução" do Iraque, ponto em que vem insistindo nos últimos dias, no que aprece ser uma tentativa de reaproximar-se das demais lideranças européias. "O novo Iraque que emergirá da guerra será governado por e para o povo iraquiano, não pelo Reino Unido, não pelos Estados Unidos, não pela ONU. Esta é uma guerra de libertação, não de conquista", disse o premiê britânico. (AE)
Governo argentino começa a abertura total do "corralón" Começou ontem a abertura total do "corralón" (depósitos a prazo fixo) na Argentina. Os argentinos com depósitos constituídos originalmente em pesos (466 milhões de pesos) e com os chamados Cedros (comprovantes de depósitos em dólares que foram pesificados) de até 42 mil pesos, cerca de 6,6 bilhões no total, poderão sacar seus fundos ou reaplicar o dinheiro em novos depósitos "livres". O aplicador receberá em dinheiro vivo o montante do depósito origi-
nal, pesificado a 1,40, mais o indexador CER e uma taxa de juros de 2% ao ano. Pela diferença entre essa cifra e a cotação do câmbio livre, o poupador receberá um Bônus do governo. O mesmo cálculo vale para os Cedros acima de 42 mil até 100 mil pesos, mas nesse caso, o pequeno investidor deverá aplicá-los, obrigatoriamente, em prazo fixo de três meses. Para os Cedros acima de 100 mil pesos, o prazo fixo será de quatro meses. O decreto do governo que es-
tabelece a abertura do "corralón" dá um prazo de dez dias para que o aplicador aceite a oferta voluntariamente. Para analistas, a proposta é atraente, porque permite recuperar uma maior porcentagem do capital investido do que as trocas anteriores, realizadas pelo Ministério de Economia. Ficar com o Cedro significa ganhar somente uma taxa de juros de 2% anual mais o indexador CER, enquanto que o novo depósito de prazo fixo está rendendo entre 20% a 24% em 30 dias. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 9/4/2003 (20:42) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de abril de 2003
Maynard substitui importações por produção nacional FABRICANTE DE VENTILADORES QUER AMPLIAR VENDAS EM 30% COM A MUDANÇA A Maynard Comércio Internacional passou de importadora a fabricante de ventiladores de luxo no ano passado. A mudança de estratégia foi provocada pelas fortes elevações do dólar no ano passado, que impossibilitaram as aquisições. A empresa já está exportando sua produção para países latino-americanos. As vendas no verão de 2003 cresceram 30% em relação ao mesmo período do ano passado. O diretor-presidente da empresa, Farid Murad, informa que a Maynard iniciou o processo de nacionalização da produção em agosto do ano passado, ao concluir as negociações com todos os fornecedores nacionais dos componentes dos ventiladores. A empresa criou duas marcas para comercializar seus produtos, a Maynard e a Bomvento. Desempenho - As primeiras peças totalmente elaboradas com componentes nacionais começaram a ser produzidas em outubro. Em 2002, as vendas registraram alta de 22% sobre o ano anterior. O processo de nacionalização começou quando técnicos da Mayard passaram a desenhar modelos e encomendálos aos seus fornecedores na China, há cerca de dois anos. Ao mesmo tempo, a empresa procurou um fabricante de motores nacional, a Veggi, que
desenvolveu o projeto de acordo com as especificações que mantivessem o mesmo padrão de qualidade das peças anteriormente importadas. Segundo Murad, a empresa continuou a comercializar ventiladores importados dos Estados Unidos e da China enquanto desenvolvia seu próprio modelo. A Maynard tem capacidade de produção de 300 mil peças por ano para atender o mercado brasileiro. Atualmente, 32 funcionários estão trabalhando tanto na linha de montagem quanto na administração da empresa. Clientes – Entre os principais compradores nacionais dos ventiladores da empresa estão a C&C Casa e Construção, Leroy Merlin, Castorama, Telhanorte, Lojas Cem, Casa Show, Dismel, Extra, Brasimac, Hipermercados Big, Lojas Eletro, TendTudo, Grazziotin (do Rio Grande do Sul), Wall Mart e Lojas Americanas. Os negócios com estes clientes têm sido tão positivos que a empresa já está estabelecendo contatos para exportar sua produção, com planos de vender para o Exterior cerca de 25% da produção total. As vendas para o México começaram no final do ano passado. A Maynard já está enviando sua produção para outros países latino-americanos como Chile, Bolívia e Argentina. Também já foram estabelecidos contatos com possíveis compradores árabes e sul-africanos para a exportação dos ventiladores. Paula Cunha
Universe sente custos de transporte durante a guerra Empresa terá que pagar mais caro para enviar seus acessórios de lingerie para redes de varejo da Turquia Após uma espera de vários dias, a Universe embarca hoje para a Turquia a carga de acessórios para lingerie da marca Underforms. A remessa deveria ter sido enviada na segunda quinzena de março, mas a empresa preferiu aguardar um pouco. Diante do conflito no Iraque, o fabricante acabou arcando com custos de transporte 20% superiores ao previsto. No contrato de exportação assinado antes do início da guerra, estava previsto que a Universe arcaria com os custos de transporte, portanto os produtos chegarão à Turquia pelo mesmo valor fechado. No total, a empresa está exportando US$ 8 mil em acessó-
Os grupos Portugal Telecom e Telefónica Móviles apresentaram, ontem, a nova marca única para as operações de telefonia celular que possuem no Brasil. A campanha de divulgação da "Vivo" consumirá R$ 40 milhões. O lançamento comercial da nova marca acontecerá no domingo, com inserções ao vivo durante a programação de TV em todo o País. A marca foi desenvolvida pela empresa britânica Wolff Olins, com campanha publicitária da agência Africa, do brasileiro Nizan Guanaes. Com a nova marca, os investidores portugueses e espanhóis --que criaram uma joint-venture no Brasil, até en-
DAC entrega projeto para racionalizar oferta de vôos
A Embratel assinou com a IBM um contrato de dez anos que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão no período. A IBM passará a operar toda a infraestrutura de tecnologia da informação (TI) da operadora de telefonia. Com a estratégia, o objetivo da Embratel é reduzir custos, oferecer mais qualidade de serviços e se concentrar no mercado nacional de telecomunicações. O contrato é um dos maiores já fechados na história da IBM no Brasil. A Embratel afirma que, com o negócio, economizará mais de 30% dos seus custos com informática, mantendo seu parque atualizado. O valor do negócio depende dos investimentos feitos e dos serviços prestados, segundo a operadora. Além da economia, a Embratel espera ter níveis de qualidade de serviço superiores aos atuais. Com o contrato, a Embratel fornecerá também mais serviços de telecomunicações à IBM. (AE)
O diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), Washington Machado, apresentou formalmente ontem aos presidentes de companhias aéreas o projeto do governo para racionalizar a oferta de vôos no País, considerada excessiva para a demanda. Na prática, o assunto vem sendo discutido desde o mês passado, quando o Comando da Aeronáutica publicou portaria sobre o assunto, prevendo aplicação "em caráter emergencial e provisório" das suas instruções. A reunião durou quase duas horas, com a participação dos presidentes das quatro maiores empresas do País, que concentram 98,7% dos vôos domésticos. O presidente da TAM, Daniel Mandelli, informou que o encontro foi apenas para a apresentação da proposta de racionalização das linhas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de março. O executivo ne-
Soluções em Sombreamento PROJETO E EXECUÇÃO Orçamento sem Compromisso Fones:
rios. Segundo o diretor de marketing da Universe, Marcelo Schmiliver, o pedido é estratégico por servir de teste para o mercado do Oriente Médio. Esta é a primeira vez que a Universe embarca seus produtos da marca Underforms para a Turquia. As peças já são conhecidas em outros países, como Espanha, Bolívia, Chile e Colômbia. Feira de Paris - A exportação para a Turquia é fruto da participação do diretor-executivo da empresa, Fred Schmiliver, na feira do setor têxtil em Paris. Lá, ele entrou em contato com um proprietário de uma rede turca de varejo especializada em lingerie, com
lojas também na Rússia e Bósnia-Herzegóvina. "Só na Turquia são 25 lojas para a venda dos itens", afirma Marcelo. Espanha - A marca Underforms existe há apenas dois anos e desde 2002 é vendida no Exterior. A Universe montou escritório em Barcelona e distribui a linha com 19 itens para cerca de 40 lojas do país. Marcelo acredita que cerca de 15% do seu faturamento de R$ 2 milhões deverá ser proveniente das vendas externas. "No ano passado, vendemos US$ 80 mil ao mercado externo, mas é possível que este número suba entre 15% e 20% pela entrada em outros mercados, independentemente da
variação cambial", afirma. Além dos 19 itens que compõem a marca Underforms, a empresa está desenvolvendo três itens que deverão ser lançados tanto aqui no Brasil como no mercado externo. Mas Marcelo mantém segredo sobre o que é. "Ainda não tenho concorrentes, mas posso ter logo logo", afirma. Entre os produtos da marca estão bojo avulso para aumentar os seios, tiras e seios de silicone. A Universe existe há 20 anos representando com exclusividade no Brasil as principais indústrias internacionais de matéria-prima para lingerie Adriana David
Joint venture cria empresa de celular
Embratel assina contrato de R$ 1 bilhão com a IBM
Coberturas Especiais Coberturas Tensionadas Toldos Painéis Cortinas Rolô Estruturas Metálicas em Aço Galvanizado ou Alumínio Revestimentos em: Policarbonato PVC Laminado (Lona) Telhas Térmicas Telhas Galvanizadas ACM Bond
.EMPRESAS.- 13
gou que o órgão tenha definido prazo para o processo. Vasp - O presidente da Vasp, Wagner Canhedo, disse que a Vasp não tinha o que fazer, já que a companhia aérea não aumentou sua oferta de vôos nos últimos dois anos. O vice-presidente da Varig, Alberto Fajerman, informou que, desde a primeira quinzena de março, a companhia e a TAM já reduziram em cerca de 15% a quantidade de vôos internos. Apesar da reação dos executivos, o pano de fundo do problema é a análise do governo de que há um excesso de capacidade de vôos no País, face à demanda, que está retraída. O recuo do tráfego foi de 5,8%, de janeiro a março deste ano. Além disso, alguns aeroportos, sobretudo de grande cidades, estão sobrecarregados. Em março, o tráfego de passageiros nos vôos domésticos caiu 3,5%, na média das empresas. A oferta de assentos foi reduzida em 7%. (AE)
operadoras se manterão independentes e que as sinergias organizacionais já aconteceram no início do ano, quando foi estabelecido o organograma da joint-venture. O executivo evitou falar em incorporação das ações das operadoras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, argumentando que esse é um assunto para os sócios. Lacunas - Apesar de dominar parte relevante do mercado brasileiro de telefonia celular, a Vivo tem lacunas em regiões importantes como Minas Gerais e seis Estados do Nordeste. Mesmo assim, Padinha reiterou a posição dos acionistas do grupo de que as
aquisições pararam. "Minas Gerais e Nordeste são importantes, mas não são cruciais para nossa operação", declarou Padinha. Por outro lado, o executivo reforçou que o eixo Rio-Brasília-São Paulo é fundamental. A empresa estuda um plano especial que vai excluir o pagamento de "roaming" para os clientes freqüentes da ponte-aérea. A próxima etapa na integração das operações brasileiras é padronizar a tecnologia. Em meio a uma disputa dos padrões de tecnologia digital pelo mercado brasileiro, o grupo fez a opção pelo padrão CDMA. O padrão dominante no País é o TDMA. (Reuters)
PROJETO ORIENTA EMPRESAS SOBRE PERDA DE ENERGIA
INICIATIVA ACONTECE EM TODO O PAÍS COM APOIO DO SEBRAE
VARIG PASSA A OFERECER BILHETE ELETRÔNICO
O Projeto Energia Brasil, criado para reduzir ao máximo o consumo de energia elétrica nas micro, pequenas e médias empresas, tem garantido economia para diversos empresários nos mais variados setores do mercado. Com equipes de consultores e sessões de treinamento gratuito, este projeto ensina às empresas como identificar se utilizam energia elétrica com eficiência e sem desperdício, como diminuir seu consumo e como adotar novos hábitos.
O projeto foi criado pelo Governo Federal e é aplicado pelo Sebrae em todos os Estados do Brasil. Em São Paulo, os treinamentos voltados aos empresários e seus funcionários são realizados na capital e em diversas cidades do interior e do litoral, como Araçatuba, Ribeirão Preto e Ubatuba. Os treinamentos acontecem diariamente, em diversos locais e cidades até o final de abril. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo telefone 11-3078.8244.
A Varig e o grupo Galileo anunciaram uma parceria para a implementação do bilhete eletrônico, que estará disponível para todos os vôos domésticos da Varig, Rio Sul e Nordeste. No Exterior, inicialmente, ele será válido nas linhas de Buenos Aires, Santiago do Chile, México, Caracas, Miami, Nova York, Los Angeles, Lisboa, Madrid e Frankfurt. O bilhete eletrônico dispensa o uso do tíquete convencional e pode ser solicitado nas agências de viagens ou diretamente à Varig.
tão chamada de Brasilcel-pretendem dar uma identidade única às atividades em 19 Estados mais Distrito Federal. A operação conjunta soma pouco mais de 17 milhões de clientes, ou 48% de todos os celulares em funcionamento no País. A receita do novo grupo foi de R$ 9 bilhões no ano passado, considerando-se as operadoras Telesp Celular, Global Telecom, Tele Sudeste Celular, Tele Leste Celular, CRT Celular, Tele Centro Oeste Celular e Norte Brasil Telecom. O controle das duas últimas foi adquirido no início deste ano por R$ 1,4 bilhão. O presidente da Vivo, Francisco Padinha, afirmou que as
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
ATAS American Life Companhia de Seguros
American Life Companhia de Seguros
American Life Companhia de Seguros
CNPJ N° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35300525833 Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28 de dezembro de 2001 Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2001, às 10:00 hs., na sede social da companhia, na Av. Angélica 2029 – 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo. Quorum: Acionistas da companhia representando 100% (cem por cento) do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza a §4º do art. 124 da lei nº 6.404/76. Mesa: Ayres da Cunha Marques, Presidente; Nancir da Cunha Marques, Secretaria. Ordem do Dia: (1) Aumento de Capital, em espécie, no valor de R$ 840.000,00, com a emissão de 420.000.000 ações ao preço de unitário de R$ 0,002; e (2) Reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social, face aumento de capital. Deliberacões: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votas vencidos, deliberaram:1. Aprovar o aumento de capital, no montante de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), passando-o de R$ 2.721.900,90 (Dois milhões, setecentos e vinte um mil e novecentos reais e noventa centavos) para R$ 3.561.900,90 (Três milhões, quinhentos e sessenta um mil e novecentos reais e noventa centavos) através da emissão de 420.000.000 (quatrocentos e vinte milhões) ações ordinárias nominativas, indivisíveis e sem valor nominal. As ações estão sendo emitidas ao preço de R$ 0,002 cada uma, e serão integralizadas, em dinheiro, neste ato. 2. Tendo em vista a deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados seus parágrafos:“Artigo5º - O Capital Social é de R$ 3.561.900,90 (Três milhões, quinhentos e sessenta um mil e novecentos reais e noventa centavos) dividido e representado por 1.705.496.646 (um bilhão, setecentos e cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,seiscentos e quarenta e seis) Ações Ordinárias Nominativas, indivisíveis e sem valor nominal.” 3. Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos a apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ayres da Cunha Marques; Secretária da Mesa: Nancir da Cunha Marques; Acionistas: AYRES DA CUNHA MARQUES; NANCIR DA CUNHA MARQUES; GUILHERME MENDES FILHO; CONSULT – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGICA S/C LTDA., representada por seus Gerentes Nancir da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Ayres da Cunha Marques; ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO, representada por seus Diretores Ayres da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Nancir da Cunha Marques. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Secretária. American Life Companhia de Seguros - Nancir da Cunha Marques - Diretora Vice-Presidente; Guilherme Mendes Filho - Diretor Vice-Presidente. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 63.201/03-3, em 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
CNPJ N° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35300525833 Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2003 Dia, Hora e Local: Aos 02 de janeiro de 2003, às 10 hs, na sede social da companhia, na Av. Angélica 2029 – 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo. Quorum: Acionistas da companhia representando 100 % do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme autoriza a §4º do art. 124 da lei nº 6.404/76. Mesa: Ayres da Cunha Marques, Presidente e Nancir da Cunha Marques, Secretária. Ordem do Dia: Prazo de Mandato; Eleição de novos Diretores; Fixar remuneração dos eleitos; Renúncia de Diretor. Deliberacões: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: 1) Eleger, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária referente ao ano de 2003, o Sr. Paulo de Oliveira Medeiros, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 8.415.519-X, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 048.953.318-30, residente e domiciliado à Rua Engenheiro Teixeira Soares, 574 – Butantã/SP e o Sr Francisco de Assis Fernandes, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 5.179.082, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 538.818.188-04, residente e domiciliado à Rua Tupi nº 634, apto 82 – Pacaembu/ SP, ambos para o cargo de Diretor, sem designação específica, com a remuneração global dos administradores de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais. Aprovar a renúncia, solicitada em 02/01/2003, do Diretor Sr. Guilherme Mendes Filho. 2) Declarar que os Diretores, ora eleitos, preenchem as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 65/2001. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos a apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ayres da Cunha Marques; Secretária da Mesa: Nancir da Cunha Marques; Acionistas: AYRES DA CUNHA MARQUES; ASSISTÊNCIA MÉDIDA SÃO PAULO S.A., representada por seus Diretores Ayres da Cunha Marques e Nancir da Cunha Marques e PEDRO PEREIRA DE FREITAS. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Secretária. American Life Companhia de Seguros - Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Diretora Vice-Presidente. JUCESP Certifico o registro sob o nº 63.205/03-8, em 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
CNPJ N° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35300525833 Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de setembro de 2002 Dia, Hora e Local: Aos dois dias do mês de setembro de 2002, às 10:00 horas, na sede social da companhia, na Av. Angélica 2029 – 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo. Quorum: Acionistas da companhia representando 100 % do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza a §4º do art. 124 da lei nº 6.404/76. Mesa: Ayres da Cunha Marques, Presidente; Nancir da Cunha Marques, Secretária. Ordem do dia: 1) Aumento de Capital Social por subscrição com créditos em conta corrente, no valor de R$ 650.000,00, com a emissão de 1.485.576.704 (hum bilhão, quatrocentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e quatro) ações ao preço unitário de R$ 0,000438 e Reforma do art.5º do Estatuto Social, em face do aumento de capital. Deliberacões: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: 1. Aprovar o aumento de capital, no montante de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), passando-o de R$ 5.087.900,90 (cinco milhões, oitenta e sete mil e novecentos reais e noventa centavos) para R$ 5.737.900,90 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil e novecentos reais e noventa centavos), através da emissão de 1.485.576.704 (hum bilhão, quatrocentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil e setecentos e quatro) ações ordinárias nominativas, indivisíveis e sem valor nominal, ao preço de R$ 0,000438 cada uma, a serem integralizadas através da transferência dos créditos em conta corrente, mediante a realização de 100% (cem por cento) no ato. 2. Tendo em vista a deliberação acima, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo Quinto: O Capital Social é de R$ 5.737.900,90 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil e novecentos reais e noventa centavos) dividido e representado por 4.394.146.056 (quatro bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil e cinqüenta e seis) Ações Ordinárias Nominativas, indivisíveis e sem valor nominal.Parágrafo Primeiro: Cada ação nominativa corresponderá a um voto das deliberações tomadas em Assembléia Geral. Parágrafo Segundo: A Sociedade poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de Ações, os quais serão sempre assinados por dois Diretores, podendo o custo de sua substituição ser cobrado quando solicitada pelo acionista.” 3. Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos a apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ayres da Cunha Marques; Secretária da Mesa: Nancir da Cunha Marques; Acionistas: AYRES DA CUNHA MARQUES; NANCIR DA CUNHA MARQUES; GUILHERME MENDES FILHO; CONSULT – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGICA S/C LTDA., representada por seus Gerentes Nancir da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Ayres da Cunha Marques; ASSISTÊNCIA MÉDIDA SÃO PAULO S.A., representada por seus Diretores Ayres da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Nancir da Cunha Marques. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Secretária. American Life Companhia de Seguros - Nancir da Cunha Marques - Diretora Vice-Presidente; Guilherme Mendes Filho - Diretor Vice-Presidente. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 63.204/03-4, em 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
American Life Companhia de Seguros CNPJ N° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35300525833 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 28 de março de 2002 Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de março de 2002, às 10:00 hs., na sede social da companhia, na Av. Angélica 2029 – 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo. Quorum: Acionistas da companhia representando 100% (cem por cento) do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza a §4º do art. 124 da lei nº 6.404/76 Mesa: Ayres da Cunha Marques, Presidente; Nancir da Cunha Marques, Secretaria. Ordem do Dia: 1) Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001; 2) Aprovar a proposta da Diretoria sobre a destinação do resultado na conta de Patrimônio Liquido – (prejuízo acumulado – R$ 1.072.571,13); 3) Fixar honorários para a Diretoria; 4) Aprovar aumento de capital, por subscrição com créditos em conta corrente, no valor de R$ 1.526.000,00, com a emissão de 1.032.677.986 ações ao preço de unitário de R$ 0,001478; e 5) Reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social, face aumento de capital. Deliberacões: Por unanimidade dos acionistas presentes, e com abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar, sem reservas, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001, que foram publicados nos Jornais “Diário Oficia do Estado de São Paulo” e Jornal “Diário do Comércio”, na edição de 28/02/2002;2) Aprovar a proposta da Diretoria sobre a destinação do resultado na conta de Patrimônio Liquido – (Prejuízo Acumulado – R$ 1.071.952,16); 3) Fixar honorários para a Diretoria ora eleita, de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) anuais, conforme artigo 152 da Lei 6.404/76; 4) Aprovar aumento de Capital, por subscrição com créditos em conta corrente, no valor de R$ 1.526.000,00, com a emissão de 1.032.677.986 ações ao preço de unitário de R$ 0,001478, passando o capital social de R$ R$ 3.561.900,90 (três milhões, quinhentos e sessenta um mil e novecentos reais e noventa centavos) para R$ 5.087.900,90 (cinco milhões, oitenta e sete mil, novecentos reais e noventa centavos), dividido e representado por 2.908.569.352 (dois bilhões, novecentas e oito milhões quinhentas e sessenta nove mil, quinhentas e cinqüenta duas) Ações Ordinárias Nominativas, indivisíveis e sem valor nominal. Os acionistas presentes à Assembléia renunciam parcialmente a seu direito preferência na subscrição do aumento de capital em favor do acionista Consult – Assistência Médica e Cirúrgica S/C Ltda., nos termos do boletim de subscrição; 5) Face a deliberação acima, resolvem, reformar o caput do art. 5º do Estatuto Social, permanecendo inalterado seus parágrafos, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:“Artigo Quinto: O Capital Social é de R$ 5.087.900,90 (cinco milhões, oitenta e sete mil, novecentos reais e noventa centavos) dividido e representado por 2.908.569.352 (Dois bilhões, novecentas e oito milhões quinhentas e sessenta nove mil, quinhentas e cinqüenta duas) Ações Ordinárias Nominativas, indivisíveis e sem valor nominal”; 6) Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social.Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos a apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ayres da Cunha Marques; Secretária da Mesa: Nancir da Cunha Marques; Acionistas: AYRES DA CUNHA MARQUES; NANCIR DA CUNHA MARQUES; GUILHERME MENDES FILHO; CONSULT – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGICA S/C LTDA., representada por seus Gerentes Nancir da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Ayres da Cunha Marques; ASSISTÊNCIA MÉDIDA SÃO PAULO S.A., representada por seus Diretores Ayres da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Nancir da Cunha Marques. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Secretária. American Life Companhia de Seguros - Nancir da Cunha Marques - Diretora Vice-Presidente; Guilherme Mendes Filho - Diretor Vice-Presidente. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 63.203/03-0, em 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
American Life Companhia de Seguros CNPJ N° 67.865.360/0001-27 - NIRE 35300525833 Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de março de 2002 Data, Hora e Local: Aos 27 de março de 2002, às 10:00 hs., na sede social da companhia, na Av. Angélica 2029 - 5º and., na Cidade e Estado de São Paulo. Quorum: Acionistas da companhia representando 100% (cem por cento) do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza a §4º do art. 124, lei 6.404/76. Mesa: Ayres da Cunha Marques, Presidente; Nancir da Cunha Marques, Secretaria. Ordem do Dia: (1) Re-ratificar a Assembléia Geral Extraordinária de 28/12/01, que deliberou sobre o Aumento de Capital, por subscrição em espécie, no valor de R$ 840.000,00, com a emissão e 420.000 ações ao preço de unitário de R$ 0,002; e (2) Aumentar o capital social, por subscrição com créditos em contas corrente, no valor de R$ 840.000,00, com a emissão e 590.394.720 ações ao preço de unitário de R$ 0,001423; 3) Reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social, face aumento de capital. Deliberacões: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram tendo em vista que no cálculo do valor patrimonial da ação emitida na Assembléia Geral Extraordinária de 28/12/2001, foi considerado o valor do patrimônio líquido de NOVEMBRO/2001 (R$ 2.784.009,00) e não o valor do patrimônio líquido ajustado (R$ 1.828.975,00) e tendo em vista que o aumento do capital foi subscrito com créditos em conta corrente e não em espécie como havia sido transcrito para Ata, resolvem re-ratificar a citada Assembléia, conforme segue. 1. Retificar o aumento de capital, no montante de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), passando-o de R$ 2.721.900,90 (dois milhões, setecentos e vinte um mil, novecentos reais e noventa centavos) para R$ 3.561.900,90 (três milhões, quinhentos e sessenta um mil e novecentos reais e noventa centavos) através da emissão de 590.394.720 (quinhentas e noventa milhões, trezentas e noventa quatro mil, setecentas e vinte) ações ordinárias nominativas, indivisíveis e sem valor nominal. As ações estão sendo emitidas ao preço de R$ 0,001423 cada uma, e serão integralizadas, através da transferência dos créditos em conta corrente. 2. Tendo em vista a deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados seus parágrafos: “Art. 5º- O Capital Social é de R$ 3.561.900,90 (três milhões, quinhentos e sessenta um mil e novecentos reais e noventa centavos) dividido e representado por 1.875.891.366 (hum bilhão, oitocentas e setenta cinco milhões, oitocentas e noventa uma mil, trezentas e sessenta seis) Ações Ordinárias Nominativas, indivisíveis e sem valor nominal”. 3. Ratificar os atos praticados pela diretoria referente a Assembléia Geral Extraordinária de 28/12/01 no que tange ao aumento de capital ora retificado. 4. Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos a apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ayres da Cunha Marques; Secretária da Mesa: Nancir da Cunha Marques; Acionistas: AYRES DA CUNHA MARQUES; NANCIR DA CUNHA MARQUES; GUILHERME MENDES FILHO; CONSULT – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGICA S/C LTDA., representada por seus Gerentes Nancir da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Ayres da Cunha Marques; ASSISTÊNCIA MÉDIDA SÃO PAULO S.A., representada por seus Diretores Ayres da Cunha Marques, Guilherme Mendes Filho e Nancir da Cunha Marques. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ayres da Cunha Marques - Presidente; Nancir da Cunha Marques - Secretária. American Life Companhia de Seguros - Nancir da Cunha Marques - Diretora Vice-Presidente; Guilherme Mendes Filho - Diretor Vice-Presidente. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 63.202/03-7, em 03/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
EDITAIS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. 000.01.086219-6. O Dr. Fernando Sebastião Gomes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital - SP. Faz Saber a Reinaldo Ferreira de Souza que, Banco ABN – Amro Real S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão do veículo marca GM / Vectra CD, ano/mod. 1998, cor preta, placas CPK 9988, chassis 9BGJL19FWVB535735, alienado fiduciariamente, cujas parcelas acham-se em atraso. Apreendido o bem e, estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgar a mora (se já pagou 40% do preço) ou contestar o feito; sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 03 de abril de 2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR :,//,$1 1, &+2/$6 %52&. EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[SH GLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ ± 3URF Q 2 'U 'LPLWULRV =DUYRV 9DUHOOLV -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )y UXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &D SLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~ EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQWUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWDGR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, QD 5XD +XPDLWi Q QR 6XEGLVWULWR ± /LEHU GDGH FRP D iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR H R %R[ Q SDUD JXDUGD GH XP DXWRPyYHO GH SDVVHLR FRP DX[LOLR GH PDQREULVWD ORFDOL]DGR QD JDUDJHP GR VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD 1RUPDQGLD EORFR ,, H VXE VROR GR (GLItFLR 9LOOD *HUPk QLD EORFR ,,, FRP iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WRWDO FRQVWUXtGD GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D TXRWD SDUWH LGHDO GH HTXLYDOHQWH D Pð QR WHUUHQR WRGR DGTXLULGRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 H $9 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GH ,WD~ 6 $ &UpGLWR , PRELOLiULR QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQ WR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
BALANÇO INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ 60.945.854/0001-72 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Membros do Conselho: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos o prazer de submetermos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 e as respectivas Demonstrações Contábeis elaboradas nas formas da legislação vigente, bem como o Parecer dos Auditores Independentes. A entidade é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos fundada em 1920 e tem como objetivo o combate ao câncer. Registramos os nossos agradecimentos à Secretária da Saúde de São Paulo, ao Fundo Nacional da Saúde e a todos que contribuíram com verbas e doações, e pela confiança em nós depositada, que nos possibilitam a continuarmos nossa luta contra o câncer. Conforme definido por Lei a entidade não remunera de nenhuma forma os seus dirigentes, toda receita é revertida em obras assistenciais e atividades operacionais da entidade. Colocamo-nos à disposição de V.Sas., para prestar-lhes os esclarecimentos eventualmente necessários. Pascoal Marracini - Contador - CRC(SP) 103.298/0-7 BALANÇOS PATRIMONIAIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E 2001 - Em reais (R$) Ativo Circulante Disponível Caixa Geral Bancos Conta Movimento Aplicações Imediatas Realizável a Curto Prazo Devedores Diversos S.U.S./Min. da Saúde Convênios Prefeituras Convênios Particulares Aplicações Financeiras Estoques Ativo Permanente Bens Imóveis Bens Móveis Imobilizado em Andamento Ativo de Compensação Isenção Previdenciária
2002 R$ 5.187.284,71 972.971,33 3.662,51 880.547,14 88.761,68 4.214.313,38 349.447,47 2.765.610,59 166.014,74 512.240,80 0,00 420.999,78 6.132.016,91 2.095.005,42 1.959.211,78 2.077.799,71 875.654,63 875.654,63
2001 R$ 5.362.285,56 2.297.451,81 3.946,43 141.303,11 2.152.202,27 3.064.833,75 350.891,54 1.962.045,29 17.064,46 496.001,94 0,00 238.830,52 4.973.612,13 2.190.232,88 1.459.206,95 1.324.172,30 874.211,00 874.211,00
Total do Ativo
12.194.956,25
11.210.108,69
Passivo Circulante Fornecedores Contas a Pagar Encargos Sociais Provisão p/Repasse S.U.S. Passivo Diferido Receitas de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Resultados Acumulados Resultado Exercício Anterior Superávit/Déficit do Exercício Ajuste Exercício Anterior Reservas de Capital Reserva Capital p/Edificações Res. Recuperação Custeio Anteriores Variações Patrimoniais Reserva de Reavaliação Provisões Patrimônio Social Passivo de Compensação Isenção Previdenciária Total do Passivo
2002 R$ 2.825.586,58 797.120,51 1.141.229,56 151.748,43 735.488,08 3.775.970,36 3.775.970,36 4.717.744,68 (1.129.256,11) (1.381.928,73) (2.023.118,58) 2.275.791,20 2.787.977,43 1.431.112,21 421.695,49 935.169,73 2.188.560,86 869.462,50 1.000,00 875.654,63 875.654,63 12.194.956,25
2001 R$ 2.174.823,47 432.631,59 1.004.215,52 98.621,56 639.354,80 2.808.861,78 2.808.861,78 5.352.212,44 893.862,47 (1.587.875,38) 205.946,65 2.275.791,20 1.296.564,76 864.884,21 421.695,49 9.985,06 2.577.254,52 583.530,69 1.000,00 874.211,00 874.211,00 11.210.108,69
Superávit ou Déficit Acumulado 680.260,01
Patrimônio Social 5.355.936,08 (974.543,65) 921.139,84 224.895,44 (388.817,73) 7.655,81 205.946,65 5.352.212,44 (627.245,53) 1.193.473,53 925.184,67 285.931,81 (388.693,66) (2.023.118,58) 4.717.744,68
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em reais (R$) Reservas de Capital Edificações Custeio Saldos em 31 de dezembro de 2000 Devolução reserva de capital - Secretaria SP Ajuste reserva de capital Aumento provisão ativo permanente Reserva de reavaliação realizada Ajuste exercícios anteriores Superávit do exercício 2001 Saldos em 31 de dezembro de 2001 Devolução reserva de capital - Secretaria SP Aumento da reserva de capital Doações Especiais Aumento provisão ativo permanente Reserva de reavaliação realizada Déficit do exercício 2002 Saldos em 31 de dezembro de 2002
918.288,02 (974.543,65) 921.139,84
421.695,49
Variações Patrimoniais 9.985,06
Patrimônio Social 1.000,00
Provisão Permanente 358.635,25
Outras Reservas 2.966.072,25
224.895,44 (388.817,73)
864.884,21 (627.245,53) 1.193.473,53
421.695,49
9.985,06
1.000,00
583.530,69
2.577.254,52
7.655,81 205.946,65 893.862,47
925.184,67 285.931,81 (388.693,66) 1.431.112,21
421.695,49
935.169,73
1.000,00
869.462,50
2.188.560,86
(2.023.118,58) (1.129.256,11)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 Contexto Operacional - O Instituto do Câncer “Arnaldo Vieira de Carvalho”, Instituição de dezembro de 1999 por empresa independente através da metodologia definida pela NBR-8977 filantrópica de direito privado e intuitos não lucrativos, fundado em 19 de fevereiro de 1920, de da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A depreciação do imobilizado de uso foi duração ilimitada, reconhecido de Utilidade Pública pelo Decreto Federal N. 1.146, de 13 de calculada pelo método linear, com base em taxas que contemplam a estimativa de vida útil e outubro de 1936 e pelo Decreto Municipal N.7.995 de 25 de fevereiro de 1969, devidamente econômica dos bens. e) Despesas e Receitas - As despesas estão registradas com base no registrado no Conselho Nacional de Serviço Social e no Serviço de Medicina do Estado de São regime de competência do exercício, as receitas provenientes dos convênios com Ministério da Paulo e integrante da Campanha Nacional de Combate ao Câncer, tem os seguintes objetivos: Saúde, Prefeituras e Entidades Particulares são provisionadas em contas no passivo diferido, promover o diagnóstico, a prevenção e a detecção do câncer, incentivar investigações científicas, sendo registradas em conta de receita por ocasião do recebimento com base no regime de caixa. promover cursos de especialização e aperfeiçoamento dentro de suas finalidades e cooperar nas f) Provisões de Férias e Encargos - Foram calculadas com base nos direitos adquiridos pelos campanha de combate ao câncer, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. empregados até a data do balanço e incluem os encargos sociais correspondentes. g) Receita 1. Resumo das Principais Diretrizes Contábeis - As demonstrações Contábeis estão elabora- de Exercícios Futuros - A Conta e contrapartida de convênios a receber do Ministério da Saúde, das de acordo com as práticas emanadas da Lei das Sociedades por Ações e demais disposições Prefeituras e Entidades Privadas, somente passando para a receita por ocasião do recebimento. complementares. Não foram reconhecidos os efeitos inflacionários sobre as Demonstrações h) Receita Operacional Contábeis, que estão sendo divulgadas em forma comparativa às do exercício de 2001. a) 2002 R$ 2001 R$ Estoques - Estão avaliados pelo custo médio. b) S.U.S. e Convênios - Referem-se a convênios S.U.S. 14.457.055,38 - 81,83% 12.382.980,98 - 80,48% celebrados com Ministério da Saúde, Prefeituras e Entidades Privadas, para prestação de Demais Receitas 3.209.957.02 - 18,17% 3.002.399,84 -19,52% serviços médicos e hospitalares. c) Aplicações Financeiras - As aplicações financeiras estão 2. Isenção Previdenciária Usufruída demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropria- A isenção da quota patronal de previdência social, gozada pela entidade. dos até a data do balanço com base no regime de competência. d) Imobilizado - A entidade não 2002 R$ 2001 R$ procedeu à Correção Monetária de Balanços em exercícios anteriores a 1999. - No exercício de INSS 875.654,63 874.211,00 2002 o Imobilizado está demonstrado pelo custo das aquisições, e pelo valor reavaliado em 31 No exercício de 2002 a Receita Bruta atingiu R$ 19.190.875,02 representando um aumento de
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E 2001 - Em reais (R$) 2002 R$ 2001 R$ Receitas Operacionais 17.667.012,40 15.419.646,43 Serviços Hospitalares 199.580,09 249.911,18 Serviços Ambulatoriais 130.367,35 57.320,17 S.U.S / Ministério da Saúde 14.457.055,38 12.382.980,98 Prefeitura S. Paulo/Guarulhos 951.264,81 200.189,04 Convênios 1.928.744,77 2.529.245,06 (-) Despesas Operacionais 20.675.321,38 16.354.673,61 Despesas C/Pessoal Próprio 5.589.556,65 4.970.339,02 Despesas Serviços Terceiros 2.429.223,19 2.004.945,04 Repasse Honorários - S.U.S. 3.604.267,63 3.032.408,88 Repasse Honorários - Convênios 696.696,11 609.761,43 Medicamentos e Materiais 6.821.488,46 4.370.374,89 Despesas Tributárias 41.716,93 488,57 Manutenção do Imobilizado 362.379,37 315.644,80 Outras Despesas 1.042.641,93 1.035.693,71 (Receitas) Despesas Financeiras 87.351,11 15.017,27 Superávit/Déficit Operacional (3.008.308,98) (935.027,18) Receitas Não Operacionais 1.523.862,62 1.390.931,45 Donativos 166.118,17 118.807,72 Fundo Nacional Saúde/Min. da Saúde 200.000,00 280.788,83 Secretaria da Saúde SP / Subvenção 597.362,00 792.578,00 Outras Receitas 194.717,40 81.997,34 Receitas Financeiras 365.665,05 116.759,56 (-) Despesas/Provisões 538.672,22 249.957,62 Despesas c/ Depreciação 252.740,41 25.062,18 Despesas c/ Prov. Ativo Permanente 285.931,81 224.895,44 Superávit/Déficit Exercício (2.023.118,58) 205.946,65 DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em reais (R$) 2002 R$ 2001 R$ ORIGENS DE RECURSOS Das Operações: Superávit do exercício (2.023.118,58) 205.946,65 Ajuste de exercícios anteriores 0,00 7.655,81 Depreciações e amortizações 641.434,07 413.879,91 (1.381.684,51) 627.482,37 De Terceiros: Doações Especiais 925.184,67 0,00 Aumento da reserva capital edificações 566.228,00 (53.403,81) Aumento de receita de exercícios futuros 967.108,58 (712.430,13) Aumento prov. ativo imobilizado 285.931,81 224.895,44 Reserva de Reavaliação Realizado (388.693,66) (388.817,73) 2.355.759,40 (929.756,23) 974.074,89 (302.273,86) APLICAÇÕES DE RECURSOS Aquisição de imobilizado - Obras 753.627,41 948.247,49 Aquisição de imobilizado - Permanente 1.046.211,44 224.895,44 1.799.838,85 1.173.142,93 (825.763,96) (1.475.416,79) 31 de dezembro Variações 2002 R$ 2001 R$ 2000 R$ 2002 R$ 2001 R$ Ativo Circulante 5.187.284,71 5.362.285,56 7.180.533,15 (175.000,85) (1.818.247,59) Passivo Circulante 2.825.586,58 2.174.823,47 2.517.654,27 650.763,11 (342.830,80) Capital Circulante 2.361.698,13 3.187.462,09 4.662.878,88 (825.763,96) (1.475.416,79) 14,16% em relação ao ano anterior; foram efetuados 760.862 atendimentos entre consultas, exames, aplicações, cirurgias, etc..., sendo que deste total 661.949 (87%) foram atendimentos destinados ao S.U.S.. 3. Subvenções No exercício de 2002, a entidade recebeu subvenções do Poder Público, conforme a seguir 2002 R$ 2001 R$ Secretaria da Saúde de São Paulo 1.790.835,53 902.578,00 Fundo Nacional da Saúde 200.000,00 280.788,83 4. Doações Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas e jurídicas, os valores foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. 2002 R$ 2001 R$ Doações 166.118,17 119.914,12
Newton Bastos - Presidente
São Paulo, 31 de dezembro de 2002. Renato Frota Pinheiro - Tesoureiro PARECER DO CONSELHO FISCAL
Pascoal Marracini - Contador CRC(SP) 103.298/0-7
Os membros do atual conselho fiscal, no desempenho de suas atribuições estatutárias, com o que dispõe o artigo 26, item II, examinando o Balanço Geral e Demonstrações do Resultado encerrado em
31 de dezembro de 2002, declaram estar tudo em ordem, de acordo com a técnica contábil, e de parecer que o referido Balanço e Demonstração de Resultado merecem a aprovação dos membros da
Assembléia Geral do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho. Marcelo Amaral Arantes, David Feldman, Ismael Dorsa.
1º Examinados os balanços patrimoniais do INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administrações. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstração contábeis. 2º Exceto quanto ao comentado nos parágrafos 3 a 7 a seguir, nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos; o volume de transações, o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pelo INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3º Conforme Nota Explicativa nº1.e., a Entidade adota o Regime de Competência para a contabilização das despesas e o Regime de Caixa, para a contabilização das receitas, que são contabilizadas como Passivo Diferido – Receitas de Exercícios Futuros, cujo saldo em 31 de dezembro de 2002, é de R$ 3.775.970,36; este procedimento contraria o disposto no item 10.19.2.1, NBC
T 10.19, aprovada pela Resolução nº 877, do Conselho Federal de Contabilidade. 4º A Entidade realizou pagamentos de honorários sem apresentação de documentação hábil. Não conciliou os Adiantamentos de Salários e 13º Salários, no Ativo e Fornecedores, INSS a Recolher e IRRF a Pagar no Passivo, sendo que estas duas últimas não foram segregadas quanto à natureza da operação. Utilizou a conta Cheques a Compensar como conta transitória, registrando na mesma, valores adiantados para diversas finalidades e também realizou lançamento de aquisições com posteriores estornos parciais ou totais em várias contas do Ativo Imobilizado. As operações e movimentações realizadas nessas rubricas evidencia a falta de controle interno e coerência nos critérios contábeis adotados, o que nos impediu de aferir os saldos apresentados. 5º A Entidade efetua uma Provisão Para Ativo Permanente, classificando-a como despesa em contrapartida com uma conta do Patrimônio Líquido; tal provisão não possui respaldo legal, sendo que no presente exercício a mesma foi constituída, no valor de R$ 285.931,81, apesar do Déficit apurado no exercício, de R$ 2.023.118,58. 6º As Rubricas Imobilizado em Andamento, no Ativo Permanente, no valor de R$ 2.077.799,71, e Provisão de Férias, no Passivo Circulante, no valor de R$ 403.659,43, não Possuem controles paralelos que permitam a identificação e análise da adequação dos mesmos. 7º A Entidade mantém em seu Patrimônio Líquido, a rubrica Resultados Acumulados, a qual está subdividida em
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Resultado Exercício Anterior, Superávit/Déficit do Exercício e Ajuste Exercício Anterior, o que contraria o disposto nas normas previstas nos itens 10.19.2.7 e 10.19.3.2, da NBC T 10.19, aprovada pela Resolução nº 877, do Conselho Federal de Contabilidade, que estabelecem que o valor do superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia dos associados e após sua aprovação, deve ser transferido para a conta Patrimônio Social, e que na aplicação das normas contábeis, em especial a NBC T 3, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados deve ser substituída por Superávit ou Déficit do Exercício. 8º Em nossa opinião, exceto quanto ao comentado nos parágrafos 3 a 7 acima, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, representam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e o resultado de suas operações, as mutações de seus patrimônios líquidos e as origens e aplicações de seus recursos, referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. MOREIRA & ASSOCIADOS – AUDITORES - CRC/RS 003717/0-S-SP Heraldo S.S. de Barcellos – Contador – CRC/RS 011609 “S” - SP
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 9/4/2003 (18:54) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quarta-feira, 9 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 7
Eternit S.A.
Isoldi S/A Corretora de Valores Mobiliários CNPJ N ° 62.051.263/0001-87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2003, às 10:00 horas, na sede social à Rua São Bento, 365 –12° andar, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, balanços e demais demonstrações financeiras, relativos ao primeiro e segundo semestre de 2002; b) Fixação dos honorários para o corrente exercício; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 07 de Abril de 2003. A DIRETORIA 8,9,10/04/2003
CONVOCAÇÕES Emforvigil - Empresa Especializada em Formação de Vigilantes S.A. CNPJ/MF nº 58.805.508/0001-47 - NIRE 35300119347 Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Dada, hora e loca: 16/04/2003, às 10h 30 min., Rua Mamoré, 228, SP. Ordem do Dia: aprovação das contas, demonstrações financeiras e balanço patrimonial do exercício de 2002; destinação do saldo da conta lucros acumulados; eleição do Conselho Fiscal; assuntos gerais. (08-09-10) O Conselho de Administração.
Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas titulares de ações preferenciais, a se reunirem em Assembléia Especial no próximo dia 24 de abril de 2003, às 10h00 (dez horas), na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, a fim de procederem a eleição de dois membros do Conselho de Administração, na forma do art. 18 do Estatuto Social. Os conselheiros eleitos exercerão seu mandato até a AGO a realizar-se em 2004. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificação, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, extrato atualizado da conta de depósito das ações escriturais fornecido e autenticado pela instituição financeira depositária. São Paulo, 07 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (08, 09, 10)
COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE CNPJ n° 27.184.944/0001-12 NIRE 35.300.149.068 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores acionistas da COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE convocados para, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2003, às 15:30h, na sede da Companhia, situada na Av. Engenheiro Billings, 2.350, Jaguaré, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002 acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e 2) Destinação do resultado do exercício de 2002; 3) Tratar de outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 03 de abril de 2003. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Diretor Presidente. (08-09-10)
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF 61.084.984/0001-20
Companhia Aberta
NIRE 35300026667
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (1ª Convocação) Convocamos os Senhores Acionistas da BRASMOTOR S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 12:00 horas, na sua sede social, na Av. das Nações Unidas, nº 12995, 32º andar, sala 03, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da Proposta do Conselho de Administração, desta data, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre o pagamento, já realizado, de juros sobre o capital próprio, com base nos resultados apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2002, e nos lucros acumulados, em substituição ao dividendo relativo ao ano de 2002, computando-se no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2002, totalizando um montante de: (a) R$ 10,08 (dez reais e oito centavos) por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 11,09 (onze reais e nove centavos) por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações preferenciais, cujo pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida no dia 19 de dezembro de 2002, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, bem como aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2002. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto mútiplo é de 5% (cinco por cento), conforme Instrução nº 165, de 11/12/91, com a nova redação dada pela Instrução nº 282, de 26/06/98, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. Os acionistas que preencherem as condições previstas no §§ 4º ao 6º do Artigo 141 da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei 10.303/01 poderão eleger Membros do Conselho de Administração, observando-se, quando aplicável, a regra de exceção prevista no § 4º, do Artigo 8º, da Lei 10.303/01. A respectiva posição acionária deverá ser entregue no Jurídico da Companhia com 3 (três) dias úteis de antecedência da data da realização das Assembléias Gerais. 4. Eleger os membros do Conselho Consultivo. 5. Estabelecer as remunerações dos administradores da companhia. 6. Alterar o veículo de divulgação, conforme previsto no art. 289, § 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto Social, no art. 12, para alterar o limite da composição máxima de membros da Diretoria, passando este artigo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 12: A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) Diretores, Acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, e cujo prazo de gestão não será superior a 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo 1 (um) designado Diretor Presidente, e os demais Diretores, sem designação especial.” 2. Alterar o Estatuto Social, no art. 15, para a seguinte redação: “ARTIGO 15: Nas ausências temporárias do Diretor Presidente, indicará ele qual o Diretor que será o seu substituto. Nas ausências temporárias de qualquer outro Diretor, competirá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor será o seu substituto. 3. Alterar o art.17, Parágrafo 2º, para que todas as procurações sejam assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, passando este Parágrafo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 17: § 2º - todas as procurações serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores, em conjunto.” Somente poderão participar das Assembléias Gerais, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária Banco Bradesco S.A., até cinco (5) dias antes da realização das mesmas. Nos cinco (5) dias que antecederem as Assembléias Gerais ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. São Paulo, 08 de abril de 2003 Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito (09/10/11) Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF 59.105.999/0001-86
Companhia Aberta
NIRE 35300035011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (1ª Convocação) São convidados os Senhores Acionistas da MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 10:00 horas, na sua sede social, na Av. Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da Proposta do Conselho de Administração, desta data, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre o pagamento, já realizado, de juros sobre o capital, com base nos resultados apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2002, e nos lucros acumulados, em substituição ao dividendo relativo ao ano de 2002, computando-se no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2002, totalizando um montante de: (a) R$ 41,90 por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 46,09 por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações preferenciais, cujo pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida no dia 19 de dezembro de 2002, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, bem como aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2002. 3. Reeleger os membros do Conselho de Administração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto mútiplo é de 5% (cinco por cento), conforme Instrução nº 165, de 11/ 12/91, com a nova redação dada pela Instrução nº 282, de 26/06/98, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. Os acionistas que preencherem as condições previstas no §§ 4º ao 6º do Artigo 141 da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei 10.303/01 poderão eleger Membros do Conselho de Administração, observando-se, quando aplicável, a regra de exceção prevista no § 4º, do artigo 8º, da Lei 10.303/01. A respectiva posição acionária deverá ser entregue no Jurídico da Companhia com 3 (três) dias úteis de antecedência da data da realização das Assembléias Gerais. 4. Estabelecer as remunerações dos administradores da companhia. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto Social no art. 2º, alínea “a”, para ampliar o objeto social da companhia, incorporando ao mesmo: artigos, utensílios, recipientes e acessórios para casa ou cozinha, passando esta alínea a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: O objeto da Companhia é: (a) a indústria, o comércio, a importação, a exportação, a consignação, a locação e a representação de produtos metalúrgicos, químicos, elétricos, eletrônicos, gabinetes modulados, combinados multifuncionais, artigos, utensílios, recipientes e acessórios para casa ou cozinha e, especialmente, máquinas e aparelhos de todos os tipos para uso doméstico e comercial, próprios ou de terceiros, tais como, mas não limitados a:”; 2. Alterar o Estatuto Social, no art. 13, para a seguinte redação: “ARTIGO 13: Nas ausências temporárias do Diretor Presidente, indicará ele qual o Diretor que será o seu substituto. Nas ausências temporárias de qualquer outro Diretor, competirá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor será o seu substituto. 3. Alterar o Estatuto Social, no art.14, alínea (b) para que todas as procurações sejam assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, passando esta alínea a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 14: A representação da Companhia farse-á de acordo com as seguintes regras: (b) todas as procurações serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores, em conjunto.” Somente poderão participar das Assembléias Gerais, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária Banco Bradesco S.A., até cinco (5) dias antes da realização das mesmas. Nos cinco (5) dias que antecederem as Assembléias Gerais ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. São Paulo, 08 de abril de 2003 Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito Presidente do Conselho de Administração (09/10/11)
CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Eternit S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 24 de abril de 2003, às 11h00 (onze horas), com a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: a. Protocolo de Incorporação e Justificação e Nomeação de Peritos Avaliadores. Deliberação sobre o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado em 07 de abril de 2003 com a empresa Maralto Indústria e Comércio de Fibrocimento Ltda., CNPJ nº 05.414.839/0001-90, que estabelece termos e condições para a sua incorporação pela Companhia, bem como, proposta para a nomeação dos peritos que avaliarão o patrimônio da referida empresa com a mesma finalidade, em seqüência ao “Fato Relevante” publicado em 25/02/2003 e inserido no Relatório de Administração que acompanha as Demonstrações Financeiras publicadas em 22/03/2003. b. Alterações do Estatuto Social: 1. Alteração da parte inicial do artigo 18 do estatuto social de, onde se lê ...“O Conselho de Administração será constituído de seis membros...”, para “O Conselho de Administração será constituído de sete membros...” conservando-se a parte restante com a atual redação. 2. Alteração do Artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 22: As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, telegrama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros, e por ele normalmente presididas. Nas suas ausências ou impedimentos, competirá ao seu substituto, nos termos do artigo 20 deste estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos deste, ao membro do Conselho que o mesmo designar. O presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º. Nas reuniões do Conselho de Administração com funções deliberativas, observar-se-á o seguinte: a) apreciação e aprovação, de forma unânime, pela totalidade dos Conselheiros, do orçamento anual e de orçamento plurianual de três anos, dos quais constarão, com detalhes, todos os investimentos previstos tanto para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, como qualquer outro que venha a ser proposto, inclusive os de eventual diversificação das atividades; b) apreciação e deliberação, pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, para os demais assuntos de sua competência; § 2º. Não havendo eventualmente aprovação unânime pela totalidade dos Conselheiros com relação ao orçamento anual, caberá ao Sr. Presidente do Conselho de Administração convocar Assembléia Geral de Acionistas para a competente apreciação e deliberação sobre o mesmo. § 3º. É facultado ao Conselho de Administração autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, podendo, posteriormente, aliená-las, observados os requisitos estabelecidos pelo artigo 30, parágrafo 1º, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.” 3.Alteração de parte do artigo 33 do estatuto social de, onde se lê “...não podendo ser tomadas sem a presença de três diretores...” para “... não podendo ser tomadas sem a presença de dois diretores...”. Referida alteração restabelece a coerência com o texto do artigo 25. 4. Alteração do atual texto do artigo 51 e seus parágrafos do estatuto social, para: “Artigo 51 - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) 5% (cinco por cento) para a formação de reserva estatutária a manutenção do capital de giro da sociedade, até atingir 10% (dez por cento) do capital social; III) valores destinados, mediante proposta do Conselho de Administração, à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do art.196 da Lei 6.404/76, obedecido os requisitos e limites legais; IV) o saldo será integralmente destinado ao pagamento de dividendos.” 5. Alteração do atual texto do artigo 53 do estatuto social, para: “Artigo 53 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não haver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea III do artigo 51, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. Parágrafo único - Se a situação financeira não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no “caput” deste artigo, o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Companhia”. 6. Consolidação do Estatuto Social. Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e deliberação das demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2002, acompanhadas do Relatório de Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do parecer dos Auditores Independentes, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio em 22 de março de 2003; 2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o próximo mandato, designação do Presidente e fixação da respectiva remuneração; 4. Eleição dos membros do Conselho Consultivo e fixação de sua remuneração. É de 5% (cinco por cento) do capital com direito de voto, o percentual mínimo para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificação, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, extrato atualizado da conta de depósito das ações escriturais, fornecido e autenticado pela instituição financeira depositária. São Paulo, 07 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração. (08, 09, 10)
EDITAL 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE PINHEIROS - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 00.612026-1. O Dr. João Carlos Calmon Ribeiro, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Douglas Rogério Zapelini (RG 8R.636.753-SC; CPF 385.990.159-15) e a Tania Aparecida Duarte Zapelini (RG 8R.882.741-SC; CPF 454.533.499-72), que nos autos da Execução Hipotecária (Lei nº 5741/71) movida pelo Banco Itaú S.A. S.A., procedeu-se a penhora do imóvel consistente do apto. nº 54, localizado no 5º andar ou 7º pavimento do Edifício Ilha de Creta - bloco II, integrante do Conjunto Residencial Ilhas Gregas, situado à Rua Engenheiro Affonso Bauer, nº 199, esquina com a Rua Amélia Correa Fontes Guimarães, fundos com a Rua Professor Arnaldo Laurindo, no 13º Subdisrito - Butantã, contendo a área útil de 74,26m², área comum de 87,46m², área total de 161,72m² e fração ideal de terreno de 1,6818%, correspondendo ainda uma vaga indeteminada na garagem localizada no subsolo, para guarda de um automóvel,sujeito à manobrista (matriculado sob nº 98.698 no 18º CRI desta Capital). Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi dias, a fluir após os 20 dias supra, deferida a intimação da penhora por edital para que, no prazo de 10 dias ofereçam Embargos à Execução Execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) João Carlos Calmon Ribeiro - Juiz de Direito.
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS – SÃO PAULO C.N.P.J nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária no dia 16 de abril corrente, com início às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. São Paulo, 03 de abril de 2003. (05-08-09) COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
ATA MOVICARGA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS S/A. CNPJ (MF) nº 68.170.539/0001-22 – NIRE nº 35.300.194.705 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO REALIZADA EM 26/02/2003. Data, Hora e Local: 26/02/2003, 10 horas, sede social. Convocação: Dispensada. Quorum: 100%. Mesa: Alberto José Kalil Yazbek, Presidente, e Sohad Saad Yazbek, Secretária. Deliberações: A) Aprovada a retificação da Ata A.G.E., registrada na Jucesp sob o nº 35.300.194.705 em 12/02/2003, na qual foi deliberada a transformação para S/A, onde constou equivocadamente o capital social de R$ 74.545,00, não refletindo o aumento do capital social realizado em 16/10/2000, conforme 11ª Alteração Contratual registrada na Jucesp sob nº 201.006/00-5 da sociedade transformada, anteriormente denominação de Movicarga Comércio e Locação de Bens Ltda., e possuía o NIRE nº 35.211.008.612. B) Tendo em vista o erro meramente formal acima apontado, os acionistas aprovam a retificação do valor total do capital social da companhia, devendo constar o valor de total de R$ 918.266,00. C) Art. 5º: O capital social totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 918.266,00, dividido em 918.266 ações ordinárias nominativas, de valor unitário de R$ 1,00. D) Quadro acionário: 1) Pirangy Empreendimentos e Participações S/A: 918.142 ações ordinárias. 2) Alberto José kalil Yazbek: 62 ações ordinárias e 3) Sohad Saad Yazbek: 62 ações ordinárias, todas de R$ 1,00 cada e de valor total de R$ 918.266,00. E) Aprovada a ratificação das demais disposições e deliberações tomadas. Encerramento: Lavrada, lida, aprovada na integra e assinada. (aa) Alberto José Kalil Yazbek: Presidente, e Sohad Saad Yazbek: Secretária. Acionistas: 1) P/ Pirangy Empreendimentos e Participações S/A: Alberto José Kalil Yazbek e Sohad Saad Yazbek. 2) Alberto José Kalil Yazbek. 3) Sohad Saad Yazbek. Certidão da Jucesp: nº 50.613/03-0 em sessão de 17 de março de 2003.
FATO RELEVANTE Itautec Informática S.A. Grupo Itautec Philco CNPJ 51.764.058/0001-42
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, reunido em 7.4.2003, deliberou que: 1. até 30.4.2004, serão pagos juros sobre o capital próprio de R$ 0,00160 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,00136 por ação, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos; 2. o crédito correspondente será efetuado nos registros contábeis desta companhia em 8.4.2003, de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária de 8.4.2003, sendo as ações a partir de 9.4.2003 negociadas “ex” esses juros sobre o capital próprio. A importância correspondente ao pagamento dos juros acima será imputada no cálculo do dividendo obrigatório do exercício de 2003, em conformidade com a Lei nº 9.249/95. São Paulo-SP, 7 de abril de 2003. ITAUTEC INFORMÁTICA S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO Ricardo Egydio Setubal Diretor de Relações com Investidores
BALANÇO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP CNPJ 61.585.220/0001-19 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, Em observância às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação e deliberação de V.Sas. as contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, compreendendo: O Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Social, e, as Notas Explicativas que fazem parte integrante das Demonstrações Contábeis ora apresentadas. Coloca, ainda, à disposição de V.Sas. Relatório de Atividades do ano de 2002. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003. A DIRETORIA BALANÇOS SOCIAIS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - não auditados 31/12/2002 31/12/2001 1. Base de cálculo R$ R$ 1.1. - Faturamento 39.312.587,60 19.225.727,26 1.2. - Lucro (Prejuízo) operacional 432.716,83 -5.468.386,88 1.3. - Folha de pagamento 4.287.733,19 3.954.614,32 % s/folha % s/lucro % s/folha % s/lucro 2. Indicadores Laboriais de pagto. operacional de pagto. operacional 2.1. - Alimentação 455.633,00 10,63% 105,30% 476.027,34 12,04% -8,71% 2.2. - Encargos sociais compulsórios 1.550.191,46 36,15% 358,25% 1.514.255,07 38,29% -27,69% 2.3. - Saúde 303.905,84 7,09% 70,23% 324.188,76 8,20% -5,93% 2.4. - Educação 111.142,59 2,59% 25,68% 107.505,08 2,72% -1,97% 2.5. - Outros benefícios 57.906,42 1,35% 13,38% 67.791,77 1,71% -1,24% TOTAL - Indicadores laboriais 2.478.779,31 57,81% 572,84% 2.489.768,02 62,96% -45,53% % s/fatu% s/ lucro % s/fatu% s/ lucro 3. Indicadores Sociais ramento operacional ramento operacional 3.1.- Impostos (excluídos encargos sociais) 1.604.015,38 4,08% 370,68% 931.045,78 4,84% -17,03% 3.2. - Contribuições para a sociedade 23.420,78 0,06% 5,41% 17.033,20 0,09% -0,31% TOTAL - Indicadores sociais 1.627.436,16 4,14% 376,10% 948.078,98 4,93% -17,34% nº de nº de empregados empregados 4. Indicadores do Corpo Funcional 4.1. - Nº de empregados ao final do período 131 136 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE 16.147.512,89 7.783.194,95 CIRCULANTE 13.854.475,20 10.826.844,93 Caixa e bancos 6.913.490,07 1.502.838,06 Fornecedores 3.049.021,96 1.775.995,94 Clientes (nota 4) 7.489.674,70 4.572.653,17 Salários e contribuições 796.516,66 1.668.551,91 Titulos e valores mobiliários 114.729,08 62.700,21 Clientes credores 6.518.036,68 4.229.148,20 Impostos a recuperar 1.013.889,71 1.101.811,10 Impostos e taxas 1.022.486,00 481.805,19 Estoques (nota 3 “c” e 5) 221.316,88 135.010,45 Credores por convênios 0,00 105.309,79 Créditos de funcionários 18.562,61 99.663,44 Outras contas a pagar 287.752,85 290.153,26 Outras contas a receber 90.228,40 604,86 Provisão para encargos 595.161,05 570.280,64 Despesas do exercício seguinte 285.621,44 307.913,66 Provisão para conting. trabal. (nota 7 “b”) 1.585.500,00 1.705.600,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.533.348,65 2.222.755,55 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.184.868,53 1.427.774,28 Clientes (nota 4) 2.365.198,58 2.054.605,48 Imp. e contrib. parcelados (nota 7 “a”) 899.868,53 639.774,28 Depósitos restituíveis 150.780,07 150.780,07 Provisão para conting. trabal. (nota 7 “b”) 285.000,00 788.000,00 Devedores por cheques em cobrança 17.370,00 17.370,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 42.702.035,88 42.272.771,35 PERMANENTE 39.060.518,07 44.521.440,06 Capital social (nota 8) 84.688.320,02 84.688.320,02 Investimentos (nota 3 “d”) 90.888,80 90.888,80 Reservas de capital 22.295,25 22.295,25 Imobilizações (nota 3 “e” e 6) 38.969.629,27 44.430.551,26 Reserva de reavaliação 796.434,49 824.354,41 Reserva especial - decreto 332/91 786.721,40 786.721,40 Lucros ou prejuízos acumulados (43.591.735,28) (44.048.919,73) TOTAL DO ATIVO
57.741.379,61 54.527.390,56 TOTAL DO PASSIVO 57.741.379,61 54.527.390,56 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 Capital Social Reserva Doações Lucros ou Integralizado Recursos Res. Espec. de Para (Prejuízos) Total Eventos Aum. Capital Dec. 332/91 Reaval. Investim. Acumulados Saldos 31/12/00 44.688.320,02 40.000.000,00 786.721,40 852.274,33 22.295,25 -38.562.839,61 47.786.771,39 Recursos p/aumento de capital 40.000.000,00 -40.000.000,00 0,00 Realização de reserva -27.919,92 27.919,92 0,00 Resultado do exercício -5.514.000,04 -5.514.000,04 Saldos em 31/12/01 84.688.320,02 0,00 786.721,40 824.354,41 22.295,25 -44.048.919,73 42.272.771,35 Realização de reserva -27.919,92 27.919,92 0,00 Resultado do exercício 429.264,53 429.264,53 Saldos em 31/12/02 84.688.320,02 0,00 786.721,40 796.434,49 22.295,25 -43.591.735,28 42.702.035,88 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 NOTA 1 – DAS OPERAÇÕES d) Os valores registrados como Investimentos estão demonstrados ao A Companhia tem por objeto operar, em consignação, por conta própria ou custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31/12/95 e dedude terceiros, em atividades de motomecanização especialmente dirigidas zidos de provisão para perdas, devido a participações em projetos de à irrigação e à conservação de solo e de água, bem como atividades ligadas reflorestamento que foram extintos. à agricultura, em edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de e) O Imobilizado está registrado pelo custo de aquisição, acrescido de serviços de silvicultura e recursos naturais, que implementem a política do reavaliação conforme laudo técnico de 01/03/1989, atualizado monetagoverno estadual de São Paulo, e ainda celebrar convênios para atingir as riamente até 31/12/95 e deduzido das depreciações acumuladas. metas dos programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relaciona- f) As depreciações são calculadas pelo método linear, de acordo com a dos com a atividade principal da Empresa. vida útil e econômica dos bens. NOTA 2 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES g) A provisão para encargos de férias dos funcionários está constituída de acordo com os direitos adquiridos até a data de encerramento do CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de exercício, acrescidos dos encargos previdenciários e sociais. acordo com a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), e NBC - Normas h) As provisões para o imposto de renda e a contribuição social não foram Brasileiras de Contabilidade, instituídas pelo CFC - Conselho Federal de constituídas em virtude das bases de cálculos na data do balanço se Contabilidade. apresentarem negativas. NOTA 3 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS NOTA 4 – CLIENTES a) As receitas e despesas são registradas pelo regime da competência do Do saldo de R$ 9.854.873,28 apresentado na rubrica “Clientes” no Ativo exercício, os direitos e as obrigações, quando aplicáveis, estão atuali- Circulante e Realizável a Longo Prazo, 23%, ou seja, R$ 2.287.139,84 zados por índices oficiais até a data do balanço. pertencem a créditos com prefeituras, vencidos há mais de um ano, dos b) Os ativos e passivos com prazo de realização de até 360 dias estão quais R$ 1.243.108,05, correspondente a 54%, possuem ação judicial demonstrados como circulantes, e acima deste prazo estão classifica- concluída com ganho para a Companhia e o restante encontra-se em fase dos no realizável e exigível a longo prazo. de formalização dos respectivos processos. c) Os estoques estão registrados pelo preço médio de aquisição, inferio- NOTA 5 - ESTOQUES res ao custo de reposição. Os estoques são compostos por peças para manutenção de veículos, PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento social, nas informações prestadas pela Diretoria e no Parecer da Auditoria Agrícola de São Paulo, em cumprimento às suas atribuições legais e Independente emitido em 11/02/2003, são de parecer que as peças citadas estatutárias, examinaram as demonstrações financeiras encerradas em estão em condições de serem submetidas a final apreciação e aprovação 31 de dezembro de 2002, compreendendo as seguintes peças contábeis: dos Senhores Acionistas da Companhia, uma vez que traduzem a real Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das situação econômico-financeira da Empresa no exercício de 2002, São Paulo, 19 de fevereiro de 2003. Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Eliana Bigelli Patrimônio Líquido, Relatório da Diretoria e outros relatórios de natureza Ilda Matico Okada contábil e financeira em conjunto com as Notas Explicativas e louvando-se Yramaia O’Hara Ferreira de Toledo nos Balancetes Patrimoniais apresentados ao longo de todo o exercício Ilmos.Srs. Diretores da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As demonstrações contábeis do exercício de 2001, foram por nós examinadas, e emitimos parecer em 04 de março de 2002 contendo ressalvas sobre créditos de diversas prefeituras vencidos há longa data. 4. Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos mencionados na nota explicativa n. 4 as demonstrações contábeis acima referidas, representam
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 DESCRICÃO 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL Prestação de serviços 39.312.587,60 19.225.727,26 RECEITA BRUTA 39.312.587,60 19.225.727,26 (-)Impostos incidentes (1.482.402,54) (849.574,56) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 37.830.185,06 18.376.152,70 Custos dos serviços prestados (30.122.210,15) (16.108.368,87) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 7.707.974,91 2.267.783,83 Despesas administrativas (7.211.671,47) (6.720.672,34) Despesas financ. e variações monetárias (718.436,05) (553.460,11) Receitas financ. e variações monetárias 565.432,66 338.442,70 Depreciação da administração (276.079,31) (263.811,16) Outras despesas operacionais (6.386.209,55) (2.311.578,42) Outras receitas operacionais 6.751.705,64 1.774.908,62 PREJUÍZO OPERACIONAL LÍQUIDO 432.716,83 (5.468.386,88) RESULTADO NÃO OPERACIONAL Resultado da baixa de bens patrimoniais (3.452,30) (45.613,16) LUCRO DO EXERCÍCIO 429.264,53 (5.514.000,04) Lucro por milhão de ações 0,0258 (0,3314) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 DESCRIÇÃO 2002 2001 ORIGENS DOS RECURSOS 7.132.644,76 (2.567.070,16) NAS OPERAÇÕES SOCIAIS 6.322.479,03 (3.003.315,50) Lucro (Prejuízo) do exercício 429.264,53 (5.514.000,04) Ajtes. de vals. que n/ afetam o cap. circ. (+) Depreciações 5.856.923,34 2.357.456,92 (+) Juros do exigível a longo prazo 164.550,52 122.543,64 5.373,30 45.613,16 (+) Valor residual de bens baixados (-) Juros do Realizável a Longo Prazo 115.468,00 14.929,18 (-) Redução do exigível a longo prazo 18.164,66 0,00 DE TERCEIROS 810.165,73 436.245,34 Transf. do passivo circ. p/exigível a l. prazo 409.009,00 0,00 Transf. do realiz. longo prazo p/ativo circ. 401.156,73 432.811,87 Redução do realizável a longo prazo 0,00 3.433,47 APLICAÇÕES DE RECURSOS 1.795.957,09 1.326.160,41 Transf. do ativo circ. p/realiz. a l. prazo 596.281,83 0,00 Aquisições para imobilizado 401.374,65 602.862,44 Transf. do exig. a l. prazo p/passivo circ. 798.300,61 723.297,97 AUMENTO DO CAP. CIRCULANTE LÍQ. 5.336.687,67 (3.893.230,57) DEMONSTRAÇÃO DO CAP. CIRC. 1. ATIVO CIRCULANTE 8.364.317,94 (12.295.126,16) No início do período 7.783.194,95 20.078.321,11 No final do período 16.147.512,89 7.783.194,95 2. PASSIVO CIRCULANTE 3.027.630,27 (8.401.895,59) No início do período 10.826.844,93 19.228.740,52 No final do período 13.854.475,20 10.826.844,93 3. AUMENTO DO CAP. CIRC. LÍQUIDO 5.336.687,67 (3.893.230,57) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis máquinas e implementos, combustíveis e lubrificantes. NOTA 6 – IMOBILIZADO TÉCNICO Especificação 31/12/2002 31/12/2001
Taxa Anual %
Terrenos 1.908.453,05 1.908.453,05 Edifícios 2.907.161,69 2.907.161,69 4 Tratores e Implementos 54.570.672.89 54.556.662,89 20 Móveis e Utensílios 995.451,50 992.702,02 10 Veículos 5.413.221,72 5.273.818,24 20 Equipamentos Técnicos 1.029.296,41 1.010.703,84 10 Instalações 570.893,32 557.587,52 10 Computadores e Softwares 912.316,21 742.541,69 20 Benfeit. em Imóveis Próprios 915.512,44 915.512,44 4 Benfeit. em Imóv. de Terceiros 1.003.704,72 1.003.704,72 4 Imobilizações em Andamento 215.432,74 215.432,74 Outras Imobilizações 35.974,77 26.252,30 20 Total do Imobilizado 70.478.091,46 70.110.533,14 (-) Depreciações Acumuladas 31.508.462,19 25.679.981,88 Imobilizado Líquido 38.969.629,27 44.430.551,26 NOTA 7 - EXÍGIVEL A LONGO PRAZO a) Impostos e Contribuições Correspondem a parcelamentos de débitos de INSS, COFINS, PASEP E FNDE conforme processos nos seguintes montantes e formas de pagamento: Credor Saldo devedor R$ Forma de pagamento INSS 635.101,35 124 (cento e vinte e quatro) parcelas COFINS 213.650.21 11 (onze) parcelas PASEP 43.169,79 11 (onze) parcelas FNDE 7.947,18 3 (três) parcelas Total 899.868,53 b) Contingências Trabalhistas Refere-se a reclamatórias de fase inicial de execução, conforme relatórios dos advogados da CIA., e que estão sujeitas a contestações e com prazos indeterminados de conclusão. NOTA 8 - CAPITAL SOCIAL O Capital Social de R$ 84.688.320,02 em 31/12/02 é composto de 16.639.341.719.956 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. DIRETORIA ANTONIO DE PADUA PEROSA – Presidente CARLOS OLYMPIO LESSA DA FONSECA – Diretor de Operações ANTONIO CARLOS SCORACHIO – Téc. Cont. CRC nº 1SP058731/O-3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO DE PADUA PEROSA – Presidente Membros – Waldomiro Cordeiro José Levi Pereira Montebelo Luiz Concilius Gonçalves Ramos adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que a partir de 01/01/1996, não contempla a atualização monetária prevista nos Princípios Fundamentais de Contabilidade. São Paulo, 11 de fevereiro de 2003 MAION & CIA. S/C José Aparecido Maion AUDITORES INDEPENDENTES Contador CRC – 2PA0262/T-9 CRC/SP Nº 1 – SP – 117681/O-3
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 9/4/2003 (19:58) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quarta-feira, 9 de abril de 2003
STF deve julgar hoje ação sobre o IPI Empresas industriais estão contestando a restrição da Receita Federal em conceder créditos do imposto nas compras de matérias-primas isentas O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje um processo explosivo para os cofres públicos. O governo está ameaçado de devolver parte do que foi arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos últimos dez anos a milhares de empresas que ingressaram com ações na Justiça contestando as restrições ao crédito do imposto federal. Por ano, o recolhimento do imposto rende aos cofres públicos cerca R$ 20 bilhões. Desse total, perto de R$ 9,5 bilhões são repassados para os municípios e estados. Ação - A ação prevista para
ser julgada hoje foi movida pela Indústria de Embalagens Plásticas Guará. A empresa reivindica parte do IPI que estaria sendo pago por ela em cascata, sem direito ao abatimento do imposto. A alegação é de que estaria recolhendo o IPI sobre as suas vendas e ainda arcando com o imposto que não foi pago nas fases anteriores da produção por ter alíquota zero. Normalmente, uma empresa pode abater do seu imposto a parcela do IPI paga pelos fabricantes de insumos, porque o tributo pago por esses fornecedores é repassado aos preços destes produtos. Com o crédi-
Palestra vai explicar mudanças na legislação Para orientar os profissionais sobre a correta forma de preenchimento e entrega da declaração do Imposto de Renda, o Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon) realizará palestra sobre o tema nos dias 14 e 16 de abril. O prazo para entrega da declaração do IR vence no dia 30 de abril. Quem deixar de entregar ou enviar depois vai pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O bacharel em Ciências Contábeis Lourivaldo Lopes
da Silva abordará durante o evento as principais alterações da lei para este ano, destacando os aspectos mais importantes e os tipos de declaração. Será reservado espaço para o questionamento e esclarecimento de dúvidas dos participantes. O curso acontecerá na sede do Sescon-SP (Av. Tiradentes, 960 – Luz – São Paulo – SP). As inscrições devem ser feitas com até dois dias de antecedência. O preço é de R$ 50,00. Mais informações através dos telefones 3328-4906 / 33284929. (SP)
to tributário, a empresa paga somente a sua parcela do imposto, evitando a cobrança em cascata. A fórmula de recolhimento do tributo é semelhante a que é utilizada atualmente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Tanto o ICMS como o IPI são considerados tributos não-cumulativos. Precedentes - Se a decisão for favorável à empresa, vai abrir precedentes importantes para outras ações na Justiça. "Juridicamente a tese da empresa é excelente", diz o advogado tributarista Antonio Sergio Falcão, do escritório Barros
Carvalho Advogados Associados. Ele diz que os contribuintes que adquiriram matériasprimas, produtos intermediários, insumos ou materiais de embalagem isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero, para utilizarem na industrialização de produtos, têm direito de apropriar-se do crédito para compensação com o próprio IPI. A compensação também pode ser feita com quaisquer outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. "Na prática, o Fisco está se baseando na legislação do ICMS para restringir o direito
ao crédito do IPI", explica. Na Constituição Federal, há um dispositivo estabelecendo que os produtos isentos não dão direito a crédito do imposto estadual. "Mas no caso do IPI, não há nenhuma proibição nesse sentido. Pouco importa se as matérias-primas são isentas ou se os produtos industrializados, no final, também se beneficiarem da imunidade, isenção, não-incidência, nãotributação ou alíquota zero", esclarece. Ele classifica como falso o argumento da Procuradoria da Fazenda Nacional, de que a dificuldade de calcular o crédito
a que a empresa faz jus é prova de que ele é inexistente. "Afinal, a existência e validade do crédito do IPI não decorre da facilidade ou dificuldade de cálculos aritméticos, mas do fato da aquisição de matériasprimas, como já observou o Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades", diz. A Receita Federal não vem aceitando o abatimento do impostos nos casos de matériasprimas isentas desde 1988. Mas somente nos últimos seis começaram a surgir as primeiras ações contestando a restrição ao crédito do IPI. Sílvia Pimentel
Liberado o 4º lote de restituições do IR A Receita Federal libera hoje, ao meio-dia, a consulta ao 4º lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2002, anobase 2001. O valor do imposto a restituir, no entanto, só estará disponível para saque a partir do dia 15 de abril. Ele virá corrigido em 18,61%, referentes à variação da taxa Selic. Para consultar o lote de restituições, basta acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-78-0300. Estão incluídas nesse lote 116.066 declarações, das quais
60.707 com imposto a restituir, no montante de R$ 99 milhões. Do total de documentos liberados, 37.128 declarações têm imposto a pagar, no valor de R$ 24,978 milhões. A Receita apurou que 18.231 declarações não tiveram nem saldo de imposto a pagar nem a receber. Os extratos começam a ser enviados na próxima sexta-feira. Conta - Quem não solicitou o crédito em conta corrente deverá procurar o Banco do Brasil ou ligar para 0800785678 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. Já o contribuinte que fez a opção do crédito para a Caixa Econômica Federal deverá procurar a própria instituição, caso o dinheiro não esteja na conta até o dia 15. A restituição fica disponível no banco por um ano. Depois disso, o saque só pode ser feito na unidade local da Receita. O contribuinte que não concordar com o valor a restituir pode recebê-lo agora e só depois reclamar a eventual diferença. Entrega - Até ontem à tarde, a Receita Federal havia recebido 4,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003, ano-base 2002. Nesse total não estão somadas as declarações feitas em dis-
ALERTA Muda o prazo para a entrega da DES’ A Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo para a entrega da DES (Declaração Eletrônica de Serviços). A obrigatoriedade da entrega é mensal, pela Internet, e o prazo para apresentação mudou do dia 10 para o último dia útil do mês seguinte. As primeiras declarações estavam previstas para serem entregues até 10 de abril, para quem reteve ISS na fonte ou sofreu retenção do imposto. ( Ag ê ncias)
COLUNA DO DC ESCLARECE DÚVIDAS Consultores tributários do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) respondem às questões remetidas ao Diário do Comércio sobre a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física semanalmente. A coluna IR/DC Responde, com perguntas e respostas dos leitores, é publicada todas as sextas-feiras nas páginas de Leis, Tribunais e Tributos. Ela será mantida até o final do
mês de abril, quando encerra-se o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda pelos contribuintes. Se você tem dúvidas, envie suas perguntas com nome e telefone para o e-mail: dctiraduvidas@yahoo.com.br. As informações pessoais serão mantidas em sigilo. Servirão apenas para que os consultores possam entrar em contato para esclarecer eventuais dúvidas sobre as questões enviadas.
quete e formulário em papel. Do volume de documentos entregues à Receita até o momento, 4,08 milhões foram enviados pela internet, por meio do programa do IRPF 2003. Outras 214 mil declarações foram feitas pelo formulário online e pelo telefone. As duas modalidades são exclusivas para contribuintes com patrimônio inferior a R$ 20 mil. A Receita colocou quatro meios para o envio da declaração. Além da internet (www.receita.fazenda.gov.br) e telefone 0300-78-0300, o contribuinte pode fazer a de-
claração em disquete. A entrega deve ser feita exclusivamente no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Quem optar pelo formulário em papel, deve entregar a declaração nos Correios. Está obrigado a prestar contas com a Receita o contribuinte que teve, em 2002, rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696, ou que tenha obtido rendimentos nãotributáveis acima de R$ 40 mil. A obrigatoriedade também atinge quem tem patrimônio superior a R$ 80 mil. O prazo de entrega termina dia 30. (Agências)
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
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(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 08 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Kibel Agro Comercial Ltda. — Requerida: United Foods do Brasil Ltda. — Rua Jorge R. Mendes Almeida, 77 – 21ª Vara Cível Requerente: Septem Serviços de Segurança Ltda. — Requerido: Expresso Paulistano Ltda. — Pça. Carlos Gomes, 190 - Conj. 21 — 30ª Vara Cível Requerente: Empresa de Serviços Gerais Brasília Ltda. — Requerido: Brasmax Ind. de Plásticos Ltda. – Rua Taquari, 45 — 33ª Vara Cível Requerente: Casa Natacci Distribuidora de Auto Peças Ltda. — Requerido: Centro Automotivo Franscar Ltda. – Av. Marquês de São Vicente, 412 — 20ª Vara Cível
Requerente: Grendene Calçados S/A — Requerida: Nelma Melo Pereira-ME — Rua Maciel Monteiro, 289 — 20ª Vara Cível Requerente: Mult Power Ind. e Comércio Ltda.-EPP — Requerida: Suportel Ind. e Com. de Artefatos Metálicos Ltda. — Rua Nanci Ackel, 188 — 16ª Vara Cível Requerente: BRC Gas Equipment Ltda. — Requerido: CAT-Centro Automotivo Trevo Ltda. — Pça. Barão de Japura, 152 — 18ª Vara Cível Requerente: Oficina de Moda Ltda. — Requerida: Piazza Verona Com. de Roupas e Acessórios da Moda Ltda. – Rua Chico Pontes, 1500 - Lj. 215 — 39ª Vara Cível
Requerente: Va Bene Ind. e Comércio de Confecções Ltda. — Requerido: Eládio Sprotte Filho Com. de Roupas Ltda. — Av. Leão Machado, 100 P 35/37 — 17ª Vara Cível Requerente: Auto Posto Solk’s Ltda. — Requerido: Transclick Transp. em Geral Ltda.-ME — Rua Antonio Pádua de Oliveira, 69 — 42ª Vara Cível Requerente: Rodrigo Aidar Garcia — Requerida: Maria Rosa Buffet Bar Ltda.ME — Rua Quata, 1.071 — 32ª Vara Cível Requerente: Ifab Ind. e Com. de Materiais Hospitalares Ltda. — Requerida: Acip Produtos Médicos Veterinários Ltda. – Rua Anny, 1.357 — 14ª Vara Cível Requerente: Aluminorte Co-
mercial de Metais Ltda. — Requerido: Cristal Box Ind. Metalúrgica Ltda. — Rua Tobias Barreto, 352 — 27ª Vara Cível Requerente: Gráfica Spadari Ltda. — Requerida: Sondasa Engenharia Geotécnica e Fundações Ltda. — Av. Indianópolis, 1.307 — 18ª Vara Cível Requerente: Estrutura Fomento Mercantil Ltda. — Requerida: Editora Market Books do Brasil Ltda. — Rua Cuiabá, 818 — 30ª Vara Cível Requerente: Renovadora de Pneus SL Ltda. — Requerido: Viação Marazul Ltda. — Rua Andressa, 101 — 05ª Vara Cível Requerente: SL Tyres Centro de Serviço Ltda. — Requerida: Fretrans Fre-
tamento e Transportes Ltda. — Rua Com. Antunes dos Santos, 1.600 — 03ª Vara Cível Requerente: Renovadora de Pneus SL Ltda. — Requerida: Fretrans Fretamento e Transportes Ltda. — Rua Com. Antunes dos Santos, 1.600 — 03ª Vara Cível Requerente: Mineração Noroeste Paulista Ltda. — Requerida: Construtora Cappellano Ltda. — Rua do Cabo Verde, 208 — 37ª Vara Cível Requerente: Mineração Grandes Lagos Ltda. — Requerida: Construtora Cappellano Ltda. — Rua do Cabo Verde, 208 — 37ª Vara Cível Requerente: Lepapie Factoring Fomento Comercial Ltda.
— Requerida: Aquarela do Brasil Discos e Fitas Ltda. – Rua Dr. Olavo Egídio, 286 — 40ª Vara Cível Requerente: Frisokar Equipamentos Plásticos Ltda. — Requerida: F.T.Vieira e Cia. Ltda. — Av. dos Bandeirantes, 4.563 — 14ª Vara Cível Requerente: Sagra Produtos Farmacêuticos Ltda. — Requerida: Mart San Com. de Medicamentos Ltda.ME — Rua Libero Badaró, 297 - Loja 4 — 01ª Vara Cível Requerente: Cerantola do Brasil Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: F.T.Vieira e Cia. Ltda. — Av. dos Bandeirantes, 4.563 — 14ª Vara Cível Requerente: Criolat Industrial de Laticínios Ltda. — Requerida: Laticínios e Mercearia Dona Wilma
Ltda. — Rua Maria Cândida, 373 — 35ª Vara Cível Requerente: Sofruta Ind. Alimentícia Ltda. — Requerida: Black’s Comercial Importadora e Exportadora Ltda. — Rua Uicó, 220 — 07ª Vara Cível Requerente: Gerdau S/A — Requerido: Merkel Comercial Ltda. — Rua Humaitá, 86 - Conj. 86 - Conj. 01 — 34ª Vara Cível Requerente: Gerdau S/A — Requerido: Aramize Com. e Representação Ltda. — Rua Nelson Pannoim, 109 — 25ª Vara Cível Requerente: IPR Indústria de Préfabricados Rafard Ltda. — Requerido: Prohab Sistema Habitacional Ltda. – Rua Vergueiro, 2.612 - Cj. 121/122 - 12º andar — 26ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 9/4/2003 (20:1) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
BALANÇO BEGHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ/MF 61.145.843/0001-70 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 31 de Março de 2003. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM ATIVO 2002 CIRCULANTE 9.626.448,74 Disponibilidades 76.803,59 Aplicações Financeiras 13.347,55 Clientes 4.558.475,18 Estoques: 4.210.778,33 Produtos Acabados 1.325.183,34 Produtos em Elaboração 99.551,66 Matérias-Primas, Componentes e Material de Embalagem 2.786.043,33 Despesas de Exercício Seguinte 18.274,27 Outros Créditos 265.631,87 Títulos a Receber 483.137,95 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 27.333,94 Créditos Eletrobrás Outros Créditos 27.333,94 Contas a Receber Empréstimos a Receber PERMANENTE 6.614.003,15 Investimentos 1.617.613,92 Imobilizado 4.994.205,17 Diferido 2.184,06 TOTAL DO ATIVO 16.267.785,83
SALDO EM 31/12/2001 Transf. p/ Aumento de Capital Lucro Líquido do Exercício Prejuízo do Exercício Distribuição de Dividendos Reserva Legal Realiz. de Res. Reavaliação SALDO EM 31/12/2002
2001 9.648.243,07 217.831,46 39.637,49 5.322.807,57 3.224.061,41 1.064.550,37 300.919,80
31/12/2002
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Nacionais Fornecedores Estrangeiros Empréstimos e Financiamentos Obrigações Tributárias Salários e Contribuições Provisão p/Férias Outras Obrigações EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Obrigações Tributárias Instituições Financeiras Outras Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Lucros/Prejuízos Acumulados Reserva Legal
2002 8.186.113,72 876.255,09 654.172,05 3.990.388,22 199.725,64 559.615,40 1.152.919,89 753.037,43 310.414,58 0,00 61.335,55 249,079,03 7.771.257,53 10.022.000,00 (962.848,88) 0,00 (1.470.061,99) 182.168,40
2001 5.792.956,48 1.487.652,78 539.321,03 1.411.281,56 447.252,32 611.246,52 1.205.573,44 90.491.87 293.171,28 293.171,28 0,00 0,00 10.252.513,16 6.711.000,00 (962.848,88) 3.311.442,76 1.010.750,88 182.168,40
TOTAL DO PASSIVO
16.267.785,83
16.338.640,92
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Cap. Realiz. Res. Capital Res. Reav. Res. Lucros Lucros/Prej. Acum. 6.711.000,00 (962.848,88) 3.311.442,76 182.168,40 1.010.750,88 3.311.000,00 (3.311.000,00)
Total 10.252.513,16
1.858.591,24 20.061,09 333.237,37 483.115,89 21.981,03 21.981,03
6.668.416,82 1.597.482,65 5.068.750,11 2.184,06 16.338.640,92
(1.470.061,99) (1.010.750,88)
10.022.000,00
(962.848,88)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Sumário das Práticas Contábeis: Principais práticas adotadas pela sociedade. 1 - ESTOQUES: As Matérias-Primas, Componentes e Materiais de Embalagem foram avaliados ao custo médio de aquisição; Os Produtos Acabados e em Elaboração, de conformidade com a legislação vigente (RIR Art. 238 incisos I e II). 2 - PERMANENTE: INVESTIMENTOS - Foram registrados pelo custo de aquisição. IMOBILIZADO: Foram registrados pelo custo de aquisição ou construção. As depreciações foram calculadas pelo método linear, de acordo com as taxas estipuladas pelo legislação vigente e contabilizadas como custo de produção e despesa no resultado do exercício. 3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A LONGO PRAZO - A importância representada por esta rubrica é oriunda dos parcelamentos de tributos, atualizados monetariamente e reconhecidos no resultado do exercício, cujo cumprimento da obrigação foi totalizado no exercício de Melocchi Vittório - Diretor Presidente
(442,76) 0,00
182.168,40
(1.470.061,99)
0,00 (1.470.061,99) (1.010.750,88) 0,00 (442,76) 7.771.257,53
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante Passivo Circulante Capital Circ. Líquido
2002 2001 Variação 9.626.448,74 9.648.243,07 (21.794,33) (8.186.113,72) (5.792.956,48) (2.393.157,24) 1.440.335,02 3.855.286,59 (2.414.951,57)
2002. 4 - OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO - A importância representada por esta rubrica é proveniente de financiamento junto ao BNDS referente a aquisição de veículo, e de empréstimos. 5 - CAPITAL O Capital Social teve uma elevação de R$ 6.711.000,00 para R$ 10.022.000,00, mediante o aproveitamento da rubrica “Reservas de Reavaliação” no valor de R$ 3.311.000,00, donde o capital passará a ser dividido em 10.022.000 ações, no valor nominal de 1,00 cada uma.
Luigi Nardi - Diretor Industrial e Financeiro
2002 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Produtos Prestação de Serviços
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Citação Citação. Prazo 20 dias dias. Proc. 00.632468-1 (549/ 00) 00). A Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a João de Moraes Junior, Wilson de Moraes, Anna Malvazzo Reginato e s/m Augusto Reginato, Marcius Aguggia Signorelli e s/m Roseli Seguera Signorelli e Odilon Siqueira de Moraes Moraes, réus ausentes e eventuais interessados Vieira, Maria Adélia Vieira Soares e s/m interessados, que Onofre Carlos Vieira e s/m Divacy Souza Vieira Hélio Aliandre Soares ajuizaram uma ação de Usucapião objetivando o imóvel situado na atual Rua Eduardo Pereira, nº 332, Vila Guarani, São Paulo, 21º Subdistrito, contribunte nº 310.025.0034-3, confrontando com quem de direito. Os autores estão na posse do imóvel há mais de 40 anos de forma mansa e pacífica, e estando em termos, foi determinada a citação dos supra mencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. 08.10.2002. Eu, a) Simone, Escrevente, digitei. Eu, a) Elenice Mattos A. Gomes da Silva, Escrivã Diretora, subscrevi. a) Fátima Vilas Boas Cruz - Juíza de Direito.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS - 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo 10 dias. PROC. 11.01.012.488-9. O Dr. Pedro Luiz Baccarat da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros, na forma da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO FRANCISCO VILLANUEVA, RG RNE-W-221872-Q, CPF/MF 036.693.408-23 e a Gabriela Perazzo Espindola de Villanueva, RG 15.472.558 e CPF/MF 116.024.248-88, que nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA que lhes requer BANCO BRADESCO S/A, procedeu-se a penhora sobre o apartamento 111, no 15º pavimento do Edifício Cambridge Park, à Rua Critios, 211, Butantã, com 04 vagas de garagem, adquirido pelos executados, mediante financiamento concedido pelo exequente estando a compra e venda registrada sob nº 19 e a hipoteca sob nº 20, na matrícula nº 87.594 do 18º CRI desta Capital. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 10 dias supra, ofereçam embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Edital de citação de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados interessados. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 000.01.094317-0 (408) (408). A Dra. Fátima Vilas Boas Cruz Cruz, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei. Faz Saber que Benedito Carlos da Silva e Mirian Gomes da Silva ajuizaram uma ação de Usucapião Usucapião, tendo por objeto o imóvel sito na R. Manoel de Aguiar, nºs 25 A e 79, antiga Rua 16, lote 04 da quadra nº 27 da Vila Jaguara (ou Sítio do Campo dos Pitas), 31º Subdistrito de Pirituba, encerrando a área de 350,00m² (contribuinte: 199.016.0016-1 em maior área), confinando com quem de direito, alegando possuí-lo de forma mansa, pacífica, ininterrupta, com "animus domini" e sem oposição por quem quer que seja, há mais de 26 anos. Estando em termos, foi determinada a citação dos mencionados em epígrafe por edital edital, para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivão-Direitor, subscrevi. a) Fátima Vilas Boas Cruz - Juíza de Direito.
intimação. Prazo: 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 3º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação 20 dias dias. Proc. nº 2350/98 2350/98. O Dr. Waldomiro da Silva Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber ao depositário Bruno Rafael Minelli (RG 13.199.599), que pelo presente edital, expedido nos autos da Execução proposta pelo Banco Sudameris Brasil S.A. contra R. Raffaele Minelli Trajes Masculinos Ltda. e outros outros, intimado fica para, no prazo de 24 hs hs.,a fluir após o prazo supra, apresentar apresentar, em Juízo os bens arrematados arrematados, consistentes em: 2680 camisetas 100% algodão, manga longa, fio tinto, sendo 268 tamanho 1; 536 tamanho 2; 1.072 tamanho 3; 536 tamanho 4 e 268 tamanho 5" tudo sob pena de ser declarado depositário infiel e ter decretada sua prisão por até um ano, tudo conforme despacho de fls. 277. Encontrando-se o depositário em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital edital, com o prazo de 20 dias dias, em virtude do que, expediu-se o presente,o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Waldomiro da Silva - Juiz de Direito.
21ªVara Cível-Edital de 1º e 2º Leilão de bem móvel e para intimação do executado Julião Attilio Unti Vaquero,expedido nos autos da ação de Execução que lhe requer Auto Posto Emilyn Ltda.Processo nº000.02.023207-1.O Dr.César Santos Peixoto, Juiz de Direito da 21ªVara Cível,Capital,na forma da lei,etc...Faz Saber que no dia 23/04/2003,às 14:00horas, no Fórum João Mendes Jr, com acesso pelo Lgo.7 de Setembro, no local destinado às hastas públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios,levará a 1ºLeilão,o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 09/05/2003, às 14:00 horas, para o 2ºLeilão,caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC),ficando o executado,intimado das designações,se não intimado pessoalmente.Bem: Um Caminhão,marca Volkswagen,mod.16.170 BT, cor Branca, ano/mod. 1995, capacidade para 3 passageiros, 3 eixos, potência de 161 cv, chassi nº 9BWYTAGF3SDB78306, placa BXI-6310, renavan nº 642099120. Avaliação: R$ 39.700,00(janeiro/03).O bem encontra-se à R. Frederico Guarinon, nº125, Capital/SP., constando débitos junto a Secretaria da Fazenda no valor total de R$ 2.768,34 e que o documento encontra-se apreendido. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.”Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente, por extrato, publicado e afixado na forma da lei. São Paulo,19/03/2003.
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA/SP - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única, com o prazo de 10 (dez) dias, de bem imóvel e para intimação dos executados José João de Lima (RG. nº 9.343.719 e CPF nº 811.186.278-49) e Maria dos Anjos Marinho (RG. nº 14.085.815 e CPF nº 012.191.798-33), expedido nos autos da Execução Hipotecária (Lei nº 5741/71), que lhes requer Banco Nossa Caixa S/A (atual denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/A). Proc. nº 791/98 (003.98.6075729). O Dr. Waldomiro da Silva, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 21/maio/2003, às 14:00 horas, no Fórum Regional do Jabaquara, sito na Rua Dr. Joel Jorge de Melo, nº 424, nesta Capital, no local destinado às Hastas Públicas, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRAÇA ÚNICA, o bem imóvel abaixo descrito, hipotecado ao exeqüente, penhorado nos autos da ação em epígrafe, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 61.459,80 (apurados em 31/01/2003), o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, facultando-se aos executados purgarem a mora no valor de R$ 12.565,66 (31/01/2003), devidamente acrescido das parcelas que se vencerem até a data da Praça, devidamente acrescido dos encargos legais e contratuais, mais honorários e custas processuais; ficando os executados, pelo presente edital, intimados da designação supra, se não intimados pessoalmente. Bem: Apartamento nº 104, Tipo D – 2 – DED, localizado no 10º andar do bloco 15, do Conjunto Residencial Cupecê, situado à Avenida Cupecê, nº 6062, esquina com a Avenida Intermunicipal, no 42º Subdistrito – Jabaquara, contendo a área construída de 70,8025m², sendo 55,9700m² de área útil e 14,8325m² de área comum, corespondendo-lhe uma fração ideal de 0,11631612% no terreno e nas coisas comuns, bem como o direito a uma vaga na garagem coletiva do Edifício, matrícula nº 44.674, fichas 1/2, livro nº 2, do 8º CRI da Capital – SP, constando conforme R.7, a penhora procedida nos autos supra. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exeqüente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/ 71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro/SP - Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do executado Ramiro Said Murad, bem como s/m. Angelina Diamente Murad, expedido nos autos da ação de Cobrança, no proc. Sumário, ora em fase de Execução, requerida por Condomínio Conjunto Residencial das Azaléias. Proc. nº1196/99. O Dr. Antonio Mario de Castro Figliolia, Juiz de Direito da 2ªVara Cível do Foro Reg. de Santo Amaro, na forma da lei, etc… Faz Saber que no dia 14/04/2003, às 16:00hs, no Foro Reg. Santo Amaro, sito à R. Alexandre Dumas, nº206, no local destinado às Hastas Públicas, nesta Capital, o Porteiro dos Auditórios levará a 1ª Praça o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já, designado o dia 29/04/2003, às 16:00hs, para a realização da 2ªPraça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), ficando o executado, bem como s/m., intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Sobrado nº27, do bloco G, do Conjunto Residencial das Azaléias, sito àAv. Dom Rodrigo Sanches, nº525, 29ºSubdistrito-Santo Amaro, com uma área privativa construída de 56,575m², uma área comum construída no conjunto de 16,0943801m², totalizando uma área construída de 72,66938016m², cabendo-lhe uma área de utilização exclusiva do terreno de 102,9222m², uma área de utilização comum do terreno do condomínio de 100,2684325m², totalizando uma área de utilização comum do terreno de 203,1906325. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº175.281, do 11ºC.R.I. desta Capital. Conf. R.6 - Hipoteca em favor do Banco Mercantil Finasa S/A São Paulo e ; Conf. R.8 - Penhora em favor de Banco Mercantil Finasa São Paulo, perante 2ª V.C. de Santo Amaro, proc. nº 1205/99, ação de Execução Hipotecária. Avaliação: R$42.247,49 (Agosto/02), que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. SP, 04/04/2003.
23.453.100,51 31.253.286,83 6.794.396,22 6.343.967,83 30.247.496,73 37.597.254,66
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Impostos s/Vendas e Devoluções 6.164.072,02 8.137.029,51 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 24.083.424,71 29.460.225,15 CUSTO DAS VENDAS E SERVIÇOS 17.734.540,72 21.334.633,54 LUCRO BRUTO 6.348.883,99 8.125.591,61 DESP. E REC. OPERACIONAIS (2.703.661,04) (3.183.578,55) Despesas c/Vendas Despesas Gerais e Administrativas (3.855.842,57) (4.184.171,45) Depreciações (47.765,71) (36.394,13) Res. da Equivalência Patrimonial Despesas Financeiras (1.858.445,85) (1.717.620,04) Receitas Financeiras 241.600,93 359.923,59 Outras Receitas/Desp. Operacionais 405.168,26 2.271.033,51 TOTAL DE DESP. OPERACIONAIS (7.818.945,98) (6.490.807,07) LUCRO OPERACIONAL (1.470.061,99) 1.634.784,54 RESULTADO NÃO OPERACIONAL 0,00 25.307,86 RESULT. ANTES DO I.R. E CSSL (1.470.061,99) 1.660.092,40 PROVISÃO P/ IMPOSTO DE RENDA 0,00 (427.836,40) CONTRIB. SOCIAL S/ O LUCRO 0,00 (168.307,70) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (1.470.061,99) 1.063.948,30 LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,16 DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ORIGENS DE RECURSOS 2002 2001 Das Operações: (1.470.061,99) 1.063.948,30 Lucro/Prej. Líquido do Exercício (+) Depreciações 149.758,90 124.753,28 (-) Realização Reserva Reavaliação (442,76) (23.802,13) (-) Lucro na Venda Imobilizado 0,00 (25.307,86) Total das Operações (1.320.745,85) 1.139.591,59 De Terceiros: Valor da Alienação do Permanente 0,00 25.307,86 Redução do Realiz. a Longo Prazo 0,00 566.595,37 Aumento do Exigível a Longo Prazo 310.414,58 TOTAL DAS ORIGENS (1.010.331,27) 1.731.494,82 APLICAÇÕES DE RECURSOS: Aquisição de Investimentos 20.131,27 28.551,12 Depósitos Judiciais 5.352,91 Aquisição de Imobilizado 75.213,96 277.874,47 Distribuição de Dividendos 1.010.750,88 753.310,11 Pagamento de Obrig. Tributárias 293.171,28 140.321,40 TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.404.620,30 1.200.057,10 DECRÉSCIMO DO CAP. CIRC. LÍQUIDO (2.414.951,57) 531.437,72
DIRETORIA Ítalo Francesa Morel - Diretor Técnico
EDITAIS 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LAPA - 1º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 30 dias dias. Proc. nº 004.02.002320-4. A Dra. Virgínia Maria Sampaio Truffi, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional da Lapa, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a José Alves Correia (CPF 010.652.098-94), que Banco Bradesco S.A S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto o veículo utilitário Ford F.400, cor amarela, ano 1980, chassi LA7GYY93096 e a condenação as cominações legais, bem este havido c/ alienação fiduciária pelo contrato firmado em 07.12.2000, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$2.200,98 - jan/2002). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 30 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 04 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Virgínia Maria Sampaio Truffi - Juíza de Direto.
2001
José Carlos Renesto - CT-CRC-SP-1SP120450-O-8
ATA CLUB ATHLETICO PAULISTANO EDITAL O Club Athletico Paulistano, com sede na Rua Honduras, 1400, nesta capital, considerando que os ex-associados portadores dos títulos nºs 25, 254, 612, 626, 748, 799, 1279, 1836, 1922, 2097, 2254, 2389, 2592, 2850, 2921, 2962, 2988, 3115, 3240, 3384, 3619, 4237, 4284, 4848, 4913, 5349, 5650, 5745, 5895, 6151, 6168, 6237, 6533, 6579, 6658, 6692, 7327, 7514, 7523, 7813, 8882, 9127, 9240 e 9319, foram eliminados por inadimplência e, apesar de regularmente intimados por carta e por edital, deixaram de liquidar em tempo hábil os seus débitos, permanecendo, contudo, em poder dos respectivos títulos, passa a intimá-los pelo presente edital, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 8º de seu Estatuto Social, para ciência de que serão expedidas segundas vias, como medida de transferência para o Clube dos referidos títulos, se no prazo de 10 (dez) dias não houver impugnação ou reclamação por parte de terceiros possíveis interessados. Faz saber ainda que os títulos em poder dos ex-associados supra-relacionados perderão seus valores, não podendo ser negociados ou transferidos a terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido este edital que vai por mim, Mario Amato, assinado na conformidade do preceituado no artigo 88 do Estatuto Social. São Paulo, 7 de abril de 2003. Mario Amato - Presidente. 9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV 0$5,2 ',$6 6(0,0 H VXD PXOKHU ,$5$ /285(,52 6(0,0 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 1266$ &$,;$ 6 $ ± 3URF Q 2 'U *XVWDYR 6DQWLQL 7HRGRUR -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH $EULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQWUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP PDLR SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SD UD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU SDYLPHQWR GR %ORFR ³$´ SDUWH LQWHJUDQWH GR &RQMXQWR 5HVLGHQFLDO 5LR GDV 3HGUDV VLWXDGR QD 5XD (QJHQKHLUR *XLOKHUPH &ULVWLDQR )UHQGHU Q QR 6XEGLVWULWR ± 7DWXDSp FRQWHQGR D iUHD UHDO WRWDO GH Pð iUHD UHDO GH XVR SULYDWLYR GH Pð iUHD UHDO GH XVR FRPXP GH Pð H IUD omR LGHDO QR WHUUHQR H QDV FRLVDV FRPXQV GR FRQMXQWR GH H 9DJD GH JDUDJHP Q $ GR WLSR JUDQGH GHVFREHUWD ORFDOL]DGD QR DQGDU WpUUHR GR %ORFR ³$´ LQWHJUDQWH GR &RQMXQWR 5HVLGHQFL DO 5LR GDV 3HGUDV FRQWHQGR D iUHD UHDO SULYDWLYD GH Pð iUHD UHDO GH XVR FRPXP GH Pð iUHD UHDO WRWDO GH FRQVWUXomR GH Pð H IUDomR LGHDO QR WHUUHQR H QDV FRLVDV FR PXQV GR FRQMXQWR GH DGTXLULGRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFD GR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, 6DQWR $PDUR (GLWDO GH H 3UDoD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV '(&,2 7(/(6 '( 2/, 9(,5$ H VXD PXOKHU -2$1$ 3$7$&,2 '26 6$1726 2/,9(,5$ H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR UHTXHULGD SRU -26e '( 2/,9(,5$ ± 3URF Q 2 'U $ORLVLR 6pUJLR 5H]HQGH 6LOYHLUD -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, 6DQWR $PDUR QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH DEULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOL FDV GR )yUXP &tYHO /RFDO VLWR j 5XD $OH[DQGUH 'XPDV Q &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWy ULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,5$ 35$d$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQ WHV ILFD GHVGH Mi GHVLJQDGR R GLD GH DEULO GH jV KRUDV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFD 6(*81'$ 35$d$ FRP R LPyYHO GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ 3UpGLR VLWXDGR j 5XD $QWRQLR 1HYHV 3UDGR V Q FRP D iUHD FRQVWUXtGD GH Pð H VHX WHUUHQR SDUWH GR ORWH GD TXDGUD ' GR -DUGLP 3D ULV 6XEGLVWULWR 6DQWR $PDUR PHGLQGR P GH IUHQWH GR ODGR GLUHLWR GH TXHP GD UXD ROKD SDUD R LPyYHO PHGH P GD IUHQWH DRV IXQGRV H FRQILQD FRP R ORWH GR ODGR HVTXHUGR PHGH P H FRQILQD FRP SDUWH GR ORWH GH -RVp /XL] )HUUHLUD WHQGR QRV IXQGRV D ODUJXUD GH P FRQILQDQGR FRP SDUWH GR ORWH HQFHUUDQGR D iUHD WRWDO GH Pð PDLV RX PHQRV DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 $9$/,$d2 5 MXQKR TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD R DUUHV WR H[HTXHQGR FRQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR VREUH R LPyYHO D VHU DUUHPDWDGR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, GH 6DQWR $PDUR (GLWDO GH H 3UDoD GH %HP ,PyYHO H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH &REUDQoD SHOR SURFHGLPHQ WR 6XPiULR RUD HP VXD IDVH ([HFXWLYD 3URFHVVR Q SURPRYLGD SRU &21'20Ë1,2 (', )Ë&,2 3$548( '$6 È5925(6 HP IDFH GH -26e 0$57,16 9,$1$ ( 2875$ $ 'RXWRUD *LV OD\QH )iWLPD 'LHGULFK 00 -Xt]D GH 'LUHLWR GD 4XLQWD 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, GH 6DQWR $PDUR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR )RUR 5HJLRQDO 6DQWR $PDUR j 5XD $OH[DQGUH 'XPDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV KDVWDV S~EOLFDV VHUi OHYDGR HP 35$d$ R EHP DEDL[R GHVFULWR VHQGR HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLD omR ILFDQGR GHVLJQDGR R GLD GH PDLR GH jV KRUDV SDUD D 35$d$ QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV QD 35,0(,5$ TXDQGR R EHP VHUi HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQFH YLO DUW GR &3& ILFDQGR SHOR SUHVHQWH HGLWDO ,17,0$'26 RV H[HFXWDGRV -26e 0$57,16 9,$ 1$ EUDVLOHLUR SRUWDGRU GR 5* Q H GR &3) 0) Q H VXD HVSRVD &/(, '( $3$5(&,'$ 9,$1$ EUDVLOHLUD SRUWDGRUD GR 5* Q H GR &3) 0) Q GDV GHVLJQDo}HV DFLPD FDVR QmR LQWLPDGRV SHVVRDOPHQWH %(0 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]D GR QR DQGDU WpUUHR GR (GLItFLR ËULV VLWXDGR QD 5XD 2UYDOKR GR 6RO Q QR ORWHDPHQWR GHQRPLQD GR 3DUTXH GDV ÈUYRUHV EDLUUR GR 5LR %RQLWR 6XEGLVWULWR ± &DSHOD GR 6RFRUUR FRP D iUHD ~WLO GH Pð D iUHD FRPXP GH Pð QHOD LQFOXtGD D iUHD GH Pð QR HVWDFLRQDPHQWR GHV FREHUWR SDUD D JXDUGD GH XP YHtFXOR GH SDVVHLR GH SRUWH PpGLR HP OXJDU LQGHWHUPLQDGR WRWDOL ]DQGR XPD iUHD FRPXP GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH XPD IUDomR LGHDO GH QR WHU UHQR H GHPDLV SDUWHV H FRLVDV GH SURSULHGDGH H XVR FRPXP GR FRQGRPtQLR 5HIHULGR HGLItFLR IRL VXEPHWLGR DR UHJLPH GH FRQGRPtQLR FRQIRUPH UHJLVWUR Q IHLWR QD PDWUtFXOD Q GHVWH 5HJLVWUR ,PyYHO PDWULFXODGR VRE R Q MXQWR DR &DUWyULR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV &RQ WULEXLQWH Q 9DORU GD DYDOLDomR GDWDGD GH DJRVWR GH 5 TXDUHQWD H TXDWUR PLO H TXLQKHQWRV UHDLV 'RV DXWRV QmR FRQVWDP UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR VREUH R EHP D VHU DUUHPDWDGR 6HUi R SUHVHQWH SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV 9,&(17( &$5/26 &$9$//$5, H <$5$ 0$5/(1( 35$7(6 EHP FRPR GH VHXV F{QMXJHV VH FDVDGRV IRUHP 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL UHTXHULGD SRU 81,%$1&2 ± 81,2 '( %$1&26 %5$6,/(,526 6 $ ± 3URF Q $ 'UD &ODXGLD GH /LPD 0HQJH -Xt]D GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH DEULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV EHP FRPR VHXV F{QMXJHV VH FDVDGRV IRUHP ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ $SDUWDPHQWR VRE Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR ³(GLItFLR 0RQWUHDO´ ± 3UpGLR ³$´ LQWHJUDQWH GR ³5HVLGHQFLDO &DQDGLDQ 9LOODJH´ VLWXDGR j 5XD 3HVWDQD Q QR %DLUUR GR 0DQGDTXL QR 6XEGLVWULWR ± 6DQWDQD GHVWD &DSLWDO FRQWHQGR D iUHD ~WLO GH Pð iUHD FRPXP GH Pð iUHD GH JDUDJHP GH Pð iUHD WRWDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR OKH D IUDomR LGHDO GH WHUUHQR GH FDEHQGR D HVVH DSDUWDPHQWR XPD YDJD LQGLYLGXDO H LQGHWHUPLQDGD VXMHLWD DR XVR GH PDQREULVWD QD JDUDJHP ORFDOL]DGD QR RX VXEVRORV DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
BBA-CREDITANSTALT HE PARTICIPAÇÕES S.A. C.N.P.J. nº 00.400.129/0001-97 - N.I.R.E. 35.300.140.125 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2003 Data e Horário: Aos 21 de fevereiro de 2003, às 11:00 horas. Local: sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n° 37, 20° andar (parte). Presença: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, conforme facultado pelo parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Candido Botelho Bracher, Presidente; Eduardo Mazzilli de Vassimon, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a aprovação e implementação, no que cabe à Sociedade, dos termos e condições do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado em 04.11.2002 entre, de um lado, os Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher, brasileiro, casado, advogado, R.G. nº 1.309.953 e C.P.F.M.F. nº 004.286.808-44, e Antonio Beltran Martinez, brasileiro, casado, empresário, R.G. nº 1.199.990 e C.P.F.M.F. nº 004.638.098-15, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Paulista, nº 37, 20º andar, e, de outro lado, o Banco Itaú S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, Torre Itaúsa, C.N.P.J. nº 60.701.190/ 0001-04, que prevê, entre outros assuntos, (a) a alienação em favor do Banco Itaú S.A., acima qualificado, e/ou empresas societariamente relacionadas ao aludido Banco Itaú S.A. de ações de emissão da BBA Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 20º andar (parte), C.N.P.J. nº 58.851.775/000150, e (b) uma reorganização societária do grupo empresarial BBA-Creditanstalt por meio da qual a Sociedade deixará de ser diretamente acionista do Banco BBA-Creditanstalt S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 20º andar, C.N.P.J. nº 31.516.198/0001-94, e passará a ser acionista da BBA Participações S.A., acima qualificada, com a conseqüente alteração do objeto social e reformulação do Artigo 2° do Estatuto Social; (ii) a alteração da denominação social para “BBA HE Participações S.A.”; (iii) a alteração da redação do Parágrafo 2º do Artigo 20 e a exclusão do Artigo 21 do Estatuto Social, com a conseqüente renumeração dos demais artigos; (iv) o aumento do capital social, com a emissão de novas ações e a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, mediante subscrição das ações a serem emitidas e sua respectiva integralização em dinheiro, total ou parcial. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) foram unanimemente aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições, todos os termos e condições do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado em 04.11.2002 entre, de um lado, os Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher e Antonio Beltran Martinez, acima qualificados, e, de outro lado, o Banco Itaú S.A., acima qualificado, que prevê, entre outros assuntos, (a) a alienação de ações de emissão da BBA Participações S.A. e do Banco BBA-Creditanstalt S.A., acima qualificados, em favor do Banco Itaú S.A., acima qualificado, e/ou empresas societariamente relacionadas ao aludido Banco Itaú S.A. e (b) uma reorganização societária do grupo empresarial BBA-Creditanstalt por meio da qual a Sociedade deixará de ser acionista do aludido Banco BBA-Creditanstalt S.A. e passará a ser acionista da BBA Participações S.A., acima qualificada. Em função da transação acima referida, foi também aprovada a alteração do objeto social e, assim, reformulado o Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem por objetivo exclusivo a participação societária em ações de emissão da BBA Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 37, 20º andar, C.N.P.J. nº 58.851.775/0001-50 e N.I.R.E. 35.300.526.252 (“BBA-P”), que detém o controle do Banco BBA-Creditanstalt S.A. (que futuramente deverá denominar-se “Banco Itaú-BBA S.A.”), bem como a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou quotista, cuja participação seja aprovada pela maioria dos membros da Diretoria da Sociedade em reunião especialmente realizada para esse efeito, agindo sempre que necessário ou conveniente à consecução do objetivo social”; (ii) foi unanimemente aprovada a alteração da denominação social para “BBA HE Participações S.A.”; (iii) foi unanimemente aprovada a alteração do Parágrafo 2º do Artigo 20, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 20 (...) § 2º Por deliberação da Assembléia Geral ou da Diretoria, poderão ser levantados balanços trimestrais ou mensais e declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como à conta de lucros apurados em balanços trimestrais ou mensais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital”. Foi também aprovada a exclusão do atual Artigo 21 do Estatuto Social, com a conseqüente renumeração dos demais artigos, bem como introduzido o Artigo 22, anteriormente ao último Artigo do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: “Artigo 22. - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Sociedade que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Sociedade, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício de voto dos acionistas, serão respeitados pela Sociedade e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Sociedade e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Sociedade zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas, os outros acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01.”; (iv) foi unanimemente aprovado o aumento do capital social da Sociedade dos atuais R$ 25.547.899,04 para R$ 42.800.447,12, com a consequente emissão de 11.590.464 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às já existentes, ao preço de emissão aproximado de R$ 4,40 por ação, sendo que esse preço de emissão será acrescido ou decrescido do Montante de Correção abaixo discriminado. Do montante total do preço de emissão, no valor de R$ 51.000.000,00, (a) o montante de R$ 17.252.548,08 será levado à conta de capital social, e (b) o montante de R$ 33.747.451,92, considerado ágio na subscrição de capital, será levado à conta de reserva de capital. De acordo com o Boletim de Subscrição de Ações que integra a presente (“Anexo I”), o aumento do capital social ora aprovado ocorre mediante subscrição de ações, em partes iguais, pelos (a) Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher e (b) Antonio Beltran Martinez, acima qualificados, que até então não figuravam no rol de acionistas, e, assim, mereceram contar com a efetiva e prévia anuência de todos os demais acionistas da Sociedade, que, neste ato, renunciaram ao seu respectivo direito de preferência. A integralização das ações ora subscritas ocorrerá da seguinte forma: (a) o montante de R$ 5.100.000,00 será integralizado à vista, neste ato, em partes iguais, na forma da lei (Lei n. 6.404/76, art. 80, II), pelos aludidos Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher e Antonio Beltran Martinez, acima qualificados, mediante contribuição em dinheiro, sendo R$ 2.550.000,00 correspondentes ao aporte do Sr. Fernão Carlos Botelho Bracher, acima qualificado, e R$ 2.550.000,00 correspondentes ao aporte do Sr. Antonio Beltran Martinez, acima qualificado; e (b) o montante de R$ 45.900.000,00 será integralizado no prazo de um ano, devidamente corrigido pela importância correspondente a 60,78% do resultado contábil que houver sido apurado pela Sociedade, a saber, a BBA HE Participações S.A., no período compreendido entre a data de subscrição das ações ora emitidas e a data da efetiva integralização das mesmas (importância essa doravante simplesmente denominada “Montante de Correção”). Desse modo: (a) caso o Montante de Correção seja positivo, deverá o mesmo acrescer o valor pendente de integralização, a saber, R$ 45.900.000,00, devendo ser levado à conta de “reserva de capital”, e, contrariamente, (b) caso o Montante de Correção seja negativo, deverá o mesmo ser deduzido do aludido valor pendente de integralização, devendo, nesta hipótese, ser levado a ajustar o lançamento efetuado na conta “reserva de capital”, lançamento esse efetuado nesta data por ocasião da subscrição das ações ora emitidas. Em qualquer hipótese, tendo em vista que a subscrição das ações ora emitidas ocorre em partes iguais entre os aludidos Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher e Antonio Beltran Martinez, o valor pendente de integralização (R$ 45.900.000,00) e seu respectivo ajuste (Montante de Correção) deverão ser integralizados em partes iguais por ambos os novos acionistas. Em virtude do referido aumento de capital, as 11.590.464 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ora emitidas são distribuídas da seguinte forma: (a) 5.795.232 novas ações são subscritas pelo novo sócio Sr. Fernão Carlos Botelho Bracher, acima qualificado; e (b) 5.795.232 novas ações são subscritas pelo novo sócio Sr. Antonio Beltran Martinez, acima qualificado. Em decorrência do aumento de capital social neste ato deliberado, o Artigo 5° do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 42.800.447,12, dividido em 28.753.842 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Foi igualmente aprovada a redação reformulada e consolidada do Estatuto Social, anexa à presente, já incorporando as alterações ora aprovadas, que deverá ser levada a registro perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em apartado à presente ata. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: São Paulo, 21 de fevereiro de 2003. Mesa: Candido Botelho Bracher – Presidente; Eduardo Mazzilli de Vassimon – Secretário. Acionistas Presentes: (aa) Pp. BAYERISCHE HYPO-UND VEREINSBANK AG., Antonio Mendes; P. BELLALLUNA PARTICIPAÇÕES LTDA., Fernão Carlos Botelho Bracher e Antonio Beltran Martinez; P. MPV PARTICIPAÇÕES S/C LTDA., Eduardo Mazzilli de Vassimon; Pércio Freire Rodrigues De Souza; Francisco Paulo Cote Gil; Sérgio Ailton Saurin; José Irineu Nunes Braga; Ezequiel Grin; Suzana Herzka; Geraldo Henrique Frei; Edmar Lisboa Bacha; José de Menezes Berenguer Neto; Mario Luiz Amabile; João Carlos de Gênova; Elias Alves Vieira; Cláudio Assis de Almeida; Candido Botelho Bracher; Eduardo Mazzilli de Vassimon; João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo; Heinz Jorg Gruber; Alexandre Enrico Silva Figliolino; Nicolau Ferreira Chacur; Andre Luiz Helmeister; Gilberto Frussa; André Ferreira Martins Assumpção; Fernando Alcântara de Figueredo Beda; Luis Alberto Pimenta Garcia; Luiz Augusto Nunes da Silva; e Paolo Sergio Pellegrini. Novos acionistas presentes: Fernão Carlos Botelho Bracher e Antonio Beltran Martinez. Eduardo Mazzilli de Vassimon, Secretário. JUCESP nº 56.637/03-2, em 25/03/03.
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B A T E P A P O
O rato que dá lucro na tela e na gôndola O APRESENTADOR DE TV CARLOS MASSA FICOU CONHECIDO PELA IRREVERÊNCIA NA TELA E PELOS ALTOS ÍNDICES NO IBOPE. COMO EMPRESÁRIO, O LADO BRIGÃO SAI DE CENA, ENTRA EM AÇÃO O VENDEDOR NEGOCIADOR. O apresentador de televisão Carlos Massa, o Ratinho, tem no sangue o espírito empreendedor. Em dez anos, ele conseguiu construir um patrimônio estimado em cerca de 100 milhões de dólares. Uma parte dessa fortuna vem de receitas com a venda de produtos criados por ele e licenciados para indústrias em todo o País. Em troca ele embolsa uma parcela das vendas, que ele mesmo incentiva por meio de propagandas no seu programa de variedades no SBT. Na lista de produtos, Ratinho tem marca de café, adoçante natural, cola, achocolatado, ração animal, sardinha e até sabão para lavar roupa. Na mesa de negociação, Carlos Massa tem parceiros renomados como o empresário Olacyr de Moraes (para desenvolver o adoçante), do Grupo Itamaraty. Em entrevista, ao Diário do Comércio, Ratinho fala como "administra" o seu lado empresário. O ratinho que vende Quando me perguntam sobre como consegui ter sucesso, respondo: sou um bom vendedor. O fundamental para isso é que eu vendo somente produtos nos quais eu acredito, conheço, sei falar sobre eles, usar os argumentos corretos na hora de apresentá-los às pessoas. No meu programa, ou na minha empresa de marcas, eu jamais venderei computador. Eu não sei falar sobre esse assunto,
mas de televisão. Aquele cara que fica passando de uma gôndola para outra anunciando os produtos enche o saco do telespectador. A pessoa fica perdida, não sabe para qual telefone ligar para comprar a primeira mercadoria anunciada. E o apresentador perde credibilidade. Acho que o meu programa, por exemplo, tem comerciais demais. O ideal seria diminuir um pouco, mas...
Caio Guatelli/AE
Cláudia Marques
me atrapalho, o consumidor não acreditará que a mercadoria é confiável. Veia empreendedora Com o sucesso na TV, pude me dedicar também aos negócios, tinha capital para investir. No início, abri várias indústrias de médio porte no Paraná, em diversas áreas, principalmente agropecuária. Mas vi que não ia ter competência para administrar todas e continuar abrindo uma empresa por mês. Então, abri uma indústria de marcas, uma empresa de marketing. Tenho uma equipe que faz pesquisas para saber que tipo de produto o Ratinho vende. Fico atento aos produtos que têm margem para crescer. Depois, entra em cena o Ratinho vendedor. Procuro parceiros para fabricar e comercializar a mercadoria que desenvolvi, como o Olacyr (de Moraes), o pessoal da Nutriara (que produz ração para animais), da Gomes da Costa (sardinhas e atum em lata) e faço uma proposta. No caso da sardinha, perguntei a eles se a empresa tinha interesse, e condições, de aumentar a produção num valor determinado. A resposta foi sim. Nesse caso, eu entrei com a marca pronta (sardinhas e atum "88") e com a propaganda na TV. Por eu ser conhecido, é mais fácil colocar o produto no mercado. De um lado,
O apresentador e empresário Carlos Massa, o Ratinho: licenciamento de produtos como sardinha, cola e café
posso usar o programa, a minha imagem, para anunciar, pois tenho credibilidade com as classes B, C e D. Do outro, negocio diretamente com os distribuidores, como o pessoal do grupo Martins. Cerveja na mira do rato Estou procurando parceiros para uma nova marca de cerveja. Nossas pesquisas mostraram que o Ratinho pode vender cerveja. O próximo passo é encontrar uma empresa de pequeno ou médio porte, que esteja disposta a aumentar a produção. Mas é importante que a indústria tenha alcance, distribuição nacional, pois, quando anuncio no programa (cerca de 1,2 milhões de pessoas, em média, assistem diariamente em todo o País o Ratinho), gente do Brasil inteiro pode ficar interessada no produto e é fundamental que essas pessoas encontrem a mercadoria no
supermercado da região. Uma boa equipe de trabalho Agrupei meus companheiros de cachaça para trabalhar comigo (risos). Acho que uma boa equipe tem de ser formada por pessoas que a gente conhece bem. Sempre tomei esse cuidado. Na minha empresa, todos os cargos de confiança estão ocupados por gente do Paraná (estado onde Ratinho nasceu e iniciou sua carreira como radialista). São amigos de juventude. Pode ser que no mercado existam profissionais melhores do que eles, mas acho que a nossa "parceria" funciona. Eu gosto do resultado. Eles administram e eu vendo, trago o dinheiro. Vida de empreendedor A vida de empresário dá muito mais trabalho do que a de apresentador de TV. Eu queria fazer apenas televisão,
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mas a veia empreendedora impediu. O empresário tem de lidar com muita gente, como eu não sou um administrador de empresas, eu fico perturbado quando o pessoal da administração diz: "hoje você tem de pagar 600 mil reais em impostos". Eu fico assustado, me pergunto: tudo isso? Será que eu tenho de pagar mesmo? Ou então quando uma empresa minha não está vendendo bem numa determinada região e maravilhosamente na outra. É muito complicado para mim entender todas essas coisas. Demoro para captar. Sobre o pagamento de impostos no País Como disse, fico atordoado com os impostos, eles me aterrorizam. Quando faço um negócio, tomo um cuidado danado, faço todos os tipos de cálculos para ver se o que eu vou ganhar será, realmente, superior aos impostos que eu vou pagar (risos). Eu defendo o imposto único (projeto do ex-deputado Marcos Cintra). Acho que seria muito mais prático para os empresários pagar um imposto como a CPMF, que é, praticamente, impossível, de ser sonegado. O governo aumentaria a taxa e ponto. Resolvido. Quando vejo tantos empresários contra essa proposta, me dá a impressão de que eles gostam de caixa dois, de sonegação. Tempo dividido Quem vê o Ratinho na TV, pode pensar que eu faço só aquilo o dia inteiro. Engano. A TV eu controlo por telefone. Quando tenho uma idéia, vejo alguma coisa interessante na rua, nos jornais, ligo para a produção e eles correm para fazer. Vou para o SBT na parte da tarde (16 horas) e acompanho o fechamento das matérias. Meu tempo é dividido entre a TV e o escritório. Propaganda em excesso faz mal à saúde Os apresentadores têm de tomar cuidado com o excesso de merchandising nos progra-
Nem todos os negócios dependem da TV Nem todos os meus negócios dependem da TV para crescerem. Agropecuária e comunicação, por exemplo, não (Ratinho é dono de fazendas de café, soja e gado e emissoras de rádio e jornal). Então, assim que aparecerem boas oportunidades, quero comprar mais emissoras de rádio e fazendas. País precisa de explicação Acho que a TV passou por um período de criatividade muito bom nos anos 70, na "Era Boni"(da Rede Globo). Agora, a situação é outra. A comunicação se modernizou, ficou mais ágil, mas não está atendendo às necessidades dos telespectadores, principalmente os que não têm acesso à educação. A maioria das pessoas que assiste ao "Jornal Nacional" não entende o motivo da guerra no Iraque, por exemplo. Eles recebem notícias e mais notícias sobre o assunto, mas ninguém parou para explicar para eles o que levou ao conflito. Com as piadas do "Casseta e Planeta" acontece a mesma coisa. São feitas para intelectuais. E a televisão quer nos empurrar esse tipo de programação. Nesse contexto, acho que eu cumpro o meu papel. Meu programa passou por várias alterações, algumas contra minha vontade, como tirar de cena os casos de doença. Agora, estou com quadros informativos. No "Explicando Melhor", selecionamos um assunto quente, que os jornais estão comentando, e aí passo para o público numa linguagem simples. Outra atração, que ainda não está no ar, é na linha do "Gente que faz" (programa que fez sucesso e era patrocinado pelo extinto Bamerindus). Vamos descobrir casos de brasileiros comuns que têm atividades em ONGs, que ajudam pessoas e mostrar isso na TV. Sobre o governo Lula Acho muito cedo para fazer comentários sobre o novo governo. O Lula só não será um bom presidente se o Congresso o atrapalhar. Ele tem sensibilidade, sabe do que o povo precisa. O problema são os parlamentares, ainda tem muita gente no Congresso que pensa mais na troca de cargos, nas próximas eleições do que nos problemas do Brasil.
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16 -.LEGAIS.
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BALANÇOS AEROGLASS BRASILEIRA S/A - FIBRAS DE VIDRO CNPJ 61.665.212/0001-82 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: De conformidade com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Resultados, a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, e Notas Explicativas, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. A diretoria permanece à disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que se tornarem necessários. São Paulo, 31 de janeiro de 2003. Mário Franco - Diretor BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2002 ATIVO PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE 2002 2001 CIRCULANTE Contas a Pagar 167.704,08 185.271,10 Caixa 1.400,00 1.400,00 Bancos 137.285,23 135.928,40 Fornecedores 210.083,14 172.507,63 Bancos/Conta Empréstimos — 1.241,68 Aplicações Financeiras 515.000,00 431.160,27 Provisão para Encargos 534.265,12 471.990,33 Duplicatas a Receber 1.010.529,72 896.853,85 Adiantamentos 17.462,15 5.491,31 912.052,34 831.010,74 Materiais e Produtos 683.583,61 644.650,83 Antecipação Impostos 292.703,62 301.446,82 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.657.964,33 2.416.931,48 Capital 1.500.000,00 1.500.000,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Reservas 124.650,13 124.650,13 Depósitos Compulsórios e Cauções 100.660,77 93.689,77 Lucros/Prejuízos Acumulados 11.856,97 (47.741,16) 1.636.507,10 1.576.908,97 PERMANENTE Investimentos Lucro do Exercício 1.007.650,89 859.598,13 SUDENE 21,49 21,49 2.644.157,99 2.436.507,10 EMBRAER 1.712,16 1.712,16 1.733,65 1.733,65 IMOBILIZADO Terrenos e Edifícios 619.890,89 619.890,89 Máquinas e Instalações 518.050,22 492.326,11 Veículos 95.665,15 80.700,62 Depreciações (437.754,68) (437.754,68) 795.851,58 755.162,94 TOTAL DO ATIVO 3.556.210,33 3.267.517,84 TOTAL DO PASSIVO 3.556.210,33 3.267.517,84
Discriminação SALDO EM 31/12/00 Transf. de Resultado Dividendos Distribuições Resultado do Exercício SALDO EM 31/12/01 Transf. de Resultado Dividendos Distribuições Resultado do Exercício SALDO EM 31/12/02 (a) Mário Franco - Diretor
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 31/12/02 Resultado Resultado Capital Reservas do Exercício Acumulado 1.500.000,00 124.650,13 769.884,19 (177.625,35) (769.884,19) 129.884,19
1.500.000,00
859.598,13 859.598,13 (859.598,13)
124.650,13
(47.741,16) 59.598,13
Patrimônio Líquido 2.216.908,97
Dividendos — 640.000,00 (600.000,00) (40.000,00)
(600.000,00) (40.000,00) 859.598,13 2.436.507,10
— 800.000,00 (750.000,00) (50.000,00)
(750.000,00) (50.000,00) 1.007.650,89 1.007.650,89 1.007.650,89 11.856,97 — 2.644.157,99 (a) Francisco Xavier Lopes - Téc. Cont. CRC 1SP038585/0-6
1.500.000,00 124.650,13 (a) Júlio Kassoy - Diretor
DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - 2002 2002 2001 Receita Bruta 10.105.426,13 9.518.244,26 Impostos Faturados -1.687.805,31 -1.587.893,86 Devoluções e Abatimentos -126.066,96 -89.948,42 Receita Líquida 8.291.553,86 7.840.401,98 Custos dos Produtos -4.812.792,87 -4.472.164,57 Lucro Bruto 3.478.760,99 3.368.237,41 Despesas administrativas, financeiras e de vendas -1.936.844,98 -2.036.648,95 Provisão para encargos -534.265,12 -471.990,33 Lucro/Prejuízo do Exercício 1.007.650,89 859.598,13 Lucro p/ação 67,176 0,573 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS 2002 ORIGENS 2002 2001 Lucro do Exercício 1.007.650,89 859.598,13 Baixa do Imobilizado 9.201,31 9.191,95 1.016.852,20 868.790,08 APLICAÇÕES Aumento do Realizável a Longo Prazo 6.971,00 3.197,00 Aumento do Imobilizado 49.889,95 32.355,23 Dividendos 750.000,00 600.000,00 Distribuições 50.000,00 40.000,00 Acréscimo do Capital Circulante 159.991,25 193.237,85 1.016.852,20 868.790,08 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE 2002 2001 ATIVO CIRCULANTE No fim do período 2.657.964,33 2.416.931,48 No início do período 2.416.931,48 2.287.301,69 241.032,85 129.629,79 PASSIVO CIRCULANTE No fim do período 912.052,34 831.010,74 No início do período 831.010,74 894.618,80 81.041,60 -63.608,06 VARIAÇÃO 159.991,25 193.237,85 NOTAS EXPLICATIVAS 1 - As Demonstrações financeiras foram efetuadas observando-se o disposto na lei das sociedades anônimas e legislação fiscal em vigor. 2 - Os estoques foram avaliados ao custo de aquisição e/ou produção. 3 - O capital social de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil Reais) é representado por 15.000 (quinze mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
Agropecuária Tapirapé S.A. CNPJ nº 03.481.074/0001-85
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Agropecuária Tapirapé S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 28 de janeiro de 2003. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (R$ mil) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Aplicações Financeiras Contas a Receber Outros Créditos REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações Financeiras Outros Créditos TOTAL DO ATIVO
2002 1.231 10 1.221 3.019 2.092 927 4.250
2001 1.287 12 1.164 22 89 1.287
PASSIVO CIRCULANTE Fiscais e Previdenciárias Contas a Pagar Provisão para Passivos Contingentes PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO
2002 96 48 11 37 4.154 7.900 227 (3.973) 4.250
2001 34 33 1 1.253 5.400 (4.147) 1.287
As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (R$ mil)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 Lucro Líquido do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Acervo Líquido Incorporado (nota1) Doações e Subvenções para Investimento Lucro Líquido do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Reservas de Capital Capital Social 5.400 5.400 2.500 223 4 227 7.900 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Prejuízos Acumulados (4.250) 103 (4.147) 174 (3.973)
Total 1.150 103 1.253 2.723 4 174 4.154
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (R$ mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL E REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA A Agropecuária Tapirapé S.A. é uma empresa integrante do Conglomerado Santander e tem como objetivo a prática de atividades agropecuárias, em todos os aspectos e fases, comercialização, importação e exportação de produtos agropecuários, bem como compra e venda de imóveis, por conta própria e a participação em outras empresas, como sócia ou acionista. Reestruturação Societária Conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2002, foi aprovada a incorporação da Agropecuária Rio Darro S.A. Em decorrência dessa incorporação, foi aprovada a elevação do capital social de R$ 5.400 mil para R$ 7.900 mil, mediante emissão de 197.715 mil ações ordinárias e 193.997 mil ações preferenciais, ambas espécies nominativas, sem valor nominal, totalizando 391.712 mil novas ações. A parcela remanescente do acervo líquido incorporado no montante de R$ 223 foi destinada à constituição de Reservas de Capital. Os saldos integrantes do acervo líquido incorporado, na data-base de 30 de setembro de 2002, avaliados segundo laudo a valores contábeis, equivalentes a valor de mercado, estão assim resumidos: ATIVO TOTAL 3.102 PASSIVO TOTAL 3.102 CIRCULANTE 1.597 CIRCULANTE 379 Disponibilidades 268 Fiscais e Previdenciárias 320 Contas a Receber 1.274 Provisão para Passivos Contigentes 34 Antecipações de Impostos e Contribuições 55 Outras Obrigações 25 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.469 Aplicações Financeiras 614 Impostos a Recuperar 851 Depósito Judicial 4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.723 PERMANENTE 36 Capital Social 2.550 Investimentos 36 Lucro Acumulado 173 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do Resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativos e Passivos, Circulante e a Longo Prazo São demonstrados pelos valores de realização, incluindo os rendimentos e variações monetárias auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, calculados “pro rata” dia. Os saldos realizáveis e exigíveis, com vencimento em até doze meses, são classificados no ativo e passivo circulante, respectivamente.
c) Imposto de Renda e Contribuição Social O encargo do imposto de renda é calculado à alíquota de 15% mais adicional de 10% e a contribuição social à alíquota de 9%, após efetuados os ajustes determinados pela legislação.
Aos Administradores e Acionistas da Agropecuária Tapirapé S.A São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da Agropecuária Tapirapé S.A., levantado em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos co r r e s p o n d e n t e s a o e xe r cício fi n d o n a q u e l a d a t a , e l a b o r a d o s s o b a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agropecuária Tapirapé S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras são representadas por cotas de fundo de investimento e certificados de depósito bancário do Banco Santander Brasil S.A., assim distribuídas: 2001 2002 Certificados de Depósito Bancário 2.091 52 Títulos de Capitalização 1 Cotas de Fundos de Investimentos 1.221 1.112 3.313 1.164 5.
OUTROS CRÉDITOS
Impostos a Recuperar Antecipações de Impostos e Contribuições Depósitos Judiciais
2002 909 14 4 927
2001 78 11 89
6. CAPITAL SOCIAL O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 584.425 mil ações, sendo 199.729 mil ações ordinárias e 384.696 mil ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. O estatuto assegura aos acionistas um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado. Os efeitos decorrentes da reestruturação societária estão descritos na Nota 1. 7. TRANSAÇÃO ENTRE PARTES RELACIONADAS As operações e remuneração de serviços entre as empresas do Conglomerado Santander Banespa são efetuadas com valores, taxas e prazos usuais de mercado. Os principais saldos e resultados de transações são: 2002 2001 Ativos Receitas Ativos Receitas (Passivos) (Despesas) (Passivos) (Despesas) Disponibilidades 9 13 Banco Santander Brasil S.A. 9 13 Títulos e Valores Mobiliários 2.091 61 52 7 Banco Santander Brasil S.A. 2.091 61 52 7
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (R$ mil) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Receitas Financeiras Gerais e Administrativas Outras Receitas Operacionais RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Imposto de Renda Contribuição Social LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2002 225 296 (71) 225 (7)
2001 135 167 (38) 6 135 -
218 (44) (24) (20) 174
135 (32) (20) (12) 103
Nº de Ações (mil) 584.425 192.712 Lucro Líquido por Lote de Mil Ações (em R$ ) 0,30 0,54 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (R$ mil) 2002 2001 ORIGEM DOS RECURSOS 1.396 103 Das Operações 174 103 Lucro Líquido do Exercício 174 103 Dos Acionistas 1.222 Capital Circulante Líquido Incorporado 1.218 Doações e Subvenções para Investimento 4 APLICAÇÃO DOS RECURSOS 1.514 Das Operações 1.514 Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo 1.514 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE 103 LÍQUIDO (118) VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante (56) 112 . No Início do Exercício 1.287 1.175 . No Final do Exercício 1.231 1.287 9 Passivo Circulante 62 . No Início do Exercício 34 25 . No Final do Exercício 96 34 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (118) 103 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações 8.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CSLL IRPJ 2002 2001 2002 2001 Resultado antes dos Impostos (CSLL e IRPJ) 218 135 218 135 Encargo total do IRPJ e CSLL às alíquotas de 25% e 9% respectivamente (20) (12) (55) (34) Adições sobre os Encargos da CSLL e IRPJ 31 14 CSLL/IRPJ Contabilizadas (20) (12) (24) (20) 9. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO ATIVADOS Os créditos tributários não ativados decorrentes de prejuízos fiscais/base negativa montam R$ 757 (R$ 797 em 2001).
DIRETORIA EXECUTIVA Diretores-Executivos Aurelio Velo Vallejo Pedro de Carvalho São Paulo, 28 de janeiro de 2003. Antônio José Caetano de Mello TC-CRC – 1SP079807/O-5
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer, datado de 19 de fevereiro de 2002, foi emitido sem ressalvas. São Paulo, 28 de janeiro de 2003 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8
Paulo Antonio Baraldi Contador CRC SP 095939/O - 3
EDITAIS 1ª VARA CÍVEL REG. DO TATUAPÉ - Citação Sidney Citação. Prazo de 30 dias dias. Proc. nº 008.00.006433-2 008.00.006433-2. O(A) Dr(ª)Sidney Tadeu Cardeal Banti, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé/SP, na forma da lei, etc. Faz Saber a Nova Discartabile Indústria e Comércio Ltda. Ltda., na pessoa de seu representante legal, que o Banco Mercantil Finasa S.A. São Paulo lhe ajuizou uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto um caminhão Mercedes Benz, mod. MB 180D, cor branca, ano/mod. 95, placa CDE 5248, chassi VSA631370S2199107 e uma caminhonete Fiat Firoino IE, cor branca, ano/mod. 97, chassi 9BD255044V8558803, havidos c/ alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas (débito: R$83.585,80). E encontrando-se o supdo. em lugar ignorado, foi determinada a sua citação por edital para que o mesmo no prazo de 03 dias, a fluir após 30 dias da publicação deste, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, cientificando-se os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Santa Maria, 257. São Paulo, 03 de abril de 2003. Eu, a) Silmara Martimiano, matr. 89.168-3, Escr. Tec. Jud., digitei e afixei sua cópia. Eu, a) Marcelo Cerdeira Ortiz, matr. 807.035-7, Escrevente Chefe, conferi. E eu, a) Marcos Fernandes, matr. 34.269, Escrivão Diretor, subscrevi. a) Sidney Tadeu Cardeal Banti - Juiz de Direito.
ATA CBCC - Companhia Brasileira de Contact Center CNPJ/MF nº 00.027.742/0001-00 - NIRE nº 35.300.155.882 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 17.03.2003 Data e Local: 17 de março de 2003, às dez horas, na sede social em SP/SP, na Av. Dr. Chucri Zaidan, 80 - Bloco B, 4º andar, V. Cordeiro; Presença: Presentes acionistas representando 100% do Capital Social; Edital de Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial e Diário do Comércio edição dos dias 27 e 28.02.2003 e 01.03.2003, Diário Oficial páginas 04, 14, e 31 e no Diário do Comércio nas páginas 37, 25 e 08 respectivamente; Mesa: Presidente: Sr. Pier Luigi d’Ecclesia Farace, Secretário: Sr. Alessandro d’Ecclesia Farace; da Ordem do Dia: aprovadas pela unanimidade dos presentes, deixando de votar os legalmente impedidos: (1) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes publicado no Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio na data de 11/02/2003; (2) aprovada a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 7.913.268,04 da forma seguinte: a) parcela de R$ 345.148,40 destinada à Reserva Legal; b) parcela de R$ 1.892.029,91 destinada à distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social os quais ficarão retidos como crédito dos acionistas junto à Companhia para pagamento até o final do ano de 2003; c) parcela de R$ 1.892.029,91 destinada à reserva estatutária de investimentos e flutuações de capital de giro nos termos do art. 38, § 1º do Estatuto Social da Companhia; d) Restando em Lucros Acumulados do exercício o importe de R$ 3.784.059,82 para deliberação posterior; (3) Aprovado nos termos do art. 14 do Estatuto Social o pagamento de participação nos lucros até o montante de R$ 688.567,41, conforme critério à ser definido pelo Conselho de Administração; (4) Fixar a remuneração global anual da Administração em até R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais); (5) Foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal, conforme facultada pela Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, a qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Acionistas: Victori Telecomunicações S.A. a.a) Pier Luigi d’Ecclesia Farace; Credit Suisse First Boston International Equity Partners, L.P; Credit Suisse First Boston International Equity Partners (Teletrim), L.P.; Ema Private Equity Fund 1998 L.P.; CSFB International Equity Partners Fund, L.L.C; CSFB Teletrim MD Fund., L.L.C; CSFB Teletrim Co - Investment Fund, L.L.C. aa) João Ricardo de Azevedo Ribeiro; Pier Luigi d’Ecclesia Farace; Mario Spínola e Castro; Alessandro d’Ecclesia Farace; Frederick M.R. Smith; Henio de Alcantara. Confere com o original lavrado em livro próprio. Alessandro d’Ecclesia Farace Secretário. JUCESP nº 62.288/03-9 em 03.04.03. Roberto Muneratti Filho - Sec. Geral.
3ª VARA CÍVEL REG. TATUAPÉ - 3º OFÍCIO - Edital de cientificação cientificação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 008.02.007450-3 (1310) (1310). O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Tatuapé, Capital, na forma da lei. Faz Saber aos fiadores Osvaldo Miyoqui Uno e Maria Aparecida Yuriko Furuta Uno (RGs 7.737.058 e 11.457.815; CPFs 813.858.628-15 e 087.951.658-51, respectivamente), que pelo presente cientificados ficam, que Mário Graça ajuizou uma ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança contra Márcia Rigobello, relativamente ao imóvel sito à R. Juno, 98, Vila Carrão, Capital. Estando os fiadores em lugar ignorado, foi determinada a cientificação por edital edital, em virtude do que expediu-se o presente, que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Luis Fernando Narcelli - Juiz de Direito.
CONVOCAÇÕES SOCIEDADE CENTRO EMPRESARIAL TAMBORÉ CNPJ: 57.389.868/0001-42 Assembléia Geral Extraordinária Ficam convocados os senhores associados da Sociedade Centro Empresarial Tamboré para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de abril de 2003, às 12:00 horas com a maioria dos votos prevista ou às 12:30 horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, em sua Sede Social, sita na Av. Ceci, 651, em Tamboré, Barueri - São Paulo, para deliberarem sobre: a) Alteração e adequação do Estatuto Social da Sociedade à Lei 10.406/02, consolidando-o; b) Ratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária datada de 26/02/2003; c) outros assuntos de interesse social. Venício Clóvis Bastos Coelho - Presidente.
31ª Vara Cível - Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do executado Chen Yu Chi, bem como s/m, se casado for, expedido nos autos da ação de rito Ordinário, em fase de Execução, requerida por Condominio Edifício Sol de Mariana. Proc.nº 000.00.588078-5. O Dr. Luis Fernando Cirillo, Juiz de Direito da 31ªVara Cível, Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 15/04/2003, às 14:00hs, no Fórum João Mendes Jr.,com acesso pelo Largo 7 de Setembro,no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 29/04/2003, às 14:00hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC),ficando o executado,bem como s/m, se casado for, intimados das designações,se não intimados pessoalmente.Bem: apartamento Duplex de cobertura nº163, no 16º e 17ºandares ou 19º e 20º pavimentos do Edifício Sol de Mariana, na rua Vergueiro, nº 4.241, no 9º subdistrito-Vila Mariana, contribuinte nº 039.187.0100-1, com área privativa de 139,08m², área comum de 111,529m², perfazendo a area total real construída de 250,609m², correspondendolhe a fração ideal de 2,43113% do terreno, ou seja 52,15m², cabendo-lhe o direito do uso de duas vagas de estacionamento no 1º ou 2º subsolo do Edifício, em lugar indeterminado e sujeito ao uso de manobrista. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 75.001 do 1º C.R.I. desta Capital. Conf. R.03 - Penhora em favor de Valdemar Gonçalves Junior, perante 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, proc nº 1616/98, ação Trabalhista e; Conf. R.04 - Penhora exequenda. Avaliação: R$ 179.600,00(set/02). Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.“Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31/03/2003.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ 2º OFÍCIO CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ Edital de citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 008.01.020089-1. O Doutor José Poltronieri de Andrade, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Tatuapé, Comarca da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO VALLADA PAVAM, de qualificação ignorada e Grupo Empresarial Rojão, na pessoa de seu representante legal Roberto Trindade Rojão, que ANNA DE JESUS SANTESSIO, RG 12.960.604 e CPF 112.274.658-07, ajuizou uma ação de NOTIFICAÇÃO, para que os requeridos no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra, apresente à requerente cópia dos documentos legais exigidos para regular funcionamento do posto de gasolina denominado Auto Posto Viviane, tais como Alvará de Funcionamento, Alvará de Funcionamento e Licença pelo Contru, Laudo de Segurança aprovado pelo Corpo de Bombeiros, Planta de localização das bombas e tanques de gasolina, Certidão negativa de multas lançadas sobre a propriedade, Apólice de Seguro. Estando os requeridos em lugar incerto e não sabido foi deferida a notificação por edital, o qual será publicado na forma da Lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003.
5ª VARA CÍVEL - 5º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.065320-4 (CONTR. 1044/2002). O Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a PAULO SERGIO MACHADO FAGUNDES que COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO lhe ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 3.291,40, dívida esta oriunda do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Estando o réu em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 02 de abril de 2003.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 9/4/2003 (22:7) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.349 – R$ 0,60
São Paulo, quarta-feira, 9 de abril de 2003
•Bradesco capta 100 milhões de euros, a taxas mais baixas
Página 8
Inflação aumentou acima do esperado na 1ª prévia do IGP-M
Exportação faz indústria crescer pelo 9º mês seguido
Contrariando a previsão dos analistas, que esperavam por uma elevação de no máximo 0,5%, a primeira medição feita pelo Índice Geral de Preços do Mercado, o IGP-M, mostrou um crescimento dos preços de 0,69%. Esse resultado deveu-se, principalmente, a uma alta dos produtos no atacado. Para o economista Salomão Quadros, da FGV, o resultado está dentro da normali-
dade, mas entende que ainda não é hora de o governo pensar em reduzir a taxa de juros. Ainda ontem foi divulgado o Ìndice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), também pela FGV, que apontou alta de 1,25% no período de 30 dias encerrados em 2 de abril, acima da taxa anterior, de 1,02%. Houve pressão dos preços dos alimentos, principalmente de legumes e hortaliças. .Página 5
BB VENDE R$ 3 MILHÕES EM VGBL EM CINCO DIAS
Apoio: Lula lança candidatura à reeleição de Marta Suplicy
AJUSTES DERAM O TOM AO MERCADO E DÓLAR SOBE Depois de quase uma semana de alta, o mercado financeiro viveu ontem um dia de ajustes. O dólar fechou com alta de 0,95%, sendo vendido a R$ 3,185, após sete baixas anteriores. A Bovespa encerrou os negócios com queda de 2,94% depois que investidores, após cinco dias de altas seguidas, foram ao mercado vender ações. O risco-país subiu 3,43%. Já os C-Bonds recuaram 1,49%. .Página 9
RATINHO É, ACIMA DE TUDO, UM GRANDE VENDEDOR O apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, está apostando na criação de marcas para a indústria. Na lista de produtos que sua empresa desenvolve há desde sardinha em lata até ração para animal. Nas negociações com empresários como Olacyr de Moraes, com o qual desenvolve um adoçante natural, o lado brigão sai de cena e entra em ação o Ratinho vendedor. .Página 17
externo foram os que apresentaram as maiores taxas de crescimento. O ramo de bens intermediários, por exemplo, que engloba os segmentos de petróleo, siderurgia e produtos agroindustriais, elevou a produção em 4,5% em fevereiro. No ano, a alta é de 4,7%. "Sob diversos ângulos, é possível observar que a indústria
vem sendo beneficiada principalmente pelas exportações", afirmou Silvio Sales, chefe do Departamento de Indústria do IBGE. Ele destacou, porém, que "há um limite" para isso. "O grosso da produção industrial vai para o mercado interno. Por isso, há um teto até onde as exportações podem .Página 5 beneficiar o setor".
TRT considera greve abusiva e ônibus voltam a circular Os motoristas e cobradores da Capital decidiram, ontem à noite, encerrar a greve geral de dois dias. A decisão foi tomada em assembléia depois que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo considerou a paralisação abusiva e condiciou a estabilidade de 60 dias ao retorno imedia to ao trabalho. O TRT também
Paulo Pinto/Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve em diversos eventos em São Paulo, lançou ontem a candidatura à reeleição da prefeita da cidade, Marta Suplicy (PT) em 2004. O apoio do presidente veio num momento delicado para a prefeita, em meio a uma greve geral de motoristas de ônibus que durou dois dias e após ter recebido a pior avaliação pelos moradores da cidade, em seus dois anos e três meses de administração. "Só quero ganhar outra vez com Marta Suplicy as eleições aqui no ano que vem para estar realizado", disse Lula, fazendo menção ao fato de ter obtido várias vitórias nos últimos meses, como a eleição para presidente, o título do Corinthians, seu time, além dos títulos de outras equipes para as quais
A produção industrial cresceu 4,1% em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2002 , na nona expansão consecutiva nessa base de comparação. No ano, o aumento chega a 3,4%. A alta, porém, continua sustentada quase que exclusivamente pelas exportações, informou ontem o IBGE. Os setores mais ligados ao mercado
O presidente coversa com a prefeita, em evento realizado na Capital
torce, como Vasco e Cruzeiro. Na abertura da Feicon, feira da indústria da construção, no Parque Anhembi, Lula prometeu aos empresários do setor
dar continuidade a obras de governos anteriores. De acordo com o presidente, algumas dessas obras estão paralisadas .Página 3 há mais de 10 anos.
Durante a primeira reunião plenária da nova gestão para o biênio 2003-2005, Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo, destacou que "o importante é ter um foco e
Luta porta a porta em Bagdá Os soldados americanos enfrentavam ontem em Bagdá a dura tarefa de começar a limpar a área urbana, enfrentando franco-atiradores e milicianos, numa luta que deve se dar de quarteirão a quarteirão, de porta a porta, pelo controle da capital. À medida em que a luta se concentra na cidade, a possibilidade de encontrar bolsões de resistência iraquiana cresce. Um tanque dos EUA disparou contra um hotel cheio de jornalistas estrangeiros, matando dois cinegrafistas, um da Reuters e um da TV espanhola. Os EUA alegam ter sido atacados por tiros vindos do hotel. Outro jornalista, da Al Jazeera, morreu num ataque aéreo que atingiu seu escritório. .Página 11
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................8 e 9 Gastronomia ..........................................10 Internacional ..........................................11 Empresas ........................................12 e 13 Leis, Tribunais e Tributos ....................14 Consultoria .............................................17 Cidades & Entidades............................18 Legais..................................5, 6, 7, 15 e 16 Classificados............................................. 8
determinou que os grevistas compensem os dias parados. Ontem a cidade viveu outro dia de caos e trânsito ruim. Amontoados em vans, os passageiros pagavam até R$ 3,50 por uma viagem. A prefeita Marta Suplicy chamou alguns empresários de "banda podre" do setor e recebeu o apoio do presidente Lula. .Última página
Ações sociais serão um dos pontos fortes da ACSP
Reuters
O Banco do Brasil, por meio da Brasilprev, conseguiu vender um total de R$ 3,08 milhões em planos Vida Gerador de Benefício Livre, VGBL. O número é muito bom quando se leva em conta que o produto chegou ao mercado há apenas cinco dias. O banco estima vender até dezembro 100 planos dessa modalidade, que está sendo oferecida nas versões VGBL individual e VGBL júnior. Este último é para participantes com menos de 18 anos. .Página 8
Alta chega a 3,4% no ano. IBGE diz que existe limite até onde o mercado externo pode impulsionar o setor.
Chutando portas e quebrando janelas com a coronha de sua arma, marine procura franco-atiradores
não dispersar na hora da ação. Especialmente nas ações sociais que irão legitimar nossas reivindicações no campo da economia". Ele afirmou ainda que os empresários deverão ter uma participação mais ativa na vida política "não-parti.Última ´página dária" do País.
Coleções e edições caprichadas ajudam editoras do País a manter as vendas Mesmo pequeno e sofrendo algum encolhimento nos últimos anos, o mercado editorial brasileiro consegue se manter apostando em alguns segmentos específicos. Grandes lançamentos e coleções caprichadas garantem o interesse e a venda para o público interessado em grandes temas. O caso mais recente nesse sentido são os dois livros do jornalista Elio Gaspari (mais dois serão lançados), A Ditadura Envergonhada e A Ditadura Escancarada, da Cia das Letras, que venderam 50 mil exemplares cada um e já estão na segunda tiragem. A coleção História da Vida Privada no Brasil, da mesma editora, é outro sucesso. Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro revela que o Brasil publica 40 mil títulos anuais, contra 51 mil há cinco anos. Nos EUA, a média de titulos novos é de 119 mil por ano. .Página 12
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Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 10/4/2003 (20:33) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DORA KRAMER
O carro na frente dos bois É possível que tenha sido apenas um gesto de gentileza política num momento difícil, mas ao apoiar explicitamente a reeleição de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo desde já, o presidente da República pôs na agenda um debate cuja antecipação não favorece em nada o governo federal. Segunda-feira foram divulgadas pesquisas mostrando que 45% dos paulistanos consideram entre péssima e ruim a administração petista. No dia seguinte, em meio a uma solenidade oficial, o presidente estendeu a mão à prefeita dizendo que no ano que vem quer ganhar outra eleição: a de Marta Suplicy para mais quatro anos de mandato. A tendência - algo excessiva - à informalidade acabou sobrepondo-se à prudência inerente às circunstâncias do cargo e Luiz Inácio da Silva, cuja base de apoio no Congresso ainda é uma obra aberta, acabou conferindo cunho eleitoral a relações que vinham sendo mantidas nos limites do institucional. Ao assumir a linha de frente de uma candidatura de seu partido, o presidente fornece aos adversários a indicação de que todo e qualquer comprometimento com o Palácio do Planalto agora, poderá pôr em risco projetos partidários não petistas para 2004. Se haverá interferência federal em São Paulo - e foi essa a impressão que deu a manifestação do presidente -, é lícito que os partidos suponham que haverá também em outras localidades. A constatação dá grande margem ao arrefecimento de apoios. Para que o Planalto veja surgir obstáculos à articulação política de seus interesses nem precisa que as outras forças assumam-se como francamente oposicionistas. Basta que mantenham-se em compasso de espera, adotando a prática do banho-maria. Tomemos como exemplo o PMDB. Por mais que seja majoritário o grupo liderado por José Sarney, Roberto Requião e Orestes Quércia, sem uma declaração formal da direção do partido não estará consolidado o apoio institucional ao governo. E, na ausência disto, o destino dos votos pemedebistas será uma permanente incógnita. Integrante do grupo que prefere ficar na oposição, o presidente do PMDB, Michel Temer, acaba de ter seu mandato prorrogado até março. A pedido de 23 dos 27 diretórios estaduais. Ou seja, a máquina partidária ainda é controlada pela direção, de conhecidas e estreitas ligações com o PSDB. Ainda assim, essa ala sempre deixou claro que apóia a política econômica e as reformas constitucionais, entre outros motivos porque pautadas pelos mesmos princípios adotados pelo governo anterior, do qual fazia parte. Ao politizar eleitoralmente o debate um ano e meio antes da eleição municipal, o presidente da República não terá provocado uma mudança nessa posição, mas com certeza forneceu bons argumentos internos àqueles que trabalham pela postergação do apoio de papel passado. Os cinco governadores pemedebistas, que liderarão disputas municipais em seus Estados e estavam bastante permeáveis a um entendimento no plano federal, até por razões administrativas, já não o farão com tanto entusiasmo. Germano Rigotto (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC), para citar apenas alguns, obviamente tentarão eleger os prefeitos de suas capitais. Como o PT não deixará de apresentar candidatos e o presidente abriu a guarda nacionalizando o debate, a formalização de uma aliança agora os tornaria refém do apoio em 2004. Por que haveriam de fortalecer a base política do PT ante a indicação de que o presidente jogará seu peso nas disputas? Em São Paulo, Orestes Quércia já tem candidato a prefeito: José Aristodemo Pinotti. O embate principal será com Marta Suplicy, isto era sabido. Mas agora ficou explícito que a luta implicará necessariamente confronto com o governo federal. Realidade semelhante aplica-se a outros partidos tão interessados na consecução de um projeto de poder quanto o PT. Afinal de contas, ninguém pode imaginar que a vitória depois de três tentativas, o entusiasmo popular e o patrimônio pessoal de credibilidade do presidente da República correspondam ao fim da história da alternância de poder. Mais provável é que signifique o começo dela. Ao avocar para si a prerrogativa de dar a largada à corrida eleitoral com tanta antecedência e veemência, o presidente abriu os palanques aos adversários, instituiu caráter nacional a disputas locais e criou condições à oposição de promover desde já um terceiro turno da eleição de 2002. Isso sem contar o fato de ter conferido aos demais candidatos do PT a prefeituras, o direito de reivindicar isonomia de apoio federal. Em outros tempos, dava-se a isso o nome de uso da máquina estatal. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Lula informal e popular marca os cem primeiros dias de governo PARA ANALISTAS, HÁ ACERTOS NA ÁREA ECONÔMICA E TROPEÇOS NOS PROJETOS SOCIAIS Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias no poder. Como governante, consolidou um estilo próprio de governar. Muitas e demoradas reuniões, amplas discussões e longos discursos rechearam uma administração que patinou nos programas sociais, mas foi bem nas reformas e colheu elogios na economia. O maior desafio nos próximos meses, segundo analistas, é a votação das reformas tributária e previdenciária. Outro front importante, porém, é Lula encontrar uma maneira de evitar a decepção da população quanto a resultados mais práticos. Ainda assim, avalia o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o risco do desgaste não é imediato. Tadeu César lembra que, de acordo com pesquisas de opinião, a população deu um prazo médio de um ano e meio a Lula para apresentar mudanças. A aprovação de seu governo continua muito forte: 43%, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha. Informalidade – Nas reuniões e grupos de trabalho, Lula tem adotado um estilo mais informal do que seus antecessores. Já recebeu os ministros e os governadores para reuniões importantes na Granja do Torto, uma chácara onde o presidente passa os fins de semana,
Irritado, Aécio Neves ironiza promessa feita pelo presidente Em mais uma demonstração de irritação com o tratamento que vem sendo dispensado ao Estado pelo governo federal, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi irônico ontem ao comentar a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, durante a campanha eleitoral, que o tucano seria tratado como "um governador do PT". "Eu não desejo essa sorte para os governadores do PT", alfinetou Aécio, após participar da solenidade de desvio do rio Jequitinhonha para a construção da barragem da hidrelétrica de Irapé, no noroeste de Minas. A declaração de Lula foi feita durante um encontro, no Palácio da Liberdade, com o ex-governador Itamar Franco. Ontem, em Brasília, depois de uma audiência com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o governador mineiro solicitou a suspensão dos bloqueios de recursos nos repasses federais ao Estado e pediu que o governo federal não "atrapalhe" o esforço que está fazendo para ajustar as contas de Minas. Apesar das queixas, o governador mineiro disse que o presidente tem sido "extremamente afetuoso" com ele e que possui "uma ótima relação" com Palocci. (AE)
Reuters/Jamil Bittar
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Popularidade: "Me sentiria muito sozinho sem o contato com o povo"
muitas vezes encerradas com um churrasco. Sem dar entrevistas, Lula tem preferido responder algumas perguntas na porta do Palácio da Alvorada, a residência oficial, onde grupos de "fãs" se revezam religiosamente para ver e cumprimentar o presidente, em um ritual apelidado pelos jornalistas de "seita do Lula". Esse contato com a população não deve mudar, garante o presidente. Em uma das suas declarações Lula disse que se sentiria muito sozinho sem o contato com o povo. Pelo mundo – Uma das principais dúvidas de desempenho levantadas por seus críticos antes da eleição, a desenvoltura do presidente nas relações internacionais, também contou positivamente. Surpreendentemente para muitos, Lula conseguiu um grande destaque no cenário internacional. Foi recebido com entusiasmo no Fórum Econômico Mundial, em Davos, depois de falar a uma multidão no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Posicionou-se contra a guerra no Iraque, o que ajudou a estreitar laços com o primeiro-ministro francês, Jacques Chirac, e com o chanceler alemão, Gehard Schroeder, e criou um grupo para ajudar a solucionar a crise venezuelana. Até o momento, seu posicionamento contrário à guerra não chegou a afetar as relações com os Estados Unidos. "Num primeiro momento, essas atitudes chocaram alguns diplomatas brasileiros, mas agora sua postura já foi assimilada, se não completamente, por boa parte do corpo diplomático", disse um diplomata que não quis ser identificado. Popularidade – Em seu pronunciamento dos 100 dias de governo, na última segundafeira, Lula voltou a pedir um voto de confiança e ressaltou, por exemplo, o empenho em preparar as reformas para enviar ao Congresso Nacional. A reforma tributária ganhou no campo de jogo a prioridade do governo e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social já definiu suas suges-
tões principais ao presidente. A questão da Previdência, prioridade original, também deve ser finalizada nesta semana pelo CDES. Também nesse ponto, o presidente Lula busca imprimir sua marca: Lula quer ir ao Congresso pessoalmente, acompanhado dos 27 governadores, entregar o texto das reformas. A idéia é aproveitar o bom momento da popularidade do presidente e da economia – com dólar, risco-país e inflação em queda – para contar com a boa vontade do Congresso sobre as reformas. Tropeços – Mas nem tudo são flores. Para o cientista político Claudio Couto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), há "muitos problemas" na área social. O principal deles ocorreu na condução do Programa Fome Zero. Na avaliação de Couto, ao chamar a atenção para o programa, o governo teve que arcar com as consequências de anunciar um programa que ainda não tinha consenso interno. O Fome Zero, carro-chefe do governo, foi vítima de contratempos da burocracia estatal e mal-entendidos que chegaram a alimentar boatos, negados, de que o ministro José Graziano seria o primeiro a cair no novo governo. Mudanças radicais – Para aqueles que esperavam algo muito diferente, como a esquerda do próprio PT, restou apenas a opção de fazer barulho. "É ingenuidade desses setores quererem fazer mudanças radicais logo no começo do governo", disse Tadeu César. (Reuters)
Sarney quer agilizar votações Dominado desde o início da semana por um clima de véspera de feriado, embora falte mais de uma semana para a sexta-feira da Paixão, o Senado foi sacudido ontem por uma "bronca" do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente da Casa perdeu a paciência com as seguidas obstruções da pauta e, da tribuna, ameaçou adotar procedimentos mais rígidos para assegurar o encaminhamento das votações. Sarney avisou aos líderes que eles terão três sessões para che-
PSB pedirá reforma tributária mais ampla ao governo Ampliar o objetivo da reforma tributária. Essa será a reivindicação que o PSB apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião marcada para o dia 16. A decisão do partido foi tomada ontem, em Vitória, por representantes dos quatro Estados governados pela legenda. São eles o governador Paulo Hartung, anfitrião, o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, o vicegovernador do Rio Grande do Norte, Antônio Jácome, e dois secretários estaduais, representando a governadora do RJ, Rosinha Garotinho. (AE)
gar a um acordo sobre as medidas provisórias. Na sessão seguinte, a MP será votada, "com ou sem consenso". "Acumulando matérias como estamos, não ajudamos a imagem do Senado", argumentou Sarney. "O que queremos é dar ao País a visão de que o Senado tem cumprido com o seu dever." Pauta cheia – O senador informou que a paralisação das votações nos últimos nove dias deixou 44 propostas na pauta. "Além de irracional, a obstrução gera uma multiplicação de
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procedimentos administrativos desnecessários e dispendiosos para Casa", alegou. Boa parte dos senadores concorda que a Casa tem mesmo de recuperar o ritmo de votações. A lentidão é atribuída em grande parte aos novos governistas. Hábeis em obstruir votações e em barrar os assuntos de interesse do governo, quando opositores do presidente Fernando Henrique, eles ainda não adquiriram o traquejo para quebrar a resistência de seus adversários. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 10 de abril de 2003
.NACIONAL.- 11
Furlan quer levar empresas ao Iraque BRASIL VAI PEDIR À ONU PARA PARTICIPAR DA RECONSTRUÇÃO DO PAÍS, AFIRMOU O MINISTRO O Brasil quer participar do processo de reconstrução do Iraque, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Segundo o ministro, o Brasil irá pleitear junto à Organização das Nações Unidas, ONU, a participação na reconstrução do país, mas o pedido não será feito aos Estados Unidos.
Furlan disse que poderão ser feitos investimentos nos setores de serviços, engenharia e construção civil, incluindo a construção de moradias. "Já há empresas brasileiras que estão atuando no Oriente Médio na construção de casas populares", lembrou o ministro, ao participar de uma cerimônia na Confederação Nacional da Indústria, CNI. Antes do embargo – Hoje, o comércio entre Brasil e Iraque é pequeno, mas nas décadas de 70 e 80, os dois países foram parceiros importantes. A corrente de comércio entre os dois países
chegou a beirar os US$ 3 bilhões por ano, mais do que as trocas realizadas com o Japão e com a Itália no período. O Brasil vendeu automóveis, tratores, equipamentos militares, alimentos e, além disso, empresas nacionais construíram diversas obras de infra-estrutura no país. A Engesa, por exemplo, tradicional fábrica nacional de equipamentos bélicos, exportou dezenas de tanques ao Iraque. A Volkswagen também vendeu ao país, assim como a Sadia, Massey Fergusson e a Mendes
Júnior realizou três obras no Iraque, no valor total de cerca de US$ 10 bilhões. O comércio bilateral decaiu depois da Guerra do Golfo, em 1991. O Brasil aderiu ao embargo proposto pela Organização das Nações Unidas, ONU. Com isso, a corrente comercial entre os dois países despencou para pouco mais de US$ 1 milhão em 1991 e nunca mais se recuperou. No ano passado, por exemplo, o fluxo ficou em apenas US$ 400 milhões. Mais crédito – Durante o evento na CNI, Furlan disse ain-
da que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, vai anunciar hoje uma nova linha de crédito para exportações. O ministro explicou que a medida é emergencial, mas não divulgou valores ou setores que possam ser beneficiados. "Amanhã (hoje) vamos abrir uma linha emergencial para regularizar a situação das exportações", declarou. Empresários chegaram à CNI queixando-se da falta de linhas para financiar exportações num momento em que o governo aposta pesado na ex-
pansão das vendas externas. Furlan mesmo estabeleceu como meta crescimento de 10% nas exportações este ano. O presidente do BNDES, Carlos Lessa, também presente ao encontro, reafirmou que o banco incrementou em 30% os financiamentos a exportações nos 100 primeiros dias de governo em relação ao mesmo período do ano passado, mas não citou valores. "Se pudermos, vamos expandir as exportações ainda mais", afirmou Lessa, cobrando mais recursos também do sistema financeiro. (GN/Agências)
VALDNER PAPA
A U T O M Ó V E I S
Está provada a especulação A cotação da moeda norteamericana acaba de alcançar o valor de setembro de 2002, ou seja, R$ 3,15. Porém, se levarmos em conta a inflação do período, a cotação já é menor que a do ano passado. Entretanto, a especulação criada em torno do dólar nos últimos sete meses representou um aumento extraordinário da inflação, uma elevação absurda da taxa de juros, uma parada na economia e principalmente um crescimento no índice de desemprego, com enormes conseqüências sociais. Quem paga a conta da especulação? Todos nós, o próprio governo brasileiro e, principalmen-
te, os pequenos e médios empresários que não têm nem poder nem acesso aos poderosos especuladores do mercado financeiro. Os preços que subiram por causa do dólar não baixaram, talvez tentando esperar pela velha culpa do chuchu, ou porque na guerra do Iraque os norte-americanos não conseguiram tomar o poder do petróleo, nem acabar com o extermínio de crianças e mulheres feito por um ditador sem escrúpulo ou agora por bombas “inteligentes”. Mas no final a verdade é que vivemos um fim de governo em 2002 que permitiu de forma irres-
A especulação não pára
ponsável uma especulação sem precedentes e que proporcionou enormes prejuízos econômicos e sociais. Como sempre, reconstruir é mais difícil, mais custoso e mais lento do que começar tudo do zero. Porém, o governo Lula vem demonstrando serenidade no trato da crise, dando paulatinamente resposta aos especuladores. Não podemos deixar de enfatizar a tristeza ao constatar que fomos todos iludidos e enganados ouvindo explicações de toda espécie para justificar a especulação, que hoje fica clara e transparente.
O preço do petróleo, que alcançou níveis inacreditáveis, vem caindo sistematicamente no mercado internacional. Porém, mais uma vez, o reflexo de queda dos preços, que anteriormente tiveram aumentos significativos em função desta especulação internacional, não consegue se refletir nas cotações internas do País. Por que será que as flutuações internacionais só servem para aumentar os preços internos e nunca para baixá-los? Talvez seja uma nova lei da física que só o Brasil conhece e que deve ser urgentemente divulgada ao mundo, pois pode trazer alguma vantagem para quem deseja, por exemplo, paralisar o crescimento econômico ou inibir o consumo.
Analisando o mês de março
O modelo Tupi será produzido no Brasil
nos comerciais leves em relação ao volume obtido em fevereiro. Esta explicação estatística, contudo, não espelha o sentimento do mercado, que se encontra em compasso de espera, dadas as condições internacionais, as indefinições no câmbio e a ainda inflexível política de juros. De janeiro a março, as vendas ao varejo encontram-se muito próximas dos volumes obtidos em igual período de 2002, com
Finalmente saiu a decisão da Volkswagen que garantiu que o novo modelo Tupi será produzido mesmo em São Bernardo do Campo. Segundo informações do setor, o produto será destinado primeiro à exportação, porém especulase que o modelo acabará também aparecendo no mercado interno. O que importa mesmo é o fato de o Brasil ter ganho uma disputa importante entre diferentes países que podiam sediar esta produção. A decisão significa garantia de emprego, menor ociosidade e maior movimento para a indústria de autopeças.
Análise interessante do desempenho do mês passado foi feita pelo consultor do setor automotivo, o professor Francisco Mendes: “Tipicamente o mês de março é um dos meses de maior volume de vendas em todo o ano, porém isto não aconteceu em 2003. O menor número de dias úteis em março, reflexo do Carnaval, explica a maior parte da queda de quase 15% nos emplacamentos de automóveis e perto de 10%
pequeno crescimento de 1,3%, mantendo a expectativa para 2003 de um avanço modesto. Neste cenário, a Fiat conseguiu recuperar participação em automóveis em março, liderando o segmento no mês e obtendo um empate técnico com a GM no acumulado do primeiro trimestre. Destaque para as vendas da Toyota, no mês passado, que alcançaram 3% de participação nos automóveis.”
A gasolina só sobe, o gás só aumenta, o álcool que nada tem a haver com o petróleo só tem mais elevações em seus preços. Em compensação, o poder aquisitivo só desce e ficamos surpresos quando observamos que as vendas estão caindo a cada mês. O desempenho de março no mercado automobilístico foi um dos piores do mês nos últimos anos. A culpa já está há muito identificada: aumento de preços, alta de juros e queda do poder aquisitivo. Como a exportação continua tendo resultados positivos, a indústria automobilística ainda não gritou para reclamar, mas sem dúvida, a continuar os números de março, em breve ouviremos protestos.
A gangorra dos líderes de mercado No mês de março, a Fiat voltou a tomar o primeiro lugar da General Motors, embora com diferença pequena, no acumulado, o que demonstra que a disputa pelo primeiro lugar será realmente uma luta de leões famintos por maiores fatias do mercado automobilístico. A Volkswagen ainda não conseguiu colocar a máquina para funcionar e tentar
disputar novamente o primeiro lugar perdido, porém isso é uma questão apenas de tempo. A Ford vem lutando para manter a importante conquista que a coloca perto dos 10% do mercado total. O resultado triste fica como sempre com os importados que estão em queda livre, chegando em março a 8,7% dos emplacamentos.
Valdner Papa - Consultor do setor automotivo e-mail: valdner@globo.com
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PIRAJUI SP
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090172000012003OC00044
17/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380164000012003OC00017
11/04/2003
PIRAJUI SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090109000012003OC00060
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S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380195000012003OC00011
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P OT I M
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
092301090572003OC00066
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380195000012003OC00010
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P OT I M
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090161000012003OC00085
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380195000012003OC00012
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P OT I M
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090161000012003OC00086
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380195000012003OC00009
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P OT I M
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090161000012003OC00087
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380123000012003OC00020
11/04/2003
PRESIDENTE PRUDENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090149000012003OC00024
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S ã O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380109000012003OC00034
11/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090149000012003OC00027
17/04/2003
S ã O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180137000012003OC00002
11/04/2003
R E G I S T R O / S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380169000012003OC00028
17/04/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380167000012003OC00020
11/04/2003
RIOLANDIA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090032000012003OC00247
17/04/2003
SOROCABA
E Q U I P. E M O B I L . M E D. - H O S P I TA L A R , O D O N TO LO G I CO
080333000012003OC00003
11/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090032000012003OC00246
17/04/2003
SOROCABA
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
080333000012003OC00005
11/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090032000012003OC00245
17/04/2003
SOROCABA
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
080333000012003OC00004
11/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090032000012003OC00250
17/04/2003
SOROCABA
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180293000012003OC00003
11/04/2003
S A O J O A O D A B O A V I S TA - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090032000012003OC00243
17/04/2003
SOROCABA
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
130171000012003OC00001
11/04/2003
S Ã O J O S É D O R I O P R E TO - S P. -
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090032000012003OC00244
17/04/2003
SOROCABA
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
180185000012003OC00066
11/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180156000012003OC00064
17/04/2003
SOROCABA/SP
GENEROS ALIMENTICIOS
130175000012003OC00011
11/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
200149000012003OC00029
17/04/2003
TAU B AT E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380210000012003OC00032
11/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180185000012003OC00065
11/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
180223000012003OC00045
11/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
080293000012003OC00004
11/04/2003
A R A C AT U B A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180185000012003OC00050
11/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180111000012003OC00004
11/04/2003
A R A C AT U B A
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
232101230552003OC00030
11/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080293000012003OC00002
11/04/2003
A R A C AT U B A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
281101280472003OC00037
11/04/2003
S Ã O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
080293000012003OC00001
11/04/2003
A R A C AT U B A
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
091301090472003OC00020
11/04/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
080293000012003OC00003
11/04/2003
A R A C AT U B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090107000012003OC00018
11/04/2003
S ã O PAU LO
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
200161000012003OC00003
11/04/2003
A R A R A Q UA R A
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180128000012003OC00008
11/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380116000012003OC00034
11/04/2003
A R A R A Q UA R A - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180128000012003OC00007
11/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380116000012003OC00035
11/04/2003
A R A R A Q UA R A - S P.
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180128000012003OC00006
11/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090121000012003OC00189
11/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
092301090572003OC00067
11/04/2003
S A O P UA LO - C A P I TA L
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
090121000012003OC00191
11/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
380189000012003OC00027
11/04/2003
SAO VICENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090121000012003OC00190
11/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
380197000012003OC00016
11/04/2003
SERRA AZUL
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180159000012003OC00038
11/04/2003
B AU R U
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
090032000012003OC00249
11/04/2003
SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
090136000012003OC00014
11/04/2003
B OT U C AT U - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080287000012003OC00014
11/04/2003
SUZANO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
080301000012003OC00003
11/04/2003
CAMPINAS
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
120107000012003OC00008
11/04/2003
TAT U I - S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
.
080301000012003OC00001
11/04/2003
CAMPINAS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380188000012003OC00036
11/04/2003
TAU B AT E
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080301000012003OC00002
11/04/2003
CAMPINAS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380108000012003OC00003
11/04/2003
TREMEMBE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090131000012003OC00051
11/04/2003
C A M P I N A S - S P. ( AT R A S S A N A S A )
GENEROS ALIMENTICIOS
380182000012003OC00047
11/04/2003
TREMEMBÉ
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180281000012003OC00004
11/04/2003
CRUZEIRO/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380182000012003OC00046
11/04/2003
TREMEMBÉ
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180281000012003OC00005
11/04/2003
CRUZEIRO/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180313000012003OC00001
11/04/2003
V OT U P O R A N G A - S P.
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
090165000012003OC00033
11/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
OLEO DIESEL
180313000012003OC00003
11/04/2003
V OT U P O R A N G A - S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180319000012003OC00040
11/04/2003
I TA P E T I N I N G A / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180313000012003OC00002
11/04/2003
V OT U P O R A N G A - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180319000012003OC00041
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I TA P E T I N I N G A / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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I TA Q UA Q U E C E T U B A - S . P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080281000012003OC00001
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I TA Q UA Q U E C E T U B A - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 10/4/2003 (20:20) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.NACIONAL.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
FMI prevê expansão de 2,8% para o País Número é maior do que a estimativa do governo brasileiro, de 2,2% neste ano. Fundo piorou projeções para a economia da América Latina e do mundo. O Fundo Monetário Internacional, FMI, prevê um crescimento de 2,8% para a economia brasileira neste ano. O número é superior à estimativa do governo, de 2,2%. Para 2004, o FMI projeta expansão de 3,5%. Os números constam do documento Perspectiva Econômica Mundial, divulgado ontem durante a abertura da reunião conjunta do FMI e do Banco Mundial, Bird, em Washington. Para a economia mundial e também para a América Latina, no entanto, as perspectivas são menos otimistas. O Fundo reduziu sua previsão de crescimento dos países latino-americanos para 1,5% em 2003 – a estimativa que constava do relatório anterior, divulgado em setembro, era de 3%. Para a economia mundial, projeta-se expansão de 3,2%, abaixo da taxa de 3,7% de setembro. No caso da América Latina, os economistas do FMI argumentam que a perspectiva econômica para a região permane-
ce frágil e dependente dos acontecimentos dos Estados Unidos, embora as perspectivas no curto prazo estejam, no geral, melhores em países com fundamentos mais fortes em termos de políticas econômicas. Para o Fundo, a América Latina começou a recuperar-se após a contração de 2002, mas que muitos países, como Brasil, Argentina e Uruguai continuam vulneráveis. "No futuro imediato, os riscos geopolíticos são a principal preocupação: a maioria dos países pode sofrer com uma guerra prolongada contra o Iraque e isso poderá levar à uma deterioração nas condições de financiamento externo, reduzindo o crescimento global e elevando os custos de energia para importadores de petróleo”, diz o relatório. Na avaliação do FMI, para melhorar as perspectivas de crescimento de médio prazo e reduzir a probabilidade de futuras crises, muitos países na região deveriam priorizar a re-
dução da dívida pública, orientar a política monetária para uma inflação baixa com câmbio flexível, aprofundar a intermediação financeira doméstica, reduzir a fragilidade dos balanços financeiros relacionada à forte dolarização informal, liberalizar mais ainda o comércio, avançar com reformas trabalhistas e reduzir a corrupção. Mundo – Para o FMI, a economia mundial deverá crescer de forma moderada este ano, mas alguns riscos – entre eles uma longa guerra no Iraque, a propagação do conflito, a volatilidade dos mercados de ações e mesmo a deflação – resultam em perspectivas incertas. Em seu relatório, o organismo previu para a economia global uma expansão de 3,2% para este ano, levemente superior à taxa de 3% observada em 2002, mas ainda bem abaixo do potencial. "A recuperação global deverá continuar em 2003, ainda que em um ritmo menor, com
Economista elogia Brasil e compara o governo à seleção de futebol O Brasil recebeu ontem rasgados elogios do economistachefe do Fundo Monetário Internacional, FMI, Kenneth Rogoff, durante a apresentação do documento Perspectiva Econômica Mundial. "Sobre o Brasil, é preciso dar o crédito onde crédito é necessário: o presidente Lula nomeou uma equipe econômica de categoria mundial que sucedeu uma equipe econômica de categoria mundial que estava à frente do governo Fernando Henrique Cardoso. Assim, diria que o Brasil deve sentir que tem uma equipe econômica de categoria mundial da mesma forma que sente que tem uma equipe de futebol de categoria mundial", afirmou Rogoff. O economista disse também que é preciso dar crédito ao governo Lula por ter endereçado de imediato alguns dos problemas estruturais mais difíceis, tais como as reformas tributá-
rias e de previdência social. "Certamente, o desempenho inicial do governo Lula tem sido muito bom. Na realidade, estamos vendo um desempenho excepcional que, no futuro, poderá ser julgado como histórico", declarou. Cautela– No entanto, Rogoff avaliou que é preciso também um certo grau de cautela. Isso porque, segundo ele, os "spreads" dos títulos da dívida de mercados emergentes caíram por conta de políticas econômicas "surpreendentemente" boas, como no caso do Brasil, mas especialmente porque a taxa de retorno dos bônus nos países industrializados tem forçado os investidores a procurar ativos em mercados emergentes que proporcionem maiores "yields" (taxa de retorno). "Esses fatores já aconteceram no passado, mas podem ser revertidos rapidamente. A relação dívida/PIB não muda
do dia para noite, mas os ´spreads´ da dívida podem mudar muito rapidamente. Além disso, o fluxo de capitais para os mercados emergentes em geral não está ainda muito forte e isso é uma questão importante", explicou Rogoff. Ele disse que as projeções do volume de investimentos diretos de estrangeiros (FDI, na sigla em inglês) para 2003 são de um volume 40% menor em relação ao pico de 1999. "Se não registrarmos uma volta significativa de fluxo para a América Latina, a América do Sul e os mercados emergentes, então a tarefa para os países com elevada relação dívida/PIB será muito difícil", comentou Rogoff. Ele disse que é importante para o governo brasileiro tentar reduzir a sua relação dívida/PIB no médio prazo para diminuir sua vulnerabilidade às flutuações dos mercados. (AE)
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o PIB (Produto Interno Bruto) das maiores economias abaixo do potencial até o final do ano", se a guerra no Iraque for curta, um cenário que parece cada vez mais provável dados os acontecimentos em Bagdá. Essa perspectiva está baseada em um cenário em que os Estados Unidos tenha uma expansão de 2,2%, a zona do euro, de 1,1% e o Japão, de 0,8% neste ano. As previsões são menores que as feitas em setembro. Naquela época, o FMI previu um avanço de 2,6% pa-
ra os Estados Unidos, de 2,3% para a zona do euro e de 1,1% para o Japão. E mesmo os novos prognósticos não estão garantidos. "Os riscos continuam negativos, e se aprofundam à medida que a guerra continua", avaliou o FMI. Se a guerra for prolongada, "claramente irá desacelerar (a já frágil recuperação nos países industrializados", disse o Fundo. Um rápido final para a guerra poderia acelerar o crescimento global este ano por meio da melhora da con-
fiança e dos preços do petróleo mais baixos. Alemanha – Sobre a Europa, em particular, o FMI afirmou que o crescimento econômico da zona do euro é decepcionante, os riscos se agravam e a Alemanha é a principal culpada por isso. No relatório divulgado ontem, o Fundo disse que o Banco Central Europeu, BCE, deve cortar a taxa de juros mais uma vez, especialmente se a recuperação se mantiver fraca ou se o euro seapreciar novamente. "Dentro do quadro geral, a estagnação da Alemanha continua sendo um preocupação particular", alertou o Fundo, reduzindo a perspectiva de crescimento do pais de 2% para 0,5% neste ano. O debilitado setor bancário do país é considerado parte do problema e torna as comparações com um moribundo Japão inevitáveis. Para 2004, o FMI projeta um avanço de 2,3% da zona do euro, mas alerta que os riscos continuam negativos. O FMI alertou ainda que o Japão precisa fazer mais para combater a deflação. (Agências)
PARA CNI, AVALIAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO É "OTIMISTA DEMAIS" Alcançar os 2,8% de crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, em 2003, como previsto ontem pelo Fundo Monetário Internacional, FMI, é ter "um pouco de otimismo demais", afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI, deputado federal Armando Monteiro
Neto, PMDB-PE. "Vamos crescer, mas acho improvável que cheguemos a essa taxa. Mas a previsão para 2004 é factível, podemos chegar lá", disse. A previsão do FMI para o ano que vem é de um crescimento do PIB de 3,5%. Monteiro Neto também disse que baixar os juros é uma questão delicada, mas
que isso poderá ser feito dentro de 60 dias. "Sou contra a idéia de tolerar inflação para crescer. E o surto inflacionário só pode ser contido por uma política monetária apertada, por isso os juros são uma questão delicada. Mas já há um ambiente que poderá proporcionar uma queda em 60 dias", afirmou. (AE)
Servidores públicos recebem reajuste salarial de 1% a 13% SEGUNDO MANTEGA, ÍNDICES DIFERENTES SERVEM PARA COMPENSAR ANOS ANTERIORES O governo federal concedeu um reajuste linear de 1% para todos os servidores públicos federais e uma gratificação adicional de R$ 59,87 para os funcionários públicos do Executivo, o que vai representar aumentos diferenciados dependendo do salário. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. O reajuste de 1% refere-se à data-base de todas as categorias em 1º de janeiro e será pago retroativamente. Já a gratificação, que beneficiará também os inativos, valerá a partir de maio. Todo o reajuste custará ao governo R$ 1,123 bilhão, como previsto no Orçamento de 2003. Segundo Mantega, os R$ 59,87, somados ao reajuste de 1%, vão representar para os servidores do Executivo um aumento de 1,81% a 13,23%. Malabarismo – Mantega disse em entrevista à imprensa que o aumento diferenciado foi feito com o objetivo de beneficiar mais os servidores que tiveram menos reajuste no governo passado. "Fizemos um malabarismo para reduzir as distorções", afirmou. Segundo o ministro, 75% dos servidores federais terão reajuste salarial entre 4%e 13,23%. No ano passado, o governo Fernando Henrique Cardoso deu 3,5% de aumento para todo o funcionalismo. Neste ano, os funcionários públicos reivindicavam um reajuste linear de 46%. Mantega disse ainda que o
governo discutirá com os representantes do funcionalismo a definição de uma nova política salarial para a categoria. A primeira reunião da comissão negociadora a ser criada será no dia 16 de abril. Insuficiente – Representantes dos servidores públicos federais ficaram insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial do governo. "O valor é insuficiente e não chega a repor nem as perdas da inflação do ano passado", disse há pouco Vicente Neto, representante da Coordenação Nacional dos Servidores Federais. Segundo Neto, no próximo dia 29, a coordenação fará uma reunião para avaliar a proposta do governo com todos os servidores federais. "Vamos buscar a opinião dos trabalhadores", disse. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Denise Motta,
disse ter ficado satisfeita com o processo de negociação tocado pelo governo. "Esse princípio de negociação, num trabalho conjunto entre governo e servidores, é inédito e interessante". Ainda assim, Motta reconheceu que o reajuste anunciado é insuficiente. Guido Mantega garantiu que a política futura de salários para os servidores será construída a partir das reuniões da comissão permanente de negociação. Na avaliação do ministro, o reajuste anunciado não deverá constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto aos servidores federais. "O presidente tem explicado a situação do orçamento e do País. Todos sabem que o orçamento que herdamos tinha receitas insuficientes e fictícias. Há uma compreensão generalizada dessas dificuldades e um espírito de compreensão", disse. (Agências)
Comerciários também pedem aumento para repor inflação O Sindicato dos Comerciários de São Paulo deve assinar hoje um acordo com a Federação do Comércio de São Paulo que prevê reajuste salarial fora da data-base da categoria. O aumento pleiteado é de 1,55%, retroativo a dezembro de 2002. O reajuste vinha sendo negociado desde o final do ano passado. Os comerciários conseguiram aumento salarial de 11% em dezembro, que é a data-base da categoria. Mas o número, argumenta o sindicato, ficou abaixo da inflação apurada em 2002, que foi de 12,5% pelo IPCA, índice oficial. "O reajuste de 1,55%, por-
tanto, corresponde ao resíduo dos índices da inflação de 2002", afirma o sindicato em comunicado divulgado ontem á imprensa. A medida deve atingir 320 mil comerciários. A categoria, em São Paulo, é formada por 420 mil trabalhadores, mas os 100 mil comerciários da área de supermercado já receberam o reajuste de 12,5%, informa o sindicato. Além de assinar o acordo, os comerciários também devem discutir, na reunião de hoje, a negociação da antecipação dos índices de inflação nos primeiros seis meses do ano.
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 10/4/2003 (19:44) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.EMPRESAS.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Cacau Show quer ter 120 lojas em 2003 A Cacau Show, fabricante paulistana de chocolates finos, teve suas vendas ampliadas em 39% em 2002, fechando o ano com um faturamento de R$ 9,7 milhões. O resultado é conseqüência da abertura de lojas exclusivas para a comercialização dos produtos da marca e da oferta dos doces por catálogo para os varejistas. A empresa cresceu sete vezes em relação ao seu tamanho original. Hoje, a rede é formada por 24 estabelecimentos comerciais que vendem exclusivamente os chocolates da Cacau Show. A empresa pretende chegar ao final do ano com um total de 100 a 120 lojas em diferentes estados do País. Segundo o gerente comercial da empresa, Marcelo Martins, a meta será alcançada com
o suporte de uma equipe de melhante ao das franquias. Segundo Marcelo Martins, trata170 a 180 distribuidores. Cada um deles tem uma se de um sistema de exclusiviequipe de vendedores formada dade na venda dos produtos da para percorrer todos os estabe- empresa. O candidato se enlecimentos comerciais de pe- carrega da aquisição do ponto, queno e médio porte. As gran- cuja localização é avaliada pela des redes de supermercados, Cacau Show. Custos - Os como Big e interessados M a k r o , t a m- Empresa cresceu 39% precisam debém são pro- em 2002. Produção sembolsar R$ curadas. Para atual é de 1,2 mil 25 mil para reforçar este toneladas anuais, com montar, a unicanal, a empre- metas de ampliar as dade, além de sa pretende, a exportações. R$ 8 mil refemédio prazo, colocar um representante em rentes a estoques e R$ 10 mil de cada capital do Nordeste. capital de giro. O diferencial A Cacau Show chegou a criar do negócio é que o candidato uma segunda marca, denomi- poderá atuar tanto no varejo, nada Garner, para oferecer aos atendendo os clientes que frevarejistas de menor porte. qüentam a loja, quanto como Lojas – O sistema escolhido fornecedor para o atacado para a expansão das lojas é se- através do catálogo.
Paulo Pampolin/Digna Imagem
Fabricante paulista de chocolates cresceu com a abertura de lojas próprias e da oferta dos doces por catálogos aos varejistas de todos os portes A única exigência da rede é a exclusividade. O lojista não poderá comercializar outros produtos alimentícios que não sejam os da Cacau Show. Desempenho – A empresa produz cerca de 1,2 mil toneladas anuais de chocolate e exporta entre 1% e 2% da produção para países como a Argentina e o Uruguai. A Cacau Show tem interesse, a curto prazo, em estabelecer contatos com o Chile, considerado um bom mercado. A empresa adotou uma estratégia ousada de aumento de produção neste início do ano, período em que a oferta mundial de cacau está diminuindo em razão dos problemas políticos enfrentados pela Costa do Marfim, maior produtor mundial.
Martins: rede vai vender os chocolates também na Região Nordeste
Paula Cunha
deve acelerar Autocom traz soluções para varejo Governo fusão da TAM e da Varig EVENTO DE AUTOMAÇÃO COMERCIAL TRAZ NOVIDADES COMO A IMPRESSORA TÉRMICA Será aberta, no próxima dia 14 de abril, a quinta edição da Autocom - Exposição e Congresso de Automação Comercial. O evento segue até o dia 16 e será realizado no Frei Caneca Shopping e Convention, em São Paulo, apresentando as últimas novidades do segmento para o varejo. A expectativa é de que a feira movimente R$ 7 milhões em negócios, cifra 55,5% superior aos R$ 4 milhões obtidos no ano passado. O diretor da Autocom, Fabio Lazzarini, informa que houve um crescimento de 20% em 2003 na área destinada ao evento e no número de participantes e parceiros, que chega a 110 neste ano. A Associação Comercial de São Paulo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participam do evento. Destaques – Nesta edição, as maiores novidades estarão nos stands dedicados ao ramo de
auto-atendimento, nos novos modelos de PDV wireless e nas impressoras de cupons fiscais. A expectativa é de que uma parcela expresssiva dos visitantes esteja bastante interessada nestas últimas em razão da necessidade de cumprimento de exigências legais. Além das impressoras de cupons fiscais, serão apresentados novos modelos de leitoras de códigos de barras, impressoras térmicas de tickets, cupons, boletos e códigos de bar-
ras e, ainda, softwares de gerenciamento de processos de compra e venda para cada segmento de negócio. As impresssoras térmicas, por exemplo, foram idealizadas para impressão de grandes volumes, pois possuem mecanismo de transferência térmica com ribbon e impressão térmica direta, para diversos tipos de papéis e materiais plásticos. Congresso – Além da apresentação de produtos e novas tecnologias, haverá também
um Congresso, com cursos e palestras para os visitantes. Trata-se de um espaço para atualização profissional. Entre os primeiros, estão os de orientação como o de "Primeiros Passos Para o Comércio Eletrônico" e "Pequeno Comerciante - Saiba Como Automatizar seu Negócio". Outros eventos são os painéis, com temas como "TEF Meios de Pagamento" e "Sinergia, Automação e Comércio Eletrônico". (PC)
ACSP apresenta serviços no evento A Associação Comercial de São Paulo participará mais uma vez da Autocom. Na feira deste ano, a entidade, que apóia a realização do evento desde a sua primeira edição, terá seu estande totalmente renovado para atender melhor CEOs, executivos e diretores de empresas de diversos ramos da tecnologia. O objetivo da Associação é iniciar contatos com esses profissionais, oferecendo o maior número possível de serviços.
Técnicos, consultores e representantes das Unidades de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentarão todos os tipos de consultas que a entidade oferece a seus sócios. Os interessados poderão observar, na prática, como esta tecnologia funciona e o tipo de informação a que podem ter acesso. Além dos visitantes, outro objetivo da Associação Comercial é estabelecer contato com as empresas expositoras e oferecer a elas todos os seus
serviços para o varejo. Com a iniciativa, a Associação proporciona, segundo seus diretores, mais uma oportunidade a empresários de diversos setores de conhecer e optar por produtos e serviços adequados ao perfil dos seus negócios. O banco de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), por exemplo, conta com 100 milhões de registros de débitos informados pelos associados para a consulta. (PC)
Presidente da Embraer discute perspectivas de exportações O presidente da Embraer, Maurício Botelho, se reuniu ontem em Washington com o embaixador Rubens Barbosa. Segundo relato do embaixador, Botelho o informou sobre as operações da companhia no Brasil e no exterior e sobre as perspectivas de exportações da Embraer, principalmente no momento em que a aviação civil no mundo passa por uma de suas piores crises. O embaixador disse que o presidente da Embraer manterá reuniões com executivos de algumas companhias norte-
americanas de aviação e do Federal Aviation Authority, a agência reguladora do setor aéreo dos EUA. Ele vai se encontrar com executivos da US Airways. A empresa anunciou ter conseguido reestruturar a dívida da companhia e que superou a concordata. A US Airways Group, que é a sétima maior companhia aérea norte-americana, saiu do regime de concordata graças a um crédito de mais de US$ 1,25 bilhão. Grande parte desse total foi garantido pelo governo Bush. A empresa declarou que
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A situação crítica da Varig está obrigando o governo a acelerar o processo de fusão com a TAM, ao mesmo tempo em que toma medidas de socorro imediato à empresa, via BR Distribuidora e Banco do Brasil. O objetivo agora é concretizar a modelagem da fusão no fim de abril, um mês antes do prazo original, e não deixar que a empresa quebre. O governo está prestes a autorizar um prazo maior para o pagamento diário de R$ 5,2 milhões que é feito pela Varig à BR Distribuidora. Segundo fonte diretamente ligada ao processo, esse prazo de pagamento deve ser estendido para até dez dias, apesar de a companhia aérea esperar tempo maior, de 30 dias. Além disso, o Banco do Brasil também está liberando parte dos recebíveis da Varig que foram dados em garantia para o empréstimo concedido pelo banco à empresa, o que aumenta o fluxo de caixa da companhia aérea. A Varig fechou acordo, segundo a fonte, para pagar futuramente os recebíveis liberados. Tanto o BB quanto a BR Distribuidora, por meio de suas assessorias de imprensa, informaram que não vão comentar o assunto. "Enquanto não se encontra uma solução para a indústria de aviação, o governo tem que manter a Varig operando. Se não sair nada, nós fechamos", afirmou o vice-presidente da Varig, Alberto Fajerman. Dívidas - Fajerman espera
também que as parcelas da dívida acumulada com a BR Distribuidora, de R$ 135 milhões, sejam congeladas até a realização da fusão. Na semana passada, a Varig conseguiu que a Infraero rolasse uma dívida de R$ 207 milhões. Segundo a fonte, as negociações com o governo também estão levando em consideração a TAM , mas reconhece que a situação financeira da Varig -que em setembro de 2002 tinha patrimônio líquido negativo de R$ 2,5 bilhões- é "muito mais crítica". No governo existe disposição para ajudar a Varig, informam fontes ligadas ao processo. No entanto, há o receio de que o auxílio crie polêmica sobre a utilização dos cofres públicos para evitar a falência de uma empresa privada. BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi acionado para coordenar a operação de socorro e assumiu um posto no grupo que monta a modelagem para a fusão das duas companhias --hoje liderado pelo economista Luciano Coutinho e o banco Fator. Com essa aproximação, uma nova ajuda financeira do BNDES às companhias começou a ser discutida. Até então, o governo resistia em ajudar, mas foi convencido de que as empresas --sobretudo a Varig- estão com a saúde financeira duramente abalada e não podem sobreviver sem ajuda oficial no curto prazo. (Reuters)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Estilo - 10/4/2003 (20:27) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 10 de abril de 2003
.ESTILO.- 15
Eles não perdem o glamour. Mesmo com os preços altos devido ao dólar super valorizado, os isqueiros seguem chamando a atenção dos colecionadores nacionais.
Os isqueiros de luxo perderam o pique de vendas de alguns anos atrás, mas não o glamour. Seus usuários mantêm um status de pessoas bem sucedidas e há até quem identifique a marca do produto só com o barulhinho típico do abrir e fechar da tampa. Considerando os mais luxuosos modelos do segmento, as marcas Dupont, Cartier e Dunhill estão no topo. Os preços vão de R$ 840 a mais de R$ 10 mil, conforme o modelo. Outras marcas também não ficam atrás, como a Colibri, famosa por uma versão de chama turbo, tipo maçarico, que não se apaga ao vento. E a Zippo, que não é considerada de luxo, mas é glamourosa e tem fãs em todo o mundo. Luxo - Isqueiros como esses não servem apenas para acender cigarros. Entre um clique e outro, eles viram objeto da apreciação dos colecionadores, mesmo que a alta do dólar e a diminuição do poder aquisitivo dos consumidores diminuiu a procura pelos modelos mais sofisticados. De acordo com os donos de tabacarias e representantes de isqueiros mais glamourosos, as versões de luxo estavam em alta na época da abertura econômica, no começo da década de 90, e se estenderam até o fim do primeiro governo FHC, quando o real ainda estava em paridade com o dólar. "Tudo aquilo, em matéria de consumo de isqueiro, era apenas uma euforia de momento. Agora voltamos à realidade", diz José Macedo Filho, gerente comercial da Tabacaria Lee.
Coleção de 203 modelos inclui relíquias históricas Embora o colecionismo de isqueiros não seja muito conhecido no Brasil, pelo menos uma marca conseguiu reunir vários de seus fãs: a Zippo. Ao todo, são 234 membros ativos que freqüentam o Clube do Zippo em todo o Brasil. Alexandre Lazarou, o fundador do clube, mantém uma coleção avaliada em R$ 30 mil, com 203 exemplares comprados em vários lugares do mundo por onde ele passou, como México e EUA. De acordo com Lazarou, o número de colecionadores espalhados pelo País vai muito além do clube. Segundo ele, as pessoas que colecionam, de um modo geral, não gostam de mostrar suas coleções, morrendo de ciúmes dos acervos. "Aqui é diferente dos EUA. Lá, todo mundo gosta de expor suas coleções, mostrar as relíquias, fazer trocas. No Brasil, a mentalidade é outra". Ele diz que começou a colecionar os isqueiros Zippo por causa do mito em volta da marca. Foi comprando um , depois outro, e quando percebeu já
estava com inúmeros deles. Lazarou possui várias relíquias, como um isqueiro da Guerra do Vietnã, versões Elvis Presley, Pearl Harbor, e até um com seu nome gravado, que ele teve o capricho de encomendar quando fez uma visitinha aos produtores da marca nos EUA. Sua maior conquista, no entanto, é um isqueiro da Segunda Guerra Mundial. Jovens - Uma distinção que se faz em relação às marcas propriamente de luxo é que, segundo Lazarou, o Zippo se associa mais a um ambiente de bar e aos jovens. Segundo Lazarou, o Clube do Zippo mantém um site para quem quiser se cadastrar e fazer parte do grupo de colecionadores de isqueiros da marca. O endereço é www.clubedozippo.com.br. Ele, adeverte, no entanto, que o site está temporariamente fora do ar, porque está sendo atualizado. O Clube foi criado há cerca de quinze anos e promove encontros com os associados para a divulgação das coleções e eventuais trocas. (GGP)
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Dunhill está entre as marcas mais chiques do mercado
Colecionadores - Segundo ele, as pessoas agora só procuram uma marca de luxo quando sai um modelo comemorativo. Mesmo assim, não são todos os colecionadores que voltam. "De cada dez que compravam comigo naquela
Modelos oferecidos na Tabacaria Lenat
Isqueiro especial de mesa da Cartier foi vendido por R$ 8 mil no País
época, só dois ainda vêm com freqüência à tabacaria", diz. A proprietária da Tabacaria Lenat, Léa Jachemowicz, lembra que a quantidade de fumantes caiu em relação à década passada, o que faz diminuir o número de pessoas que colecionam o principal instrumento de acender cigarro. Isqueiro de mesa - Pa r a aproveitar os consumidores que estão além das crises, a Cartier fabricou uma versão de mesa com apenas mil exemplares. Só dois desses vieram para o Brasil e já foram vendidos. O preço: R$ 8 mil. Segundo Claudine Nectoux, diretora da Cartier de São Pau-
lo, no geral quem procura esses produtos são os homens, mas e v e n t u a lmente as mulheres tamb é m c o mpram. "Muitas vezes elas escolhem um para presentear o namorado, o pai, o marido. Para elas mesmas é mais raro", diz. Jóias - Os isqueiros mais luxuosos chegam a ganhar o status de jóia por algumas pessoas. De acordo com Léa Jachemowicz, a marca mais fina
é a Dupont. Segunda ela, a delicadeza é a principal característica. A Cartier também não fica atrás e, na avaliação de Jachemowicz, v e m e m s egundo lugar com o status de marca de isqueiros chiques, seguida da Dunhiil. Os poucos exemplares vendidos da categoria talvez sejam aqueles que ainda mantêm vivo o desejo dos colecionadores. Gilberto G. Pereira
Zippo tem maior número de colecionadores A marca de isqueiros Zippo, com sede nos Estados Unidos, está entre as mais famosas do mundo. Até o ano passado, a empresa já tinha vendido 375 milhões de exemplares dos produtos em todo o planeta, mantendo fã-clubes oficiais em diversos países. Os isqueiros têm um preço que varia de R$ 115,00 a mais de R$ 5 mil. Entre suas raridades, há a versão de ouro maciço que custa U$ 3 mil, e que não está disponível no Brasil, justamente por causa da alta do dólar, diminuindo a procura por esse modelo mais requintado. Por outro lado, quem compra Zippo não costuma ficar apenas com um só, pelo contrário, gosta da aquisição que fez e passa a colecionar . Consumidores - De acordo com Valdir Teixeira, gerente de marketing da Vitorinox, empresa de importação e exportação que representa a marca no Brasil, 40% das pessoas que compram o zippo aqui são colecionadores. Isso acontece por vários fatores. O principal deles é a associação que se faz da marca a
Isqueiros da Zippo podem passar de R$ 700 nas lojas especializadas
grandes eventos, instituições e personalidades. "há uma ligação muito forte da Zippo com o cinema, de forma geral, e com atores como James Dean e outros", diz Teixeira. A marca também produz com regularidade versões limitadas para colecionadores. Todo ano há uma renovação no catálogo, trazendo novidades para os apaixonados pelo isqueiro de todas as idades. Embora o forte da Zippo não sejam as versões de luxo, entre os 500 modelos há 15 que são considerados luxuosos, com
preços acima de R$ 700,00. De acordo com Teixeira, um colecionador Zippo, quando leva o colecionismo a sério, paga preços altíssimos por um exemplar. Quanto mais raro, mais caro fica, como é o caso de isqueiros usados ainda na Segunda Guerra Mundial. Aliás, existem histórias que dizem que os soldados americanos usavam o isqueiro para esquentar suas marmitas, nos bastidores da guerra. A Zippo no mundo - A marca está por todos os lugares e o mundo inteiro a conhece. No
site www.zippo.com existe uma lista completa dos fã-clubes oficiais. Quem navegar pelas páginas do Zippo vai encontrar também dados sobre o museu da marca, que fica em Bradford, estado da Pennsylvania, nos Estados Unidos. Quem quiser se associar ao clube americano pode acessar o site citado. Lá há todas as dicas sobre os procedimentos, além de casos de colecionadores mundo afora. O único caso que não existe no site é o de um fã que registrou o domínio zippo.com em seu nome e causou a maior polêmica. A Zippo, claro, conseguiu o direito de uso do domínio, mas não se sabe a que preço, já que ninguém toca no assunto, ou muitas vezes não conhece a história. Considerado um ícone da cultura americana, 70 anos depois de sua criação, o Zippo continua encantando seus colecionadores. Daí ser considerado um objeto glamouroso, com suas participações em diversos clássicos do cinema hollywoodiano exibidos nas últimas décadas. (GGP)
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quinta-feira, 10 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
Hospitais recebem cem feridos por hora na capital iraquiana
Coalizão mantêm 7.300 prisioneiros de guerra As forças de coalizão estão mantendo 7.300 iraquianos prisioneiros e construindo um campo de detenção na cidade de Umm Qasr, sul do Iraque, que poderá abrigar até 24 mil prisioneiros, disse o capitão do Exército John Della Jacono.
Não há nenhum plano para enviá-los ao campo de prisioneiros de Guantánamo, em Cuba, onde centenas de presos estão sendo mantidos desde sua captura no Afeganistão e outros países envolvidos na guerra ao terrorismo. (AE)
Os hospitais de Bagdá recebem cerca de cem feridos por hora, afirmou um médico iraquiano para o canal alemão N-TV. Ele acrescentou que os médicos estão trabalhando muitas horas por dia para atender aos feridos. (AE)
OS EUA E INGLATERRA, NO ENTANTO, EVITAM CONSIDERAR QUE A GUERRA ESTÁ GANHA Marines dos Estados Unidos derrubaram ontem uma grande estátua do presidente Saddam Hussein no centro de Bagdá com a ajuda de iraquia-
nos. O feito, reproduzido nas TVs de todo o mundo, ficou caracterizado como a tomada de Bagdá e a queda do regime de Saddam Hussein. No entanto, a única voz oficial sobre o ocorrido foi a do embaixador iraquiano na ONU, Mohammed Aldouri. "O jogo acabou", disse o embaixador. "O trabalho agora é
CRUZ VERMELHA SE RETIRA DE BAGDÁ O Comitê Internacional da Cruz Vermelha anunciou ontem a suspensão de suas atividades em Bagdá devido à perigosa situação na qual encontra-se a capital iraquiana, onde um funcionário canadense morreu vítima de fogo cruzado. "O caos e a situação precária e perigosa que reinam em Bagdá obrigam o Comitê Internacional da Cruz Vermelha a suspender suas atividades nesta cidade", anunciou Moin Kassis, portavoz da entidade em Amã. Segundo ele, no entanto, a suspensão dos serviços da Cruz Vermelha em Bagdá é temporária. Outro porta-voz da
entidade, Roland HugueninBenjamin, disse que, para a organização, é impossível socorrer os feridos nas ruas de Bagdá, já que, em diversas ocasiões, seus agentes humanitários acabaram no meio do fogo cruzado entre soldados iraquianos e americanos. Vatche Arslanian, o delegado da Cruz Vermelha que morreu em Bagdá, tinha 48 anos e era um especialista em logística. Seu veículo foi baleado na terça-feira num bairro do leste da capital iraquiana. A porta-voz da Cruz Vermelha, Antonella Notari, informou que ele foi vítima de um acidente e não um ataque contra a Cruz Vermelha. (AE)
pela paz. Esperamos que a paz prevaleça". Aldouri, no entanto, está em Nova York e não mantém contato com Bagdá há alguns dias. Nem mesmo o governo americano usou a estátua derrubada de Saddam como um sinal de que a guerra chegou ao fim, embora o feito tenha agradado ao presidente George W. Bush. Segundo o relato do porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, apesar de feliz, Bush tentou baixar as expectativas. "O que estamos vendo em partes de Bagdá é só isso, uma parte de Bagdá. Há muitas áreas perigosas onde nossas Forças Armadas devem permanecer. Há muitas outras cidades no Iraque que são perigosas", afirmou o porta-voz. O secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, também estava exultante, mas disse que ainda há "dias difíceis e muito perigosos" pela frente. "Ainda precisamos capturar e responsabilizar Saddam Hussein", afirmou. Não se sabe o destino de Saddam e de seus dois filhos. Na segunda-feira, eles foram o alvo de um bombardeio sobre um bairro da capital, embora não se saiba se ele foi realmente atingido. Caos em Bagdá – O que se viu foram cenas caóticas de comemorações, saques e tiro-
Reuters
Regime de Saddam começa a ruir
Queda de Saddam: a derrubada da estátua do ditador foi comemorada pelos EUA, mas Bush pede cautela
teios. Muitos iraquianos invadiram prédios públicos, retirando tudo, de flores a aparelhos de ar-condicionado. À tarde, o Ministério das Finanças estava em chamas, por motivos desconhecidos. Houve tiros e explosões durante todo o dia em Bagdá, mas eles se intensificaram ao anoitecer, especialmente no bairro de Mansur, onde na segundafeira ocorreu o ataque a Saddam. Correspondentes da Reuters no Hotel Palestine, em
frente à estátua derrubada, disseram ter ouvido disparos de tanques e artilharia na outra margem do Rio Tigre. Carros em chama bloqueavam uma ponte nos arredores do Ministério da Informação. Por causa das condições "caóticas e imprevisíveis", a Cruz Vermelha suspendeu suas operações em Bagdá (leia mais no quadro). À primeira vista, não há policiais, militares ou autoridades iraquianas nas ruas de Bag-
dá. Até o ministro da Informação, Mohammed Saeed Al Sahaf, que costumava aparecer diariamente para criticar os norte-americanos, desta vez não deu as caras. Agora, a guerra deve se deslocar para Tikrit, 175 quilômetros ao norte de Bagdá, um centro nevrálgico para o serviço de segurança e a estrutura de comando e controle do regime. A cidade é também o local onde nasceu Saddam Hussein. (DR/ Agências)
O governo americano aconselhou na quarta-feira os países acusados de tentar obter armas de destruição em massa, entre os quais o Irã, a Síria e a Coréia do Norte, para "aprenderem com o Iraque". John R. Bolton, subsecretário de Estado dos Estados Unidos para controle de armas e segurança interna, também pediu à Síria e a outros países do Oriente Médio que se abram para as "novas possibilidades" de paz na região. "Com respeito à questão da proliferação de armas de destruição em massa no período pós-conflito, temos esperanças de que vários regimes aprendam a lição do Iraque, a lição de que a busca por armas de destruição em massa não
atende a seus interesses nacionais", declarou Bolton em uma entrevista coletiva. O subsecretário, atualmente em Roma (capital da Itália) para reunir-se com autoridades italianas e do Vaticano, mencionou nominalmente a Síria, a Coréia do Norte e o Irã ao responder sobre como seria o período pós-conflito. O Irã disse que seu programa nuclear visava apenas a fins pacíficos. A Síria rebateu as acusações norte-americanas de que teria enviado equipamentos militares para o Iraque. A Coréia do Norte detonou uma crise internacional ao supostamente reativar seu programa de armas nucleares. Guerra no Irã – Bolton foi questionado sobre uma pes-
quisa realizada nos EUA e segundo a qual metade da população do país apoiaria uma ação militar contra o Irã caso o país continue a avançar rumo à obtenção de armas nucleares. Dos entrevistados, 42% disseram que os EUA deveriam investir contra a Síria caso o país estivesse ajudando o Iraque. "Acho que a Síria chegará à conclusão de que os programas de armas químicas e biológicas levados a cabo no país devem ser deixados de lado", declarou o subsecretário. Bolton disse que a prioridade dos EUA era "a eliminação pacífica desses programas" e que esse era o princípio básico da postura do governo norteamericano em relação ao Irã e à Coréia do Norte. (Reuters)
Funcionários da embaixada do Iraque no Brasil queimam papéis A fumaça proveniente de uma queima de papéis, que saía de modo intermitente da Embaixada do Iraque ontem, chamou a atenção dos que passaram pelo local e da imprensa, levantando suspeitas de que documentos do regime de Saddam Hussein estariam sendo
destruídos. Os funcionários da embaixada, que se mostraram tensos e não saíram de dentro da casa, descartaram as suspeitas. Segundo o secretário da embaixada, Abdul Belhaddad, a fumaça foi provocada pela queima rotineira de lixo. A Polícia Militar aumentou
seu efetivo na área de 4 para 13 policiais depois que um funcionário da embaixada agrediu jornalistas que tentavam registrar a queima de papéis. O embaixador iraquiano, Jarallah Alobaidy, não quis se manifestar sobre o assunto. (Reuters)
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Jornalistas trataram com desdém o p ri m ei r o -m i ni s tr o da Espanha, José María Aznar, e o chanceler britânico, Jack Straw, ao abaixarem as câmeras, os microfones e os blocos de nota em protesto contra a morte de um jornalista da TV espanhola num bombardeio dos Estados Unidos contra um hotel de Bagdá. Ao chegar ao Senado, ontem, para uma reunião com legisla- Fotógrafos dão as costas ao premiê com a foto de uma das vítimas em mãos dores de seu partido, Aznar encontrou um saguão pamento da infantaria norte- um cinegrafista da Reuters. Palacio foi vaga e falou sobre do edifício com o chão repleto americana ao sul de Bagdá. de equipamentos da imprensa Ainda nesta quarta-feira, uma recomendação aos jornae mais de 30 jornalistas para- cerca de 20 jornalistas espa- listas para que deixassem Bagdos e em silêncio. nhóis saíram de uma entrevista dá, pois a cidade era "perigosa", Aznar apóia a guerra, apesar coletiva conjunta concedida mas garantiu que a Espanha de a Espanha não ter enviado por Straw e sua colega espa- pressionaria os Estados Unisoldados para os campos de nhola, Ana Palacio, após uma dos a investigarem profundamente o episódio. combate ao lado dos Estados única pergunta. Após a resposta evasiva de Unidos e da Grã-Bretanha. Um companheiro de Couso A maioria dos jornalistas na Tele 5 perguntou a Palacio Palácio, os repórteres bateram boicotou um discurso no qual sobre rumores de que as forças em retirada sem nada pergunAznar manifestou suas condo- norte-americanas teriam de- tarem a Straw. Líbano – Jornalistas libanelências pelo morte de José clarado o hotel – onde está hosCouso, na terça-feira, no Hotel pedada a maior parte da im- ses também fizeram protestos Palestine, em Bagdá, e de Júlio prensa estrangeira – um alvo em Beirute contra a morte de Anguita Parrado, morto na se- militar cerca de 48 horas antes jornalistas, em especial pela gunda-feira, quando um mís- do ataque que causou a morte morte de Tareq Ayyoub, da TV sil iraquiano atingiu um acam- de Couso e de Taras Protsyuk, árabe Al Jazira. (AE)
Reuters
Jornalistas espanhóis boicotam "Aprendam a lição do Iraque", premiê em protesto contra mortes dizem EUA à Coréia, Síria e Irã
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 10/4/2003 (20:57) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ nº 03.014.553/0001-91 – Av. 9 de Julho, nº 4.877 – Torre B – 7º andar – São Paulo-SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter á apreciação de V. Sas., o relatório desta Administração, as Demonstrações Contábeis da Sociedade, a sua consolidação e o Parecer dos Auditores Independentes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2002. O cenário macroeconômico de 2002 apresentou desafios e incertezas, e foi afetado por forte turbulência no mercado financeiro, devido principalmente ao momento político que o Pais atravessou e que resultou em elevada desvalorização do real frente ao dólar norte-americano. Como conseqüência, as autoridades monetárias, se viram na obrigação de manter e incrementar a taxa de juro básica da economia (Selic) para acompanhar a alta acentuada dos índices de preços, notadamente do IGP-M, medido pela Fundação Getulio Vargas que passou a receber a influência da volatilidade do cambio. . O resultado econômico-financeiro da TPI foi influenciado por esta elevação das taxas de juros Contudo, mesmo neste cenário, a TPI efetuou todos os investimentos previstos para o exercício de 2002 da ordem de R$ 8,653 milhões. Como prova de sua confiança nas potencialidades do Pais, a empresa vem buscando novos empreendimentos e participações acionárias, tendo, ao longo do exercício findo, arrematado em leilão promovido pela ANEEL, duas novas concessões na área de geração de energia, Rio Verde com potência instalada de 108 MW e Rio Verdinho com potência instalada de 93 MW no Estado de Goiás, 1. - A Companhia: A Triunfo Participações e Investimentos S/A - TPI - foi constituída aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 1999 tendo aberto seu capital em 05 de dezembro de 2002. Sua atividade exclusiva é a participação, como acionista, em outras empresas concessionárias de serviços públicos, as quais passamos a destacar: 1.1 – Rodovias: 1.1.1 - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer: Na Concer, cujo objeto social é a recuperação, o reforço, a monitoração, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Juiz de Fora - MG, e a cidade do Rio de Janeiro - RJ. , a TPI possui 62,5% do capital acionário , sendo assim a acionista majoritária.. A CONCER, pertencente ao 1° grupo de concessões rodoviárias outorgadas pelo Governo Federal. Seu contrato teve inicio em 1° de março de 1996, com término ao final de 25 anos de exploração da rodovia. O trecho da BR-040 administrado pela CONCER atravessa 9 municípios. No estado de Minas Gerais, serve os municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Simão Pereira. Já no Rio de Janeiro, as localidades atendidas pela rodovia são Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. A receita da CONCER advém da arrecadação nas três praças de cobrança em que ficou subdividida, de tarifa de pedágio cujo reajuste é anual e de outras atividades provenientes da exploração da rodovia, das suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviços e lazer, inclusive as decorrentes de publicidades e multas por excesso de peso. A exploração destas fontes de receita acessória depende de prévia autorização da ANTT. 1.1.2 - Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A - Concepa: Na Concepa , que tem como objeto a exploração da rodovia BR-290, no trecho entre as cidades de Osório e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, a TPI possui 70% (setenta por cento) das respectivas ações, sendo assim a acionista majoritária da mesma. O contrato firmado com o Governo Federal em marco de 1997 tem prazo de 25 anos de duração O trecho sob concessão compreende 112 Km e abrange oito municípios incluindo a capital do Estado, Porto Alegre. A Rodovia é rota estratégica na concepção geo-política do MERCOSUL, complementando a ligação da Rodovia do Mercosul a Porto Alegre. Ainda, é importante elo entre a capital e o litoral gaúcho, permitindo acesso a Torres, um dos principais destinos de férias na região. De acordo com o programa nacional de concessão de rodovias federais, a Companhia assumiu a rodovia com a previsão de realizar altos investimentos nos primeiros oito anos da concessão. Estes investimentos estão sendo financiados pelas receitas de pedágio , financiamentos de curto e longo prazos e aporte de capital dos acionistas. 1.1.3 - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte: A participação da TPI nesta empresa e de 25% (vinte e cinco por cento). A Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE é uma sociedade anônimas, constituída em 8 de outubro de 1997, cuja atividade principal é a exploração, sob o regime de concessão, do Lote nº 01 do Programa de Concessão de Rodovias do Estado do Paraná, totalizando 340,77 km. A obtenção da concessão se deu através de licitação pública. O objeto da concessão consiste na recuperação, melhoramento, manutenção, operação e exploração das rodovias, por prazo determinado, mediante a cobrança de tarifas de pedágio, (reajustáveis anualmente segundo cláusulas específicas) e de fontes alternativas de receita, (desde que previamente aprovadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR), as quais podem advir de atividades relativas à exploração da rodovia e de suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviço e lazer, inclusive as decorrentes de publicidade e multas por excesso de peso. O Lote de nº 01 é constituído por: (a) Rodovia PR-323, trecho entre a divisa dos Estados do Paraná e São Paulo (Porto Charles Nauffal) e o entroncamento com a PR-323 (Warta), numa extensão de 62,00 km; (b) Rodovia PR-445, trecho entre o entroncamento com a PR-323 (Warta) até a cidade de Londrina, numa extensão de 14,00 km; (c) Rodovia BR-369, trecho desde o entroncamento com a BR-153 até o Acesso Oeste a Cambé, numa extensão de 169,10 km; e (d) PR-090, trecho entre as rodovias BR-369 e PR-323, numa extensão de 29,77 km. O prazo da concessão é de 24 anos, e o Contrato é regulamentado pela Lei Estadual 9.277/96, e pelos termos do convênio 002/96, celebrado entre o Ministério dos Transportes e o Estado do Paraná. Em 7 de junho de 1998, a Companhia concluiu as obras da fase de recuperação das rodovias, denominada de “Trabalhos Iniciais”, de acordo com o Programa de Exploração Rodoviário – PER do lote e, consequentemente, após a aprovação do DER/PR, iniciou suas atividades operacionais. Com o advento do Termo Aditivo 034/02, assinado em 15 de maio de 2002, adicionaram-se à malha supracitada os seguintes segmentos: (a) BR-153, trecho entre a divisa dos Estados do Paraná e São Paulo (Ponte sobre o Rio Paranapanema) e o entroncamento com a PR-092, numa extensão de 51,6 km; (b) PR-090, trecho entre o entroncamento com a BR-369 e o Trevo de Acesso ao Município de Assaí, numa extensão de 14,3 km. Por ter concluído as obras de recuperação destas rodovias adicionadas ao programa e após anuência do DER/PR, em 2 de novembro de 2002 iniciou-se uma segunda fase operacional com a ativação da praças de pedágio no município de Jacarezinho/PR, que substituiu a praça de pedágio de Cambará/ PR (desativada na mesma data). 1.1.4 - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - Ecosul: A Empresa Concessionária de Rodovia do Sul S.A. – ECOSUL foi constituída em 19 de janeiro de 1998, com início de suas operações em 1º de março de 2001. A Ecosul tem como objeto social exclusivo à exploração, pelo regime de concessão, das seguintes rodovias e trechos, integrantes do denominado Pólo de Pelotas, sendo esse complexo rodoviário importante corredor de exportação, por ligar o Porto de Rio Grande a malha rodoviária regional e por interligar o Brasil com o Uruguai: Rodovia Trecho Extensão (Km) BR 116 Pelotas / Camaquã 123,4 BR 116 Pelotas / Jaguarão 137,1 BR 293 Pelotas / Bagé 161,1 BR 392 Pelotas / Rio Grande 73,8 BR 392 Pelotas / Santana da Boa Vista 128,4 A TPI possui nesta empresa, uma participação acionária de 23,5% (vinte e três e meio por cento). O Contrato de Concessão firmado com o Governo Federal, tem o prazo de 25 anos contados a partir da cobrança de pedágio, e o objeto consiste na manutenção e melhoria dos sistemas de operação, recuperação das rodovias existentes, conservações preventivas, implantação de sistemas de controles de tráfego e atendimento aos usuários. Em 23 de fevereiro de 2001, o Ministério dos Transportes autorizou a cobrança de pedágio, em 3 (três) praças , sendo 2 (duas) na BR 116 no trecho Pelotas/Camaquã e 1 (uma) na BR 392 no trecho Pelotas/Rio Grande, culminando assim, com o inicio parcial das operações da Companhia. Em março de 2002 entraram em operação as demais Praças de Pedágio, em número de 2 (duas), instaladas uma na BR 392 no trecho Pelotas/Santana da Boa Vista e a outra na BR 116 no trecho Pelotas/ Jaguarão passando a Companhia a partir deste momento estar em plena atividade. 1.2 – Estacionamentos: 1.2.1 - Estacionamento Cinelândia S/A: A Companhia foi constituída em 21 de outubro de 1999, e entrou em operação no mês de dezembro de 2002, tendo como objeto : a) o planejamento, construção e implantação de garagem subterrânea sob logradouro público; b) a operação, exploração e administração do serviço de estacionamento de veículos, serviços assemelhados e complementares em garagem subterrânea; c) a exploração de comércio ou locação de lojas ou espaços para instalação de estabelecimentos comerciais em garagem subterrânea; d) a exploração de estacionamento de superfície, em caráter precário; e) a exploração e a execução de todos os demais serviços e atividades que sejam, direta ou indiretamente relacionados com os serviços descritos acima e que sejam necessários à consecução do objetivo social. Nesta empresa a TPI possui 30% (trinta por cento) da totalidade das ações. A Companhia obteve concessão para exploração de garagem subterrânea sob a Praça Mahatma Ghandhi, na Cinelândia, por prazo de 35 anos contados a partir da aceitação provisória da obra. A localização do Estacionamento e em ponto nevrálgico da vida cultural, econômica e política da cidade do Rio de Janeiro, confluência da Avenida Rio Branco com o aterro da Glória e consta de 1000 vagas divididas em dois níveis. Como parte do contrato de concessão, e de competência da Companhia o reboque de veículos determinados pela autoridade responsável pela fiscalização de trânsito e sua guarda em depósitos por este indicado. 1.2.2 - Participações e Empreendimentos República S/A - Persa: Consubstanciando a experiência adquirida no Estacionamento Cinelândia, a TPI adquiriu 50% (cinqüenta por cento) da participação acionaria da Empresa Participações e Empreendimentos República S/A – PERSA que tem como objeto a exploração, sob o regime de concessão de estacionamento subterrâneo, na área central de São Paulo, maior metrópole da América Latina. O contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e a empresa concessionária PERSA tem prazo previsto de 30 anos. O prazo será contado a partir da implantação das obras de construção de cerca de 600 vagas em dois níveis subterrâneos, que estão planejadas para durarem 18 meses. O empreendimento está localizado na região central da cidade de São Paulo, na confluência de diversas vias importantes, de alto tráfego, sendo construído nas adjacências da Praça da República e terá como prioridade construtiva a manutenção das características originais da Praça da República. Pela intensa vida econômica e cultural existente na região e assegurado um grande fluxo de veículos que hoje não encontram estacionamento devido a carência de vagas no local . Assim como na Cinelândia o Estacionamento PERSA trará para seus usuários muita comodidade e segurança. 1.3 – Portos: 1.3.1 - Terminais Portuários de Navegantes S/A - Portonave: A TPI possui um terço das ações dessa empresa que tem como objeto a exploração, por um período de 25 anos, renováveis por mais 25, da região denominada Ponta da Divinéia, na margem esquerda do Rio Itajai, no município de Navegantes, SC., construindo no local, sob a égide de um Contrato de Adesão, assinado em dezembro de 2001, com o Ministério de Transporte, um Terminal Portuário de uso privativo.
Situado fora da área de Porto Organizado, não está subordinado ao CAP (Conselho de Autoridade Portuário) nem ao regime jurídico trabalhista dos trabalhadores portuários avulsos e ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), refletindo-se em menores custos e tarifas portuárias, e vindo ao encontro dos anseios de grande parte dos exportadores brasileiros, bem como da Lei nº 8630/93 de Modernização dos Portos. A zona de influência de Navegantes é a mesma do Porto de Itajaí, abrangendo uma vasta área que cobre diretamente todo o Estado de Santa Catarina, o norte e noroeste do Rio Grande do Sul, a região sul do Paraná, inclusive sua capital e, indiretamente, as demais regiões deste Estado, grande parte do interior de São Paulo, parte do Mato Grosso do Sul e do Paraguai. O acesso rodoviário se da através da BR-470 que liga o Porto de Navegantes ao Oeste de Santa Catarina, tradicional região produtora de proteína animal e que cruza a BR-101, a 10 Km do porto, permitindo a ligação deste com as regiões Norte e Sul do Pais através da Rodovia do Mercosul que hoje encontra-se totalmente duplicada entre Belo Horizonte e Florianópolis. Ao longo de 2002 desenvolveram-se as atividades de pesquisa e definição da vocação da área, Projeto básico, e Projeto executivo o que resultou em uma concepção de porto com um cais de 900 metros de extensão subdividido em 5 berços de atracação , e uma área de retroporto para atender um terminal especializado em cargas frigoríficas, e um terminal para conteiners. O grande apelo que faz a TPI acreditar fortemente neste projeto e a real possibilidade de conseguir operar com custos reduzidos indo de encontro aos objetivos do Governo Federal de incrementar as exportações pondo a disposição dos exportadores modernos sistemas de movimentação de carga, tornando o mesmo altamente competitivo em relação aos demais, e em condições de atrair uma parcela significativa de cargas da região de influência. 1.4 – Energia: 1.4.1 Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A – Elejor: A ELEJOR, é uma sociedade por ações que se encontra em fase pré-operacional e tem como objeto social a implantação, produção, comercialização e transmissão de energia elétrica, dos complexos energéticos Fundão e Santa Clara localizados no rio Jordão, nos municípios de Foz do Jordão e Pinhão, no Estado do Paraná. Tais empreendimentos foram objeto do Leilão nº 02/2001, Grupo “A”, processo nº 48500-000937/0115, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, firmando o contrato de concessão com o Governo Federal em 25 de outubro de 2001, com o prazo de 35 anos, assegurando a entrega de 135,4 MW médios ou 1.186 mil MWh anuais. Os recursos previstos pela administração para colocar em operação os complexos energéticos Fundão e Santa Clara são de aproximadamente R$ 361,0 milhões, dos quais R$ 108,0 milhões serão aportados pelos acionistas. O início das operações do complexo energético Santa Clara está previsto para 31 de janeiro de 2005 e do complexo Fundão para 31 de janeiro de 2006. Nesta empresa de propósito específico constituída em 9 de julho de 2001, a TPI possui 30% (trinta por cento) da totalidade das ações. A Financiabilidade do Projeto acha guarida no PPA, Power Purchase Agreement, assinado entre a Elejor e A Copel em 25 de outubro de 2001, em que, além de aspectos técnicos, econômicos e jurídicos são abordados, com muita ênfase, as eventuais possibilidades de default das partes, que encontram-se cobertas por pesadas multas contratuais. Em 23 de agosto de 2002 foi assinado o Contrato EPC com o Consorcio Construtor, sendo que as obras de construção de Santa Clara Fundão iniciaram em 29 de novembro de 2002, após a obtenção da Licenças de Instalação por parte dos órgãos ambientais competentes 1.4.2 - Rio Verde Energia S/A: A Rio Verde Energia S.A., constituída em 22 de julho de 2002, é uma sociedade de capital fechado constituída na condição de produtora independente de energia elétrica, encontrando-se hoje em fase pré-operacional. Tem como objeto social a implantação, produção, comercialização e transmissão de energia elétrica, obtida mediante concessão para exploração do potencial energético denominado Usina Hidrelétrica Salto, localizado no Rio Verde, Municípios de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás. Referida usina foi objeto do Leilão nº 001/02, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, cuja concessão foi outorgada pelo Decreto no 08, de 08 de novembro de 2002, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2002. O contrato de concessão nº 090/ 2002 – ANEEL tem prazo de 35 anos, contado a partir de 11 de dezembro de 2002, sendo o prazo previsto para a entrada em operação da 1ª unidade geradora em 11/2007. Nesta empresa a TPI detém 99,996% (noventa e nove inteiros e novecentos e noventa e seis milésimos por cento) do respectivo capital social. Na condição de Produtora Independente de Energia – PIE, conforme estabelecido no contrato de concessão nº 090/2002 - ANEEL, a Rio Verde Energia S.A. firmou o contrato de compra e venda de energia SPJU – 2781/02 em 23 de dezembro de 2002 com a CELG - Cia Energética de Goiás, com previsão de vendas de aproximadamente 350.400 MWh/ano, no primeiro ano e 446.760 MWh/ano para os demais anos da concessão, a um preço de R$ 86,00 por MWh, referente a novembro de 2002, nos anos de 2007 a 2009, e R$ 91,13 nos anos de 2010 a 2016, perfazendo um valor total de R$ 399.553.549, reajustados anualmente a partir de novembro de 2002 pela variação do IGP-M, com multa contratual de 30% (trinta por cento) do valor do preço de venda pelo volume de energia remanescente contratada até o final do suprimento a ser paga pela parte inadimplente. O supracitado contrato de compra e venda de energia SPJU – 2781/02 foi entregue para registro junto a ANEEL em dezembro de 2002. 1.4.3 - Rio Verdinho Energia S/A: A Rio Verdinho Energia S.A., constituída em 22 de julho de 2002, é uma sociedade de capital fechado constituída na condição de produtora independente, cujo objeto social é a implantação, produção, comercialização e transmissão de energia elétrica, obtida mediante concessão para exploração do potencial energético denominado Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho localizado no Rio Verde, Municípios de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás, objeto do Leilão nº 001/02, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, cuja concessão foi outorgada pelo Decreto n° 08 de 08 de novembro de 2002, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2002. O contrato de concessão nº 091/2002 – ANEEL tem prazo de 35 anos, contado a partir de 11 de dezembro de 2002, sendo o prazo previsto para a entrada em operação da 1ª unidade geradora em 11/2007. Nesta empresa a TPI detém 99,996% (noventa e nove inteiros e novecentos e noventa e seis milésimos por cento) do respectivo capital social. Na condição de Produtora Independente de Energia – PIE conforme estabelecido no contrato de concessão nº 091/2002 - ANEEL, a Rio Verdinho Energia S.A. firmou contrato de compra e venda de energia SPJU – 2780/02 em 23 de dezembro de 2002 com a CELG Cia Energética de Goiás, com previsão de vendas de aproximadamente 306.600 MWh/ano no primeiro ano e 411.720 MWH/ano para os demais anos da concessão, a um preço de R$ 86,00 por MWh, referente a novembro de 2002, nos anos de 2007 a 2009, e R$ 91,13 por MWh nos anos de 2010 a 2016, perfazendo um valor recebível no montante de R$ 364.047.992 reajustados anualmente a partir de novembro de 2002 pela variação do IGP-M, com multa contratual de 30% (trinta por cento) do valor do preço de venda pelo volume de energia remanescente contratada até o final do suprimento a ser paga pela parte inadimplente. O supracitado contrato de compra e venda de energia SPJU – 2780/02 foi entregue para registro junto a ANEEL em dezembro de 2002. 2. – Recursos Humanos: Acreditando que uma empresa é constituída primordialmente de pessoas e que o elemento humano é fator de extrema importância para o bom desempenho das mesmas, as empresas que a TPI tem participação investem de maneira considerável na formação de seus funcionários. Para tanto, as empresas que já se encontram em operação (CONCER, CONCEPA, ECOSUL, ECONORTE, CINELÂNDIA, ELEJOR etc.) possuem forte política de financiamento acadêmico. Nessa política os funcionários têm a oportunidade de ingressar em curso superior, ou até mesmo terminar o ensino médio, sendo que as aludidas empresas arcam com em média 75% (setenta e cinco por cento) dos custos referentes a esses estudos. 3. – Proteção ao Meio Ambiente: A TPI exige que as empresas nas quais participa, tenham um departamento de política ambiental próprio para que todas as regras ambientais vigentes em nosso país sejam estritamente observadas e por conseguinte o meio ambiente respeitado. Esses departamentos sofrem fiscalização direta da TPI, assim, podemos assegurar que as empresas nas quais temos participação, não só obedecem aos respectivos projetos de proteção ambiental, como também estão sempre procurando novos meios para a efetiva melhora de nosso meio ambiente. Para ilustrar esse quadro fornecemos como exemplo a empresa CONCEPA que para integrar o projeto de compensação florestal, plantou 11.270 mudas em Eldorado do Sul e 3.666 mudas ao longo da rodovia, além do enleivamento de 199.444,50 metros quadrados, ao longo da rodovia BR 290. 4. - Desempenho da Companhia no Exercício: 4.1 – Receita Operacional Líquida: A Receita Operacional Líquida da TPI no período de 2002 foi de R$ 92,5 milhões, representando um crescimento de 12,9 % em relação à receita de 2001, que foi de R$ 81,9 milhões. Em relação a receita de 2000 que foi R$ 68,4 milhões, teve um crescimento de 35,3% Receita Operacional Líquida (Em milhares R$)
92.564 2002
81.985 2001
68.445 2000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
10.0000
4.2 – Resultado Operacional: O resultado medido pela EBITDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) apresentou um crescimento proporcionalmente superior ao crescimento da receita. O lucro antes dos juros, imposto, depreciação e amortização (EBITDA) em 2002 foi de R$ 57,0 milhões, 31,3 % maior do que a EBITDA de 2001, que foi de R$ 43,3 milhões. EBITDA (Em milhares R$) 57.010 2002
43.418 2001
34.025 2000
0
10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000
4.3 – Resultado Líquido: O resultado [Lucro/Prejuízo] da companhia é obtido através do método da Equivalência Patrimonial. Foi apurado no exercício um prejuízo contábil de R$ 1,2 mil, principalmente em função da depreciação e amortização dos investimentos nas concessionárias e das despesas financeiras decorrente dos financiamentos de longo prazo. O Lucro Bruto (receita bruta – impostos – custos dos serviços prestados) de 2002 que foi R$ 47,4 milhões, representando um crescimento de 25,1 % em relação ao ano de 2001, que foi de R$ 37,9 milhões.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 – Em milhares de reais Controladora 2002 2001
AT IV O Circulante Disponível Aplicações financeiras Contas a receber Impostos a recuperar Adiantamento a fornecedores Partes relacionadas Despesas antecipadas Importação em andamento Outros créditos Dividendos a receber Participações a comercializar Realizável a Longo Prazo Contas a receber Residual de leasing Depositos judiciais Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outros créditos Participações a comercializar Permanente Investimentos Ágio na aquisição de investimentos Imobilizado Diferido
– 1 – 73 – 106 – – – 1.106 5.017 6.303
1.002 201 17 46 – 1.273 – – – 10 – 2.549
2.022 179 588 789 476 743 1.355 717 287 – – 7.156
3.230 1.124 744 869 – 730 512 – 343 – – 7.552
– – – 310 – 100 6.879 7.289
– – – – – – 6.720 6.720
466 418 47 3.206 834 227 – 5.198
144 332 28 1.402 1.318 96 – 3.320
74.492 291 4 – 74.787 88.379
TOTAL DO ATIVO
Consolidado 2002 2001
P A S S IV O Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos, taxas e contribuições Salários e encargos trabalhistas Adiantamento de clientes Partes relacionadas Capital a integralizar Outras Obrigações Exigível a Longo Prazo Fornecedores Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Debêntures Outros débitos Provisão para contingências Outras provisões Patrimônio Líquido Capital Social Adiantamento para futuro aumento de capital Reserva de Lucros Lucro acumulado Total do Patrimônio líquido
70.836 – – 291 291 291 – 236.272 221.068 – 14.606 10.565 71.127 251.169 231.924 80.396 263.523 242.796 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
138 2.098 – 5 12 – – – 86 2.339
21 – – 1 – – – – 124 146
17.120 35.295 9.451 3.163 819 855 – 524 7.190 74.417
19.145 38.351 6.770 1.827 790 991 228 1.341 1.388 70.831
– – 2.066 – – – – 2.066
– – – – 72 – – 72
3.823 49.882 2.066 48.445 720 23 173 105.132
2.196 53.176 146 35.237 842 27 162 91.786
78.424 5.000 165 385 83.974
78.424 – 165 1.589 80.178
78.424 5.000 165 385 83.974
78.424 – 165 1.590 80.179
88.379
80.396
263.523
242.796
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Em milhares de reais Adiantamento para futuro Reserva de lucros Capital aumento de capital - Legal 72.884 1.462 165 5.540 (1.462) – – – – 78.424 165 1.589 – 5.000 – – – – 78.424 5.000 165 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Em 31 de Dezembro de 2000 Aumento de Capital em 31/12/01 Resultado do exercício Em 31 de Dezembro de 2001 Adiantamento para futuro aumento de capital Resultado do exercício Em 31 de dezembro de 2002
Lucros acumulados 3.136 – (1.547) 80.178 – (1.204) 385
Total 77.647 4.078 (1.547) 5.000 (1.204) 83.974
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 – Em milhares de reais Controladora 2002 2001 Origens de recursos Das operações sociais: Prejuízo do exercício Itens que não afetam o capital circulante: Depreciações e amortizações Valor residual de permanente baixado Participações a comercializar - transferência para ativo circulante
Consolidado 2002 2001
–
–
(1.204)
(1.547)
– –
– –
22.225 109
22.629 171
5.017 5.017
– –
– 21.130
– 21.253
Origens de recursos Dos acionistas Integralização de capital Variação na participação da Elejor Adiantamento p/ aumento de capital De terceiros: Redução do realizável a longo prazo Aumento do exigível a longo prazo Recebimento de juros s/ capital próprio
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
– – 5.000
4.078 – –
– 919 5.000
4.078 – –
– 1.994 – 12.011
– 72 1.838 5.988
– 13.346 – 40.395
13.573 – – 38.904
continua . . .
Resultado do Exercício Consolidado 2002 = Receita Operacional Bruta 101.309 ( - ) Deduções e Impostos sobre Prestação de Serviços (8.745) ( - ) Custo dos Prestação de Serviços (22.902) = Lucro Bruto 69.662 ( - ) Despesas Operacionais (12.652) = EBITDA (Earnings BeforeTaxes, 57.010 Interests, Depreciation and Amortization) ( - ) Depreciação (22.225) 1.096 + Receitas Financeiras ( - ) Despesas Financeiras (35.741) 307 + Outras Receitas Operacionais 13 + Resultado não Operacional ( - ) Provisão IRPJ / CSLL (1.664) = Lucro ou prejuízo do exercício (1.204)
2001 89.788
2000 74.512
(7.803) (21.456) 60.529 (17.111)
(6.067) (27.334) 41.111 (7.086)
43.418 (22.629) 1.134 (24.314) 1.061 138 (355) (1.547)
34.025 (17.027) 1.365 (20.788) 5.634 106 (15) 3.300
5. - Captação de Recursos: Neste ano de 2002 a TPI se consolidou no mercado com uma empresa de participações em concessionárias, abrindo seu capital e lançando sua 1ª emissão de debêntures em série única de 60 mil debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1 mil e prazo de vencimento até o ano de 2013. As Debêntures são de forma escritural e não conversíveis em ações, sendo sua espécie subordinada. A Remuneração desta emissão será paga mensalmente a partir do próprio mês da subscrição e integralização, e será equivalente a 1% sobre o saldo do valor nominal unitário das debêntures em circulação, não amortizado, atualizado pela variação acumulada do índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia – IBRE/FGV, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. A amortização será em 5 parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira no 84º mês posterior a data de emissão. As debêntures foram registradas para negociação no mercado secundário, no sistema BOVESPAFIX, da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, sendo os negócios liquidados e as debêntures custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, e de acordo com estudo elaborado pela empresa Austin Rating obtiveram a classificação de risco “A –”. A emissão não possui garantia real. Os recursos necessários ao pagamento das debêntures serão originados a partir da geração de caixa da companhia no desempenho de suas atividades, ou seja, de sua participação nas empresas das quais é acionista. 6. – Investimentos: Por ser uma empresa de participações , todos os investimentos da TPI são dirigidos exclusivamente nas empresas em que ela participa, sendo hoje direcionados nos diferentes campos de atividades tais como, concessionárias de rodovia, energia, portos e estacionamentos. A empresa, na busca de novos empreendimentos e participações acionárias, vem estudando e participando em processo de licitação para obtenção de concessões em saneamento básico em diversos municípios brasileiros. No setor de concessões rodoviárias, encontra-se habilitada no processo de licitação instaurado pelo Ministério dos Transportes através do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, que visa concessionar aproximadamente 11.000 Km de estradas federais. O total de investimentos ocorridos pelas concessionárias, onde a TPI tem participação acionária, foi de R$ 118,9 milhões no ano de 2002. Investimentos * 2002 Empresas Concer 11.402 Concepa 18.635 Econorte 30.334 Ecosul 5.715 Elejor 26.647 Cinelândia 19.879 República – Portonave 1.381 Rio Verde 2.622 Rio Verdinho 2.346 Total 118.961 * Investido pelas Concessionárias 7. - Fatores de Risco do Negócio: A TPI é uma empresa de participações, de forma que seu fluxo de caixa operacional tem movimentos totalmente vinculados aos fluxos das suas controladas, que são empresas de propósito exclusivo, operadoras de concessões de serviços públicos. O desempenho da TPI é uma síntese do desempenho das suas coligadas. Os fatores de risco são identificados entre aqueles que ao provocarem a diminuição de sua capacidade financeira, pressionarão o seu fluxo de caixa. A variação do preço do petróleo, por influir na economia do usuário que se utiliza da rodovia pedagiada para se deslocar com o seu automóvel, pode ser citada como um fator externo que seria capaz de prejudicar o desempenho das Companhias Concessionárias que tem, na cobrança do pedágio, sua principal fonte de receita afetando por conseqüência o resultado da holding. A exploração rodoviária pelo setor privado encontra-se em princípio, garantida pela visão que o atual governo federal tem no tocante ao papel do empreendedor privado em setores outrora de exclusividade estatal., e pela garantia ao irrestrito cumprimento aos Contratos que a atual equipe econômica tem propagado e que tem sido motivo de elogio de todos os agentes econômicos envolvidos. Não estão sendo considerados quaisquer eventos de iniciativa do governo que possam afetar a continuidade da exploração rodoviária pelo setor privado ou mesmo a não adequação a cláusula constitucional de manutenção do equilíbrio econômico - financeiro dos Contratos de Concessão das Companhias em que a TPI é acionista. [i] -As coligadas em operação, Concepa, Concer, Ecosul e Econorte exploram concessões rodoviárias e pelo estágio em que se encontram estes Contratos são, hoje, muito mais aportadoras do que demandadoras de recursos para a TPI. Considerando estas companhias, os fatores de risco que afetam a sua capacidade de aportar recursos, podem ser identificados em: • fatores da economia, que afetem, para menos, a circulação de veículos, fazendo diminuir a receita de pedágios, como exemplo, uma recessão econômica tende a diminuir a circulação de veículos, tanto os que movimentam cargas, pela diminuição da atividade econômica global, como os de passeio, pela perda de renda que se espalhe pela sociedade; • fatores negociais entre o Poder Concedente e as concessionárias, que façam diminuir a tarifa dos pedágios, ou o impacto defasado no tempo do reajustes nas tarifas, como exemplo, podemos citar a ocorrência de ações unilaterais do Poder Concedente exigindo alterações tarifárias, fora das regras estabelecidas nos contratos, e cuja reordenação deverá ser discutida judicialmente, e que provocarão perda momentânea de receita; • quebra de desempenho nos sistemas administrativos das concessionárias, que provoquem aumento dos custos operacionais acima das previsões orçamentárias, ou fatores da economia que provoquem aumento das contas de despesa acima dos índices permitidos de ajuste nas tarifas de pedágio; • aumento das contas de investimento em conservação e manutenção das rodovias, ou descolamento da inflação dessas contas de investimento relativamente aos índices de ajuste das tarifas. [ii] - Para as operações de exploração de estacionamentos de veículos, República, são fatores de risco que aumentam a necessidade de aporte de recursos por parte do acionista TPI: • aumento nas contas de implantação, relativamente aos prognósticos de orçamento. [iii]- Para as operações de exploração de estacionamentos de veículos, Cinelândia e República, são fatores de risco que diminuem a capacidade das concessionárias de aportar recursos para a TPI: • fatores da economia e de mercado, que afetem, para menos, a demanda por estacionamentos, relativamente aos prognósticos lançados no planejamento dos empreendimentos. Como exemplo, uma recessão na economia pode provocar a menor circulação de veículos privados pela perda de renda que se generalizará, ou, então, um aumento agressivo de tarifas, que desestimule os usuários a se valer desses estacionamentos; • fatores de mercado que provoquem uma agressiva competição de mercado, que não permita às concessionárias ajustar as tarifas em IGP-M, ou até que provoquem redução de tarifas; • quebra de desempenho nos sistemas administrativos das concessionárias, que provoquem aumento dos custos operacionais acima das previsões orçamentárias, ou fatores da economia que provoquem aumento das contas de despesa acima dos índices permitidos de ajuste nas tarifas. [iv] -Para a operação Elejor, Rio Verde e Rio Verdinho, são fatores de risco que aumentam a necessidade de aportar recursos por parte do acionista TPI: • aumento nos custos de implantação, relativamente aos prognósticos de orçamento, seja porque os custos descolaram do IGP, índice implícito de ajuste dos parâmetros de cenário utilizados nesta análise, seja porque venham a ocorrer aumentos sistêmicos nos custos de construção civil. [v] Desde que não cobertos por um contrato de PPA, as operações em energia, tem como fatores de risco que diminuem a capacidade da concessionária de aportar recursos para a empresa holding: • fatores da economia e de mercado, que afetem, para menos, a demanda de energia, relativamente aos prognósticos lançados no planejamento da geradora, o que provocará ociosidade e quebra de receita. Como exemplo, recessão na economia, ou oferta desorganizada de energia, acima da demanda, são fatores que poderão levar a quebra de receita; • fatores de mercado que provoquem uma agressiva competição de agentes econômicos, que não permita às concessionárias ajustar as tarifas em IGP. [vi] -Para a operação Portonave, são fatores de risco que aumentam a necessidade de aporte de recursos por parte do acionista TPI: • aumento nas contas de implantação, relativamente aos prognósticos de orçamento, seja porque os custos descolaram do IGP, índice implícito de ajuste dos parâmetros de cenário utilizados nesta análise, seja porque venham a ocorrer aumentos sistêmicos nos custos de construção civil, ou mesmo por alterações do projeto, que ainda se encontra em consolidação. [vii] -Desde que não adequadamente cobertos por instrumentos contratuais idôneos, a operação Portonave, pode ser afetada por fatores de risco que diminuam a capacidade da concessionária de aportar recursos para a TPI quando: • fatores recessivos da economia, que, por diminuir a produção, afetem, para menos, o movimento de containeres, relativamente aos prognósticos lançados no planejamento da concessionária, provocando ociosidade e quebra de receita; • fatores de mercado que provoquem a necessidade de reduzir tarifas, ou que não permitam à concessionária ajustar as tarifas em IGP. 8. - Outros Serviços Prestado Por Auditores Independentes. A companhia não contratou outros serviços de auditorias independentes, apenas a auditoria externa de suas demonstrações contábeis. Aproveitamos, para agradecer nossos clientes, prestadores de serviços e aos colaboradores da empresa que tanto ajudam em nosso crescimento. São Paulo, 31 de Março de 2003. Atenciosamente; A Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 – Em milhares de reais Controladora 2002 2001 Receita (Despesa-Resultado de Equivalência Patrimonial) Operacional Bruta Serviços prestados Resultado com participação em controladas compartilhadas Deduções de Serviços Prestados Impostos incidentes Receita Operacional Líquida Custo dos Serviços Prestados Lucro Bruto Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas financeiras Receitas financeiras Outras receitas operacionais
Consolidado 2002 2001
(564) –
(1.383) –
101.309 101.309
89.788 89.893
(564) – – (564) – (564)
(1.383) – – (1.383) – (1.383)
– (8.745) (8.745) 92.564 (45.127) 47.437
(105) (7.803) (7.803) 81.985 (44.085) 37.900
(509) (231) 100 – (640) (1.204) – (1.204)
(324) (263) 234 189 (164) (1.547) – (1.547)
(12.652) (35.741) 1.096 307 (46.990) 447 13 460
(17.111) (24.314) 1.134 1.061 (39.230) (1.330) 138 (1.192)
Resultado Operacional Resultado não Operacional Resultado Antes dos Impostos e contribuições Impostos e Contribuições Imposto de renda – – (1.223) Contribuição social – – (441) Prejuízo do Exercício (1.204) (1.547) (1.204) Prejuízo por ação (0,015) (0,020) (0,015) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
. . . continuação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Controladora 2002 2001 Aplicações de recursos Nas operações sociais: Itens que não afetam o capital circulante: Prejuízo do exercício 1.204 1.547 Resultado com participação em controladas compartilhadas (564) (1.383) Valor residual de permanente baixado – (108) 640 56 No realizável a longo prazo 569 112 Na redução do exigível a longo prazo – – Em investimentos 9.237 3.938 No imobilizado 4 – No diferido – – 10.450 4.106 Aumento/(Redução) do Capital Circulante 1.561 1.882 Variação do Capital Circulante Ativo Circulante No fim do exercício No início do exercício Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício
(262) (93) (1.547) (0,020)
Consolidado 2002 2001
–
–
– – – 1.878 – – 34.730 7.769 44.377 (3.982)
– – – – 17.174 80 40.843 1.985 60.082 (21.178)
6.303 2.549 3.754
2.549 642 1.907
7.156 7.552 (396)
7.552 9.602 (2.050)
2.339 146 2.193 1.561
146 121 25 1.882
74.417 70.831 3.586 (3.982)
70.831 51.703 19.128 (21.178)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis continua na página seguinte . . .
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 10/4/2003 (20:25) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.FINANÇAS.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Smart cards deverão ser maioria no mercado nos próximos cinco anos Previsão foi feita durante a versão Cards 2003 e leva em conta a maior segurança contra clonagem que esses cartões proporcionam a seus portadores O mercado de cartões se prepara para uma transformação. Nos próximos cinco anos, os smart cards, criados com a proposta de oferecer maior segurança aos portadores por fazerem a leitura das informações por meio de chip em vez de tarja magnética, deverão dominar predominar. Atualmente, dos 400 mi-
lhões de plásticos em circulação no País, 80 milhões são smart cards, enquanto 320 milhões ainda funcionam usam a tarja magnética, o que representa 80% de toda a indústria, formada por cartões bancários de crédito e débito, de lojas, seguro-saúde e de telefonia, que ao ano movimentam, juntas, nada menos do
VR ADOTA SISTEMA EM SEU PRODUTO A VR investiu R$ 60 milhões para iniciar um programa de substituição dos antigos vales-refeição emitidos em papel por cartões com chip. O lançamento oficial do programa foi feito ontem, no último dia da Cards 2003, feira da indústria de cartões realizada em São Paulo. Durante o evento, o diretor de Operações e Tecnologias, Joaquim Xavier da Silveira, distribuiu o VR smart card
aos 300 participantes do evento, que puderam almoçar em três restaurantes do Shopping Frei Caneca, onde foi realizada a Cards 2003. O objetivo da empresa é adotar esse sistema nas 18 mil companhias clientes da VR, que respondem por um total de 2 milhões de usuários de vales-refeição em papel. As primeiras empresas que testarão o smart serão as localizadas na região da Berrini, em São Paulo.(AG)
que R$ 3,5 bilhões. Fraude – O que deve favorecer a troca de um produto pelo outro é principalmente o risco menor de fraudes proposto pelos smarts. "Esse tipo de produto é usado mediante a digitação de uma senha. Além disso, clonar um chip é praticamente impossível, enquanto a tarja magnética se apresenta como uma presa fácil para os fraudadores", diz Gilberto Dib, organizador da Cards2003, que terminou ontem em São Paulo. A previsão de crescimento dos smarts para esse ano, divulgada na feira, é de 50%, contra uma expectativa de crescimento da indústria de 20%. Oportunidade – De acordo com Dib, muitos segmentos da economia que hoje não usam cartão em seu negócio já mostraram interesse em adotar esse tipo de tecnologia. É o caso, por exemplo, da empresa de vale refeição VR. "Os cartões com chip para essas empresas se apresentam como uma forma prática de computar as
Pequeno e médio produtor rural ganham cartão
Base monetária maior pode reduzir a Selic
A operadora argentina Cabal, cujo principal acionista brasileiro é o Banco Cooperativo do Brasil, Bancoob, lançará os três primeiros cartões de crédito do Brasil voltados para os participantes de cooperativas agrícolas. O cartão será de crédito, mas permitirá débito em conta corrente e saques nos caixas 24 Horas. Estudos mostraram que o segmento de baixa renda no mercado de cartões – renda entre R$ 200 e R$ 500 – é formado por 9 milhões de pessoas. Dez vezes mais do que em 1998. O primeiro cartão é o Agricard, da Cooperativa de Crédito Rural da Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Bebedouro, Credicitrus. O próximo é da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Sertãozinho, Coopercana, em junho, e até o final do ano, será a vez da Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana, Credisan, em São João da Boa Vista. Todas localidades do estado de São Paulo. (AE)
A programação monetária do governo para este ano abre espaço para que o Comitê de Política Monetária, Copom, reduza a taxa básica de juros da economia, a Selic. A conclusão é do relator do projeto de decreto legislativo que estabelece a programação monetária para o segundo trimestre de 2003, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O decreto, que contém também indicações sobre o comportamento do volume de moeda para todo o ano, foi aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, do Senado. Acima da inflação – Garibaldi argumenta que a expansão prevista do volume de moeda em circulação na economia, de 16,9% neste ano, é superior à estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, de 12,22%.Embora o relatório do governo não apresente informações sobre a variação esperada para a taxa de
Associação Comercial de São Paulo CONVOCAÇÃO Reunião conjunta Diretoria Plena / Conselho Deliberativo Ficam convocados os senhores membros da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo para a reunião conjunta a realizar-se no dia 23 de abril de 2003, às 16h30, no 9º andar do edifício-sede da entidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia I - Eleição dos Diretores-superintendentes das Sedes Distritais e dos membros do Conselho Consultivo, nos termos do artigo 20, “c” e “f” e artigo 25, § 1º, do Estatuto Social (deliberação conjunta) II - Eleição da Comissão Fiscal, nos termos do artigo 30, “g”, do Estatuto Social (deliberação exclusiva do Conselho Deliberativo). São Paulo, 09 de abril de 2003 (a) Guilherme Afif Domingos Presidente
juros em 2003, a ampliação da base monetária prevista pelo Conselho Monetária Nacional (CMN), aponta para um aumento da liquidez, que seria conseqüência de uma redução da taxa de juros do governo, raciocina o parlamentar. O relatório do governo aponta que a expansão da moeda será decorrente do aumento da demanda agregada da economia e do crescimento do Produto Interno Bruto, PIB. A previsão de Garibaldi foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Queda futura – "Os indicadores macroeconômicos apontam para uma queda futura, progressiva e sustentável da taxa de juros", disse Mercadante, sem precisar, no entanto, quando os juros poderão cair. Segundo ele, a única ameaça a esse cenário favorável vem do Exterior, com a guerra no Iraque. "No entanto, o preço do petróleo ainda não aumentou no mercado internacional e não há aumento das taxas de juros internacionais", ponderou. O Ministério da Fazenda inovou este ano, segundo a assessoria do governo no Senado, ao enviar o relatório da programação monetária do segundo trimestre no início do período, embora não explicite os juros a serem adotados pelo Banco Central. (AE)
CLASSIFICADOS
Emitentes cheques s/ fundos, sustados, negativados, bloqueados, roubados, contas encerradas, consultando as Bases de Dados através do CPF ou CNPJ. Sustador contumaz e n.º de consultas do dia. INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome do emitente, endereço, data de nascimento, nome da mãe. N.º título de eleitor.
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"Esse é o prazo de vencimento dos cartões que estão em circulação, que serão substituídos na medida em que necessitarem de nova emissão", diz Jair Scalco, diretor da Bradesco Cartões. Custo – O que impediu a troca em uma velocidade maior até agora pela indústria foi o valor pago para a substi-
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tuição. É que os smart cards custam em média de quatro a dez vezes mais do que o cartão com tarja magnética. O preço por plástico varia de US$ 1 a US$ 2,50. "Isso acontece justamente porque o chip é um elemento mais preciso e tecnologicamente mais evoluído", diz Gilberto Dib Adriana Gavaça
Governo redireciona recursos para habitação de baixa renda O governo vai destinar R$ 5,3 bilhões para o financiamento da construção, compra e reforma de moradias voltadas à população de baixa renda. Foi o que anunciou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Boa parte desse volume já estava prevista, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, CEF, Jorge Mattoso. A novidade é que eles foram redirecionados, em sua maioria, para atender mais a população de baixa renda. "As alterações feitas permitirão o acesso de mais famílias de baixa renda à casa própria, o que não estava acontecendo", disse Mattoso. A maioria das famílias (67%) que serão beneficiadas com os recursos tem renda mensal de até cinco salário mínimos (R$ 1,2 mil). Mais um passo – Os recursos reservados para 2003 devem beneficiar 359 mil famílias, num total de 1,4 milhão de pessoas. Segundo o governo, a meta é a construção de 230 mil imóveis. O programa deve gerar 507 mil empregos. "As medidas que anuncio hoje são mais um passo rumo às mudanças que vamos realizar neste país. Estamos no início de um processo que não será tão imediato quanto eu gostaria que fosse, mas que vai garantir melhores condições de vida para o nosso povo", disse Lula durante discurso na Con-
ferência das Cidades, no Palácio do Planalto. Do total de recursos, 3,4 bilhões serão usados para financiar os imóveis novos, aproximadamente R$ 662 milhões para melhorias habitacionais e mais R$ 1,1 bilhão para a compra de imóveis usados. Os recursos virão da CEF, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, e do Orçamento da União. O volume anunciado ontem fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Área rural – Os ajustes para a liberação dos recursos foram acertados entre o ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o presidente da CEF, Jorge Mattoso, além da Secretaria do Tesouro Nacional. O governo também tem co-
Lemon Bank lançará conta corrente popular INFORMA RESTRIÇÕES:
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vendas", explica. Ele diz que isso é possível graças ao armazenamento das informações em um terminal eletrônico nos restaurantes. No final do dia, essas informações são passadas eletronicamente para a VR. "Além de os usuários dos vale terem maior segurança, já que não correm o risco de perderem o benefício durante um assalto, os lojistas também ganham, uma vez que não precisarão somar uma enormidade de vales no final do dia", diz. Pioneirismo – A substituição dos cartões com tarja magnética pelos que contêm chip foi iniciada no mercado brasileiro pelo Bradesco, em 1994, por meio de um projeto-piloto em Itu, no interior de São Paulo. Até agora, foram trocados 600 mil da base de 6 milhões de cartões de crédito do banco. Em julho, o banco pretende dar início à troca dos cartões de débito. A expectativa é trocar toda a base de cartões (34 milhões) nos próximos três anos.
O Lemon Bank vai oferecer à população de renda menor a oportunidade de ter uma conta corrente com depósito inicial mínimo a partir de R$ 10. O interessado só precisa ir até um dos 2,5 mil correspondentes bancários do Lemon, solicitar a abertura da conta mediante a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e pronto. Em menos de dez dias, se tiver seu cadastro aprovado (confirmação de residência e de RG), o novo cliente do banco receberá um cartão. Com ele, vai poder movimentar sua conta corrente efetuar pagamentos em um dos correspon-
dentes bancários ou até mesmo solicitar empréstimos. Com essa estratégia ousada, e diferenciada o Lemon quer conseguir 75 mil clientes que estão à margem do crédito bancário tradicional. "O produto é voltado para os que não são atendidos pelos bancos de varejo ou são mal atendidos, diz Mauro Motoryn, diretor de Marketing Canais do banco. Além do crédito mais fácil, o Lemon promete custo menor a seus novos clientes. Segundo Motoryn, as taxas cobradas pelos empréstimos deverão ser até 20% menores do que as cobradas hoje no mercado. Roseli Lopes
mo foco as zonas rurais. O Ministério das Cidades deve assinar um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, para a obtenção de US$ 167 milhões que deverão ser gastos na melhoria e na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de serviço de esgoto em municípios com população variando de 15 a 75 mil habitantes. Entre as mudanças estão a elevação do valor máximo de investimento de R$ 10.000 para R$ 21.000 nas regiões metropolitanas e R$ 16.000 nas demais regiõescc; elevação da renda máxima das famílias que podem ser beneficiadas de R$ 580,00 para R$ 720,00; elevação do valor do subsídio de R$ 4.500 para R$ 6.000 nas regiões metropolitanas. (Reuteurs)
BANCO SE RENDE AO CADASTRO POSITIVO O Lemon Bank é mais um no mercado que se rendeu às vantagens do cadastro positivo, adotando a proposta para a liberação de crédito. Com o cadastro, o cliente tem seu crédito liberado na medida em que paga em dia as contas dos gastos feitos. A própria Associação Comercial de São Paulo está elaborando estudos para a montagem do cadastro positivo. Em breve também estará disponibilizando o cadastro de central positivo para seus associados. (RL)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 10/4/2003 (20:48) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 10 de abril de 2003
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TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ nº 03.014.553/0001-91 – Av. 9 de Julho, nº 4.877 – Torre B – 7º andar – São Paulo-SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Valores Expressos em Milhares de Reais) 1 – CONTEXTO OPERACIONAL – A Triunfo Participações e Investimentos S.A. - TPI, constituída através da Ata de Constituição de Sociedade Anônima em 11 de janeiro de 1999, tem por objeto específico a participação em outras sociedades e a realização de investimentos no mercado geral. A TPI possui investimentos nas seguintes sociedades: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer); Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A (Econorte); Concessionária da Rodovia OsórioPorto Alegre (Concepa); Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A (Ecosul); Estacionamentos Cinelândia S/A; Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes; Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A (Elejor), Rio Verde Energia S/A e Rio Verdinho Energia S/A. Em 2002, a TPI constituiu, com o objetivo de participar de processos de licitação relacionados ao setor elétrico, as empresas Rio Verde Energia S/ A e Rio Verdinho Energia S/A. A Rio Verde Energia S/A, constituída em 22 de julho de 2002, é uma sociedade de capital fechado e seu objeto social é a implantação, produção, comercialização e transmissão de energia elétrica, mediante concessão para exploração do potencial energético denominado Usina Hidrelétrica Salto, localizado no Rio Verde, Município de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás. A referida usina foi objeto do Leilão nº 001/02, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O contrato de concessão é de nº 090/2002 –ANEEL e tem prazo de 35 anos, contados a partir de 11 de dezembro de 2002. A Rio Verdinho Energia S/A, constituída em 22 de julho de 2002, é uma sociedade de capital fechado e seu objeto social é a implantação, produção, comercialização e transmissão de energia elétrica, mediante concessão para exploração do potencial energético denominado Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho, localizado no Rio Verde, Municípios de Itarumã e Caçu, no Estado de Goiás. A referida usina foi objeto do Leilão nº 001/02, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANELL. O contrato de concessão é de nº 091/2002 – ANEEL e tem prazo de 35 anos, contados a partir de 11 dezembro de 2002. O processo de colação de debêntures iniciado pela TPI, neste exercício (2002), está aguardando melhores condições de mercado.
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que incluem práticas emanadas da Lei n.º 6.404/76, e dispositivos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. a) Apuração do resultado, ativos e passivos circulantes e a longo prazo: O resultado é apurado pelo regime de competência dos exercícios. Os ativos circulantes e a longo prazo, quando aplicável, são reduzidos mediante provisão aos seus valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e a longo prazo são registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis e incluem os encargos incorridos. A TPI é uma holding e, considerando que não são realizadas operações comerciais entre as partes relacionadas o seu resultado é, substancialmente, originado da avaliação dos seus investimentos pelo método de equivalência patrimonial. b) Arrendamento mercantil: Os contratos de arrendamento mercantil estão sendo contabilizados pelos valores residuais e prestações mensais. Os valores residuais são registrados no ativo realizável a longo prazo pelos valores pagos a título de adiantamento de residual de leasing dos bens contratados com opção de compra, sendo que as prestações mensais são registradas no resultado pelo valor principal acrescidas dos respectivos encargos contratados, na medida em que ocorrerem os pagamentos. c) Permanente: É demonstrado ao custo de aquisição ou formação, combinado com os seguintes aspectos: • investimentos em sociedades controladas compartilhadas são avaliados na proporção do patrimônio líquido contábil das sociedades investidas, pelo método da equivalência patrimonial; • depreciação do ativo imobilizado, pelo método linear, a taxas que levam em conta a vida útil-econômica dos bens; • amortização do ativo diferido, pelo método linear, a taxa de 20% a.a, a partir do início das operações das concessões, e nos casos de variação cambial diferida, à taxa de 25 % a.a., conforme facultado na Lei 9.816 de 23 de agosto de 1999.
3 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE FORMA COMPARTILHADA – As participações acionárias da TPI em suas controladas compartilhadas são, apresentadas na nota explicativa n º 7. Em atendimento ao disposto na Instrução n.º 247 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os investimentos, por terem administração compartilhada, estão sendo consolidados na proporção do percentual de participação em cada empresa. As operações entre empresas, quando aplicável, bem como os investimentos e patrimônios líquidos das sociedades consolidadas, são eliminados no processo de consolidação. Os principais valores constantes dos balanços patrimoniais, em 31 de dezembro de 2002, das controladas compartilhadas, que foram utilizados como base para consolidação estão assim apresentados: Elejor Concepa Ecosul Concer Econorte Portonave Cinelândia R.Verde RVerdinho Percentual de participação 15,00% 70,00% 23,50% 62,50% 25,00% 33,33% 20,00% 99,99% 99,99% Ativo 13.231 2.303 1.640 2.321 2.098 274 118 145 120 - circulante - longo prazo 2.281 2.869 1.035 2.289 188 74 384 318 - permanente 32.803 98.441 42.081 227.657 51.818 3.821 28.377 2.622 2.346 Total do ativo 48.315 103.613 44.756 232.267 54.104 4.095 28.569 3.151 2.784 Passivo - circulante 25.815 36.298 12.824 49.852 12.690 99 863 3.096 2.733 - longo prazo – 52.806 24.347 82.346 35.797 – – – – Patrimônio líquido 22.500 14.509 7.585 100.069 5.617 3.996 27.706 55 51 Total do passivo 48.315 103.613 44.756 232.267 54.104 4.095 28.569 3.151 2.784 Resultado do ano (i) (6.144) (7.707) 10.475 (3.826) (i) (209) (i) (i) (i) – Empresas em fase pré-operacional Demonstrativo do cálculo do crédito tributário
4 – IMPOSTOS A RECUPERAR – CONSOLIDADO 2002 2001 TPI 73 46 Concepa 624 441 Econorte 51 – Ecosul 6 4 Portonave 4 4 Concer – IR fonte 31 374 Concer – créditos tributários 819 1.307 Cinelândia 15 11 1.623 2.187 (-) parcela circulante (789) (869) Parcela longo prazo 834 1.318 Os valores correspondentes a controlada compartilhada CONCER referem-se a impostos a recuperar decorrente de contabilização de imposto de renda sobre prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os saldos em 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2001 estavam representados por: 2002 2001 IRPJ sobre prejuízo fiscal 602 957 CSLL sobre base de cálculo negativa 217 350 819 1.307
2002
2001
Imposto de Renda Pessoa Jurídica Saldo do prejuízo tributário 3.888 3.888 Compensações no ano de 2002 (1.422) – Saldo a compensar 2.466 3.888 Imposto de renda – 15% 370 583 Imposto de renda adicional - 10% 232 374 Total do crédito de imposto de renda 602 957 Contribuição social sobre o lucro Saldo da base de cálculo negativa 3.893 3.893 Compensações no ano de 2002 (1.485) – Saldo a compensar 2.408 3.893 Contribuição social sobre o lucro - 9% 217 350 A contabilização do crédito tributário foi efetuada com base nos estudos e projeções efetuados, a expectativa da administração da CONCER é de que os créditos tributários sejam realizados no prazo máximo de 2 anos. No caso da controlada compartilhada CONCEPA, o crédito tributário resultante de prejuízos fiscais no montante consolidado de R$ 3.300 mil (2001 – R$ 1.351 mil), não vem sendo registrado. A ECONORTE possui créditos tributários no montante consolidado de R$ 2.275 mil (2001 – R$1.296), e a ECOSUL de R$ 2.387 mil (2001 – R$732), também não registrados.
5 - PARTES RELACIONADAS a) Controladora Ecosul Concer Triunfo Total Dez/02 106 – – 106 Dez/01 542 – 731 1.273 Dividendos a receber Dez/02 – 1.106 – 1.106 Outros passivos Dez/02 – – (2.066) (2.066) Adto para futuro aumento de capital Dez/02 – – (5.000) (5.000) Total Dez/02 106 1.106 (7.066) (5.854) Dez/01 542 – 731 1.273 b) Consolidado: Existem outras transações com partes relacionadas referentes a operações mantidas diretamente entre a controladora da TPI, Construtora Triunfo S/A, através de consórcios construtores, e as controladas compartilhadas da TPI. Essas operações são realizadas através de contratos de prestações de serviços, necessárias ao cumprimento do Programa de Exploração de Rodovias e aos contratos de concessões. Tais transações e saldos são sumariadas a seguir. Contas a receber
ATIVO Valores registrados no ativo imobilizado Outros adiantamentos Total do Ativo PASSIVO Contratos de mútuo Fornecedores Outras obrigações contratuais Debêntures Total do Passivo Despesa financeira Despesa de conservação
Concepa
Ecosul
Concer
Econorte
Cinelândia
Elejor
Total
Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/01
57.807 50.276 11.873 16.636 69.680 66.912
5.661 5.560 – – 5.661 5.560
128.843 122.703 – – 128.843 122.703
7.873 1.348 – – 7.873 1.348
5.260 – – – 5.260 –
9.506 – – – 9.506 –
214.950 179.887 11.873 16.636 226.823 196.523
Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/02 Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/01 Dez/02 Dez/01
– – (2.086) (7.505) – – (2.086) (7.505) – – – (2.589)
– – (2.170) (2.651) – – (2.170) (2.651) (2.288) (1.866) (4) (1.097)
– – (2.135) (1.317) – – (2.135) (1.317) – – (2.008) (1.589)
– (163) (314) (981) – (1.801) (2.115) (1.144) (60) (209) – (6.787)
– – (80) – – – (80) – – – – –
– – (2.712) – (5.868) – (8.580) – – – – –
– (163) (9.497) (12.454) (5.868) (1.801) (17.166) (12.617) (2.348) (2.075) (2.012) (12.062)
Concepa: Existe firmado entre a Concepa e o Consórcio Construtor TRS, no qual a Construtora Triunfo participa, contrato de execução pelo regime de empreitada dos serviços de obras civis necessárias a recuperação, ampliação, melhoramentos, manutenção e conservação da rodovia BR-290, firmado em 01 de janeiro de 1999 e com preço total contratado de R$ 235.545 mil. O contrato tem o mesmo prazo do período de concessão firmado entre a Concepa e o DNER, até 2017. Ecosul: Existe firmado entre a Ecosul e o Consórcio ETIS, no qual a Construtora Triunfo participa, contrato de execução dos serviços de recuperação, conservação e melhorias de estradas do polo de Pelotas, firmado em 23 de julho de 1999 e com preço total contratado de R$ 22.045 mil. O contrato tem prazo de duração até 28 de fevereiro de 2026. Concer: Existe firmado entre a Concer e o Consórcio Construtor BR 040, no qual a Construtora Triunfo participa, contrato de execução pelo regime de empreitada dos serviços de obras civis necessárias a recuperação, ampliação e melhoramentos da Rodovia BR-040, no trecho compreendido entre os Kms 771,5 e 826,7 MG e 0 ao 124,5 RJ, incluindo 2,2 Km do acesso a Petrópolis, assinado em 30 de outubro de 1997 e com preço total contratado de R$ 205.340 mil. O contrato prevê que os serviços serão realizados de acordo com o cronograma preparado pela contratante de forma a atender o PER (Programa de Exploração de Rodovias) até 2015. Econorte: Existe firmado entre a Econorte e o Consórcio de Serviços Rodoviários, no qual a Construtora Triunfo participa, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de exploração da concessão do lote 01, incluídos os serviços iniciais, restauração, ampliações, conservação da rotina de manutenção da rodovia, firmado em 30 de julho de 1998 e com preço total contratado de R$ 32.000 mil. O contrato possui o mesmo prazo de duração da concessão outorgada à Econorte, até novembro de 2021. Cinelândia: Existe firmado entre o Estacionamento Cinelândia S/A e o Consórcio Construtor Cinelândia, no qual a Construtora Triunfo S/A participa, contrato da construção do estacionamento subterrâneo, firmado em 20 de junho de 2000 e com preço contratado de R$ 22.316 mil. Elejor: Existe firmado entre a Elejor e o Consórcio Construtor Complexo Jordão (CCCJ), no qual a Construtora Triunfo S/A participa, contrato para implantação completa, do Complexo Energético Fundão – Santa Clara, firmado em 23 de agosto de 2002, com prazo previsto para conclusão de todos os serviços em 32 meses, e com preço contratado de R$ 272.157 mil. 6 – DESPESAS ANTECIPADAS – O valor registrado na rubrica de despesas antecipadas correspondem basicamente ao custo de colocação das debêntures das controladas compartilhadas Concepa, Ecosul, Econorte e da controladora e, aos gastos com apólices de seguros da maioria das empresas. Controladora Consolidado 2002 2002 2001 Gastos com a emissão e colocação de debêntures ·Concessionária da Rodovia Osório- Porto Alegre S/A – Concepa – 1.789 1.363 ·Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A – Ecosul – 385 – · Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte – 212 – ·Triunfo Participações e Investimentos S/A 310 310 – Total com a emissão e colocação de debêntures 310 2.696 1.363 Gastos com apólices de seguros – 1.865 551 Total de despesas antecipadas 310 4.561 1.914 (-) parcela circulante – 1.355 512 Parcela Longo prazo 310 3.206 1.402 Os gastos com a colocação de debêntures da Concepa estão sendo amortizados em 109 meses (desde setembro de 1998), os da Econorte em 54 meses (desde setembro de 2002), os da Ecosul em 78 meses (desde outubro de 2002), e os da TPI serão amortizados em 132 meses a contar de janeiro de 2002, a partir do momento em que ocorrer as colocações das debêntures. 7 – CONTROLADAS COMPARTILHADAS – a) Investimentos: Os investimentos existentes na Triunfo Participações e Investimentos S.A., estão demonstrados a seguir: Patrimônio Equivalência Quantidade de ações líquido Investimento patrimonial Empresa Participação Ordinárias Preferenciais 2002 2002 2001 2002 2001 Econorte 25,00% 1.125 2.250 5.617 1.404 735 (957) (563) Concepa 70,00% 5.566 11.132 14.509 10.156 10.117 (4.301) (2.323) Concer 62,50% 1.498 2.996 100.068 62.544 59.871 5.827 1.761 Elejor 15,00% 16.490 1.600 22.500 3.750 1.500 (ii) (ii) Cinelândia 20,00% 5.714 – 27.706 5.017 844 (42) (ii) Portonave - Partcipação 33,33% 1.705 – 4.571 1.524 774 (ii) (ii) - Capital a intergralizar – – – (750) – – – – - Afac – – – 175 106 16 – – 33,33% 1.705 – 3.996 1.630 790 – – Ecosul - Participação 23,50% 4.136 – 7.585 1.782 3.594 (1.811) (541) - Afac – – – – – 105 – – 23,50% 4.136 – 7.585 1.782 3.699 (1.811) (541) Rio Bonito 62,5% – – – – – – 65 (iii) Rio Verde 99,996% 99.996 – 55 55 – (ii) Rio Verdinho 99,996% 99.996 – 51 51 – (ii) – Concer (i) 11,00% – – – (6.880) (6.720) 720 218 Cinelândia (iv) – – – – (5.017) – – – – – – – 74.492 70.836 (564) (1.383) (i) Participação destinada a venda registrada no realizável a longo prazo (ii) Empresas em fase pré operacional (iii) Investimento vendido no ano de 2001 (iv) Participação destinada a venda registrada no ativo circulante b) Informações adicionais sobre coligadas e controladas: O desequilíbrio na integralização do capital subscrito e na realização de adiantamentos para futuro aumento de capital em diversas empresas, gerou, nas demonstrações consolidadas, resíduos de valores não eliminados, esses valores estão resumidos a seguir: Empresa AFAC Integralização Total Portonave 48 250 298 Elejor 375 375 Ecosul 70 – 70 Cinelândia – (524) (524) Em 31 de dezembro de 2002, a participação nas Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A caiu de 30% para 15%. A diminuição foi ocasionada pelo ingresso das Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás na sociedade, para a qual foi emitido um lote de ações preferenciais de classe “B” resgatáveis a partir de 2 anos do início da operação comercial. Foi disponibilizado para vendas o percentual de 11% das ações da empresa Concer. O valor correspondente foi transferido para a rubrica Participações a comercializar, no realizável a longo prazo. c) Ágio: O ágio registrado, no total de R$ 291 mil, é referente a aquisição da participação da Portonave e está fundamentado pela perspectiva de rentabilidade futura. Sua amortização se dará a partir do momento em que empresa entrar em operação.
8 – IMOBILIZADO CONSOLIDADO Taxas de Depreciação – 20 e 40% 20% 20 a 40% 4,26 a 10% 20% 12,5 e 20% 5 a 20% 4, 5,12,5 e 20% 20% 4 e 20% 10 e 20% 4% 4 e 20% 4 e 20% 4 e 5 a 5,7% 4% 10% 5 a 20% 4% 4,26 a 40% 4% –
Controladora Consolidado 2002 2002 2001 Terrenos – 181 109 Veículos – 430 327 Equipamentos de telecomunicações – 804 694 Informática – 564 459 Praças de pedágio – 1.370 1.153 Sistema de operação – 3.726 2.221 Pavimentos – 58.178 55.062 Ampliação de rodovia – 44.529 36.744 Proteção e segurança – 10.699 10.327 Canteiro Central – 361 361 Obras de arte – 2.562 2.528 Sistema de iluminação – 584 577 Estruturas de contenção – 8.556 8.542 Drenagens – 4.485 4.433 Recuperação de túneis – 1.470 731 Edifícios de operações – 15.530 11.324 Outros melhoramento – 112.891 106.027 Administração da concessão – 2.620 1.653 Implantação – 24.766 24.765 Monitoramento – 2.691 1.911 Outras imobilizações 4 928 872 Benfeitorias em propriedades de terceiros – 50 34 Imobilizado em andamento – 12.416 4.726 4 310.390 275.580 Depreciação Acumulada – – (74.118) (54.512) 4 236.272 221.068 Do total da depreciação do ano, no valor de R$ 19.719 mil (2001 – R$ 20.862 mil), o montante de R$ 19.421 mil (2001 – R$ 18.284 mil), foi alocado a custos dos serviços prestados e, o restante diretamente como despesas. 9 - DIFERIDO – O ativo diferido referem-se a despesas pré-operacionais, gastos com estudos e projetos e diferimento da variação cambial, conforme facultado na lei 9.816, de 23 de agosto de 1999. Originado nas empresas controladas, o saldo consolidado de acordo com a participação percentual da Triunfo Participações e Investimentos tem a seguinte composição. Projetos em andamento Variação Cambial Amortização 2002 2001 Econorte 3.940 668 (2.743) 1.865 802 Concepa 2.245 – (2.071) 174 479 Concer 9.351 1.780 (7.702) 3.429 4.223 Elejor 613 – – 613 1.351 Cinelândia 192 – (4) 188 92 Portonave 1.117 – – 1.117 702 Ecosul 3.561 – (1.294) 2.267 2.916 Rio Verde 2.615 – – 2.615 – Rio Verdinho 2.338 – – 2.338 – 14.606 10.565 10 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Tipo de empréstimo Arrendamento Mercantil Capital de giro Capital de giro Financiamento Imobilizado Financiamento Imobilizado BNDES – ativo imobilizado Finame Siemens Ltda ativo imobilizado (ii)
Taxa Controladora CDI + 0,050 % a.m. – CDI + 0,50 a.m. 2.098 Pré 3,0% a.m. – 1,45% a.m. – Pré 0,4867% a.m. acima TJLP – TJLP + 5,5% a.a. – TJLP + 5% a.a. – 40% do IGPM + 60% da tx.câmbio de venda do dólar americano Diversas
–
Ecosul – – 7.615 –
Concer – – – –
Concepa – – – –
Total 422 3.259 7.615 103
Consolidado 2002 2001 106 33 2.388 641 1.789 2.027 26 –
– – –
123 – –
– 94.979 99
– 94.979 –
123 59.362 99
29 70.079 62
98
–
–
–
–
–
–
–
Econorte 422 (i) 1.161 – 103
19
– – – 15.597 – 15.597 9.748 9.748 Capital de giro – – – 7.747 9.750 17.497 11.667 8.882 Total 2.098 1.686 7.738 118.422 9.750 139.694 85.177 91.527 (-) parcela do curto prazo (2.098) (1.409) (7.483) (38.819) (9.750) (59.559) (35.295) (38.351) Parcela do longo prazo – 277 255 79.603 – 80.135 49.882 53.176 (i) refere-se a veículos e equipamentos registrados no ativo imobilizado. (ii) Vide nota n.º18 A parcela registrada no longo prazo, em 31 de dezembro de 2002, tem 13 – DEBÊNTURES vencimento distribuído como segue: Empresas 2002 2001 Ano de vencimento Concepa 45.812 38.326 Ecosul 3.296 – 2004 19.231 Econorte 8.788 3.681 2005 19.081 57.896 42.007 2006 11.570 (-)parcela de curto prazo (9.451) (6.770) 49.882 Parcela a longo prazo 48.445 35.237 As garantias para os empréstimos e financiamentos são: a) Concepa: Referem-se a emissão em 1º de junho de 1998, de série Controladora - Avais dos Acionistas única no total de 78.000 debêntures, nominativas não conversíveis, com 3 Econorte - Caução de arrecadação e alienação fiduciária; anos de carência e vencimentos em 7 parcelas anuais, com liquidação final Ecosul - Avais dos acionistas e caução de arrecadação; em setembro de 2007. Encontram em circulação 48.770 (43.245 em 2001) Concer - Avais da diretoria, exceto os financiamentos com o BNDES, debêntures, cujo valor atualizado pela variação do IGPM e juros, é de R$ que estão garantidos pela caução de 585.499 ações 65.446 (R$ 54.754 em 2001). ordinárias e 2.365.244 ações preferenciais da companhia; As debêntures são atualizadas pela variação da IGP-M acumulada a cada Concepa - Caução de arrecadação de pedágio. 12 meses, recebem uma remuneração variável mensal equivalente à 3% da receita operacional mensal bruta da Companhia e uma remuneração 11 – ARRENDAMENTOS MERCANTIS – LEASING (CONSOLIDADO) – fixa de juros equivalente à 14% a.a.. Sobre o valor unitário das debêntures a) Os contratos de arrendamento referem-se basicamente a veículos leves em circulação, sendo pagas no 5º dia útil do mês subseqüente ao mês de e pesados e máquinas e equipamentos, arrendados com base em contraapuração. tos irretratáveis, com duração até outubro de 2005. Demonstramos a seb) Econorte : Em assembléia geral extraordinária realizada em 10 de jaguir, conforme Parecer de orientação CVM n.º 15, os valores apurados, em neiro de 2001, foi aprovada a abertura do capital da Econorte. O registro milhares de reais, caso as imobilizações fossem reconhecidas foi obtido junto a CVM em 24 de julho de 2001. Nesta mesma data foi contabilmente. aprovado pela CVM o registro da emissão pública de 30.000 debêntures Prazo Custo do não conversíveis, conforme comunicado CVM/SER/DEB/2001/051.Enconcontratual imobilizado Depreciação Líquido tram-se em circulação 25.854 (13.454 em 2001) debêntures, cujo valor Concepa 24 a 36 meses 1.302 278 1.024 atualizado pela variação do IGPM e juros, é de R$ 35.150 (R$ 14.724 em Ecosul 24 meses 89 28 61 2001). Concer 24 a 36 meses 1.427 501 926 As debêntures são atualizadas pela variação do Índice Geral de Preços de Econorte 24 a 36 meses 150 24 126 Mercado-IGPM da fundação Getúlio Vargas e remuneradas à taxa de 2.968 831 2.137 0,9489% ao mês, sobre o saldo nominal unitário das debêntures em circulação, não amortizado.As debêntures, serão vencíveis no primeiro dia útil b) Os demais dados contratuais, representados em milhares de reais, são do mês de Abril a partir do ano de 2004. os seguintes. c) Ecosul: Referem-se a emissão de 01 de setembro de 2001, da série 2002 2001 única no total 30.000 debêntures escriturais não conversíveis em ações, Saldo a Saldo a registradas na CVM sob o nº CVM/SRF/DEB/2002/015. As debêntures sepagar Resultado pagar Resultado rão amortizadas em quatro parcelas anuais vencíveis no quinto dia útil do mês de outubro a partir do ano de 2004. Concepa 588 422 1.120 680 Em 31 de dezembro de 2002, encontram-se em circulação 10.800 debênEcosul 15 34 56 20 tures, cujo valor atualizado pela variação do IGP-M e juros, é de R$ 13.916 Concer 584 327 615 311 mil, e remuneração de R$ 107 mil. Econorte 105 12 32 10 As debêntures são atualizadas pela variação da IGP-M acumulada a cada 1.292 795 1.823 1.021 12 meses, recebem uma remuneração variável mensal equivalente à 3% da receita operacional mensal líquida da Companhia e uma remuneração 12- FORNECEDORES fixa de juros equivalente à 0,7208% ao mês sobre o valor unitário das deEmpresa 2002 2001 bêntures em circulação, sendo pagas no 5º dia útil do mês subseqüente ao TPI 138 20 mês de apuração. Cinelândia 168 197 Portonave 3 – 14 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO – a) Capital Social: O capital social autoriElejor 2.003 379 zado da Triunfo Participações e Investimento S.A., totalmente subscrito e Rio Verde 545 – integralizado é de R$ 78.424 mil, composto por 39.212.134 (2001 Rio Verdinho 453 – 26.141.423) ações ordinárias e 39.212.133 (2001 - 52.282.844) ações preConcer 5.847 4.124 ferenciais, todas nominativas e sem valor nominal Ecosul 2.536 4.006 b) Adiantamentos para aumento de capital: Tradicionalmente, a Concepa 6.740 10.887 controladora, obtém recursos que são classificados como adiantamento de Econorte 2.510 1.728 capital.Tal adiantamento é submetido para deliberação do efetivo aumento 20.943 21.341 de capital na mesma assembléia de acionistas (AGO/AGE) que delibera (-) parcela do curto prazo (17.120) (19.145) sobre as demonstrações contábeis. Parcela do longo prazo 3.823 2.196 c) Dividendos: Aos acionistas é garantido o dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco) do lucro líquido a ser apurado na forma da legislação. As Do saldo total de fornecedores, o montante de R$ 9.497 (2001 - R$ 12.454) ações preferenciais possuem prioridade na distribuição de dividendos, que referem-se a obrigações junto a Construtora Triunfo S.A. ou consórcios de são 10 % maiores que os das ações ordinárias. construção dos quais ela participa. 15 – SEGUROS Empresa Marcos contratuais Elejor Assinatura do contrato de concessão Descida do rotor da 1ª turbina da usina de Santa Clara Término da concretagem da casa de força da Usina de Santa Clara Três meses após a entrada em operações da 2ª unidade geradora de Santa Clara Descida do rotor da 1ª turbina da Usina de Fundão Término da concretagem da casa de Força da Usina de Fundão Concepa Riscos Operacionais Riscos de Engenharia Riscos de Faturamento Riscos Patrimoniais e terceiros Garantia de execução da concessão Concer Riscos Patrimoniais Contrato de concessão Riscos operacionais Veículos Econorte Riscos Operacionais Obrigações contratuais Veículos Executante Garantias diversas Ecosul Garantia da Execução para exploração da rodovia, riscos patrimoniais, riscos de engenharia, lucros cessantes e responsabilidade civil Cinelândia Riscos de Engenharia Rio Verde Garantia de execução da concessão Rio Verdinho Garantia de execução da concessão
MR$ 18.650 14.920 13.055 9.325 5.595 3.730 94.000 19.000 48.657 4.224 7.545 19.000 6.953 2.200 1.249 99.282 23.213 Tabela fipe 69.637 250 30.601 32.077 17.400 15.000
Prazo de vigência out/2001 a mai/2004 mai/2004 a ago/2004 ago/2004 a abr/2005 mai/2005 a nov/2005 nov/2005 a mai/2006 mai/2006 a jan/2007 set/02 a set/03 set/02 a set/03 set/02 a set/03 jan/03 a jan/04 jan/03 a jan/04 abr/2002 a abr/2003 abr/2002 a abr/2003 set/2002 a set/2003 Diversos jan/03 a jan/2004 dez/2002 a dez/2003 nov/2002 a nov/03 dez/2002 a dez/2003 jun/2002 a jun/2003 Vigência até 03/08/2003 Vigência até 22/01/2004 dez/03 a mar/2008 dez/03 a mar/2008
Os seguros mantidos pela Elejor tem a modalidade de Seguro Garantia – Fiança, cujo o objetivo é de garantir a execução das obras contratadas pela empresa por força do contrato de concessão. Os seguros contratados pela Concepa são basicamente da modalidade riscos materiais. As demais empresas, baseadas em estudos técnicos, optaram por auto segurar os bens do ativo imobilizado. 16 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS – O grupo não atua no mercado de derivativos. Os valores contábeis dos ativos e passivos correspondem substancialmente aos seus valores estimados de mercado. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM através de sua Instrução nº 235, de 23 de março de 1995, estabelece a divulgação de Instrumentos Financeiros em nota explicativa reconhecidos ou não nas suas demonstrações contábeis. As empresas Elejor, Portonave, Rio Verde e Rio Verdinho encontram-se em fase pré-operacional, sendo que os riscos de investimentos estarão atrelados a futura conjuntura econômica no momento do início das operações. Os principais fatores de risco de mercado, envolvem principalmente as empresas de concessões para exploração de pedágios (Econorte, Ecosul, Concer e Concepa) que podem afetar o negócio das Companhias, são os seguintes: a) Risco de taxa de câmbio: A Concer possui o contrato de financiamento com a Siemens (nota explicativa 10) que está sendo questionado judicialmente. Os contratos de arrendamento mercantil de veículos (nota explicativa 11) também estão expostos a riscos cambiais. No entanto, até o momento não há efeitos que afetem negativamente os negócios, a situação patrimonial e financeira e resultado das operações, bem como sua capacidade de honrar as obrigações. b) Risco de Crédito: O faturamento das Companhias é proveniente de cobrança de tarifas de pedágio, com recebimento à vista e pagamentos antecipados em casos de venda à grandes clientes. c) Risco de preço e valor de mercado: A presente estrutura tarifária cobrada é regulada pelo poder concedente, estando portanto, dentro da faixa praticada pelo mercado. Os reajustes tarifários, quando concedidos parcialmente ou com atrasos, bem como eventuais alterações na legislação tributária, são objeto de reconhecimento pelo poder concedente e levados a cálculo de reequilíbro econômico e financeiro contratual, modificando o valor das tarifas de pedágios ou o cronograma de investimentos, também conforme cláusulas de contratos. d) Risco de mercado: A variação do preço do petróleo pode ser citado como um fator externo que seria capaz de prejudicar o desempenho das Companhias. Apesar da atual situação financeira das Companhias serem estáveis, os recentes acontecimentos relacionados com os Estados Unidos podem gerar conseqüências negativas para a economia mundial durante um certo período de tempo, sendo de difícil prognóstico as suas conseqüências, bem como a sua influência sobre o caixa da companhia nos próximos meses. A exploração rodoviária pelo setor privado encontra-se em princípio, garantido pela presente visão do governo federal no tocante ao papel do setor privado em setores outrora de exclusividade estatal. Não são considerados quaisquer eventos de iniciativa do governo que possam afetar a continuidade da exploração rodoviário pelo setor privado ou mesmo o equilíbrio econômico - financeiro das Companhias. 17 – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES – A remuneração dos administradores das controladas compartilhadas até 30 de junho de 2002 foi de R$ 1.083 mil (em 2001 - R$ 1.165). Com relação a controladora, não houve remuneração dos administradores. 18 - OUTRAS INFORMAÇÕES - CONTINGÊNCIAS – a) A CONCER mantém registrado em seu passivo o valor de R$ 15.598 mil (consolidado – R$ 9.749 mil) (nota explicativa n.º 10), referente a financiamento concedido pela Siemens S.A.. A administração da Concer, entendendo a ocorrência de descumprimento de cláusulas contratuais pela credora, rescindiu o contrato e está discutindo na esfera judicial. Dessa forma, suspendeu o cálculo e o correspondente registro contábil da atualização monetária desde 1º de janeiro de 2000. A administração da empresa estima o término do litígio para o ano de 2006. Com base opinião de seus advogados, a companhia entende como remota a probabilidade de perdas em relação ao processo judicial envolvendo a CONCER e a Siemens. No entanto, caso houvesse uma perda, seus efeitos estariam refletidos como segue: 2002 2001 Valor contabilizado 15.598 15.598 Atualização monetária 12.374 4.648 Juros 11.888 3.078 39.860 23.324 Consolidado 24.912 14.577 Por outro lado os valores já pagos pela CONCER à Siemens, atualizados, montam a R$ 28.547 mil e estão tendo sua devolução pleiteada nessa mesma ação. continua na página seguinte . . .
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 10/4/2003 (19:36) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Bolsas de Madri e Milão sobem; em Londres e Paris recuam As notícias quanto a um possível fim do regime de Saddam Hussein no Iraque teve impacto positivo em algumas das principais bolsas da Europa. Em Madri, o pregão encerrou com alta de 1,11%, aos 6.468 pontos. As principais b lu e chips registraram ganhos: Telefónica com alta de 1,89%, Telefónica Móviles, com alta de 1,69%, BBVA, que subiu 1,82% e SCH, com ganho de 1,03%. As ações da Endesa subiram 2,72%, impulsionadas pela reação positiva dos investidores aos últimos números sobre a redução da dívida da companhia. A bolsa de Milão encerrou com uma alta de 0,43%, aos 2.650 pontos, com os traders dizendo que o mercado já havia descontado as notícias sobre os avanços das forças anglo-americanas sobre Bagdá. As ações da Mediaset lideraram as perdas, com queda de 4,28%, depois que o JP Morgan recomendou os investidores a trocarem o papel pelas ações da TF1. Em Lisboa, a bolsa encerrou com queda de 0,30 ponto, aos 5.551,14 pontos. As bolsas de Londres e de Paris também fecharam em queda, ambas de 0,19%. Para Anais Faraj, da Nomura Securities, o crescimento pós-guerra deverá ser acanhado. (AE)
.FINANÇAS.- 5
Mercado tem dia de pouca oscilação ALTA DO CUSTO DE VIDA E PREOCUPAÇÃO COM PÓS-GUERRA INIBIRAM NEGÓCIOS NO BRASIL O mercado financeiro brasileiro teve ontem um dia de poucas oscilações por causa da cautela dos investidores. A aceleração do ritmo de alta da inflação nas últimas semanas e a preocupação com o desempenho da economia mundial depois do fim da guerra contra o Iraque inibiram os negócios e reduziram a liquidez. Dólar e bolsa de valores fecharam com variações próximas à estabilidade, enquanto os indicadores de risco do País tiveram discreta piora. O dólar comercial fechou ontem cotado a R$ 3,186 para compra e a R$ 3,191 para venda, com valorização de 0,19% sobre o fechamento de terça-
feira. A moeda americana chegou a operar em baixa, mas inverteu a tendência assim que a Fundaão Getúlio Vargas, FGV, divulgou o IGP-DI referente ao mês de março. A taxa ficou em 1,66%, acima da inflação de 1,59% captada em fevereiro. Superou também as estimativas de mercado, que ficavam em torno de 1,30%. A aceleração do ritmo de alta do custo de vida afeta os negócios por diminuir as chances de queda da taxa básica de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, marcada para os próximos dias 22 e 23. O alerta dado pelo IGP-DI desvia a atenção dos investidores para os resultados de março do IPCA e do INPC, calculados pelo IBGE. O IPCA é particularmente importante por servir de base para o sistema de metas de inflação do governo.
Factoring O que é Factoring?
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Mundo pós-guerra — O fim da guerra no Iraque já foi incorporado aos preços dos ativos em todo o mundo, especialmente depois do ato simbólico da destruição de uma estátua de Saddam Hussein na capital iraquiana Bagdá. Os investidores agora se preocupam
com o desempenho da economia mundial depois do fim oficial do conflito. O temor de uma desaceleração global provocou quedas nas bolsas americanas e européias ontem e afetou também os indicadores de risco do Brasil. A taxa de risco do País tinha
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alta de 1,06% às 18 horas ontem, para 949 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa, operavam com baixa de 0,75% no horário, negociados a 82,25% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Bolsa estável — Depois de alternar altas e baixas durante o dia, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, fechou com leve queda de 0,16%, Ibovespa em 11.758 pontos e volume financeiro de R$ 707,8 milhões. Com este resultado, a bolsa paulista passa a acumular alta de 4,3% no mês e no ano.
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quinta-feira, 10 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 19
Páscoa começa hoje na Distrital Sudeste Ovos de chocolate artesanais e de marca poderão ser comprador por preços especiais. O evento prossegue até o dia 13, sempre das 14h às 20h. Começa hoje e prossegue até CME – Segundo a coordenao dia 13, na Distrital Sudeste da dora do Conselho da Mulher Associação Comercial de São Empresária ( CME) da DistriPaulo, a segunda edição da Fei- tal Sudeste, Maria Jacinta Para de Páscoa. Chocolates arte- checo Athia, na verdade a Feira sanais e das marcas Arcor, Ca- de Páscoa representa a largada cau Show e Fachga estarão sen- da arrecadação de fundos para do comercializados a preços a compra de material escolar especiais. que depois Os morado- O objetivo da feira é são doados tores da região e arrecadar fundos para a dos os anos a outros partici- compra de material entidades do pantes pode- escolar e alimentos bairro. rão ainda apre- para algumas entidades "Algumas ciar e comprar beneficentes do bairro empresas e peças artesapessoas físicas nais em porcelana. O objetivo participam com doação inteda feira, que é beneficente, é fi- gral dos produtos comercialinanciar a compra de material zados e outras oferecem para a escolar e alimentos para enti- campanha um percentual das dades filantrópicas do bairro, vendas efetuadas durante o como o Amparo Maternal, evento", disse. Pastoral da Criança da ParóA Distrital Sudeste incentiva quia Nossa Senhora de Lour- os moradores da região que des, Cruz de Malta e a Cream, produzem chocolate artesanal esta última atende crianças a participar do evento, por isso desnutridas. ainda está aceitando inscrições
de interessados. "É positivo para o pequeno empreendedor que vende seus produtos e também para as entidades assistenciais que são beneficiadas", disse Maria Jacinta. Outros eventos – O trabalho do Conselho da Mulher Empresária da Distrital Sudeste faz ainda parcerias com o co-
Marcus Hadade assume presidência da Conaje
Bandeira Nacional é substituída no Ipiranga
tal Sudeste da Associação". Horários – A Feira de Páscoa da Distrital Sudesde da Associação Comercial de São Paulo acontece de hoje até o dia 13, das 14h às 20h, na rua Afonso Celso, 1.659. Mais informações pelos telefones 5594-0123 e 5594-0380. Teresinha Matos
para uma nação e começa com o culto e respeito aos símbolos nacionais", destacou o presidente do Movimento Cívico, Guilherme Teodoro Mendes. Prestigiaram o evento Valdir Abdallah, representando o então presidente da Associação, Alencar Burti, e o superintendente da Distrital Ipiranga, Reinaldo Bittar. A cerimônia foi abrilhantada pela Banda da PM e os corais Infantil Centro Universitário Cardeal Mota e Cantante Domino. Já os alunos do Centro Universitário Assunção e Grupo de Escoteiros Vale de Lehi distribuíram bandeirinhas e fitinhas. (TM)
Divulgação/Distrital Ipiranga
Aproximadamente 400 pessoas, entre autoridades, representantes de entidades e estudantes, participaram, em 15 de março, da solenidade de substituição da Bandeira Nacional no Monumento do Ipiranga. O evento foi promovido pela Distrital Ipiranga da Associação Comercial de São Paulo em parceria com o Movimento Cívico em Defesa do Monumento ao Ipiranga. A bandeira, doada pelo Centro Universitário São Camilo, foi hasteada pelo reitor da universidade, padre Christian de Paul de Barchifontaine. "O patriotismo é muito importante
Essas ações promovidas pela Distrital Centro, como a campanha de material escolar, de leite e do agasalho, beneficiam obras assistenciais e escolas do bairro da Liberdade, onde está localizada a Distrital Centro", disse Dinah Ordine. A Distrital Centro já distribuiu mais de mil convites para associados e diretores visitarem a feira. "Além disso, no domingo o movimento é maior,
Espaço Ecco, o centro de exposições que funciona na Distrital Centro. A expectativa da coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da Distrital Centro, Dinah Maluf Ordine, é de que um público numeroso compareça ao evento, que é beneficente. Campanhas – "Do total vendido na feira, 10% serão destinados à compra de produtos para campanhas beneficentes.
pois a Distrital Centro aproveita o fluxo dos visitantes da feira cultural do bairro da Liberdade", acrescentou. A exposição é franqueada ao público em geral. A 1ª Feira de Páscoa promovida pela Distrital Centro acontece de amanhã até domingo, sempre das 10h às 17h, no espaço Ecco, rua Galvão Bueno 83, Liberdade, no andar térreo, região central. (TM)
Divulgação/Distrital Butantã
Divulgação
Na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo começa amanhçã a 1ª Feira de Páscoa, promovida pelo Conselho da Mulher Empresária (CME) da entidade. Os visitantes poderão adquirir, por preços mais acessíveis, ovos de chocolate artesanal, cestas com chocolates variados, pão de mel e bombons. Quatro produtores de chocolates artesanais ocuparão o
Material escolar foi levado para duas escolas e o Criança Cidadã
ALUNOS CARENTES DO BUTANTÃ GANHAM MATERIAL As escolas Samuel Klabin e Luiz Cintra do Prado e o o projeto Criança Cidadã, todos da região do bairro do Butantã, receberam material escolar para seus distribuir a seus alunos carentes. A doação de 36 mil itens foi feita no último dia 28 de março pelo
Conselho da Mulher Empresária (CME), da Distrital Butantã da Associação Comercial de São Paulo. Participaram da cerimônia a coordenadora do CME do Butantã, Iéris Batista Imbimbo, o conselheiro da distrital, Paulo Ferreira dos Santos, representando o diretorsuperintendente José Carlos Pomarico, e a diretora do Jornal do Butantã, Marly Baruffaldi. (TM)
No Jabaquara, reuniões de inteligência emocional Começam hoje, na Distrital Jabaquara, as reuniões do grupo Consciência e Ação. O objetivo do grupo é trabalhar a inteligência emocional, contribuindo para melhorar a qualidade de vida. Os consultores André Tadeu e Elaine Toledo vão estar à frente do trabalho, lançando mão de treinamentos empresariais.
Divulgação/Distrital Pirituba
rismo, o da criação, para avaliar e tornar o negócio formal, e o pavilhão da evolução, para ampliar os horizontes dos novos empreendedores. Inv estime nto – Hadade afirmou, durante sua posse, que uma nação de verdade é construída com investimento no ser humano, "que transcende a questão educacional" e que o Parque do Talento Empreendedor é uma aposta no homem e em sua formação. As metas da Conaje que será presidida por Hadade são de inserir o jovem empresário nas principais discussões da sociedade brasileira e capacitá-lo para o futuro formando novas lideranças, fortalecendo princípios e valores democráticos. Promover o associativismo, incentivar o intercâmbio empresarial entre estados e países e defender a livre iniciativa.
O CME arrecada alimentos junto à clientela do supermercado Carrefour Imigrante. Em 2002, foram três ações desse tipo. "Com permissão da empresa, as integrantes do conselho sugerem aos compradores a doação de alimentos que depois são encaminhados as entidades cadastradas na Distri-
Chocolate artesanal na Liberdade
Marcus Abdo Hadade tomou posse ontem na Conaje, em Brasília
O empresário Marcus Abdo Hadade assumiu ontem a presidência da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). O planejamento da sua gestão prevê o fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, como forma de gerar trabalho e renda, pois cerca de 35% dos 61 milhões de jovens entre 15 a 34 anos não têm perspectiva de emprego formal. "São 22 milhões de jovens sem futuro por falta de emprego e trabalho, uma bomba relógio social", alerta. À frente da entidade, Hadade vai lutar para tirar do papel o Parque do Talento Empreendedor. De acordo com o projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, três pavilhões serão construídos em área próxima ao Palácio do Planalto. O pavilhão da inspiração, para despertar idéias de empreendedo-
mércio local para arrecadar fundos e comprar material escolar e alimentos para as entidades cadastradas no bairro. Recentemente, voluntárias arrecadaram doações durante um dia inteiro na unidade da papelaria Kalunga da rua Domingos de Moraes, disse a coordenadora.
A troca da Bandeira Nacional aconteceu em março
O objetivo do grupo é o de ajudar o indivíduos na busca de seus objetivos. Essas metas podem ser alcançadas com o aumento da inteligência emocional, interpessoal, profissional e financeira, tarefa feita com a ajuda do grupo. As reuniões acontecem às quintasfeiras, às 20h, distrital. Informações no 5031-9835 .
Paulo de Moura Rezende, padre Pedro Savelli e Bortolo Calovini
MULHERES DE PIRITUBA GANHAM CAFÉ DA MANHÃ A Distrital Pirituba da Associação Comercial de São Paulo, em parceria com a subprefeitura de Pirituba, encerrou as comemorações do Dia Internacional de Mulher com uma homenagem a empresárias, representantes de comunidade local e funcionárias que se destacaram em seu campo de atuação. O evento aconteceu
no dia 20 de março, no salão de festas da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, durante um café da manhã. Homenageadas e demais presentes foram brindadas com uma apresentação musical, com a participação da cantora Roberta Costa. Participaram Paulo de Moura Rezende, gerente-geral do hipermercado Big/Pirituba, copatrocinador do café, o padre Pedro Savelli, da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, e o superintendente da Distrital, Bortolo Calovini. (TM)
Mais de 70 empresários da região de Pirituba participaram, no último dia 26 de março, da 80ª edição do Almoço Mensal de Confraternização Empresarial, promovido pela Distrital Pirituba da Associação Comercial de São Paulo. O encontro, que funciona como uma oportunidade para maior aproximação entre empresários e empresários e poderes públicos, teve dois momentos marcantes. Na ocasião foia apresentado à comunidade empresarial o novo chefe de gabinete da subprefeitura de Pirituba, Reolando Silveira Filho. O padre An-
tonio Maria recebeu das mãos do coordenador-geral executivo das sedes distritais, Gaetano Brancati Luigi, uma réplica do Marco da Paz pelo reconhecimento do seu trabalho social e religioso na região. Estiveram no encontro, entre outras personalidades, o proprietário da Fundição Crespi, Sérgio Marenco, e Zacarias Oliveira Ramos, que colaboram na manutenção do Marco da Paz. O diretor-superintendente da Distrital Pirituba, Bortolo Calovini, coordenou o encontro que foi realizado no restaurante Casablanca. (TM)
Divulgação/Distrital
Marco da Paz para padre Antonio Maria
Gaetano Brancati Luigi, Pe. Antonio Maria e Bortolo Calovini (em pé)
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 10/4/2003 (20:19) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CONSULTORIA.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Como preparar uma coletiva de imprensa Empresário deve lembrar que foi ele quem convocou a entrevista, portanto deve redobrar a tolerância caso surja uma situação mais estressante Falar com a imprensa cada vez mais faz parte do dia-a-dia das empresas. O motivo: imprensa bem informada ajuda o empresário a divulgar corretamente suas boas coisas e esclarecer as ruins. Uma das ferramentas usadas para essa divulgação são as entrevistas coletivas. A empresa chama os jornalistas, apresenta os fatos e responde às perguntas deles. Para a conversa ser eficiente, empresários e executivos têm de seguir determinadas regras. Veja algumas dicas para preparar e se comportar durante a entrevista coletiva. G O primeiro passo é preparar um texto detalhado, com todos os assuntos que serão apresentados na coletiva, como desempenho da empresa, lançamento de produtos, de campanha publicitária etc. O histórico da empresa também deverá estar no kit. "É importante que os executivo que fa-
rão parte da mesa tenham conhecimento total e absoluto sobre as informações contidas no texto", afirma Caetano Bedaque, da Bedaque Comunicações, que atende o Bradesco Cartões há 12 anos e já preparou mais de 500 coletivas. G A mesa da coletiva deve ser composta de um ou, no máximo, dois executivos da empresa. Eles devem ter todas as informações da companhia. O objetivo é focar as perguntas em poucas fonte para não haver contradições na hora das respostas. G Deve-se elaborar um texto, uma pré-pauta, com as possíveis perguntas que os jornalistas farão sobre o assunto. O executivo ou empresário que tiver dificuldades para lembrar números, datas e outros dados importantes deve levar uma "cola". "Não é vergonha nenhuma não se recordar de algum dado", afirma Bedaque.
G Se o motivo da coletiva for a ser dada à mídia. "Quando o lançamento de um produto, uma empresa está contratando a empresa tem de encontrar um novo gerente, por exemuma forma de levar esse pro- plo, é importante precisar o duto para o evento. Caso não motivo da contratação e os reseja possível, é importante co- sultados que se pretende atinlocar um vídeo que apresente a gir com essa atitude", afirma mercadoria, mostre sua efi- Bedaque. G Quando o executivo não ciência etc. G Jornalistas utilitiver o hábito de dar entrevistas, é recozam muitos núme- Empresa não mendável que o ros nas reportagens, deve fugir de então é fundamen- temas polêmicos. profissional seja sabatinado (media tal que a empresa É essencial que os jornalistas não training) antes da mostre dados e tam- fiquem sem coletiva. Ele deve ser bém alguns percen- respostas. colocado numa situais comparativos, informações recentes de cres- tuação similar a da entrevista. G A empresa não deve fugir cimento da companhia, do setor, expectativa para o ano se- dos assuntos mais polêmicos. guinte etc. Dados positivos, O executivo deve estar prepatais como o aumento de pro- rado para responder de maneidução, exportação e fatura- ra adequada e elegante às quesmento, costumam suprir às tões mais agressivas dos jornalistas e, se for necessário, expliexpectativas dos repórteres. G Deve-se sempre orientar o car o motivo pelo qual a executivo sobre qual é o aspec- companhia não vai comentar to mais interessante da notícia determinado assunto.
G O empresário deve lembrar sempre que foi ele quem convocou a coletiva, portanto deve redobrar a tolerância caso surja uma situação mais estressante durante a entrevista. Se o executivo não pode passar uma informação porque ela é confidencial, estratégica para a empresa, deve dizer isso aos jornalistas. O que é importante é não deixar o profissional sem uma resposta. G Deve-se reservar um período maior do que o estipulado para a coletiva por vários motivos. Primeiro, alguns jornalistas de segmentos importantes da mídia podem se atrasar. Depois da parte formal da coletiva, é interessante para o executivo ou empresário permanecer no mesmo ambiente dos jornalistas, seja almoço, coquetel etc. "Uma conversa bem encaminhada nesses momentos pode gerar um bom espaço na mídia", diz Bedaque.
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 10 Contabilidade tributária – Durante o curso será discutido com os participantes o objetivo da contabilidade tributária e sua aplicação prática nos registros tributários obtendo, dessa forma, um instrumento de gestão empresarial. O objetivo é orientar profissionais da área contábil e jurídica sobre o assunto. Duração: 16 horas, das 8h às 18h. O curso acontece na quinta e na sexta-feira (10 e 11). Local: IOB Thomson, rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Preço: R$ 440 (assinantes) e R$ 505 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone 0800782755.
Dia 14 14 Aposentadoria: reflexos legais para as empresas – O curso apresentará um panorama atual sobre a legislação que regula a concessão da aposentadoria pela Previdência Social nas suas diferentes modalidades. Duração: seis
horas, das 19h às 22h. O curso acontece na segunda e na terça-feira (14 e 15). Local: IOB Thomson, rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Preço: R$ 235 (assinantes) e R$ 270 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone 0800-782755. Gerenciamento de projetos – O curso será dado pelo professor americano Michael Termini, do The Managment Institute da Robins School of Business, da Universidade de Richmond. Duração: 16 horas, das 8h30 às 17h30. O evento acontece na segunda e na terça-feira (14 e 15 de abril). Local: Hotel Mercure, rua Joinville, 515, Ibirapuera. Preço: R$ 2.860 (desconto para empresas com acima de dois participantes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 5083-1976. Dia Dia1515 Dinâmica financeira das empresas – O curso é direcio-
nado a profissionais do departamento financeiro das empresas. O objetivo é fornecer aos participantes informações sobre gestão de fluxo de caixa, segundo um planejamento transparente. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O curso acontece na terça-feira (15). Local: Auditório da Adeval, rua Líbero Badaró, 471, 21 andar, Centro, São Paulo. Preço: R$ 250 (assinantes) e R$ 300 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone (11) 32410155 ou pelo site www.adeval.com.br/inscricao6.htm. Dia 2222 Dia Montagem e operação de supermercado – O curso será dado por Francisco Petri e é direcionado a gerentes e futuros proprietários de supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terçafeira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
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G Os minutos são preciosos, principalmente para a televisão e o rádio, então, o executivo precisa ser o mais objetivo possível. Um exemplo de erro comum é a repetição da pergunta do jornalista como introdução da resposta. G O empresário não deve subestimar ou superestimar o jornalista de acordo com o veículo em que ele trabalha. Esse procedimento não é o ideal para o relacionamento da empresa com a mídia. Há revistas e jornais especializados que podem ser mais importantes para a empresa do que um veículo de grande circulação, como uma Folha de S.Paulo.
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Eleição municipal pode ser oportunidade para empreendedores Os empreendedores brasileiros dê olho nas eleições municipais de 2004 devem começar a se preparar. Segundo o jornalista Marcos Iten, especializado em marketing político, nas eleições de 1996 e 2000 foram criadas mais de 4.000 novas empresas, principalmente nas áreas de comunicação, clínicas médicas, empresas de pesquisa de opinião, de contratação de mão-de-obra, brindes, eventos e promoções. A maioria continua no mercado. Ele acredita que, para conquistar este mercado, os empreendedores devem se preocupar com a apresentação de soluções inovadoras que mostrem produtos de fácil e "simpática" apresentação aos eleitores, baixos custos e capacidade de se diferenciar dos demais. Para ele, toda cidade com mais de 50 mil habitantes já é economicamente interessante para qualquer empreendimento na área. (Ag. Sebrae)
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. . . continuação da página anterior
TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ nº 03.014.553/0001-91 – Av. 9 de Julho, nº 4.877 – Torre B – 7º andar – São Paulo-SP b) A CONCER provisionou, até o dia 19 de agosto de 1999, o montante de R$ 4.757 mil (consolidado - R$ 2.973 mil) equivalente a 5% da arrecadação do pedágio, a título de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, visto que esse percentual constava da planilha de custos da tarifa de pedágio, elaborada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER; entretanto, devido à inexistência de normas específicas que regulamentassem a incidência do referido imposto sobre esse tipo de receita até 19 de agosto de 1999, não pode efetuar o respectivo recolhimento, assim a referida provisão foi revertida no exercício de 2000.
O Ofício no. 185/2001-DCOR datado de 11 de junho de 2001 do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem – DNER, entre outros assuntos aprovou as adequações do PER n.º 02, determinando que os recursos arrecadados durante o ano de 1998 estejam incluídos no cronograma de investimento da empresa e os recursos arrecadados no período de 1 de janeiro a 20 de agosto de 1999 fossem utilizados para modicidade da tarifa. De acordo com parecer de seus assessores jurídicos a companhia entende que não existe probabilidade de contingências tributárias junto a receita municipal relativas ao tributo.
DIRETORIA EXECUTIVA
A partir de 20 de agosto de 1999, em cumprimento à determinação daquela autarquia federal, a tarifa do pedágio foi reduzida em 5%, correspondentes ao ISS; assim sendo, a companhia deixou de constituir a referida provisão no período de 20 de agosto até 31 de dezembro de 1999. A partir de 1º de janeiro de 2000, com base na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, que instituiu a incidência do ISS sobre a prestação de serviços de pedágio, a companhia passou a provisionar e a recolher o referido imposto à alíquota de 5%, com o conseqüente repasse desse imposto à tarifa do pedágio.
CONTABILISTA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor Presidente Luiz Fernando Wolff de Carvalho
Presidente Miguel Ferreira de Aguiar
Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz
Conselheiros Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz Daniel Haller João Villar Garcia
Luciano Lucena da Silva CPF/MF: 079.152.998-32 CRC 1SP 188.289/O-0
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PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos administradores e acionistas da Triunfo Participações e Investimentos S.A. 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Triunfo Participações e Investimentos S.A., individual e consolidado, levantados em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas mesmas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. As demonstrações contábeis das empresas controladas compartilhadas: Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A.; Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio; Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S.A. – Concepa; Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – Ecosul; Estacionamentos Cinelândia S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes; Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. e das controladas Rio Verde Energia S.A. e Rio Verdinho Energia S.A., que representam 97,7% do ativo total e 102,9% do patrimônio líquido da controladora, foram examinadas por outros auditores independentes e, nossa opinião, no que se refere aos saldos e resultados destes investimentos, está baseada nos relatórios por eles emitidos. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração das entidades, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Conforme descrito no parágrafo 1, as demonstrações contábeis referentes a determinados investimentos foram examinadas por outros auditores independentes. Os pareceres dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio e da Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A - ECONORTE, contêm ressalva quanto ao diferimento no exercício de 1999 dos efeitos da desvalorização cambial sobre passivos em moeda estrangeira, em desacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Em conseqüência da prática adotada por essas controladas compartilhadas, o resultado do exercício foi diminuído pela amortização daquele diferido em R$ 760 mil (2001 – R$ 834 mil). 4. Em nossa opinião, com base no nosso trabalho e nos relatórios produzidos por outros auditores no que se refere aos saldos e aos resultados decorrentes das empresas controladas compartilhadas, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, exceto pelo descrito no parágrafo anterior, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Triunfo Participações e Investimentos S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas mesmas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme descrito na nota explicativa nº 2. 5. As demonstrações contábeis da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram relatório contendo os seguintes parágrafos de ênfase: a) “a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) mantém registrado em seu
passivo o valor de R$ 15.598 mil (consolidado – R$ 9.749 mil) referente a financiamentos concedidos pela Siemens S.A. A administração da CONCER, entendendo a ocorrência de descumprimento de cláusulas contratuais pela credora, rescindiu o contrato na esfera judicial e dessa forma, suspendeu o registro contábil da atualização monetária desde 1º de janeiro de 2000, tendo em vista que, na opinião de seus assessores jurídicos, a probabilidade de perda desta demanda pela companhia é remota”; e b) “o orçamento de 2003 prevê o ingresso de recursos de terceiros para a realização de novos investimentos, bem como para liquidação das obrigações de curto prazo”. 6. As demonstrações contábeis da controlada compartilhada Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. e das controladas Rio Verde Energia S.A. e Rio Verdinho Energia S.A., também, foram examinadas por outros auditores, que emitiram seus pareceres contendo menção de que a entrada em operação das empresas depende de aporte de recursos necessários a realização dos investimentos previstos. São Paulo, 28 de março de 2003 Silmar Marques Palumbo – Sócio Diretor Marcio Martins Villas – Sócio Diretor CRC CT 1 SP 190.737/O-8 CRC CT 1 SP 091842/O-5 Villas Rodil Auditores Independentes CRC 2 SP 19.098/O-1 Nexia International
IGP-DI sobe e ameaça redução do juro Inflação foi a 1,66% em março; analistas previam 1,45% no máximo e, agora, levantam dúvidas sobre a possibilidade de queda da Selic neste mês ços por Atacado, IPA-DI. Para ção da taxa básica de juros desQuadros, a queda do dólar de outubro. "A queda do dólar acentuada desde o início deste deve abrir caminho para dimimês deverá desacelerar a alta nuir a resistência à queda da indo IPA e levar o IGP-DI de flação", disse. abril a apresentar uma variaPara Quadros, em abril a deção inferior. saceleração no IPA deverá "ser A alta no atacado foi provode tal magnitude" que podecada especialmente pelos pro- rá anular uma possível estabidutos industriais (2,56%). lidade na variação do Índice de "Não há novas Preços ao Conrazões para es- Para a FGV, no entanto, sumidor, IPCs e a u m e n t o . o aumento se deve a DI. Esse indiEssa alta dos resquícios da inflação cador responindustriais de- do ano passado e, por de por 30% do verá se esgotar isso, os índices podem índice e que suem abril, sob diminuir em breve biu 1,06% em março, ante efeito da queda do dólar e da demanda reduzi- 1,37% em fevereiro. Quadros não espera uma da", disse Quadros. Deterioração – Segundo o queda significativa do IPC-DI economista, os dados prévios em abril. Segundo ele, os preda Sondagem Conjuntural da ços ao consumidor estão cainFGV mostram que as expecta- do em ritmo mais lento do que tivas industriais se deteriora- se previa especialmente por ram para os próximos seis me- causa da chamada inércia inses em relação às reveladas em flacionária. Como exemplo, ele diz que janeiro, o que significa demanda retraída por causa da eleva- os preços da alimentação no
IPC estão "estacionados", com alta de 1,92% em março, ante 2,03% em abril. Núcleo – Para Quadros, a alta de 1,07% no núcleo do IPCDI – que exclui as 20% maiores e menores variações de preços ao consumidor) em março mostra que a inflação para o consumidor "está mais espalhada, presente em vários setores, e, portanto, mais difícil de ser revertida". Na avaliação do economista, o núcleo excluiu as variações de produtos como hortaliças e legumes, carnes suínas, bebidas alcoólicas e calçados. "O núcleo mostra que realmente está havendo uma inércia e uma resistência na inflação", afirmou Quadros. O Índice Nacional de Custo da Construção, INCC, que representa 10% do IGP-DI, registrou alta de 1,38% em março, resultado praticamente estável em relação ao 1,39% de fevereiro. (AE)
Preços nos supermercados devem cair a partir deste mês Os preços de itens de alimentação, limpeza e higiene – basicamente os formadores da cesta básica – deverão ter um reajuste médio de 0,5% nos supermercados em abril, de acordo com previsões do presidente da Associação Paulista de Supermercados, Apas, Sussumu Honda. Segundo ele, o índice de inflação do setor, que foi de 1% em março e chegou a 1,5% nos meses anteriores, deve se estabilizar e até mesmo cair até o final do ano, em virtude do controle da inflação por meio das medidas tomadas pelo governo. Honda esteve na terça-feira à noite em Ribeirão Preto para o lançamento da 19.ª edição da Convenção Paulista de Supermercados e Feira de Equipamentos, Produtos e Serviços, que acontece entre 26 e 29 de maio no Expo Center Norte, em
São Paulo. Só em São Paulo, o setor faturou em 2002 R$ 32 bilhões e espera alcançar R$ 34 bilhões neste ano. No Brasil, o faturamento, que foi de 80 bilhões no ano passado, deve chegar aos R$ 85 bilhões em 2003. Honda disse que a tendência de queda nos índices de reajustes dos preços nos supermercados deve fazer com que a inflação de 2003 no setor seja de um dígito. "A tendência é de que haja um controle cada vez maior na inflação e que nos supermercados ela fique em um dígito neste ano. Não vão ser os 8,5% previstos inicialmente pelo governo, mas com certeza a inflação não atingirá também os 12,5% previstos agora", explicou Honda. De acordo com os dados do setor, a inflação de 2002 nos supermercados foi de 20,53%, graças à disparada nos preços ocor-
rida entre setembro e dezembro do ano passado. "De janeiro a agosto de 2002 houve um aumento de apenas 4,5%. Mas a turbulência política e econômica no final do ano fizeram com que os reajustes disparassem", disse. Segundo Honda, os preços de produtos com forte influência do dólar – como açúcar, óleo de soja, trigo e arroz – devem cair em virtude do recuo no valor da moeda norte-americana. Numa análise sobre os 100 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Honda admitiu que o setor supermercadista tinha "muito receito" em relação ao governo do PT no início do ano. Mas as medidas tomadas na área econômica e a fuga do discurso anterior do partido fizeram com que o PT e o presidente ganhassem credibilidade. (AE)
CUSTO DA CONSTRUÇÃO AUMENTA 1,19% O Índice Nacional da Construção Civil ficou em 1,19% em março, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. O resultado é 0,02 ponto percentual inferior ao de fevereiro, e o recuo é explicado principalmente pela menor intensidade nos reajustes de preços dos materiais. Com isso, o custo nacional por metro quadrado ficou em R$ 417,50 em março, sendo R$ 246,60 referentes aos gastos com materiais e R$ 170,90 com a mão-de-obra. O IBGE informou ainda que o desempenho do indicador em março deste ano foi superior ao de igual mês do ano passado, quando o índice ficou em 0,87%. No acumulado do ano, a alta no
índice foi de 4,30% enquanto nos últimos 12 meses, o acumulado do indicador ficou em 16,09%. Segundo o IBGE, a parcela dos materiais manteve a desaceleração, com alta de 1,28% no desempenho em março, ante elevação de 1,88% de fevereiro. Ao contrário dos materiais, a parcela de mão-de-obra apresentou variação mais acentuada em março (1,06%), sendo 0,79 ponto percentual superior à taxa de fevereiro (0,27%). Entre as regiões, o índice da construção civil da região Nordeste foi o mais alto no País (2,73%), pressionado pelo resultado da Bahia (6,99%). Por estados, a Bahia teve o maior índice mensal com alta impulsionada pelo dissídio salarial de março. (AE)
Governo estuda formas de compensar elétricas O Ministério de Minas e Energia vai estudar caso a caso a forma de compensar as distribuidoras de energia pela prorrogação no repasse das variações cambiais para as tarifas de energia anunciada pelo governo na terça-feira. "Será decidido caso a caso, não é um programa, porque cada empresa é uma empresa", disse ontem a ministra Dilma Rousseff. Entre as possibilidades apresentadas está a criação de uma linha de crédito. A ministra disse que essa linha não seria necessariamente somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, mas poderia ter também a participação do setor privado. Segundo ela, quando uma empresa é capitalizada ela melhora sua saúde financeira e sua capacidade de crédito, conseqüentemente tem mais acesso a outras linhas de crédito.
Na terça-feira, a ministra disse que ainda neste mês o governo definirá essa forma de compensação. A nova regra está relacionada na Portaria Interministerial 116, assinada pela ministra e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Os custos com as variações cambiais são o principal componente da Conta de Compensação de Variação de Valores da "Parcela A", no qual são contabilizados os custos não-gerenciáveis das distribuidoras, entre eles o câmbio e as taxas governamentais. A dilatação do prazo foi determinada porque essa parcela que deixou de integrar o porcentual de reajuste concedido agora será acrescida aos efeitos do câmbio que ocorrerão no período de abril deste ano a abril de 2004. O adiamento valerá para toda revisão tarifária ou reajuste anual que ocorrer entre 8 de abril de 2003 e 7 de abril de 2004. (AE)
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A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna, IGP-DI, subiu para 1,66% em março, depois de ter ficado em 1,59% em fevereiro, puxada especialmente pela alta de preços no atacado. Foi a maior elevação no mês de março desde 1999. A alta foi bem superior à esperada pelo mercado, que previa taxas entre 1,25% a 1,45%, e já levanta dúvidas sobre uma possível queda na taxa básica de juros ainda neste mês. O economista Salomão Quadros, responsável pela divulgação dos índices de preços da Fundação Getúlio Vargas, disse que os dados anunciados confirmam que o País vive um momento de "inércia inflacionária". Ou seja, de aumentos de preços por recomposição de margens mesmo que pressões anteriores, como a alta do dólar, tenham sido deixadas para trás ou, ainda, devido à expectativa de novas pressões. O IGP-DI já acumula no ano alta de 5,52% e, em 12 meses, de 32,75%. Os preços no atacado (que respondem por 60% do índice) subiram 1,93% em março, ante 1,71% em fevereiro, segundo apurou o Índice de Pre-
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 10/4/2003 (19:31) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quinta-feira, 10 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 9
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 10/4/2003 (20:43) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
IR: modelo ideal depende dos gastos Antes de optar pelo formulário simples ou completo, o contribuinte deve somar as despesas que podem ser abatidas Uma das dúvidas mais co- tam R$ 19.000, mas ele só pode muns dos contribuintes na ho- abater o limite de R$ 9.400 do ra de preencher a declaração desconto-padrão se for usar o do Imposto de Renda da Pes- modelo simplificado. Com o soa Física (IRPF) diz respeito modelo completo será possível ao modelo mais apropriado abater os R$ 14 mil. A sua ren(completo ou simplificado) da tributável será de R$ 81 mil. para prestar contas com o Fis- Se usar o formulário simplifico. Segundo os especialistas cado, a sua renda tributável seem imposto de renda, o pri- rá de R$ 85.600,00. Consemeiro passo para definir o mo- quentemente, terá mais imdelo a ser usaposto a pagar do é somar o Se o total das despesas o u , c a s o i mvalor de todas for superior a 20% da posto a ser dea s d e d u ç õ e s renda é mais vantajoso volvido, o valor permitidas pe- para o contribuinte da restituição la legislação. Se declarar no modelo será menor. co m p l e to. o total for suOutra hipóperior a 20% tese: um conda renda tributável ou a R$ tribuinte que teve, no ano pas9.400,00 é mais vantajoso para sado, uma renda de R$ 50 mil e o contribuinte declarar no mo- abatimentos de R$ 7 mil. Nesse delo completo. caso, é melhor usar o modelo Exemplos - Um contribuin- simplificado, pois ele poderá te, por exemplo, que teve no abater os R$ 9.400 do desconano passado um rendimento to-padrão. A renda tributável de R$ 95 mil e despesas que po- será de R$ 40.600. dem ser deduzidas na declaraEscolha - Em geral, devem ção no valor de R$ 14 mil, deve utilizar o modelo completo os utilizar o modelo completo. contribuintes que têm muitas Explica-se: os 20% represen- deduções, como mensalidades
escolares, dependentes, plano de saúde, previdência privada etc. Já o formulário simplificado costuma trazer vantagem para aqueles que não têm filhos filhos e que têm poucos abatimentos. Quem optar pela entrega da declaração via internet, vai declarar sem a ajuda de profissio-
nais e têm dúvidas sobre o modelo mais apropriado, não precisa se preocupar. Isso porque o programa desenvolvido nos últimos anos pela Receita Federal informa, depois de preenchidos todos os campos da declaração, se o modelo em questão é ou não a melhor opção para o contribuinte.
DC ESCLARECE QUESTÕES SOBRE O IRPF A legislação do Imposto de Renda não muda há muito tempo mas todos os anos os contribuintes se deparam com dúvidas de todas as ordens. Para esclarecer várias questões relacionadas ao preenchimento da declaração IRPF 2003, o Diário do Comércio está publicando todas as sextasfeiras a coluna "IR/DC Responde", nas páginas de Leis, Tribunais e Tributos. Os leitores interessados em esclarecer questões relativas
ao Imposto de Renda devem enviar suas perguntas com nome e telefone para o email: dctiraduvidas@yahoo.com.br. Os dados pessoais serão mantidos em sigilo. Todas as questões são respondidas por consultores tributários do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A coluna será mantida até o final do mês de abril, quando se encerra o prazo de entrega. (SP)
Prazo - O prazo de entrega da declaração vence no dia 30 de abril. O contribuinte que entregar com atraso ou deixar de enviar os dados vai pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de até 20% do imposto devido. Aqueles pretendem entregar a declaração pela internet devem saber que os sistemas da Receita Federal vão aceitar as declarações até as 20 horas do dia 30. Tem muita gente que ainda pensa que o prazo encerra-se à meia noite. Para evitar os tradicionais problemas de congestionamento na rede, é bom não deixar para a última hora. Há quatro alternativas para declarar o Imposto de Renda: internet, através do site www.receita.fazenda.gov.br; telefone, discando para 030078-0300: disquete ou pelo formulário em papel. Quem escolher o formulário impresso deve entregar a declaração nos Correios, que cobram R$ 2,50 para enviar os dados. Sílvia Pimentel
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Para Alckmin, governo não vai alterar a forma de cobrar o ICMS O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem não acreditar que a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino esteja no texto final da reforma tributária, a ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional esta semana. "A informação que eu tenho do governo é que a mudança da origem para o destino não será feita neste momento", informou. Segundo ele, a proposta trata da simplificação na legislação do ICMS, que passaria a ser unificada: uma única lei federal com cinco faixas de alíquotas, substituindo as 27 leis estaduais e as mais de 40 alíquotas. O governador voltou a afirmar que não é contra a alteração da origem para o destino, mas se ela for incluída na proposta do Executivo o texto deve prever também mecanismo de compensação. (AE)
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Novo prazo para a declaração do Simples As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples (estadual) terão mais tempo para apresentar seus dados ao Fisco É que Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo resolveu prorrogar para o dia 15 de abril o prazo de entrega da Declaração do Simples Paulista. A alteração na data da entrega está prevista na Portaria CAT número 37/2003, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia oito de abril.
LIVROS Direito Processual Civil Estudos e Pareceres
Código de Processo Civil Anotado
Autor: Sérgio Bermudes Editora: Saraiva; 335 páginas “Denuncia-se a crise na Justiça – tomando esse substantivo, metonimicamente, para designar o conjunto de órgãos incumbidos do exercício da função estatal de prevenir e solucionar conflitos, ou administrar interesses sociais relevantes, através da aplicação do direito – porque o Judiciário não consegue desempenhar adequadamente suas atividades”. Assim o advogado do Rio de Janeiro abre seu livro. Bermudes é professor de Direito Processual Civil na faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro e advogado. Neste trabalho trata da arbitragem, da tutela de urgência no processo civil brasileiro, das liminares, do efeito infringente dos embargos de declaração, da ação de desempate na lei das sociedades por ações. Cuida ainda do acesso à Justiça, da crise do poder Judiciário e, com a vista no futuro, discute o processo civil no terceiro milênio.
Autor: Sálvio de Figueiredo Teixeira Editora: Saraiva; 1.162 páginas Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Sálvio de Figueiredo Teixeira é ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Esta é a sétima edição de seu livro, ampliada, revista e atualizada neste ano. Traz uma seleção mais ampla da jurisprudência. Com notas curtas e objetivas, trata dos pontos mais polêmicos da reforma processual. “No Brasil, em face da notória e justificada insatisfação com a prestação jurisdicional, fenômeno mundial aliás, a comunidade jurídica vem buscando a reformas da legislação processual”, explica o autor na nota à 7ª edição de seu livro. Entre as diversas modificações recentes, ele destaca a extinção dos processos executivos fundados em título judicial em se tratando de obrigações de entrega da coisa (certa ou incerta) e de fazer (positivas e negativas).
Comentário à Lei das Sociedades Anônimas 1º volume – artigos 1º a 74º Editora: Saraiva Autor: Modesto Carvalhosa; 856 páginas O livro está em sua 4ª edição. O jurista dispensa apresentações. É profissional respeitado, professor e estudioso meticuloso, autor de diversas obras. Foi presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico. Num de seus artigos, disse que “diferentemente da direta apropriação e espoliação dos recursos públicos e privados pelos antigos potentados, hoje um verdadeiro exército de especialistas governamentais elabora intrincados instrumentos de repasse de benefícios para mãos privadas, revestindo-os de tal tecnicalidade, que dá aparência de que seus métodos não são casuísticos e visam a felicidade geral do povo. Através de MP’s , regulamentos, portarias e circulares, o atual assalto aos bens comuns é sacramental: reveste-se dos rituais democráticos, ao contrário do roubo antigo do dinheiro público, feito às escondidas".
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 09 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Rextur Viagens e Turismo Ltda. — Requerida: Integra Viagens e Turismo Ltda. — Rua Brig. Tobias, 247 - 14º andar — 10ª Vara Cível Requerente: Osmar Lázaro Nunes — Requerida: Fotoline Gráfica Editora Ltda. — Av. Santa Marina, 1629 — 31ª Vara Cível Requerente: Rextur Viagens e Turismo Ltda. — Requerida: Canontour Agência de Viagens Ltda. — Rua Conselheiro Saraiva, 492 — 01ª Vara Cível Requerente: Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda. — Requerida: Nadifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. — Rua Brumado de Minas, 366 — 09ª Vara Cível Requerente: JV Comercial Ltda. — Requerida: New Life Medical Ltda. — Rua Dom Amaral Mousinho, 89 — 36ª Vara Cível Requerente: Lexus Factoring Fomento Mercantil Ltda. — Requerida: Dastec Distribui-
dora de Abrasivos e Técnica Ltda. – Rua Euclides Pacheco, 527 — 26ª Vara Cível Requerente: Savassi Factoring Fomento Mercantil Ltda. — Requerida: ZK Rodrigues Deo Colônia-ME – Rua Francisco de Magalhães, 220 — 29ª Vara Cível Requerente: Unidas Com. e Serviços de Ar Comprimido Ltda.EPP — Requerido: Teor Engenharia Ltda. — Av. Mofarrej, 706 - 5º andar — 14ª Vara Cível Requerente: Tour House Viagens e Turismo Ltda. — Requerido: Sampra Corretora de Seguros de Vida Ltda. — Rua XV de Novembro, 228 - 3º andar — 28ª Vara Cível Requerente: Comercial Importadora Moreto Ltda. — Requerido: Primeiro Plano Comércio e Serviços Ltda. — Rua Rozo Lagoa, 66 — 13ª Vara Cível Requerente: Comercial Importadora Moreto Ltda. — Requerida: Earcom do Brasil Com. e Exportação Ltda. — Rua Ser-
ra de Bragança, 1327 — 15ª Vara Cível Requerente: Hikari Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Rosângela Santana Silva Mercadinho e Panificadora ME — Rua Carvalho do Brasil, 1 — 21ª Vara Cível Requerente: Vesj Indústria e Comércio São José Ltda. — Requerida: Stwill do Brasil Indústria e Com. Esquadrias Metálicas Ltda.ME Av. São Miguel, 630 — 08ª Vara Cível Requerente: Vesj Indústria e Comércio São José Ltda. — Requerida: Capricho Molduras Ltda. — Av. Angélica, 2154 — 02ª Vara Cível Requerente: Método Editoração Eletrônica Com. Distr. Ed. de Livros Ltda-ME — Requerido: Cultural Paulista Ed. Enc. Livraria Papelaria Gráfica Ltda. — Rua Riachuelo, 195 — 10ª Vara Cível - Obs: A devedora efetuou depósito no valor de R$ 13.536,02. — (a)
Ademir Modesto de Souza Juiz de Direito da 10ª Vara Cível Requerente: Distribuidora Pta. de Papéis e Suprimentos de Informática Ltda. — Requerida: Inter Continental Artes Gráficas Ltda. — Rua das Oiticicas, 668 — 22ª Vara Cível Requerente: Centro Automotivo Porto Fino Ltda. — Requerida: Torre Forte Transportes Ltda. — Rua Flamiro Tresti, 137 — 24ª Vara Cível Requerente: Felap Máquinas e Equipamentos Ltda. — Requerido: Samavel São Mateus Veículos Ltda. — Av. Mateo Bei, 891 — 8ª Vara Cível Requerente: Felap Máquinas e Equipamentos Ltda. — Requerido: Eurocoat Pisos e Revestimentos Ltda. — Rua Guaricanga, 494 — 19ª Vara Cível Requerente: Felap Máquinas e Equipamentos Ltda. — Requerida: Morumbi Policar-
bonato Ltda. — Av. Washington Luiz, 4.709 — 3ª Vara Cível Requerente: Comercial de Vergalhões Ltda. — Requerida: Usitecno Ind. e Com. Ltda. — Rua Elisabeth Linley, 88 — 4ª Vara Cível Requerente: Mic Ind. e Com. de Malhas Ltda. — Requerida: Santa Clara Import Ltda. — Rua Quintana, 950 - 9º andar — 20ª Vara Cível Requerente: Dallas Rent a Car Ltda. — Requerida: Tecnosson Brasil Ltda. — Av. Guido Caloi, 1.000 - 2º andar — 11ª Vara Cível Requerente: Dallas Rent a Car Ltda. — Requerida: Tecnosistemi Brasil Ltda. — Av. Prof. Francisco Matarazzo, 1400 — 39ª Vara Cível Requerente: Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado Ltda. — Requerida: Air Link Comercial e Consultoria Ltda. — Rua Bergamota, 203 — 38ª Vara Cível
Requerente: Contiplan Artes Gráficas Ltda. — Requerido: Real Alicerce Construtora e Empreendimentos Ltda. — Rua Barão de Itapetininga, 124, 3º, Conjto 32 — 17ª Vara Cível Requerente: Marisol S/A — Requerido: Kilomania Roupinhas Infantis Ltda. — Av. Engenheiro Caetano Alvares, 1355 — 42ª Vara Cível Requerente: Contiplan Formulários Contínuos Ltda. — Requerida: Multi-Bens Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. — Rua Sete de Abril, 277, 7º Andar — 32ª Vara Cível Requerente: Metalgamica Produtos Gráficos Ltda. — Requerido: Marprint Editora Fotolito e Gráfica Ltda. — Rua Engenheiro Fox, 474 — 37ª Vara Cível Requerente: Pereira Brito Ltda. — Requerido: Parati Comércio de Ferragens Ltda. — Av. Miguel Stéfano, 708 — 34ª Vara Cível
Requerente: Golden Distribuidora Ltda. — Requerida: Coliseu Comercial Ltda. — Alameda Guaramonis, 88 — 1ª Vara Cível Requerente: Distribuidora de Bebidas Berti Ltda. — Requerido: Restaurante Sushi Senryo Ltda. — Av. Conselheiro Carrão, 3216 — 23ª Vara Cível Requerente: Cia T Janer Comércio e Indústria Ltda. — Requerida: Gráficas Brasileiras Inds Gráficas e Editora Ltda. — Rua Tenente Azevedo, 74 — 29ª Vara Cível Requerente: Cia T Janer Comércio e Indústria Ltda. — Requerido: Marprint Editora Fotolito e Gráfica Ltda. — Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 163 — 37ª Vara Cível Requerente: WEG Indústrias S/A — Requerida: EBS - Empresa Brasileira de Sistemas Engenharia e Serviços Ltda. — Rua Santa Justina, 352 - cjs. 95/96 — 35ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 10/4/2003 (20:47) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Cem dias de Lula
A nova pneumonia A gripe espanhola, lembram-se os mais velhos, ceifou milhões de enfermos que a contraíram. Morreu, inclusive, um presidente eleito, Rodrigues Alves, morte que mudou o rumo da política brasileira, pois mudou o curso dos acontecimentos, como, de resto, sempre acontece. Mas a gripe não poupava ninguém ou poucos, os que conseguiram escapar de sua introdução no organismo, sem recursos farmacêuticos para resolver a gravidade da infecção. Foi um grande mal. Depois da Segunda Grande Guerra não tivemos uma epidemia como na primeira. Salvamô-nos de uma gripe espanhola ou de outra gripe ou de outra doença, e os casos de enfermidade não puderam ser caracterizados como epidemia. Não houve a espanhola. Não tivemos mortos em quantidade, como naquele remoto ano de 1918 e seguintes, e nos abrigamos, graças a recursos de saneamento, da influência nefasta da enfermidade. Agora, surge uma pneumonia respiratória, dessas que, contraídas, podem levar à encomenda do enterro. É
uma praga que vem acompanhada das batalhas e da expansão pelo mundo do efeito da guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. Não se sabe a origem dessa pneumonia. Sabe-se que é letal, que dela poucos escapam, pois a ciência ainda não dispõe de uma vacina para atender aos doentes e salvá-los da morte certa, como ocorreu com a espanhola de sinistra memória. É mais um tributo caríssimo que os habitantes desta inquietíssima terra estão pagando pelo desvario dos homens, sejam eles de uma potência superdotada, como os Estados Unidos, seja ele de um pequeno país, que se defende como pode, para evitar a tomada de seu território pelo mais forte. A pneumonia está ocupando a primeira página de todos os jornais do mundo e numerosas propostas saem dos laboratórios, mas todas inócuas, ao menos até agora. Esperemos que a ciência seja capaz de contê-la, para o bem de todos. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Aspectos econômicos da invasão ao Iraque Roberto Luis Troster
U
ma guerra, mesmo que remota, é algo que nos afeta. O Brasil tem uma tradição diplomática de destaque que vem da época imperial. Rui Barbosa é um exemplo – por seu desempenho na conferência de Paz em 1907 na Holanda foi chamado de "A Águia de Haia". Outro exemplo é Osvaldo Aranha, presidente da Segunda Assembléia das Nações Unidas, por ocasião de sua criação. Nossa capacidade de resolver disputas negociando é intrínseco. A pena, e não a espada, foi o instrumento usado para triplicar o território nacional. Nesse sentido, o uso da força para solucionar diferenças entre Estados Unidos e Iraque, quando não se esgotaram todos os meios, é algo que agride a natureza do brasileiro. Entretanto, há outros dois canais pelos quais a invasão ao Iraque nos afeta - o financeiro e o comercial. No financeiro, uma guerra aumenta a aversão ao risco relativa a todos os países emergentes. Mas apesar dessa aversão ao risco global aumentar, a melhor percepção dos fundamentos do Brasil tem feito com que os fluxos de recursos externos sejam positivos, ou seja, as entradas estão maiores que as saídas. Um exemplo é a captação do BB, que recentemente captou US$ 120 milhões, com prazo de sete anos e o risco Brasil está caindo rapidamente, devendo romper o piso dos 1.000 pontos em pouco tempo. Os fatores internos positivos estão superando os negativos exter-
nos no campo financeiro. Já o efeito da guerra no âmbito comercial ocorre mediante de três mecanismos: petróleo, fluxos comerciais diretos e demanda por nossas exportações. Um aumento no preço do petróleo afeta o Brasil causando mais inflação e retardando a queda de juros. A dúvida é se o petróleo vai aumentar ou não. O Brasil não depende do produto petróleo do Oriente Médio, portanto, não vai faltar, apenas ficar mais caro, se subir o custo no mercado internacional. Algo que é absorvível, especialmente se considerarmos que a inflação na média está caindo – enquanto o IPCA em novembro foi de 3,02%, em fevereiro, foi de 1,57%, praticamente a metade. O segundo mecanismo pelo qual a guerra nos afeta, dos fluxos comerciais diretos, não é expressivo, pois apenas 3% das nossas exportações vão para o Oriente Médio e praticamente não importamos de lá. O último mecanismo é o da demanda de nossas exportações, na medida em que a guerra afeta o crescimeto do PIB mundial, afeta a demanda por nossos produtos, mas considero que isso só será expressivo se a guerra for muito demorada e intensa. Ao que tudo indica a guerra será curta e localizada. Resumindo, é lamentável a ocorrência de uma guerra, mas não nos afeta muito. Roberto Luis Troster é economista-chefe da Febraban e professor titular da PUC-SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
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Não se pode medir o governo do presidente Lula da Silva pelos seus primeiros cem dias (ver matéria na página 3), mas, como diz um antigo ditado, pelo dedo do pé se conhece o gigante. Espetacularmente empossado, numa festa que nunca se viu no país, saudado em todo o mundo até com pinceladas de messianismo, esperava-se que o novo chefe da Nação e seu partido, o PT, anunciassem logo nos primeiros dias do gestão as linhas mestras de sua atuação, que foram alardeadas durante a campanha eleitoral, quando Lula, de caderninhos na mão, dizia ser o único candidato que tinha um programa, ou vários. Como na prática as coisas são diferentes, o que vê até o presente é um comportamento ambí-
guo do presidente, que ora se mostra cauteloso e em outro momento age com rapidez. Para as reformas importantes e as medidas que interessam ao cidadão comum, Lula diz não ter pressa, que não quer fazer as coisas atabalhoadamente. Pede ao povo para esperar e que no futuro haverá surpresas. Quando se trata da política econômica é diligente como abelha, como no caso da elevação da taxa básica de juro, como se esse fosse o único instrumento para conter a inflação. E como se o juro alto não fosse realimentador da própria inflação. Reza pela cartilha do Fundo Monetário Internacional, o que lhe tem rendido elogios da comunidade financeira internacional (ver matéria na página 12). A face mais visível de um dos
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lados dessa ambiguidade do Governo Lula é o seu programa Fome Zero, um ícone das propostas petistas. Imaginava-se ter o partido e o presidente um plano já devidamente elaborado, pronto para ser posto em prática. Na verdade, a administração sequer tem até hoje um mapeamento da fome no país, o plano não andou até agora e especialistas em demografia questionam sua possível eficácia. Não se pode negar que Lula tem angariado apoio ao Fome Zero e ao projeto do fundo internacional de combate à fome e à miséria, outra de suas propostas, mas sua equipe tem pouco a dizer como essa ajuda se dará na prática. A receptividade às idéias na Europa foi boa, mas não se sabe exatamente como o dinheiro chegará ao Brasil ou como as em-
presas multinacionais poderiam atender ao apelo de Lula de ajudar o Fome Zero. Apresentar alguns dados positivos nesses primeiros cem dias não corresponde exatamente a uma eficiência de governo. Muitos resultados são frutos de diretrizes e decisões passadas, como é o caso do incremento das exportações, entre outros. Não se pode dizer que Lula e seu PT blefam. Todos torcem pelo sucesso do governo, mormente ao cabo de uma década perdida e outra desperdiçada. Lula disse que a esperança venceu o medo. Mas agora a esperança precisa virar realidade. Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
Lições da guerra Max Schrappe
A
guerra no Iraque, que enfraquece a posição política da ONU e cujas verdadeiras causas são objeto do ceticismo mundial, escancara — paralelamente à estupefação diante da violência e do flagelo humanitário — a imensa fragilidade das relações internacionais no início deste século. Cada vez mais, prevalecem os interesses das grandes potências ou blocos de países industrializados. Dificilmente a América Latina — de tradição pacifista e cujos governos têm mantido eficiente política diplomática — irá depararse com situação radical de conflito como o Iraque. Porém, a fragilidade das relações internacionais, a natural insegurança provocada pela guerra e o recrudescimento de tensões em distintas regiões do Planeta agravam ainda mais a tendência recessiva da economia mundial. Assim, barreiras protecionistas, subsídios e outras práticas restritivas às importações das nações emergentes por parte dos países ditos desenvolvidos tendem a se agravar neste momento. Diante disso — e mais do que nunca —, os países da América Latina devem manter-se unidos em termos econômicos, somando esforços para enfrentar o acirramento da concorrência e a retração dos mercados. Nesse sentido, é imprescindível a atuação da Conlatingraf (Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica), cuja responsabilidade é cada vez maior em contribuir para o reposicionamento estratégico do setor, considerando a globalização, a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e o novo e delicado cenário político mundial. A entidade deverá contribuir para a soma de todas as virtudes, energia e capacidade das gráficas. Também é fun-
damental o trabalho do Cifag (Centro Interamericano de Formação e Desenvolvimento Tecnológico para a Indústria Gráfica), organismo da Conlatingraf responsável por coordenar a formação de recursos humanos e o incremento tecnológico. O necessário intercâmbio, o acesso à tecnologia, palestras técnicas e cursos também são favorecidos em eventos e feiras. A indústria gráfica da América Latina responde por 5% do setor no mundo. Esta participação, ainda modesta, indica grande potencialidade do continente, que abriga 17% das gráficas do mundo. A região, proporcionalmente, vem acumulando significativos índices, como o de crescimento de papel, que chegou a 6,7% entre 99 e 2000 – o que corresponde a mais do que o dobro na comparação com o consumo mundial, que avançou apenas 2,9%. Outro indicador do potencial de crescimento do setor no continente: em 2000, cerca de 57% de toda a verba publicitária, na média mundial, foram canalizados à impressão; na América Latina, a impressão detém 39% das verbas publicitárias. Os números demonstram com muita clareza o potencial de mercado e de expansão da indústria gráfica latino-americana. Para isso, é importante capitalizar os resultados das ações realizadas pelas entidades de classe nacionais e a Conlatingraf, bem como os resultados de eventos superlativos como a Fiepag. Em clima de paz, deve-se aprender a única lição positiva que emana das atrocidades da guerra: a cooperação e a solidariedade são as principais virtudes para o fortalecimento de um setor de atividades. Max Schrappe é presidente Confederação LatinoAmericana da Indústria Gráfica
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quinta-feira, 10 de abril de 2003
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P.S. Ainda os cem dias Insisto na tese, da maioria, penso, de que cem dias são insuficientes para avaliar ou dar idéia do que vai ser o "conjunto da obra" de um governo. Elogios já feitos, na coluna de ontem, críticas já registradas, praticamente todos os dias, vale destacar também, que, apesar de tudo isso, cem dias indicam um caminho, uma tendência. Vejamos algumas. Comportamento O comportamento, digamos, normal, do presidente da República já está definido. Ao contrário de seu antecessor que sempre manteve a certa distância a que se reservam os intelectuais, sem ter chegado a ser pedante, Lula tem estado mais próximo das pessoas e dos gostos ditos populares. É inadmissível imaginar Fernando Henrique dando churrasco com futebol aos amigos. Correndo atrás da bola, então, nem pensar. É certo que Lula também é desajeitado e não leva nenhum cacoete de futebolista. FHC seria o caos em chuteiras. Quando e se Lula parar de jogar, de fazer churrasco ou de se abraçar as pessoas nos portões palacianos, saberemos que algo esta errado no comportamento presidencial. Linguajar Quando consegue escapar da tirania dos discursos de
PAULO SAAB
Duda ou Dulci, o presidente Lula já definiu como será sua fala em geral. Sempre com adaptações ao momento e ambiente em que vive, perdendo o amigo mas não perdendo a piada e usando de recursos de camaradagem para desanuviar ambientes em que ele eventualmente poderia se sentir constrangido. Afável e se mostrando "gente como agente" a todo tipo de circunstante. Acima da linha O presidente vai estar também nos próximos mais de mil dias restantes desse mandato (ele vai querer outro, claro) numa posição que já deixou clara. Todos abaixo dele na hora da decisão final. Até isso acontecer todos podem dizer e se mexer a vontade. Tomara que não excite os mais ousados achando que é fraqueza. Não penso que seja. É escola da vida. Os outros apanham, ele entra no bem bom. Oposição Ainda não há oposição ao governo Lula. Ensaia timidamente, pelos antigos governistas, algumas articulações. Vai demorar a ter. Falta de hábito e ainda o início de governo. Nos próximos cem dias, quem sabe, haja mais a dizer. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
CARTAS Existência do Diabo Sr. João de Scantimburgo. Quero parabenizá-lo por seu artigo no Diário do Comércio de 09/04, com o qual concordo em partes. A parte que nao concordo é com a existência do Diabo. Mas lendo seu artigo com a menção às maldades do ser humano é fácil me convencer cada vez mais que o
mesmo nada mais são do que espiritos atrasados em sua evolucão espiritual e sem a oportunidade de refletirem sobre suas próprias atitudes. O que se resolveria se houvesse a prisão perpétua, com a obrigatoriedade de se prestar servicos/trabalhos para a comunidade. Stanis Byczyk São Paulo – Capital
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 10/4/2003 (19:30) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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10 -.LEGAIS.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
BALANÇOS IMOBILIÁRIA SANTA THEREZINHA S/A CNPJ - 61.530.200/0001-40 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência aos dispositivos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002. Ficamos à sua disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários e esperamos que os documentos ora apresentados mereçam aprovação. São Paulo, 31 de março de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002. ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos 157.385,78 38.094,68 Contas e Impostos a pagar 207.636,40 107.253,88 Locatários 663.963,60 532.433,92 Credores Diversos 4.996.297,85 3.553.676,45 Valores a Reaver 1.779.853,17 1.828.429,78 Total do Circulante 5.203.934,25 3.660.930,33 Antecipações 140.839,65 140.229,37 EXIGÍVEL A L. PRAZO Despesas Diferidas 2.711,76 8.919,77 Provisão p/Imp. Renda Diferido 13.892,17 32.838,37 Total do Circulante 2.744.753,96 2.548.107,52 Credores Diversos 12.000,00 — REALIZÁVEL A L. PRAZO Total do Exig. a L. Prazo 25.892,17 32.838,37 Empr. Compulsório DL. 2288/86 63.673,17 58.415,31 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Total do Real. L. Prazo 63.673,17 58.415,31 Capital Social 3.863.420,00 3.863.420,00 PERMANENTE Reserva de Reavaliação 76.752,32 134.271,80 Investimentos 149.376,10 206.258,26 Lucros ou Prejuízos Acumulados (3.187.006,86) (1.853.819,05) Imobilizado 5.290.294,56 5.258.619,12 Total do Patrimônio Líquido 753.165,46 2.143.872,75 (-) Depreciações Acumuladas (2.257.109,23) (2.227.524,27) (-) Amortizações Acumuladas (7.996,68) (6.234,49) Total do Permanente 3.174.564,75 3.231.118,62 TOTAL DO ATIVO 5.982.991,88 5.837.641,45 TOTAL DO PASSIVO 5.982.991,88 5.837.641,45 NOTAS EXPLICATIVAS 1- As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os dispositivos da Lei 6.404/76; 2- As depreciações e amortizações do Ativo Imobilizado foram calculadas com base na estimativa da utilidade do bem, com aplicação de taxas admitidas pela Legislação Fiscal vigente; 3- O Capital Social, totalmente integralizado, é representado por ações ordinárias, no total de 1.033.000, no valor nominal de R$ 3,74 cada uma; 4- As receitas Financeiras foram apropriadas pelo regime de competência, e se referem a ganhos obtidos até 31 de dezembro; 5- A Reserva de Reavaliação refere-se à avaliação dos seguintes itens do Ativo Permanente: Instalações, Veículos, Móveis e Utensílios, Softwares e Equipamentos de Informática, conforme laudo técnico de World Consultores.
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 01.01.2002 31.12.2002 Variações Ativo Circulante 2.548.107,52 2.744.753,96 196.646,44 Passivo Circulante 3.660.930,33 5.203.934,25 1.543.003,92 Variação Líquida (1.112.822,81) (2.459.180,29) (1.346.357,48) DIRETORIA
THEREZINHA MALUF CHAMMA Diretora Presidente DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR Diretor Vice-Presidente MARCOS ROBERTO SOARES PINTO Contador CRC.1SP205559/O-7
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO 2002 2001 Receitas de Serviços Prestados 2.024.094,62 1.415.752,96 Impostos Incidentes s/Serviços (87.377,85) (57.715,96) LUCRO BRUTO 1.936.716,77 1.358.037,00 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Gerais e Administrativas (3.325.338,64) (2.067.611,16) Depreciações e Amortizações (132.695,41) (119.145,45) Resultado Financeiro Líquido 2.878,55 2.560,63 Outras Receitas Operacionais 3.335,01 2.504,17 PREJUÍZO OPERACIONAL (1.515.103,72) (823.654,81) Resultados não Operacionais 117.450,23 — PREJUÍZO LÍQUIDO (1.397.653,49) (823.654,81) PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO (1,353) (0,797) DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (EM 31 DE DEZEMBRO) 2002 2001 Saldo Inicial (1.853.819,05) (1.037.110,44) Ajuste do Saldo do Exercício 64.465,68 6.946,20 Prejuízo Líquido do Exercício (1.397.653,49) (823.654,81) Saldo Final do Período (3.187.006,86) (1.853.819,05) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO ORIGENS DE RECURSOS 2002 2001 Depreciações e Amortizações 132.695,41 119.145,45 Aumento no Patrimônio Líquido 6.946,20 6.946,20 Aumento no Exigível L. Prazo — 5.053,80 Redução Investimentos 56.882,16 — Valor Residual Imobilizado Baixado 10.278,23 — 206.802,00 131.145,45 APLICAÇÕES DE RECURSOS Prejuízo Líquido 1.397.653,49 823.654,81 Aumento no Realizável a L. Prazo 5.257,86 4.569,37 Adições ao Imobilizado 143.301,93 19.376,00 Redução no Exigível L. Prazo 6.946,20 — 1.553.159,48 847.600,18 Variação do Capital Circulante (1.346.357,48) (716.454,73)
Shopping Center Ibirapuera S.A. CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Relatório da Administração - Demonstrações em 31/12/2002 definindo favorável situação financeira e assim propiciando expressivas e regulares distribuições aos acionistas, Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Shopping Center Ibirapuera S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresenta-lhes o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o sob a forma de dividendos, restituições de capital e juros sobre capital próprio. A AGO de 22/04/2002 deliberou o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2002. I. Contexto pagamento de dividendos de R$ 1.677 mil, bem como juros sobre o capital próprio de R$ 2.250 mil; a AGE de 30/04/2002 aprovou a diminuição do capital social destinada à restituição aos acionistas de R$ 2.000 mil. Operacional: O objeto social da Empresa consiste na realização de negócios imobiliários em geral, plano em que No encerramento de 2002 estão sendo propostos dividendos de R$ 1.863 mil, além de já terem sido provisionados se destaca a sua condição de proprietária de aproximadamente uma centena de lojas destinadas à locação, todas R$ 2.507 mil destinados ao pagamento de juros sobre o capital próprio. III. Agradecimentos: Formulamos os situadas no Shopping Center Ibirapuera, abrangendo área privativa de 12.000 m2, o que define a sua qualidade de principal condômina desse Empreendimento, com participação de 25%. II. Destaques do Exercício: a) A positiva nossos agradecimentos aos acionistas, funcionários, fornecedores e demais colaboradores que contribuíram para realização dos seus negócios refletida pela elevada taxa de ocupação dos imóveis disponíveis para locação, o bom desempenho da Sociedade, evidenciado pelos resultados alcançados. superior a 95%. b) O significativo desempenho das operações tem gerado sistematicamente bons resultados, São Paulo, 03 de abril de 2003. Conselho de Administração e Diretoria Demonstração dos Resultados Balanço Patrimonial em 31/12/2002 e 2001 (Em Reais) para os Exercícios Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em Reais) Passivo/Circulante 2002 2001 Ativo/Circulante 2002 2001 Contas a Pagar 36.423 14.671 Receita Operacional Bruta 2002 2001 Caixa e Bancos 118.382 48.452 Obrigações Sociais e Tributárias 342.519 298.976 Receitas de Aluguéis 9.342.484 8.703.400 Aplicações Financeiras 3.577.769 2.699.179 Provisão para Imposto de Renda 46.098 – Receitas de Confissão de Dívida 449.550 1.359.162 Contas a Receber 2.325.211 2.129.126 Restituição de Capital 28.877 – Multas com Rescisões Contratuais 40.000 111.610 Impostos a Recuperar 25.544 655.230 Dividendos Propostos 1.457.092 901.701 Receita de Participação – 161.985 Juros sobre Capital Próprio 1.380.740 1.339.036 Aluguel de Equip. do Estacionamento 423.333 386.784 Outros Créditos 500 1.000 Provisão de Férias e Encargos 18.450 16.854 Receitas Eventuais 50.710 64.004 Total 6.047.406 5.532.987 Total 3.310.199 2.571.238 10.306.077 10.786.945 Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Deduções Incentivos Fiscais 394.813 394.813 Obrigações com Acionistas 15.867.209 18.593.784 PIS e COFINS sobre Faturamento (420.134) (405.052) Total 394.813 394.813 Total 15.867.209 18.593.784 Receita Operacional Líquida 9.885.943 10.381.893 Patrimônio Líquido Receitas (Despesas) Operacionais Permanente Capital Social 52.055.524 54.055.521 Taxa de Administração sobre Aluguéis (456.332) (431.735) Investimentos 56.060 56.060 Reserva de Capital 394.813 394.813 Administrativas e Patrimoniais (4.004.867) (5.969.159) Imobilizado 65.725.955 69.997.953 Reserva de Lucros 596.489 366.457 Receitas Financeiras 744.641 535.984 Total 65.782.015 70.054.013 Total 53.046.826 54.816.791 Despesas Financeiras (2.510.002) (2.249.699) Total 72.224.234 75.981.813 Total 72.224.234 75.981.813 Tributárias (287.966) (226.755) Outras Receitas (Despesas) Operacionais – (13.910) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em Reais) Resultado Operacional 3.371.417 2.026.619 Capital Reserva Reserva de Lucros Lucros Resultado não Operacional – (81) Social de Capital Reserva Legal Acumulados Total Resultado antes do Imposto de Renda e Saldos em 31 de Dezembro de 2000 57.492.581 207.637 159.782 – 57.860.000 Contribuição Social 3.371.417 2.026.538 Restituição de Capital (3.437.060) – – – (3.437.060) (933.509) 43.000 Imposto de Renda Incentivos Fiscais – 187.176 – – 187.176 Contribuição Social (344.703) (185.736) Lucro Líquido do Exercício – – – 4.133.501 4.133.501 Lucro Líquido do Exercício antes Destinações: da Reversão dos Juros s/Capital Próprio 2.093.205 1.883.802 Reserva Legal – – 206.675 (206.675) – Reversão dos Juros s/Capital Próprio 2.507.441 2.249.699 Juros sobre Capital Próprio – – – (2.249.699) (2.249.699) Lucro Líquido do Exercício 4.600.646 4.133.501 Dividendos (R$ 0,018 por ação) – – – (1.677.127) (1.677.127) Lucro Líquido Por Ação R$ 0,050 R$ 0,044 Saldos em 31 de Dezembro de 2001 54.055.521 394.813 366.457 – 54.816.791 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Restituição de Capital (1.999.997) – – – (1.999.997) para os Exercícios Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em Reais) Lucro Líquido do Exercício – – – 4.600.646 4.600.646 Destinações: Origens dos Recursos 2002 2001 Reserva Legal – – 230.032 (230.032) – Das Operações Juros sobre Capital Próprio – – – (2.507.441) (2.507.441) Lucro Líquido do Exercício 4.600.646 4.133.501 Dividendos (R$ 0,020 por ação) – – – (1.863.173) (1.863.173) Itens que não Afetam o Capital Saldos em 31 de Dezembro de 2002 52.055.524 394.813 596.489 – 53.046.826 Circulante Líquido Reversão do Imposto de Renda Diferido – (848.225) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em Reais) Depreciação do Exercício 1.567.293 3.677.320 Taxa Anual de Depreciação 2002 2001 1. Contexto Operacional: A Sociedade foi constituída no dia primeiro de Total das Operações 6.167.939 6.962.596 Máquinas e Equipamentos 10% 2.529.474 2.529.474 dezembro de 1987, tendo como objetivo intermediar a compra do De Terceiros Móveis e Utensílios 10% 71.176 71.176 Shopping Center Ibirapuera entre os lojistas e a COMIND Participações Baixa do Imobilizado – 530 Instalações 10% 171.507 95.507 S.A.. Possuía, inicialmente, prazo de duração determinado, até 31 de deTotal das Origens 6.167.939 6.963.126 Direitos de Uso zembro de 1993; em AGE de 22/11/1993, este prazo foi alterado para indeAplicações dos Recursos de Linhas Telefônicas – 8.668 8.668 terminado. A partir de 1998, com o início do processo de outorga de escrituAcréscimo no Imobilizado 21.870 92.449 Equipamentos de ras definitivas de imóveis da Sociedade, compromissados com seus acioDividendos Propostos 1.863.173 1.677.127 Processamento de Dados 20% 22.453 16.583 nistas e com a segregação das Lojas a Baixar, no ativo imobilizado, os efeiJuros sobre Capital Próprio 2.507.441 2.249.699 Lojas a Baixar – 15.867.208 18.593.784 tos da depreciação correspondentes a essas lojas, não mais oneram os reRestituição de Capital 1.999.997 3.437.060 Obras em Andamento – 20.000 80.000 sultados dos exercícios. 2. Apresentação das Demonstrações ContáTotal das Aplicações 6.392.481 7.456.335 Benf. em Propriedade de Terceiros 33% 92.387 92.387 beis: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apreRedução do Capital Circulante Líquido (224.542) (493.209) 113.294.903 115.999.609 sentadas de acordo com a legislação societária e aspectos fiscais aplicáDemonstrado como Segue: Depreciações Acumuladas (47.568.948) (46.001.656) veis. 3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: a. Aplicações FiAtivo Circulante: No Início do Exercício 5.532.987 6.101.867 Total 65.725.955 69.997.953 nanceiras: Registradas pelo valor da aplicação, acrescido dos rendimenNo Final do Exercício 6.047.406 5.532.987 Em 1998, as Lojas compromissadas com os acionistas foram segregadas tos auferidos até a data do balanço. b. Provisão para Devedores Duvido514.419 (568.880) sos: Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a em conta própria do Imobilizado da Sociedade, procedendo-se as baixas Passivo Circulante: No Início do Exercício 2.571.238 2.646.909 possíveis perdas. Estão registradas como redutoras das Contas a Receber. por ocasião das outorgas de escrituras definitivas. 5. Imposto de Renda e No Final do Exercício 3.310.199 2.571.238 c. Impostos a Recuperar: Refere-se a antecipações de Contribuição SoContribuição Social: As provisões para o Imposto de Renda e Contribui738.961 75.671 cial e Imposto de Renda, calculados por estimativa, atualizados monetariação Social são constituídas, caso aplicável, sobre os resultados ajustados Redução do Capital Circulante Líquido (224.542) (493.209) mente e compensados com as parcelas devidas no exercício. d. Investiem conformidade à legislação fiscal vigente. 6. Patrimônio Líquido: a) CaEstatutos Sociais prevêem a destinação de 5% para Reserva Legal e 25% pital Social: O Capital Social é representado por 92.893.519 ações ordinámentos: Representados pela participação de 98,82% no Capital Social da para os acionistas, a título de dividendos. Ad Referendum da Assembléia rias nominativas, sem valor nominal. Em Assembléia Geral Extraordinária SCI Administradora S/C Ltda. São registrados pelo custo de aquisição, Geral Ordinária, a Sociedade colocou a disposição de seus acionistas, o corrigidos monetariamente até 31/12/1995, por não serem relevantes para realizada em 30 de abril de 2002, os acionistas aprovaram redução de Capisaldo remanescente dos lucros acumulados no exercício, após a distribuia avaliação pelo método da equivalência patrimonial. e. Imobilizado: É retal Social da Sociedade, no montante de R$ 1.999.997,46 como restituição ção dos Juros sobre Capital Próprio. d) Retirada de Sócios: Encontra-se gistrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31/12/1995. de Capital, correspondente a R$ 0,02153 por ação. b) Juros sobre Capital em andamento processo judicial movido por 3 sócios da Sociedade, As depreciações são calculadas pelo método linear e reconhecidas no rePróprio: Nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9249/95, a Sociepleiteando direito de retirada, com ressarcimento das suas ações pelo valor sultado dos exercícios, sendo igualmente corrigidas até 31/12/1995. dade colocou a disposição dos acionistas o valor de R$ 2.131.324,80 patrimonial. Os valores envolvidos totalizam, aproximadamente, R$ 785 f. Provisão de Férias e Encargos: Constituída, considerando as férias (R$ 1.912.244,28 em 2001) referente a Juros sobre o Capital Próprio, líquimil. De acordo com os consultores jurídicos, são boas as chances de êxito vencidas e proporcionais e os encargos sociais aplicáveis. do do Imposto de Renda na Fonte de 15%, recolhidos no período subsepor parte da Sociedade. Cabe observar que, no caso da Sociedade 4. Imobilizado: Composição: quente. Atendendo a legislação tributária vigente, estes juros estão contabiperder a disputa judicial, haverá a retomada das ações destes acionistas e Taxa Anual de Depreciação 2002 2001 lizados como despesas financeiras, ajustados na apresentação destas sua venda conforme Regulamento Interno existente, ocasionando uma Terrenos – 30.469.157 30.469.157 demonstrações como destinação do resultado. c) Dividendos: Sobre o recuperação dos valores envolvidos. Construções 4% e 7,69% 64.042.873 64.042.873 lucro líquido do exercício, após deduzidos os Prejuízos Acumulados, os Diretoria: Salim Haddad Netto - Presidente Roberto de Mingo Zimmermann; Daniel Kolanian; Vidal Ritvo Veicer; Marisa Mogadouro Chammas - Diretores Contador: Ronaldo Pinto Borges - CRC 1SP168416/O-7 aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Shopping no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, Parecer dos Auditores Independentes Aos Acionistas e Diretores da considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema Shopping Center Ibirapuera S.A. - 1. Examinamos os balanços Center Ibirapuera S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em patrimoniais da Shopping Center Ibirapuera S.A. levantados em 31 de de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações dos resultados, aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a São Paulo, 14 de fevereiro de 2003 da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de BDO Directa Auditores S/C - CRC nº 2SP013002/O-3 tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos Antonio Carlos Bonini Santos Pinto - CRC nº 1SP114365/O-0 referidas no parágrafo 1 acima representam adequadamente, em todos os exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
EDITAIS Edital Concorrência Pública Acha-se aberta no Centro de Formação de Soldados “Cel. PM Eduardo Assumpção”, situado na Av. Dr. Felipe Pinel, 2.859 - Pirituba - São Paulo/SP, a Concorrência nº CFSd-001/11/02, Processo nº UGE CFSd-030/11/02, do Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços de preparo de nutrição e alimentação em cozinha industrial no CFSd, no endereço citado. O encerramento dar-se-á às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2003 e a abertura dos envelopes será na mesma data às 10:00 horas no CFSd. O Edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados no endereço citado, na Seção de Finanças e Material, das 08:00 às 17:00 horas de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 12:00 horas de sexta-feira, os interessados deverão efetuar depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Conta Corrente nº 13100020-3, da Nossa Caixa Nosso Banco, agência 0390-5 - Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar (Fepom).
8ª VARA CÍVEL - 8º OFÍCIO CÍVEL 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados ANTONIO MAKOTO NISHIDA, Edna Fujiko Arata Nishida e Yamaplas Indústria de Plásticos Ltda., expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO que lhes requer BANCO DO BRASIL S/A. PROC. Nº 96.722388-9 (ANTIGO 1569/96). A Dra. Fernanda Gomes Camacho, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 02 de julho de 2003, às 14:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Forum João Mendes Júnior, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 16 de julho de 2003, às 14:00 horas, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando os executados, pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: prédio situado na Rua Mario Neme nº 250 (ou 260), antiga Rua Um, esquina da Rua Itallo Bertarello, s/nº oficial, antiga Rua Cinco, e seu terreno lote 1 da quadra 5, no Jardim Samara, Bairro de Campo Limpo, Santo Amaro, medindo 5m de frente em linha reta para a Rua Mario Neme, 7,85m em curva na confluência da Rua Mario Neme com a Rua Itallo Bertarello, 20,50m de um lado, da frente aos fundos, onde confronta com a Rua Itallo Bertarello, para a qual faz frente, 25,50m de outro lado, da frente aos fundos, onde confronta com Said Rachid Samara s/m e outros, e tendo nos fundos a largura de 10m, onde confronta com Said Rachid Samara s/m e outros, encerrando a área total de mais ou menos 250m². Avaliação: R$ 132.000,00 (setembro/2002), que será atualizada à época da alienação. Imóvel matriculado sob nº 50.512 no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.10/Av.11 hipoteca em favor do exequente. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07 de abril de 2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO &LWDomR 3UD]R GLDV 3URF Q 2 'U /XL] )HUQDQGR 6DOOHV 5RVVL -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )D] 6DEHU D $ PDXU\ $\UHV &DEUDO GH 9DVFRQFHOORV H V P 9HUD /XFLD *DUFLD GD 6LOYD &DEUDO GH 9DVFRQFHOORV TXH %DQFR ,WD~ 6 $ OKHV DMXL]RX XPD DomR GH ([HFXomR +LSRWH FiULD FRP IXQGDPHQWR QD /HL FRQVWDQGR GD LQLFLDO TXH PHGLDQWH ILQDQFLD PHQWR H FRQILVVmR GH GtYLGD SDFWXDGR QRV PROGHV GR 6LVWHPD )LQDQFHLUR GH +DEL WDomR H *DUDQWLGR SRU +LSRWHFD FHOHEUDGR HQWUH DV SDUWHV RV H[HFXWDGRV DGTXLUL UDP R DSDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR %ORFR % GR 5HVLGHQFLDO GRV $ ODPRV j 5XD &KLFR 'LDER H XPD YDJD LQGHWHUPLQDGD QD JDUDJHP FROHWLYD ORFDOL]DGD QR VXEVROR RX QR SDYLPHQWR WpUUHR SDUD FDUUR GH SDVVHLR PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 GHYHQGR UHVJDWDU R YDORU GR ILQDQFLDPHQWR H GHPDLV DFUpVFLPRV FRQWUDWXDLV HP SUHVWDo}HV PHQVDLV FRQVHFXWLYDV H UHDMXVWiYHLV 2FRUUH TXH RV H [HFXWDGRV GHL[DUDP GH FXPSULU FRP R SDFWXDGR D SDUWLU GD SUHVWDomR YHQFLGD HP DSHVDU GH QRWLILFDGRV HVWDQGR D GHYHU D TXDQWLD GH 5 PRQ WDQGR R VDOGR GHYHGRU WRWDO GH 5 (VWDQGR RV H[HFXWDGRV HP ORFDO LJQRUDGR IRL H[SHGLGR R SUHVHQWH HGLWDO SDUD FLWDomR SDUD TXH QR SUD]R GH K FRQWDGRV DSyV R GHFXUVR GR SUD]R GH GLDV GR HGLWDO VXSUD SDJXHP R TXDQ WXP UHFODPDGR DFUHVFLGR GDV FRPLQDo}HV OHJDLV VRE SHQD GH QmR R ID]HQGR VHU SHQKRUDGR R LPyYHO GH SURSULHGDGH GRV H[HFXWDGRV GDGR HP JDUDQWLD KLSRWHFiULD SURVVHJXLQGR VH QR IHLWR SHOR YDORU GR VDOGR GHYHGRU DWp ILQDO DUUHPDWDomR RX DG MXGLFDomR 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 01.019.450-7. O Dr. Wilson Julio Zanluqui, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro/SP, na forma da lei. Faz Saber a Cícera Ernesto de Souza (RG: 26688054 e CPF: 166.224.548-33) que, Banco Panamericano S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Fiat / Tempra Ouro, cor azul, ano/modelo 93/93, placa BNG 8638, chassi 9BD159000P9042117, e a condenação nas cominações legais, bem este havido com alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço financiado) ou conteste o feito; sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHQV LPyYHLV H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV 0$5,2 ',$6 6(0,0 H VXD PXOKHU ,$5$ /285(,52 6(0,0 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 1266$ &$,;$ 6 $ ± 3URF Q 2 'U *XVWDYR 6DQWLQL 7HRGRUR -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH $EULO GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1,&$ RV LPyYHLV DEDL[R GHVFULWRV HQWUHJDQGR RV D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP PDLR SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SD UD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(,6 $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU SDYLPHQWR GR %ORFR ³$´ SDUWH LQWHJUDQWH GR &RQMXQWR 5HVLGHQFLDO 5LR GDV 3HGUDV VLWXDGR QD 5XD (QJHQKHLUR *XLOKHUPH &ULVWLDQR )UHQGHU Q QR 6XEGLVWULWR ± 7DWXDSp FRQWHQGR D iUHD UHDO WRWDO GH Pð iUHD UHDO GH XVR SULYDWLYR GH Pð iUHD UHDO GH XVR FRPXP GH Pð H IUD omR LGHDO QR WHUUHQR H QDV FRLVDV FRPXQV GR FRQMXQWR GH H 9DJD GH JDUDJHP Q $ GR WLSR JUDQGH GHVFREHUWD ORFDOL]DGD QR DQGDU WpUUHR GR %ORFR ³$´ LQWHJUDQWH GR &RQMXQWR 5HVLGHQFL DO 5LR GDV 3HGUDV FRQWHQGR D iUHD UHDO SULYDWLYD GH Pð iUHD UHDO GH XVR FRPXP GH Pð iUHD UHDO WRWDO GH FRQVWUXomR GH Pð H IUDomR LGHDO QR WHUUHQR H QDV FRLVDV FR PXQV GR FRQMXQWR GH DGTXLULGRV FRQIRUPH 5 PDWUV Q V H GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWUV Q V H FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFD GR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
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3ª VARA CÍVEL REG. TATUAPÉ - 3º OFÍCIO - Edital de cientificação cientificação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 008.02.007450-3 (1310). O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Tatuapé, Capital, na forma da lei. Faz (1310) Saber aos fiadores Osvaldo Miyoqui Uno e Maria Aparecida Yuriko Furuta Uno (RGs 7.737.058 e 11.457.815; CPFs 813.858.628-15 e 087.951.658-51, respectivamente), que pelo presente cientificados ficam, que Mário Graça ajuizou uma ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança contra Márcia Rigobello, relativamente ao imóvel sito à R. Juno, 98, Vila Carrão, Capital. Estando os fiadores em lugar ignorado, foi determinada a cientificação por edital edital, em virtude do que expediu-se o presente, que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Luis Fernando Narcelli - Juiz de Direito.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS - 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo 10 dias. PROC. 11.01.012.488-9. O Dr. Pedro Luiz Baccarat da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Pinheiros, na forma da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO FRANCISCO VILLANUEVA, RG RNE-W-221872-Q, CPF/MF 036.693.408-23 e a Gabriela Perazzo Espindola de Villanueva, RG 15.472.558 e CPF/MF 116.024.248-88, que nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA que lhes requer BANCO BRADESCO S/A, procedeu-se a penhora sobre o apartamento 111, no 15º pavimento do Edifício Cambridge Park, à Rua Critios, 211, Butantã, com 04 vagas de garagem, adquirido pelos executados, mediante financiamento concedido pelo exequente estando a compra e venda registrada sob nº 19 e a hipoteca sob nº 20, na matrícula nº 87.594 do 18º CRI desta Capital. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 10 dias supra, ofereçam embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de março de 2003.
DECLARAÇÃO Declaração à Praça - Oito Comércio e Serviços de Comunicação Ltda., estabelecida à Rua Elizabeta Lips, 129 - Jardim Bom Tempo, em Taboão da Serra - SP, inscrito no CNPJ sob nº 62.193.016/0001-15 e Inscrição Estadual nº 675.140.871.116, torna público o extravio de suas NFFS 006329 à 06335. A Empresa não reconhece qualquer validade tais notas em virtude do uso por pessoas indevidas e não autorizadas. São Paulo, 04 de abril (9-10-11/03/2003) de 2003. Julio Abieri Neto.
CONVOCAÇÕES Emforvigil - Empresa Especializada em Formação de Vigilantes S.A. CNPJ/MF nº 58.805.508/0001-47 - NIRE 35300119347 Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Dada, hora e loca: 16/04/2003, às 10h 30 min., Rua Mamoré, 228, SP. Ordem do Dia: aprovação das contas, demonstrações financeiras e balanço patrimonial do exercício de 2002; destinação do saldo da conta lucros acumulados; eleição do Conselho Fiscal; assuntos gerais. O Conselho de Administração. (08-09-10)
COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE CNPJ n° 27.184.944/0001-12 NIRE 35.300.149.068 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores acionistas da COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE convocados para, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2003, às 15:30h, na sede da Companhia, situada na Av. Engenheiro Billings, 2.350, Jaguaré, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002 acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e 2) Destinação do resultado do exercício de 2002; 3) Tratar de outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 03 de abril de 2003. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Diretor Presidente. (08-09-10)
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 10/4/2003 (20:54) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.350 – R$ 0,60
São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2003
•Governo aumenta salário de servidor federal em até 13%
Página 12
Regime de Saddam desmorona; "o jogo acabou", diz embaixador Representante iraquiano na ONU admite que Saddam perdeu o controle da capital. Mas a luta não terminou, afirmam os EUA.
As novidades em automação para o comércio podem ser vistas em feira
Fabricante de chocolates quer abrir 120 lojas próprias neste ano
Começa no dia 14 a edição 2003 da Autocom–Exposição e Congresso de Automação Comercial. O evento será realizado no Frei Caneca Shopping e Convention, na capital paulista, e vai apresentar as últimas novidades do segmento, como as soluções de auto-atendimento e as impressoras de cupons fiscais. A Associação Comercial de São Paulo participa da feira oferecendo soluções de alta tecnologia para diferentes perfis de lojistas. .Página 14
A Cacau Show, fabricante paulista de chocolates finos, vai expandir sua atuação ao longo do ano. A empresa quer abrir até 120 lojas para a venda exclusiva de seus doces em todo o País. A Cacau Show fechou o ano passado com um faturamento de R$ 9,7 milhões, o que representou um crescimento de 39% em relação ao desempenho do ano anterior. A empresa produz 1,2 mil toneladas de choco.Página 14 late anualmente.
HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA GANHA R$ 5,3 BI
Paulo Pampolin/Digna Imagem
O governo federal anunciou ontem a liberação de R$ 5,3 bilhões para o financiamento da construção, compra e reforma de moradias voltadas à população de baixa renda. Embora parte desses recursos já estivesse prevista para chegar ao mercado, a novidade é que eles foram redirecionados para atender à população com renda mensal de até cinco salários mínimos. .Página 4
O regime de Saddam Hussein parece ter entrado em colapso ontem, quando tropas americanas invadiram o centro de Bagdá e ajudaram a população a derrubar uma enorme estátua do ditador. A cabeça da estátua foi arrastada pelas ruas. Mas a cidade vive um clima de caos, entre tiroteios esparsos e saques. A Cruz Vermelha suspendeu temporariamente as atividades na cidade, por total falta de segurança. Um dos sinais de derrocada foi dado pela afirmação feita ontem, à imprensa, pelo embaixador do Iraque na ONU, Mohammed Aldouri. "O jogo acabou", disse ele. "O trabalho agora é pela paz. Esperamos que a paz prevaleça". Aldouri disse, porém, que não tem se comunicado com a capital iraquiana há alguns dias. O porta-voz do governo dos EUA, Ari Fleischer, assim como outras autoridades do país, procuraram baixar a euforia após a tomada de Bagdá, destacando que virão muitos dias difíceis pela frente. .Página 13
ISQUEIROS, SEMPRE CERCADOS DE MUITO GLAMOUR Eles nunca deixaram de chamar a atenção dos colecionadores brasileiros, mesmo a preços acima dos R$ 10 mil, caso dos modelos mais sofisticados. Nesse segmento, marcas como a Zippo, Dupont e Cartier estão entre as mais famosas entre os consumidores. Versões vão do isqueiro de mesa até modelos em ouro. .Página15
Modelo Laca China, da Dupont
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Finanças ...............................................4 e 5 Nacional..................................... 8, 11 e 12 Internacional ..........................................13 Empresas .................................................14 Estilo.......................................................... 15 Leis, Tribunais e Tributos ....................16 Consultoria .............................................18 Cidades & Entidades...................19 e 20 Legais....................................4, 6 a 10 e 17 Classificados............................................. 4
Soldados americanos carregam retrato de Saddam pelas ruas de Bagdá, onde muitos populares comemoraram a entrada das tropas na cidade
Inflação sobe e põe em FMI elogia Brasil e prevê risco a redução dos juros expansão de 2,8% do PIB A inflação medida pelo IGPDI, da Fundação Getúlio Vargas, subiu para 1,66% em março, pressionada pelos produtos no atacado. O número ficou acima das expectativas dos
analistas e levantou dúvidas sobre a possibilidade de queda da taxa básica de juros, a Selic, neste mês. Segundo a FGV, o aumento se deve a resquícios da inflação de 2002. .Página 8
O Fundo Monetário Internacional elogiou o Brasil ontem e fez previsões otimistas sobre a economia do País. De acordo com o FMI, o PIB nacional deve crescer 2,8% neste
ano, acima da estimativa do próprio governo brasileiro, de 2,2%. As projeções para a economia mundial e da América Latina, no entanto, foram revisadas para baixo. .Página 12
Mais um desafio do tráfico no Rio Policiais mortos, granada num shopping center, ônibus queimados: nova onda de violência na cidade Uma série de ações violentas foram desencadeadas no Rio de Janeiro na madrugada de anteontem e no dia de ontem, levando pânico à cidade. Pelo menos 9 ônibus foram incendiados até o início da noite passada e o comércio fechou as portas em vários pontos da cidade. De madrugada, dois policiais morreram, cinco ônibus e um carro foram incendiados e uma granada explodiu em frente a um shopping center. O Secretário de Segurança, coronel Josias Quintal, disse que a violência foi uma reação às restrições impostas aos presos do Bangu I. "Alguém vai ter que dobrar os joelhos e não vai ser a polícia e nem o governo", afirmou ele. .Última página
Tasso Marcelo/AE
O mercado de cartões de crédito do país será deve ser dominado pelos smar t cards dentro de cinco anos. Hoje, dos 400 milhões de cartões de plástico em circulação, 80 milhões são smar ts e os outros 320 milhões funcionam com tarjas magnéticas. O smar t card surgiu com a proposta de oferecer maior segurança aos portadores por fazer a leitura das informações por meio de chip, em vez de tarja magnética. A segurança será o principal fator que motivará a troca de um cartão por outro, afirmam analistas do setor. .Página 4
Kyodo/Reuters
SMART CARD DEVE DOMINAR SETOR DE CARTÕES
Ponto de ônibus, em frente ao Shopping Santa Cruz, atingido por disparos. Madrugada foi de terror no Rio.
Consulte as demonstrações financeiras publicadas nesta edição no site:
www.acsp.com.br Publicidade Legal
Publicidade Comercial
3244-3643
3244-3277
Esta edição foi fechada às 20h55
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 10/4/2003 (20:21) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 10 de abril de 2003
ATAS
.LEGAIS.- 17
BALANÇOS HC FARMA Participações Empresariais S/A
CNPJ/MF nº 05.274.481/0001-47 – NIRE nº 35.300.191.846 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 27/02/2003 Data, hora e local: 27/02/2003, às 10 hs., na sede na Rua Fernandes Moreira, 1166, 8º and., cj. 81, SP-SP. Convocação: Dispensada conf. § 4º, do Art. 124 da Lei 6404/76. Quórum: 100% do capital social. Mesa: Presidente: Sr. Gilberto Mayer Filho. Secretária: Eunice Tenório de Barros Giraldi. Deliberações: Aprovado por unanimidade, a aquisição de 3.440.641 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da própria Sociedade, para permanência em tesouraria, sem redução do capital social, de titularidade da acionista Hiper Cheque Administração e Serviços Ltda. pelo valor total de R$ 44.746.769,48. O capital social da sociedade permanecerá inalterado, conforme art. 5º, a seguir transcrito: “Art. 5º: O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 3.848.649,10 dividido em 3.848.650 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, sendo permitida a conversão de ações ordinárias em ações preferenciais e vice versa. Permanecem inalterados os parágrafos do referido artigo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes, ninguém se manifestando, foi encerrada a reunião. ass. Presidente da Mesa: Sr. Gilberto Mayer Filho; Secretária da Mesa: Sra. Eunice Tenório de Barros Giraldi. Acionistas: Hiper Cheque Administração e Serviços Ltda., Distrib. de Medicamentos Santa Cruz Ltda., p.p. ambas representadas por seus representantes legais; e Gilberto Mayer Filho. São Paulo, 27/02/2003. (aa.) Gilberto Mayer Filho – Presidente da Mesa.JUCESP – Registrado sob nº 45.466/03-8 em 11/03/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora CNPJ nº 61.144.150/0001-63 - NIRE Nº 35.300.063.422 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de março de 2003. Aos 18 dias do mês de março de 2003, reuniram-se na sede social à Av. Alcântara Machado, 902, Capital - SP, às 11:00 horas, os membros do Conselho de Administração da Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora, a fim de deliberarem sobre a eleição da Diretoria para o próximo mandato. Iniciando os trabalhos os membros do Conselho tomam ciência da renúncia do Dr. Raggi Feguri Filho, do cargo de Diretor Presidente, e ainda a renúncia do Dr. Roberto Feguri, do cargo de Diretor, e resolveram deliberar sobre a eleição da nova diretoria, conforme seu Estatuto Social, que permanecerão no cargo até a AGO de 2004. Após ampla discussão, deliberaram por unanimidade eleger, com mandato até a AGO de 2004, a seguinte Diretoria Executiva: Diretor Presidente, DR. Paulo Sergio Mecchi, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.052.579-3-SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 624.648.849-87; Diretor, José de Souza Junior, brasileiro, solteiro supervisor financeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.382.472-8-SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº 142.425.688/78, permanecendo vago um cargo na Diretoria. Os Diretores são residentes no Estado do Paraná, com escritório na Rua do Sol, 84, na cidade de Cambé, Estado do Paraná, e tomam posse de seus cargos neste ato e declararam que não estão impedidos de exercerem atividades mercantis. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente que lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 18 de março de 2003. Alfons Gardemann, Andrea Nora Felicitas Gardemann e Alessandro Marcello Carl von Arco Gardemann. Diretores Eleitos: Paulo Sergio Mecchi e José de Souza Junior. A presente é conforme o original lavrado em livro próprio. Alfons Gardemann - Presidente do Conselho de Administração. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 61.949/03-6 em 02/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A CNPJ nº 03.014.553/0001-91 – NIRE nº 35.300.159.845 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 28/02/2003. Data, hora e local: 28/02/2003, às 10:00 hs., na sede social da Cia., na Av. 9 de Julho, 4877, torre B, 7º andar, SP/SP. Convocação: Dispensada conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6404/76. Composição da mesa: Sr. Luiz Fernando Wolff de Carvalho – Presidente, Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz – Secretário. Presenças: Acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. Deliberações aprovadas por unanimidade: Aprovado por todos os acionistas da Cia. as modificações nas formas de representação da Cia., cujos artigos, passam, doravante, a vigorar com as seguintes redações e prerrogativas: “Art. 14º - A representação ativa e passiva da Companhia, será exercida da seguinte forma: 1. Através de 02 Diretores e/ou de 01 Diretor e 01 Procurador e/ou de 02 Procuradores, assinando sempre em conjunto de dois, nos seguintes casos e atribuições: a) Movimentação de contas bancárias; b) Contratação de empréstimos; c) Transigir, desistir e renunciar direitos; d) Emitir, aceitar e endossar notas promissórias, letras de câmbio e outros títulos de créditos; e) Constituição de ônus de qualquer natureza sobre bens da sociedade; f) Concessão de avais fianças ou garantias de qualquer natureza, as quais deverão sempre ser do interesse direto da Sociedade; 2. Individualmente e isoladamente pelos seus Diretores, ou na ausência destes, em igual forma por seus procuradores com poderes especificamente designados, e nos demais casos não especificados no item supra, abrangendo atividades administrativas, de representação comercial, e nos mandatos “ad judicia”. 3. Individual e isoladamente, exclusivamente pelos seus Diretores, nos atos de outorga e/ou revogação de mandatos aos procuradores nomeados pela Sociedade. § 1º – A sociedade se obrigará e exonerará terceiros de responsabilidades, observado o disposto neste estatuto, pela assinatura individual e isolada de qualquer de seus Diretores ou de procuradores cujos mandatos contenham expressamente poderes especiais e específicos para as práticas de atos.” § 2º – Os instrumentos de mandato serão outorgados e firmados de acordo com o disposto no artigo 12º supra, não podendo ter vigência superior a 2 (dois) anos, vedado o substabelecimento, exceção feita àqueles mandatos com finalidade “ad judicia” ou para defesas em procedimentos administrativos e fiscais os quais poderão ser outorgados com prazos indeterminados e permitindo o substabelecimento.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em livro próprio por todos os presentes. São Paulo, 28/02/2003. (ass.) Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz – Secretário. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 52.710/ 03-8 em 19/03/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
C.N.P.J. nº 61.194.080/0001-58 - CIA. ABERTA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DURATEX S.A., REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2003. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e três, às 16:00 horas, na sede social, na avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Duratex S.A., abaixo assinados. Assumiu a Presidência dos trabalhos Olavo Egydio Setubal. Havendo número legal o Sr. Presidente convidou para Secretário o Vice-Presidente Paulo Setubal - Neto, dando início à reunião. Convocada que foi esta com o objetivo de dar cumprimento ao que dispõe o artigo 16 do Estatuto, propõe o Sr. Presidente, seja efetuado, “ad referendum” da Assembléia Geral, o pagamento de juros sobre o capital próprio no valor total de R$ 12.822.160,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais), aos titulares de ações escriturais em 20.12.2002, a razão de R$ 1,10 por lote de mil ações, deliberado na Reunião do Conselho de Administração, realizada em 20 de dezembro de 2002. O pagamento será efetuado a partir do dia 25.02.2003, pelo valor líquido de R$ 0,9350 por lote de mil ações, já deduzido o imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), exceto para acionistas pessoas jurídicas que comprovaram, até 26.12.2002, a sua condição de imune, não tributada (Lei nº 9532/97) ou a opção pelo regime especial de tributação (MP 2222/01). A importância correspondente ao pagamento dos juros acima, será imputada no cálculo do dividendo obrigatório do exercício de 2002, em conformidade com a Lei nº 9249/95. Propõe ainda, sejam efetivadas no mês de fevereiro as seguintes distribuições: A - a quantia de R$ 5.393.996,70 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais, setenta centavos), como participação das partes beneficiárias (art. 7º), a ser paga aos respectivos titulares; e B - a quantia de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), como participação da Diretoria (§ 9º do art. 12), competindo aos Diretores distribuí-la pela maneira que lhes convier. Prosseguindo, o Sr. Presidente submeteu o assunto à consideração do Conselho de Administração, tendo este deliberado aprová-lo pela unanimidade dos seus membros presentes. Como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião da qual foi lavrada esta ata, que é por todos assinada. São Paulo, 18 de fevereiro de 2003. (aa) Olavo Egydio Setubal Presidente, Paulo Setubal - Neto - Secretário, Laerte Setubal Filho, José Carlos Moraes Abreu, Jairo Cupertino, Olavo Egydio Setubal Júnior. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. PAULO SETUBAL - NETO - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o Registro sob nº 40.008/03-4 em 28 de fevereiro de 2003. a) Roberto Muneratti Filho Secretário Geral.
MUXIRÃ AGRO COMERCIAL S/A CNPJ Nº 52.839.248/0001-44 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias, submetemos à análise de V.Sas. o Balanço Patrimonial e a respectiva Demonstração dos Resultados relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 30 de março de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 EM REAIS ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos 116,40 600,84 Contas a Pagar 20.335.191,29 15.249.908,39 12,27 14,01 Contas a Receber 6.265.695,89 20.115,16 Impostos a Recolher 20.335.203,56 15.249.922,40 Imposto de Renda a Recuperar 166.388,16 165.335,04 6.432.200,45 186.051,04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 1.116,34 1.116,34 PERMANENTE 803.840,92 803.840,92 Terrenos 4.966.660,81 4.966.660,81 Res. Cor. Monet. IPC Lei 8200/91 Investimentos 6.004.262,55 6.004.262,55 Lucros (Prejuízos) Acumulados (2.694.415,65) (3.855.283,90) (431.487,10) (431.487,10) Investimentos - Lei 8200/91 611.134,26 611.134,26 Lucros (Prej.) Acum. Lei 8200/91 (2.320.945,49) (3.481.813,74) 11.582.057,62 11.582.057,62 18.014.258,07 11.768.108,66 TOTAL DO ATIVO 18.014.258,07 11.768.108,66 TOTAL DO PASSIVO DIRETORIA
JAIR BATISTA DA SILVA - Diretor Presidente
NADIR MARCHI - Diretor Vice-Presidente
NOTAS EXPLICATIVAS 1) Investimentos: Os investimentos estão registrados pelo custo de aquisição corrigidos monetariamente. 2) Capital Social: O Capital Social subscrito e integralizado é composto de 1.296 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. MARCOS TADEU BARSOTTI - Contador - CRC.SP 1SP087320/0-4
SIFRA FOMENTO COMERCIAL S/A CNPJ nº 04.455.612/0001-20 RELATÓRIO DA DIRETORIA Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 Circulante 21.495 1.372 Circulante 3.903 594 Disponibilidades 1.174 18 Empréstimos e financiamentos 3.720 500 Aplicação financeira 307 45 Fornecedores 157 70 Duplicatas em cobrança e carteira 18.002 1.062 Contas a pagar 4 Cheques e outros títulos 1.545 247 Obrigações tributárias 20 16 Adiantamentos 443 Dividendos a pagar 2 Impostos a compensar 24 Créditos de clientes 8 Exigível a Longo Prazo Empréstimos dos controladores 11.984 250 Permanente 97 2 Patrimônio Líquido 5.705 530 Imobilizado 112 2 Capital social 3.368 498 Depreciação acumulada (15) Reserva de ágio na emissão de ações 2.149 Reserva de dividendos 59 Reserva legal 12 2 Lucros acumulados 117 30 Total do Ativo 21.592 1.374 Total do Passivo 21.592 1.374 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital Res.ágio emissão Reserva de Reserva de ações dividendos legal social Integralizações de capital no ano de 2001 498 Lucro líquido do exercício Constituição de reserva legal 2 Saldo em 31 de dezembro de 2001 498 2 Integralizações de capital 2.870 2.149 Lucro líquido do exercício Dividendos creditados Juros sobre capital próprio Constituição de reserva legal 10 Conversão dos juros s/cap. próprio em reserva de dividendos 59 Saldo em 31 de dezembro de 2002 3.368 2.149 59 12
Lucros acumulados 32 (2) 30 199 (32) (70) (10) 117
Total 498 32 530 5.019 199 (32) (70) 59 5.705
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1 - Contexto Operacional - A empresa foi constituída em 4 de abril de 2001 determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens, que é e tem como atividade o desenvolvimento de negócios de fomento, de 5 a 10 anos. 3 - Empréstimos dos Controladores - Referem-se a consistentes em: prestação de serviços em caráter contínuo de alavancagem empréstimos em dólares norte-americanos, registrados no Banco Central, mercadológica e de acompanhamento de contas a receber e a pagar, com juros de 8% ao ano e vencimento de um a dois anos, podendo ser seleção e avaliação de riscos e serviços correlatos; e compra, total ou renovados. 4 - Capital Social - O capital social em 31 de dezembro de 2002 parcial, de créditos resultantes de vendas mercantis e/ou prestação de é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e é representado por serviços realizadas a prazo por empresas clientes. 2 - Principais Práticas 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias nominativas subscritas, sem Contábeis - As demonstrações contábeis estão sendo elaboradas de valor nominal, e 2.000.000 (dois milhões) de ações preferenciais nominativas acordo com as práticas contábeis previstas na legislação societária e de classe A , estando 3.368.384 (três milhões, trezentas e sessenta e oito fiscal. 2.1 Apuração do resultado e ativos e passivos circulantes e a mil, trezentas e oitenta e quatro) ações integralizadas. As ações ordinárias longo prazo - O resultado é apurado pelo regime de competência dos dão direito a dividendo de 1% sobre o lucro líquido do exercício após a exercícios. Os ativos circulantes são demonstrados aos seus valores constituição da reserva legal, na forma da lei. A administração deixou de prováveis de realização. Os passivos circulantes e a longo prazo são provisionar este dividendo, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis. 2.2 Imobilizado - que deliberará sobre o assunto. As ações preferenciais de classe A dão É demonstrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada. direito a dividendo de 1,5% ao mês com base no seu valor nominal A depreciação é calculada pelo método linear com base em taxas integralizado, devidos a cada trimestre civil.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Receitas Operacionais 2002 Receitas de operação de factoring 2.712 Deduções e impostos incidentes (200) Receitas Operacionais Líquidas 2.512 Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas (1.253) Despesas tributárias (269) Despesas financeiras (811) Receitas financeiras 20 Outras receitas 2 (2.311) Lucro Operacional 201 Imposto de renda e contribuição social (72) Reversão dos juros sobre capital próprio 70 Lucro Líquido do Exercício 199
2001 183 (10) 173 (116) (10) (10) 2 3 (131) 42 (10) 32
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Origens 2002 2001 Das operações Lucro líquido do exercício 199 32 Itens que não representam var. cap. circ.: Deprec. 15 Lucro ajustado 214 32 Dos acionistas Integralizações de capital com ágio 5.019 498 Empréstimos dos controladores 11.734 250 Conv. juros s/ cap. próprio em res. de dividendos 59 16.812 748 Total das Origens 17.026 780 Aplicações Imobilizado 111 1 Dividendos creditados 32 Juros sobre capital próprio 70 Total das Aplicações 213 1 Aumento do Capital Circulante 16.813 779 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No fim do exercício 21.495 1.372 No início do exercício 1.372 Aumento no ativo circulante 20.123 1.372 Passivo Circulante No fim do exercício 3.903 594 No início do exercício 594 Aumento do passivo circulante 3.309 594 Aumento do Capital Circulante 16.813 779 Luis Geraldo Schonenberg - Diretor presidente Roberto Carlos Pestana - Diretor vice-presidente Rosângela Pereira Barboza Tosi - Contadora CRC/SP no 1SP 127.519/O-5 - CPF/MF no 061.271.788-78
EDITAIS 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Citação Citação. Prazo 20 dias dias. Proc. 00.632468-1 (549/ 00) 00). A Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a João de Moraes Junior, Wilson de Moraes, Anna Malvazzo Reginato e s/m Augusto Reginato, Marcius Aguggia Signorelli e s/m Roseli Seguera Signorelli e Odilon Siqueira de Moraes Moraes, réus ausentes e eventuais interessados Vieira, Maria Adélia Vieira Soares e s/m interessados, que Onofre Carlos Vieira e s/m Divacy Souza Vieira Hélio Aliandre Soares ajuizaram uma ação de Usucapião objetivando o imóvel situado na atual Rua Eduardo Pereira, nº 332, Vila Guarani, São Paulo, 21º Subdistrito, contribunte nº 310.025.0034-3, confrontando com quem de direito. Os autores estão na posse do imóvel há mais de 40 anos de forma mansa e pacífica, e estando em termos, foi determinada a citação dos supra mencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. 08.10.2002. Eu, a) Simone, Escrevente, digitei. Eu, a) Elenice Mattos A. Gomes da Silva, Escrivã Diretora, subscrevi. a) Fátima Vilas Boas Cruz - Juíza de Direito.
Sidney 1ª VARA CÍVEL REG. DO TATUAPÉ - Citação 008.00.006433-2. O(A) Dr(ª)Sidney dias. Proc. nº 008.00.006433-2 Citação. Prazo de 30 dias Tadeu Cardeal Banti, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé/SP, na forma da lei, etc. Faz Saber a Nova Discartabile Indústria e Comércio Ltda. Ltda., na pessoa de seu representante legal, que o Banco Mercantil Finasa S.A. São Paulo lhe ajuizou uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto um caminhão Mercedes Benz, mod. MB 180D, cor branca, ano/mod. 95, placa CDE 5248, chassi VSA631370S2199107 e uma caminhonete Fiat Firoino IE, cor branca, ano/mod. 97, chassi 9BD255044V8558803, havidos c/ alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas (débito: R$83.585,80). E encontrando-se o supdo. em lugar ignorado, foi determinada a sua citação por edital para que o mesmo no prazo de 03 dias, a fluir após 30 dias da publicação deste, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, cientificando-se os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Santa Maria, 257. São Paulo, 03 de abril de 2003. Eu, a) Silmara Martimiano, matr. 89.168-3, Escr. Tec. Jud., digitei e afixei sua cópia. Eu, a) Marcelo Cerdeira Ortiz, matr. 807.035-7, Escrevente Chefe, conferi. E eu, a) Marcos Fernandes, matr. 34.269, Escrivão Diretor, subscrevi. a) Sidney Tadeu Cardeal Banti - Juiz de Direito.
12ª VARA CÍVEL - 12º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do executado ONARETI FERRARI, expedido nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (em fase de execução), que lhe requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GIRASSOL - PROC. Nº 95.618109-9. A Dra. Monica Salles Penna Machado, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 16/05/03, às 14:00 horas, no Fórum João Mendes Júnior, no local destinado às Hastas Públicas, Capital, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 30/05/03, às 14:00 horas, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando o executado, pelo presente, intimado das designações supra, se não intimado pessoalmente. BEM: unidade autônoma nº 16 no 1º andar ou 2º pavimento do Edifício Girassol, sito à Rua Santa Izabel nº 72, no 7º subdistrito - Consolação, com a área útil de 20,60m², área comum de 6,08m², perfazendo a área total de 26,68m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,1753% do terreno. Avaliação: R$ 12.000,00 (agosto/2001), que será atualizada à época da alienação. Conforme certidão do 5º C.R.I. desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 12.103, constando conforme R.05 a penhora procedida nestes autos. Eventuais taxas, impostos e débitos em atraso incidentes sobre o bem, correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 1º de abril de 2003.
FULANO.COM.BR S/A CNPJ/MF 03.543.289/0001-83 – NIRE 35.300.174.933 Ata da Reunião do Conselho de Administração de 10/02/2003 Data, Hora e Local: Aos 10/02/2003, às 12:00 hs., na sede social estabelecida à R. Joaquim Floriano, 1052, 7º and., cj. 72, em São Paulo-SP. Presenças: Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Rogério Silberberg, e Secretária, Sra. Patrícia Silberberg. Ordem do Dia: (i) Retificação do Valor do capital social de Fulano constante da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06/08/2002; (ii) Deliberação de Emissão de Ações Preferenciais nos Termos do Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações e conseqüente Aumento de Capital Social da Companhia. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, deliberou: (i) Retificar o valor do capital social da companhia constante do caput do artigo 5º de seu Estatuto Social, uma vez que por um lapso na Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada aos 06/08/2002, constou o mesmo como sendo de R$ 9.758.216,14, quando na verdade é de R$9.758.216,40, valor esse que passa a vigorar como correto, ficando ratificadas as demais deliberações daquela ata. (ii) Nos termos do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado na A.G.E. realizada em 08/05/2001 e consoante deliberação desse Conselho em reunião adotada aos 30/04/2002, bem como nos termos dos Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais da Fulano.com.br S/A assinados aos 18/07/2002 com os Beneficiários interessados Marcello Itkis Hummel, Larissa Santos de Almeida, Marcelo Augusto Pereira Castelo, Paulo Loeb, Ricardo Cesar Borges Novaes e Viviane Cristina Manfrin Rozolen, aumentar o capital social da Companhia de R$ 9.758.216,40 para R$ 9.785.946,40 mediante a emissão de 47.000 ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, representando um aumento efetivo de R$ 27.730,00 subscritas e integralizadas pelo valor de emissão estabelecido de acordo com o artigo 170, parágrafo primeiro, inciso II da Lei 6404/76, atualizada conforme a Lei 9.457/97, na forma abaixo descrita, e conforme Boletins de Subscrição, alterando-se em consequência o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a se redigir da seguinte forma: “Artigo 5º – O capital social é de R$ 9.785.946,40 (nove milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) totalmente subscrito e integralizado, representado por 2.040.000 (dois milhões e quarenta mil) ações ordinárias e 1.143.737 (hum milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal". As ações preferenciais cujas emissões são ora aprovadas, são integralizadas nos exatos termos do Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais da Fulano.com.br S/A assinado aos 18/07/2002 com cada um dos beneficiários, da forma a seguir especificada: i) Larissa Santos de Almeida – 3.500 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 2.065,00. ii) Marcelo Augusto Pereira Castelo – 16.000 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 9.440,00. iii) Marcello Itkis Hummel – 12.000 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 7.080,00. iv) Viviane Cristina Manfrin Rozolen – 2.000 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 1.180,00. v) Paulo Loeb – 12.000 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 7.080,00. vi) Ricardo César Borges Novaes – 1.500 ações preferenciais a serem integralizadas até 10/02/2003, pelo valor unitário de R$ 0,59 e valor total de R$ 885,00. Condição e Total de Ações a serem emitidas e Integralizadas: 47.000 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,59 cada uma, totalizando um valor absoluto de R$ 27.730,00. As ações emitidas conferirão ao seu titular os mesmos direitos das ações preferenciais existentes e farão jus aos dividendos do presente exercício calculados pro rata temporis a partir da data de integralização. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer o uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, representando cópia fiel do original lavrado em livro próprio, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes: Rogério Silberberg, André Gomes Burger, Marcelo Pavão Lacerda, Karl Manuel Etter, Daniela Café Aoude, René Jorge Silberberg e Patrícia Silberberg. São Paulo, 10 de fevereiro de 2003. (ass.) Rogério Silberberg – Presidente da Sessão; Patrícia Silberberg – Secretária da sessão. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania – JUCESP. Certifico o registro sob o nº 64.465/03-2 em 07/04/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2002 RECEITAS (DESPESAS) 31/12/2002 31/12/2001 OPERACIONAIS Administrativas (285.747,45) (14.015,75) Impostos e Taxas (47.297,42) (245,78) Desp./Receitas Finan. Líquida 1.053,12 831,73 (331.991,75) (13.429,80) REC/(DESP.) N/OPERACIONAL Resultado em Part. Societária 1.492.860,00 1.518.636,00 RESULTADO LÍQ. EXERCÍCIO 1.160.868,25 1.505.206,20
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 2º OFÍCIO - Edital de PRIMEIRA (1ª) e SEGUNDA (2ª) PRAÇA de BEM IMÓVEL penhorado nos autos da ação de EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE promovida por BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A. contra BRASTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., RONALDO NOBORU MIYATA e VICENTE PAULO CLOBERCHAR, bem como para intimação dos executados - Proc. nº 270/99 - O Doutor ADILSON DE ANDRADE, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 08 de maio de 2003, às 16:30 horas, no Fórum Regional do Jabaquara, na Rua Joel Jorge de Melo, 424, São Paulo, Capital, no local destinado às hastas públicas, o Leiloeiro Oficial ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a 1ª PRAÇA o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 22 de maio de 2003, às 16:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, desprezada a avaliação, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), ficando pelo presente edital INTIMADOS os executados, caso não sejam localizados para intimação pessoal. A SABER: O box de garagem nº 23, no 2º subsolo do Edifício São Domingos, na Rua Humberto Primo, 974, no 9º Subdistrito - Vila Mariana, contribuinte 037.043.0821-8, com a área útil de 11,700m², a área comum de 26,48182m², perfazendo a área total construída de 38,18182m² e a fração ideal de 0,56704% do terreno, com matrícula nº 19.977 do 1º CRI. Avaliação: R$ 14.850,00. Não consta ônus ou recurso pendente de julgamento. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11 de março de 2003. a) Adilson de Andrade - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 3º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do dias. Proc. nº 2350/98 2350/98. O Dr. Waldomiro da Silva Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber ao depositário Bruno Rafael Minelli (RG 13.199.599), que pelo presente edital, expedido nos autos da Execução proposta pelo Banco Sudameris Brasil S.A. contra R. Raffaele Minelli Trajes Masculinos Ltda. e outros outros, intimado fica para, no prazo de 24 hs hs.,a fluir após o prazo supra, apresentar apresentar, em Juízo os bens arrematados arrematados, consistentes em: 2680 camisetas 100% algodão, manga longa, fio tinto, sendo 268 tamanho 1; 536 tamanho 2; 1.072 tamanho 3; 536 tamanho 4 e 268 tamanho 5" tudo sob pena de ser declarado depositário infiel e ter decretada sua prisão por até um ano, tudo conforme despacho de fls. 277. Encontrando-se o depositário em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital edital, com o prazo de 20 dias dias, em virtude do que, expediu-se o presente,o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15/03/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Waldomiro da Silva - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA/SP – 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Digenal Luiz dos Santos e s/m. Josefa da Silva Santos, expedido nos autos da ação de Execução, proposta por Paulo Vitorino de Araújo. Proc. nº 4289/ 96. O Dr. Álvaro Augusto dos Passos, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa – SP, na forma da lei, etc. Faz Saber que no dia 13/05/2003, às 14:30 horas, no local destinado Às Hastas Públicas do Fórum Regional da Lapa, sito na Rua Clemente Álvares, nº 120, Capital – SP, o Oficial de Justiça de plantão ou quem suas vezes fizer, levará em 1ª Praça, o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der, acima da avaliação, ficando, desde já, designado o dia 27/05/2003, às 14:30 horas, para a realização de 2ª Praça, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC); ficando, pelo presente edital, intimados os executados das designações supra, caso não sejam intimados pessoalmente. Bem: Um apartamento sob nº 21 do tipo único, do Bloco nº 32, no 2º pavimento do Edifício Residencial das Acácias, situado na Rua Três, s/nº, no Jardim Piratininga, nesta cidade de Osasco, com uma área útil de 60,3035m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,208333%; contribuinte nº 23221-62-11-0592-32005. “Referido imóvel foi adquirido pelos executados nos termos do Instrumento Particular, com força de Escritura Pública, firmado em 30/08/85, devidamente registrado sob o nº R.1, na matrícula nº 19.981, em 18/12/86, do 2º CRI de Osasco – SP”. Avaliação: R$ 47.736,95 (27/03/01), valor que deverá ser atualizado à época da alienação. Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não constam recursos pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
5ª VARA CÍVEL - 5º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.065320-4 (CONTR. 1044/2002). O Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a PAULO SERGIO MACHADO FAGUNDES que COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO lhe ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 3.291,40, dívida esta oriunda do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Estando o réu em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 02 de abril de 2003.
17ª VARA CÍVEL - 17º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.0750951 (CONTR. 1311/2002). A Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a GISELE TADEI que COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO lhe ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 215,50, dívida esta oriunda do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Estando a ré em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindose verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 02 de abril de 2003.
CERTIDÃO
C.N.P.J. nº 61.194.080/0001-58 - CIA. ABERTA CERTIDÃO Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certidão - Certifico que a Ata da Reunião do Conselho de Administração da Duratex S.A., realizada em 21 de março de 2003, foi registrada sob o número 60.896/03-6, em 01 de abril de 2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
ATA S.C. Participações Empresariais S/A.
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CNPJ nº 05.213.712/0001-02 – NIRE nº 35.300.191.579 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 31/01/2003. Data, hora e local: 31/01/2003, às 10 hs., na sede social na Rua Fernandes Moreira, 1166, 8º and., cj. 81, São Paulo-SP. Convocação e Quórum: Dispensada conforme § 4º, do Art. 124 da Lei 6.404/76, estando presentes 100% dos acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Gilberto Mayer Filho. Secretário: Marcelo Peixoto Mayer. Deliberações da ordem do dia aprovadas por unanimidade: (a) Aprovado o aumento do capital social de R$ 12.700.000,00 para R$ 28.739.627,00, mediante a emissão de 72.907.396 novas ações nominativas, sem valor nominal, sendo 36.453.698 ações ordinárias e 36.453.698 ações preferenciais, pelo valor de emissão total de R$ 16.039.627,00, determinado de acordo com o inciso II do § 1º, do Art. 170 da Lei 6.404/76; (b) Ratificada a indicação da empresa Vip Senior Contabilidade, Assessoria e Consultoria S/C Ltda., CNPJ nº 80.270.549/0001-35, como empresa especializada para realizar a avaliação das 6.382.012 quotas de emissão da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. e das 12.637.496 quotas de emissão da Farmacruz – Farmácia e Drogaria Ltda., as quais serão subscritas pelo acionista Gilberto Mayer Filho e conferidas à Cia. a título de integralização do capital social, passando tais ações a serem de propriedade da Cia. para todos os fins e efeitos. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência na subscrição das ações; e (c) Aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte nova redação: “Art. 5º – O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 28.739.627,00, dividido em 172.907.396 ações todas nominativas e sem valor nominal, sendo 86.453.698 ações ordinárias e 86.453.698 ações preferenciais. § 1º – Cada ação ordinária da direito a um voto nas Assembléias Gerais de Acionistas. § 2º – As ações preferenciais terão, sem cumulatividade, prioridade na distribuição de dividendos equivalentes a 110% do valor dos dividendos atribuídos às ações ordinárias, e no reembolso de capital.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes, como ninguém se manifestou, foi encerrada a reunião. São Paulo, 31/01/2003. (ass.) Presidente: Gilberto Mayer Filho; Secretário: Marcelo Peixoto Mayer. Acionistas: Gilberto Mayer Filho, Marcelo Peixoto Mayer e Márcia Peixoto Mayer. (aa) Presidente: Sr. Gilberto Mayer Filho. Secretário: Marcelo Peixoto Mayer.JUCESP – Certifico o registro sob nº 52.643/03-7 em 19/03/2003. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 10/4/2003 (20:10) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.CIDADES & ENTIDADES.
quinta-feira, 10 de abril de 2003
Rio de Janeiro vive outro dia de terror Tasso Marcelo/AE
Ataques começaram na noite de terça e prosseguiram durante o dia. Nove ônibus foram queimados e granadas foram lançadas contra shoppings. Pela quarta vez este ano, o crime organizado promoveu ataques orquestrados e espalhou o terror em diferentes pontos do Rio de Janeiro, entre a noite de terça-feira e a tarde de ontem. Traficantes queimaram nove ônibus, um carro e uma Kombi, lançaram granadas contra dois shoppings, metralharam uma universidade, uma lanchonete e até uma igreja. Dois policiais militares foram executados e outros dois, feridos. A governadora Rosinha Matheus minimizou as ações e deu parabéns à polícia por ter evitado que outros casos acontecessem. A ação foi planejada, provavelmente, pelo Comando Vermelho (CV). Ontem, logo pela manhã, toda a cúpula da polícia fluminense se reuniu no QG da Polícia Militar. A governadora Rosinha Matheus participou do encontro e elogiou a atuação da polícia, que, segundo a governadora, conseguiu manter a ordem. Rosinha disse também que a ação dos traficantes seria muito maior do que a realizada se a polícia não tivesse interferido a tempo.
"Tivemos a informação sobre a ação dos bandidos ontem (terça-feira), por volta das nove da noite. Colocamos todo o efetivo da polícia na rua. Não foi feito sequer o início do que estava previsto. Não foram feitos motins nos presídios e não foram impedidos os ônibus de sair de dentro das garagens informou a governadora Rosinha Matheus. Havia informações de os bandidos pretendiam, por exemplo, promover megarebeliões em presídios de todo o estado. Segundo ela, em Bangu 5 foi evitada uma rebelião e em Bangu 4 houve troca de tiros entre presos e policiais. Os detentos do local cavavam um túnel para tentar fugir. Reação – O secretário de Segurança Pública do Rio, coronel Josias Quintal, classificou os episódios de violência como reação do crime organizado às medidas da Secretaria de Administração Penitenciária, que restringiu as visitas aos presos que estão cumprindo pena no presídio de segurança máxima Bangu I. Com a decisão, cada detento só poderá receber um
Desativada a 100ª carceragem em delegacia do Estado
Moradores da zona Leste ainda sofrem com a falta de ônibus
O Governo do Estado desativou ontem a carceragem do 16º DP, na Vila Clementino, na Zona sul da cidade. Ontem foram retirados do local os último oito presos. A derrubada das grades foi realizada pelo governador Geraldo Alckmin para impedir que o local volte a receber presos. Esta foi a 100ª carceragem desativada no Estado e a 34ª na cidade de São Paulo desde 1995. As pessoas que forem detidas naquela região serão encaminhadas para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona Oeste. O 16º DP tinha capacidade para abrigar 30 presos, mas chegou a ter 180 em condições precárias. O objetivo do governo é esvaziar todas as celas de delegacias da capital até o fim de 2004. Na cidade, serão mantidas apenas seis carceragens em distritos policiais, destinada s a abrigar advogados, mães que estão amamentando e outros presos que exigem condições especiais. (SM)
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Moradores da zona Leste da cidade ainda enfrentaram problemas ontem com as linhas da viação Cidade Tiradentes, uma das empresas descredenciadas pela Prefeitura no sábado. Apesar de os ônibus terem sido substituídos, sindicalistas impediram a saída dos veículos da garagem, de acordo com a SPTrans (empresa que administra o transporte coletivo). As linhas das demais empresas desativadas – Santa Bárbara, São Judas, Parelheiros,
Ônibus incendiado no bairro do Cachambi, na zona Norte do Rio, em mais um dia de violência
advogado e o encontro, com duração máxima de 20 minutos, deverá ser agendado com dez dias de antecedência. Os presos que são ligados ao Comando Vermelho (CV), também estão proibidos de receber visitas íntimas e só têm di reito a tomar o banho de sol
América do Sul, Serra Negra, Marazul e Solution Bus – funcionaram sem problemas. Greve – Na segunda e terça feiras, a greve de motoristas e cobradores prejudicou mais de 3,5 milhões de pessoas. Após o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerar a paralisação abusiva, a categoria voltou ao trabalho ontem. De acordo com o sindicato, a greve aconteceu por causa do descredenciamento das nove empresas, que pode provocar a
Garoto com suspeita de pneumonia teve alta O MENINO, DE 4 ANOS, ESTEVE NA PROVÍNCIA CHINESA COM MAIOR íNDICE DA DOENÇA O menino chinês de 4 anos, suspeito de ter contraído a pneumonia asiática, retornou ontem à tarde a Sorocaba, após receber alta do Hospital das Clínicas da Unicamp, onde havia sido internado na segundafeira. Ele vai ficar isolado com os pais no apartamento da família, na região central. Moradores do prédio manifestaram receio de possível contaminação, mas foram orientados sobre os procedimentos preventivos por uma equipe da Secretaria Munici-
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pal de Saúde. O garoto ficará em casa, recebendo atendimento especial, até que saiam os resultados dos exames para identificar a doença. A secretaria adotou medidas extras de vigilância sanitária sobre as pessoas que tiveram contato com o menino. Equipes do Serviço de Vigilância estiveram ontem na creche que o garoto frequentava orientando pais e funcionários. As 30 crianças da turma do menino terão acompanhamento durante 10 dias. Os pais das 150 crianças matriculadas foram orientados a manter os filhos sob observação. A médica pediatra e os funcionários do Centro de Saúde Escola, onde o menino chinês foi atendido, continuam afastados do trabalho, por 10 dias. A medida inclui um paramédico e o motorista da ambulância. O garoto retornou da província de Guangdong, na China, com os pais, em 25 de março, e apresentou sintomas entre 3 e 4 de abril. A região apresenta a maior incidência mundial da pneumonia .
uma vez por semana. "Sabemos que essas ordens vieram, mais uma vez, de dentro dos presídios e isso vai ensejar a continuidade do tratamento rigoroso aos presos. Existem pistas para identificar quem passou essa ordem para a realização dos atentados. E
demissão de mais de 10 mil trabalhadores. Pedido – O juiz Adherbal dos Santos Acquati, da 38ª Vara Cível , indeferiu ontem pedido do Ministério Público para afastar toda a diretoria do Sindicato dos Condutores, bem como aplicar à entidade multa de R$ 10 milhões por abuso do direito de greve. O promotor do Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto Amin Filho, vai recorrer ao Tribunal de Justiça contra a decisão.
Justiça decreta a prisão preventiva de assassino da mãe O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decretou ontem a prisão preventiva do desempregado Marcos Fonseca, de 38 anos, preso sob acusação de assassinar a mãe a pancadas. O crime ocorreu dia 2, em Moema. Segundo a polícia, Fonseca discutiu com a mãe porque queria dinheiro para comprar drogas. Ele está detido desde domingo, quando tentou se internar em uma clínica da Granja Julieta. De acordo com a polícia, Fonseca, primeiro, arremessou um vaso contra a cabeça da mãe. Depois, arrastou a aposentada até o banheiro e bateu sua cabeça contra a banheira. A namorada do acusado, Sandra Lia Guimarães Lourenço, de 42 anos, teria entrado no prédio somente após as agressões. Em seguida, o resgate foi acionado. Com a chegada da equipe, Fonseca, carregando a mãe no colo, disse que ela havia sido atropelada. A namorada de Fonseca foi presa um dia após o crime, mas acabou sendo liberada.
vamos dar a punição adequada. Alguém vai ter que dobrar os joelhos e não vai ser a polícia e nem o governo do Rio de Janeiro", garantiu o secretário Josias Quintal. À saída da reunião, Rosinha afirmou que nada vai mudar na política de segurança adota-
da até agora. "Não vamos nos intimidar, não vamos aceitar ameaças e não vamos conversar com bandidos". Mortos – Os mortos na ação dos bandidos, na madrugada, foram o cabo André Moreira Pereira Afonso e o soldado Samir Bernardino Carvalho, do Batalhão da Polícia Militar de Rocha Miranda, assassinados por traficantes que controlam o Morro do Fubá. Também foi encontrado o corpo carbonizado de um homem, ainda não identificado, dentro de um Palio queimado na avenida Brasil. Segundo a polícia, o carro era roubado e o corpo seria de um traficante. Greve – No dia em que o clima de terror voltou a dominar as ruas do Rio de Janeiro, agentes do sistema penitenciário entraram em greve, como já haviam anunciadona terçafeira. Policiais do Bope (Batalhão Operações Especiais) realizaram durante a madrugada uma revista nos presídios e no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste, que abriga líderes do Comando Vermelho. (Agências)
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Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 11/4/2003 (20:49) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
Superávit de 4,25% do PIB vale até 2006 Em 2005 e 2006, porém, haverá uma diferença: a meta poderá cair se o crescimento econômico ficar abaixo do esperado, explicou Guido Mantega O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, anunciou ontem a meta de 4,25% do PIB de superávit primário das contas do setor público no ano de 2004. Em 2005 e 2006 também será mantido esse valor, mas nesse período será implementado um dispositivo anticíclico. Através dele, explicou Mantega, se o crescimento do PIB for inferior ao previsto pelo governo, a meta de superávit cairá. Mas, se houver um crescimento do PIB acima do projetado, o aumento de arrecadação não será gasto naquele ano.
Será criado um fundo com essas receitas para serem usadas em investimentos sociais no ano seguinte. O ministro também anunciou as projeções do governo de crescimento. Em 2004, o governo projeta um crescimento do PIB de 3,5%. Para 2005, a projeção é de aumento de 4%. E, em 2006, 4,5%. Segundo Mantega, esse crescimento será sustentável. "Não é uma bolha de crescimento", afirmou. Ele disse que o aumento do PIB pode ser maior. "Nós estaremos em condições mais favoráveis para que isso aconteça", disse. Os
esforços serão direcionados pergunta sobre percentual exato previsto pelo governo para crédito e juros. Relação dívida x PIB – para o período. Pelo dado mais Mantega afirmou que o objeti- recente disponível, a relação vo do governo, ao fixar a meta era de 55%, mas o ministro observou que esse de um superánúmero já deve vit primário de O ministro disse ainda ter caído por 4,25% do PIB que o objetivo é causa da valopara os próxi- diminuir para menos de mos três anos, 50% a relação entre a rização do real é o d e f a z e r dívida líquida do setor sobre o dólar. com que caia público e o PIB Ao anunciar abaixo de 50% as metas de sua relação entre a dívida líquida perávit primário para os próxido setor público e o PIB nesse mos três anos, o ministro disse período. "Pode ser 48%, 47%, que o objetivo do governo é eu não vou precisar", disse o criar condições para que a taxa ministro ao responder a uma de juros caia rapidamente. Ele
Distribuidoras de energia receberão ajuda em 2 meses Em dois meses deverá ser liberada a primeira parcela do financiamento do governo para compensar as distribuidoras de energia elétrica pelo adiamento do repasse da variação cambial para as tarifas. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, explicou ontem que a compensação para as distribuidoras contará com recursos do Tesouro Nacional. O pagamento será feito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, na forma de empréstimos. "O Tesouro paga e será ressarcido depois", disse a ministra. Ela afirmou que ainda não está definido em quantas parcelas será feito esse empréstimo. As distribuidoras começarão a pagá-lo a partir de abril de 2004, quando passarão a receber dos consumidores, por meio do reajuste de tarifas, essa variação cambial. "Tiramos da tarifa porque 7 pontos porcentuais em uma tarifa de 19% representa quase a metade", disse a ministra de Minas e Energia, referindo-se à parcela que seria acrescentada na tarifa caso fosse repassada a variação cambial neste momento. Perdas – Dilma também não soube precisar qual é o valor que será necessário para cobrir essas perdas. Esse levantamento será feito por um grupo de representantes do ministério, do Tesouro e do BNDES, que discutirão com representantes
O diretor-executivo da Asdas distribuidoras os valores a sociação Brasileira das Distrique cada uma terá direito. A primeira parcela refere-se buidoras de Energia Elétrica, às distribuidoras que têm revi- Abradee, Luiz Carlos Guimasão tarifária ou reajuste neste rães, disse que a entidade não mês de abril, como a CPFL pretende acionar a Justiça con(SP) e Cemig (MG). O finan- tra a decisão do governo de ciamento, disse Dilma, será li- adiar o repasse da variação berado apenas a quem já tiver o cambial. Segundo ele, o goverdireito líquido e certo. "Nós no está sensível às dificuldades não vamos pagar por estimati- das distribuidoras "e está sava", afirmou. As parcelas do fi- bendo de antemão que é um nanciamento serão calculadas problema a mais". levando-se em conta as estimaAporte - Os controladores tivas do comportamento do das distribuidoras de energia dólar e do IGP-M, entre outros terão que fazer aporte de capiitens, nos próximos meses. tal nas empresas como parte do Quanto mais esforço coletib a i x o s e s s e s Empréstimo, que ainda vo que se fará itens ficarem não tem quantidade de para sanear o em relação aos parcelas definida, setor. "As emníveis usados começará a ser pago presas terão na revisão tari- pelas elétricas a partir que botar difária, menores de abril de 2004 nheiro e o goserão os valoverno abrirá res que o Tesouro precisará re- crédito", disse Dilma, após enpassar ao BNDES para com- contro com representantes da pensar as distribuidoras. Abradee, explicando que os O presidente da CPFL Ener- bancos privados também segia, Wilson Ferreira Júnior, rão convidados a participar disse, ao sair de uma reunião deste esforço. com a ministra, que aparente"Descartamos qualquer himente a perda das distribuido- pótese do governo arcar com ras com a prorrogação do re- essa conta. A troco do quê ele passe da variação cambial está aportará capital se não é acioem torno de R$ 1 bilhão. Ele nista. O governo não possui ressaltou que este valor pode distribuidoras", afirmou. Secair porque a cotação do dólar gundo ela, em muitas compaestá mais baixa. A ministra, de nhias, os acionistas já começaacordo com Ferreira Júnior, ram a se movimentar para elepediu que as empresas façam var o capital, o que irá melhoum levantamento sobre as per- rar o crédito do setor, criando das de cada uma. um círculo virtuoso. (AE)
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lembrou que "antigamente" a política monetária era muito rígida, com taxas de juros elevadas, e prejudicava o crescimento da economia. Agora, afirmou, o governo está tentando fazer o contrário, com uma política fiscal forte para diminuir a rigidez da política monetária. Por isso, justificou o esforço fiscal do governo para criar condições de redução da taxa de juros. Mantega disse que embora a economia brasileira esteja melhorando, é preciso consolidar esta situação. Na sua opinião, é pouco tempo para dizer que o
Brasil é sólido e equilibrado, mas acrescentou: "Estamos neste caminho". O ministro afirmou que o objetivo do governo ao anunciar as novas metas é consolidar a situação de melhora da economia. Segundo ele, o ajuste trará repercussão positiva para a queda do risco país e da taxa de juros. Na sua avaliação, também contribuirão para consolidar a confiança no governo. "Mostram que não é uma política de curto prazo para acalmar os ânimos e sair da rota", afirmou o ministro, acrescentando que o país está na rota. (AE)
Equipe econômica do governo está dividida, dizem analistas PALOCCI REPRESENTARIA "NOVO PT" E MINISTROS DE ENERGIA E COMUNICAÇÃO, A ALA ANTIGA DO PARTIDO Existem dois governos do PT na esfera federal: um formado pela equipe responsável pela política macroeconômica – chefiada pelo ministro Antonio Palocci, da Fazenda; e outro representado pelos condutores da política microeconômica, voltada a setores específicos. Nesse último grupo, estão, entre outros, os Ministérios de Minas e Energia, Comunicações, Meio Ambiente e Cidades. O primeiro grupo vai bem; o segundo, nem tanto. A avaliação foi feita ontem pelos economistas José Márcio Camargo, da Tendências Consultoria, e por José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. "É uma esquizofrenia. Existem dois governos Lula", disse Márcio Camargo, durante evento promovido pela Tendências Consultoria, do qual também participou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (leia texto abaixo). Mendonça de Barros foi
além e afirmou que, na verdade, três grupos diferentes integram a gestão petista: um que detém o poder central, representado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu; outro comandado por Palocci, que representa a ala nova do PT, e o terceiro, que reúne o "velho PT" e é formado pelos ministros Olívio Dutra (Cidades), Dilma Roussef (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros. "O primeiro e o segundo grupo, juntos, vêm acumulando vitórias, mas o velho PT ainda está complicado", avalia Mendonça. Os analistas criticam, principalmente, a posição da "velha guarda" do PT sobre os contratos de privatização dos setores elétrico e de telecomunicações e a posição "agressiva" do governo em relação às agências reguladoras. Sem investimento – "Na área macroeconômica, está tudo indo muito bem. Mas a parte microeconômica está mal. A situação está parada na área da economia real", afirma Camargo. "Isso é grave, porque afeta o desempenho de longo prazo do País". O economista da Tendên-
cias cita o caso específico do setor elétrico. Para ele, a decisão do governo de "desrespeitar contratos para segurar as tarifas de energia e a inflação foi unilateral" e pode gerar crises no setor. "Isso afasta o investidor privado. Você ganha dois pontos na inflação hoje, mas perde um ponto de crescimento econômico amanhã". Mendonça de Barros lembra que o governo precisa e quer o investimento privado no setor elétrico. "Parece que o governo não sabe para onde vai, porque ao mesmo tempo em que não quer a volta do modelo estatal, investe contra os contratos e as agências reguladoras, que são os dois fatores que garantem o investimento privado", diz. Vencedores – Os economistas acreditam, no entanto, que "com o tempo" a linha da equipe macroeconômica chegará à microeconomia. "É impossível termos racionalidade na macroeconomia e irracionalidade na micro, que acontece hoje", disse Gustavo Loyola, sócio da Tendências. "Acredito que a área macro prevalecerá, mas será um processo lento", acrescentou Mendonça de Barros. Giuliana Napolitano
FHC elogia política externa de Lula Na primeira palestra que fez depois de ter deixado a Presidência do País, Fernando Henrique Cardoso disse concordar com a posição do governo atual em relação à guerra no Iraque. "Não faria diferente se fosse presidente", declarou. Para ele, o Brasil deve manter sua tradição diplomática, que é a de ser contrária a conflitos e a favor da paz. FHC também elogiou a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que evitaria "bravatas" sobre a guerra, mas disse que o governo deveria reforçar sua posição no cenário mundial. "Ser contra bravatas não significa não poder discutir", avaliou. "Não queremos fazer inimigos, não temos interesses estratégicos no plano mundial, nossos interesses são muito mais regionais, mas precisamos reafirmar nossos princípios", enfatizou. Fernando Henrique evitou fazer outros comentários sobre a gestão Lula durante a palestra,
que foi organizada pela Tendências Consultoria, em São Paulo. O ex-presidente, que foi convidado para ser consultor especial da Organização das Nações Unidas, ONU, centrou seu discurso nos efeitos da guerra no Iraque. FMI mais fraco – Fernando Henrique também avaliou o papel do Fundo Monetário Internacional, FMI. Ele afirmou que a instituição é "peça vital" para a economia mundial, mas ressaltou que o Fundo vem perdendo poder nos últimos anos. "Isso ficou provado no ano passado", disse, lembrando o programa de US$ 30 bilhões aprovado pelo FMI para o Brasil. "Foi uma grande ajuda e o mercado prestou pouca atenção a isso. Em outras épocas, (um empréstimo desse porte) seria suficiente para fazer tudo melhorar, mas não foi o que aconteceu", declarou. "O aval do Fundo não teve o mesmo efeito que já teve em outras circunstâncias". Vantagens isoladas – FHC
também fez uma análise sobre as conseqüências da guerra para o comércio mundial. E concluiu que as negociações – que já eram complicadas, na sua avaliação – ficarão ainda mais difíceis, especialmente para os países em desenvolvimento. "Haverá muito mais dificuldades para se negociar os pleitos de acesso a mercados". Mesmo os blocos regionais ficarão prejudicados, afirmou o ex-presidente. "Como ficará a negociação comercial entre o Mercosul e a União Européia, por exemplo? Que Europa", questionou, acrescentando que a UE sai da guerra completamente dividida. FHC criticou "setores que acham que podem se beneficiar" do conflito. "É muito ingênuo achar que pode haver benefícios (da guerra) para a América do Sul). Podemos ter algumas oportunidades isoladas, mas fazemos parte do mundo", disse. "A retração (econômica) não é seletiva", completou. (GN)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
Reuters
Sem governo, Iraque vive dias de caos
lado dentro de um novo programa de TV destinado ao povo iraquiano chamado "Em direção à Liberdade. "O governo do Iraque em breve pertencerá aos iraquianos, e não será dirigido nem pelos EUA nem pela Grã-Bretanha", afirmaram os líderes. A
mensagem foi veiculada também pelo rádio. Futuro governo – Círculos conservadores vinculados ao Pentágono saíram a campo para defender o candidato do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, para administrar o Iraque. Trata-se do ex-banqueiro xiita Ahmed Chalabi, um opositor a Saddam Hussein que permaneceu por vários anos no exílio. A campanha pró-Chalabi aumentou num momento em que os Estados Unidos apresentaram uma lista de políticos iraquianos que participarão de uma reunião na próxima semana em Nassiriya, onde começará o processo de formação do novo regime. Depois de receber a lista com os políticos, no entanto, Chalabi expressou sua perplexidade com a escolha feita pelos EUA. Segundo ele, a relação não é balanceada, dando maior peso a líderes tribais e representantes das zonas rurais. "O Iraque é uma sociedade predominantemente urbana e deveria ter uma adequada representação da população urbana", declarou. (DR/Agências)
PENTÁGONO NÃO SABE O QUE FAZER COM PRISIONEIROS
SITUAÇÃO CAÓTICA IMPEDE O SOCORRO EM BAGDÁ, DIZ OMS
CERCA DE 100 MIL REFUGIADOS CHEGAM À FRONTEIRA DO IRÃ
JORNAL AMERICANO DIZ QUE SÍRIA É O PRÓXIMO ALVO
Os advogados do Pentágono devem decidir o destino dos prisioneiros iraquianos de guerra, que serão divididos em três categorias: não-combatentes, combatentes regulares e combatentes ilegítimos, informaram fontes militares. Os advogados militares enviados para o Iraque já começaram a estudar os casos dos mais de sete mil prisioneiros capturados pelas forças da coalizão desde o começo do conflito, no dia 20 de março. Os prisioneiros serão transportados para um Campo de Detenção que foi construído em Umm Qasr. (AE)
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em um comunicado oficial emitido ontem, disse que o grave impacto causado ao sistema sanitário pelo caos reinante em Bagdá impede o socorro aos feridos. A OMS citou informações "preocupantes" segundo as quais a ausência de ordem nas cidades iraquianas "limita gravemente a capacidade de ação dos hospitais e funcionários de saúde". Além disso, segundo a OMS, médicos, enfermeiros e outros funcionários deixam de ir aos hospitais devido ao temor gerado pelos bombardeios e ataques nas cidades. (AE)
Cerca de 100 mil refugiados iraquianos chegaram à fronteira oeste do Irã, informou ontem a agência iraniana de notícias, Irna. O governo iraniano montou 20 acampamentos em vários pontos da fronteira, com capacidade para acolher 570 mil refugiados. O Irã afirma que já gastou US$ 11 milhões com os preparativos para receber os refugiados e acrescentou que até agora, a Comissão da ONU para Refugiados só contribuiu com 10% desse montante. Na primeira Guerra do Golfo, em 1991, mais de um milhão de refugiados iraquianos cruzaram a fronteira com o Irã. (AE)
Fontes dos serviços americanos de inteligência disseram que o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, pediu a seus auxiliares que esbocem um plano para possível invasão da Síria, informou o site do jornal New sday. De acordo com o site, o vice-secretário da Defesa, Douglas Feith, desenvolve um relatório destacando o apoio da Síria a grupos terroristas, o que caracterizaria uma ameaça a região. Rumsfeld disse ontem que a Síria permitiu que fugitivos iraquianos entrassem no país e acusou o país de oferecer tecnologia militar aos iraquianos. (AE)
Sete mortos em mais um Na Argentina, cada pesquisa aponta um resultado diferente conflito na faixa de Gaza
Coréia do Norte diz que precisa se armar para evitar um guerra
SAQUES EM BAGDÁ E INVASÃO CURDA NO NORTE DO PAÍS DEIXAM OS IRAQUIANOS EM PÂNICO Após mais um dia de desordem e caos em Bagdá, a guerra se intensificou no norte do Iraque. Os curdos tomaram duas cidades petrolíferas, Kirkuk e Khaneqin. A Turquia, em alerta, mandou observadores militares para a região. De imediato, os Estados Unidos avisaram que a invasão curda está sendo acompanhada por tropas americanas. O povo curdo vive sob tensão por estar em um território que pertence ao Iraque, embora se oponham ao regime de Saddam Hussein, e por ser vizinho da Turquia, que luta para impedir que os curdos tenham seu próprio território. Pelo segundo dia consecutivo, milhares de saqueadores continuaram agindo em Bagdá sem nenhuma repressão das forças de ocupação americanas, levando de tudo das residências de líderes do regime de Saddam Hussein e seus parentes, de edifícios públicos e até de hospitais.
Curdos comemoram a tomada de Kirkuk, cidade no norte do país ; eles contam com o apoio americano
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha informou que dois grandes hospitais da cidade e vários de pequeno porte foram atacados por bandos armados que levaram até camas, fios elétricos e equipamentos médicos. Os alvos mais cobiçados foram as casas de ex-dirigentes. O
Britânicos querem 20% dos contratos de reconstrução Líderes empresariais britânicos dizem que esperam receber uma participação significativa na reconstrução do Iraque pós-guerra, e já estabeleceram sua cota: 20% de qualquer trabalho realizado por empresas americanas. A Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) está injetando centenas de milhões de dólares no Iraque, mas, segundo as leis federais, apenas companhias dos EUA podem servir como principais contratadas em seus projetos. No entanto, cerca de 50% dos trabalhos secundários deverão ser realizados pôr companhias não-americanas. Em um encontro realizado ontem em Londres, especialis-
ALGUNS ANALISTAS ACREDITAM QUE MUITOS TÊM VERGONHA DE DIZER QUE VÃO VOTAR EM MENEM Nos últimos meses, a profissão de pesquisador de opinião pública na Argentina tornouse árdua e complexa. Diante de um cenário de multipolarização de candidatos dos quais quatro dos cinco principais presidenciáveis estão empatados técnicamente, os pesquisadores não se arriscam a fazer previsões. "Seria mais fácil acertar no Prode (nome da extinta loteria esportiva argentina)", confessa um pesquisador. Dependendo da pesquisa, o vitorioso no primeiro turno
tas britânicos em reconstrução afirmaram que as empresas da Grã-Bretanha deveriam ficar com até um quinto dos contratos secundários devido à participação direta na guerra. "Se as companhias da GrãBretanha conseguirem entre 15% e 20% destes contratos eu ficaria razoavelmente satisfeito", disse Colin Adams, chefe executivo do Birô Britânico de Consultas e Construções, que promove internacionalmente a especialidade britânica nesse campo específico. Analistas avaliam que deverão ser necessários investimentos iniciais de cerca de US$ 105 bilhões para a reconstrução do Iraque após o fim da guerra. (AE)
pode ser o ex-presidente Carlos Menem, ou o governador Néstor Kirchner, ou o ex-presidente Adolfo Rodríguez Saá. Os outros dois candidatos, a deputada Elisa Carrió está um pouco atrás, mas não se descarta que passe para o segundo turno. Por último, fica o exministro da Economia Ricardo López Murphy. Quem está em primeiro? – Kirchner é o primeiro colocado nas recentes pesquisas da Reserch/Analogías, da OPSM, Mora y Araujo e Graciela Römer. Menem é o vencedor nas pesquisas dos consultores Hugo Haime e Associados, Carlos Fara e Catteberg. Já para os pesquisadores Artemio López e Julio Aurelio, existe um virtual empate.
paradeiro de Saddam e seus filhos ainda não é conhecido. Palavra de Bush – O presidente George W. Bush e seu aliado britãnico Tony Blair apareceram na televisão iraquiana por meio de uma mensagem gravada. O discurso de dois minutos e meio foi veicu-
SCHROEDER E CHIRAC SE DIZEM SATISFEITOS Em um lacônico comunicado distribuído ontem, o presidente francês Jacques Chirac, disse ter se alegrado, "como todas as democracias do mundo", com o fim do governo de Saddam Hussein. No comunicado, Chirac defendeu "o fim rápido e efetivo da guerra" e evitou render homenagem às forças anglo-americanas. O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, por sua vez, limitou-se a saudar "os regozijantes sinais" de um possível fim da guerra, enquanto que a Rússia manteve silêncio, talvez à espera da cúpula entre Vladimir Putin, Chirac e Schroeder, marcada para hoje em São Petersburgo. Em seu comunicado, Chirac,ratificou que o "Iraque deve reencontrar sua plena soberania em uma região estabilizada". (AE)
NOTAS
Uma das últimas pesquisas, a da Research International/Analogías, coloca Kirchner em primeiro lugar, com 18,2% dos votos; Menem em segundo, com 15,7%; Rodríguez Saá obteria 12,3%; Carrió conseguiria 11,4%, enquanto que López Murphy, 9,1%. Outros 16% votariam em branco, nulo, ou se absteriam. Além deles, 10,8% não sabe em quem votaria. Voto vergonha – Alguns analistas sustentam que existe um considerável "voto vergonha" de parte do eleitorado que votaria por Menem mas constrangem-se em admiti-lo, como ocorreu nas eleições 1995. Outros, afirmam que o "voto vergonha", desta vez, será com Rodríguez Saá. (AE)
Cinco palestinos e dois soldados israelenses morreram ontem em mais um dia de violência na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, revelaram fontes militares. Na tarde de ontem, helicópteros artilhados de Israel dispararam um míssil contra um carro na Cidade de Gaza, causando a morte de Mahmoud Zatme, de 42 anos, um suposto líder da Jihad Islâmica, na segunda ação do tipo em dois dias. Doze pedestres ficaram feridos na operação. Depois de reduzir a freqüência de suas operações militares durante a guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, o Exército do Estado judeu retomou sua caçada a suspeitos de militância islâmica nos últimos dias. O ministro palestino Saeb
Erekat condenou os ataques aéreos e os denunciou como "uma clara tentativa do governo israelense de sabotar qualquer tentativa de se retomar o processo de paz". Mais cedo, no norte da Cisjordânia, dois pistoleiros palestinos invadiram uma base do Exército de Israel perto do assentamento judaico de Bekaot e assassinaram dois soldados antes de serem mortos. A autoria da ação foi reivindicada pelas Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa. Em Tulkarem, soldados israelenses disfarçados saltaram de uma van e abriram fogo contra um carro com supostos membros dos Mártires de AlAqsa. O motorista e um passageiro morreram e quatro pessoas ficaram feridas. (AE)
Um dia depois de o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter expressado preocupação com o programa nuclear da Coréia do Norte, Pyongyang afirmou ontem que a guerra do Iraque provou a necessidade de se ter uma grande capacidade militar como forma de evitar um ataque dos Estados Unidos. "A guerra do Iraque lançada pelo ataque preventivo dos EUA prova claramente que uma guerra só pode ser evitada e a segurança de um país e de uma nação só pode ser assegurada quando se tem uma força de contenção física", divulgou ontem a agência de notícias norte-coreana, KCNA, traçando um paralelo com as ações dos Estados Unidos no Iraque. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Preços não caem e IPCA fica em 1,23% Inflação foi a maior para um mês de março desde 1995 e superou a previsão. Para o IBGE, repique de 2002 continua sendo repassado ao consumidor. A inflação oficial de março medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, ficou em 1,23% e surpreendeu o mercado financeiro. A taxa foi bem superior às estimativas, que variavam entre 0,8% e 1,06%, e refletiu os aumentos de custos provocados pela alta do dólar no ano passado. Mesmo tendo sido inferior ao IPCA de fevereiro (1,57%), o resultado foi interpretado como uma prova de resistência de queda dos preços. Puxada por aumentos de preços em itens tão diversos como remédios, tomate e ônibus urbanos, a inflação de março foi a maior para esse mês desde o início do Plano Real. O IPCA é o indicador utilizado pelo Banco Central para acompanhamento do sistema de metas de inflação. A meta estabelecida para este ano é de 8,5%, mas apenas no primeiro trimestre o índice já registra
variação de 5,13%. Em 12 meses, o acumulado é de 15,85%. A divulgação da taxa acendeu o sinal de alerta entre os economistas sobre o poder de fogo da inércia inflacionária, que é a recomposição de margens mesmo que pressões anteriores tenham sido deixadas para trás ou reajustes por expectativa de novas pressões. A avaliação geral é de que a manutenção do IPCA em nível elevado vai impedir uma queda na taxa básica de juros neste mês, como era esperado (leia mais a respeito das expectativas do mercado financeiro sobre os juros na página 9). Para a gerente do Sistema de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, porém, a inflação medida pelo IPCA permanece elevada porque os aumentos de custos provocados pela alta do dólar no ano passado continuam sendo repassados
pelas empresas para os consumidores. "Não acredito em inércia inflacionária porque as características da inflação no ano passado e neste ano têm um motivo muito claro: o aumento de custos via dólar", disse. Eulina argumentou que, historicamente, desvalorizações da moeda local frente ao dólar têm impacto inicial sobre os alimentos, ocorrendo de forma mais gradual sobre os demais produtos. Segundo ela, os efeitos do dólar sobre os alimentos "estão ficando para trás", mas não é possível saber até quando ainda ocorrerão repasses em outros produtos. Tomate – A inflação em março sofreu especialmente pressão, por ordem de contribuição para a taxa, dos reajustes dos remédios (4,58%), tomate (57,35%), ônibus urbanos (1,75%), água e esgoto (4 12%), telefone fixo (1,78%),
Reajuste repõe perdas apenas de 1% dos servidores federais NA PRÁTICA, O AUMENTO MÉDIO ANUNCIADO ONTEM PELO GOVERNO FICA EM 3,5%, IGUAL À GESTÃO FHC Apesar da afirmação do governo de que está favorecendo os menores salários do funcionalismo público com reajustes diferenciados, apenas 1,2% dos servidores civis do Poder Executivo receberão em maio a reposição da inflação do ano passado, de 12,5% pelo IPCA. Este é contingente de funcionários que recebe salários de até R$ 500 e, pela proposta do governo, terá o maior porcentual de aumento. Dependendo do valor do salário, o aumento em maio pode ser de 1,81% a 13,23%. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento disponíveis no último Boletim Estatístico de Pessoal, cerca de 75% do funcionalismo se localiza em faixas salariais que não
receberão nem a metade da inflação registrada em 2002. A fórmula de reajuste anunciada pelo Ministério do Planejamento prevê um reajuste linear de 1% para todos os poderes, a título de cumprimento da Constituição, e mais um adicional mensal de R$ 59,87 para os servidores do Executivo. Na prática, o reajuste médio ficará em apenas 3,5% – o mesmo índice concedido no ano passado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para todos os servidores, de todos os poderes. A maioria (56%) dos funcionários do Executivo ganha entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e terá, portanto, reajustes de 3,39% a 6,99%. Mais do que esse porcentual, apenas 19,5% dos servidores terá direito. No caso dos demais poderes, os servidores terão apenas o 1% de reajuste anual, enquanto os militares não têm nada garantido por enquanto e terão de ne-
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gociar sua situação em separado. A obrigação de reajustes anuais para os servidores civis foi definida em 2001 pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da interpretação da Constituição. Justiça – De acordo com os sindicalistas que participaram ontem da negociação com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o governo está preparado para enfrentar "algumas ações judiciais" questionando o critério adotado. "A Constituição diz que deve ter reajuste anual, mas não diz quanto", teria explicado Mantega na reunião. O próprio ministro teria admitido que o índice concedido é "insatisfatório", mas argumentou que os recursos alocados no Orçamento pelo governo anterior são escassos. "Vamos consertar essa situação e nos próximos anos vamos dar reajustes maiores", prometeu o ministro. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004 que o governo enviará ao Congresso na próxima semana, entretanto não há nenhuma previsão de reposição das perdas ou da inflação deste ano, o que está preocupando as entidades dos servidores públicos. "Queremos saber quais as reais intenções do governo, porque no próximo Orçamento não tem mais como jogar a culpa no Fernando Henrique", disse o vice-presidente do Andes-Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, José Domingues Godói. (AE)
CUT critica aumentos e diz esperar "política sólida" para os salários O presidente da Central Única dos Trabalhadores, CUT, João Felício, criticou a proposta de reajuste salarial dos servidores federais apresentada na quarta-feira pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. "Ninguém pode aceitar um reajuste de 1%", disse Felício no intervalo da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que aconteceu ontem no Palácio do Planalto. A proposta de reajuste do governo prevê aumentos salariais que irão variar de 1% a 13,23%. Segundo Felício, a grande esperança dos sindicatos é que o governo construa junto com os trabalhadores uma política salarial sólida para o servidores públicos federais. "A grande esperança são as negociações que darão mais garantia aos trabalhadores dentro de uma política futura de salários", disse. (AE)
higiene pessoal (2,20%) e artigos de limpeza (3,80%). O tomate, a maior alta do mês, vem sofrendo os efeitos de uma praga nas lavouras provocada pela chuva e já subiu 89,89% neste ano. Eulina chama a atenção para o fato de um quilo de tomate já custar em torno de R$ 4, o mesmo preço da mesma quantidade de frango, por exemplo. Os produtos alimentícios interromperam a desaceleração de reajustes de preços iniciada em dezembro e voltaram a subir em março (1,66%), ante 1,22% em fevereiro, com contribuição de 0 39 ponto porcentual no IPCA de 1,23%. O aumento ocorreu apesar da entrada da safra, que reduziu preços de produtos importantes como arroz (-1,25%) e feijão preto (-1,91%), porque pesou mais o impacto dos hortigranjeiros, sensíveis aos problemas climáticos. (AE)
Inflação aumenta em São Paulo A inflação em São Paulo também subiu acima do esperado. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, calculado pela Fipe, apurou alta de 0,81% na primeira quadrissemana de abril. A maioria dos analistas esperava uma taxa entre 0,50% e 0,75%. Em março, o IPC fechou em 0,67%. O próprio coordenador da pesquisa de preços da Fipe, Heron do Carmo, admitiu que a alta de 0,81% foi além do esperado. No entanto, o economista mantém a previsão para a inflação de abril em 0,40%. Na sua avaliação, a aceleração da média dos preços nos últi-
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Aluguel de Veículos e Serviço de Motorista
ANO 6 - n 437
cado de veículos dos Estados Unidos reagirá a partir do fim da guerra de descontos de que as montadoras se valeram durante 2002 para desovar seus estoques e que reduziram fortemente as margens de rentabilidade das empresas. A Allison quer incrementar sua presença no Brasil e Mercosul, onde faturou no ano passado US$ 4 milhões, tornando suas caixas de câmbio automáticas opção para o segmento de microônibus, ambulâncias e carros de resgate e caminhões de lixo.
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ON OFF que, para isso, teria investido algo como US$ 2 milhões, mais do que destinava ao mercado brasileiro ao longo de todo um ano quando ainda não produzia veículos de passeio aqui.
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ON OFF na pista, a Toyota dominou o GP Brasil de F1. O logotipo da montadora japonesa era visto em todas as áreas nobres do autódromo de Interlagos e seus carros serviram de apoio para serviços e membros da organização. TOYOTA 2 TOYOTA 1
Mesmo com pífia participação de seus carros
Foi a primeira vez que Toyota patrocinou a etapa brasileira. Há quem diga
de perfis de borracha para uso automotivo do País, com 20% de participação, a SaarGummi inaugurou fábrica de R$ 44 milhões em São Bernardo do Campo, SP. SAARGUMMI 2
TEKSID 1
A fundição Teksid do Brasil, empresa do Grupo Fiat com sede em Betim, MG, passará a produzir todas as peças de ferro fundido e alumínio utilizadas pela General Motors do Brasil. Com as novas encomendas, a Teksid contratará mais 600 funcionários, elevando o quadro atual para 3 mil empregados. TEKSID 2
O Citroën C3, modelo compacto produzido péla PSA em Porto Real, RJ, chega às concessionárias na primeira quinzena de maio. Serão produzidas 15 mil unidades no primeiro ano, destinadas ao mercado interno, Argentina, Uruguai e Paraguai.
e-mail: info@santanarentacar.com.br
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Mesmo com um breve fim do conflito no Golfo Pérsico a economia dos Estados Unidos só deverá ser retomada plenamente a partir de setembro, após as férias de verão. A opinião é Lawrence Dewey, presidente da Allison Transmission, divisão da General Motors Corporation, uma das maiores fabricantes mundiais de transmissões automáticas para comerciais leves e caminhões, que faturou cerca de US$ 1,4 bilhão em 2002. Outra preocupação de Dewey é como o mer-
apurado em março, de 0,67%, a taxa da primeira parcial de abril mostra uma elevação de 0,14 pontos percentuais. De acordo com Heron, metade dessa variação foi provocada pelos remédios. Outro fator de pressão foram os alimentos in natura, que fecharam o período em alta de 4,56%, influenciados basicamente pelo preço do tomate, reajustado em 62,92%. Só esse produto contribuiu com 0,11 pontos percentuais para a composição do índice. O IPC também captou uma contribuição de 0,5 pontos percentuais do reajuste do IPTU, de 5,98%. (AE)
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mos 30 dias encerrados no dia 7 ocorreu por conta de produtos cuja elevação deve desaparecer no decorrer deste mês. Heron citou o caso dos remédios, que fecharam a primeira quadrissemana com alta de 7,07%, superando em 3 pontos percentuais o reajuste de 4,14% verificado no fechamento de março. "Neste caso específico, o impacto ainda permanece porque a liberação dos preços dos medicamentos ocorreu na segunda se mana de março, o que significa que o ciclo de alta está se fechando agora", disse. Na comparação com o IPC
A GM, assim, está desativando sua fundição, localizada em São José dos Campos, SP, onde produzia perto de 50 mil toneladas por ano de peças em ferro fundido. Até 2005, segundo Regaldo, a Teksid terá absorvido todas as operações de fundição da GM, agregando mais US$ 40 milhões ao seu faturamento, que em 2002 chegou a US$ 110 milhões. SAARGUMMI 1
Terceiro maior produtor
Horst Rixecker, presidente da empresa, diz que já tem contratos de fornecimento sacramentados que permitirão atingir, já em 2004, faturamento de R$ 90 milhões, o triplo do atual, e participação de 45%. KS
Com investimento de US$ 2,5 milhões a KS Bronzinas acaba de inaugurar linha de produção em Nova Odessa, SP. A capacidade é de 900 mil peças mensais. DHL
A Deutsche Post World Net, operadora de correio da Europa, prepara a criação da maior empresa de logística do mundo, depois de adquirir, em dezembro, os 24,4% restantes da DHL. A DPWN consolidará as operações da DHL com a Danza e Euro Express, adotando apenas o nome DHL.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 11/4/2003 (21:22) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
Mercado cria alternativas para o consumidor fugir do cheque especial Juros menores do que os cobrados pelo mercado, tempo maior para liquidar a dívida no cartão são estratégias adotadas para segurar os clientes Muita gente ainda não se deu conta do peso que o uso do cheque especial pode ter no bolso. Uma dívida de R$ 1 mil contraída no cheque especial hoje que deixa de ser paga fica quase 10% maior ao final de 30 dias, considerando-se juros de 9,44% (média cobrada pelo mercado em março, segundo pesquisa elaborada peloo Procon-SP). Depois de 60 dias, o mesmo R$ 1 mil já virou R$ 1.197,71. Ou cerca de 20% mais. Após seis meses, considerando-se os mesmos 9,44% de juros, o cliente estará devendo ao banco 70% mais do que o valor que tomou emprestado. Em um ano, o consumidor terá um débito de quase R$ 3 mil dentro de seu orçamento financeiro.
Fugir das altas taxas de juros do cheque especial é possível. Administradoras de cartões de crédito, financeiras, empresas de capitalização e alguns bancos criaram produtos que podem ser usados como alternativa ao cheque especial. O principal apelo desses produtos são os juros menores. Pela metade –A Valor Capitalização está oferecendo, sem nenhum custo adicional, aos compradores de seu título de capitalização, um cartão de crédito onde os juros pagos pelo cliente no parcelamento da dívida são de 5% ao mês. A meta da média do mercado. Isso significa que a mesma dívida de R$ 1 mil acima representaria no cartão da Valor Capitalização R$1.050,00 após 30
dias, R$ 1.102,50 depois de 60 dias e R$ 1.407,08 em seis meses. Em um ano, em vez dos quase R$ 3 mil que o consumidor estaria pagando no cheque especial, com o cartão da Valor pagaria bem menos: R$ 1.885,60. Uma diferença de quase R$ 1,2 mil que ficaria no bolso do consumidor. A Credicard, também de
BNDES vai liberar crédito de até R$ 50 mil a panificadoras O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lança hoje no mercado o Cartão BNDES que vai permitir a panificadoras do País inteiro obtenham linhas de financiamento de até R$ 50.000 no banco a juros de 2,17% ao mês. O prazo de financiamento será de até 12 meses, com prestações fixas. Não será cobrada anuidade pelo cartão. O panificador poderá se cadastrar no Portal de Operações do Sistema BNDES (www.cartaobndes.gov.br).
O limite de crédito será analisado e definido pelo banco emissor do cartão, após o panificador ter seu pedido avaliado pelo banco. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de panificação e confeitaria, Abip, a expectativa é de que cinco mil panificadores se cadastrem no portal. "A parceria deverá garantir fôlego ao setor", diz Marcos Salomão, presidente da Abid. De acordo com Salomão, em 2002 o setor registrou retração por
conta do impacto da alta do preço do trigo no mercado internacional e o impacto do câmbio no custo da matériaprima importada. "O processo de liberação do dinheiro será rápido e o custo será baixo", completa ele. Com isso, os panificadores vão poder realizar suas transações financeiras e expandir seus negócios sem correr muitos riscos, na opinião do presidente da associação da classe. Qualquer panificador poderá soliciar o cartão. (DC)
olho nos clientes do cheque especial, desde o mês passado permite que os clientes considerados por ela bons pagadores parcelem as compras em até cinco vezes, cobrando juros de 4,30% ao mês. A idéia foi bem-recebida no mercado. No primeiro mês de campanha da redução de juros e parcelamento em até cinco-
vezes da dívida já levou a Credicard a estender o benefício para outros usuários do cartão por conta do número de adesões à proposta. No primeiro mês, 100 portadores dos cartões acostumados a pagar o total da fatura no vencimento receberam a proposta. Em abril, a empresa enviou a proposta para mais 1 milhão de clientes. O que representa 20% do total de sua base de clientes. Fidelidade – Para não perder a clientela para outros setores do mercado financeiro, alguns bancos adotaram estratégias de incentivo ao uso do cheque especial, com algumas vantagens. O Real permite que os clientes usem por até dez dias o limite do especial, sem a cobrança de juros. No BCN, é
possível ficar no vermelho até 18 dias, também sem juros. "É uma forma de fazer o cliente usar um produto do próprio banco sem ter de pagar nada por isso", diz Eduardo Germano, superintendente de Produtos de Empréstimo e Financiamento do Real. Os dois bancos ainda adotaram taxas de juros decrescentes no cheque especial. "Se o cliente tiver investimentos no banco ou se contratar um empréstimo e for pontual no pagamento, terá as taxas do cheque especial reduzidas em até 60%", diz Gabriel Legum, gerente de Produtos Pessoa Física do BCN. No Real, o cliente pode ter a taxa reduzida de 9,20% para 5,5% ao mês. Adriana Gavaça
Projeto Bovespa vai Até Você chega em Minas amanhã O projeto Bovespa vai Até V oc ê , programa criado pela Bolsa de Valores de São Paulo com o objetivo de difundir o mercado de capitais, chega neste sábado no estado de Minas Gerais. Nos dias 12, 13, 26 e 27 de abril, várias atividades estarão sendo direcionadas ao público que freqüenta as duas unidades do Minas Tênis Clube, um dos mais tradicionais do estado mineiro. Para explicar didaticamente o funcionamento e as oportunidades do mercado de ações, sete corretoras estarão se revezando no estande montado no Minas Clube: Amaril Franklin, Corval, Emblema, H.H. Picchioni, Mercantil do Brasil, Mundinvest e Sota. Para os dois primeiros dias, cerca de oito mil pessoas deve-
rão estar passando pelo Minas 2 , localizado na Avenida Bandeirantes, em Mangabeiras. Nos dias 26 e 27, será a vez do Minas 1, que fica na rua da Bahia, em Santo Antônio), que recebe quase seis mil pessoas aos finais de semana. Lançado no final do ano passado, o Bovespa vai Até Você já exibe resultados expressivos. Apenas no primeiro trimestre de 2003 o programa foi levado a um público formado por mais de 40 mil pessoas em praias, teatros, fábricas e outros locais de grande fluxo popular. Novas iniciativas estão agendadas para os próximos meses, com o propósito de ampliar ainda mais a abrangência da campanha. O primeiro alvo neste ano foram as praias do litoral pau-
lista. Entre 2 de janeiro e 2 de fevereiro, 13 corretoras ficaram encarregadas de explicar o funcionamento do mercado de capitais e a forma de investir em ações aos milhares de turistas que passaram pela Praia Grande, por Santos, pela Riviera, pelo Guarujá e por Maresias. Com o Bovmóvel, nome do veículo adaptado para funcionar como escritório do programa, cerca de 9.600 investidores potenciais foram cadastrados. A campanha de popularização também teve a capital paulista como foco durante as férias. Entre 9 de janeiro e 10 de fevereiro, 19 corretoras revezaram-se no Conjunto Nacional, centro de compras, onde 700 pessoas foram atendidas por dia em média. (DC)
Taxa de juros não deve cair tão cedo, diz economista da PUC O Comitê de Política Monetária, Copom, não deve baixar os juros básicos antes do segundo semestre. Mas também não deve elevá-la neste meio tempo. A opinião é do economista e professor da PUC-RJ, Luiz Roberto Cunha. Segundo ele, o governo deve ser perseverante na espera pelo arrefecimento da inflação. "Esta semana tivemos uma coleção de resultados inflacionários e infelizmente todos eles para cima. Se não fosse a política econômica mais restritiva que o governo vem adotando, a situação poderia ser bem pior", assinalou.
Segundo Cunha, a inércia inflacionária continua prevalecendo, mas a tendência para a inflação de abril é de números menores do que os de março. Cunha ressaltou, no entanto, que o mercado já esperava taxas mais comportadas para o mês passado e que elas não se confirmaram. Criticando a pressa dos investidores em antecipar um cenário mais favorável, apoiados na recente queda do dólar, o economista disse que as últimas taxas de inflação só vieram confirmar que o otimismo era excessivo. "Mesmo com a empolgação das últimas duas se-
manas, eu já achava difícil a Selic cair no primeiro semestre. Agora, com estes números de inflação, reitero que é preciso ter paciência e perseverança com os preços ao consumidor", aponta. Quebra de expectativa – A quebra da expectativa negativa em relação à inflação, segundo ele, pode acontecer, caso haja uma queda mais consistente no preço do petróleo e caso o câmbio mantenha o atual nível. "Talvez daqui a um mês esta inércia possa ocorrer, mas defendo que o governo não tome nenhuma medida precipitada, afirmou. (AE)
Fundo Imobiliário da CEF é negociado na Soma
Unibanco capta US$ 100 milhões com emissão de bônus
A sociedade Operadora do Mercado de Ativos, Soma, está operando, desde ontem coma negociação secundária das cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Edifício Almirante Barroso, imóvel que pertence à Caixa Econômica Federal. No primeiro dia, foram negociadas 114 cotas ao preço unitário de R$v 1.003. O volume financeiro dos negócios somou E# 114.342,00, com as operações sendo intermediadas pela Bradesco Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. e a Sudameris Corretora. O Fundo é de renda variável, com patrimônio líquido distribuído no mercado primário
O Unibanco fechou ontem a captação de US$ 100 milhões em papéis de 12 meses. O volume dobrou em relação ao montante inicialmente oferecido no começo da semana. Os títulos pagarão juros de 5% ao ano e foram vendidos com um pequeno desconto, cotados a 99,76% do valor de face. A venda foi realizada pela subsidiária da instituição, a Unibanco Securities, em parceria com o HSBC. Em janeiro de 2003, última vez que o Unibanco lançou no mercado papéis com prazo de 12 meses, o banco pagou aos tomadores um rendimento de 6,875% (Reuteurs)
em 104.800 cotas com valor unitário de R$ 1 mil. O fundo tamb[ém é o primeiro voltado para o varejo e listado no pregão eletrônico. O sistema que vai reunir as ofertas registradas pelos agentes intermediários, batizado de call programado, vai facilitar a formação de preços dos ativos. "A criação de um ambiente de negociação para os fundos vai democratizar o acesso de investidores pessoa física", afirmou o diretor da Soma, romeu Pasquantonio. Ao investir num fundo imobiliário, o cotista é dono de uma parte do imóvel, proporcionalmente ao número de cotas adquiridas.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 11/4/2003 (20:35) - página 24 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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24 -.CIDADES & ENTIDADES.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
Carceragem fechada: o fim de um drama Cinco pequenos porões escuros e sem ventilação que têm saída para um pátio onde a única fonte de iluminação são as grades do teto, a mais de seis metros de altura. Paredes úmidas, com camadas de tintas de muitas décadas, e chão de cimento. Nesse local, que lembra os calabouços da Idade Média, e onde não caberiam mais de 30 pessoas, já viveram 180 homens amontoados, sem sequer ter lugar para dormir. Não falamos aqui de masmorras insalubres, mas sim da carceragem do 16º Distrito Policial, na Vila Clementino, que foi desativada na última quarta-feira. Essa foi a 34ª desativação na cidade e a 100ª no Estado. Pelos próximos 20 meses, o Governo do Estado se compromete a desativar outras 53 na cidade. Nessa data, então, restarão apenas seis carceragens de delegacias em funcionamento na Capital. Elas serão destinadas aos presos em condições especiais. Na Capital paulista, 4.819 presos já foram retirados de distritos e encaminhados para os Centros de Detenção Provi-
sórias (CDPs) ou penitenciárias. Ainda restam mais de nove mil. No Estado, 12.733 indivíduos foram removidos, restando 26.891. Esses números são de 1995 até agora. Esses detentos transferidos deixaram de ser de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e passaram para as mãos da Secretaria de Administração Penitenciária, ocupando CDPs, cadeias públicas, casas de detenção e penitenciárias em todo o Estado. Babá de preso – Ao retirar os presos dos distritos policiais, o Governo do Estado não está pensando apenas em dar melhores condições de vida a esses indivíduos que cometeram delitos. A maior das preocupações é levar o policial civil de volta ao trabalho para o qual foi preparado. O investigador, o delegado e até os escrivães, deixarão de ser "babás de presos", como eles mesmos se denominam, para exercerem os papéis de investigar e esclarecer crimes, além de atender a comunidade. Com essa medida, o governo também afasta o medo de algu-
Epitácio Pessoa/AE
Governo estadual já desativou 100 cadeias dos distritos policiais do Estado de São Paulo. A meta do projeto é fechar outras 53 nos próximos 20 meses.
Geraldo Alckmin na desativação do cárcere do DP da Vila Clementino
mas ruas da cidade. Se, há algumas décadas, ter uma casa ao lado de um distrito policial era sinal de segurança, hoje é um pesadelo. As rebeliões e fugas se repetem com frequência e os imóveis se desvalorizam. "Nós já vimos, várias vezes, bombas explodindo e os presos fugindo pelo pátio do nosso prédio", garante Helena Castanheira, que há 23 anos é vizinha do 16 º Distrito Policial. O temor da moradora da Vila Clementino, que agora terminou, é ainda maior para quem trabalha nos distritos. Uma escrivã de um DP da Grande São Paulo, que não se identifica pois não tem autorização para dar entrevistas, diz que se sente sentada sob um barril de pólvora. "Onde trabalho a carceragem fica no subsolo e todos os dias penso na possibilidade de fugas, rebeliões e reféns. É desesperador", diz ela. Falta de verba – "Ao avançar na desativação das carceragens, tenta-se corrigir uma deformação do sistema, criada pela falta de investimentos de muitas décadas", garante o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Academia Brasileira de Direito Cri-
minal (ABDCrim), integrante, por mais de 10 anos, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e presidente do mesmo conselho na esfera estadual da entidade. Segundo ele, arquitetura é o primeiro grande motivo que tornam os distritos impróprios para abrigar presos por muito tempo. "Esse locais são para receber presos por algumas horas ou, no máximo, por alguns dias. Eles não oferecem nenhuma segurança, têm mecanismos de contenção muito frágeis. É um local de passagem e não de permanência", garante D’Urso. O advogado criminalista até bate palmas para iniciativa do Governo Estadual, que classifica de obrigatória e inevitável, mas contesta a maneira como as desativações estão sendo feitas. "O ideal é que se tivesse mantido a Casa de Detenção do Carandiru aberta para receber os presos dos distritos. Lá existem condições infinitamente maiores dos que nos distritos. Os presos poderiam ser transferidos em maior número e o processo seria mais rápido. O ideal é que a desativação do Carandiru tivesse
Rio de Janeiro enfrenta madrugada de violência
Greves estão ligadas ao crime organizado, diz Marta
Mais uma madrugada violenta no Rio de Janeiro. Ontem, duas bombas caseiras foram lançadas em prédios do Leblon, zona sul, e um ônibus foi incendiado em São Gonçalo, região metropolitana. Por volta das 22h30 da quarta-feira, policiais foram atacados na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste da cidade. Dois homens do Batalhão de Polícia de Vias Especiais faziam patrulhamento quando homens em uma caminhonete branca passaram atirando. O soldado Rogério Eduardo Silva Oliveira foi atingido na mão esquerda e levado ao hospital central da corporação. Às 0h20, traficantes atira-
A prefeita Marta Suplicy (PT) disse ontem, em entrevista coletiva, que há indícios de que as greves dos motoristas e cobradores de ônibus e a dos coletores de lixo da cidade tenham influência do crime organizado. A prefeita não fundamentou a informação, dizendo apenas que tal possibilidade também foi admitida por promotores consultados pela Prefeitura. Ela cobrou atuação mais efetiva da Polícia Militar para coibir ações violentas como depredações de ônibus. A hipótese de que as duas paralisações estejam ligadas com o Sindicato dos Motoristas de São Paulo está sendo investigada pelo Ministério Público. A greve dos motoristas e cobradores de ônibus prejudicou cerca de 3,5 milhões de pessoas, na segunda e na terça-feira. Os coletores de lixo estão parados desde as 23 horas de quarta-feira. Marta disse que a zona leste continua sofrendo com a falta de ônibus porque grevistas estão "sabotando" o transporte na região. De acordo com a prefeita, os grevistas estão "desrespeitando a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho)".
ram contra policiais do 9º Batalhão perto da favela Mundial em Honório Gurgel , zona norte. Houve troca de tiros e um dos criminosos foi morto no confronto com a polícia. Por volta das 4h30, dois rapazes em uma moto lançaram duas granadas edifícios do Leblon. Uma delas destruiu a fachada de uma pizzaria na avenida General Artigas com a rua João Lira. Depois, a dupla arremessou outro artefato contra um laboratório na mesma avenida, perto da rua Ataulfo Paiva. A dupla fugiu em direção à favela do Vidigal. Após os atentados, a polícia prendeu dois adolescentes suspeitos para averiguação. (Agências)
AGENDA Sexta Saúde – Reunião dos organizadores da 3ª Feira da Saúde da ACSP para balanço do evento. Às 9h30, na sede da entidade - Rua Boa Vista, nº 51, 11º andar, no auditório. FGV – O vice-presidente da ACSP Rogério Pinto Coelho Amato participa do lançamento oficial da primeira edição do "Prêmio FGV-EASP de Responsabilidade Social no Varejo", com a presença do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Às 10h30, na sede da FGV-EASP – av. 9 de Julho, nº 2029/4º andar.
A prefeita afirmou que a "época de chantagens acabou" e que as nove viações que foram descredenciadas do sistema de transporte público não voltarão mais a trabalhar na cidade de São Paulo. Lix o - Os funcionários da Prefeitura responsáveis pela coleta de lixo reivindicam aumento salarial. Durante um protesto realizado na madrugada de ontem, dois caminhões de lixo foram descarregados em frente à sede do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, no bairro do Canindé, na zona norte. Segundo a polícia, foram realizadas outras três manifestações de coletores de lixo, durante a madrugada de ontem, em aterros sanitários da região metropolitana. (Agências)
acontecido após o fechamento das carceragens das delegacias", afirmou. Borges D’Urso admite também que a medida é extremamente satisfatória para os policiais. "Diante da precariedade dessas carceragens, as equipes, que normalmente são compostas de um delegado, um escrivão e três investigadores, tinham de ficar à disposição dos presos. É um desvirtuamento de função", disse. Superlotação – Na opinião do advogado, uma outra medida poderia contribuir para a diminuição da superlotação, não apenas nos distritos, mas no sistema penitenciário como um todo. "A aplicação de penas alternativas, já prevista em lei, para pessoas condenadas a menos de quatro anos, seria uma boa alternativa". Essa medida, segundo ele, ajudaria na própria recuperação do preso. "Alguém que co-
meteu um delito leve, acaba se tornando um criminoso perigoso dentro da cadeia, onde tem de se ligar e prestar serviços a um grupo para se manter vivo", explicou. Dados apresentados por Luiz Flávio Borges D’Urso apontam que a reincidência criminal entre os presos que ficaram encarcerados é de 70%. Entre os que cumpriram penas alternativas, o índice fica entre 25% e 30%. O sistema penitenciário brasileiro possui 160 mil vagas, mas abriga atualmente 260 mil presos. Existem ainda 200 mil mandados de prisão esperando para serem cumpridos. "Precisaríamos, no momento, de 300 mil novas no sistema. "Esse é um problema que levou décadas para se formar e vai levar outras décadas para ser solucionado", finaliza Borges D’Urso. Sandra Manfredini
População decidirá destino das celas desativadas Ao derrubar a cela da carceragem do 16º DP, o governador Geraldo Alckmin, prometeu para os vizinhos da delegacia que os presos nunca mais voltarão para o local. "Nos travamos uma luta permanente e diária, mas estamos fazendo o possível para atender a população e dar mais motivação aos policiais", afirmou. O destino das antigas carceragens é decidido pelos próprios moradores. Poderão ser transformados em salas para os investigadores ou para os Conselhos Comunitários de Seguran-
ça, os Consegs, por exemplo. Algumas unidades que já tiveram as carceragens desativadas também estão sendo transformadas em delegacias participativas, onde a comunidade recebe um atendimento com o padrão Poupatempo. O objetivo é modernizar o atendimento, fortalecer a eficácia da Polícia e a relação com a comunidade. As delegacias participativas não têm carceragem, possuem entrada separada para vítima e presos e contam com sistema informatizado. Seis delas já funcionam na Capital. (SM)
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo” DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
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Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 9
Preocupação com Inflação supera estimativas economia prejudica e afeta negócios no mercado bolsas européias O ritmo da economia mundial depois da guerra contra o Iraque voltou a preocupar os investidores europeus ontem. A principais bolsas do continente fecharam a quinta-feira com tendência de baixa. O índice FT-100, o mais importante da Bolsa de Valores de Londres, fechou com desvalorização de 1,50%. As perdas na Bolsa de Valores de Paris foram mais expressivas, de 2,75% (índice CAC-40). De acordo com operadores do mercado londrino, a direção dos negócios nas próximas semanas dependerá do ritmo da recuperação dos indicadores econômicos globais. Em Paris, os analistas observaram que o foco dos investidores está se transferindo da guerra no Iraque para as previsões de queda nos lucros de empresas. Madri — Em Madri, o Ibex35 recuou 0,94%, para 6.407,80 pontos. Além do temor de desaceleração da economia mundial depois da guerra no Iraque, afetou o desempenho da bolsa espanhola um movimento de realização de lucros dos investidores. As ações mais negociadas do dia tiveram quedas, com destaque para Telefônica (1,34%), Santander (2,04%), Repsol (0,93%) e BBVA (0,81%).
Milão — A Bolsa de Valores de Milão também fechou com tendência de queda. O índice Mib-30 perdeu 169 pontos, o que equivale a um recuo de 0,71%. Mais uma vez, a possibilidade de os lucros corporativos do primeiro trimestre ficarem abaixo do esperado motivou o movimento de venda de ações. Na bolsa italiana, o setor financeiro foi destaque entre as quedas. Perderam valor papéis de companhias como Generali (0,38%), Mediobanca (1,04%), Banca Intesa (2,83%) e Monte Paschi Siena (1,90%). Frankfurt — A Bolsa de Valores de Frankfurt teve queda de 1,35%, com o índice Dax a 2.697,10 pontos. A possibilidade de dificuldades da economia global também preocupou os investidores alemães. "Há muitos alertas a respeito de lucros sendo divulgados pelas empresas, o que deixa os investidores cautelosos", disse um operador. Lisboa — Em Lisboa, o índice PSI-20 da bolsa de valores fechou em baixa de 1,34%, a 5.476,73 pontos, acompanhando a tendência de outros mercados europeus. As ações mais negociadas caíram, caso de Portugal Telecom, que recuou 1,29%. (Agências)
Aceleração do ritmo de alta dos preços enfraquece apostas dos investidores na queda da taxa de juros A aceleração do ritmo de alta do custo de vida causou estragos no mercado financeiro brasileiro ontem. A elevação dos preços captada por vários índices de inflação reduz as chances de corte nos juros básicos, o que levou os investidores a refazer projeções. Ontem o dólar voltou a subir e a bolsa de valores mais uma vez fechou em baixa. Os indicadores de risco pioraram. Em sua terceira valorização consecutiva, o dólar comercial fechou cotado a R$ 3,244 para compra e a R$ 3,249 para venda, com alta de 1,82%. A surpresa com a inflação ofuscou as boas notícias de captações de empresas brasileiras no Exterior e a expectativa de mais entradas de dólares no mercado de câmbio. Ontem, mais um banco anunciou operação no mercado internacional. O Unibanco captou US$ 100 milhões em eurobônus. Operadores destacaram, ainda, que a forte queda acumulada pelo dólar no mês favoreceu a recuperação das cotações. Inflação em alta — Índices de custo de vida estáveis estavam entre as razões do otimismo que predominou no mercado na semana passada. Investidores que já faziam apos-
tas na redução da Selic na reunião deste mês do Comitê de Política Monetária, Copom, agora precisam refazer cenários para operar. A inflação registrada pelo IPCA, o índice que serve de base para o sistema de metas do governo, em março foi inferior à de fevereiro, mas ficou acima das expectativas do mercado. No caso do IPC-Fipe foi pior: além de superar as projeções do mercado financeiro, o índice da primeira quadrissemana de abril, de 0,81%, foi maior do que a taxa do fechamento de março, de 0,67%. O mercado interpretou os números como uma retomada do ritmo de alta da inflação mas, na opinião de alguns analistas, as taxas mostram apenas que a queda dos preços será gradual, menos repentina do que se imaginava no mercado financeiro. "Os preços devem
cair lentamente neste ano", disse o economista José Mendonça de Barros. Por causa dessa expectativa de recuo dos preços, mesmo que lenta, os investidores ainda não falam em elevação da Selic. Risco — O cenário externo não ajudou e os indicadores de risco brasileiros não conseguiram recuperar-se. A taxa de risco tinha alta de 0,41% às 18 horas, para 970 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam com baixa de 1,36%, negociados a 81,87% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Bolsa mantém queda — A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, também perdeu pontos com as taxas de inflação e encerrou o pregão com a segunda queda consecutiva. A bolsa paulista fechou com bai-
xa de 1,42%, Ibovespa em 11.591 pontos e volume financeiro de R$ 755,4 milhões. Com o resultado de ontem, passa a acumular alta de 2,8% no mês e no ano. As ações de bancos destacaram-se no pregão de ontem, pelas quedas e pelo volume de negócios. Os papéis do setor caíram depois que o banco americano Merril Lynch anunciou a piora da recomendação das ações de Bradesco, Itaú e Unibanco. Os papéis preferenciais do Bradesco caíram 3,55%. Itaubanco PN recuou 2,81%. Entre as ações mais negociadas, os destaques foram CSN ON (2,30%), Petrobrás PN (0,21%) e Telemar PN (2,11%). A maior alta do Ibovespa foi Klabin PN (3,7%) e a maior baixa, Telesp Celular Participações PN (5,2%). Rejane Aguiar
Jornal Diário do Comércio - CAD Lazer - 11/4/2003 (20:3) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LAZER.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
HECTOR BABENCO RELATA O COTIDIANO DO PRESÍDIO SOB O OLHAR DO DETENTO, EVITANDO JULGAMENTOS Uma das produções nacionais mais aguardadas da temporada, Carandiru estréia nesta sexta-feira. É um bom filme, mas não vai agradar a todos, porque não há propriamente um protagonista, mas sim várias histórias amarradas pelo narrador. No centro da trama está mesmo a Casa de Detenção de São Paulo, que foi o maior presídio da América da Latina. Dirigida por Hector Babenco (de Pixote, a Lei do Mais Fraco), a produção baseia-se no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, que vendeu mais de 350 mil exemplares, integrando a lista dos mais lidos há 160 semanas. Carandiru é um filme superlativo, com um orçamento de R$ 12 milhões, um elenco principal de 26 atores e cerca de oito mil figurantes. Babenco acertou em cheio ao mesclar atores veteranos, famosos e iniciantes em seu elenco, com a coragem de colocar o galã do momento, Rodrigo Santoro, no papel de um gay. Também integram o elenco novos nomes do cinema nacional, como Wagner Moura, Lázaro Ramos e Sabrina Greve. Entre os novatos, chamam a atenção Milhem Cortaz e Ailton Graça. O rapper Sabotage, assassinado
em janeiro último, pode ser visto em um de seus últimos trabalhos. Cenas solo– O fio condutor e elo entre as muitas histórias narradas é o médico Varella (Luiz Carlos Vasconcelos) que, por mais de 10 anos, desenvolveu um trabalho de prevenção à AIDS na penitenciária. É no diálogo com o médico que o detento conta o porquê de sua presença no Carandiru. O filme corta então para a cena solo daquele personagem. Com essa narrativa, há inúmeros protagonistas. Ninguém se destaca de ponta a ponta, mas sim num determinado trecho. Dessa forma, Babenco conseguiu cenas ótimas de quase todo o elenco. Mas é justamente o narrador, Vasconcelos que destoa. Apático, sempre com a mesma expressão, por mais que ele reafirme sua intenção de apenas ouvir, sem julgar, é impossível aceitar seu comportamento. Se o próprio Varella tivesse atuado, com sua experiência em programas de televisão, teria feito muito melhor. Mesmo assim, Carandiru confirma a boa fase do cinema nacional. Interpretando o travesti Lady Di, Rodrigo Santoro reafirma seu talento. O novato Milhem Cortaz impressiona e as cenas do massacre de 111 presos em 1992 também estão muito bem feitas. Babenco, a exemplo de Varella em seu livro, mostra apenas a visão dos presidiários sobre o tema, abs-
Fotos: Divulgação
Carandiru revive na tela do cinema
Rodrigo Santoro e Gero Camilo formam um casal em "Carandiru"
Brittany Murphy e Ashton Kutcher são os "Recém-Casados" em apuros
tendo-se de julgamentos. Família moderna – Também chega às telas neste fim semana o filme Procura-se um Amor em Barcelona (Gaudi Afternoon), uma comédia muito interessante, pois foge totalmente ao convencional. Baseada no romance homônimo de James Mhyre, a produção tem como tema central a famí-
lia atual. Os tradicionais papéis de pai e mãe passaram por profundas modificações e a diretora Susan Seidelman (Procura-se Susan Desesperadamente) foi muito feliz na abordagem e na escolha do elenco. A tradutora americana Cassandra (Judy Davis, C el e br id a de s ) vive em Barcelona e está em apuros financeiros.
Quando a vistosa Frankie (Marcia Gay Harden, Pollock) a contrata para um serviço de detetive, ela vê a possibilidade de quitar suas dúvidas. Mas não tem a menor idéia de que vai se envolver com uma complicada família. Ao encontrar Ben (Lili Taylor, A Casa Amaldiçoada), o suposto de marido de Frankie, ela começa a desvendar o enigma, que envolve ainda a deslocada hippie April (Juliette Lewis, Um Drinque no Inferno). Cassandra é uma mulher só, muito cobrada por não ter família, nem filhos. O bom da produção é que a diretora não caiu na tentação de enquadrar a protagonista. Trivial – Outra estréia da semana é Recém-Casados (Just Married), mais uma comédia romântica. Porém, desta vez, a produção envereda totalmente pelo caminho do escracho, derrapando em algumas piadas de duplo sentido. Aqui, a complicação ocorre logo após o casamento dos enamorados Tom (Ashton Kutcher, Cara, Cadê Meu Carro?) e Sarah (Brittany Murphy, 8 Miles – A Rua das Ilusões). Ele é repórter de trânsito de um programa noturno de rádio e ela, filha de uma rica e esnobe família. Todos são contra o casamento, mas eles insistem. Na lua-demel, dá lei de Murphy. Tudo dá errado e os dois se separam. E a produção trilha os previsíveis caminhos das produções do gênero.
DVD/VÍDEO
BETH ANDALAFT
CASAMENTO GREGO
Um dos maiores fenômenos cinematográficos dos últimos anos, assistido por mais de dois milhões de pessoas, já pode ser visto em casa. Comédia romântica, apesar de repetir a trama do patinho feio que se transforma e conquista o príncipe encantado, a produção se destaca pelo humor ao mostrar uma típica família grega. Não há imigrante que não se reconheça naquelas grandes reuniões com muita comida. Baseado em peça teatral de Nia Vardalos, a protagonista, tem ainda o bonitão Ian Miller, o divertido Michael Constantine e um ótimo elenco de apoio. Direção: Joel Zwick. Duração: 95 minutos. DVD/VHS. Eu ro pa (n as locadoras) 0
ROMEU E JULIETA
Beth Andalaft
Novo espaço de arte na cidade abre com mostra de pinturas
Ovos pintados ucranianos estão no Shopping Pátio Higienópolis
Com a exposição Ciranda, de pinturas de Mário Brandão, aberta na última quinta-feira, a Galeria Mercurio abriu suas portas, dando à cidade um novo espaço de arte. Dirigida pelo marchand Anthony Pearson, preencherá suas paredes brancas com obras que abordem múltiplas formas de diálogo, diz o diretor. O nome da galeria remete ao deus romano da mensagem, com asas nos pés. Os gregos chamavam de Hermes a esse protetor do comér-
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cio e da novidade. Entre os artistas que já têm espaço na Mercurio estão Alex Flemming, Avani Stein e Rossana Guimarães. A mostra Ciranda, composta por 10 telas em acrílico sobre tela ou madeira, é do jovem artista Mário Brandão, formado em arquitetura e que desde 1995 participa de exposições em várias ci- Acrílico sobre tela, de Mário Brandão dades do Interior paulista. Em 96 estuda desenho e mostra pode ser visitada de pintura em Nova York e parti- segunda a domingo, das 10 h cipa de uma mostra coletiva. As às 22 h. Canudos em fotos – Tamobras expostas têm preços entre R$ 3 mil e R$ 7 mil. A Galeria bém a partir de hoje e até o dia Mercurio fica na rua Bela Cin- 29 de junho, o Instituto Moreitra, 532. A mostra pode ser vi- ra Salles de São Paulo (rua sitada de terça a sexta-feira, das Piauí, 844 – 1º andar) apresen11 h às 19 h; e aos sábados, das ta a mostra fotográfica Canudos, com seleção de imagens 11 h às 15 h. Pintados à mão – A partir sobre a região palco da guerra de hoje e até o próximo dia 22, narrada no livro Os Sertões, de o Shopping Pátio Higienópo- Euclides da Cunha. Na Galeria lis apresenta a exposição A Ar- IMS do Unibanco Arteplex te dos Ovos Ucranianos – Pês- (shopping Frei Caneca) fica sanka, com cerca de 30 mode- um complemento da mostra los de ovos pintados à mão. até 1º de julho. A mostra retraSão os tradicionais ovos ucra- ta o vilarejo onde vivia Antônianos, chamados de pêssan- nio Conselheiro e seus seguikas, que são dados de presente dores. São imagens que intea amigos e parentes na Páscoa. gram a seção Portfólio dos caOs desenhos e cores represen- dernos de fotografia brasileira, tam pedidos e desejos. Para lançados pelo IMS em dezemter saúde, pintavam-se ani- bro de 2002 e produzidas por mais nos ovos; para uma boa fotográfos como Flávio de Barcolheita, trigo; para o amor, ros e Cristiano Mascaro. Enflor. Com entrada franca, a trada franca. (BA)
Crianças brincam com personagens da Disney Personagens da Disney, como Mickey, ursinho Pooh, Lilo & Stitch, entre outros, e divertidos passatempos são os recursos usados para atrair a garotada. A série Disney Atividade s, lançada pela Editora Melhoramentos, tem duas versões, a maxi (formato 20,5 x 27,5 cm) e a mini (13,5 x 20,5 cm), ambas com a narrativa
desenvolvida em passatempos para colorir e brincar. Há desde liga-pontos até caça-palavras, passando por jogos de sete erros. São seis novos títulos (O Planeta do Tesouro, Monstros S.A., Lilo & Stitch, Toy Story, Mickey e Pooh). Cada livreto tem 16 páginas, no formato brochura, e custa R$ 5,50 (maxi) e R$ 3,50 (mini). (BA)
O clássico romance de Shakespeare teve várias adaptações cinematográficas. Esta é a versão do diretor italiano Franco Zeffirelli, protagonizada por Olívia Hussey e Leonard Whiting, realizada em 1968. A trágica história de amor de Romeu e Julieta, filhos de famílias inimigas, continua interessante e serviu de inspiração para muitos autores. Os protagonistas tiveram curta carreira no cinema. Vencedor dos Oscars de melhor fotografia e figurino, também ganhou vários Globo de Ouro e o Bafta, o Oscar inglês, de melhor figurino. O elenco conta ainda com Milo O’Shea, Michael York e John McEney. Duração: 113 minutos. DVD. Paramount (15/04) 0
101 DÁLMATAS II A AVENTURA DE PATCH EM LONDRES
Seqüência do desenho animado com os simpáticos cachorrinhos, que conquistam a platéia. Nesta aventura, o filhote Patch sonha em se tornar um herói como Trovão, seu astro preferido de televisão. E para que isso aconteça, é claro, ele vai passar por inúmeras situações complicadas e engraçadas. Divertido, bem-humorado, é um programa que agrada aos pequenos, mas que os pais podem assistir tranqüilamente. Vale uma sessão da tarde, com muita pipoca. O DVD, dublado e legendado, traz como extras jogos e making of. A versão em VHS é dublada. Duração: 70 minutos. Buena Vista (16/4) 0
Jornal Diário do Comércio - CAD Imóveis - 11/4/2003 (22:14) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
2º CADERNO
.IMÓVEIS.- 17
Despejos caem em março, segundo Secovi Em relação ao mês de março de 2002, houve queda de 15,2%. O acumulado do primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado também mostrou um recuo de 3,7% no volume total de ações.
O número total de despejos no mês de março caiu, segundo pesquisa do Sindicato da Habitação de São Paulo, Secovi. O volume total de ações locatícias apresentou queda de 0,5% em marco comparada a fevereiro.
Índice da Construção Civil é de 1,19%, diz IBGE O Índice Nacional da Construção Civil ficou em 1,19% em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. O resultado é 0,02 ponto percentual menor do índice do mês de fevereiro.
NOVOS EMPREENDIMENTOS ADOTAM O CONCEITO DE FACILIDADE PARA O FUTURO MORADOR
dade da luz natural pode ser regulada por controle remoto. Também reguladas por controle remoto estão as persinanas elétricas Caixa para o pó – Os cômodos foram desenhados de maneira a facilitar a vida do morador. Nos quartos, foram adaptadas nas paredes caixas coletoras de pó. Uma pequena caixa, semelhante a um interruptor de luz, é colocada na parede. Nela, o morador acopla a mangueira do aspirador de pó, que é vai embora por um sistema embutido na parede. O objetivo, segundo Rossi, é evitar que o morador fique carregando o aspirador por toda a cas. Nas portas desses empreendimentos, as chaves foram Divulgação
O mercado imobiliário está construindo hoje apartamentos pensando nas necessidades tecnológicas de seus moradores no futuro e ao mesmo tempo nas suas mudanças de hábito. É o conceito de facilidade que está sendo incorporado aos projetos. Muitos empreendimentos do mercado em São Paulo estão mais funcionais, No edifício Projeto Viver, na avenida Celso Garcia, por exemplo, o comprador pode escolher entre dois tipos de planta do imóvel, de acordo
com suas necessidades. Outro empreendimento, o Sports Garden, no bairro do Ipiranga, oferece três tipos de planta e o Spazio Delarte, no mesmo bairro, cinco tipos. A vantagem de plantas dioferenciadas é grande na medida em que uma mesma planta pode não servir às necessidades de dois compradores diferentes. A idéia também é tornar esses apartamentos o mais funcionais possível, segundo Fábio Rossi Filho, diretor da Itaplan Imóveis, responsável pela comercialização de parte desses empreendimentos. As adaptações vão além das plantas. Além dos cômodos reversíveis, esses apartamentos trazem janelas onde a intensi-
Ambientes adaptados às mudanças tecnológicas
substituídas por sistemas de leitura de impressão digital, em que a porta somente é aberta mediante a impressão digital de seus moradores. Nesses empreendimentos, os elevadores são computadorizados e os andares acionados por meio de código. A medida visa maior segurança aos moradores. Os elevadores também estão programados para parar nos andares onde a circulação de pessoas é maior. "Quando se pensa num empreendimento hoje o mercado tem de levar em conta que até ele ficar pronto (em média tr~es anos) as necessidades dos moradores já são outras e por isso é preciso que estejam adaptados a elas", diz Rossi. Para rossi, é preciso que o mercado enxergue quais serão as necessidades dos moradores na época em que o empreendimento for entregue. Dentro das novidades está a possibilidade de o morador comprar energia pré-paga. Um sistema de ligação diferenciado vem sendo instalado nos imóveis de maneira que, se quiser, o proprietário adapta para esse tipo de uso. Outro diferencial é a preparação dos cômodos para a utilização de fibra ótica e equipamentos de tecnologia, e pontos de tevê a cabo e da internet, sem que o proprietário precise quebrar o apartamento.
Divulgação
Necessidades futuras dos moradores ditam a construção de apartamentos
Projeto Viver, no Avenida Celso Garcia: plantas diferenciadas
Roseli Lopes
Título de capitalização pode substituir fiador Em vez da tradicional figura do fiador o candidato a inquilino pode oferecer ao proprietário do imóvel um título de capitalização no valor do depósito como garantia. Essa é a proposta da Sul América Capitalização, que colocou no mercado do Sul América Super Fácil Garantia de Aluguel. O funcionamento é simples. o consumidor vai até uma imobiliário que trabalhe em parceria com a Sul América e compra um título de capitalização de valor equivalente ao depósito exigido pelo proprietário do imóvel.
Em troca, a imobiliária dá ao inquilino uma carta-caução como garantia do depósito. Além de não precisar do fiador, o consumidor ainda estará concorrendo todo mês a um prêmio mensal mediante sorteios da Loteria Federal, de valor equivalente ao valor de seu título de capitalização. "O título é remunerado pela TR mais 3% ao mês", diz José Luiz Florippes, diretor comercial da Sul América Capitalização. O proprietário terá a garantia de que o título não será resgatado, uma vez que o saque é liberado pela imobiliária.
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.EMPRESAS.- 19
Programa oferece Bic investe em fábrica para consultoria para os panificadores de SP competir com canetas da China PADARIAS TÊM PROBLEMAS DIVERSOS DE GESTÃO COMO A OCIOSIDADE PRODUTIVA O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a indústria Bunge Alimentos estão à frente de um estudo sobre o setor de panificação em São Paulo. O projeto, denominado Multiplicando os Pães, tem como objetivo oferecer soluções para melhorar a competitividade das pequenas empresas com programas de atualização nos campos de produção, administração e comportamento empresarial. A iniciativa visa fortalecer o setor, que é formado por 52 mil estabelecimentos em todo o País, tendo registrado um faturamento R$ 18 bilhões em 2001, de acordo com os números da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABip) Segundo as informações fornecidas pelo Sebrae, o setor teve seu campo de atuação reduzido pela oferta de pães e outros produtos do tipo pelos supermercados. Os panificadores têm problemas com ociosidade de produção, inexistência de controle de estoques, serviço de entrega pouco explorado, espaços físicos inadequados e oferta de poucos produtos e de serviços inovadores. As orientações elaboradas pelo Sebrae e pelos técnicos da
Bunge foram organizadas sob a forma de um kit com oito palestras de duas horas cada. Temas - As palestras tratarão de temas como legislação (para evitar reclamações trabalhistas), a adoção de contratos alternativos de trabalho, marketing, finanças e informática, entre outros. Inicialmente, a parceira previa o apoio a 160 panificadoras da capital paulista, sendo 80 da Zona Leste e 80 da região do ABCD. A expectativa do Sebrae é de que este número se amplie na terceira fase do projeto. Ela será composta do acompanhamento das empresas participantes para avaliação dos conceitos transmitidos nos cursos e palestras. Resultados – Há 30 anos no ramo, o empresário Antônio Ribeiro e sua esposa participaram do programa do Sebrae desde a sua primeira fase. Ribeiro explica que sempre comparece aos programas de reciclagem oferecidos pelo sindicato da categoria. Segundo ele, a adoção de todas as práticas em relação à seleção de mão-de-obra e de incentivo à mesma trouxe benefícios ao empreendimento. Em relação aos consumidores, o empresário passou a oferecer produtos de maior valor agregado e a divulgar estes últimos com cartazes e promoções. As medidas estão começando a trazer resultados para o empreendimento. Paula Cunha
Aerus prorroga pagamento das dívidas da Varig O fundo de pensão da Varig, Aerus, um de seus maiores credores, aprovou nesta quintafeira a repactuação da dívida de R$ 870,3 milhões da companhia, que deveria ter começado a ser paga no mês passado. O início do pagamento agora será em abril de 2004. O acordo acontece dias depois da Infraero ter alongado o perfil de uma dívida de R$ 207 milhões e às vésperas de a companhia conseguir um prazo maior com a BR Distribuidora para pagamento do combustível das suas aeronaves. "É uma excelente notícia para a Varig, que libera recursos do seu caixa para outras obrigações", disse o analista Marcelo Ribeiro, da Corretora Pentágono. A empresa, líder do mercado aéreo brasileiro, está lutando para se manter no ar enquanto ensaia uma fusão com a TAM. Com dívidas de mais de R$ 3 bilhões, a empresa vem tentando com credores maiores prazos para seus compromissos financeiros. O maior deles é a Boeing Capital, a quem deve
R$ 1,2 bilhão por "leasings" financeiros, seguido do Aerus em uma longa fila que tem ainda a Infraero, com R$ 300 milhões; Banco do Brasil, R$ 175 milhões; BR Distruidora, R$ 135 milhões; entre outros. Garantias - Para fechar o acordo, a Varig concordou em trocar as garantias que tinha dado no último refinaciamento feito pelo fundo, que consistiam em créditos depositados no Banco do Brasil. Agora, deu 5% do capital das suas controladas de logística, VarigLog, e de manutenção, VEM, além dos créditos que tem a receber do governo. A Varig já havia conseguido reduzir de R$ 5 milhões para R$ 500 mil a sua contribuição mensal ao fundo no ano passado. "Foi um ótimo negócio para o Aerus", disse o presidente do fundo, Odilon Junqueira. Ele lembrou que, quando a Transbrasil fechou suas portas, o fundo não teve grandes perdas porque havia obtido antes os créditos relativos às tarifas que a companhia aérea tinha com o governo. (Reuters)
Fabricante quer lutar contra o chamado "importabando" de canetas chinesas vendidas a preços de custo A Bic Brasil pretende elevar as exportações de sua divisão de artigos de papelaria, que tem como carro-chefe as canetas, para US$ 20 milhões em 2004. O projeto é ambicioso, já que no ano passado as vendas desses artigos somaram US$ 8 milhões. Para alcançar o o objetivo, a empresa lançará uma linha inovadora de canetas no segundo semestre. Os produtos estão sendo desenvolvidos para atender tanto o mercado interno como externo, mas com ênfase no último. A Bic deve finalizar, em 2003, US$ 40 milhões em investimentos na sua fábrica de Manaus, dos quais US$ 20 milhões exclusivamente na produção das canetas. A empresa busca inovações para tentar driblar o que classifica de "importabando". A Bic está encontrando dificuldades para trabalhar no mercado nacional por causa das importações da China, com
canetas sendo vendidas pelo preço de custo no Brasil. "O "importabando" torna a concorrência muito desleal", exclama Aroldo Fontes, diretor financeiro da Bic Brasil. Devido à concorrência com os produtos importados, a empresa teve que fechar a unidade fabril de papelaria em Cabreúva (SP), onde eram produzidas 140 milhões de canetas anualmente. No local, trabalhavam 120 funcionários, que não puderam ser mantidos. Já em 2002, a empresa começou a produzir um lápis em resina plástica para aumentar a oferta de variedade de produtos. A Bic vai ampliar a sua produção anual de canetas de 400 para 600 milhões de unidades. Participação - Atualmente, a área de papelaria da empresa, com 60 tipos de canetas, é responsável por 50% do faturamento da Bic. Os barbeadores detém 26% da receita e os isqueiros 24%. Atualmente, a
empresa exporta para a América do Sul. A partir do lançamento, a Bic pretende vender também para América Central, Canadá e Europa. Barbeadores - A linha de barbeadores da companhia apresentou crescimento de 5 a 10% nos últimos quatro anos. O responsável por este desempenho foram os novos produ-
Estréia programa de entrevistas com empresários no canal CNT Estréia hoje, às 20h30, na rede de televisão CNT, o Sala Vip, programa semanal de entrevistas com empresários, políticos e personalidades da cena cultural e esportiva. A apresentação do talk show será do publicitário e jornalista Flávio Correa. O Sala Vip estréia com uma entrevista do novo presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos. Os demais entrevistados da noite serão o ator Milhen Cor-
taz, integrante do elenco do filme Carandiru e o promotor do Grande Prêmio Brasil de Fórmula I, Tamas Rohonyi. O formato do programa envolverá sempre três entrevistados a cada sexta-feira. Na edição de hoje do programa, Afif falará de assuntos como a mudança de mentalidade dos empresários nacionais, cada vez mais preocupados em desenvolver ações voltadas para o terceiro setor. Segundo Afif, a tendência está ligada também à falência do Estado, deixando mais evidente a necessidade de as em-
presas agirem nesse sentido. De acordo com o presidente da Facesp e da ACSP, a inclusão é sempre um bom negócio. Estarão ainda na pauta da entrevista temas como o Governo Lula e o Movimento Degrau. O projeto tem como objetivo incentivar as empresas a contratarem jovens para trabalhar como aprendizes em seus quadros, sempre conciliando trabalho e estudo. A meta é colocar 120 mil jovens nas empresas no prazo de um ano. Hoje, já são mais de 500 jovens no projeto. Isabela Barros
Ahold deve reduzir dívidas antes de vender lojas no País O terceiro maior grupo varejista do mundo, a rede holandesa Ahold vai se desfazer de ativos para reduzir a dívida e retomar a confiança do investidor, após um escândalo contábil, para depois buscar algum acordo de fusão nos próximos anos, disseram fontes. A rede, que começou como um supermercado familiar e se tornou uma varejista mundial há mais de uma década, está sob pressão para reduzir seu império e vender alguns de seus ativos. No começo do mês, a Ahold anunciou que planeja se desfazer das operações de supermercados na América do Sul. No Brasil, o grupo controla as redes G.Barbosa e Bompreço, atuando em
nove Estados da região Nordeste, além do sistema Hipercard de cartões. Os prováveis compradores das atividades brasileiras incluem os varejistas franceses Carrefour e Cassino , além da norte-americana Wal-Mart . O grupo português Sonae também manifestou interesse pela operação brasileira.
Contudo, fontes da Ahold afirmaram que não se deve esperar por uma chuva de liquidação de ativos, já que o grupo vai esperar para ter o melhor preço de venda. A Ahold deve também colocar suas operações de hipermercados na Ásia à venda. As operações de venda não devem acontecer até o meio do ano. (Reuters)
tos como o barbeador Comfort, Comfort Twin, Soft Twin que se agregaram nos últimos anos ao modelo tradicional Classic, produzido pela Bic há uns 15 anos. A linha de produção de barbeadores também foi expandida nos últimos quatro anos e recebeu investimentos de US$ 40 milhões. Adriana David
Brasil tem quase 150 milhões de excluídos digitais, diz FGV A informática ainda é um privilégio de poucos brasileiros e sua relação com a pobreza é direta, concluiu estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado ontem. São quase 150 milhões de habitantes sem acesso a computadores, contra 26 milhões de "incluídos digitais", o que mantém o País em posição próxima à Índia e à África do Sul no mundo. Apesar disso, o Brasil registra taxas de crescimento expressivas em relação há poucos anos. De 2000 para cá, o aumento do acesso ao computador foi da ordem de 50%, segundo o estudo da FGV, que mostrou ainda que de quatro em quatro meses 1 milhão de pessoas entram no time dos incluídos digitais. A questão que se coloca, segundo um dos responsáveis pela pesquisa, o economista Marcelo Neri, "é como acelerar essa revolução digital, já que por mais que se cresça, estaremos sempre atrás do crescimento de outros países, inibindo a nossa competitividade". A análise mostra que o aumento da inclusão pode viabilizar diretamente a redução da pobreza em todos os estados do País. (Reuters)
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20 -.AGRONEGÓCIO.
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Devagar, softwares chegam ao campo O setor agropecuário brasileiro tem uma grande demanda por softwares, principalmente na área de gerenciamento de produção. A afirmação é de membros da Embrapa, consultores e desenvolvedores de programas diversos. Sandro Back, proprietário da Back Consultoria, de Curitiba, estima que, dos 4 milhões
de estabelecimentos rurais existentes no País, apenas 5% usam algum tipo de software no desenvolvimento do produto ou na administração. "Considerando que cada agropecuarista investe em torno de mil reais na implementação de cada software, esse mercado movimentaria R$ 200 milhões. É muito pouco", diz. Segundo Back, o segmento precisa amadurecer. "Os fazendeiros precisam se interessar em administrar seu negócio mais metodicamente, aprimorar o controle de sua fazen-
da", observa. Além dos planos dos produtores, os investimentos das empresas de tecnologia em soluções para o agronegócio estão crescendo. É esse interesse que a Allflex do Brasil, uma empresa de desenvolvimento de software de Joinville, Santa Catarina, quer despertar nos pecuaristas brasileiros. Rastreamento- De acordo com Bruno Innecco, gerente de marketing da Allflex, a empresa está desenvolvendo um sistema de monitoramento de bovinos. O software pode ras-
Programa auxilia plantio de cana Plantar cana agora é uma atividade que pode ser matematicamente planejada de acordo com variáveis como custo, época de plantio e renda bruta a ser obtida com a safra. Tudo coordenado por um software específico para a cultura. O programa, desenvolvido numa parceria entre pesquisadores da USP de Piracicaba, da Unicamp (Campinas) e da Unoeste, de Presidente Prudente, apresenta uma proposta de cálculo alternativa de modo que o produtor possa saber quanto deve plantar e em que épocas, garantindo que a sua
produção seja constante. De acordo com o professor Tadeu Alcides Marques, da Faculdade de Ciências Agrárias da Unoeste e um dos pesquisadores do projeto, o software fornece um cálculo da lucratividade do produtor de cana. "Até o valor de venda da cana na hora da colheita é considerado", afirma. O programa trabalha com valores em dólar e leva em conta até as taxas de juros no mercado para estabelecer os valores e as projeções de plantio e colheita de acordo com o perfil do produtor, que deve forne-
Lançado dicionário com termos do agronegócio A Editora Campus está lançando o Dicionário Rural do Brasil. A obra conta com cinco mil verbetes de áreas como a agricultura, pecuária, biotecnologia, técnicas orgânicas de cultivo e meio ambiente. Segundo informações da editora, o trabalho é resultado de mais de 10 anos de pesquisas. O autor, João da Costa, é engenheiro agrônomo e a seleção dos tópicos foi elaborada para auxiliar não só agricultures, criadores e técnicos do setor, mas também professores, pesquisadores e estudantes. A experiência de Costa como diretor geral do Instituto de Pesquisas Agronômicas e diretor geral de Fomento Agropecuário de Pernambuco também contribuiu para a organização do trabalho e para orientar os profissionais interessados em obter informa-
ções que contribuam para que se alcancem ganhos na produção e aumento de índices de produtividade no campo. Além disso, alguns verbetes abordam temas como preservação ambiental, preservação de recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Parasitoses - Outros itens importantes são os que definem as mais importantes doenças, pragas e parasitoses que podem afetar lavouras e animais. Todos os sintomas são descritos no dicionário. Entre os verbetes, destacamse as definições dos ramos da agricultura, como o da biodinâmica, corrente fundada pelo filósofo austríaco Rudolf Steiner, em 1924. Há itens mais práticos, como o que explica a febre aftosa e seus sintomas. Paula Cunha
Brasil pode ultrapassar EUA na produção de soja O Brasil pode se firmar como maior produtor mundial de soja dentro de três anos, ultrapassando os Estados Unidos. A afirmação é de Iwao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Analistas e especialistas também apostam no crescimento acelerado da produção nacio-
nal, com base principalmente nos ganhos de produtividade. Segundo Miyamoto, o custo de produção de soja no Brasil atingiu, no ano passado, US$ 6,50 por saca, quase metade do custo de produção nos EUA, que fica em torno de US$ 12,50 por saca. "Neste ano temos condições de baixar este custo para US$ 5 por saca". (AE)
cer os seus dados. O software está disponível gratuitamente a todos os interessados no site www.winsite.com, no link Search File. A ferramenta está no ar desde novembro do ano passado. Segundo Marques, o programa é constantemente atualizado e faz todos os cálculos com base na moeda norte-americana. A iniciativa está sendo divulgada aos poucos entre os agricultores nacionais, sobretudo entre os produtores de cana e demais agricultores do interior paulista. Isabela Barros
trear o gado eletronicamente por meio de um chip, uma espécie de brinco, que é colocado na orelha do animal. Tudo é feito eletronicamente. Os dados referentes aos animais são transferidos do chip para um pequeno computador por um bastão de leitura ótica. "Esse sistema vai ajudar muito no controle do peso, da vacinação e da contagem de reses", diz Innecco. No momento da pesagem, por exemplo, o resultado sai da balança, que também é eletrônica, direto para o computador, que por sua vez envia a informação para o chip e atualiza os dados. A razão do investimento nesse projeto, segundo Innecco, é que, até 2007 o Brasil, que tem o maior rebanho comercial do mundo, terá de ter todo o gado, 170 milhões de cabeças, submetido a um sistema de rastreamento. Internet - Além disso, há a vantagem de facilitar o gerenciamento. O leitor ótico fica sincronizado numa base de dados ligada à Internet, e o dono da fazenda pode acompanhar todo o processo de rastreamento de qualquer lugar. Para Maria Lúcia Abril, proprietária da fazenda que recebeu o projeto piloto da Allflex, o uso do software está fazendo
a diferença justamente por causa do controle rígido que se pode fazer, cuja margem de erro é zero. "O sistema acompanha a vida do animal desde o nascimento até sua morte. E os custos ficam em conta", diz. Segundo ela, por se tratar de um projeto piloto, não dá para dizer com precisão o valor do investimento, mas a implementação fica em torno de R$ 2 mil, mais os chips que custam cerca de R$ 3 cada. Na área de pesquisa, a Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa) é o órgão que mais trabalha no desenvolvimento de tecnologia para melhorar o setor. Segundo Marcos Visoni, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, com sede em Campinas, há várias pesquisas sendo desenvolvidas. Ele cita, por exemplo, o projeto Agroclimatologia, cujo objetivo é fazer previsões de safras e zoneamento agrícola. Gilberto G. Pereira
Exportadores de frango planejam vender para o Iraque depois da Guerra As empresas exportadoras de carne de frango, que nos últimos cinco anos dobraram sua participação no mercado internacional, querem retomar as vendas para o Iraque depois da guerra. "No processo de reconstrução pós-guerra, está nos nossos planos a retomada das vendas ao Iraque e a expansão das exportações para o Oriente Médio", afirmou o novo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Júlio Cardoso. A forte presença do Brasil
como fornecedor para outros países da região, segundo Cardoso, poderá facilitar a retomada das vendas para o Iraque. É difícil hoje estimar o tamanho do mercado iraquiano. Na década de 80, o país foi o maior comprador de frango inteiro do Brasil. Segundo o diretorexecutivo da Abef, Cláudio Martins, o último embarque ocorreu em 1985, com uma carga de 80 mil toneladas. As exportações para o Oriente Médio apresentaram crescimento significativo no primeiro trimestre deste ano.
Segundo a Abef, foram 160,9 mil toneladas, 43% a mais do que no primeiro trimestre de 2002. O maior comprador foi a Arábia Saudita, com 87,7 mil toneladas (alta de 41,26%). Exportações - Considerando todos os mercados, o crescimento das exportações é ainda mais expressivo. De acordo com os dados da Abef, o volume total exportado de janeiro a março cresceu 50,33% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, chegando a 491,7 mil toneladas. A receita obtida foi de US$
391,240 milhões, uma elevação de 21,16% em relação aos US$ 322,9 milhões registrados em igual período de 2002. O crescimento menor das receitas se explica pela queda dos preços do produto no mercado mundial, que recuaram 19,4% no primeiro trimestre. Eles ficaram em US$ 796 por tonelada, abaixo dos US$ 987 por tonelada de 2002. Pelas previsões da Abef, as exportações devem crescer 8% em volume neste ano, ante 1,6 milhão de toneladas comercializadas em 2002. (AE)
FAZENDA AUMENTA EM 50% SUA CRIAÇÃO DE AVESTRUZES
EXPORTAÇÕES DE MADEIRA CRESCERÃO 15% NESTE ANO
TRIGO TRANSGÊNICO DEVE CHEGAR AO MERCADO EM BREVE
BRASIL CONTESTA BARREIRAS CONTRA SUCO DE LARANJA
A Fazenda Pé Forte, de Uberaba (MG), um dos maiores projetos de avestruz do País, deve superar a barreira dos 12 mil filhotes em 2003, aumentando em 50% a produção do ano passado, que já foi recorde: 8 mil filhotes. O projeto já tem três anos. Em 2000, a empresa importou 620 matrizes da Espanha e deu início ao empreendimento. Atualmente, a empresa conta com plantel de 420 matrizes. As aves estão instaladas em em Uberaba (MG).
Empresários brasileiros do setor madereiro, reunidos com importadores europeus, tiveram suas expectativas confirmadas de aumento das exportações em 15%, ainda para este ano. Em reunião realizada na embaixada do Brasil, em Londres, o segmento apresentou o seu Programa Nacional da Qualidade da Madeira (PNQM). As exportações, que somaram US$ 1,2 bilhão, no ano passado, poderão crescer 15% até o final deste ano, na expectativa dos empresários.
O trigo pode ser o próximo alimento geneticamente modificado a chegar ao mercado. Várias companhias estão pesquisando para desenvolver essa espécie, incluindo o tipo resistente aos herbicidas e patógenos mais comuns. Já está sendo elaborado um documento regulatório para o Canadá e os Estados Unidos, referente a variedades de trigo resistentes a herbicidas. Se aprovada, será a primeira versão de trigo transgênico no País.
O Brasil e os EUA voltam a se enfrentar na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das barreiras norteamericanas ao suco de laranja. O Itamaraty decidiu retomar o processo. O dinheiro arrecadado pela taxa cobrada pela Flórida desde 1970, de US$ 40 por tonelada de suco exportado é usado para promover o suco da região. A medida seria ilegal. O Brasil vende 70 mil toneladas de suco para a Flórida, um terço do volume de 1990.
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6 -.LEGAIS.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de Vossas Senhorias, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, o Relatório da Administração e as demonstrações contábeis, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, comparados com os do ano-calendário de 2001. Desempenho Em 2002, exportamos 18.064 toneladas de café solúvel, 12,98% superior à média dos 6 anos anteriores (1996 a 2001), que ficou em 15.989 toneladas. Dígno de menção o extraordinário incremento de 184% em nossos embarques para a União Européia, que passaram de 497 toneladas em 2001 para 1.408 toneladas em 2002. Esse magnífico resultado se deveu à qualidade de nosso produto, especificamente ao sistema inovador do freeze-dried, e ao dinamismo de nossa área comercial, que soube aproveitar o fim da cobrança das tarifas discriminatórias de 8% a 10,5%, que incidiam sobre as importações de café solúvel do Brasil e foram eliminadas com adoção a partir de 2002 do regime de quotas, culminando satisfatoriamente a incansável luta de dez anos promovida pela Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel (ABICS), em consonância com a atuação do Itamaraty. Outro relevante feito, conseqüência de nossa estratégia de exportação, que merece destaque, foi a diversificação de mercados pelos países dos cinco continentes. O item “Outros” que representava 10,34% de nossas vendas ao exterior em 2001, com 1.941 toneladas, passou para 16,51% em 2002, com 2.983 toneladas, acréscimo de 54%. O faturamento da Divisão Solúvel, incluindo mercado interno, aumentou 8,31% em 2002 sobre 2001, passando de R$ 150,2 milhões para R$ 162,8 milhões. A Divisão Alimentos, com modernas instalações, imune a poluentes e sem contato manual no curso do processo produtivo, cada vez aprimora mais em termos de eficiência e qualidade a produção do Café Pelé, torrado e moído, e de sua linha de cafés especiais Café Pelé Gourmet, Café Pelé Descafeinado e Café Pelé Orgânico, afora os Cappucinos, o café com leite, chocolate com leite, sachê de café expresso e café em grão. O atendimento ao público se complementa com a variada linha de produtos matinais e com a distribuição do Café Solúvel Pelé. Ademais, cabe destacar que grande número de marcas próprias de terceiros é produzida e embalada em nossa planta industrial de café torrado e moído. As vendas físicas da Divisão Alimentos em 2002 elevaram-se para 15.614 toneladas contra 15.445 toneladas em 2001, mas em razão da queda de preços o valor do faturamento decresceu de R$ 65.1 milhões em 2001 para R$ 63.9 milhões em 2002. A Divisão Embalagens beneficiou-se em 2002 do crescimento do setor agropecuário, que resultou em maior demanda de sacarias para grãos, farinhas, farelos, sementes, rações, frigorificados e tecidos e fitas em fios sintéticos. Em consequência, aumentou sua participação para 4.702 toneladas em 2002 contra 4.375 toneladas em 2001. O valor das vendas subiu 15,9% de R$ 21.5 milhões, em 2001, para R$ 24.9 milhões em 2002. Durante o ano de 2002, tanto a Divisão Solúvel quanto a Divisão Embalagens mantiveram seus processos de fabricação submetidos à Certificação ISO 9001 e ISO 9002, respectivamente, com o sistema de qualidade reavaliado por auditorias de manutenção e de re-certificação, que atestaram sua integridade. Recursos Humanos A Segurança no Trabalho continua sendo preocupação básica da empresa, que realizou Gincana Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho, num esforço obstinado pela educação, treinamento e conscientização dos trabalhadores, o que tem redundado em expressiva redução de acidentes. Em 2002, realizamos 204 eventos de treinamento de pessoal com 1.863 participações, significando 11.200 homens/horas de treinamento, que proporcionaram aperfeiçoamento técnico/operacional e melhor execução das atividades profissionais. Adotamos programa de qualificação de profissionais portadores de necessidades especiais, tendo admitido, inicialmente, 31 deficientes físicos, devidamente preparados e adaptados para exercerem suas atividades nas diversas áreas da empresa. Resultado do Exercício O lucro líquido do exercício em 2002 foi de R$ 17.214 mil.
Destinação dos Resultados Lucro Líquido ( - ) Reserva Legal - 5% ( - ) Dividendos Propostos ( = ) Reserva de Retenção de Lucros Proposta de distribuição de dividendos Lucro Líquido ( - ) Reserva Legal - 5% ( + ) Realização da Reserva de Reavaliação Base para Dividendos Dividendos Propostos – 25% Dividendos por Ações Preferenciais por mil ações: Dividendos por Ações Ordinárias por mil ações:
R$ mil 17.214 (861) ( 4.189) (12.164)
17.214 (861) 404 16.757 4.189 R$ 173,18 R$ 157,44
Perspectivas Futuras Dois obstáculos ainda se contrapõem ao maior desenvolvimento da indústria nacional de café solúvel, que agrega valor substancial à matéria prima e exporta significativa parcela do produto pronto para o consumo final, embalado em latas ou vidros e com marca brasileira. O primeiro é a dificuldade burocrática imposta por órgãos governamentais para importação de café verde, sob o regime aduaneiro de draw-back, prática que todas as economias contemporâneas de porte praticam sem quaisquer restrições. A instituição rotineira do draw-back possibilitaria à indústria celebrar contratos de venda de longo prazo com empresas estrangeiras, que reduziriam ou até encerrariam a fabricação própria de café solúvel, o que no momento não é exequível em face da insegurança e incerteza do suprimento de café verde, a preços compatíveis com os vigentes no mercado cafeeiro internacional. A outra questão que prejudica sobremaneira a indústria exportadora é o pagamento de ICMS sobre as compras interestaduais de café verde e de material secundário e insumos em geral, gerando acúmulo de créditos dificilmente recuperáveis e situação de inferioridade com os concorrentes, que importam café verde do Brasil completamente desonerado de ICMS. Apesar desses dois inconvenientes, esperamos conservar e ampliar nossa performance exportadora, valendo-nos dos triunfos obtidos nos países da União Européia e em mercados diversificados, sem descurar da tradicional clientela da Rússia, Estados Unidos e Japão, nos quais conservamos antigas e fortes posições comerciais. Relacionamento com os Auditores Independentes A instrução CVM nº 381/93, determina que as companhias abertas divulguem, a partir das demonstrações contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, informações a respeito da prestação, pelo auditor independente ou a partes com ele relacionadas, de qualquer serviço que não seja de auditoria externa. Temos a declarar que os auditores independentes não prestaram outros serviços além dos exames das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2002. Agradecimentos Agradecemos a valiosa cooperação de nossos acionistas, colaboradores e prestadores de serviços e o inestimável apoio dos fornecedores, instituições financeiras e clientes. Londrina, 26 de março de 2003. A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em Reais Mil) P A S S IV O
AT IV O Controladora
Controladora
Consolidado
Consolidado
2002
2001
2002
2001
172.120
81.286
186.949
114.865
2002
2001
2002
2001
CIRCULANTE
172.622
88.223
226.409
167.116
Caixa e Bancos
18.020
1.375
19.588
1.952
Fornecedores
6.645
2.098
6.700
2.114
-
-
48.203
77.432
Empréstimos e Financiamentos
62.624
47.552
62.624
81.533
9.849
9.083
10.533
9.433
Adiantamentos de Clientes
79.471
19.333
79.471
19.333
830
911
849
912
512
11.154
518
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Contas a Receber de Clientes
CIRCULANTE
Títulos e Valores Mobiliários
68.183
31.916
83.867
34.804
Salários e Encargos Sociais
Estoques
34.655
22.619
34.863
22.858
Impostos e Contribuições a Recolher
10.874
Créditos Fiscais
28.179
17.273
28.581
17.542
Dividendos a Pagar
1.361
722
1.361
722
Valores a Receber - Controladas
13.000
2.989
-
-
Dividendos Propostos
4.189
4.015
4.189
4.015
Demais Contas a Receber
428
822
436
928
Valores a Pagar Controladas
2
442
-
-
Despesas do Exercício Seguinte
308
2.146
338
2.167
Provisão para Férias e Outras
4.441
4.257
4.774
4.266
Demais Contas a Pagar
1.683
1.444
15.827
1.452
12.896
24.913
13.048
25.156
-
3.270
-
3.270
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
18.087
18.129
20.120
18.180
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Depósitos Judiciais
1.535
1.518
1.535
1.518
Empréstimos e Financiamentos
Créditos Fiscais
15.871
15.633
17.888
15.642
Provisões para Contingências
9.574
18.184
9.726
18.427
Despesas do Exercício Seguinte
275
575
275
575
Impostos Diferidos
3.322
3.459
3.322
3.459
Outros Créditos
406
403
422
445 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
-
-
462
237
Receitas de Exercícios Futuros
-
-
541
277
Custos de Exercícios Futuros
-
-
(79)
(40)
10
6
ATIVO PERMANENTE
129.711
122.493
89.344
77.614
56.029
46.478
-
-
876
928
950
1.003
Imobilizado
71.205
73.155
86.793
74.679
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
135.404
122.646
135.404
122.646
Diferido
1.601
1.932
1.601
1.932
Capital Social Realizado
70.000
61.568
70.000
61.568
Reservas de Capital
1.246
1.246
1.246
1.246
Reservas de Reavaliação
15.561
15.828
15.561
15.828
Reservas de Lucros
48.597
44.004
48.597
44.004
TOTAL DO PASSIVO
320.420
228.845
335.873
262.910
Investimentos Participações em Coligadas/Controladas Outros Investimentos Permanentes
TOTAL DO ATIVO
320.420
228.845
335.873
262.910
PARTICIPAÇÃO DOS MINORITÁRIOS
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais Mil)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais Mil)
Controladora
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Controladora
Consolidado
2002)
2001)
2002)
2001)
251.688)
236.953)
253.097)
238.893)
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(16.713)
(16.673)
(16.774)
(16.750)
Impostos
(12.178)
(11.228)
(12.239)
(11.305)
Devoluções e Abatimentos
2001
2002
2001
Das Operações
17.958
21.849
27.601
25.752
Lucro Líquido do Exercício
17.214
16.478
17.214
16.478
ORIGENS
Despesas (Receitas) que não afetam o Capital Circulante:
(4.535)
(5.445)
(4.535)
(5.445)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
234.975)
220.280)
236.323)
222.143)
Realização da Reserva de Reavaliação
CUSTO DAS VENDAS
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Participação dos Minoritários em Controladas
(155.216)
(152.539)
(156.387)
(154.356)
LUCRO BRUTO
79.759)
67.741)
79.936)
67.787)
conforme Instrução CVM 273
DESPESAS OPERACIONAIS
(58.310)
(48.779)
(59.914)
(48.527)
Depreciação, Amortização e Exaustão
Com Vendas
(24.454)
(21.121)
(24.486)
(21.142)
Gerais e Administrativas
(12.769)
(11.857)
(13.415)
(12.058)
Honorários da Administração
(2.302)
(1.937)
(2.466)
(2.089)
Desp. Financ/Monetárias/Cambiais
(65.931)
(47.618)
(68.358)
(52.714)
Rec. Financ/Monetárias/Cambiais
22.040)
29.061)
52.650)
41.119)
Outras(Despesas) Receitas Operacionais
2.555)
(1.601)
(3.839)
(1.643)
Resultado de Equivalência Patrimonial
22.551)
6.294)
-)
-)
LUCRO OPERACIONAL
21.449)
18.962)
20.022)
19.260)
(1.020)
OPERACIONAIS
357)
(1.020)
60)
IMP. RENDA E DAS PARTICIPAÇÕES
20.429)
19.319)
19.002)
19.320)
Contribuição Social Sobre o Lucro
(1.165)
(714)
(1.326)
(714)
Imposto de Renda
(2.288)
(1.199)
(2.709)
(1.199)
238)
(928)
2.250)
(928)
(3)
(1)
Imposto de Renda e C.S. Diferidos Participação dos Minoritários
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
17.214)
16.478)
LUCRO LÍQUIDO POR MIL AÇÕES NO FINAL DO EXERCÍCIO (R$)
690,01)
660,49)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
17.214)
16.478)
-
3
1
(404)
(404 )
(404)
137
134
137
134
7.178
7.258
7.252
Equivalência Patrimonial
(22.551)
(6.294)
-
-
Baixas do Ativo Permanente
15.190
3.763
2.192
1.266
Despesas(Receitas) Financeiras no Longo Prazo Perdas Monetárias de Longo Prazo De Terceiros Ingressos no Exigível a Longo Prazo Ingressos em Resultado de Exercícios Futuros Baixas no Realizável a Longo Prazo
-
(13)
-
(13)
1.180
1.007
1.201
1.038
21.749
12.686
22.848
13.088
3.587
1.884
3.622
1.903
-
-
771
321
18.162
10.802
18.455
10.864
39.707
34.535
50.449
38.840
APLICAÇÕES Ingressos no Realizável a Longo Prazo
17.714
9.192
19.988
9.298
Adições ao Ativo Imobilizado
6.029
3.297
20.160
3.297
Adições em Investimentos
1.238
11.490
1.238
-
Adições ao Ativo Diferido
90
147
90
147
16.882
3.858
17.029
3.858
-
-
546
84
Dividendos Propostos
4.189
4.015
4.189
4.015
TOTAL DAS APLICAÇÕES
46.142
31.999
63.240
20.699
AUMENTO (DIMINUIÇÃO)DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
(6.435)
2.536
(12.791)
18.141
(31.387)
Baixas no Exigível a Longo Prazo
LUCRO LÍQUIDO ANTES DO
(404)
7.192
TOTAL DAS ORIGENS
RECEITAS (DESPESAS) NÃO
Consolidado
2002
Baixas no Resultado de Exercício Futuro
VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante
84.399
(63.780)
59.293
No Início do Exercício
88.223
152.003
167.116
198.503
No Final do Exercício
172.622
88.223
226.409
167.116
Passivo Circulante
90.834
(66.316)
72.084
(49.528)
No Início do Exercício
81.286
147.602
114.865
164.393
No Final do Exercício
172.120
81.286
186.949
114.865
(6.435)
2.536
(12.791)
18.141
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 11/4/2003 (20:37) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
IR/DC RESPONDE Fui demitido da empresa, mesmo sendo membro da CIPA. Detinha, na época, estabilidade de 15 meses. As verbas oriundas dessa indenização, inclusive 13º salários são isentas? Resposta - Não. Os rendimentos mencionados não se enquadram no Plano de Demissão Voluntária (PDV). Eles são direitos adquiridos e, portanto, sujeitos à tributação do Imposto de Renda. A sustentação legal sobre o assunto encontra-se no art. 39, Decreto 3.000/99 e PN COSIT N.º 01/95. "Integram o rendimento tributável quaisquer outras verbas trabalhistas, tais como salários, férias adquiridas ou proporcionais, licença prêmio, 13º salário proporcional, qüinqüênio ou anuênio, aviso prévio trabalhado, abonos, folgas adquiridas, prêmio em pecúnia e qualquer outra remuneração especial, ainda que sob a denominação de indenização, pagas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, que extrapolem o limite garantido por lei, bem como juros e correção monetária respectivos." Doei dinheiro para algumas instituições de apoio a crianças com câncer, idosos, deficientes visuais. Estes valores poderão ser deduzidos do meu imposto de renda? Como? Resposta - Não. Estas despesas não são dedutíveis por falta de sustentação legal. Comprei um carro por R$ 30.000,00 e gastei mais R$ 6.000,00 com despesas de blindagem e outros equipamentos. Devo agregar estes gastos ao valor do carro? Resposta - Deverá constar da declaração de Ajuste Anual, coluna Bens e Direitos, item 21, o valor do veículo acrescido do acessório (blindagem). Na coluna Doações e Pagamentos, os valores desembolsados deverão ser discriminados de acordo com o beneficiário. Pago um curso de pós graduação para uma pessoa que não é minha dependente. Posso deduzir o valor? Resposta - Não. Somente são dedutíveis as despesas cujos documentos sejam emitidos em nome do próprio declarante ou de seus dependentes Até dezembro de 2001, eu fazia minha declaração de isento de imposto de renda e meu marido me declarava como dependente na declaração dele. Em maio de 2002, tanto ele quanto eu saímos dos nossos empregos e abrimos em agosto uma micro empresa que ainda não possui movimento fiscal. Como devem ser feitas as nossas declarações de 2002? O meu marido continua me declarando como dependente? Os bens que já foram declarados em 2000 pelo meu marido, por exemplo, a nossa casa, deve aparecer na minha declaração de 2002 ou apenas na dele? Resposta - O participante de quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual. Não pode ser a declaração de isento. A declaração poderá ser feita em conjunto ou individual. Se for conjunta, é facultado a qualquer um dos cônjuges configurar como dependente. No caso da declaração em separado, os bens em comum poderão ser informados com o percentual de 50% para cada um dos declarantes.
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
{
(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 21
Novo Refis, sem a retomada do desenvolvimento, não resolve A reabertura do Refis (programa de recuperação fiscal) é necessária, mas não suficiente para garantir a sobrevivência das empresas, atualmente sufocadas por impostos atrasados. Essa é a palavra-chave para entender a importância e as implicações da votação, na próxima semana, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 107, que permite uma nova inclusão para mais de 90 mil empresas que, no ano passado, ficaram fora do programa. Alento - Em outras palavras, os empresários vêem com bons olhos a reabertura do Refis. A iniciativa dá um alento para a regularização das empresas que foram excluídas e de outras – sobretudo as micro, pequenas e médias – que estão atualmente incluídas no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), como devedoras do INSS e da Receita Federal. No entanto, está claro que apenas um novo Refis não basta nesse momento. "Quer dizer: não adianta fazer um Refis se não for acompanhado de uma reforma tributária liberalizante, desburocratizante, que viabilize as empresas", explica Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Fôlego - Na prática, se a Medida Provisória for aprovada, vai representar apenas um novo fôlego para quem, em grande parte, não teria qualquer condição de sair da inadimplência fiscal. Ou seja, a chance dessas empresas, principalmente para as nacionais, voltarem ao jogo é por meio de um refinanciamento, a exemplo do que já ocorreu antes. "Acho que se for mantida a atual estrutura tributária haverá sempre a necessidade de outro Refis pela frente, que acabará sendo um Refarei", ironizou Afif. Linguagem - O empresário
Nildo Masini, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, fala a mesma linguagem. Ele diz que o programa só vai cumprir seus objetivos se a lei que será votada levar em consideração a capacidade real das empresas para pagar os impostos atrasados e os parlamentares tiverem clareza de que a situação de inadimplência ameaça milhões de trabalhadores que poderão perder seus empregos, se as empresas fecharem suas portas. "Mas também será preciso ter vontade política para agir de forma a conciliar esses objetivos econômicos e sociais", disse Masini. Essa perspectiva se torna ainda mais importante quando se leva em conta que os débitos dificilmente serão pagos.
"O Refis é uma forma que o governo tem de transformar em imposto presente um estoque virtual", alerta Afif. Mas uma nova chance, sem crescimento econômico, reformas, desburocratização, juros menores, entre outras coisas, logo fará necessário outro Refis. "Por isso eu digo que o programa em si é um quebra-galho, mas não resolve", afirma. Conflitos - Além disso, o governo quer fazer uma reforma tributária sem que isso implique em queda de receita, ao contrário. Do outro lado, o contribuinte busca na reforma um "alívio" fiscal: "E até agora nada tem acontecido em termos de alívio", diz Afif. A solução seria, segundo o presidente da ACSP, formatar "um grande simples nacional. " Se não for assim, de Refis em Refis, a
empresa estará voltando sempre à estaca zero", analisa. Fatores - Finalmente, não se trata de perguntar se as empresas inscritas no programa conseguirão quitar ou não seus débitos fiscais. Primeiro, porque isso dependerá de vários fatores, que escapam ao controle do empresário, micro, pequeno, médio ou grande. Por exemplo, o desempenho da economia: "Se ela continuar andando de lado, o governo não vai receber. Segundo: sem um ambiente de desenvolvimento e crescimento econômico a taxa de juros não vai cair, seja TJLP, seja a Taxa Básica (Selic). "Aliás, a taxa de juros, seja uma ou outra, têm sido muito maior do que qualquer taxa de crescimento, nos últimos anos", diz. Sergio Leopoldo Rodrigues
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 10 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: AD Cópias Reproduções Expressas S/C Ltda. — Requerido: Vitryne Publicidade Produções e Eventos Ltda. – Rua do Paraíso, 67 Conj. 12 — 06ª Vara Cível Requerente: AD Cópias Reproduções Expressas S/C Ltda. — Requerido: Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural Afrobras — Rua Rui Barbosa, 567 — 27ª Vara Cível Requerente: Lucia Helena Paladim — Requerida: Servit - Serviços e Consultoria Ltda. — Rua Adriano Augusto, 598 Barueri/SP — 12ª Vara Cível Requerente: Carlos Roberto Lanzetta Packer — Requerida: Lancker Engenharia Ltda. — Rua Wenceslau Bras, 146, Sala 704 — 07ª Vara Cível Requerente: B.M. do Brasil Importação e Exportação Ltda. — Requerida: FPP Comércio de Materiais Serigráficos Ltda. – Rua Winifred, 98 — 40ª Vara Cível
Requerente: Renaj Plan Com. e Manutenção Ltda. — Requerido: Prodott Laboratórios Farmacêuticos Ltda. — Rua Carneiro Leão, 217 — 37ª Vara Cível Requerente: SM Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. — Requerido: Distribuidora KX Ltda. — Rua Guaranta, 555/87 — 11ª Vara Cível Requerente: Global Jet Com. Importação e Export. Ltda. — Requerida: DK Tamborim Distribuidora Ltda. — Av. Leôncio de Magalhães, 880 — 18ª Vara Cível Requerente: Moinho e Comércio de Cereais RC Ltda. — Requerido: Ohara e Cia Ltda. – Rua Fiação da Saúde, 341 — 09ª Vara Cível Requerente: Exponor Brasil Ltda. — Requerido: Tulipa Negra do Brasil Importação e Exportação Ltda. — Rua Gomes de Carvalho, 397 — 05ª Vara Cível Requerente: Exponor Brasil Ltda.
— Requerida: Casamania Comercial e Serviços Ltda.-ME — Rua Lopes de Oliveira, 186 — 25ª Vara Cível Requerente: Mecânica Frezadora Paulista Ltda. — Requerida: Padmol Comercial Ltda. — Rua Amélio Koga, 167 — 15ª Vara Cível Requerente: Exponor Brasil Ltda. — Requerida: Erika Modas e Artigos de Cerâmica Ltda.ME — Rua Francisco de Mello Palheta, 690 — 22ª Vara Cível Requerente: VA Bene Ind. e Comércio de Confecções Ltda. — Requerida: Polo Store Modas Ltda.-ME — Av. Waldemar Carlos Pereira, 384 — 28ª Vara Cível Requerente: DRH Mão-de-Obra Temporária Ltda. — Requerido: Franco Forte Serviços Especial Ltda.-ME — Rua Silva Bueno, 1.249 — 36ª Vara Cível Requerente: De Millus S/A Ind. e Comércio — Requerida: Vera Lúcia Nunes Baisi-ME —
Rua Araribóia, 325 - Sala 02 — 13ª Vara Cível Requerente: Makity Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Nagiltec Ind. e Com. de Artefatos de Arame Ltda. — Rua Lupércio de Souza Cortes, 328 — 08ª Vara Cível Requerente: K Fer - Comércio de Ferro e Aço Ltda. — Requerido: Unidas Com. e Serviços de Ar Comprimido Ltda. — Rua Clélia, 1.624 — 17ª Vara Cível Requerente: Stoppa Peças e Serviços Ltda. — Requerido: Airquality Com. de Ar Condicionado Ltda. — Av. Itaberaba, 999 — 42ª Vara Cível Requerente: Tometal Recuperação de Metais Ltda.-ME — Requerida: Metalúrgica Arpra Ltda. – Rua Marechal Malet, 91 131 — 37ª Vara Cível Requerente: Fundesp - Fundações Especiais Ltda. — Requerida: Scac Fundações e Estruturas Ltda. — Av. Eng. Billings, 2.403 — 04ª Vara Cível Requerente: Rolintex Fitas Têxteis
Ltda. — Requerida: Paula de Indústria e Com. de Confecções Ltda. — Av. Monte Celeste, 522 — 32ª Vara Cível Requerente: Oxfort Construções S/A — Requerida: Irmapav Construção e Pavimentação S/C Ltda. — Rua Pedro da Esperança, 697 — 01ª Vara Cível Requerente: Tecelagem São Carlos S/A — Requerida: Raiar Cama Mesa e Banho Ltda. — Rua Clemente Álvares, 126 — 31ª Vara Cível Requerente: Lotufo Máquinas e Eletroldos Ltda. — Requerida: Proin-Manutenção e Montagens Industriais Ltda. — Av. Guilherme Mankel, 447/451 — 08ª Vara Cível Requerente: Lotufo Máquinas e Eletroldos Ltda. — Requerida: Comontec Construções e Comércio Ltda. — Rua Luís Coelho, 308 - Conj. 76 — 15ª Vara Cível Requerente: Navona Construções Ltda. — Requerido: Basi Engenharia e Arquitetura Ltda.
— Rua Conceição de Monte Alegre, 63 — 08ª Vara Cível Requerente: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. — Requerido:Arty Com. Importação e Exportação Ltda. – Rua Pavão, 100 — 31ª Vara Cível Requerente: Gardinotec Ind. e Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Cachoeira Ltda. – Rua Andressa, 101 — 24ª Vara Cível Requerente: Gardinotec Ind. e Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerido: Loredana Comercial Consultoria Planejamento e Marketing Ltda. — Rua Pedroso Alvarenga, 775 — 39ª Vara Cível Requerente: Novodisc Brasil Ind. Fonográfica Ltda. — Requerida: Editora Darr Produções Ltda. — Rua Barão do Triunfo, 208 — 10ª Vara Cível Requerente: Gardinotec Ind. e Com. de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Peróla Ltda. – Rua Luiz Matheus, 835 — 38ª Vara Cível
Requerente: Lord Indústria e Com. de Embalagens Plásticas Ltda. — Requerido: Amarildo Gabriel Alves-ME – Rua Salsa Brava, 112 — 40ª Vara Cível Requerente: Lord Ind. e Com. de Embalagens Plásticas Ltda. — Requerida: Iberoplast Confecção e Comércio Ltda. – Rua Marcos Arruda, 353 — 19ª Vara Cível Requerente: Petrosul Distribuidora Transportadora Com. Combustíveis Ltda. — Requerido: Lucar Auto Posto Ltda. — Rua Américo Brasiliense, 228 — 36ª Vara Cível Requerente: Mazibloco Blocos e Artefatos de Cimento Ltda.-ME — Requerido: Patriota Serviços e Construções e Montagem Ltda. — Rua João Cachoeira, 342 - Conj. 42 — 36ª Vara Cível Requerente: Fiação e Tecelagem Nortista S/A — Requerido: Tiff Ind. e Comércio Ltda. — Rua Helena do Sacramento, 84 — 33ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (19:28) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Reais Mil) CAPITAL SOCIAL REALIZADO
DESCRIÇÃO
RESERVA DE CAPITAL RESERVA DE INCENTIVOS RESERVAS DE FISCAIS REAVALIAÇÃO
RESERVA LEGAL
RESERVAS DE LUCROS RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS
LUCROS ACUMULADOS
TOTAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 RESERVA DE REAVALIAÇÃO REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO (-) IMPOSTOS S/ RESERVA DE REAVALIAÇÃO LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO RESERVA LEGAL RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS DIVIDENDOS PROPOSTOS
61.568
1.246
16.098
3.220
28.321
-
110.453
-
-
(404) 134 -
-
-
16.478
(404) 134 16.478
-
-
-
824 -
11.639
(824) (11.639) (4.015)
(4.015)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS DE LUCROS CONFORME ATA DA 75ª AGE RESERVA DE REAVALIAÇÃO REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO (-) IMPOSTOS S/ RESERVA DE REAVALIAÇÃO LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO RESERVA LEGAL RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS DIVIDENDOS PROPOSTOS
61.568
1.246
15.828
4.044
39.960
-
122.646
8.432
-
-
-
(8.432)
-
-
-
-
(404) 137 -
-
-
17.214
(404) 137 17.214
-
-
-
861 -
12.164 -
(861) (12.164) (4.189)
(4.189)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
70.000
1.246
15.561
4.905
43.692
-
135.404
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais Mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A atividade operacional preponderante da Companhia é a produção de café solúvel, comercializado em quase sua totalidade no mercado externo, e através de suas divisões, Alimentos e Embalagens, diversifica suas operações, com a produção de café torrado e moído e a fabricação de material de embalagem. Além dessas atividades, a Companhia comercializa grãos no mercado externo. Em relação a nossa controlada Cacique Agrícola S/A, os objetivos da sociedade são a exploração da atividade agrícola, agro-industrial, florestamento, reflorestamento, pecuária, haras e exportação de bens e produtos inerentes às suas atividades sociais. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS O balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2002 e as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que a partir da lei nº9.249/95, não prevê o reconhecimento dos efeitos inflacionários que até 31 de dezembro de 1995, foram calculados com base na variação da UFIR. 3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Foram elaboradas em conformidade com princípios de consolidação da Lei nº 6.404/76, de acordo com a Instrução CVM nº 247 e outros normativos da Comissão de Valores Mobiliários. Assim, foram eliminadas as participações de uma empresa em outra, os saldos de contas , as receitas e as despesas entre as empresas, bem como foram destacadas as parcelas do lucro líquido e do patrimônio líquido referente às participações dos acionistas minoritários. 4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Aplicações Financeiras Registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Estoques Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, os quais não excedem os valores de mercado. c) Investimentos A participação em sociedade controlada está avaliada pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos foram demonstrados ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e, quando aplicável, reduzidos ao valor provável de realização. d) Imobilizado O imobilizado é registrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, acrescido da reavaliação parcial dos bens realizados em 30 de abril de 1999. A depreciação foi calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil dos bens. A reserva de reavaliação é realizada em contrapartida à rubrica de lucros acumulados no patrimônio líquido na medida em que o ativo correspondente reavaliado é realizado. e) Diferido Registra os gastos de ampliação e modernização das instalações e desenvolvimento de sistemas, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, diminuídos da amortização acumulada calculada pelo método linear à taxa de 20% ao ano. f) Empréstimos, Financiamentos, Adiantamentos de Contratos de Câmbio e Pré-Pagamento de Exportação. Estão atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos encargos incorridos até a data do encerramento do balanço. g) Apuração do Resultado, Ativos e Passivos Circulantes e a Longo Prazo O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios . Os ativos circulantes e a longo prazo, quando aplicável, são reduzidos aos valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e a longo prazo, quando aplicável, incluem os encargos incorridos. h) Imposto de Renda e Contribuição Social Registrados com base no lucro tributável, de acordo com a legislação e alíquotas vigentes, sendo 15% para o imposto de renda mais adicional de 10% aplicável sobre o lucro excedente ao limite estabelecido e 9% para a Contribuição Social. O imposto de renda e contribuição social diferidos foram calculados com base na alíquota efetiva desses impostos (Vide nota 15). 5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS São compostos por aplicações pós fixadas, de renda variável, pré fixadas e aplicações em cédulas de propriedade rural. 6. CRÉDITOS FISCAIS Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 IRRF a Compensar 4.848 5.985 5.250 6.254 ICMS a Recuperar 14.483 8.720 14.483 8.720 IPI a Recuperar 2.362 2.225 2.362 2.225 CSLL a Recuperar 995 995 PIS a Recuperar 665 665 Crédito Presumido IPI 4.750 4.750 Outros 76 343 76 343 TOTAL 28.179 17.273 28.581 17.542 7. ESTOQUES Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Produtos Acabados 7.634 5.662 7.634 5.662 Mercadorias para Revenda 23 35 23 103 Produtos em Elaboração 4.053 3.287 4.257 3.402 Matérias Primas 11.195 7.967 11.195 7.967 Insumos de Produção 9.671 4.023 9.671 4.023 Almoxarifado 2.021 1.582 2.021 1.582 Estoques em Formação 58 63 58 63 Imóveis para Revenda 4 56 TOTAL 34.655 22.619 34.863 22.858 8. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS DIRETAS E TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Cacique Agrícola S/A 2002 2001 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 37.517 37.517 Ações ou Cotas 1.816.236 1.816.236 Ações ou Cotas da Controladora 1.816.236 1.816.236 Percentual de Participação 100% 100% Patrimônio Líquido 56.029 46.478 Lucro do Exercício 22.551 6.294 TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Mútuos Passivos 2 442 INVESTIMENTOS No Início do Exercício 46.478 31.683 Aumento de Capital 11.490 Dividendos Propostos (13.000) (2.989) Equivalência Patrimonial 22.551 6.294 No Final do Exercício 56.029 46.478 Não foram transacionadas operações mercantis com empresas controladas e os saldos patrimoniais foram eliminados na consolidação ( conforme mencionado na nota explicativa nº 4). 9. IMOBILIZADO Descrição Terrenos Edifícios Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Computadores e Periféricos Veículos Instalações e Benfeitorias Programas de Informática Outras Imobilizações Imobilizado em Curso Culturas Permanentes Pastagem Artificial TOTAL
Taxa Anual de Depreciação % 4 10/20 10/20 20 20/13 10/4 20 6 20
2002 10.932 16.217 25.891 612 614 733 7.882 2.499 931 4.894 71.205
Controladora 2001 10.932 16.870 29.630 470 709 801 8.356 149 965 4.273 73.155
2002 20.204 22.135 25.903 613 614 754 7.905 2.499 970 4.894 272 30 86.793
Consolidado 2001 11.726 17.140 29.630 471 710 829 8.381 149 1.021 4.273 317 32 74.679
10. EMPRÉSTIMOS DE CURTO E LONGO PRAZO Estão divididos em Empréstimos em Moeda Nacional e Moeda Estrangeira. Os empréstimos em moeda estrangeira, além dos juros especificados abaixo, há a variação cambial. Empréstimos de Curto Prazo Controladora Consolidado DESCRIÇÃO 2002 2001 2002 2001 MOEDA NACIONAL FINAME - Juros de 10,5% ao ano + URTJLP 2.180 2.180 BNDES – EXIM - Juros de 1,8% ao ano + TJLP – Índice 6.710 6.710 Cédula de Crédito de Exportação – Funcafé - Juros de 9,5% ao ano 2.862 2.862 Cédula de Crédito de Exportação - Juros de 15,492% ao ano + TR 2.862 2.862 Total Moeda Nacional 5.724 8.890 5.724 8.890 MOEDA ESTRANGEIRA Adiantamento de Contrato de Câmbio - Juros de 6,90 a 8,60% ao ano 16.274 38.662 16.274 38.662 Capital de Giro - Juros de 4,81 a 8,75% ao ano 33.981 EXIM BNDES - Juros de 6,68% ao ano 3.603 3.603 Pré Pagamento de Exportação - Juros de 5,3% ao ano 37.023 37.023 Total Moeda Estrangeira 56.900 38.662 56.900 72.643 Total Geral 62.624 47.552 62.624 81.533 Empréstimos de Longo Prazo Controladora Consolidado DESCRIÇÃO 2002 2001 2002 2001 MOEDA NACIONAL FINAME - Juros de 10,5% ao ano + URTJLP 3.270 3.270 Total 3.270 3.270 11. Provisões para Contingências A empresa constituiu provisões para processos legais a valores considerados pelos seus assessores jurídicos e sua administração como sendo suficientes para cobrir perdas prováveis. Em 31 de dezembro de 2001 a empresa mantinha provisão para contingências sobre questionamentos relacionados aos PIS e à COFINS decorrentes das determinações contidas na Lei nº 9.718/98. Em dezembro de 2002 esses débitos foram reclassificados para o passivo circulante como “impostos e contribuições a recolher”, consubstanciado no benefício da anistia de multa concedida pela Lei nº 10.637/02 às empresas intencionadas em recolher tais tributos e contribuições. Segue abaixo a composição dos saldos das provisões: Controladora Consolidado Descrição 2002 2001 2002 2001 Trabalhistas 832 1.494 832 1.494 Tributárias e Previdenciárias 8.438 16.690 8.590 16.933 Outras 304 304 Total 9.574 18.184 9.726 18.427 12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em conformidade com a instrução nº 235 de 23.03.95 da Comissão de Valores Mobiliários - C.V.M., a empresa possuía operações de “SWAP”, cujo montante no Ativo é de R$ 1.461 mil, registrada no grupo “Títulos e Valores Mobiliários, na conta “Operações com SWAP”. No Passivo , o montante é de R$ 185 mil , registrada na conta de “Perdas com Aplicações Financeiras”. Em 2001, o valor era de R$ 44 mil, registrada na conta ¨ Perdas com Aplicações Financeiras”, no Passivo, sendo os mesmos a valor de mercado. Não existem demais transações caracterizadas como instrumentos financeiros cujos valores contábeis diferenciam-se dos de mercado. 13. SEGUROS A Companhia mantém seguros sobre seus bens, junto a seguradora de 1ª linha, para salvaguardar seus ativos, os quais os administradores entendem ser suficientes para a cobertura de eventuais sinistros. 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O Capital Social, integralmente realizado, é representado por 24.948.000 ações ( idem em 2001 ), sendo 8.316.000 ordinárias e 16.632.000 preferenciais, sem valor nominal. As preferenciais não tem direito a voto, mas gozam de preferência na distribuição de dividendos de 10% superiores às ordinárias, não cumulativos, sobre seu valor unitário. b) Dividendos Os dividendos foram calculados utilizando-se o resultado apurado na Legislação Societária, conforme demonstramos: Lucro Líquido 17.214 Reserva Legal – 5% (861) Realização da Reserva de Reavaliação 404 Base para Dividendos 16.757 Alíquota 25% Dividendos Propostos 4.189 c) Reserva de Retenção de Lucros Constituída de acordo com o previsto no artigo 196 da Lei no 6.404/76, os órgãos da administração propõem a retenção de parte dos lucros acumulados, no valor de R$ 12.164 mil, prevista em orçamento de capital a ser submetido à aprovação da Assembléia Geral. 15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS Em Consonância à Deliberação nº 273 de 20 de agosto de 1998 , da Comissão de Valores Mobiliários, e em observação às disposições contidas na instrução nº 371 também da CVM, que dispõem sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, considerando a existência de histórico de rentabilidade e fundamentado na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, baseados em orçamento e plano de negócios aprovados pelos conselhos fiscal e de administração, foram registrados no realizável a longo prazo o imposto de renda e contribuição social diferidos no montante de R$ 15.871 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo. Nas demonstrações contábeis consolidadas, o valor do consolidado é maior do que na controladora, devido ao Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos da controlada. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Descrição Base Patrimônio Líquido Ativo Passivo De Cálculo Resultado do Exercício Longo Prazo Longo Prazo 2002 2001 2002 2001 Imposto de Renda Prejuízo Fiscal 17.312 (1.578) 4.328 5.906 Receitas e Despesas que geram Reflexos tributários futuros 30.460 1.456 7.615 6.159 Reavaliação do Ativo Permanente (nota nº 4.d) 9.719 2.447 2.548 Total 57.491 (122) 11.943 12.065 2.447 2.548 Contribuição Social Base Negativa 13.186 (164) 1.187 1.351 Receitas e Despesas que geram Reflexos tributários futuros 30.460 524 2.741 2.217 Reavaliação do Ativo Permanente (nota nº 4.d) 9.719 875 911 Total 53.365 360 3.928 3.568 875 911 Total Geral 238 15.871 15.633 3.322 3.459 16. EVENTO SUBSEQÜENTE As providências previstas no fato relevante publicado em 22 de novembro de 2002, foram ultimadas com a constituição da Cacique S/A e inscrição no CNPJ em 07 de fevereiro de 2003, com sede em Londrina/PR, empresa esta subsidiária integral, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.
PARECER DO CONSELHO FISCAL O CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL, em reunião realizada nesta data, no uso de suas atribuições legais, de acordo com disposto no artigo 163, da Lei nº 6.404/76, examinou o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002 e a proposta dos órgãos da administração para a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos.
documentos refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2002, razão pela qual opina favoravelmente à aprovação de tais documentos pela Assembléia Geral de Acionistas.
Com base nos documentos examinados, nas análises levadas a efeito e nos esclarecimentos apresentados por representantes da Companhia, e tendo em conta, ainda, o parecer dos auditores da Trevisan, empresa responsável pela auditoria da Companhia, datado de 24 de Março de 2003, o CONSELHO FISCAL, por unanimidade dos seus membros, é do parecer que os citados
Fernando Nabais da Furriela Flávio de Sá Munhoz Waldemar Namura Jr.
São Paulo, 28 de março de 2003.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos administradores e acionistas Companhia Cacique de Café Solúvel 1. Examinamos os balanços patrimoniais individual (controladora) e consolidado da Companhia Cacique de Café Solúvel e suas controladas, em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia e suas controladas; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia e suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Companhia Cacique de Café Solúvel em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Londrina, 24 de março de 2003. Orlando Octávio de Freitas Junior Sócio - contador CRC 1SP178871/O-4 “S” PR Trevisan Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5 “S” PR
Conselho de Administração Presidente Vice-Presidente Vice-Presidente Conselheiro Conselheiro Conselheiro
Diretoria Presidente Diretor Superintendente e de Relações com Investidores Diretor de Controladoria Diretor de Produção Diretor Financeiro
Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra Sergio Coimbra Cesário Coimbra Neto Daniela Cerqueira Cesar Coimbra Massashi Kimura Antonio Carlos Aparecido Ribeiro Contador
Elvis Antonio Bim - CRC/PR 22.736 “S” SP 2.734
Sergio Coimbra Cesário Coimbra Neto Antonio Paulino Martins João da Graça Cruz Massashi Kimura
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22 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO • DOUTRINA • JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA
Junta Comercial – Novo Código Civil Critérios de Julgamento A Junta Comercial do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial dos dias 11 e 20 de março, um elenco de enunciados, a fim de orientar os usuários de seus serviços em face das disposições do Novo Código Civil – Lei nº 10.406/2002, em vigor desde 11 de janeiro último e a Lei específica sobre o Registro de Empresas – Lei nº 8.934/94 – , regulamentada pelo Decreto nº 1800/96 e da Lei das S/A – Lei nº 6.404/76 e legislação posterior. Trata-se de um roteiro prático e objetivo que publicamos a seguir. Entretanto, não seria demais lembrar que já funciona na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), à Rua Boa Vista, nº 43, um Escritório da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) mediante Convênio celebrado entre as duas entidades. Esse Escritório, de fácil acesso, acha-se habilitado a proceder ao registro e arquivamento das atos societários referentes às sociedades limitadas e outras inscrição dos empresários anteriormente representados por firmas individuais, além de outras procedimentos registrários a cargo da Jucesp. Note-se que, além da rapidez com que é feito esse arquivamento – vinte e quatro horas –, funcionários habilitados estão aptos a orientar os interessados sobre as disposições do Novo Código Civil a respeito do direito societário. Além desses serviços, o referido Escritório, devidamente credenciado pela Receita Federal, procede a inscrição e alteração do CNPJ, agendamento de baixa e CND de situação fiscal. São os seguintes os enunciados a que nos referimos. ENUNCIADOS DA JUNTA COMERCIAL Com intuito de harmonizar o critério avaliativo dos Julgadores Singulares e Vogais, a Junta Comercial criou uma série de enunciados que facilitarão a vida dos usuários da Jucesp, aproximando o cidadão ao órgão público e tornando o serviço mais célere e eficiente conforme os ditames modernos da Administração Pública. Essas medidas proporcionarão maior transparência e segurança jurídica aos atos trazidos a registro, em virtude da padronização interpretativa da Legislação vigente (Lei 8.934/ 94, regulamentada pelo Decreto 1800/96, Lei 6.404/76, e Lei 10.406/2002) e da conseqüente uniformização nas análises realizadas na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Para alcançar esses objetivos, foram deliberados pelo Plenário da Jucesp 37 enunciados sobre critérios avaliativos para julgamentos mais uniformes, evitando decisões conflitantes, que necessitem nova avaliação, causando maior onerosidade aos usuários. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania espera, com mais essa medida, possibilitar a todos os usuários maior transparência, esclarecimentos
e informações sobre todos os critérios registrários, pleiteando, dessa maneira, a execução, pela Jucesp, do registro público mercantil sem falhas. UNIFORMIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTOS SINGULARES NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOCIEDADE LIMITADA 1 – Assinatura do Requerimento de Arquivamento – Capa Tem legitimidade para requerer o arquivamento de atos perante a Junta Comercial o empresário, o administrador, designado nas formas da lei, os sócios e o interessado. Compete ao empresário ou aos administradores providenciar encaminhamento dos atos para registro. No caso de demora o interessado passará a ter legitimidade. Tem-se como interessada toda e qualquer pessoa que tem direitos ou interesses, que possam ser afetados pelo não arquivamento do ato art. 1151, Código Civil. 2 – Visto do Advogado O ato de constituição deve ser visado por advogado, com a indicação do nome, número e Seção da OAB, ressalvadas as empresas enquadradas no regime de Lei 9841/99. 3 – Sócio Estrangeiro – Visto Permanente O sócio estrangeiro administrador deve apresentar cópia autenticada da identidade com visto permanente ou documento fornecido pelo Departamento da Polícia Federal que comprove a obtenção do visto permanente. IN 76/98. 4 – Sócio Estrangeiro – Procuração Nas sociedades em que participem pessoa física, brasileira ou estrangeira, residente e domiciliada no exterior e pessoa jurídica com sede no exterior, exige-se a apresentação de instrumento de procuração específica, outorgada a representante no Brasil, com poderes para receber citação ou representar em juízo ou fora dele. A procuração ou qualquer outro documento em língua estrangeira deve estar consularizado, traduzido por tradutor juramentando, e registrado em cartório. Lei 6015/73, IN 76/98. 5 – Procuração lavrada na língua francesa O instrumento de procuração lavrada em português e francês dispensa o visto da autoridade consular. Dec. 91.207/ 85. 6 – Procuração A procuração de sócio lavrada por instrumento particular deverá ser apresentada com a assinatura reconhecida por tabelião. Decreto 1800/ 96, art. 39, Código Civil, art. 654 § 2º. 7 – Colidência de nome comercial Não poderão ser arquivados atos de empresas mercantis com nome idêntico ou semelhante a outro já existente. Art. 53, VI, Dec. 1800/96. 8 – Administração – Sócio Menor O sócio menor, não eman-
cipado, não pode ser administrador de sociedade. 9 – Sócios representados e assistidos Havendo sócio absolutamente ou relativamente incapaz, o contrato, na primeira hipótese, deverá ser assinado pelo representante legal, na segunda hipótese, pelo sócio e por quem o assistir, Código Civil art. 1690. 10 – Sócio emancipado A prova da emancipação do sócio menor de 18 anos e maior de 16 anos deverá ser arquivada em separado, simultaneamente com o contrato, Código Civil, art. 976. 11. Objeto Social O objeto social não poderá ser ilícito, impossível, indeterminado ou indeterminável, ou contrário aos bons costumes, à ordem pública ou à moral. O contrato social deverá conter cláusula com declaração precisa e detalhada da atividade a ser explorada (gênero e espécie), Decreto 1800/96, art. 53, III, “b”. 12 – Foro competente No contrato social deve constar cláusula expressa do foro judicial competente, ou cláusula arbitral para dirimir lides, Decreto art. 53, 111, “e”. 13 – Doação de Quotas No caso de doação de quotas, deverá constar no instrumento de alteração contratual, cláusula expressa com o valor da doação, bem como, sua condição de isento, se for o caso. Nas hipóteses em que o valor da doação for superior ao valor da isenção, a requerente deverá comprovar o recolhimento do ITCMD. Lei 10.705/2000, alterada pela Lei 10.992/01. 14 – Usufruto A instituição do usufruto sobre as quotas não retira do sócio seu direito de votar nas deliberações sociais, salvo acordo entre o nu proprietário e o usufrutuário, que constará do instrumento de alteração contratual a ser arquivado na Junta Comercial, Lei 6.404/76, art. 114. 15 – Sócio falecido No caso de falecimento de sócio, o inventariante deve estar qualificado como representante do espólio do sócio falecido, apresentando a respectiva certidão de inventariante. No caso de alienação, cessão, transferência, transformação, incorporação, fusão e cisão parcial ou total, e extinção, bem como nas demais hipóteses em que há responsabilidade do espólio é indispensável a apresentação do respectivo alvará judicial específico para a prática do ato. Caso o inventário já tenha sido encerrado, instruir-se-á o protocolado com a cópia autenticada de todo formal de partilha. Nessa hipótese, os herdeiros serão qualificados e comparecerão na condição de sucessores do sócio falecido, Código de Processo Civil, art. 992. 16 – Participação nos Lucros É nula a cláusula que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas, Código Civil, art. 1008.
17 – Realização do Capital Social Qualquer bem suscetível de avaliação poderá ser utilizado para a integralização do capital social. Na sociedade limitada é vedada a contribuição do sócio que consista em prestação de serviços, Código Civil, art. 997, III, art. 1055 § 2º e Lei 6.404/76, art. 7º e 8º. 18 – Capital Social – Integralização com quotas de outra sociedade O capital social poderá ser integralizado com quotas sociais de outra sociedade. Para que isso ocorra apresentar-se-á em documento apenso e apartado ou protocolado, instrumento de alteração contratual modificando o quadro societário da sociedade cujas quotas foram conferidas para integralizar o capital social, consignando a saída do sócio e ingresso da sociedade que passa a ser titular das quotas. 19 – Empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens A propriedade de empresas jornalísticas e de radiofusão sonora de sons e imagens, bem como a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada, em qualquer meio de comunicação social são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenha sede no País. Pelo menos setenta por cento do capital social votante deverá pertencer a brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. Lei 10.610/02. 20 – Expressão “ME” e “EPP” Efetuado o enquadramento, o nome comercial deve estar acompanhado da expressão “ME” ou “EPP”, conforme o caso. Lei 9841/99. 21 – Certidões Negativas de Débito Nos arquivamentos que versem sobre extinção, transformação, fusão, incorporação, cisão total ou parcial, redução do capital social e transferência do controle de quotas, a empresa deverá comprovar sua regularidade fiscal, apresentando as seguintes certidões: Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (com fins específicos para a prática do ato), Certidão Negativa de Débito de Tributos, Contribuições para com a Fazenda Nacional emitida pela Receita Federal, Certidão Negativa de Inscrição de Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. As empresas enquadradas no regime da Lei 9841/99, estão dispensadas desta comprovação. 22 – Sócio Analfabeto Havendo sócio analfabeto, o contrato deverá ser assinado por seu procurador nomeado através de procuração lavrada por instrumento público, com poderes específicos para a prá-
tica do ato, Código Civil art. 215 § 2º. 23 – Assembléia – Sócio Representado O sócio pode ser representado na Assembléia por outro sócio ou por advogado mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro juntamente com a ata, Código Civil, art. 1074 § 1º. 24 – Exclusão de Sócio – Justa Causa O sócio minoritário somente poderá ser excluído da sociedade pelos sócios que detenham mais da metade do capital social, se previsto no contrato social a exclusão por justa causa. A exclusão por justa causa somente poderá ser determinada em reunião ou assembléia especialmente convocadas para este fim coma ciência do acusado em tempo hábil, para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. A ata de reunião ou assembléia e a alteração contratual serão arquivadas em processos distintos e simultâneos, Código Civil, art. 1085 e 1086. 25 – Sociedade Unipessoal A sociedade de dois sócios não se dissolverá automaticamente pela morte ou retirada de um deles, admitido o prazo de cento e oitenta dias a contar do falecimento ou da retirada para que seja recomposto o número mínimo de dois sócios com a admissão de um ou mais cotistas, Código Civil, art. 1033. 26 – Consolidação Contratual A sociedade que pretende arquivar instrumento de alteração com consolidação contratual, deverá adequar os termos do contrato à Lei nº 10.406/02 (Código Civil), para que a consolidação seja efetuada nos moldes da legislação vigente. 27 – Realização do Capital Social com bem imóvel Quando se tratar de bem imóvel, ou de direitos a ele relativos, o instrumento deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário. No caso de sócio casado, deverá constar a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta. 28 – Assinatura do Requerimento Capa (SG 04/03) A assinatura do requerimento capa será cotejada com a do instrumento. 29 – Preâmbulo (SG 04; 05/ 03) No preâmbulo do instrumento não será exigido o regime de bens na qualificação dos sócios. Serão aceitos instrumentos que contenham no preâmbulo a expressão “sociedade por quotas de responsabilidade limitada”, salvo nos casos de adequação ao novo ordenamento jurídico, ou “sociedade limitada”, ainda que o instrumento de alteração contratual não seja de total adaptação ao novo Código Civil.
30 – Lei 8884/94 (SG 05/03) Quando houver modificação das matérias elencadas no artigo 56 da Lei 8884/94, a cláusula correspondente do instrumento de alteração contratual, deverá conter as especificações previstas no respectivo inciso do referido dispositivo legal. 31 – Sócio Estrangeiro – CPF/CNPJ (SG 05/03) Não será exigido que os sócios estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no país, informem, respectivamente, o número de CPF ou CNPJ, ressaltando-se que para a hipótese do sócio pessoa física, brasileiro ou estrangeiro, tal dispensa conta com previsão legal, Decreto 1800/96, art. 53, III, “d”. EMPRESÁRIO 1 – Assinatura no Requerimento do Empresário O Empresário deverá apresentar cópia autenticada do documento de identidade do signatário para verificação da autenticidade e veracidade da assinatura, Código Civil, art. 1153. 2 – Busca de Nome Comercial A constituição de Empresário, bem como as alterações do nome empresarial, devem estar acompanhadas de Busca de Nome Comercial. Deliberação Jucesp 05/86. 3 – Composição do Nome Empresarial “O empresário opera sob a firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade”, Código Civil, art. 1156. 4 – Data de Início das Atividades A data de início de atividade não pode ser anterior à data da lavratura do requerimento, Código Civil, art. 967. 5 – Outros Arquivamentos – Empresário Também serão objeto de arquivamento os seguintes documentos do Empresário: Nomeação de Gerente por Representante ou Assistente, Emancipação, Pacto Antenupcial, Declaração Antenupcial, Título de Doação de Bens Clausulados de Incomunicabilidade ou Inalienabilidade, Título de Herança de Bens Clausulados de Incomunicabilidade ou Inalienabilidade, Título de Legado de Bens Clausulados de Incomunicabilidade ou Inalienabilidade, Sentença de decretação ou homologação de separação judicial, Sentença de homologação do ato de reconciliação, Contrato de Alienação ou arrendamento de estabelecimento, Código Civil, art. 967. 6 – Firma O empresário que adotar firma idêntica ao seu nome, usará a sua assinatura. Se, porém, a firma for constituída pelo nome civil abreviado ou a ele for acrescentada designação mais específica de sua pessoa ou atividade, o empresário deverá assinar, com a sua caligrafia, a firma que usará na prática de atos jurídicos na condição de empresário e esta deverá ser diferente da assinatura de seu nome civil.
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10 -.LEGAIS.
BALANÇO
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CONVOCAÇÕES AUTOVIAS S.A.
C.N.P.J. nº 02.679.185/0001-38 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002. Permanecemos à inteira disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos porventura necessários. Ribeirão Preto, 26 de março de 2003. A Diretoria. Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Expressos em milhares de reais) Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Expressas em milhares Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 de reais - exceto lucro por ação que está expresso em reais) Circulante 5.721 4.743 Circulante 17.838 19.919 Caixa e bancos 1.134 1.297 Empréstimos e financiamentos 1.890 1.310 Receita Operacional Bruta 2002 2001 Aplicações financeiras 87 Empréstimos de empresas ligadas 391 Receita de pedágio 67.734 60.125 Estoques 233 199 Fornecedores 9.065 9.712 Outras receitas operacionais 1.879 1.654 Outros créditos 2.674 1.972 Salários e encargos sociais 335 315 Total 69.613 61.779 Despesas antecipadas 1.680 1.188 Obrigações fiscais 722 557 Deduções da Receita - Impostos e contribuições ( 3.243) ( 2.404) Cauções contratuais 107 1.277 Receita Operacional Líquida 66.370 59.375 Provisão para férias, 13º salário e encargos 471 478 Custo dos Serviços Prestados (26.451) (20.347) Provisão para contingências 498 779 Lucro Bruto 39.919 39.028 Credores pela concessão 3.314 3.011 Despesas Operacionais: Despesas administrativas ( 8.509) ( 8.545) Realizável a Longo Prazo 5.561 3.304 Imposto de renda e contribuição social 9 1.594 Despesas financ. líquidas (28.722) ( 9.997) Cauções contratuais 4.935 2.586 Outras contas a pagar 1.036 886 Total (37.231) (18.542) Despesas antecipadas 626 718 Exigível a Longo Prazo 141.296 99.839 Lucro Operacional 2.688 20.486 Empréstimos e financiamentos 79.432 51.865 Resultado não Operacional ( 2) 49 Credores pela concessão 55.829 47.762 Lucro antes do Imp. de Renda e da Contrib. Social 2.686 20.535 Impostos e contribuições parcelados 123 212 Contribuição Social ( 239) ( 772) Permanente 255.791 197.619 Juros sobre o capital próprio a pagar 5.912 Imposto de Renda ( 646) ( 5.203) Imobilizado 255.770 197.568 Resultados de Exercícios Futuros 62 Lucro Líquido do Exercício antes da Reversão 62 1.801 14.560 dos Juros sobre o Capital Próprio Diferido líquido 21 51 Uso da faixa de domínio Patrimônio Líquido 107.877 85.908 Reversão dos juros sobre o capital próprio 6.955 Capital social subscrito 75.000 69.180 Lucro Líquido do Exercício 8.756 14.560 Capital social a integralizar ( 3.101) ( 17.449) Lucro Líquido do Exercício - por Ação 0,12 0,28 Capital social integralizado 71.899 51.731 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos para os Exercícios Reserva de capital 330 330 Findos em 31/12/2002 e de 2001 (Expressas em milhares de reais) Reserva legal 2.123 1.685 Origens de Recursos 2002 2001 Lucros acumulados 33.525 32.162 Das operações: Lucro líquido do exercício 8.756 14.560 Total 267.073 205.666 Total 267.073 205.666 Itens que não afetam o capital circulante líquido: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido p/os Exercícios Findos em 31/12/2002 e de 2001 (Expressas em milhares de reais) 11.741 7.174 Depreciações e amortizações 14.399 9.898 Cap. soc. subsc. Cap. soc. a integr. Cap. soc. integr. Res. de cap. Res. legal Lucros Acum. Total Variação monetária e juros do exigível a longo prazo 52 53 Saldos em 31 de dezembro de 2000 66.360 (47.046) 19.314 330 957 18.330 38.931 Valor residual do imobilizado baixado Recursos gerados das operações 34.948 31.685 Subscrição de capital 2.820 ( 2.820) 20.168 32.417 Integralização de capital 32.417 32.417 32.417 Dos acionistas - Integralização de capital 31.121 11.319 Lucro líquido do exercício 14.560 14.560 De terceiros - Aumento do exigível a longo prazo Uso da faixa de domínio 62 Constituição de reserva legal 728 ( 728) 86.299 75.421 Saldos em 31 de dezembro de 2001 69.180 (17.449) 51.731 330 1.685 32.162 85.908 Total das origens Aplicações de Recursos Subscrição de capital 5.820 ( 5.820) Juros sobre o capital próprio 6.955 Integralização de capital 20.168 20.168 20.168 Adição ao ativo imobilizado 69.965 75.579 Lucro líquido do exercício 8.756 8.756 Aumento do realizável a longo prazo 2.257 2.931 Constituição de reserva legal 438 ( 438) Impostos e contribuições parcelados a longo prazo 80 Juros sobre o capital próprio ( 5.912) ( 5.912) Transf. do exigível a longo prazo p/o passivo circulante 4.063 3.481 I.R. retido na fonte sobre juros de cap. próprio ( 1.043) ( 1.043) Total das aplicações 83.240 82.071 Saldos em 31 de dezembro de 2002 75.000 ( 3.101) 71.899 330 2.123 33.525 107.877 Diminuição (Aum.) da Deficiência de Cap. Circ. Líq. 3.059 ( 6.650) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras p/ os Exercícios Findos em 31/12/2002 e de 2001 (Expressas em milhares de reais) 978 ( 8.556) 1. Contexto Operacional-A Sociedade tem por objetivo exclusivo realizar, e perda de receitas. 6. Cauções Contratuais - Os saldos em 31/12/2002 e Representado por : Aum. (diminuição) do ativo circ. Diminuição do passivo circulante ( 2.081) ( 1.906) sob o regime de concessão até 31/8/2018, a exploração da Malha Rodoviária de 2001 estavam representados por: 2002 2001 3.059 ( 6.650) de ligação entre Franca, Batatais, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Ativos: Depósito garantia - Banco do Brasil S.A. (1) 575 373 Diminuição (Aum.) da Deficiência de Cap. Circ. Líq. 2002 2001 Santa Rita do Passa Quatro e respectivos acessos, nos termos do contrato Cauções-Aplicação Fundos maxi institucional (2) 4.360 2.213 C. prazo L. prazo C. prazo L. prazo 4.935 2.586 de concessão celebrado com o Departamento de Estradas e Rodagem de Total 3.100 55.829 2.847 47.762 São Paulo - DER/SP nº 18/CIC/97/Lote 10. A Sociedade iniciou as operações Passivos: Retenções de 5% ref. a prest. de serviços (3) 107 1.277 Direito de outorga (1) 214 – 164 – em 1/9/1998 e assumiu os seguintes principais compromissos decorrentes Total 107 1.277 Parcela var. - 3% da receita bruta (2) 3.314 55.829 3.011 47.762 da concessão: Obras - Na SP 255-Rod. Antônio Machado Sant’anna: (1) Refere-se a garantia exigida pelo Banco do Brasil S/A na contratação de Total • Implantação da 2ª pista no trecho compreendido entre os km 2,8 e 48,35. financiamento. Esse valor será resgatado na quitação do financiamento. (1) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado pelo • Implantação de faixas adicionais ao longo de todo o trecho entre o km 48,35 (2) Refere-se a garantia exigida pelo BNDES - Banco Nacional de valor fixo conforme segue:Valor fixo a ser liquidado em 240 parcelas mensais e o km 77. Na SP 318-Rod. Eng. Thales de Lorena Peixoto Júnior: Desenvolvimento Econômico e Social e pela Caixa Econômica Federal quando e consecutivas, tendo sido paga a primeira em setembro de 1998. O montante • Implantação de faixas adicionais do km 257,8 ao km 280. Na SP 330-Rod. da contratação de financiamentos. A partir de fevereiro de 2001, a Sociedade é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o reajustamento Anhangüera: • Implantação de vias marginais em Ribeirão Preto (17,2km). por determinação das condições contratuais, sempre que necessário, vem for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no último dia Na SP 334-Rod. Cândido Portinari: Complementação da duplicação no caucionando valores, equivalentes a até 5% de sua receita bruta mensal, útil de cada mês. Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas trecho entre o km 322 e o km 337. • Implantação da 2ª pista no trecho limitado ao dobro do valor do último pagamento de juros. (3) Refere-se a de pedágio são reajustadas no mês de julho com base na variação do IGP-M compreendido entre o km 337 e o km 348. • Implantação da 2ª pista no trecho retenção de 5% do valor das notas fiscais relativas a prestação de serviços ocorrida até 31 de maio. Dessa maneira, o montante da obrigação foi compreendido entre o km 358 e o km 395,5. Na SP 345-Rod. Eng. Ronan por empreiteiras, que será pago após o término e aprovação da obra pela determinado conforme segue: - Provisão de R$ 3.100, apurada com base no Rocha: • Implantação da 2ª pista e recapeamento da pista existente no trecho administração da Sociedade. 7 - Empréstimos e Financiamentos - Os saldos valor de 6 parcelas a vencerem no período de janeiro a junho de 2003, cujo compreendido entre o km 10 e o km 36. • Implantação de vias marginais entre em 31/12/2002 e de 2001 estavam representados por: montante foi determinado tomando-se por base o último reajuste da tarifa de os km 30 e o km 35 do lado direito e entre os km 33 e o km 35 do lado 2002 2001 pedágio e as demais parcelas estão acrescidas do montante atualizado pela esquerdo. A Sociedade, independentemente da manutenção e conservação C. prazo L. prazo C. prazo L. prazo variação do IGPM do período de 1 de junho a 31/12/ 2002. - A provisão necessárias a manter o nível de serviço adequado durante o período de Financiamento - BNDES (1) 489 38.968 319 25.181 correspondente às demais parcelas, no montante de R$ 55.829, foi atualizada, concessão, deverá devolver o sistema rodoviário em bom estado, com a Financiamento - Caixa Econ. Fed. (1) 532 38.973 346 25.181 com base na variação do IGP-M, desde o último reajuste de pedágio até 31 / atualização adequada à época da devolução e garantia de prosseguimento Financiamento - Banco do Brasil (2) 869 1.491 595 1.503 12/2002. Os valores a pagar serão liquidados em 188 parcelas mensais, sendo da vida útil por 6 anos das estruturas em geral, principalmente do pavimento. Financiamento - Finame (3) 50 o montante correspondente a 176 parcelas classificado no exigível a longo Nesse período não deverá ocorrer necessidade de serviços de recuperação Total 1.890 79.432 1.310 51.865 prazo. (2) Valor variável, correspondente a 3% da receita de pedágio e das e/ou reforços nas obras de arte especiais. Em 31/12/2002 e de 2001, os (1) Em outubro de 2000, a Sociedade finalizou as negociações e obteve em receitas acessórias efetivamente obtidas mensalmente, com vencimento até investimentos para atender os compromissos futuros estão estimados em R$ dezembro do mesmo ano, a primeira liberação dos financiamentos de longo o último dia útil do mês subseqüente. 11. Capital - O capital social subscrito 328 mil (Trezentos e vinte e oito milhões de reais) e R$ 378 mil (Trezentos e prazo contratados com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento em 31/12/2002 e de 2001 está representado, respectivamente, por 75.000.000 setenta e oito milhões de reais), respectivamente. 2. Apresentação das Econômico e Social e Caixa Econômica Federal, que permitirá a execução e 69.180.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conf. segue: Demonstrações Financeiras e Principais Critérios Contábeis-As dos futuros investimentos contratuais. Sobre o valor do principal incide juros Número ParticiValor Valor das demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as seguintes que são calculados de acordo com a variação da taxa de juros de longo prazo de ações pação das ações ações intesubscritas acionária subscritas gralizadas práticas contábeis adotadas no Brasil: 2.1. Aplicações financeiras-São - TJLP, acrescido de 5% a 6% a.a. Em garantia do financiamento foram dados 31/12/2002 30% 22.500 21.570 demonstradas pelo valor de aplicação acrescido do rendimento auferido até uma parcela do produto de cobrança do pedágio e, ainda, caução de ações Latina Infraestrutura S.A. 22.500.000 a data do balanço. 2.2. Imobilizado-É demonstrado ao custo de aquisição ou emitidas pela Sociedade, limitado à proporção da participação de cada OHL Brasil Participações de construção, deduzido das depreciações e amortizações, estabelecidas acionista. Para os exercícios findos em 31/12/2002 e de 2001, em Infraestrutura Ltda. 52.500.000 70% 52.500 50.329 segundo as taxas consideradas compatíveis, com a vida útil e econômica aproximadamente 73% e 50%, respectivamente, dos valores destes Total 75.000.000 100,0% 75.000 71.899 dos bens, limitada, quando aplicável, ao prazo da concessão. 2.3. financiamentos já foram liberados. (2) Financiamentos de equipamentos para Número ParticiValor Valor das Empréstimos e financiamentos-São contabilizados ao valor original o sistema de arrecadação das praças de pedágio.Os valores dos empréstimos de ações pação das ações ações inteacrescido da atualização monetária e dos juros incorridos até a data do são atualizados pela variação cambial e há incidência de juros de 9,33% a.a. 31/12/2001 subscritas acionária subscritas gralizadas balanço. 2.4. Credores pela concessão-Correspondente às parcelas fixas A garantia desses empréstimos está representada pelos bens financiados e Latina Infraestrutura S.A. 20.754.000 30,0% 20.754 15.516 contabilizadas ao valor original acrescido da atualização monetária incorrida manutenção de 1/6 (um sexto) do valor do crédito em aplicações financeiras OHL Brasil Participações até a data do balanço. 2.5. Receita de pedágio-É reconhecida pelo regime na instituição credora. (3) Sobre o valor do principal incide juros que são em Infraestrutura S.A. 48.426.000 70,0% 48.426 36.215 de competência, ou seja, quando da utilização das rodovias pelos usuários. calculados de acordo com a variação da taxa de juros de longo prazo - TJLP, Total 69.180.000 100,0% 69.180 51.731 2.6. Lucro líquido por ação-É calculado com base no número de ações acrescido de 4,8% a.a.. Em garantia do empréstimo foi dado o próprio bem Nos termos do contrato de concessão, o saldo do capital social a integralizar integralizadas até a data do balanço. 2.7. Juros sobre cap. próprio-No financiado.Vinculados à obtenção dos financiamentos junto ao BNDES - Banco será reajustado anualmente pela mesma fórmula e nas mesmas datas exercício findo em 31/12/2002 foi registrado o montante de R$ 5.912 relativo Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Sociedade e seus aplicáveis à tarifa de pedágio, não podendo, em nenhuma hipótese, o capital a juros sobre capital próprio, líquido de R$ 1.043 referente ao imposto de acionistas também assumiram, entre outros, os seguintes compromissos de social integralizado ser inferior a 10% do montante do investimento realizado renda retido na fonte calculado à alíquota de 15%. O valor dos juros foi caráter financeiro econômico constante no contrato: Da Sociedade: - não e a realizar no ano subseqüente, a ser verificado em 31 de dezembro de cada calculado com base no patrimônio líquido da Sociedade, usando a taxa de obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações cujo valor ano. O estatuto da Sociedade prevê a distribuição de dividendos mínimos juros a longo prazo - TJLP estabelecida pelo gover no brasileiro acumulado supere a R$ 3.000 reajustados pelo IGPM, sem autorização anuais obrigatórios de 25% sobre o lucro líquido, conforme definido pela Lei (aproximadamente 9,88% ao ano) e, conforme exigência legal, foi limitado a expressa do BNDES e da Caixa Econômica Federal; - não alienar nem onerar das Sociedades por Ações, porém, nos termos estabelecidos no contrato de 50% do lucro líquido do exercício ou 50% do saldo de lucros acumulados bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de pequeno porte; concessão, a Sociedade somente poderá efetuar o pagamento de antes de incluir o lucro líquido do próprio exercício, o que for maior. - não distribuir dividendos e/ou juros sobre capital próprio até a completa participações nos resultados a seus administradores ou a livre distribuição Adicionalmente, conforme permitido pela Lei nº 9249/95, esse montante foi realização do projeto financiado; - manter uma relação mínima entre patrimônio de dividendos a seus acionistas, com base nos resultados apurados no considerado como dedutível para fins de imp. de renda. 3. Outros Créditos líquido e o passivo total de 30%, desconsiderando-se os efeitos negativos exercício seguinte ao da entrada em operação total das ampliações principais - Os saldos em 31/12/2002 e de 2001 estavam repre. por: 2002 2001 decorrentes da contabilização da outorga devida ao poder concedente; e - que tenham data definida para término no anexo 7 do edital. Fica também Receitas acessórias a receber 356 675 manter seguro destinado à garantia das parcelas do produto da cobrança do ajustado que a distribuição de dividendos aos acionistas não ultrapassará Pedágio eletrônico a receber 1.577 633 pedágio com cobertura mínima equivalente a 90 dias de arrecadação, e 1% do capital subscrito e integralizado, a partir do segundo exercício, até a Cupons de pedágio a receber 35 franquia aceitável pelo BNDES e da Caixa Econômica Federal; entrada em operação total das ampliações principais. 12. Prov. p/ Impostos a recuperar 187 286 Dos acionistas: - manter, até a completa realização do projeto financiado, o Contingências - Baseada na opinião dos advogados, foi constituída provisão Depósitos judiciais 55 – capital social subscrito e integralizado da Sociedade, em valor correspondente para contingências no montante considerado necessário para cobrir perdas Agência reguladora de serviços públicos 416 – a pelo menos 20% do total dos investimentos realizados no projeto financiado; que possam advir do desfecho de processos cíveis, fiscais e trabalhistas em Depósitos vinculados - Banco do Brasil – 267 - suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos andamento. 13. Imp. e Contrib. Parcelados - Em dezembro de 2000 foi feita Outros 83 76 de capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos necessários à execução a opção pelo REFIS para pagamento, em 60 parcelas mensais, do valor Total 2.674 1.972 do projeto; - manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações adicional de 1% da Cofins que estava sendo questionado judicialmente. O 4. Imobilizado - Os saldos em 31/12/2002 e de 2001 estavam represent. por: no capital social, bem como não alienar, caucionar, gravar ou onerar as valor devido em 31/12/2002 monta em R$ 215 (R$ 302 em 31/12/2001), sendo 2002 2001 respectivas ações, sem a prévia e expressa anuência do BNDES e da Caixa R$ 92 (R$ 90 em 2001) classificados no Passivo Circulante na rubrica de Taxas anuais Deprec. Valor Valor Econômica Federal; - votar, até a completa realização do projeto financiado, Obrigações Fiscais e R$ 123 (R$ 212 em 2001) no Exigível a Longo Prazo. de deprec. Custo acumul. Líq. Líq. em Assembléia Geral de Acionistas, contrariamente à distribuição de 14. Imp. de Renda e Contrib. Social - Tendo em vista as prerrogativas Imob. em Rod.-Obras e Serv. 5% 174.428 14.966 159.462 100.721 dividendos; e - manter caucionados em favor do BNDES e da Caixa Econômica concedidas aos contribuintes que aderiram ao REFIS, em outubro de 2000 a Equipamento mobiliário 10% a 20% 2.800 1.477 1.323 1.366 Federal, durante a vigência deste contrato, a totalidade das ações ordinárias. administração da Sociedade optou por calcular, para o período de outubro de Instalações 10% 2.626 107 2.519 2.456 8. Empréstimos de Empresas Ligadas - Em 13 de maio e 14/6/2002 a 2000 a dezembro de 2001, o imposto de renda e a contribuição social com Desapropriações 1.033 79 954 712 Sociedade celebrou instrumento particular de mútuo com a OHL Brasil base no lucro presumido, sendo a base para cálculo do imposto de renda Indenizações 410 41 369 277 Participações em Infraestrutura Ltda., sua controladora no montante original 32% da receita bruta, e a da contribuição social 12%. As alíquotas aplicáveis Direito de outorga concessão 5% 43.398 9.403 33.995 36.164 de R$ 2.600 e R$ 615, respectivamente, sem prazo de vencimento. Sobre sobre essas bases, são 25% para imposto de renda e 9% para contribuição Software 20% 769 497 272 418 estas operações de mútuo incidem juros calculados na base de 100% do social. A partir de 1º de janeiro de 2002, o imposto de renda e a contribuição Conjunto de defensas 5% 2.532 203 2.329 2.380 certificado de depósito interbancário - CDI contados a partir da contratação. social estão sendo apurados e registrados com base no resultado, ajustado Outras imobilizações 10% a 20% 171 12 159 134 O Saldo em 31/12/2002 é de R$ 391. 9. Transações com Partes na forma legal, sendo o imposto de renda calculado à alíquota de 15% sobre Imobiliz. em andamento 54.388 54.388 52.940 Relacionadas - As transações realizadas com partes relacionadas nos o lucro real acrescido de adicional de 10% sobre o lucro real excedente a R$ Total 282.555 26.785 255.770 197.568 exercícios findos em 31/12/2002 e de 2001, e os saldos correspondentes 240 anual. A contribuição social foi calculada com base na alíquota de 9%. As adições no ativo imobilizado, ocorridas após a contratação da concessão, estão demonstrados a seguir : 15. Imp. sobre Serviços - ISS - No final de 1999, os serviços de exploração Serviços prestados em Execução Saldo de Cauções de rodovias foram incluídos na lista de serviços tributados pelo ISS, o qual cuja vida útil estimada seja superior ao período da concessão, são depreciadas conservação de rotina de obras forneced. contratuais deverá ser recolhido a partir de regulamentação por parte dos governos (amortizadas) com base no período restante do contrato de concessão. 5. 2002 Garantias e Seguros-A Sociedade, por força, contratual, mantém Consórcio municipais. Com base no sexto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato de 623 67.674 7.858 11 Concessão, válido até 31/12/ 2002, os valores de ISS devidos em 2002 foram regularizadas e, atualizadas as garantias que cobrem a execução das funções Construtor Paulista 623 67.674 7.858 11 descontados do ônus fixo da concessão. A Sociedade está mantendo de ampliação e conservação especial e das funções operacionais e de Total Serviços prestados em Execução Saldo de Cauções negociação com o poder concedente para obter o reequilíbrio financeiro do conservação ordinária da Malha Rodoviária. Adicionalmente, a Sociedade conservação de rotina de obras forneced. contratuais contrato, visto que não foi considerada a incidência desse imposto na tarifa mantém coberturas de seguros necessárias e suficientes para garantir uma 2001 efetiva e compreensiva cobertura de riscos inerentes ao desenvolvimento de Consórcio de pedágio. 16. Mudanças nas Práticas Contábeis-Encontra-se em audiência 590 71.561 8.639 1.105 pública minuta de deliberação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a todas as suas atividades, inclusive seguros tipo “Todos os Riscos” para danos Construtor Paulista 590 71.561 8.639 1.105 qual, se aprovada virá alterar prática contábil relacionada com o registro do materiais cobrindo perda, destruição ou dano de todos os bens que integram Total a concessão, de acordo com padrões internacionais para empreendimentos 10.Credores pela Concessão - Refere-se ao saldo do ônus da concessão, o direito de outorga. A administração da Sociedade está aguardando a edição desta natureza, nas seguintes modalidades: riscos de construção, projetista, qual é composto pelos valores devidos ao DER - SP pela outorga da final desse documento quando só então poderá avaliar os possíveis reflexos maquinário e equipamentos de obra, danos patrimoniais, avaria de máquinas concessão. Os saldos em 31/12/2002 e de 2001 estavam representados por: sobre sua situação financeira e patrimonial, o qual poderá ser relevante. Diretoria José Carlos Ferreira de Oliveira Filho - Diretor Geral Francisco Leonardo Moura da Costa - Diretor Administrativo e Financeiro Wilmondes Alves da Silva Filho - Contador CRC 1SP172201/0-0 Parecer dos Auditores Independentes - Aos Acionistas e Administradores da Autovias S.A. - Ribeirão Preto-SP - informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Autovias S.A., levantados em 31/12/2002 e de 2001, e as respectivas adotadas pela administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no § 1 representam adequadamente, em correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Autovias S.A. em 31/12/2002 e 2001, o resultado Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Auditores Independentes Hélio Wellichen - Contador trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos Campinas, 31/01/2003. CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC nº 1 SP 130122/O-0 da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
EDITAIS 24ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação e intimação - Prazo 20 dias. Proc. 549555-5/00. O Dr. Marcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Maria Lúcia Ulrich de Oliveira Braga que Cond. Edif. São Paulo Suite Service, ajuizou uma ação de Proc. Sumário, em fase de Execução, para cobrança de R$ 6.544,96 (02/02). Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 24 hs, a fluir após o prazo do edital, pague o débito atualizado, acrescido das cominações legais ou ofereça bens a penhora, sob pena de operar-se a conversão em penhora do Arresto efetuado sobre a conta poupança 10013192-1, agência 1531-8, do Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 1.778,74; conta poupança 19.006.836-6, agência 0382-4, da Nossa Caixa Nosso Banco S/A, no valor de R$ 1.628,17, passando a fluir imediatamente, independente de qualquer outra intimação, o prazo de 10 dias para o oferecimento de embargos e, na ausência dos quais prosseguirá a ação até o final. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11/03/2003.
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15ª Vara e Ofício Cível da Capital Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Roberto Papaiz e Letícia Tavares de Melo, expedido nos autos da ação de Execução, requerida por Oswaldo Talarico e Marlene Moccio Talarico - Proc. 97.808966-9.O Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc.Faz Saber que no dia 27/05/2003, às 14 horas, no Fórum João Mendes Jr., no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, será levado em 1ª Praça o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde logo designado o dia 19/06/2003, às 14 horas, para a realização da 2ª Praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), desprezada a avaliação, caso não haja licitantes na 1ª Praça, ficando pelo presente intimados os executados das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal. Bem: Apartamento nº 103, localizado no 10º pavimento, do Edifício All Free Service Itaim, situado à Rua Tabapuã, nº 423 e, Rua Prof. Tamandaré de Toledo, nº 64, no 28º Subdistrito Jardim Paulista, contem a área útil de 41,75m2, área comum de 25,02m2, área total de 66,77m2 e a fração ideal de 1,1205% no terreno. Contribuinte: 016.102.0096-9 (área maior). Objeto da matrícula nº 93.387 do 4º CRI/SP. Constando conforme R.2, hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - CEF. Avaliação: R$ 62.000,00 (03/2001), cujo valor será atualizado à época da alienação. Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02/04/2003.
3ª Vara e Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros Edital de 1ª e 2ª Praça de Bem Imóvel e para intimação do executado Espólio de Jutaí Unti Vaquero, na pessoa de sua inventariante Gisele de Souza Machado, expedido nos autos da ação de Proc. Sumário, em fase de Execução, requerida por Condomínio Edifício Terraço Paulistano - Proc. 457.656-9/98.A Dra. Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na forma da lei, etc.Faz Saber que no dia 24/04/2003, às 14:30 horas, no Fórum Regional de Pinheiros, sito à Rua Filinto de Almeida, 69, no local destinado às Hastas Públicas, será levado em 1ª Praça o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde logo designado o dia 08/05/2003, às 14:30 horas, para a realização da 2ª Praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), desprezada a avaliação, caso não haja licitantes na 1ª Praça, ficando pelo presente o executado, na pessoa de sua inventariante, intimado das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal. Bem: Apartamento Duplex nº 12, localizado nos 1º e 2º andares do Edif. Terraço Paulistano, situado à Rua Karl Richter, 105, esquina com a Rua Dr. José Andrade Filgueira, no 13º Subdistrito Butantã, com a área útil de 184,500m2, a área comum de garagem (03 vagas indeterminadas) de 89,500m2, a área comum de 130,875m2, e a área total de 404,875m2, correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 4,8590%, cabendo-lhe o direito a 01 depósito, localizado no subsolo do edifício. Objeto da matrícula nº 122.230 do 18º CRI/SP. Constando da mesma no R.5, hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A. Avaliação: R$ 328.000,00 (out/02), que será atualizada à época da alienação. Constando como credor hipotecário o Banco Bradesco S/A. Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27/03/2003.
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BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF 61.084.984/0001-20
Companhia Aberta
NIRE 35300026667
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (1ª Convocação) Convocamos os Senhores Acionistas da BRASMOTOR S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 12:00 horas, na sua sede social, na Av. das Nações Unidas, nº 12995, 32º andar, sala 03, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da Proposta do Conselho de Administração, desta data, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre o pagamento, já realizado, de juros sobre o capital próprio, com base nos resultados apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2002, e nos lucros acumulados, em substituição ao dividendo relativo ao ano de 2002, computando-se no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2002, totalizando um montante de: (a) R$ 10,08 (dez reais e oito centavos) por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 11,09 (onze reais e nove centavos) por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações preferenciais, cujo pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida no dia 19 de dezembro de 2002, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, bem como aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2002. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto mútiplo é de 5% (cinco por cento), conforme Instrução nº 165, de 11/12/91, com a nova redação dada pela Instrução nº 282, de 26/06/98, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. Os acionistas que preencherem as condições previstas no §§ 4º ao 6º do Artigo 141 da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei 10.303/01 poderão eleger Membros do Conselho de Administração, observando-se, quando aplicável, a regra de exceção prevista no § 4º, do Artigo 8º, da Lei 10.303/01. A respectiva posição acionária deverá ser entregue no Jurídico da Companhia com 3 (três) dias úteis de antecedência da data da realização das Assembléias Gerais. 4. Eleger os membros do Conselho Consultivo. 5. Estabelecer as remunerações dos administradores da companhia. 6. Alterar o veículo de divulgação, conforme previsto no art. 289, § 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto Social, no art. 12, para alterar o limite da composição máxima de membros da Diretoria, passando este artigo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 12: A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) Diretores, Acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, e cujo prazo de gestão não será superior a 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo 1 (um) designado Diretor Presidente, e os demais Diretores, sem designação especial.” 2. Alterar o Estatuto Social, no art. 15, para a seguinte redação: “ARTIGO 15: Nas ausências temporárias do Diretor Presidente, indicará ele qual o Diretor que será o seu substituto. Nas ausências temporárias de qualquer outro Diretor, competirá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor será o seu substituto. 3. Alterar o art.17, Parágrafo 2º, para que todas as procurações sejam assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, passando este Parágrafo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 17: § 2º - todas as procurações serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores, em conjunto.” Somente poderão participar das Assembléias Gerais, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária Banco Bradesco S.A., até cinco (5) dias antes da realização das mesmas. Nos cinco (5) dias que antecederem as Assembléias Gerais ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. São Paulo, 08 de abril de 2003 Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito (09/10/11) Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF 59.105.999/0001-86
Companhia Aberta
NIRE 35300035011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (1ª Convocação) São convidados os Senhores Acionistas da MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 10:00 horas, na sua sede social, na Av. Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da Proposta do Conselho de Administração, desta data, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre o pagamento, já realizado, de juros sobre o capital, com base nos resultados apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2002, e nos lucros acumulados, em substituição ao dividendo relativo ao ano de 2002, computando-se no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2002, totalizando um montante de: (a) R$ 41,90 por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 46,09 por lote de 1000 (mil) ações, para todas as ações preferenciais, cujo pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida no dia 19 de dezembro de 2002, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, bem como aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2002. 3. Reeleger os membros do Conselho de Administração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto mútiplo é de 5% (cinco por cento), conforme Instrução nº 165, de 11/ 12/91, com a nova redação dada pela Instrução nº 282, de 26/06/98, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. Os acionistas que preencherem as condições previstas no §§ 4º ao 6º do Artigo 141 da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei 10.303/01 poderão eleger Membros do Conselho de Administração, observando-se, quando aplicável, a regra de exceção prevista no § 4º, do artigo 8º, da Lei 10.303/01. A respectiva posição acionária deverá ser entregue no Jurídico da Companhia com 3 (três) dias úteis de antecedência da data da realização das Assembléias Gerais. 4. Estabelecer as remunerações dos administradores da companhia. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto Social no art. 2º, alínea “a”, para ampliar o objeto social da companhia, incorporando ao mesmo: artigos, utensílios, recipientes e acessórios para casa ou cozinha, passando esta alínea a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: O objeto da Companhia é: (a) a indústria, o comércio, a importação, a exportação, a consignação, a locação e a representação de produtos metalúrgicos, químicos, elétricos, eletrônicos, gabinetes modulados, combinados multifuncionais, artigos, utensílios, recipientes e acessórios para casa ou cozinha e, especialmente, máquinas e aparelhos de todos os tipos para uso doméstico e comercial, próprios ou de terceiros, tais como, mas não limitados a:”; 2. Alterar o Estatuto Social, no art. 13, para a seguinte redação: “ARTIGO 13: Nas ausências temporárias do Diretor Presidente, indicará ele qual o Diretor que será o seu substituto. Nas ausências temporárias de qualquer outro Diretor, competirá ao Diretor Presidente indicar qual Diretor será o seu substituto. 3. Alterar o Estatuto Social, no art.14, alínea (b) para que todas as procurações sejam assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, passando esta alínea a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 14: A representação da Companhia farse-á de acordo com as seguintes regras: (b) todas as procurações serão sempre assinadas por 2 (dois) Diretores, em conjunto.” Somente poderão participar das Assembléias Gerais, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária Banco Bradesco S.A., até cinco (5) dias antes da realização das mesmas. Nos cinco (5) dias que antecederem as Assembléias Gerais ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. São Paulo, 08 de abril de 2003 Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito Presidente do Conselho de Administração (09/10/11)
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 11/4/2003 (22:10) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.351 – R$ 0,60
São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2003
•Bic terá linha para competir com as canetas da China
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TAXA INFLACIONÁRIA ELEVA DÓLAR E FAZ A BOLSA CAIR Os índices de inflação divulgados ontem superaram as estimativas e prejudicaram os negócios no mercado financeiro, pois os preços mais altos diminuem a possibilidade de corte no juro básico da economia. O dólar subiu 1,82% e voltou a operar no patamar de R$ 3,20. A bolsa de valores teve queda de 1,42% e os indicadores de risco do País pioraram. .Página 9
PANIFICADORAS TERÃO CRÉDITO DE ATÉ R$ 50 MIL O Cartão BNDES, que será lançado hoje, vai permitir às panificadoras de todo o País obter linhas de financiamento no banco a juros de 2,17% ao mês, no valor de até R$ 50 mil. Os panificadores interessados poderão se cadastrar no Portal de Operações do Sistema BNDES e a expectativa da associação de classe do segmento é que 5 mil panificadores se inscrevam. .Página 8
IPC-A fecha março em 1,23% e prévia da Fipe aumenta. Mesmo assim, previsão é de queda nos próximos meses. Os preços não caíram como previsto e a inflação ao consumidor voltou a apresentar resultados piores do que o esperado. O índice oficial de inflação, IPCA, ficou em 1,23% em março, superior às estimativas, que variavam de 0,8% a 1,1%. Em São Paulo, o IPC da Fipe subiu e registrou alta de 0,8% na primeira prévia de abril. os dois índices foram pressionados pelos aumentos dos preços dos remédios e também por elevações isoladas dos alimentos. Para o IBGE, a inflação
motivo muito claro: o aumento de custos via dólar", afirmou Eulina Nunes dos Santos, gerente do instituto. A divulgação dos índices reforçou as percepção de que o
Meta de superávit vale até 2006 O ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou ontem que a meta de superávit primário deste ano, de 4,25% do PIB, valerá até 2006. Em 2005 e 2006, porém, será implementado um mecanismo anticíclico, o que significa que a meta poderá cair se o crescimento econômico ficar abaixo do esperado pelo governo. Mas, se houver expansão acima da projetada, o aumento de arrecadação não será gasto no ano. Mantega também divulgou novas projeções para o crescimento do PIB, que passam a ser de de 3,5% para o próximo ano; 4% para 2005 e 4,5% para 2006. Em evento promovido ontem pela Tendências Consultoria, em São Paulo, economistas avaliaram como sólidos os fundamentos macroeconômicos da política do governo petista. Mas os analistas fizeram diversas ressalvas sobre a condução da política microe-
Mercado tem alternativa para o cheque especial Muita gente ainda não se deu conta do peso que o uso do cheque especial pode ter no bolso. Uma dívida hoje de R$ 1 mil contraída no cheque especial fica cerca de 10% maior ao final de 30 dias, se não for liquidada no banco. Depois de
continua pressionada porque ainda há repasses residuais para os preços da desvalorização do câmbio em 2002. "As características da inflação no ano passado e neste ano têm um
Banco Central não deve reduzir a taxa básica de juros já em sua próxima reunião neste mês, como era esperado. Isso porque, nesta semana, outros dois indicadores – o IGP-M e o IGP-DI – também já havia ficado acima do esperado. Eeconomistas argumentam, no entanto, que a tendência é de queda da inflação. Heron do Carmo, da Fipe, por exemplo, manteve as previsões para abril e disse que as causas de pressão dos preços devem desaparecer nos próximos meses. .Página 5
um ano o débito acumulado representa um aumento de 200%. É possível, no entanto, fugir dessa armadilha. O mercado já oferece alternativas mais baratas que podem ser usadas pelo consumidor no momento do aperto. .Página 8
Sebatião Moreira/AE
Será lançado hoje, em São Paulo, o prêmio "FGVEASP de Responsabilidade Social. Podem participar empresas de todos os portes, associações de classe e shopping centers. Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, que apóia a iniciativa, considera que o prêmio, que terá cinco categorias, poderá alavancar a a responsabilidade social no Brasil. .Página 23
Inflação sobe, mas ainda não causa preocupação
EUA na capital. No norte do país, forças curdas, com apoio americano, invadiram duas cidades petrolíferas, Kirkuk e Kaneqin. Até agora, não há notícias sobre o paradeiro de .Página 18 Saddam Hussein.
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................8 e 9 Lazer.......................................................... 16 Imóveis .....................................................17 Internacional ..........................................18 Empresas .................................................19 Agronegócio ..........................................20 Leis, Tribunais e Tributos ...........21 e 22 Consultoria .............................................23 Cidades & Entidades............................24 Legais............................. 6, 7, 10 a 15 e 23 Classificados............................................. 8
A reabertura do Refis, o programa de recuperação fiscal, é vista com bons olhos pelo empresariado. No entanto, alertam alguns representantes do setor, só isso não é suficiente para garantir a sobrevivência das empresas, sobrecarregadas pelos impostos atrasados. Para solucionar o problema, são necessárias uma retomada do desenvolvimento econômico e uma reforma tributária liberalizante, desburocratizante, que viabilize as empresas. Uma alternativa considerada viável seria fazer um grande Simples, de maneira que o governo pudesse arrecadar mais com me.Página 21 nos impostos.
Prédios do Leblon, no Rio de Janeiro, são alvos de bombas
Mais 53 carceragens serão desativadas nos próximos 20 meses Fernando Henrique: elogios à política externa de Lula em palestra e sem comentários sobre a economia
conômica, representada pelos setores de energia e telecomunicações, entre outros. Para José Márcio Camargo, sócio da Tendências, é como se houves-
se "dois governos". FHC –Fernando Henrique Cardoso também participou do evento, em sua primeira palestra após deixar a Presi-
dência do País. Ele evitou fazer comentários sobre o governo Lula e centrou o discurso em comentários sobre os efeitos da guerra no Iraque. .Página 4
Uma lenda sai do ar
O governo estadual deverá desativar mais 53 carceragens dos distritos policiais de São Paulo. Na Capital, 4.819 presos já foram retirados das delegacias e encaminhados para os Centros de Detenção Provisória ou penitenciárias, mas restam cerca de 9 mil. Em todo o Estado, já foram removidos 12.733 pessoas e ainda falta transferir 26.891. Os detentos são agora responsabilidade da Secretaria de Administração .Última página Penitenciária.
Carandiru: vida e morte no presídio na tela dos cinemas
Bagdá vira terra de ninguém; curdos tomam duas cidades Em meio a combates entre americanos e milícias próSaddam, cresceram os saques e depredações em Bagdá por parte da população mais pobre da cidade. Um ataque suicida matou 3 soldados dos
Empresários dizem que o Refis é necessário, mas não uma solução
Dois edifícios do bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, foram alvos, na madrugada de ontem, de novos ataques com bombas artesanais. Policiais da Linha Amarela, via expressa da cidade, também foram atacados por supostos traficantes. Um policial foi ferido na mão. Bandidos atiraram contra soldados do 9º Batalhão da PM perto da favela Mundial e, durante a troca de tiros, um dos criminosos morreu. Depois dos ataques, dois adolescentes .Última página foram presos.
Associated Press/AE
AÇÕES SOCIAIS DO VAREJO VÃO SER PREMIADAS
Depois de 27 anos de operação, o único avião supersônico de passageiros do mundo, o Concorde, será aposentado, por falta de demanda. A Air France encerra os vôos em maio e a British Airways, em outubro.
O cineasta Hector Babenco fez o filme Carandiru com base no livro de mesmo nome do médico Draúzio Varela. Mostra a vida na Casa de Detenção, do ponto de vista dos presos, e o massacre de detentos ocorrido em 1992. Muito aguardado, o filme traz nada menos do que 26 atores, mesclando veteranos e iniciantes, e cerca de 8 mil figurantes. .Página 16
Consulte as demonstrações financeiras publicadas nesta edição no site:
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3244-3277
Esta edição foi fechada às 22h12
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (20:4) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
.LEGAIS.- 11
Investimentos
Textília S.A. CNPJ nº 54.485.982/0001-88 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas, A administração da Textília S.A., em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de V.S.as as demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes.
Em 2002, dando continuidade ao processo de reestruturação da empresa, alienamos as participações que tínhamos em nossas coligadas e controladas, como segue: 97,18% da empresa Pajuçara Confecções S.A.; 41,50% da empresa Cia. de Gás do Ceará (Cegás); 100,00% da empresa Vicunha Centro Oeste S.A.; 100,00% da empresa Vicunha S.A.; 100,00% da empresa Maracanaú Comércio e Representações Ltda.e 99,96% da empresa Finobrasa Agroindustrial S.A. O montante total dessas transações foram na ordem de R$ 81.092, esse valor foi utilizado para pagamento da redução de capital com a sócia Vicunha Participações S.A., liquidação dos contratos de mútuo com empresas do grupo e liquidação de nossa dívida junto ao Bankers Trustee Company Ltd. Os investimentos na Vicunha Têxtil S.A. (controlada e consolidado), maior conglomerado Têxtil da América Latina e que concentra os investimentos da área têxtil apresentaram a seguinte evolução em 2002 e 2001.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE: Caixa e bancos Aplicações financeiras Contas a receber de clientes, líquido Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: Partes relacionadas Impostos a recuperar Créditos tributários Bens destinados à venda Depósitos judiciais Empréstimos compulsórios e outros PERMANENTE: Investimentos Imobilizado Diferido
TOTAL DO ATIVO
Controladora 2001 2002
Consolidado 2002 2001
PASSIVO
138 6.306 5.596 205 12.245
497 13.428 3.961 689 18.575
26.147 48.232 252.898 290.150 29.849 14.644 661.920
10.867 119.599 194.738 311.766 40.498 52.797 730.265
CIRCULANTE: Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Partes relacionadas Impostos e contribuições sociais Salários, provisões e encargos Outras contas a pagar
32.649 395 33.044
80.154 384 80.538
5.067 1.286 8.263 14.003 19.620 5.084 53.323
98.492 17.264 8.231 7.000 21.839 6.414 159.240
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: Empréstimos e financiamentos Debêntures Contribuição social diferida sobre reavaliação Reserva para contingências Partes relacionadas Fornecedores no exterior
279.233 379 34 279.646
410.248 456 46 410.750
5.854 541.343 52.234 599.431
23.484 743.823 32.369 799.676
RECURSOS CAPITALIZÁVEIS: Debêntures conversíveis em ações RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS: Deságio em investimentos PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital social Reserva de reavaliação de controlada Prejuízos acumulados
Controladora 2001 2002
Consolidado 2002 2001
20.784 13.933 21 24 20 34.782
12 21.039 15.841 170 27 3.863 40.952
107.482 370.289 35.780 34.670 2.687 28.440 30.421 609.769
142.347 342.037 163.172 21.646 4.043 27.723 52.131 753.099
1.979 6.781 8.760
50.796 5.877 56.673
114.269 10.181 93.548 8.480 226.478
177.032 30.000 10.850 73.221 1.814 292.917
-
-
27.794
27.794
-
-
9.435 164.699
6.031 208.558
396.706 66.458 (181.771) 281.393 324.935
324.935
468.786 396.706 468.786 68.727 66.458 68.727 (125.275) (186.665) (136.731) 412.238 276.499 400.782 509.863 1.314.674 1.689.181
509.863 1.314.674 1.689.181 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais) 2002 Reserva de reavaliação Prejuízos Capital social em controlada acumulados Total 468.786 68.727 (125.275) 412.238 SALDOS INICIAIS Redução de capital por alienação de investimento (72.080) (72.080) Realização da reserva de reavaliação reflexa na Vicunha Têxtil S.A. (2.269) 2.269 (58.765) (58.765) Prejuízo líquido do exercício 66.458 (181.771) 281.393 SALDOS FINAIS 396.706 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2001 Total 509.186 (96.948) 412.238
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Valores expressos em milhares de reais) Em 2002, conforme comentado na Nota 6, também foram alienados para a Vicunha 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Textília S.A. é uma companhia de capital aberto, tendo como principal atividade a participação Participações S.A. (controladora da Textília S.A.) os investimentos existentes na Vicunha S.A. no capital de outras sociedades, sendo os principais investimentos concentrados no ramo têxtil. (investimento alienado e cuja data-base foi 30 de abril de 2002) e Pajuçara Confecções S.A., 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS Finobrasa Agroindustrial S.A., Vicunha Centro-Oeste S.A., Companhia de Gás do Ceará – Cegás PRÁTICAS e Maracanaú Comércio e Representações Ltda. (investimentos alienados em outubro de 2002, As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas cuja data-base foi 30 de setembro de 2002). Tendo em vista essas alienações, as demonstrações no Brasil e demais legislações pertinentes e, ainda, em consonância com os requerimentos da consolidadas da controladora, em 31 de dezembro de 2002, incluem, até o respectivo mês de Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O sumário das principais práticas contábeis observadas na preparação das demonstrações cada alienação, as operações de cada uma das controladas. financeiras é o seguinte: Tendo em vista o acima comentado, na leitura das demonstrações financeiras individuais e a) Atualização monetária de direitos e obrigações – Os direitos e as obrigações, legal ou consolidadas ora apresentadas, deve ser considerado que as demonstrações financeiras contratualmente sujeitos à variação monetária, são atualizados até as datas dos balanços, bem consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins como os ativos e passivos denominados em moeda estrangeira que são convertidos para reais às comparativos, incluem as demonstrações financeiras de todas as controladoras alienadas. taxas de câmbio em vigor na data de cada balanço. As contrapartidas dessas atualizações são Para melhor comparabilidade das demonstrações financeiras de cada exercício, embora refletidas diretamente no resultado dos exercícios a que se referem. não requerido, a controladora preparou informação consolidada suplementar “pro forma” b) Aplicações financeiras – Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços e ajustado ao valor de mercado, quando aplicável. (vide Nota 20), considerando a eliminação desses investimentos em 2001, integralmente c) Provisão para devedores duvidosos – Constituída em montante, considerado pela ou até a data em que foram vendidos, conforme o caso, como se eles tivessem sido administração, suficiente para cobrir possíveis perdas na realização do contas a receber. As alienados naquele exercício. atualizações dessa provisão são refletidas diretamente no resultado de cada exercício. A consolidação das demonstrações financeiras é preparada com base nas demonstrações d) Estoques – Demonstrados ao custo médio de aquisição, produção ou mercado, inferior aos financeiras das controladas consolidadas, levantadas na mesma data-base da controladora, custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento são observando-se os seguintes principais critérios: (a) eliminação dos saldos de ativos e/ou passivos demonstradas ao custo incorrido até a data de cada balanço. entre as empresas consolidadas; (b) eliminação dos investimentos contra o respectivo patrimônio e) Investimentos – Os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com base em demonstrações financeiras levantadas na mesma data líquido da empresa investida; (c) eliminação das receitas e despesas decorrentes de transações das demonstrações financeiras da controladora. Os demais investimentos estão registrados pelo entre as empresas consolidadas; (d) eliminação dos lucros não realizados quando de transações custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Os investimentos entre as empresas consolidadas; (e) reclassificação de deságio para a conta de resultados de são reduzidos por provisão para realização, quando aplicável. exercícios futuros; e (f) cálculo da participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido f) Imobilizado – Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção, corrigido e no resultado consolidado. monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e, no caso das controladas, acrescido de A conciliação do patrimônio líquido entre a controladora e o consolidado, para os exercícios reavaliação parcial dos bens. As depreciações são computadas pelo método linear, de acordo com a vida útil estimada dos bens, conforme taxas anuais indicadas na Nota 8. findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, é demonstrada como segue: g) Diferido – É representado por ágio na aquisição de investimentos incorporados e despesas 2002 2001 pré-operacionais, de organização e reestruturação, sendo amortizados entre cinco e dez anos. Patrimônio Patrimônio h) Imposto de renda e contribuição social – A despesa de imposto de renda é calculada de Líquido Líquido acordo com as alíquotas vigentes na data de cada balanço e considera a parcela que seria devida Saldos consolidados 276.499 400.782 e que não será paga em virtude da isenção para a controlada situada no Nordeste. A contribuição Lucro não realizado 4.894 11.456 social, também calculada de acordo com a alíquota vigente na data de cada balanço, é debitada Saldos da controladora 281.393 412.238 ao resultado do exercício de cada ano quando devida. O crédito tributário decorrente do prejuízo fiscal acumulado e da base negativa de contribuição social, quando aplicável, é registrado em 4. CONTAS A RECEBER conta específica do realizável a longo prazo. A realização desses créditos ocorrerá conforme Consolidado projeções da Administração. A Sociedade e suas controladas optaram por não reconhecer os 2002 2001 efeitos fiscais sobre as principais diferenças temporárias entre o resultado apurado para fins Clientes – mercado nacional 227.881 202.670 fiscais e o apurado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como sobre os Clientes – exterior 107.498 120.525 prejuízos fiscais, tendo em vista a dificuldade de estimar o prazo de realização. Provisão para devedores duvidosos (35.780) (36.747) i) Resultado das operações – É apurado em conformidade com o regime contábil de Cambiais descontadas (38.697) (59.462) competência de exercícios. Duplicatas descontadas e “vendor” (8.004) (32.248) j) Prejuízo por ação – Calculado com base no número de ações em circulação nas datas dos 252.898 194.738 balanços. 5. ESTOQUES 3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Consolidado Conforme comentado nas Notas 6 e 19, a controlada Vicunha Têxtil S.A. alienou, no período 2002 2001 subseqüente, os investimentos nas controladas em conjunto Fibra DuPont Sudamérica S.A. e Fidupar Inversora S.A. e, dessa forma, conforme facultado no artigo 23 da Instrução Normativa Produtos acabados 101.101 123.497 nº 247 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as referidas controladas em conjunto não Produtos em elaboração 36.091 31.317 foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas dessa controlada em 31 de Matérias-primas 73.832 95.325 dezembro de 2002. Conseqüentemente, nesse exercício, as demonstrações financeiras Suprimentos, embalagens e outros 42.667 27.373 consolidadas da controladora e de suas controladas, elaboradas de acordo com as práticas Adiantamento a fornecedores 36.459 34.254 contábeis descritas na Nota 2, não incluem os referidos investimentos. 290.150 311.766 6. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS As informações relevantes sobre as controladas são demonstradas como segue: 2002
Vicunha Têxtil S.A. CB Têxtil Participações Ltda. Resultados de operações de controladas alienadas durante 2002
Quantidade de ações ou cotas 2.415.033.366 8.487.729
Capital social 536.371 8.487
Patrimônio líquido 439.752 8.487
(%) 62,550 100,000
Participação direta No patrimônio No lucro líquido (prejuízo) líquido 275.054 (50.859) 8.487 283.541
(571) (51.430)
Deságios líquidos de ágios (deságio da controladora de R$ 7.580) (4.434) Outros investimentos 126 Total dos investimentos da controladora 279.233 Conciliação dos investimentos consolidados: Investimentos da controladora 279.233 (283.541) Eliminações do consolidado Reclassificação dos deságios para o passivo 7.580 2.582 Outros investimentos de controladas, líquidos Total dos investimentos consolidados 5.854 Composição dos investimentos consolidados: Ágios 3.146 Outros 2.708 5.854 Total dos investimentos consolidados O resultado negativo da equivalência patrimonial, apresentado na demonstração consolidada do exercício findo em 31 de dezembro de 2002, é decorrente da participação da controlada Vicunha Têxtil S.A. no patrimônio líquido das empresas Fibra DuPont Sudamérica S.A. e Fidupar Inversora S.A. (Argentina), não consolidados nesse exercício devido à alienação dos referidos investimentos em 2003 (vide Nota 19). 2001 Participação direta Quantidade Patrimônio No patrimônio No lucro de ações ou cotas Capital social líquido (%) líquido (prejuízo) líquido Vicunha Têxtil S.A. (anteriormente denominada Vicunha Nordeste S.A. – Indústria Têxtil) 1.709.929.169 452.621 440.005 52,715 231.949 (69.531) Vicunha S.A. 26.912.370 21.741 31.773 100,000 31.773 (9.713) Pajuçara Confecções S.A. 179.692 36.688 17.608 97,180 17.111 (68) Finobrasa Agroindustrial S.A. 1.028.967 31.837 15.051 99,964 15.046 (1.609) Vicunha Centro-Oeste S.A. 23.581.905 41.581 13.741 100,000 13.741 (1.710) CB Têxtil Participações Ltda. 8.487.729 8.488 8.488 100,000 8.488 Companhia de Gás do Ceará – Cegás 16.351.000 6.728 9.782 41,500 4.060 1.426 Maracanaú Comércio e Representações Ltda. 5.796.551 5.797 1.604 100,000 1.604 (245) Andril S.A. (investimento alienado em 2001) 770 (80.680) 323.772 Adiantamento para futuro aumento de capital – Vicunha Têxtil S.A. 83.750 Deságios líquidos de ágios (deságio da controladora de R$ 6.031 reclassificado para o passivo no balanço 2 patrimonial consolidado) Outros investimentos 2.724 410.248 Total dos investimentos da controladora Conciliação dos investimentos consolidados: Investimentos da controladora 410.248 (407.522) Eliminações do consolidado Reclassificação dos deságios para o passivo 6.031 14.727 Outros investimentos de controladas, líquidos Total dos investimentos consolidados 23.484 Composição do saldo de investimentos consolidados: Ágios 13.237 Outros 10.247 23.484 Total dos investimentos consolidados • Incorporação de empresas controladas em 2001, transformando o Grupo Vicunha (área têxtil) a) Vicunha Têxtil S.A. em uma empresa única (Vicunha Têxtil S.A.). A controlada é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com operações concentradas na fabricação de índigo, brim, malhas, fios, linhas, tecidos, • Reestruturação e reorganização das áreas administrativa, operacional e comercial, fibras têxteis artificiais e sintéticas e artigos têxteis confeccionados à base de algodão para consolidando-as e adequando-as às novas características operacionais da Sociedade. comercialização nos mercados interno e externo. A controlada possui parques industriais • Criação de quatro unidades de negócio (índigo e brim, tecidos e malhas, fibras e filamentos e localizados nos estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. confecções). Os projetos de construção e instalação dos parques industriais, localizados no Nordeste, foram • Redimensionamento do quadro de funcionários com redução significativa de pessoal, aprovados pela Agência do Desenvolvimento do Nordeste – ADENE (antiga SUDENE) e têm incluindo diretorias, gerências e outros funcionários de cargos administrativos e operacionais. benefícios fiscais de isenção do imposto de renda com vencimentos de 2004 até 2007. • Reestruturação dos processos administrativos e operacionais, com o desenvolvimento de Reestruturação societária, organizacional e operacional novos sistemas de informação e criação de centro administrativo para suporte à gestão dos A controlada, através de processo de reestruturação iniciado em 2001, passou por diversas e processos corporativos e apoio às unidades de negócio. profundas transformações tanto do ponto de vista de sua estrutura societária quanto de seus • Realocação ou paralisação de linhas de produção, plantas ou negócios e redefinição de processos administrativos e operacionais. Essas mudanças, precedidas pela decisão dos processos logísticos. acionistas controladores de afastar-se das operações do dia-a-dia, assumindo funções no • Reestruturação de parte do endividamento, incluindo capitalização por parte dos acionistas. conselho de administração e empossando profissionais para os cargos de presidência e diretorias executivas da controlada, fazem parte do redirecionamento estratégico, implantado • Alienação de investimentos e de unidade de negócios (vide Nota 19). formalmente na condução dos negócios. Em 4 de junho de 2002, através de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de acionistas, foi Em 2002, com a consecução dos objetivos relacionados à reestruturação societária, aprovado aumento no capital social da controlada, no valor de R$ 83.750, com a emissão de organizacional e operacional, a controlada passa para o que pode ser caracterizado como a 617.397.715 novas ações, sendo 556.223.738 ordinárias e 61.173.977 preferenciais classe “B” segunda fase do redirecionamento estratégico, o qual compreende, principalmente, ações com valor nominal de R$ 135,65 por lote de mil ações, totalmente subscritas e integralizadas em voltadas para o contínuo processo de equacionamento do perfil, volume e espécie. Após essa integralização, a participação acionária da Textília S.A. na controlada passou representatividade da alavancagem financeira e para a alienação de negócios não de 52,995% para 61,08%. estratégicos (vide Nota 19). Os recursos liberados através dessas ações, combinados com Ainda em 2002, a Textília S.A. aumentou sua participação acionária na controlada Vicunha novas capitalizações e a melhoria contínua da geração de caixa e de resultados operacionais, Têxtil S.A. através da aquisição de 1,75% do total das suas ações, pelo montante de proporcionarão à controlada o fluxo financeiro para o investimento na continuidade da R$ 3.276, passando sua participação a ser de 62,55% do capital total. Essa aquisição gerou, implementação de seu planejamento estratégico. quando comparado ao valor patrimonial da ações na data-base de cada operação, um Entre as principais ações iniciadas em 2001, até dezembro de 2002, foram concluídas as seguintes: deságio no valor de R$ 7.580.
2001 2002 Faturamento bruto R$ 1.517 milhões R$ 1.505 milhões Faturamento líquido R$ 1.294 milhões R$ 1.290 milhões Crescimento 2002/2001 0,3% EBITDA – Controlada R$ 239 milhões R$ 150 milhões 59,3% Crescimento 2002/2001 R$ 84 milhões R$ 124 milhões Prejuízo do exercício 32,3% Redução 2002/2001 CONSIDERAÇÕES FINAIS A administração da Textília S.A. agradece à confiança e o apoio recebido dos acionistas, clientes, colaboradores e instituições financeiras. São Paulo, 1º de abril de 2003 A ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação) Controladora Consolidado 2001 2002 2001 2002 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS - 1.534.771 1.683.192 (227.408) (249.008) Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS - 1.307.363 1.434.184 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS (938.440) (1.171.247) 368.923 262.937 LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS: Com vendas (90.538) (111.810) (2.377) (6.288) (92.755) (84.228) Gerais e administrativas Honorários da Administração (194) (194) (3.477) (3.812) Amortização líquida de ágio/deságio em investimentos 1.464 1.609 (2.328) (410) (5.116) Participação de funcionários (4.000) (440) (25.817) (2.672) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (7.650) (5.313) (218.915) (208.048) (8.757) LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DA EQUIVALÊNCIA 54.889 PATRIMONIAL (8.757) (5.313) 150.008 RESULTADO FINANCEIRO: Variação cambial, líquida (2.725) (8.556) (53.303) (73.749) 52.198 42.852 Receitas financeiras 16.927 10.015 Despesas financeiras (15.976) (13.461) (171.039) (184.809) (12.002) (172.144) (215.706) (1.774) PREJUÍZO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (10.531) (17.315) (22.136) (160.817) (80.680) (34.188) (5.935) RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (51.430) (97.995) (56.324) (166.752) PREJUÍZO OPERACIONAL (61.961) RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS: Ganho (perda) de capital em investimentos (622) 4.134 (622) 4.134 (34.940) 10.563 Outras não operacionais 3.818 (3.087) 1.047 (35.562) 14.697 3.196 PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (58.765) (96.948) (91.886) (152.055) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (28) (7.745) 382 IMPOSTO DE RENDA INCENTIVADO PREJUÍZO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS (58.765) (96.948) (91.914) (159.418) PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS 33.149 62.470 PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (58.765) (96.948) (58.765) (96.948) PREJUÍZO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES NO FIM DO EXERCÍCIO – R$ (74,01) (97,33) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS: Das operações – Prejuízo líquido do exercício (58.765) (96.948) (58.765) (96.948) Participações dos minoritários (33.149) (62.470) Itens que não representam movimentação de recursos – Depreciações e amortizações 89 109 51.539 85.465 Variações monetárias de longo prazo, líquidas (8.880) 2.856 (31.517) 6.582 Resultado de equivalência patrimonial 51.430 80.680 34.188 5.935 Amortização líquida de ágio/deságio em investimentos (1.464) (1.609) 2.328 410 Valor residual de bens baixados do ativo permanente 81.171 38.123 81.742 76.569 Perdas de capital em investimentos 622 (4.134) 622 (4.134) Acréscimo na reserva para contingências 904 858 23.840 25.347 Contribuição social diferida (382) 6.943 Provisão para perdas com investimentos 40.788 Provisão para perdas com mútuo 6.364 6.364 Provisão para perdas Eletrobrás 10.267 Valor residual de bens baixados e outros 1.478 (30) 71.471 19.935 129.343 43.669 De terceiros – Aumento do exigível a longo prazo 6.282 139.792 63.642 Redução do realizável a longo prazo 52.507 21.814 95.195 Dividendos recebidos de controladas 68.467 Capital circulante líquido alienado 10.346 Capital circulante líquido incorporado 12.884 Outros 188 Total das origens 123.978 116.498 364.518 130.541 APLICAÇÕES DE RECURSOS: Redução do exigível a longo prazo 35 Aumento do realizável a longo prazo 19.672 Adições aos investimentos 745 88.068 1.365 11.242 Adições ao imobilizado 91 18.772 48.638 Adições ao diferido 25.174 13.249 Redução do capital social 72.080 72.080 Transferência do exigível a longo prazo para o circulante 51.313 3.016 128.693 130.972 Capital circulante líquido das controladas não consolidadas 43.449 Total das aplicações 124.138 91.175 289.533 223.808 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (160) 25.323 74.985 (93.267) REPRESENTADO POR: Ativo circulante – Início do exercício 18.575 33.933 730.265 910.447 Fim do exercício 12.245 18.575 661.920 730.265 (6.330) (15.358) (68.345) (180.182) Passivo circulante – Início do exercício 40.952 81.633 753.099 840.014 Fim do exercício 34.782 40.952 609.769 753.099 (6.170) (40.681) (143.330) (86.915) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (160) 25.323 74.985 (93.267) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Conforme comentado na Nota 19, a controlada alienou no período subseqüente os investimentos existentes em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 na Fibra DuPont Sudamérica S.A. e na Fidupar Inversora S.A., esta última sediada na Argentina. Tendo em vista que a transação aponta a existência de prejuízo na alienação, a controlada procedeu à constituição de reserva integral do valor dos investimentos mais o ágio constituído quando da aquisição deles (valor total de R$ 40.788), a qual foi registrada em contrapartida ao resultado consolidado do exercício findo em 31 de dezembro de 2002, como despesa não operacional (vide Nota 17). Em decorrência da alienação desses investimentos, a controladora também constituiu, em 31 de dezembro de 2002, provisão para perdas sobre a totalidade do mútuo a receber da Fibra DuPont Sudamérica S.A. no valor de R$ 6.364, que foi registrado em despesa operacional (vide Nota 16). b) Alienação de controladas • Vicunha S.A. – controlada que se encontrava desativada. Em 2002, foi alienado o controle acionário na Vicunha S.A. para a sua controladora Vicunha Participações S.A., através de cessão de créditos entre as empresas, pelo valor de R$ 31.772 (equivalente ao valor contábil do investimento na data-base da transação, 30 de abril de 2002). • Em 29 de outubro de 2002, foi alienada a participação acionária nas controladas Companhia de Gás do Ceará – Cegás, Vicunha Centro-Oeste S.A., Pajuçara Confecções S.A., Finobrasa Agroindustrial S.A. e na Maracanaú Comércio e Representações Ltda., para a sua controladora Vicunha Participações S.A. pelo valor de R$ 49.321 (equivalentes ao valor contábil dos investimentos na data-base da transação, 30 de setembro de 2002). 7. PARTES RELACIONADAS Os principais saldos e transações ocorridas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 com partes relacionadas são demonstrados como segue: Controladora Contratos de mútuos Passivo – curto Ativo prazo Têxtil RV Ltda. 636 Vicunha S.A. 13.923 Vicunha Têxtil S.A. 31.874 Outras 139 10 Saldos/Montantes em 2002 32.649 13.933 Saldos/Montantes em 2001 80.154 15.841 Consolidado Contratos de mútuos Passivo – Passivo – curto longo Ativo prazo prazo Vicunha S.A. 13.923 Têxtil RV Ltda. 636 Fibra DuPont Sudamérica S.A. – Brasil 20.690 8.480 Finobrasa Agroindustrial S.A. 676 Maracanaú Comércio e Representação Ltda. 3.114 Outras 641 57 Saldos/Montantes em 2002 5.067 34.670 8.480 Saldos/Montantes em 2001 98.492 21.646 Os saldos referem-se, basicamente, a recursos captados de/repassados a controladas, associadas, diretores e acionistas. Em 31 de dezembro de 2002, os mútuos ativos de R$ 139 (controladora) e R$ 3.755 (consolidado) e passivos de R$ 13.933 (controladora) e R$ 13.980 (consolidado) entre a Sociedade e suas controladas não prevêem atualização monetária ou incidência de juros. Para os demais saldos, os mútuos ativos de R$ 32.510 (controladora) e R$ 1.312 (consolidado) e passivos de R$ 29.170 (consolidado) sofrem incidência de juros ou atualização monetária com base na variação da taxa de juros do Certificado de Depósito Interbancário – CDI ou no Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M acrescido de juros de 1% ao mês, sendo a contrapartida lançada como receita ou despesa financeira. Também são efetuadas transações mercantis entre as partes relacionadas de produtos e serviços diretamente relacionados com as suas atividades operacionais, em condições similares àquelas praticadas com terceiros. Em 2002, a Sociedade repassou a sua controlada Vicunha Têxtil S.A., através de cessão de dívidas entre as partes, empréstimo captado de instituição financeira nacional, com vencimento em maio de 2003, conforme descrito na Nota 10. 8. IMOBILIZADO Taxas anuais de Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 depreciação – % Imóveis 4 347.979 436.395 Máquinas e equipamentos 5 a 12,5 369 369 793.615 1.082.662 Instalações 4 a 20 270.656 195.707 Móveis e utensílios 10 a 20 151 150 18.816 2.339 Veículos 20 96 96 3.190 264 Outros 10 a 20 225 225 17.116 14.965 841 840 1.451.372 1.732.332 Depreciação acumulada (462) (384) (939.814) (1.029.294) Terrenos 20.689 25.983 Bens inativos, líquidos de depreciação 8.808 8.808 Adiantamento a fornecedores 288 5.994 379 456 541.343 743.823 Continua...
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (20:2) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
...Continuação
Textília S.A.
– CNPJ nº 54.485.982/0001-88
Em 31 de dezembro de 2002, o imobilizado consolidado incluía R$ 123.351 (R$ 127.597 em 2001), correspondentes à reavaliação registrada pela controlada Vicunha Têxtil S.A. O saldo relativo a bens inativos refere-se a edificações e máquinas da controlada Vicunha Têxtil S.A. que se encontram desativadas, para as quais foi constituída provisão para redução do custo residual líquido ao valor de realização estimado desses bens. A possível venda desses ativos, bem como de outros ativos que foram ou serão disponibilizados no processo de reorganização operacional, ainda está sendo analisada pela Administração da controlada. Durante 2002, a Administração da controlada completou estudo e levantamento de bens que serão disponibilizados para venda, dentro do processo de reestruturação comentado na Nota 6. Esses bens foram avaliados por peritos independentes e os valores prováveis de venda demonstraram não existirem prejuízos potenciais que requeressem a constituição de qualquer reserva adicional para fazer face a possíveis perdas quando da alienação desses bens. Tendo em vista já estar determinada a intenção de venda dos referidos bens, foi efetuada reclassificação para o realizável a longo prazo, no montante de R$ 6.025, relativo ao seu valor residual. 9. DIFERIDO Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Estudos, implantação e desenvolvimento de sistemas 82 82 6.763 6.963 Gastos pré-operacionais 44.842 44.842 43.235 23.541 Despesas de organização e implementação Ágio na aquisição de investimentos 19.590 16.574 82 82 114.430 91.920 Amortização acumulada (48) (36) (62.196) (59.551) 46 52.234 32.369 34 O valor de R$ 19.590 refere-se a ágio na aquisição de investimentos apurado pela controlada Vicunha Têxtil S.A., quando da aquisição do controle acionário da ex-controlada Fibra S.A. (incorporada pela controladora em 2001) de sua controladora Textilia S.A., em novembro de 1999. Esse ágio está sendo amortizado linearmente pelo período de dez anos, de acordo com a expectativa de resultados futuros preparados pela controlada por ocasião da aquisição desse investimento. Após a incorporação dessa controlada, ocorrida em 2001, esse saldo, classificado anteriormente no grupo de investimentos, foi reclassificado para o grupo do diferido, conforme determina a Instrução CVM nº 319/01. 10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS a) Controladora Vencimento Encargos final 2002 2001 Modalidade/Aplicação Capital de giro Juros de 11% a 12% a.a. mais variação cambial 22.763 71.835 ou 112% do CDI Abril de 2004 (1.979) (50.796) Parcela de longo prazo Parcela de curto prazo 20.784 21.039 b) Consolidado Vencimento Encargos final 2002 2001 Modalidade/Aplicação Moeda nacional: Equipamentos e instalações Juros de 3,00% a Agosto de 6,30% a.a., mais variação da TJLP 2005 39.827 90.165 Impostos estaduais (PROVIN/PROADI – Dezembro de 10.974 10.397 Ceará) Variação da TJLP 2007 Capital de giro Juros de 0,80% a.m. a 5% a.a. mais variação de 100% a 122% CDI ou Abril de 100% Selic ou variação da TJLP 2005 174.367 46.231 Máquinas e equipamentos (FINAME) Variação da TJLP mais Junho de juros de 2,5% a 5,5% a.a. 2006 4.406 7.804 Juros de 8,75% a.a. Compra de algodão prefixados ou juros de (fornecedores) 7% a.a., mais variação Novembro de da TJLP 2003 50.901 95.034 Impostos estaduais Agosto de 720 936 (PROBAHIA) Juros de 3% a.a. 2004 Impostos estaduais Variação do IPC – A mais (FUNCRESCE/ 1% a.m. mais variação da TJLP 5.715 PRODEPE – Pernambuco) Outros Juros de 14% a.a. prefixados mais juros de 5% a 5,30% a.a. mais Julho de variação de TJLP 2009 19.987 16.564 301.182 272.846 Moeda estrangeira: Equipamentos Variação cambial mais Janeiro de juros de 4,01% a 7% a.a. 2006 2.821 3.222 Compra de algodão e Contratos de financiamento equipamentos de máquinas e algodão (fornecedores) com juros de 3,3% a Junho de 20,7% a.a. mais variação cambial 2003 38.787 16.528 Adiantamento de Variação cambial mais Agosto de contratos de câmbio juros de 3,70% a 14,80% a.a. 2003 53.438 94.179 Capital de giro Variação do CDI mais juros de 3% a 5% a.a. (“swap”) ou variação cambial mais Libor de seis meses mais “spread” Maio de 97.959 106.478 de 4% a 5,5% a.a. 2003 Outros Juros de 7,18% a Outubro de 15.788 12% a.a. 2002 Provisão para perdas/ (ganhos) com instrumentos financeiros (9.629) 10.028 183.376 246.223 484.558 519.069 Parcela de longo prazo (114.269) (177.032) Parcela de curto prazo 370.289 342.037 Em 2002, a controlada Vicunha Têxtil S.A. efetuou, com um grupo de bancos, operação financeira denominada empréstimo sindicalizado com garantia real, no valor total de R$ 100.000. Os principais objetivos dessa operação foram a redução dos encargos de dívidas de curto prazo e o alongamento do perfil do endividamento financeiro. As principais características desse empréstimo são: • Encargos – juros de 3% ao ano mais a variação da taxa Selic. • Pagamento do principal e dos juros – o principal será pago trimestralmente em nove parcelas iguais, sendo a primeira a vencer em 5 de maio de 2003 e a última em 22 de abril de 2005, e os juros também serão pagos trimestralmente com o primeiro vencimento em 6 de agosto de 2002. • Garantias – (a) 60% do saldo devedor em duplicatas caucionadas em contas vinculadas em favor de credores, que terão absoluta preferência com relação aos recebimentos dos recursos oriundos dessas duplicatas; e (b) 40% do saldo devedor em hipoteca em primeiro grau da planta da Unidade III, localizada em Pacajus (CE), e fianças solidárias das empresas controladoras TextÍlia S.A. e Vicunha Participações S.A. e de membros das famílias dos controladores. Ainda em 2002, a Sociedade captou recursos de instituição financeira nacional, com
vencimento em maio de 2003, os quais objetivavam reforçar a posição de caixa, permitindo melhor administração dos recursos financeiros e compromissos no curto prazo. O referido empréstimo foi repassado à controlada Vicunha Têxtil S.A. através de cessão de dívidas entre as partes, possuindo encargos da variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI mais juros de 4,5% ao ano. Os empréstimos para capital de giro em moeda nacional incluem recursos tomados pela controlada Vicunha Têxtil S.A. com o Banco do Estado do Ceará – BEC. Essas operações foram contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI. De acordo com o contrato de financiamento, a controlada pagará na data de vencimento de cada operação (36 meses contados a partir da liberação do valor financiado) o montante devido, monetariamente corrigido, reduzido de 50% a 99%. Os saldos referentes a essas operações estão apresentados considerando os valores a serem efetivamente pagos. Os financiamentos também são garantidos por alienação fiduciária de bens, no montante de R$ 426.545 (R$ 486.978 em 2001), hipoteca de bens imóveis e aval dos acionistas. 11. DEBÊNTURES O saldo de debêntures em 2002 é representado por emissões da controlada Vicunha Têxtil S.A. (em 2001, por emissões da Vicunha Têxtil S.A. e de sua controlada em conjunto Fibra DuPont Sudamérica S.A.), cujas principais informações são as seguintes: Controlada Vicunha Têxtil Consolidado 2002 2001 2002 2001 Conversíveis 108.935 108.935 35.780 52.868 35.780 84.237 Não conversíveis 35.780 161.803 35.780 193.172 (35.780) (161.803) (35.780) (163.172) Curto prazo Longo prazo 30.000 Vicunha Têxtil S.A. Em 31 de dezembro de 2002, as debêntures da controlada são representadas por 33.933 debêntures (50.613 debêntures em 31 de dezembro de 2001) no valor de R$ 35.780, não conversíveis em ações, sem garantias e preferências, com vencimento do principal e pagamento da remuneração em outubro de 2003, e que possuem encargos calculados com base na variação da taxa de juros de Depósito Interfinanceiro – DI, acrescida de 2% ao ano. As demais debêntures (46.067 debêntures das 80.000 lançadas inicialmente) encontram-se em tesouraria. Em 31 de dezembro de 2002, os encargos dessas debêntures correspondiam a uma taxa de 23,65% ao ano. Em março de 2002, a controlada liquidou 90.000 debêntures (R$ 108.935 em 31 de dezembro de 2001), subscritas e integralizadas ao longo de 1999, escriturais e nominativas. Essas debêntures possuíam remuneração pela taxa ANBID acrescida de 1% ao ano. Fibra DuPont Sudamérica S.A. (vide Nota 19 sobre a alienação da controlada em conjunto) As debêntures de emissão da controlada em conjunto são representadas por 1.200 debêntures de série única, emitidas em setembro de 2000, não conversíveis em ações, com garantia flutuante, subscritas e integralizadas em sua totalidade em novembro de 2000, com vencimento previsto para setembro de 2003. Os encargos, pagáveis semestralmente a partir da data de emissão das debêntures, são representados por juros flutuantes, baseados na taxa de juros de DI, acrescida de 1% ao ano. Em 31 de dezembro de 2001, esses encargos correspondiam a uma taxa de 19,28% ao ano. 12. RECURSOS CAPITALIZÁVEIS Saldo da controlada Vicunha Têxtil S.A., representado por 116.189.809 debêntures de emissão especial para subscrição pelo FINOR, com garantia flutuante e remuneração representada pela Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP acrescida de juros de 4% ao ano, tendo a controlada o direito de resgate antecipado de parte ou da totalidade de debêntures em circulação. Com base na Medida Provisória nº 2.128, de 23 de agosto de 2000, em 22 de setembro de 2000 a controlada exerceu seu direito de opção pela conversibilidade das debêntures referentes a essa emissão especial, as quais eram, anteriormente a essa medida provisória, em parte não conversíveis. Considerando essa opção exercida pela controlada e que o processo de capitalização deverá ser concluído ainda no primeiro semestre de 2003, o saldo foi classificado fora do exigível a longo prazo, no grupo intitulado “Recursos capitalizáveis”. 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2002, o capital social subscrito e integralizado era composto por 794.059.722 ações (996.112.054 em 31 de dezembro de 2001) ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo obrigatório 25% do lucro líquido, diminuído ou acrescido das reservas previstas na Lei das Sociedades por Ações. Em 30 de outubro de 2002, através de Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas, foi aprovada a redução do capital social, no valor de R$ 72.080, mediante o cancelamento de 202.052.332 ações ordinárias, de titularidade da controladora Vicunha Participações S.A. Esses recursos foram utilizados pela Vicunha Participações S.A. para aquisição de participação acionária em empresas controladas da Textília S.A., conforme comentado na Nota 6. 14. RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS A Sociedade e suas controladas são partes envolvidas em processos judiciais em andamento referentes à contestação de recolhimento de tributos, taxas e contribuições e de natureza trabalhista, para os quais foram apresentadas defesas que se encontram em fase administrativa ou judicial. A Administração e seus assessores legais avaliam que, na maior parte desses processos, a decisão final será favorável às Sociedades. Para fazer face aos processos cuja finalização poderá resultar em perdas, a Sociedade provisionou, em 31 de dezembro de 2002, R$ 6.781 (R$ 5.877 em 2001) e R$ 93.548 (R$ 73.221 em 2001), controladora e consolidado, respectivamente, os quais se encontram registrados no exigível a longo prazo, conforme demonstrado a seguir: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Natureza da contingência: Tributária 6.575 5.877 81.886 58.881 Trabalhista/cível 206 11.662 14.340 6.781 5.877 93.548 73.221 O montante de provisões, nos saldos consolidados, é distribuído entre a controladora e suas controladas, como segue: 2002 2001 Textília S.A. 6.781 5.877 Vicunha Têxtil S.A. 86.767 63.831 Controladas da Vicunha Têxtil S.A. 940 Vicunha S.A. 2.573 73.221 93.548 Em 31 de dezembro de 2002, a Sociedade e suas controladas possuem depósitos judiciais relacionados aos referidos processos judiciais no valor de R$ 395 (R$ 384 em 2001) e R$ 19.620 (em R$ 21.839 em 2001), controladora e consolidado, respectivamente. A Administração da Sociedade e suas controladas entende não haver riscos significativos futuros que não estejam cobertos por provisões suficientes em suas demonstrações financeiras e que possam resultar em impacto significativo no seu fluxo de caixa. 15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Controladora Durante o exercício de 2002, a Sociedade efetuou com bancos operações de troca de posições financeiras (“swap”) sem desembolso, com o intuito de reduzir a volatilidade de suas despesas financeiras. Em 31 de dezembro de 2001, não existem operações pendentes de troca de posições financeiras. Vicunha Têxtil S.A. (controlada) Gerenciamento de risco (controlada) Com o intuito de reduzir a volatilidade de suas despesas financeiras, a controlada Vicunha Têxtil S.A. tem procurado restringir suas captações indexadas ao dólar àquelas diretamente vinculadas às exportações. Assim sendo, em 31 de dezembro de 2002, a controlada possuía instrumentos financeiros na forma de “swap” de taxas de juros e/ou variação cambial no valor de US$ 24.000.000, correspondentes à totalidade das captações financeiras em moeda estrangeira não ligadas diretamente às operações de comércio exterior (“trade finance”). Os contratos de “swap” asseguravam a variação cambial mais 21% ao ano (em média) garantindo a totalidade da variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. Essas operações, em 31 de dezembro de 2002, geraram ganhos para a controlada no valor de R$ 9.629, os quais se encontram registrados em conta redutora na rubrica “Empréstimos e financiamentos”. Risco de crédito (controlada) A controlada está sujeita a risco de crédito com respeito às suas aplicações financeiras. Esse risco é mitigado pela política de aplicar os recursos disponíveis somente em instituições financeiras de
Aos Acionistas e Administradores da Textília S.A. São Paulo – SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais (controladora e consolidado) da Textília S.A. e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos das Sociedades; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração das Sociedades, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira (controladora e consolidada) da Textília S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
primeira linha. Em 31 de dezembro de 2002, o saldo de aplicações financeiras, controladora e consolidado, refere-se a aplicações em renda fixa, atreladas à variação de 96% a 102% da taxa do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. O risco de crédito em duplicatas a receber é reduzido devido à pulverização dos saldos em diversos clientes, não havendo concentração superior a 4% do saldo de duplicatas a receber em um só cliente. Valores estimados de mercado (controladora e consolidado) Para os demais instrumentos financeiros, a Sociedade e sua controlada não identificaram diferenças relevantes entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2002 e de 2001, originadas de operações envolvendo instrumentos financeiros na referida data-base, que requeressem divulgação específica. 16. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Em 31 de dezembro de 2002, o saldo consolidado é composto como segue: Consolidado Provisão para perda com empréstimos Eletrobrás (10.267) (6.364) Provisão para perdas com mútuo (8.806) Provisão para contingências (3.493) Despesa com indenizações processuais (28.930) Outras receitas operacionais 3.113 Saldo consolidado em 2002 (25.817) Saldo consolidado em 2001 (2.672) 17. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o saldo consolidado é composto como segue: 2001 2002 Provisão para perdas em investimentos (vide Nota 6) (40.788) 3.876 22.522 Resultado líquido da alienação de investimento Custo com ociosidade em plantas industriais (4.598) Resultado na alienação de ativo imobilizado (1.081) Outros saldos, líquidos 1.972 (6.280) 10.563 Saldos controladora (34.940) Alienação de investimento Em 30 de outubro de 2001, através da cessão de créditos entre empresas ligadas, a controlada Vicunha Têxtil S.A. adquiriu da Vicunha S.A. 11.294.662 ações ordinárias classe “B” que esta detinha da empresa Maxitel S.A. (equivalentes a 5% do capital social). O valor da transação foi de R$ 1.966, valor este apurado com base nas demonstrações financeiras da referida empresa. Em 27 de dezembro de 2001, a controlada alienou a referida participação acionária para a Bitel Participações S.A., pelo valor de US$ 10.552.000 (equivalentes a R$ 24.488 em 31 de dezembro de 2001), valor este efetivamente recebido em fevereiro de 2002. 18. PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NOS RESULTADOS Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2002, a controlada Vicunha Têxtil S.A. constituiu provisão para participação nos resultados no valor de R$ 4.000 (R$ 5.116 em 2001), a qual será paga aos funcionários em abril de 2003. Essa participação foi definida com base em indicadores e metas de desempenho operacional, não estando condicionada aos resultados contábeis apurados pela Sociedade. 19. EVENTOS SUBSEQÜENTES a) Venda da unidade de linhas industriais Dando continuidade ao plano de reestruturação iniciado em 2001, que, entre outros, objetiva concretizar a política de crescente concentração de esforço nas atividades definidas como “core business” da empresa, em janeiro de 2003, a controlada Vicunha Têxtil S.A. alienou à Coats Correntes Ltda. todo o seu negócio de linhas industriais, pelo valor de R$ 33.000, conforme divulgado através de fato relevante publicado em 14 de janeiro de 2003. Os efeitos dessa transação, que resultarão em um ganho de aproximadamente R$ 25.000, estarão refletidos nos resultados do primeiro trimestre de 2003 da controlada. b) Alienação de investimentos – Fibra DuPont Sudamérica S.A. (Brasil e Argentina) Conforme divulgado em fato relevante, datado de 31 de janeiro de 2003, a controlada Vicunha Têxtil S.A. assinou carta de intenções com DuPont Textile & Interiors do Brasil Ltda. (DTI), objetivando a transferência das ações que esta possui nas controladas em conjunto Fibra DuPont Sudamérica S.A. e Fidupar Inversora S.A., encerrando assim a sua participação nessa “joint venture”. O fechamento da operação, com a transferência definitiva das ações das referidas empresas para a DTI, deverá ocorrer até 30 de abril de 2003. Tendo em vista que a carta de intenções, assinada entre as partes, determina a alienação como sendo definitiva, dependendo somente de alguns procedimentos administrativos e legais para sua conclusão final, e visto que a transação aponta para a realização de prejuízo na referida alienação, a controlada, conforme comentado na Nota 6, já procedeu ao registro de provisão para perdas, no valor de R$ 40.788, no exercício findo em 31 de dezembro de 2002. 20. INFORMAÇÃO CONSOLIDADA SUPLEMENTAR “PRO FORMA” A informação consolidada suplementar “pro forma”, apresentada a seguir, embora não requerida como parte integrante das demonstrações financeiras básicas, foi preparada pela Administração da Sociedade visando à divulgação ao mercado de dados suplementares que propiciem informações mais abrangentes das operações para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001. Essa demonstração refere-se aos resultados de doze meses da controladora e sua controlada Vicunha Têxtil S.A. aos resultados de nove meses das empresas alienadas em 2002 (vide Nota 6), bem como a exclusão integral das controladas Fibra DuPont Sudamérica S.A. e Fidupar Inversora S.A. (Argentina), alienadas no período subseqüente (vide Nota 19), preparadas de acordo com os critérios contábeis descritos na Nota 2. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA SUPLEMENTAR “PRO FORMA” DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Em milhares de reais) 2001 RECEITA BRUTA DE VENDAS 1.518.325 Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos (217.416) RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS 1.300.909 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS (1.047.080) LUCRO BRUTO 253.829 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (101.359) Com vendas Gerais e administrativas (76.267) Honorários da Administração (2.878) (410) Amortização líquida de ágio/deságio em investimentos Participação de funcionários (5.116) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 3 (186.027) LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 67.802 RESULTADO FINANCEIRO Variação cambial, líquida (86.046) Receitas financeiras 26.702 Despesas financeiras (124.297) (183.641) PREJUÍZO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (115.839) RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (51.635) PREJUÍZO OPERACIONAL (167.474) RESULTADO NÃO OPERACIONAL E IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES 9.644 PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS 62.469 PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (95.361) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JACKS RABINOVICH Presidente
BENJAMIN STEINBRUCH EDUARDO RABINOVICH JACYR PASTERNAK RICARDO STEINBRUCH Conselheiros
ELIEZER STEINBRUCH Vice-Presidente DIRETORIA JACKS RABINOVICH Diretor-Presidente
ELIEZER STEINBRUCH RUBENS DOS SANTOS Diretor-Superintendente Diretor de Relações com Investidores JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LUCIANO TC–CRC–1SP109.960/O-5
contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras (controladora e consolidado) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer de auditoria, datado de 31 de março de 2002, sem ressalvas. São Paulo, 31 de março de 2003 Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Nourival C. Pedroso Filho Contador – CRC nº 1 RJ 065177/T-6
EDITAIS 1ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 01.322652-5. O Dr. Dimitrios Zarvos Varellis, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Sérgio da Conceição Neves (CPF 598.057.732-72) que Banco Dibens S/A, ajuizou uma ação de Busca e Apreensão, relativo ao veículo marca Volkswagen, tipo Parati CL 1.6 MI, fabricação 97/97, cor cinza, chassis 9BWZZZ379VT010466, placas CHT 1439, à gasolina, alienado fiduciariamente. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para no prazo de 03 dias, a fluir após o prazo do edital, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste a ação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28/02/2002.
15ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 01.004800-6. O Dr. Mário Chiuvite Júnior, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Sandro Camargo Munhos (RG 27.034.755-0, CPF 185.564.878-40) que Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil lhe ajuizou uma ação de Reintegração de Posse, relativo ao veículo marca Ford, modelo Verona LX/1991, ano 1990, cor verde, placa BZH 2415, chassi 9BFZZZ54ZLB126918, representado pelo contrato de Arrendamento Mercantil nº 011.821.225-5, firmado em 16/11/98, em razão do não pagamento das parcelas avençadas, tornando-se inadimplente. Ajuizada a ação, reintegrado o bem na posse da autora, e estando o réu em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, decorrido o prazo do edital, conteste a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28/03/2003.
Edital de 1ª e 2ª Praça e para intimação dos executados Tarcisio Gonçalves Faia e Marilza Teixeira Gonçalves Faia, expedido nos autos da ação de Execução - Processo nº 3854/98, proposta por Jorge Petkovic. O Doutor Sidney da Silva Braga, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, na forma da lei, etc. Faz Saber, que no dia 05 de maio de 2003, às 14:00 horas, no local destinado às hastas públicas deste Foro Regional IX de Vila Prudente, na Av. Sapopemba, 3740 - Vila Diva - São Paulo, o Leiloeiro Oficial, ou quem suas vezes fizer, levará a 1ª Praça o seguinte bem: os direitos que os executados têm sobre o apartamento de nº 11 do Condomínio Edifício Palladium, situado na Rua Guarei nº 168, no Subdistrito da Moóca, do Distrito, Município, termo e Comarca desta Capital, da 7ª Circunscrição Imobiliária da Capital, contendo a área útil de 73,315m2, 48,90m2 de área comum encerrando uma área total de 122,215m2, cabendo-lhe o direito a uma vaga de estacionamento nas garagens, contendo esta vaga de garagem 10,01m2 de área útil, 3,37m2 de área comum encerrando uma área total de 13,38m2, sendo que ao apto. 11 corresponde a vaga nº 04 no 1º sub-solo, tudo de acordo com os dados constantes do instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel com permuta e outras avenças, datado de 02 de junho de 1993, avaliado em R$ 88.000,00 (setembro de 2001), valor que será atualizado na ocasião das hastas, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado para 2ª praça o dia 19 de maio de 2003, às 14:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil. Pelo presente edital ficam Tarcisio Gonçalves Faia e Marilza Teixeira Gonçalves Faia intimados das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal. Não consta dos autos recursos pendentes de julgamento. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 12 de março de 2003.
17ª VARA CÍVEL - 17º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.0750951 (CONTR. 1311/2002). A Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a GISELE TADEI que COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO lhe ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 215,50, dívida esta oriunda do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Estando a ré em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, pague o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindose verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 02 de abril de 2003.
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18ª VARA CÍVEL - 18º OFÍCIO CÍVEL Citação e Intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 00.610988-8. O Dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital/SP, FAZ SABER a Ricardo Sidney Davis que BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, na qual figura como co-executada FILTROS SALUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para cobrança de R$ 105.346,11 (set/2000), dívida esta oriunda do Termo de Confissão e Renegociação de Dívidas, celebrado em 28/10/1999. Ajuizada a ação e, encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (devidamente atualizado) ou nomeie bens a penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Outrossim, pelo presente edital, ficam ambos os executados intimados da penhora procedida sobre: 01 auto forno, marca Riedhammer, nº de fabricação/série 82/57, tipo 12/32/23, capacidade 2.500 velas por dia, voltagem operacional de 1310ºC, podendo no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, oferecer embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 03 de abril de 2003.
8ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 02.094426-8. A Dra. Fernanda Gomes Camacho, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Perseverance Ltda., na pessoa de seu repres. legal; Angelo Antonio Ferreira e s.m. Maria Lúcia Eugênia Barutti Ferreira e Ricardo Hallak que Banco do Brasil S/A, ajuizou uma ação Ordinária de Cobrança, visando a condenação dos réus ao pagamento de R$ 170.192,96 (02/02), referente ao Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente e Escritura de Abertura de Crédito em Conta Corrente. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra, contestem a ação, sob pena de serem aceitos os fatos. Será o edital afixado e publicado. São Paulo, 20/03/2003.
Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 01.019.450-7. O Dr. Wilson Julio Zanluqui, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro/SP, na forma da lei. Faz Saber a Cícera Ernesto de Souza (RG: 26688054 e CPF: 166.224.548-33) que, Banco Panamericano S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Fiat / Tempra Ouro, cor azul, ano/modelo 93/93, placa BNG 8638, chassi 9BD159000P9042117, e a condenação nas cominações legais, bem este havido com alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço financiado) ou conteste o feito; sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de março de 2003.
24ª Vara e Ofício Cível da Capital Edital de 1ª e 2ª Praça de Bem Imóvel e para intimação dos executados Elias Barrach e s.m. Terezinha Gagliano Barrach, expedido nos autos da ação de Proc. Sumário, em fase de Execução, requerida por Condomínio Edifício Guanabara Proc. 01.011494-7.O Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc.Faz Saber que no dia 06/05/2003, às 14 horas, no Fórum João Mendes Jr., no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, será levado em 1ª Praça o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde logo designado o dia 20/05/2003, às 14 horas, para a realização da 2ª Praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), desprezada a avaliação, caso não haja licitantes na 1ª Praça, ficando pelo presente, intimados os executados das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal. Bem: Sala nº 503 do 5º andar ou pavimento do Edifício Guanabara, sito à Av. Ipiranga, nº 1071, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com a área construída de 29,31m2; cabendo-lhe a fração ideal de 6,38/1000 nas coisas comuns, bem como nas obrigações referentes as despesas de condomínio e no terreno. Contribuinte: 008.093.0181-4. Objeto da matrícula nº 1.373 do 5º CRI/SP. Avaliação: R$ 14.000,00 (07/02). Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31/03/2003.
CERTIDÃO Banco Bradesco S.A.
6ª Vara Cível do Foro Reg.II-Santo Amaro/SP - Edital de 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Bernardino Rebello Filho e s/m Isaura Pereira Rebello, expedido nos autos da ação de Extinção de Condomínio, requerida por Aurélio Longhini e Espólio de Ilva Martins Longhini. Proc. nº 2131/95. O Dr. Wilson Julio Zanluqui, Juíz de Direito Substituto da 6ªVara Cível do Foro Reg.II Sto. Amaro/SP, na forma da lei,etc...Faz Saber que no dia 22/04/2003, às 15:35 hs, no Foro Regional II - Santo Amaro, com acesso pela R. Alexandre Dumas, 206, no local destinado às Hastas Públicas, nesta Capital, o porteiro dos auditórios levará em Praça Ùnica o bem imóvel abaixo descrito,entregando-o a quem mais der,desprezada a avaliação,ficando os executados,intimados das designações,se não intimados pessoalmente.Bem:Um prédio e seu respectivo terreno formado pelos lotes 05 e 04 da quadra 01,da estrada do M’ Boi Mirim,atualmente representados pelos respectivos nº 2116/2120,Jd.Mazza, 32ºsubdistrito Capela do Socorro, medindo ambos os terrenos juntos 20,00m de frente por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados e nos fundos tem a mesma largura da frente,totalizando a area de domínio de 400,00m², com área total construída de 743,00m². Dos autos consta que, dos 500,00m² de área de domínio, estão 100,00m² na posse da Municipalidade desde 1993.Referido Imóvel acha-se matriculado sob nº 140.829 no 11ºCRI/SP. Avaliação: R$428.000,00(nov/1996),que atualizado representa o valor de R$ 660.436,31(jan/2003).Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.“Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital,publicado e afixado na forma da lei.São Paulo, 10/04/2003.
23ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 23º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRIMEIRO e SEGUNDO LEILÃO de BEM MÓVEL e para intimação da executada SERVENGCIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ENGENHARIA, na pessoa de seu representante legal, expedido na CARTA DE SENTENÇA extraída dos autos da ação ORDNÁRIA (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) que lhe requer CONVIAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Processo nº 953/93 - O Dr. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 11 de junho de 2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, 3º andar, no local destinado às hastas públicas, nesta Capital, será levado a público pregão de venda e arrematação em PRIMEIRO LEILÃO, o bem móvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 25 de junho de 2003, às 14:00 horas, para a realização do SEGUNDO LEILÃO LEILÃO, não havendo licitantes no primeiro, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, fica a executada, na pessoa de seu representante legal, intimada das designações supra, na hipótese de não ser localizada para a intimação pessoal. BEM BEM: Trata-se de um trator de esteiras, modelo D8, lâminas sem riper, com cabine aberta, marca Caterpillar, ano 1998, com a parte mecânica, hidráulica, elétrica e motor em perfeito estado de funcionamento, tendo sido submetido a revisões periódicas e contando com 2.378 horas de trabalho. AVALIAÇÃO: R$400.000,00 (outubro/2002) (outubro/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. A vistoria foi realizada na Rua Deputado Vicente Penido, nº 255, Vila Maria, nesta Capital, pátio da empresa executada. Dos autos consta recuso pendente de julgamento, recebido apenas no efeito devolutivo. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, por extato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi.a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Juiz de Direito.
CNPJ no 60.746.948/0001-12 Companhia Aberta Ata da 198a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10.1.2003 Certidão - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 64.686/03-6, em 7.4.2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
COMUNICADO
C.N.P.J. nº 61.194.080/0001-58 - CIA. ABERTA RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO DOS DEBENTURISTAS Comunicamos aos senhores debenturistas da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis, da Duratex S.A., que o relatório anual do exercício de 2002, encontra-se à disposição de V.Sas., em nossa sede social à Rua Boa Vista, 186 – 7º andar – São Paulo/SP., e no endereço eletrônico www.theca.com.br. São Paulo, 10 de abril de 2003
theca Corretora de Valores Agente Fiduciário Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ nº 73.004.715/0001-96
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (19:37) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
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COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE CNPJ/MF 27.184.944/0001-12 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31.12.2002 acompanhado das Demonstrações de Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos. Apresentamos ainda as Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes. São Paulo, 2 de abril de 2003. A Administração. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais ATIVO....................................................................... 2002 2001 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO....................... 2002 2001 CIRCULANTE Receita operacional bruta................................... 2002 2001 CIRCULANTE Fornecedores ......................................................... 7.442 11.559 Vendas ............................................................... 181.281 126.545 Caixa e bancos....................................................... 6.047 4.481 Salários e encargos sociais.................................... 1.112 925 Impostos e contribuições sobre vendas .............. (44.958) (31.360) Aplicações financeiras............................................ 29.641 4.556 Empréstimos e financiamentos .............................. 101 9.723 Receita líquida de vendas ................................... 136.323 95.185 Contas a receber de clientes.................................. 5.853 4.569 Provisão para imposto de renda e Custo dos produtos vendidos.............................. (85.374) (63.178) Estoques................................................................. 9.319 9.438 contribuição social................................................ 1.806 1.407 Lucro bruto .......................................................... 50.949 32.007 Outros impostos e contribuições a recolher ........... 7.060 3.580 Partes relacionadas................................................ 97 203 Receitas (despesas) operacionais Dividendos propostos ............................................. 11.386 – Com vendas ........................................................ (4.036) (3.587) Adiantamentos a fornecedores............................... 3.443 6.362 Demais contas e despesas a pagar ....................... 245 476 Gerais e administrativas...................................... (5.733) (2.007) Demais ativos circulantes....................................... 1.455 794 .................................................................................. 29.152 27.670 Honorários dos administradores ......................... (348) (324) .................................................................................. 55.855 30.403 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Receitas financeiras ............................................ 4.023 1.574 Fornecedor ............................................................. 9.987 11.838 Despesas financeiras .......................................... (7.833) (7.608) Empréstimos e financiamentos .............................. 100 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Resultado de equivalência patrimonial................ (73) (7) Impostos e contribuições a recolher....................... 485 764 Lucro operacional ............................................... 36.949 20.048 Empréstimos e depósitos compulsórios ................. 901 901 Provisão para imposto de renda Despesas não-operacionais, líquidas ................. (602) (361) Depósitos judiciais.................................................. 559 353 e contribuição social............................................. 36.437 42.682 Lucro antes do imposto de renda .................................................................................. 1.460 1.254 .................................................................................. 47.009 55.284 e da contribuição social ................................... 36.347 19.687 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imposto de renda e contribuição social............... (6.796) (4.237) PERMANENTE Capital social .......................................................... 78.451 78.451 Lucro líquido do exercício.................................. 29.551 15.450 Reserva de capital.................................................. 901 901 Lucro líquido por lote de mil ações do capital Investimento em empresa controlada .................... 29.910 29.910 Reserva de reavaliação.......................................... 53.427 64.651 social no fim do exercício - R$ ........................ 189,42 99,03 Imobilizado ............................................................. 202.889 217.701 Reservas de lucros................................................. 31.913 2.362 As notas explicativas da administração Diferido ................................................................... 13 13 Lucros acumulados ................................................ 49.274 49.962 são parte integrante das demonstrações financeiras .................................................................................. 232.812 247.624 .................................................................................. 213.966 196.327 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS .................................................................................. 290.127 279.281 .................................................................................. 290.127 279.281 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras Origens dos recursos ......................................... 2002 2001 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais Das operações sociais ........................................ ...................................................................................................... Reservas Lucro líquido do exercício ................................. 29.551 15.450 ...................................................................................................... de lucros Despesas (receitas) que não afetam ...................................................................................................... Capital Reserva Reserva de Lucros Lucros o capital circulante ......................................... ...................................................................................................... social de capital reavaliação Legal retidos acumulados Total Depreciação e exaustão ................................. 24.080 18.150 Em 31 de dezembro de 2000 ...................................................... 78.451 901 71.524 1.589 – 22.889 175.354 Resultado de equivalência patrimonial ........... 73 7 Ajuste de exercícios anteriores................................................... – – 432 – – – 432 Valor residual do ativo imobilizado baixado.... 101 – Realização parcial da reserva de reavaliação ............................ – – (12.396) – – 12.396 – Variações monetárias e juros de empréstimos Reversão de tributos sobre realização de reserva ..................... – – 4.214 – – – 4.214 e financiamentos e fornecedor a longo prazo 3.528 1.235 Constituição de reserva de reavaliação...................................... – – 1.329 – – – 1.329 .............................................................................. 57.333 34.842 Provisão de tributos sobre reserva de reavaliação..................... – – (452) – – – (452) De terceiros Lucro líquido do exercício ........................................................... – – – – – 15.450 15.450 Aumento do exigível a longo prazo Constituição de reserva .............................................................. – – – 773 – (773) – Empréstimos e financiamentos ....................... 100 14.150 Em 31 de dezembro de 2001 ...................................................... 78.451 901 64.651 2.362 – 49.962 196.327 Impostos e contribuições parcelados.............. – 184 Dividendos referentes ao exercício de 2001 Redução do realizável a longo prazo................ – 3.241 (R$ 43,39 por lote de mil ações) .............................................. – – – – – (6.770) (6.770) Total dos recursos obtidos ................................ 57.433 52.417 Realização parcial da reserva de reavaliação ............................ – – (17.468) – – 17.468 – Aplicações de recursos Reversão de tributos sobre realização de De terceiros reserva (nota explicativa 9)....................................................... – – 6.244 – – – 6.244 Aumento do realizável a longo prazo................ 207 – Lucro líquido do exercício ........................................................... – – – – – 29.551 29.551 No ativo permanente Dividendos propostos (R$ 72,97 por lote de mil ações) ............. – – – – – (11.386) (11.386) Investimentos em empresas controladas.......... 73 – Constituição de reserva legal...................................................... – – – 1.478 – (1.478) – Imobilizado ........................................................ 9.369 42.519 Constituição de reserva de lucros retidos................................... – – – – 16.687 (16.687) – Diferido.............................................................. – 3 Em 31 de dezembro de 2002 ...................................................... 78.451 901 53.427 20.527 60.660 213.966 Transferência do exigível a longo prazo As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras para o circulante Fornecedor........................................................ 5.379 – NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Empréstimos e financiamentos ......................... – 3.545 Em milhares de reais Impostos e contribuições a recolher ................. 279 – 1. Contexto operacional Em 31 de dezembro de 2001, em atendimento às disposições do Dividendos propostos.......................................... 18.156 – A Companhia de Cimento Ribeirão Grande fabrica cimento de todos os Pronunciamento Técnico nº 24 do IBRACON - Instituto dos Auditores 33.463 46.067 tipos em sua unidade fabril localizada em Ribeirão Grande - SP, bem Independentes do Brasil, foi promovida a reavaliação periódica dos ter- Total dos recursos aplicados............................. como lavra reservas minerais e aproveita as substâncias extraídas na Aumento do capital circulante ........................... 23.970 6.350 renos, edifícios, máquinas, equipamentos e instalações industriais da fabricação de cimento e participa em outras sociedades. Variações no capital circulante companhia e foi revertida a reavaliação de direitos minerários (jazidas), 2. Principais práticas contábeis Ativo circulante As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as prá- com o conseqüente retorno ao critério de custo de aquisição corrigido No fim do exercício ............................................. 55.855 30.403 ticas contábeis adotadas no Brasil. para o registro desses direitos, conforme laudo emitido pela EMBRAP No início do exercício.......................................... 30.403 32.263 (a) Apuração do resultado Empresa Brasileira de Avaliação Patrimonial Ltda. A reavaliação em 31 .............................................................................. 25.452 (1.860) As vendas de produtos e seus custos e as demais receitas e despesas de dezembro de 2001 foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária Passivo circulante são registradas pelo regime de competência de exercícios. de acionistas realizada em 11 de janeiro de 2002. No fim do exercício ............................................. 29.152 27.670 (b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa No início do exercício.......................................... 27.670 35.880 A provisão é constituída em montante considerado suficiente para cobrir O acréscimo do ativo foi registrado em reserva de reavaliação, no patri.............................................................................. 1.482 (8.210) mônio líquido, diminuído dos encargos do imposto de renda e da contrieventuais perdas na realização das contas a receber. 23.970 6.350 (c) Estoques buição social sobre a mais valia, os quais estão refletidos no passivo exi- Aumento do capital circulante ........................... São demonstrados ao custo médio das compras ou produção, inferior gível a longo prazo. As notas explicativas da administração aos custos de reposição ou aos valores de realização. O ajuste apurado na reavaliação periódica em 31 de dezembro de 2001 são parte integrante das demonstrações financeiras (d) Demais ativos circulante e realizável a longo prazo é indicado a seguir: Os dividendos estatutários mínimos podem ser assim demonstrados: São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando ................................................... Laudo de Saldo Valor de aplicável, as variações monetárias e os rendimentos auferidos. .............................................................................. 2002 2001 Contas ....................................... avaliação contábil ajuste (e) Investimento Lucro líquido do exercício..................................... 29.551 15.450 O investimento em empresa controlada está avaliado pelo método da Terrenos..................................... 4.600 4.585 15 Reserva legal constituída ..................................... (1.478) (773) equivalência patrimonial. Edifícios ..................................... 69.200 42.564 26.636 Realização parcial da reserva de reavaliação ...... 17.468 12.396 (f) Imobilizado Base de cálculo dos dividendos ........................... 45.541 27.073 Máquinas, equipamentos e Os bens do imobilizado representados por terrenos, edifícios, máquinas, Dividendo obrigatório 25% ................................. 11.385 6.768 instalações industriais.............. 101.239 80.799 20.440 equipamentos e instalações industriais, estão demonstrados a valor de Distribuição proposta: – 45.762 (45.762) mercado, com base em reavaliação procedida por peritos independen- Jazidas ....................................... Dividendos .......................................................... 11.386 6.770 175.039 173.710 1.329 tes em dezembro de 2001. Os demais bens e as jazidas estão registra- ................................................... Distribuição proposta em reais, por dos ao custo de aquisição, incluída a correção monetária até dezembro 6. Empréstimos e financiamentos lote de 1.000 ações: de 1995 para as aquisições até aquela data. Em 31 de dezembro de 2001, o saldo era composto por empréstimos A depreciação é calculada pelo método linear com base na vida útil- destinados ao capital de giro, contratados com instituições financeiras Ordinárias: 52.003.360 ações............................. 68,42 40,68 econômica dos bens, também observada a expectativa apontada nos Preferenciais: 104.006.718 ações ...................... 75,26 44,75 laudos de avaliação; a exaustão das jazidas será procedida com base na nacionais, com encargos de 21,56% a 26,38% ao ano. Os financiamentos em aberto, em 31 de dezembro de 2002, foram des- Em 25 de abril de 2002, em Assembléia Geral Ordinária, os acionistas extração do minério frente à capacidade estimada das minas. da companhia aprovaram a distribuição de dividendos no montante de tinados a aquisição de ativo fixo. (g) Passivos circulante e exigível a longo prazo R$ 6.770 mil, relativos ao lucro apurado no exercício de 2001. Os passivos circulante e exigível a longo prazo são demonstrados pelos valo- 7. Partes relacionadas res conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspon- Referem-se a contas a receber da Tijuca Mineração Ltda., de R$ 97 A Assembléia Geral deliberará sobre a destinação dos lucros acumuladentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. dos remanescentes de exercícios anteriores. (2001 - R$ 203). Em 2001, a companhia passou a utilizar o regime de lucro presumido 11. Imposto de renda e contribuição social para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social inci- 8. Fornecedor - longo prazo A conciliação entre os encargos tributários apurados conforme alíquotas Refere-se à aquisição do direito de exploração de jazida de calcário, dentes sobre o lucro do exercício. nominais e o valor registrado no resultado do exercício pode ser resumiO imposto de renda e a contribuição social, classificados no exigível a localizada no Município de Ribeirão Grande - SP e o saldo atualizado da da seguinte forma: longo prazo, referem-se à incidência desses tributos sobre a reavaliação com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, ............................................. Imposto de renda Contribuição social de bens do ativo imobilizado. acrescido de juros de 12% ao ano e amortizável em parcelas mensais ............................................. 2002 2001 2002 2001 3. Estoques até 2007. Lucro antes dos encargos ................................................................................ 2002 2001 tributários............................ 36.347 19.687 36.347 19.687 Produtos acabados.................................................. 1.732 1.178 9. Impostos e contribuições a longo prazo Produtos em elaboração ......................................... 2.467 2.898 Os impostos e contribuições a recolher referem-se a impostos e contri- Imposto de renda e Matérias-primas....................................................... 1.023 1.690 buições parcelados, com pagamentos mensais e vencimentos até o ano contribuição social Materiais para manutenção e consumo .................. 3.771 3.415 de 2004, sujeitos a encargos com base na variação da taxa referencial às alíquotas nominais Estoque em trânsito ................................................ 326 257 do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e a juros de 1% de realização ...................... 9.087 4.922 3.271 1.772 ................................................................................ 9.319 9.438 Ajuste sobre o resultado de ao mês. 4. Investimento em empresa controlada equivalência patrimonial ..... (18) (2) – – A provisão para imposto de renda e contribuição social incidentes sobre (a) Informações sobre a controlada - Tijuca Mineração Ltda. a reserva de reavaliação são deduzidos do patrimônio líquido e o saldo Ajuste dos juros ..................................................................... 2002 2001 sobre capital próprio........... – – – – Quantidade de quotas ................................. 30.000.090 30.000.090 reflete a obrigação apurada pelas alíquotas atuais sobre o saldo da reaParticipação total no capital - % .................. 99,99 99,99 valiação a realizar. Em decorrência da utilização do regime de lucro pre- Ajuste decorrente da adoção do regime Capital social integralizado - R$ mil ............ 30.000 30.000 sumido para fins de apuração dos encargos tributários incidentes sobre de lucro presumido ............ (4.539) (1.987) (1.004) (468) Patrimônio líquido - R$ mil .......................... 29.910 29.910 o lucro do exercício, foi efetuada a reversão para o patrimônio líquido, do Prejuízo do exercício - R$ mil...................... Nihil Nihil Encargos tributários valor dos tributos incidentes sobre a parcela da reserva de reavaliação (b) Movimentação dos investimentos do exercício ........................ 4.530 2.933 2.267 1.304 realizada em cada exercício. Saldo inicial.................................................. 29.910 29.917 12. Cobertura de seguros Amortização de ágio .................................... – (7) 10. Patrimônio líquido A companhia adota a prática de contratar cobertura de seguros para Saldo final .................................................... 29.910 29.910 (a) Capital social seus estoques e bens do ativo imobilizado na modalidade de seguros de A Tijuca Mineração Ltda. possui investimento na empresa Mineração O capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado riscos operacionais. Na avaliação dos riscos são considerados os Marulis Ltda. que, por sua vez, possui como ativo uma jazida de calcário. por 156.010.078 ações sem valor nominal, das quais 52.003.360 ações aspectos relacionados com a natureza das atividades e as medidas pre5. Imobilizado ordinárias e 104.006.718 ações preferenciais. ventivas contra acidentes. O limite máximo da indenização - LMI - é de .................................. 2002 2001 Taxas R$ 30.000 para a planta industrial e de R$ 10.000 para as demais (b) Reserva de reavaliação de ativos próprios .................................. Custo Depreanuais .................................. ou custo ciação de Essa reserva foi constituída pela companhia em decorrência de reava- unidades. Os montantes de cobertura contratadas são suficientes para .................................. reava- acumudepre- liação de ativos de sua propriedade, conforme descrito na nota explica- cobrir eventuais perdas, levando em conta a perda máxima possível de Contas ...................... liado lada Líquido Líquido ciação tiva 6. A sua realização é proporcional à depreciação, exaustão e às bai- sinistro num único evento. 13. Instrumentos financeiros Bens reavaliados xas de bens reavaliados, em contrapartida de lucros acumulados. Terrenos .................... 4.786 – 4.786 4.600 – (c) Reserva de lucros retidos O investimento mantido em empresa controlada não teve seu valor de Edifícios..................... 84.322 (18.761) 65.561 69.200 4% É destinada ao reforço do capital de giro da companhia, formado pelo mercado estimado, uma vez que as cotas dessa empresa não são negoMáquinas, ciadas em bolsas de valores. saldo remanescente após as destinações estatutárias para a reserva equipamentos O valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais atilegal e a distribuição de dividendos. e instalações vos e passivos equivale aproximadamente ao seu valor de mercado. industriais ................ 184.933 (93.206) 91.727 101.239 10% (d) Dividendos A companhia não contratou instrumentos financeiros envolvendo derivaBens não reavaliados Aos acionistas é assegurado o dividendo obrigatório de 25% sobre o Jazidas ...................... 34.655 – 34.655 31.814 – lucro líquido anual, ajustado em conformidade com as disposições tivos nos exercícios sociais de 2002 e de 2001. 14. Contingências Demais bens ............. 5.808 (3.374) 2.434 3.307 4 a 20% As demonstrações financeiras não contemplam provisão para continObras em andamento 2.527 – 2.527 6.852 – legais, inclusive pela realização da reserva de reavaliação. As ações preferenciais, sem direito a voto, têm prioridade no reembolso gências, uma vez que a administração, baseada em pareceres de seus Adiantamentos a fornecedores ........... 1.199 – 1.199 689 – de capital, no caso de liquidação da companhia, e direito a dividendos consultores jurídicos, não espera perdas relevantes nas questões em .................................. 318.230 (115.341) 202.889 217.701 – 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias. andamento em que a companhia seja parte envolvida.
DIRETORIA: Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Diretor Presidente. Demétrio José Costa Martins Simões - Diretor. Carlos Alberto Valente Neves - Diretor. André Adrien Theodore Bucsan- Diretor. Osvaldo Bonani - Contador CRC 1SP 143620/O-0 Ao Conselho de Administração e Acionistas Companhia de Cimento Ribeirão Grande 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Companhia de Cimento Ribeirão Grande em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realiza-
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES dos com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apre-
sentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Cimento Ribeirão Grande em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5 de fevereiro de 2003
Auditores Independentes CRC-SP-000160/O-5
Eduardo Corrêa Sócio Contador CRC-RJ-027.760/O-8-S-SP
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (19:47) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
sexta-feira, 11 de abril de 2003
BALANÇOS INSTITUIÇÃO BENEFICENTE A LUZ DIVINA - CNPJ: 62.161.534/0001-57
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31/12/2002
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa Geral Total Caixa Banco Bradesco S/A Total Bancos c/ Movimentos Total Disponível Caderneta de Poupança Total Investimentos Outros Créditos Total Contas Correntes Outras Merc. em Estoque Almoxarifado Total Estoques Total Realizável a Curto Prazo Total Ativo Circulante ATIVO PERMANENTE Imóveis Total Imóveis Edifícios e Construções Total Edifícios Móveis e Utensílios Total Móveis e Utensílios Instalações Total Instalações Máquinas e Equipamentos Total Máquinas e Equipamentos Equip./Proces. de Dados Total Equipament. de Escritórios Obj. Coleção de Livros Total Livros Móveis e Utensílios Instalações Máquinas e Equipamentos Depreciações Diversas Total (-) Depreciac. Acumuladas Total Imobilizado Total Ativo Permanente TOTAL ATIVO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31/12/2002 27.776,52 27.776,52 37.515,86 37.515,86 65.292,38 95.615,97 95.615,97 111.300,00 111.300,00 64.503,12 33.779,28 98.282,40 305.198,37 370.490,75 564.998,29 564.998,29 126.245,75 126.245,75 29.599,97 29.599,97 62.960,64
4.351,00 4.705,97 19.916,36 354,00 12.297,80 41.625,13 34.998,00 45.411,00 111.841,50 19.518,52 931,00 39.606,18 252.306,20 84.925,00 18.604,14 103.529,14 397.460,47 397.460,47
62.960,64 82.750,06 82.750,06 1.856,00 1.856,00 31.785,97 31.785,97 (2.854,87) (20.747,20) (4.764,23) (15.354,65) (43.720,95) 856.475,73 856.475,73 1.226.966,48 PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE Cen. Es. Dr. Bezerra Menezes Panorama Comunicações Lt. Soc. Espírita Boa Nova Instituto Alberione Fund. Espírita André Luiz Centro Espírita União Azul Music Multimídia Ltd. Mythos Editora Ltda. Total Contas Correntes Total Exigível a Curto Prazo Total Passivo Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Correção Monetária Variação Patrimonial Total Patrimônios Total Reservas Total Patrimônio Líquido TOTAL PASSIVO
RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS Material Escolar Inverno Natal Outros Eventos Enxovais de Bebê Total Campanhas Eventos Vendas do Bazar Vendas de Livros Vendas de Bens Doados Vendas Lanchonete Publicações Anúncios Outras Vendas Total Vendas Mensalidades Donativos Total Rendas Diversas Total Campanhas e Eventos
2.974,00 1.848,00 2.711,70 640,96 262,74 1.603,47 573,30 207,20 10.821,37 10.821,37 10.821,37 18.186,45 1.197.958,66 1.216.145,11 1.216.145,11 1.216.145,11 1.226.966,48
Juros Ativos Total Receitas Financeiras Donativos Total Receitas Eventuais Roupas Mantimentos Medicamentos Calçados Brinquedos Cobertores Material Escolar Outras Doações Enxovais p/Bebê Doação Bens Móveis/Imóveis Objetos de Adorno Total Doações em Espécies Total Outras Rec. Operacionais Total Receitas Operacionais Total Receitas
6.019,71 6.019,71 561,30 561,30 61.252,00 111.777,36 91.693,00 324,00 290,00 154,00 9.006,14 725,00 65.630,00 29.441,25 6,00 370.298,75 376.879,76 774.340,23 774.340,23
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, somando seu Ativo e Passivo R$ 1.226.966,48 São Paulo, 31 de dezembro de 2002 Marli Godleweski Contadora CRC-SP 1SP157541/0-7 Humberto João Rigon CPF: 004.696.118-87 - RG: 1.452.960 Presidente Carlos Antonio Fraga CPF: 662.022.218-87 - RG: 7.989.950 Tesoureiro
CUSTOS/DESPESAS DESPESAS OPERACIONAIS Donativos e Doações Mat. Elétrico Eletrônicos Material de Ambulatório Cópias e Filmes Promoções e Eventos Honorários Profissionais Material p/ Informática Mat. e Impres. p/ Escritório Auxílio Pecuniário Despesas c/Condução Contribuições a Entidades Aluguéis e Imóveis Deprec. e Amortização Refeição e Lanches Xerox e Autenticações Fretes e Carretos Locação Equip. Diversos Combustível/Lubrificantes Água Despesa com Cartório Despesas não Especificadas Manut. Const. Maq. e Equip. Serviços de Terceiros Jornais/Revistas Material Limpeza/Higiene Publicações e Anúncios Prêmios e Brindes Materiais Diversos Benfeit. Imóveis Terceiros Man. Cons. Edificações Energia Elétrica Gás Auxílio em Espécie Desp. Legais e Judiciais Telefone Total Despesas Administrativas Total Despesas Administrativas Imp. Renda s/Serv., Terceiro Imp. Renda s/Aluguel IPTU Juros Diversos Multas (Dedutíveis) Multas (N/Dedutíveis) Div. Outras Desp. Tributárias Total Despesas Tributárias Total Despesas Tributárias Correção Monetária CPMF Juros de Mora Fiscais Total Despesas Financeiras Total Despesas Financeiras Total Despesas Operacionais
30.037,87 470,77 1.263,27 592,78 3.188,08 7.960,00 1.747,36 13.439,26 87.445,88 501,20 20.140,00 100.016,84 9.183,22 6.521,54 945,42 1.366,36 5.940,57 14.048,00 8.844,82 747,02 21.810,06 6.279,29 23.318,68 462,84 2.561,92 3.936,67 76.342,00 3.652,98 20.996,50 1.750,00 9.424,83 631,80 326.239,18 5.544,14 18.599,60 835.950,75 835.950,75 214,76 10.499,96 8.670,62 94,97 537,40 663,30 12.133,49 32.814,50 32.814,50 (17.363,65) 228,00 32,00 (17.103,65) (17.103,65) 851.661,60
Resultados N. Operacionais Result. Vendas Imobilizado Total Result. Vendas Imobilizado Total Despesas Não Operacionais Total Resultados N.Operacionais
(9.205,31) (9.205,31) (9.205,31) (9.205,31)
Total Custos/Despesas Resultado do Período
TD S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nº 61.085.825/0001-40 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições fiscais, submetemos a apreciação de V.Sas. O Balanço Patrimonial e Demonstração Financeiras, relativos ao período encerrado em 31 de Dezembro de 2002. Permanecemos ao inteiro dispor dos Senhores Acionistas, para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo 31 de janeiro de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS - ANO 2002 ATIVO ...................................................... 2.001 2.002 PASSIVO ................................................. 2.001 2.002 Receita Operacional Bruta ................................................ 6.343.434,65 Ativo Circulante ..................................... 564.096,32 432.450,97 Passivo Circulante Impostos Incidentes s/ Vendas ......................................... (1.610.912,91) Caixa ........................................................ 8.779,78 4.848,68 Exigível a Curto Prazo .......................... 1.847.207,07 2.043.627,08 Receita Líquida ................................................................. 4.732.521,74 Bancos c/ Movimento .............................. 555.316,54 427.602,29 Fornecedores .......................................... 816.979,26 1.139.417,07 Custo Produtos Vendidos .................................................. (3.201.326,04) Realizável ............................................... 1.010.514,18 945.176,52 Empréstimos ............................................ 622.052,59 398.346,04 Lucro Bruto Operacional ................................................... 1.531.195,70 Duplicatas à Receber .............................. 782.196,63 195.723,20 Adiantamento de Clientes ....................... 291.291,19 358.844,24 Despesas de Produção ..................................................... (483.488,15) (–) Duplicatas Descontadas .................... (282.831,76) (70.511,00) Contas a Pagar ........................................ 116.827,85 146.975,70 Despesas de Vendas ......................................................... (214.870,87) Duplicatas Vinculadas ............................. 502.508,21 816.773,64 Provisão p/ Imposto de Renda ................ 35,13 27,52 Despesas Administrativas ................................................. (452.228,01) Impostos a Recuperar ............................. 8.641,10 3.190,68 Contribuição Social a Recolher ............... 21,05 16,51 Despesas Indiretas de Produção ...................................... (141.737,45) Estoques ................................................ 901.976,93 1.438.999,66 Passivo Exigível a Longo Prazo .......... 224.725,81 157.236,47 Despesas Financeiras ....................................................... (123.787,88) Matéria Prima .......................................... 669.326,07 1.136.480,90 Outras Obrigações Fiscais ...................... 224.725,81 157.236,47 Outras Despesas Operacionais ........................................ (137.967,89) Produtos Acabados ................................. 232.650,86 302.518,76 Patrimônio Liquido ................................ 1.147.500,00 1.147.500,00 Receitas Juros/Eventuais .................................................. 4.365,63 Ativo Permanente Capital Social .......................................... 1.147.500,00 1.147.500,00 21.041,63 Investimentos ......................................... 35.087,03 35.087,03 Reservas de Capital .............................. 1.750.706,06 1.750.706,06 Outras Receitas Operacionais .......................................... Lucro Líquido Operacional ................................................ 2.522,71 Particip. Incentivos Fiscais ...................... 35.087,03 35.087,03 Reserva de Capital .................................. 41,88 41,88 2.522,71 Imobilizado ............................................. 2.242.219,67 2.033.145,07 Reserva de Reavaliação ......................... 1.750.664,18 1.750.664,18 Lucro Antes da Contribuição Social .................................. (183,09) Veículos ................................................... 70.397,77 – Reservas de Lucros .............................. (216.244,81) (214.210,36) Contribuição Social ........................................................... 2.339,62 Equipamentos de Informática ................. 36.601,60 36.601,60 Reserva Legal ......................................... 28.435,80 28.435,80 Lucro Antes do Imposto de Renda ................................... Provisão Imposto Renda ................................................... (305,17) Maquinas e Equipamentos ...................... 469.314,32 469.314,32 (–) Prejuízos Acumulados ....................... (244.680,61) (242.646,16) Lucro Líquido do Exercício ................................................ 2.034,45 Móveis e Utensílios ................................. 85.000,41 85.000,41 Instalações .............................................. 31.501,83 31.501,83 DEMONSTRAÇÃO ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Imóveis .................................................... 1.881.073,23 1.881.073,23 ................................................................. 2.001 2.002 (–) Depreciações Acumuladas ................ (331.669,49) (470.346,32) Lucro Líquido do Exercício ...................... 1.552,94 2.034,45 Total Ativo .............................................. 4.753.894,13 4.884.859,25 Total Passivo .......................................... 4.753.894,13 4.884.859,25 Depreciações .......................................... – 141.144,90 50.000,00 67.929,70 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES .. Total Capital Res. Capital Res. Reav. Res. Legal Lucros Vendas Imobilizado ................................. 51.552,94 211.109,05 Saldo 2001 ............................................. 2.681.961,25 1.147.500,00 41,88 1.750.664,18 28.435,80 (244.680,61) ................................................................. Redução Exigível Longo Prazo ............... 60.175,53 67.489,34 Aumento Reservas ................................. – – – – – – Lucro Exercício ....................................... 2.034,45 – – – – 2.034,45 Aumento Capital Circulante .................... (8.622,59) 143.619,71 Saldo Final ............................................ 2.683.995,70 1.147.500,00 41,88 1.750.664,18 28.435,80 (242.646,16) ................................................................. 51.552,94 211.109,05 NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA S/PROCED. CONTÁBEIS riores ao preço de comercialização. b) Depreciações: Calculadas pelo VARIAÇÃO CAPITAL CIRCULANTE Nota 1 - Práticas Contábeis: As demonstrações financeiras foram elabo- método linear, permitidas pela atual Legislação. Nota 2 - O Capital Social, ........................................ 2.001 2.002 Variação radas de conformidade com a Lei nº 6404/76 e normas vigentes. a) Esto- subscrito e integralizado é composto por 1.147.500 ações ordinárias no- Ativo Circulante .............. 2.476.587,43 2.816.627,15 340.039,72 ques: São representados pelo preço médio de compras de produção infe- minativas de R$ 1,00 (um real) cada. Passível Circulante ......... 1.847.207,07 2.043.627,08 196.420,01 143.619,71 Maria Doria Calil Dias-Diretora Presidente; Amaury Pereira Dias Filho-Diretor Superintendente; Juvenal Luiz M.de Castro-TC CRC 1SP147566/O-2. Variação ..........................
842.456,29 (68.116.06)
CONVOCAÇÕES Gerbur S.A. Administração de Bens, Comércio, Agricultura CNPJ/MF sob nº 61.383.063/0001-69 - NIRE nº 35.300.021.584 Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária sob a forma de Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da Gerbur S.A. Administração de Bens, Comércio e Agricultura para uma Assembléia Geral Ordinária sob a forma de Extraordinária, a se reunirem no próximo dia 15 de maio de 2003, às 12:30 horas, na sede social, à Rua São Bento nº 365, 14º andar, nesta Capital, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e votação do Balanço Social levantado para 31/12/ 2002, com as respectivas demonstrações financeiras. 2) Outros assuntos de interesse social. Encontram-se na sede social, à disposição dos Senhores Acionistas, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976. São Paulo, 08 de abril de 2003. Paulo Sanguszko - Diretor. (10, 11 e 12/04/2003)
Companhia Gerbur de Hotelaria CNPJ/MF sob nº 47.182.019/0001-60 - NIRE nº 35.300.016.891 Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária dos Acionistas da Companhia Gerbur de Hotelaria em liquidação Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Gerbur de Hotelaria em Liquidação, para uma Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária deles, a se realizar no próximo dia 15 de maio de 2003, às 11:30 horas, na sede social, à Rua São Bento nº 365, 14º andar, conjunto 144, nesta Capital, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação do Relatório do Liquidante, informando sobre o desempenho da liquidação, após o contrato celebrado com Blue Cloud Participações Ltda., até 31/12/2002 e desta data até 30/04/2003, com prestação de contas dos atos e operações, na forma do artigo 213 da Lei 6.404/ 76, até 31/12/2002. 2) Apresentação do Laudo da Auditoria Externa Independente, elaborado por Macro Técnica, Auditoria e Consultoria S/C Ltda., favorável à aprovação do balanço da liquidação e demonstrações financeiras, levantados para 31/12/2002, 3) Discussão e votação do Balanço Social da Liquidação, levantado em 31/12/2002, com as respectivas demonstrações financeiras, tudo como aprovado pela auditoria externa independente. 4) Nomeação do Conselho Fiscal para os exercícios de 2002/2003 e fixação da respectiva remuneração. 5) Autorização para cessão em pagamento de crédito ajuizado da liquidação contra Sabesp, para extinção dos mútuos mantidos pela liquidação. 6) Confirmação do Acionista Controlador para prosseguir como Liquidante da Companhia, sem direito a qualquer remuneração. 7) Outros assuntos de interesse social. Encontram-se na sede social, à disposição dos Senhores Acionistas, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976. São Paulo, 08 de abril de 2003. Paulo Sanguszko - Liquidante. (10, 11 e 12/04/2003)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 11/4/2003 (19:39) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
ATAS Nesic Brasil S.A. CNPJ/MF nº 42.582.742/0001-12 – NIRE nº 35300089642 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003. Data, hora e local: 27 de março de 2003, às 14:00 horas, na sede social à Rua Dom Joaquim de Melo, 162/178, São Paulo - SP. Presenças: Foram cumpridas no Livro de Presença de Acionistas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, com a presença da totalidade dos acionistas, dispensada a convocação, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Por aclamação dos presentes, respeitado o art. 128, da Lei 6.404/76, foi composta a Mesa pelos Senhor Yoshimi Imajima, como Presidente, que escolheu o senhor Yoichi Watanabe, para Secretário. Ordem do Dia: A - Ordinariamente: 1 - Exame, discussão e deliberação quanto ao Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002; 2 - Proposta da diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3 - Eleição dos membros da diretoria e a fixação dos honorários. B - Extraordinariamente: 1 - Proposta para alteração do art. 5º do estatuto social por conta do aumento do capital social; 2 - Alteração do art. 3º do estatuto social no que se refere ao objeto social; 3 - Extinção e criação de cargos da Diretoria, com alteração das novas designações e composição da Diretoria; 4 - Consolidação do Estatuto Social e sua adaptação às novas Normas regidas pela Lei nº 10303/2001. Deliberações: Por unanimidade, respeitadas as abstenções legais, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: A - Ordinariamente: 1 - Aprovados os Relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002, documentos esses devidamente publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no “Diário do Comércio” desta Capital, edições de 25/02/2003; 2 - Aprovada: (a) a destinação do lucro líquido de R$ 690.215,73 (Seiscentos e Noventa Mil, Duzentos e Quinze Reais e Setenta e Três Centavos) para incorporação à reserva legal e lucros acumulados, como segue: R$ 34.510,79 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dez Reais e Setenta e Nove Centavos) para reserva legal e R$ 655.704,94 (Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil, Setecentos e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos), para a conta de lucros acumulados; (b) a distribuição de dividendos referente ao exercício de 2002 na base de 15% (quinze por cento) do lucro líquido do exercício após a destinação da reserva legal sem o prêmio de 10% (dez por cento) para as ações preferenciais, ficando as distribuições posteriores como objeto de aprovação por Assembléia Geral Ordinária, conforme a Lei 10.303/ 2001; (c) a participação nos lucros e resultados dos funcionários mediante programa e critérios elaborados em cada exercício social; (d) a manutenção dos valores a título de honorários mensais globais em favor de todos os diretores, na importância correspondente a R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a serem distribuídos pelo Diretor Presidente a cada um deles. 3 - Reeleitos e empossados para a diretoria, o senhor Yoshimi Imajima, japonês, casado, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V302825-6 e do CPF nº 226.597.698-93, domiciliado e residente nesta Capital, à Rua Maria Figueiredo, 502 - apartamento nº 71, Paraíso, para o cargo de Diretor Presidente, que acumulará também os cargos de Diretor Comercial e Diretor de Inovações Tecnológicas; e o senhor Armando Mituo Koroiva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. 3.818.124 e do CPF nº 117.859.008-97, domiciliado e residente à Rua Rahal, nº 243, Guarulhos, SP, CEP nº 07092-020, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, que acumulará, também, os cargos de Diretor Operacional e Diretor Financeiro. B - Extraordinariamente: 1 - Aprovada a proposta da diretoria para aumento do capital social de R$ 7.753.623,00 (Sete Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais) para R$ 9.753.623,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), mediante incorporação parcial da conta de lucros acumulados na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Como decorrência desse aumento de capital foi determinada a alteração do art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital social é de R$ 9.753.623,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), dividido em 3.251.858 (Três Milhões, Duzentas e Cinqüenta e Uma Mil, Oitocentas e Cinqüenta e Oito) ações ordinárias nominativas e 6.501.765 (Seis Milhões, Quinhentas e Uma Mil, Setecentas e Sessenta e Cinco) ações preferenciais nominativas, todas no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, não sendo conversíveis em relação às respectivas formas e espécies.”; 2 - Aprovada a alteração do art. 3º do estatuto social para a) inclusão das atividades de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, prestação de serviços de zeladoria e materiais inerentes; b) alteração de nomenclaturas para a atividade social; passando, como decorrência dessas alterações, a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Constitui objeto da Sociedade: I - Prestação de serviços de instalações, assistência técnica, zeladoria e manutenções, treinamentos, e correlatos nos sistemas elétricos, eletrônicos, ar condicionado e de telecomunicações; II - integração de sistemas de telecomunicações e de dados; III - Comercialização, importação e exportação de materiais, equipamentos, ferramentas e correlatos para sistemas elétricos, eletrônicos, telecomunicações, monitoramento e segurança, de dados, ar condicionado e de zeladoria; IV - Participação na qualidade de sócia ou acionista em outras sociedades; V Representação Comercial.” - 3 - Aprovada a extinção de cargos de diretoria, criação de novos cargos e composição da diretoria no estatuto social: (a) no art. 9º - extinção dos seguintes cargos de diretoria: - Diretor Comercial; - Diretor Operacional; - Diretor de Inovações Tecnológicas. (b) no art. 9º, a inclusão de novos cargos de diretoria: - Diretor Operacional Regional e Diretor de Integração de Sistemas. (c) no art. 13, nova configuração da representação da sociedade, que será exercida pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador. (d) no art. 14, nova configuração de competência para todos os atos que criarem responsabilidades para a sociedade que deverão ser assinados pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador, todas as procurações deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente. Com essas modificações, passam a vigorar os artigos com a seguinte redação: “Art. 9º A Sociedade terá uma Diretoria composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Operacional Regional e 1 (um) Diretor de Integração de Sistemas.” - “Art. 13. A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, com amplos poderes de Administração e gestão dos negócios sociais, inclusive para a prática de todos os atos e operações que se relacionem com o objeto da sociedade, será exercida pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador.” - “Art. 14. Todos os atos que criarem responsabilidades para a sociedade, inclusive a emissão de cheques e quaisquer títulos de crédito, ressalvado o contido no parágrafo terceiro do art. 5º, somente terão valor quando assinados pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador. Todos os instrumentos de procuração outorgados pela sociedade deverão estipular especificamente os poderes conferidos e serão também necessariamente assinados pelo Diretor Presidente. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, caberá substituí-lo o Diretor Vice-Presidente Executivo.” 3 - Aprovada a Consolidação do Estatuto Social com as adaptações cabíveis pela nova Lei nº 10.303/2001, o qual passa a ter a seguinte redação: Nesic Brasil S/A - Estatutos Sociais. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A sociedade empresária “Nesic Brasil S/A”, reconhecida pela sigla “Nesic” é uma sociedade anônima de capital fechado, regida por estes Estatutos Sociais e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Art 2º - A sociedade tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, podendo abrir ou extinguir filiais, escritórios ou dependências em qualquer parte do território nacional por deliberação da Diretoria. Art. 3º - Constitui objeto da Sociedade: I - Prestação de serviços de instalação, assistência técnica, zeladoria e manutenções, treinamento e correlatos nos sistemas elétricos, eletrônicos, ar condicionado e de telecomunicações; II - Integração de sistemas de telecomunicações e dados; III - Comercialização, importação e exportação de materiais, equipamentos, ferramentas e correlatos para sistemas elétricos, eletrônicos, telecomunicações, monitoramento e segurança, de dados, ar condicionado e de zeladoria; IV - Participação na qualidade de sócia ou acionista em outras empresas; V Representação Comercial. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 9.753.623,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), dividido em 3.251.858 (Três Milhões, Duzentas e Cinqüenta e Uma Mil, Oitocentas e Cinqüenta e Oito) ações ordinárias nominativas e 6.501.765
(Seis Milhões, Quinhentas e Uma Mil, Setecentas e Sessenta e Cinco) ações preferenciais nominativas, todas no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, não sendo conversíveis em relação às respectivas formas e espécies. Parágrafo Primeiro - Para as ações preferenciais que não têm direito a voto, são assegurados: (a) direito a dividendos correspondentes a 10% (dez por cento) superiores aos dividendos distribuídos às ações ordinárias; (b) prioridade no reembolso do capital sem prêmio, em caso de liquidação da Sociedade em relação às ações ordinárias, na forma do art. 17, da Lei 6.404/76. Parágrafo Segundo - Ressalvado o disposto no parágrafo anterior, e em legislação específica, os titulares de ações preferenciais gozam de todos os demais direitos que forem atribuídos às ações ordinárias, em igualdade de condições. Parágrafo Terceiro - A sociedade pode emitir certificados em múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, uns e outros sempre assinados por dois diretores, um dos quais necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. Parágrafo Quarto - Em caso de retirada de qualquer acionista, independentemente do motivo, o reembolso previsto no art. 45, da Lei 6.404/76, não se fará com o acréscimo previsto no art. 17 da Lei 6.404/76, respeitadas, quanto ao pagamento, as regras em vigor. Art. 6º - Cada ação ordinária nominativa tem direito a um voto nas deliberações de Assembléia Geral, de acordo com os Artigos 110 a 115 da Lei 6.404/1976. Art. 7º - O acionista que desejar alienar suas ações deverá dirigir-se por escrito à diretoria da sociedade, ficando assegurada aos outros acionistas a preferência para adquiri-las na proporção das ações que possuírem no momento, sendo fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício dessa preferência. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Art. 8º - Assembléia Geral é o órgão máximo da administração da sociedade, com poderes previstos em lei, e se constitui pela reunião dos acionistas e de seus representantes legais e habilitados. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Presidente ou na sua ausência por qualquer Diretor na forma prevista em lei. Parágrafo Terceiro - A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Presidente que escolherá um acionista para secretariá-lo. Na ausência do Diretor Presidente, ou de qualquer Diretor, a Assembléia elegerá dentre os acionistas, um para presidilo. Parágrafo Quarto - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Da Diretoria - Art. 9º A Sociedade tem uma Diretoria composta, de no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Operacional Regional e 1 (um) Diretor de Integração de Sistemas. Art. 10. Os membros da Diretoria são acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral ou reeleitos. Os Diretores permanecerão nos seus cargos até que seus substitutos sejam eleitos e tomem posse. Art. 11. Os Diretores tomarão posse mediante assinaturas tomadas no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, para o período a que foram escolhidos e o previsto neste Estatuto. Art. 12. Em caso de ausência, renúncia ou falecimento de algum Diretor, a Diretoria designará dentre seus membros, o substituto que exercerá cumulativamente o cargo até a data da Assembléia Geral que se seguir. Art. 13. A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, com amplos poderes de Administração e gestão dos negócios sociais inclusive para a prática de todos os atos e operações que se relacionem com o objeto da sociedade, é exercida pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador. Art. 14. Todos os atos que criam responsabilidades para a sociedade, inclusive a emissão de cheques e quaisquer títulos de crédito, ressalvado o contido no parágrafo terceiro do art. 5º, somente têm valor quando assinados pelo Diretor Presidente ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador. Todos os instrumentos de procuração outorgados pela sociedade estipularão especificamente os poderes conferidos e serão também necessariamente assinadas pelo Diretor Presidente. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, caberá substituí-lo o Diretor Vice-Presidente Executivo. Parágrafo Único - A alienação e oneração de bens imóveis, outorga de fianças, de avais, de cauções e a renúncia de direitos dependem sempre de decisão tomada em específica Reunião da Diretoria. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do Diretor Presidente ou, na sua ausência, sucessivamente pelo Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro ou por qualquer outro Diretor, lavrando-se a respectiva Ata em livro próprio. As deliberações da Diretoria são tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria de seus membros eleitos cabendo ao Diretor Presidente em caso de empate, o voto de desempate. Art. 16. Os honorários da Diretoria serão fixados pela Assembléia Geral. Art. 17. À Diretoria cabe, além da representação social nos termos especificados no art. 13º, coordenar as atividades sociais, executar e fazer respeitar os Estatutos Sociais e as deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Os Diretores dividirão entre si as suas atribuições, com exceção daqueles especificados neste Estatuto Social. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 18. A sociedade tem um Conselho Fiscal, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, na forma do art. 161 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, pessoas naturais, residentes no País, que satisfaçam os requisitos da lei. Parágrafo Primeiro - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros e lhes fixará a remuneração obedecidos os limites da lei. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizará após sua eleição. Capítulo VI - Do Exercício Social, Balanços, Lucros e sua Distribuição - Art. 19. O exercício social coincide com o ano civil. Art. 20. Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, para apresentação à Assembléia Geral, as demonstrações financeiras e os relatórios previstos em lei. Art. 21. O lucro líquido, regularmente apurado, feitas as deduções dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, será assim distribuído: I - 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; II - 10% (dez por cento) destinados à distribução de dividendos mínimos obrigatórios, salvo nos casos de não distribuição permitidos por lei e, nessa conformidade, deliberados pela Assembléia Geral; III - o saldo que restar do lucro líquido apurado, após as deduções estabelecidas neste artigo, ficará à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre o seu destino. Capítulo VII - Da Dissolução e Liquidação. Art. 22. A empresa dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. Art. 23. No caso de liquidação, os acionistas estabelecerão a sua forma e elegerão o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que funcionará pelo período de liquidação. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais. Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Com as alterações promovidas em instância extraordinária nos Estatutos Sociais, especialmente nos cargos de diretoria, fica ratificada a decisão de Reeleição e posse para comporem diretoria, o Senhor Yoshimi Imajima, japonês, casado, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V302825-6 e do CPF nº 226.597.698-93, domiciliado e residente nesta Capital, à Rua Maria Figueiredo, 502 - apartamento nº 71, Paraíso, para o cargo de Diretor Presidente, que acumulará também o cargo de Diretor Operacional Regional; e o senhor Armando Mituo Koroiva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. 3.818.124 e do CPF nº 117.859.008-97, domiciliado e residente à Rua Rahal, nº 243, Guarulhos, SP, CEP nº 07092-020, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, que acumulará, também, os cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Integração de Sistemas e aprovada ainda a manutenção dos valores a título de honorários mensais globais em favor de todos os diretores, na importância correspondente a R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a serem distribuídos pelo Diretor Presidente a cada um deles. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual após tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada: (a.a.) Yoshimi Imajima, Presidente, Yoichi Watanabe, Secretário. - NEC System Integration & Construction Limited: (a) Yoshimi Imajima, Procurador; NEC do Brasil S.A. (a) Yoichi Watanabe, Procurador; Agropecuária Fazenda Monte D’Este Ltda: (a) Toru Iwasaki, Diretor Presidente. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 27 de março de 2003. Yoshimi Imajima - Presidente; Yoichi Watanabe - Secretário; (visto) Ademar Pereira - Adv. OAB/SP 41977. Certidão. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 65.341/03-0 em 08/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
J.J. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
da Diretoria terão a remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral, que determinará uma remuneração global, anual e cumulativa, devendo o respectivo orgão partilhá-la entre seus membros. Art.15 Os membros eleitos para ocuparem cargos na Diretoria serão investidos em suas funções, mediante a assinatura do respectivo termo de posse, a ser lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. Art.16 Em caso de vacância ou de impedimento permanente de qualquer membro da Diretoria os acionistas elegerão um novo novo membro em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, que se realizará dentro de 30(trinta) dias contados da ocorrência do evento que deu origem à vacância ou impedimento permanente. O mandato do novo membro encerrar-se-á na data em que expiraria o mandato do membro que está sendo substituído. § 1° Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído por qualquer conselheiro.§ 2° Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer outro membro da Diretoria, referido membro deverá nomear um substituto entre os membros remanescentes, para atuar em seus lugar durante sua ausência ou impedimento. Art.17 Observadas as disposições deste Estatuto Social, compete à Diretoria:(i) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, aprovando as diretrizes, políticas empresariais e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Sociedade; (ii) preparar o Orçamento Anual a ser submetido à aprovação dos Acionistas e fixar a orientação geral dos negócios e a política financeira da Sociedade; (iii) convocar as Assembléias Gerais; (iv) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (v) deliberar sobre a distribuição de dividendos existentes na conta de lucros apuradas em balanço anual ou intermediário e/ou de juros sobre capital próprio, “ ad referendum” da assembléia geral; (vi) deliberar a respeito da abertura e/ou encerramento de filiais, escritórios, representações, ou outros estabelecimentos em qualquer localidade do País ou do exterior; (vii) informar aos acionistas a não distribuição de dividendos, no exercício social em que o mesmo for incompatível com a situação financeira da Sociedade. Art.18 A Diretoria será composta por 2(dois) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituídos a qualquer tempo pelos Acionistas, com mandato de 03(três) anos,permitida a reeleição, sendo 01(um) Diretor Presidente, e os demais diretores sem designação especial. Art.19 Compete á Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade. Art.20 Compete especificamente ao Diretor Presidente: (i) submeter à aprovação dos Acionistas os planos de trabalho e orçamento anuais, planos de investimentos e novos programas de expansão da Sociedade, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Sociedade, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembléia Geral, com a participação dos demais diretores;(iii) exercer a supervisão de todas as atividades da Sociedade, imprimindo-lhes a orientação mais adequada aos objetos sociais; (iv) coordenar as atividades da Diretoria; (v) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelos Acionistas. Art.21 Compete aos demais diretores: (i) coordenar as atividades das áreas financeira, de tesouraria, de controladoria, de sistemas e jurídica da Sociedade; (ii) acompanhar o desempenho dos investimentos da Sociedade; (iii) exercer as demais atribuições que lhes forem definidas pelos Acionistas e/ou pelo Diretor Presidente. Art.22 Os documentos que importarem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Sociedade, tais como, mas não limitados, contratos em geral, emissão ou endosso de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros títulos de créditos, confissões de dívidas, contratos de abertura de crédito, emissão de procurações e quaisquer outros atos que criarem responsabilidade para a Sociedade, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, somente serão válidos se contarem, com a assinatura conjunta de 02 (dois) diretores, sendo um necessariamente o Diretor Presidente. Parágrafo único. A Sociedade poderá tambem ser representada pela: (i) assinatura conjunta de 1 (um) Diretor da Sociedade e 1 (um) procurador constituído na forma do artigo 23, abaixo; ou pela (ii) assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores constitúidos na forma do artigo 23, abaixo, desde que o respectivo instrumento de mandato especifique suscinta e detalhadamente os poderes conferidos. Art. 23 Para efeitos de constituição de procuradores da Sociedade “ad judicia” e “ad negotia”, bem como para a revogação dos respectivos mandatos, aplicar-se-á a regra estabelecida no artigo 22, acima. Parágrafo Único. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão prazo de validade limitado. Art. 24 A Sociedade será representada isoladamente por qualquer diretor, sem as formalidades previstas no artigo 22, acima, nos casos de recebimento de citações, intimações ou notificações judiciais e extrajudiciais e na prestação de depoimento pessoal. Art. 25 São expressamente vedados, sendo nulos de pleno direito e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos diretores, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a operações ou negócios estranhos aos determinados pelo objeto social ou que não tenham sido especificados nos mandatos conferidos, tais como, mas não limitados, fianças, avais ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Parágrafo único. Sempre que ocorrer violação ao disposto no caput deste artigo, os atos praticados serão nulos de pleno direito em relação à Sociedade, acarretando também, a responsabilidade solidária dos diretores e/ou procuradores envolvidos. Art. 26 A diretoria poderá reunir-se para deliberar a respeito de assuntos de interesse da Sociedade. § 1° As reuniões da Diretoria serão convocadas, instaladas e presididas pelo Diretor Presidente e em sua ausência ou impedimento por qualquer outro Diretor, e serão instaladas com a presença da maioria dos membros eleitos e investidos em seus cargos. § 2° As deliberações somente serão válidas quando aprovadas pela maioria dos seus membros eleitos e investidos em seus cargos, devendo tais resoluções constar de atas lavradas em livro próprio. Caberá ao Presidente da reunião indicar o secretário. § 3° As convocações para cada reunião de Diretoria e a respectiva ordem do dia serão enviadas a todos os Diretores por meio de carta registrada, correio eletrônico, fac-símile ou telegrama, pelo menos 10 (dez) dias antes de cada reunião, sendo dispensada por decisão de todos os membros. Independentemente de qualquer disposição em contrário, as convocações para 2° convocação para reunião da Diretoria serão enviadas no mínimo 5 (cinco) dias antes da referida reunião. § 4° Qualquer membro da Diretoria poderá indicar, por escrito, outro Diretor para representá-lo nas reuniões de Diretoria. Os membros serão considerados presentes às reuniões quando expressarem sua opinão ou enviarem seu voto por carta, telex, fac-símile ou telegrama. Capítulo V Conselho Fiscal Art. 27 A Sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição, sendo seus menbros eleitos pela Assembléia Geral e sua instalação far-se-á por deliberação desse órgão a pedido de acionistas, nos casos previstos pela legislação aplicável em vigor. §1° O Conselho Fiscal somente funcionará com a presença da maioria simples de seus membros eleitos e suas deliberações serão lançadas no livro próprio. § 2° O Conselho Fiscal terá as atribuições que o Estatuto e a Lei lhe conferirem. § 3° A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 4° Em caso de ausência ou impedimento de qualquer membro do Conselho Fiscal, o mesmo será substitúido pelo seu suplente. Capítulo VI Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Resultados Art. 28 O exercício social terá a duração de 01 (um) ano, iniciando-se em 1° de janeiro, encerrando-se em 31 de dezembro. Art. 29 Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações financeiras previstas em Lei. Parágrafo único. As Demonstrações Financeiras anuais da Sociedade serão auditadas por empresa de auditoria independente.Art. 30 A diretoria poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, respeitado o disposto no art. 204 de Lei n° 6.404/76. Parágrafo único. A qualquer tempo, a Diretoria, também, poderá deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários, existentes na conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 31 A diretoria poderá fixar o montante dos juros a serem pagos ou creditados aos acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, respeitado o disposto na legislação aplicável. Art 32 Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio serão sempre considerados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Art. 33 Do resultado do exercício ou dos balanços intermediários previstos no artigo 30 deste Estatuto serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 34 Do lucro líquido do exercício ou dos balanços intermediários previstos no artigo 30 deste Estatuto, apurado após os ajustes mencionados no artigo 30, acima, serão deduzidos sucessivamente e na seguinte ordem; a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social: b) de 5% (cinco por cento) a 75% (setenta e cinco por cento) para a constituição de reserva especial, destinada a financiar a expansão das atividade da Sociedade, cessando a dedução quando esta reserva atingir a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito; c) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, calculado na forma da lei: d) existindo saldo, até 10% (dez por cento) como participação no lucro do exercício aos membros da Diretoria, até o limite da remuneração global e anual dos orgãos da administração. A fixação e a distribuição desta participação entre os membros da administração, ficará a critério dos Acionistas; e) o saldo que resultar terá o destino que lhe for dado pela Assembléia Geral. Art.35 O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Parágrafo único. Os dividendo não recebidos prescreverão no prazo determinado pela legislação aplicável e reverterão em favor da Sociedade. Capítulo VII Liquidação, Dissolução e Extinção Art.36 A Sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § 1° O modo de liquidação será determinado em Assembléia Geral que elegerá, também, o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação.§2° A diretoria nomeará o liquidante, fixará os seus honorários e estabelecerá as diretrizes para o seu funcionamento. Capítulo VIII Disposições Gerais Art. 37 O acionista que sob qualquer forma pretender transferir as ações de sua propriedade a terceiros, no todo ou em parte, deverá, previamente, comunicar esse fato aos demais acionistas, por escrito e mediante protocolo, especificando os termos e condições. Parágrafo único. Os acionistas que pretenderem adquirir as ações ofertadas, deverão exercer seu direito de preferência na aquisição das mesmas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do fato. Art.38 A Sociedade observará os acordos de acionistas registrados na forma do art. 118 da Lei n° 6.404/76. Art.39 O acionista que não realizar a prestação correspondente às ações subscritas, nas condições previstas no boletim de subscrição, ou, se este for omisso na constante na respectiva chamada, ficará de pleno direito constítuido em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária calculada de acordo com os índices oficiais em vigor, sem prejuizo da utilização pela Sociedade dos meios assegurados em lei para a satisfação de seu crédito. Art. 40 O valor de reembolso das ações nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor do patrimônio líquido das ações, apurado com base em balanço levantado na forma prevista em lei.Art. 41 Os casos omissos serão resolvidos de conformidade com a legislação em vigor.JUCESP-Certifico o registro sob n° 41.248/03-0 e NIRE n° 35.300.194.985 em 06/03/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
CNPJ/MF nº 05.201.247/0001-90 - NIRE: 35.217.665.194 Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Reunião de Sócios Quotistas Para Aprovação de Transformação de Tipo Societário em Sociedade Anônima Data e Horário: 03 de fevereiro de 2003, às 11:00 horas. Local: Sede social, localizada na Calçada dos Antares, n° 240, sala 11, cj.: 28, Centro de Apoio II, em Alphaville, na Cidade de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo. Mesa: Presidente - Sra. Jin Sook Lee Jeon; Secretário - Sr. Hugo Daniel Mancini. Presença: Presentes quotistas representando a totalidade do capital social, devidamente qualificados na Lista de Presença de Acionistas anexa. Convocação: Dispensada a convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, aplicado subsidiariamente à sociedade por quotas de responsabilidade ora em transformação. Ordem do dia: (i) deliberar sobre a transformação do tipo jurídico da empresa, de sociedade por quotas de responsabilidade limitada em sociedade anônima; (ii) aprovar a alteração da sede da sociedade; (iii) aprovar a redação do estatuto social da companhia transformada; (iv) eleger a Diretoria da companhia; (v) aprovar a remuneração global da Diretoria eleita; (vi) autorizar a diretoria a tomar as devidas providências para o registro perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo dos atos societários contemplando a transformação ora aprovada, uma vez que a companhia possui todos os documentos necessários para proceder dito registro, tais como Certidões Negativas expedidas pela Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social e Caixa Econômica Federal. Deliberações: Todas tomadas à unanimidade de votos: (i) foi aprovada a transformação do tipo jurídico da sociedade, passando desta data em diante a adotar a forma de sociedade anônima de capital fechado e denominar-se J.J PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A., sem qualquer solução de continuidade em seus negócios e operações, mantidos os mesmos ativo e passivo. A sociedade ora transformada, terá a participação do capital social inalterada, recebendo cada quotista, agora acionista, a quantidade de ações ordinárias, correspondente às quotas anteriormente detidas pelos mesmos na sociedade, todas sem valor nominal. Consequentemente, a sociedade passa a ser regida pelos dispositivos da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e legislação posterior aplicável, bem como pelo Estatuto Social ora aprovado;(ii)Foi aprovada a mudança da sede da sociedade, passando a mesma a estar instalada na Alameda Mamoré, 989, 21 ° and., Alphaville, Barueri - Estado de São Paulo. CEP 06454-040; (iii) foi aprovada na íntegra a redação do estatuto social da companhia, após a leitura em voz alta para os acionistas, cuja cópia segue anexada à presente devidamente rubricada pelos acionistas e assinada pelo presidente e secretário desta reunião; (iv) eleição da diretoria sendo desde já indicados para ocupar o cargo de Diretor Presidente a Sra. Jin Sook Lee Jeon e Diretor sem designação especial o Sr. Maurício Gariglia, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 14.498.416-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° 075.463.678-08, residente e domiciliado na Alameda Cauaxi, 363, 5° and., Alphaville, Barueri - CEP 06454-050; (v) aprovada a remuneração global dos membros da Diretoria ora eleitos, sendo fixada desde já em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anuais, rateados entre os Diretores, conforme reunião a ser realizada com essa finalidade; (vi) a Diretoria foi devidamente autorizada pelos acionistas a tomar as devidas providências para o registro perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo dos atos societários contemplando a transformação ora aprovada. Os diretores ora eleitos declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Encerramento: Esgotada a ordem do dia e, como ninguém mais fez uso da palavra, a Sra Presidente agradeceu a cooperação e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão, solicitando ao Sr. Secretário que procedesse a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida e, achada conforme, foi por todos assinada. Santana de Parnaiba, 03 de fevereiro de 2003. Ass.: Sra.Jin Sook Lee Jeon - Presidente e Sr Hugo Daniel Mancini - Secretário. Acionista: pp.) WIDNER HILL LTD., Sr Hugo Daniel Mancini - procurador e Jin Sook Lee Jeon. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Jin Sook Lee Jeon - Presidente da mesa, Hugo Daniel Mancini - Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL J.J. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Capítulo I, Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1° J.J PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., e uma Sociedade por ações de capital fechado regida pelo presente Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2° A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade de Barueri, na Alameda Mamoré, 989 - 21° and., Alphaville, Estado de São Paulo, podendo a critério da diretoria, e respeitadas as prescrições legais, abrir, instalar ou encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios, armazéns, fábricas e depósitos, com o objetivo de desenvolver suas atividades, em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3° A Sociedade tem por objeto; (i) a prestação de serviços de assessoria imobiliária;(ii) a realização de empreendimentos e negócios com imóveis, notadamente compra e venda, incorporação imobiliária, locação e administração; (iii) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista, no Brasil e no exterior; (iv) a administração de bens próprios; (v) a participação em empreendimentos de qualquer natureza. Parágrafo único. A Sociedade poderá dedicar-se a todas as atividades que, direta ou indiretamente, se relacionem com seu objeto principal e que, a critério dos acionistas, sejam convenientes aos interesses sociais. Art. 4° O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II Capital Social e Ações Art. 5° O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), dividido em 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1° As ações são inconversíveis em outro tipo, forma ou classe de ações.§ 2° A sociedade poderá emitir certificados representativos de ações, unitários ou múltiplos, os quais deverão conter a assinatura de 02(dois) diretores em exercício, sendo facultada a autenticação por meio de chancela mecânica, obedecidas as prescrições legais.§3°Não obstante as disposições do parágrafo anterior, a Sociedade poderá emitir,em substituição aos certificados, documento denominado “ Declaração de Propriedade de Ações Nominativas”, que certificará a quantidade de ações possuídas pelo acionista, conforme registro existente no Livro de Registro de Ações Nominativas.§4° A Sociedade atenderá eventuais pedidos de desdobramento ou reagrupamento de certificados de ações, cujas despesas serão cobradas do acionista. Art. 6° As ações são indivisíveis perante a Sociedade, que reconhece apenas 1(um) proprietário para cada uma delas, aplicando-se, quanto aos casos em que a ação pertencer a mais de uma pessoa, as disposições do parágrafo único do artigo 28 da Lei n° 6.404/76. Art.7° Observadas as condições previstas neste Estatuto e na Legislação aplicável, cada ação ordinária dá direito a 1(um) voto nas deliberações de Assembléia Geral. Art.8° A Assembléia Geral que autorizar o aumento de capital, mediante a subscrição de novas ações, disporá acerca das determinações a serem observadas quanto ao preço e prazo de subscrição, quanto à forma de integralização e à cessão do direito de preferência. Art.9° A Sociedade poderá adquirir, utilizando saldos de lucros ou reservas disponíveis,suas próprias ações para permanência em tesouraria, sem que isso implique na diminuição do capital subscrito, visando sua posterior alienação, observadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Único. As ações mantidas em tesouraria não terão direito a voto, nem a dividendos ou bonificações, até sua recolocação em circulação. Capítulo 3, Assembléia Gerais. Art.10. A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Sociedade,e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.Art.11. As Assembléias Gerais serão realizadas na sede social da Sociedade, ordinariamente dentro dos 4(quatro) meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência previstas em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, bem como nos casos previstos em lei e neste Estatuto.§1° As Assembléias Gerais serão convocadas pela diretoria, na pessoa de seu Presidente ou na sua ausência ou impedimento por qualquer diretor, através de anúncios publicados na imprensa , que deverão, necessariamente, conter a pauta dos assuntos a serem discutidos, ainda que de forma resumida.§2° Não obstante as disposições do Parágrafo 1°, acima, serão consideradas como tendo sido devidamente convocadas as Assembléias Gerais a que compareçam todos os acionistas da Sociedade. § 3° As Assembléias Gerais serão presididas por qualquer acionista, a ser escolhido dentre os presentes. Caberá ao Presidente da Assembléia indicar o Secretário.§ 4° As deliberações da Assembléia Geral, ressalvados os casos previstos por Lei ou no artigo 12, abaixo, serão tomadas por maioria absoluta do capital votante da Sociedade. Art.12. A prática, eficácia e validade das seguintes matérias e decisões, estarão sujeitas à aprovação prévia e expressa dos acionistas representando, no mínimo, 70%( setenta por cento) do capital social com direito de voto, reunidos em Assembléia Geral:(i) a aquisição, venda, transferência, alienação, gravação ,promessa, cessão ou criação de quaisquer ônus ou encargos sobre participações societárias, bens, direitos ou ativos da Sociedade, alteração no capital social da Sociedade ou no número ou direitos das ações existentes ou alterações no objeto social da Sociedade, alteração da denominação social e mudança da sede social;(ii) a aprovação do Plano Geral de Negócios para o desenvolvimento dos negócios da sociedade e do Orçamento Anual e Plano de Negócios, bem como de suas respectivas alterações e desvios; (iii) a celebração de quaisquer acordos, compromissos, contratos, documentos, títulos, instrumentos e/ou desembolsos de capital, empréstimos, outorga de garantia de qualquer natureza e a assunção de obrigações em nome da Sociedade em valor superior a R$1.000.000,00(Um milhão de reais), em uma única operação ou série de operações correlatas, exceto os contratos celebrados com clientes no curso normal dos negócios; (iv) a incorporação de qualquer sociedade na Sociedade ou a Incorporação da Sociedade em outra sociedade, bem como qualquer decisão relativa à sua fusão, cisão ou transformação em qualquer outro tipo societário; (v) a celebração ou rescisão de quaisquer contratos, transações ou negócios de qualquer natureza com qualquer dos acionistas(ou com qualquer pessoa física ou jurídica direta ou indiretamente relacionada aos mesmos); (vi) qualquer alteração ao Estatuto Social da Sociedade;(vii) autorizar a realização de investimentos de capital não previstos em orçamento, quando em valor superiror a R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), isoladamente ou em uma série de operações semelhantes entre as mesmas partes;(viii) autorizar a celebração de quaisquer instrumentos relacionados com financiamento à sociedade, que impliquem em um endividamento superior a R$1.000.000,00( um milhão de reais) durante todo o curso normal das atividades comerciais da sociedade; (ix) autorizar a celebração de quaisquer instrumentos decorrentes de operações financeiras relacionadas a descontos de recebíveis, que impliquem em um endividamento superior a R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), durante todo o curso normal das atividades comerciais da sociedade; (x) deliberar a respeito de transações entre a sociedade e qualquer parte relacionada, assim entendido qualquer pessoa física ou jurídica que mantenha relação de parentesco com os diretores ou acionistas da sociedade ou qualquer vínculo societário com esta, diferente das do curso normal de negócio.Parágrado único. Os valores mencionados no caput deste artigo serão corrigidos de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado publicado pela Fundação Getúlio Vargas, (IGP-M/FGV), desde a data da celebração do Estatuto Social da Sociedade até a prática do ato. Capítulo IV Administração Art.13 A sociedade será administrada por uma Diretoria que terá seus poderes e atribuições estabelecidos por Lei e por este Estatuto Social.Art.14 Os membros
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Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 11/4/2003 (20:56) - página 23 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 11 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 23
Programas de responsabilidade social de varejistas serão premiados pela FGV Empresas de todos os portes, associações de classe e shoppings centers podem se inscrever, a partir de segunda-feira (14), no prêmio "FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo". O lançamento será hoje, em São Paulo. O objetivo da premiação, coordenada pelo CEV, Centro de Excelência de Varejo, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Getulio Vargas, é incentivar as empresas que têm programas e ações sociais a divulgarem seus trabalhos. "O reconhecimento das atividades sociais das empresas do varejo, por meio de um prêmio, pode alavancar a responsabilidade social no País", afirma Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo. A premiação será dividida
em cinco categorias. Empresas de micro, pequeno, médio e grande porte e associações e shoppings serão premiadas, uma em cada segmento. Para participar, o empresário tem de ter desenvolvido programas ou ações de responsabilidade social empresarial até dezembro do ano passado. Bancos e empresas prestadoras de serviço na área de saúde não podem concorrer. Há duas maneiras para participar. Os empresários podem inscrever programas ou simplesmente ações da companhia. As empresas que tiverem mais de um programa para concorrer, um na área de saúde, outro na de educação, podem inscrevê-los separadamente. No caso, a companhia tem de pagar por cada programa inscrito. Quem for partici-
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 14 Aposentadoria: reflexos legais para as empresas – O curso apresentará um panorama atual sobre a legislação que regula a concessão da aposentadoria pela Previdência Social nas suas diferentes modalidades. Duração: 6 horas, das 19h às 22h. O curso acontece na terça e na quarta-feira (14 e 15). Local: IOB Thomson, rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Preço: R$ 235 (assinantes) e R$ 270 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone 0800-782755.
Dia 15 Dinâmica financeira das empresas – O curso é direcionado a profissionais do departamento financeiro. O objetivo é fornecer aos participantes informações sobre gestão de fluxo de caixa, segundo um planejamento transparente. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O curso acontece no dia 15. Local: Auditório da Adeval, rua Líbero Badaró, 471, 21 andar, Centro, São Paulo. Preço: R$ 250 (assinantes) e R$ 300 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3241-0155 ou pelo site www.adeval.com.br/inscricao6.htm.
Dia 22 Montagem e operação de supermercado – O curso será dado por Francisco Petri e é direcionado a gerentes e futuros proprietários de supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
par apenas com ações – doa- meio ambiente em toda a cações, voluntariado em alguma deia produtiva creche, por exemplo –, como Outro assunto que será obas empresas de micro e peque- servado é o tratamento que as no porte, pode agrupá-las nu- empresas dão aos seus funcioma única ficha de inscrição. nários e colaboradores. Ganha Atitude – Entre as atividades pontos quem investe no dede responsabisenvolvimento lidade social Empresas de todos os profissional do empresarial, a portes podem se empregado, EAESP definiu inscrever na premiação. tem programas algumas para O objetivo é incentivar a de participação s e r v i r e m d e divulgação das ações e nos lucros e dedos programas sociais. parâmetros cisões implanaos empreentados, cuida dedores. Serão considerados dos filhos dos funcionários etc. programas ou ações sociais, Entre os critérios, estão a atitudes como trabalhos para abrangência e os benefícios geestimular o consumo cons- rados pelas ações, a freqüência, ciente, a coleta seletiva de lixo mobilização de parceiros e etc. Com os fornecedores, es- criatividade dos projetos. pera-se que as empresas teAs empresas serão julgadas nham programas para cobrar por profissionais do Ethos, deles a erradicação do trabalho Instituto de Empresas Socialinfantil e os cuidados com o mente Responsáveis, da Uni-
cef, do Gife, Grupo de Institutos Fundações e Empresas, da Fundação Abrinq, do CETS, Centro de Treinamento do Terceiro Setor, da EAESP, entre outras entidade. O prêmio é patrocinado pela Multibrás, Terco, Philip Morris, Philips e Terco Consultoria e tem o apoio da Associação Comercial. Os vencedores ganharão um troféu de honra ao mérito e " convites cortesia" para participarem de seminários na EAESP. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de junho no site www.fgvsp.br/cev. Na página, o empresário terá acesso ao regulamento do prêmio e ao formulário, que ele deverá preencher com as informações sobre os programas ou ações sociais da companhia. A ficha também pode ser retirada na bi-
O registro do selo de qualidade concedido aos produtores de vinho brasileiro pelo INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, contribuiu para que as vendas do produto aumentassem cerca de 72% nos dois últimos anos na região do Vale dos Vinhedos. A região é a primeira do Brasil a conseguir o selo de procedência geográfica, por meio da Aprovale, Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos. Além do reconhecimento institucional que é dado às vinícolas nacionais com a concessão do selo, o INPI promove os vinhos produzidos no País no mercado internacional. O produtor brasileiro des-
se setor conta com a indicação geográfica sobre a procedência do vinho estampada na forma de um selo de controle numerado afixado no rótulo principal do produto. Garantia – O registro do selo garante ao consumidor um produto de qualidade inquestionável, testado e aprovado cientificamente. Para ter este selo do INPI, o produto deve ser de uma mesma região e ter uma qualidade padronizada, que passa por uma série de análises: degustativas, físicas e químicas. A Aprovale comemorou ao receber a indicação geográfica
para seus vinhos, pois houve aumento na produção, por conta da demanda nos mercados nacional e internacional. De acordo com o diretor executivo da Aprovale, Jaime Milan, essa conquista posiciona o Vale dos Vinhedos entre as regiões mais importantes do mundo no setor. Milan lembra que a associação começou com a junção de pequenos produtores que hoje em dia estão se tornando produtores de grande porte, reconhecidos pela tradição dos vinhos brasileiros. Vale dos Vinhedos – As 23 vinícolas do Vale dos Vinhedos produzem 8 milhões de li-
DECLARAÇÃO Declaração à Praça - Oito Comércio e Serviços de Comunicação Ltda., estabelecida à Rua Elizabeta Lips, 129 - Jardim Bom Tempo, em Taboão da Serra - SP, inscrito no CNPJ sob nº 62.193.016/0001-15 e Inscrição Estadual nº 675.140.871.116, torna público o extravio de suas NFFS 006329 à 06335. A Empresa não reconhece qualquer validade tais notas em virtude do uso por pessoas indevidas e não autorizadas. São Paulo, 04 de abril de 2003. Julio Abieri Neto. (9-10-11/03/2003)
Dia 28 Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em trabalhar no terceiro setor. Serão abordados temas como captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e gestão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450 (pode ser parcelado em até três vezes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 5549-5255 e pelo e-mail: dir@fos.org.br.
Companhia Gerbur de Imóveis
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tros ao ano de vinhos finos. E a expectativa é que, com o selo, esses vinhos ganhem mais espaço também no exterior, fazendo com que os vinhos brasileiros sejam mais atraentes e competitivos nos mercados interno e externo. O INPI está analisando outros pedidos de selos de indicação geográfica, que comprovam a qualidade da produção de uma determinada região. (AE)
CHEFER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Contratual, Previdenciário, Comercial e Bancário
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EDITAIS CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A., CNPJ nº 57.017.436/0001-00. Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia geral ordinária, às 10:00 h do dia 12.05.03, à Rua XV de Novembro, 184, 8º Andar, Conj. 803. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. São Paulo, 08 de abril de 2003. A Diretoria. (10-11-12/04/2003)
CONDOMÍNIO MORADA DAS GAROUPAS
CNPJ/MF sob nº 59.507.582/0001-40 - NIRE nº 35.300.121.201 Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Gerbur de Imóveis, para uma Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no próximo dia 15 de maio de 2003, às 12:00 horas, no escritório do controlador, à Rua São Bento nº 365, 14º andar, nesta Capital para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e votação do Balanço Social levantado em 31/12/2002, com as respectivas demonstrações financeiras. 2) Discussão e votação do projeto do Poder Controlador, submetendo a sociedade em liquidação; atribuição de poderes ao Liquidante para apuração de ativos e liquidação dos passivos, garantindo-se aos Acionistas, o recebimento mínimo do valor nominal de suas respectivas ações. 3) Em caso de aprovação da liquidação da companhia, eleição do Acionista Controlador como liquidante e nomeação do Conselho Fiscal e da auditoria externa independente para a liquidação, com fixação das respectivas remunerações, de que abrirá mão o Acionista Controlador. 4) Outros assuntos de interesse social. Encontram-se na sede social, à disposição dos Senhores Acionistas, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976. São Paulo, 8 de abril de 2003. Paulo Sanguszko - Diretor. (10, 11 e 12/04/2003)
Informações sobre o prêmio Telefone: (11) 3281-7970/3276
Tels.:
CONVOCAÇÕES
CLUB ANGLO AMERICANO DE SÃO PAULO CNPJ 50.116.755/0001-24 Assembléia Geral Extraordinária A Diretoria do Club Anglo Americano de São Paulo convoca seus Sócios para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se na própria sede social do Club, na Rua Líbero Badaró, nº 471, 19º andar, na Capital do Estado de São Paulo, nos termos de seu Estatuto Social, em primeira convocação na data de 16 de abril de 2003, às 9 horas, e em segunda convocação na mesma data, às 10 horas, a fim de deliberar sobre a doação do imóvel no qual se estabelece atualmente a sede social do Clube. Caso não seja alcançado o quorum necessário na Assembléia, na data acima referida, será realizada nova Convocação dos Sócios para instalação da Assembléia. São Paulo,11 de abril de 2003
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Atuando na advocacia preventiva e contenciosa, voltada a estratégia jurídica para minimizar o impacto das relações trabalhistas e tributárias no dia-a-dia da empresa, buscando as soluções mais adequadas.
Recursos humanos e a eficiência administrativa – O curso será dado por Silvia Helena Milla Ferraz e é direcionado a pequenos e médios empresários da área de supermercados e profissionais do setor de RH. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Edital de Convocação - Pelo presente edital de convocação, ficam os senhores condôminos do Condomínio Morada das Garoupas, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará à Rua Haddock Lobo, 804 - São Paulo - SP, às 19:30 horas do dia 29.04.2003, se presentes dois terços dos condôminos, ou às 20:00 horas com qualquer “QUORUM”, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da Mesa para Presidir os Trabalhos; 2 Apresentação e Aprovação das Contas, Relativas ao Ano de 2.002, Pelo Conselho Fiscal; 3 - Discussão e Aprovação do Orçamento para 2.003; 4 - Eleição dos Membros dos Conselhos Fiscal e Administrativo; 5 - Assuntos Gerais. São Sebastião, 10 de Abril de 2.003. Conselho de Administração
Cláudia Marques
Vendas de vinho aumentam com selo
Dia 23
Cooperativa de Transporte Coletivo de Usuários e Motoristas Autônomos da Zona Sul de São Paulo CNPJ 02.724.343/0001-24 - I.E. 2.733.700-6 - Convocação para Assembléia - O Sr. Presidente da (Coopertransul) convocou para a reunião os vinte membros que compõem a Ata e Estatuto da Cooperativa nesta data do dia 15/ 01/03, às 18:00, para a alteração da cota 5.000,00 (cinco mil reais) aprovados pelos mesmos. Osvaldo Ferreira de Sousa - Coopertransul - Resp.
blioteca da EAESP, na avenida Nove de Julho, 2.029, 2º andar. Empresas que têm a prática de fazer relatórios de responsabilidade social terão mais facilidade para preencher os formulários, pois já têm as informações tabuladas. O preço da inscrição varia de acordo com o tamanho da empresa e o número de programas inscritos. Micro empresa paga R$ 5, pequena R$ 20, média R$ 100, grande, que têm acima de 301 funcionários, e associações e shopping desembolsam R$ 500 por inscrição.
Tekno S.A. Construções, Indústria e Comércio Companhia Aberta – C.N.P.J. 33.467.572/0001-34 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de abril de 2003, às 14:00 horas, na sede social, na Rua Alfredo Mário Pizzotti, 51, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia. 1° - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - a) Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002; b) Destinação do lucro do exercício findo e distribuição dos dividendos; c) Fixação da verba anual da remuneração dos administradores; d) Eleição do Conselho Fiscal. 2° - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - a) Exame e deliberação a respeito da proposta da administração, de aumento do Capital Social de R$ 30.500.000,00 (trinta milhões e quinhentos mil reais) para R$ 56.000.000,00 ( cinqüenta e seis milhões de reais), mediante a capitalização de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais) da conta de reserva de lucros retidos, sem emissão de novas ações conseqüente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; Os senhores acionistas deverão comparecer à assembléia com seus documentos de identidade e os representantes legais e procuradores dos acionistas deverão, também, comprovar a legitimidade da representação até 3 dias antes da assembléia, na sede social da Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2003. José Lyra David de Madeira - Presidente do Conselho de Administração (11-12-15/04/03)
Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A. CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60 Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2003, na sede social da empresa, à Av. Olavo Fontoura, nº 1.209, Parque Anhembi, Santana, São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Examinar e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002. 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2003 Celso Oliveira Marcondes de Faria - Diretor-Presidente (10, 11 e 12/04/03)
33ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação. Prazo 03 dias. Proc. 02.056040-0. O Dr. Luis Mário Galbetti, Juiz de Direito da 33ª Vara Cível. Faz Saber a Nossa Senhora das Graças Ind. Com. Embalagens Ltda. que Porto Feliz S/A, ajuizou Pedido de Falência, por ser credora de R$ 106.768,80. Deferido edital, para que em 24 hs, após os 03 dias supra, pague conf. Súmula 29 do STJ, ou apresente defesa, sob pena de quebra. S. Paulo, 27/03/2003.
Citação. Prazo 03 dias. Proc. nº 01.035463-8. O Dr. Marcello do Amaral Perino, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Capital, Faz Saber a Jamil de Souza Rosa ME que Pizzimenti Ferrag. e Ferram. Ltda. lhe ajuizou Pedido de Falência, alegando ser credora da requerida pelo valor de R$ 12.934,14 representado por notas fiscais. Encontrando-se a reqda. em lugar ignorado, foi deferida sua citação por edital, p/ que no prazo de 24 hs, a fluir após os 03 dias supra, apresente defesa ou pague o valor atualizado conf. Súm. 29 do STJ, sob pena de quebra. São Paulo, 28/03/2003.
24ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 41220-4/01. O Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Adilson Pereira de Oliveira que Condomínio Edifício Yvone, ajuizou uma ação de Proc. Sumário, sendo determinada a citação para a execução da quantia de R$ 1.533,75 (03/02). Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 24 hs, a fluir após o prazo do edital, pague a quantia reclamada, acrescida das cominações legais, ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de tantos quantos bastem para garantia da dívida. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21/03/2003.
5ªVara Cível/SP - Edital de 1ºe 2ºLeilão de bem móvel e para intimação do executado Manoel Osvaldo Young Rodrigues, bem como s/m, se casado for, expedido nos autos da ação Monitória, que lhe requer Associação Universitária Interamericana. Proc.n.º 000.99.046748-1. O Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível/SP, na forma da lei, etc…Faz Saber que no dia 13/05/2003, às 14:00 horas, no Fórum João Mendes Jr.,com acesso pelo Lgo. 7 de Setembro, no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªLeilão,o bem móvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já, designado o dia 27/05/2003,às 14:00hs, para o 2ºLeilão, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil(art. 692 do CPC), ficando o executado, bem como s/m, se casado for, pelo presente, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Título social nº 05745.9 do Joquei Club de São Paulo, à Rua Bento Frias, nº 248, Butatã/SP. Avaliação: R$ 4.000,00(ago/01), que será atualizada à época do leilão. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31/03/03. Edital de citação de Tanomu Shibuya, com prazo de 30 dias, expedido nos autos da ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Panamericano S/A, processo nº 003.01.022561-0. A Doutora Anna Paula Dias da Costa, MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Faz Saber, a Tanomu Shibuya, inscrito no CPF/MF nº 663.065.748-91, que lhe foi ajuizada uma ação de Busca e Apreensão, objetivando a busca e apreensão do veículo de marca Volkswagen, modelo Gol Série Ouro, ano de fabricação/modelo 01/01, cor preta, placas DDI 1359, chassi 9BWCA05X51P074450, em virtude do inadimplemento das prestações vencidas a partir de maio/91, sendo o veículo apreendido aos 02/03/02. Encontrando-se o réu em local incerto e não sabido, foi determinada a citação do réu por edital, para que no prazo de três dias, o qual começará a fluir a partir do término do prazo supra concedido, conteste a ação, ou requeira a purga da mora, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, por extrato, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 11/4/2003 (21:11) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Se os EUA vencerem
Droga e drama Pode-se lembrar e citar drama pungente, mas dificilmente se dará como exemplo o angustiante ato de um pai ser obrigado a matar o filho, para não ser morto por ele e para dar-lhe o único destino compatível com a vida que o jovem levava, contra todas as normas morais e os imperativos da vida decente. Era uma decisão difícil de ser tomada, mas foi tomada e o resultado todos soubemos pelos jornais, que lhe deram ampla cobertura. Um ancião aposentado, já no fim de seus dias sobre a terra, tinha um filho que ficou viciado em drogas, influenciado por esses criminosos macabros que vendem o veneno na porta dos colégios e faculdades, sem se importarem com o destino de cada viciado, pois o que lhes interessa é o dinheiro, com o qual engordam a conta bancária e levam vida não raro de nababo, dependendo da quantidade vendida aos jovens desprevenidos. Esse filho foi chamado por seus pais, principalmente por seu pai, que lhe apelou para deixar a droga e não mais be-
ber. Inútil. O rapaz estava preso à droga e ao álcool, e não quis obedecer. O pai insistiu. A mãe insistiu. Nada. Não conseguiram, com sua autoridade de progenitores, dobrar o filho viciado e começaram a desesperar-se, pois todos os dias o rapaz absorvia sua quota de droga e sua porção de álcool. Finalmente, o filho ameaçou o pai de matá-lo, inspirado, evidentemente, nos exemplos que estão brotando no Brasil, notadamente em São Paulo, nos últimos tempos. O velho pai não teve dúvida. Pode-se imaginar o que foi o seu íntimo, ter que eliminar da vida um filho que se desencaminhou. Há poucos dias, matouo com um tiro certeiro. Eliminou o problema, mas criou um para si, pois, dificilmente, sobreviverá a essa tragédia terrível, digna dos trágicos antigos. É o mundo em que vivemos.
É de se supor que os Estados Unidos vencerão a guerra contra o Iraque, dispondo, como dispõem, de um arsenal bélico como nenhum outro país, nem com a aliança de todos os países. Os Estados Unidos são a potência super armada, como não pôde sê-lo a Alemanha na Segunda Grande Guerra, quando Hitler dispôs do maior exército até então formado para enfrentar seus inimigos ou supostos inimigos, como a Rússia, atacada estupidamente pelo führer. O plano dos Estados Unidos é, sem dúvida, destruírem o mais possível Bagdá e
João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
barril do petróleo alcançou, recentemente, o preço mais alto dos últimos dois anos, superando o patamar de US$ 38/barril. A elevação do valor do combustível fóssil coincide com a notícia que as reservas americanas do petróleo encontram-se no nível mais baixo dos últimos 30 anos, em torno de 270 milhões de barris, o equivalente ao consumo de 15 dias. No período de 1970/1990, o consumo de petróleo nos EUA aumentou 13% e a produção doméstica diminuiu 30%. Ao que tudo indica, como conseqüência da baixa atividade econômica dos EUA, o que resulta na diminuição do consumo dos derivados do petróleo, fim do inverno americano e a normalização das importações da Venezuela, haverá a recuperação dos estoques estratégicos em um prazo relativamente curto. O consumo diário do petróleo nos Estados Unidos é dez vezes maior do que o consumo brasileiro. É evidente que, em decorrência do conflito bélico com o Iraque, o cenário apontado poderá sofrer metamorfose imediata. Para nós brasileiros, com uma produção diária já alcançando, segundo a Aepet, 1,6 milhão de barris e importações de 200 mil barris, a cada dia, poderemos encontrar dificuldades, principalmente na obtenção do gás liqüefeito de petróleo (glp), e de outros derivados, os quais a Petrobras não é, ainda, auto-suficiente. A ministra Dilma Roussef tem informado que os estoques brasileiros agüentam 90 dias o abastecimento interno. A estatal brasileira do petróleo, com os seus 430 mil acionistas entre eles 300 mil trabalhadores, que aplicaram recursos do FGTS, poderá aproveitar essa difícil conjuntura para alcançar a sua auto-suficiência, inclusive
Mudança nos sindicatos Antonio Marangon
L
i em um jornal um artigo com o título "Sindicatos devem pensar mais na sociedade - diz Lula", no qual o presidente disse que o movimento sindical deve ser menos corporativo e pensar mais no conjunto da sociedade. Portanto, essa demonstração justifica a mudança de lado, isto é, agora é vidraça e têm sentido na pele que o nosso País precisa de mudanças importantes urgentes, e que outrora votavam contra. Já que os sindicatos devem deixar de serem corporativistas e transformar num instrumento mais defensor do conjunto da sociedade, sugerimos que analisem um assunto intimamente ligado à sua representatividade, o desemprego, que cresce dia a dia, e a massa de gente na informalidade tentando sobreviver com pequenos negócios e até mesmo manipulados pelos ambulantes donos de bancas, porque não conseguem colocação. Já que é para mudar! estudem e sugiram medidas que possam sanar ou acabar com essa situação lamentável por que passa uma grande parcela da sociedade. Se for difícil idéias brilhantes, verifiquem a seguir medidas simples de tomar e que, tenham certeza, deverão melhorar muito a contratação de empregados pelos empregadores. Essas medidas atendem o clamor dos micros e pequenos empresários que são os maiores geradores de empregos e que, estão amarrados a uma estrutura burocrática e arcaica da legislação trabalhista que cria dificuldades em abrir vagas no quadro do pessoal. Se for para criar 10.000.000 (dez milhões) de empregos como o presidente apregoou na campanha eleitoral, podem começar agora, diminuindo os encargos sociais e outros agregados que encarecem a folha
de pagamento, beneficiando os poucos legalmente fichados em detrimento de uma grande maioria de excluídos do sistema, tais como: Primeiro: Cobrança da Contribuição Previdenciária em cima do faturamento e não sobre os salários; Segundo: Eliminar os 40% sobre o FGTS quando do desligamento sem justa causa, que foi criado para coibir o desligamento imotivado e não gerar desemprego; Terceiro: Excluir o abono de 1/3 sobre as férias; Quarto: Estudar a possibilidade de eliminar também o FGTS, pois, já que existe o Seguro Desemprego, que este seja reestudado e equalizado para que o mesmo contemple os últimos salários e tempo de trabalho do empregado; Quinto: Acabe com as horas extras e institua a hora compensável, que a critério do empregado e empregador faça a compensação; Sexto: Que seja eliminado o Programa de Integração Social (PIS), que eleva o custo da atividade do empreendedor; Nono: O dissídio coletivo não pode ser único, teria que ter tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, que não suportam a mesma carga dos grandes. Tenho certeza que deve ter muitos outros aspectos ainda para serem analisados. Portanto, o que precisa é de vontade e determinação para a solução desse grave problema. Creio firmemente que a umentando o emprego, aumentará capital circulante, que por sua vez gerará maior consumo e, conseqüentemente, o aumento da atividade industrial, comercial e de serviços propiciará aos cofres públicos o recebimento dos impostos
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Antonio Marangon é vice-presidente da Federação Nacional dos Contabilistas
as principais cidades do Ira- Saddam Hussein não tem que, subjugando suas for- palavra, deixou a ONU visças armadas e obrigando, toriar seus palácios, seus arem conseqüência, Saddam senais, e nada encontrando Hussein a exilar-se, procu- supôs que estaria livre da rando abrigo na Líbia ou di- guerra. Mas o jovem Bush, ferente país que se simpati- ou Bush II, não acreditou e preferiu ir ze com ele. As ver, pessoalc a m p a n h a s Tudo acontece porque mente, com p r e p a r a d a s Saddam não tem palavra, deixou a ONU suas tropas e com cuidado seu apoio béideológico no vistoriar seus palácios, nada achado, supôs lico, que é pomundo intei- eque se livrava da guerra deroso, como ro não paralisaram as forças dos Estados todos sabem. Tendo adotaUnidos e Inglaterra. No do a posição de potência norte do Iraque, os curdos guerreira, os Estados Uniestão dando trabalho e que- dos comprovam sua força e rem a liberdade. O Iraque a vítima, agora, é Saddam Hussein. está em péssima situação. O ditador do Iraque, ditaTudo acontece porque
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dor que perdeu uma guerra, a do Golfo, e continuava no poder, com a maior cara de pau do mundo, esse ditador acaba de perder. E o que vai fazer depois ainda não se sabe ao certo, embora se presuma que é o exílio. Seja lá o que for, o Iraque poderá vir a ser um protetorado americano, que extrairá seu óleo, dos melhores do mundo e de quantidade que satisfará aos Estados Unidos. A guerra não é econômica, como se supõe, mas é uma guerra que afetará todos os países do mundo. João de Scantimburgo
Petróleo e escassez Luiz Gonzaga Bertelli
O
no refino. Consoante a entidade dos engenheiros da Petrobras, as reservas provadas da Petrobras seriam de 13 bilhões de barris. Mantida a atual tendência de consumo (1,8 milhão de barris/diários), a duração dessas reservas atenderia à demanda dos próximos 20 anos. A expansão da atividade de exploração e produção de petróleo, gás natural e derivados, poderia gerar mais de 15 mil postos de trabalho, até 2005, segundo o estudo elaborado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). A tendência do petróleo, nos próximos anos, é a gradativa escassez, preços altos e substituição pelo hidrogênio, gás natural, energia renovável e limpa, como é o caso do álcool combustível da cana-de-açúcar, onde possuímos a mais sofisticada tecnologia mundial. Embora especialistas discordem quanto ao momento em que a produção global do petróleo bruto convencional deve atingir o pico, todos reconhecem que a maior parte das reservas remanescentes está no Oriente Médio e, com o passar do tempo, o mundo dependerá, cada vez mais, do Golfo Pérsico para atender à sua crescente demanda do combustível fóssil. Daí, a necessidade dos investimentos na exploração, inclusive com a ajuda de capitais internacionais, em virtude das limitações da Petrobras e do tesouro nacional. Como afirma Jeremy Rifkin no seu mais recente livro: A economia do hidrogênio: "A história humana está cheia de exemplos de grandes civilizações que não deram ouvidos aos sinais de alerta, exauriram as fontes regionais de energia e sofreram um catastrófico colapso". Luiz Gonzaga Bertelli é diretor do Departamento de InfraEstrutura Industrial da Fiesp
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
sexta-feira, 11 de abril de 2003
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As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Zero a dez Ouvi na Jovem Pan uma pesquisa com ouvintes e um cientista político (Sergio Abranches, se ouvi bem) onde estes foram solicitados a dar nota de zero a dez para os primeiros cem dias do governo Lula. É sempre muito importante ouvir a voz do povo. E dos cientistas também. Como professor há algumas décadas de Ciência Política, sou sempre o aluno quando ouço as opiniões de populares e entendidos na matéria. Variação O professor Abranches deu 8,5 para a política econômica, conseqüente (no sentido de responsável e seqüência de política, entendi eu) do governo anterior, 3 para a atuação política e zero para o resto. Sem a manutenção da política econômica o risco era de tirar o Brasil do contexto mundial da economia, um risco enorme para as dificuldades nacionais. Voz do povo Gosto sempre de ouvir a opinião das pessoas do dia-adia. Alguns ouvintes da emissora deram nota baixa. Outros, média e alguns chegaram até os 8,5 do professor mencionado. Não houve nenhuma nota acima de 8,5, que não deixa de ser, certamente, uma aprovação à atuação do presidente Lula.
PAULO SAAB
dia (num dos) da greve de ônibus, solidarizou-se a prefeita no enfrentamento aos grevistas, mencionando os proprietários das empresas de ônibus) e, entusiasmado com o momento, falou em eleições, num instante em que todas as pesquisas de opinião publica mostram a má situação da prefeita e quando ela é vaiada em público, como ocorreu em outra solenidade com o próprio presidente presente. Conhecimento Conhecimento político é o que não falta ao emotivo presidente. Por isso ele falou com a emoção mas não sem raciocinar politicamente. Quis transferir um pouco de sua popularidade para a prefeita em baixa. Ocorre, pela avaliação demonstrada pelo ouvinte de rádio, que não houve a transferencia e ainda ganhou um zero em seu currículo. A população de São Paulo já aprendeu a conhecer a prefeita intempestiva, emocionalmente descontrolada e ineficiente que tem. Essa opinião não foi a do ouvinte, nestas palavras. Mas é a conclusão natural resultante das pesquisas. Pelo menos vejo assim. O presidente corre um serio risco de desgaste ao apostar antecipadamente numa candidatura que, no quadro de hoje, teria dificuldades para vencer. Muitas.
Zero Um ouvinte cujo nome não gravei deu 8,5 no geral ao presidente Lula e um sonoro zero por ele ter indicado a prefeita da capital como candidata a reeleição para o cargo. Ficou provado, mais uma vez, como já mencionei aqui, que o presidente é movido pela emoção e momento quando fala de improviso e fora dos textos de gabinete.
Aprovado No geral o presidente recebeu média de aprovação nestes primeiros cem dias. Torço e contribuo no que puder (menos impostos, que já não agüento mais) para que ele ganhe 8,5 ou acima disso em todas as áreas de atuação do governo. O Brasil precisa. A população brasileira necessita. Quem não quer um país prosperando e a população mais ainda?
Greve Estando em São Paulo no
E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 11/4/2003 (21:52) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
Lula promete brigar por reformas
DORA KRAMER
Vestidos para guerrear
O presidente Luiz Inácio Lu- mente virão de uma parte de la da Silva fez ontem uma de- seu eleitorado, em especial serfesa enfática das reformas tri- vidores públicos e sindicalistas butária e da Previdência, con- contrários a mudanças na Predenou privilégios, disse que vidência, afirmou ser preciso não fugirá de "comprar briga" achar um ponto de equilíbrio com companheiros sindicalis- para acabar com "privilégios" e tas e anunciou que pretende melhorar as condições de vida enviar as duas propostas ao da maioria da população. Congresso na próxima semaLula não escondeu o espanto na. Lula vai apresentar a reda- ao contar ter visto uma lista de ção final dos projetos na quar- aposentados e pensionistas ta-feira, quanque ganham do se reunirá O governo vai mais de R$ 17 com os 27 go- apresentar a redação mil por mês, alvernadores. guns deles chefinal de suas propostas "Se nós con- na quarta-feira, quando garam a receseguirmos este Lula se reunirá com ber R$ 53 mil ano aprovar es- governadores em dezembro. tas reformas, Reforma triacho que teremos avançado butária – Segundo Lula, a idéia dez anos em poucos meses", na área tributária é desonerar a discursou Lula, na reunião em produção, tornar o País mais que o Conselho de Desenvolvi- competitivo no mercado inmento Econômico e Social fe- ternacional e cobrar mais imchou as recomendações para a posto de quem ganha mais. reforma previdenciária, no PaA pressão feita pelo governo lácio do Planalto. paulista prevaleceu e o goverA expectativa é que os parla- no recuou da idéia de mudar a mentares aprovem as duas cobrança do ICMS para o local emendas entre agosto e setem- de consumo por lei complebro, apesar das "duras" discus- mentar, o que na prática exclui sões que já prevê sobre o tema. essa proposta da pauta da atual O presidente disse que o obje- reforma tributária. tivo das reformas é promover a Depois de uma reunião "justiça social". E, se anteci- com alguns governadores, enpando às cobranças que certa- tre os quais o paulista Geraldo
A Secretaria de Estado da Fazenda em Minas Gerais confirmou ontem que o governo federal bloqueou nesta quintafeira mais R$ 6 milhões dos repasses de verbas federais ao Estado pelo descumprimento, em 2001, de metas fiscais estabelecidas no acordo de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O valor corresponde à quarta parcela da multa de R$ 36 milhões aplicada ao governo mineiro pelo Tesouro Nacional. Até o momento, a soma de repasses retidos é de R$ 24 milhões, uma vez que outras três retenções já foram realizadas. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, foram retidos R$ 6 milhões de um total de R$ 49 milhões, dos repasses previstos no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI/ Exportação). Na última terça-feira, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), esteve reunido com o ministro da Fazen-
da, Antônio Palocci e saiu do encontro com a expectativa de que os bloqueios fossem suspensos. "Se eles têm dificuldades em ajudar, não podem atrapalhar", disse o governador. Aécio ameaçou "reagir" caso as retenções continuassem. Uma alternativa seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, um grupo de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional esteve em Minas para avaliar a situação do Estado. A missão deverá analisar a situação fiscal referente ao ano passado e definir novas metas fiscais para os anos de 2003 a 2005. Nova multa – Uma nova multa poderá ser aplicada ao governo mineiro, caso for comprovado o descumprimento de metas acertadas para 2002. Apesar de ter deixado de receber R$ 24 milhões até o momento, Minas ainda espera uma sinalização positiva do governo federal no sentido de rever os recursos que já foram bloqueados. (AE)
Conexão ACSP mostra os destaques da posse de Afif
Queima total Pelo menos dois deputados do PMDB receberam nos últimos dias telefonemas de um assessor do secretário de organização do PT, Silvio Pereira, oferecendo cargos no "SPU" dos respectivos Estados, ambos nordestinos. Um dos consultados quis saber o que exatamente era SPU. · Não sei direito - respondeu o moço, de nome Rogério, para perplexidade do deputado. · Ora, se nem você que está oferecendo, sabe o que é, eu é que vou querer? Trata-se do Serviço de Patrimônio da União, agora à disposição dos pemedebistas para servir de abrigo a seus fiscais de prédios velhos. E-mail: dkramer@estadao.com.br
Alckmin (PSDB), os líderes do Palácio do Planalto decidiram que o texto da reforma tributária a ser encaminhada ao Congresso não fará menção ao principal ponto de polêmica que impedia o acordo dos Estados. Segundo Alckmin, os ministros Antônio Palocci e José Dirceu garantiram que a mudança no princípio de tributa-
ção do ICMS só será feita no futuro. Inicialmente o governo planejava a alteração para este ano como forma de inibir a guerra fiscal e transformar o ICMS em um imposto "puro" sobre o consumo, mas a falta de mecanismos de compensação aos Estados que perderiam receita acabou inviabilizando o acordo para votá-la agora. (Agências)
VEJA AS PROPOSTAS PARA A PREVIDÊNCIA O relatório final do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a reforma previdenciária recomenda o aumento da idade mínima para aposentadoria. Esse aumento deverá ser feito respeitadas as particularidades da atividade profissional do beneficiário. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, essa recomendação é uma decisão "corajosa e importante", porque a medida, segundo ele, "vai contra os privilégios".
O Conselho propõe também a contribuição dos servidores inativos a partir do teto de benefício concedido pelo regime geral. Além disso, recomenda a redução do valor da pensão para 70% do benefício, preservando os beneficiários de menor poder aquisitivo. O relatório traz a proposta de unificação do limite de idade para aposentadoria entre homens e mulheres. Se for aceita, o Conselho sugere uma regra de transição. Também recomenda a fixação de idade mínima para a concessão da pensão por viuvez. (AE)
Minas tem mais R$ 6 mi Maluf começa campanha bloqueados pelo Tesouro para governo de São Paulo
Egberto Nogueira
Bateu mal na direção do PMDB o agradecimento público do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao PFL e ao PSDB pelos votos dados por ambos à emenda constitucional do sistema financeiro, insinuando, assim, que os pemedebistas já seriam parte integrante da base parlamentar governista. Favas contadas, portanto. "O PT usa o PMDB para dar recado ao mercado de que tem maioria assegurada, mas a realidade não é esta. O governo só poderá dizer que conta institucionalmente conosco no momento depois de uma decisão partidária que, óbvio, terá de passar pela condução da executiva nacional", diz o presidente do partido, Michel Temer, cuja posição é a de não formalização da aliança. Gestos como o referido por Temer - interpretados como um sinal de que o Planalto prefere conversar com os dissidentes, ignorando a direção partidária têm reforçado a posição dos que defendem a manutenção de uma distância estratégica em relação à administração federal, e dificultado o entendimento. O embate entre as duas alas, em princípio adiado para a convenção que elegerá a nova direção, em março, foi antecipado e terá seu primeiro lance na próxima semana. O primeiro secretário da Câmara e líder do PMDB por oito anos, deputado Geddel Vieira Lima, teve uma conversa dura com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, na quarta-feira à tarde e disse a ele que, ou o partido toma uma posição nítida agora ou está fadado à extinção. Luiz Henrique ficou então de convidar os outros quatro governadores do partido - Germano Rigotto (RS), Joaquim Roriz (DF), Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) - para uma reunião da executiva na próxima semana, a fim de que se comece a definir para que lado irá o partido. "Não dá é para assistir aos líderes no Senado e na Câmara fazendo papel de corretores de cargos, tornando o PMDB uma mercadoria permanentemente à disposição", diz Geddel, cuja opinião é compartilhada por boa parte da bancada de deputados, mas de forma ainda residual entre os senadores. A contabilidade de posições se baseia numa pesquisa feita pelo deputado Raul Jungmann, também um partidário da tese de que ou o partido adquire um mínimo de nitidez ou não chega vivo à próxima eleição presidencial. "O PMDB atualmente não tem regras, não tem rumo nem se pauta por princípios éticos", resume Jungmann. Uma das poucas vozes pemedebistas a discordar de José Sarney - o general dos governistas - no Senado, Sérgio Cabral Filho considera que o PMDB não tem recuperação: "Acabou, hoje ninguém sabe qual é a opinião do partido sobre coisa alguma." O presidente, Michel Temer, não chega a tanto, mas alerta que há uma única chance de recuperação: "É sairmos do limbo." Do muro, pois. É exatamente esta a proposta de discussão para a reunião da semana que vem entre a direção e os governadores. Por iniciativa de Luiz Henrique, o presidente do Senado será convidado. Diante disso, Geddel Vieira Lima pleiteia presença e vai disposto a confrontar José Sarney: "É um imperativo inadiável." A declaração soa um tanto definitiva demais em se tratando de PMDB. É bastante possível que o atrito de fato ocorra, mas é muito provável também que nada se resolva. Afinal, os próprios oposicionistas reconhecem que as ofertas de cargos federais nos Estados são um atrativo inquestionável para deputados e senadores e realmente criam obstáculos a definições mais ousadas. O clima de conflito político, no entanto, está posto, entre outros motivos porque começa a vigorar fortemente a convicção de que, se o PMDB atrelar seu destino ao PT, será por ele engolido nas eleições de 2004 e 2006. No momento, ninguém fala em deixar o partido. Cogita-se, no máximo, na criação de uma tendência para formalizar o embate interno, tencionar as relações com o governo e tentar assegurar a sobrevivência política dos que pretendem dar a volta por cima da derrota nas eleições presidenciais.
.POLÍTICA.- 3
Luiz Inácio Lula da Silva e Guilherme Afif Domingos durante o evento
O Conexão ACSP deste sábado apresenta os melhores momentos da cerimônia de posse de Guilherme Afif Domingos, que assumiu a presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, e da Associação Comercial de São Paulo. O evento contou com a presença do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. O programa mostra como os pronunciamentos de Afif e Lula apresen-
tam pontos de convergência. A implantação do Projeto Convivência e Aprendizado no Trabalho, do Movimento Degrau, é outro destaque do programa. Já foram contratados 20 jovens e a meta da entidade é empregar 120 mil O Conexão ACSP vai ao ar, amanhã, às 11 horas, no Canal Comunitário (14 da NET e TVA) e reprise na quinta-feira, às 22h30. Sugestões para o email: conexao@acsp.com.br
Paulo Salim Maluf (PP) começou ontem sua campanha para tentar voltar ao Palácio dos Bandeirantes em 2006. Ele participou do 47º Congresso Estadual de Municípios e descartou a possibilidade de disputar a prefeitura da Capital paulista em 2004. "Vou percorrer o Estado a partir do segundo semestre para refazer o partido, verificar onde não há bons candidatos a prefeito para fazer uma base política para minha candidatura ao governo do Estado", disse Maluf. Ele citou dois "nomes fortes do PP" para disputar a prefeitura paulistana: Celso Russomano e Curiatti Jr. Criticas ao governo – Maluf discursou no Congresso para 600 prefeitos e vereadores e provocou risadas ao comentar o apoio do FMI à política econômica brasileira: "Tenho medo quando abro os jornais e vejo o apoio do FMI ao Brasil", disse ele, lembrando que o expresidente romeno Nicolau
Ceseascu pagava pontualmente os juros do FMI. O ex-governador fez uma pausa e acrescentou: "Foi fuzilado". Citou outros presidentes elogiados pelo organismo financeiro internacional, como o ex-presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari, "que está refugiado na Irlanda com ordem de prisão" e Boris Yeltsen: "elogiaram a política dele e a Rússia quebrou". E concluiu com os problemas da Argentina: "O país quebrou e Menen foi preso". O ex-governador combateu a política de juros altos, "que é altamente inibidora dos investimentos e da geração de empregos". Sobre o Fome Zero, disse ser "um grande programa", mas defendeu o "desemprego zero". Na opinião de Maluf, o governo age certo ao dar cestas básicas, mas acha que programa de criação de empregos tem que ser desenvolvido para a família comprar seus alimentos. (AE)
Por falta de acordo, Câmara não consegue votar MPs A Câmara dos Deputados encerrou a sessão de ontem sem votar nenhuma medida provisória já que não houve acordo. O governo e os partidos resolveram dar mais tempo à discussão dos projetos de conversão elaborados pelos relatores. Com isso, a Casa fechou a semana com a pauta trancada, e na próxima semana, seis MPs devem obstruir a votação de projetos como a proposta de emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro. Durante toda esta semana, a Câmara votou apenas duas medidas provisórias da lista que incluía sete medidas provisórias. "Estão transferindo o assembleísmo do PT para cá", afirmou o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), vicelíder do partido. "A Casa está no ritmo do PT. Conversa, conversa, conversa e as ações acontecem só muito tempo depois, e olhe lá", completou Pauderney. Estavam na pauta de ontem duas medidas. A MP-94 que reabre prazo para que os municípios que refinanciaram suas
dívidas com a União possam contratar empréstimos ou financiamentos e prorroga a isenção do IPI na aquisição de automóveis por taxistas e deficientes físicos. A outra MP, a de número 103, estabelece a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.INTERNACIONAL.
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
Ordem está longe de ser restabelecida Num sinal de que o controle sobre Bagdá está longe de consumado, quatro dias depois da derrubada da estátua de Saddam Hussein no centro da capital, intensos disparos de fuzis, rajadas de metralhadoras e fogo de artilharia foram ouvidos ontem à noite na cidade. Os moradores se recolheram às suas casas e a cidade de mais de 5 milhões de habitantes ficou inteiramente paralisada, enquanto os disparos e explosões ganhavam ritmo cada vez maior. Bagdá está sob toque de recolher. Os saques, que infernizaram a cidade desde quartafeira, arrefeceram – por absoluta falta do que saquear. Ontem, ainda se viam algumas famílias carregando pelas ruas sofás, cadeiras e qualquer coisa que pudesse ter alguma utilidade, arrancadas, sobretudo, de repartições públicas. Muitos estão munidos de carrinhos de madeira com rodas, para facilitar o transporte. Dezenas de iraquianos se aglomeraram, ontem, na frente do Hotel Palestina, onde se concentra a imprensa estrangeira, para pedir que as forças da coalizão se engajem na manutenção da ordem. "Eles protegem os poços de petróleo, mas dizem que não podem proteger as pessoas", diziam. A resposta – Os militares americanos dizem que gostariam de poder ajudar mais a
AE
Em Bagdá, apesar dos indícios de normalidade, como a volta dos comerciantes nas ruas, ontem, a população ainda sofre com saques, tiroteios e explosões
Bush acusa Síria de possuir armas de destruição em massa membros do regime de Saddam Hussein tenham entrado no país e disse que cabe aos EUA patrulharem a fronteira sírio-iraquiana. Mustapha ofereceu abrir o país aos inspetores de armas da ONU. "Não só aceitamos inspeções rigorosas, como também lhes daremos efusivas boas-vindas." Relatórios da CIA – Em relatórios recentes, a Agência Central de Informações, CIA, acusou a Síria de possuir armas químicas. Além disso, o governo americano suspeita que, antes da invasão do Iraque, Saddam tenha transferido armas de destruição em massa para o território sírio. Pouco antes da declaração de Bush, o chefe do Pentágono afirmou que combatentes sírios haviam sido capturados pelas forças americanas no Iraque, incluindo muitos em Bagdá, mas não quis dizer o que os EUA fariam se Saddam tivesse escapado pelo território da Síria. "O governo sírio vem cometendo uma porção de erros ruins, uma porção de avaliações errôneas", se limitou a dizer. Os EUA também consideram que a Síria apóia grupos terroristas. (AE)
ENCONTRADOS OS SETE SOLDADOS AMERICANOS
BOMBEIROS APAGAM ÚLTIMO INCÊNDIO EM POÇO DE PETRÓLEO
EUA POSSUEM AMOSTRA DO DNA DE SADDAM HUSSEIN
MINISTRO IRAQUIANO GANHA UM SITE DE FÃS AMERICANOS
Fuzileiros navais dos EUA encontraram sete soldados americanos que haviam sido dados como desaparecidos no caminho entre Bagdá e Tikrit, segundo informou ontem o general Tommy Franks. Aparentemente, os soldados estão em bom estado de saúde. Funcionários do Pentágono prometeram buscar outros 12 soldados que foram dados como desaparecidos ou foram capturados depois do resgate da soldado Jessica Lynch em 1º de abril. (AE)
Bombeiros do Kuwait apagaram ontem o último incêndio num poço de petróleo no sul do Iraque. "Era o maior dos incêndios, tinha três frentes e pressão muito alta de um poço de gás", disse o xeque Talal al-Sabah, porta-voz da indústria petrolífera do Kuwait. Talal al-Sabah contou que a equipe apagou outro incêndio no mês passado e sete se extinguiram sozinhos. Uma firma americana contratada pelos Estados Unidos apagou mais dois. (AE)
As forças americanas dispõem de uma ferramenta importante para descobrir o misterioso paradeiro de Saddam Hussein: uma amostra de seu DNA. O comandante das forças americanas no Iraque, general Tommy Franks, disse que o material genético do ditador iraquiano será comparado com amostras retiradas de cadáveres encontrados em locais atacados com bombas e mísseis. O general americanos só não esclareceu como as amostras foram obtidas. (AE)
Ele desconcertou os árabes com seu dicionário de insultos sem fim. E impressionou o Ocidente com sua defesa impassível do acossado regime de Saddam Hussein. O ministro da Informação do Iraque não aparece há dias, mas tampouco desapareceu. Na internet, os fãs, em número crescente, homenageiam Mohamed Said alSahaf no site www.welovetheiraqiinfor mationminister.com, onde é possível ler suas melhores frases. (AE)
Americano pede para saqueador largar a caixa que roubou; saques diminuíram pois não há mais o que roubar
população, mas simplesmente não têm efetivos suficientes para guarnecer as posições conquistadas até o momento. A coalizão tem recrutado também policiais iraquianos, sobretudo da reserva, para retomarem suas atividades e garantir o mínimo de segurança. Ontem, pela primeira vez, depois de revistar 25 pessoas, militares americanos detiveram quatro ladrões que haviam saqueado um banco. Bagdá segue sem eletricidade, sem água, que é tratada e
Tropas americanas entram em Tikrit, cidade de Saddam Tropas dos Estados Unidos entraram em Tikrit, cidade de nascimento de Saddam Hussein, onde encontraram resistência apenas esporádica, informou ontem o chefe das operações militares americanas, general Tommy Franks. Apoiados por bombardeios aéreos e sobrevôos de helicópteros Cobra e Apache, os soldados americanos enfrentam na cidade apenas franco-atiradores e grupos armados aparentemente formados por milicianos fedayn, leais a Saddam. De acordo com fontes militares americanas, 15 combatentes iraquianos foram mor-
que passa as coisas vão ficando melhores, mais pacíficas e mais ordeiras naquele país", disse Rumsfeld ao programa da NBC "Meet the Press". Ele falou em meio a reportagens mostrando os incessantes saques no Iraque, que se espalharam de prédios do governo para hospitais, atingindo até o Museu Nacional de Antiguidades de Bagdá, onde tesouros milenares foram destruídos ou furtados – o que não tinha acontecido até agora em meio aos bombardeios. (AE)
O governo americano intensificou ontem a pressão sobre a Síria por meio de declarações de advertência do presidente George W. Bush e de dois importantes membros do governo, os secretários da Defesa, Donald Rumsfeld, e de Estado, Colin Powell. Os EUA acusam a Síria de abrigar líderes do regime iraquiano. Desta vez, Bush foi mais longe em sua advertência e disse acreditar que a Síria possui armas químicas – mesmo motivo alegado pelos EUA e a GrãBretanha para a invasão do Iraque. Ao ser indagado por jornalistas se as acusações poderiam levar a uma guerra, ele respondeu. "Acreditamos que haja armas químicas na Síria, por exemplo", disse, nos jardins da Casa Branca. "Cada situação requer uma resposta diferente. Nós estamos no Iraque agora. Em relação à Síria, nós esperamos cooperação. A Síria tem de cooperar com os EUA." Bush indicou que poderia contatar líderes sírios ainda ontem para deixar mais clara sua advertência. O vice-embaixador da Síria nos EUA, Imad Mustapha, negou à rede de tevê NBC que
tos no avanço sobre a cidade, a última que ainda estava sob o controle do regime de Saddam e onde o comando dos EUA esperava que estivessem entrincheirados os dois batalhões ainda em condição de combate da Guarda Republicana Especial, o corpo encarregado da segurança pessoal do ditador. Não há informações sobre baixas dos EUA em Tikrit, cidade a 150 quilômetros de Bagdá. O Comando Central americano em Doha, no Catar, anunciou que são 115 os soldados dos EUA mortos desde o começo da Operação Liberdade Iraquiana. (AE)
bombeada por máquinas movidas à energia elétrica, e sem telefone, como conseqüência dos bombardeiros da coalizão. A maioria das lojas está fechada e as ruas semidesertas. Tudo em ordem – Apesar da aparente desordem, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, disse ontem que a ordem está sendo gradualmente restaurada e que os iraquianos estão cada vez mais ajudando as tropas americanas a reduzir os saques e a violência no país. "A cada hora
NOTAS
Governo de Israel se dispõe a Grupo colombiano acusa a ceder colônias em troca da paz Venezuela de proteger as Farc apenas sobre "concessões dolorosas", mas se mostrava evasivo sobre os detalhes. O premier reiterou, no entanto, que Israel tem grandes reservas em relação ao plano de paz esboçado pelos Estados Unidos, que prevê um Estado palestino até 2005. Entre outras coisas, Sharon deseja que seja agregada ao plano uma cláusula que obrigue os palestinos a abandonar sua insistência no "direito ao retorno" de refugiados antes de qualquer conversação de paz. Os palestinos denunciam
que Sharon está tentando frustrar o plano com a inclusão de novas exigências, e críticos israelenses o acusam de exibir intenções moderadas enquanto intensifica as ações contra os palestinos e expande os assentamentos judeus. Na entrevista, Sharon disse que a guerra no Iraque e a queda de Saddam "causaram reviravoltas em todo o Oriente Médio e abriu a porta para grandes mudanças. Existe uma oportunidade de se conseguir um acordo com maior rapidez do que a gente pensa." (AE)
Novo gabinete palestino atende às expectativas internacionais O recém escolhido primeiroministro palestino, Mahmoud Abbas, finalizou neste domingo a formação de um novo gabinete, mantendo para si o cargo de ministro do Interior e nomeando vários reformadores e políticos independentes para postos-chave no governo, informaram autoridades. A composição do gabinete, formado por 20 membros, in-
dica que Abbas está tão dedicado às reformas como esperavam os mediadores internacionais. As indicações de Abbas dependerão agora da aprovação do partido governante, o Movimento Fatah de Yasser Arafat, e dos legisladores palestinos. O presidente dos EUA, George W, Bush, garantiu que uma vez instalado o gabinete
(as votações deverão ocorrer nos próximos dias), apresentará formalmente um plano de paz para o Oriente Médio que contempla o estabelecimento de um Estado palestino em até três anos. Em seu gabinete, Abbas manteve para si o posto de ministro do Interior, o que significa que terá o controle total das forças de segurança palestinas. (AE)
O principal grupo paramilitar da Colômbia acusou neste domingo o governo venezuelano e as Forças Armadas da Venezuela de proteger e permitir o uso de seu território como esconderijo para combatentes e líderes da principal guerrilha colombiana, em um desdobramento do conflito interno do país. As Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) denunciaram que a Guarda Nacional e a Força Aérea venezuelanas apoiaram nos últimos dias rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que partiriam da Venezuela para lançar ofensivas so-
DESFILADEIRO MORTAL – Um ônibus escolar lotado caiu domingo em um desfiladeiro na Grécia, matando 21 estudantes e ferindo outros 30. Eles tinham idade entre 14 e 16 anos.O acidente correu em uma estreita rodovia em Tembi Valley, cerca de 350 quilômetros ao norte de Atenas, quando o motorista teria tentado se desviar de troncos de madeira caídos de um caminhão.
bre o território colombiano. "Os importantes sucessos dizem muito sobre a infame ligação existente entre as guerrilhas Farc e setores da Guarda Nacional e da Força Aérea venezuelanas", de acordo com um comunicado dos paramilitares difundido em sua página na Internet (www.colombialibre.org). A denúncia dos grupos ilegais armados que combatem a guerrilha esquerdista Farc e que são acusados de cometer as piores violações aos direitos humanos, acontece em meio a recentes tensões entre Bogotá e Caracas, a 10 dias de um encontro marcado entre
os presidentes dos dois países. A denúncia dos direitistas da AUC constitui uma mudança de posição dessa organização, que mantém tratativas de paz com o governo do presidente Álvaro Uribe. Em setembro de 2002, Carlos Castaño, o chefe paramilitar máximo do país, disse que o presidente venezuelano Hugo Chávez estava rompendo suas ligações com a guerrilha."As Farc aumentaram sua presença na Venezuela sob a cumplicidade de setores das Forças Armadas Venezuelanas, especialmente da Guarda Nacional", acrescentou o comunicado distribuído pela AUC. (AE) AE
A guerra no Iraque criou uma oportunidade para se chegar a um pacto entre israelenses e palestinos, e Israel está disposto a renunciar a alguns de seus assentamentos, declarou o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, em entrevista publicada ontem pelo jornal Haaretz. Sharon, considerado o principal arquiteto da expansão dos assentamentos judeus nas últimas três décadas, mencionou pela primeira vez que as colônias poderiam ser desmanteladas. No passado, dizia
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 14/4/2003 (20:20) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Inflação alta pode retomar indexação PARA ANALISTAS, RISCO DE INDEXAÇÃO AINDA EXISTE; REAJUSTE SALARIAL FORA DE HORA PREOCUPA A disparada da inflação trouxe de volta um dos maiores fantasmas para a economia: a ameaça da indexação. Se aplicado, o instrumento que permite reajustes automáticos de salários e prestações poderia levar a economia a um total descontrole. Segundo economistas, seria o fim de todos os esforços feitos na última década para domar a inflação. Para Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e atual sócio da Tendências Consultoria, os índices inflacionários atuais ainda são preocupantes e o risco de indexação não está
descartado. Ao contrário, torna-se mais presente a cada dia. "Se a inflação permanecer acima de 10% ao ano por algum tempo ou se houver a crença de que ficará elevada, o perigo de indexar existe", afirma Loyola. Segundo o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo, isso acontece porque a economia brasileira está em uma situação limite. "Inflação suportável sem indexação precisa ser de um dígito. Mas a experiência nos mostra que, se o governo quiser que os índices inflacionários caiam, não pode permitir que a indexação volte", diz. Se as consequências da inflação são velhas conhecidas dos economistas, as causas ainda são uma incógnita. A maioria dos analistas assume, porém, que
uma inflação superior a 10% ao ano é preocupante porque, acima desse patamar, perde-se a referência para aumentar preços e salários. Assim, os reajustes acabam sendo feitos de forma automática, e os 10% viram indexador da economia. Outro ponto negativo é o fato de o País ter memória inflacionária muito recente (leia texto abaixo). Reajuste fora de época – Por isso, as discussões sobre indexação – que estavam adormecidas desde 1994, quando começou o Plano Real – voltaram agora. A inflação acima de 10% ao ano colocou analistas e governo em alerta – e levou alguns sindicatos a pedirem reajustes salariais de emergência. A Força Sindical negociou e já conseguiu mais de 118 acordos para reposições em
torno de 10% fora da data-base das categorias. Para os economistas, o perigo é que o movimento iniciado pela Força incentive outros sindicatos e ganhe proporções nacionais. "Ainda são pressões localizadas, mas acendem, no mínimo um sinal amarelo", afirma Loyola. O medo é que esse movimento traga de volta o "gatilho salarial". As conquistas recentes da Força levaram alguns sindicatos de metalúrgicos do interior de São Paulo, ligados à Central Única dos Trabalhadores, CUT, a elaborar uma proposta de reajuste automático dos salários sempre que a inflação atingir 3%. Do lado patronal, a reação às negociações da Força Sindical foi feita com ameaças de demissões. O secretário-geral da For-
ça, João Carlos Gonçalves Juruna, desmente. "Foram apenas ameaças dos sindicatos patronais e não situações reais", diz. De acordo com Juruna, as negociações estão sendo feitas diretamente com as empresas, sem a intermediação das entidades dos empresários. "Estamos analisando caso a caso para verificar a situação de cada empresa e ver o quanto de reajuste pode ser dado. Além disso, muitas dessas reposições serão em duas ou três parcelas", explica. Apesar de, na prática, a Força Sindical ter iniciado as pressões pela reindexação da economia, os dirigentes da entidade dizem ser a favor da manutenção da lei de reposição salarial atual. Como eles, os representantes da CUT também
Reajuste automático começou nos anos 60 Indexação e inflação alta sempre estiveram ligadas na história da economia brasileira nos últimos 40 anos. A indexação começou na década de 60, com a intenção de corrigir balanços de empresas que apresentavam diferenças entre os lucros real e nominal. Em 1966, a medida foi expandida para títulos públicos e, no final da década, atingiu os salários. Entre 1968 e 74 a inflação estava estabilizada em torno de 20% ao ano. Nesse momento, tudo já estava indexado: salários, mercado financeiro, poupança e até contratos de financiamento do extinto BNH. Mas, com o choque do preço do petróleo, em 1974, as perdas
de valor da moeda assumiram um novo patamar: 40% ao ano, que persistiu até 1978. No ano seguinte, ocorreu o segundo choque do petróleo e, em dezembro, a primeira maxidesvalorização de 30% da moeda. Sob o controle de Delfim Netto, a inflação alcançou 110% em 1980. Pacote – Para conter a disparada dos preços e as perdas constantes da moeda, em 1981 o governo aplicou uma série de medidas monetárias e fiscais. A conseqüência foi recessão de mais de 4% do PIB e inflação de 95% em 1981. Problemas externos, como a moratória mexicana, levaram o governo a mais uma maxidesvalorização monetária, de 30%, em fevereiro de
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1983. Devido à indexação, que continuava regulando todos os reajustes, a inflação naquele ano pulou para 220%. O descontrole da economia permaneceu e, em 1985, a inflação bateu a casa dos 250% anuais. Como resposta aos índices cada vez mais altos, surgiu o Plano Cruzado, em 1986. "Foi o primeiro choque heterodóxico da nossa economia, pois fez o primeiro diagnóstico de que haveria necessidade de desindexação", diz Emílio Alfieri, economista da Associação Comercial de São Paulo. O pacote econômico extinguia a indexação, congelava preços e salários. O efeito foi imediato: inflação de 0% em
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GOVERNO CRIOU LEI PARA DESINDEXAR A ECONOMIA EM 94
Recordes – A perda do poder de compra da moeda chegou a bater recordes históricos: 84% em março de 1990. A resposta do novo governo foi o Plano Collor que, além da desindexação e do congelamento de preços, instituiu o confisco do dinheiro aplicado em bancos. A intenção era impedir a "corrida" às compras que foi responsável pelo fracasso dos pacotes anteriores. "Só que as empresas ficaram sem poder utilizar seus ativos. Caiu a demanda, mas também caiu a oferta", explica Alfieri. Nem o Plano Collor 2, que trazia os juros altos de volta, conseguiu fazer a inflação recuar para menos de 20% ao mês. (EC)
Para manter a economia desindexada, o governo criou a Medida Provisória 40, de 1994, que foi sendo reeditada todos os meses até 2001, quando se transformou na Lei 10192. A norma do governo FHC proíbe qualquer "correção monetária ou de reajuste por índices de preços gerais (...)", os IGPs. No entanto, foi na gestão do próprio FHC que foram assinadas as primeiras exceções à lei: os contratos indexados dos preços administrados. Atrelados aos índices gerais, eles têm sido os vilões da inflação. (EC)
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um mês. Mas os resultados não duraram. "Como manter o dinheiro nos bancos não rendia mais, a população foi às compras", afirma Alfieri. A corrida consumista causou desabastecimento no mercado e a criação do ágio (valor extra pago para conseguir adquirir uma mercadoria). No final daquele ano, a inflação estava de volta e o governo foi obrigado a reindexar tudo. Na metade de 1987, os índices inflacionários atingiam cerca de 26% ao mês, resultando em mais de 800% ao ano. O governo fez mais duas tentativas: os planos Bresser e Verão. Ambos foram frustrados porque suas medidas eram iguais às do pacote anterior.
se colocam contra o gatilho salarial e apóiam o governo. "Mantemos o reajuste anual, mas defendemos que haja um adiantamento para as categorias com data-base no segundo semestre", diz o presidente da CUT, João Felício. A volta da indexação representa um grande perigo porque é justamente o poder de compra estagnado que tem contido uma elevação ilimitada de preços. O Plano Real tem como base de sustentação uma economia totalmente desindexada. Para chegar a isso, a estratégia foi a de utilizar um único indexador pelo período de três meses, a antiga Unidade Real de Valor, URV, que preparou a transição para o Real.
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Natureza da Despesa
380128000012003OC00015
15/04/2003
PRESIDENTE BERNARDES-SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
200161000012003OC00010
23/04/2003
A R A R A Q UA R A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090122000012003OC00042
15/04/2003
PRESIDENTE PRUDENTE
GENEROS ALIMENTICIOS O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
200151000012003OC00051
23/04/2003
C A M P I N A S / S P - C E P. 1 3 0 7 0 - 9 0 1
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380191000012003OC00021
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180246000012003OC00015
23/04/2003
G UA R I B A / S P
GASOLINA
392101390552003OC00050
15/04/2003
SALESOPOLIS - SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380186000012003OC00005
23/04/2003
G UA R U L H O S
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S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380200000012003OC00005
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PRACINHA / SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
130171000012003OC00003
15/04/2003
S Ã O J O S É D O R I O P R E TO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090177000012003OC00020
23/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
130171000012003OC00002
15/04/2003
S Ã O J O S É D O R I O P R E TO - S P. -
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090164000012003OC00084
23/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
180280000012003OC00010
15/04/2003
SãO JOSé DOS CAMPOS.
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090164000012003OC00085
23/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
090177000012003OC00016
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090164000012003OC00086
23/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380207000012003OC00057
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090172000012003OC00054
23/04/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180173000012003OC00062
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090181000012003OC00121
23/04/2003
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180153000012003OC00123
15/04/2003
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M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
090181000012003OC00134
23/04/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180153000012003OC00122
15/04/2003
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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23/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090181000012003OC00135
23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090176000012003OC00053
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090172000012003OC00053
23/04/2003
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15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180152000012003OC00013
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E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
090177000012003OC00017
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180153000012003OC00121
23/04/2003
S A O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
180337000012003OC00007
15/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090156000012003OC00084
23/04/2003
S ã O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
130175000012003OC00012
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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23/04/2003
S ã O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090177000012003OC00018
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090168000012003OC00024
23/04/2003
S A O PAU LO / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130175000012003OC00013
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090032000012003OC00248
23/04/2003
SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
280104000012003OC00026
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090177000012003OC00019
090139000012003OC00035
23/04/2003
SOROCABA/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180184000012003OC00043
15/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
180166000012003OC00021
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
392101390552003OC00049
15/04/2003
A R A R A Q UA R A
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
080267000012003OC00006
15/04/2003
S A O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
380133000012003OC00021
15/04/2003
B AU R U
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180185000012003OC00071
15/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380133000012003OC00019
15/04/2003
B AU R U
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090164000012003OC00083
15/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380133000012003OC00020
15/04/2003
B AU R U
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
080267000012003OC00007
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
380133000012003OC00018
15/04/2003
B AU R U
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080270000012003OC00001
15/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380134000012003OC00016
15/04/2003
B AU R U / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180185000012003OC00072
15/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380134000012003OC00018
15/04/2003
B AU R U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
280104000012003OC00027
15/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380134000012003OC00017
15/04/2003
B AU R U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090173000012003OC00058
15/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
380142000012003OC00026
15/04/2003
CAMPINAS
GENEROS ALIMENTICIOS
180168000012003OC00037
15/04/2003
S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
380142000012003OC00027
15/04/2003
CAMPINAS
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
080260000012003OC00019
15/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
380142000012003OC00028
15/04/2003
CAMPINAS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080270000012003OC00002
15/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
090146000012003OC00043
15/04/2003
CASA BRANCA
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180128000012003OC00010
15/04/2003
S Ã O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180302000012003OC00038
15/04/2003
DRACENA/SP
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180172000012003OC00010
15/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180302000012003OC00037
15/04/2003
DRACENA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090156000012003OC00079
15/04/2003
S ã O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180250000012003OC00035
15/04/2003
DRACENA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090156000012003OC00082
15/04/2003
S ã O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
380208000012003OC00003
15/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180172000012003OC00008
15/04/2003
S Ã O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380208000012003OC00001
15/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180172000012003OC00009
15/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380208000012003OC00002
15/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090156000012003OC00081
15/04/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380186000012003OC00004
15/04/2003
G UA R U L H O S
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090111000012003OC00003
15/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
380143000012003OC00006
15/04/2003
H O R TO L A N D I A - S P
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
090168000012003OC00025
15/04/2003
S Ã O PAU LO - C A P I TA L
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380136000012003OC00002
15/04/2003
I TA P E T I N I N G A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090032000012003OC00267
15/04/2003
SOROCABA
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
130152000012003OC00011
15/04/2003
I TA P E VA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090032000012003OC00268
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SOROCABA
080311000012003OC00001
15/04/2003
I TA R A R É - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
200150000012003OC00030
15/04/2003
SOROCABA-SP
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I TA R A R É - S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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TAU B AT E
GENEROS ALIMENTICIOS
080318000012003OC00008
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JUNDIAI
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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VA L PA R A I S O S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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JUNDIAI/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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MARTINOPOLIS
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380184000012003OC00014
15/04/2003
PIRAJUI/SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 14/4/2003 (21:47) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.EMPRESAS.
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
O design com a cara do Brasil
ESPECIAL
Adriana David
Célio Jr.
São formas e linhas arrojadas. Uma inspiração ligada à exuberância natural do País. Das tampas de perfume aos carros, se destaca o design nacional.
Além das tendências internacionais, o design brasileiro tem uma cara própria. A criação nacional é fruto de uma mistura proveniente da miscigenação racial e cultural encontrada no País. "Os designers brasileiros possuem diferenciais como a criatividade e a inspiração ecológica no trabalho com as formas", afirma Pierre-Yves Maisonneuve, presidente da LuxePack Mônaco, um salão de embalagens de luxo para os segmentos de joalheria e bijouteria, tabacaria, vinhos, produtos alimentícios e artigos de mesa. A avaliação geral é de que o design produzido no País tem elementos de escolas de arte de todas as épocas, prevalecendo a elaboração de linhas e formas com características mais futuristas. Outro ponto forte é a criação a partir da observação. Também ganham espaço cada vez mais espaço as atividades de pesquisa em torno da área. De acordo com o chefe do departamento de design da Volkswagen do Brasil, o Design & Package, Luiz Antonio Frasco de perfume criado pelo designer Fernando Feldberg
Veiga, o nível do design brasileiro na indústria automobilística, por exemplo, é equivalente ao internacional. "O brasileiro tem capacidade fantástica para desenhar carros", diz o executivo. No entanto, assim como acontece com outros setores, a indústria automotiva brasileira tem limitações de custo na hora de inovar nas formas. Embalagens de perfume finalistas do Concurso Internacional de Design Desafio - O de Embalagens de Luxo de Monte Carlo, no Principado de Mônaco maior desafio do design brasileiro Conscientização -Mesmo ce a metodologia do design, para as empresas que fabricam em larga escala é desenvolver diante de toda a capacidade não sabe que ele agrega valor produtos que sejam baratos e criativa do design nacional, o ao produto", diz o coordenafuncionais. Quem trabalha empresário brasileiro ainda dor da Faculdade de Belas Arcom design precisa considerar não está consciente da impor- tes. As grandes empresas já utivariáveis como a ergonomia, o tância do design para o desen- lizam o design como uma grife, conforto, viabilidade e racio- volvimento dos seus negócios. uma estratégia de marketing. A falta de investimento na Luxepack Brasil - A etapa nalização da produção, com a redução dos custos. "É preciso área é sentida principalmente nacional do Luxepack foi reaavaliar a demanda e quais as entre as micro, pequenas e mé- lizada na semana passada, em reais possibilidades de produ- dias empresas. Os designers São Paulo, com a mostra de arção de determinado objeto", não sabem ao certo do que o tigos de perfumaria e cosmétiexplica o professor Auresnede mercado necessita e as empre- cos. As embalagens de luxo Stephan, coordenador do cur- sas não entendem de que ma- deste segmento são as mais diso de Desenho Industrial da neira o design pode contribuir fundidas no País, afirma Salvatore Privitera, coordenador do Faculdade de Belas Artes de no avanço de seus negócios. São Paulo. "O empresariado desconhe- evento brasileiro. No entanto, apesar de toda a criatividade que envolve o design nacional, o trabalho desenvolvido pelas indústrias do setor poderia ser bem melhor. "Se pudéssemos utilizar materiais mais sofisticados teríamos maior poder para concorrer com produtos nos padrões da Europa, por exemplo", diz Previtera. Site - Em São Paulo, o Centro SP Design lançará, nos próximos meses, um site para dis-
Volks lança concurso para criar o Golf versão 2053
Vega: especializado na criação de tampas para cosméticos diversos
Os estudantes de desenho industrial fanáticos por máquinas têm até o dia 22 de abril para se inscrever no Concurso Volskwagen de Design 2003. O tema deste ano é Minority Report ou Mad Max? Como será o Golf 2053?A expectativa é de que não vão faltar projetos inovadores. E é exatamente esse o objetivo da companhia. Para o chefe do departamento de design da Volkswagen do Brasil, o Design & Package, Luiz Alberto Veiga, o objetivo é ver até onde vai a criatividade dos jovens talentos da área. " Vamos avaliar as idéias, independentemente da produção ser viável ou não", afirma. Regras - Os 15 estudantes que forem classificados terão que fazer um outro desenho na própria empresa sobre um tema diferente. A partir daí, os 10 finalistas que passarem para a fase seguinte terão que fazer uma maquete do seu projeto em escala 1:4. A norma é mostrar as propostas do interior e exterior do veículo, além da ambientação do novo modelo com projeção social, tecnológica, econômica e ambiental. Essa já é a sexta edição do evento. Os três finalistas da
Estante de Fernando e Humberto Campana vendida na Tok&Stok
Belo Horizonte (MG). Segundo o diretor da Virmond, Miguel Porfírio, o grupo deve duplicar o atual número de funcionários para conseguir atender à nova demanda. Todos os móveis são feitos por marceneiros. Porfírio destaca que o trabalho de sua empresa, que é de pequeno porte, está longe da atividade desenvolvida por grandes empresas de móveis como a Rudnick,
que tem uma aplicação maciça de tecnologia. Para desenvolver um trabalho mais adequado, o departamento de design da Rudnick instalou-se num casa de 300 metros quadrados na cidade de São Bento do Sul (SC). No local, que funciona como um centro produtor de design, é possível desenvolver os projetos desde a montagem até a avaliação final. A estratégia é comum na Europa.
Uma tampa de perfume com detalhes de gravata O designer Marcos Eugênio Vega, especializado em tampas de perfumes e estojos de maquiagem, trabalha para a Incom Packing há sete anos. A empresa é voltada para o desenvolvimento de embalagens para o setor de cosméticos e perfumes. Antes, a Incom fazia apenas peças para automóveis e linha branca. Vega é formado em Desenho Industrial e entrou para a companhia com a mudança do foco de atuação. A Incom trabalha com peças standard para atender empresas de todos os portes: das pequenas até projetos exclusivos para fabricantes como Natura, Avon, Impala, Foocanthy, L’Acqua di Fiori e Pierre Alexander. Tampa - Um dos últimos trabalhos do designer para a Pierre Alexander, por exemplo, foi a tampa para os perfumes comemorativos dos 20 anos da empresa. A pedido da
marca, Vega desenvolveu uma tampa em formato de brilhante, associando a idéia de sofisticação ao perfume feminino, que é um dos carros-chefes da empresa. Para os homens clientes da Pierre Alexander, Vega criou uma tampa com elementos que remetem ao universo masculino. O designer se inspirou em gravatas e abotoaduras com linhas retas e texturas específicas. Vega diz que se sente frustrado ao criar alguma peça e não poder dar vida à sua criação. "Fiz uma tampa de batom inviável de ser produzida em larga escala pelo alto valor de desenvolvimento da peça, com várias partes onduladas. Talvez uma marca internacional como Christian Dior ou Lâncome pudesse investir numa embalagem exclusiva assim". Para o designer, segue o desafio de criar de acordo com as possibilidades do País.
disputa passam um ano acompanhando as atividades das diversas áreas do departamento de design da companhia na unidade de São Bernardo do Campo. Os três escolhidos do ano passado desenvolveram um trabalho tão bom que chamou a atenção da direção da montadora na Alemanha. Como prêmio extra, os escolhidos de 2002 vão para a matriz da empresa para mais um ano de aprendizado. Vencedor - O primeiro ganhador deste concurso, Liu Ting Chung, entrou na Volkswagen na disputa realizada em 1998. "O estágio foi muito proveitoso. Aprendi na prática o que estudei na faculdade", afirma o designer. A indústria automotiva já está instalada no País há décadas, mas só recentemente algumas universidades de Desenho Industrial passaram a oferecer matérias específicas de desenho automotivo. No caso da Volks, os primeiros concursos recebiam projetos de carros mais perto das versões atuais dos veículos. Nos últimos anos, no entanto, os modelos propostos possuem linhas mais futuristas e arrojadas.
Divulgação
serem úteis", afirma. Madeira - A empresa utiliza variedades de madeira como o eucalipto ou o pinho em seus móveis. Para diversificar os tons, são aplicados tingimentos de outros tipos de madeiras, como as cores capuccino e tabaco, por exemplo. A medida é também uma forma de baratear o preço das peças, compensando o custo da elaboração do design. Virmond - A Virmond Móveis, fabricante de mobiliário sob medida, pretende alavancar suas vendas mudando o seu foco de atuação para a produção em série com design caprichado. A empresa participa do Programa Brasileiro de Incremento das Exportações de Móveis da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - Abimóvel - que tem como meta mostrar a importância do design e da gestão de negócios no segmento. No Brasil, existem seis núcleos de móveis que estão sendo beneficiados pelo programa: Bento Gonçalves (RS), São Bento do Sul (SC), Araponga, Curitiba (PR), Linhares (ES) e
Célio Jr.
O presidente da Tok&Stok, Régis Dubrule acredita que, em alguns anos, o Brasil será uma grande referência no design mundial. Segundo o executivo, os brasileiros são criativos e possuem bom gosto mobiliário. Com o objetivo de oferecer peças e móveis que tenham como características a funcionalidade, beleza, utilidade e preço acessível, a Tok&Stok tem hoje mais brasileiros que estrangeiros em sua equipe de designers. O grupo é formado por 45 designers, sendo 30 nascidos no País. Há 25 anos, quando a rede iniciou suas operações, havia só estrangeiros trabalhando no departamento. Hoje, 80% das peças com design assinado vendidas na empresa são criadas por brasileiros. O grupo tem um escritório em Paris, pólo produtor de design que ainda dita tendências, mas já não há necessidade de fechar parceria com profissionais do Exterior a cada coleção. "Buscamos inspiração também em Milão, mas fazemos nossa própria coleção. As peças não precisam ser feias para
Paulo Pampolin/Digna Imagem
Rede prefere os talentos nacionais
ponibilizar designers que possam atender as empresas de micro a médio porte que queiram utilizar o recurso para expansão e reposicionamento dos negócios. O centro existe há quase dois anos e faz a ponte entre empresários e profissionais e escritórios de design. Atualmente são dois mil nomes de designers e escritórios cadastrados. Com o site, a estimativa é de que haja um aumento relevante nesse número, conforme informações da coordenadora de comunicação do programa. Parceria - O Centro SP Design é uma parceria da Fiesp, Sebrae-SP, Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT - e Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo.
Veiga, da Volks: poder de imaginação dos designers é o principal
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 14/4/2003 (20:29) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
ESPECIAL
Entre as mudanças que podem ser esperadas está o aumento no custo dos financiamentos para a compra da casa própria.
Aprovação da emenda ao artigo 192 também afeta consumidor Adriana Gavaça Clientes de bancos que utilizam o cheque especial ou têm linhas de crédito em aberto. Investidores do mercado de capitais e mutuários do sistema financeiro habitacional. Muitos desses consumidores podem não saber, mas a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 53, no início deste mês, poderá mexer no seu dia a dia e principalmente em seus bolsos daqui para a frente. Por isso, é bom conhecer e entender as mudanças que a emenda trará. O objetivo da PEC 53 é alterar o artigo 192 da Constituição Federal. O artigo regula o sistema financeiro nacional. A principal mudança que a emenda traz aqui é permitir que o sistema financeiro seja finalmente desmembrado. Em outras palavras, ela possibilita que, no médio prazo, os setores de consórcio, bancário ou de mercado de capitais sejam regidos por uma lei própria. Hoje, todas seguem uma lei única, a mesma do sistema financeiro. Essa mudança abrirá as portas, por exemplo, para uma aprovação mais rápida de leis. Como a que permite o uso de
EMENDA SERÁ VOTADA NOVAMENTE O Projeto de Emenda Constitucional, PEC, de número 53, só terá força para modificar o atual artigo 192 da Constituição Federal após tramitar pela Câmara, Senado e receber a aprovação do presidente da República. No dia 3 de abril, o primeiro passo para a legitimação do projeto foi dado com a aprovação, em primeiro turno, da emenda pela Câmara. Agora, ela será encaminhada para votação
em segundo turno. Feito isso, o projeto deverá ser encaminhado ao Senado. O sistema financeiro nacional é regulamentado hoje por meio da Lei 4.595, de 1964. Só que o artigo 192 da Constituição Federal de 1988, porém, permite que essa lei seja modificada com a aprovação de um novo decreto. É justamente esse o papel do Projeto de Emenda Constitucional, PEC, de número 53, em análise pela Câmara dos Deputados.
parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, na compra de ações, previsto no Plano Diretor do Mercado de Capitais, já encaminhado ao governo. Por outro lado, a emenda pode mexer no bolso dos consumidores ao favorecer a elevação do custo, por exemplo, dos financiamentos habitacionais. Retirada de teto – O parágrafo terceiro do artigo 192 da Constituição proibia a cobrança de juros acima de 12% ao ano em operações de crédito. O que poderá deixar de existir com a emenda. Uma das justificativas para a retirada desse teto é que bancos, financeiras e administradoras de cartões já não vinham cumprindo na prática essa determinação. Só nos contratos de financiamento habitacional a regra era seguida à risca. O temor agora é de que, com a liberação desse teto, os bancos sintam-se à vontade para aumentar as taxas de juros nesse tipo de empréstimo. O que dificultaria a vida de quem depende de financiamento para comprar a casa própria. O presidente da Associação dos Mutuários e Moradores do Estado de São Paulo, Marcelo Donizetti, tem uma opinião ainda mais crítica em relação à retirada do teto da cobrança de juros da Constituição. "Hoje, quando os mutuários vão à Justiça reclamar das altas taxas de juros embutidas nos contratos, conseguem que o financiamento seja reduzido, porque a lei determina que os juros não ultrapassem os 12% ao ano", diz. "A retirada dessa medida, porém, tornará legal o procedimento atual dos bancos", afirma. De acordo com Donizetti, apesar de os contratos de financiamento habitacional preverem juros de 12% ao ano, a correção mensal desses juros pela inflação eleva a taxa em mais 1% ao mês. O que repre-
senta uma taxa de 24% ao ano. "Além disso, esses juros são compostos. Na prática, só de juros, os mutuários desembolsam ao ano cerca de 30%", explica Donizetti. A Ammesp está elaborando um abaixo-assinado (disponív e l n o s i t e w w w . a mmesp.com.br) que será encaminhado à Câmara, até o final do mês, exigindo a permanência de um teto para a cobrança de juros. Lei própria – Na avaliação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Luís Roberto Pontes, não seria preciso a manutenção do teto dos juros na Constituição Federal, pois o sistema de financiamento habitacional é regido por lei própria, de número 4.380. "Nessa lei os juros são limitados a um patamar
Autonomia do BC provoca polêmica A autonomia do Banco Central é uma das mudanças mais polêmicas da emenda 53. É que, até o ano passado, o PT mostrava pouco interesse em estudar uma proposta para o tornar o Banco Central independente. Agora leva a plenário justamente uma emenda constitucional que abre caminho para a sua autonomia. Outros fator que ajuda a aumentar a polêmica é quanto ao formato da independência do Banco Central. Ao que tudo indica, o governo pretende adotar a política de cargos fixos para presidente e diretores da autarquia. O problema é que não se sabe em que casos esses membros poderiam ser demitidos, o que abre margem para muita discussão.
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Em países que já deram autonomia a seus bancos centrais, o mais usual é demitir os responsáveis pelo BC em caso de não cumprimento de regras ou quando for comprovada irresponsabilidade na condução da política monetária. Modelos – Não se sabe também quais atribuições seriam conferidas a partir daí ao Banco Central. Se só seria exigido o cumprimento da meta de inflação, por meio da taxa de juros, ou também o controle dos gastos do governo. Uma forma de fazer isso seria limitando empréstimos ou financiamentos do Executivo e controlando a emissão de moedas. Outro ponto no qual o PT tem feito questão de bater é na
de que a autonomia do Banco Central seria monitorada de perto pelo governo. Em outras palavras, seria o Ministério da Fazenda, por exemplo, que continuaria fixando a meta de inflação a ser perseguida aí sim pelo BC. Na Alemanha, a autonomia do banco central permitiu que a inflação fosse mantida em patamar baixo nos últimos 40 anos. A autonomia foi concedida no período pós-guerra de 1945, quando a Alemanha passou por um período difícil, com hiperinflação. Para o economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, Roberto Troster, a história econômica brasileira está repleta de episódios inflacionários e de
crises e carente de relatos de crescimento elevado. Uma saída apontada por Troster para reverter esse quadro está justamente na necessidade de o banco central ter autonomia para tornar-se imune às pressões e "tentações políticas conjunturais", permitindo que seus integrantes posterguem a popularidade imediata do governo em troca de benefícios duradouros. Um exemplo disso é o aumento da taxa de juros, que pode ser interpretado em um primeiro momento como algo ruim para a imagem do governo. "Mas que pode trazer benefícios para a estabilidade da economia mais à frente", diz.
EDITAIS Citação. Prazo 03 dias. Proc. nº 01.035463-8. O Dr. Marcello do Amaral Perino, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Capital, Faz Saber a Jamil de Souza Rosa ME que Pizzimenti Ferrag. e Ferram. Ltda. lhe ajuizou Pedido de Falência, alegando ser credora da requerida pelo valor de R$ 12.934,14 representado por notas fiscais. Encontrando-se a reqda. em lugar ignorado, foi deferida sua citação por edital, p/ que no prazo de 24 hs, a fluir após os 03 dias supra, apresente defesa ou pague o valor atualizado conf. Súm. 29 do STJ, sob pena de quebra. São Paulo, 28/03/2003. 10ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 10º OFÍCIO CÍVEL ADITAMENTO ao edital de PRAÇA expedido nos autos da EXECUÇÃO proposta pelo BANCO SANTANDER NOROESTE S.A. (sucessor do Banco Geral do Comércio S.A.) contra SAKAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., YOSHIZIRO SAKAI e AKITAKE SAKAI - Proc. nº 000.95.708553-9 (415/95) - O Dr. HÉLIO MARQUES DE FARIA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER em ADITAMENTO ao edital expedido nos autos em epígrafe que sobre o terreno descrito no ítem "A", a ser praceado, a empresa A. Farias Assessoria Habitacional S.C. Ltda., atualmente denominada A. Farias Construtora e Incorporadora Ltda., construiu 06 (seis) sobrados, avaliados pelo Sr. Perito Judicial em R$515.737,00, os quais não serão objeto da arrematação. Será o presente em ADITAMENTO, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Hélio Marques de Faria - Juiz de Direito. 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 2893/98. A Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Elizabeth Quaresma do Espírito Santo (RG 25.705.649-X; CPF 142.624.698-67), que BCR Banco de Crédito Real S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto o veículo GM Monza SL/E 1.8, ano/mod. 88, cor azul, placa BFD 5724, chassi 9BGJK11ZJJB051178. Encontrandose a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir dos 20 dias supra, ofereça defesa, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Este Juízo tem sede na Rua Joel de Jorge de Melo, nº 424, SP, Capital. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07/abril/2003. Eu, a) Maria Rosa M. Caldeira, Escrevente, datilografei. Eu, a) Isaura Tiemi Tanaka, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Cláudia Longobardi Campana - Juíza de Direito.
1ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 01.322652-5. O Dr. Dimitrios Zarvos Varellis, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Sérgio da Conceição Neves (CPF 598.057.732-72) que Banco Dibens S/A, ajuizou uma ação de Busca e Apreensão, relativo ao veículo marca Volkswagen, tipo Parati CL 1.6 MI, fabricação 97/97, cor cinza, chassis 9BWZZZ379VT010466, placas CHT 1439, à gasolina, alienado fiduciariamente. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para no prazo de 03 dias, a fluir após o prazo do edital, purgue a mora (se já pagou 40% do preço) ou conteste a ação, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28/02/2002.
15ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 01.004800-6. O Dr. Mário Chiuvite Júnior, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Sandro Camargo Munhos (RG 27.034.755-0, CPF 185.564.878-40) que Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil lhe ajuizou uma ação de Reintegração de Posse, relativo ao veículo marca Ford, modelo Verona LX/1991, ano 1990, cor verde, placa BZH 2415, chassi 9BFZZZ54ZLB126918, representado pelo contrato de Arrendamento Mercantil nº 011.821.225-5, firmado em 16/11/98, em razão do não pagamento das parcelas avençadas, tornando-se inadimplente. Ajuizada a ação, reintegrado o bem na posse da autora, e estando o réu em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, decorrido o prazo do edital, conteste a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28/03/2003.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ - Intimação. Prazo de 30 dias. Proc. nº 008.00.015970-8. O Dr. José Carlos de Lucca, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Tatuapé, desta Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a que nos autos da Execução, processo nº 008.00.015970-8, movida por Humberto Gregório de Castro Fernandes Mendes contra Ernesto Fernandes Bezerra e sua mulher Maria Aparecida Bezerra, foi procedida a penhora sobre o imóvel consistente de uma casa e seu respectivo terreno, situada na Rua dos Bugres, 49, antiga Rua 13, Jardim Record, Vila Formosa/SP, com a área de 132,00m², matriculada sob nº 117.715 no 9º CRI local. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital com prazo de 30 dias, pelo qual ficam os mesmos intimados da penhora feita, para dentro de 10 dias, contados após o decurso do prazo-edital, embarguem a presente ação, sob pena de não o fazendo presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente, por extato, afixado e publicado na forma da lei, cientificando-se os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Santa Maria, 257. São Paulo, 13 de março de 2003.
ainda menor, de 10% ao ano", explica. Pontes diz que, mesmo que uma lei libere a cobrança de juros, o setor de habitação continuará contestando na Justiça o valor de financiamentos com recursos provenientes da caderneta de poupança. "Seria absurdo cobrar do mutuário juros de 20%, quando a poupança é remunerada em 6% ao ano. Haveria um ganho de escala tremendo e absurdo para os bancos", diz. Empréstimos – Os empréstimos feitos em bancos, financeiras e nas administradoras de cartão de crédito, já embutiam juros acima de 12% ao ano. Aliás, o custo mensal de uma linha de empréstimo pessoal em uma financeira, por exemplo, pode chegar a até 18% ao mês. A questão é: quando esses
valores eram contestados na Justiça, por um cliente inadimplente, quase sempre a lei falava mais alto e o custo do empréstimo era reduzido como se via nos financiamentos de compra da casa própria. Só que, para alguns economistas, como o ex-ministro e deputado federal Antonio Delfim Netto, esse teto sobre a cobrança dos juros tinha um efeito negativo para a economia, pois incentivava o cidadão a tornar-se inadimplente. "No Brasil, muitas vezes, para receber uma dívida leva-se anos e depois ainda há a contestação dos juros pelo devedor. Por isso sou contra o teto fixado para os juros", disse Delfim ao participar de palestra realizada pela Ordem dos Economistas de São Paulo, na semana passada.
Mudança pode ser positiva no médio prazo, dizem analistas O saldo da aprovação da PEC 53 é mais positivo do que negativo. Especialmente no médio prazo. Essa é a avaliação feita por profissionais do mercado financeiro ouvidos pela reportagem do Diário do Comércio. Isso porque, dizem, ela permitirá que o sistema financeiro seja interpretado pela lei de maneira segmentada. "O artigo 192 engessou o progresso de nosso sistema financeiro. A emenda, aprovada em 1º turno pela Câmara, permite que cada segmento do mercado, como o bancário ou o de capitais, encaminhe leis complementares ao Congresso. Até agora, qualquer mudança com relação ao sistema financeiro dependia de uma mudança em todo o sistema", diz Roberto Troster, economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos, Febraban. O mercado de capitais foi um dos segmentos que recebeu bem a notícia da aprovação da PEC 53. De acordo com o presidente da seção paulista da Associação Brasileira dos Analistas de Mercados de Capitais, Abamec, Milton Luiz Milioni, a aprovação abre espaço para que, finalmente, o mercado de capitais tenha uma lei própria, independente do resto do sistema financeiro. O uso 2% dos 8% que as empresas depositam todos os meses na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
FGTS, é apenas uma das alterações propostas por esse mercado, que podem virar lei a partir de agora. "Há outros temas bem importantes que fazem parte do Plano Diretor para o Mercado de Capitais, já encaminhado ao presidente Lula, como a redução da alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital na bolsa, que hoje é de 20%", diz Milioni. Milioni alerta, porém, para o fato de que nem tudo poderá ser resolvido com a criação de uma lei complementar. "O desenvolvimento do mercado de capitais está hoje atrelado a outras condicionantes, como a reforma da previdência oficial e a reforma tributária." Além do mercado de capitais, a PEC 53 abre caminho para que outros setores, como o de consórcio, que vinha brigando por uma legislação própria há anos, consiga agora atingir esse objetivo. Desenvolvimento – A criação de uma lei para cada segmento poderá favorecer um desenvolvimento ainda maior do sistema financeiro, na avaliação do economista-chefe da Febraban, Roberto Troster. Para ele, o mercado financeiro necessita de uma sofisticação que era impedida pela Lei 192. "Até agora nenhuma mudança importante aconteceu porque estávamos amarrados à legislação", explica.
Jornal Diário do Comércio - CAD Comércio exterior - 14/4/2003 (20:29) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.COMÉRCIO EXTERIOR.
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Comércio externo do País mudou pouco Exportadores diversificaram mercados, mas as vendas continuam concentradas em poucas empresas e a pauta de produtos quase não foi alterada O Brasil ampliou, nos últimos dez anos, a lista de países de destino de suas exportações. Mas a pauta de produtos vendidos continuou praticamente igual. A concentração das exportações também não evoluiu: poucas empresas ainda detêm a maior parte dos negócios. "Estamos parados no tempo", avalia José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil, AEB. Para especialistas, um dos maiores problemas é a concentração das vendas externas em poucas empresas. O País tem 4,1 milhões de empresas, de acordo o último censo do IBGE, de 2000. Dessas, apenas 17,4 mil exportaram em 2002 – o que corresponde a 0,4% do total. Além disso, nos últimos anos, a concentração aumentou. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, em 1998, apenas 250 empresas eram responsáveis por 64,5% das exportações. No ano passado, as mesmas 250 empresas geraram 70,6% das vendas. "O País abriu o leque de países, isso é positivo. O problema é que as exportações continuam concentradas em poucas empresas", diz Benedito Pires de Almeida, diretor da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Abracex. "Esse fenômeno existe há anos. Só mudou de dono. Na década de 90, a exportação estava nas mãos de empresas estatais. Hoje, está concentrada nas multinacionais", acrescenta Pires de Almeida.
Para Augusto de Castro, a causa da concentração é velha conhecida do governo e dos empresários: a baixa participação das pequenas e médias empresas no comércio internacional. Segundo ele, cerca de 60% das exportações do País hoje são feitas por multinacionais de grande porte. Burocracia – Para se ter uma idéia, na Itália, por exemplo, existem 988 mil empresas registradas e 176 mil, ou cerca de 18% do total, atuam no mercado externo, segundo dados do Consulado Geral da Itália. Além disso, 58% das exportações são feitas por empresas de micro, pequeno e médio porte. "Temos de considerar que a Itália está na Europa e, por isso, vender para outros países é mais fácil até por uma questão de logística: é só pegar um caminhão e ir", ressalta Castro. "Mas não é só isso que garante o acesso de mais empresas (ao mercado externo). Lá, a burocracia é bem menor. Exportar é quase como fazer uma venda interna". No Brasil, segundo o diretor da AEB, qualquer exportação tem um custo mínimo de R$ 500, independente do valor. "Isso inibe os negócios", declara. A solução, para ele, é desburocratizar. "Mas desburocratizar mesmo, não só com palavras". Dependência – O problema da concentração, argumentam os analistas, é a dependência excessiva de poucas empresas. "Se uma companhia, por razões estratégicas ou políticas, decide parar de exportar, estamos perdi-
dos", afirma Pires de Almeida. Em 2002, por exemplo, só a Embraer – segunda maior exportadora brasileira, atrás apenas da Petrobrás – exportou US$ 2,4 bilhões. O volume representa 18% de todo o superávit comercial obtido pelo País no ano. A Volkswagen, quinta maior mo ranking, embarcou o equivalente a US$ 1,3 bilhões, cerca de 10% do saldo. Obter superávits comerciais elevados, lembram os analistas, é a principal âncora do ajuste das contas externas que vem sendo conduzido pelo governo. "A concentração das exportações é ruim como a concentração de renda", afirma Castro, da AEB. Mesmos produtos – Além da concentração, Augusto de Cas-
tro também critica o fato de a pauta de produtos exportados ter permanecido praticamente inalterada desde o início da década de 90. "Houve grandes transformações até 1989, mas depois ficamos parados", diz. Em 1964, primeiro ano do levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento, a pauta de exportações do Brasil era dividida da seguinte forma: 85,4% do total era composto por itens básicos, como os produtos agrícolas e de extrativismo mineral; 8% eram semimanufaturados (papel e celulose, couro etc.); e a menor parte – 6,2% do total – era formada por bens manufaturados. Em 1989, a situação se inverteu: os básicos tinham apenas 27,8% do total e os manufaturados, 54,2%. De lá para cá, porém,
o quadro continua igual. "Deveríamos estar exportando muito mais produtos manufaturados", defende Castro. O ideal, na avaliação do diretor da AEB, seria que a participação desses itens na pauta fosse de 70%. Para ele, esse salto ainda não ocorreu porque "o esforço para exportar bens de maior valor agregado só existe na teoria". "Ainda estamos na fase de exportar açúcar bruto e comprar refinado; de vender o couro e comprar o calçado". Uma das razões, diz Castro, é a falta de uma política industrial "coerente". "O sistema tributário penaliza a manufatura, com os impostos em cascata, por exemplo. Fica mais fácil e mais barato exportar produtos básicos", explica. Mesmo o esforço de buscar
novos mercados é incompleto, diz o analista. "O Brasil está tentando diversificar mercados, mas continuamos exportando só básicos", afirma. Nos últimos anos – e especialmente depois da crise na Argentina, o governo vem tentando abrir novos mercados para as exportações do País. Já há alguns resultados. Entre 1998 e 200, as vendas para a China, por exemplo, aumentaram quase 200%; os embarques para o Oriente Médio subiram cerca de 45% e, para a Índia, 350% (veja quadro). "Não é que o Brasil não precise vender os produtos básicos, commodities agrícolas etc. Somos grandes produtores e exportadores, mas precisamos beneficiar", conclui Castro. Giuliana Napolitano
NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES
Seminário de crédito à exportação Governo da Croácia EVENTO APRESENTARÁ AS OPÇÕES JÁ EXISTENTES E AS NÃO CONVENCIONAIS DE FINANCIAMENTO No próximo dia 29, terça-feira, das 13h30 às 18 horas, a Associação Comercial de São Paulo promoverá o Seminário "Mecanismos Especiais de Financiamento das Exportações". O seminário dá seqüência ao projeto "Dobrando as Vendas Externas com as Comerciais Ex-
portadoras", e acontece na sede central da Associação (r. Boa Vista, 51 – 9º andar). Os objetivos serão apresentar mecanismos não convencionais de financiamento das exportações e também as opções existentes para o seguro de crédito que atendam principalmente o segmento dos pequenos e médios exportadores brasileiros. O programa do seminário é o seguinte: G Dobrando as vendas externas com as comerciais expor-
tadoras – como conseguir US$ 100 bilhões de exportações: José Cândido Senna, diretor do projeto G Crédito Rotativo com Mecanismo de Garantia: Antônio Assis, diretor do HSBC, Ana Maria Sarmento, gerente da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, SBCE. e Camila Momesso, gerente da Coface Brasil G Estruturação de operações e engenharia financeira através da comercial exportadora:
Valdir de Oliveira Neves, gerente de Trade Finance da Cisa Trading e Ana Maria Sarmento, gerente da SBCE G Factoring e a compra de recebíveis das vendas ao exterior: Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional de Factoring - ANFAC e Camila Momesso, gerente da COFACE-Brasil. Para maiores informações e inscrições, tels.: (11) 32443500 e 3244-3986, ou e-mail: tneuma@acsp.com.br.
Cuba sedia maior feira internacional de saúde Entre 21 e 25 de abril, acontece em Cuba a 11ª Feira Internacional da Técnica Médica, a mais importante feira no setor, na América Latina, promovida a cada dois anos. Também conhecida como "Salud para Todos", a
última edição reuniu 402 empresas de 34 países, com o objetivo de apresentar os avanços tecnológicos e científicos da medicina cubana e de outros países. Haverá ainda seminários, conferências, encontros de especialis-
PAÍSES QUE DESEJAM IMPORTAR DO BRASIL ARGENTINA 85 - Chapa de aço inox esmerilado e plastificado de um lado, espessura de 0,2 mm BÉLGICA 86 - Carcaças e meias-carcaças de carne bovina 87 - Madeiras de virola, mogno, imbuía e balsa CANADÁ 88 - Bolsas e carteiras de cou-
ro; calçados de couro 89 - Assoalhos de madeira CHILE 90 - Rolos de lixa (jumbo) em papel ou tecido DINAMARCA 91 - Ternos, conjuntos, jaquetas, calças, bermudas, shorts, para homens e crianças ESTADOS UNIDOS 92 - Açúcar de cana
PAÍSES QUE DESEJAM EXPORTAR PARA O BRASIL TAIWAN 93 - Kits de maquiagem, escovas, pincéis, esmaltes, batons, além de estojos para cosméticos 94 - Velcro, zíper, colchetes de metal, botões, fitas, linhas de costura e forros ESPANHA 95 - Tripas naturais para embutidos 96 - Curtidos em geral: alca-
parras, pimenta verde e rosa, azeitonas, coquetel em azeite, cebolinhas 97 - Óleos e graxas lubrificantes para a indústria, agricultura e automóveis EQUADOR 98 - Flores: rosas, cravos etc; atum e outros frutos do mar; artigos de couro; frutas tropicais e sucos concentrados; confecções e calçados
tas e técnicos da área da saúde para divulgar e explicar novidades tecnológicas, investigações, a obtenção de novos produtos e o desenvolvimento da indústria médica e farmacêutica do país. Os temas apresentados serão, entre outros: equipamentos de alta tecnologia,; medicamentos, reativos químicos, meios de diagnósticos, instrumentos médicos e dentais, equipamentos
dentais e de laboratório, equipamentos óticos, lentes de contato e armações, vidraria para uso em laboratórios, produtos para a indústria farmacêutica, cosmética e veterinária, instalações médicas e hospitalares e equipamentos e unidades móveis. No Brasil, a empresa Sanchat Tours está credenciada a cuidar da viagem para interessados. Tel.: (11) 3259-6466
organiza palestra sobre o país em SP INTENÇÃO É ESTREITAR RELAÇÕES BILATERAIS COM OS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS O governo da Croácia pretende estreitar as relações bilaterais com o Brasil. Por isso e visando apresentar a realidade atual do país aos empresários paulistas, programou uma palestra que acontecerá na sede da Associação Comercial de São Paulo, no próximo dia 24 de abril, quinta-feira, a partir das 10 horas. Estarão presentes o diretor da Divisão de Países Não-Europeus, embaixador Nebojsa Koharovic, e o Chefe da Divisão de Promoção Comercial para a América do Sul, Dragen Margeta, ambos do Ministério das Relações Exteriores da Re-
pública da Croácia e também Nancy Butijer, encarregada de negócios da Embaixada da Croácia em Brasília. A apresentação cobrirá a macroeconomia croata, os aspectos econômicos e comerciais, investimentos estrangeiros e principalmente, áreas de interesse mútuo (portos, turismo e setores industriais). No mesmo dia, durante a tarde, haverá a inauguração do Consulado Honorário da Croácia em São Paulo e a abertura de exposição de obras de artes no Museu de Arte de São Paulo, MASP. A participação na palestra é gratuita, devendo ser confirmada presença, com antecipação, no Departamento de Comércio Exterior da Associação Comercial, pelos tels.: (11) 3244-3500, 3986 e 3454.
Associação Comercial Itamaraty leva empresas recebe missão do Chile brasileiras à Áustria Numa iniciativa conjunta do Ministério das Relações Exteriores e da Investe Brasil, realiza-se no dia 19 de maio, em Viena, Áustria, um seminário seguido de rodada de negócios entre empresários brasileiros e austríacos. Os setores contemplados para o encontro de negócios são os de química fina, eletrônicos, informática, autopeças e turismo, existindo também interesse por áreas ligadas a infra-estrutura. A Associação Comercial de
São Paulo, na qualidade de Ponto Focal do Ministério em São Paulo, está autorizada a receber manifestação de empresários interessados em participar da delegação até o próximo dia 24 de abril, que serão repassados para a Divisão de Programas de Promoção Comercial. O evento conta, do lado austríaco, com o apoio da Câmara Federal de Economia da Áustria e da agência em Viena do Banco do Brasil.
Departamento de Comércio Exterior da Associação Comercial Gerente: Sidnei Docal R. Boa Vista, 51 – 8º andar Telefones: 3244-3500 e 3244-3397
A Associação Comercial de São Paulo recebe na próxima quarta-feira, dia 23, às 15 horas, uma delegação comercial do Chile, da província de Melipilla e região. A missão é formada por dez companhias, que buscam negócios com empresas paulistas. A vinda da missão é resultante do desafio lançado por Fernando Pérez Villágran, prefeito de Melipilla, cidade pertencente à Grande Santiago. Villágran esteve na Associação Comercial em fevereiro, interessado em incrementar os negócios entre os dois países. As empresas chilenas desejam: G Importar do Brasil: confecções, roupas para crianças, lingeries, camisetas; "pontas de es-
toque" em móveis para escritório e empresas; calçados, carteiras e outros artigos em couro; artigos de pesca, caça e esportes; equipamentos agro-industriais em aço inox, para gado, porcos, laticínios, comedores etc. G Exportar para o Brasil: frutas secas a granel e em embalagens segundo pedido do importador; queijos; queijos maduros e de cabra G Serviços: turismo rural; transferência de tecnologia em apicultura As reuniões, que ocorrerão na sede da Associação, deverão ser solicitadas ao Departamento de Comércio Exterior da entidade, pelos tels.: (11) 3244-3500, 3986 e 3454, ou pelo e-mail: tneuma@acsp.com.br.
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Mercados devem operar com menos otimismo e mais cautela esta semana Cautela, em vez de otimismo, deve ser a ordem no mercado financeiro brasileiro esta semana. Passado o período de euforia com indicadores econômicos favoráveis no Brasil e com o avanço dos aliados no Iraque, os investidores estão mais realistas. Por isso, tendem a acompanhar com atenção os números de inflação brasileiros e o desempenho da economia americana depois da derrubada do regime dopresidente Saddam Hussein. Depois de privilegiar o cenário interno por vários dias, os investidores no Brasil podem
agora sofrer influência maior dos mercados internacionais. A dúvida a respeito dos rumos que o governo americano vai seguir depois do fim do conflito no Iraque deve tomar tempo dos investidores a partir de agora. Não se sabe, por enquanto, se os americanos vão
AGENDA Principais eventos 2ª feira: A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento divulga o resultado da balança comercial na segunda semana de abril. O IBGE divulga a pesquisa mensal de comércio referente ao mês de março. 3ª feira: A Fundação Getúlio Vargas, FGV, divulga a segunda prévia do IGP-M de abril. O Tesouro Nacional faz leilão de títulos públicos no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, saem dados de produção industrial em março.
4ª feira: A Associação Comercial de São Paulo divulga o levantamento das consultas ao Usecheque e ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, SCPC, na primeira quinzena de abril. A FGV divulga o IGP-10 de abril. Sai a pesquisa de produção industrial regional do IBGE relativa a fevereiro. Nos Estados Unidos, será divulgado o índice de preços ao consumidor (CPI) de março, além do núcleo do índice de inflação. 5ª feira: O IBGE divulga pesquisa industrial mensal de emprego e salário de fevereiro.
estender a ofensiva militar a outros países hostis, como a Síria. Ainda é difícil prever como e em quanto tempo os Estados Unidos conseguirão reconstruir o Iraque e estabelecer um novo governo no país. As incertezas podem afetar o ritmo da economia mundial e é isso que preocupa os mercados. Na semana passada, já começaram as especulações a respeito dos resultados das grandes multinacionais no primeiro trimestre do ano. Em geral, espera-se que apresentem números negativos, pois os primeiros meses de 2003 incluem exatamente o período de expectativa em relação ao início da guerra no Iraque. Para o mercado brasileiro, o cenário permanece favorável ao recuo do dólar e do risco e à alta da bolsa de valores e dos títulos da dívida. Mas o humor dos investidores pode mudar no caso de uma enxurrada de más notícias do exterior.
Reformas e elogios — Há preocupações, mas ainda existem bons motivos para os ativos brasileiros se recuperarem esta semana. Em primeiro lugar, as empresas nacionais continuam obtendo recursos no mercado internacional de capitais (ver matéria nesta página). As operações garantem a
entrada de recursos no mercado de câmbio e, conseqüentemente, ajudam a manter a valorização do real frente à moeda americana. O fato de o Brasil não ter sido afetado pela guerra reforça a melhora dos indicadores de risco, o que pode ser medido pela constante alta dos títulos da dívida. O governo tem feito sua parte ao apressar as discussões a respeito de reformas que o mercado considera importantes, como a da Previdência. Em março, a inflação subiu mais do que se previa, mas os especialistas em custo de vida já afirmaram que o movimen-
to rápido de queda de preços que o mercado esperava na verdade deve ser gradual. Com isso, diminuem as chances de o governo mais uma vez elevar a taxa básica de juros da economia este mês. A confiança no Brasil também favorece os negócios. Freqüentemente organismos internacionais têm elogiado a condução da política econômica brasileira. Na sexta-feira, por exemplo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ouviu avaliações positivas em encontro com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos. Rejane Aguiar
CSN e BB captam recursos no exterior A Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, e o Banco do Brasil, BB, anunciaram na sexta-feira captações de US$ 100 milhões no exterior. Assim como outras companhias brasileiras, BB e CSN aproveitaram a recente melhora dos indicadores de risco para obter recursos no mercado internacional em condições favoráveis. Em sua segunda captação externa este ano, a CSN obteve US$ 50 milhões por um prazo de dois anos. A siderúrgica foi a
primeira companhia brasileira não-financeira a obter recursos no exterior este ano, com a captação de US$ 85 milhões em eurobônus com prazo de um ano fechado em fevereiro. Os títulos lançados na sextafeira pela empresa pagam ao comprador rendimento anual de 10%, sendo 9,75% correspondentes a juros. A CSN informou que a demanda dos investidores superou a oferta. A empresa poderia ter emitido até US$ 100 mi-
lhões, mas preferiu lançar os US$ 50 milhões inicialmente previstos para garantir um custo mais baixo. O BB está captando US$ 50 milhões, também com papéis de dois anos. Os títulos vão pagar rendimento entre 6,25% e 6,5% ao ano, afirmou o gerente da área internacional, Idel Alberto Blajfeder. "Ainda há demanda. Dependendo do sucesso dessa operação, o banco pode ampliar as captações", afirmou. (Agências)
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Paulo Pampolin/Digna Imagem
"O País precisa de proposta mais atual" Sílvia Pimentel
De acordo com Marcos Cintra, é hora de o governo pensar numa proposta tributária mais abrangente, geradora de menos conflitos, muito diferente desta que acaba de apresentar. Para a sociedade, as mudanças propostas serão imperceptíveis O ex-deputado federal Marcos Cintra é um mestre em economia que possui um currículo de causar inveja. Formado pela Harvard College, onde também fez diversos cursos de pós graduação, o professor e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas não conseguiu se reeleger como deputado federal nas últimas eleições. Em compensação, foi convidado para assumir a Secretaria de Finanças do Município de São Bernardo do Campo. Há três semanas, ele integra a equipe que comanda um orçamento respeitável, de uma das cidades mais importantes do Estado. Longe dos gabinetes e corredores da Câmara Federal, Marcos Cintra está atento à proposta da reforma tributária apresentada pelo governo. Faz questão também de acompanhar o movimento dos parlamentares. Recentemente, o que lhe chamou a atenção foi a apresentação de dois projetos no Senado semelhantes à proposta do imposto único, defendida por ele com fervor. Essas iniciativas têm para Marcos Cintra um significado especial: "Acho que há uma consciência cada vez maior na Câmara e no Senado de que a proposta do governo vai resultar num impasse e que o projeto do imposto único pode ser uma saída", diz. Em entrevista ao Diário do Comércio, Marcos Cintra explica o funcionamento do imposto único, cuja proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara e fala das condições essenciais que o País já possui para implantar esse tipo de tributo. Sobre a reforma tributária proposta pelo Executivo, Cintra faz duras críticas: "É defasada, incentiva a sonegação de impostos e gera conflitos entre setores". Imposto único: cobrança universal "O projeto do imposto único foi aprovado por unanimidade em comissão especial. A proposta é eliminar 11 tributos federais (imposto de renda da pessoa física e jurídica, IPI, ITR, IOF, Cofins, CPMF, sistema S, contribuição ao INSS, salário educação). Eles seriam transformados num único imposto sobre a movimentação financeira. É a mesma filosofia e forma de arrecadação da atual CPMF, com algumas ressalvas. O mercado financeiro, por exemplo, não seria tributado. Defendemos desde o começo dos debates que o mercado financeiro deve ter uma tributação à parte. Para colocar em prática, é necessário apenas uma emenda constitucional revogando as imunidades
atuais. Hoje, por exemplo, a CPMF não incide nas transações de entidades sem fins lucrativos. Os partidos políticos e as igrejas também não pagam o imposto do cheque. Com o imposto único, esses setores seriam tributados, pois tratase de um tributo universal. Todo mundo vai pagar. Para manter o atual nível de arrecadação, pensava-se numa alíquota de 1,7% em 2001. Mas como a carga tributária aumenta a cada ano, para gerar o mesmo nível de arrecadação, hoje, se o imposto único fosse implantado hoje, a sua alíquota seria de 1,8% ou 1,84%". Sonegação impossível "O imposto único representa uma verdadeira simplificação do sistema tributário e todos saem ganhando: as empresas, o governo e os contribuintes. Para o governo será muito mais fácil para arrecadar. Para o contribuinte que hoje paga impostos significa uma quebra na carga tributária. Hoje, quem está em dia com o Fisco acaba pagando por quem não cumpre com as suas obrigações fiscais. Com o novo imposto, aqueles que não pagam nada e sonegam abertamente vão começar a pagar alguma coisa. Então, aqueles que pagam habitualmente, que transferem 36,45% do PIB para o governo, passaram a pagar muito menos. Hoje, um assalariado paga até 27,5% de imposto de renda. O patrão, por sua vez, arca com 24% de contribuição ao INSS. Esses tributos, na prática, desaparecem, o que abre um espaço brutal para a redução de custos das empresas e até o aumento de salários. Dependendo da oferta e demanda no mercado, os cerca de 20% que o empregador vai economizar no pagamento de tributos pode ser utilizado de diversas maneiras. Ele pode reduzir os preços das mercadorias, o que significa aumento de salário real do consumidor, transformar o aumento da margem de lucro em investimentos ou repassar esse ganho ao trabalhador". O projeto está na berlinda "O projeto está pronto para ser levado a plenário. Já há um grupo de parlamentares fazendo um esforço grande para mostrar as vantagens do sistema. Exemplo: os senadores Paulo Otávio e Jeferson Peres subscreveram recentemente um projeto de imposto único idêntico para tramitar no Senado. Acho que o projeto apresentado pelo governo não vai passar e essa é a oportunidade de olhar a proposta como uma saída, uma alternativa viável.
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Marcos Cintra: "projeto do imposto único está na berlinda"
Muitos já estão despertando para essa nova consciência. O relator da reforma tributária, o deputado Virgilio Guimarães, por exemplo, mudou completamente a sua posição sobre os chamados impostos cumulativos. Ele vem dizendo que a CPMF deve ter um espaço maior e, eventualmente, substituir outros impostos". As condições para implantar "Com a implantação do imposto único, o Brasil estaria inovando, não por causa da criatividade brasileira. O bom funcionamento dessa forma de tributação depende de um sistema bancário extremamente moderno, informatizado. E nenhum país no mundo atingiu um nível de sofisticação nessa área como o Brasil. A segunda condição para a eficiência do novo imposto é contar com uma sociedade que ter por hábito usar a moeda escritural e não a manual ( dinheiro no bolso). O imposto único pressupõe a circulação do dinheiro pelo sistema bancário para permitir a tributação de forma eletrônica. Na Suíça, onde as pessoas pagam tudo em dinheiro, o modelo é impraticável. No caso do Brasil, a população não tem o hábito de carregar dinheiro no bolso. Ao longo de décadas de inflação muito alta, começamos a desprezar o uso da chamada moeda manual. Em resumo, o Brasil tem as duas condições essenciais para que o imposto único funcione de forma bastante eficaz." Início de um pacto social "O projeto é o começo para um pacto social. Em todas as propostas apresentadas recentemente pelo governo federal, há ganhadores e perdedores.
Desse jeito, é impossível falar em pacto. Ninguém quer sentar à mesa sabendo que vai perder. Na reforma trabalhista, o trabalhador não quer perder suas conquistas. Na previdenciária, há forte resistência dos funcionários públicos. Com a reforma tributária acontece a mesma coisa. O setor de serviços não quer sair prejudicado. Está na hora de o governo ver a proposta como o início do pacto social que ele prometeu fazer. Precisamos pensar numa reforma em que todos saiam ganhando. Esse projeto permite isso. Os ganhadores nada mais são do que os atuais pagadores de impostos. A indústria, o setor de serviços e os trabalhadores vão pagar muito menos. Já os perdedores são os sonegadores, aqueles que vivem na economia informal, mandam seu dinheiro para os paraísos fiscais, sobrevivem da lavagem de dinheiro". Reforma fatiada "Pela proposta do Executivo, o setor de serviços será um dos grandes prejudicados. Es-
sa é uma das razões que vão impedir o projeto de avançar. Há outros motivos, também. Em primeiro lugar, não se trata de uma reforma tributária ampla. É uma reforma fatiada. Não mexe com o imposto de renda, no pacto federativo, nas competências dos estados e municípios. É apenas um aperfeiçoamento do atual modelo tributário. O sistema vai continuar complexo, burocratizado. O grau de sonegação não será desestimulado, ao contrário. E tem mais: a concentração da carga pesada sobre o assalariado com carteira assinada continuará existindo. Ou seja, para o consumidor, o contribuinte comum a mudança não será visível. Pode ser até que haja uma redistribuição de carga. Por exemplo, se o consumidor for contratar uma empresa de segurança, provavelmente o preço cobrado estará mais alto, pois os impostos vão aumentar para esse setor. Se comprar uma camisa, é possível que o produto esteja mais barato. Mas no conjunto do consumo das pessoas, a mudança não será visível, perceptível". Geração de conflitos "A proposta do governo só traz vantagens para o setor produtivo, daí a guerra entre a indústria e o setor de serviços. O setor industrial, que acha que paga imposto demais, quer jogar uma boa parte da carga tributária para os prestadores de serviços. Esses, por sua vez, acham que pagam muito. Na prática, as empresas vão pagar um novo ICMS, que terá uma alíquota bem mais alta. Além disso, elas terão um outro imposto sobre o valor agregado, que vai substituir o INSS, com uma alíquota próxima a 10%. Com as mudanças, a alíquota sobre o valor agregado deverá ser de cerca de 36%. Esse alto percentual vai estimular a sonegação. Se hoje o ICMS, com uma alíquota de 17%, já gera alta sonegação, imagine a emissão de uma nota fiscal que vai passar a pagar 36% sobre o que ela agrega de valor. Na prática, a reforma do governo coloca todos os ovos nu-
ma só cesta, ou seja, concentra a base tributária brasileira em cima de um fato gerador, que é o valor agregado, altamente sonegável. No final das contas, o governo não vai conseguir arrecadar o que pensa". Mais resistências "A proposta de mudar a cobrança do ICMS da origem para o destino, que deverá ser discutida futuramente, também não vai passar. Como pode avançar se um Estado como São Paulo, que é a locomotiva do país, vai perder cerca de 20% de sua arrecadação? O Estado do Amazonas também vai perder receitas. Os estados que são exportadores líquidos, como Goiás, Mato Grosso, serão altamente prejudicados. Como fazer uma reforma tributária discriminatória, em que uns ganham e outros perdem, e muito. Essa mudança da origem para o destino vai enfrentar dificuldades. Esses estados com certeza vão resistir bastante". Oportunidade "O presidente vai perder uma grande oportunidade se não conseguir fazer uma reforma capaz de atender aos anseios da sociedade. De todas as propostas (tributária, previdenciária, política), a única que realmente chega ao cidadão é a reforma tributária. É a mais visível porque mexe no bolso de todo o mundo. Essa é a grande oportunidade que o Lula têm para fazer uma reforma, mas dentro dessa linha de cooperação, de pacto social. Afinal, ele recebeu o apoio de toda a sociedade brasileira, não apenas dos militantes petistas. A classe média acreditou no seu projeto de governo. Mas ele não está sabendo dar uma resposta à altura dos seus anseios, apesar de estar fazendo uma boa política macroeconômica. Mas só isso não basta. É preciso alterar as estruturas ligadas às relações do trabalho, do emprego, de renda. A reforma tributária é a grande oportunidade que o Lula não deveria perder para iniciar um pacto social. Ao propor uma reforma convencional, clássica e defasada, só está acirrando os ânimos e as disputas que existem entre os setores econômicos.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 14/4/2003 (19:56) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
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BALANÇO CLINICARD ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - CNPJ nº 61.735.494/0001-47 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos à V.Sas., o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 e 2001, bem como as respectivas demonstrações financeiras. Colocamo-nos à disposição dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO- R$ 1 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa e bancos Aplicações financeiras DIREITOS REALIZÁVEIS Clientes Adiantamentos a fornecedores Impostos a recuperar Adiantamentos a empregados DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais PERMANENTE Imobilizado Imóveis Equipamentos e instalações de escritório Veículos Marcas e patentes Imobilizações em curso Depreciação acumulada TOTAL
2002 469.946 55.426 8.138 47.288 410.789 103.299 4.380 299.925 3.185 3.731 9.394 9.394 6.819.091 6.819.091 3.574.205 645.562 115.630 3.500.000 162.364 (1.178.671) 7.298.430
2001 498.616 687 687 – 493.387 195.515 675 296.773 424 4.541 12.930 12.930 3.147.830 3.147.830 3.574.205 597.494 115.630 – 39.171 (1.178.671) 3.659.376
PASSIVO PROVISÕES TÉCNICAS Provisões técnicas CIRCULANTE Fornecedores Salários e ordenados a pagar Tributos e encargos sociais Provisão p/férias e encargos Empréstimos e financiamentos Outras contas a pagar
2002 94.948 94.948 2.199.104 512.744 28.882 1.403.843 87.811 23.531 142.293
2001 – – 1.692.166 665.845 50.943 816.278 80.412 78.688 –
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Impostos a pagar - INSS
189.273 189.273
426.988 426.988
4.815.105 3.300.000 3.300.000 21.326 21.326 3.500.000 3.500.000 (2.006.221) 7.298.430
1.540.222 3.300.000 3.300.000 21.326 21.326 – – (1.781.104) 3.659.376
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital realizado Subscrito Reserva de capital Correção monetária do capital Reserva de reavaliação Reavaliação de marcas e patentes Resultados acumulados TOTAL
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Descrição Valor (R$) INSS a pagar 554.613,87 COFINS a pagar 229.762,09 ISS a pagar 590.259,64 IRPJ a pagar 10.065,26 Demais tributos 19.142,69 Total 1.403.843,55 f) Empréstimos e financiamentos: No subgrupo empréstimos e financiamentos estão registrados os saldos devedores das contas correntes bancárias na data-base de 31/12/02); g) Provisão p/ imposto de renda e contribuição social: Não foram constituídas as respectivas provisões, tendo em vista a apuração de prejuízos fiscais; f) Provisão para férias: Foi constituída com base nos direitos adquiridos dos funcionários até a data do balanço, considerando, ainda, os encargos sociais e o adicional de um terço; i) Exigível a longo prazo - É composto por valores dos parcelamentos das Contribuições Previdenciárias vencíveis a partir de 2004, sendo acrescido pela aplicação dos juros. 4. APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) - No exercício de 2002, a Clinicard apresentou para a ANS as seguintes informações trimestrais impostas para as Operadoras de Planos de Saúde: a) DIOPS (documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde). Criada pela RE/DIOPE/ANS nº 01 de 13/02/01, ela consolida os quadros demonstrativos da situação econômico-financeira, dados cadastrais e informações operacionais; b) SIP (Sistema de Informações de Produtos). Instituído pela RDC nº 85 de 25/09/01, obriga as Operadoras a atualizar as informações sobre o atendimento dado a seus clientes, devendo ser apresentados dados dos planos de saúde sobre consultas, exames, internações, cesarianas e taxa de mortalidade materna, além do custo médio de despesas por beneficiário. 5. AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Refere-se ao pagamento de apólice de seguro de reembolso em despesas médico-hospitalares, com vigência no período de 01/10/00 a 30/09/01, para a empresa SABEMI Seguradora S/A no montante de R$ 103.341,47 os quais não foram reconhecidos como despesa nos respectivos períodos a que pertencem. 6. CAPITAL SOCIAL - É representado por 5.266.710 ações sem valor nominal pertencendo a acionistas domiciliados no País. 7. REAVALIAÇÃO DE MARCAS - Através de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/10/02, foi aprovada pelos acionistas a avaliação econômica da marca CLINICARD. Esta avaliação se concretizou pela contratação de empresa especializada denominada Guterman Projetos e Consultoria Empresarial S/ C Ltda. Em 14/11/02, esta empresa apresentou o laudo de avaliação apurando o valor contábil de R$ 3.500.000,00. Para o reconhecimento sobre o perfil da marca CLINICARD, o laudo foi embasado em subsídios técnicos e econômico financeiros existentes e disponíveis, fornecidos pela CLINICARD, apoiando-se ainda em outras fontes, tais como: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com base às informações prestadas e na aplicação de
1. CONTEXTO OPERACIONAL - É objeto da sociedade a prestação de serviços médicos e hospitalares a pessoas físicas e jurídicas, através de unidades hospitalares e ambulatoriais próprias ou em convênio com terceiros. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, emanados da Lei nº 6.404/76 - Lei das S.As. 3. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - a) Provisão para crédito de liquidação duvidosa: A sociedade não constitui provisão para crédito de liquidação duvidosa por considerar que todos os seus créditos serão recebidos no exercício seguinte; b) Realizável a longo prazo: É composto por depósitos judiciais de recursos ordinários e sustação de protestos ambos embasados em liminar judicial; c) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária, até a data de sua extinção (31/12/95). A composição dos valores do Imobilizado, em 31/12/02, estava representada conforme segue: 2002 2001 Descrição Aquisições Baixas Saldos Saldos Imóveis – – 3.574.205,38 3.574.205,38 Veículos – – 115.630,00 115.630,00 Equipamentos e instal. de escritório 48.067,44 – 645.561,90 597.494,46 Marcas e patentes 3.500.000,00 – 3.500.000,00 – Imobiliz. em curso 123.193,00 – 162.364,37 39.171,37 Depreciações – – (1.178.670,80) (1.178.670,80) Total 3.671.260,44 – 6.819.090,85 3.147.830,41 Para o exercício de 2002, não foram realizados sobre os bens do Imobilizado, os cálculos referentes aos ajustes da depreciação acumulçada, a qual era calculada pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixadas por espécie de bens. As taxas até então utilizadas eram: • Veículos (20%), Equipamentos de processamento de dados (20%), Edificações (4%) e demais itens (10%). O efeito pelo não-reconhecimento contábil da depreciação dos bens no ativo imobilizado, resultou em reflexo positivo no resultado, entre 01 de janeiro a 31/12/02, de aproximadamente R$ 192 mil; d) Provisões técnicas: Conforme orientações regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador e fiscalizador das empresas Operadoras de Plano de Saúde, e por exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 77 de 17/07/01, que versa sobre as Garantias Financeiras, a Clinicard realizou os cálculos referentes à sua Provisão de Risco, sendo que seu valor é composto, em 31/12/02 por R$ 94.948,37. Esta provisão consiste em um conjunto de regras mínimas definidas pela ANS, as quais as Operadoras deverão seguir para garantir a continuidade de suas operações e o atendimento ao público em geral. O registro desta conta no grupo anterior ao Passivo Circulante objetiva atender às exigências da ANS conforme Anexo II (Plano de Contas Padrão) no subitem 2.2.2 - Classe de Contas Patrimoniais; e) Tributos e encargos sociais: PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da Clinicard Assistência Médica S.A. - São Paulo-SP
1) Examinamos os balanços patrimoniais da Clinicard Assistência Médica S.A., levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado do exercício, dos resultados acumulados e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria
CONVOCAÇÕES
aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3) No exercício de 2002, não foram contabiliados os valores referentes a depreciação sobre os bens integrantes do ativo imobilizado, a qual era calculada pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixadas por espécie de bens. O efeito pelo não-reconhecimento contábil da depreciação dos bens do ativo imobilizado, resultou em reflexo positivo no
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO- R$ 1 2002 2001 RECEITA BRUTA 9.522.489 8.280.837 Prestação de serviços 9.522.489 8.280.837 DEDUÇÕES (672.561) (830.749) Impostos e contribuições (672.561) (702.513) Contraprest. de co-responsabilidade transferidas – (128.236) RECEITA LÍQUIDA 8.849.928 7.450.088 CUSTOS DOS SERVIÇOS (5.876.549) (4.985.455) LUCRO BRUTO 2.973.379 2.464.633 DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (3.182.595) (3.090.617) Despesas financeiras (344.703) (327.030) Receitas financeiras 64.757 15.444 Despesas com vendas (142.401) (172.699) Despesas gerais e administrativas (2.760.248) (2.606.332) RESULTADO OPERACIONAL (209.216) (625.984) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (4.998) (56.790) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 92.438 14.611 PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (121.776) (668.163) • por Ação do capital social final (0,0231) (0,1269) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ACUMULADOS - R$ 1 2002 2001 SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO (1.781.104) (1.144.082) Prejuízo do exercício (121.776) (668.163) Ajuste de exercícios anteriores (103.341) 31.141 SALDO NO FIM DO EXERCÍCIO (2.006.221) (1.781.104) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - R$ 1 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS 3.536 426.988 COM ACIONISTAS E TERCEIROS 3.536 426.988 Aumento do exigível a longo prazo – 426.988 Redução do realizável a longo prazo 3.536 – APLICAÇÕES DE RECURSOS 634.092 513.581 DE OPERAÇÕES 225.117 445.797 Prejuízo do exercício 121.776 668.163 Ajustes p/valores que não representam efetiva movimentação de recursos - Depreciações – (191.225) - Ajuste de exercício anterior 103.341 (31.141) COM ACIONISTAS E TERCEIROS 408.975 67.784 Redução do exigível a longo prazo 237.715 – Aumento do realizável a longo prazo – 3.536 Aquisições do imobilizado 171.260 64.248 Redução do capital circulante líquido (630.556) (86.593) ATIVO CIRCULANTE (28.670) 311.993 no Início do exercício 498.616 186.623 no Fim do exercício 469.946 498.616 PASSIVO CIRCULANTE 601.886 398.586 no Início do exercício 1.692.166 1.293.580 no Fim do exercício 2.294.052 1.692.166 critérios e procedimentos estabelecidos, a empresa emitiu o laudo de avaliação acrescentando este valor ao grupo do Imobilizado. 8. EVENTOS SUBSEQÜENTES - a) Em 17/02/03 foi deferido, pela Secretaria da Receita Federal, o pedido de parcelamento de débitos relativos ao COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas). As parcelas e os valores mensais estão assim apresentados: Valor Nº de Parcelas Descrição principal parcelas mensais COFINS 221.271,12 24 9.219,63 IRPJ 10.317,13 24 429,88 b) Em 05/02/03 foi deferido, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pedido de parcelamento de débitos relativos ao período de outubro/01 a junho/02, registrado pelo DEBCAD nº 35.516.591-0 no montante de R$ 315.885,82 a ser quitado pela CLINICARD em 24 parcelas mensais. José Francisco M.J.B. Vallone - Diretor Presidente Vanderlei Carone - Cont. CRC 1SP 081.668/O-7 CPF 387.323.008-91 resultado e no patrimônio líquido no exercício de 2002, de aproximadamente R$ 192 mil. 4) Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo “3”, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo "1" representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Clinicard Assistência Médica S.A., em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES - CRC 2RS003688/T-O SP Rogério Wech Adriano Contador - CRC 1RS045525/T-1SP 002498
ATAS Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A
CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60 Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2003, na sede social da empresa, à Av. Olavo Fontoura, nº 1.209, Parque Anhembi, Santana, São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Examinar e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002. 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2003 Celso Oliveira Marcondes de Faria - Diretor-Presidente (10, 11 e 12/04/03)
Companhia Cacique de Café Solúvel Companhia Aberta - CVM 002909 - CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE 41.300.047.316 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas convidados para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 horas, na sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, para exame, discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração, demonstrações financeiras, notas explicativas, parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2002; 2) Destinação do resultado líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3) Fixação das verbas honorárias dos Administradores. B) Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aumento do capital social de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com aproveitamento de Reservas de Retenção de Lucros e de Incentivos Fiscais, sem aumento do número de ações e conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2) Consolidação dos Estatutos Sociais. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem das Assembléias, deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições, conforme Instrução nº 115/90 da Comissão de Valores Mobiliários. Londrina, 11 de abril de 2003. Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra - Presidente do Conselho de Administração. (12, 15, 16)
EDITAIS Edital de citação de Tanomu Shibuya, com prazo de 30 dias, expedido nos autos da ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Panamericano S/A, processo nº 003.01.022561-0. A Doutora Anna Paula Dias da Costa, MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Faz Saber, a Tanomu Shibuya, inscrito no CPF/MF nº 663.065.748-91, que lhe foi ajuizada uma ação de Busca e Apreensão, objetivando a busca e apreensão do veículo de marca Volkswagen, modelo Gol Série Ouro, ano de fabricação/modelo 01/01, cor preta, placas DDI 1359, chassi 9BWCA05X51P074450, em virtude do inadimplemento das prestações vencidas a partir de maio/91, sendo o veículo apreendido aos 02/03/02. Encontrando-se o réu em local incerto e não sabido, foi determinada a citação do réu por edital, para que no prazo de três dias, o qual começará a fluir a partir do término do prazo supra concedido, conteste a ação, ou requeira a purga da mora, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, por extrato, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de março de 2003.
8ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 8º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.02.042885-5. A Dra. Ana Luiza Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Maria Teresa Domingues (CPF 758.708.358-87), que o Banco Itaú S.A. lhe move uma ação Monitória objetivando a cobrança da quantia de R$19.634,70 (apurada até 12.03.02) a ser atualizada e acrescida das cominações legais e contratuais, dívida esta decorrente do descumprimento das obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente (Lis Portfólio) nº 46991-2, de 15.02.00. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito, isento de custas e honorários ou ofereça Embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Liarte - Juíza de Direito.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Ata da Reunião Extraordinária no 903, do Conselho de Administração, realizada em 10.2.2003 Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2003, às 13h, na sede social, na Cidade de Deus, no 4o andar do Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: 1) eleger para o cargo de Diretor Vice-Presidente os senhores José Luiz Acar Pedro, brasileiro, casado, bancário, RG 5.592.741/SSP-SP, CPF 607.571.598/34; e Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, separado consensualmente, bancário, RG 4.443.254/SSP-SP, CPF 509.392.708/20; para o cargo de Diretor Gerente o senhor Paulo Eduardo D’Avila Isola, brasileiro, divorciado, bancário, RG 6.610.670-9/SSP-SP, CPF 857.044.828/72; e para o cargo de Diretor Departamental o senhor Roberto Sobral Hollander, brasileiro, solteiro, bancário, RG 4.518.875-0/SSP-SP, CPF 301.257.408/59, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, e com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a primeira Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembléia Geral Ordinária de 2003, os quais preenchem as condições previstas na Resolução no 3.041, de 28.11.2002, do Conselho Monetário Nacional, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2003 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal; 2) promover a senhora Maria Eliza Sganserla, Diretora Regional, para o cargo de Diretora Departamental. Nada mais foi tratado, encerrandose a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Márcio Artur Laurelli Cypriano, João Aguiar Alvarez e Denise Aguiar Alvarez Valente. Declaramos que a presente é cópia fiel. Banco Bradesco S.A. aa) Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Romulo Nagib Lasmar. Certidão - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 63.219/03-7, em 3.4.2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
RETIFICAÇÃO CRECHE CATARINA LABOURE - CNPJ 62.959.333/0001-08 RETIFICAÇÃO No Balanço Patrimonial da firma supra publicado neste Diário, edição do dia 08/04/03, à pg. 6, onde se lê: Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de Dezembro de 2000 e 2001 leia-se: Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de Dezembro de 2001 e 2002
CNPJ nº 60.518.222/0001-22 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 13/03/2003 Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de dois mil e três, às 10:00 (dez) horas, na sede social, à Avenida Paulista, nº 37, 11º andar, nesta capital, compareceram em Assembléia Geral Extraordinária os senhores acionistas do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica de suas assinaturas inseridas no livro de “Presença dos Acionistas”. Por aclamação dos senhores acionistas, assumiu a presidência dos trabalhos os Sr. Hajime Uchida, que convidou o acionista, Sr. Eiji Nakajima, para servir de Secretário. Constituída assim a mesa dos trabalhos, o Sr. Presidente disse que, conforme permissivo constante do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/ 76, fora dispensada a publicação de editais de convocação pela imprensa e declarou instalada a Assembléia. Prosseguindo, determinou o Sr. Presidente que se procedesse à leitura da ordem do dia, já de conhecimento dos senhores acionistas, cabia à assembléia apreciar e deliberar sobre o aumento de capital do estabelecimento, a ser realizado em moeda corrente do País, conforme constava da Proposta da Diretoria, cuja leitura determinou que se procedesse, a qual estava assim redigida: “Senhores Acionistas: A Diretoria do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. tem a satisfação de propor a V.Sas. o aumento do Capital Social do estabelecimento, atualmente de R$ 200.882.066,00 (Duzentos milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e sessenta e seis reais) para R$ 309.356.516,00 (Trezentos e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais), sendo tal aumento de R$ 108.474.450,00 (Cento e oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais), representado pela emissão de 108.474.450 (Cento e oito milhões quatrocentas e setenta e quatro mil, quatrocentas e cinqüenta) ações novas, ordinárias e nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, a serem subscritas, mediante realização de 100% (cem por cento) no ato de sua subscrição em moeda corrente do País. Na hipótese de ser aprovada esta proposta, a Diretoria sugere, desde já, que o artigo 6º do estatuto social passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O Capital Social é de R$ 309.356.516,00 (Trezentos e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais), dividido em 309.356.516 (Trezentos e nove milhões, trezentas e cinqüenta e seis mil, quinhentas e dezesseis) ações ordinárias e nominativas do valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma”. São Paulo, 13 de março de 2003. a.a - Jorge Satoshi Takahata Segawa, Diretor Superintendente - Taturo Nakamura, Diretor Superintendente - Takumi Kamijo, Diretor - Haruhiro Hosokawa, Diretor”. Terminada a leitura, o Sr. Presidente submeteu a Proposta da Diretoria em sua integridade à apreciação da assembléia e ninguém se manifestando, foi a mesma posta à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, pedindo a palavra, disse o acionista, Sr. Hajime Uchida, que estando presente a totalidade do Capital Social, não se fazia mister a fixação de prazo a que refere o art. 171 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, por isso, propunha que os senhores acionistas se manifestassem sobre seus direitos de preferência, evitando-se, assim, a suspensão dos trabalhos, proposta essa aprovada unanimemente pela assembléia. Falando, então, cada acionista, por sua vez, foi pelos mesmos dito que abriam mão expressamente, como de fato o faziam do exercício de seus direitos de preferência, exceto o acionista Sumitomo Mitsui Banking Corporation, de Tokyo, Japão, devidamente representado por seu bastante procurador. Retomando a palavra, o Sr. Presidente determinou que se procedesse à abertura de lista de subscrição, tendo sido o aumento de R$ 108.474.450,00 (Cento e oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais), totalmente subscrito, tudo na forma e proporção constante na mencionada lista de subscrição assim redigida: Lista de Subscrição de Ações - Aumento de Capital. Nome da Instituição: Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. - Endereço: Av. Paulista, nº 37 - 11º andar - São Paulo - SP - Data da Assembléia: 13/03/2003. Nome: Sumitomo Mitsui Banking Corporation Endereço: 1-2, Yurakucho 1-chome, Chiyoda-ku, Tokyo 100-0006, Japan. Nacionalidade: Japonesa. Data da Subscrição: 13/03/2003 - Ações Possuídas: 200.880.563 ações ordinárias - Ações Subscritas: 108.474.450 ações ordinárias - Valor da Entrada: R$ 108.474.450,00 - São Paulo, 13 de março de 2003. Ainda com a palavra, acrescentou o Sr. Presidente que o depósito da quantia recebida por força da subscrição pode ser feito em títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 2.027, de 24/11/1993, do Banco Central do Brasil. Após proceder à explanação sobre a citada Resolução, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para promover a aquisição de tais títulos. Reaberta a sessão, determinou o Sr. Presidente que se procedesse à leitura dos comprovantes do depósito da importância recebida por força da subscrição, em títulos adquiridos na forma do disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso I, da citada Resolução nº 2.027, com a observância de todas as suas disposições regulamentares. Dando seqüência aos trabalhos, disse o Sr. Presidente que à vista da aprovação integral dada pela assembléia à Proposta da Diretoria e a subscrição total do aumento de capital, submetia a mesma à aprovação definitiva dos senhores acionistas. Estes, então, deliberaram unanimemente homologar todos os atos praticados, dando, por fim, como aprovado o aumento de capital social para R$ 309.356.516,00 (Trezentos e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais) e, ainda, aprovada a conseqüente reforma dos estatutos sociais. Nada mais havendo a tratar nem discutir, após agradecer a presença e a colaboração dos senhores acionistas, o Sr. Presidente encerrou a sessão, pelo que se lavrou esta ata, que lida e conferida e achada em ordem, vai assinada pela mesa e por demais senhores acionistas, para constar e produzir os efeitos legais colimados. a.a. Hajime Uchida, Presidente - Eiji Nakajima, Secretário - Sumitomo Mitsui Banking Corporation, (a) Hajime Uchida, Procurador - Hajime Uchida - Eiji Nakajima. Esta é cópia autêntica da Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A, realizada em 13/03/03. São Paulo, 13/03/03. Banco Sumitomo Mitusi Brasileiro S.A. - Haruhiro Hosokawa - Diretor - Takumi Kamijo - Diretor. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Jucesp. Certifico o registro sob o nº 60.936/03-4 em 01/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 14/4/2003 (20:44) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
Trabalhadores discutem a Lei de Falências Desemprego - Não é sem motivo a participação de trabalhadores no debate sobre a atual legislação e os seus reflexos nos índices de emprego no Estado de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Comerciários de São Paulo mostra que a falência de lojas como o Mappin e a Mesbla e de mais de 200 empresas de médio porte eliminou mais de 10 mil postos de trabalho nos últimos dois anos. Lei velha - Especialistas em direito falimentar são unânimes em afirmar que o atual decreto que regula as falências tem mais de 50 anos, está ultrapassado e não dá qualquer
Os trabalhadores do comércio vão participar dos debates sobre a reformulação da lei de falências. O deputado federal Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) participa hoje de reunião no Sindicato dos Comerciários de São Paulo para discutir com trabalhadores, empresários, advogados e juízes o projeto de lei 4.376/93 que está em fase adiantada de tramitação na Câmara Federal. O projeto prevê muitas alterações nos dispositivos da atual Lei de falências, criada há mais de cinquenta anos. O parlamentar é o relator de uma proposta que estava parada há mais dez anos no Congresso.
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
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(11)
chance para as empresas em culdades econômicas terá redificuldade se reorganizarem. flexos importantes na redução Com novos mecanismos para dos juros cobrados pelos bana recuperação, empresas em cos. A explicação é simples: ao dificuldades financeiras dei- reduzir os riscos de um emxariam de fechar suas portas, préstimo, as taxas do mercado garantindo a manutenção de tendem a cair. milhares de postos de trabaSugestões - Além de contrilho. "A lei é nefasta para a so- buir para a extinção de vagas ciedade e, principalmente, pa- no mercado de trabalho a legisra os trabalhadores, pois foi lação de forma geral atravanca feita numa o judiciário. época em que O deputado Osvaldo De pen den do não havia de- Biolchi apresenta hoje, no da complexisemprego", diz Sindicato dos dade de um o vice-presi- Comerciários, os pontos processo de fadente do Sin- principais do projeto que lência, os tradicato dos Co- atualiza a legislação balhadores pomerciários de dem demorar São Paulo, Ricardo Patah. até 15 anos para receber suas Pressa - A equipe econômi- verbas trabalhistas. "Para evica tem pressa para votar a ma- tar esse desgaste, o ideal seria téria, considerada prioritária que a tramitação desse tipo de pelo presidente Lula. O minis- matéria fosse feita de forma estro da Fazenda, Antônio Pa- pecial, diz Patah. locci, e o presidente do Banco Essa será uma das sugestões Central, Henrique Meirelles, apresentadas ao relator do declararam recentemente que projeto, durante a reunião a criação de mecanismos que marcada para hoje. O Sindicaaumentem as chances de recu- to dos Comerciários vai properação das empresas em difi- por, entre outras coisas, uma
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maior integração entre a Justiça do Trabalho e a comum. "Vamos sugerir a criação de varas especiais para receber os processos sobre falência", explica Patah. No âmbito da Justiça do Trabalho, outra sugestão é estabelecer um prazo de seis meses para o julgamento de processos originários de trabalhadores de empresas em processo de falência. "Ações sobre esse assunto devem ter prioridade na Justiça", diz O debate será realizado na sede do sindicato (rua Formosa, 367 - 4º), as 11 horas. Foram convidados para participar os presidentes da OAB-SP, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, além de advogados especializados no assunto. Projeto - Deputados governistas e de oposição vêm se reunindo desde no início do ano com técnicos do Ministério da Fazenda para discutir a proposta. Para viabilizar a votação ainda este ano na Câmara Federal, o projeto de lei ganhou recentemente grupo de trabalho que se encarregará pelos debates e ajustes até ser colocado para votação. Os principais pontos da proposta são: G o projeto prevê que a concordata se torne um instrumento para a recuperação da empresa. Hoje, quando uma empresa pede a concordata, deve cumprir um prazo considerado rígido para o
pagamento da dívida; G a concordata pode ser deferida por um período maior que dois anos, a critério do juiz: G para micros e pequenas empresas o prazo de recuperação seria de, no máximo, quatro anos; G todos os credores passam a ter os mesmos direitos de receber; G as dívidas trabalhistas são privilegiadas, mas limitadas inicialmente a um teto de R$ 30 mil por trabalhador; Ajustes - A equipe econômica já sinalizou que pretende fazer alguns ajustes no parecer do relator. Há pelo menos dois pontos polêmicos. O texto proíbe a Receita Federal de executar débitos tributários no período de concordata. E determina que deve ser fixado um valor definitivo para a massa falida, tão logo a Justiça decrete a falência da empresa. Pelo relatório, a única preferência na fase da concordata, seria dada aos débitos trabalhistas e, mesmo assim, com um teto. Chances - Apesar da falta de consenso em alguns pontos, Ricardo Patah acredita que são grandes as chances de aprovação do projeto. "Isso vai evitar a eliminação de postos de trabalho, garantir o pagamento das dívidas trabalhistas e empresas as terão mais flexibilidade para cumprir suas obrigações". Sílvia Pimentel
AGENDA TRIBUTÁRIA
Abril/3ª semana OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO CARBURANTE – O contribuinte deverá entregar as informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante observadndo o art. 424-A do RICMS/SP, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.588/ 2002, oart. 20 das DDTT (redação dada pelo Decreto nº 47.278/2002) e o disposto no Convênio ICMS nº 54/2002 alterado pelos Convênios ICMS nºs 121/2002 e 148/2002. DIA 15 ICMS - CNAE - 64203 - último dia para recolhimento do ICMS apurado no mês de Março / 2003. ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – sorvetes e acessórios – último dia para o recolhimento do ICMS retido apurado no mês de Março/ 2003. ICMS/SP - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO ACUMULADO (DCA) - último dia para o estabelecimento que apropriar, receber em de-
volução, lançar excesso de reserva ou utilizar, por transferência, reincorporação ou compensação, crédito acumulado de ICMS, apresentar à repartição fiscal da respectiva jurisdição o Demonstrativo do Crédito Acumulado (DCA). ICMS/SP - PRODUTOR RELAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR - último dia para o produtor apresentar a Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias, relativa ao mês de Março / 2003, para fins de utilização de créditos do ICMS, na repartição fiscal a que estiver subordinado. ICMS – USUÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS – OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – REMESSA DO ARQUIVO MAGNÉTICO – Último dia para o contribuinte remeter às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação de outro Estado ou do Distrito Federal. Destinatário da mercadoria, arquivo magnético com registro fiscal das operações/prestações interestaduais efetuadas em Março/ 2003 (Convênio ICMS nº 57/95 e modificações posteriores e Portaria CAT nº
32/96, na redação dada pela Portaria CAT nº 92/2002) ICMS/SP - GIA ELETRÔNICA - As GIAs referentes aos meses de janeiro a março/2003 deverão ser apresentadas no mês de abril, conforme as datas estabelecidas no art. 4º da Portaria CAT nº 91/2002. As GIAs referente ao mês de abril/2003 nos prazos indicados no artigo 20 do Anexo IV da Portaria CAT-92/98, de 23 de dezembro de 1998. IPI (exceto o devido por ME ou EPP) - Pagamento do IPI apurado no 1º decêndio de Abril/2003, incidente sobre produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) e sobre fumos classificados nos códigos 2402.20.00 e 2402.90.00. ICMS / DECLARAÇÃO DO SIMPLES – Último dia, salvo prorrogação, para entrega da Declaração de Informações e Apuração do Imposto (Declaração Simples), anobase de 2002 (anexo V da Portaria CAT nº 92, art. 2º, acrescentado pela Portaria CAT nº 11/2002). Prazo alterado pela Portaria CAT 37/03. PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) – Recolhimento, sem multa e sem juros, das contri-
buições previdenciárias relativas à competência Março / 2003, devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual, bem como o empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador). Não havendo expediente bancário, prorrogar o recolhimento. PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO E EMPREGADOR DOMÉSTICO (OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO TRIMESTRAL) – Recolhimento, sem multa e sem juros, das contribuições previdenciárias relativas às competências janeiro e/ ou fevereiro e/ou março (1º trimestre/2003), dos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salários-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salário mínimo (R$ 200,00, valor vigente desde 1º.04.2002), bem como do empregador doméstico que também tenha optado pelo recolhimento trimestral das contribuições (parte do doméstico e parte do em-
pregador), cujo empregado a seu serviço tenha salário-decontribuição igual ao valor de um salário mínimo, ou inferior nos casos de admissão, dispensa ou fração do salário em razão de gozo do benefício. Não havendo expediente bancário, prorrogar o recolhimento. PIS/ PASEP - Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de Março / 2003. COFINS - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de Março / 2003. CIDE – Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas em Março / 2003 a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes; Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide – Combustíveis).
DIA 16 IRRF - Pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 06 a 12.04.2003, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País. DIA 17 IPI (Exceto o devido por ME ou EPP) - Pagamento do IPI apurado no 1º. decêndio de Abril / 2003, incidente sobre “demais produtos” e “automóveis”. INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS À PJ – Fornecimento, pelas instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais fontes pagadoras, do Informe de Rendimentos Financeiros relativo ao 1º trimestre/2003, aos seus clientes (pessoas jurídicas), exceto quando a fonte pagadora fornecer, mensalmente, comprovante com todas as informações previstas na IN SRF nº 268/2002.
Fonte
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 11 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Echaporã Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. — Requerida: Alessandra Maria Saldanha-ME — Rua Panoni, 18 — 23ª Vara Cível Requerente: Algarves Alimentos do Brasil Ltda. — Requerido: Expresso Paulistano Ltda. — Pça. Carlos Gomes, 190 - Conj. 21 — 30ª Vara Cível Requerente: Algarves Alimentos do Brasil Ltda. — Requerida: Empresa de Ônibus Nova Paulista Ltda. — Pça. Carlos Gomes, 190 - Conj. 21 — 03ª Vara Cível Requerente: Mário Pereira Mauro e Cia Ltda. — Requerido: Ormaco Ormisio Materiais para Construção Ltda. — Rua Conselheiro Ramalho, 809/821 —
27ª Vara Cível Requerente: Editora Abril S/A — Requerido: Account Publicidade Ltda. — Rua Dr. Guilherme Dumont Vilares, 2009 — 07ª Vara Cível Requerente: Abrasivos Montagna Ltda. — Requerida: Itala Industrial Ltda. — Av. Deputado Cantídio Sampaio, 4555 — Sala 01 — 30ª Vara Cível Requerente: Sison Ind. e Com. de Plásticos Ltd.-ME — Requerido: Sky Limits Confecções Ltda. — Av. Ipê Roxo, 118 — 1ª Vara Cível Requerente: Macroplast Ind. e Com. de Plásticos Ltda. — Requerida: Debellis Importação e Exportação Ltda. – Rua Vergueiro, 3339 — 31ª Vara Cível Requerente: Alimentos Nobre Brasil Ltda. — Requerida:
Bianka’s Star Comércio Ltda.-ME — Av. Elísio Teixeira Leite, 7349 — 26ª Vara Cível Requerente: Leonel Lopes e Cia Ltda. — Requerido: P César Machado Confecções Ltda. — Rua Serra de São Domingos, 775 — 32ª Vara Cível Requerente: José Eduardo de Melo e Outros — Requerente: João Soares Cabral — Requerente: Antonio Pereira de Car valho — Requerida: Consid Construções Préfabricadas Ltda. — Rua dos Piemonteses, 207 — 28ª Vara Cível Requerente: Têxtil Jóia Ltda. — Requerida: Silvana de Andrade Souza Tecidos — Rua Prof. Pinto Pereira, 20 - 2º andar — 34ª Vara Cível
Requerente: Têxtil Jóia Ltda. — Requerida: Confecções Lutania Ind. e Com. Ltda. — Rua Prof. Pinto Pereira, 20 — 12ª Vara Cível Requerente: José Carlos Brandileone — Requerida: Worker Office Comercial Ltda. — Rua Clemente Pereira, 380 — 6ª Vara Cível Requerente: Az Artes Gráficas Ltda.-ME — Requerida: Rainbow Com. de Águas Minerais Ltda.-ME — Rua Otávio Nébias, 260 — 29ª Vara Cível Requerente: Têxtil Jóia Ltda. — Requerida: FR Lira Confecções Ltda. — Rua Monsenhor de Andrade, 1093 — 5ª Vara Cível Requerente: Têxtil Jóia Ltda. — Requerida: Confecções Timon Ltda. — Rua Lacerda Marques, 943 — 22ª Vara Cível
Requerente: Química Ambiental Com. e Representações Ltda. — Requerida: Shirley Yamada-ME — Av. Arissugawa, 384 — 25ª Vara Cível Requerente: TL Publicações Industriais Ltda. — Requerida: Dacoflex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda. — Rua João Veloso Filho, 989 — 9ª Vara Cível Requerente: Samir Achôa — Requerido: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. — Rua Iaia, 126 — 2ª Vara Cível Requerente: TL Publicações Industriais Ltda. — Requerido: Sanidro Tratamento de Água Ltda. — Rua Charles Darwin, 256 – 39ª Vara Cível Requerente: GAP Net Viagens e Turismo Ltda. — Re-
querida: Arouca Turismo Ltda. — Rua da Consolação, 41 — Térreo — 13ª Vara Cível Requerente: Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Dominó Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. — Rua do Hipódromo, 1024/30 — 2ª Vara Cível Requerente: Fransflor Aromatizantes Ltda. — Requerida: Tendency Ind. e Com. de Cosméticos Ltda. — Rua dos Macuxis, 85 — 4ª Vara Cível Requerente: SIG Gráfica e Editora C Ltda. — Requerida: Imagem Brasil Embalagens Ltda. — Av. Bosque da Saúde, 146 - Conj. 102 — 24ª Vara Cível Requerente: Santa Flora Cotton Comercial Ltda. — Requerida: Tecelagem Manaus Ltda. — Rua
Manaus, 226 — 18ª Vara Cível Requerente: Radici Plastics Ltda. — Requerido: Glicério Ind. e Comércio Ltda. — Rua Edmundo de Carvalho, 541 — 37ª Vara Cível Requerente: MD 10 Fotolito Digital Ltda. — Requerido: Ramao Lopes Soares-ME — Rua Fontoura Xavier, 691 — 38ª Vara Cível Requerente: Persianas Colorado Comercial Ltda. — Requerida: Vision Print Des Ed Bur P Des Graf Sinal Impr Dig Ltda. — Rua Rubens Meireles, 305 — 20ª Vara Cível Requerente: MD 10 Fotolito Digital Ltda. — Requerido: O Corpo do Negócio Promoções Ltda. — Rua Alvarenga, 725 — 21ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 14/4/2003 (19:52) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 7
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 14/4/2003 (21:40) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Que será da ONU?
Controle de armas Não poderia ser mais prudente a decisão judiciária de proibir o uso de armas de fogo pelos guardas particulares, empregados de organizações especialmente fundadas para o fim de guardar o patrimônio de seus clientes, as empresas que são o alvo mais visado pelos bandidos que estão cada vez mais poderosos e mais bem organizados. Arma de fogo é com a polícia e esta passa por duro treino durante meses, para, enfim, autorizar o uso de revólveres e outras armas. Os guardas de casas, apartamentos e outros imóveis são despreparados para usar armas de fogo, livremente. Podem, no máximo, estar armados, como ocorre com os guardas de bancos, para enfrentar os assaltantes, mas o que se observa é que poucas vezes levam vantagem. Os bandidos estão mais preparados para tomar as armas e as tomam com ameaças de tirar a vida dos guardas e outras ameaças, não raro levando os revólveres como troféu do ataque. Seria interessante que pudesse a polícia contar com os guardas privados, se eles pudessem passar por um treina-
mento intensivo, duro, desses por que passam os policiais profissionais. Mas, o que ocorre com eles é que são admitidos como guardas, recebem um revólver, ficam de pé o dia todo, nas áreas mais freqüentadas pelos clientes e interessados em compras, pouco adiantando como efetiva defesa do estabelecimento. Não lhes negamos coragem, mas negamos preparo. É só o que lhes falta. E é muito. Quando, pois, o Judiciário resolve proibir o uso de armas de fogo por mais de um milhão de guardas privados, está certo. Não foram adiante na decisão, mas completamos. Se se prepararem para o exercício do policiamento como os policiais profissionais, está bem. Que se incorporem à força de que dispomos. Antes não, pois pode ser-lhes fatal ademais de consistirem perigo para a população, ainda que ajam com boa vontade e interesse em defender a vida e os bens das pessoas. No futuro as autoridades que decidam. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
O presidente e a economia Antonio Delfim Netto
A
pesar dos altos índices de popularidade do presidente Lula, há alguma dificuldade de se compreender o que está acontecendo em seu governo, em particular na economia. Pelo fato que se está praticando uma política econômica canônica, isto é uma política universal de combate à inflação e de controle financeiro, imagina-se que é uma continuação da política do governo FHC. Na verdade, essa política macroeconômica é praticada em mais de 100 países do nosso mundo cada vez mais globalizado e é a que mais se aproxima do "estado da arte": basicamente se apoia num sistema de câmbio flutuante e no absoluto controle fiscal. O novo governo está seguindo esta política de forma correta, com algumas variações de fundamental importância. A principal mudança é no esforço de realizar o ajuste fiscal privilegiando o corte das despesas públicas em lugar do recurso ao aumento de impostos. Pela primeira vez em muitos anos, a sociedade foi poupada de mais um aumento da carga tributária que no governo anterior foi elevada de 26% para 34% do PIB, tornandose uma das mais pesadas do mundo. É o primeiro e significativo movimento para inverter o viés anti-desenvol-
vimento da política anterior. Embora do ponto de vista do sistema produtivo as coisas ainda caminhem como antes, na gestão das finanças públicas há sensíveis sinais de melhoria. A política econômica desses primeiros cem dias já apresenta resultados bastante positivos, aumentando a credibilidade do governo, interna e externamente, o que se demonstra na queda importante do "risco Brasil" e no comportamento mais equilibrado do câmbio. O crescimento das taxas da inflação iniciado no último trimestre do ano passado foi contido , reduzindo o seu ímpeto. E os saldos do comércio exterior estão contribuindo para melhorar a situação do balanço de pagamentos. O que se pode concluir é que o governo está fazendo o que deve ser feito, preparando-se para baixar as taxas de juros no momento adequado: a queda do "risco Brasil" e a redução das expectativas de variação cambial permitirão o movimento de baixa das taxas de juros sem prejudicar a entrada de capitais. A redução dos juros estimulará a produção e nos conduzirá a uma nova etapa de crescimento sem criar novos problemas no balanço em contas correntes.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Eliana G. Simonetti, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Antonio Delfim Netto é deputado federal
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
Fui dos primeiros na imprensa a focalizar o problema da ONU, no após guerra do Iraque. Isto se a guerra não for além do Iraque, quando as armas se calarem. A ONU veio a ser, muito mais do que a antiga Sociedade das Nações, com 35 membros apenas, um colosso de 191 membros, até agora, mas com possibilidade de aumentar o seu quórum em alguns membros mais. É um gigante, mas como todos os gigantes da mitologia, poderá acabar numa imensa burocracia, que faz estudos paralelamente a outras instituições que também os fazem sobre os problemas contemporâneos. Os fiscais onusianos percorreram o Iraque de ponta a ponta, fizeram os seus milhares de
quilômetros em fieiras de carros com seu emblema, procurando as armas que se dizia, com o silêncio de Saddam Hussein, estarem estocadas para uso numa guerra com os Estados Unidos ou diferente país ou com países que dariam oportunidade ao ditador do Iraque de guerrear, que é o que ele sempre fez, desde que colaborou no assassínio do rei Faiçal, em julho de 1957 e, posteriormente, exerceu ação decisiva nas mudanças que se operaram no país, acabando o governo por cair em suas mãos, e tiveram início as guerras, que, parece, são o seu esporte favorito. A guerra contra o Irã custou um milhão de mortos, principalmente a juventude da qual
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Bush a decidir-se pela guerra, desprezando as inspeções da ONU, para ele disfarçadas pelas mentiras do ditador do Iraque. Todos os apelos dirigidos a George W. Bush, creio que até mesmo de seu pai, foram inúteis. Ele queria fazer a guerra e a fez, sacrificando um número ainda não revelado de vidas, dos dois lados. Não cedeu ao conselho de Segurança da ONU, e pouca importância à própria ONU. Essa é a questão, quando as armas silenciarem, e voltar a paz: o que será da ONU, na realidade tratada com certo desprezo pelo presidente da poderosa potência que são os Estados Unidos? É esperar para saber. João de Scantimburgo
Liberdade de inovar Arnaldo Niskier
G
uerras estúpidas, como são todas as guerras, não apagam nem diminuem a intensidade com que se discute a escola ideal. Seja em que país for, sabe-se que há, pelo menos teoricamente, uma certeza: só a educação pode salvar um povo das conseqüências da ignorância, em sua permanente parceria com a miséria. Sentimos, na viagem aos Estados Unidos, para análise das suas high-scho ols, que há um desejo predominante entre os dirigentes. É que a escola seja independente, não fique à mercê de decisões técnicas ou financeiras das autoridades governamentais, pois isso poderia sacrificar o seu projeto pedagógico. Em conversa com o professor David Holmes, diretor da Academia Suffield, em Connecticut, dele ouvimos a afirmação de que, tendo sofrido mudanças profundas, nos últimos 50 anos, a sociedade norteamericana deu-se conta da importância das escolas independentes, com o seu histórico objetivo de preparar jovens para a vida e a liderança. Com recursos de pais, exalunos e alunos, elas se mantêm com turmas pequenas (em média 12 alunos) e realizam intensas experiências educacionais, que depois desabrocham no aproveitamento dos formandos nas melhores universidades do país. Essas instituições, nascidas no século 19, com forte influência dos pioneiros ingleses, ensinam que a liberdade de inovar é a liberdade de educar da maneira certa. Pode parecer um simples lugar comum, mas quer dizer muita coisa, quando se coloca em prática esse objeti-
vo. Na Academia Suffield, por exemplo, sentimos que o trabalho realizado sofre riscos, em função das patol o g i a s e p e r ve r s õ e s d o mundo moderno. Bebida e fumo não existem? A resposta objetiva contraria essa dúvida, pois valores deturpados também chegam às salas de aula. Com uma diferença: sofrem um combate poderoso, assim como se estimula um estilo de vida que não prescinde da presença oportuna da família em todo o processo. É o próprio professor Holmes que mostra as qualidades e a forma de capacitação vigente nas escolas independentes: respeito pelas idéias e valores próprios da formação em artes liberais; um estilo de vida que fomente a boa saúde; franqueza, veracidade e uma sólida base ética; competência no tocante à tecnologia e capacidade de avaliar suas limitações, etc. O objetivo mais elevado é a capacidade de liderar, que não se resume a umas poucas pessoas. Pode-se ter algo semelhante no Brasil? Em forma de modelo, sem dúvida nenhuma. Não há condições, pelo menos a curto prazo, para que tenhamos projetos com todas essas minúcias nas nossas escolas. Mas seria importante que essa experiência acumulada pudesse estar presente em algumas das nossas escolas. O resultado seria aparentemente elitista, mas a médio e longo prazo o modelo poderia crescer com a própria expansão da nossa economia. Assim chegaríamos finalmente a uma escola de qualidade, preparando para a vida e a liderança indispensável. Arnaldo Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
têm necessidade os dois países. Oito anos depois de iniciada teve fim, com um armistício, e Saddam Hussein preparou-se apara outra guerra, o da invasão do Kuwait, que levou os Estados Unidos, sob a bandeira da ONU, a intervir, para manter o statu quo kuwaitiano, que foi mantido, contra a vontade do ditador iraquiano, vencido mas não convencido, pois que se preparava para, de novo, invadir o pequeno país que lhe faz fronteira no sul e ele insistia em afirmar que é parte do Iraque. Finalmente, as informações que chegaram aos Estados Unidos de que Saddam Hussein possuía armamentos proibidos pela ONU, dentre eles a bomba atômica, levou o jovem presidente George W.
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Tema recorrente Seria normal que a maior preocupação das pessoas fosse o desemprego. Item, aliás, que sempre andou no topo de todas as listas de pesquisas sobre situações negativas enfrentadas pela população. Continua lá, mas de uns tempos para cá foi desbancado, todos os temas foram, pela insegurança. Nas ruas, basta perguntar, nas escolas, nos clubes, em qualquer ambiente de encontro de gente, o tema recorrente é o predomínio do crime, da imposição do medo, sobre a ordem. Escala Até recentemente, como seria natural, o medo de cada um de nós, sem distinção de classe social ou econômica, era o da abordagem violenta, nas ruas. Ainda é, certamente, até porque o índice de incidência de assaltos, roubos, segue lá em cima. O que agravou foi a exposição pela mídia, perante todo o país, que os crimes de rua ameaçam a vida e o patrimônio individual, enquanto o patrimônio público e a formação moral de toda a sociedade brasileira estão sendo destruídos de dentro do próprio Estado para fora. Agasalhados O agasalhamento dos criminoso de larga escala, dentro do aparelho público e se valendo das benesses que o poder oferece, encontra-se num nível de aviltamento que põe em risco a própria estrutura legal da sociedade, uma vez que há bandidos, criminosos, gente da pior espécie moral, dando ordens em cargos importantes do poder público. Destruição Pior do que isto, estão se valendo do aparato oficial para dar cobertura ao tráfico de drogas e com isso destruir moral e fisicamente gerações
PAULO SAAB
de brasileiros que passam a depender da droga e entram para o submundo do crime como seus financiadores de ponta. Milhares e milhares de jovens em todo o país, também sem distinção de classe ou posição (os ricos pagam, os pobres roubam) estão sucumbindo nas mãos de criminosos que os viciam em drogas e nas mãos dos que se escondem em cargos públicos, cargos políticos, para proteger seus sócios criminosos que agem no campo. Sem saída Daí decorre a sensação de pânico que hoje toma conta de cada brasileiro. Se assaltam até o carro do ministro da Justiça, que fora do governo sempre advogou para casos de repercussão pelos crimes de seus clientes, se presidente de Assembléia Legislativa é ligado ao crime e se ministro de Tribunal Superior garante a impunidade dos bandidos de grande porte, quem vai olhar para a coitada da dona de casa cujo problema é o criminoso da esquina? Tempos difíceis Faz tempo que não vejo organizações tradicionais, pessoas de destaque que se notabilizaram pela defesa dos direitos dos marginais, se manifestar. Ajudaram a fazer florescer uma geração inteira de criminosos, solaparam os mecanismos de defesa da sociedade, alardearam a falta de punição ao defender infratores e, agora, caos quase instalado, silenciam mais uma vez de forma covarde, agindo como sempre, contra o interesse da maioria da população ordeira do país. E a mídia que fez a glória de oportunistas de sempre, se cala, só cobrando, como se não fosse também parte da culpa. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 14/4/2003 (20:39) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.352 – R$ 0,60
São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
•Comerciários entram na
discussão da Lei de Falências
Página 14
Indexação ronda de novo a economia e começa a preocupar
Pauta de exportações do País está parada há 10 anos
gando reajustes fora da database de suas categorias. Até agora foram fechados mais de 118 acordos com as empresas. A CUT também tem defendido antecipações de reajustes salariais. Segundo os economistas, o perigo é que essas ações motivem outros sindicatos a fazer o mesmo. .Página 5
Produtos são os mesmos, embora sigam para mais países. Vendas se concentram em poucas empresas.
A indexação da economia, um dos vilões da disparada da inflação no passado, é uma ameaça velada, mas real. Com os índices inflacionários na casa dos dois dígitos anuais, a pressão pela reposição automática de salários fica inevitável. O primeiro passo já foi dado: a Força Sindical está ne-
O comércio externo do país mudou pouco nos últimos dez anos. Os exportadores começam a diversificar os países de destino de suas vendas, mas os negócios continuam concentrados em poucas empresas e a pauta de produtos ficou praticamente igual. "Estamos parados no tempo", avalia José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil, AEB. Para especialistas, um dos maiores problemas é a concentração das exportações. Segundo dados do último censo do IBGE, o Brasil tem 4,1 milhões de empresas. Dessas, apenas 17,4 mil exportaram em 2002. E, ainda assim, cerca de 70%
Como o artigo 192 pode afetar os consumidores
Até o fim deste ano a rede paulista de livrarias Sicilianos pretende abrir seis franquias, dobrando esse número em 2004. A rede, que tem 56 lojas próprias, pretende crescer com esse modelo. O custo de abertura das lojas varia de R$ 200 mil a R$ 400 mil, dependendo do tamanho. A preferência da Siciliano é por municípios com mais de 100 mil habitantes. .Página 11
"CÂMARA PERDEU AUTONOMIA", DIZ VEREADOR O vereador Cláudio Fonseca, do PCdoB, acredita que a Câmara Municipal de São Paulo vem perdendo a autonomia desde o começo da gestão Marta Suplicy. Apesar de pertencer à base governista e achar justo que a prefeitura defenda seus interesses, Fonseca vê uma falta de independência do poder legislativo, que aprovou, até hoje, cerca de 90% dos projetos propostos pela prefeitura. .Página 3
PÁSCOA É TEMA DE DIVERSÃO NOS SHOPPINGS Os shopping centers da cidade estão com decorações especiais para a Páscoa, como forma de levar o paulistano às compras. Além disso, oferecem também cursos de culinária e diversão para crianças. .Última página
O design já tem a cara do Brasil O design brasileiro é muito criativo e não fica a dever nada aos trabalhos desenvolvidos em outros países que contam com muita tecnologia e altos investimentos. As grandes empresas já o utilizam e colhem louros e lucros com isso. No setor de móveis, por exemplo, a Tock&Stock tem atualmente mais brasileiros do que estrangeiros na sua equipe de designers, e conseguiu unir funcionalidade, beleza e preço em suas peças. Na indústria de automóveis, o nível do design brasileiro é considerado equivalente ao internacional. Com tudo isso, o grande desafio é conciliar os custos na hora de inovar naforma. .Página 10
Bush pressiona Síria e diz que o país tem armas químicas O governo americano voltou a pressionar a Síria, com advertências feitas pelo presidente George Bush e pelos secretários da Defesa, Donald Rumsfeld, e de Estado, Colin Powell. Os EUA acusam a Síria de abrigar líderes do regime iraquiano. Bush disse ainda acreditar que a Síria tem armas químicas, motivo alegado para a invasão do Iraque. O viceembaixador da Síria nos EUA, Imad Mustapha, negou o ingresso de líderes iraquianos e disse que o país está aberto aos inspetores da ONU. .Página 12
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Comércio Exterior.................................. 4 Nacional.................................................... 5 Finanças ...............................................8 e 9 Empresas ........................................10 e 11 Internacional ..........................................12 Leis, Tribunais e Tributos ...........13 e 14 Consultoria .............................................16 Cidades & Entidades...................17 e 18 Legais..................................6, 7, 8, 15 e 16 Classificados ...........................................16
Paulo pampolim/Digna Imagem
SICILIANO ABRE FRANQUIAS PARA SE EXPANDIR
espaço para mudanças importantes, como a aprovação do uso contínuo do FGTS na compra de ações, poderá elevar o preço de financiamentos habitacionais, uma vez que prevê o fim do teto para o juro. .Página 8
poucas empresas", diz Benedito Pires de Almeida, diretor da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Abracex. Na avaliação dos especialistas, essa concentração é negativa porque cria dependência excessiva de poucas empresas. "Se uma companhia, por razões políticas ou estratégicas,
Luiz Antonio Veiga, da Volks: " o brasileiro tem uma capacidade fantástica para desenhar carros"
Manny Ceneta/AE
É bom os consumidores ficarem de olho no que diz a emenda constitucional 53, que altera o artigo 192 da Constituição Federal, responsável pelo sistema financeiro nacional. Ao mesmo tempo em que ela abre
das exportações – ou US$ 42 bilhões – ficaram nas mãos de apenas 250 companhias. Para se ter uma idéia, na Itália, existem 988 mil empresas registradas, das quais 175 mil exportam. "O Brasil abriu o leque de países, isso é positivo. O problema é que as exportações continuam concentradas em
deixa de exportar, estamos perdidos", afirma Pires de Almeida. Em 2002, por exemplo, só a Embraer exportou o equivalente a US$ 2,4 bilhões, o que representou 18% de todo o superávit comercial registrado pelo Brasil no ano. Os analistas também criticam o fato de a pauta de produtos exportados ter mudado pouco desde o começo da década de 90. As vendas de manufaturados, por exemplo, saltaram de menos de 10%, nos anos 60, para 54% em 1989. Mas, desde então, permaneceram estagnadas. "Ainda estamos na fase de exportar o couro e comprar o calçado", diz .Página 4 Augusto de Castro.
Imposto único volta a ser uma proposta viável, diz Marcos Cintra O ex-deputado federal Marcos Cintra duvida da aprovação da proposta governamental sobre sobre a reforma tributária. O impasse no Congresso Nacional será inevitável por diversas razões. "É convencional, defasada e contribui para acirrar as disputas entre os setores econômicos", diz. Em entrevista ao Diário do Com ér ci o, o atual secretário de Finanças de São Bernardo do Campo diz que já está na hora de se pensar num projeto mais atual, que atenda aos anseios de quem realmente paga seus impostos em dia e busca a simplificação. O projeto do imposto único está pronto para ser discutido na Câmara e deve ser visto como uma proposta viável no momento. .Página 13
Contratar trainees não é um privilégio de grandes empresas
O presidente Bush, em entrevista à imprensa, fez advertência à Síria sobre possíveis armas químicas
As empresas de pequeno porte também podem ter programas de trainee semelhantes aos das grandes companhias. A vantagem, de acordo com consultores, é que a empresa poderá ter um profissional "fresco", recém-formado, cheio de idéias novas e a um custo baixo. Para encontrar os trainees, pode-se anunciar nas universidades ou recrutá-los por meio de entidades como o Nube, Núcleo Brasileiro de Estágios. Na seleção, o empresário precisa estar atento às qualidades profissionais e emocionais do candidato, mas sem perder de vista que experiência não é essencial. .Página 16
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 14/4/2003 (20:0) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
BALANÇOS CLUB ATHLETICO PAULISTANO Fundado em 29.12.1900 CNPJ Nº 60.927.472/0001-16 Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 2002 - R$ 2001 - R$ ATIVO 2002- R$ 2001 - R$ PASSIVO 4.136.134,81 3.921.592,58 CIRCULANTE 4.673.809,03 5.530.164,05 CIRCULANTE REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 1.760.663,83 1.739.224,28 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.682.942,05 1.177.447,15 68.338,75 ESTOQUES 521.178,29 452.198,82 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 89.081,06 91.209.434,72 89.555.872,08 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.207.356,52 914.568,94 PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.653.562,64 5.773.771,50 PERMANENTE 91.236.427,09 88.278.517,57 RESULT.ACUM.EXERC.ANTERIORES 36.481.265,14 30.707.493,64 IMOBILIZADO 91.186.378,27 88.209.468,75 RESERVA DE REAVALIAÇÃO 53.074.606,94 53.074.606,94 INVESTIMENTOS 50.048,82 69.048,82 TOTAL DO PASSIVO 97.117.592,64 94.723.250,56 TOTAL DO ATIVO 97.117.592,64 94.723.250,56 O Relatório da Diretoria, as Demonstrações Contábeis completas e as Notas Explicativas, bem como o Parecer do Conselho Fiscal e dos auditores Boucinhas & Campos - Soteconti Auditores Independentes estão à disposição dos interessados na sede do Clube na Rua Honduras, 1.400 - Jardim América - São Paulo. São Paulo, 19 de março de 2003.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 2002 - R$ 2001- R$ RECEITAS OPERACIONAIS 41.870.602,67 39.895.094,95 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 531.545,58 780.539,99 TOTAL DAS RECEITAS 42.402.148,25 40.675.634,94 DESPESAS OPERACIONAIS 40.415.175,72 34.519.776,64 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 333.409,89 382.086,80 TOTAL DAS DESPESAS 40.748.585,61 34.901.863,44 RESULTADO GERAL 1.653.562,64 5.773.771,50 Mario Amato: Presidente Marco Antonio de Queiroz: Diretor 1º Tesoureiro Orlando Stabe: CRC Nº 1SP049955/0-7
EXATOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Ativo Circulante Caixa e Bancos Clientes Adiantamentos a Fornecedores Adiantamentos a Funcionarios Despesas Antecipadas Impostos a Recuperar Estoques Total do Circulante Realizável a Longo Prazo Creditos diversos Total Realizável a Longo Prazo Permanente Investimentos Imobilizado Total do Permanente Diferido Total do Ativo
CNPJ.MF Nº 66.922.907/0001-16 Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/2002 e 31/12/2001 2002 2001 Passivo 2002 2001 Circulante (2.354,51) 55,80 Fornecedores 966.160,90 596.576,88 399.133,75 509.407,14 Empréstimos e Financiamentos 155.869,10 154.074,37 13.835,56 15.442,30 Obrigações Trabalhistas 10.060,53 6.328,00 4.035,81 1.342,16 Obrigações Sociais 9.825,21 3.906,58 1.274,78 1.317,95 Obrigaçoes Fiscais 30.359,40 46.799,33 86.885,56 41.179,32 Outras Obrigações 517.604,79 28.377,13 519.233,30 355.388,68 Contas Correntes 10.012,75 395.621,75 1.022.044,25 924.133,35 Provisão de Férias 14.517,74 15.469,87 Total do Circulante 1.714.410,42 1.247.153,91 Exigível a Longo Prazo – – Empréstimos e Financiamentos – 90.425,09 – – Contas a Pagar 247.362,50 – Total do Exigível a Longo Prazo 247.362,50 90.425,09 Patrimonio Líquido 9.171,48 – Capital Social Subscrito 614.584,78 852.764,00 1.969.879,83 1.643.491,82 Capital Social à Integralizar – (200.842,66) 1.979.051,31 1.643.491,82 Reservas de Capital 1.066.986,04 – 6.973,44 8.663,60 Lucro Prej. Acumulado (635.274,74) 586.788,43 Total do Patrimônio Líquido 1.046.296,08 1.238.709,77 3.008.069,00 2.576.288,77 Total do Passivo 3.008.069,00 2.576.288,77
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 01/01/2002 a 31/12/2002 Capital Subscrito Reservas Lucros/Prej. Acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2001 651.921,34 – 586.788,43 Aportes de Capital 389.045,44 – – Capital a Integralizar (426.382,00) – – Reservas de Capital – 1.066.986,04 – Distribuição de Lucros – – (892.038,20) Prejuízo do Exercício – – (330.024,97) Saldo em 31 de dezembro de 2002 614.584,78 1.066.986,04 (635.274,74)
Total do Patrim. Líquido 1.238.709,77 389.045,44 (426.382,00) 1.066.986,04 (892.038,20) (330.024,97) 1.046.296,08
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 1) Contexto Operacional. Constitui o objeto social específico da socieauxiliares estão avaliados pelo último preço de aquisição com exclusão do dade a industrialização, comercialização, importação e exportação de proICMS. Os produtos acabados e em elaboração são apurados conforme as normas estabelecidas no artigo 296 do RIR/99. 2.4) Ativo Permanente - O dutos derivados de materiais termoplásticos, moldes, modelos, matrizes, estampas, ferramentas, e maquinários em geral, bem como a importação, ativo imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção atuaexportação e comercialização de matérias primas dos produtos acima lizado monetariamente até 31-12-95. As depreciações são calculadas pelo mencionados e participação como sócio ou acionista de quaisquer outras método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil sociedades. Serviços de assessoria técnica em processamento de mateeconômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação riais plásticos e assessoria mercadológica. tributária. 2.5) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando 2) Apresentação Das Demonstrações Financeiras. As demonstrações aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias infinanceiras foram elaboradas de acordo com a lei 6404/76 adequadas as corridas. práticas contábeis emanadas pela Legislação Societária em vigor. 2.1) Ativo Circulante - são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quan3) Capital Social - O capital social totalmente subscrito e parcialmente do aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. 2.2) integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 870.168,00 (oitocentos Apuração Do Resultado. As receitas e despesas são contabilizadas de e setenta mil, cento e sessenta e oito reais), representado por 870.168 acordo com o regime de competência. 2.3) Estoque - Os estoques de (oitocentos e setenta mil, cento e sessenta e oito) ações ordinárias matéria-prima, material de embalagem, material secundário e materiais nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 ( um real ) cada. Leonardo Coelho Alves - Diretor Administrativo
ATA
Demonstração do Resultado do exercício em 31/12/2002 e 31/12/2001 Receita Operacional Bruta 2002 2001 Receita Bruta 3.263.898,24 4.673.284,70 Deduções da Receita 702.208,61 960.211,67 Impostos Incidentes Receita Operacional Líquida 2.561.689,63 3.713.073,03 (–) Custo das Vendas 2.128.563,66 3.033.201,90 Lucro Bruto 433.125,97 679.871,13 Despesas Operacionais Despesas Administrativas 505.738,08 534.581,05 Despesas Comerciais 25.693,22 86.250,28 Despesas Tributárias 10.719,78 18.359,30 Despesas Financeiras 276.961,53 184.717,84 Receitas Financeiras 17.034,36 2.920,44 Total das Despesas 802.078,25 820.988,03 Outras Receitas/Despesas Operacionais Outras Receitas/Despesas Operacional – 15.555,16 Resultado não Operacional Ganho p/Equivalência Patrimonial – 2.588,73 Ganho/Perda Venda Imobilizado 38.927,31 – Lucro antes dos Impostos (330.024,97) (122.973,01) Provisões para Contribuição Social – – Provisões para I.R.P.J. – – Prejuízo do Exercício (330.024,97) (122.973,01) Prejuízo por Ação (0,28) (0,10) Origens e Aplicações de Recursos em 31/12/2002 e 31/12/2001 Origens de Recursos: 2002 2001 Depreciações 320.203,03 356.444,65 Aumento de Capital – 401.921,34 Aumento de Reservas de Capital 1.066.986,04 – Financiamento de Longo Prazo 156.937,41 14.922,57 Diferimento 1.690,16 – Total das Origens 1.545.816,64 773.288,56 Aplicações de Recursos Participações Incentivadas 9.171,48 – Prejuizo do Exercício 330.024,97 122.973,01 Imobilizado 646.591,04 455.545,92 Distribuição de lucros 892.038,20 427.682,75 Diminuição de Capital 37.336,56 – Diferimento – 6.816,00 Total dos Recursos 1.915.162,25 1.013.017,68 Redução do Capital CirculanteLíquido (369.345,61) (239.729,12) Variação do Capital Circulante Líquido Ativo Circulante No ínicio do Exercício No fim do Exercício Passivo Circulante No ínicio do Exercício No fim do Exercício Redução do Capital CirculanteLíquido
97.910,90 (315.573,14) 924.133,35 1.239.706,49 1.022.044,25 924.133,35 467.256,51 (75.844,02) 1.247.153,91 1.322.997,93 1.714.410,42 1.247.153,91 (369.345,61) (239.729,12)
Rodney Monteiro Meles - CT-CRC 01SP132178/0-5
EDITAIS 33ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação. Prazo 03 dias. Proc. 02.056040-0. O Dr. Luis Mário Galbetti, Juiz de Direito da 33ª Vara Cível. Faz Saber a Nossa Senhora das Graças Ind. Com. Embalagens Ltda. que Porto Feliz S/A, ajuizou Pedido de Falência, por ser credora de R$ 106.768,80. Deferido edital, para que em 24 hs, após os 03 dias supra, pague conf. Súmula 29 do STJ, ou apresente defesa, sob pena de quebra. S. Paulo, 27/03/2003.
24ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação e intimação - Prazo 20 dias. Proc. 549555-5/00. O Dr. Marcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Maria Lúcia Ulrich de Oliveira Braga que Cond. Edif. São Paulo Suite Service, ajuizou uma ação de Proc. Sumário, em fase de Execução, para cobrança de R$ 6.544,96 (02/02). Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 24 hs, a fluir após o prazo do edital, pague o débito atualizado, acrescido das cominações legais ou ofereça bens a penhora, sob pena de operar-se a conversão em penhora do Arresto efetuado sobre a conta poupança 10013192-1, agência 1531-8, do Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 1.778,74; conta poupança 19.006.836-6, agência 0382-4, da Nossa Caixa Nosso Banco S/A, no valor de R$ 1.628,17, passando a fluir imediatamente, independente de qualquer outra intimação, o prazo de 10 dias para o oferecimento de embargos e, na ausência dos quais prosseguirá a ação até o final. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11/03/2003.
Aos 5 dias do mês de março de 2003, às 9h, na sede social, na Cidade de Deus, no 4o andar do Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram aprovar as propostas da Diretoria da Sociedade, registradas na reunião no 1.086, de 19.2.2003, daquele Órgão, para: 1. Majorar em 20% (vinte porcento) o valor dos Juros sobre o Capital Próprio Mensais, pagos antecipadamente aos acionistas da Sociedade, elevando-os de R$0,0117650 para R$0,0141180, relativos às ações ordinárias, e de R$0,0129415 para R$0,0155298, às ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, a vigorar a partir dos Juros referentes ao mês de março/2003. O pagamento passará a ser feito pelo valor líquido de R$0,0120 para as ações ordinárias e R$0,0132 para as ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, os quais receberão pelo valor declarado; 2. Pagar aos acionistas da Sociedade, conforme disposições estatutárias e legais, Juros sobre o Capital Próprio relativos ao mês de março/2003, no valor de R$0,0141180 para as ações ordinárias e R$0,0155298 para as ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, beneficiando os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Sociedade nesta data (5.3.2003). O pagamento será feito em 1o.4.2003, pelo valor líquido de R$0,0120 para as ações ordinárias e R$0,0132 para as ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, àqueles com posições iguais ou superiores a 100.000 ações, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, os quais receberão pelo valor declarado. Para os detentores de posições até 99.999 ações, o pagamento será feito em 1o.7.2003, podendo ser antecipado desde que haja solicitação por escrito firmada pelo acionista interessado. Os referidos Juros serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício, previsto no Estatuto Social. Os Juros relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, independentemente da quantidade possuída, serão pagos à referida CBLC, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras depositantes. Em seguida, disse o senhor Presidente que: 1) a Diretoria estava autorizada a tomar todas as providências necessárias para que os referidos Juros fossem creditados individualizadamente, a partir desta data, à conta de ações dos acionistas na Sociedade; 2) para os acionistas cujas contas estejam paralisadas, o valor dos Juros deverá ser mantido à disposição na Sociedade, o mesmo ocorrendo no caso daqueles em que nos registros não conste o número do CPF ou CNPJ, até que satisfaçam a exigência legal. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Dorival Antônio Bianchi, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Márcio Artur Laurelli Cypriano, João Aguiar Alvarez e Denise Aguiar Alvarez Valente. Declaramos que a presente é cópia fiel. Banco Bradesco S.A. aa) Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Romulo Nagib Lasmar. Certidão - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 57.263/03-6, em 26.3.2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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29ª VARA CÍVEL - 29º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo 20 dias. PROCESSO N° 02.038489-0. O Dr. Nuncio Theophilo Neto, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Capital/SP. FAZ SABER a Wilma Raspanti Pellegrini (por si e como representante legal do Espólio de Paulo Soutto Mayor Pellegrini), RG 2.488.439 SSP/SP e CPF/ MF 045.355.888-72, que BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, lhes ajuizou ação ORDINÁRIA, a fim de ser rescindido o “Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda” do imóvel localizado à Rua Rafael de Barros nº 539, 12º andar, apto. 121 - Edifício Chateau de Blois Paraíso, nesta Capital, com a reintegração do autor na posse do imóvel, visto que os réus deixaram de cumprir com as obrigações ajustadas, apesar de notificados judicialmente para tal fim. Ajuizada a presente ação e, encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de rescisão do mencionado contrato, e a condenação dos réus nas demais cominações pedidas, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Será o presente edital, afixado e publicado. São Paulo, 03 de abril de 2003.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Ata da Reunião Extraordinária no 908, do Conselho de Administração, realizada em 5.3.2003
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sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
Pequeno também pode contratar trainee Para a empresa, as vantagens são muitas. Segundo consultores, os trainees são profissionais que têm boas idéias e custam menos que os "normais". Empresas de pequeno e médio porte também podem implantar programas de trainees semelhantes aos das grandes companhias. Os profissionais podem ser recrutados diretamente nas universidades ou por meio de entidades com o Nube, Núcleo Brasileiro de Estágios. A vantagem, segundo Carlos Henrique Mencaci, diretor do Nube, é que o empresário vai ter "sangue novo" na empresa a um custo baixo. Os trainees, em geral, são estudantes do último ano da faculdade ou então recém-formados. Se eles ainda estiverem na escola, podem ser contratados como estagiários. Caso não, o empresário pode contratá-los como prestadores de serviços ou funcionários, pela CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas. Na seleção, o empresário deve estar atento às qualidades profissionais e emocionais do candidato. "Só é preciso lembrar que a expe-
riência, no caso, não é fundamental, afinal, a pessoa está concluindo a faculdade", diz Mencaci. O salário do trainee é mais baixo que o dos funcionários que têm a mesma formação profissional que ele. Isso deve ser deixado claro na hora da contratação. "Ele está na empresa para aprender, em geral, não tem ambição de ter um salário de gerente, por exemplo", afirma Márcio Miranda, diretor da consultoria Tawsend. Mas se a remuneração não é tão importante, o clima na empresa é. "O trainee precisa encontrar um ambiente organizado, amigável, no qual ele possa aprender com tranqüilidade. Se ele não se sentir bem no local, ele não fica. Temos vários casos que comprovam isso e até alguns nos quais os salários eram considerados excelentes", afirma Mencaci. Outro ponto importante, antes de contratar um trainee,
é criar um programa para esse profissional seguir. Deve-se fazer um roteiro, explicando em quais departamentos ele vai trabalhar e quanto tempo ficará em cada um deles. "Esse papel é fundamental. O trainee é um dos poucos profissionais que pode enxergar a falta de comunicação entre dois departamentos. Ele pode salvar a vida da empresa míope integrando setores", diz Mencaci. Nas empresas de pequeno porte, que não têm centenas de departamentos, é mais fácil organizar o roteiro, porém é preciso tomar cuidado para não deixar o trainee entediado. Ele deve ter tempo para ver como as tarefas são feitas, aprender a realizá-las e depois analisar e sugerir idéias para melhorálas. Após ter feito isso, deve-se mudar ele de departamento. Avaliação – O trainee deve ser avaliado com freqüência, se possível por todos os departamentos pelos quais ele passar.
É importante ver se ele é responsável, tem capacidade de evitar atitudes impulsivas e tem calma, mesmo trabalhando sobre pressão. A qualidade dos trabalhos que ele desenvolve, a flexibilidade e a capacidade de relacionamento com os outros funcionários da empresa e de liderança também devem ser avaliadas. O tempo máximo para o trainee ficar na empresa são dois anos, o mínimo um. Depois desse período, é preciso decidir pela contratação ou não do profissional. "A empresa que quiser reter talentos tem de oferecer um bom salário, ambiente de trabalho adequado e um plano de carreira. Isso logo que o treinamento terminar", afirma Mencaci. Cláudia Marques
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Dia 15 Dinâmica financeira das empresas – O curso é direcionado a profissionais do departamento financeiro das empresas. O objetivo é fornecer aos participantes informações sobre gestão de fluxo de caixa, segundo um planejamento transparente. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O curso acontece no dia 15. Local: Auditório da Adeval, rua Líbero Badaró, 471, 21 andar, Centro, São Paulo. Preço: R$ 250 (assinantes) e R$ 300 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3241-0155 ou pelo site http://www.adeval.com.br/inscricao6.htm.
Dia 23 23 Recursos humanos e a eficiência administrativa – O curso será dado por Silvia Helena Milla Ferraz e é direcionado a pequenos e médios empresários da área de supermercados e profissionais do setor de RH. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Dia 24 24 Arquitetura e layout de lojas – O seminário será dado pelo arquiteto Enrique Barrera e o designer Marcos Morrone. É direcionado a empresários e profissionais que cuidam do visual dos supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
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ATA BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A. CNPJ 46.911.608/0001-79 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 31/03/2.003. Aos 31/03/03, às 10 horas, em sua sede social, reuniram-se em AGO, os Acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verificou no Livro de Presença dos Acionistas, todos com direito a Voto. Por aclamação dos presentes assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Antonio Cobo Neto, acionista e diretor, que convidou a mim, João Alberto de Castro, para Secretário, ficando assim constituída a Mesa e instalada a Assembléia. Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa solicitou-me que lesse na íntegra a Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2.002, publicados em 25 de março de 2.003, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal Diário do Comércio; B) Deliberação sobre a Distribuição dos Lucros aos Acionistas; C) Outros assuntos de interesse social. Passou-se em seguida à discussão, votação e aprovação de todos os ítens da Ordem do Dia, e por aprovação unânime dos presentes foram tomadas as seguintes deliberações: Deliberações Tomadas na Ordem do Dia: Item A) Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social em 31 de Dezembro de 2.002; Item B) Aprovada a distribuição dos lucros na proporção de investidura de cada acionista, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) que serão pagos durante o exercício de 2.003; ITEM C) Aprovado o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por ano, como remuneração da Diretoria, observadas as restrições legais que entre si serão ajustadas. Nada mais havendo a tratar, lavrada, lida e aprovada em todos os seus termos, esta ata é assinada pela mesa e pelos demais acionistas presentes. a) Antônio Cobo Neto, João Alberto de Castro, Ivan Valeije Idoeta, Irineu Idoeta, Antonio Valdecir Minhoto, Hitoshi Ishihara, Fátima Alves Tostes e Karen Chinarelli Cobo. “Confere com o original lavrado em Livro Próprio”. Antônio Cobo Neto - Presidente da Mesa, João Alberto de Castro - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - JUCESP. Certifico o registro sob o n° 64.487/03-9 em 07/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
EDITAIS 24ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 41220-4/01. O Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Adilson Pereira de Oliveira que Condomínio Edifício Yvone, ajuizou uma ação de Proc. Sumário, sendo determinada a citação para a execução da quantia de R$ 1.533,75 (03/02). Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 24 hs, a fluir após o prazo do edital, pague a quantia reclamada, acrescida das cominações legais, ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de tantos quantos bastem para garantia da dívida. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 21/03/2003.
8ª Vara e Ofício Cível da Capital Citação - Prazo 20 dias. Proc. 02.094426-8. A Dra. Fernanda Gomes Camacho, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Perseverance Ltda., na pessoa de seu repres. legal; Angelo Antonio Ferreira e s.m. Maria Lúcia Eugênia Barutti Ferreira e Ricardo Hallak que Banco do Brasil S/A, ajuizou uma ação Ordinária de Cobrança, visando a condenação dos réus ao pagamento de R$ 170.192,96 (02/02), referente ao Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente e Escritura de Abertura de Crédito em Conta Corrente. Estando os réus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra, contestem a ação, sob pena de serem aceitos os fatos. Será o edital afixado e publicado. São Paulo, 20/03/2003.
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Edital de citação de réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.99.059161-1 (194/99). A Dra. Ana Luiza Villa Nova, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei. Faz Saber que Sebastião José de Lima move uma ação de Usucapião tendo por objeto o apto. 23, do 2º andar do Ed. Dione II, sito à R. Dione, 85, Cid. Satélite Sta. Bárbara, Itaquera (área útil: 54,4500m²; comum: 15,7733m²; total: 70,2233m²; fração ideal: 1,5666%) c/ direito a vaga no estacionamento, contribuinte: 151.204.0094-8, matr. nº 60.440 do 9º CRI da Capital, alegando ser cessionário de direitos sobre o imóvel por instrumento de 25.01.1989, possuindo-o mansa, pacífica, ininterruptamente e sem oposição. Estando em termos, foi determinada a citação dos mencionados em epígrafe por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24/02/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Villa Nova - Juíza de Direito.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 14/4/2003 (19:39) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
"A Câmara Municipal perdeu sua autonomia", diz vereador A Câmara Municipal de São Paulo perdeu sua autonomia e está subordinada à agenda da prefeitura. A afirmação é do vereador Cláudio Fonseca, do PCdoB, partido aliado ao PT. Fonseca pertence à base governista. No entanto, critica a prefeitura sempre que julga necessário e acredita que o poder legislativo de São Paulo está deixando de lado a sua principal função: a de debater os projetos de Lei. Em 2001, meses após Marta assumir, Fonseca votou contra o aumento de 40% para os servidores públicos, pois esse reajuste atingiria apenas o primeiro escalão da prefeitura. Os vereadores do PT, e a própria Marta, o repreenderam. "Não sou vereador da Marta, sou vereador de São Paulo", reagiu. Professor, Fonseca foi presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal, Sinpeem, antes de ser eleito vereador. É a sua primeira legislatura. No começo do ano, com a mudança de presidente da Câmara, Fonseca foi eleito 2º vice-
presidente da Mesa Diretora. buição dos cargos das subpreO aumento dos servidores feituras, as antigas administraao qual ele se opôs foi aprova- ções regionais. Marta mudou do. Assim como cerca de 90% não só o nome mas também o dos projetos propostos pelo número das regionais. Antes Executivo desde então, segun- eram 28, hoje são 31. "Na Câdo Fonseca. A maioria dos pro- mara, você precisa de 28 votos jetos aprovados pela Câmara, e para ter um projeto aprovado. que mexeram significativa- A partir do momento em que mente na vida dos paulistanos, você tem 31 subprefeituras e é de autoria da prefeitura. São adota como critério para buseles o IPTU progressivo, a taxa car a maioria na Câmara a nede iluminação, do gociação de cargos, lixo, entre outros. você tem apoio ga"Acho que a E é esse alto índice Câmara não tem rantido", explica. de aprovação das revelado uma Dessa forma, vematérias do governo independência readores de partidos necessária para municipal que, se- o processo que não fazem parte gundo Fonseca, tor- legislativo" da base governista, nam a Câmara uma como o PPB, indicaCasa meramente aprovadora ram pessoas de confiança para de leis. "Acho que o Executivo os cargos das subprefeituras. deve ter e defender seus interes"O governo, na busca da ses, mas a Câmara não tem re- maioria permanente dentro da velado uma independência, Câmara, perde um pouco das uma autonomia necessária pa- suas características de governo ra o processo legislativo". democrático, popular, que deA falta de autonomia pro- veria contar com o apoio da vém da estratégia política ado- opinião pública quando entada pela prefeita, justamente contrasse dificuldade para para garantir a maioria na Câ- aprovar um projeto e que não mara. Um exemplo citado pelo se pautasse somente pela vereador do PCdoB é a distri- maioria parlamentar".
Oposição – Com a maioria dos 55 vereadores ao lado da prefeita, quase não há, na visão de Fonseca, uma oposição tal como foi o próprio PT nas administrações anteriores, de Paulo Maluf e Celso Pitta. "O PSDB mantém a oposição, mas vota junto quando é preciso desobstruir a pauta", diz. Reformas internas – Apesar das críticas, Fonseca acredita que a atual legislatura é melhor que a anterior por não ter casos de corrupção, como os que pipocaram na gestão Pitta, e por ter conseguido aprovar o fim do voto secreto logo de início. Sob a presidência do petista Arselino Tatto, a Casa vem passando por uma reforma administrativa desde o início da legislatura, quando o presidente ainda era José Eduardo Cardoso, hoje deputado federal. Segundo Fonseca, houve uma redução dos recursos da verba destinada aos gabinetes dos vereadores. Cada parlamentar tem direito a 18 funcionários, três a menos que antes. O desperdício de dinheiro, para ele, está justamente na área
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Cláudio Fonseca na Câmara: prefeitura aprova quase tudo o que quer
de recursos humanos. Como segundo vice-presidente da Câmara, o vereador assina as aposentadorias dos funcionários da Casa. Há diretor técnico se aposentando com R$ 13 mil. A mais alta que ele assinou foi de R$ 30 mil. Detalhe: o salário
do vereador é de R$ 7,1 mil. "Esse é o tipo de coisa que tem que acabar, e o fim desse desperdício está previsto na reforma administrativa que já está sendo encaminhada para votação", garante. Débora Rubin
Prestadoras de serviço terão Câmara se esforça para votar MPs de prestar contas à sociedade AO MENOS É O QUE DESEJA ALOÍZIO MERCADANTE, CUJO PROJETO JÁ ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO SENADO Projeto apresentado na semana passada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, exige que as empresas prestadoras de serviços públicos do país, privatizadas ou não, façam debates com os usuários, em audiência pública, para justificar os aumentos que pretenderem aplicar em suas tarifas. As companhias terão de convocar os usuários pelos meios de comunicação 15 dias antes de aplicar o reajuste em seus preços. O debate será exigido para empresas públicas de água, energia elétrica, telefone, transporte, limpeza urbana, saúde ou qualquer outro serviço. Se os usuários considerarem insuficientes as informações apresentadas pelas concessionárias, elas serão obrigadas a complementar os dados nos 15 dias seguintes. Aloizio Mercadante pondera que a privatização dos serviços públicos no Brasil não foi acompanhada da criação de mecanismos destinados a envolver os usuários no controle e na fiscalização das novas empresas, "ao contrário do que ocorre em outros países".
"O processo de privatização marginalizou seus pretensos beneficiários – os consumidores – e reforçou as práticas pouco transparentes de administração dos serviços envolvidos", assinala. Na opinião do líder do governo, a ausência dessa participação dos usuários e as "práticas pouco transparentes" das empresas têm trazido prejuízos para a população. O projeto tentará reverter esta situação, estimulando a presença dos usuários na gestão de tais serviços, observou. Reuniões – A proposta de-
termina que as agências só poderão autorizar os aumentos de tarifas se as concessionárias tiverem feito o debate público com os usuários. As reuniões serão realizadas nas capitais dos estados onde são prestados os serviços ou na cidade onde funcionam as empresas. O projeto está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, e poderá ser remetido diretamente ao exame dos deputados, exceto se um décimo dos senadores pedir a discussão da matéria no Senado. (Ag. Senado)
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A Câmara dos Deputados vai promover hoje, amanhã e quarta-feira um esforço concentrado para garantir a votação das medidas provisórias que obstruem a pauta e permitir a apreciação de outras matérias, como a votação em segundo turno da PEC 53/99 que regulamenta o sistema financeiro. Apesar do adiamento na
apreciação de algumas MPs, o presidente da Casa, João Paulo, acredita que o cronograma de votações das medidas provisórias está sob controle. Ele acredita que até quarta a pauta estará liberada. "Não há descontrole sobre isso. Estamos votando cada medida provisória a seu tempo, porque elas são complexas. Estamos produzin-
do acordos, ouvindo opiniões e preparando relatórios, em que pese estar trancada a pauta". Reformas – A Câmara também deve receber até quartafeira a proposta de reforma constitucional para a área tributária. A proposta, antes de ser enviada ao Congresso, está sendo discutida com os 27 governadores.(Ag. Câmara)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 17
Feira da Saúde atendeu 10 mil pessoas A 3ª Edição da Feira da Saúde, promovida em parceria pela Associação Comercial de São Paulo, Secretaria de Estado da Justiça e outras 40 entidades e realizada nos últimos dias 4 e 5, no Pátio do Colégio, foi considerada um sucesso, conforme avaliação feitas pelos organizadores. Foram mais de 10 mil atendimentos, dentre eles, 1,7 mil exames de diabetes e mil de colesterol. Segundo o coordenador geral do evento e coordenadorgeral executivo das sedes distritais da Associação Comercial, Gaetano Brancati Luigi, as ações sociais continuarão tendo um papel fundamental na atuação da Associação Comercial. "O Programa de Convivência e Aprendizado no Trabalho, projeto do Movimento Degrau, que tem como meta encaminhar 120 mil jovens em situação de exclusão social para o trabalho por intermédio da profissionalização, é um exemplo. Essa é uma das lutas do presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, e sinaliza o nosso
Ricardo Lui/Pool 7
Balanço da terceira edição do evento mostra que os estandes mais procurados pelo público foram os de diagnóstico de diabetes e de colesterol
Organizadores comemoram os resultados e começam a estabelecer novas metas para a próxima edição que acontece no segundo semestre
caminho, fortalecendo assim os empreendimentos em prol do social levado à frente pela entidade", disse Luigi. Em sua opinião, encaminhando os jo-
vens para o trabalho o movimento Degrau contribui para uma maior harmonia na sociedade e para o sossego dos familiares dos aprendizes.
Progresso - Alguns números revelam o crescimento da Feira da Saúde. A Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, entidade filantrópica da
Universidade Federal de São Paulo, coletou 120 bolsas de sangue durante o evento . Na primeira edição, as doações, que são distribuídas para mais
de 30 hospitais públicos, foram apenas 19, evoluíram para 72 bolsas na segunda edição e quase que dobraram agora, disse a assessora de Comunicações, Vera Scaff. Muitos compareceram ao evento apenas para doar sangue. Mais de 300 paulistanos passaram por sessões de massoterapia. O projeto R.E.V, organização não-governamental de apoio a idosos, orientou cerca de 800 pessoas a respeito de moléstias como artrite e artrose e má postura. Outras mil pessoas foram atendidas por voluntários da Associação da Saúde Reprodutiva que tratou de temas como doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. A Hoken Indústria e Comércio demonstrou a qualidade de sua água imantada para mais de 3 mil participantes da feira. Além do balanço, os organizadores começaram a discutir a metas e as ações que serão realizadas na próxima edição da Feira da Saúde que acontecerá no segundo semestre. Teresinha Matos
Carlos De Lena e Rosely Perutti foram homenageados pela distrital
A galeria de ex-diretores e ex-coordenadores da Distrital Santana conta agora com as fotos do diretor superintendente, Carlos De Lena, e a coordenadora do Conselho da Mulher Empresária, Rosely Perutti. A homenagem é uma resposta ao trabalho firme e dinâmico dos empresários à frente da Distrital Santana da Associação Comercial de São Paulo no período 2001-2003. "Foram dois anos de grandes conquistas e realizações, graças a colaboração de todos os conselheiros", destacou De Lena, que durante a cerimônia também homenageou os integrantes da diretoria. Uma estatueta reproduzindo Dom Quixote como símbolo dos sonhos realizados – assinada por Rosely Perutti - foi entregue a cada um dos conselheiros que atuaram na última
gestão. Segundo o superintendente, o sucesso das comemorações dos 50 anos da Distrital, por exemplo, foi possível graças ao trabalho, esforço e união de toda a diretoria. O encontro contou com a presença de mais de cem empresários da Zona Norte. Rosely Perutti aproveitou a oportunidade e agradeceu o papel solidário dos empreendedores da região que estão sempre dispostos a contribuir com as demandas sociais do bairro. "A postura dinâmica e a defesa das causas abraçadas pela Associação Comercial de São Paulo foram a marca da gestão de De Lena e Rosely Perutti", disse o coordenador-geral executivo das sedes distritais da Associação Comercial, Gaetano Brancati Luigi, que representou o presidente da Associação Comercial . (TM)
AGENDA Segunda Cívico – Reunião do Conselho Cívico e Cultural da ACSP, coordenada pelo vice-presidente Francisco Giannoccaro. Às 15 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/11º andar, sala Tadashi Sakurai. Andima – O vice-presidente da ACSP Adhemar César Ribeiro participa da cerimônia de posse da diretoria da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima). Às 18 horas, no Museu da Casa Brasileira – av. Brigadeiro Faria Lima, 2.705.
Terça Exército - O vice-presidente da ACSP Renato Ticoulat Filho participa da solenidade comemorativa ao Dia do
Exército Brasileiro. Às 10 horas, no Quartel-General do Comando Militar do Sudeste - Av. sgt. Mário Kozel Filho, 222 - Ibirapuera. El Salvador - O vice-presidente Alfredo Cotait e o superintendente institucional da ACSP, Marcel Solimeo, recebem o embaixador da República de El Salvador, José Roberto Andino Salazar e o cônsul geral, Amauri Baragatti. Às 10h30, na sede da ACSP, rua Boa Vista, 51/7º andar.
Quarta-feira SCPC - Reunião do Conselho Consultivo do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), coordenada pelo superintendente Celso Amâncio. Às 9 horas, na rua Boa Vista, 51/9º andar.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, instituídas pela Lei 9790/99. Os trabalhos dessas entidades deverão estar diretamente ligados à promoção e assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da cidade. O projeto visa também entidades que tenham ações ligadas à saúde, educação, segurança alimentar, conservação e preservação do meio ambiente. O selo será atribuído anualmente para as entidades com sede na cidade de São Paulo, que deverão comprovar através sua ação social. Dora Carvalho
Projeto Criança Cidadã e escolas foram beneficiados pelo CME
NO BUTANTÃ, 36 MIL ITENS ESCOLARES ENTREGUES O Conselho da Mulher Empresária da Distrital Butantã da Associação Comercial de São Paulo fez uma doação de 36 mil itens de material escolar para as escolas Samuel Klabin, Luiz
Cintra do Prado e projeto Criança Cidadã. A coordenadora do CME do Butantã, Iéris Batista Imbimbo, o conselheiro da distrital Paulo Ferreira dos Santos, representando o diretorsuperintendente José Carlos Pomarico e a diretora do Jornal do Butantã, Marly Barufaldi, participaram da cerimônia de entrega. (TM)
ACONTECE NAS DISTRITAIS Segunda Santo Amaro - A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião sobre o "Projeto Empreender" com empresas de auto-peças e oficinas. Às 19h30.
Terça-feira Vila Maria - A diretoria da Distrital Vila Maria promove o "II café empresarial de negócios". Às 8h30. Pirituba - A Distrital Piritu-
ba reúne a diretoria e realiza palestra com os consultores da empresa BizaVista, Mário Firmino e Arnaldo Rocha, sobre o tema "Como ganhar dinheiro com tecnologia". Às 19h30. Santo Amaro - A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião sobre o "Projeto Empreender" com empresários do setor de confecções. Às 19h30.
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As organizações não-governamentais deverão ganhar um selo de solidariedade ativa, caso o projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) seja aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. "O objetivo é profissionalizar e qualificar as entidades", disse o vereador. As ONGs que tiverem o selo poderão receber ajuda governamental para a implantação de projetos sociais, prevê o projeto de lei. A certificação só poderá ser concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Poderão participar do processo de concessão dos selos Organizações Sociais e as Divulgação
Divulgação
Galeria de fotos faz Projeto de lei propõe selo Distrital Sudeste homenagens em Santana de qualidade para ONGs doa material escolar
Doações foram entregues pelo Conselho da Mulher Empresária
A Distrital Sudeste da Associação Comercial de São Paulo começou a campanha de material escolar de 2003 com a doação de 3.241 itens à Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes do Planalto Paulista. A Pastoral realiza trabalhos de assistência socila junto a crianças de 0 a 15 anos de família de baixa renda da região do Planalto Paulista. A entidade trabalha no desenvolvimento físico, intelectual e na formação religiosa dessas crianças e jovens. Em encontros semanais, elas são dividas em pequenos grupos e estimuladas a participarem de um diálogo sobre questões relevantes na formação social, familiar, moral e religiosa. Conforme a Pastoral do Menor, as atividades esportivas e
artísticas vêm ajudando no desenvolvimento físico e intelectual do menores assistidos. A família também recebe um suporte da Pastoral. Além do Conselho da Mulher Empresária da Distrital Sudeste, empresas como Alcatel Telecomunicações, Banco Fiat, Oficina Santa Catarina, Padaria Ceci e Dorana Forte Real são parceiras no projeto dessa paróquia. A entrega das doações (ver foto) foi feita no último dia 31 (segunda-feira) na sede da Distrital, com a presença do diretor superintendente da Distrital Sudeste, José Frederico Athia, a coordenadora do CME, Maria Jacinta Pacheco Athia, e representantado a Pastoral do Menor Nelson Barrichello, Dulce Moraes e Sueli Verna. (TM)
Distrital Penha vai ajudar a prevenir a hipertensão O Dia do Hipertenso, festejado no próximo dia 26, será comemorado de forma diferente pela Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo. Com o apoio da Subprefeitura da Penha e por intermédio do Distrito de Saúde da Penha, a Distrital vai promover sua primeira edição da Feira da Saúde. O evento, que contará com a presença de profissionais voluntários de entidades do bairro, com Lions, Rotary, Loja Maçônica, entre outras, será realizado na Praça 8 de Setembro, que fica na rua Penha de França próxima ao Largo do Rosário e Largo Nossa Senhora da Penha. A expectativa do diretor-superintendente da Distrital Penha, Ivan Lorena Vitale, é de que cerca de 2 mil pessoas visitem o evento. O tema central da Feira da Saúde da Penha será a "Preven-
ção da hipertensão arterial". Médicos, enfermeiros e nutricionistas voluntários orientarão os pacientes, que terão a pressão arterial tomada. "Os casos que necessitem de internamento de urgência ou tratamento ambulatorial serão encaminhados para hospitais públicos da região", disse o superintendente Vitale. A Distrital Penha e as entidades apoiadoras trabalham na divulgação do evento. Folhetos e cartazes serão distribuídos pela região e faixas colocadas em locais de ampla visibilidade, além de amplo noticiário na imprensa regional. A Feira da Saúde da Penha acontece no próximo dia 26, das 8 às 16 horas, na Praça 8 de Setembro. Mais informações podem ser obtidas na sede da entidade que fica avenida Gabriela Mistral, 199 ou pelo telefone 6641-4111. (TM)
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sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
Páscoa vira diversão nos shoppings A cidade está mais atraente nesta semana de Páscoa. Qual o motivo? As lojas de shopping centers da Capital investiram em decorações especiais e atrações para incentivar o paulistano a ir às compras no próximo feriado prolongado. Em vários centros de compras da cidade, o público poderá encontrar cursos gratuitos, exposições e brincadeiras infantis com direito a bonecos de coelhos e, é claro, muito chocolate. A Páscoa - Pessach em hebraíco, que significa vida nova - através das gerações e das culturas pode ser apreciada no shopping Central Plaza numa criativa e instrutiva exposição. "Páscoa dos Povos - Um mundo de Paz" é o nome da mostra que tem bonecos gigantes - representando meninos e meninas - celebrando a festa em diversas regiões do mundo. O cenário é rico em detalhes com painéis e figuras tridimensionais revelando a simbologia da festa nas diversas culturas e gerações unidas pela paz e fraternidade. Os continentes também estão na mostra, em forma de mapas e textos criados para estimular a curiosidade do público. História - Os hebreus foram os primeiros a comemorar a data, recordando a libertação do seu povo da escravidão no Egito. Para os cristãos significa a ressurreição de Cristo, três dias após sua morte. Já os chineses festejam o
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Lojistas estão apostando em brincadeiras infantis, cinemas e cursos para atrair o paulistano para os centros de compras no feriado prolongado
No Shopping Iguatemi 60 coelhos gigantes e hortas compõem a decoração assinada por artista plástica
"Ching-Ming" visitando os túmulos dos ancestrais e fazendo oferendas em forma de refeições e doces. Na Suécia, a Páscoa se assemalha ao dia dos bruxas norte-americano. As crianças saem caracterizados e deixam mensagens secretas aos vizinhos que retribuem com doces e dinheiro. Toda essa história pode ser apreciada pelo paulistano até o próximo dia 21, das 10 às 22 horas, no Central Plaza. Presentes - No Center Norte, na praça Central de Alimentação, coelhos coloridos esperam as crianças para brincar, pintar o rosto e pescar ovos de Páscoa. Casinhas, pontes e ár-
vores transformam o espaço em um local bucólico, com três lagos lotados de ovinhos recheados de presentes e coelhos animatronics. A festa se completa com um concurso de arte para a petizada. O ovo mais bonito, em cada uma três categorias -divididas por faixa etária- , vai receber uma cesta com produtos do Center Norte. A pescaria dos ovos está condicionada a troca de notas fiscais por cupons. Em compras acima de R$ 50,00, o cliente tem direito a um cupom. Brincadeiras - O cenário de Páscoa do SP Market é diferente. O destaque é um escorrega-
dor em forma de arca com muitos bichos de pelúcia. Além de brincar entre cenouras, bonecos de coelhos e ovos de chocolate, a criançada tem a chance de participar até o próximo dia 21 de um concurso cultural sobre a Páscoa. Os dois trabalhos mais criativos do dia serão premiados com bichos de pelúcia. Toda essa animação acontece na praça de cultura Vila Boim do SP Market. A meninada pode se divertir ainda na gincana Jogo de Argola. Os vencedores recebem ingresso para o Lugar Bacana, parque de diversões que fica no centro de compra. O Shopping Metrô Tatuapé abre as portas para a Páscoa Encantada, com toca em forma de barril e jardins composto de pirulitos de formatos diferentes, além de flores, cogumelos. Os adultos vão encontrar produtos especiais, como cestas de chocolates e ovos de chocolate recheados com gianduia e mousse nas diversas docerias do centro de compras e sabonetes no formato de ovos de Páscoa. Os shoppings da rede Plaza também programaram eventos especiais para a Páscoa. No West Plaza, na zona Oeste, a criançada pode se divertir em oficinas de culinária, de desenho e de pintura e participar de um concurso cultural também num cenário apropriado, com uma Fábrica de Chocolate. Os adultos têm a oportunidade de fazer uma boa ação
doando um brinquedo novo para crianças assistidas pela Associação de Apoio à Criança com Câncer. Estão previstos cursos de embalagens e de preparação de ovos de chocolate. O eventos prosseguem até o próximo dia 20. Num espaço grafitado com desenhos alusivos ao tema Páscoa, o Shopping Paulista recebe os pequeninos para oficinas de pintura e recreação com produtos Lego. A programação se estende até o dia 19. Arte e coelhos - Cerca de 60 coelhos gigantes e 40 pequeninos compõem a "Páscoa Divertida" do Iguatemi, que leva a assinatura da artista plástica Suzy Gheler. Entre hortas, pomares e uma plantação de trigo gigante, o público pode degustar os produtos Parmalat, patrocinadora da decoração. O Iguatemi, que mantém a promoção até o dia 21 próximo, montou ainda duas áreas recreativas para os pequeninos. Eles podem brincar com jogos de memória, criar seus próprios brinquedos, além de terem os rostos pintados e ganharem orelhas de coelhinho. Grande São Paulo - O público do ABC também está sendo presenteado com novidades até o próximo dia 20. O Shopping ABC, de Santo André, apresenta à clientela o Castelo dos Coelhos. No Castelo, montado na praça de eventos, crianças e adultos podem se encantar com a riqueza de detalhes do cenário. Na parte superior, os pequeninos serão maquiados com a cara de coelhinho. Há ainda oficinas de massinha, brincadeira e pescaria.
INVESTIMENTOS DEVEM AUMENTAR VENDAS EM ATÉ 2% Os investimentos em promoção têm um objetivo reverter o empate de vendas anotado em março, em relação a igual período do ano passado. O presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping Centers, Alshop, Nabil Shayoun, estima um aumento de vendas de 2% no segundo trimestre de 2003, em função das datas comemorativas, especialmente Páscoa, Dia das Mães e Namorados. O economista da Associação Comercial de São Paulo, Emílio Alfieri, esclarece essa situação de estabilidade. Os juros altos, com a Selic no patamar de 26,5% - estava em 18% no mesmo período de 2002 -, o leve aumento do desemprego e o arrocho salarial, além do aumento do preço do chocolate que é commoditie, refreiam o movimento de vendas no mercado interno. Apenas os setores exportadores registram um bom desempenho. (TM)
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Teresinha Matos
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
Inteligência brilhante, amigos dos amigos e dono de um bom coração. Ético, competente e excelente chefe de família. Eis algumas das qualidades descritas por amigos, familiares e admiradores da personalidade de José Ermírio de Moraes Filho, presidente do Banco Votorantim e vice-presidente do Grupo Votorantim, que faleceu no dia 11 de setembro de 2001, aos 74 anos. A vida do empresário está relatada na obra "José, um homem do seu tempo", com texto do escritor, acadêmico e diretor-responsável pelo D iá ri o do Comércio, João de Scantimburgo, e organizado pelos
Reprodução
História de José Ermírio de Moraes em livro em pr esá ri os Mário Amato e Edemar Cid Ferreira, que acaba de sair do prelo. Em 157 páginas de d e p o i me n t o s emocionados, a obra relata a v i d a d o e mpresário através das palavras afetuosas do amigos e parentes e das paixões do empresário, como o esporte, a arte, o trabalho e a filantropia. "José foi o amigo perfeito de todos os amigos e como amigo
perfeito ficará na emoção e na saudade de quantos co nv iv er am com ele e desfrutaram d e s u a i ncom pará vel amizade", diz emocionado João de Scantimburgo. Mário Amato, do grupo Mário Amato, relembra a facilidade que José Ermírio de Moraes tinha para agregar em torno dele pessoas que queriam fazer coisas. "E, assim,
nós nos afinamos fantasticamente", diz Amato. A pesquisadora Patrícia de Assis colheu mais de 50 depoimentos para que a história rica desse empresário pudesse ser relatada. O livro, com capa dura e impresso em quatro cores em papel couchê, tem quase uma centena de fotos, levando o leitor a um passeio pela vida do empresário. O batizado, o casamento, a família, as viagens, sua vida cultura e os tão caros amigos estão documentados no livro. Antonio Ermírio de Moraes encerra a história rememorando os primeiros passos no Colégio Rio Branco conduzido pelo irmão. (TM)
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo” DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 14/4/2003 (19:52) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 12, 13 e 14 de abril de 2003
2º CADERNO
.EMPRESAS.- 11
Sebrae promove intercâmbio com empresas do Chile
Telefónica pode demitir até 15 mil na Espanha A gigante espanhola de telecomunicações Telefónica SA cortará entre 10 mil e 15 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos, segundo informações do jornal espanhol El País. As reduções de pessoal ocorrerão nas operações de li-
nha fixa na Espanha e resultarão de saídas voluntárias e aposentadorias antecipadas, afirma o jornal. Segundo o jornal E xp a nsión, a companhia ainda terá que decidir quantos empregos serão eliminados. (AE)
O Sebrae está desenvolvendo um intercâmbio de conhecimento e capacitação com empresas do Chile através do Prochile, um escritório comercial ligado ao Ministério de Relações Exteriores do Chile. (ASN)
Siciliano adota sistema de franquias Rede paulista de livrarias quer crescer a partir das franquias. Custo para a abertura das lojas vai de R$ 200 mil a R$ 400 mil, dependo do tamanho. A rede paulista de livrarias Siciliano decidiu adotar o sistema de franquias como estratégia de expansão. Até o final do ano, o grupo pretende inaugurar seis unidades franqueadas, dobrando esse número em 2004. A Siciliano conta hoje com 56 lojas próprias em doze estados do País, além do Distrito Federal. Deste total, quatro unidades foram inauguradas no ano passado. A adoção do modelo de franquias não vai anular a abertura de novas unidades próprias pela rede daqui por diante. Escolha – O diretor da Siciliano, Olavo Rodrigues, explica que a escolha do modelo de expansão ocorreu após um estudo a respeito desta modali dade de empreendimento. De acordo com os dados apurados pela consultoria que realizou a
avaliação, foram identificados 135 municípios brasileiros com potencial para a instalação de diversas livrarias. O número revela o espaço que existe para a abertura de novos pontos- de- venda de livros, levando-se em conta que há apenas duas mil livrarias no País à disposição dos 170 milhões de habitantes. A informação é da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Desempenho – A expectativa de faturamento das unidades franqueadas é de R$ 800 a R$ 1,2 mil mensais por metro quadrado de loja. Os resultados totais dependem das dimensões das unidades, que podem variar de 100 a 250 metros quadrados. O treinamento dos interessados numa franquia da Siciliano tem duração de 30 dias, sendo realizado nas
lojas da cidade de São Paulo. Regras – De acordo com as normas que regem o sistema de franquias, o franqueado se responsabiliza pela construção da nova unidade, seguindo os projetos arquitetônicos determinados pela rede. O empreendedor deve investir entre R$ 200 mil e R$ 400 mil de acordo com o tamanho da loja. Os valores correspondem ao pagamento da taxa de franquias, projetos, instalações, mobiliário, equipamentos de informática e de ar-condicionado e capital de giro para cobrir o estoque inicial. A expectativa de retorno do investimento é de três a quatro anos e depende diretamente do desempenho do franqueado, das condições de mercado e da localização da loja, entre outros fatores. Segundo Olavo
FEIRAS
HP fecha contrato de US$ 3 bilhões com a Procter & Gamble
Autocom 2003 – 5º Exposição e Congresso Nacional de Automação Comercial Local: Frei Caneca Shopping & Convention Center Rua Frei Caneca, 569 - Cerqueira César - 5º andar - São Paulo - SP De 14 a 16 de abril Horário do congresso: das 14h00 às 19h00 Horário da exposição: das 15h00 às 21h00 Entrada Franca Pa ra m a i s i n fo r m a ç õ e s : (11) 5531-3899 Consulte o site: www.ideti.com.br/autocom
A Hewlett-Packard (HP) venceu dois acordos bilionários com a gigante de produtos de consumo Procter & Gamble e com a fabricante de equipamentos de telecomunicações Ericsson, ressaltando o momento de expansão da área de serviços da empresa de computadores e impressoras. Pelo contrato assinado com a P&G , avaliado em US$ 3 bilhões , a HP vai assumir a administração das operações de tecnologia do grupo por 10 anos. Os termos do negócio com a Ericsson não foram revelados. (Reuters)
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Rodrigues, a expectativa é de que as franqueadas tenham desempenho semelhante ao das lojas próprias após um período de ano de atividades. Quanto à escolha do local, a rede auxilia o candidato a escolher o ponto e avalia o seu potencial. A preferência recai sobre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Atualmente, 90% das unidades da rede estão em shopping centers. Se o candidato preferir uma loja de rua, a localização da livraria será analisada pela direção da rede. Paula Cunha
Rede também atua como editora A rede Siciliano surgiu em 1928, com uma pequena livraria na cidade de São Paulo. O fundador do grupo, Pedro Siciliano, se dedicou, inicialmente, à distribuição de jornais e revistas no local. Alguns anos depois, o empresário passou a distribuir as publicações nas cidades de Santos e Belo Horizonte. A partir de 1942, começaram a ser importados livros de bolso em inglês. No mesmo ano, foi inaugurada a primeira livraria no centro da cidade de São Paulo.
A rede de livrarias consolidou-se e, em 1988, a empresa decidiu criar a Editora Siciliano, que passou a dedicar-se à publicação de livros infantis e de literatura em geral. Informática - Em 1994, esta última adquiriu a Berkeley Brasil Editora, líder no segmento de publicações voltadas para o campo da informática. A partir de 1994, o negócio se dividiu em quatro novos selos para explorar diferentes áreas do campo editorial. Os setores funcionam com estrutura própria de adminis-
tração e de decisão editorial. Os selos criados são a Editora Arx, que publica livros de ficção e não-ficção, a Editora Futura, voltada para as publicações no campo dos negócios, a Caramelo, que edita livros infantis, e a Arxjovem, voltada para os títulos de ficção e não ficção para jovens. Em 1997, a Siciliano ampliou seu campo de atuação ao criar o segmento de CDs e a sua livraria virtual, a www.siciliano.com.br. Em 1998, a rede associou-se à Darby Overseas Investments Ltd. (PC)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 15/4/2003 (20:0) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Vendas do comércio caem pelo 3º mês COM INFLAÇÃO, RECEITAS AUMENTARAM 19,4%. IBGE ESPERA RECUPERAÇÃO DOS NEGÓCIOS EM ABRIL. A inflação e os juros altos levaram a uma nova queda dos negócios no comércio varejista do País. As vendas recuaram 1,98% em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2002 – a terceira baixa consecutiva nessa base de comparação. No primeiro bimestre do ano, o setor acumulou queda de 3,47%, , informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Mas a expectativa do instituto é de que haja recuperação neste mês. Nilo Lopes, técnico do departamento de comércio do IBGE, avaliou que os resultados do desempenho do varejo em fevereiro mostram que há retração de consumo no País, mas o setor tem conseguido "manter suas margens através das remarcações de preços". Exemplo disso, segundo ele, foram as vendas, que caíram em fevereiro, enquanto a receita nominal (sem descontar a inflação), aumentou 19,36% no período. Lopes explicou que, como o comércio precisa garantir recursos para a reposição de estoques, muitas vezes antecipa reajustes aos definidos no atacado. "A diferença entre as vendas e a receita nominal confirma que estão ocorrendo remarcações, como já mostram os índices de inflação", disse. Dólar e petróleo – Para Lopes, as vendas no varejo, que já apresentam queda há três meses consecutivos, deverão permanecer negativas em março, recuperando-se a partir de abril. Segundo ele, o quadro do varejo permanece inalterado porque prossegue uma "situação macroeconômica compli-
cada", com alta dos juros, renda retraída, desemprego e inflação elevada. Sua expectativa é que a recente queda na cotação do dólar e a estabilidade no preço do petróleo possam modificar esse quadro a partir deste mês. Em março, Lopes acredita que ainda ocorrerá uma queda significativa nas vendas, especialmente pelo chamado efeito calendário, já que o carnaval neste ano ocorreu em março. Esse efeito, segundo o técnico, ajudou a amortecer a queda nas vendas em fevereiro, que para ele teria sido ainda maior caso o carnaval tivesse ocorrido em fevereiro. Setores – A principal redução nas vendas em fevereiro ocorreu no segmento de combustíveis e lubrificantes (-6,46%). Por outro lado, houve aumento de 41% na receita do setor no mesmo período. Lopes disse que essa "con-
tradição" ocorre porque como combustíveis são produtos essenciais, as vendas "nunca caem tanto que inibam as receitas geradas por aumentos de preços". O mesmo motivo foi apontado por ele para a redução de 5,10% nas vendas de supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. "É um segmento com vendas muito prejudicadas pela inflação", disse. A receita do setor subiu 16 4% em fevereiro ante igual mês do ano passado, o que segundo Lopes confirma os reajustes. O melhor desempenho no mês ocorreu nas vendas de tecidos vestuário e calçados (5,66%), especialmente devido a queda nos preços de diversos produtos por causa das liquidações de final de verão. As vendas de demais artigos de uso pessoal
e doméstico (farmácia, informática e papelaria) aumentaram 5,12% no mês. Segundo Lopes, isso ocorreu especialmente devido a volta às aulas. No que diz respeito a móveis e eletrodomésticos (queda de 2,78% no mês), a avaliação é que o segmento depende de crédito e as taxas de juros altas inibem os financiamentos. Os resultados negativos estão se acumulando no setor nos últimos seis meses. Por outro lado, as promoções ajudaram a aumentar as vendas de veículos, motos e partes (4,29%) em fevereiro, depois de uma queda de 13,1% em janeiro. A receita do setor também voltou a crescer (9,5%), após redução de 8,53% em janeiro. Apesar de pesquisado pelo IBGE, esse segmento não entra no cálculo final da pesquisa mensal de desempenho do varejo. (AE)
Páscoa: ovos sobem 30% e bacalhau, 55% A escalada do dólar no ano passado vai fazer a Páscoa de 2003 doer mais no bolso do consumidor brasileiro. Os aumentos podem chegar a 30%, no caso dos ovos de chocolate, e de 55% no do bacalhau. Para não comprometer o orçamento, o consumidor pesquisa preços, opta por ovos menores e marcas desconhecidas e normalmente mais baratas, mas não deixa de comprar, o que permitiu que a produção da indústria de chocolates tivesse apenas uma leve queda em relação ao feriado de 2002 e o faturamento subisse fortemente. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados, Abicab, o aumento se deve às fortes altas dos com-
ponentes dos ovos de chocolate. Dados da Abicab mostram um avanço de 85% do açúcar, de 125% do cacau e de 55% das embalagens em 2002. Como a produção ocorre em novembro, dezembro e janeiro, as indústrias de chocolate sentiram o reajuste, elevando seus preços no atacado em 30% em média. O tamanho do repasse para o consumidor depende de cada supermercado. "Cada loja tem a sua política. Cada supermercado faz uma promoção, algumas redes têm marcas próprias de produtos, cujos preços são mais em conta", disse Getúlio Ursulino Netto, presidente da Abicab. A Sexta-feira Santa também pode ser mais cara para aqueles que seguem a tradição de comer
Governo negocia tarifa menor de energia em horário de pico O governo está negociando evento, formado por técnicos com as indústrias uma redu- do setor, estudantes e profesção de preço da energia consu- sores, que da atual crise "ninmida nos horários de pico. O guém sairá sem perder". Seobjetivo é estimular o consu- gundo ela, não é interesse do mo e evitar que as geradoras governo "blindar o setor" de controladas pela Eletrobrás te- forma a protegê-lo das oscilanham prejuízo em torno de R$ ções do mercado mundial. "O 5 bilhões neste ano. que pretendemos é que o setor De acordo com a ministra de elétrico se torne auto-sufiMinas e Energia, Dilma Rous- ciente e que possa promover seff, o prejuízo refere-se à so- sua própria expansão", afirbra de 7,5 mil megawatts exis- mou a ministra. tente hoje no sistema, decorSegundo Dilma, o Ministérente da redução do consumo. rio trabalha em duas frentes A idéia é negociar pelo menos 2 para combater a crise. O primil megawatts dessa sobra, pa- meiro ponto é cuidar das ra reduzir o prejuízo da Eletro- " e m e r g ê n c i a s " e m q u e s e brás . t r a n s f o r m a"Hoje se pa- Falando sobre a crise do r a m a s q u e sga mais caro a setor, a ministra Dilma tões do exceenergia consu- Roussef defendeu que dente de enermida em certos os acionistas assumam gia e a revisão horários, e o a capitalização das tarifária. O seq u e e s t a m o s companhias gundo é reesvendo é que estruturar o setá sobrando energia, então, al- tor "sobre outras bases". Ele gumas empresas poderão con- analisou que o modelo exissumir essa energia e pagar pre- tente hoje repete um ciclo baço menor", disse a ministra a seado na "sobreoferta" e no rajornalistas durante aula inau- cionamento, que precisa ser gural no Coordenação dos quebrado. Programas de Pós-Graduação "O atual modelo é domiem Engenharia da Universida- nantemente baseado na dede Federal do Rio de Janeiro, manda e tem como fator reguCoppe/UFRJ, que está com- lador o racionamento. Isso pletando 40 anos. significa que o governo anteTodos perdem – Dilma rior, numa forma suave de diRoussef defendeu ainda que os zer, tinha absoluta falta de acionistas de empresas do se- controle do setor e acreditou tor assumam a capitalização de que a escassez levaria investisuas empresas para que seja dores a aumentar seus investipossível "superar a atual crise mentos”, disse. energética". "É preciso um imAjuda – A ministra voltou a pulso para que o setor retome justificar a ajuda do governo às suas condições de crédito no distribuidoras de energia, que mercado e isso não cabe apenas receberão "em três ou quatro ao governo", disse. parcelas" financiamento do A ministra foi incisiva ao ex- Banco Nacional de Desenvolplicar ao público presente no vimento Econômico e Social,
BNDES, com recursos da União, para compensar o congelamento do repasse do aumento do preço da energia comprada de Itaipu, que é lastreada no dólar. "Nós do governo reconhecemos que devemos às distribuidoras porque elas já pagaram a energia de Itaipu, mas o que fizemos (o congelamento) foi para evitar que isso fosse repassado à inflação", disse Dilma Roussef. A conta final será mesmo paga pelo consumidor. A partir de 2004, os recursos adiantados pelo BNDES, em valor ainda a ser calculado, será diluído em dois anos nas tarifas de energia. "Optamos por uma forma não abrupta de repassar o impacto do dólar na energia de Itaipu sem dar mais prejuízo às empresas", afirmou a ministra. (Agências)
peixe. A Associação Paulista de Supermercados, Abas, mediu, desde a Páscoa do ano passado, um aumento de até 55% do bacalhau nos postos de venda, por ser um produto que acompanha a variação do dólar. Tamanhos menores – Tentando contornar os saltos nos preços, as indústrias de ovos de chocolate optaram por diminuir o tamanho da maioria deles – colocando no mercado mais modelos de preços mais baixos –, mantendo assim praticamente o mesmo nível de produção de 2002. A produção teve uma ligeira queda, passando de 18,6 mil toneladas de ovos em 2002 para 18 mil toneladas. Segundo Netto, a maioria dos ovos vendidos será os de 300 a
400 gramas, cujos preços estão próximos a R$ 7. Um aumento de 30% nesses ovos – pouco mais de R$ 2 reais – não compromete as contas do consumidor, não o impedindo de festejar o feriado com chocolate. Os preços mais altos elevaram o faturamento da indústria de ovos de Páscoa este ano para R$ 480 milhões em vendas, acima dos R$ 360 milhões em 2002. Gasto médio – Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Fecomercio-SP, mostra que o valor médio que os consumidores da região metropolitana de São Paulo estão dispostos a gastar nesta Páscoa é de R$ 13,29 por presente. De acordo com o levanta-
Pioram previsões para inflação e para contas externas do País OS ANALISTAS TAMBÉM ELEVARAM AS ESTIMATIVAS PARA A TAXA DE JUROS, MOSTRA PESQUISA DO BC A queda do dólar e a percepção de que o recuo da inflação será ainda mais lento do que o esperado levou o mercado financeiro a alterar suas previsões para as principais variáveis econômicas do País. Os analistas aumentaram as estimativas para a inflação e para a taxa básica de juros, a Selic, e baixaram, mais uma vez, as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto, PIB. Também pioraram as perspectivas para as contas externas, mostra pesquisa feita pelo Banco Central com instituições financeiras e empresas de consultoria. A previsão do mercado para o IPCA subiu de 12,22% para 12,30%. Apesar da alta, o porcen-
tual ainda é inferior aos 12,43% que o mercado projetava há cerca de um mês. Numa indicação de que acreditam numa acomodação dos índices a mais longo prazo, as instituições ouvidas pelo BC reduziram a previsão para o IPCA dos próximos 12 meses de 9,57% para 9,11%. Com isso, a estimativa das instituições para 2003 ficou mais distante da meta oficial do governo de 8,5%. Coerentemente com a expectativa de uma inflação ligeiramente mais elevada em 2003, o mercado reviu também a estimativa para os juros no ano. A Selic, que era projetada em 22% no final de 2003, é agora estimada, na média, em 22,20%. Dólar – A pesquisa mostra, por outro lado, que a ligeira piora da expectativa para inflação e juros não está ligada a uma previsão mais pessimista para a taxa de câmbio. Tanto assim que as
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projeções para o câmbio no fim de 2003 e no fim de 2004 também ficaram inalteradas em R$ 3,50 e R$ 3,70 por dólar, respectivamente. Houve ligeira piora na estimativa para o superávit da balança comercial. O mercado acredita agora que em 2003 o saldo da balança será de US$ 16,25 bilhões, ante US$ 16 40 bilhões na semana anterior. A previsão para 2004 caiu de US$ 16,50 bilhões para US$ 16,39 bilhões. Com isso, piorou também a previsão do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos: US$ 4 bilhões em 2003 (US$ 3,95 bilhões anteriormente). Reduziu-se de US$ 13 bilhões para US$ 12,6 bilhões a estimativa de investimento direto estrangeiro neste ano. Também diminuiu ligeiramente – de 1,97% para 1,95% – a projeção do mercado para o crescimento do PIB em 2003. (AE)
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mento, feito com 900 consumidores no dia 4 de abril, a maior parte dos entrevistados (23,42%) planeja gastar entre R$ 5 e R$ 10. A pesquisa indicou que cerca de um quarto dos entrevistados (25,92%) simplesmente não pretende comprar presentes. Entre os que pretendem, 48,73% estão dispostos a reduzir o gasto este ano em relação ao ano passado e 47,78% pretendem reduzir o número de pessoas presenteadas. Apesar disso, a marca, e não o preço, tem sido a principal preocupação de 46,99% dos entrevistados. O preço é preponderante para 38,61% das pessoas – porcentual que sobe para 54,74% na faixa de renda mais baixa. (Agências)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 15/4/2003 (20:34) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.FINANÇAS.
Ainda é cedo para Brasil emitir títulos, diz analista Para estrategista do JP Morgan, o momento não é propício para que o País retorne ao mercado externo Apesar dos crescentes rumores de que o Brasil está prestes a fazer uma nova emissão soberana de títulos da dívida, o estrategista de portfólio e câmbio para mercados emergentes do banco JP Morgan, Dráusio Giacomelli, alerta que ainda é muito cedo para o Brasil voltar a captar no mercado internacional. Segundo ele, os "spreads" dos títulos da dívida brasileira estão num nível elevado, embora tenham declinado fortemente nos últimos meses. Uma nova emissão soberana no nível atual de s pr ea d s s egundo Giacomelli, apenas agravaria as preocupações do mercado em relação à dinâmica da dívida brasileira. "Como os spreads dos títulos da dívida são o maior termômetro do nível de confiança no País, uma emissão a esse nível atual sina-
lizaria para o mercado que o nível de spreads já atingiu o mínimo, ou seja, que o governo não espera que haverá mais espaço para a taxa de risco cair, o que seria até um sinal sobre as perspectivas de aprovação das reformas", disse Giacomelli. "Além disso, o Banco Central tem um histórico bom de emitir títulos apenas quando os spreads estão na mínima. E a tendência após uma emissão é de que os spreads voltem a subir", acrescentou. O cronograma original do BC prevê emissões totais neste ano de US$ 3 bilhões para cobrir parcialmente amortizações no total de US$ 3 bilhões e pagamento de juros de US$ 3,8 bilhões até o final do ano. Para Giacomelli, o "timing" da nova emissão será fundamental para a direção que tomarão o câmbio e os títulos da
dívida externa. "Um retorno ao mercado confirmaria que o Brasil embarcou firmemente num círculo virtuoso que até o momento está baseado na reavaliação do mercado do governo Lula e das prioridades da sua equipe econômica", observou Giacomelli. Ele considera que há espaço para os spreads da dívida caírem mais ainda. O estrategista do JP Morgan ressalta que uma emissão soberana bem-sucedida irá abrir caminho para que as empresas e instituições privadas brasileiras possam fazer emissões com prazos mais longos. "Até o momento, o setor privado brasileiro fez captação de curto prazo neste ano", disse. "Ampliar a maturidade da dívida externa é crucial para reduzir a vulnerabilidade externa e reduzir a volatilidade do
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terça-feira, 15 de abril de 2003
Citigroup ganha 18% mais no primeiro trimestre te Bancorp. De acordo com o Citigroup, o lucro da unidade subiu 26% na comparação com o ano anterior, fechando em US$ 2,15 bilhões no final de março. "A qualidade do crédito do consumidor continuou razoavelmente forte, apesar de a economia continuar frágil", disse John Kichula, analista de serviços financeiros da Glenmede Trust Co, na Filadélfia. Assim como outros bancos, o Citigroup beneficiou-se das baixas taxas de juros do mercado norte-americano, que deram maior impulso também à procura por empréstimos. O resultado foi reforçado ainda por uma maior demanda de investidores por bônus. O Citigroup também registrou US$ 506 milhões a menos em perdas com empréstimos duvidosos na comparação com 2002.(Reuteurs)
câmbio entre outros fatores", acrescentou. Apesar de o preço do C-Bond estar próximo hoje do seu nível mais elevado, os spreads ainda estão bem mais acima até mesmo do nível observado quando emissões anteriores foram feitas. Já o Deutsche Bank, entre outros bancos, mencionou o tema ontems em nota para investidores. Segundo o banco alemão, parece ser "muito razoável esperar que o Brasil realize uma emissão se os spreads da dívida caírem outros 50150 pontos base". Predomina a percepção de que, diante dos acontecimentos no Iraque, há espaço para valorização dos papéis da dívida de países emergentes, como do Brasil. Num cenário "neutro ou positivo", os investidores deverão aumentar a exposição aos ativos de risco. (AE)
O Citigroup apresentou um lucro 18% maior no primeiro trimestre de 2003 em relação a igual período do ano passado. O ganho foi atribuído ao crescimento da empresa nos negócios voltados para o consumidor e, ao mesmo tempo, à diminuição de empréstimos considerados ruins. A maior empresa de serviços financeiros dos Estados Unidos anunciou ontem um lucro recorde de US$ 4,1 bilhões entre os meses de janeiro e março. No primeiro trimestre de 2002 o lucro foi de US$ 3,48 bilhões. A receita da empresa 4% sobre igual período de 2001, fechando em março em US$ 18,5 bilhões. Consumidor em alta – Os negócios voltados para o consumidor responderam por mais da metade do ganho do grupo, especialmente por causa da aquisição do Golden Sta-
Bank of America lucra US$ 1,59 por ação entre janeiro e março
Itaú BBA capta US$ 50 milhões em eurobônus
O Bank of America fechou o primeiro trimestre de 2003 com um lucro de US$ 1,59 por ação, 15% acima do resultado de US$ 1,38 por ação registrado no primeiro trimestre do ano passado e acima do ganho de US$ 1,48 por ação previsto pelos analistas consultados pela Thomson First Call. O lucro líquido do banco foi de US$ 2,424 bilhões, de US$ 2,179 bilhões no primeiro trimestre de 2002. O faturamento do grupo totalizou US$ 8,894 bilhões, 4% acima dos US$ 8,593 bilhões registrados no mesmo período de 2002. Mas ficou abaixo da estimativa feita por analistas. (AE)
O Itaú BBA, banco de investimentos do Itaú, iniciou ontem a captação de US$ 50 milhões em eurobônus com prazo de um ano. A operação, que deve estar concluída ainda nesta semana, veio somar-se a uma série de recentes emissões externas de instituições financeiras e empresasque têm ajudado a derrubar as cotações do dólar no mercado de câmbio. "Estamos bastante otimistas com a demanda. Provavelmente teremos uma demanda acima de US$ 50 milhões", disse Paolo Pellegrini, diretor da área de instituições financeiras do Itaú BBA. Os papéis devem pagar rendimento variando de
5,25% e 5,5% ao ano e contêm cláusula de dollar constraint, que prevê o pagamento em reais caso haja algum impedimento para a conversão de moedas. . (Reuteurs)
ERRATA O número de cartões com chip no mercado hoje é de 10 milhões e não de 80 milhões conforme publicado na matéria "Smart cards deverão ser maioria nos próximos cinco anos", na edição do dia 10/04. Os 80 milhões referem-se ao total de cartões private label ou com bandeira própria.
CONVOCAÇÕES Geodex Communications do Brasil S.A. CNPJ/MF nº 03.950.968/0001-77 – NIRE nº 35.300.179.234 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Acionistas da Cia. para AGO a ser realizada às 11h00 de 30/04/03, na sede da Cia., na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, SP/SP, a fim de deliberar sobre: (i) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2002, publicados no Diário do Comércio e DOESP em 28/03/03; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos pela Cia; (iii) fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2003. A Diretoria (15, 16 e 17/04/2003).
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CNPJ N ° 55.472.146/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas desta sociedade convidados a se reunirem em AGO, dia 30/04/2003 às 10:00 hs, à R.Arthur Ramos, 241 –1° andar, SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ex..,discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e c) Outros assuntos afins.São Paulo,14/04/2003. Conselho de Administração. (15, 16 e 17/04/03)
CNPJ 61.085.825/0001-40 - NIRC 353.0005041-0 Ata da Assembléia Geral Ordinária - Convocação São convocados todos os acionistas para AGO a realizar-se em 23/04/2003, às 10:00 hs., na sede social à Rua da Mooca nº 4296/4326 em São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre o que trata o Art. 132 da Lei 6.404/76. São Paulo, 15.04.03. A Diretoria. (15,16,17)
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CNPJ/MF nº 02.808.710/0001-78 – NIRE nº 35.300.157.788 – Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Acionistas da Cia para AGO a ser realizada às 12h00 de 30/04/03, na sede da Cia, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, SP/SP, a fim de deliberar: (i) Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores, relativos ao exercício de 2002, publicados no Diário do Comércio e DOESP em 28/03/03; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos pela Companhia; (iii) fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2003. A Diretoria (15, 16 e 17/04/2003)
C.N.P.J.: 43.655.612/0001-25 Edital de Convocação Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam os Srs Acionistas da POLY-VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas, no dia 29 de Abril de 2003, às 10:00horas, na sede da Companhia, na Av. Das Nações Unidas, 21.313, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e contas apresentadas pela Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002; b)Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e pagamento de juros sob capital próprio e dividendos; c) Alteração do art. 6° do Estatuto Social e Consolidação; d) Preenchimento de cargo vago na diretoria; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo,14 de Abril de 2003. A DIRETORIA. (15, 16 e 17/04/2003)
Moinho Água Branca S.A. CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizarse no próximo dia 25 de abril de 2003, às 15:00 hs., na sede social, na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, nº 852, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; e b) Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. São Paulo, 14/04/2003. Antônio Celso Bermejo - Diretor. (15, 16, 17/04/03)
HSBX Bauru Empreendimentos S/A - CNPJ N°67.760.702/001-44 CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Srs. Acionistas, a comparecer em sua sede social, na Rua Araújo Leite, s/n, Quadra 18, Lado Par, em Bauru-SP, no dia 30 de abril de 2003, ás 16:00 hs, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ ( um quarto ) do capital social votante, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, deliberação e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/02; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e respectiva remuneração; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 14 de abril de 2003. Henry Maksoud, Presidente do Conselho de Administração. (15, 16 e 17/04/03)
EDITAIS
HADI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A C.N.P.J. Nº 04.569.654/0001-91 CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAODINÁRIA Ficam convidados os Srs acionistas desta sociedade se reunirem em AGOE, que se realizará no dia 29/ 04/2003, às 19:00 horas, à Rua Dr. Cândido Espinheira, 350 Térreo, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002 ; (ii) Destinação do Lucro do exercício social encerrado em 31.12.2003 ; (iii) Aumento de Capital Social; e (iv) Outros Assuntos de interesse gerais .São Paulo, 14 de Abril de 2.003. A Diretoria. (15, 16 e 17/04/03)
Coopergogi Cooperativa Assistência Médica Obstetrícia Ginecológica CLUB ATHLETICO PAULISTANO EDITAL O Club Athletico Paulistano, com sede à Rua Honduras, 1400, nesta Capital, faz público que foi cientificado pelo Sócio Sr. Jonathan Mark Barrett que se extraviou o Título de nº 6324, da série “A”, emitido conforme os Estatutos Sociais, Art. 5º, razão pela qual se expedirá uma segunda via se dentro de 10 (dez) dias não houver qualquer reclamação de terceiros. Nos termos do Estatuto Social, o título somente poderá ser transferido mediante o competente registro em livro próprio. São Paulo, 14 de abril de 2003.
2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - Edital de Primeira (1ª) e Segunda (2ª) Praças de bem imóvel penhorado nos autos da ação de EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE promovida por BANCO BRADESCO S/A contra S.D.I-SERVIÇO E COMÉRCIO DE DEMOLIÇÃO E IMPLOSÃO LTDA-MASSA FALIDA e Lúcia Kazuko Takahashi, bem como para intimação dos executados – PROC. Nº 003.00.004795-6. O Doutor Fábio Henrique Podestá, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na forma da Lei, etc... FAZ SABER que no dia 14 de maio de 2003, às 14:30 horas, no Fórum Regional do Jabaquara, na Rua Joel Jorge de Melo, 424 – São Paulo, Capital, no local destinado às Hastas Públicas, o Leiloeiro Oficial ou quem legalmente suas vezes fizer, levará à 1ª Praça, o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 28 de maio de 2003, às 14:30 horas, para realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, desprezada a avaliação, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), ficando pelo presente edital intimados os executados, caso não sejam localizados para intimação pessoal. A saber: Um prédio com dois pavimentos e embasamento para uma habilitação, situado na Rua Tenente Coronel Antonio Braga, 192 e seu respectivo terreno, constituído de parte dos lotes 283, 284 e 285 da quadra 402, da Vila Santa Catarina no 42º Subdistrito – Jabaquara distante 25,00m da esquina da Rua Gustavo da Silveira, antiga Rua Honduras, medindo 5,00m de frente, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 125,00m², confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, com o imóvel nº 525, do lado esquerdo com o remanescente do terreno, sobre o qual está construído o prédio 198, de propriedade de Mário Kunio Kubo, ambos da mesma rua, e nos fundos com o imóvel nº 1173 da Rua Gustavo da Silveira, sendo que anteriormente confrontava nos fundos com propriedade de Tamahiko Iwamoto, com matrícula nº 75.706 do 8º CRI. Consta primeira e especial hipoteca ao Banco Bradesco S/A. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 11 de março de 2003. 9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH H 3UDoD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV ,167,7872 0e',&2 9È5=($ 3$8/,67$ 6 & /7'$ QD SHVVRD GH VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO 0È5&,2 /(9< 25 /$1'2 ,1)$17( H V P (81,&( * ,1)$17( 6+$5,) .85%$1 H V P $01(5,6 0$5,$ 6(55$ .85%$1 0$5,2 '$ &267$ *$/92 ),/+2 H V P +(/2Ë6$ 0$5,$ 3(17($'2 '$ &267$ *$/92 H[SHGLGR QRV DXWRV GD &DUWD GH 6HQWHQoD H[WUDtGD GRV DXWRV GD DomR GH ([H FXomR UHTXHULGD SRU 62&,('$'( %5$6,/(,5$ '( ('8&$d2 ( $66,67Ç1&,$ 6%($ ± 3URF Q 2 'U 0DUFRV 5REHUWR GH 6RX]D %HUQLFFKL -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO 63 QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,5$ 35$d$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV ILFD GHVGH Mi GHVLJQD GR R GLD GH MXQKR GH jV KRUDV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFD 6( *81'$ 35$d$ FRP R LPyYHO GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO IL FDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQ WLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ &RQMXQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU RX SDYLPHQWR GR 3D OiFLR $YHQLGD VLWXDGR QD $YHQLGD 3DXOLVWD Q QR 6XEGLVWULWR ± %HOD 9LVWD FRP D iUHD GH Pð H D IUDomR LGHDO QR WHUUHQR GH DYRV PDWUtFXOD Q GR &5, GD &DSLWDO 63 GH SURSULHGDGH GRV H[HFXWDGRV 0DULR GD &RVWD *DOYmR )LOKR H V P +HORtVD 0DULD 3HQWHDGR GD &RVWD *DOYmR $9$/,$d2 5 MXQKR TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GD WD GD SUDoD Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD &RQVWD GRV DXWRV UHFXUVR SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
CNPJ (MF) Nº 47.219.449/0001-09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores associados para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 (trinta) de Abril de 2003, na rua Francisco Dias Velho nº 587 - Vila Cordeiro, às 18:00 horas em 1ª (primeira) convocação, às 19:00 horas em 2ª (segunda) e às 20:00 horas em 3ª (terceira) convocação para discutir a seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Relatório Anual do Parecer do Conselho Fiscal; exame, discussão e votação do Balanço Geral e das Contas do Exercício de 2002 e deliberação quanto ao Resultado do Exercício de 2002; 2) Renovação do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. Na data em que é feita esta convocação a Coopergogi Cooperativa Assistência Médica Obstetrícia Ginecológica conta com 36 (trinta e seis) associados. São Paulo, 14 de abril de 2003. (a) - DR. REYNALDO AUGUSTO MACHADO - Diretor Presidente.
Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360 Companhia Aberta Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 16h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Ordinária
Agropecuária Tapirapé S.A. CNPJ nº 03.481.074/0001-85 – NIRE 35300129571 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária – Edital de Convocação Os Senhores Acionistas da Agropecuária Tapirapé S.A. são convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 24 de abril de 2003, às 16 hs., na sede social, na Rua Amador Bueno, 474 – São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; c) eleger os membros da Diretoria Executiva; d) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Sociedade; e e) outros assuntos de interesse social. São Paulo-SP, 14 de abril de 2003 Aurelio Velo Vallejo – Diretor Executivo 15, 16, 17
1.
tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002;
2.
eleger os membros do Conselho de Administração, sendo necessário, nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, o porcentual mínimo de 5% de participação no capital votante para que os acionistas possam requerer a adoção do processo de voto múltiplo;
3.
eleger os membros do Conselho Fiscal;
4.
fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social.
Assembléia Geral Extraordinária
TESS S.A. CNPJ/MF nº 02.093.211/0001-41 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária – Primeira Convocação Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, conjuntamente, na sede social da Empresa, localizada na Rua Dr. Olavo Egídio, n.º 287 – 5º andar – Santana, São Paulo, SP, às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2003, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social de 2002, bem como os atos praticados pelos administradores no exercício em questão; 2) Definição da destinação do lucro do exercício social de 2002 e da distribuição de dividendos, se houver; 3) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) Analisar a proposta de redução da composição da Diretoria da Companhia e conseqüente alteração dos artigos do Estatuto Social que dispõem sobre este assunto; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo, 14 de abril de 2003. Sr. Renato Ferreira Júnior – Presidente do Conselho de Administração.
Bolsa de Mercadorias de São Paulo Órgão Técnico e Consultivo do Poder Público CNPJ (MF) nº 60.934.221/0001-69 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Conforme o disposto no artigo 87 do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Sócios da Bolsa de Mercadorias de São Paulo, para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária, que se realizarão às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2003, em primeira convocação, e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 30 de abril de 2003, em 2ª convocação, em sua sede social à Rua Líbero Badaró, 471 - 2º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária - 1. Tomar conhecimento das contas e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; 2. Discutir e deliberar sobre o Parecer do Conselho Fiscal referente a tais contas e demonstrações financeiras; e 3. Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 12 de abril de 2003. Sebastião Saulo Oliveira Nascimento - Vice-Gestor. 15/04/2003
-
examinar propostas do Conselho de Administração para: 1. absorver o prejuízo do exercício no valor de R$222.123.269,65, mediante a utilização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital”, de conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 189 da Lei n o 6.404/76; 2. alterar parcialmente o Estatuto Social, nas letras “f” e “k” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos, bem como sobre associações, envolvendo a Sociedade ou suas Controladas; no Artigo 14, aprimorando a sua redação.
Documentos à Disposição do Público: as propostas do Conselho de Administração encontramse à disposição dos interessados na Sede da Sociedade, no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP; e na Bolsa de Valores de São Paulo, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, SP. São Paulo, SP, 14 de abril de 2003 Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração
15, 16 e 17.4.2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 15/4/2003 (20:8) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
terça-feira, 15 de abril de 2003
CONVOCAÇÕES AMS - Administração Participação e Investimentos S.A. CNPJ/MF: 69.122.521.0001-18 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária “Ficam convidados os Srs. Acionistas da AMS a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 29/04/2003, às 19:30 horas, na Av. Vereador José Diniz, 3.505 - 2º andar, com objetivo de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/02; (b) deliberar sobre o resultado do exercício; (c) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo triênio; e (d) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 14/4/03. (a.a) Luiz Arnaldo Szutan - Presidente do Conselho de Administração.” (15,16,17/04/03)
Lenços Presidente S.A. Ind. e Com. C.N.P.J. 60.571.296/0001-22 - Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 26 de abril de 2.003 às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, a Rua Miguel Mentem, 207, nesta capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, Discussão eVotação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial,Tomada de conta e demais Demonstrações Financeiras relativa ao Exercício Social findo em 31 de dezembro 2002. b) Destinação dos Resultados do Exercício.c) Eleição da Diretoria para o Triênio 2.003/2.005; II) Em Assembléia Geral Extrardinária: a) Elevação do Capital Social da Empresa com a utilização dos Lucros Acumulados e consequente alterações Estatutárias. São Paulo, 15 de abril de 2003. Mario Margy - Diretor Presidente. (15, 16 e 17)
Companhia Cacique de Café Solúvel
MONTEBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ/MF n° 43.216.357/0001-14 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 22 de abril de 2003, às 8:30 hrs, em sua sede social, à Rodovia Rio Claro - Piracicaba, Km. 2, município de Rio Claro - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura e deliberação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2002; b) Distribuição de dividendos. Rio Claro, 25 de março de 2003. Conselho de Administração. (12,15 e 16/04/03)
Companhia Aberta - CVM 002909 - CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE 41.300.047.316 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas convidados para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 horas, na sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, para exame, discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração, demonstrações financeiras, notas explicativas, parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2002; 2) Destinação do resultado líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3) Fixação das verbas honorárias dos Administradores. B) Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aumento do capital social de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com aproveitamento de Reservas de Retenção de Lucros e de Incentivos Fiscais, sem aumento do número de ações e conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2) Consolidação dos Estatutos Sociais. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem das Assembléias, deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições, conforme Instrução nº 115/90 da Comissão de Valores Mobiliários. Londrina, 11 de abril de 2003. Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra - Presidente do Conselho de Administração. (12, 15, 16)
BALANÇOS Companhia Mascote de Empreendimentos CNPJ 54.849.047/0001-53 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas. na Sede Social para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 10 de março de 2003. Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002. Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 787.871,02 788.008,52 Circulante 26.728,82 21.299,35 Depósitos Bancários à Vista 309,44 10,85 Impostos e Contribuições a Recolher 296,82 372,85 Contas Correntes 782.625,69 783.404,99 Outras Contas a Pagar 26.432,00 20.926,50 Impostos a Recuperar 4.935,89 4.592,68 Exigível a Longo Prazo 3.005.422,72 2.948.327,11 Permanente 37.566.005,45 37.669.817,61 Contas Correntes 3.005.422,72 2.948.327,11 Imobilizado Técnico Patrimônio Líquido 35.321.724,93 35.488.199,67 Valores de Custo e Corr. Monetária 208.452,10 208.452,10 Capital Social 49.049.129,00 49.049.129,00 (-) Depreciações Acumuladas (1.626,10) (1.626,10) Reserva de Lucros 0,00 486.223,24 Investimentos Lucros Acumulados (13.727.404,07) (14.047.152,57) Participações por Iniciativa Própria 37.339.049,51 37.442.861,67 Participações por Incentivos Fiscais 20.129,94 20.129,94 Total do Ativo 38.353.876,47 38.457.826,13 Total do Passivo 38.353.876,47 38.457.826,13 Demonstração dos Lucros Acumulados Variação do Capital Circulante Líquido 2001/R$ 2002/R$ Início do Fim do Variação do 1 - Saldo no Início do Exercício (14.047.152,57) (703.338,80) Exercício Exercício Exercício 2 - Lucro Líquido do Exercício (166.474,74) (14.047.152,57) Ativo Circulante 788.008,52 787.871,02 (137,50) 3 - Reversão de Reservas 486.223,24 703.338,80 Passivo Circulante 21.299,35 26.728,82 5.429,47 4 - Saldo no Fim do Período (13.727.404,07) (14.047.152,57) Capital Circulante Líquido 766.709,17 761.142,20 (5.566,97) Notas Explicativas 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3 - As receitas e despesas dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias estão são apropriadas no resultado pelo regime de competência.
Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002. Receita Bruta de Serviços 2002/R$ 2001/R$ Serviços Prestados 19.600,00 24.200,00 (-) Impostos e Deduções 1.706,40 2.093,30 Lucro Bruto 17.893,60 22.106,70 Despesas Operacionais Despesas Administrativas 77.835,55 75.098,66 Impostos e Taxas 2.916,87 10.617,37 Despesas Financeiras (196,24) (87,02) Receitas Operacionais 0,00 33.508,83 Lucro Operacional (62.662,58) (30.013,48) Resultado de Equiv. Patrimonial (103.812,16) (14.017.139,09 Lucro Antes do Imposto de Renda (166.474,74) (14.047.152,57) Lucro Líquido do Exercício (166.474,74) (14.047.152,57) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1 - Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício (166.474,74) (14.047.152,57) Aumento do Exigível a Longo Prazo 57.095,61 0,00 Redução Invest. Aval. Equiv. Patrimonial 103.812,16 14.017.139,09 Total Origens (5.566,97) (30.013,48) 2 - Acréscimo do Capital de Giro (5.566,97) (30.013,48) Diretoria Executiva Diretor Presidente Guilherme Azevedo Soares Giorgi Diretor Superintendente Roberto de Azevedo Soares Giorgi Diretor Secretário Luis Eduardo de Moraes Giorgi Diretor Rogério Giorgi Pagliari TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flávio de Bernardi
Tekno S.A. Construções, Indústria e Comércio Companhia Aberta – C.N.P.J. 33.467.572/0001-34 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de abril de 2003, às 14:00 horas, na sede social, na Rua Alfredo Mário Pizzotti, 51, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia. 1° - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - a) Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2002; b) Destinação do lucro do exercício findo e distribuição dos dividendos; c) Fixação da verba anual da remuneração dos administradores; d) Eleição do Conselho Fiscal. 2° - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - a) Exame e deliberação a respeito da proposta da administração, de aumento do Capital Social de R$ 30.500.000,00 (trinta milhões e quinhentos mil reais) para R$ 56.000.000,00 ( cinqüenta e seis milhões de reais), mediante a capitalização de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais) da conta de reserva de lucros retidos, sem emissão de novas ações conseqüente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; Os senhores acionistas deverão comparecer à assembléia com seus documentos de identidade e os representantes legais e procuradores dos acionistas deverão, também, comprovar a legitimidade da representação até 3 dias antes da assembléia, na sede social da Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2003. José Lyra David de Madeira - Presidente do Conselho de Administração (11-12-15/04/03)
Tilibra S/A Produtos de Papelaria CNPJ 44 990 901/0001-43 Convocação e Aviso Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os Senhores Acionistas de Tilibra S/A Produtos de Papelaria, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia à rua Aimorés 6-9, Bauru, Estado de São Paulo, às 10:00 horas da manhã do dia 16 de maio de 2003, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de março de 2003; b) Destinação do resultado do exercício; c) modificação do Capital Social; d) eleição dos membros da Diretoria e fixação dos honorários dos eleitos; e) outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/76. Bauru, 14 de abril de 2003. Ruben Dario Carrijo Coube - Diretor Presidente (15,16,17)
S.A. Minerva - Empreend. Part. Ind. e Com. C.N.P.J. 61.339.917/0001-00 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social, para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 10 de março de 2003 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2002 Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 22.631.963,40 22.321.200,55 Circulante 942.193,37 967.144,46 Depósitos Bancários à Vista 353,88 318,11 Impostos e Contribuições a Recolher 4.315,68 1.172,77 Aplicações Financeiras 32.214,66 32.214,66 Empréstimos e Financiamentos 883.761,80 883.761,80 Duplicatas a Receber 400.438,31 400.438,31 Outras Contas a Pagar 54.115,89 82.209,89 Contas Correntes 12.072.587,09 11.987.882,35 Exigível a Longo Prazo 36.287.501,75 35.871.952,67 Impostos a Recuperar 1.007.791,96 905.331,76 Empréstimos e Financiamento 15.859.860,39 15.859.860,39 Imóveis a Venda 9.118.577,50 8.995.015,36 Conta Correntes 16.355.979,22 15.957.625,44 Realizável a Longo Prazo 124.791,29 37.044,27 Outras Contas a Pagar 4.071.662,14 4.054.466,84 Títulos a Receber 100.627,66 0,00 Patrimônio Líquido (10.628.217,63) (10.535.501,85) Depósitos e Cauções 24.163,63 37.044,27 Capital Social 7.214.664,00 7.214.664,00 Permanente 3.844.722,80 3.945.350,46 Lucros Acumulados (17.842.881,63) (17.750.165,85) Imobilizado Técnico Total do Passivo 26.601.477,49 26.303.595,28 Valores de Custo e Corr. Monetária 4.336.633,45 4.336.633,45 (683.818,61) (683.818,61) (-) Depreciações Acumuladas Investimentos Participações por Iniciativa Própria 144.825,14 245.452,80 Participações por Incentivos Fiscais 47.082,82 47.082,82 Total do Ativo 26.601.477,49 26.303.595,28 Notas Explicativas 1- As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2- Os passivos sujeitos as variações monetárias estão atualizadas à data do encerramento do exercício, estando as despesas incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3- As receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de competência.
Demonstração dos Lucros Acumulados 2002/R$ 2001/R$ 1- Saldo No Início do Exercício (17.750.165,85) (14.499.747,23) 2- Lucro Líquido do Exercício (92.715,78) (3.250.418,62) 3- Saldo no Fim do Período (17.842.881,63) (17.750.165,85) Diretoria Executiva Diretor Presidente Guilherme Azevedo Soares Giorgi Diretor Superintendente João de Lacerda Soares Neto Diretor Gerente Roberto de Azevedo Soares Giorgi Diretor Financeiro Luis Eduardo de Moraes Giorgi Diretor Administrativo Rogério Giorgi Pagliari TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flavio de Bernardi
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2002 Receita Bruta 2002/R$ 2001/R$ Arrendamentos 72.000,00 72.000,00 (-) Impostos S/Arrendamentos 2.688,00 2.628,00 Lucro Bruto 69.312,00 69.372,00 Despesas Operacionais Despesas Administrativas 118.888,94 75.279,74 Impostos e Taxas 7.582,46 23.875,46 Despesas Financeiras 80.228,78 3.500.406,16 Receitas Operacionais 44.672,40 274.976,52 Lucro Operacional (92.715,78) (3.255.212,84) Resultado Não Operacional 0,00 4.794,22 Lucro Antes do Imposto de Renda (92.715,78) (3.250.418,62) Lucro Líquido do Exercício (92.715,78) (3.250.418,62) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1- Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício (92.715,78) (3.250.418,62) Aumento do Exigível a Longo Prazo 415.549,08 3.321.476,97 Alienação do Ativo Permanente 100.627,66 60.705,78 Total Origens 423.460,96 131.764,13 2- Aplicações Aumento do Realizável a Longo Prazo 87.747,02 (3.232,44) Total Aplicações 87.747,02 (3.232,44) 3- Acréscimos do Capital de Giro 335.713,94 134.996,57 Variação do Capital Circulante Líquido Início do Fim do Variação do Exercício Exercício Exercício Ativo Circulante 22.321.200,55 22.631.963,40 310.762,85 Passivo Circulante 967.144,46 942.193,37 (24.951,09) Capital Circulante Líq. 21.354.056,09 21.689.770,03 335.713,94
Itautec Philco S.A. - Grupo Itautec Philco CNPJ 60.701.521/0001-06 Inclui atendimento a 103.322 alunos Declarada de Utilidade Pública Federal Decreto no 86.238, de 30.07.81 Demonstração do Superávit do Exercício findo em 31 de dezembro de 2002 – Em milhares de reais
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 – Em milhares de reais AT IV O
P A S S IVO
CIRCULANTE ................................................................ Disponibilidades ............................................................. Títulos e Valores Mobiliários .......................................... Créditos a Receber ........................................................ Outros Créditos ..............................................................
394.916 29 176.800 212.842 5.245
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................. Créditos a Receber ........................................................
126 126
PERMANENTE .............................................................. INVESTIMENTOS .......................................................... IMOBILIZADO ................................................................
3.377.391 3.324.438 52.953
TOTAL ............................................................................
3.772.433
CIRCULANTE ................................................................ Fornecedores ................................................................. Encargos a Cumprir .......................................................
9.967 1.658 8.309
PATRIMÔNIO SOCIAL ..................................................
3.762.466
TOTAL ............................................................................
3.772.433
DOAÇÕES RECEBIDAS ..............................................
68.967
RECEITAS ...................................................................... Financeiras ..................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial .........................
579.391 25.816 552.515
Outras .............................................................................
1.060
DESPESAS ....................................................................
125.651
De Educação .................................................................. Outras .............................................................................
113.859 11.792
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO INCORPORADO AO PATRIMÔNIO SOCIAL ...............................................
522.707
DIRETORIA
Cidade de Deus, Osasco-SP, 28 de março de 2003
Diretor Presidente
Diretores Gerentes
Lázaro de Mello Brandão
Dorival Antônio Bianchi Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretores Adjuntos Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Mário da Silveira Teixeira Júnior Milton Almicar Silva Vargas
João Cariello de Moraes Filho João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente Moacir Nachbar Junior CRC 1SP198.208/O-5
Usina Açucareira Paredão S.A. C.N.P.J. 61.340.238/0001-50 RELATÓRIO DE DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 10 de março de 2003 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2002 Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 7.432.880,60 7.198.903,50 Circulante 94.467,18 53.354,88 Bens Numerários 45.440,70 53.571,18 Fornecedores 15.147,38 7.344,88 Depósitos Bancários à Vista 24.293,06 37.413,75 Impostos e Contribuições a Recolher 38.631,76 14.095,56 Duplicatas a Receber 107.022,23 0,00 Salários e Ordenados a Pagar 717,70 555,44 Estoques 373.914,60 175.929,60 Outras Contas a Pagar 39.970,34 31.359,00 Contas Correntes 6.827.424,44 6.852.618,66 Impostos a Recuperar 54.785,57 79.370,31 Exigível a Longo Prazo 3.472.987,28 3.542.031,18 Realizável a Longo Prazo 15.078,48 22.892,04 Conta Correntes 2.134.532,28 2.124.210,02 Depósitos e Cauções 15.078,48 22.892,04 Outras Contas a Pagar 1.338.455,00 1.417.821,16 Permanente 11.071.315,56 11.229.371,78 Imobilizado Técnico Patrimônio Líquido 14.951.820,18 14.855.781,26 Valores de Custo e Corr. Monet. 12.612.221,19 12.822.226,53 Capital Social 39.961.238,00 39.961.238,00 (-) Depreciações Acumuladas (4.135.489,91) (4.187.439,03) Reserva de Capital 12.272.362,23 12.272.362,23 Investimentos Reserva de Reavaliação 6.477.415,45 6.592.435,85 Participações por Iniciat. Própria 2.592.018,80 2.592.018,80 Lucros Acumulados (43.759.195,50) (43.970.254,82) Participações por Incent. Fiscais 2.565,48 2.565,48 Total do Passivo 18.519.274,64 18.451.167,32 Total do Ativo 18.519.274,64 18.451.167,32 Variação do Capital Circulante Líquido Demonstração dos Lucros Acum. 2002/R$ 2001/R$ Início do Fim do Variação do 1- Saldo no Início do Exercício (43.970.254,82) (24.421.200,23) Exercício Exercício Exercício 2- Lucro Líquido do Exercício 211.059,32 (19.828.454,59) Ativo Circulante 7.198.903,50 7.432.880,60 233.977,10 3- Programa Recup. Fiscal - Refis 0,00 279.400,00 Passivo Circulante 53.354,88 94.467,18 41.112,30 4- Saldo no Fim do Período (43.759.195,50) (43.970.254,82) Capital Circ. Líquido 7.145.548,62 7.338.413,42 192.864,80 Notas Explicativas: 1- As demonstrações financeiras foram elaboradas receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de compecom observância das disposições contidas na lei das sociedades por ações tência. 4- Os estoques são avaliados em consonância com o que preceitua (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2- Os passivos sujeitos a variações a Norma NBC T-4, subitens 4.2.3.1 e 4.2.3.2. 5- As depreciações são monetárias estão atualizados à data do encerramento do exercício, estando calculadas em consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, subitem as despesas incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3- As 4.2.7.1. Diretor Presidente Guilherme Barretto Giorgi Diretora Financeira Verônica Prada Giorgi Diretoria Diretor Superintendente Julio Giorgi Neto Diretor Administrativo Flávio de Bernardi Executiva: Diretora Gerente Mônica Dhelomme Giorgi Vaz Guimarães Téc. Cont. - CRC Nº 1SP040977/0-3 Flávio de Bernadi
Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002 Receita Bruta 2002/R$ 2001/R$ Vendas de Produtos Arrendamentos 459.068,84 592.510,73 (-) Impostos e Dev. S/Vendas e Arrend. 33.505,94 36.176,32 Receitas Líquidas de Vendas 425.562,90 556.334,41 (-) Custo dos Produtos Vendidos 171.360,00 303.704,82 Lucro Bruto 254.202,90 252.629,59 Despesas Operacionais Despesas Administrativas 154.388,96 203.862,68 Impostos e Taxas 17.788,90 28.629,78 Despesas Financeiras 15.342,39 1.787.807,84 Receitas Operacionais 125.219,41 687.922,26 Lucro Operacional 191.902,06 (1.079.748,45) Resultado Não Operacional 50.115,68 (18.748.706,14) Lucro Antes da Contribuição Social 242.017,74 (19.828.454,59) Contribuição Social S/lucro Líquido 11.025,33 0,00 Lucro Antes do Imposto de Renda 230.992,41 (19.828.454,59) Imposto de Renda 19.933,09 0,00 Lucro Líquido do Exercício 211.059,32 (19.828.454,59) Lucro Líquido por Ação 0,000047 0,000000 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1- Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício 211.059,32 (19.828.454,59) Depreciação 5.034,00 2.431,17 Aumento do Exigível a Longo Prazo (69.043,90) 1.471.593,63 Redução do Ativo Permanente 153.022,22 21.829.825,99 Redução do Realizável a Longo Prazo 7.813,56 0,00 Programa de Recup. Fiscal - Refis 0,00 279.400,00 Total Origens 307.885,20 3.754.796,20 2- Aplicações Aquisição de Ativo Permanente 0,00 2.491.869,33 Redução da Reserva de Reavaliação 115.020,40 59.953,49 Total Aplicações 115.020,40 2.551.822,82 3- Acréscimo do Capital de Giro 192.864,80 1.202.973,38
AGROPECUÁRIA SANTA MARIA DO GUATAPORANGA S.A. C.N.P.J. 50.612.704/0001-93 RELATÓRIODEDIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social, para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 11 de março de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 RECEITABRUTA 2002/R$ 2001/R$ ATIVO 2002/R$ 2001/R$ PASSIVO 2002/R$ 2001/R$ Vendas de Produtos 435.916,75 531.899,56 CIRCULANTE 742.123,65 1.389.558,66 CIRCULANTE 6.206.290,58 5.939.058,96 Impostos e Dev. S/Vendas 28.158,08 33.950,29 Depósitos Bancários à Vista 79.843,99 8.241,40 Fornecedores 38.503,55 14.468,89 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 407.758,67 497.949,27 Estoques 1.044.014,74 666.549,24 Impostos e Contribuições a Recolher 9.172,02 11.752,56 (-) Custos dos Produtos Vendidos 384.524,00 464.658,00 Salários e Ordenados a Pagar 11.362,78 10.885,67 Duplicatas a Receber 1.383,36 122.344,53 LUCROBRUTO 23.234,67 33.291,27 Contas Correntes 5.081.048,49 5.141.923,79 Empréstimos e Financiamentos 654.874,60 1.330.825,28 DESPESAS OPERACIONAIS Outras Contas a Pagar 28.210,70 21.626,26 REALIZÁVELALONGOPRAZO 69.696,97 76.590,69 Despesas Administrativas 157.437,11 115.794,37 Depósitos e Cauções 69.696,97 76.590,69 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 6.767.047,99 5.762.382,78 Depreciação 5.969,81 6.782,83 Contas Correntes 6.250.743,02 5.279.786,77 PERMANENTE 4.120.289,46 4.335.153,11 Impostos e Taxas 7.491,40 6.144,67 Imobilizado Técnico Outras Contas a Pagar 516.304,97 482.596,01 Despesas Financeiras 175.964,62 972.835,72 Valores de Custo e Cor. Monetária 1.545.480,57 1.712.909,98 PATRIMÔNIOLÍQUIDO 2.887.105,37 3.198.861,32 RECEITASOPERACIONAIS 0,00 27.910,23 (-) Depreciações Acumuladas (296.946,09) (231.065,92) Capital Social 13.005.197,00 13.005.197,00 LUCROOPERACIONAL (323.628,27) (1.040.356,09) Investimentos Reserva de Reavaliação 2.223.050,76 2.262.525,03 18.445,93 (3.766.248,26) Participações por Iniciativa Própria 2.871.754,98 2.853.309,05 Lucros Acumulados (12.341.142,39) (12.068.860,71) RESULTADO DE EQUIV. PATRIMONIAL RESULTADONÃOOPERACIONAL 5.956,14 0,00 TOTAL DO ATIVO 10.396.277,01 10.350.802,76 TOTAL DO PASSIVO 10.396.277,01 10.350.802,76 LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (299.226,20) (4.806.604,35) NOTASEXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÃODASORIGENSEAPLICAÇÕESDERECURSOS IMPOSTO DE RENDA 12.529,75 0,00 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das 1 - ORIGENS 2002/R$ 2001/R$ (311.755,95) (4.806.604,35) disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de Lucro Líquido do Exercício (311.755,95) (4.806.604,35) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias estão DEMONSTRAÇÃODOSLUCROSACUMULADOS Depreciações 119.229,67 89.643,08 atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas 2002/R$ 2001/R$ Alienação do Ativo Permanente 224.792,24 121.594,01 incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3 - As receitas e despesas 1 - SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO (12.068.860,71) (7.289.390,24) Redução Invest. Aval. Equiv. Patrimonial (18.445,93) 3.766.248,26 são apropriadas no resultado pelo regime de competência. 4 - Os estoques 2 - LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (311.755,95) (4.806.604,35) Redução do Realizável a Longo Prazo 6.893,72 12.195,07 são avaliados em consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, 3 - REVERSÃO DE RESERVAS 39.474,27 20.575,30 Programa de Recuperação Fiscal-Refis 0,00 6.558,58 subitens 4.2.3.1 e 4.2.3.2. 5 - As depreciações são calculadas em 4 - PROGRAMA RECUPER. FISCAL-REFIS 0,00 6.558,58 Aumento do Exigível a Longo Prazo 1.004.665,21 934.587,21 consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, subitem 4.2.7.1. 5 - SALDO NO FIM DO PERÍODO (12.341.142,39) (12.068.860,71) TOTALORIGENS 1.025.378,96 124.221,86 DIRETORIAEXECUTIVA 2 - APLICAÇÕES VARIAÇÃODOCAPITALCIRCULANTELÍQUIDO Diretor Presidente - Guilherme Barretto Giorgi Aquisição do Ativo Permanente 110.712,33 711.491,00 Início do Fim do Variação do Diretor Superintendente - Julio Giorgi Neto TOTALAPLICAÇÕES 110.712,33 711.491,00 Exercício Exercício Exercício Diretora Gerente - Mônica Dhelomme Giorgi Vaz Guimarães 3 - ACRÉSCIMO DO CAPITAL DE GIRO 914.666,63 (587.269,14) ATIVOCIRCULANTE 5.939.058,96 6.206.290,58 267.231,62 Diretora Financeiro - Verônica Prada Giorgi PASSIVOCIRCULANTE 1.389.558,66 742.123,65 (647.435,01) Téc. Cont. - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flávio de Bernardi Diretor Administrativo - Flávio De Bernardi CAPITAL CIRC. LÍQUIDO 4.549.500,30 5.464.166,93 914.666,63
CNPJ 54.526.082/0001-31 Companhia Aberta NIRE 13300004843 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ITAUTEC PHILCO S.A. são convidados pelo Conselho de Administração a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Javari, 1155 - Distrito Industrial, nesta Capital, a fim de: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1. tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores e examinar, para deliberação, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2. homologar a destinação do lucro líquido do exercício; 3. eleger os membros do Conselho de Administração. Tendo em vista determinação das Instruções CVM nºs 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, fica consignado que, para requerer a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração, os requerentes deverão representar, no mínimo, 5% do capital social com direito a voto; 4. fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 5. alterar a redação do art. 7º do estatuto social, a fim de dar nova composição para a Diretoria. Manaus-AM, 10 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal Presidente (15/16/17)
EDITAIS 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO JABAQUARA - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 2893/98. A Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Elizabeth Quaresma do Espírito Santo (RG 25.705.649-X; CPF 142.624.698-67), que BCR Banco de Crédito Real S.A. lhe move uma ação de Busca e Apreensão tendo por objeto o veículo GM Monza SL/E 1.8, ano/mod. 88, cor azul, placa BFD 5724, chassi 9BGJK11ZJJB051178. Encontrandose a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir dos 20 dias supra, ofereça defesa, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Este Juízo tem sede na Rua Joel de Jorge de Melo, nº 424, SP, Capital. Será o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07/abril/2003. Eu, a) Maria Rosa M. Caldeira, Escrevente, datilografei. Eu, a) Isaura Tiemi Tanaka, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Cláudia Longobardi Campana - Juíza de Direito. 35ª VARA CÍVEL - 35º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 00.575.098-9. O Dr. Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a Maria Beatriz D´Avila Guper (por si e representando o ESPÓLIO DE MILTON GUPER) que BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A lhes ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 24.859,37, dívida esta oriunda do Contrato celebrado entre as partes em 26/05/98. Estando os réus em local ignorado, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, paguem o débito livre de custas e honorários, ou ofereçam embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. São Paulo, 08 de abril 2003.
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2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Edital de citação de réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados.Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.99.059161-1 (194/99).ADra. Ana Luiza Villa Nova, Juízade Direitoda 2ª Vara deRegistros Públicos da Capital,naformada lei. Faz Saberque SebastiãoJosédeLima move umaaçãodeUsucapião tendopor objetooapto. 23,do 2ºandar doEd.Dione II, sito à R. Dione, 85, Cid. Satélite Sta. Bárbara, Itaquera (área útil: 54,4500m²; comum: 15,7733m²; total: 70,2233m²; fraçãoideal:1,5666%)c/ direitoa vaganoestacionamento,contribuinte:151.204.0094-8,matr.nº 60.440 do 9º CRI da Capital, alegando ser cessionário de direitos sobre o imóvel por instrumento de 25.01.1989, possuindo-o mansa, pacífica, ininterruptamente e sem oposição. Estando em termos, foi determinadaa citação dos mencionados emepígrafepor editalparaque,noprazode 15dias,afluir após os 20 dias supra,contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24/02/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Villa Nova - Juíza de Direito.
29ª VARA CÍVEL - 29º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo 20 dias. PROCESSO N° 02.038489-0. O Dr. Nuncio Theophilo Neto, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Capital/SP. FAZ SABER a Wilma Raspanti Pellegrini (por si e como representante legal do Espólio de Paulo Soutto Mayor Pellegrini), RG 2.488.439 SSP/SP e CPF/ MF 045.355.888-72, que BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, lhes ajuizou ação ORDINÁRIA, a fim de ser rescindido o “Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda” do imóvel localizado à Rua Rafael de Barros nº 539, 12º andar, apto. 121 - Edifício Chateau de Blois Paraíso, nesta Capital, com a reintegração do autor na posse do imóvel, visto que os réus deixaram de cumprir com as obrigações ajustadas, apesar de notificados judicialmente para tal fim. Ajuizada a presente ação e, encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de rescisão do mencionado contrato, e a condenação dos réus nas demais cominações pedidas, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Será o presente edital, afixado e publicado. São Paulo, 03 de abril de 2003.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 15/4/2003 (19:42) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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terça-feira, 15 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 15
Bolsas sobem em Dólar volta a cair e fecha Paris e Londres, em resposta a balanços cotado a R$ 3,163 para venda RESULTADOS POSITIVOS DIVULGADOS POR EMPRESAS DOS EUA ANIMAM INVESTIDORES No mercado europeu, as atenções dos investidores iniciaram a semana muito mais voltadas para os resultados dos balanços de empresas nos Estados Unidos do que para o conflito no Iraque. Os resultados conseguidos ontem nos principais pregões foram atribuídos por analistas aos resultados positivos de empresas. Os mercados de Londres e Paris fecharam com altas. Em Londres, a bolsa encerrou com ganho de 1,08%, aos 3.849 pontos. O volume ficou em 1,6 bilhão de ações negociadas. Segundo um estrategista, o mercado deverá operar "de lado" durante as próximas duas semanas, devido à falta de indicadores econômicos importantes na Grã-Bretanha. As ações da Mm02 subiram 6,50% numa reação ao anúncio de suspensão do investimento por parte da empresa em sua unidade na Holanda. As ações da Reuters avançaram 5,84% antes de a empresa divulgar seus resultados, na última quarta-feira. Já os papéis da Reckitt Ben-
ckiser fecharam o pregão com ganho de 0,68%. As da Lloyds TSB subiram 3,62%, com a redução dos temores de um corte em seus dividendos. No setor de petróleo, as ações da BP Amoco subiram 0 93% e as da Shell avançaram 0,91%. Em Paris, a bolsa encerrou com alta de 1,30%, aos 2.874 pontos. O mercado foi impulsionado pelas ações do setor financeiro, que se valorizaram em reação ao lucro apresentado pelo Citigroup nos EUA (ver matéria à página 14). Os papéis da Vivendi Universal subiram 4,09%, puxados pela notícia da venda de sua subsidiária do setor de música. As da Vivendi Environnement avançaram 5,81%. A bolsa de Frankfurt encerrou com alta de 0,86%, aos 2.757 pontos. O destaque ficou com as ações da seguradora Allian, com mais de 2%. Em Madri, o pregão encerrou com alta de 0,23%, aos 6.456 pontos, destaque para a Telefónica. Na contramão das demais bolsas européias, a bolsa de Lisboa fechou com perda de 1,1%, aos 5.389 pontos. As ações da Portugal Telecom puxaram o indicador, após a corretora Lehman Brothers rebaixar a sua recomendação para seus papéis. (Agências)
Valor ficou próximo à mínima do ano. Captações externas puxaram a moeda norte-americana para baixo Num dia de poucos negócios, o dólar fechou com forte queda ontem. Encerrou o dia sendo vendido a R$ 3,162, valorque ficou bem próximo à mínima do ano. O movimento foi embalado pelo ingresso de recursos de recentes captações de bancos e empresas no mercado externo. Além dos recursos, o mercado também foi beneficiado pelo bom desempenho dos principais mercados de capitais do mundo e pela alta nos preços dos títulos da dívida externa brasileira, que acabou se refletindo na queda do risco-país. A moeda norte-americana operou em baixa durante toda a sessão e terminou em queda de 1,34%. Na mínima do ano, registrada no último dia 7, o dólar fechou a R$ 3,155. Risco em baixa – "Tem uma emissão atrás da outra e assim não há dólar que agüente", disse Eduardo Duarte, gerente de tesouraria e câmbio do Banco Prosper no Rio de Janeiro. Segundo ele, o mercado se mantém otimista, o que contribui para a queda da moeda, mesmo em um dia de baixa liquidez como ontem. Ontem foi a do Banco Itaú oferecer US$ 50 milhões em eurobônus de um ano ao mer-
cado externo. "Lá fora, o mercado também teve um dia bom e aqui o risco-país caiu bastante, o que ajuda ainda mais o resultado", acrescentou Duarte. O risco-Brasil, medido pelo banco JP Morgan, recuava para abaixo dos 900 pontos, fechando em 895 pontos. Acima do prêmio pago pelos títulos do tesouro norte-americano. Já o papel da dívida brasileira de maior liquidez no mercado internacional, o CBond, subiu 2,1% para quase 85% do valor de face, batendo novo recorde de alta dos últimos 5 anos. Operadores opinam que a calmaria de ontem deve se prolongar pelas próximas três semanas, todas mais curtas devido aos feriados da Páscoa, Ti-
radentes e do Dia do Trabalho, em 1º de maio. "Esta semana será curta, mas eu acredito que deve ter o mesmo tom de ontem, com menor volatilidade e volume reduzido, sem nenhum estresse", completou Duarte, do Banco Prosper. Bovespa em alta – A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, refletiu os bons números de outros mercados ontem, mas apenas na última meia hora de negócios os pregões domésticos e internacionais conseguiram alavancar a alta da bolsa paulista. Segundo operadores, o movimento foi ofuscado ao longo do dia pela proximidade do vencimento do Ibovespa futuro e do exercício das op-
ções sobre ações. Números positivos – "O que está ajudando são os números positivos", disse o gestor de renda variável da Unibanco Asset Management Ronaldo Patah, referindo-se à valorização das bolsas norte-americanas e do C-Bond e à forte queda do dólar diante do real. Depois de passar boa parte do dia com valorização mais modesta, o Ibovespa fechou com ganho de 1,32%, aos 11.874 pontos. Já o volume financeiro ficou nos R$ 489 milhões, o pior resultado deste mês – o que também impediu um melhor desempenho do Ibovespa mais cedo. Na bolsa paulista prevaleceu durante boa parte da sessão a briga entre "comprados" e "vendidos" – os que apostam na alta e na baixa do mercado – para os próximos vencimentos. O vencimento do Ibovespa futuro acontece na quarta-feira e o exercício das opções na terça-feira da próxima semana, dia 22. As ações da Telemar, as mais líquidas do pregão e normalmente as mais negociadas perto do vencimento, fecharam em alta de 2,58%, aos R$ 29,85 reais o lote de mil. (Agências)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 15/4/2003 (20:14) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
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BALANÇOS QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A CNPJ 88.028.873/0001-53 RELATÓRIO DE DIRETORIA Senhores Acionistas: Encerrando-se o exercício social em 31 de dezembro 2002, e atendendo a legislação em vigor e as disposições estatutárias desta empresa, temos o prazer de apresentar para exame e deliberação o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e de Lucros Acumulados, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, documentos esses que revelam a situação financeira da sociedade naquela data e em 31 de dezembro de 2001. Cajamar, 30 de abril de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Financiamentos 1.786 3.423 Disponibilidades 16 9 Fornecedores 2.866 3.305 Contas a receber de clientes e outras 4.580 5.337 Estoques 2.799 2.752 Obrigações tributárias e outras 5.172 2.125 8.853 Despesas antecipadas 67 0 9.824 8.098 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 7.462 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Sociedades Associadas 17.826 1.222 Financiamentos 0 3.463 Sociedades Associadas 2 2 Prov. P/ contingências 1.769 2.616 Aplicações Financeiras 9 0 Depósitos e cauções 451 451 19.595 7.301 Empréstimos compulsórios 14 14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 467 476 Capital social 33.102 33.102 PERMANENTE Reservas de capital 8.038 8.038 Lucros (Prejuízos) acumulados -40.531 -22.799 Investimentos 16 16 Imobilizado 20.761 24.192 609 18.341 Diferido 1.313 1.722 25.930 22.090 30.028 34.495 TOTAL 30.028 34.495 TOTAL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital realizado e atualizado Capital Reserva Prejuízos de capital acumulados social EM 01 JANEIRO DE 2001 25.376 8.043 -11.954 Capitalização 7.720 Resultado do Exercício -10.844 EM 31 DEZEMBRO DE 2001 33.096 8.043 -22.798 Resultado do Exercício -17.732 EM 31 DEZEMBRO DE 2002 33.096 8.043 -40.530
Total 21.465 7.720 -10.844 18.341 -17.732 609
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 1- Contexto Operacional - A empresa tem como atividade principal, a ou realização, incluindo quando aplicável as variações monetárias e os comercialização e industrialização de materiais de construção em geral. A rendimentos auferidos. (c) Permanente. Demonstrado ao custo corrigido partir de abril de 2002 o endereço da sede administrativa da sociedade monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo depreciações mudou da Avenida Almirante Barroso, nº 52 - 15º andar (parte), Rio de calculadas pelo método linear às taxas oficiais levando em consideração a Janeiro - RJ, para a Estrada Flávio Beneducce - área “A” (parte), s/n, Km vida útil dos bens. (d) Passivo circulante e exigível a longo prazo. São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando 34, Prédio 1, Sítio Pinheirinho, Cajamar - SP. 2 - Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstrações aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorriFinanceiras - Foram elaboradas de acordo com as normas da lei das dos. 4- Patrimônio Líquido - O capital é composto de 3.987.699.195 ações sociedades por ações, e princípios contábeis geralmente aceitos. 3 - Principais Diretrizes Contábeis (a) Apuração do resultado. O resultado ordinárias nominativas e sem valor nominal pertencentes a acionistas é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. (b) Ativos domiciliados no exterior, em 2001 era composto de 3.987.699.195 ações circulantes e realizável a longo prazo. São apresentados ao valor de custo ordinárias.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 2001 RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS 27.379 26.151 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS -28.957 -25.415 LUCRO BRUTO -1.578 736 DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS Vendas, gerais e administrativas outras -6.863 -9.810 Depreciação e amortização -131 -485 Receitas (despesas) financeiras líquidas -1.952 -1.262 Variações Cambiais Líquidas -7.998 0 -16.944 -11.557 RESULTADO OPERACIONAL -18.522 -10.821 RECEITAS (DESPS.) NÃO-OPERAC., LÍQUIDAS 790 -23 LUCRO ANTES DO IMP. RENDA E CONTR.SOCIAL -17.732 -10.844 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -17.732 -10.844 Lucro por lote de Mil Ações do Capital Social -0,0044 -0,0027 no Fim do Exercício R$ DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ORIGENS DE RECURSOS 2002 2001 Das operações sociais Lucro líquido do exercício -17.732 -10.844 Despesas (receitas) que não afetam o Capital circulante 12.142 6.099 DE TERCEIROS Capitalização de Novas Ações 0 7.720 Reserva de Capital Financiamento 0 5.916 Baixa do ativo permanente 13 12 Sociedades Ligadas 9.707 Total das origens 4.130 8.903 Aumento do realizável a longo prazo 9 292 Sociedades Ligadas 1.367 5.684 Redução do exigível a longo prazo 3.542 1.295 Adição no Permanente 819 2.919 Total das aplicações 5.737 10.190 AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAPITAL CIRCULANTE -1.607 -1.287 VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante -636 2.265 Passivo circulante 971 3.552 AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAPITAL CIRCULANTE -1.607 -1.287 DIRETORIA RODRIGO AMÉRICO LACERDA - Diretor-Presidente FRANCISCO ZAMITH AFONSO DE ALMEIDA - Diretor Financeiro SUELI MANSO DA SILVA Contador - CRC-SP 1SP 188.985/0-9 CPF 083.534.058/90
CONVOCAÇÕES
Metalgráfica Giorgi S.A. C.N.P.J. 61.354.932/0001-27 RELATÓRIO DE DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 10 de março de 2003 Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 Passivo 2002/R$ 2001/R$ Ativo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 2.481.685,47 918.567,51 Circulante 6.822.425,73 5.442.777,07 Fornecedores 231.830,41 132.476,90 Bens Numerários 731,77 860,10 Impostos e Contribuições a Recolher 417.378,49 121.532,19 Depósitos Bancários à Vista 43.761,07 52.624,13 Salários e Ordenados a Pagar 51.081,01 234.243,74 Estoques 1.134.485,97 1.135.290,84 Empréstimos e Financiamentos 520.246,68 64.634,86 Duplicatas a Receber 2.645.086,70 1.731.632,62 Outras Contas a Pagar 265.698,40 365.679,82 (-) Duplicatas Descontadas (1.711.152,75) (786.132,50) Contas Correntes 995.450,48 0,00 Contas Correntes 4.522.731,19 2.968.733,62 Exigível a Longo Prazo 12.001.659,75 11.257.835,95 Impostos a Recuperar 184.392,16 335.319,83 Contas Diversas a Pagar 11.071.148,44 10.005.566,44 Despesas Antecipadas 2.389,62 4.448,43 Contas Correntes 930.511,31 1.252.269,51 Realizável a Longo Prazo 180.269,15 45.772,58 Patrimônio Líquido 700.954,36 674.154,80 Outras Contas a Receber 55.089,34 0,00 Capital Social 11.084.358,00 11.084.358,00 Depósitos e Cauções 125.179,81 45.772,58 Lucros Acumulados (10.383.403,64) (10.410.203,20) Permanente 8.181.604,70 7.362.008,61 Compensado 988.510,67 0,00 Imobilizado Técnico Total do Passivo 16.172.810,25 12.850.558,26 Valores de Custo e Corr. Monetária 5.977.570,04 5.554.283,43 (-) Depreciações Acumuladas (430.070,16) (430.070,16) Demonstração dos Lucros Acumulados Investimentos 2002/R$ 2001/R$ Participações por Iniciativa Própria 2.177.346,25 2.232.435,59 1- Saldo no Início do Exercício (10.410.203,20) (6.508.716,77) Participações por Incentivos Fiscais 5.359,75 5.359,75 2- Lucro Líquido do Exercício 26.799,56 (5.716.466,86) Diferido 3- Reversão de Reservas 0,00 165,99 Benfeitoria em Propr. de Terceiros 451.398,82 0,00 4- Programa de Recuper. Fiscal - Refis 0,00 1.814.814,44 Compensado 988.510,67 0,00 5Saldo no Fim do Período (10.383.403,64) (10.410.203,20) Total do Ativo 16.172.810,25 12.850.558,26 Notas Explicativas 1- As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2- Os passivos sujeitos a variações monetárias estão atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3- As receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de competência. 4- Os estoques são avaliados em consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, subitens 4.2.3.1 e 4.2.3.2.
Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002 Receita Bruta de Vendas 2002/R$ 2001/R$ Vendas de Produtos 12.067.175,62 5.970.116,89 (-) Impostos e Deduções de Vendas 2.180.093,09 993.385,42 Receita Líquida de Vendas 9.887.082,53 4.976.731,47 (-) Custos dos Produtos Vendidos 7.819.673,25 4.768.740,45 Lucro Bruto 2.067.409,28 207.991,02 Despesas Operacionais Despesas com Vendas 117.023,08 70.991,97 Despesas Administrativas 796.748,80 729.821,68 Impostos e Taxas 45.039,52 31.749,10 Resultado Financeiro 1.090.848,91 2.062.548,09 Receitas Operacionais 16.306,64 21.267,36 Lucro Operacional 34.055,61 (2.665.852,46) Resultado Não Operacional 1.364,00 (3.050.614,40) Lucro antes da Contribuição Social 35.419,61 (5.716.466,86) Contribuição Social 2.231,25 0,00 Lucro Antes do Imposto de Renda 33.188,36 (5.716.466,86) Imposto de Renda 6.388,80 0,00 Lucro Líquido do Exercício 26.799,56 (5.716.466,86) Lucro Líquido por Ação 0,000003 0,000000 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1- Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício 26.799,56 (5.716.466,86) Aumento do Exigível a Longo Prazo 743.823,80 (1.525.046,02) Redução do Ativo Permanente 68.725,34 3.050.614,40 Aumento de Reservas 0,00 165,99 Aumento de Capital - A.G.E. 31/10/2001 0,00 3.900.000,00 Programa de Recuperação Fiscal Refis 0,00 1.814.814,44 Variação do Capital Circulante Líquido Total Origens 839.348,70 1.524.081,95 Início do Fim do Variação do 2- Aplicações Exercício Exercício Exercício Aquisição do Ativo Permanente 888.321,43 1.137.606,63 Ativo Circulante 5.442.777,07 6.828.068,93 1.385.291,86 Aumento do Realizável a Longo Prazo 134.496,57 0,00 Passivo Circulante 918.567,51 2.487.328,67 1.568.761,16 Total Aplicações 1.022.818,00 1.137.606,63 Capital Circulante Líquido 4.524.209,56 4.340.740,26 (183.469,30) 3- Acréscimo do Capital de Giro (183.469,30) 386.475,32 Diretor Financeiro - Luis Eduardo de Moraes Giorgi Diretor Presidente - Guilherme Azevedo Soares Giorgi Diretoria Executiva Diretor Administrativo - Rogério Giorgi Pagliari Diretor Superintendente - João de Lacerda Soares Neto TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flavio de Bernardi Diretor Gerente - Roberto de Azevedo Soares Giorgi
TECELAGEM SALIBA S/A C.N.P.J. Nº 60.614.351/0001-14 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2002 e 31.12.2001. Na oportunidade colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que se julguem necessários. São Paulo, 31 de dezembro de 2002 A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO ATIVO 31.12.2002 31.12.2001 PASSIVO 31.12.2002 31.12.2001 PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 CIRCULANTE 6.348.236,09 6.084.439,46 CIRCULANTE 2.991.647,02 1.822.535,49 31.12.2001 31.12.2002 DISPONIBILIDADES 205.433,75 119.743,99 EXIGIBILIDADES 2.991.647,02 1.822.535,49 RECEITAS 8.817.042,18 8.972.519,13 Caixa 19.808,27 17.750,41 Fornecedores Nacionais 229.926,62 198.207,20 RECEITAS GERAIS 8.817.042,18 8.972.519,13 Bancos Contas Movimento 180.121,08 94.482,80 Fornecedores Estrangeiros 59.553,98 86.783,89 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 8.817.042,18 8.972.519,13 Aplicações Financeiras 5.000,00 7.005,79 Representantes Comerciais 39.256,40 41.546,95 RECEITAS DE VENDAS 8.817.042,18 8.972.519,13 Bancos Conta Especial 0,00 0,59 Empréstimo de Acionista 1.905.700,00 532.700,00 Venda de Produtos 8.817.042,18 8.972.519,13 Cheques Devolvidos 504,40 504,40 Empréstimos e Financiamentos 203.450,40 253.133,35 Exportações 0,00 0,00 DIREITOS REALIZÁVEIS - CP 6.142.802,34 5.964.695,47 Financiamento no Exterior Industrialização para terceiros 0,00 0,00 Duplicatas a Receber de Clientes 1.415.226,21 1.870.934,96 p/Aquisição Ativos 137.293,27 207.960,99 DEDUÇÕES DAS VENDAS (602.359,80) (403.311,31) Outras Contas a Receber 0,00 0,00 Financiamento no Exterior 0,00 0,00 Vendas Canceladas (602.359,80) (403.311,31) Adiantamentos 44.244,10 48.572,17 Tributos e Contribuições a Pagar 102.541,40 173.100,05 IMPOSTOS INCIDENTES (1.283.958,02) (1.344.694,87) Estoques 4.295.830,61 3.736.206,78 Seguros a Pagar 4.376,10 32.490,47 ICMS sobre Vendas (979.612,30) (1.028.213,02) Fios - SP 729.965,99 843.987,54 Obrigações Trabalhistas a Pagar 42.209,66 39.570,18 IPI sobre Vendas 0,00 0,00 Anilinas e Prod. Químicos - SP 38.455,14 71.659,06 Provisões Tributárias 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 Materiais para Embalagem - SP 16.289,65 11.743,44 Provisões Sociais 98.131,95 100.919,84 PIS s/ Faturamento (55.381,01) (56.359,79) Produtos em Elaboração - SP 407.755,72 737.321,42 Adiantamento de Clientes 164.207,24 151.122,57 Cofins s/ Faturamento (248.964,71) (260.122,06) Produtos Acabados - SP 1.302.855,35 1.611.214,87 Outras Contas a Pagar 5.000,00 5.000,00 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 6.930.724,36 7.224.512,95 Tecidos na Loja - MG 113.566,76 110.730,71 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 135.503,50 150.876,27 CUSTOS (5.499.206,91) (4.777.987,21) Produtos Acabados - MG 27.310,87 0,00 EXIGIBILIDADES 135.503,50 150.876,27 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (5.499.206,91) (4.777.987,21) Anilinas e Prod. Químicos - MG 74.741,69 49.341,85 Financiamento no Exterior 0,00 0,00 Estoque Inicial 3.736.206,78 3.596.938,01 Produtos em Elaboração - MG 1.295.524,29 0,00 Financiamento Exterior Compras 2.334.384,14 1.638.975,12 Fios - MG 289.365,15 300.207,89 p/Aquisição Ativos 135.503,50 150.876,27 Gastos gerais de fabricação 3.724.446,60 3.278.280,86 Prêmios de Seguros a apropriar 42.849,52 59.154,03 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.750.660,86 11.971.527,80 Estoque Final (4.295.830,61) (3.736.206,78) Impostos Antecipados 342.059,43 247.235,06 CAPITAL 10.526.000,00 10.526.000,00 LUCRO BRUTO 1.431.517,45 2.446.525,74 Depósitos Judiciais 2.592,47 2.592,47 Capital Social 10.526.000,00 10.526.000,00 DESPESAS OPERACIONAIS (3.034.095,88) (2.831.689,75) REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 89.862,57 70.368,60 RESERVAS 908.477,31 908.477,31 DESPESAS GERAIS (3.034.095,88) (2.831.689,75) DIREITOS REALIZÁVEIS 89.862,57 70.368,60 Reservas de Capital 100.559,54 100.559,54 Despesas Administrativas (1.820.261,26) (1.888.092,08) Créditos e Valores a Receber 70.368,60 70.368,60 Reserva de Lucros 807.917,77 807.917,77 Resultado Financeiro (412.542,76) (173.527,01) Depósitos para aquisição de ativos 19.493.97 0,00 Ajuste do IPC/90 0,00 0,00 Despesas Financeiras (519.696,39) (302.851,36) PERMANENTE 7.439.712,72 7.790.131,50 RESULTADOS ACUMULADOS (683.816,45) 537.050,49 Receitas Financeiras 107.153,63 129.324,35 INVESTIMENTOS 171,96 171,96 Lucros Acumulados 537.050,49 502.625,29 Outras Despesas (186.352,38) (156.407,09) Participações Societárias 171,96 171,96 Resultado do Período (1.220.866,94) 34.425,20 Despesas Tributárias (78.419,38) (89.146,15) IMOBILIZADO 7.439.540,76 7.789.959,54 Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 Despesas Depreciação (128.092,73) (109.633,17) Imobilizações Técnicas 14.866.553,21 14.754.165,52 Despesas Comerciais (408.427,37) (414.884,25) (-) Depreciações Acumuladas (7.427.012,45) (6.964.205,98) RESULTADO OPERACIONAL (1.602.578,43) (385.164,01) TOTAL DO PASSIVO 13.877.811,38 13.944.939,56 TOTAL DO ATIVO 13.877.811,38 13.944.939,56 RESULTADO NÃO OPERACIONAL 381.711,49 524.989,67 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 381.711,49 524.989,67 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ganhos na alienação imobil e outros 381.711,49 524.989,67 Capital Res. Corr. Res. de Res. Cap. Lucros Res. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 0,00 0,00 Discriminação Realizado Capital Lucros IPC/90 Acumulados Lei 1.483 Total Outras despesas 0,00 0,00 Saldo em 31/12/2001 10.526.000,00 100.559,54 807.917,77 0,00 537.050,49 0,00 11.971.527,80 RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES(1.220.866,94) 139.825,66 Aumento Capital com Reservas 0,00 PROVISÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 (67.351,54) Integral. Dinheiro/Bens 0,00 Provisão P/ Contr. Social s/ Lucro (18.687,54) Distribuição de Resultados 0,00 Provisão P/ o I.R.P.J. (29.900,07) Res. Corr. Monet. 0,00 Provisão P/ o Adic. IRPJ (18.763,93) Transferência para Reservas de Lucros 0,00 LUCRO LÍQUIDO PERÍODO 0,00 72.474,12 Corr. Monet. (IPC/90) 0,00 PREJUÍZO DO PERÍODO (1.220.866,94) 0,00 Corr. Monet. Patrim. Líquido 0,00 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Resultado do Período (1.220.866,94) (1.220.866,94) ORIGENS 31.12.2002 31.12.2001 Reversão de Provisões 0,00 Lucro Líquido do Exercício (1.220.866,94) 72.474,12 Aplicação Finor 1999 0,00 Custo dos Bens Baixados 1.000,00 0,00 Saldo em 31/12/2002 10.526.000,00 100.559,54 807.917,77 0,00 (683.816,45) 0,00 10.750.660,86 Aumento no Exigível a Longo Prazo 0,00 0,00 * Decréscimo no Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 Saldo em 31/12/2002 10.526.000,00 100.559,54 807.917,77 0,00 (683.816,45) 0,00 10.750.660,86 Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 *(outras contas a discriminar) Depreciações 462.806,47 441.800,89 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DO ACRÉSCIMO TOTAIS DAS ORIGENS E RECURSOS (757.060,47) 514.275,01 DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 31.12.2002 31.12.2001 APLICAÇÕES SALDO NO INÍCIO DO PERÍODO 537.050,49 502.625,29 DISCRIMINAÇÃO 31.12.2002 31.12.2001 Variação Acréscimos do Imobilizado Técnico 113.387,69 101.987,92 Lucros Acumulados 537.050,49 502.625,29 Ativo Circulante 6.348.236,09 6.084.439,46 263.796,63 Acréscimo ao Realizável a Longo Prazo 19.493,97 1.798,95 Prejuízos Acumulados — — Passivo Circulante 2.991.647,02 1.822.535,49 1.169.111,53 Decréscimo no Exigível a Longo Prazo 15.372,77 145.568,73 AJUSTES DO PERÍODO — (38.048,92) AUMENTO NO CAPITAL Ajustes de provisões 0,00 0,00 Transferência para Reservas de Lucros (38.048,92) TOTAIS DAS APLICAÇÕES 148.254,43 249.355,60 Reversão de Provisões de exerc. anteriores — CIRCULANTE LÍQUIDO ATÉ 31.12.2002 (905.314,90) Aumento/Dimin. no Cap. Circ. Líquido (905.314,90) 264.919,41 RESULTADO DO PERÍODO (1.220.866,94) 72.474,12 DISCRIMINAÇÃO 31.12.2001 31.12.2000 Variação DIRETORIA Lucro do Período — 72.474,12 Ativo Circulante 6.084.439,46 5.939.131,84 145.307,62 Prejuízo do Período (1.220.866,94) — PAULO JAMIL SALIBA Passivo Circulante 1.822.535,49 1.942.147,28 (119.611,79) SALDO NO FINAL DO PERÍODO (683.816,45) 537.050,49 Diretor Comercial AUMENTO NO CAPITAL Lucros Acumulados (683.816,45) 537.050,49 JULIANA EUZÉBIO LOPES DA SILVA GOMES CIRCULANTE LÍQUIDO ATÉ 31.12.2001 264.919,41 Prejuízos Acumulados — CT/CRC - 1SP218167/P-9 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS LEVANTADAS EM 31.12.2002 Parte da depreciação das máquinas, equipamentos e instalações utilizados Sumário das práticas contábeis: 1- Os procedimentos contábeis adota- de venda praticado no período nos termos do Art. 292 a 298 do RIR/99. dos pela empresa na confecção de suas demonstrações financeiras estão 4- Os estoques de produtos em elaboração estão representados pelo na elaboração dos produtos foi rateada para o estoque no mesmo conceito em conformidade com a Lei das sociedades por ações. 2- As demonstra- equivalente a 56% do maior preço de venda praticado no período nos previsto nas notas explicativas nº 3 e 4. 8 - As dívidas com aquisição de ções contábeis representam patrimonialmente a sociedade contemplando termos do Art. 292 a 298 do RIR/99. 5- O Ativo Permanente e o Patrimônio matéria-prima, máquinas e empréstimos no exterior estão representadas atualização monetária somente até 31/12/1995. 3- Os estoques dos produ- Líquido estão representados pelo seu valor atualizado até 31.12.1995. 6- pelo seu valor na cotação da moeda de aquisição na data do Balanço tos acabados estão representados pelo equivalente a 70% do maior preço As depreciações do Imobilizado estão calculadas pelo método linear. 7- Patrimonial.
Canamor Agro-Industrial e Mercantil S.A. CNPJ nº 57.017.436/0001-00 Convocação Ficam convocados os srs. Acionistas p/ uma A.G.E., às 10 hs de 23.04.03, à R. XV de Novembro, 184, 8º, Cj. 803, p/ deliberar s/ alienação de bens. SP, 14 de abril de 2003. A Diretoria. (15-16-17/04/03) CROATIA SACRA PAULISTANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CROATIA SACRA PAULISTANA, convoca os seus associados para, em conformidade com o estabelecido nos Estatutos Sociais da entidade, participarem da Assembléia Geral Ordinária que deverá eleger os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e de Justiça e o Núcleo Cultural Educativo para o biênio 2003-2005, no dia 27 de abril de 2003, às 15h00, à Av. Gal. Valdomiro de Lima, 650. A Assembléia terá a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas e realizações da atual Diretoria; 2) Eleição da nova Diretoria. (a) Dubravka Sidonija Suto - Conselho Deliberativo. Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S/A CNPJ (MF) Nº 62.064.043/0001-98 - NIRE: 35.300.044.142 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Senhores acionistas da empresa Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S/A convocados para comparecer à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 horas, no salão de reunião da Bolsa de Mercadorias de São Paulo, à Rua Líbero Badaró, 471 - 2º andar, na Capital de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária - 1) Tomar conhecimento das contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2002; 2) Eleição da Diretoria Biênio 2003/2005 e fixação da remuneração; e 3) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 12 de abril de 2003. A Diretoria. (15-16-17/04/2003) D.F.Vasconcellos S/A Óptica e Mecânica de Alta Precisão CNPJ N °61.482.725/0001-58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, á ser realizada, no dia 30 de Abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social à Av. Indianópolis,1706, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial,das Demonstrações Financeiras,bem como das contas dos administradores,relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração c) Outros assuntos de interesse social. Atendendo instrução da CVM n° 165/9, informa-se que é de 8% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para Eleição dos membros do Conselho de Administração. São Paulo,14 de Abril de 2003. Conselho de Administração. (15-16-17/04/03) Sindicon - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo C.N.P.J. nº 62.812.524/0001-34 Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária Pelo presente edital ficam os associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2003, na sede social situada à Av. República do Líbano, 1.204 - Jd. Paulista-SP, às 17:30 (dezessete e trinta) horas em 1ª (primeira) convocação ou às 18:00 (dezoito) horas em 2ª (segunda) convocação para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Convenção Coletiva de Trabalho 2003/2004; b) Assuntos Gerais. São Paulo, 14 de abril de 2003. (a) GILBERTO GARCIA PARRA - Presidente
SERVIÇOS MÉDICOS SÃO PAULO SOCIEDADE COOPERATIVA CNPJ/MF Nº 62.466.537/0001-07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores associados para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 (trinta) de Abril de 2003, na Rua Potengi, 188 - Saúde, às 19:00 horas em 1ª (primeira) convocação, às 20:00 horas em 2ª (segunda) e às 21:00 horas em 3ª (terceira) convocação para discutir a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura do Relatório Anual do Parecer do Conselho Fiscal; exame, discussão e votação do Balanço Geral e das Contas do Exercício de 2002 e deliberação quanto ao Resultado do Exercício de 2002; 2) Renovação do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. Na data em que é feita esta convocação a Serviços Médicos São Paulo Sociedade Cooperativa conta com 40 (quarenta) associados. São Paulo, 14 de Abril de 2003. (a) Dr. Walter Masaru Yoshimoto – Diretor Presidente.
Serviço de Anestesia e Gasoterapia São Paulo Sociedade Cooperativa CNPJ (MF) Nº 48.106.439/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os senhores associados para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de Abril de 2003, na rua Potengi nº 188 - Saúde, às 18:00 horas em 1ª (primeira) convocação, às 19:00 horas em 2ª (segunda) e às 20:00 horas em 3ª (terceira) convocação para discutir a seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Relatório Anual do Parecer do Conselho Fiscal; exame, discussão e votação do Balanço Geral e das Contas do Exercício de 2002 e deliberação quanto ao Resultado do Exercício de 2002; 2) Renovação do Conselho Fiscal; 3) Renovação da Diretoria; 4) Assuntos Gerais. Na data em que é feita esta convocação a Serviço de Anestesia e Gasoterapia São Paulo Sociedade Cooperativa conta com 26 associados. São Paulo, 14/04/2003. (a) - Dr. Silvio Corte de Alencar - Diretor Presidente.
Ferragens Demellot S/A CNPJ 61.196.564/0001-36 Convocação - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária Ficam convidados os Senhores Acionistas da Ferragens Demellot S/A para se reunirem em 60ª AGO e 104ª AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2003, à Rua Lelio Landucci, nº 95, Vila Ivone, São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002; b) Fixação do limite de remuneração global dos administradores; c) Eleger os membros do Conselho de Administração até então nomeados, para complemento de gestão. É de 10% o mínimo do capital votante para a solicitação de voto múltiplo. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Alterar o número de componentes do Conselho Fiscal. São Paulo, 14 de abril de 2003. (a) Dr. Caio Filippin - Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17/04/03)
PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ n o 01.568.127/0001-74.
NIRE n o 35.300.153.561.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas em sua sede social, na Rua Boa Vista, no 254 - 7o andar, sala 721 na Cidade de São Paulo, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n o 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2002, bem como cópias dos mesmos. CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/AGE a ser realizada no dia 30.04.2003, na sede social situada na Cidade de São Paulo, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254 - 7o andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos e aumento de capital; (iii) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores; (iv) Emissão e Subscrição de novas ações; (v) Nova redação ao artigo 5o do Estatuto Social da Companhia e (vi) outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo (SP), 15.04.2003. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Filho - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio Controladora das Empresas do Grupo Pão de Açúcar CNPJ MF Nº 61.550.182/0001 - 69 GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002 e 2001, compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Resultados, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, bem como o Parecer dos Auditores Independentes, acompanhadas das Notas Explicativas. Esses e os demais documentos ficam à disposição dos Senhores Acionistas para A DIRETORIA qualquer esclarecimento que venha a se tornar necessário. São Paulo, 25 de março de 2003
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM MILHARES DE REAIS BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 ATIVO 2002 Circulante Disponibilidades Títulos vinculados ao mercado aberto Contas a receber Dividendos Impostos a recuperar Outros Créditos
Permanente Investimentos (nota 5) Imobilizado (nota 6)
2002
2001
7.538 572 23.181 31.291
34.385 734 5.202 40.321
2.594 105.894 1.612 110.100
1.495 69.612 949 72.056
1.896.096 221.619 2.117.715 2.259.106
798.762 1.304.327 2.103.089 2.215.466
2001
163 3.797 7.824 23.983 2.247 220 38.234
Realizável a Longo Prazo Sociedades ligadas e controladas (nota 3) Depósitos para recursos judiciais (nota 4) Imposto de renda diferido (nota 9) Outras contas a receber
1.900 14.393 39.163 24.547 2.000 149 82.152
114.214 911 9.502 124.627
73.525 880 17.751 92.156
2.088.292 7.953 2.096.245 2.259.106
2.033.291 7.867 2.041.158 2.215.466
Circulante Empréstimos (nota 8) Salários e encargos sociais Demais contas a pagar
Exigível a Longo Prazo Provisão para contingências (nota 7) Empréstimos (nota 8) Demais contas a pagar
Patrimônio Líquido Capital Social (nota 10 a – b) Reservas de lucros
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Reservas de lucros A realizar 21.828
Para reinvestimento 36.059
Retenção de lucros 963.540
Lucros acumulados -
Total 1.837.775
10.360 -
(4.367) 201.916 -
-
(201.916) 189.530
4.367 (11.679) 207.202 (10.360) (189.530)
69.791 (11.679) 207.202 -
798.762
97.737
219.377
36.059
951.154
-
2.103.089
1.097.334 -
(97.737) 1.377 -
(4.367) (201.916) -
(36.059) -
(963.538) 201.916 17.616
4.367 (12.913) 27.539 (1.377) (17.616)
(12.913) 27.539 -
1.896.096
1.377
13.094
-
207.148
-
2.117.715
Saldos em 31 de dezembro de 2000 Aumento de Capital Realização de reserva Dividendos distribuídos Transferência de reservas Lucro líquido do exercício Reserva legal Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2001 Aumento de Capital Realização de reserva Dividendos distribuídos Transferência de reservas Lucro líquido do exercício Reserva legal Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2002
Capital Social 728.971
Legal 87.377
69.791 -
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2. a) b)
c)
d)
Contexto Operacional A companhia tem por objeto social a participação societária em diversas empresas, notadamente na Companhia Brasileira de Distribuição, cuja atividade preponderante é a comercialização, no varejo, de produtos alimentícios, artigos de vestuário, eletroeletrônicos e outros que completam suas linhas de supermercados e lojas especializadas e de departamentos. Principais Práticas Contábeis Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. Ativos circulante e realizável a longo prazo São demonstrados aos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. Permanente É demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • Participação nos investimentos em controladas e coligadas avaliada pelo método da equivalência patrimonial (nota 5 b). • Depreciação de bens do imobilizado calculada pelo método linear, às taxas mencionadas na nota 6, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. Passivos circulante e exigível a longo prazo São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos.
3.
Sociedades Ligadas e Controladas 2002 1.568 367 1.593 3.442 107.244 114.214
Companhia Brasileira de Distribuição Fazenda da Toca Ltda. Sandi S/C Ltda. Flylight Comercial Ltda. Ação Real Participações S/A
2001 223 (272) 1.252 2.710 69.612 73.525
O saldo a receber da Ação Real Participações S/A. refere-se a operação de compra e venda de ações pela qual esta coligada adquiriu da companhia, em 31 de maio de 2001, 70.803 ações ordinárias, representativas de 58,81% do capital social da investida Pão de Açúcar Internacional S.A. O saldo em 31 de dezembro de 2001, com vencimento em abril de 2005, equivale a US$ 30.000, mais juros pró-rata de 10% ao ano. Os juros são devidos anualmente, em cada mês de abril. 4.
2002
2001
(113.902) 914 (112.988)
113.459 994 114.453
36.749 204 296 (192.870) (155.621)
21.535 202 19.296 (115.314) (74.281)
42.633
188.734
2.657
13.036
Lucro antes do IR Diferido
45.290
201.770
Imposto de renda diferido
(17.751)
5.432
27.539
207.202
R$ 0,16
R$ 1,19
Receita Operacional Resultado da equivalência patrimonial Aluguéis
Despesas (Receitas) Operacionais Gerais e administrativas Depreciação Financeiras líquidas Variação cambial em empresas controladas no exterior
Lucro Operacional Outras receitas não operacionais, líquidas
Lucro Líquido do Exercício Lucro líquido por ação de capital social no final do exercício
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Origens dos Recursos Das Operações Lucro líquido do exercício + (–) Resultado da equivalência patrimonial (+) Valor residual de ativo permanente baixado (+) Depreciação (–) Variação cambial em empresas controladas no exterior (+) Juros e variações monetárias dos itens a longo prazo
Depósitos para Recursos Judiciais 2002 257 636 18 911
Depósitos para Recursos Depósitos em Garantia Depósitos para Garantia - FGTS
2001 262 618 880
De Terceiros Dividendos ou juros sobre o capital a receber Redução do realizável a longo prazo Aumento do exigível a longo prazo
Pão de Açúcar S.A. DTVM
Global Investiment B.V.
Ilaban Holding
38.334.158.630 7.332.819.981 40,35 2.749.774 3.592.040 245.122
365.000 150.000 51,50 2.518 9.719 966
20.001 100,00 435.922 225.006 (210.916)
139.158.000 77,31 180.000 521.592 -
Ações e quotas possuídas Ordinárias Preferenciais Participação no capital social - % Capital realizado atualizado – R$ Patrimônio líquido Lucro Líquido b)
Companhia Brasileira de Distribuição 1.374.873 12 98.371 (23.983) 1.449.273
Pão de Açúcar S.A. DTVM 4.517 488 5.005
Terrenos Edifícios Benfeitorias Outros
Global Investiment B.V. 243.052 (210.916) 192.870 225.006 8.
Imobilizado 2002
7.
207.202 (113.459) 124.213 202
(192.870)
(115.314)
(1.909) (53.037)
15.154 117.998
-
69.791
23.983 24.826 1.717 50.526
24.547 10.526 717 35.790
(2.511)
223.579
70.320
16 387 12.913 7.071
45.887 39 11.679 20.172
Total das Aplicações
32.377
148.097
Aumento (Redução) no Capital Circulante Líquido
(34.888)
75.482
2002
2001
38.234 82.152 (43.918)
82.152 85.731 (3.579)
31.291 40.321 (9.030) (34.888)
40.321 119.382 (79.061) 75.482
Demonstração do Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido Ativo Circulante No fim do exercício No início do exercício Passivo Circulante No fim do exercício No início do exercício Aumento (Redução) no Capital Circulante Líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Aumento de Capital Em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2002, foi aprovado aumento de capital social no valor de R$ 1.097.334 com a utilização de recursos das seguintes reservas: Retenção de lucros Para reinvestimento Reserva legal
963.538 36.059 97.737 1.097.334
Tal aumento de capital não implicou na emissão de novas ações c)
Apropriações do lucro Reserva legal – em montante equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer destinação, até o limite de 20% do capital social.
Movimentação de Investimentos
No início do exercício Adições / Transferências Baixas Equivalência patrimonial Ganho (perda) na variação cambial Dividendos a receber No fim do exercício 6.
27.539 113.902 97 204
11.990
Investimentos Informações sobre os investimentos em 31 de dezembro de 2002 Companhia Brasileira de Distribuição
2001
Aplicações de Recursos No realizável a longo prazo No ativo permanente Investimentos Imobilizado Dividendos distribuídos Redução do exigível a longo prazo
b) 5. a)
2002
De Acionistas Aumento de Capital
Total dos Recursos Obtidos
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001
PASSIVO
Custo 5.634 3.004 1.708 566 10.912
Depreciação Acumulada 1.084 1.708 167 2.959
Líquido 5.634 1.920 399 7.953
Crosslake Holding INC 403.238 (403.260) 22 -
Ilaban Holding 403.264 403.264
Líquido 5.634 2.039 194 7.867
Provisão para Contingências A provisão para contingências é constituída para atender a prováveis perdas de processos fiscais e tributários e trabalhistas contra os quais foram interpostos recursos e que são demonstrados a seguir: 2002 2001 Imposto de Renda sobre Lucro 430 430 ICMS 292 Indenizações trabalhistas 559 PIS e Cofins 1.313 1.065 2.594 1.495
2001
Total 2.033.291 16 (113.902) 192.870 (23.983) 2.088.292
Total 1.901.638 45.887 (118.460) 113.459 115.314 (24.547) 2.033.291
Empréstimo do exterior “Fixed Rate Notes” Empréstimos em US$ - Swap em CDI (moeda local)
Juros e Encargos anuais
2002
2001
Variação cambial + 10%
113.432
74.493
29.504 113.432 103.997 (-) Passivo circulante 7.538 34.385 Exigível a longo prazo 105.894 69.612 Os empréstimos na modalidade “Fixed Rate Notes” tem prazo de vencimento previsto para pagamento do principal em 2005 e os juros com vencimentos anuais, até abril de 2005. 9.
Reserva de lucros a realizar – constituída por proposta da Diretoria, relativa ao saldo credor de correção monetária do balanço de exercícios anteriores. Essa reserva está sendo realizada na proporção de realização do ativo permanente que gerou o referido saldo credor. Reserva para reinvestimento – refere-se à desapropriação de imóveis, cujos recursos deverão ser aplicados no prazo de dois anos na aquisição de outros bens do ativo permanente, fazendo jús ao diferimento dos tributos. Retenção de lucros – o saldo em 31 de dezembro de 2002 está à disposição da assembléia geral dos acionistas para destinação.
Empréstimos
2001 Taxas Anuais de Depreciação 4% 20% -
Outros 7.611 (1.867) 5.744
2002
Taxas de mercado
Imposto de Renda Diferido O saldo de imposto de renda diferido constituído em anos anteriores foi revertido no presente exercício em função de estudos efetuados que apontaram a dificuldade de recuperação de tais créditos.
10. Patrimônio Líquido a) Capital Social O capital social é representado por 173.548.035 ações sendo 173.544.675 ações ordinárias e 3.360 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.
d)
Dividendos propostos Os dividendos distribuídos durante o exercício, de R$ 12.913, referem-se a dividendos das ações preferenciais. A diretoria irá propor sua ratificação em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2002, ratificou a distribuição dos dividendos das ações preferenciais durante o exercício de 2001, no montante de R$ 11.679.
11. Instrumentos Financeiros A companhia executa operações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir os riscos em relação a flutuações nas taxas de juros, sendo que os instrumentos financeiros utilizados estão registrados no balanço patrimonial ao seu valor de mercado. Adicionalmente, o valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais ativos e passivos eqüivale aproximadamente ao seu valor de mercado. A companhia não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2002.
DIRETORIA Valentim dos Santos Diniz Diretor-Presidente
Abilio dos Santos Diniz Diretor Vice-Presidente Executivo
João Paulo F. dos Santos Diniz Diretor Vice-Presidente
Ana Maria F. S. Diniz D’Avila Diretora Vice-Presidente
Lucília Maria Diniz Gallo Diretora
Terumi Yamamoto TC CRC 1SP077473/O-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio 1. Examinamos o balanço patrimonial de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis da controlada Companhia Brasileira de Distribuição, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 referidas na Nota 5 e avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, foram auditadas por outros auditores independentes, e a nossa opinião, no que diz respeito aos valores dos
2.
3.
investimentos e dos resultados decorrentes dessa controlada, está baseada nos pareceres desses auditores. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Em nossa opinião, com base em nosso exame e no parecer de outros auditores independentes as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis, adotadas no Brasil. São Paulo, 25 de Março de 2003.
MAGALHÃES ANDRADE S/C Auditores Independentes CRC2SP000233/O-3
GUY ALMEIDA ANDRADE Sócio Contador CRC1SP116758/O-6
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 15/4/2003 (20:15) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CONSULTORIA.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Empresas cobram competência e compromisso de seus donos
Maus chefes podem fazer bons profissionais falharem
C
Ao acompanhar o trabalho do funcionário mais de perto, depois de um erro, o chefe pode "sufocar" o empregado O fracasso profissional de um funcionário pode, muitas vezes, ser culpa do chefe, do mau chefe. "Ele é ponto de referência para o empregado. Se age de forma agressiva ou insegura, prejudica a pessoa. São chefes que fazem mal à saúde do empregado e da empresa", afirma Marcelo Scalabrini, da consultoria de recursos humanos SL, de São Paulo. Os motivos para o "nascimento" de um mau chefe (ver quadro ao lado) são vários. Segundo os especialistas em liderança Jean-François Manzoni e Jean-Louis Barsoux, autores do livro Como ótimos chefes fazem grandes profissionais falhar em , o não cumprimento de um prazo ou uma apresentação ruim de um trabalho, por parte do funcionário, pode originar a perseguição do chefe. Com medo do profissional errar de novo, ele, ao invés de chamar a pessoa para uma conversa, começa a acompanhar o trabalho dela mais de perto, tentando "ajudar". Resultado: o chefe sufoca a autoconfiança e a proatividade do funcionário, a pessoa perde a iniciativa e a segurança. Quem quiser reverter essa situação deve chamar o chefe para uma conversa. "Já que ele não tomou essa atitude, o funcionário pode tomar a iniciativa. Para isso, basta escolher a
hora certa. A intenção é ter a atenção total do chefe", diz Thomas Case, do Grupo Catho. Durante o bate-papo, o profissional tem de dizer o motivo do seu mau desempenho, falar que
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está melhorando, que os cuidados dele são "bem vindos", mas que ele pode ficar tranqüilo: "não acontecerá de novo". Para Manzoni e Barsoux, os maus chefes também podem "criar" funcionários míopes, sem visão macro do negócio. Nesse caso, o chefe limita-se a explicar ao subordinado só a sua tarefa, isso porque teme que ele cometa algum erro. Não detalha o motivo do trabalho. Menos informado sobre as decisões estratégicas da empresa, o funcionário tem um entendimento limitado do processo e perde o interesse pelos negócios da companhia. Outra atitude que torna os subordinados improdutivos são os gritos no escritório, em frente de toda a equipe. Essas agressões, em geral, acontecem numa segunda etapa, quando o funcionário já está com a auto-estima baixa, se acha incompetente por causa da perseguição da chefia. Para tentar evitar essa situação, a
não era compreendida. Desenvolver habilidades omo vai a sua empresa? gerenciais é inovar , fazer a Com certeza você vai res- empresa custar menos luponder: "depende do merca- crando mais. Abrir novos do. Vamos aguardar os acon- clientes, pesquisar oportunitecimentos". dades, visitar concorrentes e Em tempo de competição antigos clientes, mapeando e sem fronteiras, a busca por ampliando horizontes. Vamos sair da tarefa "de brahabilidades gerenciais é um fator decisivo para o empre- ço" e passar para a "tarefa de sário. Hoje somos movidos cabeça". Enquanto você se laspor resultados, fazemos coi- tima, o concorrente está mansas por meio de pessoas, mo- tendo contato e abrindo novos bilizamos recursos e alinha- clientes e, possivelmente, femos todos numa única dire- chando pedidos que eram da ção. Satisfação do cliente e lu- sua empresa. Buscam as oporcratividade andam de mãos tunidades que se apresentam dadas. Gerenciar com o me- e que você, por acomodação, deixa passar. Saia da sua zona nor risco é a palavra chave. Terminou o tempo em que de conforto, vá competir. Para superar esse trabalhar duro era obstáculo, o prisinônimo de suces- A busca por meiro passo é fazer so. Um conjunto de habilidades uma auto-avaliapráticas e habilida- gerenciais é um fator decisivo ção, um diagnóstides é necessário para o co. Responda: que para o sucesso do empresário cenário vejo ao negócio. atual Se tivesse de esmeu redor? O que colher algumas características pretendo alcançar? Quais são essenciais ao empreendedor, os critérios "ganhadores de seriam a ação e a determina- pedidos?" O que o meu clienção. Empresas cobram com- te espera de mim? Que indipromisso e competência de cadores posso utilizar para seus donos. gerenciar meu negócio? Sei Não dá mais para repetir o aproveitar a tecnologia? O desempenho passado proje- que posso fazer para direciotando o crescimento futuro, nar os meus funcionários? sem entender o contexto emAgora é preciso saber defipresarial. O ritual de geren- nir e atingir resultados. Porciamento mudou. A visão de tanto, procure desenvolver conjunto, por meio do domí- suas habilidades gerenciais. nio do negócio, entendimen- A empresa é você. to e integração de processos Guilherme Pereira e ações, passa a ser a mais vaé consultor do Sebrae-SP lorizada. Ela já existia, mas Guilherme Pereira
orientação de Case é nunca enfrentar o chefe sob emoção ou em público. "É importante pedir para os colegas de trabalho e familiares analisarem o seu comportamento. Uma luz pode surgir. Depois, de cabeça fria, o funcionário deve conversar com o superior", diz. Desmotivação – Os maus chefes costumam subestimar o poder desmotivacional de suas atitudes, então continuam agredindo os funcionários. Os maus chefes não percebem que colaboram para a baixa produtividade do empregado. Para Scalabrini, é possível dar uma bronca com jeito e educação e até usá-la para motivar o profissional. Quando for preciso chamar a atenção de um subordinado, ele sugere que o chefe primeiro mostre como determinado trabalho deveria ter sido feito e depois mostre que o jeito que ele fez foi errado. "É mais fácil aprender antes de levar uma bronca", diz o consultor. Legislação – Os maus tratos profissionais podem ser punidos pela Justiça. Em São Paulo, a Lei Contra Assédio Moral, projeto do deputado Antonio Mentor, do PT, existe desde setembro de 2002. A lei considera assédio moral a exposição de empregados a situações humilhantes e constrangedoras. Cláudia Marques
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 22 Montagem e operação de supermercado – O curso será dado por Francisco Petri e é direcionado a gerentes e futuros proprietários de supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Dia 23 Dia 23 Recursos humanos e a eficiência administrativa – O curso será dado por Silvia Helena Milla Ferraz e é direcionado a pequenos e médios empresários da área de supermercados e profissionais do setor de RH que desejam melhorar a eficiência do departamento. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece numa terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200
(sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026. Dia Dia2828 Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em trabalhar no terceiro setor. Serão abordados diversos temas, entre eles captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e gestão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450 (pode ser parcelado em até três vezes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 5549-5255 e pelo email: dir@fos.org.br.
BALANÇO PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ (MF) no 01.568.127/0001-74 - RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Apresentamos à V.Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2002 e 2001. São Paulo/SP, 15 de abril de 2003. A DIRETORIA. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em Reais) ATIVO 31.12.2002 CIRCULANTE Bancos conta movim. Impostos a recuperar 14.961 Outros créditos 500 15.461 PERMANENTE Investimentos 40.600.759 Imobilizado 122.200 40.722.959
30.044.649 159.800 30.204.449
Total do Ativo
40.738.420
30.219.430
PASSIVO CIRCULANTE Dividendos a pagar Outros débitos
31.12.2002
31.12.2001
500.000 500.000
324 324
PATRIM. LÍQUIDO Capital social 20.441.598 Reservas de lucros 11.213.435 Lucros / Prej. Acumul. 8.583.387 40.238.420
20.441.598 6.822.554 2.954.954 30.219.106
Total do Passivo
30.219.430
40.738.420
31.12.2001 20 14.961 14.981
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS 2002 2001 Receitas/desp. operac.
Resultado da Equiv. Patrimonial 11.212.615 Amortiz. de deságio do investimento em companhia controlada 11.212.615 Outras despesas operacionais: • Administrativas (58.956) • Financeiras líquidas (21) • Impostos e taxas (5.368) Lucro líq. do exercício 11.148.270 Lucro líquido por ação 0,55
Diminuição do ativo realizável a longo prazo Aum. do passivo 4.251.741 exigível a longo prazo 8.589.507 656.505 TOTAL DAS ORIGENS 629.760 APLICAÇÕES (73.164) DE RECURSOS (1.371.503) No ativo permanente (5.368) Aum. do ativo 7.139.472 permanente - imobiliz. 0,35 Para outros fins Dividendos distribuídos DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E antecipadamente 628.956 APLICAÇÕES DE RECURSOS Dividendos ORIGENS DE REC. 2002 2001 propostos 500.000 Das oper. sociais Diminuição do passivo Lucro líq. do exerc. 11.148.270 7.139.472 exig. a longo prazo Resultado de 1.128.956 equiv. patrimonial (11.212.615) (4.337.766) TOTAL DAS Amortiz. de deságio - (4.251.741) APLICAÇÕES 1.128.956 Depreciação 37.600 28.200 DIMUIÇÃO/AUM. DO Variações monetárias CAP. CIRCULANTE e juros do passivo LÍQUIDO (499.196) exig. a Longo Prazo 5.410 Representado por: (26.745) (1.416.425) Aumento do De Terceiros ativo circulante 480 Dividendos recebidos Aumento/Diminuição 499.676 - controlada 656.505 5.158.534 (499.196) 4.337.766
28.178 6.850 5.193.562 3.777.137
188.000 188.000
316.918 88.937 405.855 593.855
3.183.282
14.944 (3.168.338) 3.183.282
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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Saldos em 31.12.2000 Ajuste de exercícios anteriores (*) Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: • Constituição da Reserva Legal • Constituição da Reserva - lucros a realizar • Dividendos distribuídos Saldos em 31.12.2001 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: • Constituição da Reserva Legal • Constituição da Reserva - lucros a realizar • Dividendos distribuídos • Dividendos complementares Saldos em 31.12.2002
Capital Social
Legal
Reserva de Lucros Lucros a Realizar
Lucros/Prej. Acumulados
Total
20.441.598 -
-
-
(15.984.620) 18.939.574 7.139.472
4.456.978 18.939.574 7.139.472
20.441.598 -
356.974 356.974 -
6.465.580 6.465.580 -
(356.974) (6.465.580) (316.918) 2.954.954 11.148.270
(316.918) 30.219.106 11.148.270
20.441.598
557.414 914.388
3.833.467 10.299.047
(557.414) (3.833.467) (628.956) (500.000) 8.583.387
(628.956) (500.000) 40.238.420
(*) Refere-se a amortização de deságio do investimento em companhia do período de 01.02.1996 a 31.12.2000. NOTA - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei no 6.404/76, observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente com o Parecer da Auditoria “Sá Leitão Auditores S/C”, encontram-se à disposição na sede da Companhia. DIRETORIA: Helena Corrêa de Araújo C. de Petribú – Presidente. Severino Emanuel Mendes da Rocha - Diretor Geral. Frederico Augusto C. de Petribú Vilaça – Diretor Executivo. Antônio Cardoso da Fonte Filho - Diretor Executivo. Paulo Pessoa C. de Petribú Neto - Diretor Executivo. Eduardo C. de Petribú Fraga Rocha - Diretor Financeiro. Contabilidade: José Alberto da Silva - Contador CRC 1PE 011.030/O-8 “S” SP.
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 15/4/2003 (19:34) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Votação da MP 107, hoje na Câmara, vai enfrentar protestos de setores Representantes do Sindipeças reúnem-se com deputados para pedir alterações no prazo do Refis e correção de dívidas tributárias com base na TJLP Representantes de diversos setores interessados na reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) mobilizam-se hoje, em Brasília, para tentar modificar o texto da Medida Provisória 107. A MP trata do Refis e da ampliação do Simples e está entre as medidas que trancam a pauta de votações na Câmara. O objetivo do protesto é pressionar o governo a voltar atrás e restabelecer as regras do Refis que estavam previstas na Medida Provisória 66 (minirreforma tributária), vetadas pelo presidente da República. O prazo estipulado para as empresas inadimplentes acertarem seus débitos com a Receita Federal e o INSS e os índices de correção das dívidas
tributárias são os principais pontos de conflitos. A MP 107 fixou um prazo de 150 meses para que as empresas regularizem a situação. Há a possibilidade de ampliação desse prazo para 180 meses. Representantes de diversos setores reunidos hoje em Brasília vão pleitear a aplicação de um percentual sobre o faturamento, que pode ser entre 1,2% e 1,5%. Quanto à correção das dívidas, a MP estabelece o uso da taxa Selic, que hoje está em 26,5% ao ano. Os empresários defendem a correção com base na TJLP. "Se essas condições não forem atendidas, muitas empresas vão fechar as portas", disse, ontem, o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast),
Merheg Cachum. que da mesma forma que o goHoje, às 14 horas, deputados verno procura o FMI quando e senadores vão receber os re- tem problemas de caixa, as empresentes da Abiplast e do Sin- presas inadimplentes também dicato Nacional de Compo- querem buscar um acordo panentes para Veículos Automo- ra equacionar as suas dívidas, tores (Sindipeças) na Câmara sem colocar em risco, no endos Deputados tanto, a sobrepara ouvir as Se as condições não vivência. "Em principais rei- forem atendidas, 1998, levantavindicações. mento do sinmuitas empresas O presidente inadimplentes dicato de autodo Sindipeças, correm risco de peças mostrou Paulo Butori, encerrar as atividades que cerca de disse que a 6 5 % d a s e mquestão do Refis é, no momen- presas do setor tinham débitos to, a principal preocupação com a Receita Federal. Como das empresas. "A aprovação da muitas aderiram ao primeiro MP 107 significa o extermínio Refis e, portanto, conseguiram da indústria de auto-peças, acertar parte de suas dívidas, composta sobretudo por pe- Butori calcula que hoje perto quenas e médias empresas", de 45% das empresas ainda espreviu Butori. Ele argumenta tão com a situação irregular,
Nova Lei de Falência está pronta GOVERNO QUER VOTAR O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO NESTE SEMESTRE O Projeto de Lei 4376/93, que altera a Lei de Falência, deverá ser votado ainda neste semestre. Já há um acordo fechado entre o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e os líderes partidários para que a Câmara aprove a nova legislação antes do final deste ano. O projeto tem 238 artigos e está pronto para ser votado pelo Plenário. A sua tramitação estava paralisada há sete anos. Otimista - O relator Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) saiu otimista com reunião com o ministro e anunciou que o Governo concorda com a igualda-
de de tratamento entre todos os credores durante a fase de "recuperação judicial", que deverá substituir a atual concordata. O objetivo é dar melhores condições para que a empresa em dificuldade financeira possa recuperar-se. Prioridade - A nova Lei de Falências é considerada uma prioridade pela área econômica do governo, segundo o relator. O ministro Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmam tratar-se de um instrumento importante para a redução dos juros bancários. Dívidas - Atualmente, as dívidas trabalhistas e os créditos tributários tem prioridade sobre as dívidas bancárias. O projeto restringe a prioridade trabalhista até o valor máximo
R$ 30 mil por empregado. Acima deste valor, a dívida trabalhista só será paga após a dívida bancária e os impostos atrasados. Atualmente, a quitação dos débitos trabalhistas é feita integralmente logo após a concordata. O governo, segundo Biolchi, concorda em abrir mão da prioridade que o pagamentos dos impostos tem atualmente. O objetivo é garantir o bom funcionamento da economia, a ampliação do crédito e, assim, permitir a expansão da produção e do emprego. Falência - Em caso de falência, no entanto, as regras atuais continuam valendo: em primeiro lugar estão as dívidas trabalhistas. Depois, vêm as dívidas com o Fisco e, na sequência, as dívidas dos emprésti-
mos bancários. O projeto cria várias modalidades para o saneamento da empresa, inclusive a entrega de bens. O relator argumenta ser preciso atualizar a lei de acordo com a realidade das empresas: "O grande objetivo é a recuperação, a reorganização da empresa brasileira, que deve ser diferenciada da figura do empresário. A empresa em si é um organismo social, gera impostos, ajuda a economia da sociedade". Grupo - O grupo de trabalho criado para debater a questão reúne representantes do governo e dos partidos políticos. Eles vão se reunir todas as terças-feiras, até junho. Entre os assuntos debatidos está a anistia de juros no pagamento das dívidas. (Ag. Câmara)
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convidados. Ele vai falar sobre as principais alterações na legislação. O evento vai contar ainda com a participação dos juristas Renato Mange e Thomas Felsberg, da Felsberg & Associados. O escritório Felsberg é o primeiro membro brasileiro do
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- Instituto Nacional da Seguridade Social), como já faz com a contribuição de seus empregados regidos pela CLT. A regra aplica-se também aos demais contribuintes individuais previstos no art. 9o do Decreto no 3.048/99, tais como, titular de firma individual, todos os sócios não empregados, diretor não empregado, etc. As informações são da Macro Auditoria e Consultoria. As novas regras estão fundamentadas na Instrução Normativa 87, do dia 27 de março de 2003.
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principalmente no que diz respeito ao INSS e IPI. Impactos - O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) foi instituído pela Lei 9664, posteriormente alterada pela Lei 10.189, de fevereiro de 2001. Das cerca de 130 mil empresas que ingressaram no programa, restam hoje menos de 40 mil. O Centro de Estudos da Realidade Brasileira (Cerb) calculou, ontem, os impactos da eliminação de 90 mil empresas do Refis. Os resultados são alarmantes. Considerando que cada uma dessas empresas seja responsável, em média, por 20 empregos diretos, sem uma nova chance para acertar seus débitos, 1,800 milhão de pessoas estão correndo o risco de perder o emprego. "Calcu-
la-se hoje que 92% das empresas têm débitos fiscais. As multinacionais nessa situação pedem socorro às suas matrizes. As grandes empresas têm condições de pedir empréstimos bancários. A pequena e média indústria não tem outra alternativa senão buscar no Refis uma saída para não fechar as portas", analisa o coordenador da Cerb, Paulo Osório Silveira Bueno. Ao rebater as afirmações de que o Refis é uma anistia, Paulo Ozório lembra que o programa foi concebido para que tanto o governo como os contribuintes saíssem ganhando. Em 2001, o programa gerou R$ 3,5 bilhões em receitas para o governo e quase R$ 2 bilhões, em 2002. Sílvia Pimentel
Condomínio obtém liminar para não pagar a taxa do lixo Depois de vários protestos realizados na cidade contra a aprovação de leis, pela Câmara Municipal, às vésperas do início de 2003, a Prefeitura de São Paulo começa a enfrentar agora as primeiras decisões da Justiça favoráveis aos contribuintes insatisfeitos. Lixo - A cobrança da taxa de lixo em um condomínio na cidade de São Paulo, está suspensa provisoriamente por força de liminar do juíz da 9a. vara da Fazenda Pública, Guilherme de Souza Nucci. Tratase da primeira liminar contra a nova taxa do lixo da Prefeitu-
ra, considerada "inconstitucional" pelos impetrantes do pedido de liminar, "pois implicaria em bi-tributação". Argumentos - A Prefeitura de São Paulo, segundo os impetrantes, não teria como comprovar a divisibilidade dos serviços, apesar de se valer do critério de auto-declaração, ou seja, permitir que cada usuário declare o volume do lixo produzido. A Prefeitura já avisou que vai tentar derrubar a decisão proferida no final da semana, mediante recurso no Tribunal de Justiça. (AE)
NOTAS JURISTAS LANÇAM DIA 12 DE JUNHO OBRA SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
TRT DISPONIBILIZA MAIS DE 5 MIL PROCESSOS PARA PESQUISA VIA WEB
Uma obra organizada por sessenta e quatro juristas, em homenagem a Miguel Reale, será lançada durante o “II Seminário sobre o Novo Código Civil”, que entrou em vigor em janeiro deste ano. O trabalho contou com a participação de doze ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi coordenado pelos ministros Franciulli Netto, do STJ, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Intitulada “O Novo Código Civil Brasileiro”, a obra será lançada no dia 12 de junho de 2003, durante o seminário. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no auditório da Advocacia Geral da União.
A página do TRT 10ª Região na internet está com uma novidade que vai auxiliar os usuários, além dos próprios juízes e servidores. Trata-se do link “Inteiro Teor”, que faz buscas avançadas em processos publicados pelo Tribunal desde 2001. Segundo o diretor de Serviço de Sistema Judiciário, Vander Luiz da Conceição, estão disponíveis 5.324 processos para pesquisa. O “Inteiro Teor” permite a realização de pesquisas genéricas e específicas. O novo sistema de busca tem esse nome porque exibe o acórdão de maneira integral, com ementa, o relatório, o voto e a conclusão. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Processamento de Dados e já está disponível desde o dia 25 de março.
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 15/4/2003 (19:39) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Sites fazem ligações DDI sem que internauta perceba Procon diz que operadoras e sites devem se responsabilizar pelo problema, orientando seus usuários Existe um novo golpe na praça virtual. Usuários da Internet estão reclamando no Procon de ligações internacionais que eles não fizeram cobradas na conta telefônica. Em determinados casos, no momento do acesso à rede, sem que o internauta perceba, sua linha é reconectada a um provedor de outro país. O golpe é aplicado principalmente quando se acessam sites de jogos, de vendas de produtos esportivos e de pornografia. O Código de Defesa do Consumidor entende que, nesse caso, o próprio consumidor é a parte mais vulnerável, porque não sabia que teria de pagar uma tarifa de DDI. "Ninguém tem a obrigação de pagar por um serviço sobre o qual não foi informado de que seria cobrado. Nesse caso, quem tem de pagar é a empresa de telefonia que cobrou a tarifa do consumidor", afirma a assistente de direção do Procon,
Lúcia Helena Magalhães. Em um acordo feito com o órgão de defesa do consumidor, as companhias telefônicas estão divulgando o alerta do golpe pela conta de telefone. Cuidados - Segundo Magalhães, foi feita uma investigação e descobriu-se que as taxas vinham principalmente de Portugal, Reino Unido, Nauru, Ilhas Maurício e Liechtenstein. A recomendação é de que o usuário da Internet evite os downloads 100% gratuitos e não acesse sites estrangeiros que não sejam confiáveis. "Há um dispositivo no computador que também pode ser útil nesses casos. Clicando na barra Ferramentas e depois em Opções da Internet, o usuário pode desabilitar sua máquina para algumas operações, como não aceitar o acesso aos sites indesejáveis, por exemplo", explica Magalhães. De acordo com o advogado Milton Zlotnic, o internauta
De olho neles
Evite sites estrangeiros pouco conhecidos Cuidado com os downloads 100% gratuitos Os sites de pornografia e jogos são os mais perigosos nesse caso Bloquear sites indesejáveis ajuda a evitar problemas
não tem segurança nenhuma quanto a situações do tipo, nem aqui nem em lugar nenhum do mundo. "É difícil encontrar os responsáveis pela fraude, que podem estar em qualquer parte do planeta", diz Zlotnic. Procon - Para os que se sentirem lesados, Zlotnic aconselha procurar o Procon. "A única saída é pagar a conta e depois ir ao Procon", diz. Segundo Magalhães, os pro-
vedores também têm compromisso com a segurança do usuário. Desse modo, eles podem ser responsáveis pelo prejuízo que seus assinantes venham a ter, caso haja no site do provedor local banners com propagandas que levem o usuário a sofrer o tal golpe. "Os provedores precisam orientar seus assinantes para evitar invasões no micro do consumidor", diz Magalhães. Gilberto G. Pereira
Reunião decide falência da Eletronet A decisão sobre o destino da Eletronet ficou para a próxima semana, quando será realizada a assembléia geral que pode ratificar a falência proposta no final de março pelo Conselho de Administração da empresa. O encontro, previsto para esta segunda-feira, foi adiado para o próximo dia 24 de abril. O presidente do Conselho de Administração da Eletronet, Gastão de Almeida Rocha,
disse que uma alternativa que ainda deve ser considerada é o "equacionamento financeiro" da companhia, passando por uma redução de pessoal e gastos. A Eletronet, com rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas em 20 Estados, tem cerca de 10 clientes e pouco menos de 100 funcionários. Segundo Rocha, há interessados na compra da empresa. A Eletronet, que enfrenta di-
ficuldades financeiras, continua operacional e não perdeu clientes, de acordo com o executivo. Nos primeiros nove meses de 2002, o prejuízo foi de R$ 74 milhões. O resultado do ano passado não foi divulgado. A empresa tem dívida acumulada de R$ 550 milhões. Embora o grupo norte-americano de energia AES controle a Eletronet via AES Bandeirante, com 51% das ações, é a
Lightpar, subsidiária da Eletrobrás , com 49%, que está tocando o negócio. A AES Bandeirante foi afastada da gestão da Eletronet porque deixou de honrar pagamento de quase R$ 13 milhões da correção monetária de um aporte de capital. A assembléia deve decidir também sobre a suspensão do exercício dos direitos dos acionistas da AES Bandeirante. (Reuters)
WorldCom muda de nome e quer obter lucro em 2003 A WorldCom pretende sair no final deste ano, quando esda concordata com um novo tima sair da concordata. nome, um novo vice-presiIsso aconteceria num modente financeiro e com uma mento em que todo o setor de parcela de sua antiga dívida telefonia de longa distância sosob um plano que dá aos cre- fre com baixa na demanda e dores o controle da compa- aumento na competição com nhia. No Brasil, a WorldCom operadoras menores e emprecontrola a Embratel , maior sas de telefonia móvel. operadora de telefonia de lonDiretoria - A mudança de ga distância do País. nome para MCI, companhia A companhia norte-ameri- de telefonia de longa distância cana, que no ano passado en- adquirida pela WorldCom em trou com o maior pedido de 1998, tem o objetivo de afastar concordata da história do a imagem da companhia de sua mundo corporativo após um antiga diretoria, que era coescândalo contábil que pode mandada por Bernie Ebbers, o ultrapassar os US$ 11 bilhões, executivo estilo cowboy que nomeou ontem Robert Blakely construiu o grupo com mais de como seu novo 60 aquisições. vice-presiden- Mudanças têm o apoio Pequenos te financeiro. A WorldCom dos credores da Novo nome empresa. Meta é atingir pretende dar - A WorlCom receita de US$ 24,7 uma nova êntambém anun- bilhões até o final do fase aos clienc i o u q u e v a i ano. tes de pequeno trocar de nome e médio porte e e passará a ser conhecida como aos serviços de telefonia local. MCI, sua subsidiária de longa A companhia também vai amdistância residencial. pliar o uso da Internet para A operadora, que também transmitir dados de voz e ajuvai mudar de sede, informou dar as corporações na integraque seu plano de reorganiza- ção de suas redes. ção exige que a empresa reduza Desde que entrou em consua dívida para um patamar cordata, a WordCom viu suas entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 vendas caírem em todos os mebilhões, além de ter US$ 1 bi- ses, o que a colocou a caminho lhão disponível em caixa. de uma queda anualizada nas A empresa, que transmite receitas em torno de 26%. cerca de metade do tráfego A operadora espera obter remundial de Internet, tem dívi- ceitas de US$ 24,7 bilhões em da de US$ 41 bilhões e pediu 2003, para depois ver o númeconcordata em julho do ano ro crescer 4,5 % em 2004 e 7% passado. O projeto de reestru- em 2005, de acordo com seu turação da WorldCom tem o plano trianual de negócios. Em apoio de 90% dos credores da linhas gerais, as ações a serem companhia. A operadora de adotadas devem ser as mesmas telefonia espera voltar ao lucro no Brasil.(Reuters)
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2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
No Grupo Escolar antigo
O engano do analista É das mais complexas a ciência da História. Ninguém pode prevê-la, fazer o prognóstico de seus acontecimentos e levar ao crédito indiscutível as afirmações de chefes de Estado ou ditadores com poder de vida ou morte sobre seus concidadãos. Os exemplos recentes são o de Hitler e Musssolini, inclusive o de todos os ditadores que se inspiraram no nazi-fascismo para dominar um povo ou vários povos. Hitler, por exemplo, cometeu o erro fantástico, de jogar um exército de seis milhões de homens contra a União Soviética, sem estar preparado para o inverno russo, o melhor general que serve a sua História. Todos sabemos que tudo passa, como acentua o padre Antônio Vieira, no seu formoso sermão da primeira dominga do Advento. Tudo passa, vai passando e não volta atrás. O tempo, com sua força irresistível sepulta ilusões, detentores do poder e até iludidos chefes de Estado ou de governo, que supuseram ter feito grande obra, e não passaram de enganados homens públicos, como tem ocorrido tantas vezes, que seria inútil procurar exemplificar. A História vai passando. Um ensaísta nipo-americano, Fukuyama, pretendeu,
com lições hegelianas na cabeça, afirmar que a História havia acabado ou que a História estava, por assim dizer, estabilizada, com a democracia espalhada por toda a superfície da terra. Nunca a História esteve tão em movimento quanto agora. Num relance, vemos a guerra dos Estados Unidos e Inglaterra contra o Iraque, vemos a guerra de Israel, vemos as ameaças de bombardeio atômico do ditador da Coréia do Norte, vemos que a China faz progressos extraordinários em economia, mas não desmontou o Partido Comunista, que é, ainda, o mesmo moldado por Mao Tse Tung, e ameaça Taiwan, com a reivindicação de que é parte de seu território. Um dia, quando chegar a oportunidade, farlhe-á a guerra e tomará a ilha, incorporando-a ao seu território. A História muda muito, está mudando, vai mudar. Estamos presos a ela e nem mesmo nenhum de nós, eu que escrevo e os leitores que lêem, são capazes de prever o que vai ocorrer daqui alguns anos, com as mudanças que se registram na carta do mundo. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Tiro no pé David Fernandes
N
ada menos que 45% dos que moram na cidade de São Paulo consideram ruim ou péssima a administração de Marta Suplicy (PT). É o pior índice por ela obtido desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2001. Um desempenho para lá de pífio – e que não interessa a ninguém, exceto aos que, em sendo tolos ou movidos por interesses eleitorais imediatos, acham que quanto pior, melhor. Não me alinho a essa troupe. Cidadão, pago, sem querer, o preço da incompetência alheia. E você, também. A desgraça da cidade é a minha, é a nossa, a de sua família. O resultado da mais recente pesquisa DataFolha não surpreende a quem quer que seja. Muito pelo contrário. Por previsível, é enfadonho. Há dias, publiquei um artigo – Pior por acaso? – em que dizia que a ira dos paulistanos contra a prefeita – manifesta na forma de vaias e mais vaias – não deriva do fato de ela ser descasada, petista, apresentadora de tevê e sexóloga, como uns e outras costumam afirmar, no afã de se exibirem como politicamente corretos. Mas da ruindade quase absoluta dos serviços prestados pela Prefeitura. O que era uma lástima ficou péssimo. Vias esburacadas, praças abandonadas, serviços públicos de qualidade duvidosa e caos no transporte, associados à obsessão por aumento de impostos e pela criação de novas taxas, ainda mais em tempos de crise como o atual, der-
rubam a popularidade de qualquer prefeito. É cedo para dizer se, até o final do seu mandato, Marta Suplicy recupera parte da popularidade, ou se entra para a história como um dos piores prefeitos da cidade. Costuma-se dizer que, na política, as mudanças costumam ser tão bruscas quanto o formato das nuvens. Ou seja: o que vale hoje pode não valer amanhã. Deus queira que ela se recupere. Afinal, somos nós que pagamos a conta. A prefeita, conforme tem noticiado os jornais, está buscando um acordo com o publicitário baiano Duda Mendonça, na tentativa de reverter a imagem negativa de que desfruta junto à população. O homem é bom nisso. Se ele opera milagres, ignoro. É provável que, ao contrário do que fez nos últimos dois anos, a prefeita não proponha ao final de 2003 aumentos de impostos nem crie novas taxas. Afinal, em 2004, teremos eleições. E ela, para desespero do próprio PT, é candidata à reeleição. Torcer contra o sucesso da prefeita, insisto eu, é algo que não interessa a ninguém que viva e more na cidade. Equivale a dar um tiro no próprio pé. Mas é difícil torcer a favor de alguém que se revelou tão despreparada para dirigir uma das maiores metrópoles do mundo. Há, porém, gosto para tudo. E atiradores de elite, que arruínam os próprios pés.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
David Fernandes é presidente da Associação dos Comerciantes e Profissionais Liberais de Santana
Velha regra de bolso estipulava que não se podia colocar mais do que 30 crianças em uma sala de aula do curso primário (hoje, são 35). Ou a professora ou professor não teriam condições de manter a disciplina e dar a cada aluno a atenção necessária. Essa regra pedagógica, que se aplica universalmente a qualquer organização de direção e chefia de grupos humanos, não foi observada na constituição do governo atual. Passamos dos 10 ministérios que haviam sido concebidos pelo plano arquitetônico da Esplanada para 36, triplicando o número de ministros, cujas funções, muitas meramente ornamentais, se encavalam uma nas outras. As conseqüências dessa opção que visava agradar a todo o
mundo, desagradam a todos. Não torna o governo mais eficiente, nem mais ágil, nem mais coeso e disciplinado. Para começar, não há lugar físico para instalar esses ministérios. Para continuar, não tem verbas para permitir seu funcionamento. Para terminar não facilita a disciplina e aproveitamento. Ora, se um adulto é incapaz de gerir disciplinada e eficientemente mais do que 35 crianças, que mortal terá capacidade para atender e entrosar 36 políticos adultos, crentes em sua próprias idéias, capacidade e autonomia? É como querer comandar uma pelada com dois times de 18 jogadores de cada lado. Os desencontros, os encontrões, os gols-contra são inevitáveis. Hoje há ministros
Gerente de Publicidade Solange Ramon Tel: 3244-3344 PUBLICIDADE COMERCIAL Tels.: 3244-3344 - 3244-3983 - Fax: 3244-3894 PUBLICIDADE LEGAL Tels.: 3244-3626 - 3244-3643 - 3244-3799 Fax: 3244-3123 ASSINATURAS Tel.: 3244-3545 Anual: R$ 118,00 Semestral: R$ 59,00 Exemplar atrasado: R$ 0,80 REDAÇÃO Tel.: 3244-3083 - Fax: 3244-3046 IMPRESSÃO Diário S. Paulo
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instalados em palácios e outros favelados em anexos. Três meses apenas transcorridos, já se fala em reformular o ministério. Mas parece difícil, se não impossível, cobrar eficiência sem lugar para sentar e dinheiro para gastar. E mais difícil, ainda, reduzir o número de ministérios criados com vistas a se alcançar governabilidade. Como prevíramos desde a fase da campanha, o problema da governabilidade não viria tanto da oposição externa, quanto das dificuldades criadas pelos "companheiros" radicais. Hoje já se pode ver que ela se origina da própria montagem do primeiro escalão do governo, o time dos ministros, os titulares palacianos e os condenados à favela dos ornamentais sentados nos bancos de reserva.
Volta assim a assumir prioridade a reforma política como única solução global possível, questão cabeluda a que corporativamente FHC se esquivou e Lula terá maior dificuldade de enfrentar. Ainda mais com paz e amor. Vem daí a massa do "pão que o diabo amassou" e a necessidade já expressa de mais quatro anos de inferno. Mas foi o próprio padeiro que escolheu a farinha e o fermento do produto cujo paladar rejeita mas quer continuar a consumir. . . Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Exportar x importar Mário Amato
A
s razões pelas quais passamos a ter um apreciável saldo na balança comercial deve-se, primeiro, ao antigo ministro Pratini de Morais, que colaborou para um maior financiamento e valorização dos produtos agrícolas. Honra lhe seja feita. Não podemos considerar como importador o mercado de comodities, cujos preços foram favoráveis e, também, a preocupação de vender produtos agregados como valores maiores do que a matéria prima de exportação bruta. A indústria colaborou, pois não existe indústria sem agricultura, por mais tecnologia que se aplique. Claro que há excessos, mas no cômputo geral ele não é de grande valia. Esses resultados têm importância muito grande para a economia interna, por diversas razões, uma vez que gera empregos, promove o desenvolvimento, incentiva os negócios e equilibra a balança comercial. Felizmente, o novo ministro também é um homem de excelsas qualidades, é do ramo e profundo conhecedor da área em que está atuando. Logo, se tem como certo novos bons resultados. O que merece muita atenção é o que acontece nas exportações e nas impor tações, principalmente nestas, porque a contravenção é um inibidor dos bons resultados das exportações, influindo no balanço de pagamentos. Nas importações o contrabando precisa ser analisado pela sua relevância. No caso das importações brasileiras não é a maioria que o pratica, mas uma minoria financeiramente predisposta, que se transforma em grande perturbadora por vários motivos, sendo o mais importante o mal que causa ao mercado e aos produtos nacionais, que não podem concorrer com o produto contrabandeado. Esse é um
fato que só não vê quem não quer. Há hoje organizações que realizam e filmam todos os dias e mostram os filmes por intermédio dos meios de comunicação. O lado ético e moral desse tipo de operação não só prejudica como degrada a sociedade. Há outros casos escabrosos de importações de grandes valores praticados por representantes em conluio com verdadeiras quadrilhas, que praticamente obrigam fábricas a encerrar suas atividades, o que significa maior desemprego. Assim como as grandes reformas são imprescindíveis é necessário, também, fazer com que um controle racional seja aplicado nas importações, principalmente, e nas exportações, para evitar o que está ocorrendo. Nossas fronteiras e a organização governamental nessa área não atendem as necessidades, a fim de que possamos alavancar a nossa posição de exportador e importador. É preciso reconhecer que o que ocorre não é algo generalizado, não podemos acusar os homens de bem, que felizmente existem em nosso país, mas sim o pequeno grupo de contraventores, que pesam na balança comercial e prejudicam a arrecadação. Eles formam verdadeiras quadrilhas, que vivem praticando esses atos danosos à economia nacional. É preciso reclamar patriotismo, princípios éticos e morais, controle, confiar desconfiando e na medida certa para não criar um regime de terror. É necessária mais ação do que palavras. Fazer uma guerra sobre o que vem ocorrendo não me parece o melhor caminho para uma nova ordem. Combater sem dar trégua, mas dentro da lei. É sempre bom rever o passado, para ter horizontes claros no futuro. Mário Amato é presidente emérito da Fiesp
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
terça-feira, 15 de abril de 2003
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P.S.
PAULO SAAB
Peso da palavra Aprendi a respeitar e admirar o ex-ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, pela convivência ao longo de cerca de quatro anos em que, ele como ministro e eu como membro do Comitê Empresarial Permanente do Itamaraty, participamos de pelo menos dez reuniões em diferentes cidades do Brasil, discutindo, debatendo, conversando, sobre as condições das relações comerciais internacionais do país. Saiu Lampreia, veio Celso Lafer, agora Celso Amorim, no governo Lula, todos eles respeitáveis. Nesta segunda-feira tivemos reunião do Comitê na Fiesp, e a palavra de Lampreia ainda continua tendo peso.
Comparação Lampreia mencionou que o Brasil possui apenas dez por cento das reservas iraquianas e a Bolívia, que detém a maior reserva de gás da América Latina, tem apenas um terço da reserva iraquiana. A guerra foi feita para atingir objetivos muito americanos, destacou o palestrante.
Perspectivas pós-guerra Como convidado da consultoria Lens&Minarelli, empresa especializada em "outplacement", Lampreia falou a seleto auditório, semana passada em São Paulo, sobre as perspectivas do pósguerra do Iraque. O ex-ministro considera, no geral, que os investimentos pretolíferos no Iraque poderão diminuir interesses em outras áreas, como o Brasil, que a diplomacia internacional ficará mais tensa e que o presidente George W. Bush deverá se reeleger.
ONU e países Para Lampreia, países que foram objetivamente contra a investida de Bush, na economia e na diplomacia internacional, terão maiores dificuldades de relacionamento com Tio Sam. O Brasil poderá ser visto com distância, pois usou de um tom estridente para anunciar uma posição que é tradicional de pacifista e contrário a invasões. Chile e México ficarão desconfortáveis por terem avisado oficialmente que não votariam na ONU a favor da guerra. A própria ONU sofreu um baque, mas não foi o primeiro e nem está morta, segundo o ex-ministro.
Hegemonia Na visão do ex-ministro, a ofensiva militar empreendida pelos Estados Unidos foi a ação internacional mais isolada de sua história motivada pela intenção de conquistar hegemonia geopolítica numa região estratégica, a Península Arábica, bastando observar que o Iraque possui reservas pretolíferas já conhecidas de 112 bilhões de barris e reservas ainda inexploradas de 220 bilhões de barris, além de enorme volume de gás.
Crescimento Como conseqüência haverá retomada rápida do crescimento da economia norteamericana causada pela expansão dos gastos militares, o que, de outra parte, provocará a elevação dos juros dentro do EUA, pela necessidade de financiamento dos gastos pelo público local , com reflexos em todos os países.
Informação especializada Ouvir de pessoas que conhecem os fatos, ainda que versões interpretativas, ajudam na formulação de opiniões pessoais desapaixonadas. A paixão pode vir em decorrência do julgamento que cada um de nós faz desta avaliação e interpretação. Como todo brasileiro, deploro a violência. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 15/4/2003 (19:34) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
TST cobra dados confiáveis sobre trabalho escravo PARA FRANCISCO FAUSTO, HÁ MAIS DE 25 MIL PESSOAS TRABALHANDO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, cobrou do governo maior rapidez na elaboração do que chamou de “censo macabro” do trabalho escravo no Brasil. Prioridade - Para o ministro, a realização de um levantamento minucioso do número dos trabalhadores escravizados deve ser encarada como uma prioridade, para que se tenha idéia da eficiência das ações do governo por meio de seu Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. “Somente de posse dessas estatísticas será possível ter real noção do que está acontecendo no Brasil com relação a essa forma de mão-de-obra“, afirmou Francisco Fausto. Confusão - Segundo o presidente do TST, existe uma grande confusão em torno dos números sobre o trabalho escravo no Brasil. O governo passado havia divulgado a existência de 3,5 mil trabalhadores em situação análoga à de escravo no País. O número é considerado "baixíssimo" pelo ministro Francisco Fausto. A Comissão Pastoral da Terra (CTP) chegou a divulgar a existência de 23 mil trabalhadores no regime de escravidão. Depois, elevou a estatística para 25 mil trabalhadores.
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Decisão de árbitros é válida quando prevista em contrato
Esse é total que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita estar mais próximo da realidade. Número maior - “Eu diria que as estatísticas são ainda maiores e que a exploração dessa forma de mão-de-obra está avançando não apenas no norte do País, mas em todas as regiões brasileiras”, afirmou. Francisco Fausto ainda elogiou o trabalho desempenhado na Região Norte – principal foco de trabalho escravo no País – pelo coordenador da Campanha Nacional da Comissão da Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo, frei Henri Burin des Roziers. “É ele quem enfrenta a hostilidade de fazendeiros escravistas nas selvas da Amazônia e fornece estatísticas próximas da realidade para que tanto o Executivo quanto o TST possam desempenhar seus papéis na luta contra o trabalho escravo”, afirmou. A campanha realizada por frei Henri, ainda segundo o presidente do TST, contribuiu para que um grande número de juízes que atuam na Região se engajassem em ações de combate ao trabalho escravo. “Por conta desse envolvimento maior, hoje já é possível ao Judiciário somar resultados positivos por meio de ações civis públicas, em que foram determinadas a cobrança do pagamento de direitos trabalhistas de escravizados e determinadas indenizações por danos morais“, acrescentou. (TST)
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de empresa para desconsiderar uma decisão pela arbitragem Decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclui que, tendo as partes de um contrato firmado o compromisso de que as controvérsias seriam dirimidas por arbitragem, qualquer discussão sobre a violação às suas cláusulas, assim como o direito a possível indenização, estão sujeitas à solução por essa via, ou seja, a arbitral. Os ministros destacaram na decisão que, por lei, para a instauração da arbitragem são indispensáveis a existência de cláusula que envolva compromisso nesse sentido e a resistência de uma das partes à sua instituição. Recusa - A Compushopping Informática Ltda. e outras microempresas entraram com uma ação contra a Americel S/A devido à sua recusa em aceitar a nomeação de árbitros para discutir alguns itens contratuais, conforme previsto em cláusula do contrato assinado pelas partes. Em primeira instância, a juíza deu razão às microempresas, declarando instituída a arbitragem, mesmo sem consentimento da Americel, porque estavam presentes as exigências do artigo sétimo da Lei de Arbitragem: a existência de cláusula compromissória e a resistência quanto à instituição da arbitragem. Determinou, ainda, a nomeação de árbitro e a condenação da Americel ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Apelação -xA Americel ape- pontos essenciais à solução lou, mas a Terceira Turma Cí- do caso e defendendo a invel do Tribunal de Justiça do constitucionalidade do art. 7º Distrito Federal manteve a da Lei de Arbitragem e consesentença. Mesmo consideran- qüente ofensa ao artigo 5º, indo o tema muito novo na juris- cisos XXXV e LV, da Constiprudência e o fato de serem tuição Federal. Como a decipoucos os autores que tratam são foi mantida pela segunda do assunto, o TJ entendeu que instância, a empresa de telea arbitragem não caracteriza fonia móvel recorreu ao STJ, renunciar ao exercício do di- insistindo na ausência de mareito de ação e sim uma das for- téria passível de ser objeto de mas de se solucionar as contro- arbitragem, pois o pedido devérsias sem precisar da atuação corre de responsabilidade exdo Judiciário. “Não se trata de tracontratual e não foram impedir o acesso ao Poder Ju- apontadas pelas microemdiciário e sim presas quais as uma disponi- Empresas entraram com c l á u s u l a s t eb i l i d a d e q u e ação contra a Americel riam sido destêm os interes- devido à sua recusa em respeitadas. sados de verem aceitar a nomeação de Antes de desuas questões árbitros para discutir cidir, o relator dirimidas com itens contratuais do caso no STJ, maior celeriministro Casdade, presteza e com menos tro Filho, considerou, diante entraves burocráticos”, afir- da novidade da matéria em mou-se no acórdão. Dessa for- discussão, que a arbitragem é ma, não haveria afronta à mais um instrumento colocaConstituição Federal, como do pelo legislador à disposição afirmado pela Americel. Além dos cidadãos para a resolução disso, a alegação de suspeição de conflitos. Para o ministro, a do árbitro escolhido pela sen- sentença e o acórdão assinalatença e seus respectivos substi- ram que as microempresas tutos deve vir acompanhada de buscam, primeiramente, obter um mínimo de provas. “Não o compromisso arbitral com bastando, para tanto, a afirma- base em cláusula compromisção que estes (os substitutos) sória expressamente redigida pertencem à mesma categoria no contrato de credenciamenfuncional das autoras (as mi- to celebrado entre as partes, croempresas)”, considerou. tendo em vista a recusa da Embargos - A Americel en- Americel em adotar o proceditrou com embargos de decla- mento escolhido contratualração no próprio TJ, insistin- mente para solucionar os condo na nulidade da sentença, flitos decorrentes desse conque teria deixado de apreciar trato. “O que se tem, por fim, é
a satisfação de um pacto anteriormente celebrado entre as partes”, asseverou. Há cláusula compromissória (ato mediante o qual as partes convencionam remeter a árbitros o conhecimento das questões que apareçam entre elas) e a resistência quanto à instituição da arbitragem. “Necessário que a parte seja convocada para firmar o compromisso estatuído no contrato, nos termos do artigo 6º da Lei de Arbitragem, e se recuse a fazê-lo, para a viabilidade do procedimento disciplinado no artigo em discussão. Foi o que ocorreu no caso concreto”, acentuou o ministro. Portanto, concluiu, são despropositados os argumentos de que o pedido ou que o objeto em litígio que as partes convencionaram submeter ao juízo arbitral, fundado em descumprimento de cláusula contratual, não poderia ser analisado no recurso especial. Argumentos - Castro Filho rebateu o argumento de que o litígio não seria arbitrável considerando que a decisão do TJ rechaçou corretamente as afirmações nesse sentido quando afirmou que “nada mais simples e corriqueiro em nossos tribunais que a utilização de ações destinadas a discutir eventual violação a dispositivos contratuais”. Diante dessas considerações, o relator manteve a decisão anterior, a qual considerou correta. (STJ)
IOB RESPONDE 1) Como devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos os bens adquiridos na constância da união estável? Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais. Portanto, devem ser declarados na proporção de 50% para cada um, salvo estipulação contrária em contrato escrito. 2) Como deve constar na Declaração de Bens e Direitos o imóvel adquirido ou quitado mediante a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Neste caso, o contribuinte deve proceder da seguinte maneira: a) informar na coluna Discriminação da Declaração de Bens e Direitos a situação ocorrida , seja de aquisição ou quitação, com a utilização de recursos oriundos do FGTS; b) somar o valor do FGTS ao valor pago pela aquisição e informar o resultado na coluna Ano de 2002; c) informar, em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, o valor do FGTS recebido. (Perguntas e Respostas IRPF/2003 - Questão nº 430) 3) Como deve ser declarada, pela pessoa física, a importância recebida pela liquidação de empréstimo concedido? Deve ser informado, na coluna Descriminação da Declaração de Bens e Direitos, o valor do empréstimo, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do mutuário e as datas e os valores recebidos para quitação, ainda que o empréstimo tenha sido concedido e integralmente recebido no ano-calendário de 2002 (neste caso, não haverá valor a ser informado nas colunas 2001
e 2002). Nas colunas ano de 2001 e ano de 2002 devem ser informados os saldos em 31.12.2001 e 31.12.2002, respectivamente. O valor recebido deve ser não só comprovado por meio de documentação hábil e idônea e pelo devido lançamento do mútuo nas respectivas declarações, como também ser compatível com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas pelos mutuantes, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores. A simples alegação de que parte ou todo o acréscimo patrimonial é proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros não justifica o aumento patrimonial. Nota Observe-se que os juros recebidos em decorrência do empréstimo: a) estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda, exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%, se o beneficiário do empréstimo for pessoa jurídica; b) estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnêleão) e tributação na Declaração de Ajuste Anual, caso o beneficiário do empréstimo seja pessoa física. (Arts. 729, 730, III, do RIR/99; art. 6º, XXII, da IN SRF nº 15/2001 e Perguntas e Respostas IRPF/2003 - Questão nº 602) 4) Como deve proceder o empresário para formalizar sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis? A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens. O requerimento deve conter
ainda a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede da empresa. A inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos. (Art. 968 do novo Código Civil) 5) Os gastos relativos à participação em congressos e seminários efetuados por profissional autônomo são dedutíveis? Sim. As despesas efetuadas para comparecimento a encontros científicos como congressos, seminários etc., se necessárias ao desempenho da função desenvolvida pelo contribuinte, observada, ainda, a sua especialização profissional, podem ser deduzidas.São exemplos: os valores relativos a taxas de inscrição e comparecimento, aquisição de impressos e livros, materiais de estudo e trabalho, hospedagem, transporte, desde que esses dispêndios sejam escriturados em livro Caixa, comprovados por documentação hábil e idônea e não sejam reembolsados ou ressarcidos. O contribuinte deve guardar o certificado de comparecimento dado pelos organizadores desses encontros. (PN Cosit nº 60/78 e “Perguntas e Respostas IRPF/2003”Questão nº 400)
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 14 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Milligan do Brasil Ltda. — Requerido: Marprint Editora Fotolito e Gráfica S/A — Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 163 — 37ª Vara Cível Requerente: Nacional Serviços Comerciais Ltda. — Requerida: Dipas Eletro Eletrônica Ltda. — Av. Dr. Gentil de Moura, 621 – 20ª Vara Cível Requerente: Cobravel Factoring Fomento Mercantil Ltda. — Requerida: Bormol Comercial Ltda. — Av. Vitor Manzini, 88 — 17ª Vara Cível
Requerente: Turim Equipamentos Ltda. — Requerida: Ellen Krischmann Saneamento e Construções Ltda. — Av. Guilhermina Vieira, 135 — 42ª Vara Cível Requerente: Plena Alimentos do Brasil Ltda. — Requerida: Avícola Ourofran Ltda. — Rua Odilon de Paula Brasil, 261 — 16ª Vara Cível Requerente: Giácomo Comercial de Madeiras Ltda. — Requerida: HD Comércio de Madeiras Móveis Artefatos e Serviços Ltda. – Rua Luís Bueno de Miranda, 359 — 27ª
Vara Cível Requerente: Actos Comércio Importação e Expor tação Ltda. — Requerido: Lual Comércio Comunicação Visual Ltda. – Rua Visconde de Itabarai, 115 — 10ª Vara Cível Requerente: Tech Data Brasil Ltda. — Requerida: Papernet Suprimentos de Escritório Ltda. — Rua Emílio Goeldi, 607 — 39ª Vara Cível Requerente: Actos Com. Importação e Exportação Ltda. — Requerida: Escala Construções e Empreendimentos
Ltda. — Av. Vereador José Diniz, 3135 - 7ª andar — 23ª Vara Cível Requerente: Multicidades Viagens e Turismo Ltda. — Requerida: Camargo Pace Logística Importação e Exportação Ltda. – Rua Funchal, 573 - 4ª andar, Conj. 43/44 — 40ª Vara Cível Requerente: YKK do Brasil Ltda. — Requerida: B 52 Modas Ltda. — Rua Conselheiro Belisário, 221 — 33ª Vara Cível Requerente: Pemac Publicidade Limitada — Requerido: V.A. Macedo
Construções Ltda. — Rua Chic Ponte, 689 — 12ª Vara Cível Requerente: Flávio Marcelo Antunes Ventura — Requerida: Fampack Comércio Importadora e Exportadora Ltda. – Rua Francisco Paes, 315 — 25ª Vara Cível Requerente: Ripasa S/A Celulose e Papel — Requerido: Marprint Editora Fotolito e Gráfica Ltda. — Rua Engenheiro Fox, 474 — 37ª Vara Cível Requerente: Pashal Sistemas Construtivos Ltda. — Requerida: Consgab Serviço e
Construção Ltda. — Rua Novo Cancioneiro, 171 — 26ª Vara Cível Requerente: Pashal Sistemas Construtivos Ltda. — Requerida: B E B Engenharia e Construções Ltda. — Rua Itamonte, 33 — 06ª Vara Cível Requerente: PSN Comercial Ltda. — Requerido: Green Store Conveniências Ltda. — Rua Antonio José dos Santos, 537 — 34ª Vara Cível Requerente: Indústria de Papel e Papelão São Rober to S/A —
Requerida: KLR Papéis e Embalagens Ltda. – Rua Flórida, 1410 — 07ª Vara Cível Requerente: Edson Tadeu da Silva-ME — Requerido: Tecnofuso Telecomunicações Ltda. — Rua Mário Ferraz de Souza, 5 — 09ª Vara Cível CONCORDATA Requerente: Nova Cristal Comércio e Distribuição Ltda. — Requerido: Nova Cristal Comércio e Distribuição Ltda. – Estrada da Água Santa, 610 — 13ª Vara Cível
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
Guerra e IR elevam uso da Internet residencial em março O número de internautas re- lhão de usuários únicos em sidenciais brasileiros que na- março deste ano. A partir dos vegaram pela Internet em mar- dados observados em 2001 e ço cresceu 1% sobre o mês an- em 2002, a conclusão é de que a terior, totalizando 7,5 milhões experiência de entrega de dede usuários únicos. Os núme- clarações através da Internet ros são do Ibope e.Rating.com. foi bem-sucedida porque o Segundo seus analistas, fatores usuário constatou que ganha como a guerra contra o Iraque, tempo e pode se sentir seguro o início da entrega das declara- com este tipo de operação. Além do imposto, as operações de imposto de renda e até o Dia Internacional da Mulher ções em outras áreas, como as foram determinantes deste au- de bancos online, e-commerce, agendamento de viagens e mento no período. De acordo com a análise da transações com automóveis entidade, o conflito entre os estão se tornando mais rotineiEstados Unidos e o Iraque fez ras porque os usuários estão com que o número de visitas mais familiarizados com elas, o crescesse significativamente e que aumenta o uso e a permanência do ino tempo gasto ternauta por com elas tam- O Dia da Mulher mais tempo na bém. As visitas também ajudou a Internet. médias men- aumentar a audiência Dia Internasais aos portais em determinados sites cional da Mupor usuário su- de presentes e cartões lher – Na catebiram de 26 pa- no período goria Ocasiões ra 29 no mês. Já o tempo médio de permanên- Especiais, houve aumento de cia subiu de 51, 22 minutos pa- 34% na audiência, com 1,9 mira 57,56 segundos. O número lhões de visitantes. O crescide usuários que procuraram mento envolve ainda os sites de notícias nos portais cresceu envio de cartões. Todos os re1,6% e 2,4% nos sites de notí- sultados citados acima foram medidos através de um painel cias e informações. Segundo Alexandre Sanches residencial de 4.694 indivíMagalhães, analista de Inter- duos, que representam todo o net da entidade, a procura por território nacional. notícias do conflito pode ter O Ibope eRating.com é uma subido bem mais do que foi empresa formada a partir da possível observar na pesquisa. joint venture entre o Ibope e a Imposto de Renda – De ACNielsen eRatings.com. acordo com a avaliação do Ibo- Seus serviços são oferecidos a pe eRating.com, este é o perío- diversos países. Através da tecdo em que o site da Receita Fe- nologia Nielsen/NetRatings, é deral atinge picos de audiên- possível medir o comportacia. Neste ano, os sites da cate- mento dos usuários e da ativigoria registraram crescimento dade publicitária online. de 63%, totalizando 1,7 miPaula Cunha
.INFORMÁTICA.- 9
Banheiro do futuro funciona por comando de voz no País Tecnologia de reconhecimento de voz é utilizada ainda pela indústria automotiva e por terminais bancários Parece coisa do desenho animado dos Jetsons ou dos filmes Guerra nas Estrelas: você entra no banheiro e, com um simples comando de voz, a luz do ambiente é acendida. Você vai tomar banho e pode controlar a intensidade da água falando uma simples frase. Basta dizer "abra a torneira" e a água começa a escorrer. Pois bem, esse é o conceito do chamado banheiro inteligente, que reconhece comandos de voz sem a necessidade de treinamento anterior. Basta falar um dos comandos previamente determinados que é possível fazer tudo utilizando a voz. A tecnologia de reconheci-
mento automático de voz foi fazer o reconhecimento com desenvolvida pelo Genius, ins- tanta eficácia", afirma o diretor tituto independente de pes- superintendente do Instituto quisa e desenvolvimento tec- Genius, Bruno Vianna. nológico fundado pela GraSotaques - Para chegar a esta diente em 1999. O software já eficiência, um grupo de linhavia sido utigüistas captou lizado pela in- Programa reconhece a mais de 1 mil dústria auto- voz mesmo que sotaques de motiva. 250 cidades de diferentes tipos de Agora, a par- sotaques sejam usados. todas as regiões tir de parceria Foram testados 1 mil do Brasil. Duentre a Deca e a sotaques ao todo. rante um ano, Unifei, essa eles analisaram tecnologia foi adaptada para os mais diversos fonemas para banheiros. A inovação coloca o chegar a um reconhecimento Brasil em posição de destaque de voz eficiente. "É possível cona automação residencial e meçar falando com sotaque predial. "Não existe nenhum gaúcho e terminar com o baiasoftware no mundo capaz de no e ser atendido do mesmo
Ministério libera R$ 300 milhões para pequenos Cerca de R$ 300 milhões deverão ser investidos no desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ricardo Amaral, após reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, Carlos Lessa, ontem, no Rio de Janeiro. A reunião, explicou o Ministro, foi exatamente para tratar sobre novas linhas de financiamento para estas empresas, conforme já vinha sendo discutido com o BNDES. A idéia é fazer um levantamento dos avanços tecnológicos produzidos nas universidades e viabi-
Qualidade Mundial. Soluções sob Medida
lizar a sua transformação em negócios a curto prazo. Os R$ 300 milhões não serão investidos necessariamente através de financiamento, com a adoção ainda de capital de risco. Nesse caso, as universidade e as empresas entram com a pesquisa e o BNDES com o capital para o projeto. Ricardo Amaral informou que o Ministério da Ciência e Tecnologia já iniciou o inventário das inovações tecnológicas produzidas nas universidades. Esse levantamento, garantiu, atingirá as instituições de ensino superior de todo o País. No encontro, ficou acertada a formação de um grupo de trabalho para o projeto. (ASN)
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Novo controle da BCP pode ser decidido breve O acordo de transferência do controle da BCP para os bancos credores abre caminho para acelerar as negociações com possíveis interessados, especialmente a Telecom Americas. A contratação de um reestruturador, ao contrário de sugerir certa morosidade no processo, indica que as conversas com grupos dispostos a assumir a operadora podem ser mais rápidas, na avaliação dos consultores ouvidos. "A grande vantagem da BCP é que já existe um comprador em potencial", comentou um executivo, referindo-se à Telecom Americas. O grupo mexicano nunca escondeu seu interesse pela operadora, embora
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jeito", afirma Vianna. Além do reconhecimento em português, o instituto já desenvolveu o comando de voz em inglês e está finalizando os trabalhos em espanhol. De acordo com Vianna, o sistema, chamado de Automatic Speech Recognization, ASR, pode ser empregado em vários setores, tais como controle remoto, ar-condicionado, aparelhos celulares, call centers, terminal bancário, brinquedos, conta corrente e porta do escritório, entre outros. O instituto já está sendo procurado por empresas dos diversos segmentos.
reconhecesse que o endividamento da companhia é um impedimento ao negócio. No mapa da cobertura da Telecom Americas no Brasil onde constam Americel, Claro Digital, Tess, ATL e BCP Nordeste - a BCP seria o complemento perfeito, fechando a cobertura do grupo nos maiores mercados, considerando ainda as redes em construção nos Estados da Bahia, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. A Oi, do grupo Telemar, também acenou com a possibilidade de adquirir a BCP, mas fica em desvantagem na disputa com a Telecom Americas, a mais forte candidata na visão dos consultores. (AE)
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terça-feira, 15 de abril de 2003
.POLÍTICA.- 3
Governo tenta costurar as reformas O presidente Luiz Inácio lho) e Luiz Dulci (Secretaria Lula da Silva reúne-se ama- Geral da Presidência), Lula ininhã com os 27 governadores ciou às 15h reunião com cerca dos Estados para fechar os de 200 representantes da Força, textos das reformas tributária da Central Única dos Trabalhae previdenciária. Ontem, Lula dores, CUT, Central Geral dos esteve reunido com represen- Trabalhadores, CGT, CGTB, tantes das centrais sindicais Social Democracia Sindical, para chegar a um consenso SDS, e Central Autônoma dos entre o que o governo quer e o Trabalhadores, CAT. que os sindicatos desejam paApesar de ligada ao PT, as ra a reforma da Previdência. A posições da CUT são mais disreunião, no entanto, pouco tantes do que deseja o governo. avançou nesse sentido. Enquanto a Força defende um Embora existeto de 10 saláta convergên- As centrais sindicais e o rios mínimos cia sobre vários governo não chegaram (2.400 reais), tópicos da re- a um consenso sobre a que parece ser forma – como a contribuição dos o número do necessidade de inativos e sobre o teto governo, a um regime úni- das aposentadorias CUT quer um co de Previdênlimite de 20 cia, que una os trabalhadores mínimos (4.800 reais). dos setores privado e público, e Já sobre a contribuição dos de um teto para a aposentado- inativos, a posição da CUT é ria dos servidores públicos –, o contrária, enquanto a Força se principal impasse continua diz disposta a discutir um dessendo o valor que o futuro teto conta acima do futuro teto. teria e a cobrança de contribuiO governo ainda não inforção dos atuais inativos. mou sua posição sobre a neces"Nós continuamos na mes- sidade de colocar o valor do teto ma", disse Paulo Pereira da Sil- no texto da reforma, mas Dulci va, o Paulinho, presidente da disse a jornalistas ter uma opiForça Sindical, que apostava nião de que isso vai ocorrer. em algum tipo de definição no "Desde o início o governo falou discurso de encerramento que que não quer encaminhar a sua o presidente Lula fez. proposta. Quer encaminhar Acompanhado dos minis- aquela que tenha o maior contros José Dirceu (Casa Civil), senso social e político", disse. Ricardo Berzoini (PrevidênExigências tucanas – Sobre a cia), Jaques Wagner (Traba- outra reforma, a tributária, a
pressão veio dos governadores tucanos. Em documento divulgado ontem, os governadores do PSDB, reunidos no Complexo Turístico Pousada do Rio Quente (GO), alertaram o governo federal para a necessidade de uma reforma tributária mais profunda, que não fique restrita à unificação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS. Na Carta do Rio Quente, os tucanos exigem do governo medidas para desonerar o setor produtivo e uma política nacional para compensar os Estados que ficarão sem estímulos para atrair investimentos com a unificação da lei do ICMS. Além disso eles querem discutir o repasse para os Estados das contribuições federais. (Agências)
Reuters/Jamil Bittar
Enquanto Lula buscava consenso com sindicalistas para a reforma da Previdência, governadores tucanos faziam suas exigências para a tributária
Lula fechará os textos amanhã, na reunião com os 27 governadores, e enviará as propostas ao Congresso
Propostas devem ser radicais, defende Afif As propostas de reforma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso, inclusive a da Previdência, devem ser "radicais", para que no final das negociações políticas o resultado sejam reformas possíveis e não as reformas "sofríveis", defende Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Es-
tado de São Paulo, Facesp, e Associação Comercial de São Paulo, ACSP. Em outras palavras, segundo Afif: " O projeto de reforma deve ser sempre o ideal para garantir que, após os debates e acordos necessários para sua aprovação, as mudanças sejam as possíveis. Porque se o governo optar por enviar ao Parlamento um projeto palatável,
PT decide antecipar as ACM deve depor hoje prévias das eleições 2004 no Conselho de Ética A Executiva Nacional do PT decidiu ontem que 3 de outubro será uma espécie de "Dia D" para as eleições municipais. Nessa data, em uma ampla reunião do partido será definido em quais municípios haverá alianças com outros partidos e em quais haverá prévia para as eleições municipais. A Executiva também decidiu ontem adiantar o período da prévias para de 1º de novembro de 2003 até 9 de maio de 2004. Tradicionalmente elas aconteciam entre abril e maio do ano das eleições. A mudança é parte da estratégia do partido para reduzir as prévias. Pela manhã, o presidente do partido, José Genoino, havia divulgado a intenção do PT de procurar eliminar as prévias e, nos casos em que isso não for possível, que o debate seja "morno". Genoino disse também que a reeleição de Marta Suplicy em São Paulo é a "prioridade das prioridades" do PT.
Alianças – O secretário de organização do PT, Silvio Pereira, é o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral que, com o Núcleo de Apoio Eleitoral, é responsável pelas campanhas do partido e pela política de aliança nas eleições. Segundo ele, o PT tem interesse nas eleições em pelo menos 300 municípios. Pereira lembrou que o partido acumula traumas em algumas prévias como na cidade paulista de Santos e no Rio Grande do Sul, quando a disputa Tarso Genro-Olívio Dutra foi bastante acirrada. Genro venceu e depois perdeu a eleição para Germano Rigotto. É justamente demonstrando ao partido os traumas que podem surgir nas prévias que a Executiva Nacional pretende agir para convencer potenciais candidatos a evitarem disputas internas. O grupo de trabalho eleitoral tem nove integrantes, cinco deles da chapa "Um outro Brasil é Possível". (AE)
A ASSESSORIA CONFIRMA SUA PRESENÇA, MAS NEM LÍDERES DO PFL TÊM CERTEZA SE ELE APARECE Salvo mudanças de última hora, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) deve depor hoje na sindicância do Conselho de Ética do Senado que investiga seu suposto envolvimento no escândalo dos grampos da Bahia. O depoimento foi confirmado por sua assessoria. Ainda assim, persiste a dúvida diante do apelo de seus colegas do PFL para ele mude de idéia e se defenda por escrito. O líder do partido no Senado, José Agripino (RN), assegurou que não faltará apoio a ACM, qualquer que seja sua decisão. Mas defende que o seu não comparecimento evitará o confronto com colegas de outros partidos, além de restringir os holofotes em torno da sindicância. "Se ele não for,
evitará o constrangimento de fraturas expostas de relacionamento e o brilhareco desnecessário", alegou. Em contrapartida, admite que o depoimento dará ao senador baiano a chance de comprovar que tem bons argumentos para todas as acusações de que é alvo, "como tem dito ao partido", ressalva. O relator da sindicância, Geraldo Mesquita (PSB-AC), diz que a vantagem do senador depor é que permitiria aprofundar a questão, mas que isso influenciará no mérito do parecer que ele espera apresentar na terça-feira que vem. "O que eu quero saber é a versão dos fatos", alegou. Mesquita afirma desconhecer supostas articulações que seriam encabeçadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para livrar o colega baiano do risco de perder o mandato. "O que eu posso garantir é que comigo não há pizza", avisa. (AE)
la demonstrar essa determinação para enfrentar o problema caberá aos parlamentares a tarefa de ajustar o projeto ideal ao politicamente possível. O presidente da Facesp e ACSP lembrou que durante a posse das diretorias das Entidades, em fins de março passado, o presidente anunciou que enviaria a proposta da Reforma Previdenciária e Tributária, até o final de abril. No mesmo dia, o presidente Lula destacou que as reformas são fundamentais para garantir a queda dos juros e a retomada do crescimento. Além disso, o presidente da República defendeu o "lobby sadio" junto aos Parlamentares como forma de apoio das Associações Comerciais para essa difícil tarefa de aprovação das mudanças estruturais que o País espera. (SLR)
que pareça viável para vencer as pressões dos setores mais afetados e ser aprovado seguramente nas negociações, o que poderá ocorrer é a aprovação de um texto apenas sofrível." Além disso, o conteúdo dos projetos não pode frustar a enorme expectativa dos que esperam o fim das gritantes distorções no sistema previdenciário como meio para criar um cenário favorável para as finanças públicas da União, Estados e Municípios no médio e longo prazo. "Ao enviar para o Congresso um projeto com a profundidade e abrangência que o momento exige, o governo estará transmitindo para a sociedade um quadro bastante realista da gravidade do problema", enfatizou Afif. Ele acredita que quando Lu-
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EDITAIS 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA - Edital de Citação da requerida Maria das Graças Miranda Correa, expedido nos autos da ação Busca e Apreensão, requerida por Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A., Processo 006.01.010086-0 - Prazo 20 dias. O(A) Dr(a). Pedro Alexandrino Ablas, MM. Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Maria das Graças Miranda Correa, RG nº 331.552-4, CPF/MF nº 687.773.882-91, que por parte de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A., lhe foi ajuizada Ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Volkswagen, modelo Gol MI, cor branca, ano/modelo: 1998/1999, placas CDM-7048, chassi nº 9BWZZZ373WT168046, e a condenação nas cominações legais, bem esse, adquirido pelo réu com alienação fiduciária em garantia (contrato nº 058235645933 de 20/02/01), face o não pagamento das parcelas desde 20/03/01. Apreendido o bem, não sendo a ré encontrada para citação pessoal, foi deferida a citação por edital para que no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do débito) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados, devendo a ação ser julgada procedente, consolidando a posse e a propriedade definitivas do bem nas mãos do autor, condenando a ré nas custas processuais, honorários advocatícios, e demais cominações legais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25/03/2.003.
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1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO TATUAPÉ - Intimação. Prazo de 30 dias. Proc. nº 008.00.015970-8. O Dr. José Carlos de Lucca, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Tatuapé, desta Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a que nos autos da Execução, processo nº 008.00.015970-8, movida por Humberto Gregório de Castro Fernandes Mendes contra Ernesto Fernandes Bezerra e sua mulher Maria Aparecida Bezerra, foi procedida a penhora sobre o imóvel consistente de uma casa e seu respectivo terreno, situada na Rua dos Bugres, 49, antiga Rua 13, Jardim Record, Vila Formosa/SP, com a área de 132,00m², matriculada sob nº 117.715 no 9º CRI local. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital com prazo de 30 dias, pelo qual ficam os mesmos intimados da penhora feita, para dentro de 10 dias, contados após o decurso do prazo-edital, embarguem a presente ação, sob pena de não o fazendo presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente, por extato, afixado e publicado na forma da lei, cientificando-se os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Santa Maria, 257. São Paulo, 13 de março de 2003.
8ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 8º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.02.042885-5. A Dra. Ana Luiza Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Maria Teresa Domingues (CPF 758.708.358-87), que o Banco Itaú S.A. lhe move uma ação Monitória objetivando a cobrança da quantia de R$19.634,70 (apurada até 12.03.02) a ser atualizada e acrescida das cominações legais e contratuais, dívida esta decorrente do descumprimento das obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente (Lis Portfólio) nº 46991-2, de 15.02.00. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito, isento de custas e honorários ou ofereça Embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Liarte - Juíza de Direito.
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Calibre Participações S.A.
Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 97.395.172/0001-43
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Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas da Calibre Participações S.A., para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 18:00hs., na sede da Companhia, na Avenida Paulista, nº 2.300 - 6º andar - conjs. 62 e 64 (parte) - Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho de Administração acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2002 nos termos do artigo 132 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; e, 3. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. Instruções Gerais: Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/91, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos Conselheiros de Administração, é de 8% (oito por cento), conforme o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 282, de 26/06/98. Os mandatos de representação para a Assembléia deverão ser depositados na sede social da Calibre Participações S.A., na Avenida Paulista, 2.300, conj. 62, até 24 horas antes da realização da Assembléia. Informações complementares poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica da Companhia, no seguinte telefone: (0xx11) 3100-1000. São Paulo, 15 de abril de 2003 (15, 16, 17) Fernando Noronha Leal - Presidente do Conselho de Administração
São convidados os Senhores Acionistas da Iven S.A., para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 17:30hs., na sede da Companhia, na Avenida Paulista, nº 2.300 - 6º andar - conjs. 62 e 64 (parte) - Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho de Administração acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2002, nos termos do artigo 132 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2003; e, 4. Alteração do jornal local em que são feitas as publicações legais da Companhia. Instruções Gerais: Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/91, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos Conselheiros de Administração, é de 5% (cinco por cento), conforme o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 282, de 26/06/98. Os mandatos de representação para a Assembléia deverão ser depositados na sede social da Iven S.A., na Avenida Paulista, 2.300, conjuntos 62/64, até 24 horas antes da realização da Assembléia. Informações complementares poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica da Companhia, no seguinte telefone: (0xx11) 3100-1000. São Paulo, 15 de abril de 2003 Fernando Noronha Leal - Presidente do Conselho de Administração (15,16,17)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 15/4/2003 (21:24) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.353 – R$ 0,60
São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2003
•Estado de São Paulo já tem 10.429 casos de dengue
Última página
DÓLAR TEM NOVA BAIXA E É VENDIDO A R$ 3,163 Num dia de poucos negócios o dólar fechou com queda de 1,34% ontem. Terminou sendo vendido a R$ 3,163, valor que ficou muito próximo à mínima do ano. Já a Bovespa subiu 1,32%. O risco-país voltou a ficar abaixo dos 900 pontos e o C-Bond registrou valorização. .Página 15
SUPER BAC GANHA MERCADO COM DESINFECÇÃO A preocupação com epidemais está fazendo o sucesso da empresa Super Bac, especializada em proteção ambiental . Ela utiliza a tecnologia européia Sterilizer, que elimina bactérias,ácaros, fungos e virus em ambientes residenciais, comerciais e industriais. .Página 12
Presidente reuniu-se em São Paulo com sindicalistas, enquanto governadores tucanos redigiam um documento em Goiás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se nesta quarta-feira com os 27 governadores dos Estados para fechar o apoio para as reformas tributária e previdenciária. Ontem, o presidente reuniu-se, em São Paulo, com cerca de 200 representantes sindicais para discutir questões relativas à Previdência. O encontro terminou sem consenso, o que mostra como será dificil um acordo. Os governadores do PSDB, que se reuniram ontem em Goiás, divulgaram um documento no qual alertam o governo federal para a necessidade de uma reforma tributária mais profunda, que não fique restrita à unificação do ICMS. Eles querem medidas para desonerar o setor produtivo e uma política nacional para
As vendas do comércio no País caíram pelo terceiro mês consecutivo em fevereiro. A baixa foi de 1,98%. Para o IBGE, que divulgou o resultado ontem, a inflação e os juros altos continuam brecando os negócios do varejo. O instituto espera que os números de março continuem ruins, mas projeta alguma recuperação em abril.
em ruas de Pinheiros, Jardins e Itaim-Bibi após a proibição de instalação de barracas em frente ao Hospital das Clínicas. A subprefeita recebeu uma comissão de 25 empresários e pediu " paciência" , prometendo resolver o problema. Entre 4 e 5 mil ambulantes atuam em Pinheiros, mas só 487 deles são regulares. .Última página
Sites podem fazer ligações DDI sem que se perceba É melhor redobrar o cuidado na hora fazer downloads de sites estrangeiros pouco conhecidos. Em determinados casos, no momento de acesso à rede, e sem que o internauta perceba, sua linha é reconectada a um provedor de outro país. Diante das reclamações surgidas no Procon, a Telefônica está avisando aos seus
José Dirceu,ministro da casa Civil e presidente Lula, ao centro: encontro com 200 sindicalistas em S.Paulo
Vendas do varejo no País voltam a cair, mas IBGE vê recuperação
Comércio de Pinheiros luta para retirar camelôs Comerciantes de Pinheiros se reuniram ontem em frente à subprefeitura do bairro para reivindicar a retirada dos vendedores ambulantes das ruas da região. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto e foi entregue à subprefeita Bia Pardi um documento com três mil assinaturas. Os ambulantes irregulares se instalaram
compensar os estados que ficarão sem estímulo para atrair investimentos com a unificação da lei do ICMS. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, entende que as propostas de reforma a serem enviadas ao Congresso devem ser "radicais", para que no final das negociações políticas o resultado "sejam as reformas possíveis e não as sofríveis". Além do mais, disse, o conteúdo dos projetos não pode frustrar a expectativa daqueles que esperam o fim das distorções no sistema previdenciário e tributário. "Quando Lula demonstrar sua determinação em enfrentar o problema, caberá aos parlamentares ajustar o projeto .Página 3 ideal ao possível."
clientes que não se responsabiliza pelas ligações internacionais feitas nesses casos. De acordo com o Procon, as empresas de telefonia e os provedores com links para sites suspeitos têm obrigação de orientar os clientes para o problema . As páginas de pornografia e de venda de jogos lideram esse tipo de golpe. .Página 8
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Informática ...................................... 8 a 11 Empresas .................................................12 Internacional ..........................................13 Finanças ..........................................14 e 15 Leis, Tribunais e Tributos ...........16 e 17 Consultoria .............................................18 Cidades & Entidades............................20 Legais.......................3, 4, 6, 7, 14, 18 e 19 Classificados ...........................................14
A retomada seria puxada pela desaceleração da inflação e também das cotações internacionais do petróleo, que podem beneficiar os preços dos combustíveis internamente. Apesar do recuo das vendas, as receitas do comércio aumentaram em fevereiro, em 19,36%. O motivo é a inflação elevada. Nilo Lopes, especialis-
ta do IBGE, explica que, como o varejo tem de garantir recursos para reposição de estoques, muitas vezes antecipa reajustes aos definidos no atacado. Páscoa – Pesquisas também revelam que comemorar a Páscoa sairá berm mais caro neste ano: os preços dos ovos de chocolate devem subir 30% e os do bacalhau, 55%. .Página 5
Palocci diz que estabilidade não gera crescimento O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou ontem em Washington, que a estabilidade não gera expansão econômica. "Não acreditamos, como se acreditou por muitos anos no Brasil, que a estabilidade traga crescimento", deHussein Malla/AE
A queda do dólar e a percepção de que a inflação cairá de forma mais lenta do que o esperado levou o mercado financeiro a revisar suas projeções para o País neste ano. Os analistas voltaram a aumentar as expectativas de inflação, para 12,3%, e caíram as previsões de crescimento do PIB, para 1,97%. O mercado também elevou a estimativa para a taxa básica de juro para 22,2% ao ano. .Página 5
Lula busca acordo para reformas; reunião final será nesta 4ª feira Vidal Cavalcante/AE
PIORA ESTIMATIVA PARA INFLAÇÃO E CONTAS EXTERNAS
EUA PRESSIONAM E AMEAÇAM SANÇÕES CONTRA A SÍRIA Os EUA aumentaram a pressão sobre a Síria, ontem, ameaçando impor sanções econômicas e diplomáticas ao país. O secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, acusou a Síria de desenvolver armas químicas, abrigar líderes do regime de Saddam Hussein e de dar apoio a organizações terroristas. O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, considerado um moderado, disse que seu país examinaria a possibilidade de impor medidas "diplomáticas e econômicas" contra Damasco. Mas disse ter esperança de que todas as nações na região revejam seus "hábitos e comportamentos passados". O governo sírio negou as acusações em declaração, na qual disse que as únicas armas químicas, biológicas e nucleares na região se econtram em Israel. .Página 13
clarou. Ele disse ainda que o governo atual está mais atuante do que a gestão Fernando Henrique Cardoso nas políticas de crescimento e distribuição de renda. "(Isso) não acontece por geração espontânea", ironizou o ministro. .Página 4
Pressão em Brasília, hoje, na votação da MP que trata do Refis Representantes de diversos setores estarão presentes hoje, em Brasília, para tentar modificar o texto da MP 107, que deverá ser votada hoje. A MP trata do Refis, o programa de recuperação fiscal, e do Simples. Representantes do Sindipeças reúnem-se ainda hoje com deputados para pedir alteração .Página 16 no prazo do Refis.
Brasil quer exportar para novos integrantes da União Européia
Mercado funciona em Bagdá: indícios de de normalidade na cidade
O governo brasileiro quer ampliar as exportações do País para a Europa. A estratégia é atingir os países do Leste Europeu, que passarão a integrar a União Européia no próximo ano. Espera-se que, com esses novos membros, o bloco venha a contar com um mercado consumidor de cerca de 100 milhões de pessoas. .Página 4
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Esta edição foi fechada às 21h25
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 15/4/2003 (19:56) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Site cresce com cotações para empresas Mercado Eletrônico deve realizar 25 mil transações diárias e 2,5 mil leilões por dia até o fim do ano. Plano é atender 60 mil empresas no mesmo período. Com oito anos de mercado, o site www.me.com.br, que realiza leilões reversos e cotação eletrônica de produtos e serviços, deverá chegar até o fim do ano atendendo 60 mil empresas, entre compradores e fornecedores. O sistema já pode ser utilizado tanto por grandes como por pequenas empresas. Entre as 500 maiores empresas do Brasil, 20% fazem cotações e negócios via Mercado Eletrônico. Atualmente, são 35 mil empresas que realizam 18 mil transações de cotações e pedidos diariamente. No ano passado, o montante foi bem inferior, com 10 mil transações diárias e 1,5 mil leilões. Em 2003, o volume do Mercado Eletrônico poderá chegar a 25 mil transações/dia e 2,5 mil leilões. "As empresas vão conhecendo e percebendo os benefícios do sistema e a sua
capacidade de reduzir custos dos gastos com a cotação dos nas operações", afirma o ge- custos varia entre 5% e 30% no rente de operações da Mercado caso de materiais de escritório, Eletrônico, Roney Dutra. por exemplo. Além disso, a empresa segue Economia - A Companhia disponibilizando novos mate- Vontobel de Investimentos, riais e produtos para agregar que possui uma fábrica de revalor à ferramenta. Este ano, frigerantes Coca-Cola no Rio foi instalado o leilão reverso Grande do Sul, conseguiu repara comprar duzir em itens em vários Site tem entre seus 7,25% seus lotes distintos. gastos na comclientes 20% das 500 Dutra exem- maiores empresas do pra de filme enplifica o caso Brasil. Hospital Albert colhível, que da compra de Einstein é um dos envolve os farm a t e r i a i s d e usuários do serviço. dos de refrigeescritório com rantes. possibilidade de muitos forneO leilão durou 35 minutos cedores. Os melhores preços com a participação de cinco de todos os produtos podem fornecedores e a empresa comestar em fornecedores distin- prou 100 toneladas de filme, tos. Desse modo, a empresa volume suficiente para o pricompradora vai conseguir ma- meiro semestre deste ano. ximizar os seus gastos, com- "Agora, pretendemos realizar prando eletronicamente cada o leilão reverso para adquirir outros materiais, como copos, item pelo seu melhor preço. Segundo Dutra, a redução mesas e geladeiras", afirma o
encarregado de compras da CVI, Diego Marconatto. Hospital - O Hospital Albert Einstein realizou um leilão reverso pela primeira vez no final de 2002, para contratar fretamento de ônibus para o transporte de funcionários. Com a experiência, o Einstein obteve uma deflação de 9,45% em relação ao preço máximo estipulado, de R$ 2,5 milhões. "Esta ferramenta é a melhor forma de negociação para compras pontuais, pois estimula a melhor oferta de preço de forma transparente", afirma Carlos Oyama, gerente de suprimentos do Hospital. Outra vantagem em relação ao leilão tradicional é que a ferramenta estimula a negociação em tempo real e oferece a mesma oportunidade para todos os participantes, com a minimização de erros que ocorrem com mais freqüên-
cia com a utilização de papel. O faturamento do Mercado Eletrônico é obtido por meio de pacotes para a pequena empresa ou por porcentagem sobre o valor transacionado. A cobrança pode ser feita ainda por porcentagem sobre o sucesso da negociação. Em 2002, o Mercado Eletrônico faturou um total de R$ 6 milhões. Clientes - Entre os maiores
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compradores que usam o Mercado Eletrônico estão a Brasil Telecom, Telemar, Basf e Accor. Esta última possui mais de 1 mil usuários do endereço entre seus funcionários. A Telemar realiza 5 mil pedidos mensalmente de cotações e outros serviços. Já a Sul América, também cliente, faz 1 mil cotações eletrônicas/mês. Adriana David
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A Sony Brasil está lançando no país suas novas unidades de gravação e regravação de DVD e CD. Os novos equipamentos, que estarão nas lojas a partir deste mês, são os modelos DRU500AX e DRX-500ULX - unidades gravadoras e regravadoras de DVD internas e externas respectivamente, além dos CRX220 e CRX-2100 - unidades gravadoras e regravadoras de CD internas e externas. São equipamentos de alta velocidade para gravação, regravação e leitura.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
.INFORMÁTICA.- 11
Hughes Electronics Tecnologia nacional para o reverte prejuízos acesso aos bancos de dados com DirecTV A Hughes Electronics anunciou, ontem, que conseguiu reduzir seu prejuízo no trimestre passado, devido ao resultado da sua unidade DirecTV, maior rede de televisão via satélite dos Estados Unidos. As perdas passaram de US$ 837,7 milhões, registrados no ano passado, para US$ 50,9 milhões nesse momento. A melhoria aconteceu, principalmente, por conta de encargos excepcionais que a Hughes teve de assumir em igual período do ano passado, devido à falência da sua unidade de Internet de banda larga DirecTV Broadband e à DirecTV Latin America, na qual a Hughes tem 75% de participação e está em concordata. A receita da DirecTV cresceu 16% no trimestre passado, pa-
ra US$ 1,7 bilhão, na comparação ao resultado de igual período do ano passado, devido ao crescimento dos assinantes e na receita média por assinates. A receita deste primeiro trimestre da Hughes cresceu 10%, para US$ 2,23 bilhões, um pouco acima da média esperada por analistas de mercado. Já o Ebtida (lucro antes de impostos, depreciação e amortização) cresceu para US$ 305 milhões, em relação aos US$ 164,5 milhões de 2002. A Hughes espera ainda que a receita fique próxima a US$ 9,6 bilhões em 2003, enquanto que o Ebitda, entre US$ 1,15 bilhão e US$ 1,2 bilhão.Na semana passada, a Hughes foi adquirida pela News Corp , do magnata australiano Rupert Murdoch. (Reuters)
A Light Infocon, empresa de Tecnologia da Informação de Campina Grande, na Paraíba, desenvolveu um programa com tecnologia 100% nacional que facilita o acesso às bases de dados das empresas. O Light Base, como é denominada a ferramenta, é voltado para bases de dados que trabalham com informação textual e multimídia em suas operações. O software se diferencia dos outros programas com a mesma função porque reúne em uma só base três características diferentes: rastreia os arquivos a partir de qualquer palavra do texto; é tridimensional, com profundidade de acesso, alcançando todas as informações ao mesmo tempo e tem rapidez nas aplicações e nas respostas apresentadas. O programa é exportado pa-
Várias empresas brasileiras ra a Espanha, China e, desde o mês passado, para a Austrália. utilizam esse programa, que Preços - Segundo Alexandre atende desde aplicações na Moura, diretor de marketing área médica, como o Hospital da empresa, o engenho de bus- Albert Einstein, em São Paulo, ca do Lihgt Base é semelhante a até aplicações na área de defeum buscador da Internet como sa, como Interpol, Polícia Feo Google, por exemplo. Seu deral, Infraero e Ministério da Defesa. A Polípreço varia de cia Nacional da R$ 470,00, se Software já é vendido Espanha é oufor uma versão para mercados como a de usuário úni- Espanha e a Austrália, tra cliente do co, até proje- facilitando a localização programa. tos de instala- das informações nos Vendas - De ção custando sistemas das empresas acordo com R$ 500 mil. Moura, a coO produto é vendido de três mercialização do Light Base faformas: a venda da ferramenta turou no ano passado R$ 3,2 pura e simples, com a manu- milhões no mercado interno, e tenção por conta do cliente; mais U$ 200 mil no externo. aplicação mista, com treina- Segundo ele, a participação do mento; e solução completa, produto na exportação está com assessoria técnica e hot li- aumentando, principalmente ne (serviço gratuito via telefo- com sua entrada na Austrália. ne e e-mail). "Nossa expectativa é que o
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mercado externo aumente em 20% só com as vendas para a Austrália", diz Mauro, acrescentando que há uma possibilidade de a Alemanha também passar a comprar o software. Para Moura, o fato de a empresa utilizar apenas tecnologia brasileira é positivo em vários aspectos. Um deles é o de que isso gera emprego e renda para a região, propiciando melhorias na qualidade de vida da população. "Estamos nos tornando referência mundial", afirma o executivo. O software Light Base já ganhou dois prêmios internacionais: os troféus de Produtividade e de Preferência do Editor, da revista PC-World da Espanha. A Light Infocon mantém sua matriz na PB, mas já tem uma filial em Brasília.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Superávit mínimo será de 3,75% do PIB APESAR DO MECANISMO ANTICÍCLICO, MANTEGA DISSE QUE SUPERÁVIT NÃO FICA ABAIXO DOS 3,75% O principal objetivo da meta de superávit fiscal anticíclica que valerá a partir de 2005 será o de manter a tendência de redução para a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto, PIB. A explicação foi dada ontem pelo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. O novo mecanismo foi anunciado na semana passada pelo governo, e prevê que o superávit cairá se o crescimento econômico ficar abaixo do previsto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, que o governo envia hoje ao Congresso trará uma sinalização desse mecanismo para os anos de
2005 e 2006, explicou o ministro, mas o seu modelo final ainda será discutido. Descartando a possibilidade de o mecanismo implicar um possível afrouxamento fiscal, Mantega enfatizou que os superávits a serem eventualmente definidos com a adoção do mecanismo anticíclico "nunca ficarão abaixo dos 3,75% do PIB". Ele também confirmou que, na LDO, as metas iniciais de superávit fiscal até 2006 serão de 4,25% do PIB e as metas de crescimento econômico serão de 3,5% para 2004, 4% para 2005 e 4,5% para 2006. "Os números mostram que é possível conciliar uma política fiscal de ajuste das contas com um crescimento mais acelerado do PIB", afirmou. Embora ainda como considerações iniciais, Mantega acredita que a idéia de aplicação do modelo
anticíclico poderia ocorrer num cenário de relação dívida/PIB da ordem de 50% ou 51%. Mas isso não significa que, ao alcançar este nível, o processo será detonado automaticamente. "É só uma referência. Trata-se de um objetivo de governo reduzir a relação dívida/PIB para aquele nível e esta será uma redução lenta, firme e gradual", sublinhou. Pior ano – O ministro também afirmou que a retomada da credibilidade do governo – lastreada na consolidação da austeridade fiscal indicada nas metas de superávit – permitirá uma melhor situação de caixa a partir de 2004, possibilitando aumentos nos gastos sociais e de infra-estrutura, sem comprometer as metas fiscais. "Mesmo com os 4,25% da meta e com as reformas, já haverá uma folga maior no caixa
do governo" enfatizou o ministro, lembrando que 2003 talvez seja o "pior ano do governo Lula" nesse ponto – ao que atribui a culpa à situação herdada do governo anterior. Mantega também afirmou que os críticos dessa política fiscal ficarão "apaziguados" a partir do momento em que ficar claro que tal política é este o caminho mais curto para a retomada do cerscimento sustentado no País. "Não se pode colocar a carroça na frente dos bois. Não dá para melhorar o nível de investimentos e de crédito sem antes retomar a confiança dos investidores e controlar a inflação", disse. "Os resultados que os críticos cobram em termos de emprego e crescimento vão aparecer", completou, minimizando os protestos dos chamados radicais do PT. Segundo o mi-
nistro, é natural que estes quadros se manifestem e é preciso ter em mente que eles não são especialistas em economia. Arrecadação – Mantega esclareceu ainda que a LDO trará uma previsão de arrecadação fiscal de 23% do PIB para 2004, já refletindo ganhos de eficácia na arrecadação em virtude da reforma tributária. Reforma que, explicou, será neutra do ponto de vista do aumento nas tributações, mas que ganhará eficácia a partir da simplificação da estrutura tributária. "Com essa simplificação teremos uma arrecadação maior. Não muito, mas o suficiente para termos alguns bilhões a mais de investimentos do que em 2003", destacou Mantega, reiterando que esses investimentos serão prioritariamente destinados à área social e de infra-estrutura. (AE)
MINISTRO APROVA CÂMBIO ENTRE R$ 3,0 E R$ 3,2 O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que a taxa de câmbio de equilíbrio é aquela que concilia os objetivos de baixa inflação e de incentivo às exportações, e que vê de maneira positiva a faixa na qual o câmbio tem naturalmente se acomodado nos últimos dias, entre R$ 3,00 e R$ 3,20 por dólar. "Não existe um número mágico. O câmbio vem naturalmente se ajustando nesse patamar e estou satisfeito com esse comportamento", afirmou o ministro ontem. (AE)
Estabilidade não gera expansão, Brasil quer exportar para novos afirma Palocci em Washington membros da União Européia O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, afirmou ontem, em Washington, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva será mais atuante que o governo Fernando Henrique Cardoso nas políticas de crescimento econômico e de distribuição de renda. "Não acreditamos, como se acreditou por muitos anos no Brasil, que a estabilidade gera crescimento", disse ele. "Crescimento e distribuição de renda não vêm por geração espontânea", acrescentou. Palocci disse que o governo fez um "planejamento ordenado" para estimular as duas coisas, tendo como premissa básica a estabilidade econômica. "O Brasil já cresceu sem distribuir renda e distribuiu renda
sem crescer", afirmou. A busca remos de colocar como prioripor mais investimentos inter- dade. Essa é a prioridade das nos e externos e de mais co- prioridades do Brasil." mércio, disse, permitirá ao O ministro disse que a bataPaís atingir o crescimento sus- lha por um comércio mais tentado e executar programas aberto não representaria "nede distribuição de renda. nhum favor" ao Brasil. "Nos Barreiras d e s e n v o l v edos ricos – Pa- Ministro diz que mos competilocci criticou governo atual será mais tividade e queos países de- atuante que a gestão remos que ela s e n v o l v i d o s FHC nas políticas de se expresse em por não aten- crescimento e de comércio aberderem o pedi- distribuição de renda to", disse. do do Brasil de Palocci afirderrubar barreiras protecio- mou que esses temas são difínistas ao comércio e reduzir ceis até mesmo quando tratasubsídios. dos pelos países desenvolvi"Não só os Estados Unidos, dos entre si. "Entre Estados e como os demais países desen- Europa há também uma disvolvidos, têm mostrado difi- cussão complexa com relação culdade em mexer com esses a subsídios agrícolas", afirtemas", disse. "Mas não deixa- mou o ministro. (AE)
EDITAIS
A ampliação da União Européia para os países do Leste irá somar cerca de 100 milhões de consumidores ao bloco europeu a partir de 2004 e o Brasil decidiu que também quer tirar proveito desse mercado. Fontes do Itamaraty revelaram que o governo prepara uma estratégia para aumentar as exportações para esses novos membros da UE e uma missão de empresários será enviada à Polônia, República Checa e, possivelmente, Hungria. Segundo o embaixador do Brasil em Varsóvia, Carlos Alberto Pimentel, a missão deve ocorrer ainda neste ano e ficará na Polônia por uma semana. "Estamos avaliando em quais áreas o Brasil teria o potencial de ganhar mercados na região".
De acordo com Pimentel, a imagem do Brasil na Polônia mudou depois que a Embraer ganhou uma concorrência para fornecer jatos para a companhia aérea local, no ano passado. "O Brasil deixou de ser visto como um vendedor de produtos básicos e agora a percepção é de que o País tem alta tecnologia para oferecer", afirma. Uma das sugestões do embaixador é de que empresas brasileiras façam joint ventures com empresas polonesas no setor de agronegócios para que, já no ano que vem, possam ter acesso facilitado ao mercado europeu que estará aberto à Polônia. Outra iniciativa poderia ser a participação de empresas nacionais na reconstrução do setor de transportes, que está ocorrendo na Polô-
nia e que está sendo financiada a fundo perdido por Bruxelas. Uma iniciativa nesse sentido poderá logo ser concretizada pela Companhia Vale do Rio Doce, que está negociando sua participação em investimentos nos portos de Gdansk, no norte da Polônia - local onde sindicalistas prepararam, nos anos 80, o movimento que acabou derrubando o comunismo. Outro foco da atenção do Brasil será a República Checa, que há pelo menos dez anos não recebe uma missão de empresários organizada pelo governo. A representação brasileira em Praga informa que, no total, o comércio entre os dois países é de apenas US$ 130 milhões por ano, com um superávit de cerca de US$ 40 milhões a favor do Brasil. (AE)
Ponto final para o cheque devolvido
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTANA - 1º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 01.000780-7 01.000780-7. O Dr. Leonel Carlos da Costa Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santana, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Benvindo Ribeiro da Silva que nos autos da Execução movida por Laticínios Buri Ltda. procedeu-se a penhora dos créditos concernentes a multas e indenizações que cabem ao executado, na ação Trabalhista (proc. nº 2151/00) movida contra Laticínios Serra Bela Ltda., em curso na 65ª Vara do Trabalho desta Capital. Face à mudança do executado sem comunicação, foi deferida a intimação por edital para que, no prazo de 10 dias, a fluir após os 20 dia dias supra, ofereça Embargos Embargos, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 10/04/2003. Eu, a) Rodrigo Ricoy Dias, Escrevente, digitei. Eu, a) Julio A.S. Neto, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Leonel Carlos da Costa - Juiz de Direito.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO CRISTÃ RESUMOS DE CONTRATOS E AUTORIZAÇÕES DE COMPRAS ASSINADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2003 - CENTRO BIZANTINO DO TRABALHADOR RECURSOS: CODEFAT Convênio de Cooperação Financeira nº 05/14130-5/03-FBBMTb/SPES/CODEFAT nº 02/97 - FBB de 30.07.97; CONVITE nº 02/2003 - Processo I - 03/25/A - Fornecimento de Móveis Jumaq Equipamentos para escritórios Ltda. Valor R$ 28.290,00 - Data da Assinatura: 12/03/2003; Adjudicação/Homologação Publicada DOU - Seção 3, Página 107, Dia 07/03/2003. CONVITE nº 03/2003 Processo I- 03/25/C, Equipamentos de Telefonia: Ortegel Comercial Ltda. Valor R$ 29.600,67 - Data da Assinatura: 12/03/2003, Adjudicação/ Homologação publicada DOU-seção 3 página 107, Dia 07/03/2003. RECURSOS: CODEFAT: Convênio de Cooperação Financeira nº 05/14130-5/02 - FBB-MTb/SPES/CODEFAT nº 02/97 - FBB de 30.07.97. CONVITE nº 04/2003 - Processo I - 03/024/B: Obras de reforma e Adequação do CBT Sogel Sociedade Geral de Engenharia Ltda. Valor R$ 68.953,10 - Data de Assinatura: 10/03/2003, Adjudicação/Homologação publicada DOU-Seção 3 página 108, Dia 07/03/2003. São Paulo, 04 de abril de 2003. DOM FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO - PRESIDENTE
4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 000.02.1911509. A Dra. Berenice Marcondes Cesar, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a DMP ENDURO DISTRIBUIDORA MOTO PEÇAS LTDA. que GRENDENE CALÇADOS S/A. lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 20.409,76. Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 28 de março de 2003.
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 97.800079-9 (410/97). A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER ao (por sua inventariante Paula Ryser Serra), que BANCO BRADESCO S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 117.832,70, dívida esta oriunda do Contrato de Renegociação de Operações de Crédito nº 385/916.386-7, realizado em 08/01/ 96. Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre a unidade residencial autônoma nº 12, do Condomínio Residencial denominado Armação do Juquey, à Avenida Mãe Bernarda, nº 2.220, Bairro de Juquey, Distrito de Maresias, contendo pavimento térreo e superior, com a área total construída de 301,47m², e uma área destinada ao estacionamento de dois veículos, matriculado sob nº 31.761 no CRI da Comarca de São Sebastião/SP), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
Impressora de cheque Pertochek com consulta • Lê dados do CMC7 (tarja magnética do cheque); • Rejeita na hora cheques com restrições, falsos ou fotocopiados; • Confirma os dados do emitente (nome, data de nascimento e endereço); • Impressão a jato de tinta e retém o cheque até o final da impressão; • Gera relatórios de cheques impressos e consultados.
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090120000012003OC00063
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DRACENA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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MIRANDOPOLIS - SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
200131000012003OC00026
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OURINHOS
GENEROS ALIMENTICIOS
380128000012003OC00026
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PRESIDENTE BERNARDES-SP
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
180305000012003OC00038
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OURINHOS SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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380176000012003OC00003
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PIRACICABA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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PRESIDENTE PRUDENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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PRESIDENTE PRUDENTE
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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S A O J O A O D A B O A V I S TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
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S A O PAU LO
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RIOLANDIA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
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S A N TO S
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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S A N TO S / S P
GENEROS ALIMENTICIOS
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180293000012003OC00015
16/04/2003
S A O J O A O D A B O A V I S TA - S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090164000012003OC00095
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180293000012003OC00012
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S A O J O A O D A B O A V I S TA - S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
180102000012003OC00073
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090143000012003OC00004
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SOROCABA
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
100102000012003OC00022
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180309000012003OC00006
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ANDRADINA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180223000012003OC00047
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
410102000012003OC00037
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180133000012003OC00004
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A R A R A Q UA R A / S P
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
410102000012003OC00038
16/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
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S ã O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
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S Ã O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090121000012003OC00214
16/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
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16/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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B AU R U - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S Ã O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
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B AU R U - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S ã O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
180295000012003OC00019
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BEBEDOURO/SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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B R A G A N ç A PAU L I S TA / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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16/04/2003
C A M P I N A S - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180124000012003OC00017
16/04/2003
S A O PAU LO C E P 0 1 3 0 1 1 0 0
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180310000012003OC00011
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C ATA N D U VA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A O PAU LO / S P
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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DRACENA
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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F R A N CO D A R O C H A
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SOROCABA
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SOROCABA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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G UA R U L H O S / S P
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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TAU B AT E
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MARILIA/SP
GENEROS ALIMENTICIOS
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16/04/2003
T R E M E M B E - S P - VA L E PA R A I B A
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
200157000012003OC00029
16/04/2003
MARILIA/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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16/04/2003
MARILIA/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380162000012003OC00057
16/04/2003
MARTINOPOLIS-SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 15/4/2003 (19:13) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
Audiência aumenta nos canais que mostram só guerra
Mesmo com a guerra no fim, protesto continuam Cerca de 15 mil pessoas realizaram ontem uma marcha pelas ruas da cidade de Leipzig em protesto contra a guerra no Iraque. A manifestação contou com uma presença menor que a registrada há duas semanas, quando cerca de 45 mil
pessoas protestaram contra o conflito. Na Califórnia, EUA, a polícia do deteve cerca de 50 pessoas que haviam levantado um piquete em frente à sede do ChevronTexaco – segundo maior grupo petrolífero americano. (AE)
Nos EUA, a guerra tem rendido altos índices de audiência para os canais que transmitem notícias 24 horas por dia. CNN, Fox News e MSNBC tiveram juntas um aumento de 2 milhões para 7,4 milhões de telespectadores. (AE)
Os Estados Unidos aumentaram a pressão sobre a Síria ontem, ameaçando sanções em represália a acusações de que Damasco estaria abrigando líderes iraquianos, desenvolvendo armas químicas e apoiando o terrorismo. "A Síria é de fato uma nação mentirosa", afimou o porta-voz da
Casa Branca Ari Fleischer. As autoridades americanas pararam a retórica pouco antes de ameaçar estender a guerra do Iraque para a Síria. Mas o secretário de Estado Colin Powell disse haver um "novo ambiente" na região e que os Estados Unidos estudarão medidas "diplomáticas e econômicas" contra a Síria. A Síria negou que tivesse armas químicas ou que tivesse cooperado com o Iraque, e disse ter fechado sua fronteira com o país que era governado
Administração pós-guerra pode começar em duas semanas Enquanto Bagdá e outras cidades iraquianas ainda sofrem com o desgoverno e com alguns ataques isolados, nos Estados Unidos e na Inglaterra já se discute o pós-guerra. O principal oficial britânico envolvido no esforço norteamericano de comandar o Iraque pós-Saddam Hussein disse, ontem, esperar que a administração comece a funcionar em duas semanas em Bagdá e que as primeiras vendas de petróleo iraquiano se iniciem dentro de três meses.
Perguntado se um governo eleito poderia ser montado dentro dos próximos seis meses, o brigadeiro-general Tim Cross disse: "Não acredito, é preciso reconstruir de baixo para cima. O processo eleitoral completo pode levar mais algum tempo." O premiê britânico Tony Blair foi mais preciso: ele espera a realização de eleições no Iraque depois de um ano do estabelecimento de uma autoridade interina no país. (DR/Reuters)
por Saddam Hussein. Mas autoridades norte-americanas dizem que a fronteira tem buracos e que a Síria não deveria dar abrigo a nenhum iraquiano que fugisse para lá. Com Saddam derrubado, Washington mudou sua ira em direção à Síria, baseada no que autoridades americanas disseram ser indicações de que alguns líderes do governo e familiares de Saddam escaparam através da fronteira com a Síria – com o consentimento do governo de Damasco. Os Estados Unidos também renovaram as acusações de que a Síria apóia a atividade terrorista. A Síria continua na lista do Departamento de Estado que inclui países que financiam o terrorismo internacional por apoiar os grupos militantes anti-israelenses Hamas e Hizbollah. Falando com jornalistas depois de um encontro com o ministro das Relações Exteriores do Kuweit, Powell disse esperar que todas as nações na região revejam suas práticas e comportamentos. A Síria, que votou a favor da resolução do Conselho de Segurança da ONU, exigindo que o Iraque se livrasse das armas de destruição em massa, agora se vê acusada por
Enquanto os EUA se voltam para a Síria, soldados americanos tentar pôr ordem em Bagdá ; ao lado, iraquianos disputam jornais distribuídos pela coalizão
Washington de tentar desenvolver essas mesmas armas. Há muito tempo Israel vem acusando a Síria de servir como canal para remessas de armas iranianas ao Hizbollah, inclusive de mísseis terrestres de longo alcance. (Reuters)
Disparos em uma escola americana mata um e fere quatro
União Européia repreende Cuba Arafat cria impasse com pela execução de três homens novo premiê palestino A União Européia advertiu ontem que a execução dos três homens, acusados de ato terrorista pelo regime de Fidel Castro, por terem seqüestrado uma lancha, poderá "reverter" as relações entre a União Européia e Cuba. O fato reforça às ameaças da Comissão, que já havia censurado Havana pela condenação e prisão de um grupo de 79 dissidentes cubanos. Bruxelas declarou, por meio de um porta-voz, a deterioração dos canais diplomáticos
entre ambos. Convocou Cuba a "uma liberação imediata" dos dissidentes cubanos. O fuzilamento das três pessoas é um ato que poderá "reverter a relação da UE com Cuba", afirmou Michael Curtis, porta-voz do comissário europeu de desenvolvimento e cooperação, Poul Nielson, reforçando que Cuba não aplicava a pena de morte há dois anos, o que era reconhecido pela UE como um "sintoma de abertura do regime castrista".
Seqüestro – O seqüestro do barco de passageiros aconteceu dia 2 de abril, quando os três homens executados e mais nove sequestradores renderam 50 pessoas com uma pistola e algumas facas, com intenção de fugir para os EUA. O barco parou por falta de combustível e foi alcançado pela polícia costeira cubana, que convenceu os seqüestradores a retornar. A operação foi supervisionada pelo presidente Fidel Castro. (AE)
As diferenças entre o presidente da Autoridade Nacional Palestina, ANP, Yasser Arafat, e o recém-indicado primeiroministro Mahmoud Abbas são cada vez maiores para a formação do novo governo palestino. O impasse acentuou-se depois de Arafat ter rejeitado a lista de ministros apresentada por Abbas, também conhecido como Abu Mazen. Mazen tem somente mais 10 dias para apresentar o gabinete de seu governo "reformista", que precisará de aprovação da
Fatah, facção liderada por Arafat. Mazen está envolvido numa disputa com Arafat pelo nome que ocupará o Ministério do Interior, considerado chave. O novo governo precisará ainda da aprovação por parte do Conselho Legislativo palestino antes que os membros do chamado "Quarteto" possa iniciar a implementação de um plano para resolver o conflito entre israelenses e palestinos. O Quarteto é formado por Estados Unidos, Rússia, União Européia, UE, e ONU. (AE)
Um atirador com um fuzil AK-47 matou um estudante e feriu outros três numa escola secundária de Nova Orleans, informa a polícia. Quatro suspeitos foram presos depois de uma busca na vizinhança. O chefe de polícia local disse ainda ignorar se os suspeitos também estudam na John McDonogh High School, onde os disparos ocorreram por volta das 10h30 (hora local). Os suspeitos, com idades entre 15 e 19 anos, foram presos a cerca de três quarteirões da escola. (AE)
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APÓS A QUEDA DO REGIME DE SADDAM, AUTORIDADES AMERICANAS INSISTEM NA PERICULOSIDADE DA SÍRIA
AE
EUA ameaçam impor sanções à Síria
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 15/4/2003 (19:22) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.CIDADES & ENTIDADES.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Internos da Febem Comércio de Pinheiros faz de Franco da Rocha manifestação contra camelôs são transferidos Manifestantes recolheram três mil assinaturas para reivindicar a retirada dos ambulantes do Itaim e Jardins
Ataques deixam sete ônibus depredados e um incendiado Novas ações contra ônibus municipais ocorreram ontem na capital. No início da manhã oito ônibus foram atacados. Segundo informações da assessoria de imprensa da São Paulo Transporte (SPTrans), seis carros da Viação Pacto e um da Paratodos foram depredados. O nível de violência, porém, atingiu o extremo quando um coletivo da Pacto foi incendiado na zona sul. Por volta das 4h30 da manhã, o ônibus da Pacto, que atendia a linha 546 T Vila Guacuri-Terminal Santo Amaro e que operava uma linha que pertencia a Viação Santa Bárbara, uma das nove empresas que foram descredenciadas pela Prefeitura, foi atacado por três homens, sendo que um deles estava armado. Eles obrigaram o cobrador e o motorista a seguirem com o veículo até a esquina da Rua Doutor Carlos de Resende Enout com a Avenida Aldo João Rinaldi, no bairro da Pedreira, na zona sul da cidade. No local, os três ordenaram que os dois deixassem o carro e atearam fogo. Segundo o boletim de ocorrência registrado no 98º Distrito Policial do Jardim Miriam, houve perda total do veículo, mas ninguém ficou ferido. Durante a greve de ônibus, na semana passada, mais de cem ônibus foram depredados.
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rios e pediu paciência, prometendo resolver o problema. "Aposto que virá apenas uma solução paliativa, com os ambulantes sendo removidos ora aqui e ora acolá", disse o 2º vice-superintendente da Distrital Pinheiros, Fernando José de Paula e Silva. Segundo ele, só uma mobilização mais forte do comércio e moradores atingirá o objetivo de retirar os ambulantes ilegais. "A população e os comerciantes locais não querem nenhum camelô em Pinheiros", disse Fernando de Paula e Silva. A Distrital Pinheiros é contra qualquer tipo de comércio irregular, mas entende que o
problema é de difícil solução e é preciso um acordo. Entre 4 mil e 5 mil camelôs atuam em Pinheiros, Itaim e Jardins e somente 487 têm o Termo de Permissão de Uso (TPU). Segundo Fernando Paula e Silva, a maioria desses camelôs irregulares trabalha com mercadorias roubadas, contrabandeadas ou produtos inadequados, como alimentos sem fiscalização sanitária. Origem - O problema começou quando a subprefeitura retirou os camelôs da rua Dr. Enéas de Carvalho, em frente ao Hospital das Clínicas. Depois de uma briga de mais de dois anos entre HC e ambulan-
tes, o problema trocou de lugar. Os camelôs passaram a ocupar as demais ruas da região, como a Teodoro Sampaio, Capote Valente, Oscar Freire, Cardeal Arcoverde, alameda Santos e avenida Brig. Faria Lima. "O que não sabemos é se os fiscais permitiram essa mudança somente para facilitar o trabalho deles no HC, ou se há uma esquema de propina em vigor", questinou o empresário. Fernando de Paula e Silva reconhece que a subprefeitura tem boa vontade. "A fiscalização é que teima em não cumprir a lei", arrematou. Teresinha Matos
Ricardo Lui/Pool 7
Cerca de 100 comerciantes da região de Pinheiros participaram de uma manifestação ontem em frente à subprefeitura de Pinheiros reivindicando uma solução para os vendedores ambulantes instalados irregularmente nos bairros de Pinheiros, Jardins e Itaim Bibi. Os comerciantes, liderados pela Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil, encaminharam à subprefeita Bia Pardi um abaixo assinado com 3 mil assinaturas recolhidas nos três bairros. A subprefeita de Pinheiros, Bia Pardi, recebeu uma comissão composta de 25 empresá-
INSTITUIÇÃO ANUNCIOU QUE NOVO DIRETOR DA UNIDADE SERÁ ANTÔNIO DOS ANJOS A Unidade 31 da Febem de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, começou ontem a transferência de 229 internos para a Unidade 30, onde houve, no sábado, uma grande fuga. Segundo a assessoria de imprensa da entidade a Unidade 31 passará por reforma. Com a transferência, a Unidade 30, que tem capacidade para 480 internos, abrigará 399 adolescentes. Até a tarde de ontem, a Polícia havia recapturado 65 internos dos 121 que fugiram no sábado pelos oito portões da unidade. Em Franco da Rocha a situação continuava tensa ontem, com segurança reforçada. A Febem do Tatuapé também vi-
veu um dia agitado. Na Unidade 20, na avenida Celso Garcia, zona Leste de São Paulo, houve um motim por volta das 8h de ontem. Os internos queimaram colchões, mas ninguém ficou ferido. Segundo informações da assessoria de imprensa da Febem, os internos se queixavam de funcionários, mas durante o tumulto não houve reféns. A rebelião foi controlada por volta das 9h30. Mudança – A Febem anunciou a mudança do diretor da unidade Franco da Rocha. Antônio dos Anjos assumiu o cargo ontem no lugar de José Tomaz Celidônio Gomes dos Reis, que voltou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, de onde havia sido transferido. Antônio dos Anjos é funcionário de carreira da Febem e já foi diretor das unidades Brás e Tatuapé.
Estado de São Paulo tem 10,4 mil casos de dengue
Paulo Pasian, Gaetano Brancati Luigi, Bispo Dom Pedro Luis e padre Júlio Lancellotti durante o evento
VIA SACRA DA CRIANÇA TEVE 2 MIL PARTICIPANTES O bispo da região Belém da Arquidiocese de São Paulo, Dom Pedro Luiz, foi homenageado com uma réplica do Marco da Paz entregue pelo coordenador-
geral executivo das sedes distritais da Associação Comercial de São Paulo, Gaetano Brancati Luigi. "Sintome honrado em receber a réplica do marco instalado no Pátio do Colégio pela Associação Comercial", disse Dom Pedro Luiz, antes do início da Via Sacra da Criança e do Adolescente com a
participação de 2 mil crianças. O tema da manifestação foi a paz. O menino Laércio de Andrade Jr., de 11 anos, participante do Capoeira Projeto Criança, do Jardim São Mateus, conduzia a manifestação levando a réplica do Marco da Paz. O monumento faz alusão a união dos cinco continentes. (TM)
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seu carro pelo bairro da Pavuna, zona norte. Segundo a corporação, Luís Cláudio Guerra estava de folga. Ao menos três casos de troca de tiros entre polícia e supostos criminosos, ocorridos na noite deste domingo, resultaram em mortes. Por volta das 20h30, homens armados trocaram tiros com policiais. Dois suspeitos morreram. Um revólver e uma pistola foram apreendidos. Segundo a PM, um Vectra roubado foi recuperado. Na Parada de Lucas (também zona norte), por volta das 20h45, dois criminosos trocaram tiros com policiais militares. Um dos suspeitos foi morto e o outro fugiu. Cerca de três
horas depois, um suposto traficante da favela Bateau Mouche, zona norte, foi morto. Um revólver foi apreendido. Segundo a PM, um policial foi vítima de tiro acidental no posto Parada de Lucas. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Neste ano, vários pontos turísticos do Rio, como o Corcovado, o hotel Meridien, o Shopping Rio Sul e a prefeitura da cidade, foram alvejados por bandidos. Desde o início do ano, 81 ônibus já foram destruídos.A polícia acredita que as ações sejam coordenadas por traficantes presos em Bangu. (Agências)
AGENDA Terça
3e4
Neg ócio s – O coordenador geral das sedes distrit a i s d a A C S P, G a e t a n o Brancati Luigi, participa do "II café da manhã em-
182 agentes de saúde trabalhando no Estado. Em Itapevi, Jandira e Carapicuíba, 500 pessoas de Frentes de Trabalho alertam a população para os cuidados a ser tomados. O Estado recebeu a doação de 150 mil remédios Novalgina, usados no tratamento da doença. Os medicamentos estão sendo distribuídos à população. Como cada medicamento serve para uma pessoa, 150 mil pacientes deverão ser beneficiados.
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES.
Hotel Glória é atacado no RJ Bandidos armados em dois carros dispararam rajadas de metralhadora contra a fachada do Hotel Glória, na praia do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Os criminosos estavam em um Golf e um Vectra e dispararam aleatoriamente em direção a vários prédios onde se localiza o hotel. A polícia foi chamada mas os criminosos conseguiram fugir. Na zona norte da cidade, um carro da Polícia Militar também foi atingido por tiros no morro dos Macacos, em Vila Isabel. Houve troca de tiros entre policiais e bandidos e criminosos também fugiram. Um PM foi assassinado a tiros no momento em que passava com
O Centro de Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 10.429 casos confirmados de dengue, desde o início do ano até sexta-feira, dia 11. Somente neste mês, foram constatados 2.475 casos da doença. Itapevi é a cidade com mais casos confirmados de dengue no Estado, com 2.044 registros. Em seguida vem Araçatuba, com 1966 casos, à frente de Jandira, que tem 1.221. A secretaria de Saúde possui
p re s a r i a l d e n e g ó c i o s " promovido pela distrital Vila Maria da entidade. Às 8h30, na sede da entidade – rua do Imperador, nº 1.660.
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Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo” DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
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Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
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Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.EMPRESAS.
terça-feira, 15 de abril de 2003
Motociclos: vendas crescem Desinfecção de casas é o novo 21,2% no primeiro trimestre alvo da Super Bac Otimismo com a economia movimentou o segmento, que comercializou 222 mil unidades no período O primeiro trimestre do ano foi marcado por novos bons resultados para o setor de motocicletas. As vendas de motociclos somaram 222,6 mil unidades, total 21,2% maior que o comercializado no primeiros três meses de 2002 (183.716). Os números foram divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas (Abraciclo). Mesmo com uma queda de 2.158 unidades vendidas, comparativamente ao mês anterior (o total em fevereiro foi de 77.466), em março, foram comercializadas 75.308 unidades no mercado interno, o que representa um aumento aumento de 16,3% em relação ao mesmo período de 2002, quando foram vendidos 64.752 veículos. Para o presidente da Abraciclo, Yuji Horie, o desempenho
favorável pode ser atribuído ao otimismo registrado na economia brasileira, que estimulou o mercado de motociclos, principalmente o de baixa cilindrada (até 200 cilindradas), que representa quase 90% das vendas no Brasil. Recuperação – As vendas no mercado interno, que iniciaram o ano passado em queda, continuam em tendência de
recuperação. De janeiro a março deste ano 16,7 mil motocicletas foram exportadas, um crescimento de 126% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quando o segmento comercializou 7,4 mil unidades. Em março, as exportações alcançaram 5,8 mil motos, um aumento de 4,8% em relação ao mesmo mês de 2002 (2,5 mil).
Volks confirma a produção do Tupi A assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto divulgou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no início da tarde de ontem, um telefonema do presidente mundial da Volkswagen, Paul Fleming, que informou que o novo veículo da montadora, o WV249 (conhecido no mercado pelo nome de Tupi), será fabricado na unidade de São Bernardo do Campo. Há cerca de um mês, durante a comemoração dos 50 anos da Volks no Brasil, Lula pediu que a direção da empresa se sensi-
bilizasse e fabricasse o carro em São Bernardo do Campo. A aprovação de um programa de reestruturação de custos da unidade Nova Anchieta, que envolve 1.500 funcionários, que passarão a trabalhar de forma terceirizada, foi decisiva para a escolha do País. Projeto exclusivo – O veículo, conforme informações divulgadas ontem pela montadora, será integralmente projetado e produzido no Brasil, a partir de 2005, e destinado às exportações. A montadora pretende abastecer prioritaria
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mente os mercados europeus e, em um segundo momento, a Ásia. Uma versão do modelo, exclusiva para o mercado interno, será produzida na unidade de São José dos Pinhais, onde já são fabricados modelos das linhas Golf e Audi. O presidente almoçou no restaurante Bacalhau, Vinho e Cia, no bairro da Barra Funda, zona Oeste, acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy; e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).(MM/Agências)
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Acima de 1 milhão – A previsão da Abraciclo é fechar o ano com uma produção inédita superior a um milhão de unidades, sendo 990 mil para o mercado interno e 90 mil destinadas à exportação, um crescimento de 25,4% em relação a 2002. Até 2005, Horie prevê que as vendas alcançarão 1,5 milhão de motociclos/ano no mercado interno. A Honda foi a marca mais vendida no País, com 190,7 mil unidades comercializadas no primeiro trimestre de 2003, o equivalente a uma participação de 85,7% nas vendas totais. A Yamaha respondeu por 13,4% do volume, com 29,7 mil unidades vendidas, e a Cofav e (Kasinski), por 0,7%, com 1,6 mil motocicletas. A Sundown vendeu 600 unidades, com uma participação de de 0,3% no mercado. (MM/Agências)
Vila Sésamo retorna: personagens podem render R$ 10 milhões Os personagens da Vila Sésamo, seriado que volta ao ar no próximo ano pelo Canal Futura, vão invadir a 20ª Feira Brasileira de Brinquedos, no Expo Center Norte, em São Paulo, entre os dias 22 e 24. Garibaldo, Beto, Ênio e toda a turma serão apresentados em produtos da Bandeirantes, Rosita, Grow, Toyster, Candide e Festcolor. A expectativa é de que esses produtos movimentem no varejo R$ 10 milhões este ano, a partir de julho. A Vila Sésamo fez sucesso na TV Globo entre 1972 e 1977, com Sônia Braga e Aracy Balabanian, que protagonizavam a série com seus personagens. A apresentação antecipada dos produtos, diz o diretor-geral da Redibra, David Diesendruck, faz parte da estratégia de relançamento da série e visa a atingir os pais que se encantaram, na infância, com os personagens da Vila Sésamo. (AE)
EPIDEMIAS RECENTES AMPLIAM A PROCURA PELO SERVIÇO DE PURIFICAÇÃO AMBIENTAL EM RESIDÊNCIAS A Super Bac, empresa brasileira especializada em proteção ambiental que atua no mercado há dois anos e meio, está divulgando no Brasil uma tecnologia européia, batizada Sterilizer, que elimina bactérias, ácaros, fungos e vírus em ambientes residenciais, comerciais e industriais. Ao mesmo tempo, a empresa está reforçando a divulgação do produto entre os consumidores residenciais, já que a procura por parte das empresas cresceu significativamente desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, notadamente as multinacionais. Seu diretor comercial, Luís Chacon Filho, diz que o faturamento da empresa registrou elevação de 93%, desde então. Outro fator que está impulsionando os negócios é a recente epidemia de conjuntivite, que começou no Estado de Santa Catarina e já alcançou o litoral paulista e as notícias de epidemia da gripe asiática. Estas últimas também provocaram temores e muitos interessados estão solicitando a aplicação dos serviços em suas residências. Atendimento – Atualmente, as três unidades da empresa atendem 170 residências mensalmente e a unidade de São Paulo tem em seu cadastro 170 empresas que solicitam seus serviços de aplicação e manutenção. Grande parte destas companhias faz parte do setor alimentício e entre elas destaca-se a Chocolates Kopenhagen. Outros clientes importantes são Klabin Celeucat, Ministério da Agricultura e Abastecimento, Colégio Palmares, Keepers, Paulifer e Spa Sete Voltas. Outro campo de atuação que a Super Bac explora é o da saúde. Ela oferece seus serviços, especialmente o sistema Sterilizer, a clínicas, laboratórios e hospitais públicos. Ela já
atua também em academias de ginástica, hotéis e indústrias de embalagens. Como funciona – O Sterilizer funciona com um sistema de nebulização a frio. Trata-se de um sistema de desinfecção de ambiente e controle de doenças decorrentes de contaminação microbiana. Ele elimina bactérias, ácaros, fungos (mofo) e vírus. O sistema foi aprovado por órgãos internacionais de saúde pública e pelo Ministério da Saúde. A substância que combate estes microorganismos é aspergida nos ambientes escolhidos e forma uma película protetora nas superfícies, como móveis, divisórias e equipamentos que tem duração de até seis meses e impede a proliferação destes agentes. Segundo Chacon Filho, os ambientes escolhidos devem permanecer vazios por uma hora após a aplicação do produto. Ele explica que a tecnologia utilizada é belgo-alemã, os equipamentos de aplicação são americanos e a tecnologia de aplicação foi desenvolvida no Brasil. Custos – O custo médio de aplicação por metro quadrado é de R$ 1,73, que varia, de acordo com a Super Bac, em função do local onde será efetuada a aplicação. O serviço de manutenção para áreas institucionais é cobrado em 12 parcelas. Para as residências, as condições são semelhantes. A sede da empresa está localizada em São Paulo e já existem duas unidades franqueadas, uma em Belo Horizonte e outra em Florianópolis. Nos próximos 60 dias, será inaugurada mais uma no Rio. A Super Bac tem planos para abrir mais três unidades a cada semestre e alcançar 35 cidades de maior potencial, identificadas em um estudo baseado em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atendendo a 3% desse mercado, a empresa poderá obter faturamento de R$ 70 milhões, nos próximos seis anos. Paula Cunha
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Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 16/4/2003 (21:19) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Citigroup lança financeira para atender cliente com renda mensal de até R$ 2 mil CitiFinancial, com presença em 22 países e 15 mil clientes em todo o mundo, chega no mercado brasileiro para operar com crédito direto e seguros O Citigroup vai conceder, a partir deste mês, crédito pessoal e seguros a consumidores com renda mensal variando de R$ 500 a R$ 2 mil. O grupo norte-americano lançou oficialmente ontem no Brasil sua financeira, a CitiFinancial, que já opera em 22 países e conta hoje com 15 mil clientes em todo o mundo. A princípio, foram montadas três lojas, situadas hoje no município de Osasco, além dos bairros de Santana e do Centro, na Rua da Quitanda, em São Paulo. Até o final de 2003 deverão ser montadas outras seis. A meta é chegar a 100 lojas nos próximos cinco anos. A CitiFinancial vai oferecer crédito pessoal com valores mínimo de R$ 300 e máximo de R$ 20 mil. Os juros serão de 7,9% ao mês. Abaixo de grande
parte das financeiras que também atuam nesse mercado – que cobram em média de 10% a 11% ao mês – , mas ainda salgados para alguns consumidores que precisam de crédito. Para reduzir as taxas, a financeira do Citigroup deverá adotar o histórico de crédito positivo para os clientes que pagarem em dia. Uma prática que tende a crescer no mercado de crédito como forma de reduzir os juros para quem paga em dia a dívida. Mercado potencial – "A idéia é oferecer taxas menores à medida que o cliente for criando junto à financeira um histórico de bom pagador", diz Ricardo Fiúza, superintendente da CitiFinancial,. O mercado que o Citigroup passa a disputar a partir de agora tem potencial de crescimen-
to. A demanda é alta. Segundo o Banco Central, em 2002, foram liberados em forma de empréstimo no segmento de Crédito Direto ao Consumidor R$ 76 bilhões. Há cinco anos, esse volume era de R$ 22 bilhões. Três vezes menor. Segundo Gilberto Caldart, diretor vice-presidente do Global Consumer Bank Citigroup, o público-alvo da financeira serão os consumidores pertencentes às classes C e D, as que hoje, segundo ele, são as pessoas menos atendidas pelo crédito tradicional oferecido pelos bancos. As operações de empréstimo serão feitas nas lojas da CitiFinancial, que irá atuar no mercado de forma independente do Citibank, o banco do grupo voltado para clientes com renda mensal acima de R$ 6 mil.
Governo prevê taxa de juro nominal menor em três anos ESTIMATIVA CONSTA DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O governo federal está trabalhando com uma taxa de juro nominal descrescente nos próximos anos, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, enviada nesta terça-feira ao Congresso Nacional. O projeto, que estabelece as linhas gerais para a elaboração do orçamento do próximo ano, vê uma taxa de juro nominal média de 14,88% em 2004, caindo para 12,25% em 2005 e chegando a 10,88% em 2006.
Dólar mais baixo – A Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda trabalha com um dólar de R$ 3,56 reais no final de 2004, subindo para R$ 3,70 no fim de 2005 e para R$ 3,84 em 2006. Mesmo com um juro declinante e obtenção de superávits primários do setor público na casa de 4,25% do PIB nos próximos três anos, a LDO prevê a dívida líquida do setor público acima 50% do PIB no final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a LDO, a dívida líquida do setor público deve fechar 2004 em 55,07% do PIB, caindo para 53,69% em 2005 e para 51,43% em 2006. O governo previra ante-
riormente que a dívida deveria cair abaixo de 50% em 2006. Trajetória de queda – "É importante destacar que mesmo com o reconhecimento de esqueletos, a relação dívida/PIB deverá apresentar uma clara trajetória de queda nos próximos anos", explicou o governo no projeto. Se não houvesse o reconhecimento de "esquetos" – que são passivos de governos anteriores – , a dívida ficaria em 49,24% do PIB ao final de 2006. Entre os esqueletos o projeto cita "dívidas do sistema financeiro habitacional e as da reavaliação de reajustes durante planos de estabilização econômica. (Reuteurs)
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No primeiro semestre, a financeira vai oferecer crédito pessoal e seguros de vida, acidentes e desemprego. Na segunda fase de atuação da nova unidade de negócios da área de varejo do Citigroup a financeira estará operando também com o Crédito Direto do Consumidor.
"A CitiFinancial é uma empresa de larga experiência no mercado internacional na concessão de Crédito Direto ao Consumidor", diz Fiúza. Segundo o executivo, o objetivo é conquistar 5% do mercado brasileiro e ficar entre as cinco principais empresas desse mercado.
Diferencial – Para conseguir essa meta, o Citigroup aposta no atendimento diferenciado do cliente. Além de um ambiente familiar das lojas, a CitiFinancial pretende adotar o sistema de pagamentos desdobrados, que casem com o recebimento de salário dos clientes. Mais quen isso, quer fazer parcerias comerciais com empresas de varejo além de empresas com mias de 150 funcionários. Aqui, a idéia é fazer com que o valor do crédiuto seja descontado automaticamente da folha do cliente e funcionário. A financeira também vai oferecer isenção da última parcela do empréstimo para clientes que pagarem pontualmente nos financiamentos de 12 parcelas. Roseli Lopes
Prazo para compensação de boletos e Doc será reduzido Pequenas e médias empresas devem ser beneficiadas com uma redução no prazo de compensação dos boletos de cobrança e dos Docs, a partir de outubro. A proposta é do Banco Central e deverá ser implantada na segunda etapa do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB, que completa um ano no próximo dia 22. Na primeira fase do SPB muitas dessas empresas tiveram um descasamento entre os pagamentos e os recebimentos de dinheiro (fluxo de caixa). Isso porque uma das principais mudanças trazidas pelo SPB foi a compensação de valores acima de R$ 5 mil de forma eletrônica e em tempo real. Mas o crédito proveniente de cobranças continuou sendo compensado apenas no dia seguinte ao do depósito. Agora, a proposta é de que os bancos passem a liqüidar em menor espaço de tempo também os boletos de cobrança e os Docs. O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB, foi criado pelo Banco Central com a finalidade de reduzir o risco operacional do sistema. Até o
ano passado, todo tipo de compensação no sistema bancário ficava a cargo do Banco do Brasil. Quando uma instituição apresentava problema de crédito, o Banco do Brasil acionava o Banco Central, que acabava socorrendo essa instituição. Menor volume – A partir da implantação do SPB, porém, os bancos passaram a compensar pagamentos eletrônicos, chamados de Transferência Disponível Eletrônica, TED, por meio de uma câmara de compensação privada. A criação da TED permitiu que o volume de compensações, realizadas diariamente pelo Banco do Brasil, fosse reduzido praticamente à metade. Para se ter uma idéia, em março de 2001, a média diária de compensações no Banco do Brasil era de R$ 15,8 bilhões. Em março último, esse número havia sido reduzido para R$ 8,6 bilhões. Já o volume de transações via TED atingiu em março R$ 15,5 bilhões. Apesar de muitas empresas terem trocado o uso de cheques e Doc na hora de em que
realizam transferências de recursos acima de R$ 5 mil, o Banco Central tinha como meta, na implantação do SPB, reduzir o volume compensado diariamente pelo Banco do Brasil para R$ 5 bilhões, o que ainda não foi atingido. "O volume ainda está acima de nossa meta. Por isso, estamos criando um desenho para que a liqüidação de boletos de cobrança e Docs também fique a cargo dos bancos e não mais do Banco do Brasil", disse José Antonio Marciano, chefe do Departamento de Operações Bancárias do Banco Central ontem ao participar de evento promovido pela Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, em comemoração ao aniversário de um ano do novo SPB. A expectativa é de que a os bancos passem a liquidar boletos de cobrança a partir de 25 de outubro. A liquidação de Doc deve ficar para fevereiro de 2004. O Banco do Brasil compensa hoje 3 milhões de boletos de cobrança/dia, o que representa cerca de R$ 3 bilhões, segundo a Febraban. Adriana Gavaça
Contrato de DI fecha em 25,38% As projeções para as taxas de juros apontaram queda no fechamento de ontem. O contrato de Depósito Interfinanceiro referentes a janeiro de 2004, o mais líquido do mercado hoje, sinalizou uma taxa de juros igual a 25,38% ao ano, contra 25,71% do ajuste registrado na
segunda-feira. Esse movimento contabilizou um total de 83,4 mil contratos fechados, com giro financeiro de referência de R$ 7 bilhões. Os contratos de Depósito Interfinanceiro de outubro estimou taxa de 25,61% frente a 25,79% ao ano. O número de
contratos negociados somou 23 mil, com giro de R$ 2 bilhões. Julho sinalizou com taxa de juro de 26,15% para a virada do primeiro semestre do ano, após 53,7 mil contratos fechados. O volume financeiro de referência foi de R$ 5 bilhões. (Agências)
BALANÇO BANDEIRANTE S/A IMOBILIÁRIA COMERCIAL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 C.N.P.J. 61.354.379/0001-22 RECEITAS OPERACIONAIS 31/12/2002 31/12/2001 RELATÓRIO DA DIRETORIA Receitas Imobiliárias 261.600,00 261.600,00 Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Receitas Financeiras 57.972,50 53.653,15 Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações dos Recursos, em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas. Outras Receitas para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 24 de Março de 2003. A DIRETORIA 319.572,50 315.253,15 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 DESPESAS OPERACIONAIS ATIVO PASSIVO Despesas Administrativas 154.999,98 144.907,00 CIRCULANTE 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE 31/12/2002 31/12/2001 Despesas Gerais 272.181,07 160.213,03 Caixa e Depósitos Bancários 30.679,34 21.438,42 Outros Valores à Pagar 123.909,72 105.582,96 Despesas Financeiras 4.938,27 1.610,03 Tít. e Valores Mobiliários Impostos e Taxas à Recolher 2.978,29 2.892,01 Desp.Manut. de Imóveis 100.969,70 74.251,70 Outros Créditos 509.147,23 140.758,06 126.888,01 108.474,97 Impostos e Taxas 54.619,05 50.104,21 Imp. Renda a Compensar 124.690,11 113.095,73 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 587.708,07 431.085,97 664.516,68 275.292,21 Capital Social 1.000.000,00 3.165.451,64 Perda Alienação Imobiliária (133.967,64) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Reserva Legal 98.051,40 98.051,40 Resultado Eq. Patrimonial 102.744,65 478.013,91 Certificado depósito bancário 544.779,10 Reserva Livre de Capital 539.788,60 LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 236.912,58 593.846,73 PERMANENTE Prejuízos Acumulados (236.912,58) (1.625.663,04) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE 1.400.927,42 1.637.840,00 Participações em Coligadas 1.283.152,01 RECURSOS PARA O EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2002 Imobilizado 2.279.164,58 2.186.466,69 ORIGENS 31.12.2002 31.12.2001 Depreciação Acumulada (1.960.644,93) (1.998.595,94) Resultado do Exercício (236.912,58) (593.846,73) 318.519,65 1.471.022,76 Depreciações do Período 43.106,10 41.637,95 TOTAL DO ATIVO 1.527.815,43 1.746.314,97 TOTAL DO PASSIVO 1.527.815,43 1.746.314,97 Resultado Equiv. Patrimonial 102.744,65 478.013,91 MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Vr. Res. Ativos perm. Baixados (133.967,64) Capital Social Reservas Reservas Reservas Lucro Patrimônio (225.029,47) (74.194,87) de Capital de Lucros Livre de Capital Acumulado Líquido APLICAÇÕES SALDOS INÍCIO DO EXERCÍCIO 1.000.000,00 98.051,40 539.788,60 1.637.840,00 Aquisições de bens do imobilizado 186.635,00 16.100,00 Resultado do Exercício (236.912,58) (236.912,58) 186.635,00 16.100,00 SALDOS FIM DO EXERCÍCIO 1.000.000,00 98.051,40 539.788,60 (236.912,58) 1.400.927,42 AUM/RED. CAPITAL CIRCULANTE 1.466.174,95 (90.294,87) NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA At. Circulante Fim Exercício 1.209.295,78 275.292,21 1 - As demonstrações contábeis obedeceram os princípios previstos na compatíveis com o princípio de utilidade econômica e desgastes dos bens At. Circulante Início Exercício 275.292,21 (346.324,36) legislação, em especial o não reconhecimento dos efeitos inflacionários a seguir discriminados: Terrenos: 0%; Benfeitorias; 4%; Instalações: 10%; 1.484.587,99 (71.032,15) Veículos: 20%; para fins fiscais e societários; Ps. Circulante Fim Exercício 126.888,01 108.474,97 4 - O capital social subscrito e integralizado é constituído de 650.000 ações Ps. Circulante Início Exercício 2 - O resultado do exercício foi apurado pelo regime de competência; (108.474,97) (89.212,25) 3 - As depreciações foram calculadas pelo método linear às taxas anuais ordinárias, sem valor nominal. 18.413,04 19.262,72 SALVADOR FERREIRA DA SILVA - Diretor Financeiro e Contador CRC 1SP069267/0-7 ERIK SVEDELIUS - Diretor Gerente OCTÁVIO G. DE FARIA - Diretor
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quarta-feira, 16 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 9
Mercado na Europa Dólar recua para o nível mais sobe com resultado baixo dos últimos 7meses de empresas As principais bolsas de valores da Europa fecharam ontem em alta, impulsionadas principalmente por ações de seguradoras. Notícias melhores que o esperado de empresas como Adeco e Philips também ajudaram a acalmar investidores, assim como resultados positivos de empresas norte-americanas como o Citigroup Os balanços da Philips e da farmacêutica Novartis também traziam ânimo ao mercado e, pelo menos por enquanto, afastavam os temores em torno da saúde das empresas. "A tendência de baixa dos mercados acionários norteamericanos, que já dura três anos, e a das bolsas européias, que já dura dois anos e meio, parece ter acabado, apesar de não estarmos prevendo uma reversão dramática", disse David Brown, economista-chefe do Bear Stearns. Agora que as preocupações sobre a guerra no Iraque parecem ter diminuído depois da tomada das principais cidades pelas forças de coalizão, os investidores voltam a concentrar sua atenção nos fundamentos da economia e nos resultados das empresas. Em Londres, a bolsa avançou pelo terceiro pregão consecutivo. A alta foi de 1,75%,
aos 3.916 pontos. Os papéis da seguradora Prudential alavancavam o desempenho do índice. Além das ações das empresas seguradoras, as do setor bancário também tiveram bom desempenho neste mercado. Os papéis do Barclays subiram mais de 4% e os do Lloyds ganharam mais de 5%, ontem. Na bolsa de Paris, o pregão fechou com alta de 1,62%, para 2.921 pontos. Em Frankfurt, a alta foi de 2,06%, aos 2.834 pontos. Na bolsa de Milão, o ganho foi de 0,68%, fechando aos 17.407 pontos. Os papéis do setor financeiro lideravam a alta do índice. Em Madri, o pregão também fechou com alta. Abolsa madrilenha encerrou ganhando 1,11%, aos 6.560 pontos. Operadores comentaram que números favoráveis dos resultados de empresas norte-americanas animavam os investidores a assumir mais risco. Depois de ter registrado perdas ontem a bolsa de Lisboa avançou ontem 2,23%, para 5.497 pontos. "Fiquei positivamente surpreso, mas ainda está muito cedo", disse Rupert Thompson, estrategista global da corretora E*Trade. (Agências)
Entrada de dólares no País somada ao leilão de papéis atrelados ao câmbio levaram a moeda para baixo O otimismo voltou a predominar no mercado financeiro brasileiro ontem. A relativa calmaria do cenário externo e a firme entrada de dólares no Brasil fizeram a moeda americana despencar para os níveis mais baixos em sete meses. A bolsa de valores subiu. Apenas os indicadores de risco destoaram, fechando perto da estabilidade. O dólar comercial encerrou os negócios ontem cotado a R$ 3,075 para compra e a R$ 3,080 para venda, com queda de 2,62%. Trata-se dos valores mais baixos desde o dia 2 de setembro passado, quando o dólar fechou negociado a R$ 3,062 para venda. Em abril, a moeda já acumula desvalorização de 8,14%. No ano, a que-
da chega a 13%. Fluxo positivo — A exemplo do que aconteceu na semana passada, o fluxo positivo de recursos garantiu ontem a queda contínua do dólar comercial. O dinheiro recentemente captado por empresas e bancos brasileiros no exterior chega ao mercado de câmbio e deixa a oferta de moeda maior do que a demanda. O resultado é a queda das cotações. A expectativa para os próximos dias continua sendo de queda para o dólar, pois devem entrar no mercado as captações feitas na semana passada pelo Bradesco e pelo ABN Amro. Diante da possibilidade de o dólar continuar recuando, muitos investidores vendem a moeda para evitar perdas, o
BOVESPA: R$ 403 MI DE ESTRANGEIROS A recente melhora dos indicadores de risco brasileiros continua atraindo investidores estrangeiros para a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa. O saldo de investimentos externos ficou positivo em R$ 403,7 milhões apenas nos dez primeiros dias de abril, valor
próximo ao superávit do mês de março, de R$ 460,3 milhões, segundo a Bolsa. O saldo positivo parcial registrado em abril é resultado de compras de ações por estrangeiros, de R$ 1,981 bilhão, superiores às vendas, de R$ 1,577 bilhão no período.(RA)
que os operadores chamam de desmontagem de posições. Há importadores aproveitando a baixa das cotações para comprar dólares no mercado, mas não em quantidade suficiente para elevar as cotações. Rolagem – O Banco Central, BC, novamente aproveitou o bom momento do mercado para rolar mais uma parcela da dívida cambial de US$ 1,09 bilhão que vence no próximo dia 23. Em operação realizada ontem, o BC conseguiu elevar de 52% para 100% a rolagem do passivo, trocando os papéis que estão vencendo por outros de prazo mais longo. Risco estável — Os indicadores de risco brasileiros fe-
charam estáveis. A taxa de risco calculada pelo banco americano JP Morgan Chase tinha leve alta de 0,46% às 18 horas de ontem, para 881 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam estáveis no horário, negociados a 85% do valor de face, segundo a Enfoque Bolsa sobe — A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, fechou com alta de 1,95%, Ibovespa em 12.106 pontos e giro financeiro de R$ 716,5 milhões, volume considerado bom pelos operadores. A bolsa paulista passa a acumular alta de 7,3% no mês e no ano. Rejane Aguiar
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6 -.LEGAIS.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
BALANÇOS NIAGARA COMERCIAL S/A CNPJ MF 01.081.567/0001-00 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Atendendo disposições legais e estatutárias, temos o prazer de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. Permanecemos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 18 de março de 2003. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2002 ATIVO 31.12.02 31.12.01 PASSIVO 31.12.02 31.12.01 CIRCULANTE 4.700.130,83 4.768.475,02 CIRCULANTE 2.545.036,73 4.345.689,61 Disponível 10.440,12 253.822,21 Fornecedores 971.572,99 698.814,84 Títulos e Valores Mobiliários 235,93 235,93 Financiamentos 499.358,89 592.970,75 Clientes 1.896.979,42 1.999.601,12 Obrigações Trabalhistas 37.696,78 501.415,80 Estoques 2.492.893,89 2.355.494,88 Obrigações Fiscais 725.096,32 2.516.687,62 Impostos a Recuperar 109.169,88 84.032,44 Outras Obrigações 311.311,75 35.800,60 Adiantamento a Fornecedores 102.199,10 30.832,96 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 12.552.769,78 8.747.178,26 Adiantamento a Terceiros 88.212,49 25.565,76 Parcelamentos 3.207.429,03 561.649,36 Outros Valores — 18.889,72 Débitos de Filiais 9.345.340,75 8.185.528,90 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 10.549.861,36 8.521.538,21 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 270.008,70 360.345,37 Depósitos Judiciários 130.694,08 4.800,00 Capital Social 775.000,00 775.000,00 Títulos e valores mobiliários 13.154,68 70.539,48 Reservas de Lucros 26.821,19 26.821,19 Créditos de Filiais 9.348.407,38 8.187.079,53 Ações em Tesouraria (40.700,00) — Outros Valores 1.057.605,22 259.119,20 Ajustes Devedores Exerc. anteriores (5.874,03) — PERMANENTE 117.823,02 163.200,01 Prejuízos acumulados (485.238,46) (441.475,82) Imobilizado 117.823,02 163.200,01 TOTAL DO ATIVO 15.367.815,21 13.453.213,24 TOTAL DO PASSIVO 15.367.815,21 13.453.213,24 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FATOS Capital Social Reserva Legal Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria Aj. Dev. Exerc. Anter. Total Saldo em 31/12/01 775.000,00 26.821,19 (441.475,82) — — 360.345,37 Ações em Tesouraria — — — (40.700,00) — (40.700,00) Ajustes Dev. Exerc. Anter. — — — — (5.874,03) (5.874,03) Prejuízo do exercício — — (43.762,64) — — (43.762,64) Saldos em 31/12/02 775.000,00 26.821,19 (485.238,46) (40.700,00) (5.874,03) 270.008,70 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ACUMULADOS EM 31/12/02 e 31/12/01 1- Contexto Operacional: A empresa tem como atividade principal a comercialização RECURSOS 31.12.02 31.12.01 de válvulas, conexões, instrumentos, tubulações, material de vedação e isolação, Saldo no Início do Exercício (441.475,82) (354.074,80) lubrificadores, purgadores e acessórios industriais. 2- Sumário das Principais Práticas Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício (43.762,64) (87.401,02) Contábeis: a-) Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazos inferiores a 360 SOMA DOS RECURSOS (485.238,46) (441.475,82) dias são classificados como circulante; b-) As aplicações financeiras são demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos calculados “pró-rata APLICAÇÕES temporis” até a data do balanço. c-) O estoque de mercadorias para revenda é avaliado SOMA DAS APLICAÇÕES ao custo não excedendo ao valor líquido de realização. d-) O imobilizado está demonsLucros ou Prejuízos Acumulados (485.238,46) (441.475,82) trado ao custo de aquisição. e-) As operações de transferências de recursos e mercadorias HEINZ BAUER entre a matriz e as filiais estão demonstradas separadamente no Ativo Realizável a Longo Diretor Presidente Prazo e Passivo Exigível a Longo Prazo. 3- O Capital Social é representado por 775.000 CPF 004.410.408-10 de ações ordinárias de valor nominal de R$ 1,00.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 e 2002 31.12.01 31.12.02 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 15.869.941,09 14.666.703,01 Deduções de Vendas (2.548.597,13) (2.515.654,55) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 13.321.343,96 12.151.048,46 Custo das Mercadorias Vendidas (7.274.620,83) (6.459.542,38) LUCRO BRUTO 6.046.723,13 5.691.506,08 Despesas de Vendas 4.857.862,93 4.396.608,20 Despesas Administrativas 967.870,44 1.004.079,26 Despesas com Impostos e Taxas 119.722,90 183.151,52 Despesas Financeiras 373.323,77 531.488,84 Receitas Financeiras 14.285,43 24.373,15 Outras Despesas Operacionais 97.655,88 3.821,94 Outras Receitas Operacionais 307.938,50 306.869,51 Receitas não operacionais 3.726,22 9.000,00 Lucro/Prejuízo antes dos Impostos (43.762,64) (87.401,02) LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (43.762,64) (87.401,02) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 e 2001 I ORIGENS DOS RECURSOS 31.12.02 31.12.01 1. Das Operações Próprias da Empresa 59.088,65 35.569,03 Depreciações e Amortizações Perdas na alienação de investimentos 1.473,78 — 2. De Terceiros Aumento do Passivo E LP 3.805.591,52 1.386.114,79 TOTAL DAS ORIGENS 3.866.153,95 1.421.683,82 II APLICAÇÃO DOS RECURSOS 1. Prejuízo Líquido do Exercício 43.762,64 87.401,02 2.028.323,15 1.360.172,67 2. Aumento do ATIVO RLP 3. Aumento do Ativo Permanente Aquisições de Imobilizado 15.185,44 33.389,80 4. Variações Mon. curto prazo 46.574,03 — TOTAL DAS APLICAÇÕES 2.133.845,26 1.480.863,49 III AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DO CCL 1.732.308,69 (59.179,67) IV DEMONSTRAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO CCL no início do exercício 422.785,41 481.965,08 CCL no fim do exercício 2.155.094,10 422.785,41 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CCL 1.732.308,69 (59.179,67) JUAREZ LUIZ SPONCHIADO Contador CRC 1SP134.171/0-3 CPF 022.946.108-57
CONVOCAÇÕES Ferragens Demellot S/A
CNPJ 04.278.095/0001-60 Relatório da Diretoria Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Prezados Senhores Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas.
São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003 A Diretoria
2002
2001
2002
PASSIVO
2001
CIRCULANTE .........................
1.804
1.627
CIRCULANTE .........................
Caixa e Bancos .........................
8
305
Imposto de Renda e Contribuição
Crédito com Empresa do Grupo
1.749
1.275
Social ......................................
54
30
Outros Créditos ........................
47
47
Outros Impostos e Contribuições
8
1
Dividendos a Pagar ...................
40
23
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........
1.702
1.573
Capital Social ............................
1.500
1.500
102
Reservas de Lucros ..................
54
202
Exercício findo em 31 de dezembro de 2002
Período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2001
223 284 (2) (58)
126 175 (11) (38)
(1)
–
223
126
(54)
(30)
169
96
1.500.000
1.500.000
113,17
63,89
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ................... Receitas Financeiras ................ Despesas Financeiras .............. Gerais e Administrativas ........... Outras Receitas (Despesas) Operacionais, líquidas ............. LUCRO OPERACIONAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO .... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/PERÍODO ..........
73
Número de ações ...................... Lucro líquido por lote de mil ações - R$ ..............................
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil TOTAL .....................................
1.804
1.627
TOTAL .....................................
1.804
1.627
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS CAPITAL SOCIAL
LEGAL
ESTATUTÁRIA
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM 20 DE FEVEREIRO DE 2001 ......
1.500
–
–
–
1.500
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO ..........................................................
–
–
–
96
96
DESTINAÇÕES: - RESERVAS ..............................................................
–
5
68
(73)
–
EVENTOS
- DIVIDENDOS PROPOSTOS (R$ 15,17 POR LOTE DE MIL AÇÕES) .....................................................
–
–
–
(23)
(23)
SALDOS EM 31.12.2001 .......................................................................
1.500
5
68
–
1.573
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .......................................................
–
–
169
169
DESTINAÇÕES: - RESERVAS ..............................................................
–
121
(129)
–
– 8
Elétron S.A.
Demonstração do Resultado – Em Reais mil
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil ATIVO
CNPJ 61.196.564/0001-36 Convocação - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária Ficam convidados os Senhores Acionistas da Ferragens Demellot S/A para se reunirem em 60ª AGO e 104ª AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2003, à Rua Lelio Landucci, nº 95, Vila Ivone, São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002; b) Fixação do limite de remuneração global dos administradores; c) Eleger os membros do Conselho de Administração até então nomeados, para complemento de gestão. É de 10% o mínimo do capital votante para a solicitação de voto múltiplo. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Alterar o número de componentes do Conselho Fiscal. São Paulo, 14 de abril de 2003. (a) Dr. Caio Filippin - Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17/04/03)
- DIVIDENDOS PROPOSTOS (R$ 26,88 POR LOTE DE MIL AÇÕES) .....................................................
–
–
–
(40)
(40)
SALDOS EM 31.12.2002 .......................................................................
1.500
13
189
–
1.702
Exercício findo em 31 de dezembro de 2002
Período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2001
169 169
1.596 96
169 – – 40 40
96 1.500 1.500 23 23
129
1.573
1.627 1.804 177
– 1.627 1.627
54 102 48
– 54 54
129
1.573
ORIGEM DOS RECURSOS .... DAS OPERAÇÕES SOCIAIS .. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/PERÍODO .................... RECURSOS DE ACIONISTAS Integralização de Capital Social APLICAÇÃO DOS RECURSOS DIVIDENDOS PROPOSTOS ... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ....................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE No Início do Exercício/Período ... No Fim do Exercício/Período .... PASSIVO CIRCULANTE No Início do Exercício/Período ... No Fim do Exercício/Período .... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE .......................
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objetivo social a prestação de serviços concernentes à instalação, manutenção, treinamento no uso e desenvolvimento de programas de computador ou quaisquer outros relacionados com produtos e equipamentos de informática e comunicação, locação de produtos e equipamentos, bem como a comercialização de equipamentos, acessórios e produtos de eletrônica, informática, telecomunicações e setores correlatos e artigos em geral, inclusive por catálogo ou pedido pelo correio. Até 31 de dezembro de 2002, as suas atividades restringiram-se à aplicação dos recursos disponíveis.
3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 está representado por 1.500.000 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 4 de julho de 2001, a totalidade das ações da sociedade em poder da Potenza - Comércio, Exportação e Participações Ltda. foi adquirida pela Scopus Informática S.A., pelo seu valor patrimonial. Aos titulares de ações é garantido dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam, no mínimo, a 25% do lucro líquido do exercício, calculado nos termos da lei societária. Os dividendos do exercício representam 25% do lucro líquido após a dedução da reserva legal.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Elaboração das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil. (b) Apuração do Resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. (c) Ativo Circulante É apresentado ao valor de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço, e deduzidos por provisão para ajuste ao valor de realização, quando aplicável. (d) Passivo Circulante É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. (e) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% acima de determinados limites na forma da legislação, incluindo-se a parcela de incentivos fiscais, cuja opção é formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para a contribuição social é constituída à aliquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda.
4. TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS (BANCO BRADESCO S.A. E SUAS CONTROLADAS) R$ mil 2001 2002 Receitas Receitas Ativos Ativos Bancos ........................................................
8
–
305
CNPJ no 00.514.998/0001-42 - NIRE 35.300.179.064 Companhia Aberta Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 15h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, parte, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: I. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2002 e a distribuição de dividendos; III. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 14 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente 16, 17 e 18.4.2003 do Conselho de Administração.
POLY-VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS C.N.P.J.: 43.655.612/0001-25 Edital de Convocação Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam os Srs Acionistas da POLY-VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas, no dia 29 de Abril de 2003, às 10:00horas, na sede da Companhia, na Av. Das Nações Unidas, 21.313, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e contas apresentadas pela Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002; b)Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e pagamento de juros sob capital próprio e dividendos; c) Alteração do art. 6° do Estatuto Social e Consolidação; d) Preenchimento de cargo vago na diretoria; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo,14 de Abril de 2003. A DIRETORIA. (15, 16 e 17/04/2003)
Itautec Philco S.A. - Grupo Itautec Philco CNPJ 54.526.082/0001-31 Companhia Aberta NIRE 13300004843 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ITAUTEC PHILCO S.A. são convidados pelo Conselho de Administração a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Javari, 1155 - Distrito Industrial, nesta Capital, a fim de: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1. tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores e examinar, para deliberação, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2. homologar a destinação do lucro líquido do exercício; 3. eleger os membros do Conselho de Administração. Tendo em vista determinação das Instruções CVM nºs 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, fica consignado que, para requerer a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração, os requerentes deverão representar, no mínimo, 5% do capital social com direito a voto; 4. fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 5. alterar a redação do art. 7º do estatuto social, a fim de dar nova composição para a Diretoria. Manaus-AM, 10 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal Presidente (15/16/17)
–
- Banco Bradesco S.A. ................................ 8 – 301 – - Banco BCN S.A. ........................................ – – 4 – Títulos e Valores Mobiliários ........................ – – – 164 Crédito com empresa do Grupo - Contratos de Mútuo (Scopus Tecnologia S.A.) ............ 1.749 284 1.275 18 Os contratos de mútuo possuem vencimentos em até quatro meses e são atualizados com base na variação dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI, demais transações foram efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações.
Bradespar S.A.
5. OUTRAS INFORMAÇÕES Outros Créditos referem-se, unicamente, às antecipações de imposto de renda e contribuição social em 2002 (2001, referem-se, basicamente, a imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos auferidos nas aplicações financeiras, no montante de R$ 33 mil).
CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360 Companhia Aberta Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação
Parecer dos Auditores Independentes São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003 Aos Administradores e Acionistas Scopus E-Serviços S.A.
São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Scopus E-Serviços S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício findo em 31 de dezembro de 2002 e do período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2001, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
Diretoria Diretor-Presidente Wilson Vicente Ruggiero
Diretor José Afonso Filho
Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 16h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Ordinária 1.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002;
2.
eleger os membros do Conselho de Administração, sendo necessário, nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, o porcentual mínimo de 5% de participação no capital votante para que os acionistas possam requerer a adoção do processo de voto múltiplo;
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Scopus E-Serviços S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos do exercício findo em 31 de dezembro de 2002 e do período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2001, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
3.
eleger os membros do Conselho Fiscal;
4.
fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social.
Assembléia Geral Extraordinária Matusalem Silva Gerente de Contabilidade TC-CRC 1SP118988/O-5
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
CONVOCAÇÕES TD S/A Indústria e Comércio CNPJ 61.085.825/0001-40 - NIRC 353.0005041-0 Ata da Assembléia Geral Ordinária - Convocação São convocados todos os acionistas para AGO a realizar-se em 23/04/2003, às 10:00 hs., na sede social à Rua da Mooca nº 4296/4326 em São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre o que trata o Art. 132 da Lei 6.404/76. São Paulo, 15.04.03. A Diretoria. (15,16,17)
Geodex Communications do Brasil S.A. CNPJ/MF nº 03.950.968/0001-77 – NIRE nº 35.300.179.234 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Acionistas da Cia. para AGO a ser realizada às 11h00 de 30/04/03, na sede da Cia., na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, SP/SP, a fim de deliberar sobre: (i) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2002, publicados no Diário do Comércio e DOESP em 28/03/03; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos pela Cia; (iii) fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2003. A Diretoria (15, 16 e 17/04/2003).
Lenços Presidente S.A. Ind. e Com.
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examinar propostas do Conselho de Administração para: 1. absorver o prejuízo do exercício no valor de R$222.123.269,65, mediante a utilização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital”, de conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 189 da Lei n o 6.404/76; 2. alterar parcialmente o Estatuto Social, nas letras “f” e “k” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos, bem como sobre associações, envolvendo a Sociedade ou suas Controladas; no Artigo 14, aprimorando a sua redação.
C.N.P.J. 60.571.296/0001-22 - Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 26 de abril de 2.003 às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, a Rua Miguel Mentem, 207, nesta capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Tomada de conta e demais Demonstrações Financeiras relativa ao Exercício Social findo em 31 de dezembro 2002. b) Destinação dos Resultados do Exercício.c) Eleição da Diretoria para o Triênio 2.003/2.005; II) Em Assembléia Geral Extrardinária: a) Elevação do Capital Social da Empresa com a utilização dos Lucros Acumulados e consequente alterações Estatutárias. São Paulo, 15 de abril de 2003. Mario Margy - Diretor Presidente. (15, 16 e 17)
Documentos à Disposição do Público: as propostas do Conselho de Administração encontramse à disposição dos interessados na Sede da Sociedade, no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP; e na Bolsa de Valores de São Paulo, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, SP.
Moinho Água Branca S.A.
Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizarse no próximo dia 25 de abril de 2003, às 15:00 hs., na sede social, na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, nº 852, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; e b) Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. São Paulo, 14/04/2003. Antônio Celso Bermejo - Diretor. (15, 16, 17/04/03)
São Paulo, SP, 14 de abril de 2003
15, 16 e 17.4.2003
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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.EMPRESAS.- 15
Rede cresce oferecendo preços menores Camarão & Cia quer passar das atuais 10 lojas abertas no País para 25 unidades até o final do ano, concentrando atuação nos mercados do RJ e SP A rede de restaurantes Camarão & Cia registrou crescimento de 20% em seu faturamento no ano passado, com planos de dobrar este desempenho em 2003. A estratégia é de ampliar o número de unidades franqueadas - passando das atuais 10 lojas para um mínimo de 25 unidades abertas no período. A rede já investiu R$ 2 milhões no projeto. A Camarão & Cia aposta ainda na oferta de pratos do crustáceo a preços entre R$ 9 e R$ 10 nas lojas para aumentar as vendas. Segundo o diretor da rede, Sylvio Drummond, o objetivo é concentrar este crescimento nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, dois fortes mercados do grupo.
Portugal - O grupo planeja ainda atuar no mercado externo, começando por Portugal. Os Estados Unidos também estão nos planos da empresa no Exterior, mesmo que o projeto ainda não tenha prazo para ser implementado. O grupo está começando a fechar parcerias com interessados europeus e norte-americanos. A matriz da Camarão & Cia está localizada no Recife (PE). A rede pertence ao Grupo Secom de Aqüicultura ou produção de camarão. O Secom produz cerca de 100 toneladas mensais de camarão marinho em viveiros localizados no litoral piauiense, o que garante o abastecimento e os preços competitivos dos pratos. O
Empresas reduzem oferta de vôos para os EUA em 51% semana entre os dois países. Hoje, realizam um terço a menos. O terrorismo e a baixa atividade econômica global afetaram a demanda. Antes do 11 de setembro, as companhias americanas realizavam os 105 vôos a que tinham direito pelo acordo aéreo bilateral, quantidade que caiu para 81, conforme os dados da Cernai relativos à última sexta-feira. A oferta americana para o Brasil encolheu 23%, praticamente metade da taxa de redução da oferta brasileira. Os números sofreram influência da paralisação da Transbrasil, que deixou de operar no fim de 2001. A desproporção de forças explica a perda de mercado, diz o ex-presidente da Infraero Fernando Perrone. (AE)
A Gol Transportes Aéreos, única companhia da aviação nacional a operar no sistema de baixos custos e tarifas, registrou em 2002 o primeiro lucro da sua curta história de dois anos no mercado, contrastando com os pesados prejuízos de suas concorrentes. A empresa lucrou R$ 3,9 milhões de reais em 2002, depois de ter prejuízo de R$ 5,4 milhões no primeiro ano de operação. O número de passageiros pulou para 4,8 milhões, um crescimento de 174% em relação ao desempenho anterior. A empresa melhorou em todos os índices em 2002, refletindo o aumento de frota, mas, para este ano, decidiu pisar no freio. De acordo com o presidente da empresa, Constantino de Oliveira Júnior, a Gol es-
Visitantes procuram as soluçõe mais avançadas nos estandes das empresas fabricantes do setor
AUTOCOM MOSTRA AS NOVIDADES PARA VAREJISTAS EM SP A 5ª Autocom, que termina amanhã, está apresentando ao público as mais novas soluções em automação para
o setor varejista. O evento pretende atrair diretores de tecnologia de diversas empresas e destaca a participação de entidades como a Associação Comercial de São Paulo, que está mostrando seus programas de consultas elaborados
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queado da Camarão & Cia, o interessado deve desembolsar de R$ 140 mil a R$ 160 mil, montante que não inclui o ponto. Para a escolha deste último, a rede franqueadora
orientará o candidato e aprovará o local. Além disso, há uma taxa de franquia de R$ 25 mil, mais a cobrança de 6% a título de royalties. Atualmente, todas as unida-
des da rede estão localizadas em shopping centers, mas a partir do segundo semestre um modelo de loja de rua começará a ser elaborado. Segundo Drummond, mesmo assim o principal objetivo da rede é a expansão em grandes centros de compras, capazes de atrair um público maior. O faturamento médio mensal de uma unidade da Camarão & Cia é de R$ 80 mil a R$ 90 mil e a previsão de retorno do investimento é de 24 a 36 meses. Diferencial – Além do fornecimento exclusivo de camarões do Grupo Secom, a rede oferece um cardápio que inclui de entradas a pratos mais sofisticados. Paula Cunha
Gol tem lucro de R$ 3,9 mi em 2002
Milton Michida/Digna Imagem
A oferta de vôos de companhias brasileiras para os Estados Unidos caiu 51,6% desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Antes dessa data, eram realizados 64 vôos por semana e agora são apenas 31. Com isso, a participação brasileira nas rotas para os Estados Unidos caiu de 38% para 28%, enquanto a das empresas americanas aumentou de 62% para 72% na média. Os dados da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (Cernai), órgão do Comando da Aeronáutica, demonstram menor presença de empresas brasileiras no tráfego internacional. Ao todo, antes do atentado, empresas brasileiras e estrangeiras realizavam 169 vôos por
grupo é especializado na exportação dos crustáceos, sobretudo para a Europa. Franqueados – Com esta estrutura, a empresa está selecionando candidatos a franqueados que não necessitam de experiência anterior no ramo do varejo. Os interessados passarão por um treinamento durante 20 dias em uma das unidades da rede, aprendendo todas as etapas de administração e execução de tarefas em uma loja. A franqueadora exige dedicação total ao empreendimento. O perfil dos candidatos, nesse caso, é o de executivos que saem de grandes empresas e desejam iniciar um negócio próprio. Cifras – Para ser um fran-
especialmente para seus associados. Outras novidades estão nos stands dedicados ao ramo de auto-atendimento e as impressoras de cupons fiscais, muito procuradas em razão da necessidade de cumprimento de exigências legais. (PC)
tá tentando negociar o congelamento de três encomendas firmes de aeronaves previstas para 2003, "até que haja uma reação maior do mercado", afirmou ontem o executivo. Ranking - A Gol conquistou o terceiro lugar do mercado no ano passado, passando de uma fatia de 8,5% em 2001 para 17,1% em 2002, atrás apenas da líder Varig e da TAM. A Gol obteve também a melhor taxa de ocupação de aeronaves entre as empresas aéreas brasileiras, de 62% dos assentos, acima da média de 57% do mercado como um todo. "O lucro foi pequeno, mas diante da turbulência do mercado e do fato de ser o segundo ano de operação da empresa, ele é apresentado com muita satisfação", afirmou.
A Gol encerrou o ano com 19 aeronaves, contra 10 do ano passado, um crescimento arriscado de quase 100% no apertado mercado aéreo brasileiro. "Aumentamos a frota e ainda conseguimos um índice de aproveitamento maior do que o da indústria", lembrou o executivo. Este ano, com mais três aviões, o nível de ocupação da Gol foi de 64% em janeiro, 52% em fevereiro e de 65% no último mês de março. Sociedade - O empresário afirmou que já houve ingresso de parte do capital da nova sócia, a norte-americana AIG, na empresa. Ele não confirmou o nome da empresa, nem os termos da negociação. Mais tarde, disse que será publicado hoje, junto ao balanço, um aviso de integralização de R$ 93
milhões no capital da empresa, mas não confirmou se o valor se refere à entrada da AIG no capital da Gol. "O dinheiro nos trará liquidez", afirmou. Segundo Oliveira Júnior, os recursos servirão, entre outras coisas, para reduzir as despesas financeiras, que subiram de R$ 10,7 milhões em 2001 para R$ 33,5 milhões no ano passado. O presidente da Gol não quis comentar a fusão entre a Varig e a TAM. Quanto ao acordo comercial entre as duas, Constantino afirmou que "foi uma adequação inteligente, mas que impactou muito pouco a Gol." O executivo disse que a Gol não tem interesse num possível apoio governamental via BNDES, como querem a Varig e a TAM. (Reuters)
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BALANÇOS Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S.A. CNPJ nº 62.064.043/0001-98 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais - R$) ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CIRCULANTE Depósitos judiciais 37.029 37.029 Obrigações tributárias e sociais 127 106 Provisão para contingências 803.638 781.730 Total do realizável a longo prazo 37.029 37.029 Contas a pagar 13.631 12.664 PERMANENTE Imobilizado — 35.295 Total do circulante 817.396 794.500 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Total do permanente — 35.295 1.862.344 1.724.062 TOTAL DO ATIVO 37.029 72.324 Contas a pagar - Entidade controladora Contas a pagar - Entidade ligada 202.986 202.986 PASSIVO A DESCOBERTO 2.845.697 2.649.224 Total do exigível a longo prazo 2.065.330 1.927.048 TOTAL 2.882.726 2.721.548 TOTAL DO PASSIVO 2.882.726 2.721.548 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em reais - R$) Capital social Prejuízos acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 4.530.617 (6.791.842) (2.261.225) Prejuízo do exercício — (387.999) (387.999) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 4.530.617 (7.179.841) (2.649.224) Prejuízo do exercício — (196.473) (196.473) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 4.530.617 (7.376.314) (2.845.697) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/ 2002 E DE 2001 (Em reais - R$) 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo Em 4 de maio de 2001, por decisão judicial, foi expedida carta de adjudicação na qual e Disponível S.A., constituída em 18 de abril de 1968, teve suas operações paralisadas foi transferido o imóvel da Sociedade situado na Rua Líbero Badaró, registrado pelo em 1º de junho de 1991, em decorrência da incorporação das operações de pregão da valor contábil de R$ 150.000, para o reclamante como parte de pagamento de Bolsa de Mercadorias de São Paulo pela Bolsa Mercantil & Futuros, dando origem à Bolsa processo civil. 5. CAPITAL SOCIAL - O capital social subscrito até 31 de dezembro de Mercadorias & Futuros, a qual possui sistema de liquidação de contratos de compra de 1997 era composto de 50 ações ordinárias nominativas classe “A”, 52 ações e venda de mercadorias e outros ativos (“clearing house”) próprio. 2. APRESENTAÇÃO preferenciais nominativas, ambas sem valor nominal, e 19 ações ordinárias ao DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elabo- portador classe “B”. 6. PROCESSOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO - a) A Sociedaradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 3. PRINCIPAIS de, em conjunto com a Bolsa de Mercadorias de São Paulo, em 31 de dezembro de PRÁTICAS CONTÁBEIS - Os principais critérios e práticas contábeis adotados na 2002 é parte em processos judiciais de montante estimado em R$ 385.000, decorrenelaboração e apresentação das demonstrações financeiras são: a) As despesas e te da conversão de cruzeiros em cruzados, quando da edição do Plano Cruzado, da aplicação do deflator nos termos do Decreto-Lei nº 2.335/87, do Plano Collor, de receitas são reconhecidas pelo regime de competência. b) O imobilizado foi registrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As causas trabalhistas e dos respectivos honorários advocatícios. Com base no atual depreciações foram calculadas pelo método linear à taxa de 10% para aparelhos e estágio dos referidos processos que demonstram sentenças favoráveis à Sociedade equipamentos, considerando a vida útil-econômica dos bens. c) O prejuízo por ação é em primeira instância e, para alguns casos, em segunda instância, e na opinião de calculado com base nas quantidades de ações em circulação nas datas dos balanços. seus assessores legais, os quais consideram boas as chances de êxito no desfecho 4. IMOBILIZADO - É representado por: desses processos em instâncias superiores, a administração da Sociedade entende, 2002 2001 no momento, não ser aplicável o registro contábil de eventual provisão para continAparelhos e equipamentos 357.670 357.670 gência, se houver, nas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Direito de uso e outros — 35.295 dezembro de 2002. b) Adicionalmente, a Sociedade está envolvida em processo civil 392.965 cujo teor da decisão jurídica apresentou causas perdidas com apuração dos valores 357.670 Depreciações acumuladas (357.670) (357.670) envolvidos. Em 2001, foi pago o montante de R$ 150.000 decorrente de decisão Total — 35.295 judicial (nota 4). Com base nessa decisão, a administração da Sociedade mantém, Aos Acionistas e Administradores da Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S.A.: São Paulo - SP - 1. Examinamos o balanço patrimonial da Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S.A. levantado em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em 31 de dezembro de 2002, a Sociedade mantém contas a pagar à controladora no montante de R$ 1.862.344 (R$ 1.724.062 em 31 de dezembro
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSP. DA IMAC. CONCEIÇÃO C.N.P.J./MF - 49.656.721/0001-43 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa e Bancos 47.066,13 47.066,13 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO Aplicações financeiras 30.811,79 Outros Créditos 5.258,32 36.070,11 PERMANENTE IMOBILIZADO Imobilizado 1.782.891,08 1.782.891,08 CONTAS DE COMPENSAÇÃO CONTAS DE COMPENSAÇÃO Gratuidades - Bolsa 536.801,07 Gratuidades - Social 82.170,23 Gratuidades - Q. Patronal 391.012,13 Total das contas Compensação 1.009.983,43 TOTAL DO ATIVO 1.866.027,32 PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A CURTO PRAZO Tributos e Encargos a Recolh. 43.830,12 Fornecedores Outras Obrigações 246,00 44.076,12 FUNDO PATRIMONIAL FUNDO PATRIMONIAL Fundo Patrimonial 1.821.951,20 1.821.951,20 CONTAS DE COMPENSAÇÃO CONTAS DE COMPENSAÇÃO Gratuidades - Bolsa 536.801,07 Gratuidades - Social 82.170,23 Gratuidades - Q. Patronal 391.012,13 Total das contas Compensação 1.009.983,43 TOTAL DO PASSIVO 1.866.027,32 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2002 RECEITA DA VENDA DE BENS E SERVIÇOS Serviços Educacionais 1.907.074,29 (-) Dev. de Mensalidades (38.245,15) 1.868.829,14 OUTRAS RECEITAS Donativos e Doações 421.254,12 Receitas Financeiras 11.074,15 Outras receitas 268.146,20 700.474,47 2.569.303,61 RECEITA BRUTA DESPESAS Despesas com Pessoal (1.625.984,53) Despesas Gerais (871.453,12) Despesas Tributárias (69.811,32) (2.567.248,97) RESULTADO DO EXERCÍCIO 2.054,64 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSP. DA IMAC. CONCEIÇÃO IR. INÊS MASCARELLO - PRESIDENTE DA ENTIDADE EDSON GATSCHNIGG CONTADOR - CRCSP - 1SP116374/0-8 MASSAO HASHIMOTO AUDITOR - CRCSP - 1SP081013/0-6
EDITAL 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTANA - 1º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 01.000780-7 01.000780-7. O Dr. Leonel Carlos da Costa Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santana, Capital, na forma da lei. Faz Saber a Benvindo Ribeiro da Silva que nos autos da Execução movida por Laticínios Buri Ltda. procedeu-se a penhora dos créditos concernentes a multas e indenizações que cabem ao executado, na ação Trabalhista (proc. nº 2151/00) movida contra Laticínios Serra Bela Ltda., em curso na 65ª Vara do Trabalho desta Capital. Face à mudança do executado sem comunicação, foi deferida a intimação por edital para que, no prazo de 10 dias, a fluir após os 20 dia dias supra, ofereça Embargos Embargos, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 10/04/2003. Eu, a) Rodrigo Ricoy Dias, Escrevente, digitei. Eu, a) Julio A.S. Neto, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Leonel Carlos da Costa - Juiz de Direito.
ATA RÁDIO E TV ASTÚRIAS LTDA. C.N.P.J. nº 04.459.569/0001-70 - N.I.R.E. 35.216.907.747 Ata de Reunião de Sócios realizada em 20 de março de 2003 1. Data, Horário e Local da Reunião: Realizada aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2003, às 10:00 horas, na sede da Rádio e TV Astúrias Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.459.569/0001-70, com seu Contrato Social e última Alteração do Contrato Social, datada de 23.12.2002, devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“Jucesp”), sob o NIRE 35.216.907.747 e sob o nº 27.653/03-5, em sessões realizadas em 08.05.2001 e 10.02.2003, respectivamente (“Sociedade”), localizada na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rodovia D. Pedro I, Km 131, na localidade de Anhumas, CEP 13092-599. 2. Convocação e Presença: Presente a sócia C.N. Empreendimentos e Participações Ltda., atual denominação de C.N. Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pedroso Alvarenga, 1.245, 5º andar, CEP 04531-012, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.986.801/000146, com seu Contrato Social e última Alteração do Contrato Social, de 23.12.2002, devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“Jucesp”), sob o NIRE 35.201.942.878 e sob o nº 27.654/03-5, em sessões realizadas em 20.08.1982 e 10.02.2003, respectivamente, neste ato representada, de acordo com seu contrato social, pelo Sr. José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 3.346.082-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.736.438-00, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Arthur de Freitas Leitão, 715, CEP 13041-900, detentora de 100% (cem por cento) do capital social total da Sociedade, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 1.072, § 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, conforme assinatura abaixo. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho; Secretário: Sr. Antonio Wellington da Costa Lopes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação, firmado em 19 de março de 2003 entre a administração da Sociedade e a Diretoria da Empresa Paulista de Televisão S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Regina Nogueira, 120, CEP 013092-599, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.242.004/0001-87, e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Jucesp sob o NIRE 35.300.194.381, em sessão de 24.01.2003 (“EPTV”), com relação à incorporação da Sociedade pela EPTV (o “Protocolo”), e sua conseqüente extinção, sem aumento do capital social da EPTV; (ii) a ratificação da nomeação de empresa especializada para a realização de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, designada por meio do Protocolo; (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade para o fim específico de sua incorporação pela EPTV; e (iv) a aprovação da incorporação da Sociedade pela EPTV, nos termos do Protocolo, com a conseqüente extinção da Sociedade. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Dando início aos trabalhos e após discussão das matérias da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva: I. Aprovar, sem reservas, os termos e condições do Protocolo, que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo I. II. Ratificar a nomeação, feita pelos administradores da Sociedade, para avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C, sociedade de contadores, constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Carlos Grimaldi, nº 1.701 - 2º andar - 2B, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0011-93, e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº 2 SP 011609/ O-8, empresa de avaliação independente, designada no Protocolo, para avaliar referido acervo líquido, a qual, previamente consultada e representada na reunião a que se refere esta ata por Roberto Wagner Promenzio, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 633.231.338-20 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº 1 SP 088438/O-9, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Dr. Carlos Grimaldi, 1.701, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço levantado em 20 de fevereiro de 2003, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis, bem como a legislação societária. III. Aprovar a incorporação da Sociedade pela EPTV, nos termos do Protocolo, e a sua conseqüente extinção. Em decorrência dessa deliberação, foi escolhido, por unanimidade, como representante da Sociedade, o Sr. José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, o qual ficou desde logo investido dos mais amplos poderes para tomar as providências que se fizerem necessárias para a implementação da incorporação ora aprovada, podendo representar a Sociedade na Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da EPTV, a ser realizada nesta mesma data, às 12:00, para a formalização da operação em questão e, para tanto, decidir, votar e aceitar os valores que constam do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Sociedade a ser incorporado pela EPTV, bem como efetuar a transferência dos respectivos bens, tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação e assinar todos os documentos necessários à consecução da operação em tela. Foi deliberada ainda a extinção da Sociedade em decorrência de sua incorporação na EPTV, conforme descrita acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos presentes assinada. Campinas, 20 de março de 2003. José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho - Presidente; Antonio Wellington da Costa Lopes - Secretário. C.N. Empreendimentos e Participações Ltda. por: José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho - Cargo: Administrador. Visto do Advogado: Nome: Gyedre Palma Carneiro de Oliveira - OAB/SP nº 146.735. Testemunhas: 1. Artur Albuquerque e Silva RG. 22.722.317/SSP/SP. 2 Janete Aparecida de Souza RG. 7.504.899/SSP/SP. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 72.080/03-6 em 15/04/2003. Roberto Muneratti Filho Secretário Geral.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES de 2001), valor a pagar a entidade ligada no montante de R$ 202.986 em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, e R$ 803.638 (R$ 781.730 em 31 de dezembro de 2001) de provisão para contingências. Considerando a contínua geração de prejuízos e a deficiência de capital circulante, a liquidação financeira dessas exigibilidades dependerá da geração de recursos através de ato societário a ser definido pelo acionista controlador ou por recursos de entidade ligada. 4. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos que possam advir do assunto mencionado no parágrafo 3, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. Conforme mencionado na nota 6.a, a Sociedade é coresponsável em processos judiciais no montante estimado de R$ 385.000 em 31 de dezembro de 2002, cujo estágio jurídico apresenta sentenças favoráveis a ela obtidas em primeira instância e, para alguns casos, em segunda instância. Um prognóstico razoável
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais - R$) DESPESAS OPERACIONAIS 2002 2001 Salários e encargos (88.714) (178.904) Serviços de terceiros (30.292) (16.606) Tributárias — (466) Despesas financeiras (21.907) (173.162) Despesas tributárias (185) (185) Outras despesas (20.080) (18.676) (387.999) (161.178) PREJUÍZO OPERACIONAL (161.178) (387.999) RESULTADO NÃO OPERACIONAL (35.295) — PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (196.473) (387.999) PREJUÍZO POR AÇÃO (1.623,75) (3.206,60) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais - R$) RECURSOS ORIG. DAS (APLICADOS NAS): 2002 2001 Operações Prejuízo do exercício (196.473) (387.999) Aumento no exigível a longo prazo 138.282 375.173 Alienação de bens e investimentos 35.295 125.000 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRC. (22.896) 112.174 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante: No final do exercício — — No início do exercício — 2.749 Aumento (redução) do ativo circulante — (2.749) Passivo circulante: No final do exercício 817.396 794.500 No início do exercício 794.500 909.423 Aumento (redução) do passivo circulante 22.896 (114.923) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRC. (22.896) 112.174 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. em 31 de dezembro de 2002, R$ 803.638 (R$ 781.730 em 31 de dezembro de 2001) a título de provisão para contingências. 7. PASSIVO A DESCOBERTO - Conforme determinado pela Resolução CFC nº 847, de 16 de junho de 1999, o valor do patrimônio líquido que em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 estava negativo, está sendo publicado após o ativo como passivo a descoberto. DIRETORIA: JULIO CESAR DE TOLEDO PIZA JUNIOR Diretor Presidente NILSON CARLOS SIMÕES Contador CRC 1 SP066.158-0-9 sobre a decisão final desses processos dependerá da evolução em instâncias superiores. Com base na opinião de seus assessores jurídicos, os quais consideram boas as chances de êxito, a administração da Sociedade não constituiu provisão para fazer face a eventuais perdas com o desfecho desses processos. 6. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2002 foram preparadas de acordo com os critérios contábeis previstos para sociedades em regime normal de operações, não sendo efetuadas quaisquer reclassificações ou ajustes em virtude da descontinuidade operacional ou por medidas futuras a serem tomadas por seus acionistas. 7. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, os quais emitiram parecer datado de 14 de março de 2002, com a mesma ressalva mencionada no parágrafo 3 do nosso parecer e ênfases similares aos parágrafos 5 e 6 anteriores. São Paulo, 28 de março de 2003. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes - CRC nº 2 SP 011609/O-8 Walter Dalsasso - Contador - CRC nº 1 SP 077516/O-9
Metalúrgica Aricanduva S/A CNPJ. 61.340.071/0001-28 RELATÓRIO DE DIRETORIA Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2002 Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas. na Sede Social, Despesas Operacionais 2002/R$ 2001/R$ para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria. São Paulo, 11 de março de 2003 Despesas Administrativas 33.271,64 38.437,19 Impostos e Taxas 4.020,72 3.186,63 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2002 Resultado Financeiro 423,53 271,90 Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Receitas Operacionais 3,34 1,89 Circulante 3.493.798,01 3.455.958,61 Circulante 21.054,38 20.892,92 Lucro Operacional (37.712,55) (41.893,83) Depósitos Bancários à Vista 26,03 81,22 Impostos e Contribuições a Recolher 1.394,38 2,50 Lucro Antes do Imposto de Renda (37.712,55) (41.893,83) Contas Correntes 3.493.771,98 3.455.877,39 Outras Contas a Pagar 19.660,00 20.890,42 Lucro Líquido do Exercício (37.712,55) (41.893,83) Permanente 269.984,81 293.859,81 Exigível A Longo Prazo 2.176.024,21 2.124.508,72 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Imobilizado Técnico Contas Correntes 2.176.024,21 2.124.508,72 Valores de Custo e Correção Monetária 68.970,14 92.845,14 Patrimônio Líquido 1.566.704,23 1.604.416,78 1 - Origens 2002/R$ 2001/R$ Investimentos Capital Social 3.583.582,00 3.583.582,00 Lucro Líquido do Exercício (37.712,55) (41.893,83) Outros Investimentos 197.319,87 197.319,87 Lucros acumulados (2.016.877,77) (1.979.165,22) Aumento do Exigível a Longo Prazo 51.515,49 0,00 Participações por Incentivos Fiscais 3.694,80 3.694,80 Alienação do Ativo Permanente 54.714,98 0,00 Total do Ativo 3.763.782,82 3.749.818,42 Total do Passivo 3.763.782,82 3.749.818,42 Constituição ou Aumento de Reservas 0,00 897,16 Total Origens 68.517,92 (40.996,67) Demonstração dos Lucros Acumulados Variação do Capital Circulante Líquido 2001/R$ 2002/R$ Início do Fim do Variação do 2 - Aplicações Aquisição do Ativo Permanente 30.839,98 19.837,16 1 - Saldo no Início do Exercício (1.979.165,22) (1.938.168,55) Exercício Exercício Exercício Redução Exigível a Longo Prazo 0,00 11.883,51 2 - Lucro Líquido do Exercício (37.712,55) (41.893,83) Ativo Circulante 3.455.958,61 3.493.798,01 37.839,40 30.839,98 31.720,67 3 - Reversão de Reservas 0,00 897,16 Passivo Circulante 20.892,92 21.054,38 161,46 Total Aplicações 37.677,94 (72.717,34) 4 - Saldo no Fim do Período (2.016.877,77) (1.979.165,22) Capital Circulante Líquido 3.435.065,69 3.472.743,63 37.677,94 3 - Acréscimo do Capital de Giro Diretoria Executiva Notas Explicativas 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas na lei das Diretor Presidente Guilherme Barretto Giorgi Diretora Financeira Verônica Prada Giorgi sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias Diretor Superint. Júlio Giorgi Neto Diretor Administrativo Flávio de Bernardi estão atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas incorridas apropriadas ao resultado Diretora Gerente Monica Dhelomme Giorgi Vaz Guimarâes do exercício. 3 - As receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de competência. Téc. Cont. - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flávio de Bernardi
Agropecuária Oriente S/A. C.N.P.J. 54.828.736/0001-81 RELATÓRIO DE DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social São Paulo, 11 de março de 2003 para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2002 Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 30.529,03 31.836,24 Circulante 225.192,10 192.655,43 Depósitos Bancários à Vista 1.870,32 765,16 Contribuições a Recolher 856,43 308,95 Contas Correntes 24.535,32 23.530,37 Salários e Ordenados a Pagar 331,53 678,00 Impostos a Recuperar 0,00 3.417,32 Credores por Venda de Investimentos 167.000,00 172.000,00 Imóveis à Venda 4.123,39 4.123,39 Outras Contas a Pagar 57.004,14 19.668,48 Permanente 4.702.108,19 4.787.010,93 Exigível a Longo Prazo 3.777.945,91 3.879.322,01 Imobilizado Técnico Contas Correntes 3.777.945,91 3.764.822,01 Valores de Custo e Corr. Monetária 4.323.088,95 4.407.803,74 Credores por Venda de Investimentos 0,00 114.500,00 (-) Depreciações Acumuladas (5.300,45) (5.112,50) Patrimônio Líquido 729.499,21 746.869,73 Investimentos Capital Social 952.901,00 952.901,00 Participações por Iniciativa Própria 384.319,69 384.319,69 Lucros Acumulados (223.401,79) (206.031,27) Total do Passivo 4.732.637,22 4.818.847,17 Total do Ativo 4.732.637,22 4.818.847,17 Variação do Capital Circulante Líquido Demonstrativo dos Lucros Acumulados Início do Fim do Variação do 2002/R$ 2001/R$ Exercício Exercício Exercício 1- Saldo no Início do Exercício (206.031,27) (186.232,03) Ativo Circulante 31.836,24 30.529,03 (1.307,21) 2- Lucro Líquido do Exercício (17.370,52) (19.799,24) Passivo Circulante 192.655,43 225.192,10 32.536,67 3- Saldo no Fim do Período (223.401,79) (206.031,27) Capital Circulante Líquido (160.819,19) (194.663,07) (33.843,88) Notas Explicativas 1- As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3- As receitas e despesas disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de são apropriadas no resultado pelo regime de competência. 4- As deprecidezembro de 1976). 2- Os passivos sujeitos as variações monetárias estão ações são calculadas em consonância com o que preceitua a Norma NBC atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas T-4, sub item 4.2.7.1.
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2002 Despesas Operacionais 2002/R$ 2001/R$ Despesas Administrativas 71.774,78 65.759,64 Depreciação 411,40 425,97 Impostos e Taxas 5.039,20 2.458,36 Despesas Financeiras 9.814,60 9.906,41 Receitas Operacionais 18.160,80 17.024,30 Resultado Não Operacional 51.508,66 41.726,84 Lucro Operacional (17.370,52) (19.799,24) Lucro Antes do Imposto de Renda (17.370,52) (19.799,24) Lucro Líquido do Exercício (17.370,52) (19.799,24) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1- Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício (17.370,52) (19.799,24) Depreciações 411,40 425,97 Aumento do Exigível a Longo Prazo (101.376,10) 723.808,41 Alienação do Ativo Permanente 118.491,34 3.168.658,38 Total Origens 156,12 3.873.093,52 2- Aplicações Aquisição do Ativo Permanente 34.000,00 3.970.132,75 Total Aplicações 34.000,00 3.970.132,75 (33.843,88) (97.039,23) 3- Acréscimo do Capital de Giro Diretoria Executiva Diretor Presidente Guilherme Barretto Giorgi Diretor Superintendente Julio Giorgi Neto Diretor Gerente Mônica Dhelomme Giorgi Vaz Guimarães Diretora Financeira Verônica Prada Giorgi Diretor Administrativo Flávio De Bernardi TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flávio de Bernardi
CONVOCAÇÕES Associação Paulista do Projeto Ampliar CNPJ 67.184.481/0001-03 Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária Associação Paulista do Projeto Ampliar, através do presente edital, convoca todos os seus associados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2003, às 12h30, na sede, à Rua Dr. Bacelar, 1.043 - 5º andar - Vila Mariana, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto, para incluir no artigo 3º, o inciso VII - “promoção de eventos de divulgação e promoção cultural; edição de obras culturais; promoção do desenvolvimento técnico e artístico de novos valores; preservação do patrimônio cultural do país, promovendo ou apoiando a restauração e conservação de prédios, monumentos, logradouros e áreas tombadas pelo poder público, ou mantendo museus, bibliotecas, jardins botânicos, cinematecas e outros acervos culturais organizados; apoio a projetos culturais de terceiros; desenvolvimento de outras atividades ligadas à cultura, desde que aprovados pelo Conselho de Administração”; b) Outros assuntos de interesse geral. Não havendo na hora acima indicada número suficiente para a instalação dos trabalhos, em primeira convocação, a Assembléia Geral Extraordinária será realizada uma hora após, no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 16 de abril de 2003. Maria Helena Barbosa de Almeida Mauad - Presidente - Associação Paulista do Projeto Ampliar.
Tilibra S/A Produtos de Papelaria CNPJ 44 990 901/0001-43 Convocação e Aviso Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os Senhores Acionistas de Tilibra S/A Produtos de Papelaria, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia à rua Aimorés 6-9, Bauru, Estado de São Paulo, às 10:00 horas da manhã do dia 16 de maio de 2003, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de março de 2003; b) Destinação do resultado do exercício; c) modificação do Capital Social; d) eleição dos membros da Diretoria e fixação dos honorários dos eleitos; e) outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/76. Bauru, 14 de abril de 2003. Ruben Dario Carrijo Coube - Diretor Presidente (15,16,17)
Companhia Cacique de Café Solúvel Companhia Aberta - CVM 002909 - CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE 41.300.047.316 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas convidados para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 horas, na sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, para exame, discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: A) Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração, demonstrações financeiras, notas explicativas, parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2002; 2) Destinação do resultado líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3) Fixação das verbas honorárias dos Administradores. B) Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aumento do capital social de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com aproveitamento de Reservas de Retenção de Lucros e de Incentivos Fiscais, sem aumento do número de ações e conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2) Consolidação dos Estatutos Sociais. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem das Assembléias, deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições, conforme Instrução nº 115/90 da Comissão de Valores Mobiliários. Londrina, 11 de abril de 2003. Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra - Presidente do Conselho de Administração. (12, 15, 16)
PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ n o 01.568.127/0001-74.
NIRE n o 35.300.153.561.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas em sua sede social, na Rua Boa Vista, no 254 - 7o andar, sala 721 na Cidade de São Paulo, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n o 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2002, bem como cópias dos mesmos. CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/AGE a ser realizada no dia 30.04.2003, na sede social situada na Cidade de São Paulo, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254 - 7o andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos e aumento de capital; (iii) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores; (iv) Emissão e Subscrição de novas ações; (v) Nova redação ao artigo 5o do Estatuto Social da Companhia e (vi) outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo (SP), 15.04.2003. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Filho - Presidente do Conselho de Administração.
15-16-17
Calibre Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.992.453/0001-77
Edital de Convocação São convidados os Senhores Acionistas da Calibre Participações S.A., para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 18:00hs., na sede da Companhia, na Avenida Paulista, nº 2.300 - 6º andar - conjs. 62 e 64 (parte) - Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho de Administração acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2002 nos termos do artigo 132 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; e, 3. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. Instruções Gerais: Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/91, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos Conselheiros de Administração, é de 8% (oito por cento), conforme o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 282, de 26/06/98. Os mandatos de representação para a Assembléia deverão ser depositados na sede social da Calibre Participações S.A., na Avenida Paulista, 2.300, conj. 62, até 24 horas antes da realização da Assembléia. Informações complementares poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica da Companhia, no seguinte telefone: (0xx11) 3100-1000. São Paulo, 15 de abril de 2003 (15, 16, 17) Fernando Noronha Leal - Presidente do Conselho de Administração
CALIBRE
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 16/4/2003 (20:20) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Autuações da Receita IR: quase seis milhões de contribuintes já declararam Federal superam R$ 6 bi no trimestre VOLUME DE AUTUAÇÕES É 59,9% MAIOR QUE O REGISTRADO NO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO A Receita Federal aprimora seus métodos de fiscalização e obtém resultados positivos no primeiro trimestre. Os fiscais da Receita conseguiram aumentar em 59,9% o volume de autuações nos primeiros três meses deste ano. Dados divulgados ontem pelo coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, mostram que neste período a Receita autuou em R$ 6,03 bilhões empresas e pessoas físicas que não pagaram corretamente os tributos. Ao todo, foram feitas 7.747 autuações. As dívidas serão agora cobradas pela União. No mesmo período do ano passado, o valor das autuações foi de R$ 3,77 bilhões. Indústria - A indústria, o comércio e o setor financeiro foram os mais autuados. Mas foi no setor da construção civil que a fiscalização da Receita Federal conseguiu os melhores resultados no primeiro trimestre, aumentando em 233,6% o
valor das autuações. Bancos - As autuações de empresas do setor financeiro também tiveram um crescimento expressivo - de 100,8%. Nesse setor, que abrange os bancos, seguradores, entidades de Previdência privada e cooperativas de crédito, as autuações saltaram de R$ 399,6 milhões para R$ 806,2 milhões. No setor industrial, o aumento das autuações chegou a 59,9% no período e no comércio, a 27,9%. As indústrias foram autuadas em R$ 1,9 bilhão e as empresas do comércio, em R$ 927,7 milhões. A fiscalização nas empresas de serviços de telecomunicações, energia e água também obteve resultados, com aumento em 159% do valor das autuações, que
chegaram a R$ 172,4 milhões. Pessoas físicas - Entre as pessoas físicas, os donos de empresas e os profissionais de empresas ficaram no topo da lista das autuações. Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, o aumento do valor das autuações no primeiro trimestre é resultado do trabalho de aperfeiçoamento da seleção dos contribuintes que são fiscalizados. Esforço - De acordo com o Paulo Ricardo de Souza, esse esforço está permitindo que os fiscais tenham uma certeza maior na hora da seleção daqueles contribuintes que estão cometendo irregularidades. "Dificilmente saímos de uma fiscalização sem resultados", concluiu. (AE)
Até a última sexta-feira, 5,85 milhões de contribuintes já tinham enviado à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002. Este é o último balanço divulgado pela Receita. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, alerta ao contribuinte para não deixar a entrega da declaração para os últimos dias. "Quem não se apressar, corre o risco de enfrentar problema de congestionamento na internet e filas em bancos e Correios", adverte. Volume - O volume de declarações enviadas até agora é 25% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram entregues 4,7 milhões de documentos. Do total de declarações recebidas, 5,54 milhões foram enviadas pela internet e 45,7 mil em disquete. Outras 247 mil foram entregues por meio do formulário online, modalidade de declaração disponível no site da Receita na internet para contribuintes com patrimônio inferior a R$ 20 mil. Pelo telefone 0300-78-0300, a en-
12.696, ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Todos os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita. O valor da multa para quem atrasar varia entre R$ 165,74 até 20% do imposto devido. (Agências)
trega soma até sexta-feira 10 mil documentos. Formulário - A Receita lembra que até o momento não estão computadas as declarações em formulário de papel entregues nos Correios. Está obrigado a declarar este ano o contribuinte que teve rendimento tributável superior a R$
Diário esclarece dúvidas sobre o imposto Com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, o Diário do Comércio está publicando todas as sextas-feiras a coluna "IR/DC Responde", nas páginas de Leis, Tribunais e Tributos. Os leitores interessados em acionar o serviço devem enviar suas perguntas com nome e telefone para o email: dctiraduvidas@yahoo.com.br. As questões são respondidas
por consultores tributários do |nstituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para facilitar a compreensão e evitar erros de interpretação, as perguntas devem ser escritas da forma mais clara e objetiva possível. Os dados pessoais são mantidos em sigilo. Eles servem apenas para que os consultores possam entrar em contato para esclarecer eventuais dúvidas sobre as perguntas formuladas. O prazo para a entrega da declaração vence no dia 30 de abril. (SP)
TRT DA 2ª REGIÃO ABRE CONCURSO PARA JUÍZES
LISTA TELEFÔNICA TERÁ TÓPICOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
VOTAÇÃO DA MP QUE TRATA DO REFIS É ADIADA DE NOVO
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) está abrindo 34 vagas de juiz substituto do Trabalho. As inscrições para o concurso terão início a partir das 12 horas da próxima terça-feira (dia 22). O edital do XXIX Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terçafeira. As inscrições para o concurso só poderão ser feitas via internet. O endereço é o seguinte: www.trt02.gov.br/geral/noticias/concursos/magistratura/29edital.htm). As inscrições terminam às 18 horas do dia 23 de maio.
A Listel vai publicar em suas listas telefônicas os principais tópicos do novo Código Civil, referentes à família, às empresas, aos condomínios e propriedade. O objetivo da editora é levar estas informações de maneira mais objetiva e simplificada à população brasileira, além de contribuir para a disseminação do conhecimento às leis. Para elaborar o material, a Listel conta com o apoio do Movimento do Ministério Público Democrático, entidade fundada por um grupo de promotores públicos de São Paulo que atua na popularização da cultura jurídica.
Foi adiada outra vez a votação da Medida Provisória 107, que trata da reabertura do programa de refinanciamento fiscal (Refis). A MP 107 é polêmica, pois trata de dispositivos que foram vetados na medida provisória 66, a chamada minirreforma tributária. O motivo do impasse é a proposta do governo de diminuir os prazos para que as empresas possam quitar suas dívidas tributárias, dentro do Refis, e limitar as categorias que podem optar pelo Simples. A oposição é contra o limite de prazo. Líderes de partidos na Câmara Federal estão costurando um acordo sobre a matéria.
NOTAS
ALERTA Taxa do lixo atrasada é paga somente no BB O contribuinte que não pagou a taxa do lixo na data de vencimento deve recolher o tributo no Banco do Brasil. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, os bancos não estão aceitando os carnês em atraso devido a problemas de adequação do sistema de código de barras da Prodam. Depois de solucionado o problema, o Banespa, a Nossa Caixa e a Caixa Econômica Federal passarão a receber os carnês em atraso.
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
{
(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: FSA — Factoring Santo André Fomento Mercantil Ltda. — Requerida: Servimaxi Metais Ltda. — Rua Visconde de Inhomerim, 70/72 — 05ª Vara Cível Requerente: Renadia Moitinho Cardoso — Requerida: Cosmetolândia Ind. e Com. de Cosméticos Ltda. — Rua Soldado Albino César, 54 — 33ª Vara Cível Requerente: Kilo Certo - Indústria e Comércio Ltda. — Requerido: Jóia Hotel Ltda. — Rua Capitão Salomão, 92 — 07ª Vara Cível Requerente: Marcas Famosas Com. e Importação Ltda. — Requerida: Partnership Recuperadora de Veículos Ltda. — Av. Eng.
Alberto de Zagottis, 21165 — 19ª Vara Cível Requerente: Kilo Certo - Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: Ovos de Prata Mercearia e Avícola Ltda. — Rua Yocoama, 152 – 32ª Vara Cível Requerente: Lucim Comércio e Representações Ltda. — Requerido: Center Cola Materiais de Construção Ltda. — Av. Rubens Fraga T Arruda, 90 — 28ª Vara Cível Requerente: Sérgio Campanati Silva-EPP — Requerido: Osato Alimentos S/A — Rodovia Anchieta, 2545 — 28ª Vara Cível Requerente: Disbra Diesel - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. — Requerida: ACF Lajes e Artefatos de
Concreto Ltda. — Av. Senador Teotônio Vilela, 7000 — 22ª Vara Cível Requerente: Hezolinem Equipamentos Topográficos e Com. Serviços Desenv. Ltda. — Requerida: Precamp Construções PréFabricadas Ltda. — Rua Pinheiro, S/N — 35ª Vara Cível Requerente: Bureau Bandeirante de Pré-Impressão Ltda. — Requerida: Mega Signs Publicidade Ltda. – Rua Des. Vicente Sabino Júnior, 102/147 — 11ª Vara Cível Requerente: Bureau Bandeirante de Pré-Impressão Ltda. — Requerida: Ponto G Publicidade Ltda. – Rua Des. Vicente Sabino Júnior, 102 — 35ª Vara Cível
Requerente: Muraga Tecnologia de Manutenção Ltda. — Requerida: VM Vinocur e Matuoka Ltda. – Rua Latif Fakhouri, 61 — 02ª Vara Cível Requerente: Sparta Indústria Metalúrgica Ltda. — Requerido: UM Usinagem Mecânica Ltda. — Rua Antonio de Alencar, 43 — 20ª Vara Cível Requerente: Alimentos Nobre Brasil Ltda. — Requerido: Autelcom Componentes Eletrônicos Ltda. — Av. Nossa Senhora do Sabará, 1764 Ala II — 15ª Vara Cível Requerente: Distribuidora Paulista de Papéis e Suprimentos de Informática Ltda. — Requerida: PCA Comunicação e Serviços Ltda. — Rua Francisco Borges,
123 — 13ª Vara Cível Requerente: Döhler S/A — Requerida: C.G.D. Comércio e Decorações Ltda. — Rua Jabaquara, 952 — 24ª Vara Cível Requerente: Teleclear Monitoramento Ecológico Ltda. — Requerida: Videosan Saneamento Instrumental Ltda. — Rua Tenente Américo Moretti, 318 — 21ª Vara Cível Requerente: Geny Gurman Confecções e Comércio Ltda. — Requerida: Roberta Bizzi Peterson-ME — Av. Pacaembu, 808 — 04ª Vara Cível Requerente: Pedro Antonio Maziero — Requerido: Auto Posto Santo Amaro Ltda. — Av. Santo Amaro, 320 — 36ª Vara Cível
Requerente: Alpha Tech Com. de Artefatos de Borracha Ltda. — Requerido: LC Móveis S/A – Rua Amaral dos Barretos, 100 — 38ª Vara Cível Requerente: Aquarius Factoring Fomento Comercial Ltda. — Requerida: JP Engenharia Ltda. — Rua Verbo Divino, 1061 — 22ª Vara Cível Requerente: Elinox Central de Aço Inoxidável Ltda. — Requerido: Mack Lid Ind. e Com. de Máquinas Ltda. — Rua Dias da Silva, 440 — 38ª Vara Cível Requerente: THR Indústria e Com. de Embalagens Ltda. — Requerida: Fundição Fundalloy – Rua Missionários, 102/110 — 21ª Vara Cível Requerente: THR Indústria e
Com. de Embalagens Ltda. — Requerida: Nassau Confecções e Comércio de Tecidos Ltda. — Rua Major Angelo Zanchi, 725 — 28ª Vara Cível Requerente: THR Indústria e Com. de Embalagens Ltda. — Requerida: Brazil Inklaser Ltda. – Rua Coronel Teófilo Ramos, 40 — 38ª Vara Cível Requerente: THR Indústria e Com. de Embalagens Ltda. — Requerida: Conduban Ind. e Com. de Condutores Elétricos Ltda. — Rua Ganges, 780 — 12ª Vara Cível Requerente: Arcoenge Ltda. — Requerida: Saneciste Saneamento e Meio Ambiente S/A — Rua Vergueiro, 2949 — 19ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 16/4/2003 (20:33) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.LEGAIS.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
BALANÇOS
ATAS Refinaria Nacional de Sal S.A. C.N.P.J 60.560.349/0001-00 Relatório da Diretoria
Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002 Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de 2002/R$ 2001/R$ Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.S.as. na Sede Social Receita Bruta de Vendas São Paulo, 11 de março de 2003. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria. Vendas de Prod. Mercado Interno 66.204.994,79 61.613.784,27 Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 Vendas de Prod. - Mercado Externo 16.537,60 0,00 Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ (-) Impostos e Deduções de Vendas 8.543.519,97 7.872.033,68 Circulante 82.051.817,37 75.424.370,90 Circulante 10.143.426,94 11.231.571,06 Receita Líquida de Vendas 57.678.012,42 53.741.750,59 Bens Numerários 11.014,08 6.950,46 Fornecedores 2.770.832,04 4.422.977,49 (-) Custos dos Produtos Vendidos 29.975.890,63 28.472.169,59 Depósitos Bancários à Vista 48.279,04 29.459,03 Contribuições a Recolher 570.345,42 659.305,38 Lucro Bruto 27.702.121,79 25.269.581,00 Aplicações Financeiras 417.324,28 479.672,03 Impostos a Recolher 427.446,20 406.299,86 Despesas Operacionais Estoques 2.552.152,70 2.894.599,13 Salários e Ordenados a Pagar 401.025,35 760.649,31 Despesas com Vendas 12.507.992,31 10.675.149,89 Duplicatas a Receber 11.999.027,50 9.805.406,96 Empréstimos e Finan. 4.016.658,61 1.555.199,91 Despesas Administrativas 6.174.158,26 4.903.752,65 (-) Duplicatas Descontadas (5.806.667,59) (7.137.182,25) Outras Contas a Pagar 1.957.119,32 3.427.139,11 Impostos e Taxas 651.329,68 531.518,26 Contas Correntes 69.898.697,14 67.753.830,55 Exigível a Longo Prazo 92.599.442,63 84.625.807,10 Depreciações 63.095,90 57.321,35 Impostos a Recuperar 2.904.675,06 1.573.799,43 Contas Correntes 9.339.744,77 7.544.429,53 Despesas Financeiras 8.331.573,31 5.446.642,70 Despesas Antecipadas 27.315,16 17.835,56 Outras Contas a Pagar 83.259.697,86 77.081.377,57 Receitas Operacionais 280.211,61 620.118,85 Realizável a Longo Prazo 13.985.791,42 155.152,13 Patrimônio Líquido 35.944.976,39 35.709.779,44 Lucro Operacional 254.183,94 4.275.315,00 Títulos a Receber 13.209.735,33 0,00 Capital Social 46.485.104,00 46.485.104,00 Resultado de Equiv. Patrimonial 10.493,38 (159.213,02) Depósitos e Cauções 169.189,69 155.152,13 Reserva de Reavaliação 24.414.584,79 25.414.902,33 Resultado não Operacionais 17.996,43 (30.090.888,74) Outros Créditos 606.866,40 0,00 Lucros Acumulados (35.954.712,40) (36.190.226,89) Lucro antes da Contribuição Social 282.673,75 (25.974.786,76) Permanente 42.650.237,17 55.987.634,57 Compensado 3.184.924,89 0,00 Contribuição Social s/Lucro 17.143,81 0,00 Imobilizado Técnico Total do Passivo 141.872.770,85 131.567.157,60 Lucro antes do Imposto de Renda 265.529,94 (25.974.786,76) Valores de Custo e Corr. Monet. 45.025.981,26 43.486.856,70 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Imposto de Renda 30.015,45 0,00 (-) Depreciações Acumuladas (7.290.981,18) (5.492.600,44) Lucro Líquido do Exercício 235.514,49 (25.974.786,76) 1 - Origens 2002/R$ 2001/R$ Investimentos Lucro Líquido por Ação 0,000007 0,00 Lucro Líquido do Exercício 235.514,49 (25.974.786,76) Part. por Iniciativa Própria 4.757.827,91 17.957.069,86 Demonstração dos Lucros Acumulados Depreciações 1.853.376,50 1.467.944,18 Part. por Incentivos Fiscais 36.308,45 36.308,45 2002/R$ 2001/R$ Aumento do Exig. a Longo Prazo 7.973.635,53 4.292.949,56 Diferido 1 Saldo no Início do Exercício (36.190.226,89) (10.215.440,13) Redução do Ativo Permanente 13.249.627,34 34.206.333,94 Benfeitoria em Propr. de Terceiros 121.915,13 0,00 235.514,49 (25.974.786,76) Redução Realiz. a Longo Prazo (13.830.639,29) (44.326,27) 2 - Lucro Líquido do Exercício (-) Amortizações Acumuladas (814,40) 0,00 3 - Saldo no Fim do Período (35.954.712,40) (36.190.226,89) Redução Invest. Aval. Equiv. Patrim. (10.493,38) 159.213,02 Compensado 3.184.924,89 0,00 Total Origens 9.471.021,19 14.107.327,67 Variação do Capital Circulante Líquido Total do Ativo 141.872.770,85 131.567.157,60 2 - Aplicações Início do Fim do Variação do Notas Explicativas Aquisições do Ativo Permanente 1.755.113,06 9.872.355,83 Exercício Exercício Exercício 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das Redução da Reserva de Reavaliação 317,54 1.647.482,19 Ativo Circulante 75.424.370,90 82.051.817,37 6.627.446,47 disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de Total Aplicações 1.755.430,60 11.519.838,02 Passivo Circulante 11.231.571,06 10.143.426,94 (1.088.144,12) dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias estão 3 - Acréscimo do Capital de Giro 7.715.590,59 2.587.489,65 Capital Circ. Líquido 64.192.799,84 71.908.390,43 7.715.590,59 atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas Diretoria Executiva incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3 - As receitas e despesas Diretor Financeiro - Luis Eduardo de Moraes Giorgi são apropriadas no resultado pelo regime de competência. 4 - Os estoques Diretor Presidente - Guilherme Azevedo Soares Giorgi são avaliados em consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, Diretor Superintendente - João de Lacerda Soares Neto Diretor Administrativo - Rogério Giorgi Pagliari Diretor - Luis Césio de Souza Caetano Alves subitens 4.2.3.1. e 4.2.3.2. 5 - As depreciações são calculadas em conso- Diretor Gerente - Roberto de Azevedo Soares Giorgi nância com o que preceitua a Norma NBC T-4, subitem 4.2.7.1. TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flavio de Bernardi
CNPJ 56.179.930/0001-09 Relatório da Diretoria Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas.
Prezados Senhores
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003 A Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil ATIVO
2002
2001
P A S S IV O
CIRCULANTE ....................................... Caixa e Bancos ....................................... Títulos e Valores Mobiliários ................... Créditos com Controladora ..................... Outros Créditos ......................................
3.889 1 17 1.788 2.083
3.878 34 15 1.709 2.120
CIRCULANTE ....................................... Imposto de Renda e Contribuição Social . Outros Impostos e Contribuições ............ Dividendos a Pagar .................................
429 284 44 101
645 417 41 187
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......... Créditos Tributários ................................
– –
32 32
PERMANENTE .....................................
1.772
1.643
INVESTIMENTOS .................................. Em Controlada ........................................ Outros Investimentos ..............................
1.772 1.702 70
1.643 1.573 70
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................... Capital Social .......................................... Reserva de Capital ................................. Reservas de Lucros ................................ Lucros Acumulados ................................
5.232 2.500 – 2.500 232
4.908 2.000 3 701 2.204
TOTAL ...................................................
5.661
5.553
2002
TOTAL ...................................................
2001
5.661
5.553
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
RESERVA DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
INCENTIVOS FISCAIS
LEGAL
ESTATUTÁRIA
SALDOS EM 31.12.2000 ...........................................
6.400
6
470
–
6.064
12.940
CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS E LUCROS .......... REDUÇÃO DE CAPITAL ........................................... INCENTIVOS FISCAIS .............................................. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................... DESTINAÇÕES: - RESERVAS ................................. - DIVIDENDOS PROPOSTOS (R$ 3,74 POR LOTE DE MIL AÇÕES)
4.235 (8.635) – – –
(6) – 3 – –
(369) – – – 39
– – – – 561
(3.860) – – 787 (600)
– (8.635) 3 787 –
–
–
–
–
(187)
(187)
SALDOS EM 31.12.2001 ...........................................
2.000
3
140
561
2.204
4.908
CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS E LUCROS .......... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................... DESTINAÇÕES: - RESERVAS .................................. - DIVIDENDOS PROPOSTOS (R$ 2,02 POR LOTE DE MIL AÇÕES)
500 – –
(3) – –
– – 21
– – 1.778
(497) 425 (1.799)
– 425 –
–
–
–
–
(101)
(101)
SALDOS EM 31.12.2002 ...........................................
2.500
–
161
2.339
232
5.232
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de dezembro – Em Reais mil 2002
2001
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Receitas Financeiras .............................. Despesas Financeiras ............................ Gerais e Administrativas ......................... Resultado de Equivalência Patrimonial ..... Outras Receitas (Despesas) Operacionais, líquidas ................................................. RESULTADO OPERACIONAL ............. RESULTADO NÃO OPERACIONAL ... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ............................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........
534 464 (28) (71) 169
1.125 1.206 (54) (85) 67
– 534 – 534
(9) 1.125 (3) 1.122
(109) 425
(335) 787
Número de ações .................................... 50.000.000 50.000.000 Lucro líquido por lote de mil ações - R$ 8,50 15,74
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios Findos em 31 de dezembro – Em Reais mil 2002 ORIGEM DOS RECURSOS .................. DAS OPERAÇÕES SOCIAIS ................ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....... DESPESAS (RECEITAS) QUE NÃO AFETAM O CAPITAL CIRCULANTE Provisão para Perdas nos Investimentos . Resultado de Equivalência Patrimonial .... DE TERCEIROS .................................... Incentivos Fiscais ................................... DIVIDENDOS RECEBIDOS DE CONTROLADA ................................... REDUÇÃO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................................ APLICAÇÃO DOS RECURSOS ........... NO ATIVO PERMANENTE .................... Investimentos .......................................... DIVIDENDOS PROPOSTOS ................. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ....... AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ..................................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE No Início do Exercício ............................. No Fim do Exercício ...............................
2001
328 256 425
828 723 787
(169) – (169) – –
(64) 3 (67) 3 3
40
23
32 101 – – 101 –
79 10.354 1.532 1.532 187 8.635
227
(9.526)
3.878 3.889 11
14.368 3.878 (10.490)
645 429 (216)
1.609 645 (964)
227
(9.526)
PASSIVO CIRCULANTE No Início do Exercício ............................. No Fim do Exercício ............................... AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE .....................................
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objetivo social a pesquisa, desenvolvimento, fabricação, venda, locação, arrendamento, instalação, manutenção, reparo, teste e prestação de serviços de assistência técnica de produtos de processamento de dados, suas peças e componentes e seus periféricos ou associados. Até 31 de dezembro de 2002, as suas atividades restringiram-se à aplicação dos recursos disponíveis. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Elaboração das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil. (b) Apuração do Resultado O resultado do exercício é apurado pelo regime de competência. (c) Ativos Circulante e Realizável a Longo Prazo São apresentados ao valor de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço, e deduzidos por provisão para ajuste ao valor de realização, quando aplicável. (d) Permanente Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com o seguinte aspecto: • Participação em controlada, avaliada pelo método de equivalência patrimonial. (e) Passivo Circulante É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. (f) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% acima de determinados limites na forma da legislação, incluindo-se a parcela de incentivos fiscais, cuja opção é formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para a contribuição social é constituída à aliquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS São representados por aplicações em fundo de investimento financeiro administrado pelo Banco Bradesco S.A. no montante de R$ 17 mil (2001- 15 mil). 4. INVESTIMENTO EM CONTROLADA É representado pela participação na Scopus E-Serviços S.A., cujos dados principais são os seguintes: 2002 Capital Social .......................................................................... Patrimônio Líquido ................................................................... Lucro Líquido do Exercício ....................................................... Participação no Capital Social - % ........................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ..................................... Valor Contábil do Investimento .................................................
1.500 1.702 169 100 169 1.702
R$ mil 2001 1.500 1.573 96 100 67 1.573
Aos Administradores e Acionistas Scopus Informática S.A.
Diretor-Presidente Wilson Vicente Ruggiero
Diretor José Afonso Filho
Matusalem Silva Gerente de Contabilidade TC-CRC 1SP118988/O-5
R$ mil 2002 Ativos
2001 Receitas
Ativos
Bancos - Banco Bradesco S.A. ........... Títulos e Valores Mobiliários (Nota 3) Créditos com Controladora e empresa do Grupo - Contratos de Mútuo .........
1 17
– 3
1.788
- Scopus Tecnologia S.A. .................... - Portal do Campo S.A. ......................
1.788 –
Receitas
34 15
– 4
301
1.709
1.074
301 –
1.709 –
1.069 5
Os contratos de mútuo possuem vencimentos em até três meses e são atualizados com base na variação dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI, demais transações foram efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. 6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2001 e de 2002 está representado por 50.000.000 de ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor patrimonial. Em 25 de maio de 2001 a totalidade das ações em poder da Nec Corporation foi adquirida pela Scopus Tecnologia S.A., pelo seu valor patrimonial. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 16 de julho de 2001, os acionistas aprovaram a extinção das ações de classes “A” e “B”, assim como aprovaram a redução do capital no montante de R$ 8.635 mil. Aos titulares de ações é garantido dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam, no mínimo, a 25% do lucro líquido do exercício, calculado nos termos da lei societária. Os dividendos do exercício representam 25% do lucro líquido do exercício após a dedução da reserva legal. 7. OUTRAS INFORMAÇÕES (a) Outros Créditos referem-se, principalmente, às antecipações de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 1.967 mil (2001 - 1.853 mil). (b) Créditos Tributários no Realizável a Longo Prazo no exercício de 2001 referem-se a prejuízo fiscal de imposto de renda de exercícios anteriores, o qual foi compensado com lucro tributável obtido em 2002.
Mobitel Telecomunicações S.A. CNPJ Nº 94.398.369/0001-48 - NIRE Nº 35.300.183.509 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora, Local e Data: Aos 04 (quatro) de abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 31. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de abril do corrente ano, pelo Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Luíz Cláudio Souza Alves; e Macal Investimentos Participações S. C. Ltda. representada neste ato por seu Diretor Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e por seu procurador Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp. Reg. sob nº 69.732/ 03-6 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Sistemas de Radiocomunicações do Nordeste S/A CNPJ Nº 69.937.787/0001-19 - NIRE Nº 35.300.179.722 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na Sede Social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 34. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Frequências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Atrium Telecomunicações Ltda., neste ato representada pelos Srs. Peter Henri von Mutius e Luiz Corrêa de Sá e Benevides; Paulo Delfino Fonseca Guimarães, representado neste ato pelo seu bastante procurador, o Sr. Peter Henri von Mutius; e (aa) Mcomcast S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelo Diretor Presidente, o Sr. Peter Henri von Mutius e pelo seu Diretor, o Sr. Jorge Yokosawa. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius Secretário. Jucesp reg. sob o nº 69.736/03-0 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Rádiocomunicações do Brasil S.A. CNPJ nº 37.092.954/0001-81 - NIRE nº 35.300.182.651 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 32. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Frequências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Frequências e Canais. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Southinvest Comercial Mercantil S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelos seus Diretores, os Srs. Peter Henri von Mutius e Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira; e (aa) Sra. Heloíza Roriz de Morais, neste ato representada pelo seu bastante procurador, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp reg. sob nº 69.722/03-1 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Veritel Comunicações e Serviços S.A. CNPJ nº 64.010.747/0001-03 - NIRE nº 35.300.142.187 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 36. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; e (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Macal Investimentos e Participações S/C Ltda., neste ato representada forma de seu Contrato Social pelo seu diretor, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides e pelo seu bastante procurador, o Sr. Arnaldo Silva Amaral; e (aa) Sr. Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp Reg. sob o nº 69.724/03-9 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Southinvest International Mercantil S.A. CNPJ nº 65.875.478/0001-00 - NIRE Nº 35.300.146.158 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 35. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Macal Investimentos e Participações S/C Ltda. neste ato representada forma de seu Contrato Social pelo seu diretor, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides e pelo seu bastante procurador, o Sr. Arnaldo Silva Amaral; e (aa) Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp. Reg. sob nº 69.735/03-7 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Atlântica Comunicações S.A. CNPJ nº 64.579.766/0001-55 - NIRE nº 35.300.141.954 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 27. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Frequências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Frequências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Ospar Administração e Participação Ltda., neste ato representada por Olinto Antônio Schmitt Sant’Ana; Olinto Antônio Schmitt Sant’Ana; e (aa) Macal Investimentos e Participações S.C. Ltda. representada neste ato por seu diretor Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e por seu procurador Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp Reg. sob o nº 69.721/03-8 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Parecer dos Auditores Independentes
São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003
Diretoria
5. TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS (BANCO BRADESCO S.A. E SUAS CONTROLADAS)
Skytalk Telecomunicações S/A CNPJ Nº 00.925.638/0001-33 - NIRE Nº 35.300.151.364 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na Sede Social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, Térreo, sala B. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius que convidou o Sr. Jorge Yokosawa para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; e (ii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Mcomcast S/A, neste ato representada pelos Srs. Peter Henri von Mutius e Jorge Yokosawa; e (aa) Mobilcom Telecomunicações S/A, representada neste ato pelos srs. Peter Henri von Mutius e Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Jorge Yokosawa - Secretário. Jucesp reg. sob nº 69.737/034 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Scopus Informática S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Scopus Informática S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
EDITAIS 1ª Vª E 1º OFÍCIO CÍVEL DO VIII FORO REGIONAL - TATUAPÉ - Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e p/intimação da executada MARIA APARECIDA MENEGHINI, expedido nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO, requerida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ART NOUVEAU - PROC. Nº 2206/99. O Dr. Sidney Tadeu Cardeal Banti, MM. Juiz de Direito da 1ª Vª Cível do VIII Foro Reg. - Tatuapé, da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no dia 07/05/2003, às 14:00 hs na 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, sito à Rua Santa Maria, 257, nesta Capital, o Oficial de Plantão, ou quem suas vezes fizer, levará em 1ª Praça, o bem abaixo descrito e avaliado, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 21/05/2003, às 14:00 hs para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que será entregue a quem mais der, não aceitando-se lance vil, sendo que pelo presente edital fica a executada intimada das designações supra, caso não seja localizada para intimação pessoal, à saber: aptº 71, 7º andar do Edifício Residencial Art Nouveau, à Rua Pretória nº 313, Vila Formosa, com a área real privativa de divisão não proporcional de 85,45m², área real de uso comum de divisão proporcional de 92,36m², área real de garagem de 19,80m² (duas vagas de garagem), área real total de 197,61m², fração ideal de 1,8075%, quota de terreno de 41,57m², área e quota de construção de 151,42m², sendo o imóvel avaliado em sua totalidade por R$ 132.960,00 (outubro/2002), devendo ser atualizado na data da praça. Dito imóvel encontra-se matriculado sob nº 134.606 no 9º CRI/SP., constando pesar sobre o mesmo os seguintes ônus: a) registrada sob nº 2 a hipoteca em favor do Banco do Estado de São Paulo S/A e b) registrada sob nº 4, a penhora procedida nestes autos. Eventuais ônus existentes sobre o imóvel correrão por conta do arrematante. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003.
CONVOCAÇÕES Condomínio Edifício Champs Elysees Assembléia Geral Ordinária - Convocação Data: 29 de abril de 2003. Local: Rua Prof. Alceu Maynard Araújo, 443 - São Paulo/SP. Horário: Primeira chamada 19:30 horas, segunda chamada 20:00 horas. Ordem do Dia: 1) Leitura da ata da Assembléia anterior. 2) Aprovação de contas do período de março/ 2002 até fevereiro/2003. 3) Aprovação da previsão orçamentária período de maio/2003 até abril/2004. 4) Aprovação de critérios para aplicação da multa especial prevista no artigo 1.337 do novo Código Civil aos condôminos inadimplentes e/ou que deixarem de cumprir com seus deveres perante o Condomínio. 5) Apreciação de proposta da Comissão de Esporte, Recreação, Lazer e Cultura, para remanejamento da sala de musculação e das salas de cabeleireiras e manicures para outras áreas comuns do Condomínio. 6) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 15 de abril de 2003. José Raphael M. Pirágine - Síndico.
BRASILIT S.A. FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 6ª VARA CÍVEL - 6º OFÍCIO CÍVEL - Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA e Marcia Solange Pinto Maia, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 3280/98. A Dra. Adriana Borges de Carvalho, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 30 de abril de 2003, às 15:40 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 92.939,78, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: aptº 93, localizado no 9º pavimento do Edifício Paineiras, à Rua Engenheiro Francisco Pitta Britto nº 255, Rua Doutor Sebastião Lappetina Russo e Rua Professor Clemente Pinho, no Jardim Promissão, 29º Subdistrito-Santo Amaro, com a área útil de 53,73m² e a área comum de 45,48m² já incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada no estacionamento coletivo descoberto localizado a nível do térreo, para a guarda de 1 automóvel de passeio, perfazendo a área total construída de 99,21m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,38889% no terreno condominial. Imóvel matriculado sob nº 233.014 no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.4, a aquisição do mesmo por parte dos executados, por instrumento particular datado de 27/09/1990, conforme R.5 a hipoteca exequente e conforme R.6 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 19 de março de 2003.
CNPJ: 61.064.838/0001-33 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. Acionistas a participarem das Assembléias Gerais, Ordinária e Extraordinária, que se realizarão, conjuntamente, no próximo dia 24 de abril de 2003, às 16:00h, na Av. Santa Marina, 482, 1º andar, Água Branca, São Paulo, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1) - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) - Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores; EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Deliberar sobre proposta da administração acerca da destinação da Reserva de Lucro. São Paulo, 12 de abril de 2002 O Conselho de Administração 16, 17,18
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18 -.CONSULTORIA.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Caixinha de sugestão ganha cara nova Uma idéia por um carro: empresas recebem sugestões de funcionários por e-mail, avaliam e dão prêmios que variam de CDs e DVDs até carros e viagens As idéias dos funcionários podem render lucros para eles e para a empresa. A antiga caixinha de sugestão foi reformulada. Agora, os empregados dão suas sugestões por e-mail, elas são julgadas e premiadas. Os prêmios variam de CDs a carros e viagens. O motivo: as empresas descobriram que podem economizar muito se souberem ouvir seus colaboradores e implantar suas idéias. A Bristol criou o programa "Incubadora de Idéias" há duas semanas e já recebeu 300 idéias. Um único funcionário sugeriu 20. Os profissionais que mais deram sugestões foram os do marketing, seguidos pelos de venda e recursos humanos. Há duas maneiras para o empregado apresentar a sua idéia: por e-mail ou entregando num quiosque, no refeitório da empresa. A sugestão é re-
cebida por uma equipe que vai aceitá-la ou não. Depois de aceitas, as idéias têm dois caminhos: o banco de dados, onde ficam as atemporais, que não são tão importantes e podem esperar para serem implantadas, e a banca de avaliação, onde estão as de maior impacto cultural e financeiro. A premiação varia de acordo com o status da idéia. As aceitas, ganham 1.500 milhas, as analisadas pela banca, 3.000 milhas e as implantadas 14.500 milhas. O funcionário que tiver duas idéias implementadas ganham um DVD ou uma fita de vídeo. No final da campanha, a melhor idéia, de acordo com os funcionários, ganhará um carro popular. A empresa, por meio de um juri qualificado, também vai premiar a idéia que deu mais retorno financeiro. O vencedor ganhará uma
viagem ou uma TV. "O objeti- do vêem suas sugestões imvo é incentivar os funcionários plantadas. O prêmio pago pela montaa dividirem suas idéias com a empresa. Todos têm a ganhar dora é outro atrativo do banco com essa prática", afirma Pau- de idéias. "O responsável pelo lo Sérgio Meira, diretor de Ino- projeto recebe pela idéia um vações de Negócios da Bristol. valor que pode variar entre R$ Parte da empresa – Na 300 e R$ 50.000", diz Rodrigues. Até agoVolkswagen ra, a maior pred o B r a s i l , o Bristol vai dar um carro miação foi de programa exis- para o funcionário que R$ 9.000, paga te há quase um sugerir a melhor idéia. a um empregaano. Nesse pe- Volks já pagou R$ 9 mil do da fábrica ríodo, mais de pela boa sugestão de de São Bernar140 sugestões um empregado. do do Campo. de funcionários foram implantadas. A par- "Ele sugeriu a proteção de um tir do acesso às idéias dos em- equipamento com uma lona pregados, a administração de couro. O objetivo era evitar consegue soluções que só mes- as várias paradas para limpeza mo quem está realmente en- do óleo que se acumulava na volvido num setor é capaz de máquina. O projeto foi impleenxergar. E os empregados, se- mentado e houve um aumento gundo Fernando Rodrigues, na produção", diz Rodrigues. coordenador do programa, se Responsabilidade – Outra sentem parte da empresa quan- empresa que valoriza as idéias
dos funcionários é a mineradora Samarco, de Minas Gerais. Todos os empregados podem dar idéias para o programa "Campo de Idéias". Os projetos podem ser apresentados em grupo ou por uma única pessoa. O gerente geral avalia se a sugestão tem fundamento ou não. Se não tiver, ele chama o empregado para uma conversa e explica o motivo da não execução do projeto dele. "Se a sugestão for boa, é levada para um grupo de discussão que vai decidir como e quando implantála", afirma José Luciano Penido, presidente da Samarco. Em três anos a Samarco já recebeu mais de 2.000 idéias, cerca de 1.000 foram implementadas. Segundo Penido, a empresa evita dar destaque às sugestões que deram maior retorno financeiro para a companhia. "Já tivemos projetos
área tributária e apresentar as normas de preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica. O curso será dado pelos profissionais da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O evento acontece na quartafeira. Local: Hotel Blue Tree Convention Plaza, avenida Ibirapuera, 2907/2977. Preço: R$ 500 reais. As inscrições podem ser feitas no site www.seminarios.deloitte.com.br ou pelo telefone (11) 5053-2200.
têm interesse em trabalhar no Terceiro Setor. Serão abordados temas como captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e gestão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450 (pode ser parcelado em até três vezes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 5549-5255 e pelo e-mail: dir@fos.org.br.
que, para cada US$ 1 investido, a empresa ganhou US$ 13. Mas não o colocamos numa posição melhor do que outro que não nos deu nenhum retorno. O objetivo é estimular também idéias simples, que atendam aos interesses da sociedade", afirma ele. Um exemplo é o projeto de um funcionário que criou uma área de descanso na pista, em frente a região onde fica a mineradora. Penido conta que aconteciam muitos acidentes na estrada porque as pessoas paravam os carros no meio da pista para ver os navios que chegam para levar o minério da Samarco. "O empregado percebeu essa necessidade e aí a empresa fez um recuo, um mirante, no qual as pessoas podem parar os veículos, com segurança, para ver os navios", diz. Cláudia Marques
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 22 Montagem e operação de supermercado – O curso será dado por Francisco Petri e é direcionado a gerentes e futuros proprietários de supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece na terça-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Dia 24 Dia 23 Recursos humanos e a eficiência administrativa – O curso será dado por Silvia Helena Milla Ferraz e é direcionado a pequenos e médios empresários da área de supermercados e profissionais do setor de RH. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece na quarta-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Arquitetura e layout de lojas – O seminário será dado pelo arquiteto Enrique Barrera e o designer Marcos Morrone. É direcionado a empresários e profissionais que cuidam do visual dos supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece na quinta-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026.
Dia 26 Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que
Como redigir e-mails – O curso é direcionado a profissionais que usam o e-mail como ferramenta de trabalho. São dez vagas. A aula é ministrada pelo jornalista Roberto Amado. Duração: cinco horas, das 10h às 17h. O curso acontece no dia 30. Local: Amcham, rua Antônio das Chagas, 945, Chácara Santo Antônio, São Paulo. Preço: R$ 550 (quem pagar até hoje tem 10% de desconto). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3676-1520 ou pelo e-mail canopus@canopusonline.com.br.
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Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica , DIPJ, 2003 – O seminário irá detalhar as principais mudanças na
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2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Reformas para valer
Direito ao otimismo Muitos assistiram há dias ao discurso do presidente Lula, para comemorar os 100 dias, que são famosos na história de Napoleão e na história dos Estados Unidos. É uma espécie de lua de mel, que dura, exatamente, esses cem dias, quando uma administração, como dizem nos Estados Unidos, já pode ser julgada, sem a pressa ou as emoções dos primeiros dias. Direi que é uma superstição, mas tem o seu valor simbólico. Fiquemos com este, a propósito do discurso do presidente. O presidente Lula acentuou que o Brasil vai bem, que a sua classificação está melhorando, sobretudo nos últimos meses, o que dá a pensar que foi de propósito rebaixada em favor do país, a inflação está contida, a moeda não perdeu o valor e as divergências do PT parece que vão se acomodando, sob a influência do ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoíno. Citou também a colocação do Brasil no mundo, ainda que o julgamento de nosso país se faça com intenção de mostrar a sua força entre as nações emergentes. Não há dúvida que um governo de esquerda, que age
como de direita, está impressionando os observadores internacionais, os políticos dos Estados Unidos, as esquerdas do continente, como o amigão do presidente Lula, o velho Fidel Castro. Se a esquerda bem se sair, como esquerda, não como direita ou direita-centro, fará um bem enorme à internacional socialista, da qual faz parte no Brasil o velho político Leonel Brizola, com seu PDT, que tem alguns deputados e mantêm-se na disputa de lugares. Concluindo, direi que não há dúvida que Lula está se saindo bem, com sua simplicidade, a atenção que dá a todos os interlocutores, fato raro entre políticos que sobem para cargos altos. Essa é uma de suas qualidades, como também o otimismo que ele não esconde, nem deve esconder, pois o modelo de todos os políticos é Juscelino, o famoso pé-de-valsa, que empolgou o Brasil, com seu bom humor. Enfim, vai bem o regozijo dos 100 dias, banhado em otimismo. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
A lei do guichê Benedicto Ferri de Barros
H
á dezenas de anos um editor me mostrou uma estante com várias prateleiras onde reunira a legislação sobre o imposto de renda. Planejava uma edição que consolidasse todos esses dispositivos legais. Nunca ouvi falar que tenha levado a cabo essa idéia, coisa hercúlea e juridicamente inviável, dadas as contradições insolúveis que praguejam toda essa legislação. Se conseguisse superar esses obstáculo teria que editar uma coleção com mais volumes que a antiga Enciclopédia Britânica. Isso ocorre com o resto dos instrumentos que pretendem estabelecer as regras legais para a convivência das entidades e cidadãos brasileiros, da Constituição, aos Códigos, às leis ordinárias, aos decretos, decretos-leis, às medidas provisórias, às portarias e circulares. Esta selva jurídica é a principal fonte da desordem institucional e civil brasileira. Pois inexiste em toda a judicatura algum Pico de la Mirândola, cuja sapiência enciclopédica lhe permita não alegar ignorância para descumprir as leis – uma das exigências fundamentais da ordem jurídica. A primeira decorrência dessa congestão de leis é que onde há leis demasiadas não há lei nenhuma. Em conseqüência, vivemos sob o regime da lei do guichê. A saber: os escriturários que manejam os processos despacham conforme seu bestunto e suas conveniências pessoais.
Q u e r d i ze r, p e c u n i á r i a s. Criam-se dificuldades pela porta da frente, para vender facilidades pelas portas do fundo. Inclusive habeas-corpus para presidiários traficantes. Mesmo porque não faltam circulares internas para revogar dispositivos Constitucionais. E cada um dos operadores da lei do guichê permanece invulnerável ao regime da própria lei em virtude da inimputabilidade, irresponsabilidade e impunidade que esses diplomas lhes conferem. Alcançar um guaru ou um tubarão desse sistema é tão demorado e mais custoso do que despedir um empregado ladrão. São numerosos os genes responsáveis por esse perverso DNA jurídico. Mas o gene específico da confusão se encontra no comodismo legislativo apendiculado a todas as leis, que reza "revogam-se as disposições em contrário", sem dizer quais são. Vem daí a selva legislativa. Com os recursos informáticos hoje disponíveis seria perfeitamente viável a cada nova lei, desbastar, compatibilizar, atualizar e consolidar a legislação existente. Reconheço, entretanto, que essa racionalização não passa de um sonho de noite de verão. Posto que racionalizar viria a desmontar a confusão que assegura a independência e a fortuna dos operadores dos guichês. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Talvez não exista momento tão propício para se fazer as reformas que o Brasil carece, principalmente a tributária e a previdenciária, como o atual. Há dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma demonstração de prestígio parlamentar ao ver aprovada com folgada maioria de votos a mudança do artigo 192 de Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional. Além disso, conta como o apoio da totalidade do governadores, incluindo aqueles de partidos de declarada oposição. Ou seja, o presidente só não faz as reformas se não quiser. Tem as cartas na mão. O empresariado paulista espera que desta vez as reformas venham para valer e não sejam uma bazófia, com propostas
pontuais aqui e ali, na tentativa de agradar este ou aquele segmento, sem dar conta do grave problema, que é a excessiva tributação, aliada ao rombo nas contas da Previdência Social. A voz das classes produtivas se fez sentir pelo pronunciamento do presidente da Federação das Associação Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, de que as reformas devem ser radicais, querendo dizer com isso que não existe mais espaço para tergiversações. Na reunião que terá hoje com todos governadores de Estado, o presidente da República, respaldado como está e com a bancada parlamentar a seu favor, tem condições de oferecer um projeto de salvação
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nacional que, se aprovado pelo Congresso, possibilite a retomada do crescimento econômico, a geração de mais empregos e solução dos problemas sociais, como todos esperam. O país não pode mais conviver com uma kafkiana estrutura tributária, onde vigoram mais de 50 impostos, que onera o Custo Brasil, afunda a produtividade, impede o avanço da competitividade e afasta os empresários dos novos investimentos. Para agravar ainda mais esse quadro, tem-se a ineficiência do Estado em todos os campos, que arrecada 43,3% em tributos da renda do cidadão comum, sem em troca nada lhe oferecer, conforme demonstrou o Diário do Comércio em recente análise. Se quiser um país mais justo,
Lula deve derrubar na reunião opiniões como a do presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha, e do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, de que não se deve esperar aprofundamentos nas reformas que serão enviadas ao Congresso Nacional. Se assim for, é melhor deixar como está, porque pior não pode ficar. Reformas profundas nas áreas tributárias e da Previdência podem significar uma postura de estadista ao presidente Lula da Silva neste seu início de governo. Eventuais acertos caberão aos parlamentares que, por certo, estarão sensíveis aos legítimos anseios da sociedade. Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
A Previdência e a Providência Carlos A. Barros de Moura
O
presidente do BNDES, prof. dr. Carlos Lessa, propôs a criação de um hospital para empresas em dificuldades no próprio banco que preside. Em outra oportunidade, defendeu a idéia com o argumento de que nenhum país pode permitir o desaparecimento de suas grandes empresas, que, segundo ele, têm problemas porque "não são monitoradas". Parece que as idéias do dr. Lessa e seu hospital não têm apoio de quem efetivamente cuida dos interesses da nação. Mesmo assim vale explorar um pouco mais o tema, pois o debate das idéias é fundamental para o progresso do país em todos os sentidos. Como cidadão e contribuinte brasileiro, fiquei assustado com essa proposta e até agradeço à atriz Regina Duarte pela antecipação que fez durante a campanha eleitoral. Simplificando as coisas, todos nós já aprendemos, com muito suor e lágrimas, que nenhum governo cria riquezas. Os governos arrecadam impostos e devem administrar corretamente tais recursos objetivando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ou seja, buscando a igualdade de oportunidades na faixa de largada da corrida pela vida. Pelo que disse o dr. Lessa, o BNDES usando seus recursos – fruto dos impostos pagos pela população – trataria clinicamente as empresas debilitadas. Essa lógica do dr. Lessa nos traz à memória um filme que assistimos cujo elevado preço ainda estamos pagando. Fico mais curioso ainda para saber as fontes usadas pelo dr. Lessa para desenvolver sua tese sobre "monitorar empresas". Espero que seja o resultado de muitos estudos de casos sobre sucesso e insucesso empresarial. Certamente, o uso incorreto dos recursos públicos, a inflação e o protecionismo irracional contribuem bastante para o insucesso das empresas aqui instaladas, além, logicamente, da incapacidade administrativa. Por que será que o dr. Lessa não propôs usar o BNDES para melhorar as condições das
pessoas que moram e trabalham no Brasil no sentido de lhes dar mais alternativas de escolha de bens e serviços a preços competitivos e de melhor qualidade? Será que ele tem saudades das "carroças"? Essa vontade expressa pelo presidente do BNDES de usar recursos públicos de forma irracional e não verdadeiramente social remete-nos à questão da Previdência Social. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o nó está em continuar a gerar recursos – via novos segurados – para garantir o pagamento das aposentadorias. Caso não se mude o atual sistema de repartição simples para o de capitalização, teremos dificuldades sérias em breve. Como se sabe, as pessoas estão vivendo mais e a taxa de natalidade está cada vez mais baixa. Também está claro que precisamos gerar sempre mais postos de trabalho e ampliar a produção. Nesse sentido, vale perguntar como seria a atuação desse hospital no processo de criação de mais postos de trabalho, o que remete à questão crucial sobre a gestão correta dos recursos públicos. Por quê? O dinheiro para remunerar os servidores públicos sai dos impostos arrecadados. Dá no mesmo se eles recebem mais e os governos retiram uma parte para financiar suas aposentadorias ou se recebem menos e os governos não retiram nada. Pois a fonte é a mesma: os impostos arrecadados. Mais uma vez, ressalto a necessidade de o país definir o que quer dos serviços públicos em todos os níveis. Feito isso, vamos saber como financiar esses serviços e deixar transparente para todos nós como são administrados os recursos que passamos para os governos via impostos. Enquanto isso não acontece, só resta esperar que a Providência Divina nos conduza pelo deserto e rumo à Terra Prometida antes que sejamos cobertos pelas águas do mar. Não podemos esquecer temos milhares e milhares de quilômetros de praias... Carlos A. Barros de Moura é consultor em Riscos e Seguros
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Avaliação estável Ao contrário da prefeita da capital e como o presidente da República, o governador de São Paulo vem mantendo uma avaliação positiva da opinião pública paulista, conforme revelou esta semana pesquisa do D ata folh a. Geraldo Alckmin tem, no momento, 59% de ótimo e bom e embora tenha caído em relação ao período póseleição, situa-se numa patamar confortável para quem exerce uma missão tão espinhosa quanto governar o estado de São Paulo. Calcanhar É interessante notar que o índice do governador de São Paulo se mantenha num patamar bastante positivo uma vez que a população tem sido afligida principalmente na questão da segurança pública. Mesmo na eleição o assunto chegou a ser explorado mas não provocou maiores danos na imagem de Alckmin, tanto que ele ganhou a eleição e em cima de um candidato do PT, com Lula apoiando. Ficou anulada essa vulnerabilidade e tem se mantido assim. Razões Atribuo, particularmente, o desvinculamento que a população faz da situação de insegurança da pessoa do governador do Estado por três motivos principais: um secretário da Segurança Pública, que acalmou o ambiente policial; uma política interna de combate aos desvios e corrupção nas duas polícias do Estado e, principalmente, uma atitude do próprio governador, conforme sua personalidade, serena, equilibrada, sem subterfúgios ou bravatas, sem desculpas ou desvios. Enfrentando a dimensão do problema de frente sem esconder os fatos e sem se esconder.
PAULO SAAB
Diferenças de estilo O presidente Lula tem um estilo absolutamente distinto do de Alckmin. Numa coisa ambos combinam: ao menos para efeito de imagem pública parecem ser naturais, transparentes, cada um dentro de seu jeito de ser. Devem vir, inclusive, a se enfrentar nas urnas presidenciais em 2006. Até lá ocupam os dois mais importantes cargos executivos do país. De presidente da República e governador do Estado de São Paulo. Distância Pena que o terceiro mais importante (fica à frente de todos os outros Estados na dimensão do cargo), o de prefeito da maior cidade do hemisfério, terceira maior do mundo, tenha em sua ocupante alguém que não acompanhe essas qualidades do presidente e do governador. Ambos têm claro, como todos, seus defeitos. Mas, no exercício do cargo, estão mostrando grandeza. No Rio e em Minas As avaliações dos governadores do Rio e de Minas, igualmente importantes na cena nacional, poderiam ser bem melhores. Aécio Neves, de Minas, tem 42% de ótimo e bom e Rosinha Garotinho, do Rio, tem apenas 22% de ótimo e bom. Aécio na cena regional perdeu um pouco da figura nacional que a presidência da Câmara dos Deputados lhe emprestava. E Rosinha sofre as agruras de governar um estado em decomposição. O Estado do Rio é semelhante à cidade de São Paulo: difícil de acertar. E lá como cá ainda tem o peso do cônjuge... e ainda ambos, os cônjuges, gostem de cargos importantes. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 16/4/2003 (20:33) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2003
.LEGAIS.- 11
CNPJ 47.379.565/0001-95 Relatório da Administração Prezados Senhores
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de dezembro – Em Reais mil
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
São Paulo, SP, 26 de março de 2003
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas.
Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil AT I V O
2001
P A S S IV O
2002
2001
CIRCULANTE ....................................................................................... Caixa e Bancos ....................................................................................... Títulos e Valores Mobiliários ................................................................... Duplicatas a Receber .............................................................................. Provisão para Devedores Duvidosos ....................................................... Estoques ................................................................................................. Crédito com Controlada .......................................................................... Outros Créditos ...................................................................................... Despesas Antecipadas ............................................................................
2002 29.383 3.280 3.101 9.869 (2.250) 4.519 5.108 5.752 4
25.868 422 85 17.960 (2.369) 2.520 500 6.746 4
CIRCULANTE ....................................................................................... Fornecedores Nacionais .........................................................................
49.093 5.480
45.750 7.215
Fornecedores do Exterior ........................................................................ Salários e Encargos Sociais ....................................................................
– 1.341
330 938
Impostos e Contribuições a Recolher ......................................................
5.238
10.813
Provisão para Férias, Processos Trabalhistas e Encargos Sociais .......... Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social ...........................
9.662 4.628
9.782 3.310
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......................................................... Créditos Tributários ................................................................................ Depósitos Judiciais ................................................................................. Empréstimos e Depósitos Compulsórios ................................................ Provisão para Perdas com Empréstimos e Depósitos Compulsórios ......
11.565 5.881 5.684 93 (93)
13.565 8.489 5.076 93 (93)
PERMANENTE ..................................................................................... INVESTIMENTOS .................................................................................. Em Controladas ...................................................................................... Outros Investimentos .............................................................................. IMOBILIZADO ........................................................................................
15.388 5.367 5.247 120 10.021
15.393 5.024 4.908 116 10.369
TOTAL ...................................................................................................
56.336
54.826
Débitos com Controladas e Coligadas .....................................................
4.854
6.142
Outros Passivos .....................................................................................
17.890
7.220
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................................................ Provisão para Impostos sobre Reserva de Reavaliação ..........................
500 215
791 221
Obrigações a Pagar ................................................................................
285
570
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .........................................................................
6.743
8.285
Capital Social .......................................................................................... Reserva de Reavaliação .........................................................................
28.000 488
28.000 501
Prejuízos Acumulados ............................................................................
(21.745)
(20.216)
TOTAL ...................................................................................................
56.336
54.826
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVA DE RESERVAS PREJUÍZOS CAPITAL ACUMUDE INCENTIVOS REAVALIAÇÃO LADOS FISCAIS
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
SALDOS EM 31.12.2000 ...................................................................................................................................................
14.000
116
AUMENTO DE CAPITAL ...................................................................................................................................................
14.000
–
REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO ..............................................................................................................
–
–
AJUSTE DE IMPOSTOS SOBRE A RESERVA DE REAVALIAÇÃO .............................................................................
–
–
513
TOTAIS
(5.227)
9.402
–
–
14.000
(18)
18
–
6
–
6
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .............................................................................................................................................
–
–
–
(15.123)
(15.123)
ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS COM RESERVAS ..............................................................................................................
–
(116)
–
116
–
SALDOS EM 31.12.2001 ...................................................................................................................................................
28.000
–
501
(20.216)
8.285
REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO ..............................................................................................................
–
–
(19)
19
–
AJUSTE DE IMPOSTOS SOBRE A RESERVA DE REAVALIAÇÃO .............................................................................
–
–
6
–
6
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .............................................................................................................................................
–
–
–
(1.548)
(1.548)
SALDOS EM 31.12.2002 ...................................................................................................................................................
28.000
–
488
(21.745)
6.743
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS ...................................... Vendas e Serviços no Mercado Interno .................................................... Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços .......................................... RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS .................................... Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados ................................. LUCRO BRUTO .................................................................................... RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .......................................... Com Vendas ........................................................................................... Gerais e Administrativas ......................................................................... Receitas Financeiras .............................................................................. Despesas Financeiras ............................................................................ Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... Outras Receitas (Despesas) Operacionais, líquidas ................................ RESULTADO OPERACIONAL ............................................................. RESULTADO NÃO OPERACIONAL .................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO ............................................. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .......................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .................................................................. Número de ações - milhares ................................................................... Prejuízo por lote de mil ações em R$ ......................................................
2002
2001
148.338 148.338 (11.190) 137.148 (112.470) 24.678 (22.926) (8.236) (10.005) 1.437 (3.227) (8.712) 5.817 1.752 387 2.139 (3.687) (1.548)
112.645 112.645 (10.724) 101.921 (71.180) 30.741 (46.300) (5.964) (29.911) 1.089 (4.229) (5.689) (1.596) (15.559) (2.781) (18.340) 3.217 (15.123)
265.567.752 265.567.752 (0,006) (0,057)
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios Findos em 31 de dezembro – Em Reais mil 2002 ORIGEM DOS RECURSOS ................................................................. DAS OPERAÇÕES SOCIAIS ............................................................... DIVIDENDOS RECEBIDOS DE CONTROLADA ............................... REDUÇÃO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................. Créditos Tributários ................................................................................ REDUÇÃO DO ATIVO PERMANENTE ............................................... Investimentos ......................................................................................... RECURSOS DE ACIONISTAS ............................................................ Aumento de Capital Social ..................................................................... APLICAÇÃO DOS RECURSOS .......................................................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ................................................................. DESPESAS (RECEITAS) QUE NÃO AFETAM O CAPITAL CIRCULANTE ................................................................................................ Depreciações e Amortizações ............................................................... Juros e Variações Monetárias do Realizável e Exigível a Longo Prazo . Valor Residual do Ativo Permanente Baixado ........................................ Reversão de Provisão para Perdas no Imobilizado ............................... Reversão (Provisão) para Perdas nos Investimentos ............................ Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................. RESULTADO DO EXERCÍCIO AJUSTADO ........................................ AUMENTO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................. Depósitos Judiciais ................................................................................ Créditos Tributários ................................................................................ NO ATIVO PERMANENTE ................................................................... Investimentos ......................................................................................... Imobilizado ............................................................................................. REDUÇÃO DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .................................... Impostos a Pagar ................................................................................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ........................................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... PASSIVO CIRCULANTE No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE .............................................
2001
2.709 2.709 101 2.608 2.608 – – – – 2.537 1.548
15.041 187 187 – – 854 854 14.000 14.000 10.618 15.123
(9.208) (1.511) 420 (68) 203 460 (8.712) (7.660) 123 123 – 9.724 8.852 872 350 350 172
(10.494) (1.574) 313 (2.056) 207 (1.695) (5.689) 4.629 3.897 654 3.243 1.053 – 1.053 1.039 1.039 4.423
25.868 29.383 3.515
13.307 25.868 12.561
45.750 49.093 3.343 172
37.612 45.750 8.138 4.423
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objetivo a comercialização de equipamentos, acessórios e produtos de eletrônica, bem como a prestação de serviços concernentes a instalação, manutenção, locação e desenvolvimento de softwares. A sociedade é parte integrante do Conglomerado Bradesco, sendo os benefícios dos serviços prestados entre essas empresas e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidas segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente. Em consonância com os esforços da administração na implementação das políticas e ações estabelecidas, como parte do planejamento estratégico de reestruturação, o Conglomerado Bradesco proverá os recursos necessários para assegurar a continuidade operacional da companhia, e sua rentabilidade futura em níveis suficientes para a realização dos ativos, inclusive no que se refere aos créditos tributários existentes. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil. (b) Apuração do Resultado O resultado do exercício é apurado pelo regime de competência. (c) Ativos Circulante e Realizável a Longo Prazo Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. A provisão para devedores duvidosos é constituída com base nas perdas estimadas e seu montante é considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. Os demais ativos são apresentados ao valor de custo, incluindo, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, e deduzidos por provisão para ajuste ao valor de realização, quando aplicável. (d) Permanente Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • Participação em controlada, avaliada pelo método de equivalência patrimonial (Nota 4). O ágio na aquisição de investimentos é amortizado em 10 anos e foi fundamentado na rentabilidade futura das operações. • Depreciação de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota 5, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. • Reavaliação de bens do imobilizado realizada em 1987, com base em avaliação realizada por peritos independentes. (e) Passivos Circulante e Exigível a Longo Prazo São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. (f) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída, quando aplicável, à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% acima de determinados limites na forma da legislação, incluindo-se a parcela de incentivos fiscais, cuja opção é formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para contribuição social é constituída, quando aplicável, à aliquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. A empresa vem reconhecendo os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre a indedutibilidade temporária de provisões constituídas e de prejuízos fiscais, tendo em vista as perspectivas de recuperação desses créditos. 2002
Mercadorias para Revenda ................................................................................................................... Mercadorias Recebidas em Consignação ............................................................................................. Licenças de Uso para Revenda .............................................................................................................
107 42 4.370 4.519
2002 SCOPUS. COM LTDA.
R$ mil 2002 (a) Demonstração do cálculo dos encargos com Imposto de Renda e Contribuição Social Resultado antes dos efeitos tributários ............................................................................................. (Encargo)/Crédito do Imposto de Renda e Contribuição Social às alíquotas básicas de 25% e 9% respectivamente: ............................................................................................................................. Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: • Participação em Controlada, tributada nas empresas correspondentes .......................................... • Despesas e provisões indedutíveis líquidas das receitas não tributáveis ......................................... • Utilização de créditos fiscais e outros ............................................................................................
PORTAL DO CAMPO S.A.
8.000 (12.072) (9.107) 99,985 (9.105) (12.070) – –
50 15 (32) 99,992 (32) 15 1.381 (1.381)
2.500 5.232 425 100,00 425 5.232 – –
SCOPUS. COM LTDA.
Imposto de Renda e Contribuição Social do exercício .......................................................................
(3.687)
3.217
(b) Créditos Tributários - Realizável a Longo Prazo Crédito Tributário do exercício anterior ............................................................................................ Variação no Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos do exercício .....................................
8.489 (2.608)
5.246 3.243
Saldo de Créditos Tributários - Realizável a Longo Prazo .................................................................
5.881
8.489
A companhia possui registrado no realizável a longo prazo em 31 de dezembro de 2002 créditos tributários constituídos sobre a indedutibilidade temporária de provisões constituídas, prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social, no montante de R$ 5.881 mil. 9. TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS (BANCO BRADESCO S.A. E SUAS CONTROLADAS) R$ mil 2002
R$ mil
8 57 –
- Portal do Campo S.A. ................................................................................................ Fornecedores .............................................................................................................. Débitos com Controladora, Controladas e Coligadas - Contratos de Mútuo: .................. - União de Comércio e Participações Ltda. ................................................................... - Bradespar S.A. .......................................................................................................... - Bradesplan Participações S.A. ................................................................................... - Scopus Informática S.A. ............................................................................................. - Scopus.com Ltda. ...................................................................................................... - Scopus E-Serviços S.A. ............................................................................................. Débito com Controladora - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ................... - União de Comércio e Participações Ltda. ................................................................... Despesas Gerais e Administrativas .............................................................................
– (14) (4.854) – – (1.317) (1.788) – (1.749) (4.815) (4.815) –
– (154) (919) (65) (226) (41) (301) (2) (284) – – (4.178)
2.128 (27) (6.142) – – (3.158) (1.709) – (1.275) – – –
– (214) (1.480) – – (158) (1.069) (235) (18) – – (3.458)
R$ mil
%
Líquido
Taxas Anuais de Depreciação
1.450 5.426 136 – 934 325 1.395 – 244 111
1.450 5.951 131 2 1.047 271 1.160 2 244 111
22.811
12.790
10.021
10.369
Receitas (Despesas)
500 – 2.128
2001
– 7.683 109 61 322 405 2.096 2.114 – –
Ativos (Passivos)
559 – –
2.000 4.908 787 100,00 673 4.908 – –
1.450 13.109 245 61 1.256 730 3.491 2.114 244 111
Receitas (Despesas)
5.108 – –
5. IMOBILIZADO
Líquido
Ativos (Passivos)
2001
- Scopus.com Ltda. ...................................................................................................... - Portal do Campo S.A. ................................................................................................ Crédito com Controlada - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital .....................
(b) Em 2001 foi constituída a provisão para perdas com ágio sobre investimento na controlada Portal do Campo S.A., em virtude das perspectivas de rentabilidade futura das operações serem inferiores as previstas por ocasião do investimento, registrada em contrapartida da rubrica “Resultado não Operacional” na demonstração de resultado.
Terrenos .................................................................................... Edifícios ..................................................................................... Máquinas e Equipamentos ......................................................... Veículos ..................................................................................... Instalações ................................................................................ Móveis e Utensílios ................................................................... Equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados ............... Bens Destinados a Locação ....................................................... Direitos de Uso de Linhas Telefônicas ........................................ Marcas e Patentes .....................................................................
(1.934) (1.102) 18
(33) 463 78.330 65
148 (2.102) (1.439) 100,00 (1.439) (2.102) 1.693 (1.693)
Depreciação Acumulada
(2.962) (524) 527
422 85 13.349 500
PORTAL DO CAMPO S.A.
Custo Corrigido e Reavaliado
6.235
(32) 129 118.640 559
(a) O valor correspondente ao passivo descoberto da controlada Scopus.com Ltda. (2001 - Scopus.com Ltda. e Portal do Campo S.A.), encontra-se classificado na rubrica “Outros Passivos” do passivo circulante.
2002
(18.340)
(728)
3.278 3.101 4.704 5.108
SCOPUS INFORMÁTICA S.A.
8.000 (2.965) (4.923) 99,99 (4.923) (2.965) – –
2.139
Bancos ........................................................................................................................ Títulos e Valores Mobiliários ........................................................................................ Duplicatas a Receber/Receitas Brutas de Vendas e Serviços ....................................... Créditos com Controladas - Contratos de Mútuo: .........................................................
2001 SCOPUS INFORMÁTICA S.A.
2001
2.518 2 – 2.520
Em maio de 2001, foi adquirida a totalidade do capital da Scopus Informática S.A., através de compra das ações pertencentes ao acionista no exterior NEC CORPORATION.
– 4 10 20 10 10 20 20 – –
(a) Em 31 de dezembro de 2002, o saldo líquido da reavaliação de bens do imobilizado monta a R$ 703 mil (2001 - R$ 721 mil). (b) O saldo de depreciação acumulada dos bens destinados a locação inclui provisão para perdas constituída em 31 de dezembro de 2002, no montante de R$ 432 mil (2001 - R$ 635 mil). O referido valor está registrado em contrapartida da rubrica de “Resultado não Operacional” na demonstração do resultado.
Títulos e valores mobiliários em 2002 referem-se, principalmente, a aplicações em fundos mútuos de investimentos (2001 - fundos mútuos de investimentos e certificados de depósitos bancários). Os contratos de mútuo possuem vencimento em até quatro meses e são atualizados com base na variação da Taxa Referencial - TR mais juros de 12% ao ano para contratos com a União de Comércio e Participações Ltda., Bradespar S.A. e Bradesplan Participações S.A., e variação dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI, para os demais contratos. As demais transações foram efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. As receitas de prestação de serviços correspondem, basicamente, a serviços de manutenção e de desenvolvimento de tecnologia efetuados de acordo com as condições estabelecidas em contratos e as receitas de vendas referem-se à comercialização de equipamentos de informática como microcomputadores e impressoras. Despesas gerais e administrativas incluem, basicamente, assistência médica, odontológica e planos de previdência privada. 10. COBERTURA DE SEGUROS A companhia adota a política de manter cobertura de seguros contra multirisco comercial e industrial e considera suficiente o nível de cobertura de seguros para fazer face a eventuais sinistros em vista da natureza dos bens da empresa e dos riscos inerentes. Em 31 de dezembro de 2002, a cobertura de seguros dos bens do ativo imobilizado (exceto veículos), bens arrendados e estoques monta a R$ 15.030 mil (2001 - R$ 15.000 mil). 11. OUTRAS INFORMAÇÕES (a) Outros Créditos referem-se, principalmente, às antecipações de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 1.575 mil (2001 - R$ 2.012 mil), contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS retida na fonte, conforme Lei nº 9.711/98, no montante de R$ 3.250 mil (2001 - R$ 1.834 mil) e adiantamento feito à controlada Portal do Campo S.A. para futuro aumento de capital social, no montante de R$ 2.128 mil em 2001. (b) Impostos e contribuições a recolher, no exercício de 2001, referem-se substancialmente a provisão para ICMS oriundo de autos de infração no montante de R$ 6.650 mil. (c) Provisão para imposto de renda e contribuição social referem-se substancialmente a provisão para contribuição social de exercícios anteriores a qual encontra-se em questionamento judicial, no montante de R$ 3.122 mil (2001 - R$ 2.897 mil). (d) Despesas gerais e administrativas referem-se, principalmente, a serviços prestados por terceiros, salários e encargos sociais, honorários e gratificações, e despesas com planos de previdência privada. (e) Outras receitas e despesas operacionais líquidas, correspondem substancialmente a (i) receita de locação de imóvel no valor de R$ 636 mil (2001 R$ 470 mil); (ii) reversão de provisão de multas sobre autos de infração de ICMS no montante de R$ 5.382 mil; (iii) (2001 - multa sobre auto de infração de ICMS no valor de R$ 1.625 mil). (f) Resultado não operacional refere-se, basicamente, a reversão de provisão para perdas no imobilizado no valor de R$ 353 mil, (2001 - refere-se, principalmente, na alienação de bens do ativo permanente no montante de R$ 1.104 mil e constituição de provisão para perdas em investimentos no montante de R$ 1.693 mil).
Parecer dos Auditores Independentes
São Paulo, SP, 26 de março de 2003
Lázaro de Mello Brandão Antônio Bornia Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas
8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
2001
4. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS São representados pelas participações societárias, cujos dados principais são os seguintes:
Conselho de Administração
7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 está representado por 265.567.752.256 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 92.421.430.106 ordinárias e 173.146.322.150 preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei nº 9.457/97. Em 16 de março de 2001 foi deliberado o aumento de capital no valor de R$ 14.000 mil com a emissão de 164.062.392.896 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 57.096.092.614 ordinárias e 106.966.300.282 preferenciais. Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam, no mínimo, a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária.
R$ mil
3. ESTOQUES
Capital Social .......................................................... Patrimônio Líquido ................................................... Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício ....................... Participação no Capital Social - % ........................... Resultado de Equivalência Patrimonial ..................... Valor Contábil do Investimento (a) ............................ Valor Contábil do Ágio sobre Investimento ................ Provisão para Perdas com Ágio sobre Investimento (b)
6. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO O saldo de “Obrigações a Pagar” no montante de R$ 285 mil (2001 - R$ 570 mil) refere-se ao parcelamento do investimento adquirido na empresa Portal do Campo S.A., com vencimentos até janeiro de 2004.
Aos Administradores e Acionistas Scopus Tecnologia S.A.
São Paulo, SP, 26 de março de 2003
Diretoria Diretor-Presidente Wilson Vicente Ruggiero
Diretor
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Scopus Tecnologia S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Scopus Tecnologia S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
José Afonso Filho
Matusalem Silva Gerente de Contabilidade TC-CRC 1SP118988/O-5
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 16/4/2003 (19:37) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.CIDADES & ENTIDADES.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Associações e cooperativas registraram aumento da procura por informações sobre reciclagem A postura dos habitantes de São Paulo em relação à reciclagem de lixo está mudando. Desde a semana passada, o serviço de informações da Associação dos Fabricantes de Alumínio, Abal, já registrou um aumento de 30% nas ligações de paulistanos interessados em ter informações sobre materiais recicláveis.. O Cempre, Compromisso Empresarial para Reciclagem, centro de informações sobre coleta seletiva e reciclagem, também viu aumentar em 50% o número de ligações e e-mails de paulistanos querendo reciclar suas embalagens e reduzir o lixo. Qual o motivo? É que desde o início do mês todo consumidor, residencial ou empresarial, está sendo obrigado a pagar a Taxa do Lixo, com preços que podem variar de R$ 12,27 (até 20 litros) a R$ 122,32 (100 a 200 litros de
lixo). Essa taxa vem sendo vista como inconstitucional, pois um valor embutido no Imposto Predial e Territorial Urbano é pago pelo serviço de coleta. "Por linhas tortas - a taxa de lixo - o paulistano acabará aderindo a coleta seletiva", disse o coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira de Alumínio, Abal, José Roberto Giosa. Giosa mostrou um folheto do síndico do edifício onde mora que pede aos moradores para realizar a coleta seletiva e indica as cooperativas de reciclagem. Solução - Qual a solução para as famílias? A primeira medida seria reduzir o desperdício de alimentos. Segundo o diretor executivo do Cempre, André Vilhena, 60% do peso do lixo domiciliar do paulistano é composto de produtos orgânicos, ou seja, alimentos. O segundo passo seria sepa-
rar as embalagens (lata, PET, papelão, longa vida) e encaminhá-las para os centros de triagem ou reciclagem. A Prefeitura Municipal mantém um e vai inaugurar um segundo. As cooperativas de catadores são a segunda alternativa e podem ser encontradas em diversos bairros da capital. Escolas públicas e entidades beneficentes também fazem coleta de embalagem. Basta ligar no telefone com serviço gratuito da Abal (0800785282) e se informar quais os postos de coleta mais próximos de sua residência. Segundo José Roberto Giosa, se 100% das latas de alumínio consumidas na cidade hoje 87% são recicladas - fossem recicladas o lixo doméstico teria uma redução de 4%. "Isso é muito diante das 13 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na Capital", disse.
A reciclagem de latas evita 17,3 mil viagens a aterros sanitários em todo o Brasil. A reciclagem cresce a uma média 10% ao ano desde 1998, quando o País ultrapassou pela primeira vez os Estados Unidos. A reciclagem nas embalagens de PET é bastante inferior ao da lata. Das 310 mil toneladas produzidas, apenas entre 35% e 38% são recicladas. E São Paulo responde por 23% do consumo nacional, portanto, boa parte desse lixo inunda ruas, rios e aterros sanitários da cidade. A reciclagem do PET, que vem sendo produzido no País há dez anos, é feita no País há seis ou sete anos. "Essa ação começa a crescer. O produto separado por cor e higienizado tem sua tonelada comercializada por entre R$ 600,00 e R$ 700,00", disse Vilhena. Já a reciclagem de papelão atinge a marca de 73%. "Também é um caso de sucesso e está entre as maiores do mundo" , disse André Vilhena. A reciclagem de papelão é feita no Brasil desde a década de 50 Serviço - Informações sobre reciclagem de lata de alumíni no 0800-785282 e no site do C e m p r e ( w w w . c e mpre.org.br) onde podem ser encontrados o endereço de oito cooperativas de recicladores em São Paulo. Teresinha Matos
País recicla 87% das latas de alumínio Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil bateu o recorde de reciclagem de latas de alumínio. O País reciclou, em 2002, 87% de todas as latas consumidas, ou o equivalente a 121,1 mil toneladas de latas de alumínios, que significam 9 bilhões de unidades. Os dados são da Associação Brasileira de Alumínio, Abal. Em 2001, a taxa de reciclagem ficou em 85%, superando o Japão que liderava o ranking. Os números de 2002 superaram em 2,6% o volume coletado no ano anterior, quando fo-
ram reciclados 118 mil toneladas ou 8,7 bilhões de latinhas. A expectativa do setor é que em 2003 o Brasil alcance a marca de 90% de latas recicladas. A produção de latas em 2002 foi de 140 mil toneladas. Grandiosidade - A indústria de reciclagem de lata movimenta R$ 423,5 milhões por ano, patamar que sobe a R$ 850 milhões quando se considera os outros elos da cadeia. Envolve 2 mil empresas e mais de 6 mil pontos de compra de sucata de alumínio no país inteiro. Somente na coleta são em-
Associação Comercial de São Paulo CONVOCAÇÃO Reunião conjunta Diretoria Plena/Conselho Deliberativo Ficam convocados os senhores membros da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo para a reunião conjunta a realizar-se no dia 23 de abril de 2003, às 16h30, no 9º andar do edifício-sede da entidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia I - Eleição e posse formal dos Diretores-superintendentes das Sedes Distritais, bem como de seus Diretores e Conselheiros, dos membros do Conselho Consultivo da ACSP, da Diretora-superintendente do Conselho da Mulher Empresária, do Coordenador do Fórum de Jovens Empresários e de órgãos de consultas, nos termos do artigo 20, “c” e “f” e artigo 25, § 1º, do Estatuto Social. II - Eleição da Comissão Fiscal, nos termos do artigo 30, “g”, do Estatuto Social (deliberação exclusiva do Conselho Deliberativo). São Paulo, 15 de abril de 2003. Guilherme Afif Domingos Presidente
pregadas 150 mil pessoas que recebem em média 1,3 salário mínimo por mês. O preço da tonelada da sucata de lata de alumínio está em R$ 3,5 mil. Segundo Giosa, em 2002 o quilo da lata - que equivale a 75 latinhas - era negociado entre R$ 3,30 e R$ 3,50. Dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem, Cempre, indicam que a tonelagem da sucata de papel branco é negociada a um preço médio de R$ 400,00 e a de PET (garrafa de plástico) a R$ 630,00 na Grande São Paulo. Sucesso - A reciclagem de alumínio é considerado um caso de sucesso. São investidos R$ 2 milhões por ano em divul-
gação e realizadas 200 palestras ao ano em escolas, condomínios e instituições beneficentes. Somente a Tomra Latasa gasta R$ 600 mil no seu projeto escolar voltado à reciclagem. Hoje mais de 16 mil escolas e instituições beneficentes de todo o País participam desse programa de reciclagem. No ano passado, foram trocados mais de 15 mil equipamentos por sucatas, sendo 2,6 mil cadeiras de roda e 8,5 mil ventiladores de teto. Atualmente, 43% das reciclagem é efetuada por cooperativas, 19% por pequenos depósitos de sucatas, 7% por supermercado e 12% em eventos, como os rodeios. (TM)
Febem de Franco da Rocha enfrenta três rebeliões em 24 horas
AGENDA
A tropa de choque foi chamada, mais uma vez, no final da tarde de ontem, para controlar a terceira rebelião em menos de 24 horas na Febem de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Pela manhã, os menores colocaram fogo em colchões e a Polícia Militar foi acionada para controlar a segunda rebelião do dia. Durante a madrugada, uma rebelião já havia sido promovida por internos da chamada "Franquinho". Esse motim terminou com seis jovens feridos e cinco foragidos. Dois deles foram recapturados.
Paulo Pampolim / Digna Imagem
Paulistano começa a reciclar Exército comemora 355 anos e entrega para pagar taxa do lixo menor medalha a Alckmin
Governador de SP recebeu condecoração da Ordem do Mérito Militar
O exército brasileiro está comemorando esta semana os 355 anos da 1ª batalha de Guararapes, marco da criação das forças armadas no Brasil. A luta ocorreu em 19 de abril de 1648, data em que foi instituído por decreto presidencial o Dia do Exército Brasileiro. As homenagens começaram ontem com solenidades nos comandos regionais do exército em todo o Brasil. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckimin foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Militar, durante cerimônia no quartel-general do Comando Militar do Sudeste. Na ocasião, o governador falou sobre a importância histórica da data. "Hoje é um dia muito especial para todos nós porque estamos lembrando os atos heróicos dos brasileiros que lutaram para expulsar os holandeses da nossa nação", disse Alckimin, referindo-se à Batalha de Guararapes. Da luta histórica, que teve o objetivo de libertar o Brasil do domínio holandês, surgiu o Exército, a
partir da união de homens brancos, negros e índios. O governador ainda destacou o exemplo de bravura e patriotismo dos brasileiros que, mesmo em número reduzido, defenderam o País do invasor estrangeiro. Foi durante a resistência brasileira à dominação holandesa que apareceu, pela primeira vez, a palavra Pátria para designar o Brasil. Condecorações – Durante a solenidade alusiva à batalha, o comandante militar do Sudeste, general Sérgio Pereira Mariano Cordeiro, entregou a medalha da Ordem do Mérito Militar a diversas autoridades. Além do governador Geraldo Alckimin, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, o jurista Ives Gandra Martins e o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, também receberam a condecoração. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Renato Ticoulat Filho. Estela Cangerana
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo”
Quarta SCPC - Reunião do Conselho Consultivo do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), coordenada pelo superintendente Celso Amâncio. Às 9 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/9º andar.
DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
5e6
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 16/4/2003 (20:37) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quarta-feira, 16 de abril de 2003
DORA KRAMER
Panorama visto da ponte O Rio de Janeiro, que já foi o chamariz do Brasil no mundo, hoje afugenta turistas e investidores estrangeiros que evitam, não apenas o Estado, mas também o País. Se isso não é um problema de dimensões nacionais, então o que será? De papel passado, o governo estadual já deu o recibo de incapacidade para sequer administrar o problema, quanto mais para resolvê-lo. Isto é uma evidência e não está mais em discussão. Trata-se, portanto, agora, de o governo federal abandonar melindres e fazer como fez no Espírito Santo: agir com os instrumentos de que dispõe, sem ferir a Constituição. Consulte-se um dos mais eficientes procuradores do Ministério Público Federal, responsável pela maior parte das investigações levadas a bom termo sobre o crime organizado, e fica-se sabendo que no Rio é perfeitamente possível fazer o mesmo. Ou pelo menos iniciar um processo semelhante. No caso do Espírito Santo, já está perto de chegar ao desmonte total das organizações criminosas. Fácil, evidentemente, não é. Mas será muito mais difícil se o governo federal não tomar uma atitude, além de repetir que sua ação está limitada por causa da resistência do governo do Estado, cuja concepção de colaboração se traduz sempre em intervenção. Quando, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, houve a decisão de não intervir no Espírito Santo, o ministro Miguel Reale Júnior demitiu-se, mas seu sucessor, Paulo de Tarso Ribeiro, formou uma força-tarefa sob a coordenação do Ministério Público, que iniciou o trabalho à revelia do então governador. Óbvio que Rio de Janeiro e Espírito Santo são realidades diferentes, inclusive do ponto de vista do peso político. Mas muitos chefões que atuavam em território capixaba tinham ligações estreitas com o crime no Rio e hoje estão impossibilitados de levar à frente seus negócios. Banda boa existe nas Polícias Civil e Militar do Rio, segundo avaliação de procuradores que já andaram por lá. Da mesma forma, há no Judiciário e no Ministério Público estaduais gente de qualidade e com vontade de atuar. Falta coordenação, capacidade de agregar essas forças e uma determinação superior que dê infra-estrutura para um grupo como esse trabalhar. Se a governadora do Rio não quer nem pode fazer este papel - como faz hoje no Espírito Santo o governador Paulo Hartung -, por perdida em meio às idiossincrasias do sistema de segurança pública local, que o faça o governo federal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, começou bem avocando para a União a tarefa de conduzir uma política de segurança de âmbito nacional. Agora, porém, escora-se nas impertinências das autoridades estaduais e claudica visivelmente no retardo de ações capazes de fazer frente à velocidade com que o terror toma conta das ruas do Rio. Observar o panorama de cima da ponte, não levará a lugar algum e, por ora, é esta a impressão que dá o governo federal. Há dois dias, o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, ouviu de investidores que a falta de segurança torna-se um fator de peso no risco Brasil. Antes, quem punha dinheiro aqui levava em conta os custos da corrupção. Hoje considera fortemente os gastos e os perigos da falta de segurança. Tarso disse que o governo busca soluções estruturais, não emergenciais. Um equívoco de enfoque, sem dúvida. Se de alguma forma não se atacar a emergência, não sobrará estrutura a ser preservada. Por enquanto, é o Rio quem perde. São Paulo acaba de ganhar uma disputa para sediar um congresso das Nações Unidas no ano que vem. Muito em breve, contudo, as perdas para o País mostrar-se-ão substanciais. Como se tivéssemos decretado uma moratória de segurança. Se o Estado brasileiro permite que se instale a balbúrdia urbana no mais esplendoroso retrato do Brasil no exterior, lícito ao estrangeiro estender a impressão de bagunça a toda a Nação. E quando governadores se confessam incapazes de manter um só preso trancafiado em seus presídios, francamente, não se pode considerar aquela conclusão errada nem precipitada.
Memorial O escritor português José Saramago é dos primeiros intelectuais de esquerda a falar sobre os últimos atos de repressão política do regime de Fidel Castro. "Cuba perdeu minha confiança, arrasou minhas esperanças e frustrou minhas ilusões", diz Saramago. Surpreendente é ver um Prêmio Nobel, homem dedicado às humanidades, até agora esperançoso e confiante numa ditadura consolidada há décadas. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Reformas só serão enviadas ao Congresso na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera entregar os projetos das reformas da Previdência e tributária ao Congresso na próxima semana. Antes ele havia afirmado que a entrega ocorreria esta semana. O presidente reiterou ontem a necessidade de apoio dos 27 governadores às reformas e voltou a dizer que gostaria de ir do Palácio do Planalto ao Congresso junto com eles para levar os projetos aos parlamentares. Lula, que já se reuniu com os governadores em fevereiro, conta com os governadores para fechar o apoio às reformas. "Amanhã (hoje) teremos outra reunião e, se Deus quiser, amanhã marcaremos a data em que iremos dar entrada na política de reforma tributária e previdenciária no Congresso", disse o presidente Lula, em dis-
curso durante visita à empresa presidente afirmou: "Marconi, de fertilizantes Copebrás, na ci- talvez você não tenha noção do dade de Catalão, em Goiás. que aquela reunião (de feverei"Quem sabe daqui a uma se- ro) trouxe de credibilidade ao mana estaremos eu, os 27 go- governo e às reformas que prevernadores, os líderes dos cisamos fazer." O presidente partidos, o Conselho de De- citou outras vezes o nome do senvolvimento Econômico e governador goiano, utilizanSocial atravesdo-se da presando do Palá- Hoje, na reunião com sença dele para cio do Planalto os 27 governadores, pedir apoio aos p a r a o C o n- Lula pretende garantir demais govergresso Nacio- o apoio às reformas nadores às renal para entre- tributária e da formas. gar as duas re- Previdência Prazo – O formas." presidente Segundo o presidente, ape- lembrou também que todas as nas as reformas "não irão sal- vezes em que o Brasil foi penvar o país", mas os Estados te- sado a longo prazo, o país deu rão no futuro recursos para in- um salto excepcional. Lula elovestir na produção, em sanea- giou a visão industrial de Getúmento e na educação. lio Vargas, o plano de metas e o Dirigindo-se ao governador otimismo de Juscelino Kubitsde Goiás, Marconi Perillo chek e o desenvolvimento a (PSDB), presente ao evento, o longo prazo dos militares.
"O Brasil precisa dar uma chance a si mesmo e nas poucas vezes que o Brasil se deu uma chance, nós demos um salto de qualidade excepcional na nossa história", disse. Recursos agrícolas – Lula cobrou ainda "desprendimento" por parte dos parlamentares, empresários e sindicalistas que participam das discussões das reformas, já que "o momento histórico está a exigir". Ele reiterou que "o projeto não é do presidente, é um projetosíntese do que pensa a sociedade brasileira". Como estava em uma fábrica de fertilizantes, o presidente voltou a prometer aumento do crédito agrícola. Os recursos oficiais para a próxima safra vão passar de 15 bilhões de reais para 18 bilhões de reais. (Reuters)
Dirceu descarta repasse da ACM manda sua defesa CPMF e Cide aos estados por escrito ao Conselho O ANÚNCIO FOI FEITO EM MINAS APÓS ENCONTRO COM AÉCIO NEVES, QUE DEFENDE O REPASSE O ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu descartou ontem a possibilidade de o governo federal atender neste ano a reivindicação dos governadores tucanos, que cobram a participação dos Estados nos recursos arrecadados pela União como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Cide. Dirceu sinalizou que parte dos recursos poderão ser repassados para as unidades da Federação, mas deixou claro que o País ainda "vai ter de caminhar para isso". "Todos os governadores sabem que dada a situação que nós herdamos no País, é impossível, no ano de 2003, você pegar as contribuições e fazer a redistribuição dentro do pacto federativo, mas é evidente que o País vai ter de caminhar para isso", disse o ministro, após se reunir com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e com o ex-governador, Itamar Franco (sem partido), na sede da Prefeitura da capital mineira. Dirceu reafirmou sua posição depois de se encontrar com
o governador Aécio Neves (PSDB), no Palácio das Mangabeiras. "Em 2003 isso não é possível, em função do ajuste fiscal e da economia". O governador mineiro liderou a reivindicação dos tucanos por uma reforma tributária mais ampla, decidida em um encontro na segunda-feira, em Rio Quente (GO). Na reunião, os governadores do PSDB decidiram solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontram hoje, em Brasília, a edição de uma medida provisória para regulamentar a distribuição das contribuições. O ministro prometeu levar o relatório ao presidente. Ao lado do ministro, Aécio amenizou o tom crítico ao governo dos últimos dias e disse que Dirceu conhece as reivindicações do Estado e que "nenhuma divergência irá alterar a disposição de ajudar neste momento". Bloqueio – Ao comentar outro assunto que tem gerado ataques contundentes do governador de Minas ao governo Lula, Dirceu disse que a União não irá analisar de forma unilateral uma possível suspensão dos bloqueios nas contas mineiras devido ao descumprimento, em 2001, de metas de ajustes fiscais previstas no contrato de renegociação das dívidas estaduais. (AE)
Graziano é tratado com hostilidade em Fortaleza O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lançou ontem, na sede das Centrais de Abastecimento, em Fortaleza, o programa Cartão Alimentação. No primeiro compromisso do dia, um seminário sobre o Programa Fome Zero, na Assembléia Legislativa, Graziano foi recebido com hostilidade. Em uma faixa na entrada do evento estava a frase: "Graziano, marginal é você! Fome Zero é demagogia". Ao ser anunciado para compor a mesa, ele teve que ouvir palavras de ordem do tipo: "Abaixo a discriminação, nordestino não é ladrão" e "Fora demagogo, nordestino não é bobo". O presidente da Assembléia, deputado Marcos Cals (PSDB), chegou a bater boca com o grupo de manifestantes, ameaçando esvaziar o local. "Não vou admitir desrespeito no plenário", disse Cals. "Ele desrespeitou o povo nordestino", respondeu-lhe um dos
manifestantes. Os ânimos só acalmaram depois que o deputado assegurou que abriria o microfone para o grupo. Durante sua explanação sobre o Programa Fome Zero, Graziano citou o poeta popular cearense, Patativa do Assaré. O ministro fez referência a Patitiva para ilustrar a vontade do governo federal em acabar com a existência de dois Brasis, o de baixo e o de cima. "Nós queremos passar a viver juntos, todos, num Brasil digno; num Brasil só", afirmou. Na coletiva concedia aos jornalistas, após o evento, o ministro admitiu ter feito "uma construção infeliz", mas que já havia se retratado com o povo nordestino e que o assunto já era "página virada". Sobre o Fome Zero, disse que foram feitas pesquisas qualitativas e quantitativas sobre o programa nas cidades de Guaribas e Acauã, Piauí, e que o resultado das mesmas seriam apresentadas noutra oportunidade. (AE)
Em vez de comparecer ao Conselho de Ética, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) enviou um documento de 40 páginas no qual faz sua defesa das acusações de envolvimento no grampo telefônico feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Os senadores do Conselho estão de Ética estão discutindo se concluem a investigação ou se marcam outra sessão para discutir o documento. O relator do caso no Conselho, senador Geraldo Mesquita (PMDB), afirma ter lido o texto de ACM e estar pronto para apresentar o seu relatório até o dia 22. "A ausência do senador não me causou constrangimento, mas me deu o direito de tirar conclusões única e exclusivamente com base no depoimento escrito", afirmou o relator. Ele acrescentou que discutir se ACM aceitaria ou não uma convocação "é o imponderável". O presidente do Conselho, senador Juvêncio da Fonseca
(PMDB-MS), afirmou que, se for aprovado o encaminhamento de Mesquita, a investigação estará concluída, restando apenas a votação do relatório. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Heloísa Helena (PT-AL) reagiram à proposta defendendo mais uma sessão para discutir o documento de Magalhães. Simon quer a fixação de um prazo para o envio de perguntas escritas ao senador. "Se ele responder ou não, o relator poderá então tirar suas conclusões", disse Simon. O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 22 a apresentação do relatório sobre o inquérito que apura o suposto envolvimento do senador no caso dos grampos na Bahia. O relatório do senador Geraldo Mesquita deve ser votado pelo Conselho no mesmo dia. Mesquita afirmou que já tem condições de dar o seu parecer com base no documento de defesa entregue hoje pelo senador ACM. (AE)
Campanha publicitária explicará as reformas A campanha publicitária do governo para explicar e justificar a necessidade das reformas, especialmente a da Previdência, será voltada também ao público interno – aliados e os próprios petistas. O ministrochefe da Secretaria de Comunicação do governo, Luiz Gushiken, disse ontem que ela será "pedagógica" para atingir a população em geral, deputados e senadores, entre eles os da bancada do PT. Na bancada do PT, de acordo com Gushiken, há "muito desconhecimento a respeito
das questões técnicas da Previdência" "Eu vejo, por exemplo, as pessoas falarem que haverá uma privatização da Previdência. Essa afirmação não é verdadeira tecnicamente falando. Se trata, portanto, de esclarecer", disse Gushiken depois de participar da solenidade de comemoração do Dia do Exército. Para o ministro, é "crucial" explicar o que significa a reforma previdenciária de forma pedagógica. Também será lançada uma campanha publicitária sobre a reforma tributária. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 16/4/2003 (21:3) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2003
.LEGAIS.- 17
ATAS Fleetcal Telecomunicações S.A. CNPJ nº 00.155.710/0001-90 - NIRE nº 35.300.148.916 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 35. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Frequências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Frequências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Macal Investimentos e Participações S/C Ltda., neste ato representada forma de seu Contrato Social pelo seu diretor, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides e pelo seu bastante procurador, o Sr. Arnaldo Silva Amaral; e (aa) Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp. Reg. sob nº 69.741/03-7 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Mobilpró Telecomunicações S/A CNPJ Nº 00.181.616/0001-06 - NIRE Nº 35.300.148.851 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na Sede Social da Cia, SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 30. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; (ii) Ratificar o teor da Procuração Particular outorgada em 03 (três) de Abril do corrente ano, pelo Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides ao Sr. Peter Henri von Mutius, a qual autoriza este a representá-lo na qualidade de Diretor desta Sociedade; e (iii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Southinvest International Mercantil S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelos seus Diretores, os Srs. Peter Henri von Mutius e Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira; (aa) Mcomcast S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelo seu Diretor Presidente, o Sr. Peter Henri von Mutius e pelo seu Diretor, o Sr. Jorge Yokosawa; e Wilson Rodrigues Diniz, neste ato representado pelo seu bastante procurador, o Sr. Marcelo Amar. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Peter Henri von Mutius - Secretário. Jucesp. Reg. sob nº 69.723/03-5 em 10/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Mcomcast S/A CNPJ Nº 00.305.602/0001-57 - NIRE Nº 35.300.140.605 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2003 Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) de Abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 01. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius que convidou o Sr. Jorge Yokosawa para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas: (i) Autorizar a Diretoria a firmar quaisquer documentos, bem como praticar todos os atos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais perante a Nextel Telecomunicações Ltda.; e (ii) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela atual Diretoria da Sociedade face ao retro mencionado Processo de Compra Venda e Transferência de Freqüências e Canais. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: Mcom Wireless S/A representada pelo Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o nº 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial à Rua Humberto I, nº 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.710.128-9-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.456.837-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, e Comcast do Brasil Ltda., representada por sua Sócia Gerente, Comcast Brazil Inc., que assina por seu procurador Georges Charles Fischer, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 5.231.159 e inscrito no CPF/MF sob o nº 899.120.988-20. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Jorge Yokosawa - Secretário. Jucesp reg. sob o nº 69.740/03-3 em 10/ 04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Mobitel Telecomunicações S.A. CNPJ n.º 94.398.369/0001-48 - NIRE n.º 43.300.034.348 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/03/2003 Hora, Local e Data: Aos 20 (vinte) de março de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da Cia. SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 31. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas que representam a totalidade do Capital Social, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius, que convidou o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia: Aberta a sessão, o presidente esclareceu a todos os presentes que cabia à Assembléia deliberar sobre as seguintes matérias: (i) O pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de Diretores, por razões de ordem particular constantes na carta apresentada à Companhia; e (ii) Eleição dos novos membros do corpo diretivo da Companhia. Deliberações: Após as matérias supra terem sido discutidas e prestados os esclarecimentos solicitados, deliberou a Assembléia à unanimidade dos presentes: (i) A aprovação e homologação do pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de diretores, bem como oferecer aos mesmos um voto de louvor e agradecimento pelos serviços por eles prestados enquanto permaneceram nos referidos cargos; (ii) Eleger para os cargos de Diretores, até o término do período correspondente ao mandato regular da Diretoria, automaticamente prorrogável até a investidura de seus sucessores, o Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.° 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, n.° 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 106511-4-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.486.289-20, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, n.° 1.713, 4° andar, tudo isso após verificado que os Diretores eleitos, para fins e efeitos do disposto no art. 35, II da Lei 8.934/94, no artigo 71,III, art.74, IV do Dec.nº 57.651/66, alterado pelo Dec. Nº 82.482/78 e em conformidade com o artigo 2º do Dec. nº 65.400/69 e art. 142 da Lei 6.404/76, não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis.Aos Diretores neste ato nomeados são atribuídos os mais amplos, gerais e especiais poderes para a gestão dos negócios sociais, e a partir deste momento são considerados devidamente empossados e no pleno exercício de seus cargos, nos limites do Estatuto Social. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Luíz Cláudio Souza Alves; e Macal Investimentos Participações S.C. Ltda representada neste ato por seu diretor Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e por seu procurador Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Jucesp reg. sob nº 65.695/03-3 em 08/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Southinvest International Mercantil S.A. CNPJ n.º 65.875.478/0001-00 - NIRE n.º 35.300.146.158 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/03/2003 Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) de Março de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 35. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas que representam a totalidade do Capital Social, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius, que convidou o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia: Aberta a sessão, o presidente esclareceu a todos os presentes que cabia à Assembléia deliberar sobre as seguintes matérias: (i) O pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de Diretores, por razões de ordem particular constantes na carta apresentada à Companhia; e (ii) Eleição dos novos membros do corpo diretivo da Companhia. Deliberações: Após as matérias supra terem sido discutidas e prestados os esclarecimentos solicitados, deliberou a Assembléia à unanimidade dos presentes: (i) A aprovação e homologação do pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de diretores, bem como oferecer aos mesmos um voto de louvor e agradecimento pelos serviços por eles prestados enquanto permaneceram nos referidos cargos; (ii) Eleger para os cargos de Diretores, até o término do período correspondente ao mandato regular da Diretoria, automaticamente prorrogável até a investidura de seus sucessores, o Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.° 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, n.° 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 106511-4-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.486.289-20, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, n.° 1.713, 4° andar, tudo isso após verificado que os Diretores eleitos, para fins e efeitos do disposto no art. 35, II da Lei 8.934/94, no artigo 71,III, art.74, IV do Dec.nº 57.651/66, alterado pelo Dec. Nº 82.482/78 e em conformidade com o artigo 2º do Dec. nº 65.400/69 e art. 142 da Lei 6.404/76, não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. Aos Diretores neste ato nomeados são atribuídos os mais amplos, gerais e especiais poderes para a gestão dos negócios sociais, e a partir deste momento são considerados devidamente empossados e no pleno exercício de seus cargos, nos limites do Estatuto Social. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Macal Investimentos e Participações S/C Ltda. neste ato representada forma de seu Contrato Social pelo seu diretor, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides e pelo seu bastante procurador, o Sr. Arnaldo Silva Amaral; e (aa) Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Jucesp reg. sob nº 65.545/03-5 em 08/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
EDITAIS 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA - Edital de Citação da requerida Maria das Graças Miranda Correa, expedido nos autos da ação Busca e Apreensão, requerida por Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A., Processo 006.01.010086-0 - Prazo 20 dias. O(A) Dr(a). Pedro Alexandrino Ablas, MM. Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Maria das Graças Miranda Correa, RG nº 331.552-4, CPF/MF nº 687.773.882-91, que por parte de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A., lhe foi ajuizada Ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Volkswagen, modelo Gol MI, cor branca, ano/modelo: 1998/1999, placas CDM-7048, chassi nº 9BWZZZ373WT168046, e a condenação nas cominações legais, bem esse, adquirido pelo réu com alienação fiduciária em garantia (contrato nº 058235645933 de 20/02/01), face o não pagamento das parcelas desde 20/03/01. Apreendido o bem, não sendo a ré encontrada para citação pessoal, foi deferida a citação por edital para que no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do débito) ou conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados, devendo a ação ser julgada procedente, consolidando a posse e a propriedade definitivas do bem nas mãos do autor, condenando a ré nas custas processuais, honorários advocatícios, e demais cominações legais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25/03/2.003.
4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 000.02.1911509. A Dra. Berenice Marcondes Cesar, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a DMP ENDURO DISTRIBUIDORA MOTO PEÇAS LTDA. que GRENDENE CALÇADOS S/A. lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 20.409,76. Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 28 de março de 2003. 7ª VARA CÍVEL - 7º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 97.9006849. A Dra. Claudia de Lima Menge, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital/SP, FAZ SABER a ANSELMO FREDERICO NETO, RG 3.359.271 e CPF 251.472.348-53, que nos autos da ação de EXECUÇÃO, que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., procedeu-se a penhora sobre um prédio e seu respectivo terreno, à Rua Maestro Teófilo Magalhães nº 04, na Vila Paulistânia Cangaíba, com a área de 250,00m², matriculado sob nº 38.264 no 17º CRI da Capital/SP. Encontrandose o executado em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, para que no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, ofereça embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003.
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 97.800079-9 (410/97). A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER ao (por sua inventariante Paula Ryser Serra), que BANCO BRADESCO S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 117.832,70, dívida esta oriunda do Contrato de Renegociação de Operações de Crédito nº 385/916.386-7, realizado em 08/01/ 96. Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre a unidade residencial autônoma nº 12, do Condomínio Residencial denominado Armação do Juquey, à Avenida Mãe Bernarda, nº 2.220, Bairro de Juquey, Distrito de Maresias, contendo pavimento térreo e superior, com a área total construída de 301,47m², e uma área destinada ao estacionamento de dois veículos, matriculado sob nº 31.761 no CRI da Comarca de São Sebastião/SP), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 2ª VARA CÍVEL - 2º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados EDERALDO JOSÉ DE LIMA e Sônia Maria Rodrigues de Lima, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - PROCESSO Nº 671/99. O Dr. Marcos Cosme Porto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 16:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, na Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 280.261,76, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: apartamento nº 61, localizado no IX ou 6º andar do Edifício Alcantarilla Hills, situado à Rua Alcantarilla, nº 57 e Viela 2, na Vila Andrade - Santo Amaro, com a área útil de 105,420m² e a área comum de 122,217m², nesta já incluída as correspondentes a 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, para a guarda de 02 automóveis de passeio, e a 01 depósito indeterminado, localizados nos pavimentos I e II ou 2º subsolo e 1º subsolo/acesso térreo, perfazendo a área total de 227,637m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,58% no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 254.552, no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.7 a hipoteca em favor do exequente e conforme R.8 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 31 de março de 2003.
Edital de Praça Única de Bens Imóveis e para Intimação do executado José Antônio Sanches, RG 7.512.422 e CPF 786.190.098-34, bem como de sua mulher, se casado for, expedido nos autos da Execução Hipotecária, requerida por Banco Sudameris Brasil S/A. Processo nº 00.631655-7. Prazo de 10 dias. A Dra. Ana Luiza Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber que no dia 02.07.2003, às 14:00 horas, no Fórum João Mendes Jr., à Praça João Mendes Júnior, s/ nº, sala 305 A, 3º andar, acesso pela sala 307, o Porteiro dos Auditórios levará a Praça Única os imóveis abaixo descritos, entregando-os por preço não inferior ao saldo devedor que era de R$ 165.282,70, em 29.09.00, e que deverá ser atualizado até a data da Praça nos termos da Lei 5741 de 1º de dezembro de 1971, sendo que o executado poderá purgar a mora no valor de R$ 17.020,63, em 29.09.00, até a data supra, que será atualizada na data do efetivo pagamento, sendo que pelo presente edital ficam o executado, bem como sua mulher, se casado for, intimados da designação supra, caso não sejam localizados para a intimação pessoal. Imóveis a serem Praceados: apto. nº 71, com área privativa de 88,665m², área real comum de 19,573m² e área real total de 108,238m² e vagas nºs 25 e 26, de uso indeterminado, com área privativa real de divisão não proporcional de 9,900m², cada uma, área comum real de divisão não proporcional de 14,280m², área comum real de divisão proporcional de 3,736m² e área total real de 27,916m² cada vaga, Ed. Maison Frontenac, sito à Av. Pavão, 78, esquina com a Rua Araguari, 24º Subdistrito - Indianópolis, matrículas 116.025, 116.061 e 116.062 do 14º CRI/ SP, constando no R.5 das ref. matrículas, hipoteca a favor do autor. Não consta nos autos, recursos pendentes de julgamento. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02.04.2003.
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MCOMCAST S/A CNPJ nº 00.305.602/0001-57 - NIRE nº 35.300.140.605 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2002 Hora, Data e Local: Aos 31 (Trinta e um) de dezembro de 2002, às 17:00 (dezessete horas), na sede social, SP, SP, à Rua Humberto I, nº 941/947. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia, estando assim dispensadas as formalidades de convocação e notificação pessoal aos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e do art. 13º, § 2º do Estatuto Social, respectivamente. Mesa: A Assembléia foi presidida pelo Sr. Peter Henri von Mutius que convidou o Sr. Jorge Yokosawa para secretariá-lo. Ordem do Dia e Deliberações: o Presidente informou aos acionistas que o objeto da matéria em questão era a aprovação do aumento do Capital Social da Companhia, o qual passaria de R$ 275.998.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil), para R$ 281.160.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões, cento e sessenta mil reais), representando pelo aumento de R$ 5.162.000,00 (cinco milhões e cento e sessenta e dois mil reais), sem a emissão de novas ações, conforme “Boletim de Subscrição” e conseqüente alteração do “caput” do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação: “O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 281.160.000,00 (duzentos oitenta e um milhões, cento e sessenta mil reais), dividido em 1.036.000 (um milhão e trinta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal” permanecendo as demais disposições inalteradas. Após a matéria supra ter sido amplamente discutida, a Assembléia deliberou à unanimidade dos presentes a aprovação do aumento do Capital Social da Companhia nos termos acima elencados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos, esta foi lida e por todos assinada. Acionistas: MCom Wireless S.A. representada pelo Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o nº 956.811.67887, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial à Rua Humberto I, nº 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.710.128-9-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.456.837-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, e Comcast do Brasil Ltda., representada por sua sócia Comcast Brazil Inc., que assina por seu procurador Georges Charles Fischer, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 5.231.159 e inscrito no CPF/MF sob o nº 899.120.988-20. São Paulo, 31 de dezembro de 2002. “Declaro ser a presente cópia fiel da original lavrada em livro próprio”. Jorge Yokosawa - Secretário. Jucesp Reg. sob nº 69.739/03-1 em 10/04/ 03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Atlântica Comunicações S.A. CNPJ N.º 64.579.766/0001-55 - NIRE N.º 35.300.141.954 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/03/2003 Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) de Março de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 27, Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas que representam a totalidade do Capital Social, estando portanto dispensadas, as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius, que convidou o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia: Aberta a sessão, o presidente esclareceu a todos os presentes que cabia à Assembléia deliberar sobre as seguintes matérias: (i) O pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de Diretores, por razões de ordem particular constantes na carta apresentada à Companhia; e (ii) Eleição dos novos membros do corpo diretivo da Companhia. Deliberações: Após as matérias supra terem sido discutidas e prestados os esclarecimentos solicitados, deliberou a Assembléia à unanimidade dos presentes: (i) A aprovação e homologação do pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de diretores, bem como oferecer aos mesmos um voto de louvor e agradecimento pelos serviços por eles prestados enquanto permaneceram nos referidos cargos; (ii) Eleger para os cargos de Diretores, até o término do período correspondente ao mandato regular da Diretoria, automaticamente prorrogável até a investidura de seus sucessores, o Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.° 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, n.° 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 106511-4-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.486.289-20, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, n.° 1.713, 4° andar, tudo isso após verificado que os Diretores eleitos, para fins e efeitos do disposto no art. 35, II da Lei 8.934/94, no artigo 71,III, art.74, IV do Dec.nº 57.651/66, alterado pelo Dec. Nº 82.482/78 e em conformidade com o artigo 2º do Dec. nº 65.400/69 e art. 142 da Lei 6.404/76, não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. Aos Diretores neste ato nomeados são atribuídos os mais amplos, gerais e especiais poderes para a gestão dos negócios sociais, e a partir deste momento são considerados devidamente empossados e no pleno exercício de seus cargos, nos limites do Estatuto Social. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Ospar Administração e Participação Ltda., neste ato representada por Olinto Antônio Schmitt Sant’Ana; Olinto Antônio Schmitt Sant’Ana; e (aa) Macal Investimentos e Participações S.C. Ltda representada neste ato por seu diretor Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e por seu procurador Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Jucesp reg. sob nº 65.337/03-7 em 08/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Rádiocomunicações do Brasil S.A. CNPJ n.º 37.092.954/0001-81 - NIRE n.º 35.300.182.651 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/03/2003 Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) de Março de 2003, às 17:00 (dezessete) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 32, Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas que representam a totalidade do Capital Social, estando portanto dispensadas, as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius, que convidou o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia: Aberta a sessão, o presidente esclareceu a todos os presentes que cabia à Assembléia deliberar sobre as seguintes matérias: (i) O pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de Diretores, por razões de ordem particular constantes na carta apresentada à Companhia; e (ii) Eleição dos novos membros do corpo diretivo da Companhia. Deliberações: Após as matérias supra terem sido discutidas e prestados os esclarecimentos solicitados, deliberou a Assembléia à unanimidade dos presentes: (i) A aprovação e homologação do pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de diretores, bem como oferecer aos mesmos um voto de louvor e agradecimento pelos serviços por eles prestados enquanto permaneceram nos referidos cargos; (ii) Eleger para os cargos de Diretores, até o término do período correspondente ao mandato regular da Diretoria, automaticamente prorrogável até a investidura de seus sucessores, o Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.° 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, n.° 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 106511-4-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.486.289-20, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, n.° 1.713, 4° andar, tudo isso após verificado que os Diretores eleitos, para fins e efeitos do disposto no art. 35, II da Lei 8.934/94, no artigo 71,III, art.74, IV do Dec.nº 57.651/66, alterado pelo Dec. Nº 82.482/78 e em conformidade com o artigo 2º do Dec. nº 65.400/69 e art. 142 da Lei 6.404/76, não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. Aos Diretores neste ato nomeados são atribuídos os mais amplos, gerais e especiais poderes para a gestão dos negócios sociais, e a partir deste momento são considerados devidamente empossados e no pleno exercício de seus cargos, nos limites do Estatuto Social. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Southinvest Comercial Mercantil S/A, neste ato representada forma de seu Estatuto Social pelo seus diretores, os Srs. Peter Henri von Mutius e Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira; e (aa) Sra. Heloíza Roriz de Morais, neste ato representada pelo seu bastante procurador, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Jucesp reg. sob nº 65.546/03-9 em 08/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. Veritel Comunicações e Serviços S.A. CNPJ N.º 64.010.747/0001-03 - Nire N.º 35.300.142.187 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/03/2003 Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) de março de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da Cia., SP, SP, à Rua Humberto I, 941/947, sala 36, Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas que representam a totalidade do Capital Social, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4° da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Peter Henri von Mutius, que convidou o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia: Aberta a sessão, o presidente esclareceu a todos os presentes que cabia à Assembléia deliberar sobre as seguintes matérias: (i) O pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de Diretores, por razões de ordem particular constantes na carta apresentada à Companhia; e (ii) Eleição dos novos membros do corpo diretivo da Companhia. Deliberações: Após as matérias supra terem sido discutidas e prestados os esclarecimentos solicitados, deliberou a Assembléia à unanimidade dos presentes: (i) A aprovação e homologação do pedido de renúncia dos Srs. Olinto Antônio Schmitt Sant´Ana e Marcelo Amar para os cargos de diretores, bem como oferecer aos mesmos um voto de louvor e agradecimento pelos serviços por eles prestados enquanto permaneceram nos referidos cargos; (ii) Eleger para os cargos de Diretores, até o término do período correspondente ao mandato regular da Diretoria, automaticamente prorrogável até a investidura de seus sucessores, o Sr. Peter Henri von Mutius, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.° 11.876.583 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 956.811.678-87, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, n.° 941/947, Vila Mariana, e o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 106511-4-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.486.289-20, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial situado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, n.° 1.713, 4° andar, tudo isso após verificado que os Diretores eleitos, para fins e efeitos do disposto no art. 35, II da Lei 8.934/94, no artigo 71,III, art.74, IV do Dec.nº 57.651/66, alterado pelo Dec. nº 82.482/78 e em conformidade com o artigo 2º do Dec. nº 65.400/69 e art. 142 da Lei 6.404/76, não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. Aos Diretores neste ato nomeados são atribuídos os mais amplos, gerais e especiais poderes para a gestão dos negócios sociais, e a partir deste momento são considerados devidamente empossados e no pleno exercício de seus cargos, nos limites do Estatuto Social. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: (aa) Macal Investimentos e Participações S/C Ltda. neste ato representada forma de seu Contrato Social pelo seu diretor, o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, e pelo seu bastante procurador, o Sr. Arnaldo Silva Amaral; e (aa) Sr. Arnaldo Silva Amaral. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio”. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Jucesp o reg. sob nº 65.547/03-2 em 08/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 16/4/2003 (22:4) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.354 – R$ 0,60
São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003
•Paulistano faz reciclagem
para diminuir a taxa do lixo
Última página
Paulo Tavares escreve na página 2
José Dirceu descarta repasse de recursos federais aos estados Após visita ao governador mineiro Aécio Neves, ontem, o ministro-chefe da Casa Civil anunciou que os recursos arrecadados pela União, como a CPMF e a Cide, não poderão ser repassados aos estados em 2003 por causa do ajuste fiscal e da economia. Mais adiante, afirmou Dirceu, parte desses recursos poderá ser repassada. Aécio Neves foi o principal articulador de um relatório feito pelos governadores do PSDB na segunda-feira. Uma das principais reivindicações para a reforma tributária é justamente o repasse da arrecadação. Dirceu prometeu entregar o relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. .Página 3
Autuações feitas pela Receita no trimestre superam R$ 6 bilhões O aprimoramento da fiscalização da Receita Federalestá levando a arrecadações recordes. No primeiro trimestre do ano, as autuações a empresas e pessoas físicas que não pagaram corretamente os tributos aumentaram 59,9% em relação ao mesmo período do ano passado e atingiram o volume de R$ 6,03 bilhões. .Página 16
PRESIDENTE DEFENDE VISÃO DE LONGO PRAZO E NÃO METAS BASEADAS NA DURAÇÃO DOS MANDATOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante sua visita à cidade goiana de Catalão, que espera sair da reunião de governadores marcada para hoje, em Brasília, com propostas de consenso sobre as reformas tributárias. Lula disse que pretende, no encontro, marcar a data para levar as reformas ao Congresso, o que poderá acontecer na próxima semana. O presidente, em discurso feito na inauguração de uma fábrica da Copebrás, pregou ainda a necessidade de se pensar o País a longo prazo, e não somente em função dos mandados. Ele elogiou a visão industrial de Getúlio Vargas, o plano de metas de Juscelino Kubitschek e a visão estratégica de desenvolvimento a longo prazo que os militares introduziram no Brasil. .Página 3
Grupo Pão de Açúcar anuncia investimentos de R$ 540 milhões O maior grupo varejista do País, o Pão de Açúcar, divulgou ontem sua intenção de investir um total de R$ 540 milhões neste ano. Deste total, R$ 240 milhões serão destinados à abertura de novas unidades e R$ 200 para a modernização das atuais lojas. O grupo cresceu no ano passado a partir de uma série de aquisições, como a compra da rede Sé. A política deve continuar neste ano. O Pão de Açúcar é considerado um dos principais candidatos a adquirir os ativos brasileiros do grupo holandês Ahold, o dono das redes Bompreço e G. Barbosa, que têm forte atuação no Nordeste. Em 2002, o faturamento do Pão de Açúcar deu um salto de 17% , .Página 14 mas o lucro caiu.
Ainda é cedo para decidir de há necessidade de alterar a meta de inflação neste ano, afirmou ontem, em Nova York, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Para o ministro, é preciso mais tempo para avaliar o comportamento dos preços administrados. Ao discursar para uma platéia de investidores e analistas, Palocci prometeu não repetir erros do passa-
José Paulo Lacerda/AE
Talvez não exista momento tão propício como o atual para se fazer as reformas que o Brasil carece, principalmente a tributária e a previdenciária. O país não pode mais conviver com uma kafkiana estrutura tributária, que onera o Custo Brasil, afunda a produtividade, impede o avanço da competitividade e afasta os empresários dos investimentos. Para agravar o quadro, tem-se a ineficiência do Estado, que arrecada 43,3% em tributos da renda do cidadão comum, sem em troca nada lhe dar. Reformas profundas nestas duas áreas podem significar uma postura de estadista ao presidente Lula da Silva neste seu início de governo. E os eventuais acertos deverão caber aos parlamentares.
Palloci diz que é cedo Lula pretende levar para elevar a meta reformas ao Congresso de inflação deste ano na próxima semana
Antes da viagem Lula participou da cerimônia do Dia do Exército
O Citigroup lançou oficialmente ontem no Brasil a CitiFinancial. A financeira do grupo norte-americano vai conceder empréstimos para consumidores com renda mensal de R$ 500 a até R$ 2 mil.Três
A boa notícia do dia na Bovespa foi a divulgação de um novo saldo positivo de investimentos estrangeiros, de R$ 403,7 .Página 9 milhões em abril.
lojas para atendimento desse público já foram criadas neste mês. Outras seis devem ser abertas até dezembro. Nos próximos cinco anos o grupo quer ter 100 desses pontos de venda. O objetivo é conquistar
5% do mercado de Crédito Direto ao Consumidor, que só no ano passado movimentou um total de R$ 76 bilhões, segundo dados o Banco Central. Para atingir o objetivo, a CitiFinancial aposta em atendi-
mento diferenciado e inovação nos produtos, como o crédito com possibilidade de pagamento quinzenal. A financeira também quer fazer parcerias com lojas de varejo para capitalizar o crédito. .Página 8
Maioria dos empresários paulistas aprova governo
Constantino, da Gol: investimentos serão reduzidos em 2003
GOL FOI A ÚNICA EMPRESA AÉREA A TER LUCRO EM 2002
Líderes da oposição iraquiana reuniram-se ontem na cidade de Ur e lançaram uma declaração de 13 pontos sobre a necessidade de se construir um novo Iraque com base em princípios democráticos e de igualdade, e defendendo a dissolução do partido Baath, que
A companhia aérea Gol teve lucro de R$ 3,9 milhões em 2002 . Foi a única empresa do setor que conseguiu o feito. Ela conquistou o terceiro lugar do ranking nacional no ano passado, passando de uma fatia de 8,5% do mercado em
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................8 e 9 Gastronomia ..........................................12 Internacional ..........................................13 Empresas ........................................14 e 15 Leis, Tribunais e Tributos ....................16 Consultoria .............................................18 Cidades & Entidades............................20 Legais.................... 6, 7, 8, 10, 11, 17 e 19 Classificados............................................. 8
A contínua entrada de recursos de captações no mercado de câmbio brasileiro garantiu ontem mais um dia de queda do dólar comercial. A moeda americana cedeu 2,62% e fechou com as cotações mais baixas desde 2 de setembro do ano passado: R$ 3,075 para compra e R$ 3,080 para venda. Com isso, o dólar já acumula queda de 13% no ano. Os indicadores de risco brasileiros permaneceram estáveis e a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de 1,95%, com bom volume de negócios.
Citigroup lança financeira própria
Começa articulação para novo governo iraquiano dava sustenção a Saddam. Alguns grupos muçulmanos xiitas boicotaram a reunião e milhares de pessoas protestavam ali perto contra a presença americana no país. O general reformado Jay Garner, governador interino do Iraque, pre.Página 13 sidiu o encontro.
do: "quero cometer erros novos", disse. Ele fez a declaração quando perguntado se o governo voltaria a fixar o câmbio. "Isso já levou à ruína alguns países da América Latina", lembrou. Palocci disse estar otimista sobre a reunião entre os governadores e o Planalto para discutir a reforma tributária. Segundo ele, já existe acordo entre as partes. .Página 5
Dólar fecha a R$ 3,08, mais baixo valor em sete meses
Agência Estado
OPINIÃO
2001 para 17,1% em 2002. A taxa de ocupação média dos vôos foi de 62% dos assentos, para 57% do mercado como um todo. Mas o momento é de cuatela e, para este ano, a empresa planeja reduzir a quantidade de investimentos previstos, diante da crise pela qual atravessa o setor. No momento, a Gol está tentando cancelar as encomendas de três aeronaves. .Página 15
A maioria dos empresários paulistas aprova o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mostra pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada ontem pela Fiesp. Para 57% dos entrevistados, o governo é bom; 3% avaliam a atual administração como ótima, enquanto 22% consideram-na regular. Outros 17% disseram
que o governo tem sido ruim (13%) ou péssimo (4%). Apesar da avaliação positiva, os empresários se mostram reticentes quanto á aprovação das reformas tributária e previdenciária ainda neste ano. Dos entrevistados, 49% acreditam que as chances de aprovação da reforma tributária, por exemplo, são muito baixas. .Página 4
Camarão & Cia pretende crescer com franquias A rede de fast food Camarão & Cia pretende fechar o ano com 25 unidades abertas no País. Atualmente o grupo, que oferece pratos à base de camarão, possui 10 lojas. A estratégia é ampliar o número de pontos-de-venda oferecendo preços acessíveis, com pratos en-
tre R$ 10 e R$ 13. A empresa pertence ao Grupo Secom, tradicional exportador do crustáceo para a Europa. A Camarão & Cia pretende crescer a partir do modelo de franquias. O custo para se tornar um franqueado da marca no País é de R$ 140 e R$ 160 mil. .Página 15
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Esta edição foi fechada às 22h00
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 16/4/2003 (20:25) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
IGP-M recua e fica dentro do esperado Índice foi beneficiado pela queda do dólar. Para a FGV, tendência é de mais retração. Safra agrícola ajudou a puxar para baixo os preços no atacado. A queda na cotação do dólar começou a refletir na inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado, IGP-M. O indicador caiu para 0,86% na segunda prévia de abril, ante 1,13% em igual período de março. A taxa foi a menor em segunda prévia desde maio do ano passado e ficou dentro das expectativas do mercado, que esperava variação entre 0,74% e 1,10%, e colaborou para aumentar o otimismo que marcou todo o dia de ontem. A coleta de preços do índice ocorreu entre 21 de março e 10 de abril, período no qual o dólar caiu 7% ante a coleta da segunda prévia de março. "A segunda prévia já mostrou os efeitos da queda do dólar, ainda que sejam iniciais", afirmou o economista Salomão Quadros, da Fundação Getúlio Vargas, FGV, que divulgou o índice. A entrada da safra agrícola
ajudou a desacelerar o Índice de Preços por Atacado, IPA, que responde por 60% do IGP-M e registrou alta de 0,74% em abril ante 1,21% em março. O IPA agrícola passou de 0,29% em março para uma deflação de 0,45% em abril, refletindo tanto a queda do dólar quanto a entrada da safra. Segundo Quadros, exemplo dessa conjugação de influências foi dado pela soja, que caiu 5,84% no atacado. Houve desaceleração também no item legumes e frutas, que passou de alta de 7,03% em março para 2,95% em abril. Outros grupos de produtos vinculados ao dólar e à safra que registraram queda no atacado foram cereais e grãos (-0,49%), bovinos (-2 03%) e trigo (-1,49%). Para Quadros, os efeitos da queda do dólar no IPA devem se aprofundar daqui para frente, enquanto o efeito da safra "já aconteceu quase plenamen-
te". Ele afirmou que o câmbio não influenciou solitariamente a desaceleração do IGP-M, mas ajudou a contribuir, no atacado, no caso de produtos como a soja e matérias plásticas
o funcionamento da indústria por 24 horas. Atualmente há acréscimo no valor da tarifa nesse intervalo visando reduzir o consumo nesse momento, pois há coincidência entre o funcionamento nas indústrias e o retorno do consumidor às suas residências. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa se comprometerão com objetivos definidos pelo governo, especialmente com a geração de empregos e com aumento das exportações. Ad es ão – O secretário do MME acredita que haverá grande adesão ao programa, pois há setores que estão trabalhando a plena carga, como é o caso das siderurgia. "Nas consultas que fizemos tivemos como resposta a informação de que isso facilitará o aumento do consumo. Um empresário nos disse que mesmo aumentando substancialmente a sua produção conseguirá colocar o adicional sem ne-
CONVOCAÇÃO Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Eternit S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h00 (onze horas), com a seguinte ordem do dia: a) apreciação e deliberação do laudo de avaliação da Maralto Indústria e Comércio de Fibrocimento Ltda. (“Maralto”), a ser preparado pela empresa de avaliação que será escolhida pela Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 24 de abril de 2003; e b) a incorporação da Maralto pela Companhia. As deliberações constantes da ordem do dia estão sujeitas a aprovação, pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 24 de abril de 2003, convocada para deliberar sobre o competente protocolo de incorporação e justificação, bem como pela reunião de sócios da Maralto que deliberará sobre a mesma matéria. São Paulo, 15 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (16, 17, 18)
do dólar no atacado foi dada pelas matérias-primas semielaboradas, cuja alta passou 2,33% em março para 1,35% em abril, já que este grupo inclui commodities ou importa-
Preços ao consumidor voltam a aumentar, mas em ritmo menor A inflação ao consumidor manteve no início deste mês sua tendência de aceleração mas em um ritmo menor, mostrou o índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas nos 30 dias terminados em 8 de abril. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal, IPC-S, subiu 1,28%, uma alta de apenas 0,03 pontos percentuais em relação à medição anterior, feita no período encerrado em 2 de abril. O grupo alimentação conti-
Tarifas de energia caem para estimular consumo industrial Menos de dois anos após obrigar o brasileiro a reduzir em até 20% a sua conta de energia elétrica, o governo quer agora aumentar o consumo de energia. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, a idéia é criar mecanismos que levem os grandes consumidores, especialmente os eletrointensivos, a aumentar a sua cota mensal, por pelo menos dois anos. Tolmasquim disse que o governo já conversou com a entidade que congrega os grandes consumidores, Abrace, e com a Associação Brasileira de Alumínio, Abal. "Esperamos ter o plano detalhado em duas a três semanas", disse. Nesse período de dois anos os grandes consumidores terão a garantia de fornecimento de energia "a preços convidativos". Além disso, deixarão de pagar tarifas mais elevadas no horário de 18 às 21 horas, o que facilitará
(8,64% em março para 3,53% em abril) e combustíveis e lubrificantes (4,16% em março para 1,08% em abril). O economista afirmou que a influência principal da queda
nhum esforço, apenas através de alguns telefonemas", disse. Tarifas – Segundo Tolmasquim, o governo "já emitiu sinais" de que quer incentivar o uso de energia elétrica pelos grandes consumidores na semana passada. Para ele, a intenção do governo é reduzir a distância entre as tarifas de energia elétrica da indústria em relação às das residências nos próximos quatro anos acabando com os "subsídios cruzados". Isso seria feito com a redução do subsídio ao ritmo de 25% ao ano. Só que o governo reavaliou a situação e reduziu o subsídio em apenas 10% este ano ao aumentar a tarifa da indústria em ritmo mais acentuado do que o reajuste para as residências. A previsão é de outro realinhamento de 15% em 2004 (aumento pa ra a indústria maior do que para a residência), adiando em cerca de um ano o aumento dos preços para os eletrointensivos. "Se a redução do subsidio cruzado atingisse 25% este ano, poderia haver inibição adicional do consumo, que não queremos", disse. O esforço do governo para incentivar o consumo de energia resulta da constatação de que a sobra de energia no mercado é muito maior do que os técnicos do setor admitiam inicialmente. (AE)
nuou a pressionar a inflação mas a alta perdeu força. Os alimentos subiram 2,43%, uma variação de 0,16 pontos percentuais em relação ao período de 30 dias terminado na semana anterior. Segundo a FGV, na apuração encerrada em 2 de abril, 13 dos 20 conjuntos de produtos que compõem os gêneros alimentícios estavam registrando altas crescentes de preços, mas na semana passada este número caiu para 11.
"Estes dados indicam que a alta do grupo Alimentação poderá ceder gradativamente nas próximas semanas," disse a Fundação. As maiores pressões ainda são observadas nos produtos que sofreram perdas em suas safras, como o tomate, que foi afetado por praga e problemas climáticos. O preço do tomate subiu 47,12% nos 30 dias terminados em 8 de abril depois de ter subido 40,71% na semana anterior. (Reuters)
dos como produtos químicos e siderúrgicos. O Índices de Preços ao Consumidor, IPC, ao contrário do IPA, acelerou a alta para 1,17% na segunda prévia de abril ante 0,97% em março. Segundo Quadros, isso ocorreu especialmente por causa dos reajustes na alimentação (1,92%) influenciados por problemas climáticos no cultivo de legumes, hortaliças e frutas ou pelo aumento de custo na produção, por exemplo, do leite longa vida. Para o economista, a tendência é que os reajustes do setor alimentício comecem a desacelerar para o consumidor, mas isso ocorrerá lentamente. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,87% em abril ante 0,99% em março, especialmente por causa da desaceleração em materiais e serviços cuja alta foi de 1,61% em abril ante 1,84% na segunda prévia anterior. (AE)
Governo é bom ou ótimo para 60% dos empresários paulistas Cerca de seis em cada dez (57%) empresários da indústria paulista avaliam como bom os primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp. A avaliação de que o governo tem sido ótimo foi feita por 3% dos empresários, enquanto outros 22% o avaliaram como regular. Para 17% dos industriais, o governo tem sido ruim (13%) ou péssimo (4%). Quando a pergunta é sobre a expectativa a respeito do desempenho do governo no restante do mandato, os índices melhoram. A previsão de que será ótimo é feita por 11% dos entrevistados, enquanto que 59% deles acreditam que será bom. A estimativa de que será regular foi feita por 9% dos empresários, a de que será ruim foi feita por 16%. Outros 4% acreditam que será péssimo. A pesquisa foi realizada entre 18 e 26 de março, via telefone, com 401 empresários paulistas filiados à Fiesp. A margem de erro é de cinco pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. Reformas distantes – Os empresários paulistas são reti-
centes quanto à aprovação das reformas tributária e previdenciária ainda este ano. Dos entrevistados, 33% acreditam que as chances de aprovação total da reforma tributária é baixa e 49% avaliam que é muito baixa. Apenas 4% acreditam que a chance é "muito alta" e 10% que é "alta". A aprovação parcial da reforma também é vista com dificuldades pelos industriais paulistas, uma vez que 41% acham que as chances são baixas e 12% que são muito baixas. Para 41% deles , a redução da alíquota do CPMF para um valor simbólico, apenas para cumprir a função de fiscalização, é extremamente importante. Outros 33% acreditam que a unificação do ICMS é extremamente importante. Quanto à aprovação total da reforma da previdência ainda este ano, 51% dos empresários acreditam que as chances são muito baixas. Outros 32% avaliam que as chances são baixas, 3% que são altas e 3% que são muito altas (1% acredita que não são nem altas nem baixas). Já a aprovação parcial conta com mais expectativa dos empresários, uma vez que 7% acreditam que as chances são muito altas e 41% que são altas. (AE)
FIESP DESCARTA REDUÇÃO DE IMPOSTOS JÁ A reforma tributária defendida pela Fiesp não contempla, em um primeiro momento, redução da carga tributária, disse ontem o presidente da entidade, Horacio Lafer Piva. "Seria irresponsabilidade diminuir a arrecadação numa canetada. Queremos incorporar mais contribuintes, distribuir melhor os impostos e ter um sistema mais racional", afirmou. Piva sugeriu ainda que a reforma fose feita a partir do relatório Mussa Demes. "Gostaríamos de um IVA amplo, que incluísse ISS, IPI, ICMS e Cofins. Mas é difícil, porque mexe com prefeituras e com estados exportadores". Segundo Piva, se a reforma for discutida sem o ICMS, "é capaz de não se conseguir montar um fundo de compensação". A Fiesp defende a cobrança no destino e não na origem, desde que seja criado um fundo de compensação. "São Paulo não pode perder 17,5%", afirmou. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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TREMEMBÉ
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Ci d a d e
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GENEROS ALIMENTICIOS
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 16/4/2003 (20:26) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Meta depende das tarifas, diz Palocci Em Nova York, ministro afirmou que ainda é cedo para elevar a meta de inflação deste ano. Também disse que o governo não voltará a fixar o câmbio. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que é cedo para decidir se há necessidade de aumentar a meta de inflação para este ano, que está em 8,5%. Na avaliação do ministro, é preciso mais tempo para avaliar o comportamento dos preços administrados, sobre os quais a política monetária não consegue influir. Por isso, segundo ele, quando os preços administrados sobem mais do que o esperado há mudanças de expectativas. Palocci disse, porém, que ainda não há uma confirmação de que os preços administrados apresentam comportamento fora do previsto, pois há perspectiva de redução do preço do petróleo e do câmbio. "Por esse ponto de vista não há motivo de preocupação no médio prazo. Mas vamos ser cautelosos e avaliar as coisas, porque um dia após o outro o petróleo cai e o dólar se valoriza. O nosso otimismo tem de ser maior. Não nossa euforia, mas nosso otimismo", declarou ontem, em Nova York. O ministro participou da Conferência Brasil 2003, promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e se reuniu com os economistas Albert Fishlow, Joseph Stiglitz e José A. Scheinkman. Palocci disse não saber quando a recente queda na cotação do dólar começará a interferir mais diretamente nas
taxas de inflação, mas descartou qualquer tipo de intervenção no câmbio. "Nós temos duas metas em nossa política econômica: a redução da relação dívida/PIB e da inflação. Não temos meta cambial", afirmou. "O câmbio vai encontrar o seu ponto, não interessa se é A ou B." Palocci afirmou também que o Brasil "não tem pressa em voltar a emitir títulos no mercado externo". Segundo ele, a viagem dos integrantes da equipe econômica aos Estados Unidos e à Europa para conversar com investidores são encontros de rotina e não necessariamente indicam e eminência de uma nova emissão. "Não estamos pressionados para voltar ao mercado internacional, mas visitá-los não é ruim. Vamos avaliar a necessidade e o momento.” "Novos erros" – Ao discursar para uma platéia de investidores e analistas na Conferência Brasil 2003, o ministro prometeu não repetir erros do passado em termos de política econômica. "Antes de assumirmos o governo tivemos a preocupação de estudar a história econômica do Brasil, que é riquíssima em invencionices econômicas. Isso gerou prejuízos. Portanto, não queremos cometer erros do passado. Quero cometer erros novos", afirmou ele. Palocci fez esta declaração
quando foi perguntado se uma taxa de câmbio perto de R$ 3,00 por dólar não prejudicaria os ganhos da balança comercial do País. Palocci disse que fixar o câmbio foi um dos erros do passado. "Isso já levou à ruína alguns países da América Latina", declarou Segundo o ministro, o ajuste das contas externas pelo qual o País passou em 2002 mostrou a força da economia brasileira, uma vez que muitos países passaram pelo mesmo processo e sofreram contração do PIB de até 15%. "O Brasil viveu uma
reação de força econômica real baseada no agronegócio e nas indústrias, o que fez com que esse ajuste nas contas externas tenha sido operado de maneira espontânea no processo econômico", afirmou. Palocci citou a redução do déficit em conta corrente, de 4,7% do PIB para menos de 1% do PIB este ano. "É nesta força que confiamos para ajustar as nossas contas externas e não apenas no câmbio." Em razão do aumento da produtividade criada pelo agronegócio, que permitiu um
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, que entregou ontem ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, admitiu a dificuldade na elaboração do Orçamento federal. Segundo ele, 91% das despesas são carimbadas e não podem ser alteradas. A saída, na avaliação do ministro, é aumentar mais a receita, ter um bom desempenho e conseguir mais dinheiro para investimento e gasto social. "Nós vamos fazer isso no ano que vem, apesar do superávit de 4,25% do PIB, que é necessário, porque temos que consolidar a confiança no País, que estamos conquistando agora", afirmou o ministro, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, ontem. Mantega acredita que o Brasil terá um crescimento de 3,5% do PIB em 2004. "Nós es-
tamos prevendo um crescimento de 3,5% do PIB no ano que vem, talvez até mais do que isso, o que vai aumentar a receita fiscal do Estado. E aí vai ter alguma sobra para fazer mais investimentos e mais gastos sociais", afirmou. Reformas – Mantega disse que as reformas tributária e previdenciária vão resultar no aumento da arrecadação, em curto prazo. "Dependendo da proposta de reforma previdenciária, ela terá efeito positivo, imediatamente, de melhoria da arrecadação", afirmou. Para isso, disse o ministro, o governo pensa em facilitar, por exemplo, o pagamento da contribuição dos autônomos. Atualmente, segundo Guido Mantega, cerca de de 30 milhões de autônomos estão fora do sistema porque a contribuição é muito alta. "Nós vamos reduzir esse pagamento e estimular a entrada de autonomos no sistema, pagando aquilo que pagam hoje apenas os empregados, cerca de 10%. Com isso acreditamos que esses autônomos entrem, que contri-
LDO PROJETA QUEDA DOS JUROS ATÉ 2006 O governo federal está trabalhando com uma taxa de juro nominal decrescente nos próximos anos, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ontem ao Congresso Nacional. O projeto, que estabelece as linhas gerais para a elaboração do Orçamento do próximo ano, vê uma taxa de juro nominal média de 14,88% em 2004, caindo para 12,25% em 2005 e chegando a 10,88% em 2006. Mesmo com um juro declinante e obtenção de superávits primários do setor público na casa de 4,25% do PIB nos próximos três anos, a LDO estima que a dívida líquida do setor público ainda ficará acima 50% do PIB no
final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É importante destacar que mesmo com o reconhecimento de esqueletos, a relação dívida/PIB deverá apresentar uma clara trajetória de queda nos próximos anos", explicou o governo no projeto. Se não houvesse o reconhecimento de "esqueletos" – dívidas de governos anteriores –, a dívida ficaria em 49,24% do PIB. Entre os esqueletos que devem ser reconhecidos, o projeto cita "dívidas do sistema financeiro habitacional e dívidas decorrentes da reavaliação de reajustes durante planos de estabilização econômica na década de 1990". (Reuters)
listas e representantes de instituições financeiras. A exposição do ministro foi elogiada pelas autoridades presentes. "Foi excelente a apresentação do ministro", comentou o vicepresidente do Citigroup, William Rhodes. "Ele explicou o programa econômico do Brasil, franca, clara e total. Foi um grande êxito." Na sua avaliação, "todos saíram com uma impressão positiva da reunião." Carlos Guimarães, do Salomon Smith Barney, classificou a apresentação como "excepcional". (Agências)
Planalto já tem acordo para reforma O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse estar otimista em relação à reunião de hoje entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores para discutir a reforma tributária. Ele contou que tem debatido com todos os governadores, inclusive do PSDB, a demanda dos tucanos para que os estados tenham participação na receita. "Fizemos diversas reuniões com eles e também com todos os secretários da Fazenda dos estados. Há um acordo já escrito entre o presidente e os governadores com a base da reforma tributária", afirmou. Segundo Palocci, o acordo prévio com os governadores
prevê uma reforma neutra para a União e para os estados. "Será uma reforma dirigida para a melhora da competitividade da economia, das exportações, redução do peso de alguns tributos sobre o processo produtivo e para maior justiça fiscal nos impostos que recaem sobre as pessoas. Com o acordo prévio, tenho certeza de que teremos entendimento amanhã", avaliou ele. Redução da CPMF – O ministro disse que em princípio não se pode falar em aumento da CPMF. "Queremos que a CPMF parta do limite que tem hoje, buscando no longo prazo a redução", afirmou. “Agora é possível equacionar questões
Mantega vê aperto no Orçamento PARA MINISTRO, SAÍDA É AUMENTAR RECEITAS E PEDIR FINANCIAMENTO PARA PROJETOS SOCIAIS
ajuste das contas externas sem contração econômica, Palocci disse não se preocupar com a atual valorização do real em relação ao dólar. "Por isso não me preocupo que a eventual valorização do câmbio desarmará esse potencial econômico e o equilíbrio conquistado nas contas externas". Elogios – Além da conferência da Câmara de Comércio, Palocci também participou ontem de uma reunião no Conselho de Relações Internacionais, onde falou sobre a economia brasileira a uma platéia de ana-
buam e aumentem a arrecada- da não foram definidas. "Nós ção", afirmou. não temos ainda esses prograCom relação à reforma tri- mas sociais. Mesmo porque a butária, Guido Mantega de- diferença de outros PPAs é que fende uma simplificação do este vai ser discutido com a sosistema e desoneração da pro- ciedade, governadores. O PPA dução para um efeito imediato é um programa nacional que na arrecadação. "São reformas procura enfrentar as realidaque vão acabar resultando no des regionais", disse o minisaumento da arrecadação por tro, que acredita que o levantaparte do Estado, mas funda- mento das metas sociais deverá mentalmente vão criar mais ser concluído dentro de dois a tranquilidade e segurança. As três meses. pessoas vão saber que as contas Keynes – Mantega concluiu públicas estão mais bem equi- afirmando que o mecanismo libradas e poranticíclico, que t a n t o t e r ã o O ministro disse ainda está sendo esmais confiança que as reformas tudado pelo no País, na ca- previdenciária e governo para p a c i d a d e d e tributária deverão dar mais estap a g a r s u a s elevar a arrecadação bilidade ao gascontas e suas em curto prazo to público, é dívidas. Com uma idéia isso, o risco país cai, os juros "keynesiana" que está sendo caem, vem mais dinheiro para ainda amadurecida. o Brasil e vai se criando um cír"Significa o seguinte: se você culo virtuoso que nos levará a tem um ano muito bom, se a um crescimento sustentado", economia cresceu bastante, disse ele. você não gasta tudo aquilo que Plano Plurianual – O mi- o Estado arrecadou naquele nistro afirmou que o Plano ano. Você guarda uma parte Plurianual do governo Luiz disso para que seja feito um Inácio Lula da Silva terá metas gasto no ano seguinte. Porém, sociais, além das metas fiscais se naquele ano o crescimento já definidas em governos ante- foi menor, inferior ao prograriores. "Eu diria que pelo me- mado, você gasta um pouco nos 50, 60% do PPA se dirige mais para compensar uma atipara a área social", afirmou. vidade menor da economia", Essas metas, no entanto, ain- explicou o ministro. (AE)
PERSIANAS IDEAL LOJA DE FÁBRICA Persianas Verticais e Horizontais Sob encomenda
federativas na reforma. O que não podemos é ampliar os impostos para a sociedade." Segundo o ministro, nos últimos dez anos o Brasil aumentou em dez pontos porcentuais a carga tributária. "Está no momento de começarmos a melhorar a qualidade da carga tributária e não de continuar aumentando. Queremos a economia mais dinâmica e não com mais constrangimento", afirmou. Palocci disse que os ganhos para os estados e municípios virão de várias formas. "Por exemplo, quando substituirmos a biblioteca de leis que é o ICMS por uma única lei, haverá um ganho extraordinário para estados e empresas. Haverá
uma ampliação da base tributária sobre a qual recai esse imposto, resultando em melhoria significativa da arrecadação." O ministro afirmou que o pedido dos governadores do PSDB no sentido de propor reformas mais ousadas é positivo para o Brasil. "Isso só pode melhorar o clima. Espero que amanhã possamos ser mais ousados", afirmou. Para Palocci, o PSDB não precisa ser um partido da situação para apoiar as reformas. Segundo ele, as principais lideranças do partido tucano têm afirmado que as reformas são necessárias. "Não é o governo que precisa das reformas, é o País", afirmou. (AE)
Déficit comercial de São Paulo cai 83% neste ano O estado de São Paulo reduziu em 83% o déficit de sua balança comercial no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, o déficit foi de US$ 120 milhões, ante resultado negativo de US$ 707 milhões registrado em período equivalente de 2002. A redução do déficit deveu-se ao crescimento das exportações, que somaram US$ 4,751 bilhões no trimestre, 17,2% acima do valor do ano passado. As importações totalizaram US$ 4,871 bilhões até março, com alta de 2,3% em comparação com o primeiro trimestre de 2002. Os dados fazem parte de relatório elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior, Secex, do Ministério do Desenvolvimento, e foram apresentados ontem ao governo paulista pelo presidente da Agência de Promoção de Exportações, Apex, Juan Quirós. A pedido do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, Quirós irá se reunir nos próximos meses com representantes dos governos estaduais para analisar o comércio exterior de cada Estado e discutir formas de aumentar as exportações. De acordo com análise da Secex para o período 19902002, a balança comercial de São Paulo registrou déficits até 2001, mas no ano passado,
houve um pequeno superávit de US$ 255 milhões. Segundo o relatório, crescimentos significativos na pauta de exportação mostram "o alto nível de competitividade de setores exportadores de São Paulo". Os produtos cujas exportações mais aumentaram no primeiro trimestre foram combustíveis e lubrificantes (340,3%), metais e artigos de joalheria (188,9%), siderúrgicos (153,1%), acumuladores elétricos (123,7%), óleos essenciais (111,3%), torneiras, válvulas e redutores (110,3%), celulose (94,2%), aparelhos elétricos para telefonia (79,1%), café em grão (44%) e carne bovina (32,1%). Diversificar – A Secex também divulgou dados preliminares sobre estudos de comércio exterior feitos em outros estados. A principal conclusão é que os estados que conseguiram aumentar suas exportações nos últimos 12 anos foram aqueles que diversificaram a pauta de produtos vendidos. Um exemplo são os estados da região Sul do País, que passaram a vender produtos de maior valor agregado, como automóveis. Com isso, as exportações da região subiram 125% entre 1990 e 2002. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.EMPRESAS.
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Basf compra pacote de produtos Expo Noivas & Festas espera movimentar da Bayer por US$ 1,3 bilhão R$ 14 milhões em SP Empresa quer ampliar em US$ 60 milhões o faturamento de sua divisão de Agro no mercado nacional A Basf está fortalecendo seu setor de agroquímica no Brasil. A meta da empresa é se tornar líder de mercado nesse segmento. A Basf investiu US$ 1,3 bilhão na compra de um pacote de defensivos da Bayer CropSciences, planejando acrescentar US$ 60 milhões ao seu faturamento anual no Brasil. O pacote adquirido já vende em torno de US$ 500 milhões em todo o mundo e, de acordo com o Departamento de Marketing da empresa, a Basf agora se vê preparada para atender qualquer demanda no mercado brasileiro, incluindo as exportações. Com os novos produtos adquiridos, a BASF passou a ter um portfolio de 90 itens atendendo o setor agrícola nacional. Na América Latina, a Divisão Agro da empresa teve um volume de vendas de US$ 1,7 bilhão em 2002, com o Brasil representando 65% do total. Entre as aquisições anunciadas, está o Fipronil, um inseticida líder de mercado que é usado nas culturas de cana-deaçucar, arroz, milho, soja, trigo, algodão, reflorestamento e de controle de pragas urbanas,
como cupins e formigas. Além dele, a empresa adquiriu fungicidas exclusivos para o tratamento de sementes, tanto para o uso agrícola como para o ambiental. Fungicidas - Antes do pacote Fipronil, já havia sido lançada uma linha de produtos conhecidos como Família 500 no ano passado, com três tipos de fungicidas, sendo o Opera o mais vendido deles. "Com o lançamento do Opera, a Basf se torna uma empresa com alta tecnologia em fungicidas", diz Maurício Marques, diretor de marketing da Divisão Agro. Junto aos pacotes Fipronil e Opera, foram lançados, também em 2002, sete produtos em hortifruti: seis fungicidas e um herbicida, para o tratamento das lavouras de tomate, cebola, cenoura, café, alho, uva, pepino, entre outros. Potencial - De acordo Marques, todo o investimento que a empresa está fazendo se justifica porque o agronegócio é um dos setores que sustentam a economia do País, com potencial para crescer muito mais nos próximos anos. "De uma maneira geral, a
agricultura está numa fase boa. Finalmente o governo está reconhecendo o setor agrícola como um dos pilares da economia brasileira", diz Marques. Reformulação - S eg un do dados apresentados pela empresa, o mercado agrícola sofreu uma queda de pelo menos 4% em 2001, o que levou a Basf a reformular sua política de mercado no ano seguinte. A partir daí, foram adotadas medidas como a redução de estoques, o realinhamento do sistema de distribuição e a descentralização da equipe de comercial e de marketing. Para o final deste ano, a empresa espera atender 3 milhões de hectares tratados com seus produtos, contra os 1,3 milhão de 2002, já que agora o portfolio está mais equilibrado, possibilitando assim o aumento na produtividade e na rentabilidade obtida com as vendas. Empresa - A Basf é a maior empresa química do mundo, presente em 170 países, com produção em 39 deles. O volume de vendas total da empresa do ano passado foi de U$ 32 bilhões em todo o mundo. Seus principais segmentos
de atuação na América do Sul são produtos para agricultura e nutrição, plásticos, fibras, produtos químicos, de petróleo, gás, tintas e de performance, entre outros itens. Mesmo com todas as expectativas em torno do mercado agrícola latino-americano, a região representa apenas 11% do volume de vendas da Basf no mundo, percentual que deve ser ampliado nos próximos anos. Gilberto G. Pereira
tem lucro Pão de Açúcar investirá R$ 540 Philips operacional de 32 milhões de euros milhões em lojas neste ano rado um dos principais candi- especializada em varejo, Eugêdatos a adquirir os ativos bra- nio Foganholo. sileiros do grupo holandês Enquanto o mercado coloAhold , que anunciou a inten- cou o pé no freio aguardando ção de deixar seus negócios na definições quanto à nova realiAmérica do Sul. No País, a dade política e econômica do Ahold é dona das redes Bom- País, o grupo liderado pelo empreço e G. Barbosa, com forte presário Abílio Diniz atacou atuação na região Nordeste. em duas frentes: aquisições -Os investimentos do Pão de com a compra da rede Sé e a Açúcar no ano passado lhe reintegração de 12 lojas Comrenderam o típrebem que estulo de líder do Grupo cresceu em 2002 tavam alugamercado vare- a partir das aquisições das-- e crescijista no País. mento orgânifeitas, como a compra L í d e r - O da rede Sé. Em 2003, a co, com a g r u p o , q u e rede Bompreço pode abertura de 16 d e s d e 2 0 0 0 ser incorporada. unidades. permanece no Receita - O topo do ranking por fatura- faturamento deu um salto de mento da Associação Brasilei- 17% na comparação com o ra de Supermercados (Abras), ano anterior, fechando em R$ passará a abrir também a lista 11,1 bilhões. Consolidar a lideda revista Supermercado Mo- rança, no entanto, significou derno, que há anos traz o con- perder rentabilidade. O lucro corrente Carrefour no alto do líquido do Pão de Açúcar, de pódio. "Foi a única empresa a R$ 245,1 milhões, foi 2,2% inregistrar crescimento expres- ferior ao de 2001 e o resultado sivo em 2002", afirmou o con- financeiro teve uma piora sigsultor da Mixxer, consultoria nificativa. (Reuters)
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A 8ª Expo Noivas & Festas, que será realizada entre os dias 23 e 27 deste mês, no Expo Center Norte, na capital paulista, espera movimentar R$ 14 milhões de reais e atrair 40 mil visitantes. A feira apresenta produtos e serviços para todos os tipos de eventos, como casamentos, bodas, festas infantis e formaturas, distribuídos em 200 estandes. A Expo Noiva & Festas ocupará uma área de 9 mil metros quadrados. O diretor da feira, José Luiz César, informa que o mercado de noivas movimenta cerca de R$ 2 bilhões em todo o País. Cursos - Além dos vestidos e da oferta de serviços de gravação digital dos eventos, a feira está investindo em cursos para profissionais do setor e interessados, além dos desfiles de modelos de vestidos para casamentos e festas. Os mini-cursos são gratuitos, têm duração de uma hora e meia e envolvem temas como a confeitagem de bolos, doces, decoração, confecção de lembrancinhas e culinária, entre outros. Estão programados 60 desfiles com duração de 20 minutos cada, onde modelos apresentam vestidos de noiva e de daminha, trajes de noivos e de pagens.
César acrescenta que o evento também ocorre no Rio de Janeiro, em junho, e em Belo Horizonte, no mês de outubro. Perfil – Os freqüentadores da feira, em sua grande maioria, são as noivas e casais, cujas idades oscilam entre 20 e 25 anos. As famílias, cujo principal interesse são as festas de formatura dos filhos, também têm comparecido ao evento. Entre os expositores, a maioria é composta de micro e pequenos empresários. Entre eles, destacam-se fotógrafos e decoradores de ambientes. Buffets de todos os portes também estão encontrando na feira boas oportunidades de fechamento de negócios. Os maiores destaques, além das confecções de vestidos de noiva, são as lojas de produtos para confeitagem, empresas de locação de veículos, lojas de tecidos, gráficas, cerimonialistas, lojas de móveis e enxovais e agências de turismo especializadas na vendas de pacotes de viagens de lua-de-mel. Diferencial – Outra característica da Expo Noivas & Festas é o contato direto entre as empresas do ramo e seus consumidores. Na opinião dos organizadores do evento, esse corpo-a-corpo proporciona uma maior flexibilidade no momento da contratação de serviços e da aquisição de produtos diversos, além das trocas entre as empresas. Paula Cunha
Carrefour tem interesse apenas em partes da Ahold O Carrefour , segundo maior varejista do mundo, reafirmou suas perspectivas favoráveis para 2003 e informou que considera comprar alguns ativos da holandesa Ahold . O chairman do grupo francês, Daniel Bernard, disse na última reunião anual com acionistas que 2003 está indicando ser mais problemático e de maiores incertezas do que foi o ano passado, devido à guerra no Iraque e às incertezas macroeconômicas. "Se a visibilidade da economia mundial é limitada neste momento, nós estamos mais do que confiantes na capacidade da companhia de alcançar seus objetivos", disse o executivo. Os problemas econômicos e as variações cambiais na
América Latina reduziram a participação da região no resultado do Carrefour. Agora, os países latino-americanos respondem por 8% das vendas, contra 12,5 % em 2001. Bernard voltou a afirmar que o Carrefour não tem interesse em comprar a varejista holandesa Ahold como um todo. No entanto, o chairman do Carrefour não descartou o que chamou de "aquisições táticas". "Se nós encontrarmos pedaços em países que completem nosso crescimento, vamos aproveitar, mas nós não estamos interessados no grupo inteiro". No Brasil, a Ahold é dona das redes de supermercado G. Barbosa e Bompreço --com atuação em nove Estados da região Nordeste. (Reuters)
Faith Saribas/Reuters
O Grupo Pão de Açúcar , maior varejista do Brasil, planeja investir R$ 540 milhões neste ano. Deste total, segundo o grupo, R$ 240 milhões serão utilizados para a abertura de novas lojas e outros R$ 200 milhões para modernizar as atuais unidades. Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o Pão de Açúcar informou ainda que R$ 70 milhões vão ser usados nos setores tecnológico e logístico do grupo. O restante, R$ 30 milhões, será destinado a outros investimentos, como aquisições. A empresa, que controla as redes Pão de Açúcar, Barateiro, Extra e Extra Eletro, teve receitas de R$ 9,45 bilhões em 2002. No ano passado, a empresa anunciou que investiria R$ 450 milhões, mas acabou desembolsando R$ 683 milhões. Mais da metade desse valor foi usada na construção de novas unidades no País. O Pão de Açúcar é conside-
A Philips Electronics teve lucro no primeiro trimestre acima dos esperado em muitas de suas operações, apesar das vendas terem ficado bem abaixo das expectativas. Alguns itens negativos, como provisões por pensões, levaram o lucro operacional do grupo Philips e o resultado líquido a patamares quase exatamente em linha com as projeções, mas os investidores preferiram dar mais atenção aos números registrados pelas principais atividades da companhia. A empresa holandesa não forneceu previsões futuras, alertando que a fraqueza do dólar continua a prejudicar as vendas e, em um nível menor, o lucro. Apesar da forte queda de 14% na receita, a Philips conseguiu ter lucro operacional de 32 milhões de euros, em linha com a previsão de 34 milhões de euros. Da redução no faturamento, 11 pontos percentuais são consequência de desvalorizações cambiais no período. (Reuters)
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Rede vem sendo alvo de ataques em todo mundo desde que começaram os conflitos contra o Iraque
MCDONALD’S ATACADO TAMBÉM NA TURQUIA Policiais turcos montaram guarda em frente a um restaurante do McDonald’s atacado ontem, em Istambul. As explosões lançadas contra
o local prejudicaram, além do restaurante, uma construção do governo instalada no mesmo quarteirão. A rede de fast food americana vem sendo alvo de ataques em todo o mundo desde o início da guerra contra o Iraque, em março. Na Argentina, por exemplo, as agressões às
lanchonetes foram rebatidas sob o argumento de que a rede segue gerando milhares de empregos naquele país, mesmo com o agravamento da crise. Além do McDonald’s, outras marcas americanas estão sendo alvo de boicotes em todo mundo, como a CocaCola, por exemplo.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 16/4/2003 (20:46) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quarta-feira, 16 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 19
Jornal Diário do Comércio - CAD Gastronomia - 16/4/2003 (20:22) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.GASTRONOMIA.
Os muitos sabores da Páscoa Beth Andalaft
Como em outras datas tradicionais, os restaurantes da cidade elaboraram cardápios especiais. É possível encontrar pratos das mais variadas culinárias do mundo. Em alguns casos, é recomendável fazer reservas com antecedência
A Páscoa é mais uma festa tradicionalmente familiar. Por isso, o almoço é sempre caprichado. Se não houver tempo para preparar a refeição, podese optar por um dos muitos restaurantes da cidade. Todos estão com cardápios especiais para a ocasião. Na Casa da Fazenda (fone 3742-2810), a sugestão é a pescada Cambucu ao molho gengibre e filé de salmão grelhado ao molho raizan. Entre as sobremesas, doces caseiros, saladas de frutas, tortas, sorvetes e bolos. O custo é de R$ 45 por pessoa. Quem gosta de grelhados pode optar pelo Esplanada Grill (fone 3081-3199). Entre as opções estão o carré de cordeiro (R$ 30) ou os peixes, como o linguado de crotone, com rosti de batatas (R$ 40), o robalo com crosta de manjericão e alcaparras, tomates assa-
dos e risoto de palmito (R$ 45) e o atum com purê de mandioquinha e rúcula (R$ 47). O restaurante Brera (fone 31674990) também inclui cordeiro grelhado e badejo ao creme de alho poró em seu cardápio. O custo é de R$ 65 por pessoa, incluindo um drink à base de prosseco italiano e Saint bitter como cortesia. Vitela no recheio – Agnolotti de beterrabas recheado com carne de vitela e coberto com creme de catupiry (R$ 32 para duas pessoas) é o prato sugerido pela Lellis Trattoria (fone 3064-2727). Esse pedido dá ao cliente uma taça de vinho e um chaveiro da casa como brindes. Além do tradicional bacalhau a Gomes de Sá, o buffet de Páscoa do Bar e Restaurante Café Journal (fone 50559454) inclui paillard de mezzaluna ao molho de alcachofras e suflê de legumes e salmão. Custo: 31,90 por pessoa. As
Fotos: Divulgação
ESPECIAL
No Lellis Trattoria, agnolotti de beterraba recheado com vitela
crianças ganham um ovo de chocolate e os adultos, uma taça de vinho. Para o domingo de Páscoa, o L’Assiette (fone 3085-6873) tem mousse de namorado, permentier de cordeiro e creme mascarpone de sobremesa, ao custo de R$ 56 por pessoa, sem bebidas. O Madelleine (fone 3032-6351) vai de sa-
Bacalhau mantém a preferência Apesar de a Igreja católica já não exigir que não se consuma carne vermelha na Semana Santa, muitas pessoas preservam o hábito de preferir peixe, especialmente o bacalhau, nesse período. Na sexta-feira da Paixão, ele é o rei absoluto do cardápio. Vários restaurantes passam a oferecê-lo e há outros que criam alternativas mais acessíveis, preparando pratos à base de massa ou de outras culinárias típicas. Confira as opções disponíveis. O Dolce Villa (fone 31670007) volta a fazer bacalhau de coentrada (R$ 46), prato que já esteve em seu cardápio, somente nesta sexta-feira, dia 18. Assado ao forno, com um preparado de cebolas, tomates, coentro, azeite e outros temperos, é servido com batatinhas assadas e purê de espinafre. O Compadre (fone 62223131) inclui casquinha de bacalhau, moqueca de bacalhau e truta de Páscoa em seu cardápio para o período. O buffet custa R$ 18,90 de segunda a sexta-feira e R$ 23,90 aos domingos e feriados. Bacalhau Divino é a pizza
quarta-feira, 16 de abril de 2003
Bacalhau de coentrada, sugestão do Dolce Villa para quem não quer consumir carne na Semana Santa
que a Faronella (fone 66922708) prepara para a SextaFeira Santa. Mussarela de búfala, bacalhau em pedaços, pimentão vermelho, ovos cozidos e azeitonas pretas são os ingredientes. Custa R$ 38 e dá direito a um creme de manga com licor de cassis como sobremesa. O Bar Astor (fone 3815-1364) inclui bacalhau à moda do Brás em seu cardápio. Releitura do tradicional prato
português, mexido com cebola, azeite e ovos, é acompanhado por chips de abobrinha. Custa R$ 33,50. Outras opções – A Bendita Hora, Pizza, Bar & Arte (fone 4154-6770) faz pizza de bacalhau desfiado, combinando-o com alho poró, cebolas, azeitonas pretas, pimentão, tomate e iogurte. Custa R$ 37. O Galeto’s (fone 0800-119643) tem bacalhau à moda campo-
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nesa (R$ 30,90), mas inclui outros peixes e frutos do mar, como salmão (R$ 18,50), truta (R$ 17,30), pintado (R$ 17,30), grelhados e servidos com molho. Quem preferir comprar pronto para consumir em casa, conta com o Mesa III Gastronomia (fone 36722130), que preparou um vasto cardápio. O ravioline de bacalhau e aspargos, por exemplo, custa R$ 74 o quilo. (BA)
ladas verdes, risoto de bacalhau e arroz selvagem ou carré de cordeiro com purê de batatas e favas frescas e ovos nevados ou espuma de mamão como sobremesa. Custa R$ 50 por pessoa e não inclui bebidas. Carré de cordeiro também é o prato do restaurante Senzala (fone 38125582). Acompanha uma taça
de vinho tinto. Custa R$ 30. Orientais – Apreciadores da cozinha oriental também têm várias opções. No Sushi Yassu (fone 3209-6622), o prato Fune (combinado com sushis, sashimis e outros quitutes típicos) custa R$ 180 e serve três pessoas. O teppan de vieiras com legumes, prato individual, custa R$ 50. No Kayomix (fone 3082-2769), o combinado para a data é individual, custa R$ 37 e dá direito a uma batida de vinho com frutas. Combinado para duas pessoas também é a sugestão do Suntory (fone 283-2455), acompanhado de duas sopas missoshiru. Custa R$ 116. O recéminaugurado Ammoul (fone 5051-1662) é a opção em comida árabe. Sugere galeto com snubar (R$ 19,90 por pessoa), recheado com carne, arroz e snubar (pinhão libanês). A sobremesa é o mohallabiye, manjar almiscarado, a R$ 4.
Preocupação com acne aumenta nessa época Todo ano, nessa época, a preocupação se repete. Afinal, o chocolate contribui ou não para o surgimento da acne? Os jovens são os mais "encanados" com o assunto, pois é na puberdade que as espinhas aparecem mais. Denise Stella Fagundes, dermatologista consultora dos Laboratórios Stiefel, diz que não existe comprovação científica de que o consumo de chocolate ou outros alimentos, como frituras, provoque ou piore o quadro da acne. Mas ela ressalta que, se o paciente perceber que a ingestão de algum alimento gerou algumas lesões, o mais indicado é suspendê-lo. Apesar de não existirem estudos conclusivos, em alguns casos, na prática, observou-se a piora da acne com o consumo de refrigerantes. Atualmente, 85% da população mundial têm acne na puberdade. O problema é gerado pela inflamação dos folículos pilossebáceos (onde nascem os pêlos) devido a vários
fatores, entre eles a presença de bactérias e de grande quantidade de secreção sebácea. O ambiente também tem sua parcela de contribuição. Cerca de 15% dos pacientes com acne relatam piora em locais úmidos e quentes. Cuidados – Diminuir a oleosidade da pele é uma das maneiras eficientes de reduzir o problema. O uso de produtos como o Acne-Aid Wash, espuma de limpeza facial da Stiefel, colabora para uma pele limpa e saudável. Denise ressalta a importância de se consultar um dermatologista e dá algumas dicas: hidratantes são importantes para uma pele saudável, mas portadores de acne com pele oleosa, não devem usar cremes, óleos e loções cremosas, mas sim produtos à base de gel ou loções sem óleo. Não se deve espremer as espinhas, já que além de machucar, deixam marcas na pele. É aconselhável consultar um médico antes de usar remédios. (BA)
Chocolate reina absoluto entre as sobremesas da temporada Chocolate, resistir quem há de? Ainda mais na Páscoa! Além dos tradicionais ovos, pizzarias, doceiras e restaurantes capricham nas sobremesas à base de... chocolate, é claro! As pizzas que, em épocas normais, já são preparadas com o mais apreciado dos ingredientes, nessa época recebem ainda um reforço de chocolate. O chef Franco Ravioli coloca chocolate derretido crocante e confetes na sua Delizia de Pasqua, que integra o cardápio da Pizza Bros (fone 3078-1130) apenas de sexta-feira a domingo próximos. Preços: R$ 23,90 a individual e R$ 31,80, a grande. Até o domingo, dia 20, a Cristal Pizza Bar& Grill (fone 3031-0828) faz promoção com a pizza de brigadeiro (R$ 18,50), a mais pedida da casa. A renda será revertida para a Associação Santo Agostinho, que mantém creches e asilos em São Paulo. Bolo de chocolate, recheado com mousse de chocolate, coberto de chantilly, calda de chocolate e crocante é bolo Chocopáscoa da Doce Mania (fone 3079-6813). Custa R$ 38 o quilo e estará nas lojas apenas nesta semana. A Bonde Paulista (fone 30833928) criou a Pizza Sonho de Páscoa, em tamanho brotinho, à base de chocolate, sorvete de
Delizia de Pasqua, da Pizza Bros, chocolate ocupa as redondas
flocos, sonho de valsa e confeitos de chocolate colorido. Custa R$ 5,90. Uma sobremesa especial, servida apenas nos dias 18 e 19, é a criação do chefe Marcus Lessa, do restaurante Re De Coquinaria (fone 3062-1452) para a Páscoa. É um ovo de chocolate recheado com tiramisu sobre uma cesta de caramelo (R$ 14). Tradicionais doces franceses são a sugestão da Boulangerie e Bistrô DeliParis (fone 3816-5911), como o Le Kouglof, bolo em formato de rosca, à base de uva passa, amêndoas e coberto com açúcar de confeiteiro. Custa R$ 29 o quilo e deve ser encomendado com antecedência. Há doces variados também, como a
ganache ao rum coberto de coco e abacaxi e torta de ricota com frutas cristalizadas, entre outros, a R$ 3,90 a unidade. Vinhos – O toque final do almoço de Páscoa é dado pelo vinho certo. Aqueles que fizerem a refeição em casa contam com algumas sugestões da Importadora Interfood (fone 08007701871), como o Estremadura Quinta da Aveleda, um tinto leve e macio, ao custo de R$ 28. Já entre os brasileiros, estão as opções da Vinícola Aurora, como o Varietal Cabernet Sauvignon e o Aurora Varietal Merlot (R$ 14 cada); Marcus James Cabernet Sauvignon ou Marcus James Tannat (R$ 12 cada)e Espumantes Marcus James (brut ou demisec, R$ 24), entre outros. (BA)
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 16/4/2003 (20:36) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
americanos EUA oferecem dinheiro Soldados abrem fogo contra em troca de informações multidão e matam 12 O Pentágono pagará recompensas de até US$ 200 mil por informações sobre o paradeiro dos líderes do regime de Saddam Hussein e armas escondidas, informaram oficiais da defesa. Além dos pagamentos em dinheiro, os ame-
GRUPOS XIITAS NÃO FORAM AO ENCONTRO POR SEREM CONTRA UM GOVERNO INTERINO AMERICANO Um fórum organizado pelos Estados Unidos que reuniu líderes da oposição iraquiana a fim de definir o governo pósguerra do país teve início ontem com a promessa de Washington de que não governará o Iraque. Uma nova reunião será feita em 10 dias. Reunidos no local onde, segundo a tradição, nasceu o profeta Abraão, delegados de diversas facções iraquianas discutiram o papel da religião no futuro governo e formas de reconstruir o país. Grupos muçulmanos xiitas boicotaram o encontro e milhares protestaram nas proximidades. Uma declaração de 13 pontos divulgada após a reunião sublinhou a necessidade de se trabalhar por um Iraque democrático estabelecido sobre o império da lei e a igualdade. Ela também pediu pela dissolução do Partido Baath, de Saddam. EUA – O americano Jay Garner, que irá encabeçar a administração interina liderada pelos EUA no Iraque, abriu a conferência dizendo: "Que melhor aniversário um homem pode ter do que começá-lo não apenas onde a civilização teve início, mas onde um Iraque livre e
democrático começará hoje?". Ele fez 65 anos ontem. O enviado especial da Casa Branca Zalmay Khalilzad garantiu aos delegados que os EUA "não têm interesse, definitivamente nenhum interesse, em governar o Iraque". "Queremos que vocês estabeleçam seu próprio sistema democrático baseado nos valores e tradições iraquianos", disse. Entre os participantes estavam curdos, sunitas e xiitas do interior do país e outros que passaram anos no exílio. Autoridades dos EUA convidaram os grupos, que escolheram seus representantes. Boicote xiita – Muitos iraquianos boicotaram a conferência em oposição a planos americanos de colocarem Garner na frente da administração interina. Milhares de xiitas – que constituem o maior grupo religioso no Iraque, mas que era reprimido pelo regime de Saddam – promoveram um protesto em Nasiriya, gritando "Não à América e não a Saddam!". "O Iraque precisa de um governo interino iraquiano. Qualquer outra coisa seria pisotear os direitos do povo iraquiano e seria uma volta à era de colonização", afirmou Abdul Aziz Hakim, um líder do maior grupo xiita iraquiano, o Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque. (AE)
Apesar das denúncias de corrupção durante seu governo (1989-1999), empresários vêem nele "a salvação" Carlos Menem, que está empatado com Adolfo Rodríguez Saá e Néstor Kirchner em primeiro lugar a apenas duas semanas das eleições argentinas, é visto pela população como um corrupto, cujo governo (1989-99) foi salpicado por vários escândalos. Seus cartazes de campanha proclamam que "Menem sabe o que fazer", mas seus opositores costumam acrescentar a mão: "Sim, continuar roubando." Mesmo assim, os homens de negócio em Buenos Aires ou em Nova York sonham com a vitória do carismático político de 72 anos nas eleições de 27 de abril. Eles se sentem atraídos por sua capacidade de governo, por suas políticas favoráveis aos mercados e por seus contatos internacionais. "Menem é uma tábua de salvação em tempos de caos e confusão política", disse um empresário do setor de transportes Martín Torino, aplaudindo efusivamente um evento da campanha menemista. Embora alguns empresários critiquem a corrupção em seu governo, Menem foi apontado, em uma recente pesquisa entre executivos e industriais,
Menem promete aprofundar as relações com o governo brasileiro
como o único capaz de ressuscitar a economia, cuja crise provoca índices recordes de pobreza e desemprego. Gente como Torino prefere deixar de lado as denúncias e ressaltar a capacidade administrativa do ex-presidente.
Powell garante que não há "Direitos humanos estão planos para atacar a Síria sendo desrespeitados" Com a clara intenção de baixar o tom do governo dos EUA em suas críticas à Síria, o secretário americano de Estado, Colin Powell, desmentiu ontem que o país tenha planos de atacar o território sírio e insistiu que o "Iraque era um caso único", por isso requereu a intervenção militar. A administração George W. Bush estaria suavizando a retórica porque uma nova guerra não interesseria aos planos de reeleição do presidente. Mas Powell reiterou a "preocupação" do governo americano com a presença de armas químicas na Síria e o abrigo que esse país estaria dando a altos dirigentes do regime de Saddam Hussein – segundo ele, há informes de que a Síria concedeu refúgio a iraquianos implicados em viola-
ções dos direitos humanos. Os EUA também acusaram o país de fornecer material bélico ao Iraque para defender-se da invasão americana. Mais uma acusação – Já o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, reiterou mais uma acusação a Damasco, a de que um oleoduto em seu território transportava petróleo iraquiano retirado ilegalmente do Iraque, em violação ao embargo da ONU contra Bagdá. Rumsfeld anunciou ontem o fechamento desse suposto oleoduto. Segundo fontes na indústria petrolífera, a Síria recebe de 150 mil a 200 mil barris de petróleo diariamento por meio desse oleoduto, aberto em 2000. No entanto, Rumsfeld evitou cuidadosamente renovar as advertências dos Estados Unidos à Síria. (AE)
Ao menos 12 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas em Mosul, Iraque, quando americanos atiraram contra pessoas que tentavam invadir o edifício onde um líder árabe era designado governador da província. (AE)
Menem é o predileto entre os empresários argentinos Reuters
Realizada a 1ª reunião com a oposição iraquiana
ricanos também podem fornecer comida, necessidades básicas e outros incentivos para encorajar os iraquianos a dar informações, informou a porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA, tenente Barbara Burfeind. (AE)
Os Estados Unidos feriram os direitos humanos com a invasão do Iraque. A afirmação foi feita na segunda-feira à noite pela autoridade mundial na área, a portuguesa Maria de Jesus Barroso Soares. A humanista, que deu uma palestra no escritório Noronha Advogados, em São Paulo, disse ainda que a continuidade das ameaças norte-americanas a outros países, como às feitas à Síria, podem ser indício de uma terceira guerra mundial. A Síria vem sendo acusada pelos EUA de portar armas químicas e pressionada a se desarmar. Maria Barroso é esposa do ex-presidente de Portugal Mário Soares e uma das líderes da luta mundial pela democracia. A portuguesa lembrou que após a II Guerra Mundial uma série de códigos de ética foram
criados pelo mundo afora e que a invasão ao Iraque é um sinal de que eles não estão sendo respeitados. "Onde está a aplicação dos direitos proclamados?", diz Maria Barroso. A especialista em direitos humanos afirma que Saddam Hussein poderia ter sido derrubado com o simples fortalecimento da oposição interna no Iraque, o que descartaria a necessidade de guerra. "Quem quer ver a bandeira do seu país substituída pela bandeira de outro?", questiona a ex-primeira-dama portuguesa. Maria Barroso é presidente da Fundação Aristides de Sousa Mendes, que trabalha em defesa de imigrantes refugiados e minorias étnicas. Ela está no Brasil em busca de recursos para a instituição. Isaura Daniel
Em 2001, Menem passou cinco meses em prisão domiciliar por seu envolvimento em um caso de tráfico de armas. Ele acabou liberado pela Suprema Corte, onde quatro dos nove juízes foram nomeados por Menem. Ele também foi acusado de receber US$ 10 milhões para acobertar um atentado anti-semita ocorrido em 1994 e de manter contas secretas milionárias em bancos na Suíça. Menem nega as acusações. Alca e Brasil – Em entrevista dada ontem a jornalistas es-
trangeiros, Menem admitiu que se for eleito no dia 27, e se o prazo de 2005 para a formação da Área de Livre Comércio das Américas, Alca, não puder ser cumprido, a "saída de emergência poderia ser uma área de livre comércio Argentina com Estados Unidos", descartando uma negociação em bloco com o Mercosul. Porém, Carlos Menem afirmou que a Argentina poderia participar da Alca "a partir do Mercosul, mas se surgirem incovenientes que impeçam isso, não haverá dificuldades para formar acordos como o do Chile com Estados Unidos". Por outro lado, Menem disse que vai "melhorar a relação com o Brasil, como existia com Fernando Henrique Cardoso e outros presidentes". Segundo ele, a "incompatibilidade com o presidente Lula é fictícia" porque "não pode haver incompatibilidades entre os presidentes que trabalham pelos interesses de seus países". Menem manifestou disposição de manter um bom relacionamento com o presidente brasileiro na medida em que "não há incompatibilidade quando se dialoga", afirmou. Carlos Menem defendeu ainda um aperfeiçoamento do bloco regional e disse que "o parlamento do Mercosul tem de ser constituído o mais rápido possível", fazendo eco à proposta do governo brasileiro. (Agências)
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ABN Amro Real compra Sudameris por R$ 2,2 bi Com a aquisição, o banco passa a disputar com Santander e Unibanco a 3ª colocação no ranking de instituições privadas por tamanho de ativos O ABN Amro Real anunciou ontem a compra de 94,57% das ações do Sudameris por R$ 2,2 bilhões. Com a aquisição, o banco não só consolida a quinta posição no ranking de bancos privados por ativos, como entra na disputa pelo terceiro lugar desse mercado. A incorporação do Sudameris, antes pertencente ao banco italiano Intesa, elevará os ativos do ABN Amro no Brasil de R$ 37 bilhões para R$ 53 bilhões. Na quarta posição do ranking está o Santander, com ativos da ordem de R$ 54 bilhões, e, na terceira, o Unibanco, com R$ 58 bilhões. "A aquisição é interessante pelo crescimento orgânico que proporciona ao ABN, mas não só por isso. Quando comprou
o Real, em 1998, o ABN adquiriu um banco tradicionalmente de varejo, até certo ponto popular. Agora, com o Sudameris, ele se aproximará do segmento de alta renda", diz o analista Fernando Coelho de Oliveira, da ABM Consulting. A administração de recursos de terceiros também pode ser um dos motivos do interesse do ABN Amro pelo Sudameris. A compra garantirá um aumento de 50% sobre essa carteira, cujo patrimônio administrado passará de R$ 12 bilhões para R$ 18 bilhões. O número de agências também terá um crescimento importante com a aquisição. Atualmente o ABN conta com 850 agências, enquanto o Sudameris tem no total 293 agên-
cias. A base de clientes passa de 5,7 milhões para 6,2 milhões. Pagamento – De acordo com o ABN Amro, a compra do Sudameris será feita com recursos locais. Parte do pagamento, R$ 527 milhões, será a vista e o restante em ações do Real, no valor de R$ 1,766 bilhão, o que corresponde a cerca de 12,9% do capital do ABN Amro Real. O banco fará ainda uma oferta de compra das ações ordinárias do Sudameris, conforme determina a legislação. A expectativa é que toda a transação esteja concluída até o final do mês de junho. Compromisso — Logo após o anúncio da compra do Sudameris, o ABN Amro divulgou uma nota oficial em
que o presidente da instituição, Fábio Barbosa, justificava a aquisição fechada ontem como a confirmação do compromisso do banco com o mercado bancário brasileiro.
O negócio fechado ontem põe fim a mais de um ano de especulações a respeito da venda do Sudameris, que opera no Brasil desde 1910 e era o maior banco estrangeiro até a aquisi-
ção do Real pelo ABN Amro, em 1998. No fim de 2001, o Itaú havia anunciado a compra do banco, mas desfez a operação meses depois. Adriana Gavaça
planos de previdência Setor de papel ganha valor na bolsa Novos chegam ao mercado até julho O desempenho das ações do setor de papel e celulose confirmou a expectativa dos analistas para o primeiro trimestre do ano. Os papéis das companhias do setor tiveram aumento de 10,1% em seu valor de mercado no período, o maior ganho entre todos os setores negociados na Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa. Na ponta oposta, as empresas do setor de material de transportes tiveram queda de 28,7%. A bolsa paulista divulgou ontem um balanço do valor de mercado de 292 das 391 companhias listadas para negócios nos pregões, divididas em 12 setores. O levantamento é feito com base na quantidade de ações disponíveis para negociação em relação a uma média de preços dos papéis. A partir
de agora, a Bovespa vai divulgar trimestralmente o balanço do que o mercado chama de capitalização bursátil. O setor de papel e celulose ganhou peso nos três primei-
ros meses do ano porque as empresas conseguiram obter bons resultados financeiros apesar da queda de 5,2% do dólar no período. A valorização da moeda americana favo-
rece essas empresas, que têm grande parte de sua receita atrelada a exportações. A Votorantim Celulose e Papel, uma das empresas do setor com ações no Ibovespa, por exemplo, elevou em 182% o lucro líquido no primeiro trimestre do ano. Ao lado de papel e celulose, também ganharam valor de mercado no primeiro trimestre metalurgia (5,3%), bancos (4,6%) e alimentos, bebidas e fumo (2,9%). O crescimento desses setores na bolsa de valores não foi surpresa, pois as ações das empresas já faziam parte da lista de papéis promissores para este ano. Perdas — Do lado negativo, depois do setor de material de transportes, vieram comércio (-18,7%), mineração (queda de 10,9%), energia elétrica (recuo de 8,5%), telecomunicações (-3,7%), têxtil e vestuário (-3,1%), química e petroquímica (-2,6%) e eletroeletrônica (-0,9%). As perdas de setores como energia elétrica e telecomunicações já eram esperadas, pois as empresas ainda sofrem com a disparada do dólar no ano passado. Além disso, por as ações estarem entre as mais negociadas da bolsa, caem em momentos de crise. Rejane Aguiar
O mercado de previdência privada pretende lançar até o final deste semestre quatro novas famílias de planos de aposentadoria. Os novos planos terão as mesmas características dos dois principais produtos do mercado, o Plano Gerador de Benefício Livre, PGBL, e o Vida Gerador de Benefício Livre, VGBL. A diferença é que eles atenderão a perfis diferentes de consumidores, de acordo com o grau de risco que cada um quer correr. Conservador – Os PRGP e VRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance e Vida com Remuneração Garantida e Performance) serão criados para atender aos investidores com pouco ou nenhum apetite ao risco. A remuneração das aplicações será atrelada a um índice de mercado, que tanto poderá ser um indicador de inflação, como o Índice Geral de Preços ao Mercado, IGPM, quanto um índice de correção, como é o caso da Taxa Referencial, usada, inclusive, para corrigir o saldo da poupança. "Estamos discutindo junto com a Susep sobre qual é o melhor índice de correção para esse tipo de plano. O mercado entende que a correção pela TR, acrescida de juros de 6% a 9% ao ano, poderia ser uma boa saída, já que os investidores, com aversão ao risco, estão acostumados a essa forma de correção, por causa da poupança", explica Osvaldo Nascimento, presidente da Associação Nacional de Previdência Privada, Anapp. Prêmio – Os planos PAGP e VAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance e Vida com Atualização Garantida e Performance) serão voltados para pessoas com um apetite um pouco maior para o risco. Isso porque, as aplica-
ções embutirão no contrato apenas a garantia de um percentual de performance ou excedente financeiro. Se esta for positiva, o investidor poderá ter uma aposentadoria maior do que a esperada no final do contrato. "Em outras palavras, se a aposentadoria final for de R$ 1 mil ao mês e o excedente der 30%, o investidor poderá se aposentar com R$ 1,3 mil", diz Nascimento. Tradicionais –Até agora, o PGBL e o VGBL disputavam a preferência dos consumidores muito mais pelos benefícios fiscais oferecidos do que pelo perfil da aplicação. Os contratos de PGBL permitiam ao participante deduzir em até 12% o valor pago ao ano em contribuições da renda bruta declarada no Imposto de renda, mas são totalmente tributados por ocasião do resgate. Já os VGBL’s não permitem deduções, no período de contribuição, só que, no resgate, só os ganhos da aplicação sofrem tributação. "São essas características, que serão mantidas nos novos produtos, que ditarão se o consumidor mais conservador preferirá o PRGP ou VRGP e os mais ousados, o PAGP ou o VAGP", diz. Tamanho – A indústria de vida e previdência privada brasileira cresceu a passos largos nos últimos anos. Só no ano passado, as reservas dos planos de previdência totalizaram R$ 29,2 bilhões, um crescimento de 45,81% sobre 2001. A previsão para 2003 é de que o crescimento supere os 50%. (AG) ERRATA A CitiFinancial, financeira do Citigroup lançada oficialmente na terça-feira no Brasil, tem 15 milhões de clientes em todo o mundo e não 15 mil como foi publicado.
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Dólar tem alta de 0,5% em dia de ajustes Depois de cair 2,56% em três dias de negócios, o dólar comercial fechou ontem cotado a R$ 3,095 para venda, em alta de 0,5%. Tesourarias de bancos e empresas, importadoras especialmente, refizeram compras aproveitando o preço atraente e a proximidade do feriado prolongado da Páscoa e de Tiradentes. Não houve, portanto, mudança na percepção do mercado, que continua positiva depois dos últimos sinais de desaceleração da inflação. Apesar disso, a bolsa de valores fechou com tendência de baixa e os indicadores de risco tiveram rodada de piora.
Embora fossem esperadas, as duas novas captações fechadas ontem, de US$ 75 milhões com prazo de dois anos pelo Banco do Brasil e de US$ 100 milhões por um ano pelo Itaú BBA, favoreceram os negócios. Também causou boa impressão no mercado a definição das propostas do governo para a reforma da Previdência. No mercado a vista de câmbio, o dólar chegou a ser negociado na mínima de R$ 3,062, com queda de 0,58%. No mês, a moeda americana acumula desvalorização de 7,69%. Desde o início do ano, o dólar já perdeu 12,57% do valor.
Risco — O risco Brasil teve um dia de alta ontem, acompanhando o comportamento do
Investidores embolsam lucros e mercados europeus caem Os investidores europeus aproveitaram a proximidade do feriado da Páscoa para embolsar lucros e as principais bolsas de valores do continente fecharam em baixa ontem. A Bolsa de Valores de Londres fechou com o índice FTSE-100 em queda de 1,58%, para 3.854,90 pontos, depois de três pregões consecutivos de alta. A bolsa de Paris alternou altas e baixas durante o pregão. O índice CAC-40 fechou com queda de 0,90%, depois de ter acumulado valorização de 4% nos três dias anteriores.
As ações da Thomson subiram 6,13% depois da divulgação do faturamento do primeiro trimestre. A Vivendi Universal teve alta de 2,96%, por causa de rumores de que que estaria negociando a venda de sua unidade de música para a Apple Computer. Correção técnica — A Bolsa de Valores de Frankfurt também teve queda ontem, de 0,33% para o índice Dax. Operadores atribuíram o recuo a uma correção técnica depois de dias de alta da bolsa. Notícias de empresas foram melho-
res do que o esperado, o que leva os investidores a esperar melhora do desempenho da bolsa em médio prazo. A bolsa de Madri fechou com o índice Ibex-35 em queda de 0,88%. Os operadores atribuíram a baixa a um movimento de realização de lucros. Em Milão, o índice Mib-30 da bolsa de valores teve baixa de 0,85%. Na Bolsa de Valores de Lisboa, o índice PSI-20 fechou com desvalorização de 0,48%, por causa da queda de 2,72% das ações da Portugal Telecom.(Agências)
mercado de câmbio. A taxa, calculada pelo banco americano JP Morgan Chase, tinha alta
de 1,93% às 18 horas, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os C-Bonds, principais títulos da dívida externa do País, operavam com queda de 0,29% no horário, negociados a 84,75% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Operadores atribuíram a alta do risco a um ajuste técnico. Bolsa cai — A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, cedeu ontem a um pequeno movimento de realização de lucros dos investidores, depois de três altas consecutivas. A bolsa paulista terminou os negócios com desvalorização de 0,51%, Ibovespa em 12.043
pontos e volume financeiro de R$ 1,376 bilhão. O giro foi bastante superior à média habitual por causa do vencimento de contratos de Ibovespa futuro na Bolsa de Mercadorias e Futuros, BM&F. Com o resultado de ontem, a Bovespa passa a acumular alta de 6,8% no mês e no ano. Continuaram fortes os rumores de que a Tractebel fechará seu capital. Por isso, as ações ON subiram 18,45%, a maior alta do Ibovespa. A empresa negou a intenção de sair do mercado. A baixa mais expressiva do índice ontem foi Net PN (-6%). (RA/AE)
O O QUE QUE ÉÉ FACTORING? FACTORING? É uma atividade comercial que consiste na prestação de serviços e conjugadamente na compra, a vista, de créditos resultantes de vendas mercantis ou de prestação de serviços. Transforma vendas realizadas a prazo, em vendas a vista.
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quinta-feira, 17 de abril de 2003
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O primeiro passo é se desligar do mundo. E se deixar levar pelo jogo. A dica é dos golfistas que, na tarde da última terçafeira, praticavam o esporte no FPG Golf Center, o primeiro e único campo de golfe público da cidade de São Paulo. Mesmo sendo ainda uma atividade muito restrita no País, o golfe consegue reunir uma legião de aficionados. Desde meados de 2000, o FPG Golf Center já atraiu mais de 4 mil pessoas interessadas no esporte. Desse total, cerca de 500 estão praticando a modalidade no local. O diferencial do campo, que é uma iniciativa da Federação Paulista de Golfe, é que não há necessidade de se associar, como nos clubes e campos particulares. Alguns espaços chegam a cobrar R$ 70 mil pelo título. Os esportistas que freqüentam o local pagam ou emprestam o equipamento que usam e, dependendo do caso, recebem descontos ou outros incentivos. O objetivo é popularizar o esporte no Brasil. O local possui um minicampo de golfe e também um driving range, que é uma área para aprender a bater na bola e treinar. O centro fica numa área de 33 mil metros quadrados, próximo ao aeroporto de Congonhas, re-
Luiz foi estimulado a jogar pelo pai. O menino já começa a ganhar os primeiros torneios.
Yasuda descobriu o golfe por acaso, ao tentar fugir de um congestionamento. Nunca mais conseguiu deixar de jogar. Hoje, o comerciante faz parte do grupo de freqüentadores do FPG Golf Center, na capital paulista. Objetivo é popularizar a prática do esporte no Brasil.
cebendo 200 pessoas diariamente. Segundo o diretor executivo do FPG Golf Center, Mauro Batista, nos finais de semana esse número dobra. Atualmente, são 17 mil golfistas no Brasil e 10 mil no estado de São Paulo, sendo 15% mulheres. O esporte é muito pouco praticado no País se comparado aos Estados Unidos, onde há 30 milhões de esportistas. Campos - No Brasil, há cerca de 60 campos oficiais, contra 20 mil dos Estados Unidos. Estão sendo construídos 40 espaços em locais como clubes, condomínios e resorts. Para a golfista Silene Tancredi Veneziano, o golfe traz o desafio que ela não encontrou na profissão. Formada em Administração, ela abandonou a
carreira para cuidar das filhas, hoje com 13 e 15 anos. Os treinos começaram há dois anos e meio, após acompanhar o marido em torneios do interior. "Fiquei com vontade de dar as minhas tacadas", afirma. Torneios - Silene já participou de quase 25 torneios e le-
João é um dos veteranos do esporte, que pratica há 22 anos. Antes, era fanático por futebol.
vou 14 taças para casa. O único entrave à participação das mulheres em campeonatos é a falta de torneios abertos com a participação tanto de homens como de mulheres. Os campeonatos masculinos ocorrem nos finais de semana, enquanto os femininos durante
a semana. "Temos que pegar a estrada sozinhas", diz Silene. Tênis - A golfista já conseguiu fazer um hole-in-one num campo onde nenhum homem conseguiu tal feito. Antes do golfe, Silene jogou tênis por seis anos. Para muitos, inclusive, o esporte é considerado a aposentadoria do tênis. O ingresso do comerciante Mitsugu Yasuda no golfe aconteceu de forma inusitada. Certo dia, em dezembro de 2000, ao tentar fugir de um congestionamento na Avenida Bandeirantes na volta para a casa, Yasuda entrou numa rua então desconhecida e encontrou o FPG Golf Center. Desde então, o comerciante vai quase todos os dias ao local, onde joga por cerca de duas horas. "É um ótimo esporte, prin cipalm ente pela possibilidade de fumar charuto ao mesmo tempo em que jogo". Yasuda destaca a importância do auto-controle durante o jogo de golfe. Ele sempre praticou alguma atividade física. Dos sete aos 15 jogou basebol, depois, até os 19, tênis de mesa. Fazem parte da lista o tênis de campo, natação, mergulho, karatê e, por fim, o golfe. Torcida geral - Na opinião dos golfistas, o esporte favorece a interatividade e todos torcem pelo sucesso alheio. "O maior desafio é vencer o campo e não um outro jogador, o que justifica a torcida coletiva", afirma Yasuda. A prática em locais abertos também é elogiada por todos. "Nada mais agradável que jogar num local muito verde, ouvindo pássaros cantar em plena cidade de São Paulo", diz. Adriana David
Célio Jr.
Quem já experimentou recomenda. E diz que a melhor parte é a possibilidade de esquecer a rotina no momento do jogo. Mesmo ainda restrito no País, o golfe já conta com fiéis adeptos.
Fotos Célio Jr.
Tacada certa para se desligar do mundo
Todas as gerações nos torneios dos clubes de SP
Diferentemente da maioria dos golfistas que vieram do tênis, o consultor financeiro João Batista Miranda era um fanático por futebol. Não pensava em praticar outro esporte, apenas correr atrás da bola. Há 22 anos, ele está caminhando atrás de bolinhas de golfe. Sua experiência, muitas vezes, é dividida com garotos que estão começando esporte.
É o caso de Luiz Guilherme Frisoni, de 10 anos e há dois e meio no golfe, que no último domingo ganhou o campeonato de Ribeirão Preto. Ele chegou até o golfe por causa do pai, que jogava tênis e squash, mas sempre quis praticar o esporte. Não treinava os três ao mesmo tempo para não atrapalhar os movimentos. "Ou se faz uma coisa bem feita, ou se não faz", diz o empresário Luiz Carlos Frisoni. Com o avanço da idade, Luiz Carlos que já passou dos 40 anos, dedica-se há dois anos e meio exclusivamente ao golfe.
O esporte entrou na vida de João pelo cunhado que estava participando do projeto de construção do Lagoa Azul Golf Club, em Araçoiaba da Serra (SP). Quando o empreendimento foi concluído, o instrutor de golfe se ofereceu para dar aulas gratuitas a João. "Ele achava que eu tinha jeito para o esporte, que ia jogar bem". Torneios internos - Toda terça-feira, cerca de 50 amantes do golfe podem ser encontrados no FPG Golf Center. É neste dia da semana que se realizam torneios internos. São sete mulheres e aproximada-
Tacos foram sendo alterados a partir do uso de novos materiais
mente 40 homens num mesmo campeonato. Muitas moças acabam obtendo bons resultados, desbancando muito marmanjo. A golfista Silene, estava entre os dez melhores na última terça-feira. A cada dois meses sai um vencedor. João está entre os jogadores com o maior número de vitórias. O oriental Yasuda também tem boa colocação. (AD)
EQUIPAMENTOS MUDAM PARA FACILITAR JOGO Nos últimos anos, os equipamentos de golfe, assim como os de outros esportes, evoluíram muito. A cabeça dos tacos, por exemplo, agora é bem maior, o que garante
menor margem de erro na tacada. Antes, os tacos eram feitos de madeira, agora é possível encontrar equipamentos de fibra de carbono ou metal, que garantem leveza às peças. O custo dos equipamentos das bolinhas aos tacos - é normalmente bem alto, já que tudo é importado. (AD)
Quando é possível vencer os jogadores mais experientes Uma aposta familiar foi o ponto de partida para o empresário Adriano Facchini, que jogava tênis, aderir ao golfe. Numa de suas visitas ao sobrinho que mora nos Estados Unidos, Adriano jogou golfe com o garoto e, como era de se esperar, perdeu. Na hora prometeu voltar e ganhar, apostaram uma Coca-Cola. No ano seguinte, após treinar golfe, ganhou do sobrinho e do pai dele, cumprindo a promessa. "A melhor parte é a possibilidade de jogar com um profissional e ganhar. Mesmo os melhores um dia jogam bem e
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“A solução para qualquer aperto”
LANCHES - KITS LANCHE DE METRO Facchini: desafio era vencer o sobrinho depois de uma derrota
outro não", afirma. Adriano cita um fato que ocorreu recentemente com uma das maiores estrelas do golfe, ídolo da maior parte dos entusiastas do esporte: Tiger Woods. O golfista participava
de um torneio Master e, caso ganhasse, bateria o recorde de vitórias consecutivas no campeonato. "Ao perder, ele mostrou o quanto é normal que os melhores nem sempre se saiam bem", finaliza. (AD)
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6 -.LEGAIS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
BALANÇOS LUCIANO WERTHEIM S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CNPJ (M.F.): 46.514.527/0001-35 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: em obediência às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2001. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que forem julgados necessários. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS ANOS FINDOS EM BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (EM REAIS) 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (EM REAIS) ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Receita da venda de imóveis 20.795.465 19.725.798 Disponível 142.017 315.713 Financiamentos 1.237.894 1.411.426 (-) Impostos incidentes sobre vendas (818.434) (693.992) Promitentes compradores de imóveis 8.230.039 9.764.355 Fornecedores 157.318 176.744 (-) Custo dos imóveis vendidos (11.370.457) (9.394.710) Imóveis destinados à venda 21.947.583 19.079.265 Obrigações tributárias e trabalhistas 790.730 876.002 8.606.574 9.637.096 (=) Resultado da venda de imóveis Créditos diversos 266.759 10.708 Contas a pagar 113.823 156.544 (+/-) Despesas e receitas operacionais: Adiantamento a fornecedores 87.554 153.722 Credores por imóveis compromissados 998.152 3.155.857 (1.735.244) (1.676.141) Despesas administrativas Aplicações Financeiras 10.337.404 10.760.720 Antecipações de clientes 3.861.923 1.031.450 Despesas comerciais (1.730.728) (1.488.022) Impostos a recuperar 652.464 980.611 Provisões tributárias do exercício 650.611 1.237.837 Despesas tributárias e não dedutíveis (102.698) (432.300) 41.663.821 41.065.094 8.045.860 7.810.451 Despesas financeiras (3.314.878) (2.166.120) EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Juros sobre o capital próprio (1.535.000) (1.887.285) REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Financiamentos 5.903.480 5.059.434 Receitas financeiras 1.795.947 1.589.188 Depósitos compulsórios 23.064 23.064 Juros sobre o capital próprio 2.164.115 1.927.438 Outras receitas e despesas 28.579 40.763 Promitentes compradores de imóveis 5.938.977 6.761.883 Obrigações tributárias - REFIS 602.136 843.681 (6.594.022) (6.019.916) 5.962.041 6.784.947 8.669.730 7.830.553 (=) Resultado operacional 2.012.552 3.617.180 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (+/-) Outras receitas e despesas não PERMANENTE Receita de exercícios futuros 14.169.016 16.525.753 88 58.158 operacionais Investimentos 15.873 15.873 Custo de exercícios futuros (6.762.724) (6.976.501) (=) Resultado antes das provisões tributárias 2.012.640 3.675.338 Imobilizado líquido 823.611 776.552 7.406.292 9.549.252 (-) Contribuição social (181.782) (336.375) Diferido líquido 1.224 1.268 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Provisão para imposto de renda (468.830) (901.462) 793.693 840.708 Capital social 23.000.000 20.700.000 (+) Reversão dos juros sobre capital próprio 1.535.000 1.887.285 Reserva legal 270.544 202.442 (=) Lucro líquido do exercício 2.897.028 4.324.786 Lucros acumulados 1.309.553 2.315.627 Total do Ativo
48.466.570
48.643.734
24.580.097 48.466.570
Total do Passivo
23.218.069 48.643.734
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (EM REAIS) Capital social Reserva legal Lucros acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2000 17.260.000 278.720 1.638.107 19.176.827 Aumento de capital 3.440.000 (198.153) (1.638.107) 1.603.741 Resultado líquido do exercício — — 4.324.786 4.324.786 Distribuição de dividendos - juros sobre capital próprio — — (1.887.285) (1.887.285) Constituição da reserva legal — 121.875 (121.875) — Saldos em 31 de dezembro de 2001 20.700.000 202.442 2.315.627 23.218.069 Aumento de capital 2.300.000 — (2.300.000) — Resultado líquido do exercício — — 2.897.028 2.897.028 Distribuição de dividendos - juros sobre capital próprio — — (1.535.000) (1.535.000) Constituição da reserva legal — 68.102 (68.102) — Saldos em 31 de dezembro de 2002 23.000.000 270.544 1.309.553 24.580.097 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS ANOS FINDOS EM 31/12/2002 E 2001 1. Contexto operacional - A Luciano Wertheim S/A Empreendimentos biliárias, estando atualizados pelos índices contratuais até a data do Imobiliários foi fundada em 1950 e tem por objetivo a incorporação e balanço. 2.4 Imóveis destinados à venda - Registram os valores aplicomercialização de empreendimentos imobiliários próprios. cados na aquisição de terrenos, disponíveis para futura incorporação, 2. Apresentação das demonstrações contábeis - As demonstrações sendo registrados pelo custo de aquisição. Também são compostos por contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis imóveis em fase de construção, sendo registrados os custos de obra adotadas no Brasil, sendo as seguintes principais: 2.1. Reconhecimen- correspondentes destes imóveis até a data do balanço e o terreno equito das receitas e custos - As receitas provenientes das operações de valente à construção. Os imóveis concluídos representam os apartavenda das unidades residenciais são registradas e reconhecidas ao re- mentos finalizados para comercialização e/ou negócios com terrenos. sultado em função das parcelas recebidas e seus custos apropriados 2.5. Imobilizado - É registrado pelo custo de aquisição. As depreciaseguindo percentualmente a evolução desses recebimentos, conforme ções são computadas pelo método linear, de acordo com as taxas inforcontempla a legislação fiscal vigente (INs 84/79 e 23/83). As demais madas na nota explicativa nº 4. receitas, custos e despesas são registradas pelo regime de competência. Os ativos realizáveis e passivos exigíveis, até o prazo de um ano, 3. Imóveis destinados à venda contado a partir de 01/01/2003, foram classificados como circulantes e R$ 31/12/02 31/12/01 os com prazos superiores a um ano foram classificados no longo prazo. Descrição 2.2. Aplicações de liquidez imediata e títulos de valores mobiliários Terrenos 9.384.087 7.286.045 - Registrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data Imóveis em construção 10.728.133 11.683.483 do balanço. 2.3. Promitentes compradores de imóveis - Representa- Imóveis concluídos 1.835.363 109.737 dos pelo saldo a receber de clientes, relativos à venda de unidades imo- Total 21.947.583 19.079.265 4. Imobilizado R$ 31/12/02 31/12/01 % Taxa de Custo Depreciação Descrição depreciação Corrigido acumulada Líquido Líquido Terrenos — 21.703 — 21.703 21.703 Imóveis 4 498.696 (67.303) 431.393 436.130 Máquinas e equipamentos 10 38.323 (38.323) — — Móveis e utensílios 10 93.976 (93.976) — — Veículos 20 539.122 (177.353) 361.769 306.173 Equipamentos de computação 20 52.009 (47.591) 4.418 8.218 Direito ao uso de linha telefônica — 4.328 — 4.328 4.328 Total — 1.248.157 (424.546) 823.611 776.552 5. Financiamentos atualizados pelas taxas de juros contratuais, que variam entre 9 e 15% ao Correspondem a financiamentos obtidos para a construção de imóveis ano, observando-se o regime de competência, conforme demonstramos para o SFH e financiamento sem determinação específica, sendo a seguir: R$ Instituição financeira Modalidade/obra Curto prazo Longo prazo Banco Itaú Financiamento - Spazio D’Oro 425.376 141.792 Banco Sudameris S/A Financiamento - Taormina 692.606 461.738 Banco Safra - Luxembourg S/A Financiamento 119.912 5.299.950 Total 1.237.894 5.903.480 6. Contribuição social sobre o lucro e imposto de renda da pessoa exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recojurídica - Calculados com base no lucro contábil ajustado pelas diferen- lhimento de valores retidos. A empresa possuía débitos com exigibilidade ças temporárias e permanentes entre a legislação fiscal e a prática suspensa por decisão judicial que foram inclusos neste programa, sendo contábil. submetida à aprovação do governo em 13/12/00: 7. Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) - O REFIS instituído pela Saldo devedor em R$ 31/12/01 Lei nº 9.964, de 10/04/00, destina-se a promover a regularização de cré- 31/12/02 1.170.267 ditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a 911.493 tributos e contribuições, administrados pela Secretaria da Receita Fede- O saldo devedor, líquido dos pagamentos efetuados em 2002, foi atualiral (SRF) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), constituídos zado mensalmente por meio de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com essa atualização encontra-se registrada no passivo e com contrapartida DIRETORIA LUCIANO WERTHEIM ROSA REIBSCHEID WERTHEIM RICARDO WERTHEIM ELY FLÁVIO WERTHEIM Diretor-Presidente Diretora Vice-Presidente Diretor Diretor Aos acionistas da Luciano Wertheim S/A Empreendimentos Imobiliários 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Luciano Wertheim S/A Empreendimentos Imobiliários, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, das respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade, a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e a avaliação das práticas e estimativas
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, assim como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 2.1., a sociedade adota como prerrogativa reconhecer os resultados auferidos das unidades comercializadas tendo por base seu efetivo recebimento, e seus custos apropriados proporcionalmente. Este procedimento está de acordo com as Instruções Normativas nºs 84/79 e 23/83, ambas editadas pela Secretaria da Receita Federal, própria para empresas incorporadoras/construtoras, que diferem das práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais preconizam o reconhecimento das receitas proporcionalmente aos custos incorridos em cada etapa de construção. Caso a Sociedade tivesse adotado este procedimento, os efeitos estimados em 31 de dezembro de 2002 resultariam num acréscimo aproximado de R$ 6.500.000 no patrimônio líquido (R$ 5.700.000 em 2001) e
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (EM REAIS) 31/12/2002 31/12/2001 Origens de Recursos Das operações Lucro líquido do exercício 2.897.028 4.324.786 Itens que não afetam o capital circulante líquido Depreciação e amortização 8.580 5.819 Diminuição dos investimentos — 3 Baixa do ativo permanente — 6.287 2.905.608 4.336.895 De terceiros Diminuição do realizável a longo prazo 822.905 8.856.358 promitentes Aumento do exigível a longo prazo — 98.755 obrigações tributárias Aumento do exigível a longo prazo 844.046 — financiamento 1.666.951 8.955.113 De acionistas Aumento do exigível a longo prazo - juros s/ capital próprio 1.304.750 1.604.192 Total das origens 5.877.309 14.896.201 Aplicações de Recursos Diminuição do resultado de exercícios futuros 2.142.960 5.337.112 Adições do ativo permanente 55.596 79.201 Diminuição do exigível a longo prazo — 1.321.964 financiamentos Diminuição do exigível a longo prazo - juros 1.068.073 900.003 s/ capital próprio Distribuição de dividendos - juros sobre capital próprio 1.535.000 1.887.285 Diminuição do exigível a longo prazo obrigações tributárias 241.545 — Total 5.043.174 9.525.564 Aumento do Capital Circulante Líquido 834.135 5.370.636 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 31/12/2002 31/12/2001 Ativo circulante No início do exercício No final do exercício Variação Passivo circulante No início do exercício No final do exercício Variação Aumento do Capital Circulante Líquido
41.065.094 32.489.305 41.663.820 41.065.094 598.726 8.575.789 (8.045.860) (4.840.707) (7.810.451) (8.045.860) 235.409 (3.205.153) 834.135 5.370.636
no resultado do exercício, sendo o montante atualizado em 2002, no valor de R$ 66.935,64. Foram arrolados bens imóveis e veículos para garantia dos valores declarados. Encontra-se registrado no curto prazo o montante relativo a 12 parcelas e o restante do saldo no longo prazo. O parcelamento foi efetuado através da opção do parcelamento alternativo dividido em 60 parcelas mensais, sendo que em 31/12/2002 restavam 29 parcelas a serem pagas. 8. Patrimônio líquido - 8.1. Capital social - O capital social em 31/12/ 02 é de R$ 23.000.000, (R$ 20.700.000 em 2001), totalmente integralizado, sendo que o capital subscrito e integralizado é composto de 23.000.000 ações no valor de R$ 1,00 cada uma. 8.2. Destinação dos lucros - Não há determinações de limites mínimos e máximos de distribuição de lucros, os quais são efetuados em conformidade com as reservas necessárias a serem retidas para o financiamento da atividade. A empresa optou por efetuar, a título de remuneração de seus acionistas, o pagamento de juros sobre o capital próprio, apurado com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Em 2002 foi distribuído o valor de R$ 1.535.000 (R$ 1.887.285 em 2001), que será liquidado e ou capitalizado nos exercícios posteriores, conforme opção dos acionistas. Sobre essas distribuições há incidência de IRRF a alíquota de 15%. OSVALDO WERTHEIM Diretor
CARLOS JACKSON S. VIEIRA 1SP CRC-TC 130.010/O-4
R$ 800.000 ao lucro do exercício. 4. Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos do assunto mencionado no parágrafo 3, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Luciano Wertheim S/A Empreendimentos Imobiliários, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 05 de fevereiro de 2003 Terco Auditores Independentes S/C CRC 2 SP 018.196/O-8 Lourinaldo da Silva Mestre Contador CRC 1 SP 126.047/O-8
CONVOCAÇÕES TD S/A Indústria e Comércio CNPJ 61.085.825/0001-40 - NIRC 353.0005041-0 Ata da Assembléia Geral Ordinária - Convocação São convocados todos os acionistas para AGO a realizar-se em 23/04/2003, às 10:00 hs., na sede social à Rua da Mooca nº 4296/4326 em São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre o que trata o Art. 132 da Lei 6.404/76. São Paulo, 15.04.03. A Diretoria. (15,16,17) CDP - PARTICIPAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA S/A. CNPJ(MF) Nº 60.890.456/0001-04 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores. Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizarse no dia 30/04/2003, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002; B) Resultado do exercício encerrado em 31/12/2002; C) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários; D) Outros assuntos de interesse social. São Paulo 15 de abril de 2003. A Diretoria. (16,17,18/4/2003)
ORION S.A COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo., com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação do aumento de capital de R$ 330.757,91 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e um centavos), mediante a emissão de 996.403 ações ordinárias e 1.935.848 ações preferenciais, garantido o direito dos acionistas de subscrever o aumento proporcionalmente à sua participação no capital social, nas respectivas espécies, pelo preço de emissão de R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos) por lote de 1.000 (mil) ações; (b) aprovação das regras para subscrição e integralização do aumento de capital aprovado e do tratamento das sobras. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek – Diretor Presidente (17, 18 e 23)
PAULO PETRIBÚ EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ n o 01.568.127/0001-74.
NIRE n o 35.300.153.561.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas em sua sede social, na Rua Boa Vista, no 254 - 7o andar, sala 721 na Cidade de São Paulo, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n o 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2002, bem como cópias dos mesmos. CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/AGE a ser realizada no dia 30.04.2003, na sede social situada na Cidade de São Paulo, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254 - 7o andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; (ii) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, da eventual distribuição de dividendos e aumento de capital; (iii) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores; (iv) Emissão e Subscrição de novas ações; (v) Nova redação ao artigo 5o do Estatuto Social da Companhia e (vi) outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo (SP), 15.04.2003. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribú Filho - Presidente do Conselho de Administração.
15-16-17
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo SindusCon-SP, convoca as empresas associadas para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede, na Rua Dona Veridiana, 55, São Paulo, Capital, no dia 24 de abril de 2.003, às 14 horas em primeira convocação e, não havendo número legal, às 14 horas e 30 minutos em segunda e última convocação. Ordem do dia: 1 - leitura e aprovação da ata da assembléia geral anterior; 2 - deliberação e fixação de metas e parâmetros para as convenções coletivas de trabalho e/ou dissídios coletivos com todas as categorias profissionais que se relacionam com o SindusCon-SP: Construção Civil, Motoristas, Engenheiros, Arquitetos, Secretárias, Telefonistas e outras não mencionadas nesta convocação; 3 - deliberação e fixação da contribuição confederativa/assistencial/retributiva, nos termos do art. 8º da CF. 4 - outorga de poderes para a Diretoria, Comissão Permanente de Negociação e Assessoria Jurídica, visando negociações ou celebração de convenções coletivas e/ou interposição de dissídios coletivos. 5 - deliberação e aprovação da concessão de poderes à Diretoria e à Assessoria Jurídica para entabular negociação coletiva com a Federação dos Trabalhadores da Construção Civil e demais sindicatos com os quais se relaciona para: 5.1) instituir a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia, prevista na Lei 9.958, de 12/01/2000, podendo, para tanto, celebrar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, fixar valores para custear os trabalhos e reembolsar as despesas deles decorrentes, e tudo o mais que se fizer necessário para sua instalação; 5.2) instituir o Condomínio/Associação/Consórcio de Empregadores. As empresas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos, devidamente habilitados por procuração específica. São Paulo, 17 de abril de 2.003. Artur Rodrigues Quaresma Filho - Presidente.
S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo CNPJ nº 61.596.078/0001-05. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 11:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Geodex Communications do Brasil S.A. CNPJ/MF nº 03.950.968/0001-77 – NIRE nº 35.300.179.234 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Acionistas da Cia. para AGO a ser realizada às 11h00 de 30/04/03, na sede da Cia., na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, SP/SP, a fim de deliberar sobre: (i) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2002, publicados no Diário do Comércio e DOESP em 28/03/03; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos pela Cia; (iii) fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2003. A Diretoria (15, 16 e 17/04/2003). Lenços Presidente S.A. Ind. e Com. C.N.P.J. 60.571.296/0001-22 - Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 26 de abril de 2.003 às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, a Rua Miguel Mentem, 207, nesta capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Tomada de conta e demais Demonstrações Financeiras relativa ao Exercício Social findo em 31 de dezembro 2002. b) Destinação dos Resultados do Exercício.c) Eleição da Diretoria para o Triênio 2.003/2.005; II) Em Assembléia Geral Extrardinária: a) Elevação do Capital Social da Empresa com a utilização dos Lucros Acumulados e consequente alterações Estatutárias. São Paulo, 15 de abril de 2003. Mario Margy - Diretor Presidente. (15, 16 e 17)
Calibre Participações S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.992.453/0001-77
Edital de Convocação São convidados os Senhores Acionistas da Calibre Participações S.A., para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 18:00hs., na sede da Companhia, na Avenida Paulista, nº 2.300 - 6º andar - conjs. 62 e 64 (parte) - Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho de Administração acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2002 nos termos do artigo 132 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; e, 3. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. Instruções Gerais: Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/91, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos Conselheiros de Administração, é de 8% (oito por cento), conforme o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 282, de 26/06/98. Os mandatos de representação para a Assembléia deverão ser depositados na sede social da Calibre Participações S.A., na Avenida Paulista, 2.300, conj. 62, até 24 horas antes da realização da Assembléia. Informações complementares poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica da Companhia, no seguinte telefone: (0xx11) 3100-1000. São Paulo, 15 de abril de 2003 (15, 16, 17) Fernando Noronha Leal - Presidente do Conselho de Administração
CALIBRE
C.N.P.J./M.F. Nº 60.498.557/0001-26 FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI 30 C.N.P.J./M.F. Nº 62.268.164/ 0001-51 Data: 30/04/2003 - 09:15hs. FUNDO DE APLICAÇÃO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI LEADER-DI C.N.P.J./M.F. Nº 00.875.318/ 0001-16 Data: 30/04/2003 - 09:30hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO JUMP CAMBIAL TOKYO-MITSUBISHI C.N.P.J./M.F. Nº 01.789.845/0001-70 Data: 30/04/2003 - 09:45hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI MIX C.N.P.J./M.F. Nº 02.129.653/000109 Data: 30/04/2003 - 10:15hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI TARGET I C.N.P.J./M.F. Nº 04.055.470/0001-03 Data: 30/04/2003 - 10:30hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI DI TARGET 2 C.N.P.J./M.F. Nº 04.061.717/ 0001-02 Data: 30/04/2003 - 10:45hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYOMITSUBISHI DI TARGET 3 C.N.P.J./M.F. Nº 04.061.732/0001-41 Data: 30/04/2003 - 11:00hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI DI CURTO PRAZO C.N.P.J./ M.F. Nº 04.061.737/0001-75 Data: 30/04/2003 - 11:15hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI CAMBIAL US HEDGE C.N.P.J./M.F. Nº 04.061.422/0001-28 Data: 30/04/ 2003 - 11:30hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI DI TARGET 7 C.N.P.J./M.F. Nº 04.061.441/0001-54 Data: 30/04/2003 - 11:45hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI DI TARGET 8 C.N.P.J./M.F. Nº 05.283.958/0001-50 Data: 30/ 04/2003 - 14:00hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI DI TARGET 9 C.N.P.J./M.F. Nº 05.323.391/0001-07 Data: 30/04/2003 - 14:15hs. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TOKYO-MITSUBISHI CAMBIAL TARGET 13 C.N.P.J./M.F. Nº 05.323.385/0001-41 Data: 30/04/2003 - 14:30hs. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os quotistas dos Fundos acima mencionados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordi-nárias, a serem realizadas na sede do ADMINISTRADOR dos Fundos, na Avenida Paulista nº 1274 - 3º andar, nesta Capital do Estado de São Paulo, na data e horários acima estabelecidos a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e discussão do Relatório do Administrador, Balanço Geral e Demonstrativo do Resultado relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, bem como Parecer dos Auditores Independentes; b) Outros Assuntos de interesse social. São Paulo, 16 de Abril de 2003.
OBRAS SOCIAIS, UNIVERSITÁRIAS E CULTURAIS (O.S.U.C.) CNPJ 60.428.406/0001-00 BALANÇO GERAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 ATIVO 2002 2001 ATIVO CIRCULANTE Disponível 85.697,07 69.457,92 Realizável 3.719.203,45 3.756.611,60 3.826.069,52 3.804.900,52 ATIVO PERMANENTE Imobilizado 11.216.109,00 10.006.423,39 Investimentos 162.476,61 147.146,41 11.378.585,61 10.153.569,80 TOTAL DO ATIVO 15.183.486,13 13.979.639,32 PASSIVO 2002 2001 PASSIVO CIRCULANTE Tributos a Recolher 6.737,90 19.314,26 Contas a Pagar 3.756,21 3.504,70 Provisões 55.872,96 72.022,92 66.367,07 94.841,88 RESULTADOS DE EXERC. FUTUROS Donativos Próximo Exercício 53.909,00 43.976,56 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio 13.440.943,99 12.473.422,01 Fundo Centro Pedreira 1.622.266,07 1.367.398,87 15.063.210,06 13.840.820,88 TOTAL DO PASSIVO 15.183.486,13 13.979.639,32 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 DÉBITO 2002 2001 - Serviços gratuitos de promoção de Atividades Educativas e de Assistência Social 1.459.912,43 1.287.314,65 - Despesas Gerais: - Administrativas 38.557,34 36.224,54 190.457,97 181.984,74 - Ordenados 16.329,62 19.034,03 - Prev. Social, FGTS e PIS - Financeiras 35.655,20 30.854,09 2.690,52 2.718,69 - Tributos 340.721,34 65.759,86 - No Escritório 1.623.890,60 2.084.324,42 Distribuição da sobra apurada no Período: - Ao Patrimônio 967.521,98 1.347.822,58 254.867,20 195.642,52 - Ao Fundo Centro Pedreira TOTAL DO DÉBITO 3.306.713,60 3.167.355,70 CRÉDITO - Donativos e Contribuições 2.320.495,38 2.498.418,90 - Receitas Patrimoniais 587.359,02 467.545,28 143.992,00 5.749,00 - Subvenções Sociais Privadas - Receitas da Herança 254.867,20 195.642,52 TOTAL DO CRÉDITO 3.306.713,60 3.167.355,70 Fernando José Zaituni Jorge Pimentel Cintra Diretor Tesoureiro Diretor Presidente Oscar Garcia de Menezes Téc. Cont. CRC-SP nº 112571 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Conselheiros e Diretores das Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC 1. Examinamos os balanços patrimoniais das Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações das receitas e despesas, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira das Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas atividades, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. BOUCINHAS & CAMPOS + SOTECONTI - Auditores Independentes S/C - CRC 2SP005528/0-2. Wilson Carlos Oliveira - Contador - CRC 1SP098146/0-8. SOCIEDADE CIVIL IRMÃS DA SANTA CRUZ Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2002 AV. SARGENTO GERALDO SANTANA, 901 - SÃO PAULO - SP Cadastro Geral dos contribuintes nº 57.035.933/0001-31 Balanço Consolidado encerrado em 31 de dezembro de 2002. Ativo Circulante - Disponível - Caixa R$ 6.432,62, Bancos Conta Movimento R$ 300.577,34; Fundo de Expansão R$ 50.550.966,26 Realizável a Curto Prazo - Contas a receber R$ 78.484,92; Contas a receber R$ 44.783,74; Créditos Fiscais R$ 26.542,21; Cheques a receber R$ 52.139,77; Mensalidades a Receber R$ 985.949,58, Almoxarifado e Estoque R$ 203.960,75, Despesas Diferidas R$ 1.493,00, Realizável a Longo Prazo Títulos e Ações a Receber R$ 3.845,97, Despesas Judiciais R$ 462.335,49; Ativo Imobilizado Permanente R$ 10.099.302,32; Contas de Compensação R$ 599,00; Total do Ativo R$ 62.817.412,97; Passivo Circulante; Fornecedores R$ 239.734,09, Contas a Pagar R$ 56.137,10 , Obrigações da Folha R$ 149.711,42, Fundos de Terceiros R$ 99.334,38; Provisões R$ 406.960,66; Matrículas Antecipadas R$ 547.895,01, Receitas Antecipadas R$ 547.895,01, Receitas Antecipadas R$ 92.960,30, Contas Compensação R$ 599,00 Patrimônio Social Líquido - Balanço Inicial R$ 51.600.091,57, Variação Patrimonial Exercício R$ 9.623.989,44; Total do Passivo R$ 62.817.412,97. - .Demonstração das despesas Ensino e Receitas de 31 de dezembro de 2002 - Receitas Educacionais R$ 13.807.960,37, Receitas Não Educacionais R$ 12.624.367,13, Total do Crédito R$ 26.432.327,50.;Despesas Proventos/Encargos R$ 9.556.732,59,Despesas Escritório R$ 561.187,67, Despesas Utilidades e serviços R$ 315.720,98, Despesas Manutenção R$ 479.088,85, Despesas Material Ensino R$ 49.443,33, Despesas de Terceiros R$ 25.013,55, Despesas Custos R$ 927.169,02, Despesas de Ocupação R$ 1.738.396,17, Despesas com Atividades Comunitárias R$ 18.109,45, Despesas Financeiras R$ 2.517.965,89, Despesas conventos R$ 619.510,56, Variação Operacional do Exercício R$ 9.623.989,44, Total do Débito R$ 26.432.327,50, São Paulo, 31 de dezembro de 2002. Demonstração das mutações do Patrimônio social do Exercício findo em 31 de dezembro de 2002 - Saldo em 31 de dezembro de 2001, R$ 51.600.091,57; Superávit do exercício R$ 9.623.989,45; Saldo em 31 de dezembro de 2002; R$ 61.224.081,01 Demonstração das origens e aplicações de recursos exercício findo em 31 de dezembro de 2002 - Origens de Recursos - Superávit do Exercício R$ 9.623.989,44; Depreciação R$ 651.636,66; Baixas do Ativo Imobilizado R$ 9.950,00; Total das Origens R$ 10.285.576,10 - Aplicações de Recursos - Aquisições do Imobilizado R$ 2.426.744,62; Cotas de Consumo Combustíveis R$ 316,46; Total das Aplicações R$ 2.427.061,08 AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO R$ 7.858.515,02 - ATIVO CIRCULANTE- No início do exercício R$ 44.274.097,84; No fim do Exercício R$ 52.251.467,23; Variação R$ 7.977.369,39 - PASSIVO CIRCULANTE - No início do exercício R$ 1.474.015,63, No fim do exercício R$ 1.592.870,00; Variação (118.854,37) - AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO R$ 7.858.515,02 Variação Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2002 - 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Sociedade Civil Irmãs da Santa Cruz é uma entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente, educacional, cultural e de assistência social, que tem também por atividade a manutenção do colégio Santa Maria, instituição de ensino fundamental e médio. 2. PRINCIPAIS CRITÉRIOS CONTÁBEIS: a) Apuração do superávit do exercício; as receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios. b) Aplicações financeiras: As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido das receitas auferidas até a data do balanço. c) Imobilizado: Está registrado ao custo de aquisição acrescido da respectiva correção monetária até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear, às seguintes taxas anuais: construções e benfeitorias em terreno – 4%; móveis e equipamentos – 10%, e veículos, equipamentos de processamento de dados e softwares – 20%; d) Provisão para contingências. Foi constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas com contingências; e) Assistência Social: Estão demonstradas conforme disposto do Art. 4º , parágrafo único, do Decreto n.º 2.536 de abril de 1998. f) Atualização Monetária: As demonstrações contábeis foram preparadas atendendo às práticas estabelecidas pela legislação societária, conforme Lei n.º 9.249 de 20 de dezembro de 1995, cuja lei estabelece que a partir de janeiro de 1996, foi vedada a atualização monetária das demonstrações contábeis para fins societários. Valores expressos em milhares de reais 3. MENSALIDADES A RECEBER - Mensalidades a receber de 1994 a 1999, saldo em 2001 654 e em 2002 zero; Mensalidades a receber de 2000, saldo em 2001 249 e em 2002 231; Mensalidades a receber de 2001 e 2002, saldo em 2001 596 e em 2002 935; Cheques devolvidos, saldo em 2001 143 e em 2002 180; total 2001 1.642 e em 2002 1.346. 4. PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - Foi constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas. Seu saldo está assim representado: Mensalidades a receber de 1994 a 1999, saldo em 2001 516 e em 2002 zero; Mensalidades a receber de 2000, saldo em 2001 zero e em 2002 231; Cheques devolvidos, saldo em 2001 116 e em 2002 129; Outros créditos a receber - Célio Lahoz Barbero, saldo em 2001 18 e em 2002 zero; Total em 2001 650 e em 2002 360. 5. IMOBILIZADO: Construções - Custo Corrigido 8.699, depreciação acumulada (2.574), Líquido 6.125; Benfeitorias do Terreno - Custo Corrigido 974, Depreciação Acumulada (195), Líquido 779; Móveis e utensílios - Custo Corrigido 1.519, Depreciação Acumulada (661) Líquido 858; Veículos - Custo Corrigido 263, Depreciação Acumulada (169), Líquido 94; Equipamentos de Informática - Custo Corrigido 496, Depreciação Acumulada (434); Software - Custo Corrigido 89, Depreciação Acumulada (53), Líquido 36; Edifício Custo Corrigido 185, Depreciação Acumulada (40), Líquido 145; Máquinas e Equipamentos - Custo Corrigido 91, Depreciação Acumulada (48), Líquido 43; Instalações - Custo Corrigido 44; Depreciação Acumulada (22), Líquido 22; Terrenos Custo Corrigido 1.908; Linha telefônica - Custo corrigido 28;Total imobilizado - Custo corrigido 14.296, Depreciação Acumulada (4.196), Líquido 10.100. O Imobilizado está registrado ao custo de aquisição acrescido de correção até 31 de dezembro de 1995. 6. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - Trabalhistas em 2002 27, em 2001 21; Fiscais em 2002 94, em 2001 76; Total em 2002 121, em 2001 97. 7. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS a) A Lei n.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998, prevê o recolhimento de quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS, proporcionalmente aos atendimentos gratuitos efetuados pela entidade. A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a Lei n.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998, o qual, o STF concedeu a respectiva liminar, e está atualmente pendente de julgamento final. Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram em não recolher e não provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS. No período de 2000 foi depositado judicialmente o montante de R$ 342 mil. b) O Art. 19 da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001 regulamentado pelo Decreto n.º 4.035, de 28 de novembro de 2001 altera a legislação sobre concessão de bolsas de estudo exigindo das entidades filantrópicas educacionais a concessão de bolsas de estudos no valor mínimo correspondente à isenção previdenciária. A Confederação dos Estabelecimentos de Ensino, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a Lei n.º 9.732 de 11 de dezembro de 1998, o qual, o STF concedeu a respectiva liminar, e está atualmente pendente de julgamento final. Dessa forma, a administração e seus consultores jurídicos optaram em não recolher e não provisionar a quota patronal das contribuições previdenciárias ao INSS. c) Atualmente há discussão jurídica sob a Inconstitucionalidade do Parecer da Consultoria Jurídica do INSS n.º 2.414/2001, sob o aspecto de que algumas prestações, serviços ou benefícios não atendem ao conceito de aplicação em gratuidades. 8. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Gratuidades em 2002 3.414, em 2001 2.958; Serviço Social e assistencial em 2002 2.572, e em 2001 2.252; Total em 2002 5.986 e em 2001 5.210 . 9. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Em atendimento ao artigo 4º. do Decreto n.º 2.536 de 06 de abril de 1998, os valores relativos às isenções previdenciárias gozadas durante o exercício de 2002 e 2001, correspondem ao montante de R$ 2.098 mil e R$ 1.855 mil, respectivamente. 10. COBERTURA DE SEGUROS Os seguros são contratados por valores considerados suficientes pela Entidade para cobrir eventuais riscos e perdas sobre os ativos. Anne Veronica Horner Hoe Antonio Pires de Camargo Presidente Contador CRC 1 SP 158.658/0-4 Diane Clay Cundiff Sílvio de Jesus - Auditor Responsável Tesoureira CRC 1 SP 141.676/0-7
EDITAL Edital de Praça Única de Bens Imóveis e para Intimação do executado José Antônio Sanches, RG 7.512.422 e CPF 786.190.098-34, bem como de sua mulher, se casado for, expedido nos autos da Execução Hipotecária, requerida por Banco Sudameris Brasil S/A. Processo nº 00.631655-7. Prazo de 10 dias. A Dra. Ana Luiza Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber que no dia 02.07.2003, às 14:00 horas, no Fórum João Mendes Jr., à Praça João Mendes Júnior, s/ nº, sala 305 A, 3º andar, acesso pela sala 307, o Porteiro dos Auditórios levará a Praça Única os imóveis abaixo descritos, entregando-os por preço não inferior ao saldo devedor que era de R$ 165.282,70, em 29.09.00, e que deverá ser atualizado até a data da Praça nos termos da Lei 5741 de 1º de dezembro de 1971, sendo que o executado poderá purgar a mora no valor de R$ 17.020,63, em 29.09.00, até a data supra, que será atualizada na data do efetivo pagamento, sendo que pelo presente edital ficam o executado, bem como sua mulher, se casado for, intimados da designação supra, caso não sejam localizados para a intimação pessoal. Imóveis a serem Praceados: apto. nº 71, com área privativa de 88,665m², área real comum de 19,573m² e área real total de 108,238m² e vagas nºs 25 e 26, de uso indeterminado, com área privativa real de divisão não proporcional de 9,900m², cada uma, área comum real de divisão não proporcional de 14,280m², área comum real de divisão proporcional de 3,736m² e área total real de 27,916m² cada vaga, Ed. Maison Frontenac, sito à Av. Pavão, 78, esquina com a Rua Araguari, 24º Subdistrito - Indianópolis, matrículas 116.025, 116.061 e 116.062 do 14º CRI/ SP, constando no R.5 das ref. matrículas, hipoteca a favor do autor. Não consta nos autos, recursos pendentes de julgamento. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02.04.2003.
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 17/4/2003 (20:55) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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20 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
Advogado critica propostas que restabelecem poder dos síndicos PROJETO DE LEI PREVÊ PRAZO MAIOR PARA REELEIÇÃO E VOLTA DO USO DE PROCURAÇÃO Os moradores de condomínios ainda nem se adaptaram direito às novidades do novo Código Civil e estão correndo o risco de ter que seguir as regras antigas. A democratização do Código Civil, que traz diversas normas novas que limitam o poder exercido pelos síndicos, está em perigo. O alerta é do advogado especializado em Direito Imobiliário
Milton Zlotnik, do escritório Zlotnik, de São Paulo. Um projeto lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê alteração em pelo menos dois dispositivos que tratam das normas nos condomínios. "É um retrocesso", diz o advogado, ao explicar que as mudanças, caso sejam votadas na Câmara Federal, vão permitir a permanência "eterna" da mesma pessoa como síndico. O artigo 1.347 do novo Código Civil, por exemplo, determina que o síndico seja eleito por até dois anos, com a possibilidade de renovação. Há uma
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sugestão para estender esse prazo por tempo indeterminado. “Sou totalmente contra a alteração do artigo porque o síndico não deve se beneficiar com o poder que detêm no condomínio. Os moradores devem fiscalizar o trabalho das pessoas que exercem essa atividade e a renovação do cargo deve ser feita de dois em dois anos, como está previsto hoje na nova lei", diz. Para as chamadas sociedades civis, representada pelos clubes, entidades sindicais, igrejas, entre outros, o novo Código Civil prevê que o presidente seja eleito apenas uma vez, através do voto direto e não apenas dos conselheiros, lembra o advogado. "O direito ao voto foi dado aos usuários de um clube, por exemplo. Esse mesmo espírito de democracia foi estendido aos condomínios,", compara Mudanças - O projeto de lei que reúne todas as propostas de aperfeiçoamento da legisla-
ção tem como relator o deputado Ricardo Fiúza, o mesmo que relatou a lei do Código Civil. O projeto prevê mudanças em mais de 300 artigos. Muitos tratam nas normas aplicadas aos condomínios. Nessa área, sobretudo, as alterações são profundas e, portanto, polêmicas. Críticas - As sugestões para modificar os dispositivos são resultado das várias críticas que a nova legislação vem recebendo desde que entrou em vigor. "O relator está ouvindo e acatando as sugestões de associações e síndicos, mas esquece-se dos moradores que possuem uma ou poucas unidades e que nunca tiveram voz ativa até a entrada em vigor do Código. Com as alterações, esses moradores, que podem ser comparados aos sócios minoritários das empresas, nunca terão chances para pleitear o cargo", critica. Os artigos 1.341 e 1.354 também estão na lista. Eles deter-
minam que decisões envolvendo o condomínio só podem ser tomadas mediante a presença e aprovação de mais de 50% dos moradores nas assembléias. Os dispositivos também proíbem o síndico de votar em nome dos moradores ausentes por meio de procurações, uma situação comum antes da nova legislação. O advogado diz que há sugestões para permitir a volta do sistema de maioria simples nas assembléias e do uso de procurações, desde que registradas em cartório. Conflitos eternos - Atualmente, são comuns na Justiça ações envolvendo síndicos e condôminos. Com os limites que foram impostos aos primeiros desde o início deste ano com a entrada do Código Civil, são grandes as possibilidades desses conflitos cessarem com o tempo. Caso as alterações sejam votadas no Congresso, as disputas tendem a se eternizar, prevê o advogado.
Pressionada pelos credores, a Eucatex S.A. Indústria e Comércio e a Eucatex Química e Mineral Ltda. requereram ontem concordata preventiva no Fórum de Salto (SP), onde estão sediadas. As empresas querem assumir o compromisso de pagar seus débitos em duas prestações anuais, com juros moratórios de 6% ao ano. A primeira, no valor de 40% do passivo, ao final do primeiro ano e o saldo de 60% ao término do segundo. As empresas não revelam o montante de seus ativos e passivos, e pedem prazo de 30 dias para juntar os balanços especiais e demais documentos exigidos por lei. Caberá à juíza Renata Cristina Rosa da Costa e Silva proferir a decisão, acolhendo ou rejeitando os requerimentos assinados pelos advogados Murilo da Silva Freira e Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho. (AE)
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LIVROS Manual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2003
Manual do Simples Federal e Paulista 2003
Títulos de Crédito
Autor: Adherbal Corrêa Bernardes, Silvério das Neves, Amaury Maciel Editora: Saraiva, 231 páginas Trata-se da quarta edição do Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (MAIR) 2003, publicado anualmente pela editora. É um dos poucos livros no Brasil, senão o único, a tratar das mudanças ocorridas na legislação fiscal para este ano, referentes tanto ao IRPJ como à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), trimestral ou anual. O leitor terá em mãos, pouco tempo depois da publicação oficial, todos os conceitos, detalhes técnicos e explicações sobre a legislação aplicável a 2003. O livro acompanha um CD-ROM exclusivo, com diversos programas extras, como estimativa, lucro presumido e livro caixa, especialmente desenvolvido pelos autores para guiar os leitores e facilitar o cálculos exigidos.
Autores: Adherbal Corrêa Bernardes, Amaury Maciel e Silvério das Neves Editora: Saraiva, 112 páginas O dinamismo da legislação tributária exige cada vez mais atenção daqueles que lidam com a área fiscal e contábil. São inúmeras as Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Instruções Normativas voltadas para favorecer as microempresas e empresas de pequeno porte, no que diz respeito à redução da tributária e simplificação. A obra trata do cumprimento das obrigações tributárias do ano-calendário de 2003. Acompanha CD-Rom para escriturar o Livro Caixa e ao mesmo tempo apurar o imposto mensal devido pelas empresas inscritas no Simples Federal ou Paulista. É um verdadeiro guia fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, com datas, conceitos, cálculos, casos e exemplos práticos.
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 16 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda. — Requerida: Terraplenagem Dias Pereira Ltda. — Rua Bandeira do Sul, 474 – 06ª Vara Cível Requerente: Entrega Rápida Hora Certa Serviços de Motoboys S/C Ltda. — Requerido: Icone Cyber Bar e Café Ltda. — Av. Dr. Vieira de Carvalho, 160 — 09ª Vara Cível Requerente: Le Martan Colchões Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: Rob Mar Ind. e Com. de Colchões Ltda. — Av. Waldemar Carlos Pereira, 1737 — 18ª Vara Cível Requerente: C Scheel Cobranças Comerciais S/C Ltda. — Requerida: Maga Esquadrias Metálicas Ltda. — Av. Luís Imparato, 438 — 03ª Vara Cível Requerente: Jorge Silvio Camargo e Outro. — Requerente: Débora Duck — Requerida: Esquadrilhas Metálicas Center Ind. e Comércio Ltda. — Av.
Gabriela Mistral, 1213 — 17ª Vara Cível Requerente: Matre Factoring Fomento Mercantil Assessoria e Negócios Ltda. — Requerida: MDR Ind. e Comércio Ltda.ME — Rua Floresta Azul, 1015 — 16ª Vara Cível Requerente: Praux Ind. e Comércio de Prods. Químicos de Limpeza Ltda. — Requerido: Braz Leme Auto Posto Ltda. — Av. Braz Leme, 2433 — 22ª Vara Cível Requerente: Praux Ind. e Com. de Prods. Químicos de Limpeza Ltda. — Requerido: Auto Posto Chaparral Ltda. — Rua Aldesio Prate, 27 — 21ª Vara Cível Requerente: Praux Ind. e Com. de Prods. Químicos de Limpeza Ltda. — Requerido: Centro Automotivo Studio I Ltda. — Av. Santa Marina, 2023 — 23ª Vara Cível Requerente: Carbinox Ind. e Co-
mércio Ltda. — Requerida: Ind. de Parafusos Jacofer Ltda. — Rua Jacofer, 392/428 — 20ª Vara Cível Requerente: Metasil Química Ind. e Comércio Ltda. — Requerido: Auto Posto 2600 Ltda. — Av. Prof. Francisco Morato, 2600 — 16ª Vara Cível Requerente: Leon Motores e Peças Ltda. — Requerido: Eduardo Com. e Representações Ltda. — Rua Cecília Melo Vasconcelos, 165 — 14ª Vara Cível Requerente: Duque Box Ind. e Com. de Esquadria de Alumínio Ltda. — Requerido: Pneus Ferrari Auto Centro Ltda. — Av. General Ataliba Leonel, 1553 — 31ª Vara Cível Requerente: Sagra Produtos Farmacêuticos Ltda. — Requerida: Drogaria Raleini Ltda.-ME — Av. Parada Pinto, 1706 — 40ª Vara Cível Requerente: Parker Hannifin Ind. e Comércio Ltda. — Reque-
rida: Pilz Engenharia Ltda. — Rua Gomes Freire, 12 — 02ª Vara Cível Requerente: Rafimport Comercial Ltda. — Requerido: Chapado Com. de Bebidas e Vasilhames Ltda. — Rua dos Ciclames, 239 — 27ª Vara Cível Requerente: Rafimport Comercial Ltda. — Requerido: Supermercados Serenos Ltda. — Av. Irai, 675 — 35ª Vara Cível Requerente: Frizzo e Filhos Ltda. — Requerido: Viação Marazul Ltda. — Rua Andressa, 101 — 05ª Vara Cível Requerente: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. — Requerido: Jóia Hotel Ltda. — Rua Capitão Salomão, 92 — 07ª Vara Cível Requerente: Molas FF Serviços e Comércio Ltda. — Requerido: Viação Marazul Ltda. — Rua Andressa, 101 — 05ª Vara Cível Requerente: Molas FF Serviços e
Comércio Ltda. — Requerido: Transtur Voyager Transportadora Turística Ltda. — Av. João de Barros, 155 — 27ª Vara Cível Requerente: Frizzo e Filhos Ltda. — Requerida: Locteam Distribuidora de Peças e Acessórios em Geral Ltda. — Rua Emérico Richter, 318 — 39ª Vara Cível Requerente: Frizzo e Filhos Ltda. — Requerido: Transtur Voyager Transportadora Turística Ltda. — Av. João de Barros, 155 — - 27ª Vara Cível Requerente: Frizzo e Filhos Ltda. — Requerida: Fretrans Fratamentos e Transportes Ltda. — Rua Comendador Antunes dos Santos, 1600 — 03ª Vara Cível Requerente: Rafimport Comercial Ltda. — Requerido: Comercial de Bebidas San Pellegrino Ltda. — Rua Bom Sucesso, 1113 — 01ª Vara Cível
Requerente: TL Publicações Industriais Ltda. — Requerido: Sanidro Tratamento de Água Ltda. — Rua Charles Darwin, 256 — 39ª Vara Cível Requerente: Truck Torke Peças e Serviços Especializados Ltda.ME — Requerido: Transant’ana Transportes Rodoviários Ltda. — Av. Jaguaré, 895 — 40ª Vara Cível Requerente: Brastape Comercial Ltda.-EPP — Requerido: Eletrical Fitter Equipamentos Elétricos Ltda-EPP — Rua Barretos, 136 — 34ª Vara Cível Requerente: Usina de Beneficiamento de Leite Latco Ltda. — Requerido: Marlus Supermercados Ltda. — Av. Celso Garcia, 175 — 26ª Vara Cível Requerente: Brastape Comercial Ltda.-EPP — Requerida: Super Embalagens Ltda. — Rua Forte da Ribeira, 350 - Parque Indl. São Lourenço — 13ª Vara Cível Requerente: Rossi, Kalvan e Cia.
Ltda. — Requerido: Confecções Duartex Ltda. — Rua Prof. João Caldas de Andrade, 224 — 25ª Vara Cível Requerente: Marketronics do Brasil Com. Exportação e Importação Ltda. — Requerido: NPM Radiocomunicações e Serviços Ltda. — Rua Vergueiro, 8461, Conj. 112 — 29ª Vara Cível Requerente: Axel Corporate Ltda. — Requerida: Boreal Ind. e Com. de Artefatos de Borracha Ltda. — Av. José Maria Fernandes, 591 — 10ª Vara Cível Requerente: Histec Comercial Ltda. — Requerida: Montcom Comercial Ltda. — Rua Juruaba, 14 - Fundos — 11ª Vara Cível Requerente: Shomei do Brasil Ltda. — Requerida: Hold Serviços de Engenharia Ltda. — Rua Canário, 1369 — 32ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (20:37) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 17 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
BALANÇO
Nova Cidade de Deus Participações S.A. CNPJ 48.594.139/0001-37 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração Senhores Acionistas,
Demonstração do Resultado – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Cidade de Deus, 28 de março de 2003
RECEITAS OPERACIONAIS .................................................................
245.532
236.501
Diretoria
Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................
206.356
226.978
Receitas Financeiras e de Títulos e Valores Mobiliários .......................... Outras Receitas ...................................................................................... DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................... Despesas Tributárias ..............................................................................
39.053 123 9.730 6.637
9.018 505 5.313 4.086
Despesas Financeiras ............................................................................
1.540
913
Outras Despesas .................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ............................................................. RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ..............
1.553 235.802 235.802
314 231.188 231.188
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ........................... LUCRO LÍQUIDO ..................................................................................
(3.879) 231.923
2.148 233.336
Número de ações ....................................................................................
317.844.215
299.594.215
Lucro por lote de mil ações em R$ ..........................................................
729,67
778,84
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil ATIVO
2002
2001
PASSIVO
2002
2001
CIRCULANTE ....................................................................................... Disponibilidades ..................................................................................... Títulos e Valores Mobiliários ................................................................... Juros sobre o Capital Próprio a Receber ................................................. Dividendos a Receber ............................................................................. Créditos Tributários ................................................................................
201.101 – 28.387 75.380 – 97.334
165.964 1 28.749 60.849 227 76.138
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......................................................... Depósitos Judiciais ................................................................................. Créditos Tributários ................................................................................ Valores a Receber ...................................................................................
51.122 794 4.070 46.258
2.541 133 2.408 –
118.453 118.453 5.800 109 112.544 20.076 4.208 9.103 6.765 1.471.685
90.679 90.679 2.782 – 87.897 10.651 – 8.367 2.284 1.270.768
PERMANENTE ..................................................................................... INVESTIMENTOS ..................................................................................
1.357.991 1.357.991
1.203.593 1.203.593
CIRCULANTE ....................................................................................... OBRIGAÇÕES E PROVISÕES ............................................................... Fiscais a Recolher .................................................................................. Contas a Pagar ....................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio a Pagar ..................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................................................ Provisão para Imposto de Renda ............................................................. Provisão para Contribuição Social ........................................................... Provisão para Outros Tributos ................................................................. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................................................... Capital: ................................................................................................... - De Domiciliados no País ...................................................................... Reservas de Lucros ................................................................................ Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Controladas ..........
705.000 765.698 987
632.000 638.768 –
TOTAL ...................................................................................................
1.610.214
1.372.098
TOTAL ...................................................................................................
1.610.214
1.372.098
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
AJUSTE AO VALOR DE ESTATUTÁRIA MERCADO DE ESTATUTÁRIA TVM E PARA PARA PAGAMENTO DERIVATIVOS AUMENTO DE CONDE DE CAPITAL DIVIDENDOS TROLADAS
LEGAL
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
SALDOS EM 31.12.2000 .......................................................................................................
560.000
34.438
252.367
10.500
–
205.715
1.063.020
AUMENTO DE CAPITAL ....................................................................................................... AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVAS .......................................................................... TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS ...................................................................................... LUCRO LÍQUIDO .................................................................................................................. DESTINAÇÕES: - Reservas ................................................................................................. - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 305,04 por lote de mil ações) ...............
65.800 6.200 – – – –
– – – – 11.667 –
– (6.200) 205.715 – 130.281 –
– – – – – –
– – – – – –
– – (205.715) 233.336 (141.948) (91.388)
65.800 – – 233.336 – (91.388)
SALDOS EM 31.12.2001 .......................................................................................................
632.000
46.105
582.163
10.500
–
–
1.270.768
AUMENTO DE CAPITAL ....................................................................................................... AJUSTE DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS ....... AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS NO EXERCÍCIO ........................................................................................................................ TRANSFERÊNCIA DOS AJUSTES DE PERÍODOS ANTERIORES PARA RESERVAS ....... LUCRO LÍQUIDO .................................................................................................................. DESTINAÇÕES: - Reservas ................................................................................................. - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 368,15 por lote de mil ações) ...............
73.000 –
– –
– –
– –
– 11.381
– 12.022
73.000 23.403
– – – – –
– 601 – 11.596 –
– 11.421 – 103.312 –
– – – – –
(10.394) – – – –
– (12.022) 231.923 (114.908) (117.015)
(10.394) – 231.923 – (117.015)
SALDOS EM 31.12.2002 .......................................................................................................
705.000
58.302
696.896
10.500
987
–
1.471.685
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 ORIGEM DOS RECURSOS .................................................................. LUCRO LÍQUIDO .................................................................................. AJUSTE AO LUCRO LÍQUIDO ............................................................ Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... RECURSOS DE ACIONISTAS .............................................................. Aumento do Capital Social ...................................................................... RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: Juros sobre o Capital Próprio .................................................................. AUMENTO DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ...................................... APLICAÇÃO DOS RECURSOS ........................................................... JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ................................................
207.040 231.923 (206.356) (206.356) 73.000 73.000 99.048 99.048 9.425 199.677 117.015
154.928 233.336 (226.978) (226.978) 65.800 65.800 81.437 81.437 1.333 154.818 91.388
AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS ....................................................... AUMENTO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............................
34.081 48.581 7.363
61.135 2.295 110
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE ........................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... PASSIVO CIRCULANTE ....................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............................
35.137 165.964 201.101 27.774 90.679 118.453 7.363
(2.602) 168.566 165.964 (2.712) 93.391 90.679 110
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Nova Cidade de Deus Participações S.A., é uma empresa que tem como objeto a participação no capital de outras empresas, especialmente das que detenham, direta ou indiretamente, parcelas do capital votante do Banco Bradesco S.A. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, para a contabilização das operações. 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativos e passivos Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, incluindo quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro-rata” dia) auferidos. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e variações monetárias (em base “pro-rata” dia) incorridos. c) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e contribuição social diferidos, calculados sobre prejuízo fiscal e diferenças temporárias são registrados na rubrica “Créditos Tributários” e a provisão para obrigação fiscal diferida é registrada na rubrica “Provisão para Imposto de Renda”. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. d) Permanente Os investimentos em controladas foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial, e os incentivos fiscais e outros investimentos foram avaliados pelo custo de aquisição atualizados monetariamente até 1995, deduzido de provisão para perdas, quando aplicável.
-
Títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários, com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Efeitos da adoção das novas regras A aplicação destas novas regras produziram efeitos no patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., os quais foram refletidos na Nova Cidade de Deus Participações S.A., quando da avaliação do investimento possuído indiretamente no Banco Bradesco S.A. tendo sido registrado R$ 23.403 mil, como ajuste de exercícios anteriores pela mudança nos critérios de avaliação de TVM e derivativos, e (R$ 10.394 mil) diretamente no patrimônio líquido em conta denominada “Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Controladas”, referente a variação ocorrida no exercício. As demonstrações financeiras estatutárias do Banco Bradesco S.A. foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas datado de 30 de janeiro de 2003. Os auditores independentes da Elo Participações S.A., no curso de seu exame consideraram o parecer emitido por aqueles auditores, tendo efetuado outros procedimentos julgados necessários no contexto de nossas demonstrações financeiras.
6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social totalmente subscrito e integralizado é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal conforme segue: Em 31 de dezembro de 2002 Ordinárias – Classe “A” ................................................................................................................................ Ordinárias – Classe “B” ................................................................................................................................ Preferenciais ................................................................................................................................................ Total ............................................................................................................................................................. Ordinárias – Classe “A” ................................................................................................................................ Ordinárias – Classe “B” ................................................................................................................................ Preferenciais ................................................................................................................................................
b)
R$ mil 2002 Quantidade de ações possuídas (em milhares): - ON ..................................................................................................................................................... Capital social da investida (em milhares de ações) ............................................................................... Percentual de participação .................................................................................................................... Lucro líquido do exercício ...................................................................................................................... Patrimônio líquido ajustado em 31 de dezembro .................................................................................... Valor contábil do investimento ............................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ..................................................................................................
2001 1.895.366 4.447.853 42,613% 484.248 3.108.017 1.324.422 206.356
1.821.432 4.274.353 42,613% 532.646 2.716.373 1.157.528 226.978
Os principais ativos da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações referem-se à sua participação acionária no Banco Bradesco S.A. (25,31%) e na Bradespar S.A. (18,74%). De acordo com o estatuto social do Banco Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., as ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os demais direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez porcento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei nº 9457/97. A participação indireta na Bradespar S.A. foi originada da cisão parcial do patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., ocorrida em 30 de março de 2000, tendo a Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações recebido ações de emissão da Bradespar S.A., na mesma quantidade e espécie que possuía no Banco Bradesco S.A. A Bradespar S.A. é uma holding cujos investimentos diretos e indiretos abrangem, principalmente, a Bradesplan Participações S.A., Elétron S.A., Net Serviços de Comunicação S.A. (nova denominação da Globo Cabo S.A.), CVRD - Companhia Vale do Rio Doce e VBC Participações S.A. Conforme estabelecido pela Circular nº 3068/2001 do BACEN, a partir de 30 de junho de 2002, os títulos e valores mobiliários do Banco Bradesco S.A. são avaliados e classificados da seguinte forma: Títulos para negociação - títulos e valores mobiliários, adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; Títulos disponíveis para venda - títulos e valores mobiliários, que não se enquadrem como para negociação nem como mantidos até o vencimento, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários; e
7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a)
Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Em 31 de dezembro - R$ mil 2002
b)
Lázaro de Mello Brandão
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
2001
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ................................ 235.802 231.188 Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente (80.173) (78.604) Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ...................................... 70.161 77.172 Juros sobre o capital próprio (pagos e a Pagar) ............................................................................. 39.785 31.072 Juros sobre o capital próprio (recebidos) ....................................................................................... (33.676) (27.688) Outros valores ............................................................................................................................... 24 196 Imposto de renda e contribuição social do exercício ................................................................ (3.879) 2.148 Os créditos tributários no ativo circulante e realizável a longo prazo referem-se, substancialmente, a imposto de renda a restituir e a compensar no montante de R$ 94.885 mil (2001 - R$ 73.977 mil), relativo a imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e juros sobre o capital próprio recebidos e R$ 3.536 mil (2001 - R$ 2.407 mil) a imposto de renda diferido sobre adições temporárias.
8) OUTRAS INFORMAÇÕES a) b) c)
Valores a receber referem-se, substancialmente, a alienação de títulos e valores mobiliários, com o recebimento estipulado para janeiro de 2004. Passivo exigível a longo prazo refere-se, basicamente, a provisão para imposto de renda diferido e provisão para contribuição social questionada judicialmente pela companhia. Despesas tributárias referem-se, substancialmente, a COFINS, PIS e CPMF.
Parecer dos Auditores Independentes
Diretores
Diretor-Presidente
134.149.109 10.064.475 155.380.631
Total ............................................................................................................................................................. 299.594.215 A Assembléia Geral Extraordinária de 30 de abril de 2002 deliberou aumento de capital social, no montante de R$ 73.000 mil, mediante a emissão de 18.250.000 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 8.784.876 ordinárias, das quais 8.171.791 da classe “A” e 613.085 da classe “B” e 9.465.124 preferenciais, ao preço de R$ 4,00 por ação. A Assembléia Geral Extraordinária de 10 de janeiro de 2003, deliberou sobre a cisão parcial do patrimônio líquido da Sociedade, com versão da parcela cindida, representada dentre outros, pelo investimento na Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações, para a Orion Holdings Ltda. Após a cisão, a Nova Cidade de Deus Participações S.A. alterou sua razão social para NCD Participações Ltda. e a Orion Holdings Ltda. adotou a denominação de Nova Cidade de Deus Participações S.A. Juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio pagos ou creditados correspondem a 53,13% (2001 - 41,23%) do lucro líquido do exercício ajustado pela constituição da reserva legal e reduziram o encargo fiscal em R$ 39.785 mil (2001 - R$ 31.072 mil). Conforme disposições estatutárias, as ações preferenciais não possuem direito a voto e a sua vantagem consistirá em prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de dissolução da sociedade, bem como em dividendos e/ou juros sobre o capital próprio de 10% (dez porcento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária.
Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003
Diretoria
317.844.215 Em 31 de dezembro de 2001
4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Referem-se a aplicações em fundos mútuos de investimento no montante de R$ 23.020 mil (2001 - R$ 10.341 mil ) e em investimentos temporários em ações da Bradespar S.A. no montante de R$ 5.367 mil (2001 - R$ 7.826 mil) e em 2001 investimentos temporários em ações do Banco Bradesco S.A. no montante de R$ 10.582 mil. 5. INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em contas de resultado, sob a rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial”, e corresponderam, no exercício, ao valor de R$ 206.356 mil (2001 - R$ 226.978 mil). b) Representado basicamente pelo investimento na Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações, cujas principais informações são as seguintes:
142.320.900 10.677.560 164.845.755
Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas
Moacir Nachbar Junior Contador CRC 1SP198208/O-5
EDITAIS 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP - Intimação. Prazo 20 dias. Proc.nº 011.01.007908-5.ADra. Violeta MieraArriba, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Reg. de Pinheiros/SP. Faz Saber a Celso Parisi Filho, que nos autos da ação de rito Sumário, em fase de Execução, requerida pelo Cond. Ed. Marilú, onde figura como executada Silvia Parisi, procedeu-se a penhora sobre: Apto. nº 71, 7ºandar, Ed. Marilú, à Rua Henrique Monteiro, nº 135 ,Capital/SP. Matrícula nº 582 no 10º CRI/SP. Estando o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que em 10 dias, após o prazo supra, embargue, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09/04/2003.
2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 00.022867-5. A Dra. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Jabaquara, FAZ SABER a EUGENIO FRANCISCO DA SILVA, nascido em Belo Horizonte/MG, no dia 07/04/1944, filho de Geralda Felismina Rosa, que pelo presente edital, expedido nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de MARIANA DA COSTA EDUARDO, cujo óbito ocorreu em 12/09/2000, fica citado, para no prazo legal, a fluir após o prazo de 20 dias supra, habilitar-se nos autos, dizendo sobre as declarações, demais termos e atos do processo, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Encontrando-se o herdeiro acima, em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
35ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 35º OFÍCIO CÍVEL - Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados DJALMA EDSON ANTONIO e s/m ELISABETE APARECIDA RIBEIRO ANTONIO, expedido nos autos do PROC. SUMÁRIO (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) que lhes requer CONDOMÍNO EDIFÍCIO RIO PARDO - Proc. nº 000.97.819419-9 - O Dr. NILSON WILFRED IVANHOÉ PINHEIRO PINHEIRO, Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. FAZ SABER que no dia 21 de maio de 2003, às 14:00 hs., no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 7 de Setembro, nesta Capital, será levado a PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 05 de junho de 2003, às 14:00 hs hs., para a SEGUNDA PRAÇA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Apartamento nº 14, localizado no 1º andar do Edifício Rio Pardo, situado na Avenida Iraí, nº 637, em Indianópolis, 24º Subdistrito, contendo a área útil de 82,136m², área comum de 23,417m², área total construída de 105,553m², cabendo-lhe a fração ideal correspondente a 2,63521% do terreno todo. O apartamento contém acomodações devidamente descritas no laudo avaliatório. AVALIAÇÃO: R$80.900,00 (fev/2003), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 14º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 29.983, constando da mesma conforme R.2, a aquisição pelos executados, por escritura de 29.05.1979 (livro 443, fls. 354, do 25º Cartório de Notas desta Capital); conforme R.3, uma hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - CEF; e conforme R.4, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro - Juiz de Direito.
Aos Administradores e Acionistas Nova Cidade de Deus Participações S.A.
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Nova Cidade de Deus Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Nova Cidade de Deus Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
CONVOCAÇÕES S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar CNPJ nº 60.558.574/0001-01. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 18:00 hs., dia 30.04.03, à R. Rio Branco, 370, p/ deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Canamor Agro-Industrial e Mercantil S.A. CNPJ nº 57.017.436/0001-00 Convocação Ficam convocados os srs. Acionistas p/ uma A.G.E., às 10 hs de 23.04.03, à R. XV de Novembro, 184, 8º, Cj. 803, p/ deliberar s/ alienação de bens. SP, 14 de abril de 2003. A Diretoria. (15-16-17/04/03)
Agro-Industrial Amália S.A. CNPJ nº 60.560.257/0001-20. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 09:00 hs. do dia 25.04.03, na Fazenda Amália, em Sta. Rosa de Viterbo, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
S.A. Indústrias Matarazzo do Paraná CNPJ nº 61.594.396/0001-37. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 12:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Capela S.A. Comércio e Participações - CNPJ 58.278.052/0001-04 Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à R. Maria Silveira, 49, SP/SP, dia 30/04/03, às 10 hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos. a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/02. SP, 15/04/03. Antonio Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23) Moinho Água Branca S.A.
Matflex Indústria e Comércio S.A. CNPJ nº 72.875.412/0001-86. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 17:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Mariano Pamplona, 322, para deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizarse no próximo dia 25 de abril de 2003, às 15:00 hs., na sede social, na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, nº 852, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; e b) Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2003. São Paulo, 14/04/2003. Antônio Celso Bermejo - Diretor. (15, 16, 17/04/03)
R. DUPRAT R. S/A
GUAJARA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
C.N.P.J.(MF) Nº 01.533.093/0001-82 – NIRE nº 35.300.147.740 Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária São convidados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2003, às 15:00 (quinze) horas, em sua Sede Social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2002; B) Destinação do Resultado do Exercício; C) Ratificação dos Atos e Resoluções da Diretoria; D) Outros Assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 15/4/2003. Renato Corrêa de Camargo Aranha Neto - Diretor Presidente. (16,17,18/4/2003)
CNPJ N ° 55.472.146/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas desta sociedade convidados a se reunirem em AGO, dia 30/04/2003 às 10:00 hs, à R.Arthur Ramos, 241 –1° andar, SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ex..,discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e c) Outros assuntos afins.São Paulo,14/04/2003. Conselho de Administração. (15, 16 e 17/04/03)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (20:22) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
CONVOCAÇÕES Sulema S.A. CNPJ nº 47.673.231/0001-20. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:00 hs. do dia 30.04.03, (17-18-23/04/03) à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria.
CIA. LILLA DE MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/MF nº 61.139.622/0001-90 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada, em primeira convocação no dia 28 de abril de 2003, às 14 horas, na sua sede social, à Rua Piratininga, nº 1.037, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores. São Paulo, 15 de abril de 2003. Ciro de Campos Lilla: Diretor Presidente. (16, 17, 18/4/2003)
BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ CNPJ (MF) Nº 60.811.759/0001-86 Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária São convidados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 (dez) horas, em sua Sede Social à Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues nº 95, São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2002; B) Destinação do Lucro Líquido; C) Ratificação dos Atos e Resoluções da Diretoria, com especial referência a Ata de Reunião de Diretoria realizada em 20 de novembro de 2002 versando eliminação de participação recíproca que foi lida e aprovada; D) Eleição do Conselho de Administração e fixação de seus Honorários; E) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 15 de abril de 2003. Hélio de Athayde Vasone - Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente. (16,17,18/04/2003)
Agropecuária Tapirapé S.A. CNPJ nº 03.481.074/0001-85 – NIRE 35300129571 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária – Edital de Convocação Os Senhores Acionistas da Agropecuária Tapirapé S.A. são convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 24 de abril de 2003, às 16 hs., na sede social, na Rua Amador Bueno, 474 – São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; c) eleger os membros da Diretoria Executiva; d) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Sociedade; e e) outros assuntos de interesse social. São Paulo-SP, 14 de abril de 2003 Aurelio Velo Vallejo – Diretor Executivo 15, 16, 17
UVALE S.A. - Uvas Vale do Gorutuba C.N.P.J. nº 18.866.111/0001-40 - NIRE 35 3 0018994 9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril corrente, com início às 08:00 horas, na sede social, na Alameda Santos, 466, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. Em Assembléia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento de Proposta da Diretoria para alterar o § 3º do art. 24 do estatuto social, dando, assim, cumprimento ao disposto no artigo 6º da Lei nº 10.303, de 31.10.2001 e conseqüente reforma estatutária. São Paulo, 16 de abril de 2003. UVALE S.A. - UVAS VALE DO GORUTUBA (17-18-23)
JOSÉ KALIL S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 60.937.653/0001-23 Convocação de Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da José Kalil S/A. - Participações e Empreendimentos a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social, na Rua Professor Cesare Lombroso, nº 259, Bom Retiro, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao Exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Deliberações sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários e deliberação quanto ao Conselho Fiscal; d) Outros assuntos de interesse social. João Carlos Piccelli Diretor-Presidente. (16, 17 e 18/04/2003) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convidamos os senhores condôminos dos Fundos abaixo, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em 28 de abril de 2003, nos horários abaixo indicados e na sede social do Administrador, à Avenida Paulista, 37 - 11º andar, São Paulo,SP, a fim de tratar dos seguintes assuntos: a) exame e aprovação das contas dos fundos, elaboradas pelo administrador, relativas ao exercício findo em 31/12/02 e acompanhadas de parecer dos auditores independentes; b) outros assuntos de interesse dos condôminos. Não se realizando as assembléias por falta de quórum, ficam desde já os senhores condôminos convocados a se reunirem, em segunda e última convocação, no mesmo dia, trinta minutos após os horários marcados. São Paulo, 17 de abril de 2003. Banco Sumitomo Mitsui BrasileiroS.A. - Administrador dos Fundos: Taturo Nakamura - Diretor Superintendente. Fundo de Investimento Financeiro Sumitomo Mitsui DI CNPJ 00.827.705/0001-87 - às 10:00 horas Fundo de Investimento Financeiro Sumitomo Mitsui Cambial CNPJ 01.368.004/0001-90 - às 11:00 horas
Ferragens Demellot S/A CNPJ 61.196.564/0001-36 Convocação - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária Ficam convidados os Senhores Acionistas da Ferragens Demellot S/A para se reunirem em 60ª AGO e 104ª AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2003, à Rua Lelio Landucci, nº 95, Vila Ivone, São Paulo-SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002; b) Fixação do limite de remuneração global dos administradores; c) Eleger os membros do Conselho de Administração até então nomeados, para complemento de gestão. É de 10% o mínimo do capital votante para a solicitação de voto múltiplo. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Alterar o número de componentes do Conselho Fiscal. São Paulo, 14 de abril de 2003. (a) Dr. Caio Filippin - Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17/04/03)
COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS CNPJ.MF. n.º 61.594.065/0001-05 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Níquel Tocantins a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Dr. José Artur Nova, nº 1.309, nesta Capital, no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 28 de abril de 2003, às 15:00 horas, na sua sede social, na Av. Miguel Estéfano nº 3.900 - Água Funda, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária. a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários; Assembléia Geral Extraordinária: a) Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração; b) Aquisição de imóvel da CDHU; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 14 de abril de 2003. ANTÔNIO DE PÁDUA PEROSA - Presidente do Conselho de Administração. (16-17-18/04/03)
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. CNPJ.MF. n.º 60.892.403/0001-14 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Siderúrgica Barra Mansa S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Praça Ramos de Azevedo, 254 - 1º andar, sala A, Capital de São Paulo, no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social – Do objeto social; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
Condomínio Edifício Irlanda Assembléia Geral Ordinária – Convocação Data:- 30 de abril de 2003. Local:- Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 122 – São Paulo/ SP. Horário:- Primeira chamada 20:00 horas, segunda chamada 20:30 horas. Ordem do Dia - 1- Leitura da ata da Assembléia anterior. 2- Aprovação de critérios para aplicação da multa especial prevista no artigo 1.337 do novo Código Civil aos condôminos inadimplentes e/ou que deixarem de cumprir com seus deveres perante o Condomínio. 3- Aprovação de contas do período de Março/2002 até Março/2003. 4- Aprovação da previsão orçamentária das despesas ordinárias para o período de Maio/2003 até Abril/ 2004. 5- Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 17 de abril de 2003. Terezinha de Jesus N. Alves - Síndica
TESS S.A. CNPJ/MF nº 02.093.211/0001-41 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária – Terceira Convocação Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, conjuntamente, na sede social da Empresa, localizada na Rua Dr. Olavo Egídio, n.º 287 – 5º andar – Santana, São Paulo, SP, às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2003, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social de 2002, bem como os atos praticados pelos administradores no exercício em questão; 2) Definição da destinação do lucro do exercício social de 2002 e da distribuição de dividendos, se houver; 3) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) Analisar a proposta de redução da composição da Diretoria da Companhia e conseqüente alteração dos artigos do Estatuto Social que dispõem sobre este assunto; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo, 14 de abril de 2003. Sr. Renato Ferreira Júnior – Presidente do Conselho de Administração.
Elétron S.A. CNPJ no 00.514.998/0001-42 - NIRE 35.300.179.064 Companhia Aberta Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 15h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, parte, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: I. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2002 e a distribuição de dividendos; III. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 14 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente 16, 17 e 18.4.2003 do Conselho de Administração.
POLY-VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS C.N.P.J.: 43.655.612/0001-25 Edital de Convocação Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam os Srs Acionistas da POLY-VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas, no dia 29 de Abril de 2003, às 10:00horas, na sede da Companhia, na Av. Das Nações Unidas, 21.313, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e contas apresentadas pela Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002; b)Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e pagamento de juros sob capital próprio e dividendos; c) Alteração do art. 6° do Estatuto Social e Consolidação; d) Preenchimento de cargo vago na diretoria; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo,14 de Abril de 2003. A DIRETORIA. (15, 16 e 17/04/2003)
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral de Aprovação de Contas da Diretoria e Eleição - Edital de Convocação - Ficam convocados os Associados da ASPI, em atendimento ao quanto disposto nos Artigos 44 e 48 de seu Estatuto Social, a participarem das ASSEMBLÉIAS GERAIS DE APROVAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA E ELEIÇÃO, que ocorrerá no próximo dia 16 de junho de 2003, às 18:30 horas, na sede da entidade, localizada à Av. Sena Madureira, 880, na cidade de São Paulo/SP, que discutirá, em 1ª convocação às 18:30 horas e em 2ª e última convocação às 19:00 horas, com a participação dos sócios efetivos presentes, a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas das atividades da Diretoria do Biênio - 2001/2003; 2) Prestação de Contas do Diretor Tesoureiro sobre as contas da Associação e parecer do Conselho Fiscal; 3) Eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal e Consultivo para o Biênio - 2003/2005, que deverá tomar posse no próximo dia 17 (dezessete) de agosto de 2003. As chapas para concorrer à eleição da Diretoria e Conselho poderão ser apresentadas, completas, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembléia Geral na Secretaria da ASPI. São Paulo, 17 de abril de 2003, Alberto Camelier - Presidente, Fabian Mori Sperli - Diretor Secretário.
Dias Pastorinho S.A. Com. e Indústria - CNPJ 61.192.795/0001-71 Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à Av. Gal. Ataliba Leonel, 1.691, SP/SP, dia 30/04/03, às 14hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relat. da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo em 31/12/02. SP, 15/04/03.Dinis Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23)
COMPANHIA COPALE DE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E INDÚSTRIA CNPJ (MF) nº 61.146.502/0001-10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2003, às 11:00 (onze) horas., na sede social na Rua Rego Freitas, nº 354 - 4º andar - conjuntos 41/42, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; B) destinação do lucro do exercício. São Paulo, 16 de abril de 2003. Antonio Carlos Couto de Barros Filho - Diretor Presidente. (17, 18 e 23/04/2003)
SOAMI - CPOR/SP Sociedade Amigos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo CNPJ 96.479.381/0001-02 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os associados da Sociedade Amigos do CPOR/SP para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, na Rua Alfredo Pujol, 681, nesta Capital do Estado de São Paulo, no dia 16 de maio do corrente ano de 2003, às 19:30 horas, em primeira convocação com a presença de mais da metade dos associados quites com seus deveres estatutários ou em segunda convocação, meia hora mais tarde, com qualquer número para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do Conselho Deliberativo; b) Eleição do Conselho Fiscal; e c) Eleição da Diretoria Executiva. A eleição terá início com a instalação dos trabalhos e se encerrará às 21:00 horas, assegurando-se o direito de voto aos que se encontrarem no local aquela hora, em tudo observadas a disposição estatutária. São Paulo, SP, 09 de abril de 2003. Heldo Fernando de Souza - Ten. Cel. Inf. Comandante CPOR-SP - Presidente do Conselho Superior
MÁQUINAS PIRATININGA S.A. CNPJ/MF nº 60.894.482/0001-00 – NIRE nº 35300041542 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29.4.2003, às 09:00 horas, em sua sede social, localizada à Rua José Antonio Valadares, nº 123, Vila Liviero, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Análise e Aprovação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; b) Eleição de 03 (três) membros do Conselho Fiscal da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Augusto Delgado Júnior – Diretor-Presidente (17, 18 e 23/04/2003)
Holcim (Brasil) S.A. CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387 - 15º andar, em São Paulo - SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) - Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; (ii) Eleição do Conselho de Administração e fixação de seus respectivos honorários. II) - Em Assembléia Geral Extraordinária: Reforma do estatuto social, no que diz respeito à Diretoria da Companhia, de forma a excluir o cargo de Vice-Presidente Executivo, alterando-se em conseqüência os artigos 17, 19 e 20 do Estatuto Social. São Paulo, 15 de abril de 2003. Conselho de Administração (17, 18 e 23)
ORION S.A COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002, tal como publicadas no Diário Oficial de São Paulo na edição de 29 de março de 2003 e no Diário do Comércio, na edição de 29, 30 e 31 de março de 2003; (b) substituição de Diretor. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek (17, 18 e 23) - Diretor Presidente DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ/MF nº 60.814.191/0001-57 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas para participarem das Assembléias Geral Extraordinária e Geral Ordinária desta Sociedade, a se realizarem no dia 30/04/2003, às 10 horas, na sede da Sociedade à Av. Alfred Jurzykowski, 562, parte, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: (a) Mudança da sede social, com a conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social; (b) Supressão do Capítulo IV do Estatuto Social, face à eliminação da figura do Conselho Consultivo; (c) Consolidação do Estatuto Social, face às deliberações mencionadas nas letras “a” e “b” retro; (d) Escolha da instituição financeira que irá prestar os serviços de ações escriturais; e (e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2002; (c) Eleger os membros da Diretoria; e (d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Bernardo do Campo, 14 de Abril de 2003 DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. Michael Kempa, Xavier P.C. Accariès (17, 18, 23)
Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Eternit S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h00 (onze horas), com a seguinte ordem do dia: a) apreciação e deliberação do laudo de avaliação da Maralto Indústria e Comércio de Fibrocimento Ltda. (“Maralto”), a ser preparado pela empresa de avaliação que será escolhida pela Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 24 de abril de 2003; e b) a incorporação da Maralto pela Companhia. As deliberações constantes da ordem do dia estão sujeitas a aprovação, pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 24 de abril de 2003, convocada para deliberar sobre o competente protocolo de incorporação e justificação, bem como pela reunião de sócios da Maralto que deliberará sobre a mesma matéria. São Paulo, 15 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (16, 17, 18)
Tilibra S/A Produtos de Papelaria CNPJ 44 990 901/0001-43 Convocação e Aviso Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os Senhores Acionistas de Tilibra S/A Produtos de Papelaria, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia à rua Aimorés 6-9, Bauru, Estado de São Paulo, às 10:00 horas da manhã do dia 16 de maio de 2003, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de março de 2003; b) Destinação do resultado do exercício; c) modificação do Capital Social; d) eleição dos membros da Diretoria e fixação dos honorários dos eleitos; e) outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/76. Bauru, 14 de abril de 2003. Ruben Dario Carrijo Coube - Diretor Presidente (15,16,17)
DURAFLORA S.A. CNPJ nº 43.059.559/0001-08 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Duraflora S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ter lugar na sede social, na Avenida Paulista nº 1938 - 9º andar, nesta Capital, às 10:00 horas, no dia 30 de abril de 2003, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Contas dos Administradores e demonstrações financeiras atinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; b) Destinacão do resultado do exercício findo; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos honorários dos Administradores. São Paulo, 16 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal (17,18 e 23) Presidente
BRASILIT S.A. CNPJ: 61.064.838/0001-33 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. Acionistas a participarem das Assembléias Gerais, Ordinária e Extraordinária, que se realizarão, conjuntamente, no próximo dia 24 de abril de 2003, às 16:00h, na Av. Santa Marina, 482, 1º andar, Água Branca, São Paulo, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1) - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) - Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores; EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Deliberar sobre proposta da administração acerca da destinação da Reserva de Lucro. São Paulo, 12 de abril de 2002 O Conselho de Administração 16, 17,18
Iven S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 97.395.172/0001-43
Edital de Convocação São convidados os Senhores Acionistas da Iven S.A., para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 17:30hs., na sede da Companhia, na Avenida Paulista, nº 2.300 - 6º andar - conjs. 62 e 64 (parte) - Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho de Administração acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2002, nos termos do artigo 132 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2003; e, 4. Alteração do jornal local em que são feitas as publicações legais da Companhia. Instruções Gerais: Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/91, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos Conselheiros de Administração, é de 5% (cinco por cento), conforme o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 282, de 26/06/98. Os mandatos de representação para a Assembléia deverão ser depositados na sede social da Iven S.A., na Avenida Paulista, 2.300, conjuntos 62/64, até 24 horas antes da realização da Assembléia. Informações complementares poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica da Companhia, no seguinte telefone: (0xx11) 3100-1000. São Paulo, 15 de abril de 2003 Fernando Noronha Leal - Presidente do Conselho de Administração (15,16,17)
IVEN
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 61.550.182/0001-69 Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os senhores acionistas de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 17:00 horas, na sede social à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 3126, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Destinação do lucro do exercício de 2002; e c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação dos seus honorários. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovação da Proposta da Diretoria de capitalização da Reserva de Retenção de Lucros e Reserva Legal, com o conseqüente aumento do Capital Social da Companhia, sem a emissão de novas ações; b) Aprovação da Proposta da Diretoria, acerca da conversão facultativa de ações ordinárias em ações preferenciais; c) Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, referente ao capital social. São Paulo, 14 de abril de 2003 Valentim dos Santos Diniz 17, 18, 23 Diretor Presidente
ATAS Itautec Informática S.A. Grupo Itautec Philco CNPJ. 51.764.058/0001-42
Companhia Aberta
NIRE. 35300005040
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 7.4.2003 Instalação: 7.4.2003, na sede social. Deliberações: a) aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório de 2003, no valor de R$ 0,00160 por ação, a ser pago até 30.4.2004, com retenção de 15% de IRRF, resultando em juros líquidos de R$ 0,00136 por ação, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos; b) o crédito correspondente foi efetuado nos registros contábeis desta companhia em 8.4.2003, de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária de 8.4.2003, sendo as ações a partir de 9.4.2003 negociadas “ex” esses juros. Formalidades Legais: ata lavrada, assinada e arquivada conforme seguinte: “CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo: certifico o registro sob nº 66.989/03-6, em 10.4.2003. (a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral”. REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 17.3.2003 Certidão Junta Comercial: “Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo: certifico o registro sob o nº 54.489/03-9, em 21.3.2003. (a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral”. KPMG TRANSACTION SERVICES S.A. CNPJ N° 03.477.506/0001-84 – NIRE N° 35.300.180.178 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 10/02/2003 Data, Local e Hora: 10 de fevereiro de 2003, às 16:00 horas, na sede social da sociedade localizada em São Paulo, Capital, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, 18° andar, CEP 04530-904. Quorum: Presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assentamentos constantes do Livro de Presença de Acionistas. Publicações: Dispensadas na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: David Bunce e Secretário designado: Walter Iorio. Ordem do Dia: a) destituição de administradores e eleição da segunda Diretoria da Sociedade; b) indicação de diretor com poderes suspensos; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o que segue: a) a destituição de dois diretores, Delcio Astolpho, brasileiro, casado, contador, (CRC 1SP077341/O-0), RG nº 3.007.987 SSP/SP, CPF/MF nº 067.388.69800 e Inocêncio Henrique do Prado, brasileiro, casado, advogado (OAB-SP nº 80.778), RG nº 4.644.797 SSP/SP, CPF/MF nº 045.061.898-68, agradecendo a Companhia os seus relevantes serviços, e a eleição da segunda Diretoria da Sociedade, do que resultou a reeleição dos atuais administradores, os diretores David Bunce, britânico, casado, consultor, RNE nº V-105066-N, CPF/MF nº 116.832.728-89, Antonio Marcos Orlando, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP109452/O-6), RG nº 3.822.989 SSP/ SP, CPF/MF nº 530.223.438-68; Derek Talbot Barnes, britânico, casado, contador, (CRC 1SP119369/ O-1), RNE nº W491372-R, CPF/MF nº 100.617.627-68; José Luiz Saicali, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP100251/O-7), RG nº 6.238.171 SSP/SP, CPF/MF nº 585.822.158-00; José Marcelo Bessan, brasileiro, casado, contador, (CRC 1SP129705/O-0), RG nº 12.677.669 SSP/SP, CPF/MF nº 012.981.66802; Pedro Jaime Cervatti, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP129565T-PR), RG nº 6.643.067 SSP/ PR, CPF/MF nº 655.644.058-20; Rolf August Rott, alemão, casado, auditor, RNE nº W120016-6, CPF/ MF nº 084.076.058-24; Timothy James Young, britânico, casado, auditor, RNE nº W060986-6, CPF nº 047.059.658-92 e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, (CRC 1SP 084113/O-5), RG nº 3.464.021 SSP/SP, CPF/MF nº 051.364.908-53, todos com endereço profissional à Av. Nove de Julho, 5109, 9º andar, CEP 01407-905, São Paulo, SP. Ficou designado para o cargo de Diretor Presidente o Sr. David Bunce, que juntamente com os demais diretores foram eleitos para um novo mandato de 3 (três) anos, tomando posse neste ato, independentemente de assinatura de termo de posse ou de qualquer outra formalidade, e reafirmando não estarem impedidos de exercerem atividades mercantis; b) indicação de um novo Diretor, Ramon Dirk Jubels, holandês, solteiro, auditor, portador do passaporte nº NB 3950995, atualmente residente e domiciliado em Oosterparkstraat 41-2042 AR Zandvoort, Holanda, que passará a exercer a função de administrador, juntamente com os atuais diretores, após a obtenção de visto permanente, de acordo com as leis brasileiras de imigração. Enquanto o futuro diretor, Sr. Ramon Dirk Jubels, não obtiver o visto permanente, a administração da sociedade será conduzida exclusivamente pelos diretores reeleitos nesta Ata, sendo que após a obtenção deste visto pelo futuro nomeado, todos administrarão a sociedade em conjunto. Ficou aprovada a verba de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) anuais para a remuneração do futuro diretor Sr. Ramon Dirk Jubels, sendo que os demais diretores exercerão suas respectivas funções sem perceber quaisquer remunerações. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 10 de fevereiro de 2003. (a) David Bunce, Presidente da Mesa; (a) Walter Iorio, Secretário da Mesa; (a) por KPMG Corporate Finance, David Bunce e Walter Iorio, sócios gerentes; (a) por KPMG Structured Finance S/C Ltda., David Bunce e José Luiz Saicali, sócios gerentes; (a) por KPMG LLP, Cássio Portugal Gomes Filho, procurador. A presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. São Paulo, 10.02.2003. Walter Iorio Secretário da Mesa. CERTIDÃO. Reg. JUCESP nº 37.120/03-7 em 25/02/03.
GARLA PARTICIPAÇÕES S/A. Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Constituição Realizada em 30 de Janeiro de 2003 Data, Hora e Local: 30/1/2003, 10 horas, sede social. Convocação: Dispensada. Quorum: 100%. Mesa: José Rubis Garla, Presidente, e José Geraldo Garla, Secretário. Deliberações: A) Aprovada a constituição desta Cia., mediante a incorporação da parcela cindida de R$ 8.300.000,00 da Marilan Alimentos S/A, (qualificada no original) conforme Protocolo de Cisão Parcial e Laudo de Avaliação contendo os imóveis, elaborado pela Account Assessores S/C. Ltda., (qualificada no original). B) Aprovado o Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A sociedade adotará a denominação social de Garla Participações sob a forma de sociedade anônima, regendo-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sede na Av. José de Grande, 518/642 - sala 1, Marília/SP, podendo por deliberação da Diretoria, abrir filiais, sucursais, escritórios, depósitos e representações em outras partes do país. Art. 3º: A sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências, escritórios ou sucursais em qualquer parte do território nacional, atribuindolhes o capital que julgar útil ou necessário ao fim colimado, parcela esta que destacará de seu próprio capital social para efeito de contabilização. § Único: A proposta para abertura e fechamento dos estabelecimentos acima aludidos partirá da Diretoria da cia. e será deliberada em assembléia geral extraordinária por maioria absoluta de votos. Art. 4º: A sociedade terá por objeto a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, tendo ainda como objeto a administração de imóveis próprios. Art. 5º: A sociedade terá prazo de duração por tempo indeterminado, extinguindo-se a qualquer tempo, observadas as formalidades legais, por decisão de acionistas que representem a maioria do capital votante. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 6º: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 8.300.000,00 dividido em 8.300.000 ações ordinárias nominativas, de valor unitário de R$ 1,00. Art. 7º: No caso de alienação de ações representativas do capital social da Cia., terão os demais acionistas o direito de preferência na aquisição das mesmas, em igualdade de condições e preço ofertados a terceiros. Art. 8º: Os acionistas, guardada a proporção das ações possuídas, também terão o direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da Cia.. § 1º: Para o exercício do direito de preferência, os acionistas terão o prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação, a qual deverá ser feita por escrito, com a competente prova de recebimento pelos destinatários. § 2º: Não exercendo os acionistas, o seu direito de preferência das ações da Cia., essas poderão ser alienadas, transferidas ou cedidas a terceiros. Capítulo III - Administração. Art. 9º: A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 5 membros, residentes no país, acionistas ou não, com a designação de Diretor Presidente, e os demais Diretores s/ denominação específica, que assinarão isoladamente. § 1º: Os diretores serão eleitos por maioria de votos em assembléia geral, com exercício por 2 anos, permitida a reeleição. § 2º: Para atos que importem em oneração ou alienação do patrimônio da Cia., constante do ativo permanente, acima de R$ 500.000,00 será sempre exigida a assinatura de 2 diretores. § 3º: O mandato dos diretores vigorará da data em que eleitos e empossados, até a data da assembléia que eleger seus sucessores, permanecendo em seus cargos até que estes sejam eleitos e empossados. § 4º: considerarse-á vago o cargo de diretor que não tome posse dentro de 30 dias a contar da data da publicação da Ata da Assembléia que o elegeu. § 5º: Os diretores serão investidos mediante termo de posse lavrado no livro de Atas e reuniões da diretoria. § 6º: Quando se vagar mais de um cargo da diretoria, deverá ser convocada uma AGE, para eleição dos novos titulares até o término do mandato em curso. § 7º: As deliberações serão tomadas sempre pela maioria de votos. § 8º: A diretoria reunir-se-á por convocação do seu Presidente, sempre que os interesses sociais o exigirem ou por pedido de qualquer um de seus membros. As reuniões realizar-se-ão na sede social, sendo lavrada de todas as deliberações, uma Ata, no competente livro. § 9º: Aos diretores, de modo geral, é expressamente vedado o uso da denominação social em negócios alheios àqueles previstos no objeto social, respondendo aquele que infringir a presente determinação, pelos danos e perdas que causar à sociedade e a terceiros. § 10: Para auxiliar os Diretores na gestão ordinária dos negócios sociais, representar a sociedade em juízo e perante autoridades, repartições públicas, entidades da Administração Pública direta e indireta e entidades financeiras, incluindo bancos, poderá a Diretoria, representada por 2 Diretores, nomear procuradores para agirem em conjunto ou separadamente, em atos e operações que serão expressamente mencionados no respectivo instrumento de mandato, que, excetuando o caso de mandato judicial, será sempre por prazo determinado. § 11: Os diretores, individualmente, terão remuneração fixada pela Assembléia Geral. § 12: Os membros da Diretoria poderão, a todo tempo, serem destituídos pela Assembléia Geral. § 13: Fica vedado aos acionistas, a concessão de avais, fianças a favor de terceiros, ou para quaisquer outros fins alheios ao objetivo da sociedade sem a aprovação expressa da totalidade dos acionistas. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Art. 10: A Cia. terá um C. Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país, nas condições e com as atribuições previstas em lei. § 1º: A instalação do C. Fiscal será feita a pedido de acionistas, na forma legal, pela Assembléia Geral, que elegerá seus membros. § 2º: Os membros do C. Fiscal eleitos e seus suplentes exercerão seus cargos até a 1ª AGO que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. § 3º: A função de membro do Conselho Fiscal é indelegável. Art. 11: Quando instalado, os membros do Conselho Fiscal terão remuneração fixada pela Assembléia Geral. Capítulo V - Exercício Social, Reservas e Utilização do Resultado do Exercício. Art. 12: O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo que em 31 de dezembro de cada ano será elaborado um balanço geral, bem como as demonstrações financeiras previstas na Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01. Art. 13: À Diretoria é facultado providenciar o levantamento de Balanços semestrais, dos quais dará conhecimento aos acionistas mediante publicação na forma prevista em lei. § Único: De acordo com os resultados dos balanços semestrais ou intercalares, a Diretoria poderá distribuir aos acionistas dividendos ad referendum da AGO, observadas as disposições do art. 204 e seus §§, contidos na Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/01. Art. 14: Os lucros porventura verificados e apurados no Balanço Geral terão a seguinte destinação: a) formação da reserva legal, correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, nunca excedente a 20% do capital social; b) 5% serão distribuídos como dividendos obrigatórios; c) o saldo restante ficará à disposição da Assembléia Geral. Capítulo VI - Assembléias Gerais. Art. 15: A Assembléia Geral dos acionistas reunir-se-á por convocação, de acordo com a lei: a) ordinariamente nos 4 primeiros meses depois de findo o exercício social para: I) tomar as contas da Diretoria, discutir e votar as demonstrações financeiras; II) deliberar sobre a destinação de lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; III) eleger os membros da Diretoria, quando for o caso; IV) aprovar a correção monetária do capital social. b) extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 16: A Assembléia Geral será instalada pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor, e será dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas, o qual escolherá o Secretário da mesa. Art. 17: Os anúncios de convocação publicados de acordo com a lei conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria. Art. 18: As resoluções da Assembléia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando, no cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir maioria qualificada. § Único: Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto. Capítulo VII - Liquidação da Cia. Art. 19: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. O modo de liquidação será estabelecido em Assembléia Geral dos Acionistas, a qual designará o liquidante e o C. Fiscal, sendo que este funcionará somente na ocorrência de pedido de acionistas, cabendo a estes ainda fixar os honorários. Capítulo VIII - Reforma do Estatuto, Foro de Eleição e das Disposições Finais. Art. 20: A reforma de qualquer dos artigos deste estatuto será realizada em assembléia geral de acionistas, que somente se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 do capital votante instalando-se em segunda convocação com qualquer quorum. Art. 21: Fica eleito, para dirimir os conflitos e esclarecer as dúvidas oriundas deste estatuto, o foro da Comarca de Marília/ SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Art. 22: Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pelas disposições contidas na Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01, ou por outras disposições legais aplicáveis à espécie, quando não comportem solução em assembléia geral de acionistas; (C) Eleitos: Diretor Presidente, Maximiliano Garla. Diretores s/Designação Específica: José Geraldo Garla, José Rubis Garla e José Carlos Garla (qualificados no original). (D) Remuneração até 500 salários mínimos mensais. Mesa e Acionistas: (aa) José Rubis Garla, José Geraldo Garla, Maximiliano Garla, Ana Claudia Garla Barion, Iracema Fontana Garla, José Carlos Garla, Maria Isabel da Silva, Ana Carolina Garla, Luis Gustavo Garla, Luis Felipe Araujo Garla e Carlos Henrique Araujo Garla. Certidão Jucesp: 35.300.194.969 em 28/2/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 17 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 21
B A T E P A P O
Isaura Daniel
O PAULISTA CLÁUDIO PASTRO É REFERÊNCIA EM ARTE SACRA NO BRASIL. FAMOSO NA EUROPA, ELE FOI CONVIDADO PELO VATICANO PARA PINTAR O CRISTO OFICIAL DA IGREJA CATÓLICA PARA O NOVO MILÊNIO. O artista sacro Cláudio Pastro está levando adiante um projeto de reformulação na Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Ousado, ele escolheu as mulheres como tema para a obra. Desde as bíblicas Eva e Maria Madalena até a Madre Teresa de Calcutá estarão estampadas nas paredes do templo. Além de pintor e escultor, Cláudio faz projetos de arquitetura para a Igreja Católica. Nas capelas projetadas, não há bancos ou santos. O Cristo pintado por ele tem traços indígenas e negros. Reconhecido no País apenas nos últimos quinze anos, ele lamenta: "os europeus entenderam minha arte muito antes dos brasileiros". Cláudio está expondo na empresa Yaskawa.
Cláudio Pastro trabalha com arte sacra para a Igreja Católica: os europeus entenderam a minha arte muito antes dos brasileiros
igreja em um bairro nobre, onde os fiéis são muito cultos. O menos culto é o padre. Nos deparamos com um padre simplório, sem visão de arte.
A religiosidade era coisa séria, as músicas eram sempre clássicas, gregorianas. Eu ficava feliz da vida quando as freiras iam para o órgão tocar Bach e Handel. Isso foi me tocando. Belas Artes era curso caro Na metade dos anos 70 eu estava com 18 anos e tinha que optar por uma faculdade. O Brasil vivia o começo da ditadura. Eu participava de grêmios universitários e resolvi fazer Ciências Sociais. Meus professores até queriam que eu fizesse Belas Artes, mas o curso era caríssimo. Meus pais não podiam pagar. Fazer Ciências Sociais era moda. Também era barato. Mas enquanto eu fazia o curso, vi que não era feliz. Então comecei a pintar desesperadamente em casa. Eu pintava e fazia pequenos cursos de arte. Enquanto fazia faculdade eu dava aula de geografia política em cursinho pré-vestibular e supletivos.
europeu se dedica à arte. Voltando, comecei a fazer atividades na área, a dar cursos para a prefeitura. O município mantinha cursos de arte para tirar as crianças da rua. Trabalhei três a quatro anos nisso. Um marchand na exposição Enquanto dava essas aulas de arte, eu continuava a pintar e fiz a minha primeira exposição em São Paulo. Tive a sorte que um marchand italiano entrou na minha exposição e comprou tudo. Eu já pintava com inspiração cristã. Mas usava traços indígenas e negros nas imagens. O europeu entendeu isso, mas o brasileiro não. A religião católica, no Brasil, era coisa de branco. Esse italiano levou e passou a reproduzir meu trabalho na Europa como cartões de Natal.
A descoberta da Europa Assim que eu me formei, decidi comprar um apartamento. Eu tinha trabalhado como professor e naquela época a profissão era bem remunerada. Mas, por sorte, alguns amigos me aconselharam a ir à Europa. Eles me diziam: não gasta dinheiro com apartamento, vá à Europa que é cheia de arte. E foi a melhor coisa que eu fiz. A viagem que seria de três meses, durou seis. E fiquei louco pela arte, fiquei louco de ver como o
Arte reconhecida na Europa Aí eu comecei ser convidado para trabalhar lá fora. Indo à
Europa fiz cursos na Espanha, França, Itália. A coisa lá foi se desenvolvendo bem. No Brasil, apenas nos últimos quinze anos comecei a ser convidado para trabalhos. Até porque antes disso os bispos e padres da Igreja Católica me chutavam. Só os Beneditinos e Jesuítas me chamavam. A maioria não entendia minha arte. Além disso, imperava na Igreja Católica do Brasil a Teologia da Libertação. E para as pessoas da Teologia, tudo o que era arte, era luxo. Hoje sou muito reconhecido, me chamam para tudo. Acredito que isso ocorreu porque o próprio Papa (João Paulo II) pediu que se valorizasse a arte na Igreja Católica. Os santinhos do Brasil O que temos no Brasil hoje não é uma arte sacra refinada, mas porcarias de gesso, santinhos. Eu não aceito que me peçam para pintar santos porque acredito que a palavra de Deus
Reprodução
Arte que começou na classe A minha relação com a arte começou na escola. Quando havia festa os professores sempre me convidavam para ajudar na ornamentação. Eu riscava e desenhava em lonas, fazia cenários para teatro. E tudo com giz colorido, que era o que tínhamos. Começou aí a minha relação com a arte. A ligação com a arte sacra também começou nesse período. A minha família morava em frente a um colégio católico chamado Assunção, onde tinham missas. E, naquela época, as missas eram muito bem feitas. Os homens só entravam na igreja de paletó. Havia paletó pendurado na igreja para que quem não tivesse. Eu tinha uns dez anos.
La Costa/Digna Imagem
O pintor do cristianismo moderno
Imagens pintadas por Cláudio Pastro carregam traços indígenas e negros. Além das pinturas de painéis, ele esculpe e faz projetos de arquitetura. A proposta de arte do brasileiro foi bem aceita na Europa.
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é muito mais importante do que os santos. Quando o povo desconhece a tradição bíblica, fica preso a essas bobagens de santinhos. Essa história toda de santinhos começou, na verdade, no século 19, quando a igreja estava em baixa. Igreja tem dinheiro para arte O meu trabalho é muito mais conhecido fora do Brasil do que aqui. E não é porque a igreja lá de fora tenha mais dinheiro para investir. Não se trata de dinheiro, mas de cultura. Na Alemanha, as igrejas estão na terceira reforma em trinta anos. No Brasil, nós não fizemos a primeira. No Brasil, nossas igrejinhas têm uma cruzinha, um santinho, uma velinha e umas flores de plástico. E isso não é questão de dinheiro. Muitas vezes a comunidade para a qual você trabalha é muito boa, mas o clero é mal formado. Estou começando um projeto de reforma de uma
Um pedido do Vaticano Em 1995, eu estava trabalhando na Alemanha, quando o Vaticano me pediu que fosse até lá. Fui e aí me pediram para fazer um Cristo para o terceiro milênio. Eu imaginei que haveria uma competição e pensei: eu não entro nessa porque todo o concurso tem panelinha. Falei isso para o cardeal que me convidou. E ele me disse que haviam me escolhido pois julgavam que eu era a única pessoa capaz de colocar na arte também a espiritualidade e o pensamento da Igreja de hoje. Então fiquei dois anos trabalhando. O Cristo que fiz é o mais próximo das catacumbas, das basílicas. Foi feito numa placa de metal dourado. Mulheres em Aparecida Eu faço parte da equipe de conclusão da Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Os painéis que estamos fazendo terão arcanjos, a Virgem Maria e as mulheres do Antigo Testamento como Eva, Sara, Rebeca. A idéia é fazer da Basílica um templo feminino. No fundo da igreja, no último painel vão entrar todas as mulheres, desde Madalena até mulheres que destacaram no cristianismo no século 20 e 21, como Madre Teresa de Calcutá. Em cada século são escolhidas algumas mulheres.
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 17/4/2003 (21:12) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.355 – R$ 0,60
São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2003
•EUA e Coréia do Norte vão
discutir armamentos nucleares
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Produção industrial cresce na maioria das regiões do País
Cautela nas compras e no crédito reduz inadimplência
A produção industrial brasileira cresceu em fevereiro em sete dos 12 estados pesquisados pelo IBGE. Em cinco deles, a produção aumentou acima da média nacional, que foi de 4,1% no mês. De acordo com o instituto, os resultados confirmam que a atividade industrial continua sendo puxada, basicamente, pelas exportações, pela agroindústria e o setor de petróleo. Por isso, algumas das maiores altas foram registradas no Espírito Santo (25%) e no Rio de Janeiro (6,5%). O estado de São Paulo regis-
Com a retração econômica, os consumidores deixam de comprar e varejistas concedem menos crédito
trou expansão de 3,9%, um resultado considerado positivo. Mesmo assim, ficou abaixo da média nacional. .Página 5
da entidade, Emilio Alfieri. Ele lembra que, em abril de 2002, a inadimplência líquida estava em 9,4%, número que caiu para 7,2% no mês passado – um nível de 9,4% significa que, de cada 100 carnês, uma média de 9,4 fica sem pagamento. A inadimplência vinha caindo desde o final do ano passado, mas agora os motivos são diferentes. Se, em 2002, a liberação dos recursos do FGTS, estimulou o pagamento dos débitos em atraso, agora o principal motor da re-
Jamil Bittar/Reuters
O Brasil tinha 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em 2001. Isso representava 12,7% do total da população entre 5 e 17 anos no País, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE e pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, com os últimos dados disponíveis. A taxa já foi maior: em
A partir de agora, com a aquisição, divulgada ontem, do Banco Sudameris, o ABN Amro Real passa a disputar o terceiro lugar no ranking de bancos privados do País. A aquisição foi feita pelo valor de R$ 2,2 bilhões, e elevará os ativos do ABN Amro de R$ 37 bilhões para R$ 53 bilhões. De acordo com o analista Fernando Coelho de Oliveira, da ABM Consulting, com a compra do Real, em 1998, o ABN adquiriu um banco tradicionalmente de varejo e até certo ponto, popular. Com a compra do Sudameris, ele ficará mais próximo do segmen.Página 3 to de alta renda.
O presidente Lula encontra-se com os 27 governadores para discutir as reformas: pontos de consenso
Na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores, ontem, ficou acertado um teto de R$ 2,4 mil para pagamento de benefícios aos servidores e a cobrança de uma contribuição dos inativos que recebem aposentadoria
acima de R$ 1.058. O ministro da Previdência, Ricardo Benzoini, disse já houve consenso sobre outros pontos da proposta. Um deles estabelece a idade mínima para as atuais e futuras aposentadorias, que passará a ser de 60 anos para os
homens e 55 para a mulher. Segundo o ministro, se as medidas forem aprovadas, permitirão a auto-sustentabilidade da Previdência e devem proporcionar uma economia de R$ 56 bilhões para a União num pe.Página 3 ríodo de 30 anos. La Costa/Digna Imagem
ABN Amro Real paga R$ 2,2 bilhões e é o dono do Sudameris
na primeira quinzena de abril, em relação ao mesmo período de 2002. As consultas ao UseCheque, que indicam a intenção de compras a vista, subiram apenas 0,7% – apesar da Páscoa, que no ano passado, caiu em março. Apesar do recuo, a expectativa é de recuperação ao longo do ano. Para Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial, os benefícios das notícias favoráveis das últimas semanas começarão a ser sentidos em maio pelo varejo. .Página 4
1992, estava em 19,6%. Apesar do avanço, a OIT salientou que o porcentual continua alto. Outro dado revelado pelo estudo é a remuneração dessas crianças e adolescentes: quase a metade delas não recebe pelo trabalho. Além disso, 65,2% cumpriam carga horária de 40 horas sema.Página 5 nais ou acima disso.
Associação Comercial Santa Cruz do Rio testa novo sistema Pardo é exemplo de de análise de crédito inclusão social
PRESIDENTE DA VARIG PEDE DEMISSÃO Manuel Guedes, presidente interino da Varig desde novembro do ano passado, pediu demissão ontem do cargo, desgastado pelo conflito com integrantes do Conselho de Administração da empresa. O problema que gerou a saída de Guedes foi a desaceleração dos trabalhos em prol da fusão com a TAM. .Página 18
dução da inadimplência é a retração econômica. Segundo Alfieri, os consumidores estão mais cautelosos em assumir novas dívidas e os lojistas também estão mais reticentes para conceder financiamentos. "Ou seja, o resultado é puxado, em parte, pela retração", avalia. O movimento fraco do comércio é confirmado pelos indicadores divulgados ontem pela Associação. As consultas ao SCPC, que sinalizam os negócios a prazo, diminuíram 0,2%
Governo propõe teto de R$ 2,4 mil Brasil tem 5,5 milhões de e contribuição de servidor inativo crianças que trabalham
DÓLAR FECHA EM ALTA DE 0,5% EM DIA DE AJUSTES Em um dia de ajustes no mercado financeiro brasileiro, o dólar comercial fechou em alta de 0,5%, cotado a R$ 3,095 para venda. A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o dia com baixa de 0,51% . E pioraram também os indicadores externos de risco do Brasil. .Página 11
A inadimplência mantém a tendência de queda na Capital. Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo mostra que aumentou o número de inadimplentes dispostos a negociar suas dívidas, na primeira quinzena de abril. Além disso, caiu a quantidade de novos registros de débitos em atraso nos cadastros da Associação. Ainda não há dados consolidados sobre a taxa de inadimplência no mês, mas a expectativa é de novo recuo, afirma o economista
UM BRASILEIRO É O PINTOR DO MODERNO CRISTIANISMO O paulista Cláudio Pastro é referência em arte sacra no Brasil. Famoso na Europa, foi convidado pelo Vaticano para desenhar o Cristo oficial da Igreja Católica para o terceiro milênio. O Cristo pintado por ele tem traços indígenas e negros. Hoje, leva adiante um projeto na Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em que as mulheres são tema. Desde Eva e Madalena até Madre Teresa de Calcutá estarão nas paredes do templo. Além de pintor e escultor, ele faz projetos de arquitetura. Nas suas capelas não há bancos. .Página21
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ..........................................10 e 11 Lazer.......................................................... 16 Internacional ..........................................17 Empresas .................................................18 Estilo.......................................................... 19 Leis, Tribunais e Tributos ....................20 Consultoria .............................................21 Cidades & Entidades...................23 e 24 Legais...........................6 a 9, 12 a 15 e 22 Classificados ...........................................10
Claudio desenhou o Cristo do Terceiro Milênio para a Igreja (foto)
A Associação Comercial de São Paulo começa a testar na próxima semana uma nova ferramenta de análise de crédito: o UseCheque Manager. O serviço faz parte do pacote UseSolutions, nova geração de sistemas desenvolvidos pela Associação para oferecer uma gestão mais eficiente de crédito aos usuários. O Manager trará novas ferramentas, como a que permite checar informações .Página 4 pessoais do cliente.
A cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, que fica a 390 km de São Paulo e tem 40 mil habitantes, tornou-se um exemplo de sucesso do Movimento Degrau. A meta de contratação de jovens aprendizes do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho foi 77% cumprida e 98 jovens já foram praticamente contratados por empresas da região. A previsão para todo o ano é a contratação de 126 adolescentes. .Página 23
Setor de papel e celulose ganha valor na Bovespa A Bovespa divulgou ontem um balanço do valor de mercado de 292 das 391 companhias que atuam na bolsa, divididas por setores. A Bovespa deverá divulgar esse balanço, a partir de agora, trimestralmente. O setor de papel e celulose foi o principal destaque dos três primeiros meses do ano, mesmo com a queda do dólar no período. Ao lado de papel e celulose, também tiveram bom desempenho os setores de metalurgia, bancos, bebidas, alimentos e fumo. Pelo lado negativo, destacaram-se o setor de material de transportes, comércio, energia, mineração e telecomunicações. .Página 10
Consulte as demonstrações financeiras publicadas nesta edição no site:
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3244-3643
3244-3277
Esta edição foi fechada às 21h12
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (20:50) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 17 de abril de 2003
.LEGAIS.- 13
BALANÇO
Elo Participações S.A. CNPJ 02.863.655/0001-19 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração Senhores Acionistas,
Demonstração do Resultado – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
necessários. Cidade de Deus, 28 de março de 2003 Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil ATIVO
2001
PASSIVO
2002
2001
CIRCULANTE ....................................................................................... Disponibilidades ..................................................................................... Títulos e Valores Mobiliários ................................................................... Contas a Receber ................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos a Receber ............................ Créditos Tributários ................................................................................
2002 87.224 – 61.724 1.058 24.442 –
43.762 3.309 3.427 3.960 19.105 13.961
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......................................................... Créditos Tributários ................................................................................ Depósitos Judiciais .................................................................................
54.775 54.605 170
37.534 37.534 –
73.767 71.799 1.627 341 412.002 410.926 1.076 111.904 31.904
24.374 20.333 4.041 – 386.946 386.939 7 80.412 50.733
PERMANENTE ..................................................................................... INVESTIMENTOS ..................................................................................
455.674 455.674
410.436 410.436
CIRCULANTE ....................................................................................... Obrigações por Aquisição de Investimento .............................................. Obrigações Fiscais a Recolher ............................................................... Contas a Pagar ....................................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................................................ Obrigações por Aquisição de Investimento .............................................. Outros .................................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................... Capital Social: - De Domiciliados no País ...................................................................... Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Controladas .......... Prejuízos Acumulados ............................................................................ RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL ........................................
99.723 255 (68.074) 80.000
70.044 – (19.311) 29.679
TOTAL ...................................................................................................
597.673
491.732
TOTAL ...................................................................................................
597.673
491.732
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos para Aumento de Capital – Em Reais mil AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
PREJUÍZOS ACUMULADOS
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
TOTAIS
SALDOS EM 31.12.2000 ........................................................................................................................
65.636
–
(13.775)
–
51.861
AUMENTO DE CAPITAL ........................................................................................................................ PREJUÍZO ............................................................................................................................................. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL ................................................................
4.408 – –
– – –
– (5.536) –
– – 29.679
4.408 (5.536) 29.679
SALDOS EM 31.12.2001 ........................................................................................................................
70.044
–
(19.311)
29.679
80.412
AUMENTO DE CAPITAL ........................................................................................................................ AJUSTE DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS ........................ AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS NO EXERCÍCIO PREJUÍZO ............................................................................................................................................. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL ................................................................
29.679 – – – –
– 2.942 (2.687) – –
– 3.108 – (51.871) –
(29.679) – – – 80.000
– 6.050 (2.687) (51.871) 80.000
SALDOS EM 31.12.2002 ........................................................................................................................
99.723
255
(68.074)
80.000
111.904
RECEITAS OPERACIONAIS ................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... Receitas Financeiras .............................................................................. Outras Receitas Operacionais ................................................................. DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................... Despesas Financeiras ............................................................................ Despesas Tributárias .............................................................................. Outras Despesas .................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL ............................................................. RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO .............. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ........................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ..................................................................
61.593 58.456 3.019 118 113.464 104.368 2.240 6.856 (51.871) (51.871) – (51.871)
62.422 59.148 3.266 8 87.857 81.654 1.212 4.991 (25.435) (25.435) 19.899 (5.536)
Número de ações .................................................................................... Prejuízo por lote de mil ações em R$ ......................................................
88.560.427 (585,71)
69.162.655 (80,04)
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 ORIGEM DOS RECURSOS .................................................................. RECURSOS DE ACIONISTAS .............................................................. Aumento de Capital Social ...................................................................... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ........................................ RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: Juros sobre o Capital Próprio .................................................................. AUMENTO DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ...................................... APLICAÇÃO DOS RECURSOS ........................................................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .................................................................. AJUSTES AO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ........................................... Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... Amortização de Ágio ............................................................................... INVESTIMENTOS .................................................................................. AUMENTO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................... REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............................
133.811 80.000 – 80.000 28.755 28.755 25.056 139.742 51.871 51.760 58.456 (6.696) 18.870 17.241 (5.931)
86.869 34.087 4.408 29.679 22.458 22.458 30.324 96.696 5.536 54.253 59.148 (4.895) 17.008 19.899 (9.827)
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE ........................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... PASSIVO CIRCULANTE ....................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............................
43.462 43.762 87.224 49.393 24.374 73.767 (5.931)
(1.249) 45.011 43.762 8.578 15.796 24.374 (9.827)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Elo Participações S.A., é uma empresa que tem como objeto a participação no capital social do Banco Bradesco S.A. e/ou de outras sociedades que detenham, direta ou indiretamente, parcelas do capital social daquela Instituição. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, para a contabilização das operações. 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativos e passivos Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, incluindo quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro-rata” dia) auferidos. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e variações monetárias (em base “pro-rata” dia) incorridos. c) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e contribuição social diferidos, calculados sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e adições temporárias, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%, quando aplicável. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. d) Permanente O investimento em controlada foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Ágio na aquisição de investimento, líquido de amortizações, fundamentado em rentabilidade futura, é amortizado em até dez anos.
-
Títulos disponíveis para venda - títulos e valores mobiliários, que não se enquadrem como para negociação nem como mantidos até o vencimento, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários; e Títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários, com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Efeitos da adoção das novas regras A aplicação destas novas regras produziram efeitos no patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., os quais foram refletidos na Elo Participações S.A., quando da avaliação do investimento possuído indiretamente no Banco Bradesco S.A. tendo sido registrado R$ 6.050 mil, como ajuste de exercícios anteriores pela mudança nos critérios de avaliação de TVM e derivativos, e (R$ 2.687 mil) diretamente no patrimônio líquido em conta denominada “Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Controladas”, referente a variação ocorrida no exercício. As demonstrações financeiras estatutárias do Banco Bradesco S.A. foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas datado de 30 de janeiro de 2003. Os auditores independentes da Elo Participações S.A., no curso de seu exame consideraram o parecer emitido por aqueles auditores, tendo efetuado outros procedimentos julgados necessários no contexto de nossas demonstrações financeiras.
6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social totalmente subscrito e integralizado é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal conforme segue: Em 31 de dezembro de 2002 Ordinárias .................................................................................................................................................... Preferenciais ................................................................................................................................................
4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Referem-se a aplicações em fundos mútuos de investimento no montante de R$ 61.724 mil (2001 - R$ 2.880 mil) e em 2001 investimentos temporários no montante de R$ 547 mil. 5. INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial do investimento foi registrado em conta de resultado, sob a rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial”, e corresponderam ao valor de R$ 58.456 mil (2001 - R$ 59.148 mil). b) Representado pelo investimento na Nova Cidade de Deus Participações S.A., cujas principais informações são as seguintes: R$ mil 2002 2001 Quantidade de ações possuídas: - ON – Classe “A” ................................................................................................................................. 71.480.102 67.375.853 - ON – Classe “B” ................................................................................................................................. 10.677.560 10.064.475 Total de ações possuídas ....................................................................................................................... 82.157.662 77.440.328 Capital social da investida (em ações) .................................................................................................. 317.844.215 299.594.215 Percentual de participação .................................................................................................................... 25,848% 25,848% Lucro líquido do exercício ...................................................................................................................... 231.924 233.336 Patrimônio líquido ajustado em 31 de dezembro .................................................................................... 1.471.685 1.270.768 Valor contábil do investimento ............................................................................................................... 455.674 410.436 Equivalência Patrimonial ....................................................................................................................... 58.456 59.148 De acordo com o estatuto social da Nova Cidade de Deus Participações S.A., as ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os demais direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez porcento) de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei no 6404/76, com a nova redação dada pela Lei nº 9457/97. O cálculo da equivalência patrimonial considera a diferenciação de percentual de dividendos/juros sobre o capital próprio distribuídos entre as ações preferenciais e ordinárias, relacionado ao valor pago e/ou proposto relativo a resultados produzidos a partir da vigência da Lei nº 9457/97. O principal ativo da Nova Cidade de Deus Participações S.A. refere-se a sua participação na Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações (42,61%), que detém participação no Banco Bradesco S.A. (25,31%) e na Bradespar S.A. (18,74%). A participação indireta na Bradespar S.A. foi originada da cisão parcial do patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., ocorrida em 30 de março de 2000, tendo a sua investida indireta Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações recebido ações de emissão da Bradespar S.A., na mesma quantidade e espécie que possuía no Banco Bradesco S.A. A Bradespar S.A. é uma holding cujos investimentos diretos e indiretos abrangem, principalmente, a Bradesplan Participações S.A., Elétron S.A., Net Serviços de Comunicação S.A. (nova denominação da Globo Cabo S.A.), CVRD - Companhia Vale do Rio Doce e VBC Participações S.A. Conforme estabelecido pela Circular nº 3068/2001 do BACEN, a partir de 30 de junho de 2002, os títulos e valores mobiliários do Banco Bradesco S.A. são avaliados e classificados da seguinte forma: Títulos para negociação - títulos e valores mobiliários, adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;
Conselho de Administração Diretoria
Vice-Presidente
Diretor Presidente
Antônio Bornia
Lázaro de Mello Brandão
Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Milton Almicar Silva Vargas
88.560.427
Ordinárias .................................................................................................................................................... Preferenciais ................................................................................................................................................
Em 31 de dezembro de 2001 45.701.436 23.461.219
Total ............................................................................................................................................................. 69.162.655 Conforme disposições estatutárias, as ações preferenciais não possuem direito a voto e a sua vantagem consistirá em prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de dissolução da sociedade, bem como em dividendos e/ou juros sobre o capital próprio de 10% (dez porcento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. A Assembléia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2002 deliberou aumento de capital social, no montante de R$ 29.679 mil, mediante a emissão de 19.397.772 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 10.246.174 ordinárias e 9.151.598 preferenciais, ao preço de R$ 1,53 por ação. A subscrição pelos acionistas foi efetuada no período de 24 de janeiro a 25 de fevereiro de 2002. Em 27 de dezembro de 2002 foi efetuado adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de R$ 80.000 mil, que será transferido para capital social em janeiro de 2003.
7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social 2002
Em 31 de dezembro - R$ mil 2001
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ....................................... Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ..... Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................. Juros sobre o Capital Próprio (recebidos) ............................................................................................. Créditos Tributários não ativados .......................................................................................................... Outros Valores ......................................................................................................................................
(51.871) 17.636
(25.435) 8.648
19.875 (9.777) (26.061) (1.673)
20.110 (7.636) – (1.223)
Imposto de renda e contribuição social do exercício .......................................................................
–
19.899
b)
Os créditos tributários no ativo circulante e realizável a longo prazo referem-se, substancialmente, a imposto de renda a compensar relativo a imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e juros sobre o capital próprio recebidos no montante de R$ 17.071 mil (2001 - R$ 13.961 mil), prejuízo fiscal R$ 26.922 mil (2001 - R$ 26.922 mil) e base negativa de contribuição social R$ 10.612 mil (2001 - R$ 10.612 mil). Créditos tributários não ativados de R$ 26.061 mil, sobre prejuízo fiscal de R$ 18.358 mil, base negativa de contribuição social de R$ 7.341 mil e R$ 362 mil de diferenças temporárias serão registrados quando da sua efetiva realização.
8. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Contas a receber referem-se a contratos de mútuo no montante de R$ 1.058 mil (2001 - R$ 3.960 mil), com atualização pela T.R. - Taxa Referencial “pro-rata” mais juros de 1% ao mês. b) Obrigações por aquisição de investimento de curto e longo prazo, referem-se ao saldo devedor relativo ao preço de aquisição de ações da Nova Cidade de Deus Participações S.A. a ser pago em 17 parcelas semestrais, atualizadas pelo índice de rentabilidade do lucro sobre o patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A. c) Outras despesas referem-se, substancialmente, a amortização de ágio no montante de R$ 6.696 mil ( 2001 - R$ 4.895 mil).
Aos Administradores e Acionistas Elo Participações S.A.
Lázaro de Mello Brandão
Membros
c)
Total .............................................................................................................................................................
Parecer dos Auditores Independentes
Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003
Presidente
b)
55.947.610 32.612.817
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretores
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Elo Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Elo Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Dorival Antônio Bianchi Márcio Artur Laurelli Cypriano
Moacir Nachbar Junior Contador CRC 1SP198208/O-5
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
RECUPERAR CRÉDITO ATRAVÉS DO SRC É MUITO SIMPLES! Faça sua adesão ao SRC que a Associação Comercial de São Paulo negocia o recebimento dos débitos para você.
CENTRAL DE TELEMARKETING
3244-3030
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.EMPRESAS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
X-Virtual reúne órfãs da Stella Barros Agências de turismo estão se organizando diante da falência da operadora. Meta é investir em tecnologia para crescer no mercado, hoje em crise. com o mercado em baixa. A estrutura física das agências integra os canais eletrônicos, de televisão e internet por meio de um site fechado, de uso exclusivo dos agentes cadastrados. No local é possível utilizar toda a estrutura da holding para a oferta de serviços. Segundo Walter Teixeira, diretor de Marketing da empresa, 20 das 25 ex-franqueadas assumiram a bandeira da X-Virtual com o objetivo de reformular o conceito de vender produtos de turismo no País. "Elas vieram para cá porque nossa estrutura e nosso projeto de mercado são dife-
renciados", afirma. no faturamento do turismo reAgências - Para Teixeira, ceptivo, que era de US$ 4 binão há dúvida de que a X-Vir- lhões. No emitivo, de quem tual vai crescer com a entrada viaja dentro do País ou para fodas agências. O executivo reco- ra, a queda no mesmo período nhece que o foi de mais de mercado está X-Virtual investe na 30%. r u i m , m a s oferta dos pacotes com Segundo ele, aposta nas fer- o apoio de diversos a queda aconramentas utili- meios, como TV e teceu por três zadas hoje pela Internet, além das razões. A priagências físicas empresa. meira é que, Já o mercado desde o comenão reage há pelo menos dois ço da década de 80, houve uma anos. De acordo com o profes- desestabilização no mercado sor de Análise estrutural do porque o Estado deixou de ser Turismo da USP, Mário Carlos regulador desse setor. As agênDeni, de 2001 para 2002 houve cias passaram a se autoregulauma queda de pelo menos 25% mentar, criando espaço para o
Brasil exportará mais calçados para o mercado mexicano O aumento das vendas de calçados brasileiros para o México mostra que a estratégia de promoção do produto naquele país tem dado certo. A Couromoda Feiras Comerciais, que promove no Brasil a gigantesca feira anual de calçados Couromodas, realiza no fim deste mês a terceira exposição (showroom) exclusiva de calçados brasileiros na Cidade do México. As duas edições anteriores aconteceram em abril e em agosto de 2002. Para se ter uma idéia do aumento das vendas, em 2000, o
Brasil exportou US$ 9,3 milhões em calçados para o México. No ano passado, o número estava em US$ 38,5 milhões. Atualmente, o Brasil responde por quase 20% do mercado mexicano, de US$ 200 milhões anuais, de acordo com Francisco Santos, presidente da Couromoda e organizador do showroom dos sapatos. O México passou a ser o terceiro principal mercado para o calçado brasileiro, substituindo a Argentina, que era a dona da posição antes do agravamento da crise econômica.
Na terceira edição da Couromoda México, 63 empresas participam da ofensiva comercial. Na primeira, foram 28, e na segunda, 47. O showroom acontece no Hotel Presidente Inter-Continental, nos dias 28 e 29 de abril. Serão apresentadas coleções de 77 marcas femininas e masculinas. A expectativa é de que cerca de 400 compradores, representando grandes cadeias de lojas, distribuidores e importadores, visitem a mostra. Na mostra de agosto, foram 360 compradores. (AE)
Presidente da Varig pede demissão Desgastado pelo conflito com integrantes do Conselho de Administração da Varig , o presidente da empresa, Manuel Guedes, pediu demissão ontem. Com a eleição de Gilberto Rigoni para a presidência do Conselho da holding que controla a Varig, a FRBPar, na última sexta-feira, os trabalhos em prol da fusão com a rival TAM foram desacelerados internamente, ao mesmo tempo em que o governo --com quem Guedes estava constantemente reunido-tentava acelerar o processo. Apesar de ter defendido no passado um plano de reestru-
turação onde a Varig seria capitalizada por meio da emissão de debêntures, que seriam subscritas por credores, Guedes já havia entendido que a fusão era a única saída para a empresa, que amarga dívidas de mais de R$ 3 bilhões e patrimônio líquido negativo de R$ 2,5 bilhões. Guedes estava afastado do dia a dia da empresa e cuidava apenas das negociações para a fusão. O vice-presidente da Varig, Alberto Fajerman, cuidava das atividades de rotina da companhia. Na avaliação do consultor independente do setor aéreo, Alexandre Torrano, "Guedes
saiu porque é sensato, porque sabe que a fusão é o único caminho para a Varig agora e deve ter batido de frente com o Rigoni, que é contra a fusão". Presidente interino desde novembro do ano passado, quando entrou para substituir Arnim Lore depois do fracasso de um plano para reestruturar a companhia, Guedes enviou carta aos funcionários da Varig informando que "saía após deixar um novo processo de reestruturação para a empresa encaminhado". O executivo era funcionário da Varig desde 1989. Não se sabe ainda quem vai ocupar a vaga. (Reuters)
Fone: 3209-4730 Cel.: 9628-0009
O vice-presidente senior de engenharia da Chrysler, Eric Ridenour, apresenta o novo modelo conceitual da montadora, o Chrysler 300
Hemi C. O carro está sendo exposto para o público no New York Auto Show 2003, na cidade de Nova York. De acordo com representantes da empresa, o diferencial do novo modelo é o seu mecanismo especial de controle de direção e, principalmente, o motor,
denominado Hemi V-8. A montadora não divulgou estimativa de preço final do novo modelo para os consumidores finais nem quando ele será comercializado. O slogan de divulgação no stand da montadora é "Reinventando as rodas". (Reuters)
O estilista Pierre Cardin anunciou a venda de sua marca homônima para um grupo bancário europeu. Segundo comunicado, os novos donos "respeitarão" seu nome. Cardin disse que descartou vender a grife para empresas do setor de moda porque elas "já administram muitas marcas", e a sua não é apenas mais "uma entra tantas". Cardin está com 80 anos. O estilista nasceu em Veneto, na Itália, mas aos dois anos mudou-se para a França. Foi lá que Cardin construiu seu império, que inclui, além da moda, negócios no ramo de restaurantes e até no setor de águas minerais. Embaixador da Unesco e membro da Academia francesa, o estilista controla oito butiques e 18 restaurantes, além de teatros e museus, um conglomerado que soma 200 mil funcionários. (AE)
TERRA DÁ DESCONTO AOS ASSINANTES POR FALHAS
COCA-COLA TEM LUCRO DE US$ 835 MILHÕES
FORD ANUNCIA LUCRO DE US$ 896 MI NO PRIMEIRO TRIMESTRE
VENDAS DO PÃO DE AÇÚCAR CRESCEM 22,3%
Em comunicado assinado pelo diretor-geral do Terra, Fernando Madeira, o provedor informa que os assinantes terão desconto de dois terços no valor da mensalidade, em decorrência dos dois dias em que o serviço de e-mail apresentou falhas. Na nota, a falha é atribuída a uma pane técnica nos servidores EMC que rodam o sistema do Terra. O provedor informou ainda que as falhas não atingiram o acesso ao portal. (AE)
A Coca-Cola Co. anunciou um lucro líquido de US$ 835 milhões (US$ 0,34 por ação) no primeiro trimestre até 31 de março de 2003, ante o prejuízo líquido de US$ 194 milhões (US$ 0,08 por ação) em igual período do ano passado. As vendas no trimestre subiram para US$ 4,49 bilhões, de US$ 4 07 bilhões em 2002. O resultado do período inclui um prejuízo por ação de US$ 0,03 decorrente de encargo de US$ 0,04 com reestruturação. (AE)
A Ford Motor. Co., segunda maior montadora do mundo, anunciou um lucro líquido de US$ 896 milhões (US$ 0,45 por ação) no primeiro trimestre até 31 de março de 2003, ante o prejuízo líquido de US$ 1,09 bilhão (US$ 0, 61 por ação) em igual período do ano passado, com a demanda pelos modelos Focus e Escape ajudando a aumentar seu market share nos Estados Unidos. As vendas no trimestre subiram para US$ 41,03 bilhões. (AE)
O Grupo Pão de Açúcar , maior rede varejista do País, informou que acumulou vendas líquidas de R$ 2,627 bilhões no primeiro trimestre, quase 22,3% acima do valor registrado em igual período de 2002. Os dados, preliminares e nãoauditados, foram divulgados nesta quarta-feira. No mês passado, no entanto, o avanço das vendas foi bem menor, com crescimento de apenas 4% sobre o mesmo período de março de 2002. (Reuters)
NOTAS
Dia e Noite
CHRYSLER MOSTRA NOVO MODELO EM FEIRA DE NOVA YORK
ro pode ficar abaixo de suas previsões anteriores. A Motorola também diminuiu suas expectativas de crescimento do mercado mundial de chips para aumento de 5% a 10%, ante os 10% de melhora estimada anteriormente. Já as vendas de equipamentos para redes de telefonia móvel devem cair de 6% a 12% em 2003, de acordo com a empresa. Sobre o segmento de aparelhos celulares, a Motorola espera agora que a indústria global comercialize 430 milhões de unidades em 2003, contra a faixa prevista anteriormente de 430 milhões a 440 milhões. A empresa atribuiu a redução da previsão de venda de aparelhos à queda da demanda do consumidor devido aos receios com a guerra no Iraque e à Síndrome Respiratória Grave Aguda ou pneumonia asiática. (Reuters)
DESENTUPIDORA & CHAVEIRO
Atendemos em qualquer bairro.
O desig do Chrysler 300 Hemi C é o principal destaque do stand da montadora norte-americana.
A Motorola , segunda maior fabricante de telefones celulares do mundo, planeja economizar mais US$ 3 bilhões em custos em 2003 e 2004, depois de reduzir suas despesas em US$ 4 bilhões nos dois últimos anos por meio de diversas reestruturações realizadas. O presidente da empresa, Mike Zafirovski, disse em teleconferência com analistas que as reduções virão de melhoria de processos produtivos, menores custos de compras de materiais e serviços e maior qualidade de suas operações, incluindo em hardware e software, por exemplo. A companhia, sediada em Chicago, anunciou no final da terça-feira um lucro líquido de US$ 169 milhões no primeiro trimestre, revertendo o prejuízo de US$ 449 milhões registrado um ano antes, mas afirmou que o ganho do ano intei-
Boeings para o centro da Varig Engenharia e Manutenção (VEM) em Porto Alegre (RS), que presta serviços diferenciados para todas as companhias brasileiras, como, por exemplo, a pintura dos aviões. A Gol continua a crescer e quer aumentar sua autonomia na área de manutenção. Segundo Barioni, o hangar de Campinas terá capacidade para atender a empresa durante alguns anos, mesmo com o aumento da frota. A Gol fechou 2002 com um faturamento de R$ 3,9 milhões. (AE)
“Se o seu problema é desentupimento e chaveiro? Agora não é mais!!! Nós temos a solução!!! Desentupidora e Chaveiro Rubens Não cobramos taxa de visita e orçamento. Temos também Encanador, Eletricista e Serralheiro.”
Gilberto G.Pereira
Marca Pierre Cardin é vendida para grupo bancário europeu
mente 22 aviões em sua frota. A Gol reivindicou o hangar da Transbrasil em Congonhas, mas a Infraero decidiu adiar a entrega da infra-estrutura da empresa, que parou de operar há mais de um ano. Segundo o vice-presidentetécnico da companhia, David Barioni Neto, a manutenção dos aviões é feita por 339 profissionais da Gol, assistidos por 47 engenheiros. O trabalho é normalmente realizado nos aeroportos do País, enquanto a aeronave está parada. A empresa também envia os
Rubens
pessoas não queriam viajar por causa da ameaça terrorista. "É claro que, além disso, a agência já estava desestabilizada e não teve como reagir à crise", diz. Deni diz que o crescimento desse mercado vai depender de uma restruturação com o estado à frente, criando leis, por exemplo. "O Estado precisa retomar o controle, regular o mercado, mas não sabe como". É nessa expectativa de retomada de crescimento que as agências integrantes da XVirtual apostam. A rede segue investindo em tecnologia para crescer.
Motorola vai economizar US$ 3 bilhões em 2003
Gol constrói hangar em Campinas Cansada de esperar a definição da Infraero sobre o hangar da Transbrasil no aeroporto paulistano de Congonhas, a Gol decidiu investir na construção de um hangar próprio no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O local será uma concessão da Infraero e tem área de dez mil metros quadrados. Os investimentos no projeto não foram revelados pela companhia. A perspectiva é de que o hangar fique pronto em dez meses. Ele poderá abrigar três Boeings da Gol, que tem atual-
aparecimento de aproveitadores. O segundo motivo, talvez conseqüência do primeiro, foi que as agências deixaram de se qualificar, não investiram em tecnologia, nem no treinamento de pessoal. "Só agora é que elas estão compreendendo isso", diz o professor. Os atentados de 11 se setembro, seguidos da guerra contra o Iraque, foram o terceiro fator de crise no setor. Tudo isso criou um impasse no turismo mundial, gerando temor dos viajantes de todos os tipos. A Stella Barros, segundo Deni, faliu justamente porque trabalhava com a Disney e as
Reuters/Jeff Christensen
As agências de turismo exfranqueadas da Stella Barros estão se reorganizando em torno de uma nova marca: a XVirtual, empresa que trabalha com um complexo de mídia envolvendo um canal de televisão, internet multimídia, lojas e uma central internacional de atendimento. Criada há dois anos, a X-Virtual só trabalhava com um Call Center. No mês passado, a empresa fechou uma parceria com essas agências de turismo e agora atende em lojas físicas também. Com isso, a expectativa é que se aumente o faturamento em 2% este ano, mesmo
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (20:41) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
BALANÇOS
CONVOCAÇÕES União Industrial e Mercantil Brasileira S.A.
CNPJ 61.339.172/0001-89 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas. na Sede Social para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 12 de março de 2003. Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 Ativo 2002/R$ Circulante 11.138.417,43 Depósitos Bancários à Vista 2.598,53 Contas Correntes 11.135.818,90 Realizável a Longo Prazo 2.499.973,73 Títulos a Receber 2.499.973,73 Permanente 38.335.598,93 Investimentos Participações por Iniciativa Própria 38.334.563,01 Participações por Incentivos Fiscais 1.035,92 Total do Ativo 51.973.990,09
2001/R$ 11.093.613,82 39,06 11.093.574,76 0,00 0,00 41.070.901,40
Demonstração dos Lucros Acumulados 2002/R$ 2001/R$ 1 - Saldo no Início do Exercício (40.298.671,25) (16.640.664,63) 2 - Lucro Líquido do Exercício (200.854,18) (24.937.786,91) 3 - Reversão de Reservas 9.654,63 1.279.780,29 4 - Saldo no Fim do Período (40.489.870,80) (40.298.671,25)
Passivo 2002/R$ 2001/R$ Circulante 25.660,71 22.362,76 Impostos e Contribuições a Recolher 4.894,71 1.596,76 Contas a Pagar Diversas 20.766,00 20.766,00 Exigível a Longo Prazo 16.936.193,50 16.929.162,40 Contas Correntes 16.936.193,50 16.929.162,40 Patrimônio Líquido 35.012.135,88 35.212.990,06 Capital Social 55.599.089,00 55.599.089,00 Reserva de Reaval. em Coligadas 19.902.917,68 19.912.572,31 Lucros Acumulados (40.489.870,80) (40.298.671,25) Total do Passivo 51.973.990,09 52.164.515,22 Variação do Capital Circulante Líquido Início do Fim do Variação do Exercício Exercício Exercício Ativo Circulante 11.093.613,82 11.138.417,43 44.803,61 Passivo Circulante 22.362,76 25.660,71 3.297,95 Capital Circulante Líquido 11.071.251,06 11.112.756,72 41.505,66
Notas Explicativas 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias estão atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3 - As receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de competência.
Diretoria Executiva Diretor Presidente Guilherme Barretto Giorgi Diretor Superintendente Julio Giorgi Neto Diretora Gerente Monica Dhelomme Giorgi Vaz Guimarães Diretora Financeira Verônica Prada Giorgi Diretor Administrativo Flávio de Bernardi TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flávio de Bernardi
41.069.865,48 1.035,92 52.164.515,22
Geodex Communications S.A. Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002 Receita Bruta 2002/R$ 2001/R$ Serviços e Arrendamentos 47.755,19 47.967,24 (-) Impostos s/Serviços e Arrendamentos 2.442,45 2.441,90 Lucro Bruto 45.312,74 45.525,34 Despesas Operacionais Despesas Administrativas 44.666,21 44.377,85 Impostos e Taxas 9.048,63 10.873,20 Despesas Financeiras (44.458,87) (42.751,72) Receitas Operacionais 0,00 56.793,15 Lucro Operacional 36.056,77 89.819,16 Resultado da Equiv. Patrimonial (235.328,74) (25.012.516,45) Resultado não Operacional 5.379,00 0,00 Lucro Antes da Contribuição Social (193.892,97) (24.922.697,29) Contribuição Social s/Lucro 2.610,45 5.658,61 Lucro antes do Imposto de Renda (196.503,42) (24.928.355,90) Imposto de Renda 4.350,76 9.431,01 Lucro Líquido do Exercício (200.854,18) (24.937.786,91) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1 - Origens 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício (200.854,18) (24.937.786,91) Aumento do Exigível a Longo Prazo 7.031,10 1.140.588,22 Constituição e Aumento de Reservas 0,00 690,67 Redução Invest. Aval. Equiv.Patrimonial 235.328,74 25.012.516,45 Alienação do Ativo Permanente 2.499.973,73 0,00 Total Origens 2.541.479,39 1.216.008,43 2 - Aplicações Aquisição do Ativo Permanente 0,00 1.193.655,75 Aumento do Realizável a Longo Prazo 2.499.973,73 0,00 Total Aplicações 2.499.973,73 1.193.655,75 3 - Acréscimo do Capital de Giro 41.505,66 22.352,68
CNPJ/MF nº 02.808.710/0001-78 – NIRE nº 35.300.157.788 – Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Acionistas da Cia para AGO a ser realizada às 12h00 de 30/04/03, na sede da Cia, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 5º and, SP/SP, a fim de deliberar: (i) Aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores, relativos ao exercício de 2002, publicados no Diário do Comércio e DOESP em 28/03/03; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos pela Companhia; (iii) fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2003. A Diretoria (15, 16 e 17/04/2003) Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S/A CNPJ (MF) Nº 62.064.043/0001-98 - NIRE: 35.300.044.142 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam os Senhores acionistas da empresa Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S/A convocados para comparecer à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 horas, no salão de reunião da Bolsa de Mercadorias de São Paulo, à Rua Líbero Badaró, 471 - 2º andar, na Capital de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária - 1) Tomar conhecimento das contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2002; 2) Eleição da Diretoria Biênio 2003/2005 e fixação da remuneração; e 3) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 12 de abril de 2003. A Diretoria. (15-16-17/04/2003)
HSBX Bauru Empreendimentos S/A - CNPJ N°67.760.702/001-44 CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Srs. Acionistas, a comparecer em sua sede social, na Rua Araújo Leite, s/n, Quadra 18, Lado Par, em Bauru-SP, no dia 30 de abril de 2003, ás 16:00 hs, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ ( um quarto ) do capital social votante, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, deliberação e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/02; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e respectiva remuneração; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 14 de abril de 2003. Henry Maksoud, Presidente do Conselho de Administração. (15, 16 e 17/04/03)
Companhia Brasileira de Fiação C.N.P.J. 61.162.467/0001-22 RELATÓRIO DE DIRETORIA Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço, o Demonstrativo de Resultados e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas., na Sede Social para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria São Paulo, 12 de março de 2003 Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2002 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2002 Receita Bruta 2002/R$ 2001/R$ Ativo 2002/R$ 2001/R$ Passivo 2002/R$ 2001/R$ Arrendamentos 259.800,80 238.502,14 Circulante 24.542.154,33 24.542.008,06 Circulante 65.546,99 44.120,84 (-) Impostos S/Arrendamentos 9.702,50 8.705,32 Depósitos Bancários à Vista 912,45 6.368,05 Impostos e Contribuições a Recolher 9.382,50 1.788,50 Lucro Bruto 250.098,30 229.796,82 Duplicatas a Receber 21.778,34 21.778,34 Outras Contas a Pagar 56.164,49 42.332,34 Despesas Operacionais Contas Correntes 24.340.697,12 24.340.572,06 Exigível a Longo Prazo 28.027.088,56 28.007.473,71 Despesas Administrativas 202.943,20 207.378,22 Impostos a Recuperar 178.766,42 173.289,61 Empréstimos e Financiamentos 4.701.734,57 4.701.734,57 Impostos e Taxas 27.496,55 63.694,39 Realizável a Longo Prazo 386.573,16 386.573,16 Contas Correntes 16.906.044,95 17.276.870,01 Resultado Financeiro 382.011,18 2.554.645,58 Depósitos e Cauções 386.573,16 386.573,16 Contas a Pagar Diversas 6.419.309,04 6.028.869,13 Receitas Operacionais 10.541,45 1.103.687,18 Permanente 20.435.823,75 20.805.811,37 Resultados de Exercícios Futuros 594.974,70 305.277,49 Lucro Operacional (351.811,18) (1.492.234,19) Imobilizado Técnico Patrimônio Líquido 16.676.940,99 17.377.520,55 Resultado da Equivalência Patrimonial (267.388,46) (8.823.439,52) Capital Social 47.736.352,00 47.736.352,00 Valores de Custo e Corr. Monet. 14.498.519,63 14.717.936,30 Resultado não Operacional 3.646,37 (2.423.321,10) Reserva de Capital 16.558.980,00 16.558.980,00 (-) Depreciações Acumuladas (7.841.642,53) (7.958.179,28) Lucro Antes do Imposto de Renda (615.553,27) (12.738.994,81) Reserva de Reavaliação 17.225.851,25 17.317.393,42 Investimentos 0,00 1.577,62 Lucros Acumulados (64.844.242,26) (64.235.204,87) Imposto de Renda Participações por Iniciativa Própria 13.768.642,41 14.036.030,87 Lucro Líquido do Exercício (615.553,27) (12.740.572,43) Total do Passivo 45.364.551,24 45.734.392,59 Participações por Incentivos Fiscais 10.304,24 10.023,48 Total do Ativo 45.364.551,24 45.734.392,59 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Demonstração dos Lucros Acumulados Variação do Capital Circulante Líquido 1- Origens 2002/R$ 2001/R$ 2002/R$ 2001/R$ Lucro Líquido do Exercício (615.553,27) (12.740.572,43) Início do Fim do Variação do 1- Saldo no Início do Exercício (64.235.204,87) (54.616.145,42) Redução do Ativo Permanente 102.879,92 3.320.573,47 Exercício Exercício Exercício 2- Lucro Líquido do Exercício (615.553,27) (12.740.572,43) Redução Invest. Aval. Equiv. Patrimonial 267.388,46 8.823.439,52 Ativo Circulante 24.542.008,06 24.542.154,33 146,27 3- Reversão de Reservas 6.515,88 994.669,34 Resultado de Exercícios Futuros 289.697,21 241.148,37 Passivo Circulante 44.120,84 65.546,99 21.426,15 4- Programa de Recup. Fiscal - Refis 0,00 2.126.843,64 Programa de Recuperação Fiscal - Refis 0,00 2.126.843,64 Capital Circulante Líquido 24.497.887,22 24.476.607,34 (21.279,88) 5- Saldo no Fim do Período (64.844.242,26) (64.235.204,87) Total Origens 44.412,32 1.771.432,57 Notas Explicativas Diretoria Executiva 2- Aplicações 1- As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das Diretor Presidente Guilherme Azevedo Soares Giorgi Aquisição do Ativo Permanente 280,76 0,00 disposições contidas na lei das sociedades por ações (Lei 6.404 de 15 de Diretor Superintendente João de Lacerda Soares Neto Redução do Exigível a Longo Prazo (19.614,85) 861.954,67 dezembro de 1976). 2- Os passivos sujeitos a variações monetárias estão Diretor Gerente Roberto de Azevedo Soares Giorgi Redução da Reserva de Reavaliação 85.026,29 156.313,60 atualizados à data do encerramento do exercício, estando as despesas Diretor Financeiro Luis Eduardo de Moraes Giorgi Total Aplicações 65.692,20 1.018.268,27 incorridas apropriadas ao resultado do exercício. 3- As receitas e despesas Diretor Administrativo Rogério Giorgi Pagliari 3- Acréscimo do Capital de Giro (21.279,88) 753.164,30 são apropriadas no resultado pelo regime de competência. TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flavio de Bernardi
Cotonifício Guilherme Giorgi S/A. C.N.P.J. 61.355.012/0001-23 RELATÓRIODEDIRETORIA Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2002 Senhores Acionistas: Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço, o Demonstrativo de Resultados 2002/R$ 2001/R$ e demais demonstrativos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Estamos à disposição de V.Sas. na Sede Social para quaisquer Receita Bruta de Vendas Vendas de Produtos - Mercado Interno 3.436.228,46 7.598.053,50 esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria. São Paulo, 12 de março de 2003. (-) Impostos e Deduções de Vendas 595.612,87 1.050.590,80 Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 Receita Líquida de Vendas 2.840.615,59 6.547.462,70 Passivo 2002/R$ 2001/R$ Ativo 2002/R$ 2001/R$ (-) Custos dos Produtos Vendidos 2.473.733,66 7.061.892,91 Circulante 1.094.513,02 2.240.739,76 Circulante 23.846.919,82 24.021.172,95 LucroBruto 366.881,93 (514.430,21) Fornecedores 96.400,20 802.107,85 Bens Numerários 707,92 0,00 Despesas Operacionais Financiamentos 144.355,59 0,00 Depósitos Bancários à Vista 9.220,19 35.158,72 Despesas com Vendas 262.327,17 562.790,21 Contribuições a Recolher 85.485,09 257.642,15 Estoques 160.737,40 668.593,65 Despesas Administrativas 1.036.128,81 1.539.505,35 Impostos a Recolher 10.388,86 178.466,87 Duplicatas a Receber 2.549.165,86 2.547.553,73 Impostos e Taxas 71.184,32 69.663,41 Salários e Ordenados a Pagar 206.547,25 117.407,38 (-) Duplicatas Descontadas 539.922,23 714.126,02 Resultado Financeiro 6.263,38 1.129.615,90 Outras Contas a Pagar 551.336,03 885.115,51 Contas Correntes 13.603.299,02 14.014.371,24 Receitas Operacionais 178.103,26 148.785,16 Exigível a Longo Prazo 85.099.266,29 83.299.354,46 Impostos a Recuperar 8.063.711,66 7.469.621,63 Lucro Operacional (830.918,49) (3.667.219,92) Empréstimos e Financiamentos 372.105,77 839.494,96 Realizável a Longo Prazo 162.690,11 161.675,40 Resultado de Equivalência Patrimonial (1.086,35) (1.401,07) Contas Correntes 61.153.233,34 59.029.826,92 Depósitos e Cauções 162.690,11 161.675,40 Resultado não Operacional 3.994,98 121.736,40 Outras Contas a Pagar 23.573.927,18 23.430.032,58 Permanente 80.439.127,68 80.440.214,03 Lucro antes do Imposto de Renda (828.009,86) (3.546.884,59) Patrimônio Líquido 18.254.958,30 19.082.968,16 Imobilizado Técnico Lucro Líquido do Exercício (828.009,86) (3.546.884,59) Capital Social 42.600.442,00 42.600.442,00 Valores de Custo e Corr. Monetária 82.097.176,65 82.097.176,65 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Reserva de Capital 29.090.896,99 29.090.896,99 (-) Depreciações Acumuladas 3.957.995,58 3.957.995,58 1 - Origens 2002/R$ 2001/R$ Reserva de Reavaliação 18.691.225,75 18.691.225,75 Investimentos Lucro Líquido do Exercício (828.009,86) (3.546.884,59) Lucros Acumulados (72.127.606,44) (71.299.596,58) Participações por Iniciativa Própria 2.270.060,97 2.271.147,32 Alienação do Ativo Permanente 0,00 664.760,45 Compensado 6.582,96 0,00 Participações por Incentivos Fiscais 29.885,64 29.885,64 Redução Invest. Aval. pela Equiv. Patrim. 1.086,35 1.401,07 Compensado 6.582,96 0,00 Aumento do Exigível a Longo Prazo 1.799.911,83 7.187.395,14 Total do Passivo 104.455.320,57 104.623.062,38 Total do Ativo 104.455.320,57 104.623.062,38 Total Origens 972.988,32 4.306.672,07 Demonstraçãodos Lucros Acumulados Variação do Capital Circulante Líquido 2 - Aplicações Início do Fim do Variação do 2002/R$ 2001/R$ Aquisições do Ativo Permanente 0,00 2.133.631,50 Exercício Exercício Exercício Aumento do Realizável a Longo Prazo 1.014,71 442,71 1 - Saldo no Início do Período (71.299.596,58) (67.752.711,99) Ativo Circulante 24.021.172,95 23.846.919,82 (174.253,13) Redução da Reserva de Reavaliação 0,00 429.197,99 2 - Lucro Líquido do Período (828.009,86) (3.546.884,59) Passivo Circulante 2.240.739,76 1.094.513,02 (1.146.226,74) Total Aplicações 1.014,71 2.563.272,20 21.780.433,19 22.752.406,80 971.973,61 3 - Saldo no Fim do Período (72.127.606,44) (71.299.596,58) Capital Circ. Líquido 3 - Acréscimo do Capital de Giro 971.973,61 1.743.399,87 Diretoria Executiva Notas Explicativas 1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas na lei das sociedades Diretor Presidente - Guilherme Azevedo Soares Giorgi Diretor Financeiro - Luis Eduardo de Moraes Giorgi por ações (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976). 2 - Os passivos sujeitos a variações monetárias estão atualizados Diretor Superintendente - João de Lacerda Soares Neto Diretor Administrativo - Rogério Giorgi Pagliari à data do encerramento do exercício. 3 - As receitas e despesas são apropriadas no resultado pelo regime de Diretor - Flavio de Bernardi competência. 4 - Os estoques são avaliados em consonância com o que preceitua a Norma NBC T-4, subitens 4.2.3.1 Diretor Gerente - Roberto Azevedo Soares Giorgi e 4.2.3.2. TC - CRC Nº 1SP040977/0-3 - Flavio de Bernardi
EDITAIS FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 2ª VARA CÍVEL - 2º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados EDERALDO JOSÉ DE LIMA e Sônia Maria Rodrigues de Lima, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - PROCESSO Nº 671/99. O Dr. Marcos Cosme Porto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de SantoAmaro/SP, FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 16:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, na Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 280.261,76, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: apartamento nº 61, localizado no IX ou 6º andar do Edifício Alcantarilla Hills, situado à Rua Alcantarilla, nº 57 e Viela 2, na Vila Andrade - Santo Amaro, com a área útil de 105,420m² e a área comum de 122,217m², nesta já incluída as correspondentes a 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, para a guarda de 02 automóveis de passeio, e a 01 depósito indeterminado, localizados nos pavimentos I e II ou 2º subsolo e 1º subsolo/acesso térreo, perfazendo a área total de 227,637m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,58% no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 254.552, no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.7 a hipoteca em favor do exequente e conforme R.8 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 31 de março de 2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 6ª VARA CÍVEL - 6º OFÍCIO CÍVEL - Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA e Marcia Solange Pinto Maia, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 3280/98. A Dra. Adriana Borges de Carvalho, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 30 de abril de 2003, às 15:40 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 92.939,78, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: aptº 93, localizado no 9º pavimento do Edifício Paineiras, à Rua Engenheiro Francisco Pitta Britto nº 255, Rua Doutor Sebastião Lappetina Russo e Rua Professor Clemente Pinho, no Jardim Promissão, 29º Subdistrito-Santo Amaro, com a área útil de 53,73m² e a área comum de 45,48m² já incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada no estacionamento coletivo descoberto localizado a nível do térreo, para a guarda de 1 automóvel de passeio, perfazendo a área total construída de 99,21m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,38889% no terreno condominial. Imóvel matriculado sob nº 233.014 no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.4, a aquisição do mesmo por parte dos executados, por instrumento particular datado de 27/09/1990, conforme R.5 a hipoteca exequente e conforme R.6 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 19 de março de 2003.
2 ª Va r a C í v e l d o F o r o R e g i o n a l I X - Vi l a P r u d e n t e / S P. 2 º O f í c i o C í v e l . I n t i m a ç ã o . Prazo 30 dias. Processo nº 01.007833-7. O Dr. Paulo Pastore Filho, Juiz de Direito d a 2 ª Va r a C í v e l d o F o r o R e g i o n a l d e Vi l a P r u d e n t e , C a p i ta l / S P, F a z S a b e r a A f o n s o José Batista Freitas, brasileiro, casado, balconista, (RG. 23.171.401-4 SSP/SP / C.P.F. 171.017.862-00) e Rose Meire Pereira de Souza Freitas, brasileira, casada, ascensorista, (RG. 28.448.701-6 SSP/SP / C.P.F. 172.987.268-97), que nos autos da ação de Execução Hipotecária, ajuizada por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, procedeu-se as penhora sobre: Apartamento nº 188, localizado no 18º andar tipo do bloco 2 do Edifício Manaus, integrante do Conjunto Residencial Amazonas, s i t o à A v. C o s t a B a r r o s , 2 . 0 0 0 , V i l a P r u d e n t e , S ã o P a u l o , a l é m d e 0 1 v a g a indeterminada no Edifício, imóvel esse devidamente matriculado sob nº 127.499 no 6º Registro de Imóveis de São Paulo. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, foi deferida a intimação por edital, para que os mesmos, no prazo de 10 dias, a fluir após os 30 dias supra, ofereçam embargos à execução, sob pena de prosseguimento da execução até seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado, na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2.003.
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4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 011.01.021151-0. O Dr. Pedro Paulo Maillet Preuss, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros – SP, na forma da lei. Faz Saber a Evitor Manoel da Paixão (RG: 15.963.397 e CPF: 354.251.991-04) que, Banco Panamericano S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Fiat / Elba CS, cor cinza, ano/modelo 1988, placa CCE 0146, chassis 9BD146000J3351322, e a condenação nas cominações legais, bem esta havido com alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, estando o requerido em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço financiado) ou conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES E ACIDENTES DO TRABALHO - Edital de citação e intimação. Prazo 20 dias. A Doutora Márcia Faria Mathey Fontes Musolino, Juíza de Direito do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital/SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a João Ibrahim Abduch, que nos autos da CARTA PRECATÓRIA 25724/01, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, extraída dos autos de Cobrança, processo 798/99, movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERDE E MAR contra JOÃO IBRAHIM ABDUCH, objetivando a cobrança de R$1.993,85 (dez/00), procedeu-se o arresto do seguinte bem: A metade ideal de 2 prédios e respectivo terreno, à Rua do Talhado, 363 3 369 (antigos 43 e 43A), 4º Subdistrito-Nossa Senhora do Ó, medindo o terreno 10m de frente e de fundos, por 35 de ambos os lados. Imóvel sob matrícula 42767 do 8º CRI. Estando o executado em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que em 24 horas, a fluir a partir dos 20 dias supra, pague o débito atualizado, acrescido das cominações legais ou ofereça bens à penhora, sob pena de conversão do arresto em penhora, passando a fluir independentemente de qualquer outra intimação, o prazo de 10 dias, para oferecer embargos, na ausência dos quais, prosseguirá a execução até o final. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 14 de janeiro de 2003.
8ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS/SP - 8º OFÍCIO - Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para MORAES, intimação dos executados JOSÉ GOMES DE MORAES e MARIA DE LOURDES GRASSI DE MORAES expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhes requer o ESPÓLIO de ANTONIO REIS MONTEIRO DENTINHO - Proc. nº 420/99 - O Dr. DOUGLAS IECCO RAVACCI, Juiz Substituto da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, na form da lei, etc... FAZ SABER que no dia 24 de junho de 2003, às 14:00 hs., no Fórum desta PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, cidade e Comarca, no local destinado às hastas públicas, será levado a 1ª PRAÇA sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado dia 04 de julho de 2003, às 14:00 hs., para 2ª PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Imóvel situado na Rua Victor Emanuel, nº 22, na Saúde, São Paulo, Capital, 21º Subdistrito, medindo o terreno 5,00m de frente para R. Victor Emanuel, por 25,20m mais ou menos, da frente aos fundos, de cada lado, tendo nos fundos a mesma largura da frente, c/ a área de 126,00m², mais ou menos, confrontando no lado direito, olhando da rua, com o prédio 1294 da Av. Pe. ArlindoVieira, de propriedade de Maria Merola Miele, no lado esquerdo com o prédio 26, da R. Victor Emanuel, de propriedade de Manoel Ribeiro Leal, e nos fundos com o prédio 53 da Rua Simão Lopes, pertencente a Almerinda Esmeralda Miele Bauman ou Yolanda Miele Ruggiero. Sobre o terreno existem benfeitorias devidamente descritas e caracterizadas no laudo avaliatório. Contribuinte: 049.074.0073-1. AVALIAÇÃO Terreno: R$39.690,00 - Benfeitorias: R$40.571,00 - TOTAL: R$80.261,00 (dezembro/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 14º C.R.I. de São Paulo/SP, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 17.772, constando da mesma conforme R.11, que o usufruto do imóvel foi atribuído ao executado, nos termos da Carta de Sentença expedida nos autos da ação de Separação Consensual nº 592/98, que tramitou perante o R. Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa,Comarca da Capital/SP; conforme R.12, a transmissão da nua propriedade a Camila Grassi de Mores e Felipe Grassi de Moraes; e conforme Av.13 e R.14, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel, tendo sido também declarada a ineficácia das transmissões supra (R. 11 e R.12), em relação ao ora exequente, por terem sido feitas em fraude à execução. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Guarulhos, 25 de março de 2003.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - 3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados EDIO DE ALEGAR POLLI e Elvira Goveia Polli, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO que lhes requer REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - PROC. Nº 1526/94. O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Tatuapé, na forma da lei, etc. FAZ SABER que no dia 13 de maio de 2003, às 14:00 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional do Tatuapé, à Rua Santa Maria, 257, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 22 de maio de 2003, às 14:00 hs, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando os executados, pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: uma casa e seu respectivo terreno situados à Rua Pretória nº 341, lote 12 da quadra 16 da Vila Formosa, medindo 15,00m de frente, idêntica largura nos fundos, por 75,50m da frente aos fundos, do lado direito e 74,80m do lado esquerdo, encerrando a área total de 1.126,00m², confrontando do lado direito com Pasqualino Amante e do esquerdo com Luiz Acquafreda, e nos fundos com os prédios 550, 556, 564 da Rua Guaxupé. Verificam-se ainda no terreno hipotecado, três outras construções não regularizadas junto a matrícula do imóvel assim descritas: Rua Tenente Milton Marcílio na altura do nº 23 casa; Rua Ten. Milton Marcílio, altura do nº 23 casa 2 e Rua Ten. Milton Marcílio altura do nº 23 casa 3, cuja avaliação total (imóvel principal mais acessórios não regularizados) atinge o montante de R$ 653.070,00 (outubro/2002), que será atualizada à época da alienação. Imóvel matriculado sob nº 38.581 no 9º CRI desta Capital, constando conforme R.11/Av.12 hipoteca em favor do exequente, conforme R.13 a penhora procedida nestes autos e conforme R.14 a penhora nos termos do mandado da 2ª Vara Cível Regional do Tatuapé (Proc. nº 953/95). Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 04 de abril de 2003.
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HADI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A C.N.P.J. Nº 04.569.654/0001-91 CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAODINÁRIA Ficam convidados os Srs acionistas desta sociedade se reunirem em AGOE, que se realizará no dia 29/ 04/2003, às 19:00 horas, à Rua Dr. Cândido Espinheira, 350 Térreo, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002 ; (ii) Destinação do Lucro do exercício social encerrado em 31.12.2003 ; (iii) Aumento de Capital Social; e (iv) Outros Assuntos de interesse gerais .São (15, 16 e 17/04/03) Paulo, 14 de Abril de 2.003. A Diretoria.
AMS - Administração Participação e Investimentos S.A. CNPJ/MF: 69.122.521.0001-18 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária “Ficam convidados os Srs. Acionistas da AMS a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 29/04/2003, às 19:30 horas, na Av. Vereador José Diniz, 3.505 - 2º andar, com objetivo de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/02; (b) deliberar sobre o resultado do exercício; (c) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo triênio; e (d) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 14/4/03. (a.a) Luiz Arnaldo Szutan - Presidente do Conselho de Administração.” (15,16,17/04/03)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SUL S.A. CNPJ n° 57.036.709/0001-64 Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em AGOE, na sede social da empresa sita à Rua Nova Fatima , n° 147, nesta capital, a se realizar no próximo dia 29 Abril de 2003 às 14:00 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, suplentes e fixação da remuneração; e d) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 15 de Março 2003. A Diretoria. (16,17 e 18/04/03)
EUDMARCO S.A. SERVIÇOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30/04/03, às 15:00hs, na sede social na Av. Cidade Jardim, nº 894, São Paulo – SP, em Assembléia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/ 02; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria; e d) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 16 de abril de 2003. Mário Jorge Gusmão Bérard Diretor Presidente. (17, 18 e 23)
D.F.Vasconcellos S/A Óptica e Mecânica de Alta Precisão CNPJ N °61.482.725/0001-58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, á ser realizada, no dia 30 de Abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social à Av. Indianópolis,1706, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial,das Demonstrações Financeiras,bem como das contas dos administradores,relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração c) Outros assuntos de interesse social. Atendendo instrução da CVM n° 165/9, informa-se que é de 8% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para Eleição dos membros do Conselho de Administração. São Paulo,14 de Abril de 2003. Conselho de Administração. (15-16-17/04/03)
Itautec Philco S.A. - Grupo Itautec Philco CNPJ 54.526.082/0001-31 Companhia Aberta NIRE 13300004843 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da ITAUTEC PHILCO S.A. são convidados pelo Conselho de Administração a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Javari, 1155 - Distrito Industrial, nesta Capital, a fim de: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1. tomar conhecimento do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores e examinar, para deliberação, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2. homologar a destinação do lucro líquido do exercício; 3. eleger os membros do Conselho de Administração. Tendo em vista determinação das Instruções CVM nºs 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, fica consignado que, para requerer a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração, os requerentes deverão representar, no mínimo, 5% do capital social com direito a voto; 4. fixar a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 5. alterar a redação do art. 7º do estatuto social, a fim de dar nova composição para a Diretoria. Manaus-AM, 10 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal Presidente (15/16/17)
Bradespar S.A. CNPJ no 03.847.461/0001-92 - NIRE 35.300.178.360 Companhia Aberta Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2003, às 16h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Ordinária 1.
tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002;
2.
eleger os membros do Conselho de Administração, sendo necessário, nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, o porcentual mínimo de 5% de participação no capital votante para que os acionistas possam requerer a adoção do processo de voto múltiplo;
3.
eleger os membros do Conselho Fiscal;
4.
fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social.
Assembléia Geral Extraordinária -
examinar propostas do Conselho de Administração para: 1. absorver o prejuízo do exercício no valor de R$222.123.269,65, mediante a utilização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital”, de conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 189 da Lei n o 6.404/76; 2. alterar parcialmente o Estatuto Social, nas letras “f” e “k” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos, bem como sobre associações, envolvendo a Sociedade ou suas Controladas; no Artigo 14, aprimorando a sua redação.
Documentos à Disposição do Público: as propostas do Conselho de Administração encontramse à disposição dos interessados na Sede da Sociedade, no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP; e na Bolsa de Valores de São Paulo, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, SP. São Paulo, SP, 14 de abril de 2003 Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração
15, 16 e 17.4.2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 17/4/2003 (20:28) - página 24 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.CIDADES & ENTIDADES.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
CET monta esquema especial para feriado Cidade deverá ficar vazia com a saída de mais de um milhão de veículos. Metrô, CPTM e terminais rodoviários também terão atendimento diferenciado. Aproximadamente 1,3 mi- as estradas, contarão com telhão de veículos deverão dei- lefones de emergência a cada xar São Paulo no feriado pro- quilômetro e com a faixa do longado de Páscoa e Tiraden- c i d a d ã o ( c a n a l 1 9 - P X - 2 tes. Segundo a Companhia de J 9000 - CET/trânsito). Quem Engenharia de Tráfego (CET), preferir também pode obter o movimento maior é espera- maiores informações via indo a partir das 13h de hoje, t e r n e t . O e n d e r e ç o é quando será implantada a ht tp: //w ww. ce tsp .co m.b r, Operação Estrada nas princi- com atualização a cada meia pais ruas e avenidas da Capital hora, ou através do telefone paulista. O esquema 194, cuja ligação tem como objetivo Rodízio está é gratuita. facilitar a saída em suspenso Rodízio – A CET direção às estradas e amanhã e informou ontem a segurança dos pe- segunda. que o rodízio de veíHospitais terão destres. Na segun- esquema de culos será suspenso da-feira, a CET re- plantão. em São Paulo dutoma o esquema parante o feriado. Asra garantir tranquilidade no sim, o esquema deixará de funretorno do paulistano. cionar na Sexta-Feira Santa e Os terminais rodoviários do também na segunda-feira. Tietê, Barra Funda e Jabaquara Nesses dias, os carros poderão também serão monitorados circular livremente pela cidapela Socicam – empresa que de. O rodízio voltará a vigorar administra os terminais – para na terça-feira, quando os veíassegurar acesso rápido e segu- culos com chapas finais 3 e 4 ro para os passageiros que vão não poderão circular pelo cendeixar a cidade de ônibus. tro expandido da Capital, das Os motoristas que circula- 7h às 10h e entre 17h e 20h. rem pelas marginais do Tietê Trem e Metrô – O Metrô já e do Pinheiros, duas das prin- desencadeou ontem a Operacipais ligações da Capital com ção Semana Santa/Tiradentes.
O esquema especial contará com aumento na oferta de trens nos horários de maior movimento e reforço de pessoal nas áreas de atendimento direto ao público, como bilheterias e segurança das estações, em especial naquelas integradas aos terminais rodoviários. A oferta de trens das linhas Azul (Jabaquara – Tucuruvi) e Vermelha (Corinthians-Itaquera/Barra Funda) será reforçada para atender as pessoas que deixarão a cidade pelos terminais rodoviários Tietê, Jabaquara e Barra Funda. Na sexta-feira, a oferta de trens será semelhante a de um domingo, ou seja, 50% de um dia útil. O mesmo ocorrerá na segunda-feira. No sábado e no domingo, a oferta será a de um fim de semana normal. Na terça-feira, dia 22, para atender os usuários que retornarão à cidade, o Metrô antecipará o início da operação comercial do sistema. As linhas Azul e Vermelha começarão a atender a partir das 4h. A linha Verde (Ana Rosa - Vila Madalena), a partir das 4h30. A linha
Lilás (Capão Redondo – Largo Treze) não sofrerá nenhuma alteração no horário de atendimento (de segunda a sexta, das 6h às 20h) A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) programou um esquema especial de operação para a Semana Santa, nas suas seis linhas. Os trens da CPTM circularão hoje com 100% da frota. No sábado, a operação será realizada com 80% dos trens. Na SextaFeira Santa, no domingo e na
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Marta Suplicy conversou com motoristas e usou o transporte por 50 m
Unisul. "Estamos aqui para assegurar o funcionamento dos ônibus, para que o Paese possa cumprir a sua função emergencial. Nós não podemos ficar mercê de pessoas que estão se comportando como selvagens e interrompendo o fluxo normal da cidade de São Pau-
lo", disse a Marta Suplicy. O consórcio Unisul colocou a disposição carros para substituir a viação São Judas, na zona leste, uma das nove empresas descredenciadas pela Prefeitura de São Paulo. As 22 linhas do Paese, porém, não circularam na manhã
O sol e a temperatura elevada que devem prevalecer amanhã, na Sextafeira Santa, provavelmente irão animar os paulistanos que pretendem deixar a cidade no feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Mas, segundo a previsão do tempo, as viagens, para a praia ou Interior, deveriam ser adiadas desta vez. Para hoje e amanhã, a
aponta que boa parte dos edifícios residenciais não dispõem de uma área própria para um depósito de lixo. "Muitas vezes, os sacos de lixo são colocados na calçada dos prédios", diz Nathalie Gretillat. No caso dos condomínios já prontos, a opção tem sido a construção de depósitos em áreas ociosas do edifício ou a compra de contêineres. A segunda opção porém é considerada mais cara, já que cada contêiner custa R$ 1 mil e comporta de 1 a 1,2 mil litros de material reciclável. Em Moema, um edifício administrado pela Hubert adaptou uma área inutilizada de 8 m² do prédio para a construção de um depósito de recicláveis. Segundo a gerente da Hubert, antes da realização de um projeto desse porte, é preciso
Sandra Manfredini
previsão é de céu claro com poucas nuvens e temperaturas variando de 16 a 29 graus. Mas no sábado, segundo informações da Somar Meteorologia, o tempo deverá mudar em razão da chegada de uma frente fria, que trará chuvas para quase todas as regiões do Estado de São Paulo, com exceção do Litoral Norte, Vale do Paraíba e
Serra da Mantiqueira. Nem mesmo esses lugares devem escapar da chuva no domingo de Páscoa, quando o tempo ficará fechado e as temperaturas vão cair, trazendo o frio característico do Outono. A chuva deve abaixar a temperatura no domingo e segunda-feira, com o céu permanecendo nublado. A máxima deve ser de 23 graus na Capital.(SM)
Anvisa vistoria navios para prevenir pneumonia
de segunda-feira. De acordo com a assessoria da Viasul – que inclui as antigas viações Bristol, Taboão e Tânia e fazem parte do consórcio Unisul – os carros não saíram das garagens por ordem do sindicato. A prefeita disse esperar que daqui para a frente não haja mais necessidade de se montar uma aparato especial para que os ônibus possam atender à população. "Espero que percebam que nós não estamos brincando. Nós vamos até o fim e essas linhas vão funcionar", enfatizou. O Paese tem 142 linhas e 1.460 ônibus para atendimento emergencial. Segundo Marta, cerca de quatro mil motoristas das empresas descredenciadas poderão ser readmitidos quando o Paese não for mais necessário. (Agências)
Plantas de prédios residenciais prevêem coleta seletiva do lixo A coleta seletiva de lixo começa a fazer parte dos edifícios residenciais da cidade, antes mesmo deles serem erguidos. A administradora de condomínios Hubert criou um departamento para cuidar exclusivamente da criação de depósitos para materiais recicláveis nas áreas comuns dos prédios. O projeto aparece logo na plantas dos prédios, mas também pode ser adaptado para construções prontas. Segundo Nathalie Gretillat, gerente do departamento Meu Ambiente – que foi criado especialmente para a elaboração de plantas que contemplam a coleta seletiva de lixo – a empresa está oferecendo assessoria para que as construtoras adaptem seus projetos. Pesquisa realizada pela administradora de condomínio
no e Santo Amaro. Sacolões e feiras-livres funcionam. Na segunda-feira estarão fechados os mercados Central Leste, Guaianazes, Ipiranga, Lapa, Paulistano, Penha, Santo amaro, Sapopemba, Tucuruvi e Vila Formosa. Os hospitais e pronto-socorros municipais terão atendimento em regime de plantão, já as unidades básicas permanecerão fechadas durante todo o feriado prolongado.
CHUVAS E BAIXAS TEMPERATURAS A PARTIR DE SÁBADO
Prefeita visita garagem de ônibus A prefeita Marta Suplicy e o secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto estiveram na madrugada de ontem nas garagens das três empresas da zona sul da capital que compõem o consórcio Unisul. O objetivo foi acompanhar a saída dos ônibus e garantir a realização da operação Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência), que teve, só na segunda-feira, sete veículos depredados e retirados de circulação por atos de vandalismo. Acompanhados de fiscais da SP Trans, guardas municipais e policiais militares, a prefeita e o secretário conversaram com motoristas e funcionários das viações Bristol, Taboão e Tânia, do consórcio
segunda-feira, dias de baixo movimento, 70% dos trens estarão à disposição dos usuários. A operação da CPTM começa às 4h e termina à 0h. Sacolões – Todos os sacolões, feiras-livres e mercados municipais (8h às 13h00) irão funcionar na Sexta-feira Santa, com exceção do mercado Central). No sábado, o funcionamento será normal em todos eles. No domingo, ficarão fechados os mercados da Cantareira, Ipiranga, Lapa, Paulista-
identificar os hábitos dos moradores. É necessário realizar treinamentos com os funcionários da faxina e com empregadas domésticas. Cada andar deve ter pelo menos duas lixeiras: uma para lixo orgânico e a outra para reciclável. Já a entrega do material pode ser feita para empresas especializadas, que pagam de acordo com o peso do material. "Há ainda a opção de doar para entidades assistenciais", explica Nathalie Gretillat. A Hubert já implantou o projeto de coleta seletiva de lixo em 30 condomínios que administra na cidade. Dentre as construtoras que estão aderindo aos projeto para a criação de espaços para a separação do lixo estão a Gafisa, Tibério, Rossi e Triedro. Dora Carvalho
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou na madrugada de ontem a vistoria em navios que atracam no porto de Santos, no litoral de São Paulo, procedentes de regiões afetadas pela pneumonia asiática. Técnicos do órgão vistoriaram o primeiro navio, o Libra Rio, que atracou pela última vez em Miami. O objetivo é vis-
toriar todos os navios que fizerem escala em portos dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, China e Vietnã, países onde há registro da doença. No caso da embarcação norteamericana, a tripulação poderia estar no período de incubação da doença, de dois a dez dias. A vistoria foi feita quando o navio estava aguardando ordem de atracação. (AE)
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo” DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (19:37) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 17 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
C P M S. A. CNPJ Nº 65.599.953/0001-63 Sede: Rua General Fernando Vasconcellos Cavalcanti de Albuquerque, nº 775 - Granja Viana - Cotia - SP. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Apresentamos as demonstrações financeiras da CPM S.A. relativas ao exercício findo de 2002. A CPM é uma empresa especializada em consultoria e integração de tecnologia, fornecendo ao mercado soluções completas de produtos e serviços em tecnologia da informação. O IDC (International Data Corporation), instituto de pesquisa especializado em Tecnologia da Informação, destaca a CPM classificando-a entre os market leaders. No ranking de liderança IT Services 2002, o IDC registra a ascensão da CPM do 4º para o 3º lugar no grid de lideranças de empresas de serviços de TI. A CPM, escolhida pelos líderes, possui em sua carteira de clientes cerca de 165 das 500 maiores empresas atuantes no Brasil, todos os dez maiores bancos, oito dos dez maiores grupos empresariais, sete dos dez maiores grupos estrangeiros, as três maiores seguradoras e as maiores empresas de telecomunicações. Controlada por um grupo de investidores internacionais liderados pelo Deutsche Bank (51%), e o Bradesco, com uma participação de 49%, a CPM registrou um crescimento médio anual de 26% em seu faturamento nos últimos sete anos. Apesar do cenário de 2002, marcado pelas incertezas na política nacional, pela instabilidade no câmbio e pela situação internacional, a CPM cresceu 8,3% em relação ao ano anterior, chegando ao faturamento de R$ 512 milhões. O fechamento de contratos de longa duração, a criação da área de consultoria, o lançamento do Fit-Ix (computing on demand) e a reestruturação da organização contribuíram para a boa performance BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo 2002 2001 Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Empréstimos e financiamentos Disponibilidades 40.822 23.581 Fornecedores Aplicações financeiras 46.729 40.358 Contas a receber 46.673 57.824 Salários e encargos sociais Participação nos lucros e prêmios Estoques 12.184 14.075 Obrigações tributárias Adiantamentos 1.797 2.274 Impostos a recuperar 16.943 12.477 Adiantamentos de clientes Dividendos e juros s/ capital próprio Despesas antecipadas 1.157 1.814 Serviços contratados de terceiros Outros créditos 1.738 2.461 168.043 154.864 Imposto de renda e contribuição social Provisão para contingências Realizável a longo prazo Outras obrigações Contas a Receber 172 Depósitos judiciais e compulsórios 419 295 Despesas antecipadas 514 836 Exigível a longo prazo Créditos tributários 12.135 12.838 Empréstimos e financiamentos Fornecedores 13.240 13.969 Outras contas a pagar Permanente Investimentos 378 401 Imobilizado 37.024 70.904 Patrimônio líquido Capital social Diferido 90.537 104.946 127.939 176.251 De domiciliados no exterior De domiciliados no país Reserva de capital Reserva legal Prejuízos/Lucros acumulados
da companhia. A integradora apresentou EBITDA de R$ 73 milhões, patrimônio líquido de R$ 73 milhões, redução de 40% do endividamento e 18% de diminuição de despesas. Em termos de segmentos de mercado, a CPM manteve sua liderança em finanças - onde é a maior provedora em integração de tecnologia (“100 Maiores Integradores 2002”). Os segmentos de manufatura, processos e varejo também foram responsáveis pelo crescimento da CPM, principalmente em projetos de outsourcing. Em 2002, as vendas para o segmento manufatura representaram 15% contra os 5% no ano anterior. O segmento finanças também apresentou crescimento e passou de 19% para 24%. A CPM começa o ano de 2003 com um portfólio de 17 produtos, alinhados e distribuídos de acordo com as competências da companhia: Consultoria de TI, Computação sob Demanda, IT Outsourcing (help desk, fábrica de software, administração de banco de dados, operação de data e voice center e manutenção de infra-estrutura de TI), Infra-estrutura (redes, servidores, storage, segurança, mobile e IT engineering services) e Sistemas de Negócios (ERP, CRM, contact center, business intelligence e content management). Para oferecer essas soluções, a empresa mantém parcerias com os principais produtores mundiais de tecnologia. Agradecemos aos que contribuíram para o nosso excelente desempenho: os clientes, os parceiros tecnológicos, os acionistas e os profissionais da CPM. São Paulo, 26 de fevereiro de 2003 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2002 2001 2002 2001 512.285 472.753 95.928 68.353 Receita bruta de vendas e serviços Impostos e deduções sobre vendas e serviços (99.389) (44.480) 39.328 29.114 6.169 7.336 Receita líquida de vendas e serviços 412.896 428.273 5.692 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (306.876) (312.819) 15.291 11.529 Lucro bruto 106.020 115.454 7.331 64 Receitas (despesas) operacionais 1.954 Despesas com pessoal (43.694) (51.083) 5.066 5.915 Serviços de assessoria e consultoria (3.125) (6.519) 2.315 Despesas gerais e administrativas (16.142) (18.405) 2.067 2.734 Depreciações, amortizações e provisões do permanente (4.845) (3.807) 16.550 16.040 Amortização do ágio (23.105) (6.000) 195.376 143.400 Despesas financeiras, líquidas (36.484) (16.205) Outras despesas (2.714) (8.890) 40.414 56.010 Lucro (Prejuízo) operacional (24.089) 4.545 416 Despesas com reestruturação (2.811) (2.286) 186 323 Receitas (despesas) não operacionais 183 (26) 41.016 56.333 Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social (26.717) 2.233 97.586 137.586 Imposto de renda e contribuição social (572) 10.523 96.306 132.502 Lucro (Prejuízo) líquido do exercício (27.289) 12.756 1.280 5.084 Quantidade de ações em milhares 1.616.136 1.656.136 498 Lucro (Prejuízo) líquido do exercício por ação do capital 1.359 social no fim do exercício - R$ (0,02) 0,01 (24.756) 5.908 Informações Adicionais 72.830 145.351 EBITDA excluída outras despesas operacionais (Nota 17(d)) 75.718 63.662 309.222 345.084 EBITDA (Nota 17(e)) 73.004 54.772
309.222 345.084 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais Reserva de capital Reserva de lucros Capital social 156.386 (18.800)
Em 31 de dezembro de 2000 Redução de capital conforme AGE de 2 de abril de 2001 Subvenção para investimentos - incentivos fiscais Lucro líquido do exercício Reserva legal Juros sobre capital próprio Distribuição de dividendos Em 31 de dezembro de 2001 Redução de capital conforme AGE de 7 de janeiro de 2002 Juros sobre capital próprio Distribuição de dividendos Subvenção para investimentos - incentivos fiscais Prejuízo do exercício Absorção das reservas Em 31 de dezembro de 2002
Incentivos fiscais 144
Legal 721
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras Lucros (prejuízos) acumulados 5.452
354 12.756 (638) (11.287) (375) 5.908
638
137.586 (40.000)
498
1.359
(4.094) (1.320) 182 (680) 0
97.586
(27.289) 2.039 (24.756)
(1.359) 0
Total 162.703 (18.800) 354 12.756 (11.287) (375) 145.351 (40.000) (4.094) (1.320) 182 (27.289) 72.830
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - EM MILHARES DE REAIS 1 Contexto operacional - A CPM S.A. tem como atividades principais o desenvolvimento, de R$ 46.729 (2001 - R$ 40.358) refere-se a: implementação, comercialização de sistemas, a prestação de serviços e de assistência 2002 2001 técnica a terceiros na área de informática, bem como a industrialização, importação, Quotas de fundos de investimentos 13.755 40.358 comercialização, locação, instalação e manutenção de equipamentos de processamento Certificados de depósito bancário 23.502 eletrônico de dados. 2 Principais práticas contábeis - (a) Elaboração e apresentação Export Note 9.472 das demonstrações financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de 46.729 40.358 acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira. (b) 4 Contas a receber Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. A receita 2002 2001 bruta de vendas e serviços compreende aluguéis e vendas de equipamentos e softwares, Contas a receber 47.256 59.580 bem como prestação de serviços de assessoria na área de informática. (c) Ativos Provisão para devedores duvidosos (411) (1.756) circulante e realizável a longo prazo - Os estoques são demonstrados ao custo médio 46.845 57.824 das compras, líquido, quando aplicável, de provisão para ajuste aos custos de reposição Parcelas de curto prazo (46.673) (57.824) ou aos valores de realização. A provisão para devedores duvidosos é constituída, quando Parcelas de longo prazo 172 aplicável, com base nas perdas estimadas e seu montante é considerado suficiente pela 5 Estoques administração para cobrir eventuais perdas prováveis na realização das contas a receber. 2002 2001 Os demais ativos são apresentados ao valor de custo, incluindo os rendimentos e as Produtos acabados 4 107 variações monetárias auferidos, e deduzidos por provisão para ajuste ao valor de Peças de equipamentos 10.848 10.861 realização, quando aplicável. Os créditos tributários são registrados pelo valor provável Importação em andamento 0 143 de realização e referem-se, principalmente, às diferenças temporárias na base de cálculo Estoques em poder de terceiros 1.116 2.039 do imposto de renda e da contribuição social, prejuízo fiscal e base negativa de Produtos em processo 216 633 contribuição social (Notas 14 (a) e (b)). (d) Permanente - Demonstrado ao custo, corrigido Adiantamentos a fornecedores 0 292 monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • 12.184 14.075 Depreciação de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas mencionadas na Nota 8, 6 Adiantamentos que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, acrescida, quando aplicável, 2002 2001 de provisão para perdas consideradas pela administração como permanentes. • Amorti- Adiantamentos a funcionários 1.330 1.443 zação do diferido pelo prazo previsto dos benefícios gerados. (e) Passivos circulante e Adiantamentos a prestadores de serviços 465 795 exigível a longo prazo - São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, Outros 2 36 acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias 1.797 2.274 incorridos. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro 7 Impostos a recuperar tributável, acrescida de adicional de 10% acima de limites específicos. A provisão para a Os saldos de “Impostos a recuperar” do ativo circulante em 31 de dezembro de 2002 contribuição social é constituída à alíquota de 9% do lucro antes do imposto de renda. 3 referem-se, principalmente, ao imposto de renda retido na fonte sobre faturamento e Aplicações financeiras - O saldo das aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2002 operações de renda variável, recuperáveis com lucros tributáveis futuros, ou restituíveis. 8 Imobilizado 2002
Terrenos Construções e edificações Instalações Móveis e utensílios Veículos Equipamentos operacionais Benfeitorias em imóveis de terceiros Equipamentos de processamento de dados Direito de Uso de Software Outros Totais
Custo 4.664 12.070 5.031 6.110 89 142.426 2.090 26.749 15.232 2.208 216.669
Depreciação acumulada (1.412) (2.056) (3.619) (89) (135.286) (1.242) (22.623) (12.526) (792) (179.645)
Líquido 4.664 10.658 2.975 2.491 0 7.140 848 4.126 2.706 1.416 37.024
2001 Custo 4.664 11.154 6.199 6.774 309 144.291 7.203 56.705 26.051 1.605 264.955
Depreciação acumulada (962) (2.386) (3.508) (241) (127.091) (5.130) (38.377) (15.579) (777) (194.051)
Líquido 4.664 10.192 3.813 3.266 68 17.200 2.073 18.328 10.472 828 70.904
Taxas anuais de depreciação - % 4 10 10 20 20 20 20 20
Os saldos de depreciação acumulada de equipamentos operacionais em 31 de dezembro de 2002 inclui provisão para perdas consideradas permanentes no montante de R$ 5.312 (2001 – R$ 11.000).
10.014 1.196 115.526 115.526 125.540 116.722 Amortização acumulada (35.003) (11.776) 90.537 104.946 A amortização do saldo do ágio de empresa incorporada em 2000 é efetuada pelo prazo previsto dos benefícios gerados de sete anos, cuja amortização no exercício de 2002 montou a R$ 23.105 (2001 - R$ 6.000) e o saldo remanescente líquido desse ágio em 31 de dezembro de 2002 será amortizado no período remanescente de quatro anos, conforme estudo específico elaborado por consultores independentes. 10 Empréstimos e financiamentos 2002 2001 Financiamentos de importação 10.208 23.278 Capital de giro em moeda estrangeira 40.277 48.055 Capital de giro em moeda nacional 85.856 53.030 136.341 124.363 Parcelas de curto prazo (95.928) (68.353) Parcelas de longo prazo 40.414 56.010 Os vencimentos das parcelas a longo prazo são como segue: 2002 2001 2003 31.722 2004 21.609 23.903 2005 em diante 18.805 385 40.414 56.010 Sobre os contratos de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira incidem juros de 1% a 30,60% ao ano, mais variação cambial e sobre os contratos em moeda nacional incidem juros prefixados de 17,70% a 19,30% e juros de 100% a 126% ao ano da variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI. Os contratos estão garantidos por notas promissórias, avais e contratos de prestação de serviços com clientes. As despesas financeiras com empréstimos e financiamentos no exercício findo em 31 de dezembro de 2002 montaram a R$ 31.033 (2001 - R$ 12.190). 11 Demandas judiciais - Com base na opinião de seus advogados, a administração da empresa constituiu provisões consideradas suficientes para cobrir perdas prováveis que possam advir do desfecho de processos fiscais, trabalhistas e outros em andamento, no montante de R$ 2.067 , em 31 de dezembro de 2002 (2001 - R$ 2.734), registradas na rubrica “Provisão para contingências”. 12 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social em 31 de dezembro de 2002 é de R$ 97.586 (2001- R$ 137.586) e está representado por 1.616.135.794 de ações (2001 - 1.656.135.794 ações), sendo 1.594.935.794 de ações ordinárias (2001 1.594.935.794 ações) sem valor nominal, com direito de voto em todas as deliberações sociais, e 21.200.000 de ações preferenciais (2001 - 61.200.000 ações preferenciais), resgatáveis, sem valor nominal e sem direito a voto. (b) Alterações do capital social A AGE de 2 de abril de 2001 deliberou a redução do capital social em R$ 18.800, através do resgate e posterior cancelamento de 18.800.000 ações preferenciais resgatáveis. A AGE de 7 de janeiro de 2002 deliberou a redução do capital social em R$ 40.000, através do resgate e posterior cancelamento de 40.000.000 ações preferenciais resgatáveis. (c)
Direito das ações - Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 25% do lucro líquido do exercício, ajustados nos termos da lei societária. A AGE de 7 de outubro de 2002 deliberou a alteração das datas de vencimento de resgate de 21.200.000 ações preferenciais, no valor de R$ 21.200, como segue: Quantidade de ações De Para 3.500.000 7/10/2002 7/10/2005 2.100.000 11/10/2002 11/10/2005 4.800.000 21/10/2002 21/10/2005 4.200.000 28/10/2002 28/10/2005 1.200.000 31/01/2003 31/01/2006 600.000 10/02/2003 10/02/2006 1.200.000 24/03/2003 24/03/2006 3.600.000 23/08/2003 23/08/2006 As ações preferenciais resgatáveis têm direito a dividendos fixos, cumulativos e prioritários sobre os dividendos atribuíveis às demais ações, calculados, até a data de vencimento original das ações resgatáveis, de forma atualizada de acordo com a variação equivalente a 103% (cento e três) do índice de variação anual do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”) e após essa data, aplica-se a variação anual do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”) acrescida de 2,8% ao ano. No exercício de 2002, foram pagos a título de dividendos e juros sobre o capital próprio o montante de R$ 5.414 (2001 - R$ 11.662). O resgate das ações está previsto para ser feito em duas parcelas, vencendo-se a primeira, correspondente a 40% do valor integralizado, em 24 meses contados da efetiva integralização, já efetuado, e, a segunda, relativa aos 60% restantes, em até 53 meses contados da data do primeiro resgate. As ações preferenciais resgatáveis adquirirão automaticamente o direito de voto nas hipóteses de não serem resgatadas, total ou parcialmente, no prazo máximo de 77 meses contados da efetiva integralização. 13 Arrendamento mercantil - A sociedade possui contratos de arrendamento mercantil relativos a bens utilizados nas atividades operacionais, os quais são atualizados pela variação do dólar comercial acrescida de juros de até 13,2% ao ano; pela variação do CDI acrescida de juros entre 1,30% e 4,00% ao ano e pela variação do IGP-DI anual acrescida de juros de 19,70% ao ano, e têm o seguinte perfil de vencimento: 2002 2001 2002 0 6.196 2003 8.521 5.875 2004 6.493 4.170 2005 4.567 2.865 2006 2.710 2.026 22.291 21.132 14 Imposto de renda e contribuição social - (a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social 2002 2001 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social (26.717) 2.233 Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente 9.084 (759) Equivalência patrimonial em controladas Juros sobre o capital próprio (parcela dedutível) 1.011 863 Despesas indedutíveis (222) (389)
26 de fevereiro de 2003 Aos Administradores e Acionistas CPM S.A. 1 Examinamos os balanços patrimoniais da CPM S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
9 Diferido 2002
2001
Custo Despesas pré-operacionais Ágio de empresa incorporada
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais 2002 2001 Origens dos recursos Nas operações sociais Lucro (prejuízo) líquido do exercício (27.289) 12.756 Receitas (despesas) que não afetam o capital circulante Depreciações, amortizações e provisões do permanente 23.381 28.015 Amortização de ágio 23.105 6.000 Valor residual do permanente baixado 22.760 6.052 Juros, variações monetárias e cambiais de longo prazo 1.747 332 Lucro líquido do exercício ajustado 43.704 53.155 Subvenção para investimentos - incentivos fiscais 182 354 De terceiros Financiamentos de longo prazo 18.071 54.245 Aumento do exigível a longo prazo 279 323 Redução do realizável a longo prazo 729 Total das origens 62.965 108.077 Aplicações de recursos No ativo permanente 20.934 39.477 Outros investimentos 6 29 Imobilizado 12.252 33.399 Diferido 8.676 6.049 Aumento do realizável a longo prazo 13.044 Transferência do exigível a longo prazo para circulante 35.414 1.252 Redução de capital 40.000 18.800 Dividendos e juros sobre capital próprio 5.414 11.662 Aquisição de ações próprias Total das aplicações 101.762 84.235 Aumento (redução) do capital circulante líquido (38.797) 23.842 Ativo circulante No fim do exercício 168.043 154.864 No início do exercício 154.864 70.263 13.179 84.601 Passivo circulante No fim do exercício 195.376 143.400 No início do exercício 143.400 82.641 51.976 60.759 Aumento (redução) do capital circulante líquido (38.797) 23.842 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras 2002 2001 Créditos tributários não constituídos: Referentes a prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (9.150) Pertinentes às adições temporárias (1.165) Constituição de créditos tributários de exercícios anteriores 10.097 Compensação de créditos tributários de exercícios anteriores 1.020 Outros valores (130) (309) Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social (572) 10.523 (b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social 2002 2001 Impostos diferidos Utilização no período (703) Constituição sobre adições temporárias 9.547 Constituição de saldos iniciais de: Prejuízo fiscal 2.606 Base negativa de contribuição social 685 Outros 131 Imposto de renda e contribuição social correntes (2.315) Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social (572) 10.523 (c) Créditos tributários - Em 31 de dezembro de 2002, a sociedade possuía prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, sem prazos de prescrição, nos montantes acumulados de R$ 101.397 e R$ 122.121, respectivamente, para compensação com lucros tributáveis futuros limitados anualmente a 30% desses lucros. Considerando-se a alíquota de 25% para o imposto de renda e 9% para a contribuição social, esse benefício totalizaria cerca de R$ 36.340 em 31 de dezembro de 2002. Considerando as projeções e avaliações procedidas pela administração, a companhia possui contabilizado em 31 de dezembro de 2002, créditos tributários de parte dos referidos prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social no montante de R$ 3.291 e de adições temporárias nos cálculos do imposto de renda e da contribuição social no montante de R$ 8.844, constituídos com base nas alíquotas vigentes, cuja recuperação está fundamentada na rentabilidade futura das operações, suportada por projeções de resultado elaboradas pela administração. 15 Transações com partes relacionadas - As principais transações com partes relacionadas estão sumariadas abaixo: 2001 Ativos Receitas Ativos Receitas Disponibilidades Banco Bradesco S.A. 38.532 872 22.459 Contas a receber/receita bruta de vendas e serviços Grupo Bradesco 8.709 159.834 2.756 237.062 16 Instrumentos financeiros - A empresa tem como política participar de operações envolvendo instrumentos financeiros, destinados à proteção dos riscos cambiais e de taxas de juros de suas operações. A empresa possui em 31 de dezembro de 2002 os seguintes contratos de “swap” envolvendo os saldos dos financiamentos: (i) alteração de indexador de dólar para CDI no montante de R$ 63.667 (2001 - R$ 77.250), (ii) de CDI para taxas prefixadas no montante de R$ 26.664 (2001 - R$ 43.500). 17 Outras informações - (a) Os registros contábeis, fiscais e trabalhistas estão sujeitos ao exame das autoridades fiscais e competentes durante prazos prescricionais variáveis, consoante a legislação específica aplicável. As provisões para passivos contingentes são constituídas pela administração, levando-se em consideração a expectativa de sucesso nas contestações efetuadas. (b) Outras obrigações no passivo circulante em 31 de dezembro de 2002 referem-se, principalmente, a provisão para pagamento de suporte técnico e de manutenção de equipamentos. (c) As despesas com reestruturação de suas áreas de negócios procedida pela companhia durante o exercício de 2002, no montante de R$ 2.811 (2001 - R$ 2.286), está classificada na rubrica específica de despesas de reestruturação da demonstração do resultado, as quais referem-se, principalmente, aos gastos com rescisões contratuais de funcionários. (d) A demonstração de resultado inclui informação adicional dos montantes denominados “EBITDA excluída outras despesas operacionais”, calculados como o total do lucro operacional deduzidos de outras despesas operacionais, das despesas financeiras líquidas, depreciações, amortizações e provisões do permanente no montante de R$ 99.807 em 31 de dezembro de 2002 (2001 - R$ 59.117). Outras despesas operacionais em 31 de dezembro de 2002 referem-se, principalmente, a despesas não recorrentes com serviços profissionais de consultoria e despesas de provisões para devedores duvidosos e para perdas em estoques. (e) A demonstração do resultado inclui informação adicional dos montantes denominados “EBITDA”, calculados como o total do lucro operacional deduzidos das despesas financeiras líquidas, depreciações, amortizações e outros custos operacionais (Nota 18 (f)), no montante de R$ 97.093 em 31 de dezembro de 2002 (2001 - R$ 50.227). (f) Em 31 de dezembro de 2002 a rubrica “Receita bruta de vendas e serviços” inclui venda para clientes de equipamentos que estavam destinados a atividade operacional de locação para esses mesmos clientes, no montante de R$ 28.127 e o correspondente custo residual desses equipamentos, classificado na rubrica “Custos dos produtos vendidos e serviços prestados”, monta a R$ 14.201. Deise Regina Gallo CRC 1SP183017/O-7 3
Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CPM S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
International S/C Ltda. CRC 2SP009963/O-1
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
Jornal Diário do Comércio - CAD Lazer - 17/4/2003 (20:24) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LAZER.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
O DIA DO PERDÃO TRAZ O CONFLITO VISTO POR QUEM AGE NOS BASTIDORES, SOCORRENDO FERIDOS Apesar dos feriados, que farão muitas pessoas deixarem a cidade, e do arrasador desempenho de Carandiru, o cinema está repleto de estréias neste fim de semana. Não são grandes filmes, mas entre eles há boas opções de programa. É o caso de O Dia do Perdão – Kipur (Kipour), uma produção que mostra um episódio do conflito árabes x israelenses, mas por um prisma totalmente diferente. Baseada na experiência vivida pelo próprio diretor Amos Gitai (de Kadosh – Laços Sagrados), o filme mostra uma rotina da Guerra do Kipur jamais vista. É no dia do Yom Kipur, dia do perdão dos judeus, que a Síria ataca Israel. Os amigos Weinraub (Liron Lero) e Ruso (Tomer Russo) saem em busca da unidade a que servem. Não a encontrando, eles ajudam o médico Klauzner (Uri Ran Klauzner) a retornar à base aérea e ali acabam integrando a unidade de socorro da aeronáutica. Diariamente, o helicóptero faz o trajeto entre o campo de batalha em Golan e o hospital. A rotina e o desespero em meio aos muitos feridos e mortos abalam o grupo. À noite, no acampamento, eles revelam seus temores e a vontade de retornar para suas vidas normais. Até o dia em que eles próprios são atingidos por mísseis e feridos. Não há piroctenia na produção, porque o diretor e roteirista queria mostrar o lado de dentro da
Recolher feridos e levá-los ao hospital é o cotidiano em "Kipur"
Os quatro amigos de "O Apanhador de Sonhos" são atacados por ETs
guerra. A maneira como ela afeta até mesmo aqueles que não pegam em armas e nem ficam frente a frente com o inimigo. Amos Gitai conseguiu fazer isso com muita propriedade, porque ele era o jovem Weinraub. Agente trapalhão – Uma paródia bem-humorada ao agente secreto 007 é feita na comédia Johnny English (Johnny E ng li sh ). Protagonizada por Rowan Atkinson (o Mr.Bean) é uma espécie de Austin Powers light. Sim, porque não há escatologia, duplo sentido ou piadas grosseiras. Rowan é o agente Johnny English, o mais atrapalhado do planeta. Quis o destino que ele fosse encarregado de descobrir quem roubou as jóias da Coroa inglesa e é claro que ele vai se enroscar todo. O elenco conta com John Malkovich fazendo o francês Pascal Sauvage, o bandido da história. Para variar, ele está ótimo. Terror capenga – Apesar de ser baseado em livro de Stephen King, O Apanhador de Sonhos (Dreamcatcher) resulta num terror capenga. Até a me-
jantes, muito sangue e gosma, para um final decepcionante. Arm ações – Meu Pequeno Negócio (Ma Petite Entreprise) é uma comédia bastante interessante. Ivan (Vincent Lindon) tem uma pequena marcenaria de família e está sempre às voltas com problemas financeiros. A ex-mulher Nathalie (Zabou Breitman), embora viva com Sami (Roschdy Zem), sempre reclama a pensão atrasada. Até o dia em que um incêndio destrói a sua empresa. Ivan não se abala, pois possui seguro. É aí que ele vai descobrir que seu contador Maxime (François Berléand) o enganou e usou seu dinheiro. Os dois, com o auxílio de Sami e do filho de Ivan, armam um pequeno golpe contra a seguradora. Vale a pena conferir. Entra em cartaz no Cinesesc. Fugindo da festa – Outra produção pequena que chega às telas é Sanguinaires, a Ilha do Fim do Milênio (Les Sanguinaires). Mostra um grupo de amigos que, para fugir da histeria de festas comemorativas da passagem do milênio, resolve se isolar numa ilha. Sem celu-
tade da história é interessante, arma um bom suspense e prende a atenção do espectador. Mas depois envereda por um caminho gosmento e cai em clichês do gênero. A trama centra-se em quatro amigos – Jonesy (Damian Lewis, da série de TV paga Band of Brothers), Henry (Thomas Jane, T ud o para ficar com Ele), Pete (Timothy Olyphant, Vamos Nessa) e Beaver (Jason Lee, Quase Famosos) –, que possuem poderes especiais. Eles receberam esses poderes ao ajudar o garoto Duddits (Donnie Wahlberg, Band of Brothers) das mãos de cruéis meninos. Adultos, eles não conseguem se relacionar com outras pessoas, pois assustamnas com sua capacidade de revelar acontecimentos. Quando se reúnem numa cabana na floresta para caçar, passam a viver estranhas situações. O local foi tomado por alienígenas, ironicamente chamados de Ripley (nome da personagem de Sigourney Weaver em Aliens), que estão atacando os humanos. A partir daí, o filme entra num caminho de seres raste-
lar, televisão ou rádio, eles querem esquecer do mundo e relaxar. A idéia é de François (Frédéric Pierrot), mas ele é tão rígido nas regras, que afasta os demais e torna o ambiente tenso. Com roteiro e direção de Laurent Cantet mostra a difícil convivência de diferentes opiniões. Estréia no Top Cine. Romance e infantil – Também estão previstas as estréias de Encontro de Amor (Maid in Manhattan) e Leitão – O Filme (Piglet’s Big Movie). O primeiro é uma comédia romântica, protagonizada por Jennifer Lopez (Olhar de Anjo) e Ralph Fiennes (Spider). Ela é a cinderela da vez, fazendo uma camareira de hotel que se envolve com o candidato ao senado, interpretado por Fiennes. O outro é o infantil que traz o corde-rosa Leitão e a turma do Ursinho Pooh. Antes das sessões de O Apanhador de Sonhos será apresentado o curta-metragem O Vôo Final de Osiris, um dos nove que compõem Animatrix, coleção de histórias criadas pelos irmãos Wachowski, de Matrix.
John Malkovich e Rowan Atkinson enfrentam-se em "Johnny English"
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R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
9,90 11,50 21,60 19,90 16,50 12,90 16,50 13,90 15,50 29,90 19,90
gulho nas muitas possibilidades do desenho. De Aldemir Martins encontram-se trabalhos da década de 1960, com um traço e ritmos próprios. Ana Elisa Dias Baptista, representante da nova geração, traz seu "Gabinete de Curiosidades", revelando surpresas da natureza. Ely Bueno apresenta desenhos figurativos, abstratos e grafismos. As obras expostas no Escritório de Arte Augusta664 (fone 33464504) estão à venda, com preços variando de R$ 750 a R$ 17 mil. A exposição permanece ali até 25 de maio, de terça a domingo, das 10 h às 17 h. Oriente Médio – Até o dia 18 de maio, é possível fazer uma viagem à cultura árabe por meio da exposição A Riqueza do Oriente Médio, que o Central Plaza Shopping (fone 69410422) realiza em suas dependências. Ali podem ser vistos quadros e tapetes. Os primeiros reproduzem cenas do cotidiano árabe, como odaliscas, beduínos e os mercados persa e árabe. Os tapetes são um dos elementos mais característicos da cultura árabe, por isso têm informações relativas à maneira de confeccionar, número de
R$ 11,50 R$ 15,50
“CONSULTE NOSSOS PReÇOS em geral” PROMOÇÃO VÁLIDA ENQUANTO DURAR O ESTOQUE
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Um dos trabalhos de Aldemir Martins, da década de 1960, faz parte da mostra que o Escritório de Arte Augusta664 abre na próxima quinta-feira, dia 24 de abril
Ao ser esquecida pela família, após a parada do ônibus de turismo, Rosalba decide ter férias e permanecer em Veneza. Arruma um emprego, um local para morar e faz novos amigos. Sente-se muito bem na nova vida, não fossem algumas visões que cobram sua presença junto aos filhos. Ela volta, mas aquela não é mais a sua família e nem o seu ambiente. Os novos amigos também se ressentem de sua ausência. Uma história extremamente delicada e agradável de se acompanhar. Com Licia Maglietta, Bruno Ganz, Giuseppe Battiston e Marina Massironi. Direção: Silvio Soldini. Duração: 115 minutos. DVD/VHS. Movie Star (nas locadoras) 0
DRAGÃO VERMELHO
Beth Andalaft
Artistas revelam-se no desenho Uma grande variedade de desenhos, base para o trabalho de muitos artistas consagrados, pode ser vista a partir do próximo dia 24 no Escritório de Arte Augusta664. São 160 desenhos de sete artistas, mesclando figurativismo, perfeccionismo de observação, o sonho e a abstração lírica. Aparentemente desconexa, a diversidade é proposital, para permitir um mer-
BETH ANDALAFT
PÃO E TULIPAS
Fotos: Divulgação
Cinema mostra a rotina da guerra
DVD/VÍDEO
pontos e materiais usados. A mostra pode ser visitada de segunda a domingo, das 10 h às 22 h. Entrada franca. Bebês dinossauros – Com todos esses dias de folga é preciso arranjar atividades que prendam a atenção da criançada. Uma boa opção é a exposição Vale dos Bebês Dinossauros, com reprodução dos jurássicos bichos em fibra de vidro, poliuretano e látex. Criados pelos artistas plásticos Lajur e Lee Oliveira, eles têm movimentos animatrônicos e emitem sons. As réplicas ocupam uma área de 1.100 m2 no segundo piso do Shopping Leste Aricanduva (fone 3444-2000). Podem ser vistos ali um tiranossauro rex, cabeça de tricerátops, cabeça e pescoço de brontossauro, bebês stegossauros, tricerátops e pteranodontes, ovos de dinossauro e um filhote nascendo do ovo. As crianças podem tirar fotos sobre os bebês dinossauros. Há cenários reproduzindo o ambiente em que viviam os dinos. A exposição permanece ali até 25 de maio, de segunda a sexta, das 14 h às 22 h e aos fins de semana, das 10 h às 22 h. Ingressos R$ 5. (BA)
O sucesso do psicopata Hannibal de O Silêncio dos Inocentes é responsável pela refilmagem de Dragão Vermelho, no qual o personagem era apenas coadjuvante. Essa história é anterior e há um prólogo mostrando como o médico foi preso pelo agente Graham (Edward Norton). Depois do episódio, o policial se aposentou. Mas o surgimento de um serial killer, o que dá título ao filme, o faz voltar à ativa. Para conhecer a mente do assassino e encontrá-lo, Graham consulta Hannibal. Bom suspense que vale pelo elenco: Anthony Hoppkins, Ralph Finnes, Harvey Keitel e Emily Watson. Direção: Brett Ratner. Duração: 124 minutos. DVD/VHS. Universal (23/04) 0
A 3ª GRANDE GUERRA – VÍRUS FATAL
Embora seja apenas uma produção regular, vem bem a calhar, nesse tempo de guerra. Já que ela ocorre porque o presidente Bush determinou a invasão do Iraque buscando armas químicas. Na história, dois agentes do FBI investigam a causa das mortes de passageiros de um cruzeiro e dos torcedores de beisebol. Descobrem que eles foram contaminados por armas biológicas. Começa, então, uma luta contra o tempo, para impedir que o país todo seja contaminado. Recheado de clichês do gênero. Com Timothy Hutton e Vanessa L. Williams. Direção: Robert Mandel. Duração: 89 minutos. DVD/VHS. Fox (nas locadoras) 0
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (19:34) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
Elétron S.A.
CNPJ 00.514.998/0001-42 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das
Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Cidade de Deus, Osasco, SP, 14 de abril de 2003 Conselho de Administração e Diretoria
Colocamo-nos à disposição de V.Sas.para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil Controladora em Conjunto ATIVO CIRCULANTE ............................................................................................................... Disponibilidades ............................................................................................................. Impostos a Compensar ou a Recuperar .......................................................................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos ..................................................................... Contas a Receber ........................................................................................................... Estoques ......................................................................................................................... Outros ............................................................................................................................
2002
Consolidado Proporcional
2001
2002
Controladora em Conjunto
2001
2002
PASSIVO
Consolidado Proporcional
2001
2002
2001
58.861 54.135 4.726 – – – –
47.047 3.271 4.247 39.529 – – –
679.099 301.953 71.502 – 150.711 105.222 49.711
425.679 168.731 59.005 – 93.229 74.651 30.063
CIRCULANTE ............................................................................................................... Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................... Salários e Encargos Sociais ............................................................................................ Fornecedores .................................................................................................................. Obrigações Fiscais ......................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos ..................................................................... Outras Obrigações ..........................................................................................................
52.734 – – – 2.762 49.831 141
39.737 – – – 863 38.870 4
431.140 242.871 17.171 78.030 2.903 50.338 39.827
300.579 158.085 13.005 46.896 7.840 40.153 34.600
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................................................................. Contas a Receber ........................................................................................................... Créditos Tributários ........................................................................................................ Despesas Pagas Antecipadamente .................................................................................. Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................... Depósitos Judiciais ......................................................................................................... Outros ............................................................................................................................
808 – 808 – – – –
608 – 608 – – – –
189.729 19.479 77.149 6.080 15.989 53.467 17.565
161.180 50.331 38.272 4.729 17.790 36.772 13.286
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ....................................................................................... Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................... Provisão para Contingências ........................................................................................... Provisão Trabalhistas ...................................................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ........................................................... Outras Obrigações ..........................................................................................................
3.163 – 3.155 – 8 –
1.865 – 1.865 – – –
767.470 575.651 100.214 – 14.082 77.523
516.261 380.857 70.379 24.152 16.721 24.152
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ................................................................
–
–
8.782
8.951
PERMANENTE ............................................................................................................. Investimentos .................................................................................................................. Imobilizado ..................................................................................................................... Diferido ...........................................................................................................................
1.328.256 1.328.256 – –
831.680 831.680 – –
1.681.289 762.668 881.971 36.650
1.077.059 332.065 720.110 24.884
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA ...................................................................................
–
–
10.697
394
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................. Capital Social .................................................................................................................. Reservas de Lucros ........................................................................................................
1.332.028 705.000 627.028
837.733 705.000 132.733
1.332.028 705.000 627.028
837.733 705.000 132.733
TOTAL ...........................................................................................................................
1.387.925
879.335
2.550.117
1.663.918
TOTAL ...........................................................................................................................
1.387.925
879.335
2.550.117
1.663.918
Demonstração do Resultado – Em Reais mil
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil
Controladora em Conjunto
Consolidado Proporcional
Controladora em Conjunto
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002
2001
Consolidado Proporcional
Exercícios findos em 31 de dezembro
2002
2001
859.507 491.372 15.764 47.572 25.391 80.788 99.479 96.439 2.702
2002
RECEITA OPERACIONAL BRUTA .............................................................................. Minerais de Ferro e Pelotas ............................................................................................ Ouro ............................................................................................................................... Manganês e Ferro-ligas .................................................................................................. Outros Produtos .............................................................................................................. Serviços Ferroviários e Portuários .................................................................................. Vendas de Alumínio ......................................................................................................... Vendas de Produtos Siderúrgicos .................................................................................... Outros Produtos e Serviços .............................................................................................
– – – – – – – – –
– – – – – – – – –
620.124 333.229 18.635 35.355 14.018 83.884 62.941 64.574 7.488
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS ..........................................
–
–
33.160
24.828
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ............................................................................
–
–
826.347
595.296
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ......................................................................... Minerais e Metais ........................................................................................................... Serviços Ferroviários e Portuários .................................................................................. Alumínio ......................................................................................................................... Produtos Siderúrgicos ..................................................................................................... Outros Produtos e Serviços .............................................................................................
– – – – – –
– – – – – –
430.457 252.386 52.132 54.384 69.191 2.364
312.174 168.050 53.258 31.696 52.414 6.756
2001
2002
2001
ORIGEM DOS RECURSOS ..........................................................................................
57.642
93.811
591.801
496.150
LUCRO LÍQUIDO ..........................................................................................................
552.920
152.970
552.920
152.970
AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO .................................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial ............................................................................ Depreciações, Exaustão e Amortizações ......................................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ........................................................... Provisão para Contingências ........................................................................................... Variações Monetárias de Longo Prazo ............................................................................. Perda na Alienação de Bens do Imobilizado ..................................................................... Baixa de Investimentos ................................................................................................... Resultado em Operações Descontinuadas ...................................................................... Outros ............................................................................................................................
(553.903) (555.202) – – 1.299 – – – – –
(153.030) (154.895) – – 1.865 – – – – –
(169.472) (2.364) 94.500 (39.747) 14.131 199.365 1.295 – (6.249) (430.403)
260.138 (5.748) 81.385 514 13.736 62.713 64.121 128.016 (99.699) 15.100
RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: Aumento do Exigível a Longo Prazo ................................................................................. Empréstimos Obtidos ..................................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos ........................................................................ Outros ............................................................................................................................
58.625 – – 58.625 –
93.871 – – 93.871 –
208.353 48.917 137.368 957 21.111
83.042 4.616 63.107 5.517 9.802
LUCRO BRUTO ............................................................................................................
–
–
395.890
283.122
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................................. Despesas com Vendas .................................................................................................... Despesas Administrativas .............................................................................................. Amortização de Ágio em Investimentos ........................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ............................................................................ Financeiras Líquidas ....................................................................................................... Outras Receitas (Despesas) Operacionais .....................................................................
553.063 – (3.382) – 555.202 1.243 –
152.411 – (3.316) – 154.895 832 –
350.980 (12.836) (50.052) (37.694) 2.364 (192.309) 641.507
(240.215) (13.849) (44.019) (34.830) 5.748 (96.571) (56.694)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos ........................................................................ Empréstimos à Controladas e Coligadas ......................................................................... Aumento do Realizável a Longo Prazo ............................................................................. Imobilizações .................................................................................................................. Integralização de Capital em Empresas Controladas e Coligadas .................................... Outros ............................................................................................................................
58.825 58.625 – 200 – – –
92.808 92.200 – 608 – – –
468.942 58.625 3.941 168.477 182.182 20.887 34.830
439.627 92.200 9.514 70.527 113.773 126.046 27.567
(1.183)
1.003
122.859
56.523
RESULTADO OPERACIONAL .....................................................................................
553.063
152.411
746.870
42.907
REDUÇÃO/AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .................................
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................................................................
–
–
6.249
99.648
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ......................................
553.063
152.411
753.119
142.555
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................................
(143)
559
(207.011)
8.163
ATIVO CIRCULANTE ................................................................................................... No Início do Exercício ..................................................................................................... No Fim do Exercício .......................................................................................................
11.814 47.047 58.861
(31.508) 78.555 47.047
253.420 425.679 679.099
49.827 375.852 425.679
PASSIVO CIRCULANTE ............................................................................................... No Início do Exercício ..................................................................................................... No Fim do Exercício .......................................................................................................
12.997 39.737 52.734
(32.511) 72.248 39.737
130.561 300.579 431.140
(6.696) 307.275 300.579
REDUÇÃO/AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .................................
(1.183)
1.003
122.859
56.523
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA ...................................................................................
–
–
6.812
2.252
LUCRO LÍQUIDO ..........................................................................................................
552.920
152.970
552.920
152.970
Número de ações ............................................................................................................ Lucro por lote de mil ações em R$ ..................................................................................
756.535.241 0,73
756.535.241 0,20
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
LEGAL
ESTATUTÁRIA
A REALIZAR
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
SALDOS EM 31.12.2000 .............................................................................................................................................................................................................................................................
705.000
9.512
24.939
37.512
–
776.963
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR ........................................................................................................................................................................................................... LUCRO LÍQUIDO ....................................................................................................................................................................................................................................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ..................................................................................................................................................................................................................................................... - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 95,44 por lote de mil ações) ..................................................................................................................................................................... - Dividendos (R$ 26,44 por lote de mil ações) .................................................................................................................................................................................................
– – – – –
– – 7.648 – –
– – – – –
(37.512) – 90.634 – –
37.512 152.970 (98.282) (72.200) (20.000)
– 152.970 – (72.200) (20.000)
SALDOS EM 31.12.2001 .............................................................................................................................................................................................................................................................
705.000
17.160
24.939
90.634
–
837.733
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR ........................................................................................................................................................................................................... LUCRO LÍQUIDO ....................................................................................................................................................................................................................................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ..................................................................................................................................................................................................................................................... - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 77,49 por lote de mil ações) .....................................................................................................................................................................
– – – –
– –27.646 –
– – – –
(90.634) – 557.283 –
90.634 552.920 (584.929) (58.625)
– 552.920 – (58.625)
SALDOS EM 31.12.2002 .............................................................................................................................................................................................................................................................
705.000
44.806
24.939
557.283
–
1.332.028
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – Em Milhões de Reais, exceto quando mencionado 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Elétron S.A. tem por objeto social a participação direta e/ou indireta no capital social da Valepar S.A. e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), vedada a participação em qualquer outra sociedade. Valepar S.A. (VALEPAR) A Valepar S.A. é uma empresa que tem por objeto, exclusivamente, participar como acionista do capital social da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) A Companhia Vale do Rio Doce - CVRD é uma sociedade anônima aberta que tem como atividades preponderantes a extração, o beneficiamento e a venda de minério de ferro, pelotas, ouro e potássio e a prestação de serviços de transporte ferroviário e portuário e a geração de energia elétrica. Além disso, através de suas controladas diretas, indiretas e de controle compartilhado, opera nas áreas de logística, manganês e ferro-ligas, serviços de pesquisa e desenvolvimento mineral, siderurgia, alumínio e caulim. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações e normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para a contabilização das operações. 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência; b) Os direitos realizáveis e as obrigações, vencíveis após doze meses subseqüentes à data do balanço patrimonial são considerados como a longo prazo; c) Disponibilidades Incluem títulos e valores mobiliários, representados por aplicações a curto prazo, demonstrados ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial; d) Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção e as importações em andamento são avaliadas ao custo individual de compra, que não excedem os valores de mercado ou de realização; e) Direitos e Obrigações em moeda estrangeira Os direitos e obrigações em moedas estrangeiras são demonstrados às taxas de câmbio vigentes na data do balanço patrimonial e os em moeda nacional, quando aplicável, são atualizados monetariamente segundo índices contratuais; f) Permanente Demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinando os seguintes aspectos: - Investimentos As participações nos investimentos relevantes em coligadas, controladas e controladas em conjunto são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e quando aplicável acrescidos/deduzidos de ágio/deságio a amortizar e de provisão para perdas. O ágio na aquisição dos investimentos é amortizado de acordo com os prazos descritos na nota 9, item IV. - Imobilizado O imobilizado inclui os encargos financeiros incorridos durante o período de construção, sendo depreciado pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens. A exaustão das jazidas é constituída com base na relação obtida entre a produção efetiva e a capacidade estimada; - Diferido Os gastos pré-operacionais, exceto os encargos financeiros, quando relacionados a projetos de grande porte são diferidos e amortizados em 10 (dez) anos. No consolidado o Diferido refere-se basicamente aos projetos de cobre Sossego e Salobo. g) Outros ativos e passivos Os ativos são demonstrados pelos valores de custo, incluindo os rendimentos e as variações monetárias e cambiais (em base pro rata dia) auferidos, ajustados aos valores prováveis de realização, quando aplicável. Os créditos tributários são registrados pelo valor provável de realização e referem-se a créditos de imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias. Os passivos são demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, incluindo, os encargos e as variações monetárias e cambiais (em base pro rata dia) incorridos, quando aplicável. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro tributável antes do imposto de renda, considerando à alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais de acordo com as respectivas legislações vigentes. 4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS As demonstrações financeiras denominada consolidado proporcional incluem as demonstrações financeiras da Elétron S.A. e as demonstrações financeiras consolidadas da Valepar S.A. A consolidação proporcional resulta da aplicação do percentual de participação da Elétron S.A.no capital social daValepar S.A., sobre os saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas das respectivas demonstrações financeiras consolidadas da Valepar S.A. As demonstrações financeiras consolidadas proporcionais foramelaboradas deacordocomos critérios técnicos de consolidação previstos na instrução CVM 247/96, sendo eliminado os saldos de ativos e passivos e os resultados de transações realizadas entre as empresas, e a participação no patrimônio líquido da coligada. As demonstrações financeiras consolidadas da Elétron S.A. incluem, principalmente, as seguintes empresas controladas em conjunto, direta e indiretamente pela Elétron S.A.:
Empresas
Em 31 de dezembro % De Participação Direta e Indireta da Elétron 2002
Controlada da Elétron S.A. - Valepar S.A. ............................................................................. Controlada da Valepar S.A. - Cia. Vale do Rio Doce - CVRD ................................................ Principais controladas da CVRD - Cia. Vale do Rio Doce - Celmar S.A. - Indústria de Celulose e Papel ............................. - Florestas Rio Doce S.A. .......................................................... - Ferteco Mineração S.A. ........................................................... - Itabira Internacional Serviços e Comércio Ltda. ........................ - Mineração SOCOIMEX S.A. ................................................... - Navegação Vale do Rio Doce S.A. - DOCENAVE ..................... - Rio Doce Europa Serviços e Comércio - RDE ......................... - S.A. Mineração da Trindade - Samitri ....................................... - SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. ................................ - TVV - Terminal da Vila Velha S.A. ............................................ - Urucum Mineração S.A. .......................................................... - Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE ............................. - Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização - KOBRASCO (1) - Cia. Hispano-Brasileira de Pelotização - HISPANOBRAS (1) . - Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - ITABRASCO (1) .. - Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO (1) ... - Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST (1) ......................... - Minas da Serra Geral S.A.- MSG (1) ....................................... - Samarco Mineração S.A. (1) ................................................... (1) Empresas cujo controle é compartilhado com outros acionistas.
2001
5. SUMÁRIO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DE CONTROLADAS EM CONJUNTO Apresentamos a seguir a posição sumária dos balanços patrimoniais e demonstrações de resultado das principais empresas controladas de controle compartilhado direta e indiretamente pela Elétron S.A., conforme divulgado pela empresas em 31 de dezembro: CVRD VALEPAR Balanço Patrimonial 2002 2001 2002 2001
a) Os montantes acima correspondem aos totais apresentados nas demonstrações financeiras dessas empresas em 31 de dezembro de 2002 e 2001. b) Os ativos e passivos da CVRD estão consolidados proporcionalmente pelo percentual de 5,63%, detido pela controladora em conjunto. As demonstrações financeiras consolidadas das principais companhias controladas em conjunto estão apresentadas acima, conforme elaborado pelas companhias. 6. DISPONIBILIDADES
ATIVO Circulante .......................................... Realizável a Longo Prazo ................... Permanente ....................................... TOTAL .............................................. PASSIVO Circulante .......................................... Exigível a Longo Prazo ....................... Resultados de Exercícios Futuros ...... Participação Minoritária ..................... Patrimônio Líquido ......................... TOTAL .............................................. % de Participação Direta e Indireta
10.878 3.333 19.255 33.466
7.206 2.824 16.346 26.376
27 7 7.903 7.937
240 7 3.985 4.232
6.793 13.576 156 190 12.751 33.466 5,63
5.306 9.137 159 7 11.767 26.376 5,63
– – – – 7.937 7.937 16,73
223 – – – 4.009 4.232 20,75
CVRD
Demonstração do Resultado 2002 Receita Bruta deVendas e Serviços Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços ......................................... Receita Operacional Líquida deVendas e Serviços ................................ Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados .................................. Lucro Bruto ..................................... Despesas Operacionais Líquidas ....... Receitas/Despesas Financeiras Líquidas Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado Operacional .................... Resultado não Operacional ................ Resultado antes da Tributação sobre o Lucro .................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Participação Minoritária ..................... Resultado Liquido ..........................
2002
Fundo de investimento financeiro ....... Títulos públicos (NBC-E, NTN-D, LFT) Aplicações vinculadas ao CDI (*) ....... Aplicações time deposit/overnight ...... Outros ............................................... TOTAL ..............................................
54 – – – – 54
3 – – – – 3
83 55 18 164 32 302
35 11 16 86 21 169
(*) Para parte destas aplicações financeiras foram contratadas operações de Swap com instituições financeiras, relacionadas com a troca de taxas e/ou moedas. 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
VALEPAR 2001
Em 31 de dezembro Controladora em Conjunto Consolidado Proporcional 2002 2001 2002 2001
Em 31 de dezembro
2001
15.267
11.015
–
–
(589)
(441)
–
–
14.678
10.574
–
–
(7.646) 7.032 (2.416) (3.481) 42 1.177 111
(5.584) 4.990 (2.184) (1.927) 102 981 1.771
– – (50) 14 550 514 –
– – (50) 2 828 780 –
1.288 634 121 2.043
2.752 259 40 3.051
514 (3) – 511
780 (33) – 747
Consolidado Proporcional 2002 No país ...................................................................................... No exterior ................................................................................ Provisão para créditos de liquidação duvidosa ............................ Provisão para diferença de peso de minério no destino ............... Outras ....................................................................................... TOTAL ......................................................................................
2001 32 127 (6) (6) 4 151
19 69 (3) (1) 9 93
8. ESTOQUES Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional 2002 Produtos acabados ..................................................................... Peças de reposição e manutenção ............................................. TOTAL ......................................................................................
2001 66 39 105
45 30 75
9. INVESTIMENTOS I) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam no exercício, a um resultado de R$ 555 (2001 - R$ 155) - Consolidado Proporcional R$ 2 (2001 - R$ 6). II)
A participação societária direta, avaliada pelo método de equivalência patrimonial da Elétron S.A. é demonstrada a seguir:
Capital Social
Empresas Controlada em conjunto direta da Elétron S.A. Valepar S.A.: 2002 ........................................................................................... 2001 ...........................................................................................
Patrimônio Líquido Ajustado
7.083 3.383
Quantidade de Ações/Cotas Possuídas (em milhões)
Participação no Capital Social
22 22
16,73% 20,75%
7.937 4.009
Valor do Investimento
Em 31 de dezembro Resultado de Equivalência Patrimonial
1.328 832
555 155
III) As principais participações societárias, avaliadas por equivalência patrimonial, das controladas em conjunto da Elétron S.A. estão demonstradas a seguir: VALEPAR S.A.
% de Participação
Empresas Controladas de controle compartilhado Cia. Vale do Rio Doce S.A. - CVRD: 2002 ................................................................................................................................................................... 2001 ...................................................................................................................................................................
33,64 27,14
Patrimônio Líquido Ajustado
12.882 11.898
Valor do Investimento
Em 31 de dezembro Resultado de Equivalência Patrimonial
7.903 3.985
550 828
IV) O investimento permanente consolidado é representado por:
16,73
20,75
5,63
5,63
5,63 5,62 5,63 5,63 5,63 5,63 5,62 5,63 5,59 5,62 5,63 5,33 2,81 2,87 2,87 2,87 1,29 2,87 2,81
4,79 5,62 5,63 5,63 5,63 5,63 5,62 5,63 5,53 5,62 5,63 5,33 2,82 2,87 2,87 2,87 1,29 2,87 2,82
Em 31 de dezembro Empresas - Cia. Vale do Rio Doce (*) ........................................................
Àgio e Deságio 3.569
Valor do Investimento 4.334
Participação Indireta da Elétron S.A. Valor do Total Àgio e Deságio Investimento
Total 7.903
597
725
1.322
(*) Ágio a amortizar O ágio a amortizar é composto como segue: • R$ 707 - Decorre da aquisição de ações da CVRD, adquiridas em leilão de privatização ocorrido em 9 de maio de 1997, está sendo amortizado pelo prazo de 20 anos tendo como base a expectativa de lucratividade futura desse investimento; • R$ 2.862 - A Assembléia Geral Extraordinária da Valepar de 26 de dezembro de 2002, aprovou o laudo de avaliação e subseqüente aumento de capital da Valepar no valor de R$ 3.700, mediante a emissão da 25.272.641 novas ações ordinárias, integralizado com 25.272.641 ações ordinárias da CVRD, de propriedade da Litel Participações S.A., tendo registrado investimento ao valor patrimonial de R$ 838 e ágio na incorporação de ações de R$ 2.862. Na mesma assembléia, foi aprovada alteração do Estatuto Social da Valepar que passou a estabelecer uma limitação de participação de cada acionista de 49% do capital votante da Valepar e determinou a criação de ações preferenciais classe B, conversíveis em ordinárias. Por força da alteração estatutária acima comentada, 10.211.552 ações ordinárias da Valepar detidas pela Litel Participações S.A., foram convertidos em 10.211.552 ações preferenciais classe B. A rubrica “Investimentos” no consolidado proporcional é representado pela parcela da Elétron nos seguintes itens: a) Investimentos da CVRD em coligadas, líquidos de provisão para perdas, acrescidos de ágios/deságios apurados na aquisição de coligadas, controladas e controladas proporcionalmente, no montante de R$ 166 (2001 - R$ 176); b) Ágio apurado pela Valepar na aquisição de ações da CVRD, líquido de amortização, no montante de R$ 597 (2001 - R$ 156).
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 17/4/2003 (20:15) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2º CADERNO
OMS elogia medidas do Brasil contra pneumonia
Com medo de ataques, Israel fecha territórios ocupados
tá seguindo as recomendações do órgão. Entre as sugestões aceitas, está o isolamento das pessoas suspeitas de estarem contaminadas. Até agora, 161 pessoas já morreram vítimas da doença, que já afetou 3.293 pessoas. (AE)
O governo de Israel fechou os acessos entre o país e os territórios palestinos ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza devido ao temor de atentados de grupos extremistas durante o feriado da Páscoa judaica. (AE)
A Organização Mundial da Saúde, OMS, elogiou a atuação do Brasil no que se refere às medidas tomadas para evitar que os casos identificados de pneumonia atípica se alastrassem pelo País. Segundo a OMS, o Brasil es-
PARA O EX-PRESIDENTE AMERICANO, NÃO SE PODE "SAIR PELO MUNDO MATANDO INIMIGOS" O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton criticou a política externa de seu sucessor, George W. Bush, afirmando que seu país não deve pensar que pode sair pelo mundo matando, prendendo e ocupando os territórios de seus inimigos. "É com isso que nossa atitude se parece: sofremos um golpe terrível em 11 de setembro de 2001 e por isso teríamos o direito de impor aos outros nossas posições", declarou Clinton durante um debate organizado pela Conference Board, uma associação industrial internacional. Na opinião de Clinton, é imprescindível encontrar urgentemente um modo de colaborar com todos. "Não podemos fugir. Vivemos num mundo interdependente no qual não se pode matar, prender ou ocupar os territórios de todos os adversários. Mais cedo ou mais tarde, deve-se chegar a um acordo", comentou o expresidente dos EUA. Bill Clinton acusou o governo republicano dos Estados Unidos de exagerar em sua reação ante a oposição da França e da Alemanha à guerra ao Ira-
que e não conseguir atuar em duas frentes – interna e externa – ao mesmo tempo. "Depois de 11 de setembro de 2001, parece que não podemos ter uma arma em cada mão. É como se, por lutamos a guerra contra o terrorismo, renunciássemos às tentativas de melhorar a vida dos americanos." Clinton disse que, se voltasse a ser presidente, a primeira coisa que faria seria abandonar a projeto de cortes de impostos de US$ 726 bilhões proposto por Bush. Casa Branca – Bush, que não comentou a opinião de seu antecessor, assinou ontem o pacote de US$ 79 bilhões de para pagar pela guerra no Iraque, compensar aliados regionais do país na guerra, caso da Turquia, e para ajudar empresas aéreas norte-americanas em dificuldades, disse um comunicado da Casa Branca. Também ontem, a Casa Branca pediu à ONU que suspenda as sanções econômicas contra o Iraque. As sanções proíbem países de comprar petróleo iraquiano ou de vender produtos para o Iraque a não ser através do programa petróleo-por-comida da ONU. "Agora que o povo iraquiano está libertado, a ONU deveria suspender as sanções econômicas contra o Iraque", disse o porta-voz da Casa Branca Scott McClellan. (AE)
Rodríguez Saá se diz o salvador da Argentina Possui musculosos peitorais entre os candidatos aumenta e um sorriso permanente de vi- dia a dia. Rodríguez Saá está se tória. Com ele ninguém pode. transformando em um dos alCom um simples chute expul- vos do governo do presidente sa os monstros que assolam sua Eduardo Duhalde, cujo candipátria. Trata-se do Super-ho- dato é Néstor Kirchner. A primem? Não. O herói, no caso, é meira-dama Hilda "Chiche" de o ex-presidente argentino Duhalde referiu-se a Rodríguez Adolfo Rodríguez Saá. Saá como um homem "sem tesA ficção acima está na revista tículos" por deixar a Casa Rosade campanha "A marcha dos da depois de sete dias de goverSonhos", uma história em qua- no. Kirchner disse que Rodrídrinhos na qual o guez Saá havia se ex-presidente ex- Rodríguez Saá, apresentado como pulsa os monstruo- que foi um "super-homem" sos vilões (seus ri- presidente por e que depois havia vais políticos) e está sete dias, está saído correndo na em terceiro a caminho da Casa lugar nas hora em que apareRosada, a sede do pesquisas ceu o primeiro progoverno. Desenhablema. Rodríguez do com um físico que mataria Saá retrucou, afirmando que o o fisiculturista Arnold Schwar- casal Duhalde e Kirchner estão zenegger de inveja, Rodríguez "perdendo as estribeiras" porSaá pretende passar da ficção que "percebem que vou ganhar dos quadrinhos à realidade e, e que começa uma nova era". assim, vencer as eleições presiPesquisa – Uma pesquisa da denciais do dia 27 de abril. consultora Catteberg e AssoEle é um dos três candidatos ciados indica que o ex-presido Partido Justicialista (Pero- dente Carlos Menem estaria nista). Outro dos candidatos, o em primeiro lugar nas intenex-presidente Carlos Menem, ções de voto para as eleições, está retratado na capa dos 100 com 21,2%. O segundo colomil exemplares da revista co- cado seria o governador Nésmo se fosse um ogre com afia- tor Kirchner, com 17%. Adoldos caninos e olhos de zumbi. fo Rodríguez Saá aparece em Ataques – Com a campanha terceiro lugar, com 14,1% das na reta final, a troca de críticas intenções de voto. (AE)
EUA e Coréia do Norte iniciam negociações semana que vem Autoridades chinesas também participarão do encontro; Coréia do Sul, Rússia e Japão ficaram de fora Os Estados Unidos e a Coréia do Norte iniciarão na próxima semana em Pequim discussões sobre armamentos nucleares que o regime de Pyongyang poderia estar produzindo – um tema que esfriou as relações entre os norte-coreanos e Washington. O encontro – que, segundo meios de comunicação japoneses deverá realizar-se na próxima quarta-feira – será o primeiro em seis meses entre representantes americanos e funcionários do regime comunista do Norte. Pyongyang havia insistido em que qualquer diálogo sobre seu programa nuclear com fins bélicos fosse tratado unicamente com os americanos, mas nos últimos dias concordou em que a China também participasse.
Alívio – O secretário de Es- qual tomará parte, não devetado americano, Colin Powell, rão participar o Japão nem a disse que o rápido sucesso mi- Rússia nem a Coréia do Sul. litar dos EUA no Iraque pode Em Seul, o chanceler sul-coter influenciado a decisão da reano, Yoon Young-kwan, Coréia do Norte de abrir as dis- saudou as conversações mas cussões diplomáticas, o que pediu que os encontros sejam deverá aliviar significativa- ampliados no futuro, abranmente as tensões na gendo Japão, Rússia Península Coreana. "O sucesso e Coréia do Sul. Seul P a r a S e a n M c militar no e Tóquio são consiCormack, um por- Iraque pode ter derados doadoresinfluenciado a ta-voz de segurança chave num pacote Coréia do nacional na Casa Norte", acredita de ajuda que podeBranca, Pyongyang Colin Powell ria resultar de um concordou com as acordo com o emconversações em parte devido pobrecido Norte. As autoridades americanas às pressões de Pequim. Mc Comarck também antecipou que e os vizinhos da Coréia do não se deve esperar por uma Norte desejam solucionar o solução para a crise no primei- quanto antes este conflito porque os norte-coreanos ro encontro. Excluídos – Desse encontro aparentemente têm uma ou em Pequim, que o governo duas bombas atômicas e pochinês ajudou a organizar e do deriam produzir várias outras
MUITOS DIZEM PREFERIR O REGIME DE SADDAM E O EMBARGO À DESORDEM QUE IMPERA NAS CIDADES Poucos dias atrás, tropas dos EUA foram saudadas e beijadas enquanto destruíam símbolos do regime de Saddam Hussein. Hoje, depois de uma semana de caos, a história é totalmente diferente. Com saqueadores dominando as ruas e os serviços básicos ainda não restaurados, muitos iraquianos estão desviando seu ódio a Saddam Hussein para o que eles vêem como seu novo opressor: os Estados Unidos. "Eles são agressores. Eles nos destruíram. Eles nos colocaram em guerra e não nos deixaram dormir", acusou Ali Ahmed, 17 anos numa cama de hospital com um tubo drenando fluidos de seus pulmões. Muitos iraquianos consideram que a revolta pode ser rapidamente contida caso os americanos – agora os governantes de fato do Iraque – conseguirem restaurar rapidamente serviços básicos, trazerem a lei e a ordem às cidades e parar de atirar contra as pessoas. Mas outros dizem que os americanos têm de fazer algo a mais: partir. "Se os americanos e britânicos estão aqui para destruir o regime e libertar o Iraque, nós damos as boas-vindas", explicou Emad Fadil, um trabalhador de 26 anos da cidade sulista de Basra. "Mas se eles vieram para ocupar o Iraque, vamos
"Acabem com a bagunça ou se retirem", pedem iraquianos em Bagdá
lutar contra eles até o fim, como os palestinos". Mortes em Mosul – Nesta terça-feira, um multidão na cidade nortista de Mosul teria atacado um grupo de marines que tentava capturar um prédio governamental. Segundo o general de brigada Vincent Brooks, no Comando Central dos EUA em Catar, os iraquianos jogaram pedras e agrediram os marines. Depois de serem alvos de disparos, de acordo com o general Brooks, os marines abriram fogo contra a multidão, matando sete pessoas. Ontem,
mais até meados deste ano se começarem a enriquecer suas reservas de plutônio. C on de n aç ão – Ao mesmo tempo em que a Coréia do Norte se mostrou disposta a negociar, o país recebeu uma condenação inédita. A Comissão da ONU para os Direitos Humanos votou por 28 a 10, com 14 abstenções, a favor de uma resolução sugerida pela União Européia, UE, e pelos Estados Unidos, que acusaram Pyongyang de "violações graves e amplas". Essas incluiriam "tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes ou punições (e) execuções públicas", assim como "restrições difundidas e graves às liberdades de expressão, opinião, religião, consciência e pensamento". (Agências)
Síria diz que vai cooperar com o governo americano
Em meio ao caos, iraquianos pedem que EUA deixem o país Reuters
Pela primeira vez, Clinton critica Bush e a guerra
.INTERNACIONAL.- 17
marines novamente dispararam contra uma multidão em Mosul, matando três pessoas e ferindo pelo menos 11. "Eles estão nos matando e ninguém fala nada. Queremos Saddam de volta", pediu Zahra Yassin, que teve um filho de 17 anos baleado no estômago. "Deixem voltar o embargo. Pelo menos tínhamos segurança." Tem havido manifestações diárias também em Bagdá, muitas delas na frente do Hotel Palestina, onde muitos jornalistas estão hospedados e marines dos EUA estabeleceram uma base. (AE)
A Síria disse ontem que deseja cooperar com os Estados Unidos, mas que não irá fechar os escritórios de grupos radicais palestinos, uma das mais antigas exigências de Washington. Respondendo aos apelos dos EUA para que Damasco trabalhasse com o país, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores sírio, Buthaina Shaaban, disse: "A Síria sempre vai cooperar em coisas que sirvam aos interesses do povo iraquiano." Uma guerra de palavras entre os dois países havia se intensificado no início desta semana, quando os EUA classificaram a Síria de nação hostil, acusaram-na de desenvolver armas químicas e de abrigar aliados de Saddam Hussein. Os EUA chegaram a afirmar que analisariam medidas diplomáticas e econômicas contra Damasco. Na terça-feira, a Síria denunciou as acusações como ameaças e falsificações com o objetivo de promover os interesses de Israel. A rádio estatal síria pediu solidariedade árabe para derrotar o que chamou de o plano sionista "para assumir total controle de nossa região". Mas Damasco procurou se afastar na quarta-feira do governo de Saddam. A porta-voz do ministério disse que os canais diplomáticos com Washington eram "mais calmos" e "mais construtivos" do que o apresentado pela mídia. A porta-voz acrescentou ainda que a Síria saudaria uma visita ao país do secretário de Estado norte-americano, Colin Powell. (Reuters)
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quinta-feira, 17 de abril de 2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 17/4/2003 (19:35) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 17 de abril de 2003
.LEGAIS.- 9
Elétron S.A.
CNPJ 00.514.998/0001-42 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – Em Milhões de Reais, exceto quando mencionado - (Continuação) 10. PARTES RELACIONADAS Apresentamos a seguir os saldos e transações com partes relacionadas realizadas pela CVRD e empresas controladas, de controle compartilhado e coligadas, conforme informações prestadas por essas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente à Elétron S.A.: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD Decorrem de vendas e compras de produtos e serviços ou de operações de mútuos, pactuados em condições normais de mercado para operações semelhantes, com prazos que vão até o ano 2010, como segue: Em 31 de dezembro Controladora Ativo Passivo Receitas (Despesas) 2002 2001 2002 2001 2002 2001 ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A. ................................. Brasilux S.A. ..................................................................................... Caulim do Brasil Investimentos S.A. ................................................. CELMAR S.A. - Indústria de Celulose e Papel ................................... CVRD Overseas Ltd. ........................................................................ Docepar S.A. .................................................................................... Itabira Rio Doce Company Limited - ITACO ...................................... Mineração Andrá Ltda. ...................................................................... Mineração Tacumã Ltda. ................................................................... Rio Doce International Finance Ltd. ................................................... Salobo Metais S.A. ............................................................................ SIBRA Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. ............................................ Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE ...................................... Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização - KOBRASCO .......... Companhia Hispano-Brasileira de Pelotização - HISPANOBRÁS ...... Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO ................. Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - ITABRASCO ................. Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST ........................................ Ferteco Mineração S.A. .................................................................... Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS ................... Samarco Mineração S.A. .................................................................. Outras ..............................................................................................
11. IMOBILIZADO
1.055 15 136 169 163 144 667 312 124 326 209 80 – 139 64 91 65 – – – 47 435
741 56 – – 76 66 398 – 215 675 164 58 32 80 48 46 41 – – – 12 432
53 30 – 4 1.375 – 559 – – 1.855 – 7 58 23 89 61 50 – – – – 439
176 15 – 6 838 – 235 – 1 1.153 – 37 123 58 65 11 40 – – – – 235
408 (155) – – 641 – 3.472 – – (141) – – – 133 (3) (15) 99 500 (60) 221 – 640
160 (57) – – 614 – 2.199 – – 1 – – – 28 (1) 8 84 348 103 133 – 154
4.241
3.140
4.603
2.993
5.740
3.774
c) Os créditos tributários são representados, basicamente, por diferenças temporárias no montante de R$ 1 mil (2001 - R$ 1 mil), com perspectiva de realização em até 4 anos. Não foram registrados novos créditos tributários no valor de R$ 1, a partir de março de 2002.
Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional 2002
Imóveis ..................................................................................... Instalações ................................................................................ Equipamentos ............................................................................ Ferrovias ................................................................................... Direitos minerários .................................................................... Outros .......................................................................................
2001 95 250 89 146 21 76 677 205 882
Imobilizado em curso ................................................................. TOTAL ......................................................................................
II) 95 188 66 147 26 77 599 121 720
As taxas médias anuais de depreciação são de 3% para imóveis, de 2% a 5% para instalações, de 5% a 20% para equipamentos e de 2% a 20% para ferrovias. A exaustão das jazidas é calculada anualmente em função do volume de minério extraído em relação à possança (reservas provadas e prováveis). A depreciação, amortização e exaustão foram alocadas como segue: Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional 2002 Custos de Produção e Serviços Apurados no Exercício .............. Despesas Administrativas ......................................................... Amortização do Diferido ............................................................
2001 51 4 2 57
43 2 2 47
Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo 2002 2001 2002 2001
OPERAÇÕES NO EXTERIOR Empréstimos e financiamentos em: Dólar norte-americano ..................... Iene .................................................. Outras ............................................. Títulos em dólares norte-americano ... Securitização de Exportações ............ Notas perpétuas ................................. Encargos decorridos .......................... OPERAÇÕES NO PAÍS Indexados por TJLP, TR e IGPM ........ Cesta de moedas ............................... Empréstimos em dólares norte-americano ................................................. Debêntures não conversíveis em ações Encargos incorridos ...........................
55 8 63
96 2 98
– – –
– – –
101 6 – 40 9 – 4 160
39 5 – – – – 4 48
243 12 – 119 84 – 2 460
179 11 10 65 41 7 – 313
5 3
8 2
21 8
15 5
10 2 73 47 – – 14 1 2 – – – 20 12 116 68 TOTAL GERAL ................................ 243 158 576 381 a) Os empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras foram convertidos para reais, mediante a utilização das taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações financeiras, sendo US$ 1,00 equivalente a R$ 3,5333 em 31.12.2002 (2001 - R$ 2,3204) e iene 1,00 equivalente a R$ 0,029779 em 31.12.2002 (2001 - R$ 0,017082). b) Alguns dos empréstimos e financiamentos contam com garantias específicas. Relativamente ao saldo a pagar, em 31.12.2002 estas garantias compreendem: Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional 2002 2001 - Avais da união .................................................................... - Avais de terceiros ............................................................... - Direito de lavra e terrenos hipotecados ............................... - Ações e títulos entregues em caução ................................. - Outros ativos ...................................................................... TOTAL .................................................................................
71 5 8 29 11 124
54 5 2 _ 54 115
c) As amortizações do principal e dos encargos financeiros incorridos dos empréstimos e financiamentos externos e internos vencíveis a longo prazo, obedecem em 2002 ao seguinte escalonamento: Em 31 de dezembro de 2002 Consolidado Proporcional 2004 ........................................................................................ 2005 ........................................................................................ 2006 ........................................................................................ 2007 ........................................................................................ 2008 em diante ........................................................................ Sem data de vencimento (notas perpétuas) .............................. TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................
197 111 78 98 73 19 576
d) Sobre os empréstimos e financiamentos externos e internos contratados a longo prazo incidem juros, cujas taxas anuais em 2002 são como segue: Em 31 de dezembro de 2002 Consolidado Proporcional Até 3% ..................................................................................... De 3,1 a 5% ............................................................................. De 5,1 a 7% ............................................................................. De 7,1 a 9% ............................................................................. De 9,1 a 11% ........................................................................... Acima de 11% ......................................................................... Variável (notas perpétuas) ........................................................ TOTAL ....................................................................................
113 228 108 172 107 21 6 755
13. PASSIVOS CONTIGENTES, DEPÓSITOS JUDICIAIS E PROVISÃO TRABALHISTA Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional Depósitos Provisões para Judiciais Contingências 2002 2001 2002 2001 Contingências tributárias .................... 26 16 34 17 Contingências trabalhistas e previdenciárias ............................................. 8 6 20 17 Reclamações cíveis .......................... 6 7 17 15 Outras ............................................... 1 2 4 2 Total da controladora - CVRD ........ 41 31 75 51 Empresas consolidadas ..................... 12 6 25 19 Total consolidado ............................ 53 37 100 70 A CVRD e suas controladas são partes envolvidas em processo trabalhistas, cíveis, tributários e outros em andamento, que estão sendo discutidas, tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes destes processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião da diretoria Jurídica da CVRD e de seus consultores legais externos. 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 2002 e 2001, está dividido em 756.535.241 ações nominativas, escriturais, sem valor nominal das quais 756.535.240 ordinárias e 1 preferencial classe A, estas sem direito a voto, mas com prioridades no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias. Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio não inferior a 100% do lucro líquido ajustado nos termos da legislação em vigor e deduzidos das destinações pela Assembléia Geral. 15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS I) CONTROLADORA a) Os impostos a compensar ou a recuperar referem-se, basicamente, a imposto de renda e contribuição social a compensar de exercícios anteriores R$ 4 mil (2001 - R$ 3 mil). b) Demonstração do cálculo dos encargos com Imposto de Renda e Contribuição Social: Em 31 de dezembro IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Consolidado Proporcional 2002 2001
Resultado antes dos tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social ) ................................................ Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .................. Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes .......................................................... Outros Valores ............................................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício
2003 ....................................................................................... 2004 ....................................................................................... 2005 ....................................................................................... 2006 ....................................................................................... 2007 ....................................................................................... 2008 ....................................................................................... 2009 ....................................................................................... 2010 a 2012 ............................................................................
553
152
(188)
(52)
189 (1) –
53 – 1
Adicionalmente aos créditos registrados, a CVRD possui ação judicial pleiteando o expurgo de 51,83% da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 (PlanoVerão), já tendo obtido liminar para compensação dos créditos correspondentes ao expurgo de 42,72% ao invés dos 51,83% pleiteados. O valor dos créditos cobertos pela liminar atingem aproximadamente R$ 405 e seus efeitos contábeis no resultado da CVRD ainda não foram reconhecidos. 16. RESULTADO FINANCEIRO Em 31 de dezembro Consolidado Proporcional 2002 2001 Despesas financeiras Empréstimos e financiamentos externos .................................... Empréstimos e financiamentos internos ..................................... Partes relacionadas, líquidas ...................................................... Outras despesas financeiras (*) ................................................. Variações monetárias e cambiais passivas ............................. Receitas financeiras Aplicações financeiras ............................................................... Outras receitas financeiras ........................................................ Variações monetárias e cambiais ativas .................................. Resultado financeiro líquido da controladora ...................... Empresas consolidadas Despesas financeiras ................................................................. Receitas financeiras .................................................................. Variações monetárias cambiais, líquidas .................................... Resultado financeiro líquido consolidado ............................ (*) Inclui perda líquida em instrumentos financeiros - Derivativos
(13) (4) (3) (28) (48) (164)
(13) (4) (1) (16) (34) (46)
4 2 6 24 (182)
4 1 5 12 (63)
(30) 14 2 (196)
(20) 5 (30) (108)
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Elétron S.A. e suas controladas em conjunto, direta e indireta, participam de operações envolvendo instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais ou de compensação, no sentido de administrar sua exposição a riscos de taxas de juros, conforme demonstrado a seguir: Os principais instrumentos financeiros ativos registrados em contas patrimoniais, referem-se, principalmente, aos investimentos possuídos direta e indiretamente, os quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. O principal investimento que possui cotação freqüente em bolsa de valores está sumariado a seguir, considerando a última cotação disponível até 31 de dezembro de 2002. Valor Contábil CVRD (Indiretamente pela participação da Elétron) ....................
Cotação em Bolsa
1.322
2.251
O valor contábil dos principais instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais da Elétron S.A., refere-se principalmente a títulos e valores mobiliários e juros sobre o capital próprio que equivalem aproximadamente ao seu valor de mercado. CVRD (Valores totais das operações e não a parcela proporcional referente a Elétron) Os principais riscos de mercado com que a CVRD se depara são aqueles relativos a taxas de juros, taxas de câmbio e de preço de commodities. A CVRD tem como política gerenciar tais riscos através da utilização de instrumentos derivativos. As atividades de gerenciamento de risco da CVRD seguem políticas e diretrizes revistas e aprovadas pela alta direção da empresa (Conselho de Administração e Diretoria Executiva). Estas normas proíbem a negociação especulativa, venda a descoberto e determinam a diversificação de instrumentos e contrapartes. A política da Companhia tem sido liquidar financeiramente todos os contratos, sem a entrega física de produtos. Os limites e a qualidade de crédito de suas contrapartes são revistos periodicamente, e são definidos de acordo com as normas aprovadas pela alta administração da empresa. Os resultados das atividades de hedge são reconhecidos mensalmente no resultado da empresa. Risco deTaxa de Juros O risco de taxa de juros é proveniente da parcela da dívida contratada a taxas flutuantes, decorrentes, principalmente, das operações de trade finance. A parcela da dívida em moeda estrangeira com taxa flutuante está sujeita, principalmente, às oscilações da LIBOR (London Interbank Offered Rate). A parcela da dívida expressa em reais sujeita à taxa flutuante envolve, basicamente, a taxa de juros brasileira de longo prazo (TJLP), estabelecida pelo Banco Central. Desde maio de 1998, a CVRD tem utilizado instrumentos derivativos para proteger sua exposição às oscilações da LIBOR. A carteira de derivativos de taxa de juros é formada por instrumentos que buscam limitar a exposição à flutuação da taxa de juros, estabelecendo limite superior e inferior para a flutuação das mesmas. Algumas operações estão sujeitas a provisões de knock-out que, se acionadas, eliminam a proteção contratada. A tabela abaixo apresenta as informações com respeito ao portfólio de derivativos de taxas de juros em 2002 e 2001.
Tipo Cap ............. Floor ........... Swap ..........
Valor Nominal (em US$)
Faixa de taxa
500 500 475
5,7-11% 5,7-6,3% 5,8-6,7%
2002 Ganho (perda) não realizado R$
Último vencimento
Valor Nominal (em US$)
1 (48) (166)
Mai/07 Mai/05 Out/07
1.375 1.000 125
Total ...........
2001 Ganho (perda) não Faixa de realizado taxa R$ 5,0-8,0% 5,0-6,5% 5,5-7,5%
(213)
6 (66) (23) (83)
Risco deTaxa de Câmbio O risco de taxa de câmbio é derivado da dívida em moeda estrangeira. Por outro lado, parte substancial das receitas da Companhia é denominada ou indexada ao dólar norte-americano, enquanto que parcela majoritária dos custos é expressa em reais. Isto fornece um hedge natural contra eventuais desvalorizações da moeda brasileira frente ao dólar. Em eventos dessa natureza, há impacto negativo imediato sobre a dívida em moeda estrangeira compensado pelo efeito positivo sobre os fluxos de caixa futuros. A Companhia adota a estratégia de monitorar as oscilações de mercado, realizando eventualmente operações com derivativos para cobrir riscos específicos relacionados a estas variações. A parcela da dívida denominada em euros e ienes (principais componentes dos empréstimos em cesta de moedas) é protegida utilizando derivativos para cobrir o risco de flutuação específico destas moedas. A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de taxa de câmbio em 2002 e 2001. Estas operações são forwards e range forwards que foram estruturados para garantir o preço de compra das seguintes moedas:
Euro vendido
2002 Perda não Faixa de realizado taxa R$ ¥ 0,011(1) 0,012 por US$ 5 E 1,18-1,23 (3) por US$ – – –
Total ...........
(4)
Valor Nominal (em US$) Tipo Iene comprado 3.543 Euro comprado
Último vencimento Mai/05 Mai/05 –
Valor Nominal (em US$) 5
Faixa de taxa ¥ 70-110 por US$
8 E 1,10-1,30 por US$ 12 E 0,90-1,20 por US$
2001 Perda não realizado R$ (4) (5) (2) (11)
Risco de Preço e Commodities Os preços do minério de ferro, o principal produto da CVRD, são fixados através de negociações anuais entre produtores e consumidores apresentando notável estabilidade ao longo do tempo. A CVRD não contrata operações para proteção contra variação no preço do minério de ferro. A CVRD utiliza instrumentos de hedge para gerenciar sua exposição às mudanças no preço de mercado do ouro e alumínio. As operações com derivativos permitem fixar lucro médio mínimo para a produção futura. A CVRD gerencia ativamente as posições contratadas, sendo os resultados destas atividades acompanhados mensalmente, a fim de permitir que sejam feitos ajustes nas metas e estratégias em resposta às condições de mercado.
Tipo
2002 Ganho Faixa de (perda) não preço Quantirealizado R$ dade (oz) (US$-oz)
Puts compradas 428.000 Calls vendidas 595.000 Instrumentos híbridos ..... 20.000 Total ...........
270-355 316-407
Último vencimento
Quantidade (oz)
11 (63)
Dez/07 Dez/07
422.000 718.000
(1) (53)
Nov/06
25.000
2001 Ganho Faixa de (perda) não preço realizado (US$-oz) R$ 270-340 308-366
25 (8) – 17
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALBRAS em 2002 e 2001:
Tipo
2002 Ganho Quanti- Faixa de (perda) não dade preço realizado (ton.) (US$-ton.) R$
Puts compradas 46.500 1.390-1.500 Forwords vendidas .... 39.250 1.400-1.600 Calls vendidas 59.500 1.580-1.700 Outros instrumentos 106.000 Total ...........
Último vencimento
Quantidade (ton.)
2001 Ganho Faixa de (perda) não preço realizado (US$-ton.) R$
19
Jun/04
80.000 1.400-1.600
22
21 (1)
Dez/03 Jun/04
57.000 1.400-1.600 56.000 1.600-1.800
18 (2)
(3) 36
Dez/08
132.000
(6) 32
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALUNORTE em 2002 e 2001:
Tipo Puts compradas Forwards vendidas .... Calls vendidas Outros instrumentos Total ...........
2002 Ganho Quanti- Faixa de (perda) não dade preço realizado (ton.) (US$-ton.) R$
Último vencimento
Quantidade (ton.)
2001 Ganho Faixa de (perda) não preço realizado (US$-ton.) R$
27.250 1.400-1.530
8
Jun/04
15.000 1.400-1.600
6
12.000 1.400-1.578 27.250 1.710-1.732
6 (1)
Dez/06 Jun/04
26.000 1.400-1.600 23.000 1.600-1.800
10 –
69.500
(2) 11
Dez/08
74.000
(4) 12
18. FUNDO DE PENSÃO - CVRD (Valores totais das operações e não a parcela proporcional referente a Elétron) A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA é uma entidade fechada de previdência complementar, com fins não-lucrativos e com personalidade jurídica própria, instituída em 1973, tendo por finalidade suplementar benefícios previdenciários aos empregados da Companhia, de suas controladas e coligadas e outras que participam ou venham a participar dos planos por ela administrados. A CVRD e diversas de suas controladas e coligadas são patrocinadoras da VALIA, em dois diferentes planos de benefícios: a) Plano de Benefício Plano de Benefício Definido - BD Plano de benefício definido puro, em fase de extinção, instituído em 1973, no início das atividades da VALIA, o qual foi fechado a novas adesões e continua mantido apenas para os participantes assistidos e para alguns participantes ativos, em caráter residual. Plano Misto de Benefícios -Vale Mais Plano misto que contempla benefícios programáveis de renda para aposentadoria, do tipo contribuição definida, desvinculados da Previdência Social. Contempla também o Benefício Diferido por Desligamento (Vesting), além dos chamados benefícios de risco:aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença, bem como regras mais modernas, transparentes e flexíveis que o tornaram mais atrativo para os empregados e econômico para as patrocinadoras. Este plano foi implementado em maio de 2000 e para ele migraram quase todos os empregados então ativos nas patrocinadoras, (cerca de 98,7% do total). As contribuições das patrocinadoras ao Plano Vale Mais são como se segue: • Contribuição ordinária - Destina-se à acumulação dos recursos necessários à concessão dos benefícios de renda, são idênticas à contribuição dos participantes e limitam-se a 9% dos seus salários de participação, no que exceder a dez unidades de referência do plano (R$ 1.480,73 e R$ 1.383,86 em dezembro de 2002 e 2001, respectivamente). • Contribuição extraordinária - Pode ser realizada a qualquer tempo, a critério das patrocinadoras. • Contribuição normal - Para custeio do plano de risco e das despesas administrativas, fixadas pelo atuário quando da elaboração das avaliações atuariais. • Contribuição Especial - Destinada a cobrir qualquer compromisso especial porventura existente. Durante o exercício de 2002, foram efetuadas pela CVRD contribuições à VALIA no montante de R$ 50 (R$ 45 em 2001) para custeio dos planos de benefícios. b) Reserva a amortizar Em 15/03/01 a CVRD integralizou o total da reserva a amortizar até então existente, no Plano de Benefício Definido, com a transferência da totalidade da participação acionária que detinha na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no valor de R$ 521, e, concedeu garantia de rendimento mínimo até que essas ações sejam alienadas (variação do INPC acrescida de juros de 6% ao ano). c) Passivo atuarial Refere-se à responsabilidade da CVRD na complementação de aposentadorias e pensões relacionadas a incentivo ao desligamento de funcionários em 1987 e 1989, conhecido com o Abono Complementação, no valor de R$ 577 e à contabilização do Plano de Pensão - Deliberação nº 371 no valor de R$ 3. Essas obrigações foram calculadas por atuário independente, para a data-base de 2002, e representam o valor presente dos benefícios e pensões. Parte está registrada na rubrica “Fundo de Pensão” no circulante - R$ 81 (R$ 65 em 31/12/01) e parte no longo prazo - R$ 499 (R$ 429 em 31/12/01). Conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada: 2002
2001
Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas .............................................................................. Valor justo dos ativos ............................................................ Valor líquido dos ganhos não reconhecidos no balanço ...........
(3.831) 3.763 65
(3.222) 3.189 –
Passivo a ser reconhecido no Balanço Patrimonial ................
(3)
(33)
Os valores reconhecidos na demonstração de resultado em 2002, estão demonstrados conforme abaixo: 2002 Custo do serviço corrente ........................................................ 3 Custo dos juros ....................................................................... 352 Rendimento esperado do ativo do plano .................................... (350) Total .......................................................................................
5
As principais premissas atuariais em 31de Dezembro, são as seguintes: 2002
2001
11,3% a a. (nominal) 11,3% a a. 6,91% a.a. até 47 anos
6% a.a. (real) 6% a.a. 1,82% a.a. até 47 anos
0% a.a. a partir de 48 anos Inflação ................................................................................. 5,0% a.a. Fator de capacidade: - Salários .............................................................................. 99% - Benefícios .......................................................................... 99% Hipóteses Demográficas: Tábua de mortalidade ........................................................... AT 1949 Tábua de mortalidade de inválidos ........................................ AT 1949 Tábua de entrada em invalidez .............................................. Álvaro Vindas
0% a.a. a partir de 48 anos 0,0% a.a.
Hipóteses Econômicas: Taxa de desconto .................................................................. Taxa de retorno esperado dos ativos ...................................... Crescimentos salariais futuros ............................................. Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites ................................................................................
99% 99% GAM 1971 IAPC-57 Álvaro Vindas
19. SEGUROS - CVRD (Valores totais das operações e não a parcela proporcional referente a Elétron) Riscos Operacionais A CVRD possui um amplo programa de gerenciamento de riscos que proporciona cobertura e proteção para todos os seus ativos bem como para possíveis perdas com interrupção de produção através de uma apólice do tipo “All Risks”. Este programa contempla inspeções e treinamentos “in loco” utilizando-se da estrutura de vários comitês de risco espalhados pela CVRD, suas controladas e coligadas, procurando alinhar os riscos em todas as áreas, proporcionando um tratamento único e uniforme, e buscando nos mercados nacional e internacional coberturas compatíveis com uma empresa do seu porte. As coberturas compreendem além dos ativos e perda de produção, danos pessoais, danos a terceiros, danos ambientais e a cargas transportadas através da CVRD. Seguros Visando buscar os melhores instrumentos para uma gestão mais eficaz além da busca de alternativas devido à crise por que vem passando o mercado internacional de seguros, a CVRD implementou em 2002 uma resseguradora cativa. Essa seguradora foi criada no intuito de melhorar a sua administração de riscos bem como fornecer um instrumento mais eficiente de negociação e penetração nos mercados, servindo exclusivamente para subscrição de riscos de empresas do grupo, no Brasil e no exterior. Além disto uma intensificação da atuação dos comitês de risco vem sendo realizada visando aperfeiçoar o nível de operação e manutenção de instalações e equipamentos da CVRD. 20. EVENTOS SUBSEQÜENTES Elétron S.A. Em fevereiro de 2003, a Bradesplan Participações S.A., controladora da Elétron S.A., adquiriu do Banco Bradesco S.A. o controle da Rubi Holdings S.A. e em seguida aumentou o capital desta em R$ 1.368 milhões, mediante a conferência de 647.862.078 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Elétron S.A. A Elétron passou então a ser controlada da Rubi Holdings S.A. A Bradespar S.A., através de suas controladas Elétron e Babié, celebrou com Mitsui & Co., Ltd. (“Mitsui”) contrato de compra e venda de ações em 31 de março de 2003, por meio do qual serão alienadas 19.607.357 ações ordinárias de emissão da Valepar S.A (“Valepar”) para Mitsui. O valor de referida alienação será o equivalente em reais a US$ 42.31 por ação, em um total de US$ 829,587,274.67, passando a participação indireta da Bradespar (através de suas controladas) no capital social total da Valepar a ser de 15,06%. A formalização da transferência das ações e o pagamento do preço ocorrerão (i) caso satisfeitas as condições acordadas no mencionado contrato; e (ii) observado o direito de preferência assegurado aos demais acionistas da Valepar. Nesta mesma data, e conforme previsão expressa contida no mencionado contrato, a Bradespar e suas controladas firmaram um compromisso com Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A., prevendo a possibilidade destas sociedades se integrarem posteriormente ao negócio jurídico e alienar, nas mesmas condições, parte de suas ações detidas no capital social daValepar, no total de 6.643.814 ações, deduzindose, em conseqüência, essa quantidade das ações a serem vendidas pela Bradespar. CVRD Política de Remuneração aos Acionistas Em 30/01/03 a Companhia informou que, em conformidade com a Política de Remuneração ao Acionista, a Diretoria Executiva submeterá à aprovação do Conselho de Administração da Companhia proposta para pagamento de remuneração aos acionistas, sob a forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, no valor mínimo de US$ 400 milhões, correspondente a US$ 1,04 por ação, em duas parcelas iguais, em 30 de abril e 31 de outubro de 2003, respectivamente. O Conselho de Administração apreciará a proposta em duas reuniões distintas, agendadas para os dias 16 de abril e 15 de outubro de 2003. Aquisições Em 14/02/03 a Companhia concluiu a aquisição de 100% do capital da Elkem Rana AS (Rana), empresa norueguesa produtora de ferro-ligas, pelo preço de US$ 17,6 milhões. A Rana era uma subsidiária integral da Elkem ASA, da Noruega.
Parecer dos Auditores Independentes
Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003 Ao Conselho de Administração e Acionistas da Elétron S.A. Osasco - SP
Conselho de Administração
Diretoria
Presidente Lázaro de Mello Brandão
Diretor-Presidente João Moisés de Oliveira
Membros Antônio Bornia Márcio Artur Laurelli Cypriano Mário da Silveira Teixeira Júnior Luiz Carlos Trabuco Cappi Daniel Valente Dantas
Diretores Renato da Cruz Gomes Arthur Joaquim de Carvalho
Membro Suplente Arthur Joaquim de Carvalho
812 246 149 152 190 85 78 206 1.918
(1) Valores totais da CVRD e não a parcela proporcional referente a Elétron.
12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Abaixo demonstramos a composição dos empréstimos e financiamentos:
Financiamento de comércio exterior .. Capital de Giro ...................................
Controlada Proporcional Indireta - CVRD (1) A empresa possui saldos de ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos referente a diferenças temporárias, variações monetárias, lucro inflacionário, reservas de correção monetária especial - Lei nº 8.200 e vendas a longo prazo. O lucro da CVRD está sujeito ao regime comum de tributação aplicável às empresas em geral. Os ativos e passivos diferidos de imposto de renda e contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a análise dos resultados futuros fundamentada por projeções econômicofinanceiras elaboradas com base em premissas internas e em cenários macroeconômicos, comerciais e tributários que podem sofrer alterações no futuro. Estas diferenças temporárias que serão realizadas quando da ocorrência dos correspondentes fatos geradores apresentam as seguintes expectativas: Em 31 de dezembro Valor líquido dos créditos Anos 2002
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de ouro da CVRD em 2002 e 2001.
Pedro Gomiero Filho Contador CRC 1SP109606/O-4
Examinamos os balanços patrimoniais da Elétron S.A. e os balanços patrimoniais consolidados da Elétron e sua controlada em conjunto, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras da controlada em conjunto Valepar S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, representando investimentos de R$1.328.256 mil e R$831.680 mil e resultados
positivos de equivalência patrimonial de R$555.202 mil e R$154.895 mil, respectivamente, foram auditadas por outros auditores independentes, cujos relatórios nos foram fornecidos e nossa opinião, no que diz respeito aos valores do investimento e dos correspondentes resultados, baseia-se tão somente nos relatórios daqueles auditores independentes. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Elétron S.A. e a posição patrimonial e financeira consolidada proporcional da Elétron e sua controlada em conjunto em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 19 de março de 2003
INDEPENDENT MEMBER OF BKR INTERNATIONAL Paulo Sérgio Machado CRC-RJ-2026/O Contador CRC-RJ 37.998-1 “S”SP - 2603
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22 -.LEGAIS.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
BALANÇOS MÁQUINAS PIRATININGA S.A. – CNPJ/MF 60.894.482/0001-00 – Companhia Fechada Relatório da Diretoria Prezados senhores acionistas em cumprimento ao art. 133 da lei 6.404/76, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2.002. Agradecemos a todos pelo desempenho, confiança e colaboração prestados no período. Permanecemos a inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e 2001 – Em R$ Mil Demonstração dos Resultados dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 – Em R$ Mil Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 2002 2001 Circulante Circulante Receitas brutas de vendas 15.972 15.322 Disponível 11 25 Fornecedores 3.307 608 Deduções de vendas (3.317) (3.161) Duplicatas a receber 1.001 736 Empréstimos e financiamentos 1.676 1.360 Receita líquida 12.655 12.161 Estoques 2.239 1.686 Impostos e taxas a recolher 1.054 1.509 Custos dos produtos vendidos (12.883) (11.855) Outros créditos 581 1.016 Salários e encargos sociais 1.774 898 Lucro bruto (228) 306 Outras contas a receber 9 135 Provisões trabalhistas 372 343 Despesas operacionais Despesas do exercício seguinte 648 789 Outras contas a pagar 123 355 Vendas (285) (329) 4.489 4.387 8.306 5.073 Administrativas (1.860) (1.539) Realizável a longo prazo Exigível a longo prazo Despesas financeiras (1.411) (985) Depósitos judiciais 635 413 Financiamentos 576 724 (-) Receitas financeiras 72 78 Outros créditos 211 150 Impostos e taxas a recolher 1.711 640 Outras despesas/receitas operacionais 1.387 511 Outras contas a pagar – 50 846 463 Soma (2.097) (2.264) Permanente 2.287 1.414 Resultado operacional (2.325) (1.958) Investimentos 63 63 Patrimônio líquido Receitas/Despesas não operacionais 83 358 Imobilizado 20.443 20.288 Capital social 26.129 26.129 Resultado antes I.R.P.J./Contribuição Social (2.242) (1.600) (-) Depreciações acumuladas (12.208) (11.792) Reserva legal – Artigo 193 da Lei 6.404/76 7 7 (2.242) (1.600) Lucros ou prejuízos acumulado (22.565) (19.214) Resultado líquido 531 – Lucro/prejuízo por ação (0,0038) (0,0027) 3.571 6.922 8.829 8.559 Total do passivo 14.164 13.409 Total do Ativo 14.164 13.409 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2002 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercício findo em 31 de dezembro de 2002 – Em R$ Mil 1. Apresentação: As demonstrações financeiras foram elaboradas em conCapital Reserva legal Lucros Prejuízos formidade com a lei das sociedades por ações. 2. Principais Práticas ConSocial Art. 193 Lei 6.404/76 acumulados acumulados Total tábeis: Estas demonstrações foram elaboradas observando as seguintes Saldo em 31 de dezembro de 2001 26.129 7 2.883 (22.097) 6.922 práticas contábeis: 2.1. Investimentos financeiros: São registrados ao Ajustes de exercícios anteriores – – – (1.109) (1.109) custo acrescido de rendimentos auferidos até a data do balanço; 2.2. EstoReserva legal – – – – – ques: Estão avaliados pelo custo de aquisição; 2.3. Imobilizado: Esta avaResultado do exercício – – – (2.242) (2.242) liado pelo custo, monetariamente corrigido ate 31.12.95. as depreciações Saldo em 31 de dezembro de 2002 26.129 7 2.883 (25.448) 3.571 computadas pelo método linear, sobre os valores corrigidos tomando como base a vida útil dos bens; 2.4. Atualização monetária de direitos e obriDemonstração das Origens e Aplicações dos Recursos dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 – Em R$ Mil gações: Os direitos e obrigações sujeitos a reajustes, foram atualizados 2002 2001 Origens dos recursos 2002 2001 até a data do balanço, sendo o líquido refletido no resultado do exercício. Resultados das operações sociais (2.242) (1.600) Demonstração da variação do capital circulante 3. Imobilizado 2002 2001 Ativo circulante Itens que não afetam o capital circulante Imóveis 11.515 11.515 Inicio do período 4.387 3.460 Depreciações 419 415 Maquinário 7.772 7.668 Fim do período 4.489 4.386 Ajustes de exercícios anteriores Móveis e utensílios 376 376 Variação do ativo circulante (102) (926) Veículos Valor residual de bens baixados – 1 358 348 Passivo circulante Variação monetária de financimentos a longo prazo Outras imobilizações 423 381 Inicio do período 5.073 4.279 Aumento do exigível a longo prazo 873 1.193 Sub-Total 20.444 20.288 Fim do período 8.306 5.073 Resultados de exercícios futuros Depreciações acumuladas (12.210) (11.791) Diminuição do realizável a longo prazo – 330 Variação do passivo circulante (3.233) (794) Imobilizado líquido 8.234 8.497 Total dos recursos obtidos (950) 339 Variação do capital circulante (3.131) 132 4. Patrimônio Liquido: O capital social integralizado em dezembro de 2.002, Aplicações dos recursos é representado por 590.100.000 ações sem valor nominal. No imobilizado 689 162 5. Estoques 2002 2001 Antonio Augusto Delgado Jr. Ajustes de exercícios anteriores 1.109 45 Produtos acabados 368 242 Diretor Presidente Aumento do realizável a longo prazo 383 – Produtos em elaboração 1.036 1.080 Silvano Lova Total das aplicações dos recursos 2.181 207 Matérias-primas 835 364 Contador CRC 1 SP 157.301/O-0 Variação do capital circulante (3.131) 132 Total 2.239 1.686
EDITAIS 7ª VARA CÍVEL - 7º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 97.9006849. A Dra. Claudia de Lima Menge, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital/SP, FAZ SABER a ANSELMO FREDERICO NETO, RG 3.359.271 e CPF 251.472.348-53, que nos autos da ação de EXECUÇÃO, que lhe requer BANCO BRADESCO S/A., procedeu-se a penhora sobre um prédio e seu respectivo terreno, à Rua Maestro Teófilo Magalhães nº 04, na Vila Paulistânia Cangaíba, com a área de 250,00m², matriculado sob nº 38.264 no 17º CRI da Capital/SP. Encontrandose o executado em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, para que no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, ofereça embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003.
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28ª VARA CÍVEL - 28º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 01.093876-1 (CONTR. 1612/2001). O Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MARCO JEREZ TELLES, RG 8.956.048 SSP/SP e a Marina CivitaTelles, RNE W 465.447-K SE/DPMAF-SP, CPF/MF em comum 113.346.078-00, que PROMORAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e Administradora e Construtora Soma Ltda. lhes ajuizaram ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 84.464,24, dívida esta oriunda da Escritura Pública de Venda e Compra, com Garantia Hipotecária, firmada em 29/ 12/94. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens à penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre o aptº nº 08, no 8º andar do Edifício Ipê, integrante do Residencial Mirante do Chá, à Rua Professor José Maria Whitaker, nº 310, Butantã, matriculado sob nº 121.647 no 18º CRI desta Capital e vagas de garagem nº 24 e 25-A, tipo A dupla e nºs 42-B e 43-B, tipo B, simples, todas localizadas no 2º subsolo do referido edifício, matriculadas sob nºs 121.648 (vaga 24 e 25-A), 121.649 (vaga 42-B) e 121.650 (vaga 43-B), no 18º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 03 de abril de 2003.
29ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 29º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 000.00.579698-9 000.00.579698-9. O Dr. Nuncio Theophilo Neto Neto, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Chehebar, atualmente em lugar ignorado, que pelo Marly Coin Chehebar (RG 5.399.389), esposa do executado Isaac Chehebar presente, expedido nos autos da Execução movida pelo Banco do Brasil S.A., sendo co-executado José Bonfim Cardoso (ou José Bonfim Cardoso Jaffe Jaffe), intimada fica da penhora procedida sobre parte ideal (1/12) do apto. nº B-12, do 12º andar do Edif. Caravale, sito à R. Sto. Amaro, 71, Guarujá/SP, c/ a área construída de 126,10m² e fração ideal de 0,64% no terreno (matr. nº 58.648 do CRI de Guarujá/SP). Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a) subscrevi. a) Nuncio Theophilo Neto - Juiz de Direito.
COMUNICADO Di Florença Derivados de Petróleo Ltda. torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito na Rua Dona Matilde, 735 - Vila Matilde -São Paulo - SP.
CONVOCAÇÃO Irben S.A. Adminstradora de Bens CNPJ nº 60.651.833/0001-44. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:30 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
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ATA KPMG TRANSACTION SERVICES S.A. CNPJ N° 03.477.506/0001-84 – NIRE N° 35.300.180.178 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 08/01/2003 DATA, LOCAL e HORA: 08 de janeiro de 2003, às 16:00 horas, na sede social da sociedade localizada em São Paulo, Capital, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, 18° andar, CEP 04530-904. QUORUM: Presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assentamentos constantes do Livro de Presença de Acionistas. PUBLICAÇÕES: Dispensadas na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: David Bunce e Secretário designado: Walter Iorio. ORDEM DO DIA: a) aumento do capital social, em montante a ser definido pela assembléia; b) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: As matérias constantes da Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o que segue: a) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 5.400.535,00 (cinco milhões, quatrocentos mil, quinhentos e trinta e cinco reais), de forma que passasse dos atuais R$ 2.865.898,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais) para R$ 8.266.433,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), mediante a emissão de 2 (duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pelo preço de emissão de R$ 2.700.267,50 (dois milhões, setecentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) cada uma, preço este fixado com base na rentabilidade futura das ações, levando-se em conta, principalmente, o potencial decorrente do prestígio da marca da Companhia frente a seu mercado de atuação, a fim de prevenir a diluição injustificada da participação dos atuais acionistas. Como os demais acionistas não quiseram exercer o direito de preferência, as ações foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista KPMG LLP, mediante aproveitamento da remessa que efetuou no montante de US$ 1.645.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), que convertidos à taxa de R$ 3,2830/US$, resultou em R$ 5.400.535,00 (cinco milhões, quatrocentos mil, quinhentos e trinta e cinco reais), conforme Contrato de Câmbio n° 03/000732, de 08/01/03, realizado junto ao BankBoston, tendo os presentes, cada um por si, renunciado expressamente ao direito de preferência na subscrição das ações resultantes do aumento, direito assegurado pelo art. 171 da Lei no 6.404/76, em prol do seu exercício pela acionista KPMG LLP, cujo representante firmou o Boletim de Subscrição que segue anexado à presente como Anexo I. Como conseqüência da aprovação do aumento de capital e da correspondente integralização, foi aprovada também a alteração do art. 3° do Estatuto Social, cuja redação, sem modificação relativamente aos parágrafos, que restaram ratificados, passou a ser a seguinte: Artigo 3º - O Capital Social da Companhia é de R$ 8.266.433,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), dividido em 1.006 (mil e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 08 de janeiro de 2003. (a) David Bunce, Presidente da Mesa; (a) Walter Iorio, Secretário da Mesa; (a) por KPMG Corporate Finance, David Bunce e Walter Iorio, sócios gerentes; (a) por KPMG Structured Finance S/C Ltda., David Bunce e José Luiz Saicali, sócios gerentes; (a) por KPMG LLP, Cássio Portugal Gomes Filho, procurador. A presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. S P, 08.01.2003. Walter Iorio - Secr. da Mesa. Certidão reg. JUCESP nº 21.966/03-5, em 29/01/03.
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ALDEIA DO FUTURO - ASS. P/M. C. DA POPULAÇÃO CARENTE CNPJ 74.137.126/0001-49 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA EM 31/12/2002. ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa e Bancos 42.245,10 Aplicações Financeiras 152.414,79 Créditos Diversos 16.244,07 210.903,96 PERMANENTE IMOBILIZADO Imobilizações Diversas 111.509,73 111.509,73 TOTAL DO ATIVO 322.413,69 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Tributárias e Sociais 37.518,78 37.518,78 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Superávit Acumulado 284.894,91 284.894,91 TOTAL DO PASSIVO 322.413,69 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO CONSOLIDADA EM 31/12/2002 RECEITAS - UNIDADE JOVENS Convênios e doações 1.168.864,94 Receitas Financeiras 2.973,73 1.171.838,67 RECEITAS - UNIDADE ADULTOS Convênios, Doações e Eventos 273.586,86 Receitas Financeiras 605,56 274.192,42 (-) DESPESAS - UNIDADE JOVENS - Despesas com o Pessoal -170.894,72 - Despesas com Serviços Prestados por Terceiros -309.252,46 - Despesas Tributárias e Sociais -122.036,77 - Despesas Financeiras -12.412,68 - Despesas Gerais -378.415,17 -993.011,80 (-) DESPESAS - UNIDADE ADULTOS - Despesas com o Pessoal 111.395,98 -2.448,11 - Despesas com Serviços Prestados por Terceiros - Despesas Tributárias e Sociais -41.213,38 - Despesas Financeiras -1.183,66 - Despesas Gerais -117.404,47 -273.645,60 (-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS - Despesas com Serviços Prestados por Terceiros -8.076,00 - Despesas Tributárias -1.430,63 - Despesas Gerais -14.816,33 -24.322,96 RESULTADO DO EXERCÍCIO 155.050,73 Magali Lourdes Della Crocci - Diretora Presidente Nelson Naim Libbos - Diretor Tesoureiro Osório Pompeo - Contador - CRC 1SP 065661/O-7
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quinta-feira, 17 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 23
Degrau tem primeiro caso de sucesso Santa Cruz do Rio Pardo já cumpriu 77% da meta de contratação prevista para este ano no Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho bilizou lideranças de toda a ci- fazer o programa avançar. "Os dade, no Clube dos XX, du- empregadores receberam pesrante a Solenidade Simbólica soalmente seus aprendizes e d e E n t r e g a d o s M e n o r e s deram depoimentos que mosAprendizes, aos seus empre- tram a importância do Degrau gadores. Wilson Malandrino, para toda a sociedade", disse. secretário exeNatanael dos cutivo do Mo- Empresas da região A n j o s a c r e sv i m e n t o D e- contrataram 98 jovens centou que o grau, relatou: dos 126 inscritos para município de "Foi um exem- 2003. Somente a Usina Santa Cruz do plo de traba- São Luiz contratou Rio Pardo, lho para o nos- 33 aprendizes apesar do seu so Programa." tamanho, Mais que isso, mostrou que a mostrou uma enorme capacimeta do Programa Convivên- dade de mobilização nessa pricia e Aprendizado no Traba- meira fase do Programa. Entre lho, de empregar 120 mil jo- outros, marcaram presença no vens aprendizes, entre 14 e 18 evento o prefeito Adilson Doanos, em todo o Estado de São nizeti Mira (PSDB), ao lado de Paulo até o final deste ano, é Rosangela Nardo, presidente mais do que viável. Segundo da Associação Comercial e Malandrino, a festa represen- Empresarial de Santa Cruz do tou um grande incentivo para Rio Pardo e Sérgio Lopes So-
aprendizes. Na cidade já somam 98 jovens praticamente contratados entre a área urbana e rural de Santa Cruz, que fica dentro da Região Administrativa (RA) 15 da Facesp, sediada em Marília. Com isso, lembra Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, o Movimento Degrau já empregou 73 jovens adolescentes, enquanto outros 25 aguardam apenas a convocação para vagas já oferecidas por empresas da cidade. "O que mostra que a meta de 126 jovens para este ano deverá ser superada de longe", prevê. Avançando – No dia 10 de abril último uma enorme festa do Movimento Degrau mo-
Poupatempo muda horário de postos em razão do feriado
Crianças apresentam peça Páscoa da Paz em rua do Centro
Os Postos Poupatempo da Capital (Sé, Alfredo Issa, Santo Amaro e Itaquera), da Região Metropolitana (São Bernardo e Guarulhos) e do Interior (Campinas e São José dos Campos), terão o funcionamento alterado em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. Eles não funcionarão na Sexta-feira da Paixão, dia 18, e no sábado, dia 19. Na segunda-feira, dia de Tiradentes, as unidades também permanecerão fechadas. O funcionamento dos postos do Poupatempo volta ao normal na terça-feira, dia 22. Os horários são os seguintes: de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h (Sé, Alfredo Issa, Santo Amaro, Itaquera, São Bernardo, Guarulhos e Campinas). E de segunda a sexta, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h (São José dos Campos). O Disque Poupatempo, que funciona gratuitamente no 0800-772 36 33, não atenderá sexta e segunda-feira), mas atenderá em horário normal no sábado (dia 19), das 6h às 17h. Na terça-feira, o Disque Poupatempo volta a funcionar em seu horário habitual. (SM)
Fernado Moraes/Digna Imagem
O exemplo de quem não é o maior e luta para ser o melhor: esse é o caso da pequena cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, com seus 40 mil habitantes, a 390 quilômetros de São Paulo, que já cumpriu com 77% da meta prevista para este ano de empregar 126 jovens aprendizes pelo Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, primeiro projeto do Movimento Degrau – Desenvolvimento e Geração de Redes. Além disso, a cidade também inovou. A iniciativa da Usina São Luiz de acolher sozinha 33 jovens deu o primeiro exemplo de empregar aprendizes na zona rural, cumprindo ao pé da letra a Lei 10.097. Até agora essa é a empresa que, individualmente, adotou o maior número de jovens
Encenação sobre a vida de Cristo foi realizada pelo projeto Meu Guri na rua XV de Novembro, região central
Os paulistanos que passam apressados pelas ruas do Centro presenciaram ontem um momento de paz e graça. Crianças e adolescentes do Meu Guri, projeto do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo que atende crianças de zero a quinze anos em situação de exclusão social, apresentaram peça musical sobre a vida e ressurreição de Jesus, no even-
to denominado Páscoa da Paz. A apresentação foi realizada em conjunto pela Ação Local XV de Novembro/Três de Dezembro e rua Boa Vista-Pátio do Colégio e apoiada pela Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer. A organização da Páscoa da Paz contou ainda com o apoio da Associação Comercial de São Paulo, que cedeu camise-
tas para as crianças, segundo o coordenador geral executivo das Sedes Distritais da Associação Comercial", Gaetano Brancati Luigi. Estiveram presentes no evento, a presidente da Ação Local XV de Novembro, Flávia Dualibi, Marcos Atanásio Braga, assessor técnico da Ação Local Boa Vista e o arte-educador Luiz Pereira. (TM)
Chocolate pode causar dependência A beleza dos ovos e dos arranjos de chocolate, com embalagens caprichadas na Páscoa, transformam-se em festa para os olhos e para o paladar. Como consequência o consumo do produto aumenta. Além dos quilos a mais prejudicando a silhueta, especialistas alertam para um outro problema: a compulsão pelo doce que faz a pessoa se transformar em um chocólatra. A preocupação tem razão de ser. "Mas a maioria das pessoas apenas apreciam os chocola-
tes, saboreiam e gostam de comer com vontade", diz a psicóloga e professora do Centro Universitário de Santo André, Uni-A, Maria Luiza Piszezman. O primeiro sintoma no dependente do chocolate é a compulsão. Esses indivíduos não têm parâmetros. Comem descontroladamente. "E isso é mais raro", explica. Segundo a psicóloga, o dependente come para tentar preencher um vazio interior. Chega a sentir síndrome de abstinência quando não tem
Diário do Comércio.
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acesso ao alimento. O paciente não se importa nem mesmo com sua saúde física. "Há casos de dependentes diabéticos que correm o risco de entrar em coma diante da quantidade de chocolates ingeridos", diz Maria Luiza. Dificuldades em superar situação desagradável, comer desesperadamente, criar justificativas para o consumo exagerado são outros indicativos da compulsão. "Os chocólatras comem caixas e caixas de bombons de uma só vez", relata a es-
I M O B I L I Á R I A CRECI 3.140-J
30 anos de tradição
brinho, vice-presidente da Facesp da RA-15 de Marília. Inclusão social – A solenidade, segundo Natanael e Malandrino, foi um forte sinal de que os empresários locais aderiram ao espírito do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho – do Movimento Degrau. Além da Usina São Luiz, outras 15 empresas, de vários setores, já têm jovens aprendizes em seus quadros. São elas: Máquinas Suzuki, Irlofil, Regional das Tintas, Transnardo, Santa Casa de Misericórdia, Estufas Arco-Iris, Cerealista Rosalito, Distribuidora Suvinil, Editora Viena, Comercial Raimundo, Codesan, Oapec e MGA. Empresários e autoridades elogiaram a firme ação conjunta da Facesp, Associação
Uma bolsa gigante, com 3,7 metros de altura com 3,50 metros de comprimento, reproduzindo os modelos da grife Santa Marinella estará nos corredores do Shopping Iguatemi até 1º de maio para arrecadar seis toneladas de alimentos e concorrer ao título de maior bolsa do mundo no Guinnes Book. A bolsa gigante vai abrigar alimentos não-perecíveis doados pelos clientes da loja e do centro de compras. O objetivo é comemorar 30 anos da empresa de forma diferente: ajudando instituições beneficentes. A loja do Shopping Iguatemi, onde a grife nasceu, foi o local escolhido para começar a ação. A Santa Marinella já arrecadou 4 toneladas de alimentos entre os quatro patrocinadores do evento (American Express, Moinho Santa Clara, Camil e Usina Itaiquara) e estima arrecadar mais 2 toneladas entre seus clientes, disse a gerente de Marketing do grupo, Estefania Pelayo. Serão beneficiadas a Obra do Berço, em São Paulo, a Casa Caio de Ribeirão Preto, a Creche Irmã Julieta, em São José do Rio Preto, o Lar da Criança em Araraquara, e a Associação Beneficente São Martinho, no Rio de Janeiro. Paralelamente, a rede de lojas fará um concurso entre os
pecialista. O que fazer nesses casos? O dependente precisa buscar ajuda profissional. "Em alguns casos a terapia resolve, mas há pacientes que precisam até de medicação para controlar a doença", enfatiza. Esse mal acomete em geral as mulheres, mais afetadas por problemas emocionais. "As pessoas demoram a perceber e reconhecer a compulsão", diz Maria Luiza, e o diagnóstico é feito só depois de atingidos por outras doenças como obesidade ou diabetes. (TM)
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consumidores que levarem às lojas Santa Marinella - que são 20 espalhadas por São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus e Porto Alegre, além de 70 pontos de vendas multimarcas - um quilo de alimento nãoperecível e responderem de forma mais criativa à pergunta: "O que você colocaria na maior bolsa do mundo". Os premiados receberão produtos da marca, como malas de viagem, bolsas, agendas, entre outros itens. A bolsa gigante do Iguatemi vai concorrer ao título de maior bolsa do mundo pelo Guiness Book, o livro dos recordes. Dez funcionários da Santa Marinella trabalharam por quatro meses no projeto. Crescimento - A Santa Marinella produz 230 mil bolsas ao ano e destina 20% desse total ao mercado externo, especialmente aos Estados Unidos. A rede, que emprega 240 funcionários, vem se expandindo fortemente no País. No final do ano passado, abriu duas lojas franqueadas em Porto Alegre. Segundo Estefania Pelayo, a expectativa é de que da inauguração de unidade em Recife, no segundo semestre. A nova loja, também franqueada, exigirá um investimento de R$ 480 mil.
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Sergio Leopoldo Rodrigues
Bolsa gigante no Iguatemi vai arrecadar alimentos
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Comercial de São Paulo e da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas, Rebraf, presidida pelo empresário Rogério Amato, de criar o Movimento Degrau. Eles destacaram o sucesso do seu primeiro Programa para incentivar os empreendedores do 2º setor (dos empreendedores econômicos) e 3º setor (dos empreendedores sociais), a estabelecerem perspectivas para a juventude por meio da inclusão social de adolescentes no trabalho. "A idéia é tirar os jovens da escola do crime para a escola do trabalho", vem repetindo o presidente da Facesp e da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, que com Rogério Amato coordenam o Movimento Degrau.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 17/4/2003 (20:20) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Reformas perenes
O após guerra George W. Bush vai ter mais um complexo programa depois de fazer a guerra ao Iraque, após derrubar o ditador Saddam Hussein e com toda a sua parafernália de ditador, com a qual já estávamos desabituados, depois de tantos ditadores que não conseguiram se projetar, nem mesmo na África. Nos haviam desacostumados da intensa propaganda de que se cercam, para serem adorados e admirados pelo povo sujeito às armas, às prisões e às várias espécies de tortura que fazem tremer só de pensar. Agora é preciso reconstruir o que foi destruído. Não nos esqueçamos que Bagdá tinha cinco milhões de habitantes, volume esse de pessoas que deve estar lá, ao menos a maior parte, a que não conseguiu fugir nem morreu sob os bombardeios das forças americanas e inglesas. É essa a tarefa difícil: começar a erguer uma cidade, à margem de um rio histórico, com uma organização urbana, burocrática, repleta de organizações para o lazer, como tinha a capital do Iraque. Evidentemente, George W. Bush sabia o que o esperava depois das batalhas que
ele tinha a certeza de ganhar, como ganhou. Embora não tenha encontrado o arsenal de guerra, que o apoquentava na Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos fez o que desejava e pôs fora o ditador que, durante tantos anos, fez do povo iraquiano seus escravos, dos quais ele se aproveitou para viver à tripa forra e manter-se como um semideus nas alturas do delírio criado pela propaganda. O presidente, evidentemente, já nomeou um americano como interventor e, provavelmente, em seguida, nomeará um iraquiano antiSaddam para cuidar, com o nome local e com as relações de seu próprio pais, da reconstrução, que deverá ser aproveitada para modernizar o que era obsoleto e antiquado na capital. Bagdá é uma cidade histórica. Muito há o que fazer para reerguê-la e revitalizá-la. Os americanos e os iraquianos vão ter de atrair técnicos urbanistas dos Estados Unidos. Mas essa é tarefa fácil. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Cláusulas abusivas Mário Cerveira Filho
A
tualmente, a maioria dos lojistas defronta com a análise de contratos de locação, deparando-se, com várias cláusulas ilegais, e neste artigo serão abordadas aquelas que regulam os valores dos aluguéis. Em inúmeros instrumentos locatícios, foram constatadas a existência de cláusulas com majorações progressivas, regulando os valores dos alugueres, o que é proibido por Lei. Muitos lojistas ainda não se aperceberam dessas irregularidades, e vêem pagando valores superiores ao devido. Atualmente, os aluguéis devem obedecer às disposições da Lei 8.245/91 e artigos 28 e incisos da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, que instituiu o Plano Real e prevê a anualidade como forma de reajuste. As partes são livres para entabular as negociações locatícias e discutir sobre a fixação do aluguel inicial, submetendo-se após, ao império da lei. Ocorre que, o legislador pátrio limitou essa liberdade, impedindo aumentos progressivos de toda a espécie, no decorrer da locação, sendo certo, que atualmente, o reajuste deve ser anual. Para efeito de contratar, só o primeiro valor de aluguel, ou inicial, é que deve ser tomado como base, pois do contrário, não haveria a necessidade da limitação legal. Geralmente, o locador estabelece valores progressivos de aluguéis e sobre estes montantes, já majorados, aplica o índice
contratual, configurando, destarte, a ilegalidade. A liberdade de contratar a que alude o artigo 17 e seguintes da Lei 8245/91, quanto a convenção do aluguel, se refere, como é fácil perceber, ao momento de ajustar a locação, e só. O lojista que vem pagando aluguéis majorados em desconformidade com a Lei, tem o direito de propor demanda judicial em face de seu locador, com o objetivo de reaver os valores pagos a maior, acrescidos de juros de mora e correção monetária, além de adequar o valor do justo locativo, com a conseqüente nulidade da cláusula abusiva. Além disso, o lojista tem direito a tutela antecipada, ou seja, a antecipação dos efeitos de uma sentença, a fim de pagar, imediatamente, o valor correto do aluguel e não o progressivo. Como é sabida, a conseqüência da redução do valor locativo terá reflexos nas verbas do Fundo de Promoção, pois essa verba, geralmente corresponde de 10 % (dez por cento) a 20% (vinte por cento) do valor do aluguel. O lojista que assina um contrato de locação deve prestar muita atenção em todas as cláusulas contratuais, principalmente, naquelas que dizem respeito ao valor do aluguel, a fim de expurgar o aluguel progressivo.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Mário Cerveira Filho é advogado especializado em Direito do Lojista
quinta-feira, 17 de abril de 2003
Um dos graves erros que se comete na política brasileira é o da tomada de decisões imediatistas, como reação a fatos do cotidiano e no ápice das emoções. Este perigo ronda as negociações em torno das reformas tributária e da Previdência Social, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete enviar o mais breve possível ao Congresso. Lula pediu aos governadores que encarem estas reformas como instrumentos perenes, capazes de dar soluções a questões estruturais por um longo período e que não tenham duração de um mandato eleitoral, ou seja de quatro anos, quando se entremeiam duas disputas eleitorais - municipal e estadual. No Brasil o que é provisório acaba sendo permanente – ve-
ja-se o caso da CPMF – e o que deveria ser permamente vira provisório, como se constata pela descontinuidade das administrações públicas. É comum um político eleito desfazer, mudar, alterar o deixado por seu antecessor. Esta é uma situação que não pode perdurar. É chegada a hora de os políticos pensarem o país com visão de futuro. Quando se discutem as reformas, sempre alguém lembra a formação de um novo pacto federativo. Ora, o próprio Lula é este pacto federativo. Tem se mostrado um presidente equilibrado, foi eleito por ampla maioria da população, tem o apoio dos trabalhadores, é aplaudido pelos empresários e pela comunidade financeira internacional e tem
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Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
possam ser soluções definitivas para graves problemas. É lógico que quando se fala em reforma, não se deve esperar consenso, pois reforma com unanimidade é manutenção do statu quo. Reforma significa mudança e isso quer dizer contrariedade de interesses. Se os governadores e sindicalistas levarem a bom termo as negociações com Lula, será possível dar um encaminhamento saudável e definitivo para as questões tributária e da Previdência. E com isso será viável fazer a economia crescer mais, gerar os empregos prometidos e mudar a política de juros altos. Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
Aumento de penas não é a solução Fábio Vieira de Melo
A
primeira coisa que pensamos quando ouvimos sobre a possibilidade de agravar a pena para assassinos de juízes, policiais e promotores, resume-se numa única e específica pergunta: a vida de um juiz, por exemplo, vale mais do que a de um cidadão com outra função? Se analisarmos melhor, veremos que o cerne do problema não está na discriminação da vida de quem quer que seja, posto que nenhum de nossos legisladores, mesmo aqueles com opinião pela discriminação, teria o talante de defender publicamente valores diferentes para cada vida humana. O que na verdade nossos legisladores dizem querer mesmo proteger, além da vida, é a administração da justiça que se encontra ameaçada atualmente pela crescente onda de crimes contra magistrados, perpetrados por organizações criminosas. Mas o aumento de pena para quem pratica esse crime seria legal? Do ponto de vista normativo é lógico dizer que sim, posto que, verificada determinada circunstância, pode o legislador valorá-la a ponto de obrigar o julgador a acrescer uma percentagem à pena base. E se o legislador o fez quando destacou a circunstância "função", no art. 157 do CP (agravante especial quando se rouba vítima que está em ser viço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância), pode fazê-lo no homicídio contra juiz, policial ou promotor. Entretanto, entendemos que, embora legal, é ineficaz no combate às organizações criminosas. A maioria dos suspeitos envolvidos com esses delitos, quase sempre está sendo procura-
da pela polícia há muito tempo, sendo que, se suas respectivas penas pretéritas fossem aplicadas, os mesmos passariam quase uma vida inteira na cadeia. Além desse fato, todas as estatísticas nacionais e estrangeiras indicam que aumento de pena nunca gerou decréscimo na criminalidade, principalmente, na praticada por organizações. O que se verifica é uma tentativa desesperada de mostrar, tanto aos criminosos quanto à opinião pública, que alguma coisa está sendo feita, sem falar, é claro, no intuito de dar vazão ao discurso conjuntural, arrecadador de votos. Ao invés de se aumentar a pena, o que o país precisa fazer contra as organizações criminosas é pôr em prática três planos: um de curto prazo, consistente no combate à corrupção policial, na investigação séria para descobrir e dissolver legalmente os canais que sustentam essas organizações (o dinheiro sujo que vira limpo, além das pessoas que o encobertam), formação de uma força tarefa para proteger nossas fronteiras contra o tráfico e a disponibilidade de proteção treinada e especializada para policiais, juízes e promotores que já se encontram sob ameaça; um de médio prazo, com Estado e comunidade, antes das organizações para-estatais criminosas, dando mais atenção aos problemas das favelas, apostando nas entidades socializantes e profissionalizantes (como grêmios recreativos, rádios comunitárias, etc); e um de longo prazo, voltado a uma efetiva distribuição de renda à população. Fábio Vieira de Melo é advogado criminalista em São Paulo
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
prestígio aqui e fora. Ou seja, o atual presidente da República converge para si todas as forças vivas da República. Quando Lula pede que se pense em um Brasil a longo prazo, está introduzindo algo inédito na política nacional, está sendo coerente com suas promessas e dando sinais de que é possível fazer alterações fundamentais, com resultados para um tempo longo, de quinze, vinte anos, e não alterações para sanar uma dificuldade ora aqui, ora ali, sem ferir interesses. Compete à grande massa do eleitorado, principalmente os trabalhadores e sindicalistas que o fizeram o seu presidente da República, dar a ele merecido respaldo aos projetos que pretende enviar ao Congresso e que eles
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Ovo e galinha É a velha questão sem resposta: quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha? Esta provecta dúvida sempre me vem à cabeça quando vejo a luta desesperada por audiência nas emissoras de televisão, principalmente, provocar um festival de sensacionalismo barato, transformando atos da tragédia humana em espetáculo quase sempre macabro e insensível. Casos recentes, como o do policial militar que se suicidou praticamente na frente das câmeras e do filho que matou a mãe, são provas irrefutáveis de que vale tudo em programas deseducativos em busca de audiência. Audiência A questão do ovo e da galinha cabe aqui: dizem os defensores desses programas que a realidade existe, não são os programas que a criam e se há audiência é porque a população gosta deste tipo de programa. Outros se saem na mesma linha mas mais agressivos, alegando que não se pode esconder a realidade. Fico me perguntando se as crianças entre a infância e a adolescência, que formam grande parte da audiência do horário desses programas sem dimensão ética nenhuma, já estão devidamente amadurecidas para assimilar essas realidades exibidas de maneira tão apelativa.
PAULO SAAB
Lado definido A estas alturas do raciocínio já devo estar em um dos lados, aquele que não concorda com o mundo cão exibido em horário tão inconveniente. Pode ser. Só me recuso a aceitar o fato de que fazer bom jornalismo, mostrar a realidade como ela é, implica em despudorada exibição do lado trágico do comportamento humano. Maturidade Coincidência ou não, conseqüência do aprendizado com o "linchamento" injusto do caso da Escola de Base ou não, o que constato é que os jornais estão mais maduros do que a televisão nesse tipo de cobertura. O suicídio do policial, por exemplo, que na televisão foi um festival de baixaria na apresentação do caso, nos jornais recebeu uma nota de acordo com a dimensão da tragédia humana nela contida. Informou-se sem apelação. Rádio Neste capítulo, prestação de serviços, informação, as emissoras de rádio, como (na ordem do dial) a Jovem Pan, a Eldorado, a Trianon , a Bandeirantes, e a CBN, dão aulas de eficiência informativa sem descambar para a exploração. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
CARTAS Fuzilamentos em Cuba Sr. Diretor Sempre ouvi da sabedoria popular que o pior cego é aquele que não quer ver. Parece-me que foi isso que aconteceu ao Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, por vir agora
declarar "ter perdido a confiança em Cuba". Deve-se salientar, ademais, que o sr. Saramago escreveu um livro sobre cegos (diga-se à margem, que não consegui ler até o fim). Olival Oliveira dos Santos São Paulo - Capital
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 17/4/2003 (20:14) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DORA KRAMER
Um silêncio nada inocente Como estratégia de advogado, foi perfeita a ausência do senador Antonio Carlos Magalhães do Conselho de Ética do Senado, onde deveria depor na terça-feira para tentar convencer os senadores de que não está envolvido no caso das escutas telefônicas ilegais na Bahia. Quem não tem como enfrentar uma inquirição sem o risco de se comprometer ainda mais, deve mesmo se calar. Afinal, um dos direitos dos réus é o de silenciar ante fatos que possam denunciá-lo. Do ponto de vista das evidências, porém, o recurso à fuga do embate equivaleu a uma confissão de culpa. Ainda mais que o senador não tinha qualquer impedimento físico ou psicológico a justificar sua ausência. No fim da tarde de terça-feira, enquanto o relator Geraldo Mesquita recebia na reunião do conselho as explicações por escrito, o senador estava no plenário do Senado, como sempre sentado numa das primeiras filas, cumprimentando a quem entrava com um aceno de mão, um meio sorriso nos lábios e o queixo projetado para cima, em posição de vitória. Ele tem certeza de que as amizades de que dispõe em toda parte - na imprensa, inclusive - não lhe faltarão nesta hora difícil. Tem prometido - direta e indiretamente - compensações de toda sorte e a respeito de algumas delas não faz segredo. Ao líder do PMDB no Senado, por exemplo, assegurou apoio para futura eleição à presidência da Casa. Ameaças com dossiês, Antonio Carlos já não faz, inclusive porque o uso de tal expediente é a própria essência do caso em que está envolvido. Subtraído desse instrumento, perde muito de sua força, da mesma forma como a ausência da sessão do Conselho de Ética fere de morte suas autoproclamadas coragem e ousadia ilimitadas. Exatamente porque tudo nesta vida tem um limite é que a ofensiva dos amigos de Antonio Carlos Magalhães para salvá-lo da cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar tem chance de êxito na proporção direta do tamanho da disposição do Conselho de Ética em se desmoralizar. Porque, para adotar posições mais amenas que interessam ao senador baiano, o Senado terá de ferir de morte seus próprios precedentes. Todos, inclusive o vice-presidente do PFL, senador José Agripino, concordam que o senador no mínimo fez uso do material resultante das escutas ilegais. Em 2001, quando pediu abertura de processo de cassação do mandato de ACM, o conselho o fez justamente pelo fato de o senador ter visto, e usado politicamente, a lista de votação da sessão que cassou Luiz Estevão. Como poderá, agora, exigir provas de que foi ele o mandante, e não apenas beneficiário, do crime? Em suas alegações, Antonio Carlos Magalhães diz que esses fatos ocorreram em período em que ele estava sem mandato parlamentar. Pois em passado recente, o então senador Jader Barbalho foi obrigado a renunciar por irregularidades cometidas quando ele era governador, e não parlamentar. Aqui também o Senado, para decidir diferente, terá primeiro de admitir que usa pesos e medidas diversas para situações iguais. Os defensores do senador pedem também que, se o relator optar pela abertura do processo, o faça sem estabelecer a punição. E, de novo, alguém terá de explicar porque foi mesmo que no caso do painel eletrônico o pedido de abertura de processo continha a punição. Jurisprudências não faltam. Bem como o acusado não dispõe do benefício da primariedade. Em 2001, renunciou antes da sanção. Mas em 2000 foi advertido por escrito pela direção do Senado, junto com Jader Barbalho, por causa da troca de desaforos que ambos protagonizaram em transmissão ao vivo para todo o Brasil. Ali, Jader mandou que Antonio Carlos se mantivesse calado e produziu a primeira cena de enfrentamento ao baiano. Três anos e dez dias depois, ACM outra vez foi silenciado perante seus pares, mas agora pela força das circunstâncias.
O PPA sumiu Se a memória não conduz a enganos, semanas atrás o presidente da República anunciou para o dia 16 de abril a primeira de uma série de reuniões entre governo e representantes da sociedade para discutir a elaboração do Plano Plurianual de Ação. O dia de ontem passou e a respeito do assunto ninguém falou. Aliás, a marcha de governadores do Planalto ao Congresso para levar as propostas de reformas constitucionais aos parlamentares também estava marcada para ontem. Falou-se num adiamento por causa do feriado. Mas comenta-se também a respeito de um cancelamento, devido ao caráter obviamente marqueteiro do gesto. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Lula e governadores chegam a consenso sobre Previdência Um dos consensos é a taxação dos inativos que recebem acima de R$ 1.058; CUT considera decisão injusta A reunião entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem terminou com o consenso de quatro pontos para a reforma previdenciária. Um deles é a taxação dos servidores inativos que receberem valores acima do teto de isenção do Imposto Renda. Com isso, os servidores aposentados que recebem acima de R$ 1.058 mensais contribuirão com 11% para a Previdência. A medida, válida para os atuais e futuros servidores aposentados, vai constar do projeto de reforma da Previdência que será encaminhado pelo governo ao Congresso na semana que vem. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou que foi o presidente Lula quem sugeriu o limite pelo IR para a taxação dos inativos e que os governadores concordaram. "Tivemos opiniões diferentes, mas houve um clima e uma vontade de buscar uma proposta comum", afirmou o ministro, quase ao final da reunião. Esta foi a segunda reunião do presidente com os governadores. A primeira foi realizada em fevereiro. Outras mudanças, como a fixação de teto para os valores das aposentadorias, alteração na idade mínima de aposentadoria e redução dos valores das pensões também foram consenso na reunião, que contou com 25 governadores e representantes do Piauí e de Sergipe,
AE/Ed Ferreira
quinta-feira, 17 de abril de 2003
Lula cumprimenta o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em uma pausa da reunião na Granja do Torto
cujos governadores não puderam comparecer. Veja abaixo os quatro ponto de acordo entre governo federal e estaduais para a reforma da Previdência: – Criação de teto dos valores das aposentadorias dos servidores públicos em R$ 2.400 reais. Este valor será válido também para os trabalhadores da inciativa privada, que têm hoje limite de R$ 1.561; – A idade mínima para a aposentadoria de todos os servidores foi unificada em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com regras de transição; – Para quem trabalhava na
iniciativa privada e depois foi para o serviço público, o benefício será proporcional; – As pensões para viúvas serão fixadas em 70% do valor do benefício com redução ainda maior dependendo do período de pagamento. Críticas – O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, CUT, João Felício, afirmou que foi "pego de surpresa" pela proposta do governo, apresentada por Berzoini, de taxar em 11% as contribuições dos trabalhadores inativos que ganham acima de R$ 1.058,00. "Não podemos concordar, em hipótese nenhuma, com esta
proposta", afirmou Felício. De acordo com o presidente nacional da CUT, ele e os demais dirigentes da entidade esperavam que o governo propusesse a taxação para os aposentados que recebem acima de R$ 2.400,00 – valor referente ao teto de 10 salários mínimos proposto pelo ministro do Trabalho – e que "mesmo assim" não concordaria. A CUT defende o teto de 20 salários mínimos. "Taxar aposentados que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil é injusto. Concordaríamos em taxar apenas a partir de um patamar de aposentadoria que está acima da realidade", disse. (AE)
Senado consegue destrancar a pauta O Senado aprovou ontem 18 medidas provisórias e cinco projetos de Lei com urgência constitucional. Com isso, liberou a pauta de votações do plenário. Já o esforço da Câmara dos Deputados para destravar sua pauta fracassou. Na manhã de ontem, a Câmara aprovou apenas uma MP, deixando outras cinco na fila. Isso deve atrasar o segundo turno de votação da proposta de emenda constitucional que modifica o artigo 192 da Constituição permitindo a regulamentação fatiada do sistema financeiro. A agenda do Senado estava
trancada desde o dia 1º de abril por falta de acordo sobre a MP que transfere parte das rodovias federais para os estados. A base governista conseguiu aprovar projeto de conversão à medida, de autoria do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que determina que a partir do repasse, as despesas de manutenção e restauração com a malha passam a ser de responsabilidade de cada Estado. Pelo entendimento firmado entre o Palácio do Planalto e os partidos, a União fica obrigada a transferir recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Cide,
para os executivos estaduais. O valor será de 130 mil reais por quilômetro de rodovia federal e a definição dos trechos será feita pelo Ministério dos Transportes. Como foi modificada pelos senadores, a matéria voltará a ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Outras 18 medidas provisórias foram aprovadas pelo Senado, entre elas a que isenta do pagamento de IPI de 2003 computadores no valor até 11 mil reais. Nos anos de 2004 e 2005 e no período de 2006 a 2009, essas unidades serão alvo de redução do IPI da ordem de 95%, 90% e 70%. (Reuters)
SENADORES APROVAM ITAMAR FRANCO EM ROMA O Senado aprovou ontem a indicação do expresidente Itamar Franco para o cargo de embaixador brasileiro na Itália, por 29 votos a favor e 25 contra. Dois senadores se abstiveram. Também foi aprovada a indicação do exdeputado Tilden Santiago para representação brasileira em Cuba por 52 votos a favor e 7 contrários.
Projeto prevê mudança em sindicatos Dois deputados do PT se anteciparam ao governo Lula e apresentaram ontem uma proposta de emenda constitucional que institui a liberdade sindical e extingue, gradativamente, o imposto sindical compulsório. O projeto, de autoria de Vicente Paulo da Silva (PT-SP) e Maurício Rands (PT-PE), será entregue na próxima quartafeira ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, convidado a participar da audiência pública da Comissão Especial de Reforma Trabalhista. A proposta dos dois parlamentares altera a redação do artigo 8º da Constituição,
substituindo a unicidade sindical – que é a existência de um único sindicato por base territorial para cada categoria profissional – pela liberdade de organização dos trabalhadores a partir do local de trabalho. "A atual estrutura sindical hoje não tem nem pé nem cabeça", critica Vicentinho. Centrais sindicais – O deputado, que já foi presidente da CUT, também tratou de dar representação jurídica às centrais sindicais, cuja existência passará a ser reconhecida por lei. O imposto sindical compulsório, que equivale a um dia de trabalho por ano do trabalhador e é fonte de sustentação
de inúmeros sindicatos fantasmas, será extinto ao longo de quatro anos. De acordo com o projeto, no primeiro ano de vigência o imposto sindical passará a corresponder a 80% do valor total. A base de incidência cairá 20% a cada ano, de tal forma que no quarto ano ele representará apenas 20%. Com isso, os parlamentares acreditam que haverá tempo suficiente para os sindicatos se prepararem para viver por conta própria, ou seja, com as contribuições voluntárias dos seus associados, aprovadas em assembléias gerais representativas. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 17/4/2003 (19:43) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quinta-feira, 17 de abril de 2003
Crise faz inadimplência cair na Capital Consumidores preocupados com a situação econômica deixam de comprar; lojistas também estão mais cautelosos, diz Associação Comercial de SP A taxa de inadimplência mantém a tendência de queda na Capital. Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo divulgada ontem mostra que aumentou o número de inadimplentes dispostos a negociar suas dívidas no varejo. O crescimento foi de 13,2% na primeira quinzena de abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, diminuiu em 6,5% a quantidade de novos registros de débitos não quitados feitos nos cadastros da Associação. O economista Emilio Alfieri, da Associação Comercial, lembra que ainda não há dados consolidados sobre a taxa de inadimplência no mês. A expectativa,
porém, é de que haja novo recuo. "Em abril de 2002, essa taxa estava em 9,4% e é muito provável que fique abaixo disso neste ano", declara. Um nível de 9,4% significa que, de cada 100 carnês, uma média de 9,4 ficou sem pagamento. A inadimplência vinha caindo desde o final de 2002. Neste ano, o recuo continuou. Em março, a taxa de inadimplência estava em 7,2%. Mas os motivos mudaram. No ano passado, o principal estímulo para o pagamento dos débitos em atraso era a liberação dos recursos do FGTS. Agora, as causas são a cautela do consumidor em fazer novas compras e a tentativa dos lojistas de recuperar as dívidas não pagas.
"Esse resultado é puxado, em parte, pela retração econômica", avalia Alfieri. Os lojistas também estão mais cautelosos, afirmou ele. "Os comerciantes, muitas vezes, preferem não vender, para não correr o risco de não receber depois", diz. "Isso pode acabar gerando um círculo vicioso, de ninguém comprar e ninguém vender. Mas o lado positivo é que, pelo menos, o consumidor não fica inadimplente", analisa. Páscoa fraca – A retração das vendas é comprovada pelos dados do movimento do comércio divulgados também ontem na pesquisa da Associação Comercial. As consultas feitas ao Servi-
ço Central de Proteção ao Crédito, SCPC, que sinalizam os negócios a prazo, caíram 0,2% na primeira quinzena deste mês, frente a igual intervalo de 2002. As consultas ao UseCheque, que indicam as intenções de compras a vista, aumentaram 0,7%. Os números são melhores do que os de março – quando houve queda de 4,2% no SCPC e baixa de 2,3% no UseCheque. Mas ainda assim não são positivos, diz Alfieri. Isso porque a base de comparação é fraca. Os dados dessa quinzena refletem o movimento de vendas da Páscoa. Mas, no ano passado, a Páscoa caiu em março. Ou seja, abril foi um mês normal, e ape-
Associação Comercial lança nova ferramenta de consulta A partir de maio, o comércio terá uma nova ferramenta para facilitar e agilizar as vendas, com maior segurança. A Associação Comercial de São Paulo acaba de lançar o UseCheque Manager, um instrumento automatizado para a análise da concessão de crédito. O anúncio do lançamento do novo serviço foi feito ontem pelo superintendente de Serviços da Associação Comercial, Roberto Haidar, durante reunião do Conselho Consultivo do Serviço Central de Proteção ao Crédito, SCPC. O UseCheque Manager faz parte do pacote UseSolutions, uma nova geração de sistemas desenvolvidos pela Associação para oferecer uma gestão eficiente de crédito. O objetivo é implantar serviços que sejam capazes de reduzir os riscos e explorar ao máximo todas as oportunidades de negócios.
O Projeto Piloto do UseChe- agora, com a implantação do que Manager começará a ser UseCheque Manager." testado na próxima terça-feira, A nova ferramenta é um sisdia 22, por um número limita- tema integrado de gestão e redo de usuários. Aos poucos, a cebimento de cheques. Possiutilização será ampliada e, bilita a concessão de crédito a dentro de aproximadamente partir da análise do emitente um mês, estará disponível para do cheque, de acordo com os todos os associados. parâmetros e necessidades de Tomada de cada negócio. decisão – "Per- Projeto piloto do Sistemas – O cebemos a im- UseCheque Manager serviço oferece portância de começa a ser testado na a gestão de três ajudar nossos segunda-feira. Serviço sistemas: Cac l i e n t e s n o permitirá consultas dastro de processo de to- mais abrangentes. Clientes, Opemada de deciração e Consão. Por isso, há aproximada- trole Geral. No primeiro caso, mente dois anos e meio come- a intenção é ajudar os usuários çamos a planejar e a desenvol- a aceitar e a validar os cadastros v e r n o v o s s e r v i ç o s q u e de seus clientes. Através do sispudessem oferecer esse auxí- tema, a empresa tem liberdade lio", disse a gerente da Unidade para definir quais dados comde Negócios de Pessoa Física porão seu cadastro e pode, inda Associação, Roseli Garcia. clusive, utilizar sua base atual. "O resultado de todo o projeto A nova ferramenta fará a começa a ser disponibilizado checagem de informações co-
mo endereço e telefone residenciais e do local de trabalho. Ainda há a possibilidade de comparação do salário informado com a média estimada para a profissão e região. Já na parte de Gestão da Operação, a empresa define quais seus parâmetros para a aceitação de cheques, com limites e prazos. A partir daí, o sistema (que também identifica o comportamento do cliente no estabelecimento) dá a aceitação ou rejeição automáticas dos cheques. A ferramenta também permite a análise pelo gerente ou supervisor dos itens que impediram a aceitação de determinada operação para uma eventual liberação posterior. Finalmente, na parte de Controle Geral, o UseCheque Manager emite relatórios para que o usuário acompanhe e gerencie sua carteira de cheques. Estela Cangerana
sar disso, o movimento do varejo ficou praticamente estável. Previsão otimista – O presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, ressalta, no entanto, que o movimento do varejo em função da Páscoa deve ser semelhante ao verificado no ano passado. "A melhora dos indicadores internos e externos é muito recente e pode ainda não ter provocado impacto positivo sobre a decisão de compra dos consumidores". Para o ano, a expectativa também é mais otimista. Segundo Afif, os benefícios das notícias favoráveis da economia nas últimas semanas começarão a ser sentidos em maio pelo varejo.
Entidades empresariais comerciais do Estado do Rio de Janeiro estão desencadeando um movimento contra o reajuste anual dos aluguéis das lojas pelo IGP-M. O índice acumula alta de 32,88% em 12 meses até a segunda prévia de abril, divulgada na terça-feira. Por enquanto, o movimento é local, mas uma reunião com representantes do empresariado de vários Estados já está sendo preparada para o final deste mês para tratar do assunto. "O problema é nacional. O IGP-M não guarda relação com os custos do varejo e é um índice inchado pelo câmbio, mas apesar das lojas de rua estarem conseguindo reajustes entre 8% e 10%, os shopping centers insistem em reajustar o aluguel pelo IGP-M", disse à Agência Estado o presidente do Conselho de Varejo da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Daniel Plá, dono da DePlá Fotografia. "Está havendo uma distorção muito grande porque o aumento do faturamento não acompanha o
IGP", declarou Cláudio Gordilho, da Associação de Lojistas de Shopping Centers do Estado do Rio de Janeiro, Aloserj. A ACRJ, a Aloserj e a Câmara Setorial dos Lojistas em Shopping Centers, Sindlojas-Rio, estão orientando os lojistas a não aceitarem reajustes acima de 8% e entrarem na Justiça com ação revisional quando o proprietário da loja exigir mais. "A ação representa um custo alto para o lojista, mas dá retorno logo e, com a ação, um perito pode ver quantas lojas estão fechadas no shopping onde fica a loja", afirmou Plá. A Associação Brasileira de Shopping Centers, Abrasce, diz que já está ocorrendo negociação. Argumenta que, segundo pesquisa do Instituto Nielsen, as vendas no acumulado janeirofevereiro ficaram 5,96% acima do mesmo período do ano passado, e os aluguéis cresceram 1,78% (ambos os números deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas). (AE) VALDNER PAPA
Os efeitos do novo dólar O mercado de veículos já pagou um preço no mês de março por ter eliminado uma enorme fatia de consumidores potenciais, em conseqüência do hiato que se formou entre os novos níveis de preços e o poder de compra que diminuiu de forma real. Basta ver os novos preços dos carros novos, fazer uma conta com o seu próprio bolso e o leitor constatará que aquele carro do sonho que antes, com um certo esforço, poderia ser ainda uma esperança de consumo, hoje não passa de um lindo sonho de verão. O conjunto formado por preços e juros altos, salários sem crescimento, economia parada e medo de desemprego é fatal para qualquer mer-
Giuliana Napolitano
Lojas do Rio não aceitam os reajuste de aluguel
A U T O M Ó V E I S
O novo patamar em que se encontra a cotação do dólar, agora perto dos R$ 3,00, começa a gerar dúvidas e questionamentos, porém a verdade é mais simples do que parece. No Brasil, preço nunca cai, só sobe. Em função desta infeliz realidade, o aumento da moeda norte-americana serviu para realimentar de forma significativa a inflação e, principalmente, manter a taxa de juros em níveis insuportavelmente elevados. Agora que o dólar caiu, o que acontecerá é que o colchão de gordura formado servirá apenas para espaçar mais o tempo de futuros aumentos ou diminuir o ímpeto de necessidades de novos ajustes.
Ele acrescentou que um fôlego a mais pode vir se o Banco Central emitir sinais de reversão das taxas de juros no curto prazo, o que beneficiaria as vendas do varejo para o Dia das Mães, que é a segunda data mais importante para o comércio, atrás do Natal. Alfieri também acredita em recuperação nos próximos meses. "A perspectiva de médio prazo é favorável. O risco País e o câmbio estão caindo a olhos vistos, e temos de lembrar que o câmbio é o principal sinalizador futuro da inflação", afirmou. "Por isso, em algum momento, os juros devem começar a cair, o que vai estimular as vendas".
cado e será o cenário certo para uma fase de números cada vez mais apáticos. O dólar barato não pode agora ser preocupação para os exportadores, pois a competitividade não é feita só com o câmbio, mas sim através do ganho real de produtividade e principalmente de políticas fiscais adequadas que eliminem a sobreposição de impostos. Assim, o quadro do novo dólar é um cenário de esperança representado por uma importante redução da pressão inflacionária, por um ganho de espaço significativo em futuros aumentos e principalmente abre espaço para redução das taxas de juros tão almejada por todos.
O importante acordo com o México O acordo comercial firmado em 2002, que entra em vigor este ano, trará efeitos importantes para o mercado automobilístico brasileiro. O primeiro é o barateamento de produtos produzidos pelos mexicanos, como Bora da VW , Audi A3 com quatro portas e o novo Golf da VW. Eles chegarão ao nosso mercado com preços muito mais atrativos em comparação com os atuais. Mas o lado bom não está só nos importados mais baratos, mas no enorme potencial de exportação que o acordo
propicia, onde o Brasil poderá explorar o momento especial de desenvolvimento que vem caracterizando o mercado do México nos últimos anos. Esta negociação deve zerar as alíquotas até 2004, criando quase que uma zona de livre comércio entre os dois países. As cotas serão elevadas também progressivamente, o que não permitirá o uso indevido do acordo bilateral. As montadoras instaladas aqui no Brasil já estão preparadas para esta nova realidade do acordo com os mexicanos e este ano de
2003 já demonstrará em números a importância da negociação. Devemos lembrar que algumas possibilidades curiosas poderão surgir como, por exemplo, o ressurgimento do Fusca, uma vez que o México é o único produtor no mundo deste modelo que criou uma história de sucesso. Todos estes fatores são positivos, além, é claro, de estarmos pela primeira vez indiretamente ligados aos mercados dos Estados Unidos e do Canadá, de grande potencial.
NOTAS
VW atende ao presidente Lula
Renault também pode A China é a bola da escolher o Brasil vez nos automóveis
Argentina:cai mercado interno e exportação cresce
A visita do presidente à montadora alemã rendeu frutos. Ficou decidida a produção do novo modelo Tupi para exportação na unidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. A fabricação do produto dele derivado para o mercado interno brasileiro ficará no município de São José dos Pinhais. Esta demonstração de força do presidente reforça a constatação de que o setor automobilístico é prioritário para o novo governo.
O local de produção do novo Renault também vem sendo objeto de discussão na montadora francesa. O Brasil é forte concorrente nesta disputa e a empresa européia sabe do interesse do governo brasileiro em facilitar todo projeto que signifique produção, emprego e exportação. A indicação do Brasil parece quase certa e reforçará esta tendência das indústrias automobilísticas.
O mercado de automóveis argentino continua sua queda livre internamente, porém a exportação inicia uma importante retomada. As montadoras que possuem fábricas no Brasil e na Argentina dividiram sua produção de modo a manter viva no vizinho suas unidades que exportam para os brasileiros. Esta iniciativa vem criando fôlego novo para o país que ainda sofre com seu ajuste.
Audi, Toyota e muitas outras montadoras estão de olho no mercado chinês. Um país que sozinho tem um terço da população mundial representa hoje o maior mercado potencial de consumo do planeta e assim ninguém quer ficar de fora. Além deste fato, a abertura econômica que a China vem executando facilita a entrada de empresas que estão prontas e dispostas a explorar este potencial.
A nova energia dos veículos Os carros híbridos começam a tomar força internacionalmente. No Brasil, o veículo movido à gasolina e álcool já é uma realidade, mas os carros movidos a hidrogênio, ou os famosos automóveis elétricos, começam a ser divulgados. O curioso é que, em silêncio, a indústria trabalhou na criação de alternativas e não se ateve a uma solução específica. Hoje, o leque de escolha é amplo e poderá
ser analisado levando-se em conta os diferentes tipos de mercado e suas respectivas necessidades, bem como as infra-estruturas que dão assistência e apoio operacional a cada modelo em particular. O prazo para ver estes novos carros rodando é muito mais curto do que imaginamos e será uma grata surpresa seu desempenho, tendo presentes os resultados que as pesquisas vêm demonstrando.
Valdner Papa - Consultor do setor automotivo e-mail: valdner@globo.com
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 17/4/2003 (19:50) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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quinta-feira, 17 de abril de 2003
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Crianças que trabalham são 5,5 milhões Pesquisa do IBGE e da OIT revela que 12,7% da população entre 5 e 17 anos do País trabalhava em 2001. Desse total, metade não era remunerada. O número de crianças e jovens que trabalham vem diminuindo no Brasil nos últimos anos. Apesar da queda, os dados de mão-de-obra infantil ainda estão altos. Além disso, quase metade da população entre 5 e 17 anos que trabalha não é remunerada, mostra pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística, IBGE, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgada ontem. Segundo o levantamento, o Brasil tinha 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em 2001, o que representava 12,7% da população entre 5 e 17 anos. Em 1992, havia aproximadamente 8,4 milhões de crianças trabalhando, um percentual de 19,6%. "O Brasil fez um grande avanço nos últimos dez anos. Foi um esforço emblemático para nós da OIT, mas os números ainda são altos", disse Armand Pereira, diretor da OIT no Brasil. Desses 5,5 milhões de menores, quase 48,6% trabalhavam sem remuneração – no grupo de crianças de 5 a 9 anos, 92% trabalhavam sem receber, revela o estudo. Com o aumento da faixa etária, verificou-se que também cresceu a participação
em atividades remuneradas. Trabalho perigoso – Segundo o IBGE e a OIT, um dos fatores que ajudaram a reduzir o trabalho infantil foram políticas implementadas para ampliar o acesso ao ensino e também aquelas que ajudam no sustento da família. "O Brasil conseguiu uma grande redução numa década, em especial nos últimos cinco ou seis anos, com os programas que foram implantados na área de apoio à educação básica e programa de apoio à renda familiar", afirmou Pereira. Na opinião do sociólogo e diretor do Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente do Rio, Jorge Barros, os esforços feitos no País para erradicar o trabalho infantil ainda são limitados, pois acabaram se concentrando no que se considera perigoso, como trabalho com carvão, nas colheitas de laranja, corte de cana-de-açúcar, entre outros. "Em relação àquelas que não estão relacionadas como as piores formas de trabalho, parece que se faz vista grossa", afirmou. "O trabalho doméstico infantil também está entre uma das piores formas", disse Barros, que também dirige a organização Child Hope.
O IBGE identificou que trabalhar sem receber apareceu com maior frequência em atividades agrícolas. A proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que não recebiam ficou em 83,5% no caso de atividade agrícola, ante 21,8% quando era não-agrícola. Para Barros, as ações feitas no país têm servido para alertar, mas a situação dessas famílias age como uma força oposta. "No plano da opinião pública, de alguma forma, se absorveu que lugar de criança é na escola. Mas por outro lado, as famílias continuam submetidas à misé-
ria, com o recrudescimento da desigualdade nos últimos anos. Daí, talvez se explique por que ainda há muitas crianças trabalhando", afirmou. Segundo o levantamento, as atividades agrícolas concentravam, há dois anos, 43,4% das crianças e adolescentes que trabalhavam. Isso apesar de a pesquisa não trazer dados sobre as zonais rurais de estados da região Norte: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará. Carga horária – Dos que trabalham e não frequentam a escola, a maioria (65,2 por cen-
cuperação suave" da indústria, beneficiando-se das exportações do complexo metal-mecânico, especialmente aviões (Embraer), automóveis e circuitos impressos para celulares. Mas, o crescimento do parque paulista, o mais representativo do País, continua abaixo da média nacional. A principal novidade apresentada em fevereiro pela indústria em São Paulo, que responde por
46% da produção nacional, foi a reversão dos sinais negativos do segmento de material elétrico e comunicações, que representa 10% da produção local e vinha registrando quedas consecutivas desde fevereiro do ano passado. Segundo Mariana, o desempenho positivo desse segmento em fevereiro (7,3%) ocorreu tanto devido ao fim da base de comparação elevada do ano de 2001, quando o racionamento
ou elas estão até saindo dessa atividade e indo para a escola", afirmou Pereira, da OIT. Segundo a pesquisa, a taxa de escolarização dos que se beneficiaram de programas sociais de educação alcançou 98,9%, sendo mais alta que a das demais crianças e adolescentes, de 88,1%. O maior número de crianças e adolescentes trabalhando se concentram nas Regiões Sul e Nordeste. No Sul 15,1 por cento dos menores nessa faixa etária trabalhavam e no Nordeste esse percentual chegou a 16,6 por cento. (Reuters)
Preço dos combustíveis pode cair, diz Petrobrás
Indústria cresce em sete regiões A produção industrial crescer em fevereiro em sete dos 12 estados pesquisados. Em cinco deles, a produção aumentou acima da média nacional, segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Para Mariana Rebouças, economista do instituto, os resultados "tornam mais claras e detalhadas as influências das exportações, agroindústria e petróleo na recuperação suave do setor". Segundo ela, os sete estados que registraram aumento na produção ante igual mês do ano passado têm em comum alguns desses fatores que impulsionaram a indústria. Os principais exemplos são o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. O Espírito Santo mais uma vez liderou a expansão, com 25% de aumento, bem acima da média nacional, de 4,1%. No Rio, o crescimento foi de 6,5%. Ambas as regiões têm o petróleo como importante fator de dinamismo industrial. Além disso, a indústria capixaba é hoje "a estrutura industrial brasileira mais voltada para exportação", como lembrou Mariana. São Paulo (3,9%), também prosseguiu na trajetória de "re-
to) cumpria 40 horas semanais ou mais, enquanto entre os que estudavam e trabalhavam esse índice ficou em 25,7%, mostrou a pesquisa. No grupo de crianças de 5 a 9 anos, 83% cumpriam até 20 horas de trabalho por semana. Na faixa dos 10 a 14 anos, 51,9% tinham jornada de 40 horas ou mais semanalmente. "Ainda há um contigente alto de crianças que trabalham mais de 40 horas por semana, porém o mais importante é ver o lado positivo dos dados. O número de crianças e jovens em trabalhos perigosos está diminuindo
energético elevou as encomendas de equipamentos produzidos por esses setores, quanto ao aumento da produção de componentes para celulares. Outros segmentos que apresentaram destaques positivos no mês foram mecânica (12,7%), metalúrgica (7,1%) e material de transporte (4,2%). Outros estados– Entre os outros cinco estados que aumentaram a produção, Paraná (9,1%) e Rio Grande do Sul (3,7%) foram impulsionados pela agroindústria, favorecendo os resultados da região Sul (3,9%). O Ceará (13,5%) foi beneficiado pelas exportações de castanha de caju, vestuário e calçados. "A produção industrial do País ainda é muito voltada para o mercado interno, por isso, apesar dos aumentos nas exportações, a recuperação do setor ainda é suave", disse. Assim, regiões que não vêm se beneficiando do ajuste externo, não têm presença forte do petróleo ou não estão sendo impulsionados pela safra recorde prevista para este ano, registraram queda na produção. São eles a Bahia (-7,2%), região Nordeste (-2,9%), Pernambuco (-1,8%), Santa Catarina (-1,3%) e Minas Gerais (-0,6%). (AE)
O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, disse ontem que, se o preço do petróleo for mantido e o mesmo ocorrer com a cotação do dólar, o preço dos combustíveis irá cair no Brasil. Ele afirmou, porém, que ainda não há uma definição da data para a medida. "Estamos aguardando a definição desse cenário e, como há ainda volatilidade do preço no mercado do petróleo,
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não adianta reduzir o preço hoje para aumentar no dia seguinte", disse, em Cubatão, São Paulo. Dutra admitiu que o preço interno dos combustíveis está "um pouco acima" daquele do mercado internacional. "Como não houve aumento de combustível este ano, houve uma defasagem para baixo, pois de janeiro a março o preço do petróleo e a cotação do dólar dispararam", disse. (AE)
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LINS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130163000012003OC00023
22/04/2003
PINDAMONHANGABA
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
380137000012003OC00036
28/04/2003
MIRANDOPOLIS
OLEO DIESEL
130163000012003OC00022
22/04/2003
PINDAMONHANGABA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380163000012003OC00006
28/04/2003
PA C A E M B U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080327000012003OC00011
22/04/2003
PIRACICABA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
130219000012003OC00012
28/04/2003
S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
080327000012003OC00010
22/04/2003
PIRACICABA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090164000012003OC00097
28/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
380109000012003OC00042
22/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090179000012003OC00027
28/04/2003
S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
180254000012003OC00020
22/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU / S P
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090158000012003OC00028
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180254000012003OC00019
22/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180153000012003OC00099
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180153000012003OC00135
22/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180153000012003OC00100
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180153000012003OC00124
22/04/2003
S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
090101000012003OC00003
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S Ã O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
080262000012003OC00002
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090101000012003OC00004
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S Ã O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
180153000012003OC00126
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090155000012003OC00067
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S ã O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180194000012003OC00024
22/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
280105000012003OC00005
28/04/2003
S A O PAU LO - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090162000012003OC00137
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090162000012003OC00138
22/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
090148000012003OC00086
22/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080265000012003OC00007
22/04/2003
_ _ _ _ S ã O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
080267000012003OC00008
22/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
080289000012003OC00003
22/04/2003
A D A M A N T I N A - S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180153000012003OC00136
22/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080299000012003OC00005
22/04/2003
B OT U C AT U
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
270101000012003OC00003
22/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090136000012003OC00018
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B OT U C AT U - S P
GENEROS ALIMENTICIOS
180166000012003OC00029
22/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090136000012003OC00020
22/04/2003
B OT U C AT U / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180129000012003OC00019
22/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180237000012003OC00118
22/04/2003
B R A G A N C A PAU L I S TA - S P
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
180166000012003OC00028
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080276000012003OC00002
22/04/2003
DIADEMA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180222000012003OC00011
22/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180257000012003OC00032
22/04/2003
FERNANDOPOLIS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080262000012003OC00001
22/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090165000012003OC00037
22/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
GENEROS ALIMENTICIOS
392101390552003OC00051
22/04/2003
S Ã O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090165000012003OC00036
22/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
GENEROS ALIMENTICIOS
080265000012003OC00006
22/04/2003
S ã O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
180178000012003OC00008
22/04/2003
G UA R U L H O S
GENEROS ALIMENTICIOS
280105000012003OC00004
22/04/2003
S A O PAU LO - S P
380143000012003OC00007
22/04/2003
H O R TO L A N D I A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180284000012003OC00002
22/04/2003
SAO SEBASTIAO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380157000012003OC00008
22/04/2003
IPERO-SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180284000012003OC00001
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S A O S E B A S T I A O / S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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IPERO-SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180284000012003OC00003
22/04/2003
S A O S E B A S T I A O / S P.
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380136000012003OC00004
22/04/2003
I TA P E T I N I N G A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180284000012003OC00004
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S A O S E B A S T I A O / S P.
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180290000012003OC00005
22/04/2003
LIMEIRA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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22/04/2003
SAO VICENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180121000012003OC00014
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MARILIA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C
380198000012003OC00023
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SERRA AZUL - SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130158000012003OC00002
22/04/2003
MARILIA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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T R E M E M B E - S P - VA L E PA R A I B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 22/4/2003 (21:7) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Crescimento insignificante A guerra do presidente Bush, que não encontrou nenhum dos artefatos de guerra tantas vezes anunciado sobre o arsenal de Saddam Hussein, arsenal pelo visto inexistente, essa guerra desvia a atenção dos observadores internacionais, dos homens de negócio e até dos pequenos e médios empresários, que os temos em quantidade, da realidade, denunciada pela Folha de S. Paulo há dias. Segundo o jornal paulistano, a economia mundial terá um crescimento insignificante este ano. O brado de guerra de Lula, a guerra contra a fome, que essa é a sua guerra, vai sofrer revisões, pois o crescimento econômico previsto, de 3,2% antecipado pelo FMI, não dará para cobrir o déficit de gêneros no mundo dos estômagos em luta contra a ameaça de esvaziamento ou, mesmo, do vazio já registrado em quase o mundo todo, onde milhões de seres humanos não têm o que comer as três vezes ao dia, estabelecidas pelo presidente Lula, na sua campanha contra a fome. Esse o problema com que nos defrontamos, muito mais grave do que a guerra do presidente Bush. Nas perspectivas para a economia mundial, os economistas do FMI são cautelosos, mas não deixam de ir além do ponderável e do prudente ao anunciarem que,
afinal, será possível atender à demanda de todos povos com o crescimento previsto. É um tanto temerário. O certo é que a economia mundial está entrando numa de suas fases difíceis, dessas de levar a prever cracks, não diremos como o de 1929, mas outros que já perturbaram os governos. O Brasil, evidentemente, vai sofrer também pela lei das reflexões e repercussões, que é infalível. Teremos mercados respetivos, teremos países em crise violenta, como alguns da Ásia e da África e, mesmo, da América Latina, e os governos não possuirão meios para manter padrões de vida, compromissos assumidos, embora os economistas do FMI, sejam keynesianos ou friedmanianos, têm a receita para acudirem, na medida do possível, os terremotos que se anunciam, e que – uma hipótese – poderão não vir. Enfim, estamos na expectativa. Podemos ser envolvidos por uma forte neblina, dessas que sempre foram famosas em Londres, com o nome de fog. Nota: No artigo anterior, uma frase iniciou-se com proneme oblíquo. Peço escusas aos leitores, lamentando a falha. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
A reforma e os Estados Antonio Delfim Netto
S
e existe um ponto em que estamos longe do consenso em relação à reforma tributária, é o que trata da cobrança do ICMS, se deve ser recolhido na origem ou no destino. Evidentemente esta é a questão mais importante na ótica das administrações estaduais. Governadores do PSDB tem se reunido para tentar estabelecer uma posição que, se depender do governo de São Paulo, defenderá a cobrança no Estado em que o bem é produzido. Mas também nesse grupo não há acordo. Nas discussões da reforma durante a Legislatura passada o governador Mário Covas, com sua visão de estadista, concordou que era necessário passar a cobrança do ICMS da origem para o destino. Sabendo que isso representaria no curto prazo uma diminuição importante da receita de São Paulo, Covas compreendeu que no longo prazo o Estado se beneficiaria com o fim da guerra fiscal e com o próprio aumento de arrecadação decorrente dos ganhos de produtividade e do crescimento da atividade produtiva. Era sua crença – creio que correta – que esses seriam os resultados do aperfeiçoamento do sistema tributário, que não se restringiriam a São Paulo, mas alcançariam todo o país. Seus
argumentos e seu carisma fizeram com que o PSDB defendesse essa posição, à época. A reforma tributária, como todos sabem, não prosseguiu porque não era desejo do governo federal realizá-la. A fraca oposição do PT apenas serviu de pretexto. A questão da cobrança do ICMS não é a única que apresenta dificuldades, mas a situação hoje é substancialmente diferente: o governo federal assumiu o solene compromisso de não pedir aumento da carga tributária e está empenhado na reforma porque sabe que ela é fundamental para reforçar o nível de confiança em sua gestão econômica, interna e externamente. Ele terá que rapidamente remover as próprias dúvidas de seu corpo político e aproveitar que no Congresso há nítidos sinais que os pontos de convergência em relação à reforma vão superando as divergências . Da mesma forma que acontece entre os parlamentares, é preciso que os governadores procurem o caminho da convergência, entendendo que mesmo com alguma queda de receita no curto prazo, o resultado final aumentará a eficiência da economia brasileira, refletindo positivamente nas arrecadações estaduais.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Giuliana Napolitano, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
Antonio Delfim Netto é deputado federal
Deformações judiciárias Desde que surgiram sobre a face da Terra os juízes foram tidos como recursos de última instância, e em todos os regimes políticos e constitucionais o Poder Judiciário se caracteriza como um poder neutro, situado à retaguarda, fora e acima das controvérsias e disputas de toda a ordem. A razão para isto, mais do que racional, é ditada pelo simples bom-senso. Não se pode julgar se não o fato acontecido, quem julga não pode tomar partido e muito menos criar controvérsia – já que o papel da justiça é o de dirimi-las. Por isso mesmo, a justiça não só não prejulga como só se move ex-post facto, isto é, quando o fato acontecido gera litígio e ela é chamada para julgar as dissensões e decidir o que
é justo, estabelecendo o direito das partes. Por isso tem o nome de Justiça. A justiça não se envolve em disputas, a justiça não toma partido, a justiça não opina – julga. Tudo isso se acha configurado pela imagem que a simboliza: a de uma mulher sentada, com os olhos vendados, a balança em uma das mãos, uma espada na outra.. Esse símbolo supremo da Justiça, embora se encontre no vestíbulo das Faculdades de Direito, parece cada vez menos visível e mais distante de posturas que juízes e magistrados brasileiros vêm assumindo, a partir de suas mais altas cortes. Tornou-se freqüente ver suas decisões multiplicar litígios em lugar de dirimir controvérsias, tomar partido em assuntos em
Gerente de Publicidade Solange Ramon Tel: 3244-3344 PUBLICIDADE COMERCIAL Tels.: 3244-3344 - 3244-3983 - Fax: 3244-3894 PUBLICIDADE LEGAL Tels.: 3244-3626 - 3244-3643 - 3244-3799 Fax: 3244-3123 ASSINATURAS Tel.: 3244-3545 Anual: R$ 118,00 Semestral: R$ 59,00 Exemplar atrasado: R$ 0,80 REDAÇÃO Tel.: 3244-3083 - Fax: 3244-3046 IMPRESSÃO Diário S. Paulo
Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
disputa, prejulgar antes do fato acontecido e até – cúmulo das heresias – julgar em causa própria e confessar pública e indecorosamente ser esta a razão de seu voto e sentença. Numa palavra, levantar-se de sua curul – a cadeira de sua dignidade – , arrancar a venda dos olhos, atirar fora a balança e, de espada em punho, se meter nas brigas. Tudo isso leva magistrados à ribalta das manchetes e às colunas dos comentaristas, arrastando-os de seu sereno e augusto retiro para o sensacionalismo cultivado pela mídia, que privilegia o extravagante, o desastre, a violência, tudo, enfim, que contraria a augusta majestade da mais digna função pública criada pelo homem. Não cabe aqui uma análise,
que seria extremamente complexa e longa, das razões que induzem tais distorções no exercício da magistratura. Contudo cremos que as considerações expendidas acima exprimem uma preocupação legítima e um consenso da opinião esclarecida, empenhada em salvaguardar a utilidade e dignidade de um poder que representa a última e suprema salvaguarda dos direitos, na confusão irredutível do conflito de interesses. Benedicto Ferri de Barros é mebro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
CARTAS Camelôs em Pinheiros Sr. Diretor Quanto a repor tagem "Comércio de Pinheiros faz manifesto contra camelôs", publicada na coluna Cidades e Entidades à página 20 do Diário do Com érc io de 15/04/03, assinada por Teresinha Matos, à Subprefeitura de Pinheiros cabe esclarecer: Os fatos declarados não condizem com a realidade, pois não ocorreu nenhuma manifestação em frente a Subprefeitura de Pinheiros. O que de fato aconteceu foi uma audiência entre a Subprefeitura e uma comissão de 25 empresários que solicitaram soluções para o comércio ambulante irregular, principalmente na região de Pinheiros. Com relação a expressão do sr. Fernando: "A população e os comerciantes locais não querem nenhum camelô em Pinheiros", é importante salientar que há uma legislação permitindo o comércio ambulante com regras claras e há a Comissão Permanente de Ambulantes (CPA), criada pela lei nº 11.039/91, regulamentada pelo decreto 40.342 de 21 de março de 2001, que tem como responsabilidade definir ruas e conglomerados públicos onde será permitido o comércio, tipos de serviços e produtos a serem comercializados, tipos de equipamentos utilizados e a expedição de Termos de Permissão de Uso. O sr. Fernando José de Paula e Silva é representante da Associação Comercial, Distrital de Pinheiros, desde seu início, participando de todas as reuniões que ocorrem quinzenalmente desde Jan/2001, coordenada pela Subprefeitura de Pinheiros, tendo informa-
ções sobre todos os problemas da área e participando de todas as decisões e propostas relativas ao comércio ambulante. A intervenção no HC em parceria com a polícia militar, a guarda metropolitana e o próprio HC, de conhecimento da CPA, foi uma ação priorizada: 1º - porque a lei não permite comércio ambulante em torno de hospitais, e 2º - por uma questão de saúde pública, em razão do lixo que o comércio ambulante acumula. Por fim, a ação sobre os ambulantes no HC gerou uma migração para as suas imediações, principalmente na Rua Teodoro Sampaio. A Subprefeitura já comunicou aos comerciantes e ao representante da Associação Comercial que está sendo programada uma ação nessa região. Quando às insinuações sobre suspeitas de irregularidades na fiscalização, informamos que quando devidamente comprovadas foram tomadas medidas enérgicas. Beatriz Pardi Subprefeitura de Pinheiros Estranheza Sr. Diretor Fique surpreso ao ler no Diário do Comércio que o presidente da República, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, nestes seus primeiros cem dias de governo, está preocupado com a eleição municipal paulistana, lançando o nome da psicóloga Marta Suplicy à reeleição. Não sei se a alucinação é minha – parece que não, pois estava escrito no jornal – ou alucinação do presidente da República, por considerar que a preocupação está fora de propósito e de ocasião. Bernardino dos Santos São Paulo – Capital
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
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As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Os leitores Sempre há espaço para quem manda na coluna, o leitor. Assim, reproduzo as perguntas enviadas pelo amigo M.E., da capital: "Duas perguntas sem qualquer teor irônico e absolutamente isentas de amor ou ódio por qualquer cor partidária: 1 Existem autoridades administrando a cidade de São Paulo? 2 - Onde estão? O que ocorrem em nossa cidade há dois anos é há mais de dois anos a absoluta falta de autoridade. E capacidade na administração dos serviços públicos essenciais". Cabidão Diz o leitor: "Estão lá, uma prefeita (quando não está viajando), um monte de subprefeitos, dezenas de secretários e um imenso cabidão de assessores. E cá estamos nós, cidadãos e eleitores sofrendo com greve nos transportes, greve de lixeiros, árvores desabando e matando pessoas, inundações, ruas sujas e esburacadas. São Paulo é uma cidade que fede, sem falar na proliferação, nesta administração, de barzinhos e casas noturnas ocupando totalmente as calçadas e torturando os moradores noite adentro". Tem mais Ainda o leitor: "E tomem impostos, taxas e multas. E choro. Azar nosso, mas de certa forma, bem feito. Nós pensamos que os problemas da cidade fossem apenas os relacionados à sexologia. Lição aprendida: nenhuma empresa contrata um enfermeiro para ser gerente de produção industrial..." O que vem por aí O PT de São Paulo sabe que a atual situação da prefeita não é boa. E faz planos de investimentos em obras que já poderiam ter sido feitas e,
PAULO SAAB
claro, de sua ampla divulgação. As verbas que a municipalidade já gastou em propaganda superaram algumas vezes os valores iniciais previstos e são decorrentes de deslocamentos orçamentários. Deixem de ser aplicadas em serviços públicos para fazer propaganda da gestão da atual prefeita que, mesmo assim, é avaliada como ruim nas pesquisas de opinião pública. O morador de São Paulo pode se preparar para um festival de marketing político que virá pela frente para tentar salvar a imagem da prefeita e, ainda, viabilizar sua candidatura à reeleição. Má imagem Pode ser que a prefeita consiga reverter a imagem atual. A propaganda (e o dinheiro fazem milagres). Chamaram até o Duda Mendonça, segundo os jornais, para realizar essa façanha. O comentário anterior aqui se aplica também. Pode até ser que a prefeita consiga se reeleger. Certamente a cantilena da campanha anterior vai ter que ser modificada e na nova campanha estará na defesa e não no ataque. Que pelo menos isso resulte em alguma ação da máquina da prefeitura em favor da população iludida nos últimos dois anos. Mudança Se a prefeita for reeleita haverá mudanças. Certamente, muita gente que eu conheço (estudo a hipótese) se mudará da cidade. Nem me refiro à isso por causa do fedor que a cidade, nas palavras do leitor, exala. Por uma questão de coerência, apenas entre o discurso anterior e o vazio da ação. Pobre São Paulo, não merecia tanto castigo. Ou merecia e merece? E-mail do colunista psaab@uol.com
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 22/4/2003 (21:20) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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.POLÍTICA.- 3
Débora Rubin
O SENADOR EDUARDO SUPLICY ATUA COMO UMA ESPÉCIE DE FISCALIZADOR DOS PROJETOS SOCIAIS DO GOVERNO LULA. ALÉM DISSO, FAZ VOTOS PARA QUE O PROJETO RENDA CIDADANIA SEJA COLOCADO NA PRÁTICA EM 2005 Desde 1991 representando o Estado de São Paulo no Congresso Nacional, Eduardo Suplicy, é agora um senador que pertence à base governista. Os cargos de líder do PT e do governo no Senado, entretanto, ficaram para Aloízio Mercadante, eleito em outubro. Suplicy não faz parte da cúpula governista, mas também não é nenhum radical à la Heloísa Helena. Elogia a habilidade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas critica as ações sociais do governo. Ele prefere dizer que não são críticas, mas sugestões. Sempre que tem uma, envia uma carta ao presidente. Há 12 anos no Congresso, o senador criou um estilo próprio de legislar. Já apareceu cantando no plenário em favor da paz e sobe morro de favela para explicar o seu mais famoso projeto de Lei, o Renda Cidadania, uma versão atualizada e, na visão do senador, mais completa do Renda Mínima, um dos seus primeiros projetos de Lei apresentados no Senado. Depois de anos batendo nessa tecla, Suplicy vê seu projeto cada vez mais próximo da realidade. Na reunião de Lula com os governadores, na semana passada, entre os pontos acordados para as reformas previdenciária e tributária está a garantia de uma renda básica para todos os brasileiros (leia mais sobre o projeto no quadro abaixo).
Suplicy, que já passou por todos os cargos legislativos (vereador, deputado estadual e federal), nega que vá disputar as prévias do PT para as eleições municipais de 2004, pois não quer concorrer com a exmulher, e prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Mas não nega o desejo de se candidatar a cargos do Executivo quando seu mandato acabar, em 2006. Em entrevista ao Diário do Comércio, Suplicy falou sobre os recentes acontecimentos, como a articulação de Lula para ver as reformas aprovadas no Congresso e o caso ACM. Veja abaixo o que diz o senador sobre esses assuntos: Reformas O presidente Lula conseguiu um feito notável, que foi essa articulação com os 27 governadores, e com os empresários e sindicalistas, em um período de pouco mais de cem dias. Para isso ele contou com um enorme anseio de todos os segmentos sociais para que essas reformas sejam realizadas. Quando esses textos chegarem ao Congresso, claro que haverá dificuldades e muito debate, afinal, há vozes díspares. Mas elas serão votadas, talvez não da forma que foi idealizada por Lula e pelos governadores. A previsão é a de que elas sejam votadas no primeiro semestre na Câmara e no segundo semestre no Senado. As reformas provavelmente serão aprovadas, indepen-
Paulo Pampolin/Digna Imagem
O ombudsman dos projetos sociais Desde 1991 no Congresso, Suplicy já foi líder do PT nos governos anteriores. Agora, com um presidente petista, seu papel, como ele mesmo define, é o de um companheiro que se sente na responsabilidade de dar sugestões para Lula e seus ministros nas áreas sociais
dentemente do tamanho da base governista, porque Lula, os governadores e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (que engloba empresários e líderes sindicais), têm forte respaldo em todos os partidos representados no Congresso. A diferença do governo anterior (de Fernando Henrique Cardoso) para este é que Lula está conseguindo demonstrar uma extraordinária habilidade política, se fazendo respeitar pela sua sinceridade e pela intenção de acertar. Para fechar os textos das reformas, ele conseguiu reunir gente que costuma criticá-lo. O Congresso, por sua vez, está ciente de que há uma grande expectativa da população brasileira pelas reformas. E essa pressão vai pesar na hora das votações. Papel no governo Lula Sou um senador petista, um
Proposta prevê renda para todos e a unificação dos projetos sociais Quando assumiu seu primeiro mandato como senador, em 1991, Eduardo Suplicy apresentou o projeto Renda Mínima, que tinha como objetivo ajudar famílias que não alcançavam uma renda equivalente a R$ 500 hoje. Aprovado no Senado por unanimidade, o projeto está parado na Câmara há mais de dez anos. A idéia, no entanto, se multiplicou e ganhou variáveis em todo o País. Um exemplo é o Bolsa-Escola, que oferece uma quantia em dinheiro para as famílias que mantêm seus filhos na escola. Em 2001, Suplicy foi além. Mais que garantir renda aos cidadãos desfavorecidos, o senador gostaria que cada cidadão brasileiro tivesse a garantia de um benefício que suprisse as necessidades básicas. Apresentou, na ocasião, um novo projeto de Lei que institui, a partir de 2005, uma renda para todos os brasileiros.
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"A proposição de se garantir uma renda como um direito de todos partilharem da riqueza da nação vem de muito longe. Os fundamentos estão na própria história da humanidade, de Aristóteles a Marx", exemplifica o senador. Vantagens – Os argumentos de Suplicy para a eficiência e justiça do projeto são muitos. O senador acredita que o Renda Cidadania vai eliminar a burocracia que envolve todos os projetos sociais: o de averiguar se a pessoa é realmente pobre para poder receber o benefício. Do ponto de vista da dignidade do ser humano, argumenta, será muito melhor para cada pessoa saber que ela vai poder contar com aquela modesta renda todo mês. Além disso, acaba com a discriminação, pois todos receberão. Até os mais ricos. Estes ajudariam com uma quantia maior na arrecadação do fundo que garantiria o benefício.
Suplicy acredita que o Renda Cidadania unificaria os mais de 10 programas de distribuição de renda que já existem no País. Exemplo de sucesso – Para provar que é possível criar um fundo que beneficie a todos, Suplicy cita o caso do estado americano do Alasca. Em 1976, o governador do estado propôs aos habitantes e à Assembléia Legislativa que 50% dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e de recursos naturais fossem destinados a um fundo que a todos pertenceriam. A idéia foi aprovada. Os recursos foram aplicados em títulos de renda fixa, ações em empresas do Alasca, americanas e internacionais (incluindo de empresas brasileiras) e em empreendimentos imobiliários. O fundo passou de 1 bilhão de dólares em 1980 para 25 bilhões hoje. E todos os cidadãos no Alasca passaram a receber os dividendos.
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companheiro que se sente na responsabilidade de levar sugestões para Lula e seus ministros nas áreas em que eu posso contribuir. Desde que ele foi eleito, eu escrevi cinco cartas dando sugestões para a melhoria dos projetos sociais. Tenho procurado acompanhar o Fome Zero de perto. No próximo fim de semana (dias 26 e 27) vou para Guaribas e Acauã, Piauí, com o presidente Lula visitar as famílias que foram beneficiadas e estão recebendo o cartão. Quero ver se o programa está saindo conforme o previsto. Primeiro emprego Na última carta que mandei para Lula eu o alertei para a fragilidade do projeto Primeiro Emprego, que está para ser anunciado pelo governo. Estimular empresários a empregar jovens concedendo um crédito fiscal equivalente a R$ 240 por mês, pagos direta-
mente às empresas, pode gerar concentração de renda e até mesmo estimular o "trem da alegria" – empresas que empregam parentes e apadrinhados. O que eu acho é essa proposta precisa ser pensada melhor. É preciso ouvir especialistas no assunto. Caso ACM O Senado amadureceu de 1991, quando eu entrei, para cá. E os senadores estão mais cientes de que qualquer desvio de comportamento em relação à Constituição e ao regimento interno pode ser objeto de punição. E é dever do senador apurar os fatos quando ocorrer uma transgressão das normas. O que o Senado está procurando fazer, no âmbito do Conselho de Ética, é descobrir se houve ou não quebra do decoro parlamentar por parte de Antonio Carlos Magalhães. Estamos levando em conta as apurações da Polícia Fede-
ral. Estamos analisando tudo o que foi levantado. Os indícios até agora apresentados por meio dos depoimentos dados no Senado mostram que há envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães no caso dos grampos da Bahia. Mas estamos em uma situação difícil, pois ainda não sabemos qual é a verdade. Teria sido muito importante se ele tivesse aparecido para depor na terça-feira passada. Hoje nós vamos ouvir o parecer do relator Geraldo Mesquita (PSBAC) sobre a defesa que ACM entregou por escrito e sobre os fatos apurados até agora. Eleições municipais Se a Marta Suplicy já é candidata para as eleições municipais de 2004, eu sequer cogito me candidatar para as prévias do PT. Eu não colocaria meus filhos nessa situação difícil. Por hora eu vou me concentrar no meu mandato de senador.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
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BALANÇOS DEMONSTRAÇAO DO RESULTADO 31/12/2002 31/12/2001 ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES TELLES S/A. Receita Bruta Operacional 887.651,20 821.768,26 CNPJ nº 61.363.842/0001 - 00 Aluguéis Ativos 849.049,01 799.318,47 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a grata satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Recup. Encargos e Impostos 72.600,60 54.330,76 Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, referentes ao Exercício Social findo em 33.998,41 31.880,97 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à disposição dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 10 de abril de 2003 A DIRETORIA (-)Impostos Incidentes (-)Despesas Operacionais 1.117.413,86 1.068.993,81 BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (-)Despesas Administrativas 165.167,73 213.531,64 ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 726.601,48 648.093,94 (-)Despesas de Pessoal CIRCULANTE 373.494,51 395.877,13 CIRCULANTE 24.075,86 17.584,64 (-)Despesas Tributárias 58.075,64 38.093,47 Caixa e Bcos. C/Movimentos 14.837,99 9.779,13 Fornecedores 1.669,60 (-)Depreciações 167.569,01 169.274,76 Aplicações Financeiras 185.492,31 227.731,74 Obrigações Fiscais 9.472,73 7.060,02 RESULT. LÍQ. OPERACIONAL (229.762,66) (247.225,55) Aluguéis a Receber 124.876,58 116.929,08 Obrig. Trabalhistas e Sociais 12.933,53 10.524,62 Rec. Financ./ Não Operac. 33.319,81 39.854,90 Tributos a Recuperar 44.701,52 38.386,51 RESULTADO LÍQUIDO (196.442,85) (207.370,65) Seguros a Ratear 3.586,11 3.050,67 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.959.972,05 9.156.414,90 DEMONSTRATIVO DAS ORGIENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERMANENTE 8.610.553,40 8.778.122,41 Capital Social 9.784.627,00 9.784.627,00 1) - ORIGENS 31/12/2002 31/12/2001 Móveis e Utensílios 34.142,63 34.142,63 Reservas de Lucros 101.152,95 101.152,95 Resultado líquido do Exercício (196.442,85) (207.370,65) Imóveis 9.755.268,00 9.755.268,00 925.807,90 729.365,05 (-)Prejuízos Acumulados Depreciações 167.569,01 169.274,76 Veículos 132.800,00 132.800,00 TOTAL DAS ORIGENS (28.873,84) (38.095,89) Instalações 32.652,92 32.652,92 2) - APLICAÇÕES (-)Depreciações Acumuladas 1.344.310,15 1.176.741,14 3) - VARIAÇÕES (1-2) (28.873,84) (38.095,89) TOTAL DO ATIVO 8.984.047,91 9.173.999,54 TOTAL DO PASSIVO 8.984.047,91 9.173.999,54 Variação Do Circ. Líquido 31/12/2002 31/12/2001 31/12/2000 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AC 373.494,51 395.877,13 436.180,64 Capital Social Reservas de Lucros Contas de Resultados Patrimônio Líquido PC 24.075,86 17.584,64 19.792,26 TOTAIS EM 31/12/2000 9.784.627,00 101.152,95 521.994,40 9.363.785,55 VCL 349.418,65 378.292,49 416.388,38 Prejuízos Acumulados 207.370,65 (207.370,65) TOTAIS EM 31/12/2001 9.784.627,00 101.152,95 729.365,05 9.156.414,90 Dr. Antonio de Queirós Telles Jr. - Diretor Presidente Prejuízos Acumulados 196.442,85 (196.442,85) Dr. Eduardo Rodrigues de Siqueira - Diretor Gerente TOTAIS EM 31/12/2002 9.784.627,00 101.152,95 925.807,90 8.959.972,05 Sebastião Contato - Contador – CRC 1 SP – 037222/0-5 NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA a) - As presentes Demonstrações estão apresentadas em reais - R$. b) - As Depreciações foram computadas pelo método linear, às foram estimadas em até 3% dos valores a receber. e) - As presentes Demonstrações foram elaboradas com observância das disposições da Lei 6.404/76 e Dec. 1.598/77. taxas legais; c) - As operações foram contabilizadas pelo regime de competência. d) - As provisões para perdas ou riscos de créditos
L.W. S/A AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES CNPJ (MF) 61.291.282/0001-18 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Apresentamos as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2002. Balanço Patrimonial Levantado em 31 de Dezembro de 2001 e 2002. (Em milhares de reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO ATIVO CIRCULANTE 6.327 3.400 PASSIVO CIRCULANTE Caixa 2 2 Fornec. Contas a Pagar e Imp. a Recolher Aplicações Financeiras 3.474 2.855
A DIRETORIA 2002 99 99
2001 87 87
Bancos Conta Movimento DIREITOS REALIZÁVEIS Contas a Rec; Est. Imp. Ant. de Renda Rec. Ant ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Adiats. Emprést. compl. e Apl. Financ. ATIVO PERMANENTE Investimentos Imobilizado Imóveis. Eq. Gado, Móveis Utensílios (-) Depreciação Acumulada Diferido
51 8 2.800 535 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.130 109 2.800 535 Financiamentos Conta Garantida C/C Adm. 1.130 109 478 3.278 478 3.278 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23.919 21.944 18.343 15.462 Capital Social 15.965 15.965 6.890 5.361 11.415 10.081 Reserva Legal 325 141 11.872 10.513 Reserva de Reavaliação 5.589 5.589 (457) (432) Lucros (ou Prejuízos) Acumulados 2.040 249 38 20 38 20 TOTAL DO ATIVO 25.148 22.140 TOTAL DO PASSIVO 25.148 22.140 Notas Explicativas: a) Principais Práticas Contábeis e Financeiras elaboradas e apresentadas em conformidade com os dispositivos constantes da legislação em vigor. b) Os Ativos Realizáveis e os Passivos Exigíveis até 360 dias são demonstrados como Circulante. c) O Imobilizado é demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31/12/95. d) As depreciações do exercício no valor de R$ 29.968,29 foram calculadas às taxas permitidas pela legislação em vigor, sendo considerado no cálculo a vida útil econômica dos bens da empresa. e) O Capital na ordem de R$ 15.964.916,56 (Quinze milhões novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos) integralizado e dividido em 640.370 de ações ordinárias nominativas (sem valor nominal) sendo 352.690 ações ordinárias e 287.680 ações preferenciais. f) As receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência mensal e inclui o efeito da CM sobre outros valores e bens até 31 de dezembro de 1995. Wilton Paes de Almeida Filho Maria Lucilla S. Paes de Almeida Roberta P. Almeida de M. e Souza CPF.: 007.807.908-04 - Diretor Presidente CPF.: 215.217.568-99 - Diretora Vice-Presidente CPF.: 268.908.348-52 - Diretora
Demonstração do Resultado do Exercício - (Em milhares de reais) 2002 2001 Receitas Operacionais 413 216 Resultado Econômico — — 216 413 (-) Custo das Vendas (239) (176) Lucro Bruto 174 40 Despesas Gerais, Propr. Rurais (1.723) (1.373) Resultado Operacional (1.549) (1.333) Receitas não Operacionais 5.709 2.848 Depreciações (30) (29) Lucro Antes da Contribuição Social 4.130 1.486 Provisão para Contribuição Social (168) (127) Lucro após Contribuição Social 3.962 1.359 Provisão para I.R.P.J. (294) (328) Lucro ou Prejuízo do Exercício 3.668 1.031 Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Em milhares de reais) 2002 2001 Saldo no início do Exercício 249 (731) Ajustes Efetuados no Exercício (1.877) (51) Resultado do Exercício — — Lucro (ou Prejuízo) do Exercício 3.668 1.031 Saldo em 31/12/2002 2.040 249 Palmeiron Ferreira Duarte CPF.: 101.018.458-04 - Contador - CRC 1SP. 039.243/O-4
YORK S.A. Indústria e Comércio C.N.P.J. 43.992.908/0001-31 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sª. o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Outrossim, ficamos à inteira disposição dos Senhores Acionistas, para quaisquer esclarecimentos que se tornem necessários. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO 2002 R$ 2001 R$ PASSIVO 2002 R$ 2001 R$ CIRCULANTE 21.692.652,67 18.959.218,04 CIRCULANTE 16.698.100,72 12.704.178,23 Caixa e Bancos 729.981,83 320.188,94 Fornecedores 4.858.620,37 4.971.086,73 Aplicações Financeiras 75.282,60 53.191,64 Fornecedores Estrangeiros 3.571.977,00 1.487.328,77 Duplicatas a Receber 9.324.137,00 10.906.976,47 Financiamento Capital de Giro 5.665.482,47 3.908.838,71 (-) Conta Redut. de Dupl. a Receber (73.537,14) (206.827,38) Financiamento Imobilizado 245.644,44 0,00 Contas a Receber 1.996.729,80 1.124.968,32 Contribuições Previdenciárias 260.452,94 261.170,76 Estoques 7.651.726,69 5.993.849,12 Outras Obrigações Sociais 424.238,81 427.718,15 Importações em Andamento 1.242.997,10 387.829,97 Tributos a Recolher 1.195,73 157.804,11 Despesas do Exercício Seguinte 745.334,79 379.040,96 Contas a Pagar 636.109,31 576.429,30 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.653.258,32 2.413.583,58 Provisão de Férias 1.034.379,65 913.801,70 Valores Conversíveis 490.186,31 430.985,09 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 3.020.087,75 1.872.940,61 Depósitos para Garantias 2.107.004,58 1.958.709,33 Depósitos em Garantia Trib. e Contrib. 1.997.480,72 1.872.940,61 Outros Valores a Receber 56.067,43 23.889,16 Financiamentos Diversos 1.022.607,03 0,00 ATIVO PERMANENTE 9.232.659,65 7.194.797,62 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.860.382,17 13.990.480,40 Imobilizado 7.299.503,44 5.391.641,41 Capital Social 20.090.000,00 15.590.000,00 Investimentos 1.933.156,21 1.803.156,21 Resultados Acumulados (6.229.617,83) (1.599.519,60) TOTAL DO ATIVO 33.578.570,64 28.567.599,24 TOTAL DO PASSIVO 33.578.570,64 28.567.599,24 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reservas de Capital Reservas de Lucros Reserva p/Venda Reserva Resultados Patrimônio Mutações do Patrimônio Líquido Capital Social Ações Tesouraria Legal Acumulados Líquido Saldo em 31/12/2000 - R$ 15.590.000,00 214.305,43 0,00 (1.482.151,86) 14.322.153,57 Ajustes p/absorção Prej. Acum. - Lei 6.404/76 (214.305,43) 214.305,43 0,00 Resultado do Exercício (331.673,17) (331.673,17) Saldo em 31/12/2001 - R$ 15.590.000,00 0,00 0,00 (1.599.519,60) 13.990.480,40 Aumento do Capital Social 4.500.000,00 4.500.000,00 Resultado do Exercício (4.630.098,23) (4.630.098,23) Saldo em 31/12/2002 -R$ 20.090.000,00 0,00 0,00 (6.229.617,83) 13.860.382,17 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: - A elabo- mente até 31 de dezembro de 1995, mediante aplicação dos índices da ração, forma de apresentação e conteúdo das Demonstrações Financeiras UFIR, cuja contrapartida é uma conta de resultado. Outrossim, foi atendido foram procedidas em concordância com as disposições da Lei das Socie- o disposto no art. 3º da Lei 8200, de 28/06/91. d. - Critério de avaliação: d.1. dades por Ações (Lei nº 6.404 de 15/12/76), e respectivas alterações e - Imobilizado - Está registrado ao custo de aquisição mais correção adaptações introduzidas pela legislação tributária posterior. 2 - SUMÁRIO monetária, conforme item 2.c. As depreciações são calculadas pelo método DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: - As principais práticas contá- linear, de acordo com a legislação vigente. d.2. - Fornecedores Estrangeibeis adotadas na elaboração das Demonstrações Financeiras podem ser ros - Foram atualizados conforme a moeda de origem. d.3. - Estoques sintetizadas como segue: a. - Regime de escrituração - É adotado o regime Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, o qual não de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no excede ao valor de mercado. 3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a. - CAPITAL exercício. b. - Ativo e Passivo Circulante - Os ativos realizáveis e os passivos SOCIAL: - O Capital Social é representado por 105.900.000 ações ordináexigíveis com prazo de até 360 dias, são demonstrados como Circulante. rias e 54.500.000 ações preferenciais, totalmente integralizado. 4 c. - Atualização Monetária - As contas do Ativo Permanente e do Patrimônio IMOBILIZAÇÕES EFETUADAS NO EXERCÍCIO: - Neste exercício foi Líquido estão, de conformidade com a Lei 9249/95, corrigidas monetaria- aplicado em Imobilizações Técnicas um montante de R$ 2.748.486,55. DIRETORIA DÉCIO RODRIGUES GIOVANNI BATTISTA ARGENTINI DR. ISAO YAMAMOTO DR. LUIZ FERNANDO G. RENZO Téc. Contab. CRC-1SP154196/O-0 Diretor Presidente Diretor Vice-Presidente Diretor
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 2002 R$ 2001R$ 78.846.702,94 75.558.640,44 13.732.755,57 13.023.510,02 65.113.947,37 62.535.130,42 51.576.435,92 46.609.338,86 13.537.511,45 15.925.791,56
RECEITA OPERACIONAL BRUTA (-) Impostos Faturados e Outros RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) Custo dos Prod. e Merc. Vendidos LUCRO OPERACIONAL BRUTO (-) Despesas Operacionais: Despesas de Vendas Despesas Gerais e Administrativas Impostos e Taxas Diversas (-) Encargos Financeiros Líquidos (+) Outras Receitas Operacionais LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO (+) Resultado não Operacional RESUL. ANTES DO I.R.P.J. E CONTRIB. SOCIAL (-) I.R.P.J. e Contribuição Social RESULTADO DO EXERCÍCIO
10.964.216,17 11.097.488,40 4.916.172,31 4.627.375,59 635.532,28 510.606,29 (2.146.153,72) (900.570,73) 441.766,11 785.573,93 (4.682.796,92) (424.675,52) 52.698,69 109.207,40 (4.630.098,23) 0,00 (4.630.098,23)
(315.468,12) 16.205,05 (331.673,17)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 1- ORIGENS DE RECURSOS 2002 R$ 2001R$ Depreciações 786.288,07 966.753,50 Aumento do Patrimônio Líquido 4.500.000,00 0,00 Aumento do Exigível a Longo Prazo 1.147.147,14 119.250,66 Redução do Realizável a Longo Prazo 8.209,64 2.801,49 Redução do Ativo Permanente 54.336,45 52.176,06 6.495.981,30 1.140.981,71 2- APLICAÇÕES DE RECURSOS 2002 R$ 2001R$ Resultado do Exercício 4.630.098,23 331.673,17 Aumento do Ativo Permanente 2.878.486,55 1.107.198,26 Aumento do Realizável a Longo Prazo 247.884,38 171.082,81 7.756.469,16 1.609.954,24 3- VARIAÇÃO (1.260.487,86) (468.972,53) CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 2002 R$ 2001R$ ATIVO CIRCULANTE: Final do exercício 21.692.652,67 18.959.218,04 Início do exercício 18.959.218,04 17.238.137,90 2.733.434,63 1.721.080,14 PASSIVO CIRCULANTE: Final do exercício 16.698.100,72 12.704.178,23 Início do exercício 12.704.178,23 10.514.125,56 3.993.922,49 2.190.052,67 VARIAÇÃO (1.260.487,86) (468.972,53) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DR. ERNESTO ASSAD ABDALLA - Presidente Conselheiros: FLÁVIO ELIAS JABRA CARLOS EDUARDO JABRA MARIA LUIZA ABDALLA RENZO GIOVANNI BATTISTA ARGENTINI ALESSANDRO JABRA CARLOS ERNESTO ABDALLA ERNESTO A. ABDALLA FILHO RODRIGO JABRA
CRUSAM - CRUZEIRO DO SUL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 45.646.726/0001-34 Balanço Patrimonial Exercícios Findos em 31 de Dezembro 2002 (Em reais) 2002 2001 Passivo 2002 2001 1.778.254,16 1.343.789,36 Provisão Técnica 170.894,55 Provisão de Risco 170.894,55 489.714,88 57.686,86 Circulante 1.460.544,63 1.322.881,83 1.205.572,44 1.273.669,62 Fornecedores 902.774,18 737.426,01 82.966,84 12.432,88 Empréstimos e Financiamentos 240.733,66 186.119,68 451.579,25 441.887,98 29,69 29,69 Obrigações Sociais e Trabalhistas 252.250,02 208.225,67 451.549,56 441.858,29 Obrigações Tributárias 37.869,02 74.363,95 Outras Contas a Pagar 26.917,75 116.746,52 Patrimônio Líquido 598.394,23 462,795,51 Capital Social 200.000,00 200.000,00 Reservas de Capital 412,50 412,50 Lucros (Prejuízos) Acumulados 397.981,73 262.383,01 Total do Ativo 2.229.833,41 1.785.677,34 Total do Passivo 2.229.833,41 1.785.677,34 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 (Em reais) Reserva Reserva Lucros Capital Especial Subvenções (prejuízos) Social Capital Investimentos Acumulados Totais Descrição Saldos em 31 de Dezembro de 2000 10.000,00 382,81 29,69 104.225,25 114.637,75 Aporte de Capital 190.000,00 190.000,00 Resultado do Exercício 158.157,76 158.157,76 Saldos em 31 de Dezembro de 2001 200.000,00 382,81 29,69 262.383,01 462.795,51 Resultado do Exercício 135.598,72 135.598,72 Saldos em 31 de Dezembro de 2002 200.000,00 382,81 29,69 397.981,73 598.394,23 Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis Nota - I Contexto Operacional: A Crusam - Cruzeiro do Sul Serviços de Nota - IV Empréstimos e Financiamentos: Assistência Médica Ltda, fundada em 12 de junho de 1974, tendo como Instituição R$ Encargos Garantias objetivo social à prestação de serviços de assistência médico-hospitalar Juros 3,0% Caução de a indústria, ao comércio e as pessoas físicas em geral, mediante a Banco Unibanco S/A 104.533,58 am pré-fixado duplicatas administração e execução de planos de saúde vinculados a Banco Unibanco S/A 35.225,32 contraprestações pecuniárias pré-estabelecidas. Nota - II Apresentação Juros 2,4% Duplicatas das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram Banco Itaú S/A 100.974,76 am pré-fixado vinculadas elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Lei das SociedaTotal 240.733,66 des por Ações nº 6.404/76, e legislação complementar e normas da Agência Nacional da Saúde Complementar - ANS. Nota - III Principais Nota - V Imobilizado: Saldos em Saldos em Práticas Contábeis: a) As receitas e despesas foram contabilizadas pelo 31.12.2001 31.12.2002 regime de competência. b) As Aplicações Financeiras estão demonstra- Descrição das ao custo de aplicação acescido dos rendimentos pró-rata até 31 de Custo Corrigido dezembro de 2002. c) A provisão para pagamento de férias e os respecImóveis 200.000,00 200.000,00 tivos encargos sociais foram constituídas com base nos direitos adquiriArsenal Médico-Cirúrgico 148.904,24 154.506,67 dos pelos funcionários até a data do balanço. d) Os investimentos permaEquiptos. e Sist. de Proc. de Dados 100.914,72 121.170,72 nentes estão contabilizados ao custo de aquisição. e) Imobilizado RegisMáquinas e Equipamentos 1.550,00 1.550,00 trado ao custo de aquisição, corrigida monetariamente até 31 de dezembro Móveis e Utensílios 30.381,00 51.883,20 de 1995. As depreciações foram calculadas pelo método linear, mediante 481.749,96 529.110,59 a aplicação de taxas que levam em conta o tempo de vida útil econômica Depreciação Acumulada dos bens. As taxas utilizadas foram as seguintes: arsenal médico-cirúrgiArsenal Médico-Cirúrgico (17.513,25) (32.543,76) co, máquinas e equipamentos e móveis e utensílios 10%, equipamentos Equiptos. e Sist. de Proc. de Dados (17.754,17) (36.678,42) e sistemas de processamento de dados 20%. f) Foi constituída provisão Máquinas e Equipamentos (162,09) (316,50) de risco exigida pela Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS, de Móveis e utensílios (4.462,16) (8.022,35) acordo com RDC 77, no montante de R$ 170.894,55 (cento e setenta mil (39.891,67) (77.561,03) reais oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Imobilizado Líquido 441.858,29 451.549,56 Parecer dos Auditores Independentes - Aos Sócios Quotistas Crusam – com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência Médica Ltda - 1. Examinamos os planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume balanços patrimoniais da Crusam – Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência das transações e o sistema contábil e de controle internos da Crusam; b) a Médica Ltda, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas naquelas datas elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. pela administração da Crusam, bem como da apresentação das Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, representam
Ativo Circulante Disponível Clientes Outros Valores a Receber Permanente Investimentos Imobilizado
Demonstração de Resultado Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 (Em reais) 2002 2001 Receita de Serviços Prestados 17.341.776,62 15.916.183,47 (-) Impostos S/Serviços Prestados (333.196,07) (1.243.506,80) (-) Provisão Técnicas (170.894,55) Receita Líquida Total 16.837.686,00 14.672.676,67 (-) Custos dos Serviços Prestados (12.119.079,07) (10.334.977,73) Resultado Operacional Bruto 4.718.606,93 4.337.698,94 Despesas/Receitas Operacionais (4.540.187,57) (4.129.596,61) Despesas Administrativas (4.187.921,62) (3.629.011,84) Despesas Tributárias (118.576,23) (96.850,90) Despesas Financeiras (237.897,52) (403.733,87) Outras Receitas 4.207,80 Lucro Bruto do Exercício 178.419,36 208.102,33 (-) Provisão para Contribuição Social (16.057,74) (18.729,21) (-) Provisão para Imposto de Renda (26.762,90) (31.215,35) Lucro Líquido do Exercício 135.598,72 158.157,77 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 (Em reais) 2002 2001 Origem dos Recursos Próprios 173.268,08 190.623,23 Lucro do Exercício 135.598,72 158.157,76 Depreciação 37.669,36 32.465,47 De Sócios 190.000,00 Aporte de Capital 190.000,00 Total das Origens 173.268,08 380.623,23 Aplicações dos Recursos Aquisição do Imobilizado 47.360,63 278.617,52 Total das Aplicações 47.360,63 278.617,52 Variação do Capital Circulante Líquido 125.907,45 120.005,71 Representado por: Aumento (Diminuição) Ativo Circulante 434.464,80 793.026,43 Aumento (Diminuição) Passivo Circulante (308.557,35) (691.020,72) Variação do Capital Circulante Líquido 125.907,45 102.005,71 Nota - VI Capital Social: O capital social em 31 de dezembro de 2002 é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dividido em 200.000 (duzentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Diretoria Executiva Ronaldo Jorge Azze Roberto Cavaliere Costa Denir do Nascimento Rubens Corrêa da Costa Filho Akeshi Taira Contador: André Iasz Filho - CRC 1SP085.711/O-8 adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Crusam – Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência Médica Ltda, em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, referente aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 06 de fevereiro de 2003 M & C Auditores Independentes S/C - CRC 2SP 021776/O-0 Paulo Coutinho Lima - Contador CRC 1SP101691/O-9 Mário José Soares Filho - Contador CRC 1SP153772/O-6
EDITAIS 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 00.022867-5. A Dra. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Jabaquara, FAZ SABER a EUGENIO FRANCISCO DA SILVA, nascido em Belo Horizonte/MG, no dia 07/04/1944, filho de Geralda Felismina Rosa, que pelo presente edital, expedido nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de MARIANA DA COSTA EDUARDO, cujo óbito ocorreu em 12/09/2000, fica citado, para no prazo legal, a fluir após o prazo de 20 dias supra, habilitar-se nos autos, dizendo sobre as declarações, demais termos e atos do processo, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Encontrando-se o herdeiro acima, em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
Irben S.A. Adminstradora de Bens CNPJ nº 60.651.833/0001-44. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:30 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Matflex Indústria e Comércio S.A. CNPJ nº 72.875.412/0001-86. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 17:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Mariano Pamplona, 322, para deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A (17-18-23/04/03) Diretoria.
Agro-Industrial Amália S.A. CNPJ nº 60.560.257/0001-20. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 09:00 hs. do dia 25.04.03, na Fazenda Amália, em Sta. Rosa de Viterbo, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA FIEX INDEX, CNPJ 00.236.996/0001-39, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 30.4.2003, às 14:00 horas, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício encerrado em 31.12.2002 e outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora do Fundo.
Capela S.A. Comércio e Participações - CNPJ 58.278.052/0001-04 Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à R. Maria Silveira, 49, SP/SP, dia 30/04/03, às 10 hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos. a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/02. SP, 15/04/03. Antonio Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23)
CDP - PARTICIPAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA S/A. CNPJ(MF) Nº 60.890.456/0001-04 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores. Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizarse no dia 30/04/2003, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002; B) Resultado do exercício encerrado em 31/12/2002; C) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários; D) Outros assuntos de interesse social. São Paulo 15 de abril de 2003. A Diretoria. (16,17,18/4/2003)
R. DUPRAT R. S/A C.N.P.J.(MF) Nº 01.533.093/0001-82 – NIRE nº 35.300.147.740 Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária São convidados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2003, às 15:00 (quinze) horas, em sua Sede Social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2002; B) Destinação do Resultado do Exercício; C) Ratificação dos Atos e Resoluções da Diretoria; D) Outros Assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 15/4/2003. Renato Corrêa de Camargo Aranha Neto - Diretor Presidente. (16,17,18/4/2003)
COMPANHIA COPALE DE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E INDÚSTRIA CNPJ (MF) nº 61.146.502/0001-10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2003, às 11:00 (onze) horas., na sede social na Rua Rego Freitas, nº 354 - 4º andar - conjuntos 41/42, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; B) destinação do lucro do exercício. São Paulo, 16 de abril de 2003. Antonio Carlos Couto de Barros Filho - Diretor Presidente. (17, 18 e 23/04/2003)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SUL S.A. CNPJ n° 57.036.709/0001-64 Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em AGOE, na sede social da empresa sita à Rua Nova Fatima , n° 147, nesta capital, a se realizar no próximo dia 29 Abril de 2003 às 14:00 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, suplentes e fixação da remuneração; e d) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 15 de Março 2003. A Diretoria. (16,17 e 18/04/03)
CIA. LILLA DE MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/MF nº 61.139.622/0001-90 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada, em primeira convocação no dia 28 de abril de 2003, às 14 horas, na sua sede social, à Rua Piratininga, nº 1.037, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores. São Paulo, 15 de abril de 2003. Ciro de Campos Lilla: Diretor Presidente. (16, 17, 18/4/2003)
EUDMARCO S.A. SERVIÇOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30/04/03, às 15:00hs, na sede social na Av. Cidade Jardim, nº 894, São Paulo – SP, em Assembléia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/ 02; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria; e d) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 16 de abril de 2003. Mário Jorge Gusmão Bérard Diretor Presidente. (17, 18 e 23)
Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A. C.N.P.J Nº 61.442.158/0001-06 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta Sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:30 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618 - 4º andar, nesta capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame e discussão das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação da companhia, pela Brooklyn Empreendimentos S.A., nos termos de protocolo e justificação apresentados pela mesma; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. A DIRETORIA. (18, 23 e 24/04/2003)
BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ CNPJ (MF) Nº 60.811.759/0001-86 Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária São convidados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 (dez) horas, em sua Sede Social à Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues nº 95, São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2002; B) Destinação do Lucro Líquido; C) Ratificação dos Atos e Resoluções da Diretoria, com especial referência a Ata de Reunião de Diretoria realizada em 20 de novembro de 2002 versando eliminação de participação recíproca que foi lida e aprovada; D) Eleição do Conselho de Administração e fixação de seus Honorários; E) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 15 de abril de 2003. Hélio de Athayde Vasone - Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente. (16,17,18/04/2003)
Brooklyn Empreendimentos S.A.
1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP - Intimação. Prazo 20 dias. Proc.nº 011.01.007908-5. A Dra. Violeta Miera Arriba, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Reg. de Pinheiros/SP. Faz Saber a Celso Parisi Filho, que nos autos da ação de rito Sumário, em fase de Execução, requerida pelo Cond. Ed. Marilú, onde figura como executada Silvia Parisi, procedeu-se a penhora sobre: Apto. nº 71, 7ºandar, Ed. Marilú, à Rua Henrique Monteiro, nº 135 ,Capital/SP. Matrícula nº 582 no 10º CRI/SP. Estando o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que em 10 dias, após o prazo supra, embargue, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09/04/2003.
DECLARAÇÃO 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 011.01.021151-0. O Dr. Pedro Paulo Maillet Preuss, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros – SP, na forma da lei. Faz Saber a Evitor Manoel da Paixão (RG: 15.963.397 e CPF: 354.251.991-04) que, Banco Panamericano S/A, lhe ajuizou ação de Busca e Apreensão, tendo por objeto o veículo marca Fiat / Elba CS, cor cinza, ano/modelo 1988, placa CCE 0146, chassis 9BD146000J3351322, e a condenação nas cominações legais, bem esta havido com alienação fiduciária, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Apreendido o bem e, estando o requerido em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora (se já pagou 40% do preço financiado) ou conteste o feito; sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
CONVOCAÇÕES
Declaração à Praça Eu, Cicero Horacio da Silva, RG. nº 13.427.353-9 SSP/SP e CPF/MF nº 008.552.558-89, declaro que foram furtados os seguintes documentos: CPF, CNH, cartão do plano de saúde Marítima e talonário de cheques do Unibanco, Ag. 1047, C/C 1.000.553 folhas 300001 a 300020, conforme Declaração nº 356/2003 do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo emitida em 14/04/2003.
C.N.P.J. Nº 61.364.022/0001-25 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 618 - 4º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002; 2) Eleição de Diretor e fixação de sua remuneração. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação pela Companhia, da Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A., deliberando sobre os documentos relacionados nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17/04/03. A DIRETORIA. (18, 23, 24/04/03)
JOSÉ KALIL S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 60.937.653/0001-23 Convocação de Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da José Kalil S/A. - Participações e Empreendimentos a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2003, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social, na Rua Professor Cesare Lombroso, nº 259, Bom Retiro, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao Exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Deliberações sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários e deliberação quanto ao Conselho Fiscal; d) Outros assuntos de interesse social. João Carlos Piccelli Diretor-Presidente. (16, 17 e 18/04/2003)
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 22/4/2003 (19:53) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
ESPECIAL
A maior parte do transporte de carga é feita por rodovias. Mas as condições – das estradas e das próprias empresas – são ruins. Dados do governo e do setor mostram que apenas 9% das rodovias são asfaltadas, a idade média dos caminhões é de 18 anos e 90% das empresas devem para o governo. Além disso, o setor não é regulamentado.
Transporte de carga não anda no Brasil, apontam empresários Estela Cangerana Os caminhos do Brasil vão mal, literalmente. Para se ter uma idéia, de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias no País, apenas 9% são asfaltadas – o que corresponde a 165 mil quilômetros. Desses, 60% estão em condições deficientes, ruins ou péssimas, de acordo com dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas, NTC, que representa os empresários do setor. A situação dos caminhões que transitam por essas estradas é igualmente dramática. A frota de 1,8 milhão de veículos é velha, com idade média de 18 anos. E uma pesquisa realizado pelo Centro de Estudos em Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coppead, revelou que 87% das empresas que atuam nesse setor não têm planos de renovar sua frota. Além disso, mesmo que os empresários quisessem investir na compra de novos veículos, não teriam condições de obter crédito. "Aproximadamente 90% das empresas do setor estão com os pagamentos de impostos atrasados e não conseguiriam apresentar garantias para os financiamentos" afirma Neuto Gonçalves
dos Reis, assessor técnico da NTC. Segundo ele, outro fator a ser considerado é o perfil das empresas que atuam no setor. Sem regulamentação – Como não há regulamentação, é difícil conseguir estatísticas do mercado. Mas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, há 40 mil empresas registradas como transportadoras de carga rodoviária no Brasil hoje. A maioria são de pequeno porte – apenas 10 mil empregam mais de cinco pessoas. Já os autônomos que atuam nessa área chegam aos 500 mil. A farta gama de profissionais que oferecem o serviço de transporte rodoviário de cargas levou à redução do valor do frete. Embora o preço ainda seja caro para os padrões brasileiros, é extremamente baixo se comparado com o que é praticado no exterior. "O nível do frete chegou ao fundo do poço. Está custando um terço do que é cobrado em países do primeiro mundo", diz o presidente da NTC, Geraldo Vianna. O preço de mil toneladas por quilômetro, que era de US$ 40 há dez anos, hoje está em US$ 14 no Brasil. Nos Estados Unidos esse valor é de US$ 56. Círculo vicioso – De acordo com o professor Paulo Fernan-
Para especialista, País utiliza de forma errada rodovias e ferrovias A sobrecarga do sistema rodoviário de cargas poderia ser amenizada caso os outros sistemas de transporte fossem melhor explorados. O modelo também sofre por ser utilizado de maneira inadequada. Os alertas são do professor de logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Fernando Fleury. "Sofremos uma dependência exagerada do modal rodoviário. Enquanto 60% de nossas cargas são transportadas por esse tipo de via, na China o percentual é de 8%", diz. Pior que o excesso de uso é a forma equivocada como o transporte é feito, diz o professor. Segundo Fleury, o meio rodoviário deve ser utilizado para pequenas e médias distâncias. Já o ferroviário é ideal para viagens mais longas. No entanto, o uso desses meios no Brasil é invertido. Mais de 60% dos traslados de carga por estradas é para percursos acima de 400 quilômetros. E, nas ferrovias, as viagens têm 500 quilômetros em média, percurso curto demais para o sistema. Sob os trilhos – O meio ferroviário hoje responde por 20,86% do transporte de cargas do País. Boa parte desse percentual é destinado aos traslados de minérios. No en-
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tanto, o uso desse meio, que começou a ser privatizado há sete anos, poderia ser muito maior, acredita Fleury. Isso não acontece porque o estado das ferrovias é ruim, com grande parte da malha quebrada. "A maior parte da malha ferroviária foi construída no século 19 pela iniciativa privada e nenhum ganho tecnológico alcançou o setor", afirma José Alexandre Nogueira de Resende, diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, órgão governamental. Enquanto os investimentos por quilômetro nas ferrovias são de US$ 34 mil nos Estados Unidos, no Brasil o valor é de US$ 11 mil. O resultado é um transporte lento. A velocidade média dos trens de carga no País é de 25 quilômetros por hora contra 40 quilômetros por hora dos norte-americanos. "Em alguns
trechos, os veículos brasileiros chegam a viajar a 15 quilômetros/hora", diz Resende. Mas, para o diretor-geral da agência, que foi criada há apenas um ano, essa situação deve melhorar, com a implantação de diversas ações que a ANTT tem proposto ao Ministério dos Transportes. Aquaviário – Carlos Alberto Wanderley Nobrega, diretorgeral da Agência Nacional do Transporte Aquaviário, ANTAQ, também aposta no crescimento de seu setor no transporte de cargas. Segundo ele, um estudo de corredores estratégicos feito pelo programa Avança Brasil revelou que na parte Norte do País (a partir de Cuiabá), o melhor meio de transporte é a hidrovia. "Na região Centro-Oeste, o modal também será eficiente para, por exemplo, cumprir a projeção de soja", diz.
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Metade da Troller, montadora cearense de jipes, acaba de passar para as mãos do empresário José Carlos Bueno Pereira. Com injeção de capital, a empresa lançou o jipe militar T4-M, projeto que consumiu aproximadamente R$ 2 milhões e que passará por teste de homologação junto ao Exército em breve.
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lume, projeta mais lançamentos ainda este ano, como uma versão blindada do T4-M. No primeiro semestre de 2004 apresentará versão quatro portas do jipe de uso urbano T4. HONDA
A empresa tem meta de crescimento ambiciosa: elevar suas vendas anuais no mercado interno de 1,5 mil unidades, registradas no ano passado, para 4 mil no futuro.
Desde o dia 14 a fábrica da Honda em Sumaré, SP, produz o compacto Fit, segundo modelo nacional da empresa que será lançado oficialmente no dia 29. A montadora tem também novo presidente. Tetsuo Iwamura substitui Koishi Kondo.
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Para quase triplicar o vo-
Accelo é o nome da nova
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novo modelo de financiamentos, criar um sistema regulatório eficiente e garantir a fiscalização", acrescenta. A NTC também aponta caminhos para solucionar os atuais problemas. Está em fase de elaboração um programa para a modernização do setor, o Protrans. O projeto abordará principalmente as questões de acesso a financiamentos, impostos diferenciados e renovação de frota. A intenção é levar o Protrans para discussão com o governo federal.
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nando Fleury, alguns fatores poderão contribuir para reverter o caos do transporte de cargas nas rodovias. Entre eles, a forte demanda por qualidade e o crescimento da participação de operadores internacionais em todas as modalidades de transporte. "Outro aspecto positivo são as evidências de melhorias, embora modestas, ocorridas com a privatização (das estradas)". "Mesmo assim ainda precisamos mudar a prioridade de investimentos, estabelecer um
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do Fleury, especialista em Logística e responsável pelo estudo do Coppead/UFRJ, a deterioração do sistema de transporte rodoviário é resultado de um círculo vicioso. "Sem barreiras para a entrada no mercado e sem regulamentação, o preço do frete cai. O custo excessivamente baixo sobrecarrega o setor e não dá margem para as empresas fazerem investimentos. Com excesso de carga e pouco investimento, aumenta o índice de acidentes. Tudo isso gera excesso de jornada e de peso e incentiva a entrada de novas pessoas no setor", explica o professor. Campeão em mortes – A gravidade dessa situação se reflete nas tristes estatísticas do transporte rodoviário. O Brasil é campeão mundial de mortes nas estradas, cujo índice chega a ser 70% maior do que em alguns países da Europa. A quantidade de roubos de cargas triplicou entre 1994 e 2001 e o prejuízo com perdas e roubos atingiu R$ 500 milhões no ano de 2002. Fleury ainda lembra o desperdício no consumo do combustível e o nível elevado de emissão de poluentes dos nossos caminhões. "Em termos relativos, o Brasil polui muito mais que os Estados Unidos", diz. Na comparação dos níveis de produtividade da mão-de-obra, o País também perde. "Nossos profissionais do transporte rodoviário de cargas produzem 40% a menos que os norte-americanos", afirma o professor. Soluções – Para Paulo FerHI SERVICE CAR
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.NACIONAL.- 5
linha de caminhões leves que a Mercedes-Benz está lançando no Brasil a partir deste mês. SUV
Fiat e Suzuki fecharam acordo para desenvolvimento e produção de utilitário esportivo na Europa. O modelo, previsto para 2005 e que será fabricado na Hungria, terá cinco portas, motores a gasolina e diesel, e será distribuído com características de estilo distintas para as duas marcas. PERSPECTIVAS
Será realizado em 12 de maio, em São Paulo, o Seminário AutoData “Setor Automotivo: A Revisão das Perspecti-
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&
ON OFF vas para 2003”, com a participação, dentre outros executivos, de Ricardo Carvalho, presidente da Anfavea, Antônio Maciel Neto, presidente da Ford, Flávio Padovan, diretor de operações da Ford Caminhões, Gilberto Mansur, diretor de vendas da DaimlerChrysler, Roberto Cortes, diretor superintendente da VW Caminhões, Antonio Megale, diretor de marketing da Renault, Paulo Kakinoff, diretor de marketing da Volkswagen, Marco Antônio Lage, diretor de comunicação da Fiat e Marcos Munhoz, diretor de vendas e marketing da General Motors.
REAÇÃO MUNDIAL Primeiro braço da indústria automotiva a sofrer com os baques da economia, o segmento de caminhões é também o primeiro a receber as benesses dos processos de recuperação. Partindo dessa premissa, empresas que atuam globalmente começam a traçar suas estratégias levando em conta que o rápido fim
guerra no Iraque permitirá reaquecimento gradativo da economia dos Estados Unidos, já a partir do segundo semestre. A análise, de Lawrence Dewey, presidente mundial da Allison Transmition, é endossada por Juan De La Riva, vicepresidente de estratégia e desenvolvimento corporativo da ArvinMeritor. Ele também prevê re-
flexos positivos no mercado mundial de caminhões, que poderá crescer perto de 10% no segundo semestre de 2003, comparado com o mesmo período do ano passado. De La Riva trabalha com expectativa de que o mercado de automóveis e comerciais leves atinja, em 2003, 16 milhões de unidades na América do Norte, 16,5 milhões na
Europa Ocidental, 17,9 milhões para a ÁsiaPacífico e 2,1 milhões para a América do Sul. Ou seja, estabilidade na Europa e Estados Unidos, mas significativa evolução nos mercados da Ásia – onde China, Coréia e Índia deverão crescer no mínimo 31% - e crescimento médio de 3,5% na América do Sul.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 22/4/2003 (20:0) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
BALANÇO
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ 61.529.343/0001-32 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
Demonstração do Resultado – Em Reais mil
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil ATIVO
2002
2001
PASSIVO
2002
2001
CIRCULANTE ....................................................................................... Disponibilidades ..................................................................................... Títulos e Valores Mobiliários ................................................................... Juros sobre o Capital Próprio a Receber ................................................. Dividendos a Receber ............................................................................. Créditos Tributários ................................................................................
321.159 1 63.999 133.274 – 123.885
237.834 1 31.044 99.399 10.575 96.815
CIRCULANTE ....................................................................................... OBRIGAÇÕES E PROVISÕES ............................................................... Fiscais e Previdenciárias ........................................................................ Juros sobre o Capital Próprio a Pagar ..................................................... Contas a Pagar ....................................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................................................ Provisão para Contribuição Social ........................................................... Provisão para Outros Tributos ................................................................. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................................................... Capital: - De Domiciliados no País ...................................................................... Reservas de Capital ................................................................................ Reservas de Lucros ................................................................................ Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos de Controladas .............
212.830 212.830 9.876 181.641 21.313 52.985 24.069 28.916 3.108.017
150.380 150.380 4.752 145.628 – 39.472 22.114 17.358 2.716.373
1.500.000 3 1.605.698 2.316
1.300.000 3 1.416.370 –
TOTAL ...................................................................................................
3.373.832
2.906.225
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......................................................... Depósitos Judiciais ................................................................................. Títulos e Valores Mobiliários ...................................................................
16.862 1.664 15.198
15.484 355 15.129
PERMANENTE ..................................................................................... INVESTIMENTOS ..................................................................................
3.035.811 3.035.811
2.652.907 2.652.907
TOTAL ...................................................................................................
3.373.832
2.906.225
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE CAPITAL CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA
(115.720) 115.720 – – – – –
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001
Cidade de Deus, 17 de abril de 2003
– – – – 3 – –
AJUSTE AO VALOR DE ESTATUTÁRIA ESTATUTÁRIA MERCADO PARA PARA PAGA- TVM E DERIVATIVOS DE AUMENTO MENTO DE DE CAPITAL DIVIDENDOS CONTROLADAS
RESERVAS DE LUCROS
LEGAL
SALDOS EM 31.12.2000 .................................................... INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL ....................................... AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVAS ....................... TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS ................................... SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS .......................... LUCRO LÍQUIDO ............................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas .............................................. - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 44,71 por lote de mil ações) ...........................
1.280.520 – 19.480 – – – –
94.024 – (19.480) – – – 26.632
819.272 – – 116.162 – – 314.907
–
–
–
–
SALDOS EM 31.12.2001 .................................................... AUMENTO DE CAPITAL .................................................... AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVAS ....................... AJUSTE DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS ............................................. AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE CONTROLADAS NO EXERCÍCIO .................. TRANSFERÊNCIA DOS AJUSTES DE PERÍODOS ANTERIORES PARA RESERVAS ................................... LUCRO LÍQUIDO ............................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas .............................................. - Juros sobre o Capital Próprio (R$ 52,26 por lote de mil ações) ...........................
1.300.000 109.305 90.695
– – –
3 – –
101.176 – –
–
–
–
–
–
SALDOS EM 31.12.2002 ....................................................
1.500.000
–
3
126.799
1.414.046
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
64.853 – – – – – –
– – – – – – –
116.162 – – (116.162) – 532.646 (341.539)
2.259.111 115.720 – – 3 532.646 –
–
–
–
(191.107)
(191.107)
1.250.341 – (90.695)
64.853 – –
– – –
– – –
2.716.373 109.305 –
–
–
–
–
–
–
26.709
28.212
54.921
–
–
–
–
–
–
(24.393)
–
(24.393)
– – –
– – –
– – –
1.411 – 24.212
26.801 – 227.599
– – –
– – –
(28.212) 484.248 (251.811)
– 484.248 –
–
–
(232.437)
(232.437)
64.853
2.316
–
3.108.017
RECEITAS OPERACIONAIS ................................................................. Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... Receitas Financeiras ..............................................................................
527.690 502.775 24.915
545.636 531.070 14.566
DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................... Despesas Tributárias .............................................................................. Despesas Financeiras ............................................................................ Outras Despesas ....................................................................................
42.653 12.447 4.808 25.398
13.811 8.468 3.459 1.884
RESULTADO OPERACIONAL .............................................................
485.037
531.825
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ..............
485.037
531.825
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...........................
(789)
821
LUCRO LÍQUIDO ..................................................................................
484.248
532.646
Número de ações .................................................................................... 4.447.852.500 4.274.352.500 Lucro por lote de mil ações em R$ .......................................................... 108,87 124,61
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 ORIGEM DOS RECURSOS .................................................................. LUCRO LÍQUIDO .................................................................................. AJUSTE AO LUCRO LÍQUIDO ............................................................ Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... Amortização de Ágio ............................................................................... RECURSOS DE ACIONISTAS .............................................................. Integralização/Aumento do Capital Social ................................................ Subvenções para Investimentos .............................................................. RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: Dividendos .............................................................................................. Juros sobre o Capital Próprio .................................................................. Alienação de Investimentos ..................................................................... AUMENTO DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ...................................... APLICAÇÃO DOS RECURSOS ........................................................... JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ................................................ AQUISIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS .................. AUMENTO DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................... AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .........
357.718 484.248 (478.100) (502.775) 24.675 109.305 109.305 – 228.752 – 228.752 – 13.513 336.843 232.437 103.028 1.378 20.875
337.399 532.646 (529.666) (531.070) 1.404 115.723 115.720 3 202.512 15.544 186.966 2 16.184 358.292 191.107 152.056 15.129 (20.893)
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE ........................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... PASSIVO CIRCULANTE ....................................................................... No Início do Exercício ............................................................................. No Fim do Exercício ............................................................................... AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .........
83.325 237.834 321.159 62.450 150.380 212.830 20.875
(6.008) 243.842 237.834 14.885 135.495 150.380 (20.893)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Cidade de Deus, é uma empresa que tem como objeto a participação no capital de outras sociedades, bem como a administração, a compra e a venda de ações, títulos e valores mobiliários, por conta própria. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, para a contabilização das operações. 3) PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativos e passivos Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, incluindo quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro-rata” dia) auferidos. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e variações monetárias (em base “pro-rata” dia) incorridos. c) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e contribuição social diferidos, calculados sobre diferenças temporárias e base negativa de contribuição social, são registrados na rubrica “Créditos Tributários”. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. d) Permanente Os investimentos em controladas foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial, e os incentivos fiscais e outros investimentos foram avaliados pelo custo de aquisição atualizados monetariamente até 1995, deduzido de provisão para perdas, quando aplicável. Ágio proveniente de aquisição de investimento é amortizado dentro do próprio exercício. 4) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Referem-se, no curto prazo, a aplicações em fundos mútuos de investimento no montante de R$ 63.999 mil (2001 - R$ 31.044 mil) e, no longo prazo, por debêntures subordinadas de emissão da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (empresa controlada pelo Banco Bradesco S.A.) no montante de R$ 15.198 mil (2001 - R$ 15.129 mil). 5) INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em contas de resultado, sob a rubrica de “Resultado de Equivalência Patrimonial”, e corresponderam, no exercício, ao valor de R$ 502.775 mil (2001 - R$ 531.070 mil). b) Representado, basicamente, pelos investimentos no Banco Bradesco S.A., Bradespar S.A. e NCF Participações S.A., cujas principais informações são as seguintes: R$ mil 2002 Banco Bradesco S.A. Quantidade de ações possuídas (em milhares): - ON ................................................................................. 363.202.870 - PN .................................................................................. 642.400 Total de ações possuídas ................................................... 363.845.270 Capital social da investida (em milhares de ações) ........... 1.437.678.202 Percentual de participação ................................................ 25,308% Lucro líquido do exercício .................................................. 2.022.588 Patrimônio líquido ajustado em 31 de dezembro ................ 10.889.971 Cotação média por lote de mil ações em bolsa de valores - R$ - ON ................................................................................. 10,03 - PN .................................................................................. 11,06 Valor contábil do investimento ........................................... 2.756.012 Resultado de Equivalência Patrimonial .............................. 544.300
2001
349.901.893 2.343.778 352.245.671 1.445.436.202 24,370% 2.170.130 9.567.629 10,20 12,36 2.331.583 537.278
O patrimônio líquido do Bradesco foi ajustado pelos lucros não realizados no montante de R$ 41.933 mil (2001 - R$ 253.916 mil) e pelas 9.797.900 (2001 - 4.890.200) ações em tesouraria no montante de R$ 86.175 mil (2001 - R$ 53.599 mil). Conforme estabelecido pela Circular nº 3068/2001 do BACEN, a partir de 30 de junho de 2002, os títulos e valores mobiliários do Banco Bradesco S.A. são avaliados e classificados da seguinte forma: - Títulos para negociação - títulos e valores mobiliários, adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; - Títulos disponíveis para venda - títulos e valores mobiliários, que não se enquadrem como para negociação nem como mantidos até o vencimento, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários; e - Títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários, com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Efeitos da adoção das novas regras A aplicação destas novas regras produziram efeitos no patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., os quais foram refletidos pela Cidade de Deus, quando da avaliação de seu investimento no Banco Bradesco S.A. tendo sido registrado R$ 54.921 mil, como ajuste de exercícios anteriores pela mudança nos critérios de avaliação de TVM e derivativos, e (R$ 24.393 mil) diretamente no patrimônio líquido em conta denominada “Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Controladas”, referente a variação ocorrida no exercício. R$ mil 2002
Vice-Presidente Antônio Bornia Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente
0,50 0,57 227.779 (41.619)
0,74 0,82 269.399 (6.899)
O investimento acima originou-se da cisão parcial do patrimônio líquido do Banco Bradesco S.A., ocorrida em 30 de março de 2000, tendo a empresa recebido ações de emissão da Bradespar S.A., na mesma quantidade e espécie que possuía no Banco Bradesco S.A. A Bradespar S.A. é uma empresa holding cujos investimentos diretos e indiretos abrangem, principalmente, a Bradesplan Participações S.A., Elétron S.A., Net Serviços de Comunicação S.A. (nova denominação da Globo Cabo S.A.), CVRD - Companhia Vale do Rio Doce e VBC Participações S.A. De acordo com o estatuto social do Banco Bradesco S.A. e da Bradespar S.A., as ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os demais direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez porcento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei no 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei no 9457/97. As demonstrações financeiras estatutárias do Banco Bradesco S.A. foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas datado de 30 de janeiro de 2003. Os auditores independentes da Cidade de Deus, no curso de seu exame consideraram o parecer emitido por aqueles auditores, tendo efetuado outros procedimentos julgados necessários no contexto de nossas demonstrações financeiras.
c)
7) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Em 31 de dezembro - R$ mil 2002 2001
b)
Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) ...................................................... 485.037 531.825 Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ..................... (164.913) (180.820) Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes .............................................................. 170.944 180.563 Juros sobre o capital próprio (pagos e a Pagar) ................ 79.029 64.976 Juros sobre o capital próprio (recebidos) .......................... (77.776) (63.568) Outros valores .................................................................. (8.073) (330) Imposto de renda e contribuição social do exercício ... (789) 821 Os créditos tributários referem-se, substancialmente, a imposto de renda a restituir e a compensar no montante de R$ 92.729 mil (2001 - R$ 71.156 mil).
8) OUTRAS INFORMAÇÕES a) Passivo exigível a longo prazo refere-se, basicamente, a provisão para contribuição social questionada judicialmente pela companhia. b) Despesas tributárias referem-se, substancialmente, a COFINS, PIS e CPMF. c) Contas a pagar refere-se, substancialmente, em obrigações por aquisição de investimentos. d) Outras despesas referem-se, substancialmente, a amortização de ágio no montante de R$ 24.675 mil (2001 - R$ 1.404 mil).
Parecer dos Auditores Independentes
Lia Maria Aguiar Lina Maria Aguiar Maria Ângela Aguiar Bellizia
Diretoria
Membros
280.520.128 1.880.991 282.401.119 1.507.282.000 18,736% (120.551) 1.437.868
Ordinárias e totais ............................................................. 4.274.352.500 4.447.852.500 A Assembléia Geral Extraordinária de 24 de janeiro de 2002 deliberou aumento de capital social, no montante de R$ 109.305 mil, mediante a emissão de 173.500.000 ações ordinárias, nominativasescriturais, sem valor nominal, que foram subscritas no período de 8 de fevereiro a 10 de abril de 2002 e integralizadas em 30 de abril de 2002. Juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio pagos ou creditados correspondem a 50,54% (2001 - 37,77%) do lucro líquido do exercício ajustado pela constituição da reserva legal e reduziram o encargo fiscal em R$ 79.029 mil (2001 - R$ 64.976 mil). Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. A Assembléia Geral Extraordinária de 17 de janeiro de 2003 deliberou sobre o aumento de Capital Social, no montante de R$ 159.720 mil, mediante a emissão de 242.000.000 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 660,00 por lote de mil ações, que serão subscritas no período de 20.1 a 19.2.2003, com integralização à vista.
Aos Administradores e Acionistas Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações
Conselho de Administração Lázaro de Mello Brandão
6) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social totalmente subscrito e integralizado é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal conforme segue: Em 31 de dezembro 2002 2001
2001
280.520.128 1.880.991 282.401.119 1.507.282.000 18,736% (222.123) 1.215.744
2001
NCF Participações S.A. Quantidade de ações possuídas (em milhares): - ON ................................................................................. 41.980 41.980 Total de ações possuídas ................................................... 41.980 41.980 Capital social da investida (em milhares de ações) ........... 107.917 107.917 Percentual de participação ................................................ 38,90% 38,90% Lucro líquido do exercício .................................................. 244 1.778 Patrimônio líquido em 31 de dezembro .............................. 131.522 131.278 51.067 Valor contábil do investimento ........................................... 51.162 Resultado de Equivalência Patrimonial .............................. 95 692 O cálculo da equivalência patrimonial considera a diferenciação de percentual de juros sobre o capital próprio/dividendos distribuídos entre as ações preferenciais e ordinárias, relacionado ao valor pago e/ou proposto relativo a resultados produzidos a partir da vigência da Lei nº 9457/97.
b) Bradespar S.A. Quantidade de ações possuídas (em milhares): - ON ................................................................................. - PN .................................................................................. Total de ações possuídas ................................................... Capital social da investida (em milhares de ações) ........... Percentual de participação ................................................ Prejuízo do exercício ......................................................... Patrimônio líquido em 31 de dezembro .............................. Cotação média por lote de mil ações em bolsa de valores - R$ - ON ................................................................................. - PN .................................................................................. Valor contábil do investimento ........................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ..............................
Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003
Presidente
R$ mil 2002
Diretor Presidente Lázaro de Mello Brandão
Diretor Vice-Presidente
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Antônio Bornia
Diretores João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente
Moacir Nachbar Junior Contador CRC 1SP198208/O-5
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Washington L. P. Cavalcanti Sócio Contador CRC 1SP172940/O-6
A CHAVE PARA O BOM NEGÓCIO! Informações que atendem as necessidades do ramo imobiliário, consórcio ou de atividades que necessitem informações mais completas de pessoa física.
Jornal Diário do Comércio - CAD Comércio exterior - 22/4/2003 (19:52) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.COMÉRCIO EXTERIOR.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
EUA não devem tirar benefícios do Brasil Apesar das críticas sobre a falta de combate à pirataria, advogado americano acredita que a Casa Branca manterá o País no sistema de preferências Os Estados Unidos não devem excluir o Brasil do sistema de preferências tarifárias, apesar das críticas feitas por autoridades americanas sobre a falta de combate à pirataria no País. A opinião é do advogado americano Leslie Alan Glick, especializado em comércio internacional. "Pelo menos por enquanto, o mais provável é o Brasil continue no programa (de preferência tarifárias", declarou. No começo deste mês, o USTR, espécie de ministério dos EUA responsável pelo comércio exterior, advertiu o governo brasileiro de que poderia
rever a participação do País no Sistema Geral de Preferência, o SGP. Esse sistema isenta de tarifas de importação produtos de países em desenvolvimento. Os produtos e os países passam por avaliação e, se aprovados, podem exportar para os EUA sem tarifas. A concessão do benefício é revista a cada ano e o USTR ameaçou retirar o Brasil do SGP caso não haja iniciativas mais concretas de combate à falsificação de copyrights. Segundo Glick, o Brasil é um dos países mais beneficiados pelo SGP. No ano passado, empresas nacionais exportaram cerca
de US$ 2 bilhões aos Estados Unidos pelo sistema – cerca de 13% do total vendido ao mercado americano no período. A crítica de Washington não é sobre a legislação brasileira de propriedade intelectual – que é vista, inclusive, como uma das mais avançadas do mundo. O que a Casa Branca alega é que não há fiscalização adequada para garantir o cumprimento da lei. Leslie Glick lembra que as primeiras denúncias dos EUA contra o Brasil foram feitas em 2001 e apresentadas novamente neste ano. "Os Estados Unidos reco-
nhecem que, em 2002, foram abertos diversos processos legais contra acusados de praticar pirataria", afirma. "O problema é que as condenações continuam, proporcionalmente, muito baixas". De acordo com um estudo do USTR, a indústria americana teve um prejuízo de US$ 771 milhões em 2002, em razão da falsificação de copyrights. "É a maior perda dos Estados Unidos por causa de pirataria no hemisfério ocidental", afirmou Glick. Alca e crise – Ainda assim, o advogado não acredita que a Casa Branca decida excluir o
Brasil do SGP. "Há diversos fatores políticos e econômicos que pesam contra essa decisão", declara. Um desses "fatores", acrescenta, são as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas, Alca. "Além disso, a fraca situação econômica do Brasil e também da Argentina deve desencorajar os EUA de tomar qualquer medida econômica que possa ameaçar a estabilidade da economia brasileira neste momento", acredita o advogado, que representa clientes brasileiros que exportam aos Estados Unidos pelo SGP. Entre esses clien-
tes estão a Duratex, o Sindipeças, associação que representa os empresários da indústria de componentes para veículos. Para o advogado, "o mais provável é que os Estados Unidos dêem mais tempo ao novo governo brasileiro para implementar, de fato, medidas de combate à pirataria", diz Glick, que representa diversos clientes brasileiros que exportam aos EUA pelo SGP. O advogado acredita, no entanto, que Washington deve usar "a ameaça de sanções no SGP para garantir ações mais rápidas". Giuliana Napolitano
NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES
Feira de utilidades na Indonésia ACONTECE EM JULHO EXPOSIÇÃO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS, QUE DEVE TER 300 PARTICIPANTES A Câmara de Comércio Indonésia – Brasil, de São Paulo, está promovendo a Jakarta International Houseware Fair. A feira, que acontecerá no próxi-
mo mês de julho – do dia 2 a ao dia 6 –, em Jacarta, é organizada pela National Agency for Export Development, do Ministério da Indústria e Comércio da Indonésia. A edição deste ano deverá contar com 300 expositores dos seguintes setores: Flores Artificiais, Acessórios para banheiros, Equipamentos e pro-
dutos para limpeza, Aparelhos elétricos, Instrumentos de jardinagem, Itens de cuidado pessoal e saúde, Decorações para o lar, Iluminação, Louças, Têxteis para cama, mesa e banho e Artigos para cozinha. Os organizadores da feira em Jacarta prepararam eventos paralelos, tais como seminários e workshops para expor oportu-
nidades de negócios e investimentos na Indonésia. Também serão providenciadas, caso solicitadas, reuniões e visitas a empresas industriais locais. A Câmara da Indonésia informa que todos os estrangeiros, para visitar a Indonésia, devem solicitar um visto de entrada, válido por 60 dias e nãorenovável.
de Sepetiba El Salvador pode ser ponte para Tecon será tema da próxima reunião do Comus exportar aos Estados Unidos A Associação Comercial de São Paulo recebeu, na semana passada, as visitas do embaixador da República de El Salvador no Brasil, José Roberto Andino-Salazar, e do cônsul geral em São Paulo e também presidente da Câmara de Comércio de El Salvador em São Paulo, Amauri Jacintho Baragatti. Ambos manifestaram, em nome do governo e da classe empresarial de El Salvador, o interesse de aumentarem os negócios entre os dois países. El Salvador conta com uma população de 6 milhões de habitantes, com renda per capita anual de US$ 2 mil e, de acordo com o embaixador, uma eco-
nomia saneada em que foram concluídas as privatizações do setor financeiro, telecomunicações, energia e rodovias. O Produto Interno Bruto, PIB, salvadorenho é constituído principalmente por Serviços (65%), com destaque para a atividade bancária enquanto no setor industrial predomina o segmento de confecções. As remessas de divisas efetuadas pelos quase 2 milhões de salvadorenhos que residem em outros países são outra importante fonte de ingresso que movimenta a economia. Os visitantes acenaram com a possibilidade de empresas brasileiras instalarem-se e usa-
rem El Salvador como plataforma para acesso ao mercado norte-americano, seu mais importante parceiro comercial. Os produtos fabricados em El Salvador, ou que sofram um processo de transformação, agregando valor local, gozam de isenção tarifária para entrar nos Estados Unidos. Mão-de-obra barata, qualificada e com estimulo para trabalhar; praticamente nenhum encargo trabalhista ou social; estabilidade e transparência econômica são alguns dos motivos que Andino-Salazar coloca como atrativos para empresas brasileiras investirem em El Salvador.
Thomas Rittscher III, superintendente da Regional São Paulo do Tecon Sepetiba, será o palestrante da próxima reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo, Comus, da Associação Comercial de São Paulo. A reunião, coordenada pela diretor José Cândido Senna, acontece no dia 24, das 17 horas às 19 horas, na sede da Associação. Facilidades do Tecon: linhas marítimas de longo curso e cabotagem, equipamentos e serviços de interesse de exportadores e importadores; acessos rodoviário e ferroviário ao Terminal; e custos de "transit times". Os interessados devem confirmar presença pelo tel.: 3244-3500 ou e-mail: tneuma@acsp.com.br.
Governo da Croácia ensina brasileiros a vender para o país A Associação Comercial de São Paulo recebe nesta quintafeira, às 10 horas, o diretor da Divisão de Países Não Europeus do Ministério das Relações Exteriores da República da Croácia, embaixador Nebojsa Koharovic, o chefe da Divisão de Promoção Comercial para a América do Sul, do mesmo Ministério, Dragen Margeta, e a Encarregada de Negócios da Embaixada da Croácia em Brasília, Nancy Butijer, para uma palestra sobre procedimentos para fazer negócios com a Croácia. Além da situação macroeconômica do país e a política de investimento estrangeiro, serão apontadas no seminário as principais áreas de interesse
comercial. Em particular: portos, turismo e alguns setores industriais, possíveis de serem explorados bilateralmente. O seminário acontece na sede da Associação Comercial (r. Boa Vista, 51), no 9º andar, sala Plenária. No mesmo dia, será inaugurada no Museu de Arte de São Paulo, MASP, uma exposição de arte croata. Também será aberto o Consulado Honorário da Croácia em São Paulo, que dará suporte aos negócios entre os dois países. Para participar da palestra, sem qualquer custo, basta confirmar presença no Departamento de Comércio Exterior da Associação, pelos tels.: (11) 3244-3500, 3454 e 3986.
PAÍSES QUE DESEJAM IMPORTAR DO BRASIL ISRAEL 99 - Colas (de contato, PVC etc.) para a indústria de calçados 100 - Ladrilhos de porcelana vitrificados, primeira qualida-
de, tamanhos 33x33cm, 40x40cm ou 45x45cm TAIWAN 101 - Madeira 102 - Cigarros e licores 103 - Pescados e salmão
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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Cidade
Natureza da Despesa
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DRACENA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380149000012003OC00045
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A LVA R O D E C A R VA L H O
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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DRACENA/SP
GENEROS ALIMENTICIOS
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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DRACENA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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A LVA R O D E C A R VA L H O
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090186000012003OC00040
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GENEROS ALIMENTICIOS
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B AU R U
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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G E N E R A L S A LG A D O - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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B AU R U - S P
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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CAMPINAS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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G UA R AT I N G U E TA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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CASA BRANCA
GASOLINA
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G UA R AT I N G U E TA
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DRACENA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380157000012003OC00011
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I P E R O - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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F R A N CO D A R O C H A
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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I TA P E VA
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380148000012003OC00049
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G UA R U L H O S
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130152000012003OC00015
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I TA P E VA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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IARAS - SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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ITIRAPINA/SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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IARAS - SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090142000012003OC00119
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ITU/SP
A LCO O L
380156000012003OC00005
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IARAS SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
200162000012003OC00018
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JUNDIAI
GENEROS ALIMENTICIOS
380158000012003OC00007
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I TA I
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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JUNDIAI/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380158000012003OC00006
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I TA I
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090175000012003OC00093
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MOGI DAS CRUZES
GENEROS ALIMENTICIOS
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I TA I
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380212000012003OC00009
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MOGI DAS CRUZES
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090142000012003OC00118
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ITU/SP
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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MOGI DAS CRUZES
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380201000012003OC00033
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L AV I N I A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
200160000012003OC00051
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O S A S CO - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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L AV I N I A / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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PIRAJUI-SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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OLEO DIESEL
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PIRAJUI/SP
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380161000012003OC00001
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LU C E L I A
GASOLINA
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P OT I M - S P. C E P 1 2 . 5 2 5 - 0 0 0
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
200157000012003OC00034
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MARILIA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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PRESIDENTE BERNARDES-SP
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MIRANDOPOLIS
GASOLINA
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PRESIDENTE PRUDENTE
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MIRANDOPOLIS/SP
OLEO DIESEL
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PRESIDENTE PRUDENTE
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380205000012003OC00003
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PA C A E M B U / S P
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380205000012003OC00001
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PA C A E M B U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
200158000012003OC00026
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S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380205000012003OC00002
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PA C A E M B U / S P
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
200158000012003OC00025
23/04/2003
S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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PA C A E M B U / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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PRACINHA / SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
101201100492003OC00057
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S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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PROMISSAO
OLEO DIESEL
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S A O PAU LO
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PROMISSAO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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RIOLANDIA
GASOLINA
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S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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RIOLANDIA
OLEO DIESEL
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S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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RIOLANDIA
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GENEROS ALIMENTICIOS
180185000012003OC00080
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MOBILIARIO EM GERAL
180185000012003OC00082
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S A O PAU LO
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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23/04/2003
S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
092401090582003OC00062
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180216000012003OC00012
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
092401090582003OC00064
23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
092401090582003OC00068
29/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
101201100492003OC00059
23/04/2003
S A O PAU LO
092401090582003OC00069
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180184000012003OC00048
23/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
102401100632003OC00047
29/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
092401090582003OC00065
23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090181000012003OC00119
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
180198000012003OC00001
23/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090181000012003OC00140
29/04/2003
S ã O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
090109000012003OC00065
23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380170000012003OC00030
29/04/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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29/04/2003
S A O PAU LO - S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180122000012003OC00035
23/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090032000012003OC00296
29/04/2003
SOROCABA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S Ã O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
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23/04/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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29/04/2003
S ã O PAU LO
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
080265000012003OC00009
23/04/2003
S ã O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
380149000012003OC00043
23/04/2003
A LVA R O D E C A R VA L H O
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180172000012003OC00026
23/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180309000012003OC00010
23/04/2003
ANDRADINA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180111000012003OC00027
23/04/2003
A R A C AT U B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
280104000012003OC00028
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S A O PAU L P
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
180111000012003OC00030
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A R A C AT U B A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380198000012003OC00025
23/04/2003
S E R R A A Z U L / S P.
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
130136000012003OC00015
23/04/2003
A R A C AT U B A - S P C E P. 1 6 0 5 0 - 2 3 0
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
200150000012003OC00034
SOROCABA - SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180242000012003OC00040
23/04/2003
A R A R A Q UA R A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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SOROCABA - SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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A R A R A Q UA R A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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SOROCABA-SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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23/04/2003
ASSIS
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380146000012003OC00061
23/04/2003
T R E M E M B E - S P - VA L E O A R A I B A
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
23/04/2003
380151000012003OC00009
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AVA R E - S P.
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180307000012003OC00001
23/04/2003
T U PA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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B AU R U - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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B AU R U - S P.
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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GENEROS ALIMENTICIOS
080274000012003OC00016
23/04/2003
CAIEIRAS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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CAMPINAS
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
180307000012003OC00004
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CAMPINAS SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180270000012003OC00001
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V OTO R A N T I M / S P
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
380199000012003OC00026
23/04/2003
DRACENA
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180250000012003OC00040
23/04/2003
DRACENA/SP
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
180250000012003OC00041
23/04/2003
DRACENA/SP
MOBILIARIO EM GERAL
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 22/4/2003 (18:34) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.FINANÇAS.
ESPECIAL
Em vez da participação individual na bolsa, se juntar a outros investidores é alternativa para ganhar mais poder de compra e reduzir os custos da aplicação
Clubes de Investimento: uma porta para o mercado de ações Roseli Lopes Um número cada vez maior de pessoas está descobrindo que investir na bolsa não é apenas para quem tem muito dinheiro. Que é possível adquirir ações de empresas do porte de uma Petrobrás ou de uma Telemar com uma aplicação a partir de R$ 30 por mês e ainda manter condições idênticas às dos grandes investidores na compra e venda de papéis. Mesmo sendo um pequeno aplicador. O que muitas pessoas estão descobrindo são os clubes de investimento. Os clubes nada mais são do que vários investidores pessoa
física que se juntam, desembolsam um valor combinado na exata medida de suas disponibilidades e formam um patrimônio. Com ele, compram ações na bolsa com a ajuda de uma corretora de valores, intermediária dos negócios, que cria um fundo de investimento específico para o grupo. Para formar o clube vale se unir a vizinhos, amigos, parentes ou colegas de trabalho. O clube de investimento traz pelo menos dois valores agregados a ele. O primeiro diz respeito ao potencial de compra. Para ser dono de um lote de mil ações de uma grande empresa brasileira, quantidade mínima vendida na bolsa de valores, um investidor, sozinho, precisaria em média de pelo menos R$ 1 mil. Mas ao se juntar a outros investidores seu poder de compra é maior, uma vez que o patrimônio acumulado também será maior. Outra vantagem é o custo da aplicação. Taxas de corretagem e de custódia podem ficar até 50% mais baixas. É o que diz Clodoir Gabriel Vieira, analista de investimentos da Souza Barros Corretora. Uma taxa de custódia de R$ 10,80 cobrada de um aplicador individual sai por R$ 5,40 no clube de investimento. Noventa funcionários da Brasilata, maior produtora de
Instituto de investidores tem proposta de educar aplicador CRIADO EM JANEIRO, O OBJETIVO É MOSTRAR O QUE É E COMO FUNCIONA O MERCADO DE AÇÕES Além do projeto Bovespa Vai até Você, os clubes de investimento ganharam um reforço no início deste ano: a criação do Instituto Nacional de Investidores, o INI, uma instituição sem fins lucrativos que tem como sócios-fundadores a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, e a Comissão de Valores Mobiliários, CVM. O INI quer mostrar às pessoas o que é o mercado de ações e como se pode participar dele via clubes de investimento. Uma das estratégias do instituto é a formação de monitores que irão atuar junto aos clubes de investimento educando os aplicadores participantes.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Investimento barato – Pessoas de todos os níveis de renda e também aquelas que não têm nenhum conhecimento sobre o funcionamento da bolsa serão orientadas sobre a forma de aplicação que são os clubes de investimento. Outra proposta do Instituto Nacional de Investidores é a criação de cursos de auto-aprendizado pela internet. Com o projeto, o INI quer criar o hábito da poupança de longo prazo nos consumidores. Para conseguir dar corpo a essa idéia, o instituto firmou convênio com a National Association of Investors Corporation, Naic, dos Estados Unidos, uma associação também sem fins lucrativos que congrega milhares de clubes de investimento do país. Criada há 50 anos, a Naic tem hoje 730 mil investidores, por meio de 38 mil clubes de investimento que totalizam
aplicações no mercado de ações de aproximadamente US$ 180 milhões. A idéia do INI é utilizar o modelo de treinamento e o know-how da Naic aqui no Brasil para ampliar a criação desses clubes. Próprios gestores – A intenção do INI é fazer com que os próprios integrantes dos clubes associados sejam os gestores de suas carteiras de investimento. É a idéia do aprendendo-fazendo, que permitirá às pessoas despertar o interesse pelo mercado de ações. De acordo com Milton Luiz Milioni, presidente da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais, Abamec, os clubes de investimento são, hoje, uma das formas mais baratas de se investir na bolsa com as mesmas vantagens dos grandes investidores, que aplicam sozinhos. E, portanto, a melhor forma de popularizar o mercado brasileiro.
latas de tinta do País, situada em São Paulo, formaram, em fevereiro, um clube de investimento para aplicar na bolsa. No clube paulista Alto dos Pinheiros, 16 mulheres que se encontram para jogar tênis também criaram um. No Rio de Janeiro, 72 funcionários do metrô vão começar a aplicar na bolsa, via clube de investimento. "Sempre quis conhecer o mercado", diz Cláudio Luis Martins, condutor de trem. Expansão – Hoje, existem 671 clubes de investimento registrados no Brasil, que reúnem 141 mil participantes e têm um patrimônio de R$ 1,92 bilhão, segundo a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa. Pode parecer pouco quando comparado aos Estados Unidos, onde há cerca de 40 mil clubes do gênero, que congregam pouco mais de 700 mil investidores e que respondem, juntos, por um total de aplicações no mercado de ações norte-americano de algo em torno de US$ 180 bilhões. Mas considerando-se que apenas entre os meses de setembro de 2002 e fevereiro último surgiram 30 clubes de investimento no Brasil, não se pode negar o crescimento do interesse pelo mercado de renda variável. Os investidores pessoa física têm uma participação hoje de quase 24% nos
negócios da bolsa paulista. Há um ano, ela era de 19%. Decisão conjunta – Nesse movimento há dois fatos novos. O primeiro é que boa parte dos investidores que estão chegando à bolsa é formada por pessoas que nunca investiram em ações e pouco conhecimento têm desse mercado. Entraram nele depois que conheceram o projeto Bovespa vai até Você, cujo principal objetivo é popularizar o mercado de ações brasileiro.
Outra novidade está no modelo de clube de investimento divulgado pela Bovespa, fechado. Ao contrário dos antigos clubes de investimento, que eram abertos a qualquer pessoa, e em que a corretora decidia a compra e venda das ações, os atuais têm a gestão compartilhada entre a corretora e os integrantes do clube. "O modelo atrai as pessoas por trazer mais transparência aos negócios", diz Milton Milioni, da Geração Corretora.
"Bovespa vai até Você" ganhou impulso em 2002
Com US$ 25 ao mês, senhoras dos EUA dobraram patrimônio
Criado em maio de 2002, o projeto Bovespa vai até Você tem por objetivo facilitar o acesso do investidor pessoa física ao mercado de ações e, com isso, popularizar os investimentos em bolsa. Um dos produtos criados pelo programa com esse objetivo foi o clube de investimento. Desde que o projeto chegou ao mercado, a Bovespa fechou alianças com diversos segmentos, fez parcerias e percorreu de praias do litoral paulista e gaúcho até estações de metrô, academias e clubes. Equipe – Com uma equipe de promotores de investimentos — profissionais treinados para explicar o funcionamento do mercado de ações e dos clubes de investimento — o Bovespa vai até Você tem conquistado novos investidores. Em maio de 2002, quando foi lançado, o número de participantes pessoa física no volume de negócios da Bolsa
Nos idos da década de 80, um grupo de 16 mulheres norte-americanas com idades de 40 a 80 anos deu um verdadeiro banho nos gurus do mercado financeiro. As Senhoras de Beardstown, como ficaram conhecidas em todo o mundo, formaram um clube de investimentos em sua pequena cidade rural, no Estado de Illinois. Aplicando todo mês US$ 25 (cerca de R$ 80 hoje), conseguiram, em quatro anos, dobrar o patrimônio investido. Após dez anos, haviam ganho 23,4% ao ano. Mais que qualquer banco ou instituição financeira dos Estados Unidos. A experiência bem-sucedida dessas mulheres foi transformada no livro Guia Prático de Investimento das Beardstown Ladies, da Editora Salamandra. Entre os segredos do sucesso relatados na obra, está o de investir com regularidade, mesmo nos períodos de queda do mercado acionário.
Divulgação
"Qualquer pessoa pode hoje participar da Bolsa de Valores investindo pouco"
Raymundo Magliano: "Não é preciso ser rico para investir na bolsa"
A popularização do mercado de ações brasileiro é, hoje, um dos principais projetos da Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa. À frente dele está Raymundo Magliano Filho, presidente da bolsa, que lançou o Bovespa vai até Você, programa que visa aproximar pessoas de todas as rendas do mercado acionário. Com isso, Magliano busca aumentar a visibilidade da Bovespa no mercado e, mais que isso, acabar com o mito de que é preciso ter muito dinheiro para investir na bolsa. Prova disso são os 30 clubes de investimento criados a partir de setembro de 2002, quatro meses depois do lançamento do projeto Bovespa vai até Você .
Nesta entrevista ao Diário do Comércio, o presidente da Bovespa fala do projeto de popularização e dos clubes de investimento. Não é preciso ser rico para investir em bolsa de valores A grande vantagem dos clubes de investimento é que qualquer pessoa pode participar do mercado de capitais investindo quantias menores. É uma prova de que não é preciso ser rico para investir em bolsa de valores. Sozinhas, muitas dessas pessoas que hoje estão nesses clubes talvez não estivessem no mercado. É fundamental que o investidor ouça o corretor Mesmo para quem entra no mercado de ações via clube de investimento é preciso ouvir a
paulista representava 18,3% de todo o volume negociado. No mês de março último a participação desses investidores saltou para cerca de 24% de todo o volume negociado. Participações – O número de pessoas interessadas em informações sobre o mercado de ações também dá uma idéia do sucesso do programa. Entre os meses de outubro de 2002 e março de 2003, a bolsa paulista recebeu 99 pedidos de visitas de sua equipe de promotores de investimento. As apresentações mensais feitas pela Bovespa em locais variados chegam a uma média de 20. Nas escolas, quatro mil estudantes de oito instituições de ensino na grande São Paulo assistiram a palestras do Bovespa vai à Universidade sobre o funcionamento do mercado acionário, criando a cultura de investimento. Cada palestra tem uma participação média de 500 universitários.
Para Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa, os clubes de investimento permitem que mais gente ingresse no mercado acionário brasileiro opinião do corretor. Ela é fundamental não apenas para quem não entende do mercado de capitais, mas também para aqueles que já conhecem alguma coisa. É o corretor que vai orientar o investidor quanto à aplicação em carteiras mais agressivas ou mais conservadoras. Depois sim é possível conversar e discutir com os integrantes do clube, que poderão decidir o que fazer. Idéia de popularização do mercado é antiga Antes de criarmos o projeto Bovespa vai até Você tínhamos no País 570 clubes de investimento. Com o projeto, o número de clubes já passa de 600. Além de permitir às pessoas investir no mercado de
renda variável, os clubes funcionam como uma forma pedagógica para o aplicador aprender sobre o mercado de capitais. Resultados são melhores do que o esperado Em menos de dois anos de projeto Bovespa vai até Você, os resultados obtidos são melhores do que o esperado. É cada vez maior o número de pessoas que começam a se interessar e a entender o funcionamento da bolsa de valores. Para alavancar o volume de negócios vamos levar o projeto a outros Estados. É preciso agora que haja uma melhora na economia interna. Isso faria com que o mercado de ações ficasse mais atraente para os investidores.
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 22/4/2003 (20:47) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CONSULTORIA.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Soluções criativas mantêm Empresa utiliza bankfone para vendas elevadas o mês inteiro esclarecer dúvida de empregado
tas às mudanças climáticas, elas conseguem, principala maioria das empresas, mente durante o inverno, num mesmo mês, exis- manter os seus patamares tem os períodos de picos, médios anuais de vendas ofevendas em alta, e os chama- recendo aos seus consumidos vales, em baixa. O motivo dores taças de sorvete com são as diferenças sazonais da morangos e outras frutas da necessidade de consumo dos estação, os "sorvetes quendiversos mercados. Porém, as tes" e o chamado petit gateau empresas mantêm seus com- (bolo quente com sorvete). promissos como os custos fiSe para o dono da sorvetexos e pagamentos a fornece- ria parece simples, para o dodores e, conseqüentemente, no de uma papelaria pode ser têm um problema: um maior mais complicado manter as volume de débitos do que de vendas depois das "volta às créditos e, assim, criam um aulas". Uma das minhas susaldo negativo no fluxo de gestões é fazer parcerias com caixa. E esse imbróglio tem de escolas ou escritórios, por ser corrigido. exemplo. A parceHá duas maneiria pode tentar eviÉ preciso evitar ras para o empresá- o surgimento tar a formação de rio sair dessa situa- dos vales de um grande estoção. Primeiro, ter faturamento que de materiais um acumulo de sal- mantendo o por parte dos convolume das dos positivos, consumidores logo no quistado em meses vendas início do ano letivo. anteriores. SegunO empreendedor do, o empreendedor tem de tem de fazer escola e pais enevitar o surgimento dos vales tenderem que é melhor comde faturamento mantendo o prar devagar. Será um alívio volume das vendas. para os bolsos dos pais e para Atualmente, atender às ne- o fluxo de caixa das emprecessidades acumulando sal- sas. Elas poderão trabalhar dos positivos que suportem com estoques controlados e os meses com resultados ne- pulverizados e vendas equigativos é uma prática difícil. valentes durante todo o ano. As margens de lucro de coFocar – As empresas intemercialização dos produtos e ressadas em não prejudicar o serviços são cada vez mais es- seu fluxo de caixa precisam treitas, significando a cada focar suas ferramentas de comomento maiores arrochos mercialização nas mudanças empresariais. sazonais de consumo, como a Para corrigir o caixa da em- sorveteria, que não pretende presa evitando a queda nas esperar somente por clientes vendas, mantendo quase que apaixonados por sorvetes no uma linearidade mensal de inverno, mas também por oufaturamento e custos, o ne- tros produtos geradores de gócio precisa estar "ligado" desejos consumistas. nas oscilações das necessidaTalvez o mais importante des de consumo do mercado. para o empresário é descruÉ preciso encontrar os produ- zar os braços, sair do cotidiatos e serviços que atendam às no invariável e procurar navemudanças constantes dos gar por mares diferentes, reconsumidores. pletos de novas oportunidaSorveterias – Um bom des de consumo. exemplo de empresa que saJorge Luiz da Rocha Pereira be trabalhar com a sazonalié consultor do Sebrae-SP dade são as sorveterias. SujeiJorge Luiz da Rocha Pereira
Fale que eu te escuto: para agilizar o atendimento aos funcionários, banco implantou serviço telefônico. Posso incluir meu irmão na assistência médica? O que o meu seguro saúde cobre? Quem entra numa empresa sempre tem dúvida sobre a política de benefícios e os descontos na folha de pagamento. Para esclarecer os funcionários, o banco Itaú criou o programa Fale com o RH. "A tecnologia é a mesma usada para atender aos clientes do bankfone", explica Fernando Tadeu Perez, diretor-executivo da área de recursos humanos. O programa-piloto foi implantado em julho do ano passado e atendia apenas os fun-
cionários de São Paulo. A partir de janeiro deste ano passou a atender os empregados do grupo em todo o País, cerca de 40.000 pessoas. Em média, o Fale com o RH recebe 7.000 ligações por mês. O horário de atendimento é das 8h às 22h. Segundo Perez, as dúvidas mais freqüentes são sobre os benefícios, como a concessão de bolsas de estudos, assistência médica, acesso aos clubes da empresa. "Muita gente assina o contrato de trabalho e depois quer mudar alguma coisa e precisa saber como fazer, então, liga para o RH", diz ele.
Atendimento – O atendimento é feito por nove pessoas, destas quatro são deficientes físicos. Há perguntas que, de tanto que foram feitas, já estão na ponta da língua dos atendentes. Outras, porém, precisam do auxílio das áreas responsáveis. "No caso das perguntas inéditas, a idéia é procurar a resposta e entrar em contato com o funcionário em até 24 horas", afirma Perez. O tempo de espera é outro ponto positivo do Fale com o RH. Ele é até menor que os dos clientes que ligam para saber saldo no bankfone. Os funcio-
nários que ligam para o atendimento esperam 38 segundos para serem atendidos. O tempo médio da conversa também é medido: 137 segundos. O assessor da área de seguros do Itaú, Daniel Melillo, é um dos usuários do sistema. Segundo ele, as informações dadas pelos atendentes são claras e objetivas. Em uma das vezes que ele usou o serviço, perguntou sobre a inclusão de um dependente no plano de saúde. A resposta foi imediata. "Eles me explicaram passo a passo como fazer", afirma ele. Cláudia Marques
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 23 Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica , DIPJ, 2003 – O seminário irá detalhar as principais mudanças na área tributária e apresentar as normas de preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica. O curso será dado pelos profissionais da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O evento acontece na quarta-feira. Local: Hotel Blue Tree Convention Plaza., avenida Ibirapuera, 2907/2977. Preço: R$ 500 reais. As inscrições podem ser feitas no site www.seminarios.deloitte.com.br ou pelo telefone (11) 50532200. Dia Dia 24 24 Arquitetura e layout de lojas – O seminário será dado pelo arquiteto Enrique Barrera e o designer Marcos Morrone. É direcionado a empresários e profissionais que cuidam do visual dos supermercados. Duração: oito horas, das 8h30 às 18h. O evento acontece na quinta-feira. Local: APAS, rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa. Preço: R$ 200 (sócios) e R$ 250 (não-sócios). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3647-5026. Café com logística – Durante o seminário serão analisados cases de sucesso em logística, como o da Danone, da Kaiser e da Santa Marta Medicamentos. Duração: quatro horas, das 8h às 12h. O evento acontece na quinta-feira. Local: Instituto Avançado de Desenvolvimento Intelectual, IADI, rua Bela Cintra, 967, 8º andar, conjunto 81. O curso é gratuito. Inscrições e informações pelo e-mail logcom@abpl.com.br A etiqueta inteligente e o futuro da cadeia de abastecimento – O
seminário é direcionado a empresários de todos os setores. O palestrante convidado é Steve David, CIO da Procter & Gamble. Ele vai explicar aos executivos brasileiros o que é e qual o impacto que a etiqueta inteligente (ou ePC, Eletronic Product Code) vai provocar na indústria, atacadistas, distribuidores, supermercados e até no dia-adia dos consumidores. A etiqueta inteligente, que deve substituir o código de barras em alguns anos, vai permitir que processos como o inventário na central de distribuição, estoque ou nas próprias gôndolas, sejam realizados de forma instantânea, tornando mais ágil a operação, com custos menores. Além do CIO da Procter & Gamble, o seminário terá palestras de profissionais da Gillette do Brasil, Pão de Açúcar e das consultorias IBM e Accenture. Duração: a partir das 13h, com encerramento previsto para 18h. O evento acontece na quintafeira. Local: Milenium Centro de Convenções, rua Doutor Bacelar, 1043, Vila Mariana, edifício Sede do Secovi. Inscrições e informações sobre o preço pelo telefone (11) 3838-4520 ou pelo e-mail ecr@ecrbrasil.com.br. Dia Dia2828 Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em trabalhar no terceiro setor. Serão abordados temas como captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e gestão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450 (pode ser parcelado em até três vezes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 55495255 e pelo e-mail: dir@fos.org.br.
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CONVOCAÇÕES Retina Empreend. Integrados S.A.
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Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 49.604.234/0001-37 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 30/04/2003, às 19:30h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 - 2º and., nesta Capital - SP, por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1 - Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2 - Deliberação sobre a destinação do Result. do Exercício; 3 - Outros Assuntos de Interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 14/04/2003. Dr. Álvaro Francisco Coutinho - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 69.074.581/0001-02 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 28/04/2003, às 18:00h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 2º andar, nesta Capital - SP,por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1. Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2. Deliberação sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Eleição dos membros do Cons. de Administração e fixação de seus honorários; 4. Outros assuntos de interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 16/04/2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
S.A. Indústrias Matarazzo do Paraná CNPJ nº 61.594.396/0001-37. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 12:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03) S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo CNPJ nº 61.596.078/0001-05. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 11:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03) Sulema S.A. CNPJ nº 47.673.231/0001-20. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
BALANÇO BNT S.A. C.N.P.J. 60.780.038/0001-56 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos a vossa apreciação o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, referentes ao exercício de 2002, pondo-nos à inteira disposição de V.Sa., para quaisquer esclarecimentos que se tornem necessários. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO 2002/R$ 2001/R$ PASSIVO 2002/R$ 2001/R$ 2002/R$ 2001/R$ CIRCULANTE 185.988,05 3.835,54 CIRCULANTE 398.791,01 166.946,10 Despesas Operacionais (339.576,90) (108.999,23) Disponível 819,14 3.835,54 Contas a Pagar 398.791,01 166.946,10 Outras Receitas/Despesas Caixas e Bancos 819,14 3.835,54 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 73.793,11 71.233,11 Operacionais 108.700,00 55.208,55 Estoques 185.168,91 0,00 Créditos de Acionistas 73.793,11 71.233,11 Encargos Financeiros Líquidos (6.544,41) (460,67) Terrenos e Edifícios 185.168,91 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (286.204,54) (48.783,23) RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO (237.421,31) (54.251,35) ATIVO PERMANENTE 391,53 185.560,44 Capital Social 349.200,00 349.200,00 Imobilizado 0,00 185.168,91 Reservas de Capital: 335.296,99 335.296,99 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Investimentos 391,53 391,53 Reservas de Lucros: 271,50 271,50 1- ORIGENS DE RECURSOS 2002/R$ 2001/R$ Resultados Acumulados: (970.973,03) (733.551,72) Aumento do Exigível a L. Prazo 2.560,00 3.600,00 TOTAL DO ATIVO 186.379,58 189.395,98 TOTAL DO PASSIVO 186.379,58 189.395,98 Reclassificação do Imobilizado 185.168,91 0,00 Total das Origens 187.728,91 3.600,00 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 2- APLICAÇÕES DE RECURSOS 2002/R$ 2001/R$ Reservas de Capital Res. de Lucros Resultado do Exercício 237.421,31 54.251,35 Mutações do Patrimônio Líquido Capital Corr. Monetária Outras Resultados Patrimônio Diminuição do Exigível a L. Prazo 0,00 0,00 Social do Capital Reservas Reserva Legal Acumulados Líquido Total das Aplicações 237.421,31 54.251,35 Saldo em 31/12/2000 - R$ 349.200,00 1.265,56 334.031,43 271,50 (679.300,37) 5.468,12 3VARIAÇÃO (49.692,40) (50.651,35) Resultado Líquido do Exercício — — — — (54.251,35) (54.251,35) CAPITAL CIRCULANTE 2002/R$ 2001/R$ Saldo em 31/12/2001 - R$ 349.200,00 1.265,56 334.031,43 271,50 (733.551,72) (48.783,23) Ativo Circulante: Final do exercício 185.988,05 3.835,54 Resultado Líquido do Exercício — — — — (237.421,31) (237.421,31) Início do exercício 3.835,54 4.665,97 Saldo em 31/12/2002 - R$ 349.200,00 1.265,56 334.031,43 271,50 (970.973,03) (286.204,54) 182.152,51 (830,43) Ativo Imobilizado é registrado ao custo de aquisição mais a correção NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Passivo Circulante: Final do exercício 398.791,01 166.946,10 1 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:- a:- As Demonstrações monetária até 31/12/95, conforme a Lei 9.249/95, deduzida a depreciaInício do exercício 166.946,10 117.125,18 Financeiras foram elaboradas e apresentadas com observância às ção pelo método linear, às taxas normais permitidas pela legislação em 231.844,91 49.820,92 disposições específicas contidas na Lei nº 6.404/76, e alterações pos- vigor. Outrossim, foi atendido o disposto no Art. 3º da Lei 8.200, de 28/ VARIAÇÃO (49.692,40) (50.651,35) teriores; b:- As receitas e despesas são registradas de acordo com o 06/91. 2 - CAPITAL SOCIAL:- É representado por 970.000 ações ERNESTO ASSAD ABDALLA - Diretor Presidente regime de competência; c:- Os Ativos Realizáveis e os Passivos Exigí- ordinárias, no valor nominal de R$ 0,36 cada uma, totalmente integraliISAO YAMAMOTO - Téc. Contab. CRC-1SP067858/O-1 veis em prazo de até 360 dias são demonstrados como Circulante; d:- O zado.
PEDREIRA CACHOEIRA S/A - CNPJ nº 62.310.644/0001-41 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em 29/04/03, às 10 hs., na sede social, à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 7.901, B.Cachoeira, S. Paulo-SP, p/deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação das Demonstr. Financ. e Contábeis do exercício findo em 31/12/02; (ii) Aprovação e destinação do Resultado; (iii) Remuneração da Diretoria; (iv) Ratificação dos atos da Diretoria p/a implementação da atividade de aterro sanitário no imóvel da Cia.; (v) Outros assuntos. S.Paulo, 14.04.03. A Diretoria (18, 23 e 24.04.03) Interclínicas - Planos de Saúde S.A. - CNPJ 60.680.865/0001-78 - NIRE 35300156056 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Interclínicas - Planos de Saúde S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de abril de 2003, quarta-feira, às 17h00min, na Avenida Netuno, nº 32 - 1º andar - Centro de Apoio I - Santana de Parnaíba - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da Diretoria, Balanço Anual e Contas do exercício encerrado em 31/12/2002. 2. Aprovação das verbas para o Conselho de Administração e Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Apreciação de proposta de aumento de Capital Social. 2. Outros assuntos de interesse social. Obs.: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foi publicado no “Diário Oficial do Estado” e “Diário do Comércio”, nos dias 28, 29 de março e 1º de abril de 2003. Santana de Parnaíba, 16 de abril de 2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Presidente do Conselho de Administração (18, 23, 24)
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sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 9
Risco cai e garante Para analistas, Copom deve volta das empresas ao mercado externo manter a taxa básica de juros A confiança conquistada pelo novo governo brasileiro tem garantido um vigoroso retorno das empresas ao mercado internacional de capitais. Desde o início do ano, o volume de captações externas somou cerca de US$ 6,5 bilhões, de acordo com estimativas preliminares da Tendências Consultoria. O montante captado no ano é significativo, pois as companhias brasileiras praticamente não tiveram acesso a recursos externos no período pré-eleitoral em 2002. O desempenho do governo Lula em seus primeiros meses surpreendeu até os mais cautelosos analistas, derrubou a taxa de risco e reabriu as portas do mercado internacional para as empresas brasileiras. "Desde meados do ano passado o risco brasileiro recuou muito e seria razoável a reabertura das linhas de crédito para as empresas", afirma Luís Afonso Lima, economista do BBV Banco. Risco em queda — No fim de julho, no auge das preocupações dos investidores com as eleições, a taxa de risco brasileira estava em 2.300 pontosbase. Este mês, opera na faixa dos 850 pontos-base, o que representa um recuo de 63%. "E ainda há gordura para queimar. O risco-Brasil está cerca
de 460 pontos acima das taxas de outros países emergentes, excluindo a Argentina", diz. Custo mais baixo — As grandes empresas brasileiras podem enfrentar dificuldades para operar quando não têm acesso ao mercado externo de capitais porque são obrigadas a obter recursos no Brasil a um custo muito alto. Nas emissões de papéis no exterior, a modalidade mais comum de captação, as companhias pagam juros em torno de 6% ao ano para o investidor, além de um prêmio. No Brasil, não conseguem empréstimos por menos de 26,5% anuais, a atual taxa básica de juros. Para Ansanelli, as empresas brasileiras já conseguiram restabelecer o acesso ao mercado internacional e agora precisam ampliar os prazos das captações. "As emissões que têm sido feitas este ano são de prazo curto, de nove meses, um ano. As companhias precisariam agora fechar operações de mais longo prazo, o que confirmaria a recuperação da confiança na economia do País", afirma a economista. O primeiro passo foi dado na semana passada pelo Banco do Brasil, que conseguiu fechar uma captação de US$ 75 milhões por dois anos. Rejane Aguiar
Em semana de agenda fraca, reunião do comitê tende a concentrar atenção dos investidores no Brasil A reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, deve ser o principal assunto do mercado financeiro nos próximos dias. Depois do forte recuo do dólar, que teve desvalorização de 5,39% na última semana, profissionais da área financeira descartam a possibilidade de o Copom aumentar novamente a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 26,5% ao ano. Por outro lado, também não esperam uma redução da taxa. O motivo é simples: a inflação, apesar de ter dado sinais de retração em março, voltou a subir no início de abril. "A inflação continua estacionada em um patamar muito alto. É certo que o recuo do dólar favorece a queda dos preços, mas só a médio prazo. Por isso, acreditamos na manutenção da taxa, sem a adoção de viés", diz Alexandre Bassoli, economista-chefe do HSBC. Na reunião de março, os diretores do Banco Central, que formam o comitê, adotaram pela primeira vez o viés (tendência) de alta para os juros, pois temiam uma retração na economia internacional com a guerra no Iraque. O conflito esfriou e a utilização do mecanismo não foi necessária. "Não vejo motivos para o
Banco Central continuar tão cauteloso. Temos agora todas as condições necessárias para um corte da taxa. Mas provavelmente o Copom vai dar mais uma amostra de que é conservador e manterá os juros", diz o economista Joaquim Eloi Cirne de Toledo, vice-presidente de Finanças da Nossa Caixa. Para ele, somente quando houver mais informações positivas sobre a inflação é que o Banco Central retomará a política de redução dos juros. "Mesmo assim, a preocupação que fica é com relação à velocidade em que isso ocorrerá. Muito provavelmente a diminuição dos juros será feita em pequenas doses", diz. Cheque especial – A taxa Selic no patamar atual e o viés de alta adotado em março já serviram para elevar outras taxas de juros do mercado. O cheque especial, por exemplo, bateu mais um recorde em abril. De
acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, a taxa média cobrada pelos bancos passou de 9,44% ao mês em março para 9,49% em abril. A taxa de juros do empréstimo pessoal também subiu, de 6,10% para 6,22% mensais. O BCN é o que tem a maior taxa para o cheque especial, de 10,40%, e a Nossa Caixa a menor, de 8,85% ao mês.
Boas notícias – Na semana passada não foi só o real que teve um comportamento positivo frente à moeda americana, que encerrou a última sextafeira valendo R$ 3,037 para venda. O Ibovespa, índice das principais ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, teve ganhos de 5,7%, atingindo 12.395 pontos. Adriana Gavaça
AGENDA Principais eventos 3ª feira: O Ministério do Desenvolvimento divulga o resultado da balança comercial brasileira na terceira semana do mês de abril. Sai a segunda prévia de abril do Índice de Preços ao Consumidor, IPC, da Fipe. Começa a reunião de abril do Comitê de Política Monetária, Copom, em que será determinada a taxa básica de juros da economia para as próximas quatro semanas.
4ª feira: Termina a reunião do Copom. O Banco Central divulga nota de mercado aberto. Nos Estados Unidos, o Fed (banco central do país) divulga o Livro Bege, relatório de avaliação da economia. 5ª feira: O Banco Central divulga nota sobre o setor externo. 6ª feira: O IBGE divulga o IPC15 de abril e e a pesquisa mensal de emprego de março. Nos Estados Unidos, sai o PIB do primeiro trimestre.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 22/4/2003 (18:5) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 19
Lula, em Minas, anuncia medidas Violência entre jovens para restaurar prédios históricos O presidente Luiz Inácio Lu- reconstruir todo o casarão inla da Silva , que ontem recebeu cendiado. E o presidente da a Grande Medalha da Inconfi- Companhia Vale do Rio Doce, dência, em Ouro Preto, Minas Roger Agnelli, prometeu a reGerais, anunciou uma série de cuperação da estrada de ferro medidas de restauração do pa- que liga Ouro Preto a Mariana, trimônio histórico. Segundo que poderá ser utilizada para ele, o ministro Gilberto Gil, da incentivar o turismo. Cultura, lançará hoje um edital Reformas – Em seu discurcom linhas de financiamento so, Lula defendeu a realização para recuperação de das reformas tribuprédios privados lo- Presidente tária e previdenciácalizados em sítios recebe medalha ria. Pregou ainda históricos tomba- em Ouro Preto e uma globalização dos pelo Instituto recebe apoio de justa e baseada no Aécio Neves do Patrimônio His- para promover de se nv olv im en to t ó r i c o N a c i o n a l as reformas social, e afirmou (IPHAN). Além que o Brasil já está disso, no dia 28 o ministro irá a exercendo um novo papel na Minas anunciar a restauração América Latina, "sem arrogândo Museu da Inconfidência, cia nem hegemonia" e também do Palácio dos Governadores e no plano mundial. O governado Museu de Aleijadinho, to- dor de Minas Gerais (PSDB), dos em Ouro Preto. Aécio Neves, afirmou que a reDia 14 último, um prédio forma tributária que o presihistórico em Ouro Preto foi in- dente Lula pretende fazer vai teiramente destruído por um promover uma revolução poincêndio. Lula disse que o pro- lítica no país. O governador prietário do edifício, o empre- mineiro ainda enfatizou que o sário Omar Perez, prometeu Brasil confia na proposta de
é maior na periferia e na porta da escola
Lula para reduzir as desigualdades sociais brasileiras. Aércio disse ainda que sempre foi solidário com a totalidade do Brasil e que, por isso, o governo federal tem o apoio do Estado. Palocci – A grande ausência na solenidade foi o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que seria agraciado com a Grande Medalha. Palocci sofreu uma fratura no tornozelo esquerdo, na noite de sábado, numa partida de futebol. Ele deve ficar com o pé engessado por 30 a 40 dias e entra na lista de auxiliares de Lula que, após a posse, sofreram contusões ou tiveram de usar gesso. O primeiro foi o presidente do BC, Henrique Meirelles, que levou um tombo, foi operado e engessou a perna; em fevereiro foi a vez do ministro da Casa Civil, José Dirceu, usar gesso no braço. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, precisou de tipóia no braço e o próprio Lula tem enfrentado uma persistente bursite. (AE)
PESQUISA DA UNESCO APONTA QUE 57.295 ESTUDANTES JÁ TIVERAM CONTATO COM ARMAS As recentes manifestações realizadas no Rio de Janeiro pedindo mais segurança para os adolescentes reacenderam as discussões sobre violência entre jovens. Casos como o da morte da estudante carioca Gabriela do Prado Ribeiro, 14 anos, que foi atingida no metrô por uma bala perdida, não está distante da realidade dos adolescentes paulistanos. No bairro do Marsilac, extremo sul da capital, a taxa de homicídios entre jovens na faixa-etária de 15 a 19 anos é de 531 casos por 100 mil habitantes. No Grajaú é de 356 mortes. No Jardim Paulista, ocorrem 13 casos, enquanto que em Moema, esse número cai para zero. Os números são Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e mostram as regiões da cidade de São Paulo em que os jovens são mais vulneráveis à violência, principalmente, se for do sexo masculino. A Seade analisou nos 96 distritos da capital a relação entre os grupos de jovens vulneráveis e o total da população de 15 a 19 anos. Foi verificada a taxa de crescimento demográfico anual e o percentual de jovens em relação à população total desses locais. Quatro estudantes do Ensino Médio, que vivem nas regiões com os mais altos índices de homicídios entre os adolescentes, mostram a situação de insegurança vivida por esses jovens, principalmente, próximo às escolas. A estudante do 3º colegial Paula Roberta Silva, 18 anos, não conseguia ir mais à escola estadual Joaquim Bento, no
AGENDA
Quinta Negócios – O coordenadorgeral das sedes distritais da ACSP, Gaetano Brancati Luigi, participa do VIII Café com negócios promovido pela distrital Butantã da ACSP. Às 8 horas, na sede da entidade – rua Alvarenga, 415.
Croácia – O vice-presidente da ACSP Renato Abucham coordena seminário sobre a Croácia, com a participação do diretor da divisão de países não-europeus do Ministério das Relações Exteriores da Croácia, embaixador Nebojsa Koharovic, do chefe da divisão de promoção comercial para a América do Sul, Dragen Margeta e da encarregada de negócios da embaixada da República da Croácia em Brasília, Nancy Butjer. Às 10 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/9º andar, plenária. Conjuntura – Reunião do Comitê de Avaliação da Conjuntura da ACSP, coordenada pelo conselheiro Edy Luiz Kogut. Às 12h30, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/12º andar, no Espaço Nobre de Recepções e Eventos (Enre). Comus – Reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) da ACSP, coordenada pelo conselheiro José Cândido Senna, com palestra do superintendente da regional São Paulo do Tecon Sepetiba, Thomas Rittscher III, que fará uma exposição sobre as vantagens do Porto de Sepetiba para exportadores e importadores, com
avaliação do tema pelo coordenador geral do Projeto Supervia do Porto de Santos, Eduardo Mário Dias. Às 17 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/ 9º andar. S eminário– O coordenador geral das sedes distritais da ACSP, Gaetano Brancati Luigi, participa do seminário "Aspectos controvertidos da nova legislação do ISS implantada pela Lei nº 13.478/02", promovido pela Distrital Centro da ACSP e o Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos (Cepejur). Às 19 horas, na sede da distrital – rua Galvão Bueno, 83.
Sexta MBA – A Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) inicia a 2ª turma do MBA – Pós-Graduação em Crédito e Cobrança. Às 19 horas, na rua Líbero Badaró, nº 425/28º andar.
Sábado Saúde – O coordenador geral das sedes distritais da ACSP, Gaetano Brancati Luigi, participa da "Feira da Saúde", promovida pela Distrital Penha da ACSP em parceria com a subprefeitura, o distrito de saúde da Penha e entidades da região. Às 8 horas, na Praça 8 de Setembro – Penha.
Grajaú, depois da morte de um colega de classe. "Eu tinha medo de ir estudar à noite", disse. O medo, segundo ela, é gerado pela sensação de insegurança que existe dentro da própria unidade escolar. Para a estudante Érica Rosa, 17 anos, que estuda na Escola Estadual de 1º e 2º grau Profª Beatriz Lopes, a sala de aula deixou de ser um lugar seguro. "Já vi pessoas usando drogas. A gente nunca sabe o tipo de reação que elas podem ter com os colegas", disse. Segundo ela, a própria direção da escola pede para os alunos do colegial apartarem as brigas dos mais novos que estão no ginásio. Não é raro também os alunos terem notícias de espancamento entre os colegas na porta da escola, conta a estudante Daniella Cristina Furtado, 16 anos. Ela mora no Grajaú e estuda na Cidade Du-
Divulgação/Distrital Sudeste
Quarta Executiva – Reunião da diretoria executiva da ACSP. Às 15 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/11º andar, sala Abílio Borin. Chile – O diretor da ACSP Farid Murad recebe missão empresarial do Chile, que fará rodas de negócios com degustação de vinhos e queijos chilenos. Às 15 horas, na sede da entidade – rua Boa Vista, 51/12º andar, no Espaço Nobre de Recepções e Eventos. Plenária – Reunião plenária da ACSP, com palestra do economista e ex-secretário d e E s t a d o d a Fa z e n d a , Yoshiaki Nakano, sobre o tema "Reforma Tributária – Visão de São Paulo". Às 17 horas, na sede da ACSP - rua Boa Vista, 51/9º andar. Distritais– Reunião do Conselho das Sedes Distritais da ACSP, coordenada pelo vice-presidente Valmir Madázio. Às 19h15, na sede da entidad, rua Boa Vista, 51/11º andar, sala Abílio Borin.
Terça
Quarta Pi ri tub a – A diretoria da Distrital Pirituba realiza almoço mensal de confraternização. Às 12 horas na Casa de Nassau - Restaurante Casablanca - Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4.123. I p ira n g a – A diretoria da Distrital Ipiranga realiza reunião ordinária. Às 19 horas. Mooca – A diretoria da Distrital Mooca realiza reunião ordinária. Às 19 horas. Lapa – A diretoria da Distrital Lapa realiza reunião com os membros do Conselho local do Movimento Degrau. Às 19 horas.
Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara realiza reunião sobre o "Movimento Degrau". Às 19 horas. Vila Maria - A diretoria da Distrital Vila Maria realiza reunião ordinária. Às 19h30. Santo Amaro – A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião ordinária. Às 19h30. Tatuapé – A diretoria da Distrital Tatuapé realiza reunião ordinária. Às 20 horas. Sudeste - A diretoria da Distrital Sudeste realiza reunião ordinária. Às 20 horas.
Quinta Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara promove o "I Café da manhã empresarial de negócios". Às 8h30. Santo Amaro – A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião mensal sobre o Movimento Degrau. Às 8h30. Centro – A diretoria da Distrital Centro promove o se-
minário sobre o tema "Aspectos controvertidos da nova legislação do ISS implantada pela Lei nº 13.478/02", que terá como palestrante o professor Kiyoshi Harada e como debatedor o professor de direito tributário, Sérgio Igor Lattanzi. Às 19 horas. S antana – A diretoria da Distrital Santana realiza reunião, com palestra do delegado titular do 9º DP/Carandiru, Roberto Pacheco de Toledo, sobre o tema "Segurança pública". Às 19h45. Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara realiza encontro com o Grupo Consciência e ação - 1º ciclo - Superando as emoções negativas, que apresentará o tema "Dominando a raiva e administrando conflitos". Às 20 horas.
A coordenadora do CME Maria Jacinta Pacheco Athia e Maria Teixeira
Mais de 300 pessoas passaram pela 2ª Feira da Páscoa da Distrital Sudeste da Associação Comercial de São Paulo, realizada entre 10 e 13 de abril últimos. Durante três dias, foram comercializados no evento, promovido pelo Conselho da Mulher Empresária da Distrital, chocolates artesanais, cerâmica e embalagens. Cerca de 20% do resultado será destinado aos projetos beneficentes da Distrital. O evento foi organizado pela coordenadora do CME, Maria Jacinta Pacheco Athia e a auxiliar Maria Teixeira. (TM)
CLASSIFICADOS
INFORMA RESTRIÇÕES: Emitentes cheques s/ fundos, sustados, negativados, bloqueados, roubados, contas encerradas, consultando as Bases de Dados através do CPF ou CNPJ. Sustador contumaz e n.º de consultas do dia. Consulta e Preenche*
INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome do emitente, endereço, data de nascimento, nome da mãe. N.º título de eleitor.
Sexta Centro – A diretoria da Distrital Centro realiza reunião para lançamento do "Projeto Empreender". Às 19h30.
Dora Carvalho
Feira de Páscoa terá renda destinada à projetos assistenciais
ACONTECE NAS DISTRITAIS Santo Amaro – A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião sobre o Projeto Empreender com empresários do núcleo eletroeletrônicos. Às 19h30. Jabaquara – A diretoria da Distrital Jabaquara realiza reunião ordinária. Às 19h45.
tra, bairro em que a taxa de homicídios é de 279 casos a cada 100 mil habitantes. Outro fator que agrava o sentimento de insegurança dentro das escolas, além do uso de drogas e brigas, é o porte de armas. Pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Cultura (Unesco) mostra que 57.295 estudantes paulistanos têm ou já tiveram contato com armas de fogo. Em todo o Brasil, entre 9% e 18% dos alunos estão ou já estiveram armados. Mas não são só as armas de fogo que assustam os estudantes. Érica Lira, 16 anos, recebeu vários golpes de navalha, após uma briga com outra adolescente. Os cortes foram feitos na barriga, seio e no pescoço. "Na perna, o corte foi de quase 10 cm", conta.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 22/4/2003 (20:18) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.EMPRESAS.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Serviço bancário traz cliente para a loja entram diariamente na empresa. Sandra possui mais duas imobiliárias na cidade, onde também pretende utilizar o sistema. Ela estima que o número de freqüentadores no ponto dobrou desde a instalação do programa em dezembro do ano passado. "Alguns entram para efetuar pagamentos e acabam deixando a casa para alugar", afirma Sandra. A empresária instalou o atendimento do correspondente bancário no fundo da imobiliária. A organização permite que, ao se dirigir ao fundo do imóvel, a pessoa que vai pagar a conta conheça o local melhor. Para trabalhar como correspondente bancário, Sandra e seus funcionários tiveram treinamento e seguem recebendo suporte técnico permanentemente. Posto de Gasolina - O Auto Posto Lagoa Azul, localizado na cidade de Franca (SP), aumentou em 500 litros o volume de gasolina vendida diariamente em seu estabelecimento. O salto ocorreu após o posto ter começado a ser correspondente bancário. O ponto
vendia 2,5 mil litros/dia do combustível até fevereiro, quando começou a funcionar o sistema Auto Caixa. O fluxo de pessoas que passaram a freqüentar o local também aumentou. Apesar de haver um Banco do Brasil na mesma avenida, as pessoas preferem usar o Auto Caixa pela facilidade de não pegar fila. "Todo dia alguém passa por aqui para pagar uma conta", afirma Michele Silveira, responsável pelo correspondente bancário no posto. Além disso, os consumidores que vêm de carro aproveitam para abastecer, já que o Auto Caixa fica ao lado das bombas de gasolina. Diariamente a empresa recebe entre 30 e 35 contas. Nos finais de semana, esse número é superior e, no início dos meses, chegam a ser realizadas até 70 transações diárias. Maturação - Mesmo tendo um Banco Nossa Caixa ao lado do seu estabelecimento comercial, a proprietária da loja de roupas Popotinho, tem percebido um aumento no fluxo de pessoas em sua loja. O banco acaba indicando o ponto aos clientes para que eles efetuem o pagamento de suas contas com mais comodidade. A loja, que fica no bairro paulistano de Itaquera, ainda está
Maria de Lourdes: movimento da loja de roupas já começa a crescer com o recebimento de contas a pagar
na fase de maturação, já que começou a oferecer o serviço há cerca de um mês. Aos poucos as pessoas vão conhecendo a facilidade. "A gente mesmo vai divulgando o serviço entre os nossos clientes", afirma Maria de Lourdes, proprietária da loja. O resultado tem sido bom, pois em alguns dias, o estabelecimento já atingiu o limite de recebimento de contas, que no caso desta loja é de 50.
dos Unidos. Segundo ele, a nova unidade é um instrumento de divulgação no mercado externo. A curto prazo, o grupo não pretende inaugurar outros pontos comerciais no Exterior, em razão da guerra no Iraque. No item exportações, as vendas para alguns compradores europeus e latino-americanos ainda não têm peso significativo dentro dos negócios da M. Martan. Qualquer estratégia neste sentido só será adotada após o término da ampliação das instalações industriais. Estratégia e desempenho – Enquanto não viabiliza os pla-
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Sebrae - SP leva micro empresas para Agrishow
M.Martan amplia fábrica em SP A rede M. Martan, composta de indústria de confecção especializada em cama, mesa e banho e 29 lojas, está passando por um processo de ampliação de sua unidade industrial, localizada no município paulista de Vinhedo. A empresa não divulga as cifras aplicadas na iniciativa, mas explica que o projeto faz parte de um plano mais amplo de crescimento, que está sendo estudado. O gerente de Marketing da rede, Marco Fernandes, informa que, paralelamente a este plano, a empresa já conta com uma loja em Miami, nos Esta-
Para se tornar um correspondente bancário, basta ter uma linha telefônica e um ponto de energia. Mais infor-
nos para exportar suas coleções, a empresa opta por reforçar os canais de venda no mercado interno. O grupo continua lançando duas coleções por ano, a primavera/verão e a outono/inverno, sempre procurando matérias-primas diferenciadas para as peças. Sem divulgar cifras, M. Martan informa que a empresa manteve, em 2002, os mesmos níveis de faturamento dos dois anos anteriores. Segundo Marco Fernandes, em 2001 e em 2002, o mercado foi muito influenciado por tudo o que aconteceu no Brasil e
no mundo. Ele explica que a empresa também foi afetada pelo agravamento da crise argentina, pelos atentados terroristas e pela expectativa do mercado em relação às últimas eleições. Crescimento - Nos próximos anos, a empresa pretende continuar crescendo com a abertura de unidades próprias. Não há perspectivas de adotar o modelo de franquias. As coleções da marca são pensadas a partir do acompanhamento das tendências e tecnologias do setor.
FEIRAS
NOTAS
2ª International Expo Toy Brincar 2003 Exposição Nacional e Internacional de Brinquedos e Puericultura De 20 a 24 de abril Horários: dia 20, das 15h às 21h Do dia 21 a 24 das 11h às 20h. Dia 20, aberto ao público. Entre os dias 21 e 23, somente para lojistas convidados pelos expositores. Local: Expomart - Rua Chico Pontes, 1730 - Vila Guilherme - São Paulo 8ª Expo Noivas & Festas SP De 23 a 27 de abril Local: Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte Aberto ao público em geral Informações : (11) 6901-0880
A Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola contará este ano com a participação de 33 micro e pequenas empresas apoiadas pelo Sebrae-SP. A feira será realizada na cidade de Ribeirão Preto, de 28 de abril a 3 de maio. O Sebrae-SP estará na feira, um dos mais importantes eventos de agronegócios do País, com uma área de 2,1 mil metros quadrados subsidiando 40% do custo dos estandes. Considerado o termômetro do agronegócio brasileiro, a Agrishow Ribeirão é uma das
três maiores feiras agrícolas do mundo. A partir dela, produtores rurais e empresas das mais diversas cadeias do agronegócio definem todos projetos a serem tocados. A feira contará com expositores nacionais e internacionais de diversos setores, entre eles, de implementos agrícolas, tratores, sementes, corretivos, fertilizantes, defensivos, equipamentos para irrigação, ferramentas, bombas e motores, telas e arames, construções pré-fabricadas e antenas parabólicas. (ASN)
PHILIPS/WALITA AMPLIA PRODUÇÃO DE FERROS NO BRASIL
EAN PUBLICA GUIA QUE ENSINA COMO AUTOMATIZAR LOJAS
SONY LANÇA LINHA DE PROJETORES PARA GRANDE INSTALAÇÃO
A Philips/ Walita amplia sua produção de ferros no Brasil ao investir em sua fábrica de Varginha (MG) para receber duas novas linhas de produtos: o ferro de passar a seco "Diva" e os ferros a vapor da série "Comfort". Os aparelhos eram produzidos anteriormente na China. A empresa espera produzir no Brasil um milhão de ferros por ano para o mercado interno e para exportação. Foram investidos R$ 4,5 milhões para reforma e compra de novas máquinas e ferramentas.
A EAN BRASIL relança o Guia "Como Automatizar sua loja", que mostra aos pequenos e médios varejistas como a automatização da loja fideliza clientes, reduz custos e aumenta a eficiência no pontode-venda e a velocidade na entrada de dados. Automatizados, os pequenos conseguem tomar decisões mais rápidas. O Guia "Como Automatizar sua loja" é gratuito e pode ser obtido no centro de serviços da EAN BRASIL: www.eanbrasil.org.br.
A Sony Brasil está lançando sua nova linha de Projetores para grandes instalações, VPLPX40 SuperBright e VPL-FX51 SuperSmart. Estes modelos podem ser ligados a redes e receber um endereço IP, via Internet ,para gerenciamento remoto ou controle direto, facilitando o manuseio pelo próprio palestrante e ainda, arquivar apresentações na memória, permitindo a transmissão via PC. O VPL-FX51 tem 67% mais luminosidade, chegando até 5.200 ANSI lumens.
Paula Cunha
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A imobiliária JK, localizada em São João da Boa Vista (SP), conseguiu u m c r e s c imento de 60% em seu faturamento mensal depois que passou a adotar o programa correspondente bancário Auto Caixa em seu estabelecimento. O sistema é uma iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, e do Banco Nossa Caixa. A Associação Comercial de São Paulo, ACSP, é responsável pela operação do sistema. Oficialmente o projeto Auto Caixa está funcionando em diversos municípios paulistas desde o início do ano. O correspondente bancário é, além de um serviço prestado, um instrumento de fidelização. A imobiliária JK alcançou este bom resultado com o aumento do número de pessoas em seu estabelecimento. Os clientes passaram a freqüentar mais o local pagar suas contas de água, luz e telefone no Auto Caixa. A proprietária da imobiliária, Sandra Nogueira, constatou que, além da elevação da receita, houve uma ampliação no fluxo de pessoas que
Célio Jr.
Empresários de todas as áreas contam como a oferta dos serviços de correspondentes bancários ajudou a aumentar o faturamento das suas empresas
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Jornal Diário do Comércio - CAD Imóveis - 22/4/2003 (19:23) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
2º CADERNO
.IMÓVEIS.- 13
dormitórios são Mobiliário ajuda a alugar Três os mais procurados apartamentos mais rápido para locação
Condomínios que funcionam como clubes atraem alta renda
estudantes ou pessoas que estejam de passagem pela cidade e necessitam de um local para ficar por alguns meses. Os proprietários, por outro lado, são recém-separados ou que estão de mudança para outra cidade.
O mercado de locação cresceu 0,3% em março. No primeiro trimestre, a variação é positiva em 2%. Os dados são do Secovi-SP. O destaque ficou por conta dos imóveis de 3 dormitórios, com aumento de 0,5%.
tamanho de seu vizinho, o estádio de futebol do Morumbi, com 140 mil m². No total, o condomínio será formado por 15 torres, sendo que oito já foram totalmente vendidas. Entre os diferenciais oferecidos pelo empreendi-
mento estão o centro de estética e o hotel para animais domésticos, com capacidade para receber até 32 animais, que serão entregues às pessoas que já estão morando no condomínio em 90 dias. Além disso, o condomínio contará com loja de conveniência, lanchonete, posto de lavanderia e creche. A área de lazer terá duas piscinas abertas, para adultos e crianças, e uma fechada, que poderá ser usada para a prática de natação. Os apartamentos são distribuídos por plantas de 160 m² a 400 m². Já os preços vão de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão.
La Costa/Digna Imagem
A Lello Intermediadora de Negócios decidiu investir em uma nova estratégia para atrair interessados em alugar um apartamento: oferecer o mobiliário junto com a proposta de locação. A iniciativa visa atingir principalmente
Creche, hotel para cachorros e quadras de tênis estão entre os serviços oferecidos pelos empreendimentos Condomínios que funcionam como verdadeiros clubes são a mais nova proposta do mercado imobiliário para clientes de alta renda em São Paulo. Nesses locais, não é só a distribuição dos ambientes que funciona como fator decisivo para a compra. O tamanho da área externa e especialmente o número de serviços oferecidos pelos empreendimentos são os principais apelos usados na hora da venda. Apesar de dispor de áreas verdes com quadras poliesportivas e de tênis, piscinas, academias de ginástica, sauna e salão de festas (como em qualquer outro empreendimento de alto padrão), os chamados clubes residenciais têm como diferencial o tamanho do local em que são construídos. Em alguns casos, o terreno chega a ultrapassar os 230 mil m², o que representa quase duas vezes o tamanho do estádio de futebol do Morumbi. Além disso, esses condomínios contam com serviços de bar, lanchonete, creche para crianças de 0 a 7 anos de idade, lavanderia, hotel para animais domésticos e até mesmo centro de estética.
Velocidade – Na Chácara Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, foi o conjunto de serviços e áreas de lazer que favoreceram a venda de 10 torres de 48 apartamentos antes do período de construção. Agora, a Gafisa, por meio da Lopes, negocia as unidades do último prédio que fará parte do condomínio, intitulado de Edifício Manacá. "Acreditamos que em 90 dias todas as unidades estejam completamente vendidas, apesar de a entrega do prédio estar prevista apenas para maio de 2005", diz Marcelo Junqueira, gerente de Incorporações da Gafisa. Segundo Junqueira, muitas pessoas acabam aproveitando o tamanho e a estrutura do condomínio para contratarem um personal, em vez de se matricular em uma academia convencional. "Essa é uma das propostas do clube: facilitar a vida das pessoas, oferecendo a elas um grande número de produtos e serviços, capazes de suprir as mais diversas necessidades", explica. As 11 torres que formarão o condomínio serão distribuí-
Na Chácara Alto da Boa Vista as torres são de 24 andares. A área interna conta com apartamentos de 86 m², com três dormitórios e uma suíte, como no modelo acima. Já as coberturas têm 180 m².
das por um terreno de 98 mil m². Até agora duas torres foram entregues e há a previsão de entrega de outra no próximo mês. Os prédios são de 24 andares, com dois apartamentos por andar, e há plantas diferenciadas, de acordo com o perfil do comprador. A menor é de 86 m² e a maior, de 180 m². Os preços variam de R$ 326 mil (apartamento com três dormitórios, sendo uma suíte), a R$ 572 mil (valor da cobertura). O condomínio mais baixo, para
os apartamentos de 86 m², custa R$ 399 ao mês. Panamby – O condomínio Villaggio Panamby, outro empreendimento da Gafisa em parceria com a Atlântica Residencial, atende a mesma proposta de construir prédios em uma grande área verde. O terreno em que está sendo construído o empreendimento, localizado no bairro do Morumbi, tem uma área de 230 mil m², sendo 58 mil m² de área verde preservada. Quase duas vezes o
Adriana Gavaça
Creche para crianças de 0 a 7 anos de idade e quadra de tênis estão entre os serviços e áreas de lazer diferenciados oferecidos pelo condomínio
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 22/4/2003 (19:30) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
Restam nove dias para declarar o IR; Receita não vai prorrogar a data Faltam apenas nove dias para terminar o prazo de entrega da declaração de renda da pessoa física. A Receita Federal vêm reiterando que não haverá prorrogação da data. Portanto, é bom se apressar. Quem optar pela internet, deve saber que os documentos enviados depois das 20 horas do dia 30 de abril, quando se encerra o prazo, são computados com atraso e, portanto, sujeitos a sanções. É isso mesmo. Se o contribuinte atrasar a transmissão em apenas um minuto, terá de pagar multa. O valor mínimo é de R$ 165,74. Congestionamento - Como acontece quase todos os anos, quem deixar para a última hora, com certeza vai enfrentar problemas de congestionamento na rede. O contribuinte que optar pela entrega de declaração nos bancos, também deve tomar cuidado com os imprevistos. As instituições financeiras vão receber as declarações até o horário normal de expediente, que se encerra as 16 horas. Estão autorizadas a
receber os documentos as agências do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A Receita Federal espera receber esse ano 19 milhões de declarações de renda. No último balanço divulgado pela Receita Federal, na última quinta-feira, 6,8 milhões de contribuintes já haviam prestado suas contas. Modalidades -O contribuinte dispõe de quatro meios para enviar a declaração. Pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), nos modelos completo e simplificado ou ainda através da Declaração Simplificada Online. Esta última dispensa o uso do programa do IRPF 2003. O preenchimento é feito diretamente no site da Receita. A modalidade, no entanto, somente pode ser utilizada por contribuintes com patrimônio até R$ 20 mil. O acerto de contas com o Fisco também pode ser feito pelo Receitafone (0300-780300). O custo da ligação é R$ 0,29 o minuto, se feita de aparelho fixo, e R$ 0,63 se realiza-
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da de telefone celular. O disquete é outro meio disponível e a entrega é feita nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Já o formulário em papel, meio cada vez menos utilizado pelos contribuintes, deve ser entregue nos Correios, que estão cobrando R$ 2,50 pelo envio à Receita Federal. Está obrigado a declarar quem teve rendimento superior a R$ 12.696, ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita, independentemente da renda obtida.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
IR/DC RESPONDE Qualquer valor ou modalidade de doação têm de ser declarados? Resposta - Sim. As doações efetuadas devem ser informadas, na Declaração de Ajuste Anual, na coluna Pagamentos e Doações Efetuados, item n.º 14, com a discriminação do fato. Como devo declarar o FGTS e a multa de rescisão contratual recebida em maio de 2002, cujos valores foram aplicados em CDB? Resposta - Na declaração de ajuste anual, os rendimentos (juros - correção) e o FGTS devem ser informados como Rendimentos Isentos e não Tributáveis. O valor da aplicação deve constar na coluna Declaração de Bens e Direitos, com o código n.º 45. O rendimento desta aplicação deve ser informado no campo Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva.
Estes serão individualmente avaliados a valor de mercado no dia 31 de dezembro de 1991, e convertidos em quantidade de Ufir pelo valor desta no mês de janeiro de 1992, é esse valor, atualizado até 01/01/1996. Aplica-se o disposto acima na hipótese de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração do exercício de 1992, ano-calendário de 1991. No caso do bens imóveis adquiridos ou de parcelas pagas até 31/12/1991, não avaliados a valor de mercado, e aqueles adquiridos ou de suas parcelas pagas entre 01/01/1992 e 31/12/1995, o custo corresponde ao valor de aquisição ou das parcelas pagas até 31/12/1995, atualizado mediante a utilização da Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos. A partir de 01 de janeiro de 1996. A correção monetária foi extinta. (fundamento legal - Lei 8383/91. art.96 e IN n.º 84/01).
Posso corrigir monetariamente o imóvel de minha declaração? Resposta - Os custos de aquisições dos bens e direitos adquiridos ou as parcelas pagas até 31/12/1991, avaliados pelo valor de mercado para essa data e informados na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 1992.
Como justificar a variação patrimonial resultante da correção monetária? Resposta - A diferença entre o valor de mercado apurado segundo o Art. 96 da Lei 8383/91 e o grafado nas declarações de exercícios anteriores será considerado rendimento isento.
Sílvia Pimentel
Diário responde perguntas sobre o IR até 30 de abril Com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas à declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, o Diário do Comércio estará publicando até o dia 30 de abril, todas as sextas-feiras, a coluna "IR/DC Responde", nas páginas de Leis, Tribunais e Tributos. Por causa dos feriados da Semana Santa, excepcionalmente, a coluna está sendo publicada hoje. Os leitores interessados em acionar o serviço devem enviar suas perguntas com nome e telefone para o e-mail: dctiraduvidas@ yahoo.com.br. As questões são respondidas por consultores tributários do |nstituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
AGENDA TRIBUTÁRIA
Abril/4ª semana OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO CARBURANTE – O contribuinte deverá entregar as informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante observando o art. 424-A do RICMS/SP, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.588/2002, o art. 20 das
DDTT (redação dada pelo Decreto nº 47.278/2002) e o disposto no Convênio ICMS nº 54/2002 alterado pelos Convênios ICMS nºs 121/ 2002 e 148/2002. DIA 22 ICMS/SP - 15431; 41009; 50300 a 50423, 52116 a 52795; 55212 a 55239, 55298; 60100 a 60224; 66117 a 66303, 67113 a 67202; 70106 a 70408, 71102 a 71404, 73105, 73202; 75116 a 75302; 80110 a 80950;
90000, 91111 a 91995, 92118 a 92134, 92312 a 92398, 92517 a 92622, 93017 a 93092; 95001; 99007 - último dia para recolhimento do ICMS apurado no mês de Março / 2003. ICMS - devido pelas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Paulista, na forma disposta na lei 10.086/98, regulamentada pelo anexo XX do RICMS/ SP, relativo ao mês de Março / 2003.
DIA 24 IRRF - Pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 13 a 19.04.2003, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País. IPI (exceto o devido por ME ou EPP) - Pagamento do IPI apurado no 2º decêndio de Abril / 2003, incidente sobre os produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) e sobre fu-
mos classificados nos códigos no mês de Março / 2003. 2402.20.00 e 2402.90.00. DCIDE COMBUSTÍVEIS – Entrega da DeclaraDIA 25 ção de Dedução de Parcela da ICMS/SP - CNAE´S - Contribuição de Intervenção 15113 a 15229; 15318 a 15423, no Domínio Econômico In15512 a 15890, 17116, 17191, cidente sobre a Importação 19100 a 19291, 20109 a 20290, e/ou Comercialização de 22110 a 22349, 23400, 25119 a Combustíveis das Contri25194, 26115 a 26190, 26301, buições para o PIS/PASEP e 26492, 26999, 27421, 31429, COFINS (DCide-Combustí31526, 31607, 34312 a 34495, veis) referente à dedução efe35220, 35920, 35998, 36110 a tuada no mês de Abril/ 2003. 36919, 37109 e 37206; 60232 a 60259 - último dia para recoFonte lhimento do ICMS apurado
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 22/4/2003 (17:59) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.INTERNACIONAL.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Governador dos EUA assume no Iraque Jay Garner, o general reformado norte-americano que irá supervisionar a reconstrução do Iraque, chegou a Bagdá nesta segunda-feira afirmando que sua prioridade é restaurar os serviços essenciais, no momento em que se intensifica o debate sobre o papel de Washington no pós-guerra. Jay Garner chegou a Bagdá a partir do Kuweit e foi direto ao trabalho. Ele visitou um hospital atingido por saqueadores. "Que dia melhor você pode ter na vida ao ser capaz de ajudar o próximo, ajudar outra pessoa, e é isso o que pretendo fazer," disse Garner ao desembarcar. Ele também pretende visitar instalações de água e energia elétrica. Garner disse que sua prioridade é restabelecer os serviços básicos, como água e eletricidade, "o mais rápido possível." Questionado sobre o qual o maior desafio que terá pela frente, Jay Garner afirmou: "Tudo é um desafio." Não está claro se ele se reunirá
Odd Anderson/Reuters
Garner tem a missão de supervisionar a reconstrução do país depois da guerra e favorecer o surgimento de novas estruturas políticas democráticas "Ajudar outra pessoa e é isso o que pretendo fazer", disse Garner ao desembarcar
com Ahmad Chalabi, líder do Congresso Nacional Iraquiano (CNI), considerado o candidato favorito de Washington para conduzir o Iraque. Prazo – O representante de política exterior da União Européia, Javier Solana, disse que os EUA deveriam usar sua força para obter consenso entre aliados, e não para impor sua vontade. Solana também pediu maior participação da ONU no Iraque. O vice secre-
tário de Estado norte-americano, Richard Armitage, afirmou que os EUA trabalharão "ao lado da ONU para determinar qual será sua função apropriada." Garner disse que seu objetivo é realizar o trabalho e deixar o país o mais rápido possível, mas ele não estabeleceu um prazo quando perguntado se o trabalho estará resolvido em 90 dias. "Não colocaria 90 dias como um alvo. Nós fica-
Cientista iraquiano garante que Saddam destruiu armas Um cientista iraquiano garntiu a uma equipe militar norte-americana que o Iraque havia destruído armas químicas e equipamento de guerra biológica dias antes do início da guerra no país, informou nesta segunda-feira o jornal The New York Times. O diário, citando membros da equipe norte-americana, afirmou que o cientista relatou a eles também que o Iraque havia mandado armas não-convencionais e tecnolo-
gia à Síria, a partir de meados da década de 1990, e que, mais recentemente, o Iraque havia começado a cooperar com a rede Al Qaeda. O cientista, que diz ter trabalhado no programa de armas químicas do Iraque por mais de uma década, levou a equipe dos EUA a materiais usados na produção de armas ilícitas, que foram queimados por ele, disse o jornal. Os norte-americanos declararam ao NYT que o cientista
os conduziu a locais onde eles encontraram precursores de um agente tóxico proibido sob tratados químicos. A substância não foi revelada. A equipe não quis identificar o cientista, mas alguns membros dela disseram ao jornal que haviam testado o material queimado e checado a identidade do cientista com especialistas nos EUA. Um relatório foi enviado à Casa Branca na sexta-feira, de acordo com o jornal. (Reuters)
AT&T Latin America entra com pedido de concordata A AT&T Latin America anunciou nesta segunda-feira ter solicitado concordata voluntariamente para suas subsidiárias nos Estados Unidos. A iniciativa surge uma semana depois que o fundo de investimentos Matlin Patterson, um de seus credores, pediu a falência do grupo. No momento do pedido, a AT&T Latin America anunciou aos jornalistas que planejava converter essa solicitação em uma reorganização voluntária a fim de reestruturar sua dívida enquanto pro-
cura por um comprador. "Converter nossas subsidiárias norte-americanas a uma concordata voluntária é um passo consistente com nossa estratégia de proteger os interesses de todos os credores e partes interessadas na AT&T," disse Lawrence Young, vicepresidente financeiro da AT&T Latin America, em comunicado. O pedido de falência apresentado pela Matlin Patterson, em 14 de abril, se aplicava igualmente à subsidiária argentina do grupo. (Reuters)
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remos aqui o quanto for necessário. Sairemos bem rápido", disse Garner. Jay Garner comanda o Escritório de Reconstrução e Assistência Humanitária (ORHA, na sigla em inglês), instalado para auxiliar na reformulação do Iraque e prepa-
rar o país para um eventual governo interino comandado por iraquianos. Os iraquianos criticam as forças dos EUA pela falha no restabelecimento da ordem, autoridade, poder e água nas cidades, depois dos ataques que causaram a queda do presidente Saddam Hussein. A equipe inicial de Garner, formada por 19 pessoas, deverá crescer para até 450 componentes já na próxima semana. Garner irá se reportar no período pós-guerra ao general Tommy Franks, comandante da coalizão no Iraque, que fez uma rápida visita ao Iraque na quarta-feira.
Não reconhecimento – Os Estados Unidos não reconhecem um ex-exilado que afirma ser o governador de Bagdá e Washington acha que o vice dele não pode representar o Iraque na reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) desta semana, disse nesta segunda-feira uma autoridade norte-americana de alto escalão. Barbara Bodine, coordenadora para a região central do Iraque da administração civil dos EUA que supervisiona a reconstrução do país, disse que Washington não reconhece Mohammed Mohsen al-Zubaidi. (Reuters)
Síria diz querer diálogo e elogia as "declarações positivas" de Bush O ministro do Exterior sírio, Farouk al-Sharaa, saudou nesta segunda-feira as "declarações positivas" do presidente dos EUA, George W. Bush, sobre a Síria, afirmando que seu país quer diálogo e não confronto com Washington. AlSharaa também disse que a Síria fechou suas fronteiras com o Iraque e que qualquer um que queira entrar em seu país precisa de um visto. Os comentários de Al-Sharaa foram feitos um dia depois de Bush ter elogiado sinais de que a Síria havia começado a
atender exigências americanas de cooperação contra o derrubado regime de Saddam Hussein. As declarações assinalam um significativo esfriamento de recentes tensões entre os dois países, que surgiram após os EUA terem acusado a Síria de estar abrigando membros do deposto governo de Saddam. As acusações, negadas por Damasco, levaram a especulações de que a Síria poderia se tornar o próximo alvo militar de Bush. Sem ameaça – Al-Sharaa falou em entrevista coletiva ao
lado da chanceler espanhola, Ana Palacio, depois de ela ter se reunido por duas horas com o presidente sírio, Bashar Assad. Palacio, cujo país mantém boas relações com Damasco e Washington, enfatizou que a Síria não está sofrendo ameaça militar dos EUA. Segundo a agência oficial de notícias síria, Sana, Assad disse a Palacio que a Síria "apóia soluções que garantam os interesses dos árabes em todos os seus países, especialmente as resoluções de legitimidade internacional". (Reuters)
Murphy é o que mais cresce nas pesquisas na Argentina Faltando poucos dias para as eleições presidenciais na Argentina, a grande surpresa tem sido o crescimento do candidato Ricardo López Murphy, exministro de Economia do governo de Fernando De la Rúa. Segundo a consultoria Equis, do analista Artemio López, que faz uma das poucas pesquisas sérias de intenção de votos no país, López Murphy perde somente para Néstor Kirchner na área metropolitana, onde o exministro aparece como alter-
nativa ao peronismo. Além disso, Murphy está captando boa parte do voto anti-menemista, porção disputada pelos outros dois peronistas, Kirchner e Adolfo Rodríguez Saá, e por Elisa Carrió, do ARI-Alternativa por uma República de Iguais. A pesquisa realizada por Artemio López entre segunda e quarta-feira passadas, sobre 800 casos e com uma margem de erro de mais ou menos 3,45%, mostra Kirchner com
21,8% dos votos positivos (descontando-se abstenções, votos nulos, brancos e impugnados), e muito perto de López Murphy, com 17,6%, superando Carlos Menem, com 16,5%, Elisa Carrió, com 12,8%, e Rodríguez Saá, com 9,1%. Com esta nova mostra da intenção de votos na capital federal e Grande Buenos Aires, López Murphy aparece com sérias chances de brigar pelo segundo turno com Kirchner ou Menem. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 22/4/2003 (19:29) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Os efeitos da súmula vinculante Ameleto Masini Neto
E
m 1996, o deputado federal Jairo Carneiro, relator da Comissão destinada a oferecer parecer à proposta de Emenda Constitucional 96/92, ofereceu texto substitutivo que engloba todo capítulo III - “Do Poder Judiciário”. Trata-se de uma proposta de reforma constitucional na qual a questão da súmula vinculante vinha tratada na Seção I “Disposições Gerais” - de modo precípuo no caput do art. 98 e parágrafos. A proposta já sofreu vários percalços e está sendo analisada pelo Congresso Nacional. Apontada por uns como uma panacéia para o congestionamento que sofre o Poder Judiciário e por outros como um entrave à capacidade inovadora dos juízes, surge a idéia do efeito vinculante. A questão pode ser perscrutada por diversos ângulos. O art. 1.º da Constituição da República estabelece que: “A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I- a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O art. 14, por sua vez, prevê: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I- plebiscito; II- referendo; III- iniciativa popular”. E, ainda, o art. 44 do mesmo diploma: “O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”. Note-se que a competência para inovar a ordem jurídica é ex-
clusiva do Congresso Nacional. Este é eleito pelo povo na forma do art. 1.º, parágrafo único, e o é para o exercício de sua função precípua, qual seja, criar o Direito a ser acatado pela sociedade. Por tal razão, temos no Brasil a chamada democracia semidireta, sendo que o exercício das funções políticas de governo, administração e legislação são entregues aos órgãos titularizados por representantes eleitos pelo povo e que contam com a participação direta deste. Esse modelo de Estado Democrático será alterado com a introdução da súmula vinculante, uma vez que ela impõe uma norma judicial ao lado dos modelos legislativos previstos no supracitado artigo, restringindo o exercício da representação popular e permitindo ao Poder Judiciário editar normas abstratas, ferindo, flagrantemente, a separação dos poderes, primordial princípio de nosso constitucionalismo e garantia máxima de preservação de uma constituição democrática. Em outras palavras, a mencionada súmula não tem a fonte legítima da representação popular. Vejamos, outrossim, o inc. II, do art. 5.º, da Constituição Federal da República: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ao estabelecer esse comando cláusula pétrea inalterável pelo Poder Constituinte derivado, nos termos do art. 60, § 4.º, de nossa Carta Magna - o legislador de 1988 deixou assente que o primado de nosso sistema jurídico é a lei. Vale dizer: dado que o pacto fundamental estabeleceu a norma legislada como o padrão de conduta obrigatório, geral, abstrato e impessoal, é razoável inferir que com a pretendida inovação, o princípio em pauta perderá a força histórica que sustenta o
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sistema romano-germânico adotado em nosso país, uma vez que a vida nacional não será regulada somente por normas legais, mas, somada a elas, por preceitos sumulares carecedores de representatividade. Os imperativos do princípio da legalidade e do postulado, essencial ao regime democrático, de que todos são submetidos à única vontade soberana e constitucionalmente formalizada, impõem a impugnabilidade e o controle de toda e qualquer decisão de qualquer agente do Poder. Decidir sem possibilidade de controle - conseqüência da implantação do efeito vinculante - é decidir de forma incompatível com os anseios da sociedade, uma vez que soberana será a cúpula responsável pela edição dos verbetes e não o povo presente e atuante por suas instituições constitucionais consagradas. Outra grande problemática reside no fato de que tais enunciados trazem os mesmos problemas hermenêuticos das leis. Se vincular, como discutir as contradições? Note-se, apenas a título exemplificativo, os seguintes dispositivos editados pelo C. Superior Tribunal de Justiça: “Súmula n.º 212 - A compensação de créditos tributários não pode ser deferida por medida liminar” e “Súmula n.º 213 - O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária”. De um lado, descarta-se a possibilidade de deferimento de liminares e, de outro, proclama-se o mandado de segurança como ação adequada à obtenção de declaração do direito de compensar indébitos tributários. A antítese é juridicamente evidente. Mandado de segurança mutilado com uma impossibili-
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Ameleto Masini Neto é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
M. ISSIBACHI
AC
CONSU
dade de concessão de tutela liminar não será o mesmo writ constitucional, o mesmo remédio heróico contra ilegalidades e abusos de poder que hoje se encontra no art. 5.º, inc. LXIX, da Constituição Federal. Além do exposto, ainda é possível questionar-se a eficácia prática da vinculação. A atual proposta prevê que caberá reclamação à Suprema Corte que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem aplicação da súmula, conforme o caso. Não é difícil antever a evidente atuação dos advogados militantes invocando as peculiaridades de cada caso para evitar a aplicação da súmula. Tal técnica decorrerá do exercício natural do poder de argumentação. A farta utilização da reclamação é fato inevitável que representa um complicador à propalada desobstrução dos Tribunais. Se dirigida ao C. STF, estará criado um canal direito entre o cidadão e o Excelso Pretório. Se o seu destinatário vier a ser a instância revisora comum, transformada estará em novo tipo de recurso. Assim, o argumento estandarte dos defensores da vinculação desafogamento do Poder Judiciário - parece não se sustentar em si mesmo. Com efeito, pode-se concluir que a súmula vinculante no Direito brasileiro não será um eficaz meio de redução da pletora de demandas judiciais e, ainda, balançará os pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, nos quais repousa a nossa República.
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.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 17
Empresas têm nova obrigação com a Previdência Social VEJA COMO PROCEDER PARA DESCONTAR OS 11% DA REMUNERAÇÃO PAGA A PRESTADOR DE SERVIÇO Desde o início deste mês, as empresas passaram a ser responsáveis pelo desconto e recolhimento da contribuição previdenciária dos contribuintes individuais, ou seja, dos autônomos que lhes prestam serviço. A nova obrigação foi instituída pela Medida Provisória nº 83, de dezembro de 2002, e regulamentada pela Instrução Normativa nº 87, de 27 de março de 2003. Para esclarecer eventuais dúvidas, o Ministério da Previdência Social está divulgando os procedimentos a serem tomados pelas empresas e os prestadores de serviços enquadrados nessa situação. Percentual - A assessoria de imprensa da Previdência informa que as contribuições referentes ao que for pago a esses profissionais em abril deverão ser retidas para recolhimento em maio. A mesma exigência também se aplica às cooperativas de trabalho em relação à contribuição de seus cooperados. Para quem não sabe, o desconto a ser retido do trabalhador corresponde a 11% sobre a remuneração paga a ele no mês e incide até o limite máximo do salário-de-contribuição da Previdência, que hoje é de R$ 1.561,56. Já para as cooperativas, o desconto de 11% será aplicado sobre a cota distribuída aos cooperados. Se o contribuinte individual prestar serviço, no mesmo mês, a mais de uma empresa, ele deverá apresentar a cada uma delas o comprovante de pagamento onde constam os valores recebidos e sobre os quais já tenha incidido o desconto da contribuição. Esses documentos servirão para evi-
tar que o recolhimento da contribuição ultrapasse o valor máximo, que é de R$ 171,78, equivalente a 11% R$ 1.561,56. Se o total da remuneração recebida no mês for inferior ao piso de contribuição, que é de um salário mínimo, a empresa ou cooperativa deve recolher a contribuição sobre a remuneração e o contribuinte individual recolherá, por conta própria, uma contribuição de 20% sobre o valor que falta para um salário mínimo. Exemplos - Um autônomo, por exemplo, prestou serviço a uma empresa durante o mês e recebeu R$ 80,00. No desconto efetuado pela empresa, seu recolhimento foi de R$ 8,80 (alíquota de 11% sobre o pagamento de R$ 80). Ele deve calcular a diferença entre os R$ 80 e o piso correspondente ao salário mínimo (R$ 240), que é de R$ 160. Sobre os R$ 160 deve ser aplicada a alíquota de 20%, o que resulta em R$ 32. É esse o valor que deverá ser recolhido como contribuição complementar para a Previdência. É importante lembrar que, se o valor da complemetação for inferior a R$ 29, o contribuinte deverá optar pelo recolhimento trimestral, já que, segundo a legislação, esse é o menor valor que pode ser recolhido para a Previdência. A empresa é obrigada a fornecer ao empregado o comprovante de pagamento pelo serviço prestado. No documento, deverá constar o desconto feito a título de contribuição previdenciária, e declarar essas informações na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Esses documentos servirão como prova no momento da concessão de aposentadorias e pensões aos contribuintes individuais. (Agências)
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IOB RESPONDE 1) Como devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos os bens adquiridos na constância da união estável? Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais. Portanto, devem ser declarados na proporção de 50% para cada um, salvo estipulação contrária em contrato escrito. 2) Como deve constar na Declaração de Bens e Direitos o imóvel adquirido ou quitado mediante a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Neste caso, o contribuinte deve proceder da seguinte maneira: a) informar na coluna Discriminação da Declaração de Bens e Direitos a situação ocorrida , seja de aquisição ou quitação, com a utilização de recursos oriundos do FGTS; b) somar o valor do FGTS ao valor pago pela aquisição e informar o resultado na coluna Ano de 2002; c) informar, em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, o valor do FGTS recebido. (Perguntas e Respostas IRPF/2003 - Questão nº 430) 3) Como deve ser declarada, pela pessoa física, a importância recebida pela liquidação de empréstimo concedido? Deve ser informado, na coluna Descriminação da Declaração de Bens e Direitos, o valor do empréstimo, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do mutuário e as datas e os valores recebidos para quitação, ainda que o empréstimo tenha sido concedido e integralmente recebido no ano-calendário de 2002 (neste caso, não haverá valor a ser informado nas colunas 2001 e
2002). Nas colunas ano de 2001 e ano de 2002 devem ser informados os saldos em 31.12.2001 e 31.12.2002, respectivamente. O valor recebido deve ser não só comprovado por meio de documentação hábil e idônea e pelo devido lançamento do mútuo nas respectivas declarações, como também ser compatível com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas pelos mutuantes, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores. A simples alegação de que parte ou todo o acréscimo patrimonial é proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros não justifica o aumento patrimonial. Nota Observe-se que os juros recebidos em decorrência do empréstimo: a) estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda, exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%, se o beneficiário do empréstimo for pessoa jurídica; b) estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnêleão) e tributação na Declaração de Ajuste Anual, caso o beneficiário do empréstimo seja pessoa física. (Arts. 729, 730, III, do RIR/99; art. 6º, XXII, da IN SRF nº 15/ 2001 e Perguntas e Respostas IRPF/2003 - Questão nº 602) 4) Como deve proceder o empresário para formalizar sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis? A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens. O requerimento deve conter
ainda a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede da empresa. A inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos. (Art. 968 do novo Código Civil) 5) Os gastos relativos a participação em congressos e seminários efetuados por profissional autônomo são dedutíveis? Sim. As despesas efetuadas para comparecimento a encontros científicos como congressos, seminários etc., se necessárias ao desempenho da função desenvolvida pelo contribuinte, observada, ainda, a sua especialização profissional, podem ser deduzidas.São exemplos: os valores relativos a taxas de inscrição e comparecimento, aquisição de impressos e livros, materiais de estudo e trabalho, hospedagem, transporte, desde que esses dispêndios sejam escriturados em livro Caixa, comprovados por documentação hábil e idônea e não sejam reembolsados ou ressarcidos. O contribuinte deve guardar o certificado de comparecimento dado pelos organizadores desses encontros. (PN Cosit nº 60/78 e “Perguntas e Respostas IRPF/2003”Questão nº 400)
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sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
.INFORMÁTICA.- 15
Um olhar sobre a ciência do futuro O professor e engenheiro João Antônio Zuffo vive no futuro. Entre supercomputadores, caverna de realidade virtual e projetos avançados de tecnologia para medicina e multimídia, ele coordena, há quase trinta anos, o Laboratório de Sistemas Integráveis, LSI, da Universidade de São Paulo, USP, um laboratório multidisciplinar que desenvolve tecnologia de ponta no Brasil. A partir de sua experiência, o professor acaba de lançar o segundo livro da série A Sociedade e a Economia no Novo Milênio (Editora Manole), dando seqüência à discussão iniciada no primeiro volume sobre as implicações das novas tecnologias nos mais variados campos da sociedade. O primeiro livro trata da evolução tecnológica e do desenvolvimento dos negócios eletrônicos, da moeda eletrônica e do dinheiro virtual. O novo volume trata da reestruturação dos empregos, da educação e das profissões na Era da Informática. Em entrevista exclusiva para o Diário do Comércio, professor João Antônio Zuffo analisa e explica os impactos do desenvolvimento tecnológico no País e no mundo num futuro próximo. Realidade e perspectivas "É preciso ter estratégias bem definidas para gerenciar um laboratório como o de Sistemas Integráveis da USP. No Brasil, quem trabalha com pesquisa não pode errar, já que, se você erra uma vez, não consegue recursos para mais nada. Foi pensando nesses aspectos que decidi escrever os livros. O primeiro deles faz uma projeção da evolução da tecnologia nos próximos 20 anos e das conseqüências sociais desta evolução. Eu conheço autores americanos que dizem que, em 10 anos, só irão usar papel moeda dois tipos de pessoas os muitos pobres, porque não têm acesso à tecnologia da informação, e os ricos - que usarão por excentricidade. O aumento do desenvolvimento de inteligência artificial
para a gerência de recursos A exclusão social e a exclumonetários e a velocidade de são digital permuta das informações muAs tendências sociais dependam todo o aspecto não só mi- dem de nós, de como nós vacroeconômico, mas também mos distribuir este conhecimacroeconômico da socieda- mento. Se houver um prograde. E associado a isso, vem a ma educacional voltado para mudança de comportamento isso, podemos incluir mais social. O emprego para a toda pessoas no processo tecnológivida desapareceu. Além disso, co. O ser humano é muito as tecnologias da informação adaptável e absorve conhecisão desconcentradoras de po- mento nas condições mais adpulação. Com as novas tecno- versas. As pessoas criticam o logias e a nova configuração do comércio no Viaduto Santa Ifitrabalho, as pessoas não preci- gênia por causa da pirataria. Eu sam mais se aglomerarem nos olho por outro ângulo - fico grandes centros urbanos. Exis- admirado de ver pessoas semite uma série de conseqüências analfabetas falando de memómuito graves e muito rápidas ria in e softwares, por exemplo. para a humanidade. Estas pessoas estão se adaptanAs modificações na con- do e, mais ainda, estão comcepção de emprego prando e vendendo equipaQuando vemos este número mentos usados a baixo custo. Caminhos para inclusão grande de camelôs nas ruas, naPrecisamos aproveitar as da mais estamos observando do que a tendência mundial de tecnologias da informação patransformação do trabalho for- ra o ensino e a educação. Hoje mal em autôseria possível nomo. ter educação É preciso que para milhões h a j a r e g u l ade estudantes mentação e fora da escola controle social clássica, mas para organizar isso não envolisso em coopeve só tecnolorativas de tragia, envolve balho. Todas as Salas virtuais permitem também cont r a n s f o r m a- que médicos façam teúdo. A tecnoções se devem pesquisas como se l o g i a q u e t eao desenvolvi- estivessem diante de mos é ainda a mento tecno- artérias, entre outras da aula exposilógico e ao au- simulações tiva, não temos mento ultravetecnologia de loz da disponibilização das in- ensino à distância de forma formações. Isso muda nossa mais consolidada. percepção do tempo e, com Na Universidade de Oxford, ela, a configuração do traba- na Inglaterra, existem 200 mil lho. A especialização e o co- alunos à distância, e na Univernhecimento vertical da era in- sidade do Texas, nos Estados dustrial deve ser substituído Unidos, 70% dos estudantes por um indivíduo de conheci- fazem cursos à distância. mento básico muito sólido e Se a USP tivesse um sistema apto a se preparar rapidamente de informática muito mais sópara resolução de eventuais lido, se tivesse tecnologia de novos problemas. conteúdo para ensino à distânNão será mais um trabalho cia, poderíamos duplicar o de funções, mas um trabalho atendimento, sem ocupar esde tarefas. É a nova estrutura paço físico na universidade. O que eu discuto nestes meus custo do ensino cairia muito". Gabriela Mendonça dois livros.
Sistema de segurança viabiliza licitação virtual Órgãos públicos e grandes empresas informatizaram parte de suas licitações para compra e contratação de serviços. Mas o processo completo de licitação virtual ainda dependia de um sistema de segurança para envio e abertura das propostas, que acaba de ser desenvolvido pelo Laboratório de Segurança em Computação, LabSec, da Universidade Federal de Santa Catarina. "O processo de licitação requer alguns requisitos de segurança fundamentais. As propostas devem ser todas abertas na mesma data e hora marcada e o sigilo sobre quem enviou as propostas não pode ser quebrado. Para isso, desenvolve-
mos uma série de protocolos criptográficos ", explica o professor Ricardo Felipe Custódio, coordenador do LabSec. O sistema substitui o lacre das propostas e a necessidade de acompanhamento pessoal nas cerimônias de abertura das propostas. O sistema já está pronto e funcionando. "Agora faltam recursos, estamos procurando empresas ou órgãos públicos que queiram agregar esta tecnologia", diz Custódio. O programa "Cartório Virtual", da UFSC desenvolve projetos para segurança em processos de emissão de documentos virt u a i s n o s i t e http://www.inf.ufsc.br/. (GM)
Diário do Comércio.
quer vender
A responsabilidade das ações praticadas e acordadas pela Internet aumentaram com a publicação do Novo Código Civil Brasileiro (NCC). Segundo o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito eletrônico e sócio da Opice Blum Advogados Associados, "a segurança nas relações com os usuários, os contratos eletrônicos entre empresas e consumidores, a atuação dos spammers e a privacidade das pessoas via computador não são mais os mesmos. Quem desrespeitar os aprimoramentos feitos na legislação corre sérios riscos de sanções judiciais pesadas". O Novo Código atribui responsabilidade civil a diretores,
I M O B I L I Á R I A CRECI 3.140-J
Zuffo: ensino à distância seria capaz de ampliar o acesso à educação e reduzir os custos das universidades
Para ajudar as crianças de Rondônia O Laboratório de Sistemas Integráveis está espalhado por diversas salas da Escola Politécnica da USP. Em meio a supercomputadores e programas avançados, 250 pessoas entre professores, pesquisadores e estudantes, trabalham nos mais variados estudos de tecnologia de ponta. As inovações vão desde um projeto multimídia para a Orquestra Sinfônica de São Paulo, que permite o ensino de música à distância, até soluções para informática aplicada a determinadas áreas da medicina. "Abordamos diferentes setores da ciência e temos projetos para as áreas de telemedicina, arquitetura e propaganda, além do desenvolvimento de protocolos de TV digital", afirma o professor Zuffo. O LSI tem como um de seus principais objetivos desenvolver a tecnologia nacional de forma mais barata e acessível. Para atingir a meta, o laboratório tem desenvolvido projetos como o da caverna virtual imersiva, de realidade virtual,
que permite aos médicos, por exemplo, navegar pela artéria ou pelo cérebro do paciente. "Se fóssemos comprar esta tecnologia importada, gastaríamos em torno de US$ 5 milhões. Desenvolvendo o projeto no Brasil, o investimento foi de R$ 500 mil", conta Zuffo. TV Digital - Os estudos para o desenvolvimento de protocolos para TV digital estão entre os mais avançados. "O Laboratório de Sistema Integráveis trabalha com publicação digital desde o início da década de 90, desenvolvendo padrões desde 1995. Temos trabalhado com empresas e projetos lançados pelo governo no estudo destes padrões digitais, até mesmo para atender projetos como ensino à distância e telemedicina, além de servir à inclusão digital e social", diz. Um outro programa importante desenvolvido no LSI é o da Telemedicina. "Hoje, no Brasil, o câncer é a segunda causa de morte infantil. O problema é ainda mais grave quando se considera a necessi-
30 anos de tradição
gerentes ou CSOs (Chief Security Officers - Chefes de Segurança) de sistemas, que passam a ter o dever legal de extinguir as vulnerabilidades em sistemas eletrônicos e processar os responsáveis por invasões, fraudes e outros ilícitos digitais. "O responsável deve agir de forma preventiva e reparatória", afirma Opice Blum. Segundo o advogado, as relações comerciais efetuadas por meio de contratos eletrônicos são destaque no Novo Código Civil. "Além de serem reforçadas normas tradicionais do ato comercial em si, os acertos e compras feitos por meio de ICQ, chats, netmeeting, e-mails e assemelhados passam a ser considerados co-
mo se, fisicamente, a pessoa estivesse presente, como prevê o artigo 113. No artigo 428, o NCC dispõe como presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante. Assim fica reforçado o valor da prova eletrônica", afirma Opice Blum. Os funcionários também podem ser responsabilizados e monitorados em casos de vazamento de informações sigilosas e circulação de mensagens inadequadas, que afetam a imagem da corporação. Como se prevenir - "Para se resguardarem, as empresas devem definir uma política de segurança de e-mails", aconselha Fernando Neves, diretor da Gaia Informática, empresa es-
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pecializada em soluções de segurança e gerenciamento de ambientes de e-mail. A Gaia lançou uma nova versão do sistema de proteção e sigilo de correspondência eletrônica SecuriQ. "São módulos de gerenciamento tanto da informação quanto do conteúdo", explica Neves. O sistema de proteção da Gaia prevê controle de mensagens enviadas pelo e-mail corporativo através da identificação de determinados termos e palavras, controle da forma como as mensagens entram e saem na empresa e rastreamento da documentação armazenada em banco de dados. É possível ainda criar senhas para acesso a e-mails. (GM)
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dade de deslocamento das crianças de diferentes partes do País para serem tratadas em São Paulo", afirma. Rondônia - Segundo o professor, existia um problema ligado à vinda de crianças de Rondônia para tratamento de câncer na capital paulista. A cidade tem uma incidência particularmente alta da doença entre meninos e meninas. Os menores que vinham ser atendidos em São Paulo tinham um índice de cura muito menor do que as crianças paulistas, ainda que submetidas ao mesmo tratamento. As mães e as crianças vinham para São Paulo sem condições adequadas e ainda ficavam expostas aos vírus existentes na metrópole. Com a telemedicina, o LSI criou um sistema de teleconferência que permitia a permanência das crianças no Norte, com o suporte de uma segunda opinião médica de São Paulo, junto com um projeto de tratamento quimioterápico para os pacientes da região. (GM)
Novo Código pede cuidados com e-mail
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Engenheiro e professor da USP explica as mudanças que o futuro trará no âmbito da tecnologia, do trabalho e da educação no Brasil e no mundo
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sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
Despoluição do rio Tietê começa a mostrar resultados Sandra Manfredini
POLUIÇÃO RECUOU 120 KM E A SEGUNDA FASE DO PROJETO DEVERÁ DESPOLUIR MAIS 40 KM Boa parte das pessoas que passam diariamente pela marginal do Tietê, em toda a sua extensão, certamente já se conformou em olhar para um rio morto, sujo e com margens forradas de latinhas de alumínio, garrafas plásticas, pedaços de móveis, pneus e outros dejetos. Outra parcela desses paulistanos deve se perguntar que fim levou o Projeto de Despoluição do rio Tietê, iniciado
em 1992 e do qual muito pouco se houve falar. Para quem não sabe, o programa continua em andamento, está na sua segunda etapa e já produziu efeitos que ainda não podem ser vistos no trecho das águas que corta a região metropolitana, mas que já são sentidos em boa parte do Interior do Estado. O rio Tietê ainda não parece limpo na Capital, mas em algumas cidades do Estado a mancha de poluição já desapareceu. Nas águas malcheirosas e escuras que passavam há oito anos, por exemplo, pelo município de Itu, já há peixes. O Projeto Tietê, que está sob a responsabilidade da Sabesp
Rio recebe todos os dias 320 toneladas de lixo Os dados técnicos e as grandes obras do projeto de Despoluição do rio Tietê poderão ser de pouco valor caso não venham acompanhados por uma mudança de atitude da população. As águas do rio poderão até se ver livre dos dejetos do esgoto, mas continuarão poluídas se a população da metrópole não passar a atuar com mais educação. Cerca de 29% da poluição acumulada na Bacia do Rio Tietê não vem de redes de esgoto, mas sim do lixo jogado nas ruas. Todos os dias, as águas do Tietê recebem 320 toneladas de sacolas plásticas, garrafas, latas e outros tipos de lixo abandonados por moradores da Região Metropolitana de São Paulo. Em 2015, esse lixo poderá representar 66,8% da sujeira despejada diariamente na Bacia. Para tentar reverter o quadro nada otimista, a Sabesp firmou uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para a segunda etapa do Projeto Tietê. A ONG ficou responsá-
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vel por elaborar um programa detalhado de educação e conscientização ambiental. Sucesso – A aproximação da população é fundamental para o sucesso do projeto, que nasceu justamente após um abaixo-assinado feito em 1991 por 1,2 milhão de paulistas e já ganhou, de técnicos do BID, o título de programa de saneamento mais bem gerenciado do mundo. Estudos da Sabesp apontam que em 12 anos o lixo jogado nas ruas representará 167 toneladas de sujeira que chegará diariamente no Tietê. Para ser considerado limpo, esse volume tem de ser menor que 100 toneladas. O plano elaborado pela SOS Mata Atlântica foi baseado em experiências em outros projetos de mobilização e educação ambiental. O trabalho será estruturado em ações para incentivar o acompanhamento da sociedade em todas as etapas do Projeto, elaboração de um plano para as escolas, capacitação de professores e confecção de material didático. De 1995 a 1998, a SOS Mata Atlântica desenvolveu o Projeto Observando o Tietê em 55 municípios ribeirinhos. No programa, a SOS incentivava estudantes e líderes comunitários a fazer uma verificação periódica da qualidade da água do Rio. A experiência credenciou a ONG a participar da segunda etapa do Projeto Tietê.
(Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) já fez com que a poluição recuasse 120 quilômetros. Primeira fase – A primeira etapa do Projeto Tietê teve investimentos de US$ 1,1 bilhão e foi concluída em 1998. O dinheiro veio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com US$ 450 milhões, da CEF (Caixa Econômica Federal), com US$ 100 milhões. Os US$ 550 milhões restantes foram aplicados pela Sabesp. Em oito anos, o serviço de coleta de esgoto na Região Metropolitana subiu de 70% para 79% e o de tratamento, de 24% para 65%. Foram construídos 1,5 mil quilômetros de redes coletoras, 250 mil novas ligações domiciliares, 315 quilômetros de coletores-tronco e 37 quilômetros de interceptores. Além disso, foram erguidas três Estações de Tratamento de Esgoto. Segunda etapa – As obras da
segunda etapa do Projeto Tietê foram iniciadas em 24 de maio de 2002 com recursos da ordem da US$ 400 milhões (US$ 200 milhões do BID e outros US$ 200 milhões da Sabesp em parceria com o BNDES. Com essa verba, nos próximos anos, a Sabesp priorizará a construção das tubulações que ligam as casas às Estações de Tratamento de Esgoto. O projeto estimula a utilização total das estações concluídas na primeira fase. Até 2005, segundo dados da Sabesp, deverão ser entregues 1,2 mil quilômetros de redes coletoras, 290 mil ligações domiciliares, 107 quilômetros de coletores-tronco e 33 quilômetros de interceptores. As obras farão com que o índice de coleta de esgoto na Região Metropolitana salte de 79% para 82% e o de tratamento, de 65% para 68%. Nesse ano, cidades como Pirapora, que hoje são afetadas
Aguinaldo Pedro/Digna Imagem
20 -.CIDADES & ENTIDADES.
Apesar da sujeira nas águas paulistanas, em Itú já existem peixes
pela mesma poluição que atinge a Capital, poderão ver as águas do Tietê transparentes. O objetivo da segunda fase é fazer com que o Tietê se torne limpo em mais 40 km. Depois disso sobraria então a parte mais difícil, ou seja, a área que próxima à região metropolitana. E para quem pensa que nunca poderá ver os rio limpo sob as pontes do Tatua-
Nascente em Salesópolis vira atração turística Quem nunca viu o rio Tietê fora do trecho que passa pela Capital, dificilmente vai conseguir imaginar o quanto ele é diferente em outros pontos. O rio nasce na cidade de Salesópolis, na Serra do Mar, a 800 metros de altitude e é o maior ponto turístico do local. Era chamada pelo índios de Anhembi. Em vez de correr para o mar, como é o mais comum, o Tietê segue para o Interior do estado e, por muito tempo, foi o único acesso para municípios mais distantes . Nem mal se forma e ganha volume e já chega à região mais industrializada, poluída e populosa do Brasil, a Grande São Paulo. Ainda com pouca força e água, ele começa a receber to-
neladas de lixo e esgoto até chegar na cidade de São Paulo. Aqui, na Capital, o rio Tietê já chega completamente sujo. Após passar pela Capital, continua recebendo a poluição de rios e córregos que deságuam nele, como o Pinheiros, até a cidade de Jundiaí. Aos poucos, porém, a natureza vai digerindo a poluição e, em Itu, o rio volta a ser limpo. Depois de lá, ainda tem um longo caminho até chegar à fronteira entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde desagua no rio Paraná. Na maior parte desse trecho, há peixes vivendo em suas águas. O rio possui 1,1 mil quilômetros de extensão e em sua volta se formaram seis bacias hidrográficas.
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
“Reforma Tributária - Visão de São Paulo”
Esgoto é responsável pela poluição O dinheiro aplicado em melhorias no sistema de saneamento básico e ambiental reflete diretamente na saúde da população. Estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que para cada dólar investido em saneamento básico, pelo menos cinco são economizados em despesas hospitalares. Assim, a despoluição total do rio Tietê também contribuirá para manter a saúde da população. O IBGE aponta que 47% dos municípios brasileiros não têm serviços de esgoto sanitário. Nesse aspecto, a região da
pé ou Aricanduva, a Sapesp informa que isso acontecerá em aproximadamente 20 anos. Em 2020 talvez se possa nadar, remar, pescar ou passear pelo rio Tietê, como fizeram muitos de nossos pais e avós. De acordo com informações da Sabesp, o tempo estimado de limpeza total é o mesmo que os ingleses levaram para despoluir o rio Tâmisa.
Grande São Paulo diferenciase das áreas próximas às demais capitais do País. Hoje, o índice de coleta de esgoto é de quase 80% e o de tratamento, 65%. Quando a segunda etapa do Projeto Tietê for concluída, 82% de todo o esgoto produzido será coletado e o índice de tratamento de esgoto será de cerca de 68%. Reflexo – Um dos primeiros reflexos na saúde pública está na diminuição da mortalidade, principalmente infantil. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a falta de sistema de abasteci-
mento de água e de coleta e tratamento de esgoto são a causa direta pela morte de mais de 12 milhões de pessoas por ano em todo o planeta. No Brasil, cerca de 60% dos internos em hospitais públicos são vítimas de doenças de veiculação hídrica, segundo um estudo da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Faculdade Federal do Rio de Janeiro. A carência de um saneamento básico adequado é responsável pela transmissão de enfermidades como cólera, diarréia, difteria e coqueluche.
DIA E HORÁRIO
23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 9o andar - Plenária Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRIT AIS DISTRITAIS É FUNDAMENT AL. FUNDAMENTAL. PAR TICIPE! ARTICIPE!
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
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Ano LXXVIII – Nº 21.356 – R$ 0,60
São Paulo, sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
•Banco atende funcionários com mesmo sistema do bankfone
Página 18
EUA NÃO DEVEM PUNIR O BRASIL POR PIRATARIA Apesar de acusar o governo brasileiro de não combater de forma eficaz a pirataria, os EUA não devem excluir o País do sistema de preferências tarifárias. A avaliação foi feita pelo advogado americano Leslie Alan Glick, especializado em comércio exterior. Para ele, "existem fatores políticos e econômicos que pesam contra essa decisão". O principal deles, no entender do advogado, são as negociações para a Alca. .Página 4
CANDIDATURA DE MURPHY CRESCE NA ARGENTINA A poucos dias das eleições presidenciais, vem crescendo a candidatura de Ricardo López Murphy, o ex-ministro de Economia da Argentina no governo Fernando De la Rúa. Ele é uma opção contra o peronismo e também contra Carlos Menem. Se o quadro for mantido, Murphy tem boas chances de ir para o 2º turno com o peronista Néstor Kirchner. .Página
Poluição no rio Tietê recuou 120 km desde o início dos trabalhos Quem passa pelas marginais e observa as sujas e poluídas águas do rio Tietê não imagina que em algumas cidades do Interior a mancha de poluição já desapareceu. Na região de Itu, onde há oito anos as águas eram escuras e malcheirosas, hoje já há peixes. O projeto de Despoluição do Tietê, iniciado em 1992 e que está em sua segunda etapa, fez a poluição recuar120 quilômetros. Até 2005, o objetivo é limpar mais 40 quilômetros. Pelos planos da Sabesp, em 2020 o trecho da Capital e Grande São Paulo também pode estar despoluído, desde que a população não jogue lixo nas ruas..Última página
Rodovias e empresas do setor vão mal. Associação da área prega modernização como saída para a crise. A situação do transporte de carga no Brasil vai mal. A maior parte desse transporte é feita por rodovias, as condições das estradas e das próprias empresas são ruins e não há perspectiva de melhora no curto prazo. Apenas 9% das rodovias nacionais, por exemplo, são asfaltadas. Além disso a frota de caminhões é muito
antiga: a idade média é de 18 anos e a maioria das empresas (87%) não planeja investir na compra de novos veículos. Entretanto, mesmo que quisessem investir, essas firmas não conseguiriam obter financiamento. Isso porque 90% delas têm dívidas com o governo. A falta de regulamentação é outro problema visto pelos
empresários, pois cada vez mais autônomos se aventuram e, com essa concorrência, o preço não cobre os custos.Para tentar reverter a crise, a associação de empresas da área pretende enviar ao governo federal uma proposta de modernização do setor. Ver matéria de Estela Canjerana na página 5
Mercado espera que juros sejam mantidos na reunião do Copom Analistas do mercado financeiroapostam que o Comitê de Política Monetária, Copom, deve manter em 26,5% ao ano os juros básicos da economia. O fato de a inflação estar estacionada em um patamar elevado é um dos motivos citados pelos especialistas para justificar a manutenção da Selic. O viés de alta deve ser abandonado. A reunião de abril do comitê, que começa hoje, concentrará a atenção dos investidores nesta semana. .Página 9
Com os clubes de investimento, Risco diminui e empresas fica mais fácil aplicar em ações obtêm recursos externos Como parte de seu projeto de popularização do mercado acionário brasileiro, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, vem mostrando que é possível investir em ações sem grande volume de recursos. Para isso,
dá apoio à criação de clubes de investimento. A idéia é estimular pequenos investidores a se reunirem para terem maior força na hora de aplicar. Cada vez mais pessoas descobrem as vantagens da asso-
ciação: existem hoje no Brasil 671 clubes, número que era de 570 há um ano. "Qualquer pessoa pode participar da bolsa investindo pouco", ressalta Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa. .Página 8
A forte redução da taxa de risco brasileira depois das eleições garantiu um vigoroso retorno das empresas ao mercado internacional de capitais. Estima-se no mercado que desde o início do ano as emissões somaram US$ 6,5 bilhões. Paulo Pampolin/Digna Imagem
A prestação de serviços de correspondente bancário está ajudando as pequenas empresas que usam o sistema a encher suas lojas e a ampliar o faturamento. Em alguns casos, o aumento na receita chegou a atingir e 60%. Nos estabelecimentos, a estratégia é disponibilizar os serviços em espaços oportunos para que o cliente conheça a loja e circule pelo seu interior antes de pagar as contas. .Página 14
Transporte de carga no País está em situação precária
SUPLICY SERÁ UM FISCALIZADOR DAS AÇÕES SOCIAIS Como senador de um governo petista, após longos anos de oposição, Eduardo Suplicy elogia a habilidade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tece críticas aos projetos sociais. O senador prefere dizer que não são críticas, mas sugestões para a melhoria dos projetos. Idealizador do Renda Cidadania, o senador sonha ver seu projeto funcionando a pleno vapor a partir de 2005. A idéia é garantir a todos os brasileiros uma renda mínima e ainda unificar os projetos sociais em um só, acabando com a burocracia. .Página 3
O senador em sua casa, em São Paulo: "eu me sinto na responsabilidade de levar boas sugestões a Lula"
EUA descartam líderes iraquianos O general americano da reserva Jay Garner, designado pelos Estados Unidos para administrar a ocupação do Iraque, chegou nesta segundafeira a Bagdá, enquanto dois outros dirigentes do regime deposto foram capturados. Um deles é Mohammed Hamza al-Zubeidi, ex-vice-primeiro-ministro e o mais importante dos ex-dirigentes procurados e que foram presos. O general desqualificou lideranças locais, afirmando que os Estados Unidos não reconhecem os autoproclamados dirigentes no Iraque. Milhares de muçulmanos xiitas voltaram às ruas em protesto contra a presença americana. .Página 12
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Comércio Exterior................................... 4 Nacional..................................................... 5 Finanças ...............................................8 e 9 Internacional ..........................................12 Imóveis .....................................................13 Empresas .................................................14 Informática .............................................15 Leis, Tribunais e Tributos ...........16 e 17 Consultoria .............................................18 Cidades & Entidades...................19 e 20 Legais............................... 6, 7, 10, 11 e 18 Classificados ...........................................19
Odd Anderson/Reuters
SERVIÇO BANCÁRIO ELEVA RECEITA DE PEQUENA EMPRESA
Jay Garner conversa com líder iraquiano local em Bagdá e com o staff do hospital Yarmuk, que visitou
O número é considerado expressivo, pois praticamente não houve captações de maio de 2002 até o fim do ano passado. Com as operações, as empresas brasileiras conseguem recursos pagando taxas de juros mais baixas. .Página 9
Violência atinge mais os adolescentes da periferia da Capital Pesquisa da Unesco aponta que o Estado de São Paulo tem o maior índice de criminalidade entre estudantes. O estudo mostra que 57.295 estudantes paulistanos têm ou tiveram contato com armas de fogo. A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) revela que os adolescentes que moram na periferia da capital estão mais expostos à violência, principalmente, se for do sexo masculino e estiver na faixa etária entre 15 e 19 anos. Os bairros onde ocorre a maior taxa de homícidios nessa faixa de idade são Marsilac, Jardim Ângela, Grajáu, Cidade Ade.Página 19 mar e Brasilândia.
"Tecnologia deve ser usada para promover a inclusão social" Ele está sempre pensando no futuro. O professor e engenheiro João Antônio Zuffo, coordenador do Laboratório de Sistemas Intregráveis da USP (LSI), explicou suas idéias sobre os rumos da educação, do emprego e da tecnologia aplicada às mais diversas áreas numa entrevista exclusiva ao Diário do Comércio. De acordo com Zuffo, a tecnologia precisa ser usada para promover a inclusão social no País, reduzindo os custos e otimizando o acesso à educação. No âmbito do emprego, a mudança está no fortalecimento das cooperativas diante da crise do emprego formal. .Página 15
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 22/4/2003 (20:2) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.LEGAIS.
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
EDITAIS 2 ª Va r a C í v e l d o F o r o R e g i o n a l I X - Vi l a P r u d e n t e / S P. 2 º O f í c i o C í v e l . I n t i m a ç ã o . Prazo 30 dias. Processo nº 01.007833-7. O Dr. Paulo Pastore Filho, Juiz de Direito d a 2 ª Va r a C í v e l d o F o r o R e g i o n a l d e Vi l a P r u d e n t e , C a p i ta l / S P, F a z S a b e r a A f o n s o José Batista Freitas, brasileiro, casado, balconista, (RG. 23.171.401-4 SSP/SP / C.P.F. 171.017.862-00) e Rose Meire Pereira de Souza Freitas, brasileira, casada, ascensorista, (RG. 28.448.701-6 SSP/SP / C.P.F. 172.987.268-97), que nos autos da ação de Execução Hipotecária, ajuizada por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, procedeu-se as penhora sobre: Apartamento nº 188, localizado no 18º andar tipo do bloco 2 do Edifício Manaus, integrante do Conjunto Residencial Amazonas, s i t o à A v. C o s t a B a r r o s , 2 . 0 0 0 , V i l a P r u d e n t e , S ã o P a u l o , a l é m d e 0 1 v a g a indeterminada no Edifício, imóvel esse devidamente matriculado sob nº 127.499 no 6º Registro de Imóveis de São Paulo. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, foi deferida a intimação por edital, para que os mesmos, no prazo de 10 dias, a fluir após os 30 dias supra, ofereçam embargos à execução, sob pena de prosseguimento da execução até seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado, na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2.003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 2ª VARA CÍVEL - 2º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados EDERALDO JOSÉ DE LIMA e Sônia Maria Rodrigues de Lima, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - PROCESSO Nº 671/99. O Dr. Marcos Cosme Porto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de SantoAmaro/SP, FAZ SABER que no dia 28 de abril de 2003, às 16:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, na Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 280.261,76, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: apartamento nº 61, localizado no IX ou 6º andar do Edifício Alcantarilla Hills, situado à Rua Alcantarilla, nº 57 e Viela 2, na Vila Andrade - Santo Amaro, com a área útil de 105,420m² e a área comum de 122,217m², nesta já incluída as correspondentes a 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, para a guarda de 02 automóveis de passeio, e a 01 depósito indeterminado, localizados nos pavimentos I e II ou 2º subsolo e 1º subsolo/acesso térreo, perfazendo a área total de 227,637m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,58% no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 254.552, no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.7 a hipoteca em favor do exequente e conforme R.8 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 31 de março de 2003.
ATA ZANTHUS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS S/A ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA (SUBSIDIÁRIA INTEGRAL) Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2003, no cartório do 17º Tabelião de Notas de São PauloSP, perante mim, escrevente, compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: Outorgante: De um lado, como outorgante, a Zanthus Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S/ A, sociedade anônima, com sede social nesta Capital, na Rua Enxovia, nºs 420/424, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.245.869/0001-74 (ainda como sociedade limitada), com seu Estatuto Social consolidado em 24 de setembro de 2002, conforme Ata da Assembléia de Quotistas onde a sociedade limitada transformou-se em sociedade anônima, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob o nº 254.476/02-8, documentos que ficam arquivados nestas notas, representada neste ato, de acordo com os artigos 11º e 19º, do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Presidente, Ricardo Záccaro de Queiroz, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador da cédula de identidade RG 5.531.804-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.254.018-63, domiciliado nesta cidade, onde reside na Avenida Jorge Saville Dodd, nº 500; e pelo seu Diretor, Celso Villares de Freitas, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador da cédula de identidade RG 6.355.114-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.618.558-60, domiciliado nesta cidade, onde reside na Rua Silva Correa, nº 153, aptº 101, eleitos pela Assembléia de Quotistas já mencionada; os presentes, reconhecidos como os próprios de que trato, pelos documentos referidos e apresentados, do que dou fé. Constituição de Subsidiária Integral - A seguir, pela outorgante, como vem representada, foi dito que, pela presente escritura e na melhor forma de direito, na forma como dispõe o artigo 251 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, resolve criar como de fato criado tem uma subsidiária integral, com o capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dos quais, conforme dispõe o inciso II do artigo 80 da referida lei, R$ 10.000,00 (dez mil reais) já se encontram depositados junto ao Banco do Brasil S.A., agência 2434-1, conta nº 31.175-8, desde 21/02/2003, de cujos documentos, cópia autenticada permanecerá arquivada em cartório, juntamente aos atos constitutivos da constituinte, obrigando-se a constituinte a integralizar o saldo remanescente no prazo de 60 (sessenta) dias contados do registro da constituição na Junta Comercial Paulista.A sociedade anônima que terá a denominação de Zanthus Comércio e Serviços Técnicos S/A, será regida pelo estatuto social a saber: Estatuto Social da Zanthus Comércio e Serviços Técnicos S/A - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - A Zanthus Comércio e Serviços Técnicos S/A, é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Parágrafo Único - Podem ser instaladas ou suprimidas filiais e quaisquer outros estabelecimentos no país ou no exterior, por deliberação da Diretoria, que fará as respectivas atribuições de capital. Art. 3º - A sociedade tem por objeto social: a) prestação de serviços de desenvolvimentos e licenciamento de programas de computador - software, de treinamento, de processamento de dados, de assessoria e consultoria técnica, de manutenção e assistência técnica concernentes ao ramo da indústria de eletrônica e de informática; b) representação comercial de empresas nacionais e estrangeiras; c) participação em outras sociedades sob qualquer forma. d) compra, venda, importação, exportação, aluguel de máquina e equipamentos no ramo de eletrônicos em geral. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e das Ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto na assembléias gerais. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante regular convocação. Art. 8º - Observadas as disposições legais, somente poderão votar na Assembléia Geral as pessoas que comprovem a condição de acionista. Art. 9º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente da companhia ou, na sua ausência, pelo seu substituto. O Presidente da Assembléia escolherá o secretário. Art. 10º - Quando da decisão da Assembléia Geral resultar direito de recesso aos acionistas dissidentes, o valor do reembolso será fixado com base no Patrimônio Líquido da companhia. Capítulo IV - Da Administração - Art. 11º - A sociedade é administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos ou reeleitos pela Assembléia Geral anualmente, sendo um Presidente. Art. 12º - A remuneração global anual da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral que eleger seus membros. Art. 13º - Os diretores eleitos serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos. Art. 14º Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos diretores, suas atribuições serão exercidas pelo diretor remanescente. Art. 15º - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos diretores, deverá ser convocada uma Assembléia Geral Extraordinária para eleger um novo diretor, que completará o mandato do substituído. Art. 16º - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus diretores, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões. Art. 17º - As deliberações da Diretoria, consignadas em atas, serão tomadas em cada assunto por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente voto de qualidade. Art. 18º - A Diretoria, observadas as diretrizes da Assembléia geral, terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia. Parágrafo Único - Compete à Diretoria, sempre de forma unânime, designar Diretor ou procurador com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em atos determinados, especialmente àqueles mencionados no artigo 20 deste Estatuto. Art. 19º - A sociedade poderá assumir obrigações ou renunciar a direitos pela assinatura conjunta de dois diretores ou de um diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, pela assinatura de dois procuradores. Art. 20º - A sociedade poderá também ser representada por apenas um Diretor ou um procurador, com poderes específicos, quando se tratar de: a) saques de duplicatas; b) endosso de cheques para depósito em contas bancárias da sociedade; c) endosso de duplicatas a favor de estabelecimentos bancários para caução, cobrança ou desconto, devendo o produto de tais operações ser creditado em conta bancária em nome da sociedade; d) emissão de recibos de pagamentos efetuados por cheques nominativos a favor da sociedade; e) assinatura de correspondências que não gerem obrigações para a sociedade; f) atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, Instituto Nacional de Seguridade Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e suas instituições financeiras arrecadadoras e outros de natureza idêntica. Art. 21º Todas as procurações terão de ser outorgadas por dois Diretores, com poderes limitados e por prazo certo, não superior a um ano, exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato seu exercício até o encerramento da questão ou processo. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 22º - A Companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, nos termos da lei. Parágrafo Único - Quando em
funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela lei, estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. Capítulo VI - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e da Distribuição de Resultados - Art. 23º - O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Art. 24º - Ao fim de cada exercício serão preparadas as Demonstrações Financeiras, observadas as disposições legais. Do resultado do exercício, após a absorção de eventuais prejuízos acumulados e deduzida a provisão para pagamento de imposto de renda, será deduzido até 10% (dez por cento) para participação dos administradores, observadas as restrições legais, a qual será distribuída na forma determinada pela Assembléia geral. Os lucros remanescentes terão a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas, observadas as disposições legais; c) o saldo terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, por proposta da Diretoria. Parágrafo 1º - A Diretoria poderá, “ad referendem” da Assembléia Geral, antecipar a distribuição de dividendos. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do balanço patrimonial previsto no “caput” deste artigo, a sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. Parágrafo 3º - Os dividendos não vencerão juros e serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias nos locais indicados pela Diretoria. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos a contar do início do pagamento, prescreverão a favor da Companhia. CapítuloVII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 25º - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. Capítulo VIII - Art. 26º - A única acionista fundadora integralizou 10% (dez por cento) do total das ações subscritas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), através de depósito bancário no Banco do Brasil S.A. nos termos do inciso II do artigo 80 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo Único - O saldo do capital subscrito e não integralizado deverá ser capitalizado pela acionista fundadora em um prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de registro da constituição da sociedade na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Eleição da Primeira Diretoria Ficam eleitos os primeiros Diretores da Companhia para o exercício de 2003, estendendo-se o mandato até a Assembléia Geral Ordinária que apreciar as contas relativas ao exercício de 2003, a saber: Diretor Presidente: Ricardo Záccaro de Queiroz, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador do RG 5.531.804-SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.254.018-63; Diretor: CelsoVillares de Freitas, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador do RG 6.355.114-SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.618.558-60. Fixação de Limite para Remuneração da Diretoria - Para remuneração dos Diretores em exercício da Companhia, do presente mês de fevereiro, inclusive, até a Assembléia Geral Ordinária que analisar as contas relativas ao exercício de 2003, fixam o valor global e máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não se incluindo em tal valor a verba relativa à participação dos administradores nos lucros. Encerramento: E pediram-me que lavrasse a presente escritura, que feita e lhes sendo lida, em voz alta, aceitaram-na por achá-la conforme, outorgam e assinam. O representante da outorgante, Celso Villares de Freitas, foi identificado pela sua Carteira Nacional de Trânsito - DETRAN-SP, registro nº 01414 digo nº 01014010159, onde constam o RG. e o CPF/MF. Eu, Jayme Simões, escrevente, a lavrei. E eu, Roberto Cicivizzo, Tabelião Substituto a subscrevi.(assinaturas) Ricardo Záccaro de Queiroz; CelsoVillares de Freitas; Roberto Cicivizzo. Nada mais continha em referido instrumento que foi bem e fielmente copiado. São Paulo, vinte e oito de fevereiro de 2003. Eu (a) André Aguiar de Lacerda Costa. Eu Roberto Cicivizzo, Tabelião Substituto, conferi., subscrevo e assino. (a) Maria Luiza de Souza - OAB/SP: 180.971. ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Aos doze dias do mês de março de 2003, no cartório do 17º Tabelião de Notas de São Paulo-SP, perante mim, escrevente, compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: Outorgante e reciprocamente Outorgada - Como outorgante e reciprocamente outorgada, a Zanthus Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S/A, sociedade anônima, com sede social nesta Capital, na Rua Enxovia, nºs 420/424, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.245.869/0001-74 (ainda como sociedade limitada), com seu Estatuto Social consolidado em 24 de setembro de 2002, conforme Ata da Assembléia de Quotistas onde a sociedade limitada transformou-se em sociedade anônima, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob o nº 254.476/02-8, documentos que ficam arquivados nestas notas, representada neste ato, de acordo com os artigos 11º e 19º, do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Presidente, Ricardo Záccaro de Queiroz, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador da cédula de identidade RG 5.531.804-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.254.018-63, domiciliado nesta cidade, onde reside na Avenida Jorge Saville Dodd, nº 500; e pelo seu Diretor, Celso Villares de Freitas, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, portador da cédula de identidade RG 6.355.114-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.618.558-60, domiciliado nesta cidade, onde reside na Rua Silva Correa, nº 153, aptº 101, eleitos pela Assembléia de Quotistas já mencionada; os presentes, reconhecidos como os próprios de que trato, pelos documentos referidos e apresentados, do que dou fé. A seguir pela outorgante e reciprocamente outorgada, como vem sendo representada, foi dito que através da escritura lavrada nestas notas em 26 de fevereiro de 2003, no livro 3.222, páginas 337 a 342, ainda pendentes de registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, foi, de acordo com o que dispõe o artigo 251 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, por ela constituída uma subsidiária integral, com a denominação de Zanthus Comércio e Serviços Técnicos S/A. Os Fatos - Ocorre que, por ocasião da outorga da mencionada escritura de 26 de fevereiro de 2003, deixou de constar na redação do artigo 2º (sede), do Capítulo I (denominação, sede, objeto e duração), da escritura de constituição de sociedade anônima (subsidiária integral), a sede da empresa constituída. Retificação - Assim, ela outorgante e reciprocamente outorgada, retifica a escritura lavrada nestas notas, em 26 de fevereiro de 2003, para ficar constando expressamente que, o endereço da empresa constituída localizar-se-á na RUA ENXOVIA, NÚMERO 424, VILA SÃO FRANCISCO, SÃO PAULO/SP, CEP 04711-030. Requerimentos - As partes autorizam desde já os atos necessários ou convenientes ao registro desta escritura, por mais especiais que sejam. Ratificação - A outorgante e reciprocamente outorgada ratifica, integralmente todos os demais termos e dizeres e bem assim as demais declarações prestadas na escritura primitiva. Declaração das Partes - Declara a outorgante e reciprocamente outorgada, que aceita a presente escritura, como está redigida, por achá-la conforme, firmando-a de livre e espontânea vontade. Encerramento: E pediu-me que lavrasse a presente escritura, que feita e lhe sendo lida, em voz alta e clara, aceitou-a por achá-la conforme, outorga e assina.De tudo dou fé. Eu, Jayme Simões, escrevente habilitado, a escrevi, e eu, Roberto Cicivizzo, Tabelião Substituto, subscrevo. (assinaturas) Ricardo Záccaro de Queiroz; CelsoVillares de Freitas; Roberto Cicivizzo. Trasladada, bem e fielmente, em ato sucessivo. Eu Roberto Cicivizzo, Tabelião Substituto, subscrevo e assino em público e raso. .Em testemunho da verdade (a) Roberto Cicivizzo, Tabelião Substituto. JUCESP - Certifico o registro sob os nºs NIRE 35.300.195.248, em 21/03/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
BALANÇO PADO S.A. INDUSTRIAL, COMERCIAL E IMPORTADORA CNPJ M.F. 61.144.150/0001-63 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes ao período findo em 31 de dezembro de 2002, ficando esta Diretoria ao inteiro dispor de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 15 de janeiro de 2003. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações Financeiras Duplicatas a Receber (-) Duplicatas Descontadas Impostos a Recuperar Estoques Outros Créditos a Receber Despesas Antecipadas Total do Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Aplicações Financeiras Depósitos Judiciais/Outros valores Créditos Tributários diversos Créditos Tributários diferidos Títulos da Dívida Pública Títulos a Receber Total do Realiz. a L. Prazo Ativo Permanente Ativo Imobilizado (-) Depreciações e Amort. Acum. Ativo Diferido Total do Ativo Permanente Total Geral do Ativo
2002 2001 146.298,26 99.706,44 2.060.078,54 13.932.334,45 11.465.513,88 (5.295.562,58) (2.928.403,50) 502.440,08 553.712,11 9.006.528,83 6.285.219,89 3.803.675,62 1.199.835,04 394.983,03 862.786,20 22.490.697,69 19.598.448,60 350.245,06 596.685,02 321.353,34 9.412.093,41 2.856.996,16 13.537.372,99
275.735,77 636.147,87 297.873,47 2.139.186,34 12.788.471,48 16.137.414,93
34.409.299,85 (7.920.651,13) 12.901.119,84 39.389.768,56 75.417.839,24
32.843.451,09 (6.495.418,25) 13.909.578,27 40.257.611,11 75.993.474,64
PASSIVO Passivo Circulante 2002 Fornecedores 11.885.002,27 Financiamentos de capital de giro 9.500.687,24 Impostos a recolher 251.615,61 Impostos parcelados Salários, Honorários e Encargos Sociais 802.157,18 Provisão de Férias e Encargos Sociais 1.170.638,25 Outras contas a pagar 1.717.935,08 Total do Passivo Circulante 25.328.035,63 Passivo Exigível a Longo Prazo Impostos Parcelados 2.522.534,59 Incentivos Fiscais ICMS PR 12.606.454,39 Fundo Desenv.Econômico 11.986.875,42 Financiamentos capital de giro Outras contas a pagar Total do Passivo Exig. Longo Prazo 27.115.864,40 Patrimônio Líquido Capital Social 13.630.182,92 Reservas de Capital 34,52 Reservas de Reavaliação 16.500.577,05 Reservas de Lucros 652.100,86 Prejuízos Acumulados (7.808.956,14) Total do Patrimônio Líquido 22.973.939,21 Total Geral do Passivo 75.417.839,24
2001 5.719.871,43 5.329.813,52 7.312.604,62 4.741,80 651.109,71 766.683,92 5.207.769,57 24.992.594,57 2.653.935,28 8.810.910,51 12.455.938,40 685.873,17 91.726,94 24.698.384,30 13.630.182,92 34,52 17.266.402,78 652.100,86 (5.246.225,31) 26.302.495,77 75.993.474,64
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Descrição Saldo em 31/12/2000 Realização Reserva de Reavaliação Reavaliação de Bens do Permanente Ajustes Exercícios Anteriores Resultado do Exercício Reserva Legal Saldo em 31/12/2001 Realização Reserva de Reavaliação Ajustes Exercícios Anteriores Resultado do Exercício Saldo em 31/12/2002
Capital Social 13.630.182,92
Reservas de Incentivo Fiscal 34,52
Reserva Legal 434.485,11
-
-
-
13.630.182,92
34,52
217.615,75 652.100,86
Reservas de Reavaliação 29.646.555,77 (28.545.169,93) 16.169.822,55 (4.805,61)
-
-
-
17.266.402,78 (765.825,73) -
13.630.182,92
34,52
652.100,86
16.500.577,05
Lucros (Prejuízos) Acumulados (7.394.472,69) 170.702,07 (2.157.153,87) 4.352.314,93 (217.615,75) (5.246.225,31) 765.825,73 (315.468,14) (3.013.088,42) (7.808.956,14)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2002 04. Estoques 2002 01.contexto Operacional Produtos acabados 799.457,12 A Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, iniciou suas atividades Produtos em elaboração 1.660.457,10 em 1936, com sede na cidade de São Paulo-Capital, e instalou uma Matéria-Prima 3.276.283,36 unidade fabril na cidade de Cambé Paraná em 1998, e tem por objetivo a Almoxarifado e mostruários fabricação de cadeados, fechaduras, dobradiças e travas que são comerMercadorias de revenda 16.599,74 cializados no mercado nacional e internacional. Embalagens 558.130,36 02. Diretrizes Contábeis Materiais Auxiliares 1.357.795,60 Materiais de Manutenção 97.758,59 As demonstrações contábeis que estão sendo apresentadas, foram elaboMateriais de Uso e Consumo 89.664,32 radas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, e as práticas Beneficiamento 1.150.422,64 contábeis emanadas da legislação societária, dos princípios contábeis 9.006.528,83 geralmente aceitos, e alterações introduzidas pelas Leis 9.249/95 e 05. Imobilizado 2002 10.303/01, que não prevêem o reconhecimento dos efeitos inflacionários Terrenos e edifícios 15.302.271,62 nas demonstrações financeiras desde 01 de janeiro de 1996. Máquinas e equipamentos 7.085.160,61 03. Sumário Das Práticas Contábeis Veículos 920.514,11 Ferramentas e Moldes 8.558.314,70 a) - Provisão para devedores duvidosos - Não foi constituída provisão para Móveis e Utensílios 1.746.872,55 créditos de liquidação duvidosa, tendo em vista o rigoroso critério na Equipamentos de Informática 565.852,24 concessão de crédito. b) - Os estoques estão avaliados pelo custo médio Outras imobilizações 230.314,02 de aquisição ou produção, inferiores aos valores de comercialização. c) ( ) Depreciações (7.920.651,13) O imobilizado operacional está avaliado pelo custo de aquisição ou 26.488.648,72 construção, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações 06. Diferido 2002 são calculadas pelo método linear, utilizando-se taxas anuais compatíveis Gastos com transferência da fábrica 8.259.470,55 com a vida útil econômica dos bens e aceito pela legislação vigente. d) O Gastos com adequação do imóvel 6.890.261,35 diferido representa os investimentos efetuados para a adequação da Gastos com implantação de softwares 2.439.969,83 unidade fabril em Cambé - Paraná, que começou a ser amortizado em Gastos c/certificação ISO 9.001 404.055,11 1999, gastos com implantação de Software de gestão, e gastos com (-) Amortizações (5.092.637,00) certificação ISO 9001. 12.901.119,84 07. Financiamento De Capital De Giro Operação Garantia Limite Curto Prazo Longo Prazo Conta Garantida Duplicatas 700.000,00 97.690,04 Conta Garantida Duplicatas 500.000,00 403.108,38 Conta Garantida Duplicatas 500.000,00 606.452,21 Conta Garantida Duplicatas 61.000,00 47.598,83 Conta Garantida Duplicatas 800.000,00 236.326,24 Conta Garantida Duplicatas 1.000.000,00 995.041,72 Capital de Giro Duplicatas 1.500.000,00 1.626.647,45 Conta Garantida Duplicatas 77.000,00 17.395,52 Desconto Duplicatas 563.000,00 122.667,40 Desconto Duplicatas 4.000.000,00 872.245,32 Conta Garantida Duplicatas 300.000,00 193.628,32 Conta Garantida Duplicatas 300.000,00 286.260,67 Capital de Giro (FDE) Máquinas 0,00 3.995.625,14 11.986.875,42 TOTAIS. 10.301.000,00 9.500.687,24 11.986.875,42 são depreciados ou baixados. 08. Patrimônio Líquido O Capital Social é de R$ 13.630.182,92 , representado por 93.805.671 09. Outras Receitas Operacionais ações ordinárias nominativas sem valor nominal. As Reservas de Reavaliação refletem as reavaliações efetuadas pela empresa e vêm sendo realizadas no Ativo Permanente na proporção em que os bens reavaliados,
Total 36.316.785,63 (28.374.467,86) 16.169.822,55 (2.161.959,48) 4.352.314,93 26.302.495,77 (315.468,14) (3.013.088,42) 22.973.939,21
2001 1.691.440,37 1.098.459,72 2.046.805,32 1.419.014,68 29.499,80 6.285.219,89 2001 15.297.817,96 6.665.839,20 407.257,77 8.489.315,62 1.498.429,08 453.503,89 31.287,57 (6.495.418,25) 26.348.032,84 2001 8.259.470,55 6.485.096,50 2.203.714,96 404.055,11 (3.442.758,85) 13.909.578,27 Total 97.690,04 403.108,38 606.452,21 47.598,83 236.326,24 995.041,72 1.626.647,45 17.395,52 122.667,40 872.245,32 193.628,32 286.260,67 15.982.500,56 21.487.562,66
O valor desta rubrica refere-se a compensações de tributos com base judicial.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Em Reais 2002 2.001 1.- Receita Operacional Bruta Mercado Interno 68.070.770,99 54.635.629,91 Mercado Externo 175.157,19 631.279,16 68.245.928,18 55.266.909,07 2.- Deduções e Abatimentos ● Impostos e/ou Contribuições (14.366.503,65) (12.172.265,74) ● Vendas Canceladas (4.980.858,29) (2.185.873,62) 3.- Receita Operacional Líquida 48.898.566,24 40.908.769,71 4.- Custos Operacionais ● Custo das Mercs. Vend. e Serv. (36.352.342,75) (23.461.303,51) 5.- Lucro Operacional Bruto 12.546.223,49 17.447.466,20 6.- Despesas Operacionais ● Gerais de Comercialização (7.950.790,48) (6.569.929,70) ● Gerais Administrativas (8.372.984,41) (13.313.499,18) ● Despesas Financeiras (12.770.335,39) (15.736.628,24) ● Despesas Tributárias (13.052,75) (29.094.110,28) (35.633.109,87) 7.- Outras Receitas Operacionais 15.259.863,19 21.876.105,61 8.- Lucro (Prejuízo) Operacional (1.288.023,60) 3.690.461,94 9.- Rec. ( Desp. ) Não-Operacionais 25.073,01 2.248.392,59 10. Res. do Ex. Antes I.R. e C.S.L.L. (1.262.950,59) 5.938.854,53 Provisão para Imposto de Renda (1.305.314,94) (1.160.624,15) Provisão para Contribuição Social (444.822,89) (425.915,45) 11. Resultado Líquido do Exercício (3.013.088,42) 4.352.314,93 12. Res. Líq. por lote de 1.000 ações (32,12) 46,40 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Origens de Recursos 2002 2.001 Das Operações: Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (3.013.088,42) 4.352.314,93 Mais (Menos) itens que não afetam o Capital Circulante Líquido Depreciações 1.425.681,85 915.101,95 Amortizações 1.649.878,15 1.607.499,79 Resultado na Baixa de Imobilizado (25.073,01) (2.248.392,59) Variações Monetárias e Juros de Longo Prazo 1.890.460,99 Ajuste Exercícios Anteriores (315.468,14) (2.161.959,48) Atualização de Títulos da Dívida Agrária (149.451,87) Total das Operações: (278.069,57) 4.205.573,72 De Terceiros: Valor de Venda dos Bens do Imobilizado 34.520,00 3.839.856,28 Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo 2.417.480,10 Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo 2.600.041,94 Total de Terceiros: 5.052.042,04 3.839.856,28 Total das Origens: 4.773.972,47 8.045.430,00 Aplicações de Recursos Aquisições de Bens ou Direitos do Ativo Permanente 2.217.164,44 2.923.776,32 Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo 5.996.059,48 Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo 3.015.485,03 Total das Aplicações: 2.217.164,44 11.935.320,83 Aumento ou Diminuição no Capital Circulante Líquido: 2.556.808,03 (3.889.890,83) DEMONSTRAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante 2002 2.001 Início do exercício 19.598.448,60 18.735.568,66 Fim do exercício (22.490.697,69) (19.598.448,60) Variações (2.892.249,09) (862.879,94) Passivo Circulante Início do exercício 24.992.594,57 20.239.823,80 Fim do exercício (25.328.035,63) (24.992.594,57) Variações (335.441,06) (4.752.770,77) Capital Circulante Líquido (2.556.808,03) 3.889.890,83 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.001 E 2.002 Histórico 2002 2001 1.Saldo no Início do Exercício (5.246.225,31) (7.394.472,69) ● Ajuste Exercícios Anteriores (315.468,14) (2.157.153,87) ● Soma (5.561.693,45) (9.551.626,56) 2. Lucro (Prejuízo) do Exercício (3.013.088,42) 4.352.314,93 ● Reversão de Reservas 765.825,73 170.702,07 ● Soma (2.247.262,69) 4.523.017,00 3. Destinações do Exercício ● Reservas (217.615,75) ● Soma (217.615,75) 4. Saldo no fim do Exercício ( 1+2+3 ) (7.808.956,14) (5.246.225,31) Reconhecemos a exatidão da presente demonstração São Paulo - Capital, 31 de dezembro 2002 Raggi Feguri Filho Renato Foltran Junior Presidente Contador - CRC-SP 1PR018.177/O-7
1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP - 1º Ofício Cível. Edital de 1ªe 2ªPraça de bem imóvel e para intimação dos executados Inaam Ahmad Rabah, bem como s/m, se casada for, expedido nos autos da ação de Execução,requerida por João Lang Neto, Rubens Klaussner e Hermann Lang. Proc. nº 1620/99. O Dr. Aloisio Sergio Rezende Silveira,Juiz de Direito da 1ªVara Cível do Foro Reg.de Santo Amaro,na forma da lei,etc... Faz Saber que no dia 11/06/2003, às 14:00 hs, no Foro Reg.de Santo Amaro, sito na R.Alexandre Dumas, nº206, no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito,entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 25/06/2003, às 14:00hs, para a realização da 2ªPraça,caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil(art.692 do CPC), ficando a executada, bem como s/m, se casada for, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bens: Apartamento nº 03, 2º pavimento superior, com área privativa de 134,24m², área comum de 14,729m² e área total de 148,9429m² e; Parte Ideal doApartamento nº 04, com área privativa de 108,16m², área comum de 11,9525m² e área total de 120,1125m², ambos do Edifício Cedro do Libano, sito à Av. Nossa Senhora do Sabará, 2982 e 2986, esquina com a rua Alessandro Manzoni, 29º subdistrito-Santo Amaro. Referidos imóveis acham-se matriculados sob nºs 28.496 e 257.404, respectivamente, no 11ºC.R.I./SP.Avaliação(Apto.03): R$ 69.000,00; Avaliação (Apto.04): R$ 56.000,00; Avaliação Total dos Imóveis: R$ 125.000,00(ago/01), os quais serão atualizados à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital,afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08/04/2003. FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 6ª VARA CÍVEL - 6º OFÍCIO CÍVEL - Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA e Marcia Solange Pinto Maia, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 3280/98. A Dra. Adriana Borges de Carvalho, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 30 de abril de 2003, às 15:40 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, nº 206, será levado à Praça Única, o bem abaixo descrito, sendo entregue por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 92.939,78, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando os executados, pelo presente, intimados da designação, se não intimados pessoalmente. BEM: aptº 93, localizado no 9º pavimento do Edifício Paineiras, à Rua Engenheiro Francisco Pitta Britto nº 255, Rua Doutor Sebastião Lappetina Russo e Rua Professor Clemente Pinho, no Jardim Promissão, 29º Subdistrito-Santo Amaro, com a área útil de 53,73m² e a área comum de 45,48m² já incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada no estacionamento coletivo descoberto localizado a nível do térreo, para a guarda de 1 automóvel de passeio, perfazendo a área total construída de 99,21m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,38889% no terreno condominial. Imóvel matriculado sob nº 233.014 no 11º CRI desta Capital, constando conforme R.4, a aquisição do mesmo por parte dos executados, por instrumento particular datado de 27/09/1990, conforme R.5 a hipoteca exequente e conforme R.6 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 19 de março de 2003.
EditaldePraçaÚnicadeBens Imóveis eparaIntimaçãodoexecutadoJoséAntônioSanches,RG 7.512.422 eCPF 786.190.098-34,bemcomode suamulher, secasadofor,expedidonos autos daExecuçãoHipotecária, requeridapor BancoSudameris BrasilS/A.Processonº 00.631655-7.Prazode10 dias. A Dra. Ana Luiza Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber quenodia 02.07.2003,às 14:00 horas,noFórumJoãoMendes Jr.,àPraçaJoãoMendes Júnior, s/ nº, sala 305A, 3ºandar,acessopela sala 307,oPorteirodos Auditórios levaráaPraçaÚnicaos imóveis abaixo descritos,entregando-os por preçonãoinferior ao saldodevedor queeradeR$165.282,70,em 29.09.00,eque deverá ser atualizadoatéadatadaPraçanos termos daLei5741de1ºdedezembrode1971, sendoqueo executadopoderápurgar amorano valor deR$17.020,63,em 29.09.00,atéadata supra,que seráatualizada nadatadoefetivopagamento, sendoquepelopresenteeditalficamoexecutado,bemcomo suamulher, se casadofor,intimados dadesignação supra,casonão sejamlocalizados paraaintimaçãopessoal.Imóveis a seremPraceados:apto.nº 71,comáreaprivativade88,665m²,área realcomumde19,573m² eárea real total de108,238m² e vagas nºs 25e 26,de usoindeterminado,comáreaprivativa realdedivisãonãoproporcional de9,900m²,cada uma,áreacomum realdedivisãonãoproporcionalde14,280m²,áreacomum realdedivisão proporcionalde 3,736m² eárea total realde 27,916m² cada vaga,Ed.MaisonFrontenac, sitoàAv.Pavão, 78, esquinacomaRuaAraguari, 24ºSubdistrito-Indianópolis,matrículas 116.025,116.061e116.062 do14ºCRI/ SP,constandonoR.5das ref.matrículas,hipotecaafavor doautor.Nãoconstanos autos, recursos pendentes dejulgamento.Seráoedital,afixadoepublicadonaformadalei.SãoPaulo, 02.04.2003. 28ª VARA CÍVEL - 28º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 01.093876-1 (CONTR. 1612/2001). O Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MARCO JEREZ TELLES, RG 8.956.048 SSP/SP e a Marina CivitaTelles, RNE W 465.447-K SE/DPMAF-SP, CPF/MF em comum 113.346.078-00, que PROMORAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e Administradora e Construtora Soma Ltda. lhes ajuizaram ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 84.464,24, dívida esta oriunda da Escritura Pública de Venda e Compra, com Garantia Hipotecária, firmada em 29/ 12/94. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens à penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre o aptº nº 08, no 8º andar do Edifício Ipê, integrante do Residencial Mirante do Chá, à Rua Professor José Maria Whitaker, nº 310, Butantã,matriculado sobnº121.647 no18ºCRIdesta Capital e vagas de garagem nº 24 e 25-A, tipo A dupla e nºs 42-B e 43-B, tipo B, simples, todas localizadas no 2º subsolo do referido edifício, matriculadas sob nºs 121.648 (vaga 24 e 25-A), 121.649 (vaga 42-B) e 121.650 (vaga 43-B), no 18º CRI desta Capital), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 03 de abril de 2003.
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1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTANA - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de PRIMEIRA e SEGUNDA PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados PNEUS CABRAL LTDA. (CGC 43.557.578/0001-56), na pessoa de seu representante legal; JOSÉ MONTEIRO DE ARAÚJO CABRAL (RG 2.841.174 SSP/SP; CPF 056.149.298-00) e MARY MARINHO CABRAL (RG 6.161.297 SSP/SP; CPF 658.882.358-49), expedido nos autos da EXECUÇÃO que lhes requer o BANCO DO BRASIL S.A. - Processo nº 636/99 - O Dr. HÉLIO NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santana, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 28/04/203, às 14:30 horas, no Fórum Regional de Santana, sito na Av. Eng. Caetano Álvares, 594, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas, será levado a público pregão de venda e arermatação em PRIMEIRA PRAÇA, o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 09/05/2003, às 14:30 horas, para a realização da SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM: Imóvel consistente de dois prédios sob nºs 14 e 12 com frente para a Rua Areiópolis, no 22º Subdistrito - Tucuruvi, e seu respectivo terreno designado por parte do lote nº 24 da quadra B do Parque Vitória, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Areiópolis, por 26,00 metros da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, 27,00m da frente aos fundos do lado direito, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 265,00 metros quadrados, confinando do lado esquerdo com Sebastião dos Santos Silva, do lado direito com Aurélio do Espírito Santo e pelos fundos com o restante do lote 24 da quadra B, de propriedade de João do Espírito Santo, anteriormente confinava com os atuais confrontantes. Sobre o terreno existem benfeitorias devidamente descritas e caracterizadas no laudo avaliatório. Contribuinte nºs 067.225.0108-6 e 067.225.0109-4 - AVALIAÇÃO: R$369.804,16 (agosto/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 15º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 68.131, constando da mesma conforme R.3 (de 19.05.1983), a aquisição pelos executados José Monteiro de Araujo Cabral e Mary Marinho Cabral, por escritura de 28.04.1983 de notas do Tabelião por Lei do 22º Subdistrito Tucuruvi, desta Capital (livro 317, fls. 07); conforme R.11 (de 18.12.1998), uma hipoteca em favor do ora exequente, nos termos da escritura de 10.11.1998, do 3º Tabelião desta Capital (livro 1840, fls. 237); e conforme R.12 (de 15.06.1999), a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11 de março de 2003. Eu, a) Rodrigo Ricoy Dias, Escrevente, datilografei. Eu, a) Julio A.S. Neto, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Hélio Nogueira - Juiz de Direito.
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO À PRAÇA Eu, FLÁVIA M. S. CALDEIRA, CPF/MF 176.109.178-69, declaro à praça em geral, que foram roubados os documentos DUAL e DUT do meu veículo Chevrolet Corsa Wind, placa CEL 6860.
CONVOCAÇÕES Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 43.382.027/0001-07 - NIRE 35.300.113.594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2003, às 12:00 horas, na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 4º andar, Conjunto A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2002. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003)
CETENCO ENGENHARIA S/A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 – NIRE 35.300.024.079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária , no dia 30 de abril de 2003, às 13:00 horas na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 8º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/02. 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003)
Exatoplast Indústria e Comércio S.A. CNPJ/MF nº 66.922.907/0001-16 - NIRE: 35.300191838 Convocação Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2003 Ficam convocados os acionistas da Exatoplast Indústria e Comércio S.A. para Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2003, às 16h00, na sede social da Companhia, na R. Jesuíno Antonio de Siqueira, 237, Itaquaquecetuba (SP), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a sua remuneração para o presente exercício. São Paulo, 17 de abril de 2003. Exatoplast Indústria e Comércio S.A. - Manuel Angel Castro. (18, 23 e 24/04/03)
Scopus Tecnologia S.A. CNPJ no 47.379.565/0001-95 - NIRE 35.300.096.029 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 28 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Avenida Mutinga, 4.105, 1o andar, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, na letra “f” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos; no “caput” do Artigo 14, aprimorando a sua redação; e no Artigo 16, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária - I - tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II - eleger os membros do Conselho de Administração; III - fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 22/4/2003 (20:8) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira a terça-feira, 18 a 22 de abril de 2003
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CONVOCAÇÕES S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar CNPJ nº 60.558.574/0001-01. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 18:00 hs., dia 30.04.03, à R. Rio Branco, 370, p/ deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
UVALE S.A. - Uvas Vale do Gorutuba C.N.P.J. nº 18.866.111/0001-40 - NIRE 35 3 0018994 9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril corrente, com início às 08:00 horas, na sede social, na Alameda Santos, 466, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. Em Assembléia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento de Proposta da Diretoria para alterar o § 3º do art. 24 do estatuto social, dando, assim, cumprimento ao disposto no artigo 6º da Lei nº 10.303, de 31.10.2001 e conseqüente reforma estatutária. São Paulo, 16 de abril de 2003. UVALE S.A. - UVAS VALE DO GORUTUBA (17-18-23)
COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS CNPJ.MF. n.º 61.594.065/0001-05 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Níquel Tocantins a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Dr. José Artur Nova, nº 1.309, nesta Capital, no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. CNPJ.MF. n.º 60.892.403/0001-14 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Siderúrgica Barra Mansa S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Praça Ramos de Azevedo, 254 - 1º andar, sala A, Capital de São Paulo, no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social – Do objeto social; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 28 de abril de 2003, às 15:00 horas, na sua sede social, na Av. Miguel Estéfano nº 3.900 - Água Funda, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária. a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários; Assembléia Geral Extraordinária: a) Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração; b) Aquisição de imóvel da CDHU; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 14 de abril de 2003. ANTÔNIO DE (16-17-18/04/03) PÁDUA PEROSA - Presidente do Conselho de Administração.
Dias Pastorinho S.A. Com. e Indústria - CNPJ 61.192.795/0001-71
MÁQUINAS PIRATININGA S.A.
Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à Av. Gal. Ataliba Leonel, 1.691, SP/SP, dia 30/04/03, às 14hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relat. da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo em 31/12/02. SP, 15/04/03.Dinis Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23)
CNPJ/MF nº 60.894.482/0001-00 – NIRE nº 35300041542 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29.4.2003, às 09:00 horas, em sua sede social, localizada à Rua José Antonio Valadares, nº 123, Vila Liviero, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Análise e Aprovação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; b) Eleição de 03 (três) membros do Conselho Fiscal da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Augusto Delgado Júnior – Diretor-Presidente (17, 18 e 23/04/2003)
UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A. CNPJ nº 61.079.398/0001-98 – NIRE - 35300054474 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da União Brasileira de Vidros S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social, à Av. Senador Teotônio Vilela, km 30, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre: a) reforma do Estatuto Social da Companhia, adaptando-o às novas regras introduzidas pela Lei nº 10.303/01; b) eleição do Conselho de Administração; c) aprovação das contas do exercício de 2002 e outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 16 de abril (18, 23 e 24/04/03) de 2003. Luis Roberto Souto Vidigal.
Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Eternit S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h00 (onze horas), com a seguinte ordem do dia: a) apreciação e deliberação do laudo de avaliação da Maralto Indústria e Comércio de Fibrocimento Ltda. (“Maralto”), a ser preparado pela empresa de avaliação que será escolhida pela Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 24 de abril de 2003; e b) a incorporação da Maralto pela Companhia. As deliberações constantes da ordem do dia estão sujeitas a aprovação, pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 24 de abril de 2003, convocada para deliberar sobre o competente protocolo de incorporação e justificação, bem como pela reunião de sócios da Maralto que deliberará sobre a mesma matéria. São Paulo, 15 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (16, 17, 18)
DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ/MF nº 60.814.191/0001-57 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas para participarem das Assembléias Geral Extraordinária e Geral Ordinária desta Sociedade, a se realizarem no dia 30/04/2003, às 10 horas, na sede da Sociedade à Av. Alfred Jurzykowski, 562, parte, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: (a) Mudança da sede social, com a conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social; (b) Supressão do Capítulo IV do Estatuto Social, face à eliminação da figura do Conselho Consultivo; (c) Consolidação do Estatuto Social, face às deliberações mencionadas nas letras “a” e “b” retro; (d) Escolha da instituição financeira que irá prestar os serviços de ações escriturais; e (e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2002; (c) Eleger os membros da Diretoria; e (d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Bernardo do Campo, 14 de Abril de 2003 DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. Michael Kempa, Xavier P.C. Accariès (17, 18, 23)
ORION S.A COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002, tal como publicadas no Diário Oficial de São Paulo na edição de 29 de março de 2003 e no Diário do Comércio, na edição de 29, 30 e 31 de março de 2003; (b) substituição de Diretor. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek (17, 18 e 23) - Diretor Presidente
Elétron S.A. CNPJ no 00.514.998/0001-42 - NIRE 35.300.179.064 Companhia Aberta Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 15h30min, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 6o andar, parte, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, a fim de: I. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2002 e a distribuição de dividendos; III. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 14 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente 16, 17 e 18.4.2003 do Conselho de Administração.
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 61.550.182/0001-69 Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os senhores acionistas de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 17:00 horas, na sede social à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 3126, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Destinação do lucro do exercício de 2002; e c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação dos seus honorários. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovação da Proposta da Diretoria de capitalização da Reserva de Retenção de Lucros e Reserva Legal, com o conseqüente aumento do Capital Social da Companhia, sem a emissão de novas ações; b) Aprovação da Proposta da Diretoria, acerca da conversão facultativa de ações ordinárias em ações preferenciais; c) Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, referente ao capital social. São Paulo, 14 de abril de 2003 Valentim dos Santos Diniz 17, 18, 23 Diretor Presidente
BALANÇO
Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição
Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 - NIRE 35.300.158.938 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 30 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 22, elevando de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) o número máximo de cargos no Conselho de Administração; e no Artigo 30, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
BRASILIT S.A. CNPJ: 61.064.838/0001-33 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os Srs. Acionistas a participarem das Assembléias Gerais, Ordinária e Extraordinária, que se realizarão, conjuntamente, no próximo dia 24 de abril de 2003, às 16:00h, na Av. Santa Marina, 482, 1º andar, Água Branca, São Paulo, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1) - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2002; 2) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) - Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores; EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Deliberar sobre proposta da administração acerca da destinação da Reserva de Lucro. São Paulo, 12 de abril de 2002 O Conselho de Administração 16, 17,18
DURAFLORA S.A. CNPJ nº 43.059.559/0001-08 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Duraflora S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ter lugar na sede social, na Avenida Paulista nº 1938 - 9º andar, nesta Capital, às 10:00 horas, no dia 30 de abril de 2003, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Contas dos Administradores e demonstrações financeiras atinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; b) Destinacão do resultado do exercício findo; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos honorários dos Administradores. São Paulo, 16 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal (17,18 e 23) Presidente
CNPJ 61.062.212/0001-98
ORION S.A
Rua Borges Lagoa, 1450 - São Paulo - SP Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil AT IV O
2002
2001
P A S S IV O
2002
2001
CIRCULANTE ........................................... Disponibilidades ......................................... Contas a Receber ....................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ................................................... Outros Créditos .......................................... ESTOQUES ............................................... - Almoxarifado ........................................... - Farmácia .................................................. Despesas Antecipadas ................................
18.478 4.149 13.737
17.080 5.160 11.199
(1.078) 427 1.243 676 567 –
(830) 310 1.189 583 606 52
CIRCULANTE ........................................... Fornecedores .............................................. Obrigações Fiscais e Trabalhistas ............... Contas a Pagar ........................................... Provisão para Férias e Outros Encargos ..... Financiamentos .......................................... Outras Exigibilidades ..................................
18.919 3.224 1.224 469 1.789 1.010 11.203
13.127 2.706 1.181 484 1.588 517 6.651
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .................... Financiamentos ..........................................
1.549 1.549
1.860 1.860
PERMANENTE ......................................... IMOBILIZADO ............................................
34.803 34.803
30.668 30.668
PATRIMÔNIO SOCIAL ..............................
32.813
32.761
TOTAL .......................................................
53.281
47.748
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Exercícios findos em 31 de dezembro
TOTAL .......................................................
2001
ORIGEM DOS RECURSOS ......................
1.916
7.184
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ....................
52
4.403
1.864
2.781
• Depreciação .............................................
1.864
1.595
2.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Elaboração das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras são de responsabilidade da administração e foram elaboradas a partir das práticas contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações para a contabilização das operações, embora esteja constituída como uma entidade sem fins lucrativos. b) Apuração de superávit O superávit é apurado pelo regime de competência de exercícios, sendo integralmente aplicado na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais. As doações são registradas como receita quando recebidas.
• Valor Residual dos Bens Baixados do Ativo Permanente ..............................................
–
1
• Aumento do Exigível a Longo Prazo ...........
–
1.185
Exercícios findos em 31 de dezembro - Em Reais mil 2002
2001
RECEITAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES
75.068
66.090
CUSTOS DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS ...................................
(65.964)
(55.300)
RECEITAS LÍQUIDAS DE SERVIÇOS ......
9.104
10.790
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Ordenados e Encargos Sociais .................... Atendimento Gratuito ................................... Assistência Médico-Odontológica ................ Serviços Prestados por Terceiros ................ Residência Médica ..................................... Despesas Financeiras Líquidas ................... Outras Receitas (Despesas) Operacionais
(9.052) (2.971) (1.062) (247) (223) (1.096) (2.915) (538)
(6.387) (2.672) (1.158) (239) (360) (819) (690) (449)
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO INCORPORADO NO PATRIMÔNIO SOCIAL ..........
52
4.403
PATRIMÔNIO SOCIAL NO INÍCIO DO EXERCÍCIO .............................................
32.761
28.358
PATRIMÔNIO SOCIAL NO FINAL DO EXERCÍCIO .............................................
32.813
32.761
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição é uma Fundação de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidades assistenciais, técnico-científicas e de ensino. Tem como objetivos principais realizar pesquisas sobre moléstias do aparelho digestivo e da nutrição e prestar assistência médica em geral.
DESPESAS QUE NÃO AFETAM O CAPITAL CIRCULANTE ........................
47.748
1.
– Em Reais mil 2002
53.281
Demonstração do Superávit e Mutações do Patrimônio Social
c)
d)
Ativos e passivos circulante e a longo prazo Os ativos são demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base na avaliação da administração, tomando-se por base as perdas prováveis na realização dos créditos. Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os correspondentes encargos e as variações monetárias incorridos. A Fundação é isenta de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido por não ter fins lucrativos. Permanente Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação do imobilizado é calculada pelo método linear, com base em taxas que contemplam a vida útil-econômica dos bens (Nota 4).
3.
DISPONIBILIDADES São representadas, basicamente, por aplicações financeiras em fundos de renda fixa.
4.
IMOBILIZADO Em Reais mil
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ...............
6.310
9.004
• No Ativo Imobilizado .................................
5.999
9.004
• Redução do Exigível a Longo Prazo ...........
311
–
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE
(4.394)
(1.820)
Custo Corrigido
1.398
43
• No Início do Exercício ...............................
17.080
17.037
• No Fim do Exercício .................................
18.478
17.080
Passivo Circulante ....................................
5.792
1.863
• No Início do Exercício ...............................
13.127
11.264
• No Fim do Exercício .................................
18.919
13.127
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE
(4.394)
(1.820)
5.
Líquido
Líquido
% Taxas Anuais de Depreciação
10.245
4
5.842 578 707 13.048 248 30.668
10 10 10 – 10 a 20
OUTRAS INFORMAÇÕES a) Contas a receber, referem-se substancialmente, a serviços prestados a convênios. b) Outros créditos, referem-se basicamente, a adiantamentos a fornecedores R$ 95 mil (2001 - R$ 66 mil), depósitos judiciais R$ 91 mil (2001 - R$ 99 mil) e valores a receber R$ 50 mil (2001 - R$ 51 mil). c) Outras exigibilidades, referem-se preponderantemente, a provisões para eventuais contingências. d) Financiamentos, referem-se a aquisição de um sistema completo para exames radiológicos cardiovasculares e cineangiocoronariografia convencional e digital, com vencimentos semestrais no valor de US$ 69 mil em fevereiro e agosto, até 2004 e de um sistema completo para tomografia computadorizada, com vencimentos semestrais no valor de US$ 74 mil em junho e dezembro, até 2006.
Parecer dos Auditores Independentes
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
Aos Administradores Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição
Diretoria Diretor-Presidente
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do superávit e das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
Lázaro de Mello Brandão
Diretor Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretores Gerentes
Depreciação Acumulada
Edifício de Uso Hospitalar ..................................... 19.370 9.774 9.596 Equipamentos Hospitalares e Instrumentos Cirúrgicos ........................................................... 9.589 2.870 6.719 Móveis e Utensílios ............................................... 1.820 1.236 584 Máquinas e Equipamentos ..................................... 1.126 497 629 Obras em Andamento (1) ...................................... 16.163 – 16.163 Outros ................................................................... 2.776 1.664 1.112 Total ..................................................................... 50.844 16.041 34.803 (1) Obras em andamento referem-se, principalmente, à reforma do prédio principal de internações.
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE: Ativo Circulante ........................................
2001
2002
Diretores Adjuntos
Dorival Antônio Bianchi João Cariello de Moraes Filho Mário da Silveira Teixeira Júnior João Aguiar Alvarez Márcio Artur Laurelli Cypriano Denise Aguiar Alvarez Valente Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Julio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas
Moacir Nachbar Junior Contador CRC 1SP198208/O-5
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da fundação, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da fundação, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os ativos e passivos da Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o superávit, as mutações do patrimônio social e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O-0
COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo., com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação do aumento de capital de R$ 330.757,91 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e um centavos), mediante a emissão de 996.403 ações ordinárias e 1.935.848 ações preferenciais, garantido o direito dos acionistas de subscrever o aumento proporcionalmente à sua participação no capital social, nas respectivas espécies, pelo preço de emissão de R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos) por lote de 1.000 (mil) ações; (b) aprovação das regras para subscrição e integralização do aumento de capital aprovado e do tratamento das sobras. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek – Diretor Presidente (17, 18 e 23) Edital de Convocação - Assembléias Gerais de Cotistas FAQFI PRIVATE CONSERVADOR BBA ADVANCED - FIF COMETA FAQFIF ARES FAQFIF BBA BALANCE - FAQFI BBA MULTI MARKET - FIF SAFIRA FAQFIF BBA BOSTON - FAQFI BBA PATRIMÔNIO - FIF BBA ADVANCED - FAQFI
CNPJ 03.691.065/0001-19 CNPJ 00.823.509/0001-34 CNPJ 02.812.130/0001-54 CNPJ 02.735.560/0001-10 CNPJ 02.498.500/0001-20 CNPJ 01.092.109/0001-69 CNPJ 03.496.647/0001-44 CNPJ 03.415.989/0001-92 CNPJ 04.819.197/0001-46 CNPJ 03.186.097/0001-67
às 14:15 hs às 14:30 hs às 14:45 hs às 15:00 hs às 15:15 hs às 15:30 hs às 15:45 hs às 16:00 hs às 16:15 hs às 16:30 hs
Os senhores condôminos dos fundos supracitados são convidados a se reunir em assembléias gerais de cotistas, em 30.4.2003, nos horários acima indicados, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício encerrado em 31.12.2002 e outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora dos Fundos.
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 28 de abril de 2003, às 10h30min, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: 1. homologar o aumento do Capital Social, deliberado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17.1.2003, no valor de R$159.720.000,00, elevando-o de R$1.500.000.000,00 para R$1.659.720.000,00, mediante a emissão de 242.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; 2. examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$60.280.000,00, elevando-o para R$1.720.000.000,00, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Reserva Especial para Aumento de Capital – TJLP”, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 3. alterar o “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social, em decorrência dos itens anteriores que modificam o Capital Social. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
ATA KPMG TRANSACTION SERVICES S.A. CNPJ N° 03.477.506/0001-84 – NIRE N° 35.300.180.178 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 10/02/2003 Data, Local e Hora: 10 de fevereiro de 2003, às 16:00 horas, na sede social da sociedade localizada em São Paulo, Capital, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, 18° andar, CEP 04530-904. Quorum: Presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assentamentos constantes do Livro de Presença de Acionistas. Publicações: Dispensadas na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: David Bunce e Secretário designado: Walter Iorio. Ordem do Dia: a) destituição de administradores e eleição da segunda Diretoria da Sociedade; b) indicação de diretor com poderes suspensos; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o que segue: a) a destituição de dois diretores, Delcio Astolpho, brasileiro, casado, contador, (CRC 1SP077341/O-0), RG nº 3.007.987 SSP/SP, CPF/MF nº 067.388.69800 e Inocêncio Henrique do Prado, brasileiro, casado, advogado (OAB-SP nº 80.778), RG nº 4.644.797 SSP/SP, CPF/MF nº 045.061.898-68, agradecendo a Companhia os seus relevantes serviços, e a eleição da segunda Diretoria da Sociedade, do que resultou a reeleição dos atuais administradores, os diretores David Bunce, britânico, casado, consultor, RNE nº V-105066-N, CPF/MF nº 116.832.728-89, Antonio Marcos Orlando, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP109452/O-6), RG nº 3.822.989 SSP/ SP, CPF/MF nº 530.223.438-68; Derek Talbot Barnes, britânico, casado, contador, (CRC 1SP119369/ O-1), RNE nº W491372-R, CPF/MF nº 100.617.627-68; José Luiz Saicali, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP100251/O-7), RG nº 6.238.171 SSP/SP, CPF/MF nº 585.822.158-00; José Marcelo Bessan, brasileiro, casado, contador, (CRC 1SP129705/O-0), RG nº 12.677.669 SSP/SP, CPF/MF nº 012.981.66802; Pedro Jaime Cervatti, brasileiro, casado, contador (CRC 1SP129565T-PR), RG nº 6.643.067 SSP/ PR, CPF/MF nº 655.644.058-20; Rolf August Rott, alemão, casado, auditor, RNE nº W120016-6, CPF/ MF nº 084.076.058-24; Timothy James Young, britânico, casado, auditor, RNE nº W060986-6, CPF nº 047.059.658-92 e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, (CRC 1SP 084113/O-5), RG nº 3.464.021 SSP/SP, CPF/MF nº 051.364.908-53, todos com endereço profissional à Av. Nove de Julho, 5109, 9º andar, CEP 01407-905, São Paulo, SP. Ficou designado para o cargo de Diretor Presidente o Sr. David Bunce, que juntamente com os demais diretores foram eleitos para um novo mandato de 3 (três) anos, tomando posse neste ato, independentemente de assinatura de termo de posse ou de qualquer outra formalidade, e reafirmando não estarem impedidos de exercerem atividades mercantis; b) indicação de um novo Diretor, Ramon Dirk Jubels, holandês, solteiro, auditor, portador do passaporte nº NB 3950995, atualmente residente e domiciliado em Oosterparkstraat 41-2042 AR Zandvoort, Holanda, que passará a exercer a função de administrador, juntamente com os atuais diretores, após a obtenção de visto permanente, de acordo com as leis brasileiras de imigração. Enquanto o futuro diretor, Sr. Ramon Dirk Jubels, não obtiver o visto permanente, a administração da sociedade será conduzida exclusivamente pelos diretores reeleitos nesta Ata, sendo que após a obtenção deste visto pelo futuro nomeado, todos administrarão a sociedade em conjunto. Ficou aprovada a verba de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) anuais para a remuneração do futuro diretor Sr. Ramon Dirk Jubels, sendo que os demais diretores exercerão suas respectivas funções sem perceber quaisquer remunerações. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 10 de fevereiro de 2003. (a) David Bunce, Presidente da Mesa; (a) Walter Iorio, Secretário da Mesa; (a) por KPMG Corporate Finance, David Bunce e Walter Iorio, sócios gerentes; (a) por KPMG Structured Finance S/C Ltda., David Bunce e José Luiz Saicali, sócios gerentes; (a) por KPMG LLP, Cássio Portugal Gomes Filho, procurador. A presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. São Paulo, 10.02.2003. Walter Iorio Secretário da Mesa. CERTIDÃO. Reg. JUCESP nº 37.120/03-7 em 25/02/03.
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 23/4/2003 (20:41) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Solução à brasileira
Cuidado na reforma Falar-se em reforma tributária é um excesso que, a rigor, não se justifica, pois o Estado federal não tem uma organização tributária digna desse nome. Arrecada tributos, tem o Imposto de Renda, cujo prazo está para terminar, embora milhares de contribuintes não apresentem sua declaração em tempo hábil e outros nem a apresentem de todo. O de que precisamos é de um código tributário bem organizado, que procure, no mínimo, arrecadar sem ferir princípios de justiça, devidos aos contribuintes. O professor Ives Gandra da Silva Martins, provavelmente o maior tributarista do Brasil, declarou à imprensa que a reforma tributária – usemos a expressão – tem de ser justa para não pesar, ainda mais do que já pesa a atual tributação, sobre o esfolado povo brasileiro, um dos mais esfolados do mundo dos emergentes. Todos temos de pagar os tributos, está certo e é indiscutível, mas que o poder federal e os legisladores sejam, ao menos, animados da intenção da justiça, para não aumentar o sofrimento dos pagantes. O que se vê, o que se sabe, o que se diz a respeito de refor-
ma tributária, é pura conversa fiada, pois ninguém no Congresso, no Executivo e nas salas de aula da maioria das faculdades de economia e administração de empresas, com raríssimas exceções, tem noção exata do que deve ser elaborado e votado, com a finalidade de abastecer o Estado de rendas e não sufocar o contribuinte sob o peso dos impostos que são votados sem consulta a quem quer que seja. O governo já se aproveitou demasiado da idéia do sr. Marcos Cintra, evocando a si um estudo que se fosse posto em execução daria, segundo os cálculos do autor do estudo, para atender aos interesses tributários do governo e promover o desenvolvimento sustentado na medida das necessidades nacionais. O falso imposto aproveitado – é o termo benigno que usamos – do sr. Marcos Cintra, que o tinha completo e bem preparado para entrar em funcionamento, se aplicado, esse foi desvirtuado. Que não o seja o Código. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
A mídia do saber Dorival Polimeno Sobrinho
E
m meados do Século XV, a Europa tinha cerca de 50 milhões de habitantes, dos quais apenas oito milhões sabiam ler. A proporção entre analfabetos e alfabetizados começou a mudar a partir de 1455, quando o germânico Johannes Gutenberg inventou os tipos móveis e imprimiu o primeiro livro, uma Bíblia, cujos 200 exemplares iniciais foram vendidos numa feira em Frankfurt, Alemanha. Em pouco tempo, a maior oferta de livros, propiciada pela impressão em escala, estimulou o hábito de ler. Bastaram dois anos para que o número de europeus alfabetizados chegasse próximo de 20 milhões. E o invento contribuiu para mudar o mundo, que assistiu a profundas transformações com o advento do Renascimento. O exemplo é emblemático no sentido de demonstrar a importância do livro como mídia do conhecimento, informação, cultura e educação. Nem mesmo o advento da internet e outras mídias eletrônicas, inclusive interativas, reduz a importância do livro como ferramenta pedagógica e vetor do conhecimento. Para ilustrar essa questão, duas recentes pesquisas oferecem dados muito interessantes. A primeira, realizada pelo maior fabricante mundial de equipamentos gráficos, demonstra que a mídia impressa representa 70% da comunicação no mundo. Somente em 2010 a comunicação gráfica será superada pela eletrônica, numa proporção equilibrada (49% contra 51%). Porém, com o crescimento da demanda, o volume de impressos, em números absolutos, será muito maior do que
hoje. Ou seja, as mídias eletrônicas irão suprir novas necessidades da chamada sociedade pós-industrial, mas o livro e outros produtos impressos continuarão cumprindo seu imprescindível papel. A segunda pesquisa foi realizada pelo maior grupo impressor do Planeta. Seu resultado é claro e conclusivo: "Os mais velhos acham que os jovens preferem mídias eletrônicas; os jovens, porém, afirmam não abrir mão da comunicação gráfica e da leitura". Cada vez mais, é importante oferecer à infância e à juventude acesso amplo ao livro, cuja crescente disseminação é um dos meios mais eficientes para agregar qualidade à educação e mudar para melhor o perfil cultural da sociedade brasileira, dois requisitos essenciais ao processo de desenvolvimento. Somente em escolas públicas, o Brasil tem quase 37 milhões de crianças matriculadas no ensino fundamental ((o equivalente a toda a população da Argentina). Essas crianças contam com o trabalho dedicado e decisivo de 2,5 milhões de professores. O caminho a ser seguido é muito claro, considerando-se que desenvolvimento econômico e social caminham juntos, numa evidente relação de causa/efeito. Com professores gabaritados e livros cada vez mais presentes nas escolas, o Brasil ampliará de forma expressiva suas oportunidades de crescimento, prosperidade com justiça social e inserção vitoriosa na economia globalizada. É unânime a certeza de que essa é a base principal para o desenvolvimento de uma Nação.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
Dorival Polimeno Sobrinho é diretor da Editora Scipione
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Na segunda metade do século 19 a Inglaterra sofria dos mesmos males estruturais do Brasil de hoje. Disraeli escrevera um livro, Sybil – As duas nações, falando de duas Inglaterras, a atrasada e pobre e a desenvolvida e rica. O mesmo tema dos "dois Brasis", que a partir de Canudos e Euclides da Cunha se transformou em um dos enfoques mais comuns dos nossos sociólogos e permanece constante nos dias de hoje. Essa fora uma época de gigantescas mudanças e desenvolvimento na Inglaterra, motivados principalmente pela revolução industrial e pela enorme migração da população rural para os centros urbanos. O mesmo que se deu entre nós nos últimos cinqüenta anos. Essa situação foi retra-
tada nos romances de Dickens e na denúncia da situação operária por Marx. Com ele o socialismo utópico e romântico cedeu lugar ao marxismo revolucionário. Os vitorianos que exerciam a hegemonia mundial na época foram taxados de insensíveis aos problemas sociais. Como salienta o historiador David Thompson em sua magnífica síntese (England in the Nineteenth Century) não o eram. Se consideravam irremediáveis esses problemas e optavam pelo relaxamento dos controles oficiais, era por não acreditarem que algo pudesse ser feito com a estrutura e o mecanismo político de que dispunham, "incrivelmente complicado, corrupto e ineficiente." Pragmaticamente trata-
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Central de Atendimento ao Assinante Rua Boa Vista, 51 - CEP 01014-911 - Tel.: (011) 3244-3544 - Telex 1123355 - Telefax 3244-3355
todos os programas governamentais. E o faz de forma crescente e melhor, com seus programas objetivos que, como o Sebrae e o Degrau, vão diretamente aos necessitados, sem os custos da burocracia que pelo meio do caminho devoram mais de metade dos recursos destinados aos beneficiários. Essa linha de objetividade é um das principais diretrizes seguidas pela ACSP- Facesp, reiterada no discurso de posse de seu novo presidente. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Analfabetismo zero Arnaldo Niskier
S
ei bem que o ministro Cristovam Buarque elegeu três vertentes prioritárias, para marcar a sua gestão: Analfabetismo Zero; Escola Ideal e Uma Nova Universidade. Todas são importantes, mas gostaria de me deter sobre a primeira delas, para respeitar a ordem natural das coisas. Temos 17 milhões de analfabetos. O que dificulta a tarefa é o fato de estarem eles espalhados por esse imenso território, de toda forma alcançável pelos recursos modernos da tecnologia educativa. Pra que existe hoje a mídia eletrônica (incluindo o imenso potencial do rádio)? Procuro colaborar com esclarecimentos necessários em colunas e livros que tenho publicado, como é o caso de Na ponta da língua. Já está sendo elaborado o segundo livro da série, com mais de 700 questões de língua portuguesa. O que há de mais notável, nesse empenho, é a colaboração dos leitores. Um esforço verdadeiramente patriótico, como deseja o ministro, que não faz questão de métodos ("serve qualquer um desde que funcione bem"). Num encontro em Brasília, sugeriu que fossem preparados livros de 600 vocábulos, aproximadamente, para serem distribuídos aos recém alfabetizados. Transferi o apelo oficial aos meus leitores e tenho recebido centenas de sugestões a respeito do que se entende por cultura popular sem qualquer desapreço à norma culta da língua portuguesa. Aliás, é essa que se ensina nas escolas, oficiais ou não, de ensino fundamental e médio. Ennio Scarpelli Ferreira, do Rio de Janeiro, listou centenas de palavras. Ele mesmo afir-
mou: "Incluí algumas palavras que, embora o analfabeto não tenha a capacidade de ler e de escrever, aplica-as corretamente na linguagem comum, apenas por ter ouvido de alguém. É como na música: ele, o analfabeto, aprendeu de ouvido." Já Márcia é alfabetizadora. Sua lista inclui vocábulos grafados como são ditos, na cultura popular: vevi (vive), Framengo (Flamengo), absolvente (absorvente), fijão (feijão), arrozi (arroz), onbus (ônibus), celveja (cerveja), galfo (garfo), copi (copo), telceiro (terceiro), seltão(sertão), bibidô (bebedouro), relza (reza), armoço (almoço), vilicipidi (velocípede), ti (tio), trabai (trabalho), telfonisti (telefonista), rosi (rosa), indi (índio) etc. Existe igualmente a colaboração de Francine da Rocha Alvarenga, da Ilha do Governador: ingreja (igreja), c ra ro (claro), me rm o (mesmo), p obrema ( p roblema), mi n du i m ( a me ndoim), orubu (urubu), mortandela (mortadela), abtura ção (obturação), s amb am b ai a (s a ma m ba i a) , culé (colher), imbigo (umbigo) etc. O maior desafio para os alfabetizadores será a harmonização desses termos, ou seja, torná-los compreensíveis, de uma forma ou de outra, não excludente, pois a mestiçagem brasileira não se refere somente à procedência étnica dos seus habitantes. Abrange igualmente a babel dos nossos diferentes modos de falar, todos naturalmente válidos, desde que expressem o que se diz em comunidades organizadas do nosso País. Isso é matéria para muita reflexão. Arnaldo Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
ram de fazer a reforma política, sem a qual consideravam inviável qualquer melhoria social. Volta aqui a analogia com a situação brasileira. Já antes dos mandatos FHC a opinião pública nacional considerava a reforma política como a prioritária para o encaminhamento das questões nacionais. FHC achou mais fácil escantea-la. Impotente para fazer uma reforma que só os políticos podem realizar, a comunidade brasileira chamou a si a iniciativa de atacar por conta própria os problemas sociais, desenvolvendo pelo voluntariado uma atividade que coloca o Brasil em um dos primeiros lugares do mundo nessa matéria. Na atualidade, provavelmente o setor privado já faz mais pelo "social" do que
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Mais embuste Por mais que tente evitar falar sobre a gestão da atual prefeita de São Paulo, é difícil ficar calado quando se observa que o embuste segue na atuação de uma gestão fraca, desastrosa e que se esconde, ainda, nas acusações. Ao assistir, na televisão, comercial da prefeita dentro do horário político do PT, a tarefa de aceitar as falácias ali contidas foi em vão. O embuste continua. Plástica e conteúdo Tudo é falso no comercial da prefeita. Seu tom de fala mansa, meigo, é irreal. A prefeita é uma mulher arrogante, irritadiça e quase sempre nervosa, próxima da histeria. Com todo respeito. O conteúdo de seu discurso, provavelmente redigido pelos mesmos marqueteiros que fizeram a campanha de Lula (e agora atendem às contas do governo) revela, mais uma vez, a única coisa que a prefeita faz com maestria: acusar. Ou melhor, são duas coisas. Acusar e prometer. Velho Pitta Ah! se não fosse o ex-prefeito Celso Pitta. Dois anos depois, a prefeita vai ao ar tentar melhorar sua imagem ruim perante a população da cidade e se vale de quem para ter um trampolim? Sim, acusa (de novo) a administração de Pitta como culpada por ela não ter conseguido fazer o que prometeu na campanha. E promete de novo: com (tentativa de) cara de anjo ela diz que agora sim, dois anos depois, "é que vem o melhor". Acusação e promessa. São as eternas armas de sustentação. Só que a população agora já sabe quem é a prefeita. Para quem? Por isso cabe a pergunta: quando a prefeita promete que agora, dois anos depois de nada, vem o melhor, ela está se
PAULO SAAB
referindo a melhor para quem? Para ela? Após eleita mudou de casa, mudou de marido, está mudando o local da prefeitura (tudo para melhor?). Se o melhor vem agora e ela não diz para quem, mais uma vez, sua oratória fica sustentada pela promessa oculta. Na defesa A campanha municipal do ano que vem já começou. A prefeita já está em pretensiosa disputa pela reeleição. Vai gastar (o que tem arrancado da população com aumento de impostos, tarifas e criação de absurdas taxas) fortunas em propaganda e obras pontuais, tentando gerar a sensação de obras pela cidade. A diferença é que em 2004 ela estará na defesa. Se citar Pitta no próximo pleito estará de vez derrotada. Tem um advogado amigo meu que diz: quem se justifica já perdeu. Abençoado por Deus Vamos falar de nosso país. O Brasil comemorou ontem 503 anos de seu descobrimento oficial. Insisto sempre em repetir: são 503 anos de "achamento" oficial do imenso território do Brasil. Temos um Estado criado por decreto real a partir de 1808 com a vinda de Dom João VI fugindo da invasão de Napoleão. Portanto o Estado brasileiro tem apenas 195 anos. E nasceu de cima para baixo. A Nação Sempre pergunto: e a Nação brasileira? Quantos anos tem? Em minha opinião ainda não tem. Ela está sendo construída. Neste momento. Por todos nós. Cada um de nós. Estará completa no dia em que houver a inversão: um Estado a serviço da sociedade e não dele tutelador. Vai demorar um pouco, com a elite dirigente que temos. Mas vai chegar. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 23/4/2003 (20:42) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
quarta-feira, 23 de abril de 2003
DORA KRAMER
Aviso à renitente navegante Como apenas para bons entendedores meias palavras bastam ao mau entendimento que a governadora Rosângela Matheus tem demonstrado a respeito do que seja exercício de poder, o presidente Luiz Inácio da Silva dedicou ontem palavras inteiras. Durante o lançamento do programa unificado de segurança pública, Lula fez observações assaz esclarecedoras sobre o juízo que em Brasília se faz do governo do Estado do Rio de Janeiro e sua (in)capacidade de combater o crime organizado. O assunto não admite dubiedades nem semitons. E o presidente foi direto ao ponto: "O crime organizado tem vencido vergonhosamente a polícia deste país. O povo espera que o governo dê orientação." Em duas frases, acabou com o argumento de que o vandalismo generalizado é apenas uma reação da bandidagem à eficiência da polícia e assumiu que o rumo da solução deve ter comando nítido, qual seja, o do governo federal. Atacou a existência de "reinados", censurou a desarticulação da área de segurança - "as polícias não podem fazer o que querem" -, denunciou a infiltração do crime organizado na polícia, na política e no Judiciário, e condenou a leniência vigente no sistema carcerário. É claro que se trata de um cenário válido para todo o País, mas é evidente também que as palavras do presidente da República tinham como endereço primordial o Palácio Guanabara. Senão, por que as referências elogiosas ao secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, acompanhadas da remissão ao episódio em que ele foi demitido, via programa de rádio, pelo então governador Anthony Garotinho? Mas, ainda que não tivesse sido suficientemente explícito até aí, o presidente Lula foi mais claro quanto à qualidade das relações entre a União e os Estados, ao ressaltar o sentido de colaboração que tem encontrado no governador Paulo Hartung, fazendo questão de anunciar que o Espírito Santo terá a contrapartida em ajuda federal. Citou especificamente o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, como que a não deixar dúvidas a respeito da natureza do auxílio. Exatamente aquele tipo de apoio que a governadora Rosângela Matheus reivindica ao afirmar que pretende ser tratada como "aliada". Lula deixou patente que a preliminar é o governo federal não ser tratado como adversário. Uma via de duas mãos que, pelo exposto no discurso - e a escolha do cenário capixaba não foi por acaso -, ou se estabelece no caso do Rio do Janeiro, ou a recíproca da animosidade será verdadeira. Nada do que foi dito pode ser interpretado como uma intenção de usurpação do poder do governo do Estado nem exigência à submissão. Mas, antes, um apelo em termos fortes à compreensão de que ou as instâncias públicas trabalham juntas ou a guerra estará perdida. No Espírito Santo, o governador Paulo Hartung não cedeu um milímetro de seu poder real. Ao contrário, ao dividir, somou força política e administrativa. Entendeu - atitude infelizmente desprovida de caráter contagioso - que o verdadeiro fator de subtração de soberania não é a abertura do Estado à parceria com a União, mas o fechamento de canais de comunicação entre os diversos estamentos do poder público. Quando estes se enfraquecem, é a marginalidade que se fortalece.
Lições do abismo Depois de a governadora Rosângela Matheus ter dito que "lugar de bandido é na cadeia", ontem foi a vez de o comandante da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública do Rio enriquecerem o vocabulário de obviedades ditas à falta de consistências a oferecer. Diante do ataque a um grupo de policiais, ambos afirmaram, peremptórios, depois de estabelecerem prazo de uma semana para a prisão dos responsáveis, que "bandido não pode atirar na polícia". Perfeitamente. Já no que tange à população, pelo visto não consta o mesmo impedimento.
Ardil idiomático A despeito da assertividade do conteúdo no discurso sobre segurança pública, ontem o improviso mais uma vez mostrou que a forma não é exatamente o forte do presidente da República. A fim de que uma não comprometa o outro, não custava nada o presidente submeter-se a um processo de aprimoramento da linguagem. Abstraindo-se os repetidos erros de português, fiquemos apenas com o chamamento ao combate "sem destemor" ao crime organizado. Se usasse as expressões "com destemor" ou "sem temor", Lula seria mais bem compreendido. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Lula quer polícia unida para combater o crime organizado NO DISCURSO FEITO EM VITÓRIA, LULA DEFENDEU TAMBÉM UM CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em Vitória (ES), a atuação integrada das polícias federal, civil e militar, além das Forças Armadas, no combate ao crime organizado. Ele também defendeu o controle externo do Poder Judiciário. O presidente discursou durante a assinatura de adesão do Espírito Santo, realizada pelo governador Paulo Hartung (PSB), ao Sistema Único de Segurança Pública, Susp. Na cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou o repasse de 15 milhões de reais da União para a área da segurança do Estado. "Este acordo que estamos fazendo de um programa de segurança pública unificado entre governo federal e Estados, quer dizer que as polícias civil, militar, federal, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército têm que estar subordinados a uma
orientação de política de governo", afirmou Lula. "Nenhuma polícia pode fazer o que quer, tem que fazer o que é necessário. Não é possível que se tenha reinados em função de haver várias polícias". Para o presidente, a desunião das polícias vem de sua origem, quando se achava que a solução para o combate ao crime era "a quantidade de policiais cada vez mais truculentos nas ruas", que muitas vezes não sabiam distinguir um criminoso de um trabalhador em greve. O presidente criticou também o que chamou de "Justiça classista", em que as pessoas com recursos conseguem se livrar da Justiça, ao contrário das que não têm. Para resolver o problema, o presidente propõe uma fiscalização externa do Poder Judiciário. "Não é meter a mão na decisão de um juiz, mas saber como funciona a caixa preta do Poder Judiciário, que muitas vezes se sente intocável". O presidente admitiu que o crime organizado tem vencido a polícia e afirmou que a organização dos bandidos é cada
vez maior ("uma indústria multinacional"), com ramificações na política, na polícia e no Poder Judiciário. Ele voltou a dizer que é preciso pegar os grandes bandidos. "Possivelmente, o dia em que a inteligência da polícia for mais ousada e mais forte do que a força bruta, a gente não pre-
cise invadir uma favela, mas quem sabe subir numa cobertura de uma das grandes cidades do país e pegar o verdadeiro culpado pelo narcotráfico." O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também defendeu a integração, principalmente da área de inteligência das polícias. (Reuters)
R$ 800 MI PARA A SEGURANÇA PÚBLICA O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem, em solenidade no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, que o crime organizado no Brasil só será derrotado com as reformas do Judiciário, da Polícia e do Sistema Penitenciário. "O que é preciso fazer para combater o crime é modificar os instrumentos de mudança da realidade, indispensáveis para se ganhar essa guerra", disse. Ele anunciou que o governo vai investir neste ano R$ 800 milhões na área de segurança pública e dará
prioridade a projetos desenvolvidos pelos Estados que estejam de acordo com a política nacional do governo para o setor. Ele também anunciou o repasse imediato de R$ 15 milhões da União para o Espírito Santo, para a melhoria no seu sistema penitenciário. O ministro citou também o Gabinete de Gestão Integrado, criado pelo governo capixaba para integrar as ações das polícias militar, civil, federal e que conta com o apoio de entidades como o Ministério Público. (AE)
Deputados se mobilizam Câmara continua com a contra taxação de inativos pauta trancada por MPs O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, ouvirá hoje um apelo de deputados do PT para retirar a cobrança dos servidores inativos da reforma previdenciária a ser enviada ao Congresso na próxima semana. Ontem à noite cerca de 20 parlamentares da ala esquerda do PT discutiram a proposta, que foi fechada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores. A idéia, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), é evitar que a cobrança dos inativos chegue ao Congresso para não contaminar outros itens da reforma. "Isso pode inviabilizá-la", advertiu Pinheiro, que participou do encontro. Os deputados do PT passaram o dia se queixando da proposta de cobrar os servidores inativos. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PTSP), comentou com parlamentares que foi procurado por petistas tanto da esquerda quanto da ala moderada. Todos reclamando da proposta do governo. "Não aceitamos aumento de receita fiscal às custas da justiça social", resumiu o deputado Chico Alencar (PT-RJ), ao afirmar ser esse o sentimento da bancada que deseja impedir a inclusão da cobrança dos inativos. Gargalo – O líder do PMDB
na Câmara, deputado Eunício Oliveira (CE), disse que a reforma da Previdência precisará ser negociada no Congresso pelo governo. "O gargalo é a contribuição dos servidores inativos", afirmou o líder. Na avaliação do líder do PMDB, para aprovar as reformas da previdência e tributária, o governo terá de organizar sua base parlamentar. Já o líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), atribuiu a inclusão dos inativos à reforma da Previdência a uma exigência dos governadores e, por isso, acha que eles devem trabalhar junto às bancadas para viabilizar a taxação. "O pacto final das reformas é aqui no Congresso", disse Pellegrino, deixando claro que, se o presidente Lula assumiu compromisso com os governadores, dificilmente poderá abrir mão da cobrança dos inativos. Os deputados passaram o dia de ontem tentando buscar alternativas para compensar a receita dos Estados que têm interesse na taxação. "Podemos mexer no Imposto de Renda para taxar mais os salários altos", disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), tentando procurar uma saída para apresentar como contraproposta à retirada da cobrança dos inativos. (AE)
Relator do caso ACM pede a cassação do senador O relator do Conselho de ètica do Senado deu seu parecer sobre o caso Antonio Carlos Magalhães ontem: a cassação do senador baiano. O relatório apresentado por Geraldo Mesquita (PSB-AC) alega quebra de decoro parlamentar. ACM é acusado de ser o mandante de grampos ilegais realizados no ano passado na Bahia. Em seu relatório, Mesquita afirma que punições mais brandas, como advertência, censura ou suspensão temporária de mandato não cabem neste caso. "Quem em sã consciência pode negar que o senador Antonio Carlos Magalhães se utilizou de informações que foram colhidas de forma criminosa para divulgá-la com pro-
pósitos escusos", disse. "Se tolerarmos essas práticas, se não as coibirmos e não as penalizarmos como determina a constituição, estaremos valendo-nos dos mesmos métodos utilizados para a consumação dos crimes que deram origem a essa averiguação, transformando leniência e complacência em conivência, e inação em omissão", completou Mesquita. Para o senador, se ACM não for responsabilizado como o mentor dos grampos, pelos menos tinha conhecimento da prática do crime, o que, em sua opinião, fere o decoro parlamentar. "Quando não há nobreza dos meios, não pode haver nobreza dos fins", disse Mesquita. (AE)
A Câmara deve adiar por ção. É o caso da MP 107, que inmais uma semana a votação, clui negociações em torno do em segundo turno, da emenda programa de refinanciamento que regulamenta o sistema fi- de dívidas de pequenos e minanceiro. Com a pauta tranca- croempresários e a inclusão de da por cinco medidas provisó- novas categorias profissionais rias, os deputados ficam obri- no programa de simplificação gados a votar outras polêmi- tributária, Simples. cas, como a reabertura do Fumo – Esta batalha não se prazo dado aos municípios pa- compara com a que está por ra refinanciar suas dívidas e vir, quando se esgotar o prazo contratar novos empréstimos, para exame da MP que suspenantes de retomar a votação do deu a proibição da propaganda artigo 192 da Constituição. do cigarro em eventos internaO presidente da Câmara, cionais, como a prova brasileiJoão Paulo Cunha ra de Fórmula 1, (PT-SP), não vê so- "A solução para realizada em São lução para o proble- o governo é Paulo no dia 6. Esta votar as que ma da pauta quanMP só vencerá em do as reformas che- forem vencendo 15 de maio, mas líou não mandar garem ao Congres- mais MPs para o deres aliados e de so. "A solução para o Congresso" oposição já prevêem governo é votar as dificuldades para o que forem vencendo ou não governo, pois ela pode atrapamandar mais MPs para o Con- lhar a votação da MP que augresso", diz João Paulo. mentou o salário mínimo. O líder do governo na CâO líder do PFL na Câmara, mara, Aldo Rebelo (PC do B- José Carlos Aleluia (BA), adSP), defende o exame cuidado- verte que só há uma hipótese so das propostas de novo rito de o governo se livrar de uma para a tramitação de MPs, su- derrota na votação da MP do geridas pelos líderes do PT no fumo: a de o próprio Palácio do Senado, Aloízio Mercadante Planalto tomar a iniciativa de (SP), e do PSB na Câmara, pedir sua revogação. Eduardo Campos (PE). Para o O líder Aldo Rebelo discorpresidente da Câmara, porém, da. Segundo ele é muito cedo "não há rito legal que resolva para falar das dificuldades do problemas políticos decorren- governo. "Vamos discutir o tes de MPs". interesse que os partidos têm Empenhado em limpar a de manter o Grande Prêmio pauta da semana, o colégio de do Brasil no calendário interlíderes e vice-líderes do gover- nacional da Fórmula 1. Esta no trabalha para construir discussão será compartilhada acordos em torno das medidas e todos terão de dizer o que provisórias que trancam a vota- querem". (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 23/4/2003 (20:11) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Fipe prevê inflação maior em São Paulo Índice de Preços ao Consumidor, IPC, subiu para 0,84% na segunda quadrissemana de abril, pressionado pelos preços dos alimentos e dos remédios A inflação ao consumidor em São Paulo manteve na segunda prévia de abril a tendência de aceleração iniciada no início do mês, fazendo com que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Fipe, elevasse para 0,60% sua previsão para a inflação deste mês. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC subiu 0,84% na segunda quadrissemana de abril, seguindo a taxa de 0,81% no período anterior, puxado principalmente pelo aumento dos alimentos, informou a Fipe ontem. Alimentação teve uma alta de preços de 1,53% comparada com o avanço de 1,30% na quadrissemana anterior. O grupo vem sendo pressionado pelos produtos "in natura", prejudicados pelo excesso de chuvas e de calor. Entre
eles, o tomate subiu 64%, a cebola, 21,5% e a uva, 16,33%, as maiores altas do grupo. Heron do Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, lembrou ainda que a aceleração do dólar em fevereiro – no período préguerra do Iraque – está impedindo a queda dos preços dos alimentos. A previsão anterior de Heron para o mês era de uma inflação de 0,40%. Para o ano, ele manteve a estimativa de 9%. Uma sondagem do Banco Central com cerca de 100 instituições mostrou nesta manhã que o mercado revisou para cima sua projeção para o IPC deste mês de 0,60% para 0,65% (leia mais no texto abaixo). Se confirmadas as previsões da Fipe e do mercado, a infla-
ção de abril irá mostrar apenas uma leve desaceleração em relação a março, quando ficou em 0,67%. Alta esperada – A aceleração da inflação na segunda quadrissemana já era esperada por economistas. "A gente já esperava uma alta, devido ao aumento dos alimentos e dos remédios", disse a analista da consultoria Tendências, Marcela Prado. O item Saúde registrou alta de 2,16%, um pouco menor que a elevação de 2,47% da primeira quadrissemana, representando o maior impacto no índice. O grupo ainda está sentido os efeitos do reajuste de remédios feito no início de março. Atacado pode ajudar – O economista-chefe do ING, Marcelo Salomon, disse que
embora a Fipe tenha mostrando avanço dos preços dos alimentos, no Índice de Preços ao Consumidor Semanal, IPC-S, da Fundação Getúlio Vargas, eles caíram nos 30 dias encerrados em 14 de abril. "O que me surpreendeu mais (na Fipe) foi o preço de alimentação, mas ele caiu no IPC-S, então estamos tendo sinais meio conflitantes nessa área. Vamos ver o que acontece", disse Salomon acrescentou que os efeitos da apreciação do real sobre a economia farão os índices retornarem a uma tendência de queda mais à frente. "Os números de inflação no varejo vão mostrar uma ridigez maior na queda por enquanto, mas os índices do atacado, com a melhora do câmbio, já mostram que os preços
ÍNDICE DA FGV MOSTRA ESTABILIDADE A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal, IPC-S, interrompeu as recentes altas e ficou em 1,28% nos 30 dias encerrados em 14 de abril, mesma leitura do período anterior, de acordo com os dados da Fundação Getúlio Vargas, FGV. A estabilidade resultou do
menor aumento dos preços do grupo Alimentos, que passou de 2,43% para 2,14%. O item Transportes também teve um avanço menor, de apenas 0,14%. Os preços do item vestuário, porém, subiram fortemente, passando de uma elevação de 0,56% para 1,11%. (Agências)
vão cair em breve e isso deverá contaminar os preços no varejo", afirmou. O índice da segunda quadrissemana corresponde ao período de 16 de março a 14 de abril, comparado com as quatro semanas imediatamente
anteriores. O IPC compreende a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos. A Fipe, que pertence à Universidade de São Paulo, divulga os números do IPC semanalmente. (Reuters)
reduz movimento Mercado eleva previsão para IPCA Feriado do comércio na Capital Pela segunda semana consecutiva, o mercado elevou sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, em 2003, no dia em que o Comitê de Política Monetária, Copom, do Banco Central, inicia sua reunião de dois dias para decidir sobre a taxa de juros. Uma pesquisa do Banco Central mostrou ontem que a mediana das projeções de cerca de 100 instituições financeiras para o IPCA deste ano elevou-se de 12,30% na semana anterior para 12,44%, o maior patamar em seis semanas. "O aumento está mais relacionado aos últimos resultados de inflação, principalmente o último IPCA, que vieram
mais fortes que o esperado", disse Marcela Prado, analista da consultoria Tendências. Em março, o IPCA subiu 1,23%, enquanto analistas esperavam uma taxa inferior a 1%. Outros índices, como o IPC-S, o IGP-DI e o IPC de São Paulo, mostraram leituras acima do esperado em março ou no início de abril. "Os números fortes da inflação também resultaram em uma revisão do número para abril. Os analistas vêem um resultado mais forte em um mês e ajustam as previsões para o mês seguinte", completou Marcela. Para abril, as estimativas foram elevadas de 0,80% na semana passada para 0,90%. Os prognósticos para
OPORTUNIDADES
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maio e para 2004 foram man- como o apoio dos governadotidos, em 0,60% e 8,0%, res- res para as propostas de reforpectivamente. ma previdenciária e tributária. Juro – Apesar da elevação da Na quinta-feira, a moeda norprevisão para o ano – que con- te-americana fechou cotada a tinua acima da meta de 2003 de R$ 3,035 – menor patamar 8,5% e do prognóstico de infla- desde 30 de agosto (leia mais ção do BC, que é de 10,8%--, a detalhes na página 9). maioria dos analistas de merA expectativa para o dólar no cado acredita que o Copom final deste ano ficou estável, manterá os juros em 26,5% na pela segunda semana consecureunião que termina hoje. tiva, em R$ 3,50. Para o final de Os últimos dados de inflação 2004, a pesquisa do BC mosmostraram que em São Paulo a trou que o mercado projeta um taxa continuou subindo, mas o câmbio de R$ 3,68, levemente IPC-S apresentou estabilidade. abaixo do prognóstico de R$ A Fipe informou que a inflação 3,70 da semana anterior. paulistana – P IB – Coeque tem forte Estimativa média é de rente com a co nt ri bu iç ão 12,44% para este ano, manutenção de para o IPCA – a maior taxa em seis juros altos por atingiu 0,84% semanas, mostra mais algum n a s e g u n d a levantamento feito tempo, o merqu adr isse ma- pelo Banco Central cado reduziu a na de abril. expectativa de A sondagem do BC mostrou crescimento da economia em que para o Índice de Preços ao 2003. O aumento do PIB, antes Consumidor, IPC, da Fipe, as estimado em 1,95% passou previsões para este ano aumen- agora para 1,90%. A estimativa taram de 11,62% para 11,66%. para 2004 permaneceu em 3%. Para o mês, as projeções passaNo setor externo, a mudança ram de 0,60% para 0,65%. mais significativa em relação à Mesmo com uma estimativa pesquisa da semana anterior foi de inflação maior, o mercado a redução do déficit estimado reduziu a projeção para a taxa para as contas correntes (baSelic no fim de 2003, que pas- lança comercial mais serviços) sou de 22,20% para 22% ao em 2003. Ele passou de US$ 4 ano, mantendo em 18% a pre- bilhões para US$ 3,7 bilhões, visão para o fim de 2004. mesmo com as instituições Dólar – Marcela Prado acres- tendo reduzido de US$ 16,25 centou que as perspectivas para para US$ 16,20 bilhões sua preo IPCA em 2003 devem voltar a visão para o superávit da balancair conforme o impacto da ça comercial. Para 2004, o merapreciação do real começar a ser cado acredita que a balança cosentido nos índices de preços. mercial terá saldo positivo de O real vem se valorizando US$ 16,40 bilhões e que o défifortemente nos últimos dias e cit em conta corrente será de se animou na última semana US$ 4,5 bilhões. (Agências)
Feriado prolongado, combinado com queda na massa salarial e juros altos, prejudicou o comércio varejista da Capital paulista. Os indicadores do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo, mostram que o movimento das consultas das vendas a crédito acumulado até o dia 21 deste mês foi 11,3% menor, em relação a igual período em 2002. "O declínio acentuado no número de consultas também se deve à queda na massa salarial e às altas taxas de juros", disse ontem Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, e da Associação Comercial. Segundo os indicadores, o Serviço Central de Proteção ao Crédito, SCPC, que
sinaliza as vendas a prazo, registrou 853.610 consultas, bem abaixo das 961.896 consultas ocorridas no mesmo período, em abril do ano passado. As consultas ao UseCheque, que indicam as vendas a vista, apresentaram queda de 7,8% na comparação entre os mesmos períodos: 1.177.471 consultas entre primeiro e 21 de abril deste ano e 1.085.543 consultas em 2002. Esses dados reforçam a necessidade do governo em baixar os juros. Por isso, Guilherme Afif espera que o Copom sinalize na sua reunião de hoje um viés de baixa, abrindo assim a possibilidade de o comércio melhorar suas vendas já para o Dia das Mães, a segunda melhor data do ano para o comércio em todo o País. Sergio Leopoldo Rodrigues
Aumenta o otimismo do consumidor, diz pesquisa Após três meses de cautela, o consumidor tem se mostrado mais otimista em abril. O Índice de Intenção do Consumidor, IIC, medido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Fecomercio-SP, mostrou uma elevação de 2,50% em relação a março e de 1,50% em relação a abril de 2002. A inflação perdeu pontos na avaliação do consumidor entre as questões que causam preocupação, assim como o desemprego, que cederam espaço para o cenário internacional, afetado pela guerra no Iraque. Apesar da maior disposição
para as compras, o consumidor ainda está restringindo seus planos aos bens não-duráveis. Este fato pode ser observado pelo desempenho deste segmento também nas pesquisas sobre venda e preços. No IIC de abril, o porcentual de pessoas que não pensam em adquirir bens de maior valor subiu de 48,74% em março para 52,02%. O item automóvel foi o que mais perdeu pontos, seguido pela geladeira, máquina de lavar roupas e forno microondas. O IIC é um dos utilizados pelo Banco Central na definição da taxa de juros básica, a Selic. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
Inicio
Cidade
Natureza da Despesa
130158000012003OC00005
24/04/2003
M A R I L I A / S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090145000012003OC00022
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B OT U C AT U
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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MOGI DAS CRUZES
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MOGI DAS CRUZES-SP4796-9267
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
130037000012003OC00005
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C A M P I N A S - S P.
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380203000012003OC00023
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PA R A G UA C U PAU L I S TA
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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IARAS - SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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PRESIDENTE PRUDENTE
GENEROS ALIMENTICIOS
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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N O VA O D E S S A - S P
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O S A S CO - S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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S A N TO A N D R É - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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PIRAJUI-SP
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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S A O C A R LO S / S P
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
280102000012003OC00045
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S A O A P U LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080336000012003OC00019
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S Ã O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
200154000012003OC00072
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S Ã O J O S É D O R I O P R E TO
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200154000012003OC00071
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S Ã O J O S É D O R I O P R E TO
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380198000012003OC00029
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S E R R A A Z U L / S P.
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SÃO JOSE DOS CAMPOS
180135000012003OC00063
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SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180152000012003OC00017
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S A O PAU LO
F E R R A M . AV U L S A S N A O A C I O N . P / F O R C A M OT R I Z
180152000012003OC00015
24/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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IARAS/SP
24/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
180180000012003OC00039
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S A O PAU LO
380149000012003OC00047
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A LVA R O D E C A R VA L H O
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180134000012003OC00026
24/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180309000012003OC00012
24/04/2003
ANDRADINA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180153000012003OC00143
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S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180309000012003OC00011
24/04/2003
ANDRADINA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
170102000012003OC00013
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
080293000012003OC00014
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A R A C AT U B A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180129000012003OC00020
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S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
380116000012003OC00042
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A R A R A Q UA R A - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180175000012003OC00041
24/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
180244000012003OC00045
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B A R R E TO S
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180153000012003OC00142
24/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090115000012003OC00063
24/04/2003
B AU R U
GENEROS ALIMENTICIOS
180185000012003OC00084
24/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
380145000012003OC00035
24/04/2003
B AU R U - S P.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180122000012003OC00036
24/04/2003
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380142000012003OC00034
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180134000012003OC00025
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CAMPINAS/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180152000012003OC00016
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380172000012003OC00001
24/04/2003
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CAMPINAS/SP
CAMPINAS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080268000012003OC00014
24/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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C ATA N D U VA
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S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380208000012003OC00004
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F R A N CO D A R O C H A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180224000012003OC00007
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S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
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G UA R U L H O S
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S Ã O PAU LO
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G UA R U L H O S S ã O PAU LO
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S ã O PAU LO
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IPERO-SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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S ã O PAU LO
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I TA P E T I N I N G A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180321000012003OC00015
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S A O PAU LO - S P
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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S A O PAU LO S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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I TA Q UA Q U E C E T U B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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24/04/2003
SAO SEBASTIAO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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I TA Q UA Q U E C E T U B A
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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24/04/2003
I TA Q UA Q U E C E T U B A
GENEROS ALIMENTICIOS
380129000012003OC00001
24/04/2003
SOROCABA/SP
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
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JACUPIRANGA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380108000012003OC00010
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TREMEMBE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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VA L PA R A I S O
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180316000012003OC00002
24/04/2003
JACUPIRANGA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180316000012003OC00001
24/04/2003
JACUPIRANGA
GENEROS ALIMENTICIOS
180316000012003OC00004
24/04/2003
JACUPIRANGA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
130154000012003OC00044
24/04/2003
JALES
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
24/04/2003
24/04/2003
S A O PAU LO
S E R TA O Z I N H O / S P
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 23/4/2003 (20:8) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.EMPRESAS.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Tirolez quer vender mais para o Exterior Fabricante de queijos pretende vender entre 5% e 10% de sua produção especial para os Estados Unidos e para diversos países da Europa Dentro do País, a fabricante pretende atacar em duas frentes: o aumento das vendas no varejo e no segmento de venda domiciliar, numa espécie de porta-a-porta do queijo. Nos supermercados, o objetivoprincipal é crescer 10%. E a venda direta deverá representar entre 5% e 10% da produção da empresa. "No âmbito externo, vamos investir na oferta de exclusividades. O requeijão nacional, por exemplo, tem boas chances lá fora", explica o diretor de Marketing da Tirolez Disney Criscione. A empresa já está se organizando para cumprir as exigências de exportação para os Estados Unidos, sobretudo no que se refere ao prazo de validade dos produtos. "Os prazos solicitados são superiores a 180 dias, quando a média trabalha-
da no País varia entre 90 e 120 dias de validade", afirma. Varejo - As ações da empresa para vender mais nos pontos-de-venda envolvem medidas como mudanças nas embalagens de toda a linha e aumento do número das ações de
Ozires: fusão da Varig com a TAM é necessária
BNDES PODERÁ FINANCIAR FUSÃO DE EMPRESAS AÉREAS
O ex-presidente da Varig Ozires Silva afirmou que "a fusão (com a TAM) é absolutamente necessária porque do contrário vai ter avião vazio". Segundo Ozires, o nível de ocupação dos aviões está muito baixo e a oferta está demasiada. "O governo tem instrumentos para pressionar por uma reestruturação do setor que atende o interesse dos cidadãos brasileiros". Ozires disse também que o Brasil "tem de parar de criar novas empresas". Do contrário, "vamos ter um sistema completamente quebrado". Ozires considera excessiva a carta tributária da aviação, mais de 40%, e defendeu a preservação da marca Varig. "A Varig é o único nome forte que conseguimos no exterior", disse, lembrando que outras empresas que tentaram entrar no mercado internacional e falharam, inclusive a TAM. Ozires participou da LAD, Latin
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a fusão da Varig com a TAM , caso ela seja aprovada de fato. No entanto, o banco não entrará como sócio na nova empresa, ao contrário do que deve acontecer com credores das companhias áereas. "Estão se discutindo várias fórmulas, que incluem a participação de credores na nova empresa, mas não a do BNDES", afirmou Viegas a jornalistas, durante a quarta edição da Feira e Conferência Internacional de Tecnologia de Defesa. Entre os credores da Varig estão o BB, a BR Distribuidora, a Boeing e a GE Capital. A participação do BNDES no processo já vem sendo discutida no governo e será reforçada dia 25, disse Gilmar Carneiro dos Santos, conselheiro da FRBPar. "Na reunião, vou tratar da fusão e trabalhar com os números", disse. (Reuters)
American Defentech, ontem no RioCentro. Credores - Os credores estão perdendo a paciência com a Varig, informou ontem o jornal Financial Times. Segundo ele, quando a empresa anunciou a fusão com a TAM no mês passado, a notícia foi recebida como solução para o setor. O FT salienta que, segundo fontes do setor , se a fusão for realizada o governo federal terá de oferecer R$ 600 milhões. Mas o governo brasileiro afirma que só dará recursos financeiros após as duas empresas promoverem a restruturação. "Vamos apenas dar o nosso apoio após uma reforma administrativa, assim que a indústria e as empresas tiverem provado sua viabilidade", disse o ministro da Defesa, José Viegas. Para o FT, Viegas planeja revisar o que ele chama de excessos liberalizantes na política do governo anterior. (AE)
desgustação dos produtos. Na compra dos queijos da marca, os consumidores recebem um folheto com informações sobre a origem e dicas de uso do produto adquirido. "O consumo de queijo ainda é muito baixo no Brasil, em torno de
três quilos por habitante", afirma Criscione. Em termos comparativos, para se ter uma idéia, o consumo é de 11,6 quilos per capita na Argentina e atinge a marca de 22,5 quilos por pessoa na França. Com o aumento da inflação, o queijo é normalmente um dos primeiros itens a serem cortados da lista de compra dos brasileiros. No ranking do consumo, o mussarela é dono de 35% do mercado, seguido do prato, com 20% do total. Tiroleza - A Tirolez criou uma marca para a venda dos seus queijos nos domicílios: a Tiroleza. O objetivo é comercializar os produtos com o suporte de revendedores nos bairros. Os encarregados de oferecer os itens à vizinhança teriam que apresentar uma es-
trutura adequada de refrigeração, além de receber bolsas térmicas para a entrega. "Com 1,5 mil revendedores em São Paulo atingimos os nossos objetivos com a Tiroleza", explica Criscione. O trabalho de base do portaa-porta do queijo também faz parte da meta da empresa de popularizar o consumo do alimento no Brasil nos próximos anos. Preços - Os queijos da Tirolez tiveram um reajuste de 18% no último ano, diante de um aumento de 63% nos preços do leite, matéria-prima para esse tipo de indústria. "Estamos lutando contra os custos o tempo todo, evitando ao máximo fazer repasses que diminuam o consumo do queijo no Brasil", afirma Criscione. Isabela Barros
Reuters/Toshiyuki Aizawa
A fabricante de queijos Tirolez quer ampliar as exportações de seus produtos em 2003. A idéia é levar os queijos para os Estados Unidos e possivelmente para a Europa. A empresa já exporta para o Japão há dois anos e planeja destinar entre 5% e 10% da sua produção para o mercado externo. A Tirolez tem entre 20% e 30% de participação no segmento de queijos especiais, como são classificados os queijos de origem européia, como o edam, o gorgonzola e o emental. A marca foi a segunda no Brasil a investir nessa linha de produtos. Ao todo, a empresa possui 53 itens para a comercialização, fabricados em quatro fábricas, sendo uma em São Paulo e três em Minas Gerais. A Tirolez tem 22 anos de mercado.
O envio e o recebimento de mensagens via Internet será facilitado pelo novo modelo
NTT LANÇA NOVO COMPUTADOR DE MÃO JAPONÊS O novo modelo de computador de mão da NTT DoCoMo, denominado Sigmarion III, é apresentado
no escritório da empresa em Tóquio. Segundo seus representantes, os técnicos que o fabricaram informam que o produto facilitará o envio e o recebimento de mensagens, o uso de aplicativos populares e o acesso à Internet através de uma conexão sem fio. A
expectativa da empresa é de iniciar sua comercialização no final de maio ou nos próximos meses, de acordo com a estratégia de divulgação e vendas que será criada especialmente para o produto e que ainda não foi finalizada. (Reuters)
NOTAS
Ponto final para o cheque devolvido
ELI LILLY E PFIZER TÊM LUCRO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO
BRITISH AIRWAYS REINICIA OS VÔOS PARA O KUWAIT HOJE
JET AIRWAYS ADIA PEDIDO DE ENTREGA DE JATOS DA EMBRAER
As farmacêuticas Eli Lilly e Pfizer anunciaram sólido crescimento nas vendas no primeiro trimestre. Os resultados vieram em linha com o crescimento de dois digitos anunciado anteriormente por outras empresas do setor como a Merck e a Johnson & Johnson. A Pfizer teve lucro de US$ 4,67 bilhões, graças as fortes vendas de antibióticos e de remédios para tratamento de colesterol e epilepsia. Já a Eli Lilly teve lucro de US$ 407 milhões no período, contra US$ 629 milhões registrados ao final do primeiro trimestre de 2002.
A British Airways reiniciará os vôos para o Kuwait hoje, após dois meses de suspensão. A companhia aérea britânica informou que inicialmente operará três vôos por semana. O trajeto escolhido será o via Chipre. A empresa ressalta que que não reiniciará imediatamente os vôos diretos diários. "Continuamos firmemente comprometidos em reiniciar nossa programação total de vôos entre o Reino Unido e a região do Golfo o mais breve possível", disse Mike Street, diretor de serviços ao cliente e operações da British.
A e m p r e s a J e t A i r w ay s adiou um pedido de entrega de dez jatos Embraer-175, modelo de avião da nova linha da empresa, de 2004 para 2005. A Embraer, por sua assessoria de imprensa, disse que isso não afeta a programação de entregas. Segundo a fabricante, embora as empresas tenham firmado proposta comercial, anunciada em Londres em julho, o contrato final não foi assinado. Por isso, o calendário de entregas da Embraer não será alterado – os dez jatos não foram incluídos na lista de encomendas da empresa.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Indústria paulista emprega mais 8,5 mil Nível de emprego aumentou 0,56% em março, maior crescimento em oito anos, segundo a Fiesp. Setor continua na dependência das exportações. O nível de emprego na indústria paulista teve a maior alta nos últimos oito anos em março, marcando o terceiro mês consecutivo de recuperação, devido ao crescimento das contratações nos setores exportadores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, informou ontem que seu índice de emprego teve elevação de 0,56% no mês passado na comparação com fevereiro, com a abertura de 8.504 postos de trabalhos. Desde março de 1995, a Fiesp não registrava uma recuperação mensal tão robusta. "Esse número é elevado, muito forte, mostra uma recuperação do emprego, mas a recuperação é gradual, é paulatina," disse Clarice Messer, diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. "Por trás desse número gordo, há fatores sazonais, mas eles não dão conta de explicar tudo isso aí. A recuperação
em março é sazonal e estrutural. A parte estrutural compreende o efeito das exportações". Enfatizando essa recuperação gradual, Clarice alertou que se fosse excluída do índice a sazonalidade, a variação ficaria próxima de 0,20%. "Zero a zero" – Apesar da alta do mês passado, a economista mantém para o ano a previsão
Saldo comercial de abril já é o maior desde 1994 Com um resultado positivo de US$ 374 milhões na terceira semana de abril, o superávit acumulado pela balança comercial neste mês já chega a US$ 1,082 bilhão. É o maior saldo comercial acumulado para meses de abril desde 1994, faltando ainda sete dias úteis para terminar o mês. Neste ano, o superávit acumulado pela balança totaliza US$ 4,845 bilhões. O aspecto mais significativo dos números divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento é o de que o aumento do saldo comercial resulta exclusivamente do crescimento das exportações, já que nas importações não houve queda. O boletim mostra que a média diária
das exportações neste mês (US$ 273,5 milhões) está 29,7% maior do que a média de abril de 2002. As importações (média de US$ 190,3 milhões) registram crescimento de 1%. Considerando os valores acumulados no ano, as exportações têm alta de 24,7% em comparação com os quatro primeiros meses de 2002, enquanto as importações se mantêm em US$ 13,75 bilhões. Em abril, computadas as informações até a terceira semana do mês, as exportações somam US$ 3,556 bilhões e as importações, US$ 2,474 bilhões. Na terceira semana, o País exportou US$ 1,192 bilhão e importou US$ 818 milhões. (AE)
Feiras da Apex geram negócios de US$ 50 mi A Agência de Promoção de Exportações, Apex, levou 680 empresas brasileiras a 43 eventos internacionais no primeiro trimestre do ano, com investimento equivalente a US$ 3 milhões. Segundo dados da entidade, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, a participação em feiras estrangeiras proporcionou, de janeiro a março, US$ 50,3 milhões em contratos já fechados. Outros US$ 256 milhões estão em negociação. Um dos destaques do trimestre foi a participação de 12 fabricantes de produtos odontológicos à única feira internacional do setor, o International Dental Show, IDS, em Colônia, Alemanha. Foram fechados contratos no total de US$ 765 mil, e a expectativa é de que os contatos com 320 importadores de
vários países proporcione outros US$ 2,5 milhões nos próximos 12 meses. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamento Médico, Odontológico e de Laboratórios, Abimo, o Brasil exportou em 2002 cerca de US$ 33 milhões em produtos odontológicos, com aumento de 16% em relação ao ano anterior. Segundo o presidente da Apex, Juan Quirós, "os resultados dependem da seqüência dos contatos pós-feira, o que garante clientes fiéis e negócios futuros". Outras cinco empresas brasileiras participaram do evento, mas sem o apoio da Apex. A feira reuniu 1400 expositores de 51 países, 59% de fora da Alemanha. O IDS recebeu 63 mil compradores de 132 países. (AE)
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de um cenário "zero a zero, onde a indústria nem recupera nem perde emprego". No primeiro trimestre, o indicador de emprego acumula alta de 0,59%, com a criação de 8.938 vagas. No período de 12 meses, no entanto, a leitura ainda é negativa em 2,85%, o equivalente ao fechamento de 44.396 vagas. Em janeiro, o índice havia
registrado sua primeira elevação desde abril de 2002, subindo 0,02%. Em fevereiro, a alta do índice foi de 0,01%. Entre os 47 sindicatos ouvidos pela Fiesp para o cálculo do índice, 18 tiveram um desempenho positivo do nível de emprego em março, 20 mostraram uma performance negativa e 9 ficaram estáveis. "Isso mostra a concentração da recuperação, já que esses 18 (sindicatos) responderam por 60% do total do emprego em março," afirmou Clarice, destacando os setores têxtil, de vestuário e de calçados. Voltados para a exportação, os setores de calçados da região de Franca e Fiação e Tecelagem tiveram avanços significativos do número de empregos, de 1,82% e 1,36% respectivamente. Câmbio – Em meio a especulações de que o atual cotação do dólar próximo a R$ 3 venha prejudicar as exportações – o motor do emprego e da atividade industrial nos últimos meses –,
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Metalúrgicos da General Motors e da Renault entraram em greve por tempo indeterminado ontem, paralisando a produção de veículos em duas fábricas no Brasil. Segundo representantes dos sindicatos, cerca de 5 mil funcionários da fábrica da GM em São José dos Campos, em São Paulo, e 2.500 da unidade da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, cruzaram os braços pedindo maiores
salários para compensar as perdas com a inflação. Além de um aumento de 10,38% nos salários, os funcionários da GM reivindicam redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 36 horas e a criação de uma "cláusula de inflação", que garanta reajustes salariais toda vez que o índice de preços ao consumidor subir mais de 3%. Na Renault, os grevistas pedem reajuste de 14,61%. (Reuters)
Clarice disse que isso ainda não é uma preocupação, mas que o governo precisa ficar atento e manter as exportações na "pauta de urgência". "O câmbio não é tudo. O dólar a R$ 3,06, R$ 3,07 ainda não deu sinais para nós que atrapalha, mas todo cuidado tem que ser tomado", disse ela. "A ação do governo precisa
ser muito presente, pois sabemos que esse patamar resulta do fluxo de capitais, que é positivo, mas não podemos ficar à mercê disso. Precisamos continuar fortalecendo as exportações, para deixarmos de lado esse erro antigo de sermos escravos da vulnerabilidade externa," disse a diretora. (Reuters)
OMC condena barreira da Argentina BUENOS AIRES JÁ HAVIA SUSPENDIDO A MEDIDA E PRESSIONOU BRASIL PARA RETIRAR A QUEIXA DA OMC Como previsto, a Organização Mundial do Comércio, OMC, condenou a Argentina por aplicar barreiras à importação ao frango brasileiro. Na segunda-feira, a entidade declarou, em seu relatório final sobre a disputa, que o governo de Buenos Aires violou as regras internacionais do comércio ao aplicar, em 2001, uma medida antidumping contra o produto do Brasil. A barreira já foi retirada pelos argentinos antes mesmo da declaração final da OMC e
Buenos Aires chegou a pressionar o governo brasileiro a retirar o caso da organização diante de sua decisão de revogar a medida protecionista. Mas o Brasil considerou que a publicação do relatório seria importante para deixar claro que o País não praticou dumping em suas vendas para o mercado vizinho e que irá recorrer aos árbitros internacionais todas as vezes que uma barreira protecionista for imposta ao País. No total, a OMC deu razão ao Brasil em 20 queixas levantadas pelo Itamaraty contra Buenos Aires. "Foi uma vitória completa ", afirmou ontem um funcionário do governo em Genebra. Segundo a OMC, os
argentinos violaram as regras ao iniciar investigações de dumping, em 2001, sem que houvesse provas suficientes sobre o caso. Além disso, a entidade aponta que Buenos Aires não notificou os exportadores brasileiros quando iniciou suas investigações, como manda a regra da OMC. Acusações – Buenos Aires alegou que estabeleceu a barreira ao frango brasileiro depois de constatar uma prática de dumping pelos exportadores brasileiros. O dumping é caracterizado quando o exportador vende seu produto ao exterior com um preço inferior ao praticado no país de origem. Diante da constatação, o governo afetado é autorizado a
colocar uma sobretaxa, o que foi feito pelos argentinos. Mas o Itamaraty argumentava que o dumping não existia e não gerava danos aos produtores argentinos. O tema foi levado aos árbitros do Mercosul no ano passado, mas pelo fato das regras sobre a aplicação de medidas antidumping do bloco não estarem em vigor na época, o laudo arbitral deu margem para que os argentinos continuassem com a medida de proteção. O Itamaraty, não satisfeito com o resultado do laudo, levou o caso à OMC, que no começo desta semana finalmente concluiu seu trabalho com a condenação das práticas argentinas. (AE)
e UE devem Guia da indústria alemã auxilia Mercosul cumprir prazo para empresas de automação no País acordo, avalia CNI Já está à disposição dos interessados na Associação Comercial de São Paulo a brochura "World of Engineering – Automatização e tratamento de metais". O estudo, encaminhado à Associação pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha, foi produzido pela Associação Alemã da Indústria Mecânica, VDMA, a maior associação industrial da Alemanha. O material está disponível em espanhol e em português. No editorial da publicação, Martin Frauenfelder, presidente da European Factory Automation Committee, Martin Frauenfelder, EFAC, lembra que: "Os produtores europeus já cedo se viram confrontados com as exigências crescentes de qualidade e
simultânea pressão dos custos. Nessa situação, só existe uma estratégia que prometa sucesso de forma duradoura: o aumento orientado da produtividade por automação dos processos de fabricação. Você poderá dizer que estas condições – felizmente – ainda não chegaram a si, porque o seu país dispõe de mão-de-obra rentável e muito produtiva? Isso pode até acontecer hoje. Mas o que acontecerá se, amanhã, surgirem mais concorrentes, com preços mais favoráveis, no mercado global? Então talvez seja muito tarde para adaptações rápidas às condições que se alteraram". A primeira parte da publicação apresenta artigos. Um deles tem o título de "A Automação Fabril", com as subseções
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"A tecnologia de automação impulsiona a produtividade", "Os olhos da máquina" e "O melhor dos dois mundos". Outro artigo é "Usinagem de metais", com os assuntos "Elevada dinâmica devido a reduzidas massas em movimento", "Encurtamento da cadeia de processos por integração de técnicas" e "Sistemas de laser". A segunda parte traz perfis de 16 empresas alemãs com atuação nos seguintes campos: robótica e automação, manipulação mecânica e logística, software, engenharia de transmissão de energia, equipamento de força de fluídos, comunicação industrial, productronics, máquinas de ensaio, ferramentas das máquinas e sistemas de fabricação e ferramentas de precisão.
As negociações sobre a liberalização do comércio entre o Mercosul e a União Européia têm todas as chances de serem concluídas até o fim de 2004, no prazo previsto. De toda forma, o cenário otimista depende do quanto os europeus pretendem avançar na abertura agrícola. Essa conclusão foi extraída pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, ao final de uma análise detalhada das ofertas revisadas que os europeus e os sócios sul-americanos apresentaram em março, em Bruxelas. "Embora permaneçam divergências não desprezíveis, parece cada vez mais claro que o futuro das negociações e sua conclusão no fim de 2004, como almeja a UE, dependem de um gesto significativo dos europeus na área agrícola", afirma a CNI. (AE)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 23/4/2003 (19:50) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CIDADES & ENTIDADES.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Metrô faz campanha para evitar acidentes Crianças e idosos foram as principais vítimas no ano passado. Das 1718 ocorrências registradas, 40% aconteceram em escadas rolantes das estações mente. Em 2002, foram 1.718, sendo 760 acidentes ocorreram em escadas rolantes. Os idosos com mais de 65 anos e as crianças responderam por 44,33% dessas ocorrências. Diante desse quadro, o Metrô resolveu reforçar a campanha de cuidados nas escadas rolantes com uma campanha. Já foram distribuídos 200 mil folhetos orientando a população e outros 200 mil serão enviados por mala direta aos idosos que passaram a receber o bilhete gratuito mais recentemente. Além disso, nas estações nas quais as ocorrências são maiores - Jabaquara, Tietê, Santa Cruz, Santana, Paraíso, Corinthians/Itaquera, Sé, República, Brás, Tatuapé e Barra
O Metrô de São Paulo, por onde circulam diariamente 2,5 milhões de pessoas - considerando as transferências de outro modais -, registra mais de 40% dos seus acidentes nas escadas rolantes. Para reduzir esses índice, a Cia do Metropolitano começou em abril uma campanha educativa que vai se prolongar até 30 de junho. Os acidentes nas escadas rolantes envolvem especialmente idosos com mais de 65 anos e crianças de entre 0 e sete anos. Segundo a coordenadora de Pesquisa e Atendimento do Metrô, Maria Olívia Martins Santana, o número de acidentes no Metrô é baixo considerando o público de 1,8 milhão que entra nas estações diaria-
Funda - a campanha é reforça- com pessoas com mais de 65, da com a instalação de bunners atinge o patamar de 323 . e painéis super (gigantes) e O número de ocorrência mensagens de audição pública. com crianças atinge a marca de Estudo - Com essa pesquisa 160. Em geral, os acidentes em mãos, o Metrô foi verificar acontecem por descuido dos os motivos pelos quais essas pais ou responsável, por isso a ocorrências aconteimportância da cem. De acordo com Até o dia 30 de campanha. "Em caMaria Olívia, entre junho, serão sos graves, quando a d i s t ri b u í d o s criança coloca a os idosos a principal causa é o desequilí- 400 mil folhetos mão no início e final explicativos da escada - que tem a brio, ocorrência co- para orientar a forma de um pente mum nessa faixa população dentado - houve caetária. Os resultados são considerados graves, já que sos onde foi preciso amputar o a recuperação de uma fratura dedo", alerta Maria Olívia. Segundo a coordenadora, o no idoso é mais lenta. Os acidentes nas escadas equipamento tem a finalidade com indivíduos entre 55 anos e de oferecer mais conforto ao 64 somaram no ano passado usuário. Mas está em movi82, adicionados às ocorrências mento, por isso exige cuidado
e educação no uso. A principal recomendações da técnica: o usuário deve sempre segurar sempre o corrimão. É preciso evitar correr nas escadas e cuidado aos transportar bagagens e volumes. Também é necessário atenção com o uso de roupas compridas e cadarços de sapatos desamarrados. As crianças precisam ser educadas. Um dos conselhos e que não sentem nos degraus, peguem objetos caídos ou se encostem nas laterais. "O Metrô também faz sua parte", disse Maria Olívia. Foram realizadas vistorias em todas as escada rolantes para checar se a velocidade está condizente com as normas. O indice
de iluminação também foi reavaliado. "A cada vez que as escadas desligam, um técnico analisa qual o problema existente", diz Maria Olívia. Educação - O Metrô faz um trabalho educativo constante com o público escolar por intermédio do Programa Ação Escolar. As crianças visitam o Centro de Controle Operacional e são alertadas sobre os cuidados que devem ter ao tomar o trem e no uso da escada. O Metrô investe constantemente em campanhas de prevenção de acidentes. Em cada uma delas aborda um aspecto Em 2000, foi a última vez que tratoudo tema acidentes na escada rolante. Teresinha Matos
Um ônibus foi incendiado, no final da manhã de ontem, na Linha Amarela, próximo à Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, em Bonsucesso, zona Norte do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu a menos de um quilômetro de onde, na noite de segunda-feira, um microônibus da PM havia sido atingido por vários disparos de traficantes da Favela Baixa do Sapateiro, também no Complexo da Maré. Até o final da tarde, a polícia ainda tentava localizar os responsáveis. O trânsito na via ficou interditado no sentido Barra da Tijuca. O secretário da Segurança do Rio, coronel Josias Quintal, determinou um prazo para a prisão dos criminosos responsáveis pelos ataques. Ele deu até domingo para que os culpados sejam identificados e presos. O ônibus, da Viação Breda, linha 945 (Pavuna-Fundão), foi atacado por volta do meio-
Alaor Filho/AE
paulistas tiveram Traficantes fazem novo ataque no Rio Estradas 1.038 acidentes no feriado todos os passageiros descessem. Quando Sonia estava saindo do veículo, o álcool do coquetel molotov atirado contra a lataria do ônibus espalhou-se por sua perna. O fogo foi apagado pelo próprio criminoso. Microônibus – Com relação ao microônibus atacada na noite de segunda-feira, o cheBombeiros combatem fogo em ônibus incendiado na favela Baixa do Sapateiro fe da Polícia Civil, Álvaro Lins, classidia, na pista sentido Barra da so com ferimentos leves. A co- ficou como um "atentado coTijuca, entre as favelas do Tim- bradora Sonia Maria Apoliná- varde" do tráfico contra a políbau e a Vila dos Pinheiros. Se- rio de Souza sofreu queimadu- cia. Nove policiais e uma criangundo moradores, o veículo ras de segundo grau no torno- ça ficaram feridos. Para Lins, o foi apedrejado antes de ser in- zelo esquerdo. Ela disse que o ataque foi uma reação contra a cendiado pelos criminosos. ônibus foi atacado por três me- instalação de uma base da PoO motorista e a cobradora nores e um adulto, ao parar pa- lícia Militar na favela. A prisão do coletivo foram levados para ra pegar um passageiro. de um criminoso é outra possio Hospital Geral de BonsucesOs atacantes mandaram que bilidade para a ação. (SM/AE)
A Polícia Rodoviária Estadual divulgou ontem o balanço das ocorrências registradas durante o feriado prolongado de Páscoa e de Tiradentes em São Paulo. A operação teve início às 15 horas da quinta-feira passada e se estendeu até à meia-noite de segunda-feira. Nesse período, houve 1.038 acidentes, que resultaram em 590 vítimas leves e graves e um total de 39 mortos, sendo 12 por atropelamento. Os patrulheiros também aplicaram 13.576 multas, recolheram 398 veículos com irregularidades e apreenderam 274 carteiras de habilitação e 1.268 documentos de carros vencidos. Conforme ainda a Polícia Rodoviária, no mesmo período de 2002, houve 27 mortos,
oito delas vítimas de atropelamento. Esse aumento no número de mortes deve -se principalmente ao fato de o feriado prolongado deste ano ter contado com um dia a mais - o dia 21, feriado de Tiradentes. O número de acidentes nas rodovias federais cresceu 7,7% no feriado em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo estatísticas divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, o total de mortos ficou 18% menor que em 2002. Neste ano, 1.188 pessoas ficaram feridas, 206 a mais que no ano passado, o que representa um crescimento de 21%. Das 110 vítimas fatais, dez eram do Espírito Santo, Estado onde se registrou o maior número de mortos. (AE)
Associação Comercial de São Paulo
Butantã REUNIÃO PLENÁRIA Lei regulamenta a divulgação Distrital realiza 8ª edição INFORMAÇÕES, DEBATES E do encontro Café do Disque-Denúncia em ônibus com Negócios BUSCA DE SOLUÇÕES. Todos os ônibus da Capital deverão ter em local visível para passageiros e motoristas o telefone do Disque-Denúncia (0800-156315), de acordo com a regulamentação d a lei 13.841, de 3 janeiro de 2003, que trata da obrigatoriedade da fixação de adesivos com o número do Disque-Denúncia em ônibus. A SPTrans acaba de realizar estudos para definir o modelo de adesivo e forma de fixação nos ônibus. Em breve, definirá o prazo para a colocação dos adesivos nos transportes coletivos. A lei é de autoria do vereador William Woo (PSDB) e havia sido vetada pela prefeita Marta Suplicy. O veto foi derrubado em seguida pela Câmara Municipal. O presidente do Instituto
5e6
São Paulo Contra a Violência organização não governamental mantida por empresários e entidades empresariais -, Eduardo Capobianco, entende que essa ação contribuirá para prevenção e combate à violência na Capital. Segundo ele, a divulgação ampla do número fará chegar a informação aos usuários do transporte público e também para os que circulam pela cidade, atingindo uma parcela mais ampla da população. "Essa divulgação itinerante, com certeza, vai significar mais informações da comuni-
dade para auxiliar a polícia em seu trabalho investigativo", disse Capobianco. O Disque-Denúncia, desde que foi criado em 25 de outubro de 2000, já ajudou a solucionar integralmente mais 3 mil casos. O serviço, segundo levantamento do Instituto São Paulo contra a Violência, recebeu nesse período 123 mil denúncias, numa média de 200 ao dia e 5 mil ao mês. Mais de 95% das denúncias recebidas pelo serviço são encaminhadas às autoridades. O Disque-Denúncia encaminha a solicitação imediatamente (on-line) a equipes da Polícia Militar e Polícia Civil, que as analisam e as repassam ao departamento competente. Por exemplo, as denúncias de sequestro são direcionadas à Divisão Anti-sequestro. Conforme determinação da própria Secretaria Estadual de Segurança em, no máximo, 15 dias as polícias devem responder as queixas. Cerca de 43% das denúncias tratam de tráfico de drogas. Teresinha Matos
A 8ª edição do "Café com Negócios" da Distrital Butantã da Associação Comercial de São Paulo acontece amanhã , a partir das 8 horas, na rua Alvarenga 45. "A expectativa é de que 50 empresários compareçam ao encontro que tem como principal objetivo a troca de experiências", disse o diretor-superintendente da Distrital, José Carlos Pomarico. Além de conhecer os diversos serviços oferecidos pela Associação Comercial, o encontro é uma oportunidade para os empresários da região iniciarem novos negócios. "Muitas empresas aproveitam a reunião para apresentarem seus produtos e serviços", informou Pomarico. Podem participar empreendedores associados da entidade ou não. A próxima edição do encontro está programada 29 de maio próximo. Já a edição passad do Café com Negócios, realizada no mês de março, contou com a participação de mais de 50 empresários da região. (TM)
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Yoshiaki Nakano Economista e ex-secretário de Estado da Fazenda TEMA
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23 de abril - 17 horas Obs.: Esta reunião realizar-se-á excepcionalmente quarta-feira, em virtude do feriado de 21 de abril. LOCAL
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Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
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8 -.FINANÇAS.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Financeiras aproveitam rigidez dos bancos para crescer no mercado de crédito pessoal O segmento de empréstimos para pessoas físicas representa mais de 5% do Produto Interno Bruto, PIB. Mas já foi maior: em 2001 representou 6,23%. As financeiras estão tirando proveito da rigidez na concessão de crédito ao consumidor imposta pela maioria dos bancos desde o ano passado. Com tradição de décadas, muito investimento em tecnologia e sistemas de última geração, as financeiras liberam um crédito direto ao consumidor, CDC, em menos de uma hora, cumpridas formalidades mínimas como comprovação de renda, endereço e CPF. Com um histórico de bom relacionamento, o tempo fica reduzido a minutos na segunda vez em que o pedido é feito. As taxas cobradas são elevadas, de em média 10% mensais, mas, para o consumidor de baixa renda, pesa mais na hora da decisão se a prestação mensal cabe no orçamento, se ele pode pedir crédito sem constrangimento e a facilidade da concessão, raramente encontrada nos bancos. É um mercado tentador, que vem crescendo constantemente nos últimos anos, e já representa mais de 5% do Produto Interno Bruto, PIB. Em 2002, esse percentual atingiu 5,62%, segundo levantamento da Partner Consultoria. Mas já foi de 6,23% do PIB, em 2001. Não é à toa que os bancos que ainda não operavam como financeiras se mobilizam no sentido de também participar desse mercado. Este é o caso do Citibank que recentemente anunciou o início das operações da CitiFinancial no Brasil. O banco tem planos ambiciosos de figurar entre os líderes nos próximos anos, trabalhando inicialmente na faixa de clientes com renda entre R$ 500 e R$ 2 mil. A expectativa é competir com as grandes, como Fininvest, PanAmericano e Losango. Ver para crer – Leandro Vilain, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Losan-
Câmara de Câmbio da BM&F compensa 80 mil contratos em um ano A Câmara de Compensação de Câmbio da Bolsa de Mercadorias & Futuros, BM&F, completou um ano ontem, juntamente com a entrada em funcionamento do novos Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB. Em um ano de operações, a câmara liquidou cerca de 80 mil contratos, com volume total bruto de quase R$ 1 trilhão, ou o equivalente a cerca de US$ 262 bilhões. Agora, a BM&F estuda a possibilidade de criação de uma câmara de compensação voltada para o comércio exterior. O objetivo é criar um ambiente em que as operações de compra e venda realizadas no Mercosul sejam transformadas em moeda local. Em outras palavras, quando uma empresa brasileira vender seus produtos para, por exemplo, o mercado argentino, receberá em reais e não em pesos como é hoje, graças à ação da câmara. Faz parte também dos estudos da BM&F criar um sistema de negociação a vista dos contratos de câmbio, por meio eletrônico e a viva-voz. Atualmente, 65% das operações realizadas no mercado interbancário de câmbio passam pela câmara da BM&F, com a participação de 66 instituições financeiras. Os volumes liquidos compensados nesse um ano de funcionamento foram de US$ 40 bilhões. (AG)
Expansão significativa dos empréstimos fica para 2004 A se confirmarem os sinais positivos que a economia está mostrando, como inflação e cotação do dólar em queda, crescimento do saldo da balança comercial, cumprimento das metas de superávit primário, entre outros, e, principalmente, cortes na taxa de juro até dezembro, o crédito ao consumidor deve fechar o ano praticamente no mesmo nível go – controlada integralmente "Nos Estados Unidos, o en- de 2002 (5,62% do Produto InA Fininvest também aposta pelo Lloyds TSB –, é discreto e na sua tradição de 40 anos de dividamento de um america- terno Bruto, PIB). Mas deve exibe cautela ao comentar a presença no mercado para no típico corresponde a 110% apresentar uma expansão significativa a partir de 2004, com entrada do Citibank no merca- continuar como uma das líde- da sua renda anual." do. Diz que prefere aguardar o res desse mercado. A Fininvest, além de conce- a consolidação dos indicado"desenrolar dos acontecimenA financeira é controlada der empréstimos pessoais e res econômicos, segundo a tos". Até porque a CitiFinan- 100% pelo Unibanco desde o crédito direto ao consumidor avaliação de profissionais da cial vai atuar numa faixa de final do ano de 2000. Carlos Xi- (tendo como parceiros a rede área financeira. Se colocados em prática, os renda que, em parte, compete menes, diretor da empresa, diz Magazine Luiza e o Ponto com a Losango (80% dos seus que "conceder crédito para Frio, entre outros), contando incentivos às cooperativas de clientes estão na faixa de renda quem não tem um relaciona- com uma base de 9 milhões de crédito e ao microcrédito por de até R$ 900). mento constante tem um risco clientes, sendo 3,4 milhões parte do governo também poativos e uma carteira de em- dem contribuir para a expanVilain ressalta a experiência muito alto". de 32 anos da Losango no Mesmo assim, ele diz que são préstimos de R$ 1,1 bilhão, são dos financiamentos. Álvaro Musa, diretor da mercado, com forte escala de poucas as financeiras que pos- vem ampliando sua atuação penetração, suem um siste- para as pessoas físicas e em- Partner Consultoria, diz que o primeiro trimestre houve queu m a b a s e d e Os juros são mais altos ma, como o da preendedores informais. Potencial – "Existe um pú- da nas novas concessões de clientes de 14 nas financeiras. Mas, Fininvest, que milhões e "al- para o consumidor de pode dar um blico potencial enorme que crédito direto ao consumidor, guns bilhões baixa renda, pesa mais r e s p o s t a d e não está sendo atendido e re- CDC, em relação aos primeide reais inves- na hora da decisão se a concessão de presenta uma base de negó- ros três meses do ano passado. Ele aponta como razões para tidos" em tec- prestação cabe no bolso. crédito em 15 cios importante", diz o exenologia e aperminutos, a par- cutivo. De acordo com Xime- isso a elevação do juro básico feiçoamento dos sistemas in- tir de uma documentação bá- nes, o mercado brasileiro de d a e c o n o m i a p a r a 2 6 , 5 % teligentes de aprovação de sica. "Isso leva anos e exige al- microcrédito é de apenas anuais, a inadimplência, as incrédito e medição de risco tos investimentos em modela- US$ 150 milhões (aproxima- certezas políticas e econômicas damente R$ 450 milhões), "o do início de um novo governo (como o credit score). "Os ban- gem de crédito", afirma. e a maior cautela tanto por parcos (aqueles que não atuam Baixo endividamento – O que não é nada." Ele diz que 77% dos negó- te das instituições financeiras com financeiras) ainda têm endividamento da família bramuito o que trabalhar pela sileira, segundo pesquisa reali- cios financiados pelo Banco quanto dos consumidores em frente para atingir níveis de zada pelo Unibanco, é baixo e Nacional de Desenvolvimento relação ao crédito. Melhor – Para o segundo tricompetitividade." O sistema corresponde a um salário Econômico e Social, BNDES, permite que, um cliente novo, mensal familiar. Ximenes diz na área de microcrédito, pro- mestre a perspectiva é bem mecom perfil de bom pagador, que existe muito espaço para o vém da informalidade. A ope- lhor, diz Musa. "Começa a hacom documentação e de classe crescimento do crédito, já que ração Microinvest, que está há ver uma recuperação gradatimédia, possa ter seu crédito o comprometimento da renda 4 anos no Rio de Janeiro, deve va", diz. Ele prevê um nível esdireto ao consumidor aprova- com o crédito no Brasil é baixo chegar a São Paulo até dezem- tável de abril a junho. O diretor da consultoria diz do em apenas 30 segundos, e de curto prazo, comparativa- bro deste ano. Marcos Menichetti que a expectativa é de que haja afirma o executivo. mente a outros países. um crescimento do crédito no segundo semestre, o que faria com que 2003 fechasse no mesmo nível de crescimento de 2002, ao redor de 5% do PIB. Melhora – Os sinais de uma pequena melhora também são notados pelas financeiras. O secretário do Tesouro dos definir a taxa de juros, atual- mente está em linha com o que Leandro Vilain, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Estados Unidos, EUA, John mente fixada em 26,5% ao ano. esperávamos", disse Quarles. Snow, discutiu ontem com o A expectativa de analistas é de Agenda – O secretário do presidente do Banco Central, que a taxa Selic seja mantida no Tesouro dos EUA, cujo cargo Henrique Meirelles, sobre os patamar atual, o maior desde corresponde ao de ministro da esforços que o Brasil tem feito maio de 1999, quando a taxa Fazenda, está em sua primeira para controlar a inflação e ex- era de 27% ao ano. O viés de al- grande viagem internacional pressou apoio à política eco- ta, adotado na reunião passa- desde que foi indicado para o O Fundo Monetário Internômica do país. da, deve ser retirado, também posto, em janeiro deste ano, nacional, FMI, considera "basEm seu primeiro encontro na avaliação dos analistas. sucedendo Paul O’Neill. formal durante uma visita por O encontro com Palocci Snow ficará no Brasil até esta tante positiva" a recente queda três países latino-americanos, ocorre dez dias após os dois te- quarta-feira e visitará o Equa- do dólar no Brasil e descartou Snow encontrou-se por quase rem se reunido em Washing- dor e a Colômbia antes de vol- que isso possa ter um impacto negativo sobre o setor exportauma hora com o presidente do ton, paralelamente à reunião tar aos EUA, na sexta-feira. BC e depois seguiu para reu- de primavera do Fundo MoneAutoridades do Tesouro dis- dor. "Vemos os últimos desennião com o ministro da Fazen- tário Internacional, FMI, e do seram que a visita tem como volvimentos no mercado coda, Antônio Palocci. B a n c o M u nobjetivo mos- mo bastante positivos", disse Redução dos juros – "Ele dial. Na oca- No encontro que teve trar o apoio ao ontem o porta-voz do FMI, (Meirelles) reforçou mais uma sião, Snow elo- com o presidente do BC, co mpr ome ti- Thomas Dawson, acrescenvez que o Brasil quer reduzir a giou a política o secretário citou os mento brasilei- tando que eles refletem "a mataxa de juros... e que isso de- econômica do esforços do Brasil em ro com os prin- nutenção de uma disciplina na penderá de sua credibilidade governo Luiz promover crescimento cípios do mer- política fiscal e monetária" por parte do governo de Luiz Ináem relação à inflação", disse o Inácio Lula da com inflação baixa cado livre. secretário-assistente do Te- Silva. No Brasil, a cio Lula da Silva. Os mercados inicialmente souro norte-americano para Crescimento – Os Estados viagem foi vista com bons Relações Internacionais, Ran- Unidos querem aumentar os olhos por autoridades da área desconfiavam da agenda ecodal Quarles. esforços na América Latina pa- financeira que temiam que a nômica de Lula e o dólar cheSegundo Quarles, que esteve ra introduzir reformas de mer- política externa do presidente gou a bater os R$ 4 no ano paspresente à reunião, Snow e cado livre e fazer com que paí- norte-americano, George W. sado, quando houve uma crise Meirelles tiveram uma discus- ses como o Brasil, que tem a Bush, esteja somente focada na de confiança durante a campasão "muito abrangente" sobre maior economia da região, te- guerra contra o "terrorismo" nha eleitoral. O presidente brasileiro, enos esforços do Brasil em pro- nham taxas de crescimento no Oriente Médio. mover crescimento econômi- mais aceleradas. Um dos principais desafios tretanto, comprometeu-se em co mais acelerado com inflação Quarles decreveu a reação que o Brasil e os Estados Uni- manter políticas fiscais austebaixa e avanços estruturais, in- dos EUA na reunião com Mei- dos enfrentarão nos próximos ras e Wall Street sustenta uma cluindo a reforma da Previ- relles como "muito positiva" anos será o avanço em relação a espécie de lua-de-mel com o dência e da lei de falências. sobre as perspectivas comer- Área de Livre Comércio das governo, o que tem propiciado Reunião – O Comitê de Po- ciais mais estreitas. Américas, Alca. Os Estados uma forte apreciação da moelítica Monetária do Banco "Reforçou (a impressão) de Unidos são o maior mercado da local. O real já recuperou Central, Copom, iniciou on- firmeza e credibilidade da de destino das exportação bra- 16% de seu valor no ano frente à moeda norte-americana. tem sua reunião mensal para equipe brasileira, o que certa- sileiras. (Reuters)
Secretário do Tesouro dos EUA elogia governo em visita ao País
Losango, uma das maiores do País, diz que nos primeiros 15 dias do mês já foi notada uma procura maior por crédito. "Começa a haver uma recuperação, um sinal de melhora, mesmo que tímido." Roberto Luis Troster, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos, Febraban, e professor da PUC-SP, revela otimismo em relação ao crescimento do volume do crédito, com a confirmação da melhora dos indicadores econômicos a partir do segundo semestre do ano. Ele diz que as operações totais de crédito para as pessoas físicas evoluem ano a ano, passando de R$ 77,3 bilhões, em dezembro de 2001, para R$ 81,7 bilhões no mesmo mês do ano passado. Troster considera que uma maior expansão dos empréstimos depende da regulamentação do Artigo 192, da Constituição, que trata do sistema financeiro. Mas não só disso. Ele aponta a necessidade de uma maior racionalização da tributação das operações do sistema financeiro, cujos impostos incidem em cascata; redução dos depósitos compulsórios dos bancos, que retiram de circulação R$ 130 bilhões, e uma queda do juro básico da economia, que serve de parâmetro para a fixação de outras taxas no mercado financeiro. Musa, da Partner, acrescenta como pontos positivos para uma maior disponibilidade de crédito também a retomada do crescimento econômico e uma nova Lei de Falências. Mais cautela nos bancos – O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo, diretor de Crédito da Nossa Caixa, diz que "dá a impressão que os bancos não querem dar crédito, mas os tomadores estão mais reticentes". Ele também concorda com a avaliação de que, se o cenário otimista se confirmar neste ano, em 2004 há espaço para o crédito crescer. (MM)
FMI diz que queda do dólar é positiva para economia Reformas – Os investidores se entusiasmaram ainda na semana passada com o anúncio de um acordo entre Lula e governadores para realizar as reformas tributária e da previdência, consideradas fundamentais para fomentar o crescimento da economia brasileira. O índice Bovespa avançou 5,8% na semana passada e a diferença entre os bônus da dívida brasileira e os do Tesouro norte-americano diminuiu para 870 pontos-base. No período das eleições e nos primeiros meses do governo Lula, o risco-país permaneceu acima dos 1.000 pontos. Dawson disse que a reação do mercado era um voto de confiança para a equipe econômica brasileira. Sobre o setor exportador, Dawson disse que as exportações estavam crescendo "explosivamente" e que o setor era "altamente competitivo". O porta-voz alertou ainda sobre o que chamou de uma "excessiva preocupação com o câmbio". (Reuters)
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12 -.GASTRONOMIA.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
UPSTARS BAR, DO HYATT HOTEL, OFERECE CARTA COM 50 MARCAS DA BEBIDA E DRINQUES VARIADOS É um trabalho conjunto – produtores, distribuidores e governo – que vem sendo realizado para transformar a cachaça na bebida típica do Brasil, associada às classes de maior poder aquisitivo. Mas sem abandonar as classes D e E que a fazem uma das bebidas mais consumidas. Os resultados desse empenho já começam a aparecer. A cachaça ganhou um espaço classe A no Upstars Bar, do Grand Hyatt São Paulo, hotel cinco estrelas inaugurado em agosto do ano passado. Ali, funciona o Bar da Cachaça, com uma carta de be-
bidas contendo 50 marcas, além de um cardápio variado de drinques, preparado à base de cachaça. Para oficializar o funcionamento do bar, o Hyatt realizou uma feira da cachaça nos últimos dias 10, 11 e 12 de abril, com a participação de mais de 70 marcas produzidas nas principais regiões do país. Cláudio Salgado, diretor de convenções e eventos do hotel, diz que a rede valoriza o produto típico de cada país onde se localiza a unidade. No Brasil, a cachaça é a vedete e a caipirinha preparada aqui serve de padrão para toda a cadeia Hyatt. A clientela estrangeira, detalha Salgado, já chega pedindo cachaça. Mas a população local está mudando, graças ao surgimento dos vários bares
Chefito’s combina várias frutas com cachaça
Fotos: Divulgação
Cachaça conquista espaço classe A
Maria José e Maria das Vitórias à frente do Programa da Cachaça
especializados em cachaça que surgiram, considera Salgado. Beatriz Pernambuco, bartender do Upstars, revela que os paulistanos sempre retornam ao bar. A happy hour com cachaça começa a vingar e a
Pitanga e abacaxi, frutas tropicais no drinque
caipirinha é a bebida da moda. Cachaça combina muito bem com frutas, por isso os coquetéis fazem sucesso. Outro aspecto, salientado por Salgado como aceitação à cachaça, vem daquelas pessoas que associam
Duas preferências brasileiras: café e cachaça
As receitas criadas pela bartender O Upstairs Bar, do Grand Hyatt São Paulo, possui um espaço específico para cachaça, que pode ser degustada pura ou em forma de drinques, criados pela bartender Beatriz Pernambuco. Há as mais variadas combinações com frutas e outras bebidas também. Os preços variam de R$ 8 a dose (Brinco de Ouro, Saliboa, Ypióca, entre outras) a R$ 14 (drinques diversos). Mas pode chegar a R$ 20 (dose de Vitorina 5 anos, produzida em Fortu-
na de Minas) ou a R$ 25 (Anisio Santigo, de Salinas, Minas Gerais). Se você quiser fazer os drinques em casa, confira abaixo as receitas de Beatriz Chefito’s 5 cl* cachaça, 1 lance de triple-sec, 1 colher de bar de morango, limão, abacaxi, kiwi. Socar todas as frutas, adicionar gelo, cachaça e licor. Completar com soda. Decorar com canudo e cana. Pitangaça 5 cl cachaça, 5 cl suco de pi-
tanga, 5 cl suco de abacaxi. Montar no copo e decorar com triângulo de abacaxi. Brasil 500 4 cl cachaça, 2 cafés expresso, 4 cl Bailey’s, creme de leite, 2 colheres de bar de açúcar. Bater o creme com açúcar na coqueteleira. Montar na taça aquecida, adicionando o creme ao final. Polvilhar canela em pó e decorar com uma canela em pau. Caipirinha 5 cl cachaça, 2 colheres bar
SÓ BEBIDAS
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Vinho Italiano Le Anfore Di Pregio Vinho Italiano Lambrusco Dell’Emilia Amabile Vinho Francês Côtes Du Rhône Appellation Controlée Vinho Italiano Merlot Cabernet Dell Veneto Vinho Português Dão Meia Encosta D.O.C. Vinho Português Messias Vinho Português Porca de Murça D.O.C. Vinho Italiano Frascati D.O.C. Superiore Vinho Francês Les Manades Du Rhône Vinho Espanhol Marques De Velilla D.O.C. Prosecco Italiano Vinho Chileno Reservado Cabernet Sauvignon Merlot Buena Vista Vinho Chileno Cabernet Sauvignon Gatonegro
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de açúcar, ½ limão (cortado sem o meio branco e semi-fatiado na parte superior). Socar o limão com açúcar, adicionar gelo, cachaça e misturar. Decorar com 1 palito de cana-deaçúcar e ½ canudo. Dindinha 5 cl cachaça, 2 cl triple-sec, 2 cl maracujá in natura, 2 cl leite de coco. Agite na coqueteleira. Decore com cereja. Manguaça 5 cl cachaça, 2 fatias de manga, ¼ limão, ½ colher de açú-
9,90 11,50 21,60 19,90 16,50 12,90 16,50 13,90 15,50 29,90 19,90
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ça/caipirinha/Brasil, ou seja, caipirinha só pode ser feita com cachaça e não com vodca, saquê ou qualquer outra bebida. Da produção atual de 1,3 bilhões de litros por ano, pouco mais de 1% destina-se à exportação. Foram 14,8 milhões de litros em 2002, o correspondente a US$ 9 milhões, um crescimento de 33% na comparação com o ano anterior. Os principais compradores externos são Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. As marcas mais exportadas são Pitu e a 51. Maria das Vitórias espera que o Brasil consiga o mesmo êxito obtido pelo México na aceitação da tequila como bebida típica daquele país no exterior. Beth Andalaft
Caipirinha, a mais tradicional das batidas
car, 2 ramos de hortelã. Completar com sprite. Long drink. Socar limão e hortelã. Socar a manga separadamente e adicioná-la por último. Penta 5 cl cachaça, ¼ laranja, ¼ limão, 1 colher de bar de açúcar. Socar. Completar com soda limonada. Decorar com ½ fatia de laranja e limão Carmem Miranda 5 cl cachaça, 2 cl licor de banana, 2 cl suco de abacaxi, 1 lance de grenadine. Bater na coqueteleira. Decorar com triângulo de abacaxi e cereja. Carnaval 5 cl cachaça, 2 cl suco de li-
mão, 2 fatias de laranja. Montar e completar com guaraná. Decorar com ½ fatia de laranja. Mineira 5 cl cachaça, 2 cl maracujá, 2 cl suco de limão, 2 cl Grand Manier, 1 colher de bar de açúcar. Agitar na coqueteleira. Decorar com crosta de limão e açúcar. Carioca 5 cl cachaça, ½ kiwi, 2 cl suco de limão, 3 morangos, 1 lance de Triple-sec. Socar. Decorar com cana-de-açúcar. *cl é uma medida internacional usada por bartenders e corresponde a uma dose, algo em torno de 50 a 60 ml.
Feira traz o produto artesanal de todo o País para São Paulo BRASIL CACHAÇA 2003 ABRE HOJE E REALIZA-SE ATÉ O PRÓXIMO DIA 26 COM MAIS DE 200 EXPOSITORES
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qualidade a preço e hoje há produtos diferenciados com custo bem mais alto. Maria José Miranda, gerente nacional do Programa Brasileiro da Cachaça, explica que o objetivo de todo o trabalho do governo é dar um upgrade ao consumo de cachaça, conquistando o consumidor de maior poder aquisitivo. Fortalecer os drinques – Maria das Vitórias Cavalcanti, presidente do Conselho do Programa da Cachaça, registra que pura, a cachaça é muito consumida no Brasil. No exterior, é a caipirinha que atrai mais. A intenção é fortalecer o consumo de drinques (batidas com frutas) e são os bartenders que contribuirão para isso. Ela aponta ainda que é preciso fortalecer a vinculação cacha-
Outra ação visando atrair o consumidor classe A é a realização da Brasil Cachaça 2003, feira do produto que se realiza de hoje até o próximo dia 26, na Expo Barra Funda. Promovida pela Fenaca (Federação das Associações de Produtores da Cachaça de Alambique), a feira reúne 200 expositores, representando mais de 400 marcas de cachaça. O objetivo é reforçar o conceito da cachaça como produto genuinamente brasileiro, ampliando os mercados interno e externo, diz Dirlene Maria Pinto, uma das coordenadoras da feira. Da mesma forma que a feira realizada no Hyatt, esta quer fazer a cachaça ser aceita como bebida fina, igual a outros destilados, como uísque. A idéia é incentivar o consumo de drinques e da bebida pura, sem preconceitos. A Fenaca reúne 17 SERVIÇO Brasil Cachaça 2003 – 23 a 26/04 – 14 h às 21 h – Expo Barra Funda (av. Francisco Matarazzo, 774) – Ingressos: R$ 20 – Informações fone 5572-1221
associações estaduais representantes de 30 a 40 mil produtores artesanais. Eles são responsáveis por 20% da produção de 1,3 bilhão de litros e esperam que a feira amplie essas vendas, pois a cachaça artesanal possui maior valor agregado, já que, em média, o seu preço é três vezes superior ao da bebida industrial. A exportação, iniciada em 2000, ainda é incipiente, pois os produtores não têm estrutura para colocar o produto no mercado externo. É nesse as-
pecto que atua o Programa Brasileiro da Cachaça, capacitando os pequenos produtores. Na Brasil Cachaça 2003 será possível conhecer o funcionamento de um alambique e todas as etapas de produção. Haverá ainda venda de equipamentos, museu da cachaça, cursos de degustação e drinkshows e palestras técnicas. Entre as marcas participantes estão Maré Alta, Abaíra, Samba & Cana, Germana, Cigana e Velho Pescador. (BA)
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quarta-feira, 23 de abril de 2003
Bolsas européias sobem em dia de liquidez reduzida As principais bolsas européias tiveram altas ontem, mas a cautela dos investidores reduziu o volume de negócios. Com as incertezas que surgiram depois da guerra no Iraque, os investidores estão na expectativa de novidades na área econômica e de notícias sobre empresas. Preferem esperar em vez de comprometerse com novas posições. Na Bolsa de Valores de Londres, ontem a valorização do índice FT-100 foi de 0,73%, para 3.917,7 pontos. Na Bolsa de Valores de Paris, o índice CAC-40, o principal do mercado, subiu 0,55%. Em Londres, as ações do BG Group subiram 2,81%, em reação positiva às decisões de sua assembléia de acionistas. Os papéis do banco Standard Chartered, que tem presença forte em Hong Kong, caíram 1,60%, por causa de temores quanto ao impacto negativo da epidemia de Sars, a pneumonia asiática. As ações do setor de petróleo subiram em Londres, em meio a rumores de que a Opep vai decidir, na reunião da quintafeira, reduzir a produção para dar sustentação aos preços do produto. Os papéis da Shell, por exemplo, fecharam com ganhos de 0,90%.
Na bolsa de Paris, as ações da Louis Vuitton-Moët-hennessy caíram 2,13%, em reação à baixa do dólar nos mercados de câmbio e refletindo os temores sobre o impacto da epidemia de Sars. No setor de petróleo, as ações da TotalFinaElf subiram 0,16%. Madri e Milão — A Bolsa de Valores de Madri fechou praticamente estável, com o índice Ibex-35 em alta de 0,05%. De acordo com operadores, o pregão foi tranqüilo. As ações de maior peso no índice tiveram desempenho mais discreto depois das fortes altas registradas recentemente: Telefónica fechou estável, BBVA subiu 0,22% e SCH ganhou 0,86%. Em Milão, o índice Mib-30 fechou em alta de 0,58%. As ações da Fiat subiram 2,20% depois de o presidente da companhia, Umberto Agnelli, dizer que uma emissão de ações poderá esperar até pelo menos o final de junho. A Bolsa de Valores de Lisboa destoou dos demais mercados europeus e fechou com queda de 0,61%. Os destaques entre as ações mais negociadas foram Portugal Telecom (0,93%), Electricidade de Portugal (-3,49%) e Banco Comercial Português (queda de 2,36%). (AE)
.FINANÇAS.- 9
Mercados retomam negócios em ritmo lento; dólar tem alta O mercado financeiro retomou os negócios depois do feriado em ritmo lento. Os principais ativos chegaram ao fechamento com poucas oscilações. Os investidores dividiram a atenção entre a alta da inflação captada pela Fipe e o início da reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, em que será discutida a trajetória dos juros básicos. O dólar comercial fechou em leva alta de 0,23%, negociado a R$ 3,039 para compra e a R$ 3,044 para venda. No mês, a moeda americana acumula queda de 9,21%, desvalorização que chega a 14% no ano. Fluxo positivo — De acordo com operadores, foi baixo o volume negociado no mercado de câmbio, como reflexo do feriado. Importadores ainda aproveitam a queda das cotações para comprar dólares, o que ajudou a pressionar um pouco a moeda ontem. A expectativa, porém, é de que o dólar continue estável ou que volte a operar em baixa, pois o fluxo de recursos para o Brasil permanece positivo. O fato de a Fipe ter captado elevação do custo de vida em São Paulo foi mal recebido no mercado. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, ficou em 0,84% na segunda quadrissemana de abril, contra taxa de
ECONOMÁTICA: EMPRESAS TÊM DÍVIDAS MAIORES
0,81% da prévia anterior. O dado reforçou as apostas na manutenção dos juros básicos em 26,5% ao ano, que já são quase unanimidade no mercado. O Copom anuncia nesta quarta-feira sua decisão. Risco cai — A falta de novidades nos cenários interno e externo garantiu um dia de poucas oscilações dos indicadores de risco brasileiros. A taxa de risco do Brasil calculada pelo banco americano JP Morgan Chase tinha queda de 0,58% às 18 horas ontem, para 859 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os CBonds, principais títulos da dívida externa brasileira, tinham alta de 0,29% no horário, negociados a 85,87% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas.
Bolsa fecha em alta — Em um dia morno nos mercados, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, teve pregão agitado com o vencimento de contratos de opções. A bolsa fechou com alta de 0,46%, Ibovespa em 12.452 pontos e volume de R$ 1,594 bilhão. O giro superou a média por causa das operações do mercado de opções. A Bovespa passa a acumular alta de 10,4% no mês e no ano. A melhora do mercado beneficiou os investidores que apostavam na alta da bolsa no mercado de opções, os chamados "comprados". Por isso, o volume de exercício dos contratos ontem, de R$ 965,8 milhões, foi o maior registrado desde fevereiro de 2000. Rejane Aguiar
As dívidas de empresas brasileiras de capital aberto tiveram crescimento constante nos últimos três anos, de acordo com levantamento da consultoria Economática. Por outro lado, o endividamento em moeda estrangeira caiu. O estudo considerou o desempenho das 153 maiores companhias de capital aberto que não pertencem ao setor financeiro. Os números da Petrobrás não foram incluídos na pesquisa, pois o tamanho da empresa poderia distorcer a análise. As dívidas do conjunto subiram de R$ 201 bilhões em 2000 para R$ 227 bilhões no ano seguinte. Em 2002, o passivo atingiu um total de R$ 241 bilhões. A parcela das dívidas que depende da variação cambial caiu de US$ 71 bilhões em 2000 para um total de US$ 49 bilhões em 2002. A queda reflete o esforço das empresas brasileiras para reduzir sua exposição cambial. (RA)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 13
Mortos e desaparecidos no mar de Bangladesh Mais de 150 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas em conseqüência de dois naufrágios provocados pelo mau tempo na segunda-feira em Bangladesh. Em resposta, o governo proibiu a circulação noturna de balsas e outras em-
barcações durante abril e maio, a estação das monções. Segundo policiais, cerca de 100 corpos foram encontrados nos restos da precária balsa M.V.Vitali, que tinha capacidade para 300 pessoas, mas navegava com mais de 400. (AE)
Pelo menos 14 pessoas morrem em confrontos na Colômbia Ao menos dez guerrilheiros, três soldados e um paramilitar morreram em combates em vários pontos da Colômbia. Os soldados morreram em confronto com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. (AE)
Casos envolvendo EUA usaram documentos falsos pó branco deixam americanos em alerta para justificar guerra, acusa Blix Cerca de cem pessoas foram retiradas de um centro de distribuição de cartas em Tacoma, no Estado norte-americano de Washington, ontem, depois que um pó espirrou de um envelope em uma mesa. Segundo autoridades, quatro de cinco testes feitos na substância deram negativo para a presença de biotoxinas. Uma amostra da substância foi levada para um laboratório estadual para o teste final, disse a porta-voz do Corpo de Bombeiros Jolene Davis. Testes iniciais feitos pelos bombeiros haviam indicado a presença de biotoxinas, mas testes mais amplos feitos pela equipe da Guarda Nacional deram negativo. Quatro funcionários expostos ao pó foram levados a um hospital, onde estão sob observação.
Em outro incidente, seis pessoas foram hospitalizadas depois que uma substância branca foi encontrada em um terminal de cargas no Aeroporto Internacional do Sudoeste da Flórida, em Fort Myers. A porta-voz Laska Ryan disse que o aeroporto havia sido avisado sobre o pó por um funcionário da FedEx e que a polícia, bombeiros e paramédicos foram chamados ao local. Nas semanas depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos, diversas cartas contendo esporos de antraz foram enviadas através de uma agência de correios em Nova Jersey para escritórios da imprensa em Washington, Nova York e Flórida. Cinco pessoas morreram, incluindo dois funcionários dos Correios em Washington. (Reuters)
O chefe dos inspetores da ONU, no entanto, não acredita que eles tenham sido falsificados pelos americanos O chefe dos inspetores do desarmamento da ONU, Hans Blix, denunciou ontem, numa entrevista difundida pela rádio BBC, a falsificação de documentos para justificar a guerra no Iraque. "Foi perturbador verificar que uma parte importante dos documentos em que Washington e Londres se basearam para construir os seus dossiês (da luta contra o Iraque) era pouco sólida", disse Hans Blix na entrevista. "Há exemplos flagrantes – relatou – Ouvimos falar de um contrato entre o Iraque e a Nigéria para a importação de 500 toneladas de urânio. No entanto, quando a Agência Internacional de Energia Atômica, AIEA, conseguiu obter o contrato não foi muito difícil descobrir que era falso, que tinha
simplesmente sido falsificado". obtido uma cópia do Reino "É muito, muito perturba- Unido e eu não estou, certador. Quem o falsificou? Não é mente, sugerindo que os serviinquietante verificar que os ços secretos britânicos podeserviços de informação (norte- riam tê-lo falsificado". americanos e britânicos), que A hipótese de falsificação deveriam ter todos os meios dos documentos foi levantada técnicos à sua disposição, não antes de começar a reunião do d es co br ir am Conselho de que se tratava "Não é inquietante Segurança da d e u m d o c u- verificar que os serviços ONU. mento falso?", de informação não Ins peçõ es – questionou. Durante a reudescobriram que se Ao ser per- tratava de um nião, o chefe g u n t a d o s e documento falso?" dos inspetores defendeu que acusava os serviços de informação de terem as equipes de inspeção voltem falsificado os documentos sob ao Iraque para buscar armas de ordens de Washington e de destruição em massa químiLondres, Hans Blix respon- cas, biológicas e nucleares. Blix acredita que a aliança deu: "Não iria tão longe". "Eles puderam obter este fal- Estados Unidos/Grã-Bretanha so contrato em algum lugar – deve permitir que os inspetoprosseguiu – A CIA disse ter res da entidade tenham acesso
irrestrito a locais suspeitos no Iraque. "É necessário que tenhamos acesso livre e irrestrito a locais no Iraque. Podemos querer vistar locais onde nunca estivemos antes", disse o chefe dos inspetores. Ele defendeu o trabalho dos inspetores como uma tarefa a ser cumprida por decisão do Conselho de Segurança e um direito de acordo com a Carta das Nações Unidas. Reagindo às declarações de Blix, o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que "a coalizão está assumindo a responsabilidade do desmantelamento das armas de destruição em massa e dos programas de mísseis do Iraque, que é parte do objetivo compartilhado pela comunidade internacional". (Agências)
AE
Clima no Afeganistão é de medo e terror, denuncia ONG
Auto-flagelo: xiitas se punem em memória do neto de Maomé
RITO XIITA É FEITO APÓS DÉCADAS DE PROIBIÇÃO Centenas de milhares de peregrinos xiitas marcharam para a cidade Kerbala nesta terça-feira, numa festa em homenagem a um dos principais santos dessa corrente do islamismo. Eles cantavam e cortavam seus corpos, num rito que esteve proibido durante as décadas da ditadura de Saddam Hussein. Xiitas do Iraque, do Irã e de outros países convergem para Kerbala, local do martírio de Hussein, neto do profeta Maomé. A peregrinação anual, que marca o fim do período de luto tradicional de 40 dias, culmina na quinta-feira.
O general Vincent Brooks, diretor de operações interino do Comando Central americano, disse que há mais de 1 milhão de participantes. A vertente xiita do Islã foi reprimida durante o governo de Saddam. Governo americano – Curdos no norte do Iraque deram boas-vindas ontem para o general da reserva norte-americano que vai coordenar o processo de reconstrução do país. Jay Garner foi recepcionado com vivas, abraços e uma chuva de pétalas, 12 anos após ele os ter ajudado contra o domínio de Saddam Hussein. Garner falou para uma platéia de líderes curdos e estudantes na cidade de Sulaimaniya, 330 km a nordeste de Bagdá. (Agências)
Guerrilheiros aterrorizam a população, impondo um "clima de medo", e o fundamentalismo religioso está novamente ganhando espaço no Afeganistão, 18 meses depois de as tropas norte-americanas terem participado da derrubada do regime islâmico do Taliban, disse ontem a entidade Human Rights Watch. Mesmo a abertura de escolas para mulheres – um dos efeitos colaterais mais positivos da queda do Taliban – está novamente ameaçada, disse a entidade, que tem sede em Nova York. "A comunidade internacional permitiu que comandantes de guerrilha e dos militares assumissem o controle de grande parte do país", disse a representante da ONG, Loubna Freih, à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que está encerrando sua sessão anual em Genebra. Ela disse que, em vez de garantirem a segurança, os comandantes de guerrilhas estão aterrorizando a população com seqüestros, prisões arbitrárias, assaltos, extorsões e agressões generalizadas. Freih disse que em alguns locais os comandantes mantêm a lei "criando um clima de medo, não diferente do imposto pelo Taliban". (Reuters)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 23/4/2003 (19:57) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
BALANÇOS CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - CNPJ: 47.104.443/0001-96 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31DE DEZEMBRO DE 2002 2002 2001 2002 2001 756.938,37 558.780,98 Móveis e utensílios 241.652,25 239.323,25 126.670,76 22.828,48 Máquinas e equipamentos 123.605,62 123.605,62 125.368,13 11.429,35 Veículos 70.402,08 70.408,08 1.302,63 11.399,13 Biblioteca 3.135,36 3.135,36 630.267,61 535.952,50 Direitos de uso do telefone 4.093,91 4.093,91 29.357,97 21.465,46 Computadores e equipamentos 10.340,64 10.340,64 1.562,88 10.671,50 Total do Ativo 3.205.115,58 3.005.379,19 951,60 951,60 Passivo 2002 2001 56.497,12 40.100,59 Circulante 573.915,12 715.463,78 371.193,04 201.931,77 Fornecedores 41.632,72 49.650,61 170.705,00 260.831,58 Obrigações trabalhistas 130.040,87 121.739,77 15.497,70 16.247,70 Obrigações sociais a recolher 45.229,46 159.631,73 15.497,70 16.247,70 Obrigações tributárias 14.816,63 86.428,21 15.497,70 16.247,70 Empréstimos e financiamentos 200.984,10 101.081,82 2.432.679,51 1.430.350,51 Serviços médicos e laboratoriais a pagar 141.211,34 196.931,64 2.432.679,51 2.430.350,51 Patrimônio Líquido 2.631.200,46 2.289.915,41 266.489,08 266.489,08 Patrimônio Social 2.289.915,41 2.103.978,32 1.287.182,14 1.287.182,14 Superávit do exercício 341.285,05 185.937,09 425.778,43 425.778,43 Total do Passivo 3.205.115,58 3.005.379,19 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO 360.302,10. NOTA 10) A Entidade recebeu os seguintes auxílios e subvenções do Poder DE 2002 - I - CONTEXTO OPERACIONAL - NOTA 1) A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS Público: FRANCISCANAS ALCANTARINAS é uma sociedade civil, de direito privado, sem fins Auxílios Federais Integrasus R$ 49.232,81 lucrativos, filantrópica, beneficente e de assistência social, fundada em 05 de junho de Auxílios Estaduais Secr. de Saúde S. Paulo R$ 142.491,50 1975, que tem por finalidade criar, congregar, dirigir e manter instituições que visem a Auxílios Municipais Pref. Municipal de Marília, SP R$ 30.000,00 beneficência, a promoção humana, a educação, a cultura, a evangelização, o ensino e a NOTA 11) As GRATUIDADES CONCEDIDAS pela Congregação das Irmãs Franciscanas assistência. É reconhecida de Utilidade Pública Federal (Decreto nº 87.595, de 21/09/ Alcantarinas se desenvolvem através de ações filantrópicas nas áreas da saúde e de 1982), Utilidade Pública Estadual (Decreto nº 37.821 de 12/11/1993). Está registrada no assistência social, que são voltadas às pessoas carentes, em especial a criança, Conselho Nacional de Assistência Social (Processo nº 49.079/66 de 26/09/1966). II - adolescentes, idosos; na proteção à família, à maternidade e a pessoas portadoras de APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - NOTA 2) As demonstrações deficiência física. Sempre que passível de mensuração financeira os recursos investidos contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas na forma da legislação societária, nestas ações são demonstrados contabilmente: ÁREA DA SAÚDE - O hospital da Entidade associada às normas instruções aplicáveis às entidades de fins filantrópicos. III - RESUMO vem apresentando um elevado percentual de efetivos atendimentos decorrentes de DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - NOTA 3) Os direitos e obrigações da Entidade convênio com o Sistema Único de Saúde, a saber: estão em conformidade com seus efetivos valores reais. NOTA 4) Os estoques estão Hospital Total de Atendimentos Percentual avaliados pelo custo médio de aquisição, que não excede o valor de mercado. NOTA 5) O Atendimentos ao SUS SUS Imobilizado apresenta-se pelo valor original de aquisição ou de construção, acrescido de Hospital São Francisco - Marília - SP 133.006 108.825 81,81% correções monetárias até 31/dez/95. NOTA 6) As receitas da Entidade são apuradas através ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Entidade atendeu o público alvo carente, e os em dos comprovantes de recebimentos, entre eles, avisos bancários, recibos, notas fiscais de situação de vulnerabilidade socioeconômica. As GRATUIDADES CONCEDIDAS pela prestação de serviços e outros. NOTA 7) As despesas da Entidade são apuradas através Entidade, no exercício, através dos seus Projetos Filantrópicos de Assistência Social, de notas fiscais e recibos, em conformidade com as exigências legais e fiscais. NOTA 8) atingiram 28,27% da receita de assistência social, sendo: Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de Assistência Social Receitas de Gratuidade Percentual conformidade com o Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos Praticada pela Congregação Assistência Social Concedida patrimoniais. A Entidade não remunera os membros da Diretoria e também não distribui Total Área Assistência Social 442.934,90 125.250,50 28,27% qualquer parcela de seu eventual resultado positivo e rendas, a qualquer título ou pretexto. NOTA 12) O custo da isenção da quota patronal de previdência social usufruída pela NOTA 9) A Congregação recebe doações de pessoas físicas e jurídicas, para atendimento Entidade no ano de 2002 foi de R$ 451.247,04 na área da saúde e R$ 2.278,76 na de suas finalidades filantrópicas. Neste exercício recebeu doações no montante de R$ assistência social. São Paulo, SP, 31 de dezembro de 2002. Ativo Circulante Disponível Caixa e bancos Bancos contas de aplicações financeiras Direitos Realizáveis Adiantamentos Créditos previdenciários Imposto de renda na fonte a recuperar Estoques Créditos a receber de convênios Auxílios e subvenções a receber Realizável a Longo Prazo Direitos Realizáveis Valores restituíveis Permanente Imobilizado Terrenos Imóveis Móveis e equipamentos hospitalares
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO 2002 2001 2002 2001 Na área da saúde (65.888,05) (135.182,07) 4.841.661,85 4.008.060,68 Despesas administrativas e gerais (245.639,25) (237.559,72) 86.102,98 85.093,00 Despesas financeiras (69.264,57) (64.451,34) 86.102,98 85.093,00 Receitas financeiras 164,19 605,40 4.755.558,87 3.922.967,68 Receitas de auxílio e subvenções 221.724,31 142.335,74 4.755.558,87 3.922.967,68 Receitas de doações 3.753,70 575,40 (4.377.391,23) (3.623.787,60) Receitas diversas 23.373,57 23.312,45 Gratuidades (125.250,50) (108.800,50) 43.465,95 58.262,59 Gratuidade na área da assistência social 125.250,50 108.800,50 Isenção da quota patronal 0,00 0,00 4.333.925,28 3.565.525,01 Contribuições previdenciárias - Quota patronal 453.525,80 501.482,71 Isenção de contribuições previdenciárias (453.525,80) (501.482,71) 464.270,62 384.273,08 Superávit do Exercício 341.285,05 185.937,09 (122.985,57) (198.335,99) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) 68.152,98 45.646,58 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (288.448,34) (287.514,33) 2002 2001 (230,60) (57,65) Origens dos Recursos 342.035,05 217.929,39 283,52 2.414,95 Superávit do exercício 341.285,05 185.937,09 356.548,40 330.803,61 Redução do realizável a longo prazo 750,00 31.992,30 Aplicação dos Recursos 2.329,00 11.109,03 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Aquisições de imobilizado 2.329,00 11.109,03 Patrimônio Social 339.706,05 206.820,36 2002 2001 Variação do Capital Circulante Líquido Saldo no início do exercício 2.289.915,41 2.103.978,32 Capital Circulante Líquido No início do exercício (156.682,80) (363.503,16) Superávit do exercício 341.285,05 185.937,09 No fim do exercício 183.023,25 (156.682,80) Saldo final do exercício 2.631.200,46 2.289.915,41 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) Receita Bruta Receitas - área da assistência social Receitas do pensionato Receitas - área de saúde Receitas hospitalares Custos de Produção e Serviços Custo - área da assistência social Custo do pensionato Custo - área da saúde Custo da atividade hospitalar Superávit Bruto Despesas e Receitas Operacionais Na área da assistência social Despesas administrativas e gerais Despesas financeiras Receitas financeiras Receitas de doações
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - São Paulo - SP. contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como 1 . E x a m i n a m o s o b a l a n ç o p a t r i m o n i a l d a C O N G R E G AÇÃO DAS I R M Ã S da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As FRANCISCANAS ALCANTARINAS, levantado em 31 de dezembro de 2002, e as demonstrações contábeis do exercício anterior, apresentadas para fins de comparação, respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social também foram por nós examinadas. 4. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela referidas no parágrafo “1” representam, adequadamente, em todos os aspectos data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade relevantes, a posição patrimonial e financeira da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames FRANCISCANAS ALCANTARINAS em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o operações, as mutações do seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, contábeis emanadas da legislação societária. Porto Alegre, 03 de abril de 2003. ASB com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as Auditores S/C - 2 RS 002927/S-5. (a) Aderbal da Silva Bubadra - Contador 1 RS informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas 013771/S-3. DIRETORIA Antonieta Xavier da Silva - Presidente - CPF 250.738.936-20 Antonio Luiz Annuziato - Téc. Contábil CRC-SP 1SP071107/0-0
COMÉRCIO E INDÚSTRIA ANTONIO ELIAS S.A CNPJ Nº 60.620.150/0001-20 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Cumprindo às disposições estatutárias, apresentamos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial com a respectiva Demonstração de Resultado e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo. Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, esta Diretoria coloca-se à inteira disposição dos senhores acionistas. São Paulo, 10/02/2003. João Antonio Zogbi - Diretor Superintendente Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 Circulante 3.391.438 3.407.643 Circulante 441.765 369.020 Disponibilidades 1.766.826 1.465.325 Fornecedores 31.416 Clientes 80.061 72.590 Contas a Pagar 323.537 324.657 Outros Créditos 232.710 546.503 Salários e Encargos 12.781 10.900 Estoques 1.311.841 1.323.225 Obrigações Fiscais 74.031 33.463 Permanente 39.399.093 33.982.089 Patrimônio Líquido 42.348.766 37.020.712 Investimentos 37.089.766 31.606.419 Capital Social Realizado 13.200.000 13.200.000 Imobilizado 2.766.150 2.766.150 Reserva Legal 1.453.852 1.187.450 Depreciação Acumulada (456.823) (390.480) Lucros/Prej. Acumulados 27.694.914 22.633.262 Exercícios Anteriores 22.633.262 20.122.749 Exercício Corrente 5.061.652 2.510.513 Total do Ativo 42.790.531 37.389.732 Total do Passivo e Pat. Líquido 42.790.531 37.389.732 Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras. Resumo das PráCapital Res. Luc. Luc. Acum. Total ticas Contábeis. a) As depreciações são calculadas pelo método linear, às Dem.Mut.Patr.Líquido taxas usuais estabelecidas pela Legislação Fiscal, considerando a vida útil Saldo em 31-12-2000 13.200.000 1.055.310 20.122.750 34.378.060 132.140 2.510.512 2.642.652 do bem e absorvida diretamente no resultado. b) Os investimentos relevan- Lucro do Exercício tes em Coligadas ou Controladas foram contabilizados pelo método de Saldo em 31-12-2001 13.200.000 1.187.450 22.633.262 37.020.712 266.402 5.061.652 5.328.054 Equivalência Patrimonial, c) O Capital Social é de R$ 13.200.000,00 (treze Lucro do Exercício milhões e duzentos mil reais) distribuído em Ações Ordinárias Nominativas, Saldo em 31-12-2002 13.200.000 1.453.852 27.694.914 42.348.766 Variação do Capital de Giro d) A empresa dedica-se à produção e comercialização de tecidos e locação (16.205) (620.832) de seus imóveis, e) Os estoques estão valorizados pelo custo médio de Ativo Circulante Final do Exercício 3.391.438 3.407.643 aquisição ou produção, que não excedem o valor de mercado. Início do Exercício 3.407.643 4.028.475 João Antonio Zogbi - Diretor Superintendente Passivo Circulante 72.745 1.950 Nelson Antonio Zogbi - Diretor Comercial Final do Exercício 441.765 369.020 Rubens Elias Zogbi, Renato Zogbi, Nelson A. Zogbi Jr. Início do Exercício 369.020 367.070 Diretores Administrativos Variação do Capital Circ. Líquido (88.950) 622.782 Alceu Cândido Lemes. CRC.TC01SP101.002/O-6
CONVOCAÇÕES
Demonstração do Resultado do Exercício Receitas Operacionais 2002 Vendas 66.656 Devoluções de Vendas (1.998) ICMS (10.632) PIS e Cofins s/Vendas (2.463) Custos dos Produtos Vendidos (35.436) Lucro Bruto 16.127 Despesas Operacionais (484.677) Despesas Administrativas (471.917) Despesas c/Vendas (3.355) Despesas Financeiras (9.405) Lucro Operacional (468.550) Receitas Diversas 7.047.942 Receitas Financeiras 3.412.719 Resultado de Part. Acionária 2.828.396 Aluguéis 970.722 PIS/Cofins s/Receitas (163.895) Lucro Antes da CSLL e IRPJ 6.579.392 Provisão p/Cont. Social s/Lucro (337.589) Provisão p/Imposto de Renda (913.749) Lucro Líquido do Exercício 5.328.054
2001 68.875 (118) (10.251) (2.513) (47.020) 8.973 (717.680) (706.906) (4.469) (6.305) (708.707) 4.158.239 2.938.632 446.283 913.964 (140.640) 3.449.532 (270.292) (536.587) 2.642.653
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Receitas Operacionais 2002 2001 Origens 2.566.000 2.260.926 Resultado Líquido do Exercício 5.328.054 2.642.653 Depreciações 66.342 64.556 Resultado Equiv. Patrimonial (2.828.396) (446.283) Aplicações 2.566.000 2.260.926 Aumento Ativo Imobilizado 2.654.950 2.883.708 Aumento de Capital de Giro (88.950) (622.782)
CNPJ nº 02.992.497/0001-05 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a vossa apreciação as demonstrações contábeis pertinentes ao exercício social compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2002. Não obstante, os documentos que ora apresentamos estão ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que fizerem necessários. São Paulo, 12 de fevereiro de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Em reais) PASSIVO
31/12/2002
31/12/2001
Circulante
157.829,40
1.639.593,03
Fornecedores
–
795.801,00
Bancos Conta Rotativo
21.552,61
35.688,01
Encargos Sociais a Recolher
15.578,48
9.236,60
Encargos c/ Pessoal a Pagar
–
49.201,14
Impostos a Recolher
33.457,68
28.740,14
Contas a Pagar
87.240,63
720.926,14
Total do Passivo
157.829,40
1.639.593,03
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS EM 31/12/2002 (Em reais) 31/12/2002
31/12/2001
Saldo no Ínicio do Exercício
(315.046,27)
(77.899,10)
Ajuste de Exercício Anterior
7.326,58
–
Saldo Inicial
(307.719,69)
(77.899,10)
Lucro do Exercício
258.188,94
Prejuízo do Exercício Saldo no Final do Exercício
–
–
(237.147,17)
(49.530,75)
(315.046,27)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2002 (Em reais) 31/12/2002 31/12/2001 Venda de Mercadorias 5.204.201,05 10.659.673,37 Venda de Serviços 374.865,92 410.051,50 (+) Comissão e Bonificação 185.917,90 386.525,73 (+) Outras Receitas Operacionais 6.892,79 14.129,66 Receita Operacional Bruta 5.771.877,66 11.470.380,26 (-) Devoluções e Abatimentos 30.317,83 41.304,97 (-) Impostos e Contribuições 273.402,80 399.768,23 Receita Operacional Líquida 5.468.157,03 11.029.307,06 (-) Custo das Mercadorias Vendidas 4.560.126,78 9.549.722,57 (-) Custo dos Serviços Vendidos 366.396,03 504.635,49 Lucro Operacional Bruto 541.634,22 974.949,00 (-) Despesas com Vendas 450.413,79 781.176,93 (-) Despesas Administrativas 732.590,76 257.138,93 (-) Despesas Financeiras 180.493,38 294.340,74 (+) Receitas Financeiras 56.162,69 119.785,96 Lucro / Prejuízo Operacional Líquido (765.701,02) (237.921,64) (+) Resultado não Operacional 1.076.024,26 774,47 Resultado Antes Provisão da CSLL. 310.323,24 (237.147,17) (-) Contrib. Social s/Lucro Líquido 19.550,36 – Resultado antes Prov. p/ Imposto de Renda 290.772,88 (237.147,17) Provisão p/Imposto de Renda 32.583,94 – Resultado Líquido do Exercício 258.188,94 (237.147,17)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12/2002 (Em reais) ORIGENS DOS RECURSOS Lucro do Exercício Aumento do Capital Depreciações Redução no Imobilizado Diminuição do Circulante Total das Origens
31/12/2002 31/12/2001 258.188,94 – – – 4.723,04 7.781,17 7.326,58 – – 249.989,29 270.238,56 257.770,46
NOTAS EXPLICATIVAS 1. As Demonstrações Financeiras ora apresentadas foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76. 2. O estoque de peças, acessórios, etc., está avaliado pelo custo médio de aquisição, sendo inferior ao valor de mercado.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
31/12/2002 31/12/2001
Prejuízo Líquido do Exercício Aumento no Imobilizado Aumento do Capital Circulante
–
237.147,17
8.796,88
20.623,29
261.441,68
–
Total das Aplicações 270.238,56 257.770,46 3. A depreciação dos bens do ativo imobilizado foram calculadas dentro dos limites da legislação vigente e levam em consideração a vida útil do bem. 4. O Capital Social no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) totalmente subscrito, está dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas de R$ 1,00 cada uma.
VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE 31/12/2002 Ativo Circulante Passivo Circulante Aumento no Capital Circulante Eliana José Saad Diretora Presidente
31/12/2001
Variação
50.528,82
1.270.850,87 (1.220.322,05)
157.829,30
1.639.593,03 (1.481.763,73)
(107.300,48)
(368.742,16)
261.441,68
Andrea Saad José Saad Neto Diretora Vice-Presidente Diretor Superintendente
Júlio Saez –Téc. Contabilidade CRC 1SP 65.167/O-3
EDITAIS 12ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 12º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.01.054112-8. O Dr. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto Peixoto, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Antonio Carlos Brandão (RG 14.359.038; CPF 073.050.808-02), que Sociedade Alphaville Residencial 10 lhe move uma ação Ordinária objetivando a condenação no pagamento de R$12.783,63 a ser atualizada e acrescida das cominações legais, referente a despesas condominiais vencidas e as que se vencerem no curso desta, referentes ao lote 025 da quadra 014 do Residencial 10, localizado em Santana de Parnaíba, Barueri/SP, do qual o réu é proprietário. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Juiz de Direito.
3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 02.1051461. A Dra. Monica Lima Pereira, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a WALDOMIRO DONIZETE MONARI que HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. lhe ajuizou ação ORDINÁRIA, para cobrança de R$ 7.704,32, a título de alugueres e encargos do imóvel à Av. Nove de Julho, 3228, sala nº 1207, Jardim Paulista. Encontrando-se o réu em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de ser condenado ao pagamento da mencionada quantia e demais cominações pedidas, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 11 de abril de 2003.
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24ª VARA CÍVEL - 24º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.066615-2. O Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 7.924.420 e CPF nº 810.362.138-20 que BANCO BRADESCO S/A., lhe ajuizou Ação ORDINÁRIA, objetivando o reconhecimento da existência do erro substancial ocorrido, tornando nulo o Instrumento Particular de Quitação fornecido para a reqda. e, em conseqüência, determinar o restabelecimento do gravame constituído pela hipoteca a favor do reqte., bem como declarar a existência do débito em aberto, pela falta de seu respectivo pagamento, tudo com relação ao Instrumento Particular de Compra e Venda, Mútuo, Pacto Adjeto de hipoteca e outras Avenças, pelo qual o reqte. concedeu à reqda. um financiamento para aquisição do apto. 122 e vagas de garagem nºs 22 e 23 do Edifício Palais de Paris, à Rua Paris, nº 241 - Perdizes, matriculas nºs 71.266, 71.300 e 71.301 do 2º CRI da Capital/SP, visto que a reqda. não honrou o compromisso, deixando de efetuar o pagamento das prestações contratadas. Ajuizada a ação e, encontrando-se a reqda. em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de ser a ação julgada procedente, reconhecendo-se o erro substancial ocorrido além de ser a reqda. condenada nas demais cominações pedidas, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
9 H 2ItFLR &tYHO GR 9,,, )RUR 5HJLRQDO ± 7DWXDSp (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H S LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV -26e 9,6&2 9,1, H VXD PXOKHU 0$5,$ 0$18(/$ 3(5(,5$ 9,6&29,1, H[SHGLGR QRV DXWRV GD $omR ([HFXomR +LSRWHFiULD ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ 3URF Q 2 'U -RVp &DUORV GH /XFFD 00 -XL] GH 'LUHLWR GD 9 &tYHO GR 9,,, )RUR 5HJ ± 7DWXDSp GD &RPDUFD GD &DSLWDO GR (VWDGR GH 6mR 3DXOR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD jV KV QR ORFDO GHVWLQD GR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP &tYHO /RFDO VLWR j 5XD 6DQWD 0DULD &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH IL]HU OHYDUi HP S~EOLFR HP 35$ d$ Ò1,&$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GR VDOGR GHYHGRU TXH HP SHUID]LD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ 2V GLUHLWRV VREUH XP WHUUHQR VLWXDGR j 5XD 3ODQDOWR SDUWH GR ORWH Q TXDGUD Q %DLUUR GH 9LOD )RU PRVD HP 9LOD )RUPRVD PHGLQGR P GH IUHQWH SRU P GD IUHQWH DRV IXQGRV GH DPERV RV ODGRV WHQGR QRV IXQGRV D ODUJXUD GH P HQFHUUDQGR D iUHD GH Pð PDLV RX PHQRV FRQIURQWDQGR GR ODGR HVTXHUGR GH TXHP GR LPyYHO ROKD SDUD D UXD H QRV IXQGRV FRP SURSULHGDGH GH (YDULVWR $UDJmR GH 6HL[DV H GR ODGR GL UHLWR FRP R ORWH Q RQGH IRL FRQVWUXtGD XPD FDVD TXH UHFHEHX R Q GD 5XD 3ODQDOWR DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 $9$/,$ d2 5 MXOKR TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD Ð186 &RQIRUPH $Y PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GH ,WD~ 6 $ &UpGLWR ,PREL OLiULR QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
C.N.P.J. nº 18.866.111/0001-40 - NIRE 35 3 0018994 9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os acionistas a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril corrente, com início às 08:00 horas, na sede social, na Alameda Santos, 466, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. exame, discussão e votação do relatório da administração e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2002, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 2. eleição dos membros da Diretoria; e 3. fixação do montante global da remuneração da Diretoria. Em Assembléia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento de Proposta da Diretoria para alterar o § 3º do art. 24 do estatuto social, dando, assim, cumprimento ao disposto no artigo 6º da Lei nº 10.303, de 31.10.2001 e conseqüente reforma estatutária. São Paulo, 16 de abril de 2003. UVALE S.A. - UVAS VALE DO GORUTUBA (17-18-23)
ORION S.A COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002, tal como publicadas no Diário Oficial de São Paulo na edição de 29 de março de 2003 e no Diário do Comércio, na edição de 29, 30 e 31 de março de 2003; (b) substituição de Diretor. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek (17, 18 e 23) - Diretor Presidente
Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio
TAPAJOS AUTOMÓVEIS S/A
ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 Circulante 50.528,82 1.270.850,87 Disponível 4.945,28 131.102,64 Caixa e Bancos 4.945,28 131.102,64 Realizável a Curto Prazo 45.583,54 1.109.983,73 Duplicatas a Receber 8.583,54 101.892,69 Fundo p/Retirada Veículos e Comp. – 244.293,87 Contas a Recuperar – 61.366,19 Estoque de Mercadorias 37.000,00 661.601,97 Outros Créditos – 40.829,01 Despesas do Exercício Seguinte – 29.764,50 Prêmios de Seguros a Apropriar – 8.880,43 Impostos a Apropriar – 20.884,07 Permanente 67.769,73 63.695,89 Imobilizado 67.769,73 63.695,89 Móveis e Utensílios 4.374,68 4.374,68 Instalações 14.141,83 14.141,83 Veículos 25.283,58 11.662,17 Máquinas e Equipamentos 16.887,16 12.692,00 Bens de Informática 25.036,33 34.056,02 (-) Depreciações Acumuladas (17.953,85) (13.230,81) Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto) 39.530,75 305.046,27 Capital Social Subscrito (10.000,00) (10.000,00) Prejuízo Acumulado 49.530,75 315.046,27 Total do Ativo 157.829,30 1.639.593,03
UVALE S.A. - Uvas Vale do Gorutuba
7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTANA - 7º OFÍCIO - Edital de PRIMEIRA e SEGUNDA PRAÇA de DIREITOS sobre BEM IMÓVEL e para intimação dos executados ISAIAS JOSÉ DA SILVA, SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO e GRACINDA CAETANO DA SILVA SILVA, expedido nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA (em fase de EXECUÇÃO EXECUÇÃO) proposta por REGINA CÂNDIDO ELIAS - Proc. nº 533/95 - O Dr. ANTONIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 29 de maio de 2003, às 15:00 horas horas, no Fórum Regional de Santo, sito à Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas, serão levados a público pregão de venda e arrematação em PRIMEIRA PRAÇA PRAÇA, os direitos que os executados Severino José da Silva Filho e s.m. Gracinda Caetano da Silva possuem sobre o imóvel abaixo descrito, sendo entregues a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 09 de junho de 2003, às 15:00 horas, para a realização da SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que serão entregues a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital ficam os executados intimados das designações supra, caso não seja possível a intimação pessoal. BEM BEM: DIREITOS que os executados SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO e s.m. GRACINDA CAETANO DA SILVA possuem sobre o imóvel situado na R. da Cavalgada, nº 485, antiga Rua A, sendo o terreno constituído pelo lote 3 da quadra K do loteamento Urbanização Fernão Dias, no 22º Subdistrito - Tucuruvi, com 75,00m², medindo 5,00m de frente para a referida rua, com 5,00m pelo fundo com o nº 130 da Rua Combate da Lagoa Branca; com 15,00m pelo lado direito com o lote 4, com 15,00m pelo lado esquerdo com o lote 2. Sobre o imóvel acha-se edificada uma residência com a área construída de 22,79m² (Av. 09 - Matr. 71.015 do CRI). Contribuinte: 066.379.0042-7. AVALIAÇÃO: R$55.600,00 (AGO/2002) (AGO/2002), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 15º CRI da Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 71.015, constando como proprietária a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo -COHAB - SP, da qual os executados adquiriram o imóvel, sendo que sobre o mesmo pesa uma hipoteca em favor do Banco Nacional da Habitação - BNH. Eventuais taxas e/ ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Antonio Jeová da Silva Santos - Juiz de Direito.
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ATA
CNPJ/MF nº 61.550.182/0001-69 Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convocados os senhores acionistas de Pão de Açúcar S.A. Indústria e Comércio a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 17:00 horas, na sede social à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 3126, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2002; b) Destinação do lucro do exercício de 2002; e c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação dos seus honorários. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovação da Proposta da Diretoria de capitalização da Reserva de Retenção de Lucros e Reserva Legal, com o conseqüente aumento do Capital Social da Companhia, sem a emissão de novas ações; b) Aprovação da Proposta da Diretoria, acerca da conversão facultativa de ações ordinárias em ações preferenciais; c) Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, referente ao capital social. São Paulo, 14 de abril de 2003 Valentim dos Santos Diniz 17, 18, 23 Diretor Presidente
Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 - NIRE 35.300.158.938 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 30 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 22, elevando de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) o número máximo de cargos no Conselho de Administração; e no Artigo 30, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
DURAFLORA S.A. CNPJ nº 43.059.559/0001-08 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Duraflora S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ter lugar na sede social, na Avenida Paulista nº 1938 - 9º andar, nesta Capital, às 10:00 horas, no dia 30 de abril de 2003, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Contas dos Administradores e demonstrações financeiras atinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; b) Destinacão do resultado do exercício findo; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos honorários dos Administradores. São Paulo, 16 de abril de 2003. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Olavo Egydio Setubal (17,18 e 23) Presidente
ORION S.A COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE 35.30003989-1 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas da ORION S.A convocados para a realização da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas do dia 30 de abril de 2003, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, km. 135,1, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo., com a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação do aumento de capital de R$ 330.757,91 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e um centavos), mediante a emissão de 996.403 ações ordinárias e 1.935.848 ações preferenciais, garantido o direito dos acionistas de subscrever o aumento proporcionalmente à sua participação no capital social, nas respectivas espécies, pelo preço de emissão de R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos) por lote de 1.000 (mil) ações; (b) aprovação das regras para subscrição e integralização do aumento de capital aprovado e do tratamento das sobras. São José dos Campos, 15 de abril de 2003. Larion Pastuszek – Diretor Presidente (17, 18 e 23)
Scopus Tecnologia S.A. CNPJ no 47.379.565/0001-95 - NIRE 35.300.096.029 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 28 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Avenida Mutinga, 4.105, 1o andar, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, na letra “f” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos; no “caput” do Artigo 14, aprimorando a sua redação; e no Artigo 16, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária - I - tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II - eleger os membros do Conselho de Administração; III - fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações
Braswey S/A. Indústria e Comércio
CNPJ 61.258.463/0001-42 - NIRE 35300019997 Ata de Reunião da Diretoria realizada em 07 de Abril de 2003 Aos sete dias de abril de 2003, às 11:30 horas, na sede social, localizada na Rua Enxovia, 423/455, em São Paulo, neste Estado, reuniu-se a diretoria de Braswey S/A. Indústria e Comércio, com observância do quorum, sob a presidência do Sr. Daniel Shu Chi Wei e secretariado por mim, Liu Shun Ku. Os diretores presentes, na forma do disposto no artigo 2º (segundo) do Estatuto Social deliberaram e aprovaram por unanimidade o encerramento das atividades e conseqüente extinção da filial de Formosa do Oeste, no Estado do Paraná, estabelecida na Rua São Salvador, s/nº, inscrita no CNPJ 61.258.463/ 0019-71. Os termos da presente ata foram aprovados pelos diretores presentes que a subscrevem. aa) Daniel Shu Chi Wei - Presidente da mesa; Liu Shun Ku - Secretário da mesa; Daniel Shu Chi Wei - Diretor Presidente; Emily Chen Su Yu Wei, Antonio Wei, Liu Shun Ku, Roberto Lúcio Veneziani - Diretores Vice-Presidentes, Stephen Shu Chyr Wei e Darcy Jurcovichi - Diretores. Confere com o original. Liu Shun Ku Secretário. JUCESP nº 71.534/03-9 em 14.04.03. Roberto Muneratti Filho - Sec. Geral.
CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 28 de abril de 2003, às 10h30min, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: 1. homologar o aumento do Capital Social, deliberado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17.1.2003, no valor de R$159.720.000,00, elevando-o de R$1.500.000.000,00 para R$1.659.720.000,00, mediante a emissão de 242.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; 2. examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$60.280.000,00, elevando-o para R$1.720.000.000,00, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Reserva Especial para Aumento de Capital – TJLP”, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 3. alterar o “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social, em decorrência dos itens anteriores que modificam o Capital Social. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 23/4/2003 (21:10) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 17
B A T E P A P O
Cláudia Marques
O EMPRESÁRIO PALMIRO RAMOS FILIPPINI PASSOU DE FRANQUEADO A DONO DA EMPRESA. DEU UM GRANDE SALTO. AGORA, SE PREPARA PARA UM NOVO DESAFIO: DIVERSIFICAR AS AS ATIVIDADES DA ESCOLA INFORMÁTICA. Virar a mesa. O empresário Palmiro Ramos Filippini, da S.O.S Computadores, sabe muito bem como fazer isso. Franqueado da rede de escolas de informática, que em meados dos anos 80 ia fechar as portas por causa de uma briga entre os sócios, ele mudou de lado na hora certa. Fez uma proposta ousada para os antigos sócios da S.O.S e passou de franqueado a dono da empresa. Entrou para o ramo da educação profissional e nunca mais saiu. Nas mãos de Filippini e seu sócio, Luiz Carlos Izzo, a companhia só cresceu. Atualmente, são cerca de 100 unidades S.O.S espalhadas pelo Brasil e 70 mil alunos matriculados. Para os próximos anos, as metas também são audaciosas. Filippini quer abrir um colégio e uma universidade. Veja a entrevista do empresário. Da datilografia ao computador Comecei com uma escola de datilografia. Na época (anos 80), os computadores ainda estavam distantes da realidade brasileira. A única preocupação das pessoas era aprender a "bater a máquina". Com a chegada dos primeiros computadores no País, decidi fazer um curso para aprender a trabalhar com os equipamentos. A idéia era substituir, pouco a pouco, as antigas máquinas de escrever pelos modernos com-
putadores. Fiz o curso na unidade Pacaembu (bairro) da S.O.S. Quando estava concluindo o curso, conversei com o professor e disse que queria abrir uma escola de informática na zona leste de São Paulo. Perguntei se ele tinha alguém para indicar para dar aula de informática na minha escola. Ele disse que ia dar uma olhada, depois me avisava. Na aula seguinte, os donos da S.O.S foram falar comigo. Me ofereceram uma franquia da escola. A decisão foi rápida. Fui para casa, falei com a minha mulher e voltei com o contrato assinado. Fui o primeiro franqueado da escola. Os contratos da época eram bem diferentes dos atuais: ou os franqueados eram quase sócios da S.O.S ou então não tinham vínculo nenhum com a empresa, apenas usavam a marca, nem compravam material da rede. Me enquadrei no primeiro grupo. Uma proposta bem ousada Depois de seis meses como franqueado, recebi uma notícia muito ruim. Os donos da S.O.S tinham brigado e decidido encerrar a empresa. Fechar mesmo. Quando eu cheguei na unidade central, no Paraíso (bairro), vi pilhas de cadeiras, carteiras e computadores. Um dos sócios me disse: estamos fechando a empresa. Fiquei
surpreso. E eu? Como fico? Eu tinha investido na marca, estava trabalhando duro. Eles não podiam simplesmente fechar as portas. Briguei bastante e fiz uma das propostas mais ousadas da minha vida: entrar na empresa como sócio, no lugar de um dos antigos donos. Fiquei com 50% da S.O.S Computadores, pagando prestações a perder de vista. Limpeza geral O primeiro passo como sócio da S.O.S foi reestruturar a rede inteira. O mais difícil foi falar com o pessoal que usava a nossa marca e não pagava nada. Quem não quis fazer um contrato sério com a gente, dizendo que a marca não valia nada, teve de sair fora. Só com essas reformas, a rede ganhou outra cara. Ficaram no grupo as pessoas que realmente queriam investir na marca, crescer com a gente. Crescimento programado Atualmente, a empresa tem 80 funcionários. São mais de 70 mil alunos matriculados nas 100 unidades da S.O.S espalhadas pelo Brasil. Para este ano, nossa meta é inaugurar mais 25 escolas. Outro ponto importante é que estamos investindo em cursos técnicos (que o aluno faz depois que termina o ensino médio – antigo colegial). Aproveitamos a LDB, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, para montar turmas de informática. Agora, evoluímos para o curso de webdesign e de telecomunicação. São três cursos diferentes na área técnica, todos regulamentados pelo MEC, Ministério da Educação.
Milton Michida/Digna Imagem
O franqueado que virou dono da rede franquias, mas o franqueado também tem a liberdade para fazer suas ações próprias. E, se a idéia for boa, a gente apresenta e implanta em toda a S.O.S.
Palmiro: colégio e universidade nos planos de expansão da S.O.S
Temos eles em 11 unidades, nove em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra em Natal (Rio Grande do Norte). A procura aumenta a cada ano. Iniciamos com um piloto há três anos. As primeiras turmas tinham, no máximo, 15 alunos. Hoje as turmas são de 30 pessoas. O mais procurado ainda é informática. O computador no DNA das pessoas e o futuro das escolas de informática A gente pode pensar que as próximas gerações vão nascer sabendo ligar o computador. Pode até ser que isso aconteça, mas, com certeza, ainda terão muito o que aprender. O que notamos hoje é que as pessoas chegam mais preparadas para a escola de informática, sabem ligar o computador corretamente, usam a internet, mas não sabem fazer uma planilha mais detalhada, nem usar todos os recursos dos programas. Elas sabem o básico. Para as tarefas mais complicadas, precisam fazer um curso aprofundado, específico. As experiências como
franqueado e o outro lado da mesa Tive muitos problemas quando fui franqueado, antes de ser dono. Anunciar a escola, por exemplo, era muito complicado. Os donos da S.O.S faziam um anúncio das suas lojas próprias em rádio e no Estadão (jornal O Estado de S.Paulo). Eu queria anunciar junto com eles, afinal usava o nome S.O.S. Mas eles me tratavam como um concorrente, queriam que eu comprasse meu próprio anúncio, veiculasse em outra mídia. Insisti até que consegui que eles aceitassem a minha proposta. Foi o início do que nós chamamos agora de publicidade cooperada. Essa e outras experiências me ensinaram a ter uma postura diferente com os franqueados da S.O.S. Oferecemos tudo o que eles precisam. Se o cara quer encontrar um bom ponto comercial, a gente ajuda ele a selecionar. Temos um arquiteto que faz o projeto. Promovemos treinamento interno, temos uma unidade piloto só para isso. A rede cria o material para as aulas e faz as campanhas de marketing para toda as
Informação para todos Tenho uma preocupação na empresa que é manter a rede informada sobre todas as nossas decisões. Então, temos uma intranet, na qual o franqueado recebe as circulares da S.O.S, os dados das novas campanhas publicitárias. Também tem um chat que os franqueados podem usar para conversar comigo ou com gerentes de várias áreas da empresa. O desafio de ensinar a novidade Com a chegada da internet, tivemos de correr para ensinar aos alunos. Era novidade, então tinham pessoas de todos os tipos: curiosos, gente que precisava trabalhar com a web. E, como tudo que é novo, era uma dificuldade. Não faltavam mais equipamentos, como quando os primeiros PCs chegaram ao País (na S.O.S era um micro para cada três alunos), mas para acessar a rede era um saco. Demorava quase uma aula inteira só para fazer a conexão. Os alunos – e os professores – ficavam entediados. Então, passamos a trabalhar com um simulador. Aí as coisas ficaram bem mais simples. Não se perdia mais tempo. Agora, com a banda larga, é uma facilidade. Ninguém reclama e temos turmas de todas as idades, inclusive muitos idosos. Eles gostam de aprender para brincar, conversar por e-mail com os netos.
CONVOCAÇÕES Sulema S.A. CNPJ nº 47.673.231/0001-20. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03) S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo CNPJ nº 61.596.078/0001-05. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 11:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03) Irben S.A. Adminstradora de Bens CNPJ nº 60.651.833/0001-44. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 10:30 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. CNPJ.MF. n.º 60.892.403/0001-14 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Siderúrgica Barra Mansa S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Praça Ramos de Azevedo, 254 - 1º andar, sala A, Capital de São Paulo, no dia 30 de abril de 2003, às 10:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social – Do objeto social; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A. CNPJ nº 61.079.398/0001-98 – NIRE - 35300054474 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da União Brasileira de Vidros S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social, à Av. Senador Teotônio Vilela, km 30, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre: a) reforma do Estatuto Social da Companhia, adaptando-o às novas regras introduzidas pela Lei nº 10.303/01; b) eleição do Conselho de Administração; c) aprovação das contas do exercício de 2002 e outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 16 de abril de 2003. Luis Roberto Souto Vidigal. (18, 23 e 24/04/03)
Shopping Center Ibirapuera S.A. CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - 2ª Convocação Pelo presente, ficam convidados os Srs. Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S.A. para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no próximo dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), em 2ª convocação, no Cine Ibirapuera II, Piso Jurupis, do Shopping Center Ibirapuera, na Av. Ibirapuera nº 3.103, nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: I) Assembléia Geral Ordinária: a) leitura, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer favorável do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2002; b) pagamento de juros aos Srs. Acionistas, sobre o respectivo capital; c) assuntos diversos. II) Assembléia Geral Extraordinária: a) proposta do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, objetivando a redução do Capital Social realizado, de R$ 52.055.523,33 (cinqüenta e dois milhões, cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) para R$ 49.855.523,33 (quarenta e nove milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), sendo a diminuição, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), destinada à restituição deste valor aos Srs. Acionistas, a título de pagamento parcial do valor de suas ações; b) nova redação do artigo 4º dos Estatutos Sociais. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na AGE estão à disposição dos Acionistas, na sede da companhia. São Paulo, 22 de abril de 2003. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração (23, 24, 25)
SANTA CRUZ WEEK END CLUB - CNPJ/MF 56.338.882/0001-54 Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Sócios Cotistas a comparecerem nas Assembléias Gerais, a serem realizadas na sede do Club na Estrada do Morro Grande, 3.201 em Cotia - SP. Em 08/06/2003, às 10:00 horas em 1ª (primeira) convocação, e às 10:30 horas com qualquer número, em conformidade, para deliberarem sobre: 1-) Eleição para Presidente e Vice-Presidente da Diretoria; 2-) Prosseguimento das alterações Estatutárias de 27/05/2001, 07/04/2002 e 06/04/2003; 3-) Comissão para adequação dos Estatutos ao novo C.C.B. (Lei 10.406 de 11/01/ 03); 4-) Assuntos Gerais. Cotia, 23/04/2003. Brasilio Antonio Farah - Presidente da Diretoria
Capela S.A. Comércio e Participações - CNPJ 58.278.052/0001-04 Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à R. Maria Silveira, 49, SP/SP, dia 30/04/03, às 10 hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos. a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/02. SP, 15/04/03. Antonio Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23)
Retina Empreend. Integrados S.A.
Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 49.604.234/0001-37 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 30/04/2003, às 19:30h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 - 2º and., nesta Capital - SP, por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1 - Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2 - Deliberação sobre a destinação do Result. do Exercício; 3 - Outros Assuntos de Interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 14/04/2003. Dr. Álvaro Francisco Coutinho - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
AMHOC - Participações e Investimentos S.A.
Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 69.074.581/0001-02 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 28/04/2003, às 18:00h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 2º andar, nesta Capital - SP,por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1. Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2. Deliberação sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Eleição dos membros do Cons. de Administração e fixação de seus honorários; 4. Outros assuntos de interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 16/04/2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
BALANÇO SONNERVIG S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA CNPJ/MF nº 60.881.968/0001-04 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) P A S S IV O 2002 AT IV O 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores 1.764.931 Disponibilidades 674.857 140.362 Financiamentos 1.684.603 Aplicações de liquidez imediata 2.336.244 1.537.838 Salários e encargos sociais 182.923 Contas a receber 2.615.735 2.538.765 Impostos e contribuições sociais 303.816 Plano de capitalização 980.503 276.197 Contas a pagar 606.602 Estoques 3.920.066 4.645.380 Juros sobre o capital próprio a pagar 229.500 Outros créditos 309.708 38.130 Impostos e contribuições a recuperar 27.747 80.203 TOTAL DO CIRCULANTE 4.772.375 Despesas do exercício seguinte 25.644 22.050 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO TOTAL DO CIRCULANTE 10.890.504 9.278.925 Contas a pagar 3.399.533 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Contingências fiscais 110.374 Depósitos judiciais 983.739 880.110 Empresas associadas 321.997 Empresas associadas 170.072 232.913 TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 3.831.904 Impostos e contribuições a recuperar 356.598 1.257.199 Imposto de renda diferido 785.484 813.648 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 5.074.352 TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.295.893 3.183.870 Reservas de Lucros 249.020 PERMANENTE Lucros Acumulados 446.583 Investimentos 854.023 1.594.412 Imobilizado 333.814 476.719 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.769.955 TOTAL DO PERMANENTE 1.187.837 2.071.131 TOTAL DO PASSIVO 14.374.234 TOTAL DO ATIVO 14.374.234 14.533.926
2001 1.796.096 1.726.896 109.718 174.274 654.817 254.873 4.716.674 3.399.533 98.852 – 3.498.385 5.074.352 242.449 1.002.066 6.318.867 14.533.926
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) Eventos Capital Social Reservas de Lucros Lucros Acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 5.074.352 229.515 11.308 5.315.175 Ajustes de exercícios anteriores – – 2.719.987 2.719.987 Lucro Líquido do Exercício – – 558.528 558.528 Juros sobre o Capital Próprio – – (299.850) (299.850) Dividendos Distribuídos – – (1.974.973) (1.974.973) Reserva Legal – 12.934 (12.934) – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 5.074.352 242.449 1.002.066 6.318.867 Lucro Líquido do Exercício – – 401.420 401.420 Juros sobre o Capital Próprio – – (270.000) (270.000) Dividendos Distribuídos – – (680.332) (680.332) Reserva Legal – 6.571 (6.571) – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 5.074.352 249.020 446.583 5.769.955
DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ/MF nº 60.814.191/0001-57 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas para participarem das Assembléias Geral Extraordinária e Geral Ordinária desta Sociedade, a se realizarem no dia 30/04/2003, às 10 horas, na sede da Sociedade à Av. Alfred Jurzykowski, 562, parte, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: (a) Mudança da sede social, com a conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social; (b) Supressão do Capítulo IV do Estatuto Social, face à eliminação da figura do Conselho Consultivo; (c) Consolidação do Estatuto Social, face às deliberações mencionadas nas letras “a” e “b” retro; (d) Escolha da instituição financeira que irá prestar os serviços de ações escriturais; e (e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2002; (c) Eleger os membros da Diretoria; e (d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Bernardo do Campo, 14 de Abril de 2003 DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. Michael Kempa, Xavier P.C. Accariès (17, 18, 23)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 1. CONTEXTO OPERACIONAL – A Empresa tem por objeto o comércio, o conserto e a reparação de automóveis e caminhões, peças e acessórios em geral; a importação, a exportação, por conta própria ou de terceiros; a representação de firmas nacionais ou estrangeiras; a participação em outras sociedades. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS – a) As aplicações de liquidez imediata são demonstradas ao valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Os estoques são valorizados da seguinte forma: Veículos Novos e Usados: ao custo de aquisição; Peças e Acessórios: ao custo médio de compra, inferiores aos preços de mercado, ou aos valores líquidos de realização. c) Os investimentos são demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. d) O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens. e) Os financiamentos são atualizados até a data do balanço, com base nos encargos contratados. f) A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e inclui os correspondentes encargos sociais. g) A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% sobre o lucro real. h) A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 9% sobre o lucro líquido ajustado de acordo com a legislação vigente. 3. ESTOQUES – R$ 1 Contas 2002 2001 Veículos Novos 1.782.627 2.185.638 Veículos Usados 355.700 693.975 Peças e Acessórios 1.770.320 1.759.658 Outros 11.419 6.109 Total 3.920.066 4.645.380 4. DEPÓSITOS JUDICIAIS Descrição 2002 2001 IRPJ e ILL 872.897 850.866 Outros 110.842 29.244 Total 983.739 880.110 O Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e o Imposto sobre Lucro Líquido – ILL referem-se a depósitos efetuados por decisão judicial e CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Svein Alfredo Sonnervig Inger Andrea Hornell Presidente Carl Vagn Orberg
correspondem ao direito pleiteado pela Empresa de recolher esses impostos, no ano-base de 1990, considerando o efeito da correção monetária complementar (IPC/BTNF). A expectativa dos administradores e de seus consultores jurídicos é de que ocorra um desfecho favorável à Empresa, razão pela qual não foi constituída provisão para possível decisão desfavorável. 5. EMPRESAS ASSOCIADAS – Referem-se a contratos de mútuo com empresas associadas, atualizados monetariamente até a data do balanço com base nas variações do CDI. 2002 2001 Descrição Ativo Passivo Ativo Passivo Sonnervig Participações S/A 170.072 – – – Norvig Veículos Ltda. – 321.997 232.913 – Totais 170.072 321.997 232.913 – 6. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO – R$ 1 Descrição 2002 2001 Antecipação de Imposto de Renda e Contr. Social 270.880 237.164 IRRF s/ aplicações financeiras 85.718 1.020.035 Total 356.598 1.257.199 7. IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO – Constituído sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social sobre o lucro existentes em 31 de dezembro de 2002. 8. IMOBILIZADO – R$ 1 Taxa Anual de Contas Depreciação 2002 2001 Máquinas e Equipamentos 10% 503.270 503.270 Móveis e Utensílios 10% 444.130 439.847 Software e Equipamentos de Informática 20% 400.851 364.202 Instalações 10% 367.561 367.561 Benfeitorias – 258.117 258.117 Outros – 263.082 517.630 Depreciações Acumuladas – (1.903.197) (1.973.908) Total 333.814 476.719
DIRETORIA Ernesto Geraldi Junior – Diretor Superintendente Manoel Antonio Correia– Diretor Gerente
CONTADOR Carlos Akama CRC-1SP081540/O-0
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 58.938.303 59.046.767 Impostos incidentes sobre vendas (5.217.218) (5.130.125) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 53.721.085 53.916.642 Custo das mercadorias e serviços vendidos (46.546.275) (47.559.985) LUCRO BRUTO 7.174.810 6.356.657 (DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS (5.952.057) (5.976.907) Despesas com vendas (4.646.429) (5.636.439) Despesas gerais e administrativas (3.336.200) (2.532.435) Despesas financeiras (834.648) (802.278) Receitas financeiras 607.450 379.327 Outras receitas (despesas) operacionais 2.257.770 2.614.918 LUCRO OPERACIONAL 1.222.753 379.750 Despesas não operacionais (1.029.455) (14.771) LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS 193.298 364.979 Imposto de renda e contribuição social (33.715) (81.494) Imposto de renda diferido (28.163) (24.807) Reversão dos juros sobre o capital próprio 270.000 299.850 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 401.420 558.528 Lucro por ação – Em R$ 1,00 0,08 0,11 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS Das Operações 1.409.737 5.598.926 Lucro Líquido do Exercício 401.420 558.528 Ajustes de exercícios anteriores – 2.719.987 Depreciações 97.033 122.082 Variações monetárias do realizável a l. prazo (57.508) (167.726) Alienação de Bens do Imobilizado 118.403 48.878 Baixa de investimentos 850.389 2.317.177 De Terceiros 1.279.004 3.800.726 Diminuição do realizável a longo prazo 945.485 390.616 Aumento do Exigível a Longo Prazo 333.519 3.410.110 TOTAL DAS ORIGENS 2.688.741 9.399.652 APLICAÇÕES DE RECURSOS Dividendos Distribuídos 680.332 1.974.973 Juros sobre o Capital Próprio 270.000 299.850 Aquisição de Bens do Imobilizado 72.531 299.303 Aumento de investimentos 110.000 2.288.331 TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.132.863 4.862.457 Aumento do Capital Circulante Líquido 1.555.878 4.537.195 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante 1.611.579 (1.587.414) No Início do Exercício 9.278.925 10.866.339 No Fim do Exercício 10.890.504 9.278.925 Passivo Circulante 55.701 (6.124.609) No Início do Exercício 4.716.674 10.841.283 No Fim do Exercício 4.772.375 4.716.674 Aumento do Capital Circulante Líquido 1.555.878 4.537.195 9. CONTAS A PAGAR – EXIGÍVEL A LONGO PRAZO – O valor corresponde ao IPI referente a liberações efetuadas pela Ford à Sonnervig, decorrente da compensação do crédito desse imposto sobre parcelas dos descontos incondicionais apurados e refletidos nos livros fiscais da Ford Comércio e Serviços Ltda. Essa compensação foi efetuada com base em liminares concedidas nos mandatos de segurança impetrados perante o Tribunal Regional Federal, que permanecem pendentes de decisão final. 10. CONTINGÊNCIAS FISCAIS - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO – Referem-se as contribuições ao PIS e COFINS que estão sendo contestadas na Justiça, e os valores foram depositados judicialmente. 11. CAPITAL SOCIAL – O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 5.074.352 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. As ações têm direito a um dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido ajustado na forma da legislação societária. 12. COBERTURA DE SEGUROS – A Empresa mantém cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos, em montantes suficientes para assegurar a reposição dos bens e a continuidade das operações, em caso de sinistros. 13. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS – Do saldo destaca-se a parcela de R$ 1.954.463 (R$ 1.454.488 em 31/12/01) referente às bonificações e comissões pagas pela Ford relativas às vendas no exercício de 2002. 14. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS – Do saldo destaca-se a parcela de R$ 850.389 referente a baixa pela perda do ativo diferido referente a incorporação da Agropecuária Sonnervig Ltda., ocorrida em 03 de dezembro de 2001.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 23/4/2003 (20:18) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
BALANÇOS COMPANHIA BANDEIRANTES DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS CNPJ nº 60.870.292/0001-45 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO CIRCULANTE Caixa Bancos Aplicações Financeiras Administração de Bens Administração Condomínio Devedores Diversos Estoques - Imóveis a Venda Depósito Material Consumo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Tributos a Compensar PERMANENTE Investimento Imobilizado TOTAL ATIVO
R$ 2002 1.060.257,31 11.307,79 221.923,05 177.725,55 116.810,48 199.674,33 75.848,85 182.025,46 74.941,80 6.321,14 6.321,14 130.465,08 32.342,43 98.122,65 1.197.043,53
R$ 2001 1.290.839,19 17.258,21 140.221,96 451.503,18 100.523,07 224.208,65 91.336,75 182.025,46 83.761,91 6.321,14 6.321,14 159.059,64 32.342,43 126.717,21 1.456.219,97
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31.12.2002 E 2001 1 - As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas com a observância dos dispositivos da Legislação Societária e Fiscal em vigor. 2 - As aplicações financeiras são registradas pelo bruto, acrescidas dos rendimentos produzidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. 3 - O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, assim constituído: 2002 2001 Máquinas e Aparelhos 136.583,26 133.918,38 Móveis e Utensílios 59.434,17 59.434,17 Telefones 12.002,15 11.517,15 Computadores e Periféricos 12.694,67 12.294,67 Instalações 29.869,39 29.869,39 Veículos 46.917,99 46.917,99 Imóveis de uso Próprio 87.618,76 87.618,76 Marcas e Patentes 197,32 197,32 381.767,83 385.317,71 Depreciação Acumulada (287.195,06) (255.050,62) 98.122,65 126.717,21 4 - As provisões para Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro são calculadas de acordo com o regime de apuração trimestral, com base no Lucro Presumido conforme a legislação tributária. 5 - O Capital Social subscrito e integralizado, é constituído por 660.000 ações sem valor nominal, sendo 528.000 ações ordinárias e 132.000 ações preferenciais.
PASSIVO CIRCULANTE Administração de Bens Administr.de Condomínios Obrigações Fiscais Obrigações Sociais Outras Obrigações
R$ 2002 517.967,40 218.238,81 254.524,13 10.741,89 28.093,81 6.368,76
R$ 2001 766.532,63 177.067,65 536.769,91 10.081,68 24.113,05 18.500,34
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Capital Reserva Legal Lucro (ou Prejuízo) Acum.
679.076,13 660.000,00 2.038,91 44.664,46 (27.627,24)
689.687,34 660.000,00 2.038,91 44.664,46 (17.016,03)
1.197.043,53
1.456.219,97
TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS ACUMULADOS EM 30 OUTUBRO R$ 2001 R$ 2002 Saldo no Início do Exercício (17.016,03) 28.354,59 Reversão da Prov. p/ Imp. Renda 0,00 0,00 Lucro Líquido do Exercício (10.611,21) (45.370,62) SALDO FINAL DO EXERCÍCIO (27.627,24) (17.016,03) DIRETORIA Geraldo de Barros Monteiro Diretor Presidente Guilherme de Barros Monteiro Ribeiro Diretor Vice-Presidente
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO REC. OPERACIONAL LÍQUIDA Prestação de Serviços (-) Imp. Sobre Serviços (DESPESAS) / RECEITAS OPERC. Honorários Diretoria Despesas c/Pessoal Impostos e Taxas Despesas Gerais Rec./Desp. Financeiras Líquida Outras Receitas Operacionais LUCRO OPERACIONAL Contribuição Social Imposto de Renda LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO LUCRO P/LOTE DE MIL AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL
R$ 2002 1.112.052,64 1.170.581,72 (58.529,08) (1.122.663,85) (253.553,05) (477.529,43) (61.493,92) (432.639,46) (36.718,88) 139.270,89 (10.611,21)
(10.611,21)
R$ 2001 1.075.544,82 1.132.102,36 (56.557,54) (1.116.190,91) (158.396,00) (490.784,41) (53.351,90) (494.964,66) (25.705,05) 107.011,11 (40.646,09) (1.771,70) (2.952,83) (45.370,62)
(10,61)
(45,37)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12/02 ORIGENS DE RECURSOS Lucro Líquido do Exercício Depreciações Diminuição Realiz. Longo Prazo Transferência p/o Circulante Reversão da Provisão I. Renda Tributo Imp. Renda restituído APLICAÇÕES DE RECURSOS NO IMOBILIZADO AUMENTO CAP. CIRC. LÍQUIDO
R$ 2002 24.705,03 (10.611,21) 35.316,24 0,00 0,00 0,00 0,00 3.549,88 3.549,88 (17.983,35)
R$ 2001 (11.557,96) (45.370,62) 33.812,66 0,00 0,00 0,00 0,00 12.294,17 12.294,17 (23.666,32)
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE
Geraldo de Barros Monteiro Filho Diretor Superintendente
Ativo Circulante: No Fim do Exercício No Início do Exercício
Neusa de Lourdes de Barros Monteiro Ribeiro Diretora Secretária
Passivo Circulante: No Fim do Exercício No Início do Exercício
Antonio Mendoza Diretor Gerente Téc. Con. CRC. 1SP034941/0-5
1.060.257,31 1.290.839,19 (230.581,88)
1.290.839,19 1.235.927,24 54.911,95
517.967,40 766.532,63 (248.565,23)
766.532,63 687.954,36 78.578,27
INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA ATLAS S.A. C.N.P.J. Nº 61.075.404/0001-39
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, temos a satisfação de lhes apresentar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações impostas pela Lei 6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2.002. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.002 E 2.001 - ( Em milhares de Reais) 31 DE DEZEMBRO DE 2.002 E 2.001 ( Em milhares de Reais) PASSIVO 2.002 2.001 ATIVO 2.002 2.001 CIRCULANTE 23.334 49.058 2.002 2.001 CIRCULANTE 53.174 73.281 ( Fornecedores 2.795 2.228 77.078 50.658 Faturamento Bruto Disponibilidades 687 21 ) Impostos a Recolher 539 563 Impostos Faturados 2.679 1.172 Aplicações Financeiras 36.539 51.329 Salarios e Encargos Sociais a Pagar 381 325 Receita Bruta das Vendas e Serviços 74.399 49.486 Duplicatas a Receber 2.866 3.392 Recebimento Antecipado Clientes 18.111 40.297 7.300 Deduções das Receitas Contas a Receber 288 999 11.090 Provisões s/Férias/Encargos Sociais 1.392 1.260 Receita Líquida das Vendas e Serviços 63.309 42.186 Adiantamentos 868 742 55.262 37.259 Provisões para Contingências 245 Custo dos Produtos e Serviços Vendidos Impostos a Recuperar 1.059 805 Contas a Pagar 116 83 Lucro Bruto 8.047 4.927 Estoques 10.686 15.910 Outras Exigibilidades 4.057 Despesas com Vendas 578 577 Créditos por Despesas Antecipadas 181 125 15.380 17.763 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Despesas Gerais e Administrativas 5.991 4.497 10.465 9.725 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Provisões para Contingências 15.380 17.763 6.620 8.910 Receitas(Despesas) Financeiras Líquidas Contas a Receber 8.395 7.441 39.462 30.601 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Lucro Operacional 8.098 8.763 Depósitos Judiciais 1.104 924 Capital Social 78.530 78.530 Resultados não Operacionais 2.970 3.116 Bens Destinados à Venda 966 1.360 Reservas de Capital 8 8 Lucro antes do Imp. e Contr. Social s/ a Renda 11.068 11.879 14.537 14.416 PERMANENTE Reservas de Lucros 842 399 (-) Provisão p/ Imp. de Renda/Contr. Social 2.207 3.893 Investimentos 104 238 ( 39.918 ) ( 48.336 ) Prejuízos Acumulados Lucro Líquido do Exercício 8.861 7.986 Imobilizado 14.433 14.178 Lucro por Lote de Mil Ações-(R$) 22,32 20,12 DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS TOTAL DO ATIVO 78.176 97.422 TOTAL DO PASSIVO 78.176 97.422 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.002 E 2.001 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercícios findos em 31/12/2.002 e 2.001-(Em milhares de Reais ) ( Em milhares de Reais ) Histórico Capital Social Reservas de Capital Reservas de lucros Lucros Acumulados Total Origens dos Recursos 2.002 2.001 Saldos em 31/12/2.000 78.530 8 0 22.615 55.923. Das Operações Sociais: Lucro Líquido do Exercício 0 0 0 7.986. 7.986 Lucro Líquido do Exercício 8.861 7.986 Reserva Legal 0 0 399 399 Valores que não Afetam o Capital Circulante: 48.336 Saldo em 31/12/2.001 78.530 8 399 30.601 Depreciação e Amortizações 894 856 Lucro Líquido do Exercício 0 0 0 8.861 8.861 Valor Residual do Ativo Permanente Baixado 100 1.644 Reserva Legal 0 0 443 443 Atualizações Monet. e Juros do Realizável a L. Prazo 1.145 436 Saldo em 31/12/2.002 78.530 8 842 39.462 39.918 Atualizações Monet. e Juros do Exigível a L. Prazo 1.163 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.002 E 2.001 - ( Em milhares de Reais ) Provisões/recersão contingências 496 4.011 1.- Contexto Operacional: A Sociedade é uma empresa integrante do Grupo 7.- Imobilizado Taxa Anual de De Terceiros: Votorantim, tendo como atividade a confecção de projetos e fabricação de Depreciação 2.002 2.001 Redução do Realizável a Longo Prazo 18.527 máquinas, equipamentos industriais e de produtos metalúrgicos em geral. 394 27.231 Transferência para Exigível/Circulante Terrenos 276 276 2.-Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras: As Total das Origens 28.127 42.455 4% 7.033 6.853 demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as disposicões Edifícios e Benfeitorias Aplicações de Recursos Máquinas e Equipamentos 10% 7.067 6.573 contidas na lei das Sociedades Anônimas, associada com a Legislação Tributária No Realizável a Longo Prazo: 10% 2.126 1.836 em vigor, disposições complementares e Normas Contábeis. 3.- Mudança de Instalações e Acessórios Transferência do Circulante 6.446 Móveis e Utensílios 10% 698 652 Prática Contábil: A partir de 2.002 a Companhia adotou como prática contábil, o Aumento do realizável a longo prazo 18.516 Veículos 20% 209 221 registro de materiais de Terceiros em nosso poder (Material recebido para No Ativo Permanente: de 10% a 20% 1.206 1.104 beneficiamento), em contas de compensação. A adoção dessa nova prática Sistema de Computação Imobilizado 1.116 651 477 329 contábil gerou uma diminuição na conta de Estoque (Ativo Circulante) conforme Outros Bens Redução do Exigível a Longo Prazo 2.879 nota nº 6 e Outras Exigibilidades (Passivo Circulante). Essa prática contábil foi Sub-Total 19.092 17.844 20.520 Transferência para o Circulante adotada pois os Bens não pertenciam à Companhia. 4.- Sumário das Principais Depreciações Acumuladas 22.510 27.617 Total das Aplicações 12.295 11.408 Práticas Contábeis: As principais práticas contábeis adotadas na elaboração e Total do Imobilizado Operacional Aumento de Capital Circulante Líquido 5.617 14.838 6.796 6.436 apresentação das demonstrações financeiras são resumidas como segue: (a) Imobilizado não operacional 7.636 7.742 Demonstração do Aumento no Capital Circulante Líquido: Apuração do resultado: As receitas e despesas estão demons-tradas obedecendo Variação do Capital Circulante Líquido: 14.433 14.178 ao regime de competência. (b) Aplicações financeiras Estão registradas ao custo Total do Imobilizado No Final do Exercício 29.840 24.223 acrescido do rendimento auferido até a data do encerramento do exercício. (c) 8.- Provisão para Contingências: Baseada na opinião de seus advogados, a 24.223 9.384 No Início do Exercício Estoques: São demonstrados pelo custo médio de aquisição ou produção, não Companhia constituiu provisão para contingência nos montantes Aumento de Capital Circulante Líquido 5.617 14.838 excedendo ao preço de mercado ou valor de realização. (d) Outros ativos considerados necessários para cobrir eventuais perdas que possam advir circulante e realizável à longo prazo: Estão apresentados ao valor de custo, do desfecho de processos fiscais e trabalhistas em andamento. Em 31 de dezembro de 2002, a Companhia possuía um prejuízo fiscal acrescido dos rendimentos e das variações monetárias auferidos e deduzidos e base negativa de Contribuição Social acumulados de 2.002 2.001 das provisões necessárias, quando aplicável, para refletir o valor de realização. respectivamente R$ 29.094 e R$ 33.964 disponíveis para compensar Circulante L.Prazo Circulante L.Prazo (e) Investimentos: Estão avaliados ao custo de aquisição corrigidos Composição contra lucros tributáveis futuros. Fiscal 0 11.840 0 13.525 monetariamente até 31 de dezembro de 1.995. (f) Imobilizado: Está avaliado pelo 10-Capital social: O Capital Social é de R$ 78.530 dividido em 0 2.213 245 2.690 custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31/12/95, deduzido Trabalhista 396.840.539 ações ordinárias normativas, sem valor nominal, 0 1.327 0 1.548 Cível de depreciação calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas pertencentes a pessoas jurídicas e físicas domiciliadas no País. 0 15.380 245 17.763 em função do prazo de vida útil estimado dos bens, conforme demonstrado na Total 11 - Resultados não operacionais: Em 2.002 a Companhia deu sequência Nota nº7. (g) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: A provisão ao processo iniciado em 1.996 na venda de seus ativos imobilizados para imposto de renda é computada à alíquota de 15% e adicional de 10% sobre 9.- Imposto de Renda e Contribuição Social: Os encargos de Imposto de que não mais seriam utilizados nas operações normais. O resultado o lucro tributável excedente a R$240. A contribuição social é computada à Renda e Contribuição Social são reconciliados com as alíquotas oficiais dessas transações foram classificadas em resultados não 2.002 2.001 alíquota de 9% no ano de 2002, sobre o lucro tributável antes do imposto de como segue: operacionais. renda, conforme apresentado na nota explicativa nº 9. Lucro antes do Imposto de renda 2002 2001 5.- Aplicações Financeiras: e Contribuição Social 11.068 11.879 DIRETORIA Fundo de Investimentos financeiros 15.724 Adições ao Lucro 4.372 5.532 Certificados de Depósito Bancário 20.815 38.529 5.904 1.247 Exclusões ao Lucro ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES 12.800 Letras Financeiras do Tesouro - LFT Compensação de Prejuizos Diretor - Presidente 2.861 4.849 Total 36.539 51.329 Acumulados (30%) 2002 2001 6.- Estoques Base de Cálculo 6.675 11.315 OLAIR ADALBERTO MARTINS Produtos em Elaboração 6.840 8.280 Alíquotas nominais vigentes de 34% 2.269 3.846 Diretor Matéria Prima 3.217 3.075 Demais ajustes 25 80 Almoxarifado 629 567 Programa de alimentação do trabalhador 37 33 Lino do N. do R. Silva 3.988 Materias de terceiros em n/poder Imposto de renda e contribuição social TC - CRC 1SP148096/O-9 TOTAL 10.686 15.910 no resultado do exercício 2.207 3.893
ATAS
SONNERVIG PARTICIPAÇÕES S.A. C.N.P.J nº 55.265.557/0001-46 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Contas a receber TOTAL DO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Empresas associadas Outros créditos TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE Investimentos Imobilizado TOTAL DO PERMANENTE TOTAL DO ATIVO
2002
2001
735 926 1.661
2.731 867 3.598
2.250.489 60.050 2.310.539
1.905.643 98.155 2.003.798
1.455.662 3.258.439 4.714.101 7.026.301
1.369.555 3.271.766 4.641.321 6.648.717
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 1. CONTEXTO OPERACIONAL – A Companhia tem por objeto social a participação em outras empresas, como quotista ou acionista; a administração de bens imóveis próprios e a prestação de serviços técnicos e administrativos. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS – a) Os investimentos relevantes em empresas controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, e quando aplicável, ajustados por provisão para perdas. Os demais investimentos são registrados ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. b) A provisão para perdas em investimento é constituída com base no percentual de participação sobre o patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) da controlada, registrada no exigível a longo prazo. c) O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens. d) Os saldos com empresas associadas referem-se a contratos de mútuo, atualizados monetariamente até a data do balanço com base nas variações do CDI. e) A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% sobre o 4. INVESTIMENTOS – a) Em empresas controladas Sonnervig Tratores e Equipamentos Ltda 2002 2001 Capital Social 411.334 411.334 Quant. Cotas 411.334 411.334 Quant. Cotas possuídas 411.329 411.329 Percentual de participação 99,99% 99,99% Patrimônio Líquido 33.791 97.844 Resultado do Exercício (64.054) (62.606) Valor contábil do Investimento Inicial 97.834 160.434 Equivalência Patrimonial sobre o Resultado do Exercício (64.047) (62.600) Valor investimento ajustado 33.787 97.834 Provisão para perdas Sub-Total b) Outros investimentos Total CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Svein Alfredo Sonnervig Inger Andrea Hornell Presidente Carl Vagn Orberg
PASSIVO CIRCULANTE Credores diversos Impostos a recolher TOTAL DO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empresas associadas Provisão para perdas com investimento TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Prejuízos acumulados TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PASSIVO
2001 35 1.171 1.206
170.072 1.540.558 1.710.630
– 1.339.169 1.339.169
6.311.547 (1.008.248) 5.303.299 7.026.301
6.311.547 (1.003.205) 5.308.342 6.648.717
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) Capital Prejuízos Eventos Social Acumulados Total SALDOS EM 31/12/2000 6.311.547 (328.018) 5.983.529 Prejuízo do Exercício – (675.187) (675.187) SALDOS EM 31/12/2001 6.311.547 (1.003.205) 5.308.342 Prejuízo do Exercício – (5.043) (5.043) SALDOS EM 31/12/2002 6.311.547 (1.008.248) 5.303.299 lucro real. f) A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 9% sobre o lucro líquido ajustado de acordo com a legislação vigente. 3. EMPRESAS ASSOCIADAS – R$ 1 2002 2001 Ativo Passivo Ativo Passivo Sonnervig Tratores e Equipamentos Ltda. 206.105 – 80.788 – H. Point Comercial Ltda. 1.824.855 – 1.824.855 – Norvig Veículos Ltda. 219.529 – – – Sonnervig S/A. Com. e Ind. – 170.072 – – Total 2.250.489 170.072 1.905.643 –
Norvig Veículos Ltda. 2002 2001 2.700.000 2.700.000 2.700.000 2.700.000 2.025.000 2.025.000 75,00% 75,00% 1.894.302 1.694.097 200.206 (690.260) 1.270.572 1.789.845 150.154 1.420.726
2002 2.698 9.674 12.372
(519.273) 1.270.572
H. Point Comercial Ltda. 2002 2001 301.680 301.680 301.680 301.680 150.840 150.840 50,00% 50,00% (3.081.116) (2.678.338) (402.778) (401.876) (1.339.169) (1.138.231) (201.389) (1.540.558) 1.540.558
(200.938) (1.339.169) 1.339.169
DIRETORIA Ernesto Geraldi Junior – Diretor Superintendente Manoel Antonio Correia– Diretor Gerente
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) 2002 2001 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Resultado da equivalência patrimonial (115.282) (782.811) Despesas administrativas e gerais (269.052) (168.087) Despesas financeiras (11.301) (16.438) Receitas financeiras 56.731 48.780 Receitas de alugueis 360.000 299.169 RESULTADO OPERACIONAL 21.096 (619.387) Receitas (Despesas) não operacionais – (55.800) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS 21.096 (675.187) Provisão p/ imp. de renda e contribuição social (26.139) – PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (5.043) (675.187) Prejuízo por lote de mil Ações – Em R$ 1,00
2002
2001
29.237
812.048
5. IMOBILIZADO – R$ 1
(115.282) (86.045) 1.540.558 1.454.513 1.149 1.455.662
(782.811) 29.237 1.339.169 1.368.406 1.149 1.369.555
Contas Terrenos Edifícios Veículos Licenciamento de Software Depreciações Acumuladas Total
CONTADOR Carlos Akama CRC-1SP081540/O-0
(0,80)
(106,98)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ 1) 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS Das Operações 192.566 1.305.266 Prejuízo do exercício (5.043) (675.187) Depreciações 82.327 79.454 Resultado da equivalência patrimonial 115.282 782.811 Baixa no investimento – 1.118.188 De Terceiros 170.072 904.770 Redução do Realizável a Longo Prazo – 904.770 Aumento do Exigível a Longo Prazo 170.072 – TOTAL DAS ORIGENS 362.638 2.210.036 APLICAÇÕES DE RECURSOS Aumento do realizável a longo prazo 306.741 – Aquisições no ativo permanente 69.000 – Aumento de investimento – 2.042.698 Redução do exigível a longo prazo – 190.890 TOTAL DAS APLICAÇÕES 375.741 2.233.588 Redução do Capital Circulante Líquido (13.103) (23.552) DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (1.937) (28.915) Ativo Circulante No Início do exercício 3.598 32.513 No Fim do exercício 1.661 3.598 Passivo Circulante 11.166 (5.363) No Início do exercício 1.206 6.569 No Fim do exercício 12.372 1.206 Redução do Capital Circulante Líquido (13.103) (23.552) Taxa de Depreciação – 4% 20% 20% – –
2002 2.911.599 1.336.279 197.946 1.067 (1.188.452) 3.258.439
2001 2.911.599 1.336.279 128.946 1.067 (1.106.125) 3.271.766
6. CAPITAL SOCIAL – O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 6.311.547 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Comércio e Indústria Antônio Elias S/A CNPJ nº 60.620.150/0001-20 - NIRE nº 35.3.0004079-1 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Data, hora e local: 14/11/02, às 17:00 hs, na sede social. Convocação: dispensada a publicação dos editais de convocação, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa dos Trabalhos: João Antônio Zogbi - Presidente e Leonardo Teixeira Gomes - Secretário. Publicações: as demonstrações financeiras do exercício social de 2000 e 2001 foram publicadas no DOE e DC, respectivamente, nas edições de 06/06/01 e 15/05/02. Ordem do Dia: a) apreciação dos Relatórios da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2000 e 2001; b) deliberação sobre a destinação do resultado apurado nos referidos exercícios sociais; c) outros assuntos de interesse social. Deliberações: a) aprovados os Relatórios da Diretoria, bem como as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2000 e 2001; b) aprovada a destinação dos resultados (lucros) apurados em 2000 (R$ 5.216.623,00) e 2001 (R$ 2.642.653,00), mediante suas transferências para a conta de “Reserva de Lucros”; c) aprovados os procedimentos adotados pela Cia, com relação ao controle das ações nominativas representativas do capital social, ficando convalidadas as seguintes práticas: i) cancelamento de todas as cautelas e títulos múltiplos de ações emitidos anteriormente à vigência do Plano Real; ii) adoção de nova escrituração dos livros sociais competentes, relativa à posição acionária após a implantação do Plano Real, objetivando sua adequação ao novo sistema monetário nacional; iii) dispensa da emissão de novos títulos, considerando-se a existência do controle escritural das ações. Quorum: todas as decisões foram tomadas por unanimidade de votos. Encerramento: Foi lida, aprovada e assinada a presente ata. Acionistas: Elias Antônio Zogbi, representado, por procuração, por Osmar Elias Zogbi, João Antônio Zogbi, Nelson Antônio Zogbi, Nelson Antônio Zogbi Júnior, Renato Zogbi, Marcelo Nelson Zogbi, Osmar Elias Zogbi, Rubens Elias Zogbi, Antônio Elias Zogbi Neto, Derci de Oliveira Zogbi e Luciano Antônio Zogbi. São Paulo, 14/11/02. João Antônio Zogbi - Presidente; Leonardo Teixeira Gomes - Secretário - Advogado - OAB/SP nº 71.198. Jucesp nº 10.995/03-1 em 14/01/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Campineira Industrial S/A CNPJ nº 46.043.147/0001-60 - NIRE nº 35.3.00044550 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Data, hora e local: 14/11/02, às 14:00 hs, na sede social. Convocação: dispensada a publicação dos editais de convocação, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa dos Trabalhos: João Antônio Zogbi - Presidente, e Leonardo Teixeira Gomes - Secretário. Publicações: i) as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2000 não foram publicadas, com fundamento no art. 294, da Lei das S/As, observada a nova redação dada pela Lei nº 9.457, de 05.05.97; ii) as demonstrações financeiras do exercício social de 2001 foram publicadas no DOE e DC, edições de 15/05/2002. Ordem do Dia: a) apreciação dos Relatórios da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2000 e 2001; b) deliberação sobre a destinação do resultado apurado nos referidos exercícios sociais; c) outros assuntos de interesse social. Deliberações: a) aprovados os Relatórios da Diretoria, bem como as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2000 e 2001; b) aprovada a destinação dos resultados (lucros) apurados em 2000 (R$ 267.684,00) 2001 (R$ 433.703,00), mediante suas transferências para a conta de “Reserva de Lucros”; c) aprovados os procedimentos adotados pela Cia, com relação ao controle das ações nominativas representativas do capital social, ficando convalidadas as seguintes práticas; i) cancelamento de todas as cautelas e títulos múltiplos de ações emitidos anteriormente à vigência do Plano Real; ii) adoção de nova escrituração dos livros sociais competentes, relativa à posição acionária após a implantação do Plano Real, objetivando sua adequação ao novo sistema monetário nacional; iii) dispensa da emissão de novos títulos, considerando-se a existência do controle escritural das ações. Quorum: Todas as decisões foram tomadas por unanimidade de votos. Encerramento: Foi lida, aprovada e assinada a presente ata. Acionistas: Elias Antônio Zogbi, representado, por procuração, por Osmar Elias Zogbi, João Antônio Zogbi, Nelson Antônio Zogbi, Nelson Antônio Zogbi Júnior, Renato Zogbi, Marcelo Nelson Zogbi, Osmar Elias Zogbi, Rubens Elias Zogbi, Antônio Elias Zogbi Neto, Derci de Oliveira Zogbi e Luciano Antônio Zogbi. Campinas, 14/11/02. (a.a) João Antônio Zogbi - Presidente; Leonardo Teixeira Gomes - Secretário - Advogado - OAB/SP nº 71.198. Jucesp registro nº 275.306/021 em 13/12/02. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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.EMPRESAS.- 15
Brinquedo educativo ganha mercado Número de fabricantes brasileiros que apostam no segmento triplicou em dois anos. Eles faturaram quase R$ 50 milhões no ano passado. O segmento de brinquedos educativos artesanais registrou crescimento de 200% nos últimos dois anos. O número de fabricantes passou de 70 para 220 em todo o País. Ele já detém 5% do mercado total de brinquedos, que apresentou faturamento de R$ 967,5 milhões no ano passado. Estes números foram divulgados pela Associação Brasileira dos Brinquedos Educativos (Abrine) e seu presidente, Vicente Antônio Barbosa, informa que a expectativa do setor é alcançar 15% do mercado de brinquedos a médio prazo, com ações de divulgação e com eventos como a 2ª Brincar 2003, que está ocorrendo em em São Paulo desde o último dia 21 e termina na próxima quinta-feira, dia 24. O evento destina um pavilhão inteiro à entidade para que esta apresente os lançamentos do setor. (veja matéria abaixo) Números – Barbosa acredita que o mercado de brinquedos educativos tem campo para crescer e que precisa de mais
divulgação. Segundo os núme- brinquedos educativos, hoje ros da Abrine, já existem 120 restrito às lojas especializadas e lojas especializadas e fabrican- às instituições educacionais, a tes afiliados à entidade. Este é entidade também pretende um sinal de que os empresários formar um consórcio para esdo setor têm consciência de tudar o mercado internacional e elaborar estratégias para que precisam se organizar. Os dados da entidade indi- crescimento. Com o objetivo de criar uma cam que existem cerca de 400 empreendedores neste ramo marca nacional para exportano País. Eles geram mais de 1,5 ção e profissionalizar o setor, mil empregos diretos e seis mil com cursos e ciclos de palestras tanto para faindiretos. bricantes Atualmente, Objetivo das empresas quanto para loo perfil das em- fabricantes é alcançar jistas, a Abrine presas fabri- 15% do faturamento do iniciou contacantes e das lo- setor, que movimentou tos com o Serjas especializa- cerca de R$ 1 bilhão no viço de Apoio d a s e m b r i n- ano passado. às Micro e Peq u e d o s educativos é o modelo familiar quenas Empresas (Sebrae) de de pequeno porte. Eles estão São Paulo. Incentivos – O sócio-procrescendo com a conquista de consumidores, geralmente os prietário da Dicá Indústria e pais, preocupados em adquirir Comércio de Brinquedos produtos de qualidade, intera- Educativos, Jorge Dantas de tivos e que proporcionem às Gusmão, enfatiza a imporcrianças desenvolvimento da tância da estratégia de divulgação dos brinquedos educacoordenação motora. Exportações – Com o obje- tivos junto aos pais e instituitivo de ampliar o mercado de ções educacionais como insatuação dos fabricantes de trumento de sobrevivência e
crescimento do segmento. Gusmão afirma que o mercado teria desempenho melhor se recebesse incentivos oficiais. Atuando no ramo há 35 anos, ele acredita que este processo é muito lento e que a instabilidade da economia brasileira como um todo também afeta o setor. De acordo com o empresário, as vendas de sua empresa em 2002 registraram crescimento de 5% sobre o ano anterior. O período 2001/2000 foi melhor, com expansão entre 10% a 12%. No ano passado, a empresa lançou dez brinquedos e jogos educativos. Neste ano, pretende colocar no mercado dez novos itens no primeiro semestre e 30 no segundo. Por isso, Gusmão destaca a importância da participação em feiras do setor. Em 2002, por exemplo, conquistaram de 15 a 20 clientes em eventos. Eram livrarias e papelarias, que adquiriram conjuntos de jogos de encaixe e quebra-cabeças. A Dicá oferece como diferencial um atendimento gratuito de consulto-
ria nas áreas de pedagogia e psicologia infantil para orientar os pais no momento da compra dos brinquedos. A Dicá está na 2ª Brincar 2003 e pretende integrar o grupo de futuros exportadores da Abrine. Seu sócio-proprietá-
rio já esteve, também, no Sebrae para obter informações sobre o mercado e pretende iniciar contatos com possíveis clientes no Mercosul e no Oriente Médio para exportar seus produtos. Paula Cunha
Diferenciação é a arma de empresas Feira poderá girar R$ 50 milhões nacionais para exportar Especializar-se em produtos diferenciados é o caminho para alguns fabricantes de brinquedos educativos. Este é o caso da Sócio Indústria e Comércio de Brinquedos. Fabricante de jogos educativos e quebracabeças, a empresa conseguiu iniciar as exportações de seus produtos quando resolveu manufaturar máscaras e fantoches e exportá-los para os Estados Unidos. Hoje, as vendas para o mercado externo representam metade da produção da empresa. Seu proprietário, Floriano Marcondes Massado, informa que, apesar da dificuldade para encontrar matéria-prima de boa qualidade, continua exportando. No ano passado, conseguiu que um fornecedor desenvolvesse exclusivamente para ele uma variedade especial de espuma. O material facilita a padronização do visual e da qualidade final das peças que produz. Segundo Massado, a maior parte de seus clientes estrangeiros está nos Estados Unidos, mas ele pretende oferecer seus brinquedos em outros países a médio prazo. Mercado nacional - A curto prazo, ele pretende continuar investindo no mercado interno, para o público que já aten-
de. A oportunidade de participar de uma feira como a Brincar será utilizada para estabelecer novos contatos e mostrar a "cara" da empresa novamente para o setor. "Não tenho expectativa de fechamento real de negócios durante o evento. Quero apenas iniciar novos contatos", explica. De acordo com o proprietário da Sócio Indústria e Comércio, a sua produção é vendida para 40 lojas especializadas em brinquedos educativos em todo o País. Outros tipos de lojas também fazem encomendas de itens específicos. Mas este tipo de negócio ocorre com menos freqüência. A Tok&Stok, especializada em móveis e acessórios de decoração, encomendou neste ano um pote com letrinhas em espuma especial. Site – Atualmente, a maioria dos clientes de Floriano Massado está localizada na Grande São Paulo. Por isso, além da participação em feiras do setor, ele pretende ativar outro canal de divulgação e de vendas, a Internet. O site da empresa está em fase de teste. Ele terá o objetivo, inicialmente, de divulgar todas as linhas de brinquedos fabricados pela empresa. Posteriormente, se houver interessados,
CSN quer maior aproximação com clientes europeus
Ahold não definiu banco de venda do Bompreço
A aquisição de 50% da siderúrgica portuguesa Lusosider deve permitir à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) maior aproximação com seus clientes europeus, de acordo com avaliação do presidente da siderúrgica, Benjamin Steinbruch, em comunicado divulgado ontem. Segundo o executivo, a operação é mais um passo em direção à globalização das atividades da empresa, dentro da estratégia de adquirir e/ou montar centros de serviço na América Latina e na Península Ibérica para estabelecer um relacionamento de longo prazo com esses mercados. Em 2002, as vendas da CSN totalizaram 4,8 milhões de toneladas, sendo 16% das exportações para a Europa. No ano anterior, a região foi responsável por 20% das vendas externas. (AE)
O processo de venda das operações do grupo holandês Royal Ahold na América do Sul está parado. Segundo fonte ligada a um potencial comprador dos ativos no Brasil, que esteve recentemente na Holanda, o Ahold ainda não definiu o banco que irá conduzir o processo. "Estava quase certo que seria um pool de bancos liderados pelo ABN Amro, que é um dos credores do grupo, mas as partes ainda não chegaram a um entendimento", afirmou a fonte. O Ahold no Brasil não comentou o assunto. O cronograma de venda, segundo a fonte, era para ter saído há cerca de duas semanas. A intenção de vender os ativos na América do Sul foi anunciada pelo Ahold no último dia 3. O grupo, que está envolvido em um escândalo contábil com sua unidade nos Esta-
poderão ser fechados negócios por meio desta ferramenta. Desempenho – Criada há 13 anos, a empresa está passando por uma fase de reajuste desde 1997. Em 1989, mudou de endereço e ampliou suas instalações. Desde então, dedica-se quase que integralmente às exportações, com poucos clientes no mercado interno. Por isso, agora, está se dedicando mais à divulgação no mercado interno, para ficar menos dependente das exportações. Floriano Massado diz ter dificuldades para avaliar seu desempenho, porque como tem se dedicado mais às exportações não sentiu tanto o impacto dos problemas econômicos dos últimos dois anos, como o racionamento de energia elétrica e o início da crise na Argentina, que se refletiu também no Brasil. Expectativas – Quanto ao mercado de brinquedos educativos no País, ele acredita que está se criando mais espaço para este tipo de produto nas lojas. Segundo Massado, os caminhos de distribuição estão se abrindo em razão de uma mudança de mentalidade por parte dos pais, que ainda têm alguma influência na escolha dos brinquedos para seus filhos. (PC)
dos Unidos, tem mais de 12 bilhões de euros (US$ 13 bilhões) em dívidas. No Brasil, o Ahold é dono das redes de supermercado G. Barbosa e Bompreço, atuando em nove estados da região Nordeste. Entre os principais interessados pelos ativos da empresa na região estariam o francês Carrefour e o brasileiro Pão de Açúcar. Alguns analistas também vêem a norte-americana Wal-Mart como uma potencial compradora, já que sua participação no mercado brasileiro é pequena. A fonte acrescentou que o formato de venda dos ativos na América do Sul também não está definido. "O grupo tem intenção de vender as empresas separadas, mas já alertou os compradores que esse modelo pode não agradar os bancos credores." (Reuters)
A segunda edição da Brincar, que acontece até quintafeira em São Paulo, apresentará 1.300 lançamentos de brinquedos educativos e artesanais. A expectativa é de que o evento movimente R$ 50 milhões. A novidade deste ano é que a feira estará aberta aos consumidores finais: as crianças e seus pais. De acordo com os organizadores, participarão do evento fabricantes tradicionais do setor como GPC Toys, Long
Jump, Deltagift, Koraicho, Bungee, entre outros. Outra novidade é a presença de entidades como a Abrine, com 60 expositores, que apresentarão aproximadamente 600 lançamentos em brinquedos educativos, e a Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABBRI). A entidade montou uma brinquedoteca completa para mostrar aos visitantes seu funcionamento. Ação social– No primeiro dia da feira, todos os exposito-
res fizeram uma doação de cerca de mil brinquedos novos que serão entregues a instituições de apoio e assistência às crianças, entre elas a Associação Solidária contra o Câncer Infantil. (PC) SERVIÇO 2ª Internacional Expo Toy – Brincar 2003 De 21 a 24 de abril das 11h às 20h Expomart: Rua Chico Pontes, 1730 Vila Guilherme - São Paulo
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ATA MITSUI BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. CNPJ nº 61.139.697/0001-70 - NIRE. 35.300.172.108 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31.03.2003 1. Data e Horário: 31 de março de 2003, às 16:00 horas. Local: Sede Social à Av. Paulista, 1.842 - 23º andar - Cetenco Plaza Torre Norte, em São Paulo, SP. 2. Convocação e Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada, dessa forma, a publicação de editais de convocação nos termos da faculdade outorgada pelo parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa Diretora: Presidente Takao Omae; Secretário Atsuo Fujishita. 4. Ordem do Dia: 4.1. a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, balanço patrimonial e demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002; b) Deliberação sobre a proposta de pagamento de dividendos sobre lucro líquido do exercício 2002; c) Eleição da Diretoria para o próximo biênio e fixação de seus honorários; d) Outros assuntos de interesse social. 5. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade com a abstenção dos legalmente impedidos: 5.1. Quanto ao item a) o relatório da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2002, os quais se encontram sobre a mesa Diretora à disposição dos acionistas, devidamente publicados no D.O. do Estado de São Paulo, pág. 21, e no Jornal da Tarde, pág. 17A, em suas edições do dia 22.03.2003, conforme faculta o artigo 133, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76, após esclarecidas algumas dúvidas, procedeu-se a votação, cujo resultado foi a aprovação unânime dos acionistas. 5.2. Quanto ao item b) da ordem do dia, o Sr. Presidente fez aos senhores acionistas um rápido relato das importâncias em reserva, do lucro líquido apurado no exercício 2002, e propôs a distribuição de R$ 10.062.503,21 a título de dividendos a serem pagos dentro do exercício social de 2003. Votada a proposta, verificou-se ter sido a mesma aprovada por unanimidade. 5.3. Quanto ao item c) da ordem do dia, procedida a votação para a escolha dos membros da Diretoria para o biênio 2003/2005 nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, apurou-se terem sido eleitos: Diretor Presidente: o Sr. Takao Omae, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiros RNE nº W348021-L e do CPF/MF sob o nº 116.969.15104, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua José Maria Lisboa, 1.206, apto. 211; Diretores Vice-Presidentes: os Srs. Isao Yasozumi, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V137684-6 e do CPF/MF sob o nº 013.823.187-74, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Paulo César de Andrade, 222, apto. 101; Kuniyoshi Okada, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V320739-Y e do CPF/MF sob o nº 227.732.688-73, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Sampaio Viana, 425, apto. 176; Atsuo Fujishita, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº W126028-6 e do CPF/MF sob o nº 059.496.50808, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua José Maria Lisboa, 207, apto. 81; Masao Suzuki, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº W592655-3 e do CPF/MF sob o nº 424.878.897-72, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Alameda Itu, 708, apto. 121; Izumi Takeno, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº W421909-F e do CPF/MF sob o nº 630.668.407,78, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Praia do Flamengo, 364, apto. 402; Diretores de Departamento: Os Srs. Yasushi Nakano, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V347537-0 e do CPF/MF sob o nº 228.950.668-09, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Sampaio Viana, 425, apto. 135; Yuki Kodera, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade
de Estrangeiro RNE nº V094145-M e do CPF/MF sob o nº 889.405.946-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Avenida Rui Barbosa, 500, apto. 801; Yasutaka Kinoshita, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V324202-K e do CPF/MF sob o nº 057.575.857-06, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Avenida Oswaldo Cruz, 149, apto. 501, Bl. 01; Mitsunobu Takagi, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V093096-E e do CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Timóteo da Costa, 600, apto. 602, Bl. 1; Yasushi Hata, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V218895U e do CPF/MF sob o nº 216.346.578-02, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Carlos Steinen, 170, apto. 91; Toshiya Asahi, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V140661-A e do CPF/MF sob o nº 055.107.797-21, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Timóteo da Costa, 600, apto. 803, Bl. 2; Kenji Kiyama, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V358660-Q e do CPF/MF sob o nº 229.573.898-94, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Alameda Fernão Cardim, 140, apto. 192; Diretores Supervisores: os Srs. Yasunari Kume, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V337454-9 e do CPF/MF sob o nº 057.910.397-86, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Sambaíba, 699, apto. 701, Bl. 1; Hitoshi Ueda, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V351409-W e do CPF/MF sob o nº 229.146.198-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Manoel da Nóbrega, 489, apto. 111; Masanao Matsuo, japonês, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V354749-U e do CPF/MF sob o nº 229.364.958-06, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Batataes, 453, apto. 81; c1) Por decisão dos acionistas, os Diretores ora eleitos terão mandato de 2 (dois) anos a contar da lavratura da presente ata, permitindo-se a reeleição. c2) Declaram os Diretores eleitos não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de assumir seus respectivos cargos e exercer atividade mercantil. A posse nos respectivos cargos, neste ato reconhecida, será formalizada com a assinatura do Termo de Investidura no Livro Próprio. c3) Aprovou-se a fixação da remuneração da Diretoria no limite global e mensal de no máximo R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em seu primeiro ano de mandato. 5.4. Quanto ao item d) da ordem do dia, nada foi apresentado para discussão e deliberação. Cumprida, assim, a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente que, lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 31 de março de 2003. aa) Mitsui & Co., Ltd., pp. Takao Omae; Takao Omae; Atsuo Fujishita; Kuniyoshi Okada; Kenji Kiyama; Isao Yasozumi, pp. Atsuo Fujishita; Masao Suzuki; Yuki Kodera, pp. Atsuo Fujishita; Yasushi Nakano; Hitoshi Ueda; Yasutaka Kinoshita, pp. Atsuo Fujishita; Izumi Takeno, pp. Atsuo Fujishita; Yasushi Hata; Masanao Matsuo; Mitsunobu Takagi, pp. Atsuo Fujishita; Toshiya Asahi, pp. Atsuo Fujishita; Yasunari Kume, pp. Atsuo Fujishita. Mesa: Takao Omae; Presidente e Atsuo Fujishita, Secretário. Esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 31 de março de 2003. (a.a.) Takao Omae - Presidente da Mesa; Atsuo Fujishita - Secretário. (a.a) Mitsui & Co., Ltd. p.p. Takao Omae; Takao Omae; Atsuo Fujishita; Kuniyoshi Okada; Kenji Kiyama; Isao Yasozumi p.p. Atsuo Fujishita; Masao Suzuki; Yuki Kodera p.p. Atsuo Fujishita; Yasushi Nakano; Hitoshi Ueda; Yasutaka Kinoshita p.p. Atsuo Fujishita; Izumi Takeno p.p. Atsuo Fujishita; Yasushi Hata; Masanao Matsuo; Mitsunobu Takagi p.p. Atsuo Fujishita; Toshiya Asahi p.p. Atsuo Fujishita; Yasunari Kume p.p. Atsuo Fujishita. Visto da Advogada: (a) Mônica Missaka - OAB/ SP - 131.912. Jucesp. Certifico o registro sob o nº 72.437/03-0 em 15/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
BALANÇOS CENTRO COMUNITÁRIO N. SENHORA DE NAZARÉ CNPJ: 47.100.177/0001-23 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Circulante 77.255,76 132.055,86 Passivo Circulante Disponível 76.385,76 Val. a Pagar a Curto Prazo 132.055,86 Disponibilidades Imediatas 212,11 Impostos a Pagar 48,00 Caixa 212,11 Imp. Renda Ret. Terceiros48,00 Bancos c/Saldo Médio 75.577,52 Contrib. Sociais a Recolher 49.646,40 Bco Banespa S/A 7.272,51 INSS a Recolher 43.316,97 Bco Itaú S/A c/c 16606-6 1.174,00 FGTS a Recolher 5.486,85 Bco Itaú S/A c/c 00700-4 67.131,01 PIS a Recolher 842,58 Bancos c/Aplicação 596,13 Outras Obrigações a Pagar 82.361,46 Bco Itaú S/A 596,13 Ordenados e Salários a Pagar 37.826,76 Realizável a Curto Prazo 870,00 Contas a Pagar 23.552,76 Devedores Diversos 870,00 Contr. Confed/Sindical a Pagar 101,94 Devedores Diversos 870,00 Empréstimo a Pagar 20.880,00 Ativo Permanente 6.337,44 Imobilizações Técnicas 6.337,44 Passivo não Exigível (48.462,66) Imobilizações Comerciais 13.985,34 Patrimônio Social (48.462,66) Edifícios 0,11 Superávit (48.462,66) Móveis e Utensílios 8.700,20 Superávit Acumulado 240.172,47 Máquinas de Escritório 800,00 Déficit a Amortizar (284.157,11) Máquinas e Equipamentos 3.716,04 Déficit Corrente (4.478,02) Computadores e Periféricos 768,99 (-) Depreciação Acumulada (7.647,90) Móveis e Utensílios (4.410,35) Máquinas de Escritório (366,85) Máquinas e Equipamentos (2.601,48) Computadores e Periféricos (269,22) Total do Ativo 83.593,20 Total do Passivo 83.593,20 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receita Bruta Operacional Ordenados e Salários 487.085,39 Convênios Municipais 816.924,00 Férias 46.678,21 Total das Receitas Convênios 816.924,00 Contrib. Instit. Previdência 136.868,76 Custos Gerais PIS s/ Folha 5.366,46 Ordenados e Salários 27.172,33 FGTS 45.679,71 PIS s/ Folha 291,92 Merendas 33.969,49 Férias 2.022,24 FGTS Quitação 2.424,44 Serviços Contábeis 8.000,00 Material Pedagógico 672,15 Contrib. Instit. Previdência 7.713,13 (-) Total Desp. Cunho Assistencial 758.744,61 Contribuição Sindical 1.168,92 (-) (=) Déficit Corrente 55.595,35 Condução 37,80 Despesas Financeiras Mats. Exped. Escritório 1.308,38 Juros Passivos 990,88 Correios e Telégrafos 98,89 Despesas Bancárias 1.654,85 Telefônicas 6.455,64 Multas s/ Impostos 290,53 Conservação e Limpeza 4.653,18 Impostos e Taxas 45,16 Gastos c/ Veículos 6.155,43 CPMF 3.945,03 Água e Luz 20.523,12 Multas s/ Contribuições 4.360,58 Anúncios e Publicações 967,61 (-) Total Despesas Financeiras 11.287,03 Legais e Judiciais 27,36 Despesas Tributárias Depreciações 1.475,40 Impostos e Taxas Municipais 1.783,39 Copa Lanches e Refeições 581,22 (-) Total Despesas Tributárias 1.783,39 Reparação de Instalações 1.059,65 Receitas Financeiras FGTS 3.041,54 Receitas Aplic. Financeiras 267,80 Vale Transporte 10.920,38 Total das Receitas Financeiras 267,80 Seguros 735,09 Receitas Diversas Material de Consumo 6.700,82 Rifas e Bingos 38.559,62 Móveis e Utensílios 288,90 Doações em Dinheiro-PF 14.856,39 Xerox 551,37 Doações em Dinheiro-PJ 2.000,00 Medicamentos 306,92 Doações de Mercadorias-PJ 5.413,28 Donativos e Contribuições 175,00 Diversas 3.090,66 Manutenção e Reparos 1.342,50 Total das Receitas Diversas 63.919,95 (-) Total Custos dos Serviços113.774,74 (-) (=) Resultado Corrente 4.478,02 Despesas Cunho Assistencial (-) (=) Déficit Corrente 4.478,02 (a) Pe. James F. Muray Presidente
São Paulo, 31 de dezembro de 2002. (a) Ilario Moreno Vargas (a) Maria Elisabete Joaquim 1º Tesoureiro Contadora - CRC 114.250/SP
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Bull South America S.A. CNPJ nº 60.165.859/0001-82 Relatório da Diretoria Prezados Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, como também as Demonstrações de Resultado e demais relatórios financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas., para os esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 16 de abril de 2003 A Diretoria Demonst. do Res. dos Exerc. Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em MR$) Balanços Patrimoniais Levantados em 31/12/2002 e 2001 (Em MR$) Passivo 2002 2001 Receita Operacional Bruta 2002 2001 Ativo 2002 2001 Exigível a Longo Prazo Despesas e Receitas Operacionais Circulante Obrigações Fiscais – 20 Despesas Administrativas e Gerais (8) (1.519) Bancos conta Depósitos à Vista 3 3 Outras Contas a Pagar - Partes Relacionadas 393 3.379 Despesas Financeiras (616) (316) Total do Circulante 3 3 Outras Contas a Pagar - Terceiros – – Outras Despesas / Receitas Operacionais Líq. – (1) Permanente Total do Exigível a L. Prazo 393 3.399 Total das Desp. ou Receitas Operacionais Líquidas (624) (1.836) Particip. em Partes Relac./Controladas ao MEP 182 14.305 Lucro/Prejuízo Operacional (624) (1.836) Patrimônio Líquido Total do Permanente 182 14.305 Equivalência Patrimonial (15.157) (15.190) Capital Social 12.107 7.443 Total do Ativo 185 14.308 Lucro/Prejuízo Operacional (15.781) (17.026) Lucros ou Prejuízos Acumulados (12.315) 3.466 Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Despesas / Receitas Não Operacionais – – Total do Patrimônio Líquido (208) 10.909 do Exercício Findo em 31/12/2002 (Em MR$) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (15.781) (17.026) Total do Passivo 185 14.308 Capital Social Total do Realizado e Lucros Patrimônio Descrição Atualizado Acumulados Líquido Saldos Inicial do Exercício 7.443 3.466 10.909 Integralização de Capital 4.664 – 4.664 Lucro Líquido do Exercício – (15.781) (15.781) Saldo Final do Exercício 12.107 (12.315) (208) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em MR$) 1- Contexto Operacional: A atividade básica da Companhia foi o gerenciamento de suas controladas, que tem o objetivo a industrialização, importação e exportação de produtos e serviços de informática. 2 - Principais Práticas Contábeis: 2.1 - As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os princípios contábeis previstos na legislação societária e, a partir de 01 de janeiro de 1996, estão sendo apresentadas conforme art. 4 da Lei 9.249 de 26/12/1995, que extinguiu a correção monetária de balanço para fins fiscais e societários. Alberto Lemos Araújo Filho - Diretor Presidente
Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido (Em MR$) 2002 2001 Ativo Circulante Ativo Circulante - Inicial Ativo Circulante - Final Passivo Circulante Passivo Circulante - Inicial Passivo Circulante - Final
3 3 –
5 3 (2)
– – –
– – (2)
2.2 - O Ativo imobilizado é demonstrado pelo valor de custo corrigido até 31/12/1995. A depreciação é calculada pelo método linear e absorvida no custo às taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens. 3. Capital Social: O capital social subscrito e integralizado está representado por 9.361.623 acões, sem valor nominal, sendo 4.680.815 ações ordinárias e 4.680.808 ações preferenciais.
• Joseph Leon Saint Martin - Diretor
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios Findos em 31/12/2002 e 2001 (Em MR$) 2002 2001 Variação do Capital Circulante Líquido – (2) Total das Origens de Recursos 1.034 (2) Lucro Líquido do Exercício (15.781) (17.026) Equivalência Patrimonial 15.157 15.190 Total de Recursos Gerados nas Operações (624) (1.836) Integralização de Capital 4.664 – Total de Recursos Gerados pelos Acionistas 4.664 – Aumento de Outros Passivos de Longo Prazo (3.006) 1.834 Total de Recursos Gerados por Terceiros (3.006) 1.834 Total das Aplicações de Recursos (1.034) – Investimento (1.034) – Total das Aplicações de Recursos (1.034) –
• Paulo Cesar dos Santos Oliva - Diretor
• José Carlos Figueiredo - TC-CRC - 1SP154676/O-4
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS REPÚBLICA S.A CNPJ:02.022.558/0001-01 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 (Em Reais) Findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 (Em Reais) 2002 2001 Ativo 2002 2001 Passivo Capital Capital a Capital 21.343 7.000 Disponibilidades 1.727 – Contas a pagar subscrito integralizar social Obrigações fiscais 2.360 13.161 Saldos em 31 de dezembro de 2000 1.000.000 (850.000) 150.000 23.703 20.161 Permanente Integralização de capital – 672.311 672.311 Imobilizado 1.250 1.250 Exigível a Longo Prazo Saldos em 31 de dezembro de 2001 1.000.000 (177.689) 822.311 15.268 11.929 Diferido 979.096 853.151 Provisão para contingências Integralização de capital – 120.791 120.791 980.346 854.401 Capital Social Saldos em 31 de dezembro de 2002 1.000.000 (56.898) 943.102 Capital social subscrito 1.000.000 1.000.000 Capital social a integralizar (56.898) (177.689) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos dos 943.102 822.311 Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 (Em reais) 982.073 854.401 Total do Ativo 982.073 854.401 Total do Passivo Origens de Recursos 2002 2001 De terceiros e acionistas: Notas Explicativas ás Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos de 31 de dezembro de 2002 e de 2001 ( Em Reais) 120.791 672.311 Integralização de capital 1. Contexto Operacional - A Participações e Empreendimentos República ferido durante a fase pré-operacional para serem amortizados linearmente Aumento do exigível a longo prazo 3.339 – S.A. (sociedade por ações) é uma sociedade anônima de capital aberto após o início das operações. Total das origens 124.130 672.311 regida por seu estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. A So- 4. Disponibilidades - A rubrica “Disponibilidades” inclui aplicações finan- Aplicações de Recursos ciedade tem por objetivo social a construção, mediante concessão de uso ceiras, principal e juros, no montante de R$ 1.064, que correspondem a Aumento no diferido 125.945 100.685 de bem público, do Estacionamento República, conforme definido no Con- operações de curto prazo realizadas com instituições nacionais, com remu- Redução do exigível a longo prazo – 215.726 trato de Concessão nº 13/95-SMT-GAB. O Estacionamento República, a ser neração a condições e taxas normais de mercado. Total das aplicações 125.945 316.411 construído, é composto por um edifício garagem com previsão para 574 5. Diferido - As receitas e despesas da Sociedade incorridas durante a fase (Redução) Aumento do Capital Circulante Líquido (1.815) 355.900 vagas. A liberação da construção depende da obtenção de licenças de ór- pré-operacional estão apresentadas a seguir: 2002 2001 gãos estaduais e municipais. No momento, estão realizadas modificações Despesas gerais e administrativas 788.522 689.846 Variações do Capital Circulante Líquido no projeto original com o objetivo de atender às exigências dos referidos Despesas financeiras líquidas 190.574 163.305 Ativo circulante: No fim do exercício 1.727 – órgãos. A expectativa da Administração é de cumprir as exigências requeridas Total 979.096 853.151 No início do exercício – 24.167 pelos órgãos públicos mencionados e, conseqüentemente, iniciar a cons1.727 (24.167) 6. Contas a Pagar - A rubrica “Contas a pagar” em 31 de dezembro de 2002 trução do empreendimento no primeiro semestre de 2003. Passivo circulante: No fim do exercício 23.703 20.161 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações era substancialmente composta pela provisão de seguros a pagar no monNo início do exercício 20.161 400.228 financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformida- tante de R$ 10.734. 3.542 (380.067) de com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas e os procedi- 7. Provisão para Contingências - A Administração, com base na opinião (Redução) Aumento do Capital Circulante Líquido (1.815) 355.900 de seus assessores legais, mantém provisão para contingências no monmentos contábeis estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A Sociedade encontra-se em fase pré-operacional e, por esse motivo, dei- tante de R$ 15.268, considerada suficiente para suprir eventuais perdas. O Estatuto Social da Sociedade e o Acordo de Acionistas contemplam um xou de apresentar a demonstração do resultado dos exercícios. 8. Patrimônio Líquido - A participação dos acionistas em 31 de dezembro capital social autorizado de 1.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem 3. Principais Práticas Contábeis - As principais práticas contábeis adotadas de 2002 é assim composta: valor nominal e com direito a voto; também o mesmo Acordo prevê autorizasão: a) Disponibilidades - Incluem as aplicações financeiras registradas Acionistas Número de ações % ção para aumento de capital pelo Conselho de Administração até o limite de ao custo, acrescido de rendimentos proporcionais, até a data do balanço, Construtora Triunfo S.A. 500.000 50,00 R$ 5.000.000. O capital subscrito e não integralizado, composto por 1.000.000 que não excedem o seu valor líquido de realização; b) Ativo diferido - Re- Acciona do Brasil Ltda. 500.000 50,00 de ações ordinárias, será totalmente integralizado no exercício social de presenta todos os gastos administrativos e financeiros classificados no di- Total 1.000.000 100,00 2003. Rafael Marcantonio - TC 1SP145.084/O-4 Ricardo Ruben Rios - Diretor de Operações Nei Moreira Junior - Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com os Investidores PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da Participações e Empreendimentos República S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da Participações e Empreendimentos República S.A. (empresa em fase pré-operacional), levantado em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi-
ção patrimonial e financeira da Participações e Empreendimentos República S.A. em 31 de dezembro de 2002, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins comparativos, foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer, datado de 3 de abril de 2002, não continha ressalvas. São Paulo, 25 de março de 2003. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Altair Tadeu Rossato Auditores Independentes Contador CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC nº 1 SP 182515/O-5
Construtora CENTENÁRIO S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ 43.382.027/0001-07 RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores :Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necesários. São Paulo, 21 de março de 2003. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS ANOS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais) (Em reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Clientes Outros Ativos Circulantes
2002
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Empréstimos à Associadas Depósitos Judiciais e Empr.Compulsórios PERMANENTE Investimentos em Controladas Imobilizado TOTAL DO ATIVO
2001
PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Fornecedores Salários e Encargos a Pagar Processos Trabalhistas Impostos, Taxas e Contribuições
1 1.283.325 192.966 1.476.292
1 2.930.915 285.326 3.216.242
7.567.709 33.597 7.601.306
15.216.802 33.743 15.250.545
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Impostos a Recolher – REFIS Provisão p/Perda em Investim.
12.209.138 725.537 12.934.675
11.108.680 15.363.123 26.471.803
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Realizado Reserva Legal Prejuízos Acumulados
22.012.273 44.938.590 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
2002
2001
– 960.091 1.361.352 1.529.228 297 3.850.968
478.327 908.290 160.722 1.150.870 443 2.698.652
1.822.573 16.295.013 18.117.586
1.652.486 2.698.019 4.350.505
106.240.101 106.240.101 528.703 528.703 (106.725.085) (68.879.371) 43.719 37.889.433 22.012.273 44.938.590
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO P/ OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 Resultado do Período SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Resultado do Período SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Capital Realizado Reserva Prejuízos Acumulados 106.240.101 528.703 (60.269.800) – – (8.609.571) 106.240.101 528.703 (68.879.371) – – (37.845.714) 106.240.101 528.703 (106.725.085) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
Total 46.499.004 (8.609.571) 37.889.433 (37.845.714) 43.719
NOTAS EXPLICATIVAS 1- CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objeto a construção, rias: As propriedades imobiliárias tiveram seus valores avaliados a valor de incorporação, comércio e administração de imóveis; administração de empre- mercado, de acordo com laudo fundamentado de empresa especializada. sas, de bens próprios ou de terceiros; a importação ou exportação de equipa- 4- TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - Os saldos com emprementos para seu uso, pertinentes ao serviço que vier a executar; a participa- sas associadas são representados por contratos de mútuo, como segue : ção em outras sociedades. Saldos a Receber / a Pagar 2002 2001 2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstra- Centenor Empreendimentos S/A (1.855) – ções contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei nº 6.404/76 - Lei das Cetenco Engenharia S.A. 5.152.615 9.471.199 Sociedades por Ações e Legislação Fiscal. Fazenda Campo Alegre S.A. (330.749) 2.746.682 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS -a) Investimentos: As participações Planoar Empreendimentos Ltda. 1.239.861 1.239.861 em controladas e coligadas foram avaliadas pelo método de equivalência Minérios Centurião S.A. 2.937.440 2.937.440 patrimonial; b) Imobilizado: Está registrado ao custo monetariamente corrigi- Marina Porto de Angra S.A. 3.157.020 3.157.020 do até 1995, sendo depreciado pelo método linear às seguintes taxas anuais: Planart Empreendimentos e Participações Ltda. 72.396 72.396 máquinas e equipamentos, móveis e utensílios - 10%; veículos, instalações, Monções Participações Ltda. (4.659.020) (4.407.796) benfeitorias em imóveis de terceiros e outros - 20%. c) Propriedades Imobiliá7.567.709 15.216.802 5 - INVESTIMENTOS Controladas/Coligadas Participação em Controladas/Coligadas Resultado da Participação 2002 2001 2002 2001 Cetenco Engenharia S.A. – 745.794 (5.789.117) (6.285.014) Centenor Empreendimentos S.A. 3.161.955 473.514 (6.080.261) (574.063) Fazenda Campo Alegre S.A. 5.242.842 5.410.704 (167.862) (19.863) Planoar Empreendimentos Ltda. – – (1.093.259) (287.732) Minérios Centurião S.A. – 207.334 (7.667.747) – Marina Porto de Angra S.A. – – – – Monções Participações Ltda. 3.804.341 4.271.334 (466.993) (19.195)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
Domingos Malzoni - Presidente Marco Antonio Malzoni Selma Regina Garcia
Marco Antonio Malzoni Luiz Carlos Magalhães
PARTICIPAÇÃO RESUL. DE CONTR/COLIG. DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Provisões Trabalhistas Depreciações Despesas Financeiras Líquidas
2002 (21.265.238)
2001 (7.185.867)
(309.369) (250.861) (1.529.228) – (9.522) (10.613) (404.275) (444.664) (2.252.394) (706.138) PREJUÍZO OPERACIONAL (23.517.632) (7.892.005) Receitas (Desp.) Não Operacionais (14.328.082) (717.566) LUCRO/(PREJUÍZO) DO ANO (37.845.714) (8.609.571) LUCRO/(PREJUÍZO). P/MIL AÇÕES DO ANO (259,22) (58,97) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
DEMONSTRAÇÃO ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais) 2002 2001 ORIGENS DOS RECURSOS 7.650.639 6.577.140 DE TERCEIROS: Redução de Direitos do ARLP 7.649.239 6.415.024 Venda de Bens do Ativo Permanente 1.400 – Aumento do PELP – 162.116 APLICAÇÕES DE RECURSOS 10.542.905 8.404.101 Aumento em Investimentos 8.768.701 6.999.977 Diminuição do PELP 648 – Resultado do Exercício 37.845.714 8.609.571 Itens que não requerem Movimentação CCL: (–) Depreciação (9.522) (10.613) (–) Variações Monetárias PELP (170.735) – (–) Perda por Equivalência Patrimonial (21.265.238) (7.185.867) (+) Lucro na Venda de Ativo Permanente 1.400 – (–) Baixa de Imobilizado (14.628.063) (8.967) AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CCL (2.892.266 (1.826.961) REPRESENTADO POR : CapitalCirculanteFinal (2.374.676) 517.590 CapitalCirculanteInicial 517.590 2.344.551 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRC. LÍQUIDO (2.892.266) (1.826.961) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Constituída provisão para perdas no investimento na controlada Planoar Empreendimentos Ltda. (R$ 3.787.549,95 em 2.002 e R$ 2.694.290,77 em 2.001), Marina Porto de Angra S/A (R$ 3.728 desde 2.000), Cetenco Engenharia S/A (R$ 5.043.321,97 em 11/2.002) e Minérios Centurião S/A (R$ 7.460.412,82 em 2.002) devido ao Patrimônio Líquido Negativo. 6 - IMOBILIZADO: 2002 2001 Propriedades Imobiliárias 724.912 15.352.975 Máquinas, Equipamentos e Veículos 208.788 236.970 Móveis, Utensílios e Instalações 1.953.209 1.953.208 Menos Depreciação Acumulada (2.161.372) (2.180.030) 725.537 15.363.123 7 - CAPITAL SOCIAL: É representado por 145.997.577 ações ordinárias sem valor nominal. O Estatuto Social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% (cinco por cento) do lucro líquido ajustado conforme disposto na Lei da Sociedades por Ações.
CONTABILIDADE Luiz Carlos Magalhães Téc. Cont. CRC 1SP 063.429/O-0
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 23/4/2003 (20:49) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quarta-feira, 23 de abril de 2003
Reforma tributária não vai alterar o Simples, garante Tarso Genro DE ACORDO COM O MINISTRO, GRUPO DE TRABALHO PRETENDE APERFEIÇOAR O SISTEMA O sistema tributário favorecido das micro e pequenas empresas, o Simples, aprovado em 1996, será mantido na proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo governo ao Congresso até o final deste mês. A garantia foi dada pelo ministro Tarso Genro, secretário-executivo do CDES (Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 82 representantes da sociedade civil, para selecionar propostas
às reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Dúvidas - Apesar de o governo não ter cogitado em nenhum momento alteração no regime desde que começaram as discussões sobre a reforma tributária, ainda havia dúvidas sobre a possibilidade de a proposta contemplar mudanças no sistema voltado para as micro e pequenas empresas. “Não haverá qualquer modificação. O Simples vai ser mantido”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o governo, inclusive, está estudando a possibilidade de aperfeiçoar o sistema. "Os representantes das micro e pequenas empresas querem discutir o Simples desvinculado da ques-
tão das exportações", disse. Artigos - Tarso afirmou que na reforma tributária deverão ser mantidos na Constituição os artigos 170 e 179 que, respectivamente, asseguram tratamento tributário diferenciado para o segmento e simplificam as obrigações dessas empresas. “O governo não tem uma visão de igualar os desiguais”, destacou. Grupo - O aperfeiçoamento do Simples é uma das questões a serem debatidas pelo grupo de estudos das micro e pequenas empresas criado na semana passada na esfera do CDES por proposta do presidente da Ansimpi (Associação Nacional de Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas Indús-
maneira arbitrária.” Tributos - Em vigor desde o exercício fiscal de 1997, o Simples Federal abrange o pagamento mensal unificado dos seguintes tributos: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica); PIS/PASEP (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e Contribuições para a Seguridade Social. Existem hoje dois milhões de empresas cadastradas no sistema, segundo o Sebrae. (Ag. Sebrae)
trias), Joseph Couri. Ele é um dos integrantes do Conselho. O grupo será instalado dentro de 45 dias. De acordo com o ministro, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) é um dos órgãos que serão convidados para participar do grupo de trabalho. “A questão da micro e pequena empresa está relacionada com outra questão macro do país, que é a do desenvolvimento regional”, disse o ministro. “Portanto, o governo não vai ter uma visão de transformação do sistema tributário de forma fechada, onde as desigualdades entre empresas e as desigualdades regionais vão ser tratadas de
Falta de informação contribui IR: mais de 7 milhões já para a baixa adesão dos municípios enviaram a declaração Dos 5.561 municípios brasileiros, apenas 116 aderiram ao Sistema Simplificado de Tributação (Simples). Segundo o responsável pela área de tributo e desburocratização do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Ricardo Tortorella, a adesão é baixa principalmente por falta de informação dos prefeitos sobre as vantagens do sistema. A solução, segundo ele, é o lançamento de uma campanha nacional de esclarecimento aos prefeitos. Segundo Tortorella, o principal fator que contribui para a baixa adesão dos municípios ao regime é a falta de informações detalhadas que deveriam ser prestadas pela Receita Federal. " O Fisco não fornece às prefeituras informação sobre quem pagou, quem não pagou, o tipo de empresa, etc. Isso tem levado muitos municípios a desistirem do convênio", disse. Dívidas - O segundo problema também está ligado à de-
sinformação. Várias prefeituras têm dívidas com a União. "Como os recursos passam pelo Tesouro Nacional, os prefeitos têm medo que o Tesouro faça um encontro de contas e retenha esses recursos", explica Tortorella. Segundo ele, essa possibilidade não existe por falta de previsão legal. " A maior prova é o fato de que esse instrumento funciona há seis anos e nunca nenhum município teve sequer algum atraso na liberação desses recursos", destaca. Funcionamento - A adesão dos municípios ao sistema não é complicada. A Receita assina o convênio com o município, as micro, pequenas e médias empresas da cidade pagam o Darf-Simples e os recursos são depositados na conta única do Tesouro Nacional, que roda uma fita magnética, identifica o recebimento de ISS e, no máximo, dez dias depois deposita esse valor em uma conta corrente aberta no Banco do Brasil especificamente
para este município. Com a assinatura do convênio, ganham os dois lados, a prefeitura e o contribuinte. "A primeira ganha com redução de burocracia, facilidade na arrecadação e diminuição de custos, tanto de administração tributária como de melhor uso de seus instrumentos, como os fiscais", explica. Já os contribuintes, dependendo do ramo de atividade, número de empregados e faturamento mensal, ganham com a simplificação no pagamento de impostos e a redução da carga tributária. Dados - Existem hoje no país cerca dois milhões de empresas cadastradas no Simples. Cerca de dois milhões e meio têm CNPJ e não pertencem ao Simples. São as micro e pequenas empresas formais. Quanto às informais, o último dado é de uma pesquisa do IBGE, de 1997, que aponta a existência de 12 milhões de micro e pequenos negócios no país. (Ag. Sebrae)
O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003, ano-base 2002 atingiu 7,7 milhões. Até o dia 30 de abril, quando se encerra o prazo de entrega, um milhão de declarações deverão ser entregues por dia. A previsão é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. , Quem pretende fugir das filas nos postos de entrega e do congestionamento na internet deve providenciar a entrega o mais rápido possível, alerta o supervisor da Receita Federal. O atraso no envio do documento gera multa que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. Está obrigado a declarar este ano o contribuinte que teve rendimento tributável superior a R$ 12.696, ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita, independentemente da renda obtida.
A Receita coloca à disposição dos contribuintes quatro meios para o envio da declaração de renda. Pela internet (www.receita.fazenda. gov.br), pelo telefone 030078-0300 ou ainda em disquete, cuja entrega pode ser feita no Banco do Brasil e Caixa Econômica. A declaração em formulário de papel deve ser entregue nos Correios, ao preço de R$ 2,50 a postagem. Dúvidas - A coluna "IR/DC Responde", publicada todas as sextas-feiras para esclarecer dúvidas dos leitores relacionadas ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, será mantida até o dia 30 deste mês, quando termina o prazo de entrega. Os interessados em acionar o serviço devem enviar as perguntas com nome e telefone para o e-mail dctiraduvidas@yahoo.com.br. As questões são respondidas por consultores tributários do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
{
(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
NOTAS UMA PROPOSTA PARA MODIFICAR A LEI DO SIMPLES O deputado Luiz Carlos Heinze (PPB-RS) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 462/03) que modifica a legislação do Simples para a permitir que empresas cujos sócios sejam técnicos formados em escolas de 2º grau possam aderir a essa sistemática de arrecadação de tributos, bastando, para isso, que prestem serviços relacionados a atividades para as quais seja exigida formação profissional em escolas técnicas de nível médio. Atualmente, a Lei do Simples, número 9317/96, impede a opção pelo sistema às empresas que prestam serviços profissionais relacionados a profissões legalmente regulamentadas. (Ag. Câmara)
INDICADO NOME DE JUIZ PARA OCUPAR UMA VAGA NO STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o juiz federal José de Castro Meira para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga do ministro Milton Luiz Pereira, que se aposentou. José de Castro Meira é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Ele compôs uma lista tríplice de candidatos ao cargo, com os juízes federais Plauto Afonso da Silva Ribeiro, do TRF da 1ª Região (Brasília) e Manoel Lauto Volkmer de Castilho, do TRF da 4ª Região (Porto Alegre). A indicação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O juiz terá ainda que ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (AE)
PROJETO DE LEI LIVRA INQUILINO DE PAGAR IPTU Um projeto de lei apresentado na Câmara Federal quer isentar inquilinos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do seguro contra incêndios. A maioria dos contratos de locação prevê que tais impostos são de responsabilidade de quem aluga um imóvel. A dispensa faz parte do Projeto de Lei 681/03, de autoria do deputado Leo Alcântara (PSDB-CE). A Lei do Inquilinato (8245/91) permite que o locador transfira ao locatário a obrigação de pagar os tributos incidentes diretamente sobre o imóvel, que deverão ser somados ao aluguel do mês correspondente. A matéria será examinada pelas comissões permanentes da Câmara. (Ag. Câmara)
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 22 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: Fibra Forte Ind. e Com. de Telhas Plásticas Ltda. — Rua Antonio Di Napoli, 539 — 15ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerido: Purical Mineração Ltda. — Rua Melo Palheta, 172 — 29ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: Claer Lavanderia Hospitalar Ltda. — Rua Iguatemi, 32 — 38ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: DWB Comercial de Pneus Ltda. — Rua Fabrício Corrêa, 163 — 09ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: Cerealista Primavera de Quata — Av. Jaçanâ, 707 Cj. 9 — 04ª Vara Cível Requerente:White Martins Gases Industriais S/A — Requerida: B e B Engenharia e Construções Ltda. — Rua Itamonte, 33 — 06ª
Vara Cível Requerente: Dicopesa Importação e Comércio de Acrílicos Ltda. — Requerida: Gral Metal Ind. Metalúrgica Ltda. — Rua Verava, 61 — 36ª Vara Cível Requerente: Distribuidora Rabbit Ltda. — Requerido: Edinilco de Freitas Xavier-ME Valle Sul – Av. Nossa Senhora do Ó, 1360 — 08ª Vara Cível Requerente: JEL Assessoria Comercial S/C Ltda. — Requerido: Facas Modelo Ind. e Com. Ltda. — Rua Francisco de Paula, 271 — 35ª Vara Cível Requerente: Acesitra Serviços, Com, Ind e Participações Ltda. — Requerida: Servimax Metais Ltda. — Rua Visconde de Inhomirim, 70/72 — 05ª Vara Cível Requerente: Ocrim S/A Produtos Alimentícios — Requerido: Confeitaria Bred e Cake Ltda.-ME — Rua Prof. José Lourenço, 657 — 24ª Vara Cível Requerente: Ocrim S/A Produtos Alimentícios — Requerido: Ponto Chick Pães e Doces Ltda. —
Rua Manuel Simões, 188 — 11ª Vara Cível Requerente: Uniserv União de Serviços Ltda. — Requerida: Equipe Hidráulicos e Acessórios Industriais Ltda. — Rua Diamante Preto, 865 — 18ª Vara Cível Requerente: Modulos Locação e Assessoria Comercial em Cine Vídeo Ltda. — Requerido: Cobra Filmes e Video K Ltda. — Av. Dr Cardoso de Mello, 610 — 18ª Vara Cível Requerente: Dinalab Comércio, Importação e Exportação Ltda. — Requerida: Proquimed Produtos Químicos Ltda. — Rua Roberto Koch, 222 — 28ª Vara Cível Requerente: Sims Trading S.R.L — Requerida: Proquimed Produtos Químicos Ltda. — Rua Roberto Koch, 222 — 28ª Vara Cível Requerente: Alcan Alumínio do Brasil Ltda. — Requerida: San-Metal Comércio Representação Ltda. — Av. Ataliba Leonel, 2798 — 42ª Vara Cível
Requerente: Rádio e Televisão Record S/A — Requerida: Pratik Telecompras Com. Representações Ltda. — Av. Brigadeiro Luís Antonio, 2466 - Cj. 52 — 31ª Vara Cível Requerente: Cevilha Ind. e Com. de Caixas de Papelão Ltda. — Requerido: Edauplas Ind. e Com. de Termoplásticos Ltda. — Rua Poá, 269 — 01ª Vara Cível Requerente: Rádio e Televisão Record S/A — Requerida: Kreati Industrial Ltda. — Rua Guaraiuva, 1434 — 14ª Vara Cível Requerente: Tech Data Brasil Ltda. — Requerido: Cleber Pozzani ME — Rua Benedito Barbosa, 91 — 12ª Vara Cível Requerente: Tecelagem Jacyra Ltda. — Requerida: Quiet Flight Com. de Art Promocionais e Prestação de Serv Ltda. — Rua Maestro Pedro Jatobá, 368 — 26ª Vara Cível Requerente: Dropsa do Brasil Ind. e Com. Ltda. — Requerida: Tecnoinjet Ind. e Com. Ltda. — Rua Carlos Alberto Wernek, 94 — 34ª Vara Cível
Requerente: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. — Requerido: Supermercado Veloso Ltda. — Av. do Oratório, 5.131/ 179 Loja 02 — 40ª Vara Cível Requerente: SPP Agaprint Industrial Comercial Ltda. — Requerida: Uk London Ind. e Com. de Calçados Ltda. — Rua Aritagua, 64 — 25ª Vara Cível Requerente: DTL Comércio de Pedras Ltda. — Requerida: Monari Engenharia e Construção Ltda. — Rua Amélia Correia Fontes Guimarães, 73 — 23ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: Terrapleno Serviços de Terraplanagem Ltda. — Rua Amália Pessoa de Vasconcelos, 83 — 19ª Vara Cível Requerente: Arlen do Brasil Ind. e Com. de Eletrônica Ltda. — Requerido: Doctor Áudio Som e Acessórios Ltda. — Rua Afonso Bras, 683 — 29ª Vara Cível Requerente: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. — Requerida: Dantel Comercial Hidro Elétri-
ca Ltda. — Av. Paula Ferreira, 1386 — 35ª Vara Cível Requerente: Coverflex Comércio, Importação e Exportação Ltda. — Requerida: Novacor Comércio de Embalagens Ltda. — Rua Alexandre Levi, 141 — 25ª Vara Cível Requerente: Lucim Comércio e Representações Ltda. — Requerido: H. Guedes Engenharia Ltda. — Rua Quata, 930-A — 10ª Vara Cível Requerente: Dileta Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda. — Requerido: Faider Pintura e Zincagem Ltda. — Rua Acanuera, 225 — 09ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drogaria Acácia Ltda.-ME — Rua Nossa Senhora da Lapa, 709 — 04ª Vara Cível Requerente: Makity Ind. e Com. Ltda. — Requerido: Marcos Leite de Souza-ME — Rua Jurubim, 1061 — 15ª Vara Cível Requerente: IEC Ind. de Equipamentos Cinematográficos S/A — Requerida: Partner Comércio e Serviço Ltda. — Rua James
Watt, 142 Conj. 142 — 02ª Vara Cível Requerente: SIG Gráfica e Editora C Ltda. — Requerida: Graphia Editora Técnica e Cultural Ltda. — Rua Armando Brussolo, 30 - Cj. 5 — 13ª Vara Cível Requerente: Raposo Ind. e Com. de Plásticos Ltda. — Requerida: Metalúrgica Hilda Ltda. — Rua Torquato Tasso, 956 — 29ª Vara Cível Requerente: Bandeirante Química Ltda. — Requerido: Kodil Comercial Ltda. — Rua Mário Grazini, 133 — 24ª Vara Cível Requerente: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. — Requerida: Sodré Fotopublic Serv S/C Ltda.-ME — Rua Queluz, 53 — 13ª Vara Cível Requerente: BMM Montagens Industriais Ltda. — Requerido: Sage Participações Ltda. — Rua Joaquim Távora, 09 — 22ª Vara Cível Requerente: Bandeirante Química Ltda. — Requerido: ICRM Comércio e Representações Ltda. — Rua Herval, 445 — 38ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 23/4/2003 (20:11) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 23 de abril de 2003
.LEGAIS.- 11
CONVOCAÇÕES S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar CNPJ nº 60.558.574/0001-01. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 18:00 hs., dia 30.04.03, à R. Rio Branco, 370, p/ deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Matflex Indústria e Comércio S.A. CNPJ nº 72.875.412/0001-86. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para assembléia extraordinária, às 17:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Mariano Pamplona, 322, para deliberar sobre eleição da Diretoria. S. Caetano do Sul, 17/04/03. A (17-18-23/04/03) Diretoria.
Agro-Industrial Amália S.A. CNPJ nº 60.560.257/0001-20. - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 09:00 hs. do dia 25.04.03, na Fazenda Amália, em Sta. Rosa de Viterbo, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
Cia. Melhoramentos Miami do Sul CNPJ nº 60.584.612/0001-09 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data, hora e local: 24/05/03, às 13 hs em 1ª convocação e às 14 hs em 2ª convocação, na Praça D. Pedro II, 184, em Poços de Caldas-MG. Ordem do Dia: a) Deliberação relativa à administração do condomínio no tocante à manutenção e funcionamento, uma vez que o prazo de dez anos de concessão expirou em junho de 2002. b) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 15/04/03. A Diretoria. (23, 24 e 25/04/03)
Dias Pastorinho S.A. Com. e Indústria - CNPJ 61.192.795/0001-71 Convocação - AGO/E Convocamos os Srs. Acionistas p/a AGO/E, à Av. Gal. Ataliba Leonel, 1.691, SP/SP, dia 30/04/03, às 14hs., p/deliberarem a ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relat. da diretoria, balanço geral de 31/12/02, conta de lucros e perdas, demonstr. financ. e destinação do lucro líquido; b) Eleição da diretoria; c) Assuntos gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição os doctos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo em 31/12/02. SP, 15/04/03.Dinis Dias - Dir. Presidente (17, 18, 23)
PEDREIRA CACHOEIRA S/A - CNPJ nº 62.310.644/0001-41 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em 29/04/03, às 10 hs., na sede social, à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 7.901, B.Cachoeira, S. Paulo-SP, p/deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação das Demonstr. Financ. e Contábeis do exercício findo em 31/12/02; (ii) Aprovação e destinação do Resultado; (iii) Remuneração da Diretoria; (iv) Ratificação dos atos da Diretoria p/a implementação da atividade de aterro sanitário no imóvel da Cia.; (v) Outros assuntos. S.Paulo, 14.04.03. A Diretoria (18, 23 e 24.04.03) COMPANHIA COPALE DE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E INDÚSTRIA CNPJ (MF) nº 61.146.502/0001-10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2003, às 11:00 (onze) horas., na sede social na Rua Rego Freitas, nº 354 - 4º andar - conjuntos 41/42, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; B) destinação do lucro do exercício. São Paulo, 16 de abril de 2003. Antonio Carlos Couto de Barros Filho - Diretor Presidente. (17, 18 e 23/04/2003)
Aliança Metalúrgica S.A. CNPJ Nº 61.143.632/0001-07 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 14 horas, na sede social, na Rua Freire Bastos, 89, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein Diretora Presidente. (23-24-25/04/03)
Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 43.382.027/0001-07 - NIRE 35.300.113.594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2003, às 12:00 horas, na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 4º andar, Conjunto A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2002. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003)
CETENCO ENGENHARIA S/A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 – NIRE 35.300.024.079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária , no dia 30 de abril de 2003, às 13:00 horas na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 8º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/02. 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003)
D.M.L. Participações e Investimentos S.A. CNPJ Nº 01.127.775/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Irmã Emerenciana, 402, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein - Diretora Presidente (23,24,25/04/03)
EUDMARCO S.A. SERVIÇOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30/04/03, às 15:00hs, na sede social na Av. Cidade Jardim, nº 894, São Paulo – SP, em Assembléia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/ 02; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria; e d) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 16 de abril de 2003. Mário Jorge Gusmão Bérard Diretor Presidente. (17, 18 e 23)
Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A. C.N.P.J Nº 61.442.158/0001-06 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta Sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:30 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618 - 4º andar, nesta capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame e discussão das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação da companhia, pela Brooklyn Empreendimentos S.A., nos termos de protocolo e justificação apresentados pela mesma; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. A DIRETORIA. (18, 23 e 24/04/2003)
Exatoplast Indústria e Comércio S.A. CNPJ/MF nº 66.922.907/0001-16 - NIRE: 35.300191838 Convocação Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2003 Ficam convocados os acionistas da Exatoplast Indústria e Comércio S.A. para Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2003, às 16h00, na sede social da Companhia, na R. Jesuíno Antonio de Siqueira, 237, Itaquaquecetuba (SP), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a sua remuneração para o presente exercício. São Paulo, 17 de abril de 2003. Exatoplast Indústria e Comércio S.A. - Manuel Angel Castro. (18, 23 e 24/04/03)
Brooklyn Empreendimentos S.A. C.N.P.J. Nº 61.364.022/0001-25 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 618 - 4º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002; 2) Eleição de Diretor e fixação de sua remuneração. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação pela Companhia, da Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A., deliberando sobre os documentos relacionados nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17/04/03. A DIRETORIA. (18, 23, 24/04/03)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A RGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sediada na Avenida Senador Queiros n. 605 - 18. Andar - Cj. 1.812 - Centro - São Paulo-SP., CEP - 01026-001, Fone fax (11) 3315-8777, inscrita no CNPJ sob o n. 01.553.467/0001-21, na qualidade de administradora de alguns lotes no Loteamento denominado Jardim das Oliveiras, localizado no Município de São Paulo - SP., de propriedade do Sr. Roberto Galbraith Haddad e sua esposa Leide Cavalotti Haddad, vendo esgotadas todas as tentativas de localização do Sr. MARCELO LUIS GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG n. 24.800.187-5 e do CPF/MF nº 153.123.848-36, vem pelo presente edital CONVOCAR a referida pessoa à comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, na sede desta administradora, no endereço acima mencionado, afim de regularizar o débito que se apresenta até o momento pela pretensão de aquisição do lote de terreno n. 31E, da quadra 118 - “Jardim das Oliveiras” - ou assinar a competente rescisão contratual, se assim forem suas pretensões, sob pena de não o fazendo no prazo aqui estipulado, configurarse como verdadeiro o total desinteresse da mesma, com o conseqüente cancelamento da pretendida aquisição. São Paulo, 22 de Abril de 2.003. RGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EDITAIS 29ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 29º OFÍCIO CÍVEL - Edital de intimação intimação. Prazo: 20 dias dias. Proc. nº 000.00.579698-9 000.00.579698-9. O Dr. Nuncio Theophilo Neto Neto, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Chehebar, atualmente em lugar ignorado, que pelo Marly Coin Chehebar (RG 5.399.389), esposa do executado Isaac Chehebar presente, expedido nos autos da Execução movida pelo Banco do Brasil S.A., sendo co-executado José Bonfim Cardoso (ou José Bonfim Cardoso Jaffe Jaffe), intimada fica da penhora procedida sobre parte ideal (1/12) do apto. nº B-12, do 12º andar do Edif. Caravale, sito à R. Sto. Amaro, 71, Guarujá/SP, c/ a área construída de 126,10m² e fração ideal de 0,64% no terreno (matr. nº 58.648 do CRI de Guarujá/SP). Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a) subscrevi. a) Nuncio Theophilo Neto - Juiz de Direito.
23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SP Citação – Prazo 20 dias – Proc. 98.917344-9. O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber a Paulo Roberto de Mattos Franco e s/m. Silvana Aparecida de Souza Franco e Darcy Lino de Mattos Franco, que nos autos da Ação de rito Ordinário, tendo como co-autores Carlos Henrique de Mattos Franco e Outra, requerida pelos mesmos contra Bruno Pistone e s/m. Elza Thereza Pistone, foi a reconvenção julgada procedente em parte, condenando-se os reconvindos ao pagto. de R$ 220.514,40. Estando os supdos. em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que em 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito, sob pena de penhora, presumindo-se os fatos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003.
S.A. Indústrias Matarazzo do Paraná CNPJ nº 61.594.396/0001-37. CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para uma assembléia extraordinária, às 12:00 hs. do dia 30.04.03, à Rua Joli, 273, para deliberar sobre eleição da Diretoria. SP, 17/04/03. A Diretoria. (17-18-23/04/03)
MÁQUINAS PIRATININGA S.A. CNPJ/MF nº 60.894.482/0001-00 – NIRE nº 35300041542 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29.4.2003, às 09:00 horas, em sua sede social, localizada à Rua José Antonio Valadares, nº 123, Vila Liviero, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Análise e Aprovação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2002; b) Eleição de 03 (três) membros do Conselho Fiscal da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Augusto Delgado Júnior – Diretor-Presidente (17, 18 e 23/04/2003)
Interclínicas - Planos de Saúde S.A. - CNPJ 60.680.865/0001-78 - NIRE 35300156056 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Interclínicas - Planos de Saúde S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de abril de 2003, quarta-feira, às 17h00min, na Avenida Netuno, nº 32 - 1º andar - Centro de Apoio I - Santana de Parnaíba - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da Diretoria, Balanço Anual e Contas do exercício encerrado em 31/12/2002. 2. Aprovação das verbas para o Conselho de Administração e Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Apreciação de proposta de aumento de Capital Social. 2. Outros assuntos de interesse social. Obs.: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foi publicado no “Diário Oficial do Estado” e “Diário do Comércio”, nos dias 28, 29 de março e 1º de abril de 2003. Santana de Parnaíba, 16 de abril de 2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Presidente do Conselho de Administração (18, 23, 24)
COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS CNPJ.MF. n.º 61.594.065/0001-05 Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Níquel Tocantins a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Dr. José Artur Nova, nº 1.309, nesta Capital, no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 h., para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) apreciação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2002 e b) eleição da Diretoria, com a fixação de seus honorários. Extraordinária: a) outros assuntos de interesse da sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Antonio Ermírio de Moraes - Diretor Presidente. (17-18-23/04/03)
Holcim (Brasil) S.A. CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387 - 15º andar, em São Paulo - SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) - Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; (ii) Eleição do Conselho de Administração e fixação de seus respectivos honorários. II) - Em Assembléia Geral Extraordinária: Reforma do estatuto social, no que diz respeito à Diretoria da Companhia, de forma a excluir o cargo de Vice-Presidente Executivo, alterando-se em conseqüência os artigos 17, 19 e 20 do Estatuto Social. São Paulo, 15 de abril de 2003. Conselho de Administração (17, 23 e 24)
BALANÇOS CAMPINEIRA INDUSTRIAL S/A CNPJ Nº 46.043.147/0001-60 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Cumprindo as disposições estatutárias, apresentamos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial com a respectiva Demonstração de Resultado e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo. Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, esta Diretoria coloca-se à inteira disposição dos senhores acionistas. São Paulo, 10 de fevereiro de 2003. João Antonio Zogbi - Diretor Superintendente BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Demonstração do Resultado do Exercício Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 Receitas Operacionais 2002 2001 Circulante 1.675.895 1.139.114 Circulante 9.232 18.890 Receitas de Aluguéis 497.119 464.266 Bancos c/Movimento 5.402 5.327 Obrigações Fiscais 9.232 18.890 Receitas Financeiras 249.164 116.8761 Aplicações Financeiras 1.628.906 1.082.544 Patrimônio Líquido 1.736.058 1.189.619 - PIS Faturamento (4.916) (3.778) Contas a Receber 37.355 51.243 Capital Social Realizado 280.000 280.000 (22.692) (17.439) - Cofins Impostos a Recuperar 4.232 Reserva Legal 81.357 54.035 Permanente 69.395 69.395 Total 718.675 559.925 Lucros/Prej. Acumulados Terrenos 13.696 13.696 CPMF (4.566) Exercícios Anteriores 855.584 443.566 Edifícios 189.683 189.683 Imposto Predial (21.141) (29.402) 519.117 412.018 (-) Depreciação Acumulada (133.984) (133.984) Exercício Corrente Outras Despesas (39.756) (38.867) Total do Passivo e Pat. Líquido 1.745.290 1.208.509 Total do Ativo 1.745.290 1.208.509 Total das Despesas (65.463) (68.269) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Variação do Capital de Giro 653.212 491.656 (536.781) (451.710) Resultado Operacional Capital Res. Lucros Lucros Acum. Total Ativo Circulante Lucro Antes da CSLL e IRPJ 653.212 491.656 1.675.895 1.139.114 Saldo em 31-12-2000 280.000 32.350 443.566 755.916 Final do Exercício Provisão p/Cont. Social S/Lucro (27.903) (15.520) 1.139.114 687.404 Lucro do Exercício 21.685 412.018 433.703 Início do Exercício (9.658) 18.007 Saldo em 31-12-2001 280.000 54.035 855.584 1.189.619 Passivo Circulante Provisão p/Imposto de Renda (78.870) (42.433) 9.232 18.890 Lucro do Exercício 27.322 519.117 546.439 Final do Exercício Lucro Líquido do Exercício 546.439 433.703 18.890 883 Saldo em 31-12-2002 280.000 81.357 1.374.701 1.736.058 Início do Exercício Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (546.439) (433.703) Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras. Resumo das Prá- Variação do Capital Circ. Líquido 2002 2001 ticas Contábeis. a) As depreciações são calculadas pelo método linear, as JOÃO ANTONIO ZOGBI - Diretor Superintendente Origens 546.439 433.703 taxas usuais estabelecidas pela Legislação Fiscal, considerando a vida útil NELSON ANTONIO ZOGBI - Diretor Tesoureiro Resultado Líquido do Exercício 546.439 433.703 do bem e absorvida diretamente no resultado. b) O Capital Social é de R$ NELSON A. ZOGBI JUNIOR - Diretor Administrativo 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) distribuido em Ações Ordinárias Aplicações 546.439 433.703 Nominativas. c) A empresa dedica-se à locação de seus imóveis. Aumento de Capital de Giro 546.439 433.703 Alceu Cândido Lemes. CRC.TC.01SP101.002/O-6
COMPANHIA DE AUTOMÓVEIS TAPAJÓS CNPJ nº 61.099.636/0001-27 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a vossa apreciação as demonstrações contábeis pertinentes ao exercício social compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2002. Não obstante, os documentos que ora apresentamos estão ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 12 de fevereiro de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 – Em reais ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 Circulante 8.312.693,15 6.758.480,73 Circulante 7.841.499,13 Disponível 232.967,01 94.225,85 Fornecedores 1.859.848,63 Caixa e bancos 232.967,01 94.225,85 Bancos conta rotativo 1.964.461,91 Realizável a curto prazo 6.957.182,04 6.633.943,29 Encargos sociais a recolher 118.601,38 Duplicatas a receber 1.962.100,98 984.694,81 Encargos sociais com pessoal a pagar 258.856,62 Créditos com fornecedores 849.498,83 1.382.717,94 Impostos a recolher 572.714,26 Títulos a receber 21.126,89 23.263,39 Empréstimos 2.928.602,13 Adiantamento a terceiros 1.893,83 449.797,91 Garantias a conceder 135.922,45 Fundo p/ retirada veículos e comp. 192.756,74 483.065,30 Adiantamento de clientes – Contas a recuperar 478.550,81 394.955,37 Contas a pagar 2.491,75 Depósitos restituíveis 8.342,00 8.342,00 Estoques de mercadorias 1.337.106,22 1.322.084,21 Outros créditos 2.105.805,74 1.585.022,36 Diferido 1.264.322,66 Despesas do exercício seguinte 1.122.544,10 30.311,59 Resultado de exercício futuro 1.264.322,66 Prêmios de seguros a vencer 1.122.544,10 30.311,59 Permanente 8.462.900,14 8.969.700,36 Investimentos 22.513,67 382.297,95 Patrimônio líquido 7.669.771,50 Particip. permanente outras empresas 12.582,59 372.366,87 Capital social 10.700.000,00 Participação por incentivos fiscais 9.931,08 9.931,08 Capital social subscrito 10.700.000,00 Imobilizado 8.440.386,47 8.587.402,41 Capital social a realizar – Bens intangíveis 32.914,70 32.914,70 Reserva de incentivos fiscais 11.195,11 Prédios 6.274.177,58 6.278.745,78 Reserva de lucros 484.371,80 Terrenos 1.679.908,46 1.679.908,46 Reserva legal 484.371,80 Móveis e utensílios 357.474,28 352.314,36 Lucro/prejuízo acumulado (3.525.795,41) Instalações 357.845,22 376.885,22 Lucro/prejuízo acumulado (3.525.795,41) Veículos 73.212,77 52.902,38 Máquinas e equipamentos 154.321,94 153.721,94 Bens de informática 102.818,76 83.911,79 Construções em andamento 1.099.721,03 1.099.241,43 (-) Depreciações acumuladas (1.692.008,27) (1.523.143,65) Total do Ativo 16.775.593,29 15.728.181,09 Total do passivo 16.775.593,29 NOTAS EXPLICATIVAS 1. As demonstrações financeiras ora apresentadas foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76. 2. O estoque de veículos está registrado pelo custo próprio. O estoque de peças, acessórios, etc. está avaliado pelo custo médio de aquisição, sendo inferior ao valor de mercado. 3. A depreciação dos bens do ativo imobilizado foi calculada dentro dos limites da legislação vigente e leva em consideração a vida útil do bem. 4. O capital social, no valor de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais), totalmente subscrito, está dividido em 12.000 (doze mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Eliana José Saad – Diretora Presidente
31/12/2001 6.854.001,89 876.333,98 3.527.831,00 158.846,21 259.142,79 789.455,08 1.165.845,70 62.779,35 1.694,00 12.073,78
1.264.322,66 1.264.322,66
7.609.856,54 10.700.000,00 10.700.000,00 – 11.195,11 484.371,80 484.371,80 (3.585.710,37) (3.585.710,37)
15.728.181,09
Demonstração dos Lucros Acumulados em 31/12/2002 – Em reais 31/12/2002 31/12/2001 Saldo no início do exercício (3.585.710,37) (2.221.603,34) Ajuste de exercício anterior – 38.827,74 Saldo inicial (3.585.710,37) (2.182.775,60) Lucro do exercício – – Prejuízo do exercício – (1.402.934,77) Lucro do exercício 59.914,96 – Saldo no final do exercício (3.525.795,41) (3.585.710,37)
Andrea Saad – Diretora Vice-Presidente
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2002 Em reais 31/12/2002 31/12/2001 Venda de mercadorias 20.942.107,04 25.427.417,38 Venda de serviços 2.093.656,68 2.111.324,17 (+) Comissão e bonificação 530.922,97 337.316,52 (+) Outras receitas operacionais 241.507,11 269.661,24 Receita operacional bruta 23.808.193,80 28.145.719,31 (-) Devoluções e abatimentos 504.532,18 69.308,11 (-) Impostos e contribuições 2.931.693,83 3.859.797,79 Receita operacional líquida 20.371.967,79 24.216.613,41 (-) Custo das mercadorias vendidas 16.447.495,78 20.539.282,83 (-) Custo dos serviços vendidos 1.101.361,20 1.167.458,05 (+) Custos recuperados 1.037.705,41 1.271.356,27 Lucro operacional bruto 3.860.816,22 3.781.228,80 (-) Despesas com vendas 2.486.182,69 2.489.035,78 (-) Despesas administrativas 1.536.209,59 1.652.453,55 (-) Despesas financeiras 1.906.304,58 1.871.313,28 (+) Receitas financeiras 481.130,51 492.393,03 Lucro/prejuízo operacional líquido (1.586.750,13) (1.739.180,78) (+) Resultado não operacional 1.646.665,09 336.246,01 Resultado antes da provisão p/ I.R. 59.914,96 (1.402.934,77) Provisão para imposto de renda – – Resultado líquido do exercício 59.914,96 (1.402.934,77) DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12/2002 – Em reais Origens dos recursos 31/12/2002 31/12/2001 Lucro do exercício 59.914,96 – Depreciações 168.864,62 187.272,04 Redução no imobilizado – 22.867,79 Redução nos investimentos 359.784,28 – Diminuição do circulante – 1.192.794,94 Total das origens 588.563,86 1.402.934,77 Aplicação dos recursos Prejuízo líquido do exercício – 1.402.934,77 Aumento no imobilizado 21.848,68 – Aumento do capital circulante 566.715,18 – Total das aplicações 588.563,86 1.402.934,77 Variação no capital circulante 31/12/2002 31/12/2001 Variação Ativo circulante 8.312.693,15 6.758.480,73 1.554.212,42 Passivo circulante 7.841.499,13 6.854.001,89 987.497,24 Aumento no cap.circulante 471.194,02 (95.521,16) 566.715,18
José Saad Neto – Diretor Superintendente
Júlio Saez –Téc. Contabilidade CRC 1SP 65.167/O-3
CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO CNPJ/MF nº 56.992.266/0001-12 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos à V.Sas. o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002 e 2001. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 19 de março de 2003. A Diretoria Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 – Em R$ (1) AT IV O 2002 2001 P A S S IV O 2002 Circulante 9.097.168 10.373.091 Circulante 2.865.430 Fornecedores 749.536 Disponibilidades 1.645.495 2.708.683 Salários e ordenados a pagar 20.082 Caixa e bancos 123.357 8.199 Impostos, taxas e contribuições diversas 1.535.433 Aplicações financeiras 1.522.138 2.700.484 Adiantamento de clientes 462.512 Direitos realizáveis 7.377.540 7.588.439 Provisão para férias e encargos 67.404 Clientes 622.058 292.810 Cauções de terceiros 30.463 Provisão para devedores duvidosos (49.304) (49.304) Obras em andamento 382.895 175.029 Exigível a longo prazo 1.016.088 Serviços a faturar 110.527 1.410.503 Mútuos com empresas ligadas 143.350 Aplicações de liquidação não imediata 1.003.748 420.223 Outras contas a pagar 872.738 Impostos a recuperar 39.425 169.192 Demais contas a receber 5.141.129 5.079.686 Patrimônio líquido 26.564.506 Estoques 82.517 55.822 Capital realizado 27.678.053 Cauções sobre serviços contratados 44.545 34.478 Subscrito 27.678.053 Despesas do exercício seguinte 74.133 75.969 Reservas de capital 69.608 Realizável a longo prazo 1.106.833 1.044.204 De investimentos incentivados 69.608 Direitos realizáveis 1.106.833 1.044.204 Reserva de lucros 287.989 Créditos com empresas ligadas 1.049.326 990.792 Depósitos judiciais 57.507 53.412 Legal 287.989 Permanente 20.242.023 22.311.622 Resultados acumulados (1.471.144) Investimentos 12.353.494 14.232.643 Participação em controlada 6.148.489 8.027.664 Demais investimentos 6.205.005 6.204.979 Imobilizado 7.888.529 8.078.979 Terrenos 6.965.285 6.965.285 Imóveis 2.019.814 2.019.814 Veículos 1.547.071 1.630.697 Móveis e utensílios 252.761 252.761 Instalações 932.477 930.182 Máquinas e equipamentos 2.436.800 2.929.688 Outras imobilizações 275.214 303.641 Depreciação / Amortização acumulada (6.540.893) (6.953.089) TOTAL 30.446.024 TOTAL 30.446.024 33.728.917 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Período de 01/Janeiro/2001 a 31/Dezembro/2002 – Em R$ (1) Capital Reservas de Capital Reservas de Lucro Resultados Social Investimento Incentivado Reserva Legal Acumulados Especificações Saldos em 01 de Janeiro de 2001 27.678.053 69.608 286.699 4.010.283 Dividendos aprovados no exercício – – – (4.010.283) Constituição de reservas – – 1.290 (1.290) Lucro do Exercício – – – 25.802 Saldos em 31 de Dezembro de 2001 27.678.053 69.608 287.989 24.512 Prejuízo líquido do exercício – – – (1.495.656) Saldos em 31 de Dezembro de 2002 27.678.053 69.608 287.989 (1.471.144)
2001 4.616.916 679.077 12.030 2.482.833 1.360.671 51.842 30.463 1.051.839 192.175 859.664 28.060.162 27.678.053 27.678.053 69.608 69.608 287.989 287.989 24.512
33.728.917
Total 32.044.643 (4.010.283) – 25.802 28.060.162 (1.495.656) 26.564.506
Demonstração do Resultado do Exercício – Em R$ (1) 01/Jan/2002 01/Jan/2001 a 31/Dez/2002 a 31/Dez/2001 Receita bruta 3.875.225 3.523.795 Venda de serviços 3.875.225 3.523.795 Deduções (148.647) (173.627) Impostos e contribuições (148.647) (173.627) Receita líquida 3.726.578 3.350.168 Custos das Vendas/Serviços (3.907.217) (3.148.671) Lucro bruto (180.639) 201.497 Despesas/receitas operacionais (1.307.294) (9.470) Despesas gerais e administrativas (1.474.688) (1.705.368) Despesas financeiras (43.648) (130.191) Receitas financeiras 1.524.732 1.183.812 Resultado da avaliação de investimentos (1.879.155) (127.040) Outras receitas operacionais 565.465 769.317 Resultado operacional (1.487.933) 192.027 Receitas não Operacionais 209.308 57.276 Resultado antes do Imposto de Renda (1.278.625) 249.303 Provisão p/ Imp. de Renda e Contrib. Social (217.031) (223.501) Resultado líquido do exercício (1.495.656) 25.802 Por lote de mil ações do capital social final (8,09) 0,14 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em R$ (1) 01/Jan/2002 01/Jan/2001 a 31/Dez/2002 a 31/Dez/2001 Origens de recursos – 86.423 Dos acionistas e terceiros – 86.423 Aumento do exigível a longo prazo – 34.128 Redução do realizável a longo prazo – 52.295 Aplicação de recursos (475.563) 896.366 De operações (576.238) (5.467.198) Prejuízo líquido do exercício 1.495.656 (25.802) Movimentação de recursos: - Result. da avaliação de investimentos (1.879.155) (127.040) - Depreciação e amortização (166.005) (242.713) - Baixa de bens do imobilizado (26.734) (9.377) - Baixa de bens do investimento – (164) - Transferência de bens do imobilizado – (5.062.102) Com acionistas e terceiros 100.675 6.363.564 Dividendos propostos e distribuídos – 4.010.283 Aumento do realizável a longo prazo 62.629 – Redução do exigível a longo prazo 35.751 – Aplicações em investimentos – 2.249.351 Aplicações no imobilizado 2.295 103.930 Variação do Capital Circulante Líquido 475.563 (809.943) Ativo circulante (1.275.923) (2.611.585) No início do período 10.373.091 12.984.676 No fim do período 9.097.168 10.373.091 Passivo circulante (1.751.486) (1.801.642) No início do período 4.616.916 6.418.558 No fim do período 2.865.430 4.616.916
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2002 (Valores Expressos em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL – A Companhia tem como objeto principal A depreciação é calculada pelo método linear, a taxas anuais que levam em à execução de obras de construção civil em geral, terraplanagem e pavi- consideração a vida útil-econômica dos bens. h) Passivo circulante: O mentação. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – passivo circulante está demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáAs demonstrações contábeis foram elaboradas com observância as Práti- veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos em base Parecer dos Auditores Independentes cas Contábeis adotadas no Brasil. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS “pró rata”- dia. – Dentre os principais procedimentos contábeis adotados para a prepara- 4. IMOBILIZADO Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas de ção das demonstrações contábeis, ressaltamos: a) Apuração do resultaTaxa Anual Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio do: As receitas e despesas de contratos a longo prazo são apropriadas de Depreciação 2002 2001 1) Examinamos o balanço patrimonial de Camargo Campos S/A Engeacordo com o regime de competência. b) Aplicações financeiras: As apli- Terrenos – 6.965.285 6.965.286 nharia e Comércio, levantado em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, e as cações de liquidação imediata e aplicações de liquidação não imediata são Prédios e benfeitorias diversas taxas 2.019.814 2.019.814 respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio lídemonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do Maquinários 20% 2.436.800 2.929.688 quido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercíbalanço, que não excedem o valor de mercado. c) Provisão para risco de Instalações e equipamentos 10% 932.477 930.182 cios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua adcrédito: Calculada em montante considerado necessário para cobrir even- Móveis e utensílios 10% 252.761 252.761 ministração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre tuais riscos sobre valores a receber. d) Obras em andamento: Referem- Veículos 20% 1.547.071 1.630.697 essas demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis das emprese a contratos de curto prazo, que terão seus resultados apurados de acor- Outros diversas taxas 275.214 303.640 sas coligadas Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – do com o Parecer Normativo da Secretaria da Receita Federal CST n.º 75/ 14.429.422 15.032.068 Viaoeste S/A e Rodovias Integradas do Paraná S/A, relativas ao exercí72. e) Serviços em andamento: Refere-se à medição de obras efetuadas (-) Depreciação acumulada (6.540.893) (6.953.089) cio findo em 31 de Dezembro de 2002, foram revisadas por outros Auditoaté o encerramento do balanço, que serão faturados nos meses subse- TOTAL 7.888.529 8.078.979 res Independentes, e a nossa opinião, no que diz respeito ao valor do inqüentes. f) Investimentos: 5.TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS vestimento e do resultado decorrente dessas coligadas, está baseado no 1) Composição 2002 2001 Contas a Contas a parecer emitido por esses Auditores em 24 de Janeiro de 2003 e 29 de Avaliados pelo método de equival. patrimonial: 12.344.605 14.223.759 Receber a Pagar a Janeiro de 2003, respectivamente. 2) Nossos exames foram conduzidos de - Controlada 8.144.325 8.027.644 Empresa Longo Prazo Longo Prazo acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento - Outros (em conjunto) 4.200.280 6.196.115 Consórcio Construtor de Rodovias de dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transaAvaliados pelo custo de aquisição São Paulo 213.379 – ções e o sistema contábil e de controles internos da empresa; (b) a corrigidos até 31/Dez/95 8.889 8.864 Consórcio Construtor de Rodovias do Paraná 790.388 – constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suTotal 12.353.494 14.232.623 Rodovias Integradas do Paraná S/A – 1.798 portam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação 2) Informações sobre Investimentos Camargo Campos Administr. e Particip. Ltda. 20.593 – das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas Concessionária Lunna Engenharia e Comércio Ltda. – 141.552 pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonsCamargo Rodovias Rodovias Consórcio São Paulo 24.966 – trações contábeis tomadas em conjunto. 3) Em nossa opinião, com base Campos do Oeste Integradas Total 1.049.326 143.350 em nossos exames e no relatório de revisão de outros auditores indepenAdministr. e de São Paulo – do As operações comerciais com empresas ligadas são realizadas em condidentes, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1” represenInvestimento Particip. Ltda. Viaoeste S/A Paraná S/A ções normais de mercado equivalente àquelas realizadas com terceiros. tam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimoCapital Social 10.943.000 139.763.000 31.094.201 6. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Conforme facultanial e financeira de Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio em Particip. no capital social 72,74% 4,7865% 3,67% do pela legislação fiscal em vigor, a Companhia diferiu para pagamento em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas operações, as mutaPatrimônio líq. declarado 11.196.487 50.076.000 25.772.142 exercícios futuros os impostos e contribuições sobre a renda incidentes ções de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, Particip. no patrim. líquido 8.144.325 2.396.888 945.838 sobre resultados de obras com entidades governamentais, cujos serviços referente aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as Práticas Valor do investimento não haviam sido recebidos. 7. CAPITAL SOCIAL – O capital social em 31 Contábeis adotadas no Brasil. antes da equivalência 8.027.644 4.500.028 838.533 de Dezembro de 2002 e 2001 está representado por 184.888.518 ações, São Paulo, 19 de Março de 2003. Ágio não amortizado – – 857.554 sendo 105.794.417 ações ordinárias e 79.094.101 ações preferenciais, sem Senger-Wagner Auditores S/C – CRC 2SP021.030/O-2 (Prej.) lucro do exercício 160.407 (43.939.000) 468.919 valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a voto, mas gozam de Cláudio Wagner – CRC/RS 48.422 “S” SP 2.431 Equivalência patrimonial 116.680 (2.103.140) 107.305 prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital. g) Imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição e instalação, menos LUIZ RODOLPHO DE CAMPOS RUBENS BOTTINO DALVA DE CARVALHO depreciação acumulada, corrigido monetariamente até 31/Dezembro/1995. Diretor Presidente Diretor Operacional Tec. Contabilidade CRC 1SP 217783/O-6
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 23/4/2003 (21:27) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.357 – R$ 0,60
São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2003
•Relator do caso dos grampos pede a cassação de ACM
Página 3
Fipe revê para cima projeção do índice de inflação em abril
Emprego na indústria tem a maior alta desde 1995
A inflação voltou a subir na Capital. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, calculado pela Fipe, ficou em 0,84% na segunda prévia de abril, ante a alta de 0,81% registrada na primeira medição do mês. O resultado levou a Fipe a aumentar a previsão de inflação para o mês, de 0,4% para 0,6%. Os maiores responsáveis pela aceleração do IPC foram os preços dos alimentos e dos remédios. Apesar da piora, analistas esperam que a queda do dólar alivie as pressões inflacioná-
Empresas paulistas contrataram mais 8,5 mil em março, aponta Fiesp. Motivo ainda são as exportações.
FINANCEIRAS INVESTEM NA BAIXA RENDA As financeiras estão aproveitando o espaço deixado pelos bancos, que estão mais cautelosos na hora de emprestar dinheiro, para crescer. Apesar de os juros serem mais altos nas financeiras, elas têm como vantagem a agilidade na aprovação do crédito. Em alguns casos, é possível sair com o dinheiro em apenas 30 segundos. O mercado é tentador, pois representa algo próximo de 5% do PIB. Não é por acaso que os bancos estão mostrando interesse em entrar nesse segmento. Esse é o caso do Citibank, que acaba de lançar a CitiFinancial. .Página 8
DÓLAR E BOLSA SOBEM EM DIA DE POUCA OSCILAÇÃO O mercado financeiro teve um dia de pouca oscilação ontem. As atenções ficaram dividas entre o início da reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, e o aumento da inflação. O dólar fechou o dia com alta de 0,23%, cotado a R$ 3,044 para venda. Já a bolsa subiu 0,46% .Página 9
tado gordo, avalia, existem fatores sazonais, mas estes não explicam tudo: a recuperação também é estrutural, e essa
parte compreende os efeitos das exportações. Clarice não crê que a queda do dólar a R$ 3 tenha efeitos negativos ime-
Lula quer a integração das polícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em Vitória , no Espírito Santo, a atuação integrada das polícias federal, civil e militar, além das Forças Armadas, no combate ao crime organizado. Ele também defendeu o controle externo do Poder Judiciário. O presidente discursou durante a assinatura de adesão do Espírito Santo, realizada pelo governador Paulo Hartung (PSB), ao Sistema Único de Segurança Pública. Na cerimônia, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou o repasse de 15 milhões de reais da União para a área da segurança do Estado. .Página 3
Lula e Paulo Hartung, governador do Espírito Santo: repasse de R$ 15 mi para estado combater o crime
diatos sobre as vendas externas, " mas o governo precisa ficar atento e manter as exportações na pauta de urgência". Apesar do aumento de março, a analista manteve a previsão de estabilidade para o emprego industrial neste ano em relação a 2002. No primeiro trimestre, o nível de emprego cresceu 0,59%, mas nos últimos 12 meses a queda atinge 2,85%, o que corresponde ao corte de 44,4 mil vagas..Página 5
Secretário dá prazo até domingo para prisão de traficantes no Rio O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Josias Quintal, determinou um prazo até domingo próximo para a prisão dos responsáveis pelos ataques a ônibus na cidade. Ontem, outro ônibus foi incendiado no Complexo da Maré, em Bonsucesso, a menos de um quilômetro do local onde, na noite de segunda-feira, um microônibus da Polícia Militar foi atingido por vários disparos feitos por traficantes da Favela Baixa do Sapateiro. O ônibus da viação Breda foi atacado por volta do meio-dia com pedras atiradas por três menores e um adulto, antes de ser incendiado. O motorista e a cobradora sofreram queima.Última pagina duras leves.
Blix denuncia documentos falsos Tirolez quer vender mais O chefe dos inspetores de desarmamento da ONU, Hans Blix, em entrevista à Rádio BBC, denunciou a falsificação de documentos para justificar a guerra no Iraque. Segundo ele, boa parte dos documentos em que se basearam Washing-
ton e Londres para construir seu informe contra o Iraque era muito pouco sólida. Blix citou o caso de um suposto contrato entre o Iraque e a Nigéria da importação de 500 toneladas de urânio, que a AIEA (Agência Internacional
de Energia Atômica) não teve dificuldade em ver que era falsificado. Perguntado se os serviços de inteligência americanos e britânicos seriam responsáveis pela falsificação dos documentos , Blix disse que ’’não ia tão longe’’. .Página 13 Milton Michida/Digna Imagem
Cinco mil metalúrgicos da fábrica da GM em São José dos Campos e 2.500 da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, entraram em greve ontem por maiores salários, como forma de compensar as perdas inflacionárias. Os trabalhadores da GM querem um reajuste de 10,38% e os da Renault, 14,61%. .Página 5
rias. O primeiro efeito, dizem, será sentido no atacado, mas os preços no varejo também serão "contaminados". .Página 4
AE/Dida Sampaio
TRABALHADORES DA GM E RENAULT ENTRAM EM GREVE
O nível de emprego na indústria paulista subiu 0,56% em março em relação a fevereiro, o maior aumento em oito anos. A alta representou a criação de 8,5 mil novas vagas no setor, informou ontem a Fiesp. O motor do crescimento continuam sendo as exportações. Para Clarice Messer, diretora da Fiesp, o resultado mostra "uma recuperação gradual do emprego". "Esse número é muito forte", declarou. Por trás desse resul-
EMPRESÁRIO PASSA DE FRANQUEADO A DONO DE REDE O empresário Palmiro Ramos Filippini, dono da S.O.S Computadores, passou de franqueado da rede de escolas de informática a dono do grupo. Foi um salto arriscado: para a empresa não fechar as portas, ele comprou toda a rede e pagou em "prestações a perder de vista". O investimento deu certo e hoje, a S.O.S tem 100 unidades no País e fatura ao ano R$ 80 milhões. .Página 17
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ...............................................8 e 9 Gastronomia ..........................................12 Internacional ..........................................13 Empresas ........................................14 e 15 Leis, Tribunais e Tributos ....................16 Consultoria .............................................17 Cidades & Entidades............................18 Legais............................... 6, 7, 10, 11 e 17 Classificados ...........................................14
Palmiro: rede foi comprada com prestações "a perder de vista"
queijos para o Exterior Com uma participação entre 20% e 30% no mercado de queijos especiais, a fabricante Tirolez quer ampliar suas vendas exportando para os Estados Unidos e para a Europa. Atualmente, a empresa vende seus produtos para o Japão. A intenção é destinar 5% a 10% da produção para o mercado internacional. Uma das
apostas da Tirolez é a oferta de exclusividades, como por exemplo o requeijão nacional, que de acordo com o diretor de Marketing, Disney Criscione, tem boas chances de emplacar no Exterior. Dentro do País, a Tirolez pretende aumentar suas vendas tanto no varejo como no segmento de .Página 14 venda domiciliar.
Brinquedos educativos dão um salto de produção O número de empresas que fabricam brinquedos educativos triplicou nos últimos dois ano no Brasil. O faturamento do segmento representa 5% da receita total obtidas pelas empresas do setor. A meta das empresas, na maioria de pequeno porte e familiar, é alcançar 15% do faturamento da cate-
goria, que no ano passado obteve quase R$ 1 bilhão. Na Brincar 2003, evento que acontece até amanhã em São Paulo,vão ser apresentados 1.300 jogos e brinquedos educativos. A expectativa do setor é de que fabricantes realizem negócios em torno de R$ 50 milhões de negócios. .Página 15
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
26 -.ESTILO.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Elas não perderam o charme nem a utilidade. Atravessaram o século XX como símbolo da cultura escrita e, em plena era da informática, ainda são usadas para assinar documentos e fazer anotações. Mais do que isso, as canetas fascinam seus usuários. Principalmente as canetas-tinteiro. As razões do fascínio e os preços pagos por elas variam muito. De acordo com Eduardo Miyamoto, um dos sócios da Tabacaria Rino Blanco, em São Paulo, existem opções para todos os bolsos. "Os preços vão de R$ 2,00 a R$ 8 mil, dependendo das condições do cliente e do amor que ele tem pelas canetas", afirma. Já Mariano Prieto, dono de uma loja especializada em canetas também na capital paulista (leia matéria abaixo) diz que o preço vai muito além. "As Tinteiro podem chegar a R$ 50 mil", diz, se referindo a um modelo da marca japonesa Namiki, que só é feita sob encomenda e leva um prazo de três meses para ficar pronta. Entre os três tipos de canetas existentes no mercado, esferográfica, rollerball e tinteiro, a última é a que mais fascina as pessoas. Segundo Miyamoto, as tinteiro dão aos seus usuários um ar de requinte. Mont Blanc - A Mont Blanc, por exemplo, está diretamente ligada ao status de homem bem-sucedido. Prieto brinca que a primeira coisa que faz o executivo que consegue chegar à posição profissional que sempre sonhou é pôr uma
Mont Blanc no bolso. "Quem gosta de escrever com a tinteiro não usa outra caneta, porque se acostuma com a suavidade dos traços no papel", observa. Formato - O próprio formato contribui para a elegância que ela representa. A forma de um cano alongado, como o de qualquer caneta, se diferencia em sua ponta que lembra uma pena, de onde a tinta fina vai dando vida à escrita. Aliás, foi devido ao formato que essa ponta ficou conhecida como pena. Segundo Prieto, o coração da caneta-tinteiro é justamente sua pena. É ela que molda a posição da caneta ao jeito de escrever do usuário. Essa é uma das razões pelas quais geralmente o dono de uma tinteiro não a empresta a ninguém. "Se outro escreve com ela, a pena muda o traço e tira a característica do modo de escrever do dono", acrescenta Miyamoto. Segundo os entrevistados, a marca mais valorizada hoje é a Mont Blanc, graças a seu trabalho de marketing e um bom serviço de distribuição. Já a Parker e a Sheaffer são tidas como as mais glamourosas. "A Sheaffer tem peças lindíssimas e suas penas são muito macias" diz Prieto. Para ele, no entanto, a Parker ainda é a caneta-tinteiro mais charmosa e a que mais marcou os usuários e colecionadores de todas as partes do mundo.
Tradição é sempre valorizada pelos admiradores das canetas-tinteiro
“A solução para qualquer aperto” Modelo custa R$ 1,5 mil e já teve até versão adaptada no País
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PARKER 51 É A PREDILETA DOS COLECIONADORES Fabricada em 1941, a Parker 51 é normalmente o modelo mais requisitado por
colecionadores. No País, a caneta chegou a ter uma versão conhecida como Carioquinha, adaptada por um ourives do Rio de Janeiro que folheava a ouro o corpo da peça. A versão da foto custa R$ 1,5 mil. (GGP)
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Marca Vitória Régia foi criada exclusivamente por colecionador das canetas-tinteiro, que se encarrega da fabricação e venda. Os conjuntos acompanhados de acessórios diversos também são disputados, como o Sheaffer, modelo Milenium. Parker 51 é um dos modelos mais valorizados por quem entende do assunto. Conjunto com duas unidades sai, em média, por R$ 1,9 mil.
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Poucos objetos de uso pessoal são mais charmosos do que uma bela caneta-tinteiro. A escrita, nesse caso, é sempre macia e sofisticada, além de se adaptar ao jeito de escrever de cada usuário.
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Os fãs de canetas-tinteiro têm boas opções de lugares em São Paulo onde é possível encontrar modelos velhos e novos de suas marcas preferidas. Um deles é a MJ Prieto Central de Canetas e Consertos. A loja, que fica no centro da cidade, tem uma tradição de 52 anos de venda e restauração das peças para os apreciadores. Segundo Mariano Prieto, dono da empresa, o espaço foi ampliado e, a partir deste sábado, seus clientes contarão com um café dentro da própria loja, além de um terminal de computador com informações de todas as marcas e tipos de canetas disponíveis no mercado. "O objetivo é deixar as pessoas mais à vontade para apreciar, escolher e testar com calma o produto de sua preferência. Enquanto decidem, elas têm disponíveis café, chá, salgados e sanduíches frios" informa Prieto. O empresário explica que não falta mercado para os modelos mais sofisticados. "No geral, nossa clientela é formado juízes, advogados, médicos, gerentes de banco e intelectuais", afirma Prieto. Segundo ele, o interesse dos jovens pelas tinteiro também está crescendo ultimamente. Marcas - Entre as marcas mais vendidas no local estão a Parker, Sheaffer, Waterman, Mont Blanc e algumas outras italianas. De acordo com Ma-
Prieto: reforma da loja e café para receber colecionadores das peças
riano Prieto, sua freguesia é formada por homens acima de 40 anos, que pagam por canetas-tinteiro preços que ultrapassam os três dígitos. A disposição garante a oferta das marcas mais sofisticadas. É justamente uma marca italiana, a Omas, que cobra a bagatela de R$ 10 mil por um modelo de edição limitada, fabricado em 1990. De acordo com o gerente de vendas da loja, João Luis Mendes, a versão foi baseada em 24 personalidades da Itália. "A peça que temos aqui traz o maestro Claudio Abado", diz Mendes. Guardada no Cofre - Mas, segundo ele, a caneta não fica na loja, por medida de segurança. "Ela fica num cofre, guardada a sete chaves", diz. A grande campeã em vendas, no entanto, é a Parker. Principalmente a versão 51, fabricada em 1941, da qual a MJ
Prieto possui cerca de 60 peças disponíveis para a venda. "O sucesso dessa versão da Parker se deve à sua durabilidade. Aliás, essa é uma das características da marca. Suas canetas são feitas para durar 40 anos, mas podem durar o triplo de tempo", diz Prieto. O empresário também diz que a Parker tinteiro é a mais adorada por colecionadores, confessando-se ele mesmo um dos apaixonados pela marca. "Tenho uma coleção com pelo menos 450 peças", diz ele, lembrando que muitas delas foram herdadas de seu pai, o fundador da loja. No campo dos negócios, Prieto faz questão de afirmar a tradição de sua empresa no ramos das canetas. Para se ter uma idéia, o gerente de manutenção da casa, Romeu Eugênio, trabalha no local há 46 anos. (GGP)
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 24/4/2003 (21:56) - página 34 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
34 -.CIDADES & ENTIDADES.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Pesquisa mostra falência da Educação Estudantes chegam à 4ª série do Ensino Fundamental com dificuldades de leitura de textos simples e não conseguem somar valores com centavos A maioria dos estudantes brasileiros chega à 4.ª série com graves dificuldades de leitura, muitas vezes sem capacidade de entender nem mesmo um convite para festa junina, e precários conhecimentos de matemática, sem conseguir até somar valores com centavos. Diante de uma situação que considera "dramática", o ministro da Educação, Cristovam Buarque, quer ampliar o orçamento de sua pasta em cerca de 30% (mais R$ 5,7 bilhões) e convencer governadores e prefeitos a destinar mais verbas para o setor, que já consome cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Cristovam anunciou uma lista de metas para os próximos anos, prevendo dobrar o salário médio dos professores até 2007 e universalizar a pré-escola, o ensino fundamental e a alfabetização até 2006. "Não vou fazer disputa pessoal dentro do governo por mais verba para a educação. É o presidente Lula que sempre disse que a educação é importante e é ele que vai decidir, junto com governadores e prefeitos".
Na sexta-feira, Cristovam apresentará sua agenda aos secretários estaduais de Educação, de quem espera apoio para convencer os governadores a aplicar mais dinheiro no ensino . Pela Constituição, os Estados já destinam 25% de sua arrecadação ao setor. No dia 8, ele estará com secretários municipais. Para Cristovam, o setor público tem recursos suficientes para aumentar os gastos com educação. "É questão de remanejar, tirar de um lugar e colocar noutro." O Ministério da Educação divulgou a mais recente radiografia da baixa qualidade do ensino, com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2001. O trabalho mostra que as deficiências do aprendizado persistem na 8.ª série e no 3.º ano do ensino médio e são um perverso espelho da desigualdade social. Os dados do Saeb já haviam sido divulgados no ano passado. A novidade, agora, é que o ministério criou categorias para classificar o desempenho dos alunos. Assim, fica claro
que o nível de conhecimento de 58% dos estudantes de 4.ª série, em língua portuguesa, era "crítico" ou "muito crítico" em todo o País, mesmo nível apresentado por 52% dos alunos dessa série em matemática. Na ponta de cima da pirâmide, apenas 4% dos estudantes tinham conhecimento adequado para a série em português e 6%, em matemática. Numa das questões da prova da 4.ª série, muitos alunos demonstraram não saber que a palavra "brava" pode ser substituída por "furiosa" e não foram capazes de identificar a idéia central de um texto. A dificuldade de compreensão de textos, segundo técnicos do ministério, prejudicou até a resolução de problemas matemáticos. Entre os estudantes de 8.ª série, 57% ficaram no nível "crítico" ou "muito crítico" em matemática - no Nordeste, essa proporção chegou a 70%. O nível de conhecimento matemático nessa série foi considerado crítico em 19 Estados. E apenas 5% dos alunos do 3.º ano do 2.º grau alcançaram perfil adequando à séria no exame de
português em todo o País. Piorando - A situação é pior no Norte e Nordeste, onde só 2% dos alunos avaliados estavam no nível adequado em matemática e 1% em português. Em todo o País, estudantes de escolas particulares tiveram desempenho melhor do que os das públicas, assim como os do turno diurno, filhos de pais com maior escolaridade, que não trabalhavam e tinham professores com salários mais altos. O diretor de Avaliação da Educação Básica, Carlos de Araújo, destacou que as notas no Saeb vêm caindo desde a sua criação, em 1995. O governo anterior justificava a piora pela incorporação de estudantes carentes, resultado da política de ampliação das matrículas que elevou de 92% para 96% o porcentual de alunos de 7 a 14 anos na escola. Segundo Araújo, esse é apenas um dos fatores que evidenciam o despreparo da escola para corrigir distorções de base da sociedade brasileira. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Otaviano
Helene, defendeu a ampliação dos investimentos com educação dos atuais 4,2% do PIB para 7%. Segundo ele, um ensino de qualidade custaria cerca de R$ 2, 5 mil/ano por aluno de 1.ª a 8.ª série, cerca de cinco vezes mais do que o piso nacional. Cristovam defendeu investimentos na formação dos pro-
fessores e a fixação de piso salarial para a categoria. Entre medidas emergenciais, o ministério pretende financiar a distribuição de livros didáticos para a 1.ª série do ensino médio e dar bolsas a alunos de 15 a 17 anos para que deixem de trabalhar e se dediquem exclusivamente aos estudos. (AE)
agressiva do câncer ONG reduz violência na Vila Olímpia Forma atinge 25% das mulheres entre os condomínios que ade- centrais de segurança, faciliriram às propostas (em torno tando a comunicação entre asde 24). O segundo item é o trei- sociados, equipes de segurannamento conjunto ds equipes ça, ronda comunitária e políde segurança desses locais. E a cias civil e militar. "Não somos terceira medida foi a utilização poder paralelo e achamos que de tecnologia de ponta, com o Estado deve dar segurança do instalação de câmeras de alta cidadão. A integração com o precisão para monitoramento poder público é justamente o de ruas, casas, condomínios e diferencial desse plano de sepontos comergurança", afirciais da região. mou Frazatto. Treinamento de " E s t a m o s porteiros, seguranças e Segunda muito satisfei- instalação de câmeras etapa – O platos com o su- de alta precisão foram no, que está na cesso obtido as medidas tomadas primeira fase até o momen- para coibir assaltos de execução, to", disse Cezar pretende enFrazatto, engenheiro coorde- globar todo o bairro. Com innaro de segurança do Movi- vestimento inicial de R$ 1 mimento Colméia. lhão, as medidas deverão ser A idéia principal do plano de implementadas até o final de segurança, além de implantar 2004. Até agora foram instalatecnologia, é utilizar recursos das 3 câmeras nas ruas, mas o já disponíveis, como no caso objetivo é instalar 16 até o térde seguranças e porteiros que mino deste o ano e 64 até dereceberam treinamento espe- zembro de 2004. cial. Todo o trabalho é monitoO plano de segurança da Vila rado e a comunicação acontece Olímpia poderá servir de mopor rádio. delo para outros bairros e até Foram criadas também duas cidades do Estado. "Já fomos
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Quinta Butantã - A diretoria da Distrital Butantã promove o "8º Café da manhã com Negócios". Às 8 horas.
consultados por várias entidades, mas vamos primeiro terminar o projeto no bairro para depois exportá-lo", explicou Cezar Frazzato. O Movimento Colméia é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que reúne moradores e empresários da Vila Olímpia e tem como principal proposta desenvolver um novo projeto urbanístico para o quadrilátero formado pela avenida dos Bandeirantes, marginal Pinheiros, avenidas Juscelino Kubitschek e Faria Lima e rua Ribeirão Claro. Para realizar o projeto, a associação estabelece parcerias com empresários, órgãos públicos e concessionárias de serviços, buscando reduzir a burocracia e agilizar o andamento das obras. Esse projeto do Movimento Colméia contempla também ações de reurbanização das ruas e fachadas dos estabelecimentos locais, além da coleta seletiva de lixo. Sandra Manfredini
Hélvio Homero
Em tempos de violência e medo em todo o Brasil, um projeto inovador na área de segurança, colocado em prática pelo Movimento Colméia, já está dando resultados positivos na Vila Olímpia, na zona Sul da Capital paulista. Desde fevereiro não houve registro de ocorrências policiais nos condomínios e estabalecimentos comerciais na área do bairro onde o programa foi implementado. A média anterior era de três ocorrências por mês. As vias que são atendidas pelo plano de segurança compreendem a avenida dos Bandeirastes, marginal Pinheiros, avenida Juscelino Kubitschek, Nova Faria Lima, Hélio Pelegrino e de volta à avenida Bandeirantes pela rua Ribeirão Claro. As primeiras medidas do plano de segurança nessárea começaram a ser executadas em dezembro de 2002 e estão divididas em três medidas. Comunicação – A primeira medida implantada é a comunicação única e padronizada
AGENDA
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Quinta Turismo – O coordenador das distritais da ACSP, Gaetano Brancati Luigi, participa da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia na Câmara Municipal de São Paulo. Às 9h30, sala Tiradentes, 8º andar.
A modelo Daniella Cicarelli e o ator Alexandre Frota, no HC
CAMPANHA ATRAI FAMOSOS PARA DOAR SANGUE O Hemocentro do Hospital das Clínicas está promovendo
uma campanha para aumentar a doação de sangue, após a queda do estoque no feriado. Ontem, a modelo Daniella Cicarelli e o ator Alexandre Frota doaram sangue no HC, na Capital.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, em todo o País são registrados cerca de 36 mil novos casos de câncer de mama anualmente e perto de 25% das mulheres têm a forma mais agressiva da doença. São registrados 9,11 mil mortes por ano. Para o médico norte-americano Charles Vogel – que esteve no País e visitou vários hospitais brasileiros para debater as formas de prevenção da doença –o histórico familiar é que determina se a pessoa tem ou não chances de ter o câncer de mama. "Cerca de 20% das mulheres que desenvolvem o câncer de mama já tem casos na família", disse. Vogel é professor no Centro de Câncer Sylvester Comprehensive na Escola de Medicina da Universidade de Miami e esteve no Brasil a convite do laboratório Roche que desenvolveu o medicamento Herceptin para o tratamento do câncer de mama HER2, considerado como a forma mais agressiva da doença. Estilo de vida - Para Vogel, ainda não há uma comprovação mais contundente de que as mudanças de estilo de vida femininos – estresse, obesidade e dieta alimentar com produtos industrializados – possam estar diretamente ligadas ao desenvolvimento da doença. "Na verdade, o maior risco mesmo é ser mulher, já que nos Estados Unidos, por exemplo, existem 1,5 mil casos em homens e cerca de 200 mil casos da doença em mulheres", explicou o médico. Estudos indicam porém que o uso de terapias de reposição hormonal podem elevar os riscos da mulher que faz uso desses medicamentos desenvolver o câncer de mama, principalmente se ela for a base de estro-
gênio e progesterona. "Mas os benefícios da reposição também são grandes, como a prevenção da osteoporose e doenças do coração", disse Vogel. A li m en t aç ã o - Apesar de alardeada, o uso da soja para a prevenção do câncer ainda é muito controverso, segundo Charles Vogel. Estudos em animais indicaram que em casos específicos da doença houve um crescimento de tumores, após a ingestão da soja. Experiências do uso da soja como reposição hormonal com base no fitoterápico vem sendo muito utilizada também para reposição hormonal. No Brasil o câncer de mama é mais freqüente em mulheres e chega a 30% dos tumores registrados. No mundo, o número de doentes duplicou desde os anos de 1950. A estimativa é de que 1 mulher em cada 12 podem sofrer desse mal. Bazar - Cerca de 350 marcas nacionais e internacionais estão reunidas no ITM Expo até o próximo dia 27 deste mês na 8ª edição do Q! Bazar. Os produtos estão sendo vendidos com até 70% de desconto e parte da renda da bilheteria está sendo destinada ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), responsável pela campanha "O Câncer de Mama no Alvo da Moda". O Q! Bazar está no ITM Expo - avenida Roberto Zuccollo, 555, das 12h às 22h. Dora Carvalho
7e8
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Carlos de Lena Diretor Superintendente
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Moacir Roberto Boscolo Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Enrico Francesco Cirillo Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Alfredo Bruno Jr. Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Affonso Emílio Ferraro Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Luiz Abel Pereira da Rosa Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 24/4/2003 (19:55) - página 22 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.INTERNACIONAL.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Menem e Murphy devem disputar 2º turno A reta final das eleições presidenciais na Argentina se mostra a mais disputada dos últimos tempos. Se confirmada as últimas pesquisas de opinião, nenhum candidato terá condições levar no primeiro turno. Dois experimentados peronistas e um fenômeno eleitoral até então desconhecido disputam as duas vagas para um provável segundo turno. As últimas pesquisas eleitorais indicam que Ricardo López Murphy ultrapassou Adoldo Rodriguez Saá e Nestor Kirchner e está no encalço do expresidente Carlos Menem. Murphy, que teve uma passagem meteórica pelo ministério da Economia do governo de Fernando De la Rúa, promete transformar-se em um fenômeno eleitoral. Alguns fatores políticos contribuem para isso. É a primeira vez na história do peronismo, principal movimento político argentino, criado em 1945 pelo general Juan Domingo Perón, vai às urnas rachado. Três candidatos disputam a presidência pelo partido. To-
Reuters
As últimas pesquisas eleitorais na Argentina mostram o economista Ricardo López Murphy à frente dos peronistas Adolfo Rodriguez Saá e Nestor Kirchner
Lei de Murphy: a arrancada de Ricardo López Murphy (esquerda) na última semana pode levá-lo a disputar a presidência com Menem (direita)
dos os produtos são difíceis de vender. Kirchner é o voto antiMenem. Menem apela aos anos de suposta prosperidade de seu governo anterior e dá golpes baixos apelando para o lado emocional, referindo-se ao filho morto na propaganda política. E o ex-governador da Província de San Luis, Adolfo Rodríguez Saá, que ficou co-
nhecido por ter passado apenas uma semana como presidente, no conturbado mês de dezembro de 2001. Já López Murphy vende-se a si mesmo com humor, ironizando-se como um buldogue, e brincando com as "leis de Murphy". "O erro que os peronistas cometeram foi o de se desunir", disse na noite do ter-
ça-feira López Murphy num ato proselitista em Tucumán, uma empobrecida província no norte do país. Desafiante e com o peito inflado de orgulho, a televisão o mostrou acrescentando: "Essa orgia de impunidade política que fazia crer que iam converter a escolha nacional numa disputa interna do peronismo,
foi um grave erro político". Histórico – A história de como Murphy, um corpulento economista que ostenta um grande bigode e participa de competições esportivas, chegou do fundo das sondagens eleitorais à disputa pelo segundo turno é curiosa. Após criar o Movimento Federal Recrear, Murphy come-
Casa Branca desmente
Pneumonia asiática matou mais de 100 só na China
A confirmação do secretário tra a França – fato que poderá de Estado americano, Colin agravar ainda mais as já difíceis Powell, de que a França sofreria relações entre os dois países. as conseqüências de sua oposi- Diante da rumorosa repercusção à guerra contra o Iraque te- são de suas palavras, Powell se ve ampla repercussão na capital comprometeu a telefonar para francesa durante todo o dia de o colega francês para que amontem, principalmente entre o bos possam se explicar, cessanempresariado. Poucas horas do a guerrilha verbal. depois o porta-voz da Casa Entre as queixas de Powell esBranca, Ari Fleischer, negou tá a viagem de Villepin antes da que o país seria "castigada" e dis- guerra a Guiné, Camarões e se que as declarações de Powell Angola, membros do Conselho foram mal interpretadas. de Segurança, durante a qual Mesmo após o incitou-os a não anúncio do chance- A ameaça feita apoiar os EUA que ler francês Domini- pelo secretário buscavam legitimar que de Villepin de americano o ataque na ONU. que a França apoia- deixou os Petróleo – No empresários va a suspensão das franceses fundo dessa dispusanções ao Iraque preocupados ta, está o petróleo (medida pretendida iraquiano. Tanto o pelos EUA), Powell, em entre- Pentágono quanto o Departavista à TV PBS, destacou não mento de Estado deixaram claser segredo para ninguém que ro que os países que não partio papel do governo francês ciparam da guerra não terão pouco ajudou os EUA. direito ao espólio. A produção Ele confirmou que as relações de petróleo, única riqueza indos EUA com a França estavam tacta do Iraque poderá ser reisendo reavaliadas pela Casa niciada nos próximos meses. Branca, sob todos os aspectos, Mas os EUA enfrentam, por incluindo comerciais e econô- enquanto, sério obstáculo: a micos. Essas declarações sur- ausência de definição da propreenderam também Villepin, priedade jurídica do petróleo que se encontrava na Jordânia. iraquiano. Rússia e França pe"Não se sanciona a amizade e dem respeito aos compromistampouco se sanciona a legali- sos assumidos com Paris e dade internacional", reagiu. Moscou pelo regime de SadOs meios políticos europeus dam Hussein. Como resultado também especularam sobre es- deles, suas empresas, a russa se novo confronto e sobre a Lukoil e a francesa Totalfiperspectiva de represálias con- naElf, já estão no Iraque. (AE)
Passa de cem o número de mortos na China continental e em Hong Kong. Ontem, a OMS confirmou que estuda a possibilidade de o vírus causador da Sars ter se propagado pelo sistema de esgoto de um condomínio residencial em Hong Kong. Em Pequim, o fechamento das escolas atingiu cerca de 1,7 milhão de alunos enquanto a capital chinesa tratava de conter o difusão da doença. Milhares de pessoas com máscaras se acotovelavam nas estações ferroviárias para sair da cidade. "Temos medo de tomar este trem para voltar para casa", declarou uma jovem da cidade oriental de Hangzhou. "Não sabemos o perigo que possa ser esta doença." Em Taiwan, uma equipe de funcionários de um hospital em Taipé foi examinado e posto em grupo de quarenta depois que sete trabalhadores apresentaram sintomas de uma possível infecção. Ainda são desconhecidos os modos de contaminação da pneumonia, que já atingiu mais de 4.300 pessoas e matou pelo menos 225 pessoas em todo o mundo desde que apareceu pela primeira vez em novembro, no sul da China. A Organização Mundial da Saúde recomenda que viagens a Pequim e a Toronto, por hora, sejam adiadas. (AE)
Arafat cede e aceita novo gabinete Powell ameaça França; O presidente palestino, Yasser Arafat, e seu primeiro-ministro nomeado, Mahmoud Abbas, chegaram a um acordo sobre a formação do gabinete, evitando assim uma disputa de poder que poderia acabar com os esforços de paz no Oriente Médio, segundo autoridades. "Arafat e o irmão Abu Mazen (nome pelo qual Abbas é conhecido) superaram suas diferenças", disse Tayeb Abdul-Rahim, assessor de Arafat, após o acordo mediado por
uma autoridade egípcia. Por esse acordo, Abbas ocupará também a pasta do Interior, enquanto Mohammed Dahlan, o outrora poderoso chefe da segurança palestina em Gaza, será encarregado de todos os assuntos de segurança. Arafat vinha se recusando a entregar qualquer cargo a Dahlan, que foi demitido no ano passado. Mas aparentemente ele cedeu à pressão do "quarteto" de mediadores, que, liderados pelos Estados
Unidos, vêem em Dahlan alguém capaz de conter a violência dos militantes palestinos. Com a instalação do novo governo, Washington deve finalmente colocar em execução o seu plano de paz, que prevê o fim das hostilidades e a criação de um Estado palestino até 2005. Tanto os EUA quanto a União Européia, que também participa do "quarteto", consideram o moderado Abbas como uma peça-chave nas reformas democráticas. (Reuters)
çou a batalhar com o novo partido, captando radicais desencantados e peronistas pouco convictos. Segundo Manuel Atraso e Araujo, do instituto de pesquisas Ipsos, que dá a Menem o primeiro lugar, "o fenômeno López Murphy é a grande surpresa desta eleição. E o vejo brigando pelo segundo lugar com Kirchner". Para Rosendo Fraga, de Nova Maioria, "é mais provável um segundo turno entre Menem e López Murphy que com qualquer outro candidato". Eduardo Fidanza, de Catterberg e Associados, destacou que "se observa uma progressão muito forte nos últimos dez dias de López Murhpy". "Em nossas pesquisas, ele passou de 8,5% em março para 12,5% há 15 dias e agora registra 18%", disse. Ao contrário do que aconteceu nas eleições brasileiras, em outubro, o mercado financeiro esta calmo, já que Menem e López Murphy são homens de confiança. Amigos dos mercados. (AE)
Negociação entre os EUA e a Coréia do Norte será dura Estados Unidos, Coréia do Norte e China concluíram ontem o primeiro dos três dias da reunião tripartite para tentar resolver a grave crise criada pela decisão do regime comunista norte-coreano de reiniciar seu programa militar nuclear. "Nenhuma palavra, hoje", limitou-se a dizer ao fim do encontra James Kelly, chefe da delegação americana. Segundo fontes diplomáticas ocidentais, não se deve esperar muito dessa fase do diálogo, além de forte pressão de Washington sobre a delegação de Pyongyang, liderada por Li Gun, diretor-geral do Escritório para Assuntos Americanos. Indagado na terça-feira sobre a crise na Península Coreana, o secretário de Estado
americano, Colin Powell, foi categórico: "Faremos o que for preciso para deter a ameaça norte-coreana." Ontem, o Ministério da Defesa da Coréia do Sul informou que a Força Aérea norte-coreana iniciou com seus jatos uma série de "manobras de longo alcance", coincidindo com a abertura da reunião tripartite de Pequim. Coréia do Sul e Japão não participam desta fase das negociações, mas estarão presentes nas próximas etapas. Os Estados Unidos cederam em parte às exigências da Coréia do Norte que pretendia debater a crise apenas com os americanos, mas acabou concordando com a presença da China na mesa de negociações.
Washington exige que os norte-coreanos encerrem seus projetos para produzir armas atômicas e retorne ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Por sua vez, Pyongyang teme um ataque militar americano e condiciona a solução da crise à assinatura de um tratado de não agressão com os EUA, que preserve a integridade de seu território bem como seu regime comunista. Comentando a condição imposta pelos norte-coreanos, Powell admitiu que esse é um caminho diplomático para resolver a crise. Mas, logo em seguida, fez uma ressalva: "Nessa primeira etapa do encontro nada será colocado sobre a mesa". (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 24/4/2003 (21:25) - página 23 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2º CADERNO
.EMPRESAS.- 23
A greve iniciada na terçafeira voltou a paralisar ontem as fábricas do Complexo Ayrton Senna, da Renault/Nissan, em São José dos Pinhais (PR). A greve por tempo indeterminado alcança cerca de 2,5 mil trabalhadores das duas mon-
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Pesquisa da Fiesp aponta que apenas 36% das pequenas empresas paulistas exportam seus produtos
De acordo com os coordenadores do estudo, pequenos não procuram instituições de pesquisa no estado
dificuldades no idioma para negociar no mercado externo", afirmou Biasia. Sem incrementos para exportação, 83% das empresas têm no mercado interno seu principal comprador. Fora do Brasil, o Mercosul absorve 9% das exportações das micro e pequenas empresas de todas as áreas. Gabriela Mendonça
formatização, 37% apontaram o custo dos equipamentos como principal entrave e 34% citaram os preços altos dos softwares legais. "A Fiesp está tentando desenvolver linhas de crédito para auxiliar estas empresas", disse Marco Reis. Competitividade - A maioria das empresas, 77%, declararam que desenvolvem novos produtos, mesmo que tenha havido dificuldade para criar ou aperfeiçoar novos produtos em 62% dos casos. "A micro e pequena empresa vive muito voltada para seu próprio negócio. O pequeno empresário é,
ao mesmo tempo, pesquisador, técnico e vendedor. Por isso, 44% dos desenvolvedores de novos produtos fazem isso sozinhos", afirmou Reis. A pesquisa revelou que as micro e pequenas empresas têm dificuldade de se associarem com outras empresas, instituições ou centros de pesquisa para desenvolver tecnologia e produtos. Os dados revelam que 60% das empresas nunca pediram ajuda nesse sentido. Comércio exterior - A pesquisa surpreendeu a diretoria da Cadempi quando revelou que 20% das micro empresas se declaram exportadoras. Do total, 36% afirmam que atuam no mercado externo. "O grande problema do setor é a regularidade das exportações", afirmou Dorival Biasia, diretor da Cadempi e responsável pela área de comércio exterior da pesquisa em questão. Dos 36% que exportam, 66% exportam eventualmente, sem regularidade e projeto. "Ainda há muito a ser feito para incrementar as exportações das micro e pequenas empresas no Brasil", diz Biasia. A pesquisa apurou que 51% dos entrevistados precisam de subsídios para participação em feiras e exposições no Exterior e 47% querem saber mais sobre consórcios de exportação. "Para se ter uma idéia, 100% das micro empresas alegaram
tadoras, que reivindicam reposição salarial referente à inflação dos últimos meses. Eles recusaram a proposta oferecida pela montadora de pagamento parcelado em três meses de um abono que varia de R$ 150 a R$ 360. (AE)
Em duas assembléias ontem, 10 mil trabalhadores da GM e da GM Powertrain de S. J. dos Campos (SP) decidiram continuar em greve. Eles querem 10,39% de aumento, gatilho e redução na jornada de 40 para 36 horas. (AE)
Restaurante Bolinha vai vender feijoada congelada no varejo
Pequenos desenvolvem novos produtos, mas exportam pouco Cerca de 98% das micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo estão informatizadas, 77% investem e desenvolvem novos produtos e apenas 36% exportam. As informações foram divulgadas ontem pela Câmara de Desenvolvimento da Micro e Pequena Indústria, Cadempi, da Fiesp, como resultado da pesquisa "Conhecendo a pequena empresa". Foram ouvidos 849 empresários do Estado de São Paulo com o objetivo de identificar as necessidades das micro e pequenas empresas a partir de três pontos: informatização, competitividade e comércio exterior. Do total de empresas ouvidas no estudo, 8% eram microempresas (com até 9 empregados) e 92% pequenas empresas (entre 10 e 99 empregados). "O objetivo da Fiesp é conhecer melhor a micro e pequena empresa para desenvolver sistemas integrados de gestão que atendam às suas necessidades e interesses", disse Ermano Marchetti, coordenador da Cadempi. Segundo Marco Reis, diretor da Cadempi e responsável pela coordenação da pesquisa na área de informatização e competitividade, os números da informatização surpreenderam. "O pequeno empresário está interagindo mais com a tecnologia. Há quatro anos esses números eram muito menores", afirma. A pesquisa revelou que 98% das empresas pesquisadas se informatizaram, o que significa que possuem pelo menos um computador instalado. Das que estão informatizadas, 97% utilizam internet, 57% acessam redes locais e 72% utilizam serviços gerais de office banking. Softwares - Ao serem questionadas sobre suas maiores dificuldades no processo de in-
Paralisação na GM prossegue em São José dos Campos
Greve na Renault entra no segundo dia no PR
O restaurante paulistano Bolinha, especializado em feijoada, planeja lançar a versão congelada do prato no mercado varejista brasileiro. A médio prazo, a meta é exportar o produto. O proprietário do Bolinha, José Orlando Paulillo, informa que, atualmente, a venda do prato congelado representa de 2% a 3% dos pedidos no restaurante e através do sistema delivery. Segundo Paulillo, a decisão de comercializar a feijoada congelada surgiu da constatação de que os pedidos feitos por parte dos freqüentadores do restaurante estavam crescendo. Atualmente, são comercializadas de 50 a 100 feijoadas congeladas mensalmente. No restaurante, são servidos de 800 a mil pratos em média durante o mês. A estratégia do restaurante é começar a oferecer o prato no pequeno varejo, para depois levá-lo para as grandes redes de supermercados. Se as vendas do produto no varejo, inicialmente da capital paulista, forem bem-sucedidas, o proprietário do Bolinha pretende oferecer a versão judaica da feijoada congelada no mercado. O empresário explica que o
prato é elaborado com cevada no lugar do feijão e com diversos cortes de carne bovina em substituição aos tradicionais embutidos suínos. Delivery – O sistema de entregas representa, hoje, 30% do movimento total do restaurante. Segundo Paulillo, o serviço era terceirizado e, agora, o próprio empreendimento é responsável pelo serviço. O empresário descarta a possibilidade de abertura de uma filial de seu restaurante. De acordo com Paulillo, a feijoada tem procura sazonal, ou seja, no inverno e nos finais de semana. Nesse caso, não haveria demanda em uma segunda unidade do Bolinha. Inauguração – Em 1946, Affonso Paulillo arrendou com um amigo, que era motorista de táxi, um bar que freqüentava na avenida Cidade Jardim, na capital paulista. A sociedade foi desfeita em pouco tempo e Affonso continuou gerenciando o empreendimento sozinho. A primeira feijoada foi servida em 1952, por acaso, quando o proprietário decidiu comemorar a conquista de um troféu pelo seu time de futebol, com aceitação imediata. Paula Cunha
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quinta-feira, 24 de abril de 2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (22:49) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 17
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. CNPJ nº 60.892.403/0001-14 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações impostas pela Lei 6.404/76, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001. São Paulo, 11 de março de 2003 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Dividendos e juros sobre capital a receber Demais contas a receber
2002
2001
3.862 20.193 40.647 51.889 3.987 54.232 1.926 176.736
1.010 22.693 26.921 34.446 2.656 – 642 88.368
Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Impostos a recuperar Demais contas a receber Permanente Investimentos Em sociedades controladas e coligadas Empréstimos compulsórios e outros Imobilizado Diferido Total do ativo
8.867
7.594
32.378 2.143 1.126 44.514
16.112 3.077 1.004 27.787
Passivo e patrimônio líquido Circulante Financiamentos Fornecedores Impostos e taxas a recolher Imposto de renda e contribuição social a recolher Salários e encargos sociais Dividendos e juros sobre capital próprio Demais contas a pagar Exigível a longo prazo Financiamentos Títulos a pagar - empresa do grupo Provisão para contingências Débitos com controladas e coligadas Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reservas de lucros Lucros acumulados
320.576 328.379 79 78 267.666 94.284 2.445 1.040 590.766 423.781 Total do passivo e patrimônio líquido 812.016 539.936 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2002
2001
15.401 29.298 2.450
7.958 15.166 1.766
– 7.960 31.451 2.523 89.083
1.224 6.414 – 1.028 33.556
19.754 159.720 85.374 8.365 273.213
22.756 570 48.826 16.675 88.827
355.000 – 10.708 84.012 449.720
354.736 177 7.342 55.298 417.553
812.016
539.936
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais
Em 31 de dezembro de 2000 Aumento de capital conforme AGO de 28 de abril de 2001 Redução de capital conforme AGE de 21 de dezembro de 2001 Opções por incentivos fiscais Realização de reservas Lucro líquido do exercício Juros sobre capital próprio Dividendos propostos e pagos Transferências para reservas de lucros Em 31 de dezembro de 2001 Aumento de capital conforme AGO de 30 de abril de 2002 Opções por incentivos fiscais Lucro líquido do exercício Reserva legal Juros sobre capital próprio Em 31 de dezembro de 2002
Capital social 306.000
Reserva de capital –
Reserva de reavaliação 484
Reserva legal 3.777
Lucros acumulados 50.978
Total 361.239
51.000
–
–
(22)
(50.978)
–
(2.264) – – – – – – 354.736
– 177 – – – – – 177
– – (484) – – – – –
– – – – – – 3.587 7.342
– – 484 71.738 (8.790) (4.547) (3.587) 55.298
(2.264) 177 – 71.738 (8.790) (4.547) – 417.553
264 (171) – (93) – (6) – – – – – – – – – 3.459 – – – – 355.000 – – 10.708 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
– – 69.173 (3.459) (37.000) 84.012
– (6) 69.173 – (37.000) 449.720
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - Em milhares de reais 1. Contexto operacional A Siderúrgica Barra Mansa S.A. é uma empresa integrante do Grupo Votorantim, pertencente a unidade de negócios da Votorantim Metais tendo como atividade principal a produção e a comercialização de aços longos, bem como a participação societária em outras empresas. 2. Principais práticas contábeis (a) Demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da companhia são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas de maneira uniforme em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001. As demonstrações financeiras da companhia incluem estimativas referentes à provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares, sendo que os resultados reais podem apresentar variações em relação à essas estimativas. (b) Apuração do resultado, ativos e passivos circulantes e a longo prazo O resultado das operações é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. Os ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias ou cambiais e os correspondentes rendimentos auferidos. • A provisão para perdas no recebimento de créditos foi constituída em bases consideradas suficientes pela administração para a cobertura de eventuais prejuízos na realização dos valores a receber de clientes, cujo saldo é apresentado deduzido dessa provisão, no curto prazo. • Os estoques são demonstrados pelo custo médio das compras ou custo de produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. • Considerando-se as disposições das Deliberações CVM nº 273 e 371, os impostos diferidos são demonstrados pelos valores prováveis de recuperação, prevista para ocorrer até o exercício de 2003. Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. • A provisão para imposto de renda e contribuição social é constituída com base na legislação vigente. • A provisão para contingências refere-se a questões trabalhistas, tributárias e cíveis e está registrada de acordo com avaliação de risco efetuada pela administração, apoiada por seus consultores jurídicos, inclusive quanto à sua classificação entre curto e longo prazos. (c) Permanente Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • Depreciação de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais (Nota 09), que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. • Capitalização dos encargos financeiros incorridos sobre as obras em andamento. • Amortização do diferido, pelo método linear em período de cinco anos, a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados. (d) Operações de “swap” de moedas Os valores nominais das operações de “swap” de moedas, não são registrados no balanço patrimonial. Os resultados líquidos não realizados dessas operações são registrados em regime de competência de exercícios, pelo seu valor de mercado. 3. Aplicações financeiras Taxa de remuneração das aplicações 2002 2001 Curto prazo Fundos de Investimentos
105,38% do CDI
20.193 20.193
22.693 22.693
2002 43.162
2001 31.907
666 4.574 (7.755) 40.647
1.756 2.087 (8.829) 26.921
4. Contas a receber de clientes Clientes no país Clientes no exterior Empresas ligadas Outros clientes Provisão para perdas no recebimento de créditos
5. Estoques Produtos acabados Produtos em processo Almoxarifado Importações em andamento Matérias-primas Adiantamentos a fornecedores
2002 15.267 14.201 9.554 5.192 4.625 3.050 51.889
2001 7.963 10.402 5.083 408 8.300 2.290 34.446
2002 3.818 2.210 102 6.130 (2.143) 3.987
2001 5.138 451 144 5.733 (3.077) 2.656
6. Impostos a recuperar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Imposto de Renda e Contribuição Social a restituir e antecipações Outros Realizável a longo prazo Ativo circulante 7. Transações e saldos com partes relacionadas
2002 2001 Receitas Receitas Saldos (despesas) Saldos (despesas) Aplicações financeiras Votorantim Asset Management DTVML Contas a receber de clientes Companhia Brasileira de Alumínio Cimento Rio Branco S.A. Votorantim Celulose e Papel S.A. Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. Companhia Mineira de Metais Companhia Níquel Tocantins Companhia Paraibuna de Metais Outros
20.193
4.465
22.693
1.486
458 105 – 10 21 29 – 46 669
6.834 930 858 195 142 32 28 97 9.116
1.175 57 351 61 48 25 – 38 1.755
6.349 764 1.604 149 142 170 – 382 9.560
Adiantamento de fornecedores Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. 976 – 91 – Dividendo e juros sobre capital a receber Companhia Mineira de Metais 54.232 – – – 54.232 – – – Conta corrente Companhia Mineira de Metais 408 – 28 – Companhia Níquel Tocantins 91 – 256 – Companhia Brasileira de Alumínio 36 – 16 – Companhia Paraibuna de Metais 21 – – – Votorantim Energia Ltda. 3 – – – Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. – – 30 – 559 – 330 – Débitos com controladas e coligadas Companhia Níquel Tocantins 6.704 (673) 15.204 (1.511) Companhia Mineira de Metais 1.590 (181) 1.409 (161) Outros 71 (8) 62 (7) 8.365 (862) 16.675 (1.679) Títulos a pagar Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. 10 – 482 – Companhia Paraibuna de Metais (Usina Hidrelétrica Sobragi) 159.699 – – – Outros 11 – 88 – 159.720 – 570 – Fornecedores Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. 300 – 44 ≠ Companhia Brasileira de Alumínio 33 – 27 – Outros 27 – 21 – 360 – 92 – Juros sobre capital a pagar Votorantim Mineração e Metalurgia Ltda. 31.451 – – – As transações com sociedades controladas e coligadas são realizadas a preços e condições de mercado.
8. Investimentos em sociedades controladas e coligadas 2002 Informações das investidas Patrimônio Resultado líquido do exercício Controladas diretas Companhia Mineira de Metais Companhia Brasileira de Alumínio
521.432 –
Outros investimentos Total do investimento da controladora
36.410 –
Percentual 61,48 –
320.576 – 320.576 79 320.655
9. Imobilizado
Custo 2.456 69.048
Depreciação acumulada
2001
Informações No No das investidas patrimônio resultado Patrimônio Resultado líquido do exercício líquido do exercício Percentual
Taxa anual de Saldo líquido depreciação 2002 2001 -% 2.456 2.231 57.852 11.351 4
Terrenos Edificações 11.196 Máquinas, equipamentos e instalações 234.745 55.590 179.155 31.584 10 a 20 Veículos 931 208 723 349 20 Móveis e utensílios 2.562 1.450 1.112 853 10 Plantações e florestas 3.800 1.799 2.001 1.959 Adiantamento a fornecedores 1.412 – 1.412 2.221 Obras em andamento 21.234 – 21.234 43.484 Importações em andamento 1.551 – 1.551 72 Outros 302 132 170 180 Total 338.041 70.375 267.666 94.284 As obras em andamento referem-se a projetos de expansão, modernização e melhorias operacionais na Usina de Barra Mansa. 10. Financiamentos Taxa de Indexador juros Em moeda estrangeira ou moeda - % ao ano 2002 2001 Adiantamento de contrato de câmbio US$ 6,50% 1.084 – Financiamento de importações US$ 6,12% 4.213 4.915 Pré-pagamento exportação US$ 3,08% – – Resolução nº 63 US$ ou CDI 6,50% 711 – Financiamento de importações Franco Suíço 2,88% 1.094 – Financiamento Industrial - BNDES UMBNDES 11,84% 996 – Em moeda nacional Financiamento Industrial - BNDES Finame TJLP 3,04% 27.057 25.799 35.155 30.714 Parcela vencível a curto prazo (15.401) (7.958) Longo prazo 19.754 22.756
22.389 – 22.389
534.123 2.292.863
66.807 204.903
61,48 14,12
No No patrimônio resultado líquido do exercício 328.379 – 328.379 78 328.457
4.627 28.930 33.557
Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 2002 2001 2003 – 9.428 2004 7.530 6.791 2005 7.414 5.172 2006 3.037 1.365 2007 1.307 – 2008 466 – 19.754 22.756 11. Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 749.188.834 ações ordinárias, sem valor nominal. (b) Distribuição de Resultados (i) Dividendos O estatuto social assegura um dividendo mínimo anual correspondente a 10% do lucro líquido ajustado. A proposta do dividendo relativo ao exercício de 2002 será encaminhada para a aprovação dos acionistas em Assembléia Geral. (ii) Juros sobre o capital próprio Em reunião realizada em 12 de dezembro de 2002, os acionistas da companhia aprovaram a distribuição de juros sobre o capital próprio, limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, no montante de R$ 37.000. A opção pela distribuição de juros sobre o capital próprio proporcionou uma redução na despesa de contribuição social sobre o lucro de R$ 3.330 e do imposto de renda de R$ 9.250. O valor desta distribuição foi imputado ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2002, resultando em distribuição total de R$ 37.000. 12. Provisão para contingências A companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários que encontram-se em instâncias diversas. A provisão para contingências é estabelecida por valores atualizados, para questões em discussão nas instâncias administrativas e judiciais, com base nas estimativas de perdas estabelecidas pelos consultores jurídicos da companhia, nos casos em que a perda é considerada provável, inclusive quanto à classificação no exigível a longo prazo. Os saldos das provisões para contingências, totalizam R$ 85.374 em 2002 (R$ 48.816 em 2001).
A Diretoria
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Receita bruta de vendas Vendas Mercado interno Mercado externo Deduções de vendas Impostos sobre vendas Devoluções e abatimentos Receita líquida de vendas Custos dos produtos vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Honorários da diretoria Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado da equivalência patrimonial Outros resultados operacionais, líquidos Lucro operacional Resultado não operacional, líquido Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos Lucro líquido do exercício Lucro líquido por lote de mil ações do capital social final - R$
2002
2001
412.742 11.118 423.860
327.046 4.404 331.450
(80.387) (1.769) 341.704 (207.157) 134.547
(62.759) (1.075) 267.616 (170.595) 97.021
(32.037) (58.405) (404) 10.951 (1.206) 22.389 4.496 (54.216) 80.331 (1.300)
(29.404) (56.511) (842) 5.810 (6.438) 33.557 19.325 (34.503) 62.518 534
79.031
63.052
(26.124) 16.266 69.173
(7.426) 16.112 71.738
92,34
95,75
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Origens de recursos Das operações sociais Lucro líquido do exercício Valores que não afetam o capital circulante Receitas financeiras do realizável a longo prazo Despesas financeiras do exigível a longo prazo Resultado de equivalência patrimonial Depreciações, exaustões e amortizações Ganho de capital em participações societárias Perda na baixa de ativo permanente Provisão para contingências Imposto de renda e contribuição social diferidos Recursos originados das operações De terceiros Captação de recursos a longo prazo e outros Aumento do exigível a longo prazo Redução do realizável a longo prazo Dividendos recebidos Outras Recursos originados de terceiros Total das origens Aplicações de recursos Aumento do realizável a longo prazo No ativo permanente Investimentos Imobilizado Diferido Transferência do exigível a longo prazo para o circulante Dividendos e juros sobre o capital próprio Total das aplicações Aumento do capital circulante Variação do capital circulante líquido Ativo circulante No fim do exercício No início do exercício Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício Aumento do capital circulante
2002
2001
69.173
71.738
(4)
(10)
862 (22.389) 14.077
1.723 (33.557) 5.286
– 232 36.548
(1.598) 1.177 29.378
(16.266) 82.233
(16.112) 58.025
10.581 149.978 2.976 30.192 218 193.945 276.178
14.870 – 2.107 2.590 227 19.794 77.819
3.682
2.264
(6) 187.365 1.731
68 36.521 677
13.565 37.000 243.337 32.841
892 13.337 53.759 24.060
176.736 88.368 88.368
88.368 58.835 29.533
89.083 33.556 55.527 32.841
33.556 28.083 5.473 24.060
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras 13. Imposto de renda e contribuição social (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos Em atendimento às disposições da Deliberação CVM nº 273 e 371, foram registrados créditos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais, de bases negativas de contribuição social e das diferenças temporárias. Esses créditos estão mantidos no realizável a longo prazo, considerando a sua expectativa de realização, com base nas projeções de rentabilidade futura dessas empresas, bem como os prazos de prescrição e o limite de 30% para compensação anual, conforme legislação vigente. (b) Composição da despesa de imposto de renda e contribuição social 2002 2001 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 79.031 63.052 Reversão dos juros sobre o capital (37.000) (8.790) 42.031 54.262 Imposto de renda e contribuição social às taxas nominais - 34% (14.290) (18.449) Ajustes para cálculo da taxa efetiva: Provisão para contingências (10.080) – Diferenças temporárias de exercícios anteriores (738) 6.418 Equivalência patrimonial 7.612 11.953 Compensação de prejuízos fiscais e bases negativas 5.802 4.697 Expurgo do Plano Real 660 4.816 Outras 1.176 (749) Imposto de renda e contribuição social (9.858) 8.686 Composição da despesa de imposto de renda e contribuição social Correntes (26.124) (7.426) Diferidos 16.266 16.112 (9.858) 8.686 (c) Composição do saldo do imposto de renda e da contribuição social diferidos 2002 2001 Ativo Prejuízos fiscais 473 – Diferenças intertemporais Provisão para contingências 10.748 16.112 Provisão para outras despesas 2.388 – Provisão para perdas no recebimento de créditos 2.657 – Total dos impostos e contribuições diferidos ativos 16.266 16.112 A administração estima que os créditos relativos a prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social da empresa, serão integralmente realizados em até dois anos. Quanto à realização das diferenças temporárias foi estimada, com base em projeções históricas dimensionando os tramites burocráticos dos passivos contingentes em aberto, os quais encontram-se em discussão em diversas instâncias legais, bem como de acordo com as estimativas dos consultores jurídicos da empresa sobre os respectivos prazos de desfecho desses processos. A administração considera que os referidos créditos fiscais oriundos de diferenças temporárias serão realizados em até dez anos. 14. Instrumentos financeiros (a) Considerações gerais Os excessos de caixa temporários são aplicados em linha com as políticas de tesouraria reavaliadas periodicamente. As operações e a administração desses instrumentos são realizadas por intermédio da área de operações financeiras por meio de política de controles e estabelecimento de estratégia de operação previamente aprovada pela diretoria. As transações de “swaps”, as quais estão relacionadas com dívidas denominadas em dólares norte-americanos, foram realizadas para cobrir parcialmente os vencimentos futuros dessas obrigações. (b) Concentração de risco de crédito O risco de crédito é reduzido, em virtude da grande dispersão de clientes e dos procedimentos de controle que monitoram esse risco. Historicamente, a Companhia não têm registrado perdas significativas na realização de suas contas a receber de clientes. 15. Plano de previdência privada de contribuição definida Em fevereiro de 2001, a Empresa aderiu à FUNSEJEM - Fundação Senador José Ermírio de Moraes, um fundo fechado de previdência privada, sem fins lucrativos, que atende a empregados de empresas do Grupo Votorantim, oferecendo a oportunidade de participação a todos. Nos termos do regulamento do fundo, as contribuições dos empregados à FUNSEJEM são igualadas de acordo com o nível de remuneração do empregado. Para empregados com remuneração inferior aos limites estabelecidos no regulamento do fundo, igualam-se as contribuições que representam até 1,5% de sua remuneração mensal. Para empregados com remuneração superior aos limites estabelecidos no regulamento do fundo, igualam-se as contribuições do empregado que representam até 6% da sua remuneração mensal. Podem também ser realizadas contribuições voluntárias à FUNSEJEM. As contribuições realizadas pela Empresa em 2002 e 2001 totalizaram R$ 300 e R$ 452, respectivamente. 16. Participação nos lucros e resultados A empresa mantêm a política de conceder participação nos lucros e resultados a seus funcionários, vinculada ao seu plano de ação e ao alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no começo de cada ano. Em 31 de dezembro de 2002, a empresa registrou provisão para participação nos lucros no montante de R$ 2.942 (2001 - R$ 2.272). 17. Cobertura de seguros A empresa, através de uma avaliação de risco realizada por empresa especializada e tendo em vista o custo-benefício, mantém a política de auto-seguro para cobrir eventuais sinistros nos ativos próprios. Esta política foi implementada pelos administradores em comum acordo com os acionistas.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Até quando?
Abuso criminoso Segundo o noticiário desta semana, a oficina onde foi reformado o barco Tona Galea, que adernou ao largo de Cabo Frio, matando doze turistas, era clandestina e não estava capacitada a fazer reformas de barcos, por falta de dirigentes suficientemente experimentados num trabalho dessa natureza. Não seria preciso dizer nada a respeito, pois o que é clandestino está tomando o lugar do que é legitimamente organizado para trabalhos de que depende a vida de pessoas que querem gozar o hiato dos feriados. Não é a primeira vez que ocorrem fatos como esse no Brasil. No Amazonas é comum barcos superlotados irem ao fundo, levando para a morte os viajantes que nele embarcaram, confiando no empresário que os empregava no tráfico fluvial. No Rio de Janeiro, faz alguns anos, um barco, para a circunstância e o atrativo, denominado de Bateau Mouche, á française, também foi ao fundo, levando algumas dezenas de pessoas à morte, pois impossível foi salvar todas as embarcadas para os festejos do réveillon. Evidentemente, há outras ocorrências que se registram no dia a dia da circulação de
barcos pelos rios do Brasil que vão ao fundo e ninguém fica sabendo, senão os próximos, que não são muitos. Mas, em Cabo Frio, uma das estâncias turísticas mais procuradas pelos sulistas, por suas belezas naturais, por seu ritmo de festa nas noites estreladas e seus restaurantes, a maioria de boa qualidade, em Cabo Frio o acidente imediatamente se espalha e recai sobre a oficina que fez o reparo do barco a justa condenação. Seria preciso que os responsáveis pelos tráfego marítimo, num país que tem mais de oito mil quilômetros de costa, fosse mais eficiente, ou mais responsável, tendo em vista que lidam com a vida humana e esta não tem preço. O turista que embarca numa dessas armadilhas da morte confia nas autoridades, nos empresários, na suposta segurança do barco, e acabam no fundo da baia, sem vida, muitos em plena idade de aproveitamento do que ela oferece. É tempo de serem as autoridades mais vigilantes e eficientes. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Papel de pão David Fernandes
Q
uem há de resistir à tentação de fazer um "bom negócio"? Em tempos de desemprego elevado, achatamento salarial e apenas uma e outra moeda na conta bancária, é difícil convencer as pessoas do óbvio: comprar produtos falsificados é uma roubada – e das grandes. Não a d i a n t a a rg u m e n t a r q u e aquele CD, adquirido do camelô da esquina por apenas R$ 5,00, vai durar quase nada, tanto quanto um bilhete escrito num papel de pão. O bolso vazio fala mais alto. E que se lixem a duração do equipamento, os direitos autorais e tudo o mais que leva um CD a custar mais de R$ 20,00 na loja da esquina. Também não adianta tentar convencer a mocinha que aquele batom ordinário, com nome chique e preço de banana vencida, pode arruinar um namoro promissor. Igualmente inútil explicar à distinta platéia que os comerciantes legalmente estabelecidos pagam impostos cada vez mais altos, arcam com encargos trabalhistas e aluguéis proibitivos etc. e tal. E que, por essas e outras, não podem, jamais puderam, em tempo algum poderão, concorrer com os que são a ponta de um imenso iceberg de irregularidades: os camelôs. É da natureza humana – e da alma brasileira em especial – querer levar vantagem em tudo. Ao contrário do que os politicamente corretos imaginam, não foi o Gérson quem inventou esse desvio de comportamento. Ele apenas ganhou uns trocos para anunciar uma marca de cigarros ordinários. Faz parte da cultura nacional a paixão pelo jeiti-
nho e pela procrastinação. As autoridades, coniventes, fecham os olhos para os problemas em nome do social. O preço de sua omissão e cinismo é pago por nós, na forma de desemprego formal, recrudescimento da violência urbana e toda a sorte de desajustes. Há poucos dias, os jornais publicaram uma pesquisa feita pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, segundo a qual 28% dos pequenos e médios comerciantes da maior região metropolitana do país estão inadimplentes. Ou seja: não conseguem honrar seus compromissos, porque não recebem o pagamento de parte de seus clientes (igualmente falidos), porque vendem menos que o necessário (por falta de dinheiro na praça), porque são obrigados a diminuir drasticamente suas margens de lucro e porque são coagidos a pagar impostos e taxas absurdas. Para reverter esse quadro caótico, é preciso mais que retórica e bravatas. É preciso ação. Ações concretas, que ponham novamente o país na trilha do desenvolvimento e – por que não dizer? – da decência. Por trás de quem vende produtos falsificados e sem nota fiscal na esquina, há toda uma rede de irregularidades. Quem compra produtos pirateados, além da economia momentânea, costuma-se valer de um argumento enganoso: todo mundo precisa trabalhar. Claro que sim. Não por acaso, o combate ao desemprego é a prioridade das prioridades, segundo todas as pesquisas de opinião.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
David Fernandes é presidente da Associação dos Comerciantes e Profissionais Liberais de Santana
Sob esse título o diretor presidente da Cetesb, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, publicou artigo no JT (12/4/03) focando a questão da guerra do Iraque e o desastre do vazamento de Cataguazes. Não pretendemos resenhar o artigo, muito menos avaliar o mérito de suas considerações. Detemô-nos em um único ponto. Aquele em que, comentando o desastre ecológico diz textualmente: "É óbvio que só chegamos a esse ponto crítico – tanto no Iraque como em nosso país – por absoluta falta de consciência dos atores sociais, especialmente do setor produtivo, que priorizam o lucro em detrimento do bem estar coletivo." (Itálicos nossos.) O título daquele artigo cabe
como uma luva para este. Ainda que vestido pelo avesso. O avesso se refere à absoluta falta de consciência que ainda prevalece no País sobre a divisão institucional existente entre as responsabilidades do pessoal que integram o setor privado e as do setor público. Aqueles, sujeitos ao império da lei e à disciplina do mercado, as do setor público encastelados nos privilégios invioláveis da irresponsabilidade, da inimputabilidade, da imunidade, da impunibilidade. S.s. fala dos atores sociais como se não fizesse parte deles. Mas no caso de Cataguazes é sabido que há muito as autoridades não ignoravam as irregularidades e riscos existentes. E que fizeram nesse caso como em centenas de outros, ainda mais
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graves, existentes pelo País inteiro? Nada. Decretou-se prisão contra os diretores e multas contra a empresa. E o que aconteceu aos encarregados de fiscalizar e fazer cumprir as leis ambientais? Nada. S.s. atribui à priorizarão do lucro as falhas da empresa. Mas certamente não ignora que nenhuma empresa subsiste sem lucros, e que é dos lucros do setor produtivo que saem os recursos para os gastos improdutivos do setor público e entidades encarregadas de normatizar e fiscalizar a atividade privada. As grandes calamidades que atingem a sociedade brasileira tais como a insegurança da vida, o desemprego, o terrorismo do narcotráfico, os "direitos adquiridos" mediante privilégios au-
to-concedidos pela Nomemklatura, que ameaçam a viabilidade da economia pública e impedem o desenvolvimento, tais como os problemas previdenciários, fiscais, trabalhistas, a anarquia legislativa e jurídica, não podem ser atribuídos ao setor privado, mas à desídia, incompetência e corrupção que caracterizam o setor público, os políticos e sua coorte. Desde decênios a situação de Guarapiranga ameaça o abastecimento de água de São Paulo. Até quando? Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Onde estão os velhos? Domingos Zamagna
A
s pessoas envolvidas com a prática da assistência social às vezes ficam desarvoradas em face do longo rol de prioridades com que se defrontam países pobres - como os africanos - ou países injustos - como o Brasil, que é rico, mas com a maior desigualdade de renda do mundo. Quais serão os mais necessitados? Os desempregados, os doentes, as crianças, os jovens, os favelados, os cortiçados, os presos, os drogados, os famintos, os sedentos, os endividados, os sobrecarregados de trabalho, os sem-aposentadoria, os sem-terra, os sem-teto, os sem-documentos...? A lista é tão grande que, para não cairmos no discurso genérico, precisamos nos voltar para ações pontuais. Por isso mesmo é significativo que a CNBB tenha escolhido para a sua Campanha da Fraternidade de 2003, que culminou com a Páscoa, uma categoria de brasileiros que freqüentemente se torna a síntese de todos os nossos problemas: os idosos. Pois é muito comum encontrarmos os nossos idodos num alucinante desamparo onde falta tudo: dinheiro, moradia, remédio, ocupação, lazer, afeto, direitos, tranqüilidade etc. Uma vez, a pedido de Paulo Freire, recepcionei um grupo de suecos que visitava São Paulo. Depois de muitas andanças por vários escritórios e instituições, perguntaramme: "Onde estão os vossos velhos?" O que você responderia? Tenho certeza que muitos responderiam: "Não há mais lugar para os nossos velhos." Com uma agravante: no Brasil, 40 anos já é o início da velhice. Ao menos para o mercado de trabalho. Nós não estamos falando de um problema longínqüo, como se fossem os moradores do Iêmem ou das Ilhas Fidji. Estamos falando de mais de 10% da nossa população. Em cada família brasileira há dois, três idosos... e os que já começam a se sentir quase entrando nessa condição por antecipação de fato. O Brasil pagará caro, a médio prazo, por dispensar a experiência dos idosos e deixar de
criar boas expectativas para os jovens. Os jovens, bem ou mal, já estão sendo absorvidos pelas relações das trocas competitivas: mesmo que ainda não saibam produzir, já se sentem pressionados a gastar. Mas a racionalidade que sustenta o nosso modelo econômico ainda está longe de descobrir a idéia de com-partilhar (isto é, dividir com) a sobrevivência. Estamos todos na expectativa de ver quais serão as propostas de reformas que o governo da União está para enviar ao Congresso. As reformas que vinham sendo ensaiadas nos últimos anos visavam apenas desonerar o Estado do pagamento dos aposentados e pensionistas, transferindo essa responsabilidade para as empresas privadas. Pagamento de aposentadorias ou pensões nunca foram considerados investimentos, mas apenas gastos ou desperdício com improdutivos. Há quatro anos, a liberação de US$ 48 bilhões solicitados pelo Brasil ao FMI só pôde ser atendida mediante um corte de gastos para gerar superavit que permitisse ao governo honrar os compromissos da dívida pública. A "racionalidade" neoliberal não teve dúvidas em cortar mais de US$ 2 bilhões da parte do orçamento que visava atender as pessoas idosas. É claro que deverão ser tomadas medidas de caráter econômico-financeiro. Mas isso só ainda é pouco. Há todo um conjunto de medidas que precisam ser implementadas nas áreas política e social, porém, à luz de uma racionalidade que não privilegie somente a troca competitiva. Bem mais que isso: que inclua realisticamente o princípio da cooperação. É fácil ? Claro que não, mas deveria ser um ideal a ser perseguido. A cooperatividade é sinal de civilização. Afinal, o que é próprio do ser humano não é sobreviver por saber lutar, mas por lutar juntos, de forma cooperativa. Quebrar esse paradigma é estabelecer o lastro para barbárie, para exploração. E daí em diante... só nos resta contemplar as massas sobrantes sobre o planeta. Domingos Zamagna é jornalista e professor de filosofia.
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
quinta-feira, 24 de abril de 2003
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As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Os artigos enviados à Redação do DC para eventual publicação devem conter no máximo 2.800 caracteres, se digitados, ou 40 linhas de 70 toques cada, se datilografados.
P.S. Caixa Preta A repercussão das declarações do presidente Lula de que o Judiciário é uma caixapreta e precisa haver controle externo do poder, mostra o quanto o dedo foi enfiado na ferida. Não cabe aqui discutir se o presidente da República foi inapropriado, se foi infeliz, se mexeu com a harmonia entre os poderes, enfim, se agiu de forma politicamente correta ou não. O que importa é que ficou claro que existe a chaga e o Judiciário se acha, mesmo, acima do bem e do mal e sem a necessidade de se mostrar, explicar, justificar, perante a Nação. Sensibilidade Acredito que a fala de Lula não tenha sido no calor do improviso. Seria atribuir amadorismo demais a quem, com seu grupo, ganhou a eleição em cima dos tucanos e pefelistas, profissionais da política, mesmo quando divididos. Acredito mais que o presidente esteja dando, aqui e ali, recados que as pesquisas de opinião pública revelam como sentimento íntimo da maioria da população. Quem vai acreditar, como disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, que a fala do presidente atingiu a sociedade como um todo? Atingiu nada. Atingiu o hermetismo, os escaninhos impenetráveis
PAULO SAAB
do Judiciário, que, na verdade, é um sentimento popular muito claro. Apoio Apoio integralmente a intenção contida na fala do presidente Lula, não de controle externo (até saber bem o que é isso) sobre o Judiciário, mas de sua abertura, de torná-lo transparente, aos olhos da população. É preciso tirar o Judiciário de sua pompa corporativa e trazê-lo à realidade do cotidiano da população. A Justiça, como quase todo o Estado brasileiro, existe mais para si própria, seu corpo interno sobreviver e crescer, do que para ser instrumento de equilíbrio da sociedade. Protestem quanto quiserem os discordantes da fala presidencial (todos interessados diretos na manutenção do statu q uo do Judiciário), mas a grande verdade é que deveriam descer do pedestal em que se colocaram e revelar seus intestinos ao país, como fazem o Executivo e o Legislativo. Aí sim a harmonia entre os poderes estaria sendo respeitada de forma mais eficaz. Fechado Por ora o Judiciário é uma caixa preta. Ninguém sabe o que ocorre lá dentro. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
CARTAS Criminalidade Enquanto o Estado não se organiza, o crime está cada vez mais organizado. Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro provam isso. Antigamente, a simples presença de um policial em qualquer lugar era
suficiente para uma dar sensação de garantia ao cidadão. Hoje, os bandidos não se intimidam e atacam os policiais. É com muito pesar que vemos isso, sem ter a quem recorrer. Manuel Dantas Barueri - SP
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:22) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS CNPJ/MF nº 59.105.999/0001-86 - NIRE nº 3530003501-1 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 32º andar - São Paulo, SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Valores expressos em milhares de reais) No estudo atuarial, efetuado por atuário independente na data-base de 31 de dezembro de 2002, foram adotados o método atuarial de Crédito Unitário Projetado e as seguintes hipóteses econômicas e biométricas: Hipóteses econômicas (taxas nominais): Taxa de desconto da obrigação atuarial 11,30% aa Taxa de retorno esperado dos investimentos 11,30% aa Crescimento salarial médio 8,15% aa Reajuste do benefício do Plano 5% aa Taxa estimada de inflação de longo prazo, incorporada nas demais taxas 5% aa Fator de capacidade salarial e de benefícios 0,98 Hipóteses biométricas: Tábua de mortalidade (ativos) UP-84 com 1 ano de agravamento Tábua de mortalidade (inválidos) IAPB-57 Tábua de entrada em invalidez Tábua Willian Mercer de Entrada em Invalidez Rotatividade Fundadores: 10% aa Não Fundadores: - [45% ÷ (TS +1)] se salário < 10 SM; - [30% ÷ (TS +1)] se salário >10 SM <20 SM; - [15% ÷ (TS +1)] se salário > 20 SM; onde TS - Tempo de Serviço SM - Salário Mínimo Outros Fatores: Idade de aposentadoria 60 anos % de casados na data da aposentadoria 95% Diferença de idade entre os cônjuges Esposa 4 anos mais jovem que o esposo A conciliação dos ativos e passivos da Companhia e consolidado em 31 de dezembro é como segue: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Valor presente das obrigações atuariais com cobertura (14.869) (43.628) (25.499) (70.692) Valor presente das obrigações atuariais a descoberto Valor presente das obrigações atuariais (14.869) (43.628) (25.499) (70.692) Valor justo dos ativos do plano 7.700 28.933 12.230 42.477 Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos do plano (7.169) (14.695) (13.269) (28.215) Ganhos/perdas atuariais não reconhecidos Custo do serviço passado não reconhecido Passivo atuarial líquido (7.169) (14.695) (13.269) (28.215)
A movimentação do passivo atuarial líquido no exercício de 2002 é como segue: R$ Controladora Consolidado Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro de 2001 14.695 28.215 Despesa reconhecida na demonstração do resultado do exercício 8.939 14.099 Impacto decorrente da liquidação antecipada no plano de benefício (Plano Não Fundadores) (16.465) (29.045) Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro de 2002 7.169 13.269 A composição da despesa (receita) total reconhecida no resultado do exercício é como segue: R$ Controladora Consolidado Custo do serviço corrente 7.693 11.608 Juros sobre as obrigações atuariais 4.930 7.988 Rendimento dos ativos do plano (3.292) (4.838) Contribuição de empregado (392) (659) Efeito decorrente de liquidação antecipada no plano de benefício (Plano Não Fundadores) (16.465) (29.045) Despesa (receita) total reconhecida no resultado de 2002 (7.526) (14.946) A previsão da despesa total a ser reconhecida no resultado do exercício de 2003 é como segue: R$ Controladora Consolidado Custo do serviço corrente 3.813 6.135 Juros sobre as obrigações atuariais 1.680 2.913 Rendimento dos ativos do plano (899) (1.428) Contribuição de empregado (527) (843) Despesa total a ser reconhecida no resultado de 2003 4.067 6.777 17. Plano de Assistência Médica Em dezembro de 2002, a Companhia, juntamente com outras empresas do grupo Brasmotor, instituiu plano de assistência médica que garante a manutenção de cobertura vitalícia exclusivamente ao grupo de empregados aposentados até 31 de dezembro de 2002 e cônjuges. Este grupo conta com 1.037 participantes assistidos em gozo do benefício. As despesas decorrentes do benefício oferecido são suportadas integralmente pela Companhia e demais empresas patrocinadoras. Os métodos atuariais adotados são aqueles geralmente aceitos pela comunidade internacional de atuária, pela legislação brasileira em geral e pela NPC 26, em particular, tendo sempre em vista o longo prazo previsto para a integralização dos compromissos.
No estudo atuarial, efetuado por atuário independente na data de 31 de dezembro de 2002, foram adotados o método atuarial de Crédito Unitário Projetado e as seguintes hipóteses econômicas e biométricas: Taxa nominal de desconto 11,30% aa Retorno esperado dos investimentos N/A Taxa de crescimento nominal dos custos médicos 8,15% aa Taxa de aumento na utilização da assistência médica 3% aa Taxa estimada de inflação de longo prazo, incorporada nas demais taxas nominais 5% aa Tábua biométrica de mortalidade geral UP-94 com 3 anos de agravamento A previsão da despesa total a ser reconhecida no resultado do exercício de 2003 é de R$ 2.726 (R$ 3.157 no consolidado), referentes a juros sobre as obrigações atuariais. 18. Seguros Contratados Em 31 de dezembro de 2002, a cobertura de seguros contra incêndio, roubo, colisão e riscos diversos sobre bens do ativo imobilizado, produtos em estoques e lucros cessantes é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais sinistros. 19. Instrumentos Financeiros A Companhia executa operações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir os riscos relacionados às flutuações nas taxas de juros e nas taxas de câmbio. Esses instrumentos financeiros estão basicamente representados por “swap” de taxas de juros e por descontos e antecipações de cambiais de exportação e estão registrados no balanço patrimonial ao seu valor de mercado. O investimento na controlada Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO, que possui ações negociadas em bolsa de valores, tem valor contábil em 31 de dezembro de 2002 de R$ 386.134 (R$ 288.640 em 2001). A valorização desse investimento, tomando-se como base a quantidade de ações possuídas e a última cotação de mercado na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA naquela data, resulta em R$ 698.581 (R$ 281.908 em 2001). O valor estimado de mercado dos empréstimos a longo prazo, considerando a taxa de juros atualmente praticada pelo mercado para operações de risco e prazo similares, não apresenta diferença significativa em relação aos saldos contábeis. Adicionalmente, o valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais ativos e passivos equivale aproximadamente ao seu valor de mercado. Todos os instrumentos financeiros mantidos pela Companhia estão registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2002. A administração dessas operações é efetuada por meio de definição de estratégias, estabelecimento de sistemas de controle, determinação de limites de posições e monitoramento dos riscos envolvidos.
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito - Presidente Ernesto Heinzelmann - Vice-Presidente Antônio Mendes
Francisco Anselmo Fiorotto Gilberto Moacir de Oliveira Teixeira Ricardo Leon Toutin Acosta
Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito - Diretor Presidente Fernando Ferreira Medeiros Jorge - Diretor de Relações com Investidores Ruy de Campos Filho
Isaias Moraes da Silva Contador - CRC 1SP164.260/O-6
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da Multibrás S.A. Eletrodomésticos Examinamos os balanços patrimoniais da Multibrás S.A. Eletrodomésticos e os balanços patrimoniais consolidados da Multibrás S.A. Eletrodomésticos e empresas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados;
e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Multibrás S.A. Eletrodomésticos, bem como a posição patrimonial e financeira consolidada da Multibrás S.A. Eletrodomésticos e empresas controladas, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 16 de janeiro de 2003 Auditores Independentes S.C. CRC 2SP015199/O-6
BALANÇOS
CONVOCAÇÕES COMPANHIA SULRIOGRANDENSE DE IMÓVEIS C.N.P.J. nº 59.619.742/0001-42
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas aos exercicios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas das correspondentes Notas Explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos................................................. 550 142 Fornecedores.................................................... Estoques........................................................... 5 1.666 Empréstimos ..................................................... Outros Créditos................................................. 4.880 2.397 Salários e Encargos Sociais ............................. 4.205 Provisões .......................................................... ............................................................................ 5.465 Impostos a Recolher ......................................... Outras Contas a Pagar...................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Outros Créditos................................................. 79 79 ............................................................................ 79 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................................................................ 79 Empréstimos ..................................................... Outros ............................................................... PERMANENTE Investimentos .................................................... 3.228 2.494 ............................................................................ Imobilizado........................................................ 30.580 28.506 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social .................................................... Diferido ............................................................. 85 298 Reservas de Capital.......................................... 31.298 ............................................................................ 33.893 Reserva Legal................................................... Lucros (Prejuízos) Acumulados......................... Total do Patrimônio Liquido ........................... TOTAL DO ATIVO ............................................... 39.437 35.582 TOTAL DO PASSIVO E PL ................................. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital Reservas Reserva Reserva Lucros/Prejuízos Social de Capital Insc. Fiscais Legal Acumulados Em 31 de Dezembro de 2001............................... 6.577 1 444 5.261 Ajuste de Exercícios Anteriores............................ Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício ..................... 1.206 Reserva Legal ...................................................... 60 (60) Em 31 de Dezembro de 2002............................... 6.577 1 504 6.407
2002
2001
651 34 279 47 2.114 3.125
66 777 15 460 95 376 1.789
22.822 22.822
20.515 994 21.509
6.577 1 505 6.407 13.490 39.437
6.577 1 444 5.262 12.284 35.582
2002 Total 12.284 1.206 13.490
2001 Total 9.176 (16) 3.124 12.284
NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 4. INVESTIMENTOS 2002 2001 Fazenda Santa Otília Agropecuária Ltda............. 2.836 2.102 Cia. Energ. Ceará................................................ 1 1 Telecom Ceará.................................................... 74 74 Cia. Energ. Pernambuco ..................................... 41 41 Adm. Shopping Nova América ............................ 276 276 2.494 ............................................................................ 3.228 5. DIFERIDO Despesas Pré-Operacionais ............................... 85 298 ............................................................................ 85 298 6. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Partes Relacionadas ........................................... 20.753 20515 2. ESTOQUES 2002 2001 Outros ................................................................. 2.068 994 Rebanho Bovino ................................................. 35 1.666 ............................................................................ 22.821 21.509 3. IMOBILIZADO 2002 2001 7. O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é Edificações.......................................................... 17.820 15.809 representado por 4.247.724 ações, sendo 1.415.908 ordinárias e Terrenos.............................................................. 14.109 14.683 2.831.816 preferenciais, todas sem valor nominal. Rebanho Bovino (Repr. Matrizes) ....................... 22 109 Benfeitorias ......................................................... 2.162 628 DIRETORIA Veículos .............................................................. 260 252 DOROTHEA STEINBRUCH Máqs. Equiptos. Agrícolas ................................... 41 41 ELIEZER STEINBRUCH Móveis e Utensílios ............................................. 17 ELIZABETH STEINBRUCH SCHWARZ Outras Imobilizações........................................... 11 11 Depreciações ...................................................... (3.862) (3.027) CONTADOR ............................................................................ 30.580 25.653 NORIVAL ELOI DA SILVA – TC. CRC-SP – 1SP132696/O-0
1. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Imobilizado - está avaliado pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 com base nos índices oficiais. As depreciações estão calculadas pelo método linear às taxas usuais admitidas pela legislação, obedecendo a vida útil do bem. b) O estoque do rebanho bovino está avaliado de acordo com os gastos diretos com insumos e custeio na pecuária abaixo do valor de mercado. c) Investimentos relevantes em controladas e coligadas, foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2002 Vendas de Produtos/Serviços................................... 7.857 4.831 Impostos Incidentes sobre Vendas ........................... (403) (243) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA........................... 7.454 4.588 Custo dos Produtos/Serviços Vendidos................ (6.506) (3.929) LUCRO BRUTO...................................................... 948 659 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e Administrativas........................................... (2.082) (253) Financeiras Líquidas ................................................ (347) (26) Depreciação ............................................................. (914) (594) Amortizações ........................................................... (213) (213) Participação no Resultado de Controladas e Coligadas ............................................................... 734 1.491 Outras Receitas Operacionais.................................. 542 332 ................................................................................... (2.280) 737 1.396 LUCRO OPERACIONAL ........................................ (1.332) Resultado não Operacional ...................................... 2.679 2.136 LUCRO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...... 1.347 3.532 (114) Contribuição Social................................................... (42) LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMP. RENDA ...... 1.305 3.418 Imposto de Renda .................................................... (99) (294) 3.124 LUCRO LÍQUIDO ................................................... 1.206 LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES – R$ . 0,28 0,74 DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ORIGENS 2002 2001 .Lucro Líquido (Prejuízo) Exercício........................... 1.206 3.124 .Despesas (Receitas) que não afetam Capital Circulante ............................................................... .Amortizações .......................................................... 213 213 .Depreciações .......................................................... 914 594 .Equivalência Patrimonial ......................................... (734) (1.491) 2.440 ................................................................................... 1.599 .Transf. Exigível a Longo Prazo p/ Ativo Circulante... 995 .Baixas do Permanente ............................................ 7.938 1.195 3.635 TOTAL DAS ORIGENS .............................................. 10.532 APLICAÇÕES DOS RECURSOS .Aumento/Diminuição Realizável a Longo Prazo ...... (11) .Adições ao Permanente .......................................... 9.143 2.637 Aumento do Exigível a Longo Prazo......................... 1.313 20.809 TOTAL DAS APLICAÇÕES ....................................... 10.456 23.435 VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE .................. (76) 19.800 .Ativo Circulante No Início do Exercício............................................. 4.205 2.607 No Fim do Exercício ............................................... 5.465 4.205 ................................................................................... 1.260 1.598 .Passivo Circulante No Início do Exercício............................................. 1.789 19.991 No Fim do Exercício ............................................... 3.125 1.789 ................................................................................... 1.336 (18.202) VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE .................. (76) 19.800
TAQUARI PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 53.536.132/0001-07 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas das correspondentes Notas Explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. São Paulo, 15 de abril de 2003. A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades.................................................. Impostos a Recuperar......................................... Contas a Receber ............................................... Despesas do Exercício Seguinte......................... ............................................................................ REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes Relacionadas ........................................... Outros Créditos................................................... ............................................................................ PERMANENTE Investimentos ...................................................... Imobilizado.......................................................... ............................................................................ TOTAL DO ATIVO ...............................................
Sergio Citeroni Contador CRC 1SP0170652/O-1
2002
2001
53 691 34.272 8 35.024
54 542 1.013 8 1.617
755 38.647 39.402
975 32.450 33.425
71.941 32.981 104.922
114.851 32.188 147.039
179.348
182.081
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores...................................................... Contas Diversas a Pagar .................................... ............................................................................
2002
2001
27.377 42.110 69.487
16.385 46.756 63.141
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Partes Relacionadas ........................................... Contas a Pagar ................................................... Direitos a Ceder .................................................. ............................................................................
50.386 1.114 5.705 57.205
33.894 1.273 5.705 40.872
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social ...................................................... Lucros Acumulados............................................. ............................................................................ TOTAL DO PASSIVO ..........................................
76.882 (24.226) 52.656 179.348
76.882 1.186 78.068 182.081
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais)
Em 31 de Dezembro de 2001 ............................................. ........................................................................................... Prejuízo Líquido do Exercício ........................................... Em 31 de Dezembro de 2002 .............................................
Capital Social 76.882 76.882
Reservas de Capital -
Lucros Acumulados 1.186 (25.412) (24.226)
2002 Total 78.068 (25.412) 52.656
2001 Total 39.135 40.000 (1.067) 78.068
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) NOTA 1 - SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela sociedade são: a) Partes Relacionadas - São demonstrados por valores conhecidos e calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos, encargos e variações monetárias. b) Ativo Imobilizado - É registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações estão calculadas pelo método linear, com base nas taxas usuais permitidas pela legislação tributária. c) Investimentos - As participações relevantes em coligadas e controladas estão avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações em outras sociedades estão registradas ao custo corrigido. 2001 NOTA 2 - IMOBILIZADO 2002 Edifícios .............................................................. 17.342 16.507 Terrenos.............................................................. 23.696 22.510 Benfeit. e Insts/Const. Andam. ............................ 171 71 Móveis, Utensílios e Informática.......................... 127 127 Depreciação Acumulada ..................................... (8.355) (7.027) 32.188 ............................................................................ 32.981
NOTA 3 - INVESTIMENTOS 2002 2001 Controladas e Coligadas..................................... 59.910 102.973 Outras Sociedades.............................................. 12.031 11.878 ............................................................................ 71.941 114.851 NOTA 4 - CAPITAL O Capital Social está representado em 31 de dezembro de 2002 por 64.677.864 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. DIRETORIA DOROTHEA STEINBRUCH ELIEZER STEINBRUCH ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ CLARICE STEINBRUCH CONTADOR JOSÉ ROBERTO LIZA CRC SP 98.253
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) 2002 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e Administrativas........................................... (983) Depreciações ........................................................... (1.328) Financeiras Líquidas ................................................ (9.211) Outras Receitas Operacionais.................................. 1.721 Resultado Equivalência Patrimonial.......................... (4.188) PREJUÍZO OPERACIONAL ....................................... (13.989) RESULTADO NÃO OPERACIONAL ........................... (11.423) PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....................... (25.412) PREJUÍZO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES .....
2001 (496) (1.306) (718) 1.283 10 (1.227) 160 (1.067)
(393)
(16)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) ORIGENS DOS RECURSOS 2002 2001 Das Operacões: Prejuízo Líquido do Ano ......................................... (25.412) (1.067) Mais: Depreciações ................................................ 1.328 1.306 Equivalência Patrimonial............................... (4.188) (10) Resultado na Venda de Investimentos.................... 11.423 Aumento do Exigivel a Longo Prazo ....................... 16.333 18.274 Patrimônio Líquido.................................................. - 40.000 TOTAL .................................................................. (516) 58.503 TOTAL DAS ORIGENS ........................................ (516) 58.503 APLICAÇÕES DE RECURSOS Adições de Investimentos em Sociedades Controladas e outras Sociedades......................... (35.675) 94.276 Adições de Imobilizado........................................... 2.121 Aumento do Realizável a Longo Prazo ................... 5.977 11.402 TOTAL DAS APLICAÇÕES.................................. (27.577) 105.678 AUMENTO (REDUÇÃO) CAPITAL CIRCULANTE .... VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo Circulante Início do Exercício .................................................. Final do Exercício ................................................... ................................................................................... Passivo Circulante Início do Exercício .................................................. Final do Exercício ................................................... ................................................................................... CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ............................
27.061
(47.175)
1.617 35.024 33.407
1.646 1.617 (29)
63.141 69.487 6.346 27.061
15.995 63.141 47.146 (47.175)
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA BALANCE - FAQFI, CNPJ 02.498.500/0001-20, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 2.5.2003, às 09:30 horas, em primeira convocação, ou em 9.5.2003, em segunda convocação, no mesmo horário, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo–SP, a fim de deliberar sobre proposta de incorporação deste Fundo pelo BBA PERFORMANCE - FAQFI, CNPJ 00.822.956/0001-79 e outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora do Fundo.
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA PERFORMANCE - FAQFI, CNPJ 00.822.956/0001-79, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 2.5.2003, às 10:30 horas, em primeira convocação, ou em 9.5.2003, em segunda convocação, no mesmo horário, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre proposta de incorporação do BBA BALANCE - FAQFI, CNPJ 02.498.500/0001-20 e outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora do Fundo.
AMHOC - Participações e Investimentos S.A.
Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 69.074.581/0001-02 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 28/04/2003, às 18:00h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 2º andar, nesta Capital - SP,por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1. Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2. Deliberação sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Eleição dos membros do Cons. de Administração e fixação de seus honorários; 4. Outros assuntos de interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 16/04/2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
Retina Empreend. Integrados S.A.
Companhia de Capital Fechado - CNPJ/MF 49.604.234/0001-37 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 30/04/2003, às 19:30h, na Av.Ver. José Diniz, 3.505 - 2º and., nesta Capital - SP, por falta de espaço suficiente em sua Sede Social, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: 1 - Exame, discussão e votação do Rel. Anual de Atividades e das Demonstr. Financeiras do Exercício, encerrados em 31/12/2002; 2 - Deliberação sobre a destinação do Result. do Exercício; 3 - Outros Assuntos de Interesse da Cia. Obs.: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no DOE e no Diário do Comércio no dia 29/03/2003. São Paulo, 14/04/2003. Dr. Álvaro Francisco Coutinho - Cons. de Administração. (18, 23, 24)
Cia. Melhoramentos Miami do Sul CNPJ nº 60.584.612/0001-09 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data, hora e local: 24/05/03, às 13 hs em 1ª convocação e às 14 hs em 2ª convocação, na Praça D. Pedro II, 184, em Poços de Caldas-MG. Ordem do Dia: a) Deliberação relativa à administração do condomínio no tocante à manutenção e funcionamento, uma vez que o prazo de dez anos de concessão expirou em junho de 2002. b) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 15/04/03. A Diretoria. (23, 24 e 25/04/03)
CETENCO ENGENHARIA S/A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 – NIRE 35.300.024.079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária , no dia 30 de abril de 2003, às 13:00 horas na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 8º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/02. 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003) Aliança Metalúrgica S.A. CNPJ Nº 61.143.632/0001-07 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 14 horas, na sede social, na Rua Freire Bastos, 89, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein Diretora Presidente. (23-24-25/04/03) D.M.L. Participações e Investimentos S.A. CNPJ Nº 01.127.775/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Irmã Emerenciana, 402, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein - Diretora Presidente (23.24.25/04/03)
Interclínicas - Planos de Saúde S.A. - CNPJ 60.680.865/0001-78 - NIRE 35300156056 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação São convocados os Senhores Acionistas da Interclínicas - Planos de Saúde S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de abril de 2003, quarta-feira, às 17h00min, na Avenida Netuno, nº 32 - 1º andar - Centro de Apoio I - Santana de Parnaíba - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da Diretoria, Balanço Anual e Contas do exercício encerrado em 31/12/2002. 2. Aprovação das verbas para o Conselho de Administração e Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Apreciação de proposta de aumento de Capital Social. 2. Outros assuntos de interesse social. Obs.: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foi publicado no “Diário Oficial do Estado” e “Diário do Comércio”, nos dias 28, 29 de março e 1º de abril de 2003. Santana de Parnaíba, 16 de abril de 2003. Dr. Marco Aurélio de Campos - Presidente do Conselho de Administração (18, 23, 24) Shopping Center Ibirapuera S.A. CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - 2ª Convocação Pelo presente, ficam convidados os Srs. Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S.A. para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no próximo dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), em 2ª convocação, no Cine Ibirapuera II, Piso Jurupis, do Shopping Center Ibirapuera, na Av. Ibirapuera nº 3.103, nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: I) Assembléia Geral Ordinária: a) leitura, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer favorável do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2002; b) pagamento de juros aos Srs. Acionistas, sobre o respectivo capital; c) assuntos diversos. II) Assembléia Geral Extraordinária: a) proposta do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, objetivando a redução do Capital Social realizado, de R$ 52.055.523,33 (cinqüenta e dois milhões, cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) para R$ 49.855.523,33 (quarenta e nove milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), sendo a diminuição, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), destinada à restituição deste valor aos Srs. Acionistas, a título de pagamento parcial do valor de suas ações; b) nova redação do artigo 4º dos Estatutos Sociais. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na AGE estão à disposição dos Acionistas, na sede da companhia. São Paulo, 22 de abril de 2003. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração (23, 24, 25)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:5) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 9
IVEN S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 97.395.172/0001-43 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em atendimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis e as Demonstrações Contábeis Consolidadas acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. O resultado líquido consolidado do exercício foi negativo em R$ 267.112 mil. O resultado da Companhia é dependente do desempenho da Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. cujo prejuízo consolidado em 2002 foi de R$ 509.252 mil. O volume vendido de energia consolidado em 2002 apresentou aumento de 3,8% atingindo 9.107.536 MWh contra o volume apresentado em 2001 de 8.776.129 MWh. A receita líquida consolidada no exercício foi de R$ 1.271.754 mil, registrando uma redução de 6,41% em relação ao período anterior devido à contabilização do Ativo Regulatório em 2001, que impactou positivamente a receita operacional daquele período em R$ 298.533 mil contra R$ 35.410 mil apresentados em 2002. Devido principalmente à redução na receita operacional líquida, o resultado do serviço consolidado da Escelsa caiu para R$ 114.356 mil contra R$ 243.255 mil no ano anterior. O resultado da Escelsa foi afetado significativamente pela expressiva desvalorização do real de 52,27% em 2002. Conseqüentemente, o resultado consolidado financeiro líquido negativo aumentou para R$ 670.419 mil contra R$ 235.831 mil apresentados em 2001, um acréscimo de 184%. Em decorrência do resultado do exercício, a administração da Companhia não está propondo qualquer distribuição de dividendos. Auditores Independentes Em atendimento à Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, sobre a necessidade de divulgação, pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa, informamos que a IVEN S.A. utiliza os serviços de Auditoria
Independente da Deloitte Touche Tohmatsu e que em 2002 não foram prestados pela Deloitte outros serviços que não de auditoria externa. Cabe ressaltar também em atendimento à Instrução referida acima que a Deloitte Touche Tohmatsu também efetua serviços de Auditoria Independente nas empresas da qual participamos direta e indiretamente, respectivamente, Escelsa e Enersul. Cumpre registrar que nestas empresas, a Deloitte foi contratada, em 30/09/2002, para uma revisão mais abrangente dos procedimentos fiscais em prática pela Escelsa e Enersul, visando verificar o cumprimento das obrigações relativas aos impostos e contribuições, identificar créditos tributários passíveis de recuperação e apresentar recomendações para o aprimoramento dos procedimentos fiscais. Tais serviços, embora contratados em 2002, somente se iniciarão em fevereiro de 2003, com prazo estimado de 45 dias para execução, e os honorários correspondentes serão calculados e submetidos à administração na medida do desenvolvimento dos trabalhos, não tendo até a presente data havido qualquer cobrança ou pagamento relativos à essa contratação. A administração da Empresa e seus auditores independentes entendem que a prestação desses serviços não afetará a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa; ao contrário, propiciará maior segurança na auditoria das demonstrações financeiras, uma vez que compreenderá uma revisão mais abrangente dos procedimentos e do cumprimento das obrigações relativas aos tributos e contribuições. Com relação à recuperação de créditos e implementação de recomendações, a Escelsa e Enersul deverão, juntamente com seus advogados, estudar a viabilidade, bem como a conveniência ou não da sua implementação, sendo a decisão de implementação de inteira responsabilidade da administração. A Administração
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Ativo Circulante Numerário disponível Consumidores e concessionárias Devedores diversos Tributos a compensar Provisão para créditos de liquidação duvidosa Estoque Títulos e valores mobiliários Depósitos judiciais Outros créditos - UTE Campo Grande Outros créditos Despesas pagas antecipadamente Total do circulante Realizável a Longo Prazo Consumidores e concessionárias Regime especial de tarifação Coligadas, controladas e controladoras Depósitos judiciais Valores em caução Custos de captação a amortizar Créditos fiscais Despesas pagas antecipadamente Outros Total do realizável a longo prazo Permanente Investimentos Imobilizado - líquido Diferido - líquido Total do permanente Total
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
147 – – – – – – – – 7 – 154
– – – 6 – – 1.094 – – – – 1.100
20.155 426.860 8.028 68.550 (37.760) 6.174 306.620 39.382 25.891 22.121 24.476 910.497
2.638 337.361 9.033 81.212 (28.778) 7.255 257.953 39.382 – 18.032 8.610 732.698
– – – – – – 2.227 – – 2.227
– – – – – – 2.210 – – 2.210
297.544 9.718 65.505 94.553 5.956 2.690 288.884 142.373 42.615 949.838
250.730 47.664 52.849 76.816 3.613 3.426 207.243 86.002 19.157 747.500
114.218 – – 114.218 116.599
379.980 – – 379.980 383.290
372.023 1.481.806 79 1.853.908 3.714.243
382.889 1.493.056 79 1.876.024 3.356.222
Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o prejuízo por lote de mil ações, expresso em reais)
Passivo Circulante Fornecedores Folha de pagamento Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Tributos e contribuições sociais Dividendos Benefícios pós-emprego Obrigações estimadas Taxas regulamentares Provisão para contingências Variação de itens da Parcela “A” Outras contas a pagar Total do circulante Exigível a Longo Prazo Fornecedores Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Benefícios pós-emprego Imposto de renda e contribuição social diferidos Provisão para contingências Variação de itens da Parcela “A” Outras contas a pagar Total do exigível a longo prazo Participação Minoritária Patrimônio Líquido Capital social Reservas de lucros Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
– – – – – – – – – – – 32 32
– – – – 28 – – – – – – 38 66
155.615 2.968 83.836 337.125 48.482 30 2.042 23.735 12.886 39.382 10.226 17.552 733.879
178.976 2.389 52.787 246.815 48.263 4.083 2.420 22.016 13.815 39.382 226 11.865 623.037
– – – – – – – – – –
– – – – – – – – – –
83.781 3.590 2.223.718 28.212 7.642 166.367 32.019 54.341 2.599.670 264.127
84.600 1.289 1.498.063 28.032 10.108 139.811 452 48.389 1.810.744 539.217
322.335 – (205.768) 116.567 116.599
322.335 60.889 – 383.224 383.290
322.335 322.335 – 60.889 (205.768) – 116.567 383.224 3.714.243 3.356.222
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido da Controladora para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Saldos em 31 de dezembro de 2000 Ajuste de exercício anterior (efeito Escelsa - CVM nº 371) Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2001 Prejuízo do exercício Absorção do prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2002
Capital social 322.335 – – – 322.335 – – 322.335
Reservas de lucros Reserva Reserva legal de retenção 9.720 73.814 – – – – – (22.645) 9.720 51.169 – – (9.720) (51.169) – –
Prejuízos acumulados – (10.666) (11.979) 22.645 – (266.657) 60.889 (205.768)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Escelsa e Enersul deixaram de realizar o registro de novos créditos, a partir de 1º de julho de 2002. i) Obrigações vinculadas à concessão São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam, fundamentalmente, valores da União, doações não condicionadas a qualquer retorno em favor do doador e as subvenções e contribuições recebidas de consumidores destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. A partir de 1º de janeiro de 2002, o saldo dessa conta está sendo apresentado como redução do ativo imobilizado. j) Fundos de pensão A controlada Escelsa é patrocinadora da Fundação Escelsa de Seguridade Social - Escelsos e a Enersul é patrocinadora da Fundação Enersul, que administram os fundos de pensão para seus empregados. Os custos, as contribuições e o passivo atuarial são determinados na data do balanço, com base em avaliação realizada por atuários independentes. A partir de 31 de dezembro de 2001, esses valores são apurados e registrados de acordo com a Deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000. k) Prejuízo por ação Calculado com base no número de ações existentes na data do encerramento do balanço. l) Apuração do resultado As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. O faturamento de energia elétrica para todos os consumidores é efetuado mensalmente de acordo com o calendário de leitura. A receita não faturada, correspondente ao período decorrido entre a data da última leitura e o encerramento do mês, é estimada e reconhecida como receita no mês em que a energia foi consumida. m) Estimativas A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas da controladora e controladas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos decorrentes de: • Provisão para créditos de liquidação duvidosa. • Transações realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia - MAE. • Realização de parcelas da recuperação tarifária extraordinária (ativo regulatório). • Recuperação do imposto de renda e da contribuição social diferidos, sobre prejuízos fiscais. • Provisão para contingências e planos de aposentadoria e pensão. n) Tributação de operações no MAE Em decorrência dos termos do artigo 32 da Medida Provisória nº 66, de 29 de agosto de 2002, convertida na Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e da Instrução Normativa nº 199, de 12 de setembro de 2002, as controladas Escelsa e Enersul, como agentes integrantes do MAE, exerceram a opção pelo regime especial de tributação do Programa de Integração Social - PIS, sobre receitas auferidas em operações realizadas no âmbito daquela Instituição. Os principais efeitos desse regime especial referem-se à base de cálculo baseada nos resultados positivos líquidos e na continuidade da aplicação da alíquota de 0,65%. 4.2. Informações contábeis consolidadas As demonstrações contábeis consolidadas compreendem os balanços patrimoniais, as demonstrações do resultado e das origens e aplicações de recursos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 da Iven S.A., da controlada direta Escelsa e de controladas indiretas Magistra, Enersul, TVIX, Escelsapar, Castelo Energética e Costa Rica Energética Ltda. As principais práticas adotadas de consolidação foram as seguintes: a) Eliminação do investimento da controladora na companhia controlada. b) Eliminação dos saldos das contas entre a controladora e as companhias controladas incluídas na consolidação, bem como das contas mantidas entre essas companhias controladas. c) Destaque da participação dos acionistas minoritários no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. d) Destaque do ágio apurado na aquisição da Enersul pela controlada indireta Magistra. A seguir apresentamos as participações nas companhias controladas: 2002 e 2001 % direta % indireta Escelsa 52,27 – Magistra – 52,27 Enersul – 34,08 Castelo Energética – 52,27 TVIX – 50,91 Escelsapar – 52,27 Costa Rica Energética – 17,81 A reconciliação entre o prejuízo líquido da controladora e o do consolidado em 31 de dezembro é demonstrada como segue: 2002 2001 Prejuízo líquido da controladora (266.657) (11.979) Participação da controladora nos juros de obras em andamento registrados diretamente no patrimônio da controlada (455) (1.216) Prejuízo líquido do consolidado (267.112) (13.195) 5. Títulos e Valores Mobiliários Controladora Instituição financeira Tipo Vencimento 2002 2001 Banco Opportunity Fundos de investimentos – – 1.094 – 1.094 Consolidado Instituição financeira Tipo Vencimento 2002 2001 Banco Pactual S.A NBC-E 17/11/2005 19.298 18.002 Citibank S.A. NBC-E 12/10/2006 – 77.924 Citibank S.A. NBC-E 12/10/2006 4.063 3.758 Citibank S.A. NBC-E 18/03/2004 4.011 3.033 Citibank S.A. NBC-E 18/03/2004 14.021 63.423 Citibank S.A. NBC-E 18/12/2003 4.431 3.453 Banco Itaú S.A. NBC-E 16/11/2006 43.482 41.711 Credit Suisse NBC-E 16/11/2006 43.482 45.374 Banco BBA Creditanstalt S.A. NBC-E 12/10/2006 83.531 – Banco BBA Creditanstalt S.A. NBC-E 18/03/2004 75.720 – Banco BBA Creditanstalt S.A. NBC-E 16/11/2006 4.290 – Citibank S.A. NA – 2.591 25 Banco do Brasil S.A. Fundos de investimentos – 7.557 33 Banco Opportunity Fundos de investimentos – – 1.094 Diversas Outros – 143 123 Total 306.620 257.953 Em junho de 2002, a controlada Escelsa constituiu provisão para ajuste ao valor de mercado sobre a totalidade das NBC-E. Desde então, a provisão vem sendo ajustada com base em indicadores oficiais de mercado. 6. Consumidores e Concessionários Consolidado Total 2002 2001 Consumidores: Faturados 303.985 182.830 Não faturados 358.468 334.217 662.453 517.047 Concessionárias 2.830 4.963 Comercialização de energia elétrica - curto prazo 59.121 66.081 Total 724.404 588.091 Saldos Vencidos vincendos até 90 dias Consumidores: Residencial Industrial Comércio, serviços e outras atividades Rural Poder público: Federal Estadual Municipal Iluminação pública Serviço público
Vencidos há mais de 90 dias
Total 2002 2001
51.021 45.710
29.227 5.028
1.924 3.187
82.172 53.925
57.769 42.378
30.381 9.563
11.191 3.772
5.484 459
47.056 13.794
34.710 9.105
1.380 2.704 2.762 6.691 3.929
1.467 3.361 2.653 4.870 1.363
2.075 12.033 4.701 13.305 132
4.922 18.098 10.116 24.866 5.424
1.332 9.581 4.567 10.698 3.685
IVEN
– – –
1.635.340 31.906 40.357
1.617.617 – 83.519
– – –
– – –
17.082 30.499 1.755.184
1.877 27.769 1.730.782
– – – – – – – –
– – – – – – – –
(358.175) (284.722) (12.150) (10.711) (53.232) (49.432) (27.384) (26.598) (31.906) – (583) (432) (483.430) (371.895) 1.271.754 1.358.887
–
–
(602.911)
(585.287)
– –
– –
(106.115) (709.026)
(89.902) (675.189)
– – –
– – –
(71.541) (2.566) (7.128)
(75.846) (2.884) (7.978)
– (976) – – – (976) – (976) (976)
– – – – – – – – –
(2.663) (38.662) (90.816) (18.198) (5.929) (237.503) (9.032) (955.561) 316.193
(6.679) (38.878) (85.009) (28.197) (5.013) (250.484) (3.886) (929.559) 429.328
– – – – – – (976) (265.762)
– (113) – – (170) (283) (283) (12.447)
(12.558) (91.189) (74.061) (11.528) (13.501) (202.837) 113.356 –
– (104.983) (63.192) (3.252) (14.929) (186.356) 242.972 –
Receita Operacional Líquida Custo do Serviço de Energia Elétrica Com energia elétrica: Energia elétrica comprada para revenda Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição De operação: Pessoal e administradores Entidade de previdência privada Material Matéria-prima e insumos p/produção de energia elétrica Serviços de terceiros Depreciação e amortização Provisões Outras
Lucro (Prejuízo) Operacional Bruto Despesas Operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Conta de consumo de combustível - CCC Depreciação e amortização Outras despesas operacionais Resultado do Serviço Resultado das Participações Societárias Receitas Financeiras Renda de aplicações financeiras Variação monetária e acréscimo moratório - energia vendida Proteção cambial SELIC ativo regulatório Variação monetária de tributos Variação cambial - UTE Campo Grande Outras Despesas Financeiras Variação monetária e acréscimo moratório - energia comprada Variação monetária de empréstimos e financiamentos Encargos de dívidas Outras Resultado Financeiro Resultado Operacional Receita não operacional Despesa não operacional Resultado não Operacional Lucro (Prejuízo) antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Contribuição social Imposto de renda Participação Minoritária no Resultado Prejuízo do Exercício Prejuízo por Lote de Mil Ações - R$
Consolidado 2002 2001
– – –
Deduções da Receita Operacional Bruta ICMS PIS COFINS Quota para RGR Encargo de capacidade emergencial ISSQN
Custo do Serviço Prestado a Terceiros Total do patrimônio líquido 405.869 (10.666) (11.979) – 383.224 (266.657) – 116.567
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
1. Contexto Operacional A Iven S.A., constituída em 30 de março de 1994, é uma sociedade por ações de capital aberto que tem por objetivos: (i) a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades civis ou comerciais com sede no país ou no exterior, como sócia-quotista ou acionista de quaisquer que sejam seus objetivos sociais; (ii) a participação no Programa Nacional de Desestatização - PND para aquisição de ações de quaisquer sociedades, aquisição e administração de outros negócios; e (iii) a prestação de serviços nas áreas referentes às questões econômicas, mercadológicas e a outras semelhantes. A Sociedade participa com 52,276% do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. ESCELSA (“Escelsa”). A Escelsa é uma sociedade anônima de capital aberto que atua, principalmente, na distribuição de energia elétrica no Estado do Espírito Santo, adquirida em leilão de privatização em 11 de julho de 1995. A Escelsa participa como acionista majoritária da Magistra Participações S.A. (“Magistra”), que detém o controle acionário da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - Enersul - companhia concessionária dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que atua no Estado do Mato Grosso do Sul, adquirida em leilão de privatização em 19 de novembro de 1997, da Castelo Energética S.A., da TV a Cabo Vitória S.A. - TVIX - empresa constituída em 04 de julho de 1997, que tem como objetivo atuar no ramo de TV por assinatura e afins para condomínios residenciais nos municípios de Vitória e Vila Velha - Espírito Santo, e da Escelsa Participações S.A. - Escelsapar, que atua na prestação de serviços de provimento de Internet e de diversos serviços de tecnologia de informações. A controlada indireta Enersul vem desenvolvendo ações para captação de recursos de longo prazo, em agências de fomento e bancos nacionais e internacionais, objetivando fazer face à posição de capital de giro existente em 31 de dezembro de 2002 e melhorar o perfil de sua dívida, especialmente quanto a custo e prazo. 2. Das Concessões A controlada Escelsa detém, com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, as seguintes concessões de geração em operação: Capacidade (MW) (*) Data Usinas hidrelétricas Rio Instalada Utilizada Concessão Vencimento Em operação: Fruteiras Fruteiras 8 8 17/07/1995 16/07/2025 Suíça Santa Maria 30 31 17/07/1995 16/07/2025 Rio Bonito Santa Maria 17 14 17/07/1995 16/07/2025 Jucu Jucu 4 4 17/07/1995 16/07/2025 Mascarenhas Doce 104 131 17/07/1995 16/07/2025 Alegre Ribeirão Alegre 2 2 17/07/1995 16/07/2025 Total 165 190 A controlada Escelsa detém, também, concessões, válidas até julho de 2025, para as usinas hidrelétricas de Rio Preto, Iuna, Aparecida e Fumaça, que se encontram fora de operação e, ainda, para a distribuição e transmissão de energia elétrica em 70 dos 77 municípios do Estado do Espírito Santo (90% da área total do Estado). Dentro dos 41.372 km2 da área de concessão, a controlada Escelsa atende a 93,97% dos consumidores do Estado. A controlada indireta Enersul detém as seguintes concessões: Capacidade (MW) (*) Data Usinas hidrelétricas Rio Instalada Utilizada Concessão Vencimento Em operação: Assis Chateaub. (Mimoso) Pardo 29,50 29,50 12/04/1997 12/03/2027 Vitor A. de Brito Córrego do Veado 0,40 0,36 12/04/1997 12/03/2027 São João II São João 0,60 0,46 12/04/1997 12/03/2027 São João I São João 0,66 0,54 12/04/1997 12/03/2027 Usinas termelétricas: Corumbá 6,80 6,00 12/04/1997 12/03/2027 Coxim 3,06 3,00 12/04/1997 12/03/2027 Porto Murtinho 4,50 3,75 12/04/1997 12/03/2027 45,52 43,61 A concessionária Enersul detém, também, concessões, válidas até dezembro de 2027, para a usina hidrelétrica de Cassilândia que se encontra fora de operação e, ainda, para distribuição de energia elétrica para os 72 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul. (*) Não auditada. 3. Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, conjugadas com a legislação específica emanada pela ANEEL e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Informações adicionais estão sendo apresentadas, em notas explicativas e quadros suplementares, em atendimento às instruções contidas no Oficio Circular nº 155/2003-SFF/ANEEL, de 24 de janeiro de 2003, e Oficio CVM-SEP/SNC nº 01/2003, de 16 de janeiro de 2003. 3.1. Instituição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica Através da Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, foi instituído o Manual de Contabilidade, cujas normas inseridas através de Plano de Contas, Instruções Contábeis e do Roteiro de Divulgação de Informações Econômicas e Financeiras estão sendo aplicadas compulsoriamente pelas concessionárias e permissionárias desde 1º de janeiro de 2002. Tendo em vista que, neste exercício, foram promovidas alterações na classificação de algumas transações, foram efetuadas as respectivas reclassificações nas demonstrações das controladas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, a fim de permitir melhor comparabilidade das informações. 4. Principais Práticas Contábeis Por se tratar de uma empresa “holding”, as notas explicativas refletem, basicamente, as práticas contábeis e o detalhamento de contas das controladas Escelsa e Enersul. 4.1. Demonstrações contábeis da controladora e consolidadas a) Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários Estão registradas ao custo acrescido das respectivas remunerações contratadas, auferidas proporcionalmente até a data do balanço, sendo reconhecida provisão para desvalorização ao valor de mercado, quando aplicável. Os títulos e valores mobiliários são representados, basicamente, por títulos públicos federais que rendem juros e variação cambial. b) Consumidores e concessionárias Engloba o fornecimento de energia elétrica faturado e não faturado até 31 de dezembro de 2002, contabilizado com base no regime de competência, incluindo, também, contas a receber referentes à recomposição tarifária extraordinária e energia livre. c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Está reconhecida em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as eventuais perdas na realização dos créditos oriundos da atividade econômica da Companhia, conforme Instrução Contábil 6.3.2, do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica. d) Estoque Os materiais em estoque, de operação e manutenção, classificados no ativo circulante e aqueles destinados a projetos, classificados no imobilizado, estão registrados ao custo médio de aquisição. e) Investimentos Os investimentos decorrentes de participações societárias em controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos, inclusive a participação na ESC90, estão avaliados ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, líquido de provisão para perda, quando aplicável. f) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição e/ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994, às taxas constantes da tabela anexa às Resoluções ANEEL nº 02, de 24 de dezembro de 1997, e nº 44, de 17 de março de 1999. Em virtude dos dispostos nas Instruções Contábeis e no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, os juros e demais encargos financeiros e efeitos inflacionários, relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso, estão registrados neste subgrupo como custo. g) Atualizações monetárias de direitos e obrigações Os direitos e as obrigações sujeitos a reajustes em virtude de variação monetária e cambial, por força contratual ou dispositivo legal, estão atualizados até a data do balanço. Os passivos em moeda estrangeira são convertidos para reais em virtude da taxa de câmbio reportada pelo Banco Central do Brasil (US$ 1 = R$ 3,5333 em 31 de dezembro de 2002 e US$ 1 = R$ 2,3204 em 31 de dezembro de 2001). h) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda registrado é calculado com base nos resultados tributáveis (lucro real), às alíquotas aplicáveis segundo a legislação vigente - 15%, acrescido de 10% sobre o resultado tributável que exceder R$240 por ano. A contribuição social registrada no resultado é calculada com base nos resultados tributáveis antes do imposto de renda, através da aplicação da alíquota de 9%. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos foram registrados na rubrica de créditos fiscais, a partir dos prejuízos fiscais, da base negativa de contribuição social e das diferenças temporárias, considerando as alíquotas desses tributos que estarão vigentes na data de sua realização. Em decorrência das regras impostas pela Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, as controladas
Controladora 2002 2001 Receita Operacional Fornecimento de energia elétrica Encargo de capacidade emergencial Suprimento de energia elétrica Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição Outras receitas operacionais
88
571
90.395
106.247
– – – – – – 88
294 – – – – – 865
18.794 11.515 56.712 7.251 1.982 10.663 197.312
13.176 1.059 2.489 – 13.098 9.209 145.278
–
–
(8.724)
(4.091)
– – (7) (7) 81 (266.657) – – –
– – – – 865 (11.865) – – –
(595.722) (236.101) (27.103) (867.650) (670.338) (556.982) 981 (71.839) (70.858)
(188.507) (161.450) (26.196) (380.244) (234.966) 8.006 4.327 (11.758) (7.431)
(266.657) – – (266.657) – (266.657) (444,43)
(11.865) (37) (77) (11.979) – (11.979) (19,97)
(627.840) 19.967 66.038 (541.835) 274.723 (267.112)
575 (2.706) (6.164) (8.295) (4.900) (13.195)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora 2002 2001 Origens de Recursos Das operações: Prejuízo do exercício Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido: Equivalência patrimonial Variação monetária, cambial e encargos de longo prazo Depreciação e amortização Bens baixados Provisão para perdas - UTE Campo Grande Imposto de renda e contribuição social diferidos Ativo regulatório Custos captação a amortizar Ajuste de obrigações Provisão para contingências Participação minoritária RIC capital próprio Outras despesas Total das operações Dos acionistas: Adiantamento para futuro aumento de capital
Consolidado 2002 2001
(266.657)
(11.979)
(267.112)
(13.195)
265.762 – – – – – – – – – – – – (895)
12.447 (294) – – – – – – – – – – – 174
– 579.551 123.105 9.629 77.291 (84.089) (30.771) 736 8.755 22.347 (274.723) (1.065) – 163.654
– 174.296 105.804 8.313 – (3.486) (138.591) 769 12.428 29.931 4.900 (1.436) 38.138 217.871
– –
– –
– –
30.955 30.955
De terceiros: Empréstimos e financiamentos – – 250.078 Contribuição de consumidores e doações – – 6.185 Benefícios pós-emprego – – – Redução do realizável a longo prazo – – – Regime especial de tarifação – – 24.229 Coligadas, controladas e controladoras – – 46.137 Dividendos de controladas – – (7) Variação de itens da Parcela “A” – – 27.204 Outros – – 8.519 Total de terceiros – – 362.345 Total das origens (895) 174 525.999 Aplicações de Recursos Aumento do ativo realizável a longo prazo 17 45 29.809 Aquisições do imobilizado – – 187.969 Aumento do investimento – – (290) Despesas pagas antecipadamente – – 56.371 Redução do exigível a longo prazo – – 115.148 Dividendos propostos – – 1.491 Regime especial de tarifação – – – Contas com coligadas – – 49.524 Outros créditos - baixa renda – – 18.718 Outros – – 302 Total das aplicações de recursos 17 45 459.042 Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido (912) 129 66.957 Variação do Capital Circulante Líquido Ativo circulante: No início do exercício 1.100 12.959 732.698 No fim do exercício 154 1.100 910.497 (946) (11.859) 177.799 Passivo circulante: No início do exercício 66 12.054 623.037 No fim do exercício 32 66 733.879 (34) (11.988) 110.842 Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido (912) 129 66.957 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Saldos Vencidos vincendos até 90 dias Ativo regulatório: Perdas Energia livre Parcelamentos de débitos Outros créditos Concessionárias: Suprimento - convencional Suprimento - curto prazo
Vencidos há mais de 90 dias
124.890 14.773 7.629 49.856 – 15.359 – – 5.780 218.287 467.113 16.253 188.349 27.237 86.002 101.463 4.083 34.516 47.237 – 2.980 508.120 (41.007) 592.694 732.698 140.004 442.026 623.037 181.011 (41.007)
Total 2002 2001
40.478 19.118 17.720 18.275 249.732
– – 2.513 1.545 66.990
– 40.478 – 19.118 4.453 24.686 434 20.254 48.187 364.909
76.485 – 8.325 7.682 266.317
2.830 59.082 61.912 311.644
– – – 66.990
– 2.830 39 59.121 39 61.951 48.226 426.860
4.963 66.081 71.044 337.361
Total Realizável a longo prazo: Consumidores: Ativo regulatório: Perdas 169.142 – – 169.142 137.449 Energia livre 78.551 – – 78.551 84.600 ICMS Vale do Rio Doce 28.559 – – 28.559 17.122 Outros créditos 21.292 – – 21.292 11.559 Total 297.544 – – 297.544 250.730 Os montantes de R$51.039 e R$5.882 relativos ao suprimento - curto prazo, no ativo circulante e rea-lizável a longo prazo, respectivamente, incluídos nos saldos mencionados, referem-se à comercialização de energia no curto prazo, relativos ao período de setembro de 2000 a dezembro de 2002, com base em cálculos preparados e divulgados pelo MAE. A liquidação financeira desses valores, incluindo os saldos registrados no passivo circulante de R$ 11.737, relativo à energia de curto prazo MAE, e de R$ 24.808, referente a encargos de serviços de sistema (vide nota explicativa nº 17), estava programada para 22 de novembro de 2002, mas foi postergada em razão de novo acordo realizado entre as empresas do setor e o Governo. De acordo com o estabelecido nesse novo acordo, 50% do saldo líquido a receber de R$ 10.584, correspondente ao período de setembro de 2000 a setembro de 2002, deveriam ser liquidados até 31 de dezembro de 2002 e o saldo remanescente liquidado após a
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DORA KRAMER
Lula acertou no que não viu A reação do Poder Judiciário à fala do presidente da República defendendo a tese da adoção do controle externo como forma de conferir maior transparência à Justiça armou uma crise eivada de artificialismo. Se alguma imprecisão pode-se imputar a Lula, é a de ter atirado no que viu e acertado no que não viu. Primeiro, porque o alvo central do discurso do presidente não era o Judiciário e sim o poder público - notadamente o do Rio de Janeiro -, vis-à-vis suas constantes derrotas para o crime organizado e a necessidade de inverter essa correlação de forças. Segundo, porque, tirando a habitual e algo excessiva concessão à informalidade, Luiz Inácio da Silva nada fez de excepcional. Nada disse que já não tivesse sido dito e sobejamente comprovado. Falar de combate à criminalidade sem tocar na Justiça é tergiversar sobre um problema que aflige a sociedade. Não havia, portanto, como abordar o tema deixando de lado o Judiciário, cujo caráter corporativo e distanciado realmente dá ao Poder o formato de uma caixa-preta. Tão fechada quanto já o foram a Petrobrás, o Banco do Brasil e ainda são a Receita e a Polícia Federal. Nichos cuja intocabilidade foi diagnosticada em público ainda no primeiro mandato do antecessor de Lula. A diferença decerto estava no palavreado mais fidalgo de Fernando Henrique Cardoso. Mas a essência do que disse ontem Lula desde há muito se registra nos debates a respeito do funcionamento da Justiça brasileira e a necessária reforma, da qual ninguém discorda. O barulho, por isso, não se justifica. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, considerou a manifestação do presidente "um desserviço à sociedade", pois, segundo ele, não levou em conta "o respeito e a harmonia entre os Poderes". O exame frio e desapaixonado do trecho do discurso presidencial onde há referências ao Judiciário não autoriza a interpretação de que houve desrespeito ou incentivo à desarmonia entre os Poderes. Ao contrário, foram todos os três tratados com igualdade. Ao falar sobre a capilaridade adquirida pelo crime organizado, Lula disse que hoje se detecta sua presença nas polícias - submetidas ao Poder Executivo - e na política, onde se inclui o Legislativo. Ambos os Poderes, aquele menos do que este, submetidos cotidianamente ao controle social. Considerar - como fez o presidente do STF - uma "descortesia" a comparação do Judiciário a uma caixa-preta no sentido do procedimento enclausurado é invocar a prerrogativa da supremacia da Justiça sobre o Parlamento e a administração federal. Também reativo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, postou-se contrário ao controle externo, sob o argumento de que ele impõe risco à independência dos juízes. Ao mesmo sofisma poderiam recorrer administradores executivos e parlamentares a fim de defender a tese de que o exercício de suas funções - a bem da eficiência do serviço público - fosse submetido à exclusiva fiscalização de seus pares. Ninguém nega a utilidade das instâncias de controle interno - como as corregedorias -, mas é preciso também não fechar os olhos para o imperativo do estabelecimento de uma relação de reciprocidade entre a Justiça e a Nação. Foi a respeito disso que falou o presidente. A ausência de humildade e atenção para ouvir isso convalida o exposto por Lula e invalida as manifestações dos magistrados, dando a elas, na prática, o feitio das contradições em termos.
Governador de fato A nomeação do ex-governador Anthony Garotinho para a Secretaria de Segurança Pública do Rio reflete, evidentemente, uma opção pelo tudo ou nada. Gesto sem dúvida alguma ousado, pode tanto significar a intenção do governo do Estado de promover um recuo tático em busca da recuperação da autoridade e confiabilidade perdidas, quanto implicar uma escolha pela definitiva politização do assunto. Mais provável, porém, é que o ex-governador faça a opção pela primeira hipótese, dado o grau de risco embutido na segunda. Hábil no trato da comunicação, Anthony Garotinho pelo menos terá a possibilidade de reconquistar uma parcela do apoio popular minado pela ausência de autoridade e excesso de animosidade na condução da governadora Rosângela Matheus. Se fracassar na tarefa de alterar o quadro de violência no Rio, Garotinho enterrará o governo da mulher e, com ele, seus planos futuros. Mas não havia escolha. Como já estava mesmo pagando a conta política do fracasso, só lhe restava assumir a cena antes de ser engolido por ela. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Garotinho promete retomar combate à corrupção policial O novo secretário de Segurança do Rio diz que vai atuar conforme fazia quando era governador do Estado Em meio à onda de violência no Rio, o ex-governador Anthony Garotinho, marido da governadora Rosinha Matheus, assume na segunda-feira o cargo de secretário estadual de Segurança Pública. O anúncio foi feito um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a unificação das polícias estaduais e criticar, de forma discreta, a forma como o estado fluminense vem lidando com a questão. Garotinho disse que o convite para a pasta foi feito logo que Rosinha foi eleita, em outubro, mas só foi aceito agora porque o Estado vive um momento crítico por causa do recrudescimento das ações dos traficantes de drogas. "Talvez, para um político que vem obtendo tantos êxitos eleitorais, esse não fosse o melhor momento para assumir. Mas às vezes na vida temos de optar entre o compromisso com a população e os nossos desejos pessoais. Eu não poderia deixar de assumir com toda a disposição, com todos os riscos", afirmou Garotinho, que entra no lugar do coronel da Polícia Militar Josias Quintal. Desde que assumiu, Quintal vem enfrentando uma seqüên-
Presidente mantém suas afirmações sobre o Judiciário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encarregou o portavoz do Palácio do Planalto, André Singer, de deixar claro que mantém o que disse sobre o Judiciário, na terça-feira, em Vitória (ES). Em tom mais ameno, reafirmando seu respeito ao Judiciário, Lula destacou que considera "legítimo" o debate sobre a reforma e o controle externo desse Poder. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu também defendeu o controle externo "como uma coisa óbvia", afirmando que ele não fere a autonomia e independência do Judiciário. O governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o controle externo do Poder Judiciário, conforme sugeriu Lula, é uma questão a ser debatida com a sociedade. "O Judiciário já tem mecanismos internos de controle. A pergunta a ser feita é: isto é suficiente ou se pode agregar a eles um controle externo, para determinadas áreas?", questionou Alckmin. O governador evitou entrar na polêmica gerada após as afirmações do presidente Lula, que, além de cobrar maior fiscalização, disse que o Judiciário se considera "intocável". As críticas de Lula foram prontamente rebatidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, ministro Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro, a afirmação de Lula foi um "desserviço" à sociedade. André Singer, portavoz do presidente, disse que Lula não fez comentários sobre as declarações do ministro do STF. (AE)
Wilton Junior/AE
quinta-feira, 24 de abril de 2003
O atual secretário de segurança Josias Quintal, Rosinha e Garotinho: "Bandido vai ser tratado como bandido"
cia de ataques de criminosos a prédios públicos, assassinatos de policiais e ações orquestradas para intimidar o poder estadual, com queima de ônibus e fechamento do comércio. Garotinho reconheceu que a tarefa de diminuir os índices de criminalidade no Rio é árdua. Mas ressalvou: "Não tenho o direito de me negar a dar minha contribuição nesse mo-
mento difícil, conhecendo o assunto segurança pública como conheço". O ex-governador anunciou que o combate à corrupção policial, ao qual ele deu ênfase em sua gestão como governador (de janeiro de 1999 a abril de 2002), será intensificado, assim como o cerco aos traficantes de drogas. "Bandido vai ser tratado como bandido e poli-
cial que agir fora da lei também", afirmou, acrescentando que foi o governador que mais afastou policiais corruptos. A governadora Rosinha, que, ao ganhar as eleições, anunciara que o marido poderia escolher qualquer secretaria, disse ontem que colocou à frente da segurança pública o que tem "de mais importante na vida". (AE)
Lula continua com índice alto de aprovação, segundo Sensus O índice de aprovação do governo Lula subiu de 45% em março para 47,7% em abril, segundo pesquisa CNT-Sensus realizada entre 17 e 19 de abril com 2 mil entrevistados em 24 Estados do País e divulgada ontem. A aprovação ao desempenho pessoal do presidente caiu de 78,9% para 73,9%. A pesquisa mostrou ainda que, em média, a população continua disposta a esperar 2,2 anos para que o governo promova mudanças que melhorem sua vida. O presidente da Confederação Nacional dos Transportes, CNT, que encomendou a pesquisa ao Instituto Sensus, Clésio Andrade, disse, no entanto, que o tempo político do qual Lula dispõe é inferior a dois anos. Segundo o presidente da
CNT, se as reformas não forem feitas, o governo pode entrar num processo de descrédito. Ele avalia ainda que os índices de popularidade do presidente, que são ainda muito altos, dão as condições para a aprovação das reformas. O diretor técnico do Sensus, Ricardo Guedes, classificou de oscilações normais as mudanças nos números e destacou que a aprovação ao governo continua muito alta, superando a votação obtida pelo presidente nas urnas. Diferente de FHC – A maior parte da população aprova a política econômica do governo Lula e acha que sua forma de governar é diferente da do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a pesquisa. Apenas 16,4% dos en-
Dirceu garante apoio de aliados para as reformas O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que todos os partidos da base aliada vão votar favoravelmente à reforma da Previdência que o governo encaminhará ao Congresso. "Aqui (no Congresso) é uma nova pactuação. O Congresso tem poderes", afirmou o ministro. Em sua avaliação, assim que os deputados receberem os esclarecimentos sobre as propostas, vão se convencer da viabilidade delas. "Se o governo tem uma proposta, a bancada do PT vai votar com esta proposta", disse Dirceu, de-
pois de visitar o presidente do Senado, José Sarney. Dirceu citou o caso do líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, que, mesmo contra a cobrança dos inativos, vai votar a favor da proposta. "Estamos discutindo e dialogando como fizemos com a emenda que modifica o artigo 192 da Constituição. A bancada do PT votou", disse, lembrando que depois de muitas conversas com a bancada o governo conseguiu aparar as resistências à mudança do artigo, que trata do sistema financeiro nacional. (AE)
trevistados disseram que a maneira de governar de ambos é igual e 79,1% acham que é diferente. Desse total 49,7 pontos porcentuais referem-se aos que acham que "mudou muito" a maneira de governar. Rumo certo – A política econômica de Lula "está no rumo certo" para 60,9% dos entrevistados e é considerada inadequada por apenas 23,3%. A pesquisa mostra ainda que continua alta a percepção de que a inflação já voltou (caiu de 45,2% para 38,2%). O porcentual das pessoas que acham que Lula está cumprindo ou cumprirá as promessas de campanha caiu de 64,2% em março para 58% em abril e dos que não acreditam no cumprimento das promessas subiu de 27,2 para 30,7%. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A. CNPJ nº 60.892.403/0001-14 DIRETORIA Antônio Ermírio de Moraes Diretor Presidente
Raul Giesta Filho Diretor Superintendente
João Bosco Silva Diretor
Álvaro Luís Veloso Diretor
Carlos Leoncio Paggiossi Contador - CRC nº 1SP 116889/O-8
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Siderúrgica Barra Mansa S.A. 1. Examinamos o balanço patrimonial da Siderúrgica Barra Mansa S.A. em 31 de dezembro de 2002 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade da administração da companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos:
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Siderúrgica Barra Mansa S.A. em 31 de dezembro de 2002 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos do
BALANÇOS
São Paulo (SP), 11 de Março de 2003 Rogério P. Calderón Peres Sócio Contador CRC 1SP149374/O-2
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
CONVOCAÇÕES Hotelaria Accor Brasil S.A.
CNPJ/MF nº 09.967.852/0001-27 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. As Demonstrações Financeiras citadas refletem com exatidão o movimento dos negócios e o resultado do exercício. Estamos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 23 de abril de 2003 A Diretoria Balanço Patrimonial para o Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Demonstrações dos Resultados do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Passivo 2002 2001 Ativo 2002 2001 Circulante Circulante 2002 2001 Disponibilidades 2.378 952 Receitas Operacionais 149.679 139.133 Fornecedores 5.756 5.375 Aplicações financeiras 7.410 4.262 Impostos sobre vendas e serviços (11.318) (10.262) Empréstimos 8.239 14.385 Contas a receber de clientes 9.971 8.384 138.361 128.871 Salários e encargos sociais 7.498 6.141 Provisão para devedores duvidosos (1.709) (1.629) Impostos a recolher Despesas operacionais (135.198) (124.591) 2.608 2.246 Operações imobiliárias 787 737 Depreciação/amortização (7.921) (6.610) Adiantamento de clientes 11.134 7.762 Devedores por venda imobilizado 1.180 3.550 Resultado financeiro (9.723) (7.040) Partes relacionadas 631 13.403 Adiantamento a funcionários 1.193 1.170 Outras receitas operacionais 423 1.325 Provisão diversas 14.821 15.044 Estoques 1.996 2.157 (14.058) (8.045) Contas a pagar 178 267 Imóveis destinados à venda 1.186 1.497 Resultado Operacional 50.865 64.623 Impostos a recuperar 2.573 1.513 Resultado não operacional (1.070) (9.967) Despesas conta de terceiros 2.102 2.030 Imposto de renda e contribuição social diferidos 6.749 5.996 Outras contas a receber 2.284 2.051 Lucro (Prejuízo) do Exercício (8.378) (12.015) Despesas do exercício seguinte 1.321 447 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos Exigível a Longo Prazo 32.671 27.120 para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Realizável a Longo Prazo Empréstimos 49.470 41.117 (Em Milhares de Reais) Imóveis destinados à venda 1.186 1.497 Provisão para contingências 3.645 2.869 2002 2001 Outras contas a receber 3.964 10.931 53.115 43.986 Origens de Recursos Adiantamentos para futuro Nas Operações: aumento de capital 8.248 7.861 (Lucro) prejuízo do exercício (8.378) (12.015) Imposto de renda e contribuição (Despesas) receitas que não afetam o capital circulante: social diferidos 29.553 23.150 Patrimônio Líquido Depreciação e amortização 7.921 6.610 Depósitos judiciais e outros 1.429 1.454 Capital social 117.043 95.824 Variações monetárias do realizável a longo prazo (5.266) (4.352) Partes relacionadas 28.076 24.293 Reservas de capital 10.755 10.755 Variações monetárias do exigível a longo prazo 17.001 7.823 72.456 69.186 Prejuízos acumulados (20.393) (12.015) Créditos tributários diferidos (6.402) (5.996) Permanente Valor residual de baixas do ativo permanente 3.551 9.967 107.405 94.564 Investimentos 19.130 16.229 Resultado equivalência patrimonial (2.902) 293 Imobilizado 74.923 80.100 Reversão provisão contingências (236) (270) Diferido 12.205 10.538 Recursos aplicados nas operações 5.289 2.059 106.258 106.867 Dos Acionistas: Total do Ativo 211.385 203.173 Total do Passivo 211.385 203.173 Aumento de capital 21.220 35.522 21.220 35.522 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) De Terceiros: Capital Ágio na SubsPrejuízos Ingresso de recursos no exigível a longo prazo 14.385 43.975 Social crição de Ações Acumulados Total Redução do realizável a longo prazo 8.398 Em 31 de Dezembro de 2000 113.486 10.755 (53.183) 71.058 Valor do RLP transferido para o ativo permanente 15.289 Capitalização de mútuo AGE 30/04/2001 4.149 4.149 Total oriundo de terceiros 22.783 59.264 Aumento de capital pela cessão de quotas Total das Origens de Recursos 49.292 96.845 da Novariotel pela Ticket S.A. e Accor Part. S.A Aplicações de Recursos AGE de 30/04/2001 31.373 31.373 Adições no ativo imobilizado 4.843 13.758 Redução de capital - AGE de 27/04/2001 (53.184) 53.184 29.105 Resultado do exercício (12.015) (12.015) Adições no investimento Aumento no diferido 3.118 6.147 Em 31 de Dezembro de 2001 95.824 10.755 (12.014) 94.564 Depósitos judiciais e outros realizáveis a longo prazo 24.942 Aumento de capital pela cessão de quotas Transferência do exigível a longo prazo da Novariotel pela Ticket S.A. e Accor Part. S.A 22.022 18.295 para o passivo circulante AGE de 31/07/2002 21.220 21.220 29.983 92.247 Resultado do exercício (8.378) (8.378) Total das aplicações de recursos Aumento do Capital Circulante Líquido 19.309 4.598 Em 31 de Dezembro de 2002 117.043 10.755 (20.392) 107.405 Variação do Capital Circulante Líquido Notas Explicativas sobre as Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Ativo circulante: No início do exercício 27.120 18.511 1. A empresa tem como atividade preponderante a exploração de atividades Pernambuco, em 1997 a empresa passou a comercializar Flats, em regime No final do exercício 32.671 27.120 hoteleiras em geral. 2. Principais Diretrizes Contábeis: a) O resultado é de Incorporação Imobiliária. Para o registro dessas operações imobiliárias, 5.551 8.609 apurado pelo regime de competência; b) Os estoques são demonstrados a Companhia adota procedimentos estabelecidos pelas Instruções Norma- Passivo circulante: ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição e aos valores 64.623 60.611 No início do exercício tivas SRF nº 084 de 20 de dezembro de 1979 e SRF nº 023 de 25 de março de realização; c) A depreciação do imobilizado é calculada pelo método liNo final do exercício 50.865 64.622 near com as taxas baseadas na vida útil econômica dos bens. 3. Opera- de 1983. 4. O capital social está representado por 6.541 ações ordinárias, (13.758) 4.012 Aumento do Capital Circulante Líquido 19.309 4.598 ções Imobiliárias: No imóvel localizado na cidade de Olinda, estado de todas nominativas sem valor nominal. Diretoria:
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras contêm, também, informações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, as quais foram examinadas sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram o seu correspondente parecer, sem ressalvas, em 1º de março de 2002.
Roland Marie François de Bonadona Diretor Geral
Firmin Antonio Diretor
Eduardo Motta Spinola e Castro Diretor
Jean Maurice Larcher Diretor
Exatoplast Indústria e Comércio S.A. CNPJ/MF nº 66.922.907/0001-16 - NIRE: 35.300191838 Convocação Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2003 Ficam convocados os acionistas da Exatoplast Indústria e Comércio S.A. para Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2003, às 16h00, na sede social da Companhia, na R. Jesuíno Antonio de Siqueira, 237, Itaquaquecetuba (SP), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2002; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a sua remuneração para o presente exercício. São Paulo, 17 de abril de 2003. Exatoplast Indústria e Comércio S.A. - Manuel Angel Castro. (18, 23 e 24/04/03)
Brooklyn Empreendimentos S.A. C.N.P.J. Nº 61.364.022/0001-25 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 618 - 4º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002; 2) Eleição de Diretor e fixação de sua remuneração. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação pela Companhia, da Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A., deliberando sobre os documentos relacionados nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17/04/03. A DIRETORIA. (18, 23, 24/04/03)
Holcim (Brasil) S.A. CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2003, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387 - 15º andar, em São Paulo - SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) - Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002; (ii) Eleição do Conselho de Administração e fixação de seus respectivos honorários. II) - Em Assembléia Geral Extraordinária: Reforma do estatuto social, no que diz respeito à Diretoria da Companhia, de forma a excluir o cargo de Vice-Presidente Executivo, alterando-se em conseqüência os artigos 17, 19 e 20 do Estatuto Social. São Paulo, 15 de abril de 2003. Conselho de Administração (17, 23 e 24)
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA DI - FIF, CNPJ 00.822.933/0001-64, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 2.5.2003, às 12:00 horas, em primeira convocação, ou em 9.5.2003, em segunda convocação, no mesmo horário, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre as seguintes propostas: a) cisão parcial deste fundo; b) transferência da administração e gestão do fundo; c) adequação redacional de inteiro teor do regulamento do fundo ao padrão do novo administrador; d) alteração da denominação do fundo; e) alteração do meio de divulgação das informações do fundo; f) alteração do período de pagamento da taxa de administração; g) outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora do Fundo.
UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.
Rogerio Alves Contador CRC - 1SP 180161/O-7
Accor Administração de Hotéis Econômicos no Brasil S.A. CNPJ/MF nº 03.951.812/0001-00 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. As Demonstrações Financeiras citadas refletem com exatidão o movimento dos negócios e o resultado do exercício. Estamos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 23 de abril de 2003 A Diretoria Balanço Patrimonial para o Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Ativo/Circulante 2002 2001 Passivo/Circulante 2002 2001 (Em Milhares de Reais) Disponibilidades 169 33 Fornecedores 139 398 Aplicações financeiras 1.442 – Empréstimos 2.664 877 2002 2001 Contas a receber de clientes 340 242 Salários e encargos sociais 123 81 Origens de Recursos Provisão para devedores duvidosos (18) (3) Impostos a recolher 54 39 Nas operações: Adiantamentos a funcionários 9 13 Adiantamento de clientes 3 6 (968) (523) Prejuízo do exercício Impostos antecipados 26 56 Provisões diversas 35 809 (Despesas) receitas que não afetam Outras contas a receber 434 7 Provisão p/imposto e c. social – 120 o capital circulante: Estoques 24 22 Partes relacionadas 949 930 1.460 450 Depreciação e amortização Despesas pagas antecipadamente 6 1 3.260 3.967 Variação cambial do exigível a longo prazo 4.073 (78) 2.432 372 Exigível a Longo Prazo Recursos aplicados nas operações 4.565 (151) Permanente Adto. p/futuro aumento de capital 5.372 5.005 Aumento de capital – 22.477 Imobilizado 26.091 27.095 Empréstimos 15.909 14.516 Ingresso de recursos no exigível a longo prazo 3.191 30.625 Diferido 2.003 1.560 21.281 19.521 Total das origens de recursos 7.756 52.951 28.094 28.655 Patrimônio Líquido Aplicações de Recursos Total 30.526 29.027 Capital social 6.769 6.769 Adições do ativo imobilizado 379 22.549 Lucros (prejuízos) acumulados (1.491) (523) Aumento no diferido Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido 520 1.529 6.246 5.278 do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Redução de capital – 15.729 Total 30.526 29.027 Redução do exigível a longo prazo 2.839 15.098 Cap. real. Transferência do exigível a longo prazo Demonstrações dos Resultados atualiz. Lucros para o ativo circulante 2.664 877 do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Capital (prej.) Total das aplicações de recursos 6.402 55.782 social acum. Total 2002 2001 Redução do Capital Circulante Líquido 1.354 (2.831) Saldos em 31 de Dezembro de 2000 20 – 20 Receitas Operacionais 8.720 4.072 Variação do Capital Circulante Líquido Aumento capital conforme AGE 22/06/2001 22.478 – 22.478 Impostos sobre vendas e serviços (641) (313) Ativo circulante: Red. de cap. conforme AGE de 26/09/2001 (15.729) – (15.729) 8.079 3.760 372 5 No início do exercício Prejuízo do Exercício – (523) (523) Despesas operacionais (4.793) (3.015) No final do exercício 2.432 372 Saldos em 31 de Dezembro de 2001 6.769 (523) 6.246 Depreciação/amortização (1.460) (450) 2.060 367 Prejuízo do Exercício – (968) (968) Resultado financeiro (2.831) (699) Passivo circulante: Saldos em 31 de Dezembro de 2002 6.769 (1.491) 5.278 No início do exercício 3.261 63 Outras receitas operacionais 39 1 Notas Explicativas sobre as Demonstrações Financeiras No final do exercício 3.967 3.261 (965) (403) para o Exercício Findo em 31 de Dezembro 706 3.198 Resultado Operacional 1. A empresa foi constituída em 04 de julho de 2000, conforme Ata da Redução do Capital Circulante Líquido 1.354 (2.831) Resultado não operacional (5) – Assembléia Geral de Constituição da Sociedade da mesma data. Imposto de renda e Contribuição social 2 (120) Diretoria 2. A empresa tem como atividades a exploração de atividades hoteleiras em Prejuízo do Exercício (968) (523) • Roland Marie François de Bonadona • Franck Pruvost geral. 3. Principais diretrizes contábeis: a) O resultado é apurado pelo • Eduardo Motta Spinola e Castro regime de competência. b) A depreciação do imobilizado é calculado pelo 4. O capital social está representado por 2.260.906 ações ordinárias e Rogerio Alves - Contador - CRC - 1SP 180 161/O-7 método linear com as taxas baseadas em vida útil econômica dos bens. 4.507.776 ações preferenciais.
Habraset Hoteleira S.A. CNPJ/MF nº 03.791.971/0001-95 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. As Demonstrações Financeiras citadas refletem com exatidão o movimento dos negócios e o resultado do exercício. Estamos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 23 de abril de 2003 A Diretoria Balanço Patrimonial para o Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Passivo/Circulante 2002 2001 Ativo/Circulante 2002 2001 (Em Milhares de Reais) Empréstimos 1.349 243 Disponibilidades 98 41 Fornecedores 116 91 Aplicações financeiras 1.408 302 Origens de Recursos 2002 2001 Salários e encargos sociais 124 53 Contas a receber de clientes 92 98 Nas operações Impostos a recolher 48 40 Adiantamentos a funcionários – 1 Lucro do exercício 496 93 Provisões diversas 62 70 Impostos antecipados 228 79 (Desps.) receitas que não afetam o capital circulante: Adiantamento de clientes 50 42 Outras contas a receber 1 2 e amortização 753 187 Depreciação Provisão p/ Imposto e c. social 221 51 1.827 523 Variações monetárias líquidas e juros do longo prazo 1.001 448 1.970 590 Realizável a Longo Prazo Créditos tributários diferidos (37) – Exigível a Longo Prazo Imposto de renda e Contribuição social diferidos 37 – Empréstimos 6.293 7.487 Recursos aplicados nas operações 2.213 728 37 – Adto. p/Futuro aumento de capital 5.657 5.657 Ingresso de recursos no exigível a longo prazo 243 8.940 Permanente 11.950 13.144 Total das origens de recursos 2.456 9.668 Imobilizado 14.214 14.757 Patrimônio Líquido Aplicações de Recursos Diferido 1.034 1.150 Capital social 2.603 2.603 Adições do ativo imobilizado 91 8.189 Lucros acumulados 589 93 15.249 15.907 Aumento no diferido 3 1.033 3.192 2.696 Total 17.113 16.430 Redução do exigível a longo prazo 1.089 – Total 17.113 16.430 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Transf. do exigível a longo prazo para o ativo circulante 1.349 243 Demonstrações dos Resultados do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Total das aplicações de recursos 2.532 9.465 do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Capital Lucros Aumento do Capital Circulante Líquido (76) 203 Social Acumulados Total 2002 2001 Variação do Capital Circulante Líquido Em 31 de dezembro de 2000 2.603 – 2.603 Receitas Operacionais 5.723 1.741 Resultado do exercício – 93 93 Impostos sobre vendas e serviços (492) (149) Ativo circulante: 523 140 No início do exercício Em 31 de dezembro de 2001 2.603 93 2.696 1.592 5.231 Resultado do exercício – 496 496 Despesas operacionais (2.979) (968) No final do exercício 1.827 523 Em 31 de dezembro de 2002 2.603 589 3.192 Depreciação/amortização (752) (187) 1.304 383 Resultado financeiro (894) (300) Passivo circulante: Notas Explicativas sobre as Demonstrações Financeiras Outras receitas operacionais 74 7 para o Exercício Findo em 31 de Dezembro No início do exercício 590 410 680 144 1. A empresa foi constituída em 14 de abril de 2000, conforme Ata da No final do exercício 1.970 590 Resultado Operacional Assembléia Geral de Constituição da sociedade da mesma data. 1.380 180 Imposto de renda e Contribuição social (184) (51) 2. A empresa tem como atividades a exploração de atividades hoteleiras Aumento do Capital Circulante Líquido (76) 203 Lucro (Prejuízo) do Exercício 496 93 em geral. 3. Principais diretrizes contábeis: a) O resultado é apurado pelo Diretoria regime de competência. b) A depreciação do imobilizado é calculado pelo método linear com as taxas baseadas em vida útil econômica dos bens. Roland Marie François de Bonadona Eduardo Motta Spinola e Castro Rogerio Alves 4. O capital social esta representado por 2.603.050 ações ordinárias. Antonio Setin Valdemar Antonio Setin Contador CRC - 1SP 180161/O-7
Accor Investimentos em Hotéis Econômicos no Brasil S.A. CNPJ/MF nº 03.947.720/0001-57 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. As Demonstrações Financeiras citadas refletem com exatidão o movimento dos negócios e o resultado do exercício. Estamos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 23 de abril de 2003 A Diretoria Balanço Patrimonial para o Exercício Findo 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Demonstrações dos Resultados Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Exigível a Longo Prazo 2002 2001 Permanente Adto. p/futuro aumento de capital 48 27 Despesas operacionais (2) – 48 28 Depreciação/amortização (3) – Investimentos 983 1.045 Patrimônio Líquido Equivalência Patrimonial (62) (88) Diferido 43 27 Capital social 1.133 1.133 Prejuízo do Exercício (67) (88) 1.026 1.073 Lucros (prejuízos) acumulados (155) (88) Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos 978 1.045 para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Total 1.026 1.073 Total 1.026 1.073 (Em Milhares de Reais) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em Milhares de Reais) Origens de Recursos 2002 2001 Capital social Lucros (prejuízos) acumulados Total Nas operações: Saldos em 31 de Dezembro de 2000 3 – 3 Prejuízo do exercício (67) (88) Aumento do capital conforme ata da assembléia geral ordinária (Despesas) receitas que não afetam e extraordinária realizada em 22 de junho de 2001 3.761 – 3.761 o capital circulante: Redução do capital integralizar conforme ata AGE 22/06/2001 Depreciação e amortização 3 – Redução do capital conforme AGE de 26 de setembro de de 2001 (2.632) – (2.632) Resultado equivalência patrimonial 62 88 Prejuízo do Exercício – (88) (88) Saldos em 31 de Dezembro de 2001 1.132 (88) 1.044 Recursos aplicados nas operações (2) – Prejuízo do Exercício – (67) (67) Aumento de capital Saldos em 31 de Dezembro de 2002 1.132 (155) 978 Ingresso de recursos no exigível a longo prazo 21 – Total das origens de recursos 19 – Notas Explicativas sobre as Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro Aplicações de Recursos 1. Foi constituída em 04 de julho de 2000, conforme a Ata da Assembléia diretrizes contábeis: a) O resultado é apurado pelo regime de competência. 19 – Geral de Constituição da Sociedade da mesma data. 2. A empresa tem co- 4. O capital social está representado por 1.257.409 ações ordinárias e Aumento no diferido Total das aplicações de recursos 19 – mo atividades a exploração de atividades hoteleiras em geral. 3. Principais 2.507.289 ações preferenciais. Diretoria: Roland Marie François de Bonadona Franck Pruvost Eduardo Motta Spinola e Castro Rogerio Alves - Contador CRC - 1SP 180161/O-7
CNPJ nº 61.079.398/0001-98 – NIRE - 35300054474 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da União Brasileira de Vidros S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social, à Av. Senador Teotônio Vilela, km 30, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre: a) reforma do Estatuto Social da Companhia, adaptando-o às novas regras introduzidas pela Lei nº 10.303/01; b) eleição do Conselho de Administração; c) aprovação das contas do exercício de 2002 e outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 16 de abril de 2003. Luis Roberto Souto Vidigal. (18, 23 e 24/04/03)
EDITAIS 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SP Citação – Prazo 20 dias – Proc. 98.917344-9. O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber a Paulo Roberto de Mattos Franco e s/m. Silvana Aparecida de Souza Franco e Darcy Lino de Mattos Franco, que nos autos da Ação de rito Ordinário, tendo como co-autores Carlos Henrique de Mattos Franco e Outra, requerida pelos mesmos contra Bruno Pistone e s/m. Elza Thereza Pistone, foi a reconvenção julgada procedente em parte, condenando-se os reconvindos ao pagto. de R$ 220.514,40. Estando os supdos. em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que em 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito, sob pena de penhora, presumindo-se os fatos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02 de abril de 2003.
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 7º OFÍCIO - Edital para conhecimento de terceiros - Prazo 10 dias - PROC. Nº 10/88-1. O Dr. Antonio Carlos Ferraz Miller, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER aos que o presente edital virem que a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO move ação de DESAPROPRIAÇÃO (Carta de Sentença) contra MOTOPARTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., objetivando o imóvel à Rua Dr. Assis Ribeiro (lote 10), com cerca de 118,80m² de área, Contribuinte nº 131.133.0010-9, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 23.990 de 09/06/1987. E, para efeito de levantamento, foi determinada a expedição de edital, com o prazo de 10 dias, a contar da publicação na Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3365/41, o qual será, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003.
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Edital com o prazo de 10 dias para conhecimento de terceiros e interessados não sabidos, PROCESSO Nº 103/053.03.002011-8. O Doutor Wilson Gomes de Melo, Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e cartório respectivos, é promovida uma ação de Desapropriação requerida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra ALTEMIO SPINELLI e outro, objetivando o imóvel localizado à Rua Funchal, 500 (nº 482 conforme numeração da ficha de transcrição) medindo a área expropriada 838,26 metros quadrados - contribuinte nº 299.044.0002-2. E para levantamento das quantias depositadas, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da data da 1ª publicação da Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do Decreto-Lei 3.365/41. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de março de 2003.
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.102320-4. A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a RICARDO HALLAK que CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO para cobrança de R$ 64.330,28, dívida esta oriunda do não pagamento de alugueres e encargos da Área Comercial designada pela “Arco 118”, integrante do Shopping Center Leste, à Av. Aricanduva nº 5555. Encontrandose o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (devidamente atualizado), ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido sobre o apto nº 72, no 7º andar do Edifício Andromeda, à Alameda Lorena nº 307 - Jardim Paulista, e a vaga de garagem nº 04, em lugar individual e determinado na garagem do mencionado Edifício, matriculados sob nºs 14.183 e 14.184, respectivamente, no 4º CRI da Capital/SP, passando a fluir automaticamente o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à Execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 08 de abril de 2003.
3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 02.1051461. A Dra. Monica Lima Pereira, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a WALDOMIRO DONIZETE MONARI que HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. lhe ajuizou ação ORDINÁRIA, para cobrança de R$ 7.704,32, a título de alugueres e encargos do imóvel à Av. Nove de Julho, 3228, sala nº 1207, Jardim Paulista. Encontrando-se o réu em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de ser condenado ao pagamento da mencionada quantia e demais cominações pedidas, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 11 de abril de 2003.
24ª VARA CÍVEL - 24º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.066615-2. O Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 7.924.420 e CPF nº 810.362.138-20 que BANCO BRADESCO S/A., lhe ajuizou Ação ORDINÁRIA, objetivando o reconhecimento da existência do erro substancial ocorrido, tornando nulo o Instrumento Particular de Quitação fornecido para a reqda. e, em conseqüência, determinar o restabelecimento do gravame constituído pela hipoteca a favor do reqte., bem como declarar a existência do débito em aberto, pela falta de seu respectivo pagamento, tudo com relação ao Instrumento Particular de Compra e Venda, Mútuo, Pacto Adjeto de hipoteca e outras Avenças, pelo qual o reqte. concedeu à reqda. um financiamento para aquisição do apto. 122 e vagas de garagem nºs 22 e 23 do Edifício Palais de Paris, à Rua Paris, nº 241 - Perdizes, matriculas nºs 71.266, 71.300 e 71.301 do 2º CRI da Capital/SP, visto que a reqda. não honrou o compromisso, deixando de efetuar o pagamento das prestações contratadas. Ajuizada a ação e, encontrando-se a reqda. em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de ser a ação julgada procedente, reconhecendo-se o erro substancial ocorrido além de ser a reqda. condenada nas demais cominações pedidas, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
8ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 8º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 20 dias dias. Proc. Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, nº 000.03.034127-3. A Dra. Ana Luiza Liarte na forma da lei. Faz Saber que por parte de Fábio Barbosa de Moura foi ajuizada uma ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador relativamente aos títulos múltiplos da Telecomunicações de São Paulo S.A. (nº 100.342.631; OE; 1702 ações; série 4.324.657.726 a 4.324.659.427; e nº 400.332.491; PE; 1703 ações; série 1.659.000.554 a 1.659.002.256); da Telesp Celular Participações S.A. (28.683 ordinárias e 24.725 preferenciais; e Telefônica Data Brasil Holding (35.789 ordinárias e 27.678 preferenciais), cujos títulos extraviaram-se. Nestas condições, foi determinada a citação dos eventuais detentores e de terceiros interessados incertos por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Liarte - Juíza de Direito.
3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros/SP. 3º Ofício Cível. Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 666/99. A Dra. Viviane Nobrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Pinheiros / SP. Faz Saber a Luiz Carlos Gomes Brito (CPF/MF 829.749.348-20); Delvecio Luiz Mantagnoli (CPF/MF 249.256.678-15), que Bandeirantes S/A Arrendamento Mercantil lhes ajuizou ação de Execução da quantia de R$315.021,13 (jan/99), representada pelo Contrato de Arrendamento Mercantil nº 01971109/3, e Nota Promissória entregue ao exequente em garantia ao cumprimento das obrigações. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, p/ que em 24hs, a fluir após o prazo supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens, sob pena de converter-se em penhora, o arresto procedido sobre: Parte Ideal que cabe ao executado Delvecio Luiz Mantagnoli, sobre o imóvel constituído de prédio e terreno, à R. Dr. Hugo Santos Silva, 345, em Bertioga/SP, matriculado sob nº 16.420 no 1ºCRI / Santos. Convertido, terão os executados 10 dias, independente de nova intimação, para embargarem à execução. Outrossim, pelo presente, fica a esposa de Delvecio Luiz Mantagnoli, Sra. Nilda Wadekin Montagnoli (CPF/MF 195.578.508-25), intimada da referida constrição. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 04/04/03.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:7) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
IVEN S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 97.395.172/0001-43 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$) conclusão dos trabalhos de auditoria, a ser contratada para essa finalidade. Até 31 de dezembro de 2002, as controladas receberam o montante de R$ 4.764, correspondente a 45% do saldo líquido a receber. De acordo com as regras desse mercado, o saldo a receber da primeira parcela não liquidada, no montante de R$ 5.820, deverá ser negociado bilateralmente entre as empresas do setor. Os valores da energia no curto prazo e da energia livre podem estar sujeitos à modificação dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas empresas do setor, relativos à interpretação das regras do mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas na área do racionamento, obtiveram liminar que torna sem efeito o Despacho nº 288 da ANEEL, de 16 de maio de 2002, que teve como objetivo o esclarecimento às empresas do setor sobre o tratamento e a forma de aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE, incluídas no Acordo Geral do Setor Elétrico. O pleito dessas empresas envolve a comercialização da quota-parte de Itaipu no submercado Sudeste/Centro-Oeste durante o período de racionamento de 2001 e 2002, quando havia discrepância significativa de preços na energia de curto prazo entre os submercados. 7. Acordo Geral do Setor Elétrico O Acordo Geral do Setor Elétrico, ao qual as controladas Escelsa e Enersul aderiram em 20 de dezembro de 2001, estabeleceu condições para solução de controvérsias contratuais e administrativas, eliminando a possibilidade de ocorrência de litígios judiciais ou extrajudiciais sobre questões relativas ao período de racionamento. Os principais pontos do Acordo são listados a seguir: • Declaração de Desistência/Renúncia. • Acordo de Compra de Sobras Líquidas Contratuais. • Acordo de Reembolso de Energia Livre. • Termos Aditivos aos Contratos Iniciais. Com base na Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 e demais regras legais aderentes, as controladas Escelsa e Enersul efetuaram levantamento do montante de recomposição tarifária extraordinária aplicável a todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica, com o objetivo de neutralizar os efeitos de perda de margem decorrentes do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica PERCEE, que vigiu no período compreendido entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Através das Resoluções ANEEL nº 480 e nº 481 (relativas à perda de margem), nº 482 (relativa à Parcela “A”) e nº 483 (relativa à energia livre), todas de 29 de agosto de 2002, foram aprovados os valores relativos à recomposição de receita, cujas tarifas extraordinárias foram as seguintes: • 2,9% para clientes residenciais (exceto baixa renda), rurais e iluminação pública. • 7,9% para os demais clientes. Nos termos da Resolução ANEEL nº 484, também de 29 de agosto de 2002, a recomposição citada vigorará pelo prazo máximo de 70 meses para a Escelsa e 82 meses para a Enersul, contados a partir de dezembro de 2001. De acordo com estudos elaborados pela Administração, as controladas projetaram a plena recuperação desses ativos no prazo máximo estabelecido, razão pela qual não foram constituídas provisões para perdas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES procedeu à abertura de linha de crédito para financiamento correspondente a 90% dos valores de recuperação das perdas decorrentes do Programa de Racionamento, cuja garantia de quitação são os próprios recursos advindos dessa recuperação tarifária extraordinária (vide nota explicativa nº 18). 7.1. Recuperação de perdas de consumo de energia elétrica As perdas apuradas, componentes da recomposição tarifária extraordinária, tiveram a seguinte movimentação no período: Consolidado Histórico Circulante Longo prazo Perdas de 1º de junho a 31 de dezembro de 2001 apuradas pelas controladas 76.485 137.449 Valor do ajuste - homologação da ANEEL – (23.220) Saldo das perdas de 2001 76.485 114.229 Perdas de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2002 apuradas pelas controladas – 45.559 Valor do ajuste - homologação da ANEEL – (3.000) Recurso na ANEEL (*) – 3.000 Saldo das perdas de 2001/2002 76.485 159.788 Recuperação via tarifa (68.757) – Transferências 32.750 (32.750) Remuneração SELIC – 42.102 Saldo em 31 de dezembro de 2002 40.478 169.140 (*) Recurso ajuizado na ANEEL, para retificar valor efetivo das perdas de margem do período de janeiro e fevereiro de 2002. Os valores foram registrados na rubrica “Consumidores e concessionárias”, do ativo circulante e realizável a longo prazo, tendo como contrapartida a conta “Receita não faturada”. Os ajustes derivados da homologação pela ANEEL, conforme demonstrado na tabela anterior, foram contabilizados como ajustes às respectivas contas citadas, no exercício de 2002. 7.2. Energia livre Refere-se à energia elétrica gerada e não vinculada a contratos iniciais ou equivalentes. Por força do Acordo de Reembolso de Energia Livre, os geradores, amparados pelo artigo 2º da Lei nº 10.438/2002, efetuaram durante o período do PERCEE o pagamento da energia livre a eles alocada pelo MAE, a preços de mercado (preço MAE), conforme as regras preestabelecidas. As distribuidoras, alcançadas pela recomposição tarifária extraordinária, reembolsarão os geradores pela diferença entre o preço MAE e o valor de R$ 49,26 por MWh. Os montantes dessa energia elétrica que serão objeto de ressarcimento aos geradores tiveram a seguinte composição: Consolidado Histórico Circulante Longo prazo Operações de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 – 97.669 Transferências 19.118 (19.118) Saldos em 31 de dezembro de 2002 19.118 78.551 Os valores foram registrados na rubrica “Consumidores e concessionárias”, do ativo circulante e realizável a longo prazo, com contrapartida na conta de “Receita não faturada”. Para o mesmo montante foi registrada uma exigibilidade (crédito) no passivo circulante e exigível a longo prazo na conta “Fornecedores de energia elétrica”, com o conseqüente débito à conta de resultado “Energia comprada para revenda - curto prazo”. 7.3. Variação de itens da Parcela “A” Os contratos de concessão de distribuição de energia elétrica estabelecem, na composição das tarifas praticadas pelas concessionárias, valores para cada item de custos exógenos, imputáveis à despesa operacional, integrantes da variável denominada de Parcela “A”, da fórmula do “Índice de Reajuste Tarifário - IRT”, demonstrados a seguir: • Tarifa de repasse de potência proveniente de Itaipu Binacional. • Tarifa de transporte de energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional. • Quota de recolhimento à Conta de Consumo de Combustíveis - CCC. • Tarifa de uso das instalações de transmissão, integrantes da rede básica. • Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. • Encargos de Serviços de Sistema - ESS. • Energia comprada estabelecida nos contratos iniciais. • Quota de Reserva Global de Reversão - RGR. • Taxa de fiscalização de serviço de energia elétrica. • Encargos de conexão. Com o advento das Medidas Provisórias nº 2.227 e nº 14 (convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002), de 04 de setembro de 2001 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente, e da Resolução ANEEL nº 90, de 18 de fevereiro de 2002, foi instituída uma conta gráfica, para registro da compensação de diferenças, positivas ou negativas, entre o valor de cada item, desde a data do último reajuste tarifário e a de seu efetivo pagamento. O saldo apurado está sendo acrescido de remuneração financeira baseada na taxa SELIC. Os registros foram realizados nas rubricas do ativo circulante e realizável a longo prazo tituladas como “Despesas pagas antecipadamente”, que tiveram contrapartidas às contas de “Gastos operacionais”, por natureza respectiva. 7.3.1. Parcela “A” Com o advento da Conta de Compensação de Variação de Custos da Parcela “A” - CVA, foi registrado em 2001 o montante extraordinário de R$ 63.860. Tal montante refere-se ao período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 e integra o conjunto do ativo regulatório, através da recomposição tarifária extraordinária. Os valores da Parcela “A” computados na recomposição tarifária extraordinária movimentaram-se da seguinte forma: Consolidado Histórico Longo prazo Custos de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 63.860 Saldo em 31 de dezembro de 2001 63.860 Ajuste - homologação da ANEEL 3.956 Remuneração SELIC 12.858 Atualização PIS/COFINS 1.529 Saldo em 31 de dezembro de 2002 82.203 Os ajustes derivados da homologação pela ANEEL foram contabilizados como ajustes às contas citadas, no exercício de 2002. 7.3.2. CVA Os valores registrados como variações dos itens da Parcela “A” - CVA, não vinculados à recuperação tarifária extraordinária, apurados a partir de 26 de outubro de 2001, estão compostos da seguinte forma: Consolidado 2002 2001 Ativo: Circulante: Despesas pagas antecipadamente: CVA 23.643 7.816 Outros 833 794 24.476 8.610 Realizável a longo prazo: Despesas pagas antecipadamente: CVA 60.170 22.142 Passivo: Circulante: Variação de itens da Parcela “A” CVA 10.226 226 Exigível a longo prazo: Variação de itens da Parcela “A”: CVA 32.019 452 De acordo com a legislação, a realização dessas parcelas dar-se-á mediante ajustes decorrentes dos valores positivos e negativos nos cálculos das tarifas concedidas pela ANEEL, em cada revisão tarifária anual. 7.4. Sobras líquidas contratuais Referem-se à diferença entre a carga vendida pelas controladas Escelsa e Enersul (concessionárias) e o somatório dos seus recursos (contratos iniciais e equivalentes, quota-parte de Itaipu e geração própria). Como previsto no Acordo de Compra de Sobras Líquidas Contratuais, durante o período do racionamento, essas sobras não foram objeto de venda, sendo devolvidas, a preço nulo, para os agentes de mercado com exposição no curto prazo. Após o racionamento e até 31 de dezembro de 2002, as sobras líquidas contratuais foram negociadas no MAE a R$ 73,39 por MWh. 8. Consumidores de Baixa Renda A Lei nº 10.438/2002 estabeleceu as diretrizes para enquadramento na subclasse residencial baixa renda, da unidade consumidora com consumo mensal inferior a 80 kWh, tendo o Decreto nº 4.336, de 15 de agosto de 2002, ampliado a regulamentação de enquadramento, para unidades consumidoras com consumo mensal entre 80 e 220 kWh. Em decorrência da nova classificação, as controladas Escelsa e Enersul procederam ao levantamento das perdas de receita, tendo sido apurado o montante de R$ 18.718, exclusive o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Esse montante foi apropriado a crédito da conta “Receita de operações com energia elétrica”, tendo como contrapartida a conta do ativo realizável a longo prazo “Outros créditos - outros”, segundo a Resolução ANEEL nº 514, de 16 de setembro de 2002, e será objeto de homologação por parte da ANEEL condição necessária para que a empresa possa contratar financiamento com a Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS, com recursos da RGR. 9. Regime Especial de Tarifação Em conformidade com a Medida Provisória nº 2.147, de 15 de maio de 2001 e alterações posteriores, bem como das normatizações emanadas da GCE, as controladas Escelsa e Enersul contabilizaram as sobretaxas impostas a consumidores que ultrapassaram as metas de consumo até fevereiro e, também, em contrapartida, a concessão de bônus àqueles que apresentaram consumo inferior às metas durante o racionamento. Os critérios de contabilização desses fatos, estipulados pela Resolução ANEEL nº 299, de 27 de julho de 2001, não produziram qualquer efeito no resultado, devendo ser destacado que as parcelas correspondentes ao ativo circulante estão apresentadas como consumidores e concessionários. Apresentamos, a seguir, a composição dos saldos ao fim dos exercícios de 2002 e de 2001: Consolidado 2002 2001 Ativo: Ativo circulante (consumidores e concessionários): Saldo de bônus (faturado) (–) (recebimentos) (53) (7.026) Contas a receber de sobretaxa 1.462 5.554 Parcelamento de sobretaxa 1.070 638 2.479 (834) Realizável a longo prazo: Bônus 57 38.877 Custos do concessionário a reembolsar 9.661 8.787 9.718 47.664 Total 12.197 46.830 Passivo: Exigível a longo prazo - outros: Sobretaxa cobrada (745) 16.819 (–) ICMS sobre sobretaxa 170 (3.552) (–) 2% para cobertura dos custos 11 (119) Total (564) 13.148 Saldo a receber do Ministério das Minas e Energia 12.761 33.682
Através da Resolução GCE nº 117, de 19 de fevereiro de 2002, foi extinto o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, determinando-se a não-aplicação, a partir de 1º de março de 2002, das tarifas especiais sobre eventuais excedentes de consumo em relação às metas, porém, mantendo a constituição dos bônus de que trata o artigo 4º, da Resolução GCE nº 4, de 22 de maio de 2001, até 31 de março de 2002. Em 06 de junho de 2002, por meio do Decreto nº 4.261, foi extinta a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. 10. Tributos a Compensar A composição dos créditos a recuperar é a seguinte: Companhia Consolidado 2002 2001 2002 2001 Tributos a compensar: Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF – 6 54.016 67.527 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL – – 3.812 3.782 ICMS a recuperar – – 4.612 5.836 Outros – – 6.110 4.067 Total – 6 68.550 81.212 11. Créditos Fiscais 11.1. Controladora Referem-se a IRRF sobre aplicações financeiras, que será compensado com imposto auferido com lucros tributáveis futuros. 11.2. Consolidado Referem-se a créditos fiscais, incidentes sobre o prejuízo fiscal, a base negativa de contribuição social e outros valores que constituem diferenças temporárias para redução de carga tributária futura. Os valores foram reconhecidos tomando por base o histórico de rentabilidade da Companhia e as expectativas de geração de lucros tributáveis futuros, no prazo máximo de dez anos. Em decorrência das regras impostas pela Instrução CVM nº 371/2002, as controladas deixaram de realizar o registro de novos créditos, a partir de 1º de julho de 2002, no montante consolidado de R$ 115.236. Cumpridas essas premissas, foram determinados os seguintes valores dos ativos fiscais apropriáveis: Consolidado 2002 2001 Ativo: Prejuízo fiscal 690.182 443.063 Adições temporárias 217.571 220.811 907.753 663.874 Alíquota - % 25% 25% Imposto de renda 226.938 165.969 Base negativa de contribuição social 641.354 372.281 Adições temporárias 115.979 126.861 757.333 499.142 Alíquota - % 8% 8% Contribuição social 60.587 39.932 Ajuste entre alíquota de contribuição (8%) e de realização (9%) (868) (868) 39.064 59.719 IRRF sobre aplicações financeiras 2.227 2.210 Total 288.884 207.243 A expectativa de realização dos créditos fiscais diferidos, incluindo os saldos não registrados, está demonstrada a seguir: Créditos contabilizados Consolidado Expectativa de realização 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 a 2012 Total Imposto de renda 25.287 26.843 15.723 21.956 29.037 39.931 70.388 229.165 Contribuição social 7.602 4.475 5.371 7.522 9.909 8.466 16.374 59.719 Total 32.889 31.318 21.094 29.478 38.946 48.397 86.762 288.884 Créditos não contabilizados Expectativa de realização Imposto de renda Contribuição social Total 12. Coligadas, Controladas e Controladoras
Após 2012 Consolidado 85.435 29.801 115.236
Consolidado Parte relacionada Natureza 2002 2001 Magistra Repasse de custos e contratos de mútuos 65.039 52.501 Outras ligadas Repasse de custos 466 348 Total 65.505 52.849 As controladas não efetuam transações ou acordos com empresas relacionadas em bases ou termos mais/menos favoráveis do que aqueles que seriam praticados com terceiros. As transações referem-se, basicamente, a repasse de custos entre as empresas relacionadas. No consolidado, demonstra-se, basicamente, o saldo de operações de mútuos, realizadas entre a controlada indireta Magistra com a sociedade ligada ESC90, a seguir discriminados, que foram efetuadas em bases similares a transações de financiamentos praticadas pelo mercado financeiro nacional. As condições dos dois principais mútuos são: a) Encargos: TJLP + 4% a.a. Vencimento: Novembro de 2004 Saldo: R$ 5.338 (R$ 4.678 em 31 de dezembro de 2001) b) Encargos: 100% de CDI Vencimento: diversos, até o final do exercício de 2003 Saldo: R$ 59.701 (R$ 47.823 em 31 de dezembro de 2001) A receita financeira da controlada indireta Magistra com a companhia ligada ESC90, no montante de R$ 10.070 (R$ 6.048 em 31 de dezembro de 2001) no consolidado está registrado na rubrica “Outras receitas financeiras”. Garantias: Notas promissórias de valor correspondente a 125% do principal contratado. 13. Outros Créditos - UTE Campo Grande Em face da decisão da Administração da controlada indireta Enersul, pela alienação do ativo, foram promovidos os levantamentos de todos os custos incorridos no projeto, incluindo-se a própria Usina Termelétrica, subestações e linhas de distribuição a ela associadas, para transferência para o circulante, tendo sido constituída uma provisão para redução ao valor de mercado desse conjunto de bens. Consolidado 2002 UTE Campo Grande 75.720 Subestações e linhas de distribuição associados 1.571 Outras subestações 428 Ajuste ao valor de mercado (51.828) Saldo realizável 25.891 14. Cauções e Depósitos Vinculados Os saldos do ativo circulante e realizável a longo prazo apresentam a seguinte totalização: Consolidado 2002 2001 Depósitos judiciais (vide nota explicativa nº 20) 133.935 116.198 Títulos caucionados - Secretaria do Tesouro Nacional 5.956 3.613 Total 139.891 119.811 15. Investimentos Companhia Consolidado Participações societárias: 2002 2001 2002 2001 Avaliadas por equivalência patrimonial: Escelsa 116.586 382.348 – – 116.586 382.348 – – Ágio na aquisição de investimentos: Ágio – – 393.618 393.618 Amortização – – (21.152) (10.649) – – 372.466 382.969 Deságio na aquisição de investimentos: Deságio (2.388) (2.388) (2.388) (2.388) (2.388) (2.388) (2.388) (2.388) Avaliadas ao custo corrigido: Outros 20 20 57 57 20 20 57 57 Estudos e projetos e outros investimentos – – 1.888 2.251 Total 114.218 379.980 372.023 382.889
O ágio registrado pela controlada indireta Magistra, decorrente do excesso do preço de compra em relação ao valor patrimonial da Enersul, adquirida em 25 de novembro de 1997, está fundamentado em rentabilidade futura da empresa em virtude do prazo de concessão da Enersul (30 anos) e está sendo amortizado proporcionalmente ao seu resultado, a partir de 1º de janeiro de 1998. Informações adicionais sobre o investimento da controladora avaliado por equivalência patrimonial: Escelsa 2002 2001 Valor do capital social 153.947 153.947 Valor do patrimônio líquido 223.021 731.403 Resultado do exercício (509.252) (26.136) Participação (%) 52,276 52,276 Valor do investimento em 31 de dezembro 116.586 382.348 Resultado da equivalência patrimonial (265.762) (12.447) Total de ações do capital social (*) 4.550.833 4.550.833 Total de ações pertencentes à Iven S.A. 2.378.673 2.378.673 (*) A totalidade do capital social é representada por ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 16. Imobilizado Taxas anuais médias Consolidado Em serviço: de depreciação - % 2002 2001 Produção 2,22 199.851 213.848 Transmissão 2,89 13.333 12.928 Distribuição 4,33 1.983.216 1.851.589 Comercialização 9,30 7.451 7.264 Administração 8,51 242.810 222.468 2.446.661 2.308.097 4,51 Depreciação: Produção (103.377) (108.204) Transmissão (7.072) (6.692) Distribuição (728.545) (648.011) Comercialização (3.039) (2.347) Administração (105.537) (84.699) (849.953) (947.570) 1.458.144 1.499.091 Em curso: Produção 62.207 55.650 Transmissão 1.464 792 Distribuição 96.604 143.390 Administração 11.322 17.777 171.597 217.609 Total 1.670.688 1.675.753 Obrigações vinculadas à concessão (188.882) (182.697) Total 1.481.806 1.493.056 A composição dessas obrigações vinculadas à concessão é como segue: Consolidado 2002 2001 Contribuição do consumidor 90.425 84.035 Doações e subvenções 91.053 91.255 Participação da união 7.404 7.407 Total 188.882 182.697 As principais taxas de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº 44/1999, são as seguintes: Taxas anuais de Produção: depreciação - % Equipamento geral 10,0 Equipamento da tomada d’água 3,7 Estrutura da tomada d’água 4,0 Reservatórios, barragens e adutoras 2,0 Turbina hidráulica 2,5 Transmissão: Condutor do sistema 2,5 Equipamento geral 10,0 Estrutura do sistema 2,5 Religadores 4,3 Distribuição: Barra de capacitadores 6,7 Chave de distribuição 6,7 Condutor do sistema 5,0 Estrutura do sistema 5,0 Regulador de tensão 4,8 Transformador 5,0 Comercialização 4,0 Administração central: Máquinas e equipamentos 10,0 Edificações e obras civis e benfeitorias 4,0 Veículos 20,0 De acordo com a Instrução Contábil 6.3.10, item 4, Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, e a Instrução CVM nº 193, de 11 de julho de 1996, foram transferidos para o ativo imobilizado em curso os seguintes valores: Consolidado Produção Distribuição Total Encargos financeiros contabilizados no resultado 9.939 244.209 254.148 Transferência para o imobilizado em curso (9.538) (8.509) (18.047) Efeito líquido no resultado 401 235.700 236.101 Efeitos inflacionários contabilizados no resultado 4.933 597.007 601.940 Transferência para o imobilizado em curso (4.713) (1.505) (6.218) Efeito líquido no resultado 220 595.502 595.722 17. Fornecedores
Consolidado 2002 2001
Circulante: Fornecimento de energia elétrica: Furnas Itaipu Tractebel Eletrosul MAE Energia livre Outros Fornecedores de materiais e serviços Total Longo prazo: Fornecimento de energia elétrica: Energia livre e encargos de serviços de sistemas Outros Total
35.210 35.884 12.086 1.515 24.385 19.118 11.692 139.890 15.725 155.615
53.009 38.542 12.786 1.172 51.066 – 8.017 164.592 14.384 178.976
78.551 5.230 83.781
84.600 – 84.600
18. Empréstimos e Financiamentos Consolidado Financiador Moeda nacional: ELETROBRÁS - Escelsa ELETROBRÁS - Enersul BNDES - Escelsa BNDES - Magistra BNDES - Enersul BNDES - Enersul BNDES - Perdas Roc. BNDES - CESA BNDES - CESA Banco do Brasil - FCO Citibank Conta garantida Fundação Enersul Outros Moeda estrangeira: Senior notes Bradesco (*) Unibanco (*) European Invest Bank STN - DMLP BBA FMO (*) Itaú (*) BBV (*) BBA (*)
Taxa anual de encargos - %
Amortização Tipo
Período
Encargos
2002 Circulante
Longo prazo
Encargos
2001 Circulante
Longo prazo
5,0 - 7,0 6,0 - 12,0 TJLP + 3,8 TJLP + 4,0 TJLP + 3,85 TJLP + 4,00 SELIC + 1,0 TJLP + 4,5 UMBNDES 11,20 104 - 108 - CDI 107 - 116,38 - CDI 10 1,35
M M M S M M M M M M M M M M
05/99 a 07/07 12/97 a 05/22 10/99 a 10/10 11/99 a 11/04 09/01 a 02/08 02/00 a 04/04 02/02 a 06/06 07/04 a 07/12 07/04 a 07/12 11/04 a 11/13 10/02 a 11/02 10/02 a 05/03 07/98 a 11/13 05/00 a 06/09
– 253 2.787 961 264 5 716 126 179 573 – 1.066 115 262 7.307
2.096 11.394 40.647 39.220 13.032 934 33.197 – – – – 73.478 2.003 – 216.001
6.076 48.041 149.396 39.220 54.298 311 195.157 – 39.589 30.000 – – 17.247 925 580.260
– 547 1.268 1.360 283 8 – – – 199 1.503 408 109 165 5.850
1.342 21.728 22.056 37.818 12.566 900 – – – – 22.546 64.238 1.313 5.742 190.249
5.506 47.909 169.185 75.636 64.923 1.200 – – – 20.000 – – 16.974 3.397 404.730
10,0 28,20 10,85 - 11,40 LIBORtri + 4,0 - 5,0 LIBORsem + 4,5 - 8,2 8,90 27,30 26,35 16,0
U U U S S S U U U
07/07 11/02 a 03/03 03/04 12/02 a 03/09 10/96 a 04/24 03/02 a 09/07 07/03 03/03 01/03
69.791 1.009 – 259 551 535 579 58 3.747 76.529 83.836
– 24.014 – 9.636 1.668 4.410 16.570 15.742 49.084 121.124 337.125
1.522.704 – 12.727 47.603 48.856 11.568 – – – 1.643.458 2.223.718
45.833 60 51 196 464 313 20 – – 46.937 52.787
– 11.549 11.318 – 884 22.596 10.219 – – 56.566 246.815
999.995 – 11.519 37.591 33.179 11.049 – – – 1.093.333 1.498.063
– 3.590 3.590
– – –
– – –
234 1.055 1.289
– – –
– – –
Total Encargos a longo prazo: Banco BBA FMO (*) Unibanco (*) Total Tipo: U - Única M - Mensal S - Semestral (*) Empréstimos com proteção por Contratos de Obrigações Recíprocas decorrentes de variações de índices/taxas (“swap”), contra eventuais oscilações de taxas de câmbio. a) A emissão de bônus no exterior refere-se à captação de recursos da Escelsa através de títulos denominados “Senior notes” (Notas), no total equivalente a US$ 430.958 mil, e tem vencimento único em 2007 e juros de 10% ao ano pagáveis semestralmente em 15 de janeiro e 15 de julho de cada ano. Em 21 de maio de 1998, foi obtido o registro dos referidos títulos na Securities and Exchange Commission - SEC, nos Estados Unidos da América, de acordo com o “Securities Act of 1933”. A controladora EDP - Electricidade de Portugal S.A. realizou oferta pública para aquisição e pedido de renúncia referente às obrigações, tendo adquirido o principal de US$ 205.796 mil, em liquidação realizada em 23 de dezembro de 2002. Antes do lançamento da referida oferta, a EDP detinha um total de US$ 151.575 mil em Notas que representavam, aproximadamente, 35% da totalidade daquela emissão. Assim, a EDP passou a deter um total de US$ 357.371 mil em Notas, representando cerca de 83% da emissão total. Com o sucesso do pedido de renúncia, a controlada Escelsa procedeu à eliminação de todos os direitos inerentes a essa emissão. b) Os empréstimos da controlada Escelsa e controlada indireta Enersul, com a ELETROBRÁS, BNDES e Banco do Brasil - FCO, estão garantidos com contas vinculadas de seus recebíveis. Os empréstimos da Enersul com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN estão garantidos por débito em conta, por recebíveis, pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e parte em caução em dinheiro. Os demais estão garantidos por notas promissórias. O empréstimo da controlada indireta Magistra com o BNDES está garantido por caução das ações da Enersul. c) Composição do principal dos empréstimos e financiamentos, por moeda: Consolidado 2002 2001 Moeda nacional 796.261 594.979 Moeda estrangeira 1.764.582 1.149.899 Total 2.560.843 1.744.878 d) Os principais indicadores utilizados para a atualização de empréstimos tiveram as seguintes variações percentuais: % Moeda/Indicadores 2002 2001 US$ x R$ 52,27 18,67 IGP-M 25,30 10,38 INPC 14,74 9,44 TJLP 10,00 10,00 SELIC 19,13 18,02 UMBNDES 55,92 15,36 LIBOR (média anual) 2,01 4,72
IVEN
e) Os vencimentos das parcelas de principal a curto e longo prazos podem ser demonstrados como segue: Consolidado Tipo de moeda Vencimento Nacional Estrangeira Total 2003 216.001 121.124 337.125 2004 157.447 31.396 188.843 2005 123.501 18.669 142.170 2006 103.428 15.284 118.712 2007 94.102 1.537.472 1.631.574 2008 41.513 8.493 50.006 2009 16.317 2.972 19.289 2010 15.254 2.268 17.522 2011 11.835 2.268 14.103 2012 8.427 1.669 10.096 Após 2012 8.436 22.967 31.403 Total 796.261 1.764.582 2.560.843 19. Taxas Regulamentares As obrigações a recolher, derivadas de encargos do consumidor estabelecidos pela legislação do setor elétrico, são as seguintes: Consolidado 2002 2001 Encargo: Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos 443 436 Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 5.809 6.973 Quota na Conta de Consumo de Combustível - CCC 6.527 6.267 Taxa de fiscalização - ANEEL 107 139 Total 12.886 13.815 20. Provisão para Contingências Consolidado 2002 2001 Valor da provisão Depósito Valor da provisão Depósito Contingências No exercício Acumulada judicial No exercício Acumulada judicial Circulante: Fiscais: COFINS – 39.382 39.382 – 39.382 39.382 Total – 39.382 39.382 – 39.382 39.382 Longo prazo: Trabalhista 942 20.941 12.596 961 19.999 11.656 Cíveis 5.754 36.852 6.282 22.455 31.098 6.206 Fiscais 19.860 108.574 75.675 6.515 88.714 58.954 Total 26.556 166.367 94.553 29.931 139.811 76.816
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:0) - página 29 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 29
COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS CNPJ nº 61.594.065/0001-05 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e das Notas Explicativas. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial dos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo 11 de Março de 2003 A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Demais contas a receber Realizável a longo prazo Partes relacionadas Depósitos judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Impostos a recuperar Demais contas a receber Permanente Investimentos Em sociedade controlada e coligada Empréstimos compulsórios e outros Imobilizado Diferido Total do ativo
2002
2001
12.202 12.611 34.883 51.498 25.357 2.795 139.346
3.397 1.614 8.750 44.674 9.960 1.938 70.333
Passivo Circulante Financiamentos Fornecedores Impostos e taxas a recolher Imposto de renda e contribuição social a recolher Salários e encargos sociais Dividendos e juros sobre capital próprio Demais contas a pagar
106.618 2.425 12.405 1.743 13.801 136.992
15.326 6.381 – 692 56 22.455
Exigível a longo prazo Financiamentos Títulos a pagar - partes relacionadas Provisão para contingências Demais contas a pagar
Patrimônio líquido Capital social 52.922 45.926 Reserva de capital 18 20 Reserva de lucros 162.102 153.232 Lucros acumulados 7.727 16.130 222.769 215.308 499.107 308.096 Total do passivo e Patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2002
2001
151.222 19.840 2.436 5.520 1.560 16.871 9.922 207.371
23.754 11.289 888 5.234 2.185 – 3.777 47.127
873 14.577 32.454 3.062 50.966
17.987 – 19.139 110 37.236
204.000 – 4.620 32.150 240.770 499.107
202.000 1.954 1.886 17.893 223.733 308.096
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Receita bruta de vendas Vendas Mercado interno Mercado externo Deduções de vendas Impostos sobre vendas Devoluções e abatimentos Receita líquida de vendas Custos dos produtos vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado da equivalência patrimonial Outros resultados operacionais, líquidos
Lucros acumulados 64.376 – – 18.835 (64.376) (942) 17.893 – 55.605 (2.780) (19.000) (19.568) 32.150
Total 268.154 – 1.120 18.835 (64.376) – 223.733 – 55.605 – (19.000) (19.568) 240.770
Origens de recursos Das operações sociais Lucro líquido do exercício Valores que não afetam o capital circulante Receitas financeiras do realizável a longo prazo Despesas financeiras do exigível a longo prazo Resultado de equivalência patrimonial Depreciações, exaustões e amortizações Amortização de ágio de investimentos Perda na baixa de ativo permanente Provisão para contingências Provisão para perda em créditos tributários Imposto de renda e contribuição social diferidos Recursos originados das operações De terceiros Aumento do exigível a longo prazo Redução do realizável a longo prazo Outras Recursos originados de terceiros Total das origens Aplicações de recursos No ativo permanente Investimentos Imobilizado Transferência do exigível a longo prazo para o circulante Acréscimo do realizável a longo prazo Dividendos pagos e juros sobre o capital próprio Total das aplicações Redução do capital circulante Variação do capital circulante líquido Ativo circulante No fim do exercício No início do exercício
4. Contas a receber de clientes Clientes no país Clientes no exterior Empresas ligadas Outros clientes Provisão para perdas no recebimento de créditos
2002 22.628
2001 6.473
12.493 1.320 139 1.452 (377) (495) 34.883 8.750 5. Estoques 2002 2001 Produtos acabados 7.829 8.728 Produtos em processo 24.345 17.443 Matérias-primas 2.276 3.183 Almoxarifado 13.042 12.533 Importações em andamento – 2.405 Adiantamentos a fornecedores 4.006 382 51.498 44.674 6. Impostos a recuperar 2002 2001 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS 26.217 10.111 Impostos retidos e antecipações de impostos 666 529 Outros 217 12 27.100 10.652 Realizável a longo prazo (1.743) (692) Ativo circulante 25.357 9.960 7. Demais contas a receber - longo prazo 2002 2001 Adiantamento para futuro aumento de capital (i) 13.700 – Investimentos temporários 101 56 13.801 56 (i) Refere-se a adiantamento concedido à Termerid Mineração S.A., cuja integralização será proposta em 30 de abril de 2003, na realização da Assembléia Geral Ordinária - AGO. 8. Transações e saldos com partes relacionadas 2002 2001 Receitas Receitas Saldos (despesas) Saldos (despesas) Créditos de empresas ligadas/mútuos Siderúrgica Barra Mansa S.A. 6.704 673 15.204 1.511 Votorantim Mineração e Metalurgia Ltda. – – 122 535 Companhia Paraibuna de Metais 93.914 4.247 – – Companhia Brasileira de Alumínio 3.000 – – – Cimento Rio Branco S.A. 3.000 – – – 106.618 4.920 15.326 2.046 Aplicações financeiras Banco Votorantim S.A. 12.611 1.298 1.614 1.069 Contas a receber de clientes Votorantim Mineração e Metalurgia Ltda. 1.634 72.721 – – Votorantrade N. V. 12.493 402 1.320 (91) 13.127 73.123 1.320 (91) Adiantamento para futuro aumento de capital Termerid Mineração S.A. 13.700 – – –
2002 2001 Receitas Receitas Saldos (despesas) Saldos (despesas) Fornecedores Siderúrgica Barra Mansa S.A. Companhia Nitro Química Brasileira Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. Contas correntes Companhia Brasileira de Alumínio Companhia Mineira de Metais Siderúrgica Barra Mansa S.A. Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A.
29 11
– –
25 –
– –
89 129
– –
20 45
– –
29 4 91
– – –
1 59 256
– – –
124
– –
63 379
– –
257.563 179.734 437.297
136.603 166.893 303.496
(30.982) (89) 406.225 (251.497) 154.729
(22.663) (570) 280.263 (209.042) 71.221
(1.870) (49.990) (167) 37.850 (86.631) 6.901 6.796 (87.111) 67.618 (356)
(1.746) (32.335) (157) 14.653 (31.492) 1.115 23.577 (26.385) 44.836 (3.609) 41.227 (22.392) – 18.835 1,85
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em milhares de reais 1. Contexto operacional A Companhia é uma empresa integrante do Grupo Votorantim, pertencente a unidade de negócio da Votorantim Metais, tendo como atividade a extração, produção e comercialização, no mercado interno e externo, de níquel e cobalto eletrolíticos utilizados como insumo, principalmente nos setores de siderurgia e metalurgia. Os preços dos produtos negociados pela companhia são determinados pela cotação do níquel na Bolsa de Metais de Londres (London Metal Exchange - LME) e pela cotação do cobalto no Metal Bulletin. As eventuais flutuações dos preços dependem de vários fatores externos, tais como: demanda mundial, capacidade de produção mundial e estratégias mercadológicas adotadas pelos principais produtores. 2. Principais práticas contábeis (a) Demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da companhia são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas de maneira uniforme em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001. As demonstrações financeiras da companhia incluem estimativas referentes a provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares, sendo que os resultados reais podem apresentar variações em relação a essas estimativas. (b) Apuração do resultado, ativos e passivos circulantes e a longo prazo O resultado das operações é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. Os ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias ou cambiais e os correspondentes rendimentos auferidos. • A provisão para perdas no recebimento de créditos foi constituída em bases consideradas suficientes pela administração para a cobertura de eventuais prejuízos na realização dos valores a receber de clientes, cujo saldo é apresentado deduzido dessa provisão, no curto prazo. • Os estoques são demonstrados pelo custo médio das compras ou custo de produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. • Considerando-se as disposições das deliberações CVM nºs 273 e 371, os impostos diferidos são demonstrados pelos valores prováveis de recuperação, prevista para ocorrer até o exercício de 2012. Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. • A provisão para imposto de renda e contribuição social é constituída com base na legislação vigente. • A provisão para contingências refere-se a questões trabalhistas, tributárias e cíveis e está registrada de acordo com avaliação de risco efetuada pela administração, apoiada por seus consultores jurídicos, inclusive quanto à sua classificação no exigível a longo prazo. (c) Permanente Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • Depreciação de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais (Nota 10), que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. • Capitalização dos encargos financeiros incorridos sobre as obras em andamento. • Amortização do diferido, pelo método linear em período de cinco anos, a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados. (d) Operações de “swap” de moedas Os valores nominais das operações de “swap” de moedas, não são registrados no balanço patrimonial. Os resultados líquidos não realizados dessas operações são registrados em regime de competência de exercícios, pelo seu valor de mercado. 3. Aplicações financeiras Taxas de remuneração das aplicações 2002 2001 Curto prazo Em moeda nacional Fundo Exclusivo 105,38% do CDI 12.611 1.614
2001
Lucro operacional Resultado não operacional, líquido Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 67.262 Imposto de renda e contribuição social Correntes (24.062) Diferidos 12.405 Lucro líquido do exercício 55.605 Lucro líquido por lote de mil ações - R$ 5,46 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais Capital Reserva de Reserva social capital legal Em 31 de dezembro de 2000 198.779 834 4.165 Aumento de capital conforme AGO de 30 de abril de 2001 3.221 – (3.221) Opção por investimentos fiscais – 1.120 – Lucro líquido do exercício – – – Dividendos propostos e pagos – – – Transferência para reservas de lucro – – 942 Em 31 de dezembro de 2001 202.000 1.954 1.886 Aumento de capital conforme AGO de 30 de abril de 2002 2.000 (1.954) (46) Lucro líquido do exercício – – – Reserva lega – – 2.780 Juros sobre capital próprio – – – Dividendos propostos – – – Em 31 de dezembro de 2002 204.000 – 4.620 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2002
Dividendos e juros sobre o capital a pagar Votorantim Mineração e Metalurgia Ltda. 1.163 – – – Companhia Nitro Química Brasileira 143 – – – Companhia Mineira de Metais 15.565 – – – – – – 16.871 Títulos a pagar Votorantim Mineração e Metalurgia Ltda. 14.577 (882) – – As transações com sociedades controladas e coligadas são realizadas a preços e condições de mercado.
2002
2001
55.605
18.835
(6.615) 2.975 (6.901) 44.316 – 563 13.315 – (12.405) 90.853
(2.622) 7.311 (1.115) 44.312 11 1.063 15.220 1.954 (12 ) 84.969
16.697 26.470 – 43.167 134.020
– 6.787 391 7.178 92.147
95 45.345 19.256 121.987 38.568 225.251 (91.231)
– 27.212 26.709 – 64.376 118.297 (26.150)
139.346 70.333 69.013
70.333 146.232 (75.899)
(207.371) (47.127) (160.244) Redução do capital circulante (91.231) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
(47.127) (96.876) 49.749 (26.150)
Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício
9. Investimentos em sociedade controlada 2002 Informações das controladas Patrimônio líquido
Resultado do exercício
2001 Informações das controladas
Percentual de participação
No patrimônio líquido
No resultado do exercício
Patrimônio líquido
Resultado do exercício
Percentual de participação
No patrimônio líquido
No resultado do exercício
Controlada direta Termerid Mineração S.A. (i) 60.310 7.958 87,75 52.922 6.901 49.899 1.211 92,04 45.926 1.115 Outros investimentos 18 20 Total do investimento da controladora 52.940 45.946 (i) Em abril de 2002 foi efetuado aporte de capital por outros acionistas o qual não foi acompanhado pela Companhia Níquel Tocantins, resultando em uma diminuição de participação acionária de 4,29%. 10. Imobilizado
Custo 8.406 55.860
Depreciação Acumulada – 31.175
Taxa anual Saldo Líquido de depre2002 2001 ciação - % 8.406 8.406 – 24.685 25.160 4%
Terrenos Edificações Máquinas, equipamentos e instalações 320.634 267.332 53.302 75.610 10 a 20% Veículos 1.024 549 475 417 10 a 25% Móveis e utensílios 831 418 413 214 10% Plantações e florestas 17.562 5.132 12.430 12.672 Obras em andamento 60.098 – 60.098 29.912 Outros 3.125 832 2.293 841 Total 467.540 305.438 162.102 153.232 As obras em andamento referem-se a projetos de expansão, modernização e melhorias operacionais nas plantas de São Miguel Paulista e Niquelândia. 11. Financiamentos Taxa de Indexador Juros - % ou moeda ao ano 2002 2001 Em moeda estrangeira Adiantamentos de contrato de câmbio US$ 7,42% 16.931 – Pré-pagamento exportação US$ 1,3% + LIBOR 72.428 – Resolução nº 63 US$ 5,52% 39.523 – Financiamento industrial - BNDES US$ 4,6% + LIBOR 13.456 20.637 Em moeda nacional Financiamento industrial BNDES Finame TJLP 3,95% 9.757 21.104 152.095 41.741 Parcela vencível a curto prazo 151.222 23.754 Longo prazo 873 17.987 Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 2002 2001 2003 – 17.125 2004 657 639 2005 216 223 873 17.987 Os financiamentos do BNDES e Finame estão relacionados ao projeto de ampliação da capacidade produtiva. As obrigações estão garantidas por aval da Votorantim Participações Ltda. e pelos bens objeto dos financiamentos. 12. Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 10.181.572.189 ações nominativas, sem valor nominal. (b) Distribuição de resultados (i) Dividendos O estatuto social assegura um dividendo mínimo anual correspondente a 10% do lucro líquido ajustado. A administração irá propor em Assembléia Geral, a distribuição de dividendos no montante de R$ 19.568. (ii) Juros sobre o capital próprio Em reunião realizada em 12 de dezembro de 2002, os acionistas da companhia aprovaram a distribuição de juros sobre o capital próprio, limitados à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, no montante de R$ 19.000. A opção pela distribuição de juros sobre o capital próprio proporcionou uma redução na despesa de contribuição social sobre o lucro de R$ 1.710, e do imposto de renda de R$ 4.750. O valor desta distribuição foi imputado ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2002, resultando em distribuição total de R$ 38.568. 13. Provisão para contingências A companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários que encontram-se em instâncias diversas. A provisão para contingência é estabelecida por valores atualizados, para questões em discussão nas instâncias administrativas e judiciais, com base nas estimativas de perdas estabelecidas pelos consultores jurídicos da companhia e suas controladas, nos casos em que a perda é considerada provável, inclusive quanto à sua alocação no exigível a longo prazo. Os saldos das provisões para contingências, totalizam R$ 32.454 em 2002 (R$ 19.139 em 2001). 14. Imposto de renda e contribuição social (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos Em atendimento às disposições da Deliberação CVM nºs 273 e 371, foram registrados créditos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais, de bases negativas de contribuição social e das diferenças temporárias referentes a empresa. Esses créditos estão mantidos no realizável a longo prazo, considerando a sua expectativa de
realização, com base nas projeções de rentabilidade futura dessas empresas, bem como os prazos de prescrição e o limite de 30% para compensação anual, conforme legislação vigente. (b) Composição da despesa de imposto de renda e da contribuição social 2002 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 67.262 Reversão dos juros sobre o capital (19.000) 48.262 Imposto de renda e contribuição social às taxas nominais - 34% (16.409) Ajustes para cálculo da taxa efetiva Provisão para contingências (7.013) Diferenças temporárias de exercícios anteriores 9.753 Equivalência patrimonial 2.346 Outras (334) Imposto de renda e contribuição social (11.657) Composição da despesa de imposto de renda e contribuição social Correntes (24.062) Diferidos 12.405 (11.657) Em 2001 o imposto de renda e a contribuição social foram calculados com base no lucro presumido à taxa de 3,08% sobre o faturamento e 34% sobre as receitas financeiras e demais receitas. (c) Composição do saldo do imposto de renda e da contribuição social diferidos 2002 Ativo Diferenças intertemporais: Provisão para contingências 9.753 Provisão para despesas 2.652 Total dos impostos e contribuições diferidos ativos 12.405 A realização das diferenças temporárias está estimada, com base em projeções históricas dimensionando os trâmites burocráticos dos passivos contingentes em aberto, os quais encontram-se em discussão em diversas instâncias legais, bem como de acordo com as estimativas dos consultores jurídicos da empresa sobre os respectivos prazos de desfecho desses processos. A administração considera que os referidos créditos fiscais oriundos de diferenças temporárias serão realizadas em até 10 anos. 15. Instrumentos financeiros Considerações gerais Os excessos de caixa temporários são aplicados em linha com as políticas de tesouraria reavaliadas periodicamente. As operações e a administração desses instrumentos são realizadas por intermédio da área de operações financeiras por meio de política de controles e estabelecimento de estratégia de operação previamente aprovada pela diretoria. As transações de “swaps”, as quais estão relacionadas com dívidas denominadas em dólares norte-americanos, foram realizadas para cobrir parcialmente os vencimentos futuros das obrigações. 16. Plano de previdência privada de contribuição definida Em fevereiro de 2001, a Empresa aderiu à FUNSEJEM - Fundação Senador José Ermírio de Moraes, um fundo fechado de previdência privada, sem fins lucrativos, que atende a empregados de empresas do Grupo Votorantim, oferecendo a oportunidade de participação a todos. Nos termos do regulamento do fundo, as contribuições dos empregados à FUNSEJEM são igualadas de acordo com o nível de remuneração do empregado. Para empregados com remuneração inferior aos limites estabelecidos no regulamento do plano determinado valor, igualam-se as contribuições que representam até 1,5% de sua remuneração mensal. Para empregados com remuneração superior aos limites estabelecidos no regulamento do plano, igualam-se as contribuições do empregado que representam até 6% da sua remuneração mensal. Podem também ser realizadas contribuições voluntárias à FUNSEJEM. As contribuições realizadas pela Empresa em 2002 e 2001 totalizaram R$ 168 e R$ 292, respectivamente. 17. Participação nos lucros e resultados A Empresa mantém a política de conceder participação nos lucros e resultados a seus funcionários, vinculada ao seu plano de ação e ao alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no começo de cada ano. Em 31 de dezembro de 2002, as empresas registraram provisão para participação nos lucros no montante de R$ 1.286 (2001 de R$ 1.371). 18. Cobertura de seguros A Empresa, através de uma avaliação de risco realizada por empresa especializada e tendo em vista o custo-benefício, mantém a política de auto-seguro para cobrir eventuais sinistros nos ativos próprios. Esta política foi implementada pelos administradores em comum acordo com os acionistas.
DIRETORIA Antônio Ermírio de Moraes
Ricardo Rodrigues Carvalho
João Bosco Silva
Álvaro Luís Veloso
Carlos Leoncio Paggiossi
Diretor Presidente
Diretor Superintendente
Diretor
Diretor
Contador - CRC nº 1SP 116889/O-8
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:8) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 11
IVEN S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 97.395.172/0001-43 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e de 2001 (Valores expressos em milhares de reais - R$) A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de consultores legais foram provisionados todos os processos judiciais, cuja probabilidade de êxito foi estimada como remota para a Companhia. Adicionalmente, existem processos de naturezas trabalhistas, cíveis e fiscais em andamento em um montante total de R$ 25.413, cuja probabilidade de êxito foi estimada como possível e nenhuma provisão foi registrada nas demonstrações contábeis. COFINS Constituída com base nos valores depositados no período de maio de 1996 a julho de 1999, com amparo em liminar de mandado de segurança obtido em maio de 1996, no pleito de imunidade de incidência do tributo. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF em julho de 1999 julgando constitucional a incidência da COFINS sobre as operações com energia elétrica, a controlada Escelsa ajuizou a conversão em renda dos valores depositados, normalizando os recolhimentos e reclassificando a provisão para o circulante. Aguarda-se a decisão judicial para reversão dos depósitos e o conseqüente recolhimento dos valores provisionados. Contingências trabalhistas Referem-se a diversas ações trabalhistas que questionam, entre outros, pagamento de horas extras, adicionais de periculosidade e reintegração. Contingências cíveis As contingências cíveis englobam processos nos quais as controladas Escelsa e Enersul são rés, sendo grande parte associada a pleitos de danos morais e materiais, além de questionamento dos valores pagos por consumidores, provenientes da majoração de tarifas de energia elétrica, com base nas portarias do DNAEE nº 38 e nº 45, de 27 de janeiro e 04 de março de 1986, respectivamente, durante a vigência do Plano Cruzado. Contingências fiscais A controlada Escelsa possui processo administrativo, pendente de julgamento, protocolado na Receita Federal, em que solicita a compensação dos valores recolhidos a maior a título de FINSOCIAL, em face da inconstitucionalidade dos Decretos-lei nº 2.445/1988 e nº 2.499/1988. Possui também decisão judicial de 1ª instância, que garante a restituição e/ou compensação de valores recolhidos a maior relativos às multas incidentes sobre recolhimentos de impostos e contribuições efetuados de forma espontânea e intempestivamente. Argumenta-se a exclusão da multa baseada na denúncia espontânea prevista no artigo 138 do Código Tributário Nacional - CTN. Sustentada na opinião dos consultores jurídicos, a controlada Escelsa decidiu compensar os valores envolvidos com os impostos e contribuições vincendos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), em consonância com o que dispõe o artigo 66, da Lei nº 8.383/1991. Conservadoramente, a controlada Escelsa manteve provisionado o valor dos referidos tributos e contribuições. A controlada Enersul tem provisão referente, basicamente, a depósitos em juízo contra a União Federal argüindo a inconstitucionalidade da cobrança do PIS sobre o faturamento, tendo em vista o disposto no parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal. A Enersul deposita e provisiona, também, valor questionado sobre as ações por alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS. 21. Capital Social e Reservas Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, era representado por 200.000.000 de ações ordinárias e 400.000.000 de ações preferenciais, estas últimas sem direito a voto mas com prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. A composição acionária está assim representada: Quantidade de ações Acionistas Ordinárias % Preferenciais % Total % Aphelion Investment Corporation 35.905.114 17,95 – – 35.905.114 5,98 EDP Investimentos Ltda. 27.275.990 13,64 4.800.000 1,20 32.075.990 5,35 135 Participações S.A. 111.817.891 55,91 – – 111.817.891 18,64 Banco de New York - ADR 25.001.000 12,50 375.546.600 93,89 400.547.600 66,75 Outros 5 – 19.653.400 4,91 19.653.405 3,28 Total 200.000.000 100,00 400.000.000 100,00 600.000.000 100,00 Os acionistas têm direito de receber dividendos obrigatórios de, no mínimo, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202, incisos I, II e III, da Lei nº 6.404/1976. 22. Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica Consolidado Nº de consumidores (*) MWh (*) R$ mil 2002 2001 2002 2001 2002 2001 Fornecimento: Residencial 1.245.620 1.195.801 1.996.023 2.054.604 541.232 489.655 Industrial 15.755 15.923 3.960.959 3.668.957 495.885 399.578 Comércio, serviços e outras atividades 136.814 140.290 1.366.711 1.302.469 311.053 250.407 Rural 137.254 128.125 591.644 583.486 81.197 68.622 Poder público 13.032 12.335 233.566 226.746 54.698 42.887 Iluminação pública 654 656 311.419 303.611 43.828 36.257 Serviço público 1.464 1.409 287.095 281.100 37.897 31.951 Consumo próprio 352 358 16.552 16.365 – – Fornecimento não-faturado – – – – 15.422 (273) Fornecimento não-faturado - baixa renda – – – – 18.718 – Ativo regulatório – – – – 35.410 298.533 1.550.945 1.494.897 8.763.969 8.437.338 1.635.340 1.617.617 Suprimento: Convencional 5 5 343.567 338.791 24.723 22.398 Curto prazo – – – – 15.634 61.121 5 5 343.567 338.791 40.357 83.519 1.550.950 1.494.902 9.107.536 8.776.129 1.675.697 1.701.136 ICMS – – – – (358.175) (284.722) Total 1.550.950 1.494.902 9.107.536 8.776.129 1.317.522 1.416.414 (*) Não auditado. 23. Gastos Operacionais Os custos e as despesas operacionais especificados na demonstração do resultado do exercício têm a seguinte composição por natureza de gastos: Consolidado Custo do serviço Despesas operacionais Com De PresGerais e energia ope- tado a Com adminisTotal elétrica ração terceiro vendas trativas Outras 2002 2001 Energia elétrica comprada para revenda 602.911 – – – – – 602.911 585.287 Encargo de uso - sistema de transmissão e distribuição 106.115 – – – – – 106.115 89.902 Pessoal e administradores – 71.541 – 8.961 26.842 – 107.344 103.831 Entidade de previdência privada – 2.566 – – 1.444 – 4.010 4.440 Material – 7.128 – 415 6.147 – 13.690 14.285 Serviços de terceiros – 37.686 – 8.345 14.384 – 60.415 53.640 Matéria-prima/insumos para produção de energia elétrica – 2.663 – – – – 2.663 6.679 Depreciação e amortização – 90.816 – – 20.761 11.528 123.105 105.804 Provisão para créditos de liquidação duvidosa – 18.198 – – – – 18.198 28.197 Provisões para contingências – – – – 10.197 – 10.197 29.931 Quota de CCC – – – – – 74.061 74.061 66.680 Outras – 6.905 9.032 (5.163) 11.414 13.501 34.713 26.956 Total 709.026 237.503 9.032 12.558 91.189 99.090 1.157.422 1.115.632
24. Imposto de Renda e Contribuição Social Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota tributária
Consolidado 2002 2001 IR CS IR CS (266.657) (266.657) (11.865) (11.865) 25% 9% 25% 9% (66.664) (23.999) (2.966) (1.068)
Adições (exclusões): Equivalência patrimonial 66.441 23.919 3.112 1.120 Compensação de prejuízos fiscais e base negativa e outros 223 80 (69) (15) Total – – 77 37 25. Plano de Aposentadoria A controlada Escelsa é patrocinadora da Fundação Escelsa de Seguridade Social - Escelsos, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que tem por finalidade principal a complementação dos benefícios concedidos pela previdência social aos empregados da Companhia, através de dois planos de benefícios: o Plano de Benefícios do tipo “benefício definido” - Plano I e o Plano de Benefícios II, do tipo “contribuição definida”. Esses planos de benefícios têm suas reservas matemáticas calculadas atuarialmente, segundo o regime de capitalização, sendo estas reavaliadas anualmente. Plano I Plano II Total Participantes ativos 34 1.402 1.436 Participantes assistidos: Aposentados 641 119 760 Pensionistas 104 4 108 745 123 868 Total 779 1.525 2.304 Na qualidade de patrocinadora, a Escelsa contribui com uma parcela mensal proporcional à contribuição realizada pelos participantes da Fundação Escelsos de acordo com o estabelecido em cada plano de benefícios, sendo o percentual máximo de contribuição da Companhia, considerando os dois planos, limitado a 7% da folha de salários dos empregados. No exercício de 2002 a Escelsa contribuiu com R$ 2.529 (R$ 2.552 em 2001). Conforme estabelecido pela Deliberação CVM nº 371/2000, a partir de 1º de janeiro de 2002 as companhias abertas estão obrigadas a contabilizar passivos oriundos de benefícios pós-emprego, com base nas regras estabelecidas no Pronunciamento NPC nº 26, do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Para atendimento a essa exigência a Escelsa contratou atuários independentes, para realização de avaliação atuarial desses benefícios, segundo o Método da Unidade de Crédito Projetada. As premissas utilizadas na avaliação atuarial dos benefícios foram as seguintes: 2002 Econômicas: Taxas nominais Taxas reais Taxa de desconto 11,30 % a.a. 6% a.a. Taxa de retorno esperado dos ativos 11,30 % a.a. 6% a.a. Crescimentos salariais futuros 6,58 % a.a. 1,5% a.a. Crescimento dos benefícios da previdência social 5,00 % a.a. 0,0% a.a. Crescimento dos custos médicos 9,20% a.a. 4% a.a. Inflação 5,00 % a.a. Fator de capacidade - salários 100% Fator de capacidade - benefícios 98% Demográficas: Tábua de mortalidade GAM - 71 modificada Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1944 Tábua de entrada em invalidez RRB 1944 Tábua de rotatividade Experiência dos atuários A avaliação atuarial mostrou que, no Plano Previdenciário da Escelsa, o valor justo dos ativos supera o valor presente das obrigações atuariais, conforme demonstrado a seguir: 2002 2001 Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas (80.465) (70.491) Valor justo dos ativos 108.634 96.709 Subtotal 28.169 26.218 Valor das perdas atuariais (90) – Ativo não reconhecido no balanço 28.079 26.218 A administração da Escelsa, contudo, de maneira conservadora, optou por não registrar esse ativo, por não estar assegurada a efetiva redução das contribuições da patrocinadora ou que será reembolsada no futuro. O passivo atuarial reconhecido nas demonstrações contábeis é como segue: 2002 2001 Valor presente das obrigações atuariais totalmente descobertas (47.337) (30.451) Valor líquido das perdas não reconhecidas 17.083 – Passivo reconhecido no balanço (30.254) (30.451) O valor das perdas atuariais excedente a 10% do valor presente das obrigações atuariais será amortizado anualmente, pelo período correspondente ao tempo médio remanescente de trabalho estimado para os empregados participantes do Plano. A movimentação do passivo atuarial, reconhecida no balanço patrimonial do exercício de 2002 da Escelsa, está resumida a seguir: Circulante Longo prazo Total Saldos em 31 de dezembro de 2001 2.420 28.032 30.451 Custo do serviço corrente – 731 731 Custo dos juros – 1.868 1.869 Benefícios pagos (2.797) – (2.797) Transferências para o circulante 2.419 (2.419) – Saldos em 31 de dezembro de 2002 2.042 28.212 30.254 Os valores relativos aos benefícios médicos, seguro de vida e auxílio incentivo à aposentadoria, a serem reconhecidos no resultado de 2003, são os seguintes: Custo do serviço corrente 647 Custo dos juros 5.112 Amortização de perdas atuariais 897 Saldo em 31 de dezembro de 2002 6.656 A Enersul é patrocinadora da Fundação Enersul, sociedade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade principal a complementação dos benefícios concedidos pela previdência social aos empregados da Enersul, através de dois planos de benefícios: o Plano Inicial operando desde 1989 na modalidade de “benefício definido” e o Plano de Benefícios II que iniciou suas atividades em maio de 2002 e está estruturado na modalidade “benefício definido” para os benefícios de risco, que contemplam a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte de participante ativo, e na modalidade “contribuição definida” para os benefícios programados, englobando as aposentadorias normal e antecipada. Apresentamos, a seguir, a demonstração do número de participantes por tipo de Plano: Plano I Plano II Total Participantes ativos 15 962 977 Participantes assistidos: Aposentados 255 – 255 Pensionistas 61 – 61 316 – 316 Total 331 962 1.293 A quantidade de participantes ativos é composta de 680 participantes que migraram do Plano I e de 282 novos participantes. Na qualidade de patrocinadora, a Enersul contribui com uma parcela mensal proporcional à contribuição realizada pelos participantes da Fundação Enersul de acordo com o estabelecido em cada plano de benefícios, sendo o percentual máximo de contribuição da Companhia, considerando os dois planos, limitado a 7% da folha de pagamento. No exercício de 2002 a Enersul contribuiu com R$ 1.481 (R$ 1.888 em 2001). Conforme estabelecido pela Deliberação CVM nº 371/2000, a partir de 1º de janeiro de 2002 as companhias abertas estão obrigadas a contabilizar passivos oriundos de benefícios pós-emprego, com base nas regras estabelecidas no Pronunciamento NPC nº 26, do IBRACON. Para atendimento a essa exigência a Enersul contratou atuários independentes, para realização de avaliação atuarial desses benefícios, segundo o Método da Unidade de Crédito Projetada. Como decorrência dessa avaliação foram identificados os seguintes planos de benefícios: • Plano de Previdência Complementar dos Empregados da Enersul. • Plano de Benefícios II. As premissas utilizadas na avaliação atuarial dos benefícios foram as seguintes: 2002 Econômicas Taxas nominais Taxas reais Taxa de desconto 11,30% a.a. 6% a.a. Taxa de retorno esperado dos ativos 11,30% a.a. 6% a.a. Crescimentos salariais futuros 6,58% a.a. 1,5% a.a. Crescimento dos benefícios da previdência social 5,00% a.a. 0% a.a. Crescimento dos custos médicos 9,20% a.a 4% a.a. Inflação 5,00% a.a. 0% a.a. Fator de capacidade - salários 100% Fator de capacidade - benefícios 98%
Demográficas Tábua de mortalidade GAM - 71 modificada Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1944 Tábua de entrada em invalidez RRB 1944 Tábua de rotatividade Experiência do atuários A avaliação atuarial mostrou que, no plano previdenciário, o valor justo dos ativos supera o valor presente das obrigações atuariais, conforme demonstrado a seguir: 31/12/2002 31/05/2002 31/12/2001 Valor presente das obrigações atuariais (51.587) (47.804) (65.237) total ou parcialmente cobertas Valor justo dos ativos 68.728 64.222 101.535 Subtotal 16.853 16.418 36.298 Valor líquido dos ganhos atuariais (881) (936) – Ativo não reconhecido no balanço 15.972 15.482 36.298 A Administração da Enersul, de maneira conservadora, optou por não registrar esse superávit. O valor justo dos ativos utilizados para fins de cálculo do resultado da avaliação atuarial não inclui os valores a receber da Enersul, decorrentes de confissão de dívida, no montante de R$ 19.250. Considerando esse direito da Fundação no referido cálculo, o ativo não reconhecido no balanço aumentaria para R$ 35.222. A movimentação do ativo no exercício de 2002 está resumida a seguir: De 1º de janeiro De 1º de junho a 31 de dezembro a 31 de maio de 2002 de 2002 Ativo no início do período 36.298 15.482 Receitas para o período 726 845 Efeito de migração para o Plano CD (22.184) – Contribuições reais da Companhia no período 642 76 Transferência do Fundo Patronal para o Plano II – (431) Ativo no final do período 15.482 15.972 26. Remuneração dos Administradores Na rubrica “Pessoal” encontra-se incluído o valor consolidado de R$ 3.036 (R$ 4.663 em 2001), referente à remuneração dos administradores. 27. Seguros (Não Auditado) A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros está demonstrada a seguir: Importância Valor Riscos Vigência segurada do prêmio Equipamentos nomeados 24/02/2002 a 24/02/2003 132.794 502 Responsabilidade civil 24/02/2002 a 24/02/2003 480 67 Equipamentos nomeados Na apólice contratada foram destacadas as subestações e usinas, nomeando os principais equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites máximos de indenização. Possui cobertura securitária básica, tais como incêndio, queda de raios e explosão de qualquer natureza e cobertura adicional contra possíveis danos elétricos, riscos diversos, riscos para equipamentos eletrônicos e informática. Responsabilidade civil Cobertura às reparações por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a terceiros, em conseqüência das operações comerciais e/ou industriais das controladas. 28. Instrumentos Financeiros Os negócios das controladas Escelsa e Enersul compreendem a distribuição e comercialização de energia elétrica para consumidores de sua área de concessão; portanto, os instrumentos financeiros significativos estão relacionados às seguintes transações: • Os saldos de contas a receber e a pagar a longo prazo relacionados à recomposição tarifária extraordinária; portanto, não estão sujeitos a ajuste a valor de mercado. • Aplicações em fundos de curto prazo e/ou aplicações de renda fixa, por já estarem registrados, acrescidas dos rendimentos “pro rata” e ajustadas por provisão para desvalorização, quando aplicável, aproximam-se do valor de mercado. • Os empréstimos das Companhias estão concentrados em empréstimos de longo prazo, por se tratar, em sua maioria, de fontes de financiamento específicas. 28.1. Risco de taxa de câmbio e taxa de juros Os valores contábeis dos principais instrumentos financeiros são: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Títulos e valores mobiliários – 1.094 306.620 256.859 Empréstimos e financiamentos - longo prazo – – 2.223.718 1.498.063 Parte dos empréstimos e financiamentos captados em moeda nacional é composta de financiamentos com agências nacionais, ELETROBRÁS e BNDES. Considerando que a taxa de mercado (ou custo de oportunidade do capital) é definida por esses agentes, levando em conta o prêmio de risco compatível com as atividades do setor e que, na impossibilidade de buscar outras alternativas ou diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para suas estimativas, em face dos negócios da Escelsa e às peculiaridades setoriais, o valor de mercado dessa parcela de empréstimos internos aproxima-se ao seu valor contábil, assim como os demais ativos e passivos financeiros avaliados. Conforme mencionado na nota explicativa nº 18, foram captados recursos em moeda estrangeira (dólar norte-americano), sendo o endividamento e o resultado das operações significativamente afetados pelo fator de risco de mercado taxa de câmbio (US$). Esse risco decorre da possibilidade de as controladas virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem os saldos do passivo em moeda estrangeira. A exposição líquida dos instrumentos financeiros, principalmente da Escelsa, a esse fator de risco é a seguinte: Valor contábil Valor justo 2002 2001 2002 2001 “Senior notes” 1.522.704 999.995 944.076 864.996 Ativos em dólar (296.329) (256.678) (296.329) (256.678) Exposição líquida 1.226.375 743.317 647.747 608.318 O método de mensuração utilizado para determinação do valor justo da obrigação foi o da média de cotação, em 31 de dezembro de 2002, de transações de “Senior notes” (fonte: relatório de acompanhamento de cotação dos negócios realizados em Nova York, E.U.A., editado pelo Salomon Smith Barney) e, para os ativos em US$, foi utilizada a cotação de mercado dos contratos, ao fim do período, que é equivalente ao valor contábil. Adicionalmente, foram realizados contratos de derivativos destinados à redução dos efeitos da exposição líquida referida, que ensejaram o registro nas demonstrações contábeis, na conta de variações monetárias, de ganhos de R$ 11.515 (sem caixa) e R$ 11.689 (“swap”), sendo definidos para estes os seguintes valores e parâmetros: Instituição Data Valor Parâmetros (taxas %) Ganho a financeira Operação Vencimento contratado Bancos Escelsa realizar Banco Pactual 28/03/2002 14/01/2003 19.381 4,32 1,04 - CDI 8.035 Banco Itaú 27/12/2002 15/07/2003 21.856 18,60 +variação cambial 1,00 - CDI 38 Total 8.073 No consolidado, os empréstimos e financiamentos contratados por companhias do Sistema Escelsa foram captados a taxas e encargos usualmente praticados nos mercados nacional e internacional, para “funding” de investimentos no setor de energia elétrica nas suas áreas de concessão do serviço público de energia elétrica. A controlada indireta Magistra apresenta a consolidação de passivos financeiros em moeda estrangeira (US$) de suas controladas Enersul e CESA. Para que fosse reduzido o risco de taxa de câmbio e taxa de juros, para uma parte dessas obrigações, foram celebrados contratos de direitos de troca de resultados financeiros (“swap”), com troca de índices, conforme remissões, da nota explicativa nº 18. Esses índices substitutivos são o Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, acrescido de juros de 11,70% a 12,01% ao ano e CDI, mais juros de 0,95% a 2,60% ao ano. Considerando a desvalorização do real, as operações de proteção propiciaram ganhos de R$ 29.028, reconhecidos nas demonstrações contábeis, na conta de variações monetárias. A posição dessa dívida, na data do balanço, é a seguinte: Valor Ganho Passivo Contábil Do “swap” a realizar Empréstimos e financiamentos 97.202 90.802 6.400 Ainda na posição consolidada da dívida em moeda estrangeira, apresenta-se o total de R$ 107.763, cujo perfil e condições contratuais de realizações demonstram um “hedge” natural, o que reduz, ao mínimo, o risco de taxas de câmbio e taxas de juros. Para o restante dos contratos, estima-se que os seus valores de realização ou de mercado sejam iguais ou próximos aos dos registros contábeis em face das características peculiares dessas captações e da impossibilidade de determinar o valor de mercado para esse tipo de instrumento financeiro. Para determinação dessa estimativa, a Administração das companhias considerou as evidências dos riscos inerentes aos negócios sociais, a estratégia e as medidas de gestão visando gerir o serviço da dívida. 28.2. Risco de crédito Quanto ao risco de crédito, surge a possibilidade de as controladas Escelsa e Enersul virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Para reduzir esse tipo de risco, as controladas têm o direito de interromper o fornecimento de energia elétrica, caso o cliente deixe de realizar seus pagamentos, dentro de parâmetros e prazos definidos pela legislação e regulamentação específicas. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida em montante julgado suficiente pela Administração das companhias para cobrir possíveis riscos de realização das contas a receber.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fernando Noronha Leal Presidente
Eduardo José Bernini Vice-Presidente
Antonio Manuel Garcia Conselheiro
DIRETORIA Antônio José Sellare Diretor Presidente e de Relações com Investidores
Armando Fernandes Bernardo Diretor Técnico
Luiz Roberto dos Santos Pinto Diretor
Mauro Catucci Contador CRC - 1SP 165052/O-8
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da Iven S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais, individual (controladora) e consolidado, da Iven S.A. e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia e controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e controladas, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Iven S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (controladora) e as origens e aplicações de seus recursos
correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme detalhado na nota explicativa nº 6 às demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2002 a Companhia e controladas têm registrado valores a receber no montante de R$ 56.921 mil e valores a pagar no montante de R$ 36.545 mil, relativos às transações de venda e compra de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, com base em cálculos preparados e divulgados pelo MAE. Esses valores podem estar sujeitos à modificação dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos por empresas do setor, relativos à interpretação das regras do mercado em vigor. A liquidação financeira desses valores, programada para 22 de novembro de 2002, foi postergada em razão de novo acordo entre as empresas do setor e o Governo. Após 31 de dezembro de 2002 e até a data deste parecer, a Companhia e controladas receberam R$ 4.009 mil. O sucesso dessa negociação e liquidação depende da capacidade financeira das empresas do setor em honrar seus compromissos. 5. Em 21 de dezembro de 2001, foi editada a Medida Provisória nº 14, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, disciplinando, entre outros assuntos, a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro das empresas distribuidoras e geradoras de energia elétrica, garantido nos contratos de concessão. As informações detalhadas e os impactos sobre a situação patrimonial e financeira e no resultado das operações relativos ao Acordo Geral do Setor Elétrico estão divulgados na nota explicativa nº 7 às demonstrações contábeis.
6. As demonstrações contábeis da Iven S.A., individuais (controladora) e consolidadas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer, datado de 26 de março de 2002, sem ressalvas, contendo ênfases quanto ao registro dos ativos e passivos relacionados à comercialização de energia livre, com base em dados preliminares fornecidos pela Administradora do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - ASMAE, e das contas a receber relacionadas à recomposição tarifária para o período do racionamento, cujos valores a serem realizados através de aumentos tarifários extraordinários estavam pendentes de revisão e homologação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
São Paulo, 17 de março de 2003
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Iara Pasian Contadora CRC nº 1 SP 121517/O-3
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3244-3030
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:4) - página 31 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 31
BALANÇOS
BV - TRADING S.A. C.N.P.J. 00.014.385/0001-46 AV. ROQUE PETRONI JUNIOR, 999 - 16º ANDAR - CEP: 04707-910 - SÃO PAULO - SP RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em atenção à legislação e normas em vigor, apresentamos à V. Sas. as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, devidamente auditadas. São Paulo, 31 de março de 2003. A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ATIVO Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários Outros créditos Direitos creditórios adquiridos Direitos de mercadorias para exportação Créditos a receber de empresas ligadas Impostos antecipados e a compensar Diversos Outros valores e bens Garantias realizadas Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários Outros créditos Incentivos fiscais Direitos creditórios adquiridos Créditos a receber de empresas ligadas Impostos antecipados e a compensar Diversos Permanente Investimentos Imobilizado Sistema processamento de dados Depreciação acumulada Diferido Benfeitorias Amortização acumulada Total do Ativo
2002 55.562 78 1.739 53.667 35.333 17.552 779 3 78 77 1 40.470 3.395 37.075 316 3 35.403 1.353 29 21 8 17 (9) 462 (462) 96.061
2001 32.001 26 5.405 26.473 19.776 2.730 3.918 49 97 97 57.357 7.903 49.454 316 2.390 14.739 30.899 1.110 122 21 11 17 (6) 90 462 (372) 89.480
2001 24.812 21.408 3.389 15
Exigível a longo prazo Obrigações por empréstimos de empresas ligadas Mútuos de “export notes”
-
61.023 57.824 3.199
Patrimônio líquido Capital social Reservas de capital Reserva de lucros Lucros acumulados
4.216 2.350 57 1.253 556
3.645 2.350 57 682 556
2002 Receitas operacionais 19.675 Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras 17.527 Outras receitas operacionais 2.148 Despesas operacionais (18.470) Despesas financeiras (16.331) Despesas administrativas (463) Despesas tributárias (934) Provisão para perdas (742) Outras despesas operacionais Resultado operacional 1.205 Receitas não operacionias 7 Despesas não operacionais (74) Resultado não operacional (67) Resultado antes da tributação 1.138 Imposto de renda e contribuição social - Corrente (460) Imposto de renda e contribuição social - Diferido 243 Lucro Líquido do exercício 921 Lucro líquido por ação - R$ 0,43
Total do Passivo
96.061
89.480
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Reserva de Lucros Capital Reserva de Lucros capital Legal Para expansão acumulados Total social Em 31 de dezembro de 2000 2.350 36 48 1.355 3.789 Ajuste de exercício anterior 1 1 Subvenções para investimentos 21 21 Lucro líquido do exercício 994 994 Destinações do Lucro: Juros sobre o capital próprio (360) (360) Distribuição de dividendos (800) (800) Constituição de reservas 50 584 (634) Em 31 de dezembro de 2001 2.350 57 98 584 556 3.645 Lucro líquido do exercício 921 921 Destinações do Lucro: Juros sobre o capital próprio (350) (350) Constituição de reservas 46 525 (571) Em 31 de dezembro de 2002 2.350 57 144 1.109 556 4.216
1
2
3
4
5
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais)
PASSIVO 2002 Circulante 91.845 Adiantamentos sobre contratos de câmbio 35.962 Obrigações por empréstimos de empresas ligadas 55.220 Mútuos de “export notes” Fiscais e previdenciárias 644 Outras obrigações 19
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais) Contexto operacional 6 Juros sobre o capital próprio A Sociedade tem por objetivo a intermediação e prestação de Conforme facultado pela Lei nº 9.249/95, foram propostos e pagos no serviços ou representação em geral; a prática de operações no ramo exercício, o montante de R$ 350 (R$ 360 em 2001) a título de de comércio exterior, em especial a exportação de manufaturados, remuneração do capital próprio. O benefício fiscal obtido pela dedutibimediante a compra e venda de qualquer outra forma de aquisição e/ lidade dos juros sobre o capital próprio, reconhecido no resultado do ou alienação de outros produtos; a cessão e aquisição de créditos exercício, montou a R$ 119 (R$ 122 em 2001). em geral e a participação acionária em outras sociedades, comerci7 Transações com partes relacionadas ais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia acionista ou 2002 2001 quotista. Ativos (passivos) As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituiDisponibilidades - Banco Votorantim S.A. 74 23 ções e empresas do Grupo Votorantim e certas operações têm a Títulos e valores mobiliários co-participação ou a intermediação de empresas associadas. Os bene- Banco Votorantim S.A. 2.953 9.870 fícios dos serviços prestados entre essas empresas e os custos da Outros créditos - Créditos a receber estrutura operacional e administrativa são absorvidos segundo a prati1 de empresas ligadas 17.552 17.469 cabilidade e razoabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou Obrigações por empréstimos de individualmente. Principais práticas contábeis (55.220) (57.824) empresas ligadas 2 As principais práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações financeiras emaResultado nam das disposições da Lei das Sociedades por Ações. Receitas financeiras 3.432 1.447 As seguintes práticas contábeis foram adotadas pela sociedade: 1.866 Outras receitas operacionais 3 a. Apuração do resultado Receitas não operacionais 81 O resultado é apurado pelo regime contábil de competência. Despesas financeiras (9.593) (2.025) b. Ativos circulante e realizável a longo prazo Outras despesas operacionais (51) Registrados ao custo acrescido dos rendimentos auferidos, em 1 Referem-se a valores a receber de Empresas do Grupo, com vencibase “pro rata” dia, e, quando aplicável, ajustado ao valor de mentos até dezembro de 2003, incidindo encargos referenciados em mercado, quando este for inferior. 100% da variação do CDI. c. Passivos circulante e exigível a longo prazo 2 Referem-se a contratos de mútuo, com vencimentos em dezembro de Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, 2003, incidindo encargos referenciados em 104% da variação do CDI quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações came prefixados em 20,01% a.a. (100,5% da variação do CDI em 2001). biais incorridos, em base “pro rata” dia, até a data do balanço. 3 Referem-se ao ganho obtido no contrato de assunção de dívida d. Imposto de renda e contribuição social firmado com a BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. As provisões para imposto de renda e contribuição social correntes foram calculadas de acordo com a legislação vigente. Foram 8 Outras informações a. Despesas administrativas são compostas, principalmente, por constituídos créditos tributários às mesmas alíquotas do imposto despesas com aluguéis de imóveis no montante de R$ 240 (2001 corrente, sobre diferenças temporárias referentes a provisões - R$ 26), com depreciação e amortização no montante de R$ 93 indedutíveis, classificados em “Outros créditos - Diversos” no e publicações diversas no montante de R$ 30 (2001 - R$ 22). realizável a longo prazo. O imposto de renda e contribuição b. Outras receitas e Outras despesas financeiras correspondem, social diferidos, constituídos sobre a provisão para desvalorizabasicamente, ao resultado de variação cambial obtido de Direitos ção de títulos, calculados sobre as mesmas alíquotas do imposto creditórios adquiridos, de Direitos por Compras de mercadorias corrente, montam em R$ 1.353 (2001 - R$ 1.110) e estão para exportação, de Mútuos de export notes e de Adiantamentos registradas em Outros créditos - Diversos, no ativo realizável a sobre contratos de câmbio. longo prazo. c. Despesas tributárias são compostas principalmente por despesas Títulos e valores mobiliários de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF 2002 2001 e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Certificado de Depósito Bancário - CDB 2.953 9.870 COFINS, nos montantes de R$ 194 e R$ 725 (2001 - R$ 21 e Cotas de Fundos de Investimentos 1.739 3.068 R$ 85), respectivamente. Debêntures 4.423 3.706 d. Em 10 de outubro de 2001, conforme “Instrumento Particular de 9.115 16.644 Compra e Venda de Quotas”, a BV Trading S.A. adquiriu partici(-) Provisão para desvalorização de títulos (3.981) (3.336) pação representativa de 100% do capital social da empresa 5.134 13.308 Samat Participações Ltda., mediante a assunção de dívida com a Outros créditos - Direitos de mercadorias para exportação empresa Citrovita Agro Industrial Ltda.. Em 30 de novembro de Representados por operações de compromisso de compra de merca2001, seguindo deliberação da diretoria, a BV Trading S.A. incordorias para exportação, com entrega futura, atualizadas com base na porou a totalidade dos ativos e passivos da Samat Participações variação cambial e com vencimentos até março de 2003. Ltda.. No período compreendido entre a aquisição do investimenPatrimônio líquido to e a incorporação da controlada foi reconhecido resultado de a. Capital social equivalência patrimonial de R$ 3.266. O capital social da Sociedade é representado por 2.119.230 ações e. A Empresa, em 31 de dezembro de 2002, possuía operações no ordinárias sem valor nominal. mercado futuro de índices, cujos ajustes diários montavam a R$ 5 b. Dividendos e estavam registrados em “Outras obrigações”. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente f. Impostos antecipados a compensar referem-se a antecipações de a 25% do lucro de cada exercício deduzido da reserva legal. imposto de renda e contribuição social efetuadas em períodos Em 11 de junho de 2001, foi aprovado pelos acionistas a distribuição anteriores, atualizadas pela taxa SELIC. de dividendos no montante de R$ 800.
2002 Origem dos recursos Das operações sociais 1.014 Lucro líquido do exercício 921 Amortização/depreciação 93 Ajuste de exercício anterior Subvenções para investimentos Recursos originários de terceiros 16.887 Aumento do exigível a longo prazo Diminuição do realizável a longo prazo 16.887 Total das origens 17.901 Aplicação dos recursos Aumento do realizável a longo prazo Diminuição do exigível a longo prazo 61.023 Juros sobre o capital próprio 350 Dividendos distribuídos Inversões em: Investimentos Imobilizado Diferido Total das aplicações 61.373 Aumento (redução) do capital circulante líquido (43.472) Variações no capital circulante líquido Ativo circulante No início do exercício 32.001 No fim do exercício 55.562 23.561 Passivo circulante No início do exercício 24.812 No fim do exercício 91.845 (67.033) Aumento (redução ) do capital circulante líquido (43.472)
1 12 513 526
2 23 1 26
-
-
2.478 39 2.517 3.043
1.723 61 1.784 1.810
TOTAL DO PASSIVO e PL ..................................
2002
2001
15 381 396
4 4
1.775 74 798 2.647
1.775 32 (1) 1.806
3.043
1.810
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Em 31 de Dezembro de 2001 .......................... Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício ................. Reserva Legal .................................................. Em 31 de Dezembro de 2002 ..........................
Capital Social 1.775 1.775
Reservas de Capital -
Reserva Insc. Fiscais -
Reserva Legal 32 42 74
Lucros/ Prejuízos Acumulados (1) 799 798
2002 Total 1.806 799 42 2.647
2001 Total 1.815 (9) 1.806
NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 1. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Imobilizado - está avaliado pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, com base nos índices oficiais. As depreciações estão calculadas pelo método linear às taxas
usuais admitidas pela legislação, obedecendo a vida útil do bem. b) Investimentos - relevantes em controladas e coligadas, foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 2. O Capital Social, totalmente subscr ito e integralizado é de R$ 1.775.900,00 representado por 721.744 ações ordinár ias todas sem valor nominal.
DIRETORIA ELIEZER STEINBRUCH
DOROTHEA STEINBRUCH
ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ
NORIVAL ELOI DA SILVA – TC-CRC-SP – 1SP132696/O-0
131.426 32.001 (99.425) 130.152 24.812 105.340 5.915
Milton Egon Eggers - Diretor Milton Roberto Pereira - Diretor
Nelson Jorge de Freitas Contador - CRC 1SP103971/O-1
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da BV Trading S.A. São Paulo - SP Examinamos os balanços patrimoniais da BV Trading S.A. levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findo naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BV Trading S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 31 de março de 2003
Giuseppe Masi Contador CRC 1SP176273/O-7
RETIFICAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 (Em milhares de reais) PASSIVO CIRCULANTE Provisões ............................................................ Outras Contas a Pagar........................................ ............................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social ...................................................... Reservas de Capital............................................ Reserva Legal..................................................... Lucros (Prejuízos) Acumulados........................... Total do Patrimônio Líquido.................................
54.842 360 800 133 21 11 101 56.135 5.915
Marcus Olyntho de Camargo Arruda - Diretor
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas das correspondentes Notas Explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. A ADMINISTRAÇÃO
2001
1.005 994 11 1 21 61.023 61.023 62.050
Wilson Masao Kuzuhara - Diretor
CNPJ nº 55.643.498/0001-00
2002
2001
DIRETORIA
COMPANHIA J.M. DE IMÓVEIS
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos................................................... Contas a Receber ............................................... Outros Créditos................................................... ............................................................................ REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Outros Créditos................................................... ............................................................................ PERMANENTE Investimentos ...................................................... Imobilizado.......................................................... ............................................................................ TOTAL DO ATIVO................................................
2001 6.012 3.266 2.726 20 (6.202) (2.451) (73) (126) (3.365) (187) (190) 81 (7) 74 (116) 1.110 994 0,47
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2002 2001 Vendas de Produtos/Serviços ........................................ 2 9 9 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ................................ 2 LUCRO BRUTO............................................................ 2 9 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e Administrativas................................................. (28) (24) Financeiras Líquidas ...................................................... (1) Depreciação ................................................................... (4) (5) Participação no Resultado de Controladas e Coligadas. 754 (8) ......................................................................................... 721 (37) (28) LUCRO OPERACIONAL .............................................. 723 Resultado não Operacional ............................................ 136 19 (9) LUCRO ANTES DA C. SOCIAL.................................... 859 Contribuição Social ........................................................ (7) LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 852 (9) Imposto de Renda .......................................................... (11) (9) LUCRO LÍQUIDO ......................................................... 841 LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES – R$ ....... 1,17 (0,01) DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) ORIGENS 2002 2001 .Lucro Líquido (Prejuízo) Exercício................................. 841 (9) .Despesas (Receitas) que não Afetam Capital Circulante .Depreciações ................................................................ 4 5 .Equivalência Patrimonial ............................................... (754) 8 .Baixas do Permanente .................................................. 17 2 TOTAL DAS ORIGENS..................................................... 108 6 APLICAÇÕES DOS RECURSOS Adições ao Investimentos............................................... - 1.731 TOTAL DAS APLICAÇÕES .............................................. - 1.731 VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE.......................... 108 (1.725) .Ativo Circulante No Início do Exercício................................................... 26 1.751 No Fim do Exercício ..................................................... 526 26 ......................................................................................... 500 (1.725) .Passivo Circulante No Início do Exercício................................................... 4 4 No Fim do Exercício ..................................................... 396 4 ......................................................................................... 392 VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE.......................... 108 (1.725)
Obras Sociais, Universitárias e Culturais - OSUC - CNPJ nº 60.428.406/0001-00 RETIFICA, que a publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002 e 2001, no dia 17 de abril de 2003 neste Diário, à página nº 6, na Demonstração do Resultado dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, na conta Tributos, onde se lê: 2.690,52 e 2.718,69 leia-se 2.690,52 e 2.718,69.
CONVOCAÇÕES PEDREIRA CACHOEIRA S/A - CNPJ nº 62.310.644/0001-41 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em 29/04/03, às 10 hs., na sede social, à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 7.901, B.Cachoeira, S. Paulo-SP, p/deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação das Demonstr. Financ. e Contábeis do exercício findo em 31/12/02; (ii) Aprovação e destinação do Resultado; (iii) Remuneração da Diretoria; (iv) Ratificação dos atos da Diretoria p/a implementação da atividade de aterro sanitário no imóvel da Cia.; (v) Outros assuntos. S.Paulo, 14.04.03. A Diretoria (18, 23 e 24.04.03) Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 43.382.027/0001-07 - NIRE 35.300.113.594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2003, às 12:00 horas, na sede Social, Rua Maria Paula, 36, 4º andar, Conjunto A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2002. São Paulo, 17 de abril de 2003. Ass. Conselho de Administração. (18, 23 e 24/04/2003)
Imobiliária e Administradora Brooklyn S.A. C.N.P.J Nº 61.442.158/0001-06 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas, desta Sociedade, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:30 horas do dia 30.04.2003, na sede social à Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618 - 4º andar, nesta capital, a fim de deliberarem sobre: Assembléia Geral Ordinária - 1) As contas dos administradores, exame e discussão das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2002. Assembléia Geral Extraordinária - 1) Incorporação da companhia, pela Brooklyn Empreendimentos S.A., nos termos de protocolo e justificação apresentados pela mesma; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2003. A DIRETORIA. (18, 23 e 24/04/2003)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:15) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
BALANÇOS
CALIBRE PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 02.992.453/0001-77 Relatório da Administração Instrução referida acima que a Deloitte Touche Tohmatsu também efetua serviços de Auditoria Independente nas empresas da qual a Senhores Acionistas, Em atendimento às obrigações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis e as IVEN participa direta e indiretamente, respectivamente, Escelsa e Enersul. Cumpre registrar que nestas empresas, a Deloitte foi contratada, Demonstrações Contábeis Consolidadas acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao em 30/09/2002, para uma revisão mais abrangente dos procedimentos fiscais em prática pela Escelsa e Enersul, visando verificar o exercício findo em 31 de dezembro de 2002, sendo que a evolução das operações e os principais fatos ocorridos poderão ser examinados cumprimento das obrigações relativas aos impostos e contribuições, identificar créditos tributários passíveis de recuperação e apresentar recomendações para o aprimoramento dos procedimentos fiscais. Tais serviços, embora contratados em 2002, somente se iniciaram em através das citadas Demonstrações e das Notas Explicativas. Auditores Independentes fevereiro de 2003, com prazo estimado de 45 dias para execução, e os honorários correspondentes serão calculados e submetidos à Em atendimento à Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, sobre a necessidade de divulgação, pelas Entidades Auditadas, de administração na medida do desenvolvimento dos trabalhos, não tendo até a presente data havido qualquer cobrança ou pagamento informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa, informamos que a Calibre relativos à essa contratação. A administração das empresas Escelsa e Enersul e seus respectivos auditores independentes entendem que a utiliza os serviços de Auditoria Independente da BKR - Lopes Machado Auditores S/C e que em 2002 não foram prestados pela BKR outros prestação desses serviços não afetará a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa; ao serviços que não de auditoria externa. Cabe ressaltar também que, a BKR - Lopes Machado Auditores S/C efetua serviços de Auditoria contrário, propiciará maior segurança na auditoria das demonstrações financeiras, uma vez que compreenderá uma revisão mais Independente na empresa da qual participamos diretamente, a 135 Participações S.A., sendo esta controladora da empresa IVEN S.A., abrangente dos procedimentos e do cumprimento das obrigações relativas aos tributos e contribuições. Com relação à recuperação de possuindo 18,64% do capital total e 55,91% do capital votante. Ainda em consonância com a referida Instrução, sobre a necessidade de créditos e implementação de recomendações, a Escelsa e Enersul deverão, juntamente com seus advogados, estudar a viabilidade, divulgação, pelas Entidades Auditadas, informamos que a IVEN utiliza os serviços de Auditoria Independente da Deloitte Touche Tohmatsu bem como a conveniência ou não da sua implementação, sendo a decisão de implementação de inteira responsabilidade da administração. e que em 2002 não foram prestados pela Deloitte outros serviços que não de auditoria externa. Cabe ressaltar também em atendimento à A Administração Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Passivo Circulante 46 146 1.962 1.910 Fornecedores Contas a pagar à empresa ligada 5 2 94 34 51 148 2.056 1.944 Impostos a recolher
Ativo Circulante Disponibilidades Impostos a compensar Realizável a longo prazo Contas a receber da controlada Permanente Investimentos - valor patrimonial Ágio Investimentos
– 12.074 20.665 32.739 32.789
2 – – Participação dos minoritários Patrimônio líquido 37.329 21.728 71.419 Capital social 23.764 20.665 23.764 Prejuízos acumulados 61.093 42.393 95.183 61.243 44.449 97.127 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Controladora 2002 2001
Demonstração dos Resultados Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação do capital social) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Despesas operacionais: Resultado de equivalência patrimonial (25.255) (1.171) (49.691) (2.232) Amortização do ágio (3.100) (3.100) (3.100) (3.100) Receitas financeiras líquidas 9 9 299 155 Outras receitas – 25 – 25 Despesas administrativas (107) (125) (172) (181) Outras despesas – – – (140) (28.453) (4.362) (52.664) (5.473) Resultado operacional (28.453) (4.362) (52.664) (5.473)
Consolidado 2002 2001
2 529 – 531 –
3 529 – 532 –
4 529 57 590 11.601
6 529 16 551 35.865
70.506 (38.248) 32.258 32.789
70.506 (9.795) 60.711 61.243
70.506 (38.248) 32.258 44.449
70.506 (9.795) 60.711 97.127
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001(Em milhares de reais) Capital social Prejuízos acumulados Saldos em 01 de janeiro de 2001 70.506 (4.419) Ajustes de exercícos anteriores (efeito Escelsa - Deliberação CVM nº 371/00) – (1.014) Prejuízo do exercício – (4.362) Saldos em 31 de dezembro de 2001 70.506 (9.795) Prejuízo do exercício – (28.453) Saldos em 31 de dezembro de 2002 70.506 (38.248) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Imposto de renda e contribuição social Prejuízo antes da participação dos minoritários Participação dos minoritários Prejuízo do exercício Prejuízo por ação do capital social
Total 66.087 (1.014) (4.362) 60.711 (28.453) 32.258
4 - Investimentos A participação da Calibre Participações S.A. na 135 Participações S.A. está a seguir demonstrada: 2002 2001 Participação no capital social 51% 51% Quantidade de ações possuídas em milhares 13.449 ON 13.449 ON 77.430 77.430 Capital social - R$ Patrimônio líquido - R$ 23.675 73.196 Lucro (prejuízo) do exercício - R$ (49.520) (2.296) Equivalência patrimonial - R$ (25.255) (1.171) Ágio (saldo) - R$ 20.655 23.764 Saldo do investimento - R$ 12.074 37.329 O investimento no consolidado está representado pela participação da 135 Participações S.A. na Iven S.A. 2002 2001 Participação no capital votante 55,91% 55,91% Participação no capital total 18,64% 18,64% Quantidade de ações possuídas - em milhares 111.818 ON 111.818 ON Capital social - R$ 322.335 322.335 Patrimônio líquido - R$ 116.567 383.224 Lucro (prejuízo) do exercício - R$ (266.657) (11.979) Equivalência patrimonial - R$ (49.691) (2.232) Saldo do investimento - R$ 21.728 71.419 5 - Contas a Pagar à Empresa Ligada Na controladora referem-se a contratos de mútuo com a empresa ligada, CVC Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda., sem encargos e sem vencimento. 6 - Capital Social O capital social está representado por 57.047.126 ações ordinárias, todas de forma nominativa, sem valor nominal. Aos acionistas está assegurado um dividendo correspondente a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da legislação em vigor e deduzido das destinações determinadas pela Assembléia Geral. 7 - Instrumentos Financeiros A Companhia e sua controlada não realizaram operações com derivativos em 31 de dezembro de 2002 e 2001. O valor de mercado dos instrumentos financeiros nessas datas, representado substancialmente pelas disponibilidades, aproxima-se do valor contábil registrado nas demonstrações contábeis.
Eduardo José Bernini Vice-Presidente
(15)
(28.453) – (28.453) (0,4988)
(4.362) – (4.362) (0,0765)
(52.718) 24.265 (28.453)
(5.488) 1.126 (4.362)
DIRETORIA
Conselheiros Efetivos Antonio Manuel Garcia Julio Moraes Sarmento de Barros Antonio José Sellare
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Calibre Participações S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Calibre Participações S.A. e os balanços patrimoniais consolidados da Calibre Participações S.A. e controlada, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As demonstrações contábeis da controlada indireta Iven S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, representando investimentos de R$ 21.728 mil (R$ 71.419 mil em 2001), registrados na controlada direta 135 Participações S.A., foram examinadas por outros auditores independentes, cujos relatórios nos foram fornecidos e nossa opinião, no que diz respeito aos valores do investimento e dos correspondentes resultados de equivalência patrimonial, baseia-se tão somente nos relatórios daqueles auditores independentes.
(54)
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Aplicações de recursos: Nas operações: (28.453) (4.362) (28.453) (4.362) Prejuízo do exercício Itens que não representam movimentação no capital circulante líquido: Equivalência patrimonial 25.255 1.171 49.691 2.232 Amortização do ágio 3.100 3.100 3.100 3.100 Diminuição do realizável a longo prazo 2 – – – Participação dos minoritários – – (24.265) (1.126) Recursos originados (aplicados) nas operações (96) (91) 73 (156) Total das origens (aplicações) de recursos (96) (91) 73 (156) Aumento (redução) do capital circulante líquido (96) (91) 73 (156) Variação do capital circulante: Ativo circulante No início do exercício 148 188 1.944 2.237 No fim do exercício 51 148 2.056 1.944 (97) (40) 112 (293) Passivo circulante No início do exercício 532 481 551 688 No fim do exercício 531 532 589 551 (1) 51 39 (137) Aumento (redução) do capital circulante líquido (96) (91) 73 (156) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fernando Noronha Leal Presidente
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As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis da Controladora e Consolidadas - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares reais) 1 - Contexto Operacional A Calibre Participações S.A. tem por objetivo social a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, em empreendimentos imobiliários e a participação, como quotista, em fundos de investimento regularmente constituídos. A Calibre Participações S.A. possui 51% do capital social da 135 Participações S.A., empresa de capital fechado. A 135 Participações S.A. por sua vez possui 18,64% do capital total e 55,91% do capital votante da Iven S.A., empresa que possui o controle majoritário da Escelsa - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. 2 - Resumo das Principais Práticas Contábeis a. Apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e nº 10.303 de 31 de outubro de 2001), as quais não requerem, em virtude da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, o reconhecimento dos efeitos inflacionários a partir de 1º de janeiro de 1996, associadas às normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. b. Consolidação das demonstrações contábeis: Em atendimento à Instrução CVM nº 247 de março de 1996, a Empresa está apresentando as demonstrações contábeis consolidadas que abrangem as demonstrações contábeis da controladora Calibre Participações S.A. e as demonstrações contábeis da controlada 135 Participações S.A. O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultados corresponde à soma dos saldos das contas do ativo, passivo, receitas e despesas das companhias incluídas na consolidação, segundo natureza de cada saldo, complementado pelos seguintes aspectos: • Eliminação da participação no capital e resultados acumulados mantidos entre as companhias. • Eliminação dos saldos relevantes de contas correntes e outros integrantes do ativo e/ou passivo, mantidos entre as companhias. • Reclassificação da participação dos acionistas minoritários e resultado da controlada, estando identificada como “participação dos minoritários”. c. Investimentos: O investimento em controlada é ajustado pelo método da equivalência patrimonial. O ágio incorrido na aquisição do investimento está fundamentado na expectativa de rentabilidade futura, sendo amortizado à taxa de 10% ao ano. 3 - Contas a Receber da Controlada Refere-se a contrato de mútuo com a 135 Participações S.A., sem vencimento e encargos.
–
Antônio José Sellare Diretor Econômico Financeiro (e de Dados)
Parecer dos Auditores Independentes 4. Em nossa opinião, baseados em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Calibre Participações S.A. e a posição patrimonial e financeira consolidada da Calibre Participações S.A. e sua controlada em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. A Iven S.A. participa como acionista majoritária na controlada direta Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA, cujos relatórios das demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2002, foram revisados por outros auditores independentes. Os relatórios da Iven S.A. e da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA emitidos, respectivamente, em 17 de março e 14 de fevereiro de 2003, contendo parágrafos de ênfase sobre os seguintes assuntos: a) A Companhia e suas controladas registraram em suas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2002, valores a receber no montante de R$ 56.921 mil e, valores a pagar no montante de R$ 36.545 mil, relativos às transações de venda e compra de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, com base em cálculos preparados e divulgados pelo MAE. Esses valores podem estar sujeitos a modificação dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos por empresas do setor, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor. A liquidação financeira desses valores, estava programada para 22 de novembro de 2002, mas foi postergada em razão de novo acordo realizado entre as empresas do setor e o Governo. De acordo com o estabelecido nesse novo acordo, 50% do saldo líquido a receber de R$ 10.584 mil, correspondente ao período de setembro de 2000 a
Armando Fernandes Bernardo Diretor de Operações e de Relações com Investidores
Mauro Catucci Contador CRC - 1SP 165052/O-8
setembro de 2002, deveriam ser liquidados até 31 de dezembro de 2002 e o saldo remanescente liquidado após a conclusão dos trabalhos de auditoria, a ser contratada para essa finalidade. Até 31 de dezembro de 2002, as controladas receberam o montante de R$ 4.764 mil, correspondente a 45% do saldo líquido a receber. De acordo com as regras desse mercado, o saldo a receber da primeira parcela não liquidada, no montante de R$ 5.820 mil, deverá ser negociado bilateralmente entre as empresas do setor. Após 31 de dezembro de 2002 até a data de 17 de março de 2003, a Iven S.A. e suas controladas receberam R$ 4.009 mil. O sucesso dessa negociação e liquidação depende da capacidade financeira das empresas do setor em honrar seus compromissos. b) Em 21 de dezembro de 2001, foi editada a Medida Provisória nº 14, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, disciplinando, entre outros assuntos, a recomposição, em virtude do racionamento, do equilíbrio econômico-financeiro das empresas distribuidoras de energia elétrica, garantido nos contratos de concessão. As informações detalhadas estão substancialmente refletidas no parágrafo acima descrito. 25 de março de 2003
CRC-RJ-2026/O Paulo Sérgio Machado Contador CRC-RJ 37.998-1 “S”SP -2603
Mário Severino de Barros Contador CRC-SP 1SP115526/O-7
CALIBRE
CONVOCAÇÕES
ELIZABETH S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL C.N.P.J. nº 48.038.541/0001-35
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas das correspondentes Notas Explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. São Paulo, 15 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2001 PASSIVO ATIVO 2002 CIRCULANTE CIRCULANTE Disponível........................................................... 6.425 1.545 Fornecedores ..................................................... Impostos a recuperar.......................................... 1.909 1.012 Empréstimos ...................................................... Estoques ............................................................ 428 663 Salários e encargos sociais................................ Outras contas a receber ..................................... 134.492 65.074 Provisões............................................................ (-)Provisões ....................................................... (10.259) Impostos a recolher ............................................ Outras contas a pagar ........................................ ............................................................................ 143.254 58.035 ............................................................................ REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais.............................................. 2.794 5.900 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos ...................................................... Partes relacionadas............................................ 28.618 105.194 Partes relacionadas............................................ Adiantamento p/ futuro aumento de capital ........ 36.509 ............................................................................ Investimentos ..................................................... 3.489 273 Devedores diversos ............................................ 54.082 54.082 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ...................................................... 165.449 ............................................................................ 125.492 Reservas de capital ............................................ PERMANENTE Lucros acumulados ............................................ Investimentos ..................................................... 388.848 382.308 ............................................................................ Imobilizado ......................................................... 19.509 19.905 Diferido ............................................................... 1.991 ............................................................................ 408.357 404.204 627.688 TOTAL DO PASSIVO ............................................ TOTAL DO ATIVO ................................................. 677.103 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais) Capital Reservas Outras Reserva Lucros de capital reservas de lucros acumulados social Em 31 de Dezembro de 2001 ................... 186.986 1 30 26.529 118.533 Lucro Líquido do Exercício........................ (41.919) Reserva Legal........................................... Em 31 de Dezembro de 2002 ................... 186.986 1 30 26.529 76.614
2002
2001
9 2.265 111 160 3.108 296 5.949
38 5.394 129 135 2.282 1.860 9.838
114.892 266.102 380.994
75.452 210.319 285.771
186.986 26.560 76.614 290.160
186.986 26.560 118.533 332.079
677.103
627.688
2002 Total 332.079 (41.919) 290.160
2001 Total 277.805 51.559 2.714 332.079
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Valores expressos em milhares de reais) 5. DIFERIDO 1. SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas Conforme Medida Provisória nº 1.818/99 e Deliberação CVM nº 294/99, a contábeis emanadas da legislação societária. A Sociedade adota o regime Sociedade decidiu diferir o montante, antes dos efeitos fiscais, de R$ 8.303, de competência, observando as seguintes principais práticas contábeis relativo ao resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em para a elaboração de suas demonstrações contábeis: (a) Atualização reais de direitos e obrigações, efetuado em virtude da variação nas taxas de Monetária de Direitos e Obrigações: Os direitos e obrigações legal ou câmbio ocorrida durante o trimestre findo em 31 de março de 1999. O citado contratualmente sujeitos à variação monetária ou variação cambial são valor está sendo amortizado proporcionalmente à liquidação das referidas atualizados até a data do balanço. As contrapartidas dessas atualizações obrigações, sendo que desse total, até 31 de dezembro de 1999, foram são refletidas no resultado do exercício. (b) Aplicações Financeiras: amortizados R$ 2.329, remanescendo um saldo líquido de R$ 5.974 a ser Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a amortizado em períodos subseqüentes. data do balanço. (c) Estoques: Demonstrados ao menor valor entre o 6. DEPÓSITOS JUDICIAIS custo médio de aquisição ou produção e o valor líquido de realização. A Sociedade possui diversos processos judiciais em andamento, referentes (d) Investimentos: Os investimentos nas controladas são avaliados pelo a: (a) Processos de natureza trabalhista e contestação de recolhimento de método de equivalência patrimonial. (e) Imobilizado: Está registrado ao impostos, taxas e contribuições. custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de 7. IMPOSTOS A RECUPERAR dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, Referem-se, basicamente, a Imposto de Renda e Contribuição Social a com base em taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos compensar. bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária. 8. EMPRÉSTIMOS (f) Imposto de Renda e Contribuição Social: Determinados pela Modalidade Encargos 2002 2001 aplicação das alíquotas vigentes sobre o lucro contábil ajustado conforme Moeda Estrangeira: legislação em vigor. A Sociedade não está localizada em área incentivada. Capital de Giro Juros de 8% a 11% a.a. (g) Lucro por Ação: Calculado com base no número de ações em mais variação cambial 114.892 75.452 circulação na data do balanço. 114.892 75.452 2. DISPONIBILIDADES 2002 2001 Vencíveis em: 2004 54.826 Caixa e Bancos .................................................... 230 1040 2008 60.066 Ações ................................................................... 136 160 Aplicações Financeiras......................................... 6.059 345 114.892 ............................................................................ 6.425 1.545 9. PARTES RELACIONADAS Os contratos de mútuos são remunerados, quando aplicável, com 3. ESTOQUES 2002 2001 base em cláusulas de correção monetária e juros variáveis, limitados Material de Embalagens e Outros ........................ 428 663 às taxas de mercado. ............................................................................ 428 663 10. CAPITAL SOCIAL 4. IMOBILIZADO 2002 2001 Em 31 de dezembro de 2002, o capital social subscrito e integralizado era Máquinas e Equipamentos ................................... 2.191 2.190 composto por 49.887.747.598 ações ordinárias nominativas sem valor Terrenos e Edifícios .............................................. 20.287 20.233 nominal e, em 31 de dezembro de 2001, por 49.887.747.598 ações Móveis e Utensílios .............................................. 31 32 ordinárias nominativas sem valor nominal. Veículos................................................................ Benfeitorias e Instalações..................................... Outras Imobilizações ............................................ Depreciação Acumulada....................................... ............................................................................
179 26 268 (3.473) 19.509
192 26 389 (3.157) 19.905
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de produtos ........................................... 251 86 Impostos incidentes sobre vendas ..................... (21) (9) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA..................... 230 77 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS.............. (436) (51) LUCRO BRUTO................................................ (206) 26 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (4.022) (3.928) Gerais e administrativas ..................................... Financeiras líquidas ........................................... (85.853) 4.460 Depreciação ....................................................... (349) (351) Participação no resultado de controladas e coligadas ....................................................... 48.521 54.567 Outras ................................................................ (10) (3) ............................................................................ (41.713) 54.745 LUCRO OPERACIONAL .................................. (41.919) 54.771 Resultado não operacional................................. LUCRO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (41.919) 54.771 Contribuição social e IRPJ ................................. (499) LUCRO LÍQUIDO ............................................. (41.919) 54.272 LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL 1,09 AÇÕES – R$ ..................................................... (0,84) DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2001 2002 ORIGENS .Das operações sociais ...................................... (90.091) 56 .Aumento do exigível a longo prazo.................... 240.975 193.243 .Baixas do imobilizado........................................ 44.167 4.547 TOTAL DAS ORIGENS......................................... 195.051 197.846 APLICAÇÕES .Adições ao permanente .................................... 148 29 .Adições ao realizável a longo prazo .................. (39.957) 58.558 .Diminuição do exigível a longo prazo ................ 145.752 109.462 TOTAL DAS APLICAÇÕES .................................. 105.943 168.049 VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE.............. 89.108 29.797 VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRC. REPRES. POR: .Ativo circulante No início do exercício ....................................... No fim do exercício........................................... ............................................................................ .Passivo circulante No início do exercício ....................................... No fim do exercício........................................... ............................................................................ VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE.............. COMPOSIÇÃO RECURSOS GERADOS NAS OPERAÇÕES Lucro líquido do exercício................................... Itens que não afetam o capital circulante: .Depreciação ...................................................... .Equivalência patrimonial.................................... RECURSOS GERADOS NAS OPERAÇÕES ......
58.035 143.254 85.219
22.701 58.035 35.334
9.838 5.949 (3.889) 89.108
4.301 9.838 5.537 29.797
(41.919)
54.272
349 (48.521) (90.091)
351 (54.567) 56
DIRETORIA DOROTHEA STEINBRUCH ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ ELIEZER STEINBRUCH CLARICE STEINBRUCH JOSÉ ROBERTO LIZA – CONTADOR CRC SP 98.253
Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Ficam os senhores associados da Associação Brasileira das Empresas de Áudio e VídeoABEAV convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Paes de Araújo nº 29 térreo, bairro do Itaim-Bibi, na cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2003, às 18:30 com quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 01 (hum) dos associados. Não havendo tal quorum, far-se-á nova chamada após 30 minutos. Findo o prazo, a Assembléia realizarse-á com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 Alteração do Estatuto. Nº de membros votantes: 44. São Paulo, 21 de abril de 2003. Mauro Zucato Filho - Presidente
Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Ficam os senhores associados, da Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV, convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a realizarse na Rua Paes de Araújo, nº 29, térreo, bairro do Itaim-Bibi, na cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2003, às 18:30, com quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 01 (hum) dos associados. Não havendo tal quorum, far-se-á nova chamada após 30 minutos. Findo o prazo, a Assembléia realizar-se-á com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação e Aprovação de Contas. 2- Eleição da Diretoria para gestão 2003/2005. 3- Assuntos Gerais. Nº de membros votantes: 44. São Paulo, 21 de abril de 2003. Mauro Zucato Filho - Presidente.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SindusCon-SP, convoca as empresas associadas no gozo de seus direitos estatutários, para uma Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Entidade, na Rua Dona Veridiana, 55, São Paulo, Capital, dia 30 de abril de 2.003, às 10h30 em primeira convocação e, não havendo número legal às 11h00m em segunda e última convocação. A Assembléia Geral Ordinária terá a seguinte ordem do dia: 1. Leitura e votação da Assembléia Geral anterior; 2. Apresentação e aprovação dos relatórios anuais de atividades e dos balanços anuais de 2001/2002, firmados por contador habilitado, com pareceres de auditor externo independente e parecer do Conselho Fiscal da entidade. Dada a importância do assunto, as empresas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos devidamente habilitados através de procuração específica para participar da Assembléia e exercer o direito de voto. São Paulo, 24 de abril de 2.003. Artur Rodrigues Quaresma Filho, presidente
Elo Participações S.A. CNPJ no 02.863.655/0001-19 - NIRE 35.300.158.938 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 30 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 22, elevando de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) o número máximo de cargos no Conselho de Administração; e no Artigo 30, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:16) - página 32 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
BALANÇOS
AMS - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INV. S/A
Jardim Indústria e Comércio S.A. CNPJ 60.676.996/0001-81 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Ativo 31.12.02 31.12.01 31.12.02 31.12.01 Passivo Circulante 1.761.690,58 1.662.814,45 Circulante 1.451.431,20 757.331,12 Disponível 88.795,28 76.090,32 Fornecedores 431.739,21 222.494,17 Caixa e Bancos 88.795,28 76.090,32 Financiamentos Bancários 684.880,70 114.118,28 Clientes 645.303,77 634.149,74 Obrigações Fiscais 46.078,37 137.673,05 Duplic. à Receber 645.303,77 634.149,74 Obrig. Soc. e Encargos 284.680,99 233.834,70 Outros Créditos 454.561,72 314.917,73 Adto. de Exportação 0,00 0,00 Impostos à Recuperar 96.672,80 119.094,54 Outras ctas. à Pagar 4.051,93 19.210,92 Exigível a Longo Prazo 308.877,16 786.690,79 Incentivos Fiscais 3.433,82 3.433,82 Financiamentos e Empréstimos 308.055,50 417.710,07 Adto. p/ Fornecedores 340.127,72 178.674,53 Recuperação Tributos em Andamento 0,00 361.992,87 Outros Créditos 14.327,38 13.714,84 Parcelamento Fiscal 767,62 6.933,81 Estoques 531.866,44 504.168,76 Valores em Letígio 54,04 54,04 Estoques de Mercadorias 531.866,44 504.168,76 Patrimônio Líquido 1.681.762,25 1.663.112,65 Despesas do Exercício Seguinte 41.163,37 133.487,90 Capital Social 3.821.862,29 3.821.862,29 Despesas do Exercício Seguinte 41.163,37 133.487,90 Reservas de Lucros 97.956,36 97.023,36 Realizável à Longo Prazo 301.578,00 219.347,43 Reserva Legal 97.956,36 97.023,36 Créditos e Valores 16.258,81 6.513,56 Lucros (Prejuízos) Acumulados -2.238.056,40 -2.255.773,00 Empréstimo Compulsório 7.398,19 193,62 Depósitos e Cauções 8.860,62 6.319,94 Prejuízos Acumulados -2.255.773,00 -2.267.544,18 Resultado do Exercício 17.716,60 11.771,18 Despesas Antecipadas 285.319,19 212.833,87 Total do Passivo 3.442.070,61 3.207.134,56 Parc. Fiscais à Vencer 285.319,19 212.833,87 Permanente 1.378.802,03 1.324.972,68 ciedades estão registrados pelo custo, corrigidos monetariamente até Investimentos 5.253,12 5.253,12 31.12.95 e ajustados a valor de mercado quando aplicável. O imobilizado é Partic. Outras Empr. - Método de Custo 5.253,12 5.253,12 demonstrado ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31.12.95. Imobilizado 1.373.548,91 1.319.719,56 A depreciação é calculada pelo método linear, obedecendo as taxas anuBens em Operação - Custo 3.884.446,60 3.757.012,00 ais. (e) Passivos circulante e exigível a l. prazo: São demonstrados por Depreciações Acumuladas -2.661.338,69 -2.492.102,17 valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. As contingênciImobilizado em Andamento - Custo 150.441,00 54.809,73 as e questionamentos fiscais são registradas quando sua realização for Total do Ativo 3.442.070,61 3.207.134,56 provável e aceita pelos consultores jurídicos externos da empresa, mediDem.das Mut. do Patrim. Líq. p/os Ex. findos em 31/12/02 e de 2001 ante cálculos e provisões de valores por eles determinados. (f) Imposto Capital Res. de Luc. Luc. (Prej.) Realizado Res. Legal Acumulados Total sobre a renda: O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Sld. 31/12/00 2.785.443,87 96.403,36 -1.231.125,76 1.650.721,47 líquido são calculados de acordo com as alíquotas estabelecidas na legisa) Aum. Cap. 1.036.418,42 0,00 -1.036.418,42 0,00 lação aplicável, sendo registrados em regime de competência de exercícios. III) Composição do Capital Social: O Capital Social em 31.12.02, é de b) Part. Est. Res. Legal 0,00 620,00 0,00 620,00 R$ 3.821.862,29. O referido Capital está representado por 309.189. 846 c) Res.do Ex. 0,00 0,00 11.771,18 11.771,18 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Sld. 31.12.01 3.821.862,29 97.023,36 -2.255.773,00 1.663.112,65 Antonio Sérgio Torralvo - Diretor Geral - CPF: 668.082.948-87. a) Part. Est. Pedro José do Sacramento Souza-TC-1SP 109759-O-3 Res. Legal 0,00 933,00 0,00 933,00 CPF: 097.172.775-91 b) Res.do Ex. 0,00 0,00 17.716,60 17.716,60 Parecer do Auditor: Ilmos Srs. Diretores e Acionistas de Jardim Indústria Sld. 31.12.02 3.821.862,29 97.956,36 -2.238.056,40 1.681.762,25 e Comércio S/A. 1. Examinamos os balanços patrimoniais do Jardim InNotas Explic. s/as Dem. Fin. p/os Exec. findos em 31/12/02 e de 2001 dústria e Comércio S/A., em 31/12/02 e 2001 e as respectivas dem. de I) Contexto Operacional: A Sociedade tem por atividade principal, a torre- resultados, das mutações do patrim. líquido e das origens e aplic. de recurfação e moagem de café, comercializando-o no mercado interno e externo. sos correspondentes aos exerc. findos naquelas datas, elaborados sob a II) Principais Práticas Contábeis: (a) Demonstrações Financeiras: As responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas dem. contábeis. 2. Nossos exames foram demonstrações financeiras da empresa em 31/12/02 e 2001, foram elaboconduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o radas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o voluadotadas no Brasil, condizente com a legislação societária. (b) Apuração me de transações e o exame contábil e de controles internos da empresa; do resultado: Receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de com- (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que petência de exercícios.(c) Ativos circulante e realizável à longo prazo: suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliaCaixa e Bancos são representados por valores de liquidez imediata. Os ção das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas estoques foram avaliados pelo critério de custo médio das compras, que pela administração da empresa, bem como da apresentação das dem. connão excede ao valor de mercado. Demais ativos circulantes e do realizável tábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as dem. contábeis refea longo prazo são apresentados ao valor original, incluindo quando aplicá- ridas no 1º parágrafo representam, adequadamente, em todos os aspectos vel, os rendimentos auferidos. (d) Permanente: Os investimentos em so- relevantes a posição patrimonial e financeira do Jardim Indústria e Co-
Dem. do Resultado para os Exerc. findos em 31/12/02 e de 2001 31.12.02 31.12.01 1) Receita Operacional Bruta 10.265.804,40 11.117.372,46 1.1 Matriz 9.861.826,86 10.944.627,56 1.2 Filial 75.837,20 85.245,90 1.3 Exportação 328.140,34 87.499,00 2) Deduções da Receita Bruta -1.975.908,14 -1.535.676,07 2.1 Impostos Incidentes sobre Vendas -1.011.238,56 -1.160.200,45 2.2 Devoluções de Vendas -964.669,58 -375.475,62 3) Receita Operacional Líquida 8.289.896,26 9.581.696,39 4) Custo dos Produtos Vendidos -5.024.154,36 -5.298.503,73 5) Lucro Bruto 3.265.741,90 4.283.192,66 6) Despesas Operacionais -3.623.118,00 -4.551.202,84 6.1 Despesas com Vendas -2.107.788,83 -3.155.010,60 6.2 Desp. Gerais e Administrativas -1.436.329,56 -1.343.069,19 6.3 Desp./ Receitas Financeiras -78.999,61 -53.123,05 7) Outras Rec. e Desp. Operacionais 361.992,87 224.537,15 8) Resultado Operacional 4.616,77 -43.473,03 9) Resultados não Operacionais 19.888,95 60.342,63 9.1 Rec. / Desp. Não Operacionais 19.888,95 60.342,63 10. Res. do Exerc. antes dos Impostos 24.505,72 16.869,60 11) Prov. p/ Imp. Renda e Contrib. Social -5.856,12 -4.478,42 12) Participações Est. Reserva Legal -933,00 -620,00 13) Lucro Líquido do Exercício 17.716,60 11.771,18 14) Lucro Lote M/ Ações 0,06 0,04 Dem. das Orig. e Aplic. de Rec. p/os Ex. findos em 31/12/02 e de 2001 31.12.02 31.12.01 Origens de Recursos 1. Lucro Líquido do Exercício 17.716,60 11.771,18 2. Redução do Permanente 169.236,52 196.318,52 2.1 Aum. Deprec. Acumuladas 169.236,52 132.100,11 2.2 Redução Imobil. Andamento 0,00 64.218,41 3. Aumento Exigível Longo Prazo 0,00 337.987,28 4. Aumento Patrimônio Líquido 933,00 620,00 4.1 Reservas de Lucros 933,00 620,00 Total dos Recursos 187.886,12 546.696,98 Aplicações de Recursos 5. Aumento do Ativo Permanente 223.065,87 567.504,31 5.1 Imobilizado 127.434,60 567.504,31 5.2 Imobilizado em Andamento 95.631,27 0,00 6. Aumento Realizável L. Prazo 82.230,57 36.889,87 7. Redução Exigível à L. Prazo 477.813,63 0,00 Sub-Total 783.110,07 604.394,18 Aumento/Redução do Capital Circulante -595.223,95 -57.697,20 31.12.00 31.12.01 31.12.02 Variação/02 Variação/01 Ativo Circ. 2.497.242,88 1.662.814,45 1.761.690,58 98.876,13 (834.428,43) (-) Pass. Circ. 1.534.062,35 757.331,12 1.451.431,20 694.100,08 (776.731,23) 963.180,53 905.483,33 310.259,38 (595.223,95) (57.697,20) Aum./Red. Cap. Circ. (595.223,95) (57.697,20) mércio S/A., em 31/12/02 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações do seu patrim. líquido e as origens e aplic. de seus recursos referentes aos exerc. findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. SP, 11/03/03. Cesar Augusto Bess - Auditor Independente - Cont. 1PR 008412/O-5 S-1.
BRASIL ASSISTÊNCIA S.A. CNPJ nº 68.181.221/0001-47 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação o relatório das atividades da Companhia e as demonstrações contábeis do exercício de 2002, que incluem o período de janeiro à dezembro. A Companhia direcionou seus esforços para atingir seus principais objetivos, quais sejam: satisfação do consumidor, satisfação dos seus clientes e competitividade, com a firme determinação de consolidar a liderança no mercado brasileiro. A Diretoria Demonstração do Resultado (Em reais) Balanço Patrimonial 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em reais) 2002 2001 ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 Vendas de serviços 112.437.082 92.890.436 Circulante Circulante (4.780.329) (2.967.290) Caixa e bancos 26.913 Fornecedores de serviços 8.817.051 5.131.108 Impostos sobre vendas 107.656.753 89.923.146 Clientes 12.114.451 12.437.273 Contas a pagar 1.142.448 1.815.625 Receita operacional líquida (71.214.175) (56.251.211) Outros créditos Impostos e contribuições a recolher 1.194.093 1.164.696 Custo dos serviços prestados 36.442.578 33.671.935 Impostos a recuperar 2.781.833 2.525.699 Imposto de renda a pagar 23.999 Lucro bruto (33.502.443) (33.668.799) Adiantamentos a fornecedores 11.067.709 649.364 Empréstimos e financiamentos 17.214.522 5.164.680 Despesas administrativas (4.869.246) (740.053) Valores a recuperar 7.711.307 5.999.526 Salários e gratificações a pagar 1.457.155 1.376.229 Resultado financeiro (1.929.111) (736.917) Créditos diversos 780.893 1.200.006 Provisão para contingências 1.568.752 543.984 Resultado operacional 121.962 168.700 Total do ativo circulante 34.483.106 22.811.868 Outras contas a pagar 991.809 1.622.086 Receitas (despesas) não operacionais (568.217) Realizável a longo prazo Total do passivo circulante 32.385.830 16.842.407 Resultado antes do I.R. e da contribuição social (1.807.149) Imposto de renda (96.125) (20.326) Empréstimos a receber 5.265 Exigível a longo prazo (5.128) Permanente Empréstimos e financiamentos 3.833.658 Contribuição social (1.903.274) (593.671) Investimentos 26.796 Receitas antecipadas 302.126 727.179 Prejuízo do exercício Prejuízo por ação (0,56) (0,23) Imobilizado 5.932.190 6.276.855 Patrimônio líquido Diferido 2.922.672 2.254.028 Capital social 8.318.497 5.850.000 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Em reais) Total do ativo permanente 8.854.862 8.557.679 Reserva de capital 26.796 42.579 Origens de Recursos 2002 2001 Recursos para aumento de capital 14.329 Das operações: Reservas de lucros 371.410 371.410 Prejuízo do exercício - (593.671) Lucros acumulados 1.933.309 3.693.250 Itens que não afetam o capital circulante líquido: Total do patrimônio líquido 10.650.012 9.971.568 Depreciações e amortizações - 1.510.815 Total do ativo 43.337.968 31.374.812 Total do passivo 43.337.968 31.374.812 Provisão para desvalorização de linhas telefônicas 77.846 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em reais) Alienação de imobilizado 2.601 Reservas de lucros Diminuição das receitas antecipadas - (340.925) Capital Reserva Rec. p/aum. Reserva Res. p/ aum. Lucros Ajuste exercícios anteriores social de capital de capital legal de capital acumulados Total Total proveniente das operações 656.666 Saldo em 31 de dezembro de 2000 3.000.000 42.579 304.162 67.248 4.286.921 7.700.910 Dos acionistas: Aumento de capital - AGE 29/8/2001 2.850.000 2.850.000 Aumento de capital 2.438.385 2.850.000 Diferença de câmbio aumento de capital 14.329 14.329 Recursos para aumento de capital 14.329 Prejuízo do exercício (593.671) (593.671) De terceiros: Saldo em 31 de dezembro de 2001 5.850.000 42.579 14.329 304.162 67.248 3.693.250 9.971.568 Redução do realizável a longo prazo 5.265 53.204 Aumento de capital 2.468.497 (15.783) (14.329) 2.438.385 Aumento do exigível a longo prazo - 3.833.658 Ajuste exercício anterior 143.333 143.333 Total das origens 2.443.650 7.407.857 Prejuízo do exercício (1.903.274) (1.903.274) Aplicações de Recursos Saldo em 31 de dezembro de 2002 8.318.497 26.796 304.162 67.248 1.933.309 10.650.012 Prejuízo do exercício 1.903.274 Itens que não afetam o capital circulante líquido: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em reais) Depreciações e amortizações (1.608.269) 1. Contexto Operacional - A Brasil Assistência S.A. foi constituída em 2002 2001 Provisão p/desvalorização de linhas telefônicas (21.595) 16 de julho de 1992 com o objetivo de prestar serviços de assistência Linha de crédito 7.059.593 828.007 Alienação de investimento (26.796) pessoal e material para a solução de quaisquer tipos de problemas fortuitos Conta garantida 3.994.006 2.887.222 Alienação de imobilizado (49.779) que possam ocorrer durante o curso de viagens realizadas, dentro ou fora Empréstimos com empresas ligadas 6.160.923 5.283.109 Baixa de diferido (133.481) do País, por qualquer meio de transporte ou locomoção, por usuários, Total 17.214.522 8.998.338 Diminuição das receitas antecipadas 425.053 clientes, segurados, empregados ou associados de empresas ou entidades A Companhia renovou o empréstimo com a empresa ligada Corporacion Ajuste exercícios anteriores (143.333) interessadas em prestar este tipo de serviço a pessoas a elas vinculadas. Mapfre, com vencimento para junho de 2003. Sobre o principal incidem 3.833.658 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações juros de 5,44% a.a. e variação cambial. 7. Arrendamento Mercantil - A Diminuição do exigível a longo prazo Imobilizado 767.077 1.998.870 financeiras são elaboradas com observância das disposições contidas na Companhia arrendou equipamentos de informática e equipamentos de 1.370.026 1.911.541 Lei das Sociedades por Ações, que desde 31 de dezembro de 1995 não telefonia através de contratos com duração de 24 e 36 meses. As despesas Diferido 6.315.835 3.910.411 requer o reconhecimento dos efeitos da inflação. 3. Resumo das Principais incorridas com o arrendamento mercantil, no exercício, decorrentes das Total das aplicações (3.872.185) 3.497.446 Práticas Contábeis: a) Apuração do resultado - O regime de apuração prestações pagas, totalizaram R$ 1.195.896 (R$ 811.334 em 2001) e os Aumento (redução) do capital circulante do resultado é o de competência. b) Imobilizado - O imobilizado está valores residuais garantidos antecipados, registrados no ativo imobilizado Variação do capital circulante: 11.671.238 4.410.527 avaliado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de totalizaram R$ 679.739 (R$ 293.065 em 2001). Os compromissos Ativo circulante 15.543.423 913.081 dezembro de 1995. A depreciação é apurada pelo método linear, de acordo assumidos, em virtude desses contratos, com vencimentos até o mês de Passivo circulante Aumento (redução) do capital circulante (3.872.185) 3.497.446 com as taxas indicadas na Nota 5. c) Diferido - Refere-se, substancialmente, julho de 2004, representam o montante de R$ 1.363.211 (R$ 3.317.270 à gastos com desenvolvimento de novos produtos e softwares, que são em 2001). 8. Capital Social - O capital social é representado por 3.402.031 Parecer dos Auditores Independentes avaliados pelo custo de aquisição. A amortização é apurada pelo método (2.630.625 em 2001) ações ordinárias sem valor nominal. As Assembléias Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da Brasil Assistência S.A. linear, à taxa de 20% ao ano. d) Imposto sobre a renda e contribuição Gerais Extraordinárias realizadas em 2 de janeiro de 2002, 7 de janeiro de Examinamos os balanços patrimoniais da Brasil Assistência S.A., social - A provisão para o imposto de renda foi constituída à alíquota de 2002 e 4 de abril de 2002 aprovaram o aumento de capital no valor de R$ levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável, e a contribuição social 2.468.497 mediante a emissão de 771.406 ações ordinárias sem valor demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das foi constituída à alíquota de 9%. 4.Transações com Partes Relacionadas- nominal. 9. Previdência Privada - A partir de 2001 a Companhia passou a origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos Durante o exercício de 2002, a Companhia efetuou transações de vendas proporcionar um plano de aposentadoria complementar a seus funcionários, naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. de serviços e recuperação de gastos com empresas ligadas, no montante que é administrado pela Vera Cruz Vida e Previdência S.A., cujo benefício de R$ 23.095.647 (R$ 24.170.192 em 2001), pagamentos por recebimento compreende o complemento de aposentadoria. O regime do plano é de Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas de serviços no montante de R$ 412.054 (R$ 726.578 em 2001) e obteve contribuição definida. As despesas com contribuições efetuadas durante demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo renovação do empréstimo, conforme mencionado na Nota 6. As transações o exercício totalizaram R$ 43.593 (R$ 9.131 em 2001). 10. Contingências - com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o A Companhia está contestando judicialmente o aumento da alíquota planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume foram efetuadas a preços e condições usuais de mercado. da COFINS sobre o faturamento de 2% para 3%, instituído pela Lei nº 9.718/ de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; 5. Imobilizado 2002 2001 Taxa 98 e a contribuição do SESC/SENAC sobre a folha de pagamento e, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros Depreanual de amparada em liminares obtidas, vem recolhendo a COFINS pela alíquota que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a ciação deprec. de 2% e não está recolhendo a contribuição do SESC/SENAC. A opinião avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas Custo acumulada Líquido Líquido % da administração, com base na opinião dos seus assessores legais, é de adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação Imóveis 1.757.292 (298.852) 1.458.440 1.519.051 4 que os processos serão concluídos favoravelmente. Amparada nessa opinião das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, Equip.de inform. 3.369.980 (2.402.600) 967.380 1.286.983 20 a administração decidiu por não constituir provisão para contingências para as demonstrações financeiras acima referidas representam Instalações 2.649.698 (956.990) 1.692.708 1.917.849 10 o processo da COFINS para os anos de 1999 a 2001 e SESC/SENAC para adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial Máq. e equip. 1.024.228 (383.209) 641.019 739.523 10 os anos de 1999 a 2002. Em 31 de dezembro de 2002 o risco de contingência e financeira da Brasil Assistência S.A. em 31 de dezembro de 2002 e Móveis e utensílios 561.473 (210.988) 350.485 394.618 10 do processo da COFINS montava em R$ 3.688.214 dos quais R$ 1.209.747 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido foram provisionados referente ao exercício de 2002 o risco de contingência e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos Outros 889.457 (67.299) 822.158 810.013 do processo do SESC/SENAC montava em 2002 R$ 503.827. 11. Eventos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 10.252.128 (4.319.938) 5.932.190 6.668.037 São Paulo, 10 de março de 2003 Subsequentes - Em janeiro e fevereiro de 2003, a controladora Mapfre Menos: Prov. p/ Asistencia Cia. Instc. de Seguros Y Reasseguros ingressou na companhia desval. linhas telef. - (391.182) Adilson Birolli Gonzalez a título de aumento de capital, o valor de R$ 10.405.453 o equivalente a Auditores Independentes S.C. 10.252.128 (4.319.938) 5.932.190 6.276.855 Contador 6. Financiamentos - A Companhia possui os seguintes financiamentos: emissão de 3.251.704 ações ordinárias sem valor nominal. CRC 2SP015199/O-6 CRC 1SP077599/O-1 Conselho de Administração Diretoria Antonio Carlos Coelho Campino - Presidente Ramon Aymerich Portuondo - Conselheiro Borja Maria Basagoiti Miranda - Diretor Paulo Sergio F. Peret Antunes - Diretor Presidente Primitivo Julio de Vega Zamora - Vice-Presidente Rafael Senen Garcia - Conselheiro Ramon Aymerich Portuondo - Diretor Vice-Presidente Rosangela Aparecida Almasan - CRC/SP 1SP218683/O-0
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*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
CNPJ Nº 69.122.521/0001-18 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos o dever de submeter à apreciação dos senhores acionistas o balanço patrimonial da AMS - Administração, Participações e Inv. S/A. encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhado das demonstrações de resultados e das respectivas notas explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor dos senhores acionistas para esclarecimentos adicionais. São Paulo, 23 de abril de 2003. A Diretoria NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$) FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE 39.573,02 91.101,76 CIRCULANTE 398.142,38 362.299,91 1. Apresentação das demonstrações contábeis: Demonstrações FinanPERMANENTE 7.963.383,67 4.850.574,17 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.495.281,08 1.447.603,37 ceiras elaboradas e apresentadas em conformidade com a Lei 6.404/76 Investimentos em Controladas/ Empréstimos de Coligadas 1.495.281,08 1.447.603,37 Lei das Sociedades por Ações. 2. Investimentos em Controladas/ColigaColigadas 7.951.507,67 4.838.698,17 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.897.301,05 3.131.772,65 das: Os investimentos permanentes em Controladas/Coligadas foram Imobilizado Líquido 11.876,00 11.876,00 Capital Social 1.992.736,20 1.992.736,20 avaliados pelo método da equivalência patrimonial considerando-se as TOTAL DO ATIVO 8.002.956,69 4.941.675,93 Capital Social a Integralizar (95.060,46) (107.111,10) demonstrações financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Ações em Tesouraria (66.019,00) (66.019,00) das respectivas empresas: DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Reserva de Reavaliação 8.224.665,55 8.224.665,55 Despesas Operacionais 2002 2001 (6.912.499,00) (2.362.771,99) Interclínicas Planos de Saúde S/A Despesas Gerais (75.975,82) (139.385,94) Lucros/Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido R$ 20.736.765,35 2.965.709,94 (4.549.727,01) Despesas Financeiras Líquidas (214.889,56) (68.958,74) Resultado do exercício Participação 37,5% TOTAL DO PASSIVO 8.002.956,69 4.941.675,93 Outras Receitas 143.765,82 63.872,28 Interplan - Planejamento, THOMÉ & SECCO S/C LTDA. Outras Receitas Operacionais Administração e Participações Ltda. CRC 2SP014693/0-5 Resultado da Equivalência Patrimonial 3.112.809,50 (4.405.254,61) Patrimônio Líquido R$ 438.051,68 EURÍPEDES CASTRO TEIXEIRA Lucro Operacional 2.965.709,94 (4.549.727,01) Participação 40,0% TC CRC 1SP111309/0 - CPF 652.698.458-49 Resultado Líquido do Exercício 2.965.709,94 (4.549.727,01)
a+FCVA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FERCOI S/A - C.N.P.J. 60.806.460/0001-33 - RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos o prazer de submeter a sua apreciação o Balanço Patrimonial levantado em 31/12/2002, Receita Bruta 2002 (R$) 2001 (R$) acompanhado das Demonstrações do Resultado, das Origens e Aplicações de Recursos, Lucros Acumulados e das Mutações do Patrimônio Líquido, referente ao exercício findo Venda de Mercadorias 46.036.361,95 35.475.377,44 naquela data, tudo de conformidade com o disposto na Lei nº 6.404/76. São Paulo, 31/03/2003. A Diretoria Prestação de Serviços 50.175,86 842,11 Deduções das Vendas - Imp. Incidentes (8.162.794,77) (6.478.734,29) BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Devol./Rescisões Imóveis (899.719,79) (657.845,72) Passivo/Circulante 2002 (R$) 2001 (R$) Ativo/Circulante 2002 (R$) 2001 (R$) Receita Líquida 37.024.023,25 28.339.639,54 Fornecedores 3.726.108,45 2.453.636,18 Disponível/Caixa e Bancos 112.657,02 58.841,60 Custos - Custo das Vendas (30.949.179,10) (24.144.523,48) Adiantamento/Credores Diversos 184.986,81 87.796,90 Real. a Curto Prazo - Dupl.a Receber 6.056.284,22 3.734.548,87 Lucro Bruto 6.074.844,15 4.195.116,06 Salários e Ordenados 69.279,74 42.628,44 (-) Duplicatas Descontadas (503.775,76) (10.237,12) Despesas - Despesas Operacionais (2.039.270,35) (2.011.093,12) Encargos Sociais 53.355,62 53.780,49 Estoques 2.122.291,12 1.670.137,63 Despesas Administrativas (1.663.277,22) (1.707.434,86) Obrigações Tributárias 722.184,45 481.616,78 Despesas Financeiras (1.782.446,78) (1.952.942,26) Adiant. Dev. Diversos 656.601,62 328.250,89 Bancos Conta Vinculada/Garantida 2.844.799,21 2.458.017,89 Depreciação (218.612,82) (304.822,80) Impostos Recuperáveis 728.277,22 557.061,51 Provisão de Férias 104.716,87 89.134,55 Receitas Diversas 438.881,49 1.949.620,61 Despesas Antecipadas 3.576,15 1.879,78 Total do Circulante 7.705.431,15 5.666.611,23 Lucro Operacional 810.118,47 168.443,63 Total do Circulante 9.175.911,59 6.340.483,16 Despesas não Operacionais (118.718,93) (103.383,88) Exigível a L. Prazo - Cred. Diversos 1.196.460,04 1.029.609,24 Reali. a Longo Prazo - Clientes 81.417,48 1.371.623,15 Lucro antes do I.R. 691.399,54 65.059,75 Custo Orçado 148.132,32 146.072,04 Dep. Aplic. e Fundos 328.169,23 347.071,59 Imposto de Renda (121.596,43) (19.947,59) Empréstimos 100.641,98 519.045,17 Consórcio Rossi/Fercoi — 2.480,01 Contr. Social (74.878,17) (17.097,94) Total Exig. a Longo Prazo 1.445.234,34 1.694.726,45 Resultado Líquido do Exercício 494.924,94 28.014,22 Total Realizável a Longo Prazo 409.586,71 1.721.174,75 Res. de Exerc. Fut. - Rec. Imob. 547.263,86 1.566.676,26 Ativo Perm. - Invest. - Incent. Fiscais 409.362,70 409.362,70 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Custos Imobiliários (229.457,56) (745.052,34) Imob. Técnico - Imob. e Intangível 3.122.493,96 2.654.986,40 Total Res. Exerc. Futuros 317.806,30 821.623,92 Origem 2002 (R$) 2001 (R$) (-) Depreciação Acumulada (1.205.737,11) (994.824,29) Lucro Líquido do Exercício 494.924,94 28.014,22 Patrimônio Líq. - Capital Social 1.900.000,00 1.900.000,00 Depreciação 218.612,82 304.822,80 Total do Permanente 2.326.119,55 2.069.524,81 Reserva Incentivos Fiscais 20.206,90 20.206,90 Baixa do Imobilizado 42.000,00 2.496.930,32 Resultado Acumulado 522.939,16 28.014,22 Total do Ativo 11.911.617,85 10.131.182,72 Aum. Res. Exerc. Futuros (503.817,62) (1.190.299,48) Total do Patrimônio Líquido 2.443.146,06 1.948.221,12 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Aum. Exig. a Longo Prazo (249.492,11) (1.053.803,84) Total do Passivo 11.911.617,85 10.131.182,72 Total 2.228,03 585.664,02 Capital Res. Inc. Lucros Patrim. DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAP. CIRCULANTE LÍQUIDO Aplicação - Aumento de Invest. — 350.053,00 Fiscal Acumus. Líquido 31/12/02 31/12/01 Variação Em (R$) Aumento do Imobilizado 509.568,26 230.710,46 Saldo 31.12.01 1.900.000,00 20.206,90 28.014,22 1.948.221,12 Ativo Circulante 9.175.911,59 6.340.483,16 2.835.428,43 Diminuição Realiz. a Longo Prazo 1.311.588,04 3.138.727,48 Res. do Exercício —.— —.— 494.924,94 494.924,94 Passivo Circulante 7.705.431,15 5.666.611,23 2.038.819,92 Total 1.821.156,30 3.719.490,94 Variação do Capital Circulante (1.818.928,27) (3.133.826,92) Capital Circulante 1.470.480,44 673.871,93 796.608,51 Saldo 31.12.02 1.900.000,00 20.206,90 522.939,16 2.443.146,06 Notas Explicativas: 01- As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão método linear, respeitadas as taxas e limites admitidos pela Lei. 03- Os Estoques foram Milhão e Novecentas Mil) Ações Ordinárias exclusivamente nominativas, no valor de R$ apresentadas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei das Sociedades avaliados pelo custo médio ponderado, com exceção dos imóveis que foram corrigidos 1,00 (Hum Real) cada. 05- Os empréstimos são demonstrados pelo valor do principal, Anônimas, Legislação Tributária e demais disposições complementares. 02- O Imobili- monetariamente. 04- O Capital Social totalmente subscrito e integralizado em 31.12.02 acrescidos dos encargos lançados no resultado pelo prazo de vigência dos contratos. zado está registrado pelo custo de aquisição, e as Depreciações são calculadas pelo é de R$ 1.900.000,00 (Hum Milhão, Novecentos Mil Reais) dividido em 1.900.000 (Hum José Fernandes - Diretor Financeiro Regiane Maria Dos Santos - Téc. Contábil - CRC - SP 146.078
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 24/4/2003 (22:36) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.NACIONAL.- 13
Transgênicos podem baratear alimentos Especialistas em agricultura argumentam que nova técnica de plantio de produtos transgênicos baixaria os custos de produção e beneficiaria consumidores O plantio de produtos trans- um hectare do soja convenciogênicos poderia ajudar a baixar nal fica em R$ 613,85, enquano preço dos alimentos no Brasil. to o da transgênica é de R$ A afirmação foi feita ontem por 508,99. Hoje, a soja ainda conespecialistas, durante o semi- centra o maior volume de pronário O Impacto da Biotecno- dução transgênica no mundo, logia no Agromas a tecnolonegócio, pro- Na Argentina, em plena gia vem avanmovido pelo crise, o uso dos çando em direC o n s e l h o d e transgênicos contribuiu ção a alimentos I nf o r ma ç õe s para aumentar o como arroz ou sobre Biotec- número de empregos tomate. "A liben o l o g i a , e m na área rural ração dos São Paulo. "Ret r a n s gê n c i o s duziria os custos de produção, teria efeitos diretos sobre o prebaratearia o preço dos alimen- ço da cesta básica", diz o profestos e beneficiaria os consumi- sor de Economia Agrícola da dores", diz o diretor do Insituto Universidade de São Paulo, de Estudos de Agribusiness da USP, Homem de Melo. Associação Brasileira de AgriLei – No Brasil, o cultivo business, Abag, Marcos Sawaya dos transgêncios está proibiJank. O custo de produção de do. O governo federal liberou
Vendas de soja ao mercado asiático estão normalizadas A DEMANDA É GRANDE E VAI VOLTAR COM FORÇA, AFIRMOU UM ESPECIALISTA DE UMA MULTINACIONAL. O avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) na Ásia não está interrompendo as vendas de soja do Brasil para aquele mercado nem afetando o ritmo de embarques, de acordo com informações fornecidas ontem por corretores de grãos de tradings brasileiras e multinacionais. "A timidez dos chineses em comprar tem mais a ver com os níveis altos dos preços em Chicago. A demanda é grande e vai voltar com força", afirmou um especialista de uma empresa multinacional. Segundo afirmou o analista, os chineses estão comprando "da mão para a boca", mas esse comportamento é natural. "Eles compram em ondas, e possivelmente voltarão com
mais interesse ao mercado depois dessas correções técnicas", afirmou o especialista, ressaltando que, assim como em outros mercados, as margens de esmagamento devem estar pressionadas também na China, o que em tese pode provocar atrasos nas compras. Impac to – O aumento do número de casos de Sars na China – maior importador mundial de soja – tem sido apontado por operadores nos últimos dias como uma das razões para a queda nos preços internacionais do grão, depois que estes se aproximaram do valor mais alto em cinco anos, na semana passada. Estima-se que a Sars deva ter um forte impacto econômico na economia chinesa. Ainda ontem, um grande banco de investimentos chinês previu que a economia do país, uma das que mais crescem no mundo, poderá encolher neste trimestre. (AR)
Cesta básica do paulistano atinge preço recorde Pesquisa diária realizada pela Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, constatou que o preço médio da cesta básica do paulistano, que na terça-feira era de R$ 211,92, passou ontem para R$ 213,26, o maior desde a implantação do Real. O valor da cesta teve alta de 0,63%. Segundo o Procon-SP, o grupo alimentação
apresentou alta de 0,52%, o grupo limpeza teve alta de 1,67% e o grupo higiene pessoal registrou alta de 0,46%. No mês de abril, a cesta básica do paulistano apresenta alta de 1,71%, nos últimos 30 dias alta de 2,56% e, no ano, a cesta apresentou alta de 2,33%. Dos 68 itens pesquisados pelo Procon-SP, 35 tiveram alta. E 20 baixaram de preço. (AE)
apenas a comercialização da safra atual em função de que parte dos agricultores já haviam plantado as sementes geneticamente modificada e teriam problemas na hora da venda. Os produtores ainda não sabem o que vai ocorrer na próxima safra, mas a maioria vem criticando a posição adotada pelo governo federal, contrária à legalização dos transgênicos. "Há um contra-
senso entre o programa Fome Zero e como está sendo conduzida a discussão dos transgênicos", diz o conselheiro do CIB, André Pessôa, lembrando que a aplicação das técnica de modificação genética poderiam tornar os alimentos mais baratos. Argentina - Na Argentina, praticamente toda a produção de soja é transgênica. De acordo com o secretário-executivo
do Grupo Consultivo sobre Biotecnologia para América Latina e Caribe, o argentino Eduardo Trigo, houve uma expansão de 4,6 milhões de hectares com área agrícola no país desde a adoção dos transgênicos. Isso porque o país vem ganhando competitividade agrícola internacional. As exportações de soja da Argentina praticamente dobraram em faturamento no de-
correr dos últimos nove anos. Trigo atribui também aos transgênicos o fato de que no número de empregos na área agrícola em plena crise argentina. Em 1993, o setor empregava 783 mil argentinos. Em 1995 passou para 853 e em 1999 para 966 mil empregos. O plantio de transgênicos começou a ser feito nas lavouras da Argentina por volta de 1997. Isaura Daniel
BALANÇO UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0001-18 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Srs. Acionistas: Em atendimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultados, das Origens e Aplicações de Recursos e das Mutações do Patrimônio Líquido bem como as Notas Explicativas referente ao exercício de 2002. Permanecendo ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que se julgarem necessários. Embu Guaçu, 31 de dezembro de 2002. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO – Em milhares de reais Ativo Circulante Disponibilidades Contas a receber de clientes Impostos a recuperar Estoques Outras contas a receber Despesas do exercício seguinte Realizável a longo prazo Incentivos fiscais Partes relacionadas Outros créditos Permanente Investimentos Em sociedade controlada Outros Imobilizado Diferido
2002
2001
3.851 39.378 318 24.199 1.669 193 69.608
1.628 29.452 203 14.527 783 162 46.755
– 144 199 343
39 1.144 199 1.382
3.470 125 3.595 40.612 602 44.809 114.760
2.916 251 3.167 38.523 679 42.369 90.506
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores no país Fornecedores no exterior Empréstimos e financiamentos Obrigações sociais e fiscais Imposto de renda e contribuição social Outras contas a pagar
2002
2001
7.886 9.569 12.252 6.197 1.629 568 38.101
5.470 4.777 3.005 4.352 982 427 19.013
1.786 937 33 49 2.805
1.606 412 7.048 – 9.066
60.000 – 571 13.283 73.854 114.760
46.900 386 756 14.385 62.427 90.506
Exigível a longo prazo Provisão para contingências Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Outras contas a pagar Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de lucros Lucros acumulados
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Em milhares de reais Reserva de capital Reserva de lucros Capital social Incentivos fiscais Legal Lucros acumulados Em 1º de janeiro de 2001 35.000 223 616 7.722 Aumento de capital com reservas e lucros 8.534 (223) (616) (7.695) Capitalização de juros sobre o capital próprio 3.366 – – – Incentivos fiscais do imposto de renda – 386 – – Lucro líquido do exercício – – – 15.114 Apropriação do lucro líquido Reserva legal – – 756 (756) Em 31 de dezembro de 2001 46.900 386 756 14.385 Aumento de capital com reservas e lucros 13.100 (386) (756) (11.958) Lucro líquido do exercício – – – 11.427 Apropriação do lucro líquido Reserva legal – – 571 (571) Em 31 de dezembro de 2002 60.000 – 571 13.283
Total 43.561 – 3.366 386 15.114 – 62.427 – 11.427 – 73.854
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Em milhares de reais 1 Contexto operacional – A empresa tem como atividade principal a 7 Imobilizado 2002 2001 Taxas industrialização, importação e exportação de produtos farmacêuticos Depreanuais para uso humano e veterinário. ciação de depre2 Principais práticas contábeis – As demonstrações financeiras foram acumuciação elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as Custo lada Líquido Líquido % quais emanam da Lei das Sociedades por Ações. Terrenos 1.954 – 1.954 2.524 (a)Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime de comEdificações 3.937 528 3.409 5.284 4 petência de exercícios. Marcas e patentes 21.623 – 21.623 24.418 (b)Ativos circulante e realizável a longo prazo: Os estoques são deMáquinas, equips., monstrados ao custo médio de aquisição ou produção, inferior aos cusinstal. e ferramentas 8.250 2.555 5.695 3.859 10 tos de reposição ou aos valores de realização. Móveis e utensílios 1.081 519 562 466 10 Os demais ativos são demonstrados ao valor de custo ou de realizaVeículos 168 82 86 51 20 ção, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações moneEquip. de informática 1.464 735 729 432 20 tárias auferidos. Const. em andamento 6.533 – 6.533 1.478 (c)Ativo permanente: Demonstrado ao custo corrigido monetariamente Outras imobilizações 30 9 21 11 até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: 45.040 4.428 40.612 38.523 • Participação em sociedade controlada, em proporção ao valor do As construções em andamento estão representadas pelos investimenpatrimônio líquido contábil da sociedade investida pelo método da equitos na nova unidade fabril, localizada em Brasília, Distrito Federal, no valência patrimonial. montante de R$ 5.297 e na ampliação da fábrica localizada em Pouso • Depreciação de bens do imobilizado, calculada pelo método linear, às Alegre, Minas Gerais, no montante de R$ 1.236. taxas anuais mencionadas na Nota 7, que levam em consideração a 8 Arrendamento mercantil – A empresa possui contratos de arrendavida útil-econômica dos bens. mento mercantil de diversos bens com opção de compra. O compro• Diferimento de gastos pré-operacionais referentes à fábrica em Pouso misso futuro assumido pela empresa, em 31 de dezembro de 2002, Alegre - MG, amortizados pelo prazo de dez anos. totaliza a R$ 4.929 (2001 - R$ 4.683). As despesas decorrentes do pa(d)Passivos circulante e exigível a longo prazo: São demonstrados por gamento das contraprestações durante o exercício de 2002 foram de valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos R$ 2.805 (2001 - R$ 2.019). correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. Os compromissos assumidos por ano de vencimento, em 31 de de3 Contas a receber de clientes 2002 2001 zembro de 2002, a valor presente, decorrente desses contratos, poClientes nacionais 41.664 29.869 dem ser resumidos como segue: Provisão para créditos de realização duvidosa (2.286) (417) Ano 39.378 29.452 2003 591 2004 2.182 4 Estoques 2002 2001 2005 2.156 Produtos acabados 7.155 3.973 4.929 Produtos em processo 4.577 2.301 9 Empréstimos e financiamentos Matérias-primas 7.884 5.116 Taxa média de Materiais de embalagem 4.932 3.194 encargos financeiros 2002 2001 Importações em andamento 122 150 Moeda estrangeira Provisão para perdas (471) (207) • Importação de ativo fixo Juros de 2,125% ao ano 24.199 14.527 acima da EUROLIBOR 740 643 5 Partes relacionadas – Representadas por operações de contratos de Moeda nacional mútuo, no montante de R$ 144 (2001-R$ 1.144) com a empresa Castro • Capital de giro Juros de 0,1% a 2,46% ao Marques Anfarma Ltda. e no montante de R$ 33 (2001 - R$ 7.048) com mês mais variação do CDI 11.287 2.741 a empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., sem incidência de atuali• Pro-indústria - BDMG Variação do IGP-M 535 – zação monetária e sem prazo de vencimento pré-estabelecido. • Programa de Desenvol. Em dezembro de 2002 a empresa liquidou parte substancial do emdo Distrito Federal 0,2% ao mês mais 25% préstimo obtido com a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. através da opeda variação do INPC 622 – ração de dação em pagamento, na qual foram transferidos para a cre• Ativo fixo Juros de 6% a 6,5% ao ano dora terreno e edificações, nos montantes de R$ 1.000 e R$ 2.222 resmais variação da TJLP 5 33 pectivamente, e através da cessão onerosa de créditos detidos contra 13.189 3.417 a Castro Marques Anfarma Ltda. e de direitos sobre marcas e patentes, Passivo circulante (12.252) (3.005) nos montantes de R$ 1.000 e R$ 2.795, respectivamente. Exigível a longo prazo 937 412 6 Investimentos Art-Pack Embalagens Ltda. Os financiamentos estão garantidos por notas promissórias. 2002 2001 10 Imposto de renda e contribuição social – Os tributos devidos sobre Capital social 2.800 2.800 o lucro tributável foram, conforme facultado pela Lei no. 9.718/98, apuPatrimônio líquido 4.232 3.556 rados observando o regime de lucro presumido, que tem por base de Lucro líquido do exercício 659 724 cálculo as receitas auferidas pela empresa. Quantidade de quotas possuídas 2.296 2.296 O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro Percentual de participação - % 82 82 tributável, acrescido do adicional de 10%, e a contribuição social foi Investimento avaliado pelo método de calculada à alíquota de 9%, de acordo com a legislação fiscal vigente. equivalência patrimonial 3.470 2.916 11 Patrimônio líquido Equivalência patrimonial 554 585 (a)Capital social: Está representado por 60.000.000 (2001 – 46.900.000)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – Exercícios findos em 31 de dezembro – Em milhares de reais, exceto quando indicado Receita bruta das vendas e serviços 2002 2001 Vendas de produtos 169.805 126.979 Vendas de serviços 8.762 9.715 178.567 136.694 Dedução de vendas Impostos sobre vendas e serviços (23.497) (17.990) Devoluções de vendas (3.307) (3.112) (26.804) (21.102) Receita líquida das vendas e serviços 151.763 115.592 Custo dos produtos e serviços vendidos (85.657) (63.449) Lucro bruto 66.106 52.143 (Despesas) receitas operacionais Com vendas (32.088) (22.366) Gerais e administrativas (10.730) (7.110) Despesas financeiras (7.960) (4.546) Receitas financeiras 1.123 1.243 Equivalência patrimonial 554 585 Outras receitas operacionais 513 370 (48.588) (31.824) Lucro operacional 17.518 20.319 Receitas (despesas) não operacionais (131) (539) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 17.387 19.780 Imposto de renda e contribuição social (5.960) (4.666) Lucro líquido do exercício 11.427 15.114 Lucro líquido por ação do capital social no fim do exercício - R$ 0,19 0,32
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Exercícios findos em 31 de dezembro – Em milhares de reais Origens dos recursos 2002 2001 Das operações sociais Lucro líquido do exercício 11.427 15.114 Despesas (rec.) que não afetam o capital circulante Depreciação e amortização 1.372 1.078 Equivalência patrimonial (554) (585) Valor residual de ativo imobilizado baixado 1.020 1.123 Provisão para perdas com incentivos fiscais (realizável a longo prazo e permanente) 165 577 Juros e variações cambiais passivas – 96 Constituição de provisão para contingências 180 609 13.610 18.012 Dos acionistas Capitalização dos juros sobre o capital próprio – 3.366 De partes relacionadas 2 998 De terceiros Empréstimos e financ. e outras contas a pagar 622 – Total dos recursos obtidos 14.234 22.376 Aplicações de recursos No realizável a longo prazo – 12 No ativo imobilizado 10.421 4.321 Transferência do exigível a l. prazo p/ o circulante 48 326 Total dos recursos aplicados 10.469 4.659 Aumento no capital circulante 3.765 17.717 Variações no capital circulante Ativo circulante No fim do exercício 69.608 46.755 No início do exercício (46.755) (36.179) 22.853 10.576 Passivo circulante No fim do exercício 38.101 19.013 No início do exercício (19.013) (26.154) (7.141) 19.088 Aumento no capital circulante 3.765 17.717 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 cada. (b)Dividendos: De acordo com o estatuto social, 6% do lucro líquido ajustado como previsto na legislação societária brasileira são destinados para pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas, “ad referendum” da assembléia geral, optaram por não distribuir dividendos referentes ao lucro líquido do exercício de 2002. 12 Contingências – A empresa vem questionando judicialmente a cobrança do ICMS - substituto incidente sobre a venda de medicamentos. Baseada na posição dos seus consultores jurídicos a empresa optou por registrar provisão no montante total do referido imposto, além de outros processos de natureza tributária, até decisão final da justiça. A provisão totaliza R$ 1.786 (2001 - R$ 1.606) e está apresentada no exigível a longo prazo. Adicionalmente, a empresa responde a outros processos administrativos e judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível. Embasada no entendimento de seus consultores jurídicos, a administração não tem expectativa de perdas significativas no desfecho das demais causas, classificadas como possíveis, as quais totalizam R$ 3.115 em 31 de dezembro de 2002 (2001 - R$ 2.445) e, sendo assim, não constituiu provisão para fazer face a eventual pagamento futuro decorrente de desfecho desfavorável nessas questões. 13 Instrumentos financeiros – O valor contábil dos instrumentos financeiros em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado, calculado com base no valor da operação acrescido de juros e atualizações monetárias incorridos até a data do balanço, exceto pelos valores a receber e a pagar com partes relacionadas, descritos na Nota 5, e pelo investimento na controlada Art-Pack Embalagens Ltda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, para a qual não há estimativa do valor de mercado de suas quotas. 14 Seguros – A apólice de seguro “Riscos operacionais” mantida pela empresa para seu complexo industrial proporciona cobertura considerada suficiente pela administração, com valor em risco declarado de R$ 114.460 e limite máximo de indenização de R$ 40.000. O valor de indenização da referida apólice proporciona cobertura às empresas União Química Farmacêutica Nacional S.A. e empresa ligada Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
Antonio Eustáquio Vieira Salgado - TC-CRC 1SP nº 139.854/O-3 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 31 de março de 2003 Aos Administradores e Acionistas União Química Farmacêutica Nacional S.A. 1 Examinamos os balanços patrimoniais da União Química Farmacêutica Nacional S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nos-
sos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3 A empresa mantém registrado no ativo imobilizado o montante de R$ 21.623 mil (2001 - R$ 24.418 mil), representado pelo custo de aquisição de marcas e patentes de determinados produtos atualmente produzidos e comercializados pela empresa. A administração da empresa não elaborou estudos específicos que permitam definir o período em que esse ativo contribuirá para a geração de receitas e, consequentemente, estabelecer o prazo de amortização do referido ativo. Em decorrência,
não foi praticável, nas circunstâncias, estimarmos os efeitos sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, pela adoção do procedimento antes mencionado. 4 Somos de parecer que, exceto pelos efeitos, não quantificados, decorrentes do assunto mencionado no parágrafo anterior, as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da União Química Farmacêutica Nacional S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. PricewaterhouseCoopers International S/C Ltda. CRC 2SP009963/O-1
Celso Luiz Malimpensa Sócio Contador CRC 1SP159531/O-0
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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ASSIS
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
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B AU R U - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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CARAPICUIBA
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H O R TO L A N D I A
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
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S Ã O PAU LO
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LIMEIRA/SP
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O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E GENEROS ALIMENTICIOS
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MARILIA
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SOROCABA
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MARTINOPOLIS/SP
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SOROCABA/SP
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N O V O H O R I ZO N T E / S P.
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SOROCABA/SP
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P I R A C I C A B A / S P.
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TAU B AT E
GENEROS ALIMENTICIOS
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O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380185000012003OC00038
25/04/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
GENEROS ALIMENTICIOS
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 24/4/2003 (22:36) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Exportações do Diferenças sobre Iraque não País crescem acima abalam os laços Brasil-EUA da média mundial As exportações do Brasil este ano estão crescendo muito acima da média mundial, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC). "O dinamismo das exportações do Brasil está sendo surpreendente e o comércio exterior do País mostrou um dos melhores desempenhos nos primeiros meses do ano", afirmou ontem o diretor da Divisão de Estatísticas da OMC, Michael Finger. Segundo a OMC, o Brasil aumentou as exportações em 21% em janeiro, em comparação ao mesmo mês de 2002. Em fevereiro, o aumento foi de 36% e, em março, de 23%. Nesse mesmo período, os países da América do Norte (EUA, Canadá e México) aumentaram as vendas em apenas 6% nos primeiros meses de 2003. Os países europeus tiveram um aumento médio das exportações de 19%. O destaque do ano é a China, que teve crescimento
médio das exportações de mais de 30% nos últimos meses. Para analistas, o Brasil conseguiu aumentar as vendas em parte graças à desvalorização do real em meados do ano passado, e que continua tendo efeitos nos contratos de exportação. A tímida recuperação da economia argentina e o crescimento das importações dos EUA também ajudaram no comércio exterior brasileiro. Para a OMC, o bom desempenho das exportações nacionais corre o risco de não se manter durante todo o ano por causa da estagnação dos principais mercados consumidores, em especial a Europa. "Estamos vendo a volta da confiança dos mercados no Brasil. Mas não podemos dizer até quando essa realidade será mantida. Se a economia mundial continuar estagnada, a expansão do comércio do Brasil em 2003 será limitada", afirma Finger. (AE)
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O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, John Snow, afirmou ontem que seu país está comprometido em estreitar os laços econômicos com o Brasil, e que as diferenças entre os dois países sobre o Iraque não impõem barreiras para esse objetivo. Discursando na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos durante uma visita à América Latina, Snow novamente elogiou a postura política e econômica do Brasil e disse existir uma oportunidade única para os países se aproximarem. "O presidente (dos EUA George W.) Bush pretende aproveitar essa oportunidade para fazer isso, mas também porque o Brasil tem novos líderes dinâmicos que podem ser parceiros no fortalecimento do crescimento", afirmou Snow. Ele descreveu a relação entre
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Secretário americano do Tesouro faz elogios à postura política e econômica do novo governo brasileiro
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Brasil e Estados Unidos como locci, Snow disse estar impres"madura" e que pode passar in- sionado pela determinação dos cólume por percalços como a dois de caminhar com as reforpostura brasileira contrária mas tributária e previdenciária. aos esforços norte-americanos Sup erávi t – O secretário de obter apoio na Organização afirmou que não é prudente o das Nações Unidas (ONU) pa- Brasil pensar em termos de sura atacar o Iraque. perávit cíclico até que os níveis "Estamos desapontados da dívida estejam mais baixos com a falta de apoio sobre essa do que os atuais. questão tão crucial para o meu "A coisa mais importante é país", disse ele, acrescentando produzir um bom superávit que é hora de "virar primário, de forma a página e assegurar Snow defende sustentada (um ou que continuaremos as negociações dois anos, por nos esforçando para da Alca e diz exemplo) e não só nos entendermos e que o mundo no trimestre", reiteretomou a progredirmos em confiança no rou Snow. Segundo áreas nas quais con- Brasil ele, desta forma o cordamos". Snow, Brasil estaria mosque ainda se reuniu em Brasília trando um compromisso de com o presidente Luiz Inácio superávit e os mercados reagiLula da Silva, disse que o novo riam de maneira positiva. governo mostrou uma "lideO secretário disse, ainda, rança extraordinária" em rela- que se o Brasil se concentrar ção às reformas econômicas. em uma disciplina fiscal rígida, Comentando a apreciação no superávit primário e na imdo real, a queda do risco Brasil plementação das reformas trie a desaceleração da inflação butária e da Previdência, os desde o início do ano, ele afir- mercados saberão recompenmou que "o mundo está reto- sar o País. "Pois os níveis de enmando a confiança na econo- dividamento serão reduzidos e mia do Brasil". o País terá maior flexibilidade Na terça-feira, ao encontrar o financeira", afirmou ele. presidente do Banco Central, Alca – John Snow reiterou a Henrique Meirelles, e o minis- disposição de seu país em netro das Finanças, Antônio Pa- gociar a Área de Livre Comér-
cio das Américas (Alca). "As negociações serão sérias e terão início antes das eleições nos Estados Unidos." Segundo o secretário, os EUA estão abertos às negociações: "Todas as cartas estão na mesa e as questões agrícolas também serão contempladas. Estamos ansiosos para iniciar esses debates." John Snow disse que a Alca é muito importante para reforçar o comércio entre os países que farão parte desse acordo. Ele destacou também que os EUA têm o compromisso de levar a Alca adiante. Ação coletiva – John Snow defendeu mais uma vez a cláusula de ação coletiva (CAC) na reestruturação das dívidas soberanas. Ele disse que o assunto foi discutido com vários países e também com os credores e chegou-se à conclusão que deveria ser dedicada mais atenção às cláusulas coletivas. O secretário citou como exemplo o México, que foi recentemente ao mercado e incluiu essas cláusulas em seus instrumentos de dívida. Snow afirmou que teve uma "boa conversa" com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. (AE)
Carro "não popular" puxa vendas As vendas dos chamados automóveis "não populares" (com motor acima de 1.0 litro) impulsionaram os negócios nas concessionárias na primeira quinzena de abril. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a venda de carros novos neste
segmento subiu 29,1% em relação aos primeiros quinze dias de março, totalizando 19,3 mil unidades. Já as vendas dos chamados "populares" caíram 9,6% no mesmo período, para 23,9 mil. A participação dos populares caiu de 64% nos primeiros quinze dias de março para
55,4% no mesmo período deste mês. Para a Fenabrave, não há razão que explique o aumento das vendas dos "não populares", já que a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses modelos ocorreu em meados no ano passado. (AE)
VALDNER PAPA
A U T O M Ó V E I S
Empreender envolve risco e esperança E a taxa de juros? Cai ou não cai? Mantendo um contato periódico com empresários de diferentes setores, venho observando uma sensível mudança no critério de análise de empreender. Talvez o grande fator diferencial seja a falta de esperança e a forte diminuição da capacidade de suportar riscos. Esta mudança deve ser analisada com muita reflexão, uma vez que o crescimento possui um alto grau de sucesso vinculado ao pioneirismo e à capacidade de aceitar e saber quantificar o risco.
qualidade e, sobretudo, serviço. O tempo vem se tornando a mercadoria mais valiosa do planeta. Será ele que regerá as inovações e as idéias de sucesso. Todos devem pensar nisso, colocar de lado o medo, saber mensurar o risco e não perder a coragem de empreender. O lado que deve merecer análise e reflexão é a taxa de juro referencial da economia. Esta sim pode ser inibidora ou incentivadora de investimentos operacionais.
No início da revolução industrial, o empreendedorismo era meramente intuitivo e tudo era muito mais conseqüência do mercado do que do planejamento. Hoje, no entanto, ocorre exatamente o inverso: cada decisão é cuidadosamente planejada, quantificada e qualificada quanto ao tamanho do risco envolvido. Talvez o fato de o homem haver tornado tudo tão estatístico e planejado, eliminou-se muito do sentimento, da sensação, do “cheiro” do negócio que os
antigos empresários possuíam. Precisamos voltar um pouco ao estilo antigo de verdadeiro empreendedor, olhando os negócios com mais esperança e otimismo, afastando o conservadorismo criado pela desventura ou pelo exercício permanente do apocalipse. O mundo como um todo precisa crescer, gerar empregos e eliminar a miséria. Há, como sempre houve, espaço para tudo e para todos aqueles que desejam oferecer ao mercado inovação, comprometimento,
O sucesso do EcoSport da Ford
Fiat italiana decide aumento de capital
Reformas precisam ser aprovadas
Já fazia tempo que não se formava fila para vender um carro. Esta semana, com o lançamento na mídia do novo carro da Ford, o mercado distribuidor voltou a viver a época da encomenda, da fila de espera para o veículo novo. O sucesso é função da novidade do produto e de seu posicionamento de preço que o deixa sozinho no segmento escolhido. As diferentes versões de motor propiciaram uma divisão de faixas de preço atrativa para o consumidor.
Esta semana será decisiva para o aumento de capital da montadora italiana, uma vez que a holding da família Agnelli vem promovendo uma mudança importante no perfil de seus ativos e investimentos em diferentes empresas da Itália. A entrada deste dinheiro novo é fundamental para o processo de saneamento que vem sendo elaborado pelos altos executivos do grupo italiano, um dos maiores do mundo na produção de veículos.
NOTAS
Só o fato de o novo governo estar se propondo a encaminhar ao Congresso Nacional as reformas tributária e previdenciária é em si motivo de alegria e esperança. Devemos, porém, exercer nossa cidadania no sentido de cobrar de nossos representantes sua responsabilidade de eliminar os vergonhosos abusos dos já tão falados marajás que freqüentam nossa mídia há tantos anos e dos quais já perdi a conta. Entretanto, o poder de influência deste segmento é tão grande que nem mesmo o tempo tem
sido capaz de corrigir esta desigualdade. Agora não é só questão de ordem ou de necessidade e sim de sobrevivência de nosso País que aconteça a mudança na área tributária e da previdência. Os tributos em cascata e a oneração fiscal da cadeia produtiva deve ceder lugar ao incentivo à produção, à comercialização e à prestação de serviços. As compensações arrecadatórias serão instrumentos de negociação obrigatórios para a aprovação das reformas. O que vale, no entanto é modernizar o Brasil.
Vem aí mais uma reunião do Copom e o mercado continua falando em manter as taxas de juros em função da inflação teimosa que não quer cair para patamares mais aceitáveis. Não conseguiremos criar um ambiente de crescimento, propício à criação de forças novas de trabalho se as taxas de juros não forem reduzidas. Quem estará disposto a em-
preender assumindo riscos se as taxas de juros garantem uma rentabilidade acima da geração de resultados de muita atividade econômica? O mundo desenvolvido vem aplicando taxas de juros mínimas, perto de 1% ao ano, e nem assim tem sido capaz de retomar o crescimento econômico. Como podemos esperar uma reversão de expectativa se mantivermos as taxas atuais?
Qual a moeda mais valorizada? Querem mesmo saber? É o nosso Real. Nossa moeda conseguiu aparecer em primeiro lugar na pesquisa Bloomberg sobre as moedas mais valorizadas do mundo. Gostariam de saber a vice-campeã? O peso argentino. O motivo de semelhante façanha é o mar de especulação no qual ambos países viveram nos últimos tempos, mostrando que manipulação de moeda é ainda o prato mais cobiçado dos especuladores internacionais. Mas não devemos ingenuamente nos enganar, pois todo o extremo é perigoso. Começamos, agora, a discutir os patamares reais para cada uma das moedas analisadas. A verdade é que nenhum milagre aconteceu para que do dia para noite nosso país se tornasse uma superpotência. As-
sim, sejamos cautos para entender as fragilidades que ainda existem e saber conviver com posições mais conservadoras e reais e menos poéticas. Devemos isto sim cobrar a redução nos preços que tiveram seus aumentos em conseqüência de um dólar mais alto que o atual. Precisamos exigir que o poder real de compra esteja expresso no poder de compra de nossa moeda. Será que o poder aquisitivo de nosso consumidor hoje neste patamar atual da moeda norte-americana significa a compra mais barata de alimentos, serviços ou automóveis? A resposta é não. Assim, a análise a ser feita deve levar em consideração o conceito de troca de mercadorias onde a moeda é na verdade uma das mercadorias negociadas.
Valdner Papa - Consultor do setor automotivo e-mail: valdner@globo.com
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 24/4/2003 (19:12) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Gasolina e diesel terão preços menores O anúncio foi feito pela Petrobrás, que não divulgou os índices. Baixarão também os valores da nafta, óleo combustível e querosene para aviação A Petrobras informou ontem que os preços da gasolina e do óleo diesel serão reduzidos nos próximos dias em percentual ainda não definido, mas que deve chegar a um dígito. A informação é da assessoria de imprensa da estatal. Serão diminuídos também os preços da nafta – em cerca de 30% –, do óleo combustível para indústria em aproximadamente 15% e do querosene de aviação em perto de 20%. Os preços desses três últimos produtos são reajustados mensalmente pela Petrobras. Em abril, o querosene de aviação já havia sido reduzido em 15,4%, o óleo combustível em 12% e a nafta em 10,4%. "A Petrobras vai fazer isso com conforto porque fez as contas e pode baixar o preço para o consumidor", afirmou a assessoria de imprensa. A estatal decidiu fazer o anúncio dessa forma, ainda sem divulgar o percentual de redução de preço, para tentar dissipar a espe-
culação das últimas semanas em torno do assunto. A última vez que a Petrobras reduziu o preço da gasolina foi em maio do ano passado, em apenas 1,08%. A expectativa de nova redução vinha crescendo nas últimas semanas com as quedas subsequentes do preço do petróleo no mercado internacional. Cotação – O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já haviam admitido a possibilidade de baixar os preços dos combustíveis porque os valores praticados no mercado doméstico estão acima da cotação internacional. A estatal e o governo queriam que o barril do petróleo ficasse estabilizado em torno de 25 dólares para então estudar a redução de preços. A cotação do petróleo tipo brent vem caindo desde o início da guerra liderada pelos EUA contra o Iraque. Os preços re-
cuaram cerca de 30% em um mês e o barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) já oscila perto da meta de 25 dólares estabelecida pelo próprio cartel. Estratégia comercial – A decisão de baixar o preço dos combustíveis não foi uma imposição do governo, mas sim uma estratégia comercial da própria Petrobras, garantiu o
secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Ele acrescentou que o fato de a notícia estar circulando no mesmo dia da reunião do Copom que iria decidir sobre os juros é apenas uma coincidência. "É uma coincidência boa", brincou, lembrando que o preço dos combustíveis não é o único fator importante na definição da trajetória dos juros.
as vendas do 1º trimestre ficaram 20,79% abaixo do mesmo período do ano passado. Na linha de portáteis, a queda foi de 7,1% e na linha branca, de 15,71%. Em março, os fabricantes de eletroeletrônicos registraram uma recuperação em relação a fevereiro, mas, na comparação com março do ano passado, as vendas apontaram forte retração. Nos produtos de imagem e som, as vendas foram 14,22% superiores a fevereiro, mas estão 24,56% abaixo de 2002. Na linha de portáteis, o de-
do mercado internacional permite uma redução nos preços domésticos, mas vai impedir uma recuperação total das perdas. Ele lembrou, contudo, que, devido à defasagem entre os preços interno e externo, a Petrobrás estava correndo o risco de perder mercado no País já que estava havendo uma mobilização dos clientes da estatal para importar diretamente os combustíveis. (AE/AR)
Medida forçará queda no IPCA de maio A redução no preço dos combustíveis que está sendo esperada para os próximos dias deve causar um impacto negativo de até 0,7 ponto percentual sobre a inflação de maio, segundo analistas de mercado, se for repassada integralmente para o preço nas bombas de combustíveis até o dia 1º. Isso significa que o Índice de Preços ao Consumidor
no Atacado (IPCA), que ficou em 1,23% em março, e é esperado na faixa de 1,2% para abril, já começa o mês de maio com 0,7 ponto a menos. O impacto na inflação foi calculado sobre a possibilidade de redução de 10% no preço da gasolina, que tem peso de 4,73% sobre a inflação mensal. O resultado deste cálculo é que somente a gasolina já deve
sempenho em março registrou reação em comparação a fevereiro, de 55,78%, mas ainda ficou 4,65% abaixo de março do ano passado. Já a linha branca teve queda de 1,03% em relação a fevereiro e de 15,65% na comparação com março de 2002. Juros – Segundo o presidente da Eletros, a forte recessão pela qual passa o setor é "resultado da alta das taxas de juros, do aumento da carga tributária e da inflação que persiste". "Essas variáveis combinadas são fortemente recessivas, e elas
impactar em 0,5 ponto percentual o IPCA de maio. O restante, de 0,2 ponto, podendo chegar a 0,3 ponto, segundo alguns analistas, se refere à expectativa de redução dos demais combustíveis. O diesel tem peso menor no IPCA (menos de 1%) mas deve influenciar nos preços do atacado nos próximos meses. O impacto de uma redução no
diesel, segundo analistas, deve ficar diluído nos próximos meses e influenciar o IPCA, principalmente a partir do segundo semestre. A regra também vale para outros combustíveis, como o querosene de aviação (com queda esperada em torno de 20%), óleo combustível (queda esperada de 15%) e para a nafta (queda em torno de 30%). (AE)
Proposto plano para automóveis populares
Venda de eletrônicos cai 14,27% A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) informou ontem que as vendas de produtos eletroeletrônicos de consumo registram forte retração no primeiro trimestre deste ano, de 14,27%. A retração verificada é semelhante à do período do "apagão", segundo Paulo Saab, presidente da Eletros. "Estamos passando pelo período mais recessivo do setor desde o racionamento de energia", disse ele, por meio de comunicado. Na linha de imagem e som,
Ele assegurou, também, que, ao contrário do que estima o mercado, as perdas sofridas pela Petrobras durante o período em que os preços dos combustíveis permaneceram inalterados apesar da alta externa ainda não foram zeradas. "As perdas líquidas da Petrobras ainda são substanciais", declarou, recusando-se a revelar números. Segundo ele, o atual preço
têm se refletido no desempenho do setor eletroeletrônico, colocando-o em um patamar decrescente a cada ano", acrescentou Saab. O presidente da Eletros lembrou que, além da queda de vendas, outro fator que tem afetado o setor é a alta acentuada das matérias-primas. Os seguidos reajustes de preços de produtos como o aço, plásticos e embalagens de papel e papelão têm pressionado os custos e levado as empresas a reduzir o volume de produção, de acordo com Saab. (AE)
Empresários do setor de autopeças apresentaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto, proposta para aumentar as vendas de automóveis populares para consumidores que recebem entre 2 a 5 salários mínimos. Pela proposta, os consumidores poderiam adquirir os carros novos, no valor de R$ 14 mil, com o pagamento antecipado de uma poupança com prestações de R$ 180,00 recolhidos por três anos. Essa poupança
seria corriga pela taxa Selic. A proposta foi apresentada por um grupo de empresários liderados pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Autopeças, Paulo Butori. Pela proposta, os carros incluídos no programa de venda teriam isenção do IPI. Segundo Paulo Butori, o setor automobilístico e de peças produziu no ano passado 1,9 milhão de veículos, resultado abaixo da capacidade instalada, que é de 3,2 milhões de unidades. (AE)
BALANÇO NESLIP S.A. C.N.PJ. nº 19.654.466/0001-39 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas, em cumprimento às exigências legais e estatutárias, o Conselho de Administração da Neslip S.A. encaminha à sua apreciação o Relatório da Administração da empresa, acompanhado das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002 e 2001. No resultado de 2002 reconhecemos nossa participação em empresas controladas, pelo método da equivalência patrimonial com base em suas respectivas demonstrações contábeis levantadas na mesma data das demonstrações contábeis da controladora. Como conseqüência, fechamos o ano de 2002 com lucro líquido consolidado de R$ 4.214 mil. São Paulo, 17 de março de 2002. Conselho de Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001- (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS ATIVO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 PASSIVO Controladora Consolidado (Em milhares de reais, exceto o lucro por ação) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 2002 2001 2002 2001 Controladora Consolidado CIRCULANTE: CIRCULANTE: 2002 2001 2002 2001 Disponibilidades 20.620 – 24.308 – Fornecedores 44 – 132 – Resultado da Equivalência Impostos a recuperar 4.811 7 4.811 – Empréstimos e financiamentos 289.214 – – – Patrimonial em Controladas 11.504 – – – Investimentos a receber 225.624 – – – 11.504 – – – Tributos e contribuições a recolher 169 11 169 – Receitas (despesas) operacionais: Outros – – 707 – Outras contas a pagar 1.014 – 1.014 – Gerais e administrativas (902) – (1.269) – 251.055 7 29.826 – 290.441 11 1.315 – Despesas financeiras (72.525) – 4.800 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: Receitas financeiras 62.666 – (2.788) – Partes relacionadas 471 704 447 – Partes relacionadas – 2 – – 743 – 743 – Dividendos a receber 11.868 – – – – 2 – – Lucro operacional 743 – 743 – 12.339 704 447 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Receitas não operacionais, líquidas 3.478 – 3.478 – PERMANENTE: Capital social 22.279 873 22.279 – Lucro antes do imposto de renda 4.221 – 4.221 – Investimentos 56.006 – 1 – Reserva de lucros 211 – 211 – Imposto de renda (7) – (7) – 56.006 – 1 – Lucros (prejuízos) acumulados 6.469 (175) 6.469 – Lucro líquido 4.214 – 4.214 – 28.959 698 28.959 – Lucro líquido por lote de mil ações – R$ 1,60 – 1,60 – TOTAL DO ATIVO 319.400 711 30.274 – TOTAL DO PASSIVO 319.400 711 30.274 – DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 2001 Reservas de Lucros Reserva Lucro/Prejuízos Capital legal acumulados Total Total Saldos iniciais 873 (175) 698 698 Incorporação Hocabra S.A. 21.406 21.406 Resultado por Incorporação 3.642 3.642 Lucro Líquido 4.214 4.214 Reserva Legal 211 (211) Dividendos Propostos (1.001) (1.001) Saldos finais 22.279 211 6.469 28.959 698 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Em milhares de reais) Ativo Passivo 1. CONTEXTO OPERACIONAL Contratos Dividendos Dividendos A Sociedade e suas controladas atuam na área de investimentos. de mútuo a receber a pagar 2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as Kaik Participações Ltda. 209 – 335 práticas contábeis emanadas pela Lei das Sociedades por Ações, conforKSP Participações Ltda. 238 – 314 me descrito a seguir: SANIL S.A. 24 11.868 – 3. IMPOSTOS A RECUPERAR Outros Acionistas – – 352 2002 2001 471 11.868 1.001 IRPJ antecipado 7 IRPJ sobre aplicações financeiras 4.804 Total 4.811 4. PARTES RELACIONADAS Os saldos entre partes relacionadas, em 31 de dezembro de 2002, eram como segue: 5. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSControladora Tipo Moeda Estrangeira “Euronotes” “Euronotes” em poder da LINAS
Parcelas vencíveis a longo prazo 471 11.868 – Parcelas vencíveis a curto prazo – – 1.001 Os contratos de mútuo com empresas relacionadas não estão sujeitos a encargos financeiros.
Taxas e encargos
Vencimento Final
Variação cambial e juros de 8,875% a.a.
2005
282.664
–
Variação cambial e juros de 8,875% a.a.
2005
(282.664) 6.550 (6.550) –
–
Juros a Pagar Juros a Receber Linas Total Euronotes: Emitidos pela Hocabra S.A. em 26 de setembro de 1997, a Sociedade captou no mercado internacional o equivalente a US$ 80.000, com vencimento final em 2005 e opção de compra ou venda em 2002, através do lançamento de títulos de sua propriedade, com juros fixos de 8,875% ao ano mais variação cambial, pagos semestralmente. Em 31 de dezembro de 2002, o saldo de empréstimos decorrente dos títulos “Euronotes”, no montante de R$ 282.664, foi contraposto ao montante de R$ 282.664, correspondente à parcela dos títulos adquiridos no mercado financeiro pela subsidiária LINAS, em função da intenção da Administração da Sociedade e suas controladas na manutenção desse ativo até a data de sua liquidação. 6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER A composição do saldo de tributos e contribuições a recolher era como
Consolidado 2002
2001
–
segue: PIS s/ Receita Financeira a Recolher I.R. terceiros a Recolher
2002 166 3 169
2001 – – –
7. CAPITAL SOCIAL E DIVIDENDOS Em 31 de dezembro de 2002, o capital social integralizado na controladora está representado por 2.632.790 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Aos acionistas de acordo com o Estatuto Social, estão sendo propostos dividendos que correspondem a 25% do lucro líquido, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares deControladora reais) Consolidado 2002 2001 2002 2001 Origens de recursos: Das operações Lucro líquido 4.214 – – – Itens que não afetam o capital circulante Aumento de Capital por Incorporação 21.406 – – – Aumento de Reservas por Incorporação 3.642 – – – Equivalência Patrimonial (11.504) – – – 17.758 Redução Líquida do Realizável a Longo Prazo – 2 2 2 Total das origens 17.758 2 2 2 Aplicações de recursos: No ativo permanente– Investimento por Incorporação 44.503 – – – Aumento líquido do realizável a longo prazo 11.636 – – – Dividendos propostos 1.001 – – – Total das aplicações 57.140 – – – Aumento (diminuição) do capital circulante (39.382) 2 2 2 Variações do capital circulante: Ativo circulante Inicial 7 5 5 5 Final 251.055 7 7 7 251.048 2 2 2 Passivo circulante Inicial 11 11 11 11 Final 290.441 11 11 11 290.430 – – – Aumento (diminuição) do capital circulante (39.382) 2 2 2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OTAVIO PÔSSAS GONÇALVES - Presidente ANDRÉ BIAGI BRIAN JOHN SMITH CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MORAES SARMENTO DANIEL SLEDGE HERBERT LUIZ EDUARDO TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA PAULO JOSÉ SACCHI RICARDO VONTOBEL DIRETORIA FRANCISCO MIGUEL ALARCON - Diretor Presidente PAULO JOSÉ SACCHI PAULO WEISER NETO JOSÉ CARLOS BALLALAI DE CARVALHO JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA Contador C.R.C. 1SP 195.929/O-0
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:23) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS CNPJ/MF nº 59.105.999/0001-86 - NIRE nº 3530003501-1 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 32º andar - São Paulo, SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Multibrás S.A. Eletrodomésticos, bem como as demonstrações financeiras consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. CENÁRIO ECONÔMICO O início do ano de 2002 foi marcado por incertezas quanto aos efeitos econômicos decorrentes dos atentados terroristas aos Estados Unidos em final de 2001 e seus eventuais desdobramentos sobre a economia mundial. Na América Latina, o agravamento da crise argentina trouxe preocupações sobre todos os países da região, inclusive o Brasil. Contudo, a rápida reação da atividade econômica mundial e o descolamento entre a crise argentina e as principais economias da região trouxeram expectativas positivas para 2002. Em meados do ano, contudo, o quadro se reverteu no Brasil, diante do cenário de incerteza provocado pela sucessão presidencial. Adicionalmente, o país recebeu os reflexos da crise internacional iniciada pelos escândalos financeiros em grandes corporações mundiais. Estes eventos contribuíram para a crise de confiança atravessada pelo país, quando o fluxo de capitais internacionais foi seriamente reduzido e o mercado de câmbio apresentou elevada volatilidade. A taxa de câmbio, cotada em cerca de R$ 2,30 em abril, atingiu R$ 3,90 em outubro e encerrou o ano em R$ 3,53. A rápida escalada do câmbio provocou efeitos imediatos nos índices de inflação, especialmente no segundo semestre, quando a elevação dos preços medida pelo IPCA acumulou 9,31%, influenciada especialmente pelos preços administrados. Adicionalmente, a desvalorização cambial traduziu-se em forte pressão sobre os preços dos insumos de produção, cuja elevação, medida pelo IPA, acumulou 33,64% em 2002. Como resposta ao quadro turbulento que se apresentava, o governo tomou medidas para controlar a inflação e o câmbio, elevando a taxa de juros básica. Após redução de 19% para 18% em julho, a SELIC voltou a subir, atingindo 21% em outubro e encerrando o ano em 25%. Os efeitos da inflação crescente em 2002, aliados à retração do mercado de trabalho, reforçaram ainda mais a queda na renda real da população brasileira e, por consequência, afetaram o nível de confiança dos consumidores. Considerando ainda o alto custo do crédito, o cenário foi de desaceleração do consumo e, conseqüentemente, da atividade econômica. Apesar da taxa de crescimento do PIB em 2002 ter sido de 1,8%, superior àquela apresentada em 2001, o volume de vendas da indústria de linha branca registrou uma pequena queda em relação ao ano anterior. MERCADOS Mercado Doméstico O mercado brasileiro de linha branca vem se caracterizando nos últimos anos pelo acirramento da competição e crescente demanda por parte dos consumidores por produtos inovadores e melhor nível de serviços. Neste cenário, a Multibrás manteve sua liderança em participação de mercado no ano de 2002, traduzindo a força competitiva das marcas Brastemp e Consul. Em 2002, a marca Brastemp conquistou o quarto lugar no ranking geral da pesquisa Top of Mind, realizada pelo jornal Folha de São Paulo. Na mesma pesquisa, a marca Consul ocupou, pela 11ª vez consecutiva, o primeiro lugar no segmento de refrigeradores, seguida pela marca Brastemp. O reconhecimento pelos consumidores do valor de nossas marcas reflete o sucesso da Companhia em oferecer uma linha completa e atualizada de produtos. Em 2002, a Brastemp reforçou sua imagem de marca inovadora e líder na definição das tendências do mercado através do lançamento da configuração botton-freezer para refrigeradores, renovação de suas linhas de fogões cook-tops e de lavadoras de roupa. A marca Consul, reconhecida pela praticidade e confiabilidade de seus produtos, renovou sua linha de condicionares de ar e ampliou sua oferta de produtos aos consumidores brasileiros, entrando nos segmentos de refrigeradores frost free, lava-louças e condicionadores de ar split. As estratégias das marcas Brastemp e Consul são sustentadas pelo constante desenvolvimento da estrutura de serviços aos consumidores, reconhecida em 2002 através do prêmio Excelência em Serviços na categoria eletroeletrônicos, promovido pela Revista Consumidor Moderno. Exportações No mercado externo, o volume de vendas consolidado das operações de linha branca na América Latina, excluindo vendas para controladas e coligadas, registrou um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, demostrando a competitividade de nossos produtos e o êxito de uma estratégia de longo prazo visando a consolidação da presença da Companhia no mercado internacional. Argentina e Chile O agravamento da crise da Argentina, iniciado no final de 2001, provocou retração na atividade econômica em geral naquele país e nas vendas da indústria de linha branca, em particular. Apesar do cenário desfavorável, a controlada Whirlpool Argentina S.A. demonstrou flexibilidade, adequando a estrutura de suas operações à nova dimensão do mercado local, e comprometimento com os consumidores e revendedores, consolidando sua liderança de mercado. A controlada Whirlpool Chile cresceu em volume de vendas e participação de mercado, através de significativos investimentos no desenvolvimento de suas marcas e lançamento de novos produtos. RESULTADOS Resultado das Operações A receita líquida de vendas consolidada das operações de linha branca no Brasil alcançou R$ 1.851 milhões em 2002, contra R$ 1.792 milhões em 2001, representando um crescimento de 3%. No mesmo período, o volume de vendas da indústria brasileira de linha branca registrou pequena queda em relação ao ano anterior. A retração no volume de vendas foi compensada pelo crescimento das exportações e por melhor mix de vendas no mercado doméstico, decorrente do lançamento de novos produtos. O resultado operacional do exercício foi de R$ 109 milhões, equivalente a 7% da receita líquida de vendas. Comparado ao ano anterior, quando a Companhia apresentou um resultado operacional de R$ 66 milhões, ou 4% da receita líquida de vendas, o desempenho de 2002 representou um crescimento de 3 pontos percentuais. Excluindo as despesas financeiras líquidas e o resultado da equivalência patrimonial em sociedades controladas e coligadas, no Brasil e no exterior, o resultado operacional atingiu R$ 117 milhões, contra R$ 132 milhões no ano anterior. Durante o exercício, a Companhia constituiu provisão para a realização de certos ativos que totalizaram R$ 38 milhões (R$ 23 milhões em 2001). Excluindo estes efeitos, o resultado operacional foi de R$ 155 milhões, em linha com o ano anterior. Participação em Sociedades Controladas e Coligadas O resultado da participação em empresas controladas e coligadas, no Brasil e no exterior, totalizou R$ 79 milhões, ante R$ 36 milhões registrados no ano anterior. A crise econômica na Argentina impactou severamente o nível de negócios em 2002. A queda registrada no PIB argentino atingiu 10,9% no ano e refletiu no desempenho das vendas de produtos de linha branca no mercado local. Apesar do quadro adverso, as
controladas Whirlpool Argentina S.A. e Whirlpool Puntana S.A. apresentaram lucro operacional equivalente a R$ 3 milhões, contra R$ 7 milhões em 2001. Durante o exercício, as controladas promoveram a reestruturação de suas operações, tendo em vista a nova dimensão do mercado. Este movimento incluiu o anúncio da transferência da produção de refrigeradores da planta de Puntana, Província de San Luis, para a planta de Joinville, Estado de Santa Catarina, no Brasil. Os custos relativos a este processo montaram em R$ 48 milhões, reconhecidos no resultado das controladas em 2002. Adicionalmente, seguindo alterações na regulamentação contábil local, as empresas controladas localizadas na Argentina reconheceram no resultado do exercício de 2002, como despesas não operacionais, o efeito da correção monetária sobre os saldos patrimoniais, que representou uma perda equivalente a R$ 105 milhões. O resultado líquido excluindo os efeitos de reestruturação e correção monetária do balanço foi equivalente a R$ 7 milhões (R$ 6 milhões em 2001). Lucro Líquido e Dividendos O lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002 foi de R$ 131 milhões (R$ 11,5 milhões em 2001), equivalente a R$ 104,48 por lote de mil ações (R$ 9,16 em 2001). Em fevereiro de 2003, conforme disposição estatutária, foram distribuídos R$ 54 milhões aos acionistas da Companhia a título de juros sobre capital próprio, correspondente a 35% do lucro líquido do exercício. Foram distribuídos R$ 41,90 por lote de mil ações ordinárias e R$ 46,09 por lote de mil ações preferenciais. INVESTIMENTOS Durante o exercício de 2002, a Multibrás S.A. Eletrodomésticos e empresas controladas que atuam no setor de linha branca investiram R$ 108 milhões (R$ 77 milhões em 2001), destinados principalmente ao desenvolvimento de novos produtos, para sustentação das estratégias das marcas Brastemp e Consul, modernização do parque industrial e atualização de tecnologia da informação. AÇÃO CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Responsabilidade Social Em meados de 2002, a Companhia inaugurou a iniciativa CONSULado da Mulher, tendo implementado até o encerramento do exercício unidades nas cidades de Rio Claro, Estado de São Paulo, e Joinville, Estado de Santa Catarina. Com foco na qualidade de vida das mulheres carentes, o CONSULado da Mulher atua através de projetos de desenvolvimento social, promovendo ações de geração sustentada de renda e inserção social. Em 2002, nossos projetos atingiram cerca de 20.000 mulheres com o envolvimento de 350 voluntários. Gestão de Pessoas A Multibrás conta com 6.134 colaboradores nas operações produção e venda de eletrodomésticos no Brasil, Argentina e Chile. Em 2002, mais de 90% dos colaboradores participaram espontaneamente de pesquisa corporativa com resultados bastante favoráveis quanto à prática dos valores da empresa, comprometimento, satisfação e motivação. Adicionalmente, a Companhia foi reconhecida como uma das “100 Melhores Empresas para você Trabalhar”, pesquisa promovida pela Revista Exame, uma das mais conceituadas publicações de economia e negócios do Brasil. A Companhia, juntamente com sua controladora Brasmotor S.A., faz parte de um seleto grupo de 7 empresas que permanecem de forma consistente no ranking ao longo dos últimos 6 anos. Atuação Corporativa A Multibrás foi ainda reconhecida pelo mercado por sua atuação corporativa através de vários prêmios, dentre os quais destacamos: • Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002, na categoria eletroeletrônicos, atribuído pela B2B Magazine e pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. • 25ª colocação entre as 100 empresas brasileiras mais avançadas em tecnologia da informação (1ª colocação entre as empresas do setor de eletrodomésticos), pela Revista Info Exame. • Prêmio Super Ecologia 2002, conferido pela Revista Superinteressante, por desenvolver o melhor trabalho de empresa para a proteção do meio ambiente na categoria “Ar ”. • 1ª colocação no ranking “As Mais Admiradas do Brasil”, no setor eletrodomésticos, promovido pela Revista Carta Capital e Interscience Informação e Tecnologia Aplicada. RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES O Comitê de Auditoria, órgão do Conselho de Administração, é responsável pela contratação dos auditores independentes e avaliação de conflitos de interesse dos outros serviços contratados. A auditoria das demonstrações financeiras é executada pela Ernst & Young Auditores Independentes S/C e a auditoria dos processos e procedimentos internos é realizada pela KPMG Auditores Independentes. Esta política visa preservar a independência e objetividade dos auditores. No exercício de 2002, a Multibrás e empresas controladas utilizaram serviços de revisão de procedimentos tributários e de revisões específicas de dados operacionais prestados pela Ernst & Young Auditores Independentes S/C e empresas relacionadas que totalizaram em R$ 586 mil, correspondentes a 24% dos honorários totais relativos aos serviços de auditoria externa. O prazo de duração destes serviços não excederam a um ano. Na avaliação da Administração e dos auditores independentes, a execução dos serviços contratados não envolveram áreas de julgamento que pudessem afetar as demonstrações financeiras e, conseqüentemente, não comprometeram a independência e objetividade do trabalho de auditoria externa. PERSPECTIVAS PARA 2003 O ano de 2003 se inicia sob forte tensão no cenário internacional, derivada do conflito bélico entre Estados Unidos e Iraque e seus eventuais desdobramentos sobre a atividade econômica mundial. No Brasil, as incertezas geradas pelo processo sucessório em 2002 começam a se dissipar à medida que o novo governo se consolida. Contudo, a conjuntura econômica nacional, marcada pela volatilidade cambial, pressão inflacionária, elevadas taxas de juros, retração do crédito e compressão da renda da população, deve ainda restringir a capacidade de crescimento do país, especialmente no primeiro semestre do ano. Neste contexto, nossa expectativa é de que as vendas do setor de linha branca no Brasil se mantenham nos mesmos patamares de 2002. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos aqueles que, pela dedicação e confiança, colaboraram para o desempenho da Companhia em 2002 - acionistas, clientes, fornecedores, instituições financeiras e demais parceiros. Em especial, agradecemos a todos os nossos colaboradores que, pela dedicação e comprometimento, tem tornado possível a superação dos desafios impostos por um ambiente cada vez mais competitivo. A ADMINISTRAÇÃO Março de 2003
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 BALANÇOS PATRIMONIAIS em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação) Controladora 2002 ATIVO Circulante Disponibilidades Contas a receber, líquidas de provisão Estoques Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Empresas relacionadas Juros sobre capital próprio a receber Demais contas a receber Total do ativo circulante Realizável a longo prazo Contas a receber, líquidas de provisão Impostos a recuperar Depósitos para recursos e outros Imposto de renda e contribuição social diferidos Empresas relacionadas Bens destinados a venda Demais contas a receber Permanente Investimentos Imobilizado Diferido
Total do ativo
Consolidado 2002
2001
Controladora 2001
34.337 228.419 145.046 36.100 114.681 24.611 28.239 611.433
78.485 202.534 122.696 22.487 9.014 58.410 14.613 508.239
93.870 756.317 745.365 122.125 12.232 23.632 98.378 1.851.919
137.122 558.158 515.647 128.890 8.365 56.282 1.404.464
6.176 14.050 247.092 14.200 15.743 297.261
27.822 2.905 12.990 211.160 6.731 261.608
6.402 59.798 296.712 12.479 17.216 1.053 393.660
38.393 2.992 42.025 259.119 6.731 349.260
712.320 377.923 224 1.090.467
680.492 391.245 749 1.072.486
62.437 1.352.849 5.758 1.421.044
70.324 1.020.630 5.693 1.096.647
1.999.161
1.842.333
3.666.623
2.850.371
PASSIVO Circulante Financiamentos Fornecedores Impostos a recolher Salários e encargos sociais Empresas relacionadas Provisões e demais contas a pagar Total do passivo circulante Exigível a longo prazo Financiamentos Empresas relacionadas Imposto de renda e contribuição social diferidos Passivo trabalhista no exterior Plano de previdência privada Plano de assistência médica Provisão para contingências e outros Participação dos acionistas minoritários Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reservas de lucros Total do passivo e patrimônio líquido Valor patrimonial por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$
Consolidado 2002
2002
2001
2001
145 276.112 57.886 23.931 32.449 154.231 544.754
1.637 186.950 34.165 19.605 104.879 169.567 516.803
60.100 744.209 89.244 68.136 521.887 315.030 1.798.606
57.428 396.905 67.150 59.149 291.153 311.642 1.183.427
50.508 7.169 24.799 36.637 119.113 -
85 17.184 14.695 35.200 67.164 -
20.325 2.718 70.514 13.269 28.785 39.726 175.337 380.904
147 22.941 2.321 44.179 28.215 38.588 136.391 284.671
825.000 619 509.675 1.335.294 1.999.161
825.000 619 432.747 1.258.366 1.842.333
825.000 619 486.157 1.311.776 3.666.623
825.000 619 420.263 1.245.882 2.850.371
1.063,54
1.002,27
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação) Controladora Receita bruta de vendas e serviços: Mercado interno Mercado externo Deduções Receita líquida de vendas e serviços Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados Lucro bruto (Despesas) Receitas operacionais: Com vendas Gerais e administrativas Honorários dos administradores Financeiras, líquidas Depreciação e amortização Participação em sociedades controladas e coligadas Ganho (Perda) cambial sobre investimentos no exterior Outras, líquidas Lucro operacional Despesas não operacionais, líquidas
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais)
Consolidado 2002 2001
2002
2001
1.823.873 321.514 2.145.387 (504.042) 1.641.345 (1.184.917) 456.428
1.876.903 275.995 2.152.898 (552.304) 1.600.594 (1.113.669) 486.925
2.491.141 2.272.538 4.763.679 (709.212) 4.054.467 (2.988.924) 1.065.543
2.567.846 1.526.493 4.094.339 (769.437) 3.324.902 (2.346.834) 978.068
(267.296) (52.670) (5.808) (87.166) (10.733) (5.533) 84.907 (2.938) (347.237) 109.191 (7.281)
(258.024) (68.450) (3.936) (101.435) (18.582) 90.743 (55.105) (5.794) (420.583) 66.342 (127.665)
(436.670) (184.414) (12.245) (129.187) (30.545) (4.597) 220.754 (9.800) (586.704) 478.839 (192.896)
(424.637) (178.056) (8.851) (103.106) (36.249) (362) (39.511) (6.372) (797.144) 180.924 (149.979)
285.943 (36.604) (10.152) (9.158) 230.029 (117.481) 112.548
30.945 46.145 11.642 (7.180) 81.552 (74.443) 7.109
Lucro (prejuízo) antes dos impostos e da participação estatutária 101.910 (61.323) 26.333 57.280 Imposto de renda Contribuição social 9.599 20.511 Participação estatutária (6.661) (4.967) Lucro antes da participação dos acionistas minoritários 131.181 11.501 Participação dos acionistas minoritários Lucro líquido do exercício 131.181 11.501 Lucro líquido por lote de mil ações do capital social no fim do 9,16 exercício - R$ 104,48 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação)
Saldos em 31 de dezembro de 2000 Reversão parcial da reserva de lucros Ajuste de exercícios anteriores Plano de previdência privada Lucro líquido do exercício Apropriação do lucro: Reserva legal Reversão da reserva de lucros Juros sobre o capital próprio propostos: Ações ordinárias (R$ 53,07 por lote de mil ações) Ações preferenciais (R$ 58,38 por lote de mil ações) Saldos em 31 de dezembro de 2001 Lucro líquido do exercício Apropriação do lucro: Reserva legal Reversão parcial da reserva de lucros Juros sobre o capital próprio propostos: Ações ordinárias (R$ 41,90 por lote de mil ações) Ações preferenciais (R$ 46,09 por lote de mil ações) Saldos em 31 de dezembro de 2002
Capital social 825.000 -
Reserva de capital Incentivos fiscais 619 -
Reservas de lucros Retenção Legal de lucros 41.159 463.249 (14.444)
Lucros acumulados 14.444
Total 1.330.027 -
-
-
-
-
(14.444) 11.501
(14.444) 11.501
-
-
575 -
(57.792)
(575) 57.792
-
825.000 -
619 -
41.734 -
391.013 -
(45.768) (22.950) 131.181
(45.768) (22.950) 1.258.366 131.181
-
-
6.559 -
70.369
(6.559) (70.369)
-
825.000
619
48.293
461.382
(36.134) (18.119) -
(36.134) (18.119) 1.335.294
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Controladora 2002 Origens de recursos Das operações sociais: 131.181 Lucro líquido do exercício Despesas (Receitas) que não afetam o capital circulante: 5.533 Participação em sociedades controladas e coligadas Perda (Ganho) cambial em investimentos no exterior (84.907) Provisão para perdas em ativos imobilizados e sobre incentivos fiscais Amortização de ágio 88.836 Depreciação e amortização Valor residual de ativo permanente baixado 25.148 Imposto de renda e contribuição social diferidos (35.932) Participação dos acionistas minoritários Incentivos fiscais do imposto de renda e outros Encargos financeiros de longo prazo 15.399 Recursos originados das operações 145.258 Dos acionistas: Integralização de capital De terceiros: Redução do realizável a longo prazo 3.203 Aumento do exigível a longo prazo 33.626 Juros sobre o capital próprio e dividendos recebidos 39.870 Total dos recursos obtidos 221.957
2001
Consolidado 2002 2001
11.501
112.548
7.109
(90.743) 55.105 16.058 84.729 3.649 (77.791) 25.109 27.617
4.597 (223.851) 16.223 246.035 40.088 (37.196) 117.481 7.599 6.131 289.655
362 (12.526) 20.747 3.075 204.038 9.231 (91.251) 74.443 4.323 1.444 220.995
-
92
-
28.719 80.027 136.363
1.680 4.599 53 296.079
220.995
Aplicações de recursos Aumento do realizável a longo prazo No ativo permanente: Investimentos Imobilizado Diferido Redução do exigível a longo prazo Juros sobre o capital próprio propostos Juros sobre o capital próprio e dividendos de acionistas minoritários Redução na participação dos acionistas minoritários
-
-
-
12.201
21 92.440 54.253 -
45.047 72.682 188.142 68.718 -
702 371.238 1.215 54.253 36.395 -
6.709 179.964 1.403 7.077 68.718 73.051 18
Total dos recursos aplicados
146.714
374.589
463.803
349.141
Aumento (redução) do capital circulante
75.243
(238.226)
(167.724)
(128.146)
611.433 508.239 103.194
508.239 594.745 (86.506)
1.851.919 1.404.464 447.455
1.404.464 1.537.587 (133.123)
544.754 516.803 27.951
516.803 365.083 151.720
1.798.606 1.183.427 615.179
1.183.427 1.188.404 (4.977)
75.243
(238.226)
(167.724)
(128.146)
Variação do capital circulante líquido Ativo circulante No fim do exercício No início do exercício Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício
Aumento (redução) do capital circulante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(continua)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (23:23) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS CNPJ/MF nº 59.105.999/0001-86 - NIRE nº 3530003501-1 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 32º andar - São Paulo, SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Valores expressos em milhares de reais) 1. Contexto Operacional A Companhia e suas controladas têm por objeto social: a) a industrialização, a comercialização, a importação, a exportação, a comissão, a consignação e a representação de: i) produtos metalúrgicos, químicos, elétricos e eletrônicos e, especialmente, máquinas e aparelhos de todos os tipos para uso doméstico e comercial, tais como, mas não limitados a: refrigeradores, congeladores, refrigeradores-congeladores, aparelhos de ar condicionado, fabricadores de gelo, fogões, lavadoras de pratos, trituradores de lixo, compactadores de lixo, aspiradores de pó, lavadoras, secadoras de roupas e fornos de microondas; e ii) máquinas, equipamentos, ferramentas, componentes, peças, matérias-primas e insumos necessários à fabricação e venda dos produtos das companhias. b) a prestação de serviços de manutenção, de instalação e assistência técnica, e de desenvolvimento de projetos relacionados aos produtos das companhias. c) a compra e venda no mercado nacional de produtos adquiridos de terceiros, inclusive com a finalidade de realizar exportação para qualquer país. 2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras são elaboradas em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e normas da Comissão de Valores Mobiliários, as quais não requerem o reconhecimento dos efeitos inflacionários. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2001 tiveram determinados saldos reclassificados para uma melhor comparabilidade com as demonstrações financeiras do ano corrente. Em 31 de dezembro de 2002 os bens destinados a venda foram transferidos das contas de outros investimentos e imobilizado para o realizável a longo prazo. 3. Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras são: a) Apuração do resultado - As receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime de competência. b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - É calculada com base nas perdas estimadas e seu montante é considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. c) Estoques - Estão demonstrados ao custo médio das compras ou produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento estão demonstradas ao custo acumulado de cada importação. d) Demais ativos circulantes e de longo prazo - Estão demonstrados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações cambiais ou monetárias auferidos. e) Investimentos - Os investimentos em controladas e coligada estão registrados pelo método de equivalência patrimonial. Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição tendo sido constituída provisão para eventuais perdas na realização. f) Imobilizado - É demonstrado pelo custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, conforme demonstrado na nota explicativa nº 10. g) Passivos circulante e exigível a longo prazo - Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos em base pro rata-dia. 4. Demonstrações Financeiras Consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 abrangem a Multibrás S.A. Eletrodomésticos e as seguintes sociedades controladas: Participação no capital social - % 2002 2001 Direta Indireta Direta Indireta Brastemp da Amazônia S.A. 96,20 1,35 96,20 1,35 Brastemp Utilidades Domésticas Ltda. 99,99 99,99 Brascabos Componentes Elétricos e Eletrônicos Ltda. 100,00 - 100,00 Brascabos Componentes Elétricos e Eletrônicos da Amazônia S/C Ltda. - 100,00 - 100,00 Consórcio Nacional Brastemp S/C Ltda. 99,99 99,99 Empresa Brasileira de Compressores S.A. Embraco 53,18 53,18 Beijing Embraco Snowflake Compressor Co. Ltd. 29,37 29,37 Ealing Companhia de Gestiones y Participaciones S.A. 53,17 53,17 Embraco Europe S.r.L. 53,17 53,16 Embraco North America, Inc. 53,17 53,17 Embraco Slovakia s.r.o. 53,16 53,16 Garantech – Garantias e Serviços S/C Ltda. 50,00 50,00 Latin America Warranty S.A. 100,00 - 100,00 Whirlpool Argentina S.A. 100,00 - 100,00 Whirlpool Puntana S.A. - 100,00 - 100,00 Whirlpool Chile S.A. 99,90 0,10 99,90 0,10 Mlog Armazém Geral Ltda. 99,99 As demonstrações financeiras consolidadas observam as mesmas práticas contábeis adotadas pela controladora Multibrás S.A. Eletrodomésticos. Na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas foram adotados os seguintes procedimentos: a) Empresas no exterior controladas direta ou indiretamente - As demonstrações financeiras das controladas localizadas no exterior foram elaboradas originalmente nas moedas correntes nos respectivos países, sendo que, para fins de avaliação da equivalência patrimonial e consolidação, estas foram traduzidas para reais pela cotação das respectivas moedas em 31 de dezembro de 2002 e ajustadas aos princípios contábeis brasileiros. b) Whirlpool Argentina S.A. e Latin America Warranty S.A. - Em decorrência da desvalorização da moeda argentina, ocorrida durante o exercício de 2002, a Companhia reconheceu uma perda em seus investimentos na Whirlpool Argentina S.A. e na Latin America Warranty S.A. de R$ 36.647 (R$ 54.481 em 2001). Esta perda está reconhecida no resultado do exercício consolidado de 2002, em perda cambial em investimentos no exterior. c) Eliminações - Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminadas as contas correntes, os mútuos e as receitas e despesas entre as empresas consolidadas e os resultados não realizados, bem como os investimentos em sociedades controladas. A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e nos resultados das empresas controladas está apresentada destacadamente. A conciliação entre o resultado do exercício e o patrimônio da controladora e do consolidado em 31 de dezembro de 2002 e 2001 é como segue: Resultado do exercício Patrimônio líquido 2002 2001 2002 2001 Controladora 131.181 11.501 1.335.294 1.258.366 Subvenções para investimentos e incentivos fiscais de controladas que não transitaram pelo resultado do exercício (7.599) (4.323) Resultados não realizados nas transações entre as controladas e suas subsidiárias (11.034) (69) (23.518) (12.484) Consolidado 112.548 7.109 1.311.776 1.245.882
5. Contas a Receber
11. Financiamentos Controladora 2002 2001
Contas a receber: Clientes nacionais Clientes no exterior Empresas relacionadas Saques cambiais de exportação Provisão para créditos de liquidação duvidosa Ativo circulante Realizável a longo prazo
Consolidado 2002 2001
272.445 38.924 34.523 -
344.247 15.976 22.621 (13.792)
439.945 383.896 124.596 (25.850)
546.023 229.694 89.101 (84.474)
(117.473) 228.419 (228.419) -
(138.696) 230.356 (202.534) 27.822
(166.270) 756.317 (756.317) -
(183.793) 596.551 (558.158) 38.393
Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, a Companhia possui operações de “vendor” no montante de R$ 193.485 e R$ 275.798 (R$ 235.762 e R$ 311.879 no Consolidado), respectivamente, sobre as quais é responsável pela liquidação dos títulos, caso os devedores originais não efetuem o pagamento destes no vencimento. 6. Estoques Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Produtos acabados 75.450 63.952 441.091 291.231 45.961 37.869 233.711 164.747 Matérias-primas e componentes Importações em andamento e outros 24.663 25.069 71.992 64.406 (4.194) (1.429) (4.737) Provisão para perdas (1.028) 145.046 122.696 745.365 515.647 Em 31 de dezembro de 2002, a Companhia tem estoques oferecidos como garantia de processos judiciais no montante de R$ 40.973. 7. Imposto de Renda e Contribuição Social O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos foram constituídos considerando as alíquotas vigentes e têm a seguinte composição: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Imposto de renda diferido ativo: 117.824 90.825 123.676 98.374 Sobre prejuízos fiscais Sobre provisões temporariamente não 56.523 60.785 75.203 66.632 dedutíveis Sobre outras diferenças temporárias 363 1.086 22.044 23.122 Sobre plano de previdência privada e 7.992 3.673 10.514 7.053 de assistência médica 182.702 156.369 231.437 195.181 Contribuição social diferida ativa: 41.164 31.585 41.580 32.238 Sobre bases negativas Sobre provisões temporariamente não dedutíveis 20.349 21.883 32.142 29.160 Sobre plano de previdência privada e 2.877 1.323 3.785 2.540 de assistência médica 64.390 54.791 77.507 63.938 247.092 211.160 308.944 259.119 Ativo circulante (12.232) Realizável a longo prazo 247.092 211.160 296.712 259.119 Imposto de renda diferido passivo sobre diferença entre saldo contábil e fiscal do ativo imobilizado de controlada 2.718 2.321 A realização do crédito tributário se dará por meio da geração de lucros tributáveis futuros, dentro do prazo máximo estabelecido pela Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, fundamentado em estudo técnico de viabilidade aprovado pela Administração. Foram registrados no resultado do exercício os seguintes montantes de imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Variação no: Imposto de renda corrente (72.463) (23.104) Imposto de renda diferido 26.333 57.280 35.859 69.249 Imposto de renda 26.333 57.280 (36.604) 46.145 Variação na: Contribuição social corrente (23.721) (10.360) Contribuição social diferida 9.599 20.511 13.569 22.002 Contribuição social 9.599 20.511 (10.152) 11.642 A conciliação dos tributos lançados ao resultado do exercício da controladora é como segue: 2002 2001 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de Renda Social de Renda Social Resultado contábil antes dos impostos e da participação estatutária 101.910 101.910 (61.323) (61.323) Participação estatutária (6.661) (6.661) (4.967) (4.967) Juros sobre o capital próprio (23.510) (23.510) 11.309 11.309 Diferenças permanentes: Equivalência patrimonial (79.374) (79.374) (35.638) (35.638) Créditos de BEFIEX (120.740) (120.740) (122.264) (122.264) 23.043 21.719 (16.237) (15.017) Outras Base de cálculo (105.332) (106.656) (229.120) (227.900) Alíquotas 25% 9% 25% 9% 26.333 9.599 57.280 20.511 A conciliação dos tributos lançados aos resultados não está sendo apresentada na forma consolidada em virtude de determinadas empresas controladas estarem sujeitas a diferentes alíquotas de imposto de renda vigentes nos respectivos países onde as empresas operam. 8. Empresas Relacionadas As operações de compra e venda e mútuos realizados com empresas relacionadas são efetuadas a preços e condições normais de mercado. Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Contas a receber 34.523 22.621 124.596 89.101 Contas correntes ativas 114.681 9.014 23.632 8.365 Mútuos ativos 14.200 6.731 12.479 6.731 Fornecedores 4.573 12.886 3.765 Contas correntes passivas 32.449 104.879 521.887 291.153 Mútuos passivos 50.508 17.184 20.325 22.941 Vendas 116.544 134.009 794.618 353.011 Compras 57.084 165.462 -
9. Investimentos em Controladas e Coligada
Brastemp da Amazônia S.A. Brastemp Utilidades Domésticas Ltda. Brascabos Componentes Elétricos e Eletrônicos Ltda. Consórcio Nacional Brastemp S/C Ltda. Empresa Brasileira de Compressores S.A. - Embraco Garantech - Garantias e Serviços S/C Ltda. Multibrás da Amazônia S.A. Latin America Warranty S.A. Whirlpool Argentina S.A. Whirlpool Chile S.A. Mlog - Armazém Geral Ltda.
Participação Quantidade de Ações/Quotas Ordinárias Preferenciais 1.728.743.036 7.644.395 200 -
No Capital (%) Total Votante 96,20 100,00 99,99 99,99
Informações da Controlada/Coligada Data das Lucro líquido demonstrações Patrimônio (Prejuízo) financeiras líquido do exercício 31.12.02 181.401 (9.301) 31.12.02 9.207 3.548
116.000 580.967
29.000 -
100,00 99,99
100,00 99,99
31.12.02 31.12.02
11.589 2.331
(60) 263
309.345.750 5 468.063.805 5.463 577.789 999
44.141.962 1.079.156.053 -
53,18 50,00 52,52 100,00 100,00 99,90 99,99
66,39 50,00 35,81 100,00 100,00 99,90 99,99
31.12.02 31.10.02 31.12.02 31.12.02 31.12.02 31.12.02 31.12.02
727.449 1.640 46.186 436 73.366 14.282 1
260.454 1.036 (15.609) (924) (145.418) 4.635 -
Juros s/capital próprio e dividendos recebidos ou propostos (39.870) (39.870)
Saldos em 31 de dezembro de 2002 174.508 9.207 11.540 2.331 386.134 820 24.258 436 72.859 14.282 1 15.944 712.320
Movimentação dos Investimentos
Brastemp da Amazônia S.A. Brastemp Utilidades Domést. Ltda. Brascabos Componentes Elétr. e Eletron. Ltda. Consórcio Nac. Brastemp S/C Ltda. Empresa Bras. de Compressores S.A. EMBRACO Garantech - Garantias e Serviços S/C Ltda. Multibrás da Amazônia S.A. Latin America Warranty S.A. Whirlpool Argentina S.A. Whirlpool Chile S.A. Mlog - Armazém Geral Ltda. Outros
Saldos em 31 de dezembro de 2001 176.841 5.542 11.597 2.031 288.640 302 28.139 856 136.423 6.497 23.624 680.492
Aquisições e integralizações 3 1 17 21
Baixas (7.697) (7.697)
Equivalência patrimonial (2.333) 3.665 (57) 300 137.364 518 (3.884) (924) (145.418) 5.236 (5.533)
Ganho (Perda) cambial em Investimentos no exterior 504 81.854 2.549 84.907
a) Os investimentos nas controladas Whirlpool Argentina S.A. e Latin America Warranty S.A., em 31 de dezembro de 2002, refletem a desvalorizacão da moeda daquele país em relação ao dólar norte-americano. b) Em dezembro de 2002, a Administração da Companhia, dando continuidade ao plano de racionalização e centralização da produção de aparelhos de refrigeração na cidade de Joinville - SC, decidiu pela transferência total da produção da Whirlpool Puntana S.A. Os custos relativos a esse processo de reestruturação montaram a R$ 42.690 (R$ 47.837 consolidado), antes do imposto de renda. 10. Imobilizado Controladora Consolidado Taxas 2002 2001 2002 2001 anuais de Depreciação Depreciação depreciação Custo acumulada Líquido Líquido Custo acumulada Líquido Líquido % Terrenos e construções 121.161 (50.179) 70.982 85.650 491.098 (196.336) 294.762 264.027 0e4 Máquinas e equipamentos 473.458 (302.741) 170.717 205.769 2.334.138 (1.601.052) 733.086 580.015 10 a 40 Móveis e utensílios 117.742 (59.026) 58.716 64.049 204.240 (120.033) 84.207 92.795 10 a 20 Veículos 4.737 (1.727) 3.010 2.493 13.945 (6.865) 7.080 5.852 20 Imobilizado intangível 83.430 (83.430) 6 a 20 Outros bens e marcas 4.766 (1.290) 3.476 2.906 104.552 (93.165) 11.387 9.992 10 a 20 Imobilizado em andamento 71.022 71.022 30.378 222.327 222.327 67.949 792.886 (414.963) 377.923 391.245 3.453.730 (2.100.881) 1.352.849 1.020.630 a) A depreciação reconhecida no exercício foi substancialmente apropriada ao custo dos produtos vendidos. b) O imobilizado intangível refere-se aos contratos de não-concorrência e de suprimentos firmados com a Whirlpool Corporation por ocasião da aquisição da Embraco Europe S.r.L. c) Durante o exercício de 2002, a Companhia transferiu o montante de R$ 16.743 do ativo permanente (R$ 2.341 de investimento e R$ 14.402 do imobilizado) para o ativo realizável a longo prazo, referente a bens imóveis destinados a venda.
Moeda e Encargos Moeda nacional: Variação monetária e juros de 3,2 a 10,5% a.a. Moeda estrangeira: Variação cambial e juros de até 10% a.a. Passivo circulante Exigível a longo prazo
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
145
1.330
314
2.634
145 (145) -
392 1.722 (1.637) 85
59.786 60.100 (60.100) -
54.941 57.575 (57.428) 147
Os financiamentos em moeda estrangeira foram contraídos por controladas com a finalidade de financiar o capital de giro necessário à manutenção de suas operações e possuem garantias corporativas por meio de avais concedidos pela Whirlpool Corporation. 12. Provisões e Demais Contas a Pagar Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Imposto de renda e contribuição social 646 2.627 2.083 4.669 2.083 4.669 Participação estatutária Juros sobre o capital próprio e 48.737 59.429 71.519 113.969 dividendos propostos Provisão para garantia 14.152 12.237 15.952 14.747 15.746 29.879 74.863 55.462 Provisão para reestruturação 5.343 7.922 25.294 18.949 Programa de participação no resultado Adiantamento de clientes venda programada 26.380 18.036 26.380 18.036 41.790 37.395 98.293 83.183 Outras contas a pagar 154.231 169.567 315.030 311.642 13. Passivo Trabalhista no Exterior Conforme legislação italiana, a controlada indireta Embraco Europe S.r.L. mantém passivo no montante de R$ 70.514 (R$ 44.179 em 2001), correspondente ao valor de um salário por ano para cada um de seus funcionários, referente a custos de indenização no caso de demissão. 14. Compromissos e Contingências Baseada na opinião de seus advogados, a Companhia e suas controladas constituíram provisão para contingências em montantes considerados necessários para cobrir eventuais perdas que possam advir do desfecho de processos fiscais, cíveis e trabalhistas em andamento. As principais contingências em andamento são: a) Empréstimo bancário Em 1989 a controlada Empresa Brasileira de Compressores - EMBRACO iniciou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Obrigação representada por contratos de empréstimo e nota promissória, por entender que tais títulos haviam sido assinados por quem não tinha poderes estatutários e o empréstimo que a instituição financeira alegava ter sido tomado pela Companhia não havia sido aprovado pelo Conselho de Administração desta. Em setembro de 2000 a Ação Declaratória foi julgada improcedente, com fundamento na teoria da aparência de representação. Em setembro de 2001, a instituição financeira ajuizou Ação Ordinária de Cobrança, cuja contestação a Controlada protocolou em outubro de 2001 sob os fundamentos, entre outros, de que a Controlada nunca recebeu ou usou o valor dos alegados empréstimos. A Controlada também contestou e está discutindo os índices de atualização monetária, os critérios de cálculos e as taxas de juros e multa, eventualmente incidentes sobre o valor original dos alegados empréstimos que, em 14 de junho de 1989, era de NCz 33.598 mil, equivalentes a US$ 25.414 mil na data da contratação. Simultaneamente à contestação, a Controlada apresentou Reconvenção, pleiteando a devolução, pela instituição financeira, à conta corrente aberta por esta em nome da Controlada, dos valores resultantes dos alegados empréstimos, que haviam sido depositados na referida conta corrente e foram dela retirados por meio de cheques administrativos de iniciativa e responsabilidade da própria instituição financeira. A Ação e a Reconvenção ainda não tiveram decisão de mérito, e os respectivos recursos incidentes também continuam pendentes de julgamento. A Administração, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, considerou desnecessário constituir qualquer provisão relacionada a este assunto. b) Crédito-Prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Em dezembro de 1996, a Companhia e sua controlada Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO obtiveram decisão final favorável no processo judicial relativo ao direito ao crédito-prêmio vinculado às exportações, no âmbito do programa BEFIEX, relativas a todo o período em que o programa esteve em vigor, ou seja, de 14 de julho de 1988 até 13 de julho de 1998. A referida decisão está sendo objeto de liquidação, ocasião em que os valores apurados serão homologados. Durante o primeiro semestre de 2000, foi oferecida à União a oportunidade de contestação dos valores apurados. O aproveitamento dos valores não contestados pela União Federal, denominados incontroversos, foi submetido à apreciação de consultores jurídicos e tributários, internos e externos, que se manifestaram favoráveis à sua utilização na forma de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. Durante o exercício de 2002, a Companhia apropriou o montante de R$ 120.740 (R$ 122.264 em 2001) na rubrica de receita de vendas. A controlada Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO apropriou aos resultados até 31 de dezembro de 1998 o montante de R$ 92.157 sendo que, desde então, não houve mais apropriação ao resultado. A fixação do montante definitivo ao qual as companhias têm direito deverá ser estabelecida após sentença judicial a ser proferida no processo de “liquidação por artigos”. 15. Patrimônio Líquido a) Capital social - O capital social, subscrito e integralizado, é representado por 1.255.520.259 ações escriturais, todas sem valor nominal, sendo 862.404.309 ações ordinárias e 393.115.950 ações preferenciais. b) Apropriações do lucro i) Reserva legal - constituída em montante equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital realizado atualizado. ii)Retenção de lucros - corresponde ao remanescente de lucro, visando, principalmente, atender ao plano de investimentos da Companhia e ao reforço e do capital circulante. c) Juros sobre capital próprio e dividendos Aos titulares de ações são atribuídos, em cada exercício, dividendos ou juros sobre o capital próprio não inferiores a 25% do lucro líquido. São destinados às ações preferenciais dividendos ou juros sobre o capital próprio em valor 10% superior àqueles destinados às ações ordinárias. Os juros sobre capital próprio são computados tendo por base o patrimônio líquido, limitados à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP vigente no período, podendo ser pagos ou creditados aos acionistas em montante limitado a 50% do lucro do exercício ou 50% das reservas de lucros relativas a exercícios anteriores. O total dos juros foi contabilizado e revertido em despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal e instruções da Comissão de Valores Mobiliários. Os referidos juros sobre capital próprio propostos, no montante de R$ 54.253 (R$ 68.718 em 2001), são declarados com base nos lucros em substituição ao dividendo mínimo obrigatório dos exercícios sociais em 2002 e 2001. O pagamento dos juros propostos ao final do exercício de 2002 será efetuado a partir do dia 14 de fevereiro de 2003 pelo valor líquido de imposto de renda na fonte. O valor dos juros pagos ou creditados, líquido do imposto de renda na fonte, corresponde a 35% do lucro líquido do exercício. 16. Plano de Previdência Privada A Companhia, juntamente com outras empresas do grupo Brasmotor, mantém plano de complementação de benefícios de aposentadoria (a seguir denominado “Plano”), administrado junto a entidade aberta de previdência privada. O Plano pode ser segregado em dois grupos distintos de participantes que percebem benefícios diferenciados, a saber: a) Plano Fundadores - Participam 68 empregados e dirigentes inscritos no Plano antes de 1º de agosto de 1994. Neste Plano, em que a modalidade é a de benefício definido, os seguintes benefícios são oferecidos: • Aposentadoria por tempo de serviço, relativo aos participantes contribuintes que se tornam elegíveis de acordo com os critérios do plano de benefícios - o benefício é equivalente a 85% do salário nominal indicado na proposta de inscrição, menos o valor da pensão da aposentadoria pago pelo INSS; • Aposentadoria por invalidez total e permanente - definido como 70% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago de forma vitalícia; • Pensão aos cônjuges - definido como 50% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago de forma vitalícia; • Pensão aos filhos - definido como 30% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago até o filho mais jovem completar 21 anos de vida; e • Benefício mínimo - renda mensal vitalícia de 10% salário. b) Plano Não Fundadores Participam os demais empregados e dirigentes inscritos no Plano a partir de 1º de agosto de 1994. O Plano Não Fundadores conta com 6.695 participantes ativos. Em dezembro de 2002, a Companhia promoveu a alteração deste plano da modalidade de “benefício definido” para “contribuição definida”, resultando em um evento de liquidação antecipada do plano de benefício, cujos efeitos, demonstrados na movimentação do passivo atuarial líquido adiante, foram reconhecidos no resultado do exercício. O benefício oferecido aos participantes do Plano Não Fundadores é representado pelo valor do patrimônio acumulado até 31 de dezembro de 2002 . Em função das características da modalidade “contribuição definida”, os riscos atuariais e de investimentos do Plano Não Fundadores são suportados pelos participantes do Plano, havendo garantia por parte da entidade de previdência privada de rendimento mínimo dos ativos de TR mais 6% ao ano. As contribuições ao Plano, relativas aos benefícios contratados, são suportadas integralmente pela Companhia para os participantes do Plano Não Fundadores. Para os participantes do Plano Fundadores, a Companhia contribui com 85% do custo total, acrescido da parcela do participante que exceder 8% do salário. Em função de recursos excedentes no FGB (Fundo Gerador de Benefícios), a Companhia não efetuou contribuições nos exercícios de 2002 e 2001 para formação das reservas do Plano. Os métodos atuariais adotados são aqueles geralmente aceitos pela comunidade internacional de atuária, pela legislação brasileira em geral e pela NPC 26, em particular, tendo sempre em vista o longo prazo previsto para a integralização dos compromissos.
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 24/4/2003 (21:42) - página 24 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Capitalização deve faturar R$ 1,3 bi Crescimento das receitas com venda de títulos do setor no primeiro trimestre de 2003 sobre o resultado de igual período de 2002 representaria 17,5% As empresas que comercializam títulos de capitalização devem fechar o primeiro trimestre do ano com um faturamento no nível de R$ 1,3 bilhão, o que representaria um crescimento de 17,5% sobre o mesmo período de 2002 (R$ 1,108 bilhão). A estimativa é de que as vendas em março atinjam os R$ 390 milhões, superando os R$ 377,2 milhões de março de 2002. O mercado continua mostrando força de crescimento, mês a mês, e iniciou o ano com elevação de vendas. Em janeiro e fevereiro, as 15 empresas do segmento faturaram R$ 912,7 milhões, o que significa 24,85% mais do que no mesmo período de 2002 (R$ 731 milhões). As reservas subiram 16,9%, para R$ 7,4 bilhões. Brasilcap lidera – A liderança do mercado pertence à Brasilcap, ligada ao Banco do Brasil, que faturou R$ 207 mi-
lhões, com uma participação de 22,7%. Em seguida aparece a Bradesco Capitalização, com vendas de R$ 167 milhões em janeiro e fevereiro, o que lhe deu uma participação de 18,3%. A Bradesco está cobiçando o primeiro lugar do mercado, e o quer alcançar até 2004. (ver boxe) O terceiro lugar está sendo disputado, mês a mês, pela Caixa (R$ 100 milhões em ven-
das e 10,9%) e pela Itaú (R$ 98 milhões e 10,8% das vendas). Rita Batista, presidente da Comissão de Capitalização da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização), diz que esse ritmo de expansão deve cair um pouco ao longo de 2003, já que janeiro e fevereiro ainda refletiram as campanhas realizadas ao final do ano passado pelo segmento. Ela ressal-
ta que o mercado, hoje, é sólido, está bastante amadurecido e já não tem empresas problemáticas como no passado, pois hoje a grande maioria das companhias que atuam no segmento são ligadas a bancos. Crescer 10% – Está mantida a previsão de crescimento de 10% no ano, atingindo vendas totais de R$ 5,7 bilhões até dezembro, superando o crescimento verificado em 2002 (9%). O objetivo, se alcançado, será considerado um sucesso, diz Rita, para quem 2003 foi conturbado, com as incertezas sobre o novo governo, guerra no Iraque e baixo crescimento econômico. Ela também atribui a expansão do mercado à melhora dos produtos, à maior transparência das empresas que atuam no segmento, à atuação da Susep (Superintendência de Seguros Privados) e à elaboração de uma cartilha sobre capitaliza-
ção, à disposição no site da Fenaseg (www.fenaseg.org.br). Novidades – A Comissão de Capitalização da Fenaseg pretende retomar as reuniões com a Susep e buscar formas de melhorar ainda mais o mercado. "Nós queremos simplificar mais os contratos, mudando para uma linguagem mais simples", diz Rita. Entretanto, isso ainda esbarra em exigências da legislação, que obriga o uso de termos técnicos, como, por exemplo, provisão matemática, que poderia ser substituído por fundo de resgate ou reserva, entende Rita. E, claro, seria de mais fácil compreensão para quem adquire um título.
Corretores – Outra frente é a criação de grupo de trabalho que visa uma aproximação dos corretores, não só de seguros, que antes eram os grandes vendedores do produto. A possibilidade de lançamento de novos produtos, a partir de discussão com a Susep, também está nos planos da Comissão. Sobre a questão de o título de capitalização ser apenas corrigido monetariamente, pela Taxa Referencial, a presidente da Comissão de Capitalização da Fenaseg diz que os sorteios são uma "recompensa para quem poupou uma pequena quantia por mês. Marcos Menichetti
Bradesco investe para ganhar a liderança A Bradesco Capitalização está investindo pesado em marketing, no lançamento de novos títulos, no treinamento de equipes, no envolvimento de todo o Bradesco e em parcerias para conquistar a liderança do mercado de capitalização, já na virada do ano para 2004. A estratégia para ultrapassar a Brasilcap, do Banco do Brasil, e líder de mercado, está definida mas, claro, não é revelada. Norton Glabes Labes, diretor da empresa, revela apenas que o caminho para atingir o
objetivo traçado para 2004 está sendo sedimentado desde o início do ano, inclusive com a contratação de mais funcionários. "É um trabalho de formiguinha, mas muito sólido", diz o executivo. Respeito – Ele considera a Brasilcap um "grande concorrente e de respeito", e que vai ser uma briga boa. Mas para a empresa que iniciou a segmentação do mercado de capitalização, em 2002, oferecendo títulos desenhados especificamente para cada público e, além disso, vem crescendo e
aumentando sua participação no mercado, até encostar na líder, nada parece tão difícil. "É uma questão de tempo", diz Labes. Além da força da presença das agências do Bradesco em todo o País, e do BCN, a comercialização de títulos ganhou o reforço das agências do Banco Mercantil e só depende do sinal verde do Banco Central para acrescentar também a rede do BBV Banco. Por enquanto fica de fora o Banco Postal, que funciona em agências dos Correios.
Banco Central mantém juros em 26,5%, sem o viés de alta MEDIDA NÃO SURPREENDEU O MERCADO, QUE APOSTAVA NA MANUTENÇÃO DA TAXA O Comitê de Política Monetária, Copom, decidiu manter ontem os juros básicos em 26,5% ao ano, mas retirou o viés de alta. A decisão não chegou a surpreender o mercado, que já aguardava a manutenção da taxa. Na avaliação do presidente da Associação Comercial de São Paulo, ACSP, Guilherme Afif Domingos, a retirada do viés e a decisão de manter a taxa indica que o quadro atual permanecerá o mesmo, pois na verdade o juro não foi alterado. "Não acredito numa melhora significativa do quadro até o final do primeiro semestre", diz Guilherme Afif. O presidente da ACSP disse ainda que as vendas estão estagnadas e com tendência de baixa nos itens de maior valor. Para Afif,
a escalada dos juros já chegou ao seu ponto máximo. "Enquanto não houver redução substancial da taxa a situação não irá melhorar", diz. A manutenção, no entanto, indica, segundo o presidente da Associação Comercial, uma boa perspectiva, pois mostra que o pior momento já passou. Sinais de queda – Para alguns analistas do mercado a retirada do viés pode ser um sinal de que a tendência para os próximos meses é de queda dos juros. O que alimenta essa expectativa positiva é que, embora a inflação continue dando sinais de resistência no curto prazo, a médio e longo prazos as perspectivas são de recuo dos preços. O motivo é simples: a valorização cambial das últimas semanas deve favorecer o recuo dos índices IGP’s e mais à frente dos IPC’s. "A desvalorização do dólar frente ao real ainda não serviu para mexer com a inflação de curto prazo. Mas a médio pra-
zo as perspectivas são favoráveis", explica o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo. Alfieri diz que, mesmo com a expectativa positiva para a inflação, é provável que o Copom esperepor sinais mais claros antes de decidir por um corte na Selic. Retração – De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, as consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, SCPC, utilizadas no momento das vendas a prazo, registram queda de 3% nos quatro primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2002. Já as vendas a vista, medidas pelo Usecheque, avançaram 0,7% no mesmo período. Para Walter Machado de Barros, presidente da seção paulista do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, Ibef, esse cenário persistirá e os juros ficarão de quarentena até o Banco Central ter certeza de que é hora de baixar a taxa. Adriana Gavaça
Parcerias externas – As parcerias externas já estão começando a funcionar, como são os casos do Smart Clube e o programa de milhagem Smiles. Outras vem por aí, mas são guardadas a sete chaves. Assim como mexeu com o mercado quando saltou da quarta posição para a vice-liderança do mercado de títulos de capitalização, a arrancada da Bradesco Capitalização promete despertar a concorrência e acirrar a disputa entre as grandes empresas do segmento. (MM)
HSBC terá crédito para cliente com renda de até R$ 1,2 mil O banco HSBC vai oferecer, a partir de 1º de julho, crédito direto aos consumidores das classes C, D e E. Numa primeira fase, três lojas, situadas nos bairros do Centro, de São Mateus e do Socorro, serão abertas para atender clientes com renda mensal variando de R$ 400 a R$ 1,2 mil. O plano é ampliar o número de postos de atendimento numa segunda etapa, segundo o banco. Com a entrada no segmento de baixa renda o HSBC fecha um círculo no seu mercado de atuação. O banco já tem como clientes as grandes empresas e pessoas físicas de alta renda, atendidas pela área p ri v a te , além de atuar no varejo. Financeira – Um fator determinante para a entrada do banco nesse mercado foi a conclusão, no final de março, da aquisição da Household, segunda maior empresa de financiamento ao consumo dos Estados Unidos, comprada pelo HSBC em 2002 por US$ 14
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bilhões. Com larga experiência nesse mercado, a Household tem 50 milhões de clientes espalhados por 80 países, e 125 anos de experiência na área. O banco vai utilizar a tecnologia e principalmente todo o know-how da Household para competir com seu maior rival: o Citigroup, que lançou no Brasil, na semana passada, a financeira CitiFinancial. Assim como o HSBC, cujas lojas vão operar de forma independente do banco, a CitiFinancial também irá atuar no segmento de consumidores de renda mais baixa – entre R$ 500 e R$ 2 mil – via atendimento em lojas distantes dos balcões do Citibank, o banco do grupo Citigroup. Taxas competitivas – O Citigroup tem hoje o maior valor de mercado no ranking mundial de bancos. O HSBC vem logo atrás, com US$ 110 bilhões, segundo maior valor de mercado. Além da experiência no segmento de crédito ao
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consumidor, a Household atua no financiamento de automóveis e na administração de cartões de crédito para consumidores de menor renda, além do crédito imobiliário. Para ganhar mais espaço no mercado o HSBC deve trabalhar com juros menores do que os cobrados no mercado. As taxas ainda não estão definidas, mas deverão ser competitivas, de acordo com o banco. A política de juros menores foi adotada pelo banco em 2002, quando reduziu o juro do cheque especial em 0,90 ponto porcentual. Também no ano passado o banco reduziu à metade os juros e as tarifas cobradas de lojistas na antecipação de valores a receber relativos a vendas feitas com cartões de crédito. A medida beneficiou os pequenos e médios estabelecimentos comerciais que se valem desse mecanismo para manter seu capital de giro com saldo maior. Roseli Lopes
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (22:43) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 21º andar - São Paulo, SP
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Brasmotor S.A., bem como as demonstrações financeiras consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. CENÁRIO ECONÔMICO O início do ano de 2002 foi marcado por incertezas quanto aos efeitos econômicos decorrentes dos atentados terroristas aos Estados Unidos em final de 2001 e seus eventuais desdobramentos sobre a economia mundial. Na América Latina, o agravamento da crise argentina trouxe preocupações sobre todos os países da região, inclusive o Brasil. Contudo, a rápida reação da atividade econômica mundial e o descolamento entre a crise argentina e as principais economias da região trouxeram expectativas positivas para 2002. Em meados do ano, contudo, o quadro se reverteu no Brasil, diante do cenário de incerteza provocado pela sucessão presidencial. Adicionalmente, o país recebeu os reflexos da crise internacional iniciada pelos escândalos financeiros em grandes corporações mundiais. Estes eventos contribuíram para a crise de confiança atravessada pelo país, quando o fluxo de capitais internacionais foi seriamente reduzido e o mercado de câmbio apresentou elevada volatilidade. A taxa de câmbio, cotada em cerca de R$ 2,30 em abril, atingiu R$ 3,90 em outubro e encerrou o ano em R$ 3,53. A rápida escalada do câmbio provocou efeitos imediatos nos índices de inflação, especialmente no segundo semestre, quando a elevação dos preços medida pelo IPCA acumulou 9,31%, influenciada especialmente pelos preços administrados. Como resposta ao quadro turbulento que se apresentava, o governo tomou medidas para controlar a inflação e o câmbio, elevando a taxa de juros básica. Após redução de 19% para 18% em julho, a SELIC voltou a subir, atingindo 21% em outubro e encerrando o ano em 25%. Os efeitos da inflação crescente em 2002, aliados à retração do mercado de trabalho, reforçaram ainda mais a queda na renda real da população brasileira e, por consequência, afetaram o nível de confiança dos consumidores. Considerando ainda o alto custo do crédito, o cenário foi de desaceleração do consumo e, conseqüentemente, da atividade econômica. RESULTADOS O resultado líquido do exercício foi de R$ 72 milhões (R$ 2,9 milhões em 2001), equivalente a R$ 25,18 por lote de mil ações (R$ 1,02 em 2001). O resultado do exercício reflete o desempenho das principais empresas controladas: Multibrás S.A. Eletrodomésticos e Empresa Brasileira de Compressores S.A. - Embraco. Como empresas de capital aberto, as referidas controladas têm suas demonstrações financeiras completas publicadas, acompanhadas dos comentários das respectivas administrações. Multibrás S.A. Eletrodomésticos - Detentora das marcas Brastemp e Consul, a Multibrás S.A. Eletrodomésticos é líder no mercado de linha branca no Brasil e na Argentina, através de sua controlada Whirlpool Argentina S.A.. A Companhia possui unidades industriais em Joinville, São Paulo, Rio Claro e Manaus. A receita líquida de vendas consolidada das operações de linha branca no Brasil alcançou R$ 1.851 milhões em 2002, contra R$ 1.792 milhões em 2001, representando um crescimento de 3%. O lucro líquido do exercício foi de R$ 131 milhões (R$ 11,5 milhões em 2001), equivalente a R$ 104,48 por lote de mil ações (R$ 9,16 em 2001). Empresa Brasileira de Compressores - EMBRACO - A Empresa Brasileira de Compressores é líder mundial no segmento de compressores para refrigeração doméstica e possui unidades industriais em Joinville e Itaiópolis, no Brasil, Riva Presso de Chieri, na Itália, Spisská Nová Ves, na Eslováquia e Beijing, na China. A receita líquida de vendas consolidada totalizou R$ 2.149 milhões, contra R$ 1.489 milhões em 2001, representando um crescimento de 44% em 2002. O lucro líquido foi de R$ 260 milhões em 2002, contra R$ 158 milhões no ano anterior. Multibrás da Amazônia S.A. - Instalada na zona franca de Manaus, a Multibrás da Amazônia S.A. constitui-se no maior fabricante local de componentes plásticos. O resultado líquido do exercício foi um prejuízo de R$ 16 milhões, contra R$ 9 milhões em 2001, refletindo principalmente os aumentos dos preços das matérias-primas plásticas, vinculados à cotação do petróleo e da taxa de câmbio no Brasil. Investimentos - Durante o exercício de 2002, foram investidos R$ 258 milhões (R$ 140 milhões em 2001) pelas empresas do Grupo Brasmotor. Os investimentos foram destinados principalmente ao desenvolvimento de novos produtos, expansão de capacidade de produção e modernização industrial. AÇÃO CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Responsabilidade Social - Em meados de 2002, a controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos inaugurou a iniciativa CONSULado da Mulher, tendo implementado até o encerramento do exercício unidades nas cidades de Rio Claro, Estado de São Paulo, e Joinville, Estado de Santa Catarina. Com foco na qualidade de vida das mulheres carentes, o CONSULado da Mulher atua através de projetos de desenvolvimento social, promovendo ações de geração sustentada de renda e inserção social. Em 2002, os projetos atingiram cerca de 20.000 mulheres com o envolvimento de 350 voluntários.
A Embraco criou o PROVE - Programa Embraco de Voluntariado, que visa organizar e sistematizar dentro da empresa a disposição e capacitação para o trabalho voluntário, já exercido espontaneamente por muitos colaboradores. Adicionalmente, foi promovido pelo 10º ano consecutivo o Prêmio Embraco de Ecologia, que estimula a implantação de projetos de educação ambiental nas escolas públicas e particulares nos municípios de Joinville e Itaiópolis. Gestão de Pessoas - As empresas controladas pela Brasmotor contam com 16.693 colaboradores em suas operações na América Latina, Europa, Ásia e América do Norte. As controladas Multibrás S.A. Eletrodomésticos e Embraco S.A. foram reconhecidas no ranking das “100 Melhores Empresas para você Trabalhar”, promovido pela Revista Exame, uma das mais conceituadas publicações de economia e negócios do Brasil. As duas empresas controladas, juntamente com a Brasmotor S.A., fazem parte de um seleto grupo de 7 organizações que permanecem de forma consistente no ranking ao longo dos últimos 6 anos. Atuação Corporativa - As empresas do Grupo Brasmotor foram ainda reconhecidas pelo mercado por sua atuação corporativa através de vários prêmios, dentre os quais destacamos: Multibrás S.A. Eletrodomésticos • Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002, na categoria eletroeletrônicos, atribuído pela B2B Magazine e pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. • 25ª colocação entre as 100 empresas brasileiras mais avançadas em tecnologia da informação (1ª colocação entre as empresas do setor de eletrodomésticos), pela Revista Info Exame. • Prêmio Super Ecologia 2002, conferido pela Revista Superinteressante, por desenvolver o melhor trabalho de empresa para a proteção do meio ambiente na categoria “Ar”. • 1ª colocação no ranking “As Mais Admiradas do Brasil”, no setor eletrodomésticos, promovido pela Revista Carta Capital e Interscience Informação e Tecnologia Aplicada. Empresa Brasileira de Compressores S.A. - Embraco • Empresa de Tecnologia e Empresa Hi-tech, concedido pelo governo chinês à Beijing Embraco Snowflake Compressor Company. • Prêmio Inovação Tecnológica, em âmbito regional e nacional, na categoria Grande Empresa, concedido pela FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia. RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES O Comitê de Auditoria, órgão do Conselho de Administração, é responsável pela contratação dos auditores independentes e avaliação de conflitos de interesse dos outros serviços contratados. A auditoria das demonstrações financeiras é executada pela Ernst & Young Auditores Independentes S/C e a auditoria dos processos e procedimentos internos é realizada pela KPMG Auditores Independentes. Esta política visa preservar a independência e objetividade dos auditores. No exercício de 2002, a Brasmotor e empresas controladas utilizaram serviços de revisão de procedimentos tributários e de revisões específicas de dados operacionais prestados pela Ernst & Young Auditores Independentes S/C e empresas relacionadas que totalizaram em R$ 586 mil, correspondentes a 23% dos honorários totais relativos aos serviços de auditoria externa. O prazo de duração destes serviços não excederam a um ano. Na avaliação da Administração e dos auditores independentes, a execução dos serviços contratados não envolveram áreas de julgamento que pudessem afetar as demonstrações financeiras e, conseqüentemente, não comprometeram a independência e objetividade do trabalho de auditoria externa. PERSPECTIVAS PARA 2003 O ano de 2003 se inicia sob forte tensão no cenário internacional, derivada do conflito bélico entre Estados Unidos e Iraque e seus eventuais desdobramentos sobre a atividade econômica mundial. No Brasil, as incertezas geradas pelo processo sucessório em 2002 começam a se dissipar à medida que o novo governo se consolida. Contudo, a conjuntura econômica nacional, marcada pela volatilidade cambial, pressão inflacionária, elevadas taxas de juros, retração do crédito e compressão da renda da população, deve ainda restringir a capacidade de crescimento do país, especialmente no primeiro semestre do ano. Neste contexto, nossa expectativa é de que as vendas do setor de linha branca no Brasil se mantenham nos mesmos patamares de 2002. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos aqueles que, pela dedicação e confiança, colaboraram para o desempenho da Companhia e suas controladas em 2002 - acionistas, clientes, fornecedores, instituições financeiras e demais parceiros. Em especial, agradecemos a todos os colaboradores das empresas controladas que, pela dedicação e comprometimento, tem tornado possível a superação dos desafios impostos por um ambiente cada vez mais competitivo. A Administração - Março de 2003
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 BALANÇOS PATRIMONIAIS em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação) Controladora ATIVO Circulante Disponibilidades Contas a receber, líquidas de provisão Estoques Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Empresas relacionadas Juros sobre capital próprio a receber Demais contas a receber Total do ativo circulante Realizável a longo prazo Contas a receber, líquidas de provisão Depósitos para recursos e outros Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Empresas relacionadas Bens destinados a venda Demais contas a receber Permanente Investimentos Imobilizado Diferido Total do ativo
Consolidado 2002 2001
Controladora
2002
2001
35 24.723 264 25.022
310 4 31.890 2.968 35.172
93.929 768.081 756.243 123.321 12.232 23.628 99.128 1.876.562
137.469 569.701 526.723 130.389 7.968 59.650 1.431.900
7.093 21.062 9.765 20.325 15.325 793 74.363
4.984 7.093 15.688 10.297 7.619 45.681
70.425 29.632 307.408 5.845 32.541 1.846 447.697
43.377 53.364 20.783 271.041 388.565
710.496 54 710.550 809.935
670.860 17.115 687.975 768.828
36.160 1.385.434 5.758 1.427.352 3.751.611
39.892 1.073.594 6.530 1.120.016 2.940.481
PASSIVO Circulante Financiamentos Fornecedores Impostos a recolher Salários e encargos sociais Empresas relacionadas Provisões e demais contas a pagar Total do passivo circulante
Consolidado 2002
2002
2001
5.077 4 27.214 32.295
2 4 32.543 32.549
60.456 748.464 94.808 69.804 521.887 318.863 1.814.282
60.144 400.747 67.411 60.729 289.924 313.312 1.192.267
7.093 7.093 -
7.093 7.093 -
2.718 13.430 28.856 70.514 49.193 164.711 14.464
147 15.213 2.321 28.324 44.179 46.027 136.211 14.464
-
-
1.011.125
880.837
Total do passivo e patrimônio líquido
577.400 193.147 770.547 809.935
577.400 151.786 729.186 768.828
577.400 169.629 747.029 3.751.611
577.400 139.302 716.702 2.940.481
Valor patrimonial por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$
269,00
254,56
Exigível a longo prazo Financiamentos Empresas relacionadas Imposto de renda e contribuição social diferidos Plano de previdência privada Plano de assistência médica Passivo trabalhista no exterior Provisão para contingências e outros Resultado de exercícios futuros Participação dos acionistas minoritários Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros
2001
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação) Controladora Receita bruta de vendas e serviços: Mercado interno Mercado externo Deduções Receita líquida de vendas e serviços Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados Lucro bruto (Despesas) Receitas operacionais: Com vendas Gerais e administrativas Honorários dos administradores Financeiras, líquidas Depreciação e amortização Participação em sociedades controladas e coligadas Ganho (Perda) cambial em investimentos no exterior Outras, líquidas Lucro operacional Despesas não operacionais, líquidas Lucro antes dos impostos e da participação estatutária Imposto de renda Contribuição social Participação estatutária Lucro antes da participação dos acionistas minoritários Participação dos acionistas minoritários Lucro líquido (prejuízo) do exercício Lucro líquido por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$
Consolidado 2002 2001
Controladora
2002
2001
-
-
2.554.063 2.272.538 4.826.601 (728.592) 4.098.009 (3.033.980) 1.064.029
2.648.801 1.526.493 4.175.294 (790.144) 3.385.150 (2.403.643) 981.507
(1.032) 3.419 (34) 68.942 (253) 71.042 71.042 2.017 73.059 (680) (247) 72.132 72.132
(1.117) (100) 3.022 (445) 7.413 440 9.213 9.213 (8.558) 655 1.662 598 2.915 2.915
(442.848) (187.643) (12.881) (127.407) (30.579) (475) 220.754 (8.442) (589.521) 474.508 (195.111) 279.397 (37.284) (11.103) (9.278) 221.732 (175.874) 45.858
(432.049) (181.998) (9.540) (102.650) (36.694) (242) (39.511) (5.704) (808.388) 173.119 (157.546) 15.573 47.664 12.221 (7.300) 68.158 (77.495) (9.337)
25,18
1,02
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais, exceto informação por ação) Saldos em 31 de dezembro de 2000 Reversão parcial da retenção de lucros Ajuste de exercícios anteriores - Plano de previdência privada Lucro líquido do exercício Apropriação do lucro: Reserva legal Reversão da retenção de lucros Juros sobre o capital próprio complementar de 2000: Ações ordinárias (R$ 0,05 por lote de mil ações) Ações preferenciais (R$ 0,05 por lote de mil ações) Juros sobre o capital próprio propostos: Ações ordinárias (R$ 12,30 por lote de mil ações) Ações preferenciais (R$ 13,53 por lote de mil ações) Saldos em 31 de dezembro de 2001 Lucro líquido do exercício Apropriação do lucro: Reserva legal Reversão parcial da retenção de lucros Juros sobre o capital próprio propostos: Ações ordinárias (R$ 10,08 por lote de mil ações) Ações preferenciais (R$ 11,09 por lote de mil ações) Saldos em 31 de dezembro de 2002
Capital social 577.400 -
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais)
Reserva de lucros Reserva legal Retenção de lucros 23.593 170.639 (7.675)
Lucros acumulados 7.675
Total 771.632 -
-
-
-
(7.675) 2.915
(7.675) 2.915
-
146 -
(34.917)
(146) 34.917
-
-
-
-
(49) (94)
(49) (94)
577.400 -
23.739 -
128.047 -
(12.129) (25.414) 72.132
(12.129) (25.414) 729.186 72.132
-
3.607 -
37.754
(3.607) (37.754)
-
577.400
27.346
165.801
(9.940) (20.831) -
(9.940) (20.831) 770.547
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado 2002 2001
2002
2001
72.132
2.915
45.858
(9.337)
(68.942) 34 17.016 532 (2.219) 18.553
(7.413) 7.636 445 1.321 (2.260) (1.382) 1.262
475 (223.850) 16.940 252.889 57.225 (35.970) 175.874 15.240 6.894 311.575
242 (12.526) 28.383 3.075 210.965 11.207 (93.492) 77.495 12.183 (272) 227.923
-
-
691
614
29.317
37.756
53
-
Total dos recursos obtidos
47.870
39.018
312.319
228.537
Aplicações de recursos No ativo permanente: Investimentos Imobilizado Diferido Redução do exigível a longo prazo Aumento do realizável a longo prazo Juros sobre o capital próprio e dividendos antecipados e propostos Juros sobre o capital próprio e dividendos referentes a acionistas minoritários
26.995 30.771
1 14.854 37.686
725 374.741 1.215 6.452 14.436 30.771
6.709 187.205 1.403 7.666 18.130 37.686
-
-
61.332
104.012
Total dos recursos aplicados
57.766
52.541
489.672
362.811
Redução do capital circulante
(9.896)
(13.523)
(177.353)
(134.274)
25.022 35.172 (10.150)
35.172 33.856 1.316
1.876.562 1.431.900 444.662
1.431.900 1.582.271 (150.371)
32.295 32.549 (254) (9.896)
32.549 17.710 14.839 (13.523)
1.814.282 1.192.267 622.015 (177.353)
1.192.267 1.208.364 (16.097) (134.274)
Origens de recursos Das operações sociais: Lucro líquido (prejuízo) do exercício Despesas (Receitas) que não afetam o capital circulante: Participação em sociedades controladas e coligadas Perda (Ganho) cambial em investimentos no exterior Provisão para perdas em ativos permanentes Amortização de ágio Depreciação e amortização Valor residual de ativo permanente baixado Imposto de renda e contribuição social diferidos Participação dos acionistas minoritários Incentivos fiscais do imposto de renda Encargos financeiros de longo prazo Recursos originados das operações Dos acionistas: Aumento na participação dos acionistas minoritários De terceiros: Redução do realizável a longo prazo Juros sobre capital próprio e dividendos recebidos e a receber
Variação do capital circulante Ativo circulante No fim do exercício No início do exercício Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício Redução do capital circulante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Valores expressos em milhares de reais) 1. Contexto Operacional A Companhia tem por objeto a participação, como sócia ou acionista, em outras empresas. 2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras são elaboradas em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e normas da Comissão de Valores Mobiliários, as quais não requerem o reconhecimento dos efeitos inflacionários. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2001 tiveram determinados saldos reclassificados para uma melhor comparabilidade com as demonstrações financeiras do ano corrente. Em 31 de dezembro de 2002, os bens destinados a venda foram transferidos das contas de outros investimentos e imobilizado para o realizável a longo prazo.
3. Principais Práticas Contábeis As demonstrações financeiras consolidadas observam as mesmas práticas contábeis adotadas pela controladora Brasmotor S.A.. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras são: a) Apuração do resultado - As receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime de competência. b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - É calculada com base nas perdas estimadas e seu montante é considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. c) Estoques - Estão demonstrados ao custo médio das compras ou produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. As importações em andamento estão demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
d) Demais ativos circulantes e de longo prazo - Estão demonstrados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações cambiais ou monetárias auferidos. e) Investimentos - Os investimentos em controladas estão registrados pelo método de equivalência patrimonial. Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição, tendo sido constituída provisão para eventuais perdas na realização. f) Imobilizado - É demonstrado pelo custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, conforme demonstrado na nota explicativa nº 10. g) Passivos circulante e exigível a longo prazo - Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos em base pro rata-dia. (continua)
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 24/4/2003 (21:41) - página 25 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Bolsas na Europa encerram com resultado positivo As bolsas de valores da Europa encerraram em alta ontem com o bom resultado de ações de empresas seguradoras. Os de seguradoras estiveram firmes, especialmente os da Aviva e os da Prudential após o Lehman Brothers destacá-los no setor de seguro de vida britânico. Em Londres, a bolsa teve alta de 1,25%, fechando aos 3.966 pontos, também com a ajuda de ações do setor financeiro. Em Frankfurt, a bolsa local
Dólar comercial fecha a R$ 3, menor valor em oito meses
ganhou 0,45%, encerrando aos 2.974 pontos. O bom desempenho das ações da resseguradora Munich Re alavancou o índice. Em Madri, a bolsa fechou com alta de 0,15%, aos 6.587 pontos. Com alta de 3,9%, os papéis da empresa de TV paga Sogecable foram a estrela do pregão. Já em Paris a bolsa registrou registrou valorização de 1,65%, aos 2.963 pontos, com destaque para as ações da Renault. (Agências)
Boas notícias e fluxo positivo de recursos determinaram a desvalorização de 1,45% da moeda americana O ambiente continuou favorável no mercado financeiro brasileiro e o dólar comercial fechou em R$ 3 pela primeira vez desde o início de agosto do ano passado. Os indicadores de risco acompanharam o mercado de câmbio e melhoraram ontem. Apenas a bolsa de valores destoou, fechando com leve desvalorização. O dólar comercial encerrou os negócios cotado a R$ 2,995 para compra e a R$ 3 para ven-
O O QUE QUE ÉÉ FACTORING? FACTORING? É uma atividade comercial que consiste na prestação de serviços e conjugadamente na compra, a vista, de créditos resultantes de vendas mercantis ou de prestação de serviços. Transforma vendas realizadas a prazo, em vendas a vista.
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da, com queda de 1,45% em relação ao fechamento de terçafeira. Trata-se das cotações mais baixas desde o último dia 8 de agosto, quando a moeda americana fechou negociada a R$ 2,91 na ponta de venda. Boas notícias — Ontem, o dólar para venda chegou a operar abaixo de R$ 3 por alguns instantes, mas logo estacionou nesse patamar. A moeda já acumula queda de 10,52% no mês. As perdas no ano chegam a 15,25%. O fluxo cambial permaneceu positivo — ainda há mais entradas que saídas de dólares do mercado — e isso beneficia a queda das cotações no mercado. A manutenção dos juros básicos da economia em 26,5% determinada pelo Comitê de Política Monetária, Copom, não influenciou os negócios, pois já era esperada. Mas os analistas receberam bem a retirada da tendência de alta para os juros. A decisão pode significar uma projeção mais otimista do governo para a trajetória da inflação. Outra boa notícia do dia foi o anúncio da queda dos preços dos combustíveis feito pela Petrobrás. Risco — Os indicadores de risco brasileiros tiveram mais uma rodada de melhora on-
tem. A taxa de risco do Brasil calculada pelo banco JP Morgan Chase tinha queda de 1,28% às 18 horas ontem, para 848 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os CBonds, principais títulos da dívida externa brasileira, tinham alta de 0,29% no horário, negociados a 86,50% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Bolsa cai — No pregão de ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, anulou os ganhos da véspera. A bolsa paulista fechou com baixa de 0,46%, Ibovespa em 12.394 pontos e volume financeiro de R$ 603,1 milhões, giro inferior à média que vem sendo registrada nas últimas semanas. Com o resultado de ontem, a
Bovespa passa a acumular altas de 9,9% no mês e no ano. Os operadores atribuíram a queda da Bovespa ontem a um ajuste de posições depois do vencimento de contratos de opções da terça-feira. Isso significa que o mercado ainda considera o ambiente para os negócios positivo. A manutenção dos juros foi uma boa notícia para a bolsa — juros mais altos tendem a provocar a migração de recursos da renda variável para a renda fixa. Entre as ações mais negociadas, destacaram-se Telemar PN (-0,90%), Petrobrás PN (0,95%) e CSN ON (0,62%). A maior alta do Ibovespa foi Cesp PN (6,2%) e a maior baixa, Tractebel ON (11,6%). Rejane Aguiar
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (22:44) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 21º andar - São Paulo, SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora 2002 2001
4. Demonstrações Financeiras Consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 abrangem a Brasmotor S.A. e as seguintes sociedades controladas: Participação no capital social - % 2002 2001 Direta Indireta Direta Indireta Multibrás S.A. Eletrodomésticos 52,48 - 52,48 Multibrás da Amazônia S.A. 30,05 30,48 30,05 30,48 Brastemp da Amazônia S.A. 51,22 - 51,22 Brastemp Utilidades Domésticas Ltda. 52,47 - 52,47 Brascabos Componentes Elétricos e Eletrônicos Ltda. 52,48 - 52,48 Brascabos Componentes Elétricos e Eletrônicos da Amazônia S/C Ltda. 52,48 - 52,48 Consórcio Nacional Brastemp S/C Ltda. 52,47 - 52,47 Empresa Brasileira de Compressores S.A. - Embraco 1,06 27,91 1,06 27,91 Beijing Embraco Snowflake Compressor Company Limited 16,00 - 16,00 Ealing Compañia de Gestiones Y Participaciones S.A. 28,97 - 28,97 Embraco North America, Inc. 28,97 - 28,97 Embraco Europe S.r.L. 28,97 - 28,97 Embraco Slovakia s.r.o. 28,96 - 28,96 Garantech - Garantias e Serviços S/C Ltda. 26,24 - 26,24 Latin America Warranty S.A. 52,48 - 52,48 Whirlpool Argentina S.A. 52,48 - 52,48 Whirlpool Chile S.A. 52,48 - 52,48 Whirlpool Puntana S.A. 52,48 - 52,48 Mlog Armazém Geral Ltda. 0,01 52,47 Na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas foram adotados os seguintes procedimentos: a) Empresas no exterior controladas direta ou indiretamente - As demonstrações financeiras das controladas localizadas no exterior foram elaboradas originalmente nas moedas correntes nos respectivos países, sendo que, para fins de avaliação da equivalência patrimonial e consolidação, estas foram traduzidas para reais pela cotação das respectivas moedas em 31 de dezembro de 2002 e ajustadas aos princípios contábeis brasileiros. b) Whirlpool Argentina S.A. e Latin America Warranty S.A. - Em decorrência da desvalorização da moeda argentina, ocorrida durante o exercício de 2002, a controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos reconheceu uma perda em seus investimentos na Whirlpool Argentina S.A. e na Latin America Warranty S.A. de R$ 36.647 (R$ 54.481 em 2001). Esta perda está reconhecida no resultado do exercício consolidado de 2002, em perda cambial em investimentos no exterior. c) Eliminações - Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminadas as contas correntes, os mútuos e as receitas e despesas entre as empresas consolidadas e os resultados não realizados, bem como os investimentos em sociedades controladas. A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e no resultado das empresas controladas está apresentada destacadamente. A conciliação entre o resultado do exercício e o patrimônio da controladora e do consolidado em 31 de dezembro de 2002 e 2001 é como segue: Resultado do exercício Patrimônio líquido 2002 2001 2002 2001 Controladora 72.132 2.915 770.547 729.186 Subvenções para investimentos e incentivos fiscais de controladas que não transitaram pelo resultado (15.240) (12.183) do exercício Resultados não realizados nas transações entre as controladas e suas subsidiárias (11.034) (69) (23.518) (12.484) Consolidado 45.858 (9.337) 747.029 716.702 5. Contas a Receber Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Contas a receber: Clientes nacionais 4.984 451.186 558.829 Clientes no exterior 383.896 229.694 Empresas relacionadas 127.062 89.101 Saques cambiais de exportação (25.850) (84.474) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (168.213) (185.056) 4.984 768.081 608.094 Ativo circulante (768.081) (569.701) Realizável a longo prazo 4.984 38.393
Contribuição social diferida ativa: Sobre bases negativas Sobre provisões temporariamente não dedutíveis Sobre plano de previdência privada e de assistência médica
Consolidado 2002 2001
4.993
5.040
47.504
38.903
560
651
32.702
29.811
5.553 9.765 9.765
5.691 10.297 10.297
3.785 83.991 319.640 (12.232) 307.408
2.540 71.254 271.041 271.041
(109) (138) (247)
598 598
(23.840) 12.737 (11.103)
(10.360) 22.581 12.221
Ativo circulante Realizável a longo prazo Imposto de renda diferido passivo sobre diferença entre saldo contábil e fiscal do ativo imobilizado de controlada 2.718 2.321 A realização do crédito tributário se dará por meio da geração de lucros tributáveis futuros, dentro do prazo máximo estabelecido pela Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, fundamentado em estudo técnico de viabilidade aprovado pela Administração. Foram registrados no resultado do exercício os seguintes montantes de imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Variação no: Imposto de renda corrente (286) (72.749) (23.247) Imposto de renda diferido (394) 1.662 35.465 70.911 Imposto de renda (680) 1.662 (37.284) 47.664 Variação na: Contribuição social corrente Contribuição social diferida Contribuição social
A conciliação dos tributos lançados ao resultado do exercício da controladora é como segue: 2002 2001 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de Renda Social de Renda Social Resultado contábil antes dos impostos e da participação estatutária 73.059 73.059 655 655 Juros sobre capital próprio (1.647) (1.647) 70 70 Diferenças permanentes: Equivalência patrimonial (68.942) (68.942) (7.413) (7.413) Outras 250 282 40 44 Base de cálculo 2.720 2.752 (6.648) (6.644) Alíquotas 25% 9% 25% 9% (680) (247) (1.662) (598) A conciliação dos tributos lançados aos resultados não está sendo apresentada na forma consolidada em virtude de determinadas empresas controladas estarem sujeitas à diferentes alíquotas de imposto de renda vigentes nos respectivos países onde as empresas operam. 8. Empresas Relacionadas As operações de compra e venda e mútuos realizados com empresas relacionadas são efetuadas a preços e condições normais de mercado. Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Contas a receber 124.596 89.101 Contas correntes ativas 4 23.628 7.968 Mútuos ativos 20.325 7.619 5.845 Fornecedores 3.765 Contas correntes passivas 4 4 521.887 18.798 Mútuos passivos 286.448 Vendas 774.498 362.496 9. Investimentos em Controladas
Quantidade de ações possuídas: Ordinárias Preferenciais Participação no capital - %: Total Votante Data das demonstrações financeiras Patrimônio líquido Lucro (prejuízo) do exercício
Em 31 de dezembro de 2002, a controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos e sua subsidiária Brastemp da Amazônia S.A. possuíam operações de “vendor” nos montantes de R$ 193.485 e R$ 42.277 (R$ 275.798 e R$ 36.081 em 2001), respectivamente, sobre as quais são responsáveis pela liquidação dos títulos, caso os devedores originais não efetuem o pagamento destes no vencimento. 6. Estoques Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Produtos acabados 442.371 293.332 Matérias-primas e componentes 243.255 174.002 Importações em andamento e outros 72.045 64.444 Provisão para perdas (1.428) (5.055) 756.243 526.723
Multibrás S.A. Eletrodomésticos
Multibrás da Amazônia S.A.
452.620.558 206.335.631 658.956.189
737.544.802 147.688.248 885.233.050
52,48% 52,48% 31.12.02 1.335.294 131.181
30,05% 56,00% 31.12.02 46.186 (15.609)
Movimentação dos Investimentos Multibrás S.A. Multibrás da 2002 2001 Eletrodomésticos Amazônia S.A. Outros Total Total No início do exercício 648.187 16.100 6.573 670.860 708.989 Aquisição de participação Ajuste de provisão desvalorização 11 11 Baixas (7.786) Equivalência patrimonial 68.846 (2.222) 2.318 68.942 7.413 Juros sobre capital próprio e dividendos recebidos e propostos (28.475) (842) (29.317) (37.756) No fim do exercício 688.558 13.878 8.060 710.496 670.860
Em 31 de dezembro de 2002, a controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos possui estoques oferecidos como garantia de processos judiciais no montante de R$ 40.973. 7. Imposto de Renda e Contribuição Social O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos foram constituídos considerando as alíquotas vigentes e têm a seguinte composição: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Imposto de renda diferido ativo: 2.659 2.792 126.335 101.166 Sobre prejuízos fiscais Sobre provisões temporariamente não dedutíveis 1.553 1.806 76.756 68.438 Sobre outras diferenças temporárias 8 22.044 23.130 Sobre plano de previdência privada e de assistência médica 10.514 7.053 4.212 4.606 235.649 199.787
a) A Companhia mantém em 31 de dezembro de 2002 e 2001 saldo de deságio nos investimentos da Multibrás S.A. Eletrodomésticos e da Empresa Brasileira de Compressores S.A. nos valores de R$ 12.205 e R$ 2.259, respectivamente, referentes à diferença entre o valor patrimonial e o valor de mercado pago na data de aquisição das ações das companhias. A amortização desse deságio segue as regras definidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. b) Em dezembro de 2002, a Administração da Companhia, dando continuidade ao plano de racionalização e centralização da produção de aparelhos de refrigeração na cidade de Joinville - SC, decidiu pela transferência total da produção da Whirlpool Puntana S.A. Os custos relativos a esse processo de reestruturação montaram a R$ 42.690 (R$ 47.837 consolidado), antes do imposto de renda.
10. Imobilizado
Terrenos e construções Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Imobilizado intangível Outros bens e marcas Imobilizado em andamento
Controladora 2002 Depreciação acumulada Líquido (163) 54 (163) 54
Custo 217 217
2001 Líquido 17.024 91 17.115
Custo 503.136 2.399.253 212.107 14.414 83.430 104.552 222.792 3.539.684
Consolidado 2002 Depreciação acumulada Líquido (202.968) 300.168 (1.642.123) 757.130 (125.317) 86.790 (7.247) 7.167 (83.430) (93.165) 11.387 222.792 (2.154.250) 1.385.434
2001 Líquido 286.904 607.617 95.119 6.013 9.992 67.949 1.073.594
Taxas anuais de depreciação % 0e4 10 a 40 10 a 20 20 6 a 20 10 a 20
a) A depreciação consolidada reconhecida no exercício foi substancialmente apropriada ao custo dos produtos vendidos. b) O imobilizado intangível refere-se aos contratos de não concorrência e de suprimentos firmados com a Whirlpool Corporation por ocasião da aquisição da Embraco Europe S.r.L. c) Durante o exercício de 2002, a Companhia transferiu o montante de R$ 15.325 do ativo permanente (R$ 32.541 no consolidado) para o ativo realizável a longo prazo, referente a bens imóveis destinados a venda. 11. Financiamentos Moeda e Encargos Moeda nacional: Variação monetária e juros de 3,2 % a 15,0% a.a. Moeda estrangeira: Variação cambial e juros de até 10 % a.a. Passivo circulante Exigível a longo prazo
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
-
-
508
3.179
-
-
59.948 60.456 (60.456) -
57.112 60.291 (60.144) 147
Os financiamentos em moeda estrangeira foram contraídos por controladas com a finalidade de financiar o capital de giro necessário à manutenção de suas operações e possuem garantias corporativas por meio de avais concedidos pela Whirlpool Corporation. Foram oferecidos como garantia dos financiamentos bens do ativo imobilizado no valor de R$ 88 (R$ 1.149 em 2001) e avais de diretores. 12. Provisões e Demais Contas a Pagar Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Imposto de renda e contribuição social 396 1.067 2.627 Participação estatutária 2.083 4.669 Juros sobre o capital próprio e dividendos propostos 25.834 31.472 72.630 113.551 Provisão para garantia 15.952 14.747 Provisão para reestruturação 74.863 55.462 Programa de participação no resultado 25.379 18.949 Outras contas a pagar 984 1.071 126.889 103.307 27.214 32.543 318.863 313.312 13. Passivo Trabalhista no Exterior Conforme legislação italiana, a controlada indireta Embraco Europe S.r.L. mantém passivo no montante de R$ 70.514 (R$ 44.179 em 2001), correspondente ao valor de um salário por ano para cada um de seus funcionários, referente a custos de indenização no caso de demissão. 14. Compromissos e Contingências Baseada na opinião de seus advogados, a Companhia e suas controladas constituíram provisão para contingências em montantes considerados necessários para cobrir eventuais perdas que possam advir do desfecho de processos fiscais, cíveis e trabalhistas em andamento. As principais contingências em andamento são: a) Empréstimo bancário - Em 1989 a controlada Empresa Brasileira de Compressores - EMBRACO, iniciou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Obrigação representada por contratos de empréstimo e nota promissória, por entender que tais títulos haviam sido assinados por quem não tinha poderes estatutários e o empréstimo que a instituição financeira alegava ter sido tomado pela Companhia não havia sido aprovado pelo Conselho de Administração desta. Em setembro de 2000 a Ação Declaratória foi julgada improcedente, com fundamento na teoria da aparência de representação. Em setembro de 2001, a instituição financeira ajuizou Ação Ordinária de Cobrança, cuja contestação a Controlada protocolou em outubro de 2001 sob os fundamentos, entre outros, de que a Controlada nunca recebeu ou usou o valor dos alegados empréstimos. A Controlada também contestou e está discutindo os índices de atualização monetária, critérios de cálculos e taxas de juros e multa, eventualmente incidentes sobre o valor original dos alegados empréstimos, que em 14 de junho de
1989, era de NCz 33.598 mil, equivalentes a US$ 25.414 mil na data da contratação. Simultaneamente à contestação, a Controlada apresentou Reconvenção, pleiteando a devolução, pela instituição financeira, à conta corrente aberta por esta em nome da Controlada, dos valores resultantes dos alegados empréstimos, que haviam sido depositados na referida conta corrente e foram dela retirados por meio de cheques administrativos de iniciativa e responsabilidade da própria instituição financeira. A Ação e a Reconvenção ainda não tiveram decisão de mérito, e os respectivos recursos incidentes também continuam pendentes de julgamento. A Administração, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, considerou desnecessário constituir qualquer provisão relacionada a este assunto. b) Crédito-Prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Em dezembro de 1996, as controladas Multibrás S.A. Eletrodomésticos e Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO obtiveram decisão final favorável no processo judicial relativo ao direito ao crédito-prêmio vinculado às exportações, no âmbito do programa BEFIEX, relativas a todo o período em que o programa esteve em vigor, ou seja, de 14 de julho de 1988 até 13 de julho de 1998. A referida decisão está sendo objeto de liquidação, ocasião em que os valores apurados serão homologados. Durante o primeiro semestre de 2000, foi oferecida à União a oportunidade de contestação dos valores apurados. O aproveitamento dos valores não contestados pela União Federal, denominados incontroversos, foi submetido à apreciação de consultores jurídicos e tributários, internos e externos, que se manifestaram favoravelmente à sua utilização na forma de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. Durante o exercício de 2002, a controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos apropriou o montante de R$ 120.740 (R$ 122.264 em 2001), na rubrica de receita de vendas. A controlada Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO apropriou aos resultados até 31 de dezembro de 1998 o montante de R$ 92.157 sendo que, desde então, não houve mais apropriação ao resultado. A fixação do montante definitivo ao qual as companhias têm direito deverá ser estabelecida após sentença judicial a ser proferida no processo de “liquidação por artigos”. 15. Patrimônio Líquido a) Capital social - O capital social, subscrito e integralizado, é representado por 2.864.444.110 ações escriturais, todas sem valor nominal, sendo 986.060.042 ações ordinárias e 1.878.384.068 ações preferenciais. Do montante do capital social, R$ 112.184 são de acionistas residentes no exterior. b) Apropriações do lucro i) Reserva legal - constituída em montante equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital realizado atualizado. ii) Retenção de lucros - corresponde ao remanescente de lucro, visando, principalmente, atender ao plano de investimentos da Companhia e ao reforço do capital circulante. c) Juros sobre capital próprio e dividendos - Aos titulares de ações são atribuídos, em cada exercício, dividendos ou juros sobre o capital próprio não inferiores a 25% do lucro líquido. A partir de 1997, são destinados às ações preferenciais dividendos ou juros sobre o capital próprio em valor 10% superior àqueles destinados às ações ordinárias. Os juros sobre capital próprio são computados tendo por base o patrimônio líquido, limitados à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP vigente no período, podendo ser pagos ou creditados aos acionistas, em montante limitado a 50% do lucro do exercício ou 50% das reservas de lucros relativas a exercícios anteriores. O total dos juros foi contabilizado em despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal e, para efeito dessas demonstrações financeiras, esses juros foram revertidos na demonstração do resultado do exercício em contrapartida ao patrimônio líquido, na conta de lucros acumulados.
Os juros sobre capital próprio propostos em 2002, no montante de R$ 30.771 (R$ 37.543 em 2001), são declarados com base nas reservas de lucros em substituição ao dividendo mínimo obrigatório dos exercícios sociais em 2002 e 2001. O pagamento dos juros propostos ao final do exercício de 2002 será efetuado a partir do dia 14 de fevereiro de 2003 pelo valor líquido de imposto de renda na fonte. O valor dos juros pagos ou creditados, líquido do imposto de renda na fonte, corresponde a 36,26% do lucro líquido do exercício. 16. Plano de Previdência Privada As controladas Multibrás S.A. Eletrodomésticos, Multibrás da Amazônia S.A., Brastemp da Amazônia S.A. e a controlada indireta Empresa Brasileira de Compressores S.A. mantêm plano de complementação de benefícios de aposentadoria (a seguir denominado “Plano”), administrado junto a entidade aberta de previdência privada. Em 31 de dezembro de 2002, o Plano contava com 12.245 participantes (12.420 em 2001) ativos. O Plano pode ser segregado em dois grupos distintos de participantes que percebem benefícios diferenciados, a saber: a) Plano Fundadores - Participam 144 empregados e dirigentes inscritos no Plano antes de 1º de agosto de 1994. Neste Plano, em que a modalidade é a de benefício definido, os seguintes benefícios são oferecidos: • Aposentadoria por tempo de serviço, relativo aos participantes contribuintes que se tornam elegíveis de acordo com os critérios do plano de benefícios - o benefício é equivalente a 85% do salário nominal indicado na proposta de inscrição, menos o valor da pensão da aposentadoria pago pelo INSS; • Aposentadoria por invalidez total e permanente - definido como 70% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago de forma vitalícia; • Pensão aos cônjuges - definido como 50% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago de forma vitalícia; • Pensão aos filhos - definido como 30% do valor do benefício de aposentadoria por tempo de serviço e pago até o filho mais jovem completar 21 anos de vida; e • Benefício mínimo - renda mensal vitalícia de 10% salário. b) Plano Não Fundadores - Participam os demais empregados e dirigentes inscritos no plano a partir de 1º de agosto de 1994. O Plano Não Fundadores conta com 12.101 participantes ativos. Em dezembro de 2002, a Companhia promoveu a alteração deste plano da modalidade de “benefício definido” para “contribuição definida”, resultando em um evento de liquidação antecipada do plano de benefício, cujos efeitos, demonstrados na movimentação do passivo atuarial líquido adiante, foram reconhecidos no resultado do exercício. O benefício oferecido aos participantes do Plano Não Fundadores é representado pelo valor do patrimônio acumulado até 31 de dezembro de 2002 para este grupo de representantes. Em função das características da modalidade “contribuição definida”, os riscos atuariais e de investimentos do Plano Não Fundadores são suportados pelos participantes do plano, havendo garantia por parte da entidade de previdência privada de rendimento mínimo dos ativos de TR mais 6% ao ano. As contribuições ao Plano, relativas aos benefícios contratados, são suportadas integralmente pela Companhia para os participantes do Plano Não Fundadores. Para os participantes do Plano Fundadores, a Companhia contribui com 85% do custo total, acrescido da parcela do participante que exceder 8% do salário. Em função de recursos excedentes no FGB (Fundo Gerador de Benefícios), a Companhia não efetuou contribuições nos exercícios de 2002 e 2001 para formação das reservas do Plano. Os métodos atuariais adotados são aqueles geralmente aceitos pela comunidade internacional de atuária, pela legislação brasileira em geral e pela NPC 26, em particular, tendo sempre em vista o longo prazo previsto para a integralização dos compromissos. No estudo atuarial, efetuado por atuário independente na data-base de 31 de dezembro de 2002, foram adotados o método atuarial de Crédito Unitário Projetado e as seguintes hipóteses econômicas e biométricas: Hipóteses econômicas (taxas nominais): Taxa de desconto da obrigação atuarial 11,30% aa Taxa de retorno esperado dos investimentos 11,30% aa Crescimento salarial médio 8,15% aa Reajuste do benefício do Plano 5% aa Taxa estimada de inflação de longo prazo, incorporada nas demais taxas 5% aa Fator de capacidade salarial e de benefícios 0,98 Hipóteses biométricas: Tábua de mortalidade (ativos) UP-84 com 1 ano de agravamento Tábua de mortalidade (inválidos) IAPB-57 Tábua de entrada em invalidez Tábua Willian Mercer de Entrada em Invalidez Rotatividade Fundadores: 10% aa Não Fundadores: - [45% ÷ (TS +1)] se salário < 10 SM; - [30% ÷ (TS +1)] se salário >10 SM <20 SM; - [15% ÷ (TS +1)] se salário > 20 SM; onde TS - Tempo de Serviço SM - Salário Mínimo Outros fatores: Idade de aposentadoria 60 anos % de casados na data da aposentadoria 95% Diferença de idade entre os cônjuges Esposa 4 anos mais jovem que o esposo Hipóteses econômicas (taxas nominais): Taxa de desconto da obrigação atuarial 11,30% aa Taxa de retorno esperado dos investimentos 11,30% aa Crescimento salarial médio 8,15% aa Reajuste do benefício do Plano 5% aa Taxa estimada de inflação de longo prazo, incorporada nas demais taxas 5% aa Fator de capacidade salarial e de benefícios 0,98 Hipóteses biométricas: Tábua de mortalidade (ativos) UP-84 com 1 ano de agravamento Tábua de mortalidade (inválidos) IAPB-57 Tábua de entrada em invalidez Tábua Willian Mercer de Entrada em Invalidez Rotatividade Fundadores: 10% aa Não Fundadores: - [45% ÷ (TS +1)] se salário < 10 SM; - [30% ÷ (TS +1)] se salário >10 SM <20 SM; - [15% ÷ (TS +1)] se salário > 20 SM; onde TS - Tempo de Serviço SM - Salário Mínimo Outros fatores: Idade de aposentadoria 60 anos % de casados na data da aposentadoria 95% Diferença de idade entre os cônjuges Esposa 4 anos mais jovem que o esposo A conciliação dos ativos e passivos consolidados em 31 de dezembro é como segue: 2002 2001 Valor presente das obrigações atuariais com cobertura (26.304) (70.692) Valor presente das obrigações atuariais a descoberto Valor presente das obrigações atuariais (26.304) (70.692) Valor justo dos ativos do plano 12.874 42.477 Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos do plano (13.430) (28.215) Ganhos/perdas atuariais não reconhecidos Custo do serviço passado não reconhecido Passivo atuarial líquido (13.430) (28.215) A movimentação do passivo atuarial líquido no exercício de 2002 é como segue: Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro de 2001 Despesa reconhecida na demonstração do resultado do exercício Impacto decorrente da liquidação antecipada no plano de benefício (Plano Não Fundadores) Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro de 2002
R$ 28.324 14.486 (29.380) 13.430
A composição da despesa (receita) consolidada total reconhecida no resultado do exercício é como segue: 2002 Custo do serviço corrente 12.027 Juros sobre as obrigações atuariais 8.182 Rendimento dos ativos do plano (5.022) Amortização de ganhos e perdas atuariais Amortização de custos de serviços passados Contribuição de empregado (701) Efeito decorrente de liquidação antecipada no plano de benefício (29.380) (Plano Não Fundadores) Despesa (receita) total reconhecida no resultado de 2002 (14.894) A previsão da despesa total a ser reconhecida no resultado do exercício de 2003 é como segue: R$ Custo do serviço corrente 6.387 Juros sobre as obrigações atuariais 3.004 Rendimento dos ativos do plano (1.503) Amortização de ganhos e perdas atuariais Amortização de custos de serviços passados Contribuição de empregado (890) Outros efeitos Despesa total a ser reconhecida no resultado de 2003 6.998 17. Plano de Assistência Médica Em dezembro de 2002, a Companhia, juntamente com outras empresas do grupo Brasmotor, instituiu plano de assistência médica que garante a manutenção de cobertura vitalícia exclusivamente ao grupo de empregados aposentados até 31 de dezembro de 2002 e cônjuges. Este grupo conta com 1.037 participantes assistidos em gozo do benefício. As despesas decorrentes do benefício oferecido são suportadas integralmente pela Companhia e demais empresas patrocinadoras. Os métodos atuariais adotados são aqueles geralmente aceitos pela comunidade internacional de atuária, pela legislação brasileira em geral e pela NPC 26, em particular, tendo sempre em vista o longo prazo previsto para a integralização dos compromissos. No estudo atuarial, efetuado por atuário independente na data de 31 de dezembro de 2002, foram adotados o método atuarial de Crédito Unitário Projetado e as seguintes hipóteses econômicas e biométricas: Taxa nominal de desconto 11,30% aa Taxa rendimento nominal esperada sobre ativos do plano 11,30% aa Taxa de crescimento nominal dos custos médicos 8,15% aa Taxa de aumento na utilização da assistência médica 3% aa Taxa estimada de inflação de longo prazo, incorporada nas demais taxas nominais 5% aa Tábua biométrica de mortalidade geral UP-94 com 3 anos de agravamento A previsão da despesa total a ser reconhecida no resultado do exercício de 2003 é de R$ 3.165, referentes a juros sobre as obrigações atuariais. (continua)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (22:47) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 - Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 - 21º andar - São Paulo, SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Valores expressos em milhares de reais) 18. Seguros Contratados Em 31 de dezembro de 2002, a cobertura de seguros contra incêndio, roubo, colisão e riscos diversos sobre bens do ativo imobilizado, produtos em estoques e lucros cessantes é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais sinistros.
“swap” de taxas de juros e por descontos e antecipações de cambiais de exportação e estão registrados no balanço patrimonial ao seu valor de mercado. O investimento na controlada Multibrás S.A. Eletrodomésticos, que possui ações negociadas em bolsa de valores, tem valor contábil líquido de deságio em 31 de dezembro de 2002 de R$ 688.558 (R$ 648.187 em 2001). A valorização desse investimento, tomando-se como base a quantidade de ações possuídas e a última cotação de mercado na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA naquela data, resulta em R$ 510.790 (R$ 452.217 em 2001). O valor estimado de mercado dos empréstimos a longo prazo, considerando a taxa de
19. Instrumentos Financeiros As controladas da Companhia executam operações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir os riscos relacionados às flutuações nas taxas de juros e nas taxas de câmbio. Esses instrumentos financeiros estão basicamente representados por
juros atualmente praticada pelo mercado para operações de risco e prazo similares, não apresenta diferença significativa em relação aos saldos contábeis. Adicionalmente, o valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais ativos e passivos equivale aproximadamente ao seu valor de mercado. Todos os instrumentos financeiros mantidos pela Companhia e pelas suas controladas estão registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2002. A administração dessas operações é efetuada por meio da definição de estratégias, do estabelecimento de sistemas de controle, da determinação de limites de posições e do monitoramento dos riscos envolvidos.
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito - Presidente Antônio Mendes - Vice-Presidente David Ray Whitwan Jeff Maurice Fettig
Paulo Frederico Meira de Oliveira Periquito - Diretor Presidente Fernando Ferreira Medeiros Jorge - Diretor de Relações com Investidores Ricardo Leon Toutin Acosta
Isaias Moraes da Silva Contador - CRC 1SP164.260/O-6
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da Brasmotor S.A. Examinamos os balanços patrimoniais da Brasmotor S.A. e os balanços patrimoniais consolidados da Brasmotor S.A. e empresas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brasmotor S.A., bem como a posição patrimonial e financeira consolidada da Brasmotor S.A. e empresas controladas, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os respectivos resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 16 de janeiro de 2003
Auditores Independentes S.C. CRC 2SP015199/O-6
BALANÇOS
Sergio Citeroni Contador CRC 1SP0170652/O-1
CONVOCAÇÕES AMHOC PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.
C.N.P.J.(MF) 69.074.581/0001-02 Balanço Patrimonial Levantado em 31/12/2002, Comparado a 31/12/2001 - R$ Ativo 31/12/2002 31/12/2001 Passivo 31/12/2002 47.816,84 2.307,64 Circulante Circulante: Disponível 34.460,19 Realizável: Impostos Recuperáveis 192.182,07 184.273,64 Patrimônio Líquido Mútuo com Empresas Ligadas 277.792,30 243.874,74 1.689.461,00 24.225,35 262,56 Capital Social Outros Créditos Ações em Tesouraria (5.000,00) 494.199,72 428.410,94 Total do Ativo Circulante 542.016,56 430.718,58 1.684.461,00 Permanente: Investimentos 15.263.166,75 Reserva de Capital Participações em Outras Empresas 13.773.478,91 13.715.689,92 (2.665.011,01) Imobilizado 1.581,46 834,54 Lucros Acumulados 14.282.616,74 13.775.060,37 13.716.524,46 Total Patrimônio Líquido Total Ativo Permanente 14.317.076,93 Total do Ativo 14.317.076,93 14.147.243,04 Total do Passivo
1.689.461,00 (5.000,00) 1.684.461,00 15.263.166,75 (2.968.118,66) 13.979.509,09 14.147.243,04
Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31/12/2002, Comparado a 31/12/2001 - R$ 31/12/2002 31/12/2001 Receitas 454.054,82 65.279,09 489.084,95 (113.706,51) Equivalência Patrimonial Resultado Bruto do Período 943.139,77 (48.427,42) (693.999,76) Despesas Operacionais (590.496,63) 352.643,14 (742.427,18) Resultado antes do I.R.P.J. e C.S.S.L. (–) Imp. de Renda e Contrib.Soc. s/Lucro (49.535,49) – Resultado Líquido do Período 303.107,65 (742.427,18) Resultado Final do Período 303.107,65 (742.427,18)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2002 e 31/12/2001 - R$ Cap. Social Corr. Monetária Res. Reavaliação Res. Subscrição Lucs. Acum. Total 1.684.461,00 1.520,44 12.551.628,59 2.710.017,72 (2.225.691,48) 14.721.936,27 – – – – (742.427,18) (742.427,18) 1.684.461,00 1.520,44 12.551.628,59 2.710.017,72 (2.968.118,66) 13.979.509,09 – – – – 303.107,65 303.107,65 1.684.461,00 1.520,44 12.551.628,59 2.710.017,72 (2.665.011,01) 14.282.616,74 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 1 - Principais Diretrizes Contábeis - (a) De conformidade com os Princí- valor do Patrimônio Líquido das sociedades investidas, pelo método da pios Contábeis geralmente aceitos, a empresa apresenta as demonstra- Equivalência Patrimonial; Participação em Controladas/Coligadas: Salções financeiras segundo os requisitos da Lei Societária. (b) Apuração do do em 31/12/2002 de R$ 13.773.478,91 assim distribuído: Investimentos resultado: O resultado é apurado pelo regime de competência. (c) Perma- em Controladas R$ 1.211.961,80, Reavaliação Reflexa de Investimentos e nente: Demonstrado ao custo histórico acrescido até 1995 da correção Imóveis em Controlada R$ 12.551.628,59 e Investimento em Coligada monetária a índices oficiais, combinado com os seguintes aspectos: Parti- R$ 9.888,52. 2 - Capital Social - O Capital Social é de 1.689.461 Ações cipação dos Investimentos em sociedades controladas em proporção ao Ordinárias Nominativas com valor de R$ 1,00 cada. Conselho de Administração: Dr. Marco Aurélio de Campos - Presidente; Dr. Cassio Ravaglia - Conselheiro; Dr. Ernesto Passos Junior - Conselheiro; Dr. Edmir Felix da Silva Junior - Conselheiro; Dr. José Fadul Neto - Conselheiro; Dr. Ney Penteado de Castro Junior - Conselheiro; Dr. João Carlos Campagnari - Conselheiro. Diretoria Executiva: Dr. Álvaro Francisco Coutinho - Diretor Presidente; Dr. Luiz Carlos Nascimento Dantas - Diretor Vice-Presidente; Dr. Hartmut Heinrich Grabert - Diretor; Dr. Marco Aurélio de Campos - Diretor; Dr. Romualdo Jose Maria Gioachini - Diretor; Sr. José Carlos Rodrigues - Contador CRC 164.378
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - R$ Origens dos Recursos das Operações 31/12/2002 31/12/2001 Resultado do Exercício 303.107,65 (742.427,18) (+) Receitas (Despesas) que não Afetam o Capital Circulante - Depreciações e Amortizações 184,02 120,46 - Amortização de Ágio 431.295,96 431.295,96 - Equivalência Patrimonial (489.084,95) 113.706,51 Total das Origens 245.502,68 (197.304,25) (–) Aplicações dos Recursos - Investimentos em Controladas – 72.202,00 - Acréscimos do Permanente 930,94 955,00 Total das Aplicações 930,94 73.157,00 Aum. (Dimin.) do Cap. Circ. Líquido 244.571,74 (270.461,25) Ativo Circulante: No Final do Exercício 542.016,56 430.718,58 - No Início do Exercício (430.718,58) (540.763,38) Total do Ativo 111.297,98 (110.044,80) Passivo Circulante: No Final do Exercício 34.460,19 167.733,95 - No Início do Exercício (167.733,95) (7.317,50) Total do Passivo (133.273,76) 160.416,45 Aum. (Dimin.) do Cap. Circ. Líquido 244.571,74 (270.461,25)
31/12/2001 167.733,95
Saldo em 01/01/2001 Resultado do Exercício Saldo em 31/12/2001 Resultado do Exercício Saldo em 31/12/2002
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA DI - FAQFI, CNPJ 00.822.948/0001-22, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 2.5.2003, às 11:00 horas, em primeira convocação, ou em 9.5.2003, em segunda convocação, no mesmo horário, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre as seguintes propostas: a) cisão parcial deste fundo; b) transferência da administração e gestão do fundo; c) adequação redacional de inteiro teor do regulamento do fundo ao padrão do novo administrador; d) alteração da denominação do fundo; e) alteração do meio de divulgação das informações do fundo; f) alteração do período de pagamento da taxa de administração; g) outros assuntos de interesse dos condôminos. São Paulo-SP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administradora do Fundo.
Scopus Tecnologia S.A. CNPJ no 47.379.565/0001-95 - NIRE 35.300.096.029 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 28 de abril de 2003, às 17h, na sede social, na Avenida Mutinga, 4.105, 1o andar, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária - examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, na letra “f” do Artigo 10, ampliando as atribuições do Conselho de Administração, que passará a autorizar também as aquisições, alienações e onerações de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não-permanente de suas controladas diretas e indiretas, quando de valor superior a 1% de seus respectivos Patrimônios Líquidos; no “caput” do Artigo 14, aprimorando a sua redação; e no Artigo 16, excluindo a obrigatoriedade da realização de reuniões ordinárias semestrais da Diretoria. Assembléia Geral Ordinária - I - tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; II - eleger os membros do Conselho de Administração; III - fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. São Paulo, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações ITAPISERRA MINERAÇÃO S/A
CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação
CNPJ/MF nº 51.011.955/0001-85 Estrada Abias da Silva, Km 7,5 – Distrito de Itaquaciara – Itapecerica da Serra – SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001. Agradecemos a colaboração recebida e permanecemos à disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 28 de março de 2003. A Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE: Fornecedores ........................................................... 294 66 Empréstimos e financiamentos ................................. 899 1.351 Salários e encargos sociais ...................................... 1.991 1.761 Impostos a recolher .................................................. 18.450 – Imposto de renda e contribuição social ..................... 174 183 Outras contas a pagar .............................................. 21.808 3.361 Total do circulante ...................................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: Sociedade ligada ...................................................... – 950 Provisão para contingências ..................................... Créditos e depósitos judiciais ................................... 1.233 1.064 Sociedades ligadas ................................................... Total do realizável a longo prazo ................................ 1.233 2.014 Total do exigível a longo prazo ................................... PERMANENTE: PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital social ............................................................ Imobilizado ................................................................ 4.336 2.957 Reserva de capital .................................................... Diferido ..................................................................... 443 538 Lucro (prejuízos) acumulados .................................. Total do permanente ................................................... 4.779 3.495 Total do patrimônio líquido .......................................... Total do Passivo e Patrimônio Líquido ................... Total do Ativo ........................................................... 27.820 8.870 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras ATIVO CIRCULANTE: Caixa e bancos ......................................................... Contas a receber de clientes .................................... Estoques ................................................................... Sociedade ligada ...................................................... Outros créditos ......................................................... Total do circulante ......................................................
2002
2001
2002
2001
367 – 221 82 – 25 695
789 856 233 146 27 12 2.063
1.751 1.542 3.293
1.368 320 1.688
7.326 17.985 (1.479) 23.832 27.820
4.775 36 308 5.119 8.870
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Reserva de capital Capital Social Correção Ágio na Lucros Subscrito e Capital a monetária subscrição Incentivos (prejuízos) integralizado integralizar de capital de ações fiscais acumulados Total EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 .................. 10.366 (20) 2.454 – 26 (5.495) 7.331 Subscrição do capital .................................... – 20 – – – – 20 Aumento de capital com reserva ................... 2.444 – (2.444) – – – – Redução de capital com absorção dos prejuízos acumulados .................................. (5.495) – – – – 5.495 – Redução de capital com cancelamento de 758.622 quotas ............................................ (2.540) – – – – – (2.540) Lucro líquido do exercício .............................. – – – – – 308 308 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 .................. 4.775 – 10 – 26 308 5.119 Aumento de capital com ágio na subscrição de 773.479 quotas ..................... 2.551 – – 17.949 – – 20.500 Prejuízo do exercício ..................................... – – – – – (1.787) (1.787) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 .. 7.326 – 10 17.949 26 (1.479) 23.832
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A empresa tem por finalidade a exploração e o aproveitamento de jazidas de minerais no território nacional, podendo ainda prestar assistência a empresas que explorem o mesmo ramo de negócio e dedicar-se à atividade comercial exportadora e também à comercialização de materiais de construção. A empresa tinha a característica sociedade por quotas de responsabilidade limitada, até 22 de abril de 2002, quando através de instrumento particular de alteração de contrato social passou a ser uma sociedade anônima de capital fechado. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da companhia foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras da companhia incluem, estimativas referentes a provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares, sendo que os resultados reais podem apresentar variações em relação a essas estimativas. (b) Apuração do resultado, ativos e passivo circulantes e a longo prazo O resultado é apurado pelo regime de competência: Os ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias e os correspondentes rendimentos auferidos até a data do balanço. • A provisão para perdas no recebimento de créditos foi constituída em bases consideradas suficientes pela administração, para cobertura de eventuais prejuízos na realização dos valores a receber de clientes, cujo saldo é apresentado líquido dessa provisão. • Os estoques são demonstrados pelo custo médio de produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os passivos circulante e exigível a longo prazo são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas até na data do balanço. • A provisão para contingências refere-se a questões tributárias e está registrada de acordo com a avaliação de risco efetuada pela administração, apoiada por seus consultores jurídicos, inclusive quanto à sua classificação entre curto e longo prazos. (c) Permanente Demonstrado ao custo de aquisição, combinado com os seguintes aspectos: • Depreciação do imobilizado, calculada pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 4, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. • Amortização do diferido é efetuada segundo o método linear, no prazo de dez anos, a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados. 3. ESTOQUES 2002 2001 Produtos acabados – agregados minerais ............ 1.435 1.172 Em poder de terceiros – agregados minerais ........ 82 83 Materiais de manutenção e materiais auxiliares .... 474 506 Total ...................................................................... 1.991 1.761
4. IMOBILIZADO
Custo Terrenos .............. 1.688 Edifícios e construções ....... – Veículos .............. 1.976 Máquinas e equipamentos .... 7.476 Móveis e utensílios 116 Benfeitorias em propriedades de terceiros ............. 599 Imobilização em andamento ......... 9 Marcas, direitos e patentes ............. 46 11.910
2002 2001 Taxas Deprec. anuais acumul. Líquido Líquido deprec.(%) – 1.688 6 – 1.958
– 18
227 45
4 20
4.987 98
2.489 18
2.210 22
10 e 20 10
531
68
53
10
–
9
348
– 7.574
46 4.336
46 2.957
5. SOCIEDADES LIGADAS Os saldos das contas e transações com partes relacionadas são os seguintes: 2002 2001 Ativo circulante: – Cimefor Comercial Imp. e Exportadora Ltda ........ 18.450 Realizável a longo prazo: Megamix Engenharia Ltda ................................... – 950 Exigível a longo prazo: Rossi Participações Ltda (AFAC) ......................... – 320 Geral de Concreto S/A ......................................... 1.542 – O ativo circulante de R$ 18.450, refere-se a nove notas promissória emitidas pela Cimento Rio Branco S/A. e endossadas pela Cimefor Coml. Imp.e Exportadora Ltda., sem a incidência de correção monetária, nem encargos de qualquer natureza, em março de 2003 essas notas foram quitadas. O exigível a longo prazo no valor de R$ 1.542, refere-se à cessão em conta-corrente, sem a incidência de correção monetária, nem encargos de qualquer natureza, não existindo garantias entre as partes contratantes, bem como não havendo prazo definido de vencimento. 6. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A sociedade é parte envolvida em processos tributários que se encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências são estabelecidas por valores atualizados, com base nas estimativas de perdas estabelecidas pelos consultores jurídicos e pelo julgamento da administração da sociedade, para os casos em que a perda é considerada provável. 2002 2001 Ação de inconstitucionalidade de tributo federais (i) . 1.751 1.368 Total .......................................................................... 1.751 1.368 (i) Representado substancialmente por: (a) Mediante Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, a companhia esta questionando judicialmente a sistemática introduzida pela Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
DIRETORIA
Marcos Roberto Farias Lobo
Osmar Antonio Migdaleski
28 de março de 2003 Aos Administradores e Acionistas Itapiserra Mineração S.A. 1. Examinamos o balanço patrimonial da Itapiserra Mineração S.A. em 31 de dezembro de 2002 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus
aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Itapiserra Mineração S.A. em 31 de dezembro de 2002 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA: Vendas de produtos .................................................. 11.178 14.153 Revenda de produtos ................................................ 12 282 (5.301) Deduções e impostos sobre vendas ......................... (3.265) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .......................... 7.925 9.134 CUSTOS DOS PRODUTOS ....................................... (8.630) (8.456) CUSTO S DAS REVENDAS DOS PRODUTOS ......... (9) (157) LUCRO(PREJUÍZO) BRUTO ..................................... (714) 521 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS: Com vendas ............................................................. (393) (345) Administrativas ......................................................... (92) (340) Despesas financeiras ............................................... (347) (175) Receitas financeiras ................................................. 22 94 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas ... (353) 418 (1.163) (348) LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ....................... (1.877) 173 RESULTADO NÃO OPERACIONAL ........................... 90 163 LUCRO( PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .................. (1.787) 336 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .. – (28) LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....... (1.787) 308 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO POR LOTE DE 1.000 AÇÕES/QUOTAS – (R$) ................................. (804,56) 213,24
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS: Das operações Prejuízo líquido do exercício ................................... (1.787) 308 Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante Depreciações e amortizações ............................... 1.002 677 Juros e variações monetárias do exigível e realizável a longo prazo ....................................... 90 (34) Valor contábil de imobilizado realizado .................. 56 1.740 Total originado das operações ............................... (639) 2.691 Dos acionistas Aumento de capital .................................................. 2.551 20 Ágio na subscrição de ações .................................. 17.949 – 20.500 20 De terceiros Sociedades ligadas ................................................. 2.172 50 Aumento de outros exigíveis a longo prazo ............. 293 334 2.465 384 Total das origens ...................................................... 22.326 3.095 APLICAÇÕES DE RECURSOS: Acréscimo do imobilizado ......................................... Redução de capital ................................................... Aumento de outros realizáveis a longo prazo ........... Transferência de financiamentos para curto prazo ... Total das aplicações ................................................
2.342 – 169 – 2.511
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ........................................... 19.815 Ativo circulante No fim do exercício .................................................. 21.808 No início do exercício .............................................. 3.361 18.447 Passivo circulante No fim do exercício .................................................. 695 No início do exercício .............................................. 2.063 (1.368) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ........................................... 19.815
1.509 2.540 114 16 4.179 (1.084) 3.361 3.225 136 2.063 843 1.220 (1.084)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras (b) Ação Ordinária cautelar, que objetiva declarar inconstitucional a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, instituída pela Lei 7.990/89 e 8001/90, a qual a empresa vem efetuando depósito em juízo, mensalmente, caso esta seja declarada improcedente. 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 não havia operações em aberto envolvendo instrumentos financeiros derivativos. A companhia não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado é representado por 2.220.357 ações sem valor nominal, sendo 1.496.919 ações ordinárias e 723.438 ações preferenciais. Em 31 de maio de 2002, deliberou-se um aumento de capital social de R$ 4.775 para R$ 7.326 com emissão de 773.479 ações ordinárias nominativas, mediante pagamento de ágio de R$ 17.949 tendo em vista a perspectiva de rentabilidade futura. b) Dividendos: Aos acionistas é assegurada a distribuição de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com o artigo 202 da Lei nº 6.404/76. As ações preferenciais tem direito a dividendos 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, conforme artigo 17 da referida Lei.
Antonio Correia dos Santos Filho Contador – CRC 1SP168482/O-2
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES aplicações de recursos do exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, não foram examinadas por auditores independentes. Nosso parecer não abrange as demonstrações financeiras naquela data. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Rogério P. Calderon Peres – Sócio Contador CRC 1SP149374/O-2
Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 28 de abril de 2003, às 10h30min, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Novo, a fim de: Assembléia Geral Extraordinária: 1. homologar o aumento do Capital Social, deliberado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17.1.2003, no valor de R$159.720.000,00, elevando-o de R$1.500.000.000,00 para R$1.659.720.000,00, mediante a emissão de 242.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; 2. examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$60.280.000,00, elevando-o para R$1.720.000.000,00, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Reserva Especial para Aumento de Capital – TJLP”, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 3. alterar o “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social, em decorrência dos itens anteriores que modificam o Capital Social. Assembléia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2002; 2. eleger os membros do Conselho de Administração; 3. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 17 de abril de 2003. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 18, 23 e 24.4.2003
EDITAIS 12ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 12º OFÍCIO CÍVEL Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.01.054112-8. O Dr. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Antonio Peixoto Carlos Brandão (RG 14.359.038; CPF 073.050.808-02), que Sociedade Alphaville Residencial 10 lhe move uma ação Ordinária objetivando a condenação no pagamento de R$12.783,63 a ser atualizada e acrescida das cominações legais, referente a despesas condominiais vencidas e as que se vencerem no curso desta, referentes ao lote 025 da quadra 014 do Residencial 10, localizado em Santana de Parnaíba, Barueri/SP, do qual o réu é proprietário. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Juiz de Direito.
20ª Vara Cível - 20º Ofício Cível. Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Milton Antonio Kfouri e s/m Cléria Fernandes Kfouri, expedido nos autos da ação de Cobrança, rito Sumário, em fase de Execução, requerida pelo Condomínio Edifício Marquês de São João Del Rey. Proc.nº 000.97.827761-9. O Dr.Clávio Kenji Adati,Juiz de Direito da 20ªVara Cível, Capital,na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 06/05/2003, às 14:00hs, no Fórum João Mendes Jr., no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação,ficando desde já,designado o dia 22/05/2003, às 14:00hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der,não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC),ficando os executados,intimados das designações, se não intimados pessoalmente.Bem: Apartamento nº 11, do 1º andar do Edifício Marquês de São João Del Rey, na Rua Padre João Manoel, nº 1228 e 1230, Capital, no 34º subdistrito-Cerqueira César, na quadra completada pelas ruas Estados Unidos, Augusta e Oscar Freire, com a área real privativa de 119,50m², a área real comum de 30,35m², perfazendo a área real da unidade de 149,85m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,7612%. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 2.781 do 13º C.R.I. desta Capital. Conf. R.09 - Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A e; Conf. R.12 - Penhora em favor de Maria da Silva, perante 6ª Vara Federal do Trabalho de São Paulo, ação trabalhista, proc. nº 563/97. Avaliação: R$ 181.541,29(ago/02), que será atualizada à época da alienação.Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado.“Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 10/04/2003.
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA - 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA - Edital de citação e intimação com o prazo de 20 (vinte) dias de ROBERTO TETSUO MATSUMOTO, expedido nos autos da ação EXECUÇÃO, PROC. Nº 2808/98 que BANCO BRADESCO S/ A promove em face de Tecnotrol Ind. Eletromecânica Ltda e oo... O Doutor Mario Daccache, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, Comarca de Capital, na forma da Lei. FAZ SABER a Roberto Tetsuo Matsumoto, que por parte de Banco Bradesco S/A, lhe foi ajuizada a presente ação de Execução, proc. nº 2808/98, objetivando a cobrança de R$20.279,38, referente a borderô nº 371/281.406-4, realizado em 28/01/ 98, para que fosse restituído em uma única parcela com vencimento em 27/02/1998. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua citação e intimação através do presente edital, para que, no prazo de 24 horas, o qual começará a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito corrigido, sob pena de, vencido o prazo, converter-se automaticamente em penhora o arresto já realizado, o qual recaiu sobre o seguinte imóvel; “uma gleba de terras, com área de 3,5 alqueires e meio situada no Bairro de Biritiba Ussu, perímetro rural do Distrito de Taiaçupeba, deste Município e Comarca de Mogi das Cruzes, com as seguintes divisas – partindo de um ponto localizado em uma margem do Ribeirão Quatinga, segue em linha reta na distância de 810,00ms, daí defletindo à direita segue em linha reta na distância de 75,00ms, daí defletindo à direita segue em linha reta na distância de 916,00ms, até encontrar o citado Ribeirão Quatinga, e daí finalmente acompanhando este Ribeirão segue na distância de 165,00ms, até encontrar o ponto de partida; confinando ao Norte-Leste e Oeste com Sadazo Takahashi e s/m Miyuki Takahashi e ao Sul com o Ribeirão Quatinga. Tendo ficado como depositário o Banco Bradesco, representado pelo Sr. Isaias Paulino dos Santos – RG 20.708.846. Tudo conforme certidão do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes, livro 2 matrícula 24.757 ficha 01, cujo auto de conversão de arresto em penhora será lavrado em cartório, ficando desde já intimado de que o prazo para oferecimento de embargos é de 10 dias a contar da data da conversão. Séra o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 04 de abril de 2003.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Eleição - ACSP - 24/4/2003 (23:27) - página 33 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.ELEIÇÃO - ACSP.- 33
DIRETORIAS E CONSELHOS DAS SEDES DISTRITAIS DA ACSP Em reunião conjunta da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo da Associação Comercial de São Paulo, sob a presidência de Guilherme Afif Domingos, foram eleitos e empossados ontem os membros das Diretorias Executivas e Conselhos Diretores das sedes Distritais da ACSP, que estão assim constituídas: DISTRITAL BUTANTÃ
DISTRITAL MOOCA
DISTRITAL SANTO AMARO
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - José Carlos Pomarico Diretor 1º Vice-Superintendente - Paulo Ferreira dos Santos Diretora 2ª Vice-Superintendente - Marly Meirelles Breves Baruffaldi Diretor 1º Secretário - Otacílio Galdino Vieira Diretor 2º Secretário - Antonio Paulino Souto
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Antonio Vico Mañas Diretor 1º Vice-Superintendente - Lauro Alttomar Diretor 2º Vice-Superintendente - Paulo Moreno Giorgini Diretor 1º Secretário - José Paulo Dias Diretor 2º Secretário - Nivaldo Jurado Fernandes
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Aloysio Luz Cataldo Diretora 1ª Vice-Superintendente - Ângela Simões Diretor 2º Vice-Superintendente - Armando Prado da Silva Netto Diretor 1º Secretário - Guilherme Frontini Diretor 2º Secretário - Luiz Carlos de Andrade
Conselho Diretor Antonio Costa Noronha Tavares, José Valter dos Santos, Antonio Euclides Fappi, Ludovico Pregeli Filho, Argeu Tavares de Souza, Márcio Sanzi, Augusto Galimberti, Maria Gema Martins, Avelino Fernandes Couto, Massud Gebara, Celso Norimitsu Mizumoto, Nelson Valejo, Claudio Eugênio Vanzolini, Olival Oliveira dos Santos, Flávio Penna, Orlando Imbimbo, Geraldo Antonio Fernandes, Reinaldo Franco, José Gilberto Martins, Reynaldo Farah, Ilídio Gonçalves dos Santos, Ricardo José de Oliveira Abrahão, José Octaviano Ximenes
Conselho Diretor Abiud Lourenço do Prado Júnior, Airton Musin, Alfredo Okazaki, Antonio Viotto Netto, Aristides Legat, Ary Pera, Auro Maran, Cassio Arouca, Cesar Valdez Agarelli, Deuvanir Arnald Lucchini, Francisco Avino Neto, Izidoro Del Vecchio, João Guierrero, Kamel Hussein Ibrahim, Kiyoshi Usuí, Manoel Pitta, Marco Alfredo Di Cunto, Milton dos Santos Perrotti, Pyrro Massella, Reinaldo Pedro Correa, Silvio Eduardo Tufani, Vânia Maria Mello Dippi, Vicente Antonio Barbosa, Waldomiro Theodoro da Silva
Conselheiros Natos José Sérgio Pereira Toledo Cruz, Júlio César de Faria Guimarães, Marly Meirelles Breves Baruffaldi
Conselheiros Natos Benjamim Sequeira Barreira, Daniel Martins, Elvio Aliprandi, Epêneto Roberto Bossi Gutierres, Getúlio Ary Artigas, Hyppolito Martinez Trujillo, José Marcelino Lanzotti
Conselho Diretor Antônio Carlos Caruso, Antônio Geraldo Wolff, Armando Sitrino Filho, Benedicto Luiz Roschel, Benedito Antônio Lessa Jordão, Donizetti Felício da Silva, Edgard da Borba Glasser, Edmo João Gela, Ednei Rodrigues Ramos, Flávio Sussumu Yasuda, Guilherme Napoleão de Abreu, Hans Baukelmann, Haroldo José dos Santos, João Batista Barroso Sobrinho, José Antônio Maia Ligeiro, José Carlos Bruno, José Prado, Nelson Gonçalves de Camargo, Nelson Kolanian, Nelson Marques Filho, Paulo Rogério da Silva, Rita de Cássia Campagnoli Acea, Satoshi Shimohirao, Sérgio Shigueru Higuti, Valdeci Nunes da Silva, Vanderlei Salvanini
DISTRITAL CENTRO
DISTRITAL PENHA
Conselheiros Natos Alfredo Bruno Júnior, Antônio Carlos de Abreu Ramalho, Gilberto Marques Bruno, Jayme Benedetti Paganini, Teruo Yatabe, Yoichi Okamoto DISTRITAL SÃO MIGUEL PAULISTA
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Roberto Mateus Ordine Diretor 1º Vice-Superintendente - Marcelo Flora Stockler Diretor 2º Vice-Superintendente - Luiz Eduardo Corrêa Dias Diretor 1º Secretário - Robinson Ares Diretor 2º Secretário - Luís Caruso Júnior
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Ivan Lorena Vitale Diretor 1º Vice-Superintendente - José Henrique Faria Diretor 2º Vice-Superintendente - Gino Baronti Diretor 1º Secretário - Eugênio Cantero Sanches Diretor 2º Secretário - Josmar Leandro Madázio
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Sérgio Mercado Diretor 1º Vice-Superintendente - Milton da Silva Souza Diretor 2º Vice-Superintendente - José Parziale Rodrigues Diretor 1º Superintendente - João Ricardo Bressan Diretor 2º Superintendente - Ricardo José Martins Garcia
Conselho Diretor Alexandre Luiz Ortiz, André Incontri Neto, Antônio Eustáquio Lima Saraiva, Ary Giron, Benedicto Wilson Garcia de Abreu, Bruno Leone, Carlos Beutel, Cláudio Pizzolito, Fernando Azevedo Gomes Silva, Fernando Pacheco Clementino, Henrique Warcman, Hirofumi Ikesaki, João Baptista de Oliveira, João Clímaco Penna Trindade, João Paulino Pinto Teixeira, José Alarico Rebouças, Luiz Alberto Pereira da Silva, Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, Márcio Antônio Azevedo Geron, Marcos Augusto C. do Nascimento, Maria Helena Leite Ribeiro, Maria Lúcia Ferreira Silva, Mauro Friedhofer, Mauro Victor de Medeiros, Nelson Ferreira Dias Rodrigues, Nichán Bertezlian, Paulo Eduardo de Barros Fonseca, Paulo Hissao Mizumoto, Paulo Roberto Pasian, Renaldo Pizzimenti, Sérgio Muniz Oliva, Silvério José Avoglio Dias, Takao Yamada, Victor Eduardo Lima Muniz Oliva
Conselho Diretor Abel Ferreira Castilho, Adilson Duran, Adriano Joaquim Jerônimo, Antônio Finardi, Aoud Id, Armênio Rodrigues Alves, Buzaid Algouz, Corintho Balduino Costa Neto, Fernando Lopes, Genys Alves Júnior, Gildásio Santos Paixão, José Donato Feola, Luciano Carlos Araújo Lima, Luiz Antônio Marques Júnior, Luiz Domingues Rolo, Manoel Antônio Fernandes Gonçalves, Manuel dos Santos Castelhano, Marco Antônio Jorge, Mário Lousada, Mário Rodrigues, Miguel Rúbio, Nelson Assad Júnior, Roberto Pellegrini Júnior, Rubens Bunas, Sidnei dos Santos Ventura, Siro Nozaki, Sylvio Bomtempi
Conselho Diretor Agilson Maria de Oliveira, Antônio Abrão Mustafá Assem, Antônio Carlos Gonçalves, Armando Rodrigues Garcia, Carlos Eduardo Costa França, Cláudio Rego Santos, Edison Hilton Salomão, Edmilson Ferreira da Silva, Genival Petroceli Santiago, Gerisvaldo Ferreira da Silva, Gilberto da Silva Alves, Jair Rodrigues da Silva, José Roberto Betetti, Jurandi Gomes de Araújo, Luciano Sichi, Milton Tadayoshi Nishikawa, Mirian Watanabe Tamada, Pedro Perez Neira, Ubaldo Guinosa, Vagner Soares de Andrade
Conselheiros Natos Hildo Pera, Jorge Sarhan Salomão, Jorge Sarhan Salomão Filho, José Silva, Og Pozzoli
Conselheiros Natos Abdo Antonio Hadade, Alfredo Alves Veloza, Antônio Claudino Rodrigues, Antônio Marangon, Celso Martins de Carvalho, Hatiro Shimomoto, Ivan Lorena Vitale, Nicolas Fadel, Ubirajara Jarbas de Souza, Valmir Madázio
DISTRITAL IPIRANGA
DISTRITAL PINHEIROS
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Reinaldo Bittar Diretor 1º Vice-Superintendente - Luiz Dalton Gomes Diretora 2ª Vice-Superintendente - Marcília Boscarato Diretor 1º Secretário - Antônio Jorge Manssur Diretor 2º Secretário - Carmine Sposato
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Fernando Vaz Diretor 1º Vice-Superintendente - Humberto Luiz Dias Diretor 2º Vice-Superintendente - Fernando José de Paula e Silva Diretor 1º Secretário - Rene Baldacci Diretor 2º Secretário - Aristides de Aquino Medeiros
Conselho Diretor Ana Maria de Jesus Fernandes, Antonio Nelson Zendron, Arcângelo Pisani Filho, Arnaldo dos Santos, Augusto Vicente Esteves, Bernardo Beer, Carlos Alexandre Ayoub, Challita Tannous Yossif Saadé, Edson Lucien Decloedt, Epitácio Oliveira Alves, Gerson Abdallah, Gerson Gomêz, Ivan Carlos Salles, José Carlos de Castro Guerra, José Gomara Sobrinho, Levy Cardoso, Neif Ali Fakih, Nelson Milanez, Rafael de Oliveira de Boróbia, Sebastião Ruy de Oliveira Félix, Sérgio Yamada, Silvio Garcia, Walter Dias
Conselho Diretor Adalberto Brito Arantes, André Luis Marchesin Gonçalves, Antonio Daniel de Ponte Júnior, Antonio de Sant’Anna L. França, Carlos Alberto da Silveira Isoldi, Cassio Gubnitsky Guimarães, Celso Maximiano, Egidio Carlos Moretti, Elvésio Valentini, Fabio Luiz Ralston Salles, Fernando Gubnitsky, Francisco Calazans de Freitas, Gilberto Kassab, João Carlos Belda, Lúcio José de Matos Neto, Luiz Pereira, Luiz Vicente Staliano, Mário Furegatti, Massao Miyashita, Michel Augusto Zakka, Mirian Ito Tanaka, Nilson de Paiva Barbosa Júnior, Oduvaldo Donnini, Pedro Julião de Sousa, Rafik Hussein Saab, Ryozo Hamano, Takao Kajibata, Vito Carone
Conselheiros Natos Adão Benedito, Antonio João Santo, Armando Antonio Marques, Edmundo Dennanni, Frederico Pazini, Guilherme Teodoro Mendes, Jerson Ourives, Laerte Losacco Toporcov, Milton Bigucci, Osmar Garcia Stolagli, Valdir Abdallah
Conselheiros Natos Alexandre do N. Gonçalves, Alfredo do Amaral Maluf, Ameleto Waetge, Angelo Eduardo de A. Salusse, Enrico Francesco Cirillo, João Carlos Siufi, Jorge Nahas Siufi, Kiyoshi Mizumoto, Luiz Roberto Gonçalves, Paulo de Andrade Costa, Walter Mauro Nascimento
DISTRITAL JABAQUARA
DISTRITAL PIRITUBA
Conselheiros Natos Ateneu Rego Santos, Edson Miranda, José de Oliveira Miranda, Luiz Abel Pereira da Rosa, Pedro Júlio Pinheiro, Reinaldo Paschoal, Ronaldo Francisco Cabral
DISTRITAL SUDESTE Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - José Frederico Athia Diretor 1º Vice-Superintendente - Alfredo Bruzzese Diretor 2º Vice-Superintendente - Valdir Garcia Vidal Diretor 1º Superintendente - Gilberto Kfouri Diretor 2º Superintendente - Silton José Silva Conselho Diretor Agnaldo Ranieri de Almeida, Edgard Salim, Hani José Ibrahim, Hirany Guimarães Moreira, José Carlos Andrade Herdeiro, Jun Takahashi, Luiz Gastão Giaccaglini Morato, Marcelo André Tomelin, Mário New Peixoto, Miguel Antonio Della Rosa, Nilson Seizo Kobayashi, Pedro Rodrigues Silva, Roberto Lutfi, Roberto Toshio Guiyotoku, Rogério Araújo Vitello, Samir Nakhle Khoury, Sérgio Gibelli David Conselheiros Natos Eduardo Rosa, Giacinto Cosimo Cataldo, Iso Schapira, Jorge Lutfi, Newton Tavares de Oliveira
DISTRITAL TATUAPÉ
Diretoria Executiva Diretora-Superintendente - Victoria Ayrozza Saracchi Diretor 1º Vice-Superintendente - Hiroshi Shimuta Diretor 2º Vice-Superintendente - Fernando Calderon Alemany Diretor 1º Secretário - Carlos Alberto de Albuquerque Prado Diretor 2º Secretário - Moacir da Silva
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Bortolo Calovini Diretor 1º Vice-Superintendente - João José Pires Diretor 2º Vice-Superintendente - Walmir de Souza Rego Diretora 1ª Secretária - Anatália Antunes da Silva Diretor 2º Secretário - Everton de Macedo Correa
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Dirceu de Paula Brasil Diretor 1º Vice-Superintendente - Antônio Assumpção Diretor 2º Vice-Superintendente - Giovanni Iacobucci Diretor 1º Superintendente - Juarez Neves Diretor 2º Superintendente - Affonso Emílio Ferraro
Conselho Diretor Antônio Carlos Delben Caetano, Cecily Garcia Saporito, David Carlos Antonio, Etles Maziero, Francisco Raimundo de Oliveira, Fuad Nahssen, Helena Maria Martins, Joel de Souza Baptista, José Manuel Ramos Castro, José Ross Tarifa, Luiz Filipe dos S. Machado Cruz, Marcos Antonio de Melo, Marcos Leka, Maria Helena Cezar Alves da Silva, Maria Izabel Otonari Miura, Milton Fernandes, Natal Leo, Olga Fracassi, Rafael Baptista Reple, Roberto Colombo
Conselho Diretor Afonso Polly Júnior, Aparecido Francisco de Lima, Cipriano Gomes, Eldo Ezequiel Martins, Gilmar de Almeida, Guilherme Luiz Sagretti, José Carlos H. da Cunha Bueno, José Roberto Maio Pompeu, Manoel Garcia Carlini, Marcia Gomes de Souza, Marcos Ugeda de Matos, Naur Soares de Araújo, Nilton Lima Valente, Ocimar Hamilton Tonheiro, Raimundo Almeida de Souza, Roberto Carlos Álvares de Lima, Sérgio Marenco, Sullivan Vazille Gaidargi Pires, Walter Santi, Wilson Roberto Silva Telles
Conselho Diretor Alberto Lucas de Moraes, Antônio Chiarotto Filho, Cornélio Curvelo de Barros, Daisy Maestrelli Tomaz, Francisco A. de Bragança Neto, Francisco de Assis Ribeiro, Francisco Pereira Thomaz, Gerson Soares Silva, Giorgio Nicoli, João Perez Filho, José Coelho Filho, José Romão Sampere, Reinaldo Trevisan, Reinata Lino de Souza, Ricardo Rovito, Roberto Massaru Watanabe, Rogério Labbate, Silvio Luiz Foresti, Takeyoshi Teruya
Conselheiro Nato José Everardo Rodrigues Cosme
Conselheiro Nato Walter Andrade
Conselheiros Natos Antônio Sampaio Teixeira, Diamantino Alfredo Gomes, Ricardo Pereira Thomaz
DISTRITAL LAPA
DISTRITAL SANTANA
DISTRITAL VILA MARIA
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - Douglas Formaglio Diretora 1ª Vice-Superintendente - Therezinha Penteado C. A. Oliveira Diretor 2º Vice-Superintendente - Arlindo Galgaro Diretor 1º Secretário - Lys dos Santos Diretor 2º Secretário - Dimitrie Josif Gheorghiu
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - respondendo interinamente pelo cargo o Vice-Presidente e Coordenador Institucional das Distritais, Valmir Madázio Diretor 1º Vice-Superintendente - Carlos Alberto Baumgart Diretor 2º Vice-Superintendente - João de Favari Diretor 1º Secretário - Mário Mangini Diretor 2º Secretário - Ari Pereira
Diretoria Executiva Diretor-Superintendente - José Bueno de Souza Diretor 1º Vice-Superintendente - Alexandre Gasparini Diretor 2º Vice-Superintendente - Aparecido Enio Cardoso Gomes Diretor 1º Superintendente - José Correia Diretor 2º Superintendente - Alfredo Yuki
Conselho Diretor Alvio Malandrino, Arnaldo Isola, Carlos Medeiros Cardoso, Edson Barison Gebaile, Ester de Fátima Corticeiro, Heitor D’Aragona Buzzoni, Hilton Oliveira dos Santos Filho, Jácomo Spampinato Neto, Jane Giannini Bueno, João Caldas Fernandes, José Chagas Alves, Lício Marcos Finzetto, Lourenço De Pino, Luiz Kencis Júnior, Luiz Pasetti, Malcon Jamil Abrão, Maurício Adolfo de Oliveira, Maurício Asseituno, Nelson Corticeiro, Neowaldo Zacharias, Neville Antonio Mordini, Odair Silva Soares, Osvaldo Soares, Osvaldo Tadeu dos Santos, Paulo Ferreira Seixas, Paulo Rabaneda, Pedro Luiz Mascagni Brondi, Roberto Marin, Roque Lázaro de Gaspari, Roque Ribeiro de Oliveira, Rosana Aparecida Lucio Braccialli, Sergio Joanyr de Barros, Ubiratan Garcia de Oliveira
Conselho Diretor Alexandre Casagrande Martinez, Américo Giora, Ana Lúcia Tormes, Angelo Salton Neto, Arlindo Simões Siqueira, Arnaldo José Giacosa, Augusto Scalão, Cantulino de Almeida, Carlos Gonçalves Fernandes, Carlos Martinez Golmar, Cezar Romeu Fuzaro, Curt Walter Otto Baumgart, Daniel Francisco Polato, David Eduardo de C. Fernandes, Duilio Martini Filho, Fernando Lúcio Ferreira, Fernando Renzo, George Abraham Ayoub, Gergos El Dib, Hideo Yamata, Itamar Laércio Grotti, João Carlos Dias, João Sampaio de Almeida Prado, José Padrão, Maria Cristina Greco de Oliveira, Maria da Graça Moura, Nagib Abssamra, Osmar Macharelli Junior, Paulo Egidio Seabra Succar, Roberto Grelet Rossito, Ronaldo Carlos de Moura, Roque Malizia, Rosmary Corrêa, Rubens Martins, Takao Ishii, Valdir Marinho Lobato
Conselho Diretor Altair Ramiro Prado, Arthur Guilherme Castellan, Aurélio Rodrigues Dantas, Carlos Nazareth Kachvartanian, Carlos Valdir Ayudarte, Daniel Gomes Aguilar, Francisco de Assis M. Ribeiro, Giovanni Valente, Jayme de Jesus Filho, José Augusto Gomes de Freitas, Marcelino Garcia, Marcos Roberto Seijo da Silva, Mariléia Grandchamp Galvão, Mauro de Castilho, Nilson José Tonão, Oswaldo de Castro Ferreira, Reynaldo Campos, Rita de Cássia Basso, Roberto Lima Carvalho, Walter Rodrigues Queiroz
Conselheiros Natos Gaetano Brancati Luigi, Herminio Rossi, José Carlos de Barros Lima, Líbero Francisco Bruno, Mario Basaglia, Moacir Roberto Boscolo, Sidney Gasparetto
Conselheiros Natos Agrário Marques Dourado, Carlos De Lena, Eloy Gonçalves de Oliveira, Enzo Luiz Bertolini, Francesco Trotta, Francisco Giannoccaro, Jamil Chamma, João Carlos Athayde Horta, Leonardo Placucci, Nelson dos Reis Ferreira, Roberto Pereira de C. Vergueiro Neto, Victor Hugo Zampirollo
Conselheiros Natos Fernando Cambler, Ilzo Antunes de Oliveira, Norival Cunha
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.CONSULTORIA.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS CNPJ nº 61.594.065/0001-05 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Companhia Níquel Tocantins 1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Níquel Tocantins em 31 de dezembro de 2002 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade da administração da Companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos:
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Níquel Tocantins em 31 de dezembro de 2002 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. As demonstrações financeiras contêm, também, informações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, as quais foram examinadas sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram o seu correspondente parecer, sem ressalvas, em 1º de março de 2002. São Paulo , 11 de Março de 2003
Rogério P. Calderón Peres Sócio Contador CRC 1SP149374/O-2
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Treinamento ensina tarefas cotidianas Colaboradores aprendem atividades como trocar o papel do fax e configurar o computador. As reuniões acontecem às sextas-feiras e duram meia hora Aprender uma tarefa em até dois minutos. Parece complicado, mas, segundo a experiência dos profissionais da consultoria Imam, de São Paulo, não é. "Atividades simples como trocar o papel do fax e configurar o computador podem ser aprendidas durante, no máximo, dois minutos", afirma Eduardo Banzato, gerente da empresa. O segredo: uma explicação didática, um texto curto – bem diferente do dos manuais de instrução – e muita imagem. A Imam adotou a técnica no ano passado. A primeira atitude foi listar todos os assuntos que poderiam ser transformados em Lut, abreviação para lição de um tema. Tarefas como acessar a internet, trocar o pa-
pel do fax, ligar o servidor e configurar o e-mail entraram para a listagem. "São atividades cotidianas, que cada funcionário, se aprender corretamente, pode fazer sem precisar chamar o técnico para ajudar", afirma Banzato. Os 60 colaboradores da consultoria ajudam na elaboração das Luts. Todas as sextas-feiras, meia hora antes do encerramento do expediente, eles se reúnem para apresentar as lições da semana e discutir as próximas. Só vira Lut a explicação que for clara e possível de ser aprendida em dois minutos. "Não pode ter cara de bula de remédio", alerta Bonzato. Para fazer as Luts, o pessoal da Imam usa muita imagem, mostra exatamente onde fica,
por exemplo, cada botão do equipamento, cada tela do computador que precisa aparecer durante a execução da tarefa. Tudo é detalhado com flechas indicativas. Cada local é apontado com setas ou círculos. "Quanto mais visual, melhor para as pessoas aprenderem", afirma o executivo. Depois de elaboradas e apresentadas às pessoas, o conjunto de lições de um tema fica em pastas de rápida consulta à disposição de todos os colaboradores ou afixadas nos locais de aplicação. Perto da máquina copiadora, por exemplo, estão as Luts que abordam como reabastecer o equipamento, como desenroscar o papel e trocar o tonner de reposição. No caso das lições que não têm
Curso capacitará pessoas que querem montar empresa agrícola SEMINÁRIO É RESULTADO DE PARCERIA ENTRE O SEBRAE E A EMBRAPA. TURMAS INICIAM EM MAIO. O Sebrae e a Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, lançam na próxima terça-feira, 29, o curso "Iniciando um Pequeno Grande Negócio Agroindustrial", voltado para empreendedores que querem montar uma empresa agrícola. De acordo com Lea Lagares, técnica da área de agronegócios do Sebrae, havia grande demanda de pessoas solicitando treinamentos na área agroindustrial. Segundo ela, as informações que serão repassadas no curso estarão focando a visão tecnológica do negócio e a parte gerencial. As dúvidas mais freqüentes como por exemplo: "como abrir uma empresa agroindustrial, como gerenciar o próprio negócio, qual o investimento necessário e sua real possibilidade de sucesso" serão abordados durante o treinamento. Entre os dias quatro e sete de maio, duzentas pessoas serão capacitadas em todo o País como multiplicadores. Além do curso com informa-
ções gerais sobre a abertura e o gerenciamento de uma agroindústria, também serão oferecidos dez seminários, de 30 horas aula cada, com temas específicos, como o modo para fazer frutas em caldas, doces e geléias, polpa e suco de frutas, leite de cabra e derivados, hortaliças processadas, entre outras. Manuais e vídeos autodidatas também serão comercializados durante
os treinamentos. O curso "Iniciando um Pequeno Grande Negócio Agroindustrial" não é gratuito e o valor está sendo estudado pelo Sebrae. A duração das turmas também será de 30 horas e as aulas serão presenciais. "Há a possibilidade de adaptarmos o curso para o ambiente de internet, mas queremos perceber a demanda do nosso público", diz Lea. (Ag. Sebrae)
pontos fixos, como configuração de e-mail e atualizar o antivírus, a solução foi anexar todas em painéis. Desde que começaram a ser apresentadas, há um ano, as Luts já abordaram mais de 600 temas, que vão de procedimentos de limpeza e manutenção do prédio, manipulação de equipamentos de segurança, utilização de sistemas e softwares, organização de eventos e seminários até como estimar, desdobrar, revisar e apresentar metas. Tem até Lut que ensina como fazer uma Lut. Informática é assunto campeão. São mais de 50 lições de um tema. Como aplicar – Bonzato diz que empresas de todos os portes podem adotar as Luts. Ele afirma que a técnica ajuda a re-
duzir despesas. "As pessoas passam a usar os equipamentos de forma correta, otimizada e, com isso, as visitas da assistência técnica tendem a diminuir", afirma Bonzato. O custo para implantar as Luts é baixo. O investimento é em tempo. "No início, os colaboradores precisam de cerca de uma hora por semana para conversar e discutir os temas. Depois, meia hora é suficiente", afirma ele. Lição aprendida – O ut ra técnica que a Imam está testando são as Laps, lições aprendidas. As Laps são diferentes das Luts. "São recomendações, sugestões de colaboradores que viveram uma determinada situação e contam como eles conseguiram sair dela", diz
Bonzato. Um exemplo recente foi o de um consultor da Imam que tentou embarcar com o RG autenticado, sem o original. Não pôde. Conclusão: perdeu vôo e o compromisso que estava agendado havia uma semana. A situação virou uma Lap cujo conteúdo são os documentos necessários para uma viagem de negócios. A linguagem da Lap segue a mesma regra das lições de um tema. "O texto é simples e claro", diz Bonzato. As experiências boas também podem virar Laps. Cláudia Marques
SERVIÇO Imam Telefone: (11) 5575-1400 Site: www.imam.com.br
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 26 Previdência social – Alteração no sistema de custeio e benefícios introduzidas pela MP nº 83/2003 – O curso vai analisar as alterações provenientes da MP, a partir de abril de 2003, suas implicações e reflexos do dia-a-dia das empresas. Duração: cinco horas, das 8h30 às 13h30. O curso acontece no sábado. Local: IOB Thomson, rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Preço: R$ 235 (assinantes) e R$ 270 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone 0800-782755.
Dia 28 Contabilidade para não contadores – O objetivo do curso é capacitar os participantes para entender a contabilidade e interpretar a situação financeira de empresas. Duração: oito horas, das 8h às 17h. Local: Centro de Treinamento da FIA, Funda-
ção Instituto de Administração, avenida Professor Luciano Gualberto, 908, prédio 1, FEA-USP, Cidade Universitária. Preço: R$ 490. Inscrições e informações pelos telefones (11) 3483-4056 e 3091-5956. Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em trabalhar no terceiro setor. Serão abordados temas como captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e gestão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450 (pode ser parcelado em até três vezes). Informações e inscrições pelo telefone (11) 5549-5255 e pelo e-mail: dir@fos.org.br.
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BALANÇO PEDREIRA CACHOEIRA S.A. CNPJ nº 62.310.644/0001-33 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em Reais) Ativo circulante 2002 2001 Passivo circulante 2002 2001 Caixa e Bancos 24.783 21.823 Fornecedores 494.226 413.228 Contas a Receber 48.036 195.405 Empréstimos e Financiamentos 229.522 84.478 Outros Créditos 80.193 68.529 Impostos e Contribuições a Recolher 1.246.804 706.748 Estoques 222.118 198.644 Salários a Pagar e Enc. Sociais e Prev. 202.910 94.613 Despesas do Exercício Seguinte 22.245 15.773 Outras Exigibilidades 6.275 7.802 Exigível a longo prazo Realizável a longo prazo Obrigações Fiscais 209.398 93.720 Empréstimos Compulsórios 54.363 53.743 Patrimônio líquido Outros Créditos 24.657 24.871 Capital Social 2.530.000 2.530.000 Permanente Reserva de Capital 118.263 118.263 Investimentos 140.930 140.930 Reserva de Reavaliação 11.203.427 11.421.266 Imobilizado 12.891.669 13.019.307 Lucros (Prejuízos) Acumulados (2.731.831) (1.731.091) Total do ativo 13.508.994 13.739.026 Total do passivo 13.508.994 13.739.026 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os períodos findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em Reais) Capital Social Res.de Cap. C. Mon. do Cap. Res. Reav. Lucros (Prej.) Acum. Total Saldo em 31/12/2000 2.530.000 118.263 11.639.103 (1.689.095) 12.598.271 Resultado do Período (41.996) (41.996) Realização da reserva de reavaliação (217.838) (217.838) Saldo em 31/12/2001 2.530.000 118.263 11.421.265 (1.731.091) 12.338.437 Resultado do Período (1.000.740) (1.000.740) Realização da reserva de reavaliação (217.838) (217.838) Saldo em 31/12/2002 2.530.000 118.263 11.203.427 (2.731.831) 11.119.859 Almoxarifado 14.023 15.942 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Em Reais) 10.288 15.579 1. Contexto operacional - A empresa tem por objetos principais a explora- Estoques Explosivos 31.845 24.073 ção do ramo de extração e britagem de pedras e outros minerais; a Produtos em Processo 222.118 198.644 comercialização de pedras, seus sub-produtos e outros agregados à consTx. anual depr. 2002 2001 trução; e, a receptação, reciclagem, tratamento e operação de aterro de re- 5. Imobilizado – 2.882.041 2.882.041 síduos. 2. Apresentação das demonstrações contábeis - As demonstra- Terrenos ( * ) 10.135.373 10.135.373 ções contábeis foram elaboradas com observação aos princípios de con- Jazidas 4% 131.270 131.270 tabilidade emanados da Lei 6.404/76 - Lei das S.As., que não contemplam a Edifícios 10% 950.632 898.267 apresentação das mesmas em moeda de poder aquisitivo constante. 3. Su- Máquinas e Equipamentos 20% 908.641 850.836 mário das principais práticas contábeis - a) Estoques: Os estoques es- Máquinas e Equipamentos Pesados 20% 92.817 92.818 tão registrados ao custo médio de aquisição ou de produção, que não exce- Veículos e Acessórios 10% 55.942 46.912 dem aos correspondentes preços de mercado; b) Imobilizado: O Imobiliza- Instalações Elétricas/Hidráulicas 20% 416.136 399.354 do está registrado ao custo de aquisição corrigido monetariamente até Instalações, Móveis e Utensílios 4% 79.955 78.815 31/12/1995. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas Estradas e Benfeitorias – 49.708 31.408 taxas descritas na Nota 5 que levam em consideração a vida útil estimada Instalações Pluviais 10% 126.183 122.653 dos bens. A exaustão das jazidas é calculada tomando como base a relação Equiptºs de Informática e Softwares 10% 500.751 500.751 entre a possança conhecida e a quantidade extraída estimada; c) Impostos Máq.s e Equiptºs Pesados - Tratores 10% 44.507 49.009 e Contribuições a Recolher (Exigível a Longo Prazo): Corresponde a Leasing 258.509 210.192 parcelamentos das obrigações para com o INSS e o ICMS, as quais estão Imobilizado em Formação 16.632.466 16.429.700 atualizadas de acordo com as condições desses parcelamentos. Depreciações/Exaustão Acumuladas 3.740.797 3.410.392 4. Estoques 2002 2001 12.891.669 13.019.307 Produtos Acabados 158.281 138.507 ( * ) Taxa de exaustão ao índice de 2,325581395% ao ano. Estoque Diesel 7.681 4.543
Demonstração do Resultado (Em Reais) Receita operacional bruta 2002 2001 Vendas de Produtos 5.615.659 5.852.009 Devoluções e Abatimentos – (298) Impostos Incidentes sobre Vendas (729.231) (756.911) Receita operacional líquida 4.886.428 5.094.800 Custo dos produtos vendidos (3.411.380) (3.440.571) Lucro bruto 1.475.048 1.654.229 Receitas (despesas) operacionais Despesas Comerciais (1.007.475) (574.175) Despesas Administrativas (941.135) (938.594) Despesas Financeiras (563.067) (218.373) Receitas Financeiras 19.083 50.499 Lucro (prejuízo) operacional (1.017.546) (26.414) Receitas (despesas) não operacionais 16.806 (15.583) Lucro (prej.) líq. antes da CSLL E IRPJ (1.000.740) (41.996) Lucro (prejuízo) líquido do exercício (1.000.740) (41.996) Lucro (prejuízo) por 1.000 ações - R$ (16.643) (0,698) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Em Reais) Origens de recursos 2002 2001 Das operações Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício (1.000.740) (41.996) (+) (-) Itens que não Repres. Movim. de Recursos (+) Deprecs., Amortiz. e Exaustões do Perman. 112.567 239.698 (+) Valor residual de imobilizados baixados 19.300 – Outras origens Transferência do ativo imobiliz. p/o passivo circulante 2.371 – Valor de Venda do Imobilizado – 23.793 Aumento do Exigível a Longo Prazo 148.343 822 Total das origens (718.159) 222.316 Aplicações de recursos no ativo permanente Inversões no Ativo Imobilizado 224.437 447.987 Outras aplicações Redução de Exigível a Longo Prazo 32.666 44.332 Aumento do Realizável a Longo Prazo 405 676 Total das aplicações 257.508 492.995 Aumento (dimin.) do capital circulante líquido (975.667) (270.679) Representado por: 31/12/00 31/12/01 31/12/02 2002 2001 Ativo Circulante 919.348 500.174 397.377 (102.797) (419.174) Passivo Circulante 1.455.362 1.306.868 2.179.738 872.870 (148.494) Capital Circ. Líquido (536.015) (806.694) (1.782.361) (975.667) (270.679) 6. Capital social - O Capital Social subscrito e integralizado está representado por 60.129.807 ações, sendo 30.064.904 ações ordinárias e 30.064.903 ações preferenciais, todas sem valor nominal. Mario Ariño Diretor Administrativo Financeiro
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quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 27
Reforma tributária proposta pelo governo não acaba com a guerra fiscal A proposta de reforma tributária fechada entre o Planalto e os governadores na semana passada foi um avanço, mas está longe do ideal. O principal problema é que o projeto não acaba com a guerra fiscal entre os estados. A avaliação foi feita ontem por Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda de São Paulo e professor da Fundação Getúlio Vargas, FGV. Para Nakano, a única forma de resolver a guerra fiscal é mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS. Cobrança - Na avaliação do ex-secretário, o imposto deveria ser cobrado apenas no destino das mercadorias, e não na origem. "Essa é a única forma de resolver a guerra fiscal", afirmou, em visita à Associação Comercial de São Paulo. Hoje, na maioria dos casos, o ICMS incide na origem dos produtos, mas, segundo Nakano, vigora uma legislação mista, que varia de estado para estado. A forma de cobrança do ICMS foi um dos pontos mais polêmicos da reunião entre o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores, e acabou sendo deixado de lado. Isso porque alterar o local de incidência do imposto – da origem para o destino – traria prejuízos para alguns estados, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas, que concentram boa parte dos complexos industriais do País. Nas estimativas do ex-secretário, São Paulo perderia cerca de 15% de sua arrecadação com a medida, o que equivale a cerca de R$ 6 bilhões por ano. "Nenhum estado pode se dar ao luxo de perder R$ 6 bilhões", disse. Compensação – A alternativa, sugere Nakano, seria criar sistemas de compensação. "Foi o que o governo federal propôs durante a gestão Mário Covas", lembrou. Na época, Nakano era secretário de Covas. Ele conta que a proposta do governo federal era passar a cobrar ICMS sobre serviços e repassar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, ao estado. "Com isso, havia a segurança de que o estado
Paulo Pampolin/Digna Imagem
De acordo com o ex-secretário da Fazenda Estadual, Yoshiaki Nakano, só a cobrança do ICMS no destino é capaz de diminuir os conflitos dos Estados
Yoshiaki Nakano, durante reunião plenária na Associação Comercial de São Paulo, elogiou a alguns pontos do projeto, como a unificação da legislação do imposto estadual, que hoje tem 44 alíquotas.
não perderia arrecadação e, por isso, São Paulo apoiou a mudança", afirmou. "Agora, Lula não ofereceu nenhuma contrapartida ao estado, por isso, corretamente, (o governador) Geraldo Alckmin não concordou com a al-
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teração da forma de cobrança", acrescentou Nakano. Para Nakano, a única forma de acabar com a guerra fiscal é passar a cobrar ICMS no destino dos produtos, porque, nesse caso, explicou, "se houver uma redução do imposto, quem se beneficia é o consumidor". "Assim, a única forma de fazer guerra fiscal seria atraindo mais consumidores para a região", explica. Proibição – Nakano lembra que conceder benefícios fiscais para atrair investimentos de empresas já é proibido por lei federal. "É proibido, mas está aí. Os estados fazem isso do mesmo jeito, legal ou ilegalmente", declarou. "E os órgãos que deveriam tomar decisões para coibir essa prática não o fazem. O Executivo deveria tomar providências, e não toma, e o Judiciário, muitas vezes, se omite", acrescentou, lembrando do caso da instalação de uma fábrica da Ford na Bahia.
Leilão de incentivos – Para o ex-secretário, esse tipo de incentivo é e deve continuar sendo proibido e combatido porque traz uma série de prejuízos para o Fisco e para as próprias empresas. "Em primeiro lugar, a arrecadação diminui. Mas isso também desorganiza o mercado. Vira um leilão: todos os investidores começam a percorrer os 27 estados para ver quem está disposto a oferecer mais". Sem citar nomes, Nakano lembrou o caso de uma empresa que se instalou em São Paulo, mas quebrou dois meses antes da inauguração, "porque um estado vizinho resolver subsidiar a importação dessa mercadoria que seria produzida aqui". "Ou seja, isso gera uma grande insegurança. Mesmo que o investidor consiga um subsídio absurdo, o risco continua", avalia. Elogios - Nakano elogiou alguns pontos da proposta de reforma tributária que deve ser
encaminhada ao Congresso até o final do ano, como a unificação da legislação do ICMS. Ele destacou, porém, que o País precisa de uma reforma mais ampla. "Foi dado o primeiro passo mas, evidentemente, está muito longo do ideal". Para ele, "é preciso repensar todo o sistema tributário do País e o próprio papel do Estado, que é um fim em si mesmo, retorna muito pouco à sociedade". Nakano lembrou que a carga tributária do Brasil – que corresponde a 36% do Produto Interno Bruto, PIB – é comparável à carga alemã. "A diferença é que o governo oferece muito pouco em troca", disse. "Por isso, é preciso repensar a estrutura do Estado, dos impostos e dos gastos", concluiu, antes de participar de reunião plenária sobre o tema "Reforma Tributária – Visão de São Paulo", que aconteceu ontem na Associação Comercial. Giuliana Napolitano
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LIVROS Tributação no Comércio Eletrônico Autor: Adelmo da Silva Emerenciano Editora: Síntese/Thomson IOB, 207 páginas O autor é mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nessa obra, ele analisa as possibilidade de tributação dos bens digitais e o tratamento que o tema tem recebido no cenário regulatório nacional e internacional. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, o autor expõe o ambiente que envolve a tecnologia das redes de computadores e analisa seu impacto sobre o Direito. A última parte faz uma análise do enquadramento jurídico e as possibilidades de tributação das transações com bens virtuais pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Serviços.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Autor: Rogério Medeiros Garcia de Lima Editora: Revista dos Tribunais. 175 páginas A obra nada mais é do que uma reprodução de toda a jurisprudência relacionada ao Direito do Consumidor, transformada em roteiro seguro para todos aqueles que pretendem incursionar pela área. Advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estagiários e o próprio consumidor não encontrarão dificuldade em conhecer a orientação dos tribunais em múltiplas hipóteses de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. O livro surge em momento auspicioso: a entrada em vigor de um novo Código Civil, que vem sendo chamado de a Constituição do homem do povo, a lei maior da gente comum.
Teoria Geral da Ação Civil Pública Autor: Pedro Lenza Editora: Revista dos Tribunais, 397 páginas O livro é fruto de dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP, que usa como cenário as transformações ocorridas no Estado e a evolução legislativa e doutrinária do Direito Processual Civil. Destinada a profissionais e estudiosos da área do Direito Processual Civil, a obra trata também das transformações dos direitos, da sociedade, dos interesses e do processo, sempre sob a perspectiva coletiva, estabelecendo as premissas para a efetividade do processo nas ações conjuntas. O autor é advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor na Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
28 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Nova lei de falências deve ficar pronta até o início de junho A promessa foi feita pelo relator do projeto, deputado Osvaldo Biolchi, durante reunião na Câmara Federal O relator do grupo de trabalho que estuda a nova Lei da Falência (PL 4376/93), o deputado Osvaldo Biolchi (PMDBRS), anunciou que pretende concluir até o início de junho os ajustes e mudanças ao substitutivo produzido pela Comissão Especial. Na primeira reunião do grupo, realizada na última terça-feira, os parlamentares ouviram o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Fernando Sales de Toledo, que manifestou sua opinião sobre pontos que considera suscetíveis de mudanças. Entre todos os artigos da nova lei, o 9º, que trata do pagamento das dívidas trabalhistas, foi o mais discutido pelos parlamentares. O artigo fixa em
R$ 30 mil o montante a ser pa- dices de correção monetária go por empregado - dívida que poderá contribuir para o auterá prioridade sobre os de- mento da inflação. mais credores na fase da recuO relator da matéria ressalperação judicial ou falência da tou a importância da nova Lei empresa. da Falência que terá como Trabalhistas - Tanto os par- principal objetivo a recuperalamentares como o ção das empresas e a palestrante mani- O artigo que manutenção de mifestaram preocupa- trata do lhares de postos de ção com a definição pagamento das trabalho. Ele chados créditos deriva- dívidas mou a atenção aintrabalhistas dos das relações de ainda é o mais da para os efeitos da trabalho. O coorde- polêmico. nova lei no sistema nador do grupo, definanceiro, com a putado Arlindo Chinaglia redução dos juros. Segundo (PT-SP), e os deputados Már- ele, com a nova lei, um grande cio Reinaldo (PPMG) e Rober- número de empresas poderão to Magalhães (PSDB-PE) te- sanar suas dívidas, o que trará mem que o teto de R$ 30 mil segurança ao mercado finanpossa ficar defasado. O pales- ceiro e, como conseqüência, trante alertou para o fato de haverá uma redução dos juros que a vinculação do teto aos ín- cobrados pelos bancos.
Polêmica - O relator explicou alguns pontos considerados polêmicos que serão trabalhados pelo grupo, entre eles a herança tributária das empresas falidas. "É preciso negociar esta questão, porque nenhum grupo empresarial irá adquirir uma empresa se tiver que ficar com massa falida", frisou Osvaldo Biolchi. Ele citou ainda as multas decorrentes de dívidas previdenciárias e tributárias que hoje chegam a ter juros de 225%. Para a próxima semana, provavelmente na terça-feira, o grupo volta a se reunir, desta vez com o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, para discutir os pontos divergentes do projeto. (Ag. Câmara)
PFL obstrui votação da MP que trata da reabertura do Refis O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), obstruiu ontem a votação da medida provisória 107, que altera as regras de tributação do PIS e Cofins e trata do novo Refis. Aleluia está reivindicando o restabelecimento dos principais dispositivos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que havia sido prorrogado pela medida provisória 66 e finalmente foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao sancioná-la. Segundo a MP 66, o parcelamento da dívida das médias e grandes empresas com a Receita Federal e o INSS não tinham limite de prazo para quitação. O líder do PFL também é contrário aos dois dispositivos incluídos pelo relator da MP 107, deputado Professor Luizinho (PT-SP), que retirou a possibilidade de as instituições financeiras deduzirem do PIS e Cofins as aplicações financeiras que causaram prejuízo. Além disso, Aleluia critica também a proposta de Luizinho de incluir na nova lei o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido para as empresas prestadoras de serviço. "Desde o início da semana, tenho chamado a base do governo para conversar. E até agora não fui atendido", afirmou Aleluia. Notícia - A MP 107 está na pauta de votação desde a semana passada. O atraso na votação é motivado principalmente pela fixação de prazos para as empresas inadimplentes acertarem seus débitos com a Receita Federal e o INSS. Na primeira versão do Refis, as empresas incluídas pagavam suas dívidas com base em percentual aplicado sobre o faturamento, permitindo prazos maiores para a quitação.
Municípios pedem apoio para alterar cobrança do ITR O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu ontem o apoio dos parlamentares para que as prefeituras passem a cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR), em lugar da União. O pedido foi feito durante audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. A mudança, segundo ele, contribuiria, no mínimo, para triplicar a arrecadação municipal. Atualmente, os municípios recebem 13% de toda a carga tributária nacional. Mas esse percentual já foi bem maior: há 10 anos, era de 19,5%. Apesar da queda na arrecadação, os prefeitos reclamam que suas atribuições aumentaram. No ano passado, o ITR arrecadou cerca de R$ 250 milhões. Transporte - O presidente da CNM também reivindicou aos deputados a aprovação urgente do projeto que transfere das prefeituras para os estados a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do ex-deputado Nelson Marchezan, já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas está de volta à Comissão de Constituição e Justiça da Casa porque foi alterada pelos senadores. "O projeto altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, estabelecendo que o transporte do aluno matriculado na rede estadual será pago pelo governador; enquanto o do aluno do colégio do município será pago pela prefeitura. O que acontece hoje é que o município transporta tanto o estudante dele quanto o do estado, mas não recebe o devido ressarcimento", explica Ziulkoski. Apoio - A proposta recebeu o apoio do deputado Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG). "Quem faz o transporte escolar em todos os 5.561 municípios brasileiros são as prefeituras, mas quem recebe as verbas são os estados. É uma injustiça violenta, então a proposta deve ser acatada pela Câmara", afirma o parlamentar. Já a deputada Francisca Trindade (PT-PI), que presidiu a reunião, comprometeuse a encaminhar a reivindicação ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Marcha - Ainda em seu depoimento, Ziulkoski fez um balanço positivo da VI Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no mês passado. Segundo ele, depois do evento os prefeitos passaram a ser ouvidos com mais freqüência pelo governo federal, inclusive sobre as reformas constitucionais. (Ag. Câmara)
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 23 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Auto Peças Center Ônibus Ltda. — Requerida: Viação Cidade Tiradentes Ltda. — Estrada Santo Inácio, 74 – 15ª Vara Cível Requerente: Guscar Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerido: Viação Cidade Tiradentes Ltda. — Estrada Santo Inácio, 74 — 15ª Vara Cível Requerente: Auto Peças Center Ônibus Ltda. — Requerido: Viação Marasul Ltda. — Rua Andressa, 101 — 05ª Vara Cível Requerente: Guscar Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerido: Viação Marasul Ltda. – Rua Andressa, 101 — 05ª Vara Cível Requerente: Guscar Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Ibirapuera Ltda. — Av. Vila Ema, 4000 — 07ª Vara Cível Requerente: Auto Peças Center Ônibus Ltda. — Requerida: Vi-
ação Ibirapuera Ltda. — Estrada Santo Inácio, 74 — 07ª Vara Cível Requerente: Guscar Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Pérola Ltda. — Rua Luiz Matheus, 835 — 38ª Vara Cível Requerente: Auto Peças Center Ônibus Ltda. — Requerida: Fretrans Fretamento e Transportes Ltda. — Rua Com. Antunes dos Santos, 1600 — 03ª Vara Cível Requerente: Guscar Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerida: Viação Cachoeira Ltda. — Rua Andressa, 101 — 24ª Vara Cível Requerente: Auto Peças Center Ônibus Ltda. — Requerido: Viação Santo Amaro Ltda. — Av. Guido Caloi, 1200 — 12ª Vara Cível Requerente: Primazia Assistência Empresarial S/C Ltda. —
Requerida: Indústria Plástica Ramos S/A – Rua Henrique Ongari, 290/322 — 39ª Vara Cível Requerente: Skinflex Tintas e Produtos Químicos Ltda. — Requerido: Mastercon Engenharia e Construções Ltda. — Av. São João, 802 - 2º Andar Conj. 21 — 14ª Vara Cível Requerente: Mello e Tatara Ltda. — Requerida: Master Service Assessoria Comercial Ltda. — Rua Sabaúna, 162 — 09ª Vara Cível Requerente: H. E Câmbio e Turismo Ltda. — Requerido: Construtora Silles e Lima Ltda. — Rua Prof. Gioia Martins, 448 Sl. 03 — 08ª Vara Cível Requerente: Roberto Mota BES ER — Requerida: Gmex Global Merc. Ltda. — Av. Nove de Julho, 5966 — 20ª Vara Cível Requerente: Banach Ferramentas Ltda. — Requerido: Nobres
Tabaco Ltda. — Alameda Lorena, 1221 — 17ª Vara Cível Requrente: Racional Tecnologia e Serviços Ltda. — Requerido: Adbor Distribuição de Auto Peças Ltda. — Rua Archangela Frezzatto Sarno, 1219 — 42ª Vara Cível Requerente: Empresa de Mineração A e M Ltda. — Requerido: Reyni Com. e Prestação de Serviços Ltda.-ME — Trav. Sal Gema, 04 — 32ª Vara Cível Requerente: Coleção Têxtil Ltda. — Requerida: Silvana de Andrade Sousa Tecidos ME — Rua Professor Pinto Pereira, 20 - 2º andar — 34ª Vara Cível Vrequerente: Day Brasil S/A — Requerido: Lummy Print Impressos Especiais Ltda. — Rua Moxey, 302 — 34ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: Brasilgraphics Editora e Artes Gráficas
Ltda. — Rua Boa Vista, 104 — 16ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: AM Luminosos Ind. e Com. Ltda.-ME — Rua Ofion, 68 — 31ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: Monell Engenharia Ltda. — Rua dos Campineiros, 800 — 01ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: Poli Plast Serviços e Moldes Ltda. — Rua Heitor Penteado, 1798 - Apto. 71-A — 06ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: Valmade Móveis e Decorações Ltda. — Av. Alcântara Machado, 2950 — 19ª Vara Cível Requerente: Day Brasil S/A — Requerida: Vinil Collor Visual e Design Ltda. — Rua Enéias Luiz Carlos Barbanti, 2Ñ7 — 26ª Vara Cível
Requerente: Day Brasil S/A — Requerido: SS São Paulo Refrigeração Ltda. — Rua Miguel Arnaudas, 177 — 33ª Vara Cível Requerente: Brindplast Ind. e Com. Ltda. — Requerida: CD Class Comércio e Serviços Ltda. — Rua Bicudo de Brito, 697 — 23ª Vara Cível Requerente: Criolat Industrial de Laticínios Ltda. — Requerido: Comercial Alimentício Catavento Ltda. — Rua Francisca de Paula, 880 — 16ª Vara Cível Requerente: Comercial Pollyanna de Frios e Laticínios Ltda. — Requerido: Lord’s Restaurante Ltda. — Av. Dr. Eduardo Cotching, 1873 — 35ª Vara Cível Requerente: Comercial Pollyanna de Frios e Laticínios Ltda. — Requerido: Bar e Lanches Um Mil Quatrocentos e Oitenta e
Dois Ltda.-ME — Rua Clemente Bonifácio, 46 — 25ª Vara Cível Requerente: Comercial Pollyanna de Frios e Laticínios Ltda. — Requerido: Edson Barbosa de Andrade-ME — Rua Manoel Bueno da Fonseca, 129 — 36ª Vara Cível Requerente: Comercial Pollyanna de Frios e Laticínios Ltda. — Requerido: Bar e Lanches Freguesia do Ó Ltda.-ME – Av. Itaberaraba, 1255/1249 — 11ª Vara Cível Requerente: Comercial Pollyanna de Frios e Laticínios Ltda. — Requerida: Choperia Damaros Ltda. – Rua Avanhandava, 126 — 02ª Vara Cível Concordata Requerente: Chemsys Química Ind. e Com. Ltda. — Requerido: Chemsys Química Ind. e Com. Ltda. — Rua da Paz, 1735 — 09ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 24/4/2003 (21:56) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.358 – R$ 0,60
São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2003
•Powell ameaça França com sanções; Casa Branca nega
Página 22
O Copom decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 26,5%, devido à resistência da inflação em ceder no ritmo esperado, mas indicou que as perspectivas melhoraram no último mês. A taxa confirmou as expectativas do mercado. O viés de alta para os juros, que permite a alta da Selic no período entre as reuniões do Copom foi retirado, o que também já era esperado. .Página 24
APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA VOLTA A SUBIR Pesquisa realizada pela CNT-Sensus, realizada entre os dias 17 e 19 de abril, mostra que o índice de aprovação do governo subiu de 45% em março para 47,7% em abril. A aprovação do desempenho pessoal do presidente, porém, entretanto, teve uma queda de 78,9% para 73,9% no mesmo periodo. .Página 3
PROPOSTA PARA VENDER MAIS CARRO POPULAR Empresários da indústria de autopeças apresentaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, uma proposta que tem como objetivo aumentar as vendas de automóveis populares para aqueles consumidores que recebem entre 2 a 5 salários mínimos. .Página 4
Situação do ensino é Petrobrás anuncia dramática, afirma que vai baixar preços ministro da Educação da gasolina e do diesel decidiu manter a taxa de juros básica por causa da resistência da inflação. Serão diminuídos ainda os preços da nafta em cerca de 30%, do óleo combustível para indústria em aproximadamente 15% e do quero sene de aviação ao redor de 20%. Os preços dos três últimos produtos são reajustados mensalmente pela Petrobras. Essa é a primeira redução do preço da gasolina nas refinarias realizada pela Petrobras no
A REDUÇÃO É POSSÍVEL DEVIDO À FORTE QUEDA DO DÓLAR E DAS COTAÇÕES DO PETRÓLEO A Petrobrás anunciou ontem que os preços da gasolina e do óleo diesel serão reduzidos nos próximos dias. O percentual ainda não foi definido, mas será inferior a 10%. O anúncio acontece no mesmo dia em que o Banco Central
"Projeto não acaba com a guerra fiscal" O ex-secretário da Fazenda estadual e professor da FGV, Yoshiaki Nakano, afirmou ontem que a proposta de reforma tributária negociada entre o Planalto e os governadores, na semana passada, significou um avanço, mas está longe do ideal. Um dos problemas, segundo ele, está no fato de que o projeto não encerra a guerra fiscal entre os estados. Para o ex-secretário, a única forma de resolver essa guerra é mudar a forma de cobrança do ICMS. Esta, avalia ele, deveria ser feito só no destino das mercadorias e não na origem. Ontem, Nakano participou de reunião plenária na Associação Comercial de São Paulo. .Página 27
Yoshiaki Nakano afirma que "é preciso repensar estrutura do Estado, dos impostos e dos gastos"
Títulos de capitalização: R$ 1,3 bilhão no trimestre O mercado de títulos de capitalização continua crescendo consistentemente e deve fechar o primeiro trimestre com faturamento próximo de R$ 1,3 bilhão, o que representaria vendas 17,5% maiores do que no mesmo período de 2002 (R$ 1,1 bilhão). Individualmente, a Brasilcap é a líder, mas a Bradesco Capitalização quer o primeiro lugar do ranking já em 2004. .Página 24
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional........................................4, 5 e 13 Internacional ..........................................22 Empresas .................................................23 Finanças ..........................................24 e 25 Estilo.......................................................... 26 Leis, Tribunais e Tributos ...........27 e 28 Consultoria .............................................30 Cidades & Entidades...................33 e 34 Legais...........................4, 6 a 21 e 29 a 32 Classificados ...........................................26
Pequena empresa está mais atenta à tecnologia, revela estudo da Fiesp Pesquisa da Fiesp para identificar as necessidades das pequenas empresas do setor industrial revelou que 98% delas estão informatizadas e gostariam de aumentar a informatização, o que só não fazem por causa dos altos custos. Uma idéia da Fiesp é desenvolver linhas de crédito para auxiliar nesse sentido. "O pequeno empresário está interagindo mais com a tecnologia. Há 4 anos, o número era muito menor", diz Marco Reis, coordenador da pesquisa. Do total de empresas, 36% exportam, a maioria .Página 23 sem regularidade.
José Orlando Paulillo, dono do restaurante Bolinha, está em negociações com supermercadistas para lançar no varejo a versão congelada da famosa feijoada da casa. Atualmente, as vendas do prato congelado, feitas através do sistema delivery, representam cerca de 3% do faturamento .Página 23 do restaurante.
Wilton Junior/AE
vai utilizar a tecnologia e, principalmente, todo o know-how da Household, financeira comprada pelo banco em 2002, para competir com seu maior rival no mundo: o Citigroup, que lançou no Brasil, na semana passada, a financeira CitiFinancial, que atuará no .Página 24 mesmo mercado.
centavos. A situação é pior no Norte e Nordeste, onde só 2% estavam num nível adequado em matemática. .Última página
congelada da Garotinho é o novo secretário Versão feijoada do Bolinha de Segurança do Rio de Janeiro deve ir para o varejo
HSBC também oferecerá crédito para baixa renda O banco HSBC vai oferecer, a partir de 1º de julho, crédito direto aos consumidores das classes C, D e E. Numa primeira fase, três lojas, localizadas nos bairros do Centro, de São Mateus e do Socorro, serão abertas para atender clientes com renda mensal variando de R$ 400 a R$ 1,2 mil. O banco
governo Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, o presidente da empresa, José Eduardo Dutra, resolveu antecipar a intenção de queda nos preços para evitar as especulações do mercado em torno dessa possibilidade. De acordo com a empresa, a redução dos preços pode ser feita agora "com conforto", traduzindo a queda do dólar e do preço do barril de petróleo. .Página 4
O ministro da Educação, Cristovão Buarque, considerou "dramática" a situação do ensino do País e anunciou uma lista de metas para os próximos anos. Isso depois que o Ministério da Educação divulgou uma radiografia da baixa qualidade do ensino, com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica. O nível de aprendizado da língua portuguesa de 58% dos estudantes da 4ª série foi considerado "crítico" ou "muito crítico" e 52% dos alunos não conseguiram somar valores com
Paulo Pampolim/Digna Imagem
TAXA DE JURO PERMANECE EM 26,5% AO ANO
Plano de segurança da Vila Olímpia mostra resultados
Garotinho com a mulher, governadora Rosinha: "Não poderia deixar de contribuir em momento tão difícil"
Anthony Garotinho assumiu ontem como novo secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Exgovernador do Rio e marido de
Rosinha, Garotinho ocupará o lugar do coronel Josias Quintal. O anúncio foi feito um dia após o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em
Vitória, no qual criticou ações isoladas para combater o crime organizado e defendeu a união das polícias para proporcionar .Página 3 segurança ao País.
Uma parte do bairro da Vila Olímpia está servindo de modelo para a implantação de um plano de segurança na região. A estratégia utilizada pelo Movimento Colméia já mostra os primeiros resultados e, desde fevereiro, não foram registradas ocorrências policiais no local. Uma das medidas tomadas foi o treinamento de seguranças e porteiros. .Ùltima página
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Esta edição foi fechada às 21h55
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quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 19
Votorantim Finanças S.A. C.N.P.J. 01.386.256/0001-41 Av. Brigadeiro Faria Lima, 2954 - Cj. 104 - 10º andar - São Paulo - SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO financeira da instituição de mantê-los até o resgate final. Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Diante desse cenário, o Banco se posicionou novamente de maneira segura, acreditando V.Sas. as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de nas reações positivas da economia. A manutenção de uma política conservadora de administração de risco e da gestão das posições adequada aos objetivos do Banco, dezembro de 2002, bem como o parecer dos auditores independentes. possibilitou encerrar o exercício com um lucro líquido de R$ 379,1 milhões, o que Desempenho A sociedade foi constituída em 1996 e tem por objetivo social a concentração das representou um retorno de 25% no ano sobre o Patrimônio Líquido final de R$ 1,5 bilhão, participações societárias do segmento financeiro do Grupo Votorantim. O Banco Votorantim e um capital ratio de 19,6 %, calculado de acordo com a legislação e o Comitê da Basiléia. e suas controladas e o Votorantim Bank Limited respondem pela quase totalidade dos O Banco Votorantim distribuiu dividendos no total de R$ 203,5 milhões ao longo do exercício, correspondentes a R$ 5,57 por ação. investimentos e resultados de participação societária da sociedade. Durante o ano de 2002, a Votorantim Finanças emitiu debêntures com vencimento em Dois pontos que mereceram destaque no ano, e que demonstram a confiança dos investidores, foram o crescimento de 61% nos Depósitos a Prazo no ano - atingindo 2006, no volume de R$ 650 milhões, com o objetivo de capitalizar as investidas. Em 15 de maio e 2 de dezembro de 2002, foram recebidos aportes de capital no valor de volume da ordem de R$ 6,9 bilhões - e a emissão de US$ 150 milhões de Euronotes feita R$ 20,8 milhões e R$ 73,5 milhões, respectivamente, totalizando R$ 94,4 milhões no ano. pelo Banco no mês de dezembro, num momento em que o mercado externo ainda estava Em atendimento à Instrução CVM nº 381/03 informamos que o Auditor Independente ou sensivelmente retraído em relação ao Brasil. qualquer parte a ele relacionada não foram contratados para nenhum outro serviço que Na área de crédito ao consumidor, o Banco continuou atuando preponderantemente no segmento de financiamento de veículos, por meio da BV-Financeira, tendo encerrado o não o de auditoria externa. Como decorrência do desempenho de suas investidas e da absorção dos custos de exercício com uma carteira de R$ 1,7 bilhão, lucro líquido de R$ 15,8 milhões e Patrimônio captação dos recursos através de debêntures, a Votorantim Finanças S.A. encerrou o Líquido de R$ 72 milhões. Já a BV-Leasing encerrou o exercício com uma carteira de R$ exercício social de 2002 com resultado de R$ 264 milhões, correspondente a R$ 1,15 por 61,2 milhões, lucro líquido de R$ 43,1 milhões e Patrimônio Líquido de R$ 436 milhões. Em termos consolidados, as operações de crédito atingiram um montante de R$ 2,8 ação, advindo, na sua maior parte, de equivalência patrimonial das controladas. bilhões, com acréscimo de 100% no exercício. Foram distribuídos dividendos no total de R$ 133 milhões no ano. No segmento de administração de recursos, a Votorantim Asset Management destacouDesempenho do Banco Votorantim e controladas O ano de 2002 foi marcado pela instabilidade nos preços dos ativos – fato que começou se pela elevação na sua carteira de recursos administrados da ordem de 38,7% no ano, no final do primeiro e se encerrou no segundo semestre – em função do desenrolar do atingindo o montante de R$ 4,3 bilhões, no mesmo período em que a indústria de fundos processo eleitoral. Também foi implementada durante o ano a mudança nos critérios de sofreu uma redução no volume de recursos ante a instabilidade observada no mercado avaliação dos ativos financeiros e derivativos, que passaram a considerar seu valor de que afetou diretamente este segmento. mercado. Dentro desta nova orientação, algumas controladas do Banco mantêm títulos A Votorantim Asset Management encerrou o exercício com um lucro líquido de R$ 7,4 na categoria “Mantidos até o vencimento”, fato esse que reflete a intenção e capacidade milhões e Patrimônio Líquido de R$ 14,4 milhões. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo 2002 2001 2002 2001 Passivo 2002 2001 2002 2001 Circulante 212.913 114.800 11.552.805 8.412.306 Circulante 51.255 31.781 16.336.896 10.256.002 Disponibilidades 572 983 11.506 5.011 Depósitos - 3.853.924 2.863.309 Aplicações interfinanceiras de liquidez - 3.828.243 1.170.115 Captações no mercado aberto - 3.876.206 3.277.563 Recursos de aceites e emissão de títulos 525.198 538.704 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos 1.056 - 9.117.445 7.825.897 Recursos de debêntures 111.240 110.076 111.240 110.076 Relações interfinanceiras 391.184 1.397 Relações interdependências 134 69.981 Obrigações por empréstimos e repasses 6.443 586.276 853.582 Operações de crédito - 1.595.577 863.863 Provisão para créditos de liquidação Instrumentos financeiros derivativos 45.954 - 1.286.118 350.756 (46.269) (15.470) duvidosa Outras obrigações 49.276 4.724 1.313.709 348.335 Operações de arrendamento mercantil 40.526 36.087 Exigível a longo prazo 887.785 285.539 7.781.975 3.498.950 Provisão para créditos de arrendamento Depósitos - 4.697.453 1.375.687 (14.975) (2.595) em liquidação duvidosa Captações no mercado aberto 326.709 122.302 Outros créditos 49.291 30.798 1.334.804 341.545 Recursos de debêntures 887.296 279.695 887.296 279.695 Provisão para outros créditos de Obrigações por empréstimos e repasses 489 5.844 475.282 883.383 (1.045) (390) liquidação duvidosa Instrumentos financeiros derivativos - 1.311.585 821.447 Outros valores e bens 336 79.900 30.542 Outras obrigações 83.650 16.436 Realizável a longo prazo 63.492 79.437 3.712.488 2.155.374 Resultados de exercícios futuros 2.607 1.251 Aplicações interfinanceiras de liquidez 6.987 35.588 Participação dos acionistas Títulos e valores mobiliários e instrumentos minoritários no patrimônio líquido financeiros derivativos 5.604 13.358 2.315.940 1.281.230 2.319 1.680 das controladas Operações de crédito - 1.062.976 603.239 Patrimônio líquido 780.968 555.213 780.968 555.213 Provisão para créditos de liquidação Capital social de domiciliados no país 494.927 400.558 494.927 400.558 duvidosa (13.603) (5.175) Reserva de lucros 286.041 112.522 286.041 112.522 Operações de arrendamento mercantil 18.502 68.406 Lucros acumulados - 42.133 42.133 Provisão para créditos de arrendamento em liquidação duvidosa (398) (14.377) Outros créditos 57.166 66.079 297.517 175.065 Outros valores e bens 722 24.567 11.398 Permanente 1.766.919 844.334 71.290 58.024 Investimentos 1.766.919 844.334 42.617 33.838 Participações em controladas no País 1.538.496 698.816 Participações em controladas no exterior 228.423 145.518 Outros investimentos 11.563 10.531 Ágio a amortizar na aquisição de empresa controlada no exterior 31.054 23.307 Imobilizado 22.574 20.555 Imobilizado de uso 34.417 25.912 Imobilizado de arrendamento operacional 7.306 7.529 Depreciação acumulada (19.149) (12.886) Diferido 6.099 3.631 Gastos de organização e expansão 11.572 8.017 Amortização acumulada (5.473) (4.386)
1.881.666 955.552 20.120.674 12.469.400
1.881.666 955.552 20.120.674 12.469.400
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Reservas de lucros Capital Lucros realizado Legal Para expansão acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2000 337.891 815 48.013 386.719 Aumento de capital 62.667 62.667 Dividendos referentes ao exercício de 1999 (5.880) (5.880) Lucro líquido do exercício 148.494 148.494 Destinação do lucro: Proposta de dividendos (18.611) (18.611) Constituição de reservas 7.424 104.283 (111.707) Juros sobre o capital próprio (18.176) (18.176) Saldos em 31 de dezembro de 2001 400.558 8.239 104.283 42.133 555.213 Aumento de capital 94.369 94.369 Dividendos referentes ao exercício de 1999 (26.661) (26.661) Dividendos referentes ao exercício de 2000 (15.472) (15.472) Lucro líquido do exercício 264.486 264.486 Destinação de reserva (90.967) 90.967 Destinação do lucro: Proposta de dividendos (90.967) (90.967) Constituição de reservas 13.224 251.262 (264.486) Saldos em 31 de dezembro de 2002 494.927 21.463 264.578 780.968 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 1
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Contexto operacional A Sociedade foi constituída sob a denominação de VTR - Votorantim Empreendimentos e Participações Ltda., sendo sua denominação alterada para Votorantim Finanças Ltda. em 30 de abril de 1999. Em Assembléia Geral Extraordinária - AGE, realizada em 24 de agosto de 2000, foi deliberada a transformação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada em sociedade anônima, passando a operar sob a denominação de Votorantim Finanças S.A. A Sociedade tem por objetivo principal a participação acionária em outras sociedades, financeiras, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, e a prestação de serviços de gestão comercial, planejamento e consultoria de empresas. Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da Votorantim Finanças S.A. estão sendo apresentadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas da Votorantim Finanças S.A. e empresas controladas, sendo elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BACEN). Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Votorantim Finanças S.A. e suas controladas diretas e indireta, a seguir relacionadas: Porcentual de participação 2002 2001 Controladas diretas no país Banco Votorantim S.A. 99,88 99,78 BV Serviços Ltda. 99,99 99,99 BV Promotora de Vendas Ltda. 99,98 99,98 BV Sistemas Ltda. 99,94 99,94 BV Trading S.A. 99,99 99,99 Controlada direta no exterior Votorantim International Business Limited 100,00 100,00 Controlada indireta no exterior Votorantim Bank Limited 95,84 94,81 Descrição dos principais procedimentos de consolidação a. Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; b. Eliminação das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas controladas; c. Eliminação dos saldos de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as empresas; d. Os saldos contábeis das empresas controladas no exterior, que são preparados de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IAS), foram convertidos para reais, utilizando-se a cotação do dólar norte-americano na data do encerramento do exercício. Para fins de cálculo de equivalência, esses saldos foram ajustados às práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. Descrição das principais práticas contábeis a. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b. Ativos circulante e realizável a longo prazo Demonstrados pelos valores de aplicação, incluindo os rendimentos calculados em base “pro rata” dia e as variações monetárias e cambiais auferidas e, quando aplicável, ajustados por provisão para valor de mercado, quando este for inferior. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é fundamentada na análise das operações de crédito em aberto, efetuada pela administração para determinar o valor necessário, e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais da carteira, bem como as normas do BACEN. c. Ativo permanente Demonstrado ao custo (corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995), combinado com os seguintes aspectos: i. Avaliação dos investimentos em sociedades controladas e coligadas no país e no exterior, pelo método da equivalência patrimonial. ii. Depreciação do imobilizado, pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo o imobilizado de uso - móveis e utensílios e sistema de comunicação - 10% e equipamentos de processamento
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de dados e veículos - 20%. iii. Outros investimentos são representados, substancialmente, por títulos patrimoniais da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e Bolsa Mercantil e de Futuros - BM&F, CIP - Câmara Interbancária de Pagamentos e Central de Compensação Agente “A”, demonstrados pelo valor nominal, atualizados com base nas informações recebidas das próprias bolsas e câmaras. iv. Amortização do diferido pelos prazos em que os correspondentes benefícios são gerados. d. Passivos circulante e exigível a longo prazo Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos apurados em base “pro rata” dia e as variações monetárias ou cambiais incorridos. e. Imposto de renda e contribuição social As provisões para imposto de renda e contribuição social correntes foram constituídas às alíquotas de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240, e 9%, respectivamente, de acordo com a legislação vigente. No Consolidado, o imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados sobre o ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (Circulares nºs 3.068 e 3.082 do Banco Central do Brasil - BACEN) às mesmas alíquotas do imposto corrente, e estão registrados na rubrica “Outras obrigações”, no passivo circulante e exigível a longo prazo. Títulos e valores mobiliários Títulos para negociação Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 LFT 490.885 168.104 LTN 152.077 NTN - 3.242.902 1.515.098 NBC - 2.705.488 4.574.019 Certificado de depósito bancário 5.604 13.358 “Eurobonds” - 1.233.143 1.329.577 “C Bonds” 59.064 45.027 Debêntures 278.894 192.667 Cotas de fundos de investimento 48.578 37.007 Títulos de renda variável 3.029 10.799 Outros 94.235 Total 5.604 13.358 8.061.983 8.118.610 Títulos mantidos até o vencimento Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 NBC 47.906 “Eurobonds” 814.436 Total 862.342 Os títulos públicos, Eurobonds e C Bonds de emissão do governo brasileiro possuem vencimento até 2027 e estão registrados no ativo circulante, independentemente de seus prazos de vencimento, em função de suas características de alta liquidez.
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A Votorantim Corretora apurou um lucro líquido de R$ 31,5 milhões no exercício, após a adoção dos novos critérios de valorização dos ativos, encerrando o período com Patrimônio Líquido de R$ 97,8 milhões. Merece registro o aporte de capital efetuado no Banco Votorantim S.A. em julho de 2002, no valor de R$ 250 milhões, que, somado ao aporte de R$ 413 milhões ocorrido em fevereiro de 2002, totalizou R$ 663 milhões no ano, reafirmando a crença dos acionistas na instituição e no futuro do País, a despeito do comportamento do mercado ante as eleições presidenciais, e renovando de forma expressa o objetivo de consolidá-lo numa posição de destaque no sistema financeiro nacional. Desempenho das Participações no Exterior As participações no exterior são constituídas pelas investidas Votorantim Bank Limited e Votorantim International Business, constituídas para operar nos mercados financeiros internacionais e apoiar as atividades do Grupo Votorantim. No âmbito internacional, o ano foi marcado pela desvalorização nos títulos da dívida brasileira, observada principalmente no segundo semestre do ano, decorrente do processo eleitoral no Brasil, não obstante uma recuperação de preços ao final do ano, que continuou no início de 2003. O Votorantim Bank Limited manteve sua política de gestão de risco e encerrou o exercício com lucro líquido de US$ 1,5 milhão, ativos de US$ 194,3 milhões e Patrimônio Líquido de US$ 66,7 milhões, enquanto que a Votorantim International Business encerrou o exercício com prejuízo de US$ 18,1 milhões, ativos de US$ 604,7 milhões e Patrimônio Líquido de US$ 2,7 milhões. Externamos nossos agradecimentos aos clientes, parceiros e equipe de funcionários pela confiança e dedicação que possibilitaram este resultado. São Paulo, 31 de março de 2003 A Diretoria DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Receitas operacionais 410.884 225.629 3.380.607 1.795.704 Operações de crédito e arrendamento 660.888 313.637 mercantil Resultado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (27.464) 3.522 2.214.252 1.379.187 Receitas de prestação de serviços 40.314 25.329 Resultado de câmbio 12.341 33.625 Resultado das aplicações compulsórias 16.776 Resultado de participações societárias 431.290 162.771 3.266 Outras receitas operacionais 7.058 59.336 436.036 40.660 Despesas operacionais (186.143) (77.135) (2.907.555) (1.563.395) Captação no mercado (177.044) (44.241) (2.161.472) (1.164.084) Empréstimos, cessões e repasses (1.088) (22.325) (112.153) (191.846) Despesas de pessoal (82.566) (58.764) Outras despesas administrativas (3.197) (300) (120.922) (52.672) Despesas tributárias (4.220) (4.192) (67.818) (32.783) Outras despesas operacionais (594) (6.077) (362.624) (63.246) Resultado operacional 224.741 148.494 473.052 232.309 Resultado não operacional 564 (1.993) (652) Resultado antes da tributação e participações no lucro 225.305 148.494 471.059 231.657 Imposto de renda e contribuição social 39.181 (154.934) (47.225) Participações no lucro (51.166) (35.521) Lucro líquido antes da participação de acionistas minoritários 264.486 148.494 264.959 148.911 Participações de acionistas minoritários (473) (417) Lucro líquido do exercício 264.486 148.494 264.486 148.494 Lucro líquido por ação - R$ 1,15 0,73 DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Origem dos recursos 749.045 (180.084) 4.645.115 1.665.004 Lucro líquido do exercício 264.486 148.494 264.486 148.494 Ajustes ao lucro líquido (431.290) (162.771) 486 5.075 Depreciação e amortização 8.233 6.287 Resultado de participações em controladas (431.290) (162.771) Variação cambial sobre ágio a amortizar (7.747) (1.212) Recursos de acionistas 94.369 62.667 94.369 62.667 Integralização de capital 94.369 62.667 94.369 62.667 Recebimento de dividendos 203.289 46.678 Variação nos resultados de exercícios futuros 1.356 222 Recursos de terceiros originários de 618.191 85.016 4.284.418 1.448.546 Aumento do exigível a longo prazo 602.246 85.016 4.283.025 1.448.258 Diminuição do realizável a longo prazo 15.945 Alienação de bens e investimentos 1.393 288 Aplicação dos recursos 827.684 252.241 1.704.720 1.351.350 Inversões em itens do ativo permanente 694.584 15.961 15.145 14.823 Aumento do realizável a longo prazo 79.427 1.557.114 1.294.154 Diminuição do exigível a longo prazo - 114.186 Juros sobre o capital próprio 18.176 18.176 Variação de participações de acionistas minoritários (639) (294) Distribuição de dividendos 133.100 24.491 133.100 24.491 Aumento (diminuição) do capital circulante (78.639) (72.157) 2.940.395 313.654 Modificação no capital circulante No início do exercício (83.019) (10.862) 1.843.696 1.530.042 Ativo circulante 31.781 9.290 10.256.002 7.832.947 Passivo circulante 114.800 20.152 8.412.306 6.302.905 No fim do exercício (161.658) (83.019) 4.784.091 1.843.696 Ativo circulante 51.255 31.781 16.336.896 10.256.002 Passivo circulante 212.913 114.800 11.552.805 8.412.306 Aumento (diminuição) do capital circulante (78.639) (72.157) 2.940.395 313.654 6
Operações de crédito e de arrendamento mercantil a. Composição das operações de crédito
Repasses interfinanceiros Empréstimos - Setor privado Financiamentos - Setor privado Arrendamento mercantil (*) Carteira de câmbio - Adiantamento de contratos de câmbio (classificado como redutor de “Outras obrigações”)
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Consolidado 2001 1.140 362.729 1.104.373 109.662
222.079 15.440 2.941.801 1.593.344 (*) Operações de arrendamento mercantil operacional, no montante de R$ 2.140, estão sendo apresentadas no Balanço Patrimonial, líquidas de “Rendas a apropriar de arrendamento” no mesmo montante. b. Composição da carteira por tipo de cliente Consolidado 2002 2001 Indústria 376.383 183.773 Comércio 314.180 122.327 Intermediários financeiros 1.140 Outros serviços 636.392 466.428 Pessoas físicas 1.614.846 819.676 2.941.801 1.593.344 c. A provisão para devedores duvidosos apresentou a seguinte movimentação no exercício Consolidado 2002 2001 Saldo inicial 38.007 10.393 Constituições (reversões) no exercício 65.679 31.810 Baixas contra provisão (27.396) (4.196) Saldo em 31 de dezembro 76.290 38.007 Durante o exercício, foi recuperado o montante de R$ 5.106 (2001 - R$ 1.945) e renegociado o montante de R$ 61.996 (2001 - R$ 19.573) em operações de crédito, no consolidado. Outros créditos Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Carteira de câmbio - 1.112.142 232.709 Negociação e intermediação de valores 230.373 29.946 Créditos com empresas ligadas 10 51.535 17.562 69.004 Contratos de exportação adquiridos 3 22.165 Mercadorias a receber para exportação 35.333 Créditos tributários 39.181 116.116 40.350 Impostos a compensar/recuperar 17.100 14.544 104.614 78.867 Dividendos a receber 49.291 30.798 Outros 875 16.178 20.807 106.457 96.877 1.632.321 493.848
Investimentos
Controladora Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Quantidade quotas/ações possuídas
Espécie
* **
36.484.438.615 23.753.844
Ações ordinárias Ações preferenciais
99,88 95,84
1.515.730 235.527
379.078 13.908
* * * * *
30.000.000 11.039.998 1.999.700 499.700 2.119.210
Ações ordinárias Quotas Quotas Quotas Ações ordinárias
100,00 99,99 99,98 99,94 99,99
2.699 16.504 2.888 980 4.217
(69.811) 2.692 770 462 921
Controladas diretas e indireta Banco Votorantim S.A. Votorantim Bank Limited Votorantim International Business Limited BV Serviços Ltda. BV Promotora de Vendas Ltda. BV Sistemas Ltda. BV Trading S.A.
2002 535.800 2.122.754 61.168
Participação Patrimônio % líquido
Resultado de participações 2002 2001 379.433 116.124 96.241 47.675 (44.920) 1.186 592 412 (1.654) 431.290
Valor contábil dos investimentos 2002 2001 1.513.909 674.765 225.724 97.899
(5.373) 2.699 1.573 16.504 296 2.887 67 979 2.409 4.217 162.771 1.766.919
47.619 15.318 2.295 567 5.871 844.334
* Controlada ** Controlada indireta a. As participações foram avaliadas com base nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de cada ano.
b. As diferenças entre os resultados das empresas e a equivalência patrimonial reconhecida são decorrentes:
(Continua)
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20 -.LEGAIS.
quinta-feira, 24 de abril de 2003
Votorantim Finanças S.A. C.N.P.J. 01.386.256/0001-41 Av. Brigadeiro Faria Lima, 2954 - Cj. 104 - 10º andar - São Paulo - SP I - Votorantim Bank Limited e Votorantim International Business Limited: O resultado de equivalência patrimonial se refere às participações da controladora nos resultados das investidas adicionados dos efeitos da variação cambial sobre investimentos efetuados em moeda estrangeira. II - Banco Votorantim S.A.: o resultado de equivalência patrimonial se refere, substancialmente, ao reconhecimento do lucro líquido da investida e de ajustes efetuados diretamente no Patrimônio Líquido. III - BV Trading, BV Serviços, BV Promotora e BV Sistemas: O resultado de equivalência patrimonial está apresentado líquido do recebimento de Juros sobre Capital Próprio e dos ajustes reconhecidos diretamente no patrimônio líquido das investidas. c. O ágio a amortizar em controlada no exterior, apresentado no balanço patrimonial consolidado, refere-se a investimento efetuado pela Votorantim Overseas Limited em sua controlada Votorantim Investment Overseas Limited. A fundamentação do ágio foi baseada em expectativa de geração de lucros futuros, e sua amortização vem ocorrendo, de acordo com estudo efetuado pela administração, sendo a expectativa para a amortização total em até nove anos. d. Em 25 de maio de 2001 foi constituída a BV Promotora de Vendas Ltda., com o objetivo de apoio na promoção de vendas do segmento de varejo do Grupo Financeiro Votorantim. e. Em 25 de maio de 2001 foi constituída a BV Sistemas Ltda., com o objetivo de centralizar a área de desenvolvimento de sistemas das empresas do segmento financeiro. f. Em 28 de dezembro de 2001 foi aprovada a distribuição de dividendos pela coligada Votorantim Bank Limited no montante de R$ 30.798. g. Em 5 de setembro de 2001 a Votorantim Finanças adquiriu da MMV Participações e Investimento Ltda. 99,99% do capital social da BV Trading S.A., correspondentes a R$ 3.462. h. Em 26 de fevereiro de 2002 a Votorantim Finanças aumentou o investimento em sua controlada Banco Votorantim S.A., através da integralização de recursos no montante de R$ 413.000, correspondentes a 10.325.000.000 novas ações. O Banco Votorantim S.A. detém participação no capital social da BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - 99,99%, Votorantim Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - 99,98%, Votorantim Asset Management D.T.V.M. Ltda. - 99,99%, BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A. - 99,99% e Votorantim Bank Limited - 4,03%. i. Em 27 de março de 2002, a Votorantim Finanças aumentou o investimento em sua investida Votorantim Bank Limited, através da integralização de recursos no montante de R$ 31.020, correspondentes a dividendos a receber declarados pela controlada em 31 de dezembro de 2001, com a emissão de 5.044.289 novas ações. j. Em 31 de julho de 2002 a Votorantim Finanças recebeu dividendos de sua controlada Banco Votorantim S.A., no montante de R$ 115.700. k. Em 31 de julho de 2002, a Votorantim Finanças aumentou o investimento no Banco Votorantim S.A., no montante de R$ 250.000, mediante a emissão de 6.250.000.000 novas ações. l. Em 27 de dezembro de 2002, a Votorantim Finanças recebeu dividendos, distribuídos pelo Banco Votorantim S.A., no montante de R$ 38.298. m. Em 30 de dezembro de 2002, foram declarados dividendos a pagar pela controlada Banco Votorantim S.A., no montante de R$ 49.291, registrados em “Outros créditos”. n. Não foi realizada nenhuma operação de crédito com as controladas durante o exercício. o. Não há participações recíprocas. 9 Recursos de aceites e emissão de títulos e obrigações por empréstimos e repasses a. Recursos de aceites e emissão de títulos As obrigações por recursos de aceites e emissão de títulos representam recursos em moeda estrangeira, captados via emissão de títulos no mercado internacional e com bancos no exterior para repasses a clientes no país, com vencimentos até junho de 2003 e incidindo encargos financeiros de até 7,88% ao ano, acrescidos de variação cambial. b. Recursos de debêntures Segunda emissão Representadas por 39.750 debêntures, não conversíveis em ações, de emissão pública, emitidas em 15 de maio de 2001, no montante de R$ 281.549 em 31 de dezembro de 2002. O vencimento dessas debêntures ocorrerá até 15 de maio de 2005, com amortizações anuais, sendo que a primeira ocorreu em 15 de maio de 2002, incidindo encargos financeiros referenciados na taxa média dos depósitos interfinanceiros, calculada e divulgada pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados - CETIP. A emissão da 1ª série, correspondente a 19.000 debêntures, não gerou novos recursos, tendo sido emitida com a finalidade específica de resgatar as debêntures privadas emitidas pela Companhia em 1º de novembro de 2000. Os recursos obtidos através da colocação da 2ª série, correspondente a 20.750 debêntures, foram utilizados para redefinir o perfil das demais exigibilidades da Emissora, o que possibilitou a liquidação da maior parte das obrigações decorrentes de operações de mútuo. As debêntures da 1ª série não foram emitidas com cláusulas de repactuação. As debêntures da 2ª série foram emitidas com cláusulas de repactuação estabelecidas para 15 de maio de 2002, 15 de maio de 2003 e em 15 de maio de 2004. Terceira emissão Representadas por 65.000 debêntures não conversíveis em ações, de emissão pública, emitidas em 20 de dezembro de 2001, em duas séries, incidindo inicialmente encargos financeiros referenciados na taxa média dos depósitos interfinanceiros, e que foram colocadas no mercado em 26 de fevereiro de 2002, no montante de R$ 717.877, em 31 de dezembro de 2002. A primeira série, composta de 40.000 debêntures que vencerá em 20 de dezembro de 2005, com duas amortizações iguais que ocorrerão em 20 de dezembro de 2004 e 20 de dezembro de 2005, gerou recursos que foram utilizados na integralização de um aumento de capital no Banco Votorantim S.A. em 26 de fevereiro de 2002. Em 02 de dezembro de 2002, os encargos desta série foram repactuados para IGPM + 7% a.a.. A segunda série, composta de 25.000 debêntures que vencerá em 20 de junho de 2006, com duas amortizações iguais que ocorrerão em 20 de junho de 2005 e 20 de junho de 2006, gerou recursos de forma a permitir o desenvolvimento de suas atividades e prover a Emissora de liquidez adicional, aguardando por oportunidades de uso. Em 31 de julho de 2002, foram utilizados R$ 180.000 como parte do aumento do investimento na controlada Banco Votorantim S.A. As duas séries contêm cláusulas de repactuação. Como garantia das emissões, foram prestadas, pela Votorantim Participações S.A., fianças que vigerão até o integral cumprimento, pela Votorantim Finanças S.A., de todas as suas obrigações previstas nas Escrituras de Emissão. A Votorantim Finanças S.A. sendo uma empresa não operacional, cujo objeto social é a participação em outras sociedades, tem suas receitas advindas preponderantemente dos resultados de suas controladas. Conseqüentemente, havendo nestas empresas oscilações de desempenho, a Emissora também apresentará os mesmos efeitos em seus resultados, devendo-se levar em consideração os fatores de risco abaixo como sendo estendidos à Emissora: ■ Riscos relativos à conjuntura econômica brasileira - Política Econômica do Governo Federal; - Impactos de Inflação; e - Flutuação da Taxa de Câmbio. ■ Riscos relativos ao setor de atuação das instituições financeiras controladas - Efeitos das Flutuações das Taxas de Juros; - Riscos Associados à Concorrência e Processo de Consolidação do Setor Financeiro; - Riscos Associados à Liquidez; - Riscos Associados ao Crédito; e - Riscos Operacionais. ■ Riscos relativos à oferta - Súmula nº 176 editada pelo Superior Tribunal de Justiça. c. Obrigações por empréstimos Representados, substancialmente no Consolidado, por recursos em moeda estrangeira, captados em bancos no exterior e no país para empréstimos a clientes, com vencimentos até junho de 2005 e incidindo encargos de até 13% ao ano, acrescidos de variação cambial. d. Obrigações por repasses Representados, no Consolidado, por recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da sua Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, com vencimentos até setembro de 2013 e incidindo atualização monetária (Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP e cesta de moedas) e encargos financeiros de até 4,25% ao ano. 10 Outras obrigações Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Carteira de câmbio 851.765 93.112 Sociais e estatutárias 86.610 27.514 Fiscais e previdenciárias 156 4.715 362.206 156.379 Negociação e intermediação de valores 25.669 19.192 Operações com “export notes” 19 24.607 Dividendos a pagar 49.101 49.101 Outras 19 9 21.989 43.967 49.276 4.724 1.397.359 364.771 11 Patrimônio líquido a. Capital social O capital social, subscrito e integralizado, é representado por 230.236.562 (2001 - 202.874.866) ações ordinárias, sem valor nominal. Em 30 de abril de 2001 foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, o aumento de capital em espécie no montante de R$ 62.667, mediante a emissão de 26.895.607 novas ações ordinárias. Em 15 de maio de 2002 foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, o aumento de capital em espécie no montante de R$ 20.825, mediante a emissão de 6.349.096 novas ações ordinárias. Em 02 de dezembro de 2002 foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, o aumento de capital em espécie no montante de R$ 73.544, mediante a emissão de 21.012.600 novas ações ordinárias. b. Dividendos Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido de cada exercício deduzido da reserva legal. Em 23 de janeiro de 2001 foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos no montante de R$ 5.880, referente ao exercício de 1999. Em 27 de dezembro de 2001, foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos no montante de R$ 18.611, por conta do resultado do exercício de 2001. Em 31 de julho de 2002, foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos no montante de R$ 45.700, referente aos exercícios de 1999, 2000 e 2001. Em 27 de dezembro de 2002, foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos no montante de R$ 38.298, referente ao exercício de 2001. Em 30 de dezembro de 2002, foi aprovado pelos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos no montante de R$ 49.101, referente ao exercício de 2001.
As demonstrações financeiras refletem a proposta da administração para destinação do lucro do exercício que será objeto de deliberação pela Assembléia Geral Ordinária. 12 Imposto de renda e contribuição social a. Encargos devidos sobre as operações do exercício Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 225.305 148.494 471.059 231.657 Encargos (imposto de renda e contribuição social) à alíquota nominal (76.604) (50.488) (160.160) (78.763) de 25% e 9%, respectivamente Exclusões/(adições) permanentes 6.180 2.669 (1.190) Juros sobre o capital próprio 6.180 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social 2.669 2.821 Despesas e provisões não dedutíveis (4.011) Exclusões/(adições) temporárias 107.804 44.871 155.061 6.658 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (21.666) (8.403) Equivalência patrimonial 146.830 55.342 Participações no lucro 17.339 12.077 Reversão/provisão para desvalorização de títulos 3.518 (4.237) Ajuste a valor de mercado Circular 3.068 186.029 Provisões para contingências fiscais e trabalhistas (9.150) (3.368) Insuficiência de depreciação (3.187) (7.500) Variações cambiais e juros (24.209) (12.539) 9.998 Dividendos e bonificações do exterior - (10.471) (10.471) Resultado exterior (13.967) (1.777) 20.309 Outros (850) (3.506) (1.747) Efeito tributário líquido (31.200) (563) (43.101) (563) Imposto de renda e contribuição social devidos sobre o resultado ( 45.531) ( 73.858) do exercício b. Imposto de renda e a contribuição social diferidos com efeito sobre o resultado foram calculados como segue Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Adições/(exclusões) Reversão da provisão para desvalorização de títulos de 31 de dezembro de 2001 (3.935) Reversão do ajuste a mercado referente às operações iniciadas antes de 31 de dezembro de 2001 (7.590) Ajuste a mercado referente às operações iniciadas após 31 de dezembro de 2001 (178.357) Provisão para créditos de liquidação 20.440 8.565 duvidosa Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social 39.181 48.415 (2.606) Provisões para contingências fiscais e trabalhistas 9.044 8.344 Reversão de insuficiência de depreciação 3.187 7.500 Reversão/provisão para desvalorização de títulos 243 4.803 Outros (850) 27 Imposto de renda e contribuição social diferidos no exercício 39.181 (109.403) 26.633 c. Imposto de renda e contribuição social diferidos Ativo (Outros créditos) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Saldo inicial 40.350 26.019 Ajuste a valor de mercado Circular nº 3.068 76 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 21.615 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social 39.181 48.415 8.565 Provisões para contingências fiscais e trabalhistas 6.708 (2.606) Reversão/provisão para desvalorização de títulos 1.353 8.344 Outros (2.401) 28 Saldo final 39.181 116.116 40.350 Passivo (Outras obrigações) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Saldo inicial 13.201 24.394 Ajuste a valor de mercado Circular 3.068 179.692 Insuficiência de depreciação (3.187) (7.500) Variação cambial sobre títulos e valores mobiliários (3.693) Outros 24 Saldo final 189.730 13.201 d. Estimativa de realização Controladora 2003 2004 2005 Total Prejuízo fiscal e base negativa 18.744 15.095 5.342 39.181 Consolidado 2003 2004 2005 2007 Total Ajuste a valor de mercado Circular nº 3.068 24 52 76 Prejuízo fiscal e base negativa 42.768 20.289 5.342 - 68.399 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 24.758 6.194 - 30.952 Provisão para contingências 15.336 15.336 Reversão/provisão para desvalorização de títulos 676 677 1.353 68.226 27.212 5.342 15.336 116.116 Os créditos tributários foram constituídos nos termos da legislação em vigor, baseados em estudos comprobatórios da capacidade de realização e, entre outros fatores, as seguintes premissas: Controladora ■ Atendimento às condições da Instrução CVM nº 371 de 27 de junho de 2002. ■ Crédito tributário sobre prejuízo fiscal: constituído sobre prejuízo fiscal cuja amortização deverá ocorrer nos próximos três exercícios sociais, em vista da projeção de lucro tributável através do rendimento gerado pelo recebimento dos juros sobre capital próprio das investidas, conforme estudo aprovado pelos órgãos de administração. Consolidado ■ Atendimento às condições da Resolução nº 3.059 de 20 de dezembro de 2002 e da Instrução CVM nº 371 de 27 de junho de 2002. ■ Crédito tributário sobre prejuízo fiscal: constituído sobre prejuízo fiscal cuja amortização deverá ocorrer nos próximos três exercícios sociais, em vista da projeção de lucro tributável suficiente, conforme estudo aprovado pelos órgãos de administração. ■ Crédito tributário sobre provisão para contingência: constituído sobre a provisão
efetuada sobre possíveis perdas em discussões judiciais sobre determinados tributos e contribuições sociais, cuja perda implicaria a dedução do lucro tributável à época, com a conseqüente realização. A realização depende de uma solução judicial definitiva, a qual não se pode estimar o prazo, portanto estamos apresentando a sua realização no ano de 2007. ■ Crédito tributário sobre diferenças temporais: constituído sobre provisão para créditos de liquidação duvidosa, cuja realização se condiciona aos prazos legais para dedutibilidade conforme Lei 9430/96, após esgotados os recursos legais de cobrança. Eventuais recuperações ou redução da perda implicam na redução da provisão, gerando valores a serem excluídos da base tributável. Estimativa de realização: no máximo de 1 a 2 anos. ■ O saldo contábil é considerado o valor presente dos créditos tributários. As obrigações fiscais diferidas foram constituídas nos termos da legislação em vigor e referem-se a receitas a serem tributadas quando de sua realização, decorrentes da diferença entre valor contábil e valor de mercado de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos a serem realizados até seu vencimento cuja realização está prevista no montante de R$ 92.201 em 2003 e R$ 76.295 em 2004. O saldo contábil é considerado o valor presente das obrigações fiscais diferidas. 13 Partes relacionadas As transações entre partes relacionadas foram realizadas a valores e prazos usuais de mercado, considerando a ausência de risco, sendo que os valores relativos às operações envolvendo as empresas inclusas no processo de consolidação já se encontram eliminados nas demonstrações financeiras consolidadas. As operações com partes relacionadas, estão assim representadas: Controladora Ativos: 2002 2001 Disponibilidades 571 983 Títulos e valores mobiliários 5.604 13.358 Operações de “swap” 1.056 Outros créditos 49.301 51.535 Passivos: 151.669 167.054 Recursos de aceites e emissão de títulos Obrigações por empréstimos e repasses 6.932 5.844 Outras obrigações (Dividendos a pagar) 49.101 Operações de “swap” 45.954 Resultado: (27.464) 3.442 Resultado com títulos e valores mobiliários e “swap” Rendas de outros créditos 3.086 4.265 Despesas de empréstimos e repasses (1.088) (22.325) Despesas de outras obrigações (5.716) 14 Instrumentos financeiros Em atendimento à Instrução CVM nº 235/95, os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2002 estão identificados a seguir: Consolidado Saldo Valor de Descrição contábil mercado Ativos: 8.924.325 8.869.492 Títulos e valores mobiliários Operações de crédito 2.658.553 2.838.054 Operações de arrendamento mercantil 61.168 62.463 Passivos: 8.551.380 8.548.194 Depósitos Recursos de aceites e emissão de títulos 1.523.734 1.495.197 Obrigações por empréstimos e repasses 1.061.558 1.037.555 Derivativos (líquido) 88.643 88.643 Na Votorantim Finanças S.A., os valores pelos quais os instrumentos financeiros estão registrados no balanço aproximam-se dos seus respectivos correspondentes valores de mercado, não produzindo, portanto, diferenças significativas na apresentação destas demonstrações financeiras e os seus efetivos valores de mercado. Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado no consolidado a. Títulos e valores mobiliários: Baseiam-se em cotação de preços de mercado na data do balanço. Se não houver cotação de preços de mercado, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de definições de preços, modelos de cotações de preços para instrumentos com características semelhantes. b. Operações de crédito prefixadas e de Arrendamento mercantil: Foram determinadas mediante desconto dos fluxos de caixa estimados, adotando taxas de juros que equivalem às nossas taxas de juros para novos contratos de características similares praticadas na data do balanço. c. Depósitos a prazo, Recursos de aceites e emissão de títulos e Obrigações por empréstimos de repasses: Foram calculados mediante ao desconto da diferença entre os fluxos de caixa nas condições contratuais e as taxas praticadas no mercado na data do balanço. d. Derivativos: Baseiam-se nas cotações de mercado (BM&F) de acordo com as normas do Banco Central do Brasil. Limitações Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, baseados em informações relevantes de mercado. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas apresentadas. Derivativos O Conglomerado Financeiro Votorantim efetua operações que envolvem instrumentos financeiros derivativos, atuando em mercados organizados e de balcão, com objetivo de possibilitar uma gestão de risco de mercado adequada à política do Grupo. O gerenciamento de risco de mercado é efetuado de forma centralizada, por área administrativa que mantém independência com relação à mesa de operações e pelo acompanhamento do Comitê de Riscos, composto pela diretoria da Votorantim Finanças, que se reúne periodicamente para avaliação dos riscos e definição de limites operacionais. O gerenciamento de riscos adota como procedimentos básicos: a) monitoramento da adequação de posições e riscos aos limites estabelecidos pelo Comitê de Riscos e limites legais; b) integridade da precificação de ativos e derivativos; c) avaliação do risco de mercado pela metodologia “Value at Risk” e pela simulação de cenários; d) acompanhamento de resultados diários com testes de aderência da metodologia (“back-test”). A política de gerenciamento de riscos de mercado considera ainda a utilização de instrumentos financeiros derivativos para “hedge” de posições, para atender demanda de contrapartes e como meio de reversão de posições em momentos de grandes oscilações. As operações observam os limites deliberados pelo Comitê e impostos pela legislação, após análise dos riscos de crédito e liquidez, quando apropriados, caso em que envolvem as políticas de liquidez e crédito e as deliberações dos respectivos comitês. Os critérios de precificação de ativos e derivativos são definidos pela área de gerenciamento de risco, e consideram preços oficialmente divulgados pela ANDIMA e BM&F, bem como taxas oficiais, cálculos de prêmios de opção e outros riscos de acordo com metodologias convencionais e consagradas. Todas as etapas das operações estão sujeitas às verificações da auditoria interna, bem como aos procedimentos de controles internos, definidos e acompanhados por área específica e independente, adequados ao nível de transações e risco envolvidos. Os valores a receber dos contratos de “swap” em aberto montam a R$ 1.056 e os valores a pagar montam a R$ 45.954 e estão registrados em Instrumentos financeiros derivativos na Votorantim Finanças. No Consolidado, os valores a receber montam a R$ 2.455.885 (2001 - R$ 979.951) e os valores a pagar montam a R$ 2.566.187 (2001 - R$ 1.169.060). Os prêmios pagos por contratos de opções adquiridos montam a R$ 45.312 (2001 R$ 4.283) e os prêmios recebidos por contratos de opções lançadas montam a R$ 4.810 (2001 - R$ 3.063) e estão registrados em Instrumentos financeiros derivativos no Consolidado. Os ajustes diários das operações no mercado futuro montam a R$ 7.862 no ativo e R$ 26.705 no passivo e estão registrados em “Instrumentos financeiros derivativos” no Consolidado. Os instrumentos financeiros derivativos podem ser assim resumidos:
Derivativos não destinados a hedge
Tipo Swap Posição ativa Dólar DI IGPM Selic TRM Pré Outras moedas Posição passiva Dólar DI IGPM Anbid TRM Pré Outras moedas Total Futuros Posição ativa DDI PRÉ DI DOL IND EURO Outras moedas Posição passiva DDI PRÉ DI DOL IGPM IND EURO Outras moedas Total Opções Posição ativa Ações DI Posição passiva Ações DI DOL Total
Finanças Valores/prêmios a: Valor receber(idos) original pagar(os) do contrato contratual 2002 2002 362.190 384.466 312.190 332.435 50.000 52.031 362.190 429.364 312.190 378.389 50.000 50.975 (44.898)
Valor original do contrato 2002 34.976.695 12.856.596 17.062.665 2.073.705 18.043 100 2.930.253 35.333 34.976.695 19.167.979 11.119.292 1.428.651 100 3.225.340 35.333 -
Valores/prêmios a: receber(idos) pagar(os) contratual 2002 38.311.715 13.870.874 19.678.591 2.380.395 18.718 109 2.327.670 35.358 40.273.156 23.318.616 12.861.546 1.546.270 109 2.507.198 39.417 (1.961.441)
Consolidado Valores/prêmios a: receber(idos) pagar(os) mercado 2002 37.214.018 12.643.954 19.820.723 2.383.797 18.701 109 2.311.376 35.358 37.324.320 20.627.910 12.664.852 1.557.415 109 2.434.617 39.417 (110.302)
Valor original do contrato 2001 25.634.461 11.828.680 11.662.111 261.577 3.013 1.879.080 25.634.461 17.515.695 7.226.223 236.481 10.000 3.013 643.049 -
Valores/prêmios a: receber(idos) pagar(os) contratual 2001 22.187.578 6.951.902 12.972.101 274.050 3.046 1.986.479 22.376.687 13.532.787 7.902.304 265.808 11.025 3.046 661.717 (189.109)
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10.792.474 5.313.821 1.386.968 769.591 3.100.259 147.766 74.069 11.300.421 3.537.347 3.489.866 2.393.097 1.620.258 1.354 3.782 180.648 74.069 (507.947)
86.521 51.930 (1.928) 28.657 7.862 (77.648) (31.873) (2.065) 2.214 (19.238) 19 (22.666) (4.039) 164.169
86.521 51.930 (1.928) 28.657 7.862 (77.648) (31.873) (2.065) 2.214 (19.238) 19 (22.666) (4.039) 164.169
4.200.768 3.372.594 681.542 144.143 2.489 5.244.229 3.321.672 1.922.557 (1.043.461)
(35.013) (16.812) (15.044) (3.098) (59) 23.213 22.574 639 (58.226)
-
-
477.094 47.719 429.375 452.560 4.860 428.700 19.000 24.534
46.333 41.388 4.945 5.881 28 5.405 448 40.452
45.312 41.337 3.975 4.810 4.362 448 40.502
35.441 35.441 8.396 8.396 27.045
31.328 31.328 3.063 3.063 28.265
(Continua)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 24/4/2003 (22:58) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 24 de abril de 2003
.LEGAIS.- 21
Votorantim Finanças S.A. C.N.P.J. 01.386.256/0001-41 Av. Brigadeiro Faria Lima, 2954 - Cj. 104 - 10º andar - São Paulo - SP 15 Outras informações a. A Votorantim Asset Management D.T.V.M. Ltda. administra diversos fundos de investimentos financeiros e de ações cujos patrimônios líquidos montam a R$ 5.626.345 (2001- R$ 3.937.768). b. Outros valores e bens nos ativos circulante e realizável a longo prazo, no consolidado, representam principalmente comissões pagas por intermediação de aprovações de financiamento e arrendamento mercantil no montante de R$ 67.654 (2001 - R$ 36.836) . c. Avais e fianças prestados montam a R$ 549.763 (2001 - R$ 251.270) e estão registrados em contas de compensação no consolidado. d. Outras receitas operacionais referem-se, principalmente, ao recebimento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 2.100 (2001 - R$ 53.797), na controladora, à variação cambial sobre investimentos em controladas no exterior no montante de R$ 107.803 (2001 - R$ 25.018), à variação cambial de moedas da carteira de títulos e valores mobiliários da Agência Bahamas do Banco Votorantim S.A. e do Votorantim Bank Limited no exterior no montante de R$ 258.511 (2001 - R$ 4.981) e a ganhos obtidos em liquidações antecipadas de contratos de arrendamento mercantil no montante de R$ 7.543 (2001 - R$ 11.114), no consolidado. e. Outras despesas operacionais referem-se, principalmente, a comissões pagas a lojistas, no montante de R$ 71.279 (2001 - R$ 30.430 ), variação cambial da carteira de títulos e valores mobiliários da Agência Bahamas do Banco Votorantim S.A. e do Votorantim Bank Limited no exterior no montante de R$ 260.226 (2001
- R$ 4.871) e atualização monetária de provisão para riscos fiscais no montante de R$ 9.037 (2001 - R$ 10.137) no Consolidado. f. Despesas tributárias referem-se, substancialmente, à contribuição ao Programa de Integração Social - PIS, calculada à alíquota de 0,65% (a partir de dezembro de 2002, 1,65% para as empresas não financeiras), e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, calculada à alíquota de 3%. g. Os contratos de arrendamento mercantil têm cláusulas de não-cancelamento, de opção de compra e de taxa de juros prefixada, variação cambial ou de repactuação periódica das taxas de juros. O seguro do imobilizado de arrendamento é efetuado com cláusula de benefício em favor da sociedade. h. A Votorantim Finanças S.A. e empresas controladas vêm questionando judicialmente o recolhimento de determinados tributos. A decisão quanto ao seu provisionamento considera as possibilidades de êxito, sendo amparada na opinião de advogados externos. As provisões constituídas estão registradas em “Outras obrigações - Fiscais e previdenciárias” no passivo circulante, e montam a R$ 78.777 no consolidado (2001 - R$ 34.624 no consolidado). Segundo orientação dos seus consultores jurídicos e de acordo com a avaliação da Administração, o resultado obtido pelas investidas no exterior foi adicionado à base de cálculo do imposto de renda e contribuição social. i. O Banco Central do Brasil instituiu, através das Circulares nºs 3.068 e 3.082, novos critérios para o registro de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, para as instituições do sistema financeiro nacional, com
efeito a partir de 30 de junho de 2002. Até 31 de dezembro de 2001, os títulos e valores mobiliários e os instrumentos financeiros derivativos eram contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos e /ou encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço e, quando aplicável, provisões para prováveis perdas eram constituídas quando o valor de mercado ou o valor da provável realização era inferior ao custo de aquisição acrescido dos rendimentos e/ou encargos. Os efeitos decorrentes da aplicação destes novos critérios, embutidos nos efeitos de equivalência patrimonial da investida Banco Votorantim S.A. e suas controladas, podem ser assim resumidos: Títulos e valores mobiliários A perda não realizada em 31 de dezembro de 2002, em decorrência da adoção dos critérios de marcação a mercado mencionados no item (i) acima, foi registrada no resultado do exercício no montante de R$ 919.156 e o ganho não realizado registrado no patrimônio líquido foi no montante de R$ 29.667, líquido da constituição de créditos tributários. Instrumentos financeiros derivativos O ajuste a valor de mercado registrado contra o resultado do exercício foi positivo no montante de R$ 1.260.045 e o ajuste registrado contra o patrimônio líquido foi negativo de R$ 40.779. Os ajustes decorrentes da aplicação dos novos critérios foram reconhecidos integralmente no resultado da Votorantim Finanças, e representaram um aumento total de R$ 329.380 no valor do investimento e no resultado líquido do exercício.
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA Conselho de Administração Presidente José Ermírio de Moraes Neto
Conselheiros Wilson Masao Kuzuhara Marcus Olyntho de Camargo Arruda
Ao Conselho de Administração e aos Acionistas da Votorantim Finanças S.A. São Paulo - SP Examinamos os balanços patrimoniais da Votorantim Finanças S.A. e os balanços patrimoniais consolidados da Votorantim Finanças S.A. e suas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância
Diretores Marcus Olyntho de Camargo Arruda
Milton Roberto Pereira
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Empresa e suas controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa e suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Votorantim Finanças S.A. e a posição patrimonial e financeira consolidada da Votorantim Finanças S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
IRMÃS DOMINICANAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE MONTEILS PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO SOCIEDADE EDUCADORA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MATRIZ/MANTENEDORA E FILIAIS/MANTIDAS - CNPJ 60.518.180/0001-20 RELATÓRIO DA DIRETORIA. A SEIJ – Sociedade Educadora da Infância e Juventude foi fundada em 08/12/1942 pelas Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils, provindas da França, que fundaram seu primeiro Colégio na Cidade de Uberaba-MG, em 16/10/1885, estendendo-se ao longo dos anos por todo o Brasil; A SEIJ é uma associação civil, de caráter educacional e de saúde, cultural, beneficente, filantrópica, assistencial e sem fins lucrativos. Seu objetivo é promover a educação, a assistência social, e outras obras de promoção humana, beneficentes e filantrópicas, sociais e assistenciais, sem discriminação de sexo, raça, idade, cor, religião, política e condição social; A Atividade Principal da SEIJ é A Educação – Tem como Outras atividades – A Saúde e a Assistência Social; A SEIJ aplica integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais no território nacional, conforme artigos 36.º e 37.º do seu Estatuto Social; A SEIJ aplica as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam vinculadas, conforme artigos 36.º e 37.º do seu Estatuto Social; A SEIJ não remunera, nem concede vantagens ou benefícios por qualquer forma ou título, a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes, conforme artigo 36.º Adendo 01/94 do seu Estatuto Social; A SEIJ é sem fins lucrativos e não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto, conforme artigo 2.º Adendo 02/00 e artigo 36.º Adendo 01/94 do seu Estatuto Social; Em caso de dissolução ou extinção da SEIJ, o eventual patrimônio remanescente será destinado a uma entidade congênere devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS ou a uma entidade pública, a critério da Instituição, conforme artigo 41.º Adendo 01/94 do seu Estatuto Social; A SEIJ presta serviços gratuitos, permanentes sem qualquer discriminação de clientela, conforme artigo 2.º Adendo 02/00 do seu Estatuto Social; As atividades realizadas pela SEIJ durante o ano base de 2002, nas comunidades carentes, por grupos de apoio formados pelas Irmãs Dominicanas e voluntários leigos, na localidade de sua Matriz/Mantenedora e localidades de suas Filiais/Mantidas, Departamentos e Setores de Atividades, inclusive de inserções Populares, resultaram nos atendimentos quantificados e valorizados abaixo, que também resultaram na transmissão do conhecimento e conscientização das poucas pessoas que puderam ser atendidas, das necessidades da comunidade e dos seres humanos para que tenhamos todos uma vida melhor; RELATÓRIO DAS ATIVIDADES SOCIAIS. 146 Alunos gratuitos integrais; 1.401 Alunos gratuitos parciais; 15 Pessoas atendidas - auxílio moradia; 231 Pessoas atendidas - auxílio alimentação; 1.627 Pessoas atendidas - auxílio assistência médica; 43 Pessoas atendidas – auxílio em dinheiro p/ sobrevivência; 258 Pessoas atendidas – auxílio em roupas, calçados e livros; 12.386 Pessoas atendidas - auxílios diversos; 2.787 Alunos pagantes; 51.999 Pacientes atendidos em convênios diversos e particulares; 2.500 Pais de alunos; 500 Fornecedores e prestadores de serviços; 658 Professores e funcionários; 105 Associadas Religiosas. Total de 74.656 pessoas. São Paulo – SP, 01/02/2003. Irmã Regina Azevedo Soares. RG: 5.764.690 – SSP – SP. CPF: 703.880.408-15. Presidente - Mandato para o Período: 01/05/02 a 30/04/2006. Residência: Rua Domingos de Morais 2.926 1.º Andar, Vila Mariana, S Paulo -SP, CEP: 04.036-100, Fone 0xx 11. 577.6680 ATIVO Disponível Despesas Antecipadas Créditos Circulante Permanente
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIAL 2000 2001 2002 PASSIVO 181.358,78 (127.283,17) 131.622,68 Débitos 582.352,03 82.918,96 123.905,26 Receitas Antecipadas 23.929.047,37 26.173.155,76 30.243.826,84 Circulante 24.692.758,18 26.128.791,55 30.499.354,78 Patrimônio Social 34.797.031,85 39.103.542,81 37.987.405,36 Reservas Superávit / Déficit Patrimônio Social Líquido
2000 6.441.810,84 147.776,23 6.589.587,07 18.569.022,03 33.451.694,11 879.486,82 52.900.202,96
2001 2002 9.991.543,79 13.199.902,05 235.604,64 293.474,45 10.227.148,43 13.493.376,50 20.388.325,35 19.882.595,08 35.122.590,85 35.164.116,55 (505.730,27) (53.327,99) 55.005.185,93 54.993.383,64
59.489.790,03 65.232.334,36 68.486.760,14 65.232.334,36 68.486.760,14 TOTAL PASSIVO DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CIRCULANTE P. S. C 1999 2000 Variações 2001 Variações 2002 Variações A Circulante 21.133.190,80 24.692.758,18 (3.559.567,38) 26.128.791,55 (1.436.033,37) 30.499.354,78 (4.370.563,23) P Circulante (4.210.379,04) (6.589.587,07) 2.379.208,03 (10.227.148,43) 3.637.561,36 (13.493.376,50) 3.266.228,07 P. S. C 16.922.811,76 18.103.171,11 (1.180.359,35) 15.901.643,12 2.201.527,99 17.005.978,28 (1.104.335,16) DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO ATIVO PERMANENTE Permanente 1999 2000 Variações 2001 Variações 2002 Variações P Líquido 32.639.454,82 34.797.031,85 (2.157.577,03) 39.103.542,81 (4.306.510,96) 37.987.405,36 (1.116.137,45) Depreciação 1.230.812,08 2.619.190,64 1.388.378,56 4.522.553,98 1.903.363,34 6.017.232,85 1.494.678,87 TOTAL 33.870.266,90 37.416.222,49 (3.545.955,59) 43.626.096,79 (6.209.874,30) 44.004.638,21 (378.541,42) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO Rubricas Pat. Social Sup/Déficit Reser/Reav. C.C. Matriz Totais SALDO 1999 16.391.245,07 2.177.776,96 30.993.244,55 0,00 49.562.266,58 Reservas 2.541.678,14 (2.177.776,96) 2.458.449,56 0,00 2.822.350,74 Superávit 0,00 879.486,82 0,00 0,00 879.486,82 Incorporação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Déficit (363.901,18) (0,00) (0,00) (0,00) (363.901,18) (-) C.C. Matriz (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) SALDO 2000 18.569.022,03 879.486,82 33.451.694,11 0,00 52.900.202,96 Reservas 879.486,82 (879.486,82) 0,00 0,00 0,00 Superávit 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Incorporação 939.816,50 0,00 1.670.896,74 0,00 2.610.713,24 (-) Déficit (0,00) (505.730,27) (0,00) (0,00) (505.730,27) (-) C.C. Matriz (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) SALDO 2001 20.388.325,35 (505.730,27) 35.122.590,85 0,00 55.005.185,93 Reservas (505.730,27) 505.730,27 0,00 0,00 0,00 Superávit 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reavaliação 0,00 0,00 41.525,70 0,00 41.525,70 (-) Déficit 0,00 (53.327,99) 0,00 0,00 (53.327,99) Incorporação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO 2002 19.882.595,08 (53.327,99) 35.164.116,55 0,00 54.993.383,64 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS O Decreto Lei 2.536, publicado no DOU em 07.04.1998, está reconhecido e integralmente aplicado conforme itens abaixo, no que diz respeito a exigência do CNAS, que menciona pelo menos 20% da Receita Bruta ou as Contribuições Sociais, o que for maior, proveniente de bens e serviços, como aplicação em Gratuidades, e ainda de acordo com a ADIN 2.028-5/99. Foi diferido da receita o valor de R$ 2.474.798,56, referente às parcelas vencidas nos últimos 06 meses e não recebidas de acordo com a instrução normativa 66/02 do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que em seus formulários de prestação de contas requer a descrição dos serviços pagos na área de educação e de assistência social A-Imunidade Contribuições Sociais 24,295%=Sobre R$ 14.971.706,39-R$ 2.474.798,56=R$ 12.496.907,83 3.036.248,47 B-20% Sob Receitas Operacionais (+) Gratuidades R$ 25.329.212,98-R$ 2.474.798,56 = R$ 22.854.414,42 4.570.882,88 Ir. Regina Azevedo Soares Contabilista C-20% Sob Receitas Operacionais Brutas R$ 14.971.706,39-R$ 2.474.798,56 = R$ 12.496.907,83 2.499.381,56 Pedro Luiz Zanini de Camargo RG: 5.764.690 - SSP - SP D-20% Sob Receitas Operacionais Totais R$ 16.680.192,53-R$ 2.474.798,56 = R$ 14.205.393,97 2.841.078,79 CRC.SP 1SPO84908-09 CPF: 703.880.408-15 E-25,601% Gratuidade Aplicada Sobre R$ 22.854.414,42 = 5.851.391,39 Presidente CPF: 539.273.388-34 F-46,822% Gratuidade Aplicada Sobre R$ 12.496.907,83 = 5.851.391,39 G-41,189% Gratuidade Aplicada Sobre R$ 14.205.393,97 = 5.851.391,39
TOTAL ATIVO
59.489.790,03
Nelson Koichi Shimada
Nelson Jorge de Freitas Contador - CRC 1SP103971/O-1
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 15i. às demonstrações financeiras, as instituições financeiras sujeitas ao Banco Central do Brasil, controladas da Votorantim Finanças S.A. adotaram, neste exercício, os novos critérios para registro e avaliação dos títulos e valores mobiliários e dos instrumentos financeiros derivativos, determinados por aquele órgão. 31 de março de 2003
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
José Rubens Alonso Contador CRC 1SP104350/O-3
Giuseppe Masi Contador CRC 1SP176273/O-7
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SOCIAL DO EXERCÍCIO 2000 2001 2002 EXERCÍCIOS Subvençoes Federais Estaduais Municipais 0,00 0,00 21.000,00 Receitas Hospitalares 5.905.894,88 7.770.045,33 9.244.152,38 Receitas Hospitalares - S.U.S 141.090,65 107.715,00 157.050,96 Gratuidade Assistenciais à saúde 393.875,50 263.217,98 377.998,87 Serviços Educacionais 7.448.093,15 8.118.141,11 10.772.508,98 Gratuidades Educacionais 1.106.937,01 1.468.130,02 1.704.310,23 Gratuidade de Custo não Faturada 2.111.030,10 2.174.949,12 2.310.666,56 Gratuidade Cedência Mão-de-Obra 442.744,00 855.375,79 741.525,00 RECEITAS OPERACIONAIS (+) GRATUIDADES 17.549.665,29 20.757.574,35 25.329.212,98 (-) CUSTOS MERCADORIAS VENDIDAS (1.856.295,65) (2.961.091,58) (4.506.115,20) RECEITAS OPERAC. (+) GRATUIDADES (-) CMV 15.693.369,64 17.796.482,77 20.823.097,78 Cota Patronal+Cofins+CSSL 1.956.119,91 2.517.506,73 3.036.248,47 (-) Cota Patronal+Cofins+CSSL (1.956.119,91) (2.517.506,73) (3.036.248,47) IMUNIDADE DA COTA PATRONAL 0,00 0,00 0,00 Gratuidades Educacionais (1.293.323,40) (1.534.752,00) (1.782.952,81) Gratuidades Assistenciais à saúde (386.900,50) (263.217,98) (377.998,87) Gratuidades Assistenciais (521.295,62) (626.199,46) (638.248,15) Gratuidade de Custo não Faturada (2.111.030,10) (2.174.949,12) (2.310.666,56) Gratuidades Assistenciais Cedência M.O. Associadas (22.744,00) (423.375,79) (309.525,00) Gratuidades Cedência M.O. Diretoria (420.000,00) (432.000,00) (432.000,00) CUSTO TOTAL DAS GRATUIDADES PRATICADAS (4.755.293,62) (5.454.494,35) (5.851.391,39) RECEITA BRUTA OPERACIONAL 10.938.076,02 12.341.988,42 14.971.706,39 Financeiras 2.800.617,92 3.228.599,87 2.876.562,52 (-) Financeiras (62.613,79) (86.470,10) (111.022,42) (-) Depreciações (1.388.378,56) (1.903.363,34) (1.494.678,87) VARIAÇÕES MONET./VARIAÇÕES MONETÁRIAS 1.349.625,57 1.238.766,43 1.270.861,23 Aluguéis / Receitas chácaras 565.881,82 625.825,31 523.557,94 (-) Aluguéis / Despesas chácaras (34.157,99) (1.554,43) (4.435,26) (-) Seguros (93.794,73) (101.091,05) (89.937,29) (-) Encargos Tributários e Fiscais (154.565,36) (185.326,09) (147.449,88) OUTRAS RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS 283.363,74 337.853,74 281.735,51 DOAÇÕES P / FÍSICAS / JURÍDICAS 66.400,59 208.444,19 155.889,40 RECEITA OPERACIONAL TOTAL 12.637.465,92 14.127.052,78 16.680.192,53 Salários / Serviços Pessoas físicas / jurídicas (6.456.107,50) (7.946.458,38) (9.353.545,60) Encargos Sociais (3.166.624,62) (3.891.780,78) (4.370.083,99) Material Consumo (442.512,71) (472.000,07) (482.812,49) Custos/Despesa Utilidades / Serviços (678.424,96) (734.362,96) (967.487,00) Despesas com Assistidas (363.429,46) (566.915,59) (600.750,28) Manutenção (490.429,93) (1.070.430,50) (802.346,30) Custo/Despesas Limpeza / Conservação (60.693,42) (161.998,28) (167.237,03) Despesas Exercícios Anteriores (4.798,86) (33.800,88) (49.165,38) DESPESAS OPERACIONAIS (11.663.021,46) (14.877.747,44) (16.793.428,07) SUPERÁVIT / DÉFICIT OPERACIONAL 974.444,46 (750.694,66) (113.235,54) RECEITAS / DESPESAS NÃO OPERACIONAL (13.256,68) 244.964,39 59.907,55 SUPERÁVIT / DÉFICIT 961.187,78 (505.730,27) (53.327,99) (-)CSSL (81.700,96) (0,00) (0,00) SUPERÁVIT / DÉFICIT 879.486,82 (505.730,27) (53.327,99) SUPERÁVIT / DÉFICIT DESTINADOS A INVEST. 879.486,82 505.730,27 53.327,99 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS EXERCÍCIOS 2000 2001 2002 Incorporação Patrimonial 0,00 939.816,50 0,00 Reservas Reavaliações 2.458.449,56 1.670.896,74 41.525,70 Patrimônio Social Circulante 0,00 2.201.527,99 0,00 Superávit Exercício 879.486,82 0,00 0,00 Transferências da Matriz 0,00 0,00 0,00 Depreciação 1.388.378,56 1.903.363,34 1.494.678,87 Diminuição do Permanente 0,00 0,00 0,00 ORIGENS DOS RECURSOS 4.726.314,94 6.715.604,57 1.536.204,57 (-) Déficit do Exercício (0,00) (505.730,27) (53.327,99) (-) Ativo Permanente (3.545.955,59) (6.209.874,30) (378.541,42) (-) Patrimônio Social (0,00) (0,00) (0,00) (-) Patrimônio Social Circulante (1.180.359,35) (0,00) (1.104.335,16) (-) Transferência c.c.Caixa / Bancos Matriz (0,00) (0,00) (0,00) (-) Transferência Imobilizado Matriz (0,00) (0,00) (0,00) (-) Remessa sob Faturamento para Matriz (0,00) (0,00) (0,00) APLICAÇÃO DOS RECURSOS (4.726.314,94) (6.715.604,57) (1.536.204,57) PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da SEIJ - Sociedade Educadora da infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reuniram-se nesta data para examinarem o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial Social e as demais Demonstrações Contábeis encerrados em 31/12/2002, compreendendo a Matriz/Mantenedora e as Filiais/Mantidas; Aprovando e registrando em ATA, vem a público os apresentar, opinando assim, pela sua aprovação na Assembléia Geral. São Paulo - SP, 31 de janeiro de 2003 Ir. Iavaldes Rodrigues Andrade Ir. Isolina Auxiliadora Alves RG: 133.644 - CPF: 123.283.326-68 RG: 6.785.999 - CPF: 700.790.568-49 Ir. Eurides Rocha RG: 932.939 - CPF: 170.751.819-04
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS C - Créditos: Referem-se a parcelas escolares a serem recebidas, vendas do ativo imobilizado a Decreto 4.035, de 28 de novembro de 2001 que regulamentou a Lei 10.260/01, determinou que: O montante de recursos a ser concedido sob a forma de bolsas de estudo em cada período letivo será prazo, outras contas a receber e aplicações financeiras; D - Permanente: O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, desde sempre equivalente ao valor da contribuição, calculada na forma dos artigos 22 da Lei 8.212/91, e da 1999, quando foi feita a sua Reavaliação por tombamento geral, por uma empresa especializada e Lei 10.260/01, para o período letivo imediatamente anterior; registrada na CVM, menos a depreciação acumulada. É a mesma calculada pelo método linear: As D - A Confenem – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino protocolou a ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.545-7/01 em 17/10/01, sendo a mesma deferida em 01/02/ taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a expectativa de vida útil do bem; E -Débitos: 1º-Fornecedores e Contas a Pagar: Representam despesas com compras, folha de 02 pelo plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, derrubando esta Lei Ordinápagamento, encargos sociais, tributos e contingências. Sendo que todos os valores são apropriados ria. de acordo com o princípio da competência; 2º-Provisão para Férias: Os valores relativos a férias NOTA 05 – O Decreto 2.536/98, alterado pelo 3.504/00, 4.327/02, 4.381/02, 4.481/02, 4.499/02 e o devidas aos empregados e os respectivos encargos sociais estão provisionados proporcionalmente ao 4.588/03, regulamentou a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. A Resolução 177/00 período aquisitivo; 3º-Provisão para Contingências: Está atualizada até a data do balanço pelo mon- alterada pela 01/01 e a 02/01, do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. O parecer tante provável do risco de perda, observada a natureza de cada contingência, baseada nos processos CJ/MPAS 2.332/00 o 2.414/01 e o 2.416/01, questionados através das ADIN’s 1.802-3/98 e a 2.028-5/99 e sua complementar 2.228-8/00 e a 2.545-7/01 deferidas pela STF – Supremo Tribupendentes na data do balanço; F - Receitas Antecipadas: Representam os valores recebidos no final dos anos 2000/2001/2002 nal. A IN – Instrução Normativa 66/02 que revogou e substituiu a OS – Ordem de Serviço 210/ 99 do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, reconheceu o direito adquirido das instituireferentes às parcelas de matrículas de janeiro de cada ano; G - Reconhecimento das Receitas: As receitas são reconhecidas no momento do faturamento, de ções sem finalidade econômica, estabelecendo que: Art. 13. A entidade que, em 1º de setembro de 1977, data da vigência do Decreto-Lei nº 1.572, de 1º de setembro de 1977, detinha Certificado acordo com o Princípio Fundamental da Competência; H - Receitas/Despesas Financeiras: As receitas financeiras representam os juros e Correção Mone- de Entidade de Fins Filantrópicos, era reconhecida como de Utilidade Pública Federal, encontravatária sobre aplicações financeiras. As despesas financeiras representam os juros de financiamentos, se em gozo de isenção e cujos diretores não percebiam remuneração, nos termos da Lei nº 3.577, as despesas bancárias sobre cobranças, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre aplicações finan- de 4 de julho de 1959, teve garantido o direito à isenção até 31/10/1991. § 1º A entidade cuja validaceiras, o Imposto Sobre Operações Financeiras e as Contribuições Provisórias sobre Movimentação de do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos provisório encontrava-se expirada teve garantido o direito previsto no caput, desde que a renovação tenha sido requerida até 30 de novembro de 1977 Financeiras; I - OBS: Observa-se no presente Balanço que o resultado das aplicações financeiras demonstram um e não tenha sido indeferida. § 2º O disposto no caput também se aplica-se à entidade que não era valor significativo, entretanto, se aplicarmos a inflação do período o resultado se torna deficitário, pois detentora do título de Utilidade Pública Federal, mas que o tenha requerido até 30 de novembro de o IGPM foi de 25,3039%, contra um rendimento de pouco mais de 8% ao ano. Também, A Lei 9.430/96, 1977 e esse requerimento não tenha sido indeferido. § 3º A entidade cujo reconhecimento de utilidase aplicada, corrigiria o capital social transformando o Resultado Financeiro de receitas para despe- de pública federal fora indeferido ficou sujeita ao recolhimento das contribuições previdenciárias, a sas. Esta Lei não foi aplicada no presente Balanço pelo receio do resultado contábil alcançado ser partir do mês seguinte ao da publicação do ato que indeferiu aquele reconhecimento. § 4º O direito à interpretado de alcance apenas às instituições com finalidade lucrativa. Entretanto, fica evidenciado isenção adquirido pela entidade não a exime, para a manutenção dessa isenção, do cumprimento, a que a presente receita financeira não pode ser considerada para fins de cálculos tributários e ou de partir de 01/11/1991, das disposições do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 1991. DA REMISSÃO - Art. gratuidades, pois, não são receitas, sendo apenas correções parciais das reservas financeiras exis- 14. Nos termos da Lei nº 9.429, de 26 de dezembro de 1996, são extintos os créditos decorrentes de contribuições sociais devidas, em razão de fatos geradores ocorridos no período de 25 de julho de tentes. J - Despesas de Exercício Anterior: Referente ajuste de provisões de 50% de multa sobre o saldo do 1981 até a data da publicação da citada lei, pelas entidades beneficentes de assistência social que FGTS depositado na conta dos nossos funcionários, e de provisões de férias e outras contingências. atendiam, naquele período, a todos os requisitos dispostos no art. 55 da Lei nº 8.212, de 1991, independentemente da existência de pedido de isenção. DOS ANEXOS PREVISTOS NA IN – InsNOTA 04 - EVENTOS SUBSEQÜENTES – Mudanças na Legislação Tributária. A - A Lei 9.532/97 motivou a ADIN 1.802-3/98 direcionada a seu parágrafo 001 e à alínea F, do trução Normativa 66/02. Reconhecendo que as gratuidades valem pelo seu valor de origem e parágrafo 002, ambos do artigo 012 e do artigo 013, caput e do artigo 014 deferida em 27/08/98 pelo devem ser consideradas contabilmente pelo seu custo total e comparadas sobre as receitas STF – Supremo Tribunal Federal, gerando contingência devido à dificuldade de reconhecimento da efetivamente recebidas, motivando o diferimento extracontábil do valor de R$ 2.474.798,56 mesma pelos Bancos e órgãos fiscalizadores do Governo e é registrada contabilmente com os IRRF, (Dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinIOF, CPMF sobre aplicações e transações financeiras em contas a receber e após a cobrança e o não qüenta e seis centavos) referentes a receitas contabilizadas pela competência e não recebirecebimento em despesas tributárias/fiscais; das até a data do fechamento do Balanço, conforme instruem os formulários implantados B - A Lei 9.732/98 alterou a Lei 8.212/91 que é regulamentada pelo Decreto 3.048/99 alterado pelos pela referida IN – Instrução Normativa 66/02, que foram inteiramente cumpridos e reconheci3.265/99, 3.298/99, 3.452/00, 3.668/00, 4.032/01 e o 4.079/02. A Ordem de Serviço nº 210/99, dos, conforme o quadro explicativo abaixo com opção de aplicação de 20% sobre a receita revogada e substituída pela IN – Instrução Normativa 66/02 do INSS – Instituto do Seguro Social, conforme o Decreto 4.327/02 que altera o Decreto 2.536/98 no que diz respeito aos 60% de motivaram a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.028-5/99 complementada pela 2.228- atendimento ao SUS. 8/00, direcionada ao artigo 1º, na parte em que alterou a redação do artigo 55 inciso III, da lei nº A - Imunidade das Contribuições Sociais = 24,295%, Sobre R$ 14.971.706,39 (-) R$ 2.474.798,56 8.212/91 e acrescentou-lhe os parágrafos 3º, 4º e 5º, bem como os artigos 4º, 5º e 7º. Deferida em = R$ 12.496.907,83 = imunidade de R$ 3.036.248,47; 14/07/1999 e confirmada em Novembro/99 pelo STF – Supremo Tribunal Federal, gerando a contin- B -20%, Sobre a Receita Operacional (+) Gratuidades = R$ 25.329.212,98 (-) R$ 2.474.798,56 = R$ gência e o não recolhimento da Cota Patronal do INSS, da CSSL – Contribuição Social Sobre o 22.854.414,42 = equivalente a R$ 4.570.882,88; Lucro e da COFINS – Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social, contabilizadas como C -20%, Sobre Receita Bruta Operacional = R$ 14.971.706,39 (-) 2.474.798,56 = R$ 12.496.907,83 contingências a partir de 01/04/99. = equivalente a R$ 2.499.381,56; C - A Lei 10.260/01 de 12/07/01, seu artigo 19, determinou que: “verbis” A partir do primeiro semestre D - 20%, Sobre Receita Operacional Total = R$ 16.680.192,53 (-) R$ 2.474.798,56 = R$ 14.205.393,97 de 2001, sem prejuízo do cumprimento das demais condições estabelecidas nesta Lei, as instituições = equivalente a R$ 2.841.078,79;; de ensino enquadradas no artigo 55 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, ficam obrigadas a aplicar o E - 25,601% Gratuidade Aplicada Sobre R$ 22.854.414,42=Gratuidade de R$ 5.851.391,39; equivalente à Contribuição calculada nos termos do artigo 22 da referida Lei na concessão de bolsas F - 46,822%Gratuidade Aplicada Sobre R$ 12.496.907,83 = Gratuidade de R$ 5.851.391,39; de estudo, no percentual igual ou superior a 50% dos encargos educacionais cobrados pelas institui- G - 41,189% Gratuidade Aplicada Sobre R$ 14.205.393,97 = Gratuidade de R$ 5.851.391,39; ções de ensino, a alunos comprovadamente carentes e regularmente matriculados. O artigo 2º do São Paulo – SP, 01 de fevereiro 2003 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Às ção. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE em 31 de Dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) O as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos Reverendíssimas Irmãs; planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o siste- exercícios findos naquelas datas, de acordo com as Práticas Contábeis adotadas no Brasil. Presidente, Diretoras, Conselheiras e Associadas da. ma contábil e de controles da entidade; b) A constatação, com base em testes, das evidências e dos SEIJ - SOCIEDADE EDUCADORA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Goiânia (GO), 28 de Março de 2003 registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) A avaliação das prátiSão Paulo – SP. PAES, LEME 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais da SEIJ - SOCIEDADE EDUCADORA DA INFÂNCIA E cas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem AUDITORES INDEPENDENTES S/C - CRC GO 000983 JUVENTUDE, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas Demonstrações do como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. CNPJ: O3.251.609/0001-21 Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, correspon- 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em JOSÉ PAES JUNIOR - CONTADOR - CRC MG 39942-T-GO - CPF 402.123.608-25 dentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administra- todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SEIJ - SOCIEDADE EDUCADORA DIRETORIA Ir. Regina Azevedo Soares - Presidente - RG: 5.764.690 - SSP - SP - CPF: 703.880.408-15 Pedro Luiz Zanini de Camargo - Contabilista - CRC.SP 1SPO84908-09 - CPF: 539.273.388-34
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A SEIJ – Sociedade Educadora da Infância e Juventude é uma associação civil, de caráter educacional, cultural, de assistência social e à Saúde, sem finalidade lucrativa. Fundada em 16 de outubro de 1885, pelas Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils, Irmãs, Heloísa Aubelau, Rosária Gavalda, Germana Larman, Rosária Tranier, Marie Mailes, Rose Gayral, provindas da França, fundaram seu primeiro Colégio na Cidade de Uberaba - MG, estendendo-se ao longo dos anos por todo o Brasil. A SEIJ – Sociedade Educadora da Infância e Juventude, Matriz/Mantenedora com Sede na Cidade de Uberaba – MG, foi constituída juridicamente em substituição ao Colégio Nossa Senhora das Dores da Cidade de Uberaba MG, em 08/12/1942, e registrada juntamente com seu Estatuto social primitivo, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, da Comarca da Cidade de Uberaba - MG, sob o protocolo nº 33, no Livro A, nº 01, em 28/12/1942, tendo sido averbado às folhas nº 86 do livro 03-D, à margem do registro de pessoas jurídicas nº 4.498 de 08/06/1934, também às folhas 140 e 141 do livro nº 03-E, à margem do registro de pessoas jurídicas nº 6.168 de 02/03/1936. A Sede Matriz/ Mantenedora da SEIJ foi transferida da Cidade de Uberaba - MG, para a Rua Domingos de Morais nº 2.926, Vila Mariana, na Cidade de São Paulo – SP, CEP: nº 04036-100 em 07/12/1962 e foi Registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Cidade de São Paulo - SP, sob o nº 8.188, no livro A, nº 13, em 07/02/1962. O atual Estatuto Social Consolidado foi Registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Cidade de São Paulo – SP, sob a matrícula nº 127.849, e o registro nº 127.664, de 20/02/1990. O Adendo nº 01/1994 ao Atual Estatuto Social Consolidado foi Registrado sob a matricula nº 178.276, e o registro nº 175.937, de 14/07/1994. O Adendo nº 02/2000 ao atual Estatuto Social Consolidado foi Registrado, sob a matrícula nº 248.469, e o registro nº 247.509, anotado sob o nº 247.039 de 11/02/2000. Declarada de Utilidade Pública Federal, pelo Decreto nº. 60.289, de 03/03/1967, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/1967. Declarada de Utilidade Pública Estadual, pelo Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 6.555, de 23/11/1989, Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – SP. Em 24/ 11/1989. Declarada de Utilidade Pública Municipal pelo Município de Torres – RS, pelo Decreto nº 29/2000, de 12/09/2000 de conformidade com a Lei Municipal nº 267/52. Declarada de Utilidade Pública Municipal pelo Município de Ribeirão Preto – SP, pelo Decreto nº 1.285/96 de 01/04/96. Registrada no Conselho Nacional de Serviço Social “CNSS”, hoje Conselho Nacional de Assistência Social “CNAS” pelo processo nº 121.710/1952, deferido em 17/04/1962 e recadastrada, através da Resolução nº 44 de 07/04/1997, publicada no Diário Oficial da União, em 17/04/1997, seção I, julgando o processo nº 28996.021527/1994. Portadora do CEBAS -Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social pelo processo nº 47.365/1963 de 20/08/1963, renovado pela Resolução nº 274 de 18/10/1999, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/1999, seção I, julgando o Processo nº 44006.005463/1967-1999 com validade para o período de 01/01/1998 a 31/ 12/2000. Deu entrada ao Requerimento de renovação do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em 12/12/2000, para o período de 01/01/2001 até 31/12/2003, conforme protocolo nº 44006.004178/2000-64. A Matriz/Mantenedora da SEIJ está localizada na Cidade de São Paulo – SP, e é Registrada no Ministério da Fazenda, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ: nº 60.518.180//0001-20, com Filiais/Mantidas, na Cidade de São Paulo – SP, CNPJ: nº 60.518.180/0014-44, na Cidade de Ribeirão Preto – SP, CNPJ: nº 60.518.180/0017-97, na Cidade de Uberaba – MG, CNPJ: nº 60.518.180/0009-87 – CNPJ: nº 60.518.180/0006-34 – CNPJ: nº 60.518.180/ 0013-63, na Cidade de Araxá – MG, CNPJ: nº 60.518.180/0002-00, na Cidade de Torres – RS, CNPJ: nº 60.518.180/0018-78 e na Cidade de Curitiba – PR, CNPJ: 60.518.180/0003-91. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. A - Demonstrações na Versão “Legislação Societária”: Elaboradas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, de conformidade com a legislação societária, com opção de contabilidade descentralizada, conforme o artigo 252 do RIR/99, estas demonstrações resultam da simples acumulação de valores nominais, em obediência às práticas contábeis e Legislação específica; B - Apresentação das Notas Explicativas: As notas explicativas às demonstrações contábeis estão apresentadas em R$ 0,00. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. A - Disponível: Está representado pelos saldos de Caixa e Bancos; B - Despesas Antecipadas: Representam despesas com seguros, assinaturas de jornais, revistas, informativos técnicos e adiantamentos salariais, apropriadas mensalmente em despesas, de acordo com o princípio da competência;
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.FINANÇAS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Investimento em dólar agora Crédito liberado ao consumidor cai no deve ser visto com cautela primeiro trimestre Comprar dólar pensando no ativo como um investimento não é a melhor opção para quem pensa em aplicar seu dinheiro. É o que dizem alguns especialistas ouvidos pelo Diário do Comércio. O dólar, dizem, continua sendo uma aplicação de risco. E, portanto, vale o velho ditado repetido por vários analistas: a compra da moeda é válida apenas para quem pensa em usar a moeda para compromissos futuros ou já tem compromissos atrelados a esse ativo. Para o diretor-executivo da Asset Management do unibanco, Jorge simino, "se hoje alguém comprar dólar no patamar que está não deverá se surpreender se a moeda cair 10 centavos em 30 dias".
Bom momento – Para Simino, se o investidor realmente tem alguma despesa atrelada ao dólar este é o momento para comprar. As chances de ele aumentar, chegando a até R$ 3,30, são maiores do que as de ele recuar. O economista Emílio Garófalo, consultor de empresas e especialista no mercado de câmbio, compartilha da mesma opinião. "Sair do real na hora de investir no mercado sempre oferece um risco maior e por isso aproveitar o momento de baixa da moeda agora esperando um ganho lá na frente pode não ser a medida mais acertada neste momento", diz Garófalo. Segundo ele, o câmbio caiu porque a situação do País é melhor. "En-
quanto o País estiver recebendo investimentos o mercado de câmbio deverá manter-se mais calmo, diz Garófalo. "Se a pessoa tem necessidade futura para viagem é uma boa hora de montar uma posição, desde que vá despender depois dos dólares, Aposta que terá uma rentabilidade maior que o DI é um aposta simples." No passado tinha condições de ter uma previsão por um período ou ano com certa segurança. O mundo ficou muito complicado com a globalização. Acontece um fato qualquer afeta o Brasil. Porque temos uma dívida alta. A queda do dólar, desvalorização do real tem um aspecto quanto à inflação mas negativo quanto a exportação
afeta s exportações e importaçãooses. As exportações porque deve diluir, com menor competitivo. as importações deem aumentar. Na opinião do economista Keyller Carvalho, do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, Ibef, em São Paulo, existem hoje no mercado opções menos arriscadas do que o dólar. como o mercado de ações. Para ele, a redução no preço de alguns papéis neste ano sobre o valor de mercado de 2002 torna a bolsa mais atraente. Caso dos papéis do Bradesco. Em 2002, valiam R$ 14,00. Hoje, podem ser comprados por R$ 12,00. "O segredo é comprar na baixa", lembra Keyller. Roseli Lopes
"Câmbio encontrará seu valor" PATAMAR DEVERÁ SE AJUSTAR NATURALMENTE, DIZ O MINISTRO DA FAZENDA O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que o câmbio vai encontrar seu valor no mercado naturalmente. Ele fez esta declaração ao ser questionado se o governo tem uma cotação definida para o câmbio. "Vou repetir o que disse o presidente Lula. O câmbio no Brasil é flutuante", disse. Palocci afirmou também que o governo não pode simplesmente aumentar impostos quando a economia está mal ou deixar de economizar quando tudo vai bem. Segun-
do ele, esta lógica deve ser invertida, a exemplo do que já acontece em outros países. "Não será possível fazer isso este ano, mas proximamente", afirmou. Definir formas – Para Palocci, a política macroeconômica adotada pelo governo não deve ser um fim em si. O ministro disse que além de estabelecer fundamentos econômicos que garantam a estabilidade, é preciso definir formas de crescimento e distribuição de renda. "Isso não acontece espontaneamente, mas com uma política econômica e um planejamento estratégico". Segundo o ministro, é preciso que o País prepare os motores para se desenvolver. "O que vai faltar ao Brasil quan-
do tivermos condições de crescer? Estas soluções precisam ser pensadas desde já, de modo a decidir quais serão os passos dados." Palocci voltou a defender a modernização de uma lei de falências voltada para a recuperação de empresas e de uma legislação que melhore as condições de crédito no País. Reforma discreta – Ele também disse que a proposta de reforma tributária do governo não tem que ser “espalhafatosa". Segundo o ministro, a reforma deve ser simples, desonerar investimentos, produção, exportação e melhorar a qualidade dos impostos. Retorno a 2000 – Com a queda do dólar, o câmbio real este mês deve voltar a níveis si-
milares aos do ano 2000, os mais baixos desde a flutuação do real em 1999. Ainda assim, o câmbio real ficará 21% superior ao de dezembro de 1998. Os números constam da edição de abril de boletim da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). A queda das cotações do dólar já em março provocou queda do índice de rentabilidade das exportações e valorização da taxa de câmbio real em relação às moedas de todos os principais parceiros comerciais do Brasil. Mesmo assim, as exportações vêm crescendo e mantendo o desempenho exibido desde meados do ano passado, que a Funcex considera "excepcional". (AE)
Mercado é conservador com queda da moeda
Bancos alongam prazo de emissões no exterior
O dólar alcançou a faixa de R$ 2,90 ontem, mas a animação com o recente ingresso de recursos no país deve ser insuficiente para que se consolide abaixo da fronteira dos R$ 3. Apesar de já esperar esse deslize da moeda norte-americana, analistas ainda guardam números mais conservadores em suas previsões para o ano. E lembram que o ajuste nas contas externas do Brasil depende do câmbio depreciado. "Acho que vai ficar algum tempo abaixo de R$ 3, mas imagino que suba um pouco a partir do meio de maio... A gente está vivendo um momento de ’undershooting’", avaliou o economista-chefe da Unibanco Asset Management, Alexandre Mathias. "Entre R$ 3,10 e R$ 3,15 é o patamar em que (o dólar) deve se consolidar. É o patamar com que tra-
Os bancos brasileiros começaram a estender os prazos de suas emissões externas. Um movimento que ajuda a reduzir o temor de que o Brasil seja muito prejudicado caso o crédito para o país diminua nos próximos meses. Ontem, o Banco Votorantim fez uma operação para captar US$ 50 milhões com papéis de 30 meses. O prazo é novo em 2003 para captações sem garantias adicionais. O Unibanco encerra, até o fim da semana encerra uma operação de lançamento de US$ 50 milhões em eurobônus de 18 meses. Em 2003, o banco havia avançado até 12 meses. Analistas esperam que o alongamento ajude a reduzir a pressão sobre o mercado quando do vencimento dos papéis emitidos por bancos e empresas brasileiras.
balhamos para o resto do ano.", completou Mathias. Ontem, a moeda chegou a R$ 2,982, mas voltou a ser vendida a R$ 3,012 no fechamento. Em relatório divulgado ontem, a consultoria norte-americana IDEAglobal comentou que "há muita conversa pelas mesas de operação de que o rali do câmbio poderia estar perto do fim". Uma pesquisa feita pela própria consultoria apontou que, para 22 participantes do mercado, o dólar deve cair para R$ 2,950 em uma semana, mas voltar a R$ 2,975 reais em um mês. "Ao longo das próximas semanas, acreditamos que o Brasil continuará a atrair capital de curto prazo.". Por trás do movimento no câmbio estão as captações de empresas brasileiras no exterior, que já passam dos US$ 6 bilhões. (AE)
"Eu acho saudável alongar primeiro (as emissões). O desmonte da bomba é um pouco diferente", disse o economistachefe da Fator Administradora de Recursos, Rodrigo Octavio Marques de Almeida. Ele avalia que, se os prazos das captações externas se consolidar entre dois e três anos, a pressão sobre o mercado deve ser menor. Somente no início deste ano foram emitidos mais de US$ 2 bilhões em títulos com prazo de vencimento de até 12 meses. Os prazos mais curtos foram os únicos inicialmente aceitos por credores internacionais, após a turbulência eleitoral que congelou o crédito para o Brasil no ano passado. Para Marques de Almeida, a curta duração dos títulos deve conter a queda do dólar a partir do segundo semestre. (Reuteurs)
O volume de crédito ao con- queda. Em março último, o sumidor concedido no pri- saldo ficou em R$ 78 bilhões. O meiro trimestre de 2003 ficou que equivale a 8,5% menos do abaixo do total de emprésti- que os R$ 85,3 bilhões de marmos feitos em igual período do ço de 2002. Apesar de a inadimplência ano passado. Entre os meses de janeiro e março deste ano o continuar elevada, ela permamercado emprestou 4,7% me- nece estável em relação ao ano nos. Foram liberados R$ 76,5 passado. Para o segundo tribilhões em 2003. No ano pas- mestre, o resultado deverá ser sado, chegaram até o consumi- ainda muito parecido com o dor R$ 80,3 bilhões, segundo primeiro na avaliação de Álvalevantamento feito pela Con- ro Musa, com um total de vosultoria Partner, especializada lumes emprestados menor, porém desaceleraem serviços finanção na queda dos ceiros voltados ao O crédito para aquisição de saldos. consumidor. Bens –Outro daApesar do recuo bens teve do que indica que em relação ao pri- crescimento de 6,6% no mês deverá haver uma meiro trimestre de e de 10,5% recuperação do se2002, o total de fi- no ano. tor é o Índice de nanciamentos liberados no mês de março ficou Crescimento anual, ICA, que acima do de fevereiro. Com is- compara o volume de emprésso, o ritmo de queda que o se- timos feitos num mês aos libetor vinha apresentando duran- rados no mês anterior, com bate o ano de 2002 foi interrom- se em dados do Banco Central. pido com este resultado. O ICA de março mostra uma Bancos – A boa notícia é redução de 0,2% em relação a que, em 2003, as instituições fi- março de 2002. nanceiras concederam 7% O crédito para aquisição de mais de crédito em relação ao bens teve um crescimento de mês de fevereiro. Para o diretor 6,6% no mês e de 10,5% no da Partner, Álvaro Musa, o re- ano. Pesquisa elaborada pela sultado pode ser considerado Universidade de São Paulo bom na medida em que o espe- mostrou que 34,8% das pesrado seriam volumes até um soas entrevistadas não tipouco menores. nham a intenção de comprar Os saldos dos empréstimos, no primeiro trimestre deste no entanto, continuaram em ano. (RL)
Caixa Econômica lança investimento em Letra Hipotecária
Deutsche Bank prevê um prejuízo líquido de US$ 220 milhões
A Caixa Econômica Federal lançou ontem um tipo de investimento em Letras Hipotecárias: o Caixa LH Crescente. O novo produto terá como diferencial o fato de a remuneração ser variável de acordo com o tempo e o valor aplicado. Também será uma alternativa interessante para os investidores pessoa física, já que o produto será isento da cobrança do Imposto de Renda. A rentabilidade oferecida pelo produto vai variar de 7,5% a 11% ao ano, mais a Taxa Referencial, TR. A aplicação mínima é de R$ 20 mil. Prazos – As Letras Hipotecárias na Caixa têm lastro na concessão de financiamentos imobiliários, garantidos pela caução de créditos hipotecários. Os recursos captados com a venda dos títulos são usados no financiamento de casas. Quem optar por investir no fundo terá de permanecer com o dinheiro aplicado por pelo menos seis meses. O valor do resgate é de R$ 5 mil. O rendimento depende do tempo de permanência. Se o dinheiro for sacado no 7º mês, a taxa será de no mínimo 7,50% ao ano, acrescida de TR. Se for sacado no 36º mês, a taxa será de 9,00% ao ano, mais TR. (AG)
O Deutsche Bank AG está prevendo um prejuízo líquido no primeiro trimestre de 2003 de aproximadamente 200 milhões de euros (US$ 220,1 milhões), depois que o maior banco da Alemanha foi forçado a reduzir o valor de outros ativos. O banco alemão estima lucro antes de impostos e encargos de 950 milhões de euros (US$ 1,04 bilhão). Analistas, porém, afirmam que isso não será suficiente para tranqüilizar os acionistas. O Deutsche Bank informou que assumiu encargos no primeiro trimestre de aproximadamente 725 milhões de euros (US$ 798 milhões), a maior parte decorrente de investimento na seguradora alemã Gerling AG. Baixas – As baixas contábeis somam até 400 milhões de euros (US$ 440,2 milhões), com as maiores perdas registradas em investimentos do banco no EFG Eurobank SA, MG Technologies e Fiat SpA. No ano passado, o Deustche Bank verificou um lucro líquido no primeiro trimestre melhor do que o esperado de 597 milhões de euros, devido principalmente a ganhos com a venda de ativos. Este ano, o banco ganhou de 500 milhões de euros (US$ 550,3 milhões). (AE)
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sexta-feira, 25 de abril de 2003
.FINANÇAS.- 25
Mercado na Europa Dólar resiste e volta a fechar recua com realização de lucros acima de R$ 3; bolsa recua ANIMADOS COM OS LUCROS DOS ÚLTIMOS DIAS INVESTIDORES OPTARAM POR VENDER PAPÉIS Ontem foi um dia de realização de lucros nas principais bolsas da Europa. O resultado é que as bolsas locais encerraram o dia em queda. Investidores preferiram embolsar os lucros conseguidos nos últimos dias e acabaram vendendo os papéis. As preocupações em relação aos resultados de empresas locais também acabaram se refletindo no mercado. "Ainda acho que os mercados vão passar por um "rali" de alívio depois do conflito entre os Estados Unidos e o Iraque, especialmente porque alguns resultados de empresas vieram acima de expectativas muito pessimistas, disse o chefe da área de pesquisa de um banco suíço. Segundo esse mesmo analista, quando se olha para as vendas das empresas, para o dólar, para os preços do petróleo e para os dados econômicos nos EUA, não é possível ver nada que justifique uma continuação do "rali". Em Londres, a bolsa encerrou com baixa de 1,7%, aos 3.899 pontos. O índice foi
pressionado por ações de empresas mineradoras e pelos temores em torno do impacto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês) na economia mundial. Aumentam os casos da doença em várias partes do mundo. Na bolsa de Frankfurt, o fechamento foi negativo em 2,78%, aos 2.891 pontos. Os papéis da montadora DaimlerChrysler foram o destaque negativo do pregão. Em Madri, a bolsa registrou queda de 0,92%, encerrando aos 6.527 pontos. Na bolsa de Paris a queda foi de 2,01%, aos 2.903 pontos. o destaque dos negócios ficaram com a queda das ações da empresa de infra-estrutura Suez. A bolsa de Milão encerrou em baixa de 0,54%, aos 17.623 pontos. Em Lisboa, a bolsa perdeu 0,66%, encerrando aos 5.418 pontos. Estados Unidos – Nos Estados Unidos, a bolsa de Nova York, depois de dois pregões consecutivos em alta, recuou ontem. A queda foi uma reação à divulgaçã dos números de pedidos de seguro-desemprego, na semana passada, que aumentou. O mercado norte-americano também reagiu mal às notícias da gripe asiática. (Agências)
Mercado recebeu mal resultado das contas externas em março. Bovespa tem segunda queda consecutiva. Depois de ter fechado em exatos R$ 3 na quarta-feira, o dólar comercial voltou a subir ontem. A decepção dos investidores com o resultado das contas externas em março e um ajuste das cotações determinaram a valorização. A piora do cenário interno também afetou os indicadores de risco e a bolsa de valores. O dólar fechou ontem em alta de 0,43%, a R$ 3,008 para compra e a R$ 3,013 para venda. Apesar dessa valorização, a moeda americana ainda acumula perdas de 10,14% no mês e de 14,9% no ano. O dólar oscilou bastante ontem e chegou a ser negociado a R$ 2,984 para venda na mínima cotação do dia. Os operadores do mercado de câmbio destacaram a resistência da moeda em operar abaixo da casa dos R$ 3. Nesse patamar, a moeda atrai importadores, que com suas compras acabam pressionando as cotações. Contas externas — As entradas dos recursos das captações externas favorecem a queda do dólar, mas os investidores já se preocupam com a situação das contas externas. De acordo com levantamento divulgado ontem pelo Banco
Central, BC, o volume de investimentos externos no País tem diminuído. Em março, essas aplicações, de mais longo prazo, somaram US$ 284 milhões, volume bem menor que o registrado em igual período do ano passado, US$ 2,363 bilhões. Segundo o BC, as contas externas fecham apesar da redução dos investimentos diretos, mas o mercado agora olha com maior cuidado esses números. Risco — Os indicadores de risco brasileiros também foram prejudicados pela mudança de humor dos investidores. A taxa de risco do Brasil calculada pelo banco americano JP Morgan Chase tinha alta de 2,95% às 18 horas de ontem, para 873 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os
C-Bonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam no horário com baixa de 0,72%, negociados a 85,75% do valor de face, também segundo a Enfoque. Bolsa mantém queda — A Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, não teve forças para retomar a trajetória de alta e fechou ontem com desvalorização pelo segundo pregão consecutivo. A bolsa encerrou os negócios com queda de 2,21%, com o Ibovespa em 12.120 pontos e volume de R$ 716,6 milhões. Com o resultado de ontem, a Bovespa acumula alta de 7,5% no mês e no ano. Além do mau resultado das contas externas, as quedas das bolsas americanas afetaram o desempenho da Bovespa ontem. O mercado acionário
também convive com a alta taxa básica de juros, que torna as aplicações em renda fixa mais atraentes que as ações. Entre as ações mais negociadas ontem, destacaram-se Telemar PN (-3,38%), Vale do Rio Doce PNA (-3,24%), Itaubanco PN (-1,01%), Petrobrás PN (-1,45%) e Bradesco PN (-0,32%). A maior alta do Ibovespa foi Copel PN (2,2%) e a maior baixa, Tractebel ON (-7,5%). As ações desta empresa fecharam mais uma vez em forte baixa por causa de um ajuste de preços. Na semana passada, os papéis haviam subido muito com especulações sobre fechamento de capital. Estrangeiros — A bolsa voltou a cair, mas a entrada de recursos de investidores estrangeiros continua. Balanço divulgado ontem mostra que o saldo de aplicações externas na bolsa ficou positivo em R$ 392 milhões nos 20 primeiros dias do mês de abril. O superávit foi resultado de compra de ações por estrangeiros, de R$ 2,763 bilhões, superiores às compras, que somaram R$ 2,371 bilhões. No ano, o saldo positivo acumulado já chega a R$ 1,46 bilhão. Rejane Aguiar
Jornal Diário do Comércio - CAD Imóveis - 25/4/2003 (19:26) - página 23 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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sexta-feira, 25 de abril de 2003
2º CADERNO
.IMÓVEIS.- 23
Segurança é um dos temas da Expo Síndico ra que os visitantes conheçam produtos e serviços de segurança oferecidos pela empresa Siemens Security. Segundo dados da companhia, o mercado de alarmes eletrônicos deve expandir de 15% a 20% ao ano.
Padronização de fachadas chega até condomínios residenciais CONSTRUTORA QUER ATRAIR PRINCIPALMENTE INTERESSADOS EM IMÓVEIS PARA INVESTIMENTO A Atlântica Residencial decidiu implantar no Brasil um novo conceito para condomínios residenciais, que privilegia a padronização de fachadas e área interna. Assim como o setor de alimentação tem o McDonald’s e o segmento de vestuário lojas de departamento como Americanas, C&A e Renner, a incorporadora pretende lançar uma marca forte para ser reconhecida de longe. A construtora quer atrair principalmente os investidores interessados em destinar recursos para um empreendimento ainda em fase de obras, já que os apartamentos custam de R$ 55 a R$ 59 mil, cerca de 30% menos do que se já estivessem prontos. Até agora, a Atlântica lançou quatro torres de apartamentos de dois dormitórios em bairros de classe média, como Butantã, Ipiranga, Mandaqui e Vila Gustavo. A previsão de entrega das primeiras torres é para os próximos 15 meses. Estilo próprio – "Em todos esses locais, será implantado o estilo Neo de viver", diz Tomas Salles, diretor de Novos Negócios da Lopes, responsável pela venda do empreendimento. De acordo com Salles, o conceito Neo se resume em fachadas em estilo neoclássico, em geral aplicado em
condomínios de alto padrão. Os apartamentos serão de dois dormitórios, com cerca de 50 m² de área privativa. Contam ainda com sala, com varanda; sala de jantar, banheiro, cozinha e área de serviço. O morador terá direito a uma vaga na garagem. Vendas – Das quatro torres em construção, restam agora pouco mais de 10% de apartamentos a venda. "Fizemos os lançamentos nos dois primeiros meses do ano, com um ótimo resultado de vendas, o que comprova que o investidor está interessado em diversificar suas aplicações", explica. Para o próximo mês, a Atlântica pretende lançar dois novos empreendimentos, com as mesmas características dos anteriores, na Vila Carrão e Vila Maria. Em junho, o conceito Neo de viver chega ao Morumbi. "Estamos ansiosos para esse lançamento, que será feito no mesmo molde dos anteriores. A novidade é que ele será de três a quatro dormitórios, mas voltado para clientes de alto padrão", diz Salles. Padrão – As torres em construção serão entregues com projeto paisagístico para a área externa e com a área de entrada completamente mobiliada. Aliás, até mesmo os locais de convivência serão padronizados. Para se ter uma idéia, os móveis do hall de entrada serão os mesmos em todos os condomínios. Os apartamentos poderão ser financiados por meio do
Sistema de Imóvel na Planta – Carta de Crédito FGTS – Associativa, da Caixa Econômica Federal, que inclui seguro de garantia de entrega. Os prazos para o financiamento são de 36 até 240 meses para pagar, conforme a renda renda mensal. As taxas de financiamento são de TR + 8,16% ao ano, mais encargos, enquanto o mercado trabalha com taxas que vão até TR + 12% ao ano. Modelo – Como as primeiras torres do Neo Residencial ainda não estão prontas, o in-
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teressado pode visitar o apartamento decorado por meio do site da Lopes ( www. lopes.com.br), em que há fotos e perspectivas da fachada dos empreendimentos.
A Caixa Econômica Federal oferece em seu site (www.cef.gov.br) mais de 445 imóveis para venda na capital, litoral e interior, no valor médio de R$ 32 mil. As propostas de compra serão aceitas até o dia 30.
Divulgação
A segurança é um dos temas de destaque da Expo Síndico 2003, que acontece no pavilhão do Anhembi até o próximo domingo. Dentro da feira foram construídos um condomínio Residencial e outro comercial, pa-
Caixa quer vender mais de 445 imóveis na capital e interior
Os empreendimentos serão entregues com fachada padronizada, em estilo neoclássico. Os apartamentos terão dois dormitórios e preços a partir de R$ 55 mil.
Adriana Gavaça
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sexta-feira, 25 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 13
Seguro cobre os erros dos executivos Prejuízo por causa de decisão errada, que ocasionar a quebra de contrato com um fornecedor, está na lista dos erros profissionais cobertos pelo serviço Os erros que os executivos cometem no comando das empresas, muitas vezes, não podem ser previstos, mas podem ser segurados. O seguro de responsabilidade civil de executivos funciona no País desde 1997, mas ganhou força depois que as fraudes nas companhias americanas Enron e WorldCom foram reveladas ao mundo, no ano passado. Por enquanto, poucas seguradoras têm o produto para oferecer aos empresários brasileiros. Em geral, o seguro de responsabilidade civil de executivos é contratado pela empresa em nome do profissional. O seguro paga à empresa os custos com a defesa do executivo que está sendo processado, com uma auditoria e, se for o caso, pagam a indenização atribuída a ele. Erros como uma negociação mal sucedida
com um fornecedor, que acarretar perdas para a companhia por causa de quebra de contrato, estão na lista dos erros que podem ser cobertos pelo serviço de seguro. No Brasil, com o novo Código Civil, que responsabiliza diretamente a pessoa física por erros de gestão e não mais a empresa, as companhias de grande porte iniciaram a utilizar o seguro também para atrair e reter bons profissionais. "Os executivos brasileiros ficaram mais suscetíveis a processos. Antes, em processo de danos morais movidos contra a empresa, era preciso provar que um profissional estava envolvido na atitude que causou o dano. Agora, só o fato de existir o dano permite que seja aberto o processo contra o executivo. É ele quem tem de provar a sua inocência", afirma
Renato Rodrigues, gerente do setor de seguro de responsabilidade civil de executivos da seguradora Chubb Outra cobertura que existe no Brasil é a que cobre danos ambientais. A cobertura paga custos de defesa, quando a reclamação for de danos pessoais ou materiais causados por poluição e indenização, quando a reclamação for de prejuízos financeiros conseqüentes de poluição. "Se o dano for em uma praia e os hotéis resolverem reclamar na Justiça contra a empresa por falta de ocupação devido à poluição, por exemplo, e o executivo for o responsável pelo dano, o seguro cobre, indeniza os donos dos hotéis", afirma Rodrigues. O seguro pode cobrir ainda as despesas com publicidade, nos casos em que o processo se torna público e o segurado
precisa fazer uma campanha na TV, nos jornais e nas revistas para reiterar a sua imagem e a imagem da companhia. De acordo com Rodrigues, no Brasil, os casos mais comuns em que o seguro é acionado referem-se a reclamações tributárias. O Fisco aciona os executivos. Outro casos comuns são as investigações do Banco Central e do Ministério Público. Como funciona – Quando o seguro é acionado, a seguradora paga os custos com a defesa, auditoria e indenização, até o valor limite da cobertura, estabelecido no contrato. Existem somente dois casos que não são cobertos: multa punitiva estabelecida em processo. "O seguro visa reparar o prejuízo, não arcar com uma penalidade", afirma Rodrigues. E o outro é quando o
CURSOS E SEMINÁRIOS Dia 26 Previdência social – Alteração no sistema de custeio e benefícios introduzidas pela MP nº 83/2003 – O curso vai analisar as alterações provenientes da MP, a partir de abril de 2003, suas implicações e reflexos do dia-a-dia das empresas. Duração: cinco horas, das 8h30 às 13h30. O curso acontece no sábado. Local: IOB Thomson, rua Corrêa Dias, 184, Paraíso, São Paulo. Preço: R$ 235 (assinantes) e R$ 270 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone 0800-782755.
Dia 28 Contabilidade para não contadores – O objetivo do curso é capacitar os participantes para entender a contabilidade e interpretar a situação financeira de empresas. Duração: oito horas, das 8h às 17h. Local: Centro de Treinamento da FIA, Fundação Instituto de Administração, avenida Professor Luciano Gualberto, 908, prédio 1, FEAUSP, Cidade Universitária. Preço: R$ 490. Inscrições e informações pelos telefones (11) 3483-4056 e 3091-5956. Gestão do Terceiro Setor – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em trabalhar no terceiro setor. Serão abordados temas como captação de recursos para projetos sociais, voluntariado e ges-
tão de qualidade. Duração: 42 horas, das 19h às 22h30. O curso acontece sempre as segundas e quartas-feiras, começa no dia 28 e termina no dia quatro de junho. Local: FOS, Federação de Obras Sociais, avenida Paulista, 1.439, 6º andar. Preço: R$ 450. Informações e inscrições pelo telefone (11) 5549-5255. Incorporação, cisão e fusão – O curso é direcionado a profissionais que têm interesse em saber como a empresa deve se portar diante de uma incorporação, cisão ou fusão. Duração: oito horas, das 9h às 18h. O curso acontece na segunda-feira. Local: Auditório da Adeval, rua Líbero Badaró, 471, 21 andar, Centro, São Paulo. Preço: R$ 290 (assinantes) e R$ 304 (não assinantes). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3241-0155.
Dia30 Como redigir e-mails – O curso é direcionado a profissionais que usam o e-mail como ferramenta de trabalho. São dez vagas. A aula é ministrada pelo jornalista Roberto Amado. Duração: cinco horas, das 10h às 17h. O curso acontece no dia 30. Local: Amcham, rua Antônio das Chagas, 945, Chácara Santo Antônio, São Paulo. Preço: R$ 550 (quem pagar até o dia 15 tem 10% de desconto). Inscrições e informações pelo telefone (11) 3676-1520.
profissional é condenado por agir com dolo, de forma criminosa. Nesse caso, a empresa tem de ressarcir a seguradora do valor gasto no processo. Os prêmios (valores pagos pelos segurados à seguradora) do seguro variam de acordo com o porte da empresa e sua saúde financeira. No Brasil, o valor fica entre R$ 20 mil e R$ 1 milhão. "Funciona como concessão de crédito. Quanto melhor a condição financeira da companhia, menor é o risco e menos se paga pelo serviço", afirma Rodrigues. Só a Chubb comercializou R$ 15 milhões em prêmios em 2002, cerca de 150 apólices. Para este ano a previsão é fechar o ano com R$ 25 milhões. Nos Estados Unidos, 98% das empresas possuem coberturas de responsabilidade civil de executivos. De acordo
com Rodrigues, os profissionais americanos raramente assumem uma posição de liderança sem que a empresa garanta a cobertura D&O, Directors & Officers. "Quem assume um cargo de diretor de uma companhia está arriscando todo o seu patrimônio pessoal. Se uma decisão dele teve uma conseqüência desastrosa para a empresa, é ele quem paga", afirma ele. A Chubb atende o setor privado, empresas de saúde, fundos de pensão, instituições financeiras, companhias de capital misto (público e privado) e até ONGs. Empresas totalmente públicas ficam de fora. "O risco é muito grande, ainda mais porque boa parte dos cargos são políticos. Então, o preço do prêmio seria muito alto", afirma Rodrigues. Cláudia Marques
Prefeito ganha prêmio levando indústria à cidade O prefeito da cidade de Oswaldo Cruz, sudeste de São Paulo, Walter Martins, foi um dos ganhadores do prêmio Prefeito Empreendedor. Em sete anos, ele fez a arrecadação municipal crescer 207% em termos reais (descontada a inflação do período). Parece milagre, mas o aumento dos recursos é fruto de projeto de desenvolvimento articulado com instituições como o Sebrae. O município, que foi grande produtor de café, via os velhos galpões serem ocupados por marginais. Agora, eles abrigam três indústrias e mais de 150 empregados. Segundo o prefeito, o resultado veio rápido: o
orçamento do município aumentou de R$ 7 milhões em 96 para R$ 21 milhões neste ano. A ocupação dos galpões de café deu tão certo que a linha do trem, que passava dentro da cidade e também estava abandonada, virou um centro comercial e empresarial. Pequenos negócios foram criados com empréstimos do Banco do Povo, com juros mais baixos e sem burocracia. O critério para o município apoiar novos empreendimentos é que eles tragam retorno, em termos de arrecadação, permitindo ações principalmente nas áreas de saúde e de apoio aos idosos. (Ag. Sebrae)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:17) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Demonstração do Resultado – Em Reais mil CONTROLADORA 2002 RECEITA BRUTA DEVENDAS E SERVIÇOS ................................. Minerais de Ferro e Pelotas ........ Ouro ............................................. Manganês e Ferro-ligas ............... Serviços Ferroviários e Portuários Venda de Alumínio ....................... Venda de Produtos Siderúrgicos . Fornecimento de Energia ............. Suprimento de Energia ................ Outros ..........................................
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil
CONSOLIDADO HOLDING
2001
2002
CONSOLIDADO
2001
CONTROLADORA
2002
2001
– – – – – – – – – –
– – – – – – – – – –
– – – – – – – – – –
– – – – – – – – – –
2.635.872 828.741 26.587 80.234 136.256 167.780 162.653 1.003.913 71.111 158.597
2.294.515 562.021 31.429 59.630 141.479 106.156 108.910 932.444 106.796 245.650
VENDAS E OUTRAS DEDUÇÕES
–
–
–
–
319.588
257.685
RECEITA LÍQUIDA DEVENDAS E SERVIÇOS .............................
–
–
–
–
2.316.284
2.036.830
– – – – – –
– – – – – –
– – – – – –
– – – – – –
1.374.214 425.670 87.925 91.724 116.696 410.585
1.215.688 283.432 89.825 53.458 88.400 401.142
– –
– –
– –
– –
49.901 191.713
52.717 246.714
–
–
–
–
942.070
821.142
(233.187) (13.632) –
(141.807) (40.692) –
(167.849) (35.059) –
(211.448) (65.976) –
(1.138.459) (177.946) (14.368)
(1.349.257) (197.365) (25.456)
(91.840) (125.868) –
281 (107.811) (8.716)
564.622 (215.297) (445.957)
204.829 (210.188) (155.267)
793.663 (922.041) (530.264)
6.617 (663.363) (232.701)
(1.847)
15.131
(36.158)
15.154
(287.503)
(236.989)
RESULTADO OPERACIONAL ...... RESULTADONÃOOPERACIONAL ... RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS ................................ IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .......... PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA .... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .........
(233.187) –
(141.807) (243)
(167.849) –
(211.448) (243)
(196.389) 15.833
(528.115) 329.213
(233.187)
(142.050)
(167.849)
(211.691)
(180.556)
(198.902)
11.064 – (222.123)
21.499 – (120.551)
25.150 (79.424) (222.123)
113.114 (21.974) (120.551)
1.305 (65.158) (244.409)
94.248 (15.897) (120.551)
Número de ações (mil) ................. Prejuízo por lote de mil ações em R$ .........................................
1.507.282.000
1.507.282.000
(0,15)
(0,08)
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ................................. Minerais e Metais ......................... Serviços Ferroviários e Portuários Alumínio ....................................... Produtos Siderúrgicos ................. Energia Comprada para Revenda Encargo de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição ........ Outros .......................................... LUCROBRUTO ............................ RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ........................ Despesas Administrativas ........... Pesquisa e Desenvolvimento ...... Resultado de Equivalência Patrimonial ................................. Financeiras Líquidas ................... Amortização de Ágio/Deságio ..... Outras Receitas (Despesas) Operacionais ..............................
CONSOLIDADO HOLDING
CONSOLIDADO
2002
2001
2002
2001
2002
2001
ORIGEM DOS RECURSOS .......... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ......... AJUSTES AO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ................................ Depreciações e Amortizações .... Variações Monetárias e Juros de Longo Prazo .............................. Resultado de Equivalência Patrimonial ................................. Amortização de Ágio ................... Outros .......................................... VARIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA ............................ RECURSOS DE ACIONISTAS ...... Aumento de Capital ..................... RECURSOS DETERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: .................... Aumento do Exigível a Longo Prazo Alienação e Baixa Permanente ....... Debêntures .................................. Juros sobre o Capital Próprio/ Dividendos Recebidos e/ou Propostos .................................. Redução do Realizável a Longo Prazo .......................................... Outros ..........................................
677.728 (222.123)
745.466 (120.551)
232.360 (222.123)
948.686 (120.551)
1.104.042 (244.409)
1.938.904 (120.551)
232.018 171
101.893 165
(97.263) 171
139.662 165
940.475 203.083
787.065 206.579
138.137
108.176
297.470
235.972
937.056
513.791
91.840 – 1.870
(281) 8.716 (14.883)
(564.622) 445.957 (276.239)
(204.829) 155.267 (46.913)
(793.663) 530.264 63.735
(6.617) 232.701 (159.389)
– – –
– 500.000 500.000
71.004 – –
8.721 500.000 500.000
55.501 – –
13.490 500.000 500.000
667.833 – 637.500 –
264.124 – 15.135 170.635
480.742 15.513 177.241 189.110
420.854 – 15.135 223.083
352.475 – 47.801 213.596
758.900 – 430.034 235.334
30.333
78.354
98.878
158.324
1.614
10.944
– –
– –
– –
– 24.312
65.114 24.350
– 82.588
APLICAÇÃO DOS RECURSOS .... Aumento do Realizável a Longo Prazo .......................................... Investimentos .............................. Imobilizações ............................... Diferido ......................................... Debêntures .................................. Redução do Exigível a Longo Prazo Outros ..........................................
753.153
749.984
502.010
983.420
1.241.600
2.045.522
54.603 467 7 10 – 698.066 –
21.499 415.465 37 12 146.800 166.171 –
157.619 169.648 7 10 171.939 – 2.787
58.285 11.974 37 12 866.610 46.502 –
– 55.874 430.628 1.332 171.939 470.349 111.478
82.198 366.713 278.622 4.772 866.610 318.347 128.260
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............
(75.425)
(4.518)
(269.650)
(34.734)
(137.558)
(106.618)
ATIVO CIRCULANTE .................... No Início do Exercício ................. No Fim do Exercício ....................
(84.550) 100.284 15.734
(1.179.390) 1.279.674 100.284
(158.883) 327.775 168.892
(1.188.088) 1.515.863 327.775
351.727 1.350.473 1.702.200
(1.008.542) 2.359.015 1.350.473
PASSIVO CIRCULANTE ............... No Início do Exercício ................. No Fim do Exercício ....................
(9.125) 11.224 2.099
(1.174.872) 1.186.096 11.224
110.767 42.911 153.678
(1.153.354) 1.196.265 42.911
489.285 1.145.148 1.634.433
(901.924) 2.047.072 1.145.148
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .............
(75.425)
(4.518)
(269.650)
(34.734)
(137.558)
(106.618)
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS
EVENTOS
CAPITAL SOCIAL
LEGAL
PARA AUMENTO DE CAPITAL
SALDOS EM 31.12.2000 ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................
500.000
4.651
493.217
60.550
1.058.418
Aumento de Capital por Subscrição .......................................................................................................................................................................................................................................................................... Prejuízo do Exercício ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Absorção de Prejuízo ................................................................................................................................................................................................................................................................................................
500.000 – –
– – –
– – (60.001)
– (120.551) 60.001
500.000 (120.551) –
SALDOS EM 31.12.2001 ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000.000
4.651
433.216
–
1.437.867
Prejuízo do Exercício ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Absorção de Prejuízo ................................................................................................................................................................................................................................................................................................
– –
– –
– (222.123)
(222.123) 222.123
(222.123) –
SALDOS EM 31.12.2002 ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000.000
4.651
211.093
–
1.215.744
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Em Milhões de Reais, exceto quando mencionado) 1.
g) VBC Participações S.A. (VBC) A VBC Participações S.A., é a atual denominação da VBC Energia S.A., é uma sociedade por ações de capital fechado, constituída em 25 de março de 1997, por meio da associação dos Grupos Votorantim, Bradespar e Camargo Corrêa, com a finalidade de explorar e executar serviços na área de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição), através de participação ativa nos programas de privatizações estaduais e federais.
CONTEXTO OPERACIONAL A BRADESPAR tem por objeto social a participação como sócia ou acionista de outras sociedades. As principais participações societárias diretas e indiretas são: a) Bradesplan Participações S.A. (BRADESPLAN) A Bradesplan Participações S.A. tem por objeto, principalmente, a participação como sócia ou acionista de outras sociedades, o agenciamento da compra e venda de imóveis e a realização de aplicações em títulos e valores mobiliários. b) Elétron S.A. (ELÉTRON) A Elétron S.A. é uma empresa que tem por objeto a participação direta e/ou indireta no capital social da Valepar S.A. e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), vedada a participação em qualquer outra sociedade. c) Babié Participações Ltda. (BABIÉ) A Babié Participações Ltda. tem por objeto participar como sócia ou acionista de outras sociedades, comprar e vender participações societárias e administrar bens imóveis próprios. d) Valepar S.A. (VALEPAR) A Valepar S.A. é uma empresa que tem por objeto, exclusivamente, participar como acionista do capital social da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). e) CompanhiaVale do Rio Doce (CVRD) A Companhia Vale do Rio Doce - CVRD é uma sociedade anônima aberta que tem como atividades preponderantes a extração, o beneficiamento e a venda de minério de ferro, pelotas, ouro e potássio e a prestação de serviços de transporte ferroviário e portuário e a geração de energia elétrica. Além disso, através de suas controladas diretas, indiretas e de controle compartilhado, opera nas áreas de logística, manganês e ferroligas, serviços de pesquisa e desenvolvimento mineral, siderurgia, alumínio e caulim. f) Net Serviços de Comunicação S.A. (NET SERVIÇOS) A Net Serviços de Comunicação S.A., nova denominação da Globo Cabo S.A., tem por objetivo a participação no capital de outras sociedades que atuem na distribuição local de sinais de televisão por assinatura, no provimento de acesso a serviços de valor adicionado, na prestação de outros serviços de telecomunicações e em qualquer outra modalidade de distribuição de sinais de qualquer espécie, através de sua rede local. A Companhia tem também, por objetivo, a prestação às suas subsidiárias de todos os serviços, inseridos no contexto de apoio corporativo, administrativo, financeiro e consultivo. A Companhia poderá, ainda, participar em outras sociedades que tenham as mesmas atividades, assim como acessórias a estas, incluindo as de importação, exportação e representação. Embora melhor capitalizada, a situação patrimonial e financeira da NET SERVIÇOS continuou sendo fortemente afetada pela desvalorização do real frente ao dólar norteamericano que acumulou 52,3% no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002, o que, isoladamente, resultou em perdas acumuladas de R$ 433 (parcela proporcional da BRADESPAR - R$ 28). Um dos principais efeitos dessa significativa desvalorização cambial é a redução da geração operacional de caixa, principalmente quando mensurada em dólares, gerando desequilíbrio financeiro já que as receitas são auferidas em reais e uma parcela significativa das obrigações da NET SERVIÇOS é denominada em dólares, incluindo principal e juros de financiamentos, contratos de programação e alguns fornecedores de materiais importados. Durante 2002, em conjunto com seu plano de recapitalização, a NET SERVIÇOS engajouse em um processo de re-equacionamento de algumas de suas dívidas financeiras de curto e médio prazo, visando adequar os seus desembolsos à sua geração de caixa. No entanto, desde a definição dos objetivos e da estrutura do processo de reequacionamento financeiro acordado em 12 de julho de 2002, as condições gerais do mercado financeiro no Brasil continuaram em processo de alta deterioração e volatilidade, levando o Conselho de Administração da NET SERVIÇOS a reavaliar a evolução do processo de re-equacionamento financeiro que culminou com a decisão anunciada em 2 de dezembro de 2002 de reavaliar o fluxo de caixa da NET SERVIÇOS em busca de uma estrutura de capital adequada e sustentável. Em decorrência desse processo, certas obrigações que venceram em novembro e dezembro de 2002 não foram liquidadas, incluindo juros das Senior Guaranteed Notes, Floating Rate Notes e juros das Debêntures das 2ª e 3ª emissões. Quanto aos demais financiamentos representados principalmente por financiamentos de importação e de capital de giro, vencidos em sua maioria, em dezembro de 2002, estes estão pendentes de liquidação. Todos os passivos decorrentes dos instrumentos de dívida da NET SERVIÇOS encontram-se classificados no passivo circulante e os respectivos encargos, juros de mora, comissão de permanência e multas contratuais decorrentes das obrigações vencidas, encontram-se provisionados. Em decorrência da não liquidação das obrigações acima descritas e das divergências em relação ao cumprimento de cláusulas contratuais restritivas, que terão seus fluxos de pagamentos equacionados com a conclusão do processo de re-equacionamento em curso, a NET SERVIÇOS está sujeita a que algum credor, isoladamente ou em conjunto, tome alguma ação de cobrança. No momento uma pequena parcela dos créditos vencidos e não liquidados é objeto de uma execução. Com base nos fatos existentes a Administração da NET SERVIÇOS não considera que esse processo possa afetar a performance operacional da NET SERVIÇOS. A NET SERVIÇOS considera fundamental para seu equilíbrio financeiro no curto e médio prazos, que as negociações a serem mantidas com seus credores financeiros sejam concluídas de forma a alcançar uma estrutura de capital de giro equilibrada e que possibilite uma menor dependência de capital de curto prazo de terceiros e com um risco de refinanciamento mínimo no médio prazo, o que a tornará menos vulnerável às volatilidades naturais dos mercados. Isso será possível com um fluxo de re-pagamento de obrigações que esteja adequado ao seu Plano de Negócios de médio prazo. A Administração da NET SERVIÇOS, assessorada por empresas especializadas em reestruturação financeira e em questões legais relacionadas, vem trabalhando de forma contínua junto aos seus credores, a fim de esclarecer e viabilizar o plano em curso. Na semana do dia 17 de março de 2003, a NET SERVIÇOS apresentou aos seus credores uma proposta juntamente com o novo plano de negócios. A Administração da NET SERVIÇOS estima finalizar essas negociações no decorrer de 2003.
2.
III. VBC - Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear, a taxas variáveis de 2%a.a. a 20%a.a., de acordo com a natureza do bem. Em atendimento às instruções do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, os seguintes procedimentos foram adotados: - Os juros e demais encargos financeiros e efeitos inflacionários relacionados aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados nas imobilizações em curso, foram registrados pelas controladas neste subgrupo como custo. - O mesmo procedimento foi adotado para os juros computados sobre o capital próprio que financiou as obras em andamento, tendo sido registrado pelas controladas até março de 2000 (na RGE até dezembro de 1999). - As controladas optaram, em março de 2002, pela descontinuidade da apropriação às imobilizações em curso do rateio de 10% dos gastos administrativos com pessoal e serviços de terceiros, até que se tenham concluído os estudos técnicos que permitam a alocação adequada destes custos.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Apresentamos as Demonstrações Financeiras da BRADESPAR (CONTROLADORA) e da BRADESPAR e suas controladas e controladas em conjunto (CONSOLIDADO), em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. Adicionalmente, estamos apresentando as Demonstrações Financeiras da BRADESPAR e suas controladas holdings (CONSOLIDADO HOLDING), que inclui as empresas BRADESPAR, BRADESPLAN, BABIÉ e ELÉTRON, em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. A BRADESPAR é constituída como uma sociedade anônima, adotando as diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações para a contabilização das operações, e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no que for aplicável.
3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) ATIVOS CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Os ativos são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais (em base pro-rata dia) auferidos, ajustados aos valores prováveis de realização, quando aplicável. Os créditos tributários são registrados pelo valor provável de realização e referem-se a créditos de imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais, base negativa da contribuição social e diferenças temporais sendo reconhecidos, quando aplicável, no ativo circulante e realizável a longo prazo. I. Disponibilidades Incluem as aplicações financeiras que estão registradas ao custo acrescido de rendimentos auferidos até a data do balanço. II. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa A provisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída em montante julgado suficiente pela Administração das empresas para absorver prováveis perdas na realização dos recebíveis. III. Estoques (CVRD) São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção e as importações em andamento são avaliadas ao custo individual de compra, que não excedem aos valores de mercado ou de realização. IV. Atividades de Distribuição de Sinais de Televisão através de Cabos (NET SERVIÇOS) A atividade das principais controladas e coligada caracteriza-se pela distribuição de sinais de televisão por assinatura por meio de diversas redes de cabos localizadas nas principais cidades do país, todas em plena operação. Os custos de instalação da rede interna nas residências de assinantes de televisão por assinatura e de acesso à Internet, que compreendem os custos de mão-de-obra e materiais não incluindo os conversores e decodificadores de sinais, são contabilizados no resultado do exercício, como custo dos serviços prestados, até o limite da receita de taxa de adesão, deduzidas das despesas de vendas. Os custos de instalação acima deste limite são diferidos para amortização futura. As receitas dos serviços de acesso à Internet por banda larga são igualmente reconhecidas com base no regime de competência da efetiva prestação dos serviços. As receitas de aluguel de redes corporativas são reconhecidas mensalmente com base nos contratos de aluguel. V. Consumidores, Concessionários e Permissionários (VBC) Inclui o fornecimento faturado de energia a consumidores finais, bem como as receitas decorrentes de energia elétrica consumida mas ainda não faturada aos mesmos, contabilizados em consonância com o regime de competência. Inclui os valores faturados e a faturar a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica, conforme determinado por informações disponibilizadas pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (“MAE”). b) PERMANENTE São demonstrados ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: Investimentos I. As participações nos investimentos relevantes em coligadas, controladas e controladas em conjunto são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e quando aplicável acrescidos/deduzidos de ágio/deságio a amortizar e de provisão para perdas. Os outros investimentos estão registrados ao custo de aquisição e deduzidos, quando aplicável, de provisão para perdas. II. O ágio na aquisição dos investimentos é amortizado de acordo com os prazos descritos nas Notas 12d e 12e. III. As demonstrações financeiras das controladas no exterior são convertidas para reais com base na taxa de câmbio em vigor na data do balanço, sendo as correspondentes variações cambiais reconhecidas no resultado. IV. As provisões para passivo a descoberto das controladas e coligadas da NET SERVIÇOS, as quais são classificadas como redutoras dos mútuos, até o limite destes, são constituídas com base na totalidade do passivo a descoberto, independentemente da existência de participação de minoritários. Ativo Imobilizado I. CVRD - Está registrado ao custo histórico acrescido das correções monetárias até 1995 e inclui os encargos financeiros incorridos durante o período de construção, sendo depreciado pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens. A exaustão das jazidas é constituída com base na relação obtida entre a produção efetiva e a capacidade estimada. II. NET SERVIÇOS - É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada, atualizado monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada de acordo com o método linear que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. As estimativas da administração da vida útil dos bens integrantes da rede de distribuição de sinais são revistas para refletir as mudanças tecnológicas e mercadológicas. Os materiais destinados à construção das redes externa e interna são classificados no imobilizado, como estoques a imobilizar e valorizados ao custo médio de aquisição. As despesas com reparos e manutenção da rede de distribuição de sinais são apropriadas ao resultado.
Diferido I. CVRD - Os gastos pré-operacionais, exceto os encargos financeiros, quando relacionados a projetos de grande porte são diferidos e amortizáveis em dez anos. No consolidado o diferido refere-se basicamente aos projetos de cobre Sossego e Salobo. II. NET SERVIÇOS - Abrange os valores capitalizados na fase pré-operacional e de prematuração e os gastos incorridos com instalações internas na residência dos assinantes, quando superiores ao montante das receitas de taxas de adesão líquidas das despesas diretas de vendas, além de outros gastos com projetos que beneficiarão exercícios futuros. A amortização dos gastos diferidos é efetuada em cinco anos, a partir da data em que os benefícios começam a ser gerados. III. VBC - Os saldos relacionados a ágios (deságios) pagos (auferidos) na aquisição de controladas e decorrentes da incorporação de empresas controladas são amortizados com base no método linear, pelo prazo de 10 anos, uma vez que estão relacionados à rentabilidade futura dos investimentos adquiridos. Adicionalmente a VBC, a controlada CPFL e a controlada em conjunto RGE optaram pelo diferimento da variação cambial incorrida durante o ano de 2001, que está sendo amortizada de forma linear a partir do exercício de 2001, pelo prazo de quatro anos ou em função do vencimento dos passivos que deram origem à variação cambial, o que ocorrer primeiro. c) PASSIVOS CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Demonstrado pelos valores conhecidos e calculáveis, incluindo, os encargos e as variações monetárias e cambiais (em base pro-rata dia) incorridos, quando aplicável. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro tributável antes do imposto de renda considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais de acordo com as respectivas legislações vigentes. d) RESULTADO DO EXERCÍCIO É apurado pelo regime de competência. 4.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS a) As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas em consonância com os princípios de consolidação da Lei no 6.404/76 associada às normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Assim, foram eliminadas as participações de uma empresa em outra, os saldos de contas, as receitas, as despesas e os lucros não realizados entre as empresas, bem como, foram destacadas as parcelas do patrimônio líquido referentes às participações dos acionistas minoritários nas controladas. b) No caso de investimentos nas sociedades em que o controle acionário é compartilhado com outros acionistas, os componentes do ativo e do passivo são agregados às demonstrações financeiras consolidadas na proporção da participação da controladora no capital social de cada investida. As demonstrações financeiras consolidadas da BRADESPAR incluem as seguintes empresas controladas e controladas em conjunto, direta e indiretamente pela BRADESPAR: Em 31 de dezembro Empresas
- Bradesplan Participações S.A. (1) ........................... - Babié Participações Ltda. (1) ................................... - Elétron S.A. (1) ......................................................... - Scopus Tecnologia S.A. e suas controladas (3) ..... - Net Serviços de Comunicação S.A. e suas controladas (2) .................................................................. - VBC Participações S.A. e suas controladas (2) ..... - Valepar S.A. (2)(4) .................................................... - CVRD Cia. Vale do Rio Doce e suas controladas (2)
% Participação Direta e Indireta da BRADESPAR 2002 99,99% 99,99% 85,64% –
2001 99,99% 99,99% 85,64% 74,99%
6,43% 33,33% 25,82% 8,69%
6,02% 33,33% 32,01% 8,69%
(1) Empresas incluídas no CONSOLIDADO HOLDING. (2) Empresas cujo controle é compartilhado com outros acionistas. (3) Investimento alienado em Fevereiro/2002. (4) Redução de participação pelo aumento de capital realizado por outro acionista (nota 12c item 14). c) Reclassificações Contábeis (VBC) A VBC na elaboração de suas demonstrações financeiras consolidadas passou, a partir de 2002, a consolidar proporcionalmente as demonstrações financeiras da controlada indireta RGE. As demonstrações financeiras consolidadas de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram reclassificadas para atender à consolidação proporcional da controlada citada anteriormente, uma vez que esta se caracteriza como empresa controlada em conjunto, conforme as disposições do Acordo de Acionistas Controladores. O resultado do exercício e o patrimônio líquido resultante dessa retificação não apresentam qualquer diferença em relação aos saldos anteriormente divulgados.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:15) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) (1) Ágios fundamentados na rentabilidade futura dos investimentos, a amortizar no prazo de até 10 anos, ou quando for o caso, na proporção e na medida em que esses ativos forem realizados por alienação ou baixa. Análises do valor de recuperação dos ágios são efetuados periodicamente com base nas projeções de resultados futuros. (2) Em 2001, o investimento detido pela BRADESPLAN na Valepar S.A., foi utilizado para integralização do Capital Social da Babié Participações Ltda.; (3) O ágio na ELÉTRON é composto por R$ 64 fundamentado na diferença entre o valor de mercado dos ativos (investimentos) e o seu respectivo valor contábil e R$ 179 fundamentado na rentabilidade futura dos investimentos, a ser amortizado em até 8 anos. (4) A BRADESPLAN participou do aumento de capital na Net Serviços de Comunicação S.A. no 2º Semestre/2002, no montante de R$ 80 e seu percentual de participação passou de 6,02% para 6,43%, representando 130.511.010 ações ON, em conexão ao processo de reestruturação societária da companhia, reformulação operacional, elaboração de um novo plano de negócios, aliado a adequação da atual estrutura de capital, onde foi deliberado a capitalização de R$ 1,2 bilhão. Considerando o cenário atual e as incertezas da economia, a BRADESPLAN, em linha com sua abordagem prudente adotada na condução dos negócios, amortizou no exercício de 2002 a totalidade do ágio na Net, no montante de R$ 434. (5) No consolidado proporcional da BRADESPLAN esta rubrica representa os bens do ativo imobilizado, relacionados ao empreendimento na UHE de Serra da Mesa, que por estarem arrendados à Furnas, são registrados no investimento, em atendimento ao Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica e determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em 31 de dezembro de 2002 a composição dos referidos bens são demonstrados a seguir (parcela proporcional da BRADESPLAN): Em 31 de dezembro Depreciação Acumulada 2002
Custo de Aquisição 2002
Classificação dos Bens
Terrenos .......................................................................................................... Reservatórios, Barragens e Adutoras ............................................................ Edificações, Obras Civis e Benfeitorias ........................................................ Máquinas e Equipamentos ............................................................................. Total ................................................................................................................
1 17 84 49 151
Valor Líquido 2002
– (2) (8) (7) (17)
Valor Líquido 2001
1 15 76 42 134
1 15 74 42 132
11. IMOBILIZADO – (CONSOLIDADO) a) Composição do Saldo Em 31 de dezembro VBC (*)
CVRD
NET SERVIÇOS
2002
2001
2002
2001
2002
2001
346 280 854 322 515 – 56 – 218
156 204 565 179 389 – 48 – 182
96 – – – – – – 480 –
69 – – – – – – 451 –
– – – – – 135 – – 23
– – – – – 126 – – 19
SCOPUS 2002
TOTAL
2001
2002
2001
– – – – – – – – –
– 11 – – – – – – –
442 280 854 322 515 135 56 480 241
225 215 565 179 389 126 48 451 201
Imobilizações em curso ............................ Imóveis – edificações ............................... Instalações ................................................ Equipamentos ............................................ Ferrovias .................................................... Rede de distribuição de sinais .................. Direitos minerários ..................................... Imobilizado em serviço ............................. Outros bens .............................................. Obrigações especiais vinculados à concessão (**) ........................................ Depreciação, exaustão e amortização acumuladas .............................................
–
–
(80)
(70)
–
–
–
–
(80)
(70)
(1.104)
(796)
–
–
(86)
(72)
–
–
(1.190)
(868)
TOTAL DO IMOBILIZADO .........................
1.487
927
496
450
72
73
–
11
2.055
1.461
(*) Divulgação líquida de depreciação. (**) São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador, e as subvenções destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão.
VBC
Ágio de Incorporação (1) .................................................................................... Diferimento Variação Cambial (2) ........................................................................ Despesas Pré-Operacionais ............................................................................... Despesas com Emissão de Debêntures .............................................................
Custo Histórico 592 28 5 1
2002 Amortização Acumulada (200) (21) – –
Diferido em Curso ................................................................................................
626 5
TOTAL DO DIFERIDO ..........................................................................................
631
Em 31 de dezembro VBC (1)
NET SERVIÇOS 2002
2001
TOTAL
2002
2001
2002
2001
2002
Custo pré operacional ................................................................... Fase de prematuração .................................................................. Instalação de residência ............................................................... Ágio de incorporação .................................................................... Outros ativos diferidos ................................................................. Sub-total do diferido ...................................................................... Amortização acumulada ................................................................
62 – – – – 62 –
32 – – – – 32 –
5 – – 392 13 410 –
4 – – 430 19 453 –
– 4 15 – 3 22 (18)
– 4 13 – 3 20 (14)
67 4 15 392 16 494 (18)
36 4 13 430 22 505 (14)
Total do diferido líquido ...............................................................
62
32
410
453
4
6
476
491
Líquido
Líquido 392 7 5 1
429 18 5 1
(221) –
405 5
453 –
(221)
410
453
(1) Ágio de Incorporação - Refere-se ao ágio decorrente da incorporação da DOC4 Participações S.A. pela CPFL e do ágio decorrente da incorporação da DOC3 Participações S.A. pela RGE, estando fundamentados na expectativa de rentabilidade futura da controlada CPFL e da controlada em conjunto RGE, sendo amortizados por um prazo de 10 anos. (2) Variação Cambial - De acordo com a permissão concedida pela Lei nº 10.305/01, a controlada da VBC, CPFL, e a controlada em conjunto RGE, optaram por diferir o resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos denominados em moeda estrangeira, ocorrido no ano de 2001. O valor diferido é amortizado linearmente, respeitando as datas de vencimentos dos contratos, em até 4 (quatro) anos, a partir do exercício de 2001, inclusive. 13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS – (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro CVRD (1)
VBC (2)
Total
NET SERVIÇOS (3)
2002
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Curto Prazo .................................................................................. - Moeda Nacional ......................................................................... - Moeda Estrangeira ..................................................................... Longo Prazo .................................................................................. - Moeda Nacional .......................................................................... - Moeda Estrangeira ......................................................................
410 48 362 971 195 776
204 16 188 490 87 403
461 351 110 369 147 222
191 47 144 280 66 214
66 10 56 – – –
34 7 27 26 3 23
937 409 528 1.340 342 998
429 70 359 796 156 640
TOTAL ............................................................................................
1.381
694
830
471
66
60
2.277
1.225
(1) CVRD I) Os empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras foram convertidos para reais, mediante a utilização das taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações contábeis, sendo US$ 1,00 equivalente a R$ 3,5333 em 2002 (R$ 2,3204 em 31/12/2001) e ¥ 1,00 equivalente a R$ 0,029779 em 2002 (R$ 0,017082 em 31/12/2001); II) As amortizações do principal e dos encargos financeiros incorridos dos empréstimos e financiamentos externos e internos vencíveis a longo prazo obedecem em 2002 ao seguinte escalonamento: 2004 - R$ 332; 2005 - R$ 187; 2006 - R$ 131; 2007 - R$ 166; 2008 em diante - R$ 155. Sobre os empréstimos e financiamentos externos e internos contratados a longo prazo incidem juros, cujas taxas anuais em 2002 são substancialmente de até 11%. (2) VBC Os saldos dos empréstimos e financiamentos de longo prazo, têm seus vencimentos assim programados: 2004 – R$ 120; 2005 – R$ 85; 2006 - R$ 96; após 2006 - R$ 68. Sua composição por tipo de indexador é como segue: IGPM - 1,79%, CDI - 52,81%, UMBND - 8,40%, URTJLP - 4,94%, SELIC 29,34%, OUTROS - 2,72%. (3) NET SERVIÇOS Devido a necessidade da Companhia de reavaliar o processo de re-equacionamento de suas dívidas financeiras e face à atual situação de inadimplência, foi reconhecida a aceleração dos vencimentos dos financiamentos os quais encontram-se integralmente classificados no curto prazo. 14. DEBÊNTURES – (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro BRADESPLAN
Descrição
VBC
Total
NET SERVIÇOS
2002
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Curto Prazo ................................................................................... Longo Prazo ..................................................................................
– 1.855
– 1.712
164 735
164 805
17 –
– 34
181 2.590
164 2.551
TOTAL ............................................................................................
1.855
1.712
899
969
17
34
2.771
2.715
12. DIFERIDO – (CONSOLIDADO)
CVRD
Em 31 de dezembro 2001
2001
(1) Os valores de 2001 estão líquidos de amortização acumulada.
(1) BRADESPLAN Data de Vencimento
Data de Emissão
Emitida
Colocada
Forma
Remuneração
Longo Prazo 2002
Nov/98 Nov/00
Mar/07 Nov/07
800 7.000
715 2.237
Pública Pública
C.D.I. (*) C.D.I.
2001
1.539 316 1.855
1.446 266 1.712
(*) Última repactuação realizada em 12.2001.
(2) VBC Em 30 de setembro de 1999, a Sociedade assinou contrato de assunção de dívidas com a VBC Energia, tornando-se cessionária da dívida contraída por essa controlada, referente ao saldo a pagar da nona emissão de debêntures, cujo saldo atualizado em 31 de dezembro de 2002 ascende a R$ 87 (valor proporcional da BRADESPLAN – R$ 29). Como conseqüência, a Sociedade assumiu a dívida em todos os seus termos, obrigando-se a resgatá-la nos mesmos prazos e condições estabelecidos na escritura particular da nona emissão. Essas debêntures são remuneradas com base na variação da cesta de determinadas moedas estrangeiras, mais juros à taxa de 5% ao ano, e têm vencimento final previsto para setembro de 2003. No consolidado a rubrica contempla o saldo das seguintes emissões de debêntures: 2002 Quantidades Emissor
Emissão
Emitida
VBC Colocada
Forma
Remuneração
Curto Prazo
2001 BRADESPLAN Proporcional
Longo Prazo
Curto Prazo
BRADESPLAN Proporcional
VBC
Longo Prazo
Curto Prazo
Longo Prazo
Curto Prazo
Longo Prazo
VBC Participações (f)
9ª
133.805
133.805
Particular
C Moedas + 5%a.a.
44
–
15
–
31
29
11
10
VBC (a)
3ª
704.863
704.863
Pública
TJLP+ 2,5% a.a.
10
895
3
298
10
863
3
288
VBC (a)
6ª
170.000
170.000
Pública
TJLP+ 2,5% a.a.
1
215
–
72
1
208
–
69
VBC (a)
8ª
300.000
300.000
Particular
TJLP+ 6,0% a.a.
11
366
4
122
10
353
3
118
CPFL Energia (b)
1ª
2.313
2.313
Pública
IGP-M+13% a.a.
70
–
23
–
70
52
23
17
CPFL Energia (b)
2ª
6.937
6.937
Pública
103,5% da Taxa DI
178
–
59
–
196
157
65
52
CPFL Energia (b)
3ª
937
937
Pública
IGP-M+13% a.a.
29
–
10
–
29
21
10
7
CPFL Energia (b)
4ª
2.813
2.813
Pública
103,5% da Taxa DI
72
–
24
–
80
64
27
21
Semesa (c)
2ª
69.646
58.000
Pública
TJLP+ 4 a 5%a.a.
42
296
14
99
36
312
12
104
CPFL (d)
1ª série
44.000
44.000
Particular
IGP-M+11,5% a.a.
19
286
6
95
14
217
5
73
CPFL (e)
2ª série
45.000
30.132
Particular
CDI + 0,6% a.a.
17
147
6
49
15
139
5
46
493
2.205
164
735
492
2.415
164
805
(a) As debêntures da 4ª, 5ª e 7ª emissões da VBC foram parcialmente liquidadas quando de seus vencimentos e o saldo remanescente foi quitado através dos recursos provenientes da 8ª emissão. As debêntures das 3ª, 6ª e 8ª emissões da VBC tiveram seus vencimentos finais prorrogados para o ano de 2010, conforme aditivos às suas escrituras, realizados em 16 de dezembro de 2002. (b) A controlada CPFL Energia em 1º de maio de 2000, emitiu para distribuição pública, em 4 séries, 13.000 debêntures nominativas escriturais, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$100, perfazendo o total de R$ 1.300. A CPFL Energia em 03 de maio de 2002 amortizou a primeira parcela de principal e juros dessas debêntures, que totalizou R$ 912. O saldo da 1ª e 3ª séries é atualizado pela variação do IGP-M mais juros pré-fixados de 13% a.a. e o saldo da 2ª e 4ª séries é atualizado por 103,5% da variação do CDI, sendo que a amortização da segunda parcela de principal e juros têm vencimento programado para 1º de maio de 2003. Em 31 de dezembro de 2002 o saldo proporcional da VBC destas emissões totaliza R$ 349, registrados no passivo circulante. (c) As debêntures da 2ª emissão da VBC, por estarem vinculadas ao financiamento da construção da Usina de Serra da Mesa, foram transferidas em 21 de dezembro de 2001 para controlada SEMESA. Essas debêntures são atualizadas com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de juros de 4 a 5% ao ano. As debêntures têm vencimento programado para o ano de 2009. (d) Com o propósito de alavancar recursos complementares à aquisição do controle acionário da RGE, a CPFL concluiu a colocação e venda de 100% da emissão de 44.000 debêntures de primeira série, com prazo de vencimento em 7 anos, remuneração anual com base na variação do IGP-M, acrescida de taxa de juros de 11,50% ao ano. Em 31 de dezembro de 2002 o saldo proporcional da VBC desta emissão totaliza R$ 305 (2001 - R$ 232), sendo R$ 19 (2001 - R$ 14) registrados no passivo circulante e R$ 286 (2001 - R$ 218) no exigível de longo prazo. (e) Refere-se à colocação e venda de 67% das 45.000 debêntures, correspondentes à segunda série, com prazo de 5 anos e remuneração anual com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros de um dia - DI, “over extra grupo”, acrescida de spread de 0,6% ao ano. Em 31 de dezembro de 2002, o saldo proporcional da VBC desta emissão totaliza R$ 163 (2001 - R$ 155 ), sendo R$ 17 (2001 - R$15) registrados no passivo circulante e R$ 147 (2001 - R$140) no exigível a longo prazo. (f) Emissão feita pela VBC, assumida pela VBC Participações. (3) NET SERVIÇOS Data de Emissão
Data de Vencimento
Emitida
Colocada
Forma
Remuneração
Proporcional BRADESPLAN 2002
Dez/99
Dez/06
3.500
258
Pública
Fev/01
Dez/03
20.000
19.514
Pública
I.G.P.M. + 12% a.a. C.D.I. + spread 1,05 % a.a.
2001 3
22
14 17
12 34
15. PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS - (CONSOLIDADO) a) Contingências As empresas controladas e controladas em conjunto possuem passivos contingentes constituídos em montante julgados suficientes pelas respectivas administrações, conforme descrito abaixo, e referem-se basicamente a questões tributárias, cíveis e trabalhistas. Em 31 de dezembro VBC
CVRD
NET SERVIÇOS
2001
2002
2001
OUTROS 2002
TOTAL
2002
2001
2002
Contingências Tributárias .......................... Contingências Trabalhistas ....................... Contingências Cíveis ................................ Outras ....................................................... Consolidadas (*) ........................................
57 33 29 2 43
22 22 19 1 24
32 4 8 – –
16 3 8 – –
23 2 1 – –
7 – – – –
20 – – – –
2001 6 – – – –
2002 132 39 38 2 43
2001 51 25 27 1 24
Total ...........................................................
164
88
44
27
26
7
20
6
254
128
(*) Representado pelas contingências das empresas consolidadas da CVRD. b) Avais e Garantias Avais e garantias concedidos, considerando a participação proporcional da BRADESPLAN, originam-se, basicamente, da CVRD R$ 166 (2001 - R$ 182). c) Depósitos Judiciais As controladas efetuaram depósitos judiciais relacionados aos processos em discussão judicial, considerando a parcela proporcional da BRADESPLAN, no montante de CVRD R$ 88 (2001 - R$ 45), VBC R$ 18 (2001 - R$ 10) e NET SERVIÇOS R$ 7 (2001 - R$ 6). d) Outros O governo brasileiro, ao ensejo da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, determinou que a CVRD emitisse debêntures participativas, não conversíveis em ações (Debêntures), com a finalidade de garantir aos acionistas pré-privatização, inclusive a União Federal, o direito de participação no faturamento líquido de algumas jazidas minerais da Companhia e de suas controladas, cujos recursos minerais não foram valorados por ocasião da fixação do preço mínimo das ações da CVRD, objeto do leilão público realizado em 1997.
Foram emitidas 388.559.056 debêntures com valor unitário na data de emissão de R$ 0,01 (um centavo de reais), cuja atualização se dá de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - IGP-M, conforme o disposto na escritura de emissão. Em 04.10.2002, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da negociação pública das debêntures, cujo pedido foi protocolado pela CVRD em 28.06.2002. E a partir de 28/10/2002, as debêntures já poderiam ser negociadas no mercado secundário. Os debenturistas têm o direito de receber pagamentos semestrais equivalentes a um percentual das receitas líquidas provenientes de determinados recursos minerais possuídos em maio de 1997 e cobertos pela Escritura. Cumpre esclarecer que a escritura de emissão das debêntures estabelece, ainda, que na hipótese em que o valor do prêmio atualizado e acumulado a que fizerem jus os debenturistas, nas respectivas datas de pagamento, for inferior a R$ 0,01 (um centavo de real) por debênture, o mesmo poderá ser adiado, de forma cumulativa até o próximo pagamento, ou período futuro cuja soma venha a perfazer o valor mínimo acima determinado. Neste caso, o valor do prêmio deverá ser acumulado e acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir das datas de apuração previstas até o mês anterior ao do efetivo pagamento e de 1% no mês em que o recurso for disponibilizado ao debenturista. Tendo em vista os critérios e parâmetros básicos para a aplicabilidade do prêmio, e apesar das vendas de ouro da Mina Fazenda Brasileiro terem atingido o volume acumulado estipulado na escritura de 26 toneladas, em junho de 2002, o valor do prêmio monta aproximadamente a R$ 2, ou seja, inferior a R$ 0,01 (um centavo de real) por debênture, e assim sendo, desde a data de emissão até a presente data, ainda não foi atribuída qualquer remuneração aos debenturistas. Com base nas estimativas de início das operações dos projetos de cobre, prevê-se apuração de prêmios referentes aos direitos minerários afetos à Escritura a partir de 2004. Considerando as vendas de minério de ferro, estima-se que os patamares mencionados na Escritura serão alcançados, aproximadamente, em 2030 e 2020, para o Sistema Sul e Norte, respectivamente. Com relação aos demais minerais, tais como bauxita e níquel, a previsão de início de exploração é para a segunda metade da década e, de acordo, com os critérios estabelecidos na Escritura, o pagamento será devido sobre o faturamento líquido das vendas ocorridas a partir do quarto ano seguinte à data da primeira comercialização. A obrigação de efetuar os pagamentos aos debenturistas cessará quando os recursos minerais pertinentes forem esgotados. A CVRD tem compromissada, por um contrato de take-or-pay, a aquisição de aproximadamente 207.060 toneladas de alumínio por ano da ALBRAS a preços de mercado. Essa estimativa é baseada em 51% da produção estimada da ALBRAS, a um preço de mercado de US$ 1,348.00 por tonelada em 2002, representando um compromisso anual de R$ 817 baseado na taxa de câmbio média para o ano de 2002. Da mesma forma com relação a 705.533 toneladas de alumina por ano produzida pela ALUNORTE, que ao preço de mercado de US$ 171.36 por tonelada em 2002, representa um compromisso anual de R$ 361. A retirada (take) efetiva da ALBRAS foi de R$ 751 e R$ 510 em 2002 e 2001, respectivamente, e diretamente da ALUNORTE (líquido do take cedido para ALBRAS), foi de R$ 125 e R$ 84 em 2002 e 2001, respectivamente. 16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Controladora a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 2002 e 2001, está dividido em 948.679.290 ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal. b) Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. c) Conciliação do Patrimônio Líquido e Prejuízo do Exercício do Controlador e Consolidado: Em 31 de dezembro de 2002 Patrimônio Prejuízo do Líquido Exercício Saldos do Controlador ..................................................................................................................................... 1.068 (309) Provisão para Passivo a Descoberto no Investimento da Net Serviços (Nota 10c - item 11) ....................... (22) (22) Saldos do Consolidado .................................................................................................................................... 1.046 (331) 17. PARTES RELACIONADAS Os principais saldos e transações entre a BRADESPLAN e empresas controladas e a BRADESPAR, seu acionista controlador e empresas controladas podem ser demonstradas como segue: a) BRADESPLAN Em 31 de dezembro 2002 2001 Receitas (Despesas)
Ativo (Passivo)
Receitas (Despesas)
9 –
1 –
11 4
1 –
167
138
730
132
43 3 – –
50 17 – –
33 5 (43) –
62 20 (50) (18)
Ativo (Passivo) Contratos de Mútuo - Scopus Tecnologia S.A. ................................................................................. - Bradespar S.A. ............................................................................................... Valores a Receber - Bradespar S.A. ............................................................................................... Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Elétron S.A. .................................................................................................... - Babié Participações Ltda. .............................................................................. - Bradespar S.A. ............................................................................................... - Paiol Participações Ltda. ...............................................................................
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 27
China in Box cresce com comida italiana Marca Brevità de massas já responde por 20% do faturamento da China in Box no Brasil. Rede planeja ainda ampliar sua atuação no mercado externo. A China in Box, maior rede delivery de comida chinesa da América Latina, expandiu seus negócios com a oferta de comida italiana no mesmo sistema e está indo muito bem. De acordo com a diretora de marketing da empresa, Helen Shiba, o novo serviço, conhecido como Operação Brevità, é responsável por cerca de 20% de um faturamento anual de R$ 26 milhões do grupo. Segundo Shiba, o valor está dentro da expectativa, já que a intenção era incrementar o negócio de entregas e não fazer competição paralela com a própria China in Box. Estudo - A Operação Brevità foi criada em 1997 a partir de
uma pesquisa em que se perce- do interesse do franqueado em beu que havia um espaço ocio- adicionar esse serviço ou não", so dentro da estrutura da em- diz Shiba, acrescentando que o presa. "Vimos uma possibili- Brevità também é vendido em dade de oferecermos outro ti- Belo Horizonte, Recife, Uberpo de comida para os mesmos lândia e Rio de Janeiro. clientes, utiliApesar de zando o mes- China in Box faturou R$ utilizar a estrumo padrão de 26 milhões em 2002. tura da China s e r v i ç o s d a Hoje, 40 das 116 lojas in Box, como China in Box", do grupo oferecem as o s f u n c i o n ádiz Shiba. rios e o espaço massas com a marca Co ncen tra- Brevità. físico, o produdos mais no esto Brevità tem tado de São Paulo, os serviços suas próprias características, Brevità estão apenas em 40 das que o fazem um pouco mais 116 lojas franqueadas da em- caro que a comida chinesa. Segundo Shiba, a média de presa. "Temos lojas China in Box em quase todo o Brasil, preço da comida italiana é de mas a comida italiana está em R$ 12,00 e o do cardápio chinês poucas delas porque depende está em torno de R$ 10,00. "A
Off Road Sony perde espaço e tem Feirão começa no próximo metas de lucro reduzidas domingo em SP A Sony, maior fabricante mundial de bens eletrônicos de consumo, chocou os investidores ontem ao ficar bem abaixo de suas metas de lucro e projetar uma queda em seus ganhos. A empresa atribuiu os problemas à preocupação com a guerra e a um dispendioso plano de reestruturação. O sucesso dos jogos Homem Aranha e PlayStation 2 não salvou a empresa de uma queda para o vermelho no trimestre mais recente, com seus computadores Vaio e televisores sendo rejeitados pelos consumidores nas semanas que antecederam a guerra no Iraque. O conglomerado teve prejuízo líquido consolidado de 111,14 bilhões de ienes em seu último trimestre fiscal (janeiro a março), ante 5,46 bilhões de
ienes no período um ano antes. Para o ano fiscal iniciado em primeiro de abril, a empresa projeta lucro líquido de 50 bilhões de ienes, menos da metade dos decepcionantes 115,52 bilhões de ienes do ano anterior e bem abaixo dos 180 bilhões de ienes previstos pelos analistas, de acordo com estimativa da Reuters Research. Os investidores vêm se mantendo distantes das ações da Sony nas últimas semanas, preocupados com a possibilidade de que a empresa encontre dificuldades para criar um novo propulsor de lucros, já que o PlayStation 2 provavelmente já passou de seu pico de vendas. A empresa ofereceu perspectivas cautelosas para o ano fiscal iniciado em primeiro de abril. (Reuters)
Fiat promete investir um total de R$ 3 bi no País O presidente da Fiat do Brasil, Roberto Vedovato, garantiu ontem ao governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) que a montadora italiana tem um plano de investimentos de R$ 3 bilhões até 2005. Deste total, R$ 750 milhões foram aplicados no ano passado, incluindo a instalação do Pólo de Desenvolvimento, que permitirá que a Fiat produza carros integralmente no Brasil. De acordo com informações da Fiat, o projeto foi iniciado no ano passado e deverá estar concluído dentro de um ano e meio, demandando aporte da ordem de R$ 400 milhões. Nacionalização - O principal objetivo é o aumento da nacionalização do desenvolvimento de produtos. O resto
dos investimentos serão destinados ao desenvolvimento de 22 produtos, incluindo novos modelos e versões dos atuais veículos da montadora. Sem apoio - Em visita ontem à linha de montagem da montadora, Aécio Neves afirmou que não permitirá que montadoras instaladas fora do País consigam do governo federal medidas compensatórias para eventuais perdas de mercado. Ele se referia à pressão feita no ano passado por fabricantes para tentar equalizar as tarifas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros médios e populadores. Atualmente, a alíquota do imposto para populares é de 9% e para os médios de 14% e 16%, para modelos a álcool e gasolina, respectivamente. (AE)
Microsoft apresenta novo sistema operacional A Microsoft anunciou, ontem, investimentos de R$ 5 milhões para divulgar no País o novo sistema operacional para servidores, o Windows Server 2003. Lançado ontem no mercado mundial, o sistema chega em quatro edições, para diferentes públicos, com preços entre US$ 500 a US$ 3,9 mil. O sistema operacional corresponde ao primeiro resultado prático da estratégia Computação Confiável, lançada pessoalmente pelo fundador da Microsoft, Bill Gates, por meio de uma mensagem eletrônica enviada aos funcionários da companhia. Foram investidos cerca de US$ 200 milhões no treinamento dos profissionais envolvidos. Lançadas no mesmo ano em que o primeiro sistema opera-
cional para servidores completa nove anos de estrada - o Windows NT Server foi anunciado em 1994 -, as quatro diferentes edições do Windows Server 2003 que chegam ao País dão mostras do foco de negócios da companhia. A edição mais barata, o Windows Server 2003 Web Edition, é direcionada a provedores e publicadores de conteúdo na Internet. O Standard Edition, por sua vez, é indicado a pequenas empresas ou departamentos, com até 50 computadores pessoais conectados em rede, cuja finalidade é otimizar funções de impressão e colaboração. O Windows Server 2003 Enterprise Edition corresponde à versão do sistema operacional para médias e grandes empresas. (AE)
Será aberto, no próximo domingo, na capital paulista, o Feirão Off Road, uma feira exclusiva de veículos off road e picapes que reunirá, em uma área de 42 mil metros quadrados, compradores, vendedores e interessados pelo setor. A feira acontecerá sempre aos domingos ímpares, das 8 às 15 horas, no local do Ponto Off Road, que fica no Centro Municipal Modelódromo do Parque do Ibirapuera, próximo ao Círculo Militar. Para expor seu veículo no Feirão Off Road, o interessado paga uma taxa de R$ 15,00, com a condição deste ser off road ou picape. Segundo Gerson Rodrigues, diretor da Mesa Quatro - promotora do evento -, a feira aos domingos é uma reivindicação do setor, que, apesar do encontro às quintas-feiras à noite, solicitou um evento durante o dia e focado em negócios. "Acredito que após os três primeiros meses de sua realização, a feira tenha entre 500 e 600 carros à venda por edição, o triplo da média de veículos comercializados no Ponto Off Road", afirma. "Deveremos ter as principais montadoras instaladas, através de suas concessionárias", afirma. Ricardo Ribas
TRT fixa reajuste de 10% para os funcionários da GM O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) determinou ontem que a GM reajuste em 10% os salários dos 350 trabalhadores da unidade de Mogi das Cruzes (autopeças), que entraram em greve na última segunda-feira. O reajuste será dividido: 5% em abril e 5% em junho. Além disso, o TRT determinou estabilidade de 60 dias para os funcionários, condicionada à volta imediata ao trabalho. Os quatro dias parados serão compensados pelos trabalhadores por meio de horas extras. As informações foram dadas pelo próprio tribunal e pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Renault – Na terça-feira, os funcionários interromperam o trabalho nas fábricas do complexo Ayrton Senna, da Renault/Nissan, em São José dos Pinhais. Cerca de 2,5 mil trabalhadores das duas montadoras reivindicavam reposição salarial para compensar a inflação dos dois últimos meses. De acordo com informações do sindicato dos trabalhadores, eles recusaram a proposta de abono oferecida pela montadora que variava de R$ 150 a R$ 360. (AE)
embalagem da massa é mais cara porque entregamos tudo em caixas de plástico", diz. Expansão - A China in Box também já está investindo no mercado externo. "Já temos uma unidade no México, em Guadalajara, e este ano mais duas lojas serão abertas lá". Segundo ela, em 2004 o foco ainda será o mercado mexicano, para em seguida começar a investir no Mercosul. A idéia é fazer da China in Box a maior rede delivery de comida chinesa do mundo. Pelo menos no Brasil, o negócio se expande a cada ano. Em 2003, por exemplo, a expectativa é de que mais 8 lojas sejam abertas.
De acordo com Shiba, quem quiser uma franquia da marca precisa desembolsar em torno de R$ 200 mil. O franqueado precisa pagar mensalmente 6% do faturamento bruto em
royalties e mais 2% do investimento em propaganda. "A franquia custa R$ 150 mil, além de gastos com capital de giro, entre outros", diz. Gilberto G. Pereira
Multibrás quer dobrar suas exportações até o final do ano A Multibrás, fabricante de eletrodomésticos das marcas Consul e Brastemp, pretende dobrar o volume de exportado. A empresa deve destinar ao mercado externo 1 milhão de unidades, ante 500 mil no ano passado. Segundo a empresa, a valorização do dólar dos últimos meses está incentivando os negócios externos. Emerson do Valle, diretor de Marketing da Multibrás, grupo controlado pela norteamericana Whirpool, explicou que toda a linha branca das duas marcas é comercializada lá fora. Com a expansão prevista, a participação das vendas externas na receita total da companhia deverá passar de 10% em 2002 para 20% ao longo do ano.
Assim como no mercado inEstabilidade - Para o mercaterno, os líderes de venda são do brasileiro, entretanto, as exos refrigeradores, mas a lista pectativas da Multibrás são de tem mais de 15 produtos. A manutenção das vendas no Multibrás já exporta para 100 mesmo nível do ano passado, países, com cerca de 11 marcas. apesar das fortes campanhas A Consul, por exemplo, está publicitárias deflagradas reem 40 países. centemente. Apenas a Bras- Meta é comercializar 1 Depois da t e m p é u m a milhão de linha branca campanha da marca exclusi- ao longo do ano. Em Brastemp, que va do mercado 2003, foram vendidas entrou no ar há brasileiro. três semanas, 500 mil unidades dos S e g u n d o eletrodomésticos. será a vez de a Valle, o increConsul ir para a mento da produção com vistas mídia, a partir de domingo. A ao mercado externo começou empresa não informou o valor há alguns meses e o ritmo atual do investimento em markeaponta para este resultado. ting. Valle afirmou que a emCom a maior ocupação da ca- presa acredita que a recente depacidade instalada, a empresa manda reprimida de eletrodojá realizou contratações, cujo mésticos está ligada ao aperto do crédito. (AE) número não foi revelado.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:20) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) 5.
SUMÁRIO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO CONSOLIDADOS DAS CONTROLADAS DE CONTROLE COMPARTILHADO Apresentamos abaixo o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado das principais empresas Controladas de Controle Compartilhado indiretamente pela Bradespar S.A., conforme divulgado pelas empresas em 31 de dezembro: Em 31 de dezembro CVRD
Balanço Patrimonial
2002
ATIVO Circulante .................. Realizável a Longo Prazo ....................... Permanente ............... TOTAL ....................... PASSIVO Circulante .................. Exigível a Longo Prazo ....................... Resultados de Exercícios Futuros . Participação Minoritária ............... Patrimônio Líquido e Recursos Capitalizáveis ........
VALEPAR 2001
2002
VBC 2001
2002
NET SERVIÇOS 2001
2002
2001
10.878
7.206
27
240
1.425
1.054
190
243
3.333 19.255 33.466
2.824 16.346 26.376
7 7.903 7.937
7 3.985 4.232
1.141 3.621 6.187
1.253 3.557 5.864
619 1.443 2.252
642 1.665 2.550
6.793
5.306
–
223
2.603
1.767
1.704
1.060
13.576
9.137
–
–
3.897
3.781
441
1.177
156
159
–
–
–
–
–
–
190
7
–
–
88
28
1
1
12.751
11.767
7.937
4.009
(401)
288
106
312
TOTAL .......................
33.466
26.376
7.937
4.232
6.187
5.864
2.252
2.550
% de Participação Indireta ....................
8,69%
8,69%
25,82%
32,01%
33,33%
33,33%
6,43%
6,02%
Em 31 de dezembro Demonstração do Resultado Receita Bruta de Vendas e Serviços ................. Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços .................. Receita Operacional Líquida deVendas e Serviços .............. Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados ............... Lucro Bruto .............. Despesas Operacionais Líquidas .................. Receitas / Despesas Financeiras Líquidas .................. Resultado de Equivalência Patrimonial .............. Resultado Operacional ............ Resultado não Operacional ............. Resultado antes da Tributação sobre o Lucro ....................... Imposto de Renda e Contribuição Social . Participação Minoritária ............... Resultado Líquido ....
CVRD
VALEPAR
2002
2001
15.267
11.015
2002
NET SERVIÇOS
VBC 2001
2002
–
–
2001
3.261
2002
3.154
2001
1.393
1.369
(589)
(441)
–
–
(742)
(575)
(242)
(223)
14.678
10.574
–
–
2.519
2.579
1.151
1.146
(7.646) 7.032
(5.584) 4.990
– –
– –
(1.790) 729
(1.762) 817
(688) 463
(625) 521
Valor dos créditos líquidos dos passivos Anos 2002 2003 ................................................................................................................................................................... 77 2004 ................................................................................................................................................................... 23 14 2005 ................................................................................................................................................................... 2006 ................................................................................................................................................................... 14 2007 ................................................................................................................................................................... 18 2008 ................................................................................................................................................................... 8 2009 ................................................................................................................................................................... 7 2010 a 2012 ...................................................................................................................................................... 20 181 Adicionalmente aos créditos registrados, a CVRD possui ação judicial pleiteando o expurgo de 51,83% da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 (Plano Verão), já tendo obtido liminar para compensação dos créditos correspondentes ao expurgo de 42,72% ao invés dos 51,83% pleiteados. O valor dos créditos cobertos pela liminar atingem aproximadamente R$ 405 (BRADESPAR Proporcional - R$ 35) e seus efeitos contábeis no resultado da CVRD ainda não foram reconhecidos. (3) CONSOLIDADO HOLDING Os créditos tributários são representados por prejuízos fiscais de R$ 35 (2001 - R$ 11), base negativa de contribuição social de R$ 31 (2001 - R$ 28) e diferenças temporárias R$ 18 (2001 - R$ 19), com a perspectiva de realização em até 4 anos. Não foram registrados novos créditos tributários no valor de R$ 161, a partir de março de 2002. 11. PARTES RELACIONADAS Os principais saldos e transações entre a BRADESPAR e empresas controladas e a Cidade de Deus Participações S.A., seu acionista controlador e empresas controladas podem ser demonstradas como segue: a) BRADESPAR Em 31 de dezembro 2002 2001 Ativo Receitas Ativo Receitas (Passivo) (Despesas) (Passivo) (Despesas) Contratos de Mútuo - Scopus Tecnologia S.A. ................................................................................ - Bradesplan Participações S.A. ..................................................................... Obrigações por Aquisições de Investimentos - Bradesplan Participações S.A. ..................................................................... Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Bradesplan Participações S.A. .................................................................... - Babié Participações Ltda. ............................................................................ b) BRADESPLAN
(2.416)
(2.184)
(50)
(50)
(511)
(441)
(562)
(588)
(3.481)
(1.927)
14
2
(955)
(765)
(959)
(557)
42
102
550
828
(7)
(9)
(4)
(79)
1.177
981
514
780
(744)
(398)
(1.062)
(703)
111
1.771
–
–
19
491
(18)
4
1.288
2.752
514
780
(725)
93
(1.080)
(699)
634
259
(3)
(33)
(241)
(106)
(45)
(1)
121 2.043
40 3.051
– 511
– 747
8 (958)
(2) (15)
– (1.125)
– (700)
Contratos de Mútuo - Scopus Tecnologia S.A. ................................................................................ - Bradespar S.A. .............................................................................................. Valores a Receber - Bradespar S.A. .............................................................................................. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Elétron S.A. ................................................................................................... - Babié Participações Ltda. ............................................................................. - Bradespar S.A. .............................................................................................. - Paiol Participações Ltda. ............................................................................... c) ELÉTRON
Em 31 de dezembro
2002
CONSOLIDADO HOLDING
2001
2002
2001
CONSOLIDADO 2002
2001
Fundo de Investimento Financeiro .......................
12
17
90
70
128
89
Aplicações Vinculadas ou CDI(*) .........................
–
–
–
–
28
25
Aplicações Overnight/Time Deposit .....................
–
–
–
–
253
133
Outros ...................................................................
–
–
–
–
148
169
TOTAL ...................................................................
12
17
90
70
557
416
– –
(167)
(138)
(730)
(132)
– 4
– 23
43 8
50 29
Circulante Debêntures - Cable S.A. ................................................................................................................................... Debêntures - U.G.B. (1) .................................................................................................................................... Letras Financeiras do Tesouro - L.F.T. ............................................................................................................. Diferencial a receber de operações de swap sobre Emissão de Debêntures - 1ª Emissão (nota 16) ........... TOTAL ................................................................................................................................................................ Realizável a Longo Prazo Debêntures - Vicunha ....................................................................................................................................... TOTAL ................................................................................................................................................................
– 43 11 16 70
3 76 9 – 88
– –
168 168
(1) Valor contempla provisão para perda de R$ 64, registrada em Outras Despesas Operacionais em 2002. ESTOQUES – (CONSOLIDADO) Representado substancialmente pelo valor de estoques da CVRD sendo:
Produtos Acabados ........................................................................................................................................... Peças de Reposição e Manutenção ................................................................................................................. Total ...................................................................................................................................................................
Em 31 de dezembro 2002 2001 112 75 65 51 177 126
VALORES A RECEBER Na CONTROLADORA são representados, basicamente, por Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos a receber da BABIÉ no montante de R$ 4 (2001 - Juros sobre o Capital Próprio a receber da BRADESPLAN e BABIÉ nos montantes de R$ 43 e R$ 8, respectivamente). No CONSOLIDADO HOLDING são representados por contrato de mútuo com a Scopus Tecnologia S.A. no montante de R$ 9 (2001 - R$ 12) e em 2001 - juros sobre o capital próprio e dividendos com a VALEPAR no montante de R$ 66. No CONSOLIDADO representado, basicamente, pelos valores a receber relativos as operações da CVRD e de suas partes relacionadas no montante de R$ 274 (2001 - R$ 247), bem como pelos valores a receber de consumidores, concessionários e permissionários da VBC e operações com suas partes relacionadas no montante de R$ 448 (2001 - R$ 354), créditos a receber da CESP no montante de R$ 44 (2001 - R$ 31) e operações de Swap no montante de R$ 46.
Receitas (Despesas)
9 –
1 –
11 4
1 –
167
138
730
132
43 3 – –
50 17 – –
33 5 (43) –
62 20 (50) (18)
2001
Ativo (Passivo)
Receitas (Despesas)
Ativo (Passivo)
Receitas (Despesas)
– (43)
59 (50)
40 (33)
73 (62)
Em 31 de dezembro 2002
2001
Ativo (Passivo)
Receitas (Despesas)
Ativo (Passivo)
Receitas (Despesas)
– (3) (4)
40 (17) (23)
27 (5) (8)
50 (20) (29)
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Valepar S.A. ................................................................................................... - Bradesplan Participações S.A. ..................................................................... - Bradespar S.A. ..............................................................................................
Apresentamos abaixo os saldos e transações com partes relacionadas, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPAR: e) CVRD Decorrem de vendas e compras de produtos e serviços ou de operações de mútuos, pactuados em condições normais de mercado para operações semelhantes, com prazos que vão até o ano 2010, como segue: Em 31 de dezembro Controladora Ativo 2002
Receitas (Despesas)
Passivo 2001
2002
2001
2002
1.055 15 136 169
741 56 – –
53 30 – 4
176 15 – 6
408 (155) – –
160 (57) – –
139
80
23
58
133
28
64
48
89
65
(3)
(1)
65
41
50
40
99
84
91 – 163 – 144 667 312 124 326
46 – 76 – 66 398 – 215 675
61 – 1.375 – – 559 – – 1.855
11 – 838 – – 235 – 1 1.153
(15) 500 641 (60) – 3.472 – – (141)
8 348 614 103 – 2.199 – – 1
– 209 80 – 47 435
– 164 58 32 12 432
– – 7 58 – 439
– – 37 123 – 235
221 – – – – 640
133 – – – – 154
Total ...................................................................
4.241
3.140
4.603
2.993
5.740
3.774
f) NET SERVIÇOS As principais transações e saldos, bem como os valores de transações que influenciaram o resultado do período, estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro
Em 31 de dezembro
2002 2001
CVRD (2) 33 172
207 123
CONSOLIDADO HOLDING (3) 84 58
OUTROS 4 7
TOTAL – 18
2002 328 378
(1) VBC Tendo em vista as recentes reestruturações societárias desenvolvidas no âmbito do Grupo VBC, a Sociedade decidiu reverter créditos fiscais diferidos relacionados a prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de contribuição social no valor de R$ 53 (R$ 40 referentes a prejuízos fiscais e R$ 13 relativos a bases negativas de contribuição social), uma vez que tais reestruturações tornaram esses créditos de difícil realização. A reversão desses créditos foi registrada diretamente no resultado do exercício. As controladas registraram créditos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais, de bases negativas de contribuição social e diferenças intertemporais, os quais não possuem prazo de prescrição para sua recuperação. Esses créditos estão registrados no ativo realizável a longo prazo, considerando a expectativa de sua realização, determinada com base nas projeções de resultados futuros das controladas e no limite de 30% para compensação anual dos lucros tributáveis. A composição dos créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos, por natureza, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, é como segue: Em 31 de dezembro 2002 2001 Créditos de Imposto de Renda sobre: Prejuízos Fiscais ............................................................................................................................................... Diferenças Intertemporais ................................................................................................................................. Créditos de Contribuição Social sobre: Base Negativa ................................................................................................................................................... Diferenças Intertemporais ................................................................................................................................. Total ................................................................................................................................................................... Expectativa de recuperação As controladas estimam realizar os principais créditos nos seguintes prazos: Expectativa de Recuperação Anual 2003 2004 2005 2006 2007 De 2008 a 2010 Total
Ativo (Passivo)
Realizável e Exigível a Longo Prazo Líquido - Mútuo
NET SERVIÇOS
Consolidado 2 3 4 6 8 10 33
16 8
125 5
7 2 33
40 2 172
2001
ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A. Brasilux S.A. ...................................................... Caulim do Brasil Investimentos S.A. ................. CELMAR S.A. - Indústria de Celulose e Papel Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização KOBRASCO ..................................................... Companhia Hispano-Brasileira de Pelotização HISPANOBRÁS ................................................ Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização ITABRASCO ..................................................... Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização NIBRASCO ....................................................... Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST ......... CVRD Overseas Ltd. ......................................... Ferteco Mineração S.A. ..................................... Docepar S.A. ..................................................... Itabira Rio Doce Company Limited - ITACO ...... Mineração Andrá Ltda. ...................................... Mineração Tacumã Ltda. .................................... Rio Doce International Finance Ltd. .................. Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS ........................................................ Salobo Metais S.A. ............................................ SIBRA Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. ........... Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE ...... Samarco Mineração S.A. ................................... Outras ................................................................
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS - (CONSOLIDADO) VBC (1)
Em 31 de dezembro 2001 Receitas Ativo (Passivo) (Despesas)
Ativo (Passivo)
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Valepar S.A. ................................................................................................... - Bradesplan Participações S.A. ..................................................................... d) BABIÉ
TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS – (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro ConsolidadoTotal 2002 2001
9.
1 (4)
Em 31 de dezembro
(*) Para parte destas aplicações financeiras foram contratadas operações de swap com instituições financeiras, relacionadas com a troca de taxas e/ou moedas.
8.
– –
2002
DISPONIBILIDADES CONTROLADORA
7.
– –
2002
Os ativos e passivos das controladas em conjunto VALEPAR e CVRD estão consolidados proporcionalmente pelo percentual de 28,22% e 9,49% respectivamente, detidos pelas controladas ELÉTRON e BABIÉ. O percentual equivalente a 2,40% e 0,80% diferenças entre as participações indiretas de 25,82% e 8,69% representam a participação minoritária de outros acionistas na Elétron S.A., a qual está apresentada nas demonstrações financeiras consolidadas como “Participação Minoritária”. 6.
(2) CVRD A empresa possui saldos de ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos referente a diferenças temporárias, variações monetárias, lucro inflacionário, reservas de correção monetária especial - Lei nº 8.200 e vendas a longo prazo. O lucro da CVRD está sujeito ao regime comum de tributação aplicável às empresas em geral. Os ativos e passivos diferidos de imposto de renda e contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a análise dos resultados futuros fundamentada por projeções econômicofinanceiras elaboradas com base em premissas internas e em cenários macroeconômicos, comerciais e tributários que podem sofrer alterações no futuro. Estas diferenças temporárias que serão realizadas quando da ocorrência dos correspondentes fatos geradores apresentam as seguintes expectativas: Em 31 de dezembro
Receitas (Despesas) 2001
2002
2001
Multicanal Telecomunicações S.A. ................................................................. Jonquil Ventures Limited ................................................................................. Net Rio S.A. .................................................................................................... Net Belo Horizonte Ltda. ................................................................................ Net Brasília Ltda. ............................................................................................ Net Campinas Ltda. ........................................................................................ Net São Paulo Ltda. ....................................................................................... Outras Ligadas ...............................................................................................
42 201 211 62 53 23 500 (117)
74 (3) 243 66 63 30 360 65
141 32 72 17 17 24 121 (33)
139 – 49 14 17 9 31 (26)
Total ................................................................................................................
975
898
391
233
g) VBC ATIVO Em 2001 estavam registrados na rubrica “Coligadas, Controladas ou Controladora” o valor de R$ 273 referentes às operações entre a Sociedade e suas controladas, sendo R$ 260 com a VBC relativos a juros sobre o capital próprio a receber e contrato de mútuo com a SEMESA no valor de R$ 13. No consolidado os saldos de R$ 7 no ativo circulante e de R$ 172 no Longo Prazo não são eliminados tendo em vista se relacionarem às controladas da CPFL Energia, empresa esta consolidada proporcionalmente com a Sociedade, na base de sua participação (45,32%). Os saldos compõem-se como segue: Longo Prazo: VBC - Do saldo total remanescente no consolidado, R$ 9 referem-se a contratos de mútuos celebrados com a CPFL e R$ 163 referem-se a valores a receber da CPFL Geração referentes ao valor da segunda parcela da venda de participação no capital social da SEMESA. Este saldo é atualizado pelo IGP-M, acrescido de juros de 9,5% ao ano. PASSIVO EMPRÉSTIMO DE CONTROLADA Em 31 de dezembro de 2002, o saldo constante do balanço patrimonial refere-se a contratos de mútuo com a VBC Energia no montante total de R$ 446. Esses saldos são atualizados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, acrescida de juros de 3,9% ao ano, e incluem provisão para Imposto sobre Operações Financeiras - IOF no valor de R$ 9. Os vencimentos dos saldos a pagar ocorrerão nas seguintes datas: Março de 2003 .................................................................................................................................................. 18 Agosto de 2003 ................................................................................................................................................. 304 Setembro de 2003 ............................................................................................................................................. 46 Outubro de 2003 ............................................................................................................................................... 46 Novembro de 2003 ............................................................................................................................................ 23 Total ...................................................................................................................................................................
437
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 25/4/2003 (19:51) - página 29 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 29
Associação Comercial de SP entra na discussão sobre a reforma tributária Economistas, empresários, advogados e juristas lotam reunião plenária para discutir pontos polêmicos da proposta que está sendo feita pelo governo A "fornalha de idéias" da Associação Comercial de São Paulo já está acesa e produzindo elementos para a entidade tomar posição perante os principais problemas nacionais, o "lobby sadio", como defendeu o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na posse do presidente Guilherme Afif Domingos, na Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Quanto à proposta da reforma tributária do governo, algumas idéias já firmaram consenso entre especialistas, durante palestra do economista e ex-Secretário de Estado da Fazenda, Yoshiaki Nakano, sobre a "Reforma Tributária
na visão de São Paulo". O pon- que já ultrapassa dos 36% do to de encontro foi numa con- PIB no Brasil e 45% do PIB de corrida reunião plenária da São Paulo G Sem reduzir seus gastos Associação, na noite desta q u a r t a - f e i r a . E n t r e e s s a s drasticamente o governo não fará seu ajuste fiscal e com isso idéias, destacam-se: G A proposta de reforma trinão conseguirá baixar os juros, nem recolocar butária previso Brasil num ta para ser en- É preciso fortalecer os ciclo do desencaminhada ao impostos diretos de volvimento Congresso Na- forma a incentivar os G A reforma cional até o fi- investimentos e a n a l d o m ê s produção de riquezas e está sendo contém alguns empregos apresentada avanços, mas apenas pela está longe de ser a ideal, capaz perspectiva do Estado e de suas de resolver os problemas do corporações, sem ouvir a soBrasil; ciedade G Sem ampliar a reforma adG Para evitar que isso persisministrativa para reduzir des- ta, o contribuinte, que é quem pesas do próprio governo, cor- vai pagar a conta, tem que se re-se o sério risco de haver no- organizar em suas entidades vo aumento da carga tributária empresariais e de trabalhado-
res para influir no debate e não apenas homologar o que está sendo apresentado G O contribuinte organizado deve entrar nesse debate, sem se preocupar em ganhar ou perder, exigindo a reforma ideal e não a possível, caso contrário o resultado repetirá o passado com mais um arremedo de reforma; G A reforma deve contemplar pelo menos duas aspirações da sociedade: a) mais pessoas pagando menos impostos, b) desburocratização e simplificação do sistema tributário; G Será preciso fortalecer os impostos diretos e não os indiretos e cumulativos, de forma a incentivar os investimentos, a produção que gera
Participação dos contribuintes é essencial AQUELES QUE PAGAM IMPOSTOS TAMBÉM DEVEM SER OUVIDOS DURANTE OS DEBATES A luta pela cidadania no Brasil exige que o contribuinte – empresários e trabalhadores unidos em suas entidades – exija uma reforma tributária ideal, caminho para evitar que o Brasil tenha um novo arremedo de reforma. A proposta feita por Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi encampada pelos debatedores e participantes da reunião plenária da Associação, na noite desta quarta-feira. Para Afif, o contribuinte deve se preparar para entrar efetivamente no debate da reforma, que tem sido encaminhado apenas pelo viés do Estado. "Por enquanto estamos no processo apenas homologadores", alertou. Lembrou que a Associação Comercial está colhendo todos os subsídios, para entrar municiada nesse debate complicado e que reúne muitos interesses. "Eu gostaria de empunhar a bandeira do que efetivamente deva ser feito", enfatizou. Interesses - Guilherme Afif lembrou que a reforma tributária tem sido discutida a partir da pauta de interesse de União, Estados e Municípios, e não dos contribuintes representados pela imensa rede capilar formada pela Facesp, com 400 entidades em todo o Estado de São Paulo. Acrescentou que a Associação Comercial e a Facesp vão encarar de frente essa missão, de recolocar a pauta da reforma, na visão do contri-
no destino além de ser uma "insensatez" não é viável por um motivo muito simples: a regionalização do País. Além disso, se a arrecadação se der pela Câmara de Compensação (arrecada na origem com repasse de recursos para o Estado de destino do produto), "ninguém vai investir na arrecadação para repassar tudo e ficar sem nada." Turismo - Na opinião do jurista, se a arrecadação for na origem, haverá "um turismo de notas fiscais pelo País", e os Estados importadores vão ganhar mais receita às custas do contribuinte. Enquanto isso, os Estados exportadores – como São Paulo, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – perderão duas vezes, até porque a máquina de arrecadação dos Estados menores não é tão eficiente como a dos Estados mais desenvolvidos. "Feito assim, outros Estados só terão dois caminhos, saquear a União ou o Estado de São Paulo."
buinte. Para isso, as Comissões da Associação servirão, segundo ele, como verdadeiras "fornalhas de idéias", para dar subsídios para o debate e balizar ações das Entidades. Alerta – O jurista e membro do Conselho Superior da Associação Comercial, Ives Gandra da Silva Martins, fez um alerta aos empresários durante os debates: : sem reduzir os gastos do Estado brasileiro – União, Estados e Municípios – a reforma tributária poderá ser maquiada para esconder mais um aumento da carga tributária. Ao fechar a reunião plenária da ACSP, Gandra Martins disse que "o nosso primeiro problema" é buscar formas de controlar os desperdícios do Estado, no Brasil. Ele foi taxativo: "Essa não é a reforma da sociedade, mas a reforma dos poderes." Para ele, a cobrança do ICMS (ou do Imposto de Valor Agregado – IVA) na origem por meio de Câmara de Compensação, ou
Ives Gandra Martins disse também que a Reforma Tributária deve reduzir imediatamente os encargos sobre o setor empresarial, como forma de incentivar os investimentos na produção. Enfatizou que se a carga tributária média nacional gira hoje ao redor de 36% ela é bem maior para o "bom" contribuinte, aquele que consegue pagar seus impostos. "Para esse a carga tributária sobe para 55% ou 60% em termos reais", afirmou. Em outras palavras, o jurista entende que o "bom" contribuinte perde competitividade, em relação ao inadimplente ou ao que sonega por questão de sobrevivência. "É uma concorrência desleal", observou. Ele também defendeu uma união dos contribuintes, "como disse o Guilherme Afif", para pedir a reforma ideal, acompanhada pela ampliação da reforma administrativa e das reformas previdênciária e trabalhista. (SLR)
riquezas e empregos; dar eficiência ao setor público G A reforma tributária só será preciso integrar o funciovingará para valer se for acom- nalismo público no sistema panhada das reformas política, trabalhista do setor privado, previdenciária e trabalhista; regido pela Consolidação das G A cobrança do ICMS (ou Leis do Trabalho (CLT), e acado IVA) no destino poderá ter bar com a estabilidade. "Caso dois resultados práticos: um contrário, melhorar a arrecasaque dos Estados do Norte e dação é apenas para aumentar Nordeste à União ou ao Estado salários", salientou. de São Paulo. Simplificação - O debatedor C r í t i c a s - O p r o f e s s o r José Roberto Pisani, coordeYoshiaki Nakano, ao respon- nador da Comissão de Assunder a uma questão formulada tos Jurídicos e Tributários da por Luís Eduardo Shoueri, vi- Associação, lembrou que a rece-presidente da ACSP, criti- forma deve ser simplificadora cou o Fundo de Participação para evitar a evasão e elisão fisde Estados e Municípios, cal. O ex-secretário concordou lembrando que São Paulo e defendeu uma legislação únicontribui com 52% da arreca- ca para o ICMS. Ele também dação previdenciária do País, elogiou a proposta do governo 48% da Receita Federal e com em criar um teto máximo e mí37% do ICMS e recebe apenas nimo para o ICMS, com pou2% do Fundo cas taxas interde Compensa- Estudo do IPEA mostrou mediárias coção, enquanto que os impostos mo forma de o u t r o s E s t a- consomem 28% da acabar com a d o s g a n h a m renda das famílias que guerra fiscal até 600%. predatória paganham até dois "É um absur- salários mínimos ra os Estados e do o Estado de para o Brasil. São Paulo pagar pela ineficiênRenda - A economista da Ficia dos que usam esse dinheiro pe, Maria Helena Zockun, arpara gastos com a máquina ad- gumentou que um estudo do ministrativa e não para inves- IPEA mostrou que os impostimentos, feitos em grande tos "comem" 28% da renda parte pela União", afirmou. das famílias que ganham até Para Nakano, a transferência dois salários mínimos e 14% de recursos de Estados mais ri- das famílias com mais de 30 cos para mais pobres é justa, mínimos. "Esse é um mal para desde que o dinheiro seja dire- d i s t r i b u i ç ã o d e r e n d a n o cionado para investimentos País", argumentou, "além de contribuir com o aumento da em infra-estrutura. "Aí sim poderíamos resolver informalidade". Para a econoo problema dos desequilíbrios mista, sem mexer nisso a reregionais", acrescentou. Res- forma "será mais um arremepondendo aos advogados do de reforma". O ex-secretária da Fazenda Marcelo Malaquias e Eduardo Caiubi, do escritório Pinheiro do Estado de São Paulo fez Neto, de São Paulo, o econo- questão de lembrar que os mista lembrou que a máquina avanços nesse sentido foram, arrecadadora paulista tem anteriormente, barrados pelo transparência quase total, "que próprio governo federal que não quis abrir mão de arrecavai ao nível dos detalhes." Sem estabilidade – Yoshiaki dação com impostos cumulaNakano defendeu uma medi- t i v o s e i n d i r e t o s , c o m o a da polêmica: para reduzir os CPMF, a Cofins e o PIS. Sergio Leopoldo Rodrigues gastos do Estado brasileiro e
Imposto de Renda Física e Jurídica DECLARAÇÕES E REVISÕES TÉCNICAS
{
(11)
(PBX-Tronco)
3313-0789 (FAX Central)
227-1941
Praça Bento de Camargo Barros, 63 CEP 01101-020 - São Paulo - SP
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 24 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Itaú Seguros S/A — Requerido: Fernando Egídio de Souza Murgel Filho — Rua Fortunato Farone, 1100 - Apt. 63 — 04ª Vara Cível Requerente: CD Exper t Editora e Distribuidora Ltda. — Requerido: Gorgati Distribuidora Ltda. — Rua Pero Nunes, 242 — 08ª Vara Cível Requerente: Forma Editora Ltda. — Requerida: Telma Elita Ribeiro Rezende - Firma Individual — Rua Veríssimo da Silva, 691 — 20ª Vara Cível Requerente: Forma Editora Ltda. — Requerida:
Aura Metálica Suporte Técnico e Vendas Ltda. — Rua Desembargador Elizeu Guilherme, 266 — 18ª Vara Cível Requerente: Consult Service Recursos Humanos Ltda. — Requerida: Nema Engenharia Ltda. – Rua Carnot, 849 — 17ª Vara Cível Requerente: Líder Fomento Mercantis Cobranças S/C Ltda. — Requerida: Energisat Constr. Instalações Ltda.-ME – Av. Canarim Júnior, 03 Sala 03 — 10ª Vara Cível Requerente: Sussex Ind. e Com. Ltda. — Requerido: LR Com. de Produ-
tos e Equipamentos Médicos Estéticos Ltda-ME – Rua Imbocui, 112 — 42ª Vara Cível Requerente: Spumol Química Ind. e Com. Ltda. — Requerida: Nasper Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda. — Rua Cláudia, 06 — 14ª Vara Cível Requerente: Montena Transportes Ltda. — Requerida: Pilz Engenharia Ltda. — Rua Gomes Freire, 12 — 02ª Vara Cível Requerente: Fast Service Comércio de Papéis Ltda.-ME — Requerida: Irapec Assessoria de Comunicação e Editora Ltda. – Rua João
Botelho, 144 — 31ª Vara Cível Requerente: Espaçonal Material para Construção Ltda. — Requerida: Adimar Comércio de Material para Construção Ltda. – Rua Coronel Meirelles, 642 — 40ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerido: Leve Comércio Varejista Materiais para Construção Ltda. – Rua Benedito Pignácio, 410 — 06ª Vara Cível Requerente: Jobinvest Factoring Ltda. — Requerido: Global Express Comercial Ltda. e Outro — Requerido:
Express Comércio de Papéis Ltda. — Rua Jerônimo da Veiga, 428 - Cj. 92 — 27ª Vara Cível Requerente: Futura Brasil Transportes e Logística Ltda. — Requerida: Copam Comércio de Produtos Americanos Ltda. – Pça. Wendell Wilkie, 95 — 23ª Vara Cível Requerente: Fundação Cásper Líbero — Requerida: Agência Costa de Viagens e Turismo Ltda. — Av. Ipiranga, 318 Bloco B 4º e 5º andares — 04ª Vara Cível Requerente: Metagal Indústria e Comércio Ltda. — Requerido: DMP Enduro Distribuidora
de Motopeças Ltda. — Rua General Osório, 517 — 04ª Vara Cível Requerente: Valisere Indústria e Comércio Ltda. — Requerido: Green Modas Ltda.-ME — Rua Pereira Estéfano, 36 — 03ª Vara Cível Requerente: Gepco Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Splendore Mercantil Importação e Exportação Ltda. — Av. dos Bandeirantes, 373 — 39ª Vara Cível Requerente: Holcim Brasil S.A. — Requerida: Saneciste Saneamento e Meio Ambiente S.A. — Rua Vergueiro, 2949 — 19ª Vara Cível Requerente: Metalúrgica
Canindé Ltda. — Requerida: Máxima Press Comercial e Industrial Ltda. — Rua Pastor Adarcy de Oliveira, 200 — 14ª Vara Cível Requerente: Antonio Guilherme Valim Romanoli e Outro — Requerente: Eliane Moura Romanoli — Requerida: Canton Una Incorporações e Participações Ltda. — Av. José Maria Whitaker, 1488 — 25ª Vara Cível Requerente: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. — Requerida: Farmácia e Drogaria Esmeralda Ltda.-ME – Rua Roma, 660 — 01ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:18) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 9
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) 12. INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em conta de “Resultado de Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado negativo de R$ 92 na BRADESPAR Controladora, R$ 565 (2001 - R$ 205) na BRADESPAR Consolidado Holdings e R$ 794 (2001 - R$ 7) na BRADESPAR Consolidado. b) As participações societárias diretas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial da BRADESPAR são demonstradas a seguir: Patrimônio Líquido Ajustado
Capital Social
Empresas
Bradesplan Participações S.A. (1)(3) .................................................................................................. Paiol Participações e Comércio Ltda. (4) ............................................................................................ Babié Participações Ltda. (1)(3)(10) .................................................................................................... Estrutura.Net S.A. (1)(3)(5)(6) ............................................................................................................. Total em 2002 ...................................................................................................................................... Total em 2001 ......................................................................................................................................
985 – 1.115 10
Quantidade de Ações/Cotas Possuídas (em milhões)
Resultado Ajustado
1.068 – 1.487 10
O.N.
(309) – 373 –
P.N.
Cotas
949 – – 2
– – – –
Participação no Capital Social
Investimentos
99,99% – 15,18% 18,70%
31.12.2002 1.068 – 226 – 1.294 2.055
Participação no Capital Social
Investimentos
– – 169 –
Ajuste Decorrente de Avaliação (8) 31.12.2001 1 (58) 58 (1) –
31.12.2002 (309) – 216 1 (92)
c) As principais participações societárias diretas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, das empresas controladas indiretamente pela BRADESPAR estão demonstradas a seguir: Patrimônio Líquido Ajustado
Capital Social
Empresas
Quantidade de Ações/Cotas Possuídas (em milhões)
Resultado Ajustado
O.N.
P.N.
Cotas
Ajuste Decorrente de Avaliação (8)
31.12.2002
31.12.2002
31.12.2001
Controlada direta da Babié Participações Ltda. Valepar S.A. (1)(3)(6)(9)(14) .................................................................................................................
7.083
7.937
511
15
–
–
11,49%
1.484
381
106
Controladas diretas da Bradesplan Participações S.A. Elétron S.A. (1)(2) ................................................................................................................................ Scopus Tecnologia S.A. (11) ................................................................................................................ Net Serviços de Comunicação S.A. e empresas controladas (1)(2)(6)(7)(13) .................................. VBC Participações S.A. (1)(2)(6)(12) ................................................................................................... Babié Participações Ltda. (1)(3)(10) ....................................................................................................
705 – 2.736 1.543 1.115
1.332 – (346) (405) 1.487
553 – (1.125) (958) 373
648 – 131 2.751 –
– – – – –
– – – – 945
85,64% – 6,43% 33,33% 84,81%
1.384 – – – 1.261
473 – (53) (319) 156
131 (10) (41) (5) 42
Controlada direta da Elétron S.A. Valepar S.A. (1) (3) (6) (9)(14) .............................................................................................................
7.083
7.937
511
22
–
–
16,73%
1.328
555
155
Dados relativos a 31.12.2002; Empresas cujos serviços de auditoria/revisão foram efetuados por outros auditores independentes; Empresas cujos serviços de auditoria/revisão foram efetuados pelos mesmos auditores independentes da BRADESPAR; Empresa incorporada pela Bradesplan Participações S.A. em 9.3.2001; O investimento foi provisionado em 100%; Controlada de Controle Compartilhado; O Patrimônio Líquido da Net Serviços de Comunicação S.A. foi ajustado no cálculo da equivalência patrimonial pela exclusão da reserva especial de capital de R$ 452 decorrente da incorporação da GloboTel Participações S.A.; 8) Ajuste decorrente de avaliação, considera os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes por equalização de princípios contábeis, quando aplicáveis; 9) As seguintes investidas indiretas foram auditadas/revisadas por outros auditores independentes: Florestas Rio Doce S.A., Mineração SOCOIMEX S.A., Navegação Vale do Rio Doce S.A. - DOCENAVE, SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A., TVV - Terminal de Vila Velha S.A., Urucum Mineração S.A., Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE, Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização KOBRASCO, Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - ITABRASCO, Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, Minas da Serra Geral S.A. - MSG, Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFERTIL, CELMAR S.A. - Indústria de Celulose e Papel, Companhia Ferroviária do Nordeste, DOCEPAR S.A., Ferrovia Centro-Atlântica S.A., Sepetiba Tecon S.A., Companhia Hispano Brasileira de Pelotização - HISPANOBRAS, Gulf Industrial Investment Co., ALBRAS - Alumínio Brasileiro S.A., ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A., Mineração Rio do Norte S.A., Valesul Alumínio S.A., Mineração Vera Cruz S.A., California Steel Industries, Inc CSI, Camelback Corporation; 10) Em 31.12.2002 a BRADESPAR pagou parte da dívida com a BRADESPLAN, mediante cessão de 478 milhões de cotas do investimento da BABIÉ no valor de R$ 637 (para fins de cálculo de equivalência patrimonial o percentual utilizado na BRADESPAR foi de 58,05% e na BRADESPLAN 41,95%); 11) Empresa alienada em 27.2.2002; 12) O Patrimônio Líquido e o Resultado da VBC foi ajustado em R$ 250 pela eliminação de lucros não realizados, decorrentes de venda de empresas integrantes do mesmo grupo. Em função deste ajuste o Patrimônio Líquido da VBC tornou-se negativo em R$ 405 sendo constituída provisão para passivo a descoberto na BRADESPLAN, no montante de R$ 135, contabilizada em rubrica específica no passivo circulante (CONSOLIDADO HOLDING e CONSOLIDADO); 13) Em 31 de dezembro de 2002, o Patrimônio Líquido da Net Serviços de Comunicação S.A. ajustado conforme o item 7, apresenta-se negativo em R$ 346, sendo que a BRADESPAR possui participação indireta de 6,43% no seu capital social. Os prejuízos da investida foram reconhecidos pela BRADESPAR até o limite em que foi absorvida a totalidade do investimento, bem como foi baixada a totalidade dos ágios relativos a essa investida, no montante de R$ 434, registrado em 2002 na conta de Amortização de Ágio. As demonstrações financeiras da Bradespar S.A. e o denominado Consolidado Holding não contemplam a constituição de provisão para passivo a descoberto, em razão de sua posição como investidora, no montante de R$ 22, considerando exclusivamente o percentual de participação na referida companhia. Essa provisão foi constituída nas demonstrações financeiras consolidadas da Bradespar S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto (nota 19c). 14) A Assembléia Geral Extraordinária da VALEPAR de 26 de dezembro de 2002, aprovou o laudo de avaliação e subseqüente aumento de capital da VALEPAR no valor de R$ 3.700, mediante a emissão da 25.272.641 novas ações ordinárias, integralizado com 25.272.641 ações ordinárias da CVRD, de propriedade da Litel Participações S.A., tendo registrado investimento ao valor patrimonial de R$ 838 e ágio na incorporação de ações de R$ 2.862. Essa operação resultou em uma receita de R$ 792, apresentada no resultado de equivalência patrimonial no CONSOLIDADO. Na mesma assembléia, foi aprovada alteração do Estatuto Social da VALEPAR que passou a estabelecer uma limitação de participação de cada acionista de 49% do capital votante da VALEPAR e determinou a criação de ações preferenciais classe B, conversíveis em ordinárias. Por força da alteração estatutária acima comentada, 10.211.552 ações ordinárias da VALEPAR detidas pela Litel Participações S.A., foram convertidos em 10.211.552 ações preferenciais classe B. d) Os investimentos permanentes no consolidado holding são representados por: Em 31 de dezembro
Em 31 de dezembro
1) 2) 3) 4) 5) 6) 7)
Bradespar S.A. - Estrutura.Net ........................................................................ Babié Participações Ltda. - Valepar S.A. (1)(2) ................................................................ Bradesplan Participações S.A. - Elétron S.A. (1)(3) ................................................................ - Net Serviços de Comunicação S.A. (4) ............................... - VBC Participações S.A. ....................................................... Elétron S.A. - Valepar S.A. .......................................................................... Total em 2002 ......................................................................... Total em 2001 .........................................................................
Provisão para Perdas
Valor do Investimento
Ágio
Empresas
Total dos Investimentos
Passivo a Descoberto
–
2
(2)
–
–
572
912
–
1.484
–
243 – –
– – –
– – –
243 – –
– – 135
–
1.328
–
1.328
–
815 1.260
2.242 1.506
(2) –
3.055 2.766
135 26
(1) Ágios fundamentados na rentabilidade futura dos investimentos, a amortizar no prazo de até 8 anos, ou quando for o caso, na proporção e na medida em que esses ativos forem realizados por alienação ou baixa. Análises do valor de recuperação dos ágios são efetuados periodicamente, com base nas projeções de resultados futuros; (2) Em 2001, os investimentos detidos pela BRADESPAR e BRADESPLAN na Valepar S.A., foram utilizados para integralização do Capital Social da Babié Participações Ltda.; (3) O ágio na ELÉTRON é composto por R$ 64 fundamentado na diferença entre o valor de mercado dos ativos (investimentos) e o seu respectivo valor contábil e R$ 179 fundamentado na rentabilidade futura dos investimentos, a ser amortizado em até 8 anos. (4) A BRADESPLAN participou do aumento de capital na Net Serviços de Comunicação S.A. no 2º Semestre/2002, no montante de R$ 80 e seu percentual de participação passou de 6,02% para 6,43%, representando 130.511.010 ações ON, em conexão ao processo de reestruturação societária da companhia, reformulação operacional, elaboração de um novo plano de negócios, aliado a adequação da atual estrutura de capital, onde foi deliberado a capitalização de R$ 1,2 bilhão. Considerando o cenário atual e as incertezas da economia, a BRADESPLAN, em linha com sua abordagem prudente adotada na condução dos negócios, amortizou no exercício de 2002 a totalidade do ágio na Net, no montante de R$ 434.
Custo de Aquisição 2002
Depreciação Acumulada 2002
Terrenos ......................................................................................................... Reservatórios, Barragens e Adutoras .......................................................... Edificações, Obras Civis e Benfeitorias ....................................................... Máquinas e Equipamentos ............................................................................
1 17 84 49
– (2) (8) (7)
1 15 76 42
1 15 74 42
Total ...............................................................................................................
151
(17)
134
132
Classificação dos Bens
Em 31 de dezembro CVRD 2002
VBC (*)
Empresas Babié Participações Ltda. - Valepar S.A. ......................................... Bradesplan Participações S.A. - Net Serviços de Comunicação S.A. (1) - Elétron S.A. .......................................... = Sub total (BRADESPLAN) ................... Valepar S.A. - Cia. Vale do Rio Doce ......................... VBC Participações S.A. - VBC Energia S.A. (1) ........................... - Rio Grande Energia S.A. - RGE (1) ..... - Cia. Piratininga de Força e Luz (1) ...... - Bens de Renda (2) ............................... - Outros .................................................. = Sub total (VBC) ................................... CompanhiaVale do Rio Doce - CVRD - SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. - Caemi Mineração e Metalurgia S.A. .... - Ferteco Mineração S.A. ....................... - S.A. Mineração da Trindade - Samitri - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS .................................. - Cia. Sideúrgica Tubarão ....................... - Outras .................................................. = Sub total (CVRD) ............................... Net Serviços de Comunicação S.A. (1) - Net Rio S.A. ......................................... - Net Campinas Ltda. ............................. - Net Sul Comunicações Ltda. ............... - Net São Paulo Ltda. ............................. - Outras .................................................. = Sub total (Net Serviços) ..................... TOTAL GERAL ........................................
Ágio e (Deságio)
Valor do Investimento
TOTAL 2002
TOTAL 2001
572
–
572
572
–
572
580
– 243 243
– – –
– 243 243
– 243 243
– – –
– 243 243
434 247 681
3.569
–
3.569
1.007
–
1.007
265
61 224 156 – 45 486
– – – 401 18 419
61 224 156 401 63 905
20 75 52 – 15 162
– – – 134 6 140
20 75 52 134 21 302
23 44 57 132 27 283
251 465 877 711
– – – –
251 465 877 711
24 44 83 68
– – – –
24 44 83 68
32 49 98 75
– (149) 278 2.433
366 – 139 505
366 (149) 417 2.938
– (14) 26 231
35 – 13 48
35 (14) 39 279
39 (14) 17 296
21 41 73 25 122 282
– – – – – –
21 41 73 25 122 282
1 3 5 1 8 18
– – – – – –
1 3 5 1 8 18
2 3 5 2 8 20
7.585
924
8.509
2.233
188
2.421
2.125
1) Ágios fundamentados na rentabilidade futura dos investimentos, a amortizar no prazo de até 10 anos, ou quando for o caso, na proporção e na medida em que esses ativos forem realizados por alienação ou baixa. Análises do valor de recuperação dos ágios são efetuados periodicamente com base nas projeções de resultados futuros. 2) No consolidado proporcional da BRADESPAR esta rubrica representa os bens do ativo imobilizado, relacionados ao empreendimento na UHE de Serra da Mesa, que por estarem arrendados à Furnas, são registrados no investimento, em atendimento ao Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica e determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em 31 de dezembro de 2002 a composição dos referidos bens são demonstrados a seguir (parcela proporcional da BRADESPAR):
TOTAL
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Imobilizações em curso ............................ 346 205 Imóveis - edificações ................................ 280 268 Instalações ................................................ 854 739 Equipamentos ............................................ 322 235 Ferrovias .................................................... 515 510 Rede de distribuição de sinais .................. – – Direitos minerários ..................................... 56 62 Imobilizado em serviço ............................. – – Outros bens.......................................... 218 239 Obrigações especiais vinculados à concessão (**) ........................................ – – Depreciação, exaustão e amortização acumuladas ............................................. (1.104) (1.043)
96 – – – – – – 480 –
69 – – – – – – 451 –
– – – – – 135 – – 23
– – – – – 126 – – 19
– – – – – – – – –
– 11 – – – – – – –
442 280 854 322 515 135 56 480 241
274 279 739 235 510 126 62 451 258
(80)
(70)
–
–
–
–
(80)
(70)
–
–
(86)
(72)
–
– (1.190)
(1.115)
TOTAL DO IMOBILIZADO .........................
496
450
72
73
–
11
1.749
1.215
2.055
(*) Divulgação líquida de depreciação. (**) São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador, e as subvenções destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. 14. DIFERIDO – (CONSOLIDADO)
Em 31 de dezembro CVRD
VBC (1)
NET SERVIÇOS 2002
2001
TOTAL
2002
2001
2002
2001
Custo pré-operacional ................................................................... Fase de prematuração .................................................................. Instalação de residência ............................................................... Ágio de incorporação .................................................................... Outros ativos diferidos ................................................................. Sub-total do diferido ...................................................................... Amortização acumulada ................................................................
62 – – – – 62 –
42 – – – – 42 –
5 – – 392 13 410 –
4 – – 430 19 453 –
– 4 15 – 3 22 (18)
– 4 13 – 3 20 (14)
67 4 15 392 16 494 (18)
46 4 13 430 22 515 (14)
Total do diferido líquido ...............................................................
62
42
410
453
4
6
476
501
2002
2001
(1) Os valores de 2001 estão líquidos de amortização acumulada. Em 31 de dezembro
VBC
Ágio de Incorporação (1) ................................................................................ Diferimento Variação Cambial (2) .................................................................... Despesas Pré-Operacionais ........................................................................... Despesas com Emissão de Debêntures ........................................................
Custo Histórico 592 28 5 1
2002 Amortização Acumulada (200) (21) – –
Diferimento em Curso .....................................................................................
626 5
TOTAL DO DIFERIDO .....................................................................................
631
2001 Líquido
Líquido
392 7 5 1
430 18 4 1
(221) –
405 5
453 –
(221)
410
453
(1) Ágio de Incorporação - Refere-se ao ágio decorrente da incorporação da DOC4 Participações S.A. pela CPFL e do ágio decorrente da incorporação da DOC3 Participações S.A. pela RGE, estando fundamentados na expectativa de rentabilidade futura da controlada CPFL e da controlada em conjunto RGE, sendo amortizados por um prazo de 10 anos. (2) Variação Cambial - De acordo com a permissão concedida pela Lei nº 10.305/01, a controlada da VBC, CPFL, e a controlada em conjunto RGE, optaram por diferir o resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos denominados em moeda estrangeira, ocorrido no ano de 2001. O valor diferido é amortizado linearmente, respeitando as datas de vencimentos dos contratos, em até 4 (quatro) anos, a partir do exercício de 2001, inclusive. 15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS – (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro CVRD (1)
Total
SCOPUS
2002
1.487
2001
NET SERVIÇOS
NET SERVIÇOS (3)
VBC (2)
Em 31 de dezembro
Ágio e Valor do In(Deságio) vestimento
Valor Líquido 2001
13. IMOBILIZADO – (CONSOLIDADO) a) Composição do Saldo
e) Os principais investimentos permanentes consolidados são representados por:
Participação Indireta da BRADESPAR
Valor Líquido 2002
TOTAL
2002
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Curto Prazo ................................................................................. - Moeda Nacional ......................................................................... - Moeda Estrangeira .................................................................... Longo Prazo ................................................................................ - Moeda Nacional ......................................................................... - Moeda Estrangeira ....................................................................
410 48 362 971 195 776
267 24 243 642 114 528
461 351 110 369 147 222
191 47 144 280 66 214
66 10 56 – – –
34 7 27 26 3 23
937 409 528 1.340 342 998
492 78 414 948 183 765
TOTAL ..........................................................................................
1.381
909
830
471
66
60
2.277
1.440
(1) CVRD I) Os empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras foram convertidos para reais, mediante a utilização das taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações contábeis, sendo US$ 1,00 equivalente a R$ 3,5333 em 2002 (R$ 2,3204 em 31/12/2001) e ¥ 1,00 equivalente a R$ 0,029779 em 2002 (R$ 0,017082 em 31/12/2001); II) As amortizações do principal e dos encargos financeiros incorridos dos empréstimos e financiamentos externos e internos vencíveis a longo prazo obedecem em 2002 ao seguinte escalonamento: 2004 - R$ 332; 2005 - R$ 187; 2006 - R$ 131; 2007 - R$ 166; 2008 em diante - R$ 155. Sobre os empréstimos e financiamentos externos e internos contratados a longo prazo incidem juros, cujas taxas anuais em 2002 são substancialmente de até 11%. (2) VBC Os saldos dos empréstimos e financiamentos de longo prazo, têm seus vencimentos assim programados: 2004 - R$ 120; 2005 - R$ 85; 2006 - R$ 96; após 2006 - R$ 68. Sua composição por tipo de indexador é como segue: IGPM - 1,79%, CDI - 52,81%, UMBND - 8,40%, URTJLP - 4,94%, SELIC 29,34%, OUTROS - 2,72%. (3) NET SERVIÇOS Devido a necessidade da Companhia de reavaliar o processo de re-equacionamento de suas dívidas financeiras e face à atual situação de inadimplência, foi reconhecida a aceleração dos vencimentos dos financiamentos os quais encontram-se integralmente classificados no curto prazo. 16. DEBÊNTURES – (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro BRADESPLAN (1)
Descrição
NET SERVIÇOS (3)
VBC (2)
TOTAL
2002
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Curto Prazo ................................................................................... Longo Prazo ..................................................................................
– 1.855
– 1.712
164 735
164 805
17 –
– 34
181 2.590
164 2.551
TOTAL ............................................................................................
1.855
1.712
899
969
17
34
2.771
2.715
Forma
Remuneração
(1) BRADESPLAN Data de Emissão
Data de Vencimento
Emitida
Colocada
Longo Prazo 2002
Nov/98 Nov/00
Mar/07 Nov/07
Última repactuação realizada em 12/2001.
800 7.000
715 2.237
Pública Pública
C.D.I. (*) C.D.I.
1.539 316 1.855
2001 1.446 266 1.712
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:58) - página 31 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 31
BALANÇOS GERBUR S/A. - ADMINISTRAÇÃO DE BENS, COMÉRCIO, AGRICULTURA CNPJ 61.383.063/0001-69 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Estamos apresentando a V.Sas. o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhado das Demonstrações do Resultado do exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e Origens e Aplicações de Recursos, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 28 de março de 2003. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - (Valores em Reais) 2001 300.441,66 1.878,97 6.044,40 174.815,13 104.555,43 0,00 13.147,73 1.896.724,84 15.279,30 1.643.858,62 1.000,00 236.586,92 1.092.965,25 664.736,80 664.736,80 428.228,45 1.181.129,90 14.973,84 4.565,72 18.415,11 70.000,00 0,00 (860.856,12) 3.290.131,75
Passivo Circulante Contas a pagar Obrigações Tributárias Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Provisões Trabalhistas Exigível a Longo Prazo Soc. Coligadas e Controladas Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Res. Dec. de Incent. Fiscais Reservas de Lucros Reserva Legal Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores Exercício Atual
2002 98.486,12 887,74 6.389,85 6.231,86 2.476,96 82.499,71 189.662,28 189.662,28 3.282.999,19 1.887.577,03 130.626,34 130.626,34 143.437,51 143.437,51 1.121.358,31 885.342,10 236.016,21
2001 101.210,90 7.720,12 9.903,77 2.814,96 23.336,40 57.435,65 154.359,77 154.359,77 3.034.561,08 1.887.577,03 130.626,34 130.626,34 131.015,61 131.015,61 885.342,10 841.008,17 44.333,93
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
3.571.147,59
3.290.131,75
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) Capital Social Reservas de Reserva de Lucros ou Prejuízos Eventos Integralizado Capital Lucro Acumulados Total Saldo em 31/12/2000 1.887.577,03 130.626,34 128.682,24 841.008,17 2.987.893,78 Lucro Líquido do Período 0,00 0,00 0,00 46.667,30 46.667,30 Destinações: Reserva de Lucros 0,00 0,00 2.333,37 (2.333,37) 0,00 Saldo em 31/12/2001 1.887.577,03 130.626,34 131.015,61 885.342,10 3.034,561,08 Lucro Líquido do Período 0,00 0,00 0,00 248.438,11 248.438,11 Destinações: Reserva de Lucros 0,00 0,00 12.421,90 (12.421,90) 0,00 Saldo em 31/12/2002 1.887.577,03 130.626,34 143.437,51 1.121.358,31 3.282.999,19 NOTAS EXPLICATIVAS - 31.12.2002 e 31.12.2001 Nota 1 - Contexto Operacional: A Empresa tem como ramo de atividade o Aluguel de empresas coligadas e controladas foram objeto de avaliação pelo método de equivaImóveis. Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações lência patrimonial, os demais investimentos estão contabilizados pelo custo de aquisição, Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com os devidamente corrigidos até 31/12/95. f) Fundo para Férias: A provisão efetuada foi dispositivos da Lei das Sociedades por Ações: O Balanço Patrimonial, Demonstrações realizada tomando em consideração a remuneração dos funcionários, incluindo férias de Resultados, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstravencidas e proporcionais, bem como os encargos sociais. g) Imobilizado: Estão ção de Mutações de Patrimônio Líquido, correspondente ao período findo em 31 de contabilizados ao custo de aquisição acrescidos da correção monetária até 31/12/95, dezembro de 2002, estão sendo apresentadas em Reais (R$) de forma comparativa ao e a depreciação calculada pelo método linear, com base em taxas que consideram o período de 31 de dezembro de 2001. Nota 3 - Principais Práticas Contábeis: As tempo de vida útil-econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela práticas contábeis relevantes são: a) Ativo e Passivo Circulante registram os valores legislação tributária, sendo: 20% a.a. para Veículos e para Sistema de Processamento de Dados, 4% a.a. para os Imóveis e 10% a.a. para Móveis e Utensílios e Equipamentos a vencer no exercício seguinte: Os de vencimento com prazo superior estão registrados de Comunicação. h) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: O Imposto no longo prazo. b) As despesas correspondentes ao exercício seguinte, pagas de Renda e a Contribuição Social foram calculados com base no Lucro Tributável antecipadamente, acham-se consignadas nas “Aplicações de Recursos em DespeAjustado nos termos da Legislação vigente. i) Capital Social: É de R$ 1.887.577,03, sas”. c) Provisão para Créditos em Liquidação Duvidosa: Por não haver necessidade, dividido em 52.400.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. j) Reserva não foi constituída a Provisão para Créditos em Liquidação Duvidosa no exercício. d) Legal: A constituição de Reserva Legal é de 5% sobre o lucro apurado no exercício Atualização monetária dos Empréstimos é composta dos seguintes valores: R$ corrente, ou seja, R$ 12.421,90. Nota 4 - Remuneração do Capital Próprio: No 580.791,09 juros sobre empréstimos a Coligadas e R$ 1.375,26 juros sobre emprésexercício não foram distribuídos juros sobre Capital Próprio conforme faculta o artigo timos compulsórios no Realizável a Longo Prazo, e R$ 59.128,13 sobre empréstimos a Coligadas no Exigível a Longo Prazo. e) Investimentos: Os investimentos em 9 da Lei 9.249/95. PAUL F.R. SANGUSZKO - Diretor
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12/ 2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) Origem dos Recursos 31/12/2002 31/12/2001 Das Operações (318.446,41) (230.074,53) Lucro Líquido do Exercício 248.438,11 46.667,30 Depreciações 53.807,46 54.811,50 Atualização Monetária dos Empréstimos (523.038,22) (331.553,33) Resultado da Equivalência Patrimonial (97.653,76) 0,00 De Terceiros 478.567,58 63.979,71 Ingresso de Empréstimos a Longo Prazo0,00 63.979,71 Recebimento de Empréstimos 478.567,58 0,00 Total das Origens 160.121,17 (166.094,82) Aplicações de Recursos Aumento do Realizável a Longo Prazo61.000,00 3.765,96 Aquisição Imobilizado 820,00 0,00 Total das Aplicações 61.820,00 3.765,96 (Aumento) Redução do Cap. Cir. Líquido 98.301,17 (169.860,78) Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido Ativo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício Passivo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício (Aumento) Redução do Cap. Circ. Líquido
CNPJ. 60.597.044/0001-72 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - EM REAIS
Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31 de dezembro - Em reais 2002 2001 2001 Receitas das atividades Receita de mensalidades 11.063.532 11.049.423 243.506 183.649 Convênios, doações e contribuições 3.540.690 2.325.327 33.189 230.382 196.071 Outras receitas operacionais 1.855.495 3.053.906 779.458 25.916 55.080 16.459.717 16.428.656 164.893 673.573 528.085 Despesas das atividades 1.221.046 704.968 620.605 Despesas de pessoal (10.479.263) (10.559.571) 88.311 3.052 Despesas administrativas Realizável a longo prazo (4.760.812) (4.662.430) 95.842 76.019 Serviços de terceiros Contas a receber 39.716 (1.036.830) (1.285.728) 1.818.992 1.772.561 Depreciação Permanente (398.634) (195.288) 104.197.630 56.896.115 Outras despesas das atividades Imobilizado 104.755.860 57.160.309 Patrimônio social (437.739) (184.732) 106.016.622 58.668.676 Total do ativo 106.016.622 58.668.676 Total do Passivo (17.113.278) (16.887.749) Demonstração das mutações do patrimônio social – Em reais Receita não operacional 16.278 518.323 Patrimônio Reserva de Déficit Excesso das receitas (desps.) no exercício (637.283) 59.230 social reavaliação acumulado Total Demonstração das origens e aplicações de recursos - Em reais Em 1º. de janeiro de 2001 47.683.727 16.543.297 (2.127.986) 62.099.038 Constituição de reserva de reavaliação (5.262.153) (5.262.153) 2002 2001 Excesso das receitas s/ as desp. no exerc. 59.230 59.230 Origens dos recursos 220.850 255.775 Saldos em 31 de dezembro de 2001 47.683.727 11.281.144 (2.068.756) 56.896.115 Excesso das receitas do exercício, ajustado 254.518 Constituição de reserva de reavaliação 47.938.798 47.938.798 Excesso das receitas do exercício 59.230 Realização da reserva de reavaliação (317.011) 317.011 Depreciação 195.288 Excesso das desp. s/ as receitas no exercí. (637.283) (637.283) Recursos de terceiros originários de 220.850 1.257 Saldos em 31 de dezembro de 2002 47.683.727 58.902.931 (2.389.028) 104.197.630 Redução do ativo realizável a longo prazo 214.264 Alienação de bens do ativo imobilizado 6.586 1.257 Notas Explicativas da Administração ao Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2002 300.623 371.413 1 Contexto operacional - A Liga das Senhoras Católicas de São Paulo, constituída em 10 de março de 1923, Aplicações de recursos 238.649 é uma associação civil de direito privado e fins filantrópicos, de caráter beneficente, educativo, cultural, e de Excesso das despesas do exercício, ajustado 637.283 assistência social, com orientação religiosa do Cardeal Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Excesso das despesas do exercício (398.634) Paulo. Os recursos financeiros aplicados na consecução desses objetivos advêm das entidades provedoras, Depreciação 61.974 117.433 parcerias entre a entidade e empresas privadas e públicas e, ainda, doações e contribuições recebidas. As Aquisições de bens do ativo imobilizado 253.980 instalações utilizadas pela entidade foram recebidas como doações. Em 22 de novembro de 1963, conforme Aumento do ativo realizável a longo prazo Ato do Poder Executivo publicado no Diário Oficial de 31 de março de 1964, a Liga das Senhoras Católicas Redução do capital circulante (79.772) (115.638) de São Paulo foi declarada instituição de utilidade pública. Em conseqüência, está imune do Imposto de Renda Variações no capital circulante de Pessoa Jurídica - IRPJ (imunidade prevista pelo artigo 150, inciso VI, alínea c, da Constituição Federal). Ativo circulante (33.341) 161.328 Também está isenta das contribuições sociais, nos termos do artigo 195, parágrafo 7o. da Constituição No final do exercício 1.221.046 1.254.387 Federal. Em 3 de abril de 1935, conforme Ato do Poder Estadual publicado no Diário Oficial de 4 de abril de No início do exercício 1.254.387 1.093.059 1935, a Liga das Senhoras Católicas de São Paulo foi declarada instituição de utilidade pública. Em 22 de Passivo circulante 46.431 276.966 outubro de 1968, conforme Ato do Poder Municipal publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 1968, a No final do exercício 1.818.992 1.772.561 Liga das Senhoras Católicas de São Paulo foi declarada instituição de utilidade pública. A Liga das Senhoras No início do exercício 1.772.561 1.495.595 Católicas de São Paulo é, atualmente, composta pelas seguintes entidades provedoras e assistidas, Redução no capital circulante (79.772) (115.638) conforme denominações utilizadas pela entidade: Entidades provedoras Entidades Assistidas Imóveis Instituto Santa Amália I e II Albergue Pedro Regis Educandário Dom Duarte 2.580.245 (226.440) 2.353.805 3,33 Plaza 50 Casa da 3a. Idade Hotel Plaza 50 4.346.600 (144.742) 4.201.858 3,33 Lar de Santana Casa da Infância do Menino Jesus Edifício-Sede 1.150.400 (41.308) 1.109.092 3,33 Recanto Monte Alegre Casa de Férias Bertioga Lar de Sant’ana 3.971.991 3.971.991 2,86 Residência Creche São Cesário Casa da Infância 2.131.000 (17.740) 2.113.260 5,00 Creche Primeiros Passos Instituto Santa-Amália – Saúde 4.109.319 4.109.319 3,33 Creche Primavera Instituto Santa Amália – Tatuapé 947.119 947.119 3,33 Creche Santo Antonio Demais imóveis 5.268.053 5.268.053 Educandário Dom Duarte Veículos 142.054 (133.146) 8.908 20,0 Projeto Autonomia e Solidariedade Projeto Religar Computadores e periféricos 181.411 (102.173) 79.238 20,0 2 Principais práticas contábeis - A entidade adota os princípios contábeis previstos na Móveis, máquinas e equipamentos 203.010 (53.009) 150.001 10,0 legislação societária brasileira, no que for aplicável, embora seja constituída como uma Total em 2002 105.474.418 (718.558) 104.755.860 entidade sem fins lucrativos. As práticas contábeis mais significativas adotadas na Total em 2001 57.160.309 elaboração das demonstrações financeiras são as seguintes: (a) Ativos e passivos A administração da entidade iniciou em 2000, o processo de implementação de controles circulantes - Os ativos são demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo, quando analíticos para os bens do ativo imobilizado, ainda não concluído, tendo sido efetuada aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos e deduzidos por provisão reavaliação por empresa ou peritos especializados dos seguintes imóveis em 2001: Educanpara ajuste ao valor de realização, quando aplicável. Os passivos registrados são demonsdário Dom Duarte, Hotel Plaza 50 e o Edifício-Sede e registrado uma reavaliação positiva de trados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os correspondentes R$ 16.543.297, negativa de R$ 4.960.970 e negativa de 301.183, respectivamente. No encargos e variações monetárias incorridos. (b) Permanente - A administração da entidade exercício findo em 31 de dezembro de 2002, foram reavaliados os seguintes imóveis e sendo iniciou um processo de implementação de controles analíticos para os bens do ativo registrados os valores de reavaliação em contrapartida da respectiva reserva no patrimônio imobilizado, procedendo à avaliação dos imóveis, realizada por empresa especializada/ líquido, conforme sumarizado abaixo: peritos independentes, Educandário Dom Duarte, registrada no exercício findo em 31 de Unidade Valor da reavaliação dezembro de 2000, do Hotel Plaza 50 e do Edifício-Sede, registrada no exercício findo em Casa da Infância 3.733.000 31 de dezembro de 2001. Em 2002, foi realizada a avaliação dos demais imóveis, e a Instituto Santa Amália - Saúde 16.443.379 correspondente reserva de reavaliação, registrada no exercício findo em 31 de dezembro Lar de Santana 6.119.588 de 2002. Os veículos, computadores e periféricos e máquinas e equipamentos estão Instituto Santa Amália - Tatuapé 10.755.131 demonstrados ao custo de aquisição e depreciados pelo método linear com base nas taxas Imóvel – Av. Brasil 6.784.804 de depreciação apresentadas na nota 6. (c) Apuração do resultado - As receitas com Creche São Cesário 3.158.667 doações são reconhecidas contabilmente quando recebidas. Demais despesas e receitas Demais imóveis 944.229 são apuradas pelo regime de competência. Total da reavaliação registrada em 2002 47.938.798 3 Aplicações financeiras Durante o exercício de 2001, a entidade alienou o fundo de comércio do Hotel Solar Paulista, Tipo de aplicação 2002 2001 apurando um ganho no montante de R$ 518 mil, registrado no resultado não operacional. Certificados de depósito bancário 33.189 7 Empréstimos - Em 31 de dezembro de 2001, o saldo de empréstimos era representado na Ações 16.837 sua totalidade por contas-correntes com saldos negativos (cheque especial). Quotas de fundo de investimento 17.310 8 Adiantamento de mensalidades - Referem-se principalmente a valores pago antecipadaPoupança 50.298 mente, referente a matrículas no Instituto Santa Amália para o ano letivo seguinte dos exercícios 33.189 84.445 findos em 2002 e 2001. As aplicações financeiras estão registradas pelo custo de aquisição e incluem, quando 9 Outras informações - a) Outras receitas e despesas - Outras receitas das atividades no aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidos até o fim do exercício. montante de R$ 1.855.495 (2001 - R$ 3.053.906) referem-se principalmente a receitas de 4 Contas a receber aluguéis e condomínios nos montantes de R$ 446.583 e R$ 448.859, respectivamente (2001 2002 2001 – referem-se principalmente a rendas oriundas das atividades dos hotéis no montante de R$ Contas a receber - Hotel Solar Paulista 23.279 1.923.092). Outras despesas das atividades no montante de R$ 437.739 (2001 – R$ 184.732), Aluguéis a receber 14.829 114.072 referem-se principalmente a baixas de créditos de mensalidades no montante de R$ 159.405 Convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo a receber 199.643 158.735 e a reversão de aluguéis não recebidos no montante de R$ 103.558 e despesas financeiras no Mensalidades a receber – Instituto Santo Amália 278.391 122.047 montante de R$ 52.557 (2001 – referem-se principalmente a baixas de créditos de mensalidaNotas promissórias a receber – Hotel Solar Paulista 288.840 461.480 des no montante de R$ 75.270 e despesas financeiras no montante de R$ 80.640). b) Outros 37.471 26.971 Contribuições sociais usufruídas - O valor das despesas com entidades assistidas (gratuidade) 819.174 906.584 em relação ao total das receitas da entidade atende aos requisitos estabelecidos na legislação As notas promissórias a receber são referentes à venda do fundo de comércio do Hotel Solar vigente, sendo superior à isenção das contribuições sociais usufruídas. Paulista, sendo a parcela registrada no realizável a longo prazo monta a R$ 36.520 (2001 - R$ 253.980). Diretoria 5 Outros Créditos - Referem-se substancialmente a valores referentes a adiantamentos de Presidente: Maria Lúcia Whitaker Vidigal férias a empregados. 1ª Tesoureira: Paula Tieppo Capdeville 6 Imobilizado Depreciação Taxas anuais de Contador: Idio Fernandes – CRC/SP 1SP091434/O1 Valor acumulada 2002 depreciação - % Parecer do Conselho Consultivo e Fiscal Terrenos Educandário Dom Duarte 21.500.000 21.500.000 Os abaixo assinados, membros do atual Conselho Consultivo e Fiscal, examinando as Hotel Plaza 50 3.422.400 3.422.400 demonstrações financeiras em 31 dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes notas Edifício-Sede 2.976.600 2.976.600 explicativas elaborados sob a responsabilidade da administração da entidade aprovam e Lar de Santana 8.443.000 8.443.000 propõem que os mesmos sejam aprovados pela Assembléia Geral da Liga das Senhoras Casa da Infância 5.782.000 5.782.000 Católicas de São Paulo. Instituto Santa Amália – Saúde 15.520.000 15.520.000 Carlos Antonio Rossi Rosa Instituto Santa Amália – Tatuapé 10.237.500 10.237.500 Celso Eduardo Barroso de Siqueira Demais terrenos 12.561.716 12.561.716 José Eduardo Dias Soares Parecer dos auditores independentes não reavaliados de R$ 20.213 mil. Em relação aos demais itens do ativo imobilizado a entidade 25 de fevereiro de 2003 iniciou o processo de implementação desses controles, o qual ainda não foi concluído, sendo Aos Administradores o valor contábil desses demais itens em 31 de dezembro de 2002 de R$ 239 mil (2001-R$ 264 Liga das Senhoras Católicas de São Paulo mil). Dessa forma, não nos foi possível concluir, e não concluímos, sobre: (i) os saldos contábeis 1 Examinamos os balanços patrimoniais da Liga das Senhoras Católicas de São Paulo em 31 desses bens e os correspondentes efeitos nas demonstrações financeiras dos exercícios findos de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e (ii) sobre os efeitos relativos a realização por mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos depreciação ou baixa dos imóveis da entidade caso a referida reavaliação dos imóveis tivesse nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilisido efetuada e registrada no exercício findo em 31 de dezembro de 2000. dade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 4 A entidade por não ter fins lucrativos, tem parte de suas receitas provenientes de doações e 2 Exceto pelos assuntos mencionados nos parágrafos 3 e 4, nossos exames foram conduzidos contribuições de terceiros. Como estas doações e contribuições de terceiros são espontâneas, de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam só podem ser identificadas se registradas, por essa razão, nossas verificações dessas receitas realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações ficaram restritas, exclusivamente, aos valores constantes dos registros contábeis. financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, 5 Somos de parecer que, exceto pelos efeitos de eventuais ajustes decorrentes dos assuntos entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos mencionados nos parágrafos 3 e 4, as demonstrações financeiras referidas no primeiro saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade, (b) parágrafo apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimoa constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores nial e financeira da Liga das Senhoras Católicas de São Paulo em 31 de dezembro de 2002 e e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis de 2001 as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com das demonstrações financeiras tomados em conjunto. práticas contábeis adotadas no Brasil. 3 Conforme mencionado nas notas 2 (b) e 6, a entidade não possui controles analíticos para todos os bens do ativo imobilizado de modo a assegurar e possibilitar a sua identificação e o registro contábil do custo de aquisição e, quando aplicável, da correspondente correção PricewaterhouseCoopers Washington L. P. Cavalcanti monetária de balanço e da depreciação. Em 2000, a entidade iniciou um processo de avaliação International S/C Ltda. Sócio dos imóveis por empresa especializada ou peritos independentes, o qual foi concluído em 2002, CRC 2SP009963/O-1 Contador CRC 1SP172940/O-6 conforme mencionado na nota 6, sendo o valor contábil em 31 de dezembro de 2001 dos imóveis 2002
2001 Passivo e patr. social Circulante 362.027 Empréstimos 84.445 Fornecedores 652.604 Imp. e contrib. a recolher 155.311 Provisão de férias 1.254.387 Sal. e encargos sociais Adiant. de mensalidades 253.980 Contas a pagar
2002
(166.524,69) 466.966,35 300.441,66 (3.336,09) 97.874,81 101.210,90 (169.860,78)
EDNA ROSENDO CORRÊA ALVES - Contadora - CRC/1SP 179.307/O-0 - CPF 139.883.688-57
LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO
Ativo Circulante Caixa e bancos Aplicações financeiras Contas a receber Outros créditos
95.576,39 300.441,66 396.018,05 2.724,78 101.210,90 98.486,12 98.301,17
EDITAIS 8ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 8º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 20 dias dias. Proc. Liarte, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, nº 000.03.034127-3. A Dra. Ana Luiza Liarte na forma da lei. Faz Saber que por parte de Fábio Barbosa de Moura foi ajuizada uma ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador relativamente aos títulos múltiplos da Telecomunicações de São Paulo S.A. (nº 100.342.631; OE; 1702 ações; série 4.324.657.726 a 4.324.659.427; e nº 400.332.491; PE; 1703 ações; série 1.659.000.554 a 1.659.002.256); da Telesp Celular Participações S.A. (28.683 ordinárias e 24.725 preferenciais; e Telefônica Data Brasil Holding (35.789 ordinárias e 27.678 preferenciais), cujos títulos extraviaram-se. Nestas condições, foi determinada a citação dos eventuais detentores e de terceiros interessados incertos por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Luiza Liarte - Juíza de Direito.
1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP - 1º Ofício Cível - Edital de 1ªe 2ªPraça de bem imóvel e para intimaçãodaexecutadaPaulinaMathies Gonçalves,bemcomo s/m, secasadafor, expedidonos autos daação de rito Sumário, em fase de Execução, requerida pelo Condomínio Edifício Due Fiori. Proc. nº 1756/98. O Dr.Claudia Longobardi Campana,Juíza de Direito da 1ªVara Cível do Foro Reg.do Jabaquara,na forma da lei,etc…Faz Saber que no dia 15/05/2003, às 14:00 hs, no Foro Reg.do Jabaquara, sito na R.Joel Jorge de Melo, nº424, no local destinado às Hastas Públicas,nesta Capital,o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito,entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 29/05/2003,às 14:00hs, para a realização da 2ªPraça,caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil(art.692 do CPC), ficando a executada, bem como s/m, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Direitos que a executada possui sobre o apartamento nº 54, localizado no 5ºanadar do Edificio Due Fiori, situado na R. Manoel Cherem, nº156 - Vl. Paulista, no 42º Subdistrito-Jabaquara, contendo uma área útil de 58,00m² e área comum de 66,874m², perfazendo a área total de 124,874m² com direito a uma vaga para estacionamento no subsolo do Edifício. Referido imóvel acha-se transcrito sob nº73.457, no 8ºC.R.I./SP. Avaliação: R$ 62.000,00(jul/02), que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital,afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 02/04/2003.
20ª VARA CÍVEL - 20º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.041138-5. O Dr. Flávio Abramovici, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a JOSÉ MARIA CAPELETTI - RG 5.177.905, CPF 571.356.068-68 e a Antonio Capeletti Neto - RG 5.906.831, CPF 765.620.348-68 que BANCOBRADESCOS/A lhes ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 223.487,40, dívida esta oriunda de 06 operações de descontos de duplicatas. Estando os réus em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, paguem o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 07 de abril de 2003.
37ª VARA CÍVEL - 37º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo 20 dias. PROC. 99.084926-0. O Dr. Miguel Petroni Neto, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a P. LIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF 002.153.183/0001-00 e a Alexandre Souza Santos, RG 23.789.326-9 SSP/SP e CPF/ MF 150.348.438-62, que BANCO BRADESCO S/ A, lhes ajuizou ação ORDINÁRIA, para cobrança de R$ 14.090,00, dívida esta referente ao saldo de operações de desconto de duplicatas. Encontrandose os réus em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestarem o feito, sob pena de serem condenados ao pagamento da mencionada quantia devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 12% aa, a partir do vencimento e demais cominações pedidas, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 22 de abril de 2003.
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2002 396.018,05 4.210,20 12.593,93 194.997,88 173.348,42 6.500,00 4.367,62 2.037.497,99 16.654,56 1.773.256,51 11.000,00 236.586,92 1.137.631,55 762.390,56 762.390,56 375.240,99 1.181.129,90 15.368,84 4.565,72 18.415,11 70.000,00 425,00 (914.663,58) 3.571.147,59
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Ativo Circulante Bens Numerários Bancos Conta Movimento Aluguéis a Receber Impostos a Recuperar Contas a Receber Aplicações de Recursos em Despesas Realizável a Longo Prazo Emprést. Comp. DL 2288 Soc. Coligadas e Controladas Depósito Judicial Títulos a Receber Permanente Investimentos Participação em Outras Empresas Imobilizado Imóveis Móveis e Utensílios Equip. de Comunicação Equip. Proc. de Dados Veículos Software (-) Deprec. e Amort. Acumuladas Total do Ativo
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31/12/2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) 2002 2001 785.970,32 820.000,96 Receita Bruta de Locação de Imóveis (-) Deduções, Abatimentos e Impostos (31.245,58) (43.517,60) Receita Líquida 754.724,74 776.483,36 (-) Custo da Locação de Imóveis (311.715,58) (306.604,85) Lucro Bruto 443.009,16 469.878,51 Despesas/Receitas Operacionais (738.506,61) (400.769,48) (-) Despesas Administrativas (127.258,29) (237.897,97) (-) Despesas de Pessoal (569.613,43) (422.852,11) (-) Depreciações (40.110,29) (54.811,50) (-) Outras Despesas Operacionais (1.524,60) (2.182,95) (-) Alienação de Ativo Permanente 0,00 0,00 (+) Aval. de Invest. p/Patr. Líquido 97.653,76 0,00 (+) Atualiz. Monet. Ativa s/Empréstimos 597.653,52 334.381,40 (+) Receitas Financeiras 9.936,78 3.499,59 (-) Despesas Financeiras (68.395,28) (10.507,73) (-) Despesas não Operacionais (34.056,04) (10.398,21) Lucro antes do IR/Contr. Social 307.295,29 69.109,03 (-) Provisão Contribuição Social (21.932,78) (8.415,65) (-) Provisão Imposto de Renda (36.924,40) (14.026,08) Lucro Líquido do Exercício 248.438,11 46.667,30 Destinação Lucro Líquido do Exercício 248.438,11 46.667,30 Reserva Legal (12.421,90) (2.333,37) Lucros/Prejuízos Acumulados 236.016,21 44.333,93 Quantidade de Ações 52.400.000,00 52.400.000,00 Lucro Líquido por Ações 0,0045 0,0008
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:16) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 17
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) b) ELÉTRON Em 31 de dezembro 2001
2002 Ativo (passivo) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Valepar S.A. ................................................................................................... - Bradesplan Participações S.A. ...................................................................... c) BABIÉ
Receitas (despesas)
– (43)
59 (50)
Receitas (despesas)
40 (33)
Receitas (despesas)
Ativo (passivo)
Receitas (despesas)
– (3) (4)
40 (17) (23)
27 (5) (8)
50 (20) (29)
Apresentamos abaixo os saldos e transações com partes relacionadas, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPLAN: d) CVRD Decorrem de vendas e compras de produtos e serviços ou de operações de mútuos, pactuados em condições normais de mercado para operações semelhantes, com prazos que vão até o ano 2010, como segue: Em 31 de dezembro Controladora Ativo
Receitas (Despesas)
Passivo 2001
2002
2001
2002
741 56 – –
53 30 – 4
176 15 – 6
408 (155) – –
160 (57) – –
139
80
23
58
133
28
Total ....................................................................
64
48
89
65
(3)
(1)
65
41
50
40
99
84
91 – 163 – 144 667 312 124 326
46 – 76 – 66 398 – 215 675
61 – 1.375 – – 559 – – 1.855
11 – 838 – – 235 – 1 1.153
(15) 500 641 (60) – 3.472 – – (141)
8 348 614 103 – 2.199 – – 1
– 209 80 – 47 435
– 164 58 32 12 432
– – 7 58 – 439
– – 37 123 – 235
221 – – – – 640
133 – – – – 154
4.241
3.140
4.603
2.993
5.740
3.774
e) NET SERVIÇOS As principais transações e saldos, bem como os valores de transações que influenciaram o resultado do período, estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro Realizável e Exigível a Longo Prazo Líquido Mútuo
Ativo (Passivo) 2002
Receitas (Despesas)
2001
2002
2001
Multicanal Telecomunicações S.A. ................................................................. Jonquil Ventures Limited ................................................................................. Net Rio S.A. .................................................................................................... Net Belo Horizonte Ltda. ................................................................................. Net Brasília Ltda. ............................................................................................ Net Campinas Ltda. ........................................................................................ Net São Paulo Ltda. ........................................................................................ Outras Ligadas ...............................................................................................
42 201 211 62 53 23 500 (117)
74 (3) 243 66 63 30 360 65
141 32 72 17 17 24 121 (33)
139 – 49 14 17 9 31 (26)
Total ................................................................................................................
975
898
391
233
f) VBC ATIVO Em 2001 estavam registrados na rubrica “Coligadas, Controladas ou Controladoras” o valor de R$ 273 referentes às operações entre a Sociedade e suas controladas, sendo R$ 260 com a VBC relativos a juros sobre o capital próprio a receber e contrato de mútuo com a SEMESA no valor de R$ 13. No consolidado os saldos de R$ 7 no ativo circulante e de R$ 172 no Longo Prazo não são eliminados tendo em vista se relacionarem às controladas da CPFL Energia, empresa esta consolidada proporcionalmente com a Sociedade, na base de sua participação (45,32%). Os saldos compõem-se como segue: Longo Prazo: VBC - Do saldo total remanescente no consolidado, R$ 9 referem-se a contratos de mútuos celebrados com a CPFL e R$ 163 referem-se a valores a receber da CPFL Geração referentes ao valor da segunda parcela da venda de participação no capital social da SEMESA. Este saldo é atualizado pelo IGP-M, acrescido de juros de 9,5% ao ano. PASSIVO EMPRÉSTIMO DE CONTROLADA Em 31 de dezembro de 2002, o saldo constante do balanço patrimonial refere-se a contratos de mútuo com a VBC Energia no montante total de R$ 446. Esses saldos são atualizados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, acrescida de juros de 3,9% ao ano, e incluem provisão para Imposto sobre Operações Financeiras - IOF no valor de R$ 9. Os vencimentos dos saldos a pagar ocorrerão nas seguintes datas: Março de 2003 ........................................................................................................................................... Agosto de 2003 .......................................................................................................................................... Setembro de 2003 ...................................................................................................................................... Outubro de 2003 ........................................................................................................................................ Novembro de 2003 .....................................................................................................................................
18 304 46 46 23
Total ............................................................................................................................................................
437
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Bradesplan Participações S.A., suas controladas e controladas em conjunto participam de operações envolvendo instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais ou de compensação, no sentido de administrar sua exposição a riscos de taxas de juros, conforme demonstrado a seguir com as informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não parcela proporcional da Bradesplan Participações S.A.. BRADESPLAN Os principais instrumentos financeiros, além dos investimentos mencionados acima, referem-se a debêntures não conversíveis emitidas, as quais possuem valor compatível com o de mercado e a operação de Swap sobre debêntures, com vencimento em 16.6.2003, com posição ativa de 100% do IGPM + 8,8% ao ano e passiva equivalente ao CDI (nota 14). Os principais instrumentos financeiros ativos registrados em contas patrimoniais, referem-se, principalmente, aos investimentos possuídos direta e indiretamente, os quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os principais investimentos que possuem cotação freqüente em bolsa de valores estão sumariados abaixo, considerando a última cotação disponível até 31 de dezembro de 2002: Valor Contábil C.V.R.D. (Indiretamente pela participação da ELÉTRON e BABIÉ) ........................................................................ Net Serviços de Comunicação S.A. (Indiretamente pela participação da BRADESPLAN) ....................................
2.630 –
Cotação em Bolsa 3.238 56(*)
O valor das cotações em bolsa de valores desses investimentos não reflete o prêmio de controle correspondente a um lote representativo de ações. ( * ) Utilizada a cotação das ações PN, tendo em vista a ausência de cotação recente das ações ON. CVRD Os principais riscos de mercado com que a CVRD se depara são aqueles relativos a taxas de juros, taxas de câmbio e de preço de commodities. A CVRD tem como política gerenciar tais riscos através da utilização de instrumentos derivativos. As atividades de gerenciamento de risco da CVRD seguem políticas e diretrizes revistas e aprovadas pela alta direção da empresa (Conselho de Administração e Diretoria Executiva). Estas normas proíbem a negociação especulativa, venda a descoberto e determinam a diversificação de instrumentos e contrapartes. A política da CVRD tem sido liquidar financeiramente todos os contratos, sem a entrega física de produtos. Os limites e a qualidade de crédito de suas contrapartes são revistos periodicamente, e são definidos de acordo com as normas aprovadas pela alta administração da empresa. Os resultados das atividades de hedge são reconhecidos mensalmente no resultado da empresa. Risco deTaxa de Juros O risco de taxa de juros é proveniente da parcela da dívida contratada a taxas flutuantes, decorrentes, principalmente, das operações de trade finance. A parcela da dívida em moeda estrangeira com taxa flutuante está sujeita, principalmente, às oscilações da LIBOR (London Interbank Offered Rate). A parcela da dívida expressa em reais sujeita à taxa flutuante envolve, basicamente, a taxa de juros brasileira de longo prazo (TJLP), estabelecida pelo Banco Central. Desde maio de 1998, a CVRD tem utilizado instrumentos derivativos para proteger sua exposição às oscilações da LIBOR. A carteira de derivativos de taxa de juros é formada por instrumentos que buscam limitar a exposição à flutuação da taxa de juros, estabelecendo limite superior e inferior para a flutuação das mesmas. Algumas operações estão sujeitas a provisões de knock-out que, se acionadas, eliminam a proteção contratada. A tabela abaixo apresenta as informações com respeito ao portfólio de derivativos de taxas de juros em 2002 e 2001: 2002 Tipo Cap ............................................ Floor .......................................... Swap .......................................... Total ...........................................
500 5,7 – 11,0% 500 5,7 – 6,3% 475 5,8 – 6,7%
2001
Ganho Último (Perda) não Vencimento realizado - R$ 1 (48) (166) (213)
Iene comprado
Mai/07 Mai/05 Out/07
Valor Nominal (em US$) 1.375 1.000 125
Euro vendido
Faixa de taxa 5,0 – 8,0% 5,0 – 6,5% 5,5 – 7,5%
Faixa de taxa
3.543 ¥ 0,011 – 0,012 por US$ 5 E 1,18 – 1,23 por US$ – –
Total
2001
Perda não realizado R$
Último Vencimento
Valor Nominal (em US$)
(1)
Mai/05
5
(3)
Mai/05
–
–
Faixa de taxa
¥ 70 – 110 por US$ 8 E 1,10 – 1,30 por US$ 12 E 0,90 – 1,20 por US$
(4)
Ganho (Perda) não realizado - R$ 6 (66) (23) (83)
Risco deTaxa de Câmbio O risco de taxa de câmbio é derivado da dívida em moeda estrangeira. Por outro lado, parte substancial das receitas da CVRD é denominada ou indexada ao dólar norte-americano, enquanto que parcela majoritária dos custos é expressa em reais. Isto fornece um hedge natural contra eventuais desvalorizações da moeda brasileira frente ao dólar. Em eventos dessa natureza, há impacto negativo imediato sobre a dívida em moeda estrangeira compensado pelo efeito positivo sobre os fluxos de caixa futuros.
Perda não realizado R$ (4) (5) (2) (11)
Risco de Preço e Commodities Os preços do minério de ferro, o principal produto da CVRD, são fixados através de negociações anuais entre produtores e consumidores apresentando notável estabilidade ao longo do tempo. A CVRD não contrata operações para proteção contra variação no preço do minério de ferro. A CVRD utiliza instrumentos de hedge para gerenciar sua exposição às mudanças no preço de mercado do ouro e alumínio. As operações com derivativos permitem fixar lucro médio mínimo para a produção futura. A CVRD gerencia ativamente as posições contratadas, sendo os resultados destas atividades acompanhados mensalmente, a fim de permitir que sejam feitos ajustes nas metas e estratégias em resposta às condições de mercado. A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de ouro da CVRD em 2002 e 2001: 2001
2002
1.055 15 136 169
Faixa de taxa
Valor Nominal (em US$)
2001
ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A. .. Brasilux S.A. ...................................................... Caulim do Brasil Investimentos S.A. ................. CELMAR S.A. - Indústria de Celulose e Papel .. Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização KOBRASCO ..................................................... Companhia Hispano-Brasileira de Pelotização HISPANOBRÁS ................................................ Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização ITABRASCO ..................................................... Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização NIBRASCO ....................................................... Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST ......... CVRD Overseas Ltd. ......................................... Ferteco Mineração S.A. ..................................... Docepar S.A. ...................................................... Itabira Rio Doce Company Limited - ITACO ...... Mineração Andrá Ltda. ....................................... Mineração Tacumã Ltda. .................................... Rio Doce International Finance Ltd. .................. Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS ........................................................ Salobo Metais S.A. ............................................ SIBRA Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. ............ Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE ...... Samarco Mineração S.A. ................................... Outras ................................................................
Valor Nominal (em US$)
Tipo
Euro comprado
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Valepar S.A. ................................................................................................... - Bradesplan Participações S.A. ...................................................................... - Bradespar S.A. ...............................................................................................
2002
2002
73 (62)
Em 31 de dezembro 2001
2002 Ativo (passivo)
Ativo (passivo)
A CVRD adota a estratégia de monitorar as oscilações de mercado, realizando eventualmente operações com derivativos para cobrir riscos específicos relacionados a estas variações. A parcela da dívida denominada em euros e ienes (principais componentes dos empréstimos em cesta de moedas) é protegida utilizando derivativos para cobrir o risco de flutuação específico destas moedas. A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de taxa de câmbio em 2002 e 2001. Estas operações são forwards e range forwards que foram estruturados para garantir o preço de compra das seguintes moedas:
Tipo
Puts compradas ........................ Calls vendidas ........................... Instrumentos híbridos ...............
Quantidade (oz)
Faixa de preço (US$/oz)
428.000 595.000 20.000
270 – 355 316 – 407
Total ..........................................
Ganho Último (Perda) não Vencimento realizado R$ 11 (63) (1)
Dez/07 Dez/07 Nov/06
Quantidade (oz)
Faixa de preço (US$/oz)
Ganho (Perda) não realizado R$
422.000 718.000 25.000
270 – 340 308 – 366
25 (8) –
(53)
17
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALBRAS em 2002 e 2001: 2001
2002
Tipo
Quantidade (ton.)
Faixa de preço (US$/ton.)
Puts compradas ................. Forwords vendidas ............. Calls vendidas .................... Outros instrumentos ..........
46.500 39.250 59.500 106.000
1.390 – 1.500 1.400 – 1.600 1.580 – 1.700
Total ...................................
Ganho Último Quantidade (Perda) não Vencimento (ton.) realizado R$ 19 21 (1) (3)
Jun/04 Dez/03 Jun/04 Dez/08
Faixa de preço (US$/ton.)
80.000 1.400 – 1.600 57.000 1.400 – 1.600 56.000 1.600 – 1.800 132.000
36
Ganho (Perda) não realizado R$ 22 18 (2) (6) 32
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALUNORTE em 2002 e 2001: 2001
2002
Tipo
Puts compradas ................. Forwards vendidas ............. Calls vendidas .................... Outros instrumentos ............ Total ...................................
Quantidade (ton.)
Faixa de preço (US$/ton.)
27.250 12.000 27.250 69.500
1.400 – 1.530 1.400 – 1.578 1.710 – 1.732
Ganho Último Quantidade (Perda) não Vencimento (ton.) realizado R$ 8 6 (1) (2)
Jun/04 Dez/06 Jun/04 Dez/08
Faixa de preço (US$/ton.)
15.000 1.400 – 1.600 26.000 1.400 – 1.600 23.000 1.600 – 1.800 74.000
11
Ganho (Perda) não realizado R$ 6 10 – (4) 12
NET SERVIÇOS i) Gerenciamento de risco As receitas da Companhia são substancialmente geradas em reais ao passo que a mesma possui financiamentos e outras obrigações, principalmente obrigações pela aquisição da programação distribuída aos assinantes, denominados em dólares norte-americano. A Companhia tem como política minimizar riscos de mercado e o impacto cambial, por meio da contratação de instrumentos que permitam o controle desses riscos segundo estratégias e políticas gerenciais revisadas periodicamente. Dessa forma, a Companhia se protege, em parte, dos efeitos das variações cambiais, mediante a contratação de operações de hedge dos vencimentos de curto prazo de seus empréstimos e outras obrigações em moeda estrangeira, contratados junto a diversas instituições financeiras sólidas. Os ganhos e perdas decorrentes dos contratos de hedge foram refletidos no resultado financeiro. - A exposição cambial da Companhia é demonstrada a seguir:
Endividamento em dólares norte-americano ..................................................................................................... Programação a pagar ........................................................................................................................................ Passivo exposto ...............................................................................................................................................
Consolidado 31/12/2002 31/12/2001 885 843 131 76 1.016
919
ii) Concentração de risco de crédito Os instrumentos financeiros que sujeitam a Companhia a riscos de crédito são representados, principalmente, pelas disponibilidades e contas a receber. A Companhia mantém disponibilidades com várias instituições financeiras e limita sua exposição a uma instituição em particular. A concentração do risco de crédito nas contas a receber de assinantes é limitada pelo grande número de assinantes que compõe sua base de clientes. As despesas consolidadas com créditos de liquidação duvidosa totalizaram R$ 33 em 31 de dezembro de 2002 e R$ 28 em 31 de dezembro de 2001. iii) Valores estimados de mercado As demonstrações financeiras são elaboradas com base em critérios contábeis que pressupõem a continuidade normal das operações da Companhia e de suas controladas. Devido a situação de inadimplência em relação aos termos de seus instrumentos de dívida e ao processo de re-equacionamento de dívidas em andamento e a conseqüente inexistência de um mercado e negociações, não foi possível estimar o valor de mercado das Sênior Notes, Floating Rate Notes e Debêntures em 31 de dezembro de 2002. O valor de mercado dos demais instrumentos financeiros se aproxima dos valores contábeis. VBC A VBC Participações e suas controladas avaliaram seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Considerações sobre Riscos Os negócios da VBC Participações e suas controladas compreendem principalmente a distribuição, geração e comercialização de energia, sendo as controladas concessionárias de serviços públicos, cujas atividades e tarifas são reguladas pela ANEEL. Os principais fatores de risco de mercado que afetam seus negócios são como segue: Risco deTaxa de Câmbio Este risco decorre da possibilidade de a Sociedade e suas controladas virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio aumentando os saldos de dívidas em moeda estrangeira. A Sociedade e as controladas se protegem deste risco mediante contratação de operações de “hedge” / “swap” para que as dívidas estejam indexadas à variação de índices nacionais: Operações de “swap” A Sociedade contraiu empréstimos no mercado externo no montante de US$ 200 milhões, dos quais US$ 133,3 milhões já foram amortizados. O saldo remanescente será liquidado em duas parcelas, em novembro e dezembro de 2003. Sobre esses empréstimos incidem juros calculados com base na taxa LIBOR, acrescida de 2,5% ao ano, sendo eles garantidos pelos acionistas controladores. Em 31 de dezembro de 2002, através de mecanismo de “swap”, essa dívida em dólar está convertida para custo local, pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, acrescido de uma taxa de 10,375% ao ano (média das operações contratadas). Está registrado na rubrica “Provisão para ganho com operações de “swap” o saldo de R$ 31, referente ao ganho não realizado desde o início do contrato em 19 de dezembro de 2001 até 31 de dezembro de 2002. Floating Rate Notes Do total da dívida financeira da controlada CPFL atrelada à variação do dólar norte-americano, que monta a R$ 1.288, efetuaram-se as seguintes operações: A exposição relativa à emissão de Floating Rate Notes, no montante de R$ 1.064, foi coberta através de operações financeiras de swap, o que proporcionou à CPFL trocar os riscos originais da operação (variação cambial + Libor + 2,95% a.a.) para o custo de 93,65% e 94,75% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), respectivamente, para as parcelas de US$ 100 e US$ 200 milhões. Nos contratos de “swap”, de forma a não comprometer o limite de crédito da CPFL com o banco intermediador, foi instituída uma cláusula de “reset”. Através desse instrumento, as operações de swap são liquidadas integralmente quando as posições líquidas, trazidas a valor presente, ultrapassam um determinado percentual estabelecido no contrato. O resultado desse procedimento pode afetar o fluxo de caixa da CPFL, gerando ou requerendo recursos para cobertura das liquidações das posições de swap, nos momentos em que ocorre o “reset”. Dívidas vencíveis em 2003 Em novembro de 2002, a CPFL efetuou a operação financeira “NDF” (Forward) onde foi possível prefixar o valor para os compromissos atrelados ao dólar norte-americano com previsão de pagamento para março de 2003. Em 31 de dezembro de 2002, esta operação financeira totalizava aproximadamente R$ 82. Adicionalmente à referida operação, consideraram-se também os saldos ativos expostos à variação cambial, relacionados aos créditos a receber - CESP. Compra de energia de Itaipu As controladas CPFL e Piratininga e a controlada em conjunto RGE estão expostas em suas atividades operacionais à variação cambial na compra de energia elétrica de Itaipu. O mecanismo de compensação é a CVA. Exposição Cambial - RGE A controlada em conjunto RGE tem contratado operações de “swap” visando à proteção de sua exposição à moeda norte-americana para os passivos de curto e longo prazo, decorrentes de contrato de financiamento “Trade Finance” da operação de adiantamento de pré-exportação efetuado pela sua subsidiária integral Sul Geradora Participações S.A. O instrumento financeiro cobre o risco da oscilação cambial da dívida. Risco deTaxa de Juros Este risco é oriundo da possibilidade de a Sociedade e suas controladas virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no exterior. A controlada CPFL e a controlada em conjunto RGE têm pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco (vide “swap” relacionado a Floating Rate Notes comentado acima). Risco de Crédito O risco surge da possibilidade de as controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pelas controladas como baixo, tendo em vista a pulverização do número de clientes e da política de cobrança e corte de fornecimento para consumidores inadimplentes. Risco quanto à Escassez de Energia O risco surge da possibilidade de as controladas virem a incorrer em perdas resultantes de dificuldades de geração de energia decorrente de escassez de água. Segundo a avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não há riscos de escassez de energia elétrica para o próximo exercício. Gerenciamento de Riscos A CPFL, como empresa não financeira implantou um processo de Gestão de Riscos Financeiros. Este processo é estruturado nas atividades de mapeamento das exposições, mensuração e cálculo dos valores em riscos, avaliação e monitoramento das exposições e níveis de coberturas, e Testes de Stress.
Jornal Diário do Comércio - CAD Agronegócio - 25/4/2003 (20:19) - página 28 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
28 -.AGRONEGÓCIO.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Até 2004, as perspectivas são boas para a fruticultura nacional. No primeiro trimestre do ano, o aumento das exportações foi de 41,2% no item volume.
As frutas brasileiras estão fazendo sucesso nas mesas internacionais. As exportações de frutas frescas nacionais aumentaram 41,25% em volume no período de janeiro a março deste ano em relação ao mesmo período de 2002, segundo dados do Instituto Brasileiro de Frutas, Ibraf. Em janeiro, o aumento das exportações em relação ao ano passado chegou a 90%. A campeã no gosto do consumidor estrangeiro é a manga, com um aumento de 172% em valor e 143% em volume de exportações no primeiro trimestre deste ano. O incremento das exportações das frutas frescas vem sendo observado desde 1998, quando se iniciou o projeto Brazilian Fruit - uma parceria do Ibraf com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil, Apex, com o objetivo de organizar e capacitar o setor e criar um modelo de competitividade forte o suficiente para fixar a marca da fruta brasileira no mercado externo. Em quatro anos (1998 a 2002), o volume de exportações de frutas cresceu aproximadamente 127,04%, gerando um movimento de US$ 241 milhões no segmento. "Este aumento só foi possível através de uma conjunção
de esforços entre a iniciativa privada e o governo. O programa Brazilian Fruit propiciou um grande investimento em capacitação técnica e em marketing que permitiu o aumento das vendas no mercado internacional", explica Valeska de Oliveira, secretária executiva do Ibraf. Objetivos - As metas do Ibraf e da Apex são de atingir, até o final de 2004, uma receita de US$ 512,1 milhões com a exportação de frutas frescas, um aumento de 112% em relação a 2002. "Serão investidos aproximadamente R$ 8,5 milhões, sendo R$ 4 milhões fi-
Agência Estado
Exportação de frutas cresce 41,2%
A manga apresentou o maior crescimento das vendas externas entre as frutas brasileiras. O aumento foi de 172% em valores e de 143% em volume. O segundo lugar ficou com o melão. As duas frutas fazem parte dos programas de incentivo às exportações.
nanciados pela Apex e R$ 4,5 milhões da iniciativa privada", explica Valeska. O setor de fruticultura emprega 5,6 milhões de pessoas, 27% do total de mão-de-obra agrícola ocupada no País. A meta para o próximo biênio é de gerar 30 mil novos empregos diretos e atrair 500 novas empresas, entre produtores e exportadores de frutas. Ações estratégicas - Atualmente, oito frutas fazem parte do programa Brazilian Fruit: limão, maçã, manga, melão, papaia, uva, abacaxi e banana. Em fases anteriores do programa, o Ibraf desenvolveu ações
de degustação de frutas brasileiras na Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos. Desde o início, o objetivo do programa é ampliar a capacidade de articulação e informação comercial para constituir consórcios exportadores baseados em marca de origem, adequando os produtos e processos à exportação de frutas tropicais diversas. "Na nova fase do programa (2003/2004), a campanha de promoção de exportação de frutas será desenvolvida por setor, para cada fruta será designado um mercado alvo. Além disso, a intenção é incluir cada vez mais os
Venda de suco de Campanha visa incentivar laranja para a China consumo de produtos de milho deve crescer 56,2% A Associação Brasileira das indústrias Moageiras de Milho (Abimilho) está lançando, hoje, uma campanha de incentivo ao consumo de alimentos à base de milho no Brasil. O plano é aumentar a comercialização desses produtos em 20% até o final do ano. A iniciativa tem investimentos de R$ 1,2 milhão, que podem chegar a R$ 2,1 milhões de acordo com o andamento do projeto. De acordo com o presidente da Abimilho, Nelson Kowalski, não haverá problemas de abastecimento do insumo no mercado interno como no ano passado. A estimativa é de que a produção seja de 39 milhões de toneladas em 2003, para 36 milhões de toneladas em 2002. "O dólar em torno de R$ 3 vai diminuir as exportações de milho, evitando situações de desabastecimento", explica. Segundo Kowalski, as con-
dições atuais são muito favoráveis ao plantio do milho. "Estão sendo feitos mais investimentos em melhoramento genético e no aumento da produtividade", afirma. Produtividade - De acordo com o presidente da Abimilho, já existem picos de produtividade em torno de 9 mil quilos por hectare/ano em lavouras do Paraná, principal produtor nacional. No resto do País, a média de 2,8 mil quilos por hectare/ano em 2002 deve subir para 3,06 mil quilos por hectare ano em 2003. A campanha da Abimilho parte da idéia de que o consumo de alimentos à base do insumo ainda é muito baixo no Brasil. "Estamos falando de produtos como os flocos de milho ou os cereais matinais, entre outros. A farinha de milho, por exemplo, pode ser usada no preparo de pratos di-
versos de acordo com a região, como o cuzcuz no Nordeste ou a Polenta no Sul", explica. Para se ter uma idéia, o Nordeste consome 60% de toda a farinha de milho comercializada no País. Segundo Kowalski, a indústria de moagem de milho consome 4,1 milhões de toneladas do produto por ano, montante que pode crescer muito. A campanha em torno do milho tem o apoio de sete grandes empresas associadas à Abimilho, como a Monsanto. A iniciativa será divulgada em revistas de circulação nacional e envolve ainda atividades de degustação e estímulo ao consumo nas escolas. "Serão ações muito pontuais, como as desgustações dos produtos feitos com milho nos pontos-de-venda. O incremento do consumo é positivo para toda a cadeia", afirma. Isabela Barros
As exportações de suco concentrado de laranja do Brasil para a China em 2003/2004 devem atingir 50 mil toneladas, alta de 56,2% ante as 32 mil toneladas esperadas para o ano agrícola atual (julho a junho), informou ontem a Abecitrus (Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos). "As vendas para a China têm se acelerado após a queda da tarifa de importação de 75% para 7,5%, há dois anos", disse o presidente da Abecitrus, Ademerval Garcia. Os embarques de suco concentrado brasileiro para a China cresceram de 600 toneladas em 1998/1999 para 32 mil em 2002/2003, alta de 5.200 % em 4 anos. "A indústria de suco concentrado de laranja exportou em 2002 1,1 milhão de toneladas e faturou US$ 1 bilhão nas exportações. O Brasil detém 80 % do mercado mundial. (Reuters)
pequenos e médios produtores", explica Valeska. A Europa é responsável por 70% do consumo externo de frutas brasileiras, seguida pelo Mercosul, com 11%.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, com 38 milhões de toneladas. A China é a primeira colocada, com 133 milhões. Gabriela Mendonça
Produto transgênico ameaçado de embargo Técnicos do Ibama informaram que poderiam embargar ainda ontem um carregamento de 17,8 mil toneladas de milho argentino transgênico que foi descarregado no porto de Recife (PE). O milho foi comprado por um grupo de produtores de frango de Pernanbuco que obteve liminar da Justiça para utilizar milho transgênico, devido à aparente incapacidade de obter o produto convencional no mercado brasileiro. "Estamos aguardando a chegada de um fax de Brasília determinando o embargo da carga", disse Alberto José Rodrigues dos Santos, técnico do setor de Fiscalização do escritório regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Pernambuco. "O que sabemos até o momento é que o milho transgê-
nico já foi totalmente descarregado e está armazenado em silos no porto (do Recife)", afirmou. "Não tenho conhecimento sobre se está havendo movimentação do produto neste momento." Custo – O cultivo e a comercialização de milho transgênico são proibidos no Brasil, mas permitidos na Argentina. Devido ao custo atual elevado do milho no centro-sul do Brasil, é mais barato para o avicultor de Pernambuco importar o milho argentino. Recentemente, o governo federal editou medida provisória para a comercialização, em caráter excepcional, da soja transgênica que foi cultivada no Brasil na última safra, mas não há referência ao milho na legislação. O Brasil, que tinha auto-suficiência em milho, começou a ter problemas com o abastecimento nos últimos dois anos. (Reuters)
CLASSIFICADOS
DA TERRA
Ponto final para o cheque devolvido
ESTUDOS SOBRE A CULTURA DO TOMATEIRO
LANÇAMENTOS DE MILHO HÍBRIDO NA AGRISHOW 2003
BUNGE FERTILIZANTES MOSTRA NOVIDADES NO EVENTO
A Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp promoverá, no dia 28 de maio, o workshop "Tomate na Unicamp". O evento vai apresentar e discutir trabalhos que foram e estão sendo desenvolvidos sobre a cultura do tomatero na universidade. A Faculdade pretende integrar pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa da região e produtores agrícolas. Programação, inscrições, normas para envio de trabalhos no site www.agr.unicamp.br/tomatenaunicamp.
A Dekalb, marca mundial de pesquisa e desenvolvimento de híbridos de milho e sorgo, promove a apresentação dos lançamentos de milho híbrido para a Safra de Verão 2003/2004 na Agrishow Ribeirão Preto 2003, que acontece de 28 de abril a 3 de maio. Engenheiros agrônomos da empresa estarão recebendo convidados e agricultores, das 7 hs às 12 hs, em estande montado na lavoura comercial de Francisco Rodrigues, km 314, próximo ao trevo do Ribeirão Shopping.
A Bunge Fertilizantes, detentora das marcas Serrana, Manah, Ouro Verde e Iap, estará presente na Agrishow Ribeirão Preto 2003. A Bunge vai apresentar seus produtos integrando as operações de mina, fábrica e venda de fertilizantes. Será apresentado também um vídeo em três dimensões que permitirá uma visita virtual às unidades produtoras de fertilizantes. A Serrana fará demonstrações de agricultura de precisão, um sistema específico de aplicação de fertilizantes em solos.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (22:19) - página 35 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 35
BALANÇOS
CETENCO ENGENHARIA S.A. CNPJ 61.550.497/0001-06 RELATÓRIO DA DIRETORIA Prezados Senhores: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necesários. São Paulo, 17 de março de 2003. A Diretoria DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS ANOS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais) (Em reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 2002 2001 CIRCULANTE Caixa e Bancos Contas a Receber Outros Ativos Circulantes
4.528 29.873.899 2.084.759 31.963.186
4.734 34.162.335 2.333.456 36.500.525
7.658 190.782 355.275 553.715
7.658 190.782 347.271 545.711
3.456.915 1.006.206 4.463.121
3.456.915 1.006.206 4.463.121
139.951 12.213.091 561.618 (12.714.192) 200.468 4.663.589 37.180.490
106.951 12.046.124 772.628 (12.729.844) 195.859 4.658.980 41.705.216
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Cauções para Garantia de Obras Imposto de Renda Antecipado Depósitos para Recursos e Outros PERMANENTE INVESTIMENTOS Participação em Empresa Coligada Outros Investimentos IMOBILIZADO Propriedades Imobiliárias Máquinas, Equipamentos e Veículos Móveis e Utensílios Depreciação TOTAL DO ATIVO
CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Fornecedores/Contas a Pagar Impostos, Taxas e Contribuições Salários e Encargos a Pagar Prov. p/ Contingências Trabalhistas EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos de Associadas Impostos a Pagar - REFIS Outras Obrigações Parcelamentos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Realizado Reserva de Capital Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
156.742 2.867.026 134.619 2.532.410 2.152.479 7.843.276
9.513.442 5.192.359 314.630 5.099.840 3.943.840 24.064.111
486.815 8.487.213 458.903 668.615 10.101.546
7.145.182 8.489.817 458.903 798.336 16.892.238
69.374.529 92.554 (50.231.415) 19.235.668
69.374.529 92.554 (68.718.216) 748.867
37.180.490 41.705.216
As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO P/ OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 Aumento de Capital Baixa Prejuízo - Refis Resultado do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Resultado do Exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Reserva de Capital Incentivos Fiscais 92.554
Capital Realizado 62.374.529 7.000.000 69.374.529
Prejuízos Acumulados (62.409.862)
Total 57.221 7.000.000 337.000 (6.645.354) 748.867 18.486.801 19.235.668
337.000 (6.645.354) (68.718.216) 18.486.801 (50.231.415)
92.554
69.374.529 92.554 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
NOTAS EXPLICATIVAS 1- CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem por objeto a prestação, no país ou no exterior, de serviços de engenharia de construção civil, de obras para produção, utilização e distribuição de energia elétrica, bem como de obras hidráulicas, eletromecânicas e viárias, por empreitada ou administração, construção, incorporação, administração, compra e venda de imóveis e a participação em outras sociedades. 2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e Legislação Fiscal. 3- PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - a) Apuração do Resultado das operações e Ativos e Passivos Circulantes e a Longo Prazo :- O resultado, apurado pelo 4 - INVESTIMENTOS Coligada
% de Participação 2002 2001
UNICON-União de Construtoras Ltda. (10 quotas de R$ 3,635 cada)
20
20
regime de competência de exercícios, inclui: - os rendimentos, encargos e variações monetárias, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e a longo prazo; b) Contas a Receber: São relacionados a contratos de longo prazo com entidades estatais. Os resultados são reconhecidos à medida que os serviços vão sendo executados. c) Permanente:- É demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos : - participação nos investimentos relevantes em empresa coligada, pelo método de equivalência patrimonial; - depreciação, calculada pelo método linear, com base em taxas anuais, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, às seguintes taxas anuais: edifícios - 4%, equipamentos leves - 10%, equipamentos pesados - 25%, veículos - 20%, ferramentas - 20%, aparelhos de engenharia, móveis e utensílios - 10%.
Patrimônio Líquido 2002 2001 (48.995)
5 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: Os saldos com empresas associadas referem–se às operações normais de fornecimento de bens e serviços e contratos de mútuo, sujeitos às condições, taxas e prazos usuais no mercado. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2002 2001 Empréstimos de Associados Fazenda Campo Alegre S.A. – 3.905.814 Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações – 2.752.553 Centenor Empreendimentos S/A 3.166 3.166 Unicon–União de Construtoras Ltda. 383.649 383.649 Planoar Empreendimentos Ltda. 100.000 100.000 Total Geral 486.815 7.145.182 6 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Estão atualizados até a data do balanço, acrescidos dos encargos contratuais. 7- CAPITAL SOCIAL - O Capital Social totalmente nacional e integralizado, é representado por 176.569.856 ações sem valor nominal, sendo 158.912.871 ações ordi-
(48.995)
Investimentos 2002 2001 3.456.915
Resultado da Participação 2002 2001
3.456.915
–
(618.638,00)
nárias e 17.656.985 ações preferenciais. As ações preferenciais não têm direito a voto, têm prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; têm direito ao dividendo por ação igual ao das ações ordinárias; e todos os demais direitos que forem a estas atribuídos. Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado, nos termos da Lei das Sociedades por ações. 8 - CONTINGÊNCIAS - A sociedade possui as seguintes contingências conhecidas: a) Processos Trabalhistas - Diversos processos movidos contra a companhia por ex-empregados, cuja constituíção da provisão de valores e os eventuais riscos, face ao estágio atual dos processos, foram estimados em 31.12.2002 no montante de R$ 2.152.479 . b) Tributos e Contribuições Sociais - Em 30/06/2000, a sociedade aderiu ao REFIS, e para amortizar os juros e multas, utilizou Prejuízos Fiscais e Base Negativa da Contribuição Social, adquiridos de terceiros. 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A CETENCO ENGENHARIA S/A, obteve junto a CVM - Comissão de Valores Imobiliários, cancelamento do registro como companhia de capital aberto, conforme OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/ N.º505/02, de 26 de novembro de 2002.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
CONTABILIDADE
Domingos Malzoni - Presidente Selma Regina Garcia Gildo Alberto Olson
Domingos Malzoni Marco Antonio Malzoni
Luiz Carlos Magalhães Téc. Cont. CRC 1SP 063.429/O-0
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO OPERACIONAL LUCRO BRUTO GASTOS GERAIS Despesas c/ Pessoal Despesas Administrativas Prov. P/ Contingências Trabalhistas Impostos e Taxas Serviços de Terceiros Outras Despesas Depreciação Total
17.176.364 (3.327.018) 13.849.346
248.244 (71.181) 177.063
(716.545) (759.210) (1.163.407) (1.622.714) – (2.869.928) (358.870) (65.386) (899.652) (1.001.111) (348.933) (237.161) (67.877) (98.484) (3.555.284) (6.653.994) RECEITA (DESP.) FINANC. LÍQUIDA (55.664) 199.531 PARTICIPAÇÃO EM COLIGADA – (618.638) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL 10.238.398 (6.896.038) REC. (DESP.) NÃO OPERAC. LÍQUIDAS 8.248.403 250.684 LUCRO/(PREJUÍZO) DO ANO 18.486.801 (6.645.354) LUCRO/(PREJUÍZO) P/AÇÃO DO ANO 0,10 (0,04) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
DEMONSTRAÇÃO ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em reais) ORIGENS DOS RECURSOS 2002 2001 Das Operações: Lucro/Prejuízo do Ano 18.486.801 (6.645.354) Ítens que não movimentam C.C.L.: Depreciações 67.877 98.484 Resultado da Equiv. Patrimonial – 618.638 Baixa Prej. Acumulado comp. c/ Refis – 337.000 Aumento de Capital – 7.000.000 De Terceiros Diminuição do Realiz. Longo Prazo – 55.588 Venda Ativo Imobilizado 23.908 – Total das Origens 18.578.586 1.464.356 APLICAÇÃO DOS RECURSOS Baixas Líq. de Bens do Ativo Permanente 23.908 (18.512) Transf.do Exig. L.Prazo p/ o Passivo Circ. – 3.051.135 Aquis. para o Ativo Imobilizado 72.488 31.115 Redução do Exig. a Longo Prazo 6.790.692 11.338.334 Aumento no Realizável a Longo Prazo 8.003 – Total das Aplicações 6.895.091 14.402.072 Variação do Capital Circulante Líquido 11.683.495 (12.937.716) Representado por: Capital Circul. Final 24.119.910 12.436.415 Representado por: Capital Circul. Inicial 12.436.415 25.374.131 Variação do Capital Circulante Líquido 11.683.495 (12.937.716) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Cetenco Engenharia S.A. levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, das origens e aplicações de recursos e notas explicativas correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As demonstrações contábeis, com base no exame da coligada UNICON - União de Construtoras Ltda. relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, foram examinadas por outros auditores independentes, e a nossa opinião, no que diz respeito aos valores dos investimentos e dos resultados decorrentes dessa coligada, está baseada no parecer sem ressalva datado de 05 de fevereiro de 2003, desses auditores. 4. Em nossa opinião, com base no exame e no parecer de outros auditores independentes, as demonstrações contábeis acima referidas, lidas em conjunto com as notas explicativas e o relatório da administração, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cetenco Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001 o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 14 de março de 2003. Padrão Auditoria S/C CRC 2SP 016.650/O-7
Yukio Funada - Contador CRC 1SP 043.351/O-8
Nota 1 – Contexto Operacional - O Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo foi constituído sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, tendo como objetivo principal a prestação de serviços educacionais na educação infantil, ensino fundamental e médio, e reconhecido como de utilidade pública Federal nº. 6.518 de 12.10.1967; Estadual Lei nº. 4.919 de 11.11.1958 e Municipal Decreto nº. 8.666 de 16.02.1970. Nota 2 – Apresentação E Elaboração Das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Legislação Societária e aplicáveis a esse tipo de entidade, especialmente a Resolução nº. 877 de 18/04/2000 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aplicada a entidades beneficentes de assistência social (Lei Orgânica de Seguridade Social – LOAS) e ao Decreto Federal 2.536 de 06/04/1998. Nota 3 – Resumo das Principais Práticas Contábeis - a) – Regime: a prática contábil adotada é pelo regime de competência. b) – Direitos e Obrigações: os direitos e obrigações da Entidade estão de conformidade com seus efetivos valores, conhecidos e calculáveis em Real. c) – Títulos e Valores Mobiliários: referem-se às aplicações financeiras e poupanças demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência, sendo que estes recursos destinam-se à aplicação em suas finalidades institucionais. d) – Anuidades a Receber: representam as parcelas de anuidades escolares já emitidas, porém não recebidas, acordos firmados com estudantes de parcelas vencidas e cobranças judiciais. e) – Provisões: as provisões para perdas e inadimplências foram constituídas para fazer face a possíveis valores incobráveis de anuidades a receber, à razão de 6% do saldo existente em 31 de dezembro de 2002 e 2001. f) – Imobilizado: o imobilizado de uso está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31.12.1995, deduzido da depreciação acumulada calculada pelo método linear, de acordo com a legislação fiscal, com base em taxas que contemplam a vida útil e econômica dos bens. Os itens identificados como bens imóveis e móveis no Balanço Patrimonial são compostos pelas contas relacionadas abaixo: RUBRICA R$ - 2002 R$ - 2001 Prédios e Benfeitorias 2.498.989,06 1.367.963,69 Maquinismos 80.256,58 80.256,58 Móveis e Utensílios 599.904,13 485.424,81 Veículos 149.526,00 149.526,00 Máquinas Equipament. escritório 175.619,67 156.922,97 Microcomputador e Acessorios 288.059,09 239.580,45 Softwares 141.193,14 60.100,69 Outras Imobilizações 114.462,24 61.808,78 Equipamentos, Imagens e Sons 113.898,04 57.055,04 - Depreciação Acumulada (655.679,55) (454.926,05) TOTAL 3.506.228,40 2.203.712,96 g) – Recebimentos: os recebimentos da Entidade são apurados através de comprovantes de recebimento, entre eles, avisos bancários e recibos. h) – Receitas: as receitas estão apuradas pelo regime de competência, incluindo-se as inadimplências, os valores considerados incobráveis e o
valor dos serviços educacionais prestados a alunos gratuitos. i) – Doações Recebidas: eventualmente a Entidade recebe doações de pessoas físicas, jurídicas e cooperadores. No ano de 2002 a entidade recebeu R$ 43.451,60, de donativos e contribuições de pessoas físicas, mais R$ 427,48 de pessoas jurídicas, os quais foram contabilizados em conta própria. j) – Auxílio e Subvenções: a Entidade recebeu no ano de 2002 auxílios e subvenções do Poder Público Municipal de São Paulo, demonstradas a seguir e que totalizam um montante de R$ 395.890,00 contabilizadas em receitas assistenciais, para fazer face à manutenção e programação da Creche S.V.Paulo, EGJ Vila São João, EGJ Cidade Nova e EGJ Vila Curuçá, sob sua responsabilidade, sendo integralmente aplicadas nas mesmas. Nota 4 – Passivo Circulante – Anuidades Antecipadas - As anuidades antecipadas referem-se a matrículas recebidas no exercício corrente, registradas nesta rubrica, tratando-se de receita do exercício seguinte. Nota 5 – Contingências - As contingências existentes na data de 31/12/2001 e 31/12/2002, correspondem ao montante de R$ 27.542,99 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) oriundo do aviso de cobrança do INSS n º. 31.841.254-3, e foram provisionadas para fazer face ao pagamento de eventual perda do processo 98.0530413-2, protocolado em 30/04/1998, perante a Justiça Federal, conforme Parecer Jurídico emitido pelos Advogados. Nota 6 – Contribuição à Seguridade Social – INSS/MPAS - Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade possui Medida Liminar que lhe assegura a situação aplicável à Lei anterior. Entretanto, em se tratando de entidade de fins filantrópicos está Isenta (Imune) da quota patronal de Previdência Social, e, ainda, protegida pela liminar concedida na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) nº. 2028-5 de 14/07/1999 do STF. A entidade vem calculando suas contribuições sociais usufruídas com base na Lei 8.212/91 em sua redação primitiva. Após análise detida pela Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional, indevida e remota a possibilidade de perda. Portanto, embora esses valores sejam calculáveis, decidiu-se não constituir provisão para esse fim. Esses valores, anuais, equivalem a Isenção (Imunidade) Usufruída - INSS, elencadas nas contas de compensação. Nota 7 – Ativ. Filantrópicas – Educação, Saúde e Assistência Social - a) – Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais. b) A Entidade registra as gratuidades concedidas em suas contas de resultado (receitas e despesas) e também utiliza-se do grupo Compensado constante do Balanço Patrimonial para o registro e controle das Gratuidades, do Custo da Isenção (Imunidade) da quota patronal de Previdência Social Usufruídas e para outros controles de interesse da Entidade, sendo que os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. c) No atendimento ao disposto do Inciso VI do Art. 3o. do Decreto nº. 2.536/98, a Entidade no ano de 2002 concedeu, através de seus Projetos Filantrópicos, as seguintes gratuidades, valorizadas em R$ 4.362.722,67.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 RUBRICAS 2002 – R$ 2001 – R$ Receita de Prestação de Serviços 7.108.826,60 4.193.767,19 - Gratuidades Concedidas (3.683.466,27) (826.715,55) - Custo dos Serviços Prestados (3.007.960,52) (3.123.032,18) = RESULTADO BRUTO 417.399,81 244.019,46 - Despesas Administrativas (1.134.633,22) (952.568,03) - Despesas Tributárias (14.719,50) (21.152,29) (3.888,70) (2.902,29) - Despesas Financeiras + Receitas Financeiras 2.842.118,09 2.270.298,91 = RESULTADO OPERACIONAL 2.106.276,48 1.537.695,76 + Receitas não Operacionais 689.843,93 96.949,67 - Despesas não Operacionais (5.940,00) 0,00 + Receitas Assistenciais 439.769,08 486.590,00 - Despesas Assistenciais (705.183,05) (669.373,13) = SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2.524.766,44 1.451.862,30 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 RUBRICAS 2002 – R$ 2001 - R$ Saldo no Início do Exercício 18.618.252,50 17.166.390,20 Superávit do Exercício 2.524.766,44 1.451.862,30 Ajuste de Exercícios Anteriores (495.666,35) 0,00 SALDO FINAL DO EXERCÍCIO 20.647.352,59 18.618.252,50 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 2002 E 2001 RUBRICAS 2002 – R$ 2001 - R$ ORIGENS DOS RECURSOS 2.725.519,94 1.595.043,60 Das Operações 2.725.519,94 1.595.043,60 Superávit do exercício 2.524.766,44 1.451.862,30 Depreciações 200.753,50 143.181,30 APLICAÇÕES DOS RECURSOS 1.998.935,29 208.802,76 Aquisição de bens do imobilizado 1.503.268,94 208.802,76 Ajustes exercícios anteriores 495.666,35 0,00 VAR. CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 726.584,65 1.386.240,84 Projetos Desenvolvidos R$ 1.285 bolsas integrais CVP para o ensino infantil, fundamental I e II e médio 598.528,30 2.853 bolsas parciais CVP para o ensino infantil, fundamental I e II e médio 362.362,97 1.061 bolsas integrais para creche e maternal 424.400,00 987 bolsas integrais para curso noturno de alfabetização 246.750,00 7.693 bolsas integrais para EGJ 1.923.250,00 473 bolsas estudos p/ funcionários 128.175,00 281 outras bolsas 569.755,42 10.571 pessoas atendidas nos Programas Assistenciais de 2002 109.500,98 d) O custo da Isenção (Imunidade) da quota patronal de previdência social usufruída pela entidade no ano de 2002 foi de R$ 519.164,06. Nota 8 – Concessão de Gratuidades - Foram concedidas com observância do limite mínimo fixado pelo Artigo 3º, Inciso VI do decreto n º. 2.536, de 06/04/98, conforme demonstrativo comparativo extracontábil, indicado à seguir: Demonstração das Gratuidades e Beneficências Rubrica Valor R$ - 2002 Porcentag.- % Receitas da Atividade educacional efetiva 3.425.360,33 46,31 Receitas da Atividade Assistencial 439.769,08 5,95 Receitas Financeiras 2.842.118,09 38,41 Receitas não Operacionais 689.843,93 9,33 Receita Base * 7.397.091,43 100,00 Gratuidades educacionais concedidas 4.253.221,69 57,50 Outras gratuidades concedidas 109.500,98 1,48 Total 4.362.722,67 58,98 * De acordo com a nota explicativa “3H”. Nota 9 – Superávit do Exercício - O superávit do exercício é destinado à manutenção das atividades, para atender dispositivos legais vigentes e o princípio contábil da continuidade da entidade. Reconhecemos a exatidão do presente balanço patrimonial, da demonstração das contas extrapatrimoniais, da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da demonstração de origens e aplicações de recursos e das notas explicativas, bem como da demonstração das contas de receitas e despesas, levantados em 31 de dezembro de 2002, que somam a seu Ativo e Passivo total a importância de R$ 21.282.090,72 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e dois mil, noventa reais e setenta e dois centavos), os quais damos por verdadeiro. São Paulo, 31 de dezembro de 2002
a) JENY BORGES DA SILVA CPF 335.527.627-87 Presidente
MARIA DE NAZARE B.M. DA SILVA CPF nº 327.881.774-04 Tesoureira
ESCRIT. CONT. ANCHIETA LTDA- CRC nº 2 SP 001.085/0-3 a) CARLOS JOSÉ DE LIMA CASTRO Contador CRC nº 1 SP 095.656/O-8
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO C.N.P.J. nº. 56.265.580/0001-01 - Praça Frederico Ozanan , 158 , Moinho Velho, São Paulo , SP BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos conta movimento Títulos e valores mobiliários CRÉDITOS Anuidades escolares - Provisão p/ devedores duvidosos Outros créditos ATIVO PERMANENTE Bens imóveis Bens móveis - Depreciação acumulada s/móveis ATIVO TOTAL CONTAS EXTRAS PATRIMONIAIS CONTAS DE COMPENSAÇÕES GRATUIDADES Gratuidades educacionais concedidas Outras gratuidades concedidas ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA Isenção usufruída INSS
2002 – R$ 17.775.862,32 17.019.000,36 1.911,06 138.294,05 16.878.795,25 756.861,96 763.357,77 (45.801,47) 39.305,66 3.506.228,40 2.498.989,06 1.662.918,89 (655.679,55) 21.282.090,72
2001 – R$ 16.903.908,98 15.939.958,02 3.046,01 333.662,21 15.603.249,80 963.950,96 930.807,21 (55.848,44) 88.992,19 2.203.712,96 1.367.963,69 1.290.675,32 (454.926,05) 19.107.621,94
4.881.886,73 4.362.722,67 4.253.221,69 109.500,98 519.164,06 519.164,06
4.328.946,40 3.868.976,28 3.696.074,32 172.901,96 459.970,12 459.970,12
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Contas a pagar Obrigações tribut. Previd. trabalhistas Anuidades antecipadas Provisões Outras Obrigações
2002 – R$ 634.738,13 0,00 43.578,86 356.484,54 157.645,67 77.029,06
2001 - R$ 489.369,44 630,00 594,60 346.690,00 128.934,42 12.520,42
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social Superávit do exercício
20.647.352,59 18.122.586,15 2.524.766,44
18.618.252,50 17.166.390,20 1.451.862,30
PASSIVO TOTAL
21.282.090,72
19.107.621,94
CONTAS EXTRAS PATRIMONIAIS CONTAS DE COMPENSAÇÕES GRATUIDADES Gratuidades educacionais concedidas Outras gratuidades concedidas
4.881.886,73 4.362.722,67 4.253.221,69 109.500,98
4.328.946,40 3.868.976,28 3.696.074,32 172.901,96
ISENÇÃO/IMUNIDADE USUFRUÍDA Isenção usufruída INSS
519.164,06 519.164,06
459.970,12 459.970,12
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001
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Ano LXXVIII – Nº 21.359 – R$ 0,60
São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003
•Distritais da Associação
Comercial têm novos diretores
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Previdência arrecada menos e déficit vai para R$ 1,497 bilhão
TRT DETERMINA QUE GM PAGUE REAJUSTE DE 10% O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRTSP) determinou ontem que a GM reajuste em 10% os salários dos 350 trabalhadores da unidade de Mogi das Cruzes que entraram em greve na última segunda-feira. O reajuste será dividido em duas partes: 5% em abril e 5% em junho. Os grevistas da montadora terão estabilidade de 60 dias. Já os quatro dias parados serão compensados pelos trabalhadores por meio de horas extra. Na última terça, cerca de 2,5 mil funcionários da GM e da Renault/Nissan protestavam por reajustes de salários. .Página 27
CRÉDITO AO CONSUMIDOR ESTÁ MENOR EM 2003 O volume de crédito ao consumidor concedido no primeiro trimestre de 2003 ficou abaixo do total de empréstimos feitos em igual período do ano passado. Entre os meses de janeiro e março deste ano o mercado emprestou 4,7% menos. Foram liberados R$ 76,5 bilhões em 2003. Em 2002, foi de R$ 80,3 bilhões. .Página 24
roída pela inflação e não pelo desemprego, segundo ele, uma vez que os dados do IBGE demonstram que o nível de emprego está em crescimento. A aceleração inflacionária também explica a queda, em termos reais, das despesas com o pagamento de benefícios. No período de 12 meses encerrados em março, o valor dos benefícios pagos pelo INSS registrou queda de 3,7%. .Página 5
Em março, os investimentos diretos atingiram apenas US$ 284 milhões, muito abaixo do que era esperado Os investimento estrangeiros diretos feitos ao País chegaram ao pior nível desde 1995. Em março, os ingressos foram de apenas US$ 284 milhões, volume menor do que os US$ 788 milhões de fevereiro e bastante inferior aos US$ 2,4 bilhões registrados em março de 2002. A queda já era antecipada pelo governo, principalmente em ra-
zão da guerra no Iraque. Mas a retração ficou acima do esperado. O governo previa que os investimentos atingissem US$ 400 milhões. "Não tivemos o saldo esperado", admitiu Altamir Lopes, do Banco Central, que divulgou os dados ontem. A queda dos investimentos, porém, não comprometeu o equilíbrio das contas externas
do País. Isso porque a conta corrente, principal termômetro da situação, teve superávit de US$ 116 milhões em março. No trimestre, o resultado é o melhor dos últimos nove anos, mas a previsão é que a seqüência de números positivos apresentados nestes últimos meses seja interrompida, devido à valorização do real. .Página 5
Contribuinte deve entrar no Confiança na economia fica menor nas pequenas empresas debate da reforma tributária Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, CNI, mostra que diminuiu a confiança dos empresários na economia do País. A queda foi maior entre os pequenos e médios empresários. Segundo o levantamento, a confiança dos industriais recuou de 58,9 pontos em janeiro (data da última pesquisa), para 57,2 pontos em abril.
Dólar só é interessante para quem tem dívidas na moeda O investidor que pensa em comprar dólar neste momento empolgado com as últimas baixas registradas pela moeda deve ter cautela. É a opinião de alguns especialistas ouvidos pelo Diário do Comércio. Segundo eles, a moeda, além do
A reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo reuniu economistas, empresários, advogados e juristas, que discutiram pontos da proposta de reforma tributária do governo, numa verdadeira "fornalha de idéias". A intenção é ajudar a entidade a tomar posição e definir ações. O presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domin-
Entre os pequenos, a queda foi de 57,6 pontos para 54,7 pontos no período. Entre os grandes empresários, o índice de confiança ficou praticamente estável, em 61,6 pontos. Apesar da queda, a taxa continua positiva. Pela metodologia da pesquisa, só avaliações abaixo de 50 pontos são consi.Página 4 deradas negativas.
risco natural que oferece pela volatilidade que embute, é, atualmente, uma aplicação menos atraente do que outros investimentos. Portanto, deve ser considerada apenas por aqueles que têm compromissos atrelados à moeda..Página 24
Murphy passa à frente de Menem na Argentina Natacha Pisarenko/AE
O Ministério da Previdência Social divulgou ontem um déficit de R$ 1,497 bilhão em março, resultado 11% superior ao do mesmo mês do ano passado. Isso aconteceu, de acordo com o secretário da Previdência, Helmut Schwarzer, porque a arrecadação do organismo está em queda, em consequência da diminuição da massa salarial no País. E esta, por seu lado, está sendo cor-
País tem menor fluxo de recurso externo desde 95
Fachadas padronizadas para prédios residenciais
gos, disse que a luta pela cidadania exige que os contribuintes (empresários e trabalha dores) busquem a reforma tributária ideal, evitando que o Brasil tenha um novo arremedo de reforma. O jurista Ives Gandra Martins afirmou que sem reduzir os gastos do Estado, a reforma pode ser maquiada e ocultar novo aumento da carga tributária. .Página 29.
Exportação de frutas cresce 41,25% no primeiro trimestre As perspectivas são boas para a fruticultura nacional. No primeiro trimestre de 2003, as exportações das frutas brasileiras cresceram 41,25% em volume em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, o aumento foi de 26,8%. A fruta que mais teve suas vendas externas ampliadas foi a manga, com uma elevação de 143% em volume exportado. O Instituto Brasileiro das Frutas (Ibraf) estima que, no biênio 2003/2004, a receita com as vendas externas de frutas frescas chegue a US$ 512,1 milhões. Concretizada essa meta, cerca de 500 novas empresas seriam atraídas a atuar no setor, gerando 30 mil novos empregos diretos. .Página 28
A Atlântica Residencial decidiu lançar no País um novo conceito para a construção de edifícios: o estilo Neo de viver. Trata-se da padronização de fachadas e área interna em condomínios construídos em diferentes bairros da cidade.
A idéia é levar para o mercado imobiliário a mesma proposta usada por segmentos como o de alimentação e de vestuário, em que muitas redes ficaram famosas por padronizar seus espaços, caso do McDonald’s e da Renner. .Página 23
Bando explode cadeia e resgata 18 presos em Diadema
Atentado suicida mata 2 pessoas e fere outras 15 em Israel
Coréia do Norte diz que os EUA estão estimulando a guerra
Faturamento da China in Box sobe com comida italiana
Um bando fortemente armado explodiu, ontem, a parede da Cadeia Pública de Diadema e resgatou 18 presos. Durante a ação, três criminosos foram mortos por PMs da Rota que faziam patrulhamento na região na hora do ataque. A equipe de plantão da cadeia era formada pelo delegado, um escrivão, um carcereiro e um investigador que tomavam conta de 300 presos. .Última página
Um jovem terrorista de 18 anos é apontado como o principal suspeito de ter se explodido na estação de Kfar Saba, próxima de Tel Aviv. Um segurança da estação morreu ao tentar interceptá-lo. Cerca de 15 pessoas ficaram feridas. Segundo a polícia israelense, a tragédia só não foi maior porque o segurança barrou o terrorista na entrada da estação, .Página 26 que estava lotada.
No segundo e último dia de conversações entre os governos da Coréia do Norte e dos Estados Unidos, pouco ficou resolvido sobre a questão do programa de armas nucleares coreano. Por meio de sua agência oficial de notícias, governo da Coréia do Norte se disse preocupado com uma guerra, mas ao mesmo tempo disposto a fazer uma negociação pacífica com os EUA. .Página 26
A rede de delivery de comida chinesa China in Box já tem 20% do seu faturamento ligado à oferta de comida italiana no mesmo sistema, com a marca Brevità. O grupo fechou o ano passado com um faturamento de R$ 26 milhões. Hoje, 40 das 116 lojas da rede já atuam com as duas marcas. A rede se prepara ainda para expandir suas operações no Exterior a curto prazo. .Página 27
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Consultoria .............................................13 Lazer.......................................................... 22 Imóveis .....................................................23 Finanças ..........................................24 e 25 Internacional ..........................................26 Empresas .................................................27 Agronegócio ..........................................28 Leis, Tribunais e Tributos ....................29 Cidades & Entidades............................36 Legais............... 6 a 12, 14 a 21 e 30 a 35 Classificados ...........................................28
Roberto Candia/AE
Murphy, que não é peronista, poderá disputar o 2º turno com...
...o peronista Menem, que mantinha a liderança até o momento
Ricardo López Murphy, o economista que criou o partido Movimento Federal Recriar, apareceu ontem em primeiro lugar na disputa pela presidência argentina. A pesquisa, realizada pelo instituto Ricardo Rouvier y
Associados, mostra Murphy com 24% das intenções de voto. O ex-presidente Carlos Menem, que esteve à frente até agora, aparece em terceiro lugar com 16,9%. Em segundo está Néstor Kirchner, com 17,7%. .Página 26
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Esta edição foi fechada às 22h20
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:18) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) VALORIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da VBC Participações e suas controladas em 31 de dezembro de 2002 são descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização / avaliação: Disponibilidades - Compreendem caixa, contas bancárias e aplicações financeiras. O valor de mercado desses ativos não difere dos valores demonstrados no balanço patrimonial. Valores a receber e a pagar de energia - Estes créditos e débitos decorrem basicamente de transações realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia - MAE e foram registrados e valorizados com base nas informações disponibilizadas pelo MAE. Não houve transações relacionadas com estes créditos ou débitos que pudessem afetar sua classificação e valorização na data do balanço. Empréstimos e Financiamentos - Estão avaliados conforme os critérios estipulados em contratos. Debêntures - As debêntures lançadas pela Sociedade e suas controladas não são negociadas no mercado. Estão avaliadas conforme os critérios estipulados quando de sua emissão. Contratos de Swap/Hedge - Essas operações são realizadas com o objetivo de neutralizar os riscos da flutuação do câmbio, apresentando em 31 de dezembro de 2002, um saldo consolidado de R$ 106 pelo critério de marcação a valor de mercado. Os instrumentos financeiros, consignados nas Demonstrações Financeiras nas diversas rubricas do ativo e passivo, estão registrados pelos seus valores de custo os quais se aproximam aos seus respectivos valores de mercado na data de encerramento destas demonstrações financeiras. 19. FUNDO DE PENSÃO Apresentamos abaixo as Patrocinadoras de Planos de Aposentadoria e Pensão para seus empregados, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPLAN: CVRD A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA é uma entidade fechada de previdência complementar, com fins não-lucrativos e com personalidade jurídica própria, instituída em 1973, tendo por finalidade suplementar benefícios previdenciários aos empregados da Companhia, de suas controladas e coligadas e outras que participam ou venham a participar dos planos por ela administrados. A CVRD e diversas de suas controladas e coligadas são patrocinadoras da VALIA, em dois diferentes planos de benefícios: (a) Plano de Benefício Plano de Benefício Definido - BD Plano de benefício definido puro, em fase de extinção, instituído em 1973, no início das atividades da VALIA, o qual foi fechado a novas adesões e continua mantido apenas para os participantes assistidos e para alguns participantes ativos, em caráter residual. Plano Misto de Benefícios -Vale Mais Plano misto que contempla benefícios programáveis de renda para aposentadoria, do tipo contribuição definida, desvinculados da Previdência Social. Contempla também o Benefício Diferido por Desligamento (Vesting), além dos chamados benefícios de risco: aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença, bem como regras mais modernas, transparentes e flexíveis que o tornaram mais atrativo para os empregados e econômico para as patrocinadoras. Este plano foi implementado em maio de 2000 e para ele migraram quase todos os empregados então ativos nas patrocinadoras, (cerca de 98,7% do total). As contribuições das patrocinadoras ao Plano Vale Mais são como se segue: • Contribuição ordinária - Destina-se à acumulação dos recursos necessários à concessão dos benefícios de renda, são idênticas à contribuição dos participantes e limitam-se a 9% dos seus salários de participação, no que exceder a dez unidades de referência do plano (R$ 1.480,73 e R$ 1.383,86 em dezembro de 2002 e 2001, respectivamente) • Contribuição extraordinária - Pode ser realizada a qualquer tempo, a critério das patrocinadoras. • Contribuição normal - Para custeio do plano de risco e das despesas administrativas, fixadas pelo atuário quando da elaboração das avaliações atuariais. • Contribuição especial - Destinada a cobrir qualquer compromisso especial porventura existente. Durante o exercício de 2002, foram efetuadas pela CVRD contribuições à VALIA no montante de R$ 50 (R$ 45 em 2001) para custeio dos planos de benefícios. (b) Reserva a amortizar Em 15.03.01 a CVRD integralizou o total da reserva a amortizar até então existente, no Plano de Benefício Definido, com a transferência da totalidade da participação acionária que detinha na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no valor de R$ 521, e, concedeu garantia de rendimento mínimo até que essas ações sejam alienadas (variação do INPC acrescida de juros de 6% ao ano). (c) Passivo atuarial Refere-se à responsabilidade da CVRD na complementação de aposentadorias e pensões relacionadas a incentivo ao desligamento de funcionários em 1987 e 1989, conhecido com o Abono Complementação, no valor de R$ 577 e à contabilização do Plano de Pensão - Deliberação nº 371 no valor de R$ 3. Essas obrigações foram calculadas por atuário independente, para a data-base de 2002, e representam o valor presente dos benefícios e pensões. Parte está registrada na rubrica “Fundo de Pensão” no circulante R$ 81 (R$ 65 em 31.12.2001) e parte no longo prazo - R$ 499 (R$ 429 em 31.12.2001). Conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada: 2002
2001
Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas ............................................................. Valor justo dos ativos ..................................................... Valor líquido dos ganhos não reconhecidos no balanço
(3.831) 3.763 65
(3.222) 3.189 –
Passivo a ser reconhecido no Balanço Patrimonial .......
(3)
(33)
Os valores reconhecidos na demonstração de resultado em 2002, estão demonstrados conforme abaixo: 2002 Custo do serviço corrente .............................................. 3 Custo dos juros ............................................................... 352 Rendimento esperado do ativo do plano ........................ (350) Total ................................................................................. 5 As principais premissas atuariais em 31 de Dezembro, são as seguintes: 2002 2001 Hipóteses Econômicas: Taxa de desconto ................... Taxa de retorno esperado dos ativos .................................... Crescimentos salariais futuros Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites ................................... Inflação ................................... Fator de capacidade: - Salários ................................ - Benefícios ............................ Hipóteses Demográficas: Tábua de mortalidade ............. Tábua de mortalidade de inválidos ...................................... Tábua de entrada em invalidez ......................................
III – RGE O plano de suplementação é do tipo ”Benefício Definido”, com regime financeiro de capitalização. A patrocinadora é responsável pela cobertura dos déficits apurados no plano de benefício da Fundação e conforme o Regulamento da Fundação ELETROCEEE, a contribuição da patrocinadora será equivalente à totalidade das contribuições vertidas pelos participantes em um mesmo período. Pronunciamento IBRACON nº 26 - Contabilização dos Planos de Pensão 2002 Principal Circulante Longo Prazo
2001 Principal Longo Circulante Prazo
Fundação CESP - Dívida ....... Fundação CESP - Outros Benefícios ............................ Fundação ELETROCEEE Dívida ................................... Fundação ELETROCEEE Contribuição Normal ............. Fundação ELETROCEEE Outros Benefícios ................
18
352
11
260
3
1
3
–
1
7
1
6
–
–
–
1
2
6
2
6
Total ........................................
24
366
17
273
Na avaliação atuarial dos planos foi adotado o método do crédito unitário projetado, estando os ativos dos planos posicionados em 31 de dezembro de 2002, conforme facultado pela Interpretação Técnica do IBRACON nº 01/01. Demonstramos a seguir a situação dos Planos, com base em parecer dos atuários externos, para o período findo em 31 de dezembro de 2002: I. Conciliação dos ativos e passivos
CPFL Valor presente das obrigações atuariais com cobertura ....... Valor justo dos ativos do plano Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos ............................ Ajustes por diferimentos permitidos Perdas (ganhos) atuariais não reconhecidas ....................... Aumento do passivo na adoção do pronunciamento IBRACON .............................
PIRATININGA GERAÇÃO
RGE
(1.866) 1.109
(433) 245
(40) 23
(89) 70
(757)
(188)
(17)
(19)
196
44
6
(25)
517
131
10
33
(44)
(13)
(1)
(11)
Valor justo dos ativos no início do plano ............................... Benefícios pagos no ano ...... Contribuições de participantes Contribuições da patrocinadora Rendimento efetivo dos ativos
891 (116) – 186 147
178 (20) 3 46 38
19 (2) – 4 2
63 (1) 1 2 5
Valor justo do ativos do plano ao final do ano .....................
1.108
245
23
70
(1.537)
(342)
(32)
(104)
(1)
(3)
–
(2)
(239) 116 (205)
(53) 20 (55)
(5) 2 (5)
(10) 1 26
(1.866)
(433)
(40)
(89)
(1)
(3)
–
(3)
(239)
(53)
(5)
(10)
138
28
3
6
Passivo atuarial líquido a ser obtido ...................................
II. Movimentação dos ativos do plano
III. Movimentação dos passivos do plano Valor das obrigações no início do ano .................................. Custo do serviço corrente bruto ..................................... Juros sobre a obrigação atuarial ................................. Benefícios pagos no ano ...... Obrigações ............................ Valor das obrigações calculadas ao final do ano ........... IV. Despesas reconhecidas no ano Custo do serviço ................... Juros sobre obrigações atuariais ............................... Rendimento esperado dos ativo do plano ...................... Efeito relacionado com adoção do pronunciamento IBRACON ............................. Total da despesa ................... Contribuições esperadas dos participantes ........................ Total .......................................
(106)
(33)
1
(8)
(208)
(61)
(1)
(15)
– (208)
1 (60)
– (1)
1 (14)
Premissas Atuariais 11,3% a.a. (nominal)
6% a.a. (real)
11,3% a.a. 6,91% a.a. até 47 anos
6% a.a. 1,82% a.a. até 47 anos
0% a.a. a partir de 48 anos 5,0% a.a.
0% a.a. a partir de 48 anos 0,0% a.a.
99% 99%
99% 99%
AT 1949
GAM 1971
AT 1949
IAPC – 57
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
VBC As controladas CPFL, CPFL Geração e Piratininga, através da Fundação CESP, e a controlada em conjunto RGE, através da Fundação ELETROCEEE, mantêm Planos de Suplementação de Aposentadoria e Pensões para seus empregados. I – CPFL e CPFL Geração Em 27 de outubro de 1997, a Secretaria de Previdência Complementar, através do Ofício nº 726/SPC/CGOF/COJ, aprovou o Regulamento do Plano Misto de Benefícios que transformou o plano de Benefício Definido, em Plano Misto, com as seguintes características: Constituição de um benefício saldado - BSPS, proporcional ao tempo de contribuição de cada participante do plano, no conceito de contribuição definida. Adoção de um modelo misto, que contempla as aposentadorias de risco (invalidez e morte) no conceito de benefício definido e as aposentadorias programáveis, no conceito de contribuição definida. A modificação do Plano Previdenciário em setembro de 1997, exigiu da CPFL e CPFL Geração assunção de uma reserva a amortizar apurada pelos atuários externos da Fundação CESP, a qual vem sendo amortizada, em 240 parcelas mensais, a partir de setembro de 1997, acrescida de juros de 6% a.a. e correção pelo IGP-DI (FGV). II – Piratininga A Piratininga é responsável pelas obrigações atuariais correspondentes aos empregados ativos a ela transferidos e os empregados aposentados na antecessora Bandeirante Energia S.A. desde 01.01.1998 até 30.09.2001. Em 02 de abril de 1998 a Secretaria de Previdência Complementar - SPC, aprovou a reestruturação do plano previdenciário mantido anteriormente pela Bandeirante, dando origem a um “Plano de Benefícios Suplementar Proporcional Saldado - BSPS”, e um “Plano de Benefícios Misto”, similar ao da CPFL, com as seguintes características: a) Plano de Benefício Definido (“BD”) - vigente até 31.03.1998 - plano de benefício saldado, que concede um Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS), na forma de renda vitalícia, reversível em pensão, aos participantes inscritos até 31 de março de 1998, de valor definido em função da proporção do tempo de serviço passado acumulado até a referida data, a partir do cumprimento dos requisitos regulamentares de concessão. A responsabilidade total pela cobertura das insuficiências atuariais desse Plano é da Piratininga. b) Plano de Benefício Definido - vigente após 31.03.1998 - plano do tipo BD, que concede renda vitalícia, reversível em pensão, relativamente ao tempo de serviço passado acumulado após 31 de março de 1998, na base de 70% da média salarial mensal real, referente aos últimos 36 meses de atividade. No caso de morte em atividade e entrada em invalidez, os benefícios incorporam todo o tempo de serviço passado (inclusive o acumulado até 31.03.1998) e, portanto, não incluem apenas o tempo de serviço passado acumulado após 31.03.1998. A responsabilidade pela cobertura das insuficiências atuariais desse Plano é paritária entre a Piratininga e os participantes. c) Plano de Contribuição Definida - implantado junto com o Plano BD Vigente após 31.03.1998, é um plano previdenciário, que até a concessão da renda vitalícia, reversível (ou não) em pensão, é do tipo contribuição definida, não gerando qualquer responsabilidade atuarial para a Piratininga. Somente após a concessão da renda vitalícia, reversível (ou não) em pensão, é que o plano previdenciário passa a ser do tipo Benefício Definido e, portanto, passa a poder gerar responsabilidade atuarial para a Piratininga.
CPFL, CPFL Geração e Piratininga 2001
2002
RGE 2001
2002 Taxa de desconto nominal para a obrigação atuarial ..... 15,54% 11,30% 9,39% 11,30% Taxa de rendimento nominal esperada sobre ativos do plano .................................... 15,54% 11,30% 9,39% 11,30% Índice estimado de aumento nominal dos salários ............ 12,27% 7,10% 6,38% 7,10% Índice estimado de aumento nominal dos benefícios ....... 9,00% 5,00% 3,20% 5,00% Taxa estimada de inflação no longo prazo (base para determinação das taxas nominais acima) .................................. 9,00% 5,00% 3,20% 5,00% Tábua biométrica de mortaliAT49 UP94 AT83 UP94 dade geral ............................ Tábua biométrica de entrada em invalidez ......................... Light-Média Tábua Mercer Light-Média Tábua Mercer Taxa de rotatividade esperada Em média 0,30/ 0,30/ 2,29% a.a. (tempo de (tempo de serviço +1) 0% serviço +1) Probabilidade de ingresso em aposentadoria ...................... n/d 100% na n/d 100% na primeira eleg. primeira eleg. a um benefício a um benefício pelo Plano pelo Plano 20. SEGUROS As principais controladas em conjunto da BRADESPLAN mantêm coberturas de seguros consideradas suficientes pelas respectivas administrações para cobrir eventuais riscos de sinistros demonstradas a seguir: CVRD Riscos Operacionais A Companhia possui um amplo programa de gerenciamento de riscos que proporciona cobertura e proteção para todos os seus ativos bem como para possíveis perdas com interrupção de produção através de uma apólice do tipo “All Risks”. Este programa contempla inspeções e treinamentos “in loco” utilizando-se da estrutura de vários comitês de risco espalhados pela CVRD, suas controladas e coligadas, procurando alinhar os riscos em todas as áreas, proporcionando um tratamento único e uniforme, e buscando nos mercados nacional e internacional coberturas compatíveis com uma empresa do porte da CVRD. As coberturas compreendem além dos ativos e perda de produção, danos pessoais, danos a terceiros, danos ambientais e a cargas transportadas através da Companhia. Seguros Visando buscar os melhores instrumentos para uma gestão mais eficaz além da busca de alternativas devido à crise por que vem passando o mercado internacional de seguros, a CVRD implementou em 2002 uma resseguradora cativa. Essa seguradora foi criada no intuito de melhorar a sua administração de riscos bem como fornecer um instrumento mais eficiente de negociação e penetração nos mercados, servindo exclusivamente para subscrição de riscos de empresas do grupo, no Brasil e no exterior. Além disto uma intensificação da atuação dos comitês de risco vem sendo realizada visando aperfeiçoar o nível de operação e manutenção de instalações e equipamentos da Companhia. NET SERVIÇOS (não auditada - informações prestadas pela NET SERVIÇOS, considerando o valor total das operações e não a parcela proporcional da Bradesplan Participações S.A.) A Companhia e suas controladas mantêm seguros em níveis considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais riscos de sinistros, a saber: Ramo Multirisco patrimonial Responsabilidade civil
Importâncias Seguradas 85 2
21. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades
Em 31 de dezembro CONSOLIDADO 2002 2001
CONTROLADORA 2002 2001 Fundos de Investimento Financeiro ............................ Aplicações Vinculadas ao CDI (*) ................................. Aplicações Time Overnight/ Deposit ................................ Outros ................................... TOTAL ....................................
14
48
116
85
–
–
28
21
– – 14
– – 48
253 148 545
111 115 332
(*) Para parte dessas aplicações financeiras foram contratadas operações de swap com instituições financeiras relacionadas com a troca de taxa e/ou moedas. b) Outros Valores Outros valores, no curto e longo prazos, inclui R$ 117 (2001 - R$ 47) de Compensação de Variação de Custos de Parcela A - CVA, considerando a parcela proporcional da BRADESPLAN na VBC. A Medida Provisória nº 2227, de 4 de setembro de 2001, em conjunto com as Portarias Interministeriais nº 296, de 25 de outubro de 2001 e nº 25, de 24 de janeiro de 2002, e Resolução nº 90 de 18 de fevereiro de 2002 da ANEEL, criaram mecanismo de compensação das variações ocorridas nos custos não gerenciáveis incorridos pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica, que compõem o reajuste anual das suas tarifas. Dessa forma, os custos pagos a maior ou a menor dos itens acima listados, que foram contabilizados no curto prazo, apurados no período de 26 de outubro de 2001 a abril de 2003, serão computados no cálculo do reajuste tarifário de abril de 2003 para a CPFL e RGE, e no mês de outubro de 2003 para a Piratininga. Os valores incluídos na Conta de Compensação de Variação de Custos da Parcela A são reajustados com base na variação da taxa SELIC. Os saldos de longo prazo, no montante de R$ 68 (2001 - R$ 37) são representados pelos custos do período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 que foram homologados pela ANEEL através da Resolução nº 482 de 29 de agosto de 2002. A recuperação desses custos diferidos se dará através do aumento extraordinário de tarifas previsto na Lei no 10.438, dentro de um prazo de 75 meses para a CPFL e de 63 meses para a Piratininga, conforme definido pela Resolução ANEEL n o 484, de 29 de agosto de 2002. c) VBC I. Plano Emergencial de Redução do consumo de Energia Elétrica A ANEEL, através das Resoluções nº 480 e nº 481, de 29 de agosto de 2002, homologou a Recomposição de Receita Extraordinária relacionada ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que vigorou no período de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002. Com base nas referidas Resoluções, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos em 31 de dezembro de 2002 relacionados à recomposição tarifária extraordinária, com um efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 389 (BRADESPLAN Proporcional - R$ 129), já compensados os efeitos da recuperação do referido ativo, durante o ano de 2002. As perdas com racionamento estão sendo recuperadas através do reajuste tarifário extraordinário autorizado pela ANEEL em 27 de dezembro de 2001, conforme Resolução nº 632. O montante recuperado pelas controladas CPFL e Piratininga até 31 de dezembro de 2002 apresentou efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 114 (BRADESPLAN Proporcional - R$ 38). Conforme determina o artigo 18 da Resolução ANEEL nº 369, de 3 de julho de 2002, as perdas com racionamento referentes ao período de junho a dezembro de 2001 foram atualizadas pela taxa Selic, acrescida de juros de 1% ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2002. As perdas relativas a janeiro e fevereiro de 2002 foram atualizadas pelos mesmos índices descritos anteriormente a partir de 1º de março de 2002. Através da Resolução ANEEL nº 483, de 29 de agosto de 2002, foram homologados os valores de repasse de energia livre aos geradores, no período de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, referentes às controladas CPFL e Piratininga. O saldo de repasse de energia livre aos geradores, já reconhecido no ativo de cada controlada e, simultaneamente, no passivo, estará sujeito a atualização monetária com base na taxa Selic a partir de 2003. Com base na Resolução anteriormente mencionada, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos e passivos relacionados ao referido saldo, sendo o efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$158 e R$145 (BRADESPLAN Proporcional - R$ 52 e 48), respectivamente. Através da Resolução ANEEL nº 482, de 29 de agosto de 2002, foram homologados os valores relativos às variações de valores financeiros de itens da “Parcela A” constantes do contrato de concessão, do período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Com base em tal Resolução, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos relacionados à “Parcela A” no realizável a longo prazo, com um efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 200 (BRADESPLAN Proporcional - R$ 66). A atualização monetária desses créditos foi calculada conforme variação da taxa Selic. Foi fixado através da Resolução ANEEL nº 484, de 29 de agosto de 2002, o prazo máximo, a partir de dezembro de 2001, para a permanência do reajuste tarifário extraordinário incorporado às tarifas de fornecimento de energia elétrica. O prazo máximo para as controladas CPFL e Piratininga é de, respectivamente, 75 e 63 meses. O reajuste tarifário extraordinário tem por objetivo o ressarcimento das perdas com racionamento de energia elétrica das distribuidoras, o repasse de energia livre aos geradores e o ressarcimento dos valores financeiros dos itens da “Parcela A” (estes no período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001). A Administração das controladas entende que estes prazos serão suficientes para recuperação desses ativos. Em face da homologação pela ANEEL dos montantes devidos a título de Recomposição Tarifária Extraordinária relativa ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2001 e daqueles referentes à incorporação dos efeitos das variações verificadas no exercício de 2001 de valores dos itens da “Parcela A”, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES liberou empréstimos para as controladas CPFL, CPFL Geração e Piratininga, cujo saldo atualizado em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 447, proporcional à participação da Sociedade nas controladas (BRADESPLAN Proporcional - R$ 149). II. Créditos Fiscais Diferidos Tendo em vista as recentes reestruturações societárias desenvolvidas no âmbito do Grupo VBC, a Sociedade decidiu reverter créditos fiscais diferidos relacionados a prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de contribuição social no valor total de R$ 158 (R$120 referentes a prejuízos fiscais e R$ 38 relativos a bases negativas de contribuição social) (BRADESPLAN Proporcional - R$ 53 (R$ 40 referentes a prejuízos fiscais e R$ 13 relativos a bases negativas de contribuição social)), uma vez que tais reestruturações tornaram esses créditos de difícil realização. A reversão desses créditos foi registrada diretamente no resultado do exercício de 2002. 22. EVENTOS SUBSEQÜENTES Em fevereiro de 2003, a Bradesplan Participações S.A. adquiriu do Banco Bradesco S.A. o controle da Rubi Holdings S.A. e em seguida aumentou o capital desta em R$ 1.368, mediante a conferência de 647.862.078 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Elétron S.A. A ELÉTRON, passou então a ser controlada da Rubi Holdings S.A. Em 07 de março de 2003, a BRADESPLAN adquiriu 5.543.686 (cinco milhões, quinhentas e quarenta e três mil, seiscentas e oitenta e seis) ações ordinárias de emissão da Valepar S.A., de propriedade da Sweet River Investments, Ltd. O valor da referida aquisição foi de R$ 836,5 milhões, passando a participação indireta da BRADESPLAN no capital social total da VALEPAR a ser de 30,06%. A Bradesplan Participações S.A., através de suas controladas, celebrou com Mitsui & Co., Ltd. (“Mitsui”) contrato de compra e venda de ações em 31 de março de 2003, por meio do qual serão alienadas 19.607.357 ações ordinárias de emissão da Valepar S.A (“VALEPAR”) para Mitsui. O valor da referida alienação será o equivalente em reais a US$ 42.31 por ação, em um total de US$ 829,587,274.67, passando a participação indireta da BRADESPLAN (através de suas controladas) no capital social total da VALEPAR a ser de 15,06%. A formalização da transferência das ações e o pagamento do preço ocorrerão (i) caso satisfeitas as condições acordadas no mencionado contrato; e (ii) observado o direito de preferência assegurado aos demais acionistas da VALEPAR. Nesta mesma data, e conforme previsão expressa contida no mencionado contrato, a BRADESPLAN e suas controladas firmaram um compromisso com Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A., prevendo a possibilidade destas sociedades se integrarem posteriormente ao negócio jurídico e alienar, nas mesmas condições, parte de suas ações detidas no capital social da VALEPAR, no total de 6.643.814 ações, deduzindo-se, em conseqüência, essa quantidade das ações a serem vendidas pela BRADESPLAN. Apresentamos abaixo os eventos subseqüentes, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPLAN: a) CVRD Política de Remuneração aos Acionistas Em 30.01.2003 a Companhia informou que, em conformidade com a Política de Remuneração ao Acionista, a Diretoria Executiva submeterá à aprovação do Conselho de Administração da Companhia proposta para pagamento de remuneração aos acionistas, sob a forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, no valor mínimo de US$ 400 milhões, correspondente a US$ 1.04 por ação, em duas parcelas iguais, em 30 de abril e 31 de outubro de 2003, respectivamente. O Conselho de Administração apreciará a proposta em duas reuniões distintas, agendadas para os dias 16 de abril e 15 de outubro de 2003. Aquisições Em 14.02.2003 a Companhia concluiu a aquisição de 100% do capital da Elkem Rana AS (Rana), empresa norueguesa produtora de ferro-ligas, pelo preço de US$ 17,6 milhões. A Rana era uma subsidiária integral da Elkem ASA, da Noruega. b) NET SERVIÇOS Após o aumento de capital de 25 de setembro de 2002, o percentual de ações da Companhia em circulação no mercado ficou inferior a 25% do total das ações emitidas, deixando de atender ao Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da BOVESPA. Em 25 de março de 2003, a Companhia solicitou e a BOVESPA concedeu um prazo de 180 dias para a recomposição do percentual mínimo de ações em circulação. Em 19 de março de 2003, a Companhia recebeu um comunicado da Nasdaq informando sobre a não conformidade com a regra de listagem da “The Nasdaq National Market”, devido a oferta de compra dos ADRs de sua emissão estar inferior ao preço de US$ 1.00 por trinta dias consecutivos. Decorrido o prazo de 180 dias corridos a partir da data do comunicado e não havendo reenquadramento, a Companhia poderá optar pela transferência de seus títulos à “The Nasdaq SmallCap Market” continuando normalmente listada na Nasdaq.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:27) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) (2) VBC Em 30 de setembro de 1999, a Sociedade assinou contrato de assunção de dívidas com a VBC Energia, tornando-se cessionária da dívida contraída por essa controlada, referente ao saldo a pagar da nona emissão de debêntures, cujo saldo atualizado em 31 de dezembro de 2002 ascende a R$ 87 (valor proporcional da BRADESPAR – R$ 29). Como conseqüência, a Sociedade assumiu a dívida em todos os seus termos, obrigando-se a resgatá-la nos mesmos prazos e condições estabelecidos na escritura particular da nona emissão. Essas debêntures são remuneradas com base na variação da cesta de determinadas moedas estrangeiras, mais juros à taxa de 5% ao ano, e têm vencimento final previsto para setembro de 2003. No consolidado a rubrica contempla o saldo das seguintes emissões de debêntures: 2002 Quantidades Emissor
2001 BRADESPAR Proporcional
VBC
BRADESPAR Proporcional
VBC
Emissão
Emitida
Colocada
Forma
Remuneração
Curto Prazo
Longo Prazo
Curto Prazo
Longo Prazo
Curto Prazo
Longo Prazo
Curto Prazo
VBC Participações (f)
9ª
133.805
133.805
Particular
C Moedas + 5%a.a.
44
–
15
–
31
29
11
10
VBC (a)
3ª
704.863
704.863
Pública
TJLP+ 2,5 % a.a.
10
895
3
298
10
863
3
288
Longo Prazo
VBC (a)
6ª
170.000
170.000
Pública
TJLP+ 2,5 % a.a.
1
215
–
72
1
208
–
69
VBC (a)
8ª
300.000
300.000
Particular
TJLP+ 6,0 % a.a.
11
366
4
122
10
353
3
118
CPFL Energia (b)
1ª
2.313
2.313
Pública
IGP–M+13% a.a.
70
–
23
–
70
52
23
17
CPFL Energia (b)
2ª
6.937
6.937
Pública
103,5% da Taxa DI
178
–
59
–
196
157
65
52
CPFL Energia (b)
3ª
937
937
Pública
IGP–M+13% a.a.
29
–
10
–
29
21
10
7
CPFL Energia (b)
4ª
2.813
2.813
Pública
103,5% da Taxa DI
72
–
24
–
80
64
27
21
Semesa (c)
2ª
69.646
58.000
Pública
TJLP+ 4 a 5% a.a.
42
296
14
99
36
312
12
104
CPFL (d)
1ª série
44.000
44.000
Particular
IGP–M+11,5% a.a.
19
286
6
95
14
217
5
73
CPFL (e)
2ª série
45.000
30.132
Particular
CDI + 0,6% a.a.
17
147
6
49
15
139
5
46
493
2.205
164
735
492
2.415
164
805
(a) As debêntures da 4ª, 5ª e 7ª emissões da VBC foram parcialmente liquidadas quando de seus vencimentos e o saldo remanescente foi quitado através dos recursos provenientes da 8ª emissão. As debêntures das 3ª, 6ª e 8ª emissões da VBC tiveram seus vencimentos finais prorrogados para o ano de 2010, conforme aditivos às suas escrituras, realizados em 16 de dezembro de 2002. (b) A controlada CPFL Energia em 1º de maio de 2000, emitiu para distribuição pública, em 4 séries, 13.000 debêntures nominativas escriturais, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 100, perfazendo o total de R$ 1.300. A CPFL Energia em 03 de maio de 2002 amortizou a primeira parcela de principal e juros dessas debêntures, que totalizou R$ 912. O saldo da 1ª e 3ª séries é atualizado pela variação do IGP-M mais juros pré-fixados de 13% a.a. e o saldo da 2ª e 4ª séries é atualizado por 103,5% da variação do CDI, sendo que a amortização da segunda parcela de principal e juros têm vencimento programado para 1º de maio de 2003. Em 31 de dezembro de 2002 o saldo proporcional da VBC destas emissões totaliza R$ 349, registrados no passivo circulante. (c) As debêntures da 2ª emissão da VBC, por estarem vinculadas ao financiamento da construção da Usina de Serra da Mesa, foram transferidas em 21 de dezembro de 2001 para controlada SEMESA. Essas debêntures são atualizadas com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de juros de 4 a 5% ao ano. As debêntures têm vencimento programado para o ano de 2009. (d) Com o propósito de alavancar recursos complementares à aquisição do controle acionário da RGE, a CPFL concluiu a colocação e venda de 100% da emissão de 44.000 debêntures de primeira série, com prazo de vencimento em 7 anos, remuneração anual com base na variação do IGP-M, acrescida de taxa de juros de 11,50% ao ano. Em 31 de dezembro de 2002 o saldo proporcional da VBC desta emissão totaliza R$ 305 (2001 - R$ 232), sendo R$ 19 (2001 - R$ 14) registrados no passivo circulante e R$ 286 (2001 - R$ 218) no exigível de longo prazo. (e) Refere-se à colocação e venda de 67% das 45.000 debêntures, correspondentes à segunda série, com prazo de 5 anos e remuneração anual com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros de um dia - DI, “over extra grupo”, acrescida de spread de 0,6% ao ano. Em 31 de dezembro de 2002, o saldo proporcional da VBC desta emissão totaliza R$ 163 (2001 - R$ 155 ), sendo R$ 17 (2001 - R$ 15) registrados no passivo circulante e R$ 147 (2001 - R$140) no exigível a longo prazo. (f) Emissão feita pela VBC, assumida pela VBC Participações.
BRADESPLAN Os principais instrumentos financeiros, além dos investimentos mencionados acima, referem-se a debêntures não conversíveis emitidas, as quais possuem valor compatível com o de mercado e a operação de Swap sobre debêntures, com vencimento em 16.6.2003, com posição ativa de 100% do IGPM + 8,8% ao ano e passiva equivalente ao CDI (nota 16). CVRD Os principais riscos de mercado com que a CVRD se depara são aqueles relativos a taxas de juros, taxas de câmbio e de preço de commodities. A CVRD tem como política gerenciar tais riscos através da utilização de instrumentos derivativos. As atividades de gerenciamento de risco da CVRD seguem políticas e diretrizes revistas e aprovadas pela alta direção da empresa (Conselho de Administração e Diretoria Executiva). Estas normas proíbem a negociação especulativa, venda a descoberto e determinam a diversificação de instrumentos e contrapartes. A política da CVRD tem sido liquidar financeiramente todos os contratos, sem a entrega física de produtos. Os limites e a qualidade de crédito de suas contrapartes são revistos periodicamente, e são definidos de acordo com as normas aprovadas pela alta administração da empresa. Os resultados das atividades de hedge são reconhecidos mensalmente no resultado da empresa. Risco deTaxa de Juros O risco de taxa de juros é proveniente da parcela da dívida contratada a taxas flutuantes, decorrentes, principalmente, das operações de trade finance. A parcela da dívida em moeda estrangeira com taxa flutuante está sujeita, principalmente, às oscilações da LIBOR (London Interbank Offered Rate). A parcela da dívida expressa em reais sujeita à taxa flutuante envolve, basicamente, a taxa de juros brasileira de longo prazo (TJLP), estabelecida pelo Banco Central. Desde maio de 1998, a CVRD tem utilizado instrumentos derivativos para proteger sua exposição às oscilações da LIBOR. A carteira de derivativos de taxa de juros é formada por instrumentos que buscam limitar a exposição à flutuação da taxa de juros, estabelecendo limite superior e inferior para a flutuação das mesmas. Algumas operações estão sujeitas a provisões de knock-out que, se acionadas, eliminam a proteção contratada. A tabela abaixo apresenta as informações com respeito ao portfólio de derivativos de taxas de juros em 2002 e 2001: 2002
c) NET SERVIÇOS Data de Emissão
Data de Vencimento
Emitida
Colocada
Proporcional BRADESPAR
Remuneração
Forma
2002 Dez/99 Fev/01
Dez/06 Dez/03
3.500 20.000
258 19.514
Pública Pública
I.G.P.M. + 12% a.a. C.D.I. + spread 1,05% a.a.
3
22
14
12
Cap ............................................ Floor .......................................... Swap ..........................................
17
34
Total ..........................................
18. PASSIVOS CONTINGENTES / AVAIS E GARANTIAS / DEPÓSITOS JUDICIAIS – (CONSOLIDADO) a) Contingências As empresas controladas e controladas em conjunto possuem passivos contingentes constituídos em montante julgados suficientes pelas respectivas administrações, conforme descrito abaixo, e referem-se basicamente a questões tributárias, cíveis e trabalhistas. Em 31 de dezembro
2002 Contingências Tributárias ........ Contingências Trabalhistas ..... Contingências Cíveis .............. Outras ............... Consolidadas (*) Total ...................
VBC 2001
2002
NET SERVIÇOS 2001
2002
2002
2001
2002
29
32
16
23
7
24
9
136
61
33
28
4
3
2
–
–
–
39
31
29 2 43 164
26 1 31 115
8 – – 44
8 – – 27
1 – – 26
– – – 7
– – – 24
– – – 9
38 2 43 258
34 1 31 158
(*) Representado pelas contingências das empresas consolidadas da CVRD. b) Avais e Garantias Avais e garantias concedidos, considerando a participação proporcional da BRADESPAR, originam-se, basicamente, da CVRD R$ 166 (2001 – R$ 120). c) Depósitos Judiciais As controladas efetuaram depósitos judiciais relacionados aos processos em discussão judicial, considerando a parcela proporcional da BRADESPAR, no montante de CVRD R$ 88 (2001 - R$ 59), VBC R$ 18 (2001 - R$ 10) e NET SERVIÇOS R$ 7 (2001 - R$ 6). d) Outros O governo brasileiro, ao ensejo da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, determinou que a CVRD emitisse debêntures participativas, não conversíveis em ações (Debêntures), com a finalidade de garantir aos acionistas pré-privatização, inclusive a União Federal, o direito de participação no faturamento líquido de algumas jazidas minerais da Companhia e de suas controladas, cujos recursos minerais não foram valorados por ocasião da fixação do preço mínimo das ações da CVRD, objeto do leilão público realizado em 1997. Foram emitidas 388.559.056 debêntures com valor unitário na data de emissão de R$ 0,01 (um centavo de reais), cuja atualização se dá de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - IGP-M, conforme o disposto na escritura de emissão. Em 04/10/2002, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da negociação pública das debêntures, cujo pedido foi protocolado pela CVRD em 28/06/2002. E a partir de 28/10/2002, as debêntures já poderiam ser negociadas no mercado secundário. Os debenturistas têm o direito de receber pagamentos semestrais equivalentes a um percentual das receitas líquidas provenientes de determinados recursos minerais possuídos em maio de 1997 e cobertos pela Escritura. Cumpre esclarecer que a escritura de emissão das debêntures estabelece, ainda, que na hipótese em que o valor do prêmio atualizado e acumulado a que fizerem jus os debenturistas, nas respectivas datas de pagamento, for inferior a R$ 0,01 (um centavo de real) por debênture, o mesmo poderá ser adiado, de forma cumulativa até o próximo pagamento, ou período futuro cuja soma venha a perfazer o valor mínimo acima determinado. Neste caso, o valor do prêmio deverá ser acumulado e acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir das datas de apuração previstas até o mês anterior ao do efetivo pagamento e de 1% no mês em que o recurso for disponibilizado ao debenturista. Tendo em vista os critérios e parâmetros básicos para a aplicabilidade do prêmio, e apesar das vendas de ouro da Mina Fazenda Brasileiro terem atingido o volume acumulado estipulado na escritura de 26 toneladas, em junho de 2002, o valor do prêmio monta aproximadamente a R$ 2, ou seja, inferior a R$ 0,01 (um centavo de real) por debênture, e assim sendo, desde a data de emissão até a presente data, ainda não foi atribuída qualquer remuneração aos debenturistas. Com base nas estimativas de início das operações dos projetos de cobre, prevê-se apuração de prêmios referentes aos direitos minerários afetos à Escritura a partir de 2004. Considerando as vendas de minério de ferro, estima-se que os patamares mencionados na Escritura serão alcançados, aproximadamente, em 2030 e 2020, para o Sistema Sul e Norte, respectivamente. Com relação aos demais minerais, tais como bauxita e níquel, a previsão de início de exploração é para a segunda metade da década e, de acordo, com os critérios estabelecidos na Escritura, o pagamento será devido sobre o faturamento líquido das vendas ocorridas a partir do quarto ano seguinte à data da primeira comercialização. A obrigação de efetuar os pagamentos aos debenturistas cessará quando os recursos minerais pertinentes forem esgotados. A CVRD tem compromissada, por um contrato de take-or-pay, a aquisição de aproximadamente 207.060 toneladas de alumínio por ano da ALBRAS a preços de mercado. Essa estimativa é baseada em 51% da produção estimada da ALBRAS, a um preço de mercado de US$ 1.348,00 por tonelada em 2002, representando um compromisso anual de R$ 817 baseado na taxa de câmbio média para o ano de 2002. Da mesma forma com relação a 705.533 toneladas de alumina por ano produzida pela ALUNORTE, que ao preço de mercado de US$ 171,36 por tonelada em 2002, representa um compromisso anual de R$ 361. A retirada (take) efetiva da ALBRAS foi de R$ 751 e R$ 510 em 2002 e 2001, respectivamente, e diretamente da ALUNORTE (líquido do take cedido para ALBRAS), foi de R$ 125 e R$ 84 em 2002 e 2001, respectivamente. Controladora a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 2002 e 2001, está dividido em 1.507.282.000.482 ações nominativas, escriturais, sem valor nominal das quais 766.653.183.008 ordinárias e 740.628.817.474 preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias. b) Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que somados correspondam a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. c) Conciliação do Patrimônio Líquido e Prejuízo do Exercício do Controlador e Consolidado: Em 31 de dezembro de 2002 PATRIMÔNIO PREJUÍZO DO LÍQUIDO EXERCÍCIO 1.216 (22) 1.194
(222) (22) (244)
20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A BRADESPAR, suas controladas e controladas em conjunto participam de operações envolvendo instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais ou de compensação, no sentido de administrar sua exposição a riscos de taxas de juros, conforme demonstrado a seguir, com as informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional da Bradespar S.A.: BRADESPAR Os principais instrumentos financeiros ativos registrados em contas patrimoniais, referem-se, principalmente, aos investimentos possuídos direta e indiretamente, os quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os principais investimentos que possuem cotação freqüente em bolsa de valores estão sumariados a seguir, considerando a última cotação disponível até 31 de dezembro de 2002: Valor Contábil 2.855 –
Cotação em Bolsa 3.473 56 (*)
O valor das cotações em bolsa de valores desses investimentos não reflete o prêmio de controle correspondente a um lote representativo de ações. ( * ) Utilizada a cotação das ações PN, tendo em vista a ausência de cotação recente das ações ON.
Mai/07 Mai/05 Out/07
Faixa de taxa
1.375 1.000 125
5,0 – 8,0% 5,0 – 6,5% 5,5 – 7,5%
Ganho (Perda) não realizado R$ 6 (66) (23) (83)
Risco deTaxa de Câmbio O risco de taxa de câmbio é derivado da dívida em moeda estrangeira. Por outro lado, parte substancial das receitas da CVRD é denominada ou indexada ao dólar norte-americano, enquanto que parcela majoritária dos custos é expressa em reais. Isto fornece um hedge natural contra eventuais desvalorizações da moeda brasileira frente ao dólar. Em eventos dessa natureza, há impacto negativo imediato sobre a dívida em moeda estrangeira compensado pelo efeito positivo sobre os fluxos de caixa futuros. A CVRD adota a estratégia de monitorar as oscilações de mercado, realizando eventualmente operações com derivativos para cobrir riscos específicos relacionados a estas variações. A parcela da dívida denominada em euros e ienes (principais componentes dos empréstimos em cesta de moedas) é protegida utilizando derivativos para cobrir o risco de flutuação específico destas moedas. A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de taxa de câmbio em 2002 e 2001. Estas operações são forwards e range forwards que foram estruturados para garantir o preço de compra das seguintes moedas: 2001
2002 Tipo
Faixa de taxa
Valor Nominal (em US$)
Iene comprado .....................
3.543
Euro comprado .....................
5
Euro vendido ........................
–
¥ 0,011 – 0,012 por US$ E 1,18 –1,23 por US$ –
Total .....................................
Perda não realizado R$
Último Vencimento
Valor Nominal (em US$)
(1)
Mai/05
5
(3)
Mai/05
8
–
–
Perda não realizado R$
Faixa de taxa ¥ 70 – 110 por US$ E 1,10 – 1,30 por US$ E 0,90 – 1,20 por US$
12
(4)
(4) (5) (2) (11)
Risco de Preço e Commodities Os preços do minério de ferro, o principal produto da CVRD, são fixados através de negociações anuais entre produtores e consumidores apresentando notável estabilidade ao longo do tempo. A CVRD não contrata operações para proteção contra variação no preço do minério de ferro. A CVRD utiliza instrumentos de hedge para gerenciar sua exposição às mudanças no preço de mercado do ouro e alumínio. As operações com derivativos permitem fixar lucro médio mínimo para a produção futura. A CVRD gerencia ativamente as posições contratadas, sendo os resultados destas atividades acompanhados mensalmente, a fim de permitir que sejam feitos ajustes nas metas e estratégias em resposta às condições de mercado. A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de ouro da CVRD em 2002 e 2001: 2002
Tipo
Puts compradas ........................ Calls vendidas ........................... Instrumentos híbridos ...............
Quantidade (oz)
Faixa de preço (US$/oz)
428.000 595.000 20.000
270 – 355 316 – 407
Total ..........................................
2001 Ganho Último (Perda) não Vencimento realizado R$ 11 (63) (1)
Dez/07 Dez/07 Nov/06
Quantidade (oz)
Faixa de preço (US$/oz)
Ganho (Perda) não realizado R$
422.000 718.000 25.000
270 – 340 308 – 366
25 (8) –
(53)
17
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALBRAS em 2002 e 2001: 2002
Tipo
Quantidade (ton.)
Faixa de preço (US$/ton.)
Puts compradas ................... Forwards vendidas ............... Calls vendidas ...................... Outros instrumentos ............
46.500 39.250 59.500 106.000
1.390 – 1.500 1.400 – 1.600 1.580 – 1.700
Total .....................................
2001 Ganho Último Quantidade (Perda) não Vencimento (ton.) realizado R$ 19 21 (1) (3)
Jun/04 Dez/03 Jun/04 Dez/08
80.000 57.000 56.000 132.000
Faixa de preço (US$/ton.) 1.400 – 1.600 1.400 – 1.600 1.600 – 1.800
36
Ganho (Perda) não realizado R$ 22 18 (2) (6) 32
A tabela abaixo informa o portfólio de derivativos de alumínio da ALUNORTE em 2002 e 2001: 2001
2002
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
C.V.R.D. (Indiretamente pela participação da ELÉTRON e BABIÉ) .................................................................. Net Serviços de Comunicação S.A. (Indiretamente pela participação da BRADESPLAN) ..............................
1 (48) (166)
Valor Nominal (em US$)
(213)
2001
57
Saldos do Controlador ..................................................................................................................................... Provisão para Passivo a Descoberto no Investimento da Net Serviços (Nota 12c - item 13) ....................... Saldos do Consolidado ....................................................................................................................................
500 5,7 – 11,0% 500 5,7 – 6,3% 475 5,8 – 6,7%
Ganho Último (Perda) não Vencimento realizado R$
TOTAL
OUTROS
2001
Faixa de taxa
2001
17. OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÕES DE INVESTIMENTOS Na controladora refere-se a obrigação com a BRADESPLAN por aquisição de investimentos, atualizados pelo CDI, com vencimento em 2006. Em 31 de dezembro de 2002 houve amortização parcial dessa dívida de R$ 637, conforme descrito na nota 12c - item 10, bem como por pagamentos em espécie durante o exercício de 2002 de R$ 63.
CVRD
Valor Nominal (em US$)
Tipo
2001
Tipo
Puts compradas ................... Forwards vendidas ............... Calls vendidas ...................... Outros instrumentos ............ Total .....................................
Quantidade (ton.)
27.250 12.000 27.250 69.500
Faixa de preço (US$/ton.) 1.400 – 1.530 1.400 – 1.578 1.710 – 1.732
Ganho Último Quantidade (Perda) não Vencimento (ton.) realizado R$ 8 6 (1) (2)
Jun/04 Dez/06 Jun/04 Dez/08
Faixa de preço (US$/ton.)
15.000 1.400 – 1.600 26.000 1.400 – 1.600 23.000 1.600 – 1.800 74.000
11
Ganho (Perda) não realizado R$ 6 10 – (4) 12
NET SERVIÇOS i) Gerenciamento de risco As receitas da Companhia são substancialmente geradas em reais ao passo que a mesma possui financiamentos e outras obrigações, principalmente obrigações pela aquisição da programação distribuída aos assinantes, denominados em dólares norte-americano. A Companhia tem como política minimizar riscos de mercado e o impacto cambial, por meio da contratação de instrumentos que permitam o controle desses riscos segundo estratégias e políticas gerenciais revisadas periodicamente. Dessa forma, a Companhia se protege, em parte, dos efeitos das variações cambiais, mediante a contratação de operações de hedge dos vencimentos de curto prazo de seus empréstimos e outras obrigações em moeda estrangeira, contratados junto a diversas instituições financeiras sólidas. Os ganhos e perdas decorrentes dos contratos de hedge foram refletidos no resultado financeiro. - A exposição cambial da Companhia é demonstrada a seguir: Consolidado 31/12/2002 31/12/2001 Endividamento em dólares norte-americano ..................................................................................................... Programação a pagar ........................................................................................................................................
885 131
843 76
Passivo exposto ...............................................................................................................................................
1.016
919
ii) Concentração de risco de crédito Os instrumentos financeiros que sujeitam a Companhia a riscos de crédito são representados, principalmente, pelas disponibilidades e contas a receber. A Companhia mantém disponibilidades com várias instituições financeiras e limita sua exposição a uma instituição em particular. A concentração do risco de crédito nas contas a receber de assinantes é limitada pelo grande número de assinantes que compõe sua base de clientes. As despesas consolidadas com créditos de liquidação duvidosa totalizaram R$ 33 em 31 de dezembro de 2002 e R$ 28 em 31 de dezembro de 2001.
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 25/4/2003 (20:40) - página 26 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
26 -.INTERNACIONAL.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Coréia do Norte diz temer uma guerra As conversações com os EUA terminaram ontem, antes do previsto, sem que tenha se resolvido o impasse sobre o programa coreano de armas nucleares As conversações entre a Coréia do Norte, os Estados Unidos e a China foram concluídas ontem, um dias antes do previsto. Ainda não se sabe se elas terão continuidade. Pouco se sabe também o que foi conversado. Mas pelas declarações feitas pelo governo coreano e americano, não houve nenhum grande acordo e a situação pode ficar ainda mais tensa. A postura do governo da Coréia do Norte é contraditória. Ao mesmo tempo em que afirma, via agência oficial de notícias, que os EUA estão levando a região para uma guerra, diz estar pronto para resolver pacificamente a disputa sobre seu suposto programa de armas nucleares. Ontem, em Washington, o secretário de Estado dos EUA,
Colin Powell, afirmou que as conversações haviam sido concluídas deixando a impressão de que não haveria uma nova rodada hoje. Falando num encontro de especialistas em Ásia, Powell expressou esperanças de que a Coréia do Sul e o Japão possam participar "quando, e se" houver uma nova rodada de negociações. Mas acrescentou: "A Coréia do Norte não deve deixar os encontros com a menor impressão de que pode nos forçar a fazer uma concessão que não estejamos dispostos a fazer". Teste – Uma autoridade americana revelou que os norte-coreanos sugeriram durante as conversações que já dispõem de armas nucleares e que poderiam realizar um teste. A autoridade afirmou que
não há indicações de que o tes- talhes sobre os encontros, mas te seja iminente. Ele admitiu disse que as conversações foque os norte-coreanos podem ram "úteis para o entendimento fazer em segredo preparações mútuo e a busca de formas para para um teste subterrâneo. resolver pacificamente a quesSegundo o oficial, uma deto- tão nuclear norte-coreana". nação nuclear da Coréia do Primeiro passo – As converNorte reduzisações foram r i a à m e t a d e "A Coréia do Norte não os primeiros seu arsenal nu- deve ficar com a menor contatos de alclear, estimado impressão de que pode to nível entre pelos america- nos forçar a fazer uma os Estados n o s e m d u a s concessão", advertiu Unidos e a Cob o m b a s a t ô- Colin Powell réia do Norte micas. desde que cresEm Pequim, o chefe dos ne- ceram há seis meses as tensões gociadores americanos, o sub- sobre o programa nuclear do secretário de Estado James Kel- país comunista. ly, negou-se a responder perA Coréia do Norte exige que guntas, dizendo apenas que as os EUA se comprometam com partes "tiveram conversações". um pacto de não agressão. Os O porta-voz do Ministério líderes de Pyongyang estão irdo Exterior chinês, Liu Jian- ritados com a decisão dos amechao, recusou-se a oferecer de- ricanos de suspenderem entre-
gas de petróleo devido a seu suposto programa de armas nucleares e temem que possam ser o próximo alvo dos militares americanos. "A situação na Península Coreana é tão tensa que uma guerra pode eclodir a qualquer momento devido a iniciativas dos EUA", escreveu a agência oficial coreana KCNA. Para a agência, as relações com os EUA chegaram "ao fundo do poço" porque o presidente americano, George W. Bush, classificou a Coréia do Norte como parte de um suposto "eixo do mal", junto com o Iraque e o Irã. Entretanto, Pyongyang anunciou estar pronto para resolver o impasse. A "chavemestra" para o sucesso nas conversações é o abandono
por parte dos EUA de sua política agressiva para a Coréia do Norte, afirmou a agência. Washington tem se recusado a oferecer um tratado formal de não agressão, mas diz que aceitaria algum tipo de garantias por escrito. H is tó ri co – A Coréia do Norte e a China lutaram contra os Estados Unidos na Guerra da Coréia, de 1950 a 1953, que terminou sem um tratado de paz. A Coréia do Norte e os EUA, no entanto, não têm relações formais e ainda estão tecnicamente em guerra. A China, maior aliado e fornecedor de ajuda humanitária de Pyongyang, afirma não querer que a Coréia do Norte obtenha armas nucleares e tem pedido por uma resolução negociada da crise. (AE)
Eleições paraguaias devem manter os colorados no poder
Nova pesquisa mostra Murphy em primeiro lugar na Argentina
Pela quarta vez desde a queda de Alfredo Stroessner em 1989, os paraguaios realizam, neste domingo, eleições gerais que parecem fadadas a prolongar ainda mais o Partido Colorado no poder. Pouco mais de 2,4 milhões de eleitores estão inscritos para votar no país que tem 5,6 milhões de habitantes, uma das menores economias da América do Sul e a pior fama no que diz respeito a corrupção, contrabando e falsificação. Segundo todas as pesquisas de opinião, as eleições de domingo darão mais cinco anos de mandato ao candidato do Partido Colorado que, entre a
O ECONOMISTA APARECE COM 24% DAS INTENÇÕES DE VOTO; JÁ CARLOS MENEM OBTEVE 16,9%
ditadura de Stroessner e seus sucessores democráticos, já acumula 56 anos no poder. Estão em jogo a presidência e a vice-presidência, 45 cargos do Senado, 80 deputados federais, 17 governadores departamentais e 199 cargos locais. Para presidente, o primeiro lugar nas pesquisas é de Nicanor Duarte Frutos, advogado e jornalista de 46 anos, do Partido Colorado, que tem cerca de 40% da preferência – dez pontos percentuais acima do segundo colocado, Pedro Fadul, do movimento independente Pátria Querida. Dinheiro por voto – Além da forte propaganda, a ampla
experiência política e a grande quantidade de ativistas, o Partido Colorado é acusado de "incentivar" votos em troca de apoio financeiro. "Onde eu moro, nas cercanias de Assunção, os colorados oferecem cem mil guaranis (cerca de US$ 15) por pessoa para votar", disse Ramón Ramírez, pedreiro desempregado. Com 1,2 milhões de afiliados permanentes e controle sobre mais de 200 mil funcionários públicos, o Poder Executivo, a Corte Suprema e a maior parte das instituições públicas, o Partido Colorado é a instituição política mais forte da história paraguaia. (Reuters)
O economista liberal Ricardo López Murphy apareceu pela primeira vez em primeiro lugar em uma pesquisa de intenção de votos para as eleições presidenciais de domingo na Argentina, deixando para trás os candidatos peronistas, favoritos de acordo com outras sondagens. O instituto de pesquisas Ricardo Rouvier y Associados informou ontem que López Murphy tinha 24% das intenções de voto para as eleições de domingo. Em sua campanha, Murphy enfatizou a crítica situação do país, sem fazer grandes promessas populistas. Outras pesquisas, no entanto, ainda trazem o ex-presi-
dente peronista Carlos Menem e o também peronista Néstor Kirchner – que conta com o respaldo do presidente Eduardo Duhalde – em primeiro ou segundo lugar. Na sondagem da Rouvier y Associados, Kirchner obteve 17,7%, Menem 16,9%, o populista Adolfo Rodríguez Saá 13,9% e a centro-esquerdista Elisa Carrió, famosa por denunciar escândalos de corrupção, 11,1%. A pesquisa foi realizada com 4.048 pessoas de todo o país e tem um nível de confiança de 95,5%. O fenômeno "Bulldog", apelido de López Murphy, traz mais incertezas para o confuso processo eleitoral, que colocará fim a uma crise política que se iniciou há um ano e meio. Apenas Menem e Kirchner haviam obtido uma porcentagem superior a 20% em pes-
Atentado suicida deixa ao menos dois mortos em Israel
Tarik Aziz foi capturado pelo Comando americano
Pelo menos duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas na manhã de ontem em um atentado suicida contra um vagão na estação ferroviária de Kfar Saba, próximo a Tel Aviv. O ataque ocorreu um dia depois do acordo para a formação de um governo palestino entre o presidente Yasser Arafat e o premier Abu Mazen. De acordo as primeiras informação, o terrorista, de 18 anos, morava no campo de refugiado de Balata, Nablus, e foi interceptado por um segurança quando, então, acionou os explosivos causando sua morte e a do agente. A estação de Kfar Saba foi inaugurada há 10 dias e no momento do atentado estava repleta de pessoas. O chefe da polícia israelense, Shlomo Aharonishky, disse que "uma tragédia de grandes dimensões foi evitada graças à intervenção do segurança na entrada da estação. O porta-voz policial confirmou que "nos últimos dias" haviam conseguido "evitar numerosos atentados palestinos", mas que sobre o de ontem não tinham informação. "Nesta luta não é possível ter sucesso em 100% dos casos", disse. A cadeia de televisão árabe Al-Jazira confirmou que o terrorista palestino, que foi identificado como Ahmede Khatib, era militante das Brigadas dos Mártires de Al Aqsa. Fontes do governo israelense disseram que o episódio confirma que a primeira tarefa do governo de Abu Mazen é "pôr fim ao terrorismo palestino".
O ex-vice-primeiro-ministro iraquiano Tarik Aziz, uma das figuras mais conhecidas do regime de Saddam Hussein, está desde ontem em poder das tropas americanas no Iraque – confirmou o Comando Central dos EUA em Catar. Aziz, único representante da minoria cristã na cúpula do deposto governo iraquiano, foi o 12º dirigente a ser preso, de uma lista de 55. Ele está também no "baralho dos procurados", distribuído pelo comando americano às tropas no Iraque. De imediato, Comando Central dos EUA, instalado no Catar, não deu maiores detalhes sobre as circunstâncias em que o vice-premiê iraquiano teria sido capturado, mas a rede de tevê ABC informou, citando uma fonte da Casa Bran-
quisas anteriores. López Murphy e Menem são os candidatos preferidos dos mercados. Para ganhar as eleições no domingo, um candidato precisa obter mais de 45% dos votos, ou mais de 40% com uma diferença de 10 pontos sobre o segundo. Se nenhum chegar a esses números, haverá segundo turno em 18 de maio. Perfil – Esse economista liberal é apelidado de "buldogue", por seu comportamento arredio e por suas propostas, que incluem congelar as aposentadorias. López Murphy é economista educado em Chicago e foi ministro da Defesa no governo de Fernando de la Rúa. Transferido para a pasta da Economia, abandonou o governo duas semanas depois, frente aos protestos generalizados contra sua política de arrocho fiscal. (Reuters)
ca, que ele teria se entregado. Tarik Aziz, de 67 anos, era o ministro de Relações Exteriores do Iraque durante a primeira Guerra do Golfo, em 1991, quando seu rosto se tornou a face mais vista do regime, depois do próprio Saddam. Mas, como os demais dirigentes que não integram o clã do ex-ditador, Aziz nunca exerceu de fato muito poder, apesar da lealdade inquestionável a Saddam. Nos primeiros dias da invasão anglo-americana ao Iraque, Aziz chegou a convocar a imprensa em Bagdá para desmentir rumores de que teria sido morto em um bombardeio aéreo. Já depois da conquista da capital pelas tropas da coalizão, sua casa foi saqueada – como as de muitos dirigentes do regime deposto. (AE)
NOTAS CINCO MORTOS EM CONFLITO NO AFEGANISTÃO
WINNIE MANDELA É CONDENADA POR ROUBO E FRAUDE
Supostos rebeldes do Taleban atacaram um prédio do governo no sul do Afeganistão com foguetes e armas automáticas, desencadeando um tiroteio de quatro horas de duração que resultou na morte de três rebeldes e dois soldados afegãos, disse o governador da província de Kand a h a r, H a m i d u l l a h K a h n Tokhi. De acordo com ele, o ataque começou no fim da noite de ontem. (AE)
Winnie Mandela, a ex-esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, foi considerada culpada por uma fraude bancária no valor de cerca de US$ 120.000, e poderá ser condenada a 15 anos de prisão. Winnie, que é deputada do governista Congresso Nacional Africano, foi condenada em um processo aberto há um ano junto à Corte Regional de Pretória que envolve 43 acusações de fraude e 25 de furto. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:20) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 19
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003
Conselho de Administração
Diretoria
Membros Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente
Presidente Lázaro de Mello Brandão
Vice-Presidente Antônio Bornia
Diretor-Presidente
Diretores
João Moisés de Oliveira
Marcelo Noll Barboza Renato da Cruz Gomes
Sergio de Jesus Contador CRC 1SP198209/O-2
Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores e Acionistas Bradesplan Participações S.A.
São Paulo, 28 de março de 2003, exceto pela nota 22, cuja data é 9 de abril de 2003
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Bradesplan Participações S.A. (Bradesplan) e da Bradesplan Participações S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto (Consolidado) em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da Bradesplan e as demonstrações consolidadas do resultado e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da administração da companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
reconhecidos no resultado, no período que ocorreram. Dessa forma, os investimentos, deduzidos quando aplicável da provisão para passivo a descoberto, e o patrimônio líquido da Bradesplan e Consolidado estão apresentados a maior em R$ 7 milhões (2001 – R$ 16 milhões), e o prejuízo do exercício está apresentado a maior em cerca de R$ 9 milhões (2001 – prejuízo apresentado a menor em R$ 16 milhões), já considerados os efeitos tributários, considerando exclusivamente o percentual de participação indireta possuído pela Bradesplan.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
5. Com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes como mencionado no parágrafo 3 acima, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafo 4 acima, as demonstrações financeiras por nós examinadas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bradesplan Participações S.A. (Bradesplan) e da Bradesplan Participações S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto (Consolidado) em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da Bradesplan dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos consolidadas desses exercícios, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. As demonstrações financeiras de determinadas empresas (identificadas nota 10), cujos investimentos possuídos direta e indiretamente pela Bradesplan Participações S.A. (Bradesplan) são avaliados pelo método de equivalência patrimonial e cujas demonstrações financeiras foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, foram examinadas por outros auditores independentes. Nosso parecer, no que se refere as cifras relativas a essas empresas, considerando exclusivamente o percentual de participação possuído em 31 de dezembro de 2002, cujos investimentos, deduzidos, quando aplicável, da provisão para passivo a descoberto, totalizam cerca de R$ 24 milhões (2001 – R$ 214 milhões) e a correspondente receita de equivalência patrimonial do exercício findo nessa data montou a R$ 44 milhões (2001 – despesa de R$ 27 milhões), bem como as correspondentes informações em notas explicativas, está baseado exclusivamente nos relatórios desses outros auditores independentes.
6. O parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2002 da investida mencionada nas notas 1 e 10, Net Serviços de Comunicação S.A., contém parágrafo de ênfase mencionando que as demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Companhia, a qual têm apresentado contínuos prejuízos operacionais e apresenta deficiência de capital de giro e encontra-se em situação de inadimplência em relação à parcelas de juros e principal de suas obrigações financeiras, além de apresentar descumprimentos de cláusulas restritivas dos contratos de financiamentos, fatores que geram incertezas quanto à sua capacidade de continuar em operação. Adicionalmente, a companhia e suas controladas possuem créditos fiscais, registrados no ativo, decorrentes do processo de reestruturação societária no valor de R$ 488 milhões (R$ 31 milhões considerando o percentual de participação da Bradesplan), cuja realização depende da geração de resultados tributários futuros e da conclusão do processo de reequacionamento da sua situação financeira. As demonstrações financeiras da referida investida não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos que seriam requeridos na impossibilidade da companhia continuar operando. Conforme mencionado na nota 10, o investimento na referida investida encontra-se reduzido a zero nas demonstrações da Bradesplan.
4. O parecer dos auditores independentes da investida indireta VBC Participações S.A. e suas controladas, Companhia Paulista de Força e Luz e Rio Grande Energia S.A. contém ressalva quanto ao fato da empresa e suas controladas terem optado pelo diferimento de variações cambiais passivas líquidas, de acordo com a Lei 10.305/01. As práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam
BALANÇO
7. O parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras da VBC Participações S.A., em 31 de dezembro de 2001, incluía parágrafo de ênfase mencionando que a realização de créditos fiscais, no montante de R$ 53 milhões, considerando o percentual de participação da Bradesplan, estava condicionado diretamente à geração de resultados tributáveis futuros, que dependiam do sucesso das operações a serem implementadas pela companhia. Conforme descrito na nota 21, no exercício findo em 31 de dezembro de 2002, a VBC Participações S.A., tendo em vista as reestruturações societárias desenvolvidas no grupo VBC, decidiu reverter esses créditos fiscais diretamente no resultado do exercício de 2002. 8. O parecer dos auditores independentes da VBC Participações S.A. menciona que empresas controladas têm registrado em suas demonstrações financeiras em 31de dezembro de 2002 valores a receber, no ativo circulante, no montante total de R$ 194 milhões (R$ 65 milhões, considerando o percentual de participação da Bradesplan), e valores a pagar, no passivo circulante, no montante total de R$ 51 milhões (R$ 17 milhões, considerando o percentual de participação da Bradesplan), relacionados às transações de venda e compra de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, registrados com base em cálculos preparados e divulgados pelo MAE e podem estar sujeitos à modificação, dependendo de decisão de processos judiciais em andamento, movido por empresas do setor, relativos à interpretação das regras de mercado em vigor. A liquidação financeira desses valores, programada para 22 de novembro de 2002, foi postergada em razão de novo acordo entre as empresas do setor e o Governo, sendo o sucesso dessa negociação e liquidação dependente da capacidade financeira das empresas do setor em honrar seus compromissos. 9. O parecer dos auditores independentes da VBC Participações S.A. inclui parágrafo de ênfase mencionando que em 31 de dezembro de 2002 a referida empresa apresenta passivos em excesso aos ativos no valor de R$ 155 milhões (R$ 52 milhões, considerando o percentual de participação da Bradesplan), sendo que a empresa está analisando opções visando à recomposição de seu patrimônio líquido.
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O–5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O–0
CONVOCAÇÕES PAULO PETRIBÚ PARTICIPAÇÕES S.A.
Átria Participações S.A. CNPJ No 04.748.956/0001-27 Sede: Cidade de Deus - Osasco - SP Demonstração do Resultado - Em Reais mil
Relatório da Administração
Exercícios findos em 31 de dezembro
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Cidade de Deus, 06 de março de 2003 Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais mil ATIVO
Não Auditado 2001
2002 CIRCULANTE .........................................................
62.069
1
Disponibilidades .....................................................
1
1
Títulos e Valores Mobiliários ..................................
54.495
–
Contas a Receber ..................................................
7.065
–
Outros Créditos .....................................................
508
–
PERMANENTE .......................................................
–
32.216
INVESTIMENTOS ..................................................
–
32.216
TOTAL ....................................................................
62.069
32.217
PASSIVO
Não Auditado 2001
2002 CIRCULANTE ......................................................... Obrigações Fiscais a Recolher .............................. Imposto de Renda e Contribuição Social ...............
1.352 48 1.304
– – –
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ................................ Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido
473 473
– –
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................... Capital: - De Domiciliados no País ..................................... Reservas de Capital .............................................. Prejuízos Acumulados ...........................................
60.244
32.217
52.965 7.820 (541)
34.475 – (2.258)
TOTAL ....................................................................
62.069
RECEITAS OPERACIONAIS .............................. Receitas Financeiras .........................................
2002 5.957 5.957
Não Auditado 2001 – –
DESPESAS OPERACIONAIS ............................ Equivalência Patrimonial .................................... Despesas Tributárias ......................................... Despesas Gerais e Administrativas ..................
2.462 1.805 594 63
2.258 2.258 – –
RESULTADO OPERACIONAL .............................
3.495
(2.258)
RESULTADOANTES DATRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ........................................................
3.495
(2.258)
Imposto de Renda e Contribuição Social ...........
1.778
–
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ..................
1.717
(2.258)
Número de ações/cotas .................................... 34.475.317 34.475.317 Lucro/Prejuízo por lote de mil ações/cotas em R$ 49,80 (65,50)
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro
32.217
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em Reais mil
ORIGEM DOS RECURSOS ................................ RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES ......................................................... LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .................. AJUSTE AO LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO Equivalência Patrimonial .................................... RECURSOS DE ACIONISTAS ............................ Integralização do Capital Social ........................ Aumento do Capital Social ................................ Reserva de Ágio na Emissão de Ações ............ RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: Baixa de Investimento ....................................... Aumento do Exigível a Longo Prazo .................
2002 60.716
Não Auditado 2001 34.475
3.522 1.717 1.805 1.805 26.310 – 18.490 7.820 30.884 30.411 473
– (2.258) 2.258 2.258 34.475 1 34.474 – – – –
CAPITAL SOCIAL
RESERVA DE CAPITAL/ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES
PREJUÍZOS ACUMULADOS
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL ..................................................................
1
–
–
1
AUMENTO DE CAPITAL ...............................................................................
34.474
–
–
34.474
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .........................................................................
–
–
(2.258)
(2.258)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS .......................... Aquisição de Investimentos ..............................
– –
34.474 34.474
SALDOS EM 31.12.2001 .............................................................................
34.475
–
(2.258)
32.217
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
60.716
1
AUMENTO DE CAPITAL ...............................................................................
18.490
–
–
18.490
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES RELATIVO AO AUMENTO DE CAPITAL ...
–
38.231
–
38.231
ATIVO CIRCULANTE .......................................... No Início do Exercício ....................................... No Fim do Exercício ..........................................
62.068 1 62.069
1 – 1
EVENTOS
TOTAIS
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE ÁGIO PELO RESGATE DE 18.489.487 AÇÕES ......................................................................................................
–
(30.411)
–
(30.411)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...............................................................
–
–
1.717
1.717
PASSIVO CIRCULANTE ..................................... No Início do Exercício ....................................... No Fim do Exercício ..........................................
1.352 – 1.352
– – –
SALDOS EM 31.12.2002 .............................................................................
52.965
7.820
(541)
60.244
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
60.716
1
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Átria Participações S.A. (nova denominação da Átria Participações Ltda. - Nota 3e) é uma empresa integrante do conglomerado Bradesco, tendo como objeto social participar como cotista ou acionista em outras sociedades, bem como administrar bens próprios e de terceiros. 2 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações. b) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativo circulante Demonstrado pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. d) Passivo circulante Os valores demonstrados incluem os passivos conhecidos e calculáveis acrescidos dos encargos incorridos. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais. 3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em 34.475.317 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.
b) A Sociedade está autorizada a aumentar o seu Capital Social independentemente de reforma estatutária até o limite de 70 milhões de ações ordinárias e/ou preferenciais observado o limite legal para emissão de ações preferenciais. c) As ações ordinárias a serem emitidas dentro do limite do capital autorizado terão as mesmas características das ações ordinárias, e as preferenciais terão os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias, exceto o de voto, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei no 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei no 9.457/97. d) Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. A Assembléia deliberará sobre a destinação do resultado do exercício. Não foram provisionados/ pagos dividendos em virtude da empresa apresentar prejuízos acumulados. e) Em 14 de março de 2002 através do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, deliberou-se pela transformação do tipo societário desta companhia, de sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada para sociedade anônima com a transformação das 34.475.317 quotas em ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.
f) A Assembléia Geral Extraordinária de 28 de junho de 2002 deliberou aumentar o Capital Social no valor de R$ 18.490 mil, elevando-o de R$ 34.475 mil para R$ 52.965 mil mediante a emissão de 18.489.487 ações preferenciais resgatáveis, nominativas-escriturais e R$ 38.231 mil levado à conta “Reserva Capital - Ágio na Emissão de Ações” . 4. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Títulos e Valores Mobiliários referem-se a aplicações em Fundos Mútuos de Investimento no montante de R$ 11.121 mil (2001 - R$ 1 mil) e CDB-Certificado de Depósito Bancário de valor de R$ 43.374 mil com vencimento em 17.7.2003. b) Outros Créditos referem-se a antecipações de Imposto de Renda e Contribuição Social no montante de R$ 284 mil e Imposto de Renda retido na fonte sobre Aplicações Financeiras no valor de R$ 224 mil. c) Contas a Receber refere-se a créditos com a Prudential International Insurance Holdings Ltda. no montante de US$ 2.000 mil equivalente a R$ 7.065 mil pela permuta de ações da PrudentialBradesco Seguros S.A. d) O resultado de equivalência patrimonial no montante de R$ 1.805 mil (2001 - R$ 2.258 mil) decorre da participação acionária na empresa Prudential-Bradesco Seguros S.A., baixada em 5.7.2002 contra Reserva de Capital - Ágio na Emissão de Ações. e) Despesas Tributárias no montante de R$ 594 mil referem-se substancialmente a Cofins, Pis e CPMF.
Parecer dos Auditores Independentes Cidade de Deus, Osasco, SP, 30 de janeiro de 2003
Conselho de Administração
Diretoria
Presidente
Diretor-Presidente
Lázaro de Mello Brandão
Eduardo Baptista Vianna
Vice-Presidente
Diretores
Antônio Bornia
Samuel Monteiro dos Santos Júnior Domingos Aparecido Maia Ivan Luiz Gontijo Júnior
Membros Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano Décio Tenerello Laércio Albino Cezar Arnaldo Alves Vieira Luiz Carlos Trabuco Cappi Sérgio Socha Júlio de Siqueira Carvalho de Araujo Milton Almicar Silva Vargas
Aos Conselho de Administração e Diretoria da Átria Participações S.A. Osasco - SP Examinamos o balanço patrimonial da Átria Participações S.A. (nova denominação da Átria Participações Ltda.), levantado em 31 de dezembro de 2002 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Átria Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001 da Àtria Participações Ltda., apresentadas para fins de comparabilidade, não foram auditadas ou revisadas, por nós ou por outros auditores independentes, conseqüentemente, não expressamos qualquer opinião sobre as mesmas. 30 de janeiro de 2003
Moacir Nachbar Junior Contador CRC 1SP198208/O-5
Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Quer falar com 20.000 empresários de uma só vez?
Alberto Spilborghs Neto Contador CRC 1SP167455/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Claudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0
Publicidade Comercial - 3244-3344 Publicidade Legal - 3244-3799
C.N.P.J. nº 11.575.495/0001-01 - NIRE 35.300.153.553 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária-Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Paulo Petribú Participações S.A. convidados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem no próximo dia 05/05/2003, às 10:00 horas, na sede social, situada na Cidade de SP, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254, 7º andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2001; (ii) deliberar acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, e da eventual distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria da sociedade, e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores. (B) Em AGE: deliberar acerca da mudança de endereço da sede social. SP, 24/04/2003. Jorge Cavalcanti de Petribú - Diretor Superintendente. (25, 26 e 29/04)
Shopping Center Ibirapuera S.A. CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - 2ª Convocação Pelo presente, ficam convidados os Srs. Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S.A. para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no próximo dia 30 (trinta) de abril de 2003, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), em 2ª convocação, no Cine Ibirapuera II, Piso Jurupis, do Shopping Center Ibirapuera, na Av. Ibirapuera nº 3.103, nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: I) Assembléia Geral Ordinária: a) leitura, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer favorável do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2002; b) pagamento de juros aos Srs. Acionistas, sobre o respectivo capital; c) assuntos diversos. II) Assembléia Geral Extraordinária: a) proposta do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, objetivando a redução do Capital Social realizado, de R$ 52.055.523,33 (cinqüenta e dois milhões, cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) para R$ 49.855.523,33 (quarenta e nove milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), sendo a diminuição, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), destinada à restituição deste valor aos Srs. Acionistas, a título de pagamento parcial do valor de suas ações; b) nova redação do artigo 4º dos Estatutos Sociais. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na AGE estão à disposição dos Acionistas, na sede da companhia. São Paulo, 22 de abril de 2003. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração (23, 24, 25)
EDITAIS 9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH H 3UDoD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GD H[HFXWDGD $/)$0$ ,1'Ò675,$ ( &20e5&,2 '( 0È48,1$6 ( )(552 (0 *(5$/ /7'$ QD SHVVRD GH VHX UHSUHVHQWDQWH OH JDO EHP FRPR GRV SURSULHWiULRV GR LPyYHO ÈOYDUR %DUFKLHVL H VXD PXOKHU 0DULD 6DQWD &D YDQQD %DUFKLHVL H[SHGLGR QRV DXWRV GD &DUWD GH 6HQWHQoD H[WUDtGD GRV DXWRV GD DomR GH 'HV SHMR SRU )DOWD GH 3DJDPHQWR RUD HP IDVH GH ([HFXomR UHTXHULGD SRU ,02%,/,È5,$ 6$17$ 7+(5(=,1+$ 6 $ ± 3URF Q 2 'U (GXDUGR $OPHLGD 3UDGR 5R FKD GH 6LTXHLUD -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO 63 QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$ %(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD &DSLWDO 63 R SRU WHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,5$ 35$d$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV ILFD GHVGH Mi GHVLJQDGR R GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFD 6(*81'$ 35$d$ FRP R LPyYHO GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO ILFD D H[HFXWDGD EHP FRPR RV SURSULHWiULRV GR LPyYHO ÈOYDUR %DUFKLHVL H VXD PXOKHU 0DULD 6DQWD &DYDQQD %DUFKLHVL ,17,0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ 8PD FDVD H VHX WHUUHQR VLWXDGRV j 5XD (UQHVWR 0DULDQR Q DQWLJR Q QR 6XEGLVWULWR 7DWXDSp PHGLQGR P GH IUHQWH SRU P GD IUHQWH DRV IXQGRV WHQGR Dt D ODUJXUD GH P FRQIURQWDQGR GH XP ODGR FRP SURSULHGDGH GH $QWRQLR 5RFFR GH RXWUR ODGR FRP SURSULHGDGH GH 9LFHQWH 9DOORQL H QRV IXQGRV FRP SURSULHGDGH GH &H]DULR 3HUHLUD GH $UD~MR PDWUtFXOD Q GR &5, GD &DSLWDO 63 $9$/,$d2 5 GH]HPEUR TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD Ð186 1mR FRQVWD &RQVWD GRV DXWRV UHFXUVR SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH H 3UDoD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV (63Ï/,2 '( 5,&$5'2 &$327( 9$/(17( -81,25 QD SHVVRD GH VHX LQYHQWDULDQWH 0DULR &DSRWH 9DOHQWH H 0$5, 1$ 3(5&,9$/ &$327( 9$/(17( EHP FRPR GH VHXV KHUGHLURV 0DULR &DSRWH 9DOHQWH $QD 0DULD &DSRWH 9DOHQWH 6DPSDLR H V P -RVp 5X\ $OYDUHQJD 6DPSDLR 5LFDUGR &DSRWH 9DOHQWH 1HWR 1tVLD &DSRWH 9DOHQWH %DUDQD H V P )UDQFLVFR -RVp 0DUFLR 0DQWRYDQL %DUDQD H[SHGLGR QRV DXWRV GD &DUWD GH 6HQWHQoD H[WUDtGD GRV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR UHTXHULGD SRU %$1&2 75,&85< 6 $ ± 3URF Q 2 'U )OiYLR $EUDPRYLFL -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH MXQKR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQ WH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,5$ 35$d$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV ILFD GHVGH Mi GH VLJQDGR R GLD GH MXQKR GH jV KRUDV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFD 6(*81'$ 35$d$ FRP R LPyYHO GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO ILFDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQ WLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ 8P SUpGLR VLWXDGR j 5XD (OLDV &XWDLW Q H UHVSHFWLYR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHOR ORWH GD TXDGUD GR %ORFR QD &LGDGH -DUGLP QR 6XEGLVWULWR %XWDQWm PHGLQGR P GH IUHQWH SRU P GD IUHQWH DRV IXQGRV GR ODGR GLUHLWR P GR ODGR HV TXHUGR WHQGR QRV IXQGRV D ODUJXUD GH P HQFHUUDQGR D iUHD GH Pð FRQIURQWDQGR GH XP ODGR FRP 5XGROI *HUVRQ GH RXWUR ODGR FRP 5HQ]R 6DFDOLQL H QRV IXQGRV FRP 2WiYLR 0DUWLQV GH 7ROHGR H )DXVWR GH 7ROHGR 4XDJOLD H $PDOLR /LQDUGL PDWUtFXOD Q GR &5, GD &DSL WDO 63 $9$/,$d2 5 PDLR TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR DXWRU &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD &RQVWD GRV DXWRV UHFXUVR SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR (YHQ WXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGL WDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:23) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
sexta-feira, 25 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEGAIS.- 11
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) iii) Valores estimados de mercado As demonstrações financeiras são elaboradas com base em critérios contábeis que pressupõem a continuidade normal das operações da Companhia e de suas controladas. Devido a situação de inadimplência em relação aos termos de seus instrumentos de dívida e ao processo de re-equacionamento de dívidas em andamento e a conseqüente inexistência de um mercado e negociações, não foi possível estimar o valor de mercado das Sênior Notes, Floating Rate Notes e Debêntures em 31 de dezembro de 2002. O valor de mercado dos demais instrumentos financeiros se aproxima dos valores contábeis. VBC A VBC Participações e suas controladas avaliaram seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Considerações sobre Riscos Os negócios da VBC Participações e suas controladas compreendem principalmente a distribuição, geração e comercialização de energia, sendo as controladas concessionárias de serviços públicos, cujas atividades e tarifas são reguladas pela ANEEL. Os principais fatores de risco de mercado que afetam seus negócios são como segue: Risco de Taxa de Câmbio Este risco decorre da possibilidade de a Sociedade e suas controladas virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio aumentando os saldos de dívidas em moeda estrangeira. A Sociedade e as controladas se protegem deste risco mediante contratação de operações de “hedge” / “swap” para que as dívidas estejam indexadas à variação de índices nacionais. Operações de “swap” A Sociedade contraiu empréstimos no mercado externo no montante de US$ 200 milhões, dos quais US$ 133,3 milhões já foram amortizados. O saldo remanescente será liquidado em duas parcelas, em novembro e dezembro de 2003. Sobre esses empréstimos incidem juros calculados com base na taxa LIBOR, acrescida de 2,5% ao ano, sendo eles garantidos pelos acionistas controladores. Em 31 de dezembro de 2002, através de mecanismo de “swap”, essa dívida em dólar está convertida para custo local, pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, acrescido de uma taxa de 10,375% ao ano (média das operações contratadas). Está registrado na rubrica “Provisão para ganho com operações de “swap” o saldo de R$ 31, referente ao ganho não realizado desde o início do contrato em 19 de dezembro de 2001 até 31 de dezembro de 2002. Floating Rate Notes Do total da dívida financeira da controlada CPFL atrelada à variação do dólar norte-americano, que monta a R$ 1.288, efetuaram-se as seguintes operações: A exposição relativa à emissão de Floating Rate Notes, no montante de R$ 1.064, foi coberta através de operações financeiras de swap, o que proporcionou à CPFL trocar os riscos originais da operação (variação cambial + Libor + 2,95% a.a.) para o custo de 93,65% e 94,75% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), respectivamente, para as parcelas de US$ 100 e US$ 200 milhões. Nos contratos de “swap”, de forma a não comprometer o limite de crédito da CPFL com o banco intermediador foi instituída uma cláusula de “reset”. Através desse instrumento, as operações de swap são liquidadas integralmente quando as posições líquidas, trazidas a valor presente, ultrapassam um determinado percentual estabelecido no contrato. O resultado desse procedimento pode afetar o fluxo de caixa da CPFL, gerando ou requerendo recursos para cobertura das liquidações das posições de swap, nos momentos em que ocorre o “reset”. Dívidas vencíveis em 2003 Em novembro de 2002, a CPFL efetuou a operação financeira “NDF” (Forward) onde foi possível prefixar o valor para os compromissos atrelados ao dólar norte-americano com previsão de pagamento para março de 2003. Em 31 de dezembro de 2002, esta operação financeira totalizava aproximadamente R$ 82. Adicionalmente à referida operação, consideraram-se também os saldos ativos expostos à variação cambial, relacionados aos créditos a receber - CESP. Compra de energia de Itaipu As controladas CPFL e Piratininga e a controlada em conjunto RGE estão expostas em suas atividades operacionais à variação cambial na compra de energia elétrica de Itaipu. O mecanismo de compensação é a CVA. Exposição Cambial - RGE A controlada em conjunto RGE tem contratado operações de “swap” visando à proteção de sua exposição à moeda norte-americana para os passivos de curto e longo prazo, decorrentes de contrato de financiamento “Trade Finance” da operação de adiantamento de pré-exportação efetuado pela sua subsidiária integral Sul Geradora Participações S.A. O instrumento financeiro cobre o risco da oscilação cambial da dívida. Risco deTaxa de Juros Este risco é oriundo da possibilidade de a Sociedade e suas controladas virem a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no exterior. A controlada CPFL e a controlada em conjunto RGE têm pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco (vide “swap” relacionado a Floating Rate Notes comentado acima). Risco de Crédito O risco surge da possibilidade de as controladas virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pelas controladas como baixo, tendo em vista a pulverização do número de clientes e da política de cobrança e corte de fornecimento para consumidores inadimplentes. Risco quanto à Escassez de Energia O risco surge da possibilidade de as controladas virem a incorrer em perdas resultantes de dificuldades de geração de energia decorrente de escassez de água. Segundo a avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não há riscos de escassez de energia elétrica para o próximo exercício. Gerenciamento de Riscos A CPFL, como empresa não financeira implantou um processo de Gestão de Riscos Financeiros. Este processo é estruturado nas atividades de mapeamento das exposições, mensuração e cálculo dos valores em riscos, avaliação e monitoramento das exposições e níveis de coberturas, e Testes de Stress. VALORIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da VBC Participações e suas controladas em 31 de dezembro de 2002 são descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização/avaliação: Disponibilidades - Compreendem caixa, contas bancárias e aplicações financeiras. O valor de mercado desses ativos não difere dos valores demonstrados no balanço patrimonial. Valores a receber e a pagar de energia - Estes créditos e débitos decorrem basicamente de transações realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia - MAE e foram registrados e valorizados com base nas informações disponibilizadas pelo MAE. Não houve transações relacionadas com estes créditos ou débitos que pudessem afetar sua classificação e valorização na data do balanço. Empréstimos e Financiamentos - Estão avaliados conforme os critérios estipulados em contratos. Debêntures - As debêntures lançadas pela Sociedade e suas controladas não são negociadas no mercado. Estão avaliadas conforme os critérios estipulados quando de sua emissão. Contratos de Swap/Hedge - Essas operações são realizadas com o objetivo de neutralizar os riscos da flutuação do câmbio, apresentando em 31 de dezembro de 2002, um saldo consolidado de R$ 106 pelo critério de marcação a valor de mercado. Os instrumentos financeiros, consignados nas Demonstrações Financeiras nas diversas rubricas do ativo e passivo, estão registrados pelos seus valores de custo os quais se aproximam aos seus respectivos valores de mercado na data de encerramento destas demonstrações financeiras. 21. FUNDO DE PENSÃO Apresentamos abaixo as Patrocinadoras de Planos de Aposentadoria e Pensão para seus empregados, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPAR: CVRD A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA é uma entidade fechada de previdência complementar, com fins não-lucrativos e com personalidade jurídica própria, instituída em 1973, tendo por finalidade suplementar benefícios previdenciários aos empregados da Companhia, de suas controladas e coligadas e outras que participam ou venham a participar dos planos por ela administrados. A CVRD e diversas de suas controladas e coligadas são patrocinadoras da VALIA, em dois diferentes planos de benefícios: (a) Plano de Benefício Plano de Benefício Definido - BD Plano de benefício definido puro, em fase de extinção, instituído em 1973, no início das atividades da VALIA, o qual foi fechado a novas adesões e continua mantido apenas para os participantes assistidos e para alguns participantes ativos, em caráter residual. Plano Misto de Benefícios - Vale Mais Plano misto que contempla benefícios programáveis de renda para aposentadoria, do tipo contribuição definida, desvinculados da Previdência Social. Contempla também o Benefício Diferido por Desligamento (Vesting), além dos chamados benefícios de risco: aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença, bem como regras mais modernas, transparentes e flexíveis que o tornaram mais atrativo para os empregados e econômico para as patrocinadoras. Este plano foi implementado em maio de 2000 e para ele migraram quase todos os empregados então ativos nas patrocinadoras, (cerca de 98,7% do total). As contribuições das patrocinadoras ao Plano Vale Mais são como se segue: • Contribuição ordinária - Destina-se à acumulação dos recursos necessários à concessão dos benefícios de renda, são idênticas à contribuição dos participantes e limitam-se a 9% dos seus salários de participação, no que exceder a dez unidades de referência do plano (R$ 1.480,73 e R$ 1.383,86 em dezembro de 2002 e 2001, respectivamente). • Contribuição extraordinária - Pode ser realizada a qualquer tempo, a critério das patrocinadoras. • Contribuição normal - Para custeio do plano de risco e das despesas administrativas, fixadas pelo atuário quando da elaboração das avaliações atuariais. • Contribuição Especial - Destinada a cobrir qualquer compromisso especial porventura existente. Durante o exercício de 2002, foram efetuadas pela CVRD contribuições à VALIA no montante de R$ 50 (R$ 45 em 2001) para custeio dos planos de benefícios. (b) Reserva a amortizar Em 15/03/2001 a CVRD integralizou o total da reserva a amortizar até então existente, no Plano de Benefício Definido, com a transferência da totalidade da participação acionária que detinha na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no valor de R$ 521, e, concedeu garantia de rendimento mínimo até que essas ações sejam alienadas (variação do INPC acrescida de juros de 6% ao ano). (c) Passivo atuarial Refere-se à responsabilidade da CVRD na complementação de aposentadorias e pensões relacionadas a incentivo ao desligamento de funcionários em 1987 e 1989, conhecido como Abono Complementação, no valor de R$ 577 e à contabilização do Plano de Pensão - Deliberação nº 371 no valor de R$ 3. Essas obrigações foram calculadas por atuário independente, para a data-base de 2002, e representam o valor presente dos benefícios e pensões. Parte está registrada na rubrica “Fundo de Pensão” no circulante - R$ 81 (R$ 65 em 31/12/2001) e parte no longo prazo - R$ 499 (R$ 429 em 31/12/2001).
Conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada:
Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas ................................................... Valor justo dos ativos ..................................................... Valor líquido dos ganhos não reconhecidos no balanço Passivo a ser reconhecido no Balanço Patrimonial .......
2002
2001
(3.831) 3.763 65 (3)
(3.222) 3.189 _ (33)
Os valores reconhecidos na demonstração de resultado em 2002, estão demonstrados conforme abaixo:
3 352 (350) 5
As principais premissas atuariais em 31de dezembro, são as seguintes: 2002
2001
Hipóteses Econômicas: Taxa de desconto ................... 11,3% a.a. (nominal) 6% a.a. (real) Taxa de retorno esperado dos ativos .................................... 11,3% a.a. 6% a.a. Crescimentos salariais futuros 6,91% a.a. até 47 anos 1,82% a.a. até 47 anos Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites 0% a.a. a partir de 48 anos 0% a.a. a partir de 48 anos Inflação ................................... 5,0% a.a. 0,0% a.a. Fator de capacidade: - Salários ................................ 99% 99% - Benefícios ............................ 99% 99% Hipóteses Demográficas: Tábua de mortalidade ............. AT 1949 GAM 1971 Tábua de mortalidade de AT 1949 IAPC - 57 inválidos ............................... Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas Álvaro Vindas VBC As controladas CPFL, CPFL Geração e Piratininga, através da Fundação CESP, e a controlada em conjunto RGE, através da Fundação ELETROCEEE, mantêm Planos de Suplementação de Aposentadoria e Pensões para seus empregados. I – CPFL e CPFL Geração Em 27 de outubro de 1997, a Secretaria de Previdência Complementar, através do Ofício nº 726/SPC/CGOF/COJ, aprovou o Regulamento do Plano Misto de Benefícios que transformou o plano de Benefício Definido, em Plano Misto, com as seguintes características: Constituição de um benefício saldado - BSPS, proporcional ao tempo de contribuição de cada participante do plano, no conceito de contribuição definida. Adoção de um modelo misto, que contempla as aposentadorias de risco (invalidez e morte) no conceito de benefício definido e as aposentadorias programáveis, no conceito de contribuição definida. A modificação do Plano Previdenciário em setembro de 1997, exigiu da CPFL e CPFL Geração assunção de uma reserva a amortizar apurada pelos atuários externos da Fundação CESP, a qual vem sendo amortizada, em 240 parcelas mensais, a partir de setembro de 1997, acrescida de juros de 6% a.a. e correção pelo IGP-DI (FGV). II – Piratininga A Piratininga é responsável pelas obrigações atuariais correspondentes aos empregados ativos a ela transferidos e os empregados aposentados na antecessora Bandeirante Energia S/A desde 01/01/1998 até 30/09/2001. Em 02 de abril de 1998 a Secretaria de Previdência Complementar - SPC, aprovou a reestruturação do plano previdenciário mantido anteriormente pela Bandeirante, dando origem a um “Plano de Benefícios Suplementar Proporcional Saldado - BSPS”, e um “Plano de Benefícios Misto”, similar ao da CPFL, com as seguintes características: a) Plano de Benefício Definido (“BD”) - vigente até 31.03.1998 - plano de benefício saldado, que concede um Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS), na forma de renda vitalícia, reversível em pensão, aos participantes inscritos até 31 de março de 1998, de valor definido em função da proporção do tempo de serviço passado acumulado até a referida data, a partir do cumprimento dos requisitos regulamentares de concessão. A responsabilidade total pela cobertura das insuficiências atuariais desse Plano é da Piratininga. b) Plano de Benefício Definido - vigente após 31.03.1998 - plano do tipo BD, que concede renda vitalícia, reversível em pensão, relativamente ao tempo de serviço passado acumulado após 31 de março de 1998, na base de 70% da média salarial mensal real, referente aos últimos 36 meses de atividade. No caso de morte em atividade e entrada em invalidez, os benefícios incorporam todo o tempo de serviço passado (inclusive o acumulado até 31.03.1998) e, portanto, não incluem apenas o tempo de serviço passado acumulado após 31.03.1998. A responsabilidade pela cobertura das insuficiências atuariais desse Plano é paritária entre a Piratininga e os participantes. c) Plano de Contribuição Definida - implantado junto com o Plano BD Vigente após 31.03.1998, é um plano previdenciário, que até a concessão da renda vitalícia, reversível (ou não) em pensão, é do tipo contribuição definida, não gerando qualquer responsabilidade atuarial para a Piratininga. Somente após a concessão da renda vitalícia, reversível (ou não) em pensão, é que o plano previdenciário passa a ser do tipo Benefício Definido e, portanto, passa a poder gerar responsabilidade atuarial para a Piratininga. III – RGE O plano de suplementação é do tipo ”Benefício Definido”, com regime financeiro de capitalização. A patrocinadora é responsável pela cobertura dos déficits apurados no plano de benefício da Fundação e conforme o Regulamento da Fundação ELETROCEEE, a contribuição da patrocinadora será equivalente à totalidade das contribuições vertidas pelos participantes em um mesmo período. Pronunciamento IBRACON nº 26 - Contabilização dos Planos de Pensão 2002 Principal Circulante Longo Prazo Fundação CESP – Dívida ...... Fundação CESP – Outros Benefícios ............................ Fundação ELETROCEEE – Dívida ................................... Fundação ELETROCEEE – Contribuição Normal ............. Fundação ELETROCEEE – Outros Benefícios ................ Total ........................................
2001 Principal Circulante Longo Prazo
18
352
11
260
3
1
3
–
1
7
1
6
–
–
–
1
2 24
6 366
2 17
6 273
Na avaliação atuarial dos planos foi adotado o método do crédito unitário projetado, estando os ativos dos planos posicionados em 31 de dezembro de 2002, conforme facultado pela Interpretação Técnica do IBRACON nº 01/01. Demonstramos a seguir a situação dos Planos, com base em parecer dos atuários externos, para o período findo em 31 de dezembro de 2002: I. Conciliação dos ativos e passivos
CPFL Valor presente das obrigações atuariais com cobertura ....... Valor justo dos ativos do plano Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos ............................ Ajustes por diferimentos permitidos Perdas (ganhos) atuariais não reconhecidas ....................... Aumento do passivo na adoção do pronunciamento IBRACON Passivo atuarial líquido a ser obtido ...................................
PIRATININGA GERAÇÃO
RGE
(1.866) 1.109
(433) 245
(40) 23
(89) 70
(757)
(188)
(17)
(19)
196
44
6
(25)
517
131
10
33
(44)
(13)
(1)
(11)
891 (116) – 186 147
178 (20) 3 46 38
19 (2) – 4 2
63 (1) 1 2 5
1.108
245
23
70
(1.537) (1) (239) 116 (205)
(342) (3) (53) 20 (55)
(32) – (5) 2 (5)
(104) (2) (10) 1 26
(1.866)
(433)
(40)
(89)
II. Movimentação dos ativos do plano Valor justo dos ativos no início do plano ............................... Benefícios pagos no ano ...... Contribuições de participantes Contribuições da patrocinadora Rendimento efetivo dos ativos Valor justo do ativos do plano ao final do ano .....................
III. Movimentação dos passivos do plano Valor das obrigações no início do ano .................................. Custo do serviço corrente bruto Juros sobre a obrigação atuarial Benefícios pagos no ano ...... Obrigações ............................ Valor das obrigações calculadas ao final do ano ..
Custo do serviço ................... Juros sobre obrigações atuariais ............................... Rendimento esperado dos ativos do plano ................... Efeito relacionado com adoção do pronunciamento IBRACON Total da despesa ................... Contribuições esperadas dos participantes ........................ Total .......................................
(1)
(3)
–
(3)
(239)
(53)
(5)
(10)
138
28
3
6
(106) (208)
(33) (61)
1 (1)
(8) (15)
– (208)
1 (60)
– (1)
1 (14)
Premissas Atuariais
2002 Custo do serviço corrente .............................................. Custo dos juros ............................................................... Rendimento esperado do ativo do plano ........................ Total .................................................................................
IV. Despesas reconhecidas no ano
CPFL, CPFL GERAÇÃO e PIRATININGA 2001 2002
RGE
2002 Taxa de desconto nominal para 15,54% 11,30% 9,39% 11,30% a obrigação atuarial ............. Taxa de rendimento nominal 15,54% 11,30% 9,39% 11,30% esperada sobre ativos do plano Índice estimado de aumento 12,27% 7,10% 6,38% 7,10% nominal dos salários ............ Índice estimado de aumento 9,00% 5,00% 3,20% 5,00% nominal dos benefícios ....... Taxa estimada de inflação no longo prazo (base para determinação das taxas nominais acima) .................................. 9,00% 5,00% 3,20% 5,00% Tábua biométrica de mortalidade geral ..................................... AT49 UP94 AT83 UP94 Tábua biométrica de entrada em invalidez ......................... Light-Média Tábua Mercer Light-Média Tábua Mercer Taxa de rotatividade esperada
Probabilidade de ingresso em aposentadoria ......................
2001
Em média 2,29% a.a.
0,30/ (tempo de serviço+1)
0%
0,30/ (tempo de serviço+1)
n/d
100% na primeira eleg. a um benefício pelo Plano
n/d
100% na primeira eleg. a um benefício pelo Plano
22. SEGUROS As principais controladas em conjunto da BRADESPAR mantêm coberturas de seguros consideradas suficientes pelas respectivas administrações para cobrir eventuais riscos de sinistros, demonstradas a seguir: CVRD Riscos Operacionais A Companhia possui um amplo programa de gerenciamento de riscos que proporciona cobertura e proteção para todos os seus ativos bem como para possíveis perdas com interrupção de produção através de uma apólice do tipo “All Risks”. Este programa contempla inspeções e treinamentos “in loco” utilizando-se da estrutura de vários comitês de risco espalhados pela CVRD, suas controladas e coligadas, procurando alinhar os riscos em todas as áreas, proporcionando um tratamento único e uniforme, e buscando nos mercados nacional e internacional coberturas compatíveis com uma empresa do porte da CVRD. As coberturas compreendem além dos ativos e perda de produção, danos pessoais, danos a terceiros, danos ambientais e a cargas transportadas através da Companhia. Seguros Visando buscar os melhores instrumentos para uma gestão mais eficaz além da busca de alternativas devido à crise por que vem passando o mercado internacional de seguros, a CVRD implementou em 2002 uma resseguradora cativa. Essa seguradora foi criada no intuito de melhorar a sua administração de riscos bem como fornecer um instrumento mais eficiente de negociação e penetração nos mercados, servindo exclusivamente para subscrição de riscos de empresas do grupo, no Brasil e no exterior. Além disto uma intensificação da atuação dos comitês de risco vem sendo realizada visando aperfeiçoar o nível de operação e manutenção de instalações e equipamentos da Companhia. NET SERVIÇOS (não auditada - Informações prestadas pela NET SERVIÇOS, considerando o valor total das operações e não a parcela proporcional da BRADESPAR S.A.) A Companhia e suas controladas mantêm seguros em níveis considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais riscos de sinistros, a saber: Ramo Multirisco patrimonial Responsabilidade civil
Importâncias Seguradas 85 2
23. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Outros Valores, no curto e longo prazos, inclui R$ 117 (2001 - R$ 47) de Compensação de Variação de Custos de Parcela A - CVA, considerando a parcela proporcional da BRADESPAR na VBC. A Medida Provisória nº 2227, de 4 de setembro de 2001, em conjunto com as Portarias Interministeriais nº 296, de 25 de outubro de 2001 e nº 25, de 24 de janeiro de 2002, e Resolução nº 90 de 18 de fevereiro de 2002 da ANEEL, criaram mecanismo de compensação das variações ocorridas nos custos não gerenciáveis incorridos pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica, que compõem o reajuste anual das suas tarifas. Dessa forma, os custos pagos a maior ou a menor dos itens acima listados, que foram contabilizados no curto prazo, apurados no período de 26 de outubro de 2001 a abril de 2003, serão computados no cálculo do reajuste tarifário de abril de 2003 para a CPFL e RGE, e no mês de outubro de 2003 para a Piratininga. Os valores incluídos na Conta de Compensação de Variação de Custos da Parcela A são reajustados com base na variação da taxa SELIC. Os saldos de longo prazo, no montante de R$ 68 (2001 - R$ 37) são representados pelos custos do período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 que foram homologados pela ANEEL através da Resolução nº 482 de 29 de agosto de 2002. A recuperação desses custos diferidos se dará através do aumento extraordinário de tarifas previsto na Lei nº 10.438, dentro de um prazo de 75 meses para a CPFL e de 63 meses para a Piratininga, conforme definido pela Resolução ANEEL nº 484, de 29 de agosto de 2002. b) VBC I) Plano Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica A ANEEL, através das Resoluções nº 480 e nº 481, de 29 de agosto de 2002, homologou a Recomposição de Receita Extraordinária relacionada ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que vigorou no período de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002. Com base nas referidas Resoluções, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos em 31 de dezembro de 2002 relacionados à recomposição tarifária extraordinária, com um efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 389 (BRADESPAR Proporcional - R$ 129), já compensados os efeitos da recuperação do referido ativo, durante o ano de 2002. As perdas com racionamento estão sendo recuperadas através do reajuste tarifário extraordinário autorizado pela ANEEL em 27 de dezembro de 2001, conforme Resolução nº 632. O montante recuperado pelas controladas CPFL e Piratininga até 31 de dezembro de 2002 apresentou efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 114 (BRADESPAR Proporcional - R$ 38). Conforme determina o artigo 18 da Resolução ANEEL nº 369, de 3 de julho de 2002, as perdas com racionamento referentes ao período de junho a dezembro de 2001 foram atualizadas pela taxa Selic, acrescida de juros de 1% ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2002. As perdas relativas a janeiro e fevereiro de 2002 foram atualizadas pelos mesmos índices descritos anteriormente a partir de 1º de março de 2002. Através da Resolução ANEEL nº 483, de 29 de agosto de 2002, foram homologados os valores de repasse de energia livre aos geradores, no período de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, referentes às controladas CPFL e Piratininga. O saldo de repasse de energia livre aos geradores, já reconhecido no ativo de cada controlada e, simultaneamente, no passivo, estará sujeito a atualização monetária com base na taxa Selic a partir de 2003. Com base na Resolução anteriormente mencionada, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos e passivos relacionados ao referido saldo, sendo o efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 158 e R$ 145 (BRADESPAR Proporcional - R$ 52 e R$ 48), respectivamente. Através da Resolução ANEEL nº 482, de 29 de agosto de 2002, foram homologados os valores relativos às variações de valores financeiros de itens da “Parcela A” constantes do contrato de concessão, do período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Com base em tal Resolução, as controladas CPFL e Piratininga registraram ativos relacionados à “Parcela A” no realizável a longo prazo, com um efeito na Sociedade, proporcional à sua participação, de R$ 200 (BRADESPAR Proporcional R$ 66). A atualização monetária desses créditos foi calculada conforme variação da taxa Selic. Foi fixado através da Resolução ANEEL nº 484, de 29 de agosto de 2002, o prazo máximo, a partir de dezembro de 2001, para a permanência do reajuste tarifário extraordinário incorporado às tarifas de fornecimento de energia elétrica. O prazo máximo para as controladas CPFL e Piratininga é de, respectivamente, 75 e 63 meses. O reajuste tarifário extraordinário tem por objetivo o ressarcimento das perdas com racionamento de energia elétrica das distribuidoras, o repasse de energia livre aos geradores e o ressarcimento dos valores financeiros dos itens da “Parcela A” (estes no período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001). A Administração das controladas entende que estes prazos serão suficientes para recuperação desses ativos. Em face da homologação pela ANEEL dos montantes devidos a título de Recomposição Tarifária Extraordinária relativa ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2001 e daqueles referentes à incorporação dos efeitos das variações verificadas no exercício de 2001 de valores dos itens da “Parcela A”, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES liberou empréstimos para as controladas CPFL, CPFL Geração e Piratininga, cujo saldo atualizado em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 447, proporcional à participação da Sociedade nas controladas (BRADESPAR Proporcional - R$ 149). II) Créditos Fiscais Diferidos Tendo em vista as recentes reestruturações societárias desenvolvidas no âmbito do Grupo VBC, a Sociedade decidiu reverter créditos fiscais diferidos relacionados a prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de contribuição social no valor total de R$ 158 (R$ 120 referentes a prejuízos fiscais e R$ 38 relativos a bases negativas de contribuição social) (BRADESPAR Proporcional - R$ 53 (R$ 40 referentes a prejuízos fiscais e R$ 13 relativos a bases negativas de contribuição social), uma vez que tais reestruturações tornaram esses créditos de difícil realização. A reversão desses créditos foi registrada diretamente no resultado do exercício de 2002.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 25/4/2003 (21:3) - página 36 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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36 -.CIDADES & ENTIDADES.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Sé ganha centro de coleta seletiva A cidade de São Paulo conta, desde ontem, com mais um centro de coleta seletiva solidária de lixo. A segunda central da Capital, localizada na região central, foi inaugurada ontem pela prefeita Marta Suplicy . Além desse posto na região da subprefeitura da Sé, a Mooca, na zona Leste, também possui uma central de coleta seletiva de lixo, inaugurado em fevereiro. Participaram da inauguração, na avenida do Estado, dezenas de catadores de lixo, que presentearam a prefeita com um ramalhete de flores. A intenção da Prefeitura é que até o final de 2004 o município tenha 31 unidades semelhantes à aberta ontem. Até o final deste ano , segundo a prefeita, a cidade terá outros dez centros em funcionamento. O Centro de Triagem (CT) da Sé custou cerca de R$ 400 mil. Os recursos foram utilizados na reforma e infra-estrutura do prédio, além de compra de equipamentos e uniformes
Beto Barata/AE
Prefeitura estima que o local terá capacidade para produzir 300 toneladas por mês de material para reciclagem e teve investimentos de R$ 400 mil
Marta Suplicy recebeu flores da catadora de lixo Sandra Maria de Jesus durante a inauguração
para os trabalhadores. Apagão – Marta disse que a existência de centros de coleta seletiva de lixo contribuem e evitam o que ela chamou de "apagão do lixo", já que os dois aterros da cidade tem vida útil
Ricardo Lui/Pool 7
Distritais da Associação têm novos diretores
Afif Domingos (centro) anunciou os novos diretores-superintendentes
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado, Facesp, e Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, empossou os diretores e conselheiros da entidade e os superintendentes das distritais para o biênio 2003-2005. Afif lembrou que as Comissões da Casa terão papel fundamental "como fornecedoras de lenha para a fornalha de idéias que irão balizar as nossas ações em relação aos grandes problemas nacionais." Ele também
destacou a importância do trabalho das 15 distritais, cujos superintendentes foram escolhidos por consenso nas sedes. "Queremos fazer inclusão e não exclusão de quem quer que seja", disse.Afif anunciou Diva Furlan como a coordenadora do Conselho da Mulher Empresária e Júlio Cesar Bueno para o Fórum de Jovens Empresários (FJE). Alessandra Ferreira Selhorst, que respondia interinamente pelo cargo, criará uma coordenação de jovens empresários na Facesp.
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pulação em relação às questões ligadas ao lixo. "Desde que a coleta seletiva da Mooca entrou em funcionamento, a população tem participado mais. Até com a cobrança da taxa do lixo o assunto ganhou mais força e as pessoas estão tomando consciência", afirmou Marta Suplicy. Entrega – Além do centro de coleta da Sé, a região vai poder contar com 51 postos de entrega voluntária de lixo, os PEVs. A maior parte deles já está em funcionamento, segundo a Prefeitura. Outros passam a operar a partir de segunda-feira, dis 28. Cada PEV, ou contêiner, poderá armazenar até 700 litros de lixo reciclável (papel, metal, vidro e plástico). O funcionamento da unidade da Sé ficará a cargo da Cooperativa Coopere, formada pela Coopamare, Coorpel e Recifran. A Coopere será responsável por todo o processo – da coleta nos PEVs à comercialização. O dinheiro obtido
com a venda do material para as empresas recicladoras será revertido para a manutenção da própria cooperativa. A Coopere tem capacidade para coletar 400 toneladas por mês. Inicialmente, 30 catadores serão integrados ao CT, mas a intenção é ampliar o número para 100 trabalhadores. A Prefeitura acredita que o trabalho dos catadores poderá ser triplicado. Ambiente – O Programa de Coleta Seletiva Solidária faz parte da proposta da Política Municipal de Resíduos Sólidos e do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do município, elaborados pela Secretaria de Serviços e Obras (SSO), juntamente com outras dez secretarias municipais. Além de ser um programa ambiental que visa minimizar o volume de resíduos sólidos na cidade, é um projeto de inclusão social e geração de renda para os catadores de lixo reciclável.
até, no máximo, 2007. "A coleta seletiva não é a única, mas é uma das maneiras que temos para evitar o apagão do lixo", disse a prefeita. São Paulo produz aproximadamente 15 mil toneladas
de lixo por dia. Pelos cálculos da Prefeitura, na unidade da Sé serão produzidas, todo mês, em torno de 300 toneladas de material para reciclagem. Para a prefeita, já existe um aumento de consciência da po-
Distrital Penha realiza Feira da Saúde no Dia do Hipertenso
Bandidos explodem cadeia de Diadema e resgatam 18 presos
Acontece amanhã, das 8h às 16h, na praça Sete de Setembro, na Penha, a Feira da Saúde. Promovida pela Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo em parceria com o Distrito da Saúde do bairro e Subprefeitura, Lojas Maçônicas e Rotary Club, o evento deve receber cerca de duas mil pessoas, estima o diretor-superintendente Ivan Lorena Vitale. O objetivo da Feira é comemorar o Dia do Hipertenso com um trabalho preventivo. Voluntários e profissionais dessas entidades estarão orientando e tomando a pressão arterial dos populares. Mais informações poderão ser obtidas na Distrital Penha da Associação Comercial pelo telefone 6641-4530 e 6641-3681. (TM)
9e0
AGENDA Sexta Economia – O economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, Olézio Sole, participa do seminário Como a economia brasileira pode c res ce r , promovido pelo Conselho Regional de Economia/SP. Às 14h, Hotel Sofitel São Paulo, rua Sena Madureira, 1.355. Conta bilista – O conselheiro da ACSP, Enzo Bertolini, participa de comemoração pelo Dia do Contabilista. Às 20h, na Ass e m b l é i a Le g i s l a t i va , avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera.
Numa ação ousada, que terminou com três mortos, 18 presos da Cadeia Pública de Diadema foram resgatados após um bando explodir uma das paredes da carceragem. Anexa à 1ª Delegacia da cidade, a Cadeia Pública foi alvo de homens fortemente armados que chegaram ao local em vários veículos e motos. A equipe de plantão era formada pelo delegado, um escrivão, um carcereiro e um investigador.
Em meio à troca de tiros entre os policiais civis e os bandidos, parte dos criminosos que cercaram a delegacia teve tempo de explodir uma das paredes, pela qual 18 presos conseguiram escapar. Um dos bandidos que participaram do resgate foi baleado pelos policiais civis, outros dois foram perseguidos por policiais militares da Rota, que faziam patrulhamento , e acabaram feridos . Os três criminosos ainda fo-
Sandra Manfredini
ram levados para o Pronto-socorro Municipal de Diadema, onde morreram. Nenhum policial ficou ferido segundo informações da equipe de plantão da Delegacia. Foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380. Os veículos utilizados pela quadrilha foram abandonados em municípios vizinhos. A Cadeia Pública de Diadema possui 10 celas e abrigava 300 presos antes do resgate. (AE)
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Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Valmir Madázio Diretor Superintendente Interino
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Douglas Formaglio Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Fernando Vaz Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Aloysio Luz Cataldo Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Dirceu de Paula Brasil Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Sérgio Mercado Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
BALANÇOS S
E L L A S S / A CNPJ Nº 02.300.860/0001-76 RELATÓRIO DA DIRETORIA Cumprindo disposições legais e estatutárias, apresentamos ao Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2002, comparativamente com o exercício anterior, acompanhado das Demonstrações do Resultado, Origens e Aplicações de Recursos e de Prejuizos Acumulados. Permanecemos ao vosso inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001. (Em reais - R$) PASSIVO ATIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE 2002 2001 Caixa, bancos e aplicações Fornecedores 1.922 2.073 financeiras 17.598 233 Encs.sociais, trabalhistas fiscs. 55.488 47.218 Outros créditos 19.327 18.195 Provisões diversas 3.233 2.489 Total do circulante 36.925 18.428 Total do circulante 60.643 51.780 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE Partes relacionadas 2.049.059 1.523.885 Imobilizado líquido 10.682.308 10.924.081 Provisão de impostos Total do permanente 10.682.308 10.924.081 1.553.825 1.694.339 s/reavaliações Total do Exigível a Longo Prazo 3.602.884 3.218.224 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado 70.000 70.000 Reservas de capital 1.897 1.897 Reservas de reavaliação 8.979.853 9.192.664 Prejuízos acumulados (1.996.043) (1.592.055) Total do patrimônio líquido 7.055.706 7.672.505 TOTAL DO ATIVO 10.719.233 10.942.509 TOTAL DO PASSIVO 10.719.233 10.942.509 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001. (Em reais - R$) RECEITAS OPERACIONAIS 2002 2001 Receita bruta operacional 1.130 Deduções (259) Receita operacional líquida 0 871 LUCRO BRUTO 0 871 DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS Gerais e admininistrativas 490.184 411.320 Despesas (receitas) financeiras 396 185 Depreciações e amortizações 286.224 287.501 Outras despesas (receitas) operacionais (5.559) (5.448) 771.245 693.558 RESULTADO OPERACIONAL (771.245) (692.687) RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERAC. 13.933 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (757.312) (692.687) Rev. parcial provisão imposto de renda (91.640) (91.640) Rev. parcial provisão contribuição social (48.875) (48.875) PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (616.797) (552.172) PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO -8,8114 -7,8882 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS PREJUIZOS ACUMULADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001. (Em reais - R$) 2002 2001 Saldo no início do exercício (1.592.055) (1.252.694) Realiz. reserva de reavaliação 212.809 212.811 Prejuízo líquido do exercício (616.797) (552.172) Prejuízos acumulados (1.996.043) (1.592.055) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001. (Em reais - R$) 2002 2001 DEMONST. AUMENTO (DIMIN.) DO CAP. CIRC. 2002 2001 Ativo circulante: (616.797) (552.172) No fim do exercício 36.925 18.428 São Paulo, Abril de 2003 286.224 287.501 No início do exercício 18.428 19.329 2.811 2 Variação 18.497 (901) Plínio Antonio Lion Salles Souto Annibal Lion Salles Souto Passivo circulante: Diretor Presidente Diretor Gerente 384.659 275.659 No fim do exercício 60.643 51.780 56.897 10.990 No início do exercício 51.780 61.161 Variação 8.863 (9.381) Antonio Santovito Neto Henrique Nicolas Palma Garcia 47.263 2.510 Diretor Jurídico Contador - C.R.C. 1SP13818507 47.263 2.510 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) CAPITAL CIRC. 9.634 8.480 9.634 8.480 As notas explicativas são parte integrante das demonstraçõesfinanceiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001. (Em reais - R$) elaboradas seguindo os princípios e práticas contábeis emanados da legislação socie- 2001, o saldo de partes relacionadas no valor de R$ 2.049.059 e de R$ 1.523.885, refere1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa foi constituída em decorrência da cisão tária. 2.1 Imobilizado - registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, líquido se a contrato mútuo com a empresa Empreend. Anna Ltda. parcial da Empreendimentos Anna Ltda., conforme Ata da Assembléia Geral de de depreciação calculada pelo método linear a taxas que levam em conta o tempo de vida Constituição realizada em 01 de dezembro de 1997, como uma Sociedade que tem por obejeto a exploração da atividade rural. útil dos bens. 4 - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social está representado por 70.000 ações ordinárias 2 - PRINCÍPIOS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram 3 - PARTES RELACIONADAS: Em 31 de dezembro de 2002 e em 31 de dezembro de nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizadas. ORIGENS DE RECURSOS Das operações: Resultado líquido do exercício Depreciações e amortizações Venda/baixa de imobilizado De terceiros: Acréscimo no exigível a longo prazo Total das origens APLICAÇÕES DE RECURSOS Adições no imobilizado Total das aplicações AUMENTO (DIMIN.) DO CAP. CIRC. LÍQUIDO
CONVOCAÇÕES
Interclínicas - Planos de Saúde S.A.
INTERCLÍNICAS
CNPJ/MF nº 60.680.865/0001-78
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2002 e 2001- Em Milhares de Reais Ativo 2002 2001 Passivo Circulante 18.880 9.947 Provisões Técnicas Realizável a Longo Prazo 49.541 46.585 Circulante Permanente 45.085 61.849 Prov. Téc. Compr. c/Oper. de Assist. à Saúde Exigível a Longo Prazo Investimentos 33.109 46.645 Patrimônio Líquido Participações Societárias - Rede Hospitalar 33.109 43.611 Capital Social Outros Investimentos – 3.034 Reserva de Capital Imobilizado 1.546 1.806 Reserva de Reavaliação Diferido 10.430 13.398 Prejuízos Acumulados Total do Ativo 113.506 118.381 Total do Passivo
2002 3.456 81.865 46.646 7.448 20.737 21.565 – 22.243 (23.071) 113.506
2001 1.152 84.847 50.521 19.998 12.384 18.647 3.688 22.139 (32.090) 118.381
Conselho de Administração Marco Aurélio de Campos - Presidente • Luiz Antonio Rivetti - Vice-Presidente José Fadul Neto • José Perez Rial • João Carlos Campagnari
Demonstração do Resultado Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em Milhares de Reais 2002 2001 Contraprest. Efet. de Oper. de Assist. à Saude 364.660 337.519 Eventos Indenizáveis Líquidos (302.303) (288.528) Resultado Operacional Básico 62.357 48.991 (6.676) (1.139) Despesas de Comercialização Outras Receitas e Despesas Operacionais (3.164) 4.637 Resultado Operacional 52.517 52.489 Resultado Financeiro (9.093) (2.646) Despesas Administrativas (34.176) (38.918) Resultado Patrimonial (2.128) (5.817) Resultado não Operacional (210) (393) Lucro antes do IRPJ e CSL 6.910 4.715 Impostos Sobre o Lucro (1.475) (2.716) Imposto de Renda (1.085) (1.997) Contribuição Social (390) (719) Lucro Líquido do Exercício 5.435 1.999 Lucro por ação em circ. no final do exerc. em R$ 0,2520 0,1072
Diretoria Marco Aurélio de Campos - Diretor Presidente • Luiz Cesar Ambrogi Gonçalves - Diretor Vice - Presidente Reinaldo Fernandes Campos - Diretor de Planejamento e Marketing • Francisco Antonio Romano - Contador - CRC nº 1SP139.768/O-3 As Demonstrações Financeiras completas, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores, encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, desta mesma data.
Nova Paiol Participações S.A. CNPJ 04.278.130/0001-41 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP
Senhores Acionistas,
Cidade de Deus, 30 de janeiro de 2003 Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais mil ATIVO
2001
PASSIVO
CIRCULANTE .....................................................
4.254
69.903
Disponibilidades .................................................
1
2
Títulos e Valores Mobiliários ..............................
1.861
69.033
CIRCULANTE ..................................................... OBRIGAÇÕES E PROVISÕES .......................... Fiscais a Recolher ............................................. Imposto de Renda e Contribuição Social ...........
1.161 1.161 2 1.159
1.022 1.022 35 987
Dividendos a Receber .......................................
988
–
Créditos Tributários ............................................
1.404
868
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................... Capital: - De Domiciliados no País ................................. Reservas de Capital .......................................... Reservas de Lucros .......................................... Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Coligada ............................................... Ações em Tesouraria .........................................
75.058
68.881
45.912 54.357 7.665
45.912 54.357 1.471
(17) (32.859)
– (32.859)
TOTAL ................................................................
76.219
69.903
2002
PERMANENTE ................................................... INVESTIMENTOS .............................................. Investimento em Coligada ................................. Ágio em Coligada - Líquido de Amortização ......
71.965 71.965 19.527 52.438
– – – –
TOTAL ................................................................
76.219
69.903
2002
2001
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em Reais mil
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, acompanhados das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes.
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE COLIGADA
AÇÕES EM TESOURARIA
LUCROS ACUMULADOS
TOTAIS
AUMENTO DE CAPITAL POR SUBSCRIÇÃO ......... EMISSÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO .............. AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS ..................... LUCRO LÍQUIDO ................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ..................................
45.912 – – – –
13.375 40.982 – – –
– – – – 1.471
– – – – –
– – (32.859) – –
– – – 1.471 (1.471)
59.287 40.982 (32.859) 1.471 –
SALDOS EM 31.12.2001 .......................................
45.912
54.357
1.471
–
(32.859)
–
68.881
AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE TVM E DERIVATIVOS DE COLIGADA NO EXERCÍCIO ....... LUCRO LÍQUIDO ................................................... DESTINAÇÕES: - Reservas ..................................
– – –
– – –
– – 6.194
(17) – –
– – –
– 6.194 (6.194)
(17) 6.194 –
SALDOS EM 31.12.2002 .......................................
45.912
54.357
7.665
(17)
(32.859)
–
75.058
RECEITAS OPERACIONAIS .............................. Resultado de Equivalência Patrimonial .............. Receitas Financeiras Líquidas .......................... DESPESAS OPERACIONAIS ............................ Despesas Tributárias ......................................... Despesas Administrativas ................................. Despesa de Amortização de Ágio ..................... RESULTADO OPERACIONAL ............................. RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ........................................................ IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ........................................................... LUCRO LÍQUIDO ...............................................
11.113 6.262 4.851 3.760 448 64 3.248 7.353
2.881 (516) 3.397 423 379 44 – 2.458
7.353
2.458
(1.159) 6.194
(987) 1.471
Número de ações .............................................. 27.000.000 27.000.000 Lucro por lote de mil ações em R$ .................... 229,41 54,48
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir de diretrizes contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações. b) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos e passivos Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro-rata” dia) auferidas. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e variações monetárias (em base “pro-rata” dia) incorridos. d) Imposto de renda e contribuição social A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. Os créditos tributários são registrados pelo seu valor provável de realização. e) Permanente O investimento em coligada foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Ágio na aquisição de investimento, líquido de amortizações, fundamentado em rentabilidade futura, é amortizado em até dez anos. 3. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Referem-se a aplicações em fundos mútuos de investimento no montante de R$ 1.861 mil (2001 - R$ 69.033 mil). 4. INVESTIMENTOS Representado pelo investimento na Finasa Seguradora S.A., adquirida em 27 de junho de 2002, cujas principais informações são as seguintes: R$ mil 2002 Finasa Seguradora S.A. Quantidade de ações possuídas (em milhares): - ON ...................................................................... Total de ações possuídas ..................................... Capital social da investida (em milhares de ações) Percentual de participação .................................... Lucro líquido do exercício ..................................... Patrimônio líquido ajustado em 31 de dezembro ... Valor contábil do investimento ............................... Resultado de Equivalência Patrimonial desde a aquisição .............................................................
8.682 8.682 30.163 28,784 14.448 67.499 71.965 6.262
Cidade de Deus, Osasco, SP, 30 de janeiro de 2003
Conselho de Administração
Diretoria Diretor-Presidente Márcio Artur Laurelli Cypriano
Presidente
Diretores Vice-Presidentes
Lázaro de Mello Brandão
Laércio Albino Cezar Luiz Carlos Trabuco Cappi
Vice-Presidente
Diretores
Antônio Bornia
Armando Trivelato Filho Milton Almicar Silva Vargas Eduardo Baptista Vianna Samuel Monteiro dos Santos Júnior
Membros Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano
Sergio de Jesus Contador CRC 1SP198209/O-2
O Resultado de Equivalência Patrimonial em 2001, no montante de (R$ 516 mil), decorrida da participação acionária na empresa Fashion Mall S.A., objeto de operação de cessão (nota 5f). O ágio a amortizar, no montante de R$ 52.438 mil é fundamentado em rentabilidade futura do investimento e será amortizado no prazo de 9 anos. No exercício o ágio amortizado montou a R$ 3.248 mil. Conforme estabelecido pela Circular SUSEP nº 192/2002, os títulos e valores mobiliários da Finasa Seguradora S.A. são avaliados e classificados da seguinte forma: - Títulos para negociação - títulos e valores mobiliários, adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; - Títulos disponíveis para venda - títulos e valores mobiliários, que não se enquadrem como para negociação nem como mantidos até o vencimento, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários; e - Títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários, com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Efeitos da adoção das novas regras A aplicação destas novas regras produziram efeitos no patrimônio líquido da Finasa Seguradora S.A., os quais foram refletidos pela Nova Paiol Participações S.A., quando da avaliação de seu investimento na Finasa Seguradora S.A., tendo sido registrado (R$ 17 mil) diretamente no patrimônio líquido em conta denominada “Ajuste ao Valor de Mercado de TVM e Derivativos de Coligada”, referente a variação ocorrida no exercício. 5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 2002 e 2001, é dividido em 27.000.000 de ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 20.000.000 de ações ordinárias e 7.000.000 de ações preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez porcento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso I do artigo 17 da Lei no 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei no 9.457/97. b) Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária. A diretoria está propondo pela não distribuição dos dividendos que deverá ser decidido na Assembléia sobre a destinação do resultado do exercício. c) Conforme Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social de 27 de julho de 2001, deliberou-se pela transformação do tipo societário desta companhia, de sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada para sociedade anônima e pelo Aumento de Capital Social, no valor de R$ 19.999 mil, elevando-o de R$ 100,00 para R$ 20.000 mil, mediante a emissão de 19.999.900 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 por ação, subscritas e integralizadas pelos acionistas
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 ORIGEM DOS RECURSOS ................................ 4.168 135.115 LUCRO LÍQUIDO ............................................... 6.194 1.471 AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO ......................... (3.014) 516 Resultado de Equivalência Patrimonial .............. (6.262) 516 Amortização de Ágio ......................................... 3.248 – RECURSOS DE ACIONISTAS ............................ – 100.269 RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: 988 32.859 Baixa de Investimento ....................................... – 32.859 Dividendos a Receber ....................................... 988 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS .......................... AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS .................... AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS .................
69.956 69.956 –
66.234 33.375 32.859
(65.788)
68.881
(65.649) 69.903 4.254 139 1.022 1.161
69.903 – 69.903 1.022 1.022
(65.788)
68.881
REDUÇÃO/AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................... VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE .......................................... No Início do Exercício ....................................... No Fim do Exercício .......................................... PASSIVO CIRCULANTE ..................................... No Início do Exercício ....................................... No Fim do Exercício .......................................... REDUÇÃO/AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .....................................................
mediante conferência de bens, a participação acionária na Fashion Mall S.A., avaliada pelo critério de valor contábil, produzindo um ágio na emissão de ações. d) A Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho de Administração de 13 de setembro de 2001 deliberou sobre a emissão particular de Bônus de Subscrição, no valor de R$ 40.982 mil, o qual confere ao seu titular o direito de subscrição de 7.000.000 de ações preferenciais, nominativas-escriturais, sem valor nominal e o Aumento de Capital Social, no valor de R$ 25.913 mil, mediante a emissão de 7.000.000 novas ações preferenciais, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 3,7017 por ação, que foram subscritas e integralizadas no período de 13 de setembro a 30 de outubro de 2001. e) Reservas de capital são representadas por ágio na emissão de ações no montante de R$ 13.375 mil e emissão de bônus de subscrição no montante de R$ 40.982 mil. f) Em 31 de dezembro de 2002 e 2001 a companhia possuía em tesouraria 9.000.000 ações, nominativas escriturais, sem valor nominal, sendo 2.000.000 ordinárias e 7.000.000 preferenciais no valor de R$ 32.859 mil, adquiridas em outubro de 2001 mediante cessão da participação acionária na empresa Fashion Mall S.A. 6. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social Em 31 de dezembro - R$ mil 2002 2001 Resultado antes dos tributos (imposto de renda e contribuição social) .............................................. Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ............ Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Participação em coligada, tributada na empresa correspondente .................. Amortização de ágio .......................... Outros valores ................................... Imposto de renda e contribuição social do exercício ..........................
7.353
2.458
(2.500)
(836)
2.129 (812) 24
(175) – 24
(1.159)
(987)
b) Os créditos tributários referem-se a imposto de renda a compensar no montante de R$ 970 mil (2001 - R$ 683 mil) e a contribuição social a compensar no montante de R$ 434 mil (2001 - R$ 185 mil). 7. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Despesas Tributárias referem-se, substancialmente, a COFINS, PIS e CPMF no montante de R$ 447 mil (2001 - R$ 378 mil). b) As demonstrações financeiras de 2001 da Nova Paiol Participações S.A., foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas datado de 13 de março de 2002. c) A transação entre partes relacionadas refere-se a dividendos a receber da Finasa Seguradora S.A., no montante de R$ 988 mil.
Parecer dos Auditores Independentes Ao Conselho de Administração, Diretoria e Acionistas da Nova Paiol Participações S.A. Osasco - SP Examinamos o balanço patrimonial da Nova Paiol Participações S.A., levantado em 31 de dezembro de 2002 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da
D.M.L. Participações e Investimentos S.A. CNPJ Nº 01.127.775/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2003, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Irmã Emerenciana, 402, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein - Diretora Presidente (23.24.25/04/03)
Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos CNPJ 04.700.125/0001-85 Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos - Cooperalfa, CNPJ 04.700.125/0001-85 - Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária. Em conformidade com o artigo 29 do estatuto social, foram convocados em 19 de março de 2003 os senhores cooperados da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos - Cooperalfa, para a Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de março de 2003, às 10 horas, em terceira convocação, com a presença de 27 (vinte e sete) cooperados, na sede da cooperativa situada na Av. Dona Belmira Marin, 4.290 - sala 03 - Grajaú - São Paulo/SP, para tratarem das seguintes Ordens do Dia: 1 - prestação de contas dos órgãos de administração, compreendido: 1.1. - Relatório da gestão. 1.2 - Balanço Geral. 1.3 - Demonstração das sobras apuradas, ou das perdas, e parecer do Conselho Fiscal. 2 - destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas do exercício 2002. 3 - plano de atividade da cooperativa para o exercício 2003. 4 - fixação de honorários, gratificações e da cédula de presença para os componentes dos Conselho de Administração e Conselho Fiscal. 5 - eleição do Conselho de Administração. 6 - eleição do Conselho Fiscal. São Paulo, 22 de abril de 2003. Edgar Tavares da Silva - Presidente.
EDITAIS
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - Em Reais mil
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Nova Paiol Participações S.A. tem como objeto social participar como sócio ou acionista em outras sociedades, comprar e vender participações societárias. A Nova Paiol Participações S.A. é parte integrante da Organização Bradesco utilizando-se de recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações financeiras devem ser entendidas neste contexto.
COOPERALFA Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos CNPJ 04.700.125/0001-85 Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos - Cooperalfa, CNPJ 04.700.125/0001-85 - Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária. Em conformidade com o artigo 31 do estatuto social, foram convocados em 01 de abril de 2003 os senhores cooperados da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos - Cooperalfa, para a Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10 de abril de 2003, às 10 horas, em terceira convocação, com a presença de 27 (vinte e sete) cooperados, na sede da cooperativa situada na Av. Dona Belmira Marin, 4.290 - sala 03 - Grajaú - São Paulo/SP, para tratarem da seguinte Ordem do Dia: reforma do estatuto social. São Paulo, 22 de abril de 2003. Edgar Tavares da Silva - Presidente.
COOPERALFA
Demonstração do Resultado - Em Reais mil
Relatório da Administração
Aliança Metalúrgica S.A. CNPJ Nº 61.143.632/0001-07 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2003, às 14 horas, na sede social, na Rua Freire Bastos, 89, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras, bem como das contas dos administradores, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 23 de abril de 2003. Daisy Maria Whitaker Kehl Lowenstein Diretora Presidente. (23-24-25/04/03)
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Nova Paiol Participações S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001 da Nova Paiol Participações S.A., apresentadas para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes que, sobre elas, emitiram um parecer, sem ressalva, datado de 13 de março de 2002. 30 de janeiro de 2003 Alberto Spilborghs Neto Contador CRC 1SP167455/O-0 Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Claudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 7º OFÍCIO - Edital para conhecimento de terceiros - Prazo 10 dias - PROC. Nº 10/88-1. O Dr. Antonio Carlos Ferraz Miller, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER aos que o presente edital virem que a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO move ação de DESAPROPRIAÇÃO (Carta de Sentença) contra MOTOPARTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., objetivando o imóvel à Rua Dr. Assis Ribeiro (lote 10), com cerca de 118,80m² de área, Contribuinte nº 131.133.0010-9, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 23.990 de 09/06/1987. E, para efeito de levantamento, foi determinada a expedição de edital, com o prazo de 10 dias, a contar da publicação na Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3365/41, o qual será, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003.
16ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 16º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 99.193421-9. O Dr. Maurício Campos da Silva Velho Velho, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Cora de Aboim Farias (RG nº 17.482.695; CPF nº 022.746.948-85), que Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário lhes move uma ação Ordinária Ordinária, na qual figura como co-réu Douglas de Farias (já citado), objetivando a rescisão do instrumento particular de promessa de compra e venda de 03.04.95, pelo qual os réus se comprometeram a comprar o imóvel sito à Av. Profª Nina Stocco, nº 596, bloco L, apto. 92, 9º andar, Res. Floresta do Campo Limpo, Sto. Amaro, c/ a reintegração da autora na posse do imóvel e a condenação dos réus nas cominações legais e contratuais, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Maurício Campos da Silva Velho - Juiz de Direito.
PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA - Edital de citação e intimação - Prazo de 20 (vinte) dias - PROCESSO Nº 977/97 - DEPÓSITO. A Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, MMª. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER a MIGUEL VALÉRIO CALIL, RG nº 5.995.232 e CPF/MF nº 508.888.468-00, que nos autos da ação de Depósito movida por BIG S/A. BANCO IRMÃOS GUIMARÃES - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, foi deferida a citação e intimação do réu por edital, que não foi localizado para citação pessoal, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a fluir após o decurso do prazo deste edital, entregue ao banco-autor o veículo marca Ford, modelo Del Rey Ouro, ano/modelo 1984/1984, cor cinza, placa nº ON-1786, chassi nº 9BFFXXLB2FEL18165, ou o seu equivalente em dinheiro no valor de R$9.195,13 correspondente ao saldo devedor em aberto (28/06/2002), sob pena de prisão. Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003.
3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros/SP. 3º Ofício Cível. Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 666/99. A Dra. Viviane Nobrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Pinheiros / SP. Faz Saber a Luiz Carlos Gomes Brito (CPF/MF 829.749.348-20); Delvecio Luiz Mantagnoli (CPF/MF 249.256.678-15), que Bandeirantes S/A Arrendamento Mercantil lhes ajuizou ação de Execução da quantia de R$315.021,13 (jan/99), representada pelo Contrato de Arrendamento Mercantil nº 01971109/3, e Nota Promissória entregue ao exequente em garantia ao cumprimento das obrigações. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, p/ que em 24hs, a fluir após o prazo supra, paguem o débito atualizado ou nomeiem bens, sob pena de converter-se em penhora, o arresto procedido sobre: Parte Ideal que cabe ao executado Delvecio Luiz Mantagnoli, sobre o imóvel constituído de prédio e terreno, à R. Dr. Hugo Santos Silva, 345, em Bertioga/SP, matriculado sob nº 16.420 no 1ºCRI / Santos. Convertido, terão os executados 10 dias, independente de nova intimação, para embargarem à execução. Outrossim, pelo presente, fica a esposa de Delvecio Luiz Mantagnoli, Sra. Nilda Wadekin Montagnoli (CPF/MF 195.578.508-25), intimada da referida constrição. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 04/04/03.
9ª VARA CÍVEL - 9º OFÍCIO CÍVEL Citação de SALHEH JOSÉ KADER, Mahmud José Kader, Samira Kader Merhi e Amira José Kader expedido nos autos da HABILITAÇÃO requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A. contra José Salheh Kader e outra. PROCESSO Nº 95.737075-9/001 (apenso aos autos da ação de Execução entre as mesmas partes). A Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, etc. FAZ SABER a Salheh José Kader, RG 9.979.888-8 SSP/SP e CPF/MF 157.678.841-53; Mahmud José Kader, RG 06.551.567-8 IFP/RJ; Samira Kader Merhi, RG 23.686.859-7 SSP/SP e Amira José Kader, RG 28.806.806-3 SSP/SP e CPF/ MF 345.078.688-15, os quais encontram-se em lugar incerto e não sabido, que pelo presente edital, expedido nos autos da Habilitação requerida pelo Banco do Brasil S/A. contra José Salheh Kader e Latif Meres Kader ficam citados, na qualidade de herdeiros dos executados, para no prazo de 05 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestarem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 15 de abril de 2003.
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Edital com o prazo de 10 dias para conhecimento de terceiros e interessados não sabidos, PROCESSO Nº 103/053.03.002011-8. O Doutor Wilson Gomes de Melo, Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e cartório respectivos, é promovida uma ação de Desapropriação requerida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra ALTEMIO SPINELLI e outro, objetivando o imóvel localizado à Rua Funchal, 500 (nº 482 conforme numeração da ficha de transcrição) medindo a área expropriada 838,26 metros quadrados - contribuinte nº 299.044.0002-2. E para levantamento das quantias depositadas, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da data da 1ª publicação da Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do Decreto-Lei 3.365/41. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de março de 2003.
3ª Vara e Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros Edital para conhecimento de terceiros. Prazo 20 dias. Proc. 5.069-4/03. A Dra. Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que Canadel S/A ajuizou um Protesto Contra Alienação de Bens em face de Carlos Alberto Martins (RG 3.176.939-0-SSP/SP, CPF 290.309.198-68) e Jaime Wilson Pistilli, que também assina e é conhecido por Jayme Wilson Pistili (RG 1.777.321-0-SSP/SP, CPF 114.912.058-49), e suas mulheres, constando da inicial, em síntese, que a empresa Nelvay Corporation Sociedad Anonima, representada por José Maria Vanrell Delgado, detentor de 100% do capital integralizado da sociedade, transferiu á requerente a totalidade dos seus ativos sociais, dentre os quais os seguintes imóveis: Escritórios 15, 16, 17 e a Loja 410 do Edifício Campo Belo Work Center, localizados à Rua Vieira de Moraes, 420, nesta Capital (matrículas 146.603, 146.604, 146.605 e 146.606, respectivamente, do 15º CRI da Capital); ao procurar formalizar o registro da transferência dos imóveis para o seu nome, a requerente foi surpreendida com a informação de que tais imóveis encontravam-se registrados em nome dos requeridos, transação operada mediante Escritura de Venda e Compra, lavrada no 25º Tabelião desta Capital, em 25/11/2002, ato ao qual os requeridos compareceram intitulando-se representantes legais da vendedora (Nelvay Corporation Sociedad Anonima), e como compradores, eles mesmos; ocorre que desde 08/06/2001, por decisão da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da “Nelvay”, os requeridos não eram mais os seus representantes legais, atribuição que foi cometida a Mauro J. Guillen. Assim sendo, foi ajuizado o presente protesto, a fim de ressalvar e visar a conservação de seus direitos, e, para que, de futuro, terceiros não possam alegar ignorância e boa-fé, em transação que, nas circunstâncias, seria manifestamente fraudulenta dos imóveis acima mencionados, abstendo-se os requeridos de registrar ou averbar quaisquer atos de promessa de alienação, ou que onere, sob qualquer forma ou título, os imóveis supradescritos. E, para que produza seus efeitos de direito, será o presente afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003.Eu,escrevente, digitei.Eu,Escrivã Diretora, subscrevi.Viviane Nóbrega Maldonado-Juíza de Direito.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:9) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) 24. EVENTOS SUBSEQÜENTES Em fevereiro de 2003, a Bradesplan Participações S.A., controlada da Bradespar S.A., adquiriu do Banco Bradesco S.A. o controle da Rubi Holdings S.A. e em seguida aumentou o capital desta em R$ 1.368, mediante a conferência de 647.862.078 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Elétron S.A. A ELÉTRON, passou então a ser controlada da Rubi Holdings S.A. Em 07 de março de 2003, a BRADESPAR adquiriu 5.543.686 (cinco milhões, quinhentas e quarenta e três mil, seiscentas e oitenta e seis) ações ordinárias de emissão da Valepar S.A., de propriedade da Sweet River Investments, Ltd. O valor da referida aquisição foi de R$ 836,5 milhões, passando a participação indireta da BRADESPAR no capital social total da VALEPAR a ser de 30,06%. A Bradespar S.A., através de suas controladas, celebrou com Mitsui & Co., Ltd. (“Mitsui”) contrato de compra e venda de ações em 31 de março de 2003, por meio do qual serão alienadas 19.607.357 ações ordinárias de emissão da Valepar S.A. (“VALEPAR”) para Mitsui. O valor da referida alienação será o equivalente em reais a US$ 42.31 por ação, em um total de US$ 829,587,274.67, passando a participação indireta da BRADESPAR (através de suas controladas) no capital social total da VALEPAR a ser de 15,06%. A formalização da transferência das ações e o pagamento do preço ocorrerão (i) caso satisfeitas as condições acordadas no mencionado contrato; e (ii) observado o direito de preferência assegurado aos demais acionistas da VALEPAR. Nesta mesma data, e conforme previsão expressa contida no mencionado contrato, a BRADESPAR e suas controladas firmaram um compromisso com Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A., prevendo a possibilidade destas sociedades se integrarem posteriormente ao negócio jurídico e alienar, nas mesmas condições, parte de suas ações detidas no capital social da VALEPAR, no total de 6.643.814 ações, deduzindo-se, em conseqüência, essa quantidade das ações a serem vendidas pela BRADESPAR. Apresentamos abaixo os eventos subseqüentes, conforme informações prestadas pelas empresas, considerando o valor total dessas operações e não a parcela proporcional referente a BRADESPAR:
25. FLUXO DE CAIXA Com o objetivo de melhor informar os usuários das demonstrações financeiras, estamos apresentando a seguir a demonstração do fluxo de caixa preparada com base no método indireto da CONTROLADORA, CONSOLIDADO HOLDING e CONSOLIDADO. Em 31 de dezembro DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA INDIRETO
2002
CONSOLIDADO HOLDING
2001
2002
2001
CONSOLIDADO 2002
2001
ATIVIDADES OPERACIONAIS
a) CVRD Política de Remuneração aos Acionistas Em 30/01/2003 a Companhia informou que, em conformidade com a Política de Remuneração ao Acionista, a Diretoria Executiva submeterá à aprovação do Conselho de Administração da Companhia proposta para pagamento de remuneração aos acionistas, sob a forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, no valor mínimo de US$ 400 milhões, correspondente a US$ 1.04 por ação, em duas parcelas iguais, em 30 de abril e 31 de outubro de 2003, respectivamente. O Conselho de Administração apreciará a proposta em duas reuniões distintas, agendadas para os dias 16 de abril e 15 de outubro de 2003. Aquisições Em 14/02/2003 a Companhia concluiu a aquisição de 100% do capital da Elkem Rana AS (Rana), empresa norueguesa produtora de ferro-ligas, pelo preço de US$ 17,6 milhões. A Rana era uma subsidiária integral da Elkem ASA, da Noruega. b) NET SERVIÇOS Após o aumento de capital de 25 de setembro de 2002, o percentual de ações da Companhia em circulação no mercado ficou inferior a 25% do total das ações emitidas, deixando de atender ao Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da BOVESPA. Em 25 de março de 2003, a Companhia solicitou e a BOVESPA concedeu, um prazo de 180 dias para a recomposição do percentual mínimo de ações em circulação. Em 19 de março de 2003, a Companhia recebeu um comunicado da Nasdaq informando sobre a não conformidade com a regra de listagem da “The Nasdaq National Market”, devido a oferta de compra dos ADRs de sua emissão estar inferior ao preço de US$ 1.00 por trinta dias consecutivos. Decorrido o prazo de 180 dias corridos a partir da data do comunicado e não havendo reenquadramento, a Companhia poderá optar pela transferência de seus títulos à “The Nasdaq SmallCap Market” continuando normalmente listada na Nasdaq.
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ........................................................................................................................
(222)
(121)
(222)
(121)
(244)
(121)
AJUSTES PARA RECONCILIAR O PREJUÍZO AO CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE (APLICADO) EM ATIVIDADES OPERACIONAIS: Depreciações e Amortizações .................................................................................................................... Lucro na Alienação de Investimentos ........................................................................................................ Crédito Tributário Líquido Diferido ............................................................................................................... Variação Monetária Líquida ......................................................................................................................... Amortização de Ágio ................................................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Outros .........................................................................................................................................................
– – (11) 132 – 92 4
– (15) (21) 131 9 – 15
– (30) (25) 232 446 (565) 84
– (15) (113) 243 155 (205) 15
215 (21) (22) 948 526 (794) 244
207 – (94) 581 233 (7) (68)
VARIAÇÃO DE ATIVOS E OBRIGAÇÕES Redução em Outros Ativos ......................................................................................................................... Aquisição de Investimentos ........................................................................................................................ Alienação de Investimentos ........................................................................................................................ Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Recebidos ............................................................................... Variação dos Minoritários ............................................................................................................................ Redução em Outras Obrigações ...............................................................................................................
– (1) – 73 – (72)
1.230 (415) – 45 – (1.314)
186 (170) 37 158 71 (4)
1.089 (11) – 185 12 (1.141)
18 (8) 37 211 79 (76)
793 (83) 3 185 19 (949)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE (APLICADO) EM ATIVIDADES OPERACIONAIS ...................................
(5)
(456)
198
93
1.113
699
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Alienação de Imobilizado e Diferido ............................................................................................................ Aquisição de Imobilizado e Diferido ............................................................................................................ Outros .........................................................................................................................................................
– – –
– – –
– – –
– – –
2 (387) (56)
218 (291) (351)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ......................................................
–
–
–
–
(441)
(424)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento de Capital ..................................................................................................................................... Debêntures .................................................................................................................................................. Empréstimos ................................................................................................................................................ Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Pagos .................................................................................... Outros .........................................................................................................................................................
– – – – –
500 – – (27) –
– (172) – (5) –
500 (497) – (42) –
– (172) 21 (231) (150)
500 (497) 122 (250) (91)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS ...................................................
–
473
(177)
(39)
(532)
(216)
AUMENTO/REDUÇÃO LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES .......................................................................
(5)
17
21
54
140
59
MODIFICAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES, LÍQUIDAS
Parecer do Conselho Fiscal
Início do Período ............................................................................................
17
–
69
15
416
357
Fim do Período ................................................................................................
12
17
90
69
556
416
Aumento/Redução nas Disponibilidades .......................................................
(5)
17
21
54
140
59
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
Os infra-assinados, membros do Conselho Fiscal da Bradespar S.A., havendo procedido ao minucioso exame do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2002, em confronto com a escrituração e documentos apresentados pela Diretoria, bem como o completo estudo e avaliação dos atos e fatos administrativos, relativos ao citado período, baseados também em parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, declaram perfeitamente regulares aqueles documentos, que expressam a verdadeira situação da Sociedade, opinando por sua aprovação pelo Conselho de Administração.
São Paulo, SP, 28 de março de 2003
Membros Presidente
Diretor-Presidente
Dorival Antônio Bianchi Mário da Silveira Teixeira Júnior Márcio Artur Laurelli Cypriano João Aguiar Alvarez Denise Aguiar Alvarez Valente Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva Francisco Ravara Cary
Lázaro de Mello Brandão
Vice-Presidente
Mauro Gonçalves Marques
Clayton Camacho
Diretoria
Conselho de Administração
Antônio Bornia Cassiano Ricardo Scarpelli
CONTROLADORA
João Moisés de Oliveira
Diretores Renato da Cruz Gomes Marcelo Noll Barboza
Sergio de Jesus Contador CRC-1SP198209/O-2
Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores e Acionistas Bradespar S.A.
São Paulo, 28 de março de 2003, exceto pela nota 24, cuja data é de 9 de abril de 2003.
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Bradespar S.A. (Bradespar), da Bradespar S.A. e empresas controladas (Consolidado Holding) e da Bradespar S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto (CONSOLIDADO) em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da Bradespar e as demonstrações consolidadas do resultado e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da administração da companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. As demonstrações financeiras de determinadas empresas (identificadas nota 12), cujos investimentos possuídos indiretamente pela Bradespar S.A. (Bradespar) são avaliados pelo método de equivalência patrimonial e cujas demonstrações financeiras foram incluídas na demonstrações financeiras consolidadas (Consolidado Holding e Consolidado), foram examinadas por outros auditores independentes. Nosso parecer, no que se refere as cifras relativas a essas empresas, considerando exclusivamente o percentual da participação possuído em 31 de dezembro de 2002, cujos investimentos, deduzidos, quando aplicável, da provisão para passivo a descoberto, totalizam cerca de R$ 78 milhões (2001 - R$ 263 milhões) e a correspondente receita de equivalência patrimonial do exercício findo nessa data montou a R$ 53 milhões (2001 - despesa de R$ 20 milhões), bem como as correspondentes informações em notas explicativas, está baseado exclusivamente nos relatórios desses outros auditores independentes. 4. O parecer dos auditores independentes da investida indireta VBC Participações S.A. e suas controladas, Companhia Paulista de Força e Luz e Rio Grande Energia S.A. contém ressalva quanto ao fato da empresa e suas controladas terem optado pelo diferimento de variações cambiais passivas líquidas, de acordo com a Lei 10.305/01. As práticas contábeis adotadas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam reconhecidos no resultado, no período que ocorreram. Dessa forma, os investimentos, deduzidos quando aplicável da provisão para passivo a descoberto, e o patrimônio líquido da Bradespar, Consolidado Holding e Consolidado estão apresentados a maior em R$ 7 milhões (2001 - R$ 16 milhões), e o prejuízo do exercício está apresentado a maior em
cerca de R$ 9 milhões (2001 - prejuízo apresentado a menor em R$ 16), já considerados os efeitos tributários, considerando exclusivamente o percentual de participação indireta possuído pela Bradespar. 5. Com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes como mencionado no parágrafo 3 acima, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafo 4 acima, as demonstrações financeiras por nós examinadas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bradespar S.A. (Bradespar), da Bradespar S.A. e empresas controladas (Consolidado Holding) e da Bradespar S.A. e empresas controladas e controladoras em conjunto (Consolidado) em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da Bradespar dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos consolidadas da Bradespar S.A. e empresas controladas e da Bradespar S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto desses exercícios, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil. 6. O parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2002 da investida indireta da Bradespar mencionada nas notas 1 e 12, Net Serviços de Comunicação S.A., contém parágrafo de ênfase mencionando que as demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Companhia, a qual têm apresentado contínuos prejuízos operacionais e apresenta deficiência de capital de giro e encontra-se em situação de inadimplência em relação à parcelas de juros e principal de suas obrigações financeiras, além de apresentar descumprimentos de cláusulas restritivas dos contratos de financiamentos, fatores que geram incertezas quanto à sua capacidade de continuar em operação. Adicionalmente, a companhia e suas controladas possuem créditos fiscais, registrados no ativo, decorrentes do processo de reestruturação societária no valor de R$ 488 milhões (R$ 31 milhões considerando o percentual de participação indireta da Bradespar S.A.), cuja realização depende da geração de resultados tributários futuros e da conclusão do processo de reequacionamento da sua situação financeira. As demonstrações financeiras da referida investida não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos que seriam requeridos na impossibilidade da companhia continuar operando. Conforme mencionado na nota 12, o investimento indireto na referida investida encontrase reduzido a zero nas demonstrações da Bradespar e Consolidado Holding. 7. O parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras da VBC Participações S.A., em 31 de dezembro de 2001, incluía parágrafo de ênfase mencionando que a realização de créditos fiscais, no montante de R$ 53 milhões, considerando o percentual de participação indireta da Bradespar, estava condicionado diretamente à geração de resultados tributáveis futuros, que dependiam do sucesso das operações a serem implementadas pela companhia. Conforme descrito na nota 23, no exercício findo em 31 de dezembro de 2002, a VBC Participações S.A., tendo em vista as reestruturações
BALANÇO
8. O parecer dos auditores independentes da VBC Participações S.A. menciona que empresas controladas têm registrado em suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2002 valores a receber, no ativo circulante, no montante total de R$ 194 milhões (R$ 65 milhões, considerando o percentual de participação indireta da Bradespar), e valores a pagar, no passivo circulante, no montante total de R$ 51 milhões (R$ 17 milhões, considerando o percentual de participação indireta da Bradespar), relacionados às transações de venda e compra de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, registrados com base em cálculos preparados e divulgados pelo MAE e podem estar sujeitos à modificação, dependendo de decisão de processos judiciais em andamento, movido por empresas do setor, relativos à interpretação das regras de mercado em vigor. A liquidação financeira desses valores, programada para 22 de novembro de 2002, foi postergada em razão de novo acordo entre as empresas do setor e o Governo, sendo o sucesso dessa negociação e liquidação dependente da capacidade financeira das empresas do setor em honrar seus compromissos. 9. O parecer dos auditores independentes da VBC Participações S.A. inclui parágrafo de ênfase mencionando que em 31 de dezembro de 2002 a referida empresa apresenta passivos em excesso aos ativos no valor de R$ 155 milhões (R$ 52 milhões, considerando o percentual de participação indireta da Bradespar S.A.), sendo que a empresa está analisando opções visando à recomposição de seu patrimônio líquido. 10. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa da controladora (nota 25) e consolidadas (Bradespar S.A. e empresas controladas e Bradespar S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto) dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, estão sendo apresentadas para propiciar informações suplementares sobre a companhia, as quais não são requeridas como parte integrantes das demonstrações financeiras. Essas demonstrações suplementares foram submetidas aos mesmos procedimentos descritos no segundo parágrafo e, com base em nossos exames e nos exames de outros auditores independentes como mencionado no terceiro parágrafo, somos de parecer que, exceto pelos ajustes decorrentes do assunto mencionado no parágrafo 4, essas demonstrações suplementares estão adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto.
Auditores Independentes CRC 2SP000160/O–5
Edison Arisa Pereira Sócio Contador CRC 1SP127241/O–0
CONVOCAÇÕES Cia. Melhoramentos Miami do Sul
HSBX – BAURU EMPREENDIMENTOS S/A C.N.P.J. 67.760.702/0001-44 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Srs.Acionistas, Em cumprimento às disposições estatutárias e legais, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras concernentes ao exercício de 2002. Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos complementares que porventura possam desejar. BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em R$ Mil) ATIVO PERMANENTE Imobilizado Terrenos Construções em Andamento Adiantamentos a Fornecedores Diferido Pré-Operacional Despesas de Implantação TOTAL
2002 147.635 147.303 10.121 101.099 36.083 332 332 147.635
2001 147.569 147.303 10.121 101.099 36.083 266 266 147.569
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 (Em R$ mil) 1.CONTEXTO OPERACIONAL A empresa, em fase pré-operacional, tem por objetivo o desenvolvimento do empreendimento denominado Maksoud Plaza Hotel & Shopping Center Bauru, compreendendo a construção e a exploração das Unidades do Shopping Center e Hotel do Condomínio Baurucentro. As Demonstrações Contábeis, foram elaboradas de acordo com os critérios contidos na Lei 6.404/76, e atos legais posteriores, que dispõe sobre as sociedades por ações. Esses critérios constituem a adoção de princípios previstos na legislação societária brasileira, os quais consideram a realização dos ativos e liquidação das obrigações no curso normal dos negócios. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do resultado - Despesas pré-operacionais As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência de exercícios. O prejuízo apurado é acrescido ao ativo permanente diferido por referir-se a gastos incorridos durante a fase pré-operacional. b) Imobilizado Os bens integrantes do ativo imobilizado, principalmente relativo a construções em andamento, estão demonstrados ao custo de aquisição corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, com base em índices oficiais. c) Diferido Demonstrado ao valor de custo incorrido, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Os gastos diretos e indiretos de projetos e custos administrativos, incorridos até o início das operações, estão sendo diferidos e serão amortizados a partir do início das operações da empresa. d) Exigível a Longo Prazo São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quanConselho de Administração Henry Maksoud – Presidente
societárias desenvolvidas no grupo VBC, decidiu reverter esses créditos fiscais diretamente no resultado do exercício de 2002.
Conselheiros: Cláudio Denis Maksoud
Aos Administradores e Acionistas HSBX Bauru Empreendimentos S/A São Paulo-SP 1.Examinamos os balanços patrimoniais da HSBX Bauru Empreendimentos S/A em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e as correspondentes demonstrações das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração.Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações contábeis. 2.Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de audito-
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Debêntures Conta Corrente Coligada
2002 115.124 113.241 1.883
2001 115.058 113.241 1.817
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social
32.511 32.511
32.511 32.511
TOTAL
147.635
147.569
do aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos. 3. IMOBILIZADO Refere-se a gastos realizados, até o momento, na construção do Maksoud Plaza Hotel & Shopping Center Bauru. 4. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES Referem-se a adiantamentos concedidos a Hidroservice Engenharia Ltda., por conta da prestação de serviços de engenharia durante a execução da obra. 5.DIFERIDO Relativo a gastos realizados, enquanto a empresa se encontra em fase pré-operacional, cuja movimentação pode ser assim demonstrada: Descrição 2002 2001 Saldo Anterior 266 2.669 Despesas Diversas 66 71 Despesas Financeiras – 3 Reversão de provisão de imposto de renda – (2.447) Saldo Final 332 266 Sob a rubrica “Despesas Diversas” estão registradas gastos com, principalmente, despesas legais e de publicação. 6.DEBÊNTURES A administração decidiu pela interrupção, a partir de 30 de junho de 1996, do reconhecimento da atualização monetária das debêntures, ato ratificado pela Assembléia Geral Extraordinária, mantendo somente a atualização monetária, para os casos de resgates antecipados das debêntures. Comprador Data Quantidade 2002 2001 Hidroservice Engª. Ltda. 28/10/95 10.000 113.241 113.241 Luiz Henrique Maksoud
Omar Maksoud Filho
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PRÉ-OPERACIONAL (Em R$ Mil) 2002 2001 RECEITAS PRÉ-OPERACIONAIS – – Receitas Financeiras – – DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS (66) (74) Despesas Diversas 66 74 RESULTADO PRÉ-OPERACIONAL LIQUIDO (66) (74) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LíQUIDO (Em R$ Mil) Discriminação Capital Social Exercício findo em 31 de dezembro de 2001 – Em 1º de janeiro de 2001 32.511 Em 31 de dezembro de 2001 32.511 Exercício findo em 31 de dezembro de 2002 – Em 1º de janeiro de 2002 32.511 Em 31 de dezembro de 2002 32.511
Total – 32.511 32.511 – 32.511 32.511
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em R$ Mil) 2002 ORIGENS DOS RECURSOS 66 Recursos de Coligadas 66 Redução do Diferido – APLICAÇÕES DE RECURSOS 66 Aumento do Diferido 66 Redução do Exigível a Longo Prazo – VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO –
2001 2.551 74 2.477 2.551 74 2.477 –
São Paulo, 24 de abril de 2003 Srs. Condôminos CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IMPERADOR Rua do Gasômetro, 738 - Brás CEP: 03004-000 - São Paulo/SP - C.N.P.J: 04.747.625/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os Srs. Condôminos do Condomínio Edifício Imperador a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em 14 de maio de 2003, conforme abaixo indicado: Dia: 14 de maio de 2002 (quarta-feira). Local da Reunião: Rua do Gasômetro, 738 - Saguão. Hora da Reunião: 15h00 em 1ª convocação com 50% (cinqüenta por cento) dos votos + 1, 15h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes. ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas do período de 01/03/2000 a 30/04/ 2003. 2. Eleição de Síndico,Subsíndico e Conselho consultivo, para estarem administrando até 31/03/ 2004. 3. Providências Jurídicas, quanto aos inadimplentes. 4. Assuntos Gerais de interesse dos Condôminos. Os Condôminos com direito a voto deverão estar quites com as suas obrigações condominiais. É necessária a apresentação de procuração para representação, e no caso de ausência, ficarão os ausentes obrigados a aceitar o que for decidido em ASSEMBLÉIA. Atenciosamente, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IMPERADOR - NELSON CANELOI - Síndico.
ATA
7. PARTES RELACIONADAS – Referem-se, principalmente, a recursos provenientes da acionistas Hidroservice Engenharia Ltda 8. CAPITAL SOCIAL O Capital social subscrito e integralizado, no montante de R$ 32.510.532, está representado por 31.193.341 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cuja composição pode ser assim demonstrada: Quantidade de Descrição ações R$ Percentual Hidroservice Engenharia Ltda 31.193.338 32.510.529 99,99 Outros 3 3 0,01 Total 31.193.341 32.510.532 100,00%
Diretoria Henry Maksoud – Diretor Presidente
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES ria aplicáveis no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa; (b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
CNPJ nº 60.584.612/0001-09 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Data, hora e local: 24/05/03, às 13 hs em 1ª convocação e às 14 hs em 2ª convocação, na Praça D. Pedro II, 184, em Poços de Caldas-MG. Ordem do Dia: a) Deliberação relativa à administração do condomínio no tocante à manutenção e funcionamento, uma vez que o prazo de dez anos de concessão expirou em junho de 2002. b) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 15/04/03. A Diretoria. (23, 24 e 25/04/03)
Rubens Pardini – Contador CRC 1SP075098/O-8
3.Somos de parecer que as demonstrações contábeis mencionadas no primeiro parágrafo apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da HSBX Bauru Empreendimentos S/A em 31 de dezembro de 2002 e 2001, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis brasileiras. São Paulo, 22 de abril de 2003. Telesca & Associados Auditores Independentes S/C CRC- SP 2SP 019.575/0-4
Marco Antonio Telesca Contador CRC- 1SP 139.386/0-0
S.C. PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A. CNPJ nº 05.213.712/0001-02 – NIRE nº 35.300.191.579 Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 02/12/2002 Data, hora e local: 02/12/2002, às 10 hs., na sede social na rua Fernandes Moreira, nº 1166, 8º andar, cj. 81, São Paulo-SP. Convocação: Dispensada conforme § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Quorum: A totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente – Sr. Gilberto Mayer Filho; Secretário – Marcelo Peixoto Mayer. Deliberações aprovadas por unanimidade: Foi aprovada a alteração da redação dos Parágrafos 3º e 4º do Art. 10º, bem como o "caput" do Art. 11º, que são transcritos a seguir: "Art. 10/§ 3º: Havendo vacância no cargo de Diretor Presidente, será realizada Assembléia Geral, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do evento, para deliberar sobre a nova composição da Diretoria. Até que se realize a referida Assembléia Geral, as funções do Diretor Presidente serão exercidas pelos demais Diretores, agindo sempre em conjunto de dois." "Art. 10/§ 4º: Nas hipóteses de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, o seu cargo será ocupado interinamente pelo Diretor que o mesmo indicar para essa finalidade." "Art. 11º – A Companhia será representada, em todos os atos, inclusive na assinatura de documentos, escrituras, contratos ou títulos de crédito: (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; ou (ii) por dois Diretores sem designação, agindo sempre em conjunto; ou ainda (iii) por um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma do § único deste artigo." Foram eleitos para os cargos de Diretores sem designação especial: Marcelo Peixoto Mayer e Márcia Peixoto Mayer, para completar o mandato em curso, percebendo a remuneração mensal de R$ 1.000,00 para cada Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata. Acionistas: Gilberto Mayer Filho; Marcelo Peixoto Mayer e Márcia Peixoto Mayer. (ass.) Gilberto Mayer Filho – Presidente; Marcelo Peixoto Mayer – Secretário. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 285.773/02-1 em 31/12/2002. Roberto Muneratti Filho – Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Lazer - 25/4/2003 (19:14) - página 22 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.LAZER.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
7º CULTURA INGLESA FESTIVAL TRAZ TEATRO, MÚSICA E MOSTRAS A SETE CIDADES DE SÃO PAULO Teatro, dança, música, exposições, espetáculos multimídia. De tudo, um pouco. Trata-se do 7º Cultura Inglesa Festival que a tradicional escola de idiomas realiza de 7 a 28 de maio em vários espaços da capital e mais seis cidades próximas. Esta versão destaca a multidiversidade cultural do Reino Unido, ressaltando a influência da imigração na arte britânica e a interação da arte com a tecnologia. Todas as atrações são inéditas e, entre elas, destacam-se o show dançante da banda pop Maroon Town e o espetáculo African Sanctus do Brasil, com a participação da soprano inglesa Maureen Bratwaite, do Coral da Osesp e dos Meninos do Morumbi. Algumas apresentações têm entrada franca, outras cobram ingressos. Detalhes da programação podem ser obtidos pelo fone 3814-4155 ou no site w w w . c u l t u r a i n g l esasp.com.br/festival. Com apoio cultural do British Council, sete atrações interna-
Fotos: Divulgação
Maio, mês das artes em São Paulo
Pauline Goldsmith está no elenco da peça "Bright Colours Only"
cionais desembarcam no país. A banda pop Maroon Town faz uma fusão de ritmos, entre eles o ska, reggae, funk e soul. O grupo se apresenta nos dias 15 (Espaço Urbano) e 27 de maio (Centro Brasileiro Britânico), com ingressos a R$ 20. Sob a regência do maestro inglês Neville Creed, o espetáculo multimídia African Sanctus do Brasil será exibido nos dias 13 e 14 de maio, às 21 h, na Sala São Paulo. Os ingressos
custam R$ 10. Outra atração é o Duos Brasileiros, que terá apresentações sempre às quartas e quintas-feiras, quinzenalmente, no Teatro Cultura Inglesa, em Pinheiros. Marcando o início do programa, apresentam-se Renato Braz e Sizão Machado, nos dias 7 e 8 de maio. Ingressos: R$ 12 e R$ 6. Mostras – Landmarks: Exposição Fotográfica de Fay Godwin reúne mais de 250 imagens desta importante fo-
tógrafa do Reino Unido. Ali estão fotos de escritores, como Salman Rushdie e Günter Grass, e paisagens clássicas, revelando a desastrosa intervenção humana na natureza. Esta mostra abre no dia 7, no Centro Brasileiro Britânico. No dia 10, realiza-se a abertura de Magic Pen, exposição composta por ilustrações de livros infantis de 13 artistas britânicos. A mostra será apresentada simultaneamente na Fnac Pinheiros e Fnac Campinas. Entrada franca. Teatro – As artes cênicas têm presença forte no festival com vários tipos de espetáculos. Bright Colours Only, com a atriz Pauline Goldsmith no elenco, é uma peça que lança um olhar bem-humorado sobre a morte. Será apresentada nos dias 10 (21 h) e 11 (20 h) de maio no Teatro Cultura Inglesa-Pinheiros, com ingressos a R$ 20. Roadmetal Sweetbread, apresentado pela Station House Opera, é um misto de atuação ao vivo e projeções em vídeo. Os atores trabalham suspensos por corda. Será exibido de 23 a 25 de maio na Sala Cultura Inglesa do Centro Brasileiro Britânico, com ingressos a R$ 20. Texto da autora Sarah Kane, admiradora de Samuel Be-
ckett, falecida em 1999, aos 28 anos de idade, Ânsia expõe as emoções, idéias, lembranças e desejos de dois homens e duas mulheres. Será apresentada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório Cultura Inglesa-Higienópolis. Ingressos: R$ 20. Já o mestre do teatro físico, Benji Reid, apresenta-se nos dias 10, 11, 17 e 18 de maio no Teatro Cultura Inglesa Pinheiros. Ingressos: R$ 20. Acrobacias, truques e palhaçadas fazem o espetáculo de rua Derick does the chairs, que Thomas Holesgrove apresenta nas ruas de São Paulo. Infantis – On the Edge é o espetáculo que reúne duas comédias de um ato (Play for Yesterday e Beached), apresentadas por atores profissionais e amadores do grupo de teatro da própria escola. As apresentações realizam-se nos três fins de semana de maio no auditório Cultura Inglesa-Higienópolis, com ingressos a R$ 10. Para a garotada, são dois espetáculos: Bulgóia, Repenique & Tropeço e A Guerra dos Mutans. O primeiro será apresentado no auditório de Higienópolis e o segundo, no teatro em Pinheiros. Os ingressos custam R$ 12 para cada.
DVD/VÍDEO
BETH ANDALAFT
A ÚLTIMA PROFECIA
Na linha de O Sexto Sentido, filmes que remetem ao espiritual, esta produção é regular. Traz Richard Gere no papel do jornalista John Klein, que perde a mulher num estranho acidente. Dois anos depois, ao dirigir por uma estrada, sem saber como, ele vai parar numa granja, onde estranhamente era esperado. Fatos inexplicáveis ocorrem a partir daí, semelhantes ao que provocaram a morte da mulher de John. Suspense baseado em fatos reais ocorridos em Point Pleasant, na Virgínia, Estados Unidos. Com Laura Linney e Will Patton. Direção: Mark Pellington. Duração:119 minutos. DVD/VHS. Europa (nas locadoras) 0
POSSESSÃO
Beth Andalaft
Romance e muito humor na tela A estréia cinematográfica prevista para este fim de semana traz uma comédia romântica que recorre a todos os ingredientes típicos do gênero e mesmo assim consegue um bom resultado. Isso ocorre principalmente pelo carisma dos protagonistas Andie (Kate Hudson, de Quase Famosos) e Ben (Matthew McConaughey, Reino de Fogo) e pela química que os torna um casal convincente. Baseado no romance homônimo, Como Perder um Homem em 10 Dias (How to Lose a Guy in 10 Days) tem muito humor e reafirma o gosto do público por esse tipo de filme. Andie é uma jornalista que escreve para uma revista feminina, tipo Nova, fazendo aquelas matérias em que ela própria vive as situações para poder descrevê-las. Ben é um publici-
tário bem sucedido e incapaz de se prender a uma mulher. Desafiado por uma aposta, que dará a ele o comando de uma campanha publicitária, ele tem 10 dias para fazer uma mulher se apaixonar por ele. Ao mesmo tempo, Andie é escalada por sua editora a escrever um artigo sobre como perder um homem em igual período. Claro, que eles se encontram interessados em cumprir seus objetivos. Ela faz tudo o que leva um homem a detestar uma mulher: é grudenta, chata, invade o apartamento dele e muda toda a decoração. Mas Ben releva tudo, precisa ganhar a aposta. O humor é mais intenso que em outras produções do gênero e Kate revela a mesma veia cômica que a mãe Goldie Hawn. Matthew, que fará as moçoilas suspirar, sai-se bem.
Apesar de umas escorregadelas com piadas de mau gosto, de modo geral, Como Perder um Homem em 10 Dias vai agradar ao espectador do gênero. Classe Operária no Cinema – Em comemoração ao Dia do Trabalho, o Centro Cultural Banco do Brasil realiza a mostra A Classe Operária vai ao Cinema, de 29 de abril a 4 de maio, com sete clássicos do cinema italiano da década de 70. São produções que tratam de questões políticas e sociais da época e geraram grande polêmica e repercussão. São três sessões ao dia (às 12h30, 15h30 e 18h30) e estão programados os filmes: A Classe Operária vai ao Paraíso, Romance Popular, Ensaio de Orquestra, Sacco e Vanzetti, A Árvore dos Tamancos, Mimi, o Metalúrgico e Pai Pa tr ão . Os ingressos custam
SÓ BEBIDAS
AT ACADO E VAREJO TACADO
Devido À BAIXA DO DÓLAR, SÓ BEBIDAS, em comum acordo com seus fornecedores, está dando DESCONTO EXTRA em todos os produtos importados
Matthew McConaughey e Kate Kudson: boa química como casal
R$ 8 e R$ 4. Mais detalhes pelos fones 3113-3651/3652. Novos Olhares – No mesmo CCBB, neste sábado, 26, às 14 h, realiza-se a palestra O Cinema Clássico, parte do ciclo Novos Olhares sobre o Cinema. Com entrada franca, a palestra apresentada pelo cineasta
Mauro Baptista, professor da PUC-SP e da Anhembi Morumbi, vai abordar a narrativa e estilo do cinema clássico, efeito e causa, a causalidade centrada no personagem, o naturalismo e o melodrama, além de indústria e o cinema de gêneros e o filme noir. (BA)
Teatro conta a vida de Arthur Bispo do Rosário O monólogo Bispo, inspirado na vida, obra e universo místico do sergipano Arthur Bispo do Rosário, um dos mais importantes artistas populares brasileiros está em cartaz no Teatro Sesc Belenzinho. Internado num asilo psiquiátrico carioca, Bispo criou mais de mil obras, entre miniaturas, mantos, bordados, estandartes e outros objetos, sempre confeccionados a partir de sucata recolhida pelos internos e funcionários. Escrita e dirigida pelo cineasta Edgard Navarro, a montagem é resultado de quatro anos de pesquisa, iniciada a partir do livro O Senhor do Labirinto, de Luciana Hidalgo. O monólogo é apresentado pelo ator baiano João Miguel, que
fez temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e em Salvador. Bispo fará temporada até 25 de maio, apresentando-se aos sábados e domingos às 20h30. Os ingressos custam R$ 15, R$ 10 (usuário matriculado) e R$ 7,50 (comerciários e dependentes matriculados). Informações pelo fone 6602-3700. Novo teatro – Desde a última quarta-feira, a capital paulista conta com mais um teatro. Trata-se do Teatro das Artes, instalado no Shopping Eldorado, ocupando o espaço onde funcionava a casa de espetáculos Palladium. Em cartaz A Peça sobre o Bebê, de Edward Albee. Em seu elenco, Fúlvio Stefanini, Marília Gabriela, Simone Spoladore e Reynado Gianecchini. (BA)
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Deslavada história de amor que recorre ao passado para fazer o casal da atualidade envolver-se romanticamente. Ao estudar o poeta Randolph Heart, o norte-americano Roland encontra indícios de que ele teve um romance com a também poeta Christabel LaMotte. Roland procura a especialista literária, a inglesa Maud. A partir daí, alternando passado e presente, narram-se os dois romances. Com isso, a produção ganha charme e diferencia-se das tradicionais comédias românticas. Com Aaron Eckhart, Gwyneth Paltrow, Jeremy Northam e Jennifer Ehle. Direção: Neil LaBute. Duração: 113 minutos. DVD/VHS. Warner (nas locadoras) 0
A ARTE MARCIAL NO CINEMA
Fãs dos filmes de artes marciais vão gostar deste documentário. Também os estudiosos de cinema. Apresentado por Samuel L. Jackson detalha de que maneira as lutas marciais tornaram-se verdadeiros balés nos filmes de ação. Vai de Bruce Lee a Jackie Chan, com trechos de filmes para ilustrar a evolução ocorrida, entre eles O Tigre e o Dragão e As Panteras. A importância da Ópera de Pequim, China, no desenvolvimento das técnicas utilizadas nesse tipo de produção é ressaltada no documentário. Apenas homens podiam atuar, travestindo-se para fazer os papéis femininos. Duração: 105 minutos. DVD/VHS. Columbia (nas locadoras) 0
O ator baiano João Miguel interpreta Arthur Bispo do Rosário
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:14) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 21
BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S.A. – HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ CNPJ (MF) Nº 60.811.759/0001-86 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Na forma da Lei e do Estatuto Social submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2002 acompanhado das Demonstrações Financeiras e Pareceres do Conselho de Administração e da Auditoria. São Paulo, 22 de Março de 2003. A DIRETORIA. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 Circulante: Circulante: Disponibilidades 994 1.679 Empréstimos e financiamentos 3.202 5.219 Títulos e valores mobiliários 6.452 1.265 Obrigações a pagar 344 Contas a receber 14.273 12.821 Fornecedores 3.956 2.906 Estoques 2.001 1.933 Salários e encargos sociais 6.776 8.699 Impostos a recuperar 1.067 3.137 Impostos a recolher 1.442 795 Outros créditos 382 704 Outras contas a pagar 1.543 1.444 Despesas antecipadas 86 194 16.919 19.407 25.255 21.733 Exigível a longo prazo: Empréstimos e financiamentos 643 2.549 Realizável a longo prazo: Partes relacionadas 11.554 10.944 Outros créditos 852 Outras contas a pagar 47 Depósitos judiciais 1.734 4.350 Tributos diferidos sobre reserva de reavaliação 961 1.181 Partes relacionadas 2.018 4.346 Provisão para contingências 4.065 2.991 4.604 8.696 17.665 17.270 Patrimônio líquido: Permanente: Capital social 18.900 19.866 Investimentos 54.619 54.898 Reserva de capital 6.534 6.534 Imobilizado 48.116 45.149 Reserva de reavaliação 9.708 13.991 Diferido 181 39 Reserva de lucros 1.896 1.497 100.086 Lucros acumulados 64.416 54.423 102.916 Ações em tesouraria (2.868) (2.868) 93.443 98.586 132.775 130.515 132.775 130.515 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) Reserva Reserva de capital Reserva de Reavaliação de lucros Capital Subvenção para Ativos Ativos de Reserva Lucros Ações em social investimentos próprios controladas legal acumulados tesouraria Saldos em 1º de janeiro de 2001 18.900 280 12.395 8.911 1.499 51.273 (2.947) Acervo líquido cindido (nota 1) (504) (7) (40) (1.908) 79 Emissão de novas ações 1.470 Participação recíproca na cisão 6.261 Constituição do imposto de renda diferido (1.181) Realização da reserva de reavaliação (862) (5.272) 6.134 Distribuição de juros sobre capital próprio (1.800) Lucro líquido do exercício 762 Destinação do lucro líquido (vide Nota 15): Reserva legal 38 (38) Saldos em 31 de dezembro de 2001 19.866 6.534 10.352 3.639 1.497 54.423 (2.868) Ajustes de exercícios anteriores 29 Eliminação da participação recíproca (966) Realização da reserva de reavaliação (644) (3.639) 4.283 Distribuição de juros sobre capital próprio (1.894) Lucro líquido do exercício 7.974 Destinação do lucro líquido (vide Nota 15): Reserva legal 399 (399) Saldos em 31 de dezembro de 2002 18.900 6.534 9.708 1.896 64.416 (2.868)
Total 90.311 (2.380) 1.470 6.261 (1.181) (1.800) 762 93.443 29 (966) (1.894) 7.974 98.586
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) 1 - Contexto Operacional - A Empresa tem como objeto social a prestação de assistência hospitalar com utilização de serviços médicos exclusivamente por conta de terceiros, podendo, ainda, participar de outras sociedades, assim como locar bens móveis ou imóveis e manter programas de assistência médico-hospitalar. Durante o exercício de 2001, a Empresa efetuou uma reestruturação societária, com o objetivo de focalizar sua atuação nas atividades de prestação de assistência hospitalar, inclusive ampliando-a mediante aquisição de outras unidades hospitalares. Dentro desta política de organização empresarial, fez-se necessário destacar de seu Patrimônio os investimentos nas empresas São Luiz Assistência Médica S/C Ltda., São Luiz Planos de Saúde S/C Ltda. e Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda., relacionadas com outras atividades. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2001, os acionistas deliberaram e aprovaram os seguintes atos: a) Incorporação de parcela cindida da controlada Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda.; b) Cisão do patrimônio líquido da Empresa, cujo acervo líquido foi de R$ 2.380 mil, nos termos da Justificação desenvolvida, arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 16 de abril de 2003, a qual por força do disposto no parágrafo segundo do artigo 229, da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), inclui as informações referidas no artigo 224 desse mesmo diploma legal. Acervo líquido de contas patrimoniais transferidas: Realizável a longo prazo 7.474 Investimentos 56.303 Permanente - Ativo Diferido 15.808 Passivo circulante (665) Empréstimos e financiamentos (76.540) Acervo líquido cindido 2.380 (c) Conforme facultado também pela Lei nº 6.404/76, em decorrência da participação recíproca surgida em novembro de 2001, a Empresa efetivou, contabilmente, a redução de capital cuja deliberação dos acionistas deverá ocorrer na Assembléia Geral Ordinária de 2003, relativa ao exercício de 2002. 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade emanados da legislação societária brasileira, que não prevêem, a partir de 1996, o reconhecimento dos 6 - Investimentos Empresas controladas e coligadas Terrenos para futura utilização Incentivos fiscais e outros
Quantidade total de ações/quotas do capital social Quantidade de ações/quotas possuídas Participação no capital social (%) Patrimônio líquido em 31 de dezembro Valor da participação da controladora Investimento corrigido em 31 de dezembro Resultado da equivalência patrimonial Lucro (prejuízo) no exercício das controladas e coligadas Participação da controladora no lucro (prejuízo) Movimentação dos investimentos na controladora: Saldos em 1º de janeiro Adições Baixas Ganhos e perdas de participação
efeitos inflacionários, requerido pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade, que implicaria na apresentação das demonstrações financeiras expressas em moeda de capacidade aquisitiva constante. Em decorrência, os balanços patrimoniais e as demonstrações de resultados resultam da simples acumulação dos valores nominais das transações. 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis - a. Correção monetária - A partir de 1º de janeiro de 1996 foi extinta a correção monetária de balanço. Portanto, as contas do ativo permanente, patrimônio líquido e demais contas sujeitas a correção monetária mediante a aplicação de índices oficiais, estão com os valores atualizados até 31 de dezembro de 1995. b. Títulos e valores mobiliários Registrados ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. c. Provisão para devedores duvidosos - A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos a receber. d. Estoques - Os estoques estão demonstrados ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de mercado. e. Investimentos - Contabilizados ao custo de aquisição. Os investimentos em controladas e coligadas foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial. f. Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição e construção ou, quando aplicável, ao valor reavaliado. A depreciação foi calculada pelo método linear, com base no tempo de vida útil estimado dos bens. g. Empréstimos e financiamentos - Os valores foram atualizados pelo índice de correção monetária e taxa de juros, nos termos dos contratos vigentes, de modo a refletir os encargos incorridos até a data do balanço. h. Reserva de reavaliação - I. Ativos próprios - Constituída em 1993, abrange edificações, instrumentos e equipamentos hospitalares e terrenos. A realização dessa reserva é feita com base na depreciação, baixa e/ou alienação dos respectivos bens reavaliados. II. Ativos de controladas - Constituída em maio de 1990 com base na reavaliação do imóvel objeto da subscrição em conferência de bens do capital social da empresa Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda.. A realização dar-se-á na proporção em que o bem for depreciado na investida e/ou na alienação do bem. A reserva de reavaliação, constituída em dezembro de 1994, refere-se ao imobilizado da Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda.. A realização dar-se-á na proporção em que o bem for depreciado e/ou alienado na investida. O efeito do imposto de renda e da 2002 2001 48.848 49.290 5.679 5.516 92 92 54.619 54.898
São Luiz Representações e Planos de Saúde Ltda. 15.771.497 5.576.543 35,36 1.614 571 6.532 (5.961) (16.862) (5.961)
Administradora Hospitalar São Luiz Ltda. 34.095.357 34.093.357 99,99 48.254 48.249 42.140 6.109 6.110 6.109
Centro de Reprodução Humana São Luiz Ltda. 210.000 208.000 99,05 (52) (1) — 105 (105) (158) (156)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) 2002 2001 Receita operacional bruta 127.904 118.122 Impostos e outras deduções (9.415) (8.283) Receita operacional líquida 118.489 109.839 Custo dos serviços prestados (54.845) (47.593) Lucro bruto 63.644 62.246 Receitas (despesas) operacionais: Despesas com vendas (7.333) (8.629) Despesas administrativas e gerais (54.393) (51.068) Outras receitas operacionais 10.032 8.223 (51.694) (51.474) Resultado operacional bruto 11.950 10.772 Despesas financeiras (2.278) (14.950) Receitas financeiras 1.289 370 Equivalência patrimonial 43 4.676 Lucro operacional 11.004 868 Resultados não operacionais (130) (106) Lucro antes dos impostos 10.874 762 Imposto de renda e contribuição social (2.900) Lucro líquido do exercício 7.974 762 Lucro líquido por ação do capital final - R$ 0,13 0,01 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de Reais) Origens de recursos: 2002 2001 Das operações: Lucro líquido do exercício 7.974 762 Despesas (rec.) que não afetam o cap. circulante: 5.453 11.980 Depreciação e amortização Variação monetária e juros 963 22.730 Equivalência patrimonial (43) (4.676) Realização do imposto de renda diferido (220) Perdas/ganhos com investimentos 101 Perda de processo fiscal 3.202 Custo residual do ativo permanente baixado 2.368 1.375 Recursos originados das operações 19.798 32.171 De acionistas: Aumento de capital através de emissão de ações 1.470 Participação recíproca na cisão 6.261 De terceiros: Redução do realizável a longo prazo 20 Aumento do exigível a longo prazo 1.404 2.118 Partes relacionadas 13.455 2.407 Red. do realiz. a L.P. em função da cisão parcial 7.474 Red. dos invest. em função da cisão parcial 56.303 Redução do diferido em função da cisão parcial 15.808 Ajustes de exercícios anteriores 29 34.686 124.032 Aplicações de recursos: No realizável a longo prazo 1.439 910 Partes relacionadas 10.543 2.755 Em investimentos 745 9.672 No ativo imobilizado 9.714 4.501 No ativo diferido 250 16.611 Transferência de emprést. a longo prazo p/ o circ. 3.125 6.026 Constituição do imposto de renda diferido 1.181 Red. do exig. a l. p. em função da cisão parcial 76.540 Diminuição do exigível a longo prazo 22 Eliminação da participação recíproca 966 Distribuição de juros sobre capital próprio 1.894 1.800 Acervo líquido cindido 2.380 122.398 28.676 Aumento do capital circulante líquido 6.010 1.634 Demonstrações das variações do capital circulante: Ativo circulante: No fim do exercício 25.255 21.733 No início do exercício 21.733 19.240 3.522 2.493 Passivo circulante: No fim do exercício 16.919 19.407 No início do exercício 19.407 18.548 (2.488) 859 Capital circulante líquido 6.010 1.634 contribuição social sobre a parcela de reavaliação ainda não realizada é de R$ 961 mil (R$ 1.181 mil em 2001) sendo realizado na mesma proporção da realização da reserva. 4 - Contas a receber Notas fiscais Duplicatas de convênios Outros Provisão para devedores duvidosos 5 - Estoques Medicamentos controlados Drogas e medicamentos Materiais cirúrgicos Outros
SAH - Sociedade de Administração Hospitalar S/C Ltda. (2) 10.000 2.500 25,00 10 3 3 — — —
HMSC S.A. (2) 500.000 250.000 50,00 50 25 25 — — —
2002 2.229 16.267 584 19.080 (4.807) 14.273 2002 181 647 778 395 2.001
2001 1.763 15.222 647 17.632 (4.811) 12.821 2001 119 556 897 361 1.933
Total em 2002
Total em 2001
48.848 48.805 43 — —
49.290 44.949 4.341 — —
7.599 41.558 105 3 25 49.290 92.320 — 582 — — — 582 200 (966) — — — — (966) (47.571) (101) — — — — (101) — 6.532 42.140 105 3 25 48.805 44.949 Resultado da equivalência patrimonial (5.961) 6.109 (105) — — 43 (3) 4.341 Saldos em 31 de dezembro 571 48.249 — 3 25 48.848 49.290 (1) A Empresa estará capitalizando, no transcorrer do exercício de 2003, créditos detidos contra a investida, no montante de R$ 415 mil. (2) As investidas SAH - Sociedade de Administração Hospitalar S/C Ltda. e HMSC S.A. encontramse em fase pré-operacional. (3) Neste montante não está considerado a equivalência patrimonial nas empresas Kasuga International (R$ 342 mil de lucro) e Rockton Consultants Ltd. (R$ 7 mil de prejuízo). Conforme evidenciado nas demonstrações financeiras, a Empresa continua adotando uma política agressiva de investimentos, baseada na decisão estratégica dos Acionistas que visa permitir ao Hospital fazer frente aos novos desafios do mercado. Em parceria com terceiros, a Empresa está desenvolvendo um novo empreendimento hospitalar, com os conceitos já consagrados em São Paulo da Administração São Luiz e pioneiro na cidade do Rio de Janeiro, situado no bairro do São Conrado. A entrega desta obra está prevista para 2004. O custo total do projeto que compete à Empresa está estimado em R$ 25 milhões, dos quais R$ 5.679 mil (R$ 5.516 mil em 31 de dezembro de 2001) já foram investidos. Em São Paulo, a Empresa começou a desenvolver, em junho de 2000, seus conceitos de administração hospitalar no bairro do Morumbi, através do São Luiz - Unidade Morumbi, mediante contrato de aquisição dos ativos operacionais do Hospital R. Duprat R. S.A.. As operações deste empreendimento que abrange as operações da investida Administradora Hospitalar São Luiz e sua controlada Hospital Cidade Jardim Ltda., em 31 de dezembro de 2002 e 2001, estão resumidas a seguir: Administradora Hospitalar Hospital Cidade São Luiz Ltda. Jardim Ltda. 2002 2001 2002 2001 Ativo circulante 7.883 14.240 12.343 11.191 Realizável a longo prazo 16 244 Ativo permanente 47.995 35.820 40.644 40.931 55.894 50.060 53.231 52.122 Passivo circulante 7.640 8.499 6.334 9.697 Exigível a longo prazo 8.067 Patrimônio líquido 48.254 41.561 46.897 34.358 55.894 50.060 53.231 52.122 Receita operacional líquida 6.339 6.409 79.521 61.073 Custo dos serviços vendidos (30.722) (27.634) Lucro bruto 6.339 6.409 48.799 33.439 Despesas operacionais (413) (435) (43.467) (31.924) Resultado da equivalência patrimonial 760 2.777 (2.665) 1.631 Resultado não operacionais (1) 66 Tributos sobre a renda (575) (582) (1.973) (366) Lucro líquido do exercício 6.110 8.169 760 2.780 Também em parceria com terceiros, a Empresa está desenvolvendo um novo empreendimento hospitalar (Hospital Anália Franco), na zona leste da cidade de São Paulo, situado no bairro do Tatuapé. A entrega desta obra está prevista para 2006. O custo total do projeto que compete à Empresa está estimado em R$ 20 milhões, dos quais R$ 1.144 mil (R$ 858 mil em 31 de dezembro de 2001) já foram investidos. Foram adotados os mesmos critérios contábeis da controladora na avaliação dos ativos e passivos das empresas que compõem a Unidade Morumbi. Em 30 de novembro de 2000, a Administradora Hospitalar São Luiz Ltda. apurou ágio de R$ 1.692 mil, na subscrição de 33.389.546 quotas no capital do Hospital Cidade Jardim Ltda., com base na rentabilidade futura deste empreendimento, a ser realizado dentro do prazo máximo determinado pela legislação. O Hospital Cidade Jardim Ltda. registrou, no ativo diferido, despesas pré-operacionais e benfeitorias em propriedade de terceiros, no montante de R$ 32.048 (R$ 25.639 em 31 de dezembro de 2002), adquiridos do Hospital R. Duprat R. S.A., conforme contrato de compra e venda de bens, cessão de direitos e outras avenças pactuado em 3 de julho de 2000. A realização destes ativos está avaliada pela Administração do Hospital São Luiz como de médio prazo. 7 - Imobilizado
Edificações Instrumentos e equipamentos hospitalares Veículos Equipamentos de processamentos de dados Instalações Móveis e utensílios Elevadores Outras imobilizações
2002 Tempo de vida útil (anos) 25 6,6 5 5 5 10 10 10
Depreciação acumulada Terrenos Direito de uso de linhas telefônicas Imobilizações em andamento
Custo corrigido 18.760 21.720 1.070 1.234 962 1.287 528 2.524 48.085 (18.167) 29.918 951 366 5.992 37.227
Reavaliação 2.597 2.221 43 957 5.818 (2.989) 2.829 8.060 10.889
Custo corrigido 912
Amortização acumulada ( 731)
Total 21.357 23.941 1.070 1.234 962 1.330 528 3.481 53.903 (21.156) 32.747 9.011 366 5.992 48.116
2001 18.419 23.370 1.071 771 940 905 528 2.962 48.966 (16.072) 32.894 9.011 548 2.696 45.149
Total 181
2001 39
8 - Diferido
Benfeitorias em propriedades de terceiros
Tempo de duração da locação (anos) diversos
2002
Fundamentada na Medida Provisória nº 1.818, de 25 de março de 1999, a controlada indireta Rockton Consultants Ltd. registrou no ativo diferido, em 31 de dezembro de 2000, despesas financeiras provenientes da atualização cambial de empréstimos e financiamentos, captados em moeda estrangeira, ocorrida no primeiro trimestre de 1999. O critério adotado em 1999 influenciou os resultados daquele ano e dos anos subseqüentes, incluindo o exercício de 2002. O efeito, em 2002, foi de R$ 3.288 mil pela apropriação destas despesas e, conseqüentemente, a equivalência patrimonial do Hospital São Luiz foi afetada em R$ 461 mil, na proporção de sua participação no capital social da controlada indireta São Luiz Representações e Planos de Saúde Ltda.. 9 - Empréstimos e Financiamentos 2002 2001 Vencimentos Curto Longo Curto Longo Instituição Tipo finais prazo prazo prazo prazo BCN Cédula de crédito bancário 16.06.2003 2.839 5.099 2.549 Outros 26.03.2004 363 643 120 3.202 643 5.219 2.549 As captações em moeda nacional são acrescidas de juros mensais de 1,88%, mais atualizações através de índices pactuados. 10 Provisão para Contingências - Para todas as questões fiscais, trabalhistas e cíveis que estão sendo judicialmente contestadas, a Empresa adota o procedimento de constituir provisão para contingências em montante suficiente para cobrir eventuais perdas, conforme demonstrado a seguir: 2002 2001 Contingências fiscais 370 1.418 Processos cíveis 3.052 1.110 Reclamações trabalhistas 643 463 4.065 2.991 Atualmente, está em trâmite várias causas cíveis de indenização , sendo que a Administração resolveu constituir a provisão que entende ser suficiente para cobrir possíveis perdas, com base, exclusivamente, na opinião de seus consultores jurídicos. Os encargos tributários e as contribuições apurados e recolhidos pela Empresa e suas investidas, bem como as respectivas declarações de rendimentos e os registros fiscais e contábeis, estão sujeitos a revisão por parte das autoridades fiscais em prazos prescricionais variáveis. 11 - Partes Relacionadas Contas a Contas a receber pagar 2002 2001 2002 2001 Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda. 424 1.276 Hospital Cidade Jardim Ltda. 2.413 Centro de Reprodução Humana São Luiz Ltda. 415 157 São Luiz Representações e Planos de Saúde Ltda. 35 29 Hospital Anália Franco 1.144 858 São Luiz - Planos de Saúde S/C Ltda. 8.763 6.100 ZAR Participações Ltda. 2.791 3.568 Administradora Hospitalar São Luiz Ltda. 889 2.018 4.346 11.554 10.944 As principais operações estão representadas por contratos de mútuo, pactuados em condições usuais de mercado. As empresas relacionadas desenvolvem as seguintes atividades: · Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda. - dedica-se às atividades de plantação de diversas culturas e criação de gado. A fazenda Lageado, situada no município de Buri, Itapeva/SP, foi alienada em março de 2001, pelo montante aproximado de R$ 1.400 mil. · Empresas de Planos de Saúde - a atividade principal compreende a comercialização e administração de planos de saúde próprios. · Administradora Hospitalar São Luiz - prestação de serviços de consultoria, gestão e administração de clínicas e complexos médico-hospitalares. · Hospital Cidade Jardim Ltda. - prestação de assistência hospitalar com utilização de serviços médicos exclusivamente por conta de terceiros, locar bens móveis, manter programas de assistência médico-hospitalares e administrar bens próprios ou empreendimentos comerciais ou civis. · Centro de Reprodução Humana São Luiz Ltda. - oferecer orientação na implantação de trabalhos de reprodução e fertilização “In vitro”. 12 Imposto de Renda e Contribuição Social - O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15%, mais adicional de 10% e a contribuição social à alíquota de 9%, sendo considerado para efeito de cálculo a legislação em vigor. 13 - Capital Social - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 18.900 mil (R$ 19.866 mil em 31 de dezembro de 2001), divididos em 63.000.000 (66.219.875 em 31 de dezembro de 2001) de ações ordinárias no valor nominal de R$ 0,30 cada. 14 - Ações em Tesouraria - Durante o exercício de 1990, a Empresa adquiriu, com recursos próprios, 6.519.294 ações do seu capital social, as quais permanecem em tesouraria aguardando deliberação da assembléia. 15 - Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Os juros sobre o capital próprio pagos no montante de R$ 1.894 mil (R$ 1.800 mil em 2001), foram calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) nos termos da Lei nº 9.249/95. O estatuto da Empresa prevê a distribuição de dividendos obrigatórios de 25% sobre o lucro líquido ajustado. A administração efetivou a distribuição de juros sobre o capital próprio, equiparado aos dividendos obrigatórios. 16 - Instrumentos Financeiros - A Empresa participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender suas atividades operacionais. A administração desses riscos é efetuada estrategicamente através do estabelecimento de sistemas de controles e determinação de limites de posições. O valor contábil dos instrumentos financeiros da Empresa, representados principalmente por contratos de mútuo, financiamentos e títulos e valores mobiliários, equivalem, aproximadamente, ao seu valor de mercado na data do encerramento de balanço. 17 - Seguros Contratados - Em 31 de dezembro de 2002, a cobertura de seguros considerada suficiente pela Administração para cobrir os estoques e o ativo imobilizado contra eventuais sinistros como incêndio e riscos diversos nas Unidades Itaim e Morumbi é R$ 89.746 mil. Adicionalmente, a Empresa mantém apólices específicas para responsabilidade civil.
DIREITORIA PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração da Beneficência Médica Brasileira S/A. - Hospital e Maternidade São Luiz, tendo examinado o Relatório, HÉLIO DE ATHAYDE VASONE - Diretor Presidente ANDRÉ STAFFA FILHO - Diretor Financeiro Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas da Sociedade referente ao exercício social em 31 de Dezembro RUY MARCO ANTONIO Diretor Superintendente ALCEU RODRIGUES VASONE - Diretor Comercial de 2002, resolveu encaminhar a matéria à Assembléia Geral Ordinária, com parecer favorável a sua aprovação. São Paulo 22/03/2003. HÉLIO DE ATHAYDE VASONE – RUY MARCO ANTONIO WANDA GOMES CARNEIRO - Diretora Clínica JOSÉ CARLOS BIANCHINI MARILENA RODRIGUES VASONE – WANDA MASTENA GOMES CARNEIRO MARISTELA R. MARCO ANTONIO - Diretora Administrativa Contador/CRC/1SP161244 LUIZ EDUARDO MARCONDES BARBOSA – ZILDA ARANHA RODRIGUES (In Memorian) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos acionistas da Beneficência Médica Brasileira S.A. - Hospital e Maternidade São Luiz São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço dezembro de 2002, foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade emanados da legislação societária brasileira patrimonial da Beneficência Médica Brasileira S.A. - Hospital e Maternidade São Luiz, em 31 de dezembro de 2002 e as respectivas e por nós revisadas através da aplicação de procedimentos específicos de revisão limitada. Conforme evidenciado na Nota Explicativa demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes ao nº 6, no exercício de 2002 a controlada ainda mantém registrado no ativo diferido despesas pré-operacionais e benfeitorias em exercício findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma propriedade de terceiros adquiridos do Hospital R. Duprat R. S.A., no montante de R$ 25.639 mil. Na situação presente, a realização opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis destes ativos dependerá da contínua obtenção de resultados econômicos e financeiros positivos neste investimento. 7. As no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, que estão sendo apresentadas para fins de financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes cujo parecer, datado de 30 março de 2002, contém ressalva considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; b) a quanto ao registro pela coligada indireta Rockton Consultants Ltd., de despesas financeiras no ativo diferido, para apropriação futura, constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e decorrentes da variação cambial incidente sobre os saldos de empréstimos e financiamentos existentes no 1º trimestre de 1999, c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da no valor de R$ 3.288 mil. 8. O parecer dos outros auditores independentes a que se refere o parágrafo 7 também contém parágrafos apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. As demonstrações financeiras da controlada indireta São Luiz de ênfase relativos aos seguintes assuntos: (a) Existência de empréstimos a receber em 31 de dezembro de 2001, no montante Planos de Saúde S/C Ltda. foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer, emitido em 27 de fevereiro de 2003, de R$ 3.732 mil, nas demonstrações financeiras da coligada indireta Rockton Consultants Ltd. (com sede nas Ilhas Virgens contém ressalva quanto à falta de alocação de ativos específicos para a cobertura de suas reservas técnicas em virtude do Conselho Britânicas), cuja avaliação da realização não foi possível de ser efetuada em virtude da inexigibilidade de normas de auditoria Monetário Nacional não ter regulamentado o assunto. Nossa opinião, no que diz respeito aos valores relativos a essa controlada indireta naquele país ou da falta de aplicação de procedimentos mínimos de auditoria pelos auditores da Empresa; (b) Créditos com terceiros, (investimento de R$ 8.740 mil e prejuízo do exercício de R$ 2.665 mil) baseia-se tão-somente no relatório daqueles auditores no montante de R$ 10.385 mil, referente ao assunto mencionado no parágrafo 5; (c) Despesas diferidas, no montante de R$ 28.843 independentes. 4. Em nossa opinião, baseados em nossos exames e no parecer de outros auditores independentes, as demonstrações mil, em linha com o assunto comentado no parágrafo 6; e (d) Dependência de homologação por parte da Junta Comercial do financeiras referidas no primeiro parágrafo representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e Estado de São Paulo, relativo aos atos societários da cisão parcial da Empresa, conforme evidenciado na Nota Explicativa nº 1. financeira da Beneficência Médica Brasileira S.A. - Hospital e Maternidade São Luiz, em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao exercício findo São Paulo, 16 de abril de 2003 naquela data, de acordo com os princípios contábeis emanados da legislação societária brasileira. 5. As demonstrações financeiras da controlada Administradora Hospitalar São Luiz Ltda. incluem créditos com terceiros, no montante de R$ 7.858 mil, decorrentes da Units Auditores Independentes Josney Ferraz operacionalização da Unidade Morumbi. A forma e o prazo de realização destes créditos estão sob avaliação da administração da CRC-SP nº 2SP018119/0-9 Contador CRC-SP nº 1SP131588/0-9 Empresa. 6. As demonstrações financeiras da controlada indireta Hospital Cidade Jardim Ltda., relativas ao exercício findo em 31 de
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:10) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Relatório da Administração Senhores Acionistas, Apresentamos a V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Bradesplan Participações S.A., elaboradas na forma da legislação societária, relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 2001. Ao findar o ano de 2002, o Capital Social realizado da Companhia era de R$ 985 milhões, formando, com as Reservas Patrimoniais de R$ 83 milhões, Patrimônio Líquido de R$ 1,068 bilhão. No exercício, a Bradesplan registrou Prejuízo de R$ 309,151 milhões, equivalente a R$ 0,3258 por ação.
Serviços Prestados pelos Auditores Independentes: Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Bradesplan informa que seu Auditor Independente - a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não prestou durante o exercício findo em dezembro de 2002 outros serviços que não sejam de auditoria externa. A Bradesplan adota, como política na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, a postura de atender às regulamentações que preservam a independência do auditor externo, mantendo consistência, inclusive com os princípios internacionais, em atendimento aos procedimentos estabelecidos pela companhia, os quais, incluem, dentre outros, os seguintes
tópicos: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no cliente; e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. Adicionalmente, em caso de contratação de outros serviços, o escopo e os procedimentos dos referidos serviços são discutidos com os auditores independentes, para que os mesmos não afetem as regras de independência estabelecidas. Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de março de 2003 Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil AT IV O
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
P A S S IVO
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
CIRCULANTE .................................................................................................. Disponibilidades .............................................................................................. Títulos e Valores Mobiliários ........................................................................... Valores a Receber .......................................................................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ........................................... Estoques ......................................................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar ........................................................... Créditos Tributários ......................................................................................... Outros Valores ................................................................................................
137.427 13.653 69.635 54.139 – – – – –
244.494 48.418 85.167 53.044 – – 57.865 – –
1.690.072 544.521 69.635 596.661 (8.046) 178.837 72.168 77.659 158.637
1.142.467 332.163 88.496 368.141 (12.183) 96.772 139.322 51.506 78.250
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .................................................................... Valores a Receber .......................................................................................... Empréstimos e Financiamentos ..................................................................... Títulos e Valores Mobiliários ........................................................................... Depósitos Judiciais ........................................................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar ........................................................... Créditos Tributários ......................................................................................... Outros Valores ................................................................................................
295.522 166.895 – – 2.126 81.101 45.400 –
929.880 730.011 – 168.168 115 – 31.586 –
1.014.107 416.934 26.966 138 117.635 112.735 214.511 125.188
1.585.080 973.817 22.913 168.168 67.810 1.474 271.167 79.731
PERMANENTE ................................................................................................ Investimentos ................................................................................................. Imobilizado ...................................................................................................... Diferido ............................................................................................................
2.644.759 2.644.759 – –
1.990.087 1.990.087 – –
4.949.940 2.420.521 2.054.120 475.299
3.614.480 1.662.346 1.461.434 490.700
TOTAL .............................................................................................................
3.077.708
3.164.461
7.654.119
6.342.027
CIRCULANTE .................................................................................................. Valores a Pagar .............................................................................................. Empréstimos e Financiamentos ..................................................................... Fornecedores .................................................................................................. Salários e Encargos Sociais .......................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher ............................................................ Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos a Pagar ..................................... Debêntures ..................................................................................................... Provisão para Contingências ......................................................................... Provisão para Passivo a Descoberto ............................................................ Outras Obrigações ......................................................................................... EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ........................................................................ Debêntures ..................................................................................................... Empréstimos e Financiamentos ..................................................................... Fornecedores .................................................................................................. Provisão para Contingências ......................................................................... Valores a Pagar .............................................................................................. Imposto de Renda e Contribuição Social ....................................................... Outras Obrigações ......................................................................................... RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS ................................................... PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA ....................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................... Capital Social .................................................................................................. Reservas de Capital ....................................................................................... Reservas de Lucros ....................................................................................... Prejuízos Acumulados .................................................................................... TOTAL .............................................................................................................
139.384 – – – – 4.443 – – – 134.941 – 1.870.313 1.855.238 – – 15.075 – – – – – 1.068.011 985.000 244.002 1.986 (162.977) 3.077.708
1.635.939 20.744 937.463 277.818 30.854 48.268 15.070 181.485 16.217 – 108.020 4.493.095 2.590.301 1.340.112 37.089 237.467 3.079 25.195 259.852 14.813 464.546 1.045.726 985.000 244.002 1.986 (185.262) 7.654.119
Demonstração do Resultado – Em Reais mil Consolidado
Exercícios findos em 31 de dezembro 2002 2001 2002 2001
Número de ações ............................................................................................ Prejuízo por lote de mil ações em R$ ............................................................
– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – (322.965) (2.109) – 257.193 (92.131) (437.948) (47.970) (322.965) – (322.965) 13.814 – (309.151)
1.088.088 19.555 429.410 190.620 20.051 100.069 61.786 164.340 11.785 – 90.472 3.732.402 2.550.131 795.872 45.053 147.443 1.752 40.493 151.658 11.529 132.846 1.377.162 985.000 244.002 148.160 – 6.342.027
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Em Reais mil
Controladora
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ................................................................... Minerais de Ferro e Pelotas ........................................................................... Ouro ................................................................................................................ Manganês e Ferro-ligas .................................................................................. Serviços Ferroviários e Portuários ................................................................. Venda de Alumínio .......................................................................................... Venda de Produtos Siderúrgicos .................................................................... Fornecimento de Energia ................................................................................ Suprimento de Energia ................................................................................... Outros ............................................................................................................. IMPOSTOS INCIDENTES S/VENDAS E OUTRAS DEDUÇÕES ..................... RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ................................................................ CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ............................................................ Minerais e Metais ............................................................................................ Serviços Ferroviários e Portuários ................................................................. Alumínio .......................................................................................................... Produtos Siderúrgicos .................................................................................... Energia Comprada Para Revenda - VBC ........................................................ Encargo de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição ......................... Outros ............................................................................................................. LUCRO BRUTO ............................................................................................... RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................... Despesas Administrativas .............................................................................. Pesquisa e Desenvolvimento ......................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial .......................................................... Financeiras Líquidas ...................................................................................... Amortização de Ágio/Deságio ........................................................................ Outras Receitas (Despesas) Operacionais ................................................... RESULTADO OPERACIONAL ......................................................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ................................................................. RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS ........................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ....................................... PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA ....................................................................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ............................................................................
70.785 – – – – 1.538 42.500 – – 26.747 – 1.716.514 1.711.555 – – 4.959 – – – – – 1.377.162 985.000 244.002 148.160 – 3.164.461
– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – (118.422) (1.364) – 117.693 (86.411) (131.592) (16.748) (118.422) – (118.422) 88.817 – (29.605)
948.679.290 948.679.290 (325,88) (31,21)
2.635.872 828.741 26.587 80.234 136.256 167.780 162.653 1.003.913 71.111 158.597 319.588 2.316.284 1.374.214 425.670 87.925 91.724 116.696 410.585 49.901 191.713 942.070 (998.002) (166.979) (14.369) 793.663 (796.173) (530.264) (283.880) (55.932) 15.833 (40.099) (9.759) (281.578) (331.436)
2.047.333 429.196 24.001 45.537 108.042 81.068 83.171 932.444 106.796 237.078 247.789 1.799.544 1.090.906 216.447 68.596 40.824 67.508 401.143 52.717 243.671 708.638 (1.078.663) (152.685) (23.189) 1.938 (499.968) (195.142) (209.617) (370.025) 289.737 (80.288) 67.478 (16.795) (29.605)
Controladora
Consolidado
2002
2001
2002
2001
ORIGEM DOS RECURSOS ............................................................................. PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ............................................................................ AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO ..................................................................... Depreciação e Amortização ......................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ........................................................ Variações Monetárias de Longo Prazo ........................................................ Amortização de Ágio .................................................................................... Outros ........................................................................................................... VARIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA .............................................. RECURSOS DE ACIONISTAS ......................................................................... Ágio na Incorporação da Paiol Participações Ltda. ..................................... RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: .......................................... Aumento do Exigível a Longo Prazo ............................................................ Baixa do Permanente ................................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Recebidos .................................. Debêntures ................................................................................................... Diminuição do Realizável a Longo Prazo ..................................................... Outros ........................................................................................................... APLICAÇÃO DOS RECURSOS ....................................................................... Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Pagos e/ou Declarados ............. Investimentos ............................................................................................... Imobilizações ................................................................................................ Diferido .......................................................................................................... Debêntures ................................................................................................... Diminuição do Exigível a Longo Prazo ........................................................ Outros ........................................................................................................... AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .......................
802.953 (309.151) 61.196 – (257.193) 158.552 437.948 (278.111) – – – 1.050.908 26.865 177.241 72.120 189.110 585.572 – 978.619 – 806.680 – – 171.939 – – (175.666)
1.320.737 (29.605) 114.857 – (117.693) 127.796 131.592 (26.838) – 243.383 243.383 992.102 – – 99.442 223.083 669.577 – 1.305.779 68.000 480.149 – – 719.810 37.820 – 14.958
1.974.331 (331.436) 931.698 201.482 (793.663) 818.505 530.264 175.110 253.405 – – 1.120.664 – 47.801 1.614 213.596 800.910 56.743 1.974.577 – 723.417 460.869 1.322 171.939 446.023 171.007 (246)
2.069.677 (29.605) 649.224 187.793 (1.938) 382.367 195.142 (114.140) (21.055) 243.383 243.383 1.227.730 – 338.983 28.844 235.334 603.081 21.488 2.147.878 68.000 722.846 233.128 4.443 719.810 134.689 264.962 (78.201)
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE ....................................................................................... No Início do Exercício .................................................................................... No Fim do Exercício ....................................................................................... PASSIVO CIRCULANTE .................................................................................. No Início do Exercício .................................................................................... No Fim do Exercício ....................................................................................... AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .......................
(107.067) 244.494 137.427 68.599 70.785 139.384 (175.666)
(480.923) 725.417 244.494 (495.881) 566.666 70.785 14.958
547.605 1.142.467 1.690.072 547.851 1.088.088 1.635.939 (246)
(306.673) 1.449.140 1.142.467 (228.472) 1.316.560 1.088.088 (78.201)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Em Reais mil RESERVAS DE LUCROS
RESERVAS DE CAPITAL INCENTIVOS RESERVA FISCAIS DO ESPECIAL LEI NO 8.200 IMPOSTO DE RENDA
CAPITAL SOCIAL
EVENTOS
ESPECIAL DE ÁGIO EM INCORPORAÇÃO
ESTATUTÁPREJUÍZOS PARA RIA PARA AUMENTO DE PAGAMENTO ACUMULADOS CAPITAL DE DIVIDENDOS
LEGAL
TOTAIS
SALDOS EM 31.12.2000 ..............................................................................................................................................................................................................
985.000
212
408
–
17.157
226.622
1.986
–
1.231.385
ÁGIO NA INCORPORAÇÃO DA PAIOL PARTICIPAÇÕES LTDA. ................................................................................................................................................. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS ...................................................................................................................................................................................... JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (R$ 71,68 por lote de 1000 ações) ............................................................................................................................... PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .......................................................................................................................................................................................................... ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS .......................................................................................................................................................................................................
– – – – –
– – – – –
– 9 – – –
243.373 – – – –
– – – – –
– – (68.000) – (29.605)
– – – – –
– – – (29.605) 29.605
243.373 9 (68.000) (29.605) –
SALDOS EM 31.12.2001 ..............................................................................................................................................................................................................
985.000
212
417
243.373
17.157
129.017
1.986
–
1.377.162
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .......................................................................................................................................................................................................... ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS .......................................................................................................................................................................................................
– –
– –
– –
– –
– (17.157)
– (129.017)
– –
(309.151) 146.174
(309.151) –
SALDOS EM 31.12.2002 ..............................................................................................................................................................................................................
985.000
212
417
243.373
–
–
1.986
(162.977)
1.068.011
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2002 (Em Milhões de Reais, exceto quando mencionado) 1.
CONTEXTO OPERACIONAL A Bradesplan Participações S.A. tem por objeto, principalmente, a participação como sócia ou acionista de outras sociedades, o agenciamento da compra e venda de imóveis e a realização de aplicações em títulos e valores mobiliários. As principais participações societárias diretas e indiretas são: a) Elétron S.A. (ELÉTRON) A Elétron S.A. é uma empresa que tem por objeto a participação direta e/ou indireta no capital social da Valepar S.A. e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), vedada a participação em qualquer outra sociedade. b) Babié Participações Ltda. (BABIÉ) A Babié Participações Ltda. tem por objeto, participar como sócia ou acionista de outras sociedades, comprar e vender participações societárias e administrar bens imóveis próprios. c) Valepar S.A. (VALEPAR) A Valepar S.A. é uma empresa que tem por objeto, exclusivamente, participar como acionista do capital social da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). d) Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) A Companhia Vale do Rio Doce - CVRD é uma sociedade anônima aberta que tem como atividades preponderantes a extração, o beneficiamento e a venda de minério de ferro, pelotas, ouro e potássio e a prestação de serviços de transporte ferroviário e portuário e a geração de energia elétrica. Além disso, através de suas controladas diretas, indiretas e de controle compartilhado, opera nas áreas de logística, manganês e ferroligas, serviços de pesquisa e desenvolvimento mineral, siderurgia, alumínio e caulim. e) Net Serviços de Comunicação S.A. (NET SERVIÇOS) A Net Serviços de Comunicação S.A., nova denominação da Globo Cabo S.A., tem por objetivo a participação no capital de outras sociedades que atuem na distribuição local de sinais de televisão por assinatura, no provimento de acesso a serviços de valor adicionado, na prestação de outros serviços de telecomunicações e em qualquer outra modalidade de distribuição de sinais de qualquer espécie, através de sua rede local. A Companhia tem também, por objetivo, a prestação às suas subsidiárias de todos os serviços, inseridos no contexto de apoio corporativo, administrativo, financeiro e consultivo. A Companhia poderá, ainda, participar em outras sociedades que tenham as mesmas atividades, assim como acessórias a estas, incluindo as de importação, exportação e representação. Embora melhor capitalizada, a situação patrimonial e financeira da NET SERVIÇOS continuou sendo fortemente afetada pela desvalorização do real frente ao dólar norteamericano que acumulou 52,3 % no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002, o que, isoladamente, resultou em perdas acumuladas de R$ 433 (parcela proporcional da BRADESPLAN - R$ 28). Um dos principais efeitos dessa significativa desvalorização cambial é a redução da geração operacional de caixa, principalmente quando mensurada em dólares, gerando desequilíbrio financeiro já que as receitas são auferidas em reais e uma parcela significativa das obrigações da NET SERVIÇOS é denominada em dólares, incluindo principal e juros de financiamentos, contratos de programação e alguns fornecedores de materiais importados. Durante 2002, em conjunto com seu plano de recapitalização, a NET SERVIÇOS engajou-se em um processo de re-equacionamento de algumas de suas dívidas financeiras de curto e médio prazo, visando adequar os seus desembolsos à sua geração de caixa. No entanto, desde a definição dos objetivos e da estrutura do processo de reequacionamento financeiro acordado em 12 de julho de 2002, as condições gerais do mercado financeiro no Brasil continuaram em processo de alta deterioração e volatilidade, levando o Conselho de Administração da NET SERVIÇOS a reavaliar a evolução do processo de re-equacionamento financeiro que culminou com a decisão anunciada em 2 de dezembro de 2002 de reavaliar o fluxo de caixa da NET SERVIÇOS em busca de uma estrutura de capital adequada e sustentável. Em decorrência desse processo, certas obrigações que venceram em Novembro e Dezembro de 2002 não foram liquidadas, incluindo juros das Senior Guaranteed Notes, Floating Rate Notes e juros das Debêntures das 2ª e 3ª emissões.
Quanto aos demais financiamentos representados principalmente por financiamentos de importação e de capital de giro, vencidos em sua maioria, em dezembro de 2002, estes estão pendentes de liquidação. Todos os passivos decorrentes dos instrumentos de dívida da NET SERVIÇOS encontram-se classificados no passivo circulante e os respectivos encargos, juros de mora, comissão de permanência e multas contratuais decorrentes das obrigações vencidas, encontram-se provisionados. Em decorrência da não liquidação das obrigações acima descritas e das divergências em relação ao cumprimento de cláusulas contratuais restritivas, que terão seus fluxos de pagamentos equacionados com a conclusão do processo de re-equacionamento em curso, a NET SERVIÇOS está sujeita a que algum credor, isoladamente ou em conjunto, tome alguma ação de cobrança. No momento uma pequena parcela dos créditos vencidos e não liquidados é objeto de uma execução. Com base nos fatos existentes a Administração da NET SERVIÇOS não considera que esse processo possa afetar a performance operacional da NET SERVIÇOS. A NET SERVIÇOS considera fundamental para seu equilíbrio financeiro no curto e médio prazos, que as negociações a serem mantidas com seus credores financeiros sejam concluídas de forma a alcançar uma estrutura de capital de giro equilibrada e que possibilite uma menor dependência de capital de curto prazo de terceiros e com um risco de refinanciamento mínimo no médio prazo, o que a tornará menos vulnerável às volatilidades naturais dos mercados. Isso será possível com um fluxo de re-pagamento de obrigações que esteja adequado ao seu Plano de Negócios de médio prazo. A Administração da NET SERVIÇOS, assessorada por empresas especializadas em reestruturação financeira e em questões legais relacionadas, vem trabalhando de forma contínua junto aos seus credores, a fim de esclarecer e viabilizar o plano em curso. Na semana do dia 17 de março de 2003, a NET SERVIÇOS apresentou aos seus credores uma proposta juntamente com o novo plano de negócios. A Administração da NET SERVIÇOS estima finalizar essas negociações no decorrer de 2003. f) VBC Participações S.A. (VBC ) A VBC Participações S.A., é a atual denominação da VBC Energia S.A., é uma sociedade por ações de capital fechado, constituída em 25 de março de 1997, por meio da associação dos Grupos Votorantim, Bradespar e Camargo Corrêa, com a finalidade de explorar e executar serviços na área de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição), através de participação ativa nos programas de privatizações estaduais e federais. 2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Apresentamos as Demonstrações Financeiras da BRADESPLAN (CONTROLADORA) e da BRADESPLAN e suas controladas e controladas em conjunto (CONSOLIDADO), em 31 de dezembro de 2002 e 2001. A BRADESPLAN é constituída como uma sociedade anônima, adotando as diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações para a contabilização das operações, e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no que for aplicável.
3.
PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) ATIVOS CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Os ativos são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais (em base pro rata dia) auferidos, ajustados aos valores prováveis de realização, quando aplicável. Os créditos tributários são registrados pelo valor provável de realização e referem-se a créditos de imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais, base negativa da contribuição social e diferenças temporais sendo reconhecidos, quando aplicável, no ativo circulante e realizável a longo prazo. I. Disponibilidades Incluem as aplicações financeiras que estão registradas ao custo acrescido de rendimentos auferidos até a data do balanço. II. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa A provisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída em montante julgado suficiente pela Administração das empresas para absorver prováveis perdas na realização dos recebíveis.
III. Estoques (CVRD) São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção e as importações em andamento são avaliadas ao custo individual de compra, que não excedem aos valores de mercado ou de realização. IV. Atividades de Distribuição de Sinais de Televisão através de Cabos (NET SERVIÇOS) A atividade das principais controladas e coligada caracteriza-se pela distribuição de sinais de televisão por assinatura por meio de diversas redes de cabos localizadas nas principais cidades do país, todas em plena operação. Os custos de instalação da rede interna nas residências de assinantes de televisão por assinatura e de acesso à Internet, que compreendem os custos de mão-de-obra e materiais não incluindo os conversores e decodificadores de sinais, são contabilizados no resultado do exercício, como custo dos serviços prestados, até o limite da receita de taxa de adesão, deduzidas das despesas de vendas. Os custos de instalação acima deste limite são diferidos para amortização futura. As receitas dos serviços de acesso à Internet por banda larga são igualmente reconhecidas com base no regime de competência da efetiva prestação dos serviços. As receitas de aluguel de redes corporativas são reconhecidas mensalmente com base nos contratos de aluguel. V. Consumidores, Concessionários e Permissionários (VBC) Inclui o fornecimento faturado de energia a consumidores finais, bem como as receitas decorrentes de energia elétrica consumida mas ainda não faturada aos mesmos, contabilizados em consonância com o regime de competência. Inclui os valores faturados e a faturar a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica, conforme determinado por informações disponibilizadas pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (“MAE”). b) PERMANENTE São demonstrados ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: Investimentos I. As participações nos investimentos relevantes em coligadas, controladas e controladas em conjunto são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e quando aplicável acrescidos/deduzidos de ágio/deságio a amortizar e de provisão para perdas. Os outros investimentos estão registrados ao custo de aquisição e deduzidos, quando aplicável, de provisão para perdas. II. O ágio na aquisição dos investimentos é amortizado de acordo com os prazos descritos na (Nota 10c e 10d). III. As demonstrações financeiras das controladas no exterior, são convertidas para reais com base na taxa de cambio em vigor na data do balanço, sendo as correspondentes variações cambiais reconhecidas no resultado. IV. As provisões para passivo a descoberto das controladas e coligadas da NET SERVIÇOS, as quais são classificadas como redutoras dos mútuos, até o limite destes, são constituídas com base na totalidade do passivo a descoberto, independentemente da existência de participação de minoritários. Ativo Imobilizado I. CVRD - Está registrado ao custo histórico acrescido das correções monetárias até 1995 e inclui os encargos financeiros incorridos durante o período de construção, sendo depreciado pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens. A exaustão das jazidas é constituída com base na relação obtida entre a produção efetiva e a capacidade estimada. II. NET SERVIÇOS - É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada, atualizado monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada de acordo com o método linear que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. As estimativas da administração da vida útil dos bens integrantes da rede de distribuição de sinais são revistas para refletir as mudanças tecnológicas e mercadológicas. Os materiais destinados à construção das redes externa e interna são classificados no imobilizado, como estoques a imobilizar e valorizados ao custo médio de aquisição. As despesas com reparos e manutenção da rede de distribuição de sinais são apropriadas ao resultado.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:56) - página 30 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
BALANÇOS Ferragens Demellot S/A Companhia aberta CNPJ/MF N.º 61.196.564/0001-36 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2002 Senhores Acionistas: Atendendo as disposições legais e estatutárias, temos o prazer de submeter à apreciação, exame e deliberação, as Demonstrações Financeiras previstas na Lei, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. Permanecemos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 31 de Dezembro de 2002. A Administração. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) -PASSIVO2002 2001 -ATIVO2002 2001 Circulante 56.197 50.825 Circulante 4.496 4.978 2002 2001 Fornecedores 687 1.391 Caixa e bancos 77 12 Receita operacional bruta de vendas 11.188 13.377 Instituições financeiras 1.278 1.457 Contas a receber de clientes 3.048 1.728 Vendas de produtos 11.188 13.377 Obrigações trabalhistas 271 673 Estoques 1.193 2.585 Deduções da receita Obrigações previdenciárias 20.651 19.138 Outros Créditos 178 653 Impostos incidentes sobre vendas, vendas Obrigações tributárias 31.705 26.377 canceladas e devoluções (1.804) (1.990) Outras exigibilidades 179 927 Realizável a longo prazo 6.579 5.490 Receita operacional líquida 9.384 11.387 Contas a Pagar 1.426 862 Empréstimos obrigações Eletrobrás 173 11 Custo dos produtos vendidos (6.924) (10.664) Exigível a longo prazo 536 536 Créditos diversos 6.406 5.479 Lucro bruto 2.460 723 Provisão para Contingências 536 536 (Despesas) receitas operacionais (7.464) (14.201) Permanente 1.093 1.695 Patrimônio líquido (44.565) (39.198) Vendas (1.825) (2.736) Capital Social 4.006 4.006 Investimentos 108 108 Administrativas (1.046) (1.670) Reservas de Capital 2.003 2.003 Imobilizado 985 1.587 Honorários dos administradores (30) (18) Reservas de Reavaliação 370 434 Despesas financeiras (5.746) (10.347) Prejuízos Acumulados (50.944) (45.641) Receitas financeiras 627 528 Total do passivo 12.168 12.163 Total do ativo 12.168 12.163 Outras receitas (despesas) operacionais 556 42 Demonstração das mutações do patrimônio líquido nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Resultado operacional (5.004) (13.478) Resultado não operacional (363) (5) Capital Reservas de Reserva de Prejuízos Prejuízo do exercício (5.367) (13.483) Social Capital Reavaliação Acumulados Total Prejuízo por ação Em R$ 1,00 (127,55) (320,43) Saldos em 31 de dezembro de 2000 4.006 2.003 498 (32.222) (25.715) Realização da reserva de reavaliação 0 0 (64) 64 0 Demonstração das origens e aplicações de recursos nos exercícios Prejuízo do exercício 0 0 0 (13.483) (13.483) findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Saldos em 31 de dezembro de 2001 4.006 2.003 434 (45.641) (39.198) 2002 2001 Realização da reserva de reavaliação 0 0 (64) 64 0 Origens dos recursos Prejuízo do exercício 0 0 0 (5.367) (5.367) De terceiros: 14 201 Saldos em 31 de dezembro de 2002 4.006 2.003 370 (50.944) (44.565) Valor de venda de imobilizado 14 120 Notas explicativas às demonstrações contábeis encerradas em 31/12/2002 (Valores expressos em milhares de reais) Aumento do exigível a longo prazo 81 balanço. 1. Contexto operacional Total das origens 14 201 h) Reserva de reavaliação A sociedade tem como atividade preponderante a fabricação e a Aplicações de recursos É realizada contra prejuízos acumulados, na medida em que a empresa Nas operações comercialização de fechaduras, ferragens e outros artigos concernentes ao 4.772 13.081 efetua a depreciação ou baixa dos bens reavaliados. ramo. Prejuízo do exercício 5.367 13.483 Desde o exercício de 2001, a Companhia optou pela terceirização da 4. Estoques Depreciações e amortizações (232) (397) Descrição 2002 2001 produção, objetivando a redução de custos, através da transferência dos seus Prejuízo na venda de imobilizado (363) (5) Produtos acabados 212 estoques de matérias-primas e de produtos em elaboração, bem como da Outras Aplicações 1.097 449 Produtos em elaboração 185 locação das máquinas e equipamentos utilizados no processo de Adições ao permanente 8 94 Estoques em poder de terceiros 1.193 1.932 industrialização, para empresa parceira, do mesmo ramo de atividade, Aumento do realizável a longo prazo 1.089 355 localizada no estado do Paraná. Matérias-primas, materiais auxiliares e outros 256 Total das aplicações 5.869 13.530 2. Apresentação das demonstrações contábeis Total 1.193 2.585 Redução do capital circulante líquido (5.855) (13.329) As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas 5. Créditos diversos (longo prazo) Demonstração da variação do capital Descrição 2002 2001 contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações e Instruções e circulante líquido Contas a receber 6.136 5.203 Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários. Ativo circulante: (483) 151 3. Principais práticas contábeis: Depósitos para recursos 237 243 No início do exercício 4.978 4.827 a) Apuração de Resultado Empréstimo compulsório 27 27 No fim do exercício 4.495 4.978 As receitas e despesas são reconhecidas em conformidade com o regime Outros 6 6 Passivo circulante: 5.372 13.480 Total 6.406 5.479 contábil de competência do exercício. No início do exercício 50.825 37.345 No saldo de contas a receber, o item mais relevante no valor de R$ 5.562 mil b) Ativo circulante e realizável a longo prazo No fim do exercício 56.197 50.825 é oriundo da venda a acionista, em 1998, de investimento em controlada. No Os estoques são demonstrados pelo custo médio de aquisição ou de Redução do capital circulante líquido (5.855) (13.329) produção, que não excedem o valor de mercado ou custo de reposição. exercício de 1999 esse crédito foi transferido para a empresa sediada no Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo, exterior. 9. Instrumentos financeiros quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até 6. Investimentos A Companhia não efetua operações com derivativos. Os instrumentos a data do balanço. Descrição 2002 2001 financeiros constantes no balanço patrimonial, por não terem valor de c) Provisão para devedores duvidosos Participações em outras sociedades 2 2 mercado, encontram-se demonstrados aos valores de realização. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em Outros 1 1 10. Outras informações montante considerada suficiente para fazer face as eventuais perdas na Direito de uso linhas telefônicas 105 105 a) Contingências trabalhistas realização da conta clientes. Total 108 108 Existem ações trabalhistas de aproximadamente R$ 4.900 mil movidas por d) Investimentos 7. Imobilizado ex-empregados contra a Companhia. Com base na análise individual das Os investimentos são demonstrados ao custo, corrigido monetariamente Descrição Taxa anual de 2002 2001 ações, e considerando a opinião dos assessores jurídicos da Companhia, até 31 de dezembro de 1995. depreciação foi constituída Provisão para Contingências de R$ 536 mil, considerando e) Imobilizado Máquinas, equipamentos e instalações 10% 3.299 4.650 como perda provável nessas ações. Está demonstrado ao custo de aquisição, construção e reavaliação Estampos, matrizes e ferramentas 10% 3.413 3.396 b) Obrigações tributárias e previdenciárias corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações Terrenos 33 33 As obrigações tributárias e previdenciárias encontram-se em processo de são calculadas pelo método linear, com base em taxas que contemplam Edificações 4% 83 83 negociação pela administração da Companhia junto aos órgãos o período de vida útil e econômica dos bens. Computadores e veículos 20% 803 899 competentes. Os valores residuais dos bens do imobilizado são inferiores aos de Móveis e máquinas de escritório 10% 227 1.086 11. Capital social mercado. Outros 107 1.078 O capital social totalmente subscrito e integralizado é representado por 42.079 f) Passivo circulante e exigível a longo prazo Subtotal 7.965 11.225 ações, sendo 18.205 ordinárias e 23.874 preferenciais, sem valor nominal. São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, Depreciações Acumuladas (6.980) (9.638) 12. Fatos relevantes quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias Total 985 1.587 O processo de fechamento de capital da Companhia junto à Comissão de incorridos, até a data do balanço. 8. Cobertura de seguros Valores Mobiliários - CVM foi suspenso, em virtude do passamento do g) Provisão de férias e encargos sociais O valor do seguro sobre imobilizado, em 31 de dezembro de 2002, é de R$ 862 acionista controlador Dr. José Carlos de Melo. Foram constituídas com base nos direitos adquiridos até a data do mil, sendo considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas. CONTADOR DIRETORIA Gutemberg Alves da Silva Abrahão Nora – Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores Fábio Bomfim da Silva – Diretor Superintendente CRC 1SP099201/O-6 Parecer dos Auditores Independentes Ilmos. Srs. internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências data, de acordo com os princípios de contabilidade emanados da legislação Diretores e Acionistas da e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados societária brasileira. FERRAGENS DEMELOTT S/A e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas 6. A Companhia vem apresentando sucessivos prejuízos ao longo dos últimos São Paulo – SP adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das exercícios, aumentando o grau de endividamento. A recuperação gradual de 1. Examinamos o balanço patrimonial da FERRAGENS DEMELOTT S/A, demonstrações contábeis tomadas em conjunto. sua rentabilidade, o restabelecimento do seu equilíbrio econômico, financeiro levantado em 31 de dezembro de 2002 e as demonstrações do resultado, das 4. Pelo fato de termos sidos contratados pela empresa após 31 de dezembro de e a continuidade normal de suas operações, dependerão do sucesso das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos 2002, não acompanhamos o inventário físico dos estoques naquela data, reestruturações organizacional e operacional, das negociações de seus correspondentes ao exercício findo naquela data, elaboradas sob a registrados no balanço patrimonial pela importância de R$ 1.193 mil, entretanto compromissos, do aumento do volume de vendas, do sucesso na redução de responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de aplicamos procedimentos alternativos de auditoria. custos, e conseqüente obtenção de lucros. As demonstrações contábeis da expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 5. Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo n.º 4, as Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de 2. As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2001, demonstrações contábeis referidas no parágrafo n.º 1 representam, suas atividades. apresentadas para fins de comparação foram auditadas por outros auditores. adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e São Paulo - SP, 23 de abril de 2003. 3. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e financeira da FERRAGENS DEMELOTT S/A, em 31 de dezembro de 2002, ARISTIDES DOS SANTOS compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância os resultados das operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as Auditor Independente dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles origens e aplicações de seus recursos, referente ao exercício findo naquela CRC 1SP014992/O-7
EDITAIS
VICUNHA AÇOS S.A. CNPJ nº 04.213.131/0001-08 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DO ATIVO.............................................
2002
2001
65.125 65.125
328.667 328.667
65.125
328.667
PASSIVO CIRCULANTE Empresas relacionadas.................................. ......................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social.................................................. Reservas de capital........................................ Reservas de reavaliação ................................ Reserva de lucros .......................................... Lucros (prejuízos) acumulados ...................... ......................................................................... TOTAL DO PASSIVO........................................
2002
2001
77 77
57 57
222.095 100 155.959 9.407 (322.513) 65.048 65.125
222.095 9.407 97.108 328.610 328.667
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais)
SALDOS INICIAIS................................................... Aumento de capital com emissão de novas ações – em espécie......................................................... – através de conferência de ações ........................ Reavaliação reflexa em controladas ...................... Adiantamento para futuro aumento de capital ....... Prejuízo líquido do exercício.................................. SALDOS FINAIS .....................................................
Capital social 222.095
Reservas de capital Adiantamento de capital -
Reservas de reavaliação em controladas -
Reserva de lucros Reserva legal 9.407
222.095
100 100
155.959 155.959
9.407
Lucros (prejuízos) acumulados 97.108
2002
2001
Total 328.610
Total 376.991
26.470 6.767 - 155.959 100 (419.621) (419.621) (81.618) (322.513) 65.048 328.610
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Vicunha Aços S.A. foi constituída em 4 de dezembro de 2000 e tem por objeto principal a participação em outras sociedades. 2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Investimentos – O investimento na empresa controlada está registrado pelo método de equivalência patrimonial, baseado no balanço da respectiva empresa. b) Apuração do resultado – O resultado é apurado pelo regime de competência. Os rendimentos, encargos e variações monetárias, quando aplicáveis, incidentes sobre ativos e passivos, são contabilizados pelo valor de realização até a data do balanço.
3. INVESTIMENTOS 2001 Em controlada 2002 Vicunha Siderurgia S.A. ....................................... 65.125 328.667 ............................................................................. 65.125 328.667 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social é composto em 31 de dezembro de 2002 por 222.095.382 ações, sem valor nominal, sendo 74.031.795 ações ordinárias e 148.063.587 ações preferenciais. DIRETORIA JACKS RABINOVICH – Diretor-Presidente BENJAMIN STEINBRUCH – Diretor-Superintendente RUBENS DOS SANTOS – Diretor de Relações com Investidores JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LUCIANO – TC-CRC 1SP109960/O-5
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas ................................... Despesas financeiras ......................................... Participação no resultado de controlada............. PREJUÍZO OPERACIONAL ................................. PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ................. PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO EM REAIS ......
2002 (19) (1) (419.601) (419.621) (419.621) (1,89)
2001 (66) (81.552) (81.618) (81.618) (0,37)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) ORIGENS DOS RECURSOS: 2002 Prejuízo líquido do exercício............................... (419.621) Aumento de capital............................................. ............................................................................. (419.621) Itens que não representam movimento de recursos: Participação no resultado de controladas........... 419.601 TOTAL DAS ORIGENS ......................................... (20) APLICAÇÕES DOS RECURSOS: Adições ao permanente........................................ TOTAL DAS APLICAÇÕES................................... REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE .............. (20) REPRESENTADO POR: Ativo circulante – líquido..................................... Passivo circulante – líquido ................................ (20) REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE .............. (20)
2001 (81.618) 33.237 (48.381) 81.552 33.171 33.237 33.237 (66) (10) (56) (66)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JACKS RABINOVICH – Presidente ELIEZER STEINBRUCH – Vice-Presidente BENJAMIN STEINBRUCH – Conselheiro EDUARDO RABINOVICH – Conselheiro JACYR PASTERNAK – Conselheiro RICARDO STEINBRUCH – Conselheiro
EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A. CNPJ/MF 04.716.366/0001-12 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Apresentamos o Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 31 DEZEMBRO DE 2001, RESPECTIVAMENTE (Em R$ Mil) ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE 19.727 12.318 CIRCULANTE 17.661 14.608 Disponível 240 318 EXIGÍVEL 17.661 14.608 REALIZÁVEL 19.488 12.000 Fornecedores 9.946 8.595 Clientes Nacionais 6.364 5.367 Emprést. e Financiamentos Bancários 5.461 4.066 (-) Prov. Devedores Duvidosos (135) (170) Impostos a Recolher 213 126 Outros Créditos 5.428 2.218 Provisões e Encargos Sociais 1.433 1.220 Impostos a Recuperar 1.715 1.795 Outras Contas a Pagar 608 601 Créditos Diversos 3.713 423 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 7.387 2.470 Estoques 7.722 4.521 Empréstimos e Financ. Bens Capital 0 33 Desp.Exerc.Seguinte 110 64 Provisão p/ Juros Créd. Extemp. IPI 2.437 2.437 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.130 2.574 Impostos a Recolher - Judicial 837 0 Impostos a Recuperar 3.464 2.574 Emprést. Contrato de Mútuo - Sócios 4.032 0 Clientes a Receber 666 0 Outras Provisões 81 0 PERMANENTE 15.597 16.453 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 14.407 14.267 IMOBILIZADO 15.597 16.453 CAPITAL SOCIAL 14.407 14.267 Imobilizado Técnico 15.443 16.130 Capital Integralizado 18.495 14.267 Imobilizado em Andamento 151 0 Resultado do Exercício (4.088) 0 Imobilizado Diferido 3 323 Total do Ativo 39.455 31.345 Total do Passivo 39.455 31.345 MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2002 - (Em R$ Mil) c) Provisão para Devedores Duvidosos. Constituída sobre saldos vencidos há mais de 12 meses. d) Realizável a Longo Prazo. Clientes a Movimentaçoes Capital Lucros/(Prej.) Total Receber, referente a alguns clientes Concordatários. Realizado Acumulados 3) Imobilizado. 31/12/02 31/12/01 Taxas SALDOS EM 31/12/2001 14.267 0 14.267 Residual Residual Depreciação (1) Aumento de Capital 4.228 4.228 13.582 14.831 De 6,67 a 33,33 % Resultado do Exercício (4.088) (4.088) Máquinas e Equipamentos SALDOS EM 31/12/2002 18.495 (4.088) 14.407 Móveis e utensílios 119 151 10% Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31/12/2002 (Em Equipamentos de Informática 131 89 20% R$ Mil) - 1) Contexto Operacional. A Sociedade foi constituída em 11 de Cilindros 973 760 10% dezembro de 2001 e tem como objeto social: A indústria, o comérico, Software 392 128 20% importação e exportação de embalagens, abrangendo a impressão e 49 55 De 6,67 a 14,29% beneficiamento de papéis, papelão, celofane, alumínio, resina, plásticos e Ferramentas 84 73 De 8,33 a 12,50% materiais similares. 2) Apresentação das Demonstrações Contábeis. As Veículos 264 43 Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das Outros Sociedades por Ações, dentro dos princípios contábeis geralmente aceitos Subtotal 15.594 16.130 e em consistência com o ano anterior. a) Clientes em R$ Mil. O saldo de Diferido Clientes está com valor líquido. Do total de R$10.885 de contas a receber, Gastos c/ Implantação Sistemas 3 323 há operações de vendor com clientes no montante de R$4.473 e devolu15.597 16.453 ções de R$48. b) Estoques. Apresentados pelos custos médios de aquisição Total Nota: As taxas de depreciação estão de acordo com o Laudo de ou produção, os quais não excedem os valores de mercado ou o custo de Reavaliação elaborado em dezembro/2001 reposição. Composição do Saldo Estoques do Balanço: 4) Capital Social Em R$Mil. O capital social integralizado em 31 de Descrição 31/12/2002 31/12/2001 dezembro de 2002 é composto por 184.951.404 cotas com valor nominal de Estoques de Mat. Prima 3.965 1.553 R$18.495 das quais 99,9% pertencem à Diadema Participações Ltda. 5) Estoques de Acabados 2.990 1.637 Demonstração do Resultado do Exercício de 2001. Não estamos Estoques de Processos 694 836 apresentando o Resultado do Exercício de 2001, devido à conferência dos Estoques 73 495 Ativos e Passivos da Embalagens Flexíveis Diadema Ltda à Embalagens Flexíveis Diadema S/A em Dezembro de 2001. Total 7.722 4.521
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA - 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA - Edital de citação e intimação com o prazo de 20 (vinte) dias de ROBERTO TETSUO MATSUMOTO, expedido nos autos da ação EXECUÇÃO, PROC. Nº 2808/98 que BANCO BRADESCO S/ A promove em face de Tecnotrol Ind. Eletromecânica Ltda e oo... O Doutor Mario Daccache, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, Comarca de Capital, na forma da Lei. FAZ SABER a Roberto Tetsuo Matsumoto, que por parte de Banco Bradesco S/A, lhe foi ajuizada a presente ação de Execução, proc. nº 2808/98, objetivando a cobrança de R$20.279,38, referente a borderô nº 371/281.406-4, realizado em 28/01/ 98, para que fosse restituído em uma única parcela com vencimento em 27/02/1998. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua citação e intimação através do presente edital, para que, no prazo de 24 horas, o qual começará a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito corrigido, sob pena de, vencido o prazo, converter-se automaticamente em penhora o arresto já realizado, o qual recaiu sobre o seguinte imóvel; “uma gleba de terras, com área de 3,5 alqueires e meio situada no Bairro de Biritiba Ussu, perímetro rural do Distrito de Taiaçupeba, deste Município e Comarca de Mogi das Cruzes, com as seguintes divisas – partindo de um ponto localizado em uma margem do Ribeirão Quatinga, segue em linha reta na distância de 810,00ms, daí defletindo à direita segue em linha reta na distância de 75,00ms, daí defletindo à direita segue em linha reta na distância de 916,00ms, até encontrar o citado Ribeirão Quatinga, e daí finalmente acompanhando este Ribeirão segue na distância de 165,00ms, até encontrar o ponto de partida; confinando ao Norte-Leste e Oeste com Sadazo Takahashi e s/m Miyuki Takahashi e ao Sul com o Ribeirão Quatinga. Tendo ficado como depositário o Banco Bradesco, representado pelo Sr. Isaias Paulino dos Santos – RG 20.708.846. Tudo conforme certidão do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes, livro 2 matrícula 24.757 ficha 01, cujo auto de conversão de arresto em penhora será lavrado em cartório, ficando desde já intimado de que o prazo para oferecimento de embargos é de 10 dias a contar da data da conversão. Séra o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 04 de abril de 2003.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2002 (Em R$ Mil) RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 84.817 Vendas de Serviços e Produtos 84.817 DEDUÇÕES DE VENDAS (19.467) Impostos Faturados (19.467) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS 65.350 Custos dos Produtos Vendidos (57.897) RESULTADO BRUTO 7.453 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (11.683) Despesas Administrativas / Comerciais (6.697) Receitas / Despesas Financeiras (4.134) Outros Resultados Operacionais (852) RESULTADO OPERACIONAL (4.230) Resultado Não Operacional 142 RESULTADO ANTES DA CONTRIB.SOCIAL (4.088) Provisão p/ Contrib.Social s/Lucro Líquido RESULTADO EXERC. ANTES DO IMP.RENDA (4.088) PROVISÃO P/I.RENDA Provisão p/ Imposto de Renda RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (4.088) ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em R$ Mil) Origens 31/12/2002 31/12/2001 Das Operações Próprias Prejuízo Líquido do Exercício (4.088) 0 Ajustes Depreciações / Amortizações 1.506 0 Variações Monetárias Passivas 41 0 Prejuízo na Venda de Ativo Imobilizado 69 0 Juros s/ Contrato de mútuo - Sócios 192 0 Prejuízo Líquido do Exercício Ajustado Recursos de Terceiros Venda de Ativo Permanente 311 0 Aumento do Exigível a Longo Prazo 1.080 0 Baixa Realizável a Longo Prazo 7 0 Recursos de Acionistas Aumento do Exigível a Longo Prazo 4.000 2.470 Aumento de Capital 4.229 14.267 Total das Origens 9.627 16.737 Aplicações Prejuízo Ajustado 2.281 0 Aumento de Ativo Permanente 1.063 16.453 Baixas do Exigível a Longo Prazo 170 0 Aumento Realizável a Longo Prazo 1.757 2.574 Total das Aplicações 5.271 19.027 Ativo Circulante 7.409 12.318 Passivo Circulante 3.053 14.608 Variação do Capital Circulante Líquido (C.C.L.) 4.356 (2.290) Hélio Robles de Oliveira - Diretor Hernane Gonçalves Moreira - Contador - CRC 1SP160.778/O-0
Enquanto os outros aumentaram os preços, nós aumentamos somente a qualidade.
a+FCVA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E 2001 (em milhares de reais) ATIVO PERMANENTE Investimentos em controlada.......................... .........................................................................
33ª Vara Cível. 33º Ofício Cível. Notificação. Prazo 20 dias. Proc. 000.01.335360-8. O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 33ªVara Cível/SP. Faz Saber a Dinarte Luiz Bernardino (CPF/MF 003.091.198-20), que Banco Nacional S/A - Em Liquidação Extrajudicial lhe ajuizou uma Notificação Judicial, objetivando que o requerido seja notificado a pagar, em 48 hs, a fluir dos 20 dias supra, a quantia de R$24.031,91 (nov/ 01), atualizada e acrescida dos encargos pactuados, sob pena de e ser-lhe movida a medida judicial competente, eis que o mesmo deixou de efetuar o pagamento das parcelas oriundas do Instrumento Part. de Confissão de Dívida nº 2268310. Ressalta-se que, com a presente o requerido está expressamente constituído em mora. Estando o requerido em lugar ignorado, foi deferida a notificação por edital, em virtude do que, expede-se o presente, o qual será afixado e publicado. SP, 09/04/2003.
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*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
Senhores Acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002 acompanhadas das correspondentes notas explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. São Paulo, 2 de abril de 2003 A ADMINISTRAÇÃO
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:12) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
Bradesplan Participações S.A. CNPJ 61.782.769/0001-01 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Continuação) III. VBC - Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear, a taxas variáveis de 2%a.a. a 20%a.a., de acordo com a natureza do bem. Em atendimento às instruções do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, os seguintes procedimentos foram adotados: - Os juros e demais encargos financeiros e efeitos inflacionários relacionados aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados nas imobilizações em curso, foram registrados pelas controladas neste subgrupo como custo. - Mesmo procedimento foi adotado para os juros computados sobre o capital próprio que financiou as obras em andamento, tendo sido registrado pelas controladas até março de 2000 (na RGE até dezembro de 1999). - As controladas optaram, em março de 2002, pela descontinuidade da apropriação às imobilizações em curso do rateio de 10% dos gastos administrativos com pessoal e serviços de terceiros, até que se tenham concluído os estudos técnicos que permitam a alocação adequada destes custos. Diferido I.
CVRD - Os gastos pré-operacionais, exceto os encargos financeiros, quando relacionados a projetos de grande porte são diferidos e amortizáveis em dez anos. No consolidado o diferido refere-se basicamente aos projetos de cobre Sossego e Salobo; II. NET SERVIÇOS - Abrange os valores capitalizados na fase pré-operacional e de prematuração e os gastos incorridos com instalações internas na residência dos assinantes, quando superiores ao montante das receitas de taxas de adesão líquidas das despesas diretas de vendas, além de outros gastos com projetos que beneficiarão exercícios futuros. A amortização dos gastos diferidos é efetuada em cinco anos, a partir da data em que os benefícios começam a ser gerados; III. VBC - Os saldos relacionados a ágios (deságios) pagos (auferidos) na aquisição de controladas e decorrentes da incorporação de empresas controladas são amortizados com base no método linear, pelo prazo de 10 anos, uma vez que estão relacionados à rentabilidade futura dos investimentos adquiridos. Adicionalmente a VBC, a controlada CPFL e a controlada em conjunto RGE optaram pelo diferimento da variação cambial incorrida durante o ano de 2001, que está sendo amortizada de forma linear a partir do exercício de 2001, pelo prazo de quatro anos ou em função do vencimento dos passivos que deram origem à variação cambial, o que ocorrer primeiro. c) PASSIVOS CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Demonstrado pelos valores conhecidos e calculáveis, incluindo, os encargos e as variações monetárias e cambiais (em base pro-rata dia) incorridos, quando aplicável. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro tributável antes do imposto de renda considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. d) RESULTADO DO EXERCÍCIO É apurado pelo regime de competência. 4.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS a) As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas em consonância com os princípios de consolidação da Lei no 6.404/76 associada às normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Assim, foram eliminadas as participações de uma empresa em outra, os saldos de contas, as receitas, as despesas e os lucros não realizados entre as empresas, bem como, foram destacadas as parcelas do patrimônio líquido referentes às participações dos acionistas minoritários nas controladas. b) No caso de investimentos nas sociedades em que o controle acionário é compartilhado com outros acionistas, os componentes do ativo e do passivo são agregados às demonstrações financeiras consolidadas na proporção da participação da controladora no capital social de cada investida. As demonstrações financeiras consolidadas da BRADESPLAN incluem as seguintes empresas controladas e controladas em conjunto, direta e indiretamente pela BRADESPLAN: Em 31 de dezembro % Participação Direta e Indireta da BRADESPLAN Empresas 2002 2001 - Babié Participações Ltda. (1) ......................................................................................................................... - Elétron S.A. ..................................................................................................................................................... - Scopus Tecnologia S.A. e suas controladas (2) ............................................................................................ - Net Serviços de Comunicação S.A. e suas controladas (3) ......................................................................... - VBC Participações S.A. e suas controladas (3) ............................................................................................ - Valepar S.A. (3) (4) ......................................................................................................................................... - Cia. Vale do Rio Doce - CVRD e suas controladas (3) ...................................................................................
84,81% 85,64% – 6,43% 33,33% 24,08% 8,10%
– 85,64% 74,99% 6,02% 33,33% 23,74% 6,44%
(1) A Empresa passou a ser controlada da Bradesplan a partir de dezembro de 2002 (nota 10c item 8). (2) Investimento alienado em Fevereiro/2002. (3) Empresas cujo controle é compartilhado com outros acionistas. (4) Redução de Participação por aumento de Capital Realizado por outro acionista (nota 10c item 12) c) Reclassificações Contábeis (VBC) A VBC na elaboração de suas demonstrações financeiras consolidadas passou, a partir de 2002, a consolidar proporcionalmente as demonstrações financeiras da controlada indireta RGE. As demonstrações financeiras consolidadas de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram reclassificadas para atender à consolidação proporcional da controlada indireta RGE, uma vez que esta se caracteriza como empresa controlada em conjunto, conforme as disposições do Acordo de Acionistas Controladores. O resultado do exercício e o patrimônio líquido resultante dessa retificação não apresentam qualquer diferença em relação aos saldos anteriormente divulgados. 5.
SUMÁRIO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO CONSOLIDADOS DAS CONTROLADAS DE CONTROLE COMPARTILHADO Apresentamos abaixo o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado das principais empresas Controladas de Controle Compartilhado direta e indiretamente pela Bradesplan Participações S.A., conforme divulgado pelas empresas em 31 de dezembro: Em 31 de dezembro Balanço Patrimonial
CVRD
VALEPAR
VBC
NET SERVIÇOS
ATIVO
2002
2001
2002
2001
2002
2001
2002
2001
Circulante ...................................................................................... Realizável a Longo Prazo ............................................................. Permanente ................................................................................... TOTAL ............................................................................................ PASSIVO Circulante ...................................................................................... Exigível a Longo Prazo ................................................................. Resultados de Exercícios Futuros ............................................... Participação Minoritária ............................................................... Patrimônio Líquido e Recursos Capitalizáveis ......................... TOTAL ............................................................................................
10.878 7.206 3.333 2.824 19.255 16.346 33.466 26.376
27 7 7.903 7.937
240 7 3.985 4.232
1.425 1.141 3.621 6.187
1.054 1.253 3.557 5.864
190 619 1.443 2.252
243 642 1.665 2.550
6.793 5.306 13.576 9.137 156 159 190 7 12.751 11.767 33.466 26.376
– – – – 7.937 7.937
223 – – – 4.009 4.232
2.603 3.897 – 88 (401) 6.187
1.767 3.781 – 28 288 5.864
1.704 441 – 1 106 2.252
1.060 1.177 – 1 312 2.550
% de Participação Indireta ...........................................................
8,10%
6,44% 24,08% 23,74% 33,33% 33,33%
6,43%
6,02%
Em 31 de dezembro Demonstração do Resultado
CVRD 2002
VALEPAR
2001
2002
2001
NET SERVIÇOS
VBC 2002
2001
2002
2001
Receita Bruta de Vendas e Serviços .......................................... 15.267 11.015 Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços ............................ (589) (441) Receita Operacional Líquida de Vendas e Serviços ................. 14.678 10.574 Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados ................. (7.646) (5.584) Lucro Bruto ................................................................................... 7.032 4.990 Despesas Operacionais Líquidas ................................................. (2.416) (2.184) Receitas / Despesas Financeiras Líquidas .................................. (3.481) (1.927) Resultado de Equivalência Patrimonial ......................................... 42 102 Resultado Operacional ................................................................ 1.177 981 Resultado não Operacional ........................................................... 111 1.771 Resultado antes da Tributação sobre o Lucros .......................... 1.288 2.752 Imposto de Renda e Contribuição Social ..................................... 634 259 Participação Minoritária ................................................................. 121 40
– – – – – (50) 14 550 514 – 514 (3) –
– 3.261 3.154 1.393 – (742) (575) (242) – 2.519 2.579 1.151 – (1.790) (1.762) (688) – 729 817 463 (50) (511) (441) (562) 2 (955) (765) (959) 828 (7) (9) (4) 780 (744) (398) (1.062) – 19 491 (18) 780 (725) 93 (1.080) (33) (241) (106) (45) – 8 (2) –
1.369 (223) 1.146 (625) 521 (588) (557) (79) (703) 4 (699) (1) –
Resultado Líquido .........................................................................
511
747
(700)
2.043
3.051
(958)
(15) (1.125)
Os ativos e passivos das controladas em conjunto VALEPAR e CVRD estão consolidados proporcionalmente pelo percentual de 28,22% e 9,49%, respectivamente, detidos pelas controladas ELÉTRON e BABIÉ. O percentual equivalente a 4,14% e 1,39%, diferenças entre as participações indiretas de 24,08% e 8,10%, representam a participação minoritária de outros acionistas na Elétron S.A. e na Babié Participações Ltda., a qual está apresentada nas demonstrações financeiras consolidadas como “Participação Minoritária”. 6.
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Em 31 de dezembro Consolidado Total 2002 2001
Controladora 2002 2001 Circulante Debêntures - Cable S.A. ........................................................................................ Debêntures - U.G.B. (1) ......................................................................................... Letras Financeiras do Tesouro - L.F.T. ................................................................... Diferencial a receber de operações de swap sobre Emissão de Debêntures 1ª Emissão (nota 14) ............................................................................................ TOTAL ..................................................................................................................... Realizável a Longo Prazo Debêntures - Vicunha ............................................................................................ TOTAL .....................................................................................................................
– 43 11
– 76 9
– 43 11
3 76 9
16 70
– 85
16 70
– 88
– –
168 168
– –
168 168
ESTOQUES – (CONSOLIDADO ) Representado substancialmente pelo valor de estoques da CVRD sendo: Em 31 de dezembro 2002 2001 Produtos Acabados ................................................................................................................................................. Peças de Reposição e Manutenção ....................................................................................................................... Total .........................................................................................................................................................................
8.
9.
112 65 177
58 38 96
VALORES A RECEBER Na CONTROLADORA são representados, basicamente, por Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos a Receber da ELÉTRON e BABIÉ nos montantes de R$ 45 (2001 - R$ 38), Contratos de Mútuos a Receber da Scopus Tecnologia S.A. no montante de R$ 9 (2001 - R$ 11), e a Valores a Receber da BRADESPAR no montante de R$ 167 (2001 - R$ 730). No CONSOLIDADO é representado, basicamente, por Valores a Receber da BRADESPAR no montante de R$ 167 (2001 - R$ 730), por Valores a Receber relativos as operações da CVRD e de suas partes relacionadas no montante de R$ 274 (2001 - R$ 188), bem como pelos valores a receber de consumidores, concessionários e permissionários da VBC e operações com suas partes relacionadas no montante de R$ 448 (2001 - R$ 354) créditos a receber da CESP no montante de R$ 44 (2001 - R$ 31) e operações de Swap no montante de R$ 46. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS - (CONSOLIDADO) Em 31 de dezembro
2002 2001
VBC (1)
CVRD (2)
BRADESPLAN
NET SERVIÇOS
OUTROS
TOTAL
33 172
207 94
45 32
4 7
3 18
292 323
1) VBC Tendo em vista as recentes reestruturações societárias desenvolvidas no âmbito do Grupo VBC, a Sociedade decidiu reverter créditos fiscais diferidos relacionados a prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de contribuição social no valor de R$ 53 (R$ 40 referentes a prejuízos fiscais e R$ 13 relativos a bases negativas de contribuição social), uma vez que tais reestruturações tornaram esses créditos de difícil realização. A reversão desses créditos foi registrada diretamente no resultado do exercício. As controladas registraram créditos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais, de bases negativas de contribuição social e diferenças intertemporais, os quais não possuem prazo de prescrição para sua recuperação. Esses créditos estão registrados no ativo realizável a longo prazo, considerando a expectativa de sua realização, determinada com base nas projeções de resultados futuros das controladas e no limite de 30% para compensação anual dos lucros tributáveis. A composição dos créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos, por natureza, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, é como segue:
Em 31 de dezembro 2001
Créditos de Imposto de Renda sobre: Prejuízos Fiscais .................................................................................................................................................... Diferenças Intertemporais ....................................................................................................................................... Crédito de Contribuição Social sobre: Base Negativa ......................................................................................................................................................... Diferenças Intertemporais ....................................................................................................................................... Total ......................................................................................................................................................................... Expectativa de recuperação As controladas estimam realizar os principais créditos nos seguintes prazos:
16 8
125 5
7 2 33
40 2 172
Em 31 de dezembro Consolidado 2 3 4 6 8 10 33
Expectativa de Recuperação Anual 2003 2004 2005 2006 2007 De 2008 a 2010 Total
2) CVRD A empresa possui saldos de ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos referente a diferenças temporárias, variações monetárias, lucro inflacionário, reservas de correção monetária especial – Lei nº 8.200 e vendas a longo prazo. O lucro da CVRD está sujeito ao regime comum de tributação aplicável às empresas em geral. Os ativos e passivos diferidos de imposto de renda e contribuição social decorrentes de prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a análise dos resultados futuros fundamentada por projeções econômicofinanceiras elaboradas com base em premissas internas e em cenários macroeconômicos, comerciais e tributários que podem sofrer alterações no futuro. Estas diferenças temporárias que serão realizadas quando da ocorrência dos correspondentes fatos geradores apresentam as seguintes expectativas: Em 31 de dezembro Valor dos créditos líquidos dos passivos Anos 2002 2003 ............................................................................................................................................................ 77 2004 ............................................................................................................................................................ 23 14 2005 ............................................................................................................................................................ 2006 ............................................................................................................................................................ 14 2007 ............................................................................................................................................................ 18 2008 ............................................................................................................................................................ 8 2009 ............................................................................................................................................................ 7 2010 a 2012 ............................................................................................................................................... 20 181 Adicionalmente aos créditos registrados, a CVRD possui ação judicial pleiteando o expurgo de 51,83% da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 (Plano Verão), já tendo obtido liminar para compensação dos créditos correspondentes ao expurgo de 42,72% ao invés dos 51,83% pleiteados. O valor dos créditos cobertos pela liminar atingem aproximadamente R$ 405 (BRADESPLAN Proporcional - R$ 35) e seus efeitos contábeis no resultado da CVRD ainda não foram reconhecidos. 3) BRADESPLAN Os créditos tributários são representados por prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, com a perspectiva de realização em até 4 anos. Não foram registrados novos créditos tributários, a partir de março de 2002. 10. INVESTIMENTOS a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em conta de “Resultado de Equivalência Patrimonial” e corresponderam, no exercício, a um resultado de R$ 257 (2001 - R$ 118) na BRADESPLAN Controladora e R$ 794 (2001 - R$ 2) na BRADESPLAN Consolidado. b) As participações societárias diretas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial da BRADESPLAN são demonstradas a seguir: PatriResulmônio tado Capital Líquido AjusSocial Ajustado tado
Empresas
Participação Investino mentos Capital Cotas Social
Quantidade de Ações/ Cotas Possuídas (em milhões) O.N.
P.N.
Ajuste Decorrente de Avaliação (6)
31.12.200231.12.200231.12.2001 Elétron S.A. (1)(2) ..................................... Scopus Tecnologia S.A. (9) ....................... Net Serviços de Comunicação S.A. e empresas controladas (1)(2)(4)(5)(11) .... VBC Participações S.A. (1)(2)(4)(10) ........ Babié Participações Ltda. (1)(3)(8) ........... Total em 2002 ........................................... Total em 2001 ...........................................
705 – 2.736 1.543 1.115
1.332 –
553 –
648 –
– –
– 85,64% – –
1.384 –
473 –
131 (10)
(346) (1.125) (405) (958) 1.487 373
131 2.751 –
– – –
– 6,43% – 33,33% 945 84,81%
– – 1.261 2.645 1.990
(53) (319) 156 257
(41) (5) 42 117
c) As principais participações societárias diretas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, das empresas controladas indiretamente pela BRADESPLAN estão demonstradas a seguir: Patri- ResulCapital mônio tado Líquido Social AjusAjustado tado
Empresas
Controlada direta da Babié Participações Ltda. Valepar S.A. (1)(3)(4)(7)(12) ...................... Controlada direta da Elétron S.A. Valepar S.A. (1)(3)(4)(7)(12) ......................
ParticiAjuste pação InvestiDecorrente no mentos de Avaliação Capital (6) Cotas Social 31.12.200231.12.200231.12.2001
Quantidade de Ações/ Cotas Possuídas (em milhões) O.N.
P.N.
7.083
7.937
511
15
–
– 11,49%
1.484
381
106
7.083
7.937
511
22
–
– 16,73%
1.328
555
155
1) Dados relativos a 31.12.2002; 2) Empresas cujos serviços de auditoria/revisão foram efetuados por outros auditores independentes; 3) Empresas cujos serviços de auditoria/revisão foram efetuados pelos mesmos auditores independentes da BRADESPLAN; 4) Controlada de Controle Compartilhado; 5) O Patrimônio Líquido da Net Serviços de Comunicação S.A. foi ajustado no cálculo da equivalência patrimonial pela exclusão da reserva especial de capital de R$ 452 decorrente da incorporação da GloboTel Participações S.A.; 6) Ajuste decorrente de avaliação, considera os resultados apurados pelas companhias, a partir da aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes por equalização de princípios contábeis, quando aplicáveis; 7) As seguintes investidas indiretas foram auditadas/revisadas por outros auditores independentes: Florestas Rio Doce S.A., Mineração SOCOIMEX S.A., Navegação Vale do Rio Doce S.A. - DOCENAVE, SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A., TVV - Terminal de Vila Velha S.A., Urucum Mineração S.A., Vale do Rio Doce Alumínio S.A. - ALUVALE, Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização - KOBRASCO, Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - ITABRASCO, Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, Minas da Serra Geral S.A. - MSG, Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFERTIL, CELMAR S.A. - Indústria de Celulose e Papel, Companhia Ferroviária do Nordeste, DOCEPAR S.A., Ferrovia Centro-Atlântica S.A., Sepetiba Tecon S.A., Companhia Hispano Brasileira de Pelotização - HISPANOBRAS, Gulf Industrial Investment Co., ALBRAS - Alumínio Brasileiro S.A., ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A., Mineração Rio do Norte S.A., Valesul Alumínio S.A., Mineração Vera Cruz S.A., California Steel Industries, Inc CSI, Camelback Corporation; 8) Em 31.12.2002 a BRADESPLAN recebeu parte da dívida com a BRADESPAR, mediante cessão de 478 milhões de cotas do investimento da BABIÉ no valor de R$ 637 (para fins de cálculo de equivalência patrimonial o percentual utilizado na BRADESPLAN foi 41,95%); 9) Empresa alienada em 27.2.2002; 10) O Patrimônio Líquido e o Resultado da VBC foi ajustado em R$ 250 pela eliminação de lucros não realizados, decorrentes de venda de empresas integrantes do mesmo grupo. Em função deste ajuste o Patrimônio Líquido da VBC tornou-se negativo em R$ 405 sendo constituída provisão para passivo a descoberto na BRADESPLAN, no montante de R$ 135, contabilizada em rubrica específica no passivo circulante (CONSOLIDADO); 11) Em 31 de dezembro de 2002, o Patrimônio Líquido da Net Serviços de Comunicação S.A. ajustado conforme o item 5, apresenta-se negativo em R$ 346, sendo que a BRADESPLAN possui participação indireta de 6,43% no seu capital social. Os prejuízos da investida foram reconhecidos pela BRADESPLAN até o limite em que foi absorvida a totalidade do investimento, bem como foi baixada a totalidade dos ágios relativos a essa investida, no montante de R$ 434, registrado em 2002 na conta de Amortização de Ágio. As demonstrações financeiras da Bradesplan Participações S.A. não contemplam a constituição de provisão para passivo a descoberto, em razão de sua posição como investidora, no montante de R$ 22, considerando exclusivamente o percentual de participação na referida companhia. Essa provisão foi constituída nas demonstrações financeiras consolidadas da Bradesplan Participações S.A. e empresas controladas e controladas em conjunto (nota 16c). 12) A Assembléia Geral Extraordinária da VALEPAR de 26 de dezembro de 2002, aprovou o laudo de avaliação e subseqüente aumento de capital da VALEPAR no valor de R$ 3.700, mediante a emissão da 25.272.641 novas ações ordinárias, integralizado com 25.272.641 ações ordinárias da CVRD, de propriedade da Litel Participações S.A., tendo registrado investimento ao valor patrimonial de R$ 838 e ágio na incorporação de ações de R$ 2.862. Essa operação resultou em uma receita de R$ 792, apresentada no resultado de equivalência patrimonial no CONSOLIDADO. Na mesma assembléia, foi aprovada alteração do Estatuto Social da VALEPAR que passou a estabelecer uma limitação de participação de cada acionista de 49% do capital votante da VALEPAR e determinou a criação de ações preferenciais classe B, conversíveis em ordinárias. Por força da alteração estatutária acima comentada, 10.211.552 ações ordinárias da VALEPAR detidas pela Litel Participações S.A., foram convertidos em 10.211.552 ações preferenciais classe B. d) Os principais investimentos permanentes consolidados são representados por: Em 31 de dezembro Participação Indireta da BRADESPLAN Empresas
(1) Valor contempla provisão para perda de R$ 64, registrada em Outras Despesas Operacionais em 2002. 7.
2002
Babié Participações Ltda. - Valepar S.A. (1)(2) ......................... Bradesplan Participações S.A. - Net Serviços de Comunicação S.A. (1)(4) ................................................ - Elétron S.A. (1)(3) .......................... = Sub total (BRADESPLAN) .............. Valepar S.A. - Cia Vale do Rio Doce ...................... VBC Participações S.A. - VBC Energia S.A. (1) ...................... - Rio Grande Energia S.A. - RGE (1) - Cia.Piratininga de Força e Luz (1) - Bens de Renda (5) .......................... - Outros ............................................. = Sub total (VBC) .............................. Companhia Vale do Rio Doce CVRD - SIBRA - Eletrosiderúrgica Brasileira S.A. .................................................. Caemi Mineração e Metalúrgia S.A. .. Ferteco Mineração S.A. .................... - S.A. Mineração da Trindade Samitri ............................................. - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS ............................. - Cia. Siderúrgica Tubarão ................. - Outras ............................................. = Sub total (CVRD) .......................... Net Serviços de Comunicação S.A. (1) Net Rio S.A. ....................................... Net Campinas Ltda. ........................... Net Sul Comunicações Ltda. ............. Net São Paulo Ltda. .......................... Outras ............................................... = Sub total (NET SERVIÇOS) ........... TOTAL GERAL ...................................
Ágio e (Deságio)
Valor do Investimento
Ágio e (Deságio)
Valor do Investimento
TOTAL 2002
TOTAL 2001
572
–
572
572
–
572
250
– 243 243
– – –
– 243 243
– 243 243
– – –
– 243 243
434 247 681
3.569
–
3.569
1.007
–
1.007
202
61 224 156 – 45 486
– – – 401 18 419
61 224 156 401 63 905
20 75 52 – 15 162
– – – 134 6 140
20 75 52 134 21 302
23 44 57 132 27 283
251 465 877
– – –
251 465 877
24 44 83
– – –
24 44 83
24 37 76
711
–
711
68
–
68
57
– (149) 278 2.433
366 – 139 505
366 (149) 417 2.938
– (14) 26 231
35 – 13 48
35 (14) 39 279
30 (11) 13 226
21 41 73 25 122 282
– – – – – –
21 41 73 25 122 282
1 3 5 1 8 18
– – – – – –
1 3 5 1 8 18
2 3 5 2 8 20
7.585
924
8.509
2.233
188
2.421
1.662
Total
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (21:59) - página 32 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
BALANÇOS QG COMUNICAÇÃO S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em reais Reserva de capital Incentivos fiscais 24.694 20.000
Capital social 15.000
Em 31 de dezembro de 2000 Incentivos fiscais do imposto de renda Lucro líquido do exercício Dividendos propostos Em 31 de dezembro de 2001 Lucro líquido do exercício Dividendos propostos Em 31 de dezembro de 2002
Reserva de lucros Legal 3.000
15.000
44.694
3.000
15.000
44.694
3.000
Lucros acumulados 902.727
Total 945.421 20.000 5.294.409 (4.235.528) 2.024.302 913.972 (731.177) 2.207.097
5.294.409 (4.235.528) 1.961.608 913.972 (731.177) 2.144.403
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - Em reais 2002 2001 1 Contexto operacional - A empresa tem por atividade a exploração comercial do ramo de (d) Saldos com partes relacionadas Ativo circulante publicidade, bem como a criação de materiais gráficos e outras peças promocionais, a criação QG Propaganda Ltda. de audiovisuais, filmes cinematográficos e gravações sonoras por conta própria ou de Decorrente de dividendos a receber de terceiros e a realização de pesquisas de mercado de qualquer natureza, seja para suporte 2002 e 2001 615.740 1.597.394 de suas atividades diretas, seja para simples prestação de serviços dessa natureza a QG Rio Propaganda Ltda. terceiros. A gestão operacional e financeira da empresa é conduzida no contexto do grupo Decorrente de dividendos a receber de de empresas integrantes do Grupo Talent. 2 Principais práticas contábeis - (a) Apuração 2002 e 2001 296.681 2.313.713 do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. (b) Ativos circulante e realizável a longo prazo - São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, Outros acionistas (pessoas-físicas) Adiantamento de lucro 615.605 quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias incorridos. A provisão para 1.528.026 3.911.107 créditos de realização duvidosa é constituída em montante considerado suficiente para cobrir Passivo circulante eventuais perdas na realização desses créditos. (c) Permanente - Demonstrado ao custo Talenpartners Participações S.A. corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes Dividendos a pagar de 2002 e 2001 631.018 2.510.429 aspectos: • Investimentos em empresas controladas avaliados pelo método da equivalência Demais acionistas (pessoa física) patrimonial. • Depreciação de bens do imobilizado calculada pelo método linear, às taxas Dividendos a pagar de 2001 1.610.562 anuais mencionadas na Nota 4, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. 631.018 4.120.991 (d) Passivo circulante - Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, 4 Imobilizado quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos. 3 Investimentos em empresas controladas Taxas QG QG Rio anuais de Propaganda Propaganda depreciação Ltda. Ltda. Total 2002 2001 -% (a) Informações sobre as Instalações 18.559 18.559 10 empresas controladas Maquinários e equipamentos 105.150 102.111 10 Patrimônio líquido Direito de uso telefônico 3.400 3.400 Em 31 de dezembro de 2002 Móveis e utensílios 28.938 29.938 10 e de 2001 10.000 10.000 Hardwares e softwares 321.312 321.311 20 Lucro líquido de exercício findo Total do custo 477.359 475.319 Em 31 de dezembro de 2002 1.407.419 566.794 Depreciação acumulada (248.883) (173.154) Em 31 de dezembro de 2001 1.613.530 2.314.175 Líquido 228.476 302.165 (b) Participação no capital social 5 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social, totalmente integralizado, é (2001 e 2000) - % 99% 99,98% composto de 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal. (b) Dividendos - Aos acionistas (c) Movimentação dos é garantido dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do exercício ajustado nos investimentos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas, “ad-referendum” da Assembléia Em 31 de dezembro de 2000 9.900 9.998 19.898 Geral, aprovaram a distribuição de 80% dos lucros correspondentes ao exercício de Equivalência patrimonial 1.597.394 2.313.713 3.911.107 2002. O saldo ainda não pago, no montante de R$ 631.018 (2001 - R$ 4.120.991), está Lucros distribuídos/propostos (1.597.394) (2.313.713) (3.911.107) apresentado no passivo circulante, na rubrica “Dividendos a pagar”. 6 Imposto de renda Em 31 de dezembro de 2001 9.900 9.998 19.898 e contribuição social - Em 2001, o Imposto de Renda - IR foi calculado à alíquota de 15% Equivalência patrimonial 1.393.345 566.681 1.960.026 sobre o lucro tributável acrescido do adicional de 10%, consoante legislação específica, Lucros distribuídos/propostos (1.393.345) (566.681) (1.960.026) e a Contribuição Social - CS foi calculada à alíquota de 9%; em 2002 a empresa não Em 31 de dezembro de 2002 9.900 9.998 19.898 apurou lucro tributável, conforme demonstrado a seguir: ANTONIO MANUEL MORGADO DOS SANTOS Contador TC CRC 1SP 158.408/O-1.
PAULO ZOEGA NETO Presidente CPF 088.480.468-27
2002 2001 IR CS IR CS Lucro do exercício antes dos tributos 913.972 913.972 5.968.387 5.968.387 Exclusão: Equivalência patrimonial (1.960.026) (1.960.026) (3.911.107) (3.911.107) Lucro tributável (prejuízo fiscal) (1.046.054) (1.046.054) 2.057.280 2.057.280 Tributos devidos apropriados ao resultado – – 488.823 185.155 Em 2001, o montante devido de imposto de renda e da contribuição social foi compensado com os montantes pagos à título de antecipação, permanecendo o saldo a pagar de R$ 72.713 referente a contribuição social, apresentado no passivo circulante, e saldo a recuperar de R$ 139.135 referente a imposto de renda, apresentado no ativo circulante. A administração da empresa decidiu não reconhecer nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2002, os créditos tributários no montante de R$ 355.658, sobre o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da contribuição social, por não ter preparado os orçamentos que comprovam sua realização. 7 Instrumentos financeiros - O valor contábil dos instrumentos financeiros da empresa corresponde, aproximadamente, ao seu valor de mercado, considerando os critérios de atualização contratados. Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, a empresa não possuía instrumentos financeiros que não estivessem registrados nas contas patrimoniais. 8 Seguros - A cobertura existente em 31 de dezembro de 2002, para os bens do ativo imobilizado, era considerada suficiente pela administração da empresa para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
D.F. VASCONCELLOS S/A ÓPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO C.N.P.J. nº 61.482.725/0001-58 Em 2002, tivemos no Brasil como principal acontecimento político/econômico, a eleição para Presidente, que representou uma mudança no comando político do país, após oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. A expectativa observada nos meses que antecederam a eleição, provocou reações do mercado e alterações dos indicadores da economia, principalmente na taxa cambial, que teve expressiva variação do ano. Verificamos também a elevação das taxas de inflação e das taxas de juros praticados pelo governo. Dentro deste contexto desenvolveram-se as atividades em 2002.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A DFV apresentou crescimento de 11,25% em sua Receita Líquida de Vendas, atingindo R$ 14.978 mil. Apesar de apresentar Resultado Operacional Positivo antes das despesas financeiras, a elevada variação cambial e as taxas de juros, impossibilitaram a manutenção do Lucro observado nos tres últimos exercícios. Destaca-se nesse ano a conclusão de uma importante etapa do processo de modernização de seu parque industrial, com a aquisição de três máquinas de Manufatura Óptica, importadas da Alemanha, que incorporam a mais moderna tecnologia na área de produção de lentes.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) AT IV O Controladora 2002 2001
CIRCULANTE 153 269 Disponibilidades 147 126 Aplicações financeiras 13 13 25 46 Contas a receber de clientes 5.650 4.320 5.840 4.547 Provisão p/contas de realização duvidosa (568) (385) (615) (416) Estoques 2.146 2.160 2.146 2.160 Créditos de impostos a recuperar 3 135 107 147 Outros valores a receber 489 503 500 507 Despesas antecipadas 42 46 42 46 7.922 6.918 8.198 7.306 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Outros créditos
PERMANENTE Investimentos em controlada Outros investimentos Imobilizado Diferido
294 294
286 286
P A S S IV O Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
294 294
286 286
1.740 2.612 – 253 403 253 1.993 3.015 253 1.203 1.288 2.128 231 348 231 3.427 4.651 2.612 11.643 11.855 11.104
– 403 403 1.288 348 2.039 9.631
CIRCULANTE Fornecedores 525 Obrigações fiscais e previdenciárias 3.599 Obrigações empregatícias 612 Financiamentos 727 Provisão para contingências trabalhistas 88 Adiantamentos de clientes 231 Adiantamentos de contratos de câmbio 639 Outras contas a pagar 31 6.452 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Provisão para contingências Partes relacionadas Impostos Outras exigibilidades PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de capital Prejuízos acumulados
157 2.967 1.558 585 5.267
Consolidado 2002 2001
884 2.738 615 844 88 440 629 16 6.254
525 3.703 635 1.857 88 295 639 31 7.773
884 2.771 644 1.755 88 603 629 16 7.390
157 3.520 – 374 4.051
157 324 1.597 1.329 3.407
157 160 – 374 691
17.703 17.703 17.703 17.703 242 242 242 242 (18.021) (16.395) (18.021) (16.395) (76) 1.550 (76) 1.550 11.643 11.855 11.104 9.631
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) Reservas de capital Capital social Incentivos fiscais Prejuízos acumulados Em 31 de dezembro de 2000 17.703 242 (16.424) Lucro líquido do exercício – – 29 Em 31 de dezembro de 2001 17.703 242 (16.395) Ajuste de exercício anterior – – (2) – – (1.624) Lucro líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2002 17.703 242 (18.021)
Total 1.521 29 1.550 (2) (1.624) (76)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A empresa tem por objeto social a industrialização e comercialização de instrumentos ópticos e mecânicos de alta precisão, podendo ainda prestar serviços, vender “Know-how” e participar no capital de outras empresas. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) e das normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da D.F. Vasconcellos S/A Óptica e Mecânica de Alta Precisão e de sua controlada DFV Comercial e Industrial Ltda., (99,999% de participação). Para fins de consolidação foram eliminados: • O investimento contra a respectiva participação no patrimônio da controlada; • Os saldos de contas e as operações entre as empresas. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - • As aplicações financeiras são demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento dos exercícios; • Os estoques de produtos prontos, em elaboração e os de matérias-primas foram avaliados, respectivamente pelos custos médios de produção e aquisição, os quais não superam os valores de mercado; • A provisão para contas de realização duvidosa foi constituída por montante suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber; • O investimento em sociedade controlada está avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão avaliados pelo custo de aquisição deduzidos de uma provisão no valor de R$ 384 mil para ajustá-los ao preço de mercado; • O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido das depreciações acumuladas, que são computadas pelo método linear levando-se em consideração a vida útil provável dos bens, às taxas descritas na Nota 6; • O passivo circulante e exigível a longo prazo, são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. NOTA 4 - ESTOQUES 2002 2001 Produtos acabados 496 614 Produtos em elaboração 1.088 1.321 Matérias-primas 562 225 2.146 2.160 NOTA 5 - INVESTIMENTOS 2002 2001 Em controlada 1.740 2.612 Outros investimentos 637 637 Provisão para ajuste ao mercado (384) (234) 1.993 3.015 NOTA 6 - IMOBILIZADO Taxa anual de Depreciação depreciação Custo acumulada 2002 2001 Terrenos 119 119 119 Edificações 4% 1.945 (1.339) 606 642 Máquinas e equiptºs 10 - 20% 7.155 (6.805) 350 385 Outras 1.209 (1.081) 128 142 10.428 (9.225) 1.203 1.288 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Daniel Benasayag Birmann Antonio Marcos Moraes Barros Helena Fernandes de Vasconcellos Frank de Luca PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da D. F. Vasconcellos S.A. Óptica e Mecânica de Alta Precisão 1. Examinamos os balanços patrimoniais, controladora e consolidado, da D. F. Vasconcellos S.A. Óptica e Mecânica de Alta Precisão, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da
NOTA 7 - OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS - CIRCULANTE 2002 2001 Imposto sobre Circulação de Mercadoria – ICMS 674 498 Programa de Integração Social – PIS 35 6 Contrib. p/ Financiamento de Seguridade Social – COFINS 457 35 Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS 1.866 767 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS(*) 257 1.318 Outras obrigações fiscais e previdenciárias 310 114 3.599 2.738 (*) Nos termos da legislação pertinente, a Sociedade tem a obrigação de permanecer adimplente com relação aos pagamentos dos impostos, contribuições e demais contribuições federais correntes, como condição essencial à manutenção do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O não cumprimento dessas obrigações acarretará as penalidades previstas em legislação específica. NOTA 8 - FINANCIAMENTOS - PASSIVO CIRCULANTE Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Capital de giro/conta garantida 727 844 1.857 1.755 727 844 1.857 1.755 NOTA 9 - IMPOSTOS - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2002 Parcelamento do ICMS 635 Parcelamento do Sesi 32 Programa de Recuperação Fiscal - Refis (*) 891 1.558 (*) Observação mencionada em Obrigação Fiscais e Previdenciárias Circulante NOTA 10 - CAPITAL SOCIAL - O capital social, em 31 de dezembro de 2002 e 2001 está totalmente subscrito e integralizado, e dividido em 2.963.118.459 ações, sendo 2.940.490.036 ações ordinárias e 22.628.423 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a voto, mas têm prioridade no reembolso do capital social em caso de dissolução da empresa. Aos acionistas é garantido o dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido, determinado na forma da legislação em vigor. NOTA 11 - PARTES RELACIONADAS - As transações entre as partes relacionadas observaram as condições usuais de mercado e podem ser resumidas como segue: 2002 2001 Medical Laser Co. Ltda. (*) 189 159 52 1 Boulder Participações Ltda. (*) Cemisa Participações Ltda. (*) 83 – DFV Comercial e Industrial Ltda. (**) 2.643 3.360 2.967 3.520 (*) Atualizado pela variação da taxa de CDI. (**) Atualizado pela variação de 50% da taxa de CDI. NOTA 12 - COBERTURA DE SEGUROS - A política da empresa é manter cobertura de seguros para os bens do imobilizado e estoques sujeitos a riscos, pelos montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da atividade e os próprios produtos. NOTA 13 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS - Os instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais equivalem aproximadamente ao valor Haroldo Zago Lucio de Souza Pereira
Com referência a instrução CVM n. 381/03 de 14 de janeiro de 2003, informamos que nossos auditores independentes prestaram, no exercício de 2002, serviços exclusivamente relacionados com a auditoria independente das demonstrações contábeis. Não foram efetuados por eles serviços de consultoria ou de outra natureza. A administração da empresa aproveita para agradecer aos clientes e fornecedores pelo apoio recebido, e principalmente aos funcionários, pela dedicação e comprometimento com os objetivos da empresa. A Administração DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Receita bruta de vendas Vendas no mercado interno 9.771 9.280 10.261 9.562 Exportações 6.357 5.363 6.357 5.363 Prestação de serviços 645 569 750 871 Devoluções e impostos sobre vendas (2.264) (2.234) (2.390) (2.333) Receita líquida das vendas 14.509 12.978 14.978 13.463 Custo dos produtos vendidos (7.658) (7.713) (7.658) (7.713) Lucro bruto 6.851 5.265 7.320 5.750 Receitas (despesas) operacionais Vendas (3.371) (2.563) (3.697) (2.781) Gerais e administrativas (2.675) (2.752) (2.733) (2.754) Outras (despesas) receitas operacionais 229 1.214 (74) 959 Resultado da equivalência patrimonial (873) 31 – – (6.690) (4.070) (6.504) (4.576) Lucro operacional antes do resultado 161 1.195 816 1.174 financeiro Despesas financeiras (2.220) (1.152) (2.875) (1.121) Receitas financeiras 588 43 588 46 (Prejuízo) lucro operacional (1.471) 86 (1.471) 99 Receitas (despesas) não operacionais (150) (3) (150) (3) (Prejuízo) lucro do exercício antes do imp. de renda e da contribuição social (1.621) 83 (1.621) 96 Imposto de renda e contribuição social (3) (54) (3) (67) (Prejuízo) lucro do exercício (1.624) 29 (1.624) 29 (Prejuízo) lucro por lote de mil ações do capital social, no fim do exercício - R$ (0,55) – (0,55) – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 ORIGENS Nas operações sociais (Prejuízo) lucro do exercício (1.624) 29 (1.624) 29 (Despesas) receitas que não afetam o capital circulante: Resultado da equivalência patrimonial 873 (31) – – Depreciações e amortizações 305 257 362 257 Variação monetária sobre o longo prazo 521 387 514 133 Redução para perdas em ativos não circulantes 150 – 150 – De terceiros Redução ou transferência do realizável a longo prazo – 182 – 182 Mútuos 321 144 321 30 Financiamentos 139 – 582 – Parcelamento de impostos 1.665 – 1.717 – TOTAL DAS ORIGENS 2.350 968 2.022 631 APLICAÇÕES No realizável a longo prazo Aplicação financeira No ativo permanente Imobilizado e diferido Redução ou transferência do exigível a longo prazo TOTAL DAS APLICAÇÕES AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante Passivo circulante AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE
6
6
6
455
1.086
455
1.433
652
421
652
1.544 1.113
1.513
1.113
806
(145)
509
(482)
1.004 198
139 284
892 383
466 948
806
(145)
509
(482)
de mercado, que foi estabelecido com base na cotação média praticada nos correspondentes mercados na data de encerramento do exercício. NOTA 14- CONTINGÊNCIAS - Questões diversas envolvendo reclamações trabalhistas e fiscais (principalmente indébitos) estão em litígio na esfera administrativa ou judicial, para as quais a administração e seus consultores jurídicos estimam como boas as possibilidades de ganho na solução final dos processos. NOTA 15 - VALORES A PAGAR - INSS - A empresa, em 27 de janeiro de 2000, ajuizou Ação Declaratória com pedido de Tutela Antecipada em relativo à tributação de INSS incidente sobre remuneração dos diretores, a título de pró-labore, e dos autônomos no período de outubro de 1989 a junho de 1994, de acordo com a legislação então vigente, Leis 7.787 e 8.212/91. A administração entende como provável o êxito dessa ação, motivo pelo qual não foi registrada provisão para multa e juros sobre os valores não recolhidos que, em 31 de dezembro de 2002, montam em aproximadamente R$ 304 mil. NOTA 16 - PREJUÍZOS FISCAIS ACUMULADOS - Os prejuízos fiscais e a base negativa de contribuição social montavam, respectivamente, R$ 12177 mil (R$ 10.561 mil em 2001) e R$ 5.010 mil (4.958 mil em 2001) em 31 de dezembro de 2002.
DIRETORIA Gabriel Liebesny - Diretor Presidente Gilberto Alves Barral - Diretor Industrial Eduardo de Come - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado
Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Conforme descrito na nota 15, com base em expectativa de desfecho favorável de ação judicial ativa, a Companhia não vem registrando multas e juros sobre recolhimentos em atraso ao Instituto Nacional de Seguridade Social que, em 31 de dezembro de 2002, totalizam aproximadamente R$ 304 mil. Em conseqüência, o resultado do exercício e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2002, estão superavaliados em R$ 304 mil. 4. A Companhia exerceu a opção admitida pelas Deliberações CVM 294/99 e 409/01, e contabilizou no ativo diferido, as variações cambiais decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, ocorridas nos exercícios de 1999 e 2001, as quais estão sendo amortizadas em quatro exercícios, a partir do ano do diferimento. Os princípios contábeis requerem que essas variações sejam contabilizadas como despesas financeiras, no exercício em que ocorreram. Como conseqüência do procedimento adotado, estão indevidamente apresentados a maior, o ativo diferido e o patrimônio líquido, em R$ 92 mil (R$ 192 mil em 2001), e prejuízo líquido do exercício, também a maior em R$
6 105
Rubens Soares Contador CRC - 1SP 130.600/O-0
100 mil (lucro a menor de R$ 84 mil em 2001), em 31 de dezembro de 2002. 5. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos mencionados nos parágrafos 3 e 4, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da D. F. Vasconcellos S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 6. As demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade aplicáveis a uma empresa em continuidade normal dos negócios. A existência de prejuízo operacional e patrimônio líquido negativo demonstra a necessidade da Companhia de obter recursos adicionais de acionistas ou terceiros para a continuidade normal de suas operações. São Paulo, 14 de março de 2003. Boucinhas & Campos + Soteconti Eduardo Pedro Fernandez Celeiro Auditores Independentes S/C Contador CRC - 2SP 005528/O-2 CRC – 1SP 171.077/O-2
OBRA SANTA ZITA DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS AV.HIGIENÓPOLIS, 720 - SÃO PAULO - SP CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA N.º 60.555.521/0001-37 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Ativo Receitas Circulante R$ 1.671.926,14 Receitas Diversas R$ 304.684,19 Permanente R$ 741.272,00 Receitas Financeiras R$ 202.290,93 Total do Ativo R$ 2.413.198,14 Total das Receitas R$ 506.975,12 Compensado Assistência Social R$ 372.467,47 Despesas Total R$ 2.785.665,61 Despesas Administrativas R$ 109.154,70 Passivo Despesas com Conservação R$ 24.426,65 Circulante R$ 3.264,34 Despesas Gerais R$ 34.074,05 Patrimônio Líquido Patrimônio Social Líquido R$ 2.275.426,15 Desp. Financeiras/Tributárias R$ 40.006,72 Superávit R$ 134.507,65 Despesas com a Comunidade R$ 164.805,35 Total do Passivo R$ 2.413.198,14 Soma das Despesas R$ 372.467,47 Compensado R$ 134.507,65 Assistência Social R$ 372.467,47 Superávit Total R$ 2.785.665,61 Total das Despesas R$ 506.975,12 São Paulo, 31 de Dezembro de 2002 Maria do Carmo Veiga de Castro - Presidente Corintha do Nascimento Moura - Tesoureira Pedro Luiz Zanini de Camargo - Téc.Contabilidade - CRC 1SP 084.908/O-9 - CPF 539.273.388-34
INSTITUTO ANJO DA GUARDA RUA MADRE LINDA LUCOTTI, 39 - SÃO PAULO - SP CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA N.º 63.041.776/0001-70 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Receitas Ativo Circulante R$ 63.909,69 Rec. Instituto Anjo da Guarda Auxílios e Subvenções R$ 743.100,00 Realizável a Longo Prazo R$ 26.127,60 Receitas Diversas R$ 7.928,99 Permanente R$ 53.570,98 Rec. Centro Juv. Laura Vicuna Total do Ativo R$ 143.608,27 Auxílios R$ 144.538,56 Compensado Receitas Diversas R$ 16.363,09 Beneficências R$ 228.605,96 Receitas Financeiras R$ 173,79 R$ 912.104,43 Total R$ 372.214,23 Total das Receitas Despesas Passivo Desp. Inst. Anjo da Guarda Circulante R$ 346.118,68 Despesas com o Pessoal R$ 513.758,22 R$ 254.322,00 Patrimônio Social Líquido R$ (117.928,66) Despesas Administrativas Desp. Centro Juv. Laura Vicuna Déficit R$ (84.581,75) R$ 115.600,28 Total do Passivo R$ 143.608,27 Despesas com Pessoal Despesas Administrativas R$ 113.005,68 Compensado Soma das Despesas R$ 996.686,18 Beneficências R$ 228.605,96 Déficit R$ (84.581,75) R$ 912.104,43 Total R$ 372.214,23 Total das Despesas São Paulo, 31 de Dezembro de 2002. Ir. Ilka de Moraes Périllier - Presidente Ir. Jandyra Azevedo Hummel - Tesoureira Pedro Luiz Zanini de Camargo - Téc. Contabilidade - CRC 1SP 084.908/O-9 - CPF 539.273.388-34
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em reais Receita bruta de serviços 2002 2001 Comissões sobre serviços e bonificações 3.451.975 8.761.519 Impostos sobre serviços e cancelamentos (259.226) (452.567) Receita líquida de serviços 3.192.749 8.308.952 Custo dos serviços vendidos (1.494.098) (1.112.907) Lucro bruto 1.698.651 7.196.045 (Despesas) receitas operacionais Comerciais (117.51) (98.057) Gerais e administrativas (2.564.015) (5.093.718) Tributárias (6.397) (205.547) Despesas financeiras (107.002) (38.528) Receitas financeiras 48.843 297.085 Equivalência patrimonial 1.960.026 3.911.107 (786.064) (1.227.658) Lucro operacional 912.587 5.968.387 Resultado não operacional 1.385 Lucro antes do imposto de renda e 913.972 5.968.387 da contribuição social Imposto de renda (488.823) Contribuição social (185.155) Lucro líquido do exercício 913.972 5.294.409 Lucro por ação do capital social no fim do exercício - R$ 913,97 5.294,41 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em reais Origens dos recursos 2002 2001 Das operações sociais Lucro líquido do exercício 913.972 5.294.409 Despesa (receita) que não afeta o capital circulante Depreciações 75.729 81.685 Equivalência patrimonial (1.960.026) (3.911.107) (970.325) 1.464.987 Recursos aplicados nas operações sociais 970.325 De controladas Dividendos recebidos/a receber 1.960.026 3.911.107 De terceiros Redução do realizável a longo prazo 19.898 Total das origens dos recursos 1.979.924 5.376.094 Aplicações dos recursos Nas operações sociais 970.325 No ativo imobilizado 2.040 58.172 Na distribuição de lucros 731.177 4.235.528 Total das aplicações de recursos 1.703.542 4.293.700 Aumento no capital circulante 276.382 1.082.394 Variações no capital circulante Ativo circulante No fim do exercício 3.581.325 9.158.115 No início do exercício (9.158.115) (10.240.859) (1.082.744) (5.576.790) Passivo circulante No fim do exercício 1.647.398 7.500.570 No início do exercício (7.500.570) (9.665.708) (5.853.172) (2.165.138) Aumento no capital circulante 276.382 1.082.394 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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CNPJ. Nº 65.525.966/0001-98 RELATÓRIO/PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2002. São Paulo, 31 de janeiro de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em reais Passivo e patrimônio líquido 2002 2001 Ativo 2002 2001 Circulante Circulante Fornecedores - veículos e serviços de terceiros 877.170 2.990.780 Caixa e bancos 308.906 481.026 Impostos e contribuições a recolher 51.220 80.433 Aplicações financeiras 83.242 1.383.207 Imposto de renda e contribuição social 72.713 Contas a receber de clientes 1.589.102 3.186.413 Provisão para férias 87.990 196.721 Impostos a recuperar 67.288 139.135 Dividendos a pagar 631.018 4.120.991 Demais contas a receber 53.516 Outras contas a pagar 38.932 Partes relacionadas 1.528.026 3.911.107 1.647.398 7.500.570 Despesas do exercício seguinte 4.761 3.711 Patrimônio líquido 3.581.325 9.158.115 Capital social 15.000 15.000 Realizável a longo prazo Reserva de capital 44.694 44.694 Incentivos fiscais 24.796 44.694 Reserva de lucros 3.000 3.000 Permanente Lucros acumulados 2.144.403 1.961.608 Investimentos em controladas 19.898 19.898 2.207.097 2.024.302 Imobilizado 228.476 302.165 248.374 322.063 Total do passivo e patrimônio líquido 3.854.495 9.524.872 Total do ativo 3.854.495 9.524.872
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (22:10) - página 33 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.LEGAIS.- 33
BALANÇOS COMPANHIA GERBUR DE IMÓVEIS CNPJ. 59.507.582/0001-40 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2002, juntamente com as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2002. São Paulo, 28 de março de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2002 E 2001 - (Valores em Reais) ATIVO Circulante Bens Numerários Bancos Conta Movimento Contas a Receber Impostos a Recuperar Despesas Pagas Antecipadamente
2002 10.950,15 763,48 2.908,27 130,20 7.148,20 0,00
2001 41.583,56 2.874,70 15.898,43 1.209,01 20.394,14 1.207,28
Realizável a Longo Prazo Prestamistas de Imóveis
7.516,18 7.516,18
11.713,89 11.713,89
Permanente Investimentos Participação em Outras Empresas
75.938,33 69.386,40 69.386,40
75.938,33 69.386,40 69.386,40
Imobilizado Móveis e Utensílios
6.551,93 6.551,93
6.551,93 6.551,93
Total do Ativo
94.404,66
129.235,78
PASSIVO Circulante Provisão de Férias Salários a Pagar Impostos e Contribuições Exigível a Longo Prazo Empréstimos Coligadas Resultado de Exerc. Futuros Receitas a Realizar Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Res. Dec. de Incentivos Fiscais Lucros/Prejuízos Acumulados Exercícios Anteriores Exercício Atual Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2002 147.245,29 7.248,06 135.589,93 4.407,30 395.892,83 395.892,83 7.516,18 7.516,18 (456.249,64) 645.927,45 1.344,19 1.344,19 (1.103.521,28) (890.010,20) (213.511,08) 94.404,66
2001 106.216,52 1.671,58 100.607,71 3.937,23 254.043,93 254.043,93 11.713,89 11.713,89 (242.738,56) 645.927,45 1.344,19 1.344,19 (890.010,20) (685.806,65) (204.203,55) 129.235,78
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) Capital Reservas Lucros Eventos Social de Prejuízos Integralizado Capital Acumulados Total Saldo em 31/12/2000 1.344,19 (685.806,65) (38.535,01) 645.927,45 Prejuízo Líquido Período 0,00 0,00 (204.203,55) (204.203,55) Saldo em 31/12/2001 645.927,45 1.344,19 (890.010,20) (242.738,56) Prejuízo Líquido Período 0,00 0,00 (213.511,08) (213.511,08) Saldo em 31/12/2002 645.927,45 1.344,19 (1.103.521,28) (456.249,64) NOTAS EXPLICATIVAS - 31.12.2002 E 31.12.2001 Nota 1 - Contexto Operacional: A Empresa tem como ramo de atividades a a Provisão para Créditos em Liquidação Duvidosa no exercício. c) Resultados de Incorporação de Imóveis por conta de terceiros. Nota 2 - Apresentação das Demons- Exercícios Futuros: Na forma do que faculta a Instrução Normativa 84/79, o lucro dos trações Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo imóveis vendidos é reconhecido na proporção das parcelas efetivamente realizadas. apresentadas em conformidade com os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações: d) Fundo para Férias: A provisão efetuada foi realizada tomando em consideração a O Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração de Origens e remuneração dos funcionários, incluindo férias vencidas e proporcionais, bem como os Aplicações de Recursos e a Demonstração de Mutações de Patrimônio Líquido, encargos sociais. e) Imobilizado: Estão contabilizados ao custo de aquisição acrescicorrespondente ao período findo em 31 de dezembro de 2002, estão sendo apresen- dos da correção monetária até 31/12/95. f) Provisão para Imposto de Renda e tadas em Reais (R$) de forma comparativa ao período de 31 de dezembro de 2001. Contribuição Social: Não foram constituídas as provisões para Imposto de Renda e Nota 3 - Principais Práticas Contábeis: As práticas contábeis relevantes são: a) Contribuição Social, pela existência respectiva de Prejuízo Fiscal e Base Negativa no O Ativo e Passivo Circulante registram os valores a vencer no exercício seguinte: Os exercício. g) Capital Social: É de R$ 645.927,45, dividido em 97.478.858 ações de vencimentos com prazo superior estão computados no longo prazo. b) Provisão para ordinárias e 41.041.654 ações preferenciais, ambas nominativas ou nominativas Créditos em Liquidação Duvidosa: Por não haver valores a receber, não foi constituída endossáveis. PAUL F.R. SANGUSZKO Diretor
EDNA ROSENDO CORRÊA ALVES Contadora - CRC/1SP 179.307/O-0 - CPF 139.883.688-57
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA CNPJ Nº 00.875.892/0001-74 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) PASSIVO 2002 2001 ATIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Salários e contribuições Disponibilidades 1.035.388 1.248.654 4.844 34.978 Aplicações financeiras 7.871.739 11.224.613 sociais Obrigações tributárias 4.876 24.481 Outros créditos 33.441 23.685 8.940.568 12.496.952 Provisão para contingências - Cofins 426.835 327.068 PERMANENTE Outras obrigações 171.472 187.604 Imobilizado 391.968 445.420 608.027 574.131 391.968 445.420 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva de contribuição 71.776 Superávit acumulado 8.652.733 12.368.241 8.724.509 12.368.241 TOTAL DO ATIVO 9.332.536 12.942.372 TOTAL DO PASSIVO 9.332.536 12.942.372 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO (DÉFICIT)/SUPERÁVIT DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) 2002 2001 RECEITAS ORDINÁRIAS Doações recebidas em dinheiro 22.963.062 36.270.985 Receitas financeiras 1.514.206 2.565.895 Recuperação de valores 28.686 72.679 24.505.954 38.909.559 DESPESAS ORDINÁRIAS Repasses diretos para projetos (20.570.223) (34.316.364) Com pessoal (3.652.147) (2.635.489) Administrativas (849.849) (1.251.246) Financeiras (100.012) (43.922) Provisão para contingências (99.767) (327.068) Resultado na baixa de imobilizado (72.257) (38.574.089) (25.344.255) (Déficit)/superávit do exercício (838.301) 335.470 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos conselheiros e administradores Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária 1 Examinamos o balanço patrimonial da Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária, em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do déficit, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2 Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3 Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária em 31 de dezembro de 2002, o déficit de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4 As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2001, cujos valores são apresentados para fins comparativos, foram por nós examinadas e o respectivo parecer, datado de 26 de março de 2002, continha ressalva quanto à não obtenção do certificado de isenção da contribuição patronal em relação ao INSS. Nenhuma provisão passiva para contingência tinha sido constituída naquela demonstração contábil da entidade relativa a esse assunto. Em 7 de junho de 2002, a entidade obteve esse certificado, que a autoriza a não recolher o INSS patronal a partir de 25 de abril de 2002, conforme descrito na nota explicativa nº 9. São Paulo, 28 de março de 2003. Trevisan Auditores Independentes Oswaldo dos Santos Fonseca CRC 2SP013439/O-5 Sócio-contador - CRC 1SP207386/O-2
EDITAL
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38ªVara Cível - 38º Ofício Cível - Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Teresa Zina Grinberg, Jackeline Milly Grinberg, Izi Carlo Grinberg e Fabio Eduardo Grinberg, bem como de s/ cônjuges, se casado forem, expedido nos autos da ação de Cobrança, no Proc. Sumário, em fase de Execução, requerida por Condomínio Conjunto Residencial Pop. Proc. nº000.98.725994-9. O Dr. Adevanir Carlos Moreira da Silveira, Juiz de Direito da 38ªVara Cível, Capital, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 14/05/2003, às 14:00hs, no Fórum João Mendes Jr., com acesso pelo Largo 7 de Setembro, no local destinado às Hastas Públicas, nesta Capital, o Porteiro dos Auditórios levará a 1ªPraça o bem imóvel abaixo descrito, entregandoo a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já, designado o dia 28/05/2003, às 14:00hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC), ficando os executados, bem como s/cônjuges, se casados forem, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Apto 21, localizado no 2ºand. ou 4º pavimento, do Edif. Picadilly Circus, Integrante Conj. Res. Pop, sito à R. da Consolação, nº3.638, Capital, no 34ºSubdistrito-Cerqueira César, c/ área útil de 68,08m² e mais a área de uso comum de 11,92m², ou seja, a área total de 80,00m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,4837% do terreno. Referido imóvel acha-se matriculado sob n.º 5115,do 13ºC.R.I./SP, conf.R.12 - Penhora de 1/4 ou 25% do Imóvel Pertencente à Izi Carlo Grinberg, perante a 74º Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, do Trib. Regional - 2ºRegião - Justiça do Trabalho, proc.3060/95, promovida por Maria Das Graças de Souza Amorim, conf.R.13 - Penhora da parte ideal do Imóvel Pertencente à Izi Carlo Grinberg, perante a 2ºVara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, execução, proc.2456/95, promovida por Cond. Morumbi Open Center e, conf. R.14 - Penhora de 2/4 ou 50% do Imóvel Pertencentes à Izi Carlo Grinberg e Fabio Eduardo Grinberg, perante a 18º Vara do Trabalho de São Paulo, da Justiça do Trabalho - 2ºRegião, proc.146/99, promovida por Severino de Jesus. Avaliação Total do Imóvel: R$73.079,80(ago/01), parte ideal de 25% ou 1/4 para cada réu, avaliado em R$18.269,95 que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08/04/2003.
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Ativo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício Passivo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício Redução do Cap. Circulante Líquido
(30.633,41) 41.583,56 10.950,15 (41.028,77) 106.216,52 147.245,29 (71.662,18)
(9.741,17) 51.324,73 41.583,56 (11.330,22) 94.886,30 106.216,52 (21.071,39)
VICUNHA STEEL S.A. CNPJ nº 04.169.992/0001-36 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, acompanhadas das correspondentes notas explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. São Paulo, 3 de abril de 2003 – A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E 2001 (em milhares de reais) ATIVO PERMANENTE Investimentos em controlada .......................... .......................................................................
TOTAL DO ATIVO ...........................................
2002
2001
65.045 65.045
328.595 328.595
65.045
328.595
PASSIVO CIRCULANTE Partes relacionadas ...................................... ....................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ................................................ Reservas de capital ...................................... Reservas de reavaliação .............................. Reserva de lucros......................................... Lucros (prejuÍzos) acumulados ..................... ....................................................................... TOTAL DO PASSIVO ......................................
2002
2001
85 85
64 64
222.086 100 155.952 9.406 (322.584) 64.960 65.045
222.086 9.406 97.039 328.531 328.595
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais)
SALDOS INICIAIS................................................. Aumento de capital com emissão de novas ações – em espécie......................................................... – através de conferência de ações........................ Reavaliação reflexa em controladas...................... Adiantamento para futuro aumento de capital....... Prejuízo líquido do exercício.................................. SALDOS FINAIS ...................................................
Reservas de capital Capital Adiantamento social de capital 222.086 222.086
100 100
Reserva Reservas de de lucros reavaliação Reserva em controladas legal 9.406 155.952 155.952
9.406
Lucros (prejuízos) acumulados 97.039
2002
2001
Total 328.531
Total 376.972
26.470 6.767 155.952 100 (419.623) (419.623) (81.678) (322.584) 64.960 328.531
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 e 2001 (em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Vicunha Steel S.A. foi constituída em 25 de setembro de 2000 e tem por objeto principal a participação em outras sociedades. 2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Investimentos - O investimento na empresa controlada está registrado pelo método de equivalência patrimonial, baseado no balanço da respectiva empresa. b) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. Os rendimentos, encargos e variações monetárias, quando
aplicáveis, incidentes sobre ativos e passivos, são contabilizados pelo valor de realização até a data do balanço. 3. INVESTIMENTOS Em controlada 2002 2001 Vicunha Aços S.A................................................. 65.045 328.595 328.595 ............................................................................. 65.045 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social é composto em 31 de dezembro de 2002 por 222.086.382 ações ordinárias nominativas sem valor nominal., sendo 44.417.277 ações classe A, 44.417.277 ações classe B, 66.625.914 ações classe C e 66.625.914 ações classe D.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas .................................... Despesas financeiras ........................................... Participação no resultado de controlada .............. PREJUÍZO OPERACIONAL................................. PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................. PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO EM REAIS ......
2002 (20) (1) (419.602) (419.623) (419.623) (1,89)
2001 (64) (81.614) (81.678) (81.678) (0,37)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) ORIGENS DOS RECURSOS: 2002 Prejuízo líquido do exercício .............................. (419.623) Aumento de capital ............................................ ............................................................................. (419.623) Itens que não representam movimento de recursos: Participação no resultado de controladas .......... 419.602 TOTAL DAS ORIGENS......................................... (21) APLICAÇÕES DOS RECURSOS: Adições ao permanente ..................................... TOTAL DAS APLICAÇÕES .................................. REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE.............. (21) REPRESENTADO POR: Ativo circulante – líquido .................................... Passivo circulante – líquido ................................ (21) REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE.............. (21)
2001 (81.678) 33.237 (48.441) 81.614 33.173 33.237 33.237 (64) (1) (63) (64)
DIRETORIA JACKS RABINOVICH – Diretor-Presidente BENJAMIN STEINBRUCH Diretor-Superintendente e de Relações com Mercado CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JACKS RABINOVICH – Presidente ELIEZER STEINBRUCH – Vice-Presidente BENJAMIN STEINBRUCH – Conselheiro CLARICE STEINBRUCH – Conselheira EDUARDO RABINOVICH – Conselheiro JACYR PASTERNAK – Conselheiro RICARDO STEINBRUCH – Conselheiro CLOTILDE RABINOVICH PASTERNAK – Conselheiro JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LUCIANO – TC-CRC 1SP109960/O-5
VIDALINK DO BRASIL S/A CNPJ nº 03.735.193/0001-17 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro 2002 (Em Reais) 2002 2001 Ativo/Circulante 2002 2001 Passivo/Circulante Caixa e Bancos ................................................... 205.229 94.398 Impostos, Taxas e Contr. a Recolher................... 49.738 35.343 100 100 Aplicações Financeiras ....................................... 533.193 Contas Correntes ................................................ 92.398 154.917 205.229 627.591 Contas a Pagar ................................................... 44.904 77.539 Realizável: Contas a receber de clientes ........... 252.580 5.492 Provisões............................................................. 499.134 Impostos a recuperar .......................................... 13.391 1.361 Obrigações Financeiras - Empréstimos .............. Adiantamentos Diversos ..................................... 13.706 4.162 187.140 767.033 605.805 605.805 Contas Correntes ................................................ 9.794 9.300 Exigível a L. P.: Adto p/Futuro Aum. de Capital . 652.366 Contas a Receber ............................................... 31.977 41 Empréstimos e Financiamentos .......................... 1.258.171 605.805 321.449 20.355 Permanente: Imobilizado ................................... 682.508 647.426 Patrimônio Líquido: Capital social .................... 5.991.607 4.607.157 Depreciação ........................................................ (207.644) (54.464) Prejuízos acumulados ......................................... (3.245.020) (1.180.613) 2.746.587 3.426.545 Diferido ................................................................ 3.190.357 3.558.475 3.665.220 4.151.436 4.191.898 4.799.383 4.191.898 4.799.383 tos: • Depreciação de bens do imobilizado pelo método linear, às taxas anuais Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em Reais) previstas na legislação, que levam em consideração o tempo de vida útil-ecoCap. Soc. Prej. Acum. Total nômica dos bens. • Os custos internos incorridos com desenvolvimento de Em 31 de dezembro de 2001 4.607.157 (1.180.613) 3.426.545 softwares para uso interno são capitalizados e depreciados de forma linear considerando o prazo estimado de sua utilização. e) Passivos circulante e exiSubscrições e integraliz. de capital durante o exercício de 2002 1.384.450 - 1.384.450 gível a longo prazo - É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, Prejuízo do exercício (2.064.407) (2.064.407) acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações Em 31 de dezembro de 2002 5.991.607 (3.245.020) 2.746.587 monetárias incorridas. f) Demonstrações financeiras - As demonstrações Notas Explicativas (Em Reais) - 1. Contexto operacional - A Sociedade foi financeiras em 31/12/02 e de 01 foram preparadas de acordo com os princíconstituída em 03/04/00, com o objetivo social de prestação de serviço de pios previstos na legislação societária brasileira e nas instruções da Comismanutenção de lista de produtos para aquisição com desconto, em estabele- são de Valores Mobiliários - CVM. 3. Aplicações Financeiras - Refere-se cimentos credenciados, por associados e clientes de empresas contratantes a aplicações em fundo de investimento de curto prazo no Brasil, cujas desse serviço; fornecimento de informações relativas à participação de mer- cotas são atualizadas pelo valor informado pelos administradores do referido cado, vendas e consumo de produtos; a realização de campanhas promo- fundo. 4. Imobilizado - Custos com desenvolvimento de software represencionais; a administração de campanhas de fidelização; a prestação de outros tam os custos incorridos no desenvolvimento de software no Brasil, todos serviços relacionados à melhoria de resultados e a participação em outras de propriedade da Sociedade, que serão depreciados, a partir de sua disposociedades, civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista. A Socie- nibilização operacional, ocorrida em setembro/2001, pelo prazo que a admidade passou para sua fase operacional em 01/04/01. A Sociedade no nistração entende que os mesmos serão efetivamente utilizados, até a sua exercício findo/2002, já absorvia 20% de seus custos operacionais, com substituição. 6. Diferido - O ativo diferido é formado por gastos pré-operaexpectativa de crescimento significativo da receita/2003. 2. Apresentação cionais e com a estruturação e organização das atividades da Sociedade. das demonstrações financeiras e principais critérios contábeis - As A amortização passou a ser reconhecida, a partir do início das transações demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas comerciais, em setembro/2001. O ativo diferido é amortizado de forma linear adotadas no Brasil e consoante os seguintes principais critérios contábeis. a) à taxa anual de 10%. 7. Adiantamentos para futuro aumento de capital Elaboração das demonstrações financeiras - As práticas contábeis ado- - Refere-se a recursos provenientes de acionistas e futuros acionistas a tadas para o registro das operações e para a elaboração das demonstrações serem convertidos em capital na Sociedade, quando estes assim o delifinanceiras estão previstas na legislação societária brasileira. b) Apuração berarem. 8. Patrimônio Líquido - a) Capital Social - O capital social da do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativo empresa é constituído de R$ 5.991.607,33 dividido em 599.160.733 ações Circulante - É apresentado pelo valor de realização, incluindo, quando apli- ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 0,01 cada, as quais podecável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. d) Permanente rão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares que serão assina- Demonstrado ao custo de aquisição, combinado com os seguintes aspec- dos por dois Diretores. 9. Créditos Fiscais - A Sociedade possui prejuízos Pierre Henri Jean Schindler - Presidente Wladimir Tinoco - Diretor Financeiro
Demonstração do Resultado (Em Reais) Receitas Operacionais 2002 2001 Receita bruta de Serviços ................................... 521.735 1.921 (-) Impostos sobre vendas................................... (50.321) (317) Receita líquida de vendas ................................... 471.414 1.603 Custos dos serv.: Custos dos serv. prestados .. (1.271) (658) Resultado opracional bruto.............................. 470.143 946 Despesas operacionais: Gerais e Administr. .... (2.475.408) (1.209.538) Despesas Financeiras ......................................... (110.963) (31.474) Receitas Financeiras ........................................... 51.991 60.266 (2.534.379) (1.180.747) Prejuízo operacional ......................................... (2.064.236) (1.179.801) Res. não operacional: Desp. não Operacionais (171) (812) (171) (812) Prejuízo do exercício ........................................ (2.064.407) (1.180.613) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Em Reais) Origens de recursos 2002 2001 Nas operações sociais: Prej. do exerc............... (2.064.407) (1.180.613) Desp. que não afetam o cap. circ. Depreciação e amortizção................................... 521.298 41.358 Baixa do ativo imobilizado ................................... 132.421 (1.543.109) (1.006.834) Recursos aplicados nas operações sociais ... 1.543.109 1.006.834 Dos acionistas: Subscrições e integr. de cap.... 1.384.450 2.587.277 Adiantamentos para futuro aumento de capital... 652.366 605.805 Total das origens ............................................... 2.036.816 3.193.082 Aplic. das origens: Nas operações sociais ....... 1.543.109 1.006.834 No ativo permanente/Imobilizado ........................ 35.082 1.862.785 Total das aplicações.......................................... 1.578.191 2.869.619 Aumento (redução) do capital circulante........ 458.625 323.463 Demonstração das Variações do Capital Circulante (Em Reais) Variação no capital circulante 2002 2001 Ativo circulante: No fim do exercício ................ 526.678 647.947 No ínicio do exercício .......................................... 647.947 648.781 (121.269) (834) Passivo circulante: No fim do exercício ............ 187.140 767.033 No ínicio do exercício .......................................... 767.033 1.091.331 ............................................................................. (579.893) (324.298) Aumento (redução) do capital circulante........ 458.625 323.463 fiscais e base negativa da contribuição social passíveis de compensação com lucros tributáveis futuros nas condições estabelecidas pela legislação vigente, sem prazo de prescrição, no montante de R$ 2.907.490,. A Sociedade não atende às premissas para fins do registro contábil dos correspondentes créditos fiscais de imposto de renda e contribuição social diferidos. José de Faria Granja - CT CRC1SP037779/0-5
CNPJ nº 01.004.809/0001-54 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, acompanhadas das correspondentes notas explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. São Paulo, 7 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO
*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
DC
O menor custo por mil entre os jornais de economia e negócios
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12/2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) Origem dos Recursos 31/12/2002 31/12/2001 Das Operações (99.949,94) (96.245,94) Prejuízo Líquido do Exercício (213.511,08) (204.203,55) Atualização Monetária dos Empréstimos 113.561,14 41.627,12 Prejuízo na Venda de Bens do Imobilizado 0,00 66.330,49 Redução nos Result. de Exerc. Futuros 0,00 0,00 De Terceiros 28.287,76 75.174,55 Empréstimos Coligadas 28.287,76 59.674,55 Alienação de Bens do Ativo Permanente 0,00 15.500,00 Total das Origens (71.662,18) (21.071,39) Aplicações de Recursos Aquisições de Bens do Imobilizado 0,00 0,00 Total das Aplicações 0,00 0,00 (Aumento) Redução do Cap. Circ. Líquido (71.662,18) (21.071,39) Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31/12/2002 E 31/12/2001 - (Valores em Reais) 2002 2001 Receita Bruta de Vendas e Serviços 6.164,22 14.850,85 (-) Deduções, Abatimentos e Impostos (559,62) (556,49) Receita Líquida de Vendas e Serviços 5.604,60 14.294,36 (-) Custo dos Bens e Serviços Vendidos (297,90) (81.830,49) Lucro Bruto 5.306,70 (67.536,13) Despesas Operacionais (218.332,19) (152.167,42) — (5.793,83) (-) Despesas da Venda de Imóveis (-) Despesas Administrativas (103.246,42) (87.813,09) (1.524,63) (17.096,96) (-) Encargos Legais (113.561,14) (22.520,77) (-) Juros s/Contrato Mútuo (+) Receitas Financeiras 9.150,66 394,29 (-) Despesas Financeiras (696,93) (19.337,06) Prejuízo Operacional (204.571,76) (219.703,55) (8.939,32) 15.500,00 (-) Outras Despesas não Operacionais Prejuízo antes do IRPJ/Contr. Social (213.511,08) (204.203,55) (-) Provisão Imp. de Renda e Contribuição Social — — Prejuízo Líquido do Exercício (213.511,08) (204.203,55) Quantidade de Ações 138.520.512 138.520.512 Lucro Líquido por Ações (0,00154) (0,00147)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (em milhares de reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e bancos ................................................. 2 Partes relacionadas .......................................... 2 ............................................................................ 2 2 ............................................................................ PERMANENTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Investimentos .................................................... 155.262 264.938 Capital social..................................................... Reserva de lucros ............................................. ............................................................................ 155.262 264.938 Reservas de reavaliação................................... Prejuízos acumulados ....................................... ............................................................................ TOTAL DO PASSIVO........................................... TOTAL DO ATIVO................................................ 155.264 264.940
2002
2001
-
19.814 19.814
254.861 286.161 4.707 4.707 42.711 44.169 (147.015) (89.911) 155.264 245.126 155.264 264.940
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (em milhares de reais) Reserva de lucros Reservas de Capital Reserva reavaliação em Prejuízos 2002 2001 social legal controladas acumulados Total Total SALDOS INICIAIS .............................................. 286.161 4.707 44.169 (89.911) 245.126 370.191 Redução de capital ........................................... (31.300) (31.300) Realização da reavaliação reflexa..................... (1.458) 1.458 Distribuição de dividendos ................................ (26.470) Prejuízo líquido do exercício ............................. (58.562) (58.562) (98.595) SALDOS FINAIS................................................. 254.861 4.707 42.711 (147.015) 155.264 245.126 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL Acionistas, foi aprovada a redução do capital social, no valor de R$ 31.300, A Vicunha Participações S.A., tem como atividade principal a participação mediante cancelamento de 47.744.996 ações ordinárias de titularidade no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista e, dos acionistas Clotilde Rabinovich Pasternak (9.548.999); Eliezer adicionalmente, o comércio e a representação comercial de produtos Steinbruch (9.548.999); Jacks Rabinovich (14.323.499) e Dorothea têxteis em geral, a administração de empreendimentos agropecuários, a Steinbruch (14.323.499), para aquisição da participação acionária na administração de bens próprios e a prestação de serviços. empresa Vicunha S.A. 2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO a) Investimentos - O investimento na empresa controlada está registrado JACKS RABINOVICH – Presidente pelo método de equivalência patrimonial, baseado no balanço da ELIEZER STEINBRUCH – Vice-Presidente respectiva empresa. 3. INVESTIMENTOS BENJAMIN STEINBRUCH – Conselheiro Em controladas 2002 2001 CLARICE STEINBRUCH – Conselheira Textília S.A. ......................................................... 155.262 264.938 EDUARDO RABINOVICH – Conselheiro 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO JACYR PASTERNAK – Conselheiro O capital social é composto em 31 de dezembro de 2002 por 238.416.178 RICARDO STEINBRUCH – Conselheiro ações ordinárias, sem valor nominal. CLOTILDE RABINOVICH PASTERNAK – Conselheira Em 31 de outubro de 2002, através de Assembléia Geral Extraordinária de
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (em milhares de reais) 2002 2001 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Gerais e Administrativas ...................................... (46) (22) Financeiras .......................................................... (20.448) (1.161) Participação no resultado de controladas ............ (38.068) (81.737) PREJUÍZO OPERACIONAL................................... (58.562) (82.920) Resultado não operacional .................................. (15.675) PREJUÍZO LÍQUIDO ............................................. (58.562) (98.595) PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES – R$........ (245,63) (344,54) DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (em milhares de reais) ORIGENS DE RECURSOS: 2002 2001 Prejuízo líquido do exercício ................................ (58.562) (98.595) Itens que não representam movimento de recursos: Resultado da equivalência patrimonial................. 38.068 81.737 99.745 Baixa de investimentos ........................................ 80.621 .............................................................................. 118.689 181.482 De terceiros: Redução de participação em controladas ............ 72.080 82.887 TOTAL DAS ORIGENS .......................................... 132.207 APLICAÇÕES DE RECURSOS: Distribuição de dividendos ................................... 26.470 Adições aos investimentos................................... 81.093 Redução do capital social .................................... 31.300 TOTAL DAS APLICAÇÕES .................................... 112.393 26.470 AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ................ 19.814 56.417 REPRESENTADO POR: Capital circulante inicial ....................................... (19.812) (76.229) Capital circulante final.......................................... 2 (19.812) 56.417 AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ................ 19.814 DIRETORIA JACKS RABINOVICH – Diretor-Presidente RICARDO STEINBRUCH – Diretor-Superintendente JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LUCIANO – TC CRC 1SP109960/O-5
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (22:13) - página 34 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
34 -.LEGAIS.
CONVOCAÇÃO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
BALANÇOS Eternit S.A.
CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária em 2ª Convocação - Edital São convocados os Senhores Acionistas da ETERNIT S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), para deliberar sobre as alterações estatutárias, não apreciadas na AGE da Companhia, realizada em 24/04/2003, por insuficiência do “quorum” necessário como primeira convocação e, a seguir, detalhadas: a) Alterações do Estatuto Social: 1. Alteração da parte inicial do Artigo 18 do estatuto social de, onde se lê ... “O Conselho de Administração será constituído de seis membros...”, para “ O Conselho de Administração será constituído de sete membros...” conservando-se a parte restante com a atual redação. 2. Alteração do Artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 22 - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, telegrama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros, e por ele normalmente presididas. Nas suas ausências ou impedimentos, competirá ao seu substituto, nos termos do Artigo 20 deste estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos deste, ao membro do Conselho que o mesmo designar. O Presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º - Nas reuniões do Conselho de Administração com funções deliberativas, observar-se-á o seguinte: a) apreciação e aprovação, de forma unânime, pela totalidade dos Conselheiros, do orçamento anual e de orçamento plurianual de três anos, dos quais constarão, com detalhes, todos os investimentos previstos tanto para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, como qualquer outro que venha a ser proposto, inclusive os de eventual diversificação das atividades; apreciação e deliberação, pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, para os demais assuntos de sua competência. § 2º - Não havendo eventualmente aprovação unânime pela totalidade dos Conselheiros com relação ao orçamento anual, caberá ao Sr. Presidente do Conselho de Administração convocar Assembléia Geral de Acionistas para a competente apreciação e deliberação sobre o mesmo. § 3º - É facultado ao Conselho de Administração autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, podendo, posteriormente, aliená-las, observados os requisitos estabelecidos pelo Artigo 30, parágrafo 1º, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.” 3. Alteração de parte do Artigo 33 do estatuto social de, onde se lê “...não podendo ser tomadas sem a presença de três diretores...” para “... não podendo ser tomadas sem a presença de dois diretores...”. Referida alteração restabelece a coerência com o texto do Artigo 25. 4. Alteração do atual texto do Artigo 51 e seus parágrafos do estatuto social, para: “Artigo 51 - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) 5% (cinco por cento) para a formação de reserva estatutária à manutenção do capital de giro da sociedade, até atingir 10%(dez por cento) do capital social; III) valores destinados, mediante proposta do Conselho de Administração, à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do Artigo 196 da Lei 6.404/76, obedecidos os requisitos e limites legais; IV) o saldo será integralmente destinado ao pagamento de dividendos.” 5. Alteração do atual texto do Artigo 53 do estatuto social, para: “Artigo 53 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não haver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea III do Artigo 51, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. Parágrafo Único - Se a situação financeira não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no “caput” deste Artigo, o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Companhia”. 6. Consolidação do estatuto social. b) Eleição de um Membro para o Conselho de Administração - nos termos do item A) 1., com alteração do Artigo 18 do estatuto social. São Paulo, 24 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (25,26,29)
CDP - PARTICIPAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA S/A CNPJ (MF) nº 60.890.456/0001-04 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de apresentar a V.Sas. o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2001, acompanhado das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição de V.Sas., para maiores ou melhores esclarecimentos que se façam necessários. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/02 E 31/12/01 (Em R$ 1) RESULTADO DOS EXERC.FINDOS EM 31/12/02 E 31/12/01 (Em R$ 1) 2002 2001 ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 DISCRIMINAÇÃO Receitas Operacionais de Serviços 0 2.946 CIRCULANTE CIRCULANTE 0 0 Caixa e Bancos 51.903 69.504 Fornecedores 0 0 Deduções da Receita 0 0 Aplic. Financ. Liquidez Imediata 1.474.878 2.372.154 Adiantamentos 0 0 Impostos Incidentes 0 2.946 Contas a Receber 697.694 692.452 Impostos a Recolher 4.676 30.614 Receita Operacional Líquida 0 0 Prov. p/ Créditos Liq. Duvidosa (632.452) (632.452) Contribuições a Recolher 128 6.157 Custos dos Serviços Prestados 0 2.946 Adiantamentos 112 7.206 Salários a Pagar 7.476 7.267 LUCRO BRUTO (800.353) (369.009) Impostos a Recuperar 2.275.818 2.320.017 Provisões 2.798 1.038 Despesas Operacionais (556.268) (664.800) Imobilizado em Andamento 22.044 0 Outras Contas a Pagar 0 0 Gerais e Administrativas 78.615 338.326 TOTAL DO CIRCULANTE 3.889.996 4.828.881 TOTAL DO CIRCULANTE 15.077 45.076 Financeiras Líquidas Tributárias (322.699) (42.534) REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Prov.p/Créditos de Liq. Duvidosa 0 0 Compulsórios 137.932 137.932 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (800.353) (366.063) 4.544.385 4.544.385 Resultado Operacional Depósitos Judiciais 138.705 65.162 Capital Social (46.537) 2.148.050 65.096 65.096 Resultado não Operacional Outros Créditos 0 0 Reservas de Capital (846.890) 1.781.987 1.071.935 1.918.825 Resultado Antes Prov. IR e CS TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 276.637 203.094 Lucros (Prej.) Acumulados 0 (421.497) TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.681.416 6.528.306 Prov. Imposto de Renda PERMANENTE Prov. Contribuição Social 0 (160.379) Investimentos 1.520.238 1.520.296 LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO (846.890) 1.200.111 Imobilizado Líquido 9.622 21.111 LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO -R$5,02 R$7,12 TOTAL DO PERMANENTE 1.529.861 1.541.407 5.696.494 6.573.382 ORIGENS E APLIC.DE RECURSOS EM 31/12/02 E 31/12/01 (Em R$ 1) TOTAL DO ATIVO 5.696.494 6.573.382 TOTAL DO PASSIVO ORIGENS DOS RECURSOS 2002 2001 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/02 E 31/12/01 (Em R$ 1) Resultado Líquido do Exercício (846.890) 1.200.111 Capital Reservas Lucros (Prejuízos) Depreciações 2.919 5.443 DISCRIMINAÇÃO Social de Capital de Lucros Acumulados Total Aumento (Diminuição) Res. Exerc. Futuros 0 0 SALDOS EM 31/12/00 4.544.385 65.096 718.714 5.328.195 Diminuição do Permanente 8.628 541.947 Redução Capital AGE/AGO Diminuição do Realizável a Longo Prazo 0 0 Ajuste Exercício Anterior TOTAL DAS ORIGENS DE RECURSOS (835.343) 1.747.501 Constituição Reserva Lucros APLICAÇÕES DOS RECURSOS Lucro Líquido do Período 1.200.111 1.200.111 Redução Capital Social 0 0 SALDOS EM 31/12/01 4.544.385 65.096 1.918.825 6.528.306 Adições ao Permanente 0 1.713.296 Redução Capital AGE/AGO Aumento do Realizável a Longo Prazo 73.543 0 Ajuste Exercício Anterior Diminuição do Exigível a Longo Prazo 0 0 Constituição Reserva Lucros 73.543 1.713.296 Lucro Líquido do Período (846.890) (846.890) Total das Aplicações de Recursos AUMENTO DO CAP. CIRCULANTE LÍQUIDO (908.887) 34.205 SALDOS EM 31/12/02 4.544.385 65.096 1.071.935 5.681.416 VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/02 E 31/12/01 (Em R$) NOTA 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: Estão sendo Real Estate Ltda - CNPJ 04.529.752/0001-03. a) Os valores estão demons- ATIVO 4.828.881 4.869.109 apresentadas em conformidade com as determinações previstas na Lei trados pelo custo, aplicando-se o método de Equivalência Patrimonial. No Início do Exercício 3.889.996 4.828.881 6.404/76, reformulada pela Lei 9.457/97. NOTA 2 - Principais Critérios NOTA 4 - Capital Social: O Capital Social é de R$4.544.385,00 represen- No Final do Exercício Variação do Ativo (938.885) (40.228) Contábeis: a) As aplicações financeiras encontram-se com os rendimentos tado por 168.748 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito) auferidos até a data do balanço. b) Depreciação do Imobilizado é calculada ações ordinárias sem valor nominal, totalmente integralizado. NOTA 5 - PASSIVO 45.076 119.508 pelo método linear, levando-se em consideração a vida útil e econômica dos Razão Social: Foi aprovada a nova razão social em 30/04/2001 alterando- No Início do Exercício 15.077 45.076 bens. c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa constituída em se de Café do Ponto S/A. Indústria, Comércio e Exportação para CDP No Final do Exercício (29.998) (74.432) montante suficiente para cobrir eventuais perdas na realização dos crédi- Participação, Empreendimentos e Assessoria S/A conforme Ata AGO/E Variação do Passivo VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO(908.887) 34.205 tos. NOTA 3 - Investimentos: Refere-se à participação na empresa CDP registrada na Jucesp sob o número 109.858/01-3 em 12 de junho de 2001. Alexandre do Nascimento Gonçalves Diretor Presidente
Takamitsu Sato - Diretor Asato Massahe - Diretor Administrativo
Luiz Roberto Gonçalves - Diretor Norival Gama Corrêa - Diretor
Auro Fumio Sato - Diretor Hélio Akinaga Hattori - Diretor
Henrique Nagib de Vasconcellos Miguel Contador - CRC 1SP 160.626/O-8
VICUNHA S.A.
EDITAIS
CNPJ/MF. nº 43.031.574/0001-30
FORO REGIONAL DO JABAQUARA 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 003.01.015657-0. O Dr. Nelson Jorge Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, FAZ SABER a Vera Luci Dias Medina, CPF/MF nº 997.727.018-04 e RG nº 10.408.244 que BANCO ITAÚ S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, na qual figuram como co-executados METALMASTER IND. COM. LTDA. e Vicente Medina Filho, para cobrança de R$ 110.724,87, dívida esta oriunda do Contrato Girocomp - Merc - Pré - Parcelas Iguais/ Flex, firmado em 23/11/00. Encontrando-se a executada em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (a ser atualizado e acrescido das cominações legais) ou nomeie bens à penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
Troque o economês por economia.
a+FCVA
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.102320-4. A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a RICARDO HALLAK que CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO para cobrança de R$ 64.330,28, dívida esta oriunda do não pagamento de alugueres e encargos da Área Comercial designada pela “Arco 118”, integrante do Shopping Center Leste, à Av. Aricanduva nº 5555. Encontrandose o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (devidamente atualizado), ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido sobre o apto nº 72, no 7º andar do Edifício Andromeda, à Alameda Lorena nº 307 - Jardim Paulista, e a vaga de garagem nº 04, em lugar individual e determinado na garagem do mencionado Edifício, matriculados sob nºs 14.183 e 14.184, respectivamente, no 4º CRI da Capital/SP, passando a fluir automaticamente o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à Execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 08 de abril de 2003.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, acompanhadas das São Paulo, 9 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO. correspondentes notas explicativas. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários.
Materiais para revenda........................................ Matéria-prima...................................................... Embalagens e outros .......................................... ............................................................................
3. INVESTIMENTOS Finobrasa Agroindustrial S.A............................... Pajuçara Confecções S.A.................................... Cegás - Cia. de Gás do Ceará ............................ Maracanaú Comércio e Representações Ltda. ... ............................................................................ Deságio líquidos de ágios ................................... Outros investimentos .......................................... ............................................................................
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71.453 286 3.302 75.041
286 2.573 2.859
21.741 12 4.348 (1.830) 24.271 116.057
21.741 12 4.348 5.672 31.773 35.611
590 468 214 1.272 2002 14.209 17.040 6.400 1.167 38.816 (1.672) 693 37.837
590 1 591 2001 693 693
5. FINANCIAMENTOS Capital de giro..................................................... Parcela a longo prazo ......................................... Parcela de curto prazo ........................................
2002
2001
71.628 (71.453) 175
-
6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social é composto em 31 de dezembro de 2002 por 26.912.377 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JACKS RABINOVICH – Presidente ELIEZER STEINBRUCH – Vice-Presidente JACYR PASTERNAK – Conselheiro BENJAMIN STEINBRUCH – Conselheiro EDUARDO RABINOVICH – Conselheiro RICARDO STEINBRUCH – Conselheiro
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) ORIGENS DOS RECURSOS: 2002 2001 De terceiros – .Baixas líquidas do realizável a longo prazo ............. 3.242 518 .Dividendos de controladas....................................... .Aumento do exigível a longo prazo .......................... 65.944 407 3.649 TOTAL DAS ORIGENS ............................................... 66.462 APLICAÇÕES DOS RECURSOS: 3.285 (222.862) Recursos absorvidos nas operações (vide abaixo)..... Capital circulante líquido incorporado ......................... 2.245 Aumento do realizável a longo prazo ........................ 22.773 Adições aos investimentos........................................ 49.321 Adições ao imobilizado ............................................. 321 Distribuição de dividendos ........................................ - 68.223 TOTAL DAS APLICAÇÕES ......................................... 77.945 (154.639) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (11.483) 158.288 REPRESENTADO POR: Capital circulante inicial ............................................ 2.432 (155.856) 2.432 Capital circulante final............................................... (9.051) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (11.483) 158.288 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS GERADOS (ABSORVIDOS) NAS OPERAÇÕES: Prejuízo líquido do exercício ....................................... (7.502) (9.712) Itens que não requerem (proporcionam) geração de recursos: .Participação no resultado de coligadas/controlada .... (1.698) 6.705 .Variações monetárias e juros líquidos sobre itens do longo prazo .......................................................... 5.772 .Depreciação e amortização ....................................... 143 158 .Baixa líquida do imobilizado ...................................... 1 - 223.544 .Baixa de investimento................................................ .Provisões trabalhistas................................................ 2.166 ................................................................................... (3.285) 222.862 DIRETORIA EDUARDO RABINOVICH RUBENS A. BARHUM RICARDO STEINBRUCH RUBENS DOS SANTOS PEDRO FELIPE BORGES NETO JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LUCIANO – TC-CRC 1SP109960/O-5
CNPJ/MF: 58.138.058/0001-86 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Em obediência às disposições legais e contratuais, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado, das Mutações na Conta do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, acompanhadas das Notas Explicativas, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. São Paulo, 23 de abril de 2003. A Diretoria
*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
83% têm influência em
sócios ou proprietários*
175 1 1.219 2 15.091 83 174 16.745
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) 2001 2002 RECEITA OPERACIONAL BRUTA.............................. 10 12 Impostos incidentes sobre vendas.............................. (2) (2) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ........................... 8 10 Custo dos produtos vendidos...................................... LUCRO BRUTO .......................................................... 8 10 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Comerciais.................................................................. (44) (3.084) Gerais e administrativas ............................................. (1.360) (2.173) Financeiras, líquidas ................................................... (7.921) 672 Participação no resultado de coligadas ...................... 1.698 (6.705) Outras receitas (despesas)......................................... 21 48 ................................................................................... (7.606) (11.242) PREJUÍZO OPERACIONAL ....................................... (7.598) (11.232) Resultado não operacional líquido.............................. 96 1.520 PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO........................ (7.502) (9.712) PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO – R$ ..................... (0,28) (0,36)
EUDMARCO S.A. SERVIÇOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL
às classes A/B*
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2001
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) 4. IMOBILIZADO 2002 2001 Terrenos.............................................................. 9.322 8.722 11.585 Edifícios .............................................................. 23.306 Máquinas e equipamentos .................................. 12.825 8.555 Móveis e utensílios.............................................. 1.478 1.326 Veículos .............................................................. 58 16 1.063 Instalações.......................................................... 1.370 Outros ................................................................. 370 41 ............................................................................ 48.729 31.308 Depreciação acumulada ..................................... (13.649) (11.946) ............................................................................ 35.080 19.362
es pertencem leitores 93% dos leitor
decisões de compr compraa*
2002
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 e 2001 (em milhares de reais) Reservas Reserva de capital de lucros Lucros 2002 2001 Capital Incentivos Reserva (prejuízos) fiscais legal acumulados Total Total social SALDOS INICIAIS .......................................... 21.741 12 4.348 5.672 31.773 109.708 Prejuízo líquido do exercício ........................... (7.502) (7.502) (9.712) Distribuição de dividendos.............................. (68.223) 12 4.348 (1.830) 24.271 31.773 SALDOS FINAIS ............................................ 21.741
1. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Atualização monetária de direitos e obrigações - os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação monetária,são atualizados até a data do balanço. As contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado. b) Estoques - avaliados pelo custo médio de (aquisição ou fabricação) ou de mercado, prevalecendo o menor. c) Investimentos - os investimentos em empresas coligadas estão registrados pelo método de equivalência patrimonial, baseados nos balanços das respectivas empresas.Os demais investimentos estão registrados ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzida a correspondente provisão para perdas. d) Imobilizado - avaliado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil dos bens. 2. ESTOQUES 2002 2001
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DC
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2002 E 2001 (em milhares de reais) 2001 PASSIVO ATIVO 2002 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e bancos ................................................. 78 23 Financiamentos................................................. Contas a receber .............................................. 2.994 25 Fornecedores.................................................... Estoques........................................................... 1.272 591 Impostos a recolher........................................... Impostos a recuperar ........................................ 2.662 2.380 Salários e encargos sociais .............................. Outras contas a receber.................................... 688 392 Partes relacionadas .......................................... 3.411 ............................................................................ 7.694 Adiantamento de clientes.................................. Outras contas a pagar....................................... REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................................................................ Partes relacionadas .......................................... 31.168 7.927 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Financiamentos................................................. Depósitos judiciais e outros............................... 4.278 4.213 12.140 ............................................................................ 35.446 Impostos a recolher........................................... Provisões p/ contingências................................ ............................................................................ PERMANENTE 37.837 693 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Investimentos .................................................... Imobilizado........................................................ 35.080 19.362 Capital social..................................................... Diferido ............................................................. 5 Reservas de capital........................................... 20.060 Reserva de lucros ............................................. ............................................................................ 72.917 Lucros (prejuízos) acumulados ......................... ............................................................................ TOTAL DO ATIVO................................................ 116.057 35.611 TOTAL DO PASSIVO...........................................
BALANÇO PATRIMONIAL - (Valores em R$ 1,00) ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO Ativo Circulante 22.373.155 12.410.909 Passivo Circulante Bens Numerários 7.900 8.300 Fornecedores Bancos Conta Movimento 26.584 66.009 Instituições Financeiras Títulos Vinculados do Mercado Aberto — 354.267 Obrigações Sociais e Trabalhistas Disponibilidades Imediatas 34.484 428.576 Obrigações Fiscais e Tributárias Créditos de Clientes Líquidos 302.437 136.823 Provisão de Férias e Encargos Impostos a Recuperar 179.447 100.196 Débitos Sociais e Tributários Adiantamentos a Fornecedores e Despesas 24.291 213.701 Contas a Pagar Outras Contas a Receber 21.815.476 11.480.973 Outros Débitos Outros Créditos 22.019.214 11.794.870 Despesas do Exercício Seguinte 17.020 50.640 Passivo Exigível a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo 2.265.909 2.452.803 Depósitos Judiciais Depósitos Judiciais 1.034.539 988.080 Tributos e Contrib. Proc. Parcelamentos Créditos com Pessoas Ligadas 931.067 1.382.699 Incentivos Fiscais e Compulsórios 89.391 82.024 Patrimônio Líquido Adiantamentos a Fornecedores e Despesas 210.912 — Capital Social Ativo Permanente 4.494.369 5.465.622 Reservas de Lucros Investimentos 1.081.913 1.370.752 Lucros Acumulados Valor Atualizado 3.203.422 3.781.034 Depreciação Acumulada (2.735.140) (2.979.609) Imobilizado Líquido 468.282 801.425 Diferido Líquido 2.944.174 3.293.445 Total 29.133.433 20.329.334 Total
31/12/2002 8.497.272 762.041 2.332.203 2.708.414 1.128.949 305.917 4.143.281 1.259.748 1.259.748
31/12/2001 5.638.213 319.577 1.896.195 1.242.320 1.245.033 365.980 2.853.333 569.108 569.108
3.833.479 755.890 3.077.589
3.401.868 736.279 2.665.589
16.802.682 3.532.515 6.265.720 7.004.447
11.289.253 3.532.515 5.944.592 1.812.146
29.133.433
20.329.334
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Valores em R$ 1,00) Capital Reservas de Lucros Patrimônio Social Lucros Acumulados Líquido Saldo em 01 de janeiro de 2001 3.532.515 5.909.704 1.149.297 10.591.516 Lucro líquido do exercício — — 697.737 697.737 Ajuste exercício anterior — — — — Constituição reserva legal — 34.887 (34.887) — Saldo em 31 de dezembro de 2001 3.532.515 5.944.591 1.812.147 11.289.253 Ajuste exercícios anteriores — — 208.978 208.978 Lucro líquido do período — — 6.422.584 6.422.584 Distribuição de lucro — — (1.118.132) (1.118.132) Constituição reserva legal — 321.129 (321.129) — Saldo final em 31 de dezembro de 2002 3.532.515 6.265.720 7.004.447 16.802.682 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1) Apresentação das Demonstrações Contábeis As taxas de depreciação utilizadas correspondem a 4% (quatro por cento) Foram elaborados de acordo com a Lei das Sociedades por Ações para edifícios, 10% (dez por cento) para instalações, móveis e utensílios, reconhecendo ainda as disposições complementares da C.V.M. - Comis- ferramentas e máquinas, 20% (vinte por cento) para veículos e bens de são de Valores Mobiliários, aplicáveis às sociedades anônimas de Capital processamento de dados, calculados pelo método linear. Fechado. Os valores constantes das demonstrações contábeis estão 4) Outras Contas a Receber apresentados em reais. No Ativo Circulante sob a rubrica Outras Contas a Receber, se encontram 2) Principais Práticas Contábeis registradas receitas junto a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, no valor de R$ É prática da companhia, adotar critérios contábeis uniformes da Lei 6.404/ 21.736.140,01 e R$ 11.462.339,00 em 31/12/2002 e 31/12/2001, respecti76, com obediência da legislação fiscal vigente, dos quais destacam-se: a) vamente, cuja realização depende do êxito da ação judicial em curso contra O regime é de competência na apropriação das receitas, custos e despesas essa empresa. Incorpora neste exercício o valor de R$ 10.273.801,00 (dez operacionais. b) Classificam-se no Circulante os Ativos Realizáveis e os milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais), contabilizaPassivos Exigíveis com vencimento no curso do exercício seguinte. c) Os dos no resultado do exercício como receita operacional na rubrica títulos vinculados ao mercado aberto estão demonstrados ao custo de “Armazenagem/Estadia”. aquisição mais rendimentos até a data do Balanço. d) Sobre a rubrica de 5) Diferido “Despesas do Exercício Seguinte” estão alocadas as despesas pagas O diferido provém de benfeitorias e gastos efetuados para expansão e antecipadamente que serão apropriadas ao resultado quando incorridas. e) modernização da capacidade do novo TRA - Terminal Retro Alfandegário A provisão de férias foi constituída sobre as férias vencidas e proporcionais em Santos, amortizáveis de acordo com o prazo de contrato, respectivacom os correspondentes encargos sociais. f) Os investimentos estão mente, alocado para os custos ou despesas conforme o caso. registrados ao custo de aquisição, acrescidos da correção monetária até (Valores em R$ 1,00) 31/12/1995. Descrição 31/12/2002 31/12/2001 3) Imobilizado Benf. Imóveis Terceiros e Gastos Compõem-se: Pré-Operacionais 5.615.449 5.539.388 (Valores em R$ 1,00) (-) Amortização Acumulada (2.671.275) (2.245.943) Descrição 31/12/2002 31/12/2001 Líquido 2.944.174 3.293.445 Terrenos 70.965 94.024 6) Investimentos Edifícios 48.274 48.274 Compõem-se: Móveis e Utensílios 719.883 716.908 Descrição (Valores em R$) Máquinas e Ferramentas 226.757 226.757 Participações em Coligadas 1.035.993 Instalações 241.230 229.159 Outras Participações 37.765 Veículos 1.146.674 1.659.603 Outros Investimentos 8.155 Direito de Uso do Telefone 84.534 84.534 Total 1.081.913 Marcas e Patentes 6.627 6.627 7) Instituições Financeiras Equip. Processamento de Dados 458.509 489.831 Os empréstimos destinados ao Capital de Giro sujeitam-se a encargos Equip. de Comunicação 89.589 88.929 usuais de mercado, figuram por valores de contratação ou liberação, com Sistema Operacional e Software 93.976 94.291 juros reconhecidos por Regime de Competência. Estão garantidos por Containeres 4.695 4.695 notas promissórias e avais. Imobilizado em Andamento 11.709 37.402 8) Atualização Monetária Valor Atualizado 3.203.422 3.781.034 As demonstrações refletem as atualizações monetárias do ativo, créditos (-) Depreciação Acumulada (2.735.140) (2.979.609) em controladas, depósitos judiciais e impostos a recuperar, com base nos Valor Residual 468.282 801.425 índices fixados em cláusulas contratuais e respectivos dispositivos legais, Descrição
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Valores em R$ 1,00) DESCRIÇÃO 31/12/2002 31/12/2001 Receita Operacional Bruta 21.221.456 22.034.628 Prestação de Serviços 21.221.456 22.034.628 (-) Deduções da Receita Bruta (1.246.331) (1.776.836) Receita Operacional Líquida 19.975.125 20.257.792 (-) Custo dos Serviços Prestados (8.083.818) (9.306.236) Lucro Bruto Operacional 11.891.307 10.951.556 Despesas Operacionais (6.164.312) (9.321.967) Despesas Administrativas (6.492.131) (9.650.981) Outros Resultados Operacionais 327.819 329.014 Efeitos Financeiros Líquidos (1.062.505) (1.360.446) Despesas Financeiras (1.149.881) (1.449.552) Receitas Financeiras 86.952 123.560 Variação Monetária e Cambiais Passivas (28.191) (51.417) Variação Monetária e Cambiais Ativas 28.615 16.963 Lucro Líquido Operacional 4.664.490 269.143 Resultados não Operacionais 1.758.094 428.594 Lucro Líquido do Exercício 6.422.584 697.737 Lucro Líquido por Ação do Capital 2,52 0,27 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS (Valores em R$ 1,00) DESCRIÇÃO 31/12/2002 31/12/2001 Origens dos Recursos Das Operações Sociais Resultado Líquido do Exercício 6.422.584 697.737 Despesas e Receitas que não afetam o Capital Circulante Líquido: Depreciações e Amortizações 659.333 230.622 Valor Residual do Ativo Permanente 165.452 867.176 Diminuição de Investimentos 288.839 — De Outras Fontes Ajuste de Exercícios Anteriores 208.978 — Acréscimo no Exigível a Longo Prazo 431.610 1.221.362 Diminuição no Realizável Longo Prazo 186.894 — Diminuição Ativo Diferido — 408.383 Total das Origens 8.363.690 3.425.280 Aplicações de Recursos Acréscimo Realizável Longo Prazo — 564.486 Acréscimos de Imobilizado 66.309 82.095 Distribuição de Lucros 1.118.132 — Acréscimos de Diferido 76.062 — Total das Aplicações 1.260.503 646.581 Aumento ou (Diminuição) do Capital Circulante Líquido 7.103.186 2.778.699 Soma 8.363.690 3.425.280 Variação Capital Circulante Líquido Ativo Circulante 9.962.246 689.227 No Início do Exercício 12.410.909 11.721.682 No Final do Exercício 22.373.155 12.410.909 Passivo Circulante 2.859.060 (2.089.472) No Início do Exercício 5.638.213 7.727.685 No Final do Exercício 8.497.273 5.638.213 Aumento ou (Diminuição) Capital Circulante Líquido 7.103.186 2.778.699 de forma a refletir os valores atualizados na data do Balanço e tributos sub judice, ou com parcelamento, por valores históricos, exceto parcela correspondida com depósitos judiciais. 9) Capital Social O Capital Social é de R$ 3.532.515,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e quinze reais), totalmente integralizado e representado por 2.545.099 (dois milhões, quinhentas e quarenta e cinco mil e noventa e nove) ações ordinárias sem valor nominal. 10) Seguros Os valores segurados são contratados em bases considerados suficientes pela Administração, para cobrir eventuais perdas decorrentes de sinistros com bens do Ativo Permanente e das operações da empresa. 11) Distribuição de Lucros Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de setembro de 2002, os acionistas da empresa aprovaram distribuição de lucro no montante de R$ 1.118.132,48 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente a parte dos lucros dos exercício findo em 31/12/2001. DIRETORIA Mário Jorge Gusmão Berard - Diretor Presidente Edison Antônio Casotti - Diretor Administrativo, Financeiro Wanderley Morais Simões - Diretor Comercial e Operacional Daniel Frutuoso de Souza Filho - Contador CRC 1 SP 164.130/O-1
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 25/4/2003 (22:7) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Concordatas espantosas O presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Raymundo Magliano Filho, declarou que não é preciso ser rico para atuar na Bolsa, comprando e vendendo títulos, segundo as mudanças de cotação. Basta adaptar-se ao meio e seguir as cotações, para, ao cabo de algum tempo, investir com segurança nos títulos que mais oferecem vantagem para o seu possuidor. É tudo uma questão de estudo e paciência. Para usar uma imagem, diremos que é preciso fazer como o caçador que dorme na pontaria, para não errar. Estamos de acordo com o ilustre presidente da Bolsa, mas lembramos que o capital é arisco. Grande ou pequeno, volumoso como o dos grandes investidores ou modesto como o dos poupadores e investidores medíocres, o certo é que o capital é tão arisco quanto um passarinho. Ao menor sopro de vento de um boato qualquer na Bolsa e imediações, ou no mercado mais amplo, e lá se vão os investimentos para outro lugar, onde seus detentores considerem mais seguro. Neste exato momento há milhares de investidores dos Estados Unidos que não
dormem de medo do malogro das empresas em que confiaram, quando fizeram investimentos. Referimonos às duas maiores empresas americanas de aviação comercial, a American Airlines, cuja fraqueza já havíamos comentado com protesto da interessada, e a United Airlines, a segunda em concordata e a primeira na iminência de pedí-la ao Judiciário americano, antes de vir a falência, com prejuízo total para todos os investidores. Como se não bastasse, tivemos empresas americanas de poupança, s a v in g s , faz poucos anos, e temos, também, a outrora poderosa AT&T, cuja organização cobria todos os Estados Unidos e ainda se expandia pela América do Sul, onde ainda se encontra em alguns países, inclusive o Brasil. Quer isto tudo dizer que não há absoluta segurança na economia, sobretudo nos investimentos, mas devemos têlos, ainda, como bom emprego de capital para rendimento seguro, se a empresa for bem administrada. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Muito cuidado com os cheques pré-datados Mário Cerveira Filho
A
intensificação do uso de cheques pré-datados em todo o País tem se constituído num excelente tema de meditação para os estelionatários. Uma nova forma de golpe começa a ser aplicado no comércio, e é muito provável que muitos lojistas já estejam sendo vítimas. O golpe é aparentemente simples, mas a solução é complicada. Trata-se do seguinte: o estelionatário aproveita as ofertas das lojas que propõem venda com pagamento em parcelas, mediante recebimento de cheques pré-datados. Compra, paga com cheques e leva a mercadoria. Aproximadamente, quinze dias antes do vencimento do primeiro cheque pré-datado, ele se comunica com a loja, simulando viagem ao exterior ou qualquer outro motivo relevante, e diz-se disposto a resolver suas pendências, pedindo ao lojista para que deposite o seu cheque de imediato. O lojista, satisfeito, concorda com a solicitação do estelionatário, e deposita o cheque, que, contudo, não é compensado, voltando pela alínea 11 (falta de fundos). O golpista comunica-se, novamente, com a loja, descul-
pando-se e alegando ter havido um lapso qualquer de controle da conta e solicita que o cheque seja reapresentado, dizendo que a situação já foi normalizada junto ao banco. Enquanto isso, ele tenta realizar diversas operações com terceiros, envolvendo valores, efetivação de negócios etc., e por não poder concretizá-las, em virtude da devolução de seu cheque, previne-se de provas documentais. O cheque que foi reapresentado é devolvido pela alínea 13 (conta encerrada). O golpista alcança, consequentemente, seu objetivo e entra com ação de perdas e danos contra o lojista, calcado nos documentos que possui, pela não realização de negócios, com terceiros, exigindo uma indenização elevada. Para tanto, alega e comprova que seu cheque foi depositado antes da data aprazada, culminando com o encerramento de sua conta. Está armada a confusão... Conseqüentemente, os lojistas devem estar atentos a essa prática e sempre que algum emitente de cheques pré-datados autorizar à apresentação antes da data combinada, que o faça por escrito.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
Mário Cerveira Filho é advogado especilizado em Direito do Lojista
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Não muda nada Noticiaram os jornais que os camelôs, espalhados pelo centro, que com eles nunca será recuperado, são abastecidos com mercadorias roubadas de assaltos a caminhões de transporte interurbano, e de outros roubos, evidentemente por preços acessíveis e certos, pois grande é o movimento dessa classe de falsos comerciantes. Temos, portanto, de fonte certa, a polícia paulista, a origem das mercadorias oferecidas em vasta área da cidade, exatamente a que a prefeita promete recuperar. Se a polícia divulgou essa notícia, cuja procedência não levanta dúvida, pois pa-
ra essa espécie de varejo é seus antecessores, que perpreciso vender barato, ainda mitiram a instalação de barque os camelôs não devam racas de camelôs. Mas, na merecer confiança dos com- verdade, ela nada fez para pradores, por serem incons- concentrá-los em bolsões tantes no local onde se insta- adrede preparados para filam. Estão hoje aqui, ama- carem instalados, pagarem nhã lá, e impostos e seq u e m c o m- A prefeita está rem conhecipra e quiser incorrendo na mesma dos dos comfalta dos prefeitos reclamar não pradores, se t e m c o m anteriores, que não preciso for, se incomodaram quem. É mui- com os camelôs numa troca to bem feito de mercadoque isso aconteça, pois com- rias ou numa reclamação. prar deve-se fazer com co- Quer dizer, a prefeita está merciantes estabelecidos, incorrendo na mesma falta pagantes de impostos, com dos prefeitos anteriores que funcionários e contabilida- não se incomodaram com de certa. os camelôs, todos eles eleiA prefeita não poupou os tores.
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Giuliana Napolitano, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
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João de Scantimburgo
Acima dos partidos Flávio Corrêa
E
stadista é aquele que pensa nas próximas gerações; político é quem pensa nas próximas eleições (Benjamin Disraeli, 1804-1881). Quem me ensinou esta frase foi o meu querido e saudoso senador João Calmon, o "João sem medo", que além de enfrentar gigantes como a Time Life, foi o autor da lei que determina a destinação de no mínimo 11% do orçamento federal para a educação. Morreu sem ver a sua lei cumprida, e sem mandato. Mas com a gratidão da história, que um dia lhe fará justiça. Pelo andar da carruagem, parece que o Brasil está diante da possibilidade de ter de fato à frente do Executivo um estadista, e não apenas mais um político. Ouvi de Lula, no inesquecível discurso que fez na posse de Guilherme Afif Domingos na Associação Comercial de São Paulo, uma frase parecida com a do primeiro ministro britânico no fim do século XIX: "Precisamos governar pensando não somente no mandato, mas no Brasil". A transformação de Lula, vamos combinar, é impressionante: o presidente de hoje, pelas suas palavras, postura e ações, está muito acima do candidato de ontem. E muito acima dos partidos, quaisquer que sejam eles. Essa transformação é reconhecida não só no Brasil, mas pelo mundo afora. Lula foi a presença mais aplaudida em Davos, e pasmem: ainda esta semana se divulgou em Buenos Aires uma pesquisa de opinião que apontava claramente que se Lula fosse candidato ganharia as eleições para a presidência da Argentina no primeiro turno! Para Lula, que encarnou e encarna o sentimento de mudança que o povo exige, a mudança virá, doa a quem doer. Mas com prudência, e olhando a longo prazo. Como faz um estadista. Acertando no atacado, sem se preocupar em demasia com a repercussão das mancadas
no varejo (como na operacionalização do indispensável Fome Zero), ele não hesitou, por exemplo, em adotar uma política econômica mais conservadora do que aquela imposta ao país nos últimos oito anos pela "Escola do Rio". Resultado: a cotação do dólar e o "risco Brasil", que se descontrolaram histericamente no período eleitoral, voltaram aos patamares de antes da disputa. Ele não teve medo de aproveitar-se de um projeto do seu adversário para começar a caminhada no rumo da autonomia do Banco Central. Não vacilou em confrontarse com setores radicais dos partidos de esquerda na formulação do seu projeto de reforma da previdência. Enfrentou os funcionários públicos e até mesmo algumas centrais sindicais, tentando provar que privilégio não é direto adquirido. No caso da reforma tributária, reuniu todos os governadores, mais de uma vez, em busca de consenso, que não tem que ser unanimidade. E soube contemporizar, como no caso da proposta de cobrança do ICMS no destino, dando tempo para baixar a temperatura no caldeirão dos interesses divergentes. E as propostas estão a caminho do Congresso. Escorregou, é verdade, ao dizer que quatro anos é pouco... Mas o fato é cristalino: o presidente Lula está governando acima dos partidos. Com essa atitude, e com o suporte da opinião pública que ele tem, será que não cria coragem para enfrentar a reforma mais importante de todas, a reforma política? Se Lula enfrentar a reforma política, como esperamos que o faça, ficará patente que ele pensa mesmo nas próximas gerações, Disraeli certamente aplaudirá do túmulo e, quem sabe, o povo brasileiro lhe dê um novo e merecido mandato em 2007. Flávio Corrêa é jornalista e publicitário
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
Agora que, tempestivamente, o presidente Lula da Silva escolheu a prefeita sua própria sucessora nas próximas eleições municipais, é o caso de se lhe exigir ação contra os camelôs que já chegaram ao Largo de São Bento, à Praça do Patriarca reformada, aos bairros Jardins, enfim, a todo o lugar onde é possível vender mais barato do que o comércio, embora sem nenhuma garantia quanto à qualidade e a procedência. É preciso dar um fim à camelotagem desenfreada, ainda que sejam os camelôs conservados.
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P.S. Tamanho do achaque Existem no Brasil 61 tributos sobre os contribuintes. A União tem 7 impostos e 6 contribuições. Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto de Renda, Imposto sobre Produto Industrializado, Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto Territorial Rural e um tal de IGF. Mais: Cofins, Pis/Pasep, CSLL, CPMF, s/folha, Cide. Os Estados têm o ITCD, ICMS e IPVA. Os municípios têm o IPTU, ITBL e ISS. Fora todas as outras taxas nos três níveis de poder. Excesso de carga A carga tributária brasileira eqüivale a 36,45% do Produto Interno Bruto. De 1994 a 2001, descontado o IGP, o crescimento real da arrecadação da Receita Federal foi de 42,73%. Além dos 61 impostos, taxas e contribuições, existem 93 obrigações acessórias. São editadas cerca de 300 normais anuais (leis, decretos, portarias, contendo mais de 55 mil artigos e 33 mil parágrafos). Isto representa 33,05% do faturamento das pessoas jurídicas no país. Carga tributária entre 1986 e 2002 igual a 530,04% e no PIB entre o mesmo período igual a 287%. Os dados são de trabalho da professora Mary Queiroz. Cada um Em 1993 cada brasileiro pagou cerca de R$ 700,51 de impostos. Em 1999, R$ 1.815,13. Em 2002, R$ 2.723,26. O aumento da arrecadação per cap i ta nesse período foi de 288,75% entre 93 e 2001 (no governo FHC 213%). A renda per capita brasileira anual é de R$ 7.470,86. Cada cidadão brasileiro trabalha 4 meses e 13 dias por ano para pagar tributos. Medias A alíquota média de tributação no Brasil, no consumo, é de 22,41%. No trabalho, de
PAULO SAAB
25,21% e no capital de 11,77%. Nos Estados Unidos, na mesma ordem, 4,96%; 14,37% e 10,37%. No Brasil os tributos incidem em cascata, cumulativamente e até com multiincidência de uns sobre outros. Amostras Estes dados, contidos no trabalho mencionado, são amostras das distorções e perversidades do sistema tributário brasileiro e revelam o quanto a figura do Estado (nos três níveis de poder) achaca o cidadão brasileiro, dando em troca uma qualidade e quantidade de serviços prestados e obras realizadas próximos do medíocre. Esta opinião é minha. Melhoras Enquanto isto, nossos dirigentes, políticos, cuidam de melhorar os vencimentos de seus respectivos cargos, as cumulatividades imorais que elevam salários de forma acintosa no serviço público e discutem à exaustão os problemas que, na maior parte das vezes, eles próprios geram. Sem dar a solução, a não ser, claro, para seus problemas corporativos. Educação Por isso luto pela educação, para melhorar a qualidade de informação e discernimento de todos. Somos um povo bom, trabalhador, ignorante, desinformado, manipulado pelo poder, pela elite, que detém, inclusive, o controle sobre a mídia em geral. Dá no que dá. Enquanto a sociedade não se organizar por si própria e não fizer do Estado seu instrumento de gerência geral, seguiremos sendo tutelados e achacados pelo próprio Estado, servindo, a população, apenas como massa de manobra dos interesses dessas elites. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 25/4/2003 (20:59) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
DORA KRAMER
Derrota de uma causa injusta O casal residente no Palácio das Laranjeiras, agora oficialmente em expediente conjunto no Palácio Guanabara, fracassou na primeira tentativa de medir forças com o governo federal. Foi derrotado pela própria falta de discernimento na escolha da causa para o embate. Anthony Garotinho e Rosângela Matheus passaram dois meses num conflito cego, combatentes de uma batalha perdida com o Ministério da Justiça para, no fim, fazer o que deveriam ter feito desde o início: renderem-se à evidência de que não se faz política eleitoral pondo em risco a segurança do cidadão. O novo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro anunciou a adesão ao plano de integração de combate à violência proposto pela União, não por opção racional, mas por ausência absoluta de condições de administrar a degradação continuada que se estabeleceu na área de segurança. O preço da impertinência das autoridades estaduais, auto-referidas numa visão equivocada do que seja exercício do poder, foi pago por todos. A expectativa agora é de que os autores da malfadada obra se encarreguem de reconstruir uma relação civilizada com Brasília, tendo em vista o bem-estar coletivo e não o bom andamento de seus planos eleitorais. O secretário se abstém de prestar reverência aos fatos quando nega conhecer detalhes do projeto de segurança apresentado no fim de fevereiro. "O plano nós conhecíamos. Não sabíamos como ele poderia ser aplicado. Uma coisa é conhecer a letra morta, outra é saber sua aplicabilidade", disse Garotinho ontem, após audiência com o ministro Márcio Thomaz Bastos. Pode-se dizer que o secretário conhecia o plano melhor do que ninguém, simplesmente porque nele estavam incorporadas várias propostas apresentadas em sua própria plataforma de campanha na última eleição presidencial. Sugestões, diga-se, adotadas pelo Ministério da Justiça por serem consideradas exeqüíveis e de boa qualidade. Mas apenas porque teriam a chancela do governo federal, que não abria mão do comando central das ações, as autoridades locais acharam por bem recusálas, sob o argumento de que se tratava de uma inaceitável ingerência nas prerrogativas estaduais. E nesse diapasão permaneceram até o início desta semana quando, num discurso daqueles de não deixar a menor dúvida, o presidente da República disse com todos os efes e erres que ou se estabelecia a reciprocidade entre Estados e União na execução de uma política única de segurança pública, ou não haveria liberação de dinheiro federal para os resistentes. Ao revelar dados de inoperância na investigação de crimes no Rio de Janeiro - apenas 8 em cada 100 são esclarecidos -, Luiz Inácio da Silva mostrou disposição de desnudar certas mazelas sem constrangimentos. A paciência do governo federal com a renitência estadual estava no limite. Ainda assim, a idéia da intervenção federal em momento algum chegou a ser considerada, a não ser como possibilidade constitucional. Mas as conseqüências seriam tão imprevisíveis - e as previsíveis, de potencial tão negativo - que a opção foi esperar que o desgaste imposto pelo agravamento da situação revolvesse o impasse por si só. E foi o que terminou acontecendo, a um custo muito mais alto. Perderam-se dois meses inteiros, permitiu-se que a bandidagem disseminasse o terror marcando presença pelo vandalismo, aprofundou-se a descrença no poder público, aumentou-se a desconfiança externa na estabilidade social no Brasil, feriu-se de morte a autoridade de uma governadora recém-eleita, desgastaram-se as relações entre instâncias de poder, quase se instalou a desorganização institucional. E tudo isso para quê? Para atender ao distorcido pressuposto de que autoridade se impõe no grito da hostilidade política. Um gravíssimo erro onde já não havia mais margem de manobra para errar. Os primeiros movimentos de Anthony Garotinho parecem indicar uma opção pelo bom senso, pelo abandono da trilha do confronto. A expectativa no Ministério da Justiça, horas depois do anúncio do nome do novo secretário de Segurança, era a de que na conversa de ontem com Márcio Thomaz Bastos ele amenizasse o tom como, de fato, fez . Não havia - e ainda não há - certeza sobre a sinceridade dos propósitos expostos. Tanto poderá ter ocorrido um convencimento do governo do Rio sobre a utilidade de um trabalho conjunto permanente sem que isso signifique submissão política -, quanto poderá tratar-se apenas de um recuo tático a fim de ganhar tempo até nova oportunidade para a politização do assunto. Hipótese esta que rebaixaria a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro à condição de sucursal do mais profundo dos infernos. E-mail: dkramer@estadao.com.br
.POLÍTICA.- 3
Garotinho cede e busca um entendimento com a União Após encontro com Thomaz Bastos, ele anunciou que o Rio vai aderir ao Sistema Único de Segurança Pública O novo secretário de Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho, teve um rápido encontro ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e deixou claro sua disposição de entendimento com o governo federal no combate à violência. Ele negou que o motivo de sua ida à Brasília tenha sido um apelo pela não intervenção federal no Estado. Um dia depois de ter sido indicado pela mulher e governadora do Estado, Rosinha Matheus, para comandar a área mais conturbada da atual administração, o ex-governador e candidato derrotado à Presidência disse que, no encontro, convidou o ministro para sua posse na segunda-feira. Na
ocasião, será assinado um con- p í r i t o S a n t o a s s i n o u o vênio do Estado com o gover- programa. "Em tese nós aderino federal para reforçar a segu- mos, mas precisamos ver corança no complexo peniten- mo vai ser aplicado", disse ele. ciário de Bangu. Sem rivalidade – ReforçanDe acordo com o novo se- do a idéia do diálogo entre o gocretário, o miverno federal e nistro da Justi- Segundo o ministro da o Estado, o miça, que não po- Justiça, Mário Thomaz nistro da Justiderá compare- Bastos, a tarefa ça disse que as c e r à p o s s e , primordial da diferenças denunca levan- segurança pública é a vem ser superatou o assunto "integração das forças" das. "Temos de de uma interdeixar de lado venção no Estado e disse que só as disputas e rivalidades", afirsabia de rumores sobre isso pe- mou Thomaz Bastos. los jornais. Segundo o ministro, a tareGarotinho confirmou a ade- fa primordial da segurança são do Estado do Rio ao Siste- pública é a "integração das ma Único de Segurança Públi- forças". "Existem resistênca, Susp, proposto pelo gover- cias, pressões e acomodações, no federal. Na terça-feira, o Es- e é contra isso que temos que
lutar", acrescentou. Garotinho reafirmou que sua primeira ação à frente da secretaria será reforçar o trabalho das delegacias especializadas (de entorpecentes, contrabando de armas, homicídios e de roubos de cargas). Além disso, o ex-governador prometeu retomar o programa "Reservista da Paz" e a restruturação do serviço de inteligência da polícia. O programa "Reservista da Paz" foi realizado durante seu mandato como governador e contava com a convocação de reservistas para fazer serviço burocrático da Polícia Militar, liberando os policiais para combater o crime nas ruas. (Reuters)
Lula confia no apoio da base aliada O governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem garantias de que não haverá divergência na base do governo durante a votação das reformas no Congresso. Para o governador tucano, divergências na base aliada dificultaria a votação das propostas das reformas tributária e da Previdência. "De maneira nenhuma nós (tucanos) imporíamos condições para a votação, mas temos que contar com a solidariedade de todos no apoio às refor-
mas. O que não podemos aceitar é que pessoas que tenham altos cargos no partido (PT) se posicionem contra a proposta do governo", disse Alcântara após audiência com Lula. "Isso é um risco que traria constrangimentos e pode influenciar no resultado das votações das reformas. Mas eu não acredito que isso vai acontecer". Segundo o governador tucano, o presidente está tranqüilo em relação à votação das reformas. Alcântara disse ainda que o ministro-chefe da Casa Civil,
José Dirceu, reuniu as lideranças do PT no dia anterior e assegurou ao governador que as divergências entre as lideranças já estavam resolvidas. Alcântara acrescentou que irá a Brasília na próxima quarta-feira para acompanhar o presidente ao Congresso, na ocasião da entrega das reformas. Alcântara disse ainda que pretende "exortar" os outros governadores tucanos para que todos compareçam. O governador cearense negou que tenha ido à Brasília cobrar, em nome dos tucanos,
unidade na base governista. Articulações – Enquanto isso, Dirceu continua trabalhando no assunto. No início da noite de ontem ele estava reunido para discutir a a reforma da Previdência com os ministros Miro Teixeira (PDT, Comunicações), Ciro Gomes (PPS, Integração Nacional), Anderson Adauto (PL, Transportes), Roberto Amaral (PSB, Ciência e tecnologia), Walfrido Mares Guia (PTB, Turismo) e Agnelo Queiroz (PCdoB, Esportes) e Ricardo Berzoini (PT, Previdência). (Reuters)
Conselho do governo aprova PMDB é assediado por o fim do imposto sindical partidos da oposição Em sua segunda reunião pa- je, os trabalhadores teriam ainra discutir a reforma trabalhis- da a possibilidade de se abster ta, o Conselho de Desenvolvi- em contribuir. mento Econômico e Social A outra alternativa seria os aprovou ontem que o imposto sindicatos irem em busca de sindical obrigatório, desconta- receita própria, por meio da do diretamente do salário do prestação de serviços. Segundo trabalhador, deve ser abolido. Bargas, a sustentabilidade fiCabe ao Conselho, compos- nanceira dos sindicatos é uma to por integrantes da sociedade das preocupações da reforma. civil e do governo, discutir e No entanto, nenhuma das encaminhar ao presidente três propostas alcançou conLuiz Inácio Lula as diretrizes senso entre os 20 participantes, das reformas. entre eles reS e g u n d o o Os integrantes do p r e s e nt a n t e s secretário de Conselho de das centrais relações de tra- Desenvolvimento sindicais. balho do Mi- propõem outras formas Bargas disse n i s t é r i o d o de arrecadação para os ainda que na Trabalho, Os- sindicatos primeira reuvaldo Bargas, nião do grupo três propostas alternativas à foi definido que uma das princontribuição obrigatória fo- cipais diretrizes do Conselho é ram apresentadas na reunião. a criação de uma legislação paA primeira seria a substitui- ra garantir o direito de mobilição do imposto por uma taxa zação dos sindicatos. associativa, que já existe, mas As propostas do Conselho se tornaria única. A segunda serão encaminhadas ao Fórum seria o pagamento de uma con- Nacional dos Trabalhadores, tribuição com a contrapartida que acontece de maio a node obter benefícios em nego- vembro deste ano. A próxima ciações coletivas. Neste caso, reunião está marcada para o ao contrário do que ocorre ho- dia 20 de abril. (AE)
NOTA PRESIDENTE RECEBE HUGO CHÁVEZ HOJE NO RECIFE O governo brasileiro deverá reforçar seu apoio ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, hoje, quando se completam duas semanas do acordo que permitiu apaziguar o governo e a oposição do país vizinho. Pela terceira vez no governo Lula, Chávez desembarca em Recife para uma visita de trabalho a Luiz Inácio Lula da Silva carregando consigo uma comitiva com vários ministros e ao menos 14 empresários. (AE)
Com a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em definir o papel do PMDB no governo, o partido passou a ser cortejado por outras legendas tanto na Câmara quanto no Senado. Depois que suspendeu as conversas com o governo sobre o convite para integrar a base parlamentar, o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira, foi procurado pelos líderes do PP e do Prona que querem fazer um bloco com a adesão dos 72 deputados peemedebistas. No Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros, recebeu ontem à noite a visita dos líderes do PFL, José Agripino (RN), e do PSDB Arthur Virgílio (AM) que também propuseram a formação de um bloco. Aos interlocutores, Eunício e Renan informaram que ainda estão aguardando uma definição do governo, deixando claro, no entanto, que a demora já estaria criando dificuldades internas no partido. A oposição quer atrair o PMDB no Senado para formar o bloco da maioria, que reuni-
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ria 49 senadores – número necessário para aprovar emendas constitucionais. O bloco governista, formado pelo PT, PSB, PTB e PL tem 24 senadores. "Vamos esperar o desfecho das negociações com o governo", disse Renan aos líderes do PFL e PSDB. Oposição – Além do assédio de outros partidos, a demora do governo em definir a situação do PMDB no governo está fortalecendo também a ala do partido que defende uma postura de oposição ao Palácio do Planalto. Esse grupo é integrado, entre outros deputados, pelo presidente do partido, Michel Temer (SP). Na última reunião com os governadores, Michel Temer, segundo um dos presentes, estimulou o governador Roberto Requião a iniciar gestões internas para disputar a presidência da República em 2006 pelo PMDB. "Como você vai manter essa posição favorável ao governo se deseja disputar?", teria perguntado o presidente do partido ao governador do Paraná. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Cai confiança do pequeno empresário Pesquisa da CNI mostra que houve pequena redução da confiança do setor industrial no País. A expectativa para o futuro, porém, continua otimista. Uma pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, mostra que houve uma pequena redução na confiança do setor industrial brasileiro em relação à economia e aos setores em que atuam em comparação com a sondagem realizada em janeiro. Conforme os dados divulgados pela entidade, o índice de confiança dos industriais caiu de 58,9 pontos em janeiro para 57,2 pontos neste mês. Em abril do ano passado, o índice geral de confiança estava em 58,9 pontos. Segundo a CNI, a queda de 1,7 ponto na confiança foi con-
centrada na avaliação dos pequenos e médios empresários, uma vez que não houve alteração na avaliação das grandes empresas em relação à sondagem anterior. A pesquisa apresentada pela CNI e executada trimestralmente pelo Ibope foi realizada no período de 26 de março a 17 de abril e ouviu 1.174 pequenas e médias empresas e 257 grandes empresas. A metodologia utilizada pelo Ibope considera uma avaliação do empresariado numa escala de zero a 100 pontos. As avaliações acima de 50 pontos são consideradas positivas. O
indicador é negativo para avaliações abaixo de 50 pontos. O índice de confiança é apurado a partir de três questões: a situação da economia brasileira, a situação do setor em que a empresa atua e a situação da própria empresa. Pequenos – De acordo com o levantamento, o índice de confiança dos pequenos e médios empresários caiu de 57,6 pontos em janeiro para 54,7 pontos em abril. Já o índice de confiança dos grandes empresários, que foi de 61,4 pontos em janeiro, ficou em 61,6 pontos em abril. Especificamente em relação
Total de desocupados cresce 1,1 milhão em um ano no País O número de desocupados (sem trabalho, mas à procura de emprego) nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cresceu de 1,31 milhão em fevereiro de 2002 para 2,4 milhões em fevereiro deste ano. Os dados relativos a março serão divulgados hoje. Desse modo, são 1,09 milhão a mais de desocupados no mercado em apenas um ano, com crescimento de 83% no período. Para se ter uma idéia do que esse número significa, basta lembrar que, de fevereiro de 2001 para fevereiro de 2002, o número de desocupados havia crescido 313 mil, ou seja, menos de um terço do crescimento apurado do ano passado para este ano. Nova pesquisa – O aumento coincide com a mudança de
metodologia na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, feita em novembro, que acabou gerando esses números muito elevados que ainda não encontraram explicação nem no próprio instituto nem entre especialistas que analisam o mercado de trabalho. "Estamos analisando outros indicadores conjunturais para dar sustentação a esses dados", explicou o técnico do Departamento de Emprego do IBGE, Cimar Pereira. "Esse salto nos números deve ter sido gerado pela própria mudança na metodologia, o que era esperado. Ninguém encontrou ainda a explicação para esses aumentos tão grandes, mas realmente isso só acontecerá com o tempo, com o aprofundamento dos estudos", disse o economista da PUC-RJ e da Ten-
dências Consultoria, o especialista em mercado de trabalho José Márcio Camargo. Pereira disse que o instituto está aprofundando os estudos sobre os números apurados na nova PME para responder à pergunta sobre o motivo de um aumento tão grande dos desocupados. Segundo ele, já é possível antever que as mudanças nos questionários da pesquisa são o principal motivo para o salto nos números. "A captação está muito melhor e as informações mais abrangentes. Já esperávamos as mudanças", disse. Camargo disse que a introdução da nova metodologia do IBGE tornou, inicialmente, "mais difícil" a análise do mercado. Ele explica que isso ocorreu não por uma falha metodológica, mas por um processo natural. (AE)
OPORTUNIDADES
à economia brasileira, o índice de confiança dos industriais continua negativo - em janeiro ficou em 37,9 pontos e em abril aumentou para 45,2 pontos. Em abril de 2002, este indicador estava em 50 pontos. Futuro – A pesquisa mostra também que os industriais brasileiros continuam com uma expectativa positiva para os próximos seis meses. O índice, porém, que foi de 64,6 pontos em janeiro, ficou em 63,2 pontos em abril. Segundo o coordenador da Unidade Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, essa pequena redução do índice de expecta-
tivas se encontra dentro da margem de erro, que é de dois pontos. Segundo Castelo Branco, a leve queda também foi concentrada nas perspectivas futuras dos pequenos e médios empresários, segmento em que o índice de expectativa caiu de 63,8 pontos para 61,1 pontos no período. Em relação especificamente à expectativa sobre o desempenho da economia brasileira no próximo semestre, a pesquisa mostra que os industriais continuam otimistas, mas o indicador sofreu uma pequena queda em relação a janeiro -
caiu de 62,5 pontos para 60,2 pontos. Na avaliação de Castelo Branco, essa pequena queda no indicador significa que os industriais percebem que haverá uma melhora na economia, mas que essa melhora deverá ser gradual. O executivo lembrou que nas duas pesquisas realizadas no segundo semestre de 2002 o indicador era negativo – abaixo de 50 pontos – o que segundo ele, deveu-se às incertezas eleitorais e sobre a condução das políticas econômicas. Em janeiro, esse indicador recuperou-se com a perspectiva do novo governo. (AE)
Postos esperam preço baixar para comprar combustíveis Postos e distribuidores de combustíveis reduziram suas compras na Petrobrás à espera do prometido corte nos preços da gasolina e do diesel. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, Fecombustíveis, Gil Siuffo, os revendedores estão comprando quantidades menores, mas não há risco de desabastecimento nos postos. "O que pode ocorrer é que um posto com dez bombas, por exemplo, deixe de operar em duas delas. Ou que um posto que compre 20 mil litros esteja comprando apenas 10 mil", afirma. A Fecombustíveis e o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Sindicom, criticaram a maneira como foi divulgada a redução dos preços. Crít icas – "Precisamos de
previsibilidade para trabalhar. A Petrobrás tem de ser mais transparente em sua política de preços", disse o diretor do Sindicom, Leonardo Gadotti. A Petrobrás ainda não detalhou de quanto será o reajuste e quando será feito. Limitou-se a informar, ontem, que planeja reduzir os preços "nos próximos dias" em um porcentual de apenas um dígito. É possível que o anúncio seja feito amanhã para que os novos preços entrem em vigor no domingo. O Sindicom pede ao governo uma política transparente para a gasolina e o diesel, como ocorre para outros combustíveis como o querosene de aviação. Nos contratos de venda para as companhias aéreas, a Petrobrás indica uma fórmula de reajustes, com base nos preços internacionais e no câmbio, que garante maior previsibili-
dade para os clientes. "O mercado está aberto e as empresas privadas podem importar. Mas quem vai buscar produtos lá fora sem saber como os preços da Petrobrás vão se comportar?", questiona Gadotti. Repasse – Siuffo, da Fecombustíveis, diz que o repasse da redução nos preços pelos postos não se dará no mesmo porcentual adotado pela Petrobrás. Ou seja, caso a estatal venha a adotar um porcentual em torno de 8%, como esperam executivos do setor, a queda do preço nas bombas se dará em um pocentual inferior. Isto ocorre porque o preço da gasolina vendida nas refinarias, chamada de gasolina A, representa apenas uma parte da gasolina vendida pelos postos, chamada de gasolina C. Impostos e álcool anidro têm impacto no valor final de venda do produto. (AE)
Governo quer empresas no Exterior CELULARES P/ EMPRESAS A MENOR TAXA DO MERCADO TEMOS PROMOÇÕES QUE OS APARELHOS SAEM DE GRAÇA CONSULTE-NOS
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Vendo Z4 Em um esforço para estimular Essa iniciativa deverá se trans- da falta de recursos para a sua de empresas brasilei- formar em uma peça-chave da elaboração. Em geral, um projeIpir ang a iniciativas Ipirang anga ras no exterior, o governo pre- estratégia de integração econô- to de infra-estrutura envolve os Prédio industrial, com recuo de vagas. Área administrativa com telefone, na melhor localização do bairro, com fácil acesso para rodovias. Ótimo estado de conservação. Preço - facilito pagamento, aceito imóvel de menor valor.
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tende oferecer aos vizinhos da América do Sul e aos seus sócios da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, projetos completos de infra-estrutura e na área produtiva que figurem entre as suas prioridades. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Camex, Mário Mugnaini, a iniciativa deve ser conduzida por órgãos governamentais já existentes, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, a Agência de Cooperação do Itamaraty e outros. Mas, a longo prazo, poderá ser criada uma agência federal dedicada a esses objetivos.
mica, comercial e de infra-estrutura do países da América do Sul e da CPLP, sob a liderança brasileira. Também reforçaria o projeto de internacionalização de companhias do País. Tratamse de dois dos pilares da política externa do novo governo. A doação de projetos prontos tem o objetivo de evitar que companhias brasileiras percam oportunidades de execução de empreendimentos no exterior por conta de um fator recorrente – sem recursos, boa parte dos países da América do Sul e da África acaba deixando de lado obras de extrema importância para suas economias por conta
estudos de seus impactos e chegam a ser orçados em US$ 4 milhões a US$ 5 milhões. Uma vez que o projeto tenha andamento, a expectativa do governo é de que os entraves ligados ao financiamento estejam resolvidos. Na América do Sul, a maior aposta tem sido na parceria mais estreita entre o BNDES e a Cooperativa Andina de Fomento, CAF, na concessão de crédito, especialmente às obras que ampliarão a interligação na área de transportes e de energia. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, deverá reforçar essa parceria, como já vem fazendo. (AE)
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28/04/2003
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
090128000012003OC00055
05/05/2003
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380184000012003OC00017
28/04/2003
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090121000012003OC00226
05/05/2003
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M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
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28/04/2003
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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ITU/SP
OLEO DIESEL
080333000012003OC00013
28/04/2003
S A N TO A N A S TA C I O
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
090116000012003OC00027
05/05/2003
MARILIA - SP
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
380175000012003OC00003
28/04/2003
S A N TO A N D R E
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380109000012003OC00051
05/05/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
O U T R O S CO M B U S T I V E I S E LU B R I F I C A N T E S
380175000012003OC00001
28/04/2003
S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380165000012003OC00024
05/05/2003
P R E S I D E N T E V E N C E S L AU / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380175000012003OC00002
28/04/2003
S A N TO A N D R E
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090130000012003OC00008
05/05/2003
S A N TA R I TA D O PA S S A Q UAT R O
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
090134000012003OC00028
28/04/2003
SÃO JOSE DOS CAMPOS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090177000012003OC00036
05/05/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180165000012003OC00001
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
092301090572003OC00082
05/05/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
380130000012003OC00015
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090183000012003OC00052
05/05/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
260101000012003OC00024
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090183000012003OC00054
05/05/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180222000012003OC00018
28/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
090183000012003OC00051
05/05/2003
S A O PAU LO
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
260033000012003OC00001
28/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
090183000012003OC00053
05/05/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090179000012003OC00034
28/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090102000012003OC00085
05/05/2003
S ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180188000012003OC00022
28/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090102000012003OC00083
05/05/2003
S ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180185000012003OC00097
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
090135000012003OC00013
05/05/2003
TAU B AT E
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
090162000012003OC00144
28/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
180123000012003OC00022
28/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
.
Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
380169000012003OC00032
28/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090121000012003OC00229
28/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
090148000012003OC00096
28/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090121000012003OC00228
28/04/2003
ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
410102000012003OC00050
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090121000012003OC00230
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ASSIS
GENEROS ALIMENTICIOS
180102000012003OC00076
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380131000012003OC00043
28/04/2003
ASSIS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180123000012003OC00023
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090131000012003OC00055
28/04/2003
C A M P I N A S - S P ( AT R A S S A N A S A )
GENEROS ALIMENTICIOS
080268000012003OC00020
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180157000012003OC00021
28/04/2003
CAMPINAS/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180123000012003OC00024
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180260000012003OC00018
28/04/2003
C ATA N D U VA / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180222000012003OC00016
28/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180281000012003OC00024
28/04/2003
CRUZEIRO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180188000012003OC00023
28/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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DRACENA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180128000012003OC00033
28/04/2003
S Ã O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090165000012003OC00050
28/04/2003
F R A N CO D A R O C H A
GENEROS ALIMENTICIOS
180128000012003OC00031
28/04/2003
S Ã O PAU LO
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G UA R U L H O S
GENEROS ALIMENTICIOS
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GENEROS ALIMENTICIOS
380127000012003OC00029
28/04/2003
G UA R U L H O S / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
172101170552003OC00044
28/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380157000012003OC00019
28/04/2003
IPERO/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180128000012003OC00032
28/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080281000012003OC00017
28/04/2003
I TA Q UA Q U E C E T U B A
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380189000012003OC00034
28/04/2003
SAO VICENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080281000012003OC00018
28/04/2003
I TA Q UA Q U E C E T U B A
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380189000012003OC00033
28/04/2003
SAO VICENTE
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090144000012003OC00095
28/04/2003
ITU/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180106000012003OC00019
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SOROCABA/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
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28/04/2003
ITU/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
120107000012003OC00010
28/04/2003
TAT U I - S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O GENEROS ALIMENTICIOS
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090144000012003OC00089
28/04/2003
ITU/SP
M AT. E D U C AT I V O, E S P O R T I V O E C U LT U R A L
380146000012003OC00059
28/04/2003
T R E M E M B E - S P VA L E PA R A I B A
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28/04/2003
ITU/SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380146000012003OC00065
28/04/2003
T R E M E M B E - S P - VA L E PA R A I B A
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180304000012003OC00010
28/04/2003
LINS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380204000012003OC00054
28/04/2003
VA L PA R A I S O S P
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
380125000012003OC00029
28/04/2003
MARILIA
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180236000012003OC00002
28/04/2003
M O G I G UA C U / S P
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180236000012003OC00001
28/04/2003
M O G I G UA C U / S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 25/4/2003 (20:34) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
Déficit da Previdência cresce em março com perda de arrecadação
Investimento externo chega ao menor nível desde 1995 Ingresso foi de apenas US$ 284 milhões em março. Mas o saldo em conta corrente voltou a ficar positivo. Os investimentos estrangeiros diretos feitos ao Brasil despencaram em março para o pior nível desde 1995. O resultado ficou abaixo do esperado pelo governo e pela maioria dos especialistas, mas não comprometeu o ajuste das contas externas. Isso porque a conta corrente – principal termômetro da situação do País com o Exterior – registrou em março superávit de US$ 116 milhões. Em 12 meses, o resultado é o melhor em oito anos, informou ontem o Banco Central. Os investimentos estrangeiros diretos líquidos somaram apenas US$ 284 milhões no mês passado, ante os US$ 2,363 bilhões registrados em março de 2002. Uma das causas, segundo o BC, foram operações de saída de capital. Dois grupos de capital nacional compraram ativos de companhias estrangeiras: a Vale do Rio Doce adquiriu a participação da Mitsui na Caemi Mineração e Metalurgia e o Banco Itaú concluiu a compra do Banco Fiat do grupo italiano. De acordo com Altamir Lopes, o chefe do Departamento Econômico do BC, essas operações provocaram a saída de cerca de US$ 500 milhões. Outra razão para a queda, disse Lopes, foi a incerteza causada pela guerra no Iraque. No mês passado, o governo havia antecipado parte desses fatores e, por isso, reduziu a previsão de investimentos externos para março. Mas a esti-
mativa era de um ingresso de US$ 400 milhões – valor já bem abaixo dos US$ 788 milhões registrados em fevereiro. Revisão de estimativa – "Não tivemos o investimento esperado", admitiu Lopes. Para este mês, no entanto, o executivo prevê que os investimentos voltem ao patamar dos US$ 800 milhões, ainda assim, inferior ao saldo de US$ 2 bilhões apurado em abril de 2002. Com isso, Lopes afirmou que o governo poderá rever "em breve" a estimativa de investimentos totais de US$ 13 bilhões para o ano. Em 2002, houve aporte de US$ 16,6 milhões. No ano an-
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terior, os ingressos chegaram a US$ 22,5 bilhões. "Conta corrente veio em linha com a previsão do mercado. O investimento direto foi muito baixo e isso é uma preocupação", disse Adauto Lima, economista do WestLB Banco Europeu. Nos três primeiros meses deste ano, os investimentos diretos totalizaram US$ 1,977 bilhão. Para alguns economistas, contudo, a queda no fluxo de investimentos não é exclusivo do Brasil. "(O investimento) está caindo no planeta e não só no Brasil. O investimento direto está sendo afetado pela situação financeira dos grandes investidores globais", disse o economista-chefe do BBV Banco, Octávio de Barros. Superávit – O resultado em transações correntes foi positivo em março, somando US$ 116 milhões, depois de registrar um déficit de US$ 1 bilhão em março de 2002. Com isso, nos primeiros três meses do ano, a conta corrente registra um superávit de US$ 82 milhões, o primeiro resultado positivo para o primeiro trimestre em nove anos, como já havia adiantado na quarta-feira o Palácio do Planalto.
Política fiscal "dura" deve permitir queda do juro, diz Mantega O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou ontem que a política fiscal "mais dura", adotada pelo governo, tem o objetivo de assegurar a redução da relação da dívida pública com o PIB e permitir que a política monetária seja "aliviada", criando condições para uma redução mais rápida dos juros. Segundo o ministro, essas medidas têm assegurado uma transição de sucesso de uma situação econômica mais difícil para outra de maior equilíbrio. Mantega afirmou que o País voltou a receber investimentos externos e admitiu que ainda há uma entrada majoritária de dinheiro especulativo que poderá "trazer problemas no futuro". "Mas ainda não é possível escolher o tipo de investimento". O ministro registrou ainda que com a queda do dólar, que chegou a R$ 3 o câmbio está em patamar satisfatório que vai permitir a queda dos juros. "Infelizmente não foi ontem, mas espero que seja em breve". Segundo o ministro, a política macroeconômica adotada no início do governo foi taxada como definitiva e continuísta, mas foi adotada apenas para o que qualificou como "contenção de hemorragia", porque o Brasil, segundo Mantega, "nunca passou por uma crise tão grande de crédito em sua história". Ele admitiu, porém, que a atual política é necessária, mas não suficiente, para promover o crescimento. (AE)
Nos 12 meses terminados em março, o déficit caiu para US$ 4,347 bilhões – o equivalente a 0,96% do Produto Interno Bruto, PIB, que é o melhor resultado desde janeiro de 1995. O saldo continua sendo puxado pelos superávits recordes da balança comercial. Com a valorização do real, porém, a tendência é que os superávits em conta corrente diminuam, dizem analistas. Isso porque as exportações devem sair prejudicadas, argumentam. "À medida que você tem um câmbio mais apreciado, não deveremos mais ter números tão pujantes como os resultantes da desvalorização do real no ano passado", disse o economistachefe da GAP Asset Management, Alexandre Maia. "Os números vão ficar num patamar confortável, mas não vai ter esse massacre de números positivos que tivemos antes. Quando o dólar se consolidar a R$ 3 ou R$ 3,2, vamos começar a ter números piores", acrescentou. Segundo Lopes, em abril será registrado um déficit em transações correntes de cerca de US$ 500 milhões. Balanço e dívida – O balanço de pagamentos – que inclui as transações correntes e as contas financeira e de capital – foi superavitário em US$ 3,725 bilhões em março, com a entrada de US$ 4,1 bilhões do Fundo Monetário Internacional, FMI. A dívida externa estimada pelo BC para janeiro é de US$ 211,6 bilhões, alta de 0,4% em relação a dezembro. (Reuters)
SEGUNDO MINISTRO, A RETRAÇÃO DOS SALÁRIOS, CAUSADA PELA INFLAÇÃO, EXPLICA O ROMBO DO INSS Com a arrecadação das contribuições em queda, o déficit da Previdência Social continua crescendo. Em março, o rombo atingiu R$ 1,497 bilhão, resultado 11% acima do saldo negativo de R$ 1,347 bilhão de março do ano passado. Em fevereiro, as contas do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, já tinham apresentado déficit, embora menor, de R$ 1,069 bilhão. No primeiro trimestre do ano, a diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios ficou negativa em R$ 4,356 bilhões, aumentando 13% em relação aos R$ 3,852 bilhões apresentados nos primeiros três meses de 2002. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Previdência Social. Salários menores – Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o aumento do déficit é conseqüência direta da queda da arrecadação líquida, provocada pela diminuição real da massa salarial (o valor total de salários pagos na economia). Em março de 2002, a arrecadação líquida havia sido de R$ 6,140 bilhões, mas no mês passado o montante caiu para R$ 5,712 bilhões – uma diferença de 7%. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação teve
redução real de 5,1%, quando comparada ao desempenho verificado no mesmo intervalo do ano passado. De acordo com o secretário, a queda da massa salarial não está ocorrendo por causa da diminuição do nível de emprego. Segundo ele, é a inflação que está corroendo, em termos reais, o salário dos trabalhadores brasileiros e, em conseqüência, o valor das contribuições previdenciárias. O nível de emprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, está até crescendo, o que é comprovado também pelo acompanhamento do mercado formal feito mensalmente pelo Ministério do Trabalho. A aceleração da inflação também explica a queda, em termos reais, das despesas com pagamento de benefícios, embora em proporção menor do que a redução da receita previdenciária. No período de 12 meses encerrado em março, o valor dos benefícios pagos pelo INSS caiu 3,7%. A despesa real – descontada a inflação – foi de R$ 7,209 bilhões em março deste ano, ante o valor um pouco maior de R$ 7,487 bilhões registrado em março de 2002. Sem descontar a inflação, no entanto, a despesa do INSS é sempre crescente. No primeiro trimestre de 2002, os gastos ficaram em R$ 18,729 bilhões, e cresceram para R$ 21,577 bilhões no acumulado dos três primeiros meses deste ano. (AE)
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ANO 6 - n 439
&
ON OFF
O AVANÇO CHINÊS Com quase 1,8 milhão de unidades, o Brasil se manteve na décima-primeira posição no ranking de países produtores de veículos em 2002. Mas a diferença para o décimo colocado, o México, foi de apenas 30 mil unidades. Os Estados Unidos mantiveram a histórica primeira posição, com 12 milhões 274 mil veículos, seguidos pelo Japão, 12 milhões 257 mil, e Alemanha, 5 milhões 469 mil. Na quinta posição ficou a França, que produziu quase 3,7 milhões de unidades, seguida pelo atual el-
dorado da indústria automobilística, a China. A produção chinesa bateu em exatos 3 milhões 251 mil veículos, volume 39% maior do que o registrado em 2001. Os números chineses impressionam.Dos doze maiores países produtores, somente sete contabilizaram tímido aumento de produção em 2002. E, depois da China, o maior crescimento foi o da indústria inglesa: 8%. Analistas projetam que a produção chinesa crescerá em ritmo um tanto inferior este ano, mas ainda assim muito acima da média mundial. Não será difícil, portanto, que os chineses desbanquem a França.
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A ArvinMeritor, décimaquarta maior fabricante do mundo de autopeças, está investindo US$ 2,8 milhões em programa para dotar seus fornecedores de ferramentas administrativas e de soluções que os auxiliem a trabalhar com qualidade
internacional, cortar custos e cumprir prazos. ARVINMERITOR 2
Com gastos anuais da ordem de US$ 4 bilhões em compras produtivas e US$ 1 bilhão em compras não-produtivas, a empresa americana desenvolve workshops e
seminários nas suas 58 operações em 18 países e já conseguiu reduzir custos próprios e de fornecedores da ordem de US$ 4,17 milhões só no primeiro trimestre de 2003. FRANCESAS
Apesar do recuo da produção brasileira de veículos de 1997 para cá, empresas francesas de autopeças seguem investindo no Brasil. Das mais de 150 associadas da Féderation des Industries des Equipements pour Véhicles, FIEVS, entidade similar ao Sindipeças, pelo menos trinta chegaram aqui nos últimos anos, seguindo as montadoras conterrâneas. FLORESTA 1
O grupo matogrossense Cometa acaba de inaugurar aquela que deve ser a concessionária de veículos mais isolada do Brasil: a Cometa Motocenter, revenda de motocicletas Honda localizada em Tabatinga, AM, em plena Floresta Amazônica, com acesso apenas por ar ou água. Partindo da capital Manaus, são ne-
cessárias duas horas de avião ou 15 dias de barco. FLORESTA 2
O investimento de R$ 500 mil se justifica, segundo Francis Maris, diretor-presidente do grupo que conta com outras doze revendas. O principal meio de transporte na cidade de 30 mil habitantes é a mototáxi – são mais de 1 mil em circulação. PEQUENO 1
A PSA definiu com a Toyota desenvolvimento e montagem de um novo veículo, o B0, a ser produzido na Eslováquia a partir de 2004. Do porte de um Smart, terá ritmo de produção anual de 100 mil unidades por ano, das quais dois terços serão PSA e o restante, Toyota. PEQUENO 2
A Renault também desenvolve um pequeno automóvel para ser produzido pela coligada Dacia na Romênia e que deve ser vendido na China e em países do Leste europeu. Seu preço não ultrapassaria 5 mil euros.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 25/4/2003 (19:16) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP
Relatório da Administração Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Consolidadas relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, elaborados em conformidade com a legislação societária, e o parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mensagem aos Acionistas
Em 31 de dezembro, os investimentos na Net Serviços e VBC Participações estavam contabilizados por valor zero no ativo permanente da Bradespar que, conservadoramente, também constituiu provisão (R$ 134,9 milhões) para passivo a descoberto relativo à VBC e realizou, desde o segundo trimestre de 2002, amortização extraordinária (R$ 361,6 milhões) de todo o ágio relativo à Net. Essas medidas demonstram a forma prudente e conservadora com que a Bradespar elabora suas demonstrações financeiras. Juros sobre Capital Próprio / Dividendos
Mesmo em um período marcado por grande volatilidade nos mercados financeiros internacional e brasileiro, com impactos negativos no resultado líquido da Bradespar, ocorreram importantes avanços societários e operacionais nas suas três principais investidas. A conjuntura macroeconômica internacional trouxe reflexos negativos ao Brasil, onde houve forte desvalorização do real frente ao dólar. Adicionalmente, incertezas no cenário político nacional e o retorno da inflação implicaram em aumento do risco-país e elevação na taxa de juros básica da economia, dificultando a atração de novos recursos para investimento. Apesar desse cenário adverso, a estratégia de atuação junto às suas investidas propiciou os seguintes importantes avanços e conquistas: • Alienação da Scopus com lucro. Em 27 de fevereiro, a Bradespar formalizou a venda da Scopus Tecnologia após a avaliação das propostas recebidas de interessados. A totalidade de sua participação naquela companhia foi adquirida pelo Banco Bradesco, que já possuía 25% do capital da Scopus. O negócio envolveu a venda de 74,98% do capital total da Scopus, pelo valor de R$ 37 milhões, acrescido de R$ 9,4 milhões na forma de assunção de dívida. • Consolidação do controle e crescimento na Cia. Vale do Rio Doce. A Valepar consolidouse como controladora da CVRD (52,3% do capital votante). Foi aprovado um novo Estatuto Social para a companhia, incorporando o modelo de governança corporativa que começou a ser implantado em 2001 e que também formalizou o funcionamento dos comitês de assessoramento do Conselho de Administração (financeiro, estratégico, governança e ética, desenvolvimento executivo e auditoria). Foram promovidos diversos movimentos estratégicos e a reorganização das operações de logística e energia, que passaram a ter relevância de “negócio estratégico” para a CVRD. Aprovada nova sistemática de distribuição de lucro aos acionistas, consistindo em pagamentos mínimos nos meses de abril e outubro de cada ano, sob a forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, estipulados de acordo com a projeção de fluxo de caixa da companhia no ano da distribuição. Para 2003, foi determinado um pagamento mínimo de US$ 400 milhões. • Reorganização societária e preparativos para a abertura de capital da CPFL Energia. A Bradespar e seus parceiros completaram mais uma etapa da reestruturação societária do Grupo CPFL, que culminou com a constituição da CPFL Energia (nova denominação da Draft II Participações), em 6 de agosto, holding que passou a controlar os negócios de geração, distribuição e comercialização. Essa reestruturação tem permitido ganhos de sinergia, com a racionalização de recursos financeiros e maior integração operacional. • Reestruturações societária e operacional e readequação da estrutura de capital da Net Serviços. Firmado novo acordo de acionistas e aprovado novo Estatuto Social da Net Serviços, contemplando a adesão ao regulamento das práticas diferenciadas de governança corporativa - Nível 2 da Bovespa. A Net Serviços concluiu seu processo de recapitalização em um montante de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Concomitantemente, a companhia iniciou negociações com seus principais bancos credores para o equacionamento de suas obrigações financeiras bem como a conversão de seus contratos de programação de dólar para reais. Para 2003, a Bradespar continuará atuando junto às suas investidas, reforçando a defesa de uma governança corporativa moderna e consolidando-se como uma oportunidade diferenciada de investimento, por participar do grupo de controle de empresas líderes em setores estratégicos e em empresas com potencial de crescimento. Portfólio de Investimento e Estratégia Para uma melhor análise de suas Demonstrações Financeiras, a Bradespar apresenta a consolidação dos resultados apenas das empresas não operacionais: Bradesplan, Babié e Elétron. A Companhia entende que essa é a peça contábil que melhor espelha sua situação econômico-financeira, dado que consolida as empresas cujo propósito é servir como veículo de participação em empresas operacionais e, assim, segrega de maneira mais clara as obrigações e direitos da Bradespar. Em 31 de dezembro de 2002, as participações da Bradespar concentravam-se em 3 empresas operacionais, Companhia Vale do Rio Doce, Grupo CPFL Energia e Net Serviços, por intermédio de suas empresas-veículo, conforme ilustrado abaixo. Adicionalmente, a Bradespar tem participação de 18,7% no capital do Estrutura.Net, estando em fase final de negociação com os demais sócios no sentido de formalizar sua saída da sociedade. O valor contábil de tais investimentos superava os R$ 3 bilhões naquela data base.
Do resultado de equivalência patrimonial da Bradespar, R$ 98,9 milhões foram recebidos a título de juros sobre capital próprio referentes ao exercício de 2002. Despesas Gerais, Administrativas e de Pessoal As despesas com pessoal, de R$ 6,7 milhões, foram reduzidas cerca de 14% em relação a 2001, enquanto nas despesas gerais e administrativas, também de R$ 6,7, a redução foi ainda maior, 73%. Desempenho das Investidas
A Bradespar tem buscado estreitar os laços entre a Companhia e o mercado de capitais, implementando um programa pró-ativo de Relações com Investidores. Em 2002, adotou importantes iniciativas como o aperfeiçoamento de seu relatório trimestral de análise de desempenho financeiro, a realização de teleconferências trimestrais com investidores para apresentação e discussão dos resultados, e a promoção de maior número de reuniões com analistas e investidores no Brasil, incluindo a realização de reuniões Abamec, a participação em seminário promovido pela Latibex em Madri, entre outras reuniões promovidas em sua Sede. O objetivo para 2003 é aperfeiçoar a comunicação com o mercado de capitais iniciada em 2002, principalmente através da reformulação do seu website de relações com investidores e da operacionalização de um cronograma de reuniões periódicas com investidores em sua Sede. Composição do Capital da Bradespar e “Floating” Ordinárias Preferenciais Grupo Controlador .......................................... Grupo Espírito Santo ..................................... Mercado ..........................................................
Cia.Vale do Rio Doce - CVRD A CVRD é a maior produtora e exportadora de pelotas e minério de ferro do mundo e uma das principais produtoras globais de manganês e ferro-ligas. Também produz bauxita, ouro, caulim, potássio, alumina e alumínio. A CVRD é uma das principais transportadoras de carga no Brasil, onde possui e opera uma série de ferrovias e portos. Possui duas hidrelétricas e está construindo, em parceria com outros grupos nacionais e estrangeiros, mais sete.Também possui participação em empresas produtoras de aço e fertilizantes no Brasil e no Exterior. Maior exportadora brasileira, com receita bruta consolidada de R$ 15,3 bilhões em 2002, a CVRD tem uma capitalização de mercado de aproximadamente R$ 40 bilhões (em 30.12.2002), com a Bradespar detendo interesse econômico de 8,69% (participação em 31.12.2002, antes da compra de 5.546.686 ações ordinárias, de emissão da Valepar, detidas pela Sweet River em 7.3.2003). Suas ações são negociadas em Reais (Bovespa), Dólares Norte-Americano (NYSE) e Euros (LATIBEX). Os principais resultados consolidados da CVRD em 2002 foram: • Receita líquida de R$ 14,7 bilhões; • EBITDA1 de R$ 6,9 bilhões, 33,7% superior a 2001, e margem EBITDA de 46,7%; • Lucro líquido de R$ 2,0 bilhões ou R$ 5,32 por ação; • Distribuição de lucros de R$ 1,8 bilhão ou R$ 4,99 por ação; • Retorno sobre patrimônio (ROE) de 16,0%; • Investimento no âmbito da controladora de US$ 748,0 milhões.
66,7% 10,8% 22,5%
3,4% 21,0% 75,6%
Total 35,6% 15,8% 48,6%
Base: 31/12/2002 O desempenho das ações preferenciais e ordinárias da Bradespar (ilustrado no gráfico abaixo) foi aproximadamente 9,6 pontos percentuais inferior ao do Índice Bovespa em 2002. Essa performance não refletiu o desempenho de seu portfólio de investimentos, uma vez que o valor de mercado deste, considerando apenas o somatório do valor de mercado de suas participações na CVRD e Net (que não considera qualquer prêmio de controle), cresceu aproximadamente 90% no ano, impulsionado pela excelente valorização das ações da CVRD, uma das maiores no mercado brasileiro. Comportamento dos Preços em 2002 – Relativamente ao Ibovespa
1
Lucro antes de despesas financeiras líquidas, impostos, depreciação e amortização.
CPFL Energia A CPFL Energia tem como maior acionista a VBC Participações, o maior grupo privado nacional do setor elétrico que, juntamente com outros parceiros, adquiriu ao longo dos anos ativos de geração e distribuição que responderam, em 2002, pelo fornecimento de 34 TWh de energia a aproximadamente 15 milhões de pessoas, representadas por 5 milhões de unidades consumidoras, distribuídas por 515 municípios e representando cerca de 12% de toda energia distribuída no País. Com alguns dos melhores índices de eficiência no mercado nacional e possuindo participações relevantes, diretas e indiretas, em algumas das principais empresas do setor nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, a CPFL Energia ainda não possui ações listadas em bolsas de valores. A Bradespar detém indiretamente 15,1% do capital votante e total da CPFL Energia, por intermédio de sua participação de 33,33% em VBC Participações. Alguns dos principais números apresentados foram: • Receita líquida de R$ 3,3 bilhões; • EBITDA de R$ 804,2 milhões e margem EBITDA de 24,3%. Cabe destacar que para o exercício de 2002, dado que o processo de reestruturação societária foi concluído apenas no final do primeiro semestre, a CPFL Energia somente iniciou a consolidação integral dos resultados de suas controladas a partir do segundo semestre. Assim, os resultados divulgados não refletem de forma completa o potencial do negócio, pois o desempenho da atual estrutura não foi apurado integralmente desde o início do exercício.
O descompasso entre o bom resultado médio de seu portfólio e a desvalorização de suas ações fica ainda mais evidente ao analisarmos o prêmio ou o desconto (ver gráfico abaixo) aplicado pelo mercado à Bradespar. Prêmio / Desconto sobre Valor de Participações na CVRD e na Net*
Net Serviços A Net Serviços é a maior multi-operadora de TV por assinatura na América Latina e uma importante provedora de serviços de acesso bidirecional à Internet em banda larga (Vírtua) e serviços de comunicação de dados e multimídia para redes corporativas. Possui plataforma única de distribuição na região, com licenças que cobrem 10 milhões de domicílios e rede que passa por 6,5 milhões de lares, sendo 47% das classes A e B. Sua rede urbana tem 35.000 km, sendo 35% bidirecional. Lidera, com participação superior a 39%, o mercado de TV por assinaturas, atendendo a mais de 1,3 milhão de assinantes. A companhia tem uma capitalização de mercado de aproximadamente R$ 852 milhões (em 30.12.2002), com a Bradespar detendo interesse econômico de 6,4%. Suas ações são negociadas em Reais (Bovespa), Dólares Norte-Americanos (NASDAQ) e Euros (LATIBEX). Seus principais resultados consolidados para 2002 foram: • Receita líquida de R$ 1,2 bilhão; • EBITDA de R$ 178,7 milhões, 35,5% inferior a 2001, e margem EBITDA de 15,5%; • Resultado líquido negativo de R$ 1,1 bilhão, 60,8% superior a 2001. Estrutura de Capital e Endividamento O patrimônio líquido da Bradespar era de R$ 1.215,7 milhões em 31 de dezembro de 2002 (15,4% inferior comparativamente a 31.12.2001), implicando um valor patrimonial de R$ 0,81 por lote de mil ações. O endividamento da Companhia totalizou R$ 1.855,2 milhões em 31 de dezembro de 2002 (8,4% superior relativamente a 31.12.2001), composto por compromissos de longo prazo com principal e juros vencíveis em 2007, com taxa de juros equivalente a 100% do CDI. Seu endividamento é denominado em reais em sua totalidade, estando livre de oscilações provocadas por variações cambiais. Desses indicadores do balanço deriva-se uma estrutura de capitais composta por aproximadamente 40% de recursos próprios e 60% de capital de terceiros, em 31 de dezembro de 2002.
* Exclui CPFL Energia Serviços Prestados pelos Auditores Independentes: Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Bradespar informa que seu Auditor Independente - a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - não prestou durante o exercício findo em dezembro de 2002 outros serviços que não sejam de auditoria externa. A Bradespar adota, como política na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, a postura de atender às regulamentações que preservam a independência do auditor externo, mantendo consistência, inclusive com os princípios internacionais, em atendimento aos procedimentos estabelecidos pela companhia, os quais, incluem, dentre outros, os seguintes tópicos: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no cliente; e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. Adicionalmente, em caso de contratação de outros serviços, o escopo e os procedimentos dos referidos serviços são discutidos com os auditores independentes, para que os mesmos não afetem as regras de independência estabelecidas. Perspectivas para 2003
Mercado de Capitais e Desempenho das Ações A Bradespar é uma companhia aberta, com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Latibex (Mercado de Ações de Empresas Latino-americanas - Madrid) e na London Stock Exchange, no mercado de balcão, na forma de global depositary receipts. A Bradespar tem procurado estimular a liquidez de suas ações. Hoje, participa dos índices Ibovespa, que inclui as companhias mais líquidas do mercado brasileiro, e do IGC, índice composto pelas companhias que assumiram compromisso com elevados padrões de governança corporativa, seleto grupo do qual a Bradespar faz parte desde a adesão ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa em 2001. Liquidez Diária em R$ mil – Ações da Bradespar na Bovespa – 2002
Apesar das incertezas macroeconômicas ainda agravadas por um cenário de juros elevados no Brasil, tramitação de reformas essenciais no Congresso Nacional e de guerra no Oriente Médio, o ano de 2003 começou com a expectativa de um período caracterizado pela “preparação para crescimento” de suas investidas, CPFL Energia e Net Serviços, enquanto que na CVRD maior investimento do portfólio da Bradespar - o cenário é de expansão de negócios. Como Fato Subseqüente ao encerramento do exercício social, cabe destacar que em 7.3.2003 houve a concretização da compra de ações ordinárias da Valepar pertencentes à Sweet River, o que consolidou o controle da Bradespar e Previ na Valepar. A Bradespar passou a deter 30,06% do capital total da Valepar por intermédio de suas controladas Millennium, Babié e Elétron e, conseqüentemente, 10,11% do capital total de CVRD. No âmbito das investidas, o foco será no sentido de contribuir para: • CVRD: continuidade no direcionamento estratégico ao plano de expansão da companhia; • CPFL Energia: conclusão dos procedimentos para a abertura de capital com conseqüente capitalização da companhia para o início de nova fase de crescimento; • Net Serviços: conclusão do equacionamento das obrigações financeiras e reversão do cenário operacional. Considerações Finais
Destaques Financeiros – Consolidado Resultado Operacional Como Companhia de Investimentos, a Bradespar tem suas receitas operacionais originadas principalmente no resultado da equivalência patrimonial das várias empresas em que está presente. Dessa forma, a Companhia deve considerar como parte de sua estratégia global também as alienações de participações, seja para realização de lucros, seja para diversificação de portfólio. A Bradespar encerrou o exercício de 2002 com resultado de Equivalência Patrimonial de R$ 564,6 milhões, ou seja, crescimento de 175,7% em comparação ao ano de 2001, com as seguintes contribuições das empresas investidas: • R$ 936,4 milhões referentes à Companhia Vale do Rio Doce, com crescimento de 258,4% em relação ao resultado de R$ 261,2 milhões do exercício anterior, sendo que R$ 792,3 milhões desse montante de equivalência se referem a um ganho extraordinário na operação de aumento de capital da Valepar; • (R$ 319,4 milhões) referentes à VBC Participações, comparado com resultado negativo de R$ 5,1 milhões apurado em 2001; • (R$ 52,8 milhões) referentes à Net Serviços, aumento de 29,8% frente ao resultado negativo de R$ 40,7 milhões de 2001; • R$ 900 mil referentes à Estrutura.Net, comparado com resultado negativo de R$ 900 mil do exercício anterior. O Resultado Final da Bradespar, negativo em R$ 222,1 milhões, foi impactado especialmente pela amortização de ágio de investimentos de R$ 446,0 milhões e pelas despesas financeiras líquidas de R$ 215,3 milhões.
Liquidez Diária em Número de Negócios – Ações da Bradespar na Bovespa – 2002
No exercício social de 2002, apesar das instabilidades macroeconômicas e setoriais que afetaram o desempenho das companhias investidas, fazendo com que a Bradespar apresentasse um resultado líquido negativo de R$ 222,1 milhões, a Companhia obteve sucesso na consolidação de sua filosofia de atuação, centrada na articulação e participação em processos de tomada de decisões estratégicas. Consolidou, também, outra de suas características, a capacidade de construir e fortalecer alianças. Finalmente, gostaríamos de expressar os nossos agradecimentos ao grupo de colaboradores diretos, bem como àqueles que, com competência e empenho, gerenciam os negócios a que estamos associados. Aos acionistas, reiteramos nosso profundo reconhecimento pela confiança em nós depositada.
São Paulo, 28 de março de 2003
Conselho de Administração e Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro – Em Reais mil CONTROLADORA
CONSOLIDADO HOLDING
CONSOLIDADO
CONTROLADORA
AT IV O
2002
2001
2002
2001
2002
2001
P A S S IVO
CIRCULANTE .................................................................. Disponibilidades .............................................................. Títulos e Valores Mobiliários ........................................... Valores a Receber .......................................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ........... Estoques ......................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar ........................... Créditos Tributários ......................................................... Outros Valores ................................................................
15.734 12.118 – 3.616 – – – – –
100.284 16.892 – 51.294 – – 32.098 – –
168.892 90.388 69.635 8.869 – – – – –
327.775 69.689 85.167 78.493 – – 94.426 – –
1.702.200 556.639 69.635 596.662 (8.046) 178.837 72.168 77.659 158.646
1.350.473 416.302 88.496 397.284 (13.372) 126.527 179.370 65.599 90.267
CIRCULANTE .................................................................. Valores a Pagar .............................................................. Empréstimos e Financiamentos ..................................... Fornecedores .................................................................. Salários e Encargos Sociais .......................................... Impostos e Contribuições a Recolher ............................ Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos a Pagar ..... Debêntures ..................................................................... Provisão para Contingências ......................................... Provisão para Passivo a Descoberto ............................ Outras Obrigações .........................................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .................................... Valores a Receber .......................................................... Empréstimos e Financiamentos ..................................... Títulos e Valores Mobiliários ........................................... Depósitos Judiciais ........................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar ........................... Créditos Tributários ......................................................... Outros Valores ................................................................
78.542 – – – – 43.540 35.002 –
23.939 – – – – – 23.939 –
216.274 – – – 2.126 129.725 84.423 –
226.823 – – 168.168 115 – 58.540 –
925.754 250.038 26.966 138 117.635 156.275 249.514 125.188
945.419 263.867 30.005 168.168 82.467 1.474 312.527 86.911
PERMANENTE ................................................................ Investimentos ................................................................. Imobilizado ...................................................................... Diferido ............................................................................
1.294.478 1.293.768 453 257
2.055.708 2.054.844 515 349
3.055.294 3.054.584 453 257
2.767.018 2.766.154 515 349
4.950.650 2.420.521 2.054.573 475.556
4.374.784 2.124.469 1.749.080 501.235
TOTAL .............................................................................
1.388.754
2.179.931
3.440.460
3.321.616
7.578.604
6.670.676
2002
CONSOLIDADO HOLDING
2001
2002
2001
2.099 – – – 136 1.220 618 – – – 125
11.224 – – – 211 2.344 622 – – – 8.047
153.678 – – – 136 10.309 7.776 – – 134.941 516
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ........................................ Obrigações por Aquisições de Investimentos ............... Debêntures ..................................................................... Empréstimos e Financiamentos ..................................... Provisão para Contingências ......................................... Fornecedores .................................................................. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ....... Outras Obrigações .........................................................
170.911 166.895 – – 4.016 – – –
730.840 730.012 – – 828 – – –
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS ......................
–
–
CONSOLIDADO 2002
2001
42.911 – – – 211 5.471 6.205 – – 26.747 4.277
1.634.433 20.869 937.463 277.818 30.990 49.488 12.082 181.485 16.217 – 108.021
1.145.148 28.293 492.422 209.335 25.459 116.840 6.162 164.340 11.785 – 90.512
1.879.680 – 1.855.238 – 24.442 – – –
1.720.484 – 1.711.556 – 8.928 – – –
4.497.111 – 2.590.301 1.340.113 241.482 37.089 25.195 262.931
3.939.547 – 2.550.131 947.682 186.395 45.053 47.248 163.038
–
–
14.812
15.097
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA .......................................
–
–
191.358
120.354
238.789
133.017
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................... Capital Social .................................................................. Reserva de Lucros .........................................................
1.215.744 1.000.000 215.744
1.437.867 1.000.000 437.867
1.215.744 1.000.000 215.744
1.437.867 1.000.000 437.867
1.193.459 1.000.000 193.459
1.437.867 1.000.000 437.867
TOTAL .............................................................................
1.388.754
2.179.931
3.440.460
3.321.616
7.578.604
6.670.676
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 28/4/2003 (21:43) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Parcerias promissoras
As ciências práticas Tenho versado, número sem conta, a diferença entre ciências práticas e ciências positivas. Para ficar exclusivamente na prática, direi que ninguém pode afirmar peremptoriamente uma tese que pode ser revertida, não raro até mesmo com facilidade. A filosofia está repleta dessas teses e os filósofos, como dizia André Gide, depois de dez minutos de conversação, não mais se entendem e deveria referir-se também à economia. O economista critica sempre e sempre tem o que criticar, seja nos colegas animados pelos mesmos princípios, seja nos adversários. Faz poucos dias, li excelente artigo de um economista francês, comparando os pensamentos de Adam Smith e de Lord Kenyes, afirmando, ao cabo de seu artigo, que estavam muito próximos um do outro. Sustentando o New Deal de Roosevelt, que disse nada compreender do kenynesianismo, Keynes possibilitou a recuperação dos Estados Unidos, na Grande Depressão. Estas considerações vêm a propósito da economista portuguesa Maria da Conceição Tavares, que concedeu à Folha de S. Paulo uma
entrevista sulfurosa, como, de resto, tudo quanto ela produz, fala ou discute em debates públicos e particulares. Direi que admiro a coragem com que essa endiabrada portuguesa enfrenta os economistas, os quais, de resto, na sua maioria, temem a metralhadora da destemida polemista, pois o seu prazer é, exatamente, a polêmica. Os conceitos que Maria da Conceição Tavares expendeu já foram comentados suficientemente, para que eu volte ao assunto, tão debatido quanto refutado e aprovado, como se dá com as ciências práticas. Prefiro ficar no posto de observador, convencido, como sempre, que as ciências práticas são, sem dúvida, sujeitas a mudanças e contrastes, enquanto as positivas não mudam, senão em profundidade, como se deu com a Lei da Relatividade e outras leis. Mas a volta da portuguesa abalou a corporação econômica. Esse fato trouxe um pouco de animação na área. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Tarifas inflacionárias Antonio Delfim Netto
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unca se explicou ao consumidor brasileiro a razão pela qual as tarifas dos serviços públicos, privatizados no governo passado, passaram a ser corrigidas pelo IGP-DI . Este é um dos mecanismos que torna ainda mais perverso o sistema tributário defeituoso e injusto que foi sendo construído no Brasil nos anos recentes. A partir da promulgação da Constituição de 1988, infelizmente, a União, os Estados e Municípios passaram a adotar políticas fiscais que permitem assaltar o bolso do consumidor brasileiro, sem dó nem piedade. Com as privatizações da última década, acrescentouse a ofensa à injúria. Tomemos como exemplo os impostos no setor energético: a eletricidade que o cidadão consome paga 25% de ICMS que, como é calculado por dentro, representa 33% do custo da energia . Na venda das estatais energéticas, o governo garantiu que as tarifas seriam corrigidas pelo IGP-DI (o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna). Este índice soma preços do atacado, do varejo, custo de construção, preços de importados e por isso é apelidado adequadamente de "buquê de flores". Se, por um acaso, um governo irresponsável produz uma crise cambial porque o presidente dizia que o Brasil iria virar Argentina caso o
seu candidato perca as eleições (em 2002), o que é que sucede? O dólar iria a 3.80 reais, encarecendo os produtos importados, cujos preços influem no IGP-DI. É por este índice que são corrigidas as tarifas de energia, elevando as taxas de inflação e contaminando todo sistema econômico. Corrigidas as tarifas, sobra um "buquê" de impostos aumentados para Estados e Municípios, todos participando alegremente de mais um assalto ao bolso do cidadão – consumidor - contribuinte. Na governança anterior ninguém se deu ao trabalho de esclarecer como foi possível firmar contratos garantindo aos prestadores de serviços públicos a correção das tarifas pelo IGP-DI. É um mistério que continua insondável. Esta é mais uma razão para defendermos a idéia que a reforma tributária não pode restringir-se apenas a mudar impostos . Ela vai começar da forma razoavelmente modesta mas será preciso ir mais longe, descendo à natureza dos impostos, procurando restabelecer os princípios de justiça fiscal que foram completamente esquecidos no Brasil nas duas últimas décadas. É preciso mudar esse sistema fiscal iníquo e perverso para que o povo seja menos roubado pelos governos nas próximas décadas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
Antonio Delfim Netto é deputado federal
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Um dos temas mais fascinantes que tem predominado no noticiário em anos recentes é o das parcerias entre governo, empresariado e sociedade civil, como forma de resolver graves problemas sociais. Inúmeros são os exemplos que têm dado certo. Parcerias com empresas e instituições da sociedade civil permitiram ao Estado complementar o orçamento social com recursos privados. Isso garantiu a aplicação das verbas de forma mais eficaz. O governo passado reconheceu que a sociedade é uma parceira indispensável. Apenas para exemplificar, o Alfabetização Solidária, um dos programas da Comunidade Solidária, também funcionava à base de parcerias. A concepção era diferente da do antigo Movimento Brasileiro de Alfabeti-
zação (Mobral), que tinha 4.500 funcionários quando foi extinto. O Alfabetização Solidária atuava sem nenhuma estrutura burocrática, com o apoio de prefeituras, empresas, associações de moradores e quem mais quisesse participar. Agora, o modelo de parcerias dá mostras de que pode ser estendido, também, às áreas de infra-estrutura e de serviços públicos, como comprova levantamento da editora Giuliana Napolitano. Experiência bem sucedida na Inglaterra há dez anos, o chamado Programa de Parceria Pública-PPP, que tem como objetivo passar à iniciativa privada o direito de exploração de serviços de infra-estrutura – fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, transportes, segurança pública, saúde etc –,
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mento de serviços ao público. Segundo, ela permite que as organizações da sociedade civil tenham acesso a informações e recursos que aumentem sua eficácia. Terceiro, ela assegura que as instituições públicas e privadas estejam trabalhando em direção a uma meta comum, evitando a duplicação de esforços e assegurando o máximo de eficiência. Quem sabe este novo modelo de parcerias, que o Diário do Comércio traz com exclusividade aos seus leitores, possa ser solução para anacronismos em termos de infra-estrutura, acompanhando assim as experiências bem sucedidas no campo social? Paulo Tavares é Editor Sênior do Diário do Comércio
Gil e a bomba Arnaldo Niskier
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um discurso muito bem articulado, lembrando mais o administrador de empresas formado pela Universidade Federal da Bahia do que propriamente o grande cantor e compositor, o ministro Gilberto Gil fez uma bonita digressão sobre as suas intenções no que se refere à cultura brasileira. A platéia, interessada, constituída por empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ficou intrigada somente com um trecho, em que Gil prometeu para breve uma "grande bomba no setor s o b s e u c o m a n d o " . Fo i além: "Tenho a aprovação do presidente Lula, com quem conversei ontem. Só não posso dizer agora do que se trata". Curiosidade de homem costuma ser mais aguçada do que a das mulheres e foram várias as suposições, sem que se tivesse concluído algo de concreto. Especulou-se: será a construção, anunciada, de Casas da Cultura por todo o País? Ou virá uma política mais agressiva de aquisição de livros, para o enriquecimento dos acervos debilitados das bibliotecas públicas? Não se chegou, naquele momento, a qualquer definição. Na recepção ao ministro da Cultura, o presidente em exercício da Associação Comercial, Antenor Barros Leal, traçou um quadro muito inspirado do próprio Gilberto Gil: "Poucos cariocas se preocuparam tanto com esta cidade, que continua linda todos os meses do ano, como este baiano, hoje ministro. Numa das suas músicas, foi dito que "na terra em que o mar não bate, o meu coração também não bate." E em outra música, "a pele dos escravos é a bandeira da liberdade". São marcos da nossa poesia popular, como entrou no imaginário infantil o seu "No
país da fantasia, no estado de euforia, cidade polichinelo, Sítio do Pica-pau Amarelo". Aquela música não sai da nossa cabeça. Gil tocou num ponto que merece uma boa reflexão: o papel da cultura e os seus padrões. É claro que existe uma só cultura, mas no Brasil há uma prevalência de maiores atenções com a chamada cultura das elites, onde se concentra um grande consumo. Mas a idéia do governo é realizar um trabalho de baixo para cima, fertilizando as iniciativas populares, em geral limitadas por uma crônica falta de recursos financeiros. É preciso estender o acesso de todos aos bens culturais, sem cometer equívocos tolos, como colocar artistas populares para cantar no palco do Teatro Municipal. Não é a sua finalidade, as coisas se embaralham, e os resultados tornam-se pífios. Ou no mínimo exóticos, o que não conduz à necessária permanência. Para isso, o Ministério da Cultura está sendo submetido a alterações estruturais, com a agilização dos procedimentos que permitam um grande ganho em suas ações. Insere-se nesse movimento a criação do Instituto Nacional do Livro e da Leitura. Por si só terá a obrigação de promover o gosto pela leitura, objeto de muitas promessas oficiais. Queremos que as bonitas palavras transformem-se em belos livros, povoando as nossas 3.500 bibliotecas públicas. No mais, Gilberto Gil confessou que tem sido um enorme prazer, nesses primeiros meses, tocar para a frente o programa cultural do Governo Lula: "Não tenho dúvida da riqueza extraordinária que representa a nossa cultura". Arnaldo Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
sob rígida regulamentação do Estado, vem sendo copiado por países desenvolvidos, como Irlanda, Holanda, Austrália, e outros em desenvolvimento, como a África do Sul (ver matéria na página 5). O processo de transformação que vem ocorrendo na atividade produtiva nos últimos anos tem sido radical no que tange aos aspectos político, econômico e tecnológico. A conseqüência imediata deste ajuste tem sido a necessidade de reestruturar os modos de gerir, produzir e comercializar bens e serviços. No Brasil, governo e empresariado já perceberam que a colaboração produz vários benefícios. Primeiro, ela traz para as agências governamentais habilidades e idéias inovadoras nas áreas de planejamento de políticas sociais e de forneci-
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
As cartas à Redação somente serão publicadas se contiverem, além da identificação do missivista, endereço com rua, número, bairro, CEP e, se possível, telefone e rg. As cartas poderão ser resumidas pela redação, publicando-se, apenas o essencial. Os originais não serão devolvidos. Errata – No gráfico "Aluguel residencial", publicado na primeira página da edição de 25/4, a fonte correta é Hubert Imóveis.
P.S. Câmara indecorosa É uma ofensa à luta pela sobrevivência dos mortais contribuintes paulistanos que alguns poucos privilegiados, funcionários (servidores, na acepção da palavra) públicos do Legislativo municipal, possam se valer de brechas da lei e acesso aos vereadores, para amealhar vantagens e benefícios que acabam se traduzindo em pornográficos vencimentos, se assim podem ser chamados. As Mesas Diretoras da Câmara paulistana, inclusive a anterior e a atual, ambas presididas pelo PT, devem ser responsabilizadas por permitir que, à revelia dos reais interesses da cidade, sangrem os cofres públicos em favor de quem não dá a contrapartida do dinheiro abocanhado. Esfarrapadas Choca ouvir o presidente atual da Câmara responsabilizar, sem citar, seu antecessor, o hoje deputado federal José Eduardo Cardozo, também do PT, que teria prometido e não feito uma reforma administrativa moralizadora na Casa. Choca também vê-lo declarar que à sua disposição estão cerca de 40 funcionários que não precisam de gabinete porque ficam nos bairros de São Paulo prestando ajuda à comunidade. Não só choca como agride. Somos todos assumidos idiotas. Cabo eleitoral contratado para fazer campanha permanente virou assistente comunitário... Sem atuação Por isso a Câmara acaba sendo também uma extensão dos interesses da prefeitura e jamais da população da cidade. Faz o jogo das negociações, nomeações, troca, enquanto a grande massa, com perdão da imagem, come gra-
PAULO SAAB
ma na falta de condições mínimas de estrutura da cidade. Fome A Câmara aprova tudo que a prefeitura quer. É mais dinheiro sempre para todos eles gastarem em nome do interesse público. A fome é enorme. Nova forma O leitor PP da capital denuncia: "A nossa prefeita arrumou mais uma fonte de arrecadação em cima dos já sacrificados comerciantes. Estamos recebendo auto de infração referente à fixação de qualquer dizer na fachada do estabelecimento. Ninguém recebe primeiro a visita de representante da municipalidade que viesse notificar ou orientar sobre a regulamentação". A multa foi recebida pelo correio em nome do proprietário e não do estabelecimento e, pior, cada inscrição taxada em R$ 603,15. Culpa nossa Somos os únicos culpados, caro leitor. Nós os elegemos. Tanto a nervosa prefeita quanto os ilustres edis. E nos recusamos a participar dos partidos políticos, deixando o espaço para toda sorte de aventureiros que apadrinham os privilegiados marajás paulistanos. Ano que vem É sempre assim. Ano que vem tem eleição municipal. Quantos dos leitores participam de partidos, estão regularmente inscritos, vão participar da convenção de escolha dos candidatos ou, mesmo, pretendem se candidatar? Quantos? Quem? Como? Ah! Sei... E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 28/4/2003 (19:36) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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.POLÍTICA.- 3
Heloisa Helena e Grupo formulará políticas Brizola criam frente estratégicas para o governo contra a reforma OS DOIS FIZERAM UM ACORDO ONTEM AO MEIO DIA, DURANTE REUNIÃO, NO RIO DE JANEIRO A senadora petista Heloisa Helena e o presidente do PDT, Leonel Brizola, resolveram se unir numa frente contra o projeto de reforma da Previdência do governo federal. Os dois estiveram reunidos ontem no Rio de Janeiro para discutir o assunto. O PT já deixou claro que não vai aceitar esse tipo de posição dos seus partidários. Há possibilidade de que o partido puna membros que votarem contra as reformas. O presidente do PT, José Genoino, ironizou o encontro de Brizola e Heloisa Helena, mas disse que fará a senadora mudar de idéia. "Nós vamos convencer a senadora Heloisa Helena. Vamos mostrar que uma senadora combativa não pode defender privilégios na Previdência", disse José Genoino. Inativos – No mesmo dia, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que o único ponto polêmico da reforma da Previdência é a taxação dos servidores inativos. "No PT, este é o único problema da reforma", afirmou o ministro, que se reunirá hoje com a coordenação da bancada do PT para tentar unificar o partido. Os radicais do PT, entretanto, ressaltam que as divergências vão muito além da contribuição dos aposentados, como
a idade mínima e o sistema de Previdência complementar para os servidores públicos, e vão criar obstáculos. "Tem muito ponto polêmico e não há na base governista consenso algum sobre a reforma", disse o deputado Lindberg Farias, que também se reuniu com o líder pedetista Leonel Brizola. A taxação dos inativos enfrenta resistência mesmo entre os moderados do PT e em em alguns partidos aliados, como PC do B, PDT e PSB. Apesar disso, Dirceu disse que o governo não terá problemas em aprovar a emenda que será enviada na próxima quarta-feira ao Congresso. "Vamos discutir com serenidade e diremos ao País que as reformas são necessárias se quisermos retomar o crescimento, baixar os juros e retomar os investimentos públicos e privados", afirmou o ministro, ao deixar o Palácio do Alvorada, onde esteve conversando com o presidente junto com os ministros da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e da Fazenda, Antônio Palocci. O ministro lembrou que os governadores são os maiores interessados na reforma previdenciária e estarão em Brasília na quarta-feira, quando o presidente encaminhará a proposta. O Congresso terá 60 a 90 dias para discutir as reformas. O Palácio do Planalto nega, mas líderes petistas acham que o governo poderá ceder na polêmica sobre a taxação dos inativos e pensionistas. (AE)
Sob a coordenação de Luiz Gushiken o grupo tem como objetivo valorizar produtos e serviços brasileiros O governo Luiz Inácio Lula da Silva começará a discutir nesta semana o funcionamento do grupo estratégico que formulará políticas de desenvolvimento do País. O projeto, que será coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, já foi aprovado pelo presidente. Nos próximos dias, deverá ser apresentado ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. As discussões com os ministérios envolvidos começa na próxima semana. A idéia é tornar a Presidência da República proativa em temas estratégicos ao País. Isso será feito por intermédio do Núcleo de Assuntos Estratégicos. A meta que norteará o funcionamento desse grupo será
De acordo com o sindicalista, a Força vem tentando dialogar com a CUT a respeito do tema, mas tem sido "mal recebida" pelo presidente da entidade, João Felício. "Com o Felício não dá para conversar. Temos que esperar a mudança da diretoria, que está para acontecer", afirmou o sindicalista. Para Paulinho, o adiamento da discussão do teto para depois que o projeto chegar ao Congresso também faz parte de uma estratégia dos sindicalistas. "Não adianta nada chegarmos a um acordo e o Congresso mudar tudo", avaliou. Atualmente, a Força Sindical defende um teto de R$ 2,4 mil para aposentadorias, enquanto a CUT quer que o valor seja elevado para R$ 4,8 mil. Numa tentativa de acabar com o impasse, na semana passada, Lula afirmou publicamente que as duas centrais deveriam chegar a um acordo que estabelecesse uma média entre as propostas, como a de um teto em torno de R$ 3,8 mil. Para Paulinho, este entendimento pode ser alcançado. (AE)
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sejam discutidas com o empresariado e o meio acadêmico. O interlocutor junto à iniciativa privada será Eugênio Staub, da Gradiente. Ele deverá ser encarregado de agregar outros empresários à discussão. O canal de comunicação com o meio acadêmico será o Centro de Estudos e Gestão Estratégicos, uma organização da sociedade civil de interesse público, Oscip, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Nesta semana, Gushiken deverá apresentar aos ministros os conceitos do funcionamento do grupo, a metodologia de decisão a ser adotada e a agenda de reuniões. O ministro discutiu esses temas no sábado com seus principais assessores. Como coordenador-geral, ele escolheu o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Glauco Arbix. (AE)
O Judiciário na pauta do Congresso O governo Lula considera a reforma do Judiciário emergencial devido à escalada da violência no país. Por isso, segundo o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), uma proposta que inclui o controle externo do poder deve estar pronta para ser votada pelo Senado em 90 dias. "O Judiciário ainda herda comportamentos da época colonial. Não é um poder intocável. O Legislativo é fiscalizado 24 horas por dia e o Executivo tem a fiscalização da socieda-
Sindicatos não conseguem acordo sobre aposentadoria Já há candidato O consenso desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o valor do teto da Previdência Social não deverá sair em breve, se depender de um acordo entre as duas principais centrais sindicais do País, a Central Única dos Trabalhadores, CUT, e a Força Sindical, avaliou ontem o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Além da diferença nos valores defendidos por cada uma das centrais, o diálogo entre as lideranças de ambas está difícil, principalmente por causa das posições antagônicas da Força em relação às ações do governo, afirmou Paulinho. Do lado da Força Sindical, a expectativa é de que discussões sobre o valor do teto, a partir dos números defendidos pelas duas centrais, deve se acirrar somente quando o projeto de reforma da Previdência, que será enviada pelo governo ao Congresso esta semana, estiver sob apreciação de deputados e senadores. "A partir daí é que as posições ficarão mais claras", disse Paulinho.
transformar o Brasil em um to estratégico do governo pargrande fornecedor mundial de ticiparão das discussões. Um produtos e serviços de alto va- grupo, formado por Casa Civil, Fazenda, Planejamento, lor agregado. Esse objetivo foi escolhido Secretaria Geral e Desenvolviporque tem repercussão em mento Urbano tratará das pooutros temas importantes para líticas de financiamento do deo governo Lula: o crescimento senvolvimento. Outra parte, econômico e a se ocupará de geração de em- A meta que norteará o políticas de copregos. Além grupo será transformar n he ci m en to , d i s s o , o a u- o Brasil em um grande i d en t i fi c a çã o mento do valor fornecedor mundial de de produtos e dos produtos produtos e serviços de exportados pe- alto valor agregado serviços. Nesse lo País será grupo figuram fundamental para consolidar o ministérios como Ciência e ajuste das contas externas a Tecnologia, Comunicações, longo prazo. No entanto, du- Desenvolvimento, Agriculturante o debate com os demais ra, Relações Exteriores e Turisministérios, outros focos de mo, por exemplo. ação poderão ser escolhidos. Outras duas "pernas" da Etapas – Inicialmente, só os atuação do grupo deverão ser ministérios que tenham algum contactadas nos próximos tipo de relação com a meta es- dias. Gushiken quer que as detabelecida para o planejamen- cisões estratégicas do governo
para cargo de embaixador no lugar de Itamar O ex-presidente do País, Itamar Franco, encaminhou carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) renunciando à embaixada brasileira na Itália. Itamar Franco estaria descontente com o placar apertado com que sua indicação foi aprovada pelo Senado: 29 votos a favor e 25 contra. Amigos do ex-presidente, entretanto, acreditam que a decisão pode não ser definitiva. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que recebeu uma cópia da carta, cujo tom é de mágoa, segundo ele. "Os amigos vão mostrar que não há razão para ele fazer o jogo do mal. Acho que ele vai assumir", disse. Itamar ainda está sendo aconselhado a rever sua posição, pois a renúncia significaria transformar uma vitória política, ainda que apertada, em derrota. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem até um substituto para o posto: o exdeputado e jornalista Márcio Moreira Alves. A informação é de fonte com bom trânsito tanto no Palácio do Planalto, em Brasília, quanto na política mineira. A renúncia de Itamar seria favorável a Lula. O próximo candidato, Márcio Moreira Alves, tem feito gestões junto a senadores para ocupar a embaixada em Portugal, posto que Lula já prometeu ao presidente de honra do PMDB, o ex-deputado Paes de Andrade. Com a vaga de Roma, o presidente resolveria os dois problemas. Além disso, assessores de Lula consideram Itamar, pelo seu estilo polêmico, uma "presença incômoda" junto ao governo. (AE)
de. O Judiciário tem que ser tratado como um poder em que a sociedade faz parte dele", disse Viana na sexta-feira. Críticas – Em meio à crescente onda de criminalidade no país, especialmente no Rio de Janeiro, a questão da reforma da Justiça brasileira marcou o debate político nesta semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao Poder Judiciário. O presidente defendeu a necessidade de haver um controle externo e de se abrir a "caixa
preta" do Judiciário. As declarações do presidente provocaram reações de todos os lados. Os magistrados e presidentes de tribunais superiores saíram em defesa do Judiciário e criticaram a postura do presidente. Já no Legislativo a repercussão foi positiva. Pressão na Câmara – Há quase uma década em tramitação no Congresso, a proposta de reforma do Judiciário já sofreu diversas modificações, e na Câmara dos Deputados, devido à pressão dos magistra-
dos, foi retirado do texto a questão do controle externo. Atualmente, a reforma está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Viana, o governo também pretende alterar o sistema de composição dos tribunais, hoje definida pelos próprios juízes. "Nós entendemos que é preciso uma revisão. Eu pessoalmente advogo que os tribunais tenham uma representação mais atual", disse Viana, sem dar detalhes. (Reuters)
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 28/4/2003 (21:0) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.CONSULTORIA.
Para vender no exterior, companhias brasileiras iniciam a fazer campanhas direcionadas ao público do país
Marketing em idioma estrangeiro Cláudia Marques As empresas brasileiras que vendem seus produtos para o mercado estrangeiro estão descobrindo a importância de fazer pesquisas e adequar as campanhas de mídia ao público local. "Acredito que não basta apenas mudar o idioma para conquistar os clientes. Para ter sucesso, é necessário fazer ações direcionadas, que buscam valorizar as características locais do público consumidor", afirma o consultor de marketing Carlos Martins. A Cia. Suzano de Papel e Celulose está entre as empresas que seguem uma cartilha de bom relacionamento com os consumidores estrangeiros. Nos 30 diferentes países em que a companhia vende o papel Report são feitas pesquisas para identificar o gosto do público antes de divulgar o produto aos consumidores. "Os estudos procuram entender às
Divulgação
ESPECIAL
Para inglês ver: Suzano fez concurso e trouxe professores ingleses para o Brasil (esquerda); outdoor em ônibus no Peru (abaixo)
necessidades de cada país", afirma César Mendes, gerente de produtos da Suzano No ano passado, a partir de conversas com os distribuidores ingleses, a empresa fez uma campanha direcionada aos professores do país. "São eles que escolhem o tipo de papel que os alunos vão usar na esco-
Consultor diz que não há receita para campanhas: "cada empresa faz a sua" O consultor de marketing Carlos Martins afirma que não há regras para fazer uma boa campanha no exterior, mas diz que existe um roteiro que pode ser seguido. Segundo ele, não há muita diferença entre divulgar um produto no estrangeiro e no próprio país, ainda mais quando se fala do Brasil, que tem grandes diferenças regionais. O primeiro passo é fazer um mapeamento do terreno. Isso pode ser feito do Brasil. O empresário não precisa gastar com viagens nesse momento. Falar com o pessoal do governo, das embaixadas e as câmaras de comércio sobre o país para o qual se pretende vender é uma boa alternativa. Martins
sugere ainda que o interessado procure companhias aéreas e hotéis do país. "Eles podem ajudar muito", diz ele. De posse dos primeiros dados, o empreendedor tem de fazer pesquisas no local, identificar os gostos dos consumidores, os concorrentes, que apelos eles usam para conquistar os clientes. Martins sugere que essa pesquisa seja feita por escritórios locais, que já conheçam a realidade da cidade, da região. As pesquisas, diz ele, com certeza vão apontar o caminho para o empreendedor divulgar os seus produtos e as tendências do setor. O passo seguinte é preparar a campanha, isso pode ser feito por agências brasilei-
ras, e jogar o produto no mercado. "Essa primeira campanha deve servir para o empresário observar os resultados, a reação dos consumidores. Pode ser um sucesso ou precisar de uns ajustes", diz Martins. Um dos problemas que Martins aponta é o custo das campanhas, principalmente no que diz respeito a informações. "Só para colher dados, o empresário gasta muito e aí o produto dele fica caro, acaba custando mais que o concorrente local", afirma ele. O consultor defende uma espécie de subsídio do governo nessa parte inicial. "É só melhorar as informações, como faz a China, por exemplo", afirma Martins. (CM)
Americanos estão mais atentos aos hábitos dos brasileiros As empresas estrangeiras que vêm para o Brasil também estão atentas aos hábitos e costumes dos brasileiros. O McDonald’s mostra na TV seus pratos de saladas. O Bobs divulga nos outdoors espalhados por São Paulo suculentos pratos de arroz, feijão e carne, que são vendidos pelo mesmo sistema dos sanduíches, por números. "As companhias, principalmente as americanas, perceberam que não adianta seguir aqui a receita que é aplicada lá. Atualmente, elas já sabem que têm de lançar a campanha já adequada ao cliente brasileiro", afirma Carlos Martins. A rede de restaurante americana Hooters, conhecida pelas garotas bonitas em trajes esportivos (short e miniblusa), está
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
entre as empresas que fizeram adaptações nas suas campanhas de mídia antes de entrar no mercado brasileiro. Vilson Ferreira Mendonça, da agência Brother Cast, responsável pela campanha da Hooters, conta que o primeiro passo foi tirar o apelo sexual da rede. "Os frequentadores tinham de entender que as garotas, embora estivessem vestidas em trajes esportivos, estavam lá para divertí-los e ponto", afirma ele. A estratégia foi falar das brincadeiras, da tropicalização dos pratos da Hooters, deixando de lado as características físicas das garçonetes. Após seis meses, o trabalho começou a dar resultados. "Os homens não são mais a maioria dos frequentadores, hoje, principalmente nos finais de semana, a
presença de casais com filhos e cada vez maior. Eles vão lá para se divertir, enquanto os pais comem, as crianças brincam", conta Vilson. Outro desafio da empresa foi a seleção das garotas. Para selecionar meninas dentro do perfil Hooters, a rede precisava acabar com o preconceito que existe no Brasil com a profissão garçonete, diferentemente do que acontece nos outros países. A solução foi a campanha "Dia da Estrela". Em três dias, as 400 garotas inscritas passaram por uma seleção, 80 foram escolhidas, estavam dentro do perfil Hooters. No último dia do "concurso", elas foram apresentadas à imprensa. Segundo Vilson, o resultado foi excelente, cerca de R$ 600 mil de mídia espontânea. (CM)
la", afirma Mendes. A empresa fez um concurso de redação. Os professores tinham de escrever um texto com o tema: "como uma viagem ao Brasil pode ajudar a sua escola". O concurso foi divulgado nas escolas, em revistas e jornais. Os autores das duas melhores redações ganharam uma viagem para o Brasil. Eles ficaram uma semana, conheceram a fábrica da Suzano, viram com o papel é feito e ainda tiveram um tempinho para visitar o Rio de Janeiro. "Os ingleses são muito preocupados com a proteção ambiental. Com a visita mostramos a eles que a Suzano é um empresa preocupada com o meio ambiente, que não desmatamos", diz André De Marco, responsável pela linha Report. Sutilezas – A Suzano também adapta os slogans das campanhas ao público consumidor. Na Inglaterra e no Peru, por exemplo, o apelo é para a brancura do papel Report. Já nos Estados Unidos, isso não funciona. Segundo De Marco, os americanos gostam de um
papel mais amarelado, "não tão branco". "Se fizermos o apelo da brancura, eles não vão comprar", afirma ele. Outra ação da empresa, baseada nas pesquisas com o público local, foi a feita no Peru usando os ônibus como outdoors. A população usa muito ônibus. Carlos Gomes, executivo de novos negócios da Suzano, diz que foram selecionadas linhas que circulavam nas duas principais avenidas de Lima (Peru). Como a maioria dos ônibus da cidade são velhos, a companhia teve de escolher carros em bom estado. A propaganda circulou durante cinco meses e au-
mento as vendas do Report. A Bibi calçados também conquistou o mercado externo valorizando as particularidades dos consumidores estrangeiros. "Aprendemos que a forma de conquistar os clientes externos e prestar atenção às sutilezas culturais de cada país", afirma Marlin Kohlraush, presidente da Bibi. Nas campanhas da Bibi na América Latina, o colorido dos calçados vai para as telas da TV e páginas de revistas especializadas. Outra preocupação da empresa é passar para os clientes estrangeiros o respeito que a empresa tem pela saúde dos pés infantis. "Os estrangeiros, bem mais que os brasileiros, querem ter certeza que estão comprando um calçado anatômico, que absorve o suor, tem forro com tratamento antimicróbios. Esses argumentos são fundamentais", diz Kohlraush. Cidadão da paz – Em 2001, nos Estados Unidos, a Bibi lançou a campanha cidadã "Sou da paz". Uma mensagem de paz estava escrita nas caixas dos calçados. Após dos atentados de 11 de setembro, em Nova Iorque, a campanha ganhou força. Foi um sucesso imprevisto. "Em 2002, repetimos a campanha a pedido do nosso parceiro americano", afirma Kohlraush. Este ano, a empresa está investindo R$ 350 mil numa campanha que apela para a importância da higiene bucal.
Jornal Diário do Comércio - CAD Comércio exterior - 28/4/2003 (20:15) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.COMÉRCIO EXTERIOR.
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Representantes do governo croata se encontraram com empresários em São Paulo para ampliar o comércio entre os países
Empresários de SP fazem rodada comercial com missão chilena
A Croácia quer se firmar co- ropéia em fevereiro deste ano, mo a porta de entrada para o além de já fazer parte da Organicomércio com o centro e o leste zação Mundial do Comércio, da Europa. E, de quebra, pre- OMC, e da Organização do Tratende melhorar o pequeno co- tado do Atlântico Norte, Otan. "Essas informações são immércio bilateral com o Brasil. Na semana passada, o diretor portantes porque estamos em da divisão de países não euro- um estágio de grande interesse peus do Ministério das Rela- por essa parte da Europa e há ções Exteriores da Croácia, inúmeras possibilidades de exembaixador Nebojsa Koharo- pansão dos negócios. No envic, esteve em São Paulo para tanto, é ainda um território inaugurar um consulado na pouco conhecido para muitas capital paulista e dar uma pa- empresas brasileiras", afirma o lestra para empresários sobre vice-presidente da Associação as oportunidades de negócios Comercial de São Paulo, Harry Simonsen Júnior. com o país – e através dele. Zonas livres – Para facilitar A intenção era apresentar a Croácia como ponto estratégi- as operações de companhias co (por sua localização geográ- estrangeiras, o governo estabefica e infra-estrutura portuá- leceu em seu território 14 zonas livres. "As ria) para as troempresas bracas comerciais Intenção era apresentar sileiras que se com a Europa a Croácia como ponto instalarem oriental e cen- estratégico para as nessas áreas tral. Os negó- trocas comerciais do não precisarão cios brasileiros País com a Europa se registrar cocom os países central e oriental mo croatas, dessas regiões movimentaram US$ 4,4 bi- elas permanecerão brasileiras. Mas estarão isentas de taxas allhões no ano passado. "A partir do porto de Rijeka, fandegárias para a comercialino norte do país, formamos zação de seus produtos", diz o importantes corredores de pro- chefe da divisão de promoção dutos para países como Hun- comercial croata, Dragen gria, Áustria, República Tcheca Margeta. e Eslováquia, entre outros", diz Por meio das zonas livres, a o chefe da divisão de promoção intenção é também a de mecomercial para a América do lhorar os números do comérSul da Croácia, Dragen Marge- cio bilateral com o Brasil. O ta. Ele lembra que, a partir de movimento dos negócios entre Rijeka, há o oleoduto do Adriá- os dois países foi de apenas tico em plena operação. Tam- US$ 29,8 milhões em 2002. bém há um projeto de trazer O número é pequeno, mas as petróleo da Rússia até a região possibilidades de expansão são do Mediterrâneo. grandes. "Fizemos uma pesAo mesmo tempo, a Croácia quisa e verificamos que, na está investindo nas relações com média dos últimos anos, as seus vizinhos de continente. O vendas para a Croácia signifipaís solicitou adesão à União Eu- caram menos de 0,1% do total
Na semana passada, aconteceu a primeira rodada de negócios entre empresários paulistas e da província chilena de Melipilla. O encontro foi realizado na sede da Associação Comercial de São Paulo, em uma iniciativa conjunta do departamento de Comércio Exterior da entidade e da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo de Melipilla. "Com esse primeiro encontro pudemos dimensionar o grande potencial de expansão dos negócios, além perceber uma enorme receptividade dos brasileiros", disse o responsável pela vinda da comitiva chilena e encarregado de assuntos internacionais da prefeitura de Melipilla, Wanderley de Souza. Missão empresarial – O grupo chileno que participou da rodada de negócios era composto por oito empresas. Três delas (dos setores de móveis, derivados de couro e têxteis) estavam interessadas em importar produtos brasileiros. Outras três vieram com a intenção de exportar queijos e vinhos, frutas secas e produtos derivados da abicultura. Também integraram a comitiva uma metalúrgica de equipamentos para a agroindústria e uma empresa de turismo. De acordo com Wanderley de Souza, o próximo passo é organizar uma missão brasileira para um encontro no Chile no segundo semestre deste ano. A região da província de Melipilla tem aproximadamente 400 mil habitantes e quase 800 empresas. O setor mais expressivo da economia local é o da agroindústria. (EC)
Croácia busca negócios com Brasil
exportado pelo Brasil. As importações foram ainda menores", diz o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Renato Abucham. Ele ressalta, porém, que essas estatísticas têm mostrado melhora nesses primeiros meses de 2003 (veja quadro). "Isso deixa claro que há progressos e que o comércio bilateral poderá crescer bastante." Produtos – As exportações brasileiras são essencialmente de produtos da agroindústria, como soja, petróleo e café. As importações são de alumínio, turbinas e componentes elétricos. Segundo os representantes do governo croata, as principais oportunidades de negócios estão, além da exportação de produtos com maior valor agregado, na cooperação nos setores de energia, infra-estrutura, telecomunicações, bancário-financeiro e farmacêutico, entre outros. Para Nebojsa Koharovic, também é essencial destacar as similaridades entre os dois países e a estabilidade econômica croata. "Ambos têm uma dinâmica econômica muito forte. Nós ainda temos o maior índice de
renda per capita da Europa nos últimos dois anos, além de uma alta taxa de crescimento da economia, apesar de termos saído de uma guerra em 1995", comenta o diretor do Ministério das Relações Exteriores. Koharovic acredita que o impulso para incrementar os
negócios bilateriais será dado com a assinatura de dois acordos, um marítimo e outro de transporte aéreo, entre os países. Os rascunhos dos documentos já forma entregues pelos representantes da Croácia ao governo brasileiro. Estela Cangerana
MAIOR ECONOMIA DA ANTIGA IUGOSLÁVIA A Croácia, localizada no centro da Europa, é hoje uma das mais prósperas economias da ex-Iugoslávia. O país conseguiu sua independência da antiga Iugoslávia há apenas 11 anos e, mesmo após ser reconhecida internacionalmente como uma república em 1992, a Croácia permaneceu em guerra civil com a minoria sérvia até 1995. Sua população é de 4,5 milhões de habitantes, sendo composta por 78,5% de croatas, 12,5% de sérvios e 9% de húngaros, eslovenos, iugoslavos e outros. O país ocupa uma área de
56.538 quilômetros quadrados, com 1.778 quilômetros de costa e quase 1.200 ilhas. Em 2002, o PIB do país foi de US$ 24,6 bilhões, com crescimento de 5,2%. A inflação no período foi de 2,5%, patamar que tem se mantido durante os últimos dez anos. A balança comercial, no entanto, é deficitária e registrou um movimento de US$ 15,6 bilhões no ano passado. O país também reserva algumas curiosidades. Foi lá, por exemplo, que foi inventada a gravata. Além disso, o célebre explorador Marco Polo era croata. (EC)
NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES
Itamaraty auxilia empresas do Associação Comercial promove Brasil durante feira na Romênia seminário sobre financiamento Por ocasião da 20ª Feira Internacional de Bens de Consumo, TIBCO, que acontece em Bucareste, na Romênia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho deste ano, a Embaixada do Brasil naquela cidade promoverá a participação brasileira no evento mediante a montagem de estande de catálogos e informação comercial. Essa iniciativa facilitará um contato das empresas brasileiras com os visitantes da TIBCO, por meio da distribuição de material promocional, oferecendo mais um instrumento de divulgação do produto ou serviço
nacional no mercado externo. Os custos de participação limitam-se ao envio de quantidade razoável de materiais, como: catálogos, folhetos, prospectos, pôsters, fitas de vídeo, stickers ou pequenas amostras, preferencialmente em inglês, diretamente para a Embaixada do Brasil em Bucareste. O conhecimento de embarque deve conter a informação "With no Comercial Value". Tal remessa, a cargo da empresa participante, deverá ser comunicada à Seção de Feiras e Turismo, SFT, por meio de cópia do expediente que encaminhou o
Reunião entre indústrias e comerciais exportadoras Uma nova edição do seminário "Exportar para Crescer – Novos Caminhos para o Mercado Externo", iniciativa da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo, Facesp, está programada para os dias 8 e 9 de maio, na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, ACIPI, envolvendo empresas da região. No primeiro dia do evento, haverá um seminário intensivo, das 9 horas às 18 horas, sobre comércio exterior com os temas: G Panorama Geral do Comércio Exterior Brasileiro G O projeto "Dobrando as Vendas Externas com as Comerciais Exportadoras" G Operações Simplificadas de Exportação e Importação G Garantias de Recebimento e Redução de Riscos das Operações G Operações de Acondicionamento, Reacondicionamento e Montagem de Produtos
Programa de Apoio Tecnológico à Empresa Exportadora, Progex O primeiro dia do seminário se encerra com casos relatados por empresários de comerciais exportadoras e industriais. No dia 9, no período da manhã, as indústrias assistentes do seminário participam de uma rodada de negócios com comerciais exportadoras, a fim de apresentar os seus produtos e verificar o interesse das comerciais em representá-las em operações em mercados internacionais. Existe uma taxa simbólica de participação de R$ 50,00 para empresas associadas às entidades promotoras e apoiadoras. Para as firmas não associadas, a taxa é de R$ 70,00. Inscrições e demais informações na Associação Comercial de Piracicaba, pelo tel.: (19) 3417-1766, ramal 722, fax (19) 3417-1765 ou email: dci@acipi.com.br. G
material em questão ou de notificação específica. A TIBCO é um evento de caráter geral que tem sido, nos últimos anos, o principal instrumento para as empresas estrangeiras com interesse em ingressar no mercado romeno. O país oferece chances consideráveis de crescimento, haja visto o aumento no comércio bilateral registrado no ano passado. Na edição de 2002, o estande brasileiro na TIBCO recebeu o primeiro prêmio entre os expositores estrangeiros. Participaram de forma direta da feira 4 mil companhias brasileiras, além de outras 80 empresas nacionais que participaram indiretamente do evento (com material promocional, por exemplo). A Embaixada brasileira sugere a promoção prioritária dos seguintes produtos: carnes, café em grão e solúvel, açúcar, soja e derivados, frutas tropicais e sucos de frutas, mármores e granitos, couros e calçados. Contatos G Embaixada do Brasil em Bucareste – Ambasada Braziliei / Att. Embaixador Jerônimo Moscardo Strada Praga 11, Setor 1 – Bucuresti, România tel.: (00401) 212-1110 / 3129823 / fax.: (00401) 212-1599 e-mail: braembuc@starnets.ro G Ministério das Relações Exteriores – Departamento de Promoção Comercial – Seção de Feiras e Turismo, SFT Tel.: (61) 411-6394/95 / fax.: (61) 322-0833 e-mail: docsft@mre.gov.br Página oficial da TIBCO: www.tibco.ro
FORMAS DE OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EXPORTAR SÃO TEMA DE EVENTO QUE ACONTECE AMANHÃ No âmbito do projeto "Dobrando as Vendas Externas com as Comerciais Exportadoras – Como Conseguir US$ 100 bilhões de Exportações" –, a Associação Comercial de São Paulo promove amanhã, dia 29, o seminário "Mecanismos de Financiamento das Exportações". O objetivo do seminário é mostrar o funcionamento de formas não-convencionais de financiamento para exportações que permitam, principalmente, o desenvolvimento dos negócios das empresas de médio e pequenos portes. Também serão discutidas opções para o seguro de crédito às exportações. A primeira parte do seminário trará uma visão geral do funcionamento do projeto "Dobrando as Vendas Externas". Haverá ênfase na importância dos pequenos lotes que viabilizam as exportações das empresas de pequeno e médio portes no País e o sincronismo na produção, logística e negociação de cambiais com os bancos. Na sessão 2, será apresentada a palestra "Crédito Rotativo com Mecanismo de Garantia", por Antônio Assis, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Associação Comercial Gerente: Sidnei Docal R. Boa Vista, 51 – 8º andar Telefones: 3244-3500 e 3244-3397
HSBC, Ana Maria Sarmento, gerente da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, SBCE, e Camila Momesso, gerente da Coface Brasil. A palestra tratará do financiamento de capital de giro para exportação garantido por cambiais com liquidez e seguro de crédito à exportação. A estruturação de operações e engenharia financeira através da comercial exportadora será o tema desenvolvido por Valdir de Oliveira Neves, gerente de Trade Finance da Cisa Trading, e Ana Maria Sarmento. A
utilização do factoring e a compra de recebíveis das vendas ao exterior será apresentada por Camila Momesso e por Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional de Factoring, Anfac. O evento acontece na sede central da Associação Comercial de São Paulo (r. Boa Vista, 51), no 9º andar, na sala Plenária no horário das 13h30 às 18 horas. Inscrições e informações no Departamento de Comércio Exterior da Associação Comercial, pelos tels. (11) 3244-3500 e 3986.
PAÍSES QUE DESEJAM EXPORTAR PARA O BRASIL ISRAEL 112 - Aparelhos para circulação sangüínea em viagens longas sentado; aparelho de ultra-som -uso doméstico - para gestantes; termômetro diferenciado para crianças; aparelho para cicatrização de pequenas lesões na face ou boca através de infravermelho (uso pessoal). 113 - Suplementos alimenta-
res líquidos, que funcionam como energéticos 114 - Jóias de prata, ouro e pedras semipreciosas TURQUIA 115 - Roupa de cama em tecido reversível anti-manchas; tecidos de todos os tipos, tintos, crus, jacquard para estofados; cortinas de jacquard em poliester/poliester, poliester/algodão e poliester/viscose
PAÍSES QUE DESEJAM IMPORTAR DO BRASIL ISRAEL 104 - Instrumentos musicais 105 - Chocolates e bolos e também todo tipo de produtos alimentícios e bebidas 106 - Produtos de nutrição, vitaminas, ervas e outros ALEMANHA 107 - Cachaça MALÁSIA 108 - Café torrado ou descafeinado; cascas e películas de café e seus sucedâneos
ESPANHA 109 - Cervejas de malte DINAMARCA 110 - Roupas masculinas: ternos, conjuntos, paletós, calças, bermudas, shorts, sungas de banho, abrigos esportivos, suéteres, pulôveres, cardigans, coletes e ar tigos semelhantes em malha PAQUISTÃO 111 - Sobras de papel, recicláveis ou usáveis e papelão
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País pode mudar modelo de privatização Segundo a KPMG, está em estudo no Ministério do Planejamento um projeto que pode alterar o modelo de concessões públicas adotado até então pelo governo
Está em estudo no Ministério do Planejamento um projeto que pode alterar o sistema de privatizações e concessões públicas futuras e também algumas que já foram feitas pelo governo. Trata-se do Programa de Parceira Pública, PPP, criado há cerca de dez anos pelo governo inglês. Alguns detalhes da iniciativa foram antecipados para o Diário do Comércio por Rubens Teixeira, diretor da KPMG. A empresa participou de cerca de 100 projetos de PPP na Inglaterra e é uma das maiores defensoras desse programa de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Segundo Teixeira, o PPP "é uma evolução do sistema de concessões adotado pelo Brasil". O objetivo básico do programa é passar à iniciativa privada o direito de exploração de serviços de infra-estrutura – fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, trans-
portes, segurança pública, saúde etc. A regulamentação e o acompanhamento dos serviços, porém, são feitos pelo Estado. Alguns serviços de infra-estrutura já foram privatizados no Brasil nos últimos anos. Para Teixeira, no entanto, na maioria dos casos o modelo utilizado foi ruim, o que dá margem a erros e distorções. "O modelo não funciona direito", afirma ele. O executivo conta que o governo "percebeu as fragilidades desse modelo" e criou, no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, um grupo de estudos no Ministério do Planejamento para avaliar o projeto inglês de PPP. Segundo ele, já existe inclusive um projeto de lei para implementar o programa no País. "O lançamento estava previsto para o ano passado, mas o governo passado preferiu não fazer às pressas, pouco antes das eleições. Agora, isso agora
está na mão do novo governo, que diz que o projeto vai andar", disse Teixeira. Segurança jurídica – A principal diferença do PPP em relação às formas tradicionais de privatização – como as que ocorreram no Brasil nos últimos dez anos – é a criação de normas mais claras e rígidas nos contratos. São definidos previamente, por exemplo, a qualidade e a disponibilidade esperadas para o serviço, o órgão regulador responsável pelo setor e a forma de pagamento. No contrato, também devem estar detalhados o plano de viabilidade econômica do negócio, os riscos envolvidos na operação e quem é responsável por ele. Longe de ser um empecilho, Teixeira avalia essa maior rigidez como uma "evolução". "Com contratos melhor definidos, você garante um serviço de melhor qualidade e ainda dá mais segurança jurídica ao in-
Programa vale para prisões e saneamento "O que não foi privatizado no Brasil não funciona". Essa é a avaliação de Rubens Teixeira, diretor da KPMG, sobre os serviços de infra-estrutura e utilidade pública do País. "Os setores que têm mais problemas no Brasil hoje são os de segurança pública, que continua totalmente nas mãos do Estado; de saneamento, que só teve 1% privatizado; e de energia, que não foi totalmente vendido", disse. "Onde não houve privatização, não houve investimento", afirmou. Segundo o executivo, "no ano passado, praticamente só o estado de São Paulo investiu em segurança pública. E, ainda
assim, foram aplicados apenas R$ 200 milhões, o que é ridículo", declarou. Um dos casos detalhados por Teixeira é o de saneamento básico. Dados do último Censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, de 2000, mostram que apenas um terço dos domicílios do País possui sistema de coleta de esgoto. Além disso, de acordo com o executivo, 11 milhões dos 130 milhões de brasileiros que vivem em cidades não têm água encanada e 40 milhões recebem água de forma intermitente. Ainda com base nas informações do diretor da KPMG, o
Ministério da Saúde estima que 70% das internações hospitalares da rede pública são provocadas por doenças causadas pela água. Teixeira diz ainda que a capacidade de investimento das empresas do setor é limitada. A causa, afirma o executivo, são dívidas dessas companhias, que, segundo ele, chegam a R$ 50 bilhões. "Precisamos de idéia novas nessa área". Avalanche – A KPMG sugere a aplicação do Programa de Parceria Pública, PPP, a todos esse setores e também aos de saúde e defesa – que continuam sob o controle do governo. "No caso de segurança, por
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exemplo, poderia ser feita uma parceria com empresas privadas em presídios. As empresas entrariam com a construção e a gestão do prédio e o governo, com os funcionários", diz. Segundo Teixeira, esse modelo já é usado em países como Inglaterra e na Itália. "Quando o Brasil lançar o PPP, haverá uma avalanche de investimentos para o País", prevê Teixeira. "O governo ainda não tem uma iniciativa para atrair investimentos privados formalmente. E percebeu que precisará do setor privado, porque não há recursos públicos disponíveis para investir", concluiu. (GN)
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vestidor", avalia. "Isso não vo. "Por exemplo, freqüenteacontece no Brasil hoje", acres- mente, se deixa de levar em centou o executivo. consideração o custo das apoProcesso "fajuto" – Para sentadorias dos servidores púTeixeira, as fragilidades do blicos, pois trata-se de algo não modelo brasileiro começam aparente no sistema", escreveu no próprio processo de licita- o diretor da KPMG. ção. "O processo licitatório é "Um segundo motivo é mais fajuto. Qualquer um pode se sutil. A qualidade do serviço candidatar, ganhar, mas sem especificada em muitas transater condições de prestar o ser- ções é percebida por muitos profissionais do setor público viço", disse ele. Outro ponto fraco, na ava- como mera aspiração", critiliação do executivo, é a forma cou Teixeira. como são feitos os contratos. Revisão – O diretor da O diretor da KPMG lembra KPMG diz que, no Brasil, as ainda que existe uma lei no concessões via PPP podem ser País que regula os processos de feitas tanto em setores que ainconcessão pública – a lei nº da estão sob controle do gover8987, de 1995. "Mas essa lei li- no – como segurança pública – mita o prazo de concessão a, no quanto nos segmentos que já máximo, dez anos. E sabemos foram privatizados. "Na Inglaterra, as ferroque há setores vias, por exeme m q u e o i n- O novo programa, plo, foram privestimento fei- conhecido como PPP, vatizadas antes t o p e l a s e m- surgiu na Inglaterra em do PPP. Recenpresas demora 1992 e já é usado em 35 temente, o gom a i s d e d e z países, entre eles, verno fez um anos para dar Holanda e África do Sul acordo com as resultado. Isso empresas, essas concessões afasta investidores", explica. C us t o s – Teixeira admite voltaram ao controle do Estaque os custos iniciais de um do e serão vendidas novamenprojeto de concessão feito via te, mas agora no modelo PPP", PPP são maiores do que os gas- contou Teixeira. tos que o governo tem com Para o executivo, o governo uma privatização tradicional. brasileiro pode fazer o mesmo Estimativas da KPMG apon- com as concessões que "não estam para um aumento de 17% tão dando certo". "Acredito nas despesas iniciais. "O que fi- que, mais para o segundo seca claro, entretanto, é que os mestre, a discussão sobre o projetos via PPP fornecem um PPP terá o mesmo peso que a maior retorno para o dinheiro discussão sobre a nova lei de faque é aplicado em serviços de lências tem agora", afirma. utilidade pública de forma geSegundo Rubens Teixeira, ral", escreveu Teixeira em arti- cerca de 35 países utilizam o go publicado recentemente na PPP, entre eles, Holanda, Irimprensa. O retorno, segundo landa, África do Sul e Austrália. ele, é de 10% a 15% superior Outros, como Brasil, Portugal, nesses casos. Espanha e Japão, estão estuUma das causas é que o go- dando o programa. verno costuma "ignorar ou suGiuliana Napolitano bestimar parte dos custos do Leia artigo Parcerias promisinvestimento", disse o executi- soras na página 2
NOTAS DESEMPREGO SOBE E TRABALHO INFORMAL AUMENTA NO PAÍS
INFLAÇÃO MEDIDA PELO IPCA-15 FICA ESTÁVEL EM ABRIL
O trabalho informal saltou em março no País. O IBGE verificou que houve um crescimento de 1,039 milhão no número de pessoas ocupadas em relação a 2002. Mas, deste total, 55% são empregados sem carteira ou por conta própria. "As pessoas estão se virando como podem", disse Angela Jorge, analista do IBGE. A taxa de desemprego subiu pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 12,1% em março ou 2,515 milhões de pessoas. (Reuters)
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15, IPCA-15, ficou em 1,14% em abril, variação idêntica à registrada em março. Para economistas, o desempenho do índice, que funciona como uma espécie de prévia do IPCA fechado do mês, é sinal de que o indicador de abril terá resultado igual ou até inferior ao de março, quando o índice cheio atingiu 1,23%. No ano, o IPCA-15 acumula 6,60%; e nos últimos 12 meses, 16,74%. (AE)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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380109000012003OC00054
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P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
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180274000012003OC00015
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M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380109000012003OC00053
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P R E S I D E N T E V E N C E S L AU
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
171201170472003OC00014
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PRESIDENTE PRUDENTE
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380191000012003OC00024
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171201170472003OC00015
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S A O PAU LO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
380191000012003OC00025
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090149000012003OC00028
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S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
200158000012003OC00030
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S A N TO A N D R E
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380132000012003OC00020
06/05/2003
S A O PAU LO
M AT. M E D I CO - O D O N T. L A B O R ATO R I A L E V E T E R I N A R I O
130171000012003OC00011
29/04/2003
S Ã O J O S É D O R I O P R E TO - S P. -
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
171201170472003OC00013
06/05/2003
S A O PAU LO
E Q U I PA M E N TO S PA R A I N F O R M AT I C A
180224000012003OC00009
29/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
280106000012003OC00061
06/05/2003
S A O PAU LO
O U T R O S E Q U I PA M E N TO S E M AT E R I A L P E R M A N E N T E
180153000012003OC00152
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
102401100632003OC00059
06/05/2003
S Ã O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180185000012003OC00098
29/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090163000012003OC00035
06/05/2003
SP
M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
090183000012003OC00055
29/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090163000012003OC00026
06/05/2003
SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180151000012003OC00011
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180169000012003OC00018
29/04/2003
S A O PAU LO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
090163000012003OC00025
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180309000012003OC00016
29/04/2003
ANDRADINA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180175000012003OC00043
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
130136000012003OC00023
29/04/2003
A R A C AT U B A - S P. C E P. 1 6 0 5 0 - 2 3 0
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180175000012003OC00042
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
130178000012003OC00001
29/04/2003
A R A C AT U B A / S P
GENEROS ALIMENTICIOS
180152000012003OC00019
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380131000012003OC00046
29/04/2003
ASSIS
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
100109000012003OC00001
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
200153000012003OC00015
29/04/2003
B AU R U
GENEROS ALIMENTICIOS
080272000012003OC00004
29/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
200153000012003OC00016
29/04/2003
B AU R U
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
090160000012003OC00124
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180159000012003OC00046
29/04/2003
B AU R U
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080272000012003OC00006
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380145000012003OC00039
29/04/2003
B AU R U
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180200000012003OC00010
29/04/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380145000012003OC00038
29/04/2003
B AU R U
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
180185000012003OC00104
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
090182000012003OC00089
29/04/2003
B AU R U / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180185000012003OC00103
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
090182000012003OC00088
29/04/2003
B AU R U / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
410102000012003OC00053
29/04/2003
S A O PAU LO
GENEROS ALIMENTICIOS
090136000012003OC00025
29/04/2003
B OT U C AT U
GENEROS ALIMENTICIOS
080272000012003OC00005
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
130142000012003OC00010
29/04/2003
B OT U C AT U - S P
GENEROS ALIMENTICIOS
180223000012003OC00055
29/04/2003
S A O PAU LO
P E C A S E A C E S S O R I O S PA R A V I AT U R A S P O L I C I A I S
130142000012003OC00009
29/04/2003
B OT U C AT U - S P
GENEROS ALIMENTICIOS
180186000012003OC00026
29/04/2003
S A O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
080299000012003OC00008
29/04/2003
B OT U C AT U / S P
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
100109000012003OC00003
29/04/2003
S Ã O PAU LO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180336000012003OC00017
29/04/2003
CARAPICUIBA/SP
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380209000012003OC00003
29/04/2003
S A O PAU LO - S P
180336000012003OC00019
29/04/2003
CARAPICUIBA/SP
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
280105000012003OC00010
29/04/2003
S A O PAU LO - S P
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180336000012003OC00018
29/04/2003
CARAPICUIBA/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180284000012003OC00024
29/04/2003
SAO SEBASTIAO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180289000012003OC00009
29/04/2003
CASA BRANCA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180284000012003OC00025
29/04/2003
SAO SEBASTIAO
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180326000012003OC00002
29/04/2003
DIADEMA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180284000012003OC00027
29/04/2003
SAO SEBASTIAO
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180326000012003OC00001
29/04/2003
DIADEMA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
180284000012003OC00026
29/04/2003
SAO SEBASTIAO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
130146000012003OC00002
29/04/2003
DRACENA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180284000012003OC00028
29/04/2003
SAO SEBASTIAO
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380199000012003OC00030
29/04/2003
DRACENA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
090139000012003OC00039
29/04/2003
SOROCABA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380127000012003OC00030
29/04/2003
G UA R U H O S - S ã O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
200150000012003OC00042
29/04/2003
SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
350111000012003OC00001
29/04/2003
G UA R U L H O S
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180106000012003OC00021
29/04/2003
SOROCABA/SP
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180178000012003OC00011
29/04/2003
G UA R U L H O S
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
080287000012003OC00021
29/04/2003
SUZANO
P E C A S E A C E S S O R . E CO M P O N E N T E S D E I N F O R M AT I C A
380127000012003OC00040
29/04/2003
G UA R U L H O S S ã O PAU LO
M AT E R I A L D E CO N S T R U C A O
200149000012003OC00030
29/04/2003
TAU B AT E
GENEROS ALIMENTICIOS
130154000012003OC00046
29/04/2003
JALES
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
180307000012003OC00027
29/04/2003
T U PA
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
380212000012003OC00010
29/04/2003
MOGI DAS CRUZES
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
180307000012003OC00026
29/04/2003
T U PA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
380212000012003OC00013
29/04/2003
MOGI DAS CRUZES
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
180307000012003OC00028
29/04/2003
T U PA
S U P R I M E N TO D E I N F O R M AT I C A
380203000012003OC00025
29/04/2003
PA R A G UA C U PAU L I S TA
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
090122000012003OC00054
29/04/2003
PRESIDENTE PRUDENTE
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
130032000012003OC00129
29/04/2003
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
O U T R O S M AT E R I A I S D E CO N S U M O
Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 28/4/2003 (20:40) - página 22 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.CIDADES & ENTIDADES.
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
Na parte superior encontrava-se o Largo da Guarda embaixo o da Legião. O formato em L permitia dispor as tropas e defender o município que agora tinha se estendido além do Vale do Anhangabaú e ganhava o nome de Cidade Nova. A descrição é do tradicional Largo do Arouche, único na cidade com concepção militar, que está em estudo de tombamento pelo Colegiado do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, juntamente com a Praça da República. O Largo do Arouche, assim chamado em homenagem ao general José Arouche de Toledo Rendon - que demarcou e arruou a Cidade Nova, introduzindo um novo tipo de urbanismo, com ruas retas. A inauguração data do final do Império e do início da República, assim como a Praça da República, no centro. Toda essa história vai ficar intacta com o tombamento da região, considerado um pulmão verde da área central, com várias espécies de árvores. E não é só. Na antiga chácara do general Arouche Rendon, que ali fez uma grande plantação de chá, introduzindo o cultivo da planta na cidade, estão edifícios de importância histórica como o da Academia Paulista de Letras que sedia também parte da Secretaria Estadual da Educação. Em frente, ao edifício há esculturas de Victor Brecheret - "Fauno, depois do banho" e busto de Alcântara Machado - e de Afonso D’Escragnolle Taunay. Outra preciosidade é o edifício Santa Elisa, instalado na esquina do Largo com a rua do Arouche. Projetado pelo arquiteto Rino Levi é um
O tradicional Largo do Arouche, que é chamado assim em homenagem ao general José Arouche de Toledo Rendon, é o único local da cidade que foi concebido para abrigar tropas militares responsáveis pela defesa do município. A região reúne preciosidades de importância histórica como uma escultura de Victor Brecheret, além de bustos de antigas personalidades, como a do escritor Afonso D´Escragnolle Taunay
Paulo Pampolin/Digna Imagem
Largo do Arouche vai ser tombado pelo patrimônio histórico do Estado
Escultura "Fauno, depois do banho", de Victor Brecheret (acima) e vista aérea do Largo do Arouche, que já foi uma chácara e hoje é uma das poucas áreas verdes em meio aos arranha-céus da cidade de São Paulo
exemplar do art déco. Vida nova - Segundo o presidente do Condephaat, José Roberto Melhem, o tombamento é necessário à medida que ajuda o proteger o bem com valor cultural para o Estado. "Mas isso não significa que haverá a imutabilidade do imóvel ou da região. Mudanças criteriosas e que permitam a leitura por meio da história ajudam a preservar e são consentidas", disse, relembrando a transformação do edifício Alexandre Mackenzie - projetado por Ramos de Azevedo -, onde hoje está o Shopping Light. Melhem destacou ainda que o tombamento leva a outros usos, reativando o Centro da cidade e refletindo na melhoria da segurança, circulação e paisagismo. "Outro exemplo é o do Hotel Piratinga, em frente ao Museu do Imaginário do Povo Brasileiro (antigo Deops) , que hoje abriga a Universidade Livre de Música
La Bourse Restaurante Almoce em grande estilo no alto do prédio da Bovespa.
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Rua XV de Novembro, 275 - 9º andar
Tom Jobim, com seus 4,6 mil alunos", ressaltou. Na opinião de Melhem apenas policiamento não afugenta o banditismo da área central. "É preciso um conjunto de ações e inclusive mudando o uso dos edifícios", disse. E a comunidade da região do Largo do Arouche, por intermédio da Associação dos Moradores do Largo do Arouche, Ação Local da Rua do Arouche e Ação Comunitária Vieira de Carvalho, está interessada na preservação. "Há uma conscientização nesse sentido e pressa para que a cidade volte a viver", disse. República - A Praça da República tem importância enquanto palco de diversas manifestações que compõem a história social, cultural e política do Estado e do País. O seu entorno abriga construções históricas já tombadas como a Escola Normal "Caetano de Campos" também projetada
por Ramos de Azevedo. Edifícios de arquitetura exemplar, assinados por Oscar Niemeyer, Jaques Pillon, Frans Heep e Rino Levi ficam na região da praça. O processo de tombamento da República foi iniciado em 1983. De acordo com Melhem, a demora tem duas explicações. Nesse caso, todo o entorno está sendo tombado. Isso exige estudos detalhados, com levantamento das plantas originais das edificações e pesquisa sobre toda a região. O segundo motivo é o pequeno quadro de técnicos do órgão, que trabalham em vários processos ao mesmo tempo. Núm eros - O Estado tem
cerca de 640 bens tombandos. A Capital exibe a maior concentração, por sua importância histórica. No Centro são tombados pelo Condephat o Teatro Municipal, o Edifício Alexandre Mackenzie (atual Shopping Light), o Caetano de Campos, o Edifício Ester (que fica ao lado do Caetano de Campos, entre as ruas Sete de Abril e Basílio da Gama) e na avenida São Luiz os edifícios Vila Sonia e Princesa Isabel, que tiveram transformados o uso de residencial em comercial. O prédio do Extra-Mappin está em processo de tombamento, já em fase final. Teresinha Matos
Praça da Liberdade é entregue reurbanizada à população A Praça da Liberdade, na região central, foi entregue à população reurbanizada. As calçadas apresentam novo design, os vendedores ambulantes foram retirados e o mobiliário urbano e monumentos remanejados, ampliando o espaço e tornando o local limpo e agradável. Com isso, a primeira etapa do projeto "Viva Liberdade", levando à frente pela Subprefeitura da Sé, Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo e Associação dos Comerciantes da Liberdade, Acal, está concluída. "O passo seguinte será a recuperação das fachadas dos edifícios, o que é mais custoso sem recursos oficiais", disse o diretor-superintendente da Distrital Centro, Roberto Mateus Ordine. Inicialmente, estavam engaj a d o s n e s s e p r o j e t o o S ebrae/SP e a Câmara Brasil-Japão e havia previsão que parte
da reforma do bairro seria financiada pelo BNDES, o que não se concretizou. Alguns estabelecimentos comerciais da região como Ikesaki Cosméticos e o restaurante Shangai já recuperaram a fachada. Originalidade - O bairro é o único da cidade com ladrilho hidráulico diferenciado. Em vez do tradicional mapa do Estado, o calçamento tem a figura de um samurai, relembrando sua origem oriental. Os próprios lojistas estão custeando a reforma das calçadas, mesmo as que se encontram em boas condições. "Representantes da Acal e da Associação Comercial foram de loja em loja explicando aos proprietários o projeto e conseguindo a adesão", disse Ordine, lembrando que se trata mais de um esforço comunitário do que um grande investimento. As calçadas da rua Galvão Bueno no trecho compre-
endido entre a Praça da Liberdade e o viaduto Osaka também já ganharam ladrilhos hidráulicos novos. "O ideal agora é que a praça e seus arredores continuem livre dos vendedores ambulantes, para que o projeto avance", disse Ordine. Prevê a recuperação da praça Liberdade e do quadrilátero que vai da rua dos Estudantes, rua da Glória, rua Galvão Bueno até a rua Américo de Campos. Segundo Ordine, a expectativa é de que a praça se transforme num museu vivo. (TM)
1e2
Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente - Interina
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Valmir Madázio Diretor Superintendente Interino
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Douglas Formaglio Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Fernando Vaz Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Aloysio Luz Cataldo Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Dirceu de Paula Brasil Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Sérgio Mercado Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 28/4/2003 (21:9) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
AGENDA Principais eventos 2ª feira: O Ministério do Desenvolvimento divulga o resultado da balança comercial na quarta semana de abril. Sai a terceira prévia do IPC-Fipe de abril. 3ª feira: O Banco Central divulga os agregados monetários de março e nota para a imprensa sobre juros e spread bancário. Sai o IGP-M de abril, resultado de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, FGV. O IBGE divulga levantamento sistemático da produção agrícola de março. O Tesouro Nacional faz leilão de títulos públicos e divulga o resultado primário do governo central de março. A Fundação Seade divulga a pesquisa de emprego e desemprego na região metropolitana de São Paulo de março. 4ª feira: O Banco Central divulga os dados de necessidade de financiamento e dívida líquida do setor público de março. 6ª feira: Sai a ata da reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, com os motivos para a manutenção dos juros básicos da economia em 26,5% ao ano e para a retirada da tendência de alta.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.FINANÇAS.- 11
Mercado discute piso para o dólar Divergências entre integrantes do PT geram dúvidas. Ata do Copom e IGP-M são os eventos mais importantes da agenda As discussões a respeito de um piso para as cotações do dólar e da possibilidade de intervenção do governo no mercado de câmbio devem concentrar as atenções dos investidores nos próximos dias. Na semana passada, o dólar comercial operou perto da estabilidade por causa do impasse. O mercado também aguarda esta semana a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária, Copom, em que serão detalhados os motivos da manutenção dos juros em 26,5% ao ano. Desde que voltou a operar perto da casa dos R$ 3, a moeda americana resiste à tendência de baixa, enquanto os investidores tentam avaliar as chances de o governo intervir para evitar mais quedas. Melhora sustentável — As captações de empresas brasileiras no exterior garantem hoje a recuperação do real, mas podem não sustentar a melhora se os prazos não forem estendidos, na opinião do economista Júlio Callegari, da Tendências Consultoria. "Para que a atual melhora do mercado de câmbio seja sustentável, são necessários recursos de mais longo prazo", afirma. Na avaliação de Callegari, embora as empresas consigam recursos no mercado externo, preocupa o fato de o montante de renovação das operações de
médio e longo prazos estar em declínio. De acordo com dados do Banco Central, BC, a taxa de rolagem das dívidas privadas de vencimentos mais longos ficou em 41% do total em março, o percentual mais baixo do ano. "Essa reduzida taxa de renovação mostra que ainda existe certa aversão dos agentes privados em aceitar o risco de exposição à dívida externa", diz o economista. Divergências — Alimentaram as dúvidas quanto a uma possível intervenção do BC no mercado as divergências entre o senador e tradicional conselheiro econômico do PT Aloízio Mercadante e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Já há algum tempo Mercadante diz que o governo deveria pensar em uma intervenção para evitar prejuízos à balança comercial. Na semana passada, voltou a defender a posição, em evento do qual participou também o ministro Palocci. O ministro, mais uma vez, descartou a possibilidade, dizendo que as exportações não dependem
só de um câmbio favorável. Os discursos diferentes confundiram o mercado – o que explica as poucas variações no fechamento do dólar nos últimos dias. Mas investidores já começam a imaginar quais seriam as alternativas de intervenção no câmbio.
Em vez de atuar comprando dólares diretamente no mercado, o BC poderia diminuir a rolagem de dívidas atreladas ao dólar. Por isso, ganha importância o vencimento de US$ 1,5 bilhão em papéis cambiais marcado para o início de maio. Enquanto persistir a in-
definição, o dólar deve oscilar entre R$ 3 e R$ 3,10. Agenda — Além da ata do Copom, pode influenciar os negócios no mercado financeiro a divulgação, pela Fundação Getúlio Vargas, do IGP-M de abril. Investidores aguardam para saber se o índice vai mostrar aumento ou diminuição do ritmo de alta do custo de vida. O mercado estima uma taxa em torno de 0,9%. Analistas acham que o volume de negócios esta semana continue reduzido por causa do feriado do Dia do Trabalho, quinta-feira. Rejane Aguiar
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Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 28/4/2003 (21:14) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.EMPRESAS.
Empresas da indústria e do varejo descobrem na identidade visual de produtos e lojas uma estratégia para chamar a atenção dos consumidores e ampliar negócios.
Visual caprichado para vender mais Adriana David
de Janeiro e Porto Alegre, o GAD’Design deverá mais que triplicar seu faturamento em cinco anos. Segundo o diretor do GAD’Design, Luciano Deos, as empresas não querem apenas uma logomarca bonita. Querem também um planejamento estratégico e posicionamento de marcas. E não é só a fachada da loja que precisa ser bonita ou atraente. A programação visual está presente desde a fachada até os veículos da empresa, passando pela sinalização de loja, displays, embalagem, sites, material de escritório, promoção, decoração de ambientes, gôndolas e tudo mais que estiver relacionado ao produto ou serviço. Luciano classifica o seu trabalho como design para construção e gestão de identidade de marcas. "Seja por meio gráfico ou digital," diz Deos. McDonald’s - A partir de pesquisa realizada com clientes para saber o que eles achavam da marca, a rede de fast food McDonald’s iniciou um processo de mudança na decoração de suas lojas, principalmente na organização interna dos restaurantes. As mesas de ferro e as cadeiras de fibra de vidro fixas, introduzidas pela rede no País, já estavam sendo utilizadas por diversas praças de alimentação e lanchonetes. Acabou tornando-se comum. Na pesquisa, o cliente queria novidades na decoração e mais conforto. Entre 1999 e 2000, o
A programação visual de lojas e produtos tem sido utilizada como importante ferramenta para atrair a atenção do consumidor e, em conseqüência, aumentar o volume de negócios. Muitas compras são decididas quando o cliente está num shopping, loja ou supermercado. Nesse momento, o ambiente melhor decorado é o que ganha a atenção do consumidor. Há alguns anos, a coordenação visual era desenvolvida pelos próprios donos das lojas ou por algum funcionário que tivesse maior afinidade para desenhar. A novidade é que esse processo está se tornando cada vez mais profissional, ganhando destaque entre a indústria e o varejo. U m dos escritórios de design de maior estrutura no País, com 60 colaboradores nas unidades de São Paulo, Rio
Gilberto, do MCDonald’s: unidades da rede já não são todas iguais
Fotos Fernando Anthony/Digna Imagem
ESPECIAL
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
MCDonald’s está realizando um projeto de reformulação da identidade visual de suas lojas no Brasil
McDonald’s começou a diferenciar conceitos de decoração para algumas lojas, sempre de acordo com o mix de clientes de cada unidade ou região. Algumas recebem empresários durante a semana e famílias no sábado e domingo, por exemplo. Pensando nisso, a rede passou a usar cadeiras de outros materiais e soltas, um artifício que propicia a criação de ambientes, mudando as peças de lugar. O estilo de decoração varia conforme o público dominante no local. Diferentes - Em algumas lojas que já estão com o processo de decoração em fase adiantada, é possível verificar e sentir
as diferenças. "Já não são todas iguais", afirma o gerente de projetos do McDonald’s, Gilberto Santos. A loja da Av. Ricardo Jafet, no Ipiranga, que tem uma clientela bem variada ao longo da semana, recebeu uma decoração mais contemporânea, com ênfase nas cores goiaba e preto. O vermelho e o amarelo não reinam mais. Azul e laranja são cores que já podem ser encontradas nas lojas. Há mesas arredondadas. A luz também é trabalhada para proporcionar uma atmosfera mais intimista. Em outra loja da rede, com predominância do público mais jovem e decoração
Receita de rede cresceu 25% com mudanças nas lojas
Fotos Célio Jr.
Renata, da Kopenhagen: nova identidade dos ovos de Páscoa aumentou as vendas. Demais produtos também foram reformulados.
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marketing da empresa, Renata Moraes. Sem embalagens específicas, alguns clientes nem conheciam toda a variedade de itens relativos à data, cerca de 50. Segundo Renata, além do novo visual das caixas, contribuíram para o bom desempenho da Kopenhagen, a alta de apenas 12% dos preços dos ovos, enquanto o mercado elevou o valor em até 30%. A mudança dos produtos de Páscoa é apenas parte de um amplo projeto de marketing da empresa, que consiste em dar novas embalagens para praticamente todos os produtos até o fim do ano. O projeto, chamado "Inteligência de Embalagem", ocorre no momento em que a empresa completa 75 anos. A diretora pretende criar novas linhas de produtos. Uma delas é a infantil "Kopenhagen da Turminha", que já pode ser encontrada nas lojas. Crianças - As embalagens foram pensadas para o consumidor de dois a 12 anos e permite que as crianças interajam com personagens de cada produto por meio de brincadeiras. Treze itens da Kopenhagen, como Nhá Benta, Chumbinho, Lajotinha e Língua de Gato, passaram por algum tipo de adaptação ao novo público. As embalagens da linha de bombons finos, Tradition e Elegance, também já foram reformuladas pela empresa.
Divulgação
Chocolates em nova embalagem Com verba praticamente duplicada de marketing, R$ 1,5 milhão este ano, a Kopenhagen mudou suas embalagens de produtos de Páscoa e conseguiu faturar quase 25% a mais que no ano anterior. A produção de chocolates nesta Páscoa foi 15% superior. As novas embalagens possibilitaram visualizar o produto que estava embalado. Antes, as caixas eram iguais, dificultando o reconhecimento do tipo de ovo. Para identificar o produto, havia apenas etiquetas. "Foi bom para os vendedores e para os clientes", diz a diretora de
com cores mais claras, o mobiliário é mais despojado. Balcões - Nessa linha, os balcões não são mais aquelas tradicionais peças retas. Em algumas lojas, eles são arredondados e, em outras, possuem espaços para o cliente colocar a bolsa, alguma sacola de compras ou material escolar. No ano passado, foram reformadas 40 lojas. Para 2003, estão previstas mudanças em 60 lojas de todo o País. Segundo Gilberto, as reformas se dão por microregiões, para que o impacto da nova identidade visual nos clientes seja observado ao mesmo tempo pelos consumidores de cada área.
Fornecedores também ajudam na organização da rede de lojas Arno
Um dos trabalhos de reposicionamento de marca da GAD’Design que deram um retorno significante para o cliente foi o da rede Lojas Arno, especializada em eletrodomésticos, móveis e bazar, com 52 unidades no Rio Grande do Sul. O processo começou em 2001 e no ano seguinte o grupo obteve aumento de 20% na receita, enquanto a maioria do mercado atingiu resultados menores. "Em anos anteriores, a alta no faturamento não chegou a 10%", lembra o gerente comercial da rede, Arnildo Heimerdinger. O executivo acredita que a reestruturação visual de 13 lojas da rede ajudou bastante neste bom desempenho. Além dos clientes, os colaboradores
e fornecedores também ficaram motivados. Fornecedores fizeram parcerias para participar da organização de alguns pontos da loja. Em 2001, a marca da empresa, que existe há 48 anos, estava desgastada. Segundo o gerente, eles procuraram a GAD justamente por almejar um trabalho de alta qualidade profissional. "Queríamos um a marca que identificasse a empresa como moderna, atraente", diz. Foi criado um logo com três aves e nas cores verde, vermelho, azul e amarelo. Os pássaros voando simbolizavam avanço e progresso. A meta agora é concluir as mudanças para que todas as lojas ofereçam a mesma identidade visual o mais breve possível.
Logomarca estimula as vendas Outra empresa disposta a revigorar sua identidade visual é a Localiza, que atua no aluguel de carros. A companhia completa 30 anos no próximo mês, e já está com a nova marca pronta, criada pela agência de comunicação Solution. Segundo o diretor de criação da Solution, Rogério Fernandes, apesar de manter as mesmas cores, verde e amarelo, a nova marca é mais solta, mais amigável, "sem deixar de lado os conceitos que a empresa transmite: solidez, confiança e exce-
lência de gestão", diz ele. Quando uma empresa muda de marca, todos sentem os impactos. Os colaboradores sentem-se com roupa nova e acabam passando essa alegria para o cliente. "A mudança é para todos: clientes e varejo". A campanha publicitária desenvolvida também pela agência mostra essa clima de otimismo, principalmente com o uso do verde, que transmite uma mensagem positiva. A logomarca ganhou um símbolo que lembra uma es-
trada em direção ao norte, que representa a idéia de evolução, dinamismo. A tipologia do logo da empresa está mais inclinada para a direita, indicando movimento. De acordo com Fernandes, o melhor momento para realizar mudanças deste tipo é quando a empresa está no auge, como no caso da Localiza, líder do mercado em que atua. Para estimular a mudança entre os franqueados, haverá descontos progressivos para quem fizer a troca de fachada.
Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 28/4/2003 (19:47) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 17
ordena Forças americanas detêm Pequim fechamento de teatros e cinemas o "prefeito" de Bagdá A forças norte-americanas prenderam ontem o ex-exilado iraquiano Mohammed Mohsen al-Zubaidi que havia se proclamado prefeito de Bagdá. Segundo o porta-voz do exército dos EUA, capitão David Connolly, Al-Zubaidi
foi detido sob a acusação de exercer "autoridade indevida". Em Camp Bucca, no sul do Iraque, cerca de 200 prisioneiros de guerra iraquianos foram libertados ontem. Eles agradeceram a Bush pela libertação. (AE)
O governo de Pequim ordenou o fechamento de todos os teatros, cinemas, cafés e cybercafés da cidade, assim como outros locais de entretenimento, a fim de conter a propagação da pneumonia atípica. (AE)
Duarte promete negociar empréstimos com o BID já nesta semana
Pesquisas de boca-de-urna divulgadas ontem após o término das votações no Paraguai apontaram Nicanor Duarte Frutos como o novo presidente do país. O advogado e exministro da Educação ficou cerca de 15 pontos à frente de seu principal concorrente, Pedro Fadul, com pouco mais de 40% do total dos votos. Do Partido Colorado, Duarte garante mais cinco anos no poder ao seu partido, que está no governo há 56 anos. Duarte, um advogado de 46 anos, procurou se retratar durante a campanha como um homem decidido, capaz de resolver os problemas do país, com o slogan "Uma mão firme por um país melhor". Em uma entrevista à imprensa concedida antes da votação, Duarte se mostrou seguro da vitória e anunciou medidas que tomará caso eleito. "Que ao final da jornada não tenhamos vencedores nem
vencidos, mas paraguaios e paraguaias dispostos a inaugurar uma época de promessas cumpridas", afirmou o candidato. "Na quarta-feira vamos enviar uma missão a Washington, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, e ao Banco Mundial para negociar com esses organismos a transferência de recursos para obras públicas já comprometidos para o Paraguai", adiantou. O Paraguai tem assegurados mais de 700 milhões de dólares em empréstimos de organismos multilaterais, mas os recursos não foram desembolsados por falta de fundos para o pagamento da contrapartida local ou por falta de pagamento de dívidas anteriores. Mais de 2,4 milhões de habitantes, de um total de 5,6 milhões, estavam habilitados para votar nas 948 seções eleitorais. As urnas eletrônicas utilizadas na votação foram emprestadas do Brasil. (Agências)
Segundo as pesquisas de boca-de-urna, os dois peronistas disputarão a presidência no dia 18 de maio Até o início da noite de ontem, "El sillón de Rivadavia", como é conhecida a aveludada cadeira presidencial, ainda não tinha um potencial usuário definido, já que a contagem dos votos das eleições presidenciais apenas começava. No entanto, tudo indicava que o inevitável segundo turno das eleições, no dia 18 de maio, seria definido entre dois antagônicos representantes do Partido Justicialista (Peronista): o expresidente Carlos Menem e o governador Néstor Kirchner. Esta seria a primeira vez na história que dois homens do partido fundado pelo general Juan Domingo Perón se digladiariam nas urnas. Menem é representante de uma reciclagem neoliberal do anteriormente estatizante e assistencialista peronismo. Kirchner é representante do peronismo "mais humano" e "nacionalista". O governador, dono de um significativo déficit de carisma, é o "delfim" do presidente Eduardo Duhalde, por sua vez arquiinimigo de "El Turco", como é chamado Menem. A expectativa nas fileiras "kirchneristas" é que no segundo turno ocorra uma onda de votos antimenemistas. Segundo a pesquisa de boca-
Reuters/Carlos Barria
Reuters
Nicanor Duarte é o Menem e Kirchner devem novo presidente do Paraguai, diz pesquisa disputar o segundo turno
É a primeira vez que na história da Argentina que haverá segundo turno. Acima, o ex-presidente Menem
de-urna realizada pelo Centro de Opinião Pública, Ceop, Menem teria 25% dos votos, enquanto que Kirchner ficaria com 21%, deixando em terceiro lugar o ex-ministro da Economia Ricardo López Murphy, do Movimento Recriar, de centro-direita, com 17%. Segundo analistas, esta fragmentação eleitoral implicará
que o próximo presidente seja um dos mais fracos da história argentina, por não contar com o sólido respaldo da maioria. Um ano depois de intensos protestos populares contra a classe política tradiconal, os argentinos, hoje apáticos, depositaram seus votos nas urnas em um grupo de presidenciáveis que não representam uma
renovação na política. Menem votou cedo, em sua província, La Rioja. O septuagenário caudilho disse que se for eleito "proporcionará felicidade ao povo". O governador Kirchner, que votou no fim da tarde, fiel à superstição que possui há uma década e meia, disse que, se vencer, governará "para todos os argentinos". (AE)
Grupos se manifestam contra a mesmice Integrantes de um grupo denominado "Que se vayan todos" (que todos saiam de seus cargos) realizaram na manhã de ontem uma manifestação contra Daniel Scioli, candidato a vice-presidente justicialista da Frente para a Vitória, encabeçada por Néstor Kirchner, logo após ele ter votado em uma escola de um bairro de Buenos Aires. Os manifestantes não o agre-
diram fisicamente mas lhe jogaram pedaçinhos de papel com a frase "Pátria ou morte, que todos deixem seus cargos". O candidato do Movimento Federal Recrear, Ricardo López Murphy, também sofreu protestos de manifestantes do grupo de esquerda "Quebracho", e prometeu que se eleito terá "mão-dura contra os grupos rebeldes, incluindo os piqueteiros".
O ex-presidente Fernando de la Rúa foi agredido verbalmente e ameaçado por populares que se encontravam na seção eleitoral onde estava votando. Os segurança de De la Rúa tiveram que protegê-lo dos ataques de eleitores enfurecidos que chegaram a atirar objetos contra o ex-presidente. Outro incidente ocorreu contra um dos comitês de campanha de Carlos Menem,
Frente para a Lealdade. Alguns manifestantes utilizaram pedaços de paus e pedras para destruir a frente do edifício. Durante todo o dia, ocorreram diversas manifestações em todo o país, principalmente na Capital Federal, contra as atuais eleições. Prevendo tais manifestações, mais de 80 mil soldados trabalharam durante o dia para evitar maiores problemas. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 15
Mercado externo sustenta movelaria Vendas das empresas de móveis para o mercado externo cresceram 30% nos quatro primeiros meses de 2003, garantindo a receita do segmento O faturamento do setor moveleiro foi de R$ 10,3 bilhões no ano passado, com crescimento de 6,1% sobre o resultado obtido em 2001. O desempenho é atribuído ao aumento das exportações, que já cresceram 30% nos quatro primeiros meses deste ano. No mercado interno, as indústrias e lojas do ramo informam que as vendas registraram retração em conseqüência da queda do poder de compras dos salários durante o ano passado. Algumas empresas estimam esta redução em cerca de 20%. De acordo com os números da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), os principais compra-
dores da produção brasileira ramo está concentrada nos Essão os Estados Unidos, segui- tados das regiões Sudeste e Sul dos da Alemanha, França e do País. Alguns exemplos são Reino Unido, entre outros. os municípios de Bento GonA entidade informa também çalves (RS), São Bento do Sul que a indústria brasileira de (SC), Arapongas (PR), São móveis é forPaulo, Mirasmada, atual- Setor é formado por s o l , V o t u p om e n t e , p o r 13,5 mil empresas de ranga (SP), 13,5 mil micro, pequeno e médio porte, Ubá (MG) e Lip e q u e n a s e com produção nhares (ES). médias empre- concentrada sobretudo Rudinick – sas, a maioria no Centro Sul Uma das emde capital napresas que descional. Em função deste perfil, tinam parte expressiva de sua muitas estão optando pelas ex- produção às exportações é a faportações para compensar a bricante catarinense Rudinick. queda nas vendas no mercado Atualmente, a venda para ouinterno, dizem técnicos da tros países representa 35% do Abimóvel. seu faturamento. Os principais A maioria das indústrias do clientes são os Estados Unidos,
França e Inglaterra. As vendas para a América Latina ainda são pequenas em comparação com os outros clientes europeus e norte-americanos. Equilíbrio - Segundo seu diretor comercial, Waldir Leptch, as vendas para o mercado externo estão contribuindo para equilibrar e manter o faturamento dos três primeiros meses deste ano nos mesmos níveis do ano passado, ou seja, em alta de 20%. Leptch informa que, apesar das incertezas no mercado interno, a empresa tem planos de expansão. Atualmente, a Rudinick conta com 30 lojas em todo o País e tem planos para inaugurar mais 20 até o final
deste ano. O objetivo é alcançar o total de 60 unidades abertas já a médio prazo. O modelo de administração destas unidades é o das franquias. Para a expansão, a rede
procura candidatos empreendedores com experiência no ramo comercial e com conhecimentos nas áreas de arquitetura e decoração. Paula Cunha
Reuters
Estrangeiros começam a procurar empresas nacionais do setor
American Airlines é um dos símbolos da crise da aviação, sobretudo depois do 11 de setembro
À ESPERA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SETOR Aviões da companhia American Airlines estavam estacionados na última sextafeira no aeroporto internacional O’Hare, em
Chicago, nos Estados Unidos. À beira da falência, a empresa está negociando com os seus funcionários determinadas medidas para evitar demissões em massa. O sindicato dos aeroviários está analisando as propostas. A crise da aviação mundial não é recente, mas a situação se
agravou muito depois dos atentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos. Para piorar ainda mais, a epidemia da crise asiática está reduzindo a quantidade de passageiros nos vôos das empresas que fazem roteiros nos principais países atingidos.
Brasileiros fecham negócios de US$ 3,3 milhões em Hannover
Vasp tem prejuízo de R$ 202,4 milhões em 2002
A Feira Industrial em Hannover de 2003, na Alemanha, a maior feira de integração e subcontratação industrial mundial, contou com a presença de 40 empresas brasileiras, de cinco Estados, além das presenças de 20 entidades nacionais. As empresas contaram com o apoio técnico e financeiro da Apex-Brasil (Agência de Promoções de Exportações Brasileiras), atenta à oportunidade do evento, que ocorreu no período de 7 a 12 de abril. Segundo o diretor da ApexBrasil, Hélio Mauro França, as empresas realizaram 1,5 mil contatos com potenciais importadores e têm expectativa de geração de negócios em torno de US$ 3,3 milhões, nos próximos 12 meses, após os contatos realizados na Feira. "A média de contato com compradores estrangeiros por empresa foi de 48, uma oportunidade de negócios futuros surpreendente, mesmo em momento em que o mercado global enfrenta dificuldades", conclui França. Setores - A Hannover Fair contou com 6,2 mil expositores de 62 países, num evento que reuniu em um único local oito setores, dirigidas ao segmento de produção industrial, nas áreas de tecnologia como hidráulica, técnicas de ar comprimido e a vácuo, instalações fabris e ferramentas, mercado de inovações e desenvolvimento, técnicas de energia, microtecnologia, subcontratação industrial e automação. Neste ano, a estimativa é de que o evento receba 170 mil visitantes. (ASN)
A Vasp, uma das quatro maiores companhias aéreas brasileiras, teve prejuízo superior a R$ 200 milhões no ano passado, apesar de um resultado positivo no último trimestre em consequência do recuo da valorização do dólar em relação ao real. Apesar do prejuízo registrado de R$ 202,4 milhões, o resultado negativo da Vasp foi menor do que o da TAM em 2002, cujas perdas foram de R$ 605,7 milhões, e só não conseguiu superar o pequeno lucro de R$ 4 milhões da Gol no mesmo período. Em 2001, a Vasp tinha lucrado R$ 114,4 milhões. A Varig , líder do mercado, ainda não divulgou o resultado de 2002, mas até setembro acumulava prejuízo de R$ 2 bi-
lhões. "O resultado piorar de maneira substancial não é surpresa. O ano passado foi marcado por fortes quedas de ocupação de aeronaves e por pressões de custos que todas as companhias aéreas sofreram", disse Letícia Costa, da consultoria Booz-Allen. A analista ressaltou que a situação da Vasp é diferente das demais empresas aéreas brasileiras porque tem algumas vantagens temporárias. "É uma operação que gera caixa e a empresa tem seus aviões próprios, por isso não tem despesas de leasing como as outras. A Vasp vai conseguir se manter até o dia em que tiver uma taxa de ocupação razoável ou em que trocar os aviões", acrescentou. (Reuters)
Empresas cariocas exportam moda íntima O diretor-superintendente do Sebrae no Rio de Janeiro, Paulo Mauricio Castelo Branco, disse que a feira de moda íntima Fevest 2003, no Rio de Janeiro, deverá superar o sucesso obtido ano passado. Ele lembrou que o Sistema Sebrae está investindo mais de US$ 2 milhões em programas de treinamento, capacitação e design para qualificar as empresas do Pólo de Moda Íntima de Nova Friburgo, que abrange outras cidades da Região CentroNorte Fluminense. Maior deste segmento no País, o pólo é responsável por um quarto de toda a lingerie consumida no território na-
cional, calculada em 600 milhões de unidades por ano. Isso significa que uma em cada quatro brasileiras usa peças fabricadas nas pequenas confecções locais. "O maior desafio é entrar de vez no mercado internacional. Essa é nossa meta mais importante e ambiciosa", destacou Paulo Mauricio. Ele adiantou que no próximo dia 9 de maio o presidente do Sebrae Nacional, Silvano Gianni, visitará a região, confirmando o apoio ao projeto desenvolvido em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Apex (Agência de Promoção às Exportações). (ASN)
A Celmar, empresa paulista fabricante de armários para cozinha e banheiro, possui 35 lojas com seu nome em todo o País e registrou queda de 20% em suas vendas nos últimos 15 meses. Apesar disso, ainda não começou a exportar sua produção. Seu proprietário, Marcelo Martines, explica que tem recebido consultas de interessados estrangeiros e está começando a considerar as vendas para compradores estrangeiros como uma alternativa à retração no consumo interno. Martines diz que há interessados do México e de alguns países da América Central. O empresário está estudando a possibilidade de começar a exportar enquanto a cotação do dólar estiver favorável. Enquanto este processo não se inicia, a empresa, que atua no ramo há 53 anos, continua participando de feiras para aumentar sua base de clientes dentro do mercado interno e também para divulgar a marca
e seus lançamentos. Hoje, além das 35 unidades franqueadas, outras 104 lojas do ramo adquirem a produção da Celmar em todo o Brasil. Acessórios e consumidores – Outra estratégia da Celmar é fabricar os acessórios para os móveis de cozinha. São recipientes de aramado para acomodar melhor panelas e outros utensílios. As peças são fabricadas de acordo com regras ergonométricas, o que é mais um meio de atrair os consumidores interessados um acabamento mais sofisticado. Segundo Marcelo Martines, a Celmar vende suas coleções de móveis diretamente para os consumidores e suas unidades contam com arquitetos e decoradores que elaboram projetos sob medida para os clientes. O empresário diz que estes recursos visam fidelizar os clientes à marca, num momento em que a pesquisa de preço costuma ser o item mais considerado pela clientela.
China vende o Big Mac mais barato de todo o mundo
OPORTUNIDADES
Em seu mais recente "índice Big Mac", numa alusão ao sanduíche do McDonald’s, a revista The Economist descobriu que o produto é mais barato na China do que em qualquer outro lugar pesquisado, substituindo a Argentina, que oferecia o hambúrguer mais barato em janeiro. O preço médio de um Big Mac era US$ 2,7 em quatro cidades americanas e apenas US$ 1,2 dólar na China, o que indica que o iuan estava subvalorizado em 56% em relação ao dólar. O índice é uma medida de um conceito que os economistas chamam de paridade de poder de compra. (Reuters)
Fr atto – Especializada em móveis para escritório, a fabricante paulista atua no ramo há cinco anos. A empresa não espera repetir, neste ano, o desempenho de 2002, quando obteve aumento de 40% nas vendas sobre o período imediatamente anterior. Seu sócio proprietário, Carlos Eugênio Canton Tozoni, informa que no ano passado a empresa recebeu encomendas de todo o País e que, neste ano, apenas os clientes do interior paulista encomendaram móveis para suas empresas. "Muitos de nossos clientes adiaram suas compras", explica. Ele diz que, apesar desta queda, ainda não está buscando o mercado externo como alternativa. "Estou esperando o câmbio se estabilizar e, antes de procurar clientes no Exterior, pretendo desenvolver móveis com padronização adequada aos compradores estrangeiros e suas exigências", afirma. (PC)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 28/4/2003 (20:34) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.- 19
Judiciário trabalha com estrutura precária É injusto responsabilizar o das leis que regulam prazos, Judiciário pelo aumento da que estão desatualizadas. "Sei criminalidade. Há um grande que a população, nem o pródesconhecimento sobre os prio presidente da República, prazos legais que os juízes de- tem a obrigação de estar absovem cumprir ao pé da letra e lutamente inteirado sobre o também das condições precá- que acontece no País", disse. E rias do sistema. Só espero que os problemas são muitos: Falo Judiciário, que sempre foi tam juízes e funcionários para o primo pobre atender a grandos três pode- "O primo mais pobre de demanda de r e s , n ã o s e dos três poderes não processos. As t r a n s f o r m e pode ser leis penais esmais uma vez responsabilizado pela tão velhas em em bode expia- situação de relação aos insegurança pública" tório. prazos e a maO desabafo gistratura quafoi feito pela jurista Sylvia He- se sempre leva a culpa, quando lena Steiner, em referência às o caminho é promover uma redeclarações do presidente da forma legislativa. "A maioria República, de que o Judiciário dos juízes não possui um comfunciona como uma "caixa- putador", informou a jurista, preta" e se considera, portanto, que representa o Brasil no Triintocável. "A expressão utiliza- bunal Internacional Penal, da é bastante pesada", disse. Ela criado recentemente para julressalta que a declaração é re- gar acusadas de crimes contra a sultado da falta de conheci- humanidade. mento sobre as reais condições Em entrevista ao Diário do de trabalho dos magistrados e Comércio, a jurista expôs algu-
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mas das causas do aumento da violência no País. Elas vão desde a falta de verbas para pagar o salário de intérpretes, profissionais indispensáveis para dar início a um processo, por exemplo, contra traficantes estrangeiros apanhados nos aeroportos, até a superlotação dos presídios. "São comuns os casos em que o juiz é obrigado a adiar duas ou três vezes um interrogatório, porque não existe viatura disponível para levar o preso", exemplifica. Segundo a jurista, esses são apenas alguns detalhes que não costumam ser debatidos e, portanto, grande parte da população desconhece. Ao contrário, as pessoas são bombardeadas pela imprensa sensacionalista com notícias do tipo: "O Juiz soltou o preso porque não houve tempo de o processo ser cumprido". A questão dos prazos legais precisa ser revista, defende a jurista. "O Brasil precisa urgentemente de uma reforma legislativa. Temos um código penal desatualizado, reformado pela última vez em 1984", explica. É de 76 dias o prazo que a lei permite para o julgamento de crimes relacionados ao tráfico de drogas. "É impos-
Divuglação
A afirmação é da jurista Sylvia Steiner, ao comentar as críticas que recaem sobre o Judiciário quando se discutem o aumento da violência e impunidade
Sylvia Steiner: "O Código Penal brasileiro está desatualizado. A última reforma foi feita em 1984"
sível prender uma quadrilha internacional de traficantes e desde a hora da prisão até a sentença concluir um processo
em espaço tão curto de tempo", disse. Para reverter o quadro, existem duas saídas: aumentar os prazos legais e per-
mitir que o Judiciário os cumpram dando condições mínimas para tanto. Penas - Em vez disso, porém, o Congresso tem recebido uma avalanche de projetos de lei estabelecendo penas maiores para criminosos. A ânsia de aumentar a quantidade da pena é resultado da forte tendência de o Brasil querer atuar somente na área da repressão. "Duvido que o aumento vai influenciar no combate ao crime", diz. Segundo a jurista, será possível acabar com a impunidade, por exemplo, quando um criminoso que cometer um delito hoje tiver uma sentença nos próximos 30 dias. Mas para isso, no entanto, é preciso reformular leis e aparelhar o Judiciário. O Estado também deve retomar os espaços ocupados há muito tempo pelo crime organizado. Sílvia Pimentel
Tribunal vai julgar crimes internacionais A paulistana formada em Direito pela USP Sylvia Steiner, que também é desembargadora no Tribunal Federal Regional em São Paulo, foi escolhida para representar o Brasil no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda. A corte internacional foi inaugurada no mês passado para julgar crimes de genocídio, de guerra e de agressão. Mais de 100 países assinaram o estatuto, dos quais 89 o ratificaram. Os Estados Unidos e o Iraque estão entre os países que não ratificaram. Segundo a jurista, entre os países árabes, apenas a Jordânia se tornou um paísmembro. Na América Latina, Uruguai e Chile também estão de fora. "Muitos ainda não ratificaram porque precisam reformar suas constituições", informou a Jurista. Impedida de fazer qualquer comentário, por questão de ética profissional, sobre a possibilidade de a guerra deflagrada pelos Estados Unidos ao Iraque ser levada a julgamento no tribunal, Sylvia Steiner informou apenas sobre a eleição, há uma semana, do juiz argentino Luiz Moreno Ocampo co-
mo promotor. Ela explicou vai atuar na defesa dos direitos que os casos envolvendo países humanos, pois nenhum país que não fazem parte da corte civilizado tolera mais as barbasomente podem ser levados a ridades cometidas contra pojulgamento através de pedido pulações indefesas. "Desde a do Conselho de Segurança da segunda guerra mundial, não Organização das Nações Uni- se pode dizer que o genocídio das (ONU). "Caberá ao pro- cometido era um assunto de motor receber interesse doas queixas e de- A corte vai atuar na méstico da Alecidir sobre o defesa dos direitos manha", diz. que vai ser jul- humanos, pois ninguém O reconhecigado", disse mento de demais tolera atos G l o b al i z a- bárbaros contra terminados dição - A criação populações indefesas reitos surge codo tribunal, semo uma reação gundo ela, é fruto da interna- a uma situação de conflito. Um cionalização do Direito. "À exemplo é a criação da Organimedida que as pendências ul- zação Internacional do Trabatrapassam as fronteiras, por lho (OIT), que apareceu a parconta conta da globalização, tir dos conflitos surgidos deaumenta a necessidade de cria- pois da revolução industrial. ção de organismos internacioDireitos - "O Tribunal Penal nais voltados para resolvê-las", surgiu a partir da idéia de que a diz. Nesse sentido, o tribunal humanidade tem o direito de
julgar as pessoas acusadas de cometer crimes contra ela mesma", diz. Dentro desse contexto, ela prevê, no futuro, a criação de um tribunal internacional para julgar empresas que sejam acusadas de causar desastres ecológicos. Me i o Ambiente - "Hoje, o mundo está convicto de que o meio ambiente saudável é um direito da humanidade. Por enquanto, cada estado tem sua forma de punir responsáveis por crimes ecológicos locais. Mas quando um rio que foi poluído num determinado país e deságua em outro, matando parte de sua população, o julgamento desse crime passa pela necessidade de mecanismos internacionais de proteção, monitoramento e repressão. É um processo natural, sem volta", conclui. (SP)
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6 -.LEGAIS.
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MCOM WIRELESS S.A. CNPJ nº 01.102.291/0001-91 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Mcom Wireless S/A, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresenta aos seus acionistas, para apreciação em Assembléia Geral Ordinária, o relatório referente as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, elaborado em conformidade com a Lei nº 6.404/76. I) A Companhia: A Companhia, com o objetivo de prestar serviços na área de telecomunicações, mantém participação direta ou indireta, em situação de controle direto ou compartilhado, em duas companhias prestadoras de serviços de telecomunicações e cinco companhias detentoras de licenças de serviços limitados de comunicações. II) Nossa atuação no mercado: A Companhia é essencialmente uma companhia de participações exercendo suas atividades no território nacional, com ênfase em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo
Horizonte, através da Mobilcom Telecomunicações S/A e Mcomcast S/A. III) Subsidiárias: (1) A Mcomcast S/A é uma empresa brasileira constituida em 28 de outubro de1994. Essa empresa é um empreendimento entre Mcom Wireless S/A (50 %) e Comcast do Brasil Ltda. (50 %). A empresa tinha como principal atividade o desenvolvimento, exploração, comercialização e prestação de serviços de telecomunicações, particularmente o Serviço Móvel Especializado – SME (“trunking” nas modalidades analógica e digital ). (2) A Mobilcom Telecomunicações S/A é uma empresa brasileira constituida em 15 de abril de 1994, onde a Companhia detém 99,99 % de participação societária. A empresa tinha como principais objetivos a implantação do “trunking” nas cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além da exploração dos serviços de radiochamadas (“paging”), através de sua subsidiária Comtech Telecomunicações S/A, empresa constituída em 1996 e cujas
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais – R$) AT IV O CIRCULANTE Caixa e bancos Aplicações financeiras Duplicatas a receber Outras contas a receber Impostos a recuperar Estoques Despesas antecipadas Total do circulante REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Empresas controladas e partes relacionadas Impostos a recuperar Adiantamento p/ futuro aumento de capital e outros créditos Bens destinados à venda Imóvel destinado à venda Total do realizável a longo prazo PERMANENTE Licenças Investimentos Imobilizado Diferido Total do permanente TOTAL DO ATIVO PASSIVO A DESCOBERTO RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR NO PASSIVO A DESCOBERTO REPRESENTADO POR Capital social integralizado Prejuízos acumulados Total do passivo a descoberto TOTAL DO ATIVO E DO PASSIVO A DESCOBERTO
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
– 107 – 41 18 – – 166
206 – – – 18 – – 224
110 107 672 50 245 1 10 1.195
620 61 279 115 430 – 10 1.515
– 912
– 855
330 912
535 855
3 – – 915
16.044 – – 16.899
98 – 2.289 3.629
112 14.375 2.300 18.177
– – 6 – 6 1.087
– 16.138 8 – 16.146 33.269
101 – 54 66 221 5.045
5.187 – 1.356 – 6.543 26.235
(100.799) 843.418 742.619
(100.799) 505.106 404.307
(100.799) (100.799) 843.418 505.106 742.619 404.307
743.706
437.576
747.664
430.542
P A S S IV O CIRCULANTE Fornecedores de imobilizado e outros Empréstimos Salários e encargos sociais Impostos a pagar Outras contas a pagar Total do circulante EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Financiamentos Empresas controladas e partes relacionadas Contas a pagar por aquisição de investimento e imobilizado Impostos a pagar Outras contas a pagar Provisão para contingências Total do exigível a longo prazo
Controladora 2002 2001
Consolidado 2002 2001
47 – 17 – 1 65
16 – 1 – – 17
196 738.593 91 1.582 101 740.563
295 177.918 421 1.595 182 180.411
– 743.641
– 437.559
– 470
242.690 566
– – – – 743.641
– – – – 437.559
500 1.153 76 4.902 7.101
500 2.446 – 3.929 250.131
TOTAL DO PASSIVO
Capital social A integralizar (295) – (295) – (295)
743.706
437.576
747.664
430.542
Prejuízos acumulados (339.822) (165.284) (505.106) (338.312) (843.418)
Integralizado 100.799 – 100.799 – 100.799
Total (239.023) (165.284) (404.307) (338.312) (742.619)
um prazo de cinco anos, a partir do início de operação de cada projeto. Em 2001, esses valores foram amortizados integralmente em virtude da reestruturação das operações da Companhia, que encerrou as atividades do “trunking” digital. 3.8. Créditos e obrigações: Os créditos e as obrigações sujeitos a variações monetárias e cambiais estão atualizados até a data do balanço. 3.9. Obrigações e passivos com terceiros e trabalhistas: Os passivos com terceiros e funcionários estão provisionados até a data do balanço pelos valores exigíveis, inclusive com relação aos custos relativos ao processo de reestruturação das operações. 3.10. Critérios de consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 abrangem as demonstrações financeiras da MCom Wireless S.A. e as das seguintes controladas: Participação no capital social (direta e indireta) 2002 2001 Controladas % % MCom Wireless (BVI) Inc. 100,00 100,00 Mobilcom e suas subsidiárias integrais: Almada Rádio Comunicações Ltda. 99,99 99,99 Centauro Troncal Telecomunicações Ltda. 99,99 99,99 Rádio Comunicações Alpha Ltda. 99,99 99,99 Teledespacho Telecomunicações Ltda. 99,99 99,99 Telesignal Telecomunicações Ltda. 99,99 99,99 Comtech Telecomunicações S.A. 99,99 99,99 Omnitel Telecomunicações S.A. 99,99 99,99 Metrofibra Telecomunicações S.A. 99,99 99,99 MComcast S.A. 50,00 50,00 (*) Skytalk Telecomunicações S.A. 54,86 54,86 (*) (*) Pelo fato de a MComcast e a Skytalk serem consideradas companhias controladas em conjunto, a consolidação dessas controladas foi efetuada com base na proporção da participação da Companhia no seu capital social de acordo com o artigo 32 da Instrução CVM nº 247/96. Nas demonstrações financeiras consolidadas são eliminados os saldos das contas correntes, as receitas e as despesas entre as companhias consolidadas e os lucros ou prejuízos não realizados, bem como os investimentos nas companhias controladas. 4. DUPLICATAS A RECEBER Consolidado 2002 2001 R$ R$ Contas a receber de clientes – “paging” 271 265 Contas a receber de clientes – “trunking” digital 4.948 5.899 Contas a receber de clientes – “trunking” analógico 801 285 6.020 6.449 Provisão para devedores duvidosos (5.348) (6.170) Total 672 279 5. IMPOSTOS A RECUPERAR
Circulante ICMS a recuperar sobre aquisições de equipamentos para o “trunking” digital e sobre equipamentos em demonstração IRRF sobre aplicações financeiras Outros Total Realizável a longo prazo IRRF sobre aplicações financeiras
Licenças Valor original Amortização das licenças Total
O ágio na aquisição de participação na Mobilcom e na Skytalk está fundamentado no valor das licenças de exploração de “trunking” possuídas por essas companhias. Para efeito de apresentação nas demonstrações financeiras, esse ágio está sendo apresentado como aquisição de licenças. No ano 2000, os empréstimos de mútuos, que são valores diretamente relacionados à aquisição dessas licenças através de empresas relacionadas, foram transformados em adiantamento para futuro aumento de capital, nas seguintes empresas relacionadas: Radiocomunicações do Brasil S.A., Horizonte Telecomunicações S.A., Mobilpro Telecomunicações S.A., Fleetcall Telecomunicações S.A., Atrium Telecomunicações Ltda., Atlântica Comunicações S.A., Southinvest Comercial Mercantil S.A., Mobitel Telecomunicações S.A., Veri Tel Comércio e Serviços de Telefones S.A., RJ “trunking” S.A., Sistemas de Radiocomunicações do Nordeste S.A., SRC – Tecnologia em Telecomunicações S.A. e TBO – Consultoria e Representações Ltda., que também estão sendo demonstrados como aquisição de licenças. As licenças estão deduzidas de provisão para perdas (exceto quanto ao montante aproximado de R$ 5.000 em 31 de dezembro de 2001, relativo às licenças da Skytalk.). 9. IMOBILIZADO Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 R$ R$ R$ R$ Equipamentos e instalações 1 1 1.481 5.857 Móveis e utensílios 26 26 52 376 Equipamentos de informática e software 32 32 52 71 Bens locados – – – 9 Outras imobilizações – – 9 80 Benfeitorias em imóveis de terceiros – – 4 4 59 59 1.598 6.397 Depreciação acumulada (53) (51) (840) (3.398) Imobilização em andamento – – – 5 Provisão para obsolescência – – (704) (1.648) Total 6 8 54 1.356 10. DIFERIDO
Projeto “trunking” analógico Projeto “fiber” Projeto “trunking” digital Projeto “gesac” Total Amortização acumulada
Consolidado 2002 2001 R$ R$ 522 726 37 36 7.632 17.353 66 – 8.257 18.115 (8.191) (18.115) 66 –
Controladora 2002 2001 R$ R$
Consolidado 2002 2001 R$ R$
– – 18 18
– – 18 18
154 63 28 245
317 68 45 430
912
855
912
855
6. ESTOQUES Consolidado 2002 2001 R$ R$ 242 1.295 1 53 243 1.348 (242) (1.348) 1 –
Produtos para revenda Componentes Provisão para perda Total 7. IMÓVEL E BENS DESTINADOS À VENDA
Consolidado 2002 2001 R$ R$ – 14.375
Bens destinados à venda Total líquido
Em 31 de dezembro de 2002, os bens destinados a venda estão contabilizados pelo valor líquido de realização. Consolidado Consolidado 2002 2001 Imóvel destinado à venda R$ R$ Imóvel destinado à venda 2.289 2.300 O imóvel destinado à venda está contabilizado pelo custo de aquisição, sendo este inferior ao valor de mercado.
8. INVESTIMENTOS E LICENÇAS A composição e as principais informações sobre os investimentos e as licenças estão demonstradas a seguir: Patrimônio Participação no líquido (passivo Prejuízo do capital social a descoberto) exercício 2000 2001 2000 2001 2000 2001 Investimentos % % R$ R$ R$ R$ MCom Wireless (BVI) Inc. 100,00 100,00 (340.425) (162.595) (177.831) (77.259) Mobilcom 99,99 99,99 (1.002) (16.808) (1.204) (41.635) Mcomcast 50,00 50,00 (7.808) 32.277 (45.247) (14.844) Total Consolidado 2002 2001 R$ R$ 101 27.271 – (22.084) 101 5.187
RECEITA OPERACIONAL BRUTA DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA Devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas – RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS – CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS – LUCRO BRUTO – (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas (770) Vendas – Financeiras: Despesas (135.945) Receitas 61 Total das despesas operacionais líquidas (136.654) RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (201.658) PREJUÍZO OPERACIONAL (338.312) RESULTADO NÃO OPERACIONAL – PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (338.312)
(56)
Consolidado 2002 2001 1.007 3.852
– – – –
(75) 932 (1.354) (422)
(614) 3.238 (6.884) (3.646)
(1.637) –
(11.894) (84)
(13.130) (1.113)
(32.622) 120 (34.139)
(342.286) (199.609) 28.458 79.365 (325.806) (134.487)
(126.316) (160.455) (4.829) (165.284)
– – (326.228) (138.133) (12.084) (27.151) (338.312) (165.284)
(27)
Controladora 2002 2001
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais – R$)
Controladora 2002 2001 R$ R$ – 8.633 – (8.633) – –
Controladora 2002 2001 – –
(56)
(27)
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais – R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia foi constituída em 1º de novembro de 1995 como resultado da cisão da MCom S.A. Participações (“Participações”). A cisão foi efetuada com o objetivo de concentrar na companhia as atividades relacionadas a “trunking” que, antes da cisão, eram mantidas pela Participações com as atividades de televisão a cabo. A MCom Wireless S.A. opera como uma “holding”, investindo em outras companhias responsáveis por desenvolvimento, construção, administração e operação no ramo de telecomunicações. Atualmente, a Companhia possui as seguintes controladas, cujas atividades principais estão em fase de desativação das suas operações: 1.1. Mobilcom Telecomunicações S.A. (“Mobilcom”), a qual tinha como principal objetivo a implementação de “trunking” nas cidades do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Iniciou suas operações de “trunking” analógico na cidade de Belo Horizonte durante 1996, e a implementação do “trunking” digital na cidade do Rio de Janeiro em 1997, a qual foi suspensa em 1998 e, em 2001, o Conselho de Administração decidiu pelo encerramento da implementação do “trunking” digital naquela cidade. A Mobilcom iniciou um processo de renegociação das suas dívidas com o fornecedor dos equipamentos e a venda dos ativos dessa atividade. Em 31 de dezembro de 2002, os ativos remanescentes, dessa atividade, estão contabilizados pelo valor de realização e os passivos relacionados com o encerramento, provisionados em 31 de dezembro de 2002. 1.2. MComcast S.A. (“MComcast”), uma “joint venture” com a Comcast do Brasil Limitada, tinha como principais atividades o desenho, a construção e a operação de “trunking” utilizando-se de licenças de operação possuídas por empresas relacionadas. A MComcast iniciou as atividades de “trunking” analógico em junho de 1995 e as de “trunking” digital em novembro de 1997, ambas na área metropolitana de São Paulo, onde estão canalizados seus principais recursos e esforços. Desde o início das atividades até 31 de julho de 2001, as receitas geradas pela operação de “trunking” da MComcast ainda não haviam sido suficientes para o alcance do ponto de equilíbrio necessário para obter lucratividade e suportar a estrutura de seus custos. Devido à redução significativa nas operações de “trunking” digital, a Administração da Companhia decidiu encerrar essas operações. Decidiu, também, pela suspensão da prestação de serviço móvel especializado e pela transferência para outra operadora da carteira de clientes, conforme determinação da ANATEL e regulamento de defesa dos consumidores. Em 31 de dezembro de 2002, os ativos remanescentes dessa atividade estão contabilizados pelo valor de realização e os passivos relacionados com o encerramento provisionados em 31 de dezembro de 2002. 1.3. Comtech Telecomunicações S.A. (“Comtech”), empresa constituída em 1996 e que até 31 de dezembro de 1997 não estava em operação. Com a contribuição de capital efetuada em 1º de abril de 1998 com os ativos operacionais relacionados à atividade de “paging” da Mobilcom no montante de R$ 2.053, passou a operar e controlar essas atividades. Desde o início das atividades até 31 de dezembro de 1999, as receitas geradas pelas operações da Comtech ainda não haviam sido suficientes para o alcance do ponto de equilíbrio necessário para obter lucratividade e suportar seus custos. Devido à redução significativa nas operações, a Administração da Companhia decidiu encerrar as operações da Comtech e, em 13 de novembro de 2000, o Conselho de Administração decidiu pela transferência para outra operadora da carteira de clientes. O encerramento definitivo das operações ocorreu em 13 de janeiro de 2001, sendo os ativos remanescentes contabilizados pelo valor de realização e os passivos relacionados com o encerramento devidamente provisionados pelos valores exigíveis em 31 de dezembro de 2001. 2. REESTRUTURAÇÃO DAS OPERAÇÕES Conforme mencionado na nota explicativa anterior, a Companhia iniciou em 2001 um processo de reestruturação de suas operações, descontinuando as atividades relacionadas ao “trunking” digital, visto que o projeto não pode ser concluído devido a problemas regulatórios, fontes de financiamento e dificuldades encontradas para a atualização tecnológica dos equipamentos de “trunking”. Dessa forma, em 2001 a Companhia iniciou um processo de alienação de parte desses ativos. A Companhia, através de um processo administrativo, está buscando, com o órgão regulador, a ANATEL, permissão para mudar sua freqüência de operação. A Administração da Companhia entende que, se aprovada a mudança da freqüência, a Companhia e suas controladas teriam condições de poder retomar suas atividades operacionais. Até 31 de dezembro de 2002, a Companhia não havia recebido nenhuma comunicação sobre a concordância da ANATEL com relação a essa solicitação. 3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e disposições da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e consoante as principais práticas contábeis descritas a seguir: 3.1. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. 3.2. Duplicatas a receber, outras contas a receber e contas a pagar a fornecedores: As duplicatas a receber, outras contas a receber e as contas a pagar a fornecedores são registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos e débitos. 3.3. Provisão para devedores duvidosos: A provisão para devedores duvidosos é constituída em montante suficiente para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. 3.4. Imóveis e bens destinados à venda: Os imóveis e bens destinados à venda estão demonstrados por montantes que não excedem os valores de mercado. 3.5. Investimentos e licenças: Os investimentos em companhias controladas, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, são ajustados em proporção ao valor do patrimônio líquido (passivo a descoberto) contábil das investidas, pelo método da equivalência patrimonial. As licenças de exploração de “trunking” estavam sendo amortizadas pelo prazo de 15 anos, período para exploração das licenças concedidos pelo órgão regulador, que pode ser prorrogável (ver nota explicativa nº 8). Durante 2001 a Companhia amortizou em 100% as licenças do “trunking” digital na controlada Mobilcom e durante 2002 amortizou em 100% as licenças do “trunking” digital na controlada MComcast. 3.6. Imobilizado: O imobilizado está demonstrado pelo custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação calculada pelo método linear, com base no tempo estimado de vida útil dos bens, utilizando as seguintes taxas anuais: equipamentos e instalações e móveis e utensílios - 10%, bens locados - 20% e equipamentos de informática e software - 20%, e deduzido de provisão para obsolescência em decorrência da não-atualização tecnológica dos equipamentos. 3.7. Diferido: As despesas que contribuiriam para a formação de resultados futuros referentes aos gastos de implantação do “trunking” analógico e “trunking” digital foram diferidas para ser amortizadas em
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais – R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em milhares de reais – R$)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 Prejuízo do exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Prejuízo do exercício SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
São Paulo, 20 de abril de 2003.
PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES – EM R$
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Subscrito 101.094 – 101.094 – 101.094
operações foram encerradas no final do ano 2000. IV) Principais ocorrências do exercício: Devido a impossibilidade da evolução tecnológica de sua plataforma, a Companhia durante 2001 iniciou um processo de suspensão de parte substancial das atividades exercidas por suas subsidiárias, especificamente aquelas relacionadas “trunking” digital na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro. Como consequência, a Companhia iniciou em 2001 um processo de alienação dos ativos relacionados com essa plataforma , processo que continuou durante o ano de 2002.
Resultado de equivalência patrimonial 2001 2000 R$ R$ (177.831) (77.259) (1.204) (41.635) (22.623) (7.422) (201.658) (126.316)
Valor contábil dos investimentos 2001 2000 R$ R$ – – – – – 16.138 – 16.138
Provisão para perdas 2001 2000 R$ R$ (340.425) (162.595) (1.002) (16.808) (3.904) – (345.331) (179.403)
11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Curto prazo Empréstimos em moeda estrangeira Empréstimos em moeda estrangeira Total Longo prazo Empréstimos em moeda estrangeira
Consolidado 2002 2001 R$ R$ (a) 303.691 177.918 (b) 434.902 – 738.593 177.918 (b)
–
242.690
(a) Em 31 de dezembro de 2002, estão representados, basicamente, por empréstimos obtidos com os seguintes bancos: • Banco Inbursa S.A., no montante de US$ 29.412 mil (principal), equivalente a R$ 103.921, mais juros de US$ 28.949 mil, equivalentes a R$ 102.285, calculados à taxa de 15,759% ao ano. Esse empréstimo encontra-se vencido desde 10 de junho de 1999 e está baseado em notas promissórias renováveis mensalmente, pagáveis à referida instituição financeira, e a última renovação ocorreu em 13 de maio de 1999, cujo vencimento era 10 de junho de 1999. Essa instituição financeira é controlada por um acionista mexicano, que detém 37,33% de participação no capital da Companhia e está movendo uma ação judicial no México contra esta. O Supremo Tribunal Federal indeferiu, nos autos da Carta Rogatória nº 9.022, o embargo dos bens solicitados pela instituição financeira. O referido empréstimo, bem como a multa relacionada ao atraso no pagamento, estimada em US$ 21.178 mil, equivalentes a R$ 74.828, que não estava provisionada em 31 de dezembro de 2002, será questionado pela Administração da Companhia e seus assessores jurídicos, visto que tais empréstimos se inserem no contexto das contribuições de capital, que deveriam ter sido aportadas por aquele acionista. • ABC Brasil Banking Ltd., sediado em Nassau – Bahamas, no montante de US$ 7.412 mil (principal), equivalente a R$ 26.190, mais juros de US$ 2.767 mil, equivalente a R$ 9.777, calculados à taxa de 15,759% ao ano, com datas de vencimento que ocorrerão no prazo máximo de 360 dias. • Banco ABC Brasil S.A. – Cayman Islands Branch, sediado nas Ilhas Cayman, no montante de U$ 16.507 mil (principal), equivalente a R$ 58.327, mais juros de US$ 903 mil, equivalente a R$ 3.191, calculados à taxa de 15,759% ao ano, com datas de vencimento que ocorrerão no prazo máximo de 360 dias. (b) Referem-se a empréstimos obtidos com o Banco Dresdner Bank Lateinamerika AG, sediado na Alemanha, no montante de US$ 73.755 mil (principal), equivalente a R$ 260.600 em 31 de dezembro de 2002, mais juros de US$ 49.330 mil, equivalentes a R$ 174.302, calculados à taxa de 15,759% ao ano, com vencimento em 14 de agosto de 2003. 12. IMPOSTOS A PAGAR Em 31 de dezembro de 2002, estão representados principalmente por parcelamento de ICMS sobre importações efetuadas pelas controladas Mobilcom e MComcast, cujo prazo para pagamento negociado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro é de 72 meses e com o Governo do Estado de São Paulo é de 60 meses. Consolidado 2002 2001 Curto prazo R$ R$ ICMS – parcelamento 1.556 1.526 Outros impostos a pagar 26 69 Total 1.582 1.595 Longo prazo ICMS – parcelamento 1.153 2.446
ORIGENS DE RECURSOS De terceiros: Aumento do exigível a longo prazo 4.314 Diminuição do realizável a longo prazo 340 Baixa de bem do imobilizado – valor de venda – Transferência do circulante para o exigível a l. prazo – Total das origens 4.654 APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais: Prejuízo do exercício 338.312 Itens que não representam movimento de capital circulante: Depreciação e amortização (2) Juros e variação cambial sobre realizável e exigível a longo prazo (135.813) Baixa de investimento (licença) – Baixa de bens do imobilizado – Provisão para perdas – Resultado de equivalência patrimonial (201.658) 839 No realizável a longo prazo – No exigível a longo prazo 30 No permanente: Adições em investimentos e licenças – Aquisições de imobilizado – Aumento do capital em controladas através de créditos 3.891 Adições em diferido – Transferência do exigível a longo prazo p/o circulante – Total das aplicações 4.760 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (106) VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante: No fim do exercício 166 No início do exercício 224 (58) Passivo circulante: No fim do exercício 65 No início do exercício 17 48 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (106)
Consolidado 2002 2001
26.579 1 – – 26.580
7.668 15.389 147 – 23.204
14.142 1.577 – 3.320 19.039
165.284
338.312
165.284
(684)
(613)
(13.658)
(32.478) – – (4.771) (126.316) 1.035 – 18
(188.136) (4.721) – – – 144.842 1.135 2.723
(70.670) (63) (40.362) (40.278) – 253 1.401 28.828
17.194 –
4 4
22 42
7.334 – – 25.581
– 66 434.902 583.676
– – – 30.546
999
(560.472)
(11.507)
224 395 (171)
1.195 1.515 (320)
1.515 3.037 (1.522)
17 1.187 (1.170)
740.563 180.411 560.152
180.411 170.426 9.985
999
(560.472)
(11.507)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 13. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Os saldos mantidos com partes relacionadas estão assim representados em 31 de dezembro: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Realizável a longo prazo R$ R$ R$ R$ Southinvest Comercial Mercantil S.A. – – 3.066 3.061 MComcast S.A. – – – 205 Skytalk Telecomunicações S.A. – – 294 329 Outros – – 35 1 Provisão para perda – – (3.065) (3.061) Total – – 330 535 Exigível a longo prazo Mobilcom Telecomunicações S.A. – provisão para passivo a descoberto 1.002 16.808 – – MComcast S.A. – provisão para passivo a descoberto 3.904 – – 5 MCom Wireless (BVI) Inc. – mútuo 398.162 258.008 – – MCom Wireless (BVI) Inc. – provisão para passivo a descoberto 340.425 162.595 – – Skytalk Telecomunicações S.A. 118 118 406 510 Outros 30 30 64 51 Total 743.641 437.559 470 566 Sobre os valores a receber a longo prazo da Voyco/Southinvest não incide nenhuma remuneração. Os valores a pagar à MCom Wireless (BVI) Inc. referem-se a empréstimo de mútuo no montante de US$ 112.688 mil, equivalente a R$ 398.162, o qual era remunerado pela taxa de 15,759% ao ano mais variação cambial até 31 de dezembro de 1999. A partir de 1º de janeiro de 2000, o mútuo não teve mais a cobrança de juros, conforme aditivo contratual entre as partes. Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2000, foi deliberado, através de aditivo contratual, o perdão parcial de parte dos juros incorridos até 31 de dezembro de 1999 no montante de R$ 40.086, o qual foi registrado como reversão de despesas financeiras. Em 31 de dezembro de 2001, foi perdoado um valor adicional de R$ 3.539. No exigível a longo prazo também estão registradas as provisões para passivos a descoberto da MCom Wireless (BVI) Inc. no montante de R$ 340.425 em 31 de dezembro de 2002 (R$ 162.595 em 2001), da Mobilcom Telecomunicações S.A. no montante de R$ 1.002 em 31 de dezembro de 2002 (R$ 16.808 em 2001) e da Mcomcast S.A. no montante de R$ 3.904 em 31 de dezembro de 2002. As despesas e receitas com partes relacionadas são compostas por: Controladora Consolidado 2002 2001 2002 2001 Receitas (despesas) financeiras R$ R$ R$ R$ MCom Wireless (BVI) Inc. (135.870) (32.429) – – Voyco Corp. – – – 481 Macal Invest. e Participações Ltda. – – – 1.190 GP Administradora de Ativos S.A. – – – 1.190 Outros – – (11) (3) Total das receitas (despesas) financeiras líquidas (135.870) (32.429) (11) 2.858 14. PREJUÍZOS FISCAIS A COMPENSAR Em 31 de dezembro de 2002, a Companhia possuía prejuízos fiscais a compensar no montante estimado de R$ 87.330 (R$ 86.547 em 2001) e de R$ 292.225 no consolidado (R$ 274.392 em 2001), e base negativa da contribuição social no montante aproximado de R$ 95.515 (R$ 94.732 em 2001) e de R$ 303.298 no consolidado (R$ 285.465 em 2001). Devido a prejuízos recorrentes e incerteza quanto à realização dos prejuízos fiscais e das diferenças temporárias entre o lucro contábil e fiscal, o imposto de renda diferido ativo não foi reconhecido. 15. CAPITAL SOCIAL O capital social subscrito da controladora em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 é de R$ 101.094, dos quais R$ 100.799 estão integralizados, composto de ações ordinárias e preferenciais, nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas: Ações Ações ordinárias preferenciais Acionistas nacionais 1.042.632.734 2.325.872.982 Acionistas estrangeiros 962.430.167 1.684.252.812 Total 2.005.062.901 4.010.125.794 As ações preferenciais não têm direito a voto, mas participam em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição de dividendos e bonificações e o seu limite poderá ser de até 2/3 do total de ações emitidas pela Companhia, podendo em sua emissão ser alterada a proporção anteriormente existente entre ações ordinárias e preferenciais. É assegurado aos acionistas dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido. 16. COMPROMISSOS E CONTINGÊNCIAS Compromissos: A Companhia alugava a área de seu escritório e os espaços para suas torres mediante contratos de locação comercial. Os contratos podiam ser cancelados mediante o pagamento de um valor equivalente de um a três meses de aluguel para locação de espaços para torres e de quatro a seis meses para locação do escritório central. Devido à descontinuidade das operações, a Companhia suspendeu o pagamento de aluguel das torres a partir de janeiro de 2002 renegociou o cancelamento dos contratos e a venda das torres. Em 31 de dezembro de 2002 todos os contratos de locação já haviam sido rescindidos. Contingências: As declarações de imposto de renda entregues durante os últimos cinco anos estão sujeitas a exame pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições federais, estaduais e municipais estão também sujeitos a exame, durante diferentes períodos de prescrição. A Administração da Companhia revisa as contingências conhecidas, avalia as possibilidades de eventuais perdas com estas e registra a provisão para contingências, conforme requerido. Em 31 de dezembro, a Companhia possuía as seguintes contingências: Consolidado 2002 2001 R$ R$ Contingências cíveis 262 481 Contingências fiscais 3.700 2.508 Contingências trabalhistas 940 940 Total 4.902 3.929 Contingências cíveis: A Companhia, através das controladas MComcast e Mobilcom, com base na opinião de seus consultores jurídicos, efetuou provisão para cobrir gastos com processo cíveis no montante de R$ 656 (R$ 328 no consolidado) relativos a processo envolvendo a controlada MComcast e R$ 153 relativos a processo envolvendo a controlada Mobilcom, os quais estão sendo questionados em juízo. Contingências fiscais: A Companhia, através da sua controlada MComcast, possuía as seguintes contingências: PIS e COFINS sobre receita não operacional: Com o respaldo dos seus consultores jurídicos, a MComcast não recolheu o PIS e a COFINS incidentes sobre a receita não operacional, proveniente do perdão da dívida na operação em que a MComcast encerrou sua relação comercial e operacional com seu fornecedor. A MComcast está questionando o recolhimento dessas contribuições, tendo provisionado os valores que seriam devidos, no montante de R$ 5.135 (R$ 2.568 no consolidado). ICMS sobre receita de mensalidade de “trunking” analógico: A controlada, com base na opinião de seus consultores jurídicos, não recolheu ICMS incidente s/ a receita de mensalidade do “trunking” analógico. A controlada está questionando o recolhimento desse tributo, tendo provisionado os valores que seriam devidos, no montante de R$ 867 (R$ 434 no consolidado). ICMS sobre receita de “trunking” analógico – Mobilcom - BH: A controlada Mobilcom possuía um auto de infração de ICMS não recolhido sobre algumas receitas, em julgamento na esfera administrativa no estado de Minas Gerais. Em 2.002 o Conselho de Contribuintes de Minas Gerais deu ganho de causa ao Estado.Tal dívida foi inscrita na dívida ativa do estado, passando para a fase de execução. A empresa, por meio de seus advogados, entrará com embargos à execução, e provisionou o montante de R$ 700, correspondente ao valor estimado da execução. ICMS – auto de infração: A controlada vem questionando judicialmente um auto de infração, de outubro de 1997, relativo ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, no montante aproximado de R$ 9.000. O resultado final dessa autuação não pode ser presentemente determinado; porém, a Administração da MComcast, baseada na opinião de seus consultores jurídicos, não tem expectativa de perdas no desfecho desse processo; conseqüentemente, não foi efetuada nenhuma provisão para fazer frente a essa contingência. continua na próxima página. . .
Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 28/4/2003 (20:35) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
IR: prazo de entrega da declaração de renda vence dia 30 Quem ainda não preparou a declaração de renda deve se apressar. O prazo de entrega vence nesta quarta-feira e a julgar pelo último balanço da Receita, o contribuinte deverá enfrentar problemas. Até a última sexta-feira, a Receita Federal havia recebido 9,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, das 19 milhões previstas para este ano. Segundo a Receita Federal, o seu sistema está recebendo em média mil declarações por minuto e esse volume deve aumentar nos últimos dias. O prazo de entrega termina dia 30, próxima quarta-feira. Desde ontem, o sistema da Receita vem recebendo uma média de mil declarações
por minuto, volume que deve aumentar nos próximos dias. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os contribuintes devem se apressar se não quiserem ter problemas de transmissão. "O grande número de pessoas tentando declarar ao mesmo tempo pode sobrecarregar o sistema de telefonia, retardando a entrega", alerta o supervisor. Quem optar pela internet ou telefone deve saber que o prazo termina as 20 horas do dia 30. 30. Para os demais meios de entrega, quem está obrigado a declarar deve observar o horário de expediente dos bancos e Correios em suas respectivas cidades. (Agências)
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
IR/DC RESPONDE A Caixa Econômica Federal tem um projeto de poupança habitacional e até que sejam concluídas as obras, existe um saldo de R$ 40.000,00 e um rendimento de R$ 400,00. Como devo lançar esses valores na minha declaração de renda? Resposta - O saldo deve ser informado na coluna de Bens e Direitos (item n.º 54 - Poupança para Construção ou Aquisição de Bens Imóvel). Já os rendimentos devem ser lançados no quadro Rendimentos Isentos não Tributáveis.
cada um deve informar nas respectivas declarações o valor da participação que detém do bem na coluna Bens e Direitos.
No informe de rendimento enviado pela Caixa Econômica Federal, consta o valor que paguei durante o ano de R$ 1.000,00. Porém, além desse valor, tive o valor do FGTS resgatado de R$ 10.000,00 pela financiadora. Como devo informar esses valores na declaração? Resposta - Os pagamentos devem ser lançados na coluna Pagamentos e Doações Efetuados. Não esqueça de discriminar a origem desses pagamentos em campo específico da declaração. Já os rendimentos das cadernetas de poupança e o resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço são informados como rendimentos isentos e não tributáveis.
Há algum problema em declarar como dependente uma pessoa que faleceu na metade do ano passado? Resposta - Não. É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente.
Como declarar uma casa que está em nome de suas pessoas? Ambas devem entregar a declaração? Resposta - Se a opção for pela declaração em separado,
Existe algum campo na declaração para se informar o total do meu financiamento? Resposta - As obrigações pecuniários (dívidas reais) devem ser informadas na Declaração de Ajuste Anual na coluna Dívidas e Ônus Reais (item n.º 16), discriminando, o tipo da obrigação.
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AGENDA TRIBUTÁRIA
Abril/5ª semana e Maio DIA 30 ISS – DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) – Último dia para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) pelos responsáveis tributários definidos como tal na Lei nº 13.476/2002 e pelos contribuintes cujo ISS deva ser retido pelos responsáveis, relativamente aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro/2003 (Portaria SF nº 29/2003). DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI) - Entrega à Receita Federal, pelos Cartórios de Ofício de Notas, de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos, da Declaração de Operações Imobiliárias relativa às operações de aquisição ou alienação de imóveis realizadas, durante o mês de Março / 2003, por pessoas físicas ou jurídicas. IRPJ - APURAÇÃO MENSAL - Pagamento do Imposto de Renda devido, no mês de Março / 2003, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do imposto por estimativa. IRPJ - APURAÇÃO TRIMESTRAL - Pagamento da 1ª quota ou quota única do Imposto de Renda devido, no 1º trimestre de 2003, pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral, com base no lucro real, presumido ou arbitrado. IRPJ - RENDA VARIÁVEL - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos auferidos, no mês de Março / 2003, por pessoas jurídicas, inclusive as isentas em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora de bolsa. IRPJ – ENTIDADE DE
PREVIDÊNCIA / SOCIEDADE SEGURADORA / FAPI OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – Pagamento do Imposto de Renda devido no 1º trimestre/2003 pela entidade aberta ou fechada da previdência complementar, pela sociedade seguradora e pelo administrador do Fundo de Aposentadoria Programada Individual optantes pelo regime especial de tributação a que se refere o art. 2º da MP nº 2.222/2001. IRPJ – LUCRO INFLACIONÁRIO - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre a parcela considerada realizada no mês de Março / 2003, do lucro inflacionário acumulado existente em 31.12.92, inclusive o saldo credor da correção monetária complementar pelo IPC/90, pelas pessoas jurídicas que, até 31.12.94, optaram por oferecê-los à tributação de forma antecipada (mediante redução da alíquota do imposto), em 120 parcelas mensais. IRPF - CARNÊ-LEÃO Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes do exterior, no mês de Março / 2003. IRPF - LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS - Pagamento, por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de Março/ 2003 provenientes de: a) alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda nacional; b) alienação de bens ou direitos ou liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira. GANHO DE CAPITAL
NA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE – Pagamento do imposto apurado pelas pessoas físicas, sobre ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, relativo ao ano-calendário/2002. IRPF - RENDA VARIÁVEL - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, no mês de Março / 2003. IRPJ / SIMPLES - LUCRO NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - Pagamento do Imposto de Renda devido pelas empresas optantes pelo SIMPLES, incidente sobre ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de Março / 2003. CSL - APURAÇÃO MENSAL - Pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro devida, no mês de Março / 2003, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa. CSL - APURAÇÃO TRIMESTRAL - Pagamento da 1ª quota ou quota única da Contribuição Social sobre o Lucro devida, no 1º trimestre de 2003, pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do IRPJ, (com base no lucro real, presumido ou arbitrado). DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PF – Entrega, pelas pessoas físicas, da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2002, inclusive pelas ausentes no exterior a serviço do Brasil. IRPF – QUOTA – Pagamento da 1º quota ou quota única do imposto apurado pe-
las pessoas físicas na Declaração de Ajuste relativa ao anocalendário de 2002. IRRF - Pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 20 a 26.04.2003, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) – Entrega, pelo estabelecimento matriz das construtoras ou incorporadoras, que comercializarem unidades imobiliárias por conta própria e das imobiliárias e administradoras de imóveis, que realizarem intermediação de compra e venda ou de aluguel de imóveis da Dimob referente ao ano-calendário de 2002. FINOR, FINAM E FUNRES - Recolhimento do valor da opção com base no IRPJ devido, no mês de Março / 2003, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa art. 9º da Lei nº 8.167/91 (aplicação em projetos próprios). FINOR, FINAM E FUNRES - Recolhimento da 1ª parcela ou parcela única do valor da opção com base no IRPJ devido, no 1º trimestre de 2003, pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do lucro real - art. 9º da Lei nº 8.167/91 (aplicação em projetos próprios). REFIS – Pagamento, pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS): I - da parcela mensal devida com base na receita bruta do mês de Março/ 2003; II - da prestação do parcelamento alternativo em até sessenta prestações (acrescida de juros pela TJLP).
IPI (Exceto o devido por ME ou EPP) - Pagamento do IPI apurado no 2º decêndio de Abril / 2003, incidente sobre “demais produtos” e “automóveis”. IPI (devido por ME ou EPP não optantes do SIMPLES) Pagamento do IPI apurado no mês de Março / 2003 pelo contribuinte enquadrado como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme definidas no art. 2º da Lei nº 9.317/96, não optantes pelo Simples (art. 202, inciso V. RIPI/2002) DIF - CIGARROS - Entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais (DIF-Cigarros), com informações do mês de Março / 2003 relativas às obrigações tributárias do IPI, do PIS/ PASEP e da COFINS, pelas empresas fabricantes de cigarros. RELATÓRIO ANUAL – Apresentação pela entidade filantrópica, do relatório circunstanciado de suas atividades no exercício anterior à Gerência Regional do INSS jurisdicionante de sua sede, nos termos do art. 209 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/89. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (EMPREGADOS) – Recolhimento das contribuições descontadas dos empregados em março/2003. Consultar o respectivo sindicato, o qual pode fixar prazo diverso. IPI – EMBALAGENS PARA BEBIDAS, CIGARROS ETC – Apresentação do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) – Programa Versão 1.1, pelos fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas de embalagens para bebidas, cigarros etc. relacionados no Anexo I da Instrução Normativa nº 63/ 2001, do Secretário da Receita Federal, com informações rela-
tivas ao mês de referência Março/2003. IPI – EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA – Entrega pela empresa comercial exportadora (que houver adquirido mercadorias de empresas industriais, com o fim específico de exportação) ao órgão da SRF da respectiva jurisdição de demonstrativo correspondente às exportações efetuadas no 1º trimestre/2003. DIF – PAPEL IMUNE (Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle de Papel Imune) – Entrega, pelo estabelecimento matriz, da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune – Dif-Papel Imune, pelos fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas ou editoras e gráficas que realizarem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos relativas ao 1º trimestre de 2003 (IN nº 71/2001, alterada pelas de nºs 101/2001, 134/2002 e 159/2002. DIA 02 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - Recolhimento, sem multa e sem juros, das contribuições previdenciárias relativas à competência Abril / 2003, devidas pelas empresas, inclusive da retida sobre cessão de mão-de-obra e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço. Não havendo expediente bancário, prorrogar o recolhimento. Produção Rural - Recolhimento - Veja arts. 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X, todos da Lei no. 8.212/91, na redação das Leis nºs 9.528/97 e 10.256/ 2001. Fonte
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Itaú Seguros S/A — Requerido: Fernando Egidio de Souza Murgel Filho — Foi distribuído como Ação de ‘’Pedido de Falência’’, em 24/04/03 quando o correto era Ação de ‘’Procedimento Sumário (Rep.Ac. Veículo) da 04ª Vara Cível - Central Joana Ap. Garcia da Silva — Diretora Téc. de Serviço - Depri 1.1. Requerente: A Casa das Soldas Ltda. — Requerida: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda. — Av. Engenheiro Billings 2403 – 04ª Vara Cível Requerente: A Casa das Soldas Ltda. — Requerido: Corp Central Orto-
pédica Paulista Ltda. — Rua Clodomiro Amazonas, 1017 — 36ª Vara Cível Requerente: Exced Serviços Especializados de Escolta Ltda. — Requerido: Itanhaém Transportes de Máquinas Ltda. – Rua Secundino Domingues, 414/24 — 33ª Vara Cível Requerente: Sondosolo Geotécnica e Engenharia Ltda. — Requerida: Tecnobalken Engenharia Construções Ltda. – Rua Salomé Queiroga, 376 — 12ª Vara Cível Requerente: MF Alimentos BR Ltda. — Requerido: Supermercado JB Turístico Ltda. — Estrada
Turística do Jaraguá, 1420 — 33ª Vara Cível Requerente: Frigorífico Margen Ltda. — Requerido: Supermercado JB Turístico Ltda. — Estrada Turística do Jaraguá, 1420 — 33ª Vara Cível Requerente: Creata Comércio de Móveis Ltda. — Requerido: Posto de Molas Brasileiro Ltda. — Rua Lopes Coutinho, 122 — 01ª Vara Cível Requerente: Walcon Distribuidora de Peças para Veículos Ltda. — Requerida: Activa Assessoria Coml. Técnica Inspeção Veicular Automotiva — Av. Interlagos, 2779 — 26ª Vara Cível
Requerente: Tie Comercial Ltda. — Requerido: Construtora Triunfo S/A — Av. Nove de Julho, 4877 Torre B, 7º andar — 33ª Vara Cível Requerente: Tie Comercial Ltda. — Requerido: NNR Comércio de Alimentos Ltda. — Rua Pedroso Alvarenga, 1170 — 35ª Vara Cível Requerente: Projeção Tecnologia de Ativos Ltda. — Requerido: R A Brasil Comercial Ltda. — Rua Cumai, 115 — 26ª Vara Cível Requerente: Copal Comércio de Peças Automotivas Ltda.-ME — Requerido: Oficina Rodotec Ltda.-ME – Rua
César Cavassi, 74 — 22ª Vara Cível Requerente: Têxtil Favero Ltda. — Requerido: MF 2 Desenvolvimento e Comercialização de Produtos Têxteis Ltda. — Rua Gal. Flores, 235 — 02ª Vara Cível Requerente: Rie-Do Comércio de Areia e Pedra Ltda. — Requerida: Enge Ônix Engenharia e Gerenciamento de Projetos Ltda. – Rua Engenheiro Francisco Azevedo, 378 — 19ª Vara Cível Requerente: Domicili Alimentos Ltda. — Requerido: Avelino Félix Construções Ltda. — Rua Faustino Mendes, 183 — 29ª Vara Cível
Requerente: Nacelle Comércio Ltda. — Requerida: Udi Line Hospitalar Ltda. — Rua Pascal, 1937 — 37ª Vara Cível Requerente: Trade Toner Equipamentos para Escritório Ltda. — Requerido: Autel S/A Telecomunicações — Av. N. Sra. do Sabará, 1764 — 07ª Vara Cível Requerente: Contiplan Formulários Contínuos Ltda. — Requerido: Projeto Construtora e Empreendimentos Ltda. — Rua Barão de Itapetininga, 124 - 3º andar — 03ª Vara Cível Requerente: Cópias Brasil Conveniência Gráfica S/ C Ltda. — Requerida:
Educon S/C Ltda. – Rua Teodoro Sampaio, 352 Conj. 142 — 11ª Vara Cível Requerente: Silt Terraplanagem S/C Ltda. — Requerido: Teledutos Construções Ltda. — Av. Cabo Adão Pereira, 648 — 30ª Vara Cível Requerente: Fopame Materiais Siderúrgicos Ltda. — Requerido: Megatrans Empreendimentos e Comércio Ltda. — Rua Massagao, 100 — 37ª Vara Cível Requerente: Ingram Micro Brasil Ltda. — Requerido: Tecnosin Informática Ltda. — Rua Sebastião Paes, 409 — 09ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 28/4/2003 (21:11) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003 . . . continuação da página anterior
.LEGAIS.- 7
MCOM WIRELESS S.A. CNPJ nº 01.102.291/0001-91
Contingências trabalhistas: A Companhia, através das controladas MComcast e Comtech, com o respaldo dos seus consultores jurídicos, efetuou provisão para cobrir gastos com contingências trabalhistas no montante de R$ 976 (R$ 488 no consolidado), patrocinados contra a controlada MComcast, e R$ 452 (R$ 452 no consolidado) contra a controlada Comtech, os quais estão sendo questionados em juízo.
17. RESULTADO NÃO OPERACIONAL Refere-se basicamente à baixa de ativos permanentes relacionados com o encerramento do projeto de “trunking”.
quais se aproximam dos valores de mercado. Adicionalmente, conforme mencionado na nota explicativa nº 13, a Companhia mantém contratos de mútuo com empresas afiliadas, os quais se referem basicamente à captação e transferência de recursos para a manutenção dos negócios.
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, os ativos e passivos financeiros estão representados no balanço patrimonial pelos valores de custo e respectivos apropriações de receitas e despesas, os
19. SEGUROS A Companhia e suas controladas possuem seguros contratados, em vigor em 31 de dezembro de 2002, contra incêndio e riscos cíveis para sua sede e os demais ativos não possuem nenhum tipo de seguro.
DIRETORIA PETER HENRI VON MUTIUS – Diretor-Presidente
Claudenice Barbosa Cavalcante da Silva Contadora – CRC 1 SP184479/O-6
LUIZ CORREA DE SÁ BENEVIDES – Diretor PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas da MCom Wireless S.A. São Paulo-SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da MCom Wireless S.A., controladora e consolidado, levantados em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descoberto e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MCom Wireless S.A., controladora e consolidado, em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações do passivo a descoberto e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Conforme comentado nas notas explicativas nº 1 e nº 2, a Companhia iniciou um processo de reestruturação de suas atividades, que resultou na descontinuação das atividades de “trunking” digital. Como parte desse processo, a Companhia solicitou ao órgão regulador, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a troca de suas atuais freqüências, para possibilitar a continuidade de suas operações. A Companhia mantém ainda suas operações de serviços de “trunking” analógico em Belo Horizonte, a qual deve passar por processo semelhante de reestruturação em futuro próximo. As demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 não incluem nenhum ajuste relativo à realização e classificação dos valores de ativos ou quanto aos valores e à classificação de passivos que seriam requeridos na impossibilidade de a Companhia e suas controladas não conseguirem obter, da ANATEL, a troca de freqüência e continuarem operando. Adicionalmente, caso essa aprovação seja obtida, a Companhia dependerá de recursos de acionistas ou de terceiros para implementar esse novo projeto. 5. Conforme mencionado na nota explicativa nº 11.(a), a Companhia possui, em 31 de dezembro de 2002, um empréstimo vencido desde 10 de junho de 1999, no montante de R$ 103.921 mil, referente ao principal, e R$ 102.285 mil, referente aos juros incorridos até 31 de dezembro de 2002. Esse empréstimo foi contraído pela sua controlada MCom Wireless (BVI) Inc. com uma instituição financeira, sucursal de Ilhas Cayman, subsidiária de um acionista mexicano, que detém 37,33% das ações da Companhia. A Companhia vem sofrendo um processo judicial no México, movido por essa instituição financeira, que está pleiteando o recebimento desses débitos, mais multa de
R$ 74.828 mil; essa multa não está provisionada em 31 de dezembro de 2001. O Supremo Tribunal Federal indeferiu, nos autos da Carta Rogatória nº 9.022, o embargo de bens da Companhia solicitado pela referida instituição financeira. Os valores devidos estão sendo questionados e seus assessores jurídicos entendem que tais empréstimos se inserem no contexto das contribuições de capital que deveriam ter sido aportadas por aquele acionista. Em virtude da incerteza do desfecho dos assuntos mencionados nos parágrafos 4 e 5, não podemos determinar, nesta data, os eventuais impactos, se houver, nas operações da Companhia e, portanto, nenhuma provisão adicional ou ajuste foi efetuado nas demonstrações financeiras. 6. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas, e nosso parecer sobre essas demonstrações, emitido em 8 de março de 2002, contém uma limitação de escopo referente a provisão para perdas na realização de certos ativos no montante de R$ 11.831 mil, contém parágrafo de ênfase ressaltava as mesmas incertezas mencionadas nos parágrafos 4 e 5 acima, e, em 31 de dezembro de 2001, os valores referentes àquele processo montava a R$ 68.247 mil de principal, R$ 55.452 mil de juros e multa não provisionada de R$ 35.344 mil. São Paulo, 17 de abril de 2003 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Agenor N. Yamamoto – Contador CRC nº 1 SP 115257/O-7
BALANÇO
EDITAIS FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bens imóveis e para intimação do executado ALBERTONI BLOISI NETO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhe requer BANCO BRADESCO S/ A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 621/99. O Dr. Joel Paulo Souza Geishofer, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 08 de maio de 2003, às 16:30 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, 206, serão levados à Praça Única, os bens abaixo descritos, sendo entregues por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 343.115,86, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando o executado, pelo presente, intimado da designação, se não intimado pessoalmente. BENS: a) apartamento nº 102, localizado no 10º andar do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil total de 124,12m², área comum de 105,39m², área total de 229,51m², fração ideal no terreno de 0,0323; b) três vagas de garagem indeterminadas, localizadas nos 1º e 2º subsolos, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, contendo cada uma a área útil de 9,90m², área comum de 4,24m², área total de 14,14m² e a fração ideal no terreno de 0,0013; c) um armário sob nº 08, localizado no 1º subsolo, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil de 4,33m², área comum de 2,37m², área total de 6,70m², com a fração ideal de terreno de 0,0007. Imóveis matriculados, respectivamente, sob nºs 132.928, 132.929, 132.930, 132.931 e 132.932 no 15º CRI desta Capital, constando conforme R.01, a aquisição do mesmo por parte do executado, por instrumento particular, datado de 09/08/1993, conforme R.02 a hipoteca exequente e conforme R.03 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 08 de abril de 2003.
31ª VARA CÍVEL - 31º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 02.168.006-0. O Dr. Luis Fernando Cirillo, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. que GERDAU S/A., lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 6.339,39. Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 15 de abril de 2003.
37ª VARA CÍVEL - 37º OFÍCIO CÍVEL - Citação. Prazo 20 dias. PROC. 99.084926-0. O Dr. Miguel Petroni Neto, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a P. LIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF 002.153.183/0001-00 e a Alexandre Souza Santos, RG 23.789.326-9 SSP/SP e CPF/ MF 150.348.438-62, que BANCO BRADESCO S/ A, lhes ajuizou ação ORDINÁRIA, para cobrança de R$ 14.090,00, dívida esta referente ao saldo de operações de desconto de duplicatas. Encontrandose os réus em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestarem o feito, sob pena de serem condenados ao pagamento da mencionada quantia devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 12% aa, a partir do vencimento e demais cominações pedidas, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 22 de abril de 2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo 10 dias. PROC. 002.00.060185-5. O Dr. Francisco Giaquinto, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER a MONICA CAMARGO NOGUEIRA, RG 13.660.675, CPF/MF 082.007.488-80 e a José Hamilton Garrido Vilches, RG 8.450.517 e CPF/MF 039.984.198-96, que nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. procedeu-se a penhora sobre o aptº 62, 6º andar do Edifício Pensilvânia I, integrante do Condomínio Edifício Pensilvânia, à Rua Pensilvânia, 57, Brooklin Paulista, cabendo-lhe o direito a uma vaga na garagem coletiva do mencionado edifício, matriculado sob nº 66.583 no 15º CRI desta Capital. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, ofereçam embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo de 20 dias. PROC. Nº 003.01.015657-0. O Dr. Nelson Jorge Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional do Jabaquara, FAZ SABER a Vera Luci Dias Medina, CPF/MF nº 997.727.018-04 e RG nº 10.408.244 que BANCO ITAÚ S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, na qual figuram como co-executados METALMASTER IND. COM. LTDA. e Vicente Medina Filho, para cobrança de R$ 110.724,87, dívida esta oriunda do Contrato Girocomp - Merc - Pré - Parcelas Iguais/ Flex, firmado em 23/11/00. Encontrando-se a executada em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (a ser atualizado e acrescido das cominações legais) ou nomeie bens à penhora, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2003.
35ª VARA CÍVEL - 35º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados GIANNICOLA MATARAZZO, Camila Gazzola, Maria Raffaela Matarazzo Caramiello, Francisco Caramiello, Maria Virginia Matarazzo Ippolito, André Ippolito, Francisco Antonio Matarazzo (ou Francisco Matarazzo Sobrinho), Mariangela Matarazzo, Francisco Matarazzo Júnior, Pedro Paulo Matarazzo, Dora Zuccari, Linneu Muniz de Souza, Walter Neuman, Estanislau Ferreira do Amaral, Gregory Warchvchik e Carlos Chambers Rodrigues de Souza (ou Carlos Cambers Rodrigues de Souza), expedido nos autos da ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (restauração de autos) que lhes requer CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JURUÁ II - PROC. Nº 96.635648-9 (CONTR. 2020/96). O Dr. Luiz Fernando Salles Rossi, Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER que no dia 21/05/2003, às 14:00 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Forum João Mendes Júnior, será levado em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando designado o dia 05/06/2003, às 14:00 hs, para a 2ª Praça, não havendo licitantes na 1ª, quando o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando os executados, pelo presente, intimados das designações supra, se não intimados pessoalmente. BEM: aptº nº 205, localizado no 20º andar ou 21º pavimento do Edifício Juruá, à Rua Major Quedinho, nº 85, nesta Capital, possuindo uma área privativa de 42,97m², uma área comum construída de 14,00m², correspondendo-lhe a quota ideal no terreno e nas coisas comuns construídas de 1,34%. Avaliação: R$ 26.804,14 (setembro/2002) que será atualizada à época da alienação. Conforme certidão do 5º CRI desta Capital, referido imóvel acha-se transcrito sob nºs 20.119, 20.120, 20.121, 20.122, 20.123, 20.124 e 20.125, inexistindo ônus. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15 de abril de 2003.
ATA CIA. TÊXTIL NIAZI CHOHFI CNPJ 60.397.361/0001-45 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 11.04.2003 Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2003, às 10:00 (dez) horas, na sede social sito na Rua 25 de Março, 603/611, nesta Capital do Estado de São Paulo, reuniram-se os Srs. Acionistas da Cia. Têxtil Niazi Chohfi, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de presença de Acionistas, convocados que foram para Assembléia Geral Ordinária, através de avisos pessoais, conforme faculta o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Assumiu a presidência da mesa, por aclamação unânime, o Sr. Niazi Chohfi, que convidou a mim, Reginaldo Chohfi, para secretário. Com a palavra, o Sr. Presidente após verificar a regularidade da instalação iniciou os trabalhos da Assembléia, esclarecendo que cabia aos presentes deliberarem sobre as contas da Diretoria e os Relatórios relativos ao último exercício. Lidos e postos em discussão e votação os Relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração de Origens e Aplicações de recursos e Notas explicativas, referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, e publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio em 26/03/2003, foram os mesmos aprovados por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, procedimento à ordem do dia fica a seguinte deliberação: A) reeleição do mandato da diretoria prorrogado para mais três (3) anos terminando em junho de 2006. B) conforme artigo 8º do estatuto social, a sociedade ficará obrigada apenas com as assinaturas do diretor-presidente e ou diretor vice-presidente, isoladamente, ou com as assinaturas de dois diretoresgerentes, sempre em conjunto, ou ainda com a assinatura de um ou mais procuradores constituídos no termo destes estatutos para fins especiais. Se aprovado os Art. 8º e 11º dos Estatutos Sociais passarão a ter a seguinte redação: Art. 8º - A Sociedade ficará obrigada apenas com as assinaturas do Diretor Presidente e ou Diretor Vice-Presidente, isoladamente, ou com as assinaturas de dois Diretores Gerentes, sempre em conjunto, ou ainda com a assinatura de um ou mais procuradores constituídos no termo destes estatutos para fins especiais. Art. 11º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de três (3) Diretores eleitos dentre os Acionistas. Sendo objetivamente providos os cargos de Presidente e Vice-Presidente, ficando o provimento dos demais cargos facultativos, a critério da Assembléia Geral, todos serão eleitos dentre os acionistas por três (3) anos e reelegíveis. Todos os diretores permanecerão nos respectivos cargos até a Assembléia Geral Ordinária que eleger quem o substitua. A posse da diretoria dar-se-á após assinatura do termo de posse do Livro de Ata da Diretoria. Finda a leitura, o Sr. Presidente convidou os presentes a manifestarem sobre a proposta apresentada. Após a discussão verificando-se por votação unânime, terem sido reeleitos para o próximo mandato de três (3) anos: para Diretor Presidente o Sr. Niazi Chohfi, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº 194.959 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 007.285.60844, residente e domiciliado à Rua Canadá, 562, nesta Capital do Estado de São Paulo; para Diretor Vice-Presidente o Sr. Reginaldo Chohfi, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.035.880-2 SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 032.083.898-68, residente e domiciliado à Alameda Fernão Cardim, 140 - 21º andar apto. 211, nesta Capital do Estado de São Paulo; para diretoria: Lucia Chohfi, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.009.430 SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 151.626.388-03 residente e domiciliado à Rua Canadá, 562, nesta Capital do Estado de São Paulo. Finda a Leitura, o Sr. Presidente convidou os presentes a se manifestarem sobre a proposta apresentada. Após a discussão declarou encerrados os debates e submeteu a proposta à votação, verificando-se ter sido a mesma aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem da mesma quisesse fazer uso e como não houvesse dos presentes qualquer manifestação nesse sentido, deu por encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 11 de abril de 2003. Niazi Chohfi - presidente da mesa; Reginaldo Chohfi - secretário da mesa; acionistas: Niazi Chohfi, Reginaldo Chohfi, Lucia Chohfi. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Niazi Chohfi - Presidente/ Reginaldo Chohfi - Secretário. Niazi Chohfi - Presidente. Reginaldo Chohfi - Secretário. Jucesp. Certifico o registro sob o nº 78.325/03-1 em 24/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Assistência Médica São Paulo S/A CNPJ/MF nº 52.639.572/0001-19 – Registro na ANS nº 30466-2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras da Assistência Médica São Paulo S.A., compreendendo o Relatório de Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultados, das Origens e Aplicações de Recursos e das Mutações do Patrimônio Líquido, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e o correspondente Parecer dos Auditores Independentes, referentes aos exercícios findos em 31.12.01 e 31.12.02. As Demonstrações Contábeis/Financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições previstas na Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº. 38/ 00 e na regulamentação posterior, ambas promulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. I – PLANOS DE SAÚDE – CONTINGENCIAMENTO DOS AUMENTOS DE PREÇOS A partir da Lei nº 9656/98, as correções pecuniárias incidentes sobre os planos de saúde, têm sido aumentadas levando-se em consideração a média ponderada dos últimos aumentos concedidos aos planos coletivos. Assim sendo, nos últimos quatro anos os acréscimos foram de 5,42% (período de maio/2000 a abril/2001), 8,71% (período de maio/2001 a abril/ 2002), 9,39% (período de maio/2002 a abril/2003) e recentemente em 17.04.03, foi publicado uma autorização de até no máximo 9,27% (período de maio/2003 a abril/2004) Nestes últimos anos constatou-se que a evolução dos custos tem sido superior aos índices projetados pela ANS. Torna-se relevante enfatizar que os índices negociados em planos coletivos também foram menores que os
indicadores oficiais, bem como, aqueles considerados em contratos, uma vez que o comportamento das condições econômicas não tem sido favorável ao estabelecimento de uma justa correção, daí porque os índices aprovados pela ANS estarem certamente distorcidos. Como exemplo verificamos que o índice de IGP-M , bem como ICV/DIEESE alcançaram percentuais bem superiores aos índices concedidos pela ANS, senão vejamos : maio/00 a maio/01 a maio/02 a maio/03 a Acumulado Índices abril/01 abril/02 abril/03 abril/04 4 anos ICV/DIEESE 7,88 7,09 9,68 17,38 48,73 10,43 8,92 32,48 80,38 IGP-M 13,20 ANS 5,42 8,71 9,39 (1) 9,27 36,98 (2) (1) Este aumento só foi permitido para sociedades operadoras que comprovadamente aumentaram em 20%, ou mais, os custos com Honorários Médicos; de outra forma, o aumento foi de 7,69%. (2) Caso a operadora não tivesse aumentado os Honorários Médicos, este percentual seria de 34,86%. II – RESULTADO DO EXERCÍCIO A Assistência Médica São Paulo S.A. apresentou um prejuízo no valor de R$ 3.363.880,63 sendo representado por: Resultado Operacional R$ 639.281,56 Resultado de Equivalência Patrimonial R$ 2.724.599,07 Resultado Total do Exercício R$ 3.363.880,63 Como pode ser verificado, o resultado operacional, apesar dos efeitos adversos, advindo da equivalência patrimonial, foi de R$ 639.281,56, man-
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais) AT IV O 31/12/2002 31/12/2001 Circulante 14.481.703,94 14.627.889,94 Disponível 389.423,77 118.175,56 Aplicações 526.511,12 185.202,67 Títulos de Renda Fixa 526.511,12 185.202,67 Créditos de Operações c/Plano de Assistência à Saúde 12.346.584,71 13.397.937,59 Contra-prestação Pecuniária a receber de Assistência Médica 12.346.584,71 13.397.937,59 3.709.381,54 Faturas a Receber 4.686.018,99 Mensalidades a Receber 11.109.232,20 10.408.664,28 Outros 32.562,98 58.486,83 (212.677,30) (778.595,06) (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos (-) Títulos Descontados (3.268.552,16) 0,00 Títulos e Créditos a Receber 1.042.805,11 637.829,39 Créditos Tributários e Previdenciários 65.580,04 18.027,03 Adiantamentos Diversos 64.720,21 53.623,07 Outros Títulos e Créditos a Receber 912.504,86 566.179,29 Despesas Antecipadas 176.379,23 288.744,73 Realizável a Longo Prazo 2.467.605,38 1.711.061,20 Outros Créditos a Receber a L. Prazo 2.467.605,38 1.711.061,20 Depósitos Judiciais e Fiscais 2.467.605,38 1.561.061,20 Outros Créditos a Receber 0,00 150.000,00 Permanente 21.496.708,78 13.622.921,29 Investimentos 4.594.427,65 3.747.917,00 Participações Societárias 2.127.792,96 1.960.305,98 Outros Investimentos 2.466.634,69 1.787.611,02 Imobilizado 16.887.782,77 9.854.571,45 Imóveis de uso próprio - Hospitalares 4.071.272,06 2.846.221,48 9.419.170,46 2.979.170,46 Outros Imóveis de uso próprio Bens Móveis 5.868.167,47 4.762.851,53 Imobilizações em Curso - Hospitalares 0,00 861.062,06 Outras Imobilizações em Curso 508.259,93 325.941,10 Outras Imobilizações 2.512.343,47 2.397.233,29 (-)Depreciações e Amortizações Acumuladas (5.491.430,62) (4.317.908,47) Diferido 14.498,36 20.432,84 Total do Ativo 38.446.018,10 29.961.872,43
P A S S IV O Provisões Técnicas Provisão de Risco Circulante Eventos a Liquidar c/Operações de Assistência à Saúde Débitos de Operações de Assistência à Saúde Débitos Diversos Obrigações a Pagar Obrigações com Pessoal Tributos Sociais a Recolher Provisões Diversas Obrigações Diversas a Pagar Contas a Pagar Diversas Empréstimos Bancários Depósitos de Terceiros Exigível a Longo Prazo Obrigações a Pagar Provisões Diversas Resultado de Exercícios Futuros
31/12/2002 31/12/2001 1.200.909,96 – 1.200.909,96 – 25.172.921,26 24.069.931,38 16.972.184,14 11.432.249,93 4.433,02 12.637.681,45 8.196.304,10 12.637.681,45 8.138.243,86 12.625.982,37 862.250,90 793.838,23 4.187.930,66 3.906.790,82 1.182.376,83 583.021,93 2.186.825,31 7.061.191,55 1.675.453,00 1.313.536,26 511.372,31 5.747.655,29 58.060,24 11.699,08 4.579.297,53 1.587.147,40 2.992.150,13
2.597.149,84 – 2.597.149,84
300.250,40
606.846,98
Patrimônio Liquido Capital Reservas de Reavaliação Déficits Acumulados Prejuízos (déficit) do Exercício
7.192.638,95 2.687.944,23 9.046.500,00 – 2.297.702,96 1.652.630,47 (787.683,38) (1.328.427,81) (3.363.880,63) 2.363.741,57
TOTAL DO PASSIVO
38.446.018,10 29.961.872,43
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais) Patrimônio Reserva de Resultado Total Descrição Social Capital Reavaliação Acumulado Apurado Saldo Inicial em 01 de janeiro de 2001 2.833.895,65 – 1.652.630,47 (4.162.323,46) 324.202,66 Transferências (4.162.323,46) – – 4.162.323,46 – Resultado Social do Período – – – 2.363.741,57 2.363.741,57 Saldo em 31 de dezembro de 2001 (1.328.427,81) – 1.652.630,47 2.363.741,57 2.687.944,23 Saldo Inicial em 31 de dezembro de 2001 (1.328.427,81) – 1.652.630,47 2.363.741,57 2.687.944,23 Aumento de Capital (Transformação. S/A) – 9.036.500,00 – – 9.036.500,00 Incorporação – Servital Ass. Méd. SC. Ltda – 10.000,00 645.072,49 (1.822.997,14) (1.167.924,65) Transferências 1.328.427,81 – – (1.328.427,81) – Prejuízo do Exercício – – – (3.363.880,63) (3.363.880,63) Saldo em 31 de dezembro de 2002 – 9.046.500,00 2.297.702,96 (4.151.564,01) 7.192.638,95 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 1) CONTEXTO OPERACIONAL – A Entidade tem por objeto social a operação de planos privados de assistência à saúde; assistência médica a pessoas físicas e jurídicas ou a grupos pertencentes a quadro de empresas ou a pessoas jurídicas legalmente constituídas de natureza pública ou privada, podendo manter convênios com entidades hospitalares, clínicas médicas e dentárias; a prestação de serviços em gerenciamento, planejamento, comercialização, organização e administração de planos privados de saúde; a prestação de serviços médicos profissionais, inclusive serviços médico hospitalares próprios ou de terceiros, tudo conforme as exigências legais e regulamentares. A Assistência Médica São Paulo S/A está registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 30.466-2. Em Assembléia Geral Extraordinária de 09 de janeiro de 2002, foi alterada a razão social da entidade, passando a denominar Assistência Médica São Paulo S.A., em substituição a Associação de Médicos São Paulo, e a transformação em sociedade por ações, tendo sido registrado este ato sob nº 35300189160 na JUCESP, e protocolado na Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS em 14/02/2002, sob o nº 006398. Em março de 2002, com absorção do ativo e passivo da carteira, a empresa Servital Assistência Médica S/C Ltda. foi incorporada pela Assistência Médica São Paulo S.A., tendo aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as disposições previstas na Lei das Sociedades por Ações e consoante às práticas contábeis e demais disposições previstas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 38/00 da Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas atualizações posteriores.
3) PRÁTICAS CONTÁBEIS – a) Apuração do resultado: Apurado em conformidade ao regime contábil de competência. b) Aplicações financeiras: Compõem-se de investimentos a serem mantidos até suas datas de vencimento, estão registrados ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas de encerramento dos exercícios. c) Ativos circulante e realizável a longo prazo: Os ativos circulante e realizável a longo prazo são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os rendimentos auferidos e as variações monetárias incorridas. d) Contraprestações pecuniárias a receber: As receitas auferidas estão sendo apropriadas contabilmente de forma consistente, quando da emissão da cobrança e vencíveis no mês seguinte. e) Ativo Permanente: (i) O ativo permanente é demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. (ii) A depreciação do imobilizado é reconhecida pelo método linear com base nas taxas que contemplam a vida útil-econômica dos bens. f) Investimentos: Investimento em empresas controladas/coligadas estão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. g) Empréstimos: Atualizados pelos juros incorridos até a data do balanços, conforme previsto contratualmente. h) Incorporação: A incorporação da Servital Assistência Médica S/C Ltda., efetuada em conformidade ao artigo 227 da Lei 6.404/76, e ata realizada em 03/2002, aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. i) Obrigações c/ Pessoal: Corresponde a salários a pagar e provisão de férias calculados com base nos direitos adquiridos dos funcionários, incluindo os encargos sociais correspondentes. j) Passivos circulante e exigível a longo prazo: O passivo circulante e exigível a longo prazo são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros incorridos.
4) INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS Investimentos PL da Investida 31/12/2002 em R$ % de Participação Invest.Atualizado p/ Equivalêncência 5) IMOBILIZADO
American Life Cia. de Seguros 5.174.995,95 34,42% 1.781.222,32
Assistência Médica S.P. - Sul S/C Ltda. 301.000,00 50% 150.500,00
Taxa Depre2001 ciação 2.846.221,48 4%
Itens 2002 Imóveis Uso Próprio-Hospitalares 4.071.272,06 Imóveis de Uso Próprio- Não Hospitalares 9.419.170,46 2.979.170,46 4% Sub-total 13.490.442,52 5.825.391,94 Bens Móveis- Hospitalares 1.372.813,45 831.464,97 10% Bens Móveis- Não Hospitalares 4.495.354,02 3.931.386,56 10% Sub-total 5.868.167,47 4.762.851,53 Imobiliz. em Curso-Hospitalares 0 861.062,06 10% Imobilizações em CursoNão Hospitalares (Leasing) 508.259,93 325.941,10 – Sub-total 508.259,93 1.187.003,16 Veículos 652.360,95 656.589,67 20% Softwares 930.438,18 866.885,70 20% Outras Imobilizações 929.544,34 873.757,92 10% Sub-total 2.512.343,47 2.397.233,29 Total do Imobilizado 22.379.213,39 14.172.479,92 (-) Depreciações Acumuladas (5.491.430,62) (4.317.908,47) Valor Líquido do Imobilizado 16.887.782,77 9.854.571,45 6) PROVISÕES TÉCNICAS – Referem-se a Provisão de Risco calculada a partir do exercício de 2002, com base nas Contra-prestações líquidas emitidas e dos eventos indenizáveis líquidos, conforme Resolução RDC nº 77/2001, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. O montante constituído em 31/12/2002 é de R$ 1.200.909,96 (um milhão, duzentos mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos) correspondente a 15% (quinze pontos percentuais) do valor da Provisão de Risco apurada em conformidade com o artigo 11, da referida Resolução. A provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR) não é obrigatória, e se constituída, deveria ser calculada com base em Nota Técnica Atuarial, em metodologia aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Orion Participações e Adm.SC Ltda. 27.896,49 90% 25.106,84
1.956.829,16
7) EVENTOS A LIQUIDAR C/OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – No valor de R$ 16.972.184,14 constituído pela obrigação junto à rede credenciada referente a procedimentos de consultas, honorários médicos, exames terapêuticos e demais despesas, apropriadas quando do reconhecimento das despesas. 8) TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER – No valor de R$ 3.906.790,82 refere-se a tributos, contribuições e encargos sociais de funcionários e terceiros provisionados até essa data, pelo valor histórico. O montante dos encargos incidente sobre os referidos tributos, não provisionados é de R$ 1.088.743,72 9) EMPRÉSTIMOS 2002 2001 C/Grantida –Banco Bradesco S.A 364.038,18 33.129,23 C/Garantida – Banco BicBanco S.A – 126.650,56 Empréstimo – Banco BicBanco – 1.237.790,27 C/Garantida- Banco Rural – 262.243,23 Empréstimo- Banco Daycoval – 1.050.000,00 Empréstimo- Banco Daycoval 147.334,13 1.000.000,00 Empréstimo- Banco Credibel – 2.037.842,00 Total 511.372,31 5.747.655,29 Empréstimos destinados a suprir o capital de giro, garantidos por avais e cartas de crédito emitidas por bancos, e caucionados por créditos a receber com taxas normais de mercado. 10) EXIGÍVEL A LONGO PRAZO – O valor de R$ 2.992.150,13 provisionados neste exercício e em exercícios anteriores, referente a encargos de terceiros/autônomos, cujo montante está sendo objeto de negociação pelo órgão competente. O valor de R$ 1.587.147,40 refere-se a Outras Contas a Pagar, decorrente a despesas contratuais com terceiros provisionados até essa data. 11) PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS: R$ 212.677,30. Constituído pelo valor considerado suficiente para fazer face a possíveis perdas na realização dos créditos a receber.
AYRES DA CUNHA MARQUES – Diretor Presidente
À ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO S.A. (Antiga denominação de ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO). 1. Examinamos o balanço patrimonial da ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO S.A. (Antiga denominação de ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO), levantado em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade e de suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações
Total em 31/12/2002 5.503.892,44
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais) 31/12/2002 31/12/2001 Contra-prestações Efetivas de Operações de Assistência à Saúde 181.234.388,49 167.642.804,61 Contra-prestações Emitidas Líquidas 182.435.298,45 167.642.804,61 Variação das Provisões Técnicas (1.200.909,96) – (127.246.981,19) (122.138.695,75) Eventos Indenizáveis Líquidos Resultado Operacional Básico 53.987.407,30 45.504.108,86 Despesas de Comercialização (1.610.975,56) (817.007,11) Outras Receitas e Despesas Operacionais (6.510.620,50) (7.373.394,06) Resultado Operacional 45.865.811,24 37.313.707,69 (6.948.066,40) Resultado Financeiro (4.007.896,85) Receitas Financeiras 155.730,32 152.869,88 Despesas Financeiras (4.163.627,17) (7.100.936,28) Despesas Administrativas (42.343.821,24) (27.528.164,21) Resultado Patrimonial (2.933.266,35) (813.531,59) Resultado não Operacional 55.292,57 339.796,08 Resultado do Período (3.363.880,63) 2.363.741,57 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais) 31/12/2002 31/12/2001 Origens dos Recursos Das operações Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (3.363.880,63) 2.363.741,57 Mais Depreciações/amortizações 1.206.021,47 991.269,99 Dividendos recebidos 52.645,07 42.900,00 Resultado Negativo Equivalência Patrimonial 2.776.222,54 599.301,88 Prejuízo na venda de investimentos 6.840,24 – ou imobilizado Menos Resultado Positivo de equivalência patrimonial (51.623,47) (38.165,35) Lucro na venda de investimentos ou imobilizado (36.835,38) (162.484,81) Ajustes de exercício anteriores/ Resultado incorporação (1.124.567,80) – Redução do result. de exerc. futuros (306.596,58) 606.846,98 Lucro ou Prejuízo Líquido ajustado (841.774,54) 4.403.410,26 Origem Lucro líquido ajustado (841.774,54) 4.403.410,26 Aumento de capital aprovado/ obs. Servital 9.036.500,00 – Aumento das Provisões técnicas 1.200.909,96 – Aumento do exigível Longo Prazo 1.982.147,69 530.609,27 Alienação de imobilizado 2.563.965,00 221.730,01 (valor de venda) Total das Origens 13.941.748,11 5.155.749,54 Aplicação dos Recursos Aquisição de investimentos 3.623.754,79 639.360,00 Aquisição de imobilizado 10.810.625,02 1.399.364,84 756.544,18 738.042,43 Aumento no realizável a L. Prazo Transferência Exigível a Longo Prazo para o Passivo Circulante – 380.264,89 Total das Aplicações de Recursos 15.190.923,99 3.157.032,16 Diminuição do CCL(Capital Circulante Líquido) 1.249.175,88 1.998.717,38 DEMONSTRAÇÃO DO CCL (CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO) Capital Circulante Líquido no início do exercício (9.442.041,44) (11.440.758,82) Capital Circulante Líquido no final do exercício (10.691.217,32) (9.442.041,44) Diminuição CCL (1.249.175,88) (1.998.717,38) 12) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS – No valor de R$ 300.250,40 referente receitas operacionais futuras, decorrente de créditos recebidos antecipadamente. 13) PATRIMÔNIO LIQUIDO – O valor do Patrimônio Líquido está representado por valores apurados nos exercícios anteriores acrescidos dos valores de incorporação e aporte de capital no montante de R$ 9.036.500,00, sendo R$ 8.976.500,00 em imóveis e R$ 60.000,00 em espécie, aprovado na AGE de 09/01/2002, ajustados pelas transferências das contas patrimoniais e déficit/superávit do exercício. 14) RESERVA DE REAVALIAÇÃO – Está constituída pelo valor de Apólices da Eletrobrás, incluindo o valor de reavaliação apurado por perito, em exercícios anteriores, no valor de R$ 1.652.630,47 e o montante de incorporação da empresa Servital Assistência Médica S/C Ltda. no valor de R$ 645.072,49 perfazendo o total de R$ 2.297.702,96. 15) CONTINGÊNCIAS – a) A Entidade possui passivo fiscal de aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) não provisionado, sendo que dos mesmos, apenas R$ 500.000,00 é exigível a curto prazo e se encontra devidamente garantido por bens. O restante, trata-se de passivos sub-judice, portanto, de exigência discutível e segundo nossos advogados, com grandes chances de solução favorável à Entidade, encontrando-se ainda em fase inicial de discussão, a ser considerado exigibilidades a longo prazo, estando parcialmente garantidos por bens. b) A Entidade outrossim, discute em juízo diversos processos na área cível e trabalhista, em curso nos diversos locais onde se encontra instalada, no valor estimado pelo jurídico de aproximadamente R$ 1.300.000,00 , cujo valor não se encontra provisionado. c) O ressarcimento de despesas médicas ao SUS (Sistema Único de Saúde), referente às cobranças de ressarcimento apresentada pelo SUS, decorrentes de atendimentos médicos efetuados à clientes da Entidade, até 31/12/2002 totaliza o montante de R$ 2.071.891,66. A Administração, com base na orientação de seus assessores jurídicos consideram a cobrança desses ressarcimentos inconstitucionais, não constituindo provisão para tal valor, tendo inclusive obtido tutela antecipada em ação ordinária. 16) GARANTIAS FINANCEIRAS (PROVISÕES TÉCNICAS) – A entidade vem atendendo as obrigações com as garantias financeiras no prazos previstos pela Resolução RDC 77/01 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Outros procedimentos e esforços administrativos vem sendo aplicados, entre as quais a alteração feita em seu estatuto para sociedade por ações, reestruturação administrativa, redução de seus custos junto à rede credenciada e racionalização de suas operações como um todo. O índice de Giro de Operação – IGO que mede a situação econômica e financeira da Entidade, conforme a Resolução RDC 77/01 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, tem oscilado entre 0,92 a 1,02 durante o exercício, quando o mínimo a ser alcançado é de 1,00. Em 31/12/2002 o IGO apurado foi de 0,92. A Entidade vem seguindo rigorosamente os procedimentos previstos pela RDC 22/00 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 17) EVENTOS SUBSEQÜENTES – Estão sendo concluídos os estudos e nota técnica atuarial, visando reajuste dos planos anteriores à Lei 9.656/ 98, ainda para o exercício de 2003, visando a redução dos custos que ora se pratica com esses planos.
OSWALDO STOPPA – Tec. Cont.CRC-SP-1SP040413/O-9
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES contábeis tomadas em conjunto. 3. Os investimentos em controladas, calculados pelo método de equivalência patrimonial, foram auditadas por outros auditores. Nossa opinião se baseia exclusivamente na opinião desses auditores independentes. 4. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos itens mencionados na nota explicativa nº 8, no montante de R$ 1.088.743,72 , nota nº 10, e possíveis efeitos dos valores de contingências mencionados na nota nº 15 e ainda, com base nos pareceres de outros auditores, conforme mencionado no parágrafo anterior, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, lidas em conjunto com as Notas Explicativas que as acompanham, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO S.A. (Antiga denominação de ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO), em 31 de dezembro de 2002 e 2001 o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, referente ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. A Demonstração Contábil relativa ao exercício findo em 31/12/2001, representadas para fins comparativos, foram por nós examinados e emitimos
Quer falar com 20.000 empresários de uma só vez?
tendo-se, ainda assim a tendência de uma situação equilibrada. As empresas coligadas, que provocaram este impacto na equivalência patrimonial, já contemplam medidas objetivas, objetivando a correção de suas metas com a finalidade precípua, de manterem seus respectivos equilíbrios. Para a manutenção desta estabilidade, grandes esforços estão sendo envidados no sentido de contenção e controle de custos, mantendo um índice de sinistro ao redor de 70% , índice considerado louvável para o setor de saúde. Este equilíbrio da sociedade, refletiu-se numa expressiva queda no endividamento bancário, passando de R$ 5.747.655,29 em 31.12.01 para R$ 511.372,33 em 31.12.02. III – PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Para o exercício de 2.003, a grande preocupação da corporação, é a de continuar na intensificação dos métodos operacionais, busca nas novas negociações com prestadores, sem prejuízo à qualidade dos serviços, sempre com constante redução de seus custos operacionais. IV – AGRADECIMENTOS A Assistência Médica São Paulo S.A., agradece aos seus associados, representantes, corretores e demais parceiros de Negócios, e também à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pela confiança e apoio que dedicaram à empresa. Aos profissionais da empresa, os agradecimentos pela dedicação e qualidade de seu trabalho. São Paulo, 25 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Parecer, datado de 28 de junho de 2002, com ressalvas dos valores das reservas de contingências e encargos não provisionados. 6. Em atendimento à Resolução – RDC nº 38/00 da Agência Nacional de Saúde Suplementar foi constituída a reserva técnica de provisão de risco, pelo valor mínimo de 15% exigido pela referida Resolução. Assim, a Entidade optou por esse mínimo que perfaz o montante de R$ 1.200.090,96 em 31 de dezembro de 2002, adequando-se às garantias financeiras mínimas exigidas, conforme descrito na Nota Explicativa nº 6. O montante do valor não provisionado, necessário para atender o valor total da provisão de risco calculado pelo mesmo critério previsto na referida Resolução é de R$ 6.800.515,04. 7. Os procedimentos técnicos e administrativos vem sendo cumpridos e informados à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS conforme previsto pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 22/00. São Paulo, 24 de abril de 2003. Paes de Menezes Auditores Independentes S/C CRC – 2SP 013.916/O-8 José Benedito Paes de Menezes CRC- 1SP 058.194/O-0
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Ano LXXVIII – Nº 21.360 – R$ 0,60
São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
•Estação Itaquera do metrô vai ganhar um shopping center
Página 21
Projeto quer normas Queda do dólar pode mais rígidas para não ser sustentável a as privatizações
OPINIÃO O modelo bem sucedido de parcerias no campo social dá mostras, agora, de que pode ser estendido, também, às áreas de infra-estrutura e de serviços públicos. Isto tem levado a novos modos de gerir, produzir e comercializar bens e serviços. No Brasil, governo e empresariado já perceberam que esta colaboração produz vários benefícios. Esse tipo de iniciativa assegura que as instituições públicas e privadas trabalhem em direção a uma meta comum, evitando a duplicação de esforços e assegurando o máximo de eficiência.
Está em estudo no Ministério do Planejamento um projeto que altera as futuras privatizações no País. O modelo também pode modificar as concessões já feitas. Trata-se do Programa de Parceria Pública, PPP, criado há cerca de dez anos pelo governo inglês. Detalhes da iniciativa foram antecipados ao Diário do Comércio por Rubens Teixeira, diretor da KPMG, empresa que já atuou em cerca de 100 projetos de PPP na Inglaterra.
Paulo Tavares escreve na página 2
médio prazo, diz estudo CAPTAÇÕES NO EXTERIOR REDUZEM AS COTAÇÕES, MAS OS RECURSOS SÃO DE CURTO PRAZO Os investidores devem concentrar as atenções, nos próximos dias, nas discussões sobre um piso para o dólar e a possibilidade de o governo intervir no mercado cambial. As recen-
Célio Jr.
A queda no poder de compra dos assalariados no ano passado levaram as indústrias e lojas do ramo de movelaria a vender menos em 2002 no mercado interno. No entanto, o ano fechou com aumento de receita de 6,1% sobre o resultado de 2001. Esse desempenho é atribuído ao aumento dos negócios internacionais. Só nos quatro primeiros meses deste ano, por sinal, as exportações do segmento cresceram 30%.
lhora do câmbio seja sustentável, os prazos precisam ser estendidos", diz. Os vencimentos curtos dessas dívidas mostram que ainda existe uma aversão ao risco , avalia. As divergências entre componentes da equipe do governo sobre os rumos para o câmbio também podem ocasionar instabilidade da moeda nas próximas semanas. .Página 11
A empresa catarinense Rudinick é uma das que destinam uma boa parte de sua produção ao mercado externo. Os principais clientes são os Estados Unidos, França e Inglaterra, contribuindo para equilibrar e manter o faturamento do trimestre nos mesmos níveis do ano passado, quando houve crescimento de 20%. A maioria das empresas moveleiras do País está nas regiões Sul e Su.Página 15 deste.
"Judiciário é o primo pobre dos três poderes", diz juíza
HELOISA HELENA E BRIZOLA: FRENTE CONTRA REFORMA
Renata, da Kopenhagen: mudanças nas embalagens dos ovos da Páscoa já apresentaram resultados
A ordem é investir no visual. Ou melhor, na identidade visual, como preferem chamar os publicitários e especialistas em design. No Brasil, indústria e varejo estão descobrindo que mudar a apresentação de produtos e lojas ajuda a aumentar
CROÁCIA QUER MAIS COMÉRCIO COM O BRASIL
BOLSA PODE TER UM GRANDE ANO COM AS REFORMAS
Representantes do governo da Croácia estiveram reunidos com empresários brasileiros na Associação Comercial de São Paulo na semana passada para ampliar o comércio com o Brasil. A intenção da Croácia é firmar-se como porta de entrada para o comércio com o centro e o leste europeu. Para facilitar as operações de companhias estrangeiras, o governo estabeleceu 14 zonas livres, nos quais as empresas ficam isentas de taxas alfandegárias. .Página 4
O mercado acionário tem tudo para fechar o ano em alta e dar continuidade à recuperação também em 2004. Esta é a expectativa de Carlos Alberto Botelho de Souza Barros, diretor da corretora que leva o seu sobrenome. O grande teste para a Bovespa, entende ele, será a aprovação das reformas da Previdência e a tributária, que deve impulsionar a Bolsa. Além do mais, ressalta ele, o País "virou moda e muitos investidores estrangeiros querem ter um pouquinho do Brasil em suas carteiras de investimentos". .Página 10
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Comércio Exterior................................... 4 Nacional..................................................... 5 Finanças ..........................................10 e 11 Empresas ........................................15 e 16 Internacional ..........................................17 Consultoria .............................................18 Leis, Tribunais e Tributos ...........19 e 20 Cidades & Entidades...................21 e 22 Legais............................... 7 a 10 e 12 a 14 Classificados ...........................................15
o faturamento. No caso da fabricante de chocolates Kopenhagen, a mudança nas embalagens dos ovos de Páscoa já ajudou a ampliar a receita do período em 25% e, de acordo com a empresa, novas modificações estão a caminho.
Outra empresa que aposta na força da identidade visual é o McDonald’s. Todos os restaurantes do grupo estão passando por uma reestruturação interna, cada vez mais fugindo da idéia anterior de que as lojas devem ser iguais. .Página 16 Paulo Pampolin/Digna Imagens
O líder do PDT, Leonel Brizola, e a senadora petista Heloisa Helena resolveram se unir numa frente contra o projeto de reforma da Previdência. Brizola deve se tornar uma base para petistas dissidentes. O PT, porém, já deixou claro que não vai aceitar esse tipo de atitude de partidários e estuda punição para quem for contra reformas. .Página 3
tes quedas no preço da moeda americana, porém, podem ter sustentação frágil, segundo consta do estudo semanal da Tendências Consultoria. O economista Júlio Callegari, da Tendências, diz que a recuperação do real, hoje, se deve às captações de empresas brasileiras no Exterior. No entanto, ressalva, esses recursos são de curto prazo. "Para que a me-
Movelaria garante receita com vendas para o Exterior
Empresas mexem no visual de lojas e produtos para vender mais
BOCA-DE-URNA INDICA 2º TURNO PARA MENEM O ex-presidente Carlos Menem deve disputar o segundo turno das eleições presidenciais argentinas com o governador da província de Santa Cruz, Néstor Kirchner, de acordo com as pesquisas de bocade-urna divulgadas ontem. Ambos são peronistas. Em nenhuma das pesquisas Menem ganharia no primeiro turno. A Argentina não possui sistema de votação eletrônica. .Página 17
Segundo Teixeira, o programa é "uma evolução do sistema de privatização". A principal mudança é a criação de normas mais rígidas nos contratos. Devem constar, por exemplo, a qualidade esperada para o serviço, a forma de pagamento, a viabilidade do negócio e os riscos da operação. "Com isso, você atrai investidores", acredita Teixeira. "Quando o Brasil lançar o PPP, vai haver uma avalanche de investimentos", completa o executivo. .Página 5
Carlos Alberto, diretor da corretora Souza Barros, mostra otimismo
A jurista Sylvia Steiner, que representa o Brasil na primeira corte internacional voltada para julgar crimes contra a humanidade, considera injustas as críticas que relacionam a atuação do Judiciário ao aumento da violência no País. "Há um desconhecimento do papel dos juízes e a necessidade de cumprir as leis, muitas delas desatualizadas", diz.
Em entrevista ao Diário do Comércio, a jurista fez uma radiografia da situação precária vivida pelo Poder Judiciário, "o primo pobre dos três poderes". Diz que é insuficiente o número de juízes para atender a um número cada vez maior de processos e que as leis que regulam prazos têm de ser reformuladas com urgência para evitar a .Página 19 impunidade.
Largo do Arouche e Praça da República serão tombados pelo patrimônio histórico
Campanhas de mídia bem dirigidas para clientes estrangeiros ajudam os negócios
O Largo do Arouche e a Praça da República, região central, serão tombados pelo Condephaat, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. A região é a única na cidade que foi construída para abrigar militares responsáveis pela defesa da cidade. O local ganhou esse nome em homenagem ao general José Arouche de Toledo Rendon e já foi uma chácara. Já a Praça da República tem importância histórica por ter sido palco de diversas manifestações sociais, cultu.Última página rais e políticas.
Empresas brasileiras que exportam seus produtos estão aprendendo a importância de fazer campanhas de mídia direcionadas aos clientes estrangeiros. A Cia. Suzano de Papel e Celulose aumentou as vendas na Inglaterra depois de uma campanha com os professores ingleses. A empresa promoveu um concurso de redação e trouxe para o Brasil os autores dos dois melhores textos. Nos EUA, em 2001, depois do atentados de 11 de setembro, a Bibi Calçados lançou a campanha: "sou da paz". No ano seguinte, a pedido do parceiro america.Página 18 no, repetiu a ação.
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Esta edição foi fechada às 19h45
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
BALANÇOS
COMUNICADOS Extravio de Notas Fiscais - PMSP - Foram Extraviadas 02 Talonários de Notas Fiscais da Razão Social JCL Projectos Ltda. CCM 3.139.615-1 - CNPJ 05.127.664/0001-30 - Série “A” Números 001 ao 050 e 051 a 100 de 4 vias em branco impressos no dia 25 de julho de 2002 pela gráfica Gráfica Graffis Ltda.-ME. Os mesmos já foram devidamente anulados e carecem de valor comercial. (26-29-30)
AGRO PECUÁRIA TINAMU S/A CNPJ Nº 96.433.347/0001-05 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias submetemos à análise de V.Sas. o Balanço Patrimonial e a respectiva Demonstração dos Resultados relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. Pitangueiras, 30 de março de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - EM REAIS ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos 48,60 48,60 Contas a Pagar 672.888,03 338.265,16 Valores Mobiliários 2.672,34 2.516,03 Impostos a Recolher 71.649,53 68.347,29 744.537,56 406.612,45 Imposto Renda a Recuperar 278,94 278,94 Contas a Receber 3.410.658,32 3.133.928,13 3.136.771,70 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.413.658,20 Capital Social 2.102,56 2.102,56 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.737.730,47 1.737.730,47 Contas a Receber 5.900.000,00 5.900.000,00 Reservas PBS-Onerosas 18.558.854,84 18.558.854,94 Efeitos a Receber 1.809.333,33 1.455.333,33 Reservas Ágio Subsc. de Ações 12.526.933,46 9.209.362,07 7.355.333,33 Lucros (Prejuízos) Acumulados 7.709.333,33 32.825.621,33 29.508.049,94 PERMANENTE Investimentos 21.791.096,46 18.766.486,46 Imobilizado 656.070,90 656.070,90 22.447.167,36 19.422.557,36 33.570.158,89 29.914.662,39 TOTAL DO ATIVO 33.570.158,89 29.914.662,39 TOTAL DO PASSIVO NOTAS EXPLICATIVAS 1) Os Investimentos em outras sociedades são avaliados pelo método de integralizado é composto de 27.473 ações ordinárias nominativas sem valor equivalência patrimonial. 2) Capital Social: O Capital Social subscrito e nominal.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2002 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS 31/12/2002 31/12/2001 Administrativas (9.175,68) (11.496,74) Impostos e Taxas (16.644,14) (12.929,88) Contribuição Social s/Lucro (20.691,92) (20.781,53) Despesas/Receitas Financ. Líquida 354.209,66 354.243,49 307.697,92 309.035,34 REC/ (DESP) NÃO OPERACIONAL Equivalência Patrimonial 6.534.360,00 7.736.897,00 Res. Antes Provisão Imp. Renda 6.842.057,92 8.045.932,34 Provisão p/Imposto de Renda (34.486,53) (34.635,88) RESULTADO LÍQ. EXERCÍCIO 6.807.571,39 8.011.296,46 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS 31/12/2002 31/12/2001 Saldo Inicial 9.209.362,07 4.733.065,61 Dividendos Distribuídos (3.490.000,00) (3.535.000,00) Resultado Líquido do Exercício 6.807.571,39 8.011.296,46 Saldo Final 12.526.933,46 9.209.362,07 DIRETORIA RUI CERRI MAIO - Diretor Presidente JAMES ALMOND EAGERS - Diretor Vice-Presidente MARCOS TADEU BARSOTTI - Contador CRC.SP 1SP087320/0-4
EXTRAVIO - ART & DESIGN COM. E REPRES. LTDA., com inscrição Estadual nº 115554364116, comunica que foi extraviado os Livros Mods. 1A, 2A, 6, 7, 9 e Diário, juntamente com outros documentos fiscais. Lieko Tanaka Hanayama - sócio gerente.
CERTIDÃO TREND SHOP S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO CNPJ 62.209.820/0001-45 NIRE 35300147731 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2.1.2003 Certidão Junta Comercial - “Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo: certifico o registro sob o nº 70.505/03-2, em 11.4.03(a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral”.
EDITAIS ENALIA - AGROPASTORIL S/A CNPJ-M.F. Nº 52.424.892/0001-51 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Apresentamos as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2002 e 2001. São Paulo, 22/04/2003. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL ENC. EM 31/12/2002 (em reais) 31.12.2002 31.12.2001 ATIVO 31.12.2002 31.12.2001 PASSIVO 111.137 151.061 CIRCULANTE 540.770 567.200 CIRCULANTE Obrigações fiscais 172 113 Caixa e bancos 5.418 32.475 Outras obrigações a pagar 110.965 150.948 Outros valores a receber 535.352 534.725 51.000 — PERMANENTE 1.595.676 1.576.403 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 51.000 — Imobilizado 1.595.676 1.576.403 Empréstimos 1.974.309 1.992.542 TOTAL DO ATIVO 2.136.446 2.143.603 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 2.846.790 2.846.790 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras encerradas em 31 Adiantamento para aumento de capital 162.369 162.369 de dezembro de 2002 e 2001 - 01 - Principais Práticas Contábeis - A) Prejuízos acumulados (1.034.850) (1.016.617) Imobilizado: é registrado pelo custo de aquisição, mais reavaliação esponTOTAL DO PASSIVO 2.136.446 2.143.603 tânea procedida em 1986. As depreciações foram efetuadas pelo método linear e computadas nas despesas operacionais. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31.12.2002 R$ 31.12.2001 R$ 02 - Imobilizado 31.12.2002 R$ 31.12.2001 R$ Despesas Operacionais (55.820) (42.139) Terrenos e melhoramentos 1.299.454 1.299.454 Administrativas e gerais (33.093) (21.986) Construções Civis 371.288 371.288 Depreciações (22.727) (20.153) Veículos 106.362 64.362 Outras Receitas Operacionais 37.587 32.344 Direitos 2.177 2.177 — (10.029) Depreciações acumuladas (183.605) (160.878) Efeitos Inflacionários Variação monetária passiva — (10.029) 1.595.676 1.576.403 (18.233) (19.824) 03 - Capital Social - O capital social nas datas dos balanços é representado Prejuízo Líquido do Exercício Prejuízo por lote de 1.000 ações (0,27) (0,29) por 67.414.022 ações ordinárias nominativas. Eliana Aparecida Rachetti - Diretor-Presidente
Elisete Bissiato - Diretor
Eugênio Donizete Zandonadi - CRC N. 1SP098796/O-2
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 31.12.2002 R$ 31.12.2001 R$ Origens dos Recursos 55.494 329 Das operações 4.494 329 Empréstimo 51.000 Aplicações de Recursos 42.000 — Aquisição de Imobilizado 42.000 — Aumento do Capital Circulante Líquido 13.494 329 Variação do Capital Circulante Líquido 13.494 329 Ativo Circulante (26.430) 10.388 No início do exercício 567.200 556.812 No final do exercício 540.770 567.200 Passivo Circulante (39.924) 10.059 No início do exercício 151.061 141.002 No final do exercício 111.137 151.061 Demonst. das Origens dos Recur. das Oper. 4.494 329 Prejuízo líquido do exercício (18.233) (19.824) Desp. e (rec.) que não afetam o cap. circ. líq.: Depreciações 22.727 20.153 DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOS ACUMULADOS Saldo em 31.12.2000 (R$.) (996.793) Prejuízo líquido do exercício (19.824) Saldo em 31.12.2001 (R$.) (1.016.617) Prejuízo líquido do exercício (18.233) Saldo em 31.12.2002 (R$.) (1.034.850)
GOLDFARB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 66.177.726/0001-02 RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Temos a satisfação de apresentar a V.Sªs., as demonstrações contábeis da Goldfarb Empreendimentos e Participações S/A, individualizadas e consolidadas, referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Encerramos o exercício com vendas de R$ 24,2 (milhões) ocorrendo uma queda de 52,07% em relação ao período de 2001. A redução é devida ao fato de termos concluído 90% dos empreendimentos no final de 2001. Existe uma boa expectativa para que o faturamento volte ao patamar de 2001.
ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL Caixa e Bancos Aplicações Financeiras CLIENTES Promitentes Compradores de Imoveis (–) Provisão Devedores Duvidosos (–) Cessões de Direito Resolução 2091 ESTOQUE Imóves a Comercializar Imóveis em Construção Terrenos p/ Futura Utilização OUTROS CREDITOS Despesas do Exercicio Seguinte Impostos a Recuperar Deposito Caução Outros Créditos Adiantamentos a Fornecedores Contas Correntes Diversas REALIZAVEL A LONGO PRAZO MUTUOS C/ INTERLIG. E TERCEIROS Actual Empreendimentos Imobiliarios Ltda Contec Construções Tecnologicas Ltda CLIENTES Promitentes Compradores de Imóveis ESTOQUES Terrenos p/ Futura Utilização PERMANENTE INVESTIMENTOS Participações Societárias Imóveis IMOBILIZADO Custo de Aquisição Corrigido Reavaliações (–) Depreciaçoes TOTAL DO ATIVO
2002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.833.730,40 11.833.128,12 11.833.128,12 0,00 602,28 23.402,28 0,00 (22.800,00) 11.633.730,40
O lucro líquido do ano foi de R$ 1,1 (milhões) representando 4,57% em relação ao faturamento bruto. A Goldfarb encerrou o ano com bastante liquidez, pronta para novos lançamentos imobiliários. As perspectivas para 2003 são positivas, redução de juros, inflação controlada e aumento superior a 2,5% do PIB. Finalmente, os administradores agradecem a seus parceiros e fornecedores, e estão bastante confiantes na expansão da empresa e na obtenção de resultados positivos. São Paulo, abril de 2003
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2001 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 2002 2001 990,10 74.639.246,84 44.630.055,91 CIRCULANTE 398.661,78 1.863.039,42 29.286.352,72 11.345.668,95 984,12 1.569.728,23 2.991.649,70 Financiamentos 0,00 0,00 1.976.268,12 1.431.756,97 682,00 144.800,22 1.826.039,68 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00 55.687,79 25.864,86 302,12 1.424.838,01 1.165.610,02 Impostos e Taxas a Recolher 0,00 1.996,65 1.935.711,46 838.509,59 0,00 38.978.018,56 26.997.514,85 Salarios a Pagar 0,00 0,00 9.885,00 5.602,00 0,00 42.331.379,30 32.694.044,00 Provisões Trabalhistas 0,00 0,00 48.261,22 40.580,98 0,00 (1.015.158,25) (2.971.730,15) Fornecedores 0,00 0,00 1.399.197,21 639.618,28 0,00 (2.338.202,49) (2.724.799,00) Outras Contas a Pagar 0,00 0,00 809.102,79 740.786,51 0,00 32.134.661,81 12.989.684,11 Dividendos a Pagar 398.661,78 331.246,78 398.661,78 331.246,78 0,00 940.015,50 7.263.006,00 Obrigações p/Incorporações Imobiliárias 0,00 0,00 22.188.181,70 6.328.017,01 0,00 13.339.299,62 0,00 Conta Corrente de Terceiros 0,00 1.529.795,99 0,00 0,00 0,00 17.866.345,69 5.726.678,11 Obrigações p/Distratos de Vendas 0,00 0,00 466.395,65 963.685,97 5,98 1.956.838,24 1.651.207,25 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 0,00 620.796,78 25.545.324,66 24.118.710,72 0,00 11.902,13 19.644,99 Financiamentos 0,00 0,00 3.710.526,03 1.457.782,60 5,98 205.873,72 177.734,27 Refis 0,00 0,00 9.035.464,35 9.707.259,95 0,00 2.238,70 29.582,64 Débito com Empresa Coligada 0,00 620.796,76 223.18667 0,00 0,00 0,00 325,58 Depósitos Cauções 0,00 0,00 742.064,17 835.535,75 0,00 0,00 2.002,24 Contingencias Civeis e Tributárias 0,00 0,00 8.776.667,48 7.909.913,35 0,00 1.736.823,69 1.421.917,53 Obrigações p/Incorporações Imobiliárias 0,00 0,00 2.432.454,98 0,00 0,00 8.081.979,36 11.132.751,24 Obrigações por Compra Imóveis 0,00 0,00 2.824.781,00 4.208.219,07 0,00 35.810,02 248.464,00 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00 0,00 10.195.408,42 11.312.077,92 0,00 0,00 218.800,76 Receitas de Exercícios Futuros 0,00 0,00 42.988.839,10 31.485.737,84 0,00 35.810,02 29.663,24 Custos de Exercícios Futuros 0,00 0,00 (23.793.429,68)(20.173.859,92) 0,00 8.046.169,34 8.177.346,24 PARTICIPAÇÕES DE INVEST.MINORITÁRIOS 0,00 0,00 89.007,35 85.608,47 0,00 5.046.169,34 8.177.346,24 Investimentos Minoritários 0,00 0,00 89.007,35 85.608,47 0,00 0,00 2.706.941,00 PATRIMONIO LIQUIDO 11.435.068,62 11.707.230,03 11.435.068,62 11.707.230,03 0,00 0,00 2.706.941,00 CAPITAL SOCIAL 8.922.315,93 9.383.548,84 8.922.315,93 9.383.548,84 14.190.076,11 2.829.935,57 2.806.488,94 Capital Integralizado 8.922.315,93 9.383.548,84 8.922.315,93 9.383.548,84 14.185.762,50 347.028,00 0,00 RESERVAS DE CAPITAL 0,36 0,36 0,36 0,36 14.185.762,50 0,00 0,00 Correção Monetária do Capital 0,36 0,36 0,36 0,36 0,00 347.029,00 0,00 RESERVAS DE LUCROS 399.223,66 385.031,09 399.223,66 385.031,09 4.313,61 2.482.906,57 2.806.488,94 Reserva Legal 399.223,66 385.031,09 399.223,66 385.031,09 23.402,28 6.317.820,09 6.356.522,47 LUCROS (PREJ.) ACUMULADOS 2.113.528,67 1.938.649,74 2.113.528,67 1.938.649,74 0,00 272.428,63 271.843,15 Lucro (Prej.) Acumulados de Exercs. Anteriores1.857.042,17 (1.473.362,00) 1.857.042,17 (1.473.362,00) (19.088,67) (4.107.342,16) (3.821.876,68) Lucro Acumulado no Exercício 256.486,50 3.412.011,74 256.486,50 3.412.011,74 14.191.066,21 85.551.161,77 58.569.296,09 TOTAL DO PASSIVO 11.833.730,40 14.191.066,21 85.551.161,77 58.569.296,09
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO CONSOLIDADO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Controladora Consolidado DESCRIÇAO 2002 2001 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA 0,00 0,00 23.161.090,41 45.270.703,41 Venda de Imóveis 0,00 0,00 24.191.760,28 50.486.567,12 Menos: Impostos (Pis/Cofins/Iss) 0,00 0,00 (303.308,83) (1.714.958,81) Abatimentos Diversos 0,00 0,00 (727.361,04) (3.500.904,90) CUSTO DE IMOVEIS VENDIDOS 0,00 0,00 16.293.377,28 35.885.275,27 LUCRO BRUTO 0,00 0,00 6.867.713,13 9.385.428,14 DESPS. (RECEITAS) OPERACIONAIS 31.972,74 16.062,15 6.673.478,74 6.585.275,45 Com Vendas 0,00 10.742,15 1.994.534,70 2.442.501,22 Administrativas 28.261,41 760,00 3.031.261,47 4.490.744,97 Tributárias 0,00 0,00 615.190,65 695.851,89 Depreciaçoes 3.711,33 4.560,00 262.175,62 261.436,85 Financeiras Liquidas: 0,00 0,00 1.172.556,08 (1.305.259,48) Receitas Financeiras 0,00 0,00 (674.918,54) (4.968.955,30) Menos:Despesas Financeiras 0,00 0,00 1.847.474,62 3.663.695,82 Outras Despesas Operacionais 0,00 0,00 (402.239,78) 0,00 LUCRO (PREJUIZO) OPERACIONAL (31.972,74) (16.062,15) 194.234,39 2.800.152,69 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 288.459,24 3.428.073,89 1.087.054,45 3.507.375,80 Ganho na Alienação de Imobilizado 0,00 0,00 22.999,80 7.375,80 Reversão Provisão Contingências 0,00 0,00 1.064.054,65 3.500.000,00 Equivalência Patrimonial 288.459,24 3.428.073,89 0,00 0,00 LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 256.486,50 3.412.011,74 1.281.288,84 6.307.528,49 Provisão para Imposto de Renda 0,00 0,00 (173.874,98) (425.893,44) LUCRO LÍQUIDO ANTES PART. MINORITÁRIOS 256.486,50 3.412.011,74 1.107.413,86 5.881.635,05 LUCRO LIQUIDO POR AÇÕES - R$ 0,25 3,41 1,11 5,88 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2002 E 31/12/2001 Capital Reserva Reserva Lucros/Prejs. Descrição Social de Capital de Lucros Acumulados Total Saldo em 01/01/2001 9.383.548,84 0,36 214.430,50 (1.302.761,41) 8.295.218,29 Constit. da Reserva Legal 0,00 0,00 170.600,59 (170.600,59) 0,00 Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 3.412.011,74 3.412.011,74 Saldo em 31/12/2001 9.383.548,84 0,36 385.031,09 1.938.649,74 11.707.230,03 Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 256.486,50 256.486,50 Redução de Capital Social (461.232,91) 0,00 0,00 0,00 (461.232,91) Dividendos a Pagar 0,00 0,00 0,00 (67.415,00) (67.415,00) Constit. da Reserva Legal 0,00 0,00 14.192,57 (14.192,57) 0,00 Saldo em 31/12/2002 8.922.315,93 0,36 399.223,66 2.113.528,67 11.435.068,62
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Controladora Consolidado DESCRIÇAO 2002 2001 2002 2001 Origem dos recursos Resultado líquido do exercício 256.486,50 3.412.011,74 1.084.414,06 5.881.635,05 Baixa de imobilizado 0,00 0,00 61.406,75 2.585.839,33 Depreciações e Amortizações 3.711,33 4.560,00 262.175,62 226.808,77 Redução nos Investimentos 2.641.093,62 0,00 0,00 0,00 Redução do Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 3.050,771,88 4.079.476,82 Aumento Patrimônio Líquido por Reavaliação 0,00 0,00 0,00 586,38 Aumento Resultado Exercícios Futuros 0,00 0,00 7.883.330,50 0,00 Aumento Exigível a Longo Prazo 0,00 0,00 1.426.613,94 0,00 Total das origens 2.901.291,45 3.416.571,74 13.768.712,75 12.440.169,45 Aplicações dos recursos Redução do Exigível a Longo Prazo Redução Result. de Exercícios Futuros Resultado da Equival. Patrimonial Dividendos a Distribuir Redução de Capital Social Ajustes de Exercícios Anteriores Adições em Investimentos Adições no Ativo Permanente Total das aplicações Variação do capital circulante líquido
620.796,76 1.518.293,84 0,00 5.373.359,79 0,00 0,00 0,00 3.704.246,14 288.459,24 3.428.073,89 0,00 0,00 67.415,00 0,00 62.415,00 2.116.434,77 461.232,91 0,00 461.232,91 0,00 0,00 0,00 824.528,68 334.176,90 0,00 0,00 347.029,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.437.903,91 4.946.367,73 1.700.205,59 11.528.217,60 1.463.387,54 (1.529.795,99) 12.068.507,16 1.246.128,75
Demonstração da variação do capital circulante líquido No início Ativo Circulante Passivo Circulante Variação
990,10 1.863.039,42 (1.862.049,32)
990,10 44.630.055,91 60.766.584,92 333.243,43 11.345.668,95 28.728.326,71 (332.253,33) 33.284.386,96 32.038.258,21
No final Ativo Circulante Passivo Circulante Variação
0,00 990,10 74.639.246,84 44.630.055,91 398.661,78 1.863.039,42 29.286.352,72 11.345.668,95 (398.661,78) (1.862.049,32) 45.352.894,12 33.284.386,96
Variação do capital circulante líquido
1.463.387,54
(1.529.795,99) 12.068.507,16
1.246.128,75
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. Contexto operacional - A Companhia tem por objeto a participação em 5) Estoque (Imóveis a Comercializar) - Os estoques (Curto e Longo Pra- 12) REFIS - O REFIS foi instituído pela Lei nº 9.864/00, destinado a empreoutras sociedades como sócia ou acionista e a administração de bens pró- zo), referem-se aos terrenos adquiridos para desenvolvimento futuro ou atu- sas que possuam débitos com a União e com o INSS. A empresa possuía prios ou de terceiros. almente em desenvolvimento, construções e encargos de financiamentos débitos inclusos neste programa, sendo que efetuou a opção pelo mesmo 2. Principais Práticas Contábeis e apresentação das demonstrações em andamento dos projetos em desenvolvimento relacionados às unidades em 28/04/2000, por meio de parcelamento alternativo em sessenta parcelas financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformi- que ainda não foram vendidas. Consolidado (Goldfarb Incorporações e Construções Ltda.) e com base em percentual dade com a Lei das Sociedades por Ações e com a Lei 9.249/95 que elimi- Empresa 2002 2001 especifico sobre o faturamento bruto (Goldfarb Comércio e Construções Ltda.) nou qualquer sistema de reconhecimento dos efeitos inflacionários para fins Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. 19.093.690,37 4.160.446,95 e consolidou seus débitos em 30/06/2000 e em 28/02/2001. Os montantes fiscais e societários a partir de 01 de janeiro de 1996. São as seguintes as Goldfarb Comércio e Construções Ltda. 13.040.971,44 8.829.237,16 das dívidas consolidadas no REFIS na época da opção são: práticas adotadas para elaboração dessas demonstrações contábeis: a) Re32.134.661,81 12.989.684,11 GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. gime de escrituração contábil - As receitas, custos e despesas são 6) Contas Correntes Diversas - Registram (curto e longo prazo) as remesTributo Principal Multa Juros Total registrados pelo regime de competência. Os ativos realizáveis e passivos sas de numerários e créditos ainda não recebidos, relativos às operações R$ 177.596 11.486 21.240 210.322 exigíveis até o prazo de um ano, foram classificados como circulantes e os entre a sociedade e os sócios dos empreendimentos em conjunto. O fato PIS COFINS R$ 983.653 104.372 293.828 1.381.853 com prazos superiores a um ano foram classificados no longo prazo; b) ocorre em função de a administração financeira desses empreendimentos IRPJ R$ 276.275 26.440 2.763 305.478 Aplicações Financeiras - São demonstradas ao custo, acrescido dos ren- ser efetuada apenas por um dos sócios. Total R$ 1.437.524 142.298 317.831 1.897.653 dimentos auferidos até as datas dos balanços; c) Clientes - São provenien- 7) Investimentos - Os investimentos são representados por: GOLDFARB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. tes das vendas dos empreendimentos residenciais e comerciais., sendo suas Resultado Principal Multa Juros Total receitas registradas e reconhecidas ao resultado em função das parcelas % 2002 2001 de Equiv. Tributo recebidas; d) Outros ativos circulantes e realizaveis a longo prazo - São Goldfarb Com. e Constr. Ltda. 98,45 5.627.393 10.673.840 R$ 947.729 104.604 304.555 1.356.888 268.021 PIS demonstrados ao valor de custo de realização, incluindo as atualizações Goldfarb Incorp. e Constr. Ltda.99,99 6.205.735 R$ 5.388.310 752.773 2.751.216 8.892.299 3.511.922 20.438 COFINS monetárias; e) Investimentos - Os investimentos permanentes são avaliaR$ 421.745 4.361 4.217 466.323 11.833.128 14.185.762 288.459 IRPJ-1999 dos pelo método de equivalência patrimonial; f) Ativo Imobilizado - De- 8) Obrigações por incorporações imobiliárias - Representam (curto e IRPJ-Prejuizos Fiscais R$ 2.297.800 – – 2.297.800 monstrado ao custo de aquisição combinado com a depreciação de bens, longo prazo) a estimativa do custo contratado a incorrer em construções em Auto-de-Inflaçãocalculado pelo método linear. A vida util-econômica estimada dos bens é a andamento das unidades já vendidas. IRPJ/CSL R$ 793.187 594.890 542.302 1.930.379 Consolidado seguinte: Veículos: 5 anos, Utensilios e Instalações: 10 anos, Computadores Empresa 110.156 – – 110.156 2002 2001 Parcelamento-COFINS R$ e licenças para utilização de software: 5 anos; g) Dividendos a Pagar - Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. 24.620.838,66 4.433.675,22 Parcelamento- IRPJ R$ 70.237 – – 70.237 Encontram-se registrados pelo valor nominal proposto, líquido dos valores Goldfarb Comércio e Construções Ltda. TOTAL R$ 10.029.164 1.492.628 3.602.290 15.124.082 0,00 1.894.341,79 distribuídos; h) Imposto de Renda e Contribuição Social - As bases de 24.620.636,66 6.328.017,01 O saldo de devedor vem sendo atualizado mensalmente por meio da Taxa cálculo do imposto de renda e da contribuição social são apurados de acor- 9) Obrigações por compra de imóveis - Esta composta das obrigações de Juros de Longo Prazo (TJLP) e essa atualização encontra-se registrada do com os critérios estabelecidos na legislação fiscal vigente; i) Outros passi- contratualmente estabelecidas para aquisições dos terrenos em estoque. no passivo e com e com contrapartida no resultado do exercício. Encontravos circulantes e exigiveis a longo prazo - São demonstrados por seu 10) Contingências Cíveis e Tributárias - A Sociedade discute judicialmen- se registrado no curto prazo o montante relativo a doze parcelas e o restante valor exigivel e registrados de acordo com o regime de competência.O pas- te a incidência de certos tributos federais sobre suas operações mediante do saldo no longo prazo. sivo para remuneração de funcionários, principalmente relativo aos encar- liminares específicas e ações civeis. A Administração, com base na opinião 13) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social - Provisão gos de férias e folha de pagamento, é provisionado à medida em que ven- de seus assessores legais, constituiu provisão para contingências no mon- para Contribuição Social, não foi calculada sobre o lucro líquido ajustado, em cem os períodos aquisitivos; j) Resultado de exercícios futuros - O saldo tante abaixo relacionado, registrada no exigivel a longo prazo, a qual é con- função de a empresa ter ganho de causa transitado em julgado pelo STF, eximindo-a da exigibilidade dessa contribuição, com isso não se encontra representa o montante líquido dos valores de vendas de unidades, subtraí- siderada suficiente para fazer face a eventuais perdas dessa natureza. destacada no resultado do exercício. Provisão para Imposto de Renda foi Consolidado dos dos custos de construções; k) Critérios de consolidação - As demons2002 2001 constituída com base no Lucro Real (lucro Contábil ajustado pelas adições e trações consolidadas foram elaboradas de acordo com os principios de con- Empresa exclusões) a razão de 15% e adicional de 10% sobre a parcela excedente solidação previstos na legislação societária, e compreendem a Goldfarb Co- Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. 3.209.613,98 3.295.770,36 3.567.253,50 4.614.142,99 de R$ 240.000,00. mércio e Construções Ltda. e Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. Goldfarb Comércio e Construções Ltda. 14) Reserva de Reavaliação - Decorrente de ativos próprios, tendo sido 6.776.867,48 7.909.913,35 Nas demonstrações consolidadas são eliminadas as contas correntes, recontabilizada em 2000, com contrapartida no patrimônio líquido (reserConsolidado ceitas e despesas entre as empresas consolidadas e os resultados não re- 11) Empréstimos e Financiamentos va), baseada em laudo de avaliação de empresa especializada. A realializados, bem como os investimentos. A participação dos acionistas CAPITAL DE GIRO 2002 2001 zação da referida reavaliação está sendo feita com base na realização da minoritários é destacada nas demonstrações contábeis consolidada. Banco HSBC R$ 344.073 0,00 depreciação. 3) Aplicações Financeiras - Estão demonstradas ao custo, acrescido dos Safra R$ 73.705 0,00 15) Capital Social - O capital social, no montante de R$ 8.922.325,93 (oito rendimentos até as datas dos balanços. Nacional R$ 802.840 0,00 milhões, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e Consolidado Banco Rural R$ 146.460 0,00 três centavos) totalmente integralizado, encontra-se dividido da seguinte forEmpresa 2002 2001 CEF R$ 563.776 0,00 ma: Descrição Quantidade R$ 1.930.854 0,00 Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. 1.363.460,82 261.616,51 Total Preferenciais 616.370 Goldfarb Empreendimentos e Participações S/A 0,00 302,12 SFH Ordinárias Classe “A” 191.815 R$ 1.407.527 1.282.814 Goldfarb Comércio e Construções Ltda. 61.377,19 903.691,39 Bradesco Classe “B” 191.815 R$ 0,00 33.382 1.424.838,01 1.165.610,02 Banespa Total Geral 1.000.000 Mercantil R$ 1.876.008 0,00 4) Clientes - Os créditos a receber (Curto e Longo Prazo), são provenientes Itaú R$ 471.609 1.329.234 16) Instrumentos Financeiros - A Companhia restringe sua exposição a das vendas dos empreendimentos residenciais e comerciais, sendo suas BCN R$ 0,00 27.826 riscos de crédito associados a bancos e a aplicações financeiras efetuando receitas registradas e reconhecidas ao resultado em função das parcelas Banco Sudameris R$ 0,00 205.924 seus investimentos em instituições financeiras com alta remuneração em recebidas, e suas despesas apropriadas seguindo proporcionalmente a evoTotal R$ 3.755.144 2.879.180 títulos de curto prazo. Com relação a contas a receber, a Companhia restrinlução destes recebimentos, conforme contempla a legislação fiscal vigente ge a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base FINANCIAMENTO IN 084/79 e IN 023/83. Consolidado Sudameris - Financiamento Veiculo R$ 796 10.359 ampla de clientes e de análises de crédito contínuas. Em 31 de dezembro de Empresa 2002 2001 Total 2002, não havia nenhuma concentração de risco de crédito relevante assoR$ 796 10.359 Goldfarb Incorporações e Construções Ltda. 30.397.391,05 16.153.824,16 Curto Prazo R$ 1.976.268 1.431.757 ciado a clientes. Goldfarb Comércio e Construções Ltda. 8.580.627,51 10.843.690,69 Longo Prazo IRINEU KUSSI R$ 3.710.526 1.457.782 MILTON GOLDFARB 38.978.018,56 26.997.514,85 Total Geral Contador - CRC 1SP166790/0-1 R$ 5.686.794 2.889.539 Diretor PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores da Goldfarb Empreendimentos e Participações S/A. 1. Examinamos o balanço patrimonial (controladora e consolidado) da Goldfarb Empreendimentos e Participações S/A., levantado em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis (controladora e consolidado) referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Goldfarb Empreendimentos e Participações S/A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as
mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações contábeis (controladora e consolidado) findas em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes, sobre as quais emitiram o parecer sem ressalva, datado de 17 de abril de 2002. São Paulo, 20 de março de 2003. Narazzaqui & Cia. - Auditores Antonio Aquira Narazzaqui CRC - 2SP009812/O-7 CRC - 1SP041070/O-8
33ª Vara Cível. 33º Ofício Cível. Notificação. Prazo 20 dias. Proc. 000.01.335360-8. O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 33ªVara Cível/SP. Faz Saber a Dinarte Luiz Bernardino (CPF/MF 003.091.198-20), que Banco Nacional S/A - Em Liquidação Extrajudicial lhe ajuizou uma Notificação Judicial, objetivando que o requerido seja notificado a pagar, em 48 hs, a fluir dos 20 dias supra, a quantia de R$24.031,91 (nov/ 01), atualizada e acrescida dos encargos pactuados, sob pena de e ser-lhe movida a medida judicial competente, eis que o mesmo deixou de efetuar o pagamento das parcelas oriundas do Instrumento Part. de Confissão de Dívida nº 2268310. Ressalta-se que, com a presente o requerido está expressamente constituído em mora. Estando o requerido em lugar ignorado, foi deferida a notificação por edital, em virtude do que, expede-se o presente, o qual será afixado e publicado. SP, 09/04/2003.
9DUD &tYHO GD &DSLWDO (GLWDO GH H /HLOmR GH EHP PyYHO H SDUD LQWLPDomR GRV H[HFXWDGRV $1721,2 +e/,2 %25 *(6 '$ 6,/9(,5$ H VXD PXOKHU 0$,8/, 12*8(,5$ 68$5(6 H[SHGLGR QRV DXWRV GD DomR GH ULWR 2UGLQiULR RUD HP IDVH GH H[HFXomR UHTXHULGD SRU 3/$1,7$/ (035((1',0(1726 ,02%, /,È5,26 /7'$ ± 3URF Q 2 'U 5RGULJR 0DU]ROD &RORPELQL -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &tYHO GD &DSLWDO 63 QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP -RmR 0HQGHV -~QLRU VLWR j 3UDoD -RmR 0HQGHV V Q DQGDU VDOD $ &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,52 /(,/2 R EHP DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV ILFD GHVGH Mi GHVLJQD GR R GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFR 6( *81'2 /(,/2 FRP R EHP GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO IL FDP RV H[HFXWDGRV ,17,0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWL PDo}HV SHVVRDLV %(0 YHtFXOR GD PDUFD )LDW PRGHOR 7LSR DQR PRGHOR FRU D]XO SODFD ):0 SRUWDV j JDVROLQD 5HIHULGR EHP SRGHUi VHU YLVWR j 5XD 'LDQySROLV Q DSWR Q RX DQGDU GR (GLItFLR *ROG 0RRFD &DSLWDO 63 $9$/,$d2 5 GH]HPEUR FXMR YDORU GHYHUi VHU DWXDOL]DGR SDUD D GDWD GR OHLOmR Ð186 1mR FRQVWD GRV DX WRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR VREUH R EHP D VHU DUUHPDWDGR ³(YHQWXDLV { QXV VREUH R EHP FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
FORO REGIONAL DE PINHEIROS 3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 470.757-7/99. A Dra. Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros, FAZ SABER a Alexandre Mussarra - CPF nº 913.145.778-91 que por parte do BANCO BRADESCO S/A. lhe foi ajuizada ação de Execução, na qual figuram como co-executados COMÉRCIO DE DESENHO E REPRESENTAÇÃO ALPHARD LTDA. e Enio Mussarra, para cobrança da quantia de R$ 10.427,89, dívida esta oriunda do Instrumento Particular de Financiamento de Capital de Giro com Taxa Variável nº 383/18018998. Encontrando-se o executado Alexandre Mussarra em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (a ser atualizado), ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido, automaticamente, em penhora, o arresto procedido sobre a metade ideal dos direitos do apartamento de cobertura nº 83, no 8º e 9º andares ou 10º e 11º pavimentos do Condomínio Edifício Jurua, à Rua Dom Armando Lombardi, nº 471 Butantã, com 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, localizada no subsolo, matrícula nº 125.663 do 18º CRI da Capital/SP, passando a fluir o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Outrossim, pelo presente, fica Marilda Terezinha Duarte Mussarra intimada da constrição. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 04 de abril de 2003.
9ª VARA CÍVEL - 9º OFÍCIO CÍVEL Citação de SALHEH JOSÉ KADER, Mahmud José Kader, Samira Kader Merhi e Amira José Kader expedido nos autos da HABILITAÇÃO requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A. contra José Salheh Kader e outra. PROCESSO Nº 95.737075-9/001 (apenso aos autos da ação de Execução entre as mesmas partes). A Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, etc. FAZ SABER a Salheh José Kader, RG 9.979.888-8 SSP/SP e CPF/MF 157.678.841-53; Mahmud José Kader, RG 06.551.567-8 IFP/RJ; Samira Kader Merhi, RG 23.686.859-7 SSP/SP e Amira José Kader, RG 28.806.806-3 SSP/SP e CPF/ MF 345.078.688-15, os quais encontram-se em lugar incerto e não sabido, que pelo presente edital, expedido nos autos da Habilitação requerida pelo Banco do Brasil S/A. contra José Salheh Kader e Latif Meres Kader ficam citados, na qualidade de herdeiros dos executados, para no prazo de 05 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestarem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 15 de abril de 2003.
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3ª Vara e Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros Edital para conhecimento de terceiros. Prazo 20 dias. Proc. 5.069-4/03. A Dra. Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que Canadel S/A ajuizou um Protesto Contra Alienação de Bens em face de Carlos Alberto Martins (RG 3.176.939-0-SSP/SP, CPF 290.309.198-68) e Jaime Wilson Pistilli, que também assina e é conhecido por Jayme Wilson Pistili (RG 1.777.321-0-SSP/SP, CPF 114.912.058-49), e suas mulheres, constando da inicial, em síntese, que a empresa Nelvay Corporation Sociedad Anonima, representada por José Maria Vanrell Delgado, detentor de 100% do capital integralizado da sociedade, transferiu á requerente a totalidade dos seus ativos sociais, dentre os quais os seguintes imóveis: Escritórios 15, 16, 17 e a Loja 410 do Edifício Campo Belo Work Center, localizados à Rua Vieira de Moraes, 420, nesta Capital (matrículas 146.603, 146.604, 146.605 e 146.606, respectivamente, do 15º CRI da Capital); ao procurar formalizar o registro da transferência dos imóveis para o seu nome, a requerente foi surpreendida com a informação de que tais imóveis encontravam-se registrados em nome dos requeridos, transação operada mediante Escritura de Venda e Compra, lavrada no 25º Tabelião desta Capital, em 25/11/2002, ato ao qual os requeridos compareceram intitulando-se representantes legais da vendedora (Nelvay Corporation Sociedad Anonima), e como compradores, eles mesmos; ocorre que desde 08/06/2001, por decisão da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da “Nelvay”, os requeridos não eram mais os seus representantes legais, atribuição que foi cometida a Mauro J. Guillen. Assim sendo, foi ajuizado o presente protesto, a fim de ressalvar e visar a conservação de seus direitos, e, para que, de futuro, terceiros não possam alegar ignorância e boa-fé, em transação que, nas circunstâncias, seria manifestamente fraudulenta dos imóveis acima mencionados, abstendo-se os requeridos de registrar ou averbar quaisquer atos de promessa de alienação, ou que onere, sob qualquer forma ou título, os imóveis supradescritos. E, para que produza seus efeitos de direito, será o presente afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2003.Eu,escrevente, digitei.Eu,Escrivã Diretora, subscrevi.Viviane Nóbrega Maldonado-Juíza de Direito.
9DUD &tYHO GR 9,,, )RUR 5HJLRQDO ± 7DWXDSp (GLWDO GH H 3UDoD GH 0HWDGH ,GHDO GH EHP LPyYHO H S LQWLPDomR GR H[HFXWDGR -26e $/0,5 &2/,72 EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU GD FR SURSULHWiULD GR LPyYHO 0{QL FD $SDUHFLGD 9LULVVLPR GH $UUXGD H GH VHX PDULGR VH FDVDGD IRU H[SHGLGR QRV DXWRV GD $omR GH ULWR 6XPiULR RUD HP IDVH GH H[HFXomR UHTXHULGD SRU &21'20Ë1,2 (',)Ë&,2 48$57,(5, '¶,7È/,$ 3URF Q 2 'U -RVp &DUORV GH /XFFD 00 -XL] GH 'LUHLWR GD 9 &tYHO GR 9,,, )RUR 5HJ ± 7DWXDSp GD &RPDUFD GD &DSLWDO GR (VWDGR GH 6mR 3DXOR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD jV KV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )yUXP &tYHO /RFDO VLWR j 5XD 6DQWD 0DULD &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35,0(,5$ 35$d$ D 0HWDGH ,GHDO GR LPyYHO DEDL[R GHVFUL WR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GD DYDOLDomR RFDVLmR HP TXH QmR KDYHQGR OLFLWDQWHV IL FD GHVGH Mi GHVLJQDGR R GLD jV KV QR PHVPR ORFDO SDUD D UHDOL]DomR GH S~EOLFD 6(*81'$ 35$d$ FRP D 0HWDGH ,GHDO GR LPyYHO GHVWD YH] HQWUHJXH D TXHP PDLV GHU QmR VHQGR DFHLWR ODQoR YLO ILFD R H[HFXWDGR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU D FR SURSULHWiULD GR LPyYHO 0{QLFD $SDUHFLGD 9LULVVLPR GH $UUXGD H VHX PDULGR VH FDVDGD IRU ,17, 0$'26 GDV GHVLJQDo}HV VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï 9(/ 0HWDGH ,GHDO SHUWHQFHQWH DR H[HFXWDGR -RVp $OPLU &ROLWR GR DSDUWDPHQWR Q ORFD OL]DGR QR DQGDU GR (GLItFLR 7RULQR %ORFR $ GR &RQMXQWR 4XDUWLHUL '¶,WiOLD , VLWXDGR j 5XD -RD TXLP )HOtFLR QR 6XEGLVWULWR ± 7DWXDSp FRQWHQGR D iUHD UHDO SULYDWLYD GH Pð iUHD UHDO FRPXP GH Pð iUHD WRWDO GH Pð H D IUDomR LGHDO QR WHUUHQR H FRLVDV GH XVR FR PXP GH DGTXLULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 $9$/,$ d2 727$/ '2 ,0Ï9(/ 5 PDUoR WHQGR D 0HWDGH ,GHDO R YDORU FRUUHV SRQGHQWH D 5 TXH VHUi DWXDOL]DGD SDUD D GDWD GD SUDoD Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GD &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO ± &() &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD D SHQKRUD H[HTXHQGD QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR VREUH R LPyYHO D VHU DUUHPDWDGR (YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUDWR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRU PD GD OHL 6mR 3DXOR GH PDUoR GH
1ª VARA CÍVEL – FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE 1º OFÍCIO CÍVEL – FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE Edital de citação de GUALTIERI BELONI FILHO, com prazo de 10 dias, expedido na ação de EXECUÇÃO Nº 009.00.007999-3, requerida por BANCO NACIONAL S/A. O Doutor José Rubens Queiroz Gomes, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a Gualtieri Beloni Filho, RG 17.282.447-17 e CPF 083.987.568-10, foi ajuizada a ação de Execução Hipotecária nº 009.00.007999-3, objetivando a cobrança da importância de R$34.807,21, referente a Instrumento Particular de Contrato de Venda e Compra, Mútuo, Confissão de Dívida, Pacto Adjeto de Hipoteca e Outras Avenças em 13.08.1996, para o financiamento do apartamento nº 72, localizado no 7º andar-tipo do bloco 2, Edifício Manaus, integrante do empreendimento denominado Conjunto Residencial Amazonas, situado à Rua Costa Barros, 2000, no 26º Subdistrito Vila Prudente, com área privativa de 52,116m², a área comum de 48,370m², na qual acha-se incluído o direito de uso de uma vaga, para estacionamento de um automóvel de passeio, com uso de manobrista, em local indeterminado, na garagem coletiva, perfazendo a área de 100,486m², correspondendo-lhe a fração ideal no edifício de 0,667% e a fração do terreno de 0,111% da parte residencial, ou (equivalente) no empreendimento a 35,882m². O terreno, onde se acha construído o referido empreendimento, encerra a área de 35.696,64m², e não sendo purgada a mora, o vencimento antecipado da dívida em 30.06.00 importava em R$68.382,19, sendo que pelo presente edital fica Gualtieri Beloni Filho, citado para os termos da ação e, no prazo de 24 horas, que começará a fluir após o prazo de 10 dias supra, pagar a quantia reclamada, bem como as despesas legais que se acrescerem deste, sob pena de penhora do imóvel hipotecado. Encontrando-se o executado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 12.12.02. 9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, ± 6DQWR $PDUR (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR )/È9,2 )25' 5$&< EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DX WRV GD DomR GH ([HFXomR ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ ± 3URF Q 2 'U &DUORV (GXDUGR 3UDWDYLHUD -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &t YHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, ± 6DQWR $PDUR QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )RUR &tYHO /RFDO VLWR j 5XD $OH[DQGUH 'XPDV Q &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1, &$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GH VXD DYDOLDomR GH 5 FRQIRUPH ODXGR GH DYDOLDomR TXH DV SDUWHV DGRWDUDP SHUID]HQ GR R VDOGR GHYHGRU WRWDO TXH QD GDWD GD SURSRVLWXUD GD DomR MXOKR LPSRUWDYD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGR SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWD GR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR ³(GLItFLR $LURVD´ VLWXDGR QD 5XD 3DODFHWH GDV ÈJXLDV Q QD 9LOD 3DXOLVWD 6XEGLVWULWR ,ELUDSXHUD SRVVXLQGR D iUHD UHDO SULYDWLYD GH Pð D iUHD UHDO FRPXP GH GLYLVmR QmR SURSRUFLRQDO GH Pð FRUUHVSRQGHQ WH D XPD YDJD LQGHWHUPLQDGD QD JDUDJHP FROHWLYD ORFDOL]DGD RX QR DQGDU WpUUHR RX QR VXEVROR SDUD D JXDUGD GH XP FDUUR GH SDVVHLR FRP HPSUHJR GH PDQREULVWD PDLV D iUHD UHDO FRPXP GH GLYLVmR SURSRUFLRQDO GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WR WDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR QR WHUUHQR j XPD IUDomR LGHDO GH DGTXL ULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR $XWRU QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUD WR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 28/4/2003 (21:29) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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10 -.FINANÇAS.
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
Carlos Alberto Botelho de Souza Barros é diretor da corretora que leva o seu sobrenome. Com 33 anos, casado, e economista, é da 3ª geração da família à frente da empresa, uma das pioneiras do mercado, fundada em 1928, um ano antes do grande crash da Bolsa de Nova York. Acaba de completar 75 anos de atuação e, por ter história e tradição, pode inovar sempre. Foi a primeira corretora a usar a Internet, em 1996, e tem uma loja de investimentos funcionando há dois anos no Shopping Villa Lobos. Souza Barros recebeu o Diário do Comércio na última sexta-feira em meio a uma reforma geral que vai dar vida nova à empresa. E com espaço garantido para uma nova iniciativa: o público da terceira idade. Para o diretor da corretora, 2003 é o grande ano para o mercado se recuperar do péssimo desempenho de 2002. Mas, e sempre tem um mas, isso vai acontecer se o governo continuar conduzindo com seriedade a economia; os indicadores mostrarem recuperação e as reformas tributária e da Previdência forem aprovadas. "Esta é a grande incógnita do momento", afirma. Com isso, o caminho estaria livre para que 2004 também seja um bom ano para o mercado de capitais, ajudado pelas iniciativas de popularização da Bovespa. O mercado está vivendo um momento de euforia O mercado como um todo
eficiência vai aprovar as reformas no Congresso. E aí a gente vai ver qual é a força do governo para fazer alianças para que essas reformas sejam aprovadas. As duas são muito importantes, têm o mesmo peso para o mercado. A história de todos os países da América Latina mostra que é essencial que seja reformulada a Previdência Social no Brasil. Foi uma má conduta da previdência na Argentina que quebrou o país, assim como no Uruguai e a mesma coisa vai acontecer com o Brasil se nada for feito: é uma bomba-relógio pronta para explodir. O que o governo Lula vai tentar fazer é desativar essa bomba. E a expectativa do mercado é de que o governo vai conseguir. O Brasil virou moda no exterior Lá fora o País virou moda e muitos investidores estrangeiros fazem questão de ter um pouquinho de Brasil em suas carteiras de investimento, um fenômeno que já está acontecendo há umas quatro semanas. O risco do País caiu muito, inclusive por conta disso, ajudado pela surpresa positiva do desfecho rápido da guerra (dos Estados Unidos contra o Iraque). Então, no cenário externo a gente não aguarda grandes notícias. A única coisa que preocupa um pouco no cenário externo é o problema de saúde na Ásia (a epidemia da pneumonia
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A Bovespa está fazendo um trabalho seriíssimo e muito importante no sentido de popularizar o mercado
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está vivendo um momento de grande euforia, todos os indicadores econômicos são positivos, o investidor estrangeiro está voltando para a bolsa e as linhas de financiamento do comércio exterior estão voltando e tudo isso é muito bom. Até agora o PT tem se mostrado bastante coordenado em relação à condução da política econômica e com relação à política do governo como ele vai se sair no Congresso com as votações, esta é a grande incógnita. Continuação do bom momento depende da aprovação das reformas Tudo depende de como o PT vai se sair na votação das reformas (tributária e previdenciária) no Congresso, com que agilidade, velocidade e
asiática) e isso pode deteriorar mais ainda as economias daqueles países. Governo Lula foi bem nos primeiros 100 dias Mas acho que não são essas coisas que vão ditar o rumo da economia brasileira nos próximos meses. O governo Lula foi muito bem nestes primeiros 100 dias e tem premiado os investidores que apostaram e acreditaram no Brasil. E agora tem um segundo round que é a questão das reformas e de como o governo Lula vai se articular no Congresso Nacional e a força que o PT vai mostrar. Bovespa faz um trabalho sério de popularização A Bovespa está fazendo um trabalho seriíssimo e muito
AVISO AOS ACIONISTAS DROGASIL S.A. Companhia Aberta
A Bovespa nunca tinha se voltado para o pequeno investidor A atração do pequeno investidor (que tem uma carteira de entre R$ 5 mil e R$ 6 mil para aplicar) para o mercado é um processo novo. Até então a Bolsa nunca tinha se voltado para o pequeno investidor. A pessoa física já foi muito importante no mercado, nos anos de 1970. Obviamente muita gente teve prejuízo e tem memória de quanto perdeu naquela época. Hoje existe uma nova estrutura e é uma nova investida da Bovespa, mas não simplesmente no sentido de trazer o pequeno investidor para o mercado só porque isso é bom para a Bolsa. Isso é bom sim para o Brasil também. A Bolsa é uma ferramenta para as empresas se financiarem, captando dinheiro de uma forma muito mais barata do que por meio de um empréstimo bancário. O fato de várias empresas fecharem o capital é preocupante e o fato de poucas empresas estarem abrindo capital também é preocupante. Mas as que fecharam o capital são empresas de baixa liquidez. O mercado de ações no Brasil comparado ao tamanho da
Carlos Alberto, 3ª geração dos Souza Barros, é otimista com o mercado
economia brasileira é muito pequeno, tímido e especialista. E o que a Bovespa está tentando fazer é divulgar o mercado e mostrar qual é a razão de ser da Bolsa. Ninguém ganhava com a cobrança da CPMF Ninguém ganhava com a cobrança da CPMF: o governo perdia porque arrecadava menos, em conseqüência do menor volume na Bolsa e menos impostos eram gerados no Brasil; o investidor perdia porque as operações ficavam encarecidas, principalmente para o estrangeiro, que operava lá fora (na Bolsa de Nova York), onde não há essa tributação. O estrago que a CPMF fez é muito difícil de ser revertido e acabou transportando a liquidez do mercado local para o mercado de Nova York. Depois que o investidor está lá fora e se acostuma a operar no exterior é difícil trazê-lo de volta. De qualquer forma, é um grande alívio para a Bolsa que não exista mais a CPMF nas aplicações de renda variável, porque para toda essa massa de novos investidores acaba sendo um mercado mais igualitário para o investidor local ou mesmo investidor estrangeiro. Então a gente passa a competir em pé de igualdade. A CPMF era um imposto que punia quem investia aqui, pois onerava cada operação que era feita, de entrada ou saída de dinheiro. Corretoras têm momento
difícil desde 2002 Para o mercado de corretagem em geral o que mais importa é o volume de operações e não se a Bolsa está subindo ou caindo, mas a troca de posições entre os investidores. O volume da Bolsa já chegou a R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões por dia. Quase em todo o ano passado,
A hora de o mercado reagir é agora A hora de o mercado reagir é agora, porque foram criados uma série de paradigmas que estão sendo quebrados, de declarações de como o PT se comportaria no governo, desde dois anos antes da eleição presidencial. E se o governo conseguir continuar conduzindo da forma como vem conduzindo a economia, controlando a ala dos radicais dentro do PT e aprovando as
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A gente recomenda para o pequeno investidor a compra de ações que paguem bons dividendos
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e também neste começo do ano, o volume virou entre R$ 300 e R$ 500 milhões por dia. Isso mostra uma queda de liquidez e um cenário bastante sério. Várias corretoras encerraram sua participação, entregaram suas cartas-patente e algumas corretoras se fundiram a outras. Agora, o mercado de capitais tem mostrado uma forte recuperação, pois o valor das ações estava muito baixo, houve retorno dos investidores estrangeiros e os volumes começam a melhorar. Mas eu acho que ainda é cedo para dizer que as corretoras voltaram a progredir. Governança corporativa traz perspectiva positiva A Bovespa está se reestruturando e tem trabalhado o Novo Mercado (ambiente de negó-
reformas, já neste ano mesmo vamos ver uma grande recuperação da Bolsa, com a continuidade deste processo no ano que vem. E aí em 2005 já vamos ver o governo se preparando para uma possível reeleição. Recomendações para o pequeno investidor A gente recomenda para o pequeno investidor, que é do tipo conservador, a compra de ações de menor volatilidade e com determinadas características, como, por exemplo, uma ação que pague bons dividendos. Este é o caso da indústria de fumo, de alguns bancos, de empresas exportadoras – já que a estratégia do governo vai ser exportar cada vez mais – , da Embraer, Sabesp, Ambev ou Gerdau.
ATA
CNPJ/MF Nº 61.585.865/0001-51 GEMEC-RCA 200-75/112 NIRE 35.300.035.844
AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 23/04/2003, deliberou-se o pagamento de R$ 2.824.405,20, de juros sobre o capital próprio aos Acionistas, à razão de R$ 1,20 , valor bruto por ação ordinária, referendando o estabelecido nas Reuniões Extraordinárias do Conselho de Administração realizadas em 25/06/2002 e 18/12/2002, imputando parte destes juros ao dividendo mínimo obrigatório, e R$ 211.830,39 a título de dividendos, à razão de R$ 0,09, valor bruto por ação ordinária, ambos a serem pagos aos Acionistas sem acréscimo de correção monetária ou juros, em uma única parcela a partir de 30/05/2003, através do Banco Itaú S/A. Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data de início do pagamento, de acordo com sua conta corrente e domicílio bancário fornecido ao Banco Itaú S.A. Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou indicação do “Banco/Agência e Conta Corrente” serão creditados a partir do 3º dia útil contado da data da solicitação, desde que os interessados providenciem a regularização de seu cadastro, pessoalmente, em uma das agências do Banco Itaú abaixo relacionadas, que dispõe de atendimento exclusivo aos acionistas. Caso a atualização dos dados seja providenciada em agência não mencionada ou através de correspondência à Superintendência de Serviços à Acionistas - Rua Boa Vista nº 176 - 4 º Andar - CEP 01092-900 - São Paulo - SP, o pagamento somente será liberado após efetivação dos devidos registros nos arquivos eletrônicos do referido Banco. LOCAIS DE ATENDIMENTO: Nas agências do Banco Itaú S/A abaixo indicadas e nas demais agências autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, no horário bancário: - Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º Andar; - São Paulo - Rua XV de Novembro, 318 - Térreo; - Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Sub-solo; - Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; - Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Sobreloja; - Curitiba - Rua João Negrão, 65; - Brasília SCS Quadra 3 - Ed. D. Angela – Sobreloja. São Paulo, 24 de abril de 2003. Drogasil S.A. Ricardo Castro de Azevedo - Diretor de Relações com Investidores.
Quer falar com 20.000 empresários de uma só vez?
Projeto do 1% do FGTS foi bem recebido no Congresso O Congresso mostrou-se bastante receptivo ao projeto que permite ao trabalhador destinar 1% do seu FGTS para a compra de ações. Nós, em Brasília, lembramos que foi muito bem-sucedida a ação do governo, quando fez as colocações da Petrobrás e Vale do Rio Doce. Estamos vendo um País onde temos milhões de jovens sem emprego. Isso mostra qual é a função do mercado de capitais e da bolsa de valores, que nada mais é do que uma engrenagem, uma alavanca para oxigenar a economia. Esta é mais uma forma de as empresas se capitalizarem. Se o projeto tivesse a adesão de 100% dos trabalhadores brasileiros e estes aderissem e destinassem o 1% isso daria R$ 2 bilhões de dinheiro novo. A cifra pode parecer pequena, mas o que é mais importante é que o projeto traria novos investidores para a Bolsa. E apresenta o mercado de capitais até como fator de inclusão social, porque os trabalhadores estão excluídos socialmente.
cios onde as empresas se comprometem a níveis superiores de transparência e melhor tratamento para o pequeno investidor), governança corporativa, e cada vez mais as empresas estão aderindo a esta nova forma de condução (nesta terça-feira, o Pão de Açúcar torna-se a 28ª empresa a aderir ao nível 1 de Governança Corporativa e a 33ª a compor o Índice de Ações Governança Corporativa Diferenciada, o IGC). E isto é muito bom para o mercado. É um compromisso com o pequeno investidor de respeitá-lo. É um processo de aculturação e a tendência é esta. Já tem alguns fundos de ações no mercado que privilegiam estas empresas e a qualidade da gestão administrativa, uma prática comum lá fora que valoriza a companhia. Pelo lado do governo, o BNDES, na hora de liberar recursos tem levado em consideração se é uma companhia de capital aberto, se é negociada em bolsa, em que nível de governança está (nível 1, 2 ou 3). E isto impulsiona uma maior transparência da economia e é muito bom. O investidor estrangeiro, com certeza, olha muito esta forma de administração.
ITOCHU Brasil S.A. CNPJ/MF nº 61.274.155/0001-00 - NIRE 35.300.014.723 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 07 de abril de 2003 Data e Local: Em 07 de abril de 2003, às 10:00 horas, em sua sede social, na Avenida Paulista, nº 1.274 Data e Local: Em 07 de abril de 2003, às 10:00 horas, em sua sede social, na Avenida Paulista, nº 1.274 - 18º ao 19º andares, na Capital do Estado de São Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente da Mesa: Masahiro Kanaoka - Secretário da Mesa: Yoshio Hirata. Ordem do Dia: 01) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2002; 02) Destinação do lucro líquido do exercício; 03) Fixação da remuneração da Diretoria. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade de votos de todos os acionistas, com exceção dos legalmente impedidos: 01) O Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2002, publicado nos jornais Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio, em 26/03/2003; 02) O lucro líquido apurado no exercício, no montante de R$ 4.087.545,32 (Quatro milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), fica à disposição da assembléia geral dos acionistas na conta de Lucros Acumulados; 03) A fixação da remuneração da Diretoria no montante mensal e global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestasse, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 07 de abril de 2003. Presidente da Mesa - Masahiro Kanaoka e Secretário da Mesa - Yoshio Hirata. (Aa) ITOCHU CORPORATION - Pp. Masahiro Kanaoka; ITOCHU LATIN AMERICA, S.A. - Pp. Masahiro Kanaoka e MASAHIRO KANAOKA. A presente é cópia fiel do original. São Paulo, 07/04/2003. Mashiro Kanaoka - Presidente da Mesa. Yoshio Hirata - Secretário da Mesa. Jucesp - Certifico o registro sob o nº 76.837/03-8 em 22/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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O MERCADO TEM UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE À SUA RECUPERAÇÃO E FECHAR 2003 EM ALTA. O IMPULSO DECISIVO DEVE VIR COM A APROVAÇÃO DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA
importante no sentido de trazer o pequeno investidor para esse tipo de aplicação de renda variável. E nós estamos também engajados nesse projeto, assim como a Ação Jovem do Mercado de Capitais (que reúne jovens empresários do mercado e que tem como lema emprego para os jovens, capital para as empresas e desenvolvimento para o Brasil) e a Confederação Nacional de Jovens Empresários, que vai estar visitando a Bovespa no próximo dia 9.
*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
Marcos Menichetti
Paulo Pampolin/Digna Imagens
O grande ano para a Bolsa é 2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 28/4/2003 (20:41) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
.CIDADES & ENTIDADES.- 21
Os festejos do 419ª aniversário do Ipiranga já começaram a ser programados. A Comissão Organizadora foi anunciada em reunião promovida pela Distrital Ipiranga da Associação Comercial de São Paulo. Participam da comissão Laerte Lossaco Toporcov, conselheiro nato da Associação Comercial, Elisabeth Fortuna Abdalla coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da Distrital e Gerson Gomêz, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Ipiranga. O Jantar Personalidade do Ano abre as comemorações no
dia 19 de setembro. Até 28 de setembro acontecerão outros eventos na região, entre os quais uma corrida, encontro de corais, lançamento do carimbo comemorativo, desfile cívico, feira comunitária e Dia do Comércio. O diretor-superintendente da Distrital, Reinaldo Bittar, sugeriu a realização de uma campanha promocional no comércio local, com um dia inteiro de descontos para atrair a atenção dos moradores. "Será uma forma de prestigiar o varejo e também beneficiar a população da região, oferecendo descontos", disse. (TM)
A população da região de Itaquera, na zona Leste da cidade, que sofre com a falta de opções de lazer, vai ganhar um novo local para compras e diversão. É que a estação Corinthians-Itaquera do Metrô, que já conta com uma unidade do Poupatempo, ganhará um shopping center. Com 151 lojas, 11 cinemas, área de lazer, um hipermercado e estacionamento para 2.800 automóveis, o novo centro de compras deverá estar pronto em aproximadamente três anos. O empreendimento ocupará uma área de 119 mil metros quadrados. A expectativa é que o novo shopping center gere 1.500 empregos diretos, durante a sua construção, e mais de três mil quando entrar em funcionamento. As oportunidades de trabalho serão oferecidas prioritariamente aos moradores daquela região.
Acesso – O Shopping Metrô te, 5,5% da receita total do MeItaquera será o terceiro com trô vêm da comercialização de acesso direto pelo sistema me- áreas de propriedade da emtroviário. Os outros dois são presa. No ano passado, a receiTatuapé e Santa Cruz. O em- ta não tarifária alcançou o vapreendimento será erguido lor de R$ 32,3 milhões (dois pelo Consórcio Shopping Me- shopping, três terminais rodotrô Itaquera, que venceu a lici- viários, três centros de comértação para construção, admi- cio e lazer, feiras temáticas, lonistração e explorajas fixas, estandes ção, com investi- O Consórcio promocionais, m e n t o d e R $ 5 7 Shopping Metrô quiosques, sanitáItaquera vai milhões na obra. rios terceirizados e construir o Segundo inforterrenos alocados empreendimento mações do governo em três anos e para o comércio). do Estado, 25% da aplicar R$ 57 mi A comercializareceita bruta do ção de áreas de proshopping será destinada ao priedade do Metrô, ainda seMetrô, que vai ceder a área por gundo dados do Governo do um período de 40 anos. Depois Estado de São Paulo, aumenta desse período, o shopping in- o número de usuários no sisteteiro passa para o Metrô – tan- ma e é responsável pela gerato o terreno quanto o prédio. ção de aproximadamente 12,4 Receita – A receita do em- mil empregos. preendimento compõe a chaTatuapé – Primeiro centro mada receita não tarifária, que de compras ligado a uma estanão é proveniente do bilhete ção de Metrô, o Shopping Mepago pelo usuário. Atualmen- trô Tatuapé, na linha Leste-
Oeste, foi inaugurado em 28 de outubro de 1997. Atualmente, o Tatuapé e bairros próximos contam com cerca de 1 milhão de habitantes, potenciais consumidores, sendo que a indústria e o comércio são a base econômica do bairro. O Tatuapé é considerado um dos bairros de São Paulo que mais se verticalizou na última década, além de ser o de maior poder aquisitivo da região, sendo que 72% de seus habitantes pertencem às classes A, B e C. O comércio local abriga os principais bancos, laboratórios, restaurantes e infra-estrutura hoteleira, universidades e colégios. Santa Cruz – Mais recente, o Shopping Santa Cruz, na linha Norte-Sul, foi inaugurado em 19 de novembro de 2001 e tem 132 lojas. A estação Santa Cruz recebe aproximamente 100 mil pessoas pos dia. Sandra Manfredini
Crédito de foto
Laerte Toporcov, Elisabeth Fortuna e Gerson Gomêz na distrital
Novo centro de compras contará com 151 lojas e 11 salas de cinema e deverá gerar 3 mil empregos diretos
Divulgação/Distrital Mooca
Divulgação/Distrital Ipiranga
Bairro do Ipiranga Estação Corinthians-Itaquera terá aniversário com do metrô terá shopping center desfiles e corrida
AGENDA Cívico - Reunião da comissão de eventos cívicos da ACSP, coordenada pelo vice-presidente da ACSP Francisco Giannoccaro. Às 15 horas, na sede da entidade - rua Boa Vista, 51/11º andar, sala Abílio Borin.
Terça
Divulgação/Distrital Vila Maria
Exportações - O diretor da ACSP José Cândido Senna coordena o seminário "Mecanismos especiais de financiamento das exportações", com abertura do presidente da Associação Brasileira de Empresas Trading-Abece, José Ulysses Viana Coutinho, e do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campin a s e G u a r u l h o s ( S i ndasp/Cg), Valdir Santos. Às 13h30, na ACSP - rua Boa Vista, 51/9º andar.
Políticos e comerciantes da região participaram do evento
CAFÉ EMPRESARIAL DE NEGÓCIOS NA VILA MARIA O "III Café da Manhã Empresarial de Negócios" promovido pela Distrital Vila Maria da Associação Comercial de São Paulo será realizado no próximo dia 20 de maio, das 8h30 às 10 h00, na rua Araritaguaba, 1050. A intenção do encontro é aproximar os empreendedores do bairros e
otimizar o resultado das empresas. Cerca de 70 empresários compareceram à segunda edição que apresentou bons resultados. Participaram do encontro, entre outras personalidades, os vereadores ( da esq. p/ dir.) Wadih Mutran (PP) e Manoel Cruz (Prona), o coordenador geral das sedes distritais, Gaetano Brancati Luigi, o empresário Alexandre Gasparini e o diretor superintendente da Distrital José Bueno de Souza . (TM)
Mais de 8,5 mil itens foram doados para a madre Teresa Michel
CRIANÇAS DA MOOCA RECEBEM KITS ESCOLARES A Casa Divina Providência madre Teresa Michel e a Creche Júlio Cesar de Aguiar, instaladas no bairro da Mooca e Vila Prudente e que atendem 316 crianças, foram as duas entidades beneficiadas pela Campanha de Material Escolar de 2003 da Distrital Mooca da Associação
Reunião foi coordenada por Roberto Mateus Ordine (centro)
Comercial de São Paulo. Durante os meses de Campanha foram arrecadados junto à diretoria da Distrital 8.530 unidades de material escolar - cadernos, lápis, canetas, cola, papel sulfite entre outros produtos. Participaram da cerimônia de entrega o diretorsuperintendente da Distrital, Antônio Vico Manãs e a coordenadora do Conselho da Mulher Empresária, Mara Usuí. (TM)
REFIS É TEMA DE PALESTRA PARA EMPRESÁRIOS Os advogados tributaristas Luíz Carlos Ferreira de Oliveira, do escritório Oliveira e Gardino Consultoria e Assessoria Jurídica e Renato Sorroce Zoauin, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutorando em Direito Tributário, debateram as vantagens do novo Refis na
Escolas e creches recebem material escolar em Pinheiros
Vacinação contra gripe do idoso vai até o dia 30 A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe do Idoso terminará no dia 30, próxima quarta-feira. Até agora foram vacinadas 3,5 milhões de pessoas em todo o País. Até 20 de abril, 1.197.485 pessoas com 60 anos ou mais receberam a vacina. A região metropolitana, incluindo a capital, atingiu 32% dos idosos (cerca de 480.000 idosos). Os municípios do interior e litoral apresentaram melhor desempenho, com 37% (cerca de 710.000 pessoas). A vacinação contra a gripe é segura e tem como principais benefícios a redução da hospitalização e mortes pelas com-
plicações causadas pelo vírus Influenza na população idosa. Dentre as complicações estão doenças como a pneumonia. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indicam que quase 3,5 milhões de idosos já se vacinaram contra gripe. A adesão este ano à Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, é maior do que no ano passado. Já foram vacinados 23,14% da população com 60 anos ou mais. Em 2002, no mesmo período, foram 13%. No dia 12, primeiro dia de campanha, mais de 2 milhões de brasileiros com 60 anos complentos ou mais foram vacinados. (DC)
ACONTECE NAS DISTRITAIS Segunda Pinheiros - A diretoria da Distrital Pinheiros realiza reunião. Às 19h30.
Terça Santo Amaro - A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião sobre o "Projeto Empreender" com empresários do núcleo de oficinas e auto-peças. Às 19h30, sala de reuniões. Santo Amaro - A diretoria
da Distrital Santo Amaro realiza reunião com a subprefeitura do bairro, sobre o tema "Orçamento participativo". Às 19h30, no auditório, 2º andar.
Quarta Santo Amaro - A diretoria da Distrital Santo Amaro realiza reunião sobre o "Projeto Empreender" com empresários do núcleo de confecções. Às 19h30. .
Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo. Cerca de 100 empresários compareceram ao encontro, presidido pelo diretorsuperintendente da Distrital, Roberto Mateus Ordine. Segundo Ordine, mais de 90% das empresas têm alguma pendência com a Receita Federal, por isso a abertura do "Refis" (renegociação das dívidas fiscais e tributárias das empresas) é fundamental para os empresários. (TM)
Antonio T. de Jesus
Segunda ADVB – O vice-presidente da ACSP Renato Abucham participa de reunião/almoço do Fórum de Debates Político e Empresarial ADVB 2003 "Qualidade e Eficiência: As lições das melhores empresas do Brasil", com palestra do ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre o tema "Novos desafios do comércio exterior". Às 12 horas, no Clube Atlético Monte Líbano – av. República do Líbano, 2.267. Facesp - Reunião conjunta dos conselhos diretor, gestor e das filiadas da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo (Facesp). Às 14 horas, na rua Boa Vista, 51/9º andar.
Conselho da Mulher Empresária da Distrital Pinheiros doou 300 kits
O Conselho da Mulher Empresária da Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo encerrou a Campanha de Material Escolar 2002/2003 doando 300 kits de escolares para as seguintes entidades: Associação Beneficente Madre Camila, Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer Infantil "Núcleo Darcy Vargas", Creche Raposo Tavares, Emei Profª Clycie Mendes Carneiro e Orfanato Lar Dona Cotinha. Os kits, que contêm caixas
de lápis preto e de cor, borracha, régua, apontador, dois tipos de caderno e papel sulfite, foram entregues em cerimônia na distrital. Participaram do evento o diretor-superintendente da Distrital Pinheiros da entidade Fernando Vaz, a coordenadora do Conselho da Mulher Empresária Massai Salusse e Maria Antonia Marchesin Gonçalves, representando Deise Mendes Cirillo, da Associação Feminina de Combate ao Câncer Infantil. (TM)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 28/4/2003 (21:14) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
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BALANÇOS ESCOLA ESP.PARA EDUC.EXCEPCIONAIS 4-E
AGRO PECUÁRIA BARRO GRANDE S/A CNPJ Nº 96.433.305/0001-66 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias submetemos à análise de V.Sas. o Balanço Patrimonial e a respectiva Demonstração do Resultado, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. Guaraci, 30 de março de 2003. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - EM REAIS EXERCÍCIO FINDO 31/12/2002 31/12/2002 31/12/2001 ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE RECEITAS (DESPESAS) 31/12/2002 31/12/2001 13,99 7,08 OPERACIONAIS Caixa e Bancos 3,57 3,57 Impostos a Recolher 7,08 Administrativas 13,99 Contas a Receber 2.530.145,32 2.563.313,63 (33.103,87) (21.908,08) Aplicações Financeiras 11.343,10 10.570,53 Impostos e Taxas (279,00) (37,70) Imp. de Renda a Recuperar 1.142,09 1.142,09 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Despesas/Receitas Financ. Líquida 980,22 1.033,04 3.784.794,65 3.784.794,65 2.542.634,08 2.575.029,82 Capital Social (32.402,65) (20.912,74) Reservas Ágio Subsc. de Ações 3.771.267,65 3.771.267,65 PERMANENTE REC/(DESP) NÃO OPERACIONAL 718.011,84 257.608,49 Investimentos 5.453.414,00 4.960.608,00 Lucros (Prejuízos) Acumulados Res. Positivo (negativo) Part. Societária 492.806,00 (625.704,00) 8.274.074,14 7.813.670,79 Imobilizado 278.040,05 278.040,05 RESULTADO LÍQ. EXERCÍCIO 460.403,35 (646.616,74) 5.731.454,05 5.238.648,05 TOTAL DO ATIVO
8.274.088,13
7.813.677,87
TOTAL DO PASSIVO
8.274.088,13
7.813.677,87
NOTAS EXPLICATIVAS 1) Imobilizado: O Imobilizado está registrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente. 2) Os investimentos em outras sociedades são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 3) Capital Social: o capital social subscrito e integralizado é composto de 48.027.222 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
DIRETORIA GERALDO JOSÉ T. MARTINS - Diretor Presidente RUI CERRI MAIO - Diretor Vice-Presidente MARCOS TADEU BARSOTTI - Contador - CRC.SP 1SP087320/0-4
CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL E MERCANTIL S/A CNPJ-M.F. nº 57.017.436/0001-00 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Apresentamos as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2002 e 2001. São Paulo, 22 de abril de 2003. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL ENC. EM 31.12.2002 (em reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (em reais) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 31.12.2002 31.12.2001 ATIVO 31.12.2002 31.12.2001 31.12.2002 R$ 31.12.2001 R$ 683.688 684.303 CIRCULANTE 2.924.173 3.766.649 Receita Operacional Bruta Origens dos Recursos 18.000 298.409 Impostos incidentes sobre as vendas (107.219) (102.325) Outras origens 18.000 298.409 Caixa e bancos 54.804 76.084 Receita Operacional Líquida 576.469 581.978 Vendas de bens 18.000 74.000 Aplicações no mercado aberto 289 637.098 (485.431) (503.556) Variação em conta corrente — 224.409 Clientes 84.159 65.506 Custo das Vendas de Produtos e Serviços Lucro Bruto 91.038 78.422 Aplicações de Recursos 1.482.112 1.417.828 Títulos a receber e outros créditos 2.720.955 2.949.114 (2.435.373) (2.438.938) Nas operações (conf. demonst. abaixo) 1.214.976 586.454 Estoques 47.231 23.894 Despesas Operacionais Administrativas e gerais (2.203.500) (1.870.988) Adição ao imobilizado 123.627 205.274 Desp. antecipadas a incorrer 16.735 14.953 Depreciações (231.873) (567.950) Acréscimo ao realizável a longo prazo 10.456 — REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 678.967 668.511 Outras Receitas Operacionais 1.846.798 1.675.161 Pagamento - Empréstimos 133.053 626.100 Outros valores a receber 678.967 668.511 Prejuízo Operacional Antes das Despesas e (Diminuição) do Cap. Circ. Líquido (1.464.112) (1.119.419) PERMANENTE 21.797.165 21.548.407 Receitas Financeiras e Efeitos Inflacionários (497.537) (685.355) Demonstrativo da Var. do Cap. Circ. (1.464.112) (1.119.419) Investimentos 4.578.023 4.216.794 Receitas e Despesas Financeiras (845.698) (922.096) Ativo circulante (842.476) (871.612) Participação em controlada 4.577.940 4.216.711 Receitas financeiras 41.114 83.618 No início do exercício 3.766.649 4.638.261 Participação societária - diversa 83 83 Despesas financeiras (886.812) (1.005.714) No final do exercício 2.924.173 3.766.649 Imobilizado 17.219.142 17.331.613 Efeitos Inflacionários (9.204.795) (2.878.409) Passivo circulante 621.636 247.807 TOTAL DO ATIVO 25.400.305 25.983.567 Variações monetárias ativas 67.032 57.991 No início do exercício 3.405.949 3.158.142 Variações monetárias passivas (9.271.827) (2.936.400) PASSIVO 31.12.2002 31.12.2001 No final do exercício 4.027.585 3.405.949 Resultados Não Operacionais 13.614 31.497 CIRCULANTE 4.027.585 3.405.949 Aplicações dos Rec. nas Operações (1.214.976) (586.454) Prejuízo Líquido do Exercício (10.534.416) (4.454.363) Prejuízo líquido do exercício (10.534.416) (4.454.363) Fornecedores - país 23.796 12.524 Prejuízo por lote de 1.000 ações Desp. e (rec.) que não afetam o cap. circ. líq. Salários, ordenados e enc. sociais 96.322 93.689 (ações em circulação no final dos exercícios) (0,33) (0,14) Depreciações 231.873 567.950 Obrigações fiscais 29.198 20.372 Resultado da venda do permanente (13.614) (31.497) Outras contas a pagar 3.878.269 3.279.364 02 - Investimentos Variações monetárias e juros a l. prazo 9.462.572 3.657.700 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 27.479.912 18.150.394 Sociedade Cap. Social Patrim. Líq. Partic. % Invest. Ajuste do investim. pela equiv. patrim. (361.229) (326.409) Sevendiné Agro Empréstimos e financiamentos 25.661.228 16.198.656 Outras (162) 165 Pastoril Ltda 28.295 3.749.034 99,9935 3.748.791 Credores - Empréstimos 1.818.684 1.951.738 DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOS ACUMULADOS PARA OS Sevenel Agro PATRIMÔNIO LÍQUIDO (6.107.192) 4.427.224 EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 Pastoril Ltda 449.434 829.348 99,9760 829.149 Capital social 21.981.160 21.981.160 Saldo em 31.12.2000 (R$) (13.099.573) 31.12.2002 R$ 31.12.2001 R$ Prejuízos acumulados (28.088.352) (17.553.936) 03 - Imobilizado Prejuízo líquido do exercício (4.454.363) Terrenos e Melhoramentos 15.727.061 15.358.972 TOTAL DO PASSIVO 25.400.305 25.983.567 Saldo em 31.12.2001 (R$) (17.553.936) Construções Civis 1.525.509 1.864.531 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Prejuízo líquido do exercício (10.534.416) Instalações operativas 4.547.351 4.546.269 ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 Saldo em 31.12.2002 (R$) (28.088.352) Veículos 492.168 443.380 01 - Principais Práticas Contábeis - A) - Aplicações financeiras: são Máquinas e equip. de escritório 96.197 92.627 04 - Capital Social - O capital social nas datas dos balanços é representado avaliadas pelos valores originais de aplicação, acrescidos dos rendimentos Móveis e utensílios 32.571 11.090 por 31.459.668.658 ações ordinárias nominativas. auferidos até a data do balanço. B) - Investimentos: As participações em Marcas e Patentes 160.213 160.213 sociedades controladas são ajustadas pelo método da equivalência patri- Direitos Antonio Fernando Alves Feitosa - Diretor 145.262 145.262 monial. C) - Imobilizado: é registrado pelo custo de aquisição. As depreciações Menos Depreciações (5.507.190) (5.290.731) Gilda Merces Bueno - Diretor são calculadas pelo método linear. 17.219.142 17.331.613 José Renato Miqueleti - TC.CRC. N. 1SP130.311/O-8
AVANÇO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS CNPJ nº 43.297.852/0001-03 RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas: Apresentamos o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2002. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - (R$ 1,00) ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 CIRCULANTE 30.263.879 22.843.864 CIRCULANTE 15.547.160 11.167.412 DISPONIBILIDADES 1.391.896 821.942 Fornecedores 9.935.818 6.970.839 DIREITOS REALIZÁVEIS 28.871.983 22.021.922 Salários a Pagar e Prov. Férias 145.349 127.396 Clientes 15.229.194 12.368.931 Tributos e Encargos a Recolher 452.408 308.748 Impostos a Recuperar 2.167.943 1.995.886 Empréstimos e Financiamentos 4.236.722 2.832.869 Outros Direitos Realizáveis 400.288 228.394 Dividendos a Pagar 89.269 702.708 Estoques 11.074.558 7.428.711 Outros Débitos 687.594 224.852 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 531.773 428.494 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.885.810 3.772.860 PERMANENTE 2.917.271 5.958.560 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 15.279.953 14.290.646 INVESTIMENTOS 3.514 3.514 Capital 9.000.000 8.000.000 IMOBILIZADO 2.913.757 5.955.046 Reserva de Capital 702.810 702.810 Reserva Legal 304.546 485.752 LUCROS ACUMULADOS 5.272.597 5.102.084 TOTAL DO ATIVO 33.712.923 29.230.918 TOTAL DO PASSIVO 33.712.923 29.230.918 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - (R$ 1,00) 2002 2001 2002 2001 312.060 2.021.893 ORIGENS DE RECURSOS 4.631.642 7.554.369 Transferência do Estoque p/Imobilizado — 124.629 DE OPERAÇÕES 3.443.033 4.141.252 Dividendos Pagos 89.269 702.707 Lucro Líquido do Exercício 375.868 2.958.768 Dividendos Propostos 990.330 146.471 Deprec. e Amortizações 329.146 726.923 DE TERCEIROS 103.279 146.471 Baixa de Bens do Permanente 2.738.019 455.561 Aumento do Realizável a Longo Prazo Diminuição do Exigível a Longo Prazo 887.051 — DE TERCEIROS 1.188.609 3.413.117 AUMENTO/REDUÇÃO CAP. CIRC. LÍQUIDO 3.040.267 4.222.114 Transferência do Imobilizado p/Estoque 485.902 873.949 Ativo Circulante 7.420.015 6.853.994 Diminuição do Realizável a Longo Prazo — 2.198.542 No início do Exercício 22.843.864 15.989.870 Reversão Dividendos 702.707 340.626 No fim do Exercício 30.263.879 22.843.864 APLICAÇÕES DE RECURSOS 1.591.375 3.332.255 Passivo Circulante (4.379.748) (2.631.880) DE OPERAÇÕES 601.045 3.185.784 No início do Exercício 11.167.412 8.535.532 Aplicações no Imobilizado 199.716 336.555 No fim do Exercício 15.547.160 11.167.412 SEIJI OIWA LUCIANO NATALINI DANTE BATTAGLIO CRISELI ALVES FERNANDES TC. 1SP 087.204/0-5 Diretor Presidente Diretor Geral/Diretor Industrial Diretora Administrativa Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31/12/2002 - 1. acrescido de correção monetária de 31/12/95; as depreciações do imobiliContexto Operacional: A empresa tem como objetivo social a indústria e zado foram calculadas pelo método linear aplicando-se as taxas comércio, a importação e exportação de teares circulares para o ramo têxtil estabelecidas em função de tempo de vida útil fixado por tipo de bem, nos bem como as partes e peças das mesmas e a assistência técnica pertinente termos da legislação; d) Provisão de Férias - foi constituída no montante aos seus produtos. 2. Procedimentos Contábeis: As demonstrações de R$ 105.171,23 (cento e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte e três contábeis foram elaboradas de acordo com Lei das Sociedades por Ações centavos), correspondente as férias vencidas e proporcionais. 3. Exigível que a partir da edição da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, não a Longo Prazo - a) Refere-se a parcela de Contribuição Social s/ Faturarequerem o reconhecimento dos efeitos inflacionários; a) Aplicações de mento questionada em juízo objeto de depósito judicial; b) As contribuições Liquidez Imediata e Não Imediata - estão demonstradas ao custo das de PIS e Cofins lançados mensalmente e a Provisão para Imposto de Renda aplicações acrescidas dos rendimentos apropriados até a data do balanço; e Contribuição Social lançados trimestralmente, referem-se a apuração b) Estoques - os estoques de produtos acabados e mercadorias para pelo Lucro Presumido - regime de competência, sendo que os recolhidos revenda estão avaliados segundo critério previsto no Regulamento de desses tributos e contribuições, são efetuados com base pelo Lucro Imposto de Renda, enquanto que os demais estoques foram avaliados pelo Presumido - Regime de Caixa, conforme lhe é facultado pela legislação em custo de aquisição, cujos valores não superam os preços de mercado; c) vigor; c) Os empréstimos referem-se a Finame Fornecedor vinculados à Investimentos e Imobilizado - estão demonstrados ao custo de aquisição, operações com clientes cuja liquidez é plena. 4. Capital Social - O Capital
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 31/12/2002 31/12/2001 RECEITA LÍQUIDA 15.676.019 18.024.796 CUSTOS DAS VENDAS (7.639.829) (9.880.348) Custos das Vendas (7.170.816) (9.025.784) Custos dos Serviços (469.013) (854.564) LUCRO BRUTO 8.036.190 8.144.448 DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (1.434.814) (3.101.434) Despesas Financeiras (59.300) (243.985) Receitas Financeiras 58.085 41.849 Despesas Comerciais (1.254.066) (2.079.536) Despesas Administrativas (983.020) (821.744) Outras Receitas Operacionais 803.487 1.982 Outras Despesas Operacionais — — RES. OPER. ANTES EFEITOS INFLAC. 6.601.376 5.043.014 EFEITOS INFLACIONÁRIOS (4.829.272) (980.669) RESULTADO OPERAC. APÓS EFEITOS INFLACIONÁRIOS 1.772.104 4.062.345 RESULTADO NÃO OPERACIONAL (616.189) (182.537) LUCRO LÍQUIDO ANTES IMPOSTO 1.155.915 3.879.808 Imposto de Renda e Contr. Social (780.047) (921.040) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 375.868 2.958.768 Lucro por Ação 0,0418 0,3698 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS Saldo em 31 de dezembro de 2000 3.277.964 Aumento de Capital (159.374) Lucro Líquido do Exercício 2.958.768 Dividendos Pagos por Conta do Lucro do Exercício de 1997 (124.629) Reserva Legal (147.938) Dividendos Propostos (702.707) Saldo em 31 de dezembro de 2001 5.102.084 Aumento de Capital (97.293) Lucro Líquido do Exercício 375.868 Dividendos Pagos — Reserva Legal (18.793) Dividendos Propostos (89.269) Saldo em 31 de dezembro de 2002 5.272.597 Social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 9.000.000 de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 cada uma. 5. Provisão de Imposto de Renda e Contribuição Social - Foi calculada no balanço, com base na Tribuição pelo Lucro Presumido, regime de competência, à alíquota de 15% mais adicional sobre lucro de 8% para o Imposto de Renda e à alíquota de 9% sobre base de 12% para cálculo de Contribuição Social, de acordo com a legislação em vigor. 6. Dividendos - O estatuto da Companhia prevê a distribuição de dividendos obrigatórios de 25% sobre o lucro líquido ajustado, calculado como segue: 375.868,48 Lucro Líquido do Exercício (-) Constituição da Reserva Legal - 5% (18.793,42) Base de Cálculo dos Dividendos 357.075,06 Dividendos Propostos - 25% 89.268,77
NECSO ENTRECANALES CUBIERTAS S.A. CNPJ nº 03.503.152/0001-03 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necesários. São Paulo, 21 de março de 2003. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$) 31/12/02 31/12/01 P A S S I V O 31/12/02 31/12/01 CIRCULANTE 2.213 2.822 Fornecedores 26.906 1.170 238.296 492.927 Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuição Social 18.251 9.583 22.547 13.413 Obrigações Tributárias 299 245 352.423 525.792 Consórcios 60.381 432.520 615.479 1.034.954 Total do Circulante 105.837 443.518 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Conta - Corrente Consórcio Nova Vera Cruz 83.073 258.450 Conta - Corrente Consórcio Nova Luz 164.742 – Conta - Corrente com Empresa Ligada 201.198 68 Créditos com Empresa ligada 600 – Total do Exigível a Longo Prazo 284.271 258.518 Total do Realizável a Longo Prazo 165.342 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Autorizado 250.000 250.000 Capital Social a Integralizar (7.840) (7.840) Lucros Acumulados 148.553 90.758 TOTAL DO ATIVO 780.821 1.034.954 TOTAL DO PASSIVO 780.821 1.034.954 AT IV O CIRCULANTE Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Impostos Recuperáveis Consórcios Total do Circulante
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$) Eventos Capital Capital a Integralizar Lucros Acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 250.000 (7.840) 60.410 302.570 Lucro Líquido do Exercício – – 30.348 30.348 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 250.000 (7.840) 90.758 332.918 Lucro Líquido do Exercício – – 57.795 57.795 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 250.000 (7.840) 148.553 390.713 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Em R$ 1) 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Empresa foi autorizada a funcionar no a Longo Prazo: • As aplicações financeiras são registradas ao custo, acresBrasil a partir de 03 de setembro de 1999. O objeto principal é a exploração cido dos rendimentos auferidos até a data do balanço; • As demais contas e participação em consórcio no ramo da construção civil. de ativo estão apresentadas ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Passivo 2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis da Circulante e Exigível a longo prazo: São demonstrados pelos valores Empresa foram elaboradas de acordo com práticas contábeis previstas na conhecidos ou calculáveis até a data do balanço. d) Apuração do Resultalegislação societária. do: As contas do resultado são apuradas de acordo com o regime de com3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Ativo Circulante e Realizável petência. 4. CONSÓRCIOS - As contas representativas dos bens, direitos e obrigações, e do resultado correspondentes aos Consórcios estão assim representados: Consórcio Nova Vera Cruz Consórcio Nova Luz Totais Nome das Obras Estúdio Cinematográfico Vera Cruz Estação da Luz Participação 33% 33% 17% 17% Exercícios 2002 2001 2002 2001 2002 2001 Ativo 242.922 493.151 109.500 32.641 352.422 525.792 Passivo 60.381 323.615 0 108.905 60.381 432.520 Resultado 188.382 128.557 185.764 (76.264) 374.146 52.293
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$) 31/12/02 31/12/01 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS 76.046 39.931 Administrativas (304.561) (26.797) Estudos e Projetos (52.549) (41.493) Tributárias (2.677) (5.284) Financeira (7.581) 60.247 Resultados dos Consórcios 374.146 52.293 LUCRO OPERACIONAL 76.046 39.931 Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuição Social (18.251) (9.583) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 57.795 30.348 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$) 31/12/02 31/12/01 ORIGENS Das Operações 57.795 30.348 Lucro do Exercício 57.795 30.348 Aumento do Exigível a Longo Prazo 25.753 258.518 Diminuição do Realizável a Longo Prazo – 40.500 Total das Origens 83.548 329.366 APLICAÇÕES DE RECURSOS Aumento do Realizável a Longo Prazo 165.342 – Total das Aplicações 165.342 – (Diminuição) Aumento do Capital Circul. Líquido (81.794) 329.366 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo Circulante (419.475) 1.034.954 Final do Exercício 615.479 1.034.954 Início do Exercício 1.034.954 – Passivo Circulante (337.681) 443.518 Final do Exercício 105.837 443.518 Início do Exercício 443.518 – (Diminuição) Aumento do Capital Circul. Líquido (81.794) 591.436 5. CONTAS CORRENTES - Referem-se a recebimentos e pagamentos relativos ao Consórcio Nova Vera Cruz e Nova Luz, e com Empresa ligada. 6. CAPITAL SOCIAL - O capital social de R$ 250.000,00 foi autorizado pelo Presidente da República do Brasil conforme Decreto publicado no DOU em 03/09/1999, e integralizado o montante de R$ 242.160,00, através de remessa bancária convertida em moeda nacional.
Wenceslao Machin Rodriguez - Representante - CPF: 227.359.028-89 Ilmo. Sr. Representante Legal da NECSO ENTRECANALES CUBIERTAS S.A. São Paulo – SP 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais da NECSO ENTRECANALES CUBIERTAS S.A. levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os siste-
Fábio Luis dos Santos - CRC: 1SP163.301/O-6 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES mas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto 3. Conforme mencionado na Nota Explicativa 4, a Empresa participa em 33% do Consórcio Nova Vera Cruz, e em 17% do Consórcio Nova Luz que representaram, em 31 de dezembro de 2002, saldos de R$ 352.422 (R$ 525.792 – em 31/12/01) de Ativos, R$ 60.381 (R$ 432.520 – em 31/12/01) de Passivos, e R$ 374.146 (R$ 52.293 – em 31/12/01) de Resultados. Não examinamos os documentos e registros relativos a esses Consórcios, razão pela qual não emitimos opinião quanto aos referidos valores.
EDITAIS PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA - Edital de citação e intimação - Prazo de 20 (vinte) dias - PROCESSO Nº 977/97 - DEPÓSITO. A Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, MMª. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER a MIGUEL VALÉRIO CALIL, RG nº 5.995.232 e CPF/MF nº 508.888.468-00, que nos autos da ação de Depósito movida por BIG S/A. BANCO IRMÃOS GUIMARÃES - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, foi deferida a citação e intimação do réu por edital, que não foi localizado para citação pessoal, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a fluir após o decurso do prazo deste edital, entregue ao banco-autor o veículo marca Ford, modelo Del Rey Ouro, ano/modelo 1984/1984, cor cinza, placa nº ON-1786, chassi nº 9BFFXXLB2FEL18165, ou o seu equivalente em dinheiro no valor de R$9.195,13 correspondente ao saldo devedor em aberto (28/06/2002), sob pena de prisão. Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003. 16ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 16º OFÍCIO CÍVEL - Edital de citação citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 99.193421-9. O Dr. Maurício Campos da Silva Velho Velho, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, na forma da lei. Faz Saber a Cora de Aboim Farias (RG nº 17.482.695; CPF nº 022.746.948-85), que Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário lhes move uma ação Ordinária Ordinária, na qual figura como co-réu Douglas de Farias (já citado), objetivando a rescisão do instrumento particular de promessa de compra e venda de 03.04.95, pelo qual os réus se comprometeram a comprar o imóvel sito à Av. Profª Nina Stocco, nº 596, bloco L, apto. 92, 9º andar, Res. Floresta do Campo Limpo, Sto. Amaro, c/ a reintegração da autora na posse do imóvel e a condenação dos réus nas cominações legais e contratuais, face ao não pagamento das parcelas avençadas. Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 15 dias dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Maurício Campos da Silva Velho - Juiz de Direito.
4. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, exceto quanto a eventuais efeitos do comentado no parágrafo 3, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da NECSO ENTRECANALES CUBIERTAS S.A., em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos nos exercícios findos naquelas datas, de acordo com práticas contábeis praticadas no Brasil. São Paulo, 10 de abril de 2003. BOUCINHAS & CAMPOS + SOTECONTI Auditores Independentes S/C - CRC-2-SP 005528/O-2 Salvador Francisco Antonio Carlos Santoro Conti Contador - CRC 1SP 056019/O-1
CONVOCAÇÕES Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Ficam os senhores associados da Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV, convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Paes de Araújo nº 29 térreo, bairro do Itaim Bibi na cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2003, às 19:30 com quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 01 (hum) dos associados. Não havendo tal quorum, far-seá nova chamada após 30 minutos. Findo o prazo, a Assembléia realizar-se-á com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação e Aprovação de Contas. 2Eleição da Diretoria para gestão 2003/2005. 3- Assuntos Gerais. Nº de membros votantes: 44. São Paulo, 21 de abril de 2003. Mauro Zucato Filho - Presidente
PAULO PETRIBÚ PARTICIPAÇÕES S.A. C.N.P.J. nº 11.575.495/0001-01 - NIRE 35.300.153.553 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária-Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Paulo Petribú Participações S.A. convidados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem no próximo dia 05/05/2003, às 10:00 horas, na sede social, situada na Cidade de SP, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254, 7º andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2001; (ii) deliberar acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, e da eventual distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria da sociedade, e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores. (B) Em AGE: deliberar acerca da mudança de endereço da sede social. SP, 24/04/2003. Jorge Cavalcanti de Petribú - Diretor Superintendente. (25, 26 e 29/04)
CNPJ(MF) NR. 62.063.060/0001-00 BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO / 2002 Ativo Ativo Circulante Disponível Caixa Geral 12.898,98 Bancos Contas Movimento 19.342,30 Aplicações Financeiras Curto Prazo 372,24 Disponível 32.613,52 Realizável a Curto Prazo Impostos a Recuperar 3.243,10 Contas Correntes 20.390,00 Realizável a Curto Prazo 23.633,10 Ativo Circulante 56.246,62 Ativo Permanente Imobilizado Imobilizações Administrativas 427.465,79 Imobilizado 427.465,79 Depreciações Imobilizado Técnico Depreciação Acumulada Imobilizado (142.167,55) Depreciações Imobilizado Técnico (142.167,55) Ativo Permanente 285.298,24 Total do Ativo 341.544,86 Passivo Passivo Circulante Exigível a Curto Prazo Fornecedores 10.298,35 Impostos, Taxas e Contrib. a Recolher 2.907,57 Salarios e Direitos Trabalhistas a Pagar 54.335,97 Contas a Pagar 20.394,24 Exigível a Curto Prazo 87.936,13 Passivo Circulante 87.936,13 Patrimonio Liquido Resultados Acumulados Resultados Acumulados 253.608,73 Resultados Acumulados 253.608,73 Patrimonio Liquido 253.608,73 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 341.544,86 Reconhecemos a exatidão do presente Balanco Patrimonial, somando seu Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido R$ 341.544,86. Sao Paulo, 31 de Dezembro de 2002. Sergio Quintella Martins - Presidente Roberto Guerrero de Souza - 1º Tesoureiro RG: 10.742.622 - CPF: 010.683.848/24 RG: 5.256.655 - CPF: 201.405.338/34 Juraci José Pereira - Contador - CRC 1SP179876/0-5 - CPF: 033.296.928-20 ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ N.º 61.988.531/0001-29 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2002 ATIVO Circulante 29.702.678,69 Disponível 145.049,29 Realizável a Curto Prazo 27.303.702,53 Créditos 2.253.926,87 Permanente 33.975.633,27 Imobilizações Técnicas 29.871.700,78 Imobilizações Científicas e Religiosas 1.157.341.61 Diferido 2.946.590,88 Compensado 5.875.830,82 Beneficência-Compromisso 5.875.830,82 Total do Ativo 69.554.142,78 PASSIVO 5.476.216,23 Circulante Títulos a Pagar 5.914,00 Obrigações Sociais 5.466.912,11 Valores Transitórios 3.390,12 Resultado de Exercício Futuro 641.069,05 Receitas Antecipadas 641.069,05 Patrimônio Social 57.561.026,68 Patrimônio Líquido 52.105.866,63 Superávit 5.455.160,05 Compensado 5.875.830,82 Beneficências – Aplicação 5.875.830,82 Total do Passivo 69.554.142,78 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31.12.2002 DESPESAS Despesas Administrativas Despesas c/ Móveis e Imóveis Despesas c/o Ensino Despesas c/o Pessoal Despesas c/ Obras Sociais Despesas c/ Chácara/Sítio/Pomar Despesas Gerais Despesas Tributárias Despesas Financeiras Despesas c/a Comunidade Despesas c/ Assistência Social Despesas Mercantis Soma das Despesas Superávit Total das Despesas RECEITAS Rendas do Ensino Outras Receitas Escolares Subvenções/Auxílios/Convênios Rendas de Atividades Assistenciais Rendas Financeiras Rendas da Comunidade Rendas Diversas Rendas Mercantis Rec.Não Operacional-Mens.Exerc.Anteriores Total das Receitas Albertina Ghisleri Goulart – Presidente Lúcia Martins de Amorim – Tesoureira Pedro Luiz Zanini de Camargo –Téc.Contabilidade CRC 1SP 084.908/O-9 – CPF n.º 539.273.388-34 Massao Hashimoto - Auditor – CT. – CRC 1SP 081.013/0-6
408.974,56 298.941,74 236.420,32 9.592.009,85 16.411,47 2.478,64 727.166,01 214.719,09 29.423,37 891.863,04 43.574,24 103.810,08 12.565.792,41 5.455.160,05 18.020.952,46 12.443.470,61 268.455,38 510.361,06 35.020,70 3.879.676,41 544.426,53 128.972,06 141.351,34 69.218,37 18.020.952,46
ATAS Capital Transportes Urbanos S.A. CNPJ/MF 05.556.448/0001-00 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21/02/2003 Aos 21/02/2003, às 10:00 hs, em São Paulo/SP, à Rua Nestor de Barros, 289, Tatuapé, CEP 03325-050, reuniram a totalidade dos acionistas da Capital Transportes Urbanos S.A., abaixo assinados a saber: Wilson Roberto Machado e Felipe Valdir Fernandes, representando 100% do capital votante da companhia, em atendimento à convocação via fax, devidamente registrada, emitida pelo Presidente com o seguinte conteúdo: Capital Transportes Urbanos S.A. - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - AGE - 21/02/2003 - Na forma dos Estatutos da Companhia, a Presidência convoca aos Srs. Acionistas para uma Assembléia Geral Extraordinária nos termos abaixo: Pauta 1 - Alteração do quadro de acionistas; 2 - Aumento e Integralização do Capital Social; 3 - Outros assuntos de interesse da Companhia. Data da assembléia: 21/02/2003. Local: sede social da companhia na Rua Nestor de Barros, 289, Jd. Anália Franco, CEP 03325-050. São Paulo/SP. Em 1ª convocação - 10:00 horas. Em 2ª convocação - 11:00 horas. Esta convocação será realizada via fax, com respectiva confirmação de recebimento, tendo em vista a urgência da AGE. SP, 18/02/2003. Felipe Valdir Fernandes - Diretor Presidente. Iniciando os trabalhos assumiu a presidência da reunião o Sr. Felipe Valdir Fernandes, que convidou a mim, Wilson Roberto Machado, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembléia Geral Extraordinária, passando a discutir a pauta. Pauta 1. Os presentes foram comunicados pelo acionista Sr. Wilson Roberto Machado, da sua retirada da sociedade e que estão sendo transferidas, neste ato, a totalidade de suas 2.000 (duas mil) ações de sua propriedade para o Sr. Ludwig Ammon Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. nº 07.599.029-1 IFP/RJ, inscrito no CPF nº 890.623.457-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, S P, à Rua Nestor de Barros, nº 289, Tatuapé, CEP 03525-050, dentro das normas dos Estatutos Sociais. Ato contínuo, o Sr. Ludwig Ammon Junior ocupou a posição de Diretor da companhia. Pauta 2. Os acionistas presentes concordaram em aumentar o Capital Social subscrito de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais) e integralizar R$ 2.998.000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil reais), conforme Boletim de Subscrição anexo, neste ato, em moeda corrente nacional. Com decorrência deste aumento o caput do Artigo 5º do capítulo II, do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: O capital da sociedade totalmente subscrito é de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), divididos em 3.000.000,00 (três milhões) de ações, sem valor nominal, todas ordinárias. Passando para o 3º item da pauta. Franqueada a palavra aos presentes e nada mais tendo a declarar, deu-se esta AGE por encerrada, solicitando a mim secretário, lavrasse esta Ata, que lida e achada conforme por todos, aprovou-se por unanimidade, e transcrita no Livro de Atas da Sociedade, e seu registro na Jucesp. Presidente da mesa Felipe Valdir Fernandes. Secretário Wilson Roberto Machado. Acionistas presentes: Felipe Valdir Fernandes, Wilson Roberto Machado e Ludwig Ammon Junior. São Paulo, 21/02/2003. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Felipe Valdir Fernandes - Presidente. Jucesp. Certifico o registro sob o nº 64.033/03-0 em 04/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Ata da Reunião Extraordinária no 916, do Conselho de Administração, realizada em 1o.4.2003 No primeiro dia do mês de abril de 2003, às 7h30min, na sede social, na Cidade de Deus, no 4o andar do Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Ausente o senhor Dorival Antônio Bianchi, em viagem ao Exterior. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram aprovar a proposta da Diretoria da Sociedade, registrada na reunião no 1.094, de 17.3.2003, daquele Órgão, para pagamento aos acionistas da Sociedade, conforme disposições estatutárias e legais, de Juros sobre o Capital Próprio relativos ao mês de abril/2003, no valor de R$0,0141180 para as ações ordinárias e R$0,0155298 para as ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, beneficiando os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Sociedade nesta data (1o.4.2003). O pagamento será feito em 2.5.2003, pelo valor líquido de R$0,0120 para as ações ordinárias e R$0,0132 para as ações preferenciais, ambos por lote de mil ações, àqueles com posições iguais ou superiores a 100.000 ações, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, os quais receberão pelo valor declarado. Para os detentores de posições até 99.999 ações, o pagamento será feito em 1o.7.2003, podendo ser antecipado desde que haja solicitação por escrito firmada pelo acionista interessado. Os referidos Juros serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício, previsto no Estatuto Social. Os Juros relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, independentemente da quantidade possuída, serão pagos à referida CBLC, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras depositantes. Em seguida, disse o senhor Presidente que: 1) a Diretoria estava autorizada a tomar todas as providências necessárias para que os referidos Juros fossem creditados individualizadamente, a partir desta data, à conta de ações dos acionistas na Sociedade; 2) para os acionistas cujas contas estejam paralisadas, o valor dos Juros deverá ser mantido à disposição na Sociedade, o mesmo ocorrendo no caso daqueles em que nos registros não conste o número do CPF ou CNPJ, até que satisfaçam a exigência legal. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Márcio Artur Laurelli Cypriano, João Aguiar Alvarez e Denise Aguiar Alvarez Valente. Declaramos que a presente é cópia fiel. Banco Bradesco S.A. aa) Milton Almicar Silva Vargas, Romulo Nagib Lasmar. Certidão - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 74.650/03-8, em 17.4.2003. a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 28/4/2003 (21:16) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
BALANÇOS
Renttower Empreendimentos S/A CNPJ 04.250.865/0001-76 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - Em Reais 2002 2001 Passivo 2002 Circulante 123,76 42.608,22 Impostos e contribuições a recolher 9.005,04 1.056.251,14 955.310,00 9.005,04 149.610,67 42.591,67 Exigível a longo prazo 1.205.985,57 1.040.510,13 Empréstimos a longo prazo 9.954.867,75 Patrimônio líquido Capital social 489.945,00 8.368.512,52 8.903.441,08 Lucros acumulados (879.319,70) 8.903.441,08 8.368.512,52 (389.374,70) 9.574.498,09 9.943.951,21 9.574.498,09
Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações Outros créditos Permanente Imobilizado
Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2002 Capital Lucros Social acumulados Saldos em 31/12/2000
Total
334,00
Lucro do exercício Aumento de capital
162.916,00
Integralização de Capital
326.695,00
Saldos em 31/12/2001
489.945,00
Lucro do exercício Saldos em 31/12/2002
489.945,00
334,00 166.321,73
166.321,73
(162.916,00)
0,00 326.695,00
3.405,73
493.350,73
(882.725,43)
(882.725,43)
(879.319,70)
(389.374,70)
2001 (5.028,08) (5.028,08) 9.455.628,56 489.945,00 3.405,73 493.350,73 9.943.951,21
Demonstração de resultado em 31 de dezembro de 2002 Receita operacional bruta 2002 2001 Honorários profissionais 1.913.605,94 1.755.842,24 Deduções Impostos sobre as vendas e devoluções 71.569,86 Receita operacional líquida 1.842.036,08 1.755.842,24 Custo dos serviços prestados Lucro bruto 1.842.036,08 1.755.842,24 Despesas/(Receitas) operacionais Administrativas e gerais 547.155,86 1.155.045,99 Despesas/(Receitas) financeiras 2.177.605,65 381.951,87 1.536.997,86 2.724.761,51 Res. antes do I. Renda e Contrib. Social (882.725,43) 218.844,38 Provisão p/ I.R. e contribuição social 52.522,65 Lucro/(prejuízo) do exercício (882.725,43) 166.321,73
Demonstração das origens e aplicações de recursos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Origens dos recursos 2002 2001 Das operações Lucro líquido do exercício (882.725,43) 166.321,73 Aumento de Capital 162.916,00 Depreciação e amortização 534.928,56 514.626,92 Integralização de Capital 326.695,00 Aumento no exigível a longo prazo 499.239,19 37.560,56 Total das origens das operações 151.442,32 1.208.120,21 Total das origens 151.442,32 1.208.120,21 Aplicações dos recursos Recursos aplicados nas operações Imobilizado Transf. para Capital Distribuição de lucros 162.916,00 Total das aplicações 0,00 162.916,00 Aumento (redução) do cap. circ. líquido 151.442,32 1.045.204,21 Variações no capital do circulante líquido Ativo circulante 165.475,44 Passivo circulante (14.033,12) Aumento (redução) do cap. circ. líquido 151.442,32
1.040.176,13 5.028,08 1.045.204,21
IRI HIROSHI MOTITSUKI Diretor SONIA CRISTINA GODINHO Contadora CRC 1SP184266/O-7
KPMG Structure Finance S/A CNPJ 29.414.117/0001-01 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - Em Reais 2002 2001 Passivo 2002 Circulante 537,45 506,63 Fornecedores 30.328,64 14.293,91 14.293,91 Salários e férias a pagar 20.690,94 29.626,35 97.301,50 Outras contas a pagar 5.553,30 56.572,88 44.457,71 112.102,04 Patrimônio líquido Capital social 8.260,00 8.464,86 8.464,86 Reservas de Capital 134.757,24 11.470,98 Lucros (prejuízos) acumulados (146.667,55) 19.935,84 8.464,86 (3.650,31) 52.922,57 52.922,57 132.037,88
Ativo Circulante Disponibilidades Impostos a recuperar Outros créditos Permanente Investimentos Diferido
Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Capital Cor. monet. Cor. monet. Reserva Reserva Social do capital IPC 90 inc. ficais de ágio Saldos em 31 de dezembro de 2000 5.232.256,64 95.851,62 38.827,82 77,80 4.194.072,68 (5.223.996,64) redução do capital social Cisão parcial KPMG Auditores Independ. (4.194.072,68) Resultado do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2001 8.260,00 95.851,62 38.827,82 77,80 0,00 Resultado do exercício Saldos em 31 de outubro de 2002 8.260,00 95.851,62 38.827,82 77,80 0,00 IRI HIROSHI MOTITSUKI Diretor SONIA CRISTINA GODINHO Contadora CRC 1SP184266/O-7
Lucros acum. 35.465,94
Demonstrações de resultados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 2001
19,94 19,94 8.260,00 134.757,24 (10.999,30) 132.017,94 132.037,88
(46.465,24) (10.999,30) (135.668,25) (146.667,55)
Total 9.596.552,50 (5.223.996,64) (4.194.072,68) (46.465,24) 132.017,94 (135.668,25) 128.367,63
Variações no capital do circulante líquido Ativo circulante (67.644,33) Passivo circulante (56.552,94) Aumento (redução) do cap. circ. líquido (124.197,27)
(9.451.989,86) 45,41 (9.451.944,45)
Receita operacional bruta Honorários profissionais Custo dos serviços prestados Receita operacional líquida Despesas/(Receitas) operacionais Administrativas e gerais Despesas/(Receitas) financeiras Res. antes do I. Renda e Contrib. Social Provisão p/ Imp. de renda e contrib. social Lucro/(prejuízo) do exercício
2002
2001
73.783,06 (73.783,06)
43.960,38 (43.960,38)
61.761,82 123,37 61.885,19 (135.668,25)
17.879,16 (15.374,30) 2.504,86 (46.465,24)
(135.668,25)
(46.465,24)
Demonstração das origens e aplicações de recursos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Origens dos recursos 2002 Das operações Lucro líquido do exercício (135.668,25) Depreciação e amortização 11.470,98 Total das origens das operações (124.197,27) Total das origens (124.197,27) Aplicações dos recursos Recursos aplicados nas operações Diminuição de capital Cisão KPMG Auditores Independentes Total das aplicações 0,00 Aumento (redução) do cap. circ. líquido (124.197,27)
2001 (46.465,24) 12.590,11 (33.875,13) (33.875,13)
5.223.996,64 4.194.072,68 9.418.069,32 (9.451.944,45)
FB PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 96.631.023/0001-73
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 10 de abril de 2003. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
ATIVO CIRCULANTE Aplicações financeiras .................... Créditos tributários .........................
2001
83.332 80 83.412
PERMANENTE Investimento em empresa controlada ...................................
-
2002 PASSIVO CIRCULANTE Recursos para integralização de capital ..................................... Empréstimo do exterior ................. Fornecedores de serviços .............. Obrigações fiscais ........................... Provisão para perdas em controladas .................................
218 65 283
307.315
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimo do exterior ................. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ................................... Reserva de lucros ........................... Lucros acumulados ........................ Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários de controladas ........................
TOTAL DO ATIVO ................................
83.412
307.598
TOTAL DO PASSIVO ...........................
2001
44.336 11 15
58 26.364 11 -
2.949 47.311
26.433
32.455
20.216
5.367 1.055 3.075
83.151 13.701 164.097
LUCRO POR AÇÃO (EM R$) ...............
(5.851) 3.646 83.412
260.949 307.598
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ....................................... Integralização de capital ........................................................... Lucro líquido do exercício ........................................................ Dividendos distribuídos ............................................................ Apropriação à reserva legal ..................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2001 ....................................... Integralização de capital ........................................................... Lucro líquido do exercício ........................................................ Ajuste ao valor de mercado - Títulos e valores mobiliários de controladas .................................................... Dividendos distribuídos ............................................................ Apropriação de reserva legal ................................................... Redução de capital por cisão parcial ....................................... Saldos em 31 de dezembro de 2002 .......................................
Capital social 69.703 13.448 83.151 317.824 -
Reserva de lucros Legal 11.451 2.250 13.701 (12.807) -
Lucros acumulados 133.003 44.990 (11.646) (2.250) 164.097 (216.341) 58.427
Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários de controladas -
(395.608) 5.367
161 1.055
10.568 (13.515) (161) 3.075
(5.851) (5.851)
Total 214.157 13.448 44.990 (11.646) 260.949 88.676 58.427 4.717 (13.515) (395.608) 3.646
1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 03 de abril de 1993 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social, principalmente, a participação em capital de outras sociedades e a aplicação de recursos no mercado financeiro. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios. b) Ativo circulante Demonstrado pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até a data do balanço. c) Ativo permanente Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. d) Passivo circulante e exigível a longo prazo Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. 3. ATIVO CIRCULANTE As aplicações financeiras referem-se à aplicações em certificados de depósitos bancários e em títulos de renda fixa. 4. ATIVO PERMANENTE Os principais dados dos investimentos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, eram os seguintes (em milhares de reais):
Capital - quantidade ações/cotas possuídas .... Patrimônio líquido ............................................... Lucro líquido (Prejuízo) do exercício ................ Percentual de participação ................................ Resultado de participação em controladas ...... Valor contábil do investimento ......................... Provisão para perdas em controladas ..............
2002 85.795 (2.949)
Total 2001 45.515 307.315 -
a) A Bellalluna Participações Ltda. foi adquirida em 16 de dezembro de 2002. b) Em 23 de dezembro de 2002 através de cisão parcial (vide nota 5) a sociedade deixou de participar na empresa BBA Participações S.A.. 5. CISÃO PARCIAL Em 23 de dezembro de 2002, em Assembléia Geral Extraordinária foi aprovada a cisão parcial da sociedade mediante versão de parcela do seu patrimônio às sociedades Kirabati Participações Ltda e Taizan Participações Ltda. O acervo líquido cindido foi avaliado por peritos independentes com base no balanço patrimonial levantado em 23 de dezembro de 2002, e de acordo com as práticas contábeis prevista na legislação societária brasileira, foi apurado o valor total de R$ 395.608 mil referente à parcela do patrimônio líquido cindido. A seguir está demonstrado os bens, direitos e obrigações do acervo líquido cindido na referida data: Em milhares de reais Ativo Investimentos ............................. Patrimônio líquido Capital .........................................
395.608 395.608
6. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Está representado por empréstimo do exterior, com vencimento em 8 de abril de 2006, remuneração à taxa de 5% a.a., mais variação cambial. 7. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2002 o capital social era representado por 61.497 ações das quais 20.499 ordinárias e 40.998 preferenciais, sendo em 2001 representado por 1.413.385 ações das quais 471.129 ordinárias e 942.256 preferenciais, todas sem valor nominal. As ações preferenciais têm prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da sociedade e os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias, exceto no direito a voto.
2002
2001
85.795
45.515
(30.149) (407) (16)
(286) (226) (13)
(2.949) 13.778 66.052 (7.625) 58.427
44.990 44.990
950,08
31,83
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS DE RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido do exercício .............. Ítens que não afetam o capital circulante: Resultado de participação em controlada ................................... Deságios amortizados .................... Juros e variação cambial sobre o passivo exigível a longo prazo .. Transferência para aplicações de recursos ....................................... De Acionistas: Ajuste a valor de mercado Títulos e valores mobiliários de controladas ........................ Integralização de capital ................. De terceiros: Dividendos recebidos de controlada Redução de Investimento .............. TOTAL DAS ORIGENS ........................
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001
BBA Participações S.A. Bellalluna Participações Ltda. 2002 2001 2002 2001 186.236 840.543 642.185 (5.897) 91.030 (7.578) 50,00% 50,00% 86.636 45.515 (841) 307.315 (2.949) -
Rendas de participação em controlada ................................... Despesas financeiras (deduzidas de receitas financeiras de R$ 358 mil; 2001 - R$ 43 mil) ..... Despesas tributárias ....................... Despesas gerais e administrativas Provisão para perdas em controladas ................................. Outras receitas operacionais ......... RESULTADO OPERACIONAL ............. RESULTADO NÃO OPERACIONAL .... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .......
APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais .................... Redução de capital por conta da cisão parcial ................................ Redução de reservas e lucros ........ Em investimento ............................. Dividendos distribuídos ................. TOTAL DAS APLICAÇÕES .................. AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ................................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante: No início do exercício ..................... No final do exercício ....................... Passivo circulante: No início do exercício ..................... No final do exercício ....................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE ...................................
2002
2001
58.427
44.990
(85.795) (13.778)
(45.515) -
12.239 (28.907)
4.105 3.580
28.907 -
3.580
4.717 317.824 322.541
13.448 13.448
300.014 395.608 695.622 1.018.163
10.714 10.714 27.742
28.907
-
395.608 229.148 288.734 13.515 955.912
42.501 11.646 54.147
62.251
(26.405)
283 83.412 83.129
271 283 12
26.433 47.311 20.878
16 26.433 26.417
62.251
(26.405)
Em 18 de dezembro de 2002, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital da sociedade no montante de R$ 4.571 mil, com a emissão de 21.022, sendo 7.007 ordinárias e 14.015 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal subscritas e integralizadas pelos acionistas. Em 23 de dezembro de 2002, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital da sociedade no montante de R$ 313.252 mil, com a emissão de 386.776, sendo 128.925 ordinárias e 257.851 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal subscritas e integralizadas pelos acionistas. Em 23 de dezembro de 2002, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi efetuada a redução de capital da sociedade em função da cisão parcial ocorrida nessa data no montante de R$ 395.608 mil, mediante cancelamento de 2.813.482 ações da sociedade. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 100% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito a disponibilidade de caixa. 8. OUTRAS INFORMAÇÕES a) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. b) Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários de controladas - refere-se ao ajuste ao valor de mercado de títulos e valores mobiliários oriundos da subsidiária BBA Participações S.A., reconhecido através de equivalência patrimonial. c) Outras receitas operacionais – referem-se à amortização de deságios sobre investimentos no montante de R$ 13.778 mil.
A DIRETORIA
Elias Alves Vieira Contador CRC 1SP152215/O-8
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 28/4/2003 (21:17) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
.LEGAIS.- 13
BALANÇOS
COMPANHIA DE MARACÁS CNPJ 33.957.762/0001-30
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 26 de abril de 2003
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (Em milhares de reais) ATIVO Realizável a longo prazo Sociedades da Organização Odebrecht e Associadas Permanente Investimentos Total do Ativo
2002
2001
99 99
68 68
PASSIVO Exigível a longo prazo Sociedades da Organização Odebrecht e Associadas
Patrimônio líquido Capital social 10.022 10.022 Prejuízos acumulados 10.022 10.022 10.121 10.090 Total do Passivo As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2002
2001
421 421
351 351
Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Em 31 de dezembro de 2000 Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2001 Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2002
13.476 13.476
2001
(35)
(23)
Administrativas 13.476 (3.737) Despesas financeiras, líquidas 9.739 Prejuízo operacional e do exercício 10.090
13.476 (3.776) 9.700 10.121
(4)
(4)
(39)
(27)
As notas explicativas da administração são parte
Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de reais) Capital social 13.476
2002
Despesas operacionais
integrante das demonstrações financeiras.
Prejuízos acumulados (3.710) (27) (3.737) (39) (3.776)
Total 9.766 (27) 9.739 (39) 9.700
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2002 e de 2001
Demonstração das origens e aplicações de recursos Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Origens de recursos De terceiros Por aumento no exigível a longo prazo Empresas da Organização Odebrecht Total de origens
2002
35 35
2001
54
54 1 - Contexto Operacional 4 - Investimentos A empresa tem por objeto a promoção e realização de empreendiAplicações de recursos mentos industriais, especialmente no setor de mineração e metalur2002 2001 Das operações sociais gia, podendo ainda participar do capital social de outras sociedades. Vanádio de Maracás Ltda. Prejuízo do exercício 39 27 Patrimônio Líquido 10.508 10.508 Juros e variações monetárias dos ativos e 2 - Principais Práticas Contábeis (4) (4) passivos de longo prazo, líquidos 95,38% 95,38% % participação no capital Em atendimento às disposições da Lei 9.249/95, as demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis 35 23 Valor do Investimento 10.022 10.022 previstos na legislação societária. a) Ativos circulantes e realizável a No realizável a longo prazo longo prazo - Os Ativos são apresentados ao valor de realização, incluEmpresas da Organização Odebrecht 31 indo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias 5 - Patrimônio Líquido 35 54 Total de aplicações auferidos. b) Permanente - Os investimentos são avaliados pelo mé- a) Capital Social Aumento (redução) no capital circulante 0 0 todo de equivalência patrimonial. c) Passivo exigível a longo prazo - É demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, O capital social subscrito e integralizado é de R$ 13.476 mil e está As notas explicativas da administração são parte integrante das quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações mone- representado por 11.003.276 ações sem valor nominal. demonstrações financeiras. tárias incorridos. 3 - Sociedades da Organização Odebrecht e Associadas 2002 Realizável a longo prazo Vanádio de Maracás Ltda. 99 Exigível a longo prazo Caemi Mineração e Metalurgia S.A. 5 Odebrecht S.A. 183 OSI Participações Ltda. 233 421
2001 68 170 176 5 351
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
Newton Sergio de Souza - Presidente Adriano Sá de Seixas Maia - Conselheiro Alvaro Pereira Novis - Conselheiro Hugo Serrado Stoffel - Conselheiro Marcos de Azevedo Ferreira França - Conselheiro Wanderlei Viçoso Fagundes - Conselheiro
Wanderlei Viçoso Fagundes - Diretor Superintendente Hugo Serrado Stoffel - Diretor
ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ Rua Barão do Bananal, 771 - Sede / São Paulo (SP) Declarada Utilidade Pública - Decreto Federal 62.359 (07/03/1968), Estadual Decreto nº 38.897(06/07/1994) e Municipal Decreto nº 679 (04/05/1966) Entidade Filantrópica - Reg. no CNSS(CNAS) sob nº 17.115/41 (20/10/1941) Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos Proc. Nº 225403/70 (15/06/1970) CNPJ Nº 61.038.436/0001-64 Relatório da Diretoria SRS. ASSOCIADOS: Submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002, 2001e 2000 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 24 de abril de 2003 A DIRETORIA PASSIVO 2002 2001 2000 ATIVO 2002 2001 2000 CIRCULANTE 1.120.409,27 1.293.635,30 1.782.242,13 CIRCULANTE 14.661.651,63 14.549.944,40 15.231.219,52 EXIGIBILIDADE 679.670,58 859.696,15 1.386.746,68 DISPONÍVEL 729.814,42 388.651,04 287.092,61 Titulos a Pagar 2.044,88 Caixa 95.146,61 82.157,89 87.805,50 Contas Correntes 27,17 67.970,06 Bancos Conta Movimento 634.667,81 306.493,15 199.287,11 Contas a Pagar 198.106,50 372.722,54 103.558,33 DIREITOS REALIZÁVEIS C. PRAZO 13.931.837,21 14.161.293,36 14.944.126,91 Obrigações Sociais: Titulos a Receber: Salários a Pagar 294.341,16 287.897,31 120.063,68 Investimentos/Aplicações 11.463.697,53 11.941.047,57 12.745.033,82 INSS a Recolher 19.684,11 14.835,29 1.104.419,48 Caderneta de Poupança 1.255.009,65 1.231.137,65 1.837.480,65 FGTS a Recolher 51.762,49 48.344,07 15.151,55 Contas Correntes 195.584,87 200.085,94 125.165,00 IRRF/PIS a Recolher 15.180,57 27.115,47 15.398,73 Adiantamentos Salariais 225.273,68 192.106,77 3.185,06 Contribuição Sindical a Recolher 235,62 236,28 2.800,08 Adiantamentos a Fornecedores 11.009,28 60.054,86 51.989,81 Impostos e Taxas a Recolher 581,84 306,84 695,67 Despesas Antecipadas 37.995,44 59.222,80 3.111,18 Provisão s/Férias 46.310,81 40.268,29 22.480,16 Contas a Receber 740.516,60 477.637,77 178.161,39 Cheques a Compensar 50.831,84 Mercadorias Estoque 1.526,00 Salário Família a Pagar 134,12 PIS a Recuperar 1.224,16 INSS Lei 9.711/98 2.608,47 PERMANENTE 29.110.650,08 26.697.316,01 21.771.359,57 RESULT.DE EXERC. FUTUROS 440.738,69 433.939,15 395.495,45 IMOBILIZADO 29.110.650,08 26.697.316,01 21.771.359,57 Receitas Antecipadas 440.738,69 433.939,15 395.495,45 Imóveis 26.129.087,38 20.062.285,11 19.928.285,11 LONGO PRAZO 24.227,76 Móveis e Utensílios 862.954,96 760.527,40 682.076,20 Provisão P/Contingências Fiscais 24.227,76 Veiculos 286.268,88 280.081,09 238.781,09 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 42.627.664,68 39.953.625,11 35.220.336,96 Telefone 109.445,88 107.919,88 107.873,74 Patrimônio 39.953.625,11 36.311.889,92 32.564.373,91 Mat. de Esportes e Brinquedos 14.371,45 3.726,00 3.488,40 Resultado do Exercício 2.674.039,57 3.641.735,19 2.655.963,05 Instalações 146.057,20 91.209,76 83.682,76 TOTAL DO PASSIVO 43.772.301,71 41.247.260,41 37.002.579,09 Máquinas e Equipamentos 1.147.012,95 913.458,21 641.216,23 EXTRA PATRONIAL COMPENSADO 1.363.433,45 1.029.803,10 1.623.271,67 Imóveis em Construção 459.318,58 4.350.788,67 Beneficências Compromisso 2.762.808,83 2.354.866,74 2.714.824,63 Biblioteca 123.828,35 77.108,35 54.744,50 Isenção Cota Patronal - INSS (1.399.375,38) (1.325.063,64) (1.091.552,96) Laboratório 69.211,54 50.211,54 31.211,54 Marcas e Patentes e Jazigos 1.022,40 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Depreciações Acumuladas (237.929,49) FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) CONTAS Patrimônio Mutações/ Patrimônio TOTAL DO ATIVO 43.772.301,71 41.247.260,41 37.002.579,09 ESPECIFICAÇÕES Social Superávit Líquido EXTRA PATRONIAL - COMPENSADO 1.363.433,45 1.029.803,10 1.623.271,67 Saldo em 31 de dezembro de 1999 29.790.873,89 2.773.500,02 32.564.373,91 Beneficências Compromisso 2.762.808,83 2.354.866,74 2.714.824,63 Transferido p/Patrimônio 2.773.500,02 (2.773.500,02) Isenção Cota Patronal - INSS (1.399.375,38) (1.325.063,64) (1.091.552,96) Resultado do Exercício em 2000 2.655.963,05 2.655.963,05 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Saldo em 31 de dezembro de 2000 32.564.373,91 2.655.963,05 35.220.336,96 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002, 2001 E 2000 Transferido p/Patrimônio 2.655.963,05 (2.655.963,05) NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO Ajustes Patrimoniais 1.091.552,96 1.091.552,96 ANDRÉ é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter beneficente, fundada na cidade Resultado do Exercício em 2001 3.641.735,19 3.641.735,19 de Jaboticabal, Estado de São Paulo, em 23 de dezembro de 1925, devidamente registrada, conforme Saldo em 31 de dezembro de 2001 36.311.889,92 3.641.735,19 39.953.625,11 publicação no Diário Oficial do Estado, em 12 de fevereiro de 1926, que terá duração por tempo Transferido p/Patrimônio 3.641.735,19 (3.641.735,19) indeterminado, sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Barão do Bananal, 771, Resultado do Exercício em 2002 2.674.039,57 2.674.039,57 bairro da Pompéia, Utilidade Pública Federal, conforme Decreto Federal nº 62.359 (07/03/1968), Estadual, Saldo em 31 de dezembro de 2002 39.953.625,11 2.674.039,57 42.627.664,68 conforme Decreto nº 38.897 (06/07/1994) e Municipal Decreto nº 679 (04/05/1966) registrada no CNAS DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO (CNSS) conforme processo nº 17.115/41 (20/10/1941), portadora de Certificado de Entidade de Fins DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Filantrópicos conforme processo nº 225403/70 (15/06/1970) e CNPJ nº 61.038.436/0001-64, tem por ANO 2001 2002 VARIAÇÃO finalidade precípua proporcionar a educação nos seus diversos aspectos, visando a formação da pessoa CONTAS em toda a faixa etária, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem ATIVO CIRCULANTE 14.549.944,40 14.661.651,63 111.707,23 discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se também às obras de promoção humana. PASSIVO CIRCULANTE (1.293.635,30) (1.120.409,27) 173.226,03 NOTA 02 – DA PUBLICAÇÃO - A publicação está sendo efetivada em atendimento às exigências do PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 13.256.309,10 13.541.242,36 284.933,26 CNAS, quanto a conceitos da Filantropia e sua adequação contábil. NOTA 03 - DA CONCESSÃO DOS DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO RECURSOS EM GRATUIDADES - A aplicação dos recursos em Gratuidades atenderam o que preceitua DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) a Constituição Federal no Art. 195, III., §7º, que concede a isenção da Contribuição Social (INSS) às entidades beneficentes de assistência social que atendem às exigências estabelecidas em lei. A Lei nº. ANO 2000 2001 VARIAÇÃO 8212 de 24/07/91 - Lei do Custeio da Previdência Social, em seu Art. 55, o Decreto 2536 de 06/04/98 e CONTAS o Decreto 3048 de 06.05.99. A Instituição no atendimento aos seus objetivos aplicou um percentual de seus ATIVO CIRCULANTE 15.231.219,52 14.549.944,40 (681.275,12) recursos, maior do que o exigido em Lei, fixado pelo Artigo 3º, Inciso VI, do Decreto 2.536, conforme segue: PASSIVO CIRCULANTE (1.782.242,13) (1.293.635,30) 488.606,83 Ano de 2002: Ano de 2001: Ano de 2000: PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 13.448.977,39 13.256.309,10 (192.668,29) Gratuidades2.762.808,83 2.354.866,74 2.714.824,63 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO Total2.762.808,83 2.354.866,74 2.714.824,63 DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) NOTA 04 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Foram elaboradas e estão ANO 1999 2000 VARIAÇÃO sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis emanadas na Legislação vigente na data (Lei CONTAS 6404/76 e alterações da Lei 9459/97). NOTA 05 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS ATIVO CIRCULANTE 15.535.011,58 15.231.219,52 (303.792,06) - a) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. Os PASSIVO CIRCULANTE (823.764,63) (1.782.242,13) (958.477,50) rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 14.711.246,95 13.448.977,39 (1.262.269,56) resultado. b) Imobilizado: Estão demonstrados aos custo de aquisição, não corrigido monetariamente até NOTA 10 – COBERTURA DE SEGUROS - Para atender medidas preventivas adotadas permanentemen31 de dezembro de 1995. Não foi realizada a correção monetária do ativo permanente e do patrimônio te, a Instituição efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais líquido em 2002, 2001 e 2000. c) Aplicações Financeiras: Estão demonstradas pelo valor da aplicação sinistros. NOTA 11 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS - Em atendimento ao Parágrafo acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de Único, Artigo 4º, do Decreto nº 2.536, são demonstrados a seguir, os valores relativos às isenções competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos previdenciárias, como se devido fosse, gozadas durante o exercício de 2000, 1999 e 1998: pelos empregados até a data do balanço, para cada exercício. e) Provisão para Devedores Duvidosos: 2002 2001 2000 A Entidade não manteve Provisão para Devedores Duvidosos, em decorrência de suas finalidades Total 1.399.375,38 1.325.063,64 1.091.552,96 filantrópicas e assistenciais nos exercícios de 2002, 2001 e 2000. f) Depreciação: Foram calculados, a NOTA 12 - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS - As obrigações sociais foram cumpridas nas datas aprazadas. partir de 2002, com base nos dados históricos, pelo método linear, às taxas estabelecidas em função do NOTA 13 - DE DIREITO - A conta de Direito (Realizável a Curto Prazo), está representada pelo seu valor tempo de vida útil baseado por espécie de bens. g) As Despesas e as Receitas estão apropriadas nominal, original e representa o saldo devedor referente ao faturamento e outros créditos, representando obedecendo ao regime de caixa e de competência. NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL - O patrimônio pelos valores a seguir relacionados: social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos Ano: 2002 2001 2000 valores dos Superávits e diminuído dos déficits ocorridos, para atender dispositivos legais vigentes e o Investimentos/Aplicações 11.463.697,53 11.941.047,57 12.745.033,82 Princípio Contábil de Continuidade da Entidade. NOTA 07 – DOS RECURSOS - Os recursos da Entidade Caderneta de Poupança 1.255.009,65 1.231.137,65 1.837.480,65 foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstraContas Correntes 195.584,87 200.085,94 125.165,00 dos pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. NOTA 08 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Contas a Receber 740.516,60 477.637,77 178.161,39 - Acrescidas ao Patrimônio integra doações de pessoas físicas, jurídicas e superávit na alienação do Adiantamentos Salariais 225.273,68 192.106,77 3.185,06 imobilizado. NOTA 09 - DOS FINS FILANTRÓPICOS - A Instituição atende as exigências estabelecidas Adiantamento a Fornecedores 11.009,28 60.054,86 51.989,81 na legislação vigente na época de cada exercício social, estando adequada a legislação atual, conforme Despesas Antecipadas 37.995,44 59.222,80 3.111,18 demonstrativo abaixo: Outros Direitros 2.750,16 Exercício Receita Bruta Custo de Atendimentos Percentual de Gratuitos Assistência Total 13.931.837,21 14.161.293,36 14.944.126,91 2002 12.219.904,50 2.762.808,83 22,61% NOTA 14 – RECEITAS ANTECIPADAS - Esta conta está representada pelo seu valor nominal, original e 2001 11.735.759,75 2.354.866,74 20,06% representa os valores de Parcelas de Encargos Educacionais: 2002, R$ 440.738,69; 2001, R$ 433.939,15; 2000 11.341.936,68 2.714.824,63 23,93% 2000, R$ 395.495,45. NOTA 15 – COMPENSADO (EXTRA PATRIMONIAL) - Este grupo registra o controle Total 35.297.600,93 7.832.500,20 22,18% Marilene Aparecida Fabris - Presidente O Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido à avaliação do material contábil do ano de 2002 (meses de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do PARECER, a ser submetido à Assembléia Geral. RELATÓRIO - 1 - DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL - A documentação Aparecida Moreira - RG/SP 1.204.995 - CPF 448.089.698-00 A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ. 1. Examinamos o Balanço Patrimonial da ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ, levantado em 31 de dezembro de 2002, 2001 e 2000 e as respectivas Demonstrações do Resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames, para todos os anos acima, foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) planejamento dos trabalhos considerando a relevância
Marcos Teles Montilha - Contador CRC 1SP147695/0-0
DEMONSTRATIVO DOS SUPERÁVIT E DÉFICIT DOS EXERCÍCIOS Exercício de 2002 2001 2000 RECEITAS OPERACIONAIS: Receitas de Ensino: Anuidades Escolares 10.839.826,70 10.165.160,16 8.125.995,21 (-) Deduções - Devoluções e Descontos (88.151,16) (55.056,18) Aulas de Reforço 45,00 Receitas de Exercícios Anteriores 14.073,31 402.637,28 (-) Assistência Educacional (1.834.132,10) (1.563.388,70) Sub-total 8.931.616,75 8.546.715,28 8.528.677,49 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 8.931.616,75 8.546.715,28 8.528.677,49 (-) Despesas Administrativas (492.294,86) (381.836,11) (339.222,79) (422.753,64) (557.126,09) (649.276,87) (-) Despesas C/Conservação (-) Despesas Com o Ensino (211.792,22) (89.532,20) (167.460,38) (-) Despesas Com o Pessoal (6.573.327,02) (5.888.886,95) (6.427.758,46) (-) Despesas Gerais (920.979,84) (726.855,24) (1.005.573,48) (-) Despesas Financeiras/Tributárias (50.442,08) (45.302,07) (96.681,65) (-) Serviços Sociais - Assistência Social (514.835,75) (404.485,90) (-) Assistência Social (105.910,03) (-) Depreciações (237.929,49) SUPERÁVIT/DÉFICIT (598.648,18) 452.690,72 (157.296,14) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS: Receitas do Pensionato 387.325,83 354.885,46 202.678,68 (-) Gratuidades Pensionistas (173.387,01) (167.079,38) Donativos Diversos 228.495,14 184.420,30 97.185,09 Reembolso de Despesas 71.793,87 31.322,69 105.229,01 Receitas Diversas 4.113,66 4.599,18 1.875,00 Vendas de Bens do Imobilizado (15.600,00) 23.633,41 81.950,10 Receita da Casa de Retiros 218.864,38 161.054,90 135.265,70 (-) Gratuidades Casa de Retiros (71.289,33) (35.145,00) Receitas de Cantinas 39.277,81 66.988,00 145.542,03 Receitas Financeiras 1.907.942,62 2.104.257,06 2.026.245,24 Multas s/Anuidades 45.172,81 47.355,55 10.176,34 Subvenções Municipais 20.040,00 17.428,00 7.112,00 (-) Repasse S. Municipal (22.050,00) (15.418,00) Outras Receitas 24.221,71 8.116,40 (-) Gratuidades Hospedagem (9.755,00) (1.860,00) Contribuições de Associadas 617.521,26 404.485,90 RESULTADO DO EXERCÍCIO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 2.674.039,57 3.641.735,19 2.655.963,05 DEMONSTRAÇÕES DE ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) ORIGEM DOS RECURSOS: 2002 2001 2000 RESULTADO DO EXERCÍCIO 985.772,14 PASSIVO LONGO PRAZO 24.227,76 PATRIMÔNIO 3.641.735,19 3.747.516,01 2.773.500,02 TOTAL DAS ORIGENS 3.665.962,95 4.733.288,15 2.773.500,02 APLICAÇÃO DOS RECURSOS: IMOBILIZADO (2.413.334,07) (4.925.956,44) (3.918.232,61) RESULTADO DO EXERCÍCIO (967.695,62) (117.536,97) TOTAL DAS APLICAÇÕES (3.381.029,69) (4.925.956,44) (4.035.769,58) VARIAÇÃO NO PATRIMÔNIO CIRCULANTE 284.933,26 (192.668,29) (1.262.269,56) DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2002 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Débito Crédito Isenções Usufruídas - INSS (1.399.375,38) Isenções Usufruídas - INSS (1.399.375,38) Concedida: Gratuidades 2.762.808,83 Assistência a Aplicar 1.399.375,38 Assistência Aplicada a Maior 1.363.433,45 Total 2.762.808,83 Total 2.762.808,83 DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2001 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Débito Crédito Isenções Usufruídas - INSS (1.325.063,64) Isenções Usufruídas - INSS (1.325.063,64) Concedida: Gratuidades 2.354.866,74 Assistência a Aplicar 1.325.063,64 Assistência Aplicada a Maior 1.029.803,10 Total 2.354.866,74 Total 2.354.866,74 DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2000 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Débito Crédito Isenções Usufruídas - INSS (1.091.552,96) Isenções Usufruídas - INSS (1.091.552,96) Concedida: Gratuidades 2.714.824,63 Assistência a Aplicar 1.091.552,96 Assistência Aplicada a Maior 1.623.271,67 Total 2.714.824,63 Total 2.714.824,63 DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2002, 2001 e 2000 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Débito Crédito Isenções Usufruídas - INSS (3.815.991,98) Isenções Usufruídas - INSS (3.815.991,98) Concedida: Gratuidades 7.832.500,20 Assistência a Aplicar 3.815.991,98 Assistência Social Assistência Aplicada a Maior 4.016.508,22 Total 7.832.500,20 Total 7.832.500,20 das Gratuidades Concedidas e do Custo da Isenção da Previdência Social Usufruída. NOTA 16 – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - A partir do exercício fiscal de 2001 os valores aplicados em Assistência Social, em todos os segmentos, passaram a ser contabilizadas nas contas de resultados, como custos efetivos e, não mais apenas representados no grupo do Compensado. NOTA 17 - SUBVENÇÕES - As Subvenções Municipais recebidas foram aplicadas aos fins destinados e representaram no ano de 2002, R$ 20.040,00; 2001, R$ 17.428,00 e em 2000, R$ 7.112,00. NOTA 18 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA - Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das Contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade entende que está imune da quota patronal de previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2028-5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei 8212/91 em sua redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não constituição de provisão para esse fim. São Paulo, 24 de abril de 2003
Pedro Luiz Zanini de Camargo - Téc. Cont. CRC.SP 1SP084908-09 PARECER DO CONSELHO FISCAL contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos feito a apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3 - PARECER - O Balanço balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos Geral referente ao exercício de 2002 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representar de forma correta a efetiva situação da ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO ANDRÉ, no respectivo nenhuma irregularidades posto que os documentos estão de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita. 2 - DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL - 2002. Os período. São Paulo, 24 de abril de 2003 balancetes, analisados e conferidos, foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal Maria Cacilda de Degaspare - RG/SP 4.297.873 - CPF 302.193.029-87 Rosemeire Aparecida Nunes - RG/SP 9.401.548 - CPF036.279.568-18 PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; (b) a ANDRÉ em 31 de dezembro de 2002, 2001 e 2000, o resultado de suas operações, as mutações de seu constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas contábeis divulgados; e (c) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas emanadas da legislação pela Administração da entidade, bem como a apresentação das demonstrações contábeis tomadas em Brasileira vigente, que não prevêem o reconhecimento dos efeitos inflacionários. conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no item 1, quando lidas em conjunto Porto Alegre, 24 de abril de 2003 com as notas explicativas que as acompanham, representam adequadamente, em todos os aspectos Nilton Antonio Tiellet Borges relevantes a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA E EDUCATIVA SANTO Contador - CRC/RS 015233/0-8
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3244-3030
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 28/4/2003 (21:40) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
sábado, domingo e segunda-feira, 26, 27 e 28 de abril de 2003
BALANÇOS DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DO EXERCÍCIO (EM REAIS) 2002 2001 2000 RECEITAS OPERACIONAIS: Serviços Educacionais 11.110.939,04 8.936.919,84 9.417.202,69 Patrimoniais 234.918,33 97.062,68 99.701,21 Subtotal 11.345.857,37 9.033.982,52 9.516.903,90 (-) Assistência Social e Educacional (2.838.624,08) (2.792.622,85) (2.530.466,42) RECEITA OPERACIONAL BRUTA 8.507.233,29 6.241.359,67 6.986.437,48 (-) Salários e Encargos Sociais (5.153.089,30) (4.632.484,48) (5.040.644,00) (675.135,89) (413.239,38) (424.777,62) (-) Serviços Prestados (-) Despesas Operacionais (2.660.822,98) (2.275.709,55) (1.741.736,22) (604.521,62) (565.085,04) (472.627,81) (-) Manutenção de Sócias (99.996,54) (167.565,69) (135.440,76) (-) Despesas Tributárias e Financeiras SUPERAVIT/DÉFICIT (686.333,04) (1.812.724,47) (828.788,93) RECEITAS / DESPESAS NÃO OPERACIONAIS: Doações e Subvenções 28.484,40 1.321.681,78 1.115.211,76 Receita Financeira 4.483.882,32 5.489.776,00 4.067.450,90 Outras Receitas 692.478,41 223.470,19 74.031,86 Outras Despesas (43,40) (29.393,75) (11.977,19) RESULTADO DO EXERCÍCIO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO 4.518.468,69 5.192.809,75 4.415.928,40 DEMONSTRAÇÕES DE ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) 2002 2001 2000 ORIGEM DOS RECURSOS: PATRIMÔNIO SOCIAL 5.192.809,75 5.351.302,47 5.988.765,37 RESULTADO DO EXERCÍCIO - SUPERÁVIT (674.341,06) 776.881,35 (1.572.836,97) TOTAL DAS ORIGENS 4.518.468,69 6.128.183,82 4.415.928,40 APLICAÇÃO DOS RECURSOS: IMOBILIZADO 2.812.161,14 1.243.275,69 1.538.135,68 TOTAL DAS APLICAÇÕES 2.812.161,14 1.243.275,69 1.538.135,68 VARIAÇÃO NO PATRIMÔNIO CIRCULANTE 1.706.307,55 4.884.908,13 2.877.792,72 DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2002 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Débito Crédito Filantropia Isenções 1.132.196,93 Filantropia Compromissos 1.132.196,93 Concedida: 3.366.581,35 Assistência a Aplicar 1.132.196,93 Assistência Social e Educacional Assistência Aplicada a Maior 2.234.384,42 Total 3.366.581,35 Total 3.366.581,35
CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI - IRMÃS PALOTINAS - CNPJ - MF nº 74.032.871/0001-23 Sede / São Paulo (SP) Declarada Utilidade Pública Federal - Proc. MJ 3.608/97-86 Entidade Filantrópica - Reg. no CNSS(CNAS) Proc. nº 28996.022198/94-35 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos Proc. Nº 28996.022.198/94-35
RELATÓRIO DA DIRETORIA - SRS. ASSOCIADOS: Submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2002, 2001 e 2000 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 17 de abril de 2003 A DIRETORIA 2002 2001 2000 2002 2001 2000 CIRCULANTE 34.450.278,08 32.665.883,25 28.526.004,58 CIRCULANTE 757.147,45 679.060,17 1.424.089,63 DISPONÍVEL 32.692.627,36 30.981.693,88 27.242.712,99 EXIGIBILIDADE 395.258,35 441.788,30 1.182.358,72 Caixa 30.036,59 45.954,35 87.527,97 PIS a Recolher 5.266,07 4.702,37 4.276,70 Bancos Conta Movimento 195.770,62 189.454,82 421.459,06 Sal./Ordenados Pagar e Previsões 194.387,98 157.910,11 135.926,93 Bancos Conta Aplicações 32.466.820,15 30.746.284,71 26.733.725,96 Obrigações Sociais a Recolher 91.695,54 78.253,98 68.619,68 DIREITOS REALIZÁVEIS C. PRAZO 1.757.650,72 1.684.189,37 1.283.291,59 Cheques a Compensar 5.933,26 8.438,75 973.535,41 Mensalidades a Receber 1.001.099,80 977.406,62 639.112,21 Contas a Pagar 97.975,50 192.483,09 Contas a Receber 88.461,09 57.441,75 130.758,59 RESULTADO EXERC. FUTUROS 361.889,10 237.271,87 241.730,91 Valores a Recuperar 497.322,33 494.929,05 455.215,68 Rec.Antecipadas/Desmembramento 361.889,10 237.271,87 241.730,91 Despesas Antecipadas 56.295,40 45.247,57 58.205,11 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 51.380.674,46 46.862.205,77 40.734.021,95 Adiantamentos Diversos 114.472,10 109.164,38 Patrimônio Social 46.862.205,77 41.669.396,02 36.318.093,55 PERMANENTE 17.687.543,83 14.875.382,69 13.632.107,00 Resultado do Exercício-Superávit 4.518.468,69 5.192.809,75 4.415.928,40 INVESTIMENTOS 3.909.942,18 2.250.000,00 1.250.000,00 TOTAL DO PASSIVO 52.137.821,91 47.541.265,94 42.158.111,58 Investimentos 3.909.942,18 2.250.000,00 1.250.000,00 EXTRA PATRIMÔNIAL IMOBILIZADO 13.777.601,65 12.625.382,69 12.382.107,00 2.234.384,42 1.759.420,51 1.595.092,35 Assistência Aplicada a Maior Imóveis 11.536.951,54 11.402.237,00 6.833.867,44 Gratuidades - Concedidas 3.366.581,35 2.792.622,85 2.530.466,42 Material Esportivo e Didático 131.675,07 131.675,07 126.377,07 Custo Isenção - INSS (1.132.196,93) (1.033.202,34) (935.374,07) Móveis e Utensílios 567.607,02 556.008,39 538.828,33 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Máquinas e Equipamentos 807.041,64 730.913,23 680.694,74 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Instalações Telefônicas 18.313,37 18.313,37 15.732,94 CONTAS Patrimônio Mutações/ Patrimônio Veículos 177.189,71 171.744,05 171.744,05 ESPECIFICAÇÕES Social Superávit Líquido Instrumentos Musicais 129.650,01 126.294,57 126.294,57 Saldo em 31 de dezembro de 1999 30.329.328,18 5.988.765,37 36.318.093,55 Biblioteca 1.747,13 1.747,13 1.747,13 Transferido p/Patrimônio 5.988.765,37 (5.988.765,37) Instalações Religiosas e Instalações . 54.735,17 17.535,17 17.535,17 Resultado do Exercício em 2001 4.415.928,40 4.415.928,40 Obras em Andamento 1.284.643,00 238.483,14 4.471.606,45 Saldo em 31 de dezembro de 2000 36.318.093,55 4.415.928,40 40.734.021,95 Animais Bovinos, Equinos, Etc 3.480,00 Transferido p/Patrimônio 4.415.928,40 (4.415.928,40) (935.432,01) (769.568,43) (602.320,89) (-) Depreciação Acumulada Resultado do Exercício em 2001 5.192.809,75 5.192.809,75 TOTAL DO ATIVO 52.137.821,91 47.541.265,94 42.158.111,58 Reserva de Reavaliação 935.374,07 935.374,07 EXTRA PATRIMONIAL Saldo em 31 de dezembro de 2001 41.669.396,02 5.192.809,75 46.862.205,77 Assistência Aplicada a Maior 2.234.384,42 1.759.420,51 1.595.092,35 Transferido p/Patrimônio 5.192.809,75 (5.192.809,75) Gratuidades - Concedidas 3.366.581,35 2.792.622,85 2.530.466,42 Resultado do Exercício em 2002 4.518.468,69 4.518.468,69 Custo Isenção - INSS (1.132.196,93) (1.033.202,34) (935.374,07) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 46.862.205,77 4.518.468,69 51.380.674,46 DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2001 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002, 2001 e 2000 DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL A CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI – IRMÃS Débito Crédito ANO 2001 2002 VARIAÇÃO PALOTINAS é uma sociedade civil de direito privado, de fins educacionais, assistenciais, culturais, CONTAS Filantropia Isenções 1.033.202,34 Filantropia Compromissos 1.033.202,34 filantrópicos e beneficente, que terá duração por prazo indeterminado, sede e foro na cidade de São Paulo, ATIVO CIRCULANTE 32.665.883,25 34.450.278,08 1.784.394,83 Concedida: Estado de São Paulo, à Rua Visconde de Itaboraí, nº 119, Utilidade Pública Federal, conforme Processo PASSIVO CIRCULANTE (679.060,17) (757.147,45) (78.087,28) Assistência Social e Educacional 2.792.622,85 Assistência a Aplicar 1.033.202,34 MJ nº 3.608/97-86, registrado no CNAS conforme processo nº 28996.022198/94-35, portador de PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 31.986.823,08 33.693.130,63 1.706.307,55 Assistência Aplicada a Maior 1.759.420,51 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos conforme processo nº 28996.022198/94-35. Tem por DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO Total 2.792.622,85 Total 2.792.622,85 finalidade prestar a assistência social à infância e à adolescência, aos idosos carentes e aos necessitados DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2000 na área de saúde, promover a educação e o ensino em seus vários graus, desenvolver a promoção social ANO 2000 2001 VARIAÇÃO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) da coletividade e estimular a disseminação da cultura nessa mesma coletividade. CONTAS NOTA 02 - DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM GRATUIDADES - A aplicação dos recursos em Débito Crédito ATIVO CIRCULANTE 28.526.004,58 32.665.883,25 4.139.878,67 Gratuidades atenderam o que preceitua a Constituição Federal no Art.. 195, III., §7º, que concede a isenção Filantropia Isenções 935.374,07 Filantropia Compromissos 935.374,07 PASSIVO CIRCULANTE (1.424.089,63) (679.060,17) 745.029,46 da Contribuição Social ( INSS) às entidades beneficentes de assistência social que atendem as exigências Concedida: PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 27.101.914,95 31.986.823,08 4.884.908,13 estabelecidas em lei. A Lei nº. 8212 de 24/07/91 - Lei do Custeio da Previdência Social, em seu Art. 55 , Assistência Social e Educacional 2.530.466,42 Assistência a Aplicar 935.374,07 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMONIO CIRCULANTE LÍQUIDO o Decreto 2536 de 06/04/98 e o Decreto 3048 de 06.05.99. A Instituição no atendimento aos seus objetivos Assistência Aplicada a Maior 1.595.092,35 DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) aplicou um percentual de seus recursos, maior do que o exigido em Lei, fixado pelo Artigo 3º, Inciso VI, Total 2.530.466,42 Total 2.530.466,42 ANO 1999 2000 VARIAÇÃO do Decreto 2.536, conforme segue: Ano de 2002: Ano de 2001: Ano de 2000: CONTAS DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FILANTROPIA EM 2002, 2001 e 2000 Assistência Social 3.366.581,35 2.792.622,85 2.530.466,42 ATIVO CIRCULANTE 24.736.809,59 28.526.004,58 3.789.194,99 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) Total 3.366.581,35 2.792.622,85 2.530.466,42 PASSIVO CIRCULANTE (512.687,36) (1.424.089,63) (911.402,27) Débito Crédito NOTA 03 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Foram elaboradas e estão PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO 24.224.122,23 27.101.914,95 2.877.792,72 Filantropia Isenções 3.100.773,34 Filantropia Compromissos 3.100.773,34 sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis emanadas na Legislação vigente na data (Lei NOTA 07 DOS FINS FILANTRÓPICOS A Instituição atende as exigências estabelecidas na Concedida: 6404/76 e alterações da Lei 9459/97). legislação vigente na época de cada exercício social, estando adequada a legislação atual, conforme Assistência Social E Educacional 8.689.670,62 Assistência a Aplicar 3.100.773,34 NOTA 04 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS - a) Apuração do Resultado: O demonstrativo abaixo: Assistência Aplicada a Maior 5.588.897,28 resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. Os rendimentos e encargos incidentes sobre Exercício Receita Receita Assistência Social e Percentual de os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. b) Imobilizado: Estão Total 8.689.670,62 Total 8.689.670,62 Bruta Operacional Educacional Assistência demonstrados aos custo de aquisição, não corrigido monetariamente. c) Aplicações Financeiras: Estão 2000 12.243.132,00 6.986.437,48 2.530.466,42 35,22% e 20,67% demonstradas pelo valor da aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a NOTA 10 - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS - As obrigações foram cumpridas nas datas aprazadas. 2001 13.276.287,54 6.241.359,67 2.792.622,85 44,74% e 21,03% data do balanço, com base no regime de competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram NOTA 11 - RECEITAS ANTECIPADAS - Esta conta esta representada pelo seu valor nominal, original 2002 13.712.078,42 8.507.233,29 3.366.581,35 39,57% e 24,55% provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. e) Depreciae representa os valores de Parcelas de Encargos Educacionais de 2003. Total 39.231.497,96 21.859.082,08 8.549.191,63 39,11% e 21,79% ções: Estão sendo efetivadas em acordo com a legislação vigente. f) As Despesas e as Receitas estão NOTA 12 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA - Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor apropriadas obedecendo ao regime de competência. desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das NOTA 08 – COBERTURA DE SEGUROS - Para atender medidas preventivas adotadas permanentemenContribuições à Seguridade Social – INSS. A entidade entende que está imune da quota patronal de te, a Instituição efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais NOTA 05 - PATRIMÔNIO SOCIAL - O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na ação direta de inconstitucionalidade n° sinistros. compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos Superavits e diminuído dos déficits 2028-5 de 14/7/1999. NOTA 09 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS - Em atendimento ao Parágrafo Único, Artigo ocorridos. Os superávits dos exercícios de 2001 e 2000 foram e o de 2002 será destinados à manutenção A Entidade vem calculando suas contribuições sociais usufruídas com base na Lei 8.212/91 em sua 4º, do Decreto nº 2.536, são demonstrados a seguir, os valores relativos às isenções previdenciárias, como das atividades, para atender dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil de Continuidade da redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a se devido fosse, gozadas durante o exercício de 2002, 2001 e 2000: Entidade. exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não 2002 2001 2000 NOTA 06 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - Acrescidas ao Patrimônio integram doações de pessoas constituição de provisão para esse fim. São Paulo, 17 de abril de 2003 Total 1.132.196,93 1.033.202,34 935.374,07 físicas e jurídicas. Gilda Terezinha Dal Santo - Presidente Zenita Piovesan Bisognin - Tesoureira Pedro Luiz Zanini de Camargo RG 1.359.527 - CPF 224.267.019/00 Téc. Contabilidade - CRC SP1 SP 084.908/0-9 - CPF 539.273.388-34 RG 100.147.846-8 - CPF 231.485.780-15 PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Congregação São Vicente Pallotti - Irmãs Palotinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido a os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita. 2 - Da Movimentação Financeira Mensal – 2002 - Os balancetes, analisados e conferidos, avaliação do material contábil do ano de 2002 (mês de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito a apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3 - Parecer de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do Parecer, a ser submetido à Assembléia Geral. Relatório - 1 - Da Documentação - O Balanço Geral referente ao exercício de 2002 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representarem de forma correta a efetiva situação da Contábil - A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos balancetes, diários Congregação São Vicente Pallotti - Irmãs Palotinas, no respectivo período. São Paulo, 17 de abril de 2003 - Nair Maria Basso - RG 7.804.979 - CPF e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidade posto que os documentos estão de conformidade com 569.357.148-34 - Naura Salete Alves da Silva - RG 14.315.370 - CPF 076.585.668-96 - Inês Graça Gomes Matos - RG 28.976.915 - CPF 146.160.849-04. PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE mais representativas adotadas pela Administração da entidade, bem como a apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. A DIRETORIA DA CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI – IRMÃS PALOTINAS. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no item 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais da CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI – IRMÃS PALOTINAS, levantados em 31 de dezembro de 2002, e financeira da CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI – IRMÃS PALOTINAS em 31 de dezembro de 2002, 2001 e 2000, o resultado de suas 2001 e 2000 e as respectivas Demonstrações do Resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas emanadas da Legislação Societária Brasileira, que não prevêem o reconhecimento dos efeitos essas demonstrações contábeis. inflacionários. 2. Nossos exames, para todos os anos acima, foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) planejamento dos trabalhos Porto Alegre, 17 de abril de 2003 considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em Nilton Antonio Tiellet Borges - Contador - CRC/RS 015233/0-8 testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) avaliação das práticas e das estimativas contábeis
HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. CNPJ 52.956.901/0001-55 Relatório da Diretoria Srs. Acionistas: Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, levantado em 31 de dezembro de 2002, acompanhado das respectivas demonstrações financeiras. Todas as documentações pertinentes, permanecem à disposição de V.Sas. na sede da empresa, para quaisquer esclarecimentos se necessários. A Diretoria Demonstrações de Resultado - dos Exercícios Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) Passivo 2002 2001 Ativo 2002 2001 Circulante 3.684 3.478 Receita 2002 2001 Provisões Técnicas 280 117 Disponível 449 446 Contraprest. Efetivas de Oper. de Assist. à Saúde 19.493 17.420 Passivo Circulante 2.739 2.792 Realizável 416 584 Eventos Indenizáveis Líquidos (18.562) (14.985) Eventos a Liquidar com Operações Aplicações 416 584 Resultado Operacional Básico 931 2.435 de Assistência à Saúde 282 540 Créditos 2.819 2.448 Despesas de Comercialização (174) (159) Créditos Operações c/Planos de Assist. à Saúde 1.394 1.306 Outras Receitas e (Despesas) Operacionais 6.142 5.428 Débitos de Operações de Assistência Outros Valores e Bens 1.425 1.142 Resultado Operacional 6.899 7.704 à Saúde 7 8 Ativo Realizável a Longo Prazo 969 729 Resultado Financeiro Líquido (96) (584) Débitos Diversos 2.450 2.244 Outros Créditos a Receber 969 729 Despesas Administrativas (6.419) (6.308) Exigível a Longo Prazo 1.331 879 Ativo Permanente 3.019 2.841 Resultado Patrimonial 7 (398) Investimentos 18 160 Resultado não Operacional 16 29 Patrimônio Líquido 3.322 3.260 Imobilizado Líquido 2.545 2.361 Resultado antes dos Impostos e Participações 407 443 Capital 1.955 1.955 Bens de Uso Próprio - Hospitalares 2.335 2.107 Impostos e Participações sobre o Lucro (345) (430) Reservas 183 180 Outros 210 254 Resultado Líquido 62 13 Lucros Acumulados 1.184 1.125 Diferido Líquido 456 320 Lucro Líquido Por Ação (R$) 0,190 0,039 Total do Ativo 7.672 7.048 Total do Passivo 7.672 7.048 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais)
Saldos em 31/12/2000 Lucro Líquido do Exercício Reserva Legal Saldos em 31/12/2001 Lucro Líquido do Exercício Reserva Legal Saldos em 31/12/2002
Capital Social 1.955 – – 1.955 – – 1.955
Reservas de Lucros 179 – 1 180 – 3 183
Lucros Acum. 1.113 13 (1) 1.125 62 (3) 1.184
Total 3.247 13 – 3.260 62 – 3.322
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional: A empresa tem por objeto social a prestação de assistência médico-hospitalar; comercialização de planos de saúde junto às pessoas físicas e jurídicas; serviços de provedor de acesso à internet e participação em outras empresas. 2. Apresentação e elaboração das demonstrações contábeis: Elaboradas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) e Resolução - RDC nº 3 de 18 de abril de 2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi efetuada a reclassificação dos saldos das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2001 possibilitando sua comparabilidade com os saldos apresentados em 31 de dezembro de 2002. 3. Sumário dos principais critérios contábeis adotados: a. Ativos realizáveis e passivos exigíveis - São demonstrados pelos valores de realização ou liquidação, incluídos, quando aplicável, os rendimentos, encargos e as variações monetárias, incorridos até a data do balanço. b. Receitas e despesas - Adota-se o regime de competência mensal para a contabilização das Despesas e das Receitas do exercício. c. Aplicações financeiras - Estão registradas ao custo de aquisição acrescidas dos rendimentos até a data de encerramento do exercício social. d. Ativo permanente - Investimentos - Demonstrados ao custo de aquisição. As aquisições, até 31/12/95, estão atualizadas monetariamente até aquela data. Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição, deduzido pela depreciação acumulada. Os custos dos bens adquiridos até 31/12/95 estão atualizados monetariamente até aquela data. A depreciação é calculada pelo método linear, com base no prazo de vida útil estimado dos bens. Diferido - Benfeitorias em imóveis de terceiros. e. Provisões técnicas de operações de assistência à saúde - Calculadas de acordo com o artigo 7º da Resolução RDC nº 77 de 17 de julho de 2001. f. Imposto de renda e contribuição social Foram calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. 4. Créditos de operações com planos de assistência à saúde: a. Contraprestação pecuniária a receber - O saldo de contraprestação
pecuniária a receber refere-se a valores a receber dos conveniados dos planos de saúde, conforme segue: Descrição 2002 2001 Clientes planos de saúde PJ 1.093 1.181 Clientes planos de saúde PF 301 125 Total 1.394 1.306 b. Outros valores e bens - Compõem-se de: 2002 2001 Adiantamentos a Fornecedores 54 87 Impostos a Recuperar 383 420 Estoques de Mercadorias 328 395 Adiantamento de Aluguel 339 148 Despesas Antecipadas 64 11 Outros Créditos 257 81 Total 1.425 1.142 Impostos a recuperar - Representam em sua maioria valores recolhidos por estimativa no período de 2002 para cobertura do imposto de renda e contribuição social. Estoques de mercadorias - Estão demonstrados ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de mercado. Adiantamento de Aluguel - Adiantamento efetuado à empresa HNA Empreendimentos Participações e Comércio Ltda., referente à imóveis. 5. Ativo realizável a longo prazo: São oriundos de Processos visando requerer junto à União Federal, a declaração de inexistência de relação jurídica idônea que obrigue ao recolhimento do PIS, nos termos da Medida Provisória nº 1.212/95. Descrição 2002 2001 Depósito judicial p/recurso do PIS 873 696 Outros Créditos 96 33 Total 969 729 6. Débitos diversos - Compõem-se de: Fornecedores 568 580 Salários, Provisões e Encargos 974 626 Provisão de IR e CS 345 431 Adiantamento de Clientes 72 71 Encargos Tributários 112 136 Outros Débitos 379 400 Total 2.450 2.244 7. Exigível a longo prazo - Compõem-se de: Contingência Trabalhista 395 383 Contingência p/INSS 42 34 Contingência p/PIS 894 430 Outros – 32 Total 1.331 879
• Shuhatiro Wada - Diretor Presidente • Wilson Rodrigues de Freitas - Diretor Superintendente
• Silvio Pais - Diretor Administrativo/Financeiro • Olavo Malheiros Junior - Diretor Clínico
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com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e os registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
Aos Srs. Acionistas e Administradores do Hospital Novo Atibaia S.A. 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais do Hospital Novo Atibaia S.A. em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo
CONVOCAÇÕES Liberty Paulista Seguros S.A. CNPJ nº 61.550.141/0001-72 - NIRE 35300019687 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Liberty Paulista Seguros S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06 de maio de 2003, às 08:00 horas, em sua sede social, localizada na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 110, São Paulo/SP, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de capital em espécie e conseqüente reforma do artigo 5º do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social e c) Outros assuntos de interesse social relacionados aos itens acima. São Paulo, 25 de abril de 2003. Luis Emilio Maurette, Presidente (26, 29, 30) Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo - ABEAV Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Ficam os senhores associados da Associação Brasileira das Empresas de Áudio e Vídeo-ABEAV, convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Paes de Araújo nº 29 - térreo, bairro do Itaim-Bibi na cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2003, às 18:00 com quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 01 (hum) dos associados. Não havendo tal quorum, far-seá nova chamada após 30 minutos. Findo o prazo, a Assembléia realizar-se-á com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração do Estatuto. Nº de membros votantes: 44. São Paulo, 21 de abril de 2003. Mauro Zucato Filho - Presidente.
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Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 (Em milhares reais) Origens dos Recursos 2002 2001 Lucro Líquido do Exercício 62 13 Depreciações 597 527 Baixa do Ativo Permanente 19 221 Constituição de Provisão de Risco 163 117 Aumento do Exigível a Longo Prazo 452 665 Total 1.293 1.543 Aplicações de Recursos Adições ao Investimento/Imobilizado/Diferido 794 1.166 Aumento do Realizável a Longo Prazo 240 114 Total 1.034 1.280 Variação do Capital Circulante Líquido 259 263 Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido Ativo Circulante: No Fim do Exercício No Início do Exercício Passivo Circulante: No Fim do Exercício No Início do Exercício Variação do Capital Circulante Líquido
2002 3.684 3.478 206 2.739 2.792 (53) 259
2001 3.478 2.819 659 2.792 2.396 396 263
8. Capital social: O capital social é de R$ 1.955 (mil), totalmente integralizado e está representado por 214.500 ações Ordinárias Nominativas e 115.500 ações Preferenciais Nominativas, sem valor nominal. 9. Garantias financeiras (Provisões técnicas): A partir de 2002, as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS estão sujeitas à constituição de garantias, manutenção de capital mínimo e apresentação de índice de giro de operações (IGO) igual ou superior a 1 (um), de acordo com a Resolução RDC nº 77, de 17 de julho de 2001, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Situação das garantias da operadora em 31/12/2002: Garantia Garantia Descrição Constituída Mínima Exigida Provisão de Risco R$ 280 (mil) R$ 280 (mil) Capital Social R$ 1.955 (mil) R$ 46 (mil) Índice de Giro de Operações - IGO 1,5200 1,0000 • Helena Felix de Farias Huber - CRC CT 1SP112.526/O-3 • H&C Empresa de Assessoria e Consult. Contábil S/C Ltda. CRC 2SP020.860/O-0 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hospital Novo Atibaia S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 24 de abril de 2003 Sérgio Noboru Outaka Binah Auditores Independentes S.C. CRC CT 1SP129.531/O-9 CRC 2SP009.597/O-8
EDITAIS 20ª VARA CÍVEL - 20º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 02.041138-5. O Dr. Flávio Abramovici, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a JOSÉ MARIA CAPELETTI - RG 5.177.905, CPF 571.356.068-68 e a Antonio Capeletti Neto - RG 5.906.831, CPF 765.620.348-68 que BANCO BRADESCO S/A lhes ajuizou ação MONITÓRIA, para cobrança de R$ 223.487,40, dívida esta oriunda de 06 operações de descontos de duplicatas. Estando os réus em local incerto e não sabido, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo supra, paguem o débito livre de custas e honorários, ou ofereça embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, por extrato, afixado e publicado. São Paulo, 07 de abril de 2003.
COMUNICADO Abandono de Emprego Solicitamos o comparecimento imediato da funcionária Karina Ferreira Ramos, a comparecer à sede da Empresa Sandra Sobral Comunicações S/ C Ltda., no prazo de 3 dias. A não observância da presente convocação ensejará abandono de emprego nos moldes do artigo 482 letra I da C.L.T.
19ª VARA CÍVEL - 19º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. 02.007706-8. A Dra. Cintia Adas, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível, FAZ SABER a WAY BACK CONSULT. ASSES. EMPRESARIAL COM. LTDA., CNPJ 00.494.863/ 0001-62, que CITYWORK ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 5.689,94 (01/10/2001). Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. São Paulo, 16 de abril de 2003.
Diário do Comércio. Para quem quer vender e não tem tempo a perder.
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ATAS ITAUTEC.COM SERVIÇOS S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO CNPJ 52.731.577/0001-77 NIRE 35300154789 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DE 31.3.2003 Aprovada a distribuição, aos acionistas, de juros sobre o capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório de 2003, no valor de R$ 0,051 por ação (c/ 15% de IRRF), a serem pagos até 30.4.2004, sendo o crédito correspondente efetuado nos registros contábeis desta companhia em 31.3.2003, de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária da mesma data, sendo as ações a partir de 1º.4.2003 negociadas “ex” esses juros. Formalidades Legais: ata lavrada, assinada e arquivada conforme seguinte: “CERTIDÃO - Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo: certifico o registro sob nº 73.276/03-0, em 16.4.2003. (a) Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral”. Capital Transportes Urbanos S.A. CNPJ/MF 05.556.448/0001-00 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2003 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e três, às 10:00 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Nestor de Barros, 289, sala 5, Tatuapé, CEP 03325-050, reuniram a totalidade dos acionistas da Capital Transportes Urbanos S.A., abaixo assinados a saber: Ludwig Ammon Junior e Felipe Valdir Fernandes, representando 100% do capital votante da companhia, em atendimento à convocação via fax, devidamente registrada, emitida pelo Presidente com o seguinte conteúdo: Capital Transportes Urbanos S.A. - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - AGE - 31 de março de 2003 - Na forma dos Estatutos da Companhia, a Presidência convoca aos Senhores Acionistas para uma Assembléia Geral Extraordinária nos termos abaixo: Pauta 1 - Abertura de filiais 2 - Outros assuntos de interesse da Companhia. Data da Assembléia: 31 de março de 2003. Local: sede social da companhia na Rua Nestor de Barros, 289, sala 5, Jd. Anália Franco, CEP 03325050 - São Paulo/SP. Em 1ª convocação - 10:00 horas. Em 2ª convocação - 11:00 horas. Esta convocação será realizada via fax, com respectiva confirmação de recebimento, tendo em vista a urgência da AGE. São Paulo, março, 27, 2003. Felipe Valdir Fernandes - Diretor Presidente. Iniciando os trabalhos assumiu a presidência da reunião o Sr. Felipe Valdir Fernandes, que convidou a mim, Ludwig Ammon Junior, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembléia Geral Extraordinária, passando a discutir a pauta. Pauta 1. Os presentes deliberaram a abertura das seguintes filiais: Filial - 1 - Rua Iososuke Okaue, 488, Jd. Helian, São Paulo/ SP - CEP 082565-150 e Filial 2 - Estrada Santo Inácio, 74 - Cidade Tiradentes, São Paulo/SP - CEP 08485-464. Passando para o 2º item da pauta. Franqueada a palavra aos presentes e nada mais tendo a declarar, deu-se esta AGE por encerrada, solicitando a mim secretário, lavrasse esta Ata, que lida e achada conforme por todos, aprovou-se por unanimidade, e transcrita no Livro de Atas da Sociedade, e seu registro na Jucesp. Presidente da mesa: Felipe Valdir Fernandes. Secretário: Ludwig Ammon Junior. Acionistas presentes: Felipe Valdir Fernandes e Ludwig Ammon Junior. São Paulo, março, 31, 2003. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Felipe Valdir Fernandes - Presidente. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 79.942/03-9 em 25/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
CONVOCAÇÃO Eternit S.A. CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária em 2ª Convocação - Edital São convocados os Senhores Acionistas da ETERNIT S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), para deliberar sobre as alterações estatutárias, não apreciadas na AGE da Companhia, realizada em 24/04/2003, por insuficiência do “quorum” necessário como primeira convocação e, a seguir, detalhadas: a) Alterações do Estatuto Social: 1. Alteração da parte inicial do Artigo 18 do estatuto social de, onde se lê ... “O Conselho de Administração será constituído de seis membros...”, para “ O Conselho de Administração será constituído de sete membros...” conservando-se a parte restante com a atual redação. 2. Alteração do Artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 22 - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, telegrama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros, e por ele normalmente presididas. Nas suas ausências ou impedimentos, competirá ao seu substituto, nos termos do Artigo 20 deste estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos deste, ao membro do Conselho que o mesmo designar. O Presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º - Nas reuniões do Conselho de Administração com funções deliberativas, observar-se-á o seguinte: a) apreciação e aprovação, de forma unânime, pela totalidade dos Conselheiros, do orçamento anual e de orçamento plurianual de três anos, dos quais constarão, com detalhes, todos os investimentos previstos tanto para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, como qualquer outro que venha a ser proposto, inclusive os de eventual diversificação das atividades; apreciação e deliberação, pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, para os demais assuntos de sua competência. § 2º - Não havendo eventualmente aprovação unânime pela totalidade dos Conselheiros com relação ao orçamento anual, caberá ao Sr. Presidente do Conselho de Administração convocar Assembléia Geral de Acionistas para a competente apreciação e deliberação sobre o mesmo. § 3º - É facultado ao Conselho de Administração autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, podendo, posteriormente, aliená-las, observados os requisitos estabelecidos pelo Artigo 30, parágrafo 1º, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.” 3. Alteração de parte do Artigo 33 do estatuto social de, onde se lê “...não podendo ser tomadas sem a presença de três diretores...” para “... não podendo ser tomadas sem a presença de dois diretores...”. Referida alteração restabelece a coerência com o texto do Artigo 25. 4. Alteração do atual texto do Artigo 51 e seus parágrafos do estatuto social, para: “Artigo 51 - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) 5% (cinco por cento) para a formação de reserva estatutária à manutenção do capital de giro da sociedade, até atingir 10%(dez por cento) do capital social; III) valores destinados, mediante proposta do Conselho de Administração, à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do Artigo 196 da Lei 6.404/76, obedecidos os requisitos e limites legais; IV) o saldo será integralmente destinado ao pagamento de dividendos.” 5. Alteração do atual texto do Artigo 53 do estatuto social, para: “Artigo 53 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não haver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea III do Artigo 51, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. Parágrafo Único - Se a situação financeira não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no “caput” deste Artigo, o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Companhia”. 6. Consolidação do estatuto social. b) Eleição de um Membro para o Conselho de Administração - nos termos do item A) 1., com alteração do Artigo 18 do estatuto social. São Paulo, 24 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (25,26,29)
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 29/4/2003 (20:53) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
O Rio e duo A elegante e bonita Rosinha Matheus, para efeitos políticos Rosinha Garotinho, acaba de praticar o seu melhor e mais charmante ato, a nomeação do marido, também o principalmente Garotinho, para a Segurança Pública da cidade mais perigosa e mais dominada pelo banditismo, o Rio de Janeiro, em outras épocas, menos infelizes do que hoje, Cidade Maravilhosa, a canção que o falecido Ari Barroso, agora nos seus cem anos, comemorados pelo acadêmico Antônio Olinto, imortalizou. Hoje, de cidade maravilhosa o Rio de Janeiro não tem nada. Ao contrário. Até fachadas de hotéis estão sendo metralhadas e há dias por pouco um ricochete de bala de fuzil não mandou para o outro mundo a hóspede do hotel. Não há agora nada mais perigoso do que sair janela ou escolher um apartamento de balcão. Pode acabar em cemitério para um ou mais hóspedes. Pois nesse Rio de Janeiro aqui sumariado, o marido Garotinho vai ensaiar suas prerrogativas de secretário da Segurança Pública, sem ter, ao que nos conste, a prática, sequer, de um revólver de
treinamento.O caso do Rio, como o de São Paulo, teria de ser de estado de emergência, mas as implicações constitucionais o impedem ou, ao menos, dificultam, por influir em outros projetos de lei que iriam causar problemas para a administração do presidente Lula da Silva. Em todo o caso, convém estudar o assunto à luz dessa necessidade, a fim de pôr cobro ao desafio dos bandidos contra as autoridades e a população do Rio de Janeiro. Devemos afirmar aqui que não cremos na eficácia do secretário Garotinho, que, em tudo, parece não se ter desencarnado do garotismo, que lhe foi colado na infância, nem cremos na energia da mulher, evidentemente mais fraca do que o marido. O certo é que o Rio de Janeiro mais do que São Paulo está em má situação. Os bandidos estão levando a melhor, até mesmo no toque de recolher, que era desconhecido por aqui, por não termos tido guerras. Esperemos para ver no que dá o duo, o casal, nessa luta. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Hipotéticos e realidade Reynaldo Farah
O
s eleitores que vão decidir os destinos do País, em 15 de novembro próximo, ficaram sabendo, por exemplo, que a política fiscal que será implantada pela oposição, caso ela chegue ao poder no futuro, é a mesma que o Ministério do Planejamento traçou e adota no momento. Idem quanto à política energética. Em alguns aspectos, a proposta oposicionista é bem mais conservadora que o projeto oficial em andamento. Este trecho lembra a campanha política e o governo do PT atual, após a posse do presidente Lula. Mas foi publicado no Estadão há mais de dez anos por Luiz Carlos Lisboa, sob o título "De perfeição, só o que for possível". O grande problema do desenvolvimento do País é, justamente, a falta de continuidade dos programas e sistemas políticos para gerenciálo. É muito conhecida a expressão "década-perdida referindo-se às lacunas no nosso desenvolvimento pelas quais temos passado. Como qualquer empresa industrial ou comercial, os três níveis de governo são também empresas que operam com o único objetivo de dirigir a matriz chamada Brasil, com o mesmo escopo das organizações comerciais, isto é, trazerem soluções para os problemas sociais, os quais, representam os mínimos lucros proporcionais ao que recebem de proventos e mordomias. Caso contrário, a estagnação das décadas-perdidas e o que é pior, a insolvência, não tardarão a sacrificar a população de todas as maneiras e a perda da credibilidade internacional. A diferença é que estes "fun-
cionários" não são demitidos. Bem ao contrário, são tratados por "Vossa Excelência" e se aposentam com invejáveis proventos. A já conhecida questão do PT quebrar a cabeça para botar a casa em ordem, procurando a todo vapor aplicar o que antes combatia, é bem ilustrativo do tema deste artigo. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, "está comendo o pão que o diabo amassou" para conduzir o País com firmeza, justiça e democracia, porém não contava com muitos oportunistas de plantão que receberam milhares de votos dos iludidos eleitores para representar o povo, ansioso por medidas urgentes, mas que só "trabalham" se receberem cargos e benesses do poder. Não defendemos a utopia de uma nação perfeita, com líderes dotados das virtudes ideais, mas que possam pelo menos, produzir mais do que custam e lucro para a "empresa Brasil", enterrada em dívidas, e mordomias dos que deviam dar exemplos de austeridade, desgastado pela corrupção, impunidade e uma Constituição defasada e irreal em muitos aspectos. Se o governo Lula está recebendo o reconhecimento internacional pelo seu programa apresentado antes das eleições e pelas primeiras medidas tomadas, imagine o leitor a consagração que ele receberá se cumprir apenas 50% do que promete. Lembramos de Barbara Tuchman, que disse: "O hipotético têm os seus encantos, mas é a realidade dos governos que faz a história".
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
Reynaldo Farah é conselheiro da ACSP
Empresas que fazem escola Um novo tipo de escola está surgindo no Brasil. Não é a escola pública, sempre às voltas da falta de vagas e professores, nem a privada, com suas mensalidades exorbitantes. São as escolas mantidas por empresas. São colégios de ensino fundamental e médio que dão educação a filhos de funcionários e a jovens carentes de forma gratuita. Grandes empresas, como a fabricante de aviões Embraer e o banco Bradesco já estão com seus projetos em funcionamento. A Embraer criou um colégio para adolescentes pobres da região de São José dos Campos e o Bradesco mantém uma gigantesca fun-
dação que dá educação de qualidade para quem teria apenas chance de frequentar o colégio público da esquina. A tendência já vem sendo seguida até mesmo por empresários de pequeno e médio porte. A Fersol, uma indústria química de Mairinque, por exemplo, mantém um colégio com ensino fundamental, supletivo e alfabetização de adultos. Destina R$ 5 mil mensais ao projeto. A abertura de escolas por parte de empresas não é coisa nova no Brasil. A grande novidade mesmo é que elas vêm se proliferando nos últimos tempos e dando ensino não apenas aos seus próprios funcio-
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Giuliana Napolitano, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
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nários, mas à população das regiões onde estão instaladas. As empresas brasileiras, na verdade, estão gastando dinheiro para oferecer à sociedade um tipo de serviço que sempre coube ao governo. Federal, estadual e municipal. É apenas "amor ao próximo"? Também. Mas elas já se deram conta de que a sociedade não aceita mais quem sonega impostos, polui o meio ambiente ou explora crianças. A população está de olho nas ações que existem por trás do sabonete, da maçã ou do carro que compra. E o próprio Estado não tem mais condições para arcar com segurança, saúde e educação decente
para todos. Não há dinheiro em caixa. A própria máquina pública é pesada demais e consome dinheiro demais. A mudança vem chegando de mansinho, solidamente embasada como Terceiro Setor. E promete se agigantar. São poucas as empresas que não tem pelo menos uma entrega de doações no final do ano. E quem não começar a montar agora o alicerce da sua escolinha e não levar a sério o investimento social pode não encontrar lugar no mercado mais tarde. Isaura Daniel é editora sênior no Diário do Comércio
Ilhas-Prisões Evandro Mesquita
O
s crimes violentos, praticados por reincidentes que, amiúde, irrompem pelo noticiário, traumatizam a opinião pública e colocam governantes e autoridades policiais em ebulição, na tentativa de lograr soluções, com organização de forçastarefa e alocação de quantidade expressiva de policiais e também de meios materiais, em detrimento de outras atividades de segurança, de forma improvisada e pressurosa. O processo se repete e, exauridos na apuração de eventos impactantes, os órgãos de combate ao crime perdem a possibilidade de planejamento, visão global, e perspectiva de longo prazo. O incremento de crimes violentos guarda estreita relação com o sistema prisional atual, quando se analisam os seguintes aspectos: 80% dos crimes violentos praticados contra a pessoa e o patrimônio são de autoria de reincidentes; via de regra tais reincidentes estão fora de presídios e penitenciárias por via da fuga, do resgate ou da liberdade condicional convertida em fuga; estando sentenciados, os Poderes Legislativo e Judiciário cumpriram o que lhes cabia fazer, aprovando leis e prolatando sentenças; o elo fraco reside no sistema prisional vigente, que não consegue reter parcela significativa de criminosos violentos, que voltam às ruas e morros para a prática de crimes ainda mais hediondos; a edificação e a manutenção de presídios de segurança máxima exigem somas excepcionalmente elevadas e nem por isso ficam livres de fugas por túneis e transposição de muralhas, manejo de celulares para contato com o crime organizado externo e ingresso de armas e drogas; o sistema de "visitas intimas" estimula a libido, com vasto corolário de conseqüências indesejadas: estimulo ao homossexualismo violento e perverso e deformação da ordem e disciplina internas,
transformando o carcereiro em atendente de motel; os estabelecimentos prisionais localizados em meio a centros urbanos, com ampla movimentação humana ao derredor, alarido de crianças, vozerio de pessoas, visão de mulheres, rumor de veículos, enfim plena liberdade reinante no entorno, produzem amargor, reação psicológica negativa e anseio insopitável de fugir. O presidiário com longa pena a cumprir, erotizado pelas visitas intimas, adrenalinado pelo burburinho citadino estará transformado em verdadeira máquina de fuga. Diferentemente do que ocorre no cenário descrito, o sentenciado com pena de média ou longa duração, ao adentrar o estabelecido prisional, deverá preparar-se para o período da condenação, revendo anseios sociais, perspectivas de realização pessoal e objetivos econômicos, amoldando-se à idéia de vida singela, tosca, introvertida – pois essa é a realidade de qualquer presídio. Terá, portanto de metabolizar a idéia de viver recluso, adstrito ao regime prisional, conquistando diminuição da pena pelo bom comportamento. É a possibilidade de superação dessas diversas questões que nos levam a advogar a adoção de presídios e/ou penitenciárias em ilhas. E principalmente porque não só a sociedade, mas também o presidiário serão beneficiários da alternativa. Assim, transplantado do cubículo da cela para o espaço da ilha e a imensidão do mar e do céu que a envolvem, próximo ao potencial construtivo da natureza, livre da promiscuidade e da baixaria dominantes na prisão tradicional, liberto da excitação e aspirações inviáveis, ai sim, poderá vicejar o que de bom remanesce na alma e coração do presidiário. Evandro Mesquita é diretor da Fundação Ulysses Guimarães de São Paulo
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
terça-feira, 29 de abril de 2003
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P.S.
PAULO SAAB
Eleições na Argentina A primeira coisa que ocorre a cada brasileiro quando se observa o resultado do primeiro turno da eleição presidencial argentina é perguntar qual dos dois que irão para o segundo turno será melhor para o Brasil. Menen ou Kirchner? A resposta pode ser racional, emotiva ou simplesmente palpiteira. A recente eleição de Lula,no Brasil, deixa claro que nem sempre o discurso de campanha se aplica na prática, após a posse do eleito.
curta gestão Duhalde adotou. De algum modo está servindo para devolver à Argentina, ao menos, o fim de curralitos e sobressaltos diários. Em relação ao Brasil deverá estar mais próximo da visão de Lula do que Menem, mas também não se pode afirmar.
Menem Por dez anos o então presidente Menem conduziu a Argentina equiparando a moeda local ao dólar como fuga de sucessivas crises econômicas. Após sua saída o país explodiu, implodiu ou seja lá o que for chamado, empobreceu e caiu numa situação econômica dramática. Culpa de Menem? Seria como culpar aqui os governos anteriores ao de FHC pela crise brasileira? E o de FHC que, se estabilizou a moeda brasileira, acabou com a atividade produtiva, achatou os salários e quase nada fez pelo social? É difícil medir no curto prazo. Para o Brasil, Menem sempre acenou, mas por cima dos ombros, flertando com os Estados Unidos. Quem garante que se eleito não vai correr de novo em raia própria, tentar furar o Mercosul e, até, buscar disputar com o Brasil uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, como esboçou certa feita, quando no poder? Apenas por mencionar esses episódios.
Paraguai O mesmo se aplica ao Paraguai que, com urnas brasileiras, elegeu Nicanor Duarte Frutos para a presidência da República. A mim me parece, todavia, que num país como o Paraguai, eleger-se um presidente em abril para dar posse somente em agosto é um tanto temerário. Frutos já se mostrou favorável a Lula, ao Mercosul. É do partido Colorado, há mais de 50 anos no poder. O que vai mudar?
Kirchner O candidato Nestor Kirchner, favorito do atual presidente, Eduardo Duhalde, apesar de peronista como Menem, reza por outra cartilha. Tem uma visão mais heterodoxa e praticamente deverá seguir a linha econômica que a
Estabilidade O que é preciso é paz e estabilidade interna na Argentina para voltar a crescer. Interessa diretamente ao Brasil ter na Argentina um vizinho forte e estável. Menos no futebol, claro.
Mercosul O governo brasileiro deu prioridade ao Mercosul. Mesmo que o maior mercado, o maior protagonista e o território incomparável, sejam brasileiros. Tudo bem. Liderar o Mercosul é liderar o chamado Cone Sul e a influência geo-política do Brasil é bem menor do que deveria e poderia ser. Os fatos mostram que apesar de tudo e de todos, ainda nos vemos como parceiros dos "hermanos" e eles nos vêem como sangue a ser sugado. Com todo o respeito, se somarmos os territórios, as populações e os PIBs dos demais países do Mercosul, Minas, Goiás e Rio, davam de colher. E la nave vá. (Nem citei São Paulo) E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Política - 29/4/2003 (20:40) - página 3 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
.POLÍTICA.- 3
Reformas chegam amanhã ao Congresso As propostas fechadas entre o governo federal e os estaduais serão entregues pelo próprio Lula, que estará acompanhado dos 27 governadores A maior preocupação do governo é garantir o apoio dos próprios aliados e principalmente do PT, que se mostram contrários à taxação dos servidores públicos inativos. A resistência a essa medida ganhou novos contornos no domingo, quando a senadora Heloisa Helena (AL) e o deputado Lindbergh Farias (RJ), do PT, encontraram-se com o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, e decidiram organizar atos públicos contra as reformas, com ênfase na da Previdência.
Deputados do PT querem punição para os radicais Mesmo antes de começar a reunião do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, com a bancada do PT na Câmara, os ânimos já estavam bastantes acirrados. Deputados defenderam, ao chegar para o encontro, que os chamados radicais sejam colocados na "geladeira" se continuarem criticando o governo. A posição da corrente majoritária foi uma reação ao encontro de parlamentares petistas no domingo com o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, quando decidiram atos públicos contra as reformas e anunciaram a intenção de entrar na Justiça contra a propaganda do governo sobre os projetos. "Ninguém é marinheiro de primeira viagem. Se eles não cumprirem as regras do PT, estão automaticamente se desligando do partido e não falam mais em nome do PT", disse a jornalistas Paulo Pimenta
(RS), seguindo a linha do presidente do PT, José Genoino, que já domingo falava em desligamento dos rebeldes. Na manhã de ontem, o grupo majoritário, que tem cerca de 65 dos 92 deputados petistas, decidiu propor que os parlamentares contrários às propostas do governo não tenham cargos de liderança, vice-liderança, não assumam relatorias nem participem da reunião de coordenação política do governo. "O que eles estão fazendo é um movimento contra o PT e o governo", disse o deputado Professor Luizinho (SP), vicelíder do governo na Câmara, referindo-se a alguns dos chamados radicais como "marginais do PT". A proposta do setor majoritário foi encaminhada formalmente na reunião de coordenação política do PT à noite, com a presença do ministrochefe da Casa Civil, José Dirceu. (Reuters)
Presidente se manifesta sobre eleições argentinas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, para cumprimentálo pela "lisura" do processo eleitoral que levou para o segundo turno o ex-presidente Carlos Menem e o candidato governista Néstor Kirchner. O resultado de domingo animou o presidente Lula e os assessores palacianos, pois o candidato de Duhalde, Kirchner, é o que mais oferece garantias ao Brasil de desenvolvimento regional conjunto e de fortalecimento do Mercosul. A preferência de Lula por Kirchner não se resume à posição política do candidato. Em eleições brasileiras anteriores, o expresidente Menem e Lula chegaram a trocar farpas pela imprensa. Lula o comparou ao expresidente Fernando Collor. A conversa entre Lula e Duhalde foi ontem pela manhã, pouco antes de o presidente brasileiro ter ido ao Itamaraty,
para encontro com o presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada. Lula já se encontrou e conversou várias vezes com Duhalde. Na avaliação do brasileiro, o governo tem conseguido, de alguma forma, organizar a economia do país, apesar de a Argentina ainda enfrentar uma grave crise. P a r ag u a i – Lula também tentou cumprimentar o novo presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, eleito domingo. Ontem Lula mandou uma mensagem de felicitações a ele pela vitória. Ontem Nicanor Duarte lhe telefonou para agradecer, mas houve um desencontro, porque Lula já havia deixado o Planalto, em direção ao Itamaraty. "O presidente Lula encaminhou uma mensagem ao presidente do Paraguai para cumprimentá-lo pela vitória e para desejar êxito em sua administração", informou o porta-voz do Planalto, André Singer. (AE)
Eles decidiram também entrar na Justiça contra a propaganda do governo sobre as reformas. Na semana passada, o diretório nacional do PDT fechou questão contra a taxação dos inativos. Ontem, a senadora Heloisa Helena negou que entraria na Justiça. No próprio domingo, o presidente do PT, José Genoino, falou em expulsão dos parlamentares petistas se eles formalizarem a ação na Justiça. Ontem, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, se reuniu com a bancada petista
na Câmara dos Deputados para discutir a reforma, encontro agendado na semana passada dentro de um esforço de convencimento dos parlamentares petistas (leia mais abaixo). Também ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, participou da reunião de coordenação política do partido. A intenção do governo é exigir fidelidade partidária e fechar questão sobre as duas reformas. Hoje será a vez do presidente Lula trabalhar em convencer seus correligionários sobre a
DEPUTADOS RECEBERAM UM FOLHETO EXPLICATIVO SOBRE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA Uma cartilha com 20 perguntas básicas sobre a reforma previdenciária foi distribuída aos deputados que participaram da reunião com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, realizada ontem. Em papel timbrado do Ministério da Previdência, o documento vem acompanhado de um texto com os principais pontos da proposta do governo. Entre as
perguntas está, por exemplo, "Quem tem medo da reforma da Previdência?". A resposta fala que só pode temer a reforma quem não pôde conhecer com detalhes as situação da Previdência no Brasil e as mudanças propostas pelo governo Lula. Outra pergunta é se "A reforma é uma exigência do FMI", abordando, por exemplo, críticas que vêm sendo feitas por deputados de correntes mais radicais do PT. A resposta é "não" e acrescenta que a reforma é uma necessidade orçamentária e previdenciária do País.
Dando continuidade à uma série de encontros com líderes sul-americanos, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem, em Brasília, o presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada. No pronunciamento que fez após o encontro, Lula falou sobre os temas tratados com o boliviano. Além do desejo de ampliar as relações comerciais entre os dois países, sendo o gás o principal produto que o Brasil exporta do país, Lula falou sobre a necessidade de aproximar a Comunidade Andina, da qual
a Bolívia faz parte, do Mercosul. Segundo o presidente brasileiro, Sánchez de Lozada concordou também em fazer coro ao governo do Brasil nas negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas, Alca. O Brasil, por sua vez, se comprometeu a ajudar a Bolívia com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Por fim, Lula ficou agradecido pelo apoio do boliviano ao ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. (DR)
posta apenas como forma de pressão na negociação e retirados quando está garantida a aprovação de um texto mais brando. Segundo o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que participou da reunião do ministro com a bancada do PT, Berzoini disse ter discordado da sugestão. O ministro da Previdência disse que chegou a conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também discordou da sugestão. A proposta será enviada ao Congresso nos termos em que o governo quer que seja aprovada. (AE)
Lula e Lozada: aproximação da Comunidade Andina com o Mercosul
Serra é o nome forte para as eleições municipais O presidente nacional do PSDB, José Aníbal, disse ontem que o senador José Serra é o principal nome do partido para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem. Segundo ele, a decisão depende de Serra. "Ele é uma possibilidade e, se houver a disposição dele de ser candidato, sem dúvida é o melhor nome", afirmou Aníbal. O tucano ressaltou que Serra está capacitado a disputar qualquer cargo, pois é uma liderança nacional do PSDB e tem sua competência reconhecida. "Se o Serra fosse presi-
dente estaria fazendo não apenas o que está sendo feito hoje, mas muito mais, porque nós não teríamos que provar que a roda é redonda e, por isso, o desempenho seria seguramente mais eficiente, de maior resultado", disse ele. Aníbal aproveitou para alfinetar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos a um ano e meio da eleição. E é o presidente Lula que anda lançando candidatos em São Paulo e em São Bernardo do Campo. Essa é uma característica do atual presidente, que faz campanha permanentemente." (AE)
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ATA Citação, nos termos do art. 12 do Dec.-Lei 7661/45. Expedido nos autos do Proc. 000.02.201743-7 (3424). O Dr. Paulo Baccarat Filho, MM. Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Capital etc. Faz Saber a Tropical Aviamentos Ltda, CNPJ 96.267.778/0001-30 que BRB Banco de Brasília S/A, ajuizou pedido de falência em razão de ser credor da quantia de R$ 4.473,96, referente ao título judicial, nos termos do art. 2º da Lei de Falência, devendo, em 3 dias, apresentar defesa ou elidir o pedido, depositando o valor reclamado corrigido, acrescido de custas e honorários advocatícios, conf. Súmula nº 29 do STJ, sob pena de lhe ser declarada a Falência. Será o edital publicado e afixado. São Paulo, 23.04.2003.
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 97.800079-9 (410/97). A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER ao Espólio de Eduardo Roberto Lima Serra (por sua inventariante Paula Ryser Serra), que BANCO BRADESCO S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 117.832,70, dívida esta oriunda do Contrato de Renegociação de Operações de Crédito nº 385/916.386-7, realizado em 08/01/96. Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre a unidade residencial autônoma nº 12, do Condomínio Residencial denominado Armação do Juquey, à Avenida Mãe Bernarda, nº 2.220, Bairro de Juquey, Distrito de Maresias, contendo pavimento térreo e superior, com a área total construída de 301,47m², e uma área destinada ao estacionamento de dois veículos, matriculado sob nº 31.761 no CRI da Comarca de São Sebastião/SP), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
37ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 37º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª PRAÇA de BEM IMÓVEL e para intimação dos executados JOEL BAPTISTA DE LIMA, SILVA, expedido nos autos LUIZ FERREIRA DA SILVA e sua mulher MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA da EXECUÇÃO C/ DEVEDOR SOLVENTE que lhes requer TARQUINIO DURANTE - Proc. nº 96.621533-9 - O Dr. MIGUEL PETRONI NETO, Juiz de Direito da Trigésima Sétima Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER que no dia 13/05/2003, às 14:00 horas horas, no Fórum João Mendes Junior, no local destinado às hastas públicas, com acesso pelo Largo 07 de Setembro, nesta Capital, o leiloeiro oficial a ser indicado ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a 1ª PRAÇA, o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 27/05/2003, às 14:00 hora horas, para a realização da 2ª PRAÇA, não havendo licitantes na primeira, ocasião em que será entregue a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados intimados das designações supra, na hipótese de não serem localizados para a intimação pessoal. BEM BEM: Um prédio e seu respectivo terreno situados à Rua Maria Helena, nº 57-A, atual Rua Alexandre Fuzaro, nº 643, Jardim Primavera, Sítio do Mandi, no 44º Subdistrito - Limão, antes 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, nesta Capital, medindo 5,00m de frente, por 21,25m da frente aos fundos, do lado esquerdo, de quem do imóvel olha para a rua, onde divide com o prédio nº 57; 20,40m do lado direito, confrontando com o lote 58, tendo nos fundos a largura de 6,65m, onde confronta com parte dos lotes 52 e 53 da quadra D, encerrando a área de 130,00m², mais ou menos. Sobre o terreno acha-se edificada uma construção c/ a área de 57,00m², contendo acomodações devidamente descritas no laudo avaliatório. Contribuinte: 076.391.0014-3. AVALIAÇÃO: R$70.497,32 (março/2003), que será atualizada até a data da alienação judicial. Conforme certidão fornecida pelo 8º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 47.335, constando da mesma conforme R.2, que o imóvel foi atribuído aos executados Luiz Ferreira da Silva e s.m. Maria do Carmo dos Santos Silva, por escritura de 28.02.1979, do 19º Tab. de Notas local (livro 2576, fls. 158); e conforme R.3, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. E, para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 13 de março de 2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Miguel Petroni Neto - Juiz de Direito.
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Também apresenta a questão "Se os servidores são os culpados pelo desequilíbrio da Previdência?". A resposta é negativa e responsabiliza pelo desequilíbrio as regras que foram estabelecidas anteriormente pela legislação que não cuidaram do equilíbrio entre as contribuições e os benefícios a serem pagos. Bodes – Berzoini, disse ter recebido a sugestão de incluir no texto da reforma da Previdência alguns "bodes" – como são conhecidos os dispositivos com abrangência exagerada que são incluídos em uma pro-
Lula promete ampliar relações comerciais com a Bolívia
8ª Vara Cível do Foro Central Citação e Intimação - prazo: 20 dias. Proc. 000.02.036398-2. A Dra. Fernanda Gomes Camacho, Juíza de Direito da 8ª V. Cível/SP. Faz Saber a Têxtil Norma Ltda e Therezinha de Jesus Carneiro Burihan, que Execução, movida por Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda, citadas ficam, p/ em 24h, a fluir após o prazo supra, paguem R$ 18.328,20, sob pena de ser conversão em penhora, do arresto efetuado sobre 50% do imóvel sito à R. Antônio Bento, 350, c/ área de 701,22m2, matr. 17.061 do 4ºCRI/ SP. Decorrido o prazo, terão as mesmas 10 dias p/ embargos, e que na sua ausência, prosseguirá o feito até final. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei
DIÁRIO DO COMÉRCIO
da para hoje. Câmara – Com a pauta da Câmara dos Deputados ainda trancada e três medidas provisórias para votar, João Paulo fará duas reuniões de líderes para tentar fechar um acordo para aprovar as matérias. A maior polêmica continua sendo a MP 107 que reabre o prazo de adesão ao Refis e ao Simples. Na agenda do plenário ainda estão as MPs 101, que trata do PIS/Pasep de cooperativas, e 108, que cria o cartão alimentação do programa Fome Zero. (Reuters)
Berzoini distribui cartilha a aliados
EDITAIS
Quer falar com 20.000 empresários de uma só vez?
importância da aprovação das matérias. Ele almoçará com os deputados petistas na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP). Lula ainda se reune nesta semana com os líderes dos partidos aliados para costurar o apoio político às reformas. Senado – No Senado, com poucas matérias relevantes a serem apreciadas, a semana será marcada pela votação no Conselho de Ética do relatório que pede a cassação do mandato do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), marca-
Reuters/Jamil Bittar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega amanhã ao Congresso Nacional as propostas das reformas previdenciária e tributária, e entra pessoalmente nas articulações para garantir a aprovação dos projetos em meio a novas turbulências dentro da base aliada. Ao completar quatro meses de governo, Lula promoverá na entrega das propostas um ato político que contará com a participação dos 27 governadores. O objetivo é mostrar o respaldo político que tem dos Estados para propor as mudanças.
PROBEL S.A. CNPJ/MF Nº 61.079.380/0001-96 Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 07 de Abril de 2003 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 07 de abril de 2003, às 9:00 horas, na sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Imperatriz Leopoldina, 244 - 1º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de editais de convocação, de conformidade com o disposto no parágrafo 4º do art. 124, da Lei das sociedades por ações. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Dr. José Fernandes Vasquez. Secretário: Sr. José Ramos Vieira. ORDEM DO DIA: 1) Eleição dos membros da diretoria. 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: 1) Eleitos os membros da Diretoria os quais declaram não estar impedidos de praticar atos de comércio, com mandato de 1 (um) ano a partir de 22 de abril de 2003, para Diretor Presidente o Dr. José Fernandes Vasquez, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. Nº 1.199.281-SSP-SP, inscrito no C.P.F./MF sob o nº 039.417.018-00, domiciliado nesta Capital na Av. Imperatriz Leopoldina, 244, 1º andar, para Diretor Superintendente o Sr. Orlando Gonsalez Urbano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R. G. Nº 3.579.118, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.555.548-15, domiciliado nesta Capital, na Av. Imperatriz Leopoldina, 244 - 1º andar, e para Diretores os Srs. José Ramos Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade R.G. Nº 4.309.929, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.337.618/34, domiciliado nesta Capital na Av. Imperatriz Leopoldina, 244 - 1º andar; Pedro Gazzano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R. G. Nº 5.401.525, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.914.388-53, domiciliado nesta Capital, na Av. Imperatriz Leopoldina, 244 - 1º andar; Oswaldo José Centoamore, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R. G. Nº 5.339.288, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.390.268-49, domiciliado na cidade de Suzano, na Av. Índio Tibiriçá, 1.295 - km. 68,5; Antonio Vieira, brasileiro, casado, Contador, portador da Cédula de Identidade R.G. Nº 2.288.651, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.000.738-15, domiciliado nesta Capital, na Av. Imperatriz Leopoldina, 244, 1º andar. Fixados os honorários da Diretoria em R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), mensais, que serão rateados, de comum acordo, entre os seus membros. APROVAÇÃO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade e sem discussão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e encerrada a folha do Livro de Presença, com a assinatura do Sr. Presidente e a minha, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, por mim secretário. Reaberta a sessão, foi a ata lida e achada conforme, pelo que vai assinada por todos os presentes. PRESIDENTE: (a.) José Fernandes Vasquez; SECRETÁRIO: (a.) José Ramos Vieira; ACIONISTAS: a.) JOSÉ FERNANDES VASQUEZ, (a.) JOSÉ RAMOS VIEIRA, (a.) ORLANDO GONSALEZ URBANO. A presente é cópia fiel do original. DR. JOSÉ RAMOS VIEIRA - Secretário. DR. JOSÉ FERNANDES VASQUEZ - Presidente. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 73.258/03-9 em 16/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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terça-feira, 29 de abril de 2003
Preço da gasolina cai 6,5% na refinaria Redução para o consumidor deve ser de 5%. Petrobrás também baixou preços do diesel, em 8,6%, e de óleo combustível para a indústria, em 18,3%. A Petrobrás reduz o preço da gasolina e do diesel nas refinarias em 10% a partir da zero hora do próximo dia 30, anunciou ontem o presidente da estatal, José Eduardo Dutra. Na prática, no entanto, a redução será de 6,5% na gasolina e 8,6% no óleo diesel, já descontados os impostos pagos pelas refinarias, caso da Cide, sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, e do PIS/Cofins. Como o preço dos combustíveis é livre no varejo, a queda na bomba dependerá de cada posto de gasolina. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Fecombustíveis, que representa cerca de 30 mil postos em todo país, calculou que o
impacto para o consumidor, se a redução for repassada integralmente, será de 5,2% no caso da gasolina – o equivalente a uma média R$ 0,10 por litro – e de 8,6% no caso do diesel. A queda dos preços dos combustíveis terá impacto considerável sobre a inflação ao consumidor no próximo mês. Pelos cálculos da economista Sandra Utsumi, do BES Investimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, IPCA, que ela estimava em 0,6% em maio, deverá cair para um valor próximo de 0,3%. "É um item com peso considerável e que teve uma queda forte", disse ela. Outros ajustes – Além da gasolina e do diesel, Dutra anunciou redução de 18,3%
no óleo combustível para in- de preço aos consumidores. dústria. O executivo disse Gás – Dutra informou tamainda que, a partir de 1º de bém que o preço do gás de comaio, o preço da nafta devem zinha, GLP, não será reduzido cair em torno de 30% e o do neste momento. "Naturalmenquerosene deve ser reduzido te, se o preço do petróleo e o dóem cerca de 20%. lar continuarem caindo, talvez Os porcentuais exatos só de- no futuro vamos baixar tamvem ser definibém o gás de d o s h o j e . D e Segundo o presidente cozinha". a c o r d o c o m da Petrobrás, valores do Apesar disso, Dutra, "é um nafta e do querosene a Federação de m o v i m e n t o devem cair a partir de R e v e n de d o r e s coerente com o maio. Gás de cozinha de gás de coziregime de mer- fica como está. nha espera pacado aberto e ra esta semana competitivo, alinhando os um anúncio da Petrobrás sopreços aos dos concorrentes". bre a redução do preço do proO executivo disse que a Petro- duto. Segundo o presidente da brás fez o que podia fazer e que federação, Álvaro Chagas, a reagora cabe aos governos esta- visão do preço do produto é duais e aos revendedores fazer os mensal e anunciada todo o dia ajustes para levar essa redução 30 com base na cotação inter-
nacional do produto e também com relação ao câmbio. "Somente por conta da queda do câmbio no mês de abril já dá para ser esperada uma redução no preço do produto", disse o presidente da federação, sem arriscar um palpite sobre o porcentual. O anúncio pode ser desvinculado dos demais combustíveis porque a Petrobrás hoje representa um agente intermediário na importação do GLP pelas distribuidoras. O preço repassado pela estatal é o que vem sendo negociado no mercado internacional. Petróleo em queda – A baixa no preço foi possível graças ao recuo no preço do barril de petróleo no mercado internacional e também às recentes
desvalorizações do dólar em relação do real. Na semana passada, a empresa já havia anunciado que iria cortar o preço dos combustíveis. Porém, havia dito que a redução seria em percentual abaixo dos dois dígitos. Os reajustes nos valores do querosene de aviação e da nafta devem ser anunciados em 1º de maio. Os preços desses produtos são reajustados mensalmente por contrato, e caíram nos dois últimos meses. A última vez que a Petrobrás reduziu o preço da gasolina foi em maio do ano passado, em apenas 1,08%. A expectativa de nova redução vinha aumentando com as quedas do preço do petróleo no mercado internacional. (Agências)
reduz previsão Inflação recua para 0,7% na Capital Mercado para IPCA no próximo ano A inflação na cidade de São Paulo inverteu a tendência de alta e recuou neste mês. O Índice de Preços ao Consumidor, IPC, calculado pela Fipe, caiu para 0,71% na terceira prévia de abril, ante a taxa de 0,84% apurada na segunda prévia. O número ficou abaixo das previsões dos analistas e levou o economista Heron do Carmo, da Fipe, a considerar sua previsão para o resultado fechado do mês pessimista. Heron espera uma taxa de 0,6%. "O número foi bom, foi interessante. A tendência continua sendo de queda da taxa", disse Eduardo Berger, economista do Lloyds Bank. "A dúvida que a gente tem é sobre a velocidade em que está caindo, porque já era para termos inflação bem mais baixa", acrescentou. Segundo Heron do Carmo, a inflação havia começado a ganhar força no início deste mês por causa do impacto da alta do dólar observado em fevereiro, levando-o a revisar sua previsão para o índice em abril de 0,4% para 0,6%. Naquele mês, por causa das incertezas sobre a guerra no Iraque, a moeda norte-americana chegou a ser cotada a 3,66 reais. Agora, está próxima dos R$ 3 (leia mais detalhes na página 11).
A maior contribuição para a queda da inflação veio do grupo alimentação, que saiu de uma alta de 1,53% para uma variação de 1,35% na segunda medição deste mês. O subgrupo in natura, que até a prévia anterior era considerado como grande vilão da inflação, com alta de 4,62%, recuou mais de dois pontos porcentuais e chegou a 2,52%. Tomate – O alívio desse segmento (in natura) para a inflação foi de 0,18 ponto porcentual. De acordo com Heron do Carmo, se for mantida essa velocidade de queda, os produtos in natura poderão fechar o mês
com variação zero. O destaque foi o tomate, que subiu 42,60% na terceira quadrissemana (com peso de 0,08 ponto porcentual no IPC), bem abaixo do reajuste de 64% na segunda quadrissemana. Segundo Heron, se os preços do tomate se estabilizarem, a inflação já baixaria para 0,63%. Ocorre que outros produtos já estão recuando também. Por isso, ele acredita que a inflação no fechamento do mês deve mesmo ficar abaixo dos 0,60% em abril. Para maio, Heron estima que o índice fechará em 0,30%, refletindo alívio de 0,10 ponto porcentual
CESTA BÁSICA CHEGA A R$ 213,70 EM SP O preço da cesta básica do paulistano registrou alta de 0,41% ontem, conforme pesquisa diária da Fundação Procon-SP. O preço médio, que na sexta-feira era de R$ 212,90, passou para R$ 213,78, o maior desde o início do Plano Real. O grupo Alimentação apresentou variação de 0,57% e o grupo Limpeza, de 0,67%. Apenas os produtos do grupo Higiene Pessoal mostraram queda,
de 1,22%. Dos 68 itens pesquisados, 26 tiveram alta, 24 baixaram de preço e 18 permaneceram estáveis O custo mínimo encontrado pela pesquisa para a cesta foi de R$ 146,60 e o máximo, de R$ 293,71 – uma diferença de 100%. No mês, a cesta variou 1,96% e, nos últimos 30 dias, 2,09%. No ano, a cesta variou 2,58%. A alta acumulada no Plano Real é de 100,92%. (AE)
com a redução dos preços dos combustíveis. Também nesta segunda-feira, a Associação Brasileira dos Supermercados, Abras, informou que o preço da cesta básica nos supermercados aumentou por conta do preço do tomate. A cesta básica subiu 1,7% para R$ 190,41 em março, com o tomate avançando quase 54%. Sa ude – O grupo Saúde – que ao refletir um reajuste autorizado no início de março vinha mostrando altas significativas – subiu 1,37%, marcando também uma forte desaceleração em relação ao avanço de 2,16% no período anterior. Entre os sete grupos que compõem o IPC, seis tiveram menores altas de preços do que na segunda quadrissemana e apenas o grupo Vestuário subiu – uma alta de 1,15% ante uma variação de 0,9% no período anterior. A inflação da terceira quadrissemana corresponde ao período de 24 de março a 22 de abril, comparado com as quatro semanas imediatamente anteriores. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos. (Agências)
Soja aumenta 66,8% e deve continuar em alta
Governo pode criar renda mínima para agricultores
A consultoria Céleres/MPrado calcula que, apesar da valorização recente do real frente ao dólar, o preço médio da saca de soja está 66,8% acima do valor de abril de 2002. Em dólar, a valorização nos últimos 12 meses é de 20,9%. Considerando que a colheita brasileira está em sua etapa final, os analistas da Céleres afirmam que os preços atuais podem configurar o piso para a safra 2002/03, com ten-
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou ontem que o governo federal irá criar um programa de garantia da renda mínima ao pequeno produtor rural. O ministro explicou que a renda mínima será definida por meio de um estudo técnico que traçará o perfil do pequeno produtor de acordo com a região na qual ele resida e de acordo com o seu produto. Os recursos financeiros para o
dência contínua de aumento. Além das condições internas de oferta, a alta será alimentada também pelo plantio e desenvolvimento das lavouras nos Estados Unidos e pela firme demanda internacional. A definição da real dimensão da quebra da safra no Centro-Oeste, por causa do excesso de umidade e da ferrugem asiática no ciclo final das lavouras, também tende a influir para valorizar a soja. (AE)
programa de renda mínima do pequeno agricultor virão de três fontes: do Tesouro, da tributação compensatória sobre produtos agrícolas importados subsidiados e do próprio pequeno produtor que irá colaborar com o fundo de recursos com o percentual quando o valor da venda da sua produção exceder o patamar da renda mínima definido. Não há prazo para que o programa seja implantado. (AE)
A estimativa do mercado para a inflação em 2004 recuou pela primeira vez este ano, mas o prognóstico para 2003 voltou a subir. É o que mostrou pesquisa feita pelo Banco Central com instituições financeiras e empresas de consultoria na semana em que o BC decidiu manter por mais um mês a taxa de juro no maior patamar em quatro anos. Segundo o levantamento, a mediana das projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, de 2004 caiu de 8% na semana anterior para 7,95%. Para este ano, houve uma elevação das expectativas do IPCA – referência do sistema de metas de inflação – de 12,44% para 12,47%. "(O relatório) me surpreendeu, tanto para este ano como o ano que vem. A elevação deste ano é pequena, mas eu não esperava que subisse", afirmou Zeyna Latif, economista sênior do Banco Bilbao Vizcaya. "Para o ano que vem, o que pode ter acontecido é uma instituição ter revisado sua previsão e aí tem uma pequena queda." A expectativa de 8% vinha sido mantida desde a semana de 3 de janeiro, quando foi elevada em relação à de 7,9% da semana anterior. Alguns analistas previam que as expectativas para 2003 começassem a cair, ante um cenário econômico mais favorável. As estimativas do mercado para a inflação são um dos pontos que o BC leva em conta quando reúne-se para decidir sobre a taxa de juros. "A gente não teve um IPCA ruim que pudesse gerar uma correção das previsões (para 2003). Além disso, teve um anúncio de queda de combustível que não era esperada e a taxa de câmbio está vindo menor", acrescentou Latif. O dólar rompeu na semana passada a barreira dos 3 reais e
o IPCA-15, uma prévia do IPCA, ficou estável em 1,14% em abril em relação a março, levemente abaixo das previsões do mercado de uma leitura próxima a 1,2%. Para o IPCA de abril, as expectativas também foram elevadas, de 0,90% por cento na semana passada para 0,97%, mas para maio foram mantidas em 0,60 por cento. Para a inflação acumulada nos próximos 12 meses, o prognóstico teve uma pequena queda, de 9,06% para 9,03%. A previsão para 2003 continua acima da meta de inflação de 8,5% e do prognóstico de inflação do BC, que é de 10,8%. Os prognósticos para a inflação de São Paulo – que tem forte peso sobre o IPCA – voltaram a cair para este ano, passando de 11,66% na semana anterior para 11,60%. Previsão de queda – Segundo Latif, as expectativas do mercado para este ano devem voltar a cair assim que a melhora do câmbio começar a se refletir nos índices de preços. "A tendência agora é de melhora das estimativas para 2003, e para as do ano que vem é de pelo menos manutenção", avaliou. "Os analistas estão imaginando que vai ter um quadro mais claro e o impacto do câmbio sobre a inflação vai gerar uma onda de atualizações das previsões", disse ela. A expectativa para o dólar no final deste ano voltou a cair depois de duas semanas de estabilidade, passando de R$ 3,50 para R$ 3,44. Para o final de 2004, a pesquisa do BC mostrou que o mercado projeta um câmbio de R$ 3,60, levemente abaixo do prognóstico de R$ 3,68 da semana anterior. Mesmo assim, não mudou a aposta de que a taxa básica de juros, a Selic, estará em 22% ao ano no final de 2003. (Agências)
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS Encontram-se abertas na Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do Estado de São Paulo, as seguintes Ofertas de Compras: Convite
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 29/4/2003 (20:2) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
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Furlan aumenta meta para exportação Segundo o ministro, o País deve exportar cerca de US$ 68 bilhões neste ano, 13% a mais do que em 2002. A previsão anterior era de crescimento de 10%. O Brasil deve exportar neste ano cerca de US$ 68 bilhões, segundo nova previsão divulgada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. O volume representa crescimento de US$ 8 bilhões, ou 13%, em relação ao resultado do ano passado. A previsão inicial do governo era de um crescimento de 10% nas exportações, ou US$ 6 bilhões. "A meta anterior estava acanhada", comentou o ministro. Em março deste ano, Furlan afirmou que pretendia anunciar o novo número, mas por conta da guerra no Iraque preferiu ser mais cauteloso. "Hoje já estamos seguros para estipular o novo patamar", afirmou. Segundo o ministro, o incremento da meta gerará 600 mil novos empregos e promoverá um adicional 1,5% no crescimento do Produto Interno Bruto, PIB. O ministro afirmou que a decisão de rever para US$ 8 bilhões a meta reflete em um aumento de US$ 3 bilhões da parte da safra agrícola ainda não escoada, principalmente de soja e derivados. Também contribuirá a recuperação das vendas para a Argentina, que devem atingir US$ 1 bilhão neste ano. Ele citou também o bom desempenho do setor automotivo, cujas vendas externas estão crescendo 20%, e do setor de papel e celulose, com alta nas exportações projetadas em 30%. Câmbio a R$ 3 – Furlan disse
que os novos números da balança comercial foram calculados com base num câmbio médio de R$ 3. O ministro não acredita que a taxa de câmbio caia até R$ 2,50. Ele espera que as "autoridades financeiras tenham bom senso e aproveitem o momento favorável para reduzir a dívida em dólar". O ministro admitiu que as importações brasileiras crescerão para permitir um aumento das exportações de 12% a 13%. Segundo ele, o aumento das compras externas deve atingir 10% no segundo semestre. Em abril, a alta das importações foi de 4%. Furlan preferiu não definir a nova me-
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, está seguindo a orientação do governo de fazer uma negociação dura com o grupo AES, que deixou de pagar parcela de sua dívida junto à instituição. Furlan disse que, se não houver acordo entre o BNDES e a empresa, o governo tomará a decisão adequada para o caso. Ele preferiu não dizer se a Justiça será acionada ou se o banco retomará as ações da empresa. Nas demonstrações financeiras do BNDES referentes a 2002, só aprovadas pelo Conselho de Administração na semana passada, o banco menciona a
ra habilidade é saber como administrar a economia em conjunto com liderança política para fazer as reformas da forma como está acontecendo no Brasil". Segundo Snow, Lula respondeu que, se escutasse esse tipo de economistas (os que falam apenas sobre questões econômicas), ele não iria a lugar nenhum, mas desistiria. "Não é por acaso que a economia é conhecida como a ciência da frustração", disse o secretário. Ele afirmou também que, nesse momento, Lula tirou a caneta e anotou a observação. Snow disse que, em seus encontros com parlamentares no Brasil, eles garantiram que aprovarão as reformas. (AE)
AGENDA Mercado externo O seminário "Mecanismos especiais de financiamento das exportações", que aconteceria hoje na Associação Comercial de São Paulo, foi transferido para o dia 15 de maio, quintafeira.
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inadimplência do grupo AES com a instituição. O grupo AES é controlador da Eletropaulo, concessionária de energia elétrica que abastece a região metropolitana de São Paulo. O banco destaca que essa inadimplência não afeta a posição de estabilidade econômica nem de liquidez do Sistema BNDES, mas menciona que as negociações com o grupo norte-americano deverão se estender até o próximo dia 28 de maio. Caso não chegue a bom termo, o banco vai declarar todo o volume de empréstimo junto à AES como "vencido", totalizando R$ 4,087 bilhões, dos quais R$ 1,226 bilhão já provisionados. Segundo o BNDES, a instituição tem financiamentos à AES Elpa no valor de R$
acordo com números divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, apenas nos quatro primeiros meses do ano, as exportações já cresce-
O Brasil deverá crescer 1,8% neste ano, prevê a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, órgão das Nações Unidas. A projeção fica abaixo da expectativa do governo brasileiro, que espera expansão de 2% em 2003. Para a América Latina, a Cepal estima crescimento de 2% neste ano. O órgão alertou, porém, que as incertezas econômicas mundiais poderão reduzir essa projeção para uma faixa de 1,5% a 2%. A economia
latino-americana retraiu-se 0,6% em 2002, enquanto o Brasil apresentou crescimento de 1,5% no período. "Este quadro (para a América Latina), moderadamente otimista, se apóia na melhoria da situação do comércio exterior e do acesso ao financiamento", afirmou a Cepal em comunicado. Argentina – "Outro fator de consideração é a melhora observada na economia argentina. As pressões inflacionárias
Rio vai criar agência para pensar política industrial O governo do Rio vai criar uma agência de desenvolvimento para estimular a realização de políticas industriais locais, principalmente voltadas às micro e pequenas empresas. Terá o nome de Investe Rio e funcionará como uma espécie de braço de financiamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, Codin. Um dos objetivos será aumentar a participação do estado no BNDES.
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1,916 bilhão (posição em 31 de dezembro), dos quais R$ 574,9 milhões estão provisionados no balanço. Além disso, a subsidiária do grupo, a BNDESPar tem créditos no valor de R$ 2,171 bilhões ante a AES Transgás, dos quais R$ 651,346 milhões estão provisionados. Esses valores correspondem a 1% da carteira total do BNDES e 20% da carteira da BNDESPar (desconsiderando a carteira de debêntures). Isoladamente, a AES representa 2% da carteira total do Sistema BNDES, o que ilustra os problemas que o maior banco de fomento do País teria caso tenha de lançar todos esses créditos como de liquidação duvidosa, como exigem as normas do Banco Central. (AE)
ram US$ 4 bilhões, para US$ 20 bilhões. Isso representa um aumento de 36% em relação ao resultado de 2002. O boletim do Ministério mostra ainda que a balança comercial brasileira aparentemente ainda não está sendo prejudicada pela apreciação do real frente ao dólar. Faltando somente três dias para o final do mês, o saldo comercial de abril é o maior para o mês em 15 anos. Também é o melhor resultado mensal de 2003. Até o dia 27 de abril, o superávit soma US$ 1,485 bilhão, ante um saldo positivo de US$ 494 milhões registrado em abril do ano passado. Em 2003, a balança já registra um superávit de US$ 5,248 bilhões – mais de três vezes superior ao saldo positivo acumulado no mesmo período do ano passado, de US$ 1,475 bilhão. As exportações, neste ano, acumulam US$ 19,9 bilhões e as importações, US$ 14,7 bilhões. A última vez em que a balança registrou um saldo mensal
O Banco do Brasil vai disponibilizar em abril um volume recorde de crédito para as exportações, que contemplará sobretudo pequenas e médias empresas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou que a pedido de sua pasta o BB vai incrementar em mais US$ 350 milhões as linhas de financiamento às exportações, dobrando os recursos para US$ 700 milhões – habitualmente, o BB disponibiliza cerca de US$ 350 milhões mensais às vendas externas. Furlan disse ainda que o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, também apoia e deve aprovar a liberação de mais US$ 500 milhões do FAT cambial para compor os recursos do BNDES. (AE)
tão alto em abril foi em 1988, quando o superávit, no mês cheio, foi de US$ 1,895 bilhão, de acordo com a série histórica feita pelo Banco Central. O BC trabalha com uma projeção de um superávit de US$ 16 bilhões para 2003. O Ministério do Desenvolvimento, mais otimista, já anunciou uma estimativa de US$ 18 bilhões para o ano. (Agências)
Brasil cresce 1,8% no ano, prevê ONU
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Segundo o presidente da Codin, Maurício Chacur, a participação do Estado do Rio nos desembolsos do BNDES para as micro e pequenas empresas é de 2,85%, bem abaixo, por exemplo, dos financiamentos repassados a Minas Gerais, que fica com 9,8% do total. Chacur avalia que a agência tem condições de "eliminar este nó", ampliando os repasses de recursos oriundos do banco federal. (AE)
do ano passado (nesse país) estão diminuindo, o que nos leva a esperar uma leve redução no ritmo de aumento dos preços ao consumidor", acrescentou. O organismo estima que a Argentina será, junto com o Peru, a economia que mais crescerá, chegando a uma ex-
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pansão de 4%. Para o México, a previsão é de um avanço de 2,4%. A Venezuela será um problema, já que poderá contrair-se 10% este ano. O Chile e a Colômbia devem crescer 3,5% e 2%, respectivamente, de acordo com o relatório da Cepal. (Reuters)
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Governo terá posição dura com AES
Para Snow, Lula colocará o País "em rumo melhor" O secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, disse ontem em seminário sobre crises e oportunidades na América Latina, promovido pelo Conselho das Américas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "colocará o País em um rumo muito melhor, com padrão de vida mais alto, crescimento econômico e verdadeira prosperidade". Snow fez o comentário falando da visita que fez ao Brasil neste mês. "Não há como estar com pessoas como o presidente Lula, o ministro (da Fazenda, Antonio) Palocci ou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e não sair do encontro profundamente encorajado de que o mais alto escalão do governo brasileiro está comprometido com políticas econômicas razoáveis". O secretário contou ainda que falou ao presidente brasileiro sobre a diferença que há entre acertar a economia e acertar na política e na economia. "Eu falei para Lula que um grande número de pessoas dirá a ele o que tem que ser feito em termos de questões econômicas, mas que a verdadei-
ta de superávit comercial para 2003, mas fez uma suposição genérica. Se as exportações crescerem para US$ 68 bilhões e as importações aumentarem 10% na média do ano, para US$ 52 bilhões, o superávit comercial será de US$ 16 bilhões, valor acima do registrado em 2002, que foi de US$ 13,1 bilhões. A conta simplificada do ministro considerou um aumento de 10% das importações no ano, e não apenas no segundo semestre. Balança – Como justificativa para elevar a previsão de exportações para este ano, Furlan também lembrou alguns dados da balança comercial. De
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Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 29/4/2003 (21:1) - página 23 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
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Para ser produtiva, reunião de negócio tem de ter roteiro definido Um erro comum nas empresas é marcar um encontro de negócio sem ter uma pauta definida. Isso torna a reunião ineficiente Com a falta de tempo da maioria de empreendedores, gerentes e diretores, realizar reuniões de negócios eficientes é, praticamente, regra nas empresas. O consultor e professor de MBA da Fundação Getúlio Vargas, FGV, do Rio de Janeiro, Luciano Castelo, afirma que o mais importante é ter um motivo para acontecer o encontro. "Não se devem marcar reuniões desnecessárias, sem um objetivo definido", alerta ele. Para evitar encontros enfadonhos e sem sucesso, o consultor sugere que o interessado siga um roteiro. O primeiro passo é a definição dos objetivos e das estratégias. A pessoa que convocou a reunião precisa saber o que espera e o que deseja conseguir com o encontro. Se for um encontro com fornecedores, por exemplo, o empresário tem de ter claro que propostas vai fazer a eles. Se for com os funcionários, a postura deve ser a mesma. "A partir dos objetivos, o empreendedor consegue determinar que estratégias pretende usar para atingi-los", afirma Castelo. Determinar a agenda da reunião é outro ponto importante. Ela deve ter uma abertura, espaço para a exposição, para as discussões e um encerramento, com a síntese do encontro e as decisões principais. O consultor alerta que é preciso tomar cuidado com agendas muito longas. Em geral, elas cansam os participantes. O número de pessoas da reu-
nião também deve ser controlado. Devem participar somente as pessoas fundamentais. "Quanto menor o número de participantes, mais eficiente será o encontro, pois é mais fácil criar um clima participativo", afirma Castelo. Ele afirma que quem convoca a reunião deve lembrar que o comportamento das pessoas é diferente quando se está em grupo, em
massa e numa equipe pequena. Convocação – A convocação da reunião de negócios deve ser feita com antecedência. Os participantes têm de ter tempo para se planejarem. O horário, o local e a data devem estar claros na comunicação do encontro. Castelo lembra que é bom deixar claro na convocação o objetivo da reunião.
"Assim todo mundo já sabe do que se trata, não fica aquele burburinho questionando qual será a surpresa do encontro", afirma ele. Outro fator essencial é a escolha da metodologia de apresentação correta para a reunião. Marcelo Augusto Scalabrini, da consultoria SL RH, de São Paulo, diz que as técnicas mais dinâmicas, o uso de recursos de informática para mostrar números e vídeos enriquecem a exposição. Scalabrini diz ainda que o coordenador não pode esquecer o bom humor. "Brincadeiras oportunas quebram o gelo do encontro", afirma. Mas todo cuidado é pouco na hora de brincar. Castelo lembra que durante uma reunião com gerentes de vendas, um diretor disse: "vocês reclamam que ganham pouco, mas hoje não vão falar isso, eu vou sortear um carro". O sorteio aconteceu, só que o carro era de brinquedo, uma miniatura. O resultado: frustração total da equipe reunida. Ouvir – Um erro cometido nas reuniões e que as tornam tediosas é apenas uma pessoa falar. "Quem fala, fala e depois pergunta: "todos estão de acordo?" está fazendo um péssimo negócio, principalmente se o encontro envolver alguma mudança", afirma Castelo. Ele alerta que quem ficou calado, provavelmente vai se opor às modificações, às novidades. Ao contrário, quem pergunta está interessado em saber co-
mo ele será afetado e pode colaborar nas mudanças. Durante a reunião, deve-se priorizar os assuntos mais importantes. Diante de duas notícias, uma boa e outra ruim. A sugestão é dar a boa primeiro e depois a ruim, mas, se o coordenador quiser fazer o contrário – dar a pior notícia primeiro – pode, só deve tomar o cuidado de, antes de dar a mensagem ruim, avisar que existe uma boa também. Por último, Scalabrini lembra que todo encontro deve ser encerrado com um registro do que foi decidido: quem vai fazer o quê? Quais os prazos para se concluir? "É o retorno da velha e boa ata", afirma. Cláudia Marques
Brasilelros estão mais preocupados com a idoneidade das empresas Um estudo feito pela agência de publicidade SNBBnovagência, de São Paulo, revelou que o brasileiro presta cada vez mais atenção na atuação social, idoneidade, reputação e tradição das empresas. Segundo os dados da pesquisa, 32% dos pesquisados vêem a preocupação social como a principal razão para se confiar em uma companhia e se tornar um consumidor dos seus produtos e serviços. O mesmo percentual de entrevistados citou a idoneidade, a reputação e a tradição como critérios a serem considerados na hora da compra. A qualidade dos produtos, que já foi considerada o principal motivo da compra, ficou em terceiro lugar, com 26% das escolhas. A propaganda recebeu apenas 10% das respostas. (Ag. Sebrae)
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BALANÇOS CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS DA AÇÃO PASTORAL C.N.P.J./MF - 54.122.338/0001-45 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE DISPONÍVEL EXIGÍVEL A CURTO PRAZO Caixa e Bancos 122.686,15 Tributos e Encargos a Recolh. 122.686,15 Fornecedores REALIZÁVEL A CURTO PRAZO Salários a Pagar Aplicações financeiras 476.548,96 Outros Créditos 73.221,12 FUNDO PATRIMONIAL 549.770,08 Fundo Patrimonial PERMANENTE Imobilizado 2.684.457,00 CONTAS DE COMPENSAÇÃO 2.684.457,00 Gratuidades - Bolsa de Estudos CONTAS DE COMPENSAÇÃO Gratuidades - Projetos Sociais Gratuidades - Bolsa de Estudos 1.112.940,91 Gratuidades - Q. Patronal Gratuidades - Projetos Sociais 397.240,78 Total das contas Compensação Gratuidades - Q. Patronal 520.855,76 Total das contas Compensação 2.031.037,45 TOTAL DO ATIVO 3.356.913,23 TOTAL DO PASSIVO
37.554,66 14.451,33 109.494,12 161.500,11 3.195.413,12 3.195.413,12 1.112.940,91 397.240,78 520.855,76 2.031.037,45
3.356.913,23
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2002 - CONSOLIDADO RECEITA DA VENDA DE BENS E SERVIÇOS Serviços Educacionais 3.629.555,99 (-) Mensalidades Bonificadas - Convênio (446.575,00) 3.182.980,99 OUTRAS RECEITAS Donativos e Doações 522.965,01 Receitas Financeiras 65.189,64 Outras receitas 117.965,41 706.120,06 RECEITA BRUTA 3.889.101,05 DESPESAS Despesas com Pessoal (2.230.246,20) Despesas Gerais (1.218.486,96) Despesas Tributárias (31.399,25) (3.480.132,41) RESULTADO DO EXERCÍCIO 408.968,64 IR. IVALDETE RODRIGUES - PRESIDENTE DA ENTIDADE EDSON GATSCHNIGG - CONTADOR - CRCSP - 1SP116374/0-8 MASSAO HASHIMOTO - AUDITOR - CRCSP - 1SP081013/0-6
VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S.A. C.N.P.J. Nº 04.373.329/0001-59 Relatório da Diretoria Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Contratuais, vimos submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, e as Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, acompanhado das Notas Explicativas. São Paulo, 31 de dezembro de 2002 A Diretoria Demonstração do Resultado do Exercício - (Em Reais) 31.12.2002 31.12.2001 Ativo 31.12.2002 31.12.2001 Passivo 31.12.2002 31.12.2001 Receitas Receita Operacional Bruta 885.738,32 260.693,21 Circulante 930.139,60 134.467,34 Circulante 371.285,02 42.305,49 Impostos Incid. s/Receitas (12.822,41) (10.842,29) Disponibilidades 630,69 467,34 Exigibilidades 371.285,02 42.305,49 Receita Operacional Líquida 872.915,91 249.850,92 Bancos Contas Movimento 630,69 467,34 Fornecedores 214.305,15 1.671,40 Custo dos Serviços Prestados (211.314,93) (12.000,00) Direitos Realizáveis - CP 929.508,91 134.000,00 Tributos e Contribuições a pagar 7.426,37 11.204,53 Lucro Bruto 661.600,98 237.850,92 Contratos a Faturar de Subempreitada 929.508,91 134.000,00 Obrigações Trabalhistas a pagar 6.782,44 4.606,68 Despesas Operacionais (189.253,22) (144.340,47) Realizável a Longo Prazo 3.358,60 1.348,60 Provisões Sociais 6.310,34 3.822,88 Despesas Administrativas (183.866,77) (142.671,06) Impostos a Recuperar 3.358,60 1.348,60 Adiantamento de Clientes 136.460,72 21.000,00 Resultado Financeiro (5.366,45) (1.669,41) Permanente 9.827.645,03 9.824.000,00 Patrimônio Líquido 10.389.858,21 9.917.510,45 Resultado Operacional 472.347,76 93.510,45 Imobilizado 9.827.645,03 9.824.000,00 Capital Social 9.824.000,00 9.824.000,00 Resultado antes das Provisões 472.347,76 93.510,45 Imobilizações Técnicas 9.827.645,03 9.824.000,00 Reservas Legais 28.292,91 4.675,52 472.347,76 93.510,45 Total do Ativo 10.761.143,23 9.959.815,94 Resultados Acumulados 537.565,30 88.834,93 Lucro Líquido do Período Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - (Em Reais) Lucros Acumulados 537.565,30 88.834,93 Notas Explicativas da Administração às Demonstrações 31.12.2002 31.12.2001 Total do Passivo 10.761.143,23 9.959.815,94 Financeiras em 31 de dezembro de 2002 - Valores em Reais Saldo no Início do Período 88.834,93 Principais práticas contábeis: As demonstrações financeiras foram dem de serviços faturados. 2: As depreciações e amortizações foram Lucros Acumulados 88.834,93 elaboradas e estão apresentadas em conformidade com os princípios calculadas pelo método linear, com base em taxas anuais que contem- Ajustes do Período (23.617,39) (4.675,52) contábeis previstos na legislação societária Brasileira, vigente para as plam a vida útil-econômica dos bens. 3: O capital social subscrito e Constituição da Reserva Legal (23.617,39) (4.675,52) S.A. 1: O faturamento é determinado de acordo com contratos de integralizado em 31 de dezembro de 2002 é de R$. 9.824.000,00, Resultado do Período 472.347,76 93.510,45 prestação de serviços estabelecidos entre a companhia e seus clientes, representado por 9.824.000 ações ordinárias nominativas, sem valor Lucro Líquido do Período 472.347,76 93.510,45 e os valores a serem cobrados mensalmente são variáveis, pois depen- nominal. Saldo no Final do Período 537.565,30 88.834,93 José Eduardo da Costa Freitas - Presidente Diretoria: Alvin Gilmar Francischetti - Contador CRC-1SP124.215/O-6 Lucros Acumulados 537.565,30 88.834,93
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA CNPJ N.º 33.512.591/0001-35 BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) ATIVO 2002 Circulante 24.065.559,01 Disponível 1.178.501,95 Créditos 22.887.057,06 Permanente 7.714.808,83 Imobilizações Técnicas 8.596.152,04 Imobilizações Científicas e Religiosas 90.635,83 Depreciação -971.979,04 Contas Extra-Patrimoniais 2.440.056,56 Gratuidades 1.703.158,74 Assistência Social 736.897,82 Total do Ativo 34.220.424,40 PASSIVO 2002 Circulante 2.388.420,52 Títulos a Pagar 12.134,92 Obrigações Sociais 2.369.004,41 Obrigações Fiscais 2.601,89 Provisões 4.679,30 Resultado de Exercício Futuro 496.554,56 Receitas Antecipadas 496.554,56 Patrimônio Líquido 28.895.392,76 Patrimônio Social Líquido 25.840.161,44 Superávit 3.055.231,32 Contas Extra-Patrimoniais 2.440.056,56 Gratuidades 1.703.158,74 Assistência Social 736.897,82 Total do Passivo 34.220.424,40 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Em Reais) DESPESAS 2002 Despesas Administrativas 293.979,35 Despesas c/ Móveis e Imóveis 395.899,21 Despesas c/Ensino 996.608,35 Despesas c/ o Pessoal 3.898.061,35 Despesas c/ Jardim e Pomar 17.937,65 Despesas Gerais 773.285,38 Despesas Tributárias 283.000,34 Despesas Financeiras 37.249,13 Despesas c/a Comunidade 652,537,74 Atividades Sociais 384.156,00 Despesas Não Operacionais 23.126,57 Soma das Despesas 7.755.841,07 Superávit 3.055.231,32 Total das Despesas 10.811.072,39 RECEITAS 2002 Rendas Financeiras 3.024.061,55 Rendas do Magistério 6.670.286,29 Rendas Diversas 272.368,55 Rendas da Comunidade 844.356,00 Total das Receitas 10.811.072,39 Irmã Joanna D’Arc Campos – Presidente Irmã Aldina Terezinha Rossi Borgazoni – Tesoureira Massao Hashimoto – Auditor – CT.– CRC– 1SP 081013/O-6 Pedro Luiz Zanini de Camargo – Téc.Contabilidade – CRC 1SP 084.908/O-9 – CPF n.º 539.273.388-34
EDITAL ZANTHUS IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A CNPJ 50.245.869/0001-74 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 26 de abril de 2003. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Em reais) Ativo 2002 2001 Passivo 2000 Circulante 3.446.573 3.162.929 Circulante 914.872 Disponível 2.002.906 1.465.390 Fornecedores 432.204 Contas a Receber 617.255 822.586 Adiantamentos de Clientes 74.892 Estoques 697.461 736.747 Impostos a Recolher 107.062 Impostos a Recuperar 80.520 81.327 Salários e Encargos Sociais 199.967 Outros Valores a Receber 48.432 56.878 Dividendos Propostos a Pagar 52.003 Realizável a Longo Prazo 6.244 135.132 Outros Valores a Pagar 48.743 Contas a Receber – 128.888 Patrimônio Líquido 2.976.996 Outros Créditos 6.244 6.244 Capital Social 1.446.000 Permanente 439.050 453.748 Reservas de Lucros 172.503 Imobilizado 439.050 453.748 Lucros Acumulados 1.358.493 Total do Ativo 3.891.867 3.751.809 Total do Passivo 3.891.867 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais) Capital Reservas Realizado de Lucros Saldo em 31 de dezembro de 2000 644.600 2.176.745 Lucro Líquido do Exercício – – Aumento de Capital 801.400 – Distribuição de Lucros – – Saldo em 31 de dezembro de 2001 1.446.000 – Lucro Líquido do Exercício – – Reserva para Aumento do Capital – 162.102 Distribuição de Lucros – – Proposta da Administração de destinação do Lucro do Exercício Reserva Legal – 10.401 Dividendos a distribuir – – Saldo em 31 de dezembro de 2002 1.446.000 172.503
2001 892.010 569.188 7.854 146.383 146.095 – 22.490 2.859.799 1.446.000 – 1.413.799 3.751.809
Lucros Acumulados Total 2.821.345 180.113 180.113 (801.400) – (141.660) (141.660) 1.413.799 2.859.799 187.211 187.211 (162.102) – (18.011) (18.011) (10.401) – (52.003) (52.003) 1.358.493 2.976.996
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em reais) ORIGENS DE RECURSOS Das Operações Lucro Líquido do Exercício Depreciação Valor Residual de Bens Baixados
2000 334.664 187.211 119.354 28.098
2001 333.633 180.113 139.294 14.226
De Terceiros Diminuição do Realizável a Longo Prazo
128.888 128.888
2.718 2.718
Total das Origens
463.551
336.351
APLICAÇÃO DE RECURSOS Aquisição de bens do Ativo Imobilizado Dividendos Propostos Distribuição de Lucros Total das Aplicações Aumento do Capital Circulante Líquido VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCUL. LÍQUIDO No início do Exercício No final do Exercício Aumento do Capital Circulante Líquido
2000 132.754 52.003 18.011 202.768 260.783
2001 175.120 – 141.660 316.780 19.571
2.270.919 2.531.702 260.783
2.251.347 2.270.919 19.571
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Em reais) 2000 2001 Receita Operacional Bruta 11.220.187 14.352.397 Venda de Produtos 7.550.634 11.855.470 Serviços Prestados 4.228.787 2.666.401 IPI Faturado (559.234) (169.474) Deduções da Receita Bruta (1.666.542) (2.289.100) Devoluções e Abatimentos (539.871) (493.208) Impostos sobre Vendas (1.126.671) (1.795.892) Receita Operacional Líquida 9.553.645 12.063.297 Custos dos Produtos e Serviços (6.338.014) (8.922.191) Lucro Bruto 3.215.631 3.141.107 Despesas Operacionais (2.863.146) (2.887.998) Comerciais (1.153.606) (1.131.153) Administrativas (1.855.527) (1.886.131) Financeiras 145.987 129.287 Outras Receitas e Despesas Operacionais (50.904) 17.260 Recuperação de Impostos 94.569 31.514 Perdas no Recebimento de Créditos (137.675) – Outras (7.798) (14.254) Lucro Operacional 301.581 270.369 Resultado não Operacional (10.953) (13.557) Lucro Antes do Imp. Renda e da Contrib. Social 290.628 256.812 Provisão para o Imposto de Renda (53.887) (49.564) Provisão para a Contribuição Social (28.729) (27.134) Lucro Antes das Participações 208.012 180.113 Participação dos Administradores (20.801) – Lucro Líquido do Exercício 187.211 180.113 Lucro por Ação 0,13 0,12 NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. Sumário das práticas contábeis - Estoques: São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, que é inferior ao de mercado ou de realização; Permanente: É registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas normais admitidas pela Legislação Fiscal, sendo contabilizada como custo de produção ou em despesas em função de sua utilização. 2. Apresentação das Demonstrações Finceiras - As Demonstrações Financeiras foram preparadas de conformidade com as disposições constantes da Lei nº 6404/76. 3. Capital - O Capital Social é composto por 1.446.000 acões ordinárias nominativas sem valor nominal, totalmente integralizadas. Ricardo Záccaro de Queiróz Celso Villares de Freitas Jair Sampaio
Diretor Presidente Diretor Contador - CRC 1SP179299/O-7
22ª VARA CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - 22º OFÍCIO CÍVEL - Edital de 1º e 2º LEILÃO de BENS MÓVEIS e de 1ª e 2ª PRAÇA de BENS IMÓVEIS e para intimação dos executados JURITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA. (CGC 65.727.158/0001-03), na pessoa de seu representante legal; DIOGO MIGUEL PARRA (RG 5.596.660 e CPF 276.736.008/97), bem como da esposa deste, Dª MARIA ADELIA PARRA (RG 6.750.961; CPF 276.736.008/97), expedido nos autos da EXECUÇÃO proposta pelo BANCO BOAVISTA S.A S.A. (atual BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A S.A.) - Proc. nº 144/96 - O Dr. IRINEU JORGE FAVA FAVA, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma da lei, etc.... FAZ SABER que no dia 08 de maio de 2003, às 14:00 horas, no Fórum João Mendes Junior, localizado na Praça João Mendes, nesta Capital, no local destinado às hastas públicas (3º andar - sala 305A), serão levados a PRIMEIRO LEILÃO e a PRIMEIRA PRAÇA, os bens abaixo descritos, sendo entregues a quem mais der acima das avaliações, ficando desde já designado o dia 22 de maio de 2003, às 14:00 horas, para o SEGUNDO LEILÃO e SEGUNDA PRAÇA, não havendo licitantes nos primeiros, ocasião em que serão entregues a quem mais oferecer, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), sendo que, pelo presente edital, ficam os executados, bem como a esposa do executado em epígrafe nomeada, intimados das designações supra, não sendo localizados para a intimação LEILÃO: 04 mesas de escritório em madeira c/ 06 gavetas e pés de ferro, sendo três delas pessoal. BENS QUE IRÃO A LEILÃO medindo 0,80 x 1,70m e uma medindo 075 x 1,55m; 04 arquivos em aço, na cor bege, com 04 gavetas, sendo três da marca Pandin e um sem marca; 01 armário em aço, na cor cinza, c/ 02 portas, marca Isma, medindo aproxidamente 2,00 x 1,20 x 0,70m; 03 estantes de metal, sendo duas c/ 06 prateleiras e uma c/ 05 prateleiras; 01 banco estofado em plástico na cor preta, pés de ferro, c/ 03 lugares; 05 cadeiras do tipo secretária, sendo quatro c/ pés fixos, em ferro e estofado rasgado tanto no encosto como no assento, e uma cadeira c/ rodas, em péssimo estado; 01 máquina de escrever Facit, mod. 1742/ 4221, nº de série 924079577; 01 máquina de escrever Olivetti Linea 98, nº de série 1118452; 01 calculadora de mesa, marca Dismac, mod 121 PV II, nº de série 518885/0; e 01 circulador de ar marca Maxi's , mod. CF 36, nº de série 9333 AVALIAÇÃO TOTAL: R$1.902,16 (abril/03). Referidos bens encontram-se na Av. Prestes Maia, 242, 6º andar, cj. 604, nesta Capital.. BENS QUE IRÃO À PRAÇA: A) Metade ideal (50%) do imóvel consistente do apartamento nº 1808, localizado no 18º andar do Edifício Palácio Zarzur e Kogan, situado na Av. Prestes Maia, nº 241, no 5º Subdistrito - Santa Efigênia, com a área privativa de construção de 37,02m², área comum de 12,80m², num total de 50,00m² de área bruta, cabendo-lhe uma parte ideal no terreno de 1,57m² (0,0785%) e a cota de despesas geral de 0,0797% e a específica de 0,44643%. Avaliação da metade ideal a ser praceada: R$8.046,75 (abril/2003) (abril/2003). Conforme certidão fornecida pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 29.146, constando da mesma conforme R.03, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. - B) Metade ideal (50%) do terreno situado à Rua Cel. Manoel Feliciano de Souza, nº 856, parte dos lotes 19 e 20 da quadra Q da Vila Jacuí, no Distrito de São Miguel Paulista, distante 10,00m da esquina da R. Santana do Pirapama (antiga Avenida 21) medindo 6,00m de frente para a Rua Cel. Manoel Feliciano de Souza, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma lagura da frente, com a área total de 120,00m², confinando pelo lado direito de quem da avenida olha para o terreno com José Ferreira do Rosário, pelo lado esquerdo com Israel Monteiro da Silveira e nos fundos com José Cardoso de Moura ou sucessores. Sobre o terreno acha-se edificada uma residência com 90,0m². Avaliação da metade ideal a ser praceada: R$23.408,74 (abril/2003). Conforme certidão fornecida pelo 12º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referido imóvel acha-se matriculado sob nº 108.316, constando da mesma conforme R.07, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. - C) Metade ideal (50%) do imóvel consistente de um apartamento sob nº 13, localizado no 1º andar do Edifício Termópilas, situado na Rua Joaquim Antunes, nº 796, no 45º Subdistrito - Pinheiros, com a área útil e real de 64,88m², área comum e real de 27,862m² e a área total de 92,742m², cabendo-lhe a fração ideal de 1,3902% do terreno; e a vaga de garagem PB-02, localizada no 2º subsolo do referido edifício, com a área útil de 10,00m², área real comum de 17,111m² e área real total de 27,111m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,3454% do terreno. Avaliação da metade ideal a ser praceada: R$71.133,30 (abril/2003). Conforme certidões fornecida pelo 10º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, referidos imóveis acham-se matriculados sob nºs 45.108 (apartamento) e 45.109 (vaga), constando das mesmas conforme R.2, uma hipoteca em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A. (a qual acha-se devidamente quitada segundo informações da referida credora); e conforme R.3, a penhora procedida nos presentes autos, gravando o imóvel. Eventuais taxas e/ou impostos incidentes sobre os bens correrão por conta do arrematante. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15 de abril de 2003. Eu, a) Escrevente, digitei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Irineu Jorge Fava - Juiz de Direito.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (21:0) - página 15 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
.LEGAIS.- 15
BALANÇOS ISLA PARTICIPAÇÕES S/A
Rua Quirino de Andrade, 215 - 9º and. (parte) São Paulo SP - Tel.: (11) 3150-2000
CNPJ: nº 05.314.998/0001-12
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras referentes ao período de 23 de setembro de 2002 a 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003 A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Em 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
Período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
ATIVO PERMANENTE Investimentos Participações em controladas .................
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital - de domiciliados no país ...........
19.234 19.234
19.234 19.234
TOTAL DO ATIVO .........................................
19.234
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................
19.234
ORIGENS DOS RECURSOS De acionistas: Integralização de capital .....................
19.234 19.234 19.234
APLICAÇÕES DOS RECURSOS Inversões em: Investimentos ......................................
19.234 19.234 19.234
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
AUMENTO/(REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ............................ Lucros acumulados -
Capital 19.234 19.234
Integralização de capital em 20 de dezembro de 2002 .......... Saldos em 31 de dezembro de 2002 .......................................
Total 19.234 19.234
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Em milhares de reais 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Isla Participações S.A. foi constituída em 23 de setembro de 2002, com prazo indeterminado de duração, tendo por objeto social a participação no capital de outras sociedades. Desde sua constituição, a companhia não gerou resultados decorrentes de sua atividade social e, portanto, não esta sendo apresentada a demonstração do resultado. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. 3. ATIVO PERMANENTE a) É composto por investimento na Fináustria Participações Ltda.,
avaliado pelo método de custo de aquisição, e seus principais dados podem ser assim resumidos: 31/12/2002 Capital – quantidade de ações possuídas ............................................. 19.234.198 Patrimônio líquido ................................... 226.276 Percentual de participação ...................... 8,55% Valor contábil do investimento .............. 19.234 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social está representado por 19.234.198 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal . O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária.
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VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE Ativo circulante: No início do exercício .............................. No final do exercício ................................
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Passivo circulante: No início do exercício .............................. No final do exercício ................................
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AUMENTO/(REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ............................
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5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Em 31 de dezembro de 2002, a empresa não possui operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
A DIRETORIA
Benedicto Vasconcellos Junior Contador TC CRC 1SP092795/O-8
BBA CREDITANSTALT HE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 00.400.129/0001-97
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades ............................. Aplicações financeiras .................... Créditos tributários ......................... Dividendos a receber ...................... PERMANENTE Investimentos: Em empresa controlada ............. Em outras empresas .................. TOTAL DO ATIVO ................................
2002
2001
2 100 102
7.101 67.827 74.928 75.030
9 1.130 6 2.000 3.145
2.251 22.891 25.142 28.287
PASSIVO CIRCULANTE Imposto de renda a pagar .............. Outras obrigações .......................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ................................... Reserva de capital ........................... Reserva de lucros ........................... Lucros acumulados ........................
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................................
2002
2001
642 9.061 9.703
340 669 1.009
25.548 115 2.523 37.141 65.327
19.437 115 913 6.813 27.278
75.030
28.287
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais Capital social 14.595 4.842 19.437 6.111 25.548
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ....................................... Lucro líquido do exercício ........................................................ Integralização de capital ........................................................... Apropriação à reserva legal ..................................................... Dividendos distribuídos ............................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2001 ....................................... Integralização de capital ........................................................... Lucro líquido do exercício ........................................................ Apropriação à reserva legal ..................................................... Dividendos distribuídos ............................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2002 .......................................
Reserva de capital 115 115 115
Reserva de lucros Legal 549 364 913 1.610 2.523
Lucros acumulados 2.505 7.282 (364) (2.610) 6.813 32.198 (1.610) (260) 37.141
Total 17.764 7.282 4.842 (2.610) 27.278 6.111 32.198 (260) 65.327
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 22 de dezembro de 1994 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social, a participação no capital de outras sociedades. Em 5 de novembro de 2002, foi anunciada a associação dos conglomerados BBA e Itaú, com a aquisição de forma direta e indireta, pelo Itaú, de 95,75% do capital total do Banco BBA-Creditanstalt S.A. O controle do novo Banco será compartilhado e haverá autonomia de gestão. Após aprovação do Banco Central do Brasil, comunicada em 26 de dezembro de 2002, esta operação foi concluída e liquidada financeiramente em 26 de fevereiro de 2003. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativo circulante Demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. c) Ativo permanente A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. As demais participações são avaliadas pelo método de custo e, até 31 de dezembro de 1995, acrescido de correção monetária por índices oficiais. d) Passivo circulante Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço. e) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da legislação e quando aplicável, inclui incentivos fiscais cuja opção será formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para contribuição social foi constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. ATIVO PERMANENTE Os principais dados do investimento na empresa controlada HE Participações Internacionais S.U. Lda. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 eram os seguintes (em milhares de reais): 2002 2001 Capital – quantidade de cotas possuídas .................................... 2 2 Patrimônio líquido .......................... 7.101 2.251 Lucro líquido (Prejuízo) do exercício (94) 3.226 Percentual de participação ............. 100% 100% Resultado de participação – equivalência patrimonial ........... (94) 3.226 Variação cambial – investimento .. 2.520 30 Valor contábil do investimento ..... 7.101 2.251
As demonstrações financeiras desta controlada, sediada em Portugal, foram convertidas à taxa de câmbio de R$ 0,010293 por escudo em 31 de dezembro de 2001. A partir de 1º de janeiro de 2002 a controlada passou a utilizar a moeda Euro e em 31 de dezembro de 2002 suas demonstrações financeiras foram convertidas por R$ 3,7012 por Euro. Em 2002 a controladora aumentou o capital da controlada em R$ 2.424 mil, sendo R$ 424 mil em 26 de junho de 2002 e R$ 2.000 mil em 17 de julho de 2002. As participações em outras empresas referem-se, principalmente, a participações minoritárias no Banco BBA-Creditanstalt S.A. (4,42%), na Serra Nova Fomento Comercial Ltda. (0,117215%) e na BBA-Creditanstalt Empreendimentos S/C Ltda. (4,42%). Os dividendos recebidos oriundos destas participações montaram em R$ 39.509 mil (2001 – R$ 4.354 mil) e foram contabilizados na rubrica “Rendas de participações”. Os principais dados do investimento no Banco BBA-Creditanstalt S.A. em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 eram os seguintes (em milhares de reais): 2002 2001 Balanço patrimonial Ativo Circulante .................................... 14.382.517 12.151.770 Realizável a longo prazo ............ 3.058.231 2.439.391 Permanente ................................. 537.227 538.423 17.977.975 15.129.584 Total do ativo .................................. 17.977.975 15.129.584 Passivo Circulante .................................... Exigível a longo prazo ................ Resultado de exercícios futuros
11.772.096 4.484.518 18.007 16.274.621
9.968.609 3.864.386 16.877 13.849.872
Patrimônio líquido .......................... Total do passivo e patrimônio líquido .........................................
1.703.354
1.279.712
17.977.975
15.129.584
Lucro líquido do exercício ..............
400.267
208.118
4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2002 o capital social era representado por 17.163.378 (2001 – 15.508.942) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de junho de 2002 foi deliberado o aumento de capital da sociedade, com emissão de 1.654.436 novas ações no montante de R$ 6.111 mil, mediante integralização pelos acionistas. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira.
2002 41.934
2001 7.610
47 (30) (32)
82 (38) (32)
(9.047)
-
RESULTADO OPERACIONAL .............
32.872
7.622
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ............................
32.872
7.622
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ................
(674)
(340)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .......
32.198
7.282
LUCRO POR AÇÃO - EM R$ ................
1,88
0,51
Rendas de participações ..................... Receitas financeiras (deduzidas de despesas financeiras :em 2002 R$ 20 mil; em 2001 - R$ 26 mil) ..... Despesas tributárias ........................... Despesas gerais e administrativas .... Despesas com provisões operacionais ....................................
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
2001
32.198
7.282
(41.934) (9.736)
(7.610) (328)
9.736 -
(328)
6.111
4.842
De terceiros: Dividendos recebidos de controlada ................................... Redução de investimento em controlada ...................................
39.509
5.413
39.509
2.084 7.497
TOTAL DAS ORIGENS ........................
45.620
12.011
9.736 260 47.361 57.357
2.610 8.860 11.470
(11.737)
541
3.145 102 (3.043)
1.605 3.145 1.540
1.009 9.703 8.694
10 1.009 999
(11.737)
541
ORIGEM DE RECURSOS Das operações sociais: Lucro Líquido do exercício ............. Item que não afeta o capital circulante: Rendas de participação equivalência patrimonial ....... Transferência para aplicações de recursos ....................................... Dos acionistas: Integralização de capital .................
APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais .................... Dividendos distribuídos ................. Em investimentos ........................... TOTAL DAS APLICAÇÕES .................. AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ................... VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No início do exercício ..................... No final do exercício ....................... Passivo circulante: No início do exercício ..................... No final do exercício ....................... AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ...................
5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Aplicações financeiras – referem-se a aplicações em certificados de depósitos bancários efetuados junto ao Banco BBA-Creditanstalt S.A.. b) Outras obrigações – refere-se basicamente a provisão para perdas em participações societárias (em 2001 - compra de ações próprias a pagar). c) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001.
A DIRETORIA
Elias Alves Vieira Contador CRC - 1SP152215/O-8
Villanova Companhia Securitizadora de Créditos C.N.P.J. Nº 04.832.682/0001-50 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições Legais e Contratuais, vimos submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, e as Notas Explicativas da Administração em 31/12/02 - Valores Em Reais Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2002, acompanhado das Notas Explicativas. São Paulo, 31/12/2002. A Diretoria 1. Contexto Operacional - A Villanova Companhia Securitizadora de Ativo 31.12.2002 31.12.2001 Passivo 31.12.2002 31.12.2001 Créditos, conforme A.G.E. de 26 de novembro de 2001, foi constituída com o intuito de emitir debêntures mediante a cessão irrevogável e irretratável Circulante 78,31 5.000,00 Exigível a Longo Prazo 11.940.983,66 10.584.858,38 dos direitos creditórios de titularidade de sua Fiadora “Villanova Eng. e Disponibilidades 78,31 5.000,00 Debêntures 11.940.983,66 10.584.858,38 Constr.Ltda., decorrentes de ações judiciais por ela intentadas, em diversas Caixa 78,31 5.000,00 Realizável a Longo Prazo 11.940.983,66 10.584.878,85 Patrimônio Líquido 6.515,72 5.020,47 comarcas do país, com pessoa de direito público e privado. 1.a) Foram Clientes 11.940.983,66 10.584.878,85 Capital Social 5.000,00 5.000,00 integralizadas no ano 2002 o saldo remanescente das debêntures da 1ª e 2ª série da 1ª emissão. Nota Única: O capital social subscrito e integralizaPermanente 6.437,41 Reservas de Capital 1.515,72 20,47 do é de R$ 5.000,00, representado por 499.980 ações ordinárias e 20 ações Diferido 6.437,41 11.947.499,38 10.589.878,85 preferenciais. Total do Ativo 11.947.499,38 10.589.878,85 Total do Passivo Alvin Gilmar Francischetti - Contador CRC-1SP124.215/O-6 José Eduardo da Costa Freitas - Presidente
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Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 29/4/2003 (21:9) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.361 – R$ 0,60
São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2003
•Volks investe em marketing
promocional para caminhões
Página 16
Gasolina pode ficar 5,2% mais barata para o consumidor
Exportação cresce; meta do ano sobe para R$ 68 bi
O presidente do Petrobrás, José Eduardo Dutra, anunciou redução de 10% nos preços da gasolina e óleo diesel na refinaria e de 18,3% nos preços do óleo combustível a partir de quarta-feira. Nas bombas, a redução da gasolina cai para 6,5% e o do diesel, para 8,6%. A partir de 1º de maio o preço da nafta deve cair em torno de 30% e o do querosene deve ser reduzido em cerca de 20%. A Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, que representa cerca de 30 mil postos no país, prevê que a economia para o consumidor, se a redução for repassada integralmente, será de 5,2% no caso da gasolina e de 8,6% para o diesel. A queda dos preços terá impacto sobre a inflação ao consumidor já no próximo mês. O preço do gás de cozinha não será reduzido neste momento, afirmou a Petrobrás. .Página 4
O Brasil deverá exportar US$ 68 bilhões neste ano, segundo a nova previsão divulgada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O volume representa crescimento de US$ 8 bilhões, ou 13%, em relação ao resultado de 2002. A estimativa inicial do governo era de uma alta de 10% ou US$ 6 bilhões. "A meta anterior estava acanhada", diz Furlan. Um dos motivos que levou à
DÓLAR CAI ABAIXO DOS R$ 3 , COM BAIXA DE 1,56%
Proposta de reforma não simplifica vida das empresas
DEPUTADOS DO PT QUEREM PUNIÇÃO PARA RADICAIS A maioria dos deputados petistas, cerca de 65 dos 92, apóia o governo e quer que os dissidentes sejam punidos. É o caso do Professor Luizinho (SP) e de Paulo Pimenta (RS). Após a iniciativa da senadora Heloisa Helena de criar, com o presidente do PDT, Leonel Brizola, um grupo anti-reforma da Previdência, os petistas aliados decidiram pedir à direção do partido que proíba os radicais de exercerem cargos importantes no Congresso. "O que eles estão fazendo é um movimento contra o PT e contra o governo", reagiu Professor Luizinho. .Página 3
O economista e ex-coordenador da administração tributária do Estado de São Paulo, Clóvis Panzarini , afirma que a proposta de reforma tributária do governo não simplificará a vida das empresas. A maior novidade é a unificação da legislação do ICMS, mas o cumprimento das obrigações acessórias, como o preenchimento
Goiás reduz ICMS, tira confecções da informalidade e arrecada mais O estado de Goiás está investindo pesadamente para incentivar o desenvolvimento do setor de confecções, dentro do objetivo de se consolidar como um dos mais importantes pólos de produção de moda no País. Desde o início de seu mandato, o governador Marconi Perillo diminuiu em cerca de 40% o ICMS das confeções. Com isso, a informalidade do setor caiu de 60% para 40% e a previsão é que o índice fique em 20% até o ano que vem. A formalização das empresas garantiu ao governo uma receita em ICMS de R$ 79,9 milhões no ano passado, contra R$ 53,5 milhões em 1998. E o faturamento do setor dobrou: ficou em R$ 1 bilhão no ano passado, ante R$ 500 milhões em 1999. A perspectiva da associação da indústria têxtil estadual é de um crescimento de 6% neste ano. .Página 16
de guias e livros fiscais, continuará atormentando os empresários. Pior é a chance de a proposta elevar a carga tributária. A unificação de alíquotas desiguais significa uniformização pelo teto, média ou piso. "Acho que será pelo teto, pois os estados com alíquotas mais altas não admitirão perder arrecadação", diz Panzarini.
Para o tributarista Sidney Sthal, se passar como está, vai ser uma reforma de fachada. E a mudança da legislação do ICMS vai tirar a autonomia dos estados, o que a Constituição não permite, adverte. O presidente Lula entrega amanhã ao Congresso as propostas das reformas tributária e da Previdência. .Páginas 3 e 22
US$ 20 bilhões, alta de 36% frente ao mesmo período do ano passado. Para o ministro, o aumento da safra agrícola, a recuperação da Argentina e o desempenho do setor automotivo também devem contribuir para o País atingir a meta.
Inflação reverte e fecha em queda na 3ª prévia da Fipe A terceira prévia do IPC-Fipe de abril fechou em 0,71%, abaixo da taxa de 0,84% da prévia anterior. A maior contribuição para a queda da inflação veio do grupo alimentação. O economista Heron do Carmo, coordenador da pesquisa, afirmou que, com isso, o mês de abril pode até fechar abaixo do índice que ele havia .Página 4 previsto, de 0,6%.
Interior participará das plenárias e dos debates da Associação via net
Paulo Pampolim/Digna Imagem
O dólar voltou a fechar em queda ontem. Encerrou o dia vendido a R$ 2,96, o menor valor desde o dia 8 de agosto de 2003.O recuo foi de 1,56% sobre o fechamento de sexta-feira. Dois fatos contribuíram para a baixa: o sucesso do leilão do Banco Central de títulos da dívida e os boatos, confirmados ao final do dia pelo Banco Central, de que o governo emitirá bônus no mercado externo. A Bovespa também ganhou, fechando com com alta de 2,77%. Acumula um ganho de 10,5% no ano. .Página 11
revisão das expectativas foram os números apresentados pela balança comercial. Boletim divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento mostra que, no acumulado de janeiro a abril deste ano, as exportações já somam cerca de
José Tavares, da Spks Music: trilhas têm de ser adequadas ao público do estabelecimento comercial
SOFTWARE LEVA A MÚSICA CERTA PARA CADA LOJA Marabraz, Hering e M.Officer são alguns dos estabelecimentos comerciais que, para ter música ambiente
personalizada, estão testando um software simples e de custo acessível, chamado DJ Spks. José Tavares, criador e diretor da empresa Spks Music, destaca que o programa cria trilhas de acordo com o público da loja. As trilhas sonoras são renovadas periodicamente e é
possível ainda inserir publicidade e informes na programação musical. A empresa adotou critérios de musicoterapia para elaborar a programação do sistema, pois esta permite saber quais os melhores timbres para causar certas sensações. .Página 18
Mais gente usa cartão de crédito Cepal prevê crescimento Até o final do ano, o número de cartões de crédito no País deverá atingir 40 milhões. No início do ano, o volume já era de 35 milhões. O faturamento da indústria do setor resgistrou crescimento de 23,1% no primeiro quadrimestre do ano, em relação ao anterior,
num desempenho que superou as melhores expectativas. Os números são da Credicard e fazem parte de um estudo divulgado ontem. Além dos números de mercado, a Credicard tornou pública ainda uma pesquisa sobre o comportamento das mulhe-
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ..........................................10 e 11 Empresas .................................................16 Internacional ..........................................17 Informática ....................................18 a 21 Leis, Tribunais e Tributos ....................22 Consultoria .............................................23 Cidades & Entidades............................24 Legais............................. 3, 6 a 9 e 12 a 15 Classificados ...........................................10
O boletim do Ministério mostrou ainda que superávit comercial brasileiro está em US$ 5,3 bilhões neste ano e a previsão do governo é de que chegue a US$ 16 bilhões até dezembro, contra um saldo de US$ 13,1 bilhões apresentado em 2002. Furlan explicou que os novos números da balança foram calculados com base num câmbio médio de R$ 3. Ele disse não acreditar que o dólar caia a R$ 2,50. .Página 5
res com relação aos cartões de crédito, apontando que a participação delas sobre essa indústria já é de 46%. Mas o volume de transações e o valor gasto nas compras tende a ser menor do que os dos homens. A compra média por pessoa foi .Página 10 de R$76 em abril.
de 1,8% para o Brasil no ano O Brasil deverá crescer 1,8% neste ano, prevê a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, órgão vinculado às Nações Unidas. Para a América Latina, a Cepal espera uma expansão de 2%
em 2003, mas alertou que "incertezas econômicas mundiais" poderão reduzir a estimativa. A Cepal prevê que a Argentina e o Peru serão os países que mais crescerão neste .Página 5 ano, cerca de 4%.
As 400 Associações Comerciais do Interior Paulista que integram a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, irão acompanhar as plenárias e debates da entidade via internet. Todas elas poderão assistir às reuniões e participar das discussões através de chats. A primeira transmissão via web será realizada na próxima segunda-feira, durante a plenária que terá a participação de Ricardo Berzoini, ministro da Previdência. As entidades coligadas que tiverem acesso ao portal da Associação Comercial de São Paulo acompanharão a reunião. No futuro, associados também poderão participar dos debates. .Última página
Garotinho assume Segurança e diz que presos vão trabalhar O ex-governador Anthony Garotinho assumiu, ontem, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro com promessas de combate implacável à corrupção policial e ao crime , "custe o que custar". Ele cobrou eficiência da polícia e disse ainda que os presos das penitenciárias do estado irão trabalhar na confecção das fardas dos policiais militares. .Última página
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Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:40) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6 -.LEGAIS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
BALANÇOS TOTALCOM COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 01.921.140/0001-65 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Colocamos à disposição dos senhores acionistas, as demonstrações financeiras de Totalcom Comunicação e Participações S.A., levantadas em 31 de dezembro de 2002 e 2001. São Paulo, 15 de abril de 2003 Demonstrações de Resultados Exercícios Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - (Em milhares de reais) Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 (Em milhares de reais, exceto prejuízo/lucro líquido por ações) CIRCULANTE CIRCULANTE 2002 2001 Disponibilidades 490 23 Fornecedores 114 261 Receita operacional bruta Aplicações financeiras 1.330 8.315 Impostos e contribuições a recolher 202 194 Serviços Prestados 5.072 1.037 Contas a receber de clientes 109 664 Salários e férias a pagar 479 338 Impostos sobre os serviços prestados (241) (136) Outras contas a receber 175 564 Empresas controladas 180 — Receita operacional líquida 4.831 901 Dividendos a receber 478 — Provisão para passivo a descoberto (Despesas) outras receitas operacionais Despesas antecipadas 38 28 2.248 1.552 de empresas controladas Administrativas e gerais (8.193) (5.062) 2.620 9.594 2.345 3.223 Despesas financeiras (239) (919) REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Receitas financeiras 671 2.504 Adiantamentos a fornecedores 3.947 5.698 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Resultado da equivalência patrimonial 3.187 5.537 Empresas controladas 6.471 5.306 Capital social 20.073 20.073 Provisão para passivo a descoberto (696) 50 Impostos a recuperar 796 511 Reservas de capital 16.616 16.616 Lucro (prejuízo) operacional (439) 3.011 Outras contas a receber 219 411 Reserva de lucros 115 115 Ativo permanente baixado (174) — 11.433 11.926 Prejuízos acumulados (3.278) (862) Resultado não operacional (3) 30 PERMANENTE 33.526 35.942 (Prejuízo) lucro líquido do exercício (616) 3.041 Investimentos 22.101 16.139 (Prejuízo) lucro líquido do exerc. por ação - R$ (0,15) 0,74 Imobilizado 537 559 Quantidade de ações ao final do exercício 4.085.661 4.085.661 Diferido 58 69 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 22.696 16.767 38.287 36.749 36.749 38.287 Demonstrações das origens e aplicações de recursos Exercícios findos em 31 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. de dezembro de 2002 e 2001 - (Em milhares de reais) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - (Em milhares de reais) Origens dos recursos 2002 2001 Reservas Reserva De acionistas de capital de lucros Aumento de capital em dinheiro — 15.000 Capital Reserva Reserva Prejuízos Ágio na integralização de capital — 15.000 social de ágio legal acumulados Total De terceiros SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2001 5.073 1.616 115 (2.829) 3.975 Recebimento de dividendos 421 543 Aumento de capital 15.000 — — — 15.000 Redução do realizável a longo prazo 493 — Ágio na integralização de capital — 15.000 — — 15.000 914 30.543 Dividendos antecipados — — — (1.074) (1.074) Aplicações dos recursos Lucro líquido do exercício — — — 3.041 3.041 Nas operações SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 20.073 16.616 115 (862) 35.942 Prejuízo (Lucro líquido) do exercício 616 (3.041) Dividendos antecipados (1.800) (1.800) Itens que não afetam o capital circulante Prejuízo do exercício (616) (616) Depreciação e amortização (113) (63) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 20.073 16.616 115 (3.278) 33.526 Ativos permanentes baixados (174) — As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Resultado da equivalência patrimonial 3.187 5.537 Variações monetárias de longo prazo — (586) Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - (Em milhares de reais) Recursos aplicados nas operações 3.516 1.847 1 Contexto Operacional - A Empresa é uma sociedade anônima de capital fechado, que ou deduzidos de deságio, quando aplicável. O investimento na controlada FCC Ltd. foi Imobilizado 69 513 tem por objetivo social a participação acionária, direta ou indiretamente, em sociedades avaliado pelo método de custo. * Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição. A Diferido 11 80 dedicadas exclusivamente à prestação de serviços de comunicação, propaganda e depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº Investimentos perman. em outras sociedades 3.848 3.771 publicidade e correlatos; criação, planejamento, organização e produção de campanhas 4 e leva em consideração o tempo de vida útil dos bens. d. Passivo circulante - São Aumento do realizável a longo prazo — 7.965 publicitárias e a sua veiculação através de quaisquer meios de comunicação e agencidemonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, Redução do exigível a longo prazo — 5.796 amento de serviços correlatos; e a prestação de serviços de expediente e gerenciamento dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais incorridas até a data Dividendos a receber (478) — de suas controladas. A empresa possui participação societária em sua controlada dos balanços. e. Provisões - Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Dividendos antecipados 1.800 1.074 indireta D+ Comunicação Total Ltda. a qual paralisou suas atividades operacionais em companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento Aumento (redução) do capital circ. líquido (7.852) 9.497 julho de 2000, por conta de uma reorganização societária do grupo. No momento não há passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. Demonstrações das variações no cap. circ. líquido As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco previsão para o retorno de suas operações. 2 Apresentação das demonstrações Ativo circulante financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas envolvido. No fim do exercício 2.620 9.594 3 Investimentos 2002 2001 contábeis emanadas da legislação societária brasileira. Resumo das principais prátiParticipações em empresas controladas 22.101 16.001 cas contábeis. a. Apuração do Resultado - O resultado das operações é apurado em No início do exercício 9.594 1.347 conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de serviços Saldo de ágio apurado na aquisição da (6.974) 8.247 prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização. Uma receita não é Fischer América Sette Graal Comunicação Total Ltda. — 138 Passivo circulante reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. b. Ativo circulante e 22.101 16.139 No fim do exercício 3.223 2.345 Conforme a sexta alteração do contrato social da Fischer América Sette Graal Comunirealizável a longo prazo * Aplicações financeiras - As aplicações financeiras estão No início do exercício 2.345 3.595 avaliadas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. * cação Total Ltda. (“Fischer Sette”), de 30 de dezembro de 2002, a administração da 878 (1.250) Fischer Sette aprovou a cisão parcial do seu patrimônio líquido para a constituição da Demais ativos circulantes e realizável a longo prazo - São apresentados ao valor (7.852) 9.497 líquido de realização. c. Permanente - * Investimentos - Os investimentos em empresas nova empresa DFCOM Comunicação Total Ltda. na qual a Totalcom possui uma As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. participação de 62,5% no valor de R$ 60.000 em 31 de dezembro de 2002. controladas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial acrescidos de ágio participações em empresas controladas Total Upgrade Comunicação Total Ltda.
Fischer América Comunicação Total Ltda.
Quantidade de quotas possuídas (mil) 378 600 Participação (%) 63,00 100,00 Patrimônio líquido ajustado em 31 de dezembro de 2002 1.523 12.380 Lucro (prejuízo) do exercício 589 2.374 Resultado da equivalência patrimonial 371 2.319 Valor do investimento em 31 de dezembro de 2002 959 12.379 Provisão para passivo a descoberto Baixa de investimento Baixa de ágio Partes relacionadas As transações entre controladora e controladas foram realizadas em condições normais de mercado.
Fischer América Sette Graal Ltda. (1) 0 0,00 0 334 200 0
Nolck Fischer América Ltda. 3 70,00 964 (287) (111) 675
FCC Ltd. 2.819 100,00
7.620
Spirit Incentivos e Fidelização Ltda.
E-agency Marketing relacionamento e Fidelização Ltda.
5 52,00 786 830 408 408
83 82,99 (1.459) (113) — — (1.211)
All-E Esportes e Entretenimento Total Ltda.
DFCOM Comunicação Total Ltda.
29 57,00 (1.820) (1.098)
60 62,50
60 (1.037)
2001
3.187 22.101 (2.248)
5.537 16.001 (1.552)
-96 -138 Diretas
Fischer América Comunicação Total Ltda.
Nolck Fischer América Ltda.
Fischer América Sette Graal Ltda.
Spirit Incentivos e Fidelização Ltda.
E-agency Marketing relacionamento e Fidelização Ltda.
All-E Esportes e Entretenimento Total Ltda.
Indiretas Fischer América Rio Comunicação Total Ltda.
2002
2001
2.692 —
431 —
60 —
200 —
1.066 —
2.022 —
— 180
6.471 180
5.306 —
Conta a receber de clientes Contas a receber de empresas controladas: No longo prazo (mútuos) Mútuos a pagar (1) Empresa liquidada em 31 de dezembro de 2002. 4 Imobilizado
2002
Taxa anual de depreciação (%) 10 10 20 20
2002 2001 Instalações 222 214 Móveis e utensílios 84 78 Equip. de computação 317 291 Veículos 23 — 646 583 Depreciação acumulada (175) (83) 500 471 Marcas e patentes 66 59 537 559 5 Provisão para passivo a descoberto de empresas controladas - Corresponde à provisão para os passivos a descoberto das controladas E-Agency Marketing relacionamento e Fidelização Ltda. e All-E Esportes e Entretenimento Ltda., nos montantes de R$ 1.211 e R$ 1.037, respectivamente. 6 Contingências - A Empresa controlada indireta Fischer América Rio Comunicação Total Ltda. (“Fischer RJ”) é ré em uma ação ordinária relacionada os pagamentos de indenização por danos morais no valor de R$ 1.042. Eduardo Fischer - Presidente
INSTITUTO MADRE MAZZARELLO CNPJ N.º 63.015.481/0001-29
Possui, ainda, autos de infração no montante de R$ 1.078 referente a diferenças na com reserva de capital/ágio de R$ 1.616 em 26 de fevereiro de 1999. 9 Cobertura de apuração do imposto de renda e contribuição social relativas ao ano-calendário de 1994, seguros (não auditado) Em 31 de dezembro de 2002, a Empresa e suas controladas o qual encontra-se na esfera administrativa. A Administração entende que o risco de possuíam cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo perda é baixo para as referidas contingências e, por esse motivo, nenhuma provisão para imobilizado, por valores considerados pela administração suficientes para cobrir evencontingências foi registrada nas demonstrações financeiras da controlada. A Empresa tuais perdas. 10 Prejuízos fiscais a compensar - Em 31 de dezembro de 2002, a controlada Fischer América Comunicação Total Ltda. possui contingências passivas Empresa possuía prejuízos fiscais a compensar sobre os seguintes valores-base: envolvendo questões tributárias no montante de R$ 431. Segundo a assessoria jurídica R$ 12.687 da Empresa, a estimativa de êxito desses processos é possível, por esse motivo, a. Prejuízos fiscais apurados até o exercício de 2002 nenhuma provisão para contingências foi registrada nas demonstrações financeiras da b. Base negativa de contribuição social 12.687 controlada. 7 Capital Social - Em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o capital social, está A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da representado por 4.085.661 ações ordinárias, todas sem valor nominal. O estatuto social contribuição social está limitada à base de 30% dos lucros tributáveis anuais, gerados a determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, partir do exercício de 1995, sem prazo de prescrição. 11 Instrumentos financeiros - Os ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76 e a formação de uma reserva para valores contábeis, como por exemplo: mútuos, impostos a recuperar, etc., referentes aos investimento futuro, no montante de 100% do valor remanescente após a apropriação da instrumentos financeiros constantes no balanço patrimonial, quando comparados com os reserva legal e a distribuição de dividendos, com a finalidade de assegurar adequadas valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na condições operacionais e garantir a continuidade da distribuição anual de dividendos. 8 ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros Reservas de capital - Reserva de ágio - Refere-se ao ágio pago na subscrição de no mercado, se aproximam, substancialmente, de seus correspondentes valores de 59.770 ações do capital social por acionista, mediante emissão de 6.884 novas ações, mercado. Durante este exercício a Empresa não realizou operações com derivativos. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Luiz Gabriel Cepada Rico - Diretor Geral Renato Silvestre da Silva - Contador - CRC 1 SP 192.262/O-2 RELATÓRIO DA AUDITORIA KPMG Auditores Independentes Estas demonstrações financeiras foram auditadas por CRC 2SP014428/O-6
EDITAIS
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) ATIVO 2002 Circulante 22.815.782,16 Disponível 257.468,30 Créditos 22.558.313,86 Permanente 6.194.891,74 Imobilizado 6.194.891,74 Contas Extra-Patrimoniais 2.413.906,59 Compensado 2.413.906,59 Total do Ativo 31.424.580,49 PASSIVO 2002 Circulante 4.223.364,52 Títulos Credores Valores 4.223.364,52 Resultado de Exercício Futuro 1.032.931,69 Receita de Exercício Futuro 1.032.931,69 Patrimônio Líquido 23.754.377,69 Patrimônio Social Líquido 22.105.938,52 Superávit 1.648.439,17 Contas Extra-Patrimoniais 2.413.906,59 Compensado 2.413.906,59 Total do Passivo 31.424.580,49 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Em Reais) DESPESAS 2002 Despesas c/ Pessoal 4.524.791,04 Despesas c/Encargos Sociais 1.835.520,33 Despesas Administrativas 66.573,90 Despesas Tercerizadas 778.164,85 Despesas c/Utilidades e Serviços 1.120.188,35 Obras Sociais 622.164,29 Despesas de Manutenção 395.527,80 Despesas c/Ensino 51.878,47 Contribuições 58.035,25 Despesas Tributárias 20.217,93 Despesas Financeiras 22.819,40 Despesas Não Operacionais 6.875,45 Soma das Despesas 9.502.757,06 Superávit 1.648.439,17 Total das Despesas 11.151.196,23 RECEITAS 2002 Receitas de Serviços 7.666.531,43 Outras Receitas 3.475.851,21 Receitas Mercantis 8.813,59 Total das Receitas 11.151.196,23 Ir.Célia Apparecida da Silva – Presidente Ir.Ilza Malvestiti Beinotti – Tesoureira Massao Hashimoto - Auditor - CT. – CRC 1SP 081.013/O-6 Pedro Luiz Zanini de Camargo–Téc.Contabilidade–CRC 1SP 084.908/O-9–CPF n.º 539.273.388-34
COMUNICADOS Celular Paulista Telecomunicações Ltda. estabelecida na Avenida Paulista, nº 2.073, conj. 1.202, Edifício Horsa II - Cerqueira César, inscrita no CNPJ nº 02.296.676/0001-08 e pelo CCM nº 9.329.6991, anuncia que foram extraviados 5 blocos de notas fiscais em branco, do nº 8.200 até o nº 8.450, conforme Boletim de Ocorrência nº 003265/2003 de 16/04/03. (29,30/4 e 1/5/03) Extravio de Notas Fiscais - PMSP - Foram Extraviadas 02 Talonários de Notas Fiscais da Razão Social JCL Projectos Ltda. CCM 3.139.615-1 - CNPJ 05.127.664/0001-30 - Série “A” Números 001 ao 050 e 051 a 100 de 4 vias em branco impressos no dia 25 de julho de 2002 pela gráfica Gráfica Graffis Ltda.-ME. Os mesmos já foram devidamente anulados e carecem de valor comercial. (26-29-30)
AVISOS AOS DEBENTURISTAS VOTORANTIM FINANÇAS S.A. CNPJ/MF nº 01.386.256/0001-41 - NIRE nº 3530018054-2 “AVISO AOS DEBENTURISTAS” Nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da VOTORANTIM FINANÇAS S.A.”, registrada sob o número 8.913, do Livro 3 do Registro Auxiliar do 4º Oficial do Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, em 28 de junho de 2001 e averbado sob o número 01 em 06 de julho de 2001, os membros do Conselho de Administração da Emissora, em reunião realizada em 25 de abril de 2003, aprovaram, na forma prevista no item “14. Repactuação”, da Cláusula IV da já citada escritura, as novas condições para o terceiro Período de Vigência da Remuneração das Debêntures da 2ª série, nos seguintes termos: I) Para o período de 15 de maio de 2003 a 15 de maio de 2004, as Debêntures serão remuneradas com base na taxa de juros flutuante referenciada à taxa de juros de Depósitos Interfinanceiros – DI de um dia – extragrupo, calculada e divulgada pela Cetip e no Informativo Diário, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) e no jornal “Gazeta Mercantil”, edição nacional (“Taxa DI”), e sobretaxa, para o período compreendido para o início inclusive e o fim exclusive, do terceiro Período de Vigência da Remuneração. A sobretaxa será um percentual da Taxa DI mencionada, equivalente a 102% (cento e dois por cento). II) Não haverá incidência de qualquer tipo de prêmio no terceiro Período de Vigência da Remuneração. III). Os debenturistas que não aceitarem as novas condições deverão manifestar-se perante o SND até o dia 09/ 05/2003, inclusive. A Emissora obriga-se a adquirir ou resgatar as Debêntures da 2ª série da 1ª emissão de titularidade dos debenturistas que não aceitarem as novas condições fixadas pelo Conselho, pelo saldo do Valor Nominal, acrescido da Remuneração devida até a data da efetiva aquisição ou resgate, se houver, que deverá ocorrer na data de encerramento do segundo Período de Vigência da Remuneração, ou seja, em 15 de maio de 2003. A não manifestação dos debenturistas no prazo fixado será considerada como aceitação das novas condições de remuneração das debêntures, ficando a Emissora liberada da obrigação de adquirir debêntures de que referidos debenturistas forem titulares. IV) A próxima repactuação ocorrerá quando do término do terceiro Período de Vigência da Remuneração, ou seja, em 15 de maio de 2004. São Paulo, 29 de abril de 2003. VOTORANTIM FINANÇAS S.A.
19ª VARA CÍVEL - 19º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. 02.007706-8. A Dra. Cintia Adas, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível, FAZ SABER a WAY BACK CONSULT. ASSES. EMPRESARIAL COM. LTDA., CNPJ 00.494.863/ 0001-62, que CITYWORK ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 5.689,94 (01/10/2001). Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. São Paulo, 16 de abril de 2003.
22ª VARA CÍVEL - 22º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 02.048144-6. O Dr. Irineu Jorge Fava, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MARIA LEDA PINHEIRO DE MELO-ME que GERDAU S/A, lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 22.125,60, representado por duplicatas. Encontrando-se a reqda. em lugar ignorado, foi deferida sua citação por edital, p/ que no prazo de 24hs, a fluir após os 03 dias supra, apresente defesa ou pague o valor atualizado conf. Súm. 29 do STJ, sob pena de quebra. São Paulo, 24 de abril de 2003.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS 3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. Nº 470.757-7/99. A Dra. Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Pinheiros, FAZ SABER a Alexandre Mussarra - CPF nº 913.145.778-91 que por parte do BANCO BRADESCO S/A. lhe foi ajuizada ação de Execução, na qual figuram como co-executados COMÉRCIO DE DESENHO E REPRESENTAÇÃO ALPHARD LTDA. e Enio Mussarra, para cobrança da quantia de R$ 10.427,89, dívida esta oriunda do Instrumento Particular de Financiamento de Capital de Giro com Taxa Variável nº 383/18018998. Encontrando-se o executado Alexandre Mussarra em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito (a ser atualizado), ou nomeie bens a penhora, sob pena de ser convertido, automaticamente, em penhora, o arresto procedido sobre a metade ideal dos direitos do apartamento de cobertura nº 83, no 8º e 9º andares ou 10º e 11º pavimentos do Condomínio Edifício Jurua, à Rua Dom Armando Lombardi, nº 471 Butantã, com 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, localizada no subsolo, matrícula nº 125.663 do 18º CRI da Capital/SP, passando a fluir o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Outrossim, pelo presente, fica Marilda Terezinha Duarte Mussarra intimada da constrição. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 04 de abril de 2003.
CONVOCAÇÃO
20ª Vara Cível da Capital / SP. 20º Ofício Cível. Edital de Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 000.98.923679-9. O Dr. Flávio Abramovici, Juiz de Direito da 20ªVara Cível, Faz Saber a Maria Helena Zacharias Cury, que nos autos da ação de Execução, ajuizada por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A em face de Quatro Córregos Agro-Pecuária Ltda e Nelson Afif Cury, procedeu-se a penhora sobre as Partes Ideais cabentes ao executado Nelson Afif Cury dos bens imóveis situados na Comarca de Ribeirão Preto: Lote 10 da Vila Maria Luiza, com 10,00m de frente para a Rua Santa Catarina, contendo um prédio que recebeu o nº1421 da referida rua, matriculado sob nº3375 do 1ºCRI de Ribeirão Preto; e Lote 6 da quadra 55, do loteamento Alto da Boa Vista, com frente para a R. Rocha Fragoso, medindo 10,00m de frente e fundos, por 29,50m de ambos os lados, matriculado sob nº 5.895 no 1º CRI de Ribeirão Preto. Encontrando-se a esposa do executado em lugar ignorado, foi deferida sua intimação da penhora por edital, em virtude do que expediu-se o presente edital, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07/04/2003.
31ª VARA CÍVEL - 31º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do executado ALCIDES SÉRGIO MARTINS VARA, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO, requerida por ANTONIO SÉRGIO MOUTINHO. PROC. Nº 95.745.955-9. O Dr. Luis Fernando Cirillo, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER que no dia 05/05/2003, às 14:00hs, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum João Mendes Júnior, será levado a 1ª Praça o bem imóvel abaixo descrito, sendo entregue a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 19/05/2003, às 14:00hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC), ficando o executado, pelo presente, intimado das designações, se não intimado pessoalmente. Bem: Uma casa e respectivo terreno, localizados na Rua Edmon Mário Hage nº 76-B (ou nº 76), antigo 3-B, antes Rua Ibiá nº 3-B e anteriormente Travessa Particular, Indianópolis, com a área de 172,50m², distante 30,00m da atual Av. Indianópolis, medindo 7,50m de frente para a antiga Rua Ibiá, atual Rua Edmon Mário Hage, por 23,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando, atualmente, do lado direito com o prédio nº 66 da Rua Edmon Mário Hage, do lado esquerdo com a lateral do prédio nº 1697 da Av. Indianópolis e nos fundos com os fundos do prédio nº 601 da Alameda Guainumbis. Avaliação: R$ 181.016,09 (fev/2002), que será atualizada à época da alienação. Referido imóvel acha-se matriculado sob nº 79.254 no 14º CRI, constando conforme R.6, penhora procedida nos termos do mandado expedido pela 32ª Vara Cível da Capital (Proc. 1108/97) e conforme R.7, penhora procedida nestes autos. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 25 de abril de 2003.
ATA Eternit S.A.
CNPJ nº 61.092.037/0001-81 - NIRE 35.300.013.344 Assembléia Geral Extraordinária em 2ª Convocação - Edital São convocados os Senhores Acionistas da ETERNIT S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação, na sede social, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 8º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, no próximo dia 05 de maio de 2003, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), para deliberar sobre as alterações estatutárias, não apreciadas na AGE da Companhia, realizada em 24/04/2003, por insuficiência do “quorum” necessário como primeira convocação e, a seguir, detalhadas: a) Alterações do Estatuto Social: 1. Alteração da parte inicial do Artigo 18 do estatuto social de, onde se lê ... “O Conselho de Administração será constituído de seis membros...”, para “ O Conselho de Administração será constituído de sete membros...” conservando-se a parte restante com a atual redação. 2. Alteração do Artigo 22, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 22 - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, telegrama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros, e por ele normalmente presididas. Nas suas ausências ou impedimentos, competirá ao seu substituto, nos termos do Artigo 20 deste estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos deste, ao membro do Conselho que o mesmo designar. O Presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º - Nas reuniões do Conselho de Administração com funções deliberativas, observar-se-á o seguinte: a) apreciação e aprovação, de forma unânime, pela totalidade dos Conselheiros, do orçamento anual e de orçamento plurianual de três anos, dos quais constarão, com detalhes, todos os investimentos previstos tanto para o desenvolvimento dos negócios da Companhia, como qualquer outro que venha a ser proposto, inclusive os de eventual diversificação das atividades; apreciação e deliberação, pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, para os demais assuntos de sua competência. § 2º - Não havendo eventualmente aprovação unânime pela totalidade dos Conselheiros com relação ao orçamento anual, caberá ao Sr. Presidente do Conselho de Administração convocar Assembléia Geral de Acionistas para a competente apreciação e deliberação sobre o mesmo. § 3º - É facultado ao Conselho de Administração autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, podendo, posteriormente, aliená-las, observados os requisitos estabelecidos pelo Artigo 30, parágrafo 1º, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.” 3. Alteração de parte do Artigo 33 do estatuto social de, onde se lê “...não podendo ser tomadas sem a presença de três diretores...” para “... não podendo ser tomadas sem a presença de dois diretores...”. Referida alteração restabelece a coerência com o texto do Artigo 25. 4. Alteração do atual texto do Artigo 51 e seus parágrafos do estatuto social, para: “Artigo 51 - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) 5% (cinco por cento) para a formação de reserva estatutária à manutenção do capital de giro da sociedade, até atingir 10%(dez por cento) do capital social; III) valores destinados, mediante proposta do Conselho de Administração, à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do Artigo 196 da Lei 6.404/76, obedecidos os requisitos e limites legais; IV) o saldo será integralmente destinado ao pagamento de dividendos.” 5. Alteração do atual texto do Artigo 53 do estatuto social, para: “Artigo 53 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não haver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea III do Artigo 51, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. Parágrafo Único - Se a situação financeira não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no “caput” deste Artigo, o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Companhia”. 6. Consolidação do estatuto social. b) Eleição de um Membro para o Conselho de Administração - nos termos do item A) 1., com alteração do Artigo 18 do estatuto social. São Paulo, 24 de abril de 2003. Sergio Alexandre Melleiro - Presidente do Conselho de Administração (25,26,29)
Micronal S/A. CNPJ/MF nº 56.995.707/0001-30 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 11 de abril de 2003. Data: 11.04.03, às 16:00 horas, na sede social, à Rua João Rodrigues Machado, 25, nesta Capital. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social votante conforme assinaturas no Livro de Presenças. Convocação: Dispensada, tendo em vista o disposto nos Arts. 124, parágrafo 4º e Art. 133, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Sr. Walter Ruprecht - Presidente, e Sr. Oswaldo Guimarães - Secretário. Publicações: Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, no Diário do Comércio e Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 03 de abril de 2003. Ordem do Dia: a) Tomada das contas da diretoria e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.02; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e suas remunerações; d) Outros assuntos de interesse social. Deliberações, por votação unânime: a) Aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, conforme publicado pelos jornais acima citados; b) Aprovadas as distribuições de dividendos no total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) correspondendo a R$ 0,08 (oito centavos) por ação; c) Deliberado pela não instalação do Conselho Fiscal no presente exercício, eleita e aprovada a seguinte Diretoria: Diretor Presidente Sr. Walter Ruprecht, reeleito, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta Capital, à Estrada do Aracati, 2.854, Baroneza, CEP 04967-000, cédula de identidade RG nº 1.319.396 e CPF/MF nº 011.588.138-72; Diretores: Sr. Henri Alfons Maria Berghs, reeleito, belga, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital, à Avenida Jacarandá, 293, Riviera Paulista, CEP 04926-160, cédula de identidade RG nº W132166-8 e CPF/MF nº 670.374.538-20, Sr. Pierre François Ruprecht, reeleito, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Parapeti, 15, Riviera Paulista, CEP 04928-170, cédula de identidade RG nº 1.465.712-0 e CPF/MF nº 668.783.228-04, Sr. Pierre André Ruprecht, reeleito, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Iquitos, 141, Pinheiros, CEP 05444-020, cédula de identidade RG nº 3.481.955-1 e CPF/MF nº 668.783.308-15, Sr. Dalvadísio Santos Correia, reeleito, brasileiro, separado, industriário, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Dr. José Áureo Bustamante, 230 - Apto. 171, Jd. Cedro do Líbano, CEP 04710-090, cédula de identidade RG nº 5.919.555 e CPF/ MF nº 427.375.088-00 e Sr. Oswaldo Guimarães, reeleito, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Marechal Bina Machado, 139, Jd. Marajoara, CEP 04663-120, cédula de identidade RG nº 4.235.615-5 e CPF/MF nº 057.968.738-49. A remuneração máxima mensal para toda a Diretoria é de até R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) a partir de janeiro de 2003, reajustáveis até o limite dos índices que melhor reflitam a desvalorização da moeda nacional e permitidos pela legislação aplicável. O mandato da Diretoria, conforme o Estatuto, terá validade até 30.04.2004; d) Decidido pela manutenção do atual Capital Social, que nos Estatutos Sociais tem a seguinte redação: Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) inteiramente integralizado, representado por 2.000.000 (dois milhões) de Ações Ordinárias Nominativas e 2.000.000 (dois milhões) de Ações Preferenciais Nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada; d) colocado em discussão e aprovada alteração do Objeto da Sociedade que passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º - O objeto da sociedade é: a) projeção, fabricação, comércio, importação e exportação, representação, assistência técnica e consertos de aparelhos, máquinas e equipamentos em geral, aparelhos e instrumentos óticos-mecânicos e eletrônicos de precisão, de toda natureza, aparelhos, instrumentos e equipamentos científicos e de laboratório, técnicos, médicos, de análise e medição, bem como softwares, peças e acessórios óticos-mecânicos e eletrônicos em geral e demais atividades correlatas e afins que independam de autorização governamental; b) prestação de serviços a terceiros, pesquisa, desenvolvimento, compra e venda de tecnologia de toda natureza; c) participação, como sócia quotista ou acionista em outras empresas, mesmo quando o objeto social não coincidir, mediante aplicação de recursos próprios ou decorrentes de incentivos fiscais. Nada mais a tratar, foi aprovada a proposta do senhor Presidente para que a presente ata seja publicada nos termos do parágrafo 2º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 11 de abril de 2003. Walter Ruprecht - Presidente, Oswaldo Guimarães - Secretário. Lemano Coml. e Participações Ltda. - Walter Ruprecht, Walter Ruprecht. Oswaldo Guimarães. A presente é cópia fiel do original. (a) Oswaldo Guimarães - Secretário. Certidão Jucesp. Certifico o registro sob o nº 79.900/03-3 em 25/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:52) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
ATAS TOTALLCLEARING SOCIEDADE ANÔNIMA Ata da Assembléia Geral de Constituição Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2003, às 10 (dez) horas, à Rua Drausio Marcondes n. 159 - Centro, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, reuniram-se em primeira e única convocação feita nominalmente os subscritores da totalidade do Capital Social da Totallclearing Sociedade Anônima (em organização), conforme verificado com a lista de presenças e conferida com os respectivos Boletins de Subscrição. Antes, porém, do início dos trabalhos, foi o Dr. Paulo Domingues instado a registrar em ata a razão da escolha de Cafelândia como local de nascimento da Totallclearing: trata-se de registrar, formalmente, nossa homenagem ao café e ao cafeicultor brasileiro como os pais e financiadores do capitalismo industrial paulista, beneficiário direto do Confisco Cambial do Café e, por fim, à Cafelândia, que por décadas ficou conhecida como “Terra do Café” maior município produtor do café arábica de todo o mundo. Em seguida, por aclamação unânime, assumiu a Presidência da mesa diretora o subscritor fundador Sr. Fernando Mauro Marcilio, que convidou a mim, Paulo Domingues, também subscritor fundador, para servir como Secretário. Inicialmente o Sr. Presidente informou que os subscritores do Capital Social estão nomeados e qualificados na Relação de Subscrição em anexo, a qual fica fazendo parte integrante desta ata para todos os fins de direito, como Anexo I. O Sr. Presidente, após verificar a regularidade da instalação da Assembléia, declarou que o objetivo da reunião é a formalização da constituição de uma Sociedade Anônima, que se denominará Totallclearing Sociedade Anônima, com sede social à Rua Drausio Marcondes n. 159 - Centro, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, cujos objetivos e outros aspectos fundamentais estão consubstanciados no Estatuto Social, que mais adiante será lido e discutido. Complementando suas informações, o Sr. Presidente comunica que os presentes são os únicos subscritores do Capital em formação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, cujo preço de emissão foi fixado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada uma. Continuando, o Sr. Presidente informou que foi integralizado no ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e o restante será integralizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, em moeda corrente nacional. Informou ainda o Sr. Presidente que a parcela integralizada no ato foi depositada no Banco do Brasil S/A - Agência 1202-5 - Sete de Abril - São Paulo - Estado de São Paulo, em conta especial vinculada nº 31.175.031-1, nos termos do Artigo 80 - Inciso III e 81 da Lei n. 6.404/76. Em seqüência, a Relação de Subscrição e o recibo de depósito bancário foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade dos presentes, fazendo parte integrante desta ata e sendo apresentados em separado como Anexos I e II, respectivamente. Assim, tendo sido cumpridos todos os requisitos preliminares da constituição da Companhia, o Sr. Presidente esclareceu que tinha em mãos o projeto do Estatuto Social da empresa, que submetido à discussão e votação foi aprovado pela totalidade dos subscritores do Capital Social, com a seguinte redação: Estatuto Social Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação social de Totallclearing Sociedade Anônima fica constituída uma Companhia que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da Lei 6.404/76 e mais a legislação aplicável nos casos omissos, com sede e foro na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, Brasil, à rua Drausio Marcondes n. 159 - Centro, podendo sua administração estabelecer, diretamente ou por convênios operacionais com similares do País ou do exterior, agências, filiais, sucursais e representações. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: registrar, compensar e liquidar negócios, administrar garantias de terceiros relacionadas com os certificados e/ou contratos mercantis de venda e compra de mercadorias e outros ativos, realizados nos mercados de Bolsas nacionais e internacionais conveniadas e outros, bem como as emissões primárias dos certificados e títulos autorizados e destinados a compor as carteiras das instituições financeiras e demais investidores qualificados do País e do exterior, assim como outros. Parágrafo 1º - As propostas de registros de certificados e/ou contratos mercantis, títulos e outros deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas à Companhia pelos “Agentes de Fomento Mercantil” que integrarem seu quadro, com aporte de garantia própria ou com aporte de garantia regulamentar, desde que aprovadas pelo “Conselho de Administração”. Parágrafo 2º - A Companhia instituirá “Regulamento” contendo normas e condições que disciplinarão o Instituto de registro, compensação, administração de garantias e a liquidação de contratos, certificados e títulos mercantis de venda e compra de mercadorias, serviços e outros ativos realizados nos mercados, de acordo com o “caput” do Artigo 2º, deste Estatuto, assim como sobre matérias específicas e setores de mercados que venham a ser regulados através da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia instituirá e manterá um Cadastro Multinacional de Operações Mercantis como um sistema de registro específico de negócios e de informações visando o atendimento do mercado e das instituições públicas federais, estaduais e municipais, a ser disponibilizado e disseminado em vários idiomas, principalmente inglês e espanhol, aos órgãos e instituições internacionais, inclusive para os efeitos de estratégias de governança corporativa, políticas de marketing, valorização de marcas empresariais, independentemente da utilização dos demais serviços estatutários e regulamentares da Companhia. Parágrafo 4º - A Companhia poderá participar do Capital Social de outras Sociedades no Brasil e/ou no exterior, em qualquer proporção. Parágrafo 5º - A Companhia poderá firmar contratos e convênios, com empresas e/ou instituições do mesmo gênero e objetivo, figurando, todavia, obrigatoriamente, como interveniente nos certificados, contratos, registros, compensação, administração de garantias de terceiros e liquidação, conforme respectivo documento. Artigo 3º - A Totallclearing Sociedade Anônima terá duração por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Artigo 4º O Capital Social subscrito é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 4 (quatro) Ações Ordinárias, nominativas, sem valor nominal, integralizado em moeda corrente nacional, sendo 10% (dez por cento) no ato e o restante a ser integralizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da constituição. Parágrafo 1º - O Capital Social poderá ser constituído também por bens móveis e imóveis, ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, tudo na conformidade do artigo 8º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - O “Conselho de Administração” poderá admitir o parcelamento do preço, com ou sem cobrança de ágio por ocasião da emissão das ações, podendo ter igual procedimento no caso de proposta a vista. Parágrafo 3º - Fica autorizado por unanimidade da Assembléia Geral, o “Conselho de Administração” a proceder ao aumento do Capital Social até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias e/ou preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 4º - Fica obrigado o “Conselho de Administração”, sempre que proceder a aumento do Capital Social, com a emissão de ações preferenciais, a obedecer a proporção máxima de 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas pela Companhia. Parágrafo 5º - A integralização das ações subscritas será efetuada na forma estabelecida em Boletim de Subscrição aprovado pelo “Conselho de Administração”. Parágrafo 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo 7º - Os portadores de ações preferenciais, quando criadas, gozarão destas vantagens: (a) eleger 1 (um) membro do “Conselho de Administração” e, 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente do “Conselho Fiscal” da Companhia, quando instalado; (b) fica assegurado o direito de distribuição de um dividendo mínimo igual aos que forem atribuídos aos acionistas detentores das ações ordinárias; (c) prioridade no reembolso do Capital, sem prêmio. Parágrafo 8º Serão emitidas cautelas ou certificados múltiplos representativos das ações possuídas, podendo o “Conselho de Administração” decidir pela forma escritural. Parágrafo 9º - A Companhia poderá adquirir, para permanência em tesouraria, suas próprias ações, inclusive para ceder, a título representativo, aos participantes do seu “Conselho de Administração”, para garantia de gestão, quando for o caso, na conformidade da Lei 6.404/76. Parágrafo 10º - As ações ordinárias são inconversíveis em preferenciais e, as ações preferenciais inconversíveis em ordinárias. Artigo 5º - As ações da Companhia poderão ser subscritas e integralizadas por todos os segmentos de mercado envolvidos no processo ou que nele tenham interesse. Parágrafo 1º - O “Acordo de Acionistas” previsto no artigo 118 da Lei 6.404/76, quando existente, deverá ser observado pela Companhia quando arquivado em sua sede. Parágrafo 2º - O “Conselho de Administração” e, por conseqüência, a “Diretoria Executiva” deverão acatar e fazer cumprir o “Acordo de Acionistas” que vise a determinação da estrutura de decisão da Companhia. Capítulo III - Dos Órgãos da Administração Artigo 6º A Companhia será administrada por um “Conselho de Administração” como órgão de deliberação colegiada e por uma “Diretoria Executiva”. Artigo 7º O “Conselho de Administração” será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 11 (onze) membros, sendo 10 (dez) membros eleitos pela Assembléia Geral dentre os Acionistas portadores de ações ordinárias e 1 (um) membro eleito em separado, pela Assembléia Especial dos Acionistas Preferenciais, titulares de ações preferenciais quando subscritas e integralizadas. Parágrafo 1º Até a criação, subscrição e integralização das ações preferenciais, o “Conselho de Administração” será composto exclusivamente pelos 10 (dez) membros eleitos na forma do “caput” deste artigo. Parágrafo 2º O prazo de gestão será de 3 (três) anos admitida a reeleição. Parágrafo 3º Os membros do “Conselho de Administração” serão empossados nos seus cargos na primeira reunião do órgão que se seguir às respectivas Assembléias que os elegeram, devendo nessa reunião escolher entre si um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário. Parágrafo 4º Aos membros do “Conselho de Administração” é vedado exercer cargos na “Diretoria Executiva”. Artigo 8º O “Conselho de Administração” reunir-se-á mediante a convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros. Artigo 9º Em caso de falta ou impedimento temporário dos membros do “Conselho de Administração”, dar-se-ão as seguintes substituições: (I) do Presidente pelo Vice-Presidente; (II) do Vice-Presidente pelo Primeiro Secretário; e (III) do Primeiro Secretário pelo Segundo Secretário. Artigo 10º A convocação, instalação e funcionamento do “Conselho de Administração” obedecerá às seguintes normas: (I) O Presidente convocará, por escrito, eletronicamente ou não, as reuniões do “Conselho de Administração”, com a antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, designando dia e hora para a reunião e a matéria a ser submetida à sua apreciação; (II) Excepcionalmente essa convocação poderá ser com prazo menor. Devendo haver justificação pelo Presidente do caráter de urgência; (III) A reunião será instalada pelo Presidente ou seu substituto, com a presença mínima da maioria dos membros Conselheiros; (IV) De ordinário, o Presidente presidirá as reuniões do “Conselho de Administração”; (V) O Primeiro Secretário ou seu substituto secretariará as reuniões do “Conselho de Administração”, lavrando as respectivas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelo Secretário, juntamente com o Presidente, e demais Conselheiros presentes; (VI) O Diretor Superintendente da “Diretoria Executiva” da Companhia tomará parte nas reuniões do “Conselho de Administração”, com direito a voz, mas não a voto, em matéria de sua competência; (VII) O “Conselho de Administração” deliberará por maioria de votos, observado o disposto no Inciso I deste Artigo e, ao Presidente, além do seu voto, caberá o voto de desempate; (VIII) Os Conselheiros Suplentes poderão ser também convocados pelo Presidente, os quais, nas reuniões que participarem sem caráter de substituição, terão direito a voz, mas não a voto. Artigo 11º Compete privativamente ao “Conselho de Administração”: (I) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (II) Destinar a cada um dos membros da “Diretoria Executiva” da Companhia, tendo em vista a responsabilidade de seus cargos, suas respectivas remunerações, conforme deliberação da Assembléia Geral; (III) Indicar e autorizar a contratação de 1 (um) Economista Sênior e 1 (um) Jurista Sênior para a Companhia, definindo funções, responsabilidades e remuneração; (IV) Eleger e destituir os membros da “Diretoria Executiva”; (V) Fiscalizar a gestão da “Diretoria Executiva”, examinar a qualquer tempo por empresa de Auditoria Independente de sua livre escolha na conformidade do Artigo Doze deste Estatuto, os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre quaisquer outros atos, respeitando o sigilo absoluto sobre o que trata o Artigo Segundo deste Estatuto; (VI) Deliberar sobre a admissão e exclusão de “Agente Interveniente”; (VII); Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus e a transigência sobre outros assuntos de interesse da Companhia e interpretar o Estatuto Social em caso de dúvida; (VIII) Deliberar sobre a aquisição de ações da própria Companhia para cessão sem ônus aos Conselheiros membros do “Conselho de Administração” enquanto perdurar os seus respectivos mandatos; (IX) Deliberar sobre a participação no capital de outras Sociedades, visando atingir o objeto social, nos termos do parágrafo quinto do Artigo Segundo deste Estatuto; (X) Convocar a Assembléia Geral e Especial de Acionistas Preferenciais, quando julgar conveniente, e nos casos previstos neste Estatuto Social; (XI) Manifestar-se sobre o relatório da “Diretoria Executiva” e das contas da Companhia, juntamente com as Demonstrações Financeiras do exercício a ser apresentado à Assembléia Geral Ordinária, devidamente auditadas, observado o disposto no Artigo 193 da Lei 6.404/76, sobre a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (XII) Eleger e empossar seu Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários; (XIII) Autorizar Convênios/ Acordos com outras Instituições e/ou empresas; (XIV) Instituir e alterar o “Regulamento” previsto no parágrafo terceiro do Artigo Segundo deste Estatuto, mediante proposta da “Diretoria Executiva”, consultando, quando for o caso, as “Câmaras Técnicas e/ou Setoriais” de produtos e/ou serviços existentes nos mercados. Artigo 12 - Além das competências privativas do “Conselho de Administração” inseridas no Artigo Onze deste Estatuto, este Órgão deve, no início de cada exercício social, indicar e autorizar para contratação pela “Diretoria Executiva”, empresa de Auditoria Independente, credenciada pelo Banco Central do Brasil com a finalidade específica de auditar e fiscalizar a gestão da “Diretoria Executiva”, bem como todos os atos do “Conselho de Administração” que impliquem direta e/ou indiretamente no curso e desempenho das atividades sociais e operacionais da Companhia. Artigo 13 - Compete ao Conselheiro Presidente: (I) Representar o “Conselho de Administração” em assuntos de interesse da Companhia; (II) Convocar, instalar e presidir Assembléias Gerais e as Especiais de Acionistas Preferenciais; (III) Convocar o “Conselho de Administração” designando data, horário e local para a realização das reuniões e organizar a “Ordem do Dia” para deliberação; instalar e presidir reuniões do “Conselho de Administração”; (IV) Declarar vacância temporária ou definitiva de cargos no “Conselho de Administração” e convocar ou designar substitutos na forma prevista no Artigo Nono; (V) Declarar vacâncias definitivas, de cargos da “Diretoria Executiva”, preenchê-los com outros membros Diretores, “ad-referendum” do “Conselho de Administração” em sua reunião que se seguir, sem que seja considerado acúmulo de funções. Parágrafo 1º - Ao Conselheiro Vice-Presidente compete substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos temporários. Parágrafo 2º - Ao Conselheiro Primeiro Secretário compete: (I) Secretariar as reuniões do “Conselho de Administração” e as “Assembléias Gerais”, redigindo as respectivas atas, assentando-as em registros próprios, eletrônicos ou não; (II) Responsabilizar-se pela atualização, boa ordem e guarda dos livros de que trata o Artigo 100 da Lei 6.404/76; (III) Auxiliar o Conselheiro Presidente no exercício de suas funções. Parágrafo 3º - Ao Conselheiro Segundo Secretário compete auxiliar o Conselheiro Primeiro Secretário, bem como substitui-lo em suas faltas ou impedimentos temporários. Artigo 14 - Aos Conselheiros que não tenham funções específicas, compete substituir os demais Conselheiros em seus impedimentos, faltas ou vacâncias, bem como auxiliá-los quando designado pelo Presidente. Artigo 15 - A “Diretoria Executiva” será composta de, no mínimo 2 (dois) e no máximo 8 (oito) membros, sendo um Diretor Superintendente; um Diretor de Administração, um Diretor de Finanças e Controladoria; um Diretor de Tecnologia Operacional; um Diretor de Desenvolvimento de Mercado, um Diretor de Planejamento; um Diretor de Relações com o Mercado e os demais, sem designações específicas que, eleitos pelo “Conselho de Administração”, tomarão posse em seus cargos até 15 (quinze) dias após a data da eleição. Parágrafo 1º - É vedado aos Diretores exercer função, cargo ou ter qualquer participação ou ligação, direta ou indireta com “Agente de Fomento Mercantil”, Bolsas Conveniadas e suas Corretoras Oficiais e/ou Corretores Oficiais. Parágrafo 2º - Dos membros da “Diretoria Executiva” não será exigida a caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 3º - O prazo de gestão será de 3 (três) anos, admitida a reeleição, observada sempre sua vinculação obrigatória ao período de mandato do “Conselho de Administração”, acrescido do período necessário para a posse dos novos Diretores que vierem a ser eleitos. Artigo 16 - A “A Diretoria Executiva” fica investida de todos os poderes de gestão da Companhia para assegurar o cumprimento de seus objetivos sociais. Parágrafo 1º - A “Diretoria Executiva” será soberana para fazer observar o “Regulamento” e normas operacionais do instituto de registro, ressalvando apenas o disposto no Artigo Onze, Inciso VII deste Estatuto Social, cabendo-lhes,
Totallclearing Sociedade Anônima Ata da Primeira Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11 de Abril de 2003. Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2003, às 15 (quinze) horas, na sede social sita à Rua Drausio Marcondes, 159 - Centro, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, reuniram-se todos os membros do Conselho de Administração eleitos na Assembléia Geral de Constituição da Totallclearing Sociedade Anônima realizada nesta data às 10 (dez) horas. Após serem empossados em seus cargos, conforme determina a Lei, elegeram para Presidente do Conselho de Administração o Sr. Fernando Mauro Marcilio; para Vice-Presidente o Sr. Aramis Maia Patti; para Primeiro Secretário o Sr. Paulo Domingues; e para Segundo Secretário o Sr. Athos Maia Patti, na forma prevista pelo § 3º do Artigo 7º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos, o Presidente Sr. Fernando Mauro Marcilio, que convidou a mim, Primeiro Secretário, Paulo Domingues, para secretariar a reunião. Com a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo a eleição dos membros da Diretoria Executiva. Colocado o assunto em discussão e votação, verificou-se terem sido eleitos por unanimidade de votos, para um mandato de 3 (três) anos, para Diretor Superintendente o Sr. Leonardo Conversani Filho, brasileiro, casado, bacharel em Ciências Contábeis, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4.208.0137 - SSP/SP e CPF/MF nº 050.813.868-04, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo; e para Diretor de Finanças e Controladora o Sr. Roberto Videira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade R.G. nº 7.179.878-X - SSP/SP e do CPF/MF nº 770.398.15834, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos os membros do Conselho de Administração assinada. Cafelândia, 11 de abril de 2003. Fernando Mauro Marcilio - Presidente da Mesa; Paulo Domingues - Secretário da Mesa. Fernando Mauro Marcilio Presidente do Conselho de Administração; Aramis Maia Patti - Vice-Presidente do Cons. Administração; Paulo Domingues - 1º Secretário do Cons. Administração; Athos Maia Patti - 2º Secretário do Cons. Administração. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 76.988/03-0 em 22/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
PROBEL S.A. C.N.P.J. do Ministério da Fazenda nº 61.079.380/0001-96 Ata de Reunião da Diretoria realizada em 02 de abril de 2003, em sua sede social à Av. Imperatriz Leopoldina, 244 - 1º andar, Capital - São Paulo Aos dois dias do mês de abril de 2003, realizou-se a Reunião de Diretoria da PROBEL S.A., tendo se iniciado às 14:00 horas. Assumiu a presidência da reunião, o Dr. José Fernandes Vasquez, o qual convidou a mim, José Ramos Vieira, para secretariá-lo. Assim constituída a mesa, declarou o Sr. Presidente, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social, que havia convocado a presente reunião para deliberar sobre o fechamento do escritório comercial, situado à Rua Gomes de Carvalho, 1.329, 6º andar, conjuntos 61 e 62, Vila Olímpia, Capital, São Paulo. Após discussões, os presentes deliberaram aprovar por unanimidade o fechamento do referido escritório. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, por mim, secretário. Reiniciada a reunião, foi a ata lida e achada conforme, pelo que vai assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original. (a.a.) José Fernandes Vasquez - Presidente; José Ramos Vieira - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 73.257/03-5 em 16/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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Reiterando a convocação solicitamos o comparecimento imediato da funcionária Karina Ferreira Ramos, a comparecer à sede da Empresa Sandra Sobral Comunicações S/C Ltda., no prazo de 3 dias. A não observância da presente convocação ensejará abandono de emprego nos moldes do artigo 482 letra I da C.L.T.
inclusive, fixar normas de procedimento das partes e efetivar todas as medidas necessárias a essas finalidades. Parágrafo 2º - A “Diretoria Executiva” submeterá ao “Conselho de Administração”, mensalmente, balancete que reflita a evolução dos negócios da Companhia no período, bem como desenvolver e executar, em conjunto com o “Conselho de Administração” o Plano de Participação nos Resultados. Artigo 17 - Compete ao Diretor Superintendente: (I) Planejar, coordernar, dirigir e administrar todas as atividades da Companhia, exercendo as funções executivas e decisórias, (II) Convocar, instalar e presidir as reuniões da “Diretoria Executiva”, coordenando e orientando as atividades dos demais Diretores; (III) Dar execução à política e às determinações do “Conselho de Administração” e das Assembléias Gerais da Companhia, autorizando e controlando todos os atos necessários ao perfeito funcionamento da mesma; (IV) Fazer observar o “Regulamento” e normas administrativas e operacionais; decidir sobre quaisquer matérias relativas à sua aplicação e determinar as providências necessárias à efetivação de suas decisões: (V) Coordenar a fixação de garantias e taxas operacionais para registros de operações na Companhia; (VI) Coordenar e fazer exigir “Depósitos de Garantia” inclusive garantias complementares “ad-referendum” do “Conselho de Administração”; (VII) Coordenar a contratação e demissão de funcionários de qualquer categoria, administrando a determinação de salários e funções, observadas a organização funcional e normas de contratação que vierem a ser fixadas pelo “Conselho de Administração”; (VIII) Firmar juntamente com outro Diretor e/ou procurador, quaisquer documentos emitidos pela Companhia ou a ela relativos, sendo sua, obrigatoriamente, uma das assinaturas em instrumento de procuração, devendo este conter prazo de validade, com exceção daquelas para fins judiciais, além da descrição dos poderes conferidos, os quais poderão abranger todo e qualquer ato, inclusive os de natureza bancária. Artigo 18 - Compete ao Diretor de Administração: (I) Organização e administração do Instituto de Registros da Companhia; (II) Organização e administração dos registros contábeis e dos relatórios financeiros; (III) Controle e administração do patrimônio circulante e de recursos financeiros de terceiros confiados à Companhia; (IV) Administrar a perfeita harmonia dos serviços globais da Companhia; (V) Auxiliar o Diretor Superintendente na supervisão, coordenação e administração das atividades e dos negócios da Companhia e em todas as tarefas que este lhe consignar; (VI) Firmar em conjunto com outro Diretor quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 19 Compete ao Diretor de Finanças e de Controladoria: (I) Coordenar, administrar, dirigir e supervisionar toda a área financeira, contábil e de controladoria da Companhia: (II) Administrar as aplicações e investimentos da Companhia, bem como representar a Companhia no relacionamento com instituições financeiras; (III) Submeter todos os seus atos à apreciação do “Diretor Superintendente”, bem como auxiliá-lo no que for determinado por este; (IV) Firmar em conjunto com outro Diretor quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 20 - Compete ao Diretor de Tecnologia Operacional: (I) Observar e coordenar, juntamente com o Diretor Superintendente e/ou demais Diretores, a correta aplicação do “Regulamento” e normas operacionais; (II) Promover a fiscalização das operações realizadas e propor aperfeiçoamento das normas tecnológicas e operacionais em vigor; (III) Firmar em conjunto com outro Diretor autorizado no Artigo 29 deste Estatuto, quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 21 Compete ao Diretor de Desenvolvimento de Mercado: (I) Elaborar estudos e projetos visando o desenvolvimento do mercado em seus aspectos operacionais e comerciais; (II) Supervisionar o planejamento e execução de programas de treinamento de pessoal para a Companhia e para o mercado, julgados adequados pelo “Conselho de Administração”, submetendo-os à apreciação do “Diretor Superintendente”; (III) Firmar em conjunto com outro Diretor autorizado no Artigo 29 deste Estatuto, quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 22 - Compete ao Diretor de Planejamento: (I) Desenvolver e elaborar estudos técnico-econômicos para o mercado, objetivando novas atividades da Companhia bem como aperfeiçoamento das atuais, submetendo sua execução à apreciação do “Diretor Superintendente”; (II) Firmar em conjunto com outro Diretor autorizado no Artigo 29 deste Estatuto quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 23 - Compete ao Diretor de Relações com o Mercado: (I) Desenvolver estudos e planejamento para uma perfeita e transparente relação com o mercado desde que obedecidas as regras estatutárias e regulamentares da Companhia, fornecendo toda informação necessária aos órgãos governamentais e demais instituições conveniadas, quando solicitadas; (II) Manter sempre informado o “Diretor Superintendente” de todas as suas atividades; (III) Firmar em conjunto com outro Diretor autorizado no Artigo 29 deste Estatuto quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 24 - Compete aos Diretores sem designação específica: (I) Exercer as funções que lhes forem atribuídas pelo Diretor Superintendente, por intermédio de ato específico, sem contudo omitir-se na realização de tarefas condizentes com o cargo; (II) Firmar em conjunto com outro Diretor autorizado no Artigo 29 deste Estatuto quaisquer documentos da Companhia, inclusive movimentação bancária. Artigo 25 - Independentemente das atribuições fixadas aos Diretores, poderá a “Diretoria Executiva” discriminá-las mais minuciosamente, seja em regulamento adrede, seja por meio de decisões que resolvam acerca dos casos omissos, inclusive no tocante ao regime de comparecimento ou presença de determinados diretores. Parágrafo único: Os atos enumerados nos artigos anteriores são considerados meramente enunciativos e nunca limitativos, porquanto, a “Diretoria Executiva” possui os mais amplos poderes para a administração de todos os assuntos sociais, sem reserva alguma, sendo de sua competência tudo quanto não for vetado por Lei ou não contrariar o presente Estatuto. Artigo 26 - A representação da Companhia será feita perante terceiros pela assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores ou por um deles e um procurador, quando se tratar de documentos que criem obrigações ou importem em responsabilidade para a Companhia, inclusive para a movimentação de contas correntes em Instituições Financeiras. Parágrafo 1º - (I) A outorga de Instrumento Público de Procuração será feita perante terceiros, pela assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, observado o disposto no Artigo 17 - Inciso VIII deste Estatuto. Parágrafo 2º - As assinaturas nos certificados de registros de contratos poderão ser apostas por chancela mecânica ou eletrônica. Artigo 27 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, o mesmo indicará entre os diretores remanescentes o seu substituto. Parágrafo único. No caso de morte, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer Diretor, ser-lhe-á, pelo “Conselho de Administração”, designado substituto, na forma do que dispõe o Artigo 13 - Inciso V do presente Estatuto. Artigo 28 - O “Conselho de Administração” ou a “Diretoria Executiva” poderão definir funções e competências adicionais a qualquer Diretor, competindo a todos cumprir as funções que forem definidas por aqueles órgãos, além da obrigação de auxiliarem o Diretor Superintendente em todas as tarefas que este lhes consignar. Artigo 29 - A Companhia será representada sempre em conjunto por 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo obrigatoriamente um deles ser o Diretor Superintendente e/ou o Diretor de Administração e/ou o Diretor de Finanças e Controladoria. Parágrafo 1º. Observado o “caput” deste Artigo, os Diretores representarão a Companhia ativa e passivamente em juízo e fora dele e perante terceiros, praticando e assinando todos os atos que obriguem a Companhia. Artigo 30 - A Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 31 - A Companhia terá um “Conselho Fiscal” composto de 4 (quatro) membros titulares e 4 (quatro) membros suplentes, eleitos pela Assembléia Geral dos Acionistas Ordinários e 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente eleitos pela Assembléia Geral dos Acionistas Preferenciais, quando existentes. Parágrafo 1º - O “Conselho Fiscal” terá seu funcionamento de modo não permanente, ou seja, somente nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de Acionistas. Parágrafo 2º - A remuneração do “Conselho Fiscal” será determinada pela Assembléia Geral que os eleger, observadas as determinações legais. Capítulo V - Das Assembléias Gerais - Artigo 32 - As Assembléias Gerais serão convocadas pelo “Conselho de Administração”, instaladas e presididas pelo seu Presidente e secretariadas pelo seu Secretário. Artigo 33 - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á ordinariamente até o trigésimo dia do mês de abril de cada ano para: (I) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (III) Eleger os membros do “Conselho de Administração” e “Conselho Fiscal”, quando for o caso; (IV) Aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social; (V) Fixar a remuneração dos administradores. Artigo 34 - A Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada cumulativamente com a Assembléia Geral Ordinária e realizada no mesmo dia, data e hora, instrumentadas ambas em ata única. Artigo 35 - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada quando: (I) O “Conselho de Administração” determinar; (II) Ocorrerem vacâncias por impedimentos definitivos de membros do “Conselho de Administração” atingir o número de 4 (quatro); (III) Para autorizar, ouvida a Assembléia Especial dos Acionistas Preferenciais, a alienação de bens do ativo imobilizado; (IV) Nos demais casos previstos em Lei. Capítulo VI - Da Assembléia Especial dos Acionistas Preferenciais - Artigo 36 - Os titulares das Ações Preferenciais reunir-se-ão em Assembléia Especial para deliberar sobre as seguintes matérias: (I) Eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração; (II) Eleição de 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente do “Conselho Fiscal”; (III) criação de novas ações preferenciais ou aumento de classe existente sem guardar proporções com as demais, bem como alteração nas preferências e vantagens conferidas por este Estatuto às Ações preferenciais ou criação de classe mais favorecida, observado o Artigo 136 § 1º da Lei 6.404/76. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Lucros, Reservas e Dividendos Artigo 37 - O exercício social terá duração de um ano e a data do seu término é 31 de dezembro. Artigo 38 - Ao fim de cada exercício social o “Conselho de Administração” examinará e discutirá o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras apresentadas pela “Diretoria Executiva”, devidamente auditados por empresa de auditoria independente e os apresentará à Assembléia Geral Ordinária. Parágrafo único - A critério do “Conselho de Administração” a Companhia poderá levantar balanços intercalares no último dia útil de cada mês. Artigo 39 - Ao lucro do exercício será dada a seguinte destinação: (I) 5% (cinco por cento) serão destinados à constituição de Reserva Legal, até que atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social; (II) 0,5% (meio por cento) será pago como dividendo obrigatório aos Acionistas portadores de Ações Ordinárias de que trata o Artigo 202 da Lei 6.404/76; (III) O quanto necessário para que seja pago como dividendo obrigatório aos Acionistas portadores de Ações Preferenciais na forma do Inciso anterior deste Artigo, quando criadas, subscritas e integralizadas; (IV) O saldo será destinado para a criação de uma Reserva estatutária que terá como finalidade a absorção de prejuízos que ultrapassem as garantias no Instituto de registro da Companhia, constante do “Regulamento” cujo limite é o estabelecido no disposto no Artigo 199 da Lei 6.404/76 e o excesso, se houver, será capitalizado ou distribuído conforme a Assembléia deliberar. Capítulo VIII - Da Liquidação - Artigo 40 - A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. Capítulo IX - Disposições Gerais - Artigo 41 - Fica criado o título de “Agente de Fomento Mercantil” da Companhia, com os poderes definidos neste Estatuto e no “Regulamento”. Parágrafo 1º - Para atendimento ao disposto no “caput” deste Artigo , os títulos de “Agente de Fomento Mercantil” serão emitidos em número definido de 250 (duzentas e cinqüenta) unidades, numerados seqüencial e tipograficamente de 001 (zero zero um) a 250 (duzentos e cinqüenta), podendo esse número ser alterado por decisão de Assembléia Geral Extraordinária. Parágrafo 2º - O título de “Agente de Fomento Mercantil” pode ser detido por qualquer pessoa jurídica, contudo, para exercer as atividades a ele inerentes, são requisitos obrigatórios e indispensáveis: (I) Ser pessoa jurídica registrada em órgãos públicos competentes; (II) Possuir sede, filial, sucursal, escritório ou preposto nomeado na Capital de São Paulo - Estado de São Paulo - Brasil; (III) Participar do “Fundo de Garantia” da Companhia, na forma do previsto no “Regulamento”; (IV) Submeter-se à auditoria determinada pela Companhia e outras formas previstas nos “Regulamentos”. Artigo 42 - A Companhia, no transcorrer do seu primeiro ano de atividades, deverá mandar contratar, a critério e escolha do seu “Conselho de Administração”, profissional capacitado a exercer a função de Ombudsman. Artigo 43 - O primeiro “Conselho de Administração”, dentro do prazo de seu mandato, deverá autorizar a “Diretoria Executiva” a requerer a certificação ISO 9000 com referência aos seus objetivos sociais. Artigo 44 - O “Conselho de Administração” propõe-se a autorizar a “Diretoria Executiva” a firmar convênio com a Cetip e/ou outros órgãos assemelhados do país e do exterior no que se refere à organização, segurança, credibilidade e transparência da circularidade das emissões primárias de certificados e títulos mercantis segurados e outras emissões das empresas produtivas nos mercados de capitais. Artigo 45 - Qualquer caso omisso neste Estatuto Social será resolvido e definido pelo “Conselho de Administração” “adreferendum” da Assembléia Geral Extraordinária, e observadas as disposições da Lei nº 6.404/76 e demais legislações aplicáveis. Artigo 46 - O presente Estatuto entrará em vigor na data da sua aprovação pela Assembléia Geral. Finda a leitura do Estatuto Social, esclareceu o Sr. Presidente que, tendo sido completadas as formalidades legais, declarava definitivamente constituída, para todos os fins de direito, a Totallclearing Sociedade Anônima. Esclareceu a seguir que era necessário proceder à eleição dos Membros do Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos. Procedida a votação, verificou-se terem sido unanimemente eleitos: Fernando Mauro Marcilio, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. nº 3.537.814 - SSP/SP e CPF/MF nº 519.887.478-72, residente e domiciliado em Alphaville, município de Barueri, Estado de São Paulo; Aramis Maia Patti, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da cédula de identidade R.G. nº 3.257.723 - SSP/SP e CPF/MF nº 108.866.998-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo; Paulo Domingues, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade R.G. nº 20.479.823-1 - SSP/SP e CPF/MF nº 225.082.107-06, residente e domiciliado município de Vitória, Estado do Espírito Santo; e Athos Maia Patti, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade R.G. nº 2.229.404 - SSP/SP e CPF/MF nº 002.686.238-72, residente e domiciliado em Alphaville, município de Barueri, Estado de São Paulo. Os membros ora eleitos tomam posse neste ato e fazem constar nesta ata suas declarações de desimpedimento, afirmando, cada um, não estarem incursos em nenhum crime previsto em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Em seguida, por votação unânime, a Assembléia fixou os honorários globais e anuais dos membros da “Diretoria Executiva” em até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e aos membros do “Conselho de Administração” por efetiva presença e participação em cada reunião do “Conselho de Administração” em até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficou decidido, por votação unânime, que as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/ 76 referentes às Ata da Assembléia Geral de Constituição e Ata da Primeira Reunião do “Conselho de Administração” serão veiculadas no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no jornal “Diário do Comércio”. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os subscritores. Cafelândia, 11 de abril de 2003. Fernando Mauro Marcilio - Presidente da Mesa; Paulo Domingues - Secretário da Mesa. Subscritores: Fernando Mauro Marcilio. Paulo Domingues. Aramis Maia Patti. Athos Maia Patti. Testemunhas: 1. Roberto Videira - R. G. nº 7179878-X - CPF/MF nº 770.398.158-34; Leonardo Conversani Filho - R.G. nº 4.208.013-7 - CPF/MF nº 050.813.868-04; Advogada - Vera Lúcia Lopes Freitas - OAB/SP nº 113.498. Constituição de Capital de Sociedade Anônima. Fernando Mauro Marcilio, CPF/MF nº 519.887.478-72, na qualidade de subscritor fundador da sociedade Totallclearing Sociedade Anônima em organização, com sede à Rua Drausio Marcondes nº 159 - centro, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 80 da Lei nº 6.404/76, deposita no Banco do Brasil - Agência 1202-5 (Sete de Abril), a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), proveniente de quantias que recebeu dos subscritores do seu capital de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, para fins previstos no inciso III do referido artigo, menciona a seguir os nomes dos subscritores, domicílios e valores respectivos: Nome e Domicílio do Subscritor - Capital Subscrito - Valor do Depósito - Fernando Mauro Marcilio - R$ 2.500,00 - R$ 250,00; Aramis Maia Patti - R$ 2.500,00 - R$ 250,00; Paulo Domingues - R$ 2.500,00 - R$ 250,00; Athos Maia Patti - R$ 2.500,00 - R$ 250,00; Total - R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00. Cafelândia, 11 de abril de 2003. Fernando Mauro Marcilio - Fundador. Jucesp sob o Nire 35.300.195.647 em 22 de abril de 2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
EDITAIS &+T+ sXGN .Q (QTQ "GIKQP+N + ° #+PV+P+ '.KV+N .G G T+n+ .G ,GO KOxXGN G R+T+ KPVKO+nlQ .QU GZG-WV+.QU $' 0+. # +'& &' $d 0+ &' '/ "''0&+/'0$ # +/ +.+Ç"+ # .$& P+ RGUUQ+ .G UGW TGRTG UGPV+PVG NGI+N #+/; ) / ' 0$ 0+ ". # ) / " &"+)7'# (+.* ,GO -Q OQ .G UW+ OWNJGT UG -+U+.Q HQT GZRG.K.Q PQU +WVQU .+ +nlQ .G TKVQ T.KPhTKQ QT+ GO H+UG .G 'ZG-WnlQ TGSWGTK.+ RQT '. + "" . 0$70'# G U O ,7## " "' +& ('""'+" / "+ 0 "" . 0$70'# . '"$ '# ". $' G U O / "+ " " . '# ". $' ° TQ- P &T "GKP+N.Q /KNW\\K ,WK\ .G &KTGKVQ .+ &+T+ s XGN .Q (QTQ "GIKQP+N + #+PV+P+ P+ HQTO+ .+ .GK GV- < # " SWG PQ .K+ .G O+KQ .G iU JQT+U PQ NQ-+N .GUVKP+.Q iU *+UV+U },NK-+U .Q (QTQ sXGN NQ-+N UKVQ i X 'PIGPJGKTQ +GV+PQ ÇNX+TGU P +RKV+N # Q RQTVGKTQ .QU +W.KVxTKQU QW SWGO NGI+N OGPVG UW+U XG\GU HK\GT NGX+Th + R},NK-Q GO "+/'+" " c Q KOxXGN +,+KZQ .GU-TKVQ GPVTGI+P.Q Q + SWGO O+KU .GT +-KO+ .+ +X+NK+nlQ Q-+UKlQ GO SWG PlQ J+XGP.Q NK-KV+PVGU HK-+ .GU.G Lh .GUKIP+.Q Q .K+ .G LWPJQ .G iU JQT+U PQ OGUOQ NQ-+N R+T+ + TG+NK\+nlQ .G R},NK-+ #')%0& " c -QO Q KOxXGN .GUV+ XG\ GPVTGIWG + SWGO O+KU .GT PlQ UGP.Q +-GKVQ N+PnQ XKN HK-+O QU GZG-WV+.QU #KO[ )+O+ G PVQPKQ +TNQU )+O+ "Q.TKIWGU (KNJQ ,GO -QOQ UW+ OWNJGT UG -+U+.Q HQT +0$+/ & # .+U .GUKIP+n|GU UWRT+ -+UQ PlQ UGL+O NQ-+NK\+.QU R+T+ +U KPVKO+n|GU RGUUQ+KU +/Î8'. 0W+ TQRTKG.+.G RGT VGP-GPVG +Q GZG-WV+.Q PVQPKQ +TNQU )+O+ "Q.TKIWGU (KNJQ .+ WPK.+.G +WVzPQO+ P NQ-+NK\+.+ PQ +P.+T .Q '.KHs-KQ +TOGN UKVW+.Q i XGPK.+ 'PIGPJGKTQ .WK\ +TNQU GTTKPK P PQ #W,.KUVTKVQ +,KT+RWGT+ -QORQUV+ .G WO+ U+N+ G .GRGP.qP-K+U U+PKVhTK+U -QO + hTG+ }VKN .G Oï hTG+ -QOWO .G Oï hTG+ .G I+T+IGO .G Oï G hTG+ -QPUVTWs.+ .G Oï -QO WO+ -QTTGURQP.GPVG HT+nlQ K.G+N PQ VGTTGPQ .G Oï QW UGL+ i WPK.+.G +WVzPQO+ -+,GO .W+U X+I+U P+ I+T+IGO +.SWKTK.Q -QPHQTOG " O+VT P .Q "+ .+ +RKV+N # 8 .+ c¬ " +IQUVQ SWG UGTh +VW+NK\+.+ R+T+ + .+V+ .+ RT+n+ Ï07# QPHQTOG " O+VT P -QPUV+ + RGPJQT+ GZGSWGP.+ 0lQ -QPUV+P.Q .QU +WVQU J+XGT TG-WTUQ QW -+WU+ RGP.GPVG .G LWNI+ OGPVQ ²'XGPVW+KU V+Z+U G QW KORQUVQU -QTTGTlQ RQT -QPV+ .Q +TTGO+V+PVG ³ #GTh Q RTGUGPVG G.KV+N RQT GZVT+VQ +HKZ+.Q G RW,NK-+.Q P+ HQTO+ .+ NGK #lQ +WNQ .G +,TKN .G
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9DUD &tYHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, ± 6DQWR $PDUR (GLWDO GH 3UDoD ÒQLFD GH EHP LPyYHO H SDUD LQWLPDomR GR H[HFXWDGR )/È9,2 )25' 5$&< EHP FRPR GH VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU 3UD]R GLDV H[SHGLGR QRV DX WRV GD DomR GH ([HFXomR ± /HL Q UHTXHULGD SRU %$1&2 ,7$Ò 6 $ ± 3URF Q 2 'U &DUORV (GXDUGR 3UDWDYLHUD -XL] GH 'LUHLWR GD 9DUD &t YHO GR )RUR 5HJLRQDO ,, ± 6DQWR $PDUR QD IRUPD GD /HL HWF )$= 6$%(5 TXH QR GLD GH PDLR GH jV KRUDV QR ORFDO GHVWLQDGR jV +DVWDV 3~EOLFDV GR )RUR &tYHO /RFDO VLWR j 5XD $OH[DQGUH 'XPDV Q &DSLWDO 63 R SRUWHLUR GRV DXGLWyULRV RX TXHP OHJDOPHQWH VXDV YH]HV IL]HU OHYDUi D S~EOLFR HP 35$d$ Ò1, &$ R LPyYHO DEDL[R GHVFULWR HQWUHJDQGR R D TXHP PDLV GHU DFLPD GH VXD DYDOLDomR GH 5 FRQIRUPH ODXGR GH DYDOLDomR TXH DV SDUWHV DGRWDUDP SHUID]HQ GR R VDOGR GHYHGRU WRWDO TXH QD GDWD GD SURSRVLWXUD GD DomR MXOKR LPSRUWDYD D TXDQWLD GH 5 TXH VHUi DWXDOL]DGR SDUD D GDWD GD SUDoD ILFD R H[HFXWD GR EHP FRPR VXD PXOKHU VH FDVDGR IRU ,17,0$'26 GD GHVLJQDomR VXSUD FDVR QmR VHMDP ORFDOL]DGRV SDUD DV LQWLPDo}HV SHVVRDLV ,0Ï9(/ $SDUWDPHQWR Q ORFDOL]DGR QR DQGDU GR ³(GLItFLR $LURVD´ VLWXDGR QD 5XD 3DODFHWH GDV ÈJXLDV Q QD 9LOD 3DXOLVWD 6XEGLVWULWR ,ELUDSXHUD SRVVXLQGR D iUHD UHDO SULYDWLYD GH Pð D iUHD UHDO FRPXP GH GLYLVmR QmR SURSRUFLRQDO GH Pð FRUUHVSRQGHQ WH D XPD YDJD LQGHWHUPLQDGD QD JDUDJHP FROHWLYD ORFDOL]DGD RX QR DQGDU WpUUHR RX QR VXEVROR SDUD D JXDUGD GH XP FDUUR GH SDVVHLR FRP HPSUHJR GH PDQREULVWD PDLV D iUHD UHDO FRPXP GH GLYLVmR SURSRUFLRQDO GH Pð SHUID]HQGR D iUHD WR WDO GH Pð FRUUHVSRQGHQGR QR WHUUHQR j XPD IUDomR LGHDO GH DGTXL ULGR FRQIRUPH 5 PDWU Q GR &5, GD &DSLWDO 63 Ð186 &RQIRUPH 5 PDWU Q FRQVWD KLSRWHFD HP IDYRU GR $XWRU QmR FRQVWDQGR GRV DXWRV KDYHU UHFXUVR RX FDXVD SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR ³(YHQWXDLV WD[DV H RX LPSRVWRV VREUH R LPyYHO FRUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH´ 6HUi R SUHVHQWH HGLWDO SRU H[WUD WR DIL[DGR H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL 6mR 3DXOR GH DEULO GH
1ª VARA CÍVEL – FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE 1º OFÍCIO CÍVEL – FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE Edital de citação de GUALTIERI BELONI FILHO, com prazo de 10 dias, expedido na ação de EXECUÇÃO Nº 009.00.007999-3, requerida por BANCO NACIONAL S/A. O Doutor José Rubens Queiroz Gomes, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a Gualtieri Beloni Filho, RG 17.282.447-17 e CPF 083.987.568-10, foi ajuizada a ação de Execução Hipotecária nº 009.00.007999-3, objetivando a cobrança da importância de R$34.807,21, referente a Instrumento Particular de Contrato de Venda e Compra, Mútuo, Confissão de Dívida, Pacto Adjeto de Hipoteca e Outras Avenças em 13.08.1996, para o financiamento do apartamento nº 72, localizado no 7º andar-tipo do bloco 2, Edifício Manaus, integrante do empreendimento denominado Conjunto Residencial Amazonas, situado à Rua Costa Barros, 2000, no 26º Subdistrito Vila Prudente, com área privativa de 52,116m², a área comum de 48,370m², na qual acha-se incluído o direito de uso de uma vaga, para estacionamento de um automóvel de passeio, com uso de manobrista, em local indeterminado, na garagem coletiva, perfazendo a área de 100,486m², correspondendo-lhe a fração ideal no edifício de 0,667% e a fração do terreno de 0,111% da parte residencial, ou (equivalente) no empreendimento a 35,882m². O terreno, onde se acha construído o referido empreendimento, encerra a área de 35.696,64m², e não sendo purgada a mora, o vencimento antecipado da dívida em 30.06.00 importava em R$68.382,19, sendo que pelo presente edital fica Gualtieri Beloni Filho, citado para os termos da ação e, no prazo de 24 horas, que começará a fluir após o prazo de 10 dias supra, pagar a quantia reclamada, bem como as despesas legais que se acrescerem deste, sob pena de penhora do imóvel hipotecado. Encontrando-se o executado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 12.12.02.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:51) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
.LEGAIS.- 13
MAXIMILIANO GAIDZINSKI S.A. INDÚSTRIA DE AZULEJOS ELIANE SÃO PAULO - SP CNPJ n° 86.532.538/0001-62 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis, acompanhadas das correspondentes notas explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2002. A Administração agradece o empenho de todos - empregados, clientes, fornecedores, instituições financeiras e demais colaboradores que, direta ou indiretamente, contribuiram e vem contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da Companhia. SÃO PAULO - SP, Abril de 2003. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais ATIVO Circulante Disponibilidades Contas a receber de clientes Estoques Impostos e contribuições a recuperar Crédito-prêmio do IPI Despesas pagas antecipadamente Outros créditos Realizável a longo prazo Sociedades controladora, controladas e ligada Crédito–prêmio do IPI Imposto de renda e contribuição social diferidos Imóveis a comercializar Depósitos compulsórios e outros Permanente Investimentos Em controladas Outros investimentos Imobilizado Diferido
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2002
2001
18.862 109.134 19.914 4.242 11.514 1.072 3.733 168.471
5.332 77.235 22.663 4.126 11.514 585 2.305 123.760
23.888 39.570 7.847 2.236 1.060 74.601
24.646 39.570 5.397 2.043 1.006 72.662
53.899 505 54.404 138.225 480 193.109 436.181
49.803 505 50.308 152.105 437 202.850 399.272
Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições parcelados Obrigações tributárias Salários e encargos sociais Adiantamentos de clientes Comissões Demais contas a pagar Exigível a longo prazo Fornecedores Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições parcelados Receitas diferidas – REFIS Sociedades controladas Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Reservas de reavaliação Prejuízos acumulados
2002
2001
30.433 76.529 5.791 7.721 5.618 2.528 6.406 4.030 139.056
18.145 57.347 6.008 6.589 4.911 1.728 4.874 3.639 103.241
10.268 158.302 13.693 10.421 11.510 7.388 211.582
11.280 135.523 20.660 13.008 11.569 6.200 198.240
155.544 35.963 (105.964) 85.543 436.181
155.544 49.009 (106.762) 97.791 399.272
As notas explicativas da administração são parte integrante das demostrações financeiras.
Em 1º de janeiro de 2001 Incorporação de controladas Realização parcial da reserva de reavaliação Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2001 Realização parcial da reserva de reavaliação Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2002
Bens próprios 38.913 (7.980)
Reservas de reavaliação Sociedades controladas Total 16.391 55.304 2.402 2.402 (717) (8.697)
155.544
30.933 (12.431)
18.076 (615)
49.009 (13.046)
155.544
18.502
17.461
35.963
Prejuízos acumulados (96.691) (2.402) 8.697 (16.366) (106.762) 9.331 (8.533) (105.964)
Total 114.155 2 (16.366) 97.791 (3.715) (8.533) 85.543
As notas explicativas da administração são parte integrante das demostrações fnanceiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 Em milhares de reais 1 Contexto operacional A companhia e suas controladas possuem 12 unidades produtivas estrategicamente instaladas nos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia e têm como objetivo principal a industrialização e comercialização de revestimentos cerâmicos no país e no exterior. Atua integradamente com as suas controladas e os custos de suas estruturas operacional, administrativa e comercial são atribuídos às empresas de acordo com a razoabilidade de apurar os benefícios gerados. Os acionistas reunidos em Assembléias Gerais Extraordinárias aprovaram as incorporações das controladas Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda., em 1º de junho de 2001; Eliane Exportadora Ltda., Minel – Minérios Industriais do Sul Ltda. e Transportes Cocal S.A., em 1º de julho de 2001 e Eliane Porcellanato Ltda., em 1º de setembro de 2001. Os patrimônios líquidos incorporados, avaliados por peritos independentes nas datas-base mencionadas, foram absorvidos pelos investimentos da companhia nessas investidas e estão a seguir demonstrados: Minel Eliane Minérios Revestimentos Eliane Industriais Transportes Eliane Cerâmicos Exportadora do Sul Cocal Porcellanato Ltda. Ltda. Ltda. S.A. Ltda. Total Ativo circulante 14.847 36.228 807 1.261 17.714 70.857 Realizável a longo prazo 77 1.709 3 231 77 2.097 Ativo permanente 29.297 65 2.434 872 32.997 65.665 Passivo circulante (13.000) (28.336) (78) (535) (17.067) (59.016) Exigível a longo prazo (16.628) (7.523) (2.816) (6.283) (18.797) (52.047) Acervo líquido incorporado 14.593 2.143 350 (4.454) 14.924 27.556 2 Principais diretrizes contábeis (a) Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras incluem, portanto, várias estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para perdas com contas a receber, imobilizado e outras similares; os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. (b) Ativos circulante e realizável a longo prazo As aplicações financeiras incluem os rendimentos proporcionais auferidos; A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída por montante considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos em função do perfil da carteira de clientes, a conjuntura econômica e os riscos específicos na atividade; Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras ou de produção, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são constituídos à alíquota de 25% (imposto de renda) e 9% (contribuição social) sobre parcela dos prejuízos fiscais e a base de cálculo negativa, respectivamente, bem como sobre diferenças temporárias, conforme descrito na Nota 15. A administração estima que os referidos créditos, registrados no realizável a longo prazo, se realizem nos próximos 3 anos. Os demais ativos são demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações auferidos. (c) Ativo permanente O ativo permanente é apresentado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial; • o imobilizado reavaliado por peritos independentes em 30 de dezembro de 1996, depreciado pelo método linear às taxas anuais mencionadas na nota explicativa 8, que levam em conta a vida útil-econômica dos bens; • amortização do diferido, pelo prazo de cinco anos, a partir da data em que os 6 Transações com partes relacionadas Realizável a longo prazo 2002 2001 Controladora Max Adm. de Bens e Part. Ltda. Controladas Céramus Bahia S.A. - Produtos Cerâmicos Eliane Argamassas e Rejuntes Ltda. Eliane Azulejos de Minas Gerais S.A. Eliane Exportadora Ltda. Eliane Porcellanato Ltda. Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda. Indústria de Azulejos da Bahia S.A. Indústria Mecânica de Equip. Cocal Ltda. Minel – Minérios Industriais do Sul Ltda. Ornato S.A. – Industrial de Pisos e Azulejos Transportes Cocal S.A. Ligada Eliane Táxi Aéreo Ltda.
21.502
19.263
1.565 3.195
1.459
2001 153.607 80.002 233.609 (40.510) 193.099 (120.581) 72.518 (34.713) (8.960) (6.622) 5.327 (44.968) 27.550 (23.888) 4.977 (24.910) (16.271) (2.913) (19.184) 2.024 794 (16.366) (0,124)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demostrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais Capital social 155.542 2
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2002 Receita bruta de vendas Mercado interno 209.029 Mercado externo 135.704 344.733 Deduções de vendas, principalmente tributos (52.028) Receita líquida de vendas 292.705 Custo dos produtos vendidos (173.711) Lucro bruto 118.994 Receitas (despesas) operacionais Vendas (52.705) Gerais e administrativas (9.110) Equivalência patrimonial 364 Outras receitas operacionais, líquidas 14.913 (46.538) Lucro operacional antes do resultado financeiro 72.456 Despesas financeiras (33.479) Receitas financeiras 5.015 Variações cambiais, líquidas (54.021) Prejuízo operacional (10.029) Despesas não operacionais, líquidas (954) Prejuízo antes dos tributos (10.983) Imposto de renda 1.782 Contribuição social 668 Prejuízo do exercício (8.533) Prejuízo por lote de mil de ações do capital social no fim do exercício - R$ (0,065)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2002 2001 Origens dos recursos Das operações sociais Prejuízo do exercício (8.533) (16.366) Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante: Rendimentos do realizável a longo prazo (2.113) (2.173) Imposto de renda e contribuição social diferidos (2.450) (2.818) Equivalência patrimonial (364) 6.622 Provisão para perdas em investimentos 172 Amortização de deságio (2.069) Valor residual do ativo permanente baixado 2.176 9.900 Depreciação e amortização 13.896 13.084 Encargos do exigível a longo prazo 43.607 29.999 Constituição de provisões a longo prazo 1.188 220 45.338 38.640 De terceiros Redução do realizável a longo prazo 2.624 1.229 Incorporação de controladas (nota explicativa 1): Acréscimo de capital de giro 11.841 Aumento de capital 2 Deságio na aquisição de investimentos 168 681 Lucros e dividendos recebidos de controladas 750 561 Empréstimos, financiamentos e outros 6.811 3.542 21.125 Total dos recursos obtidos 48.880 59.765 Aplicações dos recursos Investimentos 2.581 4.083 Imobilizado 5.753 6.441 Diferido 197 166 Redução do exigível a longo prazo 31.453 24.718 Total dos recursos aplicados 39.984 35.408 Aumento do capital circulante 8.896 24.357 Variações no capital circulante Ativo circulante No fim do exercício 168.471 123.760 No início do exercício (123.760) (69.814) 44.711 53.946 Passivo circulante No fim do exercício 139.056 103.241 No início do exercício (103.241) (73.652) 35.815 29.589 Aumento do capital circulante 8.896 24.357
benefícios começam a ser gerados. (d) Passivos circulante e exigível a longo prazo Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações incorridos. (e) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. 3 Contas a receber de clientes 2002 2001 Clientes No país 52.994 48.183 No exterior 70.228 51.479 Duplicatas descontadas (4.320) (3.759) As notas explicativas da administração são parte Provisão para créditos de liquidação duvidosa (5.780) (5.919) integrante das demostrações financeiras. Adiantamentos sobre cambiais entregues (3.988) (12.749) 9 Fornecedores – exigível a longo prazo 109.134 77.235 Referem-se a importações de máquinas e equipamentos com encargos anuais de 11% 4 Estoques 2002 2001 acrescidos da variação cambial do dólar norte-americano, a serem pagas em parcelas Produtos acabados 11.023 14.401 semestrais com vencimento final em agosto de 2006. Mercadorias para revenda 1.346 1.530 10 Empréstimos e financiamentos Produtos em elaboração 833 819 Matérias-primas 4.313 3.877 Encargos anuais Materiais de consumo 2.399 2.036 médios Vencimentos 2002 2001 19.914 22.663 Capital de giro 5 Crédito-prêmio do IPI Moeda estrangeira Variação cambial Em 1995, a companhia impetrou ação - em fase de julgamento - e reconheceu o direito do do dólar norte crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que, de acordo com a americano orientação de seu consultor jurídico e com jurisprudências, poderá ser compensado com + LIBOR + tributos federais, inclusive de outra natureza. O total desse crédito, de acordo com 1,25% a 7,5% 2002 a 2009 170.276 127.741 levantamento extemporâneo detalhado efetuado no exercício de 1997 e complementado Moeda nacional TJLP + 2,10 a 7,5% 2002 a 2008 13.364 10.497 no exercício de 2000, o qual abrangeu determinadas operações cujos documentos CDI + 3,6 a 11,4 % 2002 a 2007 38.915 32.190 comprobatórios não haviam sido localizados na ocasião do levantamento inicial, atualizado 222.555 170.428 até 31 de dezembro de 2002, montou a R$ 130.544 (2001 - R$ 135.746), dos quais foram Imobilizações reconhecidos contabilmente o montante de R$ 98.270 (2001 - R$ 91.234) atualizado até Fundo de 31 de dezembro de 2002. Parcela do crédito contabilizado foi utilizada para compensar Financiamento tributos federais em exercícios anteriores. para Aquisição de Demonstração do resultado Máquinas e Exigível a longo prazo Receita de Vendas Receitas (despesas) financeiras Compras Equipamentos 2002 2001 2002 2001 2002 2001 2002 2001 Industriais – FINAME TJLP + 5,5% 2.567 2.332 a 7,0% 2002 a 2008 8.066 8.843 Agência de 2.315 456 143 (122) (352) 534 537 Fomento do 943 1.404 89 731 Paraná S.A. TR + 3% 2011 829 8.525 35 30 281 248 341 271 Recursos de 22.890 96 Financiadora 68 67 1.859 de Estudos 41 2.665 e Projetos 7.231 6.808 (826) (711) 182 FINEP TJLP + 6% 2004 3.381 5.074 997 2.446 (165) (356) 12.276 22.442 130 Total 234.831 192.870 3.282 340 220 (108) 187 15.254 11.860 Passivo circulante (76.529) (57.347) 111 Exigível a longo prazo 158.302 135.523
821 729 91 75 23.888 24.646 11.510 11.569 1.774 24.755 1.718 1.868 16.218 18.105 As compras e vendas são realizadas a preços e condições usuais de mercado e sobre os mútuos, com vencimento indeterminado, incidem encargos de 1% ao mês. 7 Investimentos em controladas 2002 2001 Céramus Eliane Eliane Eliane Indústria Indústria Bahia S.A. Argamassas Azulejos de Ceramic de Azulejos Mecânica de Ornato S.A. – Produtos e Rejuntes Minas Tiles da Bahia Equipamentos Industrial de Cerâmicos Ltda. Gerais S.A. (USA) S.A. Cocal Ltda. Pisos e Azulejos Total Total Participação no capital votante - % 95,08 75,00 99,99 92,68 99,85 98,20 Informação em 31 de dezembro de 2002 Capital subscrito e integralizado 22.690 900 2.079 7.000 14.388 12.454 Patrimônio líquido 21.517 6.037 9.076 831 17.913 Lucro líquido (prejuízo) do exercício (926) 2.403 (1.069) (243) 2.278 Movimentação dos investimentos No início do exercício 9.480 3.466 11.498 25 8.959 1.073 15.302 49.803 69.108 Integralização de capital 2.054 2.054 Aquisição de ações 125 341 41 507 3.721 Amortização de deságio 1.116 447 469 37 2.069 2.112 Lucros recebidos (750) (750) (561) Deságio na aquisição de investimento (168) (168) (689) Ágio na aquisição de investimento 20 20 7 Incorporação de ligada 10.650 (10.650) (17.100) Provisão perdas investimentos (173) Resultado de equivalência patrimonial (879) 1.812 (1.468) (1.096) (243) 2.238 364 (6.622) No fim do exercício 20.512 4.528 2.079 8.373 830 17.577 53.899 49.803 Ágio (deságio) na aquisição de investimento 47 24 (28) 43 As demonstrações financeiras da Eliane Argamassas e Rejuntes Ltda., da Indústria de Azulejos da Bahia S.A. e da Ornato S.A Industrial de Pisos e Azulejos foram examinadas pelos mesmos auditores independentes da controladora. 8 Imobilizado 2002 2001 Taxas anuais Custo Depreciação de deprereavaliado acumulada Líquido Líquido ciação - % Terrenos 10.145 10.145 10.146 Edificações e benfeitorias 68.850 (23.858) 44.992 47.069 1,67 a 10 Equipamentos e instalações industriais 199.232 (131.735) 67.497 81.968 3,33 a 20 Móveis e utensílios 4.620 (3.559) 1.061 1.241 10 Veículos 3.780 (3.234) 546 282 20 Imobilizado em andamento 10.974 10.974 7.703 Outras imobilizações 4.189 (1.179) 3.010 3.696 20 301.790 (163.565) 138.225 152.105 As depreciações do exercício totalizaram R$ 13.742 (2001 – R$ 12.819), dos quais R$ 13.218 (2001 – R$ 11.843) foram alocados ao custo de produção e R$ 524 (2001 – R$ 976) foram alocados em despesas operacionais.
Os empréstimos em moeda estrangeira referem-se substancialmente a contrato firmado com a International Finance Corporation (IFC) no montante de US$ 45,000 mil, sendo US$ 32,000 mil relativos a empréstimo a ser pago até 2009, com carência de 3 (três) anos, e o valor restante, no montante de US$ 13,000 mil, é conversível em ações da Companhia. As garantias prestadas são alienação fiduciária dos equipamentos financiados, hipoteca de imóveis, notas promissórias e avais da diretoria. Mediante Instrumento Particular de Contrato de Aquisição de Direitos Creditórios, firmado no final do exercício de 2002, a companhia adquiriu, pelo montante de R$ 2.389, precatórios contra a Fazenda Publica Estadual do Paraná, para compensar parte do débito mantido com a Agência de Fomento do Paraná S.A., pelo valor face desses precatórios no montante de R$ 7.964, conforme previsto na Lei 13.956 de 16 de dezembro de 2002. CDI - Certificado de Depósito Intebancário LIBOR - Taxa Interbancária de Londres TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo TR - Taxa Referencial de Juros 11 Impostos e contribuições parcelados Vencimento 2002 2001 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS (Federal) 2002 a 2013 11.837 17.937 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS (Estadual) 2002 a 2004 5.005 6.705 Tributos federais 2002 a 2006 2.105 493 Tributos estaduais 2002 a 2006 342 933 Encargos e contribuições sociais 2002 a 2006 195 600 Total 19.484 26.668 Passivo circulante (5.791) (6.008) Exigível a longo prazo 13.693 20.660 (a) REFIS - Federal Em março de 2000, a companhia aderiu ao REFIS, que lhe possibilitou um regime especial de consolidação e parcelamento dos seus débitos de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS vencidos até 29 de fevereiro de 2000, cujas multas e juros puderam ser quitados com a utilização de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social próprios, de empresas ligadas e de terceiros. A partir de março de 2000, os débitos inclusos no REFIS, corrigidos com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, passaram a ser amortizados em parcelas mensais equivalentes a 1,2% da receita bruta mensal. Continua
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16 -.EMPRESAS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Goiás reduz imposto para confecções Estado quer se consolidar como um dos mais importantes pólos de produção de moda do País. Para incentivar as empresas do setor, o governo goiano já reduziu em 40% o ICMS pago pelas confecções. A meta é tirar as empresas da informalidade e promover a realização de eventos para divulgar o pólo têxtil local.
Goiás quer fazer parte do mundo da moda. Para isso, o estado resolveu investir pesado para incentivar o desenvolvimento do setor. Desde o início de seu mandato, o governador Marconi Perillo reduziu em cerca de 40% o ICMS pago pelas confecções, através de uma mini reforma tributária. A iniciativa contribuiu para a redução da informalidade do setor, que passou de 60% para 40% do total das confecções. A estimativa oficial é de que, até 2004, esse índice caia para 20%. A ação se refletiu ainda nos cofres do estado. A arrecadação do ICMS passou de R$ 53,5 milhões, em 1998, para R$ 79,9 milhões no ano passado. Já o faturamento total do setor dobrou. Em 1999, as 4,6 mil empresas que atuam com confecção em Goiás (95% delas micro e pequenas) faturaram R$ 500 milhões. Em 2002, esse número saltou para R$ 1 bilhão, com expectativa de expansão. Mercados - "Devemos crescer aproximadamente 6% este ano e esperamos aumentar nossa participação nos mercados do Sul e Sudeste do País", diz Frederico Martins Evange-
lista, presidente da Associação Goiana da Indústria Têxtil e de Confecção, a Agicon. Segundo os dados da entidade, 90% da produção local é destinada a outros estados brasileiros, a grande maioria do Norte e Nordeste. Moda jovem - A maior dificuldade para a penetração em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estaria na forte concorrência com as grandes empresas de moda jovem e contemporânea que já estão instaladas nesses locais. A produção das confecções goianas é destinada, justamente, a esses segmentos. "Praticamente 40% do total
Empresas investem em promoção para a venda fora do Estado Para conseguir crescer, as confecções goianas têm investido em promoção e vendas para fora do Estado. É o caso, por exemplo, da BR Blue (que também detém a marca Poty-rô), que produz moda jeanswear para o público feminino. Das 340 mil peças/ano fabricadas pela empresa, apenas 10% ficam em Goiás. Todo o
resto é distribuído, principalmente, entre as regiões Norte e Nordeste do País. Com os investimentos (que incluíram a participação no Goiás Marca Moda & Negócios), a intenção é crescer 15% este ano. Uma expansão similar também é a expectativa da Alto Verão. A confecção, que atua no segmento de moda praia e fit-
ness, tem uma produção de 120 mil peças por ano. Desse total, 60% permanece em Goiás. "Nosso maior desafio é aumentar a participação em São Paulo", diz Hélder Meirelles, sócio da empresa. Ele também tem intenções de melhorar suas exportações, que hoje correspondem a 10% da produção. (EC)
que produzimos é de moda feminina contemporânea, com outros 30% de jeanswear. Do resto, 10% é moda praia e lingerie, 10% infantil e os 10% restantes dividem-se em vários segmentos", diz Evangelista. Para melhorar a participação da produção do estado nesses mercados, os empresários também contam com o apoio do governo. Já estão em andamento várias iniciativas
de promoção da imagem de Goiás como pólo produtor de moda popular de qualidade. O poder executivo estadual ainda patrocinou a segunda edição do Goiás Marca Moda & Negócios, o segundo maior evento do setor no estado. Na passarela - O desfile, realizado na noite de ontem, só perde em destaque e número de participantes para o Moda Brasil Centro-Oeste, evento que deve acontecer em setembro. Embora os números dessa edição do Goiás Marca Moda ainda não estejam fechados, a estimativa é que o desfile tenha gerado negócios da ordem de R$ 500 mil, contra os R$ 300 mil obtidos na primeira edição, ocorrida no ano passado. Os dados são da Agicon. Ainda de acordo com o presidente da associação, o crescimento dos negócios é o resultado natural do esforço de apresentar uma moda com pe-
ças usáveis, que podem ser encontradas em lojas populares. A estratégia já deu a Goiás a presença entre os cinco maiores mercados de moda do País. "Temos uma participação de 12% no setor de confecção brasileiro", conta Evangelista. Cadeia têxtil - Apesar de todo o crescimento no segmento de confecção, as empresas goianas ainda são totalmente dependentes das outras regiões brasileiras. Isso porque toda a matéria-prima utilizada vem de fora. A maior parte dos tecidos (70%), por exemplo, é de origem paulista. Para minimizar o problema (e baratear a produção), a intenção dos empresários do setor é atrair indústrias de todos os elos da cadeia têxtil para a atuação no estado nos próximos anos. Para isso já estão em negociação três projetos para a instalação de empresas de fiação. Estela Cangerana, de Goiânia
Volks investe em marketing promocional para caminhões A divisão de caminhões e ônibus da Volkswagen do Brasil passou a utilizar 80% de sua verba de marketing para ações promocionais nos últimos cinco anos. A montadora é uma das exceções no País, onde as empresas utilizam cerca de 50% de suas verbas para promoções no ponto-de-venda, segundo o presidente da Associação de Marketing Promocional, Ampro, Luiz Peixoto. Segundo o gerente de marketing de Caminhões e Ônibus da Volkswagen, Luiz Carlos Signoreli, o maior investimento em ações promocionais é uma conseqüência da especialização do mercado. Entre os trabalhos desenvolvidos estão o marketing de relacionamento, lançamentos localizados, consolidação da imagem da marca, ações coordenadas com a rede concessionária, patrocínios, prêmios, congressos/seminários, feiras setoriais, relaciona-
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mento com a imprensa e varejo. Os outros 20% da verba de marketing são destinados a treinamento (4%) e propaganda (16%). Para este ano, a verba de treinamento poderá ser um pouco maior. "Este mercado é muito especializado. Não podemos investir em propaganda de massa, este não é o nosso foco", afirma o gerente. Produção - No ano passado, a companhia foi responsável pela produção de 16 mil unidades de chassis de ônibus e 59 mil de caminhões. Em 1986, o mercado de caminhões brasileiro era de 71,1 mil unidades, sendo a Volkswagen responsável por 5 mil unidades. A empresa obteve este avanço graças a ações de marketing bem planejadas e discutidas, além da abertura de postos de assistência técnica em estados onde ainda não tinha forte atuação, como Mato Grosso e Tocantins. Como é difícil trazer clientes de regiões mais distantes para o lançamento de determinados produtos, a empresa realiza lançamentos localizados nas cidades. Mercados - No ano passado, forma investidos R$ 2,5 milhões para os eventos de apresentação do primeiro chassi para ônibus urbano motor traseiro da Volkswagen. Foram 1,3 mil empresários em 11 eventos regionais. No fim de 2003, Signoreli pretende repetir o investimento para lançar o primeiro chassi de ônibus rodoviário da marca. O novo produto será divulgado sobretudo em mercados mais fortes para esse tipo de transporte, como Recife (PE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), entre outros. A montadora é uma das pri-
meiras fabricantes de chassis para ônibus e cabines de caminhão. No primeiro segmento, é responsável por 26,7% do mercado, que é liderado pela Mercedes-Benz, com 45,1%. Caminhão - Em relação aos caminhões, a Volks detém 31% das vendas, atrás da Mercedes-Benz, que está na primeira posição com 34%. Para enfatizar que a montadora também atua no mercado de caminhões, a Volks participa do seriado Carga Pesada, que voltará a ser exibido pela Rede Globo a partir de hoje. A Volks criou uma cabineestúdio de caminhão para a gravação da série. A cabine foi construída em cima do chassi de ônibus de motor traseiro. "Estamos fazendo um ótimo investimento de marketing, um trabalho de longo prazo. O objetivo é fazer com que a Volkswagen seja lembrada também como fabricante do setor de caminhões e ônibus", afirma Signoreli. A montadora não revela os investimentos específicos que deve fazer no segmento nos próximos anos. Adriana David
Greve continua na GM e governo pode intervir O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, afirmou hoje que o governo intervirá na greve dos funcionários da General Motors de São José dos Campos, caso o gatilho salarial pretendido pelos metalúrgicos seja aprovado. "Uma das demandas (o gatilho) dos metalúrgicos da GM é incompatível com a lei. Essa é inconstitucional, se acontecer o governo vai intervir", disse. O ministro disse que a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está à disposição para intermediar as negociações e que se ele for chamado para ir à porta
da fábrica, comparecerá. A paralisação dos metalúrgicos da GM vai continuar pelo menos até hoje, após grevistas terem recusado a proposta feita ontem pela direção da empresa, disse o presidente do sindicato, Luiz Carlos Prates. Trabalhadores e representantes da empresas estiveram reunidos na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) com a participação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas. A GM propôs ampliação do abono de R$ 950, dividido em duas parcelas. (AE)
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20 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Sites ganham comerciais sob medida Empresas estão desenvolvendo filmes publicitários voltados para a internet. O modelo é parecido com o da televisão. As empresas brasileiras já estão fazendo comerciais na internet. Os filmes publicitários com formato de propaganda televisiva agora ganharam a web. Há no Brasil, inclusive, agências especializadas em desenvolver esse tipo de publicidade para as empresas. A Unicast, agência provedora de ferramentas para publicidade on-line, está oferecendo ao mercado uma linha exclusiva de aplicativos na área. A tecnologia dominada pela agência permite a veiculação na internet de filme produzidos especialmente para a web. Segundo seu country manager, Roberto Eckersdorff, a vantagem da tecnologia para a empresa anunciante é que o comercial continua sendo veiculado mesmo quando o usuário aciona a tecla para carregar outra página. Esta ferramenta
foi batizada SuperstitialÓ. A veiculação de material publicitário através dela não depende da velocidade da conexão utilizada pelo internauta, da largura da banda nem do sistema operacional. Ele explica que enquanto o internauta navega por um site, o comercial é carregado sem que o usuário perceba, não interferindo na sua conexão. O filme só passa a ser exibido quando estiver totalmente carregado.
Segundo a avaliação de Eckersdorff, este efeito tem maior impacto sobre o internauta e fixa a marca do produto ou da empresa anunciante. Diferencial – A Unicast oferece aos seus clientes parcerias com mais de mil sites e portais em todo o mundo. No Brasil, são cerca de 150. Para que o comercial seja veiculado em todos eles, a agência sugere ao cliente a padronização das mensagens publicitárias.
Entre as empresas que adotaram o comercial on-line através da Unicast estão gigantes como American Express, IBM, Nike, BCP, Peugeot, Visa, Oracle, Audi, Banco do Brasil, Brasil Telecom, C&A, Caixa Econômica Federal, Gol, Cartoon Network e Itaú. Para criar os comerciais para estas e outras empresas, a Unicast trabalha com a AgênciaClick, Ogilvy Interactive, Almap BBDO, DM9DDB e também a Euro Interaction RSCG. Custos – As tarifas cobradas pela Unicast variam de acordo com o número de inserções dos comerciais na internet. A empresa adota a unidade CPM (custo por mil) e os preços vão de R$ 50 a R$ 80 por CPM. Segundo Roberto Eckersdorff, as agências de publicidade adquirem cerca de 100 mil impressões para veicular na in-
ternet e o portal paga a elas pelo espaço cedido. De acordo com Eckersdorff, este tipo de mídia registrou um crescimento de 260% no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Público-alvo – A ferramenta da Unicast é mais apropriada para as grandes empresas, segundo a avaliação de Eckersdorff. Ele explica que as verbas destinadas à divulgação pelas pequenas e médias empresas geralmente são reduzidas, o que dificulta o uso deste tipo de veículo publicitário. A Unicast tem atendido muitos clientes do segmento imobiliário. A empresa tem sede em Nova York, nos Estados Unidos. Ela foi criada no ano de 1996 e atua no Brasil desde o ano passado. A Unicast possui escritórios em outros oito países. Paula Cunha
Empresas optam por armazenar Adeptos das corridas de imagens em ambiente externo carros têm novo portal As empresas Smit e .comDominio estão oferecendo um seviço de armazenamento remoto de banco de dados de imagens que são monitorados em tempo real. Seu objetivo é evitar que interferências que escapam ao controle de técnicos como incêndios, inundações, assaltos ou interrupção do fornecimento de energia elétrica, destruam as informações de uma companhia. Para evitar este tipo de acidentes, esta última opta por manter estes dados fora de seu espaço físico. Segundo os representantes da Smit, a decisão de oferecer
este tipo de serviço surgiu quando um de seus clientes passou por uma situação semelhante a esta. Por isso, ela passou a oferecer meios para criar bases de armazenamento de dados fora das empresas. A Smit contratou a estrutura da .comDominio. Segundo a diretoria de marketing desta última, o storage efetuado em equipamentos específicos é muito mais seguro porque apresenta a tecnologia necessária que evita as falhas que ocorreriam se uma empresa decidisse armazenar suas imagens sem a tecnologia
adequada. De acordo com a .comDominio, especializada na administração de data centers, muitas empresas estão em busca de alternativas para obter a segurança de seus dados e, ao mesmo tempo, procurando manter baixos investimentos em tecnologia. Atualmente, os serviços de storage são muito procurados porque os equipamentos são muito caros para pequenas e médias empresas. Neste modelo terceirizado de serviço, o cliente paga pelo espaço efetivamente utilizado e não precisa comprar os equipamentos.
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Um novo site com informações sobre corridas de carros estará na internet a partir de hoje. O site, que está sendo chamado de Katalogo, é da equipe paulista Stock Car V8 e traz desde os fatos mais marcantes de pistas e boxes até informações sobre autódromos e calendário de provas. Foram três meses de desenvolvimento. Além de notícias, o Katalogo vai fazer também promoções com direito a prêmios e distribuição de brindes. O pré-requisito para concorrer será estar bem informado sobre o que está ocorrendo em cada categoria do automobi-
lismo brasileiro. A idéia é que na terça-feira posterior a cada prova entre no ar uma enquete com perguntas sobre a corrida que aconteceu no final de semana. De acordo com o gerente de Marketing e Vendas do Katalogo, Leandro Barros, essa será apenas uma das formas de interatividade do canal. As corridas de carro vêm agregando um número cada vez maior de adeptos no Brasil. Além de lazer, elas representam uma importante fonte de movimentação financeira, já que atraem grandes empresas como patrocinadoras dos eventos e das equipes.
NOTAS PHILIPS DESENVOLVE LINHA VOLTADA AO PÚBLICO MODERNO A Philips criou uma linha de aparelhos para atender o público moderno. Os produtos, que levam o nome Emotive, têm design inovado e praticamente exclusivo. Os equipamentos são de áudio. Há três modelos de destaque entre os novos produtos: Gloss, Matt e Blast. Além de desenho compacto, a linha possui som com amplificador 50 Watt. Os três modelos levam tecnologia Philips Incredible Surround, um recurso que amplia o alcance espacial do estéreo. A empresa é líder no mercado de eletroeletrônicos do Brasil, onde atua há 78 anos. A Philips é subsidiária da Royal Philips Electronics.
EXTRALIFE VENDE UMA NOVA LINHA DE CARTUCHOS A Extralife está trazendo para o Brasil uma linha de cartuchos de toners 100% compatíveis para impressoras laser HP. Eles são produzidos sem nenhum tipo de componente reciclado, mas, de acordo com a Extralife, custam 20% menos que os originais. Mesmo assim, oferecem garantia. São quatro modelos de toners. Os três primeiros imprimem cerca de 2.500 páginas. Já o quarto modelo é capaz de imprimir 8.800 páginas. Os toners da Extralife são vendidos em grandes redes de varejo do País. A empresa quer estar presente em 500 distribuidores em três meses.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Internacional - 29/4/2003 (18:48) - página 17 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
2º CADERNO
.INTERNACIONAL.- 17
guerrilheiro Saddam sobreviveu aos Líder das Farc se entrega bombardeios, afirma Aziz na Colômbia O ex-vice-primeiro-ministro iraquiano, Tareq Aziz, disse a autoridades norte-americanas que Saddam Hussein (que fez aniversário ontem) sobreviveu a dois bombardeios aéreos lançados para matá-lo, afirmou o jornal USA
"O Iraque será democrático", diz Bush a iraquianos búrbio de Detroit onde cerca de 30% dos moradores são descendentes de árabes, segundo o último censo. O discurso foi transmitido ao vivo pela Al-Jazira, Al-Arabiya e tevê de Abu Dhabi – principais televisões do mundo árabe. Governo islâmico – Ajudar a criar uma "democracia islâmica", como prometeu um porta-voz da Casa Branca, é um negócio arriscado. Os EUA têm prometido democracia para o Iraque, mas descartam um tipo de governo islâmico que a democracia pode gerar. Com os muçulmanos xiitas representando mais de 60% da população iraquiana, uma eleição livre pode produzir um governo com orientação islâmica com laços próximos com os historicamente antiamericanos líderes xiitas que governam o Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. Re uniã o – Num encontro realizado ontem em Bagdá, administradores americanos do Iraque e delegados de facções políticas do país concordaram em realizar uma conferência mais ampla, daqui a um mês, que escolherá um governo interino para a nação. (AE)
O GOVERNADOR NÉSTOR KIRCHNER APARECE COM 53% DOS VOTOS E CARLOS MENEM COM 32% As primeiras pesquisas de opinião na Argentina sobre a intenção de voto no segundo turno das eleições presidenciais no dia 18 de maio mostram o governador de Santa Cruz, Néstor Kirchner, com 53% das intenções de voto, enquanto que o ex-presidente Carlos Menem teria 32% na Grande Buenos Aires, informou o analista Artemio López, da consultoria Equis. López foi o único pesquisador que divulgou pesquisas prevendo um segundo turno entre López Murphy e Carlos Menem. Ele justificou a falta de credibilidade das pesquisas de opinião no primeiro turno dizendo que foi devido "à angústia provocada pelo cenário flutuante transmitida pelas pesquisas". Segundo ele, falta um realinhamento das opiniões e o que dizem os "políticos dizem para as pessoas não vale nada, zero". O diretor do Centro de Estudos para a Nova Maioria, Rosendo Fraga, disse que "o pero-
Mesmo sem ter o carisma de Menem, Kirchner conta com os votos dos argentinos que rejeitam o ex-presidente
nismo soma 60% entre os três (Menem, Duhalde e Kirchner) e implica que a futura governabilidade depende da recomposição de uma certa unidade no justicialismo, porque tem maioria no Senado e 80% do país com governadores justicialistas", afirmou. Segundo ele, os argentinos, não querem lideranças majoritárias ou hegemônicas. "O grande desafio é a governabilidade", afirmou. Sobre as alianças para o segundo turno, Fra-
Chile tenta abrandar críticas dos EUA sobre postura antiguerra Segurança da Organização das Nações Unidas, ONU, a respeito do Iraque. Os EUA entraram em choque com a França, a Alemanha e a Rússia ao defender a aprovação de uma resolução, pelo Conselho de Segurança, que autorizasse a guerra. O Chile e o México estavam entre os países indecisos que, ao final, acabaram por se opor à guerra. "Tivemos uma divergência
com os EUA. Creio que, passado esse momento de decepção, podemos chegar a um grau maior de compreensão", declarou Alvear. O Chile gostaria que a Casa Branca apresentasse o projeto do tratado ao Congresso norte-americano antes do recesso dele, em agosto. Como 2004 é ano eleitoral nos EUA, a ratificação do acordo seria mais difícil. (Reuters)
ga acredita que o eleitor de centro-direita, que votou em López Murphy, se aproximará de Menem e os radicais estão mais próximos de Kirchner. Duhalde – O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, que apóia Kirchner, disse que começou a trabalhar com os parlamentares para assegurar que o novo presidente terá apoio suficiente no Congresso nos quatro meses antes da eleição para o Legislativo. "Num encontro de gabinete
do qual participei, eu falei com representantes do Legislativo e expliquei a eles a necessidade de um comprometimento. Que compromisso? É um comprometimento de respeito à vontade eleitoral do povo argentino", disse o presidente argentino em seu primeiro comentário desde o primeiro turno, realizado ontem. Duhalde disse que, uma vez que a próxima administração não terá uma maioria no Congresso nos meses entre a posse do novo presidente, em 25 de maio, e a eleição para renovação do Congresso, em setembro, será crucial assegurar que o novo presidente possa reunir uma maioria para qualquer medida legislativa que seja prometida durante a campanha. O presidente disse que "não havia nenhuma surpresa" nos resultados do primeiro turno da eleição, porque eles ficaram em linha com as expectativas de analistas e das pesquisas de opinião. (AE)
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A ministra das Relações Exteriores do Chile, Soledad Alvear, disse ter confiança na possibilidade de obter um "maior grau de compreensão" da parte dos Estados Unidos em relação à decisão do país latino-americano de se opor à guerra no Iraque. A postura do governo chileno ameaça atrasar a aprovação de um tratado de livre comércio bilateral a ser firmado entre os dois países. Ontem à tarde, Alvear reuniu-se com o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, em um esforço para remendar as relações entre os dois países. Na semana passada, Powell afirmou que seu governo havia ficado "desiludido" com a postura adotada pelo Chile e reconheceu que isso alimentou tensões. Na ocasião, o secretário garantiu então que o incidente estava superado. A Casa Branca, porém, não quis fixar uma data para a assinatura do tratado com o Chile, apesar de já haver marcado o dia em que acontecerá a assinatura de um acordo semelhante acertado com Cingapura. Alvear disse que o Chile tentou fazer uma "proposta construtiva" para que se chegasse a um consenso no Conselho de
Um importante líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc, o líder Rafael Rojas Zúñiga, entregou-se às autoridades colombianas. O presidente Alvaro Uribe anunciou sua deserção na TV. (AE)
Pesquisa aponta Kirchner como o favorito na Argentina Reuters/Enrique Marcarian
O presidente George W. Bush disse ontem a iraquianos que vivem nos Estados Unidos que tem confiança de que a democracia pode prosperar no Iraque e afirmou que pessoas que se mostravam céticas em relação à guerra estavam erradas. "Existiam alguns em nosso país que duvidavam que o povo iraquiano queria liberdade, ou eles apenas não conseguiam imaginar que ele iria dar boasvindas à força de libertação. Eles estavam errados", avaliou Bush. "Sabemos porquê: o desejo de liberdade não é propriedade de uma cultura, ele é a esperança universal dos seres humanos em toda cultura". Bush prometeu deixar o povo do Iraque estabelecer seu próprio curso na formação de um novo governo, mas também prometeu que "o Iraque será democrático". "Vocês são a prova viva de que o povo iraquiano ama a liberdade e a prova viva de que o povo iraquiano pode prosperar na democracia", disse Bush a centenas de iraquianos americanos que interromperam diversas vezes o discurso para aplaudir e gritar palavras de apoio. Bush fez o discurso num su-
Today. Aziz, que está sendo interrogado em um local não revelado, disse que viu Saddam vivo depois dos ataques de 19 de março e de 7 de abril em Bagdá com o objetivo de eliminar o ex-líder iraquiano e seus dois filhos. (Reuters)
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 29/4/2003 (20:52) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.FINANÇAS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Cartões de crédito têm mais usuários CRESCIMENTO DO NÚMERO DE PLÁSTICOS PUXOU O FATURAMENTO DO MERCADO EM 2003 O primeiro quadrimestre de 2003 foi melhor do que o esperado para o mercado de cartões de crédito. O faturamento no período deverá fechar com um crescimento de 23,1% sobre igual período do ano passado, chegando a R$ 25,4 bilhões. A expectativa inicial do mercado era de que o crescimento no período ficasse muito próximo da previsão feita no início do ano, de 16,8%. Mas o resultado superou essas expectativas, segundo mostram os números divulgados ontem pela Credicard, maior administradora de cartões de crédito do País, em seu estudo mensal Indicadores do Mercado e Meios Eletrônicos de Pagamento. O que puxou o resultado do setor para cima, na opinião do vice-presidente de Marketing da Credicard, Fernando Cha-
con, foi, principalmente, o crescimento físico da indústria de cartões de crédito. Mais plásticos – No início de 2002, o número total de cartões emitidos (entram nessa conta apenas os cartões de titulares) era de 35,2 milhões. E a previsão é de que esse número salte para 41 milhões até o final deste mês. O maior número de pessoas utilizando o cartão de crédito, porém, não é o único fator que tem ajudado a indústria a crescer a passos largos. A compra média por pessoa também cresceu: passou de R$ 72, em janeiro de 2002, para R$ 76, em abril deste ano. Viés para o cartão – O bom resultado do primeiro quadrimestre não motivou ainda uma revisão do crescimento para a indústria até o final do ano. Mas de acordo com Chacon, o desempenho até abril já motivou o mercado a colocar uma espécie de viés de alta sobre a expectativa de crescimento, a exemplo do que faz o Banco Central para indicar
uma tendência de alta ou de baixa para a taxa de juros básica da economia, a Selic. "O resultado até agora ficou acima de todas as nossas expectativas. Mesmo assim, queremos esperar mais um pouco, antes de mudar a previsão para o ano", afirmou o executivo da Credicard. Público feminino – Juntamente com os dados do primeiro quadrimestre do ano, a Credicard divulgou uma pesquisa sobre o comportamento das mulheres no mercado de cartões de crédito. De acordo com o levantamento feito pela Credicard, a participação das mulheres hoje na indústria de cartões já é de 46%. O percentual é maior do que a participação do público feminino sobre a população economicamente ativa, em que as mulheres respondem por 44%. Até o final do ano, a expectativa da Credicard é de que, do universo de 41 milhões de cartões utilizados hoje no pagamento de compras, 21,4 mi-
lhões pertençam a mulheres. "Esse crescimento se dá principalmente na população com renda menor, entre R$ 300 e R$ 499", diz Chacon. Até pelo perfil das titulares de cartões de crédito, o volume de transações e valor gasto nas compras tende a ser menor do que o realizado pelos homens. Para este ano, os gastos com cartão de crédito feitos por mulheres deverá alcançar R$ 32,4 bilhões. Um volume que representa aproximadamente 40% do volume que o mercado de cartões de crédito deverá faturar. Adriana Gavaça
Brasil mantém liderança na indústria de fundos latina Os fundos de investimento da América Latina captaram US$ 11,89 bilhões no primeiro trimestre de 2003. O volume elevou o patrimônio da indústria de fundos na região para US$ 152,67 bilhões. O Brasil se manteve na liderança, com uma participação de de 76,88% no mercado. Entre janeiro e março deste ano, as carteiras de fundos brasileiras receberam o equivalente a US$ 3,3 bilhões. Bem mais do que a captação líquida (depósitos menos saques) da região América Latina, que perdeu US$ 650 milhões em igual período. Os dados são da Thomson Invest Tracker. Recuperação do real – O bom desempenho da indústria brasileira de fundos de investimento foi atribuído pela Thomson à recuperação do real frente ao dólar. No período, a moeda brasileira apresentou uma valorização de 5,4% sobre o dólar. O melhor resultado da região ficou com a Argentina. A indústria argentina registrou um crescimento de 12,15% nos primeiros três meses do ano; a peruana, de 6,71%; e a brasileira, de 3,18%. Na Argentina, parte do bom resultado conseguido deveu-se à valorização cambial, que permitiu a recuperação do patrimônio investido no país. A arrancada do peso em relação ao dólar foi de 12,6% no período. A valorização motivou a aplicação nos fundos de prazo fixo, que capta-
ram US$ 141,40 milhões. Crise – México e Chile não tiveram bom desempenho. Os dois países iniciaram o ano com um patrimônio em queda de 8,38% no caso do México e de 27,01% no caso do Chile. O péssimo resultado registrado pela indústria chilena está relacionado à pior crise de confiança vivida pelo país nos últimos anos, detonado com o golpe na bolsa local dado pela corretora Inverlink. O escândado culminou com a saída do presidente do Banco Central e do Superintendente de Valores e Seguros. Não foi suficiente para recuperar a confiança do investidor. Apenas em março a indús-
tria chilena registrou um volume de resgates da ordem de US$ 1,70 bilhão. O Chile tem uma participação de 3,17% sobre o patrimônio total investido na América Latina. Renda Fixa – Os investidores mantiveram a renda fixa como investimento preferido. Do total investido na indústria latina – de US$ 152,67 bilhões – 62,21% foram alocados nos fundos de renda fixa. Em seguida na preferência ficaram os fundos de renda mista, que misturam papéis de renda fixa com investimentos de risco maior, como as ações. A participação dos fundos mistos sobre o patrimônio é hoje de 20,28%. (AG)
INFORMA RESTRIÇÕES: Emitentes cheques s/ fundos, sustados, negativados, bloqueados, roubados, contas encerradas, consultando as Bases de Dados através do CPF ou CNPJ. Sustador contumaz e n.º de consultas do dia. INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome do emitente, endereço, data de nascimento, nome da mãe. N.º título de eleitor.
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O Banco Central confirmou ontem, por meio de nota divulgada, que decidiu conceder mandato para a Merrill Lynch e o UBS Warburg liderarem uma emissão de bônus em dólar da dívida brasileira no mercado externo. O banco informou, porém, que o anúncio não significa uma nova emissão de bônus da República. Também ontem o Banco Central divulgara outra nota em que informava que usaria as Cláusulas de Ação Coletiva, CAC, que dispensam a necessidade da aprovação de todo o conjunto dos compradores dos papéis no caso de uma reestruturação. Ou seja, as cláusulas permitem que termos dos títulos, como taxa de juros e prazo, possam ser modificados sem a anuência de 100% cento dos detentores dos títulos. Jejum rompido – Fontes do
mercado apostam num provável valor para a emissão entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão, com prazo de vencimento de sete anos. Com a emissão, o país romperia um jejum de um ano e retornaria ao mercado de capitais internacional. A nota diz que "o Banco Central anunciou hoje, na qualidade de agente do Tesouro Nacional mandato para o lançamento de bônus em dólar no mercado global para o UBS e a Merril Lynchi para liderarem a emissão de bônus em dólar no mercado global". Desde abril do ano passado o Brasil não faz uma emissão soberana. Ontem, os mercados brasileiros, como a Bolsa, apresentaram bons resultados diante da expectativa de emissões da volta do País ao mercado de capitais internacional. (Reuteurs)
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BC diz que País poderá emitir bônus da dívida
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Bradesco anuncia captação de US$ 75 milhões no exterior O Bradesco anunciou ontem a oferta de US$ 75 milhões em bônus de 18 meses. Além de consolidar o movimento de ampliação de prazos em lançamentos de bancos, a operação imprime um ritmo intenso à atuação do Bradesco no mercado externo. "É a nossa terceira emissão neste mês", disse o diretor da área internacional do banco, José Guilherme Lembi de faria. "O importante é manter o mercado aberto." Segundo ele, o valor da emissão não será estendido. "Nós temos a contraparte estruturada no Brasil, com o montante já definido", disse, referindo-se ao repasse do dinheiro no País. O fato de não cogitar aumentar o valor ofertado, segundo Lembi de Faria, ajuda na formação de preço. Na tomada de ofertas, iniciada ontem à tarde, o banco se propõe a pagar rendimento entre 5,125% e 5,375% ao ano. Com papéis de mesmo prazo, o Unibanco encerra nesta terça-feira a sua emissão, inic i a l m e n t e d e U S $ 5 0 m ilhões. Com essas duas entradas, o volume de captações feitas no exterior tanto por bancos quanto por empresas apenas neste ano cresce ainda mais. Já ultrapassa os R$ 6,5 bilhões (Reuteurs)
O governo desistiu de rolar uma linha interbancária de câmbio de US$ 429 milhões que vence no próximo dia 5 de maio, informou ontem o Banco Central, em nota assinada pelo diretor de Política Monetária, Luiz Augusto Candiota. A decisão vem no momento em que as cotações do dólar vêm cedendo com força, o que tem levado integrantes do próprio governo a defender uma intervenção do governo no câmbio – seja de forma direta, com a compra de moeda, seja de forma indireta, com a não rolagem de papéis atrelados à moeda
nor te-americana. Em janeiro e fevereiro, o Banco Central rolou integralmente linhas externas no valor respectivo de US$ 500 milhões e US$ 600 milhões. Ontem, O Banco Central conseguiu vender todo o lote oferecido de US$ 950 milhões em contratos de swap cambial na primeira tentativa. Foram oferecidos cinco vencimentos diferentes: setembro de 2003, fevereiro e julho de 2004, e janeiro e outubro de 2005. O resultado permitiu que o governo rolasse 62,6% de sua dívida com vencimento no próximo dia 7. (Reuteurs)
Banco Santander lança Cédula de Produto Rural O Banespa, do grupo espanhol Santander, lançou ontem no mercado a Cédula de Produto Rural, CPR, título que será utilizado no financiamento do setor agrícola. O CPR do banco vai permitir ao produtor rural antecipar o valor referente à venda de sua safra, que só chegaria às suas mãos após a venda da colheita. "A Cédula de Produto Rural do vem para preencher uma lacuna neste mercado, pois os financiamentos com recursos próprios têm um teto estabelecido pelo Banco Central quer não supre os gastos de produção dos agricultores", disse Gabriel Jaramillo, presidente do grupo Santander Banespa, em nota divulgada pela área de comunicação do grupo. Recompra – Segundo o banco, o diferencial da CPR do Santander Banespa estaria no fato de que o próprio Banespa será o comprador dos títulos emitidos pelos produtores. A medida daria mais liquidez ao mesmo tempo em que mostraria o apoio ao segmento do agronegócio.
O Banespa irá oferecer ao mercado a modalidade de Cédula Financeira na qual o cliente emitente terá condições de levantar recursos levando em conta parte de sua produção. O eitente ficaria obrigado a liquidar o título financeiramente pelo preço e pela quantidade estipulados na emissão. Mais planejamento – Com isso, seria possível ao agricultor financiar sua safra, assumindo o risco de preço no momento da comercialização. De acordo com Itamar Bernal, superintendente de agronegócios do grupo espanhol, o banco entende que a CPR irá proporcionar aos clientes melhor planejamento de suas atividades, uma vez que as emissões poderão ser feitas na medida de suas necessidades, disse também por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação do banco. O produtor também terá à sua disposição um seguro para bens rurais oferecido pelo grupo Santander Banespa, informou o banco.
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 29/4/2003 (20:38) - página 24 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.CIDADES & ENTIDADES.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Já está sendo conectada via internet uma grande rede de informações de mão dupla capaz de integrar as 400 associações comerciais que constituem a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, com os debates que serão travados dentro Comissões e da reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo, ACSP. Com isso, as entidades já unidas numa enorme rede de serviços – o Serviço Central de Proteção ao Crédito, o SCPC, sua atividade meio, poderão exercer com plenitude sua atividade fim, que é a formulação de políticas, de atender ideais, para o Estado de São Paulo e para o Brasil. "Dessa maneira estaremos com a lição de casa feita na hora de tomar decisões", disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Facesp e Associação Comercial, durante reunião, ontem, do Conselho Diretor Gestor e Conselho das Filiadas. Ele destacou a necessidade
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Plenárias serão transmitidas via internet
Natanael dos Anjos, Guilherme Afif Domingos (centro) e Marco Aurélio Bertaiolli em reunião da Facesp
de todas as Associações Comerciais se integrarem nos novos processos tecnológicos, "para andarmos na razão da velocidade do nosso tempo." Em outras palavras, o debate sobre a reforma previdenciária, com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, marcado para a próxima segunda-
feira, será feito em rede com todas as entidades coligadas que tiverem como acessar o site da ACSP. Num futuro muito breve, essa mesma rede vai criar uma interação entre associações e até mesmo de associados, que poderão participar ativamente dos debates da Associação por meio de chats.
Além disso, essa rede permitirá à Facesp e à Associação Comercial levar diretamente aos municípios, por meios de seus jornais e rádios locais, suas bandeiras de luta em relação aos principais debates de interesse Estadual e Nacional. Essa rede ajudará a fazer o que o presidente Luiz Inácio
Garotinho cobra eficiência da polícia O novo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, assumiu o cargo prometendo "combate implacável" à corrupção nas polícias e cobrando eficiência. "Policial não é assistente social" disse Garotinho, que exigiu combate ao crime "custe o que custar". O ex-governador Anthony Garotinho foi nomeado na semana passada pela governadora Rosinha Garotinho (PSB). Durante a posse, Garotinho disse que pretende reestrutu-
rar as delegacias especializadas e retomar o programa "Reservista da Paz". O programa permite que a Polícia Militar recrute jovens alistados e dispensados do serviço militar, que trabalhariam nos quartéis, no lugar de policiais que fazem limpeza e funções administrativas, liberando-os para policiamento externo. Garotinho assume a secretaria em meio ao recrudescimento de ações violentas do narcotráfico. Desde o dia 24 de fevereiro, quando 34 veículos
Distrital Vila Maria realiza encontro de empresários Com o objetivo de aproximar os empreendedores da Vila Maria e otimizar os resultados das empresas da região da Vila Maria, acontece no próximo dia 20 o "III Café da Manhã Empresarial de Negócios". Promovido pela Distrital Vila Maria da Associação Comercial de São Paulo, o evento será realizado na rua Imperador, 1660. Mais informações podem ser obtidas no telefone 6954-6303 e 6967-5686. (TM)
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foram incendiados e outros oito depredados, criminosos promovem ataques no Rio. Entre as ações atribuídas a traficantes estão mortes de policiais, o ataque contra um microônibus da PM e o lançamento de bombas caseiras contra imóveis. O novo secretário anunciou que os presos das penitenciárias vão trabalhar na confecção de uniformes da Polícia Militar(PM). "Vai ser uma humilhação para os presos", disse O superintendente da Polí-
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Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga - CAAP - Ipiranga Assembléia Geral Extraordinária C.N.P.J. 45.219.623/0001-98 Os sócios do Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga - CAAP’I são convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de maio de 2003, de acordo com indicação da Assembléia Geral Ordinária havida em 20 de março de 2003, sendo às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação, na sede social à Rua Professor Vilalva Júnior, 339 - Moinho Velho Ipiranga - São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Composição da Mesa de Assembléia; b) Eleição do Conselho Deliberativo e Fiscal para o biênio 2003/2005; c) Eleição da Diretoria Administrativa para o biênio 2003/2005; d) Outros assuntos de interesse da entidade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Guilherme Teodoro Mendes Presidente Conselho Deliberativo 2001/2003
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bém a ampliar nossa ação política, não partidária, na construção de novos caminhos para o Estado de São Paulo e para o País", destacou. Alessandra Ferreira Selhorst, incumbida por Afif para implantar núcleo de jovens empresários nas 17 sedes regionais até o final deste ano, disse que é preciso dar aos jovens a oportunidade de passar a integrar a sociedade, como forma de inclusão social e de incentivo de novos empreendedores no Estado de São Paulo. "Nesse sentido, a rede de informações terá um papel fundamental", resumiu.
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cia Federal do Rio de Janeiro, delegado Marcelo Itagiba, informou que assumirá o cargo de Subsecretário-Geral de Segurança Pública do estado dentro de alguns dias, depois que forem cumpridas as exigências burocráticas para se afastar da Polícia Federal (PF). Itagiba elogiou a iniciativa de firmar um convênio com uma empresa particular para que os presos trabalhem na confecção de uniformes para a PM. "Preso tem que trabalhar, faz bem para eles", disse Itagiba.
Lula da Silva (PT) chamou de "lobby sadio", durante a posse de Afif, no mês passado. Essa luta não deve ser travada apenas no Congresso Nacional, mas, sobretudo, diretamente pelas lideranças empresariais no município de origem dos deputados federais. "Isso será cumprir a missão que todo nosso quadro associativo espera de nós", afirmou. A reforma tributária, por exemplo, acrescentou Afif para quase 50 vice-presidentes de Associações Comerciais do Interior Paulista, tem sido apresentada apenas na visão do Estado. "Reconduzir a discussão para a visão da sociedade é uma das missões das nossas Entidades e a rede é o caminho para o debate e a mobilização", disse. Marco Aurélio Bertaiolli, vice-presidente da Facesp, ressaltou a importância da rede de comunicação para consolidar a rede de serviços já existentes entre as Associações Comerciais no Estado de São Paulo e no Brasil. "Ela vai ajudar tam-
5 de maio - 17 horas
LOCAL
ACSP - Rua Boa Vista, 51 11o andar - Auditório
3101-7198 / 3104-0964 3106-9898 / 3112-0398
Praça João Mendes nº 307 Esquina com a Rua Quintino Bocaiúva.
Comunicamos que as Reuniões Plenárias passarão a ser realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras
A PRESENÇA DAS DISTRITAIS É FUNDAMENTAL. PARTICIPE! Associação Comercial de São Paulo
Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
Distrital Jabaquara Av. Santa Catarina, 641 – CEP 04635-001 Fone: 5031-9835 – Fax: 5031-3613 Victoria Ayroza Saracchi Diretora Superintendente
Distrital Penha Av. Gabriela Mistral, 199 – CEP 03701-010 Fone: 6641-3681 – Fax: 6641-4111 Ivan Lorena Vitale Diretor Superintendente
Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Valmir Madázio Diretor Superintendente Interino
Distrital Sudeste Rua Afonso Celso, 1.659 – CEP 04119-062 Fone: 276-3930 – Fax: 5585-0160 José Frederico Athia Diretor Superintendente
Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Douglas Formaglio Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Fernando Vaz Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Aloysio Luz Cataldo Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Dirceu de Paula Brasil Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Sérgio Mercado Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:45) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
BALANÇOS TAIZAN PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 05.316.379/0001-67
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao período de 23 de setembro de 2002 a 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
Período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
ATIVO
PASSIVO
PERMANENTE Investimentos em controladas ...............
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital ....................................................... Reserva de lucros .................................... Lucros acumulados ................................. Ajuste ao valor de mercado -Títulos e valores mobiliários de controladas ...
271.332
TOTAL DO ATIVO .........................................
263.739 347 6.600 646 271.332
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................
271.332
RECEITAS OPERACIONAIS Resultado de participações em controladas .......................................... RESULTADO OPERACIONAL ....................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES .....
6.947 6.947
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO ...................
6.947
QUANTIDADE DE AÇÕES ............................
263.738.824
LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES - EM R$
0,03
6.947
271.332
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Integralização de capital em 16 de dezembro de 2002 .......... Lucro líquido do período ....................................................... Apropriação à reserva legal .................................................. Ajuste ao valor de mercado - Títulos e valores mobiliários de controladas ................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2002 .......................................
Capital social 263.739 -
Reserva de lucros Legal 347
Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários de controladas -
Lucros acumulados 6.947 (347)
Total 263.739 6.947 -
-
-
646
-
646
263.739
347
646
6.600
271.332
Período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2002 Em milhares de reais
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Taizan Participações S.A. foi constituída em 23 de setembro de 2002 com prazo indeterminado de duração, tendo por objeto social a participação no capital de outras sociedades. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Imposto de Renda e Contribuição Social A empresa não apurou lucro tributável e base de cálculo para fins de imposto de renda e contribuição social. 3. ATIVO PERMANENTE a) É composto por investimento no Banco Itaú BBA S.A. (atual denominação do Banco BBA Creditanstalt S.A.), e seus principais dados podem ser assim resumidos:
Capital – quantidade de ações possuídas .................................................... Patrimônio líquido .......................................... Lucro líquido do exercício ............................... Percentual de participação .............................. Resultado de participações em controladas no período ................................................... Valor contábil do investimento .......................
103.299.864 1.703.354 400.267 15,93% 6.947 271.332
4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social está representado por 263.738.824 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Em 31 de dezembro de 2002 a empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
ORIGENS DE RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido do Período ......................... Item que não afeta o capital circulante: Resultado de participações em controladas ......................................
6.947
(6.947) -
De acionistas: Integralização de capital ..........................
263.739
TOTAL DAS ORIGENS ................................. APLICAÇÕES DE RECURSOS Inversões em: Investimentos ........................................... TOTAL DE APLICAÇÕES .............................. REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO .................................................... VARIAÇÕES NO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO No início do período ................................ No final do período .................................. REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ....................................................
263.739
263.739 263.739 -
-
6. OUTRAS INFORMAÇÕES Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários de controladas - refere-se ao ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários da subsidiária Banco BBA Creditanstalt S.A. reconhecido através de equivalência patrimonial. A DIRETORIA
Elias Alves Vieira Contador CRC - 1SP152215/O-8
BBA TRADING S.A. CNPJ: 52.815.131/0001-20
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .................................... Aplicações financeiras ........................... Outros créditos ......................................
2001
19 5.209 1.206 6.434
6 518 1.170 1.694
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações financeiras ...........................
205
-
PERMANENTE Investimentos em empresas controladas
52.308
42.263
TOTAL DO ATIVO .......................................
58.947
43.957
2002 PASSIVO CIRCULANTE Imposto de renda a pagar ......................... Outras obrigações ...................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .............................................. Reserva de lucros ....................................... Lucros acumulados ....................................
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .........................
16.042 102 16.144
1.398 15 1.413
38.392 466 3.945 42.803
38.392 453 3.699 42.544
58.947
43.957
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ………………………………………………… Integralização de capital por cisão ………………………………………………… Prejuízo do exercício …………………………………………………………………… Cisão parcial …………………………………………………………………………… Saldos em 31 de dezembro de 2001 ………………………………………………… Lucro do exercício ……………………………………………………………………… Apropriação à reserva legal ………………………………………………………… Saldos em 31 de dezembro de 2002 …………………………………………………
Capital Social 8.379 30.100 (87) 38.392 38.392
Reserva de lucros Legal 454 (1) 453 13 466
Lucros acumulados 5.255 (1.541) (15) 3.699 259 (13) 3.945
Total 14.088 30.100 (1.541) (103) 42.544 259 42.803
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 02 de setembro de 1983 com prazo indeterminado de duração, tem como objetivo social principal o comércio interno e externo de produtos manufaturados e primários, mediante compra, venda, exportação e intermediação de negócios. Em 5 de novembro de 2002, foi anunciada a associação dos conglomerados BBA e Itaú, com a aquisição de forma direta e indireta, pelo Itaú, de 95,75% do capital total do Banco BBA-Creditanstalt S.A.. O controle do novo Banco será compartilhado e haverá autonomia de gestão. Após aprovação do Banco Central do Brasil, comunicada em 26 de dezembro de 2002, esta operação foi concluída e liquidada financeiramente em 26 de fevereiro de 2003. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativo circulante Demonstrado por valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidas até a data do balanço. Quando aplicável, foram constituídas provisões para ajuste ao valor de mercado. c) Ativo permanente As participações em empresas controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. d) Passivo circulante Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. e) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da legislação e quando aplicável, inclui incentivos fiscais cuja opção será formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para contribuição social foi constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. ATIVO PERMANENTE a) Os principais dados dos investimentos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 eram os seguintes (em milhares de reais): Comercial Agropecuária Nevada Woods S.A. Santa Inês Ltda. 2002 2001 2002* 2001 Capital – quantidade de ações/quotas possuídas ............... 12.859.597 12.859.597 - 6.130.475 Patrimônio Líquido .... 52.308 36.155 6.108 Lucro (Prejuízo) do exercício ............ 16.153 (2.045) 279 (22) Percentual de participação ............ 100% 100% - 99,99998% Resultado de participações em controladas ............. 16.153 (2.045) 279 (22) Valor contábil do investimento .......... 52.308 36.155 6.108
* Essa empresa foi incorporada pela BBA Trading S.A. em 27 de dezembro de 2002. 4. CAPITAL SOCIAL a) O capital social em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 era representado por 3.078.040.844 ações ordinárias nominativas e não conversíveis em outras formas, sem valor nominal, todas pertencentes a domiciliados no país e todas com direito a voto. b) O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Aplicações financeiras - referem-se à aplicações em certificados de depósitos bancários efetuados junto ao Banco BBA-Creditanstalt S.A., tendo gravames sobre o montante de R$ 205 mil. b) Outros créditos - referem-se basicamente a: (i) depósitos judiciais no montante de R$ 727 mil (2001 - R$ 727 mil); (ii) créditos tributários de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 2 mil (2001 - R$ 190 mil); (iii) impostos e contribuições a compensar no montante de R$ 299 mil (2001 - R$ 76 mil) e (iv) Imposto de renda a restituir no valor de R$ 168 mil (2001 - R$ 168 mil). c) Imposto de renda a pagar - refere-se substancialmente a provisão para imposto de renda e contribuição social (em 2001 refere-se à provisão para contingências fiscais relativas a imposto de renda e contribuição social). d) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001.
A DIRETORIA
2002
2001
Receitas (despesas) operacionais Resultado de participações em controladas ........................................ Financeiras ............................................. Tributárias .............................................. Gerais e administrativas ....................... Outras ..................................................... RESULTADO OPERACIONAL ....................
16.432 (7) (60) (403) 335 16.297
(1.997) 2.159 (955) (275) (1.068)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................
16.297
(1.068)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................................
(16.038)
(473)
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ..............................................
259
(1.541)
LUCRO (PREJUÍZO) POR LOTE DE MIL AÇÕES (EM R$) ......................................
0,08
(0,50)
2002
2001
259
(1.541)
(16.432)
1.997
(1) (16.174)
456
16.174 -
456
-
30.100 30.100
6.387 6.387 6.387
130 130 30.686
16.174 204
-
2001
Elias Alves Vieira Contador CRC 1SP152215/O-8
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da BBA Trading S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da BBA Trading S.A., levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BBA Trading S.A. em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais ORIGENS DE RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido (Prejuízo) do exercício .... Item que não afeta o capital circulante: Resultado de participações em controladas .................................... Rendas de aplicações financeiras de longo prazo .............................. Transferência para aplicações de recursos .................................... Dos acionistas: Integralização de capital por conta da cisão parcial ....................................... De terceiros: Redução de investimentos por incorporação ...................................... TOTAL DAS ORIGENS ............................... APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais ........................... Aplicações financeiras de longo prazo Redução de capital, reservas e lucros acumulados por conta da cisão parcial ................................................. Em investimentos: Por aquisição ..................................... Por conta da cisão parcial ................. TOTAL DAS APLICAÇÕES .........................
-
103
16.378
60 44.330 44.493
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................
(9.991)
(13.807)
1.694 6.434 4.740
15.877 1.694 (14.183)
1.413 16.144 14.731
1.789 1.413 (376)
(9.991)
(13.807)
VARIAÇÕES NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No início do exercício ............................ No final do exercício .............................. Passivo circulante: No início do exercício ............................ No final do exercício .............................. REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................
mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, em 26 de fevereiro de 2003 foi concluída a associação das empresas do conglomerado BBA com o conglomerado Itaú, a qual foi anunciada em 5 de novembro de 2002. 28 de fevereiro de 2003
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Ricardo Anhesini Souza Contador CRC 1SP152233/O-6
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 29/4/2003 (20:38) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.INFORMÁTICA.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Sistema gerencia música ambiente Com um software simples e de custo acessível, estabelecimentos comerciais podem ter música ambiente personalizada. O sistema DJ Spks, criado pela Spks Music, é um programa que pode ser aplicado em qualquer tipo de empresa para a criação de uma identidade sonora. Redes de lojas como Marabraz, Hering e M.Officer já estão experimentando o sistema no Brasil. A Spks cria uma trilha sonora de acordo com o público da loja e entrega mensalmente um cd com a programação musical mais adequada a cada estabelecimento. José Tavares, criador e diretor da Spks Music, diz que teve
a idéia de desenvolver o software ao perceber que lojas e estabelecimentos em geral não tinham uma preocupação com a identidade sonora do público. "Para utilizar a música funcional é preciso saber qual o perfil sóciocultural do cliente", afirma o diretor da Spks. O software DJ Spks pode ser instalado em um computador de uso comum, acoplado ao sistema de som do local. Segundo José Tavares, o programa é de fácil operação e pode ser comandado por qualquer pessoa. "O DJ Spks funciona por assinatura e a programação é renovada mensalmente, através do envio de cds com
novas músicas. É possível também inserir publicidade, informes e vinhetas na programação musical", explica. Mídia dirigida – O software da Spks Music funciona em dois tipos de sistema. O DJ Spks Ambiente é um programa somente com músicas com, no mínimo, 12 horas de programação. O custo da assinatura é de R$ 260 e a mensalidade é de R$ 90. "Este sistema permite repetir uma música apreciada pelo público ou retirar outra pouco apreciada", conta. O outro sistema é o do DJ Spks Rádio. "Este sistema tem os mesmos recursos do DJ Spks Ambiente, acrescido da possibilidade de dispor recursos publicitários como informes publicitários, spots de rádio e vinhetas", explica. O custo da assinatura é de R$ 360 e a mensalidade é de R$ 90. O preço de criação de spots e vinhetas é cobrado separadamente. A Spks oferece um banco de vozes para locução e produção dos spots comerciais. A grade publicitária pode ser enviada via Internet ou via cd. Através do site funcional da Spks, o
Paulo Pampolin/Digna Imagem
A empresa Spks desenvolve programação musical personalizada para estabelecimentos comerciais. As trilhas são renovadas periodicamente
José Tavares, da Spks: música é escolhida de acordo com perfil sóciocultural dos clientes da loja
cliente pode ouvir o aúdio dos locutores, conhecer a relação de DJs, realizar downloads e uploads e utilizar o banco de dados, agilizando a inserção de publicidade no sistema. A Spks Music se responsabiliza pelo pagamento de direitos autorais junto ao Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, Ecad. A empresa regulariza e recolhe a guia de arrecadação na mensalidade do serviço. Muisicoterapia – A Spks Music adotou critérios de musicoterapia para a elaboração da programação para o sistema
DJ Spks. A empresa mantém convênio com o departamento de Musicoterapia da UniFMU para usar os conceitos da disciplina nos projetos. "A musicoterapia especifica quais os melhores tons e timbres para causar determinadas sensações". Gabriela Mendonça
Security Day vai debater Congresso discute lei de Absolut cria sala móvel segurança da informação administração eletrônica para projeções em 3D Ocorre hoje em São Paulo o Security Day, no Novo Centro de Convenções da Câmara de Comércio Americana. O encontro é promovido pela Internet Security Systems, ISS, e vai debater a segurança das redes corporativas e da internet. Roberto Maia, Coordenador de Serviços de Internet da Embratel, fará a palestra Um
dia com um MSP – Managed Security Provider. Além dos debates, o encontro terá exposição de serviços e produtos de grandes empresas. A Embratel será uma das companhias participantes e mostrará o serviço sob medida para as empresas que precisam de um provedor de gerenciamento de segurança da informação.
Entre os dias 21 e 22 de maio vai ocorrer o Congresso Nacional de Governo Eletrônico, no Centro de Convenções Amcham, em São Paulo. O encontro tem por objetivo apresentar ferramentas de gerenciamento eletrônico que podem ser utilizadas pela administração pública para reduzir custos e ganhar eficiência nas áreas de
suprimentos e compras. A idéia é mostrar o funcionamento dos sistemas de licitação, consulta, convocação e também pregão eletrônico. Além da parte operacional, também será abordada a legislação que recai sobre esse tipo de procedimento no Brasil. O advogado Benedicto Porto Neto vai falar sobre o assunto.
A empresa Absolut Technologies, com sede na Bahia, está começando a comercializar salas móveis de projeções em 3D. As salas, onde ocorrem projeções de filmes com o efeito 3D, podem ser transportadas de um local para outro. Elas vêm com conversores de sinal estéreo, teclado e mouse sem fio, projetores de alta potência, te-
las e switchers, além de outros tipos de componentes. As salas podem ser usadas para projeções em empresas ou em escolas. O objetivo é oferecer a grupos uma visualização melhor e fácil de dados complexos. A Absolut atua no mercado nacional desde 1998 e se dedica à implantação de sistemas de realidade virtual e 3D.
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Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 29/4/2003 (20:53) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
terça-feira, 29 de abril de 2003
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.FINANÇAS.- 11
Bolsas européias Dólar fecha a R$ 2,96, menor seguem mercado dos Estados Unidos valor dos últimos oito meses As principais bolsas de valo- ferente ao primeiro trimestre res da Europa encerraram os de 2003. Muitas dessas emprenegócios ontem em alta. O sas deverão estar tornando púbom resultado foi puxado pela blico seus ganhos ou perdas valorização das bolsas norte- nos próximos dias. O que estaamericanas, que encerraram o ria mantendo investidores um pregão com uma valorização pouco cautelosos em relação à possíveis compras maiores de de 2%. Os destaques ficaram com os papéis no momento. Em Londres, a bolsa encersetores de tecnologia, automobilístico e também o bancário. rou com alta de 1,81%, fechanTudo em meio à expectativa de do aos 3.940 pontos. Segundo uma recuperação dos lucros operadores locais, as ações do corporativos e da economia setor bancário foram as que em geral. mais se destacaram. Mais destaEm Paris, a que – O utr os Setores de tecnologia, bolsa avançou destaques tam- automobilístico e 2,89%, fechanbém ajudaram também o bancário do aos 2.950 a b o l s a a f e- foram os que lideraram pontos. c h a m c o m os ganhos nos Na bolsa de negócios ontem bom desempeFrankfurt, o nho. As ações índice local Aegon, por exemplo, que subi- disparou fechando com alta de ram 7,59%; da Suez, que avan- 4,08%, aos 2.954 pontos. A bolsa italiana também ençaram 4,79%, e da Allianz, que cerrou com ganho. Fechou tiveram alta de 4,69%. "O mercado está de bom hu- com alta de 1,94%, aos 17.691 mor e a tendência é positiva", pontos. afirmou o analista financeiro Em Madri, a bolsa fechou Udo Becker, da empresaMerck com uma valorização de 1.786 Finck & Co. encerrando os negócios aos Cautela – Mesmo com o 6.608 pontos. em Lisboa, a bolbom resultado, o volume fi- sa portuguesa subiu menos nanceiro negociado conti- que as demais bolsas da região, nuou fraco. isso porque os in- mas ainda assim fechou com vestidores ainda esperam o fim alta. Encerrou com uma valoda época de divulgações dos re- rização de 0,10% de ganho, aos sultados de várias empresas re- (Reuteurs)
Queda foi de 1,56%. Bovespa encerra com alta de 2,77% e acumula ganho de10,5% no mês e no ano O dólar comercial fechou ontem abaixo dos R$ 3,00 pela primeira vez desde o dia 8 de agosto do ano passado. Encerrou sendo vendido a R$ 2,96, uma queda de 1,56%. Não houve notícia ruim, disseram operadores. E os rumores sobre uma emissão soberana do País foram confirmados pelo Banco Central, BC. O governo baixou os preços dos combustíveis a partir de quarta-feira. O IPC-Fipe na terceira quadrissemana caiu para 0 71%, ante o 0,84% da prévia anterior. O presidente do BC disse em Washington que ainda há espaço para o real se valorizar. O governo também conseguiu rolar ontem 62,6% do próximo vencimento de US$ 1,5 bilhão em títulos e contratos de swap cambial e tenta hoje completar essa rolagem. Houve fluxo comercial e financeiro positivo e ainda novo anúncio de captação de US$ 75 milhões pelo Bradesco. Nenhuma notícia ruim. Após o fechamento do mercado, o Banco Central anunciou que decidiu hoje conceder mandato para a Merrill Lynch e o UBS Warburg liderarem uma emissão de bônus em dólar no mercado global (ver matéria na página ao lado). O BC
enfatizou que esse anúncio ainda não significa o anúncio de uma nova emissão de bônus da República. No entanto, a decisão do BC de não rolar o próximo vencimento de linha externa de US$ 429 milhões em 5 de maio, anunciada também após o fechamento do mercado, poderá conter em parte a euforia dos investidores nesta terça-feira. A medida veio em linha com as expectativas dos analistas, de que o BC poderia intervir para segurar a queda das cotações, mas não diretamente vendendo dólar. "Essa decisão, na prática, pode afetar os preços à vista, com eventual retração dos vendedores de moeda", comentou um player.
A dissidência dos radicais do PT sobre a cobrança dos inativos, avaliam operadores, não deve impedir a aprovação da reforma da Previdência. Por isso, foi restrito o efeito negativo das ameaças da senadora Heloisa Helena (PT-AL) e do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de participarem de uma ação contra a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência. O mercado está confiante nas reformas porque o governo e a direção do PT já estão tomando providências e podem até expulsar do partido os parlamentares que votarem contra as propostas. O BC anunciou também que faz amanhã mais um leilão de swap cambial, a fim de com-
plementar a rolagem integral do próximo vencimento. A oferta de amanhã será de até US$ 600 milhões, ou 12.900 swaps, mas a venda será limitada aos US$ 568 4 milhões que faltam para finalizar a rolagem. Serão ofertados até 6.300 swaps de 2/2/2004 e até 6.600 contratos de 1/7/2004. Com as bolsas disparando em Nova York e a queda do dólar para abaixo de R$ 3,00, mais o anúncio da emissão de bônus pelo governo no mercado externo feita pelo Banco Central,permitiram que a Bovespa absorvesse o movimento de realização de lucros e fechasse em alta de 2,77%, com volume financeiro de R$ 596 milhões. Em Wall Street, a Nasdaq avançou 1,93% e o Dow Jones valorizou-se 1,99%. A lista dos melhores desempenhos do Ibovespa nesta segunda-feira foi composta por ações da Net PN (8,82%), Embratel ON (6,60%), Itaúsa PN (5 91%), Embratel PN (5,80%) e Eletrobrás ON (5,59%). As maiores quedas do índice foram de Tractebel ON (2,14%), Aracruz PNB (-1 87%), Transmissão Paulista PN (-0,79%), VCP PN (0,53%) e Tele Celular Sul ON (-0,43%). (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Informática - 29/4/2003 (19:55) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
Canal exclusivo de reality shows será lançado nos EUA Um canal recheado só com reality shows. É isso que o empresário Larry Namer, criador do canal pago "E! Entertainment", pretende colocar em funcionamento ainda este ano. A idéia, que será anunciada esta semana, nos Estados Unidos, é exibir criações inéditas e reprises de reality shows de sucesso no canal, que será pago. Observar os hábitos alheios e bisbilhotar os limites de convivência do ser humano é mania que está longe de se esgotar. A produtora Endemol que o diga. Dona de cerca de 500 formatos e do produto mais bemsucedido do gênero, a empresa já emplacou o "Big Brother" em pelo menos 20 países. A receita é a mesma em todos, mas alguns itens são moldados à cultura local de cada nação.
Ainda em estudo, a quarta edição do "Big Brother Brasil" pode sair até o fim do ano. Para a Endemol, o ideal é manter um intervalo de seis meses entre uma edição e outra. A Endemol também tem sua versão de "Big Brother" com artistas. Chama-se "Big Brother VIP". Para preparar os telespectadores para mais um pacote de "BB", a rede norueguesa fez um especial após cem dias da final da última série. O show mostrava a vida dos ex-confinados após o estrelato. Dois participantes até se casaram. Semelhança com o Brasil não é mera coincidência. Na Suécia, a atração, que está na terceira temporada, instituiu, dessa vez, uma parede (The Wall) que separa a casa em duas partes: a rica e a pobre. (AE)
.INFORMÁTICA.- 21
Software seleciona currículos para as empresas via internet Selector responde mensagens dos candidatos que enviam currículos para as empresas e aplica testes O programa de informática Selector é um aliado das empresas que recrutam talentos pela Internet. O software, desenvolvido pela PCA Proactive Answers há três anos, já tem um banco de dados de mais de 250 mil currículos e clientes como o Grupo Abril, Bosch e Microsoft, entre outros. Segundo Sérgio Custódio, diretor da PCA, o programa custa, no mínimo, R$ 400,00 e, no máximo, R$ 10 mil, conforme o porte da empresa e o uso que ela fará do programa. O Selector monta fichas de seleção, retorna mensagens de recebimento automaticamente aos candidatos e executa testes online. Uma de suas vantagens é que o cliente tem custo zero na implantação, já que o
programa fica hospedado na própria PCA e é utilizado pelas empresas via internet. "Nós inserimos uma página de captação de currículo no site da empresa-cliente e seu RH (departamento de Recursos Humanos) administra os dados da maneira mais conveniente", explica Custódio. De acordo com ele, não existe outro software na linha do Selector. "Os mais parecidos estão focados no profissional e não na empresa", diz ele, se referindo a programas de empresas como a Catho, que faz recrutamento para terceiros. Para Custódio, a principal característica do Selector é a de construir fichas específicas. Critérios de seleção das vagas - Além dos mecanismos de
receber currículos e publicar vagas que ficam expostas aos candidatos, há uma ferramenta capaz de gerir o processo seletivo, definindo critérios e classificando os funcionários segundo suas habilidades. Se a empresa quer contratar um candidato que seja fluente em alemão, por exemplo, o programa vai automaticamente selecionar apenas os currículos com este dado. O software é tão rigoroso, segundo Custódio, que se a empresa colocar que o profissional, além de saber alemão, precisa ter morado no exterior, o programa faz a seleção. Assim, o encarregado de RH só participa da etapa final da escolha. Testes - Outra vantagem do Selector é sua capacidade de
executar testes. O profissional do RH monta a ficha de teste que for necessária e aplica pelo programa. Para Custódio, este software não serve apenas para o RH de grandes empresas, mas também para as pequenas e até para os serviços de recolocação e hunting. É o caso da headhunter Diana Villas-Boas, que presta serviços para várias empresas e usa o Selector para manter um banco de dados com cerca de 5 mil currículos. "A maior vantagem é a agilidade. Eu não tenho de responder às centenas de candidatos que me procuram todos os dias e não têm o perfil ideal naquele momento. O programa faz isso rapidamente", diz. Gilberto G. Pereira
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de abril de 2003
.INFORMÁTICA.- 19
Programa automatiza Controle eletrônico de ponto atividades de call center para empresas agiliza folha de pagamento A Teclan, líder em tecnolo- do a performance de seus gia de software para operado- agentes e efetuando as correras e empresas de call center, ções necessárias para a otimiacaba de lançar uma nova ver- zação dos resultados", diz o disão do Teclan Dialer, solução retor de negócios da Teclan, que automatiza todo o proces- Cláudio Luiz Moreira de Sá. A Teclan criou também um so de discagem em telemarketing. Com o novo produto, as dispositivo que permite ao empresas de call center são ca- agente interromper a discapazes de ganhar rapidez e re- gem antes do atendimento, mediante uma lista de qualifiduzir custos nas chamadas. U m a d a s n o v i d a d e s d o cação definida pelo adminissoftware é o gerenciamento de trador da campanha sobre o campanhas a partir do cadas- motivo da interrupção. Após a tramento de feriados e da in- qualificação, o agente pode seclusão de fusos horários. O sis- guir para o próximo contato. Chamadas não atendidas tema pode personalizar os horários de discagem, escolhen- De acordo com o diretor, a Tedo as melhores ofertas das clan Dialer possui todas as funç õ e s d e t e l eoperadoras no marketing que momento da Sistema permite a podem ser enligação, fazen- programação das contradas em d o u m a p r o- chamadas de acordo um discador de gramação que com descontos ú l t i m a g e r arespeite restri- oferecidos pelas ção. Além da ções regionais operadoras discagem autopelos fusos. Isso reduz o número de contatos mática, o sistema reprograma improdutivos e viabiliza a in- o contato de chamadas não clusão de diferentes localida- atendidas, aumentando a performance dos agentes. des numa mesma campanha. O custo do software, que tem Relatórios - O novo software prevê a emissão de relatórios capacidade de realizar até 1 midetalhados estatísticos de uma lhão de discagens por segundo, única campanha ou de várias, varia conforme o número de simultaneamente, a partir de posições de atendimento. um único comando, propiA Teclan é a maior proveciando mais flexibilidade ao dora de soluções de Directory administrador. Podem ser Assistance para o mercado emitidos, por exemplo, relató- nacional, com 70% do segrios do número de ligações mento. Com mais de 10 anos, ocupadas e do tempo médio de a empresa é fornecedora da cada ligação. As estatísticas in- Brasil Telecom e da Telemar. clusive têm representação grá- O grupo atua também no segfica. "Os gerentes das empresas m e n t o c o r p o r a t i v o , c o m podem acompanhar, a qual- softwares para call centers e quer momento, o andamento contact centers. de cada campanha, visualizanAdriana David
Programa considera diferentes situações de horários dos funcionários e agiliza controle das faltas Controlar a assiduidade dos funcionários de uma empresa ficou mais fácil e ágil, com possibilidade de coordenar todo o processo eletronicamente, via internet. O programa dotado dessas ferramentas é o Ponto Eletrônico, desenvolvido pela Alterdata, empresa fornecedora de sistemas. O Ponto Eletrônico pode ser utilizado por qualquer empresa, de pequeno, médio ou grande porte. O sistema dispensa o uso de relógio de ponto e prevê diversas situações excepcionais, como feriados locais, tolerância de atraso, trabalhos externos e horários di-
ferenciados de estagiários e funcionários terceirizados. O registro da presença do funcionário no local de trabalho pode ser feito através de senhas digitadas pelo próprio profissional, integração com relógio de ponto ou leitura de scanner dos crachás. "Uma das grandes vantagens deste sistema é a possibilidade de integrar o ponto de uma ou várias empresas em um só lugar. A integração é feita pela internet e todos os dados podem ser enviados automaticamente para um escritório central", explica Ladimir Carvalho, diretor da Alterdata.
SAMSUNG VENDEU US$ 7,8 BI NO PRIMEIRO TRIMESTRE
SONAE TENTA REDUZIR GASTOS COM TELEFONE
A Samsung Electronics vendeu US$ 7,8 bilhões no primeiro trimestre de 2003, obtendo US$ 1,1 bilhão de lucro operacional e US$ 902 milhões de lucro líquido. Dividindo-se o faturamento entre as quatro principais Unidades de Negócios da empresa, tem-se US$ 2,2 bilhões da Divisão de Semicondutores e Painéis de Cristal Líquido (LCD); US$ 2,73 bilhões da Divisão de Telecomunicações; US$ 1,5 bilhão da Divisão de Mídia Digital e US$ 656 milhões do Departamento de Eletrodomésticos Digitais da empresa.
A Sonae, terceira maior empresa do setor supermercadista do País, resolveu migrar sua infra-estrutura de tráfego de voz para a Diveo do Brasil com a finalidade de reduzir os custos com ligações locais e discagem direta à distância. "Estamos trabalhando para atender à solicitação da diretoria que projeta uma redução de custos com a comunicação entre as unidades. Até o segundo trimestre estimamos chegar aos 25% de economia", afirma Oggo Dobrowolski Machado, gerente de produção da Sonae e responsável pelo projeto.
As antigas unidades do grupo Telefônica Celular, que agora integram a joint-venture de telefonia móvel Vivo, tiveram lucro no primeiro trimestre nas regiões Sul e Sudeste do País. No Nordeste, no entanto, onde opera a Tele Leste Celular, houve prejuízo. A empresa com melhor desempenho no trimestre foi a CRT Celular Participações , que opera no Rio Grande do Sul. A operadora teve aumento de 54% no lucro líquido no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 27,5 milhões para R$ 42,4 milhões. A receita líquida da CRT subiu para R$ 236,7 milhões.
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softwares da Alterdata. "É possível ter o controle de todo o processo de gestão", afirma. Preços - O preço do sistema de Ponto Eletrônico varia de acordo com o número de funcionários da empresa. Para se ter uma idéia, a instalação do sistema em uma empresa com 30 funcionários sai por R$ 1 mil . A próxima novidade que será testada no Ponto Eletrônico será a introdução da biometria no sistema. "Já estamos testando a utilização de impressão digital como forma de reconhecimento do ponto nos terminais", afirma. Gabriela Mendonça
Vivo deve ter lucro no Sul e prejuízo no Nordeste
NOTAS
Qualidade Mundial. Soluções sob Medida
Se o sistema estiver instalado em uma rede de lojas, por exemplo, é possível receber no escritório central a informação de quem atrasou, faltou ou fez hora extra, no mesmo dia, em qualquer loja do país. Contabilidade - "O ut ra vantagem disponível neste sistema é a integração de dados e a possibilidade de interligar o sistema à contabilidade da empresa. Desta forma, a folha de pagamento pode sair sem erros e com mais agilidade", diz. Para que o sistema seja conectado à contabilidade é necessário que o contador responsável também utilize
Desempenho - Depois da CRT, aparece a Tele Sudeste Celular , que opera nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O lucro da operadora caiu 36%, para R$ 29,9 milhões. A operadora do grupo Telefônica Celular de pior desempenho no período foi a Tele Leste Celular , que saiu de lucro de R$ 3,6 milhões no primeiro trimestre de 2002 para prejuízo de R$ 16,2 milhões no mesmo período deste ano. Segundo informou a operadora, o resultado negativo foi decorrente de "maiores subsídios de aparelhos e outras despesas decorrentes da estratégia comercial mais agressiva". A Tele Leste Celular opera na Bahia e em Sergipe. (Reuters)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Reforma não simplifica rotina tributária A unificação do ICMS, proposta pelo governo, não altera a forma de recolhimento e pode aumentar a tributação sobre os alimentos em São Paulo A proposta de reforma tributária que o governo está prometendo entregar pessoalmente amanhã na Câmara dos Deputados não vai simplificar a rotina tributária das empresas. A principal novidade do projeto é a unificação da legislação do ICMS (hoje são 27, uma para cada estado) e a substituição das 44 alíquotas atuais para apenas cinco. Na prática, o cumprimento das chamadas obrigações acessórias, como o preenchimento de guias e livros fiscais, continuará a atormentar a vida dos empresários. "Somente para as empresas com mais de um estabelecimento, em outro estado, naturalmente a unificação poderá trazer algum benefício em termos de simplificação", diz o economista e ex-coordenador da administração tributária do
Estado de São Paulo, Clóvis Panzarini. O economista prevê aumento da carga tributária com a mudança. De acordo com ele, a unificação das alíquotas deverá ser feita pelo teto, o que significa aumento de impostos para as empresas e, consequentemente, para o preço final dos produtos. "Os estados que praticam alíquotas mais altas vão brigar para não perder arrecadação", diz. Cesta - Outro alarde "enganoso" que o governo vem fazendo, na sua opinião, é o de que a mudança na legislação do ICMS vai desonerar a cesta básica. Atualmente, a lista de alimentos que não são tributados é extensa no Estado de São Paulo. Ovos, frutas, carnes e verduras, por exemplo, estão livres do ICMS. "Com as mu-
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danças, deixarão de ser, a menos que o governo faça uma cesta básica nacional com alíquota zero", diz. Sem isso, a alíquota sobre os alimentos tende a cair nos Estados que hoje tributam a cesta. No sentido inverso, a alíquota será elevada nos estados que dão isenção. O mesmo vai acontecer com os insumos agrícolas, que são tributados em alguns estados e em outros, não. Guerra fiscal - Para o diretor do Portal Contador 24 horas, o contador Reinaldo Domingos, a única consequência da mudança no imposto estadual é o que ele classifica de "abrandamento" da guerra fiscal. "Com a criação de alíquotas nacionais, os estados tendem a ficar mais unidos. O efeito é semelhante ao que vem ocorrendo entre os municípios depois da fixação de alíquota mínima de 2% do ISS", compara. O contador chama a atenção para as consequências "desastrosas" do fim da cumulatividade da Cofins, também prevista no projeto do governo. A idéia é acabar com a incidência em todos os elos da cadeia produtiva. A alteração é semelhante ao que ocorreu com o PIS, no final do ano passado,
cuja alíquota passou de 0,65% para 1,65%, e as empresas passaram a abater algumas despesas para compensar o aumento da alíquota. A mudança, no entanto, aumentou a carga tributária das empresas de serviços, que trabalham com cadeias mais curtas. "A proposta vai refletir negativamente no bolso das empresas e o governo, mais uma vez, deixa de alterar sua estrutura política e administrativa em busca da redução de gastos", critica. Para poupar o segmento de um novo aumento, a única saída seria incluir na lista de despesas dedutíveis a folha de salários, que representa cerca de 80% dos custos totais de uma prestadora de serviço. "Sem isso, mais uma vez o setor vai pagar a conta pela reforma", diz A advogada tributarista Fabiana Del Padre Tome, do escritório Barros Carvalho, concorda com a tese de que proposta não trará nenhum benefício em termos de simplificação. "Os livros, os registros serão mantidos, assim como o sistema de aproveitamento de créditos do imposto estadual", explica. Fachada - "Se passar no Congresso como está, será
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uma reforma de fachada para o cidadão", critica o advogado tributarista Sidney Sthal, diretor em São Paulo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Na sua opinião, a alteração da legislação do ICMS proposta pelo governo vai tirar a autonomia dos estados e isso a Constituição não permite. "O governo insiste na alteração sem consultar juristas, institutos de tributaristas ou associações", diz. Ele aponta que o governo quer alterar a legislação somente para solucionar um problema político, que é a guerra fiscal entre os estados. "Ocorre que a guerra fiscal traz pouca ou nenhuma desvantagem para a população", explica. Em vez da unificação das alíquotas, diz o tributarista, a guerra fiscal poderia ser
minimizada através de emenda constitucional estabelecendo limites para o parcelamento do ICMS para os estados que quiserem adotar a política de benefícios fiscais em busca de investimentos. Crescimento - Na sua opinião, a reforma tributária poderia ser feita sem mexer na Constituição. É só alargar a base de arrecadação e apostar no crescimento econômico como forma de neutralizar a diminuição das alíquotas de determinados tributos. Ele defende mudanças, principalmente, na estrutura dos impostos incidentes sobre o faturamento e renda. "Tanto o Chile como o México reduziram os impostos e nem por isso tiveram diminuição da arrecadação", exemplificou. Sílvia Pimentel
IOB RESPONDE 1) Rendimento de aluguel pago ou creditado a pessoa jurídica por pessoa jurídica está sujeito à retenção de Imposto de Renda na fonte? Não. Rendimento de aluguel quando pago ou creditado a pessoa jurídica por pessoa jurídica não está sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte por falta de previsão legal. Somente haverá a sujeição ao Imposto de Renda Retido na Fonte, calculado com a utilização da tabela progressiva mensal, quando o aluguel for pago por pessoa jurídica a pessoa física (artigo 631 do Regulamento do Imposto de Renda/99). 2) Quais incentivos fiscais do Imposto de Renda as empresas que optarem pelo lucro presumido poderão utilizar? Desde 1º.01.98, do imposto apurado com base no lucro presumido não é permitida qualquer dedução a título de incentivo fiscal (Regulamento do Imposto de Renda/99, artigo 526, e “Perguntas e Respostas IRPJ/2002”- Questão nº 551).
submetida a pessoa jurídica no período-base a que corresponder a omissão, bem como o valor da Contribuição Social sobre o Lucro, do PIS/Pasep e da Cofins (artigos 281 e 288 do Regulamento do Imposto de Renda/99).
alíquota do imposto deverá adicionar à base de cálculo do imposto mensal 1/120 do saldo do lucro inflacionário a tributar existente em 31.12.95 corrigido monetariamente até essa data (artigo 450 do Regulamento do Imposto de Renda/99).
4) Existe prazo para a compensação dos prejuízos fiscais? Não. De acordo com a legislação fiscal não há prazo para a compensação de prejuízos fiscais, mesmo em relação àqueles apurados anteriormente à edição da Lei nº 8.981/95, com as alterações da Lei nº 9.065/95. Lembramos, contudo, que a partir de 1º.01.95, para efeito de determinação do lucro real, o lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas ou autorizadas pela legislação do Imposto de Renda só poderá ser reduzido em, no máximo, 30% (“Perguntas e Respostas IRPJ/2002” - Questões nºs 233 e 234).
7) As receitas decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado integram a base de cálculo PIS/Pasep não-cumulativo? Não. Desde 1º.02.2003, por força das alterações introduzidas na Lei nº 10.637/2002, pela Medida Provisória nº 107/2003, as receitas decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado deixaram de integrar a base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep não-cumulativo.
5) As sociedades limitadas estão obrigadas à instituição de conselho fiscal? 3) Em que casos se presume a omissão de receita e quais as Não. Nos termos do artigo 1.066 da Lei nº 10.406/2002 implicações? (novo Código Civil), a instituição do conselho fiscal pelas Caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressal- sociedades limitadas constitui mera faculdade. vada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção, (§ 3º do artigo 226 da CF/88; artigo 5º da Lei nº 9.278/96; a ocorrência das seguintes hipóteses: e Perguntas e Respostas IRPF/2003 - Questão nº 413) a) a indicação na escrituração de saldo credor de caixa; b) a falta de escrituração de pagamentos efetuados; 6) Como deve proceder a pessoa jurídica optante pela estic) a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja mativa mensal que tiver saldo de lucro inflacionário acumulaexigibilidade não seja comprovada. do a tributar que não optou pela realização antecipada com Verificada a omissão de receita, a autoridade tributária redução da alíquota do imposto? determinará o valor do imposto e do adicional a serem A pessoa jurídica que tiver saldo de lucro inflacionário e lançados de acordo com o regime de tributação a que estiver não houver optado pela realização antecipada com redução da
8) O que se considera receita bruta, para fins de determinação da estimativa mensal, nos casos de pessoas jurídicas que explorem atividade imobiliária? As pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, devem considerar como receita bruta o montante recebido, relativo às unidades imobiliárias vendidas (caput do artigo 227 do Regulamento do Imposto de Renda/99).
Assinaturas: 0800 707 22 44
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FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 28 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Fort Invest Fomento Mercantil — Requerido: Petit Marchi Imp. Exp. e Com. Ltda. — Rua Major Sertório, 88 - 2º andar – 08ª Vara Cível Requerente: SH Fôrmas Andaimes e Escoramentos Ltda. — Requerido: Fepenge Engenharia Ltda. – Rua Domingos Antonio Ciccone, 213 — 24ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerido: Gomes Materiais para Construção Ltda.-ME — Rua Bernardo de Vera, 05 — 16ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerida: Construlimpia Comércio de Materiais p/ Construção Ltda. – Rua Clodomiro Amazonas, 854 — 13ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerido: Silvio Gomes Usero-ME — Av. Vila Ema, 3677 — 21ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerido: Construman Materiais para Construção Ltda. — Estrada do Campo Limpo, 3324 — 38ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerida: Com. Mats. Elet. e Hid. Santa Zita Ltda. — Rua dos Pinheiros, 26 — 20ª Vara Cível
Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerido: Anderson Renato Crivari-EPP — Rua Lázaro Amâncio de Barros, 350-A — 18ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerida: Raquel Materiais Elétricos Ltda.-ME — Rua Luís Teixeira Oliveira, 32 — 17ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerida: Comercial Luci Rey Ltda. — Rua Professor Oliveira e Souza, 86-A — 06ª Vara Cível Requerente: Comercial Hidráulica Dourado Ltda. — Requerida: Central Hidráulica e Elétrica S/C Ltda. — Av. Itaberaba, 2415 — 42ª Vara Cível Requerente: Abel da Silva Nunes — Requerido: MBJ - Projetos e Obras Ltda. — Rua Macunis, 257 — 25ª Vara Cível Requerente: Multi Ponto A Distribuidora Ltda. — Requerido: Comercial Rissi e Pires Ltda. — Rua Huasca de Vergara, 26 — 23ª Vara Cível Requerente: Le Mark Industrial Confecções Ltda. — Requerido: Clone Fashion Ltda. — Rua Dias da Silva, 916 — 16ª Vara Cível Requerente: Indústria de Bolsas Tonin Ltda. — Requerido: Estillo Original Bolsas e Acessórios em Couro —
Rua Julho Rodrigues Mendes, 299 — 32ª Vara Cível Requerente: Indústria de Bolsas Tonin Ltda. — Requerida: Sandra Com. Artef de Couro Ltda. — Praça Sampaio Vidal, 128 — 14ª Vara Cível Requerente: Branyl Com. e Indústria Têxtil Ltda. — Requerida: Confecções Bumbum Rico Ltda. — Rua Silva Teles, 536 - Fundos – 40ª Vara Cível Requerente: I.B.F. Indústria Bras. de Filmes Ltda. — Requerida: Fiori Della Vita Confecção Ltda.-ME — Rua Ângelo de Cândia, 796 — 27ª Vara Cível Requerente: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. — Requerida: Speedprint Artes Gráficas Ltda. — Rua Jardim Francisco Marcos, 41 — 34ª Vara Cível Requerente: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. — Requerida: Vision Print Designer Editora Bureau Pré Impressão D G S I Ltda. — Rua Dr. Rubens Meireles, 305 — 20ª Vara Cível Requerente: Murrelektronik do Brasil Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: Emulogic Automação Industrial Ltda. — Av. Pres. Tancredo Neves, 100 — 26ª Vara Cível Requerente: SIG Gráfica e Editora C Ltda. — Requerida: Adriana Oliveira Brito-ME — Rua Padre Adelino, 18
— 10ª Vara Cível Requerente: SIG Gráfica e Editora C Ltda. — Requerida: Sampa Publicações e Planejamento Ltda. — Rua Cons. Saraiva, 182 - conj. 02 — 30ª Vara Cível Requerente: Artesano Móveis Ltda. — Requerida: Officemax Brasil Ltda. — Rua Nossa Senhora do Socorro, 80 — 10ª Vara Cível Requerente: MAF Telecomunicações e Comércio Ltda. — Requerido: José Sinagalia-ME — Rua Itaquaxiara, 8 — 28ª Vara Cível Requerente: MAF Telecomunicações e Comércio Ltda. — Requerida: Montcom Comercial Ltda. – Rua Juruaba, 14 Fundos — 11ª Vara Cível Requerente: The Image Press - Imagens Digitais Ltda. — Requerido: Sol Letreiros S/C Ltda. – Rua Alvilandia, 483 — 12ª Vara Cível Requerente: MAF Telecomunicações e Comércio Ltda. — Requerida: Vidda Nova Administração Participação Serv e Empreend. de Bens Ltda. — Rua 24 de Maio, 188 - Conj. 323 — 22ª Vara Cível Requerente: Nutrifoods Ind. e Com. de Alimentos Ltda. — Requerida: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda. — Pça. Francisco Pereira, 80 — 30ª Vara Cível
Requerente: José Soares — Requerida: Maria Helena da Silva-ME — Rua Oscar de Barros, 724 — 03ª Vara Cível Requerente: Sagra Produtos Farmacêuticos Ltda. — Requerida: Drogaria Irmãos Bean Ltda.-ME — Av. Guarapiranga, 1792 — 29ª Vara Cível Requerente: Lia Aparecida Pereira Galves e Outro — Requerente: Wilson Galves Garcia — Requerida: Cafy Distribuidora de Utilidades Dom. Ltda. — Av. Valtier, 359 — 36ª Vara Cível Requerente: Rádio Novo Mundo Ltda. — Requerido: Clel Line do Brasil Ltda.-ME — Av. Cangaiba, 3913 Sala 01/03 — 35ª Vara Cível Requerente: Demisio de Jesus Oliveira — Requerida: FGS Engenharia e Construção Ltda. — Largo do Arouche, 24 - 5ª andar — 11ª Vara Cível Requerente: Elefer Elétrica Ltda. — Requerida: Emulogic Automação Industrial Ltda. — Av. Presidente Tancredo Neves, 100 — 26ª Vara Cível Requerente: Plásticos Ruttino Ltda. — Requerida: Indústria e Comércio de Confecções Caputh Ltda. — Rua Itapiraçaba, 231 — 13ª Vara Cível Requerente: Coloil Ind. e Comércio Ltda. — Requerida: Indústria e Com. de
Prods. de Limpeza Estrela Ltda. — Rua Liliental, 590 — 15ª Vara Cível Requerente: Mult Power Ind. e Comércio Ltda.-EPP — Requerida: Suportel Ind. e Com. de Artefatos Metálicos Ltda. — Rua Nanci Ackel, 188 — 16ª Vara Cível Requerente: SPP Agaprint Industrial Comercial Ltda. — Requerido: Roniplast Indústria e Comércio Ltda. — Rua Francisco de Seixas, 29 — 31ª Vara Cível Requerente: Piramidal Termoplásticos Ltda. — Requerido: Metalplástica Plaza Com. e Indústria Ltda. — Rua General Sousa Neto, 198 — 21ª Vara Cível Requerente: Fotofacto Fotolito e Editora Ltda. — Requerido: MG Informação e Publicidade Ltda-EPP — Rua José Oscar de Abreu Sampio, 411 — 03ª Vara Cível Requerente: Credcorp Fomento Mercantil Ltda. — Requerido: Conac Com. Ind. Nacional de Conectores Elétricos Ltda. – Rua Drina, 141 — 38ª Vara Cível Requerente: Eletro Metalúrgica Gomer Ltda. — Requerida: E.M.M.C. Esquinão Madeiras e Materiais para Construção Ltda. — Av. Mutinga, 2117 — 08ª Vara Cível Requerente: Pavão Indústria e Comércio Ltda. — Requerida: Ciro Distribui-
dora de Alimentos Ltda. — Av. D. Pedro I, 6707 — 30ª Vara Cível Requerente: Nutrifoods Ind. e Comércio de Alimentos Ltda. — Requerida: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda. — Av. Pedro I, 6707 — 30ª Vara Cível Requerente: Casadoce Ind. e Comércio de Alimentos Ltda. — Requerida: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda. — Av. Pedro I, 6707 — 30ª Vara Cível Requerente: BHP Engenharia Térmica e Com. Ltda. — Requerida: Construtora Giotec de São Paulo Ltda. — Rua Prof. Ernest Marcus, 81 — 24ª Vara Cível Requerente: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. — Requerida: Confecções Caco Ltda. — Rua Casemiro de Abreu, 399 — 09ª Vara Cível Requerente: Aut Control Automação e Controles Ltda. — Requerida: Comercial GS Ltda. — Av. Elisio Teixeira Leite, 116-A — 25ª Vara Cível Requerente: Mavrik Modas Ltda. — Requerida: Sharktex Com. de Tecidos Ltda. — Rua da Graça, 331 — 18ª Vara Cível Concordata Requerente: Universal Tecnologia Industrial Ltda.-ME — Requerido: Universal Tecnologia Industrial Ltda.-ME – Rua Quarena, 82 — 12ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:59) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
Continuação
MAXIMILIANO GAIDZINSKI S.A. INDÚSTRIA DE AZULEJOS ELIANE SÃO PAULO - SP CNPJ n° 86.532.538/0001-62 Foram utilizados no exercício de 2000, para pagamento de juros e multas dos débitos parcelados, créditos fiscais próprios de R$ 8.765, adquiridos de controladas e ligadas, sem deságio, no montante de R$ 17.895 e de terceiros no montante de R$ 11.500 com 88% de deságio, sendo que R$ 6.500 foram repassados para a controlada Ornato S.A. – Industrial de Pisos e Azulejos. O montante da dívida consolidada está apresentado pelo seu valor presente calculado com base nas seguintes informações: • taxa de desconto de 22,50 % ao ano (2001 – 9,50%), equivalente à CDI (2001 – TJLP); • prazo de amortização levou em consideração as projeções de faturamento e de fluxos de caixa futuros, que confirmam as condições necessárias ao cumprimento das obrigações do REFIS, aprovadas pelo Conselho de Administração da companhia; • o ajuste a valor presente (AVP) apurado em 31 de dezembro de 2002, de R$ 10.421 (2001 - R$ 13.008), está apresentado no exigível a longo prazo, sob a rubrica “Receitas diferidas – REFIS” e será realizado na proporção e nos prazos de liquidação da dívida. A movimentação da dívida com REFIS – Federal no exercício de 2002 pode ser apresentada como segue: Impostos e contribuições Receitas parcelados diferidas Em 31 de dezembro de 2001 17.937 11.312 Amortizações (3.776) Recálculo (4.729) Juros incorridos 1.376 Exclusão líquida (1.709) AVP do exercício 2.738 (2.738) Em 31 de dezembro de 2002 11.837 8.574 Foram dados em garantia ao REFIS – Federal R$ 31.530 em bens imóveis. O recolhimento regular dos impostos e contribuições correntes é exigido para que a companhia continue usufruindo das condições de pagamento acima, previstas no REFIS - Federal. (b) REFIS - Estadual Foi instituído no Estado de Santa Catarina, através da Lei nº 11.481/00 e a admissão da companhia deu-se por opção formalizada em 30 de outubro de 2000. Os débitos inclusos no REFIS - Estadual serão amortizados em parcelas mensais equivalentes a 1% da média da receita bruta do ano anterior, acrescidas de 1% a.m e o prazo de parcelamento limitado a 120 meses. O montante da dívida consolidada do REFIS – Estadual, descriminado a seguir, está apresentado pelo seu valor presente calculado nas mesmas bases utilizadas para o REFIS – Federal. O AVP apurado em 31 de dezembro de 2002, de R$ 1.847 (2001 - R$
1.695), está também apresentado no exigível a longo prazo, sob a rubrica “Receitas diferidas - REFIS”. A movimentação da dívida com REFIS - Estadual no exercício de 2002 pode ser identificada por: Impostos e contribuições Receitas parcelados diferidas Em 31 de dezembro de 2001 6.705 1.695 Amortizações (2.482) Juros incorridos 934 AVP do exercício (152) 152 Em 31 de dezembro de 2002 5.005 1.847 12 Provisão para contingências A companhia foi notificada com autos de infrações fiscais relativos a tributos e encargos federais e estaduais e, também, é parte passiva em reclamações nas áreas cível e trabalhista. A administração, suportada por opinião de seus assessores jurídicos, avalia as possibilidades de eventuais perdas para a companhia decorrentes desses processos e constituiu as provisões julgadas necessárias, conforme demonstrado a seguir: 2002 2001 Tributárias 4.106 3.782 Trabalhistas 2.952 2.200 Outras 330 218 7.388 6.200 Adicionalmente, a companhia iniciou outros processos para restabelecimento de créditos de tributos, contribuições e outros, cujos eventuais ganhos serão reconhecidos quando de suas decisões finais. 13 Patrimônio líquido O capital social está representado por 131.745.698.988 ações nominativas sem valor nominal, sendo 97.051.556.154 ações ordinárias com direito a voto e 34.694.142.834 ações preferenciais. Aos acionistas é assegurado um dividendo de 25% do lucro líquido ajustado em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações. 14 Outras receitas (despesas) operacionais 2002 2001 Receitas com ação ELETROBRÁS 5.406 Recálculo REFIS 4.729 Provisão para contingências (1.407) Renegociação de dívidas 5.132 14.932 Provisão para créditos com baixa probabilidade de realização (2.229) Assessoria (737) (2.686) Outras 1.790 (4.690) 14.913 5.327
Antônio Carlos Loução - Diretor
DIRETORIA
Leandro Rosa Medeiros - Diretor
15 Imposto de renda e contribuição social diferidos
Prejuízo antes dos tributos Adições (exclusões) permanentes Depreciação e baixas da reserva de reavaliação Equivalência patrimonial Outras Reversões adições temporárias Prejuízo fiscal do exercicio Prejuizo fiscal acumulado Diferenças temporárias Provisão para contingências Provisão para comissões Provisão perdas com imóveis destinados à venda Outras
Imposto de renda (10.983)
Contribuição social (10.983)
10.209 (364) 504 10.349 (3.252) (3.886) (3.692)
10.209 (364) 275 10.120 (3.252) (4.115) (3.758)
(7.171) (6.406)
(7.171) (6.406)
(510) (1.408) (15.495) (23.073) 25% 5.744 1.782
(510) (1.408) (15.495) (23.368) 9% 2.103 668
Base de cálculo Alíquota Tributos diferidos Tributos reconhecidos no exercício 16 Cobertura de seguros A administração da companhia, assessorada por especialistas, considerando a sua produção em diferentes plantas industriais, os riscos envolvidos, o sistema de proteção existente e a natureza dos bens, adota política de contratar cobertura seletiva de seguros para os bens do ativo imobilizado, que montava em 31 de dezembro de 2002 R$ 115.160 (2001 – R$ 110.477). 17 Instrumentos financeiros Os valores contábeis dos instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais, tais como disponibilidades, contas a receber e mútuos, por serem representados por itens de curto prazo ou por estarem indexados a taxas de mercado, equivalem aproximadamente ao seu valor de mercado. A companhia não participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, não registrados em contas patrimoniais.
Airton Roberto Brignoli - Técnico Contábil - CRC SC-014897/O-1 S-SP - CPF 432.492.059-15
BALANÇOS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ N.º 62.410.238/0001-42 BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais)
MUXIRÃ AGRO COMERCIAL S/A CNPJ Nº 52.839.248/0001-44 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias submetemos à análise de V.Sas.o Balanço Patrimonial e a respectiva Demonstração dos Resultados relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2002. São Paulo, 30 de Março de 2003 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 EM REAIS ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos 116,40 600,84 Contas a Pagar 23.035.191,29 15.249.908,39 Contas a Receber 65.695,89 20.115,16 Impostos a Recolher 12,27 14,01 Imposto Renda a Recuperar 166.388,16 165.335,04 23.035.203,56 15.249.922,40 232.200,45 186.051,04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERMANENTE Capital Social 1.116,34 1.116,34 Terrenos 13.866.660,81 4.966.660,81 Res.Cor.Monet.IPC Lei 8200/91 803.840,92 803.840,92 Investimentos 6.004.262,55 6.004.262,55 Lucros (Prejuízos) Acumulados (2.694.415,65) (3.855.283,90) Investimentos - Lei 8200/91 611.134,26 611.134,26 Lucros (Prej) Acum. Lei 8200/91 (431.487,10) (431.487,10) 20.482.057,62 11.582.057,62 (2.320.945,49) (3.481.813,74) TOTAL DO ATIVO 20.714.258,07 11.768.108,66 TOTAL DO PASSIVO 20.714.258,07 11.768.108,66 DIRETORIA
JAIR BATISTA DA SILVA - Diretor Presidente
NADIR MARCHI - Diretor Vice-Presidente
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2002 RECEITAS (DESPESAS) 31/12/2002 31/12/2001 OPERACIONAIS Administrativas (285.747,45) (14.015,75) Impostos e Taxas (47.297,42) (245,78) Desp./Receitas Finan. Líquida 1.053,12 831,73 (331.991,75) (13.429,80) REC/ (DESP)N/ OPERACIONAL Resultado em Part.Societária 1.492.860,00 1.518.636,00 RESULTADO LIQ.EXERCÍCIO 1.160.868,25 1.505.206,20 NOTAS EXPLICATIVAS 1) Investimentos:Os investimentos estão registrados pelo custo de aquisição corrigidos monetariamente. 2) Capital Social: O Capital Social subscrito e integralizado é composto de 1.296 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. MARCOS TADEU BARSOTTI - Contador - CRC.SP 1SP087320/0-4
AGRO PECUÁRIA SALTINHO DA BOA VISTA S/A CNPJ Nº 96.433.321/0001-59 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias submetemos à análise de V.Sas. o Balanço Patrimonial e a Respectiva Demonstração do Resultado, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002. Magda, 30 de março de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - EM REAIS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2002 ATIVO 31/12/2002 31/12/2001 PASSIVO 31/12/2002 31/12/2001 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS 31/12/2002 31/12/2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Administrativas (13.466,67) (40.717,40) Caixa e Bancos 40,79 40,79 Impostos a Recolher 39,62 34,93 Impostos e Taxas (221,44) (79,23) 39,62 34,93 Despesas/Receitas Financ. Líquida Imposto Renda a Recuperar 27.208,95 24.844,64 2.364,31 2.166,53 Contas a Receber 4.773.891,75 4.787.575,17 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (11.323,80) (38.630,10) 4.801.141,49 4.812.460,60 Capital Social 2.410,09 2.410,09 REC/(DESP) NÃO OPERACIONAL PERMANENTE Reservas PBS - Onerosas 652.631,85 652.631,85 Res. positivo (negativo) part. societária 903.753,00 (912.372,00) Investimentos 8.773.907,00 7.870.154,00 Reservas Ágio Subsc. de Ações 7.818.763,26 7.818.763,26 RESULTADO LÍQ. EXERCÍCIO 892.429,20 (951.002,10) Imobilizado 303.193,06 303.193,06 Lucros (Prejuízos) Acumulados 5.404.396,73 4.511.967,53 9.077.100,06 8.173.347,06 13.878.201,93 12.985.772,73 NOTAS EXPLICATIVAS - 1) O Imobilizado está registrado pelo custo de TOTAL DO ATIVO 13.878.241,55 12.985.807,66 TOTAL DO PASSIVO 13.878.241,55 12.985.807,66 aquisição, corrigido monetariamente. 2) Os investimentos em outras sociedades são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 3) Capital DIRETORIA Social: O Capital Social subscrito e integralizado é composto de 27.473 AROLDO MACHADO CACERES - Diretor Vice-Presidente RODNEY P. E. HOBBS JONES - Diretor Presidente ações ordinárias nominativas sem valor nominal. MARCOS TADEU BARSOTTI - Contador - CRC.SP 1SP087320/0-4
ABC T&K PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 05.198.161/0001-55 Demonstração das Origens e Aaplicações de Recursos do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2002 ( Em Reais) ORIGENS 2002 - Das Operações: Resultado Liquído do Exercício 114.626,51 Itens que não afetam o Capital Circulante Liquido Realizável a Longo Prazo: AFAC 839.725,80 Resultado da Equivalência Patrimonial (128.896,73) 839.725,80 Total do Passivo 9.670.000,00 9.784.626,51 - Dos Acionistas: Integralização de Capital Total Origens 9.655.729,78 Permanente: Investimentos 8.944.872,73 Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido para o Exercício Findo 8.815.976,00 8.944.872,73 em 31/Dezembro/2002 Pela Legislação Societária Controladora (Em Reais) APLICAÇÕES: Aumento do Investimento Adiantamento p/ futuro Aumento de Capital 839.725,80 Lucros Total do Ativo 9.784.626,51 Total Aplicações 9.655.701,80 ( Prejuízo ) Demonstratico do Resultado do Exercício Variação do Capital Circulante Liquido 27,98 DESCRIÇÃO Capital Social Acumulados Total Variação do Capital Circulante Líquido (=/-) Despesas e Receitas Operacionais 31/12/02 Integralização Capital 9.670.000,00 0,00 9.670.000,00 Descrição 2002 Despesas Administrativas (13.681,95) Lucro do Exercicio 0,00 114.626,51 114.626,51 Ativo Circulante 27,98 Despesas Tributárias e Não Dedutiveis (57,86) Saldo em 31/12/2002 9.670.000,00 114.626,51 9.784.626,51 Variação do Capital Circulante Líquido 27,98 Despesas Financeiras (530,41) Resultado de Com Equivalencia Patrimonial 128.896,73 quotista ou associada, e o planejamento e desenvolvimento de projetos e na ABC CONSTR. E INC. LTDA., no valor de R$ 3.142.872,73 ( Tres Milhões 114.626,51 imobiliários. 2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Cento e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e = Resultado Operacional 114.626,51 As Demonstrações Contábeis, foram elaboradas em conformidade com as tres Centavos), avaliadas pelo método de Equivalência Patrimonial. 4= Resultado Antes das Provisões Tributárias 114.626,51 práticas contábeis adotadas no Brasil, que não requerem apresentação das CAPITAL SOCIAL: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é mesmas em moeda de poder aquisitivo constante. 3AFAC: Está composto = Resultado Líquido do Exercício 0,00 114.626,51 por valores que serão utilizado como futuro aumento de Capital da ABC de R$ 9.670.000,00 ( Nove Milhões, Seiscentos e Setenta Mil Reais ) divididos Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Constr. E Inc. Ltda conforme Instrumento partic. de Contrato de adiantamento em 9.670.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 ( Um Real ) cada uma. 1- CONTEXTO OPERACIONAL: A ABC-T&K PARTICIPAÇÕES S/A é uma para futuro aumento de Capital, datado em 02/07/2002. 4- INVESTIMENTOS: ABC T&K PARTICIPAÇÕES S/A Sociedade Anônima constituida em 02/07/2002, objetivando a participação É composto pela participação na Empresa EVEN CONSTR. E INCORP. LTDA em outras sociedades ou empreendimentos, seja como sócia, acionista, no valor de R$ 5.802.000,00 ( Cinco Milhões e Oitocentos e Dois Mil Reais), RINALDO TEIJI FUKUDA - T.C. C.R.C. 1S.P.153.721/0-7 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2002
ATIVO
Circulante: Disponivel
27,98 27,98
PASSIVO Patrimônio Liquido: Capital Social Resultado Líquido do Exercício
9.670.000,00 114.626,51 9.784.626,51
COMERCIAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CNPJ.: 54.445.200/0001-87 - NIRE 35.300.107.73-0 Rua Amauri, nº 255 1º andar - São Paulo - SP - Cep.: 01448-000 Tel.: (011) 3167-1899 — http://www.comercial.com.br BALANCETE EM 31/3/03 - (Valores em R$ mil) ATIVO PASSIVO Circulante 112.693 Circulante 104.353 Disponibilidades 87 Outras Obrigações 104.353 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 6.540 Fiscais e Previdenciárias 326 Titúlos e Valores Mobiliários 105.680 Negociação e Intermediação de Valores 102.314 Outros Créditos 386 Diversas 1.713 Exigível a Longo Prazo 3.304 Realizável a Longo Prazo 2.620 Outras Obrigações 3.304 Outros Créditos 2.620 Provisão para Passivos Contingentes 3.304 Devedores por Depósitos em Garantia 2.620 Resultado Exercícios Futuros 209 Patrimônio Líquido 12.753 Permanente 5.307 Capital 11.800 Investimentos 4.832 Reservas de Capital 1.916 Imobilizado de Uso 898 Reservas de Lucros 113 Depreciações Acumuladas (423) Ações em Tesouraria (2.717) Diferido 0 Lucros Acumulados e Contas de Resultado 1.710 Ajuste ao valor de Mercado (69) Total do Ativo 120.619 Total do Passivo 120.619 Quadro Demonstrativo das Operações Compromissadas - Posição em 31.02.03 Base de Cálculo dos Limites: 12.753.029,05 - (Valores em R$ mil) Inexistem Compromissos de Recompra ou Compra "EM SER" Quadro Demonstrativo das Operações com Derivativos Valor Referencial dos Contratos Diferencial a Prêmios Mercados Próprios Clientes Pagar Receber Recebidos Pagos Termo 0 0 ########## 0 0 Opções 0 0 Futuro 4.164 0 4.164 102.258 102.632 Swap C/Gar. 1.670.719 50.604 #Valor! DIRETORIA Carlos Eduardo de Oliveira Diniz Luiz Fernando Monteiro de Gouvea Mitsuko Yamasaki Kaduoka Diretor Administrativo Diretor Operacional Diretora de Adm. de Rec. de Terceiros AUDITORIA CONTADOR Audibanco Auditores Associados S/C - CRC - 2SP - SC-004519/O-2 Alcides Soares Luna - CRC - 1SP - Nº 175714/O-9
EDITAIS 31ª VARA CÍVEL - 31º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 02.168.006-0. O Dr. Luis Fernando Cirillo, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. que GERDAU S/A., lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 6.339,39. Não localizado o representante legal da reqda., foi determinada a citação por edital, para que no prazo de 24 horas, a fluir após os 03 dias supra, elidir o pedido (atualizado conforme súmula 29 do STJ), ou apresentar defesa, sob pena de quebra. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 15 de abril de 2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 3ª VARA CÍVEL - 3º OFÍCIO CÍVEL Intimação. Prazo 10 dias. PROC. 002.00.060185-5. O Dr. Francisco Giaquinto, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER a MONICA CAMARGO NOGUEIRA, RG 13.660.675, CPF/MF 082.007.488-80 e a José Hamilton Garrido Vilches, RG 8.450.517 e CPF/MF 039.984.198-96, que nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA que lhes requer BANCO BRADESCO S/A. procedeu-se a penhora sobre o aptº 62, 6º andar do Edifício Pensilvânia I, integrante do Condomínio Edifício Pensilvânia, à Rua Pensilvânia, 57, Brooklin Paulista, cabendo-lhe o direito a uma vaga na garagem coletiva do mencionado edifício, matriculado sob nº 66.583 no 15º CRI desta Capital. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a intimação da penhora por edital, a fim de que no prazo de 10 dias, a fluir após o decurso do prazo de 20 dias supra, ofereçam embargos à execução, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de abril de 2003.
EDITAIS 1º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital de CITAÇÃO do representante legal de A.M. EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA., com prazo de 20 (vinte) dias dias, expedido nos autos da MEDIDA CAUTELAR nº 1.116.591.6, da LTDA Comarca de São Paulo, em que é requerente CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA S.A. O Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL MATTOS, Relator dos autos supramencionados FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa que por parte da CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA S.A S.A. foi interposta a presente MEDIDA CAUTELAR CAUTELAR, nos autos da SUSTAÇÃO DE PROTESTO nº 519345/2000, que se processa sob o nº 1.116.591.6, perante a Colenda Quinta Câmara do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em face de A.M. EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA LTDA., nos termos dos artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 135, sendo que às fls. 182 foi deteminada a citação por edital do representan legal de A.M. EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA LTDA., com prazo de 20 (vinte) dias para responder nos termos da ação. Ciente a requerida que se não contestada a ação, se presumirão aceitos pela(o) ré(u) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital que será afixado na forma da lei. A medida Cautelar supramencionada processa-se pela Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, sito no Pátio do Colégio nº 73, 2º andar, sala 211, onde poderá ser encontada na Diretoria Técnica de Serviço do Quinto Cartório. São Paulo, 16 de abril de 2003. Eu, a) Mineko Katayama, Diretora Técncia de Serviço do Quinto Cartório, subscrevi e conferi. (22/04, 28/04 e 05/05).
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bens imóveis e para intimação do executado ALBERTONI BLOISI NETO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhe requer BANCO BRADESCO S/ A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 621/99. O Dr. Joel Paulo Souza Geishofer, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 08 de maio de 2003, às 16:30 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, 206, serão levados à Praça Única, os bens abaixo descritos, sendo entregues por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 343.115,86, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando o executado, pelo presente, intimado da designação, se não intimado pessoalmente. BENS: a) apartamento nº 102, localizado no 10º andar do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil total de 124,12m², área comum de 105,39m², área total de 229,51m², fração ideal no terreno de 0,0323; b) três vagas de garagem indeterminadas, localizadas nos 1º e 2º subsolos, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, contendo cada uma a área útil de 9,90m², área comum de 4,24m², área total de 14,14m² e a fração ideal no terreno de 0,0013; c) um armário sob nº 08, localizado no 1º subsolo, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil de 4,33m², área comum de 2,37m², área total de 6,70m², com a fração ideal de terreno de 0,0007. Imóveis matriculados, respectivamente, sob nºs 132.928, 132.929, 132.930, 132.931 e 132.932 no 15º CRI desta Capital, constando conforme R.01, a aquisição do mesmo por parte do executado, por instrumento particular, datado de 09/08/1993, conforme R.02 a hipoteca exequente e conforme R.03 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 08 de abril de 2003.
ATIVO 2002 Circulante 42.743.236,78 Disponível 290.930,07 Outros Créditos 42.452.306,71 Permanente 5.894.171,89 Imobilizações Técnicas 5.633.390,26 Imobilizações Científicas e Religiosas 260.781,63 Contas Extra-Patrimoniais 1.792.545,71 Gratuidades 1.442.659,72 Assistência Social 349.885,99 Total do Ativo 50.429.954,38 PASSIVO 2002 Circulante 429.299,67 Títulos a Pagar 18.479,25 Contas Correntes 15.541,36 Obrigações Sociais/Tributárias 218.888,43 Provisões 149.285,29 Valores Transitórios 27.105,34 Resultado de Exercício Futuro 681.819,55 Receitas Antecipadas 681.819,55 Patrimônio Líquido 47.526.289,45 Patrimônio Social Líquido 41.275.200,64 Superávit 6.251.088,81 Contas Extra-Patrimoniais 1.792.545,71 Gratuidades 1.442.659,72 Assistência Social 349.885,99 Total do Passivo 50.429.954,38 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - (Em Reais) RECEITAS 2002 Rendas do Ensino 8.706.650,62 Outras Receitas Escolares 17.642,74 Rendas Diversas 270.278,16 Rendas Financeiras 6.239.233,48 Rendas da Comunidade 39.483,54 Total das Receitas 15.273.288,54 DESPESAS 2002 Despesas Administrativas 941.760,21 Despesas c/ Móveis e Imóveis 78.685,16 Despesas c/Ensino 246.956,80 Despesas c/ o Pessoal 7.245.280,61 Despesas Gerais 230.258,19 Despesas Tributárias 29.022,82 Despesas Financeiras 33.565,62 Despesas c/a Comunidade 54.597,88 Despesas c/Curso Noturno 154.981,26 Despesas Não Dedutíveis 7.091,18 Soma das Despesas 9.022.199,73 Superávit 6.251.088,81 Total das Despesas 15.273.288,54 IRMÃ EPHIGENIA PALMIERI – Presidente IRMÃ JOANA PEREIRA DA ROCHA – Tesoureira MASSAO HASHIMOTO - Auditor - CT.-CRC- 1SP 081013/O-6 PEDRO LUIZ ZANINI DE CAMARGO Téc.Contabilidade - CRC 1SP 084.908/O-9 – CPF n.º 539.273.388-34
CONVOCAÇÕES Liberty Paulista Seguros S.A. CNPJ nº 61.550.141/0001-72 - NIRE 35300019687 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Liberty Paulista Seguros S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06 de maio de 2003, às 08:00 horas, em sua sede social, localizada na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 110, São Paulo/SP, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de capital em espécie e conseqüente reforma do artigo 5º do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social e c) Outros assuntos de interesse social relacionados aos itens acima. São Paulo, 25 de abril de 2003. Luis Emilio Maurette, Presidente (26, 29, 30)
Edital de Convocação - Assembléia Geral de Cotistas Os senhores condôminos do BBA PERFORMANCE - FAQFI, CNPJ 00.822.956/0001-79, são convidados a se reunir em assembléia geral de cotistas, em 8.5.2003, às 10:00 horas, em primeira convocação, ou em 14.5.2003, em segunda convocação, no mesmo horário, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, São Paulo-SP, a fim de deliberar sobre as seguintes propostas: a) cisão parcial deste fundo; b) transferência da administração e gestão do fundo; c) adequação redacional de inteiro teor do regulamento do fundo ao padrão do novo administrador; d) alteração da denominação do fundo; e) alteração do meio de divulgação das informações do fundo; f) alteração do período de pagamento da taxa de administração; g) outros assuntos de interesse dos condôminos. São PauloSP, 16 de abril de 2003. BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Administradora do Fundo.
PAULO PETRIBÚ PARTICIPAÇÕES S.A. C.N.P.J. nº 11.575.495/0001-01 - NIRE 35.300.153.553 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária-Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Paulo Petribú Participações S.A. convidados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem no próximo dia 05/05/2003, às 10:00 horas, na sede social, situada na Cidade de SP, Estado de SP, na Rua Boa Vista, 254, 7º andar, sala 721, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2001; (ii) deliberar acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, e da eventual distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria da sociedade, e do Conselho Fiscal, se for o caso, bem como fixar a remuneração anual global dos administradores. (B) Em AGE: deliberar acerca da mudança de endereço da sede social. SP, 24/04/2003. Jorge Cavalcanti de Petribú - Diretor Superintendente. (25, 26 e 29/04)
ATA Companhia de Seguros Aliança do Brasil CNPJ Nº 28.196.889/0001-43 – NIRE Nº 35300182260 Livro Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração Ata da reunião realizada em 12 de março de 2003 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, Rua Manoel da Nóbrega, 1280 - 9º andar - São Paulo (SP), no dia 12 de março de 2003, às 11:00 horas; 2. Composição da Mesa: Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, Presidente e Cesar Gnoatto, Secretário; 3. Presenças: O Sr. Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, Presidente e os membros do Conselho de Administração Srs. Aldo Luiz Mendes, Antonio Francisco de Lima Neto, Carlos Roberto Guimarães Marcial, Lincoln de Souza Chaves, Paulo Euclides Bonzanini, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães e Roberto Figueiredo Guimarães. 4. Deliberações: Para composição da Diretoria, em substituição aos Srs. Odair Lucietto, Sérgio Mamede Rosa do Nascimento e José Araújo Costa, exonerados e Cincinato Rodrigues de Campos, renunciante, foram eleitos para cumprir mandato complementar, até a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do Exercício Social de 2004: Presidente: Luís Luz, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade de nº 9001653204, expedida pela SSP/ RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.337.790-00, residente no SHIN QL 12, Conj. 4, Casa 13, Brasília (DF); Diretor Comercial: Walter Malieni Júnior, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 19146033, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.718.468-01, residente na rua Francisca Julia, 138, apartamento 161 - Santana - São Paulo (SP); Diretores: Francisco Claudio Duda, brasileiro, casado, economista e matemático, portador da Carteira de Identidade n° 597997, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 261.899.331-49, residente na SQS 213, bloco G, apartamento 304 – Brasília (DF); José Marques de Lima, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 429877, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 143.485.191-53, residente na SQSW 306, bloco F, apartamento 507 – Brasília (DF); Luiz Augusto Momesso, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 4149300, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 486.242.848-72, residente na rua Tenente Márcio Pinto, 96, Condomínio Amigos Parque da Gávea – Gávea – Rio de Janeiro (RJ); 5. Em função das alterações acima, a Diretoria passa a ser assim composta: Presidente: Luís Luz; Diretor Comercial: Walter Malieni Júnior; Diretores: Danilo Silveira, Francisco Cláudio Duda, José Marques de Lima, Luiz Augusto Momesso, Sidney Dias da Silva, Wady José Mourão Cury. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, Presidente, Aldo Luiz Mendes, Antonio Francisco de Lima Neto, Carlos Roberto Guimarães Marcial, Lincoln de Souza Chaves, Paulo Euclides Bonzanini, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães e Roberto Figueiredo Guimarães, conselheiros. Eu, Cesar Gnoatto, secretário, declaro que a presente é copia fiel extraída do Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, de nº 2, folhas 29 e 30. São Paulo (SP),16 de abril de 2003. Cesar Gnoatto - CPF 134.668.790-00. Secretaria da Justiça e
Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo: Certifico o registro sob nº 78.559/03-0 em 24/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário-Geral
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terça-feira, 29 de abril de 2003
.LEGAIS.- 9
BALANÇOS VERPARINVEST S.A. CNPJ: 01.327.875/0001-65
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria. devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários.
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
PERMANENTE Imobilizado ..................................... (-) Depreciação acumulada ...........
TOTAL DO ATIVO ...............................
2002
2001
10 244 254
14 245 1 260
PASSIVO CIRCULANTE Sociedades ligadas ........................ Empréstimos .................................. Obrigações tributárias ................... Outras obrigações .........................
63.919 (6.288) 57.631
63.919 (6.258) 57.661
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................. Prejuízos acumulados ...................
57.885
57.921
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades ............................ Títulos e créditos a receber ........... Créditos tributários ........................
2001
458 266 14 12 750
351 266 2 19 638
60.070 (2.935) 57.135
60.070 (2.787) 57.283
57.885
57.921
2002 551
2001 575
(64) (30) (462) (143)
(71) (89) (281) (136)
RESULTADO OPERACIONAL ............
(148)
(2)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .................
(148)
(2)
PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES - EM R$ ..............................
(2,46)
(0,03)
2002
2001
(148)
(2)
30 (118)
89 87
118 -
87 87
118 118
-
(118)
87
260 254 (6)
296 260 (36)
638 750 112
761 638 (123)
(118)
87
Receitas de aluguéis .......................... Despesas financeiras (em 2001 deduzidas de receitas financeiras de R$ 1 mil) ..................... Despesa com depreciação ................. Despesas tributárias .......................... Despesas gerais e administrativas ...
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ................................................................................... Prejuízo do exercício ............................................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2001 ...................................................................................
Capital Social 60.070 60.070
Prejuízos Acumulados (2.785) (2) (2.787)
Total 57.285 (2) 57.283
Prejuízo do exercício ............................................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2002 ...................................................................................
60.070
(148) (2.935)
(148) 57.135
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais ORIGENS DOS RECURSOS Das operações sociais: Prejuízo do exercício .......................... Item que não afeta o capital circulante: Depreciação .................................... Transferência para aplicações de recursos ......................................
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 02 de julho de 1996 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social a administração de bens próprios e a participação em negócios, investimentos e empreendimentos. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativo circulante - Demonstrado pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. Quando aplicável, foram constituídas provisões para ajuste ao valor de mercado. c) Ativo permanente - Demonstrado ao custo de aquisição e considera a depreciação até julho de 2000, calculada pelo método linear, a razão de 4% ao ano para edificações. d) Passivo circulante - Demonstrado por valores conhecidos ou cal-
culáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas até a data do balanço. 3. ATIVO PERMANENTE Está representado em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 por terrenos no montante de R$ 24.370 mil, edificações no montante de R$ 38.239 mil e obras em andamento no montante de R$ 1.310 mil. 4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 o capital social era representado por 60.070.388 ações ordinárias, todas sem valor nominal. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Ativo circulante - Títulos e créditos a receber, referem-se a aluguéis a receber no montante de R$ 50 mil (2001- R$ 51 mil) e contratos de mútuos a receber no montante de R$ 194 mil (2001 - R$ 194 mil). b) Passivo circulante - Sociedade ligadas, referem-se a contratos de mútuos remunerados à taxa de mercado. c) Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 a empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
TOTAL DAS ORIGENS ....................... APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais ....................... TOTAL DAS APLICAÇÕES ................. REDUÇÃO / AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .. VARIAÇÕES NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante No início do exercício .................... No final do exercício ...................... Passivo circulante No início do exercício .................... No final do exercício ...................... REDUÇÃO / AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..
A DIRETORIA
Elias Alves Vieira Contador CRC SP 1SP152215/O-8
BBA HOLDING S.A. (nova denominação social da BBA-Icatu Participações S.A.) CNPJ: 03.791.828/0001-01
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades ............................. Aplicações financeiras .................... Outros créditos ...............................
2001
5 744 35 784
5 695 6 706
PERMANENTE Investimentos em controladas ......
50.395
48.885
TOTAL DO ATIVO ................................
51.179
49.591
2002 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Tributárias ................... Outras obrigações .......................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital .............................................. Reserva de capital ........................... Reserva de lucros ........................... Lucros acumulados ........................ TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................................
2001
1 13 14
20 20
4.697 44.753 100 1.615 51.165
4.697 44.753 20 101 49.571
51.179
49.591
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ............................. Lucro líquido do exercício .............................................. Apropriação à reserva legal ........................................... Saldos em 31 de dezembro de 2001 ............................. Lucro líquido do exercício .............................................. Apropriação à reserva legal ........................................... Saldos em 31 de dezembro de 2002 .............................
Capital social 4.697 4.697 4.697
Reserva de capital Ágio na subscrição de ações 44.753 44.753 44.753
Reserva de lucros Legal 20 20 80 100
Lucros (Prejuízos) acumulados (292) 413 (20) 101 1.594 (80) 1.615
Total 49.158 413 49.571 1.594 51.165
1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade foi constituída em 14 de abril de 2000, com prazo indeterminado de duração e tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades civis ou comerciais. Em 13 de junho de 2002, a BBA-Icatu Participações S.A. mediante Assembléia Geral Extraordinária, foi alterada sua denominação social para BBA Holding S.A.. Em 5 de novembro de 2002, foi anunciada a associação dos conglomerados BBA e Itaú, com a aquisição de forma direta e indireta, pelo Itaú, de 95,75% do capital total do Banco BBA-Creditanstalt S.A.. O controle do novo Banco será compartilhado e haverá autonomia de gestão. Após aprovação do Banco Central do Brasil, comunicada em 26 de dezembro de 2002, esta operação foi concluída e liquidada financeiramente em 26 de fevereiro de 2003. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração de resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. b) Ativo circulante Demonstrado pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. c) Ativo permanente As participações em sociedades controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. d) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da legislação e quando aplicável inclui incentivos fiscais cuja opção será formalizada na declaração de rendimentos. A empresa não apurou lucro tributável e base de cálculo para fins de contribuição social (em 2001 a empresa não apurou lucro tributável e base de cálculo para fins de imposto de renda e contribuição social). 3. ATIVO PERMANENTE a) Os principais dados dos investimentos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 eram os seguintes (em milhares de reais):
Capital - quantidade ações/cotas possuídas .... Patrimônio líquido ............................................... Lucro líquido do exercício ................................. Percentual de participação ................................ Resultado de participações em controladas .... Valor contábil do investimento ......................... Valor contábil do ágio do investimento ........... Dividendos recebidos ........................................
BBA Alocação de Ativos Ltda. 2002 2001 509.999 509.999 236 22 214 (488) 99,99% 99,99% 214 (488) 236 22 -
2002 45.195 1.925 1.944 45.195 5.200 -
Total 2001 43.251 1.677 1.826 43.251 5.634 1.750
b) Em 13 de junho de 2002 a investida BBA Icatu Investimentos DTVM S.A. teve sua denominação social alterada para BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. mediante Assembléia Geral Extraordinária aprovada pelo Banco Central do Brasil em 09 de agosto de 2002. c) Em 13 de junho de 2002 a investida BBA-Icatu Alocação de Ativos Ltda. teve sua denominação social alterada para BBA Alocação de Ativos Ltda. mediante 2ª Alteração de Contrato Social realizada nessa data. d) Os ágios registrados pela aquisição dos investimentos estão fundamentados na perspectiva de rentabilidade futura e serão amortizados no prazo máximo de 10 anos.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da BBA Holding S.A. (nova denominação social da BBA-Icatu Participações S.A.) São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da BBA Holding S.A., levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras.
2002
2001
1.944
2.486
129 (13) (23) (434) 1.603 -
65 (26) (48) 2.477 (1.064)
1.603
1.413
(9) 1.594 0,58
(1.000) 413 0,15
2002
2001
1.594
413
(1.944) 434 84
(2.486) 1.064 (1.009)
84
1.009 -
84
1.750 1.075 2.825 2.825
-
1.009 1.524 2.533
84
292
706 784 78
394 706 312
20 14 (6)
20 20
84
292
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001
BBA Investimentos DTVM S.A. 2002 2001 444.117 444.117 44.959 43.229 1.711 2.165 100,00% 100,00% 1.730 2.314 44.959 43.229 5.200 5.634 1.750
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Resultado de participações em controladas ........................................ Receitas financeiras (em 2001: deduzidas de despesas financeiras R$ 11 mil) ........................................... Despesas tributárias .............................. Despesas gerais e administrativas ....... Outras despesas operacionais .............. RESULTADO OPERACIONAL .................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ........... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ................................................... PARTICIPAÇÕES NO RESULTADO ........... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............. LUCRO POR AÇÃO .....................................
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BBA Holding S.A. em 31 de
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais ORIGENS DOS RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido do exercício ..................... Itens que não afetam o capital circulante: Resultado de participações em controladas ......................... Perda em investimento ................ Amortização de ágio ..................... Transferência para aplicações de recursos ........................................ De terceiros: Dividendos recebidos ............................ Alienação de investimentos .................. TOTAL DAS ORIGENS ............................... APLICAÇÃO DE RECURSOS Nas operações sociais ........................... Investimentos ......................................... TOTAL DAS APLICAÇÕES ......................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .................................................. VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No início do exercício ....................... No final do exercício ......................... Passivo circulante: No início do exercício ....................... No final do exercício ......................... AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ..................................................
4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 o capital social era representado por 2.730 ações ordinárias, todas sem valor nominal. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Aplicações financeiras – referem-se à aplicações em certificados de depósitos bancários efetuados junto ao Banco BBA-Creditanstalt S.A.. b) Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 não existiam operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. c) Outras despesas operacionais - referem-se a amortização do ágio.
A DIRETORIA
Elias Alves Vieira Contador CRC SP 1SP152215/O-8
dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, em 26 de fevereiro de 2003 foi concluída a associação das empresas do conglomerado BBA com o conglomerado Itaú, a qual foi anunciada em 5 de novembro de 2002. 28 de fevereiro de 2003
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Ricardo Anhesini Souza Contador CRC 1SP152233/O-6
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 29/4/2003 (20:48) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
terça-feira, 29 de abril de 2003
BALANÇOS ITÁLICA SAÚDE S/C LTDA C.N.P.J. nº 01.560.138/0001-08 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001(Em Milhares de Reais) PASSIVO 31.12.02 31.12.01 ATIVO 31.12.02 31.12.01 PROVISÕES TÉCNICAS 84 — CIRCULANTE 2.012 1.365 Provisões Téc. de Oper. de Assistência à Saúde 84 — Disponível 1.701 634 CIRCULANTE 1.509 1.037 Aplicações 264 270 Prov. Téc. Comprom. c/ Oper. de Assist. à Saúde 819 477 Créd de Oper. com Planos de Assist. à Saúde — 273 Outros Valores e Bens 47 188 Débitos de Operações de Assistência à Saúde 75 1 Débitos Diversos 615 559 PERMANENTE 73 97 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 492 425 Investimentos 6 5 Capital Social 300 10 Imobilizado 67 92 Lucros Acumulados 192 415 TOTAL DO PASSIVO 2.085 1.462 TOTAL DO ATIVO 2.085 1.462 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO rendimentos auferidos até a data do encerramento do balanço. c) Os demais ativos são PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 apresentados pelo valor de custo, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias (Em Milhares de Reais) e os rendimentos auferidos. d) O ativo imobilizado é registrado pelo custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, às taxas mencionadas na “Nota 4”, Eventos Capital Lucros/Prejuízos Totais considerando-se a vida útil econômica dos bens. e) O passivo circulante é demonstrado Social Acumulados pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, do correspondente Saldos em 01.01.02 10 415 425 encargo e da variação monetária incorrida. Aumento de Capital 290 (290) — 4. Ativo Imobilizado Taxa anual de R$ Mil Ajuste de Exercícios Anteriores — (5) (5) Depreciação 31.12.02 31.12.01 Lucro Líquido do Exercício — 72 72 Computadores e Periféricos 20% 108 108 SALDOS EM 31.12.02 300 192 492 Móveis e Utensílios 10% 35 26 Saldos em 01.01.01 10 237 247 Aparelhos para Telefonia 10% 15 15 Lucro Líquido do Exercício — 178 178 (-) Depreciações Acumuladas (91) (57) SALDOS EM 31.12.01 10 415 425 67 92 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. 5. Patrimônio Líquido R$ Mil Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 31.12.02 31.12.01 em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - (Em Milhares de Reais) Capital Social 300 10 1. Contexto Operacional - A Itálica Saúde S/C Ltda., fundada em 06 de maio de 1996, Resultados Acumulados 192 415 tem por objetivo social a prestação de serviços de plano de saúde, podendo contratar 492 425 hospitais, pronto-socorros e demais entidades que trabalhem na área de saúde, bem 6. Capital Social - O Capital Social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalmente como médicos e outros profissionais habilitados para tal mister. 2. Apresentação das integralizado, dividido em 300.000 quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, por Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo quotistas domiciliados no País. com as disposições contidas nas normas básicas de planos de assistência à saúde e de 7. Outras Informações - A Entidade está devidamente enquadrada no processamento conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 3. Resumo das Principais dos balancetes, conforme definido no Plano de Contas Padrão, aplicável às Operadoras Práticas Contábeis - a) O resultado é apurado observando-se o regime de competência. de Planos Privados de Assistência à Saúde - OPS, em atendimento à Resolução RDC b) As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo de aquisição, acrescido dos nº 38 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. DIRETORIA Guilhermina Ester Baya - Sócia Gerente PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 1. Examinamos os Balanços Patrimoniais da ITÁLICA SAÚDE S/C LTDA. levantados contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representaaos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua tivas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as contábeis acima citadas, lidas em conjunto com as notas explicativas, representam normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema ITÁLICA SAÚDE S/C LTDA., em 31 de dezembro de 2002 e 2001, o resultado de suas
Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - (Em Milhares de Reais) 31.12.02 31.12.01 Contraprest. efetivas de oper. de assist. à saúde 10.644 9.412 Eventos indenizáveis líquidos (8.288) (7.068) Resultado Operacional Básico 2.356 2.344 Despesas de Comercialização (454) (265) Outras Receitas e Despesas Operacionais (139) (493) Resultado Operacional 1.763 1.586 Resultado Financeiro 63 57 Despesas Administrativas (1.704) (1.425) Resultado do Período 122 218 Impostos e Participações sobre o lucro (50) (40) Resultado Líquido 72 178 Resultado Líquido por Cotas - R$ 0,24 17,80 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e 200 (Em Milhares de Reais) 31.12.02 31.12.01 A - Origens de Recursos 185 203 Das Operações Resultado Líquido do Exercício 72 178 Depreciação 29 25 De Terceiros Provisão de Risco 84 — B - Aplicações de Recursos 9 1 Inversões em: 9 1 Imobilizado C - Aumento do Capital Circulante Líquido 176 202 Variação do Capital Circulante Ativo Circulante No Início do Exercício 1.365 773 No Fim do Exercício 2.012 1.365 647 592 Passivo Circulante No Início do Exercício 1.038 648 No Fim do Período 1.509 1.038 471 390 Aumento do Capital Circulante Líquido 176 202 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. José Hildecio Amancio - TC CRC - 1SP 085.593/O-2 operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de março de 2003. PADRÃO AUDITORIA S/C CRC-2SP 016.650/O-7 YUKIO FUNADA Contador CRC-1SP 043.351/O-8
BBA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 58.851.775/0001-50
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. São Paulo, 28 de fevereiro de 2003. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em 31 de dezembro Em milhares de reais
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2002
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades ............................. Aplicações financeiras .................... Dividendos a receber ...................... Sociedades ligadas ......................... Outros créditos ............................... PERMANENTE Investimentos em empresas controladas .................................
TOTAL DO ATIVO ................................
499 776 339 1.614
438.735
440.349
2001
8 88 24.000 38 5.882 30.016
615.599
645.615
2002 PASSIVO CIRCULANTE Imposto de renda a pagar .............. Sociedades ligadas ......................... Outras obrigações ..........................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ................................... Reserva de capital ........................... Reserva de lucros ........................... Lucros acumulados ........................ Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários de controladas ........
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................
736 5.207 111 6.054
1.815 1.598 17 3.430
407.249 1.886 35.828
112.811 1 10.113 519.260
(10.668) 434.295
642.185
440.349
645.615
Capital social 27.809 85.002 112.811 665.136 -
Saldos em 31 de dezembro de 2000 ............................. Integralização de capital ................................................. Lucro líquido do exercício .............................................. Dividendos distribuídos .................................................. Apropriação à reserva legal ........................................... Saldos em 31 de dezembro de 2001 ............................. Integralização de capital (nota 5) ................................... Lucro líquido do exercício .............................................. Ajuste ao valor de mercado - Títulos e valores mobiliários de controladas (nota 6e) .......................... Dividendos distribuídos / propostos ............................. Apropriação à reserva legal ........................................... Redução de capital por cisão parcial (notas 4 e 5) ....... (370.698) Saldos em 31 de dezembro de 2002 ............................. 407.249
Reserva de capital Incentivos fiscais 1 1 (1) -
Reserva de lucros Legal 5.562 4.551 10.113 (10.113) -
-
1.886 1.886
Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores Lucros mobiliários de acumulados controladas 454.210 91.030 (21.429) (4.551) 519.260 (86.986) 184.334 21.136 (600.030) (1.886) 35.828
184.367
80.315
(838) (89) (137) 6.353
(962) (233) (53) -
189.656 (391)
11.776 90.843 187
189.265
91.030
(4.931) 184.334 0,51
91.030 0,24
2002 ORIGENS DOS RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido do exercício ..................... 184.334 Itens que não afetam o capital circulante: Resultado de participações em controladas ........................................ (184.367) Perdas em investimentos ...................... 172 Ganhos em investimentos .................... (5) Deságios amortizados ........................... (5.524) (5.390) Transferência para aplicações de recursos .............................................. 5.390 Dos acionistas: Ajuste a valor de mercado - Títulos e valores mobiliários de controladas (nota 6e) ............................................. 10.468 Integralização de capital ........................ 665.136 675.604 De terceiros: Dividendos recebidos de controladas .. 3.120 Redução de investimento ..................... 373.936 377.056 TOTAL DAS ORIGENS ............................... 1.052.660 APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações sociais ........................... 5.390 Redução de capital por conta da cisão parcial (notas 4 e 5) ................. 370.698 Redução de reservas e lucros ............... 97.100 Redução do exigível a longo prazo ...... Em investimentos .................................. 10.468 Dividendos distribuídos ........................ 600.030 TOTAL DAS APLICAÇÕES ......................... 1.083.686 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .......................... (31.026) VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No início do exercício ............................ 30.016 No final do exercício .............................. 1.614 (28.402) Passivo circulante: No início do exercício ............................ 3.430 No final do exercício .............................. 6.054 (2.624) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .......................... (31.026)
2001
Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Total 487.582 85.002 91.030 (21.429) 642.185 568.036 184.334
(10.668) 10.468 - (600.030) - (370.698) (10.668) 434.295
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 20 de abril de 1988 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social, principalmente, a participação no capital de outras sociedades e a aplicação de recursos no mercado financeiro. Em 5 de novembro de 2002, foi anunciada a associação dos conglomerados BBA e Itaú, com a aquisição de forma direta e indireta, pelo Itaú, de 95,75% do capital total do Banco BBA-Creditanstalt S.A.. O controle do novo Banco será compartilhado e haverá autonomia de gestão. Após aprovação do Banco Central do Brasil, comunicada em 26 de dezembro de 2002, esta operação foi concluída e liquidada financeiramente em 26 de fevereiro de 2003. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios. b) Ativo circulante Demonstrado pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até a data do balanço. c) Ativo permanente Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As participações em empresas controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. d) Passivo circulante Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. e) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da legislação e, quando aplicável, inclui incentivos fiscais cuja opção será formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para contribuição social foi constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. ATIVO PERMANENTE a) Os principais dados dos investimentos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, eram os seguintes (em milhares de reais): Banco BBA Creditanstalt S.A. Outros Total 2002 2001 2002 2001 2002 2001 Capital - quantidade ações possuídas .............. 165.364.667 198.384.052 Patrimônio líquido ............................................... 1.703.354 1.279.960 Lucro líquido do exercício ................................. 400.267 208.366 Percentual de participação ................................ 25,50% 48,00% Resultado de participações em controladas .... 181.936 99.941 2.431 (19.626) 184.367 80.315 Valor contábil do investimento ......................... 434.355 614.262 4.380 6.861 438.735 621.123 Valor contábil do deságio do investimento ..... (5.524) (5.524) Dividendos recebidos ........................................ 3.120 52.247 3.120 52.247 b) As subsidiárias indiretas da BBA Participações S.A., através do Banco BBA–Creditanstalt S.A., são: BBA Trading S.A.(controladora da Nevada Woods S.A., IF Participações S/C Ltda. e Karen Internacional Ltd.) e BBA-Creditanstalt Finanças e Representações Ltda. (controladora da BBA Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S. A., BBA Holding S.A., BBA Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A., BBA Alocação de Ativos Ltda., Fináustria Participações Ltda., Fináustria Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento, Fináustria Arrendamento Mercantil S.A. e Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Créditos S/C Ltda). Outros investimentos - referem-se em 2002, principalmente, a participação na BBA Icatu Securities Corp., cujo valor contábil do investimento montava a R$ 4.380 mil (2001 – principalmente as participações na BBA Securities Corp., cujo o valor contábil do investimento montava a R$ 2.136 mil e BBA Icatu Securities Corp cujo o valor contábil do investimento montava a R$ R$ 2.527 mil). Em 30 de dezembro de 2002 a investida BBA Securities Corp. encerrou suas atividades. Em 26 de junho de 2002 a sociedade reduziu sua participação no Banco BBA Creditanstalt S.A. de 48,00% para 47,79 %, pelo fato de ter abdicado do direito de aumentar o capital da investida, obtendo assim uma perda de capital no valor de R$ 172 mil. Em 20 de dezembro de 2002, através de cisão parcial (vide nota 4), a sociedade reduziu sua participação no Banco BBA Creditanstalt S.A. passando de 47,79% para 25,50% e deixou de participar nas empresas BBA Creditanstalt Empreendimentos S/C Ltda., Rio Bonito Assessoria de Negócios Ltda., Mehir Holdings S.A., BBA Creditanstalt HE Participações S.A., Serra Nova Fomento Comercial Ltda. e Serra Nova Desenvolvimento de Negócios Ltda. 4. CISÃO PARCIAL Em 20 de dezembro de 2002, em Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovada a cisão parcial da sociedade mediante versão de parcela do seu patrimônio às sociedades FB Participações S.A., Tucupy Participações Ltda., Taizan Participações S.A. e Bellalluna Participações Ltda. O acervo líquido cindido foi avaliado por peritos independentes com base no balanço patrimonial levantado em 20 de dezembro de 2002, e de acordo com as práticas contábeis prevista na legislação societária brasileira, foi apurado o valor total de R$ 370.698 mil referente à parcela do patrimônio líquido cindido. A seguir está demonstrado os bens, direitos e obrigações do acervo líquido cindido na referida data: Em milhares de reais Ativo Investimentos .......................................... Patrimônio líquido Capital ......................................................
2001
Resultado de participações em controladas ........................................ Despesas financeiras (deduzidas de receitas financeiras de R$ 123 mil ; 2001 - R$ 491 mil) .... Despesas tributárias .............................. Despesas gerais e administrativas ....... Outras receitas operacionais ................ Reversão para perda de investimento em controlada .................................... RESULTADO OPERACIONAL .................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ........... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ................................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............. LUCRO POR LOTE DE MIL AÇÕES - EM R$
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
2002
2001
370.698 370.698
5. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2002 o capital social era representado por 364.084 ações das quais 121.360 ordinárias e 242.724 preferenciais, sendo em 2001 representado por 372.652 ações das quais 124.216 ordinárias e 248.436 preferenciais, todas sem valor nominal. As ações preferenciais têm prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da sociedade e os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias, exceto no direito a voto. Em 30 de julho de 2002, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital da sociedade no montante de R$ 1.234 mil mediante criação de 658 novas ações sendo 219 ordinárias e 439 preferenciais. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2002 foi efetuado o aumento de capital da sociedade no montante de R$ 663.902 mil com a emissão de 310.392 novas ações das quais 103.463 são ordinárias e 206.929 são preferenciais. O referido aumento de capital foi efetuado mediante a utilização de R$ 557.660 mil referente a dividendos a pagar destacados em 17 de dezembro de 2002, R$ 9.142 mil de recursos em espécie, R$ 1
91.030
(80.315) 4 (89) 10.630 10.630
85.002 85.002 52.247 16 52.263 147.895 1.258 109.452 21.429 132.139 15.756
25.312 30.016 4.704 14.482 3.430 (11.052) 15.756
mil de reserva de capital, R$ 10.113 mil de reserva legal e R$ 86.986 mil de lucro liquido do período de 01 de julho a 30 de setembro de 2002. Em 20 de dezembro de 2002, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi efetuada a redução de capital da sociedade em função da cisão parcial ocorrida nessa data (vide nota 4) no montante de R$ 370.698 mil, mediante cancelamento de 319.618 ações da sociedade, sendo 106.538 ordinárias e 213.080 preferenciais. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária. 6. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Aplicações financeiras e disponibilidades - referem-se a recursos mantidos junto ao Banco BBA-Creditanstalt S.A.. b) Outros créditos - referem-se a (i) créditos tributários de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 3.256 mil em 2001, (ii) impostos e contribuições a compensar no montante de R$ 38 mil (2001 - R$ 2.325 mil) e (iii) depósitos judiciais no montante de R$ 301 mil (2001 - R$ 301 mil). c) Sociedades ligadas - referem-se exclusivamente a contratos de mútuos firmados com empresas controladas em condições e taxas normais de mercado. d) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. e) Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários de controladas - refere-se ao ajuste a valor mercado de títulos e valores mobiliários da subsidiária Banco BBA Creditanstalt S.A. reconhecido através de equivalência patrimonial. f) Outras receitas operacionais - referem-se basicamente à amortização de deságios sobre investimentos no montante de R$ 5.524 mil. g) Distribuição de dividendos - foram distribuídos dividendos como segue: 1) Em 1º de abril de 2002, no montante de R$ 3.120 mil, conforme Ata de Reunião da Diretoria. 2) Em 17 de julho de 2002, no montante de R$ 24.000 mil, conforme Ata de Reunião da Diretoria de 28 de junho de 2002. 3) Em 17 de dezembro de 2002, no montante de R$ 572.909 mil, conforme Ata de Reunião da Diretoria de 17 de dezembro de 2002. Estes dividendos foram utilizados para aumentar o capital em 18 de dezembro de 2002. h) Em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 não existem operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. A DIRETORIA
Mario Luiz Amabile Contador CRC 1SP129089/O-1
Jornal Diário do Comércio - CAD Consultoria - 30/4/2003 (22:18) - página 21 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
.CONSULTORIA.- 21
B A T E P A P O
Cláudia Marques
BANDEIRA DE SECRETÁRIA ESTADUAL É AVALIAR A EFICIÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. OBJETIVO É DAR CREDIBILIDADE AOS PROJETOS E, ASSIM, ATRAIR PARCEIROS DO SETOR PRIVADO E DA SOCIEDADE. A cientista política Maria Helena Guimarães de Castro, secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, é especialista em avaliar a eficiência das políticas públicas. No Ministério da Educação (gestão Paulo Renato), como secretária-executiva e secretária de Ensino Superior, criou o Provão, para avaliar as universidades, e o ENEM, Exame Nacional de Ensino Médio. No governo do Estado, Maria Helena tem grandes desafios: integrar as ações sociais das secretarias, definir indicadores sociais, monitorar e avaliar os programas do governo. A busca por indicadores sociais Acho que é preciso medir a eficiência dos programas sociais do governo. Os indicadores (dados que vão apontar a eficiência de um programa) são necessários como prestação de contas para avaliar as ações sociais, mudar o rumo, quando for preciso, e dar credibilidade aos programas. Hoje, o que a gente sabe é que o Estado faz um enorme esforço, investe pesadamente na área social, implementa milhares de ações, de projetos e não sabe quais são os resultados. Essa atitude não pode continuar. Nós precisamos conhecer esses resultados. Temos de saber qual o impacto dessas ações. Um exemplo: várias secretarias estaduais tem ações sociais hoje, até as de Transporte Metropolitanos e Recursos Hídricos. Agora, qual é o resultado dessas ações? O que elas significam para a população? As pessoas estão sendo beneficiadas? Os recursos estão chegando na ponta? Precisamos saber quais os programas que deram certo e têm de ser mantidos e os que têm de parar imediatamente. A avaliação vai servir para orientar o gestor. Integrar e redistribuir as ações sociais Acho que as políticas sociais não funcionam no País por causa da enorme pulverização e fragmentação. Está tudo pulverizado, os recursos, as energias. Para que as ações dêem re-
sultados positivos, precisamos integrar os recursos. Outro problema é superposição dessas ações. Existem grupos que recebem muita ajuda e outros que não recebem nada. No Estado de São Paulo, por exemplo, a iniciativa privada atende bem duas áreas carentes: as crianças e os jovens até 24 anos. Existem programas de complementação do horário escolar para as crianças e adolescentes e ações direcionadas a jovens de 15 a 24 anos, como cursos de profissionalização. Idosos e mães ainda não têm muito apoio do setor privado. A Rede Social de São Paulo A Rede Social (no final do mês de março, foi lançada em São Paulo a Rede Social) é uma estratégia de articulação, mobilização e integração para promover o desenvolvimento social e humano, combater à pobreza e melhorar a desigualdade social que existe no Estado. Ela está aberta a todos. A idéia é integrar governo federal, Estado, município, ONGs e setor privado. Queremos implantar o conceito de desenvolvimento e não ter apenas uma política social separada, desarticulada de cada setor da sociedade. Vamos articular e integrar as ações. Parceria com o Degrau As parcerias são o ponto forte da Rede Social. Estamos estudando um acordo com o Sebrae-SP. Também estamos trabalhando para firmar uma parceria com o projeto Degrau, da Associação Comercial, e com a Fundação Roberto Marinho. Uma outra com o Itaú, mais uma com o Unibanco. Cada uma delas é voltada para um segmento. Com o Sebrae, por exemplo, esperamos atender os 50 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, IDH. Com os outros acordos vamos atender a região metropolitana, implantar cursos profissionalizantes, programas de complementação escolar. Articular no Interior e na Capital Acho mais fácil articular a
mobilização no interior do que na capital. Aqui o problema é muito mais complexo, a região é muito mais populosa. O que eu noto é o seguinte: do ponto de vista das prefeituras e das entidades menores, religiosas, por exemplo, é mais fácil mobilizá-las no interior. Eles são bem acessíveis, estão dispostos a debater projetos, sempre abertos. Agora, as fundações empresariais de maior porte são mais fáceis de serem mobilizadas para ações na capital. Elas têm mais interesse na região metropolitana. Os problemas do Interior Nos pequenos municípios do Estado, com menos de 50.000 habitantes, com menor IDH, claramente, o problema é o desenvolvimento econômico. Nesses locais, há necessidade é por programas como o Renda Cidadã e microcréditos para pequenos negócios. Lá, as políticas públicas funcionam. As pessoas têm acesso à educação e à saúde. É raro que um paciente fique um dia numa fila de hospital, esperando para ser atendido, por exemplo. O que falta, algumas vezes, é o saneamento básico. Os imbróglios da região metropolitana Na região metropolitana, o problema é de outra natureza. Aqui, por exemplo, a questão do desemprego é mais forte do que no Interior. A população jovem, em geral, é a mais afetada, principalmente quem tem entre 15 e 24 anos. Essas pessoas têm baixa escolaridade, freqüentaram apenas quatro anos de escola (analfabetismo funcional) e não conseguem emprego. Por isso, a importância e a urgência de programas como o Primeiro Emprego e outros que melhorem a escolaridade dessas pessoas, seja por meio de cursos de capacitação para o trabalho ou o supletivo.
Milton Michida/Digna Imagem
"Ações sociais têm de ser avaliadas" Maria Helena Guimarães de Castro: precisamos conhecer os resultados dos programas sociais do Estado
peando os 50 municípios com menor IDH do Estado. O objetivo é saber quais as carências dessas cidades. Vamos saber: o que as pessoas precisam e os pontos fracos e fortes dos programas implantados. Nesse caso, governo e iniciativa privada vão poder praticar ações focadas. Com esse estudo também será possível traçar o que queremos atingir no final do governo, partindo do diagnóstico das necessidades e dos programas que já existem no município. O governo estadual e o Fome Zero A proposta do governador (Geraldo Alckmin) quando
implantou o Consea, Conselho de Segurança Alimentar, foi reforçar a preocupação do Estado no combate à pobreza com uma política de redução da desigualdade. Não temos nenhuma intenção de reforçar as ações de distribuição de alimentos. Vamos ampliar as iniciativas que existem como o Bom Prato. Agora, como eu já disse, a idéia principal é articular e integrar as ações por meio da Rede Social. Cadastro social Estamos unificando os cadastros das pessoas que são atendidas pelos programas do governo, principalmente os de transferência de renda. Todas
as pessoas que participam das ações serão cadastradas (a maioria já é, mas cada uma no seu programa, sem haver troca de dados) e vamos casar essas informações para facilitar o nosso trabalho. Vamos saber quem recebe o que do governo. Temos o primeiro módulo, o cadastro do Renda Cidadã, pronto. Agora, estamos trabalhando para levantar os dados de outras ações. O cadastro federal, por exemplo, demorou dois anos para ser implantado. Eu espero que o nosso leve bem menos. Eu gostaria que em dezembro deste ano estivesse tudo certo. O cadastrado é importante para avaliar a eficiência dos programas.
Programas de acordo com a realidade local Os programas sociais têm de ser desenhados de acordo com a realidade local. Não adianta a gente criar pacotes para o Estado inteiro, como já foi feito. Está claro que isso não funciona porque são situações completamente distintas que têm de ser respeitadas na hora da formatação dos projetos. No caso do Renda Cidadã, por exemplo, estamos ma-
BALANÇO Panamericana Comercial e Importadora S/A - An Arrow Company CNPJ 43.076.082/0001- 60 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais) PASSIVO ATIVO 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE 10.502 11.853 Fornecedores Caixa e Bancos 366 94 Partes Relacionadas Clientes 4.314 3.453 Empréstimos Bancários Adiantamentos Diversos 23 81 Obrigações Fiscais Impostos a Recuperar 226 58 Obrigações e Provisões Sociais Estoques 5.558 8.166 Provisão IR e CSL Despesas do Exercício Seguinte 15 1 Outras Contas a Pagar REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.502 1.010 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Depósitos Judiciais 1.025 691 Reservas de Contingências Despesas Antecipadas 477 319 Provisão IR e CSL Diferido PERMANENTE 729 1.122 PATRIMÔNIO LíQUIDO Imobilizado 782 725 Capital Social Deprec. / Amort. Acumuladas (459) (397) Reserva de Capital Diferido 406 794 Lucro / (Prejuízos) Acumulados Lucro / (Prejuízos) do Exercício TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO ATIVO 12.733 13.985
2002 13.534 417 9.707 1.954 352 632 472 1.436 1.367 69 (2.237) 4.237 543 (1.786) (5.231) 12.733
DEMONSTRAÇÕES DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital Social Reservas de Capital Lucros/(Prej.) Acumulados Saldos em 31 de Dezembro de 2000 4.237 543 (1.602) Ajuste de Exercícios Anteriores (4) Prejuízo do Exercício (180) Saldo em 31 de Dezembro de 2001 4.237 543 (1.786) Prejuízo do Exercício (5.231) Saldo em 31 de Dezembro de 2001 4.237 543 (7.017)
2001 9.928 426 4.105 4.609 359 572 (293) 150 1.063 994 69 2.994 4.237 543 (1.602) (184) 13.985 Total 3.178 (4) (180) 2.994 (5.231) (2.237)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 1. Contexto Operacional - A Panamericana Comercial Importadora S/A, linear e taxas que variam de acordo com a vida útil estimada dos bens. O sociedade anônima de capital fechado, tem por atividades preponderantes diferido refere-se ao resultado líquido negativo das variações cambiais a importação e a comercialização de material elétrico e eletrônico, bem decorrentes da atualização monetária das obrigações e créditos em moeda como a prestação de serviços de administração de armazéns e outros estrangeira efetuada no exercício de 2001, a ser amortizado até 2004, serviços relacionados a produtos elétricos e eletrônicos em geral. 2. conforme estabelecido na Medida Provisória nº 3/01 e na Deliberação da Principais Práticas Contábeis - (a) Apuração do Resultado - Todas as CVM nº 404/01. 3. Depósitos Judiciais - Referem-se a impostos que estão receitas e as despesas estão demonstradas obedecendo o regime de sendo questionados judicialmente, cujas provisões de contingências estão competência. (b) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - A atualizadas até a data do balanço pelo montante dos depósitos efetuados provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída com base nas e registrados no exigível a longo prazo. 4. Transações entre Partes perdas estimadas e seu montante é considerado suficiente para cobrir Relacionadas - Substancialmente, referem-se a compras de mercadorias eventuais perdas na realização das contas a receber. (c) Estoques - Os para revenda. Os valores registrados são atualizados monetariamente pela estoques de mercadorias são apurados pelo custo médio de aquisição, o taxa de câmbio da data do balanço. 5. Empréstimos Bancários - Os seus qual não excede o valor de mercado ou custo de reposição. (d) Imposto de respectivos juros são apropriados de acordo com o Regime de CompetênRenda e Contribuição Social - O imposto de renda pessoa jurídica e a cia. Os valores em moeda estrangeira são atualizados monetariamente contribuição social sobre o lucro líquido são contabilizados pelo Regime de pela taxa de câmbio da data do balanço. 6. Patrimônio Líquido - O Capital Competência. O imposto de renda e contribuição social diferidos classifica- Social da Panamericana Comercial e Importadora S/A é composto por dos no ativo circulante e realizável a longo prazo e no passivo circulante e 1.645.745 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos e exigível a longo prazo, referem-se a diferenças temporárias entre o lucro quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo: contábil e o lucro fiscal. (e) Ativo Permanente - Os ativos imobilizados 548.582 ações de Dalton de Toledo Carrijo e 1.097.163 da Arrow Electroforam registrados pelo custo de aquisição, com depreciação pelo método nics, Inc. Dalton de Toledo Carrijo - Diretor Presidente
Carmen T. Saad Teixeira - Diretora Vice-Presidente
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 31.573 36.141 Vendas de Produtos 30.974 35.807 Vendas de Serviços 599 334 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (7.336) (9.805) Impostos sobre Vendas (6.398) (7.161) Devoluções de Vendas (938) (2.644) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 24.237 26.336 Custos das Mercadorias Vendidas (17.949) (18.116) LUCRO BRUTO 6.288 8.220 Despesas Operacionais (7.059) (7.134) Despesas Financeiras (1.040) (801) Variação Cambial (3.755) (265) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (5.566) 20 Resultado não Operacional (1) (4) Lucro antes do IR e CSL (5.567) 16 Provisão IR E CSL Provisão IR E CSL Diferidos 336 (196) RESULTADO DO EXERCÍCIO (5.231) (180) DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais) Origens de Recursos: 2002 2001 Das Operações Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício (5.231) (180) Depreciação e Amortização 66 108 Imposto de Renda Diferido (157) (40) Provisão de Contingências Fiscais 373 366 Custo na Venda de Imobilizado 2 21 Diferimento de Variação Cambial 388 (794) De Terceiros Resgate de Aplicações Financeiras 102 Total das Origens de Recursos (4.559) (417) Aplicações de Recursos: Aquisições do Ativo Imobilizado 64 62 Depósitos Judiciais 334 355 Aplicações Financeiras 18 Reclassificação p/ Realizável a Curto Prazo 8 Total das Aplicações de Recursos 398 443 Aumento/(Redução) do Capital Circulante Líquido (4.957) (860) Ativo Circulante: No início do exercício 11.853 6.952 No final do exercício 10.502 11.853 (1.351) 4.901 Passivo Circulante: No início do exercício 9.928 4.167 No final do exercício 13.534 9.928 3.606 5.761 Variação do Capital Circulante Líquido: (4.957) (860) Antonio Celso Dantas - Controller - CRC SP 1SP159055/O-4
Jornal Diário do Comércio - CAD Opinião - 30/4/2003 (22:16) - página 2 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2 -.OPINIÃO.
JOÃO DE SCANTIMBURGO
A N Á L I S E
Câncer previdenciário
O dia seguinte O presidente George W. Bush adotou na guerra do Iraque a técnica de Adolf Hitler, a b li tz kr ie g. Numa semana, o Iraque, que tinha um milhão de homens em armas, uma guarda republicana invencível, segundo Saddam Hussein e seus protegidos, numa semana, exatamente, o Iraque estava vencido, fazendo lembrar outras vitórias da blitzkrieg, no longínquo período dos 40. Nem mesmo um Iraque integrado deteve os americanos e os tanques Adams fizeram estragos inimagináveis antes da guerra. Cremos que o presidente americano tem, ainda, um problema, o de dar um destino a Saddam Hussein e sua família, especialmente seu filho, que tinha manias de conquistador ex-ofício e colecionador de carros de luxo, 21 ao todo, que o pai mandou incendiar faz pouco tempo. Onde estará escondido o tirano, o assassino, o desvergonhado político que fez do Iraque uma feitoria, na qual ele mandava e desmandava, pois todos temiam a sanha assassina do todo poderoso ditador, que tomou o poder com os seus complôs e não mais o largou, nem mesmo quando foi derrotado pelas forças da ONU, em 1990? A reconstrução do que foi
destruído também é um problema para George W. Bush, pois o seu compromisso está ainda de pé, e os recursos deverão sair das vendas de petróleo iraniano, que é opulento – é, mesmo, o maior do mundo, dando de sobra para refazer os estragos da artilharia americana e dos foguetes disparados dos porta-aviões fundeados no Golfo Pérsico. O presidente Bush não deve, mesmo, tardar por essa medida. Outro compromisso do dia seguinte, o famoso dia seguinte, é o da invasão do Iraque pelos xiitas, que são, rigorosamente falando, desordeiros, não são como os sunitas, que são pacíficos. De resto, já estão demonstrando essa nota de sua psicologia, sobretudo da psicologia coletiva, quando, reunidos sob a bandeira do profeta, abusivamente, a comprometem, fazendo exigências ao poder americano, para que os atenda no que desejam, em primeiro alugar a gestão do país. Enfim, George W. Bush tem muito o que fazer com o Iraque, nessa guerra de sete dias e ocupação mais demorada. João de Scantimburgo é membro da Academia Brasileira de Letras – e-mail: jscantimburgo@acsp.com.br
Clamor por paz Milton Bigucci
A
mar é a verdadeira razão de viver e, por este motivo, ficamos com uma profunda tristeza após ver mais uma guerra, porque ela foi transmitida ao vivo e em cores para o mundo. Vimos inocentes morrerem, atingidos por soldados, a grande maioria jovens, que também são inocentes, pais de família, trabalhadores, filhos queridos,que estavam, e ainda estão, ali por força das circunstâncias. Foram enviados sem serem perguntados se queriam ir, estavam lá por causa da prepotência de pessoas que se dizem líderes e aparecem sorrindo, enquanto milhares de pessoas morreram, sendo mutiladas, sendo vítimas da falta de amor ao próximo, da ganância, da inconseqüência. Quantas tragédias poderiam ter sido evitadas se as pessoas pensassem nas conseqüências de seus atos, de sua ambição? Martin Luther King, que organizou marchas não violentas que abriram caminho para as manifestações em defesa de igualdade de direitos e de justiça já dizia: "Aprendemos a nadar no mar como os peixes e a voar como os pássaros, mas não aprendemos ainda a arte de vivermos juntos como irmãos". Quanta verdade nestas palavras. As pessoas passam por cima de valores importantes sem se preocupar com o próximo. Porque estes insanos que mandam no mundo não usam tanta tecnologia para o bem? Tantos milhões de dólares gas-
tos por dia para matar inocentes, enquanto em grande parte do mundo, nossos irmãos estão morrendo de fome? Eles pensam que são ricos, que dominam o mundo com tanto dinheiro, mas na realidade eles são muito pobres, pois são Pobres de Solidariedade, Pobres de Amor, Pobres de Consciência, Pobres de Vergonha e principalmente Pobres de Espírito. Na busca do poder, eles são uns fracassados cultos, uns talentosos frustrados, uns perdedores inteligentes que estão usando a força para provar entre si qual é o melhor, sem se importar com os princípios básicos de humanidade e respeito. Devemos agradecer a Deus por vivermos neste país abençoado, apesar de todos os seus problemas. Devemos agradecer por sermos úteis conosco e com os outros e por estarmos longe da maldade do ser humano. Senhores líderes mundiais: usem seu dinheiro, sua tecnologia, seu petróleo para o bem. Basta de matarem homens, mulheres e crianças, com o intuito de satisfazerem suas vaidades pessoais. Parem e pensem na humanidade, não a desprezem, valorizem o ser humano através da paz, do amor e não do ódio. Assim, sem dúvidas, vocês terão o engrandecimento espiritual que precisam. Que Deus tenha piedade de vocês e de suas almas, pois é para ele que terão que prestar contas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO Fundado em 1º de julho de 1924
Milton Bigucci é conselheiro vitalício da ACSP
O tumor do sistema previdenciário, que ameaça implodir todo o organismo financeiro do Estado brasileiro, nem é novo nem é novidade. O ponto de implosão que alcançou atualmente repete o padrão de todas as organizações estatais que acumularam gigantescas poupanças do povo e foram corroídas internamente pela administração inepta e corrupta dos políticos, até se transformarem em cascos ocos, financeiramente insolventes.. Assim se deu com o primeiro banco de desenvolvimento do País, se repetiu com o Banco Nacional da Habitação e com a prática totalidade dos bancos e instituições financeiras estaduais e organizações públicas que captaram grandes volumes da poupança nacional, como a Sudene
e outras entidades de fomento regional. Todas se destinavam a promover o desenvolvimento do País e tinham em vista melhorar as condições sociais da população. Caindo nas mãos de administradores políticos se transformaram em instrumentos de corrupção e benefício dos próprios e sua clientela, salvaguardados em sua irresponsabilidade pelas impunidades com que se auto-protegeram. Esse é um dos maiores casos de genocídio branco praticado pelo Estado e pelos políticos – ainda que não identificado nem tão notório como outros que acontecem em nações periféricas. Há mais de um decênio denunciamos esse fato camuflado pela classe política como o principal motivo de o Brasil não ter conquistado
CONSELHO EDITORIAL: Guilherme Afif Domingos (presidente), Antenor Nascimento Neto (secretário), Benedicto Ferri de Barros, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Marcio Aranha e Miguel Ignatios Diretor-presidente: Guilherme Afif Domingos Diretor-responsável: João de Scantimburgo Diretor de Redação: Antenor Nascimento Neto REDAÇÃO: Editora-executiva: Vilma Pavani Editores seniores: Paulo Tavares e Isaura Daniel Editores/Editores Assistentes: Beth Andalaft, Giuliana Napolitano, Isabela Barros, Marcos Menichetti e Ricardo Ribas Repórteres: Adriana David, Adriana Gavaça, Cláudia Marques, Débora Rubin, Dora Carvalho, Estela Cangerana, Paula Cunha, Rejane Aguiar, Roseli Lopes, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Teresinha Leite Matos, Tsuli Narimatsu e Vera Gomes Chefe de Arte/Projeto Gráfico: Gerson Mora Material noticioso fornecido pelas agências Estado e Reuters
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sua posição entre as mais desenvolvidas nações do mundo. O descalabro não resultou apenas do fato dos projetos serem originalmente mal articulados, mas principalmente por serem incompetentemente e fraudulentamente geridos. Em todos os casos, a solução falsa foi a de embalsamar e transferir os esqueletos gerados para outras entidades, ou recriá-los com novos nomes, eternizando-se o processo. Sabe-se que do déficit previdenciário de 70 bilhões (superior a tudo que o Estado gasta com saúde, educação e segurança) mais de 80% beneficiam apenas 13% dos aposentados. O pior é que a maior parte desses 80% beneficia escassa minoria de figurões da Nomen klat ura política, que recebem de 17 a
mais de 50 mil reais mensais. Ignora-se o número dessa minoria e o quanto absorve do total destinado a inativos do setor político. Ainda pior, é se saber que essa minoria engloba parte da magistratura. Assim, mesmo que uma racional e justa reforma previdenciária seja aprovada pelo Legislativo, virá a enfrentar na sua execução os injustos percalços de um Judiciário que mais de uma vez tem votado em causa própria e em benefício de bandidos. Benedicto Ferri de Barros é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de Que Brasil é este? – Um depoimento (Editora Senac) e-mail: bdebarros@sanet.com.br
Leviatã-Avestruz Nivaldo Cordeiro
N
ada é mais emblemático do esmagamento dos indivíduos pelos poderes do Estado todo-poderoso, no Brasil, do que o rito anual de entrega da Declaração de Rendimentos. O fato mobiliza toda a gente. O abuso dos órgãos de Receita – e aqui me refiro a todos eles, e não apenas à Receita Federal – é gritante, mais das vezes baseado em legislação gestada dentro do próprio órgão e de exorbitâncias feitas pelos decretos de regulamentação de leis ordinárias. As pessoas deixaram de perceber a anormalidade dessa situação, o abuso, a exorbitância do poder de Estado sobre o conjunto dos indivíduos. O cipoal jurídico que regulamenta a tributação conspira contra a cidadania, coloca o cidadão sob suspeita até prova em contrário e atenta contra as liberdades individuais. Foi eleborado exclusivamente pela ótica fiscalizadora. Posso citar como exemplo a exigência de depósito de 30% do débito para se recorrer de autuações que, bem sabemos, nem sempre são as mais justas. É tolher o direito de defesa. O poder da Receita Federal cresceu tanto que pode ser medido pela importância que o CPF adquiriu como documento civil. Virou o verdadeiro documento de identidade nacional. Nada se faz nesse país sem esse número infeliz. Mais das vezes a solicitação do documento é uma ilegalidade, mas ninguém mais dá bolas para isso: exibir o CPF para quem o pede é tão normal quanto respirar. Resisti o quanto pude declarar para a Receita Federal o número do meu título eleitoral. Para que diabos aqueles órgão quer esse número? Infelizmente, tive os documentos roubados e precisei solicitar uma segunda via do dito cujo. Não deu outra: segunda via só declarando o número do título eleitoral. Não tive escolha. É o poder de império do Estado cada vez mais onipresente e opressor, a invadir a vida de cada um. Já sugeri que o Estado bra-
sileiro é uma espécie de Leviatã-Avestruz, ave totêmica de todos os estatistas, parasitas e socialistas de um modo geral. O avestruz, como se sabe, é um dos seres mais estúpidos gerados pela natureza e tem a peculiaridade específica de ter olhos maiores do que o cérebro. É ave e não voa, uma aberração. É o caso da Receita, que quer olhar tudo, farejar tudo, arquivar tudo, identificar tudo. Claro que não tem inteligência para processar tamanha gama de informações e nem propósito definido para a massa de dados. Os olhos são maiores do que o cérebro. É preciso alertar, no entanto, que o arquivo exaustivo da vida econômica e dos dados de cada um gera a possibilidade, na hipótese de cessarem as liberdades democráticas, de se criar uma forma de tirania hedionda, maior do que qualquer coisa que já se viu na História. Um grande perigo latente. É preciso questionar se é democraticamente legítimo condicionar a vida cotidiana das pessoas ao órgão da Receita Federal. Penso que não é. Como liberal e democrata, entendo que o Estado é para o indivíduo e não o indivíduo é para o Estado. Há aqui uma clara inversão na relação entre quem é sujeito e quem é objeto. Nem na Roma imperial o Estado teve poderes tão grandes em tempos de paz contra os cidadãos. No último dia de prazo para a entrega da folha corrida de cada um à Receita, isto é, a Declaração de Rendimentos, vêse um número enorme de contadores e advogados debruçados sobre os dados de seus clientes para satisfazer o olhar do avestruz feito Leviatã. Quanta energia desperdiçada! Isso sem falar naqueles, por preferência ou por contingência, que elaboram eles mesmos o documento, desperdiçando o seu precioso tempo. A Nação pára para beijar a mão do órgão de fiscalização dos impostos federais. Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas
Associação Comercial de São Paulo Rua Boa Vista, 51 - 6º andar São Paulo - CEP 01014-911 Tel.: 3244-3322 - Fax: 3244-3046 E-mail: dcomercio@acsp.com.br
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Rua Boa Vista, 51 - PABX: 3244-3030 CEP 01014-911 - São Paulo - SP home page: http://www.acsp.com.br e-mail: acsp@acsp.com.br UNPF - Unidade de Negócios Pessoa Física - Fone: 3244-3374 Gerente: Roseli Maria Garcia UNPJ - Unidade de Negócios Pessoa Jurídica - Fone: 3244-3091 Gerente: Agostinho do Couto Sacramento UNNA - Unidade de Negócios Novos Associados - Fone: 3244-3993 Gerente: Roberto Brizola Martins
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P.S. Esporte favorito Tem sido, sem nenhuma conotação irônica, mas fruto do desejo de aprender como o ser humano evolui e muda de opinião conforme as circunstâncias exigem, meu esporte favorito, nos últimos meses, observar os procedimentos, atitudes, discursos, ações, do presidente Lula e dos próceres de seu governo e do Partido dos Trabalhadores, comparativamente aos mesmos gestos, quando estavam na oposição. Não é engraçado, não é triste. É simplesmente uma lição comportamental à luz do que é a essência do ser humano. (In)coerências Foi muito interessante ver o presidente da República atual, ex-militante ativista do grevismo e do protesto, pedir a manifestantes que abaixassem faixas de protesto durante uma cerimônia (comício de campanha no exercício do governo) realizada recentemente no Nordeste do país. Como foi quase surpreendente ver o mesmo presidente repreendendo os sindicalistas no Planalto, revelando um pouco de impaciência com as reivindicações sindicais, vistas por ele, o presidente, agora sob nova perspectiva. Exercício diário Tem sido de uma riqueza extraordinária à antropologia as discussões diárias, pela mídia, entre integrantes do governo, do PT e suas diversas alas, a respeito das posições que o governo petista tem assumido, justamente contrárias à atitude dos mesmos militantes antes de se dividirem pela chegada ao poder. As propostas que o governo de Lula hoje envia ao Congresso são as que na gestão FHC eram sistematicamente bombardeadas pelo PT. A artilharia que não su-
PAULO SAAB
biu a cargos mais elevados protesta. O artilheiro Babá, a artilheira Heloísa Helena, o meio-artilheiro Mercadante resmunga. Corda bamba Exercício diário, mesmo, de equilibrismo entre o discurso anterior e a prática atual, faz o presidente nacional do PT, José Genoíno que, em meio ao tiroteio interno, deve estar feliz da vida. A nova função tem lhe rendido o Jornal Nacional da Globo diariamente. Nem seu ex-adversário Geraldo Alckmin, que o venceu nas urnas para o governo de São Paulo, tem essa exposição. Se for adepto do "falem bem ou mal, mas falem de mim", está em alta. Em compensação, explicar o inexplicável e ameaçar de expulsão companheiros de jornadas anteriores, por pregarem a mesma atitude dos tempos de oposição, é um sapo na garganta. Pragmatismo Penso que guardadas as devidas proporções, o pragmatismo revelado pelo presidente no poder é algo semelhante ao famoso "esqueçam tudo o que escrevi", que Fernando Henrique Cardoso teria dito em função das decisões que tomava, contrárias ao que pregava quando era comodamente um líder intelectual de esquerda "light". Espaço/tempo Já há quem faça apostas sobre quanto tempo vai demorar para o PT na relação com o governo Lula começar a implodir nas bases. Não que o partido vá perder sua força. Apenas terá, em algum momento, ainda difícil de precisar quando, algo como o seu PT do B. Assim como o PSDB nasceu como PMDB do B. E-mail do colunista psaab@uol.com.br
Jornal Diário do Comércio - CAD Gastronomia - 30/4/2003 (21:21) - página 16 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
16 -.GASTRONOMIA.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
IMPORTADO, O PRODUTO É FEITO COM AZEITONAS QUE NÃO TÊM CONTATO COM AGROTÓXICOS O consumidor brasileiro conta com novas opções de azeite importado no mercado. A Rabaçal Aragão Importação e Exportação traz da tradicional Casa Aragão, de Portugal, com 230 anos de existência,
dois tipos de azeite e uma nova embalagem em lata, com dosador, especialmente criada para o Brasil. Alfandagh é o primeiro azeite orgânico português, produzido com sumo de azeitonas que não têm contato com nenhum tipo de agrotóxico. É um azeite virgem extra biológico, com baixa acidez, cor amarela esverdeada, cheiro e sabor frutado. Em garrafas de 500 ml, o Alfandagh custa em
torno de R$ 25. A outra novidade é o azeite tipo especial extraído das azeitonas sem passar por processos de refinação e adição de óleo. O Casa Aragão tem preço em torno de R$ 14. Além de o azeite ser o mais indicado para o controle de colesterol, Artur Aragão, um dos importadores, diz que também presta-se à fritura, sendo mesmo mais econômico que o óleo, por permitir
Muito além das saladas e molhos Além da utilização em saladas e molhos, o azeite presta-se a outras aplicações, como em assados, ensopados, sopas e frituras (não sofre alterações em sua estrutura, ao ser aquecido a uma temperatura de 200ºC). A Casa Aragão, tradicional fabricante do produto, criou algumas receitas com os seus produtos. Confira abaixo e teste em sua cozinha. BISCOITOS DE AZEITE Ingredientes: 4 ovos, 1 xícara (chá) de açúcar, 1 xícara (chá) quase cheia de azeite Casa Aragão, 800 g de farinha de trigo, 1
colher (chá) de bicarbonato de sódio, 1 cálice de vinho do Porto, 1 clara de ovo, canela para polvilhar. Preparo: Bata os ovos com o açúcar. Junte o azeite em fio e, batendo sempre, adicione um pouco de farinha misturada com o bicarbonato de sódio e o vinho do Porto. Amasse tudo muito bem e incorpore o resto da farinha. Com a massa obtida, faça biscoitos no formato que desejar. Pincele-os com a clara ligeiramente batida, polvilhe com canela e leve ao forno médio, em tabuleiro forra-
do com papel vegetal untado. BACALHAU À LAGAREIRA Ingredientes: Bacalhau, batatas miúdas, azeite Casa Aragão, colorau, cebola, salsa, azeitonas, alho picado. Preparo: Coloque, de molho, o bacalhau desfiado em lascas grandes. Mude a água duas ou três vezes. Asse as batatas com a casca. Pique as cebolas em rodelas, junte o bacalhau, as batatas a murro, uma pitada de colorau, a salsa picada, as azeitonas e regue com azeite. Sirva com vinho. (BA)
reutilização por até 10 vezes. A embalagem com dosador, especial para brasileiros, é a Casa Aragão em lata de 500 ml, pois é hábito forte no país a utilização de latas no consumo doméstico. A lata custa, em média, R$ 9. Livro e concurso – Estimular desde cedo o consumo do azeite de oliva é o objetivo do relançamento do livro Azeite de Oliva na Alimentação Infantil. Publicação da Casa do Azeite Espanhol, entidade sem fins lucrativos, criada em 1998, a segunda edição do livro será lançada no dia 6 de maio. Com tiragem de cinco mil exemplares, a nova edição traz 105 receitas com azeite de oliva, divididas por idade. Cerca de 40% delas não constavam da primeira edição. O livro não estará à venda e será obtido apenas por meio de promoções e concursos realizados pela Casa do Azeite, divulgadas no próprio site www.casadoazeite.com.br. Já até o dia 4 de maio, podem ser inscritas receitas no concurso bolos para lanches e receber os amigos, também pro-
Fotos: Divulgação
Azeite orgânico aprimora o sabor
Lata, a embalagem preferida. Orgânico e especial em garrafas
movido pelo site Casa do Azeite Espanhol. É o 5º Concurso de Receitas com Azeite Ybarra e dará ao primeiro colocado uma cesta com quatro latas do azeite, coleção de quatro tigelas de louça e uma coleção com
três livros e dois livretos da Casa do Azeite Espanhol. Para participar do concurso é preciso ser cadastrado no site w w w. c a s ad o a z ei t e .c o m . br . , onde estão mais detalhes. Beth Andalaft
Todo o Brasil em livro de receitas Não há chefe de cozinha estrangeiro que não se encante com os sabores da culinária regional brasileira. E foram eles responsáveis pelas combinações de ingredientes brasileiros com pratos da gastronomia internacional. Com Quentin Geenen de Saint Maur, que nasceu no Congo Belga, não foi diferente. Depois de passar por vários países e ter um restaurante em Nova York, ele veio para o Brasil. Proprietário do L’Arnaque, ele viajou por todo o país pesquisando cheiros, sabores, cores e gosto brasileiros. O resultado é o livro Muito Prazer, Brasil – Variações contemporâneas da cozinha regional brasileira, lançado na livraria Millie Foglie, na última segunda-feira. Um dos introdutores da nouvelle cuisine no Brasil, deu a ela sua interpretação pessoal, utilizando ingredientes brasileiros. O livro, agora lançado, é
Dourado com mandioca, receita de pescadores publicada por Quentin
resultado de 18 meses de pesquisas. Na publicação, Quentin registra os achados em receitas nas quais ele equilibra o
sabor local e o saber europeu da alta cozinha. Fartamente ilustrado, com fotos do próprio autor e dos fotógrafos Rô-
SÓ BEBIDAS AT ACADO E VAREJO TACADO A TACADO E VAREJO
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mulo Fialdini e Valentino Fialdini, Muito Prazer, Brasil é dividido por regiões (CentroOeste, Norte, Sul, Nordeste e Sudeste). Traz 12 receitas de cada uma delas, totalizando 60. Lançamento da Editora A&A Comunicação custa R$ 89. Confira abaixo uma das receitas do livro. DOURADO COM MANDIOCA (O PEIXE QUE EU NÃO COMI) Ingredientes: 300 g de mandioca (de preferência amarela), 4 postas grandes de dourado, ½ maço de salsinha; 1 cebola grande, óleo, pimentado-reino branca, açafrão goiano, sal. Preparo: descasque e cozinhe as mandiocas na água salgada, deixando-as firmes. Reserve quatro copos do caldo de cozimento. Pique a salsinha. Descasque e pique a cebola. Rale as raízes de açafrão goiano até obter uma colher de sopa. Realização: Numa frigideira, refogue a cebola em uma colher (sopa) de óleo, até ficar transparente. Coloque a salsinha e adicione o caldo de mandioca, sem deixar ferver. Acrescente o açafrão goiano. Numa travessa, coloque o caldo temperado, a mandioca cortada em cubos e, por cima, as postas de dourado. Polvilhe com sal, pimenta e açafrão. Leve a assar em forno pré-aquecido, por cerca de 30 minutos. O caldo deve cobrir as mandiocas até a altura das postas de peixe. Esta receita, Quentin obteve junto a uma família de pescadores e nunca a experimentou, diz no livro. (BA)
Os chefes Marcos, Sérgio e Tsuyoshi criam menu de degustação
Menu preparado a seis mãos Quem aprecia a alta gastronomia não tem do que se queixar. Além dos muitos restaurantes, a cidade de São Paulo sempre oferece algo novo no segmento. O conhecido chefe Sérgio Arno, proprietário do restaurante La Vecchia Cucina, promove um inédito encontro gastronômico, batizado de A Percepção de Novos Sabores, reunindo as culinárias italiana, tailandesa e japonesa, nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio. Sérgio convidou os chefes Marcos Sodré, do restaurante Sawasdee, de Búzios, e Tsuyoshi Murakami, do restaurante Kinoshita, de São Paulo, para a seis mãos com-
Maizena agora é farinha láctea Com o lançamento da farinha láctea Maizena, a Unilever Bestfoods passa a atuar nesse segmento de complemento alimentar, mercado que cresceu 19,5% em valor em 2002. Produto prático e instantâneo, pode ser consumido com leite, frutas frescas, vitaminas e outras receitas. Maizena é tradi-
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DORA KRAMER
Quinze dias para abalar Helena A bancada do PT no Senado pede 15 dias para decidir o destino da senadora Heloísa Helena. Sem querer pôr água fria na fervura de ninguém, o prazo soa algo insuficiente para o partido resolver o que não conseguiu equacionar em 23 anos de existência. A questão transcende a conduta circunstancial deste ou daquele parlamentar, pois diz respeito mesmo é à dicotomia entre o modo petista de ser e a necessidade petista de governar. Se as relações entre o partido e os governantes que já elegeu nunca foram mornas nem submissas quando em jogo estavam apenas administrações municipais e estaduais, não seria agora, quando da conquista do poder central pelo PT, que a paz haveria de reinar por gravidade. Publicitários podem muito, mas, como se vê pelo tamanho da complicação resultante de uma campanha eleitoral feita sob o império da dubiedade deliberada, não podem tudo. Acreditar que o espetáculo em cartaz seja fruto apenas de uma produção independente da esquerda tão anacrônica quanto minoritária no partido é optar pelo reducionismo para facilitar a exposição de raciocínios. Mais do que isso, é ignorar que os ecos da reação reverberam para muito além do gabinete da senadora Heloísa Helena, presa ideal, por intrépida no limite do estouvamento. Uma declaração auto-referida sobre o câmbio, feita pelo senador Aloizio Mercadante, ou uma entrevista da professora Maria da Conceição Tavares, lançando graves acusações morais e imprecações nada fraternais sobre um auxiliar direto do ministro da Fazenda, teriam, em tese, a faculdade de provocar efeitos mais consistentes. No entanto, o governo não reage a elas, talvez por sabê-las verdadeiramente danosas, caso esmiuçadas. O que se tem, aqui, é a aplicação de pesos diferentes àquilo que realmente abriga medidas distintas. Muito mais fácil é o embate com Heloísa Helena, Luciana Genro, João Batista Babá e Lindbergh Farias, onde o espalhafato se sobrepõe ao conteúdo. Quem haverá de discordar de um governo que pede aos seus a observância de um compromisso partidário, ainda mais se fundado numa causa vitoriosa na sociedade, a inequívoca necessidade das reformas? Ninguém, à exceção talvez dos que não se sabiam meros bravateadores quando, na oposição, defendiam posições obsoletas. Iludidos, quem sabe, pela suposição de que, quando governo, suas convicções teriam o condão de modificar os fatos e alterar a realidade.
Só o principal Entre os planos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro, o secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho pensa em obrigar presos a construir casas e confeccionar uniformes para policiais. Não para ocupá-los, mas para impingir a eles o que, na sua visão, seriam tarefas humilhantes. Não precisa tanto. Se Garotinho conseguir mantêlos dentro dos presídios e afastados das lides criminosas, já terá livrado o poder público de uma grande e constante humilhação.
Balão de ensaio O presidente do PSDB, José Aníbal, embarcou na idéia do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, e lançou no ar o nome de José Serra para a Prefeitura de São Paulo. Acrescentou que ainda não discutiu a questão com Serra, em temporada acadêmica nos Estados Unidos. Considerando que José Serra dias atrás passou vários recados, via notas em jornais, dizendo que a hipótese nem sequer lhe passava pela cabeça, e que José Aníbal jamais falaria publicamente no assunto sem a anuência do ex-senador, a história está mesmo é com jeito de balão de ensaio.
Aos fatos O presidente do Senado, José Sarney, qualifica de "pura ficção" a informação publicada aqui no domingo, de que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, lhe cobrou os votos do PMDB no Congresso, até agora não garantidos majoritariamente. A fim de que os fatos não sejam relegados a segundo plano nem fiquem submissos à vontade do senador Sarney, cumpre reafirmar a veracidade da informação. A cobrança aconteceu na semana passada, ao fim da qual Dirceu contou a um governador do partido que o presidente do Senado e o líder do PMDB na Casa estão envolvidos numa disputa renhida para ver quem se capacita a indicar um ministro para o governo Lula. E-mail: dkramer@estadao.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
.POLÍTICA.- 3
Lula enquadra rebeldes e cobra união na votação das reformas Em reunião com a bancada petista, Lula disse que os radicais devem seguir a decisão tomada pela maioria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro para os deputados petistas, em reunião realizada ontem, que a falta de apoio aos projetos do governo será punida duramente e afirmou que um fracasso de sua administração afetaria a esquerda do país por décadas. "Estamos todos no mesmo barco, no meio do oceano, cheio de tubarões. Se nós fracassarmos, a esquerda não vai mais governar o país nos próximos 50 anos", disse Lula, segundo relato do deputado Paulo Bernardo (PR). Ao lembrar a expulsão de três deputados petistas durante a votação indireta de Tancredo Neves, em 1985, Lula explicitou até onde podem chegar as punições. "Foi uma medida dolorosa. Naquela época diziam que o PT iria acabar. Não acabou, não acabará", disse Lula, segundo o senador Aloizio Mercadante (SP). Os deputados garantem que esta sinalização de que os rebel-
Senador do PFL propõe arquivar cassação de ACM Para tentar salvar o mandato do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o senador Paulo Otávio (PFL-DF) apresentou ontem a proposta de arquivamento do pedido de cassação de mandato dele, por quebra de decoro parlamentar, em razão do suposto envolvimento no esquema de escuta telefônica clandestina na Bahia. Otávio apresentou o pedido de arquivamento na sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, por meio de um voto em separado. Ele questiona as argumentações para a punição do senador do PFL da Bahia contidas no relatório do senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), que recomenda a cassação. A argumentação principal da proposta do PFL é que os fatos que motivaram a abertura da investigação são anteriores ao exercício do atual mandato de ACM o que tornaria inviável, na avaliação do partido, a formalização do processo por quebra de decoro. O senador do PFL , no voto em separado, afirma: "Ter conhecimento de algumas das centenas de gravações referidas no inquérito policial e divulgá-las, mesmo que verdade fosse, jamais configuraria quebra de decoro, primeiro porque, como se concluiu da data destes fatos, o acusado ainda não era parlamentar. Somente a conversa com jornalista (da revista IstoÉ) foi efetivada quando o senador já estava diplomado." (AE)
Reuters/Jamil Bittar
quarta-feira, 30 de abril de 2003
"Se fracassarmos, esquerda não governará o País nos próximos 50 anos"
des serão punidos é para valer. "Se tivermos que cortar na própria carne para garantir o sucesso do governo, será feito", acredita o deputado Paulo Pimenta (RS). E o presidente da legenda, José Genoino, lembrou que o partido "nunca abriu mão disso". A avaliação da cúpula do governo é de que o enquadramento dos radicais feito pelo pró-
prio presidente surtirá efeito para a aprovação das reformas. O esforço do governo se justifica. Os partidos de oposição – PFL e PSDB – já avisaram que só votam a favor das reformas se o Executivo conseguir controlar seus próprios aliados. Bobagens – Apesar da pressão, alguns radicais não disfarçaram sua insatisfação ao deixar o encontro.
Expulsão de Heloísa Helena do PT será decidida em 15 dias Apesar de ter conseguido adiar por 15 dias a decisão da bancada sobre sua possível punição, a situação da senadora Heloísa Helena (PT-AL) no partido é praticamente insustentável e sua saída deve ser pedida na próxima reunião da Executiva do partido. Segundo um integrante da Executiva, que pediu para não ser identificado, a situação da senadora é complicada porque é reincidente. Por várias vezes, ela teria quebrado acordos com a liderança do PT e votado segundo sua vontade e não seguindo a orientação do partido. A gota d’água ocorreu no último domingo quando a senadora alagoana expôs uma nova rebeldia, desta vez vista como traição. Com o deputado Lindberg Faria (PT-RJ) ela se encontrou no Rio de Janeiro com o presidente do PDT, Leonel Brizola, quando anunciaram atos públicos contra a taxação dos servidores inativos prevista na reforma da Previdência e uma ação judicial contra a propaganda do governo em defesa das reformas previdenciária e tributária. A tendência da punição máxima também ficou mais evidente depois que ela foi entregue à própria sorte pelo presidente do PT, José Genoino. Ele lavou as mãos e deixou o seu destino para a Executiva. A decisão sobre o adiamento da decisão foi tomada em uma reunião na manhã de ontem, quando 11 dos 14 senadores
discutiram o destino da parlamentar alagoana no partido. A senadora amenizou o tom e afirmou que não assinaria a ação contra o Palácio do Planalto, apesar de apoiar uma iniciativa dos funcionários públicos. Emocionada, garantiu que não deixará o PT voluntariamente. "Se há algo que não faço é chorar por medo. O medo não faz parte da minha vida. Arrisquei muito por causa do partido. Se alguém quiser, que abra um processo de expulsão contra mim", afirmou. O recuo da senadora durante a reunião e a ausência de três senadores petistas também influenciaram na decisão. Mesmo assim, o integrante da Executiva do partido acredita ser difícil que a situação da senadora possa ser contornada. Segundo ele, o partido não pode abrir mão da fidelidade nas votações das reformas. Críticas– Os líderes do PT no Senado, Tião Viana (AC), e do governo, Aloizio Mercadante (SP), foram os únicos a defender na reunião o afastamento de Heloísa do partido. A medida depende do aval de instâncias superiores, como a Executiva. "É fundamental a disciplina partidária e a defesa do governo. Esse episódio fez tudo transbordar", disseTião Viana. A senadora recebeu a solidariedade de senadores como Eduardo Suplicy (PT-SP) e Serys Slhessarenko (PT-MT) que foram contrários a qualquer tipo de punição. (Reuters)
Garotinho e Brizola taxaram inativos em seus governos
ALUGO IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO:
Dois radicais opositores da proposta de instituir uma contribuição previdenciária sobre vencimentos de funcionários aposentados, o presidente do PDT, Leonel Brizola, e o secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho (PSB), fizeram a mesma cobrança, normalmente, durante seus governos no Estado. Desde os anos 70, a legislação fluminense determinava o desconto, para funcionários ativos e inativos, de 9% dos vencimentos para o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Iperj, que paga-
"Nada mudou. O Lula apenas reafirmou o que alguns interlocutores já haviam dito, que a reforma é essa aí. O enquadramento já está feito", disse o deputado João Batista Babá (PTPA), referindo-se à taxação dos servidores inativos. Para a deputada Luciana Genro (RS), "não há como aceitar" essa questão. "Não tenho como votar favorável a esta reforma." Na avaliação do governo, no entanto, enquanto a esquerda continuar apenas reclamando, tudo bem. O que não pode acontecer é votar contra a orientação do partido. Em sua intervenção, o presidente disse admitir divergências, mas deixou clara a imposição dos limites. "É um direito de todos os companheiros falar bobagens, porém, quando a decisão é tomada pela maioria todos têm que cumprir. Mas antes de cobrar do governo, vocês deveriam se perguntar o que podem fazer para ajudar o governo", ponderou Lula. (Reuters)
va pensões. Havia ainda um pagamento de 2% para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Iaserj, de assistência médica – também pago pelos pensionistas. Eleito pela primeira vez em 1982, Brizola manteve descontos e alíquotas. Em 1999, Garotinho propôs a criação da Rioprevidência, fundo de pensões e aposentadorias do Estado. A medida acabou com os pagamentos para os dois institutos, unificando-os numa alíquota de 11%, também paga pelos funcionários aposentados. (AE)
LINDBERG TAMBÉM AGUARDA DECISÃO DO PARTIDO O deputado Lindberg Faria (PT-RJ) também conseguiu protelar mais uma vez a decisão sobre sua possível punição, prevista para ser anunciada até a tarde de ontem. A decisão pode ser tomada hoje, quando haverá nova reunião das bancadas. Ele seria afastado da vice-liderança da legenda na Câmara durante a reunião da coordenação política do partido que contou com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do presidente do PT, José Genoino. Lindberg, no entanto, ganhou uma sobrevida depois do almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada do PT nesta terça-feira. A avaliação do partido é que o deputado, ao contrário da senadora alagoana Heloísa Helena, vem expressando suas idéias mas não tomou atitudes contrárias às decisões da cúpula. "O PT é favorável ao debate livre, mas quer unidade de ação", afirmou o presidente do partido, José Genoino. (Reuters)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
2º CADERNO
Brasileiros começarão a ser retirados de Pequim Brasileiros começarão a ser retirados de Pequim. As famílias dos diplomatas do Itamaraty na capital chinesa serão trazidas de volta ao Brasil diante da pneumonia atípica que atinge a cidade e que já deixou mais de 300 mortos em
Soldados americanos abri- foi confirmada pelo Comitê ram fogo contra um grupo de Internacional da Cruz Vermemanifestantes iraquianos que lha e por outras agências huexigiam a desocupação de uma manitárias. Após o tiroteio, escola, matando pelo menos 15 mortos e feridos foram levados civis e ferindo mais de 70. O in- para três hospitais da região. cidente – o mais sério desde que Segundo um correspondenos EUA assumiram o controle te da emissora de TV do Catar de Bagdá, há 20 dias – ocorreu Al-Jazira cerca de 200 iraquiana segunda-feira à noite, em nos desarmados, entre os Faluja, cerca de 50 quilômetros quais, mulheres e crianças, a noroeste de Bagdá. participavam da manifestação Em Doha, no Catar, porta- para exigir que a escola fosse vozes do Comando Central desocupada e as aulas, retomadas forças americanas insisti- das. "A multidão passava na ram na versão de que os solda- frente do colégio onde estão as dos atiraram em tropas e alguns deles resposta a disparos Segundo jogaram pedras nos vindos dos manifes- oficiais soldados, que restantes. Segundo a americanos, as ponderam atirando tropas apenas porta-voz Ivonne contra os manifesresponderam Lukson, "o primeiro aos tiros vindos tantes", assegurou batalhão do 325º dos iraquianos uma testemunha. Regimento da 82ª Alguns do mortos Divisão Aerotransportada foi no incidente foram sepultados atacado por um grupo de ira- ontem, em meio a manifestaquianos armados com fuzis ções de revolta e o pedido de AK-47, causando a resposta "vingança imediata" pela mordos soldados". Nenhum solda- te dos civis, entre eles várias do americano ficou ferido. crianças. Eles também exigiOutro porta-voz militar, ram a retirada total das tropas Christopher Hart, disse que dos EUA do Iraque e advertisua unidade, que ocupa uma ram que nos próximos dias a escola, tentava dispersar uma resistência armada aumentamarcha de cerca de 200 pessoas rá, incluindo a prática de atenque gritavam frases antiameri- tados suicidas. canas quando dois homens Vingança – "Os jovens estão numa motocicleta saíram do se preparando para realizar centro da marcha e começa- operações de martírio (atentaram a disparar contra a escola. dos suicidas) contra os ocuHart disse ainda que o número pantes criminosos", anunciou de mortos no incidente estava Kazem Chamar, um dos chefes "entre sete e dez". tribais que participaram do A cifra de 15 mortes, porém, protesto. (AE)
Novo gabinete palestino é aprovado e agrada aos EUA Parlamentares palestinos aprovaram ontem o novo gabinete liderado pelo primeiroministro Mahmoud Abbas, em um passo importante para a introdução de um plano de paz para o Oriente Médio apoiado pelos Estados Unidos. Os 83 membros do Conselho Legislativo palestino endossaram a lista de membros do gabinete feita por Abbas por 51 votos a 18, com três abstenções, em uma sessão especial na cidade de Ramallah, na Cisjordânia. O resultado da votação foi comemorado com um forte aplauso.
O novo gabinete, liderado pelo primeiro premiê palestino da história, é fruto de uma forte pressão internacional sobre o presidente Yasser Arafat para que ele cedesse parte de seu poder e implementasse reformas democráticas. Entre os ministros, há tanto partidários como críticos de Arafat. Abbas, considerado moderado e crítico aos ataques palestinos contra israelenses, ressaltou na terça-feira sua intenção de apertar o cerco contra os militantes. Os EUA anunciaram satisfação com a aprovação do gabinete. (Reuters)
todo o mundo. As viagens serão pagas pelo governo. Os diplomatas, porém, permanecerão em seus postos. Cerca de 15 brasileiros, entre esposas e filhos de diplomatas, já estão em busca de passagens aéreas para voltar ao Brasil. (AE)
Homem se atira da Torre Eiffel na frente de dezenas de turistas Um homem se suicidou ontem lançando-se do primeiro andar da Torre Eiffel, diante de dezenas de turistas. A polícia não informou a identidade nem a nacionalidade da vítima. Foi o primeiro suicídio deste ano na Torre. (AE)
França e Alemanha articulam uma força militar européia A idéia é criar uma organização independente e sem vínculos com a Otan, que é dominada pelos EUA França, Alemanha, Bélgica e Luxemburgo deram ontem o primeiro passo para a formação de uma força militar européia independente e sem vínculos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan. A proposta é cercada por argumentos econômicos. Os quatro países dizem que a medida, proposta para entrar em vigor no próximo ano, é para "eliminar as duplicações custosas e inúteis" para os 15 membros da União Européia em matéria de defesa. A proposta fala oficialmente em "núcleo de capacidade coletiva", mas na prática seria uma força militar multinacional, e sem a influência direta dos Estados Unidos e da GrãBretanha – ao contrário do que acontece com a Otan. Quem explica a função desse centro de comando multieuropeu é Jacques Chirac, o presidente da França: "Este estado maior estratégico poderia ser utilizado quando a UE decidir não recorrer aos meios e capacidade da Otan, em caso de operações da UE sob a batuta da ONU". A proposta sugere várias medidas concretas "a todos os membros atuais e futuros da UE", como a criação de uma força de reação rápida de cerca de 60 mil homens, explicou o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt. Rompimento – O projeto de criação de uma força militar
Reuters
Tropas americanas matam 15 civis e ferem 70 no Iraque
.INTERNACIONAL.- 17
Os líderes francês e alemão, Jacques Chirac e Gerhard Schroeder: "A Europa precisa de mais coesão interna"
européia não é nova, mas vem em uma época em que o continente se dividiu quanto ao apoio a intervenção militar no Iraque e rompeu laços históricos que unem Estados Unidos e Europa desde a Segunda Guerra Mundial. "Dentro da Otan não havia demasiada presença dos Estados Unidos e sim uma falta de mais Europa", argumenta o chanceler alemão Gerhard Schroeder. "A Europa está crescendo e necessita de mais coesão interna", explicou.
"Uma UE forte contribui para uma Aliança Atlântica forte". França e Alemanha se transformaram em pedras nos planos da política externa do governo Bush. A relação histórica entre os dois países e os Estados Unidos começou a azedar a partir da oposição dos governos Chirac e Schroeder a uma invasão militar do Iraque sem a aprovação das Nações Unidas. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, em uma de suas declarações mais agressivas, disse
que França e Alemanha representavam a "velha Europa". Já a crise na Otan começou quando França, Alemanha e Bélgica se opuseram a um pedido de Washington para que a Aliança desse proteção à Turquia em caso de um ataque iraquiano. Ambas as decisões enfureceram a Casa Branca e recentes declarações de altos funcionários dos governos Bush e Tony Blair ameaçaram França e Alemanha de "sofrer as conseqüências" pela oposição à guerra contra o Iraque. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 30/4/2003 (20:38) - página 4 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.NACIONAL.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Safra poderá aumentar 17% neste ano Levantamento do IBGE aponta para uma colheita de 113,6 milhões de toneladas de grãos em 2003. Alta será puxada pelas lavouras de trigo e de soja. A safra 2003 poderá chegar a 113,620 milhões de toneladas, 16,97% acima da produção de grãos do ano passado. Esta estimativa foi impulsionada pelas boas perspectivas para as culturas de trigo e soja, aliadas às condições favoráveis de clima para as lavouras, segundo o chefe do Departamento de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Carlos Alberto Lauria. "Com certeza ultrapassaremos a barreira dos 100 milhões de toneladas", disse. Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE, em sua terceira estimativa nacional de safra do ano. A previsão de safra vem apresentando dados crescentes em 2003. No primeiro levantamento do ano, o IBGE
estimou safra nacional de 107,383 milhões de toneladas, passando para 110,922 milhões no levantamento seguinte, feito em fevereiro. Um dos destaques da pesquisa foi o desempenho do trigo. A previsão do IBGE é de que este produto atinja 4,059 milhões de toneladas ao final de 2003, montante 38,76% superior à produção de 2002. Na avaliação de Lauria, os bons resultados na estimativa de trigo decorrem de dois fatores: o preço atrativo no mercado para o produto e o aumento de incentivos do governo para o seu cultivo. A soja também foi um dos destaques da pesquisa, com estimativa de atingir 49,668 milhões de toneladas este ano, 18 18% acima do que foi produzi-
Indústria paulista produz 4,6% menos em março A atividade da indústria paulista teve em março sua mais fraca performance desde maio de 2002, em um mês marcado pelas incertezas relacionadas à guerra no Oriente Médio e por ajustes pontuais em determinados setores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, informou ontem que seu Indicador de Nível da Atividade, INA, teve queda de 4,6% no mês passado em relação a fevereiro. O número excluiu os efeitos sazonais e segue a contração de 0,3% observada em fevereiro e o salto de 4% de janeiro. Na comparação com março de 2002, porém, houve crescimento de 1%, segundo a Fiesp. Com isso, no primeiro trimestre do ano, a indústria paulista apresenta um crescimento de 2,6% frente ao mesmo período de 2002. Setores – Segundo Clarice Messer, diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da federação, "três variáveis-chave corroboraram para a queda", referindo-se aos setores de Material de Transporte, que teve uma retração mensal de 22,7%, Metalúrgica, de 8,6%, e Química, de 2,9%. O setor de material de transporte enfrentou uma paralisação para ajuste da produção, mas as perspectivas para o ano ainda continuam boas devido às exportações, sobretudo depois da recuperação do mercado argentino. A indústria quí-
mica, usada em vários pontos da cadeia produtiva, sofreu com a antecipação das compras para anteriores à guerra, em razão dos temores com o desenvolvimento do conflito e com o comportamento dos preços internacionais do petróleo. O setor apresentou no primeiro trimestre deste ano um desempenho negativo de 4,9% na comparação com igual período de 2002. Com o nível de utilização de capacidade instalada quase no teto – 82,3% –, a indústria metalúrgica produziu menos no mês passado, mas ainda tem uma boa performance no acumulado do ano, apresentando avanço de 7%. A Fiesp informou ainda que vendas reais despencaram 7,5% em março em relação a fevereiro, e caíram 0,5% na comparação com igual período do ano passado, mas acumulam no ano alta de 3,7% no ano. A utilização da capacidade instalada da indústria chegou a 81,3% em março na comparação com fevereiro. Clarice manteve a previsão para 2003 de crescimento de até 1,5% da atividade industrial, mas a entidade já afirmou que não descarta uma contração. Isso se deve, segundo a diretora, ao fato de que a indústria continuará sendo estimulada pelas exportações, mas enfrentará as altas taxas de juros domésticas, que inibem a atividade. (Reuters)
do no ano passado. "Este cres- disse, explicando que outros cimento é impressionante, Estados, como Mato Grosso, ainda mais este mês, em que a Paraná, Rio Grande do Sul e safra está quase definida", dis- Goiás, apresentam condições se, explicando que a colheita favoráveis para o produto, e redo produto ocorre entre mar- presentam mais de 50% da ço e abril. "O preço da soja está produção total de soja. excelente e este O IBGE tamproduto tem O ministro da bém registrou uma liquidez Agricultura disse, altas expressimuito grande porém, que um câmbio vas nas estimativas de produno mercado", a R$ 2,80 pode ção para este justificou. prejudicar os ano de alguns O a n a l i s t a exportadores de soja informou, poitens, em comrém, que houve excesso de pre- paração com o desempenho de cipitação de chuvas na Bahia, o 2002. É o caso de milho em que pode ter provocado pre- grão primeira safra, com prejuízos na produção de soja na- visão de elevar em 14,74% sua quele estado. "A Bahia respon- produção este ano, atingindo de por apenas 4% da produção 33,612 milhões de toneladas; e total de soja do País. Não deve o milho em grão segundo safra, afetar a estimativa que temos", com estimativa de atingir
8,848 milhões de toneladas, um aumento de 42,57% em comparação com a produção do ano passado. Dólar – Apesar da previsão otimista, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, advertiu ontem que, se a cotação do dólar cair abaixo de R$ 2,80, a situação "vai ficar complicada" para os exportadores de soja. Rodrigues admitiu que há uma "preocupação evidente" entre os produtores rurais com a queda persistente do valor da moeda norte-americana. O ministro fez a ressalva de que a baixa cotação do dólar não representa um problema para a balança comercial, e sim para os rendimentos dos agricultores. Rodrigues não fixou níveis de cotação do dólar em relação a
outros produtos rurais de exportação, uma vez que, segundo ele, há variações dentro de segmento agrícola. "Não acho, ainda, que seja uma coisa ao nível do desastre irrecorrível", disse, após participar da solenidade de comemoração dos 30 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa. Para o ministro, o nível de desastre "irrecorrível" seria a cotação do dólar cair tanto que os custos de produção ficassem acima dos preços. Sobre a conveniência de uma intervenção do governo no mercado para segurar a queda do dólar, ele respondeu que é preciso fazer um balanço e identificar onde está o equilíbrio. "A economia brasileira vai muito bem, este é um ótimo dilema". (AE)
quer dobrar Desemprego sobe pelo terceiro Governo número de turistas mês consecutivo em São Paulo que visitam o Brasil
O desemprego na região metropolitana de São Paulo atingiu em março o maior nível desde maio do ano passado, segundo mostrou a pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada ontem pelo Dieese em parceira com a Fundação Seade. A taxa de março alcançou 19,7%, ante 19 1% em fevereiro. Foi o terceiro aumento consecutivo. O desemprego foi menor, no entanto, do que em março de 2002, quando atingiu 19,9%. A estimativa é de que 1,831 mil pessoas estavam desempregadas em março. O aumento do desemprego ocorreu pela eliminação de 97 mil vagas e foi atenuada pela saída de 51 mil pessoas da População Economicamente Ativa, PEA. Ou seja, houve um aumento de 46 mil pessoas no contingente de desempregados. O setor que
mais demitiu foi o industrial, com 48 mil postos fechados. Para Hélio Zylberstajn, professor de Economia da Universidade de São Paulo, USP, a situação do desemprego parece ter se estabilizado e pode haver recuperação do nível de ocupação nos próximos meses. "Pode estar acontecendo o início da virada", afirmou ele. Cláudio Deddeca, no entanto, do Instituto de Economia da Unicamp, discorda. "Se a População Economicamente Ativa tivesse crescido, o desemprego teria aumentado ainda mais", avaliou. Sazonalidade – "O resultado de março repete um comportamento verificado ao longo dos 18 anos de realização da pesquisa", explica a gerente de Análise e Estudos Especiais da Fundação Seade, Paulo Montagner. O primeiro trimestre
do ano sempre costuma mostrar aumento na taxa de desemprego, devido às gerações de postos temporários que ocorrem no final do ano. Essa sazonalidade aparece também no total da PEA, que vem caindo desde janeiro. A população economicamente ativa da região no mês passado era composta por 9,295 milhões de pessoas, contra 9,345 milhões em fevereiro e 9,411 em janeiro. Em março do ano passado, contava com 9,234 pessoas. Salários – Após três quedas consecutivas, o rendimento médio dos ocupados permaneceu praticamente estável em fevereiro. Houve ligeira queda de 0,2% ante janeiro, passando para R$ 883. Entre os assalariados, houve aumento de 0,9% nos salários, que passaram, em média, para R$ 938. (Agências)
O governo lançou ontem o Plano Nacional de Turismo. Um dos objetivos é aumentar para 9 milhões o total de turistas estrangeiros que visitam o País por ano. Em 2002, esse número ficou em 3,8 milhões. Com isso, o governo prevê gerar 8 bilhões em divisas. Durante o lançamento do plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil só conseguirá melhorar sua situação no ranking mundial do turismo se resolver os problemas da falta de segurança, do saneamento básico, e da infra-estrutura turística. "Sem garantir segurança, por exemplo, todo mundo sabe que fica mais difícil atrair turistas para nossas cidades", disse. Lula disse ainda , em seu discurso, que o mundo tem informações "deformadas" sobre o Brasil. Afirmou que o País não se limita ao futebol, às favelas e ao problema da violência. Ele ressaltou que é preciso investir na recuperação do patrimônio histórico, na melhoria das estradas e nos serviços de atendimento aos estrangeiros. O presidente destacou que, desde 1993, o turismo tornou-se o principal item das balanças comerciais dos países. Segundo ele, de cada nove empregos no mundo, pelo menos um é gerado pelo turismo. Coforme suas informações, o Brasil ocupa o 29.º lugar no ranking dos países mais visitados. (AE)
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02/05/2003
S A O PAU LO
M AT. D E E S C R I T. PA P E I S E M G E R A L E I M P R E S S O S
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M E D I C A M E N TO S E I N S U M O S FA R M A C E U T I CO S
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SERRA AZUL/SP
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SOROCABA
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Dispensa de Licitação
Inicio
Ci d a d e
Natureza da Despesa
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AVA R é
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B A R R E TO S
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CAMPINAS/SP
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SOROCABA
GENEROS ALIMENTICIOS
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SOROCABA
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GENEROS ALIMENTICIOS
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Informações nos portais da Internet: www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br.
GENEROS ALIMENTICIOS
Jornal Diário do Comércio - CAD Nacional - 30/4/2003 (20:21) - página 5 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
.NACIONAL.- 5
IGP-M tem o menor nível em 11 meses Indicador recuou para 0,92% em abril. Com a valorização do real, os preços no atacado baixaram, mas a inflação ao consumidor subiu frente a março. O Índice Geral de Preços do Mercado, IGP-M, caiu pela quinta vez consecutiva e fechou o mês de abril em 0,92%. Foi a menor inflação captada pelo indicador desde maio de 2002 (0,83%). Em março, o IGP-M havia ficado em 1,53%, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas, FGV. A taxa de maio deverá ser ainda menor, por conta da queda do dólar, da redução de preços de derivados de petróleo em vigor a partir de amanhã e da trajetória dos preços agrícolas. "A inflação de maio tende a baixar ainda mais. O impacto (destes fatores) pode ser muito grande", reconheceu o coordenador de análises econômicas da FGV, Salomão Quadros. Segundo ele, a redução das cotações do câmbio mais recentes não foram integralmente captadas, já que a apuração dos dados do IGP-M
terminou no dia 20. Quadros explicou que o efeito do recuo câmbio foi pequeno no atacado e ainda não chegou ao varejo. No ano, o IGP-M soma 7,25%. Nos últimos 12 meses, o índice, que serve como referência para reajustes em contratos como de energia elétrica e aluguéis, acumula alta de 32,97%. No atacado (IPA), a inflação em 12 meses chega a 43,62%. No varejo (IPC), 16,26%, e na construção civil (INCC), 16,26%. De março para abril, o Índice de Preços ao Atacado, IPA, teve uma expressiva redução: passou de 1,72% para 0,80%. Pela primeira vez no ano, os preços agrícolas caíram (0,51%) e deram sua contribuição para baixar a inflação no atacado. Nos outros anos, este efeito já era sentido nos meses anteriores a abril. "A agricultura estava demorando a
contribuir para a redução da inflação", disse Quadros. Já a alta dos preços industriais no atacado caiu de 2 20% em março para 1,31% em abril. Os principais reflexos foram dos preços de gêneros químicos, cuja variação encolheu de 4,88% para 1,05% entre os dois meses, e de combustíveis e lubrificantes, que subiram 4,58% no indicador de março, mas apenas 0,76% em abril. No início deste mês houve redução de preços de óleo combustível, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, GLP, industrial. Os preços do aço continuam subindo (2,25%) no mês. Nos preços ao consumidor, ao contrário, houve leve crescimento da inflação, de 1,10% para 1,28%. Dos sete grupos pesquisados, apenas no de transporte houve desaceleração de
preços. Nos demais – alimentação, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação e despesas diversas –, ocorreu aceleração da inflação. As maiores foram no grupo de saúde, de 0 92% para 2,13%, com reflexos do aumento de 6,08% nos preços dos medicamentos, e de vestuário, que evoluiu de uma que-
da de 0,06% para uma alta de 1,29%, de março para abril. A variação de preços do grupo de alimentação passou de 1,93% para 1,97% em abril, apesar da queda do preço de produtos agrícolas no atacado. Quadros admitiu a hipótese de eventual recomposição de margens de comercialização, mas indicou
que ainda é cedo para determinar a causa. Citou que alguns produtos subiram muito, como arroz e feijão (juntos, alta de 1,48%), aves e ovos (2,45%) e alimentos prontos congelados (3,08%) comparados a março. O Índice Nacional de Custo da Construção, INCC, caiu de 1,38% para 0,81%. (AE)
do governo atingem Gás não cai em maio, diz Petrobrás Contas superávit de 4,14% do PIB SEGUNDO DIRETOR DA ESTATAL, OS PREÇOS NO MERCADO INTERNO AINDA ESTÃO DEFASADOS O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Rogério Manso, descartou a possibilidade de ocorrer redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, o gás de cozinha, no mês de maio – ao contrário do que esperavam as federações de revendedores e distribuidores. Segundo Manso, o preço do combustível no mercado doméstico não repôs integralmente as altas do período. "O preço no mercado interno ainda está mais baixo do que (é praticado) no mercado internacional", explicou, sem dar maiores detalhes do percentual de diferença do preço. "Não podemos revelar o valor do contrato", disse ontem. Rogério Manso explicou que a Petrobrás vinha repassando aos distribuidores índices menores de reajuste a cada dia 30 de cada mês para "preservar o consumidor". "Todos os dias 30 houve um reajuste, mas este mês isso foi suspenso", afirmou. O diretor disse ainda que uma nova política para o preço do GLP está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia.
GASOLINA SÓ FICA MAIS BARATA NO FINAL DE SEMANA
Sem previsão – Também ontem, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, reafirmou que não há previsão de data para a redução dos preços do gás de cozinha. Ela argumentou que o produto ficou sem reajuste por algum tempo, embora os preços internacionais estivessem subindo, e que uma queda de preço dependerá das condições futuras do mercado internacional. Dilma disse ainda que não há definição ainda sobre a alteração do percentual de acréscimo de álcool à gasolina. A ministra falou à imprensa depois de sair do seminário sobre agências reguladoras, na Câmara dos Deputados. Compromisso – A expectativa de redução no preço do GLP se manteve entre os repre-
sentantes do setor ainda ontem, mesmo após o anúncio dos reajustes feitos pelo presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, que excluíam o combustível. O diretor da Federação dos Revendedores de Gás, Fergás, Álvaro Chagas, chegou a afirmar que "com certeza o reajuste sairia até amanhã (hoje)". "É um compromisso da Petrobrás em repassar a diferença do preço internacional para as distribuidoras e no mês que passou verificamos uma queda no valor do câmbio que também tem que ser repassada para o consumidor. Acreditamos que somente esta valorização do real sobre o dólar já justifique uma redução no preço do produto", afirmou o diretor da Fergás. (AE)
Para ministra, agências reguladoras devem deixar leilões de concessão A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou ontem que as agências reguladoras precisam deixar de ser executoras dos leilões de concessões em suas áreas e ao mesmo tempo as responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos contratos. "O leilão tem que ser entregue a outra instituição. Pode ser a Bolsa (de Valores), a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Alguém o fará para poder haver um controle maior da atividade," explicou. Segundo a ministra, o Banco Mundial já publicou documento baseado em pesquisa sobre o assunto, no qual concluiu pela mesma linha de raciocínio. As declarações da ministra foram feitas durante o seminário "Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Avaliação," realizado pela ouvidoria da Câmara dos Deputados. No evento, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, José Mario Abdo, concordou com a posição defendida pela ministra. "Mesmo que a execução dos leilões seja desempenhada de forma satisfatória, cabe discutir a
questão e fazer ajustes", disse Abdo que está na Aneel desde a sua criação, em 1997. Dilma criticou ainda as privatizações ocorridas no governo anterior, que, na avaliação da ministra, foram feitas sem estruturação prévia. Ela defendeu que a remodelagem do setor elétrico, que está em andamento, deverá levar em conta pré-requisitos para a instituição da política de regulação, como a existência de políticas setoriais com marcos regulatórios previamente definidos, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Processo – A ministra de disse ainda que as agências reguladoras são estratégicas e devem ser fortalecidas, tanto no que se refere à política de pessoal, quanto aos recursos financeiros. Segundo ele, as agências não estão acabadas e sim em processo de construção. Para Dilma, o Legislativo deve resgatar o papel de definir os marcos regulatórios e o Executivo deve voltar a definir políticas. Em relação à autonomia, a ministra disse que as agências foram criadas em um vazio prévio de definições legais e institucionais. "Como se fos-
sem para suprir tudo o que estava faltando", disse a ministra. Na época da privatização, segundo Dilma, foi feita uma tentativa de estabelecer uma política de regulação, sem ter uma política de energia, o que deixou "lacunas sérias que se refletem hoje". "Culpar os reguladores seria algo incorreto", afirmou a ministra. (AE)
O consumidor ainda vai pagar caro pela gasolina antes de viajar para o feriadão do Dia do Trabalhador. De acordo com estimativas de distribuidoras e revendedores de combustíveis, a redução de preços que entrou em vigor ontem nas refinarias da Petrobrás só chegará integralmente às bombas no fim de semana. "Hoje (ontem) ainda recebemos produtos com preços antigos e temos algum estoque nestas condições. Só no sábado deveremos sair com uma nova tabela", disse o diretor-superintendente da Ale Combustíveis, Cláudio Zattar. Segundo ele, o repasse integral pelos postos da rede Ale só será feito na segunda-feira e a redução no preço da gasolina ficará em torno de 3,5%. O diretor de abastecimento da Esso, Leonardo Gadotti Filho, concorda que a gasolina não baixará antes do feriado. Ele avalia, porém, que o repasse aos postos será mais rápido que em outras ocasiões em que os preços foram reduzidos. "O anúncio foi feito com antecedência e os postos reduziram seus estoques. Por isso, a substituição será mais rápida". O presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, Fecombustíveis, Gil Siuffo, acredita que em mercados mais competitivos já será possível perceber alguma alteração nos preços na quarta-feira. (AE)
PERSIANAS IDEAL LOJA DE FÁBRICA Persianas Verticais e Horizontais Sob encomenda
As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram em março um superávit primário de R$ 4,145 bilhões. Contribuiu para esse resultado o superávit primário de R$ 5,656 bilhões das contas do Tesouro Nacional. Por outro lado, as contas da Previdência Social tiveram um déficit primário de R$ 1,497 bilhões no mês passado. E o Banco Central registrou déficit de R$ 13,6 milhões. No acumulado do ano, de janeiro a março, as contas do governo central já registram superávit primário de R$ 15,135 bilhões, o equivalente a 4,14%
do Produto Interno Bruto, PIB. No mesmo período do ano passado, o superávit das contas do governo central correspondia a 3,57% do PIB ou R$ 10,551 bilhões. O resultado do primeiro trimestre, portanto, é superior R$ 4,6 bilhões (ou 43,4%) ao obtido em igual período de 2002. Em março de 2002, o governo central registrou superávit de R$ 1,998 bilhão, bem menor do que o obtido no mesmo mês deste ano. O resultado das contas do governo central em março deste ano também é melhor do que o superávit obtido em fevereiro, que foi de R$ 3,994 bilhões. (AE)
Presidente da Bolívia culpa Petrobrás pelo preço elevado do gás
Estatal descobre a maior reserva de gás natural do Brasil
O presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, despejou na Petrobrás toda a culpa pelo alto preço de venda do gás boliviano no mercado brasileiro. Para ele, o interesse da estatal em vender o produto explorado em território brasileiro é o fator responsável pela baixa competitividade do gás boliviano no Brasil. Lozada conseguiu negociar com o Brasil o perdão de 95% de sua dívida e também a promessa de US$ 600 milhões em financiamento do BNDES para obras de infra-estrutura, que serão conduzidas por companhias brasileiras. Mas não conseguiu, como alardeava, "desgasificar" a relação do Brasil com a Bolívia. "Não conseguimos abrir o mercado brasileiro de gás. A Petrobrás está feliz com o preço alto do gás boliviano porque vende o seu gás no Brasil a um preço muito alto", queixou-se. "Temos de buscar algo que seja conveniente para os dois lados. Mas o país mais pobre da América do Sul não pode subsidiar o mais rico". (AE)
A Petrobrás anunciou ontem a descoberta da maior reserva de gás natural do País. O poço foi descoberto no litoral de São Paulo e aumenta em 30% as reservas brasileiras provadas do produto. Segundo comunicado enviado nesta terça-feira pela estatal ao mercado financeiro, a nova reserva é da ordem de 70 bilhões de metros cúbicos, ou cerca de 440 milhões de barris de óleo equivalente. Atualmente as reservas de gás do país são de 231 bilhões de metros cúbicos de gás. O poço se encontra a 137 quilômetros do litoral de São Paulo e tem potencial para produzir 3 milhões de metros cúbicos por dia. "Além dos significativos volumes de gás previstos, esta descoberta revestese de importânica adicional por estar localizada no litoral do Estado de São Paulo, em frente ao maior mercado consumidor nacional", informou a Petrobrás. (Agências)
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Jornal Diário do Comércio - CAD Leis, tribunais e tributos - 30/4/2003 (23:23) - página 20 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.LEIS, TRIBUNAIS E TRIBUTOS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Justiça aplica pena alternativa Vence hoje o prazo para a entrega da para crimes de sonegação declaração do IR Contribuinte é condenada a fazer doação ao programa Fome Zero e a prestar serviço à comunidade Nos casos de crimes por sonegação de impostos, juízes estão preferindo aplicar penas alternativas em vez de enviar os condenados à prisão. O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, proferiu uma sentença em que substitui a pena privativa de liberdade (reclusão) de um contribuinte que deixou de pagar impostos pela prestação
de serviços à comunidade e à doação de R$ 10 mil ao Programa Fome Zero, do governo federal. Em menos de um ano, o mesmo juiz já proferiu cinco sentenças em que determinou o cumprimento de penas alternativas à prisão. Réu - Maria Cristina Bairão dos Santos foi condenada por crime contra a ordem tributária por sonegação fiscal. Se-
gundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, em julho de 2001, e baseada em processo administrativo da Secretaria da Receita Federal, Maria Cristina omitiu informações e reduziu o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física IIRPF) sobre seus rendimentos nos anos de 1994 a 1997. O valor sonegado foi calculado em cerca de R$
Troca é elogiada por advogados. Cadeias brasileiras estão lotadas A aplicação de penas alternativas em vez de prisão nos casos de sonegação fiscal é elogiada por advogados. "Vejo com bons olhos a iniciativa, principalmente porque a pessoa condenada estará prestando um serviço à comunidade", diz o advogado tributarista Cláudio de Abreu. Na sua opinião, em determinadas situações, não tem sentido mandar para a cadeia pessoas condenadas
por crimes fiscais. "O que está em jogo, na verdade, é a credibilidade do Estado, e não a segurança da população", explica. O advogado Antonio Sérgio Falcão, do escritório Barros de Carvalho, diz que há uma tendência dos juízes criminais considerarem as penas alternativas para determinados tipos de crimes. "A julgar pela superlotação das cadeias brasileiros, é uma boa substituição nos casos de
réus primários", diz. Quando um contribuinte é condenado por sonegação, ele responde a dois processos. Além de devolver à Receita o valor dos impostos sonegados, ele responde a um processo criminal. "Na decisão em questão, o juiz trocou a pena de prisão pelo pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, mas não dispensou o réu de devolver à Receita Federal os R$ 376.429,99", explicou.(SP)
376.429,99, incluindo os juros e multas legais. Penas - Em princípio, Ali Mazloum condenou Maria Cristina dos Santos a duas penas, sendo uma privativa de liberdade (dois anos e quatro meses de reclusão) e outra de cunho pecuniário (pagamento de 13 dias-multa). Mas ao considerar que não havia motivo para afastar a acusada do convívio social, transformou a pena privativa de liberdade em restritiva de direito, condenando-a ao pagamento de R$ 10 mil ao Programa Fome Zero do Governo Federal (art.45, § 1.º do Código Penal). Ela também deverá prestar serviços junto ao Serviço de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo. O juiz manteve a pena pecuniária, fixando o valor de cinco salários mínimos para cada dia-multa, em razão da situação econômica de Maria Cristina Santos, conforme apresentada em suas declarações de renda. Sílvia Pimentel / Agências
Governo tem apoio de sindicalistas O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, obteve ontem apoio das centrais sindicais para a proposta da reforma tributária. O apoio foi dado depois de uma reunião com representantes de cinco centrais sindicais para detalhar os principais pontos da proposta do governo. Participaram do encontro, além da CUT e da Força Sindical, a Social Democracia Sindical (SDS), a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). O ponto da reforma tributária que mais agradou aos sindicalistas foi a possibilidade de os sindicatos passarem a participar da gestão dos recursos do Sistema S (Sesc, Senac, Senai e Sesi), que somam
R$ 4 bilhões ao ano. "É uma reivindicação antiga nossa", disse o presidente da CUT, João Felício. As entidades do Sistema S são mantidas com contribuições cobradas sobre as folhas salariais. A participação dos sindicalistas na administração dessa verba, porém, precisará ser negociada depois da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, na legislação complementar. Outro ponto que o ministro explicou detalhadamente aos sindicalistas é a desoneração da folha de pagamento. Segundo relato do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, 50% da contribuição patronal ao Instituto Nacio-
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nal do Seguro Social (INSS) deixará de ser cobrada sobre a folha salarial e passará a incidir sobre o valor agregado. Divisão - Nesse ponto, há uma divisão entre os sindicalistas. A Força Sindical acha que toda a contribuição patronal deveria deixar de ser cobrada sobre a folha. A CUT, no entanto, concorda com o desenho feito pelo governo. Os sindicalistas também apontaram como positiva a disposição do governo de reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica e de desonerar as exportações. A boa receptividade dessa proposta não se estende ao projeto de reforma da Previdência. (AE)
NOTA SENADO APROVA GRATUIDADE DE REGISTROS O Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que estabelece a gratuidade para o registro e a primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito. A votação teve 60 votos a favor e um contrário. A matéria volta ao Plenário para o segundo turno de votação. O autor da proposta lembrou que a gratuidade já fora aprovada pelo Senado, na forma de lei, mas foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF).
ceber a partir desta quintafeira a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Para as empresas imunes, isentas e do Simples Federal o prazo Termina hoje o prazo de vai até 30 de maio. Para as deentrega da declaração de ren- mais, termina em 30 de jud a d a p e s s o a f í s i c a , I R P F nho. A entrega pode ser feita pela 2003. A Receita Federal está alertando os contribuintes Internet ou por disquete. que optarem pela entrega via Quem não entregar ou atrasar internet ou pelo telefone que a DIPJ, pagará multa de 2% ao os dados devem ser transmiti- mês sobre o imposto devido, dos até as 20 horas de hoje. A até 20%, com multa mínima transmissão eletrônica do do- de R$ 500. O prazo de entrega das emcumento depois desse horário será considerada em atra- presas inativas vence no dia so pelo Fisco e, portanto, o 30 de maio. Nesse dia, termina também o co nt ri bu in te p r a z o d e e nterá de pagar Para não pagar multa, trega da declamulta. O valor contribuinte que optar ração das emm í n i m o é d e pela internet ou presas incluíR$ 165,74 e o telefone deve enviar a das no Simples m á x i m o d e declaração de renda até e/ou sem fins 2 0 % d o i m- as 20 horas de hoje lucrativos. Os posto devido. A multa pode ser descontada empresários que possuem da restituição, ou, no caso de empresas tributadas pelo renão haver saldo suficiente, o gime de lucro real ou presucontribuinte vai receber uma mido devem acertar suas conDarf para efetuar o pagamen- tas no dia 30 de junho. Novidades - Os programas to. Se o contribuinte ficar dois anos sem entregar, terá o CPF estão disponíveis no site da Receita Federal (www.receicancelado. Bancos - Quem optar pela ta.fazenda.gov.br). Os conentrega em disquete nas agên- tribuintes que declararam no cias do Banco do Brasil e da ano passado, não deverão enCaixa Econômica Federal, as contrar dificuldades. Dos únicas instituições financeiras programas voltados à prestaautorizadas a receber a decla- ção de contas das empresas, a ração, devem saber que os ban- declaração das optantes pelo cos, em São Paulo, vão receber lucro real ou presumido é que os documentos até as 16 horas, vai exigir maior atenção na quando se encerra o expedien- hora do preenchimento. São 80 páginas de formulários e te bancário. Mais de 19 milhões de con- todo o cuidado é pouco para tribuintes deverão acertar as evitar erros. PIS - Uma das novidades diz contas com o Leão este ano, segundo estimativa da Recei- respeito à sistemática de cálcuta Federal. Segundo o último lo do PIS, modificada no final balanço divulgado, até as 18 do ano passado para evitar a inhoras de ontem, 14 milhões cidência em cascata da contrid e c o n t r i b u i n t e s h a v i a m buição. Na ficha referente ao p r e s t a d o s u a s c o n t a s a o mês de dezembro, quando as empresas passaram a recolher Leão. Pessoa Jurídica - Encerrada o PIS não-cumulativo, a maa temporada de entrega da de- neira de informar os dados será claração de renda das pessoas diferenciada em relação aos físicas, a Receita começa a re- outros meses. (Agências)
MAIS DE 19 MILHÕES DE CONTRIBUINTES DEVERÃO ACERTAR AS CONTAS COM O LEÃO ESTE ANO
BALANÇO PANTANAL LINHAS AÉREAS SUL MATOGROSSENSES S.A. CNPJ Nº 33.727.132/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições gerais e estatutárias, apresentamos à V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001. São Paulo, 29 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 (Em R$ Mil) AT IV O 31/12/01 31/12/00 P A S S I V O 31/12/01 31/12/00 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos ..................................................... 1.014 1.203 Empréstimos e Financiamentos ............................. 6.106 9.857 Clientes .................................................................. 3.930 3.687 Contas a Pagar ...................................................... 3.680 6.274 Suplementação Tarifária ........................................ 1.352 1.352 Fornecedores ........................................................ 4.308 2.550 Agentes e Outros ................................................... 427 392 Salários a Pagar .................................................... 435 365 Adiantamentos Diversos ........................................ 574 360 Impostos e Contribuições a Recolher .................... 5.237 1.057 Estoques ................................................................ 5.721 2.759 Provisões p/ Férias e Manutenção ........................ 4.362 2.515 Despesas Antecipadas .......................................... 988 1.138 Transportes a Executar .......................................... 770 686 TOTAL DO CIRCULANTE ...................................... 14.006 10.891 Provisões p/Imposto de Renda e Contr. Social ...... – 220 TOTAL DO CIRCULANTE ...................................... 24.898 23.524 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia ........... 14.758 21.510 Financiamentos de Ativos ...................................... 17.905 17.029 Títulos e Valores Mobiliários .................................. 19.424 19.424 Financiamentos de Capital de Giro ........................ 9.553 9.338 TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........ 34.182 40.934 Impostos Parcelados ............................................. 5.312 – PERMANENTE Financiamentos de Governo .................................. 26.068 25.240 Investimentos ......................................................... 7 7 TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............. 58.838 51.607 Imobilizado ............................................................. 22.898 19.374 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Diferido .................................................................. 9.745 4.775 Capital Social ......................................................... 22.648 22.648 TOTAL DO PERMANENTE .................................... 32.650 24.156 Resultados Acumulados ........................................ (25.546) (21.798) TOTAL DO ATIVO ................................................... 80.838 75.981 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................... (2.898) 850 TOTAL DO PASSIVO .............................................. 80.838 75.981 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2001 E 2000 (Em R$ Mil) Capital Resultados Eventos Social Acumulados Total SALDOS EM 31/12/1999 ............ 22.648 (22.603) 45 Lucro do Exercício ...................... – 805 805 SALDOS EM 31/12/2000 ............ 22.648 (21.798) 850 Prejuízo do Exercício .................. – (3.748) (3.748) SALDOS EM 31/12/2001 ............ 22.648 (25.546) (2.898) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A atividade principal da Empresa compreende a exploração de serviços de transporte aéreo regular de passageiros e/ou cargas, no território nacional, em âmbito regional, conforme concessão outorgada em 19/03/93, através da Portaria n° 209/GM 5 do Ministério da Aeronáutica. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade previstos na legislação societária e disposições complementares do Departamento de Aviação Civil - D.A.C. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) O resultado é apurado de acordo com o regime de competência de exercícios; b) Os estoques são valorizados ao custo médio de aquisição; c) O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens; d) O ativo diferido é demonstrado pelo valor dos gastos com introdução de novos equipamentos, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995, e amortizado de acordo com os prazos de vigência dos contratos de arrendamento dos equipamentos; e) Os empréstimos e financiamentos são atualizados até a data do balanço com base nos encargos contratados; f) Os impostos e contribuições a recolher são atualizados até a data do balanço e incluem encargos moratórios, de acordo com a legislação aplicável; g) A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e inclui os correspondentes encargos sociais; h) A provisão para manutenção é calculada de acordo com o nível de utilização dos Equipamentos de Vôo (horas voadas), em conformidade com especificações do fabricante, para atender a grandes revisões.
4. IMOBILIZADO - R$ mil Taxa de Contas Depreciação 31/12/01 31/12/00 Equipamentos de Vôo ..................... 10% 22.472 20.096 Edificações ...................................... 4% 1.680 – Máquinas e Equipamentos .............. 10% 993 982 Móveis e Utensílios ......................... 10% 508 381 Veículos ........................................... 20% 65 45 Benfeitorias Imóveis de Terceiros .... 10% 1.002 969 Bens Intangíveis .............................. – 126 126 Equipamentos e Sist. de Informática 20% 671 618 (-) Depreciações Acumuladas ......... – (4.619) (3.843) Total ................................................ 22.898 19.374 5. CRÉDITOS, CAUÇÕES E DEPÓSITOS PARA GARANTIA - Nesta conta, destacam-se créditos tributários referentes a imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social sobre o lucro, existentes em 31 de dezembro de 2001, e que deverão ser compensados futuramente, sem prazo de prescrição, e depósitos em garantia das aeronaves objeto de Leasing. 6. FINANCIAMENTOS - R$ mil - Os financiamentos a longo prazo correspondem a: Finalidade Vencimento Taxa Juros Moeda R$ Finame ..................... Dez/2004 1% a.m.+ TR R$ 3.660 Giro .......................... Jul/2003 9,5 % a.a US$ 5.893 Leasing Financeiro ... Jul/2003 5,3% a.a US$ 17.905 Impostos .................. – TJLP R$ 26.068 TOTAL ...................... 53.526 7. IMPOSTOS PARCELADOS - Valor referente a parcelamentos do principal e encargos, dos impostos e contribuições. Em 13.12.00 a empresa optou pelo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. 8. CAPITAL SOCIAL - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 117.778.942 (22.648.848 em 31/12/99) de ações ordinárias, sem valor nominal. 9. ARRENDAMENTO MERCANTIL - A Empresa mantém contratos de arrendamento de sete aeronaves ATR - 42, com capacidade para 48 assentos, sendo a configuração das mesmas adaptadas para 45 assentos, cinco sem opção de compra e duas com opção de compra. 10. SEGUROS - A Empresa mantém apólices de seguros para todas as suas aeronaves e instalações , em montante considerado suficiente para eventuais riscos.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 (Em R$ Mil) 31/12/01 31/12/00 RECEITA OPERACIONAL BRUTA ........................ 64.193 46.828 Impostos Incidentes sobre Vendas .......................... (2.383) (1.709) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ...................... 61.810 45.119 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................. (47.983) (31.379) RESULTADO BRUTO ............................................. 13.827 13.740 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS ........... (13.196) (13.090) Despesas com Vendas .......................................... (10.594) (9.580) Despesas Administrativas ..................................... (2.623) (3.190) Outras Receitas Operacionais ............................... 21 (320) RESULTADO ANTES DOS ENC. FINANCEIROS .. 631 650 Encargos Financeiros Líquidos ............................. (2.993) 1.016 RESULTADO OPERACIONAL ............................... (2.362) 1.666 RECEITAS/(DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS .... (1.386) (641) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS ................. (3.748) 1.025 Imposto de Renda ................................................. – (155) Contribuição Social ................................................ – (65) LUCRO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ................... (3.748) 805 RESULT. POR LOTE DE 1000 AÇÕES - R$ 1,00 .. (32) 7 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 (Em R$ Mil) 31/12/01 31/12/00 Das Operações Resultado do Exercício .......................................... (3.748) 805 Depreciações e Amortizações ............................... 1.056 1.056 (2.692) 1.861 Variações nas Contas de Ativo e Passivo Clientes .................................................................. (243) (1.063) Suplementação Tarifária ........................................ – – Agentes e Outros ................................................... (35) 129 Adiantamentos Diversos ........................................ (214) (97) Estoques ................................................................ (2.962) (1.528) Despesas Antecipadas .......................................... 150 145 Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia ........... 6.752 (4.617) Títulos e Valores Mobiliários .................................. – – Contas e Despesas a Pagar .................................. (2.524) 2.295 Fornecedores ........................................................ 1.758 881 Impostos e Contribuições a Recolher .................... 9.492 (1.448) Provisões para Férias e Manutenções .................. 1.847 765 Transportes a Executar .......................................... 84 170 Provisões para Imposto de Renda e Contr. Social . (220) 220 Variações Líquidas em Ativos e Passivos ........... 13.885 (4.148) Fluxo de Caixa Proveniente das Operações ....... 11.193 (2.287) Das Atividades de Investimento Aumento nas Reservas de Capital ........................ Aumento/Diminuição Líquido do Imobilizado .......... Aumento das Despesas Diferidas .......................... Variações Líqs. das Atividades de Investimento Das Atividades de Financiamento Aumento/Diminuição Financ. Curto/Longo Prazo ..
– (4.580 (4.970) (9.550)
– (9.099) 443 (8.656)
(1.832)
11.693
(189) 1.203 1.014
750 453 1.203
Aumento das Disponibilidades ............................ Disponibilidades no Início do Exercício ............ Disponibilidades no Final do Exercício ............. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Marcos Sampaio Ferreira - Presidente Maria Beatriz Nascimento Ferreira DIRETORIA Marcos Sampaio Ferreira Diretor-Presidente
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Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 30/4/2003 (20:57) - página 18 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.EMPRESAS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Oi processa Vivo por plágio em campanha Com um investimento de R$ 40 milhões em propaganda, a Vivo, operadora de telefonia móvel criada a partir de joint venture entre a Portugal Telecom e a Telefónica Móviles, está realizando campanha publicitária muito semelhante a da Oi, operadora de celulares da Telemar. Na semana passada, a Oi entrou com processo judicial contra a Vivo, com campanha de divulgação da marca assinada pela agência África, do publicitário Nizan Guanaes. A campanha de marketing da Oi, que iniciou suas atividades em meados de 2002, foi criada pela agência NBS. Para o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, o trabalho desenvolvido pela Vivo é muito parecido com o da Oi. "Exceto os dois ’vs’ da Vivo, o resto é igual", afirma Falco. O diretor de marketing da Oi, Alberto Blanco, compara o trabalho publicitário da Vivo com a clonagem. Ele lembra que o sistema de operação usado pela Oi, o GSM, é impossível de ser clonado. Até hoje não houve nenhum caso de clonagem de aparelhos GSM no mundo. Segundo ele, o mesmo não pode ser dito dos telefones
Divulgação
Operadora de telefonia móvel da Telemar quer que Vivo retire sua campanha do ar, sendo impedida de usar o atual conceito de logomarca nas ações
Campanhas apresentam semelhanças no conceito e na elaboração. Peças publicitárias das duas empresas realçam os olhos como elemento de destaque, junto com a logomarca estilizada, entre outros pontos. Campanha da Vivo foi feita pela agência África. NBS fez projeto da Oi.
celulares CDMA, sistema utilizado pela Vivo. "A Vivo está tão acostumada com a clonagem do CDMA que resolveu clonar a nossa campanha, com tecnologia GSM". Processo - O processo de plágio movido é contra a Vivo e não contra a agência que
criou a logomarca da operadora, a inglesa Wolff Olins, também responsável pela logomarca da Oi. As agências locais das duas empresas se basearam mas orientações da Olins para finalizar as campanhas. Como a primeira operadora a utilizar uma identidade vi-
sual diferente do padrão das outras empresas de telecomunicações do Brasil, a Oi já tem 1,7 milhão de clientes em nove meses de operação em 14 estados. O resultado também é conseqüência de um forte trabalho de diferenciação oferecendo opções de serviços e
CBD diz que quer comprar Bompreço O presidente do Conselho de Administração do Pão de Açúcar, Abílio Diniz, afirmou, ontem, que o endividamento do maior grupo brasileiro de varejo não é empecilho a aquisições e manifestou interesse nas redes Bompreço e G.Barbosa, colocadas à venda pelos holandeses do Royal Ahold. "Nós estamos no jogo", anunciou. A mesma frase foi usada pelo empresário, meses atrás, quando a rede Sé estava para ser vendida. Nesse caso, o jogo foi mesmo vencido pelo Pão de Açúcar .
Especialistas acreditam que o grupo brasileiro é um dos principais interessados no negócio, apesar de alguns analistas acharem que o Pão de Açúcar se endividou demais com a compra da rede Sé, em julho de 2002. A dívida líquida (descontados caixa e recebíveis) do grupo brasileiro no final do ano era de R$ 701,7 milhões, ou 19,5% do patrimônio. "Nosso endividamento é baixo comparado com outras companhias de varejo da Europa", afirmou Diniz. O empresário justificou que a região
Nordeste, onde estão situadas as redes controladas pelo Ahold, é importante para o Pão de Açúcar. Diniz admitiu o interesse pelos ativos, mas não quis entrar em detalhes sobre a possível participação do grupo no processo de compra. Ahold - O Ahold anunciou no começo deste mês que pretende sair da América do Sul, numa estratégia de levantar recursos para reduzir seu endividamento, agravado com a descoberta de irregularidades contábeis em uma de suas unidades norte-americanas.
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promoções, como ligações gratuitas por 31 anos para os assinantes que se cadastraram antes do lançamento da Oi. A empresa espera atingir 10 milhões de usuários até o ano 2010. A Oi não revela quanto investiu em marketing por ser empresa de capital aberto.
Caso a Oi ganhe o processo, a Vivo terá que retirar suas campanhas das ruas e da TV, não podendo mais usar os mesmos conceitos da Oi. Procurada pela reportagem do DC, a Vivo não quis se pronunciar sobre o assunto. Adriana David
Lucro da Gerdau cresce 129% no primeiro trimestre
A venda dos ativos do Ahold, que estava parada à espera da definição do banco que conduziria a operação, começou a andar esta semana. Segundo fontes ligadas ao processo, o holandês ABN Amro, uma das instituições credoras do Ahold, foi o escolhido. Ainda segundo a fonte, os ativos da América do Sul serão vendidos separadamente. Cogitava-se antes que a alienação de toda a operação na América do Sul seria em bloco. "Isso não aconteceu, entre outras coisas, porque a venda dos ativos em alguns países, como a Argentina, está atrasada", disse. O processo será concorrido, na avaliação de Diniz. "Eu acho que o jogo estava mais fácil no ano passado quando compramos o Sé, quando ninguém queria nada com o Brasil". Concorrência - Para Diniz, todas as empresas situadas no Brasil vão analisar a possibilidade de comprar os ativos do Ahold. Diniz esteve ontem na cerimônia de adesão da Companhia Brasileira de Distribuição -- holding que controla o Pão de Açúcar -- ao nível 1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo. A entrada no nível 1 é mais uma etapa do processo de profissionalização do grupo. O primeiro passo foi dado no final do ano passado com a saída da família Diniz das funções executivas do grupo. (Reuters)
A Gerdau, um dos maiores grupos siderúrgicos do País, teve alta de 129% no lucro líquido durante o primeiro trimestre na comparação com igual período do ano passado, com aumento de vendas, maiores receitas no exterior e reajuste de preços no mercado interno. A empresa comercializou praticamente todo o aço bruto que produziu de janeiro a março, cerca de 2,95 milhões de toneladas, e a continuidade da consolidação das operações na América do Norte --onde o volume aumentou cerca de 80%, para 1,2 milhão de toneladas-- ajudou no resultado. O vice-presidente de finanças do grupo, Osvaldo Schirmer, disse --sem fornecer números-- que os estoques estão sob controle, "coerentes com os níveis de demanda". O setor brasileiro de aço como um todo opera perto do limite máximo de sua capacidade, assim como outros segmentos de infra-estrutura. "Se a preocupação é abastecimento, nossos estoques estão absolutamente ordenados. Não há risco de desabastecimento", afirmou Schirmer. No início de abril, a Gerdau anunciou que superou a marca de 1 milhão de toneladas de aço produzidas durante março, recorde histórico do grupo. A companhia espera chegar à casa das 12 milhões de toneladas em 2003.
McDonald’s vai oferecer acesso à web em todas as lojas
Funcionários da GM voltam ao trabalho em SP
O McDonald’s fechou parceria com o provedor de acesso à internet AOL Latin America para estender um projeto piloto de acesso à rede para todas os seus restaurantes no País este ano. O projeto vai consumir investimentos de US$ 20 milhões até 2008, montante que engloba a instalação de terminais no decorrer de 2003 e custos de manutenção e com desenvolvimento de conteúdo exclusivo para os equipamentos instalados nas unidades. A iniciativa, que servirá de referência mundial para o McDonald’s, é resultado de uma experiência realizada em 30 restaurantes de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro. (Reuters)
Os 10 mil trabalhadores da General Motors e da GM Powertrain de São José dos Campos, em greve há sete dias, voltaram ontem pela manhã ao trabalho. A decisão foi aceita em assembléias, depois que sindicalistas se reuniram com o Sinfavea (Sindicato dos Fabricantes de Veículos Automotores) em São Paulo. Pressionado pelo governo federal, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos resolveu retirar da pauta o pedido de gatilho toda vez que a inflação chegasse a 3%. A produção de 750 veículos Corsa, S-10 e Meriva e 1.600 motores voltou ao normal. Em Gravataí (RS), foram três dias de
A Gerdau teve lucro de R$ 287,3 milhões no primeiro trimestre, número que se compara aos R$ 125,3 milhões de reais um ano antes. Faturamento - O faturamento líquido dobrou para R$ 3,3 bilhões de janeiro a março deste ano. As vendas em volume cresceram 36,2% na comparação ano a ano, para 2,9 milhões de toneladas de aço. A empresa citou a Açominas, uma de suas unidades, como destaque no período. O Ebitda, sigla em inglês para lucro antes de impostos, juros, amortização e depreciação, subiu 71,2 %, atingindo os R$ 705,7 milhões. Apesar disso, o aumento dos custos das vendas, pela alta nos preços da matéria-prima, reduziu a margem Ebitda para 21,2%, contra contra 24,8% no primeiro trimestre de 2002. As ações preferenciais da Gerdau S.A , uma das empresas listadas do grupo, reagiram bem à divulgação do resultado e estavam em alta de 4,24 % às 13h06, cotadas a R$ 34,4. No mesmo horário, o índice Bovespa crescia 1,81%. A dívida líquida do grupo ao final de março somava R$ 5,9 bilhões, alta de 3% sobre dezembro de 2002. Cerca de dois terços tem vencimento no curto prazo. Parte dessa quantia refere-se à herança do endividamento da Co-Steel. (Reuters)
folga e a produção do Celta deve ser retomada hoje. Apesar da volta ao trabalho, as negociações sobre o abono de R$ 900 oferecido pela GM continuam. O Sindicato se reuniu ontem com o Sinfavea para reivindicar que o abono seja pago em apenas uma parcela. A categoria também pede que os dias parados não sejam descontados e uma estabilidade para todos os funcionários de 90 dias. A assessoria de imprensa da General Motors informou que a empresa não vai comentar sobre os prejuízos causados pela greve. Foi informado que a empresa continua aberta a negociações com o sindicato. (AE)
Jornal Diário do Comércio - CAD Capa - 30/4/2003 (22:7) - página 1 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
Ano LXXVIII – Nº 21.362 – R$ 0,60
São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2003
•Contas do governo central
têm superávit de R$ 4,145 bi
Página 5
POUPANÇA PERDE PODER AQUISITIVO DESDE 1999 Estudo feito pela Economática mostra que a caderneta de poupança vem perdendo poder de compra desde 1999. Ou seja, quem tem dinheiro nessa aplicação não conseguiria comprar um mesmo produto, nesse tempo, se os reajustes dos mesmos fossem pelo IGP-M ou IGP-DI. . Página 10
DÓLAR RECUA EM DIA DE BOAS NOTÍCIAS A volta do Brasil ao mercado internacional para emissão de títulos, a melhora na classificação de risco, a captação de US$ 75 milhões feita pelo Unibanco e a queda do IGP-M mantiveram o dólar abaixo dos R$ 3 ontem. A moeda fechou a R$ 2,910. .Página 11
França e Alemanha querem criar uma força militar européia França, Alemanha, Bélgica e Luxemburgo deram ontem o primeiro passo para a formação de uma força militar européia que seja independente da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan, dominada pelos EUA. O presidente francês, Jacques Chirac, um dos principais articuladores da organização, argumentou que os princípios da organização são econômicos .Página 17 e não ideológicos.
Conselho de Ética aprova abertura de processo contra ACM O Conselho de Ética do Senado aprovou, por oito votos a sete, relatório do senador Geraldo Mesquita Júnior que propõe a abertura de processo contra o senador Antonio Carlos Magalhães por envolvimento nas escutas telefônicas ilegais na Bahia. O pedido vai para a Mesa Diretora, que tem 15 dias úteis para analisá-lo e tem poder de arquivá-lo. (AE)
Volume representaria um crescimento de 17% em relação ao ano passado. Soja e trigo são os destaques. A safra 2003 poderá chegar a 113,620 milhões de toneladas, quase 17% acima do que foi colhido no País no ano passado, segundo estimativa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. O aumento deverá ser impulsionado pelas boas
perspectivas para as lavouras de trigo e de soja e também por condições climáticas favoráveis. "Com certeza ultrapassaremos a barreira das 100 milhões de toneladas", disse Carlos Alberto Lauria, chefe do departamento de Agropecuária do IBGE. Na avaliação do ins-
tituto, a colheita de trigo deve aumentar para 4,1 milhões de toneladas, com um crescimento de 40% em relação a 2002. No caso da soja, a estimativa é de uma safra de quase 50 milhões de toneladas, com alta de 18% frente ao ano passado. Apesar da previsão otimista,
o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, advertiu ontem que, se o dólar cair abaixo de R$ 2,80, "a situação pode ficar complicada", especialmente para os exportadores de soja. Segundo o ministro, porém, o câmbio ainda não chegou a um nível "irrecorrível". .Página 4
Mais espaço para o comércio Os espaços sob os 136 viadutos e 47 pontes da cidade poderão ser, finalmente, utilizados pelo comércio. Decreto assinado pela prefita Marta Suplicy permite a ocupação desses vãos por empresas, que pagarão aluguel e impostos, bem como por associações sem fins lucrativos, que terão permissões de uso gratuitas. Para a região central, por exemplo, já está em andamento a elaboração de um projeto de criação de um shopping popular sob o viaduto da rua Boa Vista, na ladeira General Carneiro. Seria o Popcentro, um projeto piloto que permitiria o trabalho regularizado para ambulantes que ocupam aquela região. .Última página
Mônica Zarattini/AE
A atividade na indústria paulista recuou 4,6% em março em relação a fevereiro, informou ontem a Fiesp. Segundo a entidade, a guerra e fatores pontuais de alguns setores, como o de metalurgia e química, prejudicaram o resultado. Em relação a março de 2002, porém, houve crescimento de 1%. A estimativa de expansão no ano é de 1,5%. .Página 4
Safra 2003 pode chegar a 113 milhões de toneladas
Floriculturas e sacolões instalados sob os viadutos são exemplos da boa utilização desses espaços
Desemprego na Grande São Paulo aumenta e atinge 19,7% em março O desemprego subiu para 19,7% em março na região metropolitana de São Paulo. É a maior taxa desde maio de 2002. Segundo a Fundação Seade e o Dieese, que divulgaram a pesquisa, no mês houve fechamento de 97 mil postos de trabalho. O setor que mais demitiu foi o industrial. Mas alguns analistas crêem que poderá haver recuperação nos .Página 4 próximos meses.
Futuro da senadora Heloísa Helena será decidido pelo PT em 15 dias Ontem, enquanto o presidente ameaçava os deputados rebeldes em almoço com a bancada petista, a senadora alagoana Heloísa Helena se safava da expulsão. Os senadores do partido decidiram adiar por 15 dias a decisão sobre a punição a dar à senadora. Segundo um dos senadores, que não quis se identificar, a expulsão é quase certa, porque Heloísa Helena é considerada reincidente. Várias vezes tomou decisões que vão contra a orientação do partido, a última delas no domingo, quando se reuniu com o presidente do PDT, Leonel Brizola, para criar um grupo contra as reformas. Heloísa Helena amenizou ontem o tom de suas críticas e afirmou que não sairá do partido voluntariamente. .Página 3
Secretária defende avaliação das Inflação pelo IGP-M tem o ações sociais para atrair parcerias menor nível em 11 meses A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, tem três grandes desafios na sua gestão. Integrar as ações sociais do Estado, avaliar a eficiência dos programas do governo com o objetivo de dar credibilidade a eles e, desse modo, conseguir parcerias com a sociedade civil e o setor privado. Uma delas, com o projeto Degrau, da Associação Comercial de São Paulo, está em andamento. Em entrevista ao Diário do Comércio, ela fala so.Página 21 bre seus projetos.
COMUNICADO Comunicamos aos nossos anunciantes e assinantes que, em razão do feriado de 1º de maio, o Diário do Comércio voltará a circular na sexta-feira.
Opinião ...................................................... 2 Política........................................................ 3 Nacional...............................................4 e 5 Finanças ..........................................10 e 11 Gastronomia ..........................................16 Internacional ..........................................17 Empresas ........................................18 e 19 Leis, Tribunais e Tributos ....................20 Consultoria .............................................21 Cidades & Entidades...................23 e 24 Legais.................... 6 a 9, 12 a 15, 21 e 22 Classificados ...........................................18
Milton Michida/Digna Imagem
ATIVIDADE DA INDÚSTRIA CAIU 4,6% EM MARÇO
Maria Helena Castro: pulverização prejudica as políticas sociais
O inflação medida em abril fechou em 0,92%, de acordo com a medição do IGP-M feita pela Fundação Getúlio Vargas. É a quinta queda consecutiva nas medições deste índice e a menor inflação mensal desde maio de 2002, quando ficou em 0,83%. De acordo com os técnicos da FGV, a inflação de maio deverá ser ainda mais baixa, devido à queda nas cotações do dólar, da trajetória dos preços agrícolas e a redução dos preços de combustiveis promovida anteontem pelo governo.No ano, o IGP-M totaliza 7,25%. Os preços no atacado tive-
ram uma expressiva redução, puxando a queda do índice em abril. No entanto, os preços ao consumidor mostraram leve aumento no período. .Página 5
Com fábrica própria, Munik Bancos cobram juros de 177,9% espera vender mais chocolates ao ano para cheque especial A fabricante paulista de chocolates Munik pretende ampliar suas vendas em 17% a partir da produção própria de seus doces. Até o início desse ano, a empresa utilizava a es-
trutura da fábrica da Nestlé em Caçapava, no interior de São Paulo. A Munik quer aproveitar o momento para reforçar a a divulgação de seus produtos .Página 19 ao longo do ano.
A taxa média do cheque especial em março é a maior desde 1999, atingindo 177,9% ao ano. Os juros para empréstimos pessoais também continuam em níveis altíssimos, de
100,6%, de acordo com o acompanhamento feito pelo Banco Central. Por outro lado, para as pessoas jurídicas, as taxas para crédito de curto prazo .Página 10 ficaram estáveis.
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3244-3277
Esta edição foi fechada às 22h10
Jornal Diário do Comércio - CAD Empresas - 30/4/2003 (20:56) - página 19 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
.EMPRESAS.- 19
Munik avança com produção própria A paulista Chocolates Munik, especializada na fabricação de bombons e chocolates finos, está produzindo sua linha de doces em sede própria desde o início do ano. A empresa pretende elevar suas vendas em 17% em 2003 com a medida. No ano passado, o crescimento foi de 9% sobre o período anterior. O sócio-proprietário da empresa, Guilhermo Rodrigo Marconi, informa que antes a empresa utilizava as instalações industriais da Nestlé, no município de Caçapava, no interior paulista.
A nova unidade tem capacidade de produção de oito toneladas diárias. Segundo Marconi, este nível é atingido às vésperas da Páscoa e do Natal, que são os períodos em que as vendas da empresa crescem mais. Divulgação e estratégia – Para divulgar os produtos e a iniciativa da produção em sede própria, a Chocolates Munik está investindo em comerciais que já estão sendo veiculados na televisão. Além disso, a empresa pretende anunciar seus produtos em outros órgãos, como revistas, em períodos próximos a datas como a Pás-
Rhodia apresenta prejuízo líquido de US$ 69 milhões - O grupo francês de produtos químicos Rhodia SA anunciou um prejuízo líquido de 63 milhões de euros (US$ 69 milhões) no primeiro trimestre de 2003, em relação ao prejuízo de 6 milhões de euros em igual período do ano passado. A receita no trimestre caiu para 1,43 bilhão de euros (US$ 1 56 bilhão), em relação ao 1,71 bilhão de euros em 2002. A empresa informou que a desvalorização do dólar, a menor demanda e aumentos nos custos com matéria-prima fizeram com que o prejuízo fosse maior no primeiro trimestre.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 112 milhões de euros (US$ 122,8 milhões) no período, ante os 197 milhões de euros em 2002. O declínio do Ebitda veio em linha com a estimativa da companhia, porém os encargos financeiros e fiscais foram maiores do que o esperado, afirma um analista. As margens caíram em três das quatro divisões da Rhodia, com a unidade de produtos farmacêuticos e agroquímicos mais afetada. A divisão representa 15% dos negócios do grupo. (AE)
Bayer lança produto para concorrer com o Viagra O lançamento do Levitra (Vardenafil), ontem, pela Bayer, em parceria com o laboratório GlaxoSmithKline, dá início a um novo round na luta contra a disfunção erétil, mal que aflige 12 milhões de brasileiros, mas tratado por apenas 300 mil homens nessa condição. Além dessa batalha, os próprios laboratórios travam uma guerra própria. A Bayer quer 40% de participação ou vendas de R$ 140 milhões, em 2006, e a liderança desse mercado. Enquanto isso, o Eli Lilly quer conquistar 30% a 34% de market share com o seu Cialis no mesmo prazo. Para chegar a esse patamar, os dois novatos terão de destronar o Viagra (Sildenafil), da
Pfizer, que tem 90% do mercado de combate à disfunção erétil no Brasil. Os demais 10% são de outros tratamentos, que não incluem medicamentos via oral. Os apelos do Levitra ante a concorrência são a variedade de dosagens disponíveis, em 5 miligramas (mg), 10 mg e 20 mg, além das embalagens de quatro, por R$ 99, ou apenas um comprimido, por R$ 29. Outra característica destacada no Levitra é o tempo de duração do medicamento, entre cinco e oito horas, com início de atuação apenas 15 minutos após a ingestão. A duração mais curta possibilita que o paciente seja tratado com outros medicamentos em menor prazo. (AE)
Honda Fit chega às lojas por até R$ 39, 9 mil em maio A Honda apresentou, na última segunda-feira, o seu Honda Fit, segundo modelo da marca produzido na cidade de Sumaré, no interior de São Paulo. O lançamento teve investimentos de mais de US$ 150 milhões, com mais de 380 funcionários contratados para o projeto e 145 novos fornecedores envolvidos. O Brasil é o segundo País no mundo a produzir o modelo Fit, que será exportado para os países do Mercosul. A área coberta do parque fabril cresceu 50%, afirmou Tetsuo Iwanura, novo presidente da Honda. A montadora já produz atualmente cerca de 100 Hondas Ci-
vic diariamente na unidade e espera fabricar 130 unidades do novo modelo por dia. Segundo Kenzo Ishimura, vicepresidente da empresa, com o monovolume Fit a Honda espera aumentar os 1,53% sua participação no mercado brasileiro de automóveis, incluindo nessa estimativa os veículos importados do Japão. O modelo deve chegar às lojas na primeira semana de maio em duas versões. A LX custa R$ 39,60 mil e a LXL R$ 39,98 mil, com câmbio automático. Ambas as versões usam motor 1.4 litro de última geração, produzidos no Japão. Ricardo Ribas, de Sumaré
coa, Dia das Mães, dos Namorados e Natal, entre outras. A empresa pretende explorar as datas com a criação de produtos específicos para cada uma delas. Além disso, está sendo estudada a criação de uma linha de chocolates específica para crianças, com custo um pouco menor que o da linha produzida atualmente. Hoje, a Chocolates Munik conta com seis lojas para comercializar sua linha de chocolates. Duas delas estão no Shopping Ibirapuera, uma no West Plaza e uma no Aricanduva. As duas restantes são unidades de rua. Uma está instalada no bairro de Vila Mariana e outra no município de Atibaia. Marconi informa que a empresa não pretende adotar o modelo de franquias para expandir sua rede de lojas. Segundo ele, essa modalidade de negócios só seria incorporada ao empreendimento se surgisse a oportunidade de instalar uma loja em algum município onde a rede ainda não atua, com um ponto interessante para abrir a loja.
Paulo Pampolin/Digna Imagem
Fabricante paulista de chocolates investiu em equipamentos para a produção própria dos seus chocolates. O objetivo é ampliar as vendas em 17%.
Marconi, da Munik: marca será reforçada ao longo do ano, com a venda de barras de chocolate no varejo
Vendas no Varejo - Além da política mais agressiva de vendas em datas especiais, a fabricante paulista pretende vender seu chocolate na forma de barras no comércio varejista. A idéia conquistar os consumidores que desejam fazer seus ovos de Páscoa em casa.
Empresa – A Chocolates Munik iniciou suas atividades na residência de seus proprietários, há 30 anos. Inicialmente eram fabricados apenas bombons. Com o crescimento das vendas, veio a necessidade de oficializar o empreendimento com a criação da Indús-
tria de Chocolates Munik. Na nova sede, a empresa criou uma mesa de degustação para atrair os compradores e apresentar toda a linha de chocolates. Na década de 80, a Munik já produzia cerca de 200 toneladas de ovos de Páscoa. Paula Cunha
Intel defende produção de software O Brasil deve focar seus esforços tecnológicos em sua "robusta" indústria de software em vez de tentar competir no mercado internacional produzindo chips diante da fortíssima concorrência dos países asiáticos. A opinião é do presidente-executivo da Intel , maior empresa de semicondutores do mundo, Craig Barrett. O executivo, que está no Brasil durante viagem anual pela América do Sul, comentou a força do software produzido no País, mas afirmou que a produção nacional está muito voltada para o mercado interno, e não para o externo. "A indústria de software no Brasil é muito forte, com receitas anuais de US$ 7 a US$ 8 bilhões por ano com produção de software, estando entre as 10 maiores indústrias do mundo no setor", afirmou o executivo em entrevista nesta terçafeira. "Mas a maior parte disso é para o mercado interno e eu acredito que é preciso alguma mudança estrutural para for-
Portugal Telecom apresenta queda em seu lucro líquido A Portugal Telecom (PT) divulgou na terça-feira um lucro líquido de 84,8 milhões de euros no primeiro trimestre de 2003. O resultado, que seguiu previsões de analistas, representa uma queda em relação aos 90,2 milhões de euros obtidos no mesmo período do ano passado. Nos primeiros três meses do ano a PT conseguiu reduzir a sua dívida líquida em cerca de 203 milhões de euros para 3,83 bilhões de euros. A empresa também pagou neste período 93 milhões de euros em indenizações referentes à dispensa de 425 funcionários que aderiram a um programa de demissão voluntária realizado. As receitas consolidadas atingiram 1,31 bilhão de euros, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) subiu para 520 milhões de euros, equivalente a uma margem de 39,6%. No Brasil, a Portugal Telecom participa da joint-venture de telefonia móvel Vivo, em conjunto com a espanhola Telefónica Móviles. A iniciativa é a principal aposta da empresa para o mercado nacional. (Reuters)
talecer a indústria nacional nesse sentido", afirmou. Barrett esteve reunido com representantes do governo federal na segunda-feira para debater sobre as oportunidades do setor nacional de tecnologia, geração de mão-de-obra qualificada, inclusão digital e criação de um ambiente mais favorável para os investimentos de capital de risco. Segundo ele, "a janela de
oportunidades para a instalação de uma unidade de produção de semicondutores no Brasil (que exigiria investimentos de bilhões de dólares) praticamente se fechou" e por isso faria mais sentido o País investir em sua forte indústria de software nesse momento. Asiáticos - Ele afirmou que, se criasse uma indústria de chips, o Brasil enfrentaria dura competição de fabricantes
asiáticos, que têm anos de experiência no setor e infra-estrutura já instalada. Os concorrentes desses mercados começaram há pelo menos uma década a investir no setor. Os microprocessadores são a base de qualquer aparelho eletrônico e responsáveis por grande parte de seu custo. A importação desses componentes onera a balança comercial do País. (Reuters)
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (20:48) - página 6 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
6 -.LEGAIS.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (23:17) - página 22 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.LEGAIS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
CABO BRASIL S/A CNPJ (MF).: 01.935.896/0001-63 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. O Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2002 e 2001. A Diretoria.
ATIVO Circulante Disponível - Caixas Realizável a Curto Prazo Contas a Receber Permanente Investimentos
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2002 E 2001 31/12/2001 31/12/2002 PASSIVO 2.375.892,45 599.337,05 Circulante – – Obrigações Sociais e Trabalhistas – – Obrigações Tributárias Exigível a Longo Prazo Outros Credores – – Patrimônio Líquido 2.375.892,45 599.337,05 Capital Social 2.375.892,45 599.337,05 Lucros /Prejuízos Acumulados
31/12/2001 2.375.892,45 45,75 45,75 – 1.193,57 1.193,57 2.374.653,13 3.098.640,88 (723.987,75)
31/12/2002 599.337,05 45,75 45,75 – 1.616,57 1.616,57 597.674,73 3.098.640,88 (2.500.966,15)
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Valores Expressos em Reais – R$
Patrimônio Líquido em 31.12.2000 Ajustes de Períodos Anteriores Prejuízo do Exercício Patrimônio Líquido em 31.12.2001 Ajustes de Períodos Anteriores Prejuízo do Exercício Patrimônio Líquido em 31.12.2002
Capital Social
Reserva Capital
Reservas de Lucro
Outras Res. de Lucro
Resultado Acumulado
Patrimônio Líquido
3.098.640,88 – – 3.098.640,88 – – 3.098.640,88
– – – – – – –
– – – – – – –
– – – – – – –
(723.454,68) – (533,07) (723.987,75) – (1.776.978,40) (2.500.966,15)
2.375.186,20 – – 2.374.653,13 – 597.674,73
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.002 E DE 2.001 Valores Expressos em Reais - R$ Origens dos Recursos dez/02 Das Operações: Lucro Líquido do Período (1.776.978,40) Baixa de Imobilizado – Depreciação – Ajustes de Exercícios Anteriores – Total das origens (1.776.978,40) Aplicações de Recursos dez/02 Adições ao Imobilizado – Aumento do Realizável a Longo Prazo – Aumento (redução) do capital circulante líquido – Total das aplicações –
dez/01 (533,07) – – – (533,07) dez/01 – – 896,05 896,05
Luiz Sebastião Sandoval - Diretor
Variações do Capital Circulante Ativo Circulante
dez/02
dez/01
No início do exercício
–
–
No fim do exercício
–
–
–
–
No início do exercício
45,75
941,80
No fim do exercício
45,75
45,75
–
896,05
–
896,05
Passivo Circulante
Aumento (redução) do capital circulante líquido
Ivanilson Dias de Almeida - TC-CRC 1SP213.765/O-0
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2002 E 2001 31/12/2001 31/12/2002 Receita Não Operacional Bruta – – Equivalência Patrimonial – – ( = ) Receita não Operacional Líquida – – ( + ) Outras Receitas ( Desp.) Operacionais (533,07) (1.776.978,40) Equivalência Patrimonial (280,43) (1.776.555,40) Despesas Gerais e Administrativas – (423,00) Despesas Financeiras (Líquidas) (252,64) – Despesas Tributárias – – ( = ) Resultado Operacional Líquido (533,07) (1.776.978,40) ( = ) Res.Líquido antes da Contrib. Social – – ( = ) Res.Líquido antes do I.R. do Período (533,07) (1.776.978,40) ( - ) Imposto de Renda – – ( = ) Lucro Líquido do Período (533,07) (1.776.978,40) DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO ACUMULADO 31/12/2001 31/12/2002 Saldo início do Exercício (723.454,68) (723.987,75) Prejuízo do exercício (533,07) (1.776.978,40) ( - ) Lucro Distribuído – – Saldo Final em 31/12/2002 (723.987,75) (2.500.966,15) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1 – Contexto Operacional – A Empresa Cabo Brasil foi constituída em 25 de Junho de 1997 e tem por objeto social, a instalação e exploração de serviços de telecomunicações de TV a cabo, prestação de outros serviços de telecomunicações, e participação em outras sociedades, no país. A Empresa encontra-se em fase pré-operacional, aplicando recursos em estudos e projetos para capacitar-se à conquista de licenças governamentais para exploração dos serviços de telecomunicações. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis – As demonstrações financeiras estão apresentadas conforme legislação societária em vigor. 3 - Principais Diretrizes Contábeis – (a) Apuração do resultado: São levadas a resultado, as despesas essenciais da atividade. (b)Ativo Permanente: O Ativo Permanente é demonstrado através de Investimentos aplicados a taxas permitidas pela legislação em vigor. (d) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. 4 – Capital Social – O capital social subscrito está representado por 3.098.640,88 (três milhões, noventa e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) em ações. São Paulo, 31 de dezembro de 2002.
PANTANAL LINHAS AÉREAS SUL MATOGROSSENSES S.A. CNPJ Nº 33.727.132/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições gerais e estatutárias, apresentamos à V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2000. São Paulo, 29 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999 (Em R$ Mil) AT IV O 31/12/00 31/12/99 P A S S I V O 31/12/00 31/12/99 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos ..................................................... 1.203 453 Empréstimos e Financiamentos ............................. 9.857 5.690 Clientes .................................................................. 3.687 2.624 Contas a Pagar ...................................................... 6.274 4.032 Suplementação Tarifária ........................................ 1.352 1.352 Fornecedores ........................................................ 2.550 1.669 Agentes e Outros ................................................... 392 521 Salários a Pagar .................................................... 365 312 Adiantamentos Diversos ........................................ 360 263 Impostos e Contribuições a Recolher .................... 1.057 2.505 Estoques ................................................................ 2.759 1.231 Provisões p/ Férias e Manutenção ........................ 2.515 1.750 Despesas Antecipadas .......................................... 1.138 1.283 Transportes a Executar .......................................... 686 516 TOTAL DO CIRCULANTE ...................................... 10.891 7.727 Provisões p/Imposto de Renda e Contr. Social ...... 220 – TOTAL DO CIRCULANTE ...................................... 23.524 16.474 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia ........... 21.510 16.893 Financiamentos de Ativos ...................................... 17.029 16.121 19.424 Títulos e Valores Mobiliários .................................. 19.424 Financiamentos de Capital de Giro ........................ 9.338 7.704 TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........ 40.934 36.317 Financiamentos de Governo .................................. 25.240 18.622 PERMANENTE TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............. 51.607 42.447 Investimentos ......................................................... 7 7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imobilizado ............................................................. 19.374 9.697 Capital Social ......................................................... 22.648 22.648 Diferido .................................................................. 4.775 5.218 Resultados Acumulados ........................................ (21.798) (22.603) TOTAL DO PERMANENTE .................................... 24.156 14.922 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................... 850 45 TOTAL DO ATIVO ................................................... 75.981 58.966 TOTAL DO PASSIVO .............................................. 75.981 58.966 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2000 E 1999 (Em R$ Mil) Eventos Cap. Social Result. Acumulados Total SALDOS EM 31/12/1998 .. 22.648 (21.320) 1.328 Prejuizo do Exercício ......... – (1.283) (1.283) SALDOS EM 31/12/1999 .. 22.648 (22.603) 45 Lucro do Exercício ............ – 805 805 SALDOS EM 31/12/2000 .. 22.648 (21.798) 850 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A atividade principal da Empresa compreende a exploração de serviços de transporte aéreo regular de passageiros e/ou cargas, no território nacional, em âmbito regional, conforme concessão outorgada em 19/03/93, através da Portaria n° 209/GM 5 do Ministério da Aeronáutica. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade previstos na legislação societária e disposições complementares do Departamento de Aviação Civil - D.A.C. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) O resultado é apurado de acordo com o regime de competência de exercícios; b) Os estoques são valorizados ao custo médio de aquisição; c) O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens; d) O ativo diferido é demonstrado pelo valor dos gastos com introdução de novos equipamentos, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995, e amortizado de acordo com os prazos de vigência dos contratos de arrendamento dos equipamentos; e) Os empréstimos e financiamentos são atualizados até a data do balanço com base nos encargos contratados; f) Os impostos e contribuições a recolher são atualizados até a data do balanço e incluem encargos moratórios, de acordo com a legislação aplicável; g) A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e inclui os correspondentes encargos sociais; h) A provisão para manutenção é calculada de acordo com o nível de utilização dos Equipamentos de Vôo (horas voadas), em conformidade com especificações do fabricante, para atender a grandes revisões.
4. IMOBILIZADO - R$ mil Taxa de Contas Depreciação 31/12/00 31/12/99 Equipamentos de Vôo ..................... 10% 20.096 9.028 Máquinas e Equipamentos .............. 10% 982 801 Móveis e Utensílios ......................... 10% 381 364 Veículos ........................................... 20% 45 45 Benfeitorias Imóveis de Terceiros .... 10% 969 975 Bens Intangíveis .............................. – 126 126 Equipamentos e Sist. de Informática 20% 618 280 (-) Depreciações Acumuladas ......... – (3.843) (1.922) Total ................................................ 19.374 9.697 5. CRÉDITOS, CAUÇÕES E DEPÓSITOS PARA GARANTIA - Nesta conta, destacam-se créditos tributários referentes a imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social sobre o lucro, existentes em 31 de dezembro de 2000, e que deverão ser compensados futuramente, sem prazo de prescrição, e depósitos em garantia das aeronaves objeto de Leasing. 6. FINANCIAMENTOS - R$ mil - Os financiamentos a longo prazo correspondem a: Finalidade Vencimento Taxa Juros Moeda R$ Leasing Financeiro ... jul/2003 5,3 a.a. US$ 17.029 Giro .......................... Jul/2003 9,5 % a.a US$ 9.338 Impostos parcelados – TJLP R$ 25.240 TOTAL ...................... 51.607 7. IMPOSTOS PARCELADOS - Valor referente a parcelamentos do principal e encargos, dos impostos e contribuições. Em 13.12.00 a empresa optou pelo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. 8. CAPITAL SOCIAL - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 117.778.942 (22.648.848 em 31/12/99) de ações ordinárias, sem valor nominal. 9. ARRENDAMENTO MERCANTIL - A Empresa mantém contratos de arrendamento de seis aeronaves ATR - 42, com capacidade para 48 assentos, sendo a configuração das mesmas adaptadas para 45 assentos, quatro sem opção de compra e duas com opção de compra. 10. SEGUROS - A Empresa mantém apólices de seguros para todas as suas aeronaves e instalações , em montante considerado suficiente para eventuais riscos.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999 (Em R$ Mil) 31/12/00 31/12/99 RECEITA OPERACIONAL BRUTA ........................ 46.828 26.116 Impostos Incidentes sobre Vendas .......................... (1.709) (939) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ...................... 45.119 25.177 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................. (31.379) (23.207) RESULTADO BRUTO ............................................. 13.740 1.970 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS ........... (13.090) (10.605) Despesas com Vendas .......................................... (9.580) (7.757) Despesas Administrativas ..................................... (3.190) (2.969) Outras Receitas Operacionais ............................... (320) 121 RESULTADO ANTES DOS ENC. FINANCEIROS .. 650 (8.635) Encargos Financeiros Líquidos ............................. 1.016 9.653 RESULTADO OPERACIONAL ............................... 1.666 1.018 RECEITAS/(DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS .... (641) (2.301) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS ................. 1.025 (1.283) Imposto de Renda ................................................. (155) – Contribuição Social ................................................ (65) – LUCRO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ................... 805 (1.283) RESULT. POR LOTE DE 1000 AÇÕES - R$ 1,00 .. 6,83 (10,89) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999 (Em R$ Mil) 31/12/00 31/12/99 Das Operações Resultado do Exercício .......................................... 805 (1.283) Depreciações e Amortizações ............................... 1.056 1.310 1.861 27 Variações nas Contas de Ativo e Passivo Clientes .................................................................. (1.063) 1.039 Suplementação Tarifária ........................................ – – Agentes e Outros ................................................... 129 (119) Adiantamentos Diversos ........................................ (97) (81) Estoques ................................................................ (1.528) 83 Despesas Antecipadas .......................................... 145 (900) Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia ........... (4.617) 3.094 Títulos e Valores Mobiliários .................................. – (6.475) Contas e Despesas a Pagar .................................. 2.295 (631) Fornecedores ........................................................ 881 215 Impostos e Contribuições a Recolher .................... (1.448) 5.974 Provisões para Férias e Manutenções .................. 765 950 Transportes a Executar .......................................... 170 26 Provisões para Imposto de Renda e Contr. Social . 220 (1.357) 1.818 Variações Líquidas em Ativos e Passivos ........... (4.148) Fluxo de Caixa Proveniente das Operações ....... (2.287) 1.845 Das Atividades de Investimento Aumento nas Reservas de Capital ........................ – – Aumento/Diminuição Líquido do Imobilizado .......... (9.099) 2.007 Aumento das Despesas Diferidas .......................... 443 (6.268) Variações Líqs. das Atividades de Investimento (8.656) (4.261) Das Atividades de Financiamento ....................... Aumento/Diminuição Financ. Curto/Longo Prazo .. 11.693 2.689 Aumento das Disponibilidades ............................ 750 273 Disponibilidades no Início do Exercício ............ 453 180 Disponibilidades no Final do Exercício ............. 1.203 453 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Marcos Sampaio Ferreira - Presidente Maria Beatriz Nascimento Ferreira DIRETORIA Marcos Sampaio Ferreira Diretor-Presidente
Silas Leal Morales Contador: TC-CRC-1SP133362/O-0
ATA PANTANAL LINHAS AÉREAS SUL-MATOGROSSENSES S.A CNPJ Nº. 33.727.132/0001-79 - NIRE nº 35300182537 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data. Hora e Local: 20 de fevereiro de 2003, às 10 horas, na Sede Social, na Av. das Nações Unidas, 10.989, 8o. andar, conjunto 81, Vila Olímpia, São Paulo, SP. Editais e Instalação: Dispensada a publicação dos editais conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4o. da Lei n. 6.404/76. Presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as assinaturas no “Livro de Presença”. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Marcos Sampaio Ferreira e Secretário: Sr. Rivaldo Teixeira Santos de Azevedo. Deliberações: 1. Os acionistas conheceram o pedido de renúncia do Conselheiro Paulo Hideo Kokuchi, aceitando tal pedido e expressando os agradecimentos pelos atos de gestão. Em decorrência dessa renúncia, os demais membros do Conselho de Administração, Sr. Marcos Sampaio Ferreira e Maria Beatriz apresentam também pedido de renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração e de membro da Diretoria da sociedade, ao mesmo tempo em que, como acionistas, apresentam proposta de nova redação do estatuto social, visando tornar mais ágil a estrutura administrativa da sociedade, bem como para atender às recentes determinações da Lei nº 10.303/ 2001, sugerindo a alteração da denominação social para PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A., a extinção do Conselho de Administração e novas diretrizes para a administração da sociedade, atualização de indicadores financeiros constantes do atual estatuto e outros pontos constantes da proposta. A renúncia foi aceita, com os agradecimentos de praxe, e os acionistas presentes deliberaram extinguir o Conselho de Administração da sociedade, decidindo, ainda, em atenção às considerações supra e visando incorporar à Sociedade as decisões tomadas na presente assembléia, aprovar as alterações no Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Estatuto Social da Pantanal Linhas Aéreas S.A - CNPJ nº. 33.727.132/0001-79 - Capítulo I – Da denominação, sede, objeto e duração - Artigo 1º - Pantanal Linhas Aéreas S.A, é uma sociedade anônima de capital autorizado, regida pelo presente estatuto social pelas disposições legais a ela aplicáveis Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Av. das Nações Unidas, 10.989, 8o. andar, cj. 81, CAP 04578-000, Vila Olímpia, podendo, criar filiais, bases, agências, escritórios, oficinas, bem como nomear representantes em qualquer localidade, a critério da diretoria. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social, como atividade principal da sociedade, a execução de serviços de transportes aéreos regulares, em conformidade com as concessões das autoridades governamentais competentes. Como atividades complementares: I. serviços de transportes aéreos, de pessoas e cargas, na modalidade de táxi-aéreo; II. serviços de transportes aéreos não regulares em todas as suas modalidades, como serviço de passageiros, cargas, encomendas, expressos e malas postais; III. serviços especializados de oficina para manutenção de aviões e helicópteros em geral, próprios e de terceiros, de peças e componentes; IV. serviços de hangaragem de aviões, atendimento de pista, auxílio embarque e desembarque;V. serviços administrativos, financeiros, comerciais, técnicos, e de consultoria, relacionados ao objeto da sociedade;VI. cursos de instrução para tripulantes e mecânicos de aviões e helicópteros;VII. exploração de atividades de turismo, hotelaria, restaurante e cozinha de bordo;VIII. importação e exportação, bem como, a comercialização no mercado nacional de aviões e helicópteros, e suas partes e componentes; IX. participação em outras sociedades, como acionista ou quotista. Arigo 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II – Do Capital e das Ações Artigo 5º - O Capital subscrito e integralizado, dentro dos limites do capital autorizado, é de R$ 22.648.848,99 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais, e noventa e nove centavos) representado por 117.778.942 (cento e dezessete milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Nos aumentos de capital, serão emitidas quantidades por espécies de ações, não sendo necessário respeitar a proporção a cada emissão, mas sendo obrigatório respeitar após cada aumento, o limite legal máximo de 2/3 (dois terços) de ações preferenciais em relação ao total de ações emitidas. Parágrafo 2º - Na proporção de número de ações de cada espécie que possuírem, têm os acionistas o direito de preferência para subscrição de aumento de capital, exceção feita aos casos previstos no artigo 172 da Lei 6404/76, alterado pela Lei 10.303/2001.Parágrafo 3º - A sociedade não emitirá cautelas, títulos ou certificados representativos de ações. Artigo 6º - Pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital social com direito a voto devem pertencer a brasileiros, respeitada esta proporcionalidade nos eventuais aumentos de capital.Parágrafo único – As ações ordinárias nominativas somente poderão ser transferidas com observância das disposições legais e regulamentares pertinentes ao Mistério da Defesa e ao Departamento de Aviação Civil – DAC. Artigo 7º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. Artigo 8º - As ações preferenciais não tem direito a voto, gozando contudo das seguintes vantagens: I. prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da sociedade II. prioridade no recebimento do dividendo mínimo legal. Parágrafo 1º - É vedada a conversão das ações preferenciais em ações com direito a voto, na forma da Lei. Artigo 9º - Nos aumentos de capital mediante subscrição ou conversão de títulos ou créditos em ações, a assembléia pode estabelecer dividendos calculados “pro-rata temporis”, às novas ações, desde que tal fato seja dado conhecimento aos interessados. Artigo 10 - A sociedade, por deliberação da Diretoria, pode adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria, ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros e reservas, observado, no que couber, o disposto no artigo 30 da Lei 6404/76. Parágrafo 1º - As ações de seu capital adquiridas pela sociedade nos termos deste artigo não terão direito a voto nem farão jus a dividendos. Capítulo III – Da Administração - Artigo 11 - A administração da sociedade cabe à Diretoria Executiva, composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais diretores sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os diretores permanecem no exercício de seus cargos até a posse dos eleitos para substituí-los. Artigo 12 - Compete ao Diretor Presidente: I. fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II. convocar e presidir as reuniões da Diretoria e as assembléias gerais; III. coordenar as atividades da Diretoria e fazer a distribuição entre os Diretores das verbas que lhe forem destinadas por decisão da Assembléia Geral, a título de remuneração; IV. representar ativa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, e a prática de todos os atos de gestão necessários ao funcionamento regular, na forma estabelecida neste estatuto. Artigo 13 - Compete à Diretoria: I. deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos ou acordos, inclusive os que importem em alienação ou oneração de bens do ativo permanente; II. deliberar sobre qualquer documento ou assunto que tenha sido objeto de deliberação anterior da Diretoria; III. deliberar sobre a abertura e fechamento de filiais, escritórios, agências, sucursais e outros estabelecimentos da sociedade; IV. aumento de capital submetendo a matéria à assembléia geral; V. convocar a assembléia geral quando julgar conveniente; VI. contratar destituir auditores independente; VII. elaborar o relatório da administração e as contas da diretoria;VIII. aprovar planos investimentos e orçamentos anuais de capital; IX. autorizar: a) incorporações, fusões, cisões ou associações; b) obtenção de empréstimos ou financiamentos de qualquer natureza; c)
concessão de avais, finanças, endossos e garantias assemelhadas. Artigo 14 - A Diretoria se reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário, instalando-se necessariamente com a presença do Diretor Presidente. Parágrafo único – Caberá ao Diretor Presidente, além de seu voto, o de qualidade em caso de empate. Artigo 15 - No caso de vaga no cargo de Diretor Presidente, os Diretores remanescentes convocarão a Assembléia Geral dos acionistas para a realização de eleição a ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da vacância do cargo. Artigo 16 - O Diretor Presidente delibera sobre a instituição ou acumulação de cargos na Diretoria, caso ocorra ausência ou vacância de cargos nesta. Artigo 17 - A Assembléia Geral fixa o montante global da remuneração anual dos Diretores da sociedade, cabendo ao Diretor Presidente determinar a forma de distribuição desses montantes. Artigo 18 - Observado o disposto nos artigos 12 e 13, a sociedade se obriga da seguinte forma: I. pela assinatura pessoal do Diretor Presidente isoladamente, ou dos dois outros diretores, ou de um diretor em conjunto com um procurador, ou de dois procuradores em conjunto, de acordo com a extensão dos poderes outorgados aos mandatários, para quaisquer contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, emissão de cheques, ordens de pagamento, notas promissórias, letras de câmbio e duplicatas, aquisição alienação e oneração de bens do ativo permanente, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. II. pela assinatura individual de qualquer diretor ou procurador, de acordo com a extensão dos poderes outorgados ao mandatário no seu instrumento de mandato, para a prática de atos perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, DAC, INFRAERO, Secretária da Receita Federal e suas Delegacias e inspetorias, Agências de Postos, empresas públicas e de economia mista, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S.A e suas carteiras, inclusive a do Comércio Exterior, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Estradas de ferro e empresas de transportes aéreo, assinatura de propostas para licitações e concorrências particulares, quitações por pagamentos feitos à sociedade através de cheques nominais a favor desta, agir como preposto na Justiça do Trabalho, endosso de cheques para depósitos em conta bancária da sociedade, endosso e reconhecimento de duplicatas, letras de câmbio e outros títulos de crédito, exclusivamente para cobrança bancária e respectivo depósito e conta bancária da sociedade. Parágrafo único – É necessária a assinatura do Diretor Presidente para: I. aquisição, alienação, e oneração, a qualquer título de bens imóveis, bem como a cessão de quaisquer direitos sobre o mesmos; II. a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo fixo, acima do valor igual ou superior a mil salários mínimos; III. registro de ações e registro de transferência de ações nominativas; IV. quaisquer documentos obrigando a sociedade ou desobrigando terceiros para com a sociedade ou pagamentos acima mil salários mínimos, inclusive, mas sem limitações, contratos, quitações, cheques títulos de crédito, outorga de avais, fianças e garantias a favor de terceiros, etc.; exceto quando se tratar de obrigações ou transferências entre empresas do mesmo grupo econômico ou entre contas bancárias da sociedade; V. constituir em nome da sociedade, procuradores para a prática de certos e determinados atos administrativos e de representação, mediante instrumento de mandato que mencionem os poderes conferidos e o prazo de validade, excetuada a procuração para fins judiciais, a ser outorgada por tempo indeterminado, vedado o substabelecimento do mandato ad negotia;VI. contratação e demissão de empregados em remuneração superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);VII. em todos os demais casos não expressamente previstos neste estatuto e que envolvam responsabilidade para a sociedade. Capítulo IV – Conselho Fiscal - Artigo 19 - A sociedade tem conselho Fiscal não permanente, composto de 3(três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - A instalação do conselho Fiscal se faz no exercício em que for requerida, na forma da Lei. Parágrafo 2º - Os honorários dos membros efetivos do Conselho Fiscal são fixados pela Assembléia que os eleger. Parágrafo 3º - Todas as decisões do Conselho Fiscal são tomadas por maioria simples de votos de seus membros, que tem as atribuições e direitos conferidos em Lei. Capítulo V – Assembléia Geral - Artigo 20 - A Assembléia Geral Ordinária se reúne dentro dos primeiros 04 (quatro) meses, a contar do término do exercício social e a Extraordinária sempre que os interesses da sociedade assim o exigirem. Parágrafo 1º - As Assembléias serão convocadas e presididas pelo Diretor Presidente ou por seu substituto estatutário, que escolhe o secretário dentre os presentes. Parágrafo 2º - A sociedade pode suspender a transferência de ações nominativas antes da realização das Assembléias Gerais pelo prazo previsto em Lei. Parágrafo 3º - O acionista pode ser representado por procurador que deposite na sede da sociedade, o respectivo instrumento de mandato, pelo menos 3 (três) dias antes da data marcada para a Assembléia. Capítulo VI – Exercício social, lucros e distribuições - Artigo 21 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em Lei. Artigo 22 - O lucro líquido apurado em balanço, com observância das prescrições legais, terá a seguinte distribuição: I. 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; II. 25% (vinte por cento) são distribuições aos acionistas a título de dividendo mínimo legal; III. o saldo tem destino deliberado pela Assembléia Geral. Artigo 28 - É facultada a distribuição antecipada de dividendos ad referendum da Assembléia Geral, com base em lucro parcial verificando em balanço ou balancete intermediário, observada as restrições da Lei fiscal e tributária. Capítulo VII – da Liquidação - Artigo 23 - A Sociedade liquidar-se-á nos casos e formas previstas em Lei, competindo a Assembléia Geral determinar o modo pelo qual deva ser processada, como, nomear o liquidante e o Conselho fiscal que deve funcionar neste período, fixando-lhes os honorários e o prazo de liquidação. Capítulo VIII – Das disposições Gerais Artigo 24 - Os casos omissos no Estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral, convocada para, no prazo de 10 (dez) dias, deliberar sobre o assunto. Artigo 25 - O Estatuto é modificável mediante a aprovação de acionistas que representem pelo menos 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia e entra em vigor após a aprovação das autoridades aeronáuticas nos termos da legislação em vigor.” 2. Aprovado o novo estatuto da sociedade, os acionistas presentes resolvem eleger, para compor a nova Diretoria Executiva da sociedade, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2005, os Srs. Marcos Sampaio Ferreira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 7.993.709-3 e do CPF nº 935.817.428-53, para Diretor Presidente, e Luis Gonzaga Genovez Passucci, brasileiro, casado, aeronauta, portador do RG nº 9.545.587-7 SSP/ SP e do CPF nº 045.433.918-61, para Diretor, ambos com escritório na Avenida Nações Unidas, 10.989, cj. 81, Vila Olímpia, São Paulo, SP. Outrossim, na forma do artigo 17 do Estatuto Social, fixam o montante global da remuneração anual dos Diretores da sociedade no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 20 de fevereiro de 2003, (aa) Marcos Sampaio Ferreira, Presidente; Rivaldo Teixeira Santos de Azevedo, Secretário; Acionistas: Marcos Sampaio Ferreira; Socram-Empreendimentos e Participações Ltda. – Marcos Sampaio Ferreira; Maria Beatriz Nascimento Ferreira. A presente confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 20 de fevereiro de 2003. Rivaldo Teixeira Santos de Azevedo - Secretário. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 60.133/03-0, em 31/03/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Justiça inaugura Drive-Thru para acabar com filas em fórum A novidade do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para acelerar o atendimento e diminuir as filas nos fóruns chamase "Protocolo Drive-Thru" e foi inaugurada ontem. Em lugar de enfrentar as sempre longas filas do protocolo central, no Fórum João Mendes Júnior, quem estiver de carro ou de moto poderá protocolar petições no número 17, da Rua Conde de Sarzedas, no centro. O serviço - que já existe no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília - vai funcionar das 9 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Ontem, primeiro dia, poucos utilizaram o drive-thru. Até as 16h30, apenas 22 pessoas haviam protocolado petições em um dos três guichês instalados. Na verdade, só dois funcionavam. O de número 3 tinha a área de acesso aos veículos bloqueada pelo palanque instalado para a solenidade de inauguração do serviço. O volume no primeiro dia foi tão baixo que o protocolo central enviou cerca de mil petições do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) - a grande maioria sobre exames de paternidade para que recebessem a chancela do Judiciário no drive-thru. É que a fila nos 16 guichês do protocolo do Fórum João Mendes continuava, como sempre, imensa. Funcionários do Judiciário garantem, no entanto, que o serviço não vai funcionar co-
mo o esperado, pois as longas filas no Fórum João Mendes devem-se à falta de servidores, deslocados do protocolo do Fórum para o drive-thru. OAB aprova – O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Miguel Aidar, elogiou a instalação do novo serviço. "Levamos a idéia ao presidente do TJ (Sérgio Augusto Nigro Conceição) e tenho certeza que vai facilitar e muito a vida de quem vai ao fórum", disse Aidar. A advogada Sônia Maria de Mello Zuccarino, foi uma das pessoas que utilizaram o serviço. Ela protocolou uma petição para um processo de Barueri, sem sair de seu Uno vermelho. O advogado Francisco Ramos, de 54 anos, foi o 22.º a usar o serviço, por volta das 16 horas. Ele protocolou uma petição para um processo que corre no Fórum de Campinas. "Isso é ótimo. Deveriam fazer esses ’drives’ por regiões", disse. Marco Antônio Ferreira de Matos, de 41 anos, funcionário do Judiciário que hoje trabalhava no guichê 3 do drive-thru, disse que os motoboys contratados pelos escritórios de advocacia devem ser os maiores freqüentadores. A auxiliar judiciária Lourdes Aparecida Maurim, de 49, do guichê 2, tem a mesma opinião dos demais. "Eles não precisam parar a moto e saem na hora com o protocolo na mão", afirmou Lourdes. (AE)
Associação Comercial de São Paulo RETIFICAÇÃO Na publicação de 24 de abril de 2003, página 33, relativa a atos de nomeação e posse de Diretores e Conselheiros das Sedes Distritais, ficam retificados os seguintes cargos: DISTRITAL TATUAPÉ Diretor 1º Superintendente - Juarez Neves leia-se: Diretor 1º Secretário - Juarez Neves Diretor 2º Superintendente - Affonso Emílio Ferraro leia-se: Diretor 2º Secretário - Affonso Emílio Ferraro DISTRITAL SÃO MIGUEL PAULISTA Diretor 1º Superintendente - João Ricardo Bressan leia-se: Diretor 1º Secretário - João Ricardo Bressan Diretor 2º Superintendente - Ricardo José Martins Garcia leia-se: Diretor 2º Secretário - Ricardo José Martins Garcia DISTRITAL SUDESTE Diretor 1º Superintendente - Gilberto Kfouri leia-se: Diretor 1º Secretário - Gilberto Kfouri Diretor 2º Superintendente - Silton José Silva leia-se: Diretor 2º Secretário - Silton José Silva DISTRITAL VILA MARIA Diretor 1º Superintendente - José Correia leia-se: Diretor 1º Secretário - José Correia Diretor 2º Superintendente - Alfredo Yuki leia-se: Diretor 2º Secretário - Alfredo Yuki DISTRITAL PINHEIROS Inserção do nome de Nelson Gonçalves Castilho como membro do Conselho Diretor.
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (23:9) - página 14 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14 -.LEGAIS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
BALANÇOS G. TARANTINO S/A. COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO C.N.P.J. N. 60.841.947/0001-57 RELATÓRIO DA DIRETORIA SENHORES ACIONISTAS: Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.as. S.as. o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2002. BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2002
PASSIVO 31/12/2002-R$ 31/12/2001-R$ D - CIRCULANTE 6.237.966,16 6.733.554,38 OBRIGACOES DIVERSAS 6.202.363,20 6.523.967,44 Fornecedores do Exterior (NOTA 4) 47.279,72 35.845,54 Fornecedores Nacionais 17.202,66 Contas a Pagar 52.325,76 Adiantamento de Clientes (NOTA 5) 6.155.083,48 6.155.083,48 Empréstimo Bancário 263.510,00 OBRIGACOES FISCAIS 35.602,96 206.963,94 Provisão p/ I. Renda-PJ. (NOTA 6) 26.090,40 123.143,49 Provisão p/ Contr. Social (NOTA 7) 9.512,56 62.118,95 IRRF a Recolher 2.561,15 Cofins s/ Fat. a Recolher 15.388,52 PIS S/ Faturamento a Recolher 3.334,18 Outros Impostos e Taxas a Recolher 417,65 OBRIGACOES SOCIAIS 2.623,00 FGTS a Recolher 2.623,00 E - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 601.320,26 OBRIGAÇÕES DIVERSAS 601.320,26 Emprestimos Diversos 601.320,26 F - PATRIMÔNIO LIQUIDO 6.741.096,35 7.442.846,94 2.912.000,00 2.912.000,00 CAPITAL SOCIAL (NOTA 8) Capital Social Realizado 2.912.000,00 2.912.000,00 RESERVA DE CAPITAL 742,91 742,91 Correção Monet. Capital Realizado 742,91 742,91 RESERVA DE REAVALIAÇÃO 3.394.461,80 4.219.552,59 Reavaliaçao de Ativo 3.394.461,80 4.219.552,59 RESERVA DE LUCRO 197.499,85 191.332,84 Reserva Legal 197.499,85 191.332,84 LUCROS OU PREJ. ACUMULADO 236.391,79 119.218,60 Lucros/Prejuízos Acum. Exerc. Anteriores 119.218,60 (187.300,01) Resultado Líquido do Exercício. 117.173,19 489.543,83 Ajuste Correção Monetária-IPC/90 (132.022,09) Ajuste C. Monet. Equiv. Patr. IN-125/91 (51.003,13) TOTAL PASSIVO + PATR. LÍQUIDO 12.979.062,51 14.777.721,58
31/12/02 31/12/01 RECEITA BRUTA OPERACIONAL 780.724,83 1.517.835,01 Vendas Mercantis 780.724,83 1.399.446,71 Prestação de Serviços 118.388,30 (-) DEDUÇÕES DE VENDAS (133.419,21) (246.903,38) Impostos Incidentes s/vendas e serviços (133.419,21) (244.815,04) Devoluções de Vendas (2.088,34) (=)RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL 647.305,62 1.270.931,63 (-)Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos (524.330,35) (829.040,09) (=) LUCRO BRUTO OPERACIONAL 122.975,27 441.891,54 (-)DESPESAS OPERACIONAIS (868.202,22) (1.397.113,87) Despesas Administrativas (479.167,16) (514.687,51) Despesas com Vendas (397.591,17) (759.141,88) Despesas Previdenciarias (39.201,79) (146.096,38) Despesas Tributarias (71.537,67) (30.954,63) Despesas Financeiras (111.449,74) (80.213,54) Receitas Financeiras 230.745,31 133.980,07 (=) LUCRO/PREJ. LIQ. OPERACIONAL (745.226,95) (955.222,33) (+-)RECEITAS/DESP. NÃO OPERAC. 904.170,11 1.636.303,26 Outras Despesas Não Operacionais (6.777,60) Outras Receitas Não Operacionais 910.947,71 1.636.303,26 (=) LUCRO EXERCÍCIO (ANTES C. MON.) 158.943,16 681.080,93 (=)LUCRO/PREJ. EXERC.(Antes I.R./CSL) 158.943,16 681.080,93 (-) Provisão p/Imposto de Renda e Contr. Social (35.602,96) (185.262,44) (=) LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO EXERC. 123.340,20 495.818,49 DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO Reserva Legal - 5% 6.167,01 6.274,66 Resultado Líquido do Exercício 117.173,19 489.543,83 (=)LUCRO/PREJUÍZO P/AÇÃO CAPITAL 0,04 0,17 DEMONSTRATIVO DAS ORIGENS APLIC. RECURSOS 31/12/2002 ORIGENS 31/12/02 31/12/01 LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 123.340,20 495.818,49 REDUÇÃO DE INVEST. PERMANENTES 1.617,17 NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2002 AUMENTO RESERVAS DE LUCROS 6.167,01 6.274,66 AUMENTO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - 474.836,40 RESUMO DOS PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS TOTAL 131.124,38 976.929,55 BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: computada no resultado do exercício. 31/12/02 31/12/01 As demonstrações financeiras adotam os princípios estabelecidos pela 5 – ADIANTAMENTO DE CLIENTE: Valor referente contrato de APLICAÇÕES AUMENTO REALIZÁVEL LONGO PRAZO 101.712,81 55.862,63 Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, que rege as Sociedades por antecipação de pagamento, por conta de entrega futura de mercadorias REDUÇÃO EXIGÍVEL LONGO PRAZO 601.320,26 Ações, e disposições complementares, dentre as quais a Lei n. 9.249/ importadas. REDUÇÃO RESERVA DE REAVALIAÇÃO 825.090,79 95, que extingui a partir de 1996, o reconhecimento dos efeitos 6 – PROVISÃO P/ IMPOSTO RENDA-PJ: O imposto de renda foi AUMENTO RESERVA LEGAL 6.167,01 6.274,66 inflacionários sobre as demonstrações financeiras. calculado com base no Lucro Tributável, ajustado nos termos da SUBTOTAL 1.534.290,87 62.137,29 1 - IMPOSTOS A RECUPERAR: Estão representados por valores legislação pertinente, incluindo os incentivos fiscais, que será AUM./RED. DO CAPITAL LIQUIDO CIRC. (1.403.166,49) 914.792,26 provenientes de créditos de IPI, ICMS, IRRF, e IRPJ/CSLL pagos por compensado na forma da Lei com os valores pagos mensalmente por TOTAL 131.124,38 976.929,55 estimativa mensal durante o exercício. estimativa, contabilizados no Ativo Circulante em Impostos a Recuperar DEMONSTRATIVO / VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCUL. LIQ. 31/12/2002 2 - MERCADORIAS DE REVENDA: Os estoques de mercadorias de (Vide nota 1). 31/12/02 31/12/01 revenda estão registrados a preço médio de custo, inferiores ao valor 7 – PROVISÃO P/ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A contribuição social foi ATIVO CIRCULANTE 8.107.146,29 10.005.901,00 calculada com base no Lucro Líquido Tributável, ajustado nos termos PASSIVO CIRCULANTE de mercado, excluídas as parcelas do ICMS e IPI recuperáveis. (6.237.966,16) (6.733.554,38) 3 - IMOBILIZADO TÉCNICO: Está demonstrado ao custo de compra, da legislação pertinente, que será compensado na forma da Lei com os CAPITAL LIQUIDO CIRCULANTE 1.869.180,13 3.272.346,62 reavaliação, menos depreciações e amortizações acumuladas, corrigidos valores pagos mensalmente por estimativa, contabilizados no Ativo VARIAÇÃO ATIVO CIRCULANTE (1.898.754,71) 1.030.323,52 monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Os controles patrimoniais Circulante em Impostos a Recuperar (Vide nota 1). 495.588,22 (115.531,26) são feitos em razões auxiliares em Ufir e mapas emitidos pelo sistema 8 - CAPITAL SOCIAL REALIZADO: O Capital Social Subscrito e PASSIVO CIRCULANTE (1.403.166,49) 914.792,26 informatizado. Integralizado, esta representado por 2.912.000 (Dois Milhões Novecentos VARIAÇÃO DO CAPITAL LIQ. CIRC. 4 - FORNECEDORES DO EXTERIOR: O valor demonstrado no Balanço e Doze Mil) ações ordinárias ou comuns, nominais ou ao portador, de DEMONSTRATIVO LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS 31/12/2002 está atualizado monetariamente pela taxa cambial vigente na data do valor nominal de R$1,00 (Um Real) cada uma, todas com direito a voto. 31/12/02 31/12/01 São Paulo, 31 de Dezembro de 2002. encerramento do período base, sendo que a variação monetária esta SALDO NO INICIO DO EXERCÍCIO 119.218,60 (370.325,23) 123.340,20 495.818,49 VERA LÚCIA TARANTINO - Diretor Presidente WILGAT MUNCK - Diretor Comercio Exterior SILVÉRIO FERREIRA DE SÁ – Diretor Administrativo LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO RESERVA LEGAL (6.167,01) (6.274,66) JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO - C.R.C. 1SP099522/O-2 236.391,79 119.218,60 LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
ATIVO A - CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata CRÉDITOS Duplicatas a Receber Adiantamento a Fornecedores Contas a Receber Bancos Conta Vinculada Impostos a Recuperar (NOTA 1) ESTOQUES Mercadorias de Revenda (NOTA 2) Mercadorias em Trânsito do Ext. B - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS DIVERSOS Depósito Judicial Valores Mobiliários Valores a Receber C - PERMANENTE INVESTIMENTOS Participações em Outras Empresas IMOBILIZADO TÉCNICO (NOTA 3) Terrenos e Edifícios Moveis Utensílios e Equipamentos Veículos Instalações Direito de Uso Deprec. e Amortiz. Acumuladas (-) TOTAL DO ATIVO
31/12/2002-R$ 31/12/2001-R$ 8.107.146,29 10.005.901,00 768.653,94 645.593,33 1.682,80 1.543,99 11.407,40 96.067,86 755.563,74 547.981,48 566.933,40 2.879.094,82 51.379,07 - 2.236.706,42 510.340,15 555.600,16 661,72 56.593,25 34.747,45 6.771.558,95 6.481.212,85 6.771.558,95 5.732.269,41 748.943,44 747.765,16 646.052,35 747.765,16 646.052,35 41.510,08 35.784,55 16.949,90 706.255,08 593.317,90 4.124.151,06 4.125.768,23 1.617,17 1.617,17 4.124.151,06 4.124.151,06 4.397.418,55 4.397.418,55 289.182,61 289.182,61 224.895,91 186.892,51 186.892,51 13.009,49 13.009,49 (762.352,10) (987.248,01) 12.979.062,51 14.777.721,58
EDITAIS
PANTANAL LINHAS AÉREAS SUL MATOGROSSENSES S.A. CNPJ Nº 33.727.132/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições gerais e estatutárias, apresentamos à V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 29 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ Mil) AT IV O 2002 2001 P A S S IV O 2002 2001 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Bancos ............................................................ 1.623 1.014 Empréstimos e Financiamentos .................................... 5.671 6.106 Clientes ......................................................................... 2.852 3.930 Contas a Pagar ............................................................. 5.238 3.680 Suplementação Tarifária ............................................... 1.352 1.352 Fornecedores ............................................................... 10.876 4.308 427 Agentes e Outros .......................................................... 1.225 Salários a Pagar ........................................................... 924 435 Adiantamentos Diversos ............................................... 262 574 Impostos e Contribuições a Recolher ........................... 7.660 5.237 Estoques ....................................................................... 8.508 5.721 Provisões p/ Férias e Manutenção ............................... 6.279 4.362 988 Despesas Antecipadas ................................................. 1.621 770 Transportes a Executar ................................................. 1.688 TOTAL DO CIRCULANTE ............................................. 17.443 14.006 TOTAL DO CIRCULANTE ............................................. 38.336 24.898 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Financiamentos de Ativos ............................................. 24.191 17.905 Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia .................. 16.443 14.758 Financiamentos de Capital de Giro ............................... 11.547 9.553 Títulos e Valores Mobiliários ......................................... 19.424 19.424 Impostos Parcelados .................................................... 6.172 5.312 TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............... 35.867 34.182 Financiamentos de Governo ......................................... 25.243 26.068 PERMANENTE TOTAL DO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ..................... 67.153 58.838 Investimentos ................................................................ 7 7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imobilizado .................................................................... 21.083 22.898 Capital Social ................................................................ 22.648 22.648 Diferido ......................................................................... 20.941 9.745 Resultados Acumulados ............................................... (32.796) (25.546) TOTAL DO PERMANENTE ........................................... 42.031 32.650 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................. (10.148) (2.898) TOTAL DO ATIVO .......................................................... 95.341 80.838 TOTAL DO PASSIVO ..................................................... 95.341 80.838 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2002 E 2001 (Em R$ Mil) Eventos ............................ Cap. Social Result. Acumulados Total SALDOS EM 31/12/2000 .. 22.648 (21.798) 850 Prejuízo do Exercício ........ – (3.748) (3.748) SALDOS EM 31/12/2001 .. 22.648 (25.546) (2.898) Prejuízo do Exercício ........ – (7.250) (7.250) SALDOS EM 31/12/2002 .. 22.648 (32.796) (10.148) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A atividade principal da Empresa compreende a exploração de serviços de transporte aéreo regular de passageiros e/ou cargas, no território nacional, em âmbito regional, conforme concessão outorgada em 19/03/93, através da Portaria n° 209/GM 5 do Ministério da Aeronáutica. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade previstos na legislação societária e disposições complementares do Departamento de Aviação Civil - D.A.C. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) O resultado é apurado de acordo com o regime de competência de exercícios; b) Os estoques são valorizados ao custo médio de aquisição; c) O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens; d) O ativo diferido é demonstrado pelo valor dos gastos com introdução de novos equipamentos, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995, e amortizado de acordo com os prazos de vigência dos contratos de arrendamento dos equipamentos; e) Os empréstimos e financiamentos são atualizados até a data do balanço com base nos encargos contratados; f) Os impostos e contribuições a recolher são atualizados até a data do balanço e incluem encargos moratórios, de acordo com a legislação aplicável; g) A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, e inclui os correspondentes encargos sociais; h) A provisão para manutenção é calculada de acordo com o nível de utilização dos Equipamentos de Vôo (horas voadas), em conformidade com especificações do fabricante, para atender a grandes revisões.
4. IMOBILIZADO - R$ mil Taxa de Contas Depreciação 31/12/02 31/12/01 10% 23.876 22.472 Equipamentos de Vôo ..................... 1.680 1.680 Edificações ...................................... 4% Máquinas e Equipamentos .............. 10% 1.035 993 Móveis e Utensílios ......................... 10% 481 508 Veículos ........................................... 20% 51 65 1.031 1.002 Benfeitorias Imóveis de Terceiros .... 10% Bens Intangíveis .............................. – 126 126 Equipamentos e Sist. de Informática 20% 822 671 (-) Depreciações Acumuladas ......... – (8.019) (4.619) 21.083 22.898 Total ................................................ 5. CRÉDITOS, CAUÇÕES E DEPÓSITOS PARA GARANTIA - Nesta conta, destacam-se créditos tributários referentes a imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social sobre o lucro, existentes em 31 de dezembro de 2002, e que deverão ser compensados futuramente, sem prazo de prescrição, e depósitos em garantia das aeronaves objeto de Leasing. 6. FINANCIAMENTOS - R$ mil - Os financiamentos a longo prazo correspondem a: Finalidade Vencimento Taxa Juros Moeda R$ Finame ..................... Dez/2004 1% a.m.+ TR R$ 2.408 9.139 Giro .......................... Jul/2003 9,5 % a.a US$ 5,3% a.a US$ 24.191 Leasing Financeiro ... Jul/2003 Impostos .................. – TJLP R$ 25.243 60.981 TOTAL ...................... 7. IMPOSTOS PARCELADOS - Valor referente a parcelamentos do principal e encargos, dos impostos e contribuições. Em 13.12.00 a empresa optou pelo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. 8. CAPITAL SOCIAL - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 117.778.942 (22.648.848 em 31/12/99) de ações ordinárias, sem valor nominal. 9. ARRENDAMENTO MERCANTIL - A Empresa mantém contratos de arrendamento de sete aeronaves ATR - 42, com capacidade para 48 assentos, sendo a configuração das mesmas adaptadas para 45 assentos, cinco sem opção de compra e duas com opção de compra. 10. SEGUROS - A Empresa mantém apólices de seguros para todas as suas aeronaves e instalações , em montante considerado suficiente para eventuais riscos.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ Mil) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA ............................... 67.406 64.193 Impostos Incidentes sobre Vendas ................................. (2.494) (2.383) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ............................. 64.912 61.810 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ........................ (53.985) (47.983) RESULTADO BRUTO .................................................... 10.927 13.827 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS .................. (14.171) (13.196) Despesas com Vendas ................................................. (12.069) (10.594) Despesas Administrativas ............................................ (3.299) (2.623) 21 Outras Receitas Operacionais ...................................... 1.197 RESULTADO ANTES DOS ENC. FINANCEIROS ......... (3.244) 631 Encargos Financeiros Líquidos .................................... (2.335) (2.993) RESULTADO OPERACIONAL ...................................... (5.579) (2.362) RECEITAS/(DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS ........... (1.671) (1.386) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS ........................ (7.250) (3.748) Imposto de Renda ........................................................ – – Contribuição Social ....................................................... – – LUCRO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO .......................... (7.250) (3.748) RESULTADO POR LOTE DE 1000 AÇÕES - R$ 1,00 .. (62) (32) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em R$ Mil) 2002 2001 Das Operações Resultado do Exercício ................................................. (7.250) (3.748) Depreciações e Amortizações ...................................... 1.592 1.056 (5.658) (2.692) Variações nas Contas de Ativo e Passivo Clientes ......................................................................... 1.078 (243) Suplementação Tarifária ............................................... – – Agentes e Outros .......................................................... (798) (35) Adiantamentos Diversos ............................................... 312 (214) Estoques ....................................................................... (2.787) (2.962) Despesas Antecipadas ................................................. (633) 150 Créditos, Cauções e Depósitos p/ Garantia .................. (1.685) 6.752 Títulos e Valores Mobiliários ......................................... – – Contas e Despesas a Pagar ......................................... 2.047 (2.524) Fornecedores ............................................................... 6.568 1.758 Impostos e Contribuições a Recolher ........................... 3.283 9.492 Provisões para Férias e Manutenções ......................... 1.917 1.847 Transportes a Executar ................................................. 918 84 Provisões para Imposto de Renda e Contr. Social ........ – (220) Variações Líquidas em Ativos e Passivos .................. 10.220 13.885 Fluxo de Caixa Proveniente das Operações .............. 4.562 11.193 Das Atividades de Investimento Aumento nas Reservas de Capital .............................. – – Aumento/Diminuição Líquido do Imobilizado ................. 1.815 (4.580) Aumento das Despesas Diferidas ................................. (12.788) (4.970) Variações Líquidas das Atividades de Investimento (10.973) (9.550) Das Atividades de Financiamento Aumento/Dimin. Financiamentos Curto/Longo Prazo .... 7.020 (1.832) Aumento das Disponibilidades ................................... 609 (189) Disponibilidades no Início do Exercício ................... 1.014 1.203 Disponibilidades no Final do Exercício .................... 1.623 1.014 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Marcos Sampaio Ferreira - Presidente Maria Beatriz Nascimento Ferreira DIRETORIA Marcos Sampaio Ferreira Diretor-Presidente
Silas Leal Morales Contador: TC-CRC-1SP133362/O-0
FULANO.COM.BR.S.A. C.N.P.J. nº 03.543.289/0001-83 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições gerais e estatutárias, apresentamos o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. São Paulo, 29 de abril de 2003. A ADMINISTRAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em reais)
ATIVO 2002 2001 PASSIVO 2002 2001 Circulante ......................................................... 688.931 1.453.072 Circulante ......................................................... 218.698 152.794 9.548 11.381 Disponibilidades ............................................... 56.820 38.985 Impostos a recolher ......................................... Aplicações financeiras ..................................... 354.244 1.132.887 Salários e encargos sociais a pagar ................ 109.735 100.451 84.217 135.792 Clientes ............................................................ 52.143 13.358 Contas a pagar ................................................ 9.751 7.426 Adiantamentos ................................................. Impostos a recuperar ....................................... 195.162 142.170 56.524 122.720 Exigível a longo prazo .................................... 25.913 11.204 Outros créditos ................................................ Parte relacionada ............................................. 56.524 122.720 Despesas antecipadas .................................... 10.096 12.212 Permanente ...................................................... 2.577.587 2.818.783 Patrimônio líquido ........................................... 2.991.296 3.996.341 Imobilizado ..................................................... 2.577.587 2.818.783 Capital social ................................................... 9.758.216 9.725.431 Prejuízos acumulados ..................................... (6.766.920) (5.729.090) Imóveis de uso ................................................. 3.189.014 1.189.544 Depreciações e amortizações acumuladas ..... (611.427) (370.761) Total do ativo ................................................... 3.266.518 4.271.855 Total do ativo ................................................... 3.266.518 4.271.855 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2002 2001 Receita operacional bruta Receita de prestação de serviços ................... 2.417.579 2.323.359 Impostos sobre vendas ................................... (180.841) (173.651) Receita líquida ................................................. 2.236.738 2.149.708 Custos dos serviços prestados ....................... (454.602) (428.501) Lucro operacional ........................................... 1.782.136 1.721.207 (15.675) (211.896) Propaganda e marketing .................................. Prêmios e brindes ............................................ (88.736) (153.392) Despesas com pessoal ................................... (1.327.454) (1.825.992) Gerais e administrativas .................................. (1.167.959) (1.364.727) Despesas tributárias ........................................ (51.610) (47.830) (243.819) (264.032) Depreciação e amortização ............................. Despesas financeiras ...................................... (15.544) (23.455) Receitas financeiras ........................................ 92.321 262.361 Prejuízo operacional ....................................... (1.036.340) (1.907.756) 3.593 Resultado não operacional ............................ (1.490) Prejuízo do exercício ....................................... (1.037.830) (1.904.163) Prejuízo por lote de mil ações em R$ ............ (0,33) (0,62) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais) Capital social Prejuízos acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2000 ............................................................................ 9.716.970 (3.824.927) 8.461 – Subscrições e integralizações de capital ...................................................................... Prejuízo do exercício .................................................................................................... – (1.904.163) Saldos em 31 de dezembro de 2001 ......................................................................... 9.725.431 (5.729.090) Subscrições e integralizações de capital ...................................................................... 32.785 – Prejuízo do exercício .................................................................................................... – (1.037.830) Saldos em 31 de dezembro de 2002 ......................................................................... 9.758.216 (6.766.920) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Total 5.892.043 8.461 (1.904.163) 3.996.341 32.785 (1.037.830) 2.991.296
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 (Em reais) 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia foi constituída em 25 de econômica dos bens. Os custos internos incorridos com desenvolvimento setembro de 1999, com o objeto social de prestação de consultoria na área de web sites e softwares para uso interno são capitalizados e amortizados de informações e entretenimento; exploração por conta própria, ou de terde forma linear considerando o prazo estimado de sua utilização; 3.4. Pasceiros, do ramo de comercialização e prestação de serviços de informática sivo circulante e exigível a longo prazo: São apresentados a valores coe telecomunicações; assessoria para implementação de sistemas de nhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondeninformática; locação de espaço para publicidade em página de entreteni- tes encargos e variações monetárias incorridos. mento na Internet; organização e manutenção de site na Internet e todas as 4. IMPOSTOS A RECUPERAR demais atividades afins e correlatas, além da participação em outras socie2002 2001 dades. IRF sobre aplicações financeiras ............................. 103.218 85.078 2 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES IRF sobre notas fiscais ............................................. 90.622 55.546 CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão senOutros créditos ......................................................... 1.322 1.546 do apresentadas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 195.162 142.170 6.404/76. 5. CONTAS A PAGAR - Referem-se, substancialmente, a contratos de per3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado: O mita de publicidade com outras mídias, além de fornecedores na contratação resultado é apurado pelo regime de competência, destacando-se que: • as de serviços de publicidade e marketing, exclusivamente no exercício de 2002 receitas de publicidade são reconhecidas quando veiculadas; • o pagamene a contrato de aluguel e condomínio. to de prêmios e brindes é reconhecido como despesas com vendas quando 6. PARTE RELACIONADA - Decorre de empréstimo recebido da sociedade estes são efetivamente distribuídos e • as despesas com publicidade são controladora Silber & Prata Consultoria Ltda. para a aquisição de bens do reconhecidas durante o prazo de sua veiculação; 3.2. Ativo circulante: O imobilizado e pagamento de despesas, sem prazo definido com vencimento saldo das contas a receber de clientes é demonstrado líquido da provisão e sem incidência de encargos financeiros. para créditos de liquidação duvidosa. As aplicações financeiras e demais 7. CAPITAL SOCIAL - O capital social em 31 de dezembro de 2002, o capital ativos circulantes são apresentados ao valor de custo ou realização, incluinsocial subscrito e integralizado está dividido em 2.040.000 ações ordinárias do, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos; nominativas, sem valor nominal, e 1.096.737 ações preferenciais nominativas, 3.3. Permanente: Demonstrado ao custo de aquisição deduzido da depresem valor nominal. O capital social pode ser aumentado até o valor de R$ ciação pelo método linear, que levam em consideração o tempo de vida útil16.000.000, mediante deliberação, por maioria qualificada, do Conselho de CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Rogério Silberberg - Presidente Karl Manuel Etter René Jorge Silberberg André Gomes Burgel Daniela Café Aoude Patrícia Silberberg Marcelo Pavão Lacerda
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em reais) 2002 2001 Origens dos recursos ..................................... 37.975 21.374 Nas operações sociais • Subscrição e integralização do capital ........... 32.785 8.461 • Valor residual do imobilizado baixado ............. 5.190 12.913 Aplicações dos recursos ................................ 868.020 1.795.592 Nas operações sociais • Prejuízo do exercício ...................................... 1.037.830 1.904.163 Despesas que não afetam o capital circulante: • Depreciação e amortização ........................... (243.819) (264.032) Imobilizado ....................................................... 7.813 37.995 Redução do exigível a longo prazo .................. 66.196 117.466 Diminuição do capital circulante líquido ....... (830.045) (1.774.216) Variação do capital circulante líquido Ativo circulante .............................................. (764.141) (1.992.578) • No fim do exercício ........................................ 688.931 1.453.072 • No início do exercício ..................................... 1.453.072 3.445.650 Passivo circulante ......................................... 65.904 (218.360) • No fim do exercício ........................................ 218.698 152.794 • No início do exercício ..................................... 152.794 371.154 Diminuição do capital circulante líquido ....... (830.045) (1.774.218) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Administração, o qual fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, independentemente de reforma estatutária. 8. CRÉDITOS FISCAIS - A Companhia possui prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social, passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros nas condições estabelecidas pela legislação vigente, sem prazo de prescrição, no montante de R$ 6.146.189 (R$ 5.157.595 em 2001). A Companhia não atende às premissas para fins do registro contábil dos correspondentes créditos fiscais diferidos.
DIRETORIA Patrícia Silberberg - Diretora Financeira Rogério Silberberg - Diretor Presidente Marcelo Augusto Pereira Castelo - Diretor Comercial Marcello Itkis Hummel - Diretor de Marketing Roberto Rosenthal - Diretor de Novos Negócios
CONTABILIDADE José Luiz Gonzaga Contador CRC - 1SP 132.371/O-5
3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - 3º OFÍCIO Edital de citação. Prazo: 20 dias. Proc. nº 005.01.009915-2. A Dra. Ana Cláudia La Plata de Mello Franco, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, na forma da lei. Faz Saber aClodomirNietto(RG 7.405.018; CPF697.292.558-49),queo BancoFicsaS.A.lhemove umaação de BuscaeApreensão tendopor objetooautomóvelGMMonza,ano1985,modelo1986,cor azul,placaCDD 8785,chassi9BG5JG11ZGB011660 eacondenaçãonas cominações legaisecontratuais,bemestehavidoc/ alienação fiduciária pelo contrato nº 2070.308-0, de 04.07.00, face ao não pagamento das parcelas (débito: R$4.998,68 em 21.03.01). Apreendido o bem e estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias suprapurguea mora(se já pagou 40% do preço) ou contesteo feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15/abril/2003. Eu, a) Ronaldo, Escrevente, digitei. Eu, a) Paulo R. Koslowsky, Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Ana Cláudia La Plata de Mello Franco - Juíza de Direito.
Citação e intimação - Prazo 10 dias. Proc. 00.559967-9. A Dra. Claudia de Lima Menge, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Capital. Faz Saber a Wilson Nakayama (CPF 040.216.318-44), que Banco Itaú S/A, ajuizou uma ação Execução Hipotecária (Lei 5.741/71), bem como contra Sonia Regina Rodrigues, constando da inicial que os executados adquiriram o Apto. 302, tipo C, localizado no 3º andar, bloco 03, do Edif. Portal da Penha, sito na Rua Vinte e Seis de Abril, 70, no 3º Subdistrito Penha de França (matrícula nº 118.736 do 12º CRI/SP), dandoo ao autor em hipoteca para garantia da dívida. E não tendo sido localizado o co-executado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 24 hs, a fluir após os 10 dias supra, pague a importância de R$ 72.309,47 (05/ 00), ou requeira a purgação da mora no valor de R$ 13.936,61 (05/00), atualizáveis na data do efetivo pagamento e acrescida das cominações, sob pena de operar-se automaticamente a conversão do arresto efetuado sobre a Metade Ideal (50%) pertencente ao co-executado do imóvel dado em garantia hipotecária em penhora, passando a fluir independentemente de qualquer formalidade ou intimação, o prazo de 10 dias, para oferecimento de Embargos. Outrossim, fica a co-executada Sonia Regina Rodrigues intimada da penhora procedida sobre a Metade Ideal (50%) do imóvel acima, dado em garantia hipotecária, para no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo do edital, ofereça Embargos, e na ausência dos quais prosseguirá ação até o final. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 15/04/2003.
2ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga/SP - 2º Ofício Cível. Edital de 1ªe 2ª Praça de bem imóvel e para intimação da executada Marcia Lucas Pereira, bem como de seu esposo, se for casada, expedido nos autos da ação de rito Sumário, requerida por Condomínio Residencial Parque Imperial.- Proc. nº 546/99. O Dr. Lino Manoel Duarte Batista Ribeiro,Juiz de Direito da 2ªVara Cível do Foro Regional do Ipiranga,Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,etc…Faz Saber que no dia 07 de Maio de 2003, às 14:30 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Foro Cível Local, sito á Rua Agostinho Gomes nº 1455/1457,CapitalSP,o Porteiro dos auditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a público em Primeira Praça o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ocasião em que, não licitantes, fica desde já designado o dia 22 de Maio de 2003, às 14:30 horas, no mesmo local, para a realização de pública Segunda Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o referido bem será com o imóvel desta vez entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art.692 do CPC); ficando a executada, bem como seu esposo, se casada for, intimada das designações supra, caso não seja localizada para a intimação pessoal: Imóvel: Um Apartamento nº 74, localizado no 7ºandar do Edifício Fortaleza, Bloco 4, parte integrante do Condomínio Residencial Parque Imperial, situado na Estrada das Lágrimas, nº 3.621, São João Clímaco, no 18º Subdistrito - Ipiranga, contendo área privativa real de 51,90m², a área comum real de 30,67m², incluindo uma vaga privativa indeterminada para estacionamento de automóvel de passeio, em local descoberto, totalizando a área construída real de 82,57m² cabendo-lhe a fração ideal de 1,9231% no edifício e 0,167768% na totalidade do terreno, ou seja 60,90m² no terreno, cabendo-lhe a quota parte ideal de 3,86% na área comercial. Referido imóvel achase matriculado sob nº115.871, no 6º C.R.I./SP. Conf. R.3 - Hipoteca em favor de Caixa Econômica Federal CEF. Avaliação: R$ 64.530,00(dezembro de 2002), que será atualizada à época da alienação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”.Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 25 de março de 2003.
Edital de Praça Única de bem imóvel e para intimação dos executados JOSÉ SIMÕES DA COSTA e s.m. AGNES PINHEIRO DA COSTA, expedido nos autos da ação Execução Hipotecária (Lei 5.741/71), requerida pelo BANCO ITAÚ S/A - Proc. 98.827265-9.O Dr. Maurício Campos da Silva Velho, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc.FAZ SABER que no dia 04 de junho de 2003, às 14 horas, no Fórum João Mendes Jr., com acesso pelo Largo 7 de Setembro, o Porteiro dos Auditórios, ou quem legalmente suas vezes fizer, levará em Praça Única o imóvel abaixo descrito, pelo preço não inferior ao do saldo devedor que em 20/09/98, importava em R$ 58.310,94, atualizável até a data da Praça Única, nos termos da Lei nº 5.741/71, sendo que os executados poderão purgar a mora no valor de R$ 6.581,00, base 20/09/98, que será atualizada na data do efetivo pagamento, sendo que pelo presente ficam os executados intimados da designação supra, se não localizadas para intimação pessoal. BEM: Apartamento nº 32, localizado no 3º andar do Bloco III, do Edifício Espéria, integrante do Condomínio Residencial Flórida, situado à Rua Amaro Velho, s/nº, esquina com a Av. Guarapiranga e Rua Felipe de Veras, no 32º Subdistrito Capela do Socorro, com a área útil de 44,3325m2, a área comum de 64,3812m2, inclusive a correspondente a uma vaga, em local indeterminado, no estacionamento, perfazendo a área construída de 108,7137m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,271739%, com uma cota de participação de 0,271739% nas despesas gerais e uma cota de participação de 6,25% nas despesas específicas. O apartamento faz parte do condomínio registrado sob nº 743 na matrícula nº 120.584 deste registro (matrícula nº 150.466 do 11º CRI/SP). Avaliação: R$ 41.000,00 (12/02). Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente nos termos do art. 7º da Lei nº 5.741/71. Não constando dos autos recurso pendente de julgamento. Eventuais ônus ou taxas correrão por conta do arrematante. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14/04/2003.
FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 4ª VARA CÍVEL - 4º OFÍCIO CÍVEL Edital de Praça Única de bens imóveis e para intimação do executado ALBERTONI BLOISI NETO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, que lhe requer BANCO BRADESCO S/ A. - Lei 5.741/71 - Prazo de 10 dias - PROCESSO Nº 621/99. O Dr. Joel Paulo Souza Geishofer, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER que no dia 08 de maio de 2003, às 16:30 hs, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional de Santo Amaro, à Rua Alexandre Dumas, 206, serão levados à Praça Única, os bens abaixo descritos, sendo entregues por preço não inferior ao saldo devedor, ora de R$ 343.115,86, o qual deverá ser atualizado até a data da Praça, ficando o executado, pelo presente, intimado da designação, se não intimado pessoalmente. BENS: a) apartamento nº 102, localizado no 10º andar do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil total de 124,12m², área comum de 105,39m², área total de 229,51m², fração ideal no terreno de 0,0323; b) três vagas de garagem indeterminadas, localizadas nos 1º e 2º subsolos, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, contendo cada uma a área útil de 9,90m², área comum de 4,24m², área total de 14,14m² e a fração ideal no terreno de 0,0013; c) um armário sob nº 08, localizado no 1º subsolo, do Edifício London Park, à Avenida Barão de Monte Mor nº 382, no Real Parque, Morumbi, 30º Subdistrito-Ibirapuera, com a área útil de 4,33m², área comum de 2,37m², área total de 6,70m², com a fração ideal de terreno de 0,0007. Imóveis matriculados, respectivamente, sob nºs 132.928, 132.929, 132.930, 132.931 e 132.932 no 15º CRI desta Capital, constando conforme R.01, a aquisição do mesmo por parte do executado, por instrumento particular, datado de 09/08/1993, conforme R.02 a hipoteca exequente e conforme R.03 a penhora procedida nestes autos. Não havendo licitantes na Praça, referido imóvel será adjudicado ao exequente, nos termos do art. 7º da Lei 5741/71. Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 08 de abril de 2003.
1º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital de CITAÇÃO do representante legal de A.M. EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA., com prazo de 20 (vinte) dias dias, expedido nos autos da MEDIDA CAUTELAR nº 1.116.591.6, da LTDA Comarca de São Paulo, em que é requerente CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA S.A. O Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL MATTOS, Relator dos autos supramencionados FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa que por parte da CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA S.A S.A. foi interposta a presente MEDIDA CAUTELAR CAUTELAR, nos autos da SUSTAÇÃO DE PROTESTO nº 519345/2000, que se processa sob o nº 1.116.591.6, perante a Colenda Quinta Câmara do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em face de A.M. LTDA., nos termos dos artigos 231 e 232 do Código de EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA Processo Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 135, sendo que às fls. 182 foi deteminada a citação por edital do representan legal de A.M. EMPREITEIRA RESIDENCIAIS E PREDIAIS S.C. LTDA LTDA., com prazo de 20 (vinte) dias para responder nos termos da ação. Ciente a requerida que se não contestada a ação, se presumirão aceitos pela(o) ré(u) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital que será afixado na forma da lei. A medida Cautelar supramencionada processa-se pela Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, sito no Pátio do Colégio nº 73, 2º andar, sala 211, onde poderá ser encontada na Diretoria Técnica de Serviço do Quinto Cartório. São Paulo, 16 de abril de 2003. Eu, a) Mineko Katayama, Diretora Técncia de Serviço do Quinto Cartório, subscrevi e conferi. (22/04, 28/04 e 05/05).
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (23:21) - página 7 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
.LEGAIS.- 7
TELEVISÃO CIDADE S.A. C.N.P.J. nº 01.673.744/0001-30 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 2002 elaboradas de acordo com a legislação pertinente, com transparência e exatidão, objetivando levar ao conhecimento dos Senhores todo o desenvolvimento dos negócios da empresa durante o ano de 2002. Tínhamos uma expectativa de crescimento econômico projetado maior do que o verificado no exercício, mas, ainda assim, registramos um significativo aumento da nossa principal fonte de receita, ultrapassando a casa dos 70%, apesar dos acontecimentos desfavoráveis ocorridos durante o ano de 2002, que afetaram negativamente expressiva parcela da economia mundial, com seus efeitos influindo na economia brasileira e no mercado latino-americano.
Contudo, podemos afirmar que o ano de 2002 foi marcado por importantes realizações corporativas que nos possibilitaram imprimir um rítimo arrojado do nosso projeto de TV por Assinatura, permitindo-nos expandir a nossa rede condutora de sinais de televisão e outros serviços, ampliando, conseqüentemente, a nossa base de Assinantes. Paralelamente, implementamos outras atividades pertinentes ao nosso setor econômico, que se agregaram aos serviços já existentes, e cujos efeitos deverão ter seus reflexos maiores no decorrer do exercício seguinte. A par de uma gestão responsável conduzida pela competente atuação dos seus Administradores, a empresa pode contar com a credibilidade de V.Sas., que mantiveram aportes de recursos para os investimentos necessários em tecnologia de ponta, elevando cada vez mais o nível de qualidade de
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de Reais) ATIVO CIRCULANTE Disponível Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Contas a receber de sociedades ligadas Adiantamentos a terceiros e funcionários Impostos a recuperar Despesas antecipadas e outras REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Adiantamentos para futuro aumento de capital em coligadas e controladas Depósitos judiciais Outros créditos PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido
2002 28.631 346 7.009 8.592 8.654 982 2.665 383 92.299
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores nacionais Fornecedores estrangeiros Contas a pagar pela aquisição de investimentos Contas a pagar a sociedades ligadas Empréstimos Obrigações sociais e trabalhistas Impostos e contribuições a pagar Provisões para contingências Fornecedor – renegociação de dívida Outras contas a pagar 91.020 62.468 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.178 3.820 Empréstimos 101 167 Fornecedor – renegociação de dívida 345.587 321.160 Adiantamento para futuro aumento de capital 39.053 47.545 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 260.790 234.167 Capital social 45.744 39.448 Prejuízos acumulados 466.517 406.200 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
TOTAL DO ATIVO
2001 18.585 97 7.560 5.293 638 875 4.051 71 66.455
2002 80.729 13.571 14.206 – 8.619 14.580 1.026 1.310 8.919 12.116 6.382 155.198 37.678 47.316 70.204 230.590 333.026 (102.436) 466.517
2001 100.436 72.601 9.514 2.948 406 8.309 1.420 2.697 2.385 – 156 211.078 39.189 – 171.889 94.686 145.126 (50.440) 406.200
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL a) Atividade preponderante: A Televisão Cidade S.A. é uma associação inédita no Brasil, tendo sua sede em São Paulo - SP, Brasil, reunindo três grandes grupos de comunicação, com larga presença no território brasileiro, como o Grupo Silvio Santos (representado pelo acionista SBC – Sistema Brasileiro de Comunicação Ltda.), a Rede Bandeirantes (representado pelo acionista Band Cabo S.A.), os Diários Associados (representado pelo acionista S.A. Correio Brasiliense). Foi constituída com o principal objetivo de explorar serviços de televisão por assinatura e de “cable modem”, bem como importar equipamentos e/ou materiais relacionados, prestar serviços de assistência técnica, instalar equipamentos e comercializar assinaturas e equipamentos. No entanto, pela utilização da tecnologia mais moderna existente no mercado, a Televisão Cidade S.A. durante 2002, passou a explorar outros negócios com destaque para o acesso rápido à internet residencial e corporativo, via “cable modem”, serviços educacionais através do projeto Escola 24 horas, redes privadas (Virtual Private Network – VPN) e outros. A companhia foi constituída em 1996. Em 1999 foram obtidas, na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, 13 concessões para operação nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Aracaju, Niterói, Volta Redonda, Juiz de Fora, São Gonçalo, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Carapicuíba, Gravataí e Viamão. A companhia despendeu quantias significativas em custos de organização, desenvolvimento e préoperação, os quais, de acordo com as estimativas e projeções, deverão ser absorvidos pelas receitas de operações futuras. Os prejuízos acumulados de R$ 102.436 , são decorrentes da política agressiva implementada para atingir os seus objetivos. Dessa forma, a companhia continua dependendo do aporte de recursos financeiros por parte de seus acionistas e/ou obtenção de Capital de Giro de curto prazo, para atender as suas necessidades até a consolidação do empreendimento. b) Expansão das atividades: A exploração dos novos negócios, a expansão da rede e sua manutenção requerem, além de investimentos de porte, sistemas de controle capazes de proporcionar segurança aos administradores, bem como a seus acionistas. Dado ao crescimento acelerado da base de assinantes no ano de 2002, a qual passou de 91.047 assinantes em 2001 para 157.237 assinantes em 2002, representando um incremento de 72,7%, o maior crescimento do setor no Brasil. Face à nova realidade a empresa detectou a necessidade de buscar novas tecnologias para sua área administrativa e financeira, de modo a acompanhar a expansão realizada e a projetada para os exercícios seguintes. A atividade de Revenda de Mercadorias, iniciada no exercício de 2001 representa um nível significativo de Receitas, porém não apresentou o mesmo nível de crescimento devido a diversos fatores, tais como a distância geográfica de sua sede em relação às operações, etc.
Prejuízos Eventos Capital acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2000 145.126 (10.864) Prejuízo do exercício – (39.576) Saldos em 31 de dezembro de 2001 145.126 (50.440) Aumento de capital 187.900 – Prejuízo do exercício – (51.996) Saldos em 31 de dezembro de 2002 333.026 (102.436) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela companhia para registro das operações e elaboração das demonstrações contábeis emanam das disposições contidas na legislação societária brasileira. Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos. Assim, as demonstrações financeiras da companhia incluem várias estimativas e provisões necessárias para passivos contingentes e outras similares que, não obstante, refletem a precisão possível. a) Ativos circulante e realizável a longo prazo: Esses ativos são apresentados ao valor de realização, líquido de provisões, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do balanço. b) Permanente: Demonstrado ao custo e combinado com os seguintes aspectos: • Investimentos em empresas coligadas são registrados pelo método da equivalência patrimonial. O ágio em investimentos é fundamentado na expectativa de rentabilidade futura e amortizado em oito anos (Nota 10). • Estoques de materiais para a construção das redes externas são classificados no imobilizado como almoxarifado técnico (Nota 11). • A depreciação do imobilizado é calculada com base no método linear, às taxas anuais vigentes ( Nota 11), levando em consideração a vida útil-econômica estimada dos bens. • O ativo diferido é amortizado com base no método linear ao longo de dez anos a partir do início da transmissão de sinais de televisão, relativo aos custos pré-operacionais e de prematuração, e pelo prazo remanescente da concessão, relativo ao ágio na incorporação de investimentos (Nota 12). c) Passivos circulante e exigível a longo prazo: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos encargos incorridos. d) Apuração do resultado: A atividade principal da companhia consiste na distribuição de sinais de televisão por assinatura. As redes de cabos da companhia estão localizadas em diferentes áreas geográficas do Brasil e, durante os exercícios de 2002 e 2001, estiveram em diversas fases de construção e desenvolvimento. Para fins contábeis, a rede, em cada área, passa por um período de prematuração quando está em construção e, ao mesmo tempo, parcialmente em operação. Esse período começa quando a transmissão é feita para o primeiro assinante e termina quando a rede de uma determinada área está substancialmente completa e atende a um número de assinantes (índice de penetração) esperado para aquela área específica. No máximo, o período de pré-maturação termina em 24 meses após o início de transmissão. Durante o período de pré-maturação, enquanto o sistema está transmitindo programas a um número limitado de assinantes em uma área particular, e ao mesmo tempo, construindo sua rede e desenvolvendo uma estrutura operacional projetada para alcançar um determinado número de assinantes, que ainda não foi alcançado, certos custos fixos, juros e encargos financeiros são alocados entre o resultado do período/exercício e os custos de rede de cabo capitalizados no ativo diferido à base do nível de efetividade operacional alcançada (representada pela relação entre os índices de penetração real e esperado). As operações da companhia encontram-se atualmente no estágio de pré-maturação, exceto as operações de Aracaju, Jaboatão dos Guararapes, Niterói e São Gonçalo. Referidas operações já alcançaram o índice de penetração esperado e, conseqüentemente, todas as suas receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício conforme os respectivos períodos de competência. No contexto anterior, o resultado das operações é apurado pelo regime de competência.
Total 134.262 (39.576) 94.686 187.900 (51.996) 230.590
3. DISPONIBILIDADES Referem-se, substancialmente, a depósitos de clientes efetuados nos últimos dias do exercício, os quais permaneceram no saldo de contas-correntes bancárias. 4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras da companhia são em fundos de investimentos e Certificados de Depósito Bancário – CDBs. 5. CONTAS A RECEBER 2002 14.168 1.333 (6.909) 8.592
Contas a receber (i) Clientes diversos (ii) Provisão para devedores duvidosos (iii)
2001 4.944 2.488 (2.139) 5.293
(i) Decorrente de vendas de serviços aos assinantes. (ii) Decorrente de revendas de mercadorias, basicamente a empresas controladas. (iii) A provisão para devedores duvidosos é constituída com base na análise dos recebíveis em montante considerado suficiente pela administração para cobrir perdas estimadas na realização dos créditos. 6. CONTAS A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS Em 31 de janeiro de 2000, a companhia firmou um contrato de compartilhamento de rede e outras avenças com a Columbus Participações S.A. – “Columbus”, detentora da concessão de exploração dos serviços de televisão a cabo em Recife. A Televisão Cidade S.A., por sua vez, construiu toda a rede, sendo os custos dos investimentos registrados como imobilizado e diferido. Conforme previsto no contrato, a Televisão Cidade S.A. será reembolsada pela Columbus pelas despesas e custos incorridos com o compartilhamento da rede de distribuição de sinais. Adicionalmente, em 1o de agosto de 2001 foi firmado o contrato de prestação de serviços e outras avenças entre as partes, no qual a Televisão Cidade S.A. foi incumbida de operar por conta e ordem da Columbus, exercendo as seguintes atividades: (i) Compra de programação; (ii) Venda de assinaturas; (iii) Cobranças dos preços de assinaturas; (iv) Instalação de equipamentos de televisão a cabo; (v) Manutenção de equipamentos de televisão a cabo; (vi) Locação de cabeçal; (vii) Locação de rede; (viii) Negociação de compartilhamento com a companhia elétrica e (ix) Serviços de marketing e promoção. Em 31 de dezembro de 2002, a Televisão Cidade S.A. apresentava os montantes de R$ 8.654 (R$ 638 – 2001) e R$ 8.619 (R$ 406-2001), respectivamente, registrados na rubricas “Contas a receber de sociedades ligadas” e “Contas a pagar de sociedades ligadas”, decorrentes dessa operação. 7. IMPOSTOS A RECUPERAR Referem-se ao: (a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, compreendendo o período de apuração de janeiro de 2000 a dezembro de 2002, no montante de R$ 199 (R$ 3.442 – 2001); (b) ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre as aplicações financeiras, no montante de R$ 309 (R$ 399-2001); (c) impostos sobre vendas a recuperar sobre o faturamento por conta e ordem da empresa Columbus Participações S.A., referente à operação da filial de Recife - PE no montante de R$ 2.134 (R$ 210 – 2001); e (d) R$ 23 relativos a Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e INSS Retido na Fonte. 8. ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL – AFAC EM COLIGADAS E CONTROLADAS 2002 2001 Cable Bahia Ltda. 58.036 36.741 Telecomunicações Nordeste Ltda. 9.937 9.937 Multicabo Televisão Ltda. (i) 8.660 8.292 Nova Comunicação Ltda. 4.626 4.625 MMDS Bahia Ltda. 9.761 2.873 91.020 62.468 (i) Conforme mencionado na Nota 10 o saldo dos adiantamentos para futuro aumento de capital na Multicabo Televisão Ltda. está apresentado líquido da provisão para passivo a descoberto na empresa controlada no montante de R$ 1.643 (R$ 1.579 – 2001). 9. DEPÓSITOS JUDICIAIS Do saldo em 31 de dezembro de 2002 de R$ 1.178 (R$ 3.820 – 2001), R$ 506 (R$ 3.818 – 2001) correspondem a depósitos efetuados por ordem judicial, decorrentes de desacordos comerciais referentes ao valor a ser pago por aluguel de postes das empresas elétricas dos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A administração e seus consultores jurídicos entendem que o risco de perda nesses casos é baixo. Desse modo, não foi efetuada provisão para eventual perda. Em novembro de 2002, houve o resgate de R$ 3.417, decorrente da substituição dos depósitos por seguro garantia a favor da companhia no Estado de Pernambuco.
10. INVESTIMENTOS Descrição Capital Social Quantidade de quotas/ações Quantidade de quotas/ações possuídas Percentual de Participação Patrimônio Líquido da Investida Resultado do exercício Valor Investimento no Inicio do Exercício Ajuste de Equivalencia Patrimonial Valor Investimento no Fim do Exercício Provisão para Passivo a Descoberto Ágio na Aquisição de Investimentos Amortização do ágio Subtotal Total
Cable Bahia 55.299 55.299.553 50.678.170 91,64% 40.183 (7.949) 44.108 (7.288) 36.820 – – – – 36.820
MMDS Bahia 13.521 13.520.545 2.636.506 19,50% 3.837 (4.258) 1.579 (830) 749 – 1.000 – 1.000 1.749
Coligadas e Controladas: • Cable Bahia Ltda. • MMDS Bahia Ltda. • Davivo Telecomunicações S/C Ltda. (não auditada) • Multicabo Televisão Ltda. (não auditada) • Telecomunicações Nordeste Ltda. (não auditada)
Instalações (benfeitorias) Obras em andamento Almoxarifado técnico Adiantamentos a fornecedores
– – – 256
Multicabo 88 8.800 4.400 50,00% (3.286) (675) (2.010) 367 (1.643) 1.643 – – – –
Telecom. Nordeste 1.000 1.000.000 500.000 50,00% 368 (205) 639 (455) 184 – 393 (349) 44 228
Totais
44.753 (8.387) 36.366 1.643 1.393 (349) 1.044 39.053
(a) R$ 7.297, fundamentado pela mais-valia dos ativos, apropriado aos respectivos bens do ativo imobilizado que lhe deram origem, conforme laudo técnico emitido em setembro de 1999. (b) R$ 11.259, fundamentado na expectativa de rentabilidade futura conforme plano de negócios da companhia, apropriado ao diferido e amortizado linearmente ao resultado do exercício, em um prazo previsto não superior a sete anos. Em função da liquidação da última parcela do acordo, durante o exercício de 2002, o ágio fundamentado pela expectativa de rentabilidade futura foi reduzido para R$ 10.587.
11. IMOBILIZADO
Terrenos Edificações Redes de distribuição de sinais Hardware e software Móveis e utensílios Veículos Direito de exploração de serviços
Davivo 426 426.740 426.739 100,00% 255 (181) 437 (181) 256
2002
2001
Custo 227 2.710 186.134 2.923 2.300 629
Depreciações Acumuladas – (98) (23.499) (1.074) (445) (170)
Líquido 227 2.612 162.635 1.849 1.855 459
Líquido 227 1.327 126.180 1.927 1.518 553
32.838
(4.839)
27.999
30.256
1.295
(246)
1.049
931
27.856 25.633 8.616 291.161
– – – (30.371)
27.856 25.633 8.616 260.790
30.686 32.418 8.144 234.167
Taxa anual de depreciação - % 4 10 20 10 20 Prazo da concessão Prazo do aluguel
O direito de exploração de serviços é amortizados em um prazo não superior ao da concessão, que é de 15 anos a contar da data de sua expedição pela ANATEL. 12. DIFERIDO 2002 2001 Ágio na incorporação de investimento 10.587 11.259 Despesas pré-operacionais e de pré-maturação 47.129 34.672 57.716 45.391 Amortizações acumuladas (11.972) (6.483) 45.744 39.448 Em 15 de setembro de 1999, a companhia adquiriu a empresa Plataforma Telecomunicações Ltda., que já explorava os serviços de televisão por assinatura na cidade de Aracaju, por montante de US$ 11.300 mil (equivalente a R$ 21.220 na época), para ser pago em oito parcelas acrescidas de juros de 0,83% ao mês. A última parcela, com vencimento em 15 de setembro de 2001, de US$ 1.300 mil, líquida de contingências, foi renegociada e liquidada no exercício de 2002. Em decorrência da aquisição desse investimento, a Companhia apurou um ágio, de R$ 18.556, fundamentado pela mais valia dos bens do ativo imobilizado e pela expectativa de rentabilidade futura. Em outubro de 1999, a administração da companhia decidiu pela incorporação do referido investimento na Televisão Cidade S.A. e pela apropriação do ágio, como segue:
13. FORNECEDORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS Os fornecedores nacionais referem-se substancialmente às obrigações contraídas junto às empreiteiras contratadas para a manutenção dos assinantes, da rede de transmissão de sinais da Televisão Cidade S.A. e compras de materiais no mercado nacional, enquanto os fornecedores estrangeiros referem-se substancialmente às importações de materiais para a construção da rede de cabos, bem como obrigações contraídas juntos aos provedores de programação para a televisão a cabo. 14. EMPRÉSTIMOS Composição do saldo em: Moeda nacional Financiamento BNDES Contrato 002.3395.1016 subcrédito A (i)
Taxa média de encargos financeiros
2002
2001
Taxa variável (BNDES) + 3% a.a. TJLP + 3% a.a. – 29,18% a.a.
8.866 42.833 353 206
6.041 36.710 550 –
– – 52.258 (14.580) 37.678
3.736 461 47.498 (8.309) 39.189
Contrato 002.3395.1024 subcrédito B (i) Conta garantida Financiamento Citibank N.A Moeda estrangeira Banco ABC Brasil S.A. 10% a 15% a.a. + variação cambial Banco Safra S.A. 10% a 15% a.a. + variação cambial Total curto prazo Total longo prazo
(i) Em setembro de 2000, a companhia adquiriu cabos e antenas mediante financiamento (modalidade FINEM – financiamento ao empreendimento) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, à taxa de juros de 3% ao ano acrescida da variação da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP. Os juros são pagos trimestralmente e a amortização do principal a partir de 15 de setembro de 2002, em parcelas mensais e consecutivas com término previsto para agosto de 2006. Durante 2002 foram liberados recursos da ordem de R$ 8.662 (R$ 21.398 – 2001). Como garantia dos empréstimos, foram dados carta fiança e aval dos acionistas e diretores. 15. CONSOLIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Em 23 de dezembro de 2002, a Companhia e sua controlada, Cable Bahia Ltda, firmaram com o fornecedor Furukawa Industrial S/A Produtos Elétricos, contrato de consolidação e confissão de dívida e constituição de penhor, decorrente de débitos originados de empreitada global para o fornecimento e implantação de sistemas de comunicação de faixa larga (construção de rede de transmissão de sinais). Nessa data o montante do débito consolidado e renegociado é de R$ 67.397 dos quais R$ 43.940 , correspondem a parcela da dívida da Televisão Cidade S/A, e R$ 23.457 da controlada
DIRETORIA Hernan Jorge Repetto Diaz Valdez – Diretor Presidente
Marcus Vinicius Del Nero – Diretor
Marcos Henrique Costa – Diretor
seus equipamentos para levar aos seus clientes o melhor serviço de telecomunicações de TV por Assinatura, Acesso Rápido de Internet e outros serviços de telecomunicações concedidos ou autorizados. Devemos o bom desempenho desta corporação aos nossos parceiros prestadores de serviços, aos nossos dedicados colaboradores, que formam o nosso acervo mais importante, aos quais temos muito a agradecer. Agradecemos também aos nossos clientes, fornecedores e demais colaboradores. São Paulo, 25 de abril de 2003. A Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 Receita bruta de serviços e revenda de mercadorias 70.839 Assinaturas 46.586 Cable Modem 2.995 Taxas de conexão e outros serviços 3.799 Revenda de mercadorias 17.459 Deduções da receita bruta (12.917) Impostos incidentes sobre as vendas e cancelamentos (12.917) Receita operacional líquida 57.922 Custo dos serviços prestados e mercadorias revendidas (29.088) Lucro bruto 28.834 (Despesas) receitas operacionais (81.110) Com vendas (7.226) Gerais e administrativas (28.388) Tributárias (947) Resultado da equivalência patrimonial (8.387) Depreciação e amortização (20.488) Financeiras, líquidas (15.674) Prejuízo operacional (52.276) Receitas (despesas) não operacionais 280 Perdas na alienação de bens (95) Ganhos na alienação de bens 358 Outras receitas não operacionais 17 Prejuízo do exercício (51.996) Prejuízo por ação – Em R$ 1,00 (0,16) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2001 46.853 27.302 – 2.008 17.543 (7.389) (7.389) 39.464 (24.974) 14.490 (54.526) (1.442) (26.597) (535) (8.931) (9.616) (7.405) (40.036) 460 – 396 64 (39.576) (0,81)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em milhares de reais) 2002 309.307 19.725 (51.996) 20.488 9.575 8.387 – 33.271 274.115 187.900 86.215 15.467 – 15.467
2001 255.490 10.680 (39.576) 9.616 2.672 8.931 3.215 25.822 137.799 – 137.799 107.011 16.701 40.802
– – 279.554 41.311 151.670 – 78.558 8.015 29.753
45.675 3.833 304.547 81.495
28.631 18.585 10.046
18.585 21.283 (2.698)
80.729 100.436 (19.707) Aumento (redução) do capital ciculante líquido 29.753 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
100.436 54.077 46.359 (49.057)
Origens dos recursos Das operações sociais Prejuízo do Exercício Depreciação e Amortização Variações monetárias do exigível a longo prazo Resultado da equivalência patrimonial Baixa investimentos – valor residual Baixa imobilizado – valor residual Dos acionistas Aumento de capital Adiantamento para futuro aumento de capital De terceiros e/ou controladas Aumento no exigível a longo prazo Redução do realizável a longo prazo Cisão da filial Salvador Imobilizado Diferido Aplicações de recursos Aumento no realizável a longo prazo Redução do exigígel a longo prazo Investimentos Imobilizado Diferido Aumento (redução) do capital ciculante líquido Demonstração da variação do capital circulante líquido Ativo circulante No fim do exercício No início exercício Passivo circulante No fim do exercício No início do exercício
55.235 157.475 10.342 (49.057)
Cable Bahia Ltda. Ainda de acordo com este contrato e aditivo firmado em 30 de janeiro de 2003, ao montante da dívida consolidada foi acrescido R$ 23.103, dos quais R$ 15.062 referem-se a parcela correspondente à dívida da Televisão Cidade S/A. e R$ 8.041 da Cable Bahia Ltda. Sobre o montante do principal incidem juros à taxa de 10% a.a. e atualização monetária com base em 80% da variação do Índice Geral de Preços de mercado – IGP-M. Os juros e as atualizações monetárias serão pagos semestralmente a partir de 23 de dezembro de 2002, com exceção do primeiro e segundo pagamentos que serão devidos, respectivamente em 23 de julho e 23 de dezembro de 2003. O principal será pago em seis parcelas fixas mensais de R$ 1.000, vencendo-se a primeira em 23 de janeiro e a última em 23 de junho de 2003. O saldo remanescente será pago em cinquenta e quatro meses em parcelas mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira em 23 de julho de 2003 e as demais parcelas nos mesmos dias dos meses subsequentes. Em 31 de dezembro de 2001 os débitos que originaram este contrato estavam registrados na rubrica “Fornecedores Nacionais”. Confissão de dívida 2002 2001 Principal 59.002 – Atualização monetária 336 – Juros 94 – 59.432 – Total curto prazo (12.116) – Total longo prazo 47.316 – Foi constituído como garantia do contrato o penhor da rede de transmissão de sinais e a cessão condicional dos direitos de exploração de serviços de TV a cabo. 16. COMPROMISSOS E GARANTIAS A companhia tem contratos de aluguel de escritórios cuja duração média é de 24 a 60 meses. A companhia tem ainda contratos de aluguel de postes nas principais cidades em que opera. A duração média desses contratos é de 60 meses. 17. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL Acionistas Televisão Itapuca S.A. Rede Cidade S.A. Rede Brasil S.A. SBC – Sistema Brasileiro de Comunicação Ltda. S/A Correio Braziliense Band Cabo S.A.
2002
2001
35.779 34.413 – – 12 – 70.204
78.369 72.380 12.237 8.549 – 354 171.889
18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social subscrito e integralizado: O capital social subscrito e totalmente integralizado de R$ 333.026, é composto por 333.026.204 ações nominativas sem valor nominal, sendo 111.008.716 ordinárias nominativas e 222.017.488 preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,99 para cada uma. O quadro societário da companhia está assim constituído: Porcentagem de participação Quantidade de ações Acionistas capital total Ordinárias Preferenciais Total Cabo Brasil Ltda. 0,24 802.650 – 802.650 SBC – Sistema Brasileiro de Comunicação Ltda. 9,39 31.269.454 – 31.269.454 Rede Cidade S.A. 43,14 28.272.948 115.399.895 143.672.843 Televisão Itapuca S.A. 39,86 26.121.314 106.617.593 132.738.907 Band Cabo S.A. 5,66 18.847.584 – 18.847.584 S.A. Correio Braziliense 1,70 5.694.746 – 5.694.746 Outros 0,01 20 – 20 100,00 111.008.716 222.017.488 333.026.204 As ações potencialmente emissíveis sob opções de compra concedidas a diretores da companhia representariam 4,5% da totalidade das ações em circulação. A concessão dessas opções aos diretores não gerou registro contábil. Entretanto, quando do eventual exercício da opção, o preço de exercício será reconhecido como aumento de capital. b) Dividendos: Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de dividendo anual obrigatório depois de diminuído e/ou acrescido dos seguintes valores: (i) 5% destinados à constituição de reserva legal, até que alcance o limite previsto em lei; (ii) Importância destinada à formação de reservas aprovadas pelos acionistas; (iii) Lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva, que tenham sido realizados no exercício. Sobre o saldo remanescente é garantido aos titulares das ações de qualquer espécie, dividendo obrigatório de 25%. 19. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS A companhia possui processos trabalhistas e cíveis em andamento. Em 31 de dezembro de 2002, foi constituída provisão de R$ 8.919 (R$ 1.268 – 2001) para eventuais perdas. Essa provisão para contingências foi estabelecida, por valores atualizados, para questões trabalhistas e cíveis em discussão nas instâncias administrativa e judicial, em que as perdas foram consideradas prováveis com base nas opiniões dos consultores jurídicos da companhia. 20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os instrumentos financeiros estão apresentados no balanço patrimonial pelos valores de custo e pelas respectivas apropriações de receitas e despesas, os quais se aproximam dos valores de mercado. A administração dessas operações é efetuada mediante definição de estratégias de operação e estabelecimento de sistemas de controles. A companhia não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente. 21. DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS Variação cambial Receita Despesa Receita financeira Despesa financeira
2002
2001
– (5.769) 2.282 (12.187) (15.674)
3.821 (6.914) 3.237 (7.549) (7.405)
22. OUTRAS INFORMAÇÕES Em 25 de março de 2002 foi protocolado junto a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel quadro-resumo das alterações societárias pretendidas pelos acionistas da Columbus Participações S.A., a qual é detentora da concessão para exploração dos serviços de televisão a cabo em Recife, Pernambuco. Esse documento comunicou a situação atual da participação societária da Columbus e solicitou a transferência de 99,99% das ações, sendo 49,99% e 50% das ações pertencentes respectivamente à S.A. Correio Braziliense e à Ardósia Participações S.A. para Televisão Cidade S.A. Como reembolso por essa transferência das ações, serão dadas ações da TV Cidade S.A. ao Correio Braziliense, que, por sua vez, possui acordo em que a Ardósia cede todos os seus direitos na Columbus em favor da Correio.
Sidnei Pedreiro Gonçalves Contador – TC CRC/SP 190.083/O-2
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da TELEVISÃO CIDADE S.A. São Paulo-SP 1. Examinamos o Balanço Patrimonial da TELEVISÃO CIDADE S.A. levantado em 31 de dezembro de 2002, e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, exceto quanto ao mencionado no parágrafo 3, e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002 das sociedades controladas Davivo Telecomunicações S/C Ltda., Multicabo Televisão Ltda. e Telecomunicações Nordeste Ltda. Dessa forma, não emitimos opinião sobre os saldos dos investimentos nessas controladas e de seus reflexos na demonstrações contábeis da Televisão Cidade S.A. (controladora).
fornecedores, aumento da receitas e geração de lucros futuros. As Demonstrações Contábeis da Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. 6. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, e o correspondente parecer emitido em 05 de abril de 2002, sem ressalva.
4. Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado no parágrafo 3, as Demonstrações Contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TELEVISÃO CIDADE S.A. em 31 de dezembro de 2002, os resultados de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos no exercício findo naquela data, de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 11 de abril de 2003.
5. Conforme mencionado na Nota Explicativa 1 (a), a Companhia despendeu quantias significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré operação, que de acordo com estimativas e projeções deverão ser absorvidos pela geração de receitas operacionais futuras. Além disso, as operações correspondentes aos últimos exercícios, resultaram em sucessivos prejuízos, aumentando o grau de seu endividamento. Dessa forma, para o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade normal de suas operações, é necessário aportes de capital, sucesso nas negociações com
BOUCINHAS & CAMPOS + SOTECONTI Auditores Independentes S/C CRC-2-SP 005528/O-2 Salvador Francisco Antônio Carlos Santoro Conti Contador CRC-1-SP 056019/O-1
Jornal Diário do Comércio - CAD Cidades & entidades - 30/4/2003 (21:23) - página 24 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24 -.CIDADES & ENTIDADES.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Lojas e empresas poderão ocupar espaços sob pontes e viadutos Decreto da prefeita Marta Suplicy regulamenta o uso desses locais, que deverão ser transformados em áreas de lazer e shoppings centers populares Numa cidade escassa de espaços como São Paulo, finalmente os baixos dos 136 viadutos e das 47 pontes poderão ser ocupados legalmente por pontos comerciais, áreas de lazer, entidades filantrópicas e órgãos municipais, estaduais ou federais. A regulamentação do uso desses locais veio através de decreto da prefeita Marta Suplicy, de 23 de abril. Os comerciantes e empresários interessados participarão de licitações nas subprefeituras, vencendo quem oferecer maior valor de aluguel. "Os valores serão de mercado", explicou Walter Bellintani, coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano da subprefeitura da Sé. Para a região central da cidade já existe pelo menos um projeto para ocupação de via-
duto: a instalação de um Popcentro, um shopping popular, nos baixos do viaduto da rua Boa Vista, na conhecida ladeira General Carneiro. "Seria um centro popular de compras que tiraria os camelôs das ruas e regularizaria suas atividades", garantiu Bellintani. Piloto – Segundo o coorde-
nador, essa projeto piloto tem tudo para dar certo. Os ambulantes trabalhariam em melhores condições, com praça de alimentação e sanitários, por exemplo, e em situação regular, vendendo produtos de origem conhecida. Dessa forma estaria sendo coibido, inclusive, o contrabando. "Nós
CAPITAL TEM MAIS DE MIL ESTRUTURAS A Capital paulista possui mais de 1.000 estruturas entre pontes, viadutos, passarelas, túneis e também passagens subterrâneas. Sob a responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana estão 47 pontes, 136 viadutos, 16 túneis, aproximadamente 73
passarelas e mais de 500 pontilhões. As demais estruturas ficam sob a responsabilidade da Dersa, do DNER, da Fepasa, da CPTM e do Metrô, entre outros órgãos públicos. Na marginal do rio Pinheiros existem 12 pontes e na marginal do rio Tietê, 15.
teríamos também a garantia da Prefeitura de que camelôs não se instalariam no entorno do Popcentro", frisou Bellintani. Já foram realizadas quatro reuniões para discutir esse projeto, inclusive com a participação da Associação Comercial de São Paulo. A próxima será dia 12. "Essa é uma excelente alternativa para a solução do problema dos camelôs", acrescentou. Segundo Bellintani, já estão sendo estudados os aspectos jurídicos para a viabilização do Popcentro. Favelas – Depois de implando na região central, o shopping popular poderá ser levado para outros bairros da cidade. Isso porque, um dos objetivos da nova é justamente é retirar dos baixos de viadutos e pontes os moradores de rua e as favelas, que vivem expostos aos ris-
Projeto de lei propõe farmácia popular O vereador Francisco Chagas (PT) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei para a criação de farmácias populares. A proposta é que elas funcionem dentro das 31 subprefeituras da Capital, postos de saúde ou hospitais municipais. Os preços dos medicamentos comercializados poderão ser reduzidos em pelo menos 200%, já que as negociações de compra serão realizadas diretamente com os fabricantes. Essas farmácias terão de 450
a 500 ítens da lista de medicamentos que dão conta de 90% das doenças conhecidas no Brasil, segundo o vereador. A rede de farmácias populares proposta pelo projeto de lei terá medicamentos genéricos e de marca. A redução maior de preço poderá ser obtida com os genéricos, porém, esperamos que existam descontos nos outros remédios", disse Chagas. Outro fator que vai ajudar na redução de preço é que essas farmácias não visarão lucro. Elas poderão ser instaladas em
postos de saúde públicos, subprefeituras e até espaços comunitários. "A idéia é a formação de uma rede de farmácias populares", explicou. Segundo o projeto de lei, o acompanhamento dos preços, da qualidade dos produtos, o mapeamento dos laboratórios farmacêuticos fornecedores, a compra e a distribuição dos medicamentos e o gerenciamento de recursos humanos ficarão por conta de organizações não-governamentais. A elaboração das listas de medi-
camentos será feita pela Secretaria Municipal de Saúde. A primeira experiência de farmácia popular está funcionando no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região, gerenciado pelo Instituto Ágora de Desenvolvimento Humano. São 80 tipos de medicamentos oferecidos a aposentados do setor químico e farmacêutico. Funciona na rua Tamandaré, 348, Liberdade. Dora Carvalho
Professores de escolas municipais fazem protesto no Centro
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Aproximadamente 2.500 professores e funcionários das escolas municipais de São Paulo fizeram uma manifestação ontem em frente à Secretaria de Gestão Pública, na rua Líbero Badaró, no Centro da capita. O número foi fornecido pela CET, Companhia de Engenharia de Tráfego. Segundo o Sinpeem, Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo, foram fretados pelo menos 30 ônibus, pela própria instituição, para transportar os manifestantes. Os manifestantes também não prejudicaram o tráfego na região. Os servidores reivindicam reajuste salarial de 21%, referentes às perdas que consideram ter havido no governo Marta Suplicy. Além disso, também querem 10% de aumento real e plano de negociação das perdas desde 1993. Outra pedido é a promoção salarial de funcionários de apoio da educação ( merendeiras, inspetores s e pessoal de limpeza). Segundo o sindicato, eles têmesse direito desde 1993. Até o final da tarde, não havia sido divulgado nenhum acordo. A possibilidade de greve por tempo indeterminado não está descartada.
cos de incêndios, uma vez que a iluminação de suas moradias improvisadas é sempre feita com ligações clandestinas. O projeto de ocupação dos baixos de viadutos começou a ser elaborado no primeiro ano da administração Marta Suplicy, exatamente uma série de incêndios ocorridos nos vãos. Agora, com a nova lei, esses espaços serão mantidos e vigiados por terceiros. Aqueles que se instalarem nos vãos das pontes e viadutos terão a obrigação manter a limpeza e impedir invasões. F lo ri c ul tu r a – O viaduto Plínio de Queiroz, na avenida 9 de Julho, pode servir de exemplo de ocupação. Apesar de irregular, ali fucionam uma floricultura, academia de ginástica e uma cancha de bocha. Outro exempolo é o Sacolão
Brigadeiro, sob o viaduto Armando Puglisi, na rua 13 de Maio. A permissão de uso é de cerca de 8 anos e os preços são estipulados pela Prefeitura. As empresas que se instalarem nos vãos irão pagar impostos e taxas. Dois terços dos recursos irão para o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o restante, para o Fundo Municipal de Assistência Social. Sandra Manfredini
5e6
Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga - CAAP - Ipiranga Assembléia Geral Extraordinária C.N.P.J. 45.219.623/0001-98 Os sócios do Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga - CAAP’I são convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de maio de 2003, de acordo com indicação da Assembléia Geral Ordinária havida em 20 de março de 2003, sendo às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação, na sede social à Rua Professor Vilalva Júnior, 339 - Moinho Velho Ipiranga - São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Composição da Mesa de Assembléia; b) Eleição do Conselho Deliberativo e Fiscal para o biênio 2003/2005; c) Eleição da Diretoria Administrativa para o biênio 2003/2005; d) Outros assuntos de interesse da entidade. São Paulo, 17 de abril de 2003. Guilherme Teodoro Mendes Presidente Conselho Deliberativo 2001/2003
Associação Comercial de São Paulo
REUNIÃO PLENÁRIA INFORMAÇÕES, DEBATES E BUSCA DE SOLUÇÕES. CONVIDADO
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Associação Comercial de São Paulo Distrital Butantã Rua Alvarenga, 415 – CEP 05509-070 Fone/fax: 3032-6101 José Carlos Pomarico Diretor Superintendente
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Distrital Santana Rua Jovita, 309 – CEP 02036-001 Fone: 6973-3708 – Fax: 6979-4504 Valmir Madázio Diretor Superintendente Interino
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Distrital Centro Rua Galvão Bueno, 83 – CEP 01506-000 Fone/fax: 3207-9366 - Fone: 3208-5753 Roberto Mateus Ordine Diretor Superintendente
Distrital Lapa Rua Martim Tenório, 76/1º andar CEP 05074-060 – Fone: 3837-0544 – Fax: 3873-0174 Douglas Formaglio Diretor Superintendente
Distrital Pinheiros Rua Simão Álvares, 517 – CEP 05417-030 Fone: 3031-1890 – Fax: 3032-9572 Fernando Vaz Diretor Superintendente
Distrital Santo Amaro Av. Mário Lopes Leão, 406 – CEP 04754-010 Fone/fax: 5521-6700 Aloysio Luz Cataldo Diretor Superintendente
Distrital Tatuapé Rua Padre Adelino, 2.074/1º andar CEP 03303-000 – Fone: 293-6965 – Fax: 6941-6397 Dirceu de Paula Brasil Diretor Superintendente
Distrital Ipiranga Rua Benjamin Jafet, 95 – CEP 04203-040 Fone: 6163-3746 – Fax: 274-4625 Reinaldo Bittar Diretor Superintendente
Distrital Mooca Rua Madre de Deus, 222 – CEP 03119-000 Fone/fax: 6694-2730 Antonio Vico Mañas Diretor Superintendente
Distrital Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3.678 CEP 05145-200 – Fone/fax: 3831-8454 Bortolo Calovini Diretor Superintendente
Distrital São Miguel Rua Henrique de Paula França, 35 CEP 08010-080 – Fone: 6297-0063 – Fax: 6297-6795 Sérgio Mercado Diretor Superintendente
Distrital Vila Maria Rua do Imperador, 1.660 – CEP 02074-002 Fone: 6954-6303 – Fax: 6955-7646 José Bueno de Souza Diretor Superintendente
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 30/4/2003 (21:8) - página 10 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 -.FINANÇAS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Brasil melhora classificação de risco Agência norte-americana Standard & Poor’s eleva para estável perspectiva de dívida. Banco Central considera nova classificação altamente positiva A agência norte-americana de classificação de risco Standard & Poor´s elevou de negativa para estável a perspectiva da dívida externa e interna de longo prazo do Brasil. A classificação para as dívidas de curto prazo foram mantidas. Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a melhora da perspectiva de risco do País anunciada ontem pela agência é altamente positiva. Segundo Meirelles, não é a mudança em si da classificação, pois é apenas um passo. "A elevação confirma uma tendência que é a redução do risco-Brasil, a elevação dos preços dos títulos brasileiros, o
aumento da demanda por títulos da dívida e o aumento da captação feita por empresas no exterior", disse Meirelles após palestra na Confederação Nacional da Indústria, CNI. Compromisso – Segundo a analista de crédito soberano da Standard & Poor’s, Lisa Schineller, a perspectiva estável dada ao Brasil ontem reflete o recente progresso e as perspectivas para um fortalecimento ainda maior da posição fiscal do País. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração demonstraram, até agora, um compromisso de estabilizar o estoque da dívida do go-
verno", afirmou a analista. Segundo a agência de riscoNa opinião de Lisa, a quali- norte-americana, as notas do dade do ajuste fiscal e o perma- Brasil poderão ser rebaixadas nente declínio da carga da dí- se houver problemas no "devida do governo são apoiadas sempenho orçamentário, que pelo compromisso do governo atualmente está forte, e se faem aprovar as lhar o comproreformas fiscal "A elevação confirma misso com e da Previdên- uma tendência que é a uma posição cia Social. fiscal rígida e redução do risco-Brasil A Standard e a elevação dos preços com as refor& Poor´s espe- dos títulos brasileiros", m a s e s t r u t ura que essas re- diz Henrique Meirelles rais", afirmou formas imporLisa Schineller. tantes sejam aprovadas, refleNão aos interesses – Em tindo um reconhecimento Brasília, após considerar um amplo de que elas são necessá- bom sinal a elevação do risco rias para assegurar a viabilida- dada pela Standard & Poor’s, de fiscal do Brasil num prazo Henrique Meirelles voltou a mais longo", completou Lisa. dizer que o Banco Central não
Juros pagos por empresas em abril se mantiveram estáveis As taxas de juros cobradas pelos bancos das empresas em operações de crédito de curto prazo acompanharam em abril a tendência de estabilidade da taxa básica de juros, a Selic. O problema é que as taxas se estabilizaram num patamar elevado, também em sintonia com a Selic, que está no nível mais alto dos últimos anos. Em abril, os juros para a antecipação de recebíveis, como o desconto de cheques e duplicatas, permaneceram no mesmo patamar de março, de acordo com pesquisa realizada pelo Diário do Comércio. Os bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Nossa Caixa e Real foram algumas das instituições que decidiram não mexer nos juros. A Nossa Caixa continuou no posto do banco que tem o menor custo mensal para as linhas de crédito de curto prazo. O banco cobra taxas que vão de 2,60% a 4,50% ao mês, para o desconto de cheques e duplicatas por empresas. No Bradesco, os custos variam de 2,75% a 4,85%, enquanto no HSBC o custo vai de 2,90% a 5,10% ao mês.
A Caixa Econômica Federal cobra juros a partir de 2,80% ao mês para antecipar recebíveis. Por outro lado, o maior custo verificado no banco é de 3,30% mensais, para o desconto de cheques. Na operação de desconto de duplicadas o custo máximo é ainda menor: de 3,25% ao mês. No Real, que só divulga as taxas médias usadas nas operações de crédito, o custo da antecipação de recebíveis também ficou no mesmo patamar de março. Os juros médios para o desconto de cheques são de 4,58% ao mês e os de desconto de duplicatas, de 4,57% em igual período.
Capital de giro – As operações de capital de giro têm custos a partir de 2,20% ao mês, no HSBC, e chegam a 6,45% ao mês no Bradesco. A taxa média é de 4,50%. No ano, porém, as taxas de juros para essa modalidade de crédito apresentaram um leve recuo no mês de abril em relação a março. A taxa média anual para o capital de giro no último dia 28, segundo a Enfoque Sistema s, era de 51,83%, contra 54,72% no dia 28 de março. Apesar do recuo, a taxa ainda é maior do que a observada no dia 28 de fevereiro, de 50,07%.
irá administrar interesses de setores específicos em relação ao comportamento da taxa de câmbio. Para ele, exportadores e importadores estão de lados opostos na questão cambial. "Os exportadores querem taxas maiores e os importadores, menores. Mas o Banco Central não é administrador deste ou daquele setor", afirmou. Para Meirelles, o sistema de câmbio flutuante achará o ponto de equilíbrio. O presidente do Banco Central disse que a "queda da inflação é pré-condição para os juros caírem no longo prazo". Segundo Henrique Meirelles, não existem países que tenham
CRÉDITO AO CONSUMIDOR PODE SUBIR O custo do crédito ao consumidor, que já chega a 87,3% ao ano, pode ficar ainda mais caro. Isso é o que aponta pesquisa realizada pela Partner Consultoria, divulgada ontem. Segundo o estudo, as taxas utilizadas pelos bancos e pelas financeiras nas operações de crédito concedido às pessoas físicas já são similares às registradas em 1999. A diferença é que, naquela época, a taxa básica de juros, a Selic (uma das condicionantes para a formação das taxas de crédito), era de 18,75% ao ano. Hoje, esse custo está em 26,5% ao ano. O que abriria, segundo a Partner, espaço para que os juros subissem ainda mais na ponta. Ou seja, para o consumidor. Além disso, segundo a pesquisa, em 1999 não havia a cobrança de compulsório dos bancos sobre os depósitos a prazo, enquanto agora esse custo é de 23%. "O crescimento do crédito ao consumo, importante combustível para o desempenho da economia, está atrelado às taxas de
juros. E essas dependem do comportamento da Selic e dos compulsórios", diz Álvaro Musa, sócio-diretor da Par tner. Para ele, se o volume de concessões cair, é possível que os bancos sejam obrigados a recompor sua margem, por meio do aumento das taxas. "E caso isso aconteça, os juros médios poderão chegar a 102% ao ano", diz. Aumento – Apesar de os números oficiais do mês de março não terem sido divulgados pelo Banco Central, a Partner acredita que as taxas de juros de empréstimos concedidos a pessoas físicas registraram um aumento de 2,6% em relação ao mês de fevereiro, atingindo 87,3% ao ano. De acordo com pesquisa da Partner, o Crédito Direto ao Consumidor, CDC, foi a modalidade que apresentou o maior aumento em março. Passou da média de 77,6% ao ano, em fevereiro, para 81,8% em março. Um aumento de 5,5%. As taxas de financiamento de veículos permaneceram estáveis, em 53,4% ao ano. (AG)
Adriana Gavaça
capta US$ Juros do cheque especial Unibanco Banco Central vendeu 75 milhões em bônus são os maiores desde 99 com prazo maior US$ 395 mi em cambiais Os bancos nunca cobraram tanto para emprestar aos clientes, desde que o Banco Central passou a acompanhar esse indicador, conhecido como spread bancário. A diferença entre o que os bancos pagam de juros e o que eles cobram dos clientes chegou a 33 pontos porcentuais em março. O maior nível médio desde junho de 2000, quando o governo começou a acompanhar o indicador. Para pessoas físicas, o spread subiu em março para 59,9 pontos porcentuais. Também o maior nível desde o início da contagem. Maior nível – O aumento do que é cobrado pelos bancos, aliado à alta dos juros básicos pelo BC nos últimos meses, também levou a taxa média do cheque especial para o maior nível desde abril de 1999, chegando a 177,9% ao ano. Em 12 meses, a taxa do cheque especial já subiu 18,3 pontos porcentuais. A taxa de juros do crédito pessoal em março foi de 100,6%, a maior desde abril de 1999, com aumento de 17 pontos porcentuais desde março de 2002. Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, os bancos estão mais conservadores ao conceder empréstimos, principalmente por causa do aumento da inadim-
plência característico dos primeiros meses do ano, quando se acumulam pagamentos das compras de Natal, impostos e outros gastos anuais. Uso do rotativo – "A redução da massa real de salário resultou em maior utilização do crédito rotativo pelas famílias, assim como na elevação da inadimplência", diz nota divulgada ontem pelo BC. O chefe do Depec aconselha as pessoas endividadas no cheque especial a trocar a dívida por um empréstimo pessoal, " mais barato". No entanto, na comparação do mês de março em relação ao mesmo período de 2002, o spread subiu muito mais que a inadimplência. Enquanto a inadimplência da pessoa física passou de 15,4% do total de empréstimos em março de 2002 para 15,7% no mês passado, o spread para esses clientes aumentou 6,5 pontos porcentuais no período, de 53,4 para 59,9 pontos porcentuais. Ou seja, o nível de inadimplência da pessoa física subiu 2% de março de 2002 até o mês passado, enquanto o spread estava em março 12,2% maior que os 53,4 pontos registrados no mesmo período de 2002. O volume de crédito na economia caiu de 23,9% do PIB em fevereiro para 23,7% em março. Ou R$ 380,7 bilhões a menos. (AE)
O Unibanco fechou ontem captação de US$ 75 milhões com títulos de 18 meses. Segundo o diretor da Área Internacional do banco, Luís Maurício Jardim, a emissão dos bônus do Brasil tumultuou um pouco a operação. "De ontem para hoje, a notícia da emissão do Brasil atrapalhou um pouquinho, porque desviou a atenção. Por outro lado, ajuda, porque é o Brasil voltando a emitir." A operação do Unibanco será liquidada em 5 de maio, via Ilhas Caymann (paraíso fiscal no Caribe), onde fica a subsidiária do Unibanco por meio da qual os papéis são emitidos. Os bônus pagarão 5,8 por cento de rendimento anual, dos quais 5,625% correspondentes a juros. A oferta inicial pretendida pelo banco era de US$ 50 milhões e, segundo Jardim, o volume alcançado está dentro do pretendido. Ele ressaltou que, com o alongamento dos prazos, a diferença entre a quantia ofertada e a vendida tende a diminuir. No começo deste ano, as operações chegaram a se quintuplicar. "Muda o perfil do investidor, que é o comprador dos bônus", diz o diretor do Unibanco. Segundo ele, o investidor acaba ficando mais arisco.(Reuteurs)
O Banco Central renovou 7,45% e linear de 7,500%. A mais uma parte do principal da demanda foi de 12.025 mil dívida cambial que vence em 7 contratos com taxa média do de maio. Na operação realizaAinda que restem papéis da ontem, a segunda para o cambiais a serem rolados pelo vencimento, foram vendidos governo, a autoridade monecerca de US$ 395 milhões em tária não havia anunciado, até contratos de swap. o final da tarde de ontem, novo Com esta venda, 88,5% do leilão. principal da dívida do governo Operadores do mercado fide US$ 1,5 bilhão foi renova- nanceiro informaram que a redo. Esse valor, de acordo com a ticência do Banco Central sernova metodologia do Banco via de pretexto a uma realizaCentral, não inclui os cupons ção de lucros. Após o intervalo (juros) interde almoço, o mediário e fi- Com a venda, 88,5% do dólar desacelenal. rava a queda principal da dívida de No leilão de US$ 1,5 bilhão foi registrada duontem, para o renovado. Esse valor rante a manhã, primeiro pra- não inclui os cupons negociado a R$ zo, cujo venci- intermediário e final 2,935 ainda em mento está b a i x a d e previsto para o dia 2 de feverei- 0,91%. Na mínima, a moeda ro de 2004, foram vendidos norte-americana acabou sen4.400 mil contratos dos 6.300 do cotada a R$ 2,905. mil ofertados. A cotação míniAs taxas negociadas na venm a d e t e r m i n a d a f o i d e da dos contratos de ontem fi95,3350, com uma taxa nomi- caram ainda um pouco abaixo nal de 6,60% e uma taxa linear das garantidas no primeiro leide 6,500%. A demanda do lão do Banco Central, realizamercado pelos papéis ofereci- do na última segunda-feira, e dos pelo governo atingiu 9.450 ainda em linha com as estimamil contratos com taxa média tivas apontadas pelo mercado, de 6,48%. que apontavam para um "conNo segundo vencimento, senso". previsto para o dia 1° de julho Os prêmios pagos foram de de 2004, foram vendidos 4.025 6,60% ao ano para os swaps mil contratos dos 6.600 mil com resgate em fevereiro de ofertados. Os papéis acabaram 2004 e 7,45% ao ano para os saindo pela cotação mínima de swaps que vencem em julho de 91,9364, com taxa nominal de 2004. (Agências)
crescido com inflação alta. Controle da inflação – "O governo está comprometido com a queda da inflação. É importante que esta mensagem seja entendida pela sociedade", afirmou. Para Meirelles, se os agentes econômicos acreditarem nisso, haverá um reflexo positivo na economia. Ele destacou que as reformas tributária e previdenciária e o cumprimento da meta de superávit primário, aliados à queda da inflação, serão o caminho para a redução dos juros e do custo Brasil. "É preciso que o empresário não aposte na alta da inflação. Quem apostar, vai perder". (AE)
Poupança perdeu poder aquisitivo nos últimos cinco anos Quem deixou o dinheiro aplicado em caderneta de poupança nos últimos cinco anos dificilmente conseguiria, hoje, comprar as mesmas coisas que cino anos atrás. A partir de 1999, a poupança perdeu aquisitivo. É o que mostra um estudo feito pela Economática. O estudo analisou o ganho anual da poupança desde 1990 e verificou que a aplicação teve rentabilidade negativa quando comparada aos índices usados para medir a inflação, como IGP-M e IGP-DI. Ganhos e perdas – De acordo com a análise feita pela Economática, a partir de 1990 até abril deste ano o poupador teve ganhos acima do IGP-DI em seis anos e abaixo pelos oito restantes, sendo cinco entre os anos de 1999 e 2003. Quando a poupança é comparada, no mesmo período, ao IGP-M, o estudo verificou que o poupador teve ganhos acima do índice durante sete anos e perda em outros sete, considerando-se as rentabilidades acumuladas a partir de 1990 até abril de 2003. O poupador que no início de cada ano comprava um produto e considerando-se que ele tenha tido reajustes durante o ano com base em um dos dois índices acima, não conseguiu, ao final de cada um dos cinco anos, comprar o mesmo produto. (DC)
País emite US$ 1 bilhão em bônus no mercado global O Brasil vendeu ontem US$ 1 bilhão em bônus globais, com vencimento em janeiro de 2007, pagando um rendimento de 10,70%, de acordo com fonte do mercado. O montante negociado ficou acima do plano inicial de oferta de US$ 750 milhões, mostrando o apetite do mercado pelos papéis brasileiros depois de o País passar um ano fora do mercado, devido a turbulências políticas e econômicas. O papel terá um cupom de 10%, segundo a fonte. A operação foi liderada pela Merrill Lynch e pelo UBS Warburg. A última vez em que o Brasil captou no mercado externo foi em abril do ano passado, quando lançou US$ 1 bilhão em bônus globais, com prazo de oito anos, pagando um spread de 719 pontos básicos acima dos títulos do Tesouro norte-americano. Para Horst Koehler, diretorfgerente do FMI em Washington, a emissão é outro sinal positivo de que o fortalecimento das políticas macroeconômicas pelo novo governo brasileiro está começando a dar frutos. Mário Mesquita, economistachefe do ABN Amro em São Paulo, também aprovou. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
COMUNICADOS
BALANÇO
Celular Paulista Telecomunicações Ltda. estabelecida na Avenida Paulista, nº 2.073, conj. 1.202, Edifício Horsa II - Cerqueira César, inscrita no CNPJ nº 02.296.676/0001-08 e pelo CCM nº 9.329.6991, anuncia que foram extraviados 5 blocos de notas fiscais em branco, do nº 8.200 até o nº 8.450, (29,30/4 e 1/5/03) conforme Boletim de Ocorrência nº 003265/2003 de 16/04/03.
Extravio de Notas Fiscais - PMSP - Foram Extraviadas 02 Talonários de Notas Fiscais da Razão Social JCL Projectos Ltda. CCM 3.139.615-1 - CNPJ 05.127.664/0001-30 - Série “A” Números 001 ao 050 e 051 a 100 de 4 vias em branco impressos no dia 25 de julho de 2002 pela gráfica Gráfica Graffis Ltda.-ME. Os mesmos já foram devidamente anulados e carecem de valor comercial. (26-29-30)
Auto Posto Margodete Ltda., torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Rua Padre Estevão Pernet, 412 - Tatuapé - São Paulo - SP.
Centro Automotivo Paulista Ltda., torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Rua José Bonifácio, 136 - Americana - SP.
Auto Posto Jardim das Bandeiras Ltda., torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Rua Heitor Penteado, 920 - Sumarézinho - São Paulo - SP.
Auto Posto Eliane Ltda. torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Rua Fradique Coutinho, 1.284 - Vila Madalena - São Paulo - SP.
Posto Araújo Ltda. torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia e de Instalação de reforma e novos equipamentos para a atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Rua João Ramalho, 1.020 - Sumaré - São Paulo - SP.
CONVOCAÇÃO Liberty Paulista Seguros S.A. CNPJ nº 61.550.141/0001-72 - NIRE 35300019687 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Liberty Paulista Seguros S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06 de maio de 2003, às 08:00 horas, em sua sede social, localizada na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 110, São Paulo/SP, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de capital em espécie e conseqüente reforma do artigo 5º do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social e c) Outros assuntos de interesse social relacionados aos itens acima. São Paulo, 25 de abril de 2003. Luis Emilio Maurette, Presidente (26, 29, 30)
EDITAIS 8ª Vara Cível do Foro Central Citação e Intimação - prazo: 20 dias. Proc. 000.02.036398-2. A Dra. Fernanda Gomes Camacho, Juíza de Direito da 8ª V. Cível/SP. Faz Saber a Têxtil Norma Ltda e Therezinha de Jesus Carneiro Burihan, que Execução, movida por Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda, citadas ficam, p/ em 24h, a fluir após o prazo supra, paguem R$ 18.328,20, sob pena de ser conversão em penhora, do arresto efetuado sobre 50% do imóvel sito à R. Antônio Bento, 350, c/ área de 701,22m2, matr. 17.061 do 4ºCRI/ SP. Decorrido o prazo, terão as mesmas 10 dias p/ embargos, e que na sua ausência, prosseguirá o feito até final. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei Edital de intimação - Prazo 10 dias. Proc. 02.000534-3. O Dr. Hélio Nogueira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santana. Faz Saber a Aurelino Pereira e s.m. Izilda Aparecida Batista Pereira, que nos autos da ação Execução Hipotecária (Lei 5.741/71), requerida pelo Banco Itaú S/A, procedeu-se a penhora sobre um prédio residencial e seu respectivo terreno, situado na Av. Mariana Caligiuri Ronchetti, 925, no Jd. Pery, no 8º Subdistrito Santana (matrícula 29.704 do 3º CRI/SP). Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que no prazo de 10 dias, a fluir após o prazo supra, ofereçam Embargos, sob pena de prosseguir a ação até o final. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2003. 20ª Vara Cível da Capital / SP. 20º Ofício Cível. Edital de Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 000.98.923679-9. O Dr. Flávio Abramovici, Juiz de Direito da 20ªVara Cível, Faz Saber a Maria Helena Zacharias Cury, que nos autos da ação de Execução, ajuizada por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A em face de Quatro Córregos Agro-Pecuária Ltda e Nelson Afif Cury, procedeu-se a penhora sobre as Partes Ideais cabentes ao executado Nelson Afif Cury dos bens imóveis situados na Comarca de Ribeirão Preto: Lote 10 da Vila Maria Luiza, com 10,00m de frente para a Rua Santa Catarina, contendo um prédio que recebeu o nº1421 da referida rua, matriculado sob nº3375 do 1ºCRI de Ribeirão Preto; e Lote 6 da quadra 55, do loteamento Alto da Boa Vista, com frente para a R. Rocha Fragoso, medindo 10,00m de frente e fundos, por 29,50m de ambos os lados, matriculado sob nº 5.895 no 1º CRI de Ribeirão Preto. Encontrando-se a esposa do executado em lugar ignorado, foi deferida sua intimação da penhora por edital, em virtude do que expediu-se o presente edital, o qual será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07/04/2003.
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO - Edital de citação dos Espólios de Erna Schneider (ou Erna Martha Wilhermina Schneider) e Frederico Guilherme Gottilieb Schneider (ou Friederich Wilhelm Schneider ou Friederica Willelm Schneider Schneider), na pessoa de seus inventariantes; Walter Schneider Schneider; Lina Klatt Schneider Schneider, seus eventuais herdeiros ou sucessores; réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessa(432/98). A Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito da 2ª dos. Prazo: 20 dias. Proc. nº 000.98.017337-0 (432/98) Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei. Faz Saber que por parte de Manuel Pedreiro Dias e s.m Lucinda da Trindade Amaro Dias foi ajuizada uma ção de Usucapião tendo por objeto o o imóvel situado à Rua Victório Santin, nºs 1835 e 1837, antiga Rua Itaúna, lotes 22 A e 23, da Vila Carmosina, distrito de Itaquera, Capital, com a área de 5.376,24m², alegando possuí-lo de forma mansa, pacífica, ininterrupta e em sem oposição de quem quer que seja, há mais de 20 anos. Estando em termos, foi determinada a citação dos mencionados em epígrafe por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 16/04/2003. Eu, a) Escrevente, datilografei. Eu, a) Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. a) Fátima Vilas Boas Cruz - Juíza de Direito.
Troque o economês por economia.
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FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - 1ª VARA CÍVEL - 1º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 002.00.019187-8 (CONTR. 1000/00). O Dr. Aloisio Sérgio Rezende Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, FAZ SABER a BARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF 057.605.644/0001-20, Milton Joaquim de Barros, CPF/MF 520.699.238-00 e a Renato Barbosa dos Santos, CPF/MF 063.211.378-20, que BANCO BRADESCO S/A. lhes ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 52.783,04, dívida esta oriunda do Instrumento Particular de Confissão e Parcelamento de Dívida com Alienação Fiduciária e Nota Promissória, nº 354/ 208.856. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, paguem o débito atualizado, ou nomeiem bens a penhora, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre o terreno situado na Avenida Soldado PM Gilberto Augustinho, antiga Rua 14, constituído do lote 17-C da quadra 15, do loteamento Recreio Primavera, Bairro do Valo Velho ou M’Boy Mirim, encerrando a área de 1.125,00m², matrícula nº 81.333 do CRI da Comarca de Itapecerica da Serra/SP.), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 09 de abril de 2003.
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*Fonte: Instituto Ipsos-Marplan
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CINEMARK BRASIL S.A. CNPJ nº 00.779.721/0001-41 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Em reais mil) 2002 2001 PASSIVO 2002 27.981 26.500 CIRCULANTE 56.890 5.898 3.599 Empréstimos e financiamentos 17.376 14.083 15.573 Empresas interligadas 25.619 5.253 5.801 Fornecedores nacionais 4.573 1.648 855 Obrigações fiscais e tributárias 1.336 701 519 Salários e encargos sociais 2.017 398 153 Aluguéis e condomínios a pagar 2.328 Outras contas a pagar 2.431 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 6.796 4.868 Provisão de impostos diferidos 1.210 Empresas interligadas 47 47 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 100.813 Depósitos judiciais 5.415 3.355 Empréstimos e financiamentos 11.408 Aluguéis antecipados 1.319 1.466 Empresas interligadas 72.791 5.718 Outros ativos 15 – Provisão para contingências Provisão de impostos diferidos 10.896 49.105 PERMANENTE 172.031 149.913 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 120.809 Imobilizado 168.306 142.031 Capital social 23.499 Diferido 3.725 7.882 Reserva de reavaliação Prejuízos acumulados (95.203) TOTAL DO ATIVO 206.808 181.281 TOTAL DO PASSIVO 206.808 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2002 e 2001 (Emreais mil) ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Aplicações financeiras Outros créditos Estoques Aluguéis antecipados Prêmio de seguros a vencer
2001 43.331 16.413 12.671 5.926 1.020 1.561 2.045 3.695 – 68.652 17.255 47.790 3.607 – 69.298 120.809 – (51.511) 181.281
1. Contexto operacional - O objetivo principal da Sociedade é a operação 6. Aluguéis antecipados - Os aluguéis antecipados são representados pelos de complexos de entretenimento - “multiplex”, instalados em grandes cen- desembolsos feitos pela Sociedade por conta dos contratos para locação de tros comerciais (principalmente em shopping centers), nos quais são áreas onde são instalados os “multiplex”, sendo corrigidos pelo Índice Geral estabelecidas e operadas salas de cinema, assim como a exploração e ope- de Preços - IGP de acordo com as cláusulas contratuais. Os valores anteciração de lanchonetes, cafeterias e comercialização de alimentos e bebidas pados são compensados com os valores de aluguéis a pagar quando do em geral. No fim do ano 2002, a Sociedade tinha em operação 29 “multiplex”, início das operações dos referidos complexos. O prazo de compensação com um total de 272 salas, das quais 264 estavam em operação. Em 2001 dos valores pagos antecipadamente é variável em razão das cláusulas havia 28 “multiplex”, com um total de 264 salas de cinema, das quais 256 contratuais com os referidos locadores e, na data de encerramento das deestavam em operação. Desde 1997, quando entrou em operação seu pri- monstrações financeiras, a classificação entre circulante e realizável a lonmeiro “multiplex”, a Sociedade vinha experimentando uma forte expansão a go prazo considera a expectativa de tempo baseada no valor incorrido pela fim de consolidar sua posição de liderança no mercado, o que requereu um última parcela de aluguel paga em cada exercício. volume significativo de aportes de capital de seus acionistas e captação de Período previsto recursos no mercado financeiro para financiar o seu crescimento. A partir de p/ compensação 2001, quando a Sociedade já havia consolidado sua posição no mercado, (meses) 2002 2001 seu nível de expansão está sendo de maneira mais lenta e seletiva, com Shopping Tamboré (Barueri - SP) 22 1.998 1.901 base fundamentalmente na sua própria geração de recursos financeiros para Shopping Villa Lobos (São Paulo - SP) 3 22 84 financiar a continuidade de seu crescimento. 2. Apresentação das demons2.020 1.985 trações financeiras e principais práticas adotadas na sua elaboração - Curto prazo 701 519 As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresenta- Longo prazo 1.319 1.466 das em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil (Lei das Sociedades por Ações). O sumário das principais práticas contábeis adotadas 7. Ativo Imobilizado Tx. anual deprec. 2002 2001 é como segue: a) Atualizações monetárias: Os valores disponíveis, os di- Construção em andamento 588 1.070 reitos realizáveis e as obrigações representados em moeda estrangeira ou Benfeitorias em imóveis de terceiros 10 86.919 80.245 indexados em índices internos de variação de preços estão atualizados com Máquinas e equipamentos 10 71.922 42.520 base nas taxas de câmbio comercial e outros indexadores, respectivamen- Instalações 10 38.371 28.448 te, vigentes na data do balanço, tendo como contrapartida o resultado do Móveis e utensílios 10 28.539 25.310 período; b) Aplicações financeiras: Estão registradas pelo valor de aplica- Equipamentos de informática 20 5.266 4.545 ção, acrescidas dos rendimentos “pro rata temporis” até a data do balanço; Veículos 20 624 535 c) Estoques: São demonstrados ao custo médio de aquisição, o qual não Outros 10 2.483 2.201 excede o custo de reposição ou o valor líquido de realização; d) Imobiliza234.712 184.874 do: É demonstrado ao custo de aquisição e instalação adicionado de Depreciação acumulada (62.359) (38.796) reavaliação procedida em dezembro de 2002, e provisão sobre ativos cujo Provisão sobre ativos imobilizados (4.047) (4.047) retorno é considerado inferior ao valor contábil. A depreciação é calculada Ativo imobilizado líquido 168.306 142.031 pelo método linear que leva em consideração a vida útil estimada dos bens Em 31 de dezembro de 2001, baseada em estudos elaborados internamenàs taxas indicadas na nota explicativa nº 7; e) Diferido: Está representado te, a Administração da Sociedade constituiu provisão no valor de R$4.047 por variação cambial, despesas pré-operacionais, de estruturação e desen- sobre itens do ativo imobilizado referentes ao “multiplex” localizado no volvimento e gastos com contratos de locação registrado pelo valor de custo Shopping Ribeirão Preto. A provisão foi calculada levando em consideração e amortizado linearmente em períodos que varia de quatro a cinco anos ou o fluxo de caixa operacional desse ativo (que contempla medidas operacionais prazo contratual; f) Empréstimos e financiamentos: Os saldos dos em- para melhoria do retorno) descontado a valor presente na data do balanço préstimos e financiamentos incluem a variação cambial, correção monetária patrimonial em comparação ao saldo contábil líquido na mesma data. A refee juros “pro rata temporis”, tendo como base as previsões contratuais; g) rida provisão está consignada na demonstração de resultado do exercício Apuração do resultado: As receitas e despesas são apropriadas de acor- findo em 31 de dezembro de 2001 no grupo de despesas operacionais. Pedo com o regime de competência, exceto quanto ao comentado na nota riodicamente, a Administração procede a análises acerca dos investimentos explicativa nº 8 relativamente ao diferimento da variação cambial em exercí- realizados nos “multiplex” em operação objetivando a identificação de evencios anteriores; h) Prejuízo por ação: Calculado com base na quantidade tuais necessidades de reserva sobre o saldo líquido contábil desses ativos. de ações em circulação na data de encerramento do exercício. 3. Disponi- Em dezembro de 2002 a Sociedade, tendo como base laudo de avaliação bilidades - Incluem os valores recebidos pela prestação de serviços em elaborado por empresa especializada, registrou reavaliação de parte de atidatas próximas à do encerramento do exercício a serem utilizados na opera- vos imobilizados (instalações, máquinas, aparelhos, equipamentos e cadeição e está representado como segue: 2002 2001 ras de cinema) que totalizou R$35.605. Referida reavaliação teve como Caixa 463 505 contrapartida conta específica no patrimônio líquido denominada reserva de Valores em trânsito - troco 83 286 reavaliação, sendo deduzida da parcela de imposto de renda e contribuição Bancos - conta movimento 5.350 2.801 social registrada no exigível a longo prazo, levando em conta a estimativa de Outros 2 7 sua realização, no montante de R$12.106, considerando a legislação fiscal 5.898 3.599 em vigor. 4. Aplicações financeiras - As aplicações são referentes principalmente a cotas de fundo de investimento de renda fixa e Certificados de Depósito 8. Diferido Bancário - CDB apresentando liquidez imediata e remuneração variável em 2002 2001 razão da composição das respectivas carteiras mantidas pelas instituições Despesas pré-operacionais 11.208 10.916 financeiras, registradas com rendimentos auferidos até a data de encerra- Contratos de locação 771 646 mento das demonstrações financeiras. O saldo é composto como segue: Variação cambial 584 2.919 2002 2001 12.563 14.481 Aplicações em fundos de renda fixa 5.721 13.479 Amortização acumulada (8.838) (6.599) Aplicações em CDB 8.362 2.094 Diferido - valor líquido 3.725 7.882 14.083 15.573 A Sociedade optou pelo diferimento das variações cambiais líquidas decor5. Outros créditos 2002 2001 rentes dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira, apurados no Adiantamentos a funcionários 833 769 primeiro trimestre de 1999. Esse saldo está sendo amortizado em até 48 Adiantamentos a fornecedores 2.330 3.919 meses, a partir de abril de 1999. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.059 1.084 O saldo das variações monetárias líquidas diferidas no encerramento do Outras contas a receber 31 – exercício é de R$584 (R$2.919 em 2001), tendo sido amortizado o montante Bancos - conta vinculada – 29 de R$2.335 durante o exercício de 2002 (mesmo montante em 2001). 5.253 5.801 9. Empréstimos e financiamentos A atual estrutura de financiamento da Sociedade está representada como segue: 2002 2001 Encargos – % a.a. Vencimentos Garantias Banco ABC Brasil – 4.915 Variação cambial + 10,50 Maio/2002 Nota promissória Banco ABC Brasil 1.069 – Variação cambial + 9,00 Janeiro/2003 Nota promissória Banco ABC Brasil 1.671 – Variação cambial + 7,20 Fevereiro/2003 Nota promissória Banco ABC Brasil 2.778 – Variação cambial + 8,00 Abril/2003 Nota promissória ABN Amro Bank – 3.413 Variação cambial + 7,02 Julho/2002 Nota promissória Citibank N.A. – 3.155 Variação cambial + 8,50 Setembro/2002 Nota promissória Banco Santander - Resolução nº 63 – 1.530 Variação cambial + 7,60 Novembro/2002 Nota promissória Banco Santander - Resolução nº 63 2.356 – Variação cambial + 5,80 do CDI Janeiro/2003 Nota promissória Banco Santander – 1.750 Variação cambial + 7,85 Outubro/2002 Nota promissória BCN – 1.650 Variação cambial + 7,00 Dezembro/2002 Nota promissória BCN 1.953 – Variação cambial + 6,52 Fevereiro/2003 Nota promissória BNDES/FINAME - Credibanco 2.842 – “Spread” BNDES (2,50) + “spread” Unibanco (2,50) + cesta de moedas a 9,45 Setembro/2004 Alienação fiduciária + cartasconforto Cinemark International, Inc. BNDES – Unibanco 1.912 – “Spread” BNDES (2,50) + “spread” Unibanco (2,50) + cesta de moedas a 9,45 Abril/2005 Alienação fiduciária + cartasconforto Cinemark International, Inc. BNDES – Banco Bilbao Vizcaya 1.860 – “Spread” BNDES (2,50) + “spread” BBV (1,85) + cesta de moedas a 9,45 Setembro/2006 Conta vinculada Taguatinga Shopping 935 – TJLP + 5,00 Setembro/2005 Alienação fiduciária das benfeitorias realizadas e equipamentos + nota promissória Curto prazo 17.376 16.413 BNDES/FINAME – Credibanco 2.111 5.214 “Spread” BNDES (2,50) + “spread” Unibanco (2,50) + cesta de moedas a 9,45 Setembro/2004 Alienação fiduciária + cartas conforto Cinemark International, Inc. BNDES - Unibanco 2.516 4.052 “Spread” BNDES (2,50) “spread” Unibanco (2,50) + cesta de moedas a 9,45 Abril/2005 Alienação fiduciária + cartas conforto Cinemark International, Inc. BNDES - Banco Bilbao Vizcaya 5.014 4.492 “Spread” BNDES (2,50) + “spread” BBV (1,85) cesta de moedas a 9,45 Setembro/2006 Conta vinculada Taguatinga Shopping 1.767 3.497 TJLP + 5,00 Setembro/2005 Alienação fiduciária das benfeitorias realizadas e equipamentos + nota promissória Longo prazo 11.408 17.255 Os empréstimos e financiamentos têm como objetivo as importações de A seguir estão demonstrados os valores das transações com a controladora máquinas e equipamentos, bem como dos complexos de cinema. Algumas indireta Cinemark International, Inc. que afetaram o resultado da Sociedade captações de empréstimos de curto prazo em moeda local objetivaram o nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001: pagamento de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira com 2002 2001 conseqüente redução da exposição da flutuação da moeda. Despesas de consultoria corporativa 4.702 3.661 Juros e variações cambiais 33.400 13.815 10.Transações com Empresas Interligadas 38.102 17.476 2002 2001 a) Títulos de renda fixa - no segundo semestre de 1998, a Sociedade emiCinemark Cinemark tiu títulos de renda fixa (“fixed rate notes”) no valor de US$20,000,000. EsInternational, Empreensas notas foram adquiridas pela Cinemark International, Inc., que é acionista Inc. dimentos Total Total majoritária indireta da Sociedade. Os encargos de variação cambial e juros à Realizável a longo prazo: taxa de 13,25% devidos semestralmente estão reconhecidos “pro rata Empresas interligadas – 47 47 47 temporis” em 31 de dezembro de 2002 e de 2001. O principal tem vencimenPassivo circulante: to em setembro (US$10,000,000), novembro (US$5,000,000) e dezembro Valores a reembolsar 371 – 371 21 (US$5,000,000) de 2008. Duplicatas a pagar 2.139 2.139 1.280 b) Serviços de consultoria corporativa - referem-se aos suportes operaServs. de consult. corporativa 23.109 – 23.109 11.370 cional, administrativo, financeiro e tecnológico prestados pela Cinemark Empresas interligadas 25.619 – 25.619 12.671 International, Inc. a todos os cinemas da rede Cinemark Brasil, calculados à Exigível a longo prazo: razão de 1,95% sobre as vendas líquidas. Adicionalmente, são cobrados Títulos de renda fixa 72.791 – 72.791 47.790 honorários pelo uso da marca Cinemark no valor equivalente a US$15,000 Empresas interligadas 72.791 – 72.791 47.790 ao ano, devidos para cada cinema em operação. Ambas as operações estão
Demonstrações do Resultado (Emreais mil, exceto quanto ao prej. p/ ação) 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 201.704 157.056 Impostos sobre vendas e serviços (16.595) (12.615) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 185.109 144.441 Custos dos serviços prestados e produtos vendidos (77.981) (60.217) LUCRO BRUTO 107.128 84.224 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (95.436) (80.730) Despesas comerciais (1.559) (1.263) Despesas gerais e administrativas (93.647) (75.814) Provisão sobre ativos imobilizados – (4.047) Outras receitas (despesas) operacionais (230) 394 Despesas financeiras líquidas (10.319) (10.997) Variações monetárias e cambiais líquidas (45.055) (14.789) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (43.682) (22.292) Resultado não operacional (10) (38) PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (43.692) (22.330) PREJUÍZO POR AÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO – R$ (67,03) (34,26) Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos (Emreais mil) 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS 26.420 50.046 Das operações 26.061 16.447 Prejuízo do exercício (43.692) (22.330) Itens que não afetam o capital circulante líquido: 42.833 17.004 Variação cambial e juros de longo prazo Depreciações/Amortizações 24.299 16.191 Provisão sobre ativos imobilizados – 4.047 Baixa de bens do ativo imobilizado 510 – Aumento na provisão para contingências 2.111 1.535 De acionistas: Aumento de capital – 27.839 De terceiros e outros: Empréstimos e financiamentos 213 5.676 Outros 146 84 APLICAÇÕES DE RECURSOS 38.498 42.916 Acréscimos ao ativo permanente: Adições ao ativo imobilizado 10.904 27.625 Adições ao ativo diferido 418 973 Depósito judicial – realizável a longo prazo 2.060 1.466 Impostos diferidos sobre reavaliação – curto prazo 1.210 – Transf. empr. e financ. de exig. a longo prazo p/circul. 23.679 12.852 Outros 227 – (12.078) 7.130 (Redução) aumento do capital circulante líquido REPRESENTADA POR 1.481 19.607 Ativo circulante No início do exercício 26.500 6.893 No fim do exercício 27.981 26.500 Passivo circulante (13.559) (12.477) No início do exercício 43.331 30.854 No fim do exercício 56.890 43.331 (Redução) aumento do capital circulante líquido (12.078) 7.130 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em reais mil) Capital Reserva de Prejuízos Total social reavaliação acumulados Saldos em 31/12/2000 92.970 –(29.181) 63.789 Aumento de capital 27.839 – – 27.839 Prejuízo do exercício – – (22.330) (22.330) Saldos em 31/12/2001 120.809 – (51.511) 69.298 Res. de reaval. de ativos – 35.605 – 35.605 I.R. e cont. social s/ reaval. – (12.106) – (12.106) Prejuízo do exercício – – (43.692) (43.692) Saldos em 31/12/2002 120.809 23.499 (95.203) 49.105 devidamente suportadas por contratos firmados entre as partes. c) Valores a reembolsar - referem-se aos pagamentos feitos pela Cinemark International, Inc. de despesas administrativas, viagens e outros gastos incorridos anteriormente ao início das atividades operacionais de cada cinema. Esses gastos têm como contrapartida o ativo diferido e são amortizados em cinco anos. d) Aquisição de ativo imobilizado - no exercício de 2002 correspondeu a R$2.210 (R$5.351 em 2001) referente à Cinemark International, Inc. 11. Provisão para Contingências A provisão para contingências com saldo de R$5.718 (R$3.607 em 2001) foi constituída levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos para os processos, cuja probabilidade de perda é provável, sendo considerada pela Administração da Sociedade suficiente para cobrir eventuais perdas com processos trabalhistas, fiscais, cíveis e/ou administrativos, tendo em vista a opinião dos assessores legais, histórico de processos da mesma natureza e outras evidências relevantes sobre as discussões em andamento. A Sociedade tem depósitos judiciais no valor de R$5.415 em 31 de dezembro de 2002 (R$3.355 em 2001) relacionados com o questionamento sobre o aumento de 1% na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, suportado por medida liminar na data. 12. Capital Social – O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 está composto da seguinte forma: 2002 e 2001 Capital nacional: Cinemark Empreendimentos e Participações Ltda. 50.378 NN Participações 28.166 Acionistas minoritários 1 78.545 Capital estrangeiro: Venture II Equity Holdings Corporation 23.238 Kristal Holdings Limited 19.026 42.264 Total 120.809 O capital social da Sociedade é representado por ações ordinárias sem valor nominal e totalmente integralizadas e distribuídas da seguinte forma: 2002 e 2001 Capital nacional: Cinemark Empreendimentos e Participações Ltda. 343.818 NN Participações 123.177 Acionistas minoritários 11 467.006 Capital estrangeiro: Venture II Equity Holdings Corporation 122.280 Kristal Holdings Limited 62.490 184.770 Total 651.776 De acordo com o estatuto social é assegurada aos sócios a distribuição de 25% de dividendos compulsórios do lucro líquido do exercício, conforme a Lei nº 6.404/76. O capital estrangeiro correspondente a US$44,060,000 em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 está totalmente registrado no Banco Central do Brasil BACEN na data de encerramento das demonstrações financeiras. 13. Instrumentos Financeiros Transações com instrumentos financeiros são realizadas em conexão com as atividades normais da Sociedade, sendo os instrumentos financeiros ativos e passivos consignados nas demonstrações financeiras pelos valores contratados a receber ou a pagar. Os valores apresentados nas demonstrações financeiras não divergem significativamente dos valores de mercado por estes terem sido contratados por preços, taxas e prazos semelhantes para transações similares em termos de natureza, risco e períodos. Os valores de mercado são calculados em um momento específico, baseados em informações relevantes de mercado e em informações sobre instrumentos financeiros. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas. A Sociedade não possui operações com derivativos na data de encerramento das demonstrações financeiras. 14. Imposto de Renda e Contribuição Social Em 31 de dezembro de 2002, a Sociedade tem prejuízos fiscais acumulados e base de cálculo negativa de contribuição social de R$63.000 e R$63.342, respectivamente (R$33.974 e R$34.152 em 2001), e diferenças temporárias totalizando R$28.827 (R$14.977 em 2001), apurados de acordo com a legislação em vigor. A Administração da Sociedade optou pela não-constituição de créditos fiscais sobre esses valores, uma vez que o tema está sujeito a análises futuras com o intuito de concluir sobre a geração de lucros tributáveis para recuperação destes. ... Adicionalmente, considerando que a Sociedade mantém transações comerciais e financeiras com empresas ligadas residentes no exterior, está sujeita às regras impostas pela legislação do imposto de renda (Lei nº 9.249/96 e Instrução Normativa nº 38/97) quanto aos preços de transferência praticados. Os registros contábeis e fiscais podem ser objeto de fiscalizações por parte das autoridades em períodos variáveis de tempo em razão da sua esfera e natureza. 15. Seguros A Sociedade tem como política a contratação de seguros por montantes considerados suficientes, para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio e conseqüente interrupção dos negócios, bem como por reparações em que seja responsável civilmente, por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a terceiros para todos os complexos de entretenimento e outros ativos. As principais apólices em vigor em 31 de dezembro de 2002 são como segue: Natureza Cobertura contratada Riscos diversos Danos pessoais, materiais e responsabilidade civil geral Riscos operacionais Danos materiais e perda de receita bruta Automóvel (frota de veículos) Colisão, incêndio e roubo
Valmir Fernandes – Diretor Presidente
Diretoria Marcelo Bertini – Diretor Financeiro
Raul Nascimento – Controler – CRC 1SP172.985/O-9
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Diretores da Cinemark Brasil S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da Cinemark Brasil S.A., levantado em 31 de dezembro de 2002 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como
da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Conforme descrito na nota explicativa nº 8, a Sociedade optou pelo diferimento de variações cambiais líquidas apuradas no primeiro trimestre de 1999. As práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam reconhecidos no resultado, no período em que ocorrerem. Como conseqüência, o ativo diferido e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2002 estão a maior em R$584 mil e o prejuízo do exercício findo naquela data está a maior em R$2.335 mil. 4. Conforme descrito na nota explicativa nº 7, em dezembro de 2002 a Sociedade registrou reavaliação de parte de seus ativos imobilizados que totalizou R$35.605 mil, tendo como base laudo preparado por empresa especializada e de acordo com critérios definidos na legislação atual, tendo como contrapartida conta específica no patrimônio líquido de reserva de reavaliação registrada líquida dos efeitos fiscais correspondentes no valor de R$12.106 mil que foram registrados no exigível a longo prazo e passivo circulante. 5. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto comentado no parágrafo 3, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cinemark Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas de maneira uniforme em relação ao exercício anterior, exceto quanto ao critério de avaliação de parte do ativo imobilizado conforme descrito no parágrafo 4. 6. As demonstrações financeiras referentes ao exercício de 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer continha ressalva acerca do diferimento da variação cambial, conforme descrito no parágrafo 3, estando o ativo diferido e patrimônio líquido a maior em R$2.919 mil e o prejuízo do exercício findo naquela data a maior em R$2.335 mil. São Paulo, 24 de janeiro de 2003. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Luiz Carlos Marques Auditores Independentes Contador CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC nº 1 SP 147693/O-5
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3244-3030
Jornal Diário do Comércio - CAD Finanças - 30/4/2003 (21:17) - página 11 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
Mercado na Europa teve um dia de poucos ganhos Um dia com poucos ganhos. Assim fecharam ontem as principais bolsas de valores da Europa depois que investidores se mostraram cautelosos quanto aos fundamentos da economia e se justificavam mais ganhos no mercado. O movimento de queda foi liderado pela baixa das ações da France Telecom, que recuaram 5,12%, apesar da divulgação de aumento nas vendas do primeiro trimestre. Outros papéis dos setores de telecomunicações, financeiro e de energia também tiveram fraco desempenho. Em Londres a bolsa recuou 0,32%, para 3.928 pontos, pressionada pela queda das ações de energia e de farmacêuticas. O volume alcançou 2,6 bilhões de ações negociadas. A alta foi atribuída ao índice de confiança do consumidor dos EUA, que superou as previsões Os traders mostraram-se relutantes em assumir posições antes do feriado de 1º de maio, na quinta-feira. Segundo o economista Simon Rubinsohn, da Gerrard, somente uma confirmação de que a economia global voltou à via do crescimento permitirá que o mercado suba para além dos níveis técnicos de resistência.
Entre os destaques do pregão estavam as ações da BAE Systems, com alta de 7,23%, em reação ao comunicado divulgado ao fim da assembléia de acionistas da empresa. As da Amvescap, do setor financeiro, caíram 5,15%, depois de a empresa divulgar seus resultados. No setor de petróleo, as ações da BP Amoco caíram 0,81% e as da Shell recuaram 0,79%. A bolsa de Paris fechou em baixa de 0,3%, aos 2.941 pontos. O mercado francês também reagiu positivamente ao indicador de confiança do consumidor divulgado nos EUA e depois recuou devido à realização de lucros. Várias companhias francesas divulgaram resultados (Lafarge +6 01%, France Telecom -5,12%, Orange -4,74%, Alcatel +2,63%, Rhodia -5,8%). As ações da Vivendi Universal subiram 1,35%, em reação a declarações feitas pelo novo executivo-chefe da empresa na assembléia de acionistas. No setor de petróleo, as ações da TotalFinaElf caíram 1,65%. Em Frankfurt a bolsa caiu 1,52%, para 2.908 pontos. Em Milão, fechou estável, aos 17.691 pontos. Em Madri, recuou 0,77%, para 6.557 pontos. Em Lisboa, subiu 0,27%.
.FINANÇAS.- 11
Boas notícias mantêm dólar abaixo de R$ 3; bolsa tem alta Emissão de títulos do governo no mercado externo e queda da inflação estão entre os motivos do otimismo Uma série de boas notícias garantiu ontem que as cotações do dólar permanecessem abaixo da casa dos R$ 3. Uma emissão de títulos do governo no mercado internacional, a melhora da perspectiva da classificação de risco do País, mais uma captação do Unibanco no exterior e a queda do IGP-M favoreceram também a melhora dos indicadores de risco brasileiros e a valorização da bolsa de valores. O dólar comercial encerrou os negócios cotado a R$ 2,910 para compra e a R$ 2,915 para venda, com queda de 1,59% em relação ao fechamento de segunda-feira. Trata-se dos valores mais baixos desde o dia 22 de julho do ano passado, quando a moeda americana fechou valendo R$ 2,903 na ponta de venda. O dólar passa a acumular perdas de 13% no mês e de 17,6% no ano. A principal notícia do dia foi a aguardada emissão de títulos do governo no mercado internacional de capitais, que os analistas chamam de emissão soberana. Com a queda do dólar e a melhora da taxa de risco do Brasil nas últimas semanas, comentava-se muito a respeito da possibilidade de o governo voltar ao mercado externo.
Na primeira emissão soberana em um ano, o governo conseguiu US$ 1 bilhão por um prazo de quatro anos. Notas — Além da bem-sucedida operação, o mercado viu ontem a agência de classificação de riscos Standard & Poor´s alterar de negativa para estável a perspectiva das notas brasileiras. De acordo com a agência, a melhora da situação fiscal motivou a decisão. A perspectiva estável significa que, por enquanto, a agência não deve mudar as notas dadas ao país. O Brasil tem nota B+ para a dívida de longo prazo em moeda estrangeira, BB para a dívida de longo prazo em moeda local e B para os papéis de curto prazo em moedas local e estrangeira.
Inflação — A trajetória da inflação também contribuiu para manter o bom humor dos investidores. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, FGV, o IGP-M de abril ficou em 0,92%, 0,61 ponto percentual abaixo da taxa registrada em março. O índice ficou dentro do intervalo estimado pelos analistas, entre 0,80% e 1,10% para o mês. A queda dos preços dos combustíveis deve ter reflexo mais visível nas próximas prévias do IGP-M. Risco — A safra de boas notícias fez os indicadores de risco brasileiros registrarem mais uma rodada de melhora. A taxa de risco do Brasil calculada pelo banco americano JP Morgan Chase tinha queda de 1,29% às 18 horas ontem, para
839 pontos-base, de acordo com a Enfoque Sistemas. Os CBonds, principais títulos da dívida externa brasileira, operavam no horário com valorização de 0,14%, para 86,87% do valor de face, também segundo a Enfoque Sistemas. Bolsa mantém alta — O cenário positivo impede que os investidores tentem vender ações para embolsar lucros. Ontem a Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, teve mais um dia de valorização. A bolsa paulista fechou o pregão com alta de 1,72%, Ibovespa em 12.677 pontos e volume financeiro de R$ 905,4 milhões, giro superior à média das últimas semanas. Com o resultado de ontem, a Bovespa passa a acumular alta de 12,4% no mês e também no ano. Entre as ações mais negociadas, destacaram-se Telemar PN (3,54%), Petrobrás PN (2,17%) e Vale do Rio Doce PNA (0,21%). A maior alta do Ibovespa foi Tractebel ON (7,2%) e a maior baixa, Acesita PN (-2,2%). O grupo Pão de Açúcar aderiu ontem ao nível 1 de governança corporativa da Bovespa e passará a ter ações negociadas no Índice de Governança Corporativa, IGC. Rejane Aguiar/Reuters
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (20:54) - página 12 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LEGAIS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
ATAS DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S.A. CNPJ nº 49.799.943/0001-15 Capital Autorizado: R$ 150.000.000,00 - Capital Subscrito e Realizado: R$ 33.437.162,34 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2003 Local e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulista nº 1938 - 8º andar, existente nesta conta, destinado à Reserva Especial Estatutária. c) unanimidade, a Proposta do Conselho de Administração e o documento São Paulo - SP, às 15:00 horas do dia 31 de março de 2003. Presença: Eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido a ela anexo. Em decorrência da aprovação da cisão parcial da Acionistas em número legal, conforme assinaturas lançadas no Livro reeleitos, os seguintes: OLAVO EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, Companhia, com a conseqüente redução do capital subscrito e de Presença, e também, o auditor independente, Sr. Adelino Dias Pinho, engenheiro, RG nº 505.516 - SSP/SP, CPF nº 007.773.588-91; LAERTE autorizado, o “caput” do artigo 3º do Estatuto Social, mantidos os demais representante da KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/ SETUBAL FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 721.228 - SSP/ itens, passará a ter a seguinte redação: “Art. 3º - CAPITAL AUTORIZADO O-6. Convocação: Por editais divulgados pelo Diário Oficial do Estado SP, CPF nº 006.819.208-82; e PAULO SETUBAL - NETO, brasileiro, E AÇÕES - O capital autorizado é de R$ 150.000.000,00 (cento e de São Paulo dos dias 14, 15 e 18.03.03 (págs. 14, 31 e 35 casado, engenheiro, RG nº 4.112.751 - SSP/SP, CPF nº 638.097.888- cinquenta milhões de reais) representado por até 3.000.000 (três respectivamente) e no Diário do Comércio dos dias 14, 18 e 19.03.03 72. Todos domiciliados na Av. Paulista nº 1938 - 6º andar, nesta Capital. milhões) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.200.000 (págs. 08, 11 e 09 respectivamente). Mesa: Presidente - Paulo Setubal Com a abstenção dos beneficiários, foi adotada a mesma verba global (hum milhão e duzentas mil) ordinárias e 1.800.000 (hum milhão e - Neto, Secretário - Raul Penteado de Oliveira Neto. Deliberações : Foram e anual, fixada na última assembléia, sendo indexada pelos mesmos oitocentas mil) preferenciais. O capital subscrito é de R$ 33.437.162,34 discutidas e aprovadas pelos acionistas presentes, observados as índices aprovados na referida assembléia, como remuneração dos (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta abstenções e impedimentos legais, as seguintes matérias: a) Contas administradores, competindo-lhes distribuí-la entre si pela maneira que e dois reais, trinta e quatro centavos), dividido em 600.816 (seiscentas dos Administradores e Demonstrações Financeiras, relativas ao lhes convier. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário mil, oitocentas e dezesseis) ações nominativas, sem valor nominal, exercício social encerrado em 31.12.02 publicadas juntamente com o que procedesse à leitura da PROPOSTA DO CONSELHO DE sendo 231.004 (duzentas e trinta e uma mil, quatro) ordinárias e 369.812 Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores, no Diário Oficial ADMINISTRAÇÃO, cujo teor é o seguinte: "Senhores Acionistas: Este (trezentas e sessenta e nove mil, oitocentas e doze) preferenciais, estas do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio de 26.02.03 (págs. Conselho, em atendimento aos interesses da sociedade e de seus sem direito a voto.” Em seguida, o Sr. Presidente, declarou que, aprovada 28 e 07, respectivamente). b) Destinação do lucro líquido do exercício, acionistas, vem propor à soberana Assembléia a cisão parcial desta a incorporação, a DURATEX S.A., sucederá a esta em todos os direitos no montante total de R$ 45.973.040,30 (quarenta e cinco milhões, companhia, mediante versão de parcela de seu patrimônio líquido no e obrigações, no que se refere à parcela cindida, autorizando os novecentos e setenta e três mil, quarenta reais, trinta centavos), sendo valor de R$ 476.398.943,23 (quatrocentos e setenta e seis milhões, Administradores a praticar todos os atos necessários à efetivação da R$ 2.298.652,02 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, operação, nos termos do artigo 227, § 2º da Lei 6404/76. Encerramento: e cinquenta e dois reais, dois centavos) para reserva legal; R$ vinte e três centavos), à DURATEX S.A., nos termos do documento Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, 11.220.693,50 (onze milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa "Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação em foi encerrada a Assembléia. São Paulo, 31 de março de 2003. (aa) Paulo e três reais, cinquenta centavos) para pagamento do dividendo Sociedade Existente", anexo a esta proposta. Pelo real interesse e Setubal-Neto - Presidente, Raul Penteado de Oliveira Neto - Secretário, obrigatório do exercício de 2002, à razão de, aproximadamente, R$ motivos apresentados, aguarda-se aprovação. São Paulo, 11 de março Duratex S.A. (aa) Paulo Setubal-Neto, Raul Penteado de Oliveira Neto. 2,1261 por ação, o qual terá como base a posição acionária desta data, de 2003. (aa) Olavo Egydio Setubal, Paulo Setubal – Neto, Laerte Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. e será pago a partir de 15.04.2003, na Avenida Paulista nº 1938 - 9º Setubal Filho". Em seguida, o Sr. Secretário passou a leitura do RAUL PENTEADO DE OLIVEIRA NETO - Secretário - OAB/SP nº andar; e R$ 32.453.694,78 (trinta e dois milhões, quatrocentos e documento "Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação 86001. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais, setenta e oito em Sociedade Existente". Terminada a leitura, o Sr. Presidente submeteu do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 76.862/03-3, centavos) para lucros acumulados, sendo o saldo remanescente, à análise e votação, resultando integralmente aprovada, por em 22 de abril de 2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2003. Às dezesseis horas do dia dois de abril de dois mil e três, na sede presentes que o Conselho de Administração iria eleger os Diretores empresas, RG nº 11.583.508 - SSP/SP, CPF nº 054.501.518-96, JOSÉ social da Duratex Comercial Exportadora S.A., sita na Avenida Paulista com prazo de gestão de um ano. Procedida a eleição, resultou terem ROBERTO REFINETTI GUIDI, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº nº 1938 - 8º andar, nesta Capital, tendo sido eleitos em assembléia sido reeleitos os seguintes: Diretor Presidente, PAULO SETUBAL-NETO, 3.734.072 - SSP/SP, CPF nº 533.995.608-34, MÁRIO COLOMBELLI geral realizada em 31 de março de 2003 e já investidos nos seus brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.112.751 - SSP/SP, CPF nº FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.157.460 - SSP/SP, CPF respectivos cargos, reuniram-se os membros do Conselho de 638.097.888-72; Diretores Executivos, GUILHERME ARCHER DE nº 539.810.908-10 e RAUL PENTEADO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, Administração, que subscrevem a presente ata, sob a presidência de CASTILHO, brasileiro, separado judicialmente, administrador de casado, advogado, RG nº 9.409.637 - SSP/SP, CPF nº 049.330.058Olavo Egydio Setubal, que convidou para Secretário o Conselheiro Paulo empresas, RG nº 5.387.738-X - SSP/SP, CPF nº 036.122.198-39, e 93, todos domiciliados na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Setubal - Neto. Inicialmente, foi procedida a escolha do Presidente e do PLÍNIO DO AMARAL PINHEIRO, brasileiro, casado, administrador de Capital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi Vice-Presidente do órgão de acordo com o disposto no artigo 5º do empresas, RG nº 7.410.356 - SSP/SP, CPF nº 940.142.138-20; Diretores lavrada esta ata, que é por todos assinada. São Paulo, 02 de abril de Estatuto Social, verificou-se terem sido reeleitos para Presidente OLAVO Gerentes, AIRTON CASTRO GUARDIA, brasileiro, casado, engenheiro, 2003. (aa) Olavo Egydio Setubal - Presidente, Paulo Setubal-Neto EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 505.516 - RG nº 2.157.652 - SSP/SP, CPF nº 001.437.408-06, CARLOS ALBERTO Secretário, Laerte Setubal Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do SSP/SP, CPF nº 007.773.588-91, e para Vice-Presidente LAERTE TENÓRIO NOBRE, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.129.484 - original lavrado em livro próprio. PAULO SETUBAL - NETO - Secretário. SETUBAL FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG. nº 721.228 - SSP/ SSP/SP, CPF nº 368.687.108-44, ENRIQUE JUDAS MANUBENS, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado SP, CPF nº 006.819.208-82, ambos domiciliados na Avenida Paulista espanhol, casado, engenheiro, RNE W459014-0, CPF nº 210.091.048- de São Paulo. Certifico o registro sob o número 73.214/03-6, em 16 de nº 1938 - 6º andar, nesta Capital. O Sr. Presidente informou aos 53, FLÁVIO DIAS SOARES, brasileiro, casado, administrador de abril de 2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Horizonte Telecomunicações S/A CNPJ nº 00.155.680/0001-12 - NIRE nº 35.300.148.827 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de abril de 2003 Data, Hora, Local: Aos 22 (vinte e dois) de abril de 2003, às 08:00 (oito) horas, na Sede Social desta Companhia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Humberto I, 941/947, sala 29, Vila Mariana. Convocações e quorum: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, estando portanto dispensadas as formalidades de convocação conforme prevê o art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações. Mesa: Os acionistas elegeram por unanimidade, para presidir esta assembléia, o Sr. Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira que convidou o Sr. Peter Henri von Mutius para secretariá-lo nos trabalhos de mesa. Ordem do dia e Deliberações: Aberta a sessão e após o presidente esclarecer a todos os presentes as matérias que seriam submetidas à apreciação e voto, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas ratificação de todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria, bem como autorizá-la a firmar quaisquer documentos que sejam necessários para efetivar o Processo de Compra e Venda e Transferência de Freqüências e Canais de propriedade desta Sociedade. Encerramento: E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada em livro próprio pelos Acionistas presentes: Southinvest International Mercantil S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelos seus Diretores, os Srs. Peter Henri von Mutius e Sérgio Antônio Cordeiro de Oliveira; e Wilson Rodrigues Diniz, neste ato representado pelo seu bastante procurador, o Sr. Marcelo Amar. “A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio” - Peter Henri von Mutius - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 79.946/03-2 em 25/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
BALANÇOS KPMG TRANSACTION SERVICES S/A CNPJ 03.477.506/0001-84 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Ativo Circulante Disponibilidades Contas a receber de clientes Outros créditos
Realizavel a longo prazo Empresas relacionadas e coligadas Permanente Diferido
2002
2001
199.882,33 2.032.818,90 114.421,71 2.347.122,94
3.663,17 1.442.010,84 276.550,94 1.722.224,95
Passivo Circulante Fornecedores Impostos e contribuições a recolher Salários e férias a pagar Contribuição Social Imposto de Renda Outras contas a pagar
4.181.779,24 15.396.607,05
10.176,38 10.176,38
12.720,50 12.720,50
Patrimônio líquido Capital social Reserva de Capital Lucros acumulados
6.539.078,56 17.131.552,50
Dascam Corretora de Câmbio S.A. CNPJ 65.645.137/0001-49 - NIRE: 35.300.180.658 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 15/04/2003. 1. Data, hora e local:Aos 15 de abril de 2.003, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Líbero Badaró, 293,17°andar,conj.C,naCidadedeSãoPaulo,EstadodeSãoPaulo. 2.Presença:Acionistas representando a totalidadedocapital social,conformeassinaturas constantes doLivrodePresençadeAcionistas,dispensada apublicaçãodeEditais deConvocação,deacordocomoart.133, § 4°,daLein° 6.404/76.3.Mesa:Presidente: Sérgio Luiz Bastos Brotto; Secretário:Antonio D’Amico. 4. Deliberações: Tomadas por unanimidade: 4.1. Aprovadas as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2002, bem como, o Parecer dos Auditores Independentes. As Demonstrações Contábeis foram publicadas no jornal Diário do Comércio,naediçãododia19demarçode 2003,ficando,dessemodo,dispensadaapublicaçãodo“Avisoaos Acionistas”previstonoArt.133, § 5°,daLein° 6.404/76.4.2. Aprovaçãodadestinaçãodo resultadodoexercício paraacontadeLucros/Prejuízos Acumulados.4.3. Autorizar alavraturadaataaque se refereestaAssembléia Geral, em forma de sumário, nos termos do § 1° do art.130 da Lei 6.404/76; 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 15 de abril de 2003. 7. Assinaturas: Mesa: Sérgio Luiz Bastos Brotto Presidente, Antonio D’Amico - Secretário. Acionistas: Nilo Moreira da Silva, Sérgio Luiz Bastos Brotto e Antonio D’Amico. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob o n° 75.444/03-3 em 22/04/03. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
Brassinter S/A Indústria e Comércio C.N.P.J. 56.994.460/0001-37 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 14 de abril de 2003 Aos 14 de abril de 2003, às 10 horas, na sede social na Avenida das Nações Unidas, 21344, nesta Capital, reuniram-se, perfazendo o necessário “quorum” legal, os acionistas da Brassinter S/A Indústria e Comércio, atendendo aos editais de convocação formulados através dos jornais Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio dos dias 20, 21 e 22.03.2003. Pelos presentes foi escolhido para presidir os trabalhos o Dr. José Roberto Torres que, como Presidente da Assembléia, convidou a mim, Dirce Desgualdo, para Secretária. O Sr. Presidente esclareceu que o aviso ao qual alude o artigo 133 da Lei 6404/76 deixou de ser publicado em razão do Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis terem sido publicados, no Diário Oficial do Estado e no Diário do Comércio em 12.03.2003, portanto com a antecedência legal de 30 dias. A Assembléia passou a discutir e deliberar sobre o ítem a) da Ordem do Dia, Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31.12.2002 que, após a leitura, discussão e votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Como ítem b) da Ordem do Dia, relativo à eleição da Diretoria, com mandato para o período de 1º. de maio de 2003 até 30 de abril de 2004, foram eleitos: Diretor Presidente, Dr. José Roberto Torres, RG 816.012-0 e CPF 004.521.908-78, brasileiro, casado, engenheiro; Diretor Superintendente, Sr. Ary Frederico Torres Neto, RG 6.347.970-9 e CPF 089.705.35837, brasileiro, casado, administrador de empresas e Diretor sem designação especial, o Sr. Waldir Oliveira Jordão, RG 4.504.573-2 e CPF 237.675.708-82, brasileiro, casado, administrador de empresas, todos com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 21344, nesta Capital, fixando-se como honorários da Diretoria para 2003, o limite global de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais|) a ser individualizado na forma estatutária. Como ítem c) são referendadas as decisões da Diretoria tomados em reuniões realizadas até esta data. Esgotada a Ordem do Dia e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi suspensa a reunião para lavratura da ata em livro próprio. Lida e achada conforme, foi a mesma aprovada e assinada pelos presentes à Assembléia. São Paulo, 14 de abril de 2003. ass) Dr. José Roberto Torres, Presidente da Mesa; Dirce Desgualdo, Secretária da Mesa. Acionistas: José Roberto Torres e Eiriz Participações Ltda., esta última representada por procuração neste ato por Dirce Desgualdo. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Dirce Desgualdo - Secretária da Mesa. Jucesp Certifico o registro sob o nº 80.676/03-0 em 28/04/2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
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DECLARAÇÃO
2002
2001
36.089,43 92.034,78 426.593,77 51.087 312.783,17 3.537,11 922.125,25
25.389,80 122.879,10 284.171,96 38.324,09 206.993,48 677.758,43
2.865.898,00 1.002,00 2.173.330,90 2.173.330,90 7.272.127,03 14.279.461,17 12.311.355,93 16.453.794,07 13.233.481,18 17.131.552,50
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Capital Reserva lucros Reserva Lucros Social a realizar de ágio acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2000 1.002,00 200,40 2.173.130,50 6.229.570,50 Lucro do exercício 8.049.890,67 Saldos em 31 de dezembro de 2001 1.002,00 200,40 2.173.130,50 14.279.461,17 Integralização de capital 2.864.896,00 Lucro do exercício 7.029.006,52 Distribuição de lucros (20.730.743,28) Saldos em 31 de dezembro de 2002 2.865.898,00 200,40 2.173.130,50 577.724,41
Total 8.403.903,40 8.049.890,67 16.453.794,07 2.864.896,00 7.214.006,22 (14.221.340,36) 12.311.355,93
SONIA CRISTINA GODINHO Contadora CRC 1SP184266/O-7
IRI HIROSHI MOTITSUKI Diretor
Demonstrações de Resultados em 31 de dezembro de 2002 e 2001 Receita operacional bruta 2002 2001 Honorários profissionais 12.449.229,00 12.573.126,41 Deduções Impostos sobre as vendas e devoluções 935.174,88 744.515,50 Receita operacional líquida 11.514.054,12 11.828.610,91 Custo dos serviços prestados 2.720.521,18 2.543.660,27 Lucro bruto 8.793.532,94 9.284.950,64 Despesas/(Receitas) operacionais Administrativas e gerais 688.272,41 520.805,91 Despesas/(Receitas) financeiras (88.889,53) (611.979,49) 599.382,88 (91.173,58) Resultado antes do IR e Contrib. Social 8.194.150,06 9.376.124,22 Provisão para IR e contribuição social 1.165.143,54 1.326.233,55 Lucro/(prejuízo) do exercício 7.029.006,52 8.049.890,67 Demonstração das Origens e Aplic. de Recursos em 31/12/02 e 2001 Origens dos Recursos 2002 2001 Lucro líquido do exercício 7.214.006,22 8.049.890,67 Aumento de Capital 2.864.896,00 Depreciação e amortização 2.544,12 Diminuição no realizavel a longo prazo 4.520.425,19 Total das origens das operações 14.601.871,53 8.049.890,67 Total das origens 14.601.871,53 8.049.890,67 Aplicações dos recursos Imobilizado 12.720,50 Aumento do realizavel a longo prazo 10.705.104,80 Distribuição de lucros 14.221.340,36 Total das aplicações 14.221.340,36 10.717.825,30 Aumento (redução) do cap. circ. líquido 380.531,17 (2.667.934,63) Variações no capital do circulante líquido Ativo circulante 624.897,99 (2.634.943,67) Passivo circulante (244.366,82) (32.990,96) Aumento (redução) do cap. circ. líquido 380.531,17 (2.667.934,63)
S.A. CNPJ 60.681.749/0001-73 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: De acordo com os preceitos legais e estatutários, apresentamos-lhes as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2002, mantendo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 31 de janeiro de 2003. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - Em R$ 31/12/2002 31/12/2001 31/12/2002 31/12/2001 8.077.440 8.239.048 ATIVO 8.077.440 8.239.048 PASSIVO Circulante 2.746.160 3.060.626 Circulante 5.323.092 5.120.268 Fornecedores 790.060 785.255 Caixa e bancos 9.998 415.107 Empréstimo e Financ. 773.346 972.411 Dpl. a receber 5.027.825 4.348.952 Obrig. Trab. e Previd. 414.210 424.116 Tributos a recuperar 191.379 165.323 Imp. e Contr. a Recolher 298.715 297.277 Adiant. Fornecedores 60.490 106.654 Prov. Férias e Encargos 246.426 329.793 Desp. exerc. seguinte 32.921 35.740 Juros cap. próprio/dividend. 193.330 193.330 Outros Créditos 480 48.493 Outras obrig. a pagar 30.075 58.445 Realizável a Longo Prazo 28.983 28.983 Exigível Longo Prazo 383.537 243.482 Cauções 28.983 28.983 Parcelamentos fiscais 193.255 53.200 Permanente 2.725.365 3.089.798 Provisões fiscais difer. 158.724 190.282 Imobilizado 6.858.039 6.721.524 Provisões Cont. Fiscais 31.558 (-) Depreciação Acum. 4.132.674 3.631.727 Patrimônio Líquido 4.947.743 4.934.940 Capital Social 4.450.000 4.450.000 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reservas Lucros 51.735 34.182 Período de 01/01 a 31/12 de 2001 e 2002 - Em R$ Lucros Acumulados 446.008 450.758 Capital Res. lucros Luc. Acum. Total Saldos em 31/12/00 4.450.000 34.182 99.706 4.583.888 e receitas foram apropriadas pelo regime de competência até 31/12/02. c) Lucro líq. do exerc. 351.052 351.052 Imobilizado está registrado ao custo corrigido de aquisição até 31/12/95 e desta data em diante pelo custo de aquisição. A depreciação do imobilizado Saldos em 31/12/01 4.450.000 34.182 450.758 4.934.940 foi calculada pelo método linear, tendo em vista as taxas que levam em Reservas de lucros 17.553 (17.553) 0 consideração a vida útil dos bens, segundo a legislação tributária. 3. Dividendos distribuídos (164.823) (164.823) Patrimônio Líquido: O Capital Social está representado por 472.812 ações Lucro líq. do exerc. 177.625 177.625 sem valor nominal, sendo 315.208 ações ordinárias nominativas e 157.604 Saldos em 31/12/02 4.450.000 51.735 446.008 4.947.743 ações preferenciais nominativas. As ações têm direito a um dividendo Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras em 31/12/02. obrigatório de 6% sobre o lucro líquido do período. 4. Foi distribuída a quantia 1. Contexto Operacional: A companhia tem como objeto social a prestação de R$ 164.822,68 de dividendos aos acionistas ref. lucro apurado em 2001. Custo Dep.Cor. 2002 2001 Tx.anuais de serviços na área de engenharia, em especial a execução de serviços 5. Imobilizado corrigido acumul. Líquido Líquido deprec. técnicos de sondagens, fundações e obras de terra; engenharia consultiva, consultoria técnica e econômica; prestações de serviços de mão-de-obra e Móv. e Utens. 185.208 (147.691) 37.517 38.858 10% construção de empreendimentos próprios ou de terceiros e incorporações Máq. e Eqptos 5.502.107 (3.115.333) 2.386.774 2.804.522 10% de imóveis. 2. Principais Práticas Contábeis: a) As demonstrações Veículos 637.862 (592.996) 44.866 71.266 20% financeiras foram elaboradas em conformidade com os princípios contábeis 532.862 (276.654) 256.208 175.151 previstos na legislação societária que a partir da edição de Lei nº 9.249/95 Outros 6.858.039 (4.132.674) 2.725.365 3.089.797 não requerem o reconhecimento dos efeitos inflacionários. b) As despesas Clóvis Salioni - Diretor Presidente
Clóvis Salioni Junior - Diretor Superintendente
Antonio da Silva - Contador - CRC 1SP180.451/P-7
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO Período de 01/01 a 31/12 - Em R$ 2002 2001 Receita Operacional Bruta 12.316.779 17.197.430 Descontos incondicionais/Fat. cancel. (297.876) Impostos s/Faturamento (631.521) (1.136.016) Receita Operacional Líquida 11.387.381 16.061.415 Custos dos Serviços Prestados (8.538.806) (12.459.014) Lucro Bruto 2.848.576 3.602.401 Receitas/despesas operac. (2.630.353) (3.314.232) Administrativas e Gerais (2.230.926) (3.003.746) Resultado Financeiro (471.658) (299.111) Outras Receitas/Despesas 72.230 (11.376) Lucro antes da CS e IRPJ 218.223 288.168 Imposto Renda e C. Social (40.598) 62.884 Lucro Líquido do Exercício 177.625 351.052 Lucro por Ação em R$ 0,42 0,83 DEMONSTRATIVO ORIGENS APLICAÇÕES RECURSOS Período de 01/01 a 31/12 - Em R$ ORIGEM DOS RECURSOS 2002 2001 Das Operações sociais Lucro líquido do exercício 177.625 351.052 Itens que não afetam o cap. circ. Depreciações e amortiz. 500.947 487.838 Total das origens 678.571 838.890 APLICAÇÕES DOS RECURSOS No ativo permanente 136.515 110.280 No realizável longo prazo (6.833) No exigível longo prazo (140.055) 96.145 Dividendos distribuídos 164.823 Total das aplicações 161.283 199.592 Aum/Redução do Cap. Circulante 517.289 639.298 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAP. CIRCULANTE Ativo Circulante: No fim do exercício 5.323.092 5.120.268 No início do exercício (5.120.268) (3.590.888) 202.824 1.529.379 Passivo Circulante: No fim do exercício 2.746.160 3.060.626 No início do exercício (3.060.626) (2.170.545) (314.465) 890.081 Aum/Redução do Cap. Circul. Líquido 517.289 639.298
Abandono de Emprego Reiterando a convocação solicitamos o comparecimento imediato da funcionária Karina Ferreira Ramos, a comparecer à sede da Empresa Sandra Sobral Comunicações S/C Ltda., no prazo de 3 dias. A não observância da presente convocação ensejará abandono de emprego nos moldes do artigo 482 letra I da C.L.T.
EDITAIS 1ª Vara de Registros Públicos Citação. Prazo 20 dias. Proc. 000.89.615895-9. A Dra. Tânia Mara Ahualli, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Antonio Leite Cavalcante e s/m Ruth Leite Cavalcante, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e eventuais interessados que Geraldo Gonçalves de Oliveira e s/m Nilde Batista de Oliveira, ajuizaram ação de Usucapião do imóvel sito à Rua Domingos Ribeiro, nº 5, Distrito de São Rafael-SP, com área de 124,55m², transcr.nº 83.123 do 9º CRI/SP, contribuinte nº 152.246.0017-1. Alegam os autores que estão na posse do imóvel, de forma mansa e pacífica, por si e seus antecessores há mais de 20 anos. Estando em termos, foi determinada a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. SP.,10/04/03.
AMER SPORTS BRASIL LTDA. N.I.R.E. 35.213.081.716 - CNPJ/MF nº 00.624.818/0001-85 Resolução de Sócios Aos 24 dias do mês de abril de 2003, os sócios representando a totalidade do capital social de AMER SPORTS BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.624.818/ 0001-85, com seu Contrato Social arquivado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.213.081.716, por unanimidade concluíram que os aportes de capital social realizados até a presente data são suficientes para as operações da sociedade que, portanto, não necessita de novas entradas. Dessa forma os sócios unanimemente decidem reduzir o capital social subscrito ao montante já realizado de R$ 946.441,00 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais). São Paulo, 24 de abril de 2003. Pp. WILSON SPORTING GOODS CO., José Paulo L. Alves Pequeno e Pp. AMER HOLDING COMPANY, José Paulo L. Alves Pequeno.
Edital de 1ª e 2ª Praça de bem Imóvel, e para intimação de Marcus Vinicius Botelho, expedido nos autos da ação de rito Sumário, requerida por Condomínio Conjunto Residencial Cupecê-Proc.nº 1389/98. O Dr.Adilson de Andrade, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara e Saúde Comarca da Capital, na forma da lei, etc Faz Saber que no dia 01 de Julho de 2003, às 14:30 horas, no átrio do Foro Regional do Jabaquara e Saúde, na rua Joel Jorge de Melo, 424, nesta Capital, será levado à 1ª Praça, o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 15 de Julho de 2003, às 14:30 horas para 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil, ficando o executado, intimado das designações supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Bem: Apartamento 01, localizado no térreo do bloco 3, denominado Edificio Buriti, integrante do Conjunto Residencial Cupecê, situado na rua Rolando Curti, 301, Vila Santa Catarina, no 42º Subdistrito-Jabaquara, contendo a área útil real de 45,22m², área comum real de 43,81m², e área de garegem de 18,68m², esta relativa a uma vaga no estacionamento coletivo descoberto localizado no pavimento térreo do conjunto, para um automóvel de passeio, em local indeterminado, perfazendo a área real construída de 107,71m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,7361% no terreno condominal, matrícula nº 103.675 do 8º CRI/SP, inscrito no cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal sob nº 172.268.0159-1. Avaliado em R$ 35.000,00 em novembro de 2001, que será atualizado por ocasião das praças, não constando dos autos, causa ou recursos pendentes. Será o presente afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 27 de março de 2003.
Meizler Comércio Internacional S/A CNPJ 64.711.500/0001-14 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de vossa senhoria as demonstrações financeiras referentes ao exercício que terminou em 31/12/2002. Barueri, 30/04/2003. A Diretoria Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e 2001 - Legislação Societária - Em milhares de Reais Ativo 2002 2001 Passivo 2002 2001 Circulante 6.350.810,07 8.066.894,83 Circulante 4.959.490,86 5.004.714,52 Caixa e Bancos 446.531,11 692.967,51 Fornecedores 4.485.008,23 4.756.663,40 Aplicações Financeiras 122.052,06 0,00 Salários e Comissões 20.053,96 15.362,33 Valores Mobiliários 0,00 283.823,48 Impostos e Encargos 35.084,39 38.753,44 Contas a Receber 1.765.796,63 2.892.229,91 Outras Contas a Pagar 230.964,78 193.935,35 Provisão para Perdas no Receb. Crédito (172.773,47) 0,00 Outros Créditos 188.379,50 0,00 Estoques 3.836.021,04 3.685.617,66 Créditos Diversos 37.811,62 360.674,45 Exigível a Longo Prazo 20.200,00 2.765.510,86 Impostos e Contribuições a Recuperar 314.144,44 151.032,74 Fornecedores 20.200,00 2.499.067,61 Outras Contas 0,00 549,08 Créditos de Pessoas Ligadas 0,00 266.443,25 Despesas pagas antecipadamente 1.226,64 0,00 Realizável a Longo Prazo 57.345,61 0,00 Patrimônio Líquido 1.876.629,11 713.051,00 Empréstimos e Financiamentos 57.345,61 0,00 Capital Social 38.312,00 350.000,00 Permanente/Investimento 388.197,48 247.733,48 Reservas de Capital 25.240,69 25.240,69 Imobilizado 465.704,23 351.965,51 Reserva Legal 6.279,41 6.279,41 (-) Depreciação Acumulada (77.506,75) (104.232,03) Reservas de Ágio - Novas Ações 3.710.756,19 0,00 Diferido 59.966,81 168.648,07 Lucros/Prejuízos Acumulados 252.536,93 331.530,90 Benfeitoria - Prop. Terceiros 168.648,07 168.648,07 Resultado do Exercício (2.156.496,11) (-) Amortização Acumulada (108.681.26) 0,00 Total do Ativo 6.856.319,97 8.483.276,38 Total do Passivo 6.856.319,97 8.483.276,38 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 - (Em R$ Mil) Reservas de Capital Reservas de Lucros Capital Social Cor. Mon. do Cap. Ágio s/ Novas Ações Legal Lucros Prej. Acum. Total Saldos em 31/12/2000 350.000 25.241 0 2.330 256.486 634.057 Aumento Reserva Legal 0 0 0 3.949 0 3.949 Lucro Líquido do Exercício 0 0 0 0 75.045 75.045 Saldos em 31/12/2001 350.000 25.241 0 6.279 331.531 713.051 Capital Integralizado 38.311 0 0 0 0 38.311 Redução de Capital (349.999) 0 0 0 0 (349.999) Aumento Reservas de Ágio 0 0 3.710.756 0 0 3.710.756 Prejuízo Líquido do exercício 0 0 0 0 (2.156.496) (2.156.496) Lucro Distrib. exerc. anteriores 0 0 0 0 (78.994) (78.994) Saldos em 31/12/2002 38.312 25.241 3.710.756 6.279 (1.903.959) 1.876.629 Notas Explicativas 31 de dezembro de 2002 e 2001 - Nota 1 - Apresen- 1,00 cada uma, todas elas pertencentes a residentes no exterior. Nota 4 tação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras Reservas de Ágio: Foi constituída, tendo por fundamento econômico as foram elaboradas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabi- perspectivas de rentabilidade futura, convertendo a totalidade da obrigação lidade e Legislação Vigente publicadas nos termos da Lei das Sociedades que a empresa tinha a pagar para Flowing Wells Ltd., R$ 2.499.067,19 (Dois por Ações (Lei 6.404/76). A partir de 1996, foi eliminada a possibilidade de Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Sessenta e Sete Reais e reconhecimento dos efeitos inflacionários nas demonstrações financeiras Dezenove Centavos) R$ 38.311,00 (Trinta e Oito Mil e Trezentos e Onze através da sistemática de correção monetária (art. 4º Lei 9.249/95). As Reais) destinado a aumento de capital, R$ 1.173.378,00 (Hum Milhão, contas sujeitas à atualização monetária foram corrigidas até 31.12.95. Nota Cento e Setenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais) relativo a 2 - Principais Práticas Contábeis: a) Efeitos Cambiais: Atualização de recursos financeiros aportados conforme contratos de câmbio. Nota 5 - Em todos os saldos realizáveis e exigíveis em moeda estrangeira, mediante a 23.12.2002 a Meizler Comércio Internacional, reduziu o capital social de conversão em moeda nacional, à taxa de câmbio vigente na data do R$ 388.311,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Trezentos e Onze Reais) balanço. b) Estoques: São valorizados ao custo médio de aquisição. As para R$ 38.312,00 (Trinta e Oito Mil e Trezentos e Doze Reais) devolvendo importações em andamento são demonstradas ao custo efetivo de cada R$ 349.999,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa importação e convertido em moeda nacional, à taxa de câmbio vigente na e Nove Reais) aos acionistas Abraham Meizler e Tony Mazal Meizler sendo data do balanço. c) Imobilizado: É demonstrado pelo custo de aquisição, parte representada por bens do ativo imobilizado e o saldo dividido em 10 corrigido monetariamente até 31.12.95, menos depreciação acumulada, parcelas, que se retiram da companhia. Nota 6 - Em 23.12.2002, a Meizler calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas em função Comércio Internacional, foi totalmente vendida à Flowing Wells Ltd. e a da vida útil econômica dos bens e permitidas pelo Regulamento do Imposto Meison Development S.A., sendo a primeira detentora de 38.311 (Trinta e de Renda. Nota 3 - Capital Social: O Capital Social, totalmente integrali- Oito Mil e Trezentos e Onze) ações e a segunda 1,00 (Uma) ação. Nota 7 zado, é dividido em 38.312 ações ordinárias, nominativas no valor de R$ - A variação cambial e obrigação em moeda estrangeira ocasionou despesa
Demonstração do Resultado dos Exercícios findos em 31/12/2002 e 2001 - Legislação Societária - Em Milhares de Reais 2002 2001 Receita Bruta Operacional 16.751.182 19.378.326 Descontos, Devoluções e Impostos 3.557.702 4.280.440 Receita Líquida Operacional 13.193.480 15.097.886 Custo das Mercadorias Vendidas 9.111.549 8.370.869 Lucro Bruto Operacional 4.081.931 6.727.017 Despesas Administrativas e Comerciais (4.617.795) 3.991.838 Despesas e Receitas Financeiras (1.283.450) (2.795.625) Total das Despesas (5.901.245) (6.787.463) Provisões de Balanço (151.190) (60.446) Resultado Operacional (1.970.504) (60.446) Despesas/Receitas não operacionais (185.992) 182.839 Resul. antes do I. R. e Contrib. Social (2.156.496) 122.393 Provisão para Imp. de Renda e C. Social (47.348) Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício (2.156.496) 75.045 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para os Exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 - (Em R$ Mil) Origens de Recursos 2002 2001 Das Operações: Lucro(prejuízo) líquido do exercício (2.156.496) 75.045 Desp. que não afetam o cap. circ. líquido: Depreciação, amortização e exaustão 119.885 0 Baixa do Imobilizado 208.542 0 (1.828.069) 75.045 Outras Origens Distribuição de lucros exercícios anteriores 78.994 0 Baixa de Valores incobráveis 31.614 0 Incorporação conforme AGE 263.364 0 373.972 0 De Terceiros: Aumento do exigível a longo prazo 0 1.982.726 Redução do realizável a longo prazo 0 5.909 Total das Origens (1.454.097) 2.063.680 Aplicações de Recursos Aquisições de bens do imobilizado 322.301 74.917 Aumento do realizável a longo prazo 57.346 0 Redução do exigível a longo prazo 2.745.311 0 Total das aplicações 3.124.958 74.917 Aumento (Dim.) do Cap. Circ. Líquido (1.670.861) 2.138.597 Variação do Capital Circulante Líquido Ativo Circulante: No fim do exercício 6.350.810 8.066.895 No início do exercício 8.066.895 5.306.413 Aumento (diminuição) (1.716.085) 2.760.482 Passivo Circulante: No fim do exercício 4.959.491 5.004.7?5 No início do exercício 5.004.715 4.382.830 Aumento (diminuição) 45.224 (621.885) Aumento (Dim.) do Cap. Circ. Líquido (1.670.861) 2.138.597 de R$ 1.039.090,00 (Hum Milhão, Trinta e Nove Mil, Noventa Reais) o que gerou o prejuízo apurado no exercício de 2002. Diretoria Abraham Meizler - Diretor Presidente Tony Mazal Meizler - Secretária Edejarbas de Oliveira Júnior - Contador CRC 1SP 174.929/O-8
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quarta-feira, 30 de abril de 2003
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Maus policiais são foco de Garotinho O secretário de Segurança Pública Anthony Garotinho deu prazo de 30 dias para a criação de um regulamento disciplinar para combater extorsões Depois de cobrar eficiência da Polícia Militar, que montou um grande esquema de blitze em diferentes pontos do Rio de Janeiro, na noite de segundafeira, o secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, voltou seu foco para a Polícia Civil. Ontem, ele disse que quer criar um regulamento disciplinar para a corporação e acabar com os casos de ’mineiras ’ extorsões cometidas pelos policiais contra criminosos. Durante palestra de abertura de um seminário sobre combate ao tráfico de armas e drogas, na Academia de Polícia do Rio de Janeiro, Garotinho afirmou, diante de uma platéia formada principalmente por
delegados, que "policial que faz mineira vira bandido". E alertou: "Esse recado está dado. Quem tem ouvidos para ouvir, que ouça." O secretário disse, sem entrar em detalhes, que existem denúncias de policiais civis que no ato da prisão teriam exigido dinheiro de criminosos para liberá-los . Garotinho anunciou que vai criar um programa especial para identificar os maus policiais e deu prazo de 30 dias ao presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), coronel Jorge da Silva, para que seja criado um regulamento para a Polícia Civil, que normatize a conduta do policiais. "Todo mundo tem que saber o que
Menino é internado em MG com suspeita de Sars A Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou que uma criança de dois anos está internada numa ala isolada do Centro Geral de Pediatria (CGP), em Belo Horizonte, apresentando sintomas semelhantes ao da Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars) ou pneumonia asiática. Segundo um comunicado distribuído pela Secretaria, a criança desembarcou há sete dias em BH, vinda de Hong-Kong. Ela foi internada segundafeira com febre alta, tosse e dificuldade respiratória e foi submetida a Raio X e exames laboratoriais. De acordo com a Secretaria, a mãe da criança está internada em quarentena hospitalar no CGP e outras pessoas que tiveram contato íntimo com ela - o pai, a irmã e
outras crianças - encontramse isolados, acompanhados por uma equipe de médicos. Segundo o comunicado, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas e estão identificando os passageiros dos dois bancos anteriores e posteriores do avião onde estava a criança, além do banco lateral, para que eles também sejam submetidos a uma quarentena . Segundo boletim médico emitido na tarde de ontem, o menino "está sem febre ou outras intercorrências clínicas, apresenta freqüências respiratória e cardíaca normais". A mãe do menino, que também fez a viagem, não apresenta sintomas da Sars . (AE)
pode e o que não pode. O regu"O doutor Rafik é um polilamento deve ser claro, como é cial honrado, que sofreu uma o da Polícia Militar", afirmou. injustiça na minha gestão", Atualmente, segundo o chefe disse Garotinho. Emocionado, de Polícia Civil, Álvaro Lins, Louzada considerou o pedido leva-se muito tempo para co- de desculpa "um ato de granlocar um polideza" e garancial corrupto Investimentos no setor tiu que nunca na rua. se sentiu injusde inteligência já Desculpas - começaram com tiçado pelo exN a p a l e s t r a , compra de aparelho governador. Garotinho pe- capaz de interceptar Tecnologia diu desculpas 300 linhas telefônicas O secretário pu bl ic am en te informou que ao delegado Rafik Louzada, os investimentos no setor de que foi chefe de Polícia Civil inteligência da polícia já coem seu governo. Louzada foi meçaram, com a compra de um dos policiais afastados sob um aparelho capaz de intersuspeita de envolvimento com ceptar 300 linhas telefônicas bandidos no ano 2000, mas na- de uma só vez. O equipamenda foi provado contra ele. to é semelhante ao utilizado
de Pesquisas Espaciais (Inpe), os índices devem ficar entre mínima de 19 e máxima de 31 graus. Amanhã deverá ser ensolarada. À tarde, haverá nebulosidade e existe a possibilidade de chuva no Estado. As pancadas poderão provocar queda na temperatura para sexta-feira, mas nada que se possa classificar de frio. Nesse dia, a máxima deverá ficar em 26 e a mínima em 17 graus. Temperaturas ainda consideradas quentes. Onda – A onda de calor fez com que a máxima chegasse a 30,8 graus no último domingo – o dia mais quente do mês – e a 30,3 graus na segunda-feira, na capital. Segundo o Inmet o fenômeno é normal, pois no outono as temperaturas são instáveis. A temperatura mais alta registrada no mês de abril é de
FRENTE FRIA CHEGA AMANHÃ AO ESTADO MAS TEMPERATURAS CONTINUARÃO ALTAS Como tem sido comum ultimamente nos feriados prolongados, uma frente fria chega à região sudeste na quintafeira, dia 1º de Maio. Mas não é preciso desistir da viagem, pois apesar da mudança, as temperaturas continuarão altas nessa área do Estado. O frio deve atingir mesmo só a região Sul do País. Hoje, o Estado ainda terá um dia de sol, temperaturas elevadas e poucas nuvens no céu. A temperatura permanece em torno do s 30 graus. Amanhã, segundo previsão de Antonio Sérgio Pereira da Silva, meteorologista do Instituto Nacional
AGENDA Quarta Confraternização – O coordenador-geral das distritais, Gaetano Brancati Luigi, participa do 36º encontro de confraternização da Distrital Lapa. Às 18h30, na Churrascaria Novilho de Prata, av. Marquês de São Vicente, nº 1.215. G uri – O vice-presidente da ACSP Rogério Coelho Pinto Amato participa da apresentação de crianças e adolescentes da Orquestra e Coral do Projeto Guri – Pólo Júlio Prestes, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura. Às 8h30, na Estação das Artes, do Complexo Cultural Júlio Prestes.
tal, Roberto Mateus Ordine e a professora Maria Cláudia de Carvalho Gallon. O coordenador-geral executivo das sedes distritais, Gaetano Brancati Luigi, representou o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, e da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos. (TM)
33,4º graus em 1999. A região Sudeste só deverá ter um pouco de frio após o dia 8 de maio. O ar polar avança pelo Sudeste e Centro-Oeste entre os dias 9 e 11. Mas já no dia 12 os termômetros sobem novamente. Feriado – A Ecovias espera que de 200 mil a 320 mil carros utilizem o sistema AnchietaImigrantes sentido litoral sul do Estado no feriado do Dia do Trabalho. A Autoban estima que 270 mil carros utilizam as rodovias Anhangüera e Bandeirantes, no sentido interior. Por decisão judicial o comércio não deverá abrir as portas amanhã. A determinação foi tomada pela DRT-SP (Delegacia Regional do Trabalho) de São Paulo em acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Ministério Público do
Trabalho, sindicatos patronais e empresas do setor. Abre-e-fecha - Os Postos Poupatempo da Capital (Sé, Alfredo Issa, Santo Amaro e Itaquera), da Região Metropolitana (São Bernardo do Campo e Guarulhos) e do Interior (Campinas e São José dos Campos) não funcionarão amanhã em razão do feriado de 1º de Maio, feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho. Na sexta-feira e no sábado, os Postos Poupatempo funcionarão em horário normal. Disque Poupatempo atende no 0800 772 36 33 (gratuito), também não estará em funcionamento. O serviço atenderá em horário normal na sexta-feira e sábado, das 6h às 22h, e aos sábados, da 6h às 17h. Sandra Manfredini
Motoristas e cobradores atiram pedras em Marta Suplicy Divulgação/Distrital Centro
Nova legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi tema de debate coordenado por Roberto Ordine (centro)
presença maciça de empresários da região. Atuaram como debatedores o professor de Direito Tributário, Sérgio Igor Lattanzi, o conselheiro da Distrital Centro, Paulo Barros Fonseca e o professor da Faculdade de Direito da USP, Roque Komatsu. Coordenaram os debates o diretor- superitendente da Distri-
Os policiais que participaram distribuíram aos motoristas 25 mil panfletos informando o telefone do Disque-Denúncia, para que criminosos e maus policiais sejam identificados pela população. Na manhã de ontem, segundo Garotinho, o serviço já havia recebido ligações nesse sentido. Sobre a bomba de fabricação caseira que explodiu na noite de segunda-feira em frente a uma concessionária de carros no bairro de Botafogo, na zona sul, ferindo levemente o faxineiro Emerson Firmino, de 30 anos, o secretário Anthony Garotinho disse tratar-se de um fato isolado, sem ligação com o tráfico. (AE)
Capital terá tempo bom no feriado
Empresários discutem novo ISS na Distrital Centro
"Aspectos controvertidos da Nova legislação do ISS implantada pela lei nº 13.478/02". Esse foi o tema da palestra do professor Kiyoshi Harada, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, Cepejur, realizada durante a lª reunião ordinária da Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo, que contou com a
pela polícia de São Paulo. Ontem à tarde, Garotinho reuniu-se com o diretor das delegacias especializadas do estado para começar a pôr em prática a junção de cinco delegacias especializadas consideradas prioritárias: roubos e furtos de automóveis, cargas, repressão a entorpecentes e a armas e homicídios. PM - O secretário, que, na noite de segunda-feira, percorreu as linhas Amarela e Vermelha, a Avenida Brasil e ruas das zonas sul e oeste, a fim de conferir as blitze montadas pela PM por ordem sua, avaliou ontem o esquema. Deu notas de cinco a dez e às ações e disse que fará ajustes.
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), chamou de "selvageria e atividade política" as manifestações contra ela, na manhã de ontem, durante visita à Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. "Sinto muito que tenham agido desse jeito. Foi feito um acordo bom e isso é jogada política", afirmou, acrescentando que o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo está passando do limite. Durante inauguração da nova subprefeitura de Cidade Tiradentes, Marta foi cercada, xingada e, apesar do reforço da segurança, os manifestantes jogaram objetos em direção à prefeita. Marta garantiu que não foi atingida. Apesar do apoio da Guarda Civil Metropolitana, foram atiradas boli-
nhas de papel e outros objetos, como cadernos. A prefeita disse que o sindicato não tinha precisava pôr de 40 e 50 pessoas no local, xingando, gritando e jogando pedra. "Se eles acham que isso vai nos dissuadir e deixar de fazer o que tem de ser feito, estão enganados. Nós não vamos ceder", garantiu. Marta Suplicy afirmou também que já está na hora de o sindicato "parar de fazer jogo contra o trabalhador e ser parceiro". Marta lembrou que foi feito um acordo entre a prefeitura a Transurb (sindicato patronal) e o sindicato para que parte dos motoristas e cobradores demitidos por causa do descredenciamento de nove empresas do serviço de transporte de São Paulo fossem admitidos nas novas empresas. "A prefeitura,
apesar de não ser responsável, é solidária. Nós estamos fazendo pressão junto as novas empresas para que haja a contratação", esclareceu. Segundo ela, a demanda é de 7.200 vagas, mas contratações deste volume não podem ser feitas em uma semana. Na avaliação da prefeita, o sindicato deu mostras de que não protege o trabalhador. "Se tivesse junto (com os trabalhadores) teria providenciado que os trabalhadores tivessem seus direitos pagos na hora certa, o que não ocorreu nos últimos dez anos", afirmou. Marta reiterou que não são atitudes como a de hoje que vão dar rapidez ao processo. "O que vai dar rapidez é sentar, colaborar. A prefeitura fez o que pôde e com muito êxito", disse. (AE)
Festa típica alemã no Brooklin Eleitores em débito com TSE deverá atrair 100 mil pessoas terão títulos cancelados A Justiça Eleitoral cancelará os títulos dos eleitores que não votaram nas três últimas eleições (cada turno é considerado um pleito) e não justificarem a ausência até o dia 8. Esta regra não se aplica a eleitores entre 16 e 18 anos e de 70 a 80 anos. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, cerca de 2,2 milhões de títulos de eleitor em todo o País estão em situação irregular. Apenas no Estado de São Paulo, 355.417 títulos estão sujeitos a cancelamento. Na capital, são 122.684. Para regularizar a situação, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral onde está inscrito,
com documento de identidade, título e comprovantes de votação ou justificativas. No site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) também é possível verificar se determinado título é passível a anulação ou pelo telefone (0xx11) 3277-1033. O eleitor em débito não poderá tirar documento de identidade, passaporte, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos nas Caixas Econômicas Federal (CEF) e pode ter o salário suspenso, caso trabalhe em órgãos públicos.
Acontece de 24 a 25 de maio próximo no bairro do Brooklin, em São Paulo, a 4ª Maifest. Cerca de 100 mil paulistanos devem passar pelo evento que homenageia a colônia alemã da cidade. A festa faz uma homenagem à entrada na primavera na Alemanha. Aberto ao público em geral, a Maifest reúne o comércio das ruas Joaquim Nabuco, Princesa Isabel e Barão do Triunfo, trecho que fica entre as avenidas Vereador José Diniz e Santo Amaro, e expositores. Distribuídos em 150 barracas ao longo das ruas, os artesãos estarão comercializando produtos em madeira, cerâmica decorativa, vitrais, mosai-
cos, pinturas, bijuterias e trabalhos em patchwork. Quatro restaurantes especializados na cozinha alemã completam o cenário. Segundo a organizadora do evento e responsável pela área comercial, Silvana Regina Pinto Silva, nos dois dias são consumidos entre 10 mil e 12 mil litro de chopps com a grife da Casa do Chopp. A Maifest, realizada pelo Clube dos Lojistas do Brooklin, privilegia ainda atrações culturais. Grupos musicais e de danças típicas alemãs se apresentam durante todo o evento, que conta com a adesão na organização dos colégios Porto Seguro, Beatíssima
e Benjamin Constant. Para as crianças é projetado um espaço kid, com atividades gratuitas e brinquedos eletrônicos. Parte do resultado da festa é destinado à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae, e parte à Ponte de Apoio à Vida - CVV do Jabaquara, informou Silvana Pinto Silva. O próprio comércio do bairro do Brooklin divulga o evento, por meio da distribuição de folhetos e cartazes. Folhetos promocionais são encartados em jornais da região e das revistas Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e do Clube Transatlântico. Teresinha Matos
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (23:0) - página 13 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
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quarta-feira, 30 de abril de 2003
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ATA
C.N.P.J. nº 61.194.080/0001-58 - CIA. ABERTA Capital Autorizado: Até 15.000.000.000 de ações Capital Subscrito e Realizado: R$ 256.391.921,64 dividido em 11.782.716.987 ações
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA DURATEX S.A., REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2003. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e três, às 16:00 horas, na sede social da Duratex S.A., na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital, realizouse a assembléia geral ordinária e extraordinária convocada por editais divulgados pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo nos dias 14, 15 e 18.03.03 (págs. 51, 35 e 20 respectivamente) e Diário do Comércio nos dias 14, 18 e 19.03.03 (págs. 04, 11 e 08 respectivamente). Pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença constatou-se o comparecimento de acionistas em número legal. Assumiu a presidência dos trabalhos Laerte Setubal Filho, na forma do disposto no artigo 11, parágrafo 4º do Estatuto, que convidou para secretário o acionista Raul Penteado de Oliveira Neto e declarou instalada a assembléia. Além dos administradores, estiveram presentes, também, os auditores independentes, Srs. Adelino Dias Pinho, por tuguês, contador, RG nº W672076-0, CPF nº 223.164.858-04, CRC1SP097869/O-6, representante da KPMG Auditores Independentes, estabelecida à Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 33, nesta Capital e Wilson Carlos Oliveira, brasileiro, contador, RG nº 4.863.236, CPF nº 330.815.148-00, CRC1SP 098146/O-8, representante da Boucinhas & Campos / Soteconti Auditores Independentes, estabelecida à Av. Maria Coelho Aguiar nº 215 – Bloco A – 6º andar, nesta Capital. O Sr. Presidente informou aos Srs. Acionistas que os trabalhos seriam iniciados com a apreciação e discussão das alíneas “a” e “b” da ordem do dia do edital de convocação, a saber: a) contas dos administradores e demonstrações financeiras atinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2002, que haviam sido publicadas, juntamente com o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores, no jornal Diário do Comércio de 19.02.03 (págs. 10 e 11) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21.02.03 (págs. 03, 04, 05, e 06); b) destinação do lucro líquido, com a recomendação à assembléia para referendar as distribuições já antecipadamente feitas, e as transferências de reservas efetuadas no período, mediante autorização do Conselho de Administração. Esclareceu, ainda, que as distribuições dos dividendos e dos juros sobre o capital próprio efetuadas foram calculadas com base na legislação vigente e nas normas emanadas pelo estatuto social da companhia. Passando à votação, da qual se abstiveram de tomar parte os legalmente impedidos, verificou-se a aprovação das supra referidas matérias. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou que a assembléia elegesse os membros do Conselho de Administração, com prazo de gestão de um ano, bem como fixasse a remuneração global e anual de todos os Administradores. Com a palavra, o acionista Arlindo Teixeira propôs que fossem reeleitos para o Conselho de Administração, com prazo de gestão de um ano, os seguintes: OLAVO EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 505.516-SSP/SP, CPF nº 007.773.588-91; LAERTE SETUBAL FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 721.228-SSP/SP, CPF nº 006.819.208-82; MARIA DE LOURDES EGYDIO VILLELA, brasileira, divorciada, psicóloga, RG nº 2.497.608-8-SSP/SP, CPF nº 007.446.978-91; PAULO SETUBALNETO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.112.751-SSP/SP, CPF nº 638.097.88872; LUIZ DE MORAES BARROS, brasileiro, casado, advogado, RG nº 126.913-SSP/SP, CPF nº 005.348.708-72; JOSÉ CARLOS MORAES ABREU, brasileiro, viúvo, advogado, RG nº 463.218-SSP/SP, CPF nº 005.689.298-53; JAIRO CUPERTINO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 728.776-SSP/SP, CPF nº 006.819.388-20; OLAVO EGYDIO SETUBAL JÚNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 4.523.271SSP/SP, CPF nº 006.447.048-29; ALFREDO EGYDIO ARRUDA VILLELA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 11.759.083-6-SSP/SP, CPF nº 066.530.838-88, todos domiciliados na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital. O mesmo acionista propôs e a assembléia aprovou, com a abstenção dos beneficiários, adotar a mesma verba global e anual, fixada na última assembléia, sendo indexada pelos mesmos índices aprovados na referida assembléia, como remuneração dos administradores, competindo-lhes distribuí-la entre si pela maneira que lhes convier. Prosseguindo, o Sr. Presidente, informou aos Senhores Acionistas, que seriam eleitos os membros do Conselho Fiscal, cujo mandato deverá expirar por ocasião da próxima assembléia geral ordinária, bem como, fosse fixada a remuneração de seus integrantes, e que encontrava-se sobre a mesa correspondência recebida da acionista Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, propondo a indicação de PEDRO JÚLIO PINHEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 3.509.833-SSP/SP,
CPF nº 036.418.648-87, domiciliado na Rua Washington Luiz nº 66, Suzano/SP, e JOSÉ EDISON DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, RG nº 5.555.676-SSP/SP, CPF nº 392.593.588-68, domiciliado na Rua Professora Carolina Ribeiro nº 221, apto. 61, São Paulo/SP, para integrarem o Conselho Fiscal como membros efetivo e suplente, respectivamente, em conformidade com a letra “a”, § 4º do artigo 161, da Lei 6404/76, colocando em seguida, a proposta em votação, pelos titulares de ações preferenciais, resultando unanimemente aprovada. Informou, o Sr. Presidente, que o Conselho Fiscal seria composto por 03 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, solicitando aos demais acionistas presentes que indicassem mais 02 (dois) membros efetivos e 02 (dois) suplentes. Com a palavra, o acionista Marco Antonio Carregari propôs que fossem reeleitos para o Conselho Fiscal: PAULO RICARDO MORAES AMARAL, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG nº 1.960.638-SSP/SP, CPF nº 008.036.428-49, domiciliado na Rua Pamplona nº 1465 - 12º andar, conjunto 121, nesta Capital e ANTONIO GERALDO TOLEDO MORAES, brasileiro, casado, administrador, RG nº 1.459.262-SSP/SP, CPF nº 037.813.648-87, domiciliado na Rua Orobó nº 1055, nesta Capital, como membros efetivo e suplente, respectivamente. Colocada a proposta em discussão, seguindo-se à votação, resultou, unanimemente aprovada. Pedindo a palavra, o acionista Arlindo Teixeira, propôs que fossem reeleitos para o Conselho Fiscal: IRAN SIQUEIRA LIMA, brasileiro, casado, economista, RG nº 1.976.590, CPF nº 035.001.957-68, domiciliado na Av. Prof. Luciano Gualberto nº 908 – FEA 3 - Cidade Universitária, nesta Capital e ROGÉRIO REFINETTI, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.450.980, CPF nº 755.024.378-68, domiciliado na Avenida Jornalista Paulo Zingg nº 432, nesta Capital, como membros efetivo e suplente, respectivamente, propondo, ainda, que a remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal, fosse fixada em conformidade com o § 3º do artigo 162, da Lei nº 6404/76. Colocada a proposta em discussão, seguindo-se à votação, resultou, unanimemente aprovada. Terminada a eleição, o Sr. Presidente declarou que o Conselho Fiscal, ficava assim constituído: Membros Efetivos: PAULO RICARDO MORAES AMARAL, IRAN SIQUEIRA LIMA e PEDRO JÚLIO PINHEIRO; e Membros Suplentes: ANTONIO GERALDO TOLEDO MORAES, ROGÉRIO REFINETTI e JOSÉ EDISON DA SILVA. Passando à parte extraordinária, o Sr. Presidente, informou aos senhores acionistas, que a assembléia iria deliberar sobre a proposta de incorporação, pela Companhia, de parcela do patrimônio líquido cindido da sociedade Duratex Comercial Exportadora S.A., aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 11 de março de 2003, submetendo, em seguida, à análise da soberana Assembléia, as demais condições necessárias à realização da referida operação, como segue: 1 – Incorporação da parcela cindida da sociedade Duratex Comercial Exportadora S.A., nos termos do documento “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação em Sociedade Existente” (anexo), firmado entre as empresas em 10 de março de 2003; 2 – As ações da Duratex S.A., atribuídas em substituição à participação extinta dos acionistas na sociedade cindida, participarão em igualdade de condições com todas as demais ações atualmente existentes, em qualquer benefício que vier a ser distribuído pela Companhia; 3 – Se aprovada a incorporação objeto do “Protocolo”, propõe-se à Assembléia Geral que referende as nomeações das empresas KPMG Auditores Independentes, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr.Renato Paes de Barros, 33, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.755.217/0001-29 e Boucinhas & Campos / Soteconti Auditores Independentes com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Maria Coelho Aguiar nº 215 – Bloco A – 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.650.403/0001-33, sociedades que consultadas previamente, aceitaram o encargo de elaborar os laudos de avaliação das sociedades incorporadora e cindida, que serão submetidos à apreciação dos senhores acionistas; 4 - Apreciação dos laudos de avaliação; 5 – A importância de R$ 476.398.943,23 (quatrocentos e setenta e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, vinte e três centavos), referente a parcela cindida do patrimônio líquido da Duratex Comercial Exportadora S.A., apurada em balanço patrimonial de 31.01.2003, será incorporada a esta sociedade, com base no respectivo laudo e nas condições constantes do documento “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação em Sociedade Existente “, firmado entre as partes. As variações patrimoniais ocorridas
entre 01.02.2003 e 31.03.2003, referente à parcela cindida, serão reconhecidas pela incorporadora e por ela contabilizadas. Em decorrência da operação, a Duratex S.A. sucederá a esta nos direitos e obrigações referentes à parcela vertida; 6 – Se aprovado os laudos, o capital subscrito da Duratex S.A., será elevado de R$ 256.313.869,26 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais, vinte e seis centavos) para R$ 256.391.921,64 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro centavos), mediante incorporação de parte da parcela vertida, no valor de R$ 78.052,38 (setenta e oito mil, cinquenta e dois reais, trinta e oito centavos), com a emissão de 3.586.966 (três milhões, quinhentas e oitenta e seis mil, novecentas e sessenta e seis) ações, sendo 641.092 (seiscentas e quarenta e uma mil, noventa e duas) ordinárias e 2.945.874 (dois milhões, novecentas e quarenta e cinco mil, oitocentas e setenta e quatro) preferenciais, que serão atribuídas aos acionistas da Duratex Comercial Exportadora S.A., em substituição à participação extinta que os mesmos possuíam na cindida; 7 – Reforma estatutária, consistente na alteração do “caput” do artigo 4º, mantidos os atuais parágrafos, que passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 4º - CAPITAL E AÇÕES - O capital social é de R$ 256.391.921,64 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro centavos), dividido em 11.782.716.987 (onze bilhões, setecentos e oitenta e dois milhões, setecentas e dezesseis mil, novecentas e oitenta e sete) ações escriturais, com valor nominal de R$ 0,02176 cada, sendo 4.412.058.957 (quatro bilhões, quatrocentos e doze milhões, cinquenta e oito mil, novecentas e cinquenta e sete) ordinárias e 7.370.658.030 (sete bilhões, trezentos e setenta milhões, seiscentas e cinquenta e oito mil, trinta) preferenciais, estas sem direito de voto.” Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do documento “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação em Sociedade Existente “, após o término da leitura, informou que encontravam-se sobre a mesa, à disposição dos senhores acionistas, os laudos pertinentes. Submetida à votação, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação das empresas especializadas encarregadas da elaboração dos laudos de avaliação das sociedades envolvidas na operação, ratificando a indicação da Diretoria, tendo sido resumido o teor dos laudos, cujos textos integrais, constituirão anexo desta ata, dela passando a fazer parte integrante. O Sr. Presidente esclareceu ainda que, em Assembléia Geral realizada nesta data, os acionistas da Duratex Comercial Exportadora S.A., haviam aprovado a cisão parcial daquela sociedade, mediante versão de parcela de seu patrimônio líquido à Duratex S.A. Colocada a matéria em discussão e votação, resultou, unanimemente aprovado, a Proposta do Conselho de Administração e as condições necessárias à realização da operação, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com Incorporação em Sociedade Existente, os Laudos de Avaliação, e a incorporação da parcela vertida do patrimônio líquido da Duratex Comercial Exportadora S.A. à esta sociedade, ficando os administradores autorizados a praticarem todos os atos necessários a efetivação da oper ação. Assim declarou elevado o capital social para R$ 256.391.921,64 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro centavos), e em vigor a nova redação do ar tigo 4º do estatuto social. Como ninguém mais houvesse se manifestado, o Sr. Presidente, antes de encerrar os trabalhos, solicitou da soberana assembléia e obteve desta a necessária autorização, de acordo com o art. 130, § 2º da Lei nº 6404/76, para que as publicações da presente ata fossem efetuadas com a omissão das assinaturas dos acionistas, visando a dar maior celeridade no prosseguimento dos trâmites necessários aos registros e publicações legais. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Senhores Acionistas e encerrou a assembléia geral, da qual foi esta ata lavrada e vai assinada pelos presentes. São Paulo, 31 de março de 2003. (aa) Laerte Setubal Filho - Presidente, Raul Penteado de Oliveira Neto - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. RAUL PENTEADO DE OLIVEIRA NETO - Secretário, OAB / SP nº 86.001. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o nº 69.750/03-8 em 10 de abril de 2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL COM INCORPORAÇÃO EM SOCIEDADE EXISTENTE As diretorias das empresas DURATEX S.A., com sede na Avenida Paulista nº 1938 5º andar, nesta capital, inscrita no CNPJ /MF sob nº 61.194.080/0001-58, NIRE 35300032501, a seguir denominada “DURATEX” e DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S.A., com sede na Avenida Paulista nº 1938 - 8º andar, nesta capital, inscrita no CNPJ /MF sob nº 49.799.943/0001-15, NIRE 35300091116, a seguir denominada “DCE”, neste ato representadas por seus diretores infra-assinados, firmam este protocolo através do qual estabelecem as condições, justificativas, e formas pelas quais será realizada a cisão parcial de parcela do patrimônio líquido da “DCE”, a ser vertida à “DURATEX”. Esta operação será submetida à deliberação dos acionistas das respectivas empresas, devendo, portanto, ser convocadas assembléias gerais, a serem realizadas em 31 de março de 2003. 1 - JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO: As sociedades pretendem, mediante cisão parcial do patrimônio líquido da “DCE”, transferir à “DURATEX” o acervo líquido patrimonial representado pelas unidades industriais de madeira aglomerada e MDF. A referida operação tem por objetivo a otimização dos recursos utilizados nos processos e a redução de custos e despesas operacionais, permitindo concentrar todas as atividades industriais em uma única empresa. 2 – CONDIÇÕES DAS OPERAÇÕES: 2.1. O capital social da “DURATEX”, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 256.313.869,26 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais, vinte e seis centavos), dividido em 11.779.130.021 (onze bilhões, setecentos e setenta e nove milhões, cento e trinta mil, vinte e uma) ações, sendo 4.411.417.865 (quatro bilhões, quatrocentos e onze milhões, quatrocentas e dezessete mil, oitocentas e sessenta e cinco) ordinárias e 7.367.712.156 (sete bilhões, trezentos e sessenta e sete milhões, setecentas e doze mil, cento e cinquenta e seis) preferenciais. 2.2. O capital social da “DCE”, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 293.708.505,96 (duzentos e noventa e três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e cinco reais, noventa e seis centavos), dividido em 5.277.505 (cinco milhões, duzentas e setenta e sete mil, quinhentas e cinco) ações, sendo 2.029.109 (dois milhões, vinte e nove mil, cento e nove) ordinárias e 3.248.396 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, trezentas e noventa e seis) preferenciais. 2.3. Os patrimônios líquidos da incorporadora e da cindida, serão avaliados, em conformidade com a Lei 6.404/76 e legislação complementar, na data base de 31.01.2003. As variações patrimoniais posteriores, referente à parcela a ser cindida, serão reconhecidas pela incorporadora e por ela contabilizadas. 2.4. Do patrimônio líquido de R$ 537.602.103,69 (quinhentos e trinta e sete milhões, seiscentos e dois mil, cento e três reais, sessenta e nove centavos), da “DCE”, apurado em balanço patrimonial de 31.01.2003, será destacada a parcela de R$ 476.398.943,23 (quatrocentos e setenta e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, vinte e três centavos) que será vertida a DURATEX a valores contábeis, com base no respectivo laudo, como a seguir demonstrado:
Saldos Iniciais em 31.01.2003 “Antes da Cisão”
Saldos Remanescentes “Após a Cisão”
Contas Parcelas Cindidas Ativo - Circulante 208.727.804,80 (139.079.237,12) 69.648.567,68 - Realizável L. Prazo 62.503.697,26 (24.534.824,83) 37.968.872,43 - Permanente 471.835.831,12 (422.448.172,94) 49.387.658,18 Total Ativo 743.067.333,18 (586.062.234,89) 157.005.098,29 Passivo - Circulante 137.389.568,06 (82.944.170,28) 54.445.397,78 - Exigível L. Prazo 68.075.661,43 (26.719.121,38) 41.356.540,05 - Patrimônio Líquido 537.602.103,69 (476.398.943,23) 61.203.160,46 . Capital 293.708.505,96 (260.271.343,62) 33.437.162,34 . Res. de Capital 30.790.099,10 (27.284.808,92) 3.505.290,18 54.035.598,01 (54.035.598,01) -o. Res. Reavaliação . Res. de Lucros 159.067.900,62 (134.807.192,68) 24.260.707,94 Total Passivo 743.067.333,18 (586.062.234,89) 157.005.098,29 2.5. Em decorrência da cisão parcial, o capital social da “DCE” será reduzido em R$ 260.271.343,62 (duzentos e sessenta milhões, duzentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais, sessenta e dois centavos), passando, por tanto, de R$ 293.708.505,96 (duzentos e noventa e três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e cinco reais, noventa e seis centavos) para R$ 33.437.162,34 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais, trinta e quatro centavos), bem como, ajustados os novos limites do capital autorizado. 2.6. O capital social da DURATEX, conseqüentemente, será elevado de R$ 256.313.869,26 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais, vinte e seis centavos) para R$ 256.391.921,64 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro centavos) mediante incorporação de parte da parcela vertida, no valor de R$ 78.052,38 (setenta e oito mil, cinquenta e dois reais, trinta e oito centavos). Do total da parcela do patrimônio líquido cindido da DCE de R$ 476.398.943,23 (quatrocentos e setenta e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, vinte e três centavos), a parcela remanescente, após o aumento do capital social citado e a extinção das ações possuídas pela incorporadora, equivalente a R$ 476.120.278,43 (quatrocentos e setenta e seis milhões, cento e vinte mil, duzentos e setenta e oito reais, quarenta e três centavos), terá a seguinte destinação no patrimônio líquido da DURATEX: R$ 31.607,58 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais, cinquenta e oito centavos) para Reserva de Reavaliação; R$ 90.150,69 (noventa mil, cento e cinquenta reais, sessenta e nove centavos) para Reserva de Capital; e R$ 78.854,15 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, quinze centavos) para Reserva de Lucros. 2.7. A atribuição de ações do capital da incorporadora, em substituição à participação extinta dos acionistas na cindida, obedecerá às relações de troca citadas no subitem 2.7.2., compatíveis com os patrimônios líquidos da incorporadora e da cindida, em 31.01.2003, os quais foram avaliados a preço de mercado, para fins exclusivos de comparação, em conformidade com os laudos periciais, em atendimento ao disposto no artigo 264, § 3, da Lei 6404/76.
2.7.1. Os acionistas da sociedade cindida receberão, em substituição à participação extinta que possuíam, ações da DURATEX, observando-se a mesma proporção entre as espécies atualmente atribuídas a cada acionista. As frações de ações eventualmente existentes serão adquiridas pela Sociedade Controladora, tomando-se como base o valor constante no item 2.9. 2.7.2. A relação de troca das participações societárias, após a extinção mencionada no item 2.6. será a seguinte: AÇÕES DO CAPITAL DA DCE AÇÕES DA DURATEX (CORRESPONDENTE A PARCELA CINDIDA) ATRIBUÍDAS ESPÉCIE QUANTIDADE ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS ORDINÁRIAS 489 641.092 -oPREFERENCIAIS 2.247 -o2.945.874 TOTAL 2.736 641.092 2.945.874 2.8. Para efetivação da operação serão realizadas as seguintes alterações estatutárias: a) Na DURATEX o “caput” do artigo 4º, mantidos os atuais parágrafos, passará a ter a seguinte redação:“ARTIGO 4º - CAPITAL E AÇÕES - O capital social é de R$ 256.391.921,64 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro centavos), dividido em 11.782.716.987 (onze bilhões, setecentos e oitenta e dois milhões, setecentas e dezesseis mil, novecentas e oitenta e sete) ações escriturais, com valor nominal de R$ 0,02176 cada, sendo 4.412.058.957 (quatro bilhões, quatrocentos e doze milhões, cinquenta e oito mil, novecentas e cinquenta e sete) ordinárias e 7.370.658.030 (sete bilhões, trezentos e setenta milhões, seiscentas e cinquenta e oito mil, trinta) preferenciais, estas sem direito de voto.” b) Na DCE o “caput” do artigo 3º, mantidos os atuais parágrafos, passará a ter a seguinte redação: “Art. 3º - CAPITAL AUTORIZADO E AÇÕES - O capital autorizado é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) representado por até 3.000.000 (três milhões) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.200.000 (hum milhão e duzentas mil) ordinárias e 1.800.000 (hum milhão e oitocentas mil) preferenciais. O capital subscrito é de R$ 33.437.162,34 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais, trinta e quatro centavos), dividido em 600.816 (seiscentas mil, oitocentas e dezesseis) ações nominativas, sem valor nominal, sendo 231.004 (duzentas e trinta e uma mil, quatro) ordinárias e 369.812 (trezentas e sessenta e nove mil, oitocentas e doze) preferenciais, estas sem direito a voto.” 2.9. Os acionistas da DCE eventualmente dissidentes serão reembolsados pelo valor patrimonial das ações, correspondente a aproximadamente R$ 99,83 (noventa e nove reais, oitenta e três centavos) por ação. 2.10. As atuais dependências da sociedade cindida, onde encontram-se localizadas as filiais e estabelecimentos situados nos endereços abaixo, transferir-se-ão a DURATEX, como filiais e estabelecimentos desta: · Rua Dr. Maurício Cardoso 148 – Gravataí - RS; · Rodovia Marechal Rondon, Km 323 – Agudos – SP; · Rodovia Raposo Tavares, s/nº, Km 172 – Itapetininga – SP; e · Rua Osvaldo Cruz 535 – Bloco 4 – Jundiaí – SP; São Paulo, 10 de março de 2003. DURATEX S.A DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DURATEX S.A., REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2003. Às dez horas do dia dois de abril de dois mil e três, na sede social da Duratex S.A., sita na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital, tendo sido eleitos em assembléia geral de 31 de março de 2003 e já investidos nos seus respectivos cargos, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, que subscrevem a presente ata. Assumiu a Presidência dos trabalhos Olavo Egydio Setubal, que convidou para Secretário o VicePresidente Paulo Setubal-Neto. Inicialmente, foi procedida a escolha do Presidente e dos Vice-Presidentes do órgão de acordo com o disposto no artigo 11 do Estatuto Social, verificou-se ter sido reeleito para Presidente OLAVO EGYDIO SETUBAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 505.516 - SSP/SP, CPF nº 007.773.588-91, e para Vice-Presidentes foram reeleitos MARIA DE LOURDES EGYDIO VILLELA, brasileira, divorciada, psicóloga, RG nº 2.497.608-8-SSP/SP, CPF nº 007.446.978-91, PAULO SETUBAL-NETO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.112.751 - SSP/SP, CPF nº 638.097.888-72, e LAERTE SETUBAL FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 721.228 - SSP/SP, CPF nº 006.819.208-82, todos domiciliados na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital. Em seguida, o Sr. Presidente, informou que compete a este Conselho eleger os membros
que comporão o Comitê de Opções DURATEX (artigo 13 do Estatuto), com prazo de gestão de um ano. Procedida a eleição, verificou-se terem sido reeleitos para Presidente OLAVO EGYDIO SETUBAL, supra qualificado, e para Membros, JOSÉ CARLOS MORAES ABREU, brasileiro, viúvo, advogado, RG nº 463.218 - SSP/SP, CPF nº 005.689.298-53 e PAULO SETUBAL-NETO, supra qualificado, todos domiciliados na Avenida Paulista nº 1938 - 5º andar, nesta Capital. Prosseguindo, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que o Conselho de Administração iria eleger os Diretores com prazo de gestão de um ano. Procedida a eleição, resultou terem sido reeleitos os seguintes: Diretor Presidente, PAULO SETUBAL-NETO, supra qualificado; Diretores Executivos, GUILHERME ARCHER DE CASTILHO, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, RG nº 5.387.738 - SSP/SP, CPF nº 036.122.19839 e PLÍNIO DO AMARAL PINHEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 7.410.356 - SSP/SP, CPF nº 940.142.138-20; Diretores Gerentes, AIRTON CASTRO GUARDIA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 2.157.652 - SSP/SP, CPF nº 001.437.40806, CARLOS ALBERTO TENÓRIO NOBRE, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.129.484 - SSP/SP, CPF nº 368.687.108-44, ENRIQUE JUDAS MANUBENS, espanhol, casado,
engenheiro, RNE W459014-0, CPF nº 210.091.048-53, FLÁVIO DIAS SOARES, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 11.583.508 - SSP/SP, CPF nº 054.501.518-96, JOSÉ ROBERTO REFINETTI GUIDI, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.734.072 - SSP/SP, CPF nº 533.995.608-34, MÁRIO COLOMBELLI FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.157.460 - SSP/SP, CPF nº 539.810.908-10 e RAUL PENTEADO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, advogado, RG nº 9.409.637 - SSP/SP, CPF nº 049.330.058-93; e para exercer as funções de Diretor de Relações com Investidores, foi reeleito, PLÍNIO DO AMARAL PINHEIRO, supra qualificado, todos domiciliados na Avenida Paulista nº 1938 5º andar, nesta Capital.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada esta ata, que é por todos assinada. São Paulo, 02 de abril de 2003. (aa) Olavo Egydio Setubal - Presidente, Paulo Setubal - Neto - Secretário, Laerte Setubal Filho, José Carlos Moraes Abreu, Jairo Cupertino, Olavo Egydio Setubal Junior. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. PAULO SETUBAL-NETO - Secretário. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o Registro sob o nº 69.751/03-1 em 10 de abril de 2003. Roberto Muneratti Filho - Secretário Geral.
FALÊNCIAS & CONCORDATAS Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 29 de abril de 2003, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falências: Requerente: Banco Daycoval S/A — Requerido: Comércio, Importação, Export. e Representações Falcão Ltda. – Rua Hydeo Suguiyama, 249 — 17ª Vara Cível Requerente: Comércio de Carnes Monte Sinai Ltda. — Requerida: Mercearia e Casa de Carnes Marinho Ltda. — Estrada da Barreira Grande, 2127 — 42ª Vara Cível Requerente: Depósito de Materiais para Construção Terra Preta Ltda. — Requerida: Construtora BS de Marília Ltda. — Rua Santanésia, 528 conj. 21 - 2º andar — 24ª Vara Cível
Requerente: Luís Ferreira Alves — Requerido: Pizzeria Fratelli Giovannetti Ltda.-ME — Av. Imirim, 1218 — 25ª Vara Cível Requerente: THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. — Requerida: Cleonice Dionizio Correia-ME – Rua Telma Ritter, 16 — 14ª Vara Cível Requerente: Pashal Sistemas Construtivos Ltda. — Requerida: Constred Construtora e Comércio Ltda. — Rua Jaci, 148 — 34ª Vara Cível Requerente: Lucim Com. e Representações Ltda. — Requerida: Ancara Engenharia e Construções Ltda. — Rua Tamandaré,
997 - conj. 1.402 — 32ª Vara Cível Requerente: Mercantil Farmed Ltda. — Requerida: Drogaria Santa Terezinha de Pirituba Ltda. — Av. Miguel de Castro, 416 — 40ª Vara Cível Requerente: Fácil Assessoria S/C Ltda. — Requerido: Oligramar Mármores e Granitos Ltda. — Av. Edu Chaves, 1109 — 23ª Vara Cível Requerente: Ruralgraf Produções Gráficas Ltda. — Requerido: Griffe Universal de Criações Com. Ind. e Representações Ltda. — Av. Rebouças, 3753 — 38ª Vara Cível Requerente: Gardinotec Ind.
e Comércio de Auto Peças Ltda. — Requerido: Expresso Urbano São Judas Tadeu Ltda. — Av. Ragueb Chohfi, 6300 — 03ª Vara Cível Requerente: Plato Diesel Ind. e Com. de Embreagens Ltda. — Requerido: Viação Cidade Tiradentes Ltda. — Estrada Santo Inácio, 74 — 15ª Vara Cível Requerente: Kilo Certo - Indústria e Comércio Ltda. — Requerido: Mini Mercado Potencial Ltda-ME — Rua Baltazar dos Reis, 222 — 19ª Vara Cível Requerente: Império Negócios Ltda. — Requerida: SMJ Comércio de Plás-
ticos Ltda-ME — Rua Pedroso Alvarenga, 665 — 34ª Vara Cível Requerente: Kilo Certo - Ind. e Comércio Ltda. — Requerido: Comercial de Gêneros Alimentícios EG Ltda. — Rua Jesuino do Monte Carmelo, 120/ 128 — 16ª Vara Cível Requerente: Walpack Ind. e Comércio Ltda. — Requerido: Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda. — Av. João Dias, 966 – 37ª Vara Cível Requerente: Shinwa Factoring Fomento Comercial Ltda. — Requerido: Albaplast Plásticos Industriais Ltda. – Rua Alba, 263 — 38ª Vara Cível
Requerente: Brasília Máquinas e Ferramentas Ltda. — Requerido: Alfa Engenharia Ltda. — Av. Dr. Cardoso de Mello, 1855 conj. 12 — 06ª Vara Cível Requerente: Líder Fomento Mercantis, Cobranças S/C Ltda. — Requerido: Cláudio Namoru YamauthiME – Rua Pamplona, 724 - 4º andar - conj. 45/47 — 01ª Vara Cível Requerente: Brasília Máquinas e Ferramentas Ltda. — Requerido: NBR Reformas em Geral Ltda. — Rua Caraibas, 646 — 36ª Vara Cível Requerente: Líder Fomento Mercantis, Cobranças S/C Ltda. — Requerido: BF
Factoring Ltda. – Rua Clélia, 2286 — 27ª Vara Cível Requerente: Rudloff Industrial Ltda. — Requerida: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. — Av. Eng. Billings, 2403 — 04ª Vara Cível Requerente: Artenafex Artefatos Nacionais de Feltro Ltda. — Requerido: Paulo Miosso-ME – Rua Guaicurus, 1112 — 28ª Vara Cível Requerente: Spectra Telecom do Brasil Ltda. - Autofalência — Requerido: Spectra Telecom do Brasil Ltda. - Autofalência — Av. 9 de Julho, 3228 - Sala 804 — 07ª Vara Cível
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (20:51) - página 8 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8 -.LEGAIS.
quarta-feira, 30 de abril de 2003
BALANÇOS SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENÇA CNPJ - 61.166.369/0001-63 Declarada de Utilidade Pública, conforme Decreto - Lei Federal nº 60551/67 e Lei Estadual nº 6.563/61 Fundada em 21 de abril de 1922 - Insc. Nº C.C.M. 1.083.971-2 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) ATIVO 2002 2001 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e bancos 78.250 55.866 Empréstimos Aplicações financeiras 2.307 4.496 Fornecedores Contas a receber 2.066.988 1.943.270 Ordenados a pagar Provisão para devedores duvidosos (556.490) (560.767) Encargos sociais a pagar Adiantamentos e outros 98.330 69.936 Encargos tributários a recolher Despesas antecipadas 13.034 7.342 Provisão para férias e encargos 1.702.419 1.520.143 Provisão para contingências PERMANENTE Recebimentos antecipados Investimentos 4.122 4.122 Contas a pagar Imobilizado -Terrenos 11.175.273 11.175.273 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO -Edíficios 11.373.823 11.373.823 Empréstimos -Equipamentos de informática 1.069.232 971.486 PATRIMÔNIO LÍQUIDO -Móveis e utensílios 1.242.505 1.140.500 Patrimônio social -Biblioteca 181.655 181.655 Déficit do exercício 128.913 128.913 -Laboratório -Direito de uso linhas telefônicas 21.311 21.311 -Veículos 41.800 41.800 25.234.512 25.034.761 -Depreciação acumulada (4.053.766) (3.236.174) 21.180.746 21.798.587 21.184.868 21.802.709 TOTAL DO ATIVO 22.887.287 23.322.852 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em reais)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 Transferência patrimonial Déficit do exercício EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Transferência patrimonial Ajustes de exercícios anteriores Déficit do exercício EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Patrimônio social 24.733.988 (482.281) 24.251.707 (4.079.198) 20.172.509
Déficit acumulado (482.281) 482.281 (4.079.198) (4.079.198) 4.079.198 812 (2.094.535) (2.093.723)
Total 24.251.707 (4.079.198) 20.172.509 812 (2.094.535) 18.078.786
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 - (Em reais) 1 CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Hebraico Brasileira Renascença, fundada em 21 de abril de 1922, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e tem por finalidade criar e manter estabelecimentos de ensino em todos os níveis, elevando o grau cultural e educacional, tornar o ensino de todos os níveis mais ajustados aos interesses e possibilidades dos alunos e estudantes em geral, bem como aos da comunidade, esclarecendo-a quanto às vantagens da boa educação e cultura e ainda promover a assistência e o bem estar social, principalmente no âmbito de sua atuação específica (Educação). Mantenedora do Colégio Hebraico Brasileiro Renascença (préescola, infantil, fundamental e médio), das Faculdades Integradas Hebraico Brasileira Renascença que inclui a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, Faculdade de Tecnologia, Faculdade de Administração, Faculdade de Informática e Centro de Pósgraduação. Para reverter a situação dos exercícios foram adotadas pela administração da Sociedade as seguintes medidas: a) renegociação dos empréstimos; b) implementação de programa de redução de custos; c) diminuição do quadro dos funcionários; d) concentração dos alunos dos colégios na unidade Higienópolis; e) atualização dos valores das mensalidades; f) campanhas de arrecadação de fundos; e g) reformulação e reorganização dos cursos das faculdades. 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis previstas na legislação societária. 3 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Os critérios adotados para elaboração das demonstrações contábeis consistem basicamente no seguinte: a) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência dos exercícios. b) Provisão para devedores duvidosos Constituída por montante considerado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das mensalidades a receber, registrada em contrapartida do resultado do exercício, na rubrica “despesas comerciais”. Baixas são efetuadas quando considerados esgotados todos os recursos legais disponíveis para a cobrança. c) Demais ativos circulantes - Os demais ativos circulantes estão demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo quando aplicável os rendimentos auferidos. d) Imobilizado - O ativo imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, acrescido da reavaliação registrada em 1996, deduzido da depreciação a que está sujeito, calculada pelo método linear a partir do exercício de 1997, de acordo com a vida útil econômica do bem. e) Provisão para contingências - Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis por consultores jurídicos da Sociedade e de valor estimável em 31 de dezembro, relacionados a processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas instâncias administrativas e judiciais. f) Demais passivos circulantes - Os demais passivos circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais. 4 CONTAS A RECEBER - As mensalidades a receber representam os direitos a receber
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA/SP - 1º OFÍCIO CÍVEL Edital de 1º e 2º Leilão de bem móvel e para intimação da executada Viação Ambar Ltda (CNPJ/MF nº 00.006.175/0001-06), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), expedido nos autos da ação de Execução, proposta por Avel Apolinário Veículos S/A – Divisão Caminhões. Proc. nº 004.01.028.284-3. O Dr. Júlio César de Mendonça Franco, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, Capital/ SP, na forma da lei, etc. Faz Saber que no dia 02/06/2003, às 14:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Regional da Lapa, sito na Rua Clemente Álvares, nº 120, nesta Capital, o Oficial de Justiça de plantão ou quem legalmente suas vezes fizer, levará à público em 1º Leilão, o bem móvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der, acima da avaliação, ficando, desde já, designado o dia 16/06/2003, às 14:00 horas, para a realização de público 2º Leilão, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC). Pelo presente edital fica intimada a executada das designações supra, se não intimada pessoalmente. Bem: Um veículo / caminhonete “Mercedes Benz”, modelo MB 180 D (tipo 631.3/ 180), ano de fabricação 1995, modelo 1996, placa CGL 0946, cor branca, chassi VSA631370S3203841, à diesel, carroceria aberta, 05 (cinco) marchas, pneus 195/75 R-16, Tara: 1.685 Kg, P.M.A 3.500 Kg, KM: 1380297, motor modelo OM-616, em perfeito funcionamento e boa conservação, apenas tendo a lanterna dianteira esquerda quebrada, pneus em bom estado de conservação, pintura em razoável estado, lataria com avarias, bancos rasgados, pára – choque dianteiro danificado, motor e câmbio em bom estado e perfeito funcionamento, o qual encontra-se na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 928 – V. Leopoldina/SP. Avaliação: R$ 17.850,00 (27/05/2002). Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante. Dos autos não constam recursos pendentes de julgamento. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de abril de 2003.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO Publicidade Comercial - 3244-3344 Publicidade Legal - 3244-3799
909.422 115.438 1.446.289 415.438 341.163 362.687 255.000 615.086 14.645 4.475.168
717.399 262.984 610.306 131.348 138.087 356.376 286.475 647.368 3.150.343
333.333
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20.172.509 24.251.707 (2.093.723) (4.079.198) 18.078.786 20.172.509
22.887.287 23.322.852
João Luiz Correia Santana Contador - CRC/SP no 1SP 174819/O-6
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) ORIGENS DE RECURSOS 2002 2001 De terceiros Empréstimos 333.333 TOTAL DAS ORIGENS 333.333 APLICAÇÕES DE RECURSOS Nas operações Déficit ajustado do exercício: 2.094.535 4.079.198 Déficit do exercício Itens que não afetam o capital circulante líquido: - ajustes de exercícios anteriores (812) (817.592) (783.469) - depreciações 1.276.131 3.295.729 Imobilizado 199.751 349.186 TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.475.882 3.644.915 (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (1.142.549) (3.644.915) VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE No final do exercício 1.702.419 1.520.143 No início do exercício 1.520.143 3.182.931 182.276 (1.662.788) PASSIVO CIRCULANTE No final do exercício 4.475.168 3.150.343 No início do exercício 3.150.343 1.168.216 1.324.825 1.982.127 (REDUÇÃO) NO CAPITAL CIRCULANTE (1.142.549) (3.644.915) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos administradores e conselheiros Sociedade Hebraico Brasileira Renascença 1 Examinamos os balanços patrimoniais da Sociedade Hebraico Brasileira Renascença em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábeis e de controles internos da sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da sociedade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3 Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sociedade Hebraico Brasileira Renascença em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.4 As demonstrações contábeis foram preparadas considerando a continuidade normal das atividades da sociedade. Em função do prejuízo ocorrido nos exercícios de 2002 e 2001, a administração da sociedade está tomando medidas e estabeleceu planos que estão descritos na nota explicativa 1. São Paulo, 23 de abril de 2003. Opinião RT Auditores Independentes - CRC/SP nº 2SP 021.490/O-2 Luis Geraldo Schonenberg - Contador - CRC/SP no 1SP 178.453/O-4. PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Sociedade Hebraico Brasileira Renascença, tendo examinado as demonstrações contábeis auditadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2002, acharam-na em perfeita ordem, opinando por sua aprovação. São Paulo, 24 de abril de 2003. Celso Jardinovsky, Elie Zalcman, Leon Oksman, Marcelo Cesar Broit e Wilki Gedanke
S.C. PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A
Citação, nos termos do art. 12 do Dec.-Lei 7661/45. Expedido nos autos do Proc. 000.02.201743-7 (3424). O Dr. Paulo Baccarat Filho, MM. Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Capital etc. Faz Saber a Tropical Aviamentos Ltda, CNPJ 96.267.778/0001-30 que BRB Banco de Brasília S/A, ajuizou pedido de falência em razão de ser credor da quantia de R$ 4.473,96, referente ao título judicial, nos termos do art. 2º da Lei de Falência, devendo, em 3 dias, apresentar defesa ou elidir o pedido, depositando o valor reclamado corrigido, acrescido de custas e honorários advocatícios, conf. Súmula nº 29 do STJ, sob pena de lhe ser declarada a Falência. Será o edital publicado e afixado. São Paulo, 23.04.2003.
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2001
dos alunos, pela contraprestação de serviços educacionais. Os valores a receber de alunos (exceto acordos) não consideram multas, juros ou qualquer forma de atualização monetária em atraso em seu pagamento e podem ser assim demonstrados: (em R$) Contas a receber 2002 2001 Mensalidades a receber 1.747.863 1.661.379 Cheques pré-datados 141.564 153.724 Cheques em cobrança 158.972 119.230 Cheques devolvidos 7.110 7.335 Faturas a receber 1.017 Processos FIES recebidos (1.898) Depósito judicial 10.461 3.500 2.066.988 1.943.270 Provisão para devedores duvidosos (556.490) (560.767) 1.510.498 1.382.503 5 CONCESSÃO DE GRATUIDADES - No exercício de 2002, foram concedidas bolsas de estudo no total de R$ 3.089.900 (R$ 2.850.292 em 2001). 6 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Os gastos efetuados no exercício de 2002, com o aperfeiçoamento do corpo docente foram de R$ 114.537 (R$ 165.082 em 2001). 7 IMOBILIZADO - As taxas de depreciação adotadas em 2002 e 2001 foram: edifícios (4%), equipamentos de informática (20%), móveis e utensílios (10%), biblioteca (10%), laboratório (10%) e veículos (20%). 8 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS - Refere-se a reservas de vagas para o ano de 2003 e mensalidades recebidas antecipadamente e que serão apropriados no período de sua competência. 9 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - A provisão para contingências é estabelecida por valores atualizados, para questões trabalhistas, tributárias, cíveis e comerciais em discussão nas instâncias administrativas e judiciais, com base nas opiniões de consultores jurídicos da Sociedade, para os casos em que a perda é considerada provável. Em 31 de dezembro a principal contingência provisionada está relacionada a processo trabalhista no valor de R$ 255.000 (R$ 230.000 em 2001). Atualmente a Sociedade não possui outras contingências fiscais e trabalhistas provisionadas. Aquelas provisionadas em 2001 foram objeto de acordo. O não recolhimento das contribuições sociais previstas para as entidades educacionais na Lei 9.732/98, com vigência a partir de abril de 1999, para a Previdência Social e a Contribuição para Financiamento para Seguridade Social COFINS, estão amparadas por sentença em 1ª instância da Justiça Federal de São Paulo, em 22/02/2001, isentando a Sociedade do recolhimento das mencionadas contribuições. As contribuições previdenciárias, calculadas em 2002, mês a mês, como se, a sociedade não gozasse de isenção, corresponderia a R$ 2.530.427 (R$ 2.488.916 em 2001). 10 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - A Sociedade Hebraico Brasileira Renascença se enquadra nas condições legais de entidade sem fins lucrativos, conforme CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social renovado pela Resolução nº 200 em 14/11/2001, publicada no Diário Oficial em 24/01/2002, Seção I, processo nº 44006.002966/2000-71, com validade até 07/12/2003 e, portanto, fica isenta do IRPJ e não sujeita à incidência da CSSL. 11 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O patrimônio social da Sociedade inclui o resultado da reavaliação realizada em 1996 e 1997, acrescido (reduzido) dos superávits (déficits) acumulados até 2002. Max Waintraub Presidente Jaime Rubens Rabinovitsch Tesoureiro Geral
EDITAIS
22ª VARA CÍVEL - 22º OFÍCIO CÍVEL Citação. Prazo 03 dias. PROC. Nº 02.048144-6. O Dr. Irineu Jorge Fava, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a MARIA LEDA PINHEIRO DE MELO-ME que GERDAU S/A, lhe ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA, por ser credora de R$ 22.125,60, representado por duplicatas. Encontrando-se a reqda. em lugar ignorado, foi deferida sua citação por edital, p/ que no prazo de 24hs, a fluir após os 03 dias supra, apresente defesa ou pague o valor atualizado conf. Súm. 29 do STJ, sob pena de quebra. São Paulo, 24 de abril de 2003.
2002
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) RECEITAS OPERACIONAIS 2002 2001 Mensalidades e reservas escolares 13.139.733 13.375.991 Doações 1.475.679 465.624 Receitas financeiras 96.896 70.339 Outras receitas 24.304 226.760 14.736.611 14.138.714 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com pessoal (13.130.705) (12.624.030) Despesas comerciais (316.104) (1.049.794) Despesas gerais (2.068.595) (3.546.960) Despesas tributárias (34.883) 1.038 Depreciações (817.592) (783.469) Despesas financeiras (463.267) (214.697) (16.831.147) (18.217.912) Deficit do exercício (2.094.535) (4.079.198)
21ª VARA CÍVEL - 21º OFÍCIO CÍVEL Citação e intimação. Prazo 20 dias. PROC. 97.800079-9 (410/97). A Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER ao Espólio de Eduardo Roberto Lima Serra (por sua inventariante Paula Ryser Serra), que BANCO BRADESCO S/A. lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO, para cobrança de R$ 117.832,70, dívida esta oriunda do Contrato de Renegociação de Operações de Crédito nº 385/916.386-7, realizado em 08/01/96. Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 24h, a fluir após o prazo supra, pague o débito atualizado, sob pena de ser convertido em penhora, o arresto procedido (sobre a unidade residencial autônoma nº 12, do Condomínio Residencial denominado Armação do Juquey, à Avenida Mãe Bernarda, nº 2.220, Bairro de Juquey, Distrito de Maresias, contendo pavimento térreo e superior, com a área total construída de 301,47m², e uma área destinada ao estacionamento de dois veículos, matriculado sob nº 31.761 no CRI da Comarca de São Sebastião/SP), passando a fluir, automaticamente, o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à execução. Será o presente, afixado e publicado. São Paulo, 1º de abril de 2003.
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Ativo Circulante Disponibilidades Caixa e Bancos Permanente Investimentos
Total do Ativo
CNPJ/MF nº 05.213.712/0001-02 Balanço Patrimonial em 31/12/2002 – Em Reais 2002 Passivo 21.950,46 Circulante Remunerações e Provisões 21.950,46 Demais Impostos Taxas e Contribuições 21.950,46 Contas a Pagar a Acionista Aluguéis a Pagar Patrimônio Líquido 46.668.780,04 Capital Social 46.668.780,04 Subscrito Reservas de Lucros Reserva Legal Reserva de Lucros a Realizar 46.690.730,50 Total do Passivo As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido período findo em 31 de dezembro de 2002 – Em Reais Capital Reserva de Lucros (Prejuízos) Social Lucros a Realizar Reserva Legal Acumulados Integralização de Capital 12.700.000,00 – – – Lucro do Exercício – – – 33.984.280,50 Reserva Legal – – 1.699.214,03 (1.699.214,03) Reserva de Lucros a Realizar – 32.285.066,47 – (32.285.066,47) Em 31 de dezembro de 2002 12.700.000,00 32.285.066,47 1.699.214,03 – (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
2002 6.450,00 2.828,92 771,08 2.350,00 500,00 46.684.280,50 12.700.000,00 12.700.000,00 33.984.280,50 1.699.214,03 32.285.066,47 46.690.730,50
Total Geral 12.700.000,00 33.984.280,50 – – 46.684.280,50
NOTAS EXPLICATIVAS – Em Reais 4 – Ativo Permanente – a) Investimentos: 1 – Contexto Operacional – A Companhia foi constituída em 18 de junho Descrição 31/Dez/2002 de 2002, tendo como atividade preponderante a participação no capital ou nos lucros de outras companhias, comerciais e civis, nacionais ou estranFarmacruz Farmácia e Drogaria Ltda. 46.599.006,35 geiras, na condição de sócia ou acionista, em caráter permanente ou temDistribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. 69.773,69 porário, como controladora ou minoritária. Total 46.668.780,04 Os Investimentos, avaliados pelo método da equival. patrimonial, tiveram 2 – Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – As as Demonstrações Contábeis, base p/ o cálculo da equivalência, examinaDemonstrações Contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas por auditores independentes e podem ser resumidos como segue: das de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, as Normas BrasileiFarmacruz Distribuidora ras de Contabilidade e orientações do Ibracon – Instituto dos Auditores Farmácia de Medicamentos Independentes do Brasil. e Drogaria Ltda. Santa Cruz Ltda. Descrição 31/Dez/2002 31/Dez/2002 3 – Principais Práticas Contábeis – a) Investimentos: Estão registrados Capital Social Integralizado 25.270.000,00 74.810.000,00 pelo custo de aquisição, sendo avaliados pelo método da equivalência Patrimônio Líquido 93.216.456,51 118.631.058,67 patrimonial. b) Passivos Circulante: São demonstrados pelos valores Resultado do Exercício 53.245.460,46 3.360.789,67 conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corresponSaldo Contábil Investimento 12.632.500,00 44.000,00 dentes encargos e variações monetárias incorridas. Foram constituídas, Saldo do Investimento 46.599.006,35 69.773,69 quando aplicável, as provisões para pagamento das obrigações fiscais a Equivalência Patrimonial 33.966.506,35 25.773,69 recolher. c) Apuração do Resultado: As receitas e despesas foram apuEm Percentual % radas pelo regime de competência de exercícios. Participação – Controlada 49,9901% 0,0588% Gilberto Mayer Filho – Diretor Presidente Carlos Alberto Dutra – Diretor Aos Srs. Acionistas da S.C. Participações Empresariais S/A São Paulo - SP 1 - Examinamos o Balanço Patrimonial da S.C. Participações Empresariais S/A, em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondente ao período findo naquela data, elaborado sob a responsabilidade da sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. 2 - Nosso exame foi conduzido de acordo com as Normas de Audi-
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES toria aplicáveis no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas Contábil e de Controles Internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3 - Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis, referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Demonstração de Resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2002 – Em Reais 2002 Receita Operacional Bruta 33.992.280,04 Equivalência Patrimonial 33.992.280,04 Despesas Operacionais (7.999,54) Despesas Financeiras (21,00) Despesas Gerais e Administrativas (7.963,04) Outras Despesas Operacionais (15,50) Resultado Operacional 33.984.280,50 Lucro Líquido Do Exercício 33.984.280,50 Lucro por Ação 0,3398 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos em 31 de dezembro de 2002 – Em Reais 2002 Origens de Recursos 12.692.000,46 De Operações (7.999,54) Lucro Líquido do Exercício Ajustado (7.999,54) - Lucro Líquido do Exercício 33.984.280,50 - Equivalência Patrimonial (33.992.280,04) Dos Acionistas e Terceiros 12.700.000,00 Integralização de Capital 12.700.000,00 Aplicação de Recursos 12.676.500,00 Dos Acionistas e Terceiros 12.676.500,00 Aplicações em Investimentos 12.676.500,00 Variação do Capital Circulante Líquido 15.500,46 Ativo Circulante 21.950,46 No Início do Exercício – No Fim do Exercício 21.950,46 Passivo Circulante 6.450,00 No Início do Exercício – No Fim do Exercício 6.450,00 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) 5 – Capital Social – O Capital Social da Companhia, no valor de R$ 12.700.000,00, está representado por 100.000.000 de ações inteiramente subscritas e integralizadas, sendo 50.000.000 de ações ordinárias, sem valor nominal e 50.000.000 de ações preferenciais sem valor nominal, pertencentes a sócios residentes e domiciliados no país. Valor Total da Acionistas Nº de Ações Subscrição em Reais Gilberto Mayer Filho 99.900.000 12.687.000,00 Marcelo Peixoto Mayer 50.000 6.500,00 Márcia Peixoto Mayer 50.000 6.500,00 Total 100.000.000 12.700.000,00 Rosana Salete Signori Pereira – Contadora CRC/PR 24398/O-3 S.C. Participações Empresariais S/A, em 31 de dezembro de 2002, o Resultado de suas Operações, as Mutações de seu Patrimônio Líquido e as Origens e Aplicações de seus Recursos referentes ao período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 03 de abril de 2003. Pedro Nunes de Gouveia Irineu Homan Contador Contador CRC/PR nº 22.632/O-9 S-SP CRC/PR nº 43.061/O-0 S-SP Russell Bedford Brasil S/C – Auditores Independentes CRC/PR nº 2.906/O-5
HC FARMA PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A CNPJ/MF nº 05.274.481/0001-47 Balanço Patrimonial em 31/12/2002 – Em Reais Ativo Circulante Disponibilidades Caixa e Bancos Aplicações de Liquidez Imediata Realizável a Longo Prazo Direitos Realizáveis Créditos com Pessoas Ligadas Permanente Investimentos Total do Ativo
2002 PASSIVO 25.367.535,21 Circulante 25.367.535,21 Impostos Taxas e Contribuições 8.482,83 Patrimônio Líquido 25.359.052,38 Capital Social 21.887.048,07 Subscrito 21.887.048,07 Reservas de Capital 21.887.048,07 Subvenções para Investimentos 2.900.091,48 Lucros (Prejuízos) Acumulados 2.900.091,48 50.154.674,76 Total do Passivo (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
2002 114.359,90 114.359,90 50.040.314,86 3.848.649,10 3.848.649,10 46.498.853,17 46.498.853,17 (307.187,41) 50.154.674,76
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o período de 10 de julho (data de início das atividades) a 31 de dezembro de 2002 – Em Reais
Integralização de Capital Aumento de Capital Subscrição de Ações Ágio na Subscrição de Ações Prejuízo do Período Em 31 de dezembro de 2002
Capital Reserva de Lucros (Prejuízos) Social Capital Acumulados 10.000,00 – – 3.430.641,31 – – 408.007,79 – – – 46.498.853,17 – – – (307.187,41) 3.848.649,10 46.498.853,17 (307.187,41) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
Total Geral 10.000,00 3.430.641,31 408.007,79 46.498.853,17 (307.187,41) 50.040.314,86
Notas Explicativas – Em Reais 1 – Contexto Operacional – A Companhia foi constituída em 10 de julho de 2002, tendo como atividade preponderante a administração de Bens próprios ou de terceiros, exceto Bens móveis, a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. 2 – Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – As Demonstrações Contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, Normas Brasileiras de Contabilidade e orientações do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. 3 – Principais Práticas Contábeis – a) Aplicações Financeiras: São registradas pelo valor da aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do Balanço e deduzido, quando aplicável, de Provisão para Desvalorização. b) Investimentos: Está registrado ao custo de aquisição, sendo avaliado pelo método da equivalência patrimonial. c) Passivos Circulante: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Foram constituídas, quando aplicável, as provisões para pagamento das obrigações fiscais a recolher. d) Apuração do Resultado: As receitas e despesas foram apuradas pelo regime de competência de exercícios. 4 – Realizável a Longo Prazo – O Realizável a Longo Prazo está representado por valores a receber referentes a empréstimos a pessoas ligadas e possui a seguinte composição: Descrição 31/Dez/2002 Hiper Cheque Administração e Serviços Ltda. 21.887.048,07 Total 21.887.048,07 Aos Acionistas da HC Farma Participações Empresariais S/A São Paulo - SP 1 - Examinamos o Balanço Patrimonial da HC Farma Participações Empresariais S/A, em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes ao período findo naquela data, elaborado sob a responsabilidade da sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. 2 - Nosso exame foi conduzido de acordo com as Normas de Auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e
5 – Ativo Permanente a) Investimentos Descrição 31/Dez/2002 MedCheque S.A. 2.900.091,48 Total 2.900.091,48 Os Investimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. As Demonstrações Contábeis, base para o cálculo da equivalência não foram examinadas por auditores independentes e o Patrimônio Líquido pode ser resumido como segue: Descrição 31/Dez/2002 Capital Social Integralizado 13.597.063,04 Patrimônio Líquido 8.283.608,92 Resultado do Exercício (3.753.553,41) Saldo Contábil Investimento 3.430.641,31 Saldo do Investimento 2.900.091,48 Equivalência Patrimonial (530.549,83) Participação – Controlada 35,01% 6 – Imposto de Renda e Contribuição Social O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o lucro foram calculados com base no lucro real, de acordo com a Legislação Tributária em vigor e provisionados, segundo o regime de competência do exercício, nos montantes, em 31/Dez/02, de R$ 68.061,52, referente ao Imposto de Renda, e R$ 28.822,15, referente à Contribuição Social sobre o Lucro. 7 – Capital Social O Capital Social da Companhia está representado por 3.848.650 ações ordinárias nominativas inteiramente subscritas e integralizadas, pertenParecer dos Auditores Independentes os sistemas Contábil e de Controles Internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3 - Conforme mencionado na nota 5 (a), as Demonstrações Contábeis, base para o cálculo da Equivalência Patrimonial, da controlada MedCheque S.A., não foram examinadas por Auditores Independentes, em conseqüência, não emitimos opinião sobre os valores constantes nesse grupo de contas. 4 - Em nossa opinião, exceto pelos efeitos que poderão advir do mencionado no parágrafo 3, as Demonstrações Contábeis, referidas no parágrafo 1, represen-
Demonstração do Resultado referente ao período de 10 de julho (data de início das atividades) a 31 de dezembro de 2002 – Em Reais 2002 Receitas Operacionais 320.246,09 Receitas Financeiras 435.052,38 Despesas Financeiras (110,86) Despesas Gerais e Administrativas (114.695,43) Resultado Operacional 320.246,09 Equivalência Patrimonial (530.549,83) Resultado antes do Imp. de Renda e Contrib. Social (210.303,74) Contribuição Social (28.822,15) Imposto de Renda (68.061,52) Prejuízo do Período (307.187,41) Prejuízo por ação (0,0798) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos para o período de 10 de julho (data de início das atividades) a 31 de dezembro de 2002 – Em Reais 2002 Origens de Recursos 50.570.864,69 De Operações 223.362,42 Lucro Líquido (Prejuízo) do Período Ajustado 223.362,42 - Prejuízo do Período (307.187,41) - Equivalência Patrimonial 530.549,83 Dos Acionistas e Terceiros 50.347.502,27 Integralização de Capital 10.000,00 Aumento de Capital 3.430.641,31 Subscrição de Ações 408.007,79 Agio na Subscrição de Ações 46.498.853,17 Aplicação de Recursos 25.317.689,38 Dos Acionistas e Terceiros 25.317.689,38 Aplicações em Investimentos 3.430.641,31 Aumento do Realizável a Longo Prazo 21.887.048,07 Variação do Capital Circulante Líquido 25.253.175,31 Ativo Circulante 25.367.535,21 No Início do Período – No Fim do Período 25.367.535,21 Passivo Circulante 114.359,90 No Início do Período – No Fim do Período 114.359,90 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) centes a acionistas domiciliados no país. Acionista Nº de Ações Em Reais Hiper Cheque Administração 3.440.641,31 e Serviços Ltda. 3.440.642 Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. 408.008 408.007,79 Total 3.848.650 3.848.649,10 Carlos Alberto Dutra Gilberto Mayer Filho Diretor Presidente Diretor Rosana Salete Signori Pereira – Contadora CRC/PR 24.398/O-3 tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da HC Farma Participações Empresariais S/A, em 31 de dezembro de 2002, o Resultado de suas Operações, as Mutações de seu Patrimônio Líquido e as Origens e Aplicações de seus Recursos referentes ao período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 03 de abril de 2003. Pedro Nunes de Gouveia Irineu Homan Contador Contador CRC/PR nº 22.632/O-9 S-SP CRC/PR nº 43.061/O-0 S-SP Russell Bedford Brasil S/C – Auditores Independentes CRC/PR nº 2.906/O-5
Jornal Diário do Comércio - CAD Legais - 30/4/2003 (20:52) - página 9 - Cor: BlackCyanMagentaYellow
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2003
.LEGAIS.- 9
BALANÇOS Mangels
MAXITRADE S.A. CNPJ nº 43.182.906/0001-87 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 30 de Abril de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL (em milhares de reais) PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA PASSIVO 31.12.02 31.12.01 ATIVO 31.12.02 31.12.01 CIRCULANTE PERMANENTE Contas a Pagar Controladora ......................... 71 53 Investimentos ................................................. 6.799 7.045 Impostos a recolher ........................................ 4 Imobilizado ..................................................... 1 1 6.800 7.046 75 53 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO 6.800 7.046 Capital Social ................................................. 1.803 1.803 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Lucros Acumulados ........................................ 4.922 5.190 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 ( em milhares de reais ) 6.725 6.993 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras e Principais Práticas 6.800 7.046 Contábeis: as demonstrações financeiras estão apresentadas e foram TOTAL DO PASSIVO DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS EXERCÍCIOS elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações(Lei 6.404/ FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DE 2001 76). 2 - O investimento da controlada Recman Comercial e Administradora (em milhares de reais ) PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA Ltda, foi avaliado pelo método da equivalência patrimonial. 3 - O Capital Social Integralizado é de R$ 1.803, totalmente nacional representado Saldo em 31.12.00 ........................................................................ 5.334 por 15.990.821 ações ordinárias, sem valor nominal. 4 - As notas Prejuízo Líquido do Exercício ...................................................... (144) explicativas completas estão publicadas em conjunto com as Saldo em 31.12.01 ........................................................................ 5.190 demonstrações financeiras consolidadas da controladora Mangels Prejuízo Líquido do Exercício ...................................................... (268) Industrial S/A no DOESP de 27/03/2003. Saldo em 31.12.02 ........................................................................ 4.922 DIRETORIA: Robert Max Mangels - Presidente
José Adriano de Moura Chinellato - Diretor - Vice-Presidente Executivo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (em milhares de reais ) PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA DESPESAS OPERACIONAIS 31.12.02 31.12.01 246 7 15
130 9 5
(268)
(144)
Equivalência Patrimonial ............................. Administrativas ............................................ Resultado Financeiro Líquido ..................... PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DAS OPERAÇÕES - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (em milhares de reais) RECURSOS ABSORVIDOS NAS OPERAÇÕES: 2002 2001 .Prejuízo do exercício ..................................... (268) (144) .Equivalência patrimonial ............................... 246 130 (22) (14) VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE .Passivo Circulante no início do exercício ...... 53 39 .Passivo Circulante no final do exercício ........ 75 53 22 14 REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE (22) (14)
Ronalde Silveira Pinna - Diretor
Eni Kikuchi - Contadora - CRC 1SP115.738/0-9
Mangels
MANGELS S.A. CNPJ nº 50.604.750/0001-40 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002. São Paulo, 30 de Abril de 2003. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL (em milhares de reais) PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA ATIVO CIRCULANTE Impostos a Recuperar ......................................... Dividendos a Receber .........................................
31.12.02
31.12.01
PASSIVO 31.12.02 CIRCULANTE 63 63 Contas a Pagar ................................................... 125 Impostos à Recolher ........................................... 43 63 188 43 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Sociedades Ligadas ............................................ 2.584 1.649 Capital Social ......................................................... 32.708 2.584 1.649 Reserva Reavaliação em Controlada ..................... 17.705 PERMANENTE (46) Investimentos ...................................................... 47.763 49.270 Prejuízos Acumulados ............................................ 50.367 47.763 49.270 50.410 TOTAL DO ATIVO 50.410 51.107 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31.12.01 1 20 21 32.708 18.388 (10) 51.086 51.107
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (em milhares de reais) PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA 31.12.02 31.12.01 RECEITAS OPERACIONAIS Financeiras ....................................................... 823 227 Equivalência Patrimonial ................................. 519 823 746 DESPESAS OPERACIONAIS 13 11 Administrativas ................................................ Outras Despesas Operacionais ...................... 22 18 Equivalência Patrimonial ................................. 1.507 1.543 29 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (719) 717 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeras DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DAS OPERAÇÕES - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 31 de dezembro de 2002 e 2001 (em milhares de reais ) Reserva de Capital reavaliação em Social controlada Saldos em 31 de dezembro de 2000 ........................................ 32.708 19.114 Realização de Reserva de Reavaliação de Controlada .............. (726) Lucro líquido do Exercício ........................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2001 ........................................ 32.708 18.388 Realização de Reserva de Reavaliação de Controlada .............. (683) Lucro líquido do Exercício ........................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2002 ........................................ 32.708 17.705 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Prejuízos acumulados (1.453) 726 717 (10) 683 (719) (46)
ORIGENS DOS RECURSOS: .Lucro (Prejuízo) do Exercício ............................ Total .Equivalência Patrimonial ................................... 50.369 .Dividendos Propostos pela Controlada ............. - TOTAL DAS ORIGENS 717 APLICAÇÕES DE RECURSOS 51.086 .Aumento do Realizável a Longo Prazo ............. - TOTAL DAS APLICAÇÕES (719) REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE 50.367 VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE .Ativo Circulante no Início do Exercício .............. .Ativo Circulante no Final do Exercício ...............
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (em milhares de reais) 1- CONTEXTO OPERACIONAL: A atividade básica da Empresa, patrimonial. compreende a participação, como sócia ou acionista, em quaisquer 3- INVESTIMENTOS outras sociedades e a prestação de serviços a terceiros na área de Os detalhes da participação na Mangels Industrial S/A são os seguintes: 2002 2001 informática. Devido a sua natureza de empresa-holding, seus resultados 79.360 79.360 são compostos, principalmente de participação em empresa controlada. Capital Social ........................................ 142.406 146.876 Enquanto a realização dos lucros for insuficiente, a Empresa receberá Patrimônio Líquido ................................ (4.470) 1.575 apoio financeiro, direto ou indireto, de seus acionistas e terceiros para Lucro (Prejuízo) do Exercício ................ Participação no Capital Social ............... 33,54% 33,54% cumprimento de suas obrigações. 3.098.596.640 2- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras Quantidade de Ações ............................ 3.098.596.640 (1.507) 519 são de responsabilidade da Administração e são elaboradas com Equivalência Patrimonial ....................... 47.763 49.270 observância nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. Investimento .......................................... Descrição das principais Práticas Contábeis: a) Apuração do resultado 4- SOCIEDADES LIGADAS – O resultado é apurado pelo regime de competência . b) Investimentos Decorrem de operações de mútuo, atualizadas monetariamente pela variação – O investimento em controlada é avaliado pelo método de equivalência do IGPM (FGV), acrescidas de juros de mercado. Os saldos são compostos DIRETORIA:
Robert Max Mangels - Presidente
José Adriano de Moura Chinellato - Diretor - Vice-Presidente Executivo
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa e bancos Aplicações financeiras REALIZÁVEIS Anuidades a receber Títulos a receber Provisão p/ créd. de liquidação duvidosa Aplicações financeiras Estoques de bens de consumo Adiantamentos trabalhistas/fornecedores Outros valores a receber Despesas antecipadas ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Anuidades e direitos a receber Provisão p/ créd. de liquidação duvidosa Depósitos judiciais Projeto Moramor ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO DIFERIDO TOTAL DO ATIVO
2002 2001 PASSIVO 2002 2001 22.014.675,26 17.239.699,69 PASSIVO CIRCULANTE 5.514.958,47 5.013.760,85 3.911.806,60 3.724.880,02 Títulos a pagar 336.982,13 702.684,40 933.665,89 676.050,49 Empréstimos/financiamentos 1.008.751,75 1.006.081,36 2.978.140,71 3.048.829,53 Salários e encargos sociais 3.855.154,58 2.974.102,06 18.102.868,66 13.514.819,67 Impostos e taxas 250.851,17 223.940,11 8.819.109,65 4.937.818,31 Bolsas a distribuir 43.310,87 2.152.382,97 1.846.638,66 Subvenções a aplicar 39.136,19 (2.054.690,12) (798.680,90) Outros valores a pagar 63.218,84 24.505,86 7.886.865,04 6.231.460,42 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.651.028,04 12.437.227,28 568.163,93 652.729,37 331.097,95 296.666,29 Empréstimos/financiamentos 998.118,60 106.883,31 21.010,47 Provisão INSS - Isenção sob análise 12.284.254,57 293.055,93 327.177,05 Provisão para contingências 652.909,44 152.972,71 7.498.342,95 6.078.397,56 7.370.837,27 5.843.942,04 RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO 2.311.428,35 2.098.097,79 (183.321,63) (112.807,35) Receitas antecipadas 2.311.428,35 2.098.097,79 15.483,28 11.987,18 295.344,03 335.275,69 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 108.633.213,78 91.903.129,12 88.597.610,43 88.134.117,79 88.558.497,26 88.116.630,75 39.113,17 17.487,04 118.110.628,64 111.452.215,04 TOTAL DO PASSIVO 118.110.628,64 111.452.215,04 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DOS usufruídas sobre a cota patronal referente a folha de pagamento e a contribuição EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - EM R$ empresarial para o INSS sobre serviços prestados por autônomos são contabilizadas de acordo com a O.S. nº 210/99, em contas de despesas. 4. Anuidades e direitos a receber Descrição Patrimônio Social Total - Basicamente constituída por valores a receber da Fundação Veritas, relativos a bolsas Saldo em 31 de dezembro de 2000 94.452.429,78 94.452.429,78 rotativas de estudos concedidas. Ajustes de exercícios anteriores - mudança de prática (5.487.585,82) (5.487.585,82) Ajustes de exercícios anteriores - erro 485.759,15 485.759,15 5. Ativo permanente Superávit do exercício 2.452.526,01 2.452.526,01 Conta 2002 2001 Saldo em 31 de dezembro de 2001 91.903.129,12 91.903.129,12 Imobilizado 88.558.497,26 88.116.630,75 Ajustes de exercícios anteriores 145.496,15 145.496,15 Imóveis 68.366.254,18 63.841.944,21 Superávit do exercício 16.584.588,51 16.584.588,51 Veículos 2.940.430,93 2.649.033,11 Saldo em 31 de dezembro de 2002 108.633.213,78 108.633.213,78 Móveis e utensílios 4.814.902,77 4.460.726,47 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Máquinas e equipamentos 12.040.279,66 11.658.194,27 Computadores e periféricos 3.549.988,26 3.209.949,27 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Biblioteca 1.263.982,23 1.117.900,56 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Valores expressos em R$) Material didático e áudio visual 682.099,20 636.890,09 1. Contexto Operacional - O INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAInstrumentos musicais 106.540,61 100.169,61 ÇÃO DE JESUS é uma pessoa jurídica de direito privado de fins educacionais, Animais bovinos, eqüinos e suínos 19.376,13 18.368,13 assistenciais, culturais, filantrópicos e beneficente, que tem duração por prazo indeterAves 2.512,10 2.512,10 minado, sede e foro na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua Coronel Melo Direito de uso telefone 6.752,04 5.903,04 de Oliveira, 221. Declarado como de Utilidade Pública Federal, conforme processo MJ Direito de uso de software 82.520,50 68.686,40 n.º 55.915 de 12/04/1965, Estadual, conforme processo n.º 6434 de 27/10/1961, e Equipamentos de estação TV e rádio 60.923,09 51.854,58 registrado no CNAS conforme processo n.º 52.307/54-60 em 05/06/1964, portador do Outros itens 52.001,00 28.600,00 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conforme processo n.º Construção em processo 399.188,38 3.013.872,05 44006.003658/2000-44, tendo por finalidade prestar a assistência social à infância, (-) Depreciação Acumulada (5.829.253,82) (2.747.973,14) adolescência e aos idosos carentes, promover a educação e o ensino, desenvolver a 39.113,17 17.487,04 promoção social da coletividade e estimular a disseminação da cultura nessa mesma Diferido Projetos 43.650,54 17.487,04 coletividade. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações (-) Amortização Acumulada (4.537,37) (0,00) contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/76, 6. Empréstimos/Financiamentos - Empréstimo obtido com recursos do BNDES, Resolução nº 877/00 do CFC, e demais disposições complementares, sendo os princiatravés da emissão de Cédula de Crédito Comercial em 16.05.2002 com vencimento em pais critérios apresentados a seguir. 3. Principais práticas contábeis - a) apuração do resultado: conforme regime de competência; b) aplicações financeiras: foram reco- 15.06.2007, com encargos de 4,5% ªª + TJLP, com carência de vinte e quatro meses e amortização em trinta e seis meses, sendo ofertado em garantia hipoteca cedular em 1º nhecidas pelo regime de competência; c) contas a receber: foram reconhecidas em grau. 7. Provisão para contingências - Refere-se basicamente a contingência fiscal função da realização da receita; d) provisão para créditos de liquidação duvidosa: constituída com base em 80% das contribuições devidas ao PIS, não recolhidas por constituída em montante considerado suficiente para absorver possíveis perdas; e) estarem sendo compensadas, tendo em vista a ação ordinária de inconstitucionalidade estoques: avaliados pelo custo médio de aquisição, sendo inferior ao valor de mercado; movida pela entidade, relativa ao PIS recolhido no período de janeiro/92 a fevereiro/96, f) Imobilizado: avaliado pelo custo de aquisição, acrescido de avaliações espontâneas que conforme avaliação efetuada por nossos advogados é considerada suficiente para efetuadas até 1999, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear; suportar as demandas. 8. Resultado de exercício futuro - Representa anuidades g) Diferido: avaliado pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada; h) Provisões: a provisão de férias foi constituída sobre os direitos adquiridos, acrescidos recebidas por ocasião da matrícula para o ano seguinte. 9. Patrimônio Social - Formado dos encargos sociais, até dezembro de 2002; a Instituição é isenta de imposto sobre a por resultados apurados em exercícios anteriores, desde sua fundação em 23.08.1935. 10. Ajustes de Exercícios Anteriores - Refere-se, basicamente, a erros no registro a renda da pessoa jurídica, e de contribuição social sobre o lucro; a provisão de INSS sobre quota patronal foi constituída com base nos valores que seriam devidos sobre folhas de maior de gastos com pessoal. 11. Receita com isenção usufruída - Registra a isenção pagamento e autônomos; a provisão para contingências fiscais foi constituída em usufruída no ano e a reversão de isenções sob análise de anos anteriores (exigível a longo prazo) reconhecidas em receita tendo em vista a obtenção do CEBAS. 12. montante considerado suficiente para suportar eventuais demandas; i) Gratuidades e Subvenções - Subvenções recebidas das esferas governamentais, durante o ano de isenções: as gratuidades relativas a assistência educacional, assistência social e a 2002, com destinação a casas assistenciais, ou para aplicação em projetos específicos, projetos assistenciais, educacionais e culturais são registradas em contas específicas de conforme demonstramos: despesas e controladas de forma genérica no grupo de compensação. As isenções Subvenção Concedente Valor recebido Educandário Madre Clélia - Adamantina Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Fed. 6.696,48 Creche Lar Santo Antonio – Caçapava Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Fed. 28.100,80 Creche e Escola Madre Clélia – Bauru Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Fed. 6.756,94 Total federal 41.554,22 Educandário Madre Clélia – Adamantina Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Est. 62.171,39 Creche Lar Santo Antonio – Caçapava Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Est. 2.040,00 Creche e Escola Madre Clélia – Bauru Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Est. 782,00 Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Secret. Est. de Assist. e Desenv. Social 35.200,00 Total estadual 100.193,39 Creche Lar Santo Antonio – Caçapava Secretaria Municipal de Educação 12.000,00 Creche e Escola Madre Clélia – Bauru Secretaria Municipal Bem Estar Social 14.913,36 Lar Universitário Nossa Senhora de Fátima – Bauru Fundo Municipal de Assistência Social 89.990,64 Assistência Social Madre Clélia – Águas da Prata Prefeitura Municipal 3.880,00 Educandário Madre Clélia – Adamantina Secretaria Municipal de Educação 7.400,00 Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Secretaria Municipal Bem Estar Social 111.210,30 Total municipal 239.394,30 Total geral (recebido e aplicado) 381.141,91 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmas. Sras. Diretoras do 3. As demonstrações contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2001, INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - São Paulo - SP foram por nós auditadas, conforme parecer datado de 28 de junho de 2002, que conteve 1. Examinamos os balanços patrimoniais do INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO ressalvas quanto: a) falta de controle individualizado do ativo imobilizado, avaliações SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, levantados em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e espontâneas sem amparo legal/documental e falta de depreciação; e b) inconsistências no cálculo da provisão de férias. as respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social 4. A Entidade já efetuou parte do levantamento físico e econômico do ativo imobilizado, e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas que corresponde a aproximadamente quarenta por cento do todo. A determinação de datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidasaldos e montantes adequados a serem contabilizados dos itens restantes depende do de é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. levantamento que continua sendo efetuado. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria 5. Tendo em vista o exposto no parágrafo anterior, a Entidade voltou a efetuar a e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; depreciação dos bens que foram identificados e que passaram a ser controlados após (b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os os levantamentos físicos e econômicos efetuados. 6. Devido a inconsistências do sistema que controla a folha de pagamento, não foi valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das possível validar o saldo contábil da provisão de férias, existente em 31 de dezembro de estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, 2002, no montante de R$ 1.708.107,04. bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
2001
(719) 1.507 788
717 (519) 118 316
935 935 (147)
456 456 (140)
188 311 63 188 (125) (123) .Passivo Circulante no Início do Exercício .......... 21 4 .Passivo Circulante no Final do Exercício .......... 43 21 22 17 REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE (147) (140) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
como segue: Tecnopar Administradora S/A ............................ Mangels Industrial S/A .......................................
2002 934 1.650 2.584
2001 51 1.598 1.649
5- CAPITAL SOCIAL O capital social é de R$ 32.776, representado por 12.227.792 ações nominativas, sendo 5.133.792 ordinárias e 7.094.000 preferenciais.
Ronalde Silveira Pinna - Diretor
INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS C.N.P.J. 61.015.087/0001-65 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - EM R$
2002
Eni Kikuchi - Contadora - CRC 1SP115.738/0-9
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001- EM R$ 2002 2001 RECEITA DE SERVIÇOS 87.325.127,27 65.608.481,33 Receitas escolares/acadêmicas 73.021.234,54 71.223.284,94 Outras receitas escolares 1.069.092,85 903.239,10 Receitas com subvenções 381.141,91 358.554,91 Receita com isenção usufruída 20.008.966,69 Receitas com doações e promoções 2.835.996,54 2.726.708,96 (-) Deduções da receita Descontos, cancelamentos e devoluções (22.014,05) (227.421,83) Assistência educacional - filantrópicas (6.974.687,64) (6.213.700,08) Assistência educacional - funcional (2.919.981,93) (3.008.975,07) Assistência educacional - conv. Prefeitura (74.621,64) (143.289,60) Gratuidades de encontros e retiros (9.920,00) (-) Custo dos serviços prestados (35.643.678,30) (37.195.865,97) RESULTADO BRUTO 51.681.448,97 28.412.615,36 (-) DESPESAS OPERACIONAIS (35.206.544,65) (26.039.712,35) Despesas administrativas (11.546.404,33) (10.985.520,45) Despesas com pessoal (8.306.751,33) (8.676.379,70) Despesas de manutenção (4.644.619,78) (2.584.479,12) Despesas tributárias e contribuições (797.686,33) (818.174,54) Despesas financeiras (2.869.081,71) (3.147.173,75) Receitas financeiras 2.428.605,62 1.996.003,47 Receitas diversas 411.503,07 328.104,30 Despesas com depreciação/amortização (3.085.818,05) Despesas assistenciais (545.229,00) (1.597.264,89) Projetos assistenciais (6.251.062,81) (554.827,67) RESULTADO OPERACIONAL 16.474.904,32 2.372.903,01 Despesas não operacionais (2.830,00) (11.462,24) Receitas não operacionais 112.514,19 91.085,24 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 16.584.588,51 2.452.526,01 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 - EM R$ 2002 2001 ORIGENS DE RECURSOS DAS OPERAÇÕES 19.774.052,93 3.236.852,00 (-) AJUSTES AO RESULTADO DE VALORES QUE NÃO AFETAM O CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Superávit do exercício 16.584.588,51 2.452.526,01 Depreciação/Amortização 3.085.818,05 Resultado na venda de imobilizado (109.684,19) (91.085,24) Variações no R.E.F 213.330,56 875.411,23 DE TERCEIROS 115.849,00 12.528.312,52 Venda de imobilizado 115.849,00 91.085,24 Aumento no Ex.L.P 12.437.227,28 TOTAL DAS ORIGENS 19.889.901,93 15.765.164,52 APLICAÇÕES DOS RECURSOS Aumento no R.L.P 1.419.945,39 4.433.278,64 Redução no Ex.L.P 10.786.199,24 Aquisição de imobilizado 3.555.475,50 4.580.527,32 TOTAL DAS APLICAÇÕES 15.761.620,13 9.013.805,96 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 145.496,15 (5.001.826,67) (REDUÇÃO) / AUMENTO DO CCL 4.273.777,95 1.749.531,89 DEMONSTRATIVO DO CCL 2002 2001 Variação no ativo circulante 4.774.975,57 2.208.589,82 Variação no passivo circulante 501.197,62 459.057,93 VARIAÇÃO TOTAL 4.273.777,95 1.749.531,89 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 13.Doações 2002 2001 Doações recebidas de pessoas físicas 2.151.246,09 1.906.167,66 Doações recebidas de pessoas jurídicas 274.317,34 368.160,98 Total 2.425.563,43 2.274.328,64 14.Filantropia: Gratuidades concedidas e isenção usufruída Gratuidades concedidas: Descrição 2002 2001 Assistência educacional (bolsas de estudos) 6.974.687,64 6.213.700,08 Despesas assistenciais 545.229,00 1.597.264,89 Despesas com projetos assistenciais 6.251.062,81 554.827,67 Casas assistenciais (creches, educandário, recanto, outros) 2.664.844,76 1.815.751,28 Assistência social – Custos 0,00 3.879.390,49 Total 16.435.824,21 14.060.934,41 Isenção usufruída: Descrição 2002 2001 Receita bruta total (p/ fins de filantropia) 79.766.432,62 68.023.674,34 Gratuidades e Assistência social 16.435.824,21 14.060.934,41 Valor da isenção do INSS usufruída 7.724.712,12 6.796.668,75 15.Seguros Como medida preventiva a Instituição, em função de análises administrativas de risco, adota a política de contratar cobertura de seguros contra incêndios e riscos diversos. DIRETORIA ALICE REGINATO Presidente
TERESA ANA SOFIATTI Ecônoma
PEDRO LUIZ ZANINI DE CAMARGO Téc. de Contabilidade - CRC 1SP 084.908/0-9 7. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos de possíveis ajustes que poderão decorrer do descrito nos parágrafos 4 e 6, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os apectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, em 31 de dezembro de 2002 e 2001, os superávit ou déficit de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, exceto pela mudança de prática contábil (depreciação) descrita no parágrafo 5, com a qual concordamos. São Paulo, 28 de abril de 2003
& Cia S/C Auditores Independentes CRC 2 SP 17245/O-0
Marco Antonio de Carvalho Fabbri Contador CRC 1 SP 148961/O-2