DIGESTO ECONÔMICO, número 127, janeiro e fevereiro 1956

iBlGESTO ECONOM ICO

SOI os lusncios oi ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

E N FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUMARIO

Aumento da renda nacional da França — Richard Lewinsohn

Planejamento e administração do nível estadual — Lucas Nogueira Garcez

A taxa do dólar-café — Aldo M. Azevedo

Investimento e inflação — Roberto P. de Sousa

Doutores e doutores — Luls Cintra do Prado

O Conselho Nacional de Economia — José Augusto

A Filosofia da História de Karl Marx — José Luís de Almeida Nogueira Pôrto .

Rumos do govôrno — Raul Fernandes

Estabilidade de preços do café — Plínio C. de Albuquerque

História econômica do Brasil — Nelson Werneck Sodré

Afrânio de Melo Franco — Edmundo da Luz Pinto

O funcionamento do sistema capitalista — Luís Mendonça de Freitas

Introdução ao ensaio Tavares Bastos — Luls Pinto

Contra o subdesenvolvimento do interior e o pauperismo das massas rurais — Araújo Cavalcanti

l Uma antiga figura de Campos — Castro Nunes 95 I

0 DIGESTO ECONÔMICO

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piGESTO ECONÔMICO

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FEDERíÇÍO

6

ds

do comércio

do ESTADO DE SÍO PAULO

Diretor superintendente: I««Í8 Gonzaga de Toledo h . , Diretor: Antônio Gonlijo do Carvalho

ODIgesto Econômico publicará no próximo número: Econômico, órgão de In- lormações econônücas e ílnanceíVAÍ*A mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

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A REFORMA ADMINISTRATIVA

REDE FERROVIÁRIA — Fábio Nusdeo. Da

HISTÓRIA ECONÔMICA DO

SIL — Nelson Werneck Sodró BRA-

Aumento do Rendo Nacional da Franga

RtCHAno Lewinsohn

A-s flutuações da conjuntura na França ^ são nu iios fortes do que na maioria

oficialim-nte registrados nunca \ariou de mais de 30.00Ò. Portanto, o número de ' íiproximadamcnte -10.000 que figura na estatística de 1935, ou o de 60.000 no ano de estagnação de 1953, não podem ser considerados como expressivos para ^ a evolução da conjtintura econômica.

A própria estrutura r dos outros países, da economia francesa, a parte relativamente elevada da agricultura na produa preponderância da produk ção geral, ção de bens de consumo, em compara- investimentos, fazem com que as depressões não sejam aqui tão profundas nem os períodos de prospe ridade tão acusados quanto, por exem plo, nos Estados Unidos ou na Alemã- nlni. Decerto, a economia francesa não 0 isenta de crises. As dificuldades mo netárias, tão frequentes até bá poucos tèm provocado graves fenômenos de crise; depressões em setores limita dos, em parlic.ular mineração

indústria têxtil, na na viticulttira — dc venda — traziam conna dc carvão para o como cm 1954, c sim dc 8-9% apenas.

do em- Por conseguinte, o problema na França um total não toma prego aspeeto tão grave quanto em paiscs on de o número do desempregados aumendiminni, de um auo para outro, de milbares ou, como na A mãola ou

ção com os Entretanto, todos os observadores con cordam cm qtic, dentro dos limites tra- ^ çados pela .sua estrutura econômica, a França se encontra, desde há, mais ou j menos, um ano e meio, num período de prosperidade, tal como não se veri ficou desde há vinte e cinco anos. índice da produção industrial atingiu cm outubro de 1955 a cifra-rccorde de O i anos. 158 (19-18=100), 0 que representa 8íí ^ a mais do que no ano precedente e 25íS * ' a mais do que há dois anos. Êsses al- | garismos indicam, porém, que o ritmo j da ascensão foi, êste ano, um tanto mais lento. Provàvclmcntc, o aumento total ano em curso não será de 10%

típicas crises sigo, ainda nos últimos tempos, sensi- vei.s' perdás e determinavam ,custosas subvenções. Mas, as oscilações da con juntura para cima c para baixo ficam, assim mesmo, menores do que em paíessencialmcnte industriais. i s'

O índice é de- de centenas América do Norte, de milbões. de-obra, na França, é quase sempre in teiramente ocupada. Em tempos dc coninenos favorável, algumas dc milbares dc operários vêem horário de trabalho reduzido, mas, indústrias, forte surto. carvao, seu cen- juntuva tenas seu as liccnciaçõcs são tão poucas que, des de 1948, 0 número de desempregados

Pode haver dúvida sôbre a questão de j saber se o índice geral dc produção corre^yjonde exatamente á realidade, pois ’ não é fácil, num país como a França, onde existem tantas c tão variadas peqnenas indústrias, colher dados segu ros sôbre a produção, terminado principalmcntc pelas grandes g algumas das quais acusam " Quanto á mineração de ^ nível fica, com 4,6 milhões dc toneladas mensais, aproximadamente ' o mesmo que no ano passado; o consu mo maior podia ser facilmente satisfei to pelos estoques exageradamente acresses

cidos; 0 forte aumento meses do ano de 1955, quando a pro- ‘ dução mensal alcançava 5 milhões de toneladas, já foi freado. Nota-se, po rém, um acréscimo quase contínuo da ● produção de aço, com o recorde de 1,1 milhões de toneladas em outubro dc 1955. Para

mas não deixa de ser uin princípio aus picioso.

nos primeiros em VIao ano inteiro, pode-se pre- ^ uma produção de 12 milhões de ; toneladas,

Já que a legislação sôbre os alugueis, absurdamente baixos para apartamentos de construção antiga, continua gor, não se pode esperar que o capital privado participe cm grande escala financiamento dc novos cdifíci dcnciais. Aliás, a capaz de pagar os tos novos ó bem limitada

0 ->os resiparle da ixjpulação preços dc apartíinu nver 0 que representaria um au mento de 13% em relação ao ano antenor. e as suas ne¬ cessidades já foram mais ou tisfeitas. Portanto, no futuro, a cria ção de habitações dependerá, cada vez mais, do financiamento pelo Governo Na proposta orçamentária para cicio de 1956, côrea dc lOü bilhões cie francos são previstos para a de habitações baratas.

o exerano.

construção

em outras regiões — sur- ■ gem de fato conjuntos residenciais de r grande Aulto. Já foram acabados, [ total, mais de 200.000 apartamentos r vos, 0 que ainda está longe de trazer f uma solução ao problema de habitação. no no-

Os demais investimentos menos sa- . ^ produção de automóveis aumentou j, de 27%. Com exceção do período de , ferias, foram fabricados mensalmente 50.000 carros de turismo. A procura de í. aço no mercado interno foi, este i r pela primeira vez favoràvelmente in- R flucnciada pela melhoria da conjuntura í de construção, menos aparente, é ver- y dade, em Paris do que na província; r por motivo da descentralização econô- desejada pelo Govêmo, os crédi- I tos governamentais de construção são . ihtencionalmente limitados na capital, i enquanto que nas cidades do interior náo somente nos portos que sofre ram graves danos durante a guerra, co mo também

1 í 1 traçados dentro do quadro do cJiamado .sogund Plano de Modernização. Teòricanienle este Plano já foi iniciado cm I954 è deve ser encerrado em 1957. Mus, de fato, o Parlamento começou somente ein maio de 1935 a tratar desse Plano o que ocasionou um intervalo de dois anos. Também para os restantes dois anos do Plano, não se podem considerar como definitivos os algarismos citados no seguinte quadro. São apenas dire trizes para facilitar ao Governo a tare fa da distribuição dos meios disponíveis para investimentos.

o

f Plano quaclriciuil para investimentos fiovcrnamenlais (cm bilhões de francos)

Encrffía alôniica

Enerj^ia Elétrica

Transportes

Construção mival

Agricultura

Saúde pública

Constnição de escolas

Pesquisa científica

Departamentos de além-mar

Territórios de além-mar

Em compainversoes, do ano ●—

O número de, aproximadamente, 300 bilhões de francos indicado no Plano para o exercício de 1956 está longe, porém, de representar a totalidade das despesas do Governo com inversões. De acôrdo com estimações provisórias, o Governo francês gastou no ano de 1955 o montante global de 1137 bilhões de francos para investimentos na me trópole c nas regiões de além-mar da União francesa, o que significa que um terço de todas as despesas ordinárias e extraordinárias do Estado foram con sideradas como inversões, ração com o ano precedente, os inves timentos aumentaram de quase 100 bi lhões dc francos, e no ano vindouro haverá provavelmente novo aumento das embora haja atualmente — como sempre nessa época lutas renhidas a respeito no parlamen to. Na proposta orçamentária para 1956, as deq>esas com inversões foram, como

de costume, limitadas ao mínimo pos sível, a fim de evitar novo acréscimo do déficit. Não obstante, conta-se, des de já, com um déficit de 940 bilhões do francos — contra 872 bilhões em 1955 — c mesmo nos meios 'favoráveis ao Governo calcula-se o déficit efeti vo em cêrea de 1.000 bilhões de fran cos, ou seja 3 bilhões de dólares. O algarismo parece enorme. Quase têrça .parte da despesa total deverá, mais uma vez, ser financiada por crédi tos. Mas, as experiências dos dois últi mos anos mostraram que isto não é im possível, à condição que a boa conjun tura econômica continue e que aconte cimentos extraordinários não venham prejudicar a estabilidade monetária. A própria proposta orçamentária indica, nesse particular, um ponto \mlnerável: o auxílio americano que se elevou ain da em 1955 a 110 bilhões de francos, foi reduzido para 1956 a 20 bilhões. Os

pro vavelmente disponível para 1956. Seja lá como fôr, não há dúvida que a redu ção dos fundos de auxílio americano presenta para a balança francesa dc gamentos uma perda pesada.

Pos-

c Ifrepa-

fundos do auxílio americano são, po rém, sempre remetidos com atraso, às vezes bastante grande, de modo que boa parte das receitas dessa fonte registra da no orçamento de 1955 ficará vida, suportável, para outras porém inclusive para certos produtos agrícolas — a margem dc lucro ficará tão escas sa que não haverá mais grande estímu lo para negíkios de exportação. Sivclmente, a exportação para o <‘slrangeiro será estimulada pelo falo d rem sofrido sensível redução nestes últi mos tempos as exportações para as re giões dc além-mar da União france em parto por causa das repercussões da divisão da Indochina, em tensão na África do Norte.

A questão é de saber se tal falta <íerá ser compensada por receitas cidas do comércio exterior e de tação de serviços ao estrangeiro, mércio exterior no sentido mais estricto do termo, quer dizer o intercâmbio cantil da metrópole com o estrangeiro, acusou desenvolvimento muito favorável no primeiro semestre de 1955; desde mês de julho, porém, notou-se forte di minuição das e.xportações, que não po dia ser compensada por uma redução correspondente das importações. Nes sas condições, ficou mantida a quota de liberalização de importações dos paí ses pertencentes à União Européia dc Pagamentos, cuja ampliaçf/) de 77,.=5 para 90% estava pre%’ista para o 1 de outubro; anuncia-se, porém, de fonte nao oficial, que 85% de liberalização serão alcançados nos próximos seis

sa. poacres- parlc p,.|;, pres-

O co-

me¬ ses. parte pri-

O ritmo cni que será realizado tal projeto dependerá em larga medida dos resultados da nova regulamentação dos auxílios à e.xportação. Com efeito, partir de 1 de dezembro de 1955, taxas dc reembolso dos encargos fiscais foram abaixadas de um têrço. que 0 reembolso dos encargos sociais não fique atingido por esta medida, a j subvenção total, que somava até agora \ cerca dc 10% da exportação, ficará re duzida a 7,5%. Para algumas indústrias c dc exportação tal redução será, sem dú-

Há mais incertezas ainda nas sões sôbre a evolução do turismo geiro que foi no ano cie 19.5.5 previeslran- merapós alguns anos de estagnação, importante, fonte de renda para a França. , Como sempre, as agencia.s americanas de \ iagens anunciam de antemão a vinda cie milhões de turistas estadunidense o pa- a Europa e, cspecialmcnte, ra para França, ma.s, os profetas mais audacio sos não .saberíam dizer desde já se aflu.xo de viajantes será maior do no ano findo e sc êles gastarão dinheiro na França. De qualquer modo a situação de divisas da França é atual mente favorável e, como já aconteceu várias vezes, o Governo francês acaba de reembolsar antecipadamente de sua dívida externa que data dos ineiros anos do após-guerra. o que mais

O surto da economia francesa vxpri- me-se nitidamente pelo forte aumento da renda nacional. As cifras reproduzi das no quadro seguinte foram publicadas pela Comissão ele Contas cia Na ção já em princípios dc dezembro de 1955, sendo, no que diz respeito ano de 1955, parcialmcntc baseadas previsões; é bern provável, entretanto, que o balanço definitivo não será muito diferente. a as

Mesmo ao cm

Renda nacional da França (em bilhões de francos)

Distribuição da renda liquida

Salários

Propriedades c empresas partic.

Nos últimos très anos, a renda na cional aumentou, pois, de 18,7%, enquan to cpic os preços ficaram virtualmente estacionários; o índice oficial do custo de \'ida acusa, cm relação ao ano de 1952, ape nas um aumento de 0,3%. Con siderando í{ue nos últimos très anos a população aumentou de cerca de 2%, o acréscimo da renda nacional “per ca pita” foi de'16%, c quase a totalidade desse acréscimo refere-se aos anos de 1954 c 1955. Calculada em dólares, ao valor-par de 350 francos por dólar, a renda “per capita” foi de 827 dólares cm 19.55. Com tal montante, a renda media dos franceses figura cm terceiro lugar no continente europeu, logo após a Suécia e a Suíça c aproximadamente no mesmo nível com a dos ingleses. Mesmo levando cm conta o fato que a vida na França é mais cara do que na maioria dos outros países, deve-se admi tir que a renda nacional francesa ó uma das mais elevadas no velho mundo, e superior à registrada antes da última guerra.

Não houve grande mudança na dis tribuição da renda nacional. A parte

dos salariados fica bastante estável, re presentando perto de 60% do total. 365 da renda nacional couberam aos pro prietários c empreendedores particulares, principalmente aos agricultores, comer ciantes e artesãos, mas, esta rubrica abrange também os juros pagos e os dividendos distribuídos pelas socieda des. O lucro líquido das sociedades elevou-sc em 1955, após pagamento dos impostos diretos, em 1050 bilhões de francos; dêsse total, apenas 400 bilhões foram distribuídos, enquanto que 650 bilhões foram retidos pelas sociedades, transferidos às imediatamente reser\'as ou aplicados em inversões.

Ajx?sar desta forma conservadora de utilização dos lucros, as inversões são consideradas como insuficientes. O to tal das inversões, particulares c públicas, cm 1955, atingiu 2830 billiõcs de fran cos, ou seja quase 20% da renda bruta 23% da renda nacional líquida. Deste montante, 322 bilhões foram aplicados em inversões administrativas, 742 bi lhões em construção e consertos de imó'■eis e 1757 bilhões em inversões dutivas. c pro-

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

NO NÍVEL ESTADUAL

Lucas Nogueira Garcez

(Professor da Escola Politécnica de São Paulo e Ex-Governador do Estado)

(Conferência realizada sob os auspícios da Fundação Gctúlio Vargas na Cidade do Belém).

1 — INTRODUÇÃO

Quando, nos primeiros dias do mês de setembro p.p., recebi convite do Diretor da Escola Brasileira de Adminis^ tração Pública para participar, como um ,, dos conferencistas, do Curso de Plane jamento Regional que a Fundação Getúlio Vargas e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da . Amazônia organizaram em Belém, acedi de bom grado à solicitação. Não 'i apenas em cumprimento a um dever de -f colaborar em empreendimento utili.ssimo e da maior oportunidade, mas, tam bém, como um brasileiro do Sul, eu desejava estabelecer contacto direto com I um dos mais arrojados planejamentos re gionais da atualidade, em desenvolvi mento no extremo Norte do país.

Quem poderia negar-se a atender a , uma convocação da Fundação Getúlio Vargas? Sòmente quem desconhecesse 0 que ela representa no pobre cenário cultural brasileiro, quem nunca tivesse ' compulsado uma apenas de suas publicações, quem, em tempo algum, houves se consultado um, um que fôsse, de seu.s inquéritos, sòmente quem jamais tives< se sabido dos seus esforços para apressar nossa evolução econômica. Poderá alguém, que tenha tido o privilégio de I conhecer êsse homem admirável, semI pre voltado para os

fundamentais, permanentemente mobili zado na luta pela nossa grandeza econôrecusar-

mica, que é Luiz Simões Lopes, lhe um pedido?

problemas las com os bra¬ de

Por outro lado, para um brasileiro de São Paulo, preocupado, por índole c formação profissional, com econômicos e ex-administrador*^ da coisa pública por imposição de circunstãnci ' várias, apresenta interesse palpitante o convívio, embora transitório,sileiros do Norte, agrupados cm vasta “equipe”, de planejamento regional,' vi- sando integrar verdadeiramente na eco nomia pátria uma parcela considerável de nosso território. Somente o conhe cimento pessoal dos técnicos c dirigen tes da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia orientados por essa figura admiicávcl ' ’ administrador respeitado em todo Brasil que ó Artliur Cezar Ferreira Rois justificaria o meu deslocamento do Tró' pico ao Equador.

E’ por isso que aqui estou. cumprir um dever. Para estabelecer contacto direto com homens esclarecidos que antevôem o Brasil de amanhã o trabalham, com patriotismo e eficiência para que a nossa própria geração pos sa se beneficiar da valorização da Ama zônia.

Só aqui, na graciosa Capital do Pará, é que podemos sentir, em sua verdadei- nossos problemas

ra grandeza, as palavras dc Benedito Silva, ilustre Diretor da Escola Brasi leira de Administração Pública, na mag nífica conferência inaugural deste Curso: “O país inteiro acompanha, interes sado, 0 despertar da Amazônia de seu langor tropical para um período de ver dadeiro crescimento, ao impulso da ação civílizadora, ubíqua e phiriforme, do órgão a que os talvez, por um realizado um sonho coletivo, preferem chamar a Valorização. filhos da região, levados desejo latente dc ver

O bom êxito dessa obra de dimensões continentais consulta os interesses e as pirações de todo o país. dos Estados e Territórios dirctamente sujeitos ao seu processo, a Valorização deve assemelhar-se a um laboratório mi raculoso, em cujas retortas so misturam, combinam e se refinam os filtros Para os brasileiros da

Para os filhos se do progresso,outra metade do Brasil, a Valorização representa uma espécie de cruzada au- uma sacudidela gigantesca, aceleração violenta do ritmo de vida da Amazônia, um investimento he róico no futuro do país, cujo preço dede boa vontade. A batadaciosa uma ve ser pago lha da Amazônia ó assistida de perto e vista de longe com a mesma intensi dade de interôsse pelo Brasil inteiro. Vencida a batalha, transformada a fi sionomia cultural da Amazônia, teremundo que é possível

sociólogo patrício afirma que a história das sociedades c das nações, até os nos sos dias, tem sido a história*de sua luta pelo pão quotidiano. E no Brasil, a luta tem se mostrado árdua e o pão-de-cadadia insufieicntc.

O pauperismo tem sido, coni efeito, a constante de nossa liistória. A fra ques e a instabilidade econômicas ge raram, na Colônia, no Reino, no Império e na República, intcr\’encionismos de Estado, quase sempre reclamados pelos produtores nos momentos de dificulda de e, muitas vezes, combatidos pelos mesmos, depois de beneficiados, ou nas fases de relativa prosperidade.

O comércio dos nossos principais pro dutos agrícolas se encontra sob a ação da intervenção estatal, desde o finan ciamento da produção, até o controle de preços e a conquista e manutenção de mercados.

Os principais meios de transporte, a produção e distribuição de energia, o aparelhamento de crédito, o contrôle integral dos salários, o mercado de câm bio, o sistema monetário estão, e, qua se sempre estiveram, sob inter\'enção do Poder Público.

Vale isto dizer que o liberalismo eco nômico, no significado que lhe davam os economistas da época vitoriana — de que a atividade econômica é auto-regu- ladora e que a iniciativa particular no regime da concorrência dos interêsses individuais é controlada pelo jôgo des ses próprios interesses, sendo desneces sário e inconveniente o contrôle mos provado ao construir uma civilização digna deste nome em plena zona tropical”. gover namental — pode ter sido o ideal de muitos dos nossos políticos, administra dores e homens de negócio, ca teve e.xistência real no meio brasi leiro. jl — Liberalismo c Intervencionismo de Estado no Brasil mas nun-

O estudioso de problemas econômi cos que quiser analisar a História do Brasil terá que, forçosamente, dar razão a Josué de Castro, quando o eminente

Em outras palavras, não se justificam, aqui, nem mesmo as polêmicas entre os . Ji

O partidários do liberalismo econômico c os do intervencionismo estatal, porque sempre estivemos, de fato, no regime do inter\-encionismo. O que importa, pois, é ■ que êste intervencionismo se faça apropriada e eficientemente.

Não se diga, por outro lado, que há oposição flagrante entre o intervencio nismo estatal no setor econômico e os ideais democráticos. Ao contrário, se a inter\enção do poder público se fizer apropriadamente, poderá conduzir à di minuição das diferenças de condições econômicas entre classes sociais, pela elevação do padrão de vida dos cida dãos menos favorecidos. A experiên-

padcce dúvida ó que o intervencionismo econômico é prati cado indistintamenlc pelos Estados li berais e pelos autoritários. E dia deixar de ser assim, porrjuc ôlc é uma forma de governo, mas sim uma técnica administrativa, não deve excluir a íntima que nao nao ponão

Técnica que cooperação dos empreendimentos particularc.s, nações verdadeiramente dcmocrática.s. nas

Mas no caso particular do Brasil, 0 intervencionismo estatal, existiu, tem produzido resultados fatórios? esse sempre satisnogativa, quais serão as causas de nosso insucesque

Se a resposta for so?

i cia centenária demonstra que os di reitos políticos de um cidadão nao III — Consequências da amônda de Planejamento Econômico

E aqui manda u verdade podem ser gozados, na sua plenitude, se êle não dispuser de uma relativa segurança econômica. Quando a ação do Estado puder ^ assegurar esse mí nimo individual de ■ segurança econômi ca, ela estará, na realidade, procu rando nivelar os ci dadãos quanto aos seus direitos polí ticos, igualando-os, democràtica-

qiic se diga que, entre nó.s, o intervencionismo como o temos ticado, pratem dado resultados às vezes calamitosos c quasempre clesani- madores. Isto se por que tem nos falt plano de a- do um conjunto, no fôssem harmoiri^^l dos os mente, perante as leis. E’ possível que a liberdade in dividual possa sofrer algumas restrições, mais ardorosos decomplexos ^“ni jogo G estudada a interdependência dos vá rios fatores econômicos. Em interesses mas nem mesmo os fensores do liberalismo econômico adliberdade de um cidadão uma pa lavra, tem nos feito falta o Planejamen to. Pois o planejamento não é a “orien tação das atividades econômicas termédio de um através de um mitem que a vá a ponto de impedir ou dificultar di reitos de outro; a história do Estado Moderno é, sem dúvida, a história das restrições de certas liberdades indivi duais em benefício do bem-estar co letivo. por inorganismo central, esquema que prc\’cja, qualitativa e quantitativamente, grama de produção que deve ser exeo pro-

cotado durante um determinado perío do”, na expressão de Landaucr?

O que precisamos, c, com urgência, é de uma “tentativa consciente no sen tido de unir nos.sos aliados ou nossas fôrça.s, com o propósito de realizar algo que desejamos ou evitar que se realize algo (pie julgamos inconveniente”, co mo afirmou Harry Miller, nas primeiras palavras de sua tc Curso, lunidade de estudos como esses que a Escola Brasileira de Administração Pú blica vem realizando em Belém. Quan do muitos de nossos homens públicos, preocupados, e com justa razao, com momentos difíceis que estamos vi ver no regime presiden-

crudila conferência nesDaí a importância c a oporos vendo, querem cialista a origem de grande parte das dificuldades atuais, quer mc pa-

êlcs estão desconhecendo uma mais importante que a própria u ausência de nossas reter que causa forma de governo^ — econômico.

Não vou ao planejamento exagero de afirmar que todos os nos-

males decorrem desta ausência, mas, dúvida, os principais se originam

Presidencialismo e parsos sem dessa omissão, lamentarismo, govêrno de um homem e regência trina, democracia e ditadura, república e monarquia, tudo isso ja pcrinientamos c os nossos problemas econômicos fundamentais ainda não fo-

A nossa própria dcsintoma de carência do exram resolvidos, ●sunião é iim planejamento. Soam como pronunciadas hoje, as frases de Roberto Simonsen, um dos mais lúcidos espíritos brasileiros, há mais de dez anos, proclamava que em “O Planejamento da Economia Bra sileira”:

finiclo para o aproveitamento eficiente ele nossas principais reservas naturais e para a melhoria de produtividade do nosso homem; a enumeração das medi das de ordem econômica, social e téc nica, que propiciem um rápido e subs tancial aumento da renda nacional; o estudo da conveniente localização de consideráveis massas de imigrantes c da redistribuição de nossas populações, de acordo com os recursos econômicos disponÍNcis ou a desenvolver nas diferen tes regiões; os delineainentos, em suma, do planejamento de uma verdadeira re\olução econômica, capaz de modificar radicalmcnte os índices de nosso pauperismo — nesse dia, será possível a união sagrada de todos os brasileiros para a solução dos principais problemas da nacionalidade”.

IV — Planejamento Rcffional c Reali dade Brasileira

Principalmcnte agora, que o país po de atravessar fase de rápido desenvol vimento, é imperioso que se examinem, com rigor, as necessidades da popula ção brasileira e se planeje, raeionalmente, o nosso desenvolvimento econômico, de modo a satisfazer, dentro de uma hierarquia prcstabelecida, as nossas ne cessidades.

O fato determinante, a ser observado em qualquer estudo de conjunto do Bra sil, é a falta de liomogencidade eco nômica c social das várias regiões do país e as distâncias geográficas imen sas entre as unidades federais extremas do “quase continente” que constitui nossa pátria.

Deve-se perder a ilusão, a menos que se queira tratar de generalidades e não e&tabclccer metas bem definidas, de fi xar as “necessidades médias” de

“No dia cm que os nossos homens públicos tiverem sob suas vistas uma carta discriminativa dos padrões de vida de diversas regiões; um programa denossa população em todo o território nacioj

nai e fazer um “planejamento econô mico”, para atendê-las.

Só para exemplificar as enormes di ferenças econômicas existentes no Brasil, basta que se lembre que o estudo re centemente publicado pela Fundação Getúlio Vargas, relativo à distribuição geográfica da renda nacional no ano de 1953, indica como renda média “percapita” da população nacional Cr$ .. 6.463,00; os valores maiores correspon dem ao Distrito Federal Cr$ 19.548,00, São Paulo Cr$ 11.906,00, Paraná Cr$ 7.736,00 e Rio Grande do Sul Cr$ .. 7.596,00. Os Estados de menor renda “per-capita” são o Ceará, Cr$ 2.273,00, Maranhão Cr$ 1,904,00, e o Piauí, Cr$ 1.586,00. As desigualdades são tão gri tantes que a renda média “per-capita” em todo o território nacional tem, para efeito de estudos econômicos, interesse muito reduzido. Tudo está a indicar que, na fase atual, devemos nos preo cupar mais intensamente com os pla nejamentos regionais. E’ de se louvar o interêsse despertado íiltímamente por êsses estudos e de ressaltar as impor tantes contribuições apresentadas nos últimos quinze anos. O “Plano de Va lorização Econômica da Amazônia”, o Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco”, os estudos visando à valorização eco nômica da Bacia do Paraná — Uruguai, marcarão época na história de nosso de senvolvimento. Alguns Estados já pla nejaram também, por iniciativa própria, importantes programas de valorização, por exemplo, Minas Gerais, com o “Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção” e o “Plano de Eletrificação”, o do Rio Grande do Sul, “Plano de Eletrificação”, e o de São Paulo, “Plano Quadrienal de Adminis tração”, ôste último elaborado e pôsto

em execução durante meu período ad ministrativo naquela unidade federada. O que é indispensável é estabelecer diretrizes gerais, em estudo preliminar de conjunto, que permita a Imrmonização aos diversos planos regionais ou es taduais em elaboração ou em c.xccução. As recentes tentativas feitas nesse parti cular, entre nós, tem conduzido a re sultados apreciáveis. O “Plano SALTE”, apesar das sérias dificuldades e dus conseqüentes medida.s posteriores qiic ate nuaram, de muito, a intensificação de sua execução, deu resultados apreciáveis. No setor de transportes o “Plano Nacio nal de Viação” 6 dos mais sérios esfor ços técnicos já feitos no país, Imrmonizando estudos regionais já existentes, es tabelecendo normas bem definidas para os planos estaduais cm elaboração. De ve ainda ser lembrado o Plano Nacio nal de Eletrificação, em vias de ser pôs to em execução, como um exemplo de ação normativa e de harmonização de estudos regionais.

Finalmente, a organização e funciona mento do Banco de Desenvolvimento Econômico e do Banco do Nordeste recem indicar uma orientação bem de finida no sentido de um crescimento econômico organizado.

Plano Geral para no aos como

Êsses fatos parecem indicar que Brasil está se aproximando felizmente “era em que a opinião pública execrará e tornará impossível qualquer destas duas coisas que tanto nos degradam olhos dos estrangeiros: planejamento sem execução, que é o passatempo dos visionários, e ação sem planos, que é a característica dos primários”, na frase lapidar com que Benedicto Silva fechou, com chave de ouro, a aula inaugural dêste Curso. pa-

V — Princípios e Perspectivas <h Planejamento Regional

O objetivo de um planejamento re gional é criar as condições ótimas de valorização de uma unidade territorial natural ou política

mento ela produção (demanda e poder aquisitivo das populações, duração e custo dos transportes aos centros con sumidores).

Ihor SC adaptem ao desenvolvimento hu-

A valorização

c os quadros que memano dos habitantes, deve ser entendida, não apenas no seu sentido econômico ‘*strictii sensu , mas no de elevação dos mveis de vida das populações. Dc um modo geral, o pla nejamento deverá favorecer a exiwnsão econômica e a vitalidade do território, dentro do dcscnN’oIvimento harmônico englovisando de uma região mais vasta que Êle supõe assim a pesquisa estabelecer o “optímum” da utílizaçao dos recursos existentes e em poten cial do solo, do subsolo e dc energia, tendo em vista a harmonização das con dições naturais e do meio humano. Por diretrizes do planejamento tratar de zoba. a reisso, ascional diferem segundo desenvolver, regiao esgose na primitiva _ - , tada ou destruída a recuperar, zona mal desenvolvida a equilibrar, região em do- zona clesen- senvolvimcnto a orientar, volvida a aperfeiçoar.

Em relação ao subsolo, a valorização é orientada, também, pelas condições ótimas de produção e possibilidades de escoamento. Não podo ser subestimada a importância das reservas de certos minerais.

A valorização dos solos e a expansão industrial exigem consumos crescentes de energia, seja de combustíveis sólidos ou líquidos, seja das usinas hidrelétri cas ou da desintegração atômica. A escolha do tipo de energia a utilizar cm um território depende dos recursos na turais, do custo dos investimentos, da produção e da distribuição.

Nunca é demais insistir que no Pla nejamento Regional o fator humano é primordial; considerado como consumi dor ou habitante, o homem determina os objetivos a atingir; como produtor condiciona a valorização dos recursos naturais. Daí a importância fundamen tal dos estudos relativos à população global e sua densidade, os referentes à estrutura e à evolução demográfica, e, finalmentc, os que dizem respeito aos movimentos migratórios. A elevação dos níveis humano, fisiológico, intelec tual e cultural e a formação técnica das populações figuram entre os objetivos essenciais de todo planejamento regio nal digno deste

A valorização de um pode sc basear na expIoraçao de todos os seus recursos; também “utilização sua utilização território não simult⬠nea não SC deve ter em mira a máxima” deles, mas sim a “ótima”, em função do escalonamento no da hierarquia das necessidades nome. tempo e a .satisfazer.

Quanto ao solo, a utilização ótima estabelecerá levando em considera ção a produtividade (fertilidade, regu laridade da produção, possibilidades de acréscimo de rendimento pelo emprêgo de técnicas de seleção de espécies, me canização, irrigação, etc.) e o se ao escoa-

A determinação do conjunto dos meios materiais utilizáveis para assegurar a exploração racional dos recursos e o de senvolvimento humano das populações é outro assunto de capital impoitãncia. E’ de distinguir, aqui, os meios demo gráficos (destinados a fazer face acréscimo da população, e, portanto, impeditivos de um abaixamento do ní-

vel de vida) e os consagrados a man ter e elevar o nível de vida da popula ção suposta constante. Ainda, ao lado dos meios ditos produtivos (relativos à agricultura e à indústria), e dos impro dutivos (referentes aos transportes, co municações, comércio, seivdços públi cos ) não se devem esquecer os meios so ciais (habitação, instalações sanitárias, esportivas, escolares e culturais), cuja importância é decisiva.

Para localização e escolha dos meios materiais que acabamos de indicar, é preciso ter presentes as várias caracte rísticas das zonas, como, por exemplo,

a) Zonas cm início de decadência, mas capazes de se desenvolver cm função dos recursos naturais ainda existentes,, nas quais o pro blema é mais de melhorar os meios existentes e estimular as atividades; Regiões insuficientonente povoa das e de recursos subdesenvol vidos, para as quais é fundamen tal 0 problema da imigração;

c) Fase da execução, qjic .se desen rola em etapas de pre\ isfio c eta pas de rcaliziição, as quais po dem ou não coincidir;

d) Fase da liquidação do progra ma, que apc.sar de freqücntenu-nte desprezada, deve mcroci r cui dados especiais.

VI — Plano Administrativo

Estadual no nível

O-meu objetivo, abordando .suiuíuiamente, no capitulo precedente, os prin cípios c perspectivas do Planejamento Regional, não foi o de “ensinar padrenosso a vigário”, mas o de provar a tese-objeto do tema desta palestra.

c) Zonas de superpovoamento apa rente, nas quais os recursos na turais e a mão-de-obra são mal utilizados e o nível de vida da população c baixo; para c.stas é necessário o emprego de novos meios e de técnicas apropriadas.

Finalmcnte, deve sc ter sempre pre' sente que planejamento regional é uma criação contínua, na qual sc dis tinguem três fa.ses:

a) Fase da eclosão da preocupação dc planejar;

Nada justificaria, depois dc dcscinolvido, em aulas c conferências, pccialistas estrangeiros c nacionais, curso completo dc Planejamento Regio nal, viesse cu cansar o auditório por c‘sum repisando conceitos que outros, mais cap; zcs c com maior brilho, aqui já apre sentaram, a não ser para mostrar cpic administração estadual está na depc> dência direta do planejamento rogiouíd. Mais do que isso, c mesmo impo.ssível em uma unidade federada, administrar — no sentido amplo c científico clêstc termo c não na acepção restrita neira c, com freqüencia, perigosamente demagógica que às vezes assumo entre sem que sc tenha estabelecido, a priori, um planejamento regional.

Com efeito, o simples enunciado do objetivo de um planejamento regional como 0 de criar as condições ótimas dc valorização dc uma unidade territorial, natural ou política c os quadros i-

b) a m- r rolinos

b) Fase da análise das necessida des e do inventário das possibi lidades, conduzindo ao progra ma ou plano regional; <pic melhor sc adaptam ao desenvolvimento humano dos habitantes, não podo confundido com a própria definição da meta a atingir no Governo de um Es tado? ser

A \al<)riza(,’ão do solo. do sub.solo c de tncrjíiii, dentro de um quadro em que .» fator humano é primordial; a deteríiiinavno apropriada dos meios materiais titilizávei.s para assegurar a exploração racional dos recursos c o desenvolvimen to Iniinano das populações, nao ,ser a preocupação precípua rrador estadual?

Rio Grande do Sul, Santa Ca-

do adminis-

Por outro lado, como poderá agir um Governador do E.stado, no .sentido de fa do tersituá-lo den- 11 expansão econômica vorcccr ritório ([uc administra, sem tro do desenvolvimento harmônico de uma região natural mais vasta que dispuser de um adeo engloba, .se nao qnado planejamento?

Por assim entender a função admini.strativa estadual é que, ao assumir cm dc 1951 a Chefia do Po de São Paulo, uma das foi a ela31 dc janeiro der Executivo minhas primeiras preoeupaçws do Planejamento Regional que o estabelecimento de dirctrido meu programa de goboração permitisse básicas zcs vêrno.

raçao: tarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, MiGerais e São Paulo, para o estudo conjunto dos problemas econômicos da região servida pelos rios Paraná, Uru guai e seus afluentes. nas devem Como resultado dessa c de outras conferências dos governadores daquela região gco-econòmica, criou-sc a ‘‘Co missão Intcre.stadual da Bacia do Paraná-Uruguai”, a qual passou a tratar a Bacia como unidade de valorização c planejamento. As leis estaduais pau listas 2.017 e 2.018, de 23 de dezembro de 1932, aprovaram o convênio entre os governadores e deram organizaçãor~ á Comissão Interestadual; pela primei ra \'cz, surgia, poi.s, no Brasil, um or ganismo de planejamento regional, não federal mas interestadual, o qual está cm pleno funcionamento.

lenha sido o afirmar que

Não posso primeiro ou o que é quase dores tenham feito o mesmo a preocupação fundamental dc não tra tar separadamente problemas ●oblemas sociais, o que

único a assim agir, porcerto que outros govcniamus tive

Por outro lado, desde o início de minha gestão, determinei aos Secretá rios de Estado e auxiliares imediatos que promovessem, cm seus respectivos seto res, análise das necessidades da popula ção paulista e inventário das possibili dades de satisfazê-las.

COS e pi tenha .sido original, dc vez que procu rei conhecer, prèviamentc, dades da população, para meios do .satisfazê-las cfetivamenle. as necc.ssideterminar os

Com a finalidade de situar a expansão econômica da unidade territorial polí tica — Estado do São Paulo — dentro do desenvolvimento haimonico da gião natural mais va.sta que a engloba — Bacia do Paraná-Uruguai, — tomei a iniciativa de reunir cm São Paulo os governadores dc sete estados da Fede-

Êsses estudos serviram de base à fi xação das diretrizes dc govêrno, estabe lecidas considtrando-sc em conjunto os problemas administrativos, lações, por assim dizer, orgânicas, de modo a tormir possível, não só a atua ção simultânea do govêrno cm vários setores, como o estabelecimento de uma escala de prioridades na solução daque les problemas segundo o grau dc impor tância e urgência”, como proclamei na 9 de julho de 1951 em suas re- cconomilalvez

mensagem quo a dirigi ao Poder Legislativo.

A lei estadual n. Í368, de 17 de de zembro de 1951, aprovou o chamado “Plano Quadrienal de Administração”, qual, embora não po.ssuindo a extenrc0

são e a profundidade dos planos eco nômicos nacionais, em virtude das óbriãs limitações constitucionais e legais, mostrou-se, entretanto, um útil rotei ro de administração e um adequado ordenamento de realizações. O “Plano Quadrienal” previa a inversão, em em preendimentos reprodutivos e serviços de absoluta necessidade e urgência, de cêrea de 11,5 biUiÕes de cruzeiros, realização, principalmente no setor de obras públicas e fomento à produção agrícola, trouxe benéficos resultados que puderam ser medidos, por exem plo, pela elevação do padrão de \dda das populações interioranas, isto não obstante as notórias dificuldades financeiras por que passa o Brasil e que vêm continuamente se agravando, a partir de 1952, condições essas que retarda ram, um pouco, a execução do referido Plano.

a) a região da com a maior

b) regional segunaproveita- « e a sua

c) segunpor

d)

c) estuPlano a ser ii

Contacto global com Bacia Paraná-Uruguai, finalidade dc perceber a estru tura de conjunto e sugerir, des de logo, os problemas dc importância; Estudo da Estnitura do Estado de São Paulo, da perspectiva do mento do território”; Estudos dos níveis dc vida c das necessidades da população do Estado de São Paulo,do um critério de divisão regiões; Estudo elementar da conjuntura econômica paulista e das possi bilidades dc valorização c desen volvimento do Estado; Conclusões dêsses diversos dos em função de um Geral dc Aproveitamento elaborado pela Comissão Inter nacional da Bacia Paranú-Uruguai c pelos governos dc cada um dos Estados da região da Bacia.

O esquema geral de tôda a pesquisa que serve para ilustrar a íntima relação entre um Planejamento Regional e um programa administrativo no nível esta dual, pode ser sucintamente apresentado da seguinte maneira: M; ea

A mais importante contribuição da administração estadual paulista durante a minha gestão, ao Planejamento Re gional, foi, sem dúvida, a pesquisa por nim encomendada em 24 de abril de 1951 ao Centto de Estudos “Economia Humanismo”, a qual vem de .ser nnda sob o título: “Problemas de De senvolvimento — Necessidades e Possi bilidades do Estado de São Paulo”, e que bem merece ser citada, no último capítulo dessa já longa exposição, prin- cipalmente no que concerne aos seus objcli\'os e ao seu esquema geral.

VII — Um Exemplo de Interdepen dência de Administração no Nível Es tadual e de um Planejamento Regional.

Estudos Preliminares

A Bacia do Paraná-Uniguai: — limi tes, estrutura econômica, posição economia brasileira.

Posição do Estado de São Paulo economia da Bacia e, na economia bra sileira. na na

Os objetivos dos trabalhos solicitados pelo Governo de São Paulo em 1951 ao Centro de Estudos “Economia e Hu manismo” podem ser assim resumidos; Estudo dos Níveis de Vida e das ne-

no Estado dc cessidades da população

Coordenação interestadual. Metodologia.

do Estado dc São Paulo cm Plano Divisão liomogcneas. regiões e do sondagem.

zonas

ra agrária. Problemas relatÍ\'os u Capi- Produtividade global. Problemas relativos ao regime adminis trativo.

Hierarquia dos objeticos e etapas de realização.

São Pfíf»/o. i tal do Estado.

rural do Es-

Execução c interpretação da pesquisa. Tipos e cla.sses do nível de vida e das necessidades da população lado dc São Paulo.

A situação regional, lhada dos níveis de vida. vida com relação à análise c utilizaçao do solo. Problemas especiais.

jutitura

Análisc detaNíveis de

Estudo da Conjuntura Econômica no Estado de São Paulo, em relação à ConBrasileira. Objetivos administrativos (reforma municipal, reestruturação da Capital do Estado, desconcentração regional, refor ma estadual, equilíbrio orçamentário).

As Dcr.spcctivas demográficas do Bra sil e do Estado dc São Paulo. A pro- dução iigricola e industrial e sua ovo- lucão A renda nacional. A balança comercial o a eslrntnra do comércio

O comércio interno.

A renda

O orçamento estadual. c.xterno. estadual.

As possibilidades

As possibilidadespamentos dc base (comunicações por tos, indústrias pesadas). O problema da mão-de-obra. Mercado nacional, sulmundial.

Econômicas. naturais. Os equimnericano e

Obstáculos ao Desencohimenio.

Apresentação do problema. O pro blema da energia. Produção de aço e cimento. A indústria química pesada. As restrições à importação. Comunica ções, ficada.

econômicos (aumento e Objetivosorientação da produção agrícola, pro dução dc energia, implantação das in- , dústrias, produtividade e produção qua lificada, equilíbrio dinâmico da econo mia paulista e perspectivas de solução para a tensão agricultura-indústria).

Objetivos sociais (problemas da saú de, organização das migrações, urbani zação da capital, das capitais secunda- ^ rias, transformação da estrutura agrária . e da estrutura social rural).

Conclusões

Todos os trabalhos foram realizados sob a direção de L. J. Lebret, por L. J. Lebret, Raymond Dolprat, Benevenuto de Santa Cruz, Eduardo Bastos e Darcy Paulillo dos Passos. A pesquisa cons titui, no meu entender, um dos melho res exemplos da interdependência da xdministração em nível estadual e d® olanejamento regional. Pela sermdsídp foi elaborada, pela importàn-

com que cia de suas conclusões, merece ser colocom o “Plano de Va¬ cada, juntamentelorização Econômica da Amazônia” e o apro\'citamcnto econômico do Vale lTo São Francisco”, obras pioneiras de PlanejamenBrasil. Plano Geral para o entre as to Regional no Capitais. A mão-de-obra quali-

A estrutura social e a estrutu-

Jamais como hoje, quãndc vivemos, em nossa pátria, momentos de extrema gravidade, foi tão -necessário encarar com realismo objetixo os pro- blernas de elevação humana de nossos patrícios. Sem o "ufanismo” ingênuo e de^reocupado, sem o pessimismo nega- tiWsla dos que veem ctomamente o Bra sil à beira de um abismo. Ésse "Curso de Planejamento Regional” pode . carado como a verdadeira introdução f ^^nhecimento objetivo do Brasil. Aqui pstão sendo formados os autênticos "ho mens novos”, capazes de interpretar, orientar e realizar os anseios do oe um ser en-

mento Regional dc Belém 55, inimeografado.

Benedito Silva, Aula em 1.5-9Inaugural do Curso de Planejamento Regional de Belém, em 15-9-55 mime-ografado.

quero, ainda uma vez, me incno

Digkstc) Ec;oxómic;;o da paciência de meus amáveis ouvin tes. Vou terminar. Mas, antes de mc por a disposição do auditório para os debates que costumam se seguir às con ferências, eonaratular com os promotores dê.stOportuníssimo "Curso de Planejamento Regional”.

Harry Millcr — As etapas do Ph jamento, conferência pronunciada Curso de Planejamento Regional dc Belém, mimeografado.

François Gazicr — Os Planos dc Valo rização da África Negra Franceüa conferência pronunciada a 1] dc no vembro dc 1935, no Curso do Plane jamento Regional dc Belém, iniincografada.

Plano SALTE — Mensagem n.o 196 de 10-5-1948 — Lei n.o 1102, dc 18 dc maio dc 1950. 28255, de 12-6-50, Imprensa Nacio nal, Rio de Janeiro, 1950.

Dccrcto ao n.o povo 'quase-continente”, que dese ja provar ao mundo ser capaz de cons- tniir uma x-erdadeira eixalização.

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Ártliiir Cezar Ferreira Reis; — Discur so dc abertura do Curso do Planeja- mnneogra-

A TAXA DO DÓLAR-CAFÉ

Aldo M. Azcvjído

^ ponto crítico da reforma cambial ^ brasileira é, a meu ver, o reajustamento da taxa do “dólar-café , dc modo a suprimir o chamado con fisco cambial”. A questão envolve onjunto de fatores ativos, com cadeia de conseqüências que, ao contrário do que se pensa geralmen-coletividadc muium c uma tc, interessam uma to mais ampla do que a que está di retamente ligada aos negócios do café. Dada a posição altamente pre dominante. do nosso café no conjunto dos produtos de exportação do Bra- modificação da taxa do dolarnaturalmente outras sil, a -café provoca importantes na econo- repercussoes mia nacional.

Todo negócio de compra e venda tem base profundamente psicológica e não podemos escapar dessa circuns tância, que complica ainda mais a solução racional do problema. Os fa tores psicológicos nos negocios do ca fé estão constantemente presentes, tanto nos transações legítimas como de fundo especulativo. Por nas conseguinte, qualquer perpectiva de modificação na taxa cambial reflete logo uma tendência nos preços do café, tendência essa geralmente exa gerada num ou noutro sentido pelos numerosos participantes do mercado, em verdadeii’a “guerra de nervos”... Ninguém hoje pode negar a ne cessidade de reajustar a taxa câmbio do dólar-café. Eis um ponto pacífico. O que pode provocar desa-

côrdo é o meio de atingir a esse reajustamento. Parece que há unanimi dade quanto à conveniência de se ^ realizar o reajustamento por etapas, 1 em longo prazo, a fim de atenuar o j impacto das forças especulativas e i os reflexos inflacionários na econo mia interna do nosso país. Assim, resta escolher o processo do reajusta mento paulatino na taxa cambial para o caso da exportação do café. O projeto do eminente e honrado ; Ministro Dr. José Maria Whitaker, ^ que se encontra atualmente em es tudos do Conselho Nacional de Eco nomia, preconizava um i*eajustamen- , to sistemático, calculado em 12,5 centavos de cruzeiros (CRS 0,125) ^ por semana. Nessa base, ao fim de 80 semanas — um ano, seis me ses e duas semanas — o dólax'-café teria o acréscimo de CRS 10,00 (dez cruzeiros), passando a valer CR$ ! CrS 50,00 se considerarmos o ponto de partida na taxa de Cr$ 40,00 ; por dólar, prevista no referido pro jeto. Entretanto, tudo faz crer que a verdadeira taxa de reajustamento se encontre ao redor de CR$ 60,00 (sessenta ci-uzeiros) por dólar. As-sim, 0 fim do “confisco cambial” se encontraria mais ou menos dis tante três anos e quatro meses, pra zo bastante longo para perdurar a injustiça universalmente reconhecida para com os produtores de café. Mas, esse inconveniente não é o * maior. A garantia de uma desvalori

zação constante no cruzeiro de ex portação do café provocará fatal mente as seguintes reações simultâ neas;

mais 1'cajustak .

1 —■ do lado dos exportadores e fazendeiros de café: uma acentuada tendência para reter o café, com o intuito de só vender mais quando os preços em cruzeiros fo rem melhores. Essa atitude racional se baseia na convicção de que, a cada desvalorização semanal do cruzeiro, na base de CrS 0,125, melhorará o preço do produto em moeda nacio nal;

prevenir qualquer ação depressiva nos preços interno.s do café, permi tindo, quando ocorresse baixa acentuada em dólares, o mento mais rápido da taxa cambial do dólar-café.

Essa prudente medida, entretanto, não assegui-a nível mínimo cotação em ouro, procurando apenas garantir o produtor ou exportador quanto ao preço em cruzeiros; estimula a exportação.

Assim, realizada a reforma tarde. para a nem cam bial nos moldes anunciados, podem ocorrer simultâneamente a baixa dos preços em ouro e a paralisaçã das exportações do nosso café, acon tecimentos que seriam realmente desastrosos para nossa cafeeira e para nossa balança do ' 2 — do lado dos compradores e consumidores de café: — uma acen tuada tendência para não adquirir o café, com a esperança de o comprar mais tai*de e mais em conta, quando os preços em dólares caírem. Natu ralmente, em oposição à atitude dos brasileiros, os compradores estran geiros esperam que, a cada desvalo rização semanal de CR$ 0,25, cor responda uma queda na cotação em . centavos de dólares americanos, ou 0 equivalente em outras moedas dos países compradores.

Vê-se por êsse simples raciocínio, que a reforma cambial, na base pre conizada, promoverá e estimulará a paralisação da exportação do café, agindo tanto junto aos .exportadores brasileiros quanto junto aos com pradores de nossa rubiácea. Ora, es sa ação é altamente prejudicial à política cafeeira, deprimindo o mer cado e, mais do que isso, freando as exportações de que tanto necessita, mos. E’ verdade que o digníssimo * Ministro Whitaker, com a acuidade e a experiência que o ilustram, quis

o economia paum gamentos. Sei-ia, na verdade, fragoi*oso colapso de nosso comér cio extei*ior, já tão faminto de di visas no momento presente, quando não podemos adquirir muita coisa essencial, e os combustíveis absor vem cada vez maior parcela.

Se não é aconselhável o reajustamento do dólar-café, paulatinam te, na base fixa de Cr$ 0,125 por como poderiamos enseacabar mana com 0 confisco cambial, estimulando ao mesmo tempo, as compras e exportações de nosso principal duto? Trata-se, por conseguinte, de indicar uma forma regular, objetisistemática, de reajustamento que também promova e acoroçoe negócios de café. as pro¬ va, os

A meu ver, só há uma fórma posi tiva de alcançar tal objetividade: É ligar 0 reajustamento do dólar-café — não mais à fatalidade do decurso

precisamente, à do tempo — mas, exportação do café... Assim, se não houver exportação, não há reajustamento; se a expoi*tação fôr fraca, o reajustamento será mais demora do; se a exportação fôr intensa, o reajustamento do no dólar-café será mais rápido.

confisco cambial

Supondo que o devesse cessar mais ou menos den tro de 20 (vinte) . meses, poderia mos fixar , apenas para exemplifi car, um reajustamento de CR$ i^oo (um cruzeiro) por milhão de sacos de café exportado. Assim, ao cabo de uma exportação de 20 (vinte) miIhões de sacos de café exportados, passaria a valer previstos

0 dólar-café os CR$ 40,00 Whitaker, mais o aci-éscimo de CR$ 20,00 (vincruzeiros)

que riam os 60,00 (sessencruzeiros) almejados. Êsse reajusta mento deveta ■ealizado diariamente, em fa¬ ria ser 1 ce do número de sacos exportados no na base indicada de di. anterior e 1 (um) centavo de cruzeiro para cada 10.000 (dez mil) sacos. Como ae vê, j> reajustamento se processaria vemente, todos os dias, qualquer tipo de especulação, visto como ninguém poderá influenciar a exportação do produto, que é uma resultante de um complicado jôgo de interesses em que intervém mi lhares de indivíduos.

'Nessa hipótese, se forem exporta-i dos em certo dia 30.000 sacos de | café, a taxa cambial do dólar-café q será acrescida de 3 (três) centavos dia seguinte. Se em outro dia, a M exportação total atingir 70.000 sa-fl COS elevar-se-ia a 7 (sete) centavos a 3 referida taxa de câmbio no dia sub-J seqüénte. Como se pode verificar,^ havería automatismo que, entre- j tanto, deixaria de ser função do .1 tempo, função da saída de ^ grande produto de exportação.’«

nosso Ao fii^' milhão de sacos de j café saídos dos portos brasileiros, os | exportadores e fazendeiros poderiam ^ contar com um acréscimo de 1 (um) ^ cruzeiro J^o valor do dólar. Se o ano ^ cafeeii‘0 se limitasse a uma expor- J tação de 15 mi- J Ihões, 0 dólar-café ganharia,;! mais CR$ 15,00 seu valor f

Pi’ojèto te no totalizaCR$.... interno. Se essa exportação j atingisse 18 miIhões de sacos, t e r í a m 0 s um „ reajustamento j de mais CR$ 18,00 e assim sucessi-íj vamente. Como é fácil compreender,! encontram-se em antagonismo duas | forças igualmente poderosas, que | atuam tade de esperar melhores preços; e a essidade de exportar para chegar preços desejados...

simultaneamente: — a vonsuaimpedindo nec aos

O conselho Nacional de Ecenomia vai opinar a respeito do projeto jL Whitaker, antes da deliberação do| Congresso Nacional. Acredito que| há ainda bastante tempo para o es-a

tudo dessa questão fundamental, que condicionará o futuro da econo mia brasileira. Como modesta con tribuição para uma solução racional e viável do problema da taxa cam¬

bial do dólar-café. vallio-nie do prestígio do DIGESTO ECONÔMICO para fazer chegar aos responsáveis estas sugestões.

INVESTIMENTO E INFLAÇÃO

RüiiKUTo Pinto dk Souza

(('onlcruncia rcalizaclii mi Faciilclaclc dc Ciências Econômicas c Aclniinislrativas cni comemoração da "Semana do Economista”)

processo

Brasil. Escolhemos éste assunto por envolver a solução do problema da economia nacional e no mais gravo nos parecer que por geridas pela maior parte de nossos economistas, para resolvê-lo, não são as mais adequadas. A razão da di¬ vergência entre a posição nos colocamos e a em que se coloca a maioria dos economistas patrícios re side em não pectos estruturais sileira, o que os sobre os nossos mos teóricos aplicáveis apenas às estruturas

economia

cui>Ai{-No,s-KMOs, ncsta palestra, do dos rendimentos monetários numa de combater a inflação economia impossibilitada de desen volver-se devido à presença de “gar galos” que impedem a produção de ampliar-se, apesar de haver dispoas medidas su- nibilidades de fatores de produção e gi’andes possibilidades potenciais de incremento dos setores produtivos. Por êsse motivo, nos países desen- ‘ em que volvidos o combate à inflação deve ser feito reduzindo-se os rendimen tos monetários, enquanto que nos considerarem êles as- países subdesenvolvidos êle deve ser da economia bra- efetuado antes pelo alargamento da leva a raciocinar produção, mediante o afastamento ● \ problémas em têr- cios “gargalos”, do que especificaniente por medidas monetárias. econômicas de países de Siu*ge no entanto um problema: evialtamcnte de.senvolvida. tar que a procura de bens de consu¬ mos cresça em desproporção com a ' oferta destes em virtude do incre mento do rendimento privado prove niente das inversões nos setores bá sicos em que existem “pontos de esti’angulamento”. Para evitar êsse gravo inconveniente faz-se necessário programação adequada dos refendos investimentos.

Creio ser aconselhável, para me lhor esclarecer este ponto, revermos o conceito de inflação, pois atra vés dêle precisaremos mais facilmen te o característico fundamental da inflação brasileira e melhor ressal- > ela decorro da expansão taremos as medidas a serem adota-

Isto leva-os a ver nas medidas mo netárias criadoras de deflaçao o úni co meio para debelar a inflação que atormenta o nosso país. Quero dei xar bem claro que não desprezo o aspecto monetário no combate à in flação brasileira. Considero-o neces sário, mas apenas complementar, e i'eputo como elemento fundamental a eliminação dos “pontos dc estrangu lamento”. Isto porque a inflação nos países desenvolvidos provém do au mento dos rendimento.s monetários f numa economia em pleno emprego; passo que nos países subdesen volvidos ao

das para abrandá-la no presente e ^ extirpá-la a longo prazo.

Empregamos a expressão “carac terístico fundamental da inflação brasileira” porque as inflações não são fenômenos únicos, isto é, não se

V apresentam sempre com os mesmos aspectos. São históricas ou melhor, ^ particulares a cada período e a cada [r nação. Isto vale dizer virem as in^ flações impregnadas de elementos ' estruturais e institucionais. São êsI ses elementos que tenciono apontai',

r a fim de caracterizar a inflação bra¬ sileira. Como são vários, não os

■ mencionarei todos. Limitar-me-ei aos s principais, àqueles que realmente dão os aspectos essenciais à nossa r atiial inflação. Dissemos também —

* “atenuá-la no presente” e “liquidála a longo prazo” — porque a atual ^ inflação vem de permeio com o nosso desenvolvimento econômico. Des[ sa fôrma, eliminá-la simplesmente P com medidas deflacionárias de cará* ter monetário, como quer a maioria f dos estudiosos patrícios, acredita6 mos, seria retardar em muito - gresso da economia nacional. O [ acertado, pensamos, seria impedir, 1 ^ através da política monetária, ela se desenvolvesse no ritmo em que se veín desenvolvendo é, por meio de medidas de ordem estrutu ral, afastá-la paulatinamente do * nosso meio econômico. “Paulatina¬ mente”, porque os efeitos das me' didas estruturais a serem tomadas , far-se-ão sentir lenta e progressivamente no desenvolvimento da econo' mia brasileira, em outras palavras, I será a expansão econômica a afastar a inflação. Isto torna-se mais claro.

como já dissemos, se examinarmos o conceito de inflação.

A inflação manifesta-se quando os acréscimos de rendimentos monetá rios, por incremento dos meios do pa gamento, vêm acompanhados de elas ticidade da procura e de reduzid flexibilidade ou rigidez da oferta, e de inelasticidade da oferta e da a pro cura em relação aos preços. É expli cável: 0 aumento de rendimentos monetários traduz-se em elevação da procura de bens e serviços (elas ticidade da procura), enquanto produção, detida por vários fatores, não acompanha tão rapidamente de todo não acompanha a expansão da procura (reduzida flexibilidade ou rigidez da oferta de bens e viços). Em face dessas circunstâncias os preços elevam-se, mas o cresci mento simultâneo dos rendimentos monetários, em virtude do aumento do meio circulante, anula os efeitos do aumento de preços sobre a pro cura; por outi'o lado, a produção não se desenvolve cèleremente, ape sar das condições favoráveis criadas pela elevação dos preços (inelastici dade da oferta e da procura em a ou ser-

0 prorelação aos pi*eços). Daí a afirmati va: a inflação ocorre porque os ren dimentos monetários crescem veloz mente, determinando contínua elasti cidade da procura, enquanto a pro dução não pode acompanhar a mar cha acelerada da demanda de bens e serviços, ocasionando escassez mesmos e conseqüente alta de que

dofl pre¬ ços.

Tal ocorrência dá-se em de, primeiro, a oferta de disponibili dades monetárias ser altamente elásvirtude

tica em conscqüência do aumento contínuo do meio circulante, e, sepundo, em virtude de a oferta de produção fazer-se plobalmente para todas as atividades produtivas. Por êsse motivo, alcançado certo nivel de emprêpo, alpuns fatores princi piam a faltar, quando outros ainda são ofertados em quantidades razoá veis. Como os fatores de produção são substituíveis, a

. Tal fato dá lugar ao apasempro escassos recimento do que se chamar “pontos de estrangulamento — empecilhos ?; ampliação da oferta devido a impossi bilidade de a produção exritmo neces-

nem oferta dos mais abundantes fica, não raras vêzes, subordinada a dos mais

convencionou >1 pandir-se em sário para cobrir o audecor- mento da procura rente da elevação dos renmonetários. dimentos

O aumento do meio cir¬ culante, à medida que mo difica o emprego dos fato res de produção, vai crian do situações econômicas cainelásticas. da vez mais

Daí provêm desajustamentos responsáveis pela alta de preços, devido ao au mento do custo de produ

ção decorrente de eleva ções do salários e de rendi mentos provenientes do trabalho e dos demais fatôr*es de produção utiliza dos do modo mais intensi vo. Naturalmente, tais efei tos se verificam só a curprazo; gera-se o dese- to

quilíbrio entre o evolver do rendi- ‘ mento — portanto, da procura agregada — e da oferta, isto é, da pro- ' dução. A primeira tende a crescer ' em termos monetários mais rápida-. mente do que a segunda em termos reais e o modo de preencher o hia to, pequeno a princípio, que se forma ' entre uma e outra, é a alta de pre- ’ ços: elimina compradores concorren tes, fazendo a procura igualar-se à oferta. *

Atingido 0 pleno emprego, os as- ■ pectos inflacionários que se vinham manifestando em maior ou menor escala, em virtude das inelasticida- f

cura

disponibilidades dos consumidores, isto é, da elevação da procura.

en- cc-

tanto, não consegue senão fraquíssimos aumentos e a preços de custo sempre mais elevados. Dessa forma, à medida que as emissões prosse guem, aumentando o meio circulan te, os dois tipos de renda — a mone tária e a real — tendem a se dis-

produzom es SC tanciar, alargando o intervalo já existente entre ambas. A inflação principia a atuar plenamente e pros seguirá em marcha, enquanto subir o volume do meio circulante desa companhado de aumento de empre go e de produção. A inflação é, as sim, provocada pelos aumentos da procura efetiva, impulsionados pe la elevação dos rendimentos monetá rios depois de atingido o pleno em prego. poauemou pelos

Tomando-se a distinção feita des apontadas, tornam-se evidentes. As novas quantidades de moeda, ao entrarem em circulação, elevam a renda monetária e, poi*tanto, a proefetiva. A renda real, no por Hayek entre altos e baixos setores da produção, pode-se melhor per ber o processo inflacionário, decor rente da expansão do meio circulan te, numa economia em pleno empre go. Segundo aquele autor, os bai xos setores são os que bens de consumo e os altos setor os que fabricam bens de capital. O processo de expansão econômica inicia por investimentos em ambos; enquanto há fatores de produção em desemprego, os dois setores dem se expandir sem determinar mento de preços, a não ser os pro venientes das inelasticidades atrás apontadas. Alcançado o pleno prêgo, e prosseguindo os investimen tos por efeito de novas emissões, expansões de crédito, e aumentos da procura efetiva, principia a coiTida entre altos e baixos setores

Com efeito, o aumento do yolume monetário afeta a preferência pela liquidez e, por consequência, a taxa de juro, ao mesmo tempo que facili ta a obtenção de crédito. Tais fatos, acompanhados de alta de duzem os empreendedores a novos investimentos devido ao aumento de produtividade marginal do capital, determinando expansão do i’endimento não havendo, entre tanto, Amplia-se, dessa fôrma, a procura efetiva sem a quantidade de bens e fatores de produção ofertados apre sentar modificação: os preços so bem em conseqüência do aumento do custo de produção e da.s maiores

fatores de produção. O volume des tes não dando para atender às soli citações dos empressários, ocorre deslocamento dos fatores de um

o para outro setor, em virtude de maiores preços oferecidos pelos produtor O preço de custo inicia marcha cendente, que pi'osseguirá enquanto os investimentos não cessarem. Mas o aumento dos investimentos e das remunerações pagas aos fatores de produção eleva o rendimento, facili tando aos consumidores a aquisiçã das mercadorias pelos preços mais elevados, enquanto os preços mais altos permitem maiores lucros termos de moeda e, por conseguinte, novos investimentos, traduzidos aumentos subseqüéntes das remunees. preços, masmonetária

incremento da renda real. o em por

rações dos fatores de produção, oriprinando-se

da na produção. De.ssa forma, é pos sível alcançarem êsses países o pleno emprego dos fatores de pro dução na máxima utilização da téc nica moderna de fabrico. 0 mesmo não ocori‘e nos países subdesenvolvi dos: a maioria das terras, das jazi das minerais e das riquezas vegetais não se acham exploradas; parte muito pequena da mão-de-obra dis ponível é utilizada nos moldes técaí espiral inflacionária. a

A ineslasticidade da produção, ó preciso distinguir, não decorre ape nas do pleno emprego, mas também dos pontos de estrangulamento. Em alguns setores, e em face de certas condições, 6 possível haver desem prego e, no entanto, existir inelasticidade da produção decorrente dos pontos de estrangulamento. Por es se motivo, traduzem estes a incapa cidade de o país expandir a produ ção, apesar de haver desemprego, em virtude da plena utilização de todos os equipamentos, de tôda a produção de energia, ou de tôda pos sibilidade de ti*ansporte, como se ve rifica na maioria dos países subde-

-guerra com as pelas batalhas.

Por êsse motivo diz-se que as in flações nos países subdesenvolvidos provém no geral de pontos de es trangulamentos, os quais tornam re lativamente inelástica a produção e cedo a impossibilitam de atender às solicitações da procura aumentadas por efeito de expansão do volume dos meios de pagamentos.

Nos países de economia altamen te desenvolvida, ao contrário, a in flação provém do pleno emprêgo. De fato, na Inglaterra, Alemanha,. França, Holanda e Bélgica, para ci tar alguns países, as “economias ex ternas”, isto é, os serviços de utili dade pública existem em excesso, en quanto os recursos produtivos são linutados quer pelo volume da popu lação e pela extensão das terras uti lizáveis, quer pela técnica emprega-

nicos prevalecentes nos países eco nomicamente adiantados, e o pro cesso geral de produção, quer agrí cola, quer manufatureiro, ressente-se da escassez da oferta dos sei*viços pública. Isto explica de utilidade surgirem nesses países pontos de estrangulamento antes de a econo mia entrar em pleno emprego. senvolvidos e como ocorreu no apósnações devastadas Aliás parece-nos contrassenso fa lar-lhe em pleno emprego nos países subdesenvolvidos, pois o caracterís tico fundamental da economia des ses países é a não utilização plena dos recursos disponíveis e a produ ção realizada por técnica ultrapassa da. Portanto, se existem riquezas potenciais em quantidade muito su perior às exploradas e se as que es tão sendo exploradas o são por meio de técnica atrasada, não se pode di zer encontrar-se o país em pleno cnipi*êgo. O que há, e o que dá im pressão da existência de pleno em prego, é a escassez da oferta dos serviços de utilidade pública e a de ficiência da técnica utilizada, ou melhor, das “economias externas”, escassez que gera pontos de estran gulamento”. E êsses “pontos de es trangulamento” são os causadores de pouca elasticidade da produção

dos países subdesenvolvidos nas fa ses inflacionárias.

Por esse motivo, somos levados a acreditar que a inflação nos países em atraso econômico decorre da subprodução ocasionada pelos “garga los” provenientes da limitada oferta dos sei^viços proporcionados pelas “economias externas” num período em que os rendimentos monetários e, portanto, a procura efetiva, am pliam-se consideravelmente.

É compreensível. Nos países atraso econômico as “economias ex ternas” não são os elementos propulsionadores das atividades econô micas, mas 03 elementos impulsio nados por elas. É que, nos países subdesenvolvidos, as iniciativas dos empreendedores, verdadeiros pionei ros no campo econômico, são a van guarda do progresso econômico, en quanto os serviços de utilidade pú blica surgem da necessidade ditada pelo desenvolvimento impresso à economia nacional pelas iniciativas particulares dos desbravadores das riquezas nacionais. Dois exemplos esclarecem êsse ponto: só muito de pois de fundadas as cidades é que nelas aparecem os serviços de uti lidade pública; o desenvolvimento ● da produção em regiões recém-abertas precede a construção das estra das de ferro e a produção de energia. Dessa foi*ma, não há sobras na oferta de serviços de utilidade pú blica, nos países subdesenvolvidos o máximo que ocon*e é relativa ade quação entre as quantidades de ser viços de utilidade pública solicitadas e as quantidades ofertadas. Ora, as fases inflacionárias aceleram o rit-

mo do desenvolvimento econômico por incentivar as iniciativas priva das. Tal fato ocasiona expansão brusca da procura de- serviços de utilidade pública e como a oferta destes é apenas suficiente para aten der à procura de períodos normais, quando não permanece muito aquém dessa procura, verifica-se do ime diato, quando ocorre pressão infla cionária, aumento da procura e, escassez de oferta de sei*viços de utilidade pública, que logo sc con vertem em “pontos de estrangula mento”.

Se os “pontos de estrangulamen to” impossibilitam, nos países sub desenvolvidos, o crescer da produ ção numa fase em que os rendimen tos monetários estão se ampliando constantemente, o que redunda aumentos ininterruptos de preços, combate à inflação, nesSes países, deve realízar-se pelo desenvolvimen to dos setores básicos da produção, a fim de suprimir os “gargalos focadores do progresso econômico. As medidas monetárias situamdessa forma, em segundo plano e de modo a não perturbar a expansão dos setores básicos da produção. em o sut se.

Nas nações altamente desenvolvi das, ao contrário, o mal inflacioná rio deve ser atacado sobretudo pelo lado monetário, através de medidas que levem à diminuição dos rendi mentos e, conseqüêntemente, da pro cura efetiva. ^ que nesses países o pleno emprego é efetivo e por ser efetivo cerceia qualquer avanço da produção na fase de expansão da gerando-se, assim, um hia- procura, to entre a quantidade ofertada e a

procurada, hiato que é preenchido pela alta de preços, pois esta fôi'ça procura acomodar-se à oferta pela eliminação dos compradores que não podem ou não estão dispostos a pagar os preços mais altos. Co mo 0 excesso da procura e, por tanto, a elevação dos preços cau sado pela expansão dos rendirftentos monetários provenientes do aumen to contínuo do meio circulante, única maneira de eliminar esse mal é reduzir os rendimentos monetários e impedir o crescimento do meio circulante. Para obter tal fim, é preciso recorrer às medidas mone tárias e, em certos casos, reforçálas por outras medidas, como o ra cionamento, que agem drasticamen te sobre a procura, reduzindo-a ao nível da oferta.

que a situação dos países

Vê-se desenvolvidos e subdesenvolvidos nos períodos inflacionários, face à polí tica econômica, é oposta: os primeiros requerem cerceio de investimen tos, enquanto os segundos solicitam incremento seletivo de investimentos.

É esta oposição das medidas a serem adotadas para sanar a inflação, devido à diversidade das estruturas econômicas dos vários países que a maioria de nossos economistas se recusa a aceitar. Isto porque vê a in flação como decorrêncià exclusiva úe fatôres monetários. Partindo dessa idéia centx*al, é levada a con cluir da exclusividade das medidas Jwonetárias no combate a êsse mal. Esquece-se, porém, primeiro de que o princípio quantitativista, relativo efeito do aumento do meio circulante sobre ao os preços, só é válido

existindo pleno emprego de fatores de produção e, segundo, de que a noção de pleno emprego não se ajusta perfeitamente aos países sub desenvolvidos. Se a maioria de nos sos economistas levasse em consi deração esses dois pontos, veria que as medidas monetárias aplicadas “à outrance”, como pleiteia, ocasiona riam depressão econômica, em paí ses subdesenvolvidos como o Brasil, pelas bruscas dificuldades que se ergueriam aos setores produtivos, ao mesmo tempo que* essas dificulda des não seriam contrabalançadas I pela eliminação das sérias deficiên cias existentes no setor das “econo-, mias externas”. Teríamos assim um mal a agravar outro. Por esse mo tivo, afirmamos no início desta pa lestra: a inflação nos países subde senvolvidos deve ser afastada pela eliminação dos “gargalos”, tendose o cuidado de reforçar essa orien tação por medidas monetárias.

A política monetária aparece, desse modo, nos países subdesenvol vidos, como complemento necessário; ' Complemento porque não constitui o elemento fundamental de combate à inflação. Necessário porque deve : conter os efeitos monetários exces- ’ sivos provenientes dos investimen tos feitos para afastar os “pontos de estrangulamento”. A razão é simples: as obras para ampliar e ’ melhorar as “economias externas” são demoradas, o que se traduz, en quanto elas estão em vias de reali- « zação, cm agravamento dos efeitos fl inflacionários pelos grandes investi- i mentos que obrigara. Tal fato exige j 0 governo das influências monetárias 'j

sóbre a economia nacional, a fim de afastar mal maior. Entendemos, porém, que êsse govênio não deve drástico, mas o suficiente para conter as expansões desnecessaria mente rápidas dos preços. À me dida que as obras concernentes à eliminação dos “pontos de estrangu lamento” forem sendo concluídas, o controle” sobre os aspectos mone tários deve ser paulatinamente eli minado, sob pena de criar embara ços desnecessários e prejudiciais ao desenvolvimento ‘econômico. ser

da oferta de É que a melhoria produtos e serviços originários das “economias externas” incrementa em muito a produtividade de quase to dos os setores da produção nacional. Êsse aumento de produtividade, pe los efeitos que exerce na oferta de produtos, é o maior fator deflacionário a agir nos países subdesenvolvi.- dos. Vale notar que os investimentos para afastar os "gargalos” não exercem efeitos deflacionários ape nas através do aumento de produti vidade, mas também por despertar a produção de investimentos reali zados no passado e que permanece ram inertes, ou em atividade muito ^ reduzida, por falta do estímulo pro veniente das deficiências das econo mias externas. Ê o caso de muitas regiões hoje mortas, mas que foram ativas no passado. E por terem sido ativas possuem acervo grande de investimentos inativos. Exemplifica-o o renascimento do Paraíba e da zona cafeeira ve lha do Estado de São Paulo.

Há ainda outro aspecto deflacionário proveniente dos investimentos

para eliminar os “ffaríçalos”. Resi de êste na diminuição apreciável dos desperdícios, pois as deficiências das economias externas ocasionam per das consideráveis de riquezas produ zidas. A “Exposição Geral da Si tuação Econômica do Brasil”, referent<j^o ano de 1952, elaborada pelo Cons^ho Nacional de Economia, traz a êsse respeito dados muito ilustra tivos. Assim, no que toca produ ção agrícola, calcula a “Exposição Gei'al” entre 20% a 25% a quebra na eerminação das sementes pola de ficiência da qualidade das mesmas e diz, em uma passagem... “manti dos todos os demias fatôi-es e mé todos de produção, poder-se-iam au mentar, de pronto, de 20% as sa fras agrícolas, caso houvesse utili zação de sementes dc boa qualidade”. Os investimentos necessários pai*a obter sementes de boa qualidade não são muito elevados, enquanto os re sultados em quantidade seriam con sideráveis.

Não param aí as perdas na prodeficiência de U dução por mias externas”. Informa-nos a GconoEx- U posição Geral estocagem, as perdas da colheita de cereais e de leguminosas alimentí cias se elevam a cêrca de 20%. Coni) que, por carência de ta-nos ainda a referida publicação avaliam em GO.OOO toneladas que se de carne as perdas que sofre o gado destinado aos matadouros pelo fato de ter de fazer pelas suas próprias peimas gx'ande parte do trajeto entre as pastagens e os matadouros dos investimentos no combate a inflação cm países subdesenvolvidos; contu do, a indicação que realizamos é econômico do Vale

j‘- Srtnte naia demonstrar o ponto ,ustentan,os. isto 6.

pos dc investimentos que \ dos, desafoffam em ’ ! nar a economia c. lugar dc pressio, portanto, em peiTodos inflacionários, at-iriam no sen- meio economi- tido de deflacionar o 2S do aumento da renda real. dessa^tna-

CO através Infelizmcnte, não pensa a maioria de nossos economis tas Para ela só existe um meio p_a- combater a inflação — restrição j diminuição do meio cirTalvez tenha sido levada tanto acanhaneii*a

na

ra de crédito e culante — conclusão, um da por estar imbuída em demasia dos princípios colhidos na leitura de livros estrangeiros, livros que con substanciam experiência obtida de fatos verificados nos desenvolvida. a essa

observação países de Não atinou, nossos tos não ocorrem, _ do da estrutura econômica, de igual economia maioria de porém, a economistas, que êsses devido ã diversidafa-

maneirn nos pnises subdesenvolvidos c, portanto, não é possível a simples transplantação dêsses princípios pa ra a economia dos países subdesen volvidos e muito menos, baseados nes ses princípios, fundamentar uma po lítica para as nações economicamen te atrasadas. O bom senso aconselha analisar a estrutura e observar os fatos que se verificam nos países em atraso econômico e estribados nos conhecimentos daí advindos for mular uma política que se adapte aos aspectos econômicos peculiares aos países em questão. Infelizmejite, não tem sido esta a orientação da maioria de nossos economistas. Pieferem antes colher ensinamen tos nos livros estrangeiros do que descer à análise da realidade econô mica brasileira. Por êsse motivo, en cerro esta palestra corri um apelo: leiam publicações e livros estrangei ros, mas observem mais os fatos da economia nacional.

Luis Cintra do Prado (Final de discurso, em sessão solene da Congregação de Professôres da Escola Politécnica da Univ. S. Paulo, 18-nov.-1955).

l. O título.

Infelizmente o Brasil é um país infla cionário. > Quanta coisa aqui tem per dido o seu valor intrínseco! Não sòmente a moeda; muitas outras coisas nobres, cujo valor não se exprime em dinheiro, sequer em números: por exemplo, os títulos de “doutor”, de “professor”, e outros ainda.

nem

Entre nós, é chamada doutor toda pessoa que se diploma numa escola superior, ao fim de três, quatro anos de estudos de nível universitário, c; Com êsse título

procura-se distinguir, itó massa do comum dos mortais, os que tem ou devem ter melhor qualidade de instrução e a vantagem da formação correlata. Adotando

Sfnfonnc estatística publicada pel CAPES (Boletim Informativo n.o 30) havia em 1954 um total de 65.633 alu nos inscritos em todos os cursos deno minados “superiores” do País (sendo a quarta parte dêles cm São Paulo). Ad mitindo uma duração média de 4,5 anos para tais estudos, diplomam-se atual mente umas 15.000 pessoas por ano, cursos pós-secundários do Brasil, equivale a dizer que, cada :sociedade brasileira está reconhecendo cerca de 15.000 novos “doutores”.

Quem lhes confere o título de doutor? As Faculdades pelas quais se diplomam? Não. Simplesmente a praxe, o uso con sagrado. a

nos Isto no\'o ano, a V ou cinco

a praxe, fazemos confissão de maus observadores, pois a cultura de uma pessoa percebe-se nas suas atitudes e preferências, palavras e maneiras <1 cos-

nas fiuiin tmiur com ns Aiu.r., embora ns Uníversidadc.s üL-jam os centros normais do formação uas clit.cs, não 6 cxcluslvamcnlo pela frr-qüéncla de ciirfiOs universitário fllgnéni pode elevar furnl.

Não sei a que data remonta esse tume. Talvez não sejíi inqmrin<lo do Portugal, ron.ü supõem-no nlgims, quai modismo dc nossa língua materna, purece quo, a princípio, doutore.'} chiunados apenas OS médicos: tão rigo rosa foi sempre a base científica de csiudü.s profis.sionais que, desde anlanho, a eles se tem atribuído naturalmc te o qualificativo. “Doutor”, ctimològicamente, significa “aquêle que na” (vem do verbo doceo, doccre). Aos novos médicos, prestado

Mas eram outros. seus que bagagem culMas, seja como fôr, no Brasil observa esta regra: “Estudou numa esco la superior? então é doutor”. Às vêzes tem as honras do tratamento nsua

SC cnsio jura

mento tradicional de Ilipócrutes, costu mam ns autoridades escolares dizer tex tualmente: “Podeis agora exercer c en sinar a Medicina”. Até hoje, na Ingla terra, na França e em alguns mais países, a palavra doctor ou docteur.

mesmo quem não haja concluído o curso, pois se reconhece que alguns anos de estu dos acadêmicos bastam para alçar um indivíduo acima da instrução e da cul tura médias. sem outra \

c^licação, designa especificamente o médico.

Com o correr do tempo, o tratamen to dc doutor cslendeu-sc a outros pro fissionais diplomados por escolas supenores: advogados, engenheiros, agrôno*^os, etc.. Nos meios bra.silciros, os mais recentemente agraciados com o título parecem ter sido os dentistas, não há muitos lustros. E já este ano (1955) os farmacêuticos do Paraná encabeça ram um movimento dc reivindicação paque também a êles sc estenda o tra tamento, pois ó sabido que dentistas e farmacêuticos se formam quase sempre pelas mesmas Faculdades, ao término dos mesmos três anos de estudos. Por que somente alguns hão dc tornar-se doutores, e outros não?

Em publicação que os profs. Francisco João II. Maffei e Ilcrvásio G. dc Carvalho e eu assinamos (“Notas sôbre o incentivo üo trabalho científico no Brasil”. Gi>n-.iellio Nacional ilc

‘'‘'S({IJLSUS, iyS3), há ÚSlas rcfltíxõrs:

“Nos paíse.s adiaiUadüs uni culluru ciciilífica, dou tor c e.xclu.sivaincnte alguém que dcmon.strou, pela realização do um traba- Jlio original de pesquisa, u capacidade dü contribuir pcssoalmente para o pro gresso da ciência. Quem faz um curso do três ou dc cinco anos, mmia escola superior, toma-so licenciado, ou eiigcnlieiro, ou químico, ou advogado, ou médico, ou dentista, etc.. Nos meios intelectuais, l^ara além de nossas fron teiras, o conceito que sc poderá fazer .sobre nosso grau dc cultura há de ser sempre duvidoso, enquanto não abolirmos ôsse costumo bizarro dc intitular doutor

a qualquer graduado, restabeleça, entre nós, o único dadeiro sentido da pala\Ta”...

E’ preciso que e \’cr-

a main nas alhures.

Longe de nós a o.>v estudos universitários seriados, nem bagagem intelectual dos que se diploescolas superiores, aqui ou Queremos entanto frisar, isto ' doutoramento fica.

sim, que o genuíno situado cm nível mais alto ainda, pois liga-se a um trabalho pessoal no desco brimento da verdade, na elaboração do patrimônio da cultura, no avanço das ciências abstratas, naturais ou sociais. Doutor é grau que as escolas supe riores somente conferem a quem se mos trou capaz dc perfazer investigações originais de certo valor, tendendo a expandir as fronteiras dos conhccinaentos humanos. A tese de doutorado constitui creden-

ciai decisiva para o reco nhecimento dessa aptidão; há exigências mínimas para o nível do trabalho feito e paru a <piiillf1uiln rliw resultados da pPKquisa, a crité rio dc um júri oficial de e.studiosos experimentados. Doutor em ciência ó qiiciU pessoalmente produz ou produziu ciência. Ilações análogas aplicam-se a ou tros gêneros dc estudos adiantados: dou tor cm filosofia, doutor em letras, etc.. (Dito de passagem, nos países anglosaxônicos, o grau “Ph. D.”, doutor em filosofia, estende-se por igual às ciên cias positivas).

O atual nivelamento por baixo pra ticado no Brasil”, no dizer daquela publicação, “tira por completo o estímu lo de um estudante em relação aos e.<forços qne teria de fazer para conquis tar direito a um título que, dc fato. >

idéia de subestimai ■i

36 V-

tôda r. a gente lhe atribui, a êle ou a qualoutro, tão cedo termine

um curso superior de rotina, durante o qual nada produziu em favor do desenvolvimento u <la ciência”. I I 2.-0 mériio. 1

r ^ circunstâncias, pode pa“d por exemplo, o título ^ °^*ougenheiro” criado pelo decre- V' S 20.390 do Governo Estadual dc r .● ^íiulo. Pois os engenheiros, que sc i.. rmam pela Escola Politécnica ou pelas emais^ Faculdades de Engenharia, já (r. chamados “doutores”, antes ^ "iesmo de receber

Para

Dicj-^to Econômico

Quem estuda a cicnciu o se entroga à pesquisa, há de encontrar alguma pa ga de seus esforços na satisfação espe cial com que o próprio trato da \crdadc científica galardoa o espírito dos es tudiosos. No caso daqueles que tèni função no magistério superior, o traba lho da pesquisa deve mesmo comple mentar c fecundar o traballio didático. Mas, na oportunidade dc boje, dè-sc ênfase à repercussão do estudo das ciên cias, abstratas, naturais e bem estar dos agnipamentos humanos. Tão numerosas c corriqueiras se torna ram as aplicações do labor científico, em tantas circunstâncias diversas dc nosos seus diplomas? sa vida diária, que já nem damos conta, Cf innr alguém ao trabalho habitualmente, de nossa dívida imensa 1 çog ” compulsar livros de aperfei- para com os cientistas e técnicos, rdic^^"-°’ novidades em perió- quais, nos três últimos séculos sobrelu- f'- lizad seguir cursos especia- do, descobriram e desenvolveram êsses Wt., padrão, e sobretudo lan- recursos da civilização contemporânea. ^ pesquisa original, Qual não seria a efetiva conjuntura curando descobrir algo de novo? Pa- dos homens deste século XX, sem tanK di ^®servar horas e horas do seu tos frutos cumulativos da ciência? t ho^ ^^^balho, quando não até mesmo quem diz ciência, pura ou aplicada, quer noites que deveríam ser de dizer pesquisa científica, isto é, ciência, ® isso durante dois ou três em elaboração, busca incessante de no- nar^ ®°8uitlos ●— na tentativa de intuir, vos conhecimentos, influxo imediato nas 1 a em dos horizontes atuais da ciên- condições do homem. -> guinas verdades que ainda estão por se desvendar?

'Cia Ví De : iho, J r

que serve todo êsse penoso traba- insano por vêzes e quase sempre gra uito ou mal remunerado? Para con quistar um título de “doutor” que a gente já ganhou de fato e apenas pas sam a usar de pleno direito?

_ 0. Não para içso. Mas, sim, para servir ao bem comum, para prestar à coletividade um serviço real, que sòmen- te alguns elementos de elite são capa zes de prestar. O valor social das in vestigações nem sempre é aquilatado na sua justa conta.

sociais, no

Dons preciosos, que se pagam com sangue, como a li berdade e a soberania dos povos, estão subordinados pràticamente à existcncii\ de centros de atividade científica c i\ dedicação espontânea dos pesquisado res. Sem o que, mais cedo do que ge ralmente se acredita, passa o colonia lismo a vigorar como situação dc fato, senão como regime impô.sto pelo pode rio das armas...

Não será mister insistir agora em que, afinal, doutores propriamente são ojj pesquisadores qualificados, isto é, pes soas cuja mestria para produzir ciência, em acepção larga, ficou documentada o

'^lanifosta perante algum instituto 'ersitário idôneo.

No Brasil, para que só pode bascar-sc Ijc-m alt

'ídu uni-

firmar o progresso numa taxa média dos indimuitíssimo desses da produção a os, precisamos ‘doutores consumados. E quantos são doutoram, dc os que efetivainente .sc pleno direito, entre nós? Não são, claaqueles 1.5.000 que simplesmente ^^●nninam os cursos das escolas univer sitárias. parcela, os estudos dc Uma pequeníssima <lcntre èlcs, prossegue pós-graduação para tamentü como resultado c prêmio de alcançar o douto-

pesquisas originais. Genuínos doutores, no Brasil, só tercmds talvez algumas dezenas por ano, entre tôdas as ramifieaçÕes cin que se divide o trabalho da ciência cin conjunto.

Numòricamcnte, poucas dezenas de novos doutores constituem insignifican te minoria. Mas, o que fazem ou es tão cm condiçÕLS de fazer, cm benefí cio da coleli\'idade, c de um valor ines timável. Trabalharemos, pois, para que seu número cresça todos os anos, e se multiplique tão rapidamente quanto de veras c preciso para o progresso de nos sa terra e de nossa gente.

^ f

)X> ^ í iw VI

o Conselho Nacional de Economiaseu enquadramenf-o

José Augusto

institucional

_ O Conselho Nacional de Econo mia e do Trabalho é constituído, na forma estabelecida nicos e representantes das catego rias produtoras, com uma estrutura ‘lue tenha

em lei, de téccm conta sua importân cia numériea e qualitativa.”

^ órgão consultivo das Câma ras e do Governo para as matérias c segundo as funções atribuídas lei. ’ 5

Iaffianca un organo dí rclevanza tituzionale, nel quale converge 1a presentan2:a degU interessi economici e dei lavoro, che dovrá essere il con« sulente dei Governo e dei Parlamen to, con poteri anche di ordine político, mediante 1’attríbulzione dell’inizí ative legislativa.

Em março de 1949 foi aprovada pelo Senado Italiano uma proposta dc lei regulando a organização e modo de funcionamento do Conselho previsto na Constituição. coa-

república italiana, instituída sobre escombros do fascismo organÍ2ou-se pela Constituição e dezembro de 1947, cujo art. 99 textualmente: rap- ir í OS musso- líniano, S; de f diz

Nao tendo sido ultimada a aprovação dêsse projeto, baixou o Governo agosto daquele ano, um decreto crian do o órgão constitucionalmenle visto e, em janeiro do corrente ano de 1955, conforme informação transmiti da pelas nossas autoridades diplomáti cas, a Câmara dos Deputados Italiana em

em pre-

_ a iniciativa da legislaÇao econômica e social e pode con tribuir para a elaboração dessa le gislação, segundo dentro dos limites os princípios e estabelecidos em aprovou outro projeto de lei se dá em que a seguinte composição àquele lei. 99

Venfica-se, dêsse modo. r o mesmo caminho ^ enveredaram as democracias que a Itália pelo qual autênticas. Abandonou os resíduos fascistas e corporativos e adotou, para atender J aos muitos e capitais interesses micos e sociais a que hoje é impres!■ cindívcl ter em vista, a criação do P Conselho, com o que, como diz Emílio .● Crosa, ''rimatigono le strutture classiI che dclfordinamento costituzionale, il Parlamento politíco che dá origine a - un governo parlamentare, al quale si

Órgão:

a) 7 representantes dos trabalhado res da indústria; 5 representantes dos trabalhadores da agricultura, inclusive os meeiros; 3 represen tantes dos trabalhadores do co mércio, dos quais 1 do turismo; 3 representantes dos trabalhado res dos transportes marítimos; 2 representantes dos trabalhadores do crédito; 1 representante dos trabalhadores dos seguros; 1 re presentante dos trabalhadores da ec‘onô-

; 2 representantes dos diri- pe.sca gentes dc eniprêsa; 1 represendos traballiadores das cmI tante presas municipalizadas;

b) 2 representantes das profissões liberais: 5 representantesdos cul tivadores diretos (coparticipantes, pcíiuenos locatários e pequenos propriutários); 3 representantes das atividades do artesanato; 3 repre-sentantes das cooperativas de produção e de consumo;

c) 3 representantes das empresas in dustriais, escolhidos dc forma a II — garantir a representação da pe quena, média c grande indústria; 3 representantes das empresas agrícolas; 2 representantes das empresas comerciais; 3 repre¬ sentantes das emprêsas de trans portes, um dos quais das emprê sas dc transportes marítimos; 1 representante dos institutos de crédito ordinário; 1 representan te das caixas econômicas e das casas de penhores; 1 represen tante das emprêsas de seguros; 1 representante dos empresários da pesca; 1 representante das emprê sas turísticas;

d) 1 representante das emprêsas mu nicipalizadas ;

e) 1 representante do I.R.I. (Insti tuto de Reconstrução Industrial);

f) 2 representantes das entidades pú blicas de caráter nacional, que operem no setor da ijrevidéncia;

g) 20 pessoas particularmcnte espe cializadas em assuntos econômi cos e sociais, designadas da se guinte forma

I — 9 representantes dos Conse lhos Superiores da Estatís-

tica, <la ^^a^inha Mercante, (la Agricultura, das Obras Públicas, da Comissão Cen tral para o encaminhamento ^ ao trabalho c para a assis tência aos desocupados, do , Conselho Interministerial pa- _ i ra 0 Crédito e a Economia, do Conselho Superior da Instrução Pública, da União das Câmaras de Comércio, indústria e Agricultura, além dos próprios componentes destas entidades;

3 representantes da União Acadêmica Nacional: III — 8 escolhidos pelo Presidente da República, sob proposta do Presidente do Conselho de Ministros.

O número de membros do Conselho passou de 66, mais o presidente, como estava previsto no projeto intcialmen- \ te pôsto em discussão, para 79, além do presidente. A variação numérica deve-se, sobretudo, ao aumento da representação dos trabalhadores, a sa- ' ber; 2 representantes a mais para os trabalhadores da indústria; 2 a mais para os da agricultura; 1 para os do ' comércio; 1 para os do crédito e, enfim, 1 para os trabalhadores das emDe 3 para 5 '

prêsas municipalizadas, passaram a ser os representantes dos cultivadores diretos. De 1 unidade foi aumentada a representação das em- , prêsas agrícolas e das emprêsas de 5 transporte, ao passo que foi acres- r centado um representante das emprê sas turísticas. O grupo dos técnicos foi elevado de 19 para 20, aumentando de 2 unidades os que deverão ser de\

A Constituição italiana

Algumas críticas apareceram na Itá lia em referência à sua forma de ComI, posição. Crosa, por exemplo, acha que não se tiveram em bastante conta mterésses morais que “si risolvono pur es8i in esigenze economiche e di lavoro, esclusivamente le gorie produttive. it E sugere que considere categoria produtiva aquelas manifestações do trabalho não se traduzam material mesmo que uma produção e não se relegam assim para um plano inferior as funções de cul tura.

/I

Dicksto Ec:onómico

signados pelos Conselhos Superiores nas estão a adotá-las c a acliniti-las. c diminuindo de quatro para três os Já enumerei, acima, repúblicas eiiro- .. designados pela União Acadêmica Na- péias que as incluíram nas suas cartas constitucionais. Nas repúblicas da no que se America Latina está se enveredando refere ao Conselho Econômico tomou pelo mesmo caniinlio. Haja vista o o mesmo caminho trilhado pela írance- caso do Uruguai. Na sua Asscjti- sa. é um órgão de consulta para o bléia Constituinte de 1934, o assunto I ® ® Parlamento e pode foi amplamente discutido e várias pro- iniciativa legislativa cm matéria posições visaram à criação de utn Con- econômica e social. A sua composi- ● selho de Economia Nacional. O conÇao e formada de produtores e de vencional Martinez Garda, por exemplo, ecnicos. sugeriu a criação de uma Assembléia Corporativa composta de 150 membros e outros tantos suplentes, representandò as associações de produção, indús* os tria, comércio e cultura nacional. Não foi aceita a idéia, considerada como de vinculação com o corporativismo cate- fascista e assim incompatível com a se estrutura democrática da Constituição. Outro convencional, Juvenal ^’igó, criava o Conselho de Economia Nacio nal, cujos membros teriam imunidades semelhantes às dos legisladores. Um terceiro, José Salgado, inclinava-se por uma instituição em que se represen tassem tôdas as associações c grêmios de atividade nacional, com o direito de iniciativa, e cujo parecer seria obrie coor- gatòriamente solicitado em relação a todos os projetos interessando a tais associações e grêmios. A Comissão Especial destinada a apresentar o pro jeto definitivo da Constituição, toman do Conhecimento da matéria, diz em seu parecer que adotara solução, inspi rada nas dos Senhores Vigó e Salgado, “eliminando Ias imunidades para los membros de lo Consejo que habia propuesto al doctor Vigó, y la obligatoriedad dei pronuncíamiento, princípio Por sustenido por el doctor Salgado”. O texto adotado afinal pela Constituição

em

VII

A necessidade de harmonizar denar a política com a técnica, nota- damente nos rclcvantíssimos . econômicos, é tão evidente assuntos, c impera tiva que já hoje. Conforme afirma Emílio Crosa Diritto Costitupiú di 60 Stati, dopo 1919, avevano crenti organi di questi tipi”, isto é, órgãos assessores, órgãos de consulta. no seu zionale II « São instituições diferentes das que imaginaram os sistemas to talitários e perfeitamente entrosadas nas organizações democráticas, isso é que as Constituições Republica-

foi o (ine coiisia dos seus artigos 204 e 205:

Al t. 204 — La Lcy podrá créar un Consejo de Ia Hcoiioinia Nacional, con caracter consultivo y honorário, compneslo de representantes de los intereses cconoinicos y profisionales dei

La Ley indicará Ia forma de

constitucion y funciones dcl misino.

Art. 205 — EI Consejo de la Eco nomia Nacional sc dirigirá a los Po deres Públicos por escrito, pero podrá hacer su.stenir sus puntos de vista ante Ias Comisiones Legislativas, por uno o más de sus miembros. I»

.●\ instituição prevista na Constitui

nes de anelos, sin mas significado que le buena intencion y el alto proposito que puede haberlas inspirado.” Foi O que aconteceu com os artigos 204 c 205 da Constituição uruguaia de 1934: restou como anelo e inspiração o Con selho Econômico por êles previsto.

.A Constituição de 26 de outubro de J951, que reformou a de 1934, retomou o assunto e nos seus artigos 231 e 232 reproduziu ipsis litteria os dispositivos da sua antecessora.

Cal)e indagar: ficarão também como simples anelos e aspirações?

E’ de desejar que tal não aconteça, pois, como muito bem disse José Sal gado. o Conselho previsto é uma ins tituição que se universaliza e pode concorrer no Uruguai para que da coordenação entre ele e o Parlamento “surjan leyes buenas y sabias que respondan a los anelos dei pais y a la i necesidad de Ia democracia moderna. pais.

ção teve a sua criação dependente de uma lei ordinária e, durante o governo de Amézaga, e por êle mesmo redigi da, foi proposta dita criação, devendo compor-sc o Conselho de 30 membros, designados pelo Poder Executivo, e representarem, por sua competência ou atividade naturais, os interesses da pro dução, intercâmbio, transmissões e transportes, consumo, profissões libe rais, Universidades e centros de cultu ra. Tal projeto não teve andamento, a respeito pronunciando-se os professòres Eduardo Couture e Anibal Barbagclato nas seguintes palavras: El tiempo posterior no ha sido pro picio a esta iniciativa. Es que una cosa cs la inspiracion y otra la realizaEn el orden normativo cs muy

Também a Guatemala vem de tomar o mesmo rumo pelas outras nações traçado e seguido e pelos recentíssimos decretos n.os 132 e 159 criou o seu Consejo Nacional de Planificacion Economica, formado pelos Ministros da Economia e Trabalho, Fazenda e Crédito Público, Comitmcações e Obras Públicas, Agricultura e Saúde Pública e Assistência Social, pelos Presidentes do Banco de Guatemala e Instituto de Fomento da Produção, sob a dependên cia imediata da Presidência da República, e com. o objetivo essen cial de orientar, U cton, difícil quedar por la mitad dei camino. O Ias normas tienen contenido impe¬ rativo, y entonces mcrccen el nombre de tales, o no lo ^ tienen, y enton- [● ces quedan con- { denadas a ser 9 -T / ; > l simples declara- T ciones, expresio-

projetar e coordenar da melhor forma possível o desenvolvimento econômico nacional, para o que tem como normas fundamentais o aproveitamento inte gral dos recursos do país e a manu tenção de condições de estabilidade.

São amplas as atribuições dêste Con selho que o último dos decretos citados enumera:

1 — Estudar as medidas necessárias para o estímulo imediato das ativida des econômicas do país.

2 — Preparar um plano básico de desenvolvimento econômico para os próximos 5 anos e outros planos que por sua natureza devam considerar-se em prazos mais longos.

3 — Estudar as medidas tributárias e administrativas que permitirem o me lhor Cumprimento dos objetivos vi sados nos planos de desenvolvimento econômico formulados.

4 — Examinar, em relação aos pla nos básicos de desenvolvimento econô mico, o anteprojeto anual do Orça mento e emitir a respeito delas pa receres e recomendações.

5 — Examinar e coordenar os pro gramas e projetos dos diversos Mi nistérios que se relacionem planos de desenvolvimento econômico.

6 — Servir de Assessor aos Ministros de Estado naquelas atividades sem a facilitar a execução dos planos formulados.

vemos Estrangeiros com objetivos de ( desenvolvimento econômico.

9 — Conhecer c infoi^mar ao Go verno, no que disser respeito ao pro cesso global de assistência técnica proporcionada por governos c entida des internacionais, como conscqüência ^ dos pedidos feitos em harmonia com o inciso anterior.

10 — Coordenar a concessão de bol sas feitas pelo governo da República ou oferecidas por outros governos, or ganizações internacionais c estrangei ras para o aperfeiçoamento do pessoal dedicado a atividades relacionadas com os projetos integrantes do plano do desenvolvimento econômico.

11 — Servir de assessor do governo quando se exija a garantia dêste pa ra projetos de investimento privado, financiados por organizações interna cionais ou estrangeiras.

12 — Estudar as medidas de política econômica e fiscal indispcnsávei.s para investimentos privados atividades produtivas reclamados estimular os nas pela economia nacional e necessários para obter os melhores resultados nos planos estabelecidos.

13 — Rever periòdicamentc o desen volvimento dos planos para o fim de determinar se o ritmo de sua execução com os está atendendo aos seus objetivos c, no caso contrário, assinalar as causas da demora e propor os meios de eli miná-las.

7 — Tomar conhecimento dos pro gramas de integração econômica cen tro-americana e assessorar o governo em relação a tais planos.

8 — Fazer propostas ao Governo e assessorá-lo no que se refere a pedi dos de prestação de ajuda técnica das Organismos Interamericanos e dos Go-

14 — Assessorar ao Presidente da República em tudo quanto se referir à política econômica e fiscal do país.

15 — Autorizar o contrato Com pe ritos e técnicos estrangeiros que fo rem considerados necessários ao me lhor exame dos problemas afetos ao Conselho. que VI-

16 — Exercer tóda e (juakiucr atri buição qiic SC relacione <liretamcnte com os fins <io Consellio.

VIII

Os contínuos c céleres progressos científicos c o espantoso desenvolvi mento da economia decorrente da re volução industrial, pondo a máquina e a técnica a serviço da produção, e.stão conduzindo os povos ao entrela çamento dc interesses de tôda espécie cada vez mais frcqüente c cada vez maior. Certo c também, e a contrário sensu, cjuc, em não raras ocasiões, tais interésse.s levam para caminho diverso, SC entrechocam, geram os nacionalismos exacerbados, produzem conflitos guerreiros.

« a ciencia

Mas é de esperar que, na contem plação das calamidades que as giierras acarretam, os líderes dos povos cheguem um dia à convicção de que, como dizia Harokl Laski, moderna significa um mercado mun dial, mercado mundial significa inter dependência mundial, interdependência mundial significa govêrno mundial”, o que nos deve levar ainda, segundo Las ki, à construção de uma Civitas Maxima, de que as Pátrias se sintam pro víncias cm busca de um fim comum dc solidariedade e de fraternidade hu mana. E já agora não têm sido poucos os esforços de homens de Estado e de pensadores no sentido do ideal, que um dia será atingido, em época talvez ainda bem remota.

A Sociedade das Nações, coroando o fim da primeira guerra c a Organi zação das Nações Unidas, conseqüente à segunda catástrofe, são tentativas avançadas feitas na boa direção.

Os problemas econômicos c sociais, êstes muitas vézes daqueles decorren tes, ocuparão sempre lugar de pri meiro plano nas cogitações e soluções dos construtores de um mundo mais Iiarmonizado e mais feliz. A Socie dade das Nações não os esqueceu e já em 1931, por proposta de represen tante italiano, o Ministro Bottai, con siderava “a necessidade de pôr os con selhos econômicos nacionais, tanto quanto possível ao serviço de uma obra de aproximação econômica internacio nal”, o que levaria os povos a um en tendimento de maior repercussão em matéria de tanta relevância. Instituiuse em 1939, nos quadros da Sociedade das Nações, um organismo econômico e social autônomo, o Comitê Bruce, o qual recomendou à Assembléia Geral da Sociedade das Nações a criação de um Comitê Central das questões eco nômicas e sociais, infelizmente não concretizado.

Não obstante, não se pode acusar aquela Sociedade de haver descurado inteiramente os problemas econômicos, e, mesmo no que toCa à instituição do Conselho, é conhecida a enquête que realizou, por intermédio de uma das suas mais categorizadas figuras, Elli Lindagner, visando ao exame “d’uno manière ausai exacte et complete que possible sur Texistence, Ia constitution, lea attrlbutions et le fonctíonnement des conseila économiques ou d^organisationa analoguea dana lea differents paya.

A Organização das Nações Unidas tomou posição clara e definida na ma téria, visando à cooperaçãó' econômica e social entre os povos.

Já em Dumbarton Oaks, embora declarações lacônicas, falava-se

cooperação internacional em vista da solução de problemas de ordem econòt^ica e social, para criar condições de estabilidade e bem-estar necessárias à o progresso e o desenvolvimento na ordem econômica e social;

— a solução dos problemas interna cionais nos domínios econômico, so cial, da saúde pública c outros pro blemas conexos;

— a cooperação internacional nos domínios da cultura intelectual e cia educação; o respeito universal c efe tivo dos direitos do liomem c das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, de sexo, de língua ou de religião.

O Conselho está ainda autorizado:

Tôdas essas idéias levaram os reda tores da Carta de Organização das Nações Unidas à consideração de que ps fatores econômicos, sociais e cultu rais, sendo de extrema importância na formação de uma verdadeira solidarie dade internacional e na manutenção da paz e da segurança, que é preciso asse gurar, deviam ser considerados como parte essencial e dispor de um instrui mento apto a estudar e procurar solu ções para os problemas néles envolvi dos. De tudo isso resultou a Carta de .São Francisco, o Capítulo X (artigos 55 a 72), no qual se instituiu o Conse lho Econômico e Social, composto de 18 membros, escolhidos pela Assem bléia Geral da Organização, tendo o mandato de 3 anos c sendo rcclcgíveis.

As principais funções e poderes do Conselho são os seguintes:

— a conduzir ou a provocar estudos sôbre questões internacionais nos do mínios econômico, social, da cultura intelectual e da educação, da saúde pública e outros domínios conexos. Pode encaminhar recomendações sôbrè tôdas essas questões à Assem bléia Geral, aos membros da Organi zação e às instituições especializadas interessadas;

— a fazer recomendações em vista do respeito dos direitos do homem e das liberdades fundamentais;

— a preparar projetos de conven ções e a submetê-los à Assembléia Geral;

— a convocar conferências interna cionais sôbre assuntos ele sua com petência.

O Conscliio pode, mediante aprova ção da Assembléia Geral, prestar os serviços que lhe sejam solicitados por membros das Nações Unidas. Pode, além disso, receber dos Estados Mem bros relatórios sôbre as medidas que éles tenham tomado na execução das suas próprias recomendações e das da reconstrução de relações amigáveis e pacíficas entre as nações. Logo de pois, Churchill, Roosevelt e Stalin, em Yalta, comprometiam-se conjuntamen te a afastar as causas políticas, econô micas e sociais das guerras. Na Con ferência de São Francisco, o Mare chal Smuts, batendo na mesma tecla e mostrando que as guerras não decor riam apenas de causas políticas, ressaleconômico, o ma^-estar os sofrimentos resultantes constituíam, tanto quanto outras for mas de apreensão, fontes constantes dos conflitos bélicos. tara que o caos social e

mcllioramcnto dos níveis de vida e o pleno einprêgo, assim como

Assembléia Geral relativas a assun tos pertinentes à competência elo Con selho.

A Carta prevê cpic as diversas inslitiiiçoes intcrpnvernnmcntais que são encarregadas de atribuições que se relacionem com os domínios econômi co, social, da educação, da saiide pvV blica e de outros domínios conexos ficam vinculadas à Organização das Nações Unidas e designadas como “ instituições especializadas”.

E’ o zaçao.

Conselho Econômico e Social (|ue con clui os acordos pelos quais essas ins tituições ficam vinculadas à OrganiP.sses acordos são submetidos a ai)rovação da .Assembléia Geral.

Cal)e ao Conselho coordenar a ativi dade dessas instituições. Com êsse es copo, pode êle entrosar-se com as mesmas, encaminhar-llics recomenda ções. do mesmo modo que à Assem bléia e aos membros das Nações Uni das.

Pode tomar tôdas as medidas

hál)eis para receber com regularidade relatórios de tais instituições a res peito das medidas que elas tenham tomado ao executar recomendações do Conselho e da Assembléia Geral sobre assuntos pertinentes à competência do Conselho. Pode comunicar à Assem bléia suas observações sôbre tais re latórios, te aprovação da Assembléia, prestar os serviços que lhe sejam solicitados pelas insliluições esiiccializadas.

Pode, além disso, medianZí

Podem ditas disposi-

O Conselho toma tôdas as disposi ções hábeis para^ consultar, as organiações internacionais não governamen tais ([uc se ocupem de assuntos de sua competência, ções aplicar-se a organizações nacio nais depois de consultado o Estado

Membro imere.^sado. do Conselho tem direito a um voto e as decisões são tomadas por maio ria dos membros presentes e votantes.

Cada membro

O Conselho realiza pelo menos 2 sessões anuais e vota seu regimento interno, elege seu presidente e seus vice-presidentes. designa os comitês e as comissões (|ue julgue necessários.

Há cinco espécies de órgãos subsi diários integrantes do Consellio, os quais são: as comissões regionais, as comissões técnicas, os comitês perma nentes, os comitês especiais e os ór gãos especiais.

O Conselho Econômico e So.cial se ocupa com os problemas respeitantes ao plano mundial. Observou-se to davia que seria preferível, em certos casos, resolver certos problemas den tro do espírito regional. Eis a razão por que decidiu-se a criação de co missões econômicas regionais, integra das por membros da Organização resi dentes nas regiões interessadas, e ou tros membros que ali tenham inte resses especiais.

Como se verifica, é relevantissimo o papel do Conselho Eóonômico e So cial da ONU, não obstante ter êle a sua competência limitada pela de ou tros órgãos das Nações Unidas, a As sembléia Geral, o Conselho de Segu rança c o Consellio de Tutela, e até pela soberania dos Estados membros da Organização. .A sua missão é de estudo, é de informação, mas no de sempenho do seu papel, exerce, como observam Pierre Vcllas e Léon Tnchansjé. uma verdadeira magistratura de influência não só entre os membros das Nações Unidas, como também en tre os outros Estados que dela não

participam, valendo os seus pareceres pela segurança e exatidão com que forem elaborados por autoridades es pecializadas da melhor categoria.

Para se ter uma idéia de conjunto

da amplitude da ação do Conselho aqui ’ debeo sob a forma de organograma tôda a sua estruturação, tal como foi divulgada pelo Serviço de Informação da ONU;

K" Sob o aspecto objetivo é de ressal tar a contribuição do Conselho Eco nômico e Social na busca de soluções que dêem ao homem de não importa que país do mundo condições de vida mais estáveis, um bem-estar menos precário, elementos essenciais às rela ções pacíficas e à tranqüilidade dos povos.

Para a crise alimentar mundial, para ^ a questão do pleno emprego para o desenvolvimento das nações subdesen volvidas, para a conservação e utiliza ção dos recursos naturais, para a coordenação dos entendimentos inter nacionais referentes aos produtos de base, para os de finanças públicas, para a questão das estatísticas, para os transportes e comunicações, para os problemas de energia, para os da in dústria, para os agrícolas, para os de habitação, para os florestais, para não sei quantos outros, muitos e da maior importância. Foram já as enquête» realizadas pelo Conselho e pelos seus órgãos auxiliares, conduzindo a conclu sões, adotadas alguns por muitos paí ses, visando a melhorar os níveis de vida das suas populações e tornar a vida do ser humano mais feliz.

mei parte como um dos membros da Delegação do Brasil, vi debatidos pro blemas capitais dc ordem econômica c social, trazidos pelo Conselho Econô mico e Social, de cujos debates resulta ram acordos referentes, entre outros, às seguintes matérias rclcvantissimas ; alimentação c fome; nível de vida das classes trabalhadoras; produção e re partição do papel para jornal e a ação das comissões econômicas regio nais. Na Comissão iticumbida dc exa minar êstes e outros problemas econô micos foi o Brasil representado pelo professor Hermes Lima que deu o brilho dc sua inteligência, solidez de cultura e a eficiência dc sua palavra de estudioso às soluções por fim ado tadas.

Por tudo quanto fica dito lação ao Conselho Econômico c Social da ONU, lícito é concluir que perativos da economia internacional es"tão a emprestar-lhe uma feição de tal relevo, que “il assume chaque jour devantage un role de première importance que, malgré les propositions pre cises de certaines délégations, Ia conférence de San Francisco avait refusé de Ia reconnattre expressement. assume ainsi cette importante fonctiori administrative, a partir de Iaquelle se réalise chaque jour, modestement, des progrès de Ia solidarité internatío. nale et le perfectionnement de 1’ordre ^ridique Internationale. ■ em reos im-

Cumpro aqui o dever de ressaltar que na sexta sessão ordinária da Orga nização das Nações Unidas realizada em Paris de 6 de novembro de 1951 a 5 de fevereiro de 1952, em que to¬

II

A Filosofia do História de KarI Morx

Josií Luiz dk Almeida' Nocueulv Pohto Instituto de Sociologia e Política (Conferência pronunciada no da rederação do Comercio do Estado de São Paulo). t H 0 nós, centro do universo, como sujeitos >. que somos da objetividade exterior, apresenta o passado como o tra- j nos

Senlíorcs:

Xeste ciclo de conferências promo vido pelo Instituto de Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do SESC e do SEN.‘\C. abordamos hoje o primeiro tema da filosofia da História, com a exposição do pensamento de Karl Marx.

O liomem tem consciência de que, ao vir ao mundo, já encontra a sua espera uma valiosa herança de conhe cimentos. dc segurança, de confôrto; recebe crenças, princípios morais» usos e costumes, técnicas já aprimoradas dc dominação da natureza c de convivênScnte-se, pois, desde logo’ processo, pois sabe

se

jeto percorrido pelas gerações que antecederam no mundo, cada uma das < quais juntou algo à herança que ora nos toca.

O homem sente o presente como a ponta de um projétil lançado no temconhecer de onde ele V po e anseta por vem e para onde vai. O curto pas- ●. sado f|ue se conserva na memória da espécie, representa minguada etapa da ' trajetória, que logo se perde nas profundezas abismais do tempo pretérito. ●, Ansiamos por conhecer e interpretar êsse percurso, essencial para nos co nhecermos e interpretarmos a mesmos, e alimentamos a esperança de conhecimento nos dará, talvez, cia social, inserido em um que foi a experiência do passado que lhe permitiu desfrutar tôdas essas re galias.

Todos nascemos como sêres da na tureza. mas logo que os primeiros vis lumbres de entendimento aclaram nossa mente, começamos a tomar posse da herança social representada pela cul tura ijue nos deixaram as gerações anteriores.

Damo-nos conta, assim, dc que estamos sempre representan do a culminação dc um processo. Co mo disse Maria Zambrano cm bela c expressiva frase, “o que chamamos jjovo c o receptáculo do passado cm um perpétuo presente: o depositário da continuidade”. (1) A cada um de

nós que seu possibilidade de predizer a trajeto- 1 ria futura da humanidade, físse esforço de compreensão leva forçosamente a formular pergun- ■ tas sôbre a História, mero amontoado de fatos desconexos, _Ç, arbitrários, decorrentes do acaso das J circunstâncias fortuitas, ou obedece ajl algum ritmo, a algum princípio deter-a niinante, a alguma lei que .nos per- ^ mita compreender seu enredo dramá- 4 tico e desvendar o futuro? a nos Será ela um

Assim, do simples descrever os evenpassamos a perquirir suas causas puradas estas procuramos genera- 'tl tos e a lizá-las em leis ou buscar a causa úl- > constitua o verdadeiro mó- ’ (1) El hombre y lo Divino — Breviários dei Fondo de Cultura Economica, México, 1655. tima, que tor da História. 4

Para a inteligência do desenrolar dos acontecimentos pretéritos, somos leva dos a esboçar esquemas, a estabelecer comparações, a imaginar generalidades que nos permitam compreender o pro fundo e nebuloso mecanismo de seu funcionamento.

declaradamente ou não, estava impli cado o anseio de desvendar o futuro, por mais que Colling^vood (3) afirme que ao historiador compete apenas averiguar o passado. É bem verdade o que diz Unamuno: “ só nos inte ressa o “porquê” em vista do “para quê”; só queremos saber de onde viemos onde vamos". (4) f 1 para melhor averiguar para um

nos-

Como disse, um duplo impulso nos leva a essa atividade mental: de lado a necessidade de nos conhecer emos a nós mesmos, pois estamos cônscios de que ao menos algumas de sas dimensões sâo fruto da História; de outro, o anseio por desvendar algo do insondável futuro, mistério eterno a desafiar o insaciável apetite huma no de conhecer e que jamais pode ser decifrado, pois que o futuro chega nunca; no momento em que chega não é mais futuro, é presente.

* ♦ *

Muitas tentativas de interpretação da História já haviam sido elaboradas quando surge o pensamento de Marx. Para seu perfeito entendimento pre cisamos considerar, prclíminarmente, o homem que foi Marx e o ambiente so cial e cultural nao em cpie viveu.

A razão humana, cujos méritos fosuitercstimados pelo racionalismo cartesiano, não bastam mais as visões dos profetas nem as predições dos videntes. Se no plano individual ainda se recorrem às práticas mágicas para desvendar o futuro, é bem certo <iue o pudor racionalista nos impede de aceitar no plano da História qualquer previsão que não se baseie em leis ou princípios racionais.

A análise da personalidade de Marx é necessária à perfeita compreensão de sua filosofia. A filosofia é um pro duto humano de cada filósofo c cada filósofo é um homem de que se dirige a outros homens de carne e ôsso como êle. houver, filosofa, não com a razão, mas com a vontade ram carne c osso

E haja o que j com o sentimento, com a carne e com os ossos, alma tôda e com todo losofa o liomem". (5) com a o corpo. Fi-

Pois bem; êsse homem Marx, assinala Daniel como Villey, idéias da Revolução Francesa conquis tarem a Europa depois que a Europa venceu a França, revolução industrial e ao grande de senvolvimento do proletariado, vida o situa na confluência de tôdas viu as l Assistiu ao fim da Sua

Daí os esforços para o entendimen to da História e, conseqüentcmente, para a predição do futuro. Spengler abre sua famosa “Decadência do Oci dente" com esta afirmativa preten siosa; “Neste livro se tenta pela primeira vez predizer a História". (2) Antes déle, porém, a busca das leis }' que regem o desenrolar dos acontecimentos humanos, já havia empolgado grandes pensadores e nessa pesquisa.

(2) La Decadencla de Oceidentepasa — Calpe S. A.. Madrld, 1947. Es-

(3) Idea de la Historia — Cultura Economlca, México, 1952.

(4) Del sentimlento trágico de la vida — Espasa — Calpe — Argentina, S. A., Buenos Aires, 1952.

(5) Unamuno. Obra citadn. Fondo de

as tradições, sôlire tòdas as fronteiXasceu cm Treves, numa região ras.

católica, dc uina família israelita re convertida ao luteranis- centemente Seu pensamento será profético mo. como o de Israel, dogmático como o de Roma. revoltado como o de Lutero”. f6)

Equipado dc tais tendências, não po dería Marx permanecer indiferente, ante o espetáculo da miséria social que se deparava a seu.s ollios. Antes déle já Sisinondi e tantos outros ha viam denunciado a tragédia que repreas clas- sentava para ses operárias a con vicção otimista do minante, dc que do livre jôgo dos inte resses individuais sur gia o interesse cole tivo.

Não faltam nesse período relatórios e depoimentos sôbre as condições dc traba lho e dc vida das classes operárias Europa.

poder mudar de lugar ou de posição. Isso, dizia o Dr. Villenné, “ não é um trahallio, não uma tarefa: é uma tor tura que se inflinge a crianças de 6 a 8 anos, mal alimentadas, mal ves tidas, obrigadas a percorrer desde às 5 horas da manhã, longas distancias até a fábrica”.

Só em 1841, surge a primeira let, proibindo aos menores de 12 anos tra balharem mais dc 12 horas diárias nas manufaturas...

Em janeiro de 1860 realizou-se em Nottingham itm meeting de protesto con tra as condições de trabalho reinantes na indústria local c pa ra pleitear que a du ração do trabalho pa ra o operário adulto fôsse reduzida para 18 horas por dia! São infindáveis os exemplos como êsses, O estado de miséria física e moral e de embrutecimento in telectual do opera riado, principalmente na primeira metade do século XIX, representam o grande pecado do capitalismo nascente, a mancha negra do seu passado. Mas, enquanto èsse espetáculo de “graudguignol” se desenrolava no palco dal da Europa, os otimistas, do estilo do voltaireano dr. Pangloss, continua-

Em 1840, o Dr. Villermé, cm seu célebre “Tableau de 1’état physique ct moral des ouvriers”, dizia que nas fábricas dc fiação da Normandia, o chicote destinado a sur rar crianças para que estas trabalhas sem mais ativamente, figurava entre instrumentos de trabalho da inEssas crianças permaneciam na soos vam a sustentar as excelências da total liberdade econômica e o caráter videncial das leis naturais dústria. de 16 a 17 lioras por dia trabalhando uma peça fechada sem procle pé, cm no campo da economia. Nassau Sênior, por exem plo, escrevia a propósito de um plano de socorro aos necessitados,

(6) Petlte Histoire des Grandes Doctri- nes Économiques. lUbruirlc tio M^Ulcls, Paris. lt)54. que o

melhor meio de evitar a pobreza c não socorrer os pobres, “ Com efeito, dizia élc, se os pobres souberem que terão de trabalhar ou morrer de fome, éles trabalharão. Se os jovens sou berem que não terão socorro em sua velhice, éles economizarão, Se os velhos souberem que precisarão de seus filhos, éles se esforçarão por se fazerem amar. Portanto, nada de so corro senão àquele ^ue não têm realmente nem família nem meio de vida. Para as pessoas em idade e em condi ções de trabalhar, a “ Casa do Tra balho”, e para que a “ Casa do Tra balho” não seja um asilo procurado, é preciso que nela se torne a vida menos desejável do qué a do mais desgraçado dos operários independen tes”. (7)

Em “ 0 Capital tt

sóficos e científicos de seu socialis mo. Em 1842, aos 24 anos de idade, Rlici- quando dirigia eni Colônia o nisch Zcitung” já era um radical. J^o ano seguinte transferindo-se para a França e influenciado por Saint Simon c Proudhon, se torna socialista. Essa circunstância é importante pa ra a compreensão de sua filosofia da história. Enquanto outros pensadores elaboravam seus sistemas caminhando do passado para o presente, Marx faz a caminhada inversa: parte do pre sente, que éle deseja entender e ex plicar para melhor poder destruir, c caminha para o passado, na ânsia de encontrar situações similares que lhe permitissem formular uma lei qual pudesse desvendar o futuro e anunciar um tempo melhor gênero humano. com a para o descreve Marx as cruéis condições de vida das classes obreiras e sua descrição é carregada de emotividade, por mais que preten da imprimir um sentido objetivo e frio à sua análise da economia capita lista. O homem temperamental que foi Marx sufoca nessas passagens o cientista imparcial que desejou ser.

que

Xenhum homem com resquícios de sensibilidade e de simpatia humana, vivendo nessa época, poderia sopitar sua revolta contra ésse estado de coi sas. Os que expressavam essa revol ta eram socialistas e a éles se jun tou o jovem Marx. Ele foi inicialmente socialista, socialista emocional, antes de construir os alicerces filoreMarx (7) Citados por Jean Marchai — Le Mécanisme des Prix dicis, Paris. 1951 Librairie de Mé-

O socialismo, que mais tarde o pró prio Jfarx chamou utópico, não tísfazia porém. As crenças da época exigiam algo mais do que as simples diatribes contra o capitalismo, mais do que os planos miríficos de lanstérios” ou de reformas sociais, mais do que os. esquemas construídos, que derivavam antes da vontade dos ho mens, impulsionada pela aceitação de determinada escala de valores, do do inapelável império das leis naturais. O racionalismo cartesiano e o êxito alcançado pelas ciências em época cente levavam os homens a perquirir a existência dc leis naturais cm todos os campos, leis inelutáveis e provi denciais, que emanassem da própria natureza das coisas c regessem o cosjnos físico e os cosmos social, tornan do-os captáveis pela razão, intenta descobrir as leis da História, cãpazes .de explicar as contradições da o safa-

economia capitalista c, ao mesmo tem po, possibilitar a previsão de sua der rocada.

senta como tcsc c engendra sua pró|)ria contradição c assim por diante, depurando-sc o saber cada vez mais, até a conquista do saber absoluto.

O ponto dc partida para essa ingente tarefa foi a dialética hegeliana. % ‘i :i l

Tòda a História c, pois. para Hegel, história da dialética do pensamento.

* Jf:

História Universal divino c formas da série dc o espírito alconscicncia dc

cança sua si mesmo. cer o divina e justificar a desprezada reali dade, pois a razao é a percepção da obra de Deus”. (8)

A concepção de Hegel domina to-^ dos os espíritos, mas não tardam a sur gir divergências entre seus discípulos, l-inquanto uns permanecem conserva dores e ortodoxos do ponto dc vista religioso, outros, os da esquerda licgercvelam tendências anticlcricais c humanistas. Fcuerbach, por exemplo, afirma <iue o princípio do movimento dialético não é. como pretendia Hegel, Deus representado pela Idéia, entida de abstrata e anterior ao pensamento, mas sim o próprio homem, realidade Foi o homem que

a História co- primeira e única, criou Deus à sua imagem e semelhança e depois O adorou projetando, assim, fora dc si mesmo e lhe dando o que êle pró-

Para Hegel c a exposição do processo absoluto do espírito cm suas a i supremas; a exposição fases através das quais verdade, a “A filosofia quer conheconteiulo, a verdade da idéia

Quaiulo se considera mo mera sucessão dc fatos empíricos, entre êlcs nenhuma coMas a História c um nao vemos nexão lógica, relato das ações humanas e, por trás dc sua exteriorização, existem motiexistcni pensamentos c estes para existência autônoma, prio tinha de melhor. É preciso que o íamento tome consciência de havé^s. alienado essas parcelas do seu ser para o homem recupere sua 1 vaçoes, pensamentos são ligados por c'ouexões lógicas.

O processo histórico não é mais do caminhada rumo ao saber pens que, então, plenitude.

“ Meu primeiro pensamento — escre ve Fcuerbach — foi Deus; o segundo que uma ah.soluto, caminhada essa que sc rea liza, não em linha reta, mas sim por sucessão de movimentos, por uma

a Razão: o terceiro e último o Homem. O sujeito da Divindade é a Razao, mas sujeito da Razão é o Homem.” (9) Assim, para Fcuerbach, Deus é fi lho do homem e não seu pai, pois que,tudo quanto é, o deve ao pensa mento do homem.

uma dialética, cm que a tcsc 6 negada pela antítese, rcsolvcndo-sc a antinômia na é a superação tanto da o 1 síntese, que tcsc como da antítese c que, ao mesmo o afirmado; tempo, nega c conserva ü próprio Hegel chamou a síntese dc nidade da unidade e das contradi- 5K '\- * o racionalismo, o materialismo e a . *

(8) Lecciones sobre la Filosofia de la Revista de Ocei- Historia Universal dente, Madrid, 1953.

(0) Apud Ernst Bloch — El pensamlen- to de Hegel — Fondo de Cultura Econô mica, México, 1949. u ções”: a síntese, por sua vez, se apre-

lana

dialética foram os ingredientes cultu rais de que se serviu Marx construção de sua filosofia da Histó ria e do seu socialismo científico. O impulso que o moveu, foi o ambiente econômico-social dos meados do sécuio XIX. As influências religiosas que cebeu no berço imprimiram à sua obra feição dogmática, revoltada e profé tica.

A obra de Marx não pode ser ana-

íí ^^arx sóbre Feuerbach; nao para a r rc\

SC desviava das condições trági cas em que vivia o proletariado do seu tempo.

Ela é tôda uma uma

li-sada por partes, visão do mundo, tôda chaung”, e filosofia da história, Cialismo e economia política se entro sam e se completam arcabouço rígido, inseparável weltansso-

constituindo um em suas partes, o que torna enormemente difí cil a captação do grandioso to de Marx em uma só visão, ao mes mo tempo global e clara.

Como os demais discípulos de Hegel, notadamentc Feuerbacli, pretendia iíarx a plena realização do homem pelo fim das suas alienaçõe.s, mas não procurou realizar esse objetivo no do mínio da consciência. Como escreve Bigo, “o saber absoluto do filósofo pode bem trazer uma satisfação ao espírito, mas deixa a rcaliíiadc intac ta. A contemplação do intelectual não modifica em nada o mundo”. (10)

quem escreve cm sua tese os filósofos não têm feito mais do c|uc interiJretar o mundo dc diversos modos: o dc que SC trata é de transformá-lo.” (11)

Impossível seria no tempo que dura uma conferência, expor a totalidade de um pensamento que levou uma vida tôda para ser elaborado e, tempo, fracioná-lo para uma referênpensamenassim, como " um proao mesmo

Cia apenas ao que se costumou chamar de materialismo histórico, seria detur pá-lo. Resta-nos, pois, tentar apre sentar o pensamento marxista em for ma esquemática, com as inevitáveis omissões que decorrem de tal processo expositivo.

O Marxismo se apresentou, na expressão de Bigo, testo levantado em nome do real e da ação contra o intelcctiialismo hegeliano.” (12)

Fora désse homem de '4

O boniem concreto c real, o homein social que tem relações com seus se melhantes, o homem que aliena um Deus por êle próprio criado o que tem de mellior zia Feuerbach, êsse homem c teressa a Marx e não o homem como entidade abstrata, que só existe mente dos filósofos.

A atitude, tanto de Hegel como dc . Feuerbach, em relação ao Homem e à História, é uma atitude contemplatiMarx, porém, estava muito gajado na luta política para formar com essa passividade. O sarnento abstrato, as intermináveis lêmicas entre os que davam a impressão de bacias mentais, provocavam insopitávcl irritação cm Marx, cuja atenção em cm SI mesmo, como di que in- V f na carne e osso, social e histórico, nada mais existe para Marx. va. en-

Ora, é pelo trabalho que o homem entra eni contacto com o mundo terior e não pelo pensamento. Como se conpencxpodiscípulos de Hegel, (10) Marxisme et Humanisme — Introduetion a 1'oeuvre économique de KarI Marx — Presses Universltaires de France. Paris, 1954.

Ul) Citado por Bloch, obra citada. (12) Obra citada. meras acro-

Dicesto Eco^*ó^fICO

sendo o homem, assinala Marchai para Marx, incapaz de sair do mundo material e de desenvolver uma ação exterior e superior à matéria, não pode pensar senão agindo, do mesmo modo que não pode agir sem pensar. Ação intimamente ligados. e pensamento são são dois aspectos da mesma coisa.”

Em um artigo publicado cm 1846, eso mesmo espírito

crevia Marx que que constrói as estradas de ferro com as mãos dos pperários, 6 o que consfilosóficos no cére-

trói os sistemas bro dos filósofos.” (13)

Com essa preliminar procura Marx formular uma lei da História e, para fazê-lo, se baseia na dialética de Hegel uma forma que ele es-

quc/toma como vazia de seu conteúdo metafísico, para enchê-la novamente com um conteúdo econômico e social.

No prefácio de sua “ Contribuição à Critica da Economia Política”, expõe Marx a síntese de seu pensamento sô-

bre a História, vida social os homens estão

Na determinadas relações submetidos a necessárias, independentemente de sua escreve Marx — relações

rio, a realidade social que determina sua consciência.”

A classe que, na sociedade, exerce a função econômica preponderante, detém a dominação do corpo social e logo elabora uma série de instituições jurídicas e poHticas c mesmo uma éti ca e uma religião que lhe assegurem o poder. Mas as técnicas de produ ção Continuam evoluindo e se aper feiçoando c surgem as contradições entre a nova classe que surge e que c, de fato, preponderante, cm decor rência dos novos modos de produção, c as instituições vigentes, remanescen tes da antiga classe dominante, que nelas se apoiam para prolongar sua supremacia de direito. As contradi ções, porém, se tornam cada vez mais nítidas e contundentes e dessas con tradições nascem as forças que irão derrubar as instituições antigas c su bstituí-las pelas que correspondem aos interêsses da nova classe. Essas no-

vas instituições, por sua vez, sancio nando a supremacia da nova classe, serão contraditadas logo que os modos de produção evoluírem, dando lugar à de fato” de uma outra

vontade supremacia classe, e assim por diante. de produção e que correspon- essas dem a um determinado grau de desen volvimento das forças produtivas ma teriais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econô mica da sociedade, a base real sôbre í|ual se ergue uma superestrutura jurídica c política à qual correspondem determinadas formas de consciência

O modo de produção da vida

a social, material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina a realidade; é, ao contrá-

“ As relações sociais são intiniamente ligadas às fôrças produtivas” — es creve Marx em “ Misère 4e la PhilosoAo adquirir novas fôrças phie produtivas, os homens modificam suas técnicas de produção e modificando sua técnica de produção, seu modo de ganhar a vida, êles modificam tôdas as j O moinho a braços

relações sociais, dará uma sociedade com um suserauo; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalista industrial.”

A evolução de um estágio social a outro se opera sempre segundo um ●I (13) Citado por Bloch — obra citada.

56 Digksto Ec:onómico r processo dialético dc luta de classes que é, assim, o verdadeiro motor da ' História.

A história de tôda a so ciedade até hoje — escrevem Marx e Engels no “ Manifesto do Partido Comunista” — não foi mais do a história de luta de classes.”

y que a rea-

Essa é, para Mar.x, a lei da Histó ria. lei a cuja luz êle interpreta lidade presente e procura desvendar o futuro da espécie humana.

dominante na sociedade. ".\iues dc tudo, a burguesia produz .seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmcntc inevitá veis” — escrevem Marx e Engcls no “ Manifesto do Partido Comunista.”

se

Xa sociedade capitalista vislumbra va Marx aquelas contradições que pre cedem à derrubada da superestrutura social. O trabalho, com o advento das máquinas e da organização, havia tornado social. Adam Smith, no capí tulo inicial da “Riqueza das Nações”, já descreve a sociedade inteira imensa manufatura. Marx vai mais longe e compara a sociedade a um tra balhador de inúmeros braços.

Tôda a economia política <lc Marx tende a demonstrar as contradições que decorrem do regime capitalista. A ele não interessa investigar o meca nismo de funcionamento da economia burguesa, tarefa que fica relegada aos que, depreciativamente, Mar.x designa como ‘‘economistas vulgares”. O que lhe interessa, como bem assinala Mar chai, são os processos dc evolução, são as tendências, “o que êle busca exa minando as entranhas do capitalismo, são os prenúncios do mundo futuro." (14)

consa-

assim, em antaOra, r

r as :‘V A sociedade burguesa, mantendo a propriedade privada, dá nascimento, processo de sua decomposição, a uma classe nova, o proletariado, que é de

A não-compreensão do verdadeiro sentido da economia política de Marx levou a maioria dc seus intérpretes atacá-lo eni um terreno como a tjue iiao era o seu, mas sim o da “economia vul gar”, ou a defendê-lo dêsses ataques aceitando tal campo de batalha, qual suas afirmações, òbviamente, são indefensáveis. En quanto, porém, o processo de produ ção se torna integralmcnte social, as instituições íjuc surgiram como super estrutura num período anterior, que o trabalho era individual, gram a propriedade privada dos meios de |)rodução. Estão, gonismo com a infra-estrutura, dêsse conflito, segundo a lei da Histó ria, deve sair vencedor o modo de pro dução, pois que êste aumentando efe tivamente a produtividade do traliaIho, é irreversível, enquanto que instituições são mutáveis. no em

■ ●● fato, mas ainda não de direito. no (14) Deux essais sur le Marxisme — Libralríe de Médicis, Paris, 1955. a pre-

A recente interpretação do marxis mo apresentada por Pierre Bigo e à cjual Jeaii Marchai deu sua integral adesão, traz uma viva luz à compreen são da economia de Karl Marx. análise marxista, como assinala Bigo é uma análise existencial dc uma si tuação humana e inter-humana. Essa análise, é, ao mesmo tempo, econômica c histórica, e procede pelo método dialético. Econômica, porque seu objeto é o homem engajado eni uma situação econômica; histórica.

A

porque sc dirige a uma situação cm evolução: o capitalista c considerado como uma época, uma fase do de senvolvimento da sociciladc: procede pelo método dialético i>orc|ue, na exis tência capitalista, essa análise consi dera dois elementos cm contradição dialética; “o nascimento de uma so lidariedade pela divisão do trabalho e a negação dessa solidariedade pela l>roi)ricdade” (15).

Os bens pcrtnanecerão

economia politica marxista não é, I)ois, outra coisa ijue a análise de uma etapa da ?listória, para a verificação ílas contradições infra-estrutura e a superestrutura, en tre os modos de produção e as insti tuições, jurídicas e a religião, luz da dialética da História, levaram

existentes entre a e políticas, a moral Essas contradições, à

mem, não desaparecerá, contudo, ime diatamente, raros por muito tempo e os homens, deformados pelo capitalismo, ainda não terão adquirido uma consciência verdadeiramente social. Uma etapa in termediária, a fase inferior do comu nismo, será, pois, necessária, antes de chegar a humanidade à plena realiza ção da História. Essa etapa será mar cada pela ditadura do proletariado, a qual terá a dupla missão de aumentar a produtividade, de forma a propor cionar a abundância de mercadorias, e de modificar, pela força, a mcntalidado homem, viciada pela sociedade bur guesa.

Xa fase inicial ou inferior, portan to. a trabalho será o grande lei, rnas nem todos os vícios do capitalismo te¬ rão desaparecido. O princípio de re partição dos bens será:

a Marx a prever o desenrolar do pro cesso no futuro e a vislumbrar a nova sociedade que nascerá dos escombros* segundo seus serviços”, mas tal pró prio princípio está em contradição com a solidariedade entre os homens, que decorre da vida em sociedade, pois que os mais capazes, seja por dotes natu rais ou adquiridos, serão mais benefi ciados na partilha dos bens. a cada um da sociedade burguesa.

As crises inerentes á economia capi- , talista c a proletarização crescente que decorre da concentração dos capitais, aumentando o número dos que se à sociedade burguesa contri- opoem *l)uem, segundo Marx, para enfraqueCabc, então, às classes

cer o regime, operárias, pela revolução, apressar o advento da nova sociedade que mar cará o início do desaparecimento das i."!

A propriedade Alienações humanas, tornar-se-á coletiva coincidindo, poríanto, com o modo de produção e deliapareccm as contradições entre a in fra-estrutura econômico-social c a su perestrutura jurídica e política. A

O antagonismo entre o homem e a natureza e entre o homem e o ho-

i (15) Píerre Bigo, obra citada.

Esse estágio, porém, é transitório. .A ditadura do proletariado modificará a mentalidade do homem, tornando-o plena e totalmente social. Quando se subtrair ao controle do Estado se tor nar extremamente difícil, nos diz Lenine, quando as tentativas nesse sen tido forem pronta e ímpiedosamente punidas, a observância das normas es senciais de funcionamento da socieda de se tornará um hábito. Pode então preparar o Estado seu próprio desa parecimento, entrando o comunismo em sua fase superior que marca o fim da História.

Os progressos da técnica terão per mitido ao homem o completo domínio da natureza; a abundância reinará. O trabalho cm comum, c o desapareci mento das deformações impostas pelo regime capitalista, restituirão ao ho mem sua plena natureza social. A distribuição se fará a cada um se gundo suas necessidades. O Estado deverá desaparecer, pois que não mais haverá contradições entre liberdade in dividual e necessidade social e o anar quismo poderá sem inconvenientes ser o modo de convivência social O ho-

c estranho ao processo social, mas sim inerente a êsse mesmo processo c que possa ser apenas descoberto c utili zado pelo homem. Êsse instrumento é a luta de classe, que plcnamcnte se realiza na revolução.

Assim, a revolução c algo necessá rio dentro da dialética da História e que virá, cedo ou tarde, como culmina ção das contradições entre, a infraestrutura e a superestrutura da socie dade. O que Marx pretende com sua pregação é apenas apressar seu adven to, encurtando a etapa burguesa da História, a fim de que mais depressa SC ponha têrmo à alienação do homem. O homem comunista é aquele que to ma Consciência da lei da História e das antinòmias da sociedade capitalista e c|uc luta para que a dialética entre capital e o trabalho, entre a infra trutura e a superestrutura social se solva na síntese final da sociedade munista. r r mem deixará de ser o inimigo do ho mem. A História alcançará seu fim.

Chega-se pois, a uma visão paradi síaca do futuro que faz lembrar aque las belas frases de Maria Zambrano: “Anseio de libertar-se definitivamen te da História, que leva a marca da nostalgia do paraíso. Nostalgia exas perada na fadiga desta vida humana que tem de fazer-se a si mesma, de en gendrar o futuro, de edificar o mundo que nunca chegará a abrigar-nos.” (ló)

Êsse o esquema sumário do pensa mento de Marx. Precisamos conside rar, porém, cpie tôda a obra de Marx está voltada para um objetivo pregnada de um espírito.

Existe uma aparente contradição tre a idéia da revolução necessária, de corrente da própria lei da História, e que seria, portanto, cientificamentc fatal, e a pregação revolucionária cnI r que pressupõe uma intervenção volitiva no* Marx, porém, tem do caráter não-automátiCo de determinismo sociológico.

Seu determinismo é a longo termo, c ôlc aponta são tendências

O objetivo é a revolução. Coerente com sua afirmativa de que pensar é agir, não podería Marx permanecer à margem dos acontecimentos do seu tempo como mero espectador e intér prete. Sua obra é arma de luta. Na análise que fèz do processo liistórico e das contradições do capitalismo, pro cura Marx descobrir o instrumento na tural da ação; não um instrumento forjado pela razão humana, artificial f’ O t -esreco-

e improcesso histórico, a consciência que o que podem ser contrariadas por desvios mo mentâneos, cabendo, portanto, ao lioinípcdir tais desvios e conduzir nicm desde logo o processo histórico à culminação natural. sua f í t

A aparente contradição interna pensamento de Marx se desvanece ao se distinguir entre as causas remotas no r (16) Obra citada.

® as próximas da revoluçrio. Como 'Acentuam Barnes e Bcckcr ao interprc^Srein o pensamento marxista, “do Ponto de vista da causa remota, uma ; ●‘evolução c inevitável; do ponto de '"●sta de sua causa próxima, é voHtiva. desejos iiumanos desempenham inefi^àvelniente na liistória um papel viao aproveitarem o momento ade^Pado para sua realização; mas são métodos de produção que indicam oportunidades dessa realização e condições cjue a liinitnm.” (17)

proletariado como povo eleito, impri mem ao marxismo um sentido religioso. E mais, no dizer de Schumpeter, “o socialismo marxista pertence ao grupo das religiões que prometem o paraíso na terra.”

“ A seus olhos, do mesmo modo que aos olhos de todos os crentes em uma fé, o opositor não comete somente um êrro, mas tamliém um peCado — es creve Schumpeter cia é condenada, não apenas do ponto de vista intelectual, mas ainda do pon to de vista moral.” ● í t Marx é o profeta dessa

Quanto ao espírito dc que está im^^●■egnada a obra dc Marx, é êlc dog●iiáiico, messiânico, profético, o que certo ponto explica, não só sua alta eficácia histórica, como o compor^tnento dos marxistas ortodoxos. Berdiaeíf, (18) depois de assinalar ! ^Jue o assombroso papel que desempe‘ nha o mar.xismo na atualidade sc cxj Plica pelo seu caráter religioso, pois 'lue uma teoria científica ou uma dou trina política nunca poderiam alcançar o mesmo grau de eficácia, indica os pontos de analogia entre marxismo e religião.

religião c. assim como todo o verda deiro profeta se apresenta como hu milde porta-voz de seu Deus, assim Marx não tiniia outra pretensão que a de anunciar a lógica do processo dialético da História. (19)

lisses traços de religião que incgàvelmente existem na obra de Marx expli cam a atitude de intransigência dos seus ade()tos em face dos opositores.

O intransigente dogmatismo, as “sa«radas escrituras” de Marx, Engel.>;, Lenine e Stalin, o fanatismo dos cren tes c a excomunhão dos heréticos, a <livisão da História em antes e de pois da “Revelação” dc Marx, o pcOatlo original da exploração capitalis ta, o sentido apocalíptico da.s catás trofes econômicas c da revolução, o 1

Tôda a dissidên* * *

Senhores;

No tempo que se espera que dure uma conferência, mais não seria pos sível dizer sobre a filosofia da Histó ria de Karl ifarx, filosofia da histó ria que é filosofia e é política, é ciên cia e é religião, é, acima de tudo, con cepção unitária e global do mundo. Que dizer-se sôbre ôsse colossal ar cabouço que nos intimida pela sua grandeza e complexidade? Todos os dias novas interpretações de Marx surgem que anulam e tornam hnper- Í17) Historia dei Pensamlento Social — Fondo de Cultura Economica, México, 1045.

(18) Reino dei Espiritu y Reino dei Cé sar — Aguilar S. A. — Madrid, 1953.

(19) Capitalisme. Socialisme et Democratie — Payot, Paris, 1951,

tinentes as críticas que pareciam só lidas, inabaláveis.

Confesso que é desalcntadora a ta refa de criticar o marxismo. De que vale usar argumentos racionais se o marxismo é religião? De que vale invocar princípios de religião se o marxismo é ciência?

Podemos, porém, situar-nos no plano puramente objetivo, limitando nossa vi são à,filosofia da História, para veri ficar se os acontecimentos pretéritos e futuros em relação a Marx oferecem alicerce seguro à sua concepção ecodialética da História. Marx sua obra em pleno século

dos Francos, durante os séculos VI e ‘ VII, instituição que teve as mais im- ^ portantcs e prolonpcadas repercussões ; na história da Europa, encontra sua melhor explicação nas funções do co mando militar, exercido por indivíduos c famílias que, após a conquista defi nitiva do território, se tornaram senho res feudais.

Assinala Ortega (22) que as próprias classes sociais não foram cm todos os tempos e lugares classes econômicas. Talvez o tenham sido apenas nos úl timos séculos, representando, portan to. uma exceção histórica. Assim as classes .hindus não são classes econô micas. A mais elevada na hierarquia, a dos brâmanes, é a classe dos ;iada possuem em bens materiais. nomica e escreveu

XIX, e, à luz dos acontecimentos da época, sua concepção de História padizer de Ortega, que uma ver- recia, no dade evidente que os próprios fatos gritavam e impunham. E — curiosa coincidência — ao lado de parecer evidência, dos fatos externos,

vir, por parecia emergir como uma adivinhação lírica do fundo das almas. Quase sem-

Os mar.xistas, na impossibilidade de rcescrcverem a História para fazê-la coincidir com a lei histórica de Marx. certamente farão se ^Igum dia o que dominarem o mundo, têm atenuar a rigidez do esquema.

Procurado Em entre uma serie de cartas escritas 1890 c 1894, Engels (23) declara Marx e êle próprio foram mal preendidos, pois que nem um pre acontece o mesmo com as gran des idéias: vemo-las a um tempo fora e dentro, como verdades e como deseleis do cosmos c confissões que com- , nem outro jamais haviam atribuído uma efi cácia absoluta aos fatores econômicos, com exclusão de todos os outros. A jos, como do espírito (20).”

À medida, porém, que se recua no tempo, dentro do ciclo histórico euro peu, menos evidente se torna a conmarxista da História. É certo entre a infra-estrutura açao e a su- ^ perestrutura é recíproca mas, em úl- ; tima instância, o que prepondera é a > necessidade econômica. Observa, po- | rém, Scliumpetcr, e com muita razão. , que “a auréola de verdade fundamental 1 que envolve o esquema depende, pre cisamente, da rigidez e da simplicidacepçao que sempre se pode procurar explicar qualquer acontecimento histórico por um motivo econômico, mas, muitas vêsalta aos olhos o artificialismo de zes, tais explicações. Como lembra Schumpeter (21), por exemplo, o apareci mento da propriedade feudal no reino (22) Obra citada.

(20) La Interpretación Bélica de La Historia. Obras Completas, tomo II. (21) Obra citada.

(23) Citadas por Edwin R. A. Scligman — L,’interprétatíon économique de rHistolre — Marcei Rivlére, Paris, 1902.

dc inerentes íi relação unilateral que éle formula. Sc esse unilateralisjno é pósto cm dúvida, a interpretação eco<la liistória deve ser classiíica-

ou

noniica da entre outras proposições dc natu reza análoga — tornando-se uma ver dade parcial entre muitas outras — ainda, deve ceder lugar a uma outra tese que exprima uma verdade mais fundamental.” (24)

A ação do Estado, por sua vez, sem que tenha havido qualquer revolução no sentido da prevista e pregada por Marx, procura ajustar cada vez mais a superestrutura jurídica à infra-estrutu ra econômica, atenuando as desigual dades e fazendo com que os ricos sejam menos ricos e os pobres menos pobres.

Para admitir-se cjuc os fatôres eco nômicos exercem influência sôbre as instituições e que foram, mesmo, pre ponderantes, na gênese dc muitos acon tecimentos históricos, scr-sc marxista, se admite que o único motor da His toria seja a necessidade econômica ou história da humanidade outra não seja senão a da luta de

que a coisa classes.

nao e preciso Mas, nem por isso

Que as profecias de Marx falharam, não há dúvida. De acordo com os postulados marxistas, os países mais industrializados, mais capitalistas, se riam os primeiros a sofrer a revo lução social. Ora, foi justamente nos Estados Unidos que menor acôlhida cnconlrou o comunismo, enquanto que na Rússia, nos Bálcãs, na China, áreas de capitalismo embrionário, teve o comunismo larga aceitação e acabou por se implantar.

Quanto aos acontecimentos que eram futuros cm relação a Marx, mas que ●

* 5f: * estão no nosso presente ou no passa do próximo, não se desenvolveram eles dc acôrdo com as profecias marxistas. A concentração de capitais, por exemvcrificado cm certo senti-

mcrccc a obra de Jíar.x.

Outra observação, esta mais radical, Já vimos f|ue. j>ara Marx. não existe uma moral universal e eterna, por isso mesmo que essa moral integra uma superestrutura que, por sua vez, é decorrência da in fra-estrutura social. Não existe, pois, uma perspectiva absoluta da qual pos sam ser julgados os atos humanos. Marx, afastando as categorias funda mentais da metafísica e da ética e vendo no homem apenas um produto do meio, uma resultante de suas pró prias necessidades econômicas, teve de buscar no conceito hegeliano de alie nação uma perspeptiva de julgamento, um ponto de referência imutável.

A idéia de alienação implica em que algo inerente ao homem se torne estra nho a exterior a éle mesmo, como tal é possível, pergunta Bigo,

pio, lem se do, mas não cm outro que seria o essencial dentro do pensamento de Marx. 0 principal agente dessas con centrações é a sociedade anônima, mas cada vez maior número de pessoas, inclusive operários, participa do ca pital dessas sociedades. O fenômeno se verifica em larga escala nos Es tados Unidos e tem como efeito, não tornar os ricos cada vez mais ricos c menos numerosos c os pobres cada vez mais jiobres e mais numerosos, co mo profetizara Marx, mas sim au mentar o número dos possuidores, dos beneficiários de propriedade privada. Mas (24) Obras citadas.

Marx, o homem não é sede de uma interioridade e o sujeito de direitos?” “Como pensar em uma perversão, que consiste em não ser homem tratado pelo homem como um ser livre e igual, se não há no fundo de todo homem uma exigência absoluta de ser considerado como um fim e não como um meio?” (25)

remoto advento, entraria o homem no reino da abundância e da paz. nome dc que, portanto, sc pretende <iue a geração atual se sacrifique cm proveito das gerações futuras, se o ho mem não é mais do que matéria, se nada existe além da matéria, nem re ligião nem moral que justifiquem a abnegada renúncia a prov^eitos meno res mas atuais, para a conquista de um paraíso terrestre, para os homens do amanhã?

“O fato decisivo — escreve Bigo — é (lue tendo perdido sua referência ao absoluto, os valores marxistas se apre sentam como um absoluto”. (27) se, para Em Ü

Em verdade, para que se possa in terpretar a realidade econômica como um processo de alienação, é preciso admitir-se que o homem é sujeito de direitos. Dir-se-á que esse direito realmcnte existe e provém do trabalho. Mas, em nome de que principio supe rior se pode condenar a exploração do homem pelo homem, e se atribui ao trabalho a dignidade da íonte de di reitos?

A fôrça cia análise marxista do ca pitalismo provém, como assinala Bigo, , de um ato de fé implícito no primado do homem sôbre as coisas, do espíri to sôbre a matéria. Êsse fetichismo, essa idolatria própria do mundo do dinheiro, que são eles se não um terialismo? E por que são êles essen cialmente instáveis, se não porque sub vertem uma hierarquia de valores e por que êles espezinham o que o ho mem tem de respeitável, o que êle tem de sagrado?” (26)

* * jjí

Há cm todo o pensamento marxista ato dc fé no ser humano, em sua bondade natural, pervertida e detur pada pelas alienaçeões a que está su jeito. Um ato dc fé na superação dessas condições e no advento de “idade de ouro” em que o homem terá dominado totalmente a natureza e um

Uma ma- em homem será o amigo do homem. que o

A perspectiva materialista torna inju.stificável, ainda, ciue o proletariado se engaje em uma revolução para sub verter totalmente a superestrutura em proveito das futuras e longínquas ge rações de homens. A fase inicial do comunismo seria um período de duros trabalhos, de opressão e de lutas, e só na fase do comunismo superior, de

A êsse ato de fé, pode-se contrapor ato de fé e dizer-se que, outro homem é matéria, não é só matéria; é também espírito; se êle tem ne cessidades econômicas, tem também exigências espirituais; se êle é um ente social, influenciado pelo meio, é tam bém pessoa humana, cheio de origina lidade c dc mistério; se o econômico é condição dc vída material, o reli gioso é condição de vida espiritual. Que se o homem não é só matéria, a História não pode ser só economia. Que o homem é um ser de muitas dise o (25) Obra citada. (2G) Obra citada. (27) Obra citada.

mensões e apresentar apenas mna dc suas faces, é amputá-lo, c criar-sc um monstro que não icm outros anseios, outras necessidades, rjuc as provindas de sua carne. Que apresentar a idéia Deus como supcresiriuiira social, de corrente dc condições econômicas mo mentâneas, c ignorar que a idéia do divino, ainda que sob as mais grossei ras formas, .sempre foi intuída pelo homem, desde a aurora da humanida de, por mais variadas que tenham sido ao longo dos tempos as condições da infra-estrutura econômica. Como diz Berdiacff, “Deus nasce no homem c por éle o homem se eleva e se en riquece.”

A História é, cm parte, o relato da

Inta pela dominaçao da natureza, pelo atendimento das necessidades micaS; economas é também fruto dos atos livres dos homens que não podem aprisionados nas grades rígidas de e.squema materialista ser um c dialético.

cm suas

Imensa foi a contribuição dc Marx para o entendimento de fenômenos ciais e econômicos. Seu mérito, como assinalam Bigo e Marchai, foi o de haver colocado o ser humano tro do problema econômico. Seu êrro, foi o de não ter reconhecido o homem verdadeiras dimensões, tôda a sua originalidade, em todo seu anseio de transcendência e fome de imortalidade, em todo o profundo mis tério de seu ser. so-

no cen-

RUMOS DE GOVÊRNO

> Raul Fernandes

Opartido, em cujo nome tenho a honra de vos falar, agradece efuK sivamente à nobre Municipalidade K?' Campista o ensejo destas declarações públicas nas vésperas do pleito presit dencial. Em rigor, outras fossem as ^ -circunstâncias, tais declarações senam i»' dispensáveis. A constante fidelidade a certos princípios de governo, quando períodos anteriores nos incumbi- responsabilidades da adminis'í tração, traçou prèviamente o programa 'tt com que nos proporemos de novo a K, disputar a mais importante delegação dos nossos conterrâneos. Nosso pasF sado afiançando o futuro, claro está que tal programa há de orientar-se no zêlo do interesse público, quer dizer: no escrúpulo da gestão financeira, imparcialidade da administração, no ' carinho pela justiça inviolável, na propulsão da economia regional, em suma no esforço pelo progresso moral e material dos fluminenses, merçê do qual usufruamos, sem desmerecê-los, o respeito e a estima da nação. Sob a V inspiração e com a responsabilidade ^ política do ilustre Dr. Nilo Peçanha, * nosso acatado chefe, nenhum governo se afastará desses escopos; e mais de

em

^ ram as

O “Digcsto Econômico” está repuhUcamJo a ohra esparsa e valiosa do em baixador Raul Fernandes. Neste núme ro, insere o discurso que proferiu há cêrea de 38 anos ao Dr. Raid Veiga, quando escolhido para candidato à pre sidência do Estado do Rio de Janeiro. Êsse trabalho encerra alguns conceitos sabre política e homens pidjlicos, de plena atualidade.

prezado correligionário, que alcançoupor suas virtudes e merecimentos a honra de ser nosso candidato à presi dência do Estado no próximo trienio. quaCom as credenciais de lon¬ gos serviços a uma bandeira, que nem sempre eslêvc arvorada nas fortale zas do poder, modesto, probo e desin teressado, o Dr. Raul Veiga chegará ao governo com a valiosa experiên cia de outros governos, em cuja inti midade viveu, c cpie constituem para os que respiraram na sua atmosfera uma lição de modéstia, adequada a premuiii-los contra o deslumbramen to, tantas vêzes fatal aos que dem de improviso aos postos do mando

f na í, ascensuprenio.

n

< i Na primeira linha dos que sempre combateram o bom combate figura o cia.

Êle sabe que êste mando é fugaz, porque viu a outros fugirem céleres as horas de poderio. Êle sabe que êste poderio é ilusório, pois que sehoreando embora grandes interesses ] e vastas dependências, o chefe do exe cutivo tem escasso arbítrio em se es cravizando, como deve, à lei e aos escrúpulos de unia honesta consciênÊle sabe as atribulações, as mur; uma vez, do passado, demos ao nosso dissentimento. quando os desvios nos bem caracterizados, a ex- r pareceram pressão sôbre tôdas onerosa do ostra. cismo voluntário e do oposicionismo militante

imiraçÔe.*!, as iiUrÍKas in>itliosas. as lisonjas enganadoras, as inquietações e responsabilidades que habitualmcntc escoltam os demiurgos políticos. Ele sabe priiicipalmcntc a espantosa facili dade com que o governo pode fazer o mal e como são ásperos e difíceis os caminhos do bem... Eis por rpie confiamos nêlc, certos de (|ue ao cho(|(ie dessas realidades o seu caráter cristalino não ressoará repiques de

festa, senão as notas ia dizer graves — eu as notas inclancóli— dc uma alma bem formada, iiiteiramente embebida na contemplação grandes deveres que a aguardam”. cas dos

Se os nosso.s ante cedentes escusada

tornavam a afirma-

ção dos no.ssos i)ropósitos ao concotrermos, como partido político, à dignidade presidenical; e sc a carreira do Dr. Raul Veiga, tôda consagra da aos ideais que nos L . ■ unem uns aos outros e todos nós ao chefe comum, contêm cm si mesma os rumos certos da sua ação governativa, também não preci so dizer que, consoante a nobilíssima tradição do nosso grêmio, êste não subirá à presidência com o seu can didato mas tão somente o delega para governar o Rio de Janeiro para os fluminenses.

Esta é, senhores, a nossa fraqueza e a nossa fôrça: — que nunca expio-

ramos o poder para cimentar um par tido, inas o exercemos como quem desempenha uma magistratura. O se gredo do ascendente moral do ilustre Dr. Nilo Peçanha sôbre a nossa terra está nessa concepção honesta do govériio, que tantas vezes tem facilita do influências dissolventes dos liames partidários quantas tem permitido a êsse incomparável chefe refazer-se, apoiando-se nas massas mais profun das da população. 1 Delas saem, alvoro¬ çadas, quentes e es pontâneas, as dedi cações. Homens in teiramente refratários à política mili tante surgem brusca mente na arena, er guendo escudos em tôrno do benemérito fluminense, um mo mento combalido. São correligionários de um dia, ou de uma campanha, que, tão , inopinadamente co mo apareceram desa parecem depois de - I restabelecido o equi líbrio. Os povos têm o instinto do seu interesse, e essa leva de broquéis, relampcjando de tempos em tempos no céu caliginoso das nossas contendas para aureolar o mais diligente dos seus procurado res, é a bênção que êste recolhe por não subordinar nunca um interêsse do Estado a um interêsse de facção.

Fraca será, por isso, a nossa “má quina” política, e não raro outros, orgulhosos da maciça organização em

[! que se apoiam, no-lo terão lançado em rosto. É possível que ela nos liouj vesse convertido em fator de impor■' tância secundária no jôgo da política geral, — onde por uma fatalidade dos nossos atrasados costumes o que se , requer, antes de tudo, são trampo lins sólidos e bem travados — se não tivéssemos o contrapeso do valor pes soal do nosso grande amigo, cuja autoridade necessariamente crescería, co-

dico, com que renhimos as lutas elei torais. terá formado um juízo engano so. Se nos quiserem comparar a ou tras regiões, que pareçam mais tranqüilas por mais silenciosas, peçamos ao crítico que leve em conta, primeiro que tudo, ({ue a nossa imprensa no Estado é a grande imprensa da Capi tal Federal. A voz é formidável, e, contados por ela os episódios das nossa querelas, muita vez tal humilde qucstiúncula de campanários subdelegado e escrivão parecerá briga de titãs, abalando nos seus fun damentos todo um município.

Depois há a retórica, a velha retó rica que cultivamos senão e vocação da nossa clássica, ao menos como recurso de pobres diante de julgadores que é pre ciso “persuadir ou comover”.

por gosto «ntiga cultura f.V ^tiramo-

Em falta de outros meios nos nesse transe à prestadia 1 mo cresceu, com os seus serviços ao ^ país. entre uma

Mas dessa fraqueza nós nos orgu lhamos, e por mantê-la devemos porfiar, porque inegavelmente ela repre senta um estado mais adiantado do que o dos nossos censores no cami nho dos ideais democráticos. Mercê ► de Deus, no torrão fluminense a li berdade política não é uma palavra .sem sentido. As lutas são por isso mesmo incruentas, brandos os costu mes, moderadas as autoridades e os ● adversários, por via de regra, polidos.

A culta e civilizada província do Rio de Janeiro não degenerou, meus se nhores. Perdemos, com a riqueza da ^ terra virgem, muito da opulência de outrora. Os antigos solares, subúrbio senhoril da çôrte do Império, transfor-

■j maram-se em modestas habitações de laboriosos agricultores. Mas a doçu ra e amenidade do nosso trato per-

. arte de Quintíliano, de cujas regras e artifícios cada um usa segundo o próprio peramento: tal plcitcantc empregará apóstrofes grandiloqüentcs, agredindo o Governo “tirânico e corruptor”* outro, mais temperado de ironia, j ferirá apresentar o antagonista um artista incapaz, que falhou tem-

tal . precomo na ur didura de uma fraude de eleições. As palavras ficam, os epítetos dãopensar, e ninguém repara que depois dos debates muitas vezes. o e o tiranizado vão de braço dado cinema.

nianeceram as mesmas, senão agora ● realçadas pela pátina cio tempo de nunciando aos olhos dos que sabem tirano” ao í' -

J ver uma civilização antiga, hem assen tada em quatro séculos de trabalho c de ordem.

Não julgueis mal de um e de outro; a tirania no caso, cra simples força de expressão. Reconheçamos, entre tanto, que, se a retórica pode falsear o julgamento da nossa terra ela é em todo o ca.so uma arte civilizada, ft que

As vezes, é certo, teremos dado im● pressão de turbulentos e irrequietos; mas quem a receber do fragor pervó?' . .íJJíÊi

e atestará a nossa cultura e bom gosto enquanto não nos decidirmos a liquidar (|ucstões, como tantos outros, à tapona ou bacamarte.

Finalnicntc, não esqueçamos senho res. í|ue os fluminenses gozam de uma legislação extremamente liberal, mer cê da quiU SC nos abrem múltiplos re cursos, não só administrativos tuas também judiciários, contra os erros e demasias do poder, das eleições mu nicipais conhece o Tribunal da Rela ção: de certos atos ilegais das muni cipalidades, ofensivos de direito indi vidual, conhecem os juizes de direito via de mera reclamação, com rcmesmo Tribunal.

quais aiitcs iloviam ver neles uma li ção de espirito liberal c cordura po lítica, que muitos dos nossos irmãos podem versar com proveito.

Vivemos, assim, no Rio de Janeiro, num repime de opinião livre c de ítarantias efetivas que, sendo a um tempo obra dos seus governos e ex pressão da cultura geral refletida na sua índole, lhes suavizam o encami nhamento das questões púbücas pela colaboração da critica.

O ilustre Dr. Raul Veiga vos dirá como pretende governar e o que pre tende fazer para alcançar os objeti vos desinteressados gam. nossa por que nos congreCabe-me afirmar-lhe, com a confiança, as seguranças do nosso apoio à sua administração, em estreita solidariedade com o governo da União. Nao nos move nesta atitude nenhuma ambição egoística, mas o simples de sempenho de compromissos tácitos e notórios. Não existissem élcs, obrigação mais alta do

São cur.so para o frcqücntíssimos, pois, os apelos ao ju diciário. não só por aplicação c uso dessas leis, mas ainda como reação delas sôbre os costumes, bahituatulo e desenvolvendo a energia dos cidadãos na defesa dos seus direitos. Do pretório saem para a imprensa os ecos amiudados dc tais controvérsias: isto não é tumulto, é vida; são

mais forte havería

e uma que cies, e que ser' a nosso encargo, deduzida da necessidade de ampararmos, como caiba possibilidades, a autoridade do Go verno Federal na crise que está convulsionando o mundo, profética dc Ruy Barbosa já nos deu o rebate e precisamos estar unidos para a contribuição de dor, necessàriamente reservada ao Brasil no sanguinolento e monstruoso turbilhão, em que gemem todos os continentes e no qual se elabora um avatar da civili zação ocidental.

cm nossas

A grande voz pressõe.s odiosas c mas escusos as longamentc conculcados.

A tarefa dos Estados será árdua e porém, os sinais tangíveis da ordem jurídica organizada, e ai! da serra habitada que não trepida sob essas manifesta ções de sadia atividade! Como a au sência dos órgãos de expansão e defc.sa não suprimem os a que êles pro piciem o enlace pacífico, estai certo, senhores, de que aí vicejam as comrompem em dravinditas dos direitos

Perdoai, meus amigos, o modelo in.sólito a que neste passo afeiçoei o meu discurso, mciito para tentar a defesa dos nossos costumes, porventura, mal julgados por observadores pouco perspicazes, os Azado me pareceu o mode primeira importância, porque êles

"Quand Dieu efface”, disse Bossuet, “c’est qu’ii se prepare à écrire".

detêm constitucionalmente ao menos uma das grandes armas brandidas pelas

nações neste duelo de morte entre a justiça e a opressão.

A renúncia temporária desse poder a benefício da União, ou o seu exercí cio debaixo da exclusiva preocupa ção dos grandes interesses nacionais

em causa, é um dos grandes problemas de amanhã.

Fazemos os mais fervorosos votos para que o nosso candidato vença gaIhardamente essa e outras dificuldades do governo a que o propomos. Em sua honra, pela sua vitória e pela sua fe licidade, em nome de todos os nossos correligionários, levantemos as nossas taças.

ESTABILIDADE DE PREÇOS DO CAFÉ

PuNjo Cavalcanti de Albuquerque

A sensível c brusca alta dos preços do café cin comcços de 1954 — de dezcml)ro dc 1953 para abril de 1954 o preço do café verde passou dc 58 cents a libra-péso para 96 cents e o café torra<lo dc 91 cents para 1.18 cents — teve como principal causa a expectativa de c.sca.sscx da safra de 1954-55. estimada cin cêrea dc 3.5 mimeno.s <1110 a safra Só cm tlexembro de 1953,

Em meados dc selctnbro tiltimo, quan- '.1 do estaca sendo esperada a reforma cambial elaborada pelo Ministro José Maria Whitaker, o dr. Plinio Cavai- ' l canti de Albuquerque, conhecido estu dioso da nossa economia cafeeira, apre- ■ sentou « Sociedade Rural Brasileira lon go trabalho sobre a conjuntura dos pre- * ços do café. Baseado nesse trabalho, '* escreveu o artigo que ora publicamos. ^ Ihões dc sacas anterior. efetivamente se convenceram os co merciantes americanos dc que não hana nossa estimativa cm via exagero relação aos graves prejuízos ocasiona dos pelas geadas de julho, que atingilavouras paranaenses c parte Com a cons-

ram as das lavouras paulistas, ciência de uma produção insuficiente para atender às necessidades do con sumo, criou-se o ambiente psicológico favorável à alta dos preços, ocasião, forte operação bolsista registrada em Nova York, atribuíFcdcral Trade Commission

Nessa mesma era y da pela (FTC) como iniciativa de caráter pu ramente especulativo, a (pial marcou o início de paralela espiral ascenden te dos preços no disponível c no termo (1).

Quatro meses depois do relatório da FTC, publicado cm 30 de julho de 1954,

1) Simultaneously, activity on the New York Coffee and Sugar Exchange produce an upward price spiral that appeared to conflrm the trade’s worst expectations. On December 1,1953, a small group oí Brazilian speculators entei-ed the future markets, and by December 2, the day on

apareceu o notável estudo de Henry _ Hopp, chefe da Divisão de Estatisticas ’ Comerciais e de Geografia Econômica do Departamento de Agricultura dos . ; Estados Unidos, sobre a conjuntura do preço do café, invalidando, em par- , te, a conclusão a que chegou a Federal Trade Commission de que a alta ■ dos preços da rubiácea não podia ser explicada em termos das leis natu rais dc competência entre oferta e procura, e demonstrando que o valor real das importações de 1954 foi quase exatamente o mesmo de 1911, 52 cents c 51 cents respectivamente, observan- , do-se pràticamente o mesmo nível dos ’ preços reais por atacado nesses dois

lwhich the Brazilian Government decreed that coffee would be financed at a loan * rate of Cr.Ç 1,500 râther than Cr.$ 1,200 per bag, they had taken over a substan- ,*i tial long position. Economic Report of \ the Investlgatlon of Coffee Prices, July ●' 30,1954, summary, XVII. '

*i anos, 66 cents e 67 cents respectiva. mente. (2)

A previsão, no segundo semestre de uma breve elevação dos nípreço, estimulou a formação de estoques de café nos Estados Uni dos em ■ 1953, de veis de níveis superiores ao volume exigido pelo consumo, reserva de que se serviu o torrador americano no ^. período de 1954, que se caracterizou por intencional retração da procura Comercial do café naquele país.

Reajustamento doa preços

A partir de fevereiro de 1955, em relação aos preços, movimen to oposto ao verificado em 1954: êles caíram bruscamente. De 67 cents, média. ocor¬ reu ■ em janeiro o Santos, tipo 4, passou para 54.5 cents em fevereiro -■ e em cujos níveis mais se mantendo, como se vê do quadro . abaixo, organizado pelo Bureau of I Labor Statisties dos Estados Unidos; em ou menos vem

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril . .

Maio

Juniio

Julho .

Agosto

cents.

Obscrva-se de íevcreíro a agòsto re lativa estabilização de preços coni flu tuações pequenas entre uin máximo e um mínimo de 58.5 cents por libra e 53.5 cents. Como sc' explica essa estabilidade numa conjuntura conside rada pelos órgãos técnicos americanos de manifesta tendência para a baixa, por.efeito de safras abundantes?

Procurou-se, entre nós, a explicação na retração da oferta do café brasilei ro provocada pela expectativa de uma reforma cambial que prometia aumen tar o preço do café em unidades de moeda nacional. Intcgrou-se nessa apreciação, entre outros, o dr. Rui Miller Paiva, conhecido estudioso de economia rural, que escreveu longo e erudito artigo, publicado na edição do dia 13 de setembro xiltimo da “Fôlha da Manhã”.

Normalmente a desvalorização do cruzeiro age internamente como fator de aumento dos níveis de preços do café e por isso se compreende a ati tude do produtor cm recusar vender sua safra antes da execução da anun ciada revisão cambial. Age também, mas num sentido oposto, nos níveís dos preços em dólar. Aguardando a refor ma devia retrair-se a procura comer cial do café brasileiro.

l(

2) Embora o valor das importações prò' priamente ditas tenha em geral subido nos últimos 70 anos, o Gráfico n. 1 re vela que o seu valor real não tem subi. do nem descido, estando desde 1950 lir geiramente acima do nível de 1920, mais V ou menos no mesmo nível de 1910 e pouCO abaixo do nível de 1900. A lei da ofer ta e da procura em relação ao preço do café, de Henry Hopp, tradução do Bureau Pan-Americano do Café, fl. 5. r

Efetivamente, no entanto, a retra ção da oferta como da procura não se operou nas proporções esperadas. A acusação contra o Ministro da Fa zenda de provocar, com a anunciada reforma cambial, perturbação no mer cado cafeeiro é aceitável no sentido de ter obstado a expectativa da reforma uma intensificação da procura comer cial do nosso café, à vista da escassez de cafés disponíveis nos Estados Uni-

dos, mas não porque tenha sensivel mente reduzido nossas exportações

de exportação e a supressão do preço mínimo, logrou manter o volume das exportações em níveis superiores aos de 1954, no período de maio a agosto, e Hgeiramente distanciados dos de 1953, como se pode verificar em se guida : normais. .7

O titular da pasta da Faenda, com a adoção de duas medidas, uma de estímulo à oferta e outra de enfraquecimento da resistência econô mica do cafeicultor, e que foram a recomendada tolerância dos registros

EXPORTAÇÕES

(em sacas de 60 quilos)

Por sua vez a procura comercial do café nos Estados Unidos encontrou li mites estreitos para retração na extreredução dos estoques existentes Volumosos suprimentos dos torradores americanos

lume das importações está sendo dita do rigorosamente pelas necessidades do consumo. O torrador é obrigado a comprar, porque suas reservas estão esgotadas, mas compra da “mão para a bôea”, não procura renovar seus in ventários que estão extremamente es gotados, como demonstra o quadro abaixo, organizado por George. Paton & Cia. (Complete Coverage de 10 de agosto ultimo):

ma naquele país. em maos possibilitaram, no correr de 1954, a di minuição das importações sem prejuí zo efetivo do consumo. A absorção, porém, desses estoques em 1954 im pediu rigorosa compressão na compra do nosso café no corrente ano. O vo1 K

Fim de mês

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril . .

Maio .

Junho .

Julho .

Agosto

Setembro

Outubro .

Novembro

Dezembro

2.990.000 2.801.000 2.477.000 2.417.000 2.305.000 2.505.000 2.350.000 2.634.000

Os dados apresentados pelo Bureau Pan-Americano do Café (Mercado do Café de 5 de agosto último) limitam os inventários dos torradores, em 30 de julho, a 1.750.000 sacas apenas.

Muito provavelmente a expectativa da reforma cambial agiu como fator de retração mais na procura (o torrador americano obstina-se em não reno var seus inventários antes da reforma cambial) do que na oferta, pois, como vimos, a partir de maio, mês em que foi anunciada a revisão do câmbio, até agosto, a redução das nossas ex portações foi, em relação a 1953, ano de volumosas vendas externas, insig nificante, inferior a 20.000 sacas.

Não nos ocorre, por tudo isso, expli car a relativa estabilização do atual nível de preço do café pela escassez artificial do produto provocada pela retração do produtor. Essa retração não houve, pelo menos em proporção capaz de modificar sensivelmente o nível'de cotações do café.

Fatores da estabilidade dos preços

A curva dos preços de 1955 denuncia um período de maior estabilidade dc fevereiro a abril, inclusive, meses em que não se falava de qualquer refor ma cambial. A baixa de 58 cents em abril para 54.5 cents em maio coincide com o conhecimento público da reviEm junho, os preços são cambial, voltam aos níveis de abril, sob a pro vável influência do anunciado acordo entre os países produtores de café, novamente caírem ao mais baíxo para nível de preços em julho, quando se tinha notícia de que o acordo não mais se realizaria, reerguendo-se em

agôsto, por certo como Conseqüência das geadas ocorridas nos últimos dias de julho.

E’ mais provável que a expectativa da reforma cambial, que coincide com o período de maiores flutuações de preço no corrente ano, tenha sido um dos fatores dessas oscilações observa das com frcqüência depois de maio.

A manutenção dos preços atuais, cujas oscilações se processam cm aca nhada faixa, cujo mínimo é de 53.5 cents por libra-pêso em Nova York c máximo 58.5 cents, pode ser explica da, a noso ver, por um fator de mer cado, a extrema escassez de cafés dis poníveis nos Estados Uni<los e na Europa, e por um importante elemento de caráter psisológico, a perfeita re ceptividade do consumidor americano .aos atuais níveis de preço.

café nos ser

O esgotamento dos estoques de Estados Unidos acaba de apontado pelo Foreign -Agricultural Service (circular de 14 de seteniDro último) como um dos principais fatores de mercado responsáveis pela relativa manutenção dos atuais níveis de preço e das pequenas altas verifi cadas principalmcnte em rclaçao aos “milds”. A extrema escassez de cafés disponíveis naquele país obriga a um movimento intenso de importação que tende a aumentar, em face do reerguimento do consumo, cujo volume é estimado no corrente ano cm mais de 21.0 milhões de sacas.

O comportamento, porém, do con sumidor americano em relação aos atuais preços do café, achando-os raconstitui a causa mais im-

zoaveis, portante da manutenção das cotações em níveis relativamente estáveis.

Ein 1954, surgiu forte reação na ca mada consumidora de café contra o súbito encarccimento do produto. Nos Estados Unidos, dc 1946 a preço da cerveja clcvou-sc dc 23.5%, o do chá de 34.4%, o do leite de 42%, o das bebidas gasosa.s de 46%. en quanto o do café subiu de 156,4%.

^fais, no entanto, do que a própria elevação nominal do preço, irritou o consumidor a idéia dc que estava sen do vítima dc forte exploração por parte dos países produtores, conceito criado c hàbilmentc i)ropnlado por insidiosa e bem organizada campanha ein cujo desenvolvimento se via o intecomcrcial dc alguns dos princi-

deu um aumento de 46,8% para as be bidas gasosas, dc 10.3% para o leite, de 8.5% para o chá e de 3.7% para a cerveja.

O ressentimento do consumidor de sapareceu em 1955, com o reajustamento ^ dos preços do café a seus níveis próprios 1953, o resse pais produtores de bebidas concorren tes. Era a mais forte campanha feita nos Estados Unidos contra o café, sob pretexto de serem seus preços excessivamente altos c especulativos (3).

A reação do Consumo se manifestou através do acelerado processo de subs tituição do café pelas bebidas con correntes no mercado norte-americano. Para uma diminuição de cerca de 13% no consumo do café verde correspon-

3) So great was the public clamor that Investigations were authorized by the Congress. Rarely has any commodity bcon subjcctcd to more adverse publicity and propaganda on all sides and through every mcdíum of communication. Albert Hanemann, vice-presidente da National Coffec Association — Coffee and Tea Industrles — Novembro de 1954.

These sharp and constant rises even- tuolly created stiff consumer resistance and they also attracted lhe attentlon of the press, radio and television commen- tators. The great bulk of this publicity was decidedly unfavorable to coffee, and the Bituatlon was intensified by statements and investigations emanating from Was hington — James M. 0’Connor, presiden te da National Coffee Association. Coffee and Tea Industries, dezembro 1954.

Outra manifestação dessa reação consistiu no uso generalizado do café diluído, isto é, na aplicação de maior volume d<^ água para obtenção de niaior número de xícaras da bebida. De 44 xícaras, em média, por Hbrapêso dc café torrado, passou o rendi mento para 61.1 xícaras, aumento pois de 37%.

vida comercial ntie em qualquer outro país, constatase a indisputável direção do consumi dor americana, mais no mercado. Much homage is paid Mr. Consumer”. to 4i

Ora, Mr. Con sumer, nos Estados Unidos, está atualnicnte ao lado do café. veis os Acha razoáatuais níveis de preço. Aplau^ ^ idéia de um acordo entre Países de os produtores para uma política de sustentação desses preços. Não estiniula qualquer campanha com tendênbaixistas.

^ tudo isso o Consumo cresce. Nas primeiras 36 semanas do ano, cuja úl●rna terminou a 10 de setembro, o volume de café torrado foi de 111.34% relação a igual período de I9S4 c 6e^ 97.02% em relação a 1953. primeira semana de setembro a quan tidade de café torrado excedeu a de igual período de 1953 em cerca de 9%.

As necessidades de café nos Estados Unidos no corrente ano são estimadas em mais de 21.0 milhões de sacas. em

Na J

S Além do preço do café, recebido como razoáv^el pelo americano, expli ca a expansão do consumo o desenvol^ vimento da renda nacional per capita.

’ E’ sabido que o café é um produto de „ Consumo fortemente influenciado pcIas condições econômicas gerais. Dêsse [. '■ otimismo participa

I' Americano do Café:

o Bureau Pan“Os vários estu-

^ dos feitos sôbre a procura do café nos Estados Unidos, durante os últifos anos, indicam que o poder aquisitivo da família, considerada como uni dade econômica, tem tido uma in fluência tão grande, ou talvez mesmo V maior no consumo cio produto quanto aos preços do mesmo. Se aceitarmos essa indicação como base de expeCtativa, o ano de 1956 poderá ser um dos anos de maior consumo de café — Mercado do Café, de 9 de setembro”.

O comportamento do consumidor de grande receptividade em relação aos atuais preços e a elevação da renda nacional per capita — a média anual das rendas individuais

dos atuais níveis de cotação do café. A intensidade dessa resistência se ma nifestou, sobretudo, no primeiro sehiestre, antes das geadas, quando efe tivamente eram seguras as estimati vas de safras excedentes cm 1956 e 1957. E conhecemos perfeitamente a sensibilidade do mercado Cafeciro às previsões de safras que formam a base psicológica de numerosos movimentos ele preços do café.

A incidência das geadas de julho último afastaram o perigo de exce dentes proximos que antes caracteriza va o mercado como em declínio, previsão de baixa no mercado, que ainda perdura nos meios oficiais dos Estados Unidos, tem explicação na ati tude de resistência a possíveis moviA incntos de alta dos preços que a atual conjuntura do café pode justificar. Essa, de resto, tem sido a posição per manente do Departamento de Agricul-

previsões de safras tura, cujas geralmente exageradas em rclaçao aos suprimentos e cujas circulares de aná lise dos preços são muito discretas quando sc referem aos interesses da sao nos primeiros ^ quatro meses de 1955 foi de 3% mais alta do aiip a Ho mesmo período do tr ano passado p. fortes elementos de resistência à baixa

constituem os mais produção.

t HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRAS

Nelson Werxeck Sodhé

— IV —

ELABORAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL ●

Al)rimeij‘a metade do século XIX, compreendida na fase anterior, foi extremamente tumultuosa no Brasil. Desde as últimas décadas do século precedente, aliás, vinham nurepetição inquietadora pela sua ^ constância, cada vez com menor in tervalo entre eles, os motins, levan tes, conspirações, denunciando uma in.satisfação geral. A observação meatenta poderá verificar, fàcil^ mente, no quadro da época, que o fenômeno não é peculiar ao Brasil, todas as áreas coloniais, e aqui referimos às americanas, sofrem da me.sma onda de perturbações. Da

ma

P.V.

internamente as pressões externas contra o tráfico negreiro, a que não faltou tenaz oposição, demonstrara unia inflexão nova nas diretrizes públicas. Uma e outra serão bastante discutidas, e está claro que a segun-" da muito mais do que a primeira. SurJ giam novas fôi'ças, novas compo nentes, novos interesses. De outro lado, o poder público começava a manifestar a sua presença, equilií brando as suas ações entre o jôgo daqueles interesses. ^

nos

Os resultados da abolição oficial ... do tráfico negreiro e do seu prático ^ desaparecimento em T pouco tempo consistiram, sem dúvida alguma, disponibilidade, em curto prazo, do grandes capitais. Conquanto tatísticas sejam muito lacunosas, que diz respeito a uma atividade tão] importante do ponto de vista econô«'j mico, tudo leva a crer que o tráfico representava a mais importante iníj versão existente no país, se deixaria mos de parte o que afeta

na nos as es- abdicação do primeiro imperador ate ● o golpe que conferiu maioridade ao segundo, tais manifestações, em nosso país se generalizaram e se agravaram. Todo o território nacio nal é como que sacudido por desen contradas ânsias de rebelião. Os fa tos ligados a uma etapa com fisio nomia tão conturbada pertencem à história política e à história social, evidente que êles refletiam.

no a proprie dade imobiliária, cuja primazia era indisputável. Tivesse o regime de apropriação enti*o nós, naquela época, mais de flexibilidade, e os capitais tornado disponíveis, quase de súbitoj teriam, segundo tudo leva apresentado j da terra,^ um pouco ! ci¬ rnas e muito mais no fundo do que na for ma quase sempre, as grandes transfox'mações a que a estrutura econô mica ia sendo submetida. Ao fim da mencionada fase, o aparecimento da tarifa a que Alves Branco ligou o seu nome e o da lei de Euzébio de Queiroz traduzindo a crer, re~ij vertido em aplicações ligadas à ati-:;^ vidade agrícola. Não era esse o caso, 4 porém. Daí o rumo novo que tais íj capitais, são naturalmente forçados fl

a seguir. E’ nesse sentido, mais tal vez do que no que se liga ao seu vulto, que o problema de^je ser sil tuado.

A segunda parte do século assiste a uma mudança também im portante. E’ que começam a surgir, entre nós, técnicas, serviços e ex plorações inteii»mente novas. Apa recem as primeiras estradas de fer ro, permitindo um avanço impoi-tante no sentido do interior por parte da exploração agrícola. Instalam-se as primeiras linhas telegráficas. De senvolve-se a navegação a vapor. Organizam-se os portos, até então meros ancoradouros. As ligações fluviais assumem importância mui to grande. Inicia-se a fabricação das utilidades mais coirentes. Apare cem as companhias por ações e de senvolve-se 0 crédito. As cidades, que guardavam, até então, uma fisio nomia colonial, recebem melhora mentos consideráveis, entre os quais a iluminação a gás. Lançam-se os primeiros cabos submarinos. Em conseqüência de todas essas inova ções, não só a existência brasileira, pelo menos em algumas zonas e cen tros, vê alterados os seus padrões, como surgem possibilidades de tra balho.

necessidades fiscais, aliás, chega aos nossos dias. Não tinha condições para propiciar o aparecimento de indústrias, em um país do tipo do Brasil da segunda metade do século XIX, como cuidam alguns ingênuos. Tarifas não criam indústrias, — quando muito ajudam o seu desen-

XIX volvimento, e nos casos em que as demais condições existam. Foi o que ocorreu entre nós. A orientação ini ciada por Alves Branco seria, aliás, revista várias vêzes, flutuando en tre os dois sentidos mencionados.

E’ fácil perceber como, numa país em que a arrecadação aduaneira re presentava mais da metade da re ceita geral, como era o caso, o in teresse fiscal proponderasse. Alves Branco, em sua refonna, elevava fôrtemente a taxação, particular mente no que tocava a bebidas e têx teis. Rui Barbosa, em 1890, seguiria a mesma diretriz, já então em condi ções muito diferentes. A sua re forma foi bastante combatida, e principalmente segundo os prejuízos fiscais que acarretou. Um dos seus traços estava na redução dos direi tos que incidiam sobre as matérias-primas empregadas na produção nacional. Bernai*dino de Campos re duziu os direitos de entrada, em 1897. A partir de 1900 vigoraria a tarifa a que Murtinho deu o seu nome. A tarifa de Alves Branco, abando nando 0 nível baixíssimo de 15% em que a deixara o tratado de 1810, exi gia contribuições muito maiores. Em alguns casos, a elevação era de 30 a ministro tivesse

O problema taiifário, mais de forma e de aparência do que de fun do, vai aqui mencionado por dois motivos. Primeiro, por que os direi tos de entrada estão estreitamente ligados ao problema exterior, e êsse comércio que estudamos, conforme será ex60%. Conquanto o falado em protecionismo, é evidente finalidade arreca¬ do comércio na fase que ela teve uma dadora maioi*. dois sentidos, o da proteção e o das

A oscilação entre os

planado adiante, caracterizava a si tuação econômica do país e a estru tura da produção existente. Seprundo, dos

êlc afeta um aspecto porque mais importantes, o do aparecimen to de uma indústria transformação que é, sem dúvida al guma, importantíssimo e condiciona, por si só, a elaboração da economia nacional nessa época.

com outros tipos de lavoura, entre nós, aquela ascensão é continua, não sofre pausas.

Tudo 0 que vai acontecer, e mui ta coisa vai acontecer, daí dor diannacional de te, estará ligado ao desenvolvimento da lavoura cafeeira, de forma dire ta ou de fôrma indireta: construção de ferrovias, aparelhamento de por-

As refoiTTias tos, introdução de imigrantes, detarifárias, em sua oscilação, ti*adu- clínio do trabalho sei*vil, crescimenexistência de novas fôr- to do crédito, aumento da capacidaintimidade da economia bra- de aquisitiva das populações, são reformas ou mudanças, entre mui tas outras, proporcionadas por exi gência ou pelo desafogo oriundos do capaz de surto dos cafèzais. No quadro tra-

ziam ja a ças na sileira. Seria ilusão pretender que as indústrias nascentes ou em desenvol vimento tivessem adquirido, por êsse tempo, a importância impôr o protecionismo, sofrerão muito mais das exigências fiscais. Mas essas exigências já podiam ser disfarçadas sob alegações protecionistas, o ideal protecionista partidários defensável, havia orientação, isto é, começava era dessa existir alguma coisa inédita, em uma estrutura de produção cuja ri gidez ancorava em séculos. Importantes que tenham sido os problemas ligados à disponibilidade de capitais oriundos da extinta aplicação no tráfico negreiro, e o das tarifas aduaneiras, eles foram de muito superados, no sentido de corresponder a uma mudança seria, realmcnte ponderável, pelo desenvol vimento agrícola que estabelece suas bases com o café. rada da lavoura cafeeira c que cons titui, sem dúvida, um índice novo, è que vai alterar o quadro anterior, pelo que representa em si mesma e pelo que proporciona em conseqüências que se alastram a outros setores. Muito ao contrário do que acontece a

A ascensão acele-

As tarifas dicional da estrutura brasileira de produção, as atividades agrícolas te rão, em todos os tempos, desde o início da existência colonial, uma importância muito frrande. Elas so frerão, via de regra, entretanto, os cilações muito grandes. Algumas pe la própria origem das culturas e atividades dependentes, herdando um sistema que se torna anacrônico com o tempo. Outras pelos percalços que a produção encontra nos mer cados externos, que regulam a sua vitalidade. O açúcar, por exemplo, estará em ascensão, ao iniciar-se a fase de que vamos tratando, mas não tardará a entrar em prolongada cri se, no que toca ã sua colocação nos mercados dos consumidores antigos. Essa crise se liga, de maneira funda mental, ã própria herança, à origem da produção açucareii*a entre nós. Dentro do sistema estratificado em que se ehrijecei^a, aquela produção não estava em condições de acompa nhar as necessidades de uma lavou ra moderna. Liga-se, também, a um

I», fator estranho

aparecia em ascensão como fonte de açúcar. Em 1860, o açúcar da beter raba

supria já 25% mundial; em 1882, chegava a 50%; , em 1900, atingia a quase 75% da quele consumo. Não havia mais lu, ® claro, nas- correntes interna● cionais de comércio, para o açúcar de cana produzido num sistema ana crônico como era o nosso.

O que vai definir, entretanto, as transformações da fase a que nos referimos é o novo quadro que apredo consumo senta o comércio externo. A im portância do comércio externo, caso brasileiro, para caracterizar transformações, é muito maior do que no caso de povos de formação diferente, sem dúvida alRuma. No caso específico que se apresenta para nós, em conscqüência da es trutura de produção vig-ente, a oxpoi*tação

repi’esentava a principal Gconôguma, na verdade. Demais, como lavoura do século XIX, iria criar um sistema novo, inteiramente desliga do do passado, sob muitos ^ aspectos, inteiramente di verso, dentro de determinat dos limites. Não herdava uma tradição. Não percorria sequer as mesmas ter ras. Aquelas em que se de, senvolveria, em grande parte, não estavam apropriadas. Os vínculos que ligam a lavoura cafeeira ao pas^ sado, entre os quais o do trabalho servil avultava, serão em pouco ^ atenuados. A escravidão será mes‘ mo alijada de vez. A única caracte. rística a que não poderá fugir é a * da colocação em mercado externo, dada a estrutura da economia bra sileira do tempo. Não poderia deixar de subordinar-se ao traço essencial de toda uma estrutura, dentro da ' qual seria gerada. Êsse traço

Ora, no caso da lavoura cafeeira, dentro do kno espaço de tempo em que limitamos o estudo desta fase, não houve tal concorrência de produto externo. Não. houve concoiTência al-

[*' era da lavoura cafeeira, — era do L país, de nial em sua essência. os f uma

determinante das atividades micas do país, desempenhava aqui, conforme frisou bem um estudioso da matéria, “o mesmo papel dos in vestimentos nos países altamente in dustrializados”. Qualquer perturba ção na corrente exportado ra, por isso mesmo, repre senta, não só uma desorga nização do comércio exte rior, mas uma total desorg-anização na economia do amplas regiões do país, de todo o país por assim dizer. Os traços definidores do comér cio externo, para o Brasil, na fase de que tratamos, constituem-se em que a exportação se compunha de artigos primários, destinados à ali mentação ou à elaboração industrial, muito mais os primeiros do que segundos, enquanto a importação se compunha de artigos manufaturados, destinados, em maioria esmagadora, ao uso direto dos consumidores. As matéidas-primas exportadas saíam nao em estado bruto ou após uma transformação elementar, o benefieconomia ainda colo- ciamento. A exportação se compu nha, por outro lado, de número reao meio; a beterraba

duzido de produtos, concentrando-se cada vez mais. No conjunto, o café cresceria de cêrca do SOÇr, no início da segunda metade do século XIX, a 64,5% ao fim do século, quanto ao valor da exportação. O açúcar desce ría, dentro dos mesmos limites, de 21 para 6%. Oito produtos, — café, algodão, açúcai-, cacau, fumo, borracha e couros, zariam 91% do valor da exportação, no início da fase, e 96%, no fim dela. O café, em certos anos, como chegaria a constituir erva-mate, — totali1886 e 1892, 71% do valor total da exportação. Açúcar e algodão sofreriam da con corrência externa. Tendo atravessamomentos de fastípio,

do fases ou níveis baixíssimos externo. declinariam para balança do comercio

claro que não. Mas porque a nossa estrutura de produção, quando conti*ava competição de origem em estrutura era diversa, muito na

Aconteceria o mesmo com a borra cha, na fase seguinte. Por motivo de ter um aventureiro carregado, clandestinamonte, sementes?

Está enque a mais aparelhada, não estava em con dições de resistir, sim, para o seu prolongado e destadomínio, a emancipação

Ao café valeu, asde cado muitos dos males antigos estrutura e, principalmente, a cia de concorrência exterior de im portância no tempo a que nos refe rimos. daquela ausên-

nas correntes Um i’ápido exame de importação nos revelará, ainda, dados interessantes, para a caracte rização do quadro fase anterior, antes da tarifa Alves manufaturas de algodão 34% do valòr das

brasileh'0. Na Branco, as representavam

mercadorias importadas. Entre 1870 e 1875, om plena fase de que nos ocupamos, aquelas manufaturas pas sariam a representar menos de 30% do valor total indicado. Na fase sefi;uinte, loffo ao seu início, entre 1902 o 1904, não chepariam a 13%. Isso denuncia o desenvolvimento indus trial brasileiro, já relativamente im portante: fabricavamos aqui prande parto das necessidades nacionais em vestuários. Na fase anterior, entre 1839 e 1844, o título máquinas e acessórios estava em 26.° lupar na ordem de importância em valor dos pi‘odutos entrados. Entre 1870 e 1876, passaria para o 11.° lupar. Entre 1902 e 1904, para o 6.° lupar. Tal ascensão assinala, sem dúvida alpuma, o esboço do aparelhamento industrial brasileiro. O carvão de pedra, nas três épocas que mencio- il namos, subiria do 17.° para o 8.° e para o 4.° lupar, indicando a crescen te necessidade em que nos encontrávamos, mercê das transformações que se iam operando, de fontes de enerpia industrial. Muito ao contrá rio, um alimentício, a manteipa, iria cair, dentro daquelas referên- * cias no tempo, do 9.° lupar para o 14.° e para o 18.°. São indícios elo- à quentes, que nos permitem uma aná- } lise precisa do quadro brasileiro da fase em apreço. As correntes de coméi*cio não 1 mostravam apenas a singularidade do reduzido número de produtos ex portados, e da importância que êles tinham no conjunto, entrando com altas porcentagens. Mostrava ainda ! que as trocas se concentravam em ■; relação a poucos países. Nossas ex- ●' portações para a Inglaterra decres- i

ceriam progressivamente: em 1853-54, corresponderíam a 32,9% do valor; em 1872-73, para 18%, E o comércio assinalaria que o primado britânico jamais voltaria a vigorar. Em sentido contrário, as exportações para os Estados Unidos ascenderíam, dentro dos mesmos marcos, de 28,1% para 28,8% e fi nalmente para 43%. Isso significa que, entre os dois países de destino estaria sempre de 60 a 70% do va lor da exportação brasileira. Quanto às nossas importações, embora de clinassem os fornecimentos ingleses, caindo, dentro daquelas referências, de 64,8% do total em valor para 53,4% e para 28,1%, não reverte ríam as diferenças globalmente em favor dos Estados Unidos, mas em favor de vários países. Os america nos nos forneceriam 7,0%, 5,4% e 11,5% naquelas marcas. Estavam muito longe de assumir o papel que desempenhariam na fase subseqüente, que vem aos nossos dias.

como

A ascensão dos Estados Unidos mercado consumidor dos pro-

que começou a figurar com tagens progressivamonte elevadas, no valor da exportação nacional. Não se tornou, entretanto, consumidor de nossos produtos que os Estados Unidos se consistiram desde aquela época. Mas chegou converter-se em zona distribuidoi*a por excelência, do café em particu lar, para toda a Europa.

O aspecto mais profundo do mércio exterior, aquele que mais de perto interessa à caracterização da estrutura brasileira de produção, é o que se denuncia no aparecimento dos saldos favoráveis de sua balan ça. Êsse aparecimento esteve condi cionado, estreitamente, diretamente, à ascensão da lavoura do café. porcen-

dutos brasileiros, do café em parti cular, provém entre outros motivos, de não terem sido atingidos pelas medidas protecionistas, ou aparente mente protecionistas, das tarifas aduaneiras. Forneciam pouco e, por tanto, não seriam feridos pelo pre tenso protecionismo. Não se sentiam forçados a restringir o consumo de produtos brasileiros. Note-se, isto e apenas uma das causas. Ela ocorreu também em relação a Alemanha, em que pe-

subiriam para 39,4%, descer, em 1902-04 a apenas o mercado. a copor que é êsse produto agrícola que vai influir na constituição de tais sal dos. A mencionada balança, na fase anterior, era costumeiramente defici tária. Veremos, mais adiante, eram como atenuados, ou pretensamente atenuados, os efeitos de tais diferen ças, quando nos ocuparmos do papel dos empréstimos externos. Não im porta, no conjunto, que, em alguns anos, a balança nos tivesse sido fa vorável. Isso aconteceu esporàdicamente e não teve qualquer influên cia duradoura ou profunda, como não podia deixar de ser. Em 1823, 1828, em 1833, em 1845, acontece exportamos mais do que importamos e conseguimos acumular recursos. Tais recursos seriam, de forma ine lutável, consumidos, em seguida, lo retorno à normalidade deficitária.

AFRÁNIO DE MELO FRANCO

Edmundo da Lxjz Pinto

A ssociANix>-MK ao merecido culto que a Sociedade Brasileira de Direito Intemacional rende à me mória de Afrânio de Melo Franco, venho dizer-vos alpumas palavras de justiça e saudade e não traçar uma bioffrafia do nosso insigne Pre sidente e orientador, já tão conheci da e exaltada no país e no estrangei-

O nosso eminente colaborador, deputa-wM do Afonso Arinos, acaba de publicar o notáücl obra “Um Estadista da Repú- '.J hlica”, cpie está ;)roüocíiní/o grande ce- 'H Icuma nos meios ctdturais e políticos jJ do país. Comemorando o aparccimento do importante livro, o “Digesto Eco- jb nômico^* reproduz um perfil que o cm--jH tilante “causeur”, Edmundo da Luz Pín-"'-^ to, traçou na Sociedude Brasileira de Di- ^ J rcito Internacional logo após a morte do insigne diplomata, Afranio de Melo Franco. ro.

Amigo paternal na minha juven tude, companheiro e colega, depois, nas lides políticas e parlamentares, chefe em importante conferência in ternacional — a presença de Afrânio, como amigo e como mestre, ainda enche o meu enamorado espírito.

Ei-lo, com o seu ar senhorial de grande cidadão da Pátria! Encanecido no devotamento dela, não tem arroubos demagógicos, mas — an cião na'flór da idade — nunca per deu a fé nos nobres ideais com que desde moço começou a servi-la.

Vôde-o bem: o seu porte físico, as suas origens, o seu trato pessoal são de um fidalgo! Entretanto, a terra mineira de Paracatu, marcan do-o com inesquecível encanto, acrescentou-lhe uma doçura sertane ja, um fundo de certa ingenuidade c boa-fé, preservando o do cepticismo dos requintados e bem nascidos, para transformá-lo num daqueles raros exemplares humanos de “ener gias morais intactas” de que,falava Bluntschli. Depois, a sua educação cívica e a sua cultura jurídica, su-

perando talvez no seu espírito cer-^M tas tendências aristocráticas, fizeram dêle um ardoroso crente e um -b sincero servidor da democracia. Mas é preciso dizer-se que, dentro dela, o seu ambiente não era o dos comí- S cios, senão o dos conselhos de go- 'C vêrno. Não sabia cortejar a mui- .a tidão e, embora pela clarividência da sua visão política, pudesse ser ura V chefe, jamais poderia ter sido um caudilho. Afi'ânio era uma persona- " h lidade política, talhada nos moldes clássicos, com raízes naquele radioso humanismo mineiro, a que o -.1 Brasil, em todas as épocas da sua ^ história, deve valores tão preclaros. Não sabia, por isso' mesmo, com todo 0 seu excepcional merecimento, J forçar o destino para alcançar quaisquer posições e quando estas lhe

chegavam o seu patriotismo invarià- não teve como esses o privilégio de velmente as exercia como instru- afundar o passado, mas^ quem lhe mentos do bem coletivo. Assim, pode negar, a Afrânio de Melo Franharmoniosamente uma co, o legítimo título de um dos grandes artífices do futuro ameri cano, nas suas solidas e soberbas construções de solidariedade huma na e de justiça social, cujas vigas-mestres já sobem o espaço, entre os rolos de fumaça negi’a e os formi dáveis estrondos das derrocadas de um mundo criado pela violência?!

pôde viver edificante vida: sem ressentimentos, ódios, ou agravos dos homens e das sem desen- cousas, talvez mesmo cantos. Prudente, porém, firme em suas idéias; culto e suave nas masempre na linha reta das mais nobres intenções e propó► sitos, Afrânio dis- neiras, mas ' punha de processos de característicos espírito dúctil, um flexível e ágil, rico pela sua habilidade e pelo seu saber jue rídico de recursos estratégicos para vencer ou contornar embaraços e resis¬ tências, apto a transigir com as circunstâncias, sem sacrificar todavia ronvicções nem prin¬ cípios.

Punha Afrânio, ao demais, em todos s seus atos de homem público, a mesma austeridade e idea¬ lismo, que explicam *● a autoridade moral ú de que sempre ;● vi¬ veu cercado no país e que, no âmbito inincor- ternacional. poraram o seu nodos me à -teoria continen- próceres tais. É certo que êle

Estadista que exerceu postos de governo, deixando paradigmas de ação administrativa de desprendimento patriótico; jurisconssulto, exegeta de constituições; legis lador, a que a Re pública devo as leis mais úteis e adian tadas; apaziguador de paixões inter nas; mestre da mo cidade; apóstolo da concórdia humana; tudo isto 0 gi-ande brasileiro foi e a Nação bem o sabe quando chora a sua perda irreparável. Mas é para o inteimacionalista que, pela sua cultura e engenho, soube ser nas funções de go verno ou nas mis sões internacionais e diplomáticas, au-

tor de soluções concretas de Direito Internacional, que a nossa Socieda de, cumprindo os seus fins precípuos, deve voltar as suas vistas, exami nando sua técnica, seus métodos e temperamentos para colher lições, confiança e estímulo. Tôdas as ou tras atividades de Afrânio de Melo Franco lhe deram fama e benemerência entre os seus concidadãos. Direito Internacional, porém, deu verdadeiramente a glória.

Ah! Senhores, eu o acompanhava em Lima e o vi aclamado nas imas, com as mãos beijadas por mulheres e crianças, e desde então senti, nu ma atmosfera de legenda, com re flexos da posteridade, que o pacifi cador de Letícia já se “libertara da lei da morte”, que é a do esqueci mento!

Estudemo-lo, pois, não só naque le lance triunfal, como em tantos outros não menos expressivos da vida de internacionalista mili-

tabelecendo as relações diploinátícas entre o Uruguai e o Peru, entre a Venezuela e o México e na sua pri meira e elevada proposta de acordo ● ; na questão do Chaco Boreal. Em Washington, Santiago, Montevidéu e Lima, quando, eliminando dificulda des c prevenções, esclarecendo por vezes equívocos, defendeu e definiu luminosamente a política internacio nal do Brasil. Meditemos na sua fe cunda ação de campeão do Direito, que não esmoreceu nunca diante das vitórias aparentes do arbítrio e da força e a cuja sabedoria se deve, em magna pai^te, quando a morte já lhe rondava as portas, esse altíssi mo documento da Comissão .TurídicoInter-Americana sobre os problemas de após-guerra, o mais belo florão da cultura jurídica do continente, pro clamado por Felix Neto dei Rio, co mo o seu testamento jurídico-político.

Honremos, portanto, a sua memó ria, mas daquela maneira com que Tácito queria que se fizes se com os mestres e amigos defun tos: desaparecimento, senão imitando as suas virtudes, recomendando-as co mo exemplo aos seus compatriotas e procurando executar as suas von tades”. sua tante. Em Genebra, quando resolveu o conflito ítalo-grego e quando, nu ma antecipação providencial salvou, com o seu chamado “locus clássicos varonil (( não lamentando em vão o seu

das minorias”, as nações sul-ame ricanas, com núcleos de emigração européia, da ameaça posterior das teses i*acistas e totalitárias. Em sua ação mediadora, como chanceler, res-

0 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA

CAPITALISTA

O,' Luiz Mendonça de Fkeitas

J ^/EiuncAn como funciona o sistema ● econômico capitalista é investi gar como 0 sistema resolve os seus três problemas econômicos funda'■ mentais, a saber:

a) o que deve ser produzido?

b) como deve ser produzido?

c) para quem?

Êstes problemas são resolvidos através do funcionamento automáti co do sistema de preços. Todos os bens têm um preço, que é um fenô meno de mercado, resultante dos t movimentos de oferta e de procura. Quando os consumidores desejam comprar um certo artigo, isto faz com que os exemplares disponíveis dêsse bem sejam disputados pelos í,' compradores, e seu pi*eço suba. Se seu preço sobe, isto fará com que '' aumente o lucro do comércio e da

be os rendimentos da produção e de acordo com que critérios se faz a repartição ? Os rendimentos da pro dução são recebidos pelos fatores que contribuíram para a sua execu ção. O critério .para esta repartição é dado também pelo mercado. O capitalista receberá uma maior ou menor, de acordo taxa de juros corrente, que por sua vez dependerá da abundância escassez de dinheiro. Se houver co dinheiro a taxa de juros deve alta (em condições normais). Se houver muito capital à procura de aplicação (também em condições normais) a taxa de juros deverá baixa e a participação do capitalis- | ta no rendimento será reduzida. Os rendimentos do trabalho dependerão também da oferta de mão-de-obra. Se ela fôr grande, os salários ten derão a baixar, e se fôr reduzida, tenderão a se elevar.

parte com a ou pouser I. ser I ; indústria empenhados na sua pi*odu?; ● ção e distribuição. O aumento do ^' lucro proporcionado pela venda do produto muito procurado atrai e desí via outros produtores que se empenham na sua obtenção, pois os em preendedores procuram sempre aplicapitais naqueles ramos

■''^seguinte, são

as

Vemos por essa descrição sumá ria a importância que têm no fun cionamento do sistema a oferta e a procura. Estudemos a seguir esses fenômenos. car seus í' que os remunerem melhor. Por conpreferências dos consumidores que decidem o que de ve o sistema produzir.

O terceiro dos problemas funda mentais — para quem se produz — melhor compreendido pode

A PROCURA

O que se chama comumente procura ou curva de procura é o le vantamento do número de compra dores para cada preço possível de um produto ou serviço. Para cada dc para ser ser reduzido a êste outro: quem rece-

5 preço possível há um certo número f de compradores em condições de paf gá-lo. Quanto mais alto é o preço I de um bem, menor número de pesfc soas estará em condições de adquií ri-lo, e quanto mais baixo mais nu merosos serão os compiladores pos síveis.

A procura resulta da fusão das cui’vas de procura individuais.

Nem todos os produtos têm a mes ma importância para um indivíduo. Há um certo critério de essencialidade nos gastos de qualquer pes¬ soa, que faz com que ela entregue por cer tos objetos uma quan tidade maior ou menor de dinheiro. A pro cura individual depen de, portanto, de dois fenômenos: 1) da in tensidade do desejo na pessoa, e 2) da quan tidade de moeda da mesma pessoa, que lhe permitirá satisfazer ou não desejo. No estabelecer a sua es cala de consumo, o indivíduo sofre influência social. Na França, por exemplo, uma pesquisa constatou que um empregado em sei'viço, ape sar de ganhar um salário igual ao de um operário, têm gastos dife rentes. O próprio critério das neces sidades não é pui*amente fisiológico. Na Bélgica constatou-se uma alteranos hábitos de consumo de alimais

OFERTA

A oferta reage de modo inverso ao da procura, em função da varia ção de preços, isto é, a alta encoraja a oferta. Quanto mais eleva- ^ dos os preços dos produtos, maior ?evá. 0 incentivo para aumentar a .=?ua oferta.

A oferta leva em consideração tanto o preço de custo como o de venda, e reage em função dêles. \ Quanto maior fôr a margem exis- ^ tente entre o custo e o preço de ven- 1 da tanto maior será o incentivo para aumen- ’)■ tar a oferta. Como a ] produção capitalista le- í va tempo para ser consumida, as decisões dos ofertantes sei*âo influenciadas pela comparação entre o custo ^ atual dos produtos e a ^ previsão dos preços futuros. i

Analisemos rapidamente o problema dos custos. Os custos de produção de uma empresa podem ser cres- J centes ou decrescentes. Êles são crescentes quando um aumento nas " quantidades produzidas acarreta ura aumento no custo de produção por unidade. São decrescentes quando > o aumento das quantidades produzi-●''i das tem como conseqüência uma iV queda no custo por unidade. Chamase custo marginal o unidade seu a f r çao mentos, que em 1900 davam importância a pão e batatas e em 1929 a ovos e carne de porco.

Quando há uma queda de preços maiores camadas de pessoas partií cipam da procura efetiva.

custo de uma [í adicional produzida pela empresa. Custo médio de um produto é o resultante da divisão do total ^ das despesas efetuadas pela emprê^* sa pelo número total de unidades produzidas. Quando uma empresa a

amplia a sua produção e obtém cus tos marginais inferiores aos mé<3íos, diz-se que seus custos totais sao decrescentes. Quando a empre sa obtém custos marginais superio res aos médios, diz-se que seus cus tos totais são crescentes, pois o au mento das despesas é então mais do que quantidade de unidades pi-oduzidas. Quando uma empresa está em con dições de custos totais decrescentes, ela pode continuar a ampliar a sua produção e sua oferta até que seus custos mai*ginais se igualem aos se,us custos médios por unidade. Se. atingido este ponto, ela prosseguir na oferta, o fará com prejuízo, pelo seguinte: se os custos marginais de produção forem maiores do médios, cada novo custos marginais

médio, e diminuii-á assim a margem existente entre o custo do uma uni dade de um produto e o seu preço de venda, que constitui o seu lucro.

proporcional ao aumento da ,v ■À que os acréscimo dos elevará o custo

A curva da oferta de um produto é o resultado de fusão das curvas individuais de oferta das empi*êsas. Ela depende portanto do custo do produção. Quanto maior fôr o preço de venda maior deverá ser a oferta, porque maior sei‘á a diferença entre o preço de custo e o de venda, o quo constitui o lucro.

Até aqui raciocinamos com preços dados, analisando a reação da ofer ta e da procura. Nos mercados de livre concorrência o preço é determi nado pelo encontro e intersecção das duas curvas, de oferta e de procura. Essa intersecção determina um preço de equilíbrio entre os dois movimen tos contrários, que permite o maior número possível de opei*ações.

INTRODUÇÃO AO ENSAIO TAVARE BASTOS

Luiz Pinto

T^Âo podemos nem devemos situar nas observações que têm por escopo apresentar os maiores admiHistradoi*es do Brasil, no traço nosso passado político, apenas os ho' mens que construíi*am, os que edificaram, aqueles que tivoi^am possibilidadcs de concretizar teorias, do materializar métodos e processos ra cionais de administração. E os que traçaram esquemas, os arquitetos de idéias, que pensaram e armaram teoremas políticos, que situaram problemas e os apresentaram à pos teridade devem ser postos à marpem e separados da família dos prandes administradores ? Cremos que seria um ên*o crasso não doar aos pósteros os nomes e as diretivas dos meIhores ti^avejadores dos nossos pro cessos teóricos de política adminis trativa, que foram também críticos e, portanto, marcos naturais para os estudos que temos divulgado nesta série, num justo prcito àqueles que, sem possibilidades maiores, se interessam pelas fontes de vida do Brae deixaram mesmo em teoria acervo de pensamentos que de^ monstram uma conduta de estadista volvida para a evolução e progresso do país. No Brasil, forçoso é reconhecer, ' por circunstâncias perfeitamentc I' justificáveis, somos uma nação do K poucos pensadores políticos, isto se

quisermos dar uma muito gramatical e lexicográfica às expressões — pensadores — fugindo do sentido filosófico e sociológico dos vocábulos. As interpretação políticos do agi- ’ tações partidárias, as bruscas pelejas cívicas que logo cedo nos empol garam e sacudiram a opiniâcr públi ca, sobretudo da Independência pa-1 ra cá, absoi-veram os nossos estadis- ! tas, os melhores estudiosos, de tal Í maneira que não lhes deixaram va-â gar de esquematizar sociais e econômicos, os problemas de política objetiva, sõ muito mais tarde cuidados e discutidos, outros por Oliveira Viana e Pandiá: Calógeras. Mesmo assim, na escala j biobibliográfica dos nossos tas e estudiosos, se se não exigir um rigor seletivo matemático,: podemos apontar, em várias etapas'^ da nossa historia, vultos que pre-^ ponderaram pela cultura e pelo sa-’“ ber nas alamedas os problemas entre estadisquiser pensamentosas doj campo político. Porque, na verdadeJ afirmar que José Bonifácio de Aní drada e Silva não foi um pensador! político seria um tanto temeroso. como êle, o grande Andrada, Diogo^ Feijó, Ai^aújo Lima, Bernardo Pereira ? de Vasconcelos, os dois Nabucos, Pc-I dro II, como fôra antes Silva Lisboa,:? o nosso Visconde de Cairu, tão famo-'i so quanto patriota. Êsses vultos colorem a vidá passada sil, um que do Brasil

4 . ●.I,? lí*. ríí-

não podem, a grosso modo, enqua drar-se entre os administradox'es exe cutivos, como homens que tivessem pôsto em prática, numa civilização que apenas se projetava, novos mé todos de administração geral ou es pecífica. Todavia, .. mercê dêles, dos que criaram e não objetivaram, e nisso vai a razão invocada neste ensaio, foi-nos possível argamassar dentro da rotina burocrática do tem po uma diretiva que, se não teve a evidência de um programa propria mente, permitiu, mesmo assim, que se não esboroassem os fragmentos arregimentados à administração pú blica, onde o bom senso, a lógica e o raciocínio tiveram preponderância dominadora, numa época em que éramos guiados ape nas pelos sentimentos ibé ricos que nos serviam de cúpola.

Se as nossas vistas se

muitos

uma endemia nossa; via-se a mes ma perambulação ideológica entre outros povos, como que a candeia de Diógenes, na magia de suas identifi cações, embora Descartes e Rogério Bacon, em séculos diferentes, se ti vessem batido pelo método e pelas ciências positivas, e Augusto Comte criado uma ciência nova, que batiza ra com 0 nome de sociologia. Logo, não era estranho que por anos não enconti”ássemos no Brasil um roteiro técnico, êsse roteiro que não era comum mesmo entre de conhecimentos mais adiantados, e que somente agora se vêm mando do Brasil, pelo menos feia da administração pública.

Daí, não podemos cotejar com muita precisão os pen sadores políticos do Brasil como administradores ob jetivos, sem o perigo de cometermos graves

Teixeira de Freitas Clôvis Beviláqua, Lafaiete de Andrada Epitácio Pessoa, Ruy Barbosa, exemplo, estão ipso facto noutra esfera, nas tarefas de zenar teorias e de aplicá-las no ter reno prático de administração, mo cultores do direito.

Modernamente, como pensadores políticos especializados, Aureliano Cândido Tavares Basto Alberto Tôitos, lugar de merecido relevo, hoje superados em muitos dos princípios diante da evolução que temos experimentado, sobretudo de pois das duas guerras mundiais, o mais ainda, depois da de 1939-1945.

povos apvoxina eserros. voltassem um pouco para o univer so, tanto pai*a aqueles tempos do sé culo XIX, nos seu primeiros anos, quando da feitura da nossa emanci pação política, quanto para o ocaso do nosso império, nada mais alcan çariam, por maior que fôsse a nossa ação perquiridora, senão uma paisa gem cultural de autodidatas, conhe cimentos gerais multiformes, do indivíduo subrepujando a 7 por numa e armacoe a tivemos açao idéia, a miragem do enciclopedismo pouco delineada, como se o mundo do pensamento e do saber houvera desabroehado com Rousseau, Voltaire ou Montesqiiieu e neles unicamente se concentrasse. Não era, pois, pelo que se via no mundo, naquela hora, essa ausência de especialização técnica, s e ir OS quais ocupam embora seus » c. l »● . e. -

obra é grande demais para que seja esquecido, principalmente pelos que se preocupam com os problemas vi tais da nossa nacionalidade, a vida político-social do Brasil.

Mas, como afirmamos antes, a nos so ver, ambos se integram na fileira de administradores brasileii-os. O acervo do estudos que Tavares Bastos nos oferece na sua fecunda com

,Contra o subdesenvolvimento do inte rior

e o pauperismo dos massas rurais

1,' NECESSIDADE DE UMA OFENSIVA DE LARGAS PROPORÇÕES

Ajraujo Cavalcanti

dade administrativa dos homens de vômo nas três órbitas da Federação. Abastecimento d’água, rêdes de e.sgotos t sanitários, assistência médico-hospitalar, ensino técnico-profissional e desenvolvi^ mento econômico-social — para mencio- " . nar apenas os que se ligam à sobrevivencia das populações rurais ludibriaI das e desservidas e, por via de conseqüência, da própria nacionalidade bra' sileira — apresentam ameaçadora complexidade. A péssima situação em que i se encontra a maioria dos Municípios tem contribuído para retardar a solução do referido problema, cujas proporções r se ampliam, simultâneamente com o apaYi recimento de novas e imprevistas difi^ culdades. O maior de todos os obstáculos consiste no financiamento — aspecli^. to financeiro do problema que vem obs'■ tinadamente desafiando esforços gover- V namentais, provocando o desespero das populações do Interior condenadas ao w- ixodo no rumo das cidades mais desen- fv volvidas. Nenhum setor da Adminisgoo as quo

conslidade. as põ¬ em vas, e ao uma

A realização de obras, empreendimcn- nistração. E’ todo um panonuna de tos e serviços municipais a médio e incompetência, falta dc coragcun e prolongo prazo tem se revelado problema telações, sem que sc tenha notícia de ^ de solução difícil, desafiando a capaci- qualquer providência dc vulto destina¬ da a apurar responsabilidades, já que não se cogita das soluções inadiáveis ^ que se fazem mister. Estão cm moda as Comissões de Inquérito de todo tipo; não se cuida, porém, de apurar razões de ser da paradoxal miséria do Povo brasileiro, cujas massas rurais defi nham num quadro dc pauperismo so mente comparável à clássica miséria dus massas hindus e chinesas nas épocas de calamidade. Seria ocioso reproduzir aqui as desalentadoras estatísticas * configuram o subdesenvolvimento do In terior e o pauperismo das populações rurais nos Estados e Territórios, enquan to órgãos e titulares dos Poderes tituídos se exaurem, cm sua quase totanas absorventes qucrelas parti dárias, deixando sempre para depois providências drásticas indispensáveis. Assim, os meses vão passando, discute-se o sexo dos anjos, amontoam-se formali dades burocráticas e bizantinismos lítico-administrativos, enquanto milhões de brasileiros vegetam desanimados, tração Pública apresenta aspecto mais quase 2.500 Comunas, sem água potá- triste de omissão, incapacidade e desà- vel, sem esgotos, sem assistência médi- í nimo do que ôste. O setor das relações co-hospitalar dc qualquer espécie, sem y intergovemamentais e interadniinistrati- educação técnico-profissional para os fi- qyg tange à assistência técnica Ihos... futuros párias deserdados quo financiamento aos Municípios, é irão povoar favelas, mocambos e peni- das “Zonas de Sombra” da Admi- tenciárias das capitais litorâneas. São i

inilliõcs de patrícios, notadamente nas zonas rurais, cujas perspectivas, na base de cálculos atuariais, se reduzem a uina expectativa do vida inierior a -10 anos c ao êxodo dramático em busca das aglo merações demográficas já saturadas. Destarte, Rio de Janeiro, São Paulo, Re cife, Salvador e Pòrto Alegre, entre ou tras, apresentam-se congestionadas; a exagcrad;i macrocefalia urbana dos riltimos anos proporciona a ilusão do progrc.sío cm algumas cidades (jue na rea lidade veem os seus problemas agrava dos, de ano para ano, sem cjuaisíjiier possibilidades de solução a curto pra zo, para infelicidade de seus próprios Iiabitantcs. Go\'c‘rno e Administratição das nossas maiores ci dades, a braços com a crônica deficiência dos meios de transportes urbanos, abastecimen to escasso e alimentação inadequada das respec tivas populações perde ram, por assim dizer, o senso da orientação e das proporções. Tentase resolver os problemas com meias-soluçõcs unilaterais, empíricas e isoladas. À medida que os dias vão passando iludc-sc 0 Povo com a superficial agitação das disputas partidárias exacerbadas pe los Messias c Taumaturgos da demago gia; mas, o fato concreto subsiste; alarmante multiplicação das favelas e mocambos que desfiguram por comple to, tomam repugnantes c siib-humanas us condições do vida das massas traba lhadoras no Rio, cm São Paulo, no Re cife 0 nas principais cidades do País. Cêrea de 300.000 menores abandona dos c a inegável inquietação social que sc observa cm Ioda a parte são graves sintomas de desagregação social, aos

({uais se deve acrescentar o impacto da inflação tornando cada vez mais di fícil a vida do Povo. Crescem os índi ces de criminalidade em todos os aden samentos demográficos, classe média, em que podería rcpous;ir a estabilidade política, econômica e so cial da Nação, está se “prolclarizando a olhos vistos, engrossando, com os seus contingentes, a crescente massa dos de sajustados c dos marginais. Em conse quência, surgiram condições favoráveis às “.soluções” cxtralegais de todo o tipo, um clima ideal para violências e “gol pes”. E’ a crise brasileira, pluridimensional c contundente, tal como revelada pelas decisivas investigações do Estado

Maior da OPERAÇÃO MUNICÍPIO

tão levando a efeito a decisiva Frunque escampa- nha pela recuperação e desenvolvimen to dos Municípios brasileiros dadeiro Municipalismo.

estão promovendo a ofensiva contra subdesenvolvimento do Interior o \ erSão eles que 0 e o pau- a perismo das massas rurais, chamando os responsáveis à realidade, à terra fir me dos fatos.

Relatórios côr-de-rosa pretendem, to davia, encobrir essa triste realidade; al guns técnicos de gabinete chegaram, mesmo, a narcotizar os políticos respon sáveis com uma suposta “crise de cres cimento”. Os documentos oficiais dos órgãos de'' responsabilidade no âmbito econômico e financeiro do País estão

i A chamada k n mag nífica equipe de enge nheiros, técnicos economistas e tendo à frente os Senhores Luciano Mesquita, cisco Burkinski e Francelino de Araújo Gomes, entre outros. São bra sileiros ilustres

impregnados dessa filosofia otimista; en quanto lá fora ruge a tempestade da crise e se respira um clima pré-revolucionário, os economistas e técnicos ofi ciais de reputação consolidada — dis tanciados, porém, das realidades do In terior — fazem questão de manifestar um certo enfado e ar de superioridade com relação ao municipalismo. Bem re munerados e eruditos, consideram o mo vimento municipalista brasileiro como fenômeno sociológico digno de simpa tia mas “romântico”. Sabe, porém, o nosso Povo, que o quadro real da si tuação brasileira é, na verdade, som brio. Parece até que existe, uma cons piração organizada contra os que ainda têm ânimo para trabalhar nas lavouras, na pecuária, na agricultura, na pesca, mineração e nas pequenas indústrias locais. No Interior, um regime de pro priedade inteiramente superado exclui lavradores da posse da terra; as atividades agropecuárias definham à mín gua de crédito e de uma assistência téc nica digna desse nome. ral — aspiração de todos os lavradores, pecuaristas e rurícolas do Brasil tinua no plano das reivindicações; entanto, o crédito rural — os pequenos empréstimos até Cr$ 200.000,00 (du zentos mil cruzeiros) — é o mínimo que se podería fazer pela recuperação e desenvolvimento do Interior. Em préstimos, todavia, independentes, o enfeudamento político aos “poderosos” ocasionais. Ao contrário do que seria lícito esperar, em lugar do crédito opor tuno e supervisionado, a realidade bra‘ sileira revela um panorama da espolia do confisco das massas rurais.

desenvolvimento e miséria do Interior — mediante um ataque coordenado aos fatores condicíonantes da crise brasilei¬ ra...

Implantou-se, entre nós, a amarga realidade de uma voracidade fiscal in saciável.

Ao invés da rede nacional de arma zéns, silos, matadouros e frigoríficos, imaginada pelos técnicos do Plano SAL TE, 0 que existe cm pleno funcionamen to é uma rôde de bombas de sucção das parcas economias do homem do campo.

A ilusão do crédito ao pequeno pro dutor é, dc vez cm quando, objeto do promessas mas, na prática, os Municí pios assistem à fuga das populações dos recursos financeiros e humanos o para na os grandes centros. A êsses males acrescentam as nefastas conscqüencins dc uma mentalidade de assalto e depre dação dos recursos naturais, sem SC os que os governos manifestem, com iniciati vas concretas de vulto, real interesse pe los problemas dc conser\’ação do solo reflorestamcnto, pesquisas científicas tecnológicas e planificação do desenvol vimento econômico-social como fator do sobrevivência.

O Banco Ruo conno

Consolidou-se, ao contrário, a ditadu ra do enipirismo, da improvisação e das complicações burocráticas. A Adminis tração Pública, nos três níveis, está do minada pela preocupação das aparên cias, a mania das providências isoladas — diátese nacional de uma política de fachada quando não predomina, e simplesmente, a omissão integral. Urge, porém, reagir contra êsses fatôres e tendências .suicidas. Não é mais possível consentir no prosseguimento dessa intolerável situação. Porque verdade é que os Municípios estão sen do ludibriados e postergados. No en-

sem pura çao e Tem toda razão o Estado Maior da Ope-I Município, quando insiste e clapelo imediato início de uma ofen siva dc grandes proporções contra o subraçao a ma

tanto, Prefeituras c Câmaras Municipais ainda não sc decidiram a reagir c afas tar os obstáculos antepostos ao seu de senvolvimento e ao bem-estar de suas populações. Já se realizaram 3 Con gressos Nacionais de Municípios e um sem-número de concentrações regionais de Prefeitos, Vereadores e Técnicos. Quais os resultados concretos desse csfôrço? Durante os referidos congres sos os problemas do subdesenvob-imento do Interior c do pauperismo das mas sas rurais foram exaustivamente equa cionados e debatidos; efetuaram-se es tudos conclusivos sobre as necessidades c aspirações das Comunas brasileiras. Todo esse trabalho colossal sc encontra, aliás, resumido e condensado cm docu mentos básicos que o Brasil inteiro co nhece, isto é, a Carta dos Municípios principalmcntc, a OPERAÇÃO MUNI CÍPIO com suas Projcç'Ocs Regionais e Locais. Todavia, as Prefeituras c Câ maras Municipais ainda não conseguiram vencer a batalha que está sendo trava da pela recuperação c desenvohimento das Comunas — objetivo supremo do que se convencionou denominar de "mo vimento municipalista brasileiro”. Pre feituras c Câmaras Municipais são cor tejadas pelos políticos mas ainda não conseguiram ver concretizados os obje tivos da OPERAÇÃO MUNICÍPIO, seria o instrumento decisivo de emancipação, legítima aspiração nacional e incorpora da à Carta dos Municípios como reco mendação especial, está acontecendo com OPERAÇÃO MUNICÍPIO o mesmo drama da Petrobrás, isto é, a necessida de de lutar pelo seu advento e conso lidação. E’ um fato incontestável a in sensibilidade da maioria dos nossos ad ministradores e políticos, exclusivamcnte preocupados coin interesses de cunho

pessoal; esses políticos ou administra dores só manifestam algum entusiasmo pelas iniciaitvas que comprovem mate rialmente a sua atuação — com raras exceções cuidam, apenas, do que lhes possa proporcionar \‘antagens materiais imediatas. A experiência está, portan to, a indicar que urge chaniá-los à res ponsabilidade e lutar. A mentalidade eomodista e omissa é também um dos fatores da crise brasileira que tem de scr erradicado. As grandes rcaliziições da nacionalidade tiveram preliminarmen te de enfrentar esses obstáculos. Efe tivamente, os empreendimenots decisivos do Brasil — infelizraente tão escassos, tais como Volta Redonda, a Hidrelétrica de São Francisco, a Petrobrás, as RefiCorreio Aéreo Nacional e pou- nanas, o COS mais — representam, na realidade, de sacrifícios sem paralelo; c. anos c anos a sua própria existência é uma batalha cotidiana, da de êxito como, entre outros, as ten tativas e fracassos no tocante à autosuficiência do trigo, à produção nacio nal de combustí\’cis c lubrificantes e à implantação das indústrias pesadas cletromccãnicas — pontos mais vulnerá veis da estrutura econômica brasileira Batalha nem sempre coroajx)r onde se escoam as nossas divisas. Autênticos pontos de estrangulamento, diga-se de passagem, porque constituem uma perene ameaça de estrangulamen to e colapso ao desen\’olvimento geral do País.

OPERAÇÃO MUNICÍa

Vereadores e Técnicos se compenetra rem de que a PIO e suas Projeções Regionais ou Lo cais têm pela frente obstáculos de toda a ordem, o maior dos quais, certamente, reside na apatia e indiferença de polí ticos, administradores e mesmo dc al guns líderes do Municipalismo, os quais deveriam ser os primeiros a promover I que sua Embora transformada em Devem, portanto. Prefeitos,

ta sua pronta realização. Cumpre inten sificar o combate à omissão, inércia e '● comodismo das chamadas elites diri gentes, — inclusive de grande número de Prefeitos e Vereadores que se colo cam na vantajosa posição de beneficiários do Movimento Municipalista sem efetuar, porém, qualquer esforço pela . vitória de seus ideais.

tido de medidas demagógicas ou con vergem para as iniciativas que dispõem dc grupos de pressão (aumentos de ven cimentos, por exemplo). Cumpre to davia advertir à.s Prefeituras c Câma ras Municipais dc todo o Brasil sem uma

A luta pela emancipação econômica, financeira e administrativa dos Municí pios — ponto de partida para o aperfei çoamento do Sistema Federativo Brasi leiro — apenas começou, mas já vai de encontro a consideráveis dificuldades. Exemplos concretos de que os Municí pios estão sendo ludibriados podem desde já apontados: e excessiva lentidão no que se refere projetos fundamentais de Reorganização Agrária, Reforma Administrativa, Eletrobnís, OPERAÇÃO MUNICÍPIO, Refomia Bancária, Banco Rural, Leis Com plementares da Consb.tuição e vários outros que modorram nos sarcófagos do Executivo ou nos arquivos do nosso Con gresso — preteridos, no seu andamen to, em benefício de miudezas e propo sições de cunho personalista ou dc inlerôsse exclusivo dos grupos parasitários. As atenções ou são orientadas no sen-

que, rápida e adequada solução dos problemas a que se referem os pro jetos acima mencionados, não será pos sível eliminar os pontos dc estrangula mento que entravam o desenvolvimen to nacional, entre os quais o subdesen volvimento do Interior e o pauperismo das massas rurais são exemplos típi cos de vértices de obstrução que devem ser eliminados.

todo custo e a qual- set

desinterêsse — o aos

quer preço.

A grande missão dos Prefeitos e Ve readores nesta hora dc crise pluridimcnsional que o País atravessa é com bater, sem desfalecimcntos, os fatores que a originam e condicionam, te unidos e coesos cm tômo da OPE RAÇÃO MUNICÍPIO c suas Projeções Regionais, conseguirão implantar, respectivas Comunas, um regime de sa dia normalidade, proporcionando-lhes prosperidade a que têm direito, o bemestar das ludibriadas populações cio in terior.

Sòmeunas a

UMA ANTIGA FIGURA DE CAMPOS

Castro Nunes

(Antigo Ministro do Supremo Tribunal Federal; jurisconsulto e publicista de grande renome)

; U";MA antiga figura de Campos, isto é, uma vida, com as suas lutas e desencantos; figura antiga, porque pro jetada na segunda metade do século passado que, não tão distante cronològicamente, parece-nos, todavia, de outra era.. .; dc Campos, a velha cidade flu minense, que foi no Império uma co mo sucursal da Corte pelos hábitos de vida no ambiente civilizixdo dos sobra-

a "mala dos Nunes”, como dizia pitorescamente minha mãe. Os olhos grand des, VTVOS, expressivos — já precisan-i, do de vidros para ler, o pince-n^z, mais do gosto dos intelectuais, na época.

Eis o retrato que tenho' diante dos olhos da memória; porque as fotografias que possuímos são tôdas antigas, do tempo de estudante em São Paulo, quando usava apenas bigode, e de a^

seu i.'

dos c dos solares, e pelo brilho cio jx?queno meio provinciano nas coisas da inteligência.

Minhas recordações pessoais não al cançam senão os sctc ou oito anos da fase final da sua vida, a princípio no Rio Prêto, depois na cidade, e por fim na República do Uruguai, onde termi nou os seus dias.

Da sua figura guardo esta impressão de menino: cra um homem moreno, corado, de rosto alongado pela barba em ponta aparada pouco abaixo do queLvo, “à Andó”; fino de corpo sem ser magro, ligeiramente encurvado, com

vogado em Campos, com a barba tòda,9 a Nazareno. Dizia minha mãe que èle I fôra muito bonito em moço; e ainda o S cra na idade madura. Depoimento sus-1 peito, o dela, mas confirmado por ou-| tros parentes.

Vestia-se bem, com apuro — a clássi-J ca sobrecasca e cartola. Às vêzes pa-^ letó de alpaca de seda, calça e colête j brancos, chapéu de Chile.

Sua maneira de ser era a dos homens " educados do seu tempo. Atencioso, po- | lido, cortês. Mas não familiar ou de j fácil intimidade com todos. Antes um; tanto reservado. Mas sociável, conser-i

vador, de trato agradável, acessível, ^ simpático, com certo dom de presen ça, que possuía e o impunha onde esti vesse.

motivo e as circunstâncias o permitiam) em risadas estrepitosas; mas porque cra êsse o seu feitio.

Sempre bem posto, mesmo om casa, Muito acentuado o traço liberal do de gravata, com a gravatinha preta, cjuo seu temperamento, à feição das idéias então se usava, de fita estreita enlaçada . políticas do tempo, com o republicanis- com as pontas compridas caindo sôbre - mo dos liberais da dissidência. o peitilho da camisa. , Era êsse o molde do seu espírito pú- Mais compreensivo do que própria- . blico, que propendia, aliás, mais para mente severo com o.s fillios, se enten- .. os problemas da economia e do desen- dermos por severidade, de acordo com 'olvimento industrial do país do que as idéias do tempo, a submissão da para as controvérsias acadêmicas ou teó- criança pela ameaça do castigo. Era ncas. Sua inclinação maior era para tais aspectos, para os problemas da pro dução, do desenvolvimento econômico, da rede ferroviária, das vias de comuni cação, do crédito agrícola e da subs tituição do braço escravo pelo braço li vre.

Essa propensão era nêle muito sada, refletindo um espírito eminente mente progressista, o gôsto das inova ções, com, talvez, um pouco de exage ro, o exagêro da época em que se ins crevia na bandeira, como meta a atin gir, no complexo das aspirações mate riais e morais de gresso”.

acu-

mais pela persuasão, pelo conselho, pe la repreensão, pela privação da sobre mesa ou de saída para um passeio do que pelo castigo corporal, a que che gava. E às vezes nos perdoava faltas que pareciam imperdoáveis aos olhos de minha mãe e dos nossos tios, justi ficando-as, compreendendo-as como ex pansões naturais da criança.

Chamava-se João Francisco Leite Nu nes, o Dr. Leite Nunes, como era mais conhecido.

um povo, o pro-

Eis o retrato moral de meu pai.

Seus hábitos, sua maneira de viver na intimidade...

Madnigador, poderia dizer com Ruy que nunca o Sol o encontrara na cama.

Sóbrio por natureza, costumava dizernos que se devia sair da mesa ainda com um pouco de fome, acrescentan do entre sério e brincalhão — para que, se formos convidados para outro jantar, possamos aceitar o comitê...

Ria, mas discretamente, sem chegar à gargalhada. Não que a gargalhada fôsse incompatível com a boa educaoutros homens da sua

Na.sccu em Campos, aos onze de outubro de 1842, na fazenda das Freixeras, cujas terras, entestando com a Usina Queimado, estão hoje, em parte, no perímetro urbano ou subur bano. Seus país: José Francisco Nunes de Azevedo (apelido final que êle o os irmãos não conservaram) e D. Francisca Angéliea Leite Nunes.

aos seus

A fazenda das Freixeras pertencera avós matemos, Francisco da

Silva Leite e D. Deolinda Angélica Leite da Fonseca, que ainda alcancei já muito idosa, e era minha madrinha. Deviam ser pessoas de grandes posses, pois para o fazendeiro Leite apelou a Cfimara de Campos, por ocasião dc calamitosa cheia do Paraíba, solil uma citando-lhe recursos, em material e bruas medidas de salvamento das k ços, paravítimas da grande inundação. çao, pois que época desmanchavam-se, (quando havia

A an-

Misericórdia te\e «le liga .Santa (iasa néle e mais .linda nu sogro um dos seu'benfeitores <● Iniuladores. Mmc. Morcau — Durand — Imjí duíjuela fazenda (jiie subiram ao ar, estroniiaiiflo. as giràiidolas e ro jões com fjiie se aimiieiou :i cidade a aproximação da earmagem imperial (juando da i^riineira \isi(a do Imperador em 1S47.

Pelo lado pali ruo i ia lulo di' joão Francisco Ximcs e D. Mariana Prancisca cie A/medo, grandes fazendeiros na freguesia de São C^onç-alo. Uma das suas fazendas era a de São José, hojiusina do mesmo nome, a mais impor tante do município. !"oi èsse mou bisa\ó (conhecido Jia família por “Vo\ó d(‘ São CJonçalo”) o tronco das rami ficações (JUC, por entrelaçamentos com nutras famílias darjiiela antiga fregue sia e das vizinhas, \ieram a constitviir os Barroso Nunes, os Veiga, os Aze\ e(lo, os Nunes de Carvalho c outros.

Vé-se (jiie meu avò nsa\a como complemeirlo final do seu nome o apelido materno, Azcccdo, consoante o costu me c.spanhol, no (jue não o imitaram os filhos, preferindo o uso português, (jue é o nosso, de compor o nome, com a menção, nu não, do apelido materno, mas dando-lhe cnino i-ematc o sobrenOmo do pai.

Ainda outro reparo a propósito da colocação dos apelidos: minha bisavó, D. Deolincla, c-ra Fniu-cca pela linha paterna, o conservou èsse apelido ao casar-se, mas pospondo-o ao nome. Lei te, do marido, cm contrário ao uso ninis .seguido. Não tenho elementos para es clarecer èsse ponto, isto é, para verifi car so, ao tempo cm que ela se casou (coineços do 1800) cra adotada tal jxrsposição, admitida, é certo, na Fran ça, como cm outros lugares, nas no ca so cie adotar o marido o apelido cie fa-

milia da mullicr, tonio se vè do exem plo encnntracliço nos exjxjsitores fran ceses fillia dc M. Durand — casada com M. Morcaii.

A infância c a adolescência dc meu pai. passou-as ele nas Freixeras e na i-idadc, no colégio ou colégios (juc terá froqücntado. Não disponho dc dados para oulros detalhes. Sei apenas que seus primeiros estudos èle os fez cm Campos, e, depois, no Rio, malriculando-sc na Faculdade dc Direito dc São Paulo, em 1866, já um pouco maduro, 2'3 anos, para iniciar o curso superior, em geral comevado aos 16. E’ que meu a\'ô se opusera a que ele se for masse, por uma razão que ouvi contar: já tendo um filho, Manuel, estudando .Medicina, bastava à família, dizia èle, ter um filho doutor. Não seria preciso mais para o brasão burguês da famí lia. E dcspachou-o, ainda adolescen te, como caixeiro de uma casa comer cial no Rio, ficando interrompidos os s('us estudos dc humanidades.

Mas, ainda assim, sem qualquer \ocação para o dc tirar os preparatórios; c o pai aca bou cedendo, custcando-lhc o curso ju rídico.

comércio, èlc achou meios

ACADÊMICO EM SÃO PAULO

.A turma a que pertenceu, a famosa Turma de 70, chamada “das Águias” jjorque dela fizeram parle Ruy, Rodri gues Alves, Joaquim Nabuco, Cftstro Alve.s, Afonso Penna, Bias Fortes, Franci.sco Antunes Maciel, Sancho dc Barros Pimontel, Salvador do Mendonça e ainda outros que, embora ilustres, não tiveram, no entanto, a mesma proje ção na x’ida pública — não figura na obra de Abiicida Nogueira, o maior cronista dos fastos da tradicional Faeul-

cladc. Infüiina Antônio Gontijo dc Cmvalho que os originais do volume relati\‘o ao qüinqüènio 1866-70 cxlraviaram-se em Lisboa, ficando assim incompleta a obra do historiador no tocante àquele pcriüdo áureo. Encontrei, porém, no ar tigo que sobre “Ruy, estudante”, escre veu Gontijo dc Carvalho e con.stítui prefácio do vol. I das “Obras Comple tas” do insigne brasileiro, uma referên cia ao estudante Leite Nunes, na sua atuação, ao lado de Ruy, Rodrigues Al ves, Carlos de Carvalho etc., na cam- de”, panha abolicionista que então, nessa pri meira fase, empolgava a mocidade aca dêmica. O movimento, chefiado por Luiz Gama, se proec.ssava não sòmenle nos comícios a céu aberto, mas sobre tudo secrctamcntc nas lojas maçônicas, de uma das quais, a “Fraternidade l^riincira” — a mais antiga e mais eficien te dessas lojas — ora meu pai o presi dente, ao lado dc Luiz Gama, Ru\'. Ro- beralidades. drigues Alves, Carlos de Can alho, famoso Padre Chico, Ferreira Nobre Ruy llic 'redigira os estatutos.

Não nie fui possível oIjtcT <lados do seu curricufimt escolar, iião encontrados, i- (jiie terão sido destruídos, como tantos íiutros elementos do anpiivo da l'aculdade, pelo incêndio de 18Stl. Mas sei <pie foi bom i-sludante, eoiii boas imlas. ten do obtido plenainente (não lia\ia áijue- Ic tempo distinção) em tòclas as cadei ras do quinto ano.

Sei igualinenle cpie lia\ia iu> seit tem po uma agreuiiação, cujo I<-ma cra, gclamenle, o sin“Fé. Espi-raiiça c Càiridaass{)cíação secreta, uias nfut niaçònica, secreta eiii razão dos fins do fim principal que inoti\ara formação nos primeiros anos da fun dação da Academia. Esse objeti\’o cra ajudar aos colegas pobres, supreendendo-os eom a matricula ou a Mia paga <● custeio de outras, despesas do curso, si-m o beneficiário conhecesse a origem d*è scs auxílios, a mão dadivosa dessas liE dizem (pu' <-stiidantes (pn- mais tarde \ierain a ler (pu’ sprojeção na \ida pública tiwram essa ajuda d conhecida, sigilosanu-nle praticada.

Para è.sse grêmio só enlruiaiu dêmicos escolhidos, cooptuti\ aincnie los cphígas qiie dêle já fizessem Não cra licito caiididalar-í n (● esontros. os acapeparle. Não en trava qualquer estudante, ainda (pu* fòsse abastado, mas sòmenle os que, têrio dadueles, fòssem distintos e -se. em a cri¬ do perfe-ita idoneidade moral.

Dando notícia dè.sse movimento, es creve Gontijo de Carvallio: “A Frater nidade Primeira cxteriorizii-se logo ajK')'^. noite de gala, libertando très escra vos, paraninfados pelo bacharelando Ro drigues Alves. Vem a público o nome do seu presidente: João Francisco Lei te Nunes. Carlos Augusto de Carva lho é 0 Secretário c José Ferreira Nobre 0 tesoureiro”.

Pelo que va eu

ceu

ouvi de minha mão (conia13 anos quando meu pai fale) êlc terá tido como estudante uma atuação digna de registro, — de ser o presidente entre Ruy, Rodn- Alves, Carlos dc Carvalho e ou-

.Meu pai cra uin dos seus componen tes, com outros da sua turma — Affonso Peiina, Rodrigues Alves, Ruv Harlmsa, Rias Imites, Salvador de Mendonç-a etc..

Essa iniciativa dos ancestrais da Aca demia, mantida pelas várias e o fato gerações que, de cinco cm cinco anos, passavam não só pelus arcadas do convento de São l''runcisco, subsistiu ainda por alguns anos. ('xtinguindn-.se afinal. Os maiore.s no* gues

iros é altamenlc expressivo — ampanha abolicionista como cm ou- acnntccimcntos da vida acadêmica. na c tros - Ii

Mas, embora extinta, é

mes do tradicional seminário do Direi to, cm diferente.s épocas, deram-lhe o seu concurso, entre élcs Rio Branco c Pedro Lessa. uma das grandes ressonâncias da velha Academia, pelo significado moral do seu programa.

No artigo que escre\-i sobre Carlos de Carvalho, seu contemporâneo e gran de amigo, reproduzi uma frase do gran de jurísconsulto, que por èle tinha gran de apreço.

Disse-me êle certa vez, cm sua bi-

bliüteca da rua do Bispo, onde eu, já estudante de Direito, traballia\-a a seu lado, como modesto auxiliar: “Seu pai <ra um homem muito inteligente, e tería feito uma grande carreira se não se tivesse metido na roça”. Reproduzo textualmcnte estas palavras que lhe ouvi com iifania. E Car\alho, é preciso di zer, não tinha o elogio fácil. Antes pe lo contrário, era muito severo no jul gamento dos homens.

Rodrigues Alves, ao colar o grau, ofertou-lhe um exemplar ilustrado da Bretague, dc janin, como Tccordação do con\'ívío dc ambos na Acaclc mia, com e.vprcssiva dedicatória.

Perderam-sc, por circunstâncias vá rias, muitos papéis, cartas, fotografias etc. que não chegaram às minhas mãos. Mas do quase nada que resta, e guar dei, compreendendo, só na idade madu ra, o valor afetivo que teriam para nós, seus filhos, esses traços da sua e.xisténcia, aqui está uma fotografia do seu co lega de turma, também bacharel de 70, Francisco "José Ferreira Baptista Júnior (de cuja vida, além da formatura, nada sei) com afetuosa dedicatória. Mas não limitou à dedicatória o condiscípulo cjiic o acompanhara nos cinco anos do ambos fizeram ombro a om-

provas de exame, no mesmo tumulto da agitada vida acadêmica. Acrescentoulhe estas palavras que vou reproduzir, porque atestam, não somente a afeição, mas a admiração ou, mais do que isso, a \eneração que ^●otava ao colega, de quem queria ser “o último” dos amigos, porque, mesmo assim, se sentiría orgu lhoso de pertencer ao número dèlesí “... peço-te, amigo, que aceites èste re trato no dia do teu gráo, pedindo-te que me consideres embora o último dos teus amigos, porque mesmo assim terei orgu lho de pertencer ao n.o deUes. S. P., 4 de novembro de 1870. F. Baptista Jor.”

ADVOGADO EM CAMPOS

Colado o grau, partiu para Era -costume re¬ pôs, sua terra natal, ceber com festas — banda de musica, filho doutor foguetes, discursos — que chega.sse. O júbilo familiar como que tomava, na i>cquena cidade pro vinciana, as proporções de um aconte cimento público.

I 9 Cam--

Eu mesmo, ainda menino, assisti a dessas manifestações dc regozijo. o I uma que ecoava nos quatro cantos da cida de, à chegada do trem, à tarde, sob o foguetório, a fila de carros, os discur- banda dc música. Depois a fes- sos, a ta em casa, o jantar, o baile, os brin des. I

Meu pai teve um desembarque tris te. A mãe, doente, já muito mal, pô de apenas lhe dar a bênção.

Seis meses depois morria-lhe o pai. A fortuna, em terras e escravo.s foi partilhada. Np quinhão de meu pai entraram escravos que êle, abolicionista, logo alforriou.

E casou-se. Desposou a segunda fi lha do capitão Antonio dc Oliveira Cas tro, fazendeiro no Rio Preto, e de sua espôsa, D. Mariana de Almeida Cas( i se curso, que bro, nos mesmos bancos, nas mesmas

tro, senhora de rara formosura, a jul gar ^los retratos e segundo a tradição que ficou, como, também, a filha, que seria a minha mãe, e chamava-so Tereda^ Conceição, Teresa por amor à ^dição da família, onde havia várias Teresas na linha ascendente, e Concei ção, por haver nascido a 8 de dezem bro, dia consagrado ao culto da Santa da qual ambas, a mãe e a filha, eram devotas.

Advogado, a princípio ao lado do Dr. Antunes, causídico de nomeada, e, de pois com escritório próprio, teve um grande sucesso profissional. Minha mãe me falava de algumas das grandes sas que ele advogara, uma das a chamada ser um incau- poum quais, como

44 questão Caldeira”, patrono da viúva do banqueiro dêsse nome, lhe rendera o honorário de trin ta contos. emPor outro lado, os interesses loHonorário medíocre hoje mas excepcional para a ópocti e para o foro da velha

Com êsses ^ meios e outros que já pos¬ suísse, construiu êle a casa da rua Sete de Setembro, no centro de vasto jardim. Nessa casa nasci

na, comarca. aos sua ter-

o atraía. Não sei bem se a política, pelo menos nas estreitezas da vida par tidária, em que èlc entraria mais tar de como vereador para logo sair desen ganado de poder realizar ma dc ação útil. Repugna\ a-lhc, tanto, o sa o seu prograno enemprego público, que jamais quis, salvo uma ou outra função hono rífica, (juiz de paz, quando fazendei ro, na freguesia da sede da fazenda, inspetor de ensino, vereador) que cos tumavam ser atribuídas aos homens denciados do lugar, o não eram remu neradas. Longe, porém, dc diferente às solicitações do bem públi co, a que quercria servir fora das sições oficiais. Foi êlc, nossa fase, dos organizadores do serviço de bondes em Campos, c um dos diretores da presa, cais encontraram por vezes na sua pc- pelas colunas do Monitor Campista, a colaboração do município atento problemas c melhoramentos da

ra.

Tinha também a vocação industrial que, a certos respeitos c sob certas _ dições, é u’a maneira de servir ao in teresse público, realizando, fora do Es tado, funções criadoras dc utilidades e dc incrementação econômica, hlemas qconômicos o seduziam, tando, por algumas iniciativas de anos depois, quando ja meus pais moravam no Rio Preto mas conconservavam-na para temporadas na ci dade. So mais tarde vim a conhecê-la, já pertencendo a meu tio, Dr. Mariano de Vasconcelos, que a venderia ao co merciante francês, Sr. Chatel.

Meu pai era advogado por vocação. E seria essa a sua vocação dominante. Mas raramente o homem dotado de pírito público confina-se exclusivamente nas ocupações profissionais.

Devia ser um advogado completo: espírito combativo, preparo profissional, probidade perfeita, falando bem e escre vendo excelentcmente. Tudo concorria nêle para o êxito brilhante e rápido que obteve.

Entretanto, o interesse geral também

Os proatesqut' tenho notícia, o desdobramento da sua vocação não insulada de todo fissão de advogado.

Era um liberal, por temperamento. Seria esse, o Liberal, o partido monár quico a que pertencia. Ma-r no fundo um republicano. E daí o tmtusiasmo com que recebeu a República, ao che gar a Campos a notícia do grande c inesperado acontecimento, seu tempo dc ad\-ogado, aí por volta de 78 ou 79, a fraqueza pulna proes-

E’ do

recordando êle esse reen-

líionar que o levou a procurar o clima de Friburgo, onde encontraria Ruy, seu antigo colega cm São Paulo. Quando publiquei, cm 1920, o meu primeiro li- \’ro de direito, levei ao insigne brasilei ro um exemplar, visitando-o em sua ca sa de São Clemente. Ouvi-lhc então referências, contro c os tempos de São Paulo, quan do colegas de turma. nao li-

FAZENDEIRO NO RIO PRÊTO

A morte de meu avó materno, já viú'o, dono da fazenda c engenho do San to Antonio da Pedra Lisa, no sertão do Rio Preto, mudou o curso da \-ida de . nieu pai.

Fazendeiros confessadamente abolicio nistas havia-os, na velha província como em outras, aceitando, não obstante suas convicções, o fato legal, e inelutável de ser\ir-se do braço escravo, único possí vel na exploração agricola, como, por igual, no ser\1ço doméstico, a que se sujeitavam os nascidos livres ou bertos. E os que não possuíam terras la\Tadias, eram obrigados a transigir seriiço de fâmulos que, mesmo

escravos

com o de aluguel, como então se usava, eram empregados pelos donos no ser viço doméstico de outros.

Sabe-se, aliás, que José Bonifácio, Emancipador, a cuja influência se de- extinção do tráfico negreiro, tinha morrer, legou-os à fíconsta do seu testamento; próprio Ruy terá conscr\ado, ao que herdados da

\’c a escravos, e, ao lha, como e o se pnfomia,mãe, no ser\’iço doméstico. (1).

Aprcsentou-se-lhc, com a deixa da fazoncla, o problema dc ficar com ela, continuando na sua exploração, nccessàriamcnte com os elemento.s de traba lho que lhe estaN’am incorporados, e eram os escravos; ou aliená-la — solu ção a que se opunha minha mãe, e ela mesma mo contou — não só pelo inte resse econômico de não abrir mão de o

um engenho montado e próspero (nu ma época em que a condição de senhor de engenho era a ambição de todos) como, sobretudo, pela conveniência, pa ra a saiide dc meu pai, do clima de sanatório do Rio Preto, além — e cia não o escondia no seu relato — da sua nostalgia de menina nascida e criada naquele engenho.

\'0,

A escravidão no Brasil era um so bloco”, como disse Joaquim Nabuco. Não estava ao alcance de ninguém subtrair-sc inteiramente aos seus contactos, preferindo o braço livre ao braço escra- opção, tantas vezes, impossível. Por que, afinal, o braço escravo era a mão- de-obra nacional em sua quase totali dade, nos serviços caseiros, nos manuais, nas lavouras, estrutura econômica e social, en\ ol\’enos escra\-os imen-

te, dominadora.

Mas meu pai relutava. Queria ficar princípios, êle que, na heos escravos do ofícios Era toda uma

Mas não

(1) Veja-se o artigo de PAULO FILHO. Correio da Manha de 3 de abril de ‘Visita à casa de Ruy Barbosa”, de a outros, citados pelo arEra uma no 1955. referência ticulista.

O que estava ao alcance do fazen deiro abolicionista era tratá-los humanitàriamente e alforriar os que pudesque era de costume por ocasião de certas datas ou acontecimentos da família ou para premiar dedicações. Em nossa casa já havia, na data da Abolise, o fiel aos seus rança paterna, libertara seu quinhão, e não quisera terras, na partilha das Freixeras, porque não que rería o braço escravo para cultivá-las! atitude de coerência, por todos os títulos respeitável. ha\-cria por que cxagorá-Ia a êsse ponto.

um se-

ção, muitos libertos entre o pequeno núcleo de escravos recebidos dc meu avô com a fazenda, sendo que meu pai jamais alineou qualquer dèles, e mui to menos, adquiriu novos, trabalhando com aqueles mesmos, que escravos em grande parte já não eram, pois que, além daquelas alforrias periódicas, havia os “ingênuos”, isto é os nascidos livres e os sexagenários. Era, portanto, nhor de engenho um pouco diferente de tantos outros, humanitário, em cuja fa zenda não havia açoites nem tronco (coisas de que eu só vim a ter notícia por ou\ir contar ou lendo, mais tarde, escritos sôbre escra\'idão) eram

os . e os escravos tratados, pràticamente, como tra- balhadores livres, a tal ponto que essa

●J maneira de conciliar a e.vploração agrí cola com as vistas liberais do senhor, parecia aos olhos dos fazendeiros escra vocratas da região um “mau exemplo”, diziam eles, e contou-me minha / L mãe.

timos pessoais ao grandioso impulso dc substituir o trabalho de servidão trabalho livre, meios lícitos as pelo atraindo por todos pe.ssoas livres cm exclu são cio trabalho dos escravizados.

os O Barão dc Carapebus foi o presidente. Era o primeiro passo dos Campistas pa ra golpear a escravidão, substituindo o trabalho das mãos dos cati\os pelo dos braços não algemados por tão negra instituição.

A 6 de fevereiro de 1856 houve uma grandiosa assembléia no salão do Teatro S. Salvador, convocada para se tratar do magno assunto pelos seguintes ci dadãos...”. (2)

Campos era um dos maiores, maior núcleo escravagista da província. E terá passado à história com o labeu de escravocrata, por esse volume maior da população escrava. No entanto, foi de la, dos senhores de engenho que par tiu o primeiro movimento de emanci pação dos cativos, emancipação que querería realizada gradualmente, é cer to, mediante a substituição do braço escra\'0 pelo traballiador livre, ainda tes, e muitíssimo antes da campanha abolicionista desfechada no 13 de maio. Êsse movimento, em 1856, foi de ini ciativa de senhores de escravos, segun do informa um historiador campista: Desde 1856 espíritos humanitários se manifestavam já francamente adeptos da abolição, criando-se a “Sociedade Campista Promotora do Trabalho Li vre”, no mês de fevereiro. Os sócios concorriam com quotas prefixas e prés-

senao o se an4Í

Segue-se a lista dos presentes, em nú mero dc 23, aparecendo aí as figuras mais representativas do patronato e.scravagista daquele município, inclusive o capitão Antonio de Oliveira Castro, meu avô, senhor do engenho da Pedra Lisa. Êsses homens, com tal iniciativa, enj época tão distante, foram, na veerdade, os precursores da emancipação dos es cravos cm Campos. Não eram escravo cratas insensíveis ao mal da escravidão, que lhes aproveitava aos intcrê.sses ime diatos na exploração dc suas fazendas, mas que, não obstante, desejavam cxtinguir, conjugando os seus esforços, por compreenderem o que havia, de avil tante na instituição e de ruinoso para a própria economia agrícola na sua pro jeção para o futuro. Era uma atmosfera de boa vontade c compreensão entro os próprios senhores de escravos, que existiria possivelmente em outros municí pios ou em outras províncias, não apro veitada pela política imperial na solução do problema, que se oferecia facilitado

(2) HORACIO DE SOUZA, Cyclo Áu reo (História do 1° centenário de Cam pos), págs. 255-256.

tempo de meu l7n/ão, dado à usina.

Nessa fazenda, que tomaria, ainda no pai o nome de Boa (hoje denomina da A’oco lIorizon.ts) vivi os doze pri meiros anos da minha vida começada cm 1882.

Não mc é possível descrevê-la, dan do da sede uma idéia aproximada, sem o auxílio de um gráfico, tal qual a co nhecí, menino.

Figiire-sc, em todo o caso, uma aba dc montanha, escalonada cm vários pla nos ou tabuleiros, descendo para a pla nície cortada ao meio pelo rio. Em baixo, ã margem da estrada, os edifícios da moagcni, a usina, com as suas pa redes altas e caiadas, dela emergindo, de um dos flancos, a chaminé esguia, e afunilada, dc tijolo* na cor natural; alguns metros adiante, a balança, fren te ao “picadeiro”, onde, dos carros dc bois encostados, eram jogadas as ca nas; do outro lado, o chaJet, chamado da ad7ninistração, de construção tipo cidade, com os Icmbrcquins rcndilhando os beirais.

No plano superior, de um lado, num rebaixo do terreno, o curral, e do ou tro, o pomar, t(?ndo a cavaleiro uma larga rua, cortada no barranco, para on de dava um correr de casas unidas, em uma das quais estava a carpintaria, em outra a cocheira e quarto dc arreios etc., sendo as demais ocupadas por es cravos e libertos de maior graduação. Ao fundo dessa rua divisava-se a “bolandeira”, com a sua roda enorme mo vida pelas águas que desciam do açu de por sobre o dorso granítico do mor ro (e daí, ao que suponho, a denomi nação Pedra Lisa) e eram desviadas em parte para tocar o engenho de farinha. Um pouco acima, dominando esse

anfiteatro, o sobrado, com os seus dois terreiros, correspondentes aos dois pla nos cm que se desenvolvia a constru ção, cm cuja parte anterior, voltada pa ra a estrada, com as vidraças de guilho tina cncaixilhadas em quadrículos, esta\’am a sala de visitas e o escritório de meu pai, de paredes cobertas por armá rios de pau preto, pejados de livros que eu olhava atraído pelos dourados das encadernações imponentes; seguin do-se, no outro plano, a que dava aces so uma escada larga de poucos degraus, sala de jantar e quartos; e num puxa do, de onde se subia para um pequeno, sótão, outras dependências.

a os meus avos Mais acima, a senzala, em separadas, umas co-

Fronteira ao sobrado a capela, sob invocação de Santo Antônio, em cujo adro estavam sepultados maternos, casas agrupadas ou bertas de têlha e outras de sapé. Uns duzentos metros adiante o açude e, na mesma direção, o retângulo murado do cemitério.

Era, como se está vendo, uma fazen da muito montanhosa, embora tivesse mais para dentro terras aráveis. Mas vistosa e alegre na sua apresentação. Dava, a quem a visse de uma das can celas de entrada, a impressão de uma pequena vila de montanha, com o ca sario trepando morro acima, o engenho/ cm bai.vo, rente à estrada, a capelinha no alto com o seu modesto campanário, as estradas em rampa no dorso da en costa, os carros de bois, camegados, chiando, caminho da balança...

Lembra-me aqui Joaquim Nabuco nar rando as suas recordações de Massangana: “Os filhos dos pescadores sentirão sempre debaixo dos pés o roçar das areias e ouvirão o ruído da vaga. Eu por vezes acredito pisar a espêssa ca mada de cana que cercava o engeà adoção de medidas do governo, cor respondentes e adequadas.

nho e escuto o rangido longínquo dos grandes carros de bois...”.

O Sertão do Rio Prêto confina o do Imbê (hoje dizem Imbé), lendário

na viziprcvcr, c ocor— apagar o fogo das suas engenho cas e passar a fornecedores da reu nova usma.

Encontro no “Almanaque de Campos (1885) editado pelo Monitor Campista, ■ notícia ponnenorizada da fábrica notícia da qual destaco este tópico: “A usina Pedra Liza é a última >● uma queentre os primeiros

açúcar. E justifUavii-sc sob as melho res e.xpectativas a construção de uma fábrica moderna, c dc maior rendimen to industrial, para aproveitamento das grandes lavouras de cana existentes região, preferindo os fazendeiros nhos — como era dc com meio e fabuloso àquele tempo e ain da hoje, ao que me dizem, quase inex plorado. Dizia-se que à flor da terra se achava ouro e que do chão, em cer tos lugares, por artes do Capeta, jorrava agua quente... E, ao que parece, não sem alguma razão, pelo menos quanto ao omo, pois que Lamego pai e Lame- go Filho, e bem assim outros historiadores, como Feydit, dão notícia de zilias naquele sertão desbravadores.

Na serra do Imbê nas cem os rios dêsse nojne e o Urubus e Mocotó, que vão formar a Lagoa de Cima, caminho outrora para Campos, por onde se passava, a cavalo ou de carro, descendo os paredões daquelas serranias, em cujo sopé se depara ao viajante aquele pequeno lago “reflexo suíço cm terras tropicais”, ná frase de Alberto Lamego Filho.

offerecc á descrição, com sua

que se nos apparelbos completos a vapor, c também a fabri ca de assucar mais importante do Riò Preto, em cuja margem direita foi f\indada pelo Dr. João Francisco Leite Nu nes, na fazenda Santo Anlonio, dc propriedade.

Se fosso licito desviar-nos do progra ma que traçamos c seguimos, nestas pa ginas fariamos a aiwlogia do valor in telectual c moral do proprietário da Usi na Pedra Liza, membro distintissimo da plciade illuslrc que honra o paiz.

Diremos, entretanto, que o notável ad\’ogado de hontem é boje industrial ahamente reputado, a que chamaremos — jovem veterano — por sua aptidão decidida e incxcedivel vigor, confundilo com os milicianos da velha guarda”.

Não era das maiores do

Quando nie entendi, aí por volta dc 86 ou 87, até onde chegam as minhas recordações mais distantes, já meu pai construíra a usina, desmanchando o en genho anexo ao sobrado, geminado este, do tempo do meu avô. a Usava-.se, e ainda'hoje se encontram velhas faque o engenho é como que prolongamento da habitação do fazen deiro, comunicando-se zendas em o com esta por Teria a vantagem município, onde já havia outras mais importantes. Mas iluminada a eletricidade, melho ramento que Sü então começava a ser introduzido nas fábricas mais moderni zadas.

A iniciativa da construção de uma usina no centro daquele sertão coincidiu com a febre de tais iniciativas, isto c a remodelação dos vellios engenhos, ani mados os fazendeiros pelo bom preço do (

A cargo serviços

A organização do pequeno domínio meio feudal, meio autárquico ainda a êsse tempo — era interessante, de minha mãe estavam certos acessórios da c.xploração. Era cia que uma porta interior. — e creio que seria êsse o objetivo — de facilitar ou tomar mais' cômoda pa ra o fazendeiro a administração dos traballios da moagem.

'boladeira”, a criação superintendia u de porcos, a padaria (para suprimen to interno c comércio), além da assis tência aos doentes, cm que “fazia”, ela mesma, o medico c, às vêzcs, o cirur gião, com a sua botica caseira e o Seu Chernoviz. De par com êsses encar gos, a dona de casa, a mãe desvelada com os seus seis, depois sete e, por fim, oito filho.s, (além dos quatro que não venceram a fase crítica da dentiçüo) scc não raro zangada, com vera, enérgica, aquêle feitio tradicional de senhora de engenho, muito mais áspera com o pes soal — ainda que compassiva e bondo.sa — do

migo a Esquecia-me de dizer que havia tam bém uma escola, ou, melhor, uma aula de primeiras letras para os filhos dos dos libertos, instalada numa marido c, talvez, mais que o prática do que êle. objetiva

buição de gêneros aos cscra\ os, cada uni dos quais recebia uma ração de carne seca, feijão, farinha, proporcionada às necessidades de cada família, c era a isso que chamavam “taminas”, recebi das em “cuias”, enegrecidas pelo tem po, à porta da vasta despensa da fa zenda. E’ um detalhe que assinalo co mo traço rústico da época, no seu rudimentarismo, c do qual tenho recorda ção pessoal, ainda que reavivadas, essa c outras reminiscências, que no cunso dc\^ta cxposiçãio vão aparecendo, por minha mãe, quando se onlretinha corecordar essas coisas passadas.

Meu pai, como jú di.sse, era um es pírito progressista, adiantado, liberal, talvez em demasia para a época e o meio acanhado em que se movia, nha mãe tinha mais vivo o senso das realidades imediatas, trazia do berço o espírito comedido de meu avô, nascenaqucla velha fa zenda que, por gôsto dela, teria sido con.servada com a sua fisionomia antiga, com o seu engenho antiquado anexo ao sobrado, sem as inovações, a usina, os

escravos c dependência da casa da Administração, que já descreví c regida pelo velho Fideli.s, homem de boas letras que os tro peções da %’ida levaram a acabar ensi nando o B-A-BÂ numa escolinha de MiEra um \ elhinho manso e me¬ ra, vivera, crescera roça.

lancólico, baixinho e hirsuto como um fauno, carregando, celibatário, o seu ro mance da mocidade, romance ingênuo e sentimental de uma paixão não corres pondida que tivera por uma prima... Foi por essa época — teria eu uns ciesaseompromissos financeiros que tais ino vações acarretaram, falhando, como fa lharam as cspectativas favoráveis em que assentaram. quatro anos — que ocorreu um Irc, 0 desmoronamento do puxado com o sótão,' onde eu me achava na oca sião, junto da mãe de criação de todos nós, a Tahá, como lhe chamavamos, e eu não podería esquecer neste relato.

Era bem um exemplar da antiga fa zendeira, dcsdobrando-sc, emímoda, nos mil afazeres em que se repartia, ainda achava tempo para ler, e lia mui to, romances de Dumas, pai, Camillo Castelo Branco, Pinheiro Chagas e ou tros em voga, por sinal que guardando de memória, até à velhice, não so o enredo, mas os nomes dos personagens c até certas passagens mais expressivas, que não esquecera.

Também sob as suas vistas a distri-

Antiga aia de minha mãe .em soltei ra e por ela liberta quando se casou, viveu conosco a vida inteira, morrendo quase octogenária. Era uma dessas flo res humanas da escravidão, que as an tigas famílias conheceram e vivem ain da hoje na memória dos nascidos àque le tempo.

A ela devi a vida naquele transe, prolegendo-me com o seu corpo magro e franzino, ao perceber os primeiros si,nais do que ia acontecer. E guardo da cena que presenciaram os meus olhos uma recordação muito* viva, até de co mo se processou o desabamento, vendo empinar, como numa gangorra o soallio do aposento.

Vítima désse tremendo desastre fa leceu minha bisavó Deolinda, trauma tizada pelo susto com a queda, a seus pés, de uma pesada viga.

Os de hoje, os que não conheceram vida que se levava nas fazendas daque le tempo, hão de imaginar que, segregados dos centros urbanos pela distân cia só possível de vencer-se a passo de boi ou de cavalo, os que nelas viviam deviam ser pessoas embrutccidas, indi ferentes ou alheias às coisas do espíri to, sem contatos com a civilização. Mas não era tanto assim. Meu pai lia mui to. Assinante da Revue des Deux Aíoji-

predilcção pelas coisas do espírito, pc ● los hábitos dc conforto c bom gosto, pelo polimento no trato, que não existíriam, é certo, cm tôda.s as fazendas mas cm algtimas, c não eram da terra goitacá. os instnimentos desses contatos à tància com as cidades, particulannente a Corte. poucas, O livro c o jornal eram dis-

E havia o mascate... E’ preciso não figura do esqueeer nesse panorama mascate, ■ rompia de gas fazendas com o lante, em a que cru o mensageiro que ir- vez em quando seu bazar ambuque havia de tudo, inclusive livros, romances, almanaques, folliinb; jornais ilustrados etc.. nas antia is. Entre óstes Correio da Europa”, tão preferido pel senhoras. O mascate era união do domínio rural Quando élc aparecia, tocando derreada ao pèso das canastras, zenda tomava um ar de festa, subindo e descendo morros, ia o as o traço de coin a cidade. mula a fa^ assim, èlo a denaté des, que o trazia a par do pensamento uni\-crsal. Recebia jornais, do Rio e dc Campos, que eram também lidos por minha mãe, e por minha bisavó, a quem já aludi, passando-os por empréstimo, como tanto se usava, aos vizinhos.

Minha mãe, como já disse, achava tempo para ler os seus romances — ro- franceses traduzidos (Alex. DiiVitor Hugo) c portugueses.

Êsse gôsto pela leitura era como que consequência mesma daquela segre das dificuldades de comunica-

onde pudessem levá-lo, sertão tro, as patas ferradas do animal.

Quando não estava no seu gubintHo lendo, quase sempre francês (idioma que conhecia muito bem), nas horas dis poníveis da sua labuta diária, lado, via-o na usina, ou na a seu balança”, controlando a pesagem ou recebendo os fornecedores de cana. (< mances mas, Alguns dos seus hábitos de que guar do memória: madrugador, como já dis se, tirava-me da cama c, pela mão, descia para o i do-me a alguns mcrgiillios nas muito claras c frias do Rio Preto, daí o meu hábito do banho frio, conservei até anos atrás, mesmo no "i puxando io, obrigunáguas Veio uma -nu' gaçáo, ção pessoal com a civilização, que esta- A leitura do livros c ria nas cidades. jornais era o entretenimento possível, e único, da vida monótona, sem distra ções, na roça. E na velha província, observa Oliveira Viana, prefaciandos livros de Alberto Lamego Filho, era partícularmentc que in¬ verno.

Gostava de cavalos, e os tinha bons. Mas o seu cavalo de uso, cm tumava montar para percorrer como do um que cos as la- acentuada a

pa-

vouras ou visitar o.s \-izinhos, era o Pan no Fino, um ruço pedrez, “legítimo de marcha”, no linguajar da roça. E gava o seu tributo à moda de se mos trar bom cavaleiro, gostando dc caval gar animais árdegos e fogosos, fazen do-os empinar sôbrc as patas traseiras, dominando-os com garbo c elegância.

Tinha magnífica dentadura, conser vando, ao morrer, na idade de .53 anos, os 32 dentes perfeitos. E dava-se ao coquetísmo do não utilizar o canivete para descascar uma cana; dcscascava-a com o.s dentes — proeza que tantas \èzes tesUinunhei.

dos mais assíduos em nossa casa, com o seu porte agigantado, Golias serta nejo de extraqfdinária força muscular; o Sr. José Maria Alves de Barcellos, já no baixo Rio Preto, parente do Dr. Vi cente Sobral que se estabeleceu, por \’oIta de 91 ou 92, com fazenda a mon tante, pai do Dr. Luiz Sobral, também medico, e que viria a ser Prefeito de Camjxjs.

A fazenda, com a usina, antiquada, mas funcionando, tem hoje um aspecto diferente. Voltei a vè-la alguns anos atrás. O velho sobrado já não existe. Apenas a marca dos alicerces, quo meus olhos percorreram restaurando na imaginaç.ão a velha casa das minhas recorda ções. Mas lá estava a capelinha, con.servada, com o túmulo dos meus avós, a mesma pia de água benta do meu ba tismo e 0 mesmo livro já meio desman telado, que servia na celebração das missas.

casaquem viria a ser além de outros mais

Os fazendeiros vizinlios eram quase todos nossos parentes ou contraparentes. E’ de admitir-sc rpie as famílias dos primeiros colonizadores, sesmeiros de légua c meia légua, talvez do tem po de D. João VI, com a facilitação das pequenas sesmarisus (miplia mãie mc falava das sesinarias de couro de hoi, talvez designação local, [X)is que nas obras que pude consultar nada en contrei a respeito daquela maneira dc medir as testadas ribeirinhas com a c.xtensão que pudesse dar um couro do boi reduzido a tiras emendadas, forman do um cordão que ‘estaria no interêsse do sesmeiro fazer o mais delgado pos sível) se tenham entrelaçado por mentos, c daí os meus tios Vicente de Oliveira Castro e João Gomes Sobral de Barcellos (pai dc o general Christovão de Castro Barcel los); o primo Balthazar (Balthazar Ran gel Coutinho Bapti.sta) a prima Mariqiiinhas Silveira (Maria Bcmardina da Gama Silveira) ou menos contraparentados ou vizinhos mais chegados, tais como Souto, médico, o Sr. Francisco da Sil va, negociante e nosso vizinho mais pró ximo; o Seu Bello (Belarmíno Gama)

Pedi um cavalo para poder ir além, visitando outros pontos; c trou.vcramno. Como do meu costume, ao mon tar perguntei ao rapazelho que o sustinha pelo freio, qual o nome, o nome do cavalo. E ele: Panno Fino, sim sinhor. Panno Fino? Indaguci surpre so. Panno Fino, repetiu-me. Estranha coincidência, refletil Que capricho brin calhão do Destino! Pano Fino era o cavalo de meu pai e Pano Fino o nome do cavalo que me davam, 50 anos de pois, para andar pelos mesmos sítios e caminhos por onde êle passara tantas vezes, por sinal .que, como o outro — ruço pedrez, de boa estampa e marchador.

A explicaçcão possível diz bem do que Dr. José era o vellio Pízmio Fino, cujo nome os antigos do lugar não esqueceram, e com êle batizaram outro ou outros cavalos que sobre\ieram. Mas o inesperado, o

imprevisto, o inédito da revelação cmocionou-me profundamente, deixando-me por alguns instantes perplexo, conio' se uma influência misteriosa me acompa nhasse reconduzindo-me a uma realida de extinta, que o cavalo viera de sú bito restaurar.

NAUFRÁGIO DO GOITACÁS

terra, que não era possível enxergar, e estava, no entanto, próxima, e bem pró xima. Dos que se lançaram ao mar, em escaleres, ou nadando, poucos foram os que se salvaram;, e os mais infortunados foram exatamente os bons nadado res, arremessados dc encontro aos ro chedos, que não podiam divisar.

Meu pai conseguira apoderar-se de um salva-vidas, e preparava-se para jo gar-se ao mar quando ao seu encontro corre u’a moça, que, num apelo deses perado, implora-lhe que a salve, pois não encontrara salva-vidas. E, êle doído, cedeu-lhe o seu, c vestiu-a com a capa que trazia. O gesto fala por num exemplo raro de heroísmo cristão.

consi. c contrapa- Filha do Dr. Domin- se o o razão

As viagens entre Canqx)s e a Corto (como então se designava a capital do Império) eram feitas parte por terra parte por mar, isto é, pelo caminho dc ferro que ligava Campos a Macaé (E. F. Macaé-Campos), só mais tarde, anos depois do fato que estou narrando, pro longada até Niterói e integrada na rêde da Leopoldina Railway; baldeandoos passageiros no porto de Imbctiba. (Macaé) para os vapores que faziam o percurso marítimo até a Guanabara. Meu pai viera ao Rio a negócios e voltava para Campos no vapor Goitacaz, com destino ao pôrto de Imbetiba, des tino que seria tràgicamente mudado — batendo o barco num arrecife próximo a Ilha dos Franceses, cm Cabo Frio. lugar fatídico e já assinalado por outros naufrágios.

O sinistro ocorreu por volta das onze horas da noite (22 de novembro de 1887), já estando os passageiros reco lhidos aos seus beliches, de onde saí ram, em pânico, em trajes de dormir, no tumulto que se seguiu ao baque, ati rando-se aos salva-vidas c escaleres, logo arriados e tomados dc assalto na ânsia natural de salvamento.

O mar agitadíssimo, encrespado em Vagalhões pelo sudoeste que soprava cm rajadas, “silvando como uma seq>cnte”, como descreveu um dos raros observa dores dêsse espetáculo dantesco. A vio lência das ondas tornava impraticável qualquer tentativa

A moça cra D. Maria Barroso, de tra dicional família campista rentada conosco, gos Barroso que, com a esposa e outras filhas, viajava naquele vapor, morrendo todos, menos aquela, que vim a conhe cer anos depois em Campos, e tinha apelido de Maricota, ainda com transtornada, conscqücnte ao abalo que sofrerá na manhã seguinte, ao ver esten didos na praia os cadáveres dos pais e das irmãs.

Terá sido encontrada boiando. quan do, à luz do dia, sc tornou possível sair ao mar para recolher os cadáveres acudir aos raros sobreviventes. c E terá sido levada para torra, num bote, Luiz Duffournel. E’ um detalhe signado por Alberto Lamego na Terra Goitacá (3), que, todavia, não exclui o ocorrido a bordo, não conhecido do ilu.strc historiador, porque não divulga do, ou publicado, mas que ouvimos cm família, na intimidade, como incidente relato da catástrofe.

Sem o salva-vidas só lhe resta\’a êle, que não era nadador, subir ao maspor conno a de socorro vindo de (3) Vol. V. pág. 338.

tro. E foi o quf fèz, juntamente com mais alguns, entre os quais Duffournel e o poeta campista Mario Fontoura. As esperanças eram poucas, jxirque o na vio afundava cada vez mais; c a dis tância em que ,se achavam dc terra era para eles desconhecida. Foi então que começaram a vislumbrar fogueiras, que lhes deram a coniiccer que não esta vam longe dc terra... Kcacendeu-scIhfS com isso a esperança dobrando-lhes as forças, a resistência de que precisa vam os quatro ou cinco náufragos agar rados ao mastro e surrados nas pernas pelas correntes acompanhando os balouços do navio.

Só depois vieram a saber que as fo gueiras foram da iniciativa do jovem pintor Antonio Parreiras, que se encon trava cm Cabo Frio quando, ouvindo apitos de navio cm perigo, correu à praia, com outroa moradorc.s, e, com preendendo que não era possível qual quer socorro, teve a feliz idéia de man dar acender as fogueiras salvadoras, que valiam e valeram como u’a mensagem de solidariedade e conforto moral.

Anos atrás, visitando em Çtiifandinha uma e.Kposçião de quadros do grande artista fluminense, ouvi de sua digna viúva a confirmação do que acabo de narrar. E, ainda: que o marido pin tara, na manhã seguinte, o quadro que se lhe deparou, c figura, cm reprodu ção fotográfica, no seu livro dc memó rias: o penhasco enorme c escuro c, ao pé dele, os e.vtrcmos da mastreação quase submersa: “Ao romper do dia, do mar emergiam, dc momento a mo mento, duas cruzes; eram os topes dos mastros do “Goitacás” (4).

Lembro-mc bem de quando chegou a notícia, comunicada a minha mãe, na fazenda, onde nos achavamos, pelo ad-

(4) História de um pintor, pág. 71.

ministrador, (pai de um futuro titular muito conhecido). Mas fê-lo tão de sastradamente, à mesa do j'antar, que minha mãe quase sucumbiu ao abalo da terrível notícia.

Nós .cho^á^'amQS, como clxoram as crianças tomadas de pânico, soluçando alto, com e.xclamações de desespero. Um quadro, o quadro fácil de imaginar-se ao irromper de chôfre no seio de uma família uma notícia destas.

Dias depois chegava meu pai, em com panhia de minha mãe, que fôra a CamJK3S buscá-lo. E corremos todos ã apro ximação lenta do carro de bois cncourado em que vinha êlc, deitado num colchão, contundido, ferido, com as per nas envoltas nos linhos dos curativos.

DEPOIS DA ABOLIÇÃO

A substituição do braço escravo pelo trabalhador livre e o aperfeiçoamento dos métodos de produção foram assun tos que Sempre preocuparam meu pai, e disso encontro referências em notas, apontamentos e esboços de artigos que terá publicado, e não tenho meios de descobrir em que jornal, e quando.

Já em 1878, aderindo às idéas do Visconde de Mauá, escrevia êle: “A experiência do trabalho coolie na sua fazenda da Atalaya, não falhou, pois que de 174 coolies que mandou vir, metade são muito bons, e são e.xatamentc os que foram contratados segundo suas instruções... sendo os outros pé.s- simos, por não terem sido escolhidos com a mesma cautela. O.xalá, exclama o Visconde, que para o Brasil viessem uns cem mil coolies por ano, pois a questão do traballio se acharia domi nada, embora tivéssemos de pagar as passagens de retômo dos que não fos sem bons”.

Estava em moda, lançada, ao que su ponho, por Mauá, a .substituição do bra-ço escravo pelo braço cnolie (assim sc chamavam os asiáticos, hind\is e chi neses) que trabalhava a salário baixo, compatível com as possibilidades da ex: ^ ploração agrícola montada sôbre o bra ço escravo que, não sendo gratuito, i (pois que o escravo era alimentado, vestido e medicado pelo senhor) era proporcionado àquelas possibilidades.

O trabalhador europeu (aliás Mauá povoara as suas colônias no Amazonas com açorianos e algarvianos) era caro demais para os pequenos domínios ru rais e difícil de atrair sem certas

ocasião clc uma das grandes sècas do nordeste. E’ possí\el quo já obede cendo ao pensamento exposto de ir subs tituindo gradualmcnte o braço escravo polo trabalho livre, regime misto que já era o praticado no tempo, em a i\ossa como cm outras fazendas campistas. Pretos e pretas forras com as suas “cartas de alforria” ganhas por ocasião de certos acontecimentos

c comemora

ções da família, já ha\àa di\-crsos cm nossa casa quando sobreveio a Abolição. Juntem-se a esses os sexagenários e os nascidos depois da Lei do Ventre Livre, c chega-se á conclusão de cjuc já era bastante reduzido o número dos [ con dições e garantias que os fazendeiros, em grande maioria, não poderiam ofe recer, (5).

Mauá preconizara também, já 1878 (sirvo-me das notas dc meu pai) a imigração européia, mediante a atri buição de lotes a título de propriedade, com o pagamento a longo prazo pelo colono com os lucros do trabalho. Bra ços e colonos europeus — dizia meu pai reproduzindo o pensamento de Mauá não querem vir para o Brasil como salariados. Vêm com a intenção de “seêles próprios, produtores indepe dentes, louvável empenho que consul ta talvez as maiores conveniências fudo Brasil, criando novos elemcn-

escra-

vos herdados do meu avô. Já ia assim em caminho, por iniciativa de alguns fazendeiros, cm Campos (6) como em outros municípios c províncias, o que devera ter feito o governo imperial. Tenho para mim que o segundo rei nado não encarou dc frente o proble ma da escravidão, que encontrou já so lucionado no tocante ao tráfico

em negrei- ro, e cumpria ser resolvido por me didas de governo, dentro de um plano sistemático de extinção gradual e, con comitantemente, dc lastreada economia agrícola pelo colono europeu, medidas indicadas por algumas vozes da época e que teriam dc ser postas em e.xecução seguidamente, ininterruptamente anos a fio, como uin ponto de honra para o Brasil, superando as divisões partidárias. No entanto, pelo menos até 1871, de quando data a Lei do Ventre Livre, nada se fez; c foram n- rem. por turas tos de riqueza”.

Tenho lembrança de que havia em fazenda alguns agregados chins e i nossa _ cearenses, recrutados estes dentre os foram ter a Campos por , qua se 30 anos perdidos. Tem-se mesmo a impressão de que a política imperial, a Coroa e os partidos, os homens públiaté mesmo os mais avançados nas retirantes que

(5) ALBERTO dessa iniciativa nas e nas suas de Atalaya. esta no . COS, e idéias políticas, como que se acomoda vam com o clima do trabalho servil, e

"i DE FARIA dá notícia do Visconde de Amazofazendas de Sapopemba e município de Macaé, - ♦ se ao Conselheiro Antônio PraS) do^qual terá sido o precursor no h»raaq, o m encaminhamento para as L'ru‘r1.r"à° |ab"a.hadores alienígenas. (Mauá, 1926. pág. 578).

(6) Veja-se atrás a iniciativa de 1856.

toleravam, procraslinando a .solução necessária, que sc impunha c teria de ser adotada cm tempo, o com a colabo ração do tempo, paulatinamcntc, por uma sério de medidas conjugadas, an tes que o mal sc agravasse e chegasse ao ponto dc não comportar outra so lução .senão o golpe dc Estado do 13 de maio, cinquenta anos depois.

o a imnos meios ofi-

Para tcr-.se aquela impressão, pressão de certa apatia ciais da época, frente à instituição oprobriosa que solução

omissão em que incorreu, por falta de \‘isão de estadista, que não tinha, o que explica a omissão gravíssima do seu longo reinado, mas nem por isso isenta-o da culpa maior.

As duas grandes leis desse - período — a do Ventre Livre, em 71, e a dos sexagenários, já quase nas vésperas da Abolição — foram soluções parciais, in suficientes e, de certo modo, pelo me nos a segunda, contraproducentes, por que fraudáveis e pràticamente fraudanao encara\am com a rc- das na sua execução. A dos sexagenáfirme dc extingui-la. basta ler rios terá sido uma burla, um mau tic os programas dos .sucessivos gabinetes gócio, digamos assim, para os pobres da Monartiiiia c as “laias” do trono, on- pretos qne iam chegando a essa idade; de só esporàdicamente c por medidas eram èlcs os mais sobrecarregados, os obliquas, deu entrada o problema mag- mais c.xplorados pelo scnlior

escravono do Brasil.

E a melhor prova desse crala, como obscr\ou o francês Jcan quase indife- dc Lcry visitando algumas fazendas, rença como um sinal do tempo, se cn- Com essas meias medidas, dc eficá- conlrà no manifesto do partido repu- cia relativa (a própria Lei do Ventre blicano, já cm 70, sem qualquer refe- Livre, libertando os naseituros, pràÜ- rència ao imperativo moral c cconómi- camente os dei.xou no estado de escra- da substituição do braço escravo pe- vidão, porque jungidos aos pais que In trabalhador livre. escravos continuaram no mesmo feudo), Não vejo por que isentar dc culpa o atra^’essou o Império todo o seu longo próprio Imperador, não obstante ter di- período, inadvertido do mal que .<^e ia ™ to êle. certa vez, de referência a erros agravando de ano para ano e teria de ou falhas do seu reinado, que de outro desfechar numa solução que xiria de modo se teriam passado as coisas sc foro, imposta por um estado de conscom ministros de ciência que acabou ganhando os espíPorque na verdade ritos c já não seria possível conter. Tal Imperador usando do poder pessoal foi o 13 de maio, mera liomologação os liberais, reina- pelo Parlamento e pela Coroa de um ● até adminisfrava, como fato pràticamente consumado, conservadorc.s, legitide ingerência

% alhcaiiuuxto líUitivo ou CO

êle pudesse govern.nr sua livre escolha. o que llu! censuravam va, governava c sn.sU ntavam os O lado humanitário, sentimental, filo sófico do problema, ainda que domi nante na sua apresentação, não era tu do, se olhado, como cumpria aos diri gentes, pelo seu aspecto também eco-nômico, no interesse não tanto dos se nhores de escravos, mas do Brasil, da estrutura da sua economia bem ou mal assentada no elemento serAàl. iniciuti\'a ní!indo-lhc* a nos grandes assuntos nacionais.

Estaria, portanto, ao seu alcance (c a história do reinado conta mais do um episódio em que élc fez valer a sua autoridade sem se importar muito com o parlamentarismo caricatural do cená rio político) interferir, não incorrer na Era a

( esse duplo aspecto que , der, adotando.

se teria de aten-

enquanto era tenqw, e executando-a seguidamente — a solu ção de govêmo que se impunha, e viam-na com olhos de estadistas os que a indicavam, isto é a libertação gradual ajuda que concomitantemente posta em prática com o encaminhamento para as fazen das de colonos alienígenas, de preferêneuropeus, que modificariam o pa norama da vida rural e ajudariam à re novação dos métodos da lavoura, como ^ assessores naturais, pela sua só presen ça e exemplo, do prêto boçal, escravo ou liberto. E não seria impossível con tar com a colaboração dos senhores de escravos de visão mais esclarecida, que não podendo libertá-los em massa, não seriam infensos a uma solução de har monia dos interesses em causa. E disso temos um exemplo expressivo na atitu de, no movimento, na iniciativa, que era um convite, um apelo aos Poderes Pú blicos, dos latifundiários campistas de 1856, de que demos notícia em outra parte desta exposição.

Depois da Abolição, já tardiamente, o govêmo imperial fomentpu a funda ção de núcleos coloniais e a atração de imigrantes europeus.

Meu pai, com o seu espírito animo- progressista, lançou no vale dn Rio Preto um plano que chegou a concre- organizando a "Companhia Nú cleo Agrícola Victoria”, (março de 1889) formada por ele e vários outros fazendeiros da região.

Tinha como programa, segundo vê do art. l.° dos Estatutos: ‘ a trans- do trabalho agrícola pelo par- venda das terras; o melhodo trabalho fabril pelo emprê- pparelhos e adopção de proces- fabricação aperfeiçoados; e a

Era a idéia dc Mauá, lançada dt .v anos antes, de atrair com a gleba a tí tiilo de proprietário, o colono europeu. Plano avançado para a época c o meio, mas nem por isso impraticável, com a o Ministério da Agricultura do Gabinete Ouro Preto prometia dar aos latifundiários que o empreendessem. E seria o princípio dc uma reforma agrária, de enorme alcance econômico e social.

Considere-sc por outro lado que o negro, habituado à cn-xada, não estava preparado para pôr cm prática os mo dernos processos de cultivo da terra, não como mais habilitados e dc maior iniciativa. Era a isso também que visava a organi zação do micleo colonial Victoria, que não foi adiante, por aquela razão, pelo advento do novo regime, logo a se guir, ou por outras razões que desco nheço.

A Abolição coincidiu com a bai.\a do açúcar que, dc queda cm queda, che gou a preços vis no curso prolongado de uma crise que se foi agravando.

Creio poder dizer que não terá sido sòmente- a Abolição a causa da ruína das antigas fazendas. Mas também sa concausa, que perdurou por anos a fio, não permitindo ao fazendeiro rofazer-se econômicamente das consequên cias daquele golpe inesperado. E isso não seria impossível para muitos açúcar estivesse cm alta ou se manti vesse a bom preço, tão certo é que o produto cm alta cobre todos os calços da produção. Porque, na verda de, em muitas fazendas — e tal foi o caso da nossa — os pretos que saíram (e foram poucos), tomados da embria guez da liberdade e açulados pelos agentes abolicionistas que lhes prome tiam êste mundo e o outro nas cidades,

cia seauxiliares dc trabalhadores ou esso e tizar, SC o SC porformação cellamento e ramento de a Introdução de immígrantes europeus '. go

voltaram, depois, desenganados c arre pendidos, aos seus antigos senhores. E com eles, e inais os que sc delvaram fi car, e os continuaram a passada a interrupção brusca de 88, precisamente no início da safra. agregados, que já eram livres, trabalhar os engenhos.

DE VOLTA A CAMPOS

um carrinho leve, de 4 rodas altas, com um pequeno assento enquadrado entre elas, tirado por um só cavalo.

Numa dessas vèzes levou-me, saindo, como era dos seus hábitos, de madru gada e vencendo as sete léguas do per curso pela estradinha estreita, que ser peava, a partir do Itereré, copiando as voltas do rio.

Fomos

A educação dos filhos, já, quase to dos, cm idade escolar, levou meus pais a mudarem-se para Campos, habitar o velho sobrado da rua do Sa cramento, construído por meu avô “com madeiras do Rio Preto”, frisava minha mãe.

Era um sobrado dc aspecto vulgar, ao gôsto do tempo, com a sacada saliente e corrida cm toda a extensão da facha da, para onde abriam as três portas da sala da frente com os indefectíveis ornatos dc vidro na balaustrada dc fer ro, c os braços recurvos, avançando da parede, para as lanternas que se dependuravam ò. passagem das procissões.

Nos baixos montou meu pai o seu escritório, com a livraria que removeu da fazenda. E era ali, naquela loja, com as meias-portas que mandou colo car para evitar o devassamento da rua, sem obstar a entrada dc luz e dc ar, que iam ve-lo os amigos.

Nesse período, que so dilatou até começos de 1895, viveu êle mais na cida de do que na fazenda; mas a esta ia frcqüentcs vezes pela moagem, ou no intervalo das safras, já então com a faA viagem se fazia por trem de forro até à estação da Boa Vista, do ramal de São Fidelis e, daí por diante, cavalo ou dc carro.

te sem me sor

Foi essa a nossa época colegial em Campos. Meu irmão mais vellio, Plínio, entrou para o "Colégio Comélio”, fre quentando depois o Liceu de Humani dades. Minhas irmãs, Cecica e Clélia, davam lições em casa com o Professor Henrique Dias e foram internas, por al gum tempo, do colégio da "prima Mariquinhas Moura”, ' *" go médico campista, o Dr. José Cami lo de Moura. Não posso passar adian- deter um pouco no profesHenrique Dias, de aspecto británi- barba ruiva e espêssa.

co, com a sua Era, aliás, professor de inglês, idioma diziam conhecer bem, ainda que professor particular e colégio, instalado numa antiga senhorial da rua Formosa e depois Gil de Góes, outras matérias. Homuito estimado em Campos, e que ensinasse, como no seu casa na rua mem com o qual viria eu a ter mais farde, no Rio, maior convivência. Com êle aprenderam vários jovens campistas da quele tempo, que teriam destaque na vida pública. Um dêles, creio, Sam paio Corrêa, grande nome da engenha ria brasileira.

A primeira escola que freqüentei foi o colégio particular da D. Cibele, viúva de um capitão morto em combate no Paraguai. Era na antiga rua do Con celho, numa casa de dois pavimentos, avançando o sobrado por uma x’aranda larga, sustentada por colunas de ferro. Para essa x^aranda ou balcão da\’a a mília. a

Algumas vezes viajava êle, escoteiro, da cidade ã fazenda, numa pequena '^’iatura, a que chamavam aranha, e era

sala de aula, freqüentada por uns vin te alunos, de ambos os sexos. Tcria eu uns oito anos e minha irmã, Rejane, seis.

D. Cibele era bem o tipo, até no fí sico, na voz, no olhar, da professora ríspida, com a mentalidade própria da época, em que ainda se usava, em al guns colégios — inclusive no dela — a palmatória, zando um pouco o ambiente de pânico em que vivíamos, era a irmã, D. Santa, digna do apelido, antítese da outra, bondosa c compreensiva, nossa bandei ra de misericórdia, tantas vêzes, nas ho ras de perigo.

tcla, Mariana e Carlos, manôncia demorada. para uma pt*rDepois, já então externo, entrei para o Ateneu Campista, que funcionava num edifício anexo ã Igreja de S. Francisco, que terá sido construído pelos franciscanostro fim. O diretor dèssc grande beleeimento do ensino, externato c tam bém internato, era o professor Carlos O que nos valia, suavi- Silva, uma'vocação d<‘ educador. Enér gico, mas com brandura. Estou u vé-lo, sempre de sobrccasaca, solene, com »un par de bigodes que fariam lembrar o Aristarco do outro ÁtJieneu, satirizado pelo grande escritor, sc ficássemos

pura ouestaape- nas na coincidência do nome do colé gio e dos bigodes. Para estimular os alunos, dava-se mo prêmio da lição bem sabida um pe queno recorte de papel com os dizeres

Se a lição era ótima, “Per¬ co-

O clima colegial era arejado, anima do, quase festivo. Porque Carlos Sil va costumava comemorar U Perdão 1”.' as grandes datas nacionais — 21 dc abril, 13 du maio, 7 de setembro, 15 de novembro — visando com isso a despertar nos jo- a vens estudantes o entusiasmo cí\-icoalgibeira do los acontecimentos maiores da nossa hitória. E enchia-sc o vasto salão princi pal do Ateneu, com a mesa grande a isso e, talvez, em que presidia o Diretor, ladeado dassoas gradas presentes, ocupando a tri buna, colocada ao lado da mesa, o alu no designado para fazer o discurso al sivo. Meu pai, sentado ao lado do diapuros, retor, sorria satisfeito — o Cireneu be névolo!

dão 2”. O garoto (ou a o colégio era garota, porque misto) guardava esses “perdões” que lhe serviríam para esca par ao castigo quando não soubesse lição. Eu tinha sempre na meu dólman de colegial um bom esto que desses retângulos de papel salva dores e, graças atenção a meu pai, que teria feito al guma recomendação, pude escapar semO mais curioso, porém, é que perdões” podia o seu pos suidor acudir ao coleguinha em resgatando-lhe a falta da lição não sa bida e livrando o dos “bolos”, o que fiz várias vêzes em auxílio de minha irmã. Valia assim como moeda o papelucho com esse desvio da sua destinação peda gógica. pei.spespre. com esses uU

Dessa escola passei para Campista, dos professores Cândido Men des e Carlos Mendes,, pai e filho — como aluno interno, numa fase em que pai retornou ao Rio Preto com mi nha mãe e os filhos ainda pequenos, Esa ser Datam seus artigos sobre vários meu

com a boa figura que fize ra certo menino, dizendo com ■ ça o discursinho pré-fabricado. . . No seu escritório eu o via seguransempre lendo ou escrevendo, sa fase, não só no como também no República, jornal fun dado por Pedro Tavares, cujo sucesso profis-sional como advogado viría retumbante, mais tarde, no Rio. dessa época os problemas da cidade, dos quais viriu Colaborou, nesMonitor Campista, o Ginásio

a ocupar-sc, como \crcador, nos proje tos que apresentou, e dc que darei notí cia adiante.

iis cui.sas

engenheiro, meu padrinlio; Joáo Gomes Sobral de Barcellos, casado com a ir mã mais velha de minha mãe, ao qual Amigos, parente,s mais diegados, co- j>i ^fori na nolicia sòbrc o Riü Prí- nhccidos. . São as pessoas, essas figo- t;>i J^*'- Nnnes, comerciante, ras que eu via cm lòrno deles, são elas Lcitc Nunes, agente geral dos mie podem dar a nota viva e Inimana Correios. L as tias - nnposs.vel es- passadas que estou contando, quccc-Ias! - t.as-avos, algumas eoin E eu as revejo, no escritório, uos en- .seus apelido.s da ,nlinnc ade (M.ie- contros de rua, nas visitas que lhes fa- Titia Dmdinha-hhngmnha, tiii Nhanha, zianios, como sf-res que, ante a realida- tki Moemlm, l.a Xes^, ha Mar.cota, t.a do atual, uic parecem de outro planê- tó> Z»^'nlia. ..). ta, que não é o mesmo que conlicccmos Um dos maiores amigos dc meu pai hoje, talvez melhor, talvez pior do que q este, mas, em todo caso, diferente. Di- Rodrigues dc Britto) ferentes no físico, na indumentária, nos cie fino trato, formado cm direito, rostos emoldurados pela barba, que usa- nias dado a estudos de medicina sanivam, alguns, inteira, alcanvando ate às túria, cm que adquiriu tal proficiência orelhas, como um tufo dc vegetação es- epe pòdc mais tarde dar a Oswaldo pôssa e emaranhada; outros, aparada à Cruz uma colaboração que o sábio sa- Andó ou à “inglesa”, ou alongada cm nitarista acolheu com apreço, e èle, ponta, e cra o cacaii^nac. Raros os que josé dc Britto, êle próprio mo conse contentavam com o bigode e a “pc- tou, com maiores detalhes, quando , Ruríssimos, tal- muitos anos depois, no Flamengo, de cara inteiramente doente, com aqueles ollios vivíssimos, 0 nariz afilado e as longas barbas bran cas descendo-lhe sôbre o peito.

Dr. José de Britto (José Pinto seu compadre, lioo 0 vi¬ ra”, ou meras “suíssas vez nenhum, os raspada, pelo menos no meio que estou descrevendo.

Outro, 0 primo Gusmão, como lhe chamavamos, e era o Dr. ]oão Manuel Carlos de Gusmão, que tantos, ainda terão conhecido, mestre, que èle foi, na antiga Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, dc tumias e turmas de bacharéis, entre os quais o autor des tas linhas.

Dois engenheiros (ainda mais enge nheiros. . .), os Drs. José Joaquim Alves de Barcelos, que viria a chefiar as obras do saneamento da baixada fluminense — nosso contraparente, de ainda maior mais tarde cm virtude de i aproximação casamento nas duas famílias; e Joaquim Silvcrio dc Castro Barbosa, também engenheiro ilustre, então diretor da Es-

O feitio moral era autoritário, zanga do, ríspido, ralhador. Os tios, com a autoridade que lhes consentiam os cos tumes sôbre os sobrinhos, eram severos, com ôlcs, e nao “tomasse ; VIVOS, paternalmente severos para ai daquele que lhes bênção”!... E são eles, os meus tios, que dominam o quadro desta restaura ção do nosso convívio naquela fase: Vi cente de Oliveira Castro, irmão dileto de minha mãe, engenheiro da Gamara Municipal e, mais tarde, do Estado; Ma- riano Alves de Vasconcelos, cunhado dc meu pai, foniiado pela antiga Escola Central, onde foi colega dc Taunay, que a êle se refere nas suas Memórias; Luiz Ritter Leite Nunes, casado com a innã mais no\’a de minha mãe, também .í

trada de Ferro Macaé e Campos, muito chegado a meu pai.

Advogados, os Drs. Manuel Camilo Ferreira Landim, de brilhante tradição no foro campista, e Abreu Lima, que teria como companheiro de escritório Alberto Lamego, futuro autor da "Ter ra Goitacá”; médicos, para não citar senão os que vi, com mais freqüência cm nossa casa, aliás amigos de meu pai — os Drs. José Vieira de Lemos e José Pereira Pinto, sendo pelo casamento Prôto, lá se encontrava

que não primava c a cuja chácara, na atual

Kcpúblíca; Concgo Pclinca, escanhoado e elegante na sua batina lustiosa, vigário dc Campos, pela santidade. Avenida batizada com o seu nome, ía mos com meu pai, aos domingos, ver os bichos c pássaros daquele pequeno jardim zoológico; o francês Clovis Arrault, o benemérito fundador do Liceu dc Artes e Ofícios, inacabada, levaya meu dades escolares.

cuja sede ainda à rua do Sacramento, me pai por ocasião dc festivi- que este, ligado aos Souto Mayor do Rio por ocasião do desabamento, que já relatei, e foi êle quem nos assistiu.

Ainda outros que acodem aos apelos da mmha memória, que já vai falhando: 0 primo Manuel Jorge (Baptista? Ran gel?), em cuja fazenda passei tempora das inesquecíveis, viajando rio acima no vaporzinho Santa Rosa; João José Nunes de Carvalho, espírito empreendedor do industrial adiantado, primo de meu pai; Thomé Guimarães, o poeta e homem de letras campista; o Dr. Carlos Bastos aparentado conosco pelo casamento; o fazendeiro da Lagoa Grande, em S. Gonçalo, João Francisco Nunes da Silvei ra, primo irmão de meu pai, cujos fi lhos, com o andar dos tempos, viriam a ter conosco maiores ligações afetivas; os Alvarenga, do Monitor Campista, Jú lio Feydit, que escrevería os "Subsídios" para a história de Campos; João Renne, uma tradição da cidade...

Já a esse tempo deputado, Nilo Peçanha, que conheci, ou melhor, vi c ou vi por ocasião de uma das vivas c rui dosas demonstrações dc regozijo com que o recebia a cidade quando a ela volta va. Só mais tarde, muitos anos depois, viría cu a ter com o grande brasileiro a aproximação dc afeutosa solidarieda de e admiração que a êle mc ligou.

A cidade teria então uns trinta mil habitantes. Dc aspecto colonial, com o seu casario irregular e acaçapado, en tremeado dc enormes sobrados, ruas es treitas e tortas, inundadas na parte bai xa do centro pelo Paraíba, nas suas cheias periódicas, era, no entanto, um meio adiantado e culto, com o traço aris tocrático da presença, nos seus sobrados e chácaras, dos fazendeiros e senhores de engenho que, nas entre-safras, lá residiam, concorrendo dêste modo para alimentar um comércio de modas e ar tigos de luxo que ainda existia no tempo, e tais eram as Arthez, Vigné Bon Marché, do Ademardo Torres, Louvre, a joalhería João Renno — verdareiros empórios,, aquelas, de artigos de procedência francesa importados di retamente — tecidos de lã e seda, rou pas feitas e por fazer, modas femininas.

Desse tempo, o Barão de Miracema, médico e grande influência política; o Conselheiro Thomaz Coelho, campista de larga projeção, ministro da guerra no Império, que viría a ser sogro de Alberto de Faria, também campista (su ponho) autor do “Mauá”; o Dr. Fran cisco Portela, médico campista e gover nador do Estado nos primeiros dias da meu casas francesas Cliatel, e, ainda, o o

vinhos e guloseimas, livros, móveis, qua- O Congresso se reuniu, informa a se- clros, brinquedos... &^dr, no

Hotel Wallack, alugado e preos 35 delegados êle

O PUBLICISTA

o ou

Foi essa a Campos que conheci c, ho- parado para hospedar ,ncm feito, procurei rever com os olhos dos 13 Estados americanos que voltados para ôsse passado distante, aderiram”. E, depois de nomear os de- reencontrando-a, por felicidade minha, legados de cada uma das republicas com a mesma fisionomia familiar às mi- anrericanas, entre as quais Vicente Que- nhas recordaç-ões cm muitos dos seus sada, Saenz Pena e Quintana, da Repu- aspectos antigos. blica Argentina, acrescenta: O Bras.1 foi representado por Lafayctte Rodri gues Pereira. Era o único representan te do princípio monárquico naquela ConDÔsse tempo, talvez 92 ou 93, o cs- fcrência de nações republicanas”. E de tudo sôbrc “Blaine e o Congresso das referência a Blaine: Pouco conhecido três Américas”, c tal seria, ou terá sido na Europa, onde o seu nome ^P^nas título do artigo publicado, e do qual despertava a lembrança confusa de ha- não possuo senão algumas páginas do bil e inquieto político, Blame e i ) rascunho. Dcstiná-lo-ia a algum dos homem mais sahente do Novo Munda jornais do Campos, em que colaborava. suas concepções audaciosas inquietam . quem sabe, a um dos grandes diá- a Europa O Bismarok amencauo co- rios do Rio, dadas as proporções do tra- mo o apelidam os seus parhdarios, , balho e natureza do assunto. como Monroe, por dmsa - a Amen- dos americanos, isto é a federaçao das três Américas agrupadas sob a égide dos Estados Unidos, para fechar o con tinente americano aos produtos europeus e abril-o aos produtos das manufaturas

o acontecimento internacional que foi aquele Congresso, reunido cm Wash ington em 2 de outubro de 1889, cujos trabalhos sc prolongaram até começos de 1890, ainda conservava, nos anos próximos que se lhe subseguiram, a da poderosa epu , qu , grande ressonância que tivera; e u.ão sim com o monopobo de um mercado deixa de ser interessante, ainda boje. consumidor cada vez mais importante, recordá-lo, decorridos 60 anos, retoman- Refere-se adiante à magnitude do prodo o assunto com os informes que en- jeto ou da nova política inter-americacontro naquelas páginas, que não posso na, de feição mais econômica, salienreproduzir por inteiro nem reconstituir ta, do que política, mas que redunda- no que falta, e se terá extraviado. Ainda ria, nos seus diferentes aspectos — adua- porque e daí o interesse maior do neiro, monetário, proteção da propric- acontecimento projetado a tão grande industrial etc. — na hegemonia distancia terá sido êle o ponto de sonhada pelo estadista americano, adianpartida do que viria a chamar-se, mais tando como corolário dessa vasta rêde tarde, o pan-arncricanismo. de interesses econômicos conjugados e articulados: “A Inglaterra ficaria arrui nada com a perda dos mercados da América do Sul e do centro, e tôda a

ca asartigo salien- Começa meu pai tando a inquietação causada na Euro pa pela nova interpretação da doutrina de Monroe, lançada pelo Secretário de Europa seria atingida nas suas indús trias por aquela união industrial. Fio seu Estado Blaine.

Dicksto Economico

caria sendo New York do mundo tôda o primeiro porto mercado financeiro çle gotando suas forças. O qiic queremos, aquilo qui- aspiramos, é estreitar os laços de amizade e de eoinimiclade das sa.s rclaçõe.s comerciais".

Não havi f nos- . . exagero nessa previsão, na previsão dessas consequências cco- nomicas quase catastrófic nam no la li as que esta- T7 i 1 1 P^^í^samento do secretário dc Estado do Presidente refletindo

Ainda existia o istmo do Panamá, isto é ainda não fôra al)crto e o a América".

^ o canal inler- oceânico que deu aos Estados Unidos uma saída atlântica Harrison; e daí, a ii^quietação, o clamor o Pacífico e llepúblicas continente; para apro.ximação com as parte meridional do que o encontro ferroviário alcoino centro dc as, maior dessa de modo vitrado econômica terra europeu.

Dá a r V . uma súmula das paUinV, delegados na sessão rio de° Ertado! P''" objetivos visados: sao, xras

com os lincamentos- dos j . ' "Blaine, aberta a ses- desejou boas-vind: das tres Américas,

convergência e política naquela língua de nao concretizado na perdido a sua razão d(‘ ser, as aos delegados tnra, anos depois, do canal, e disse: Sois aqui ^rus causas abandonado, representantes de Estados cuja super fície temtonal é o triplo da da Europa; povoado de mais de 120 millioes de habitantes çoes que adotardes terão sôbre a pros^ ^ presente da América grande influencia e sôbre o futuro que Ihc está reser\'ado amda .maior influência. Li vres e donos deste de vós o

epoca, terá com a aberpor ou» ou

As resolupor isso mesconpreconizada continente, depende aumento das nossas fôrças

Ajudemo-nos e auxilieinonos mutuamente. Temos tudo a ganhar em facilitar e multiplicar nossos meios de trocas. Seria de desejar que ligás semos umas às outras nossas vias férreas, fazendo-as pela união.

Note-se a ojeriza norte-americana, àquele tempo acentuada, contra os e.xércitos permanentes, cancro europeu ali mentado por ressentimentos históricos inexistentes na América, e, mo, mais apropriada ao nosso clima tinental a solução arbitrai pelo Secretário dc E.stado na sua fala aos delegados das três Américas, so lução que daria entrada, com a procla mação da República no Brasil, na Consseguir, ainda do Congresso do Washington, por proposta do então deputado campis ta Nilo Peçanha.

Como se vê, nada dc agressivo, nada de hostil nesse programa de :laboração, aparentemente inofensiva posto, como c claro, em outras palavras e apenas resumido nos seus pontos es senciais. Mas era na realidade todo programa dc guerra econômica às niifaturas européias, e assim foi preendido pelos governos do Velho Munmera coe.x- as. / nm maconido.

tituíção elaborada logo a sob o eco convergir do Norte ao Sul para o istmo de Panamá, ponto de jun ção gcografica, pondo assim em comu nicação direta nossas capitais polític Julgamos possível conjurar os males da guerra, e prevenir, pela arbitragem, a luta entre povos amigos que têm, to dos, o mesmo objetivo e a mesma am bição — o progresso e a paz da Amé rica, nossa pátria comum.

Não queremos exércitos permanent(S, tais como os têm a Europa, arrui nando seus erários, os seus campos e es-

Meu pai deixa transparecer em outros o seu entuquantópicos as suas simpatias, siasmo pela doutrina de Monroe, .

do lembra os antecedentes da Questão

cia para sen ir aos interesses da cida de, contribuindo para a melhor solução de alguns dos seus problemas mais ins tantes. '

Chrislic c do bombardeio de Valparaímanilestações reprováveis do imperialismo europeu; mas a política dc Blaine, ainda que nova interpretação era muito mais do so como não lhe cscai

Os projetos que apresentou, com as respectivas justificações constam de um opúsculo impresso cm Campos (janeiro de 1895), sob o título “Projetos de ^ obras e serviços”; e é do exemplar que vou tirando os elementos \ pou que sob u capa de uma daquela doutrina, que ela, “.. . criando para a Europa um estado de inquietação que a doutri na dc Monroe não causara, porquanto política defensiva dos intorôs- das suas prerrogativas, dc

jx)ssuo que desta exposição.

O mercado municipal, que funciona va a céu aberto na antiga Praça das Verduras, ha\ia sido dado em conces são, com a cláusula de prÍ\ ilégio, que não estava ao alcance da Câmara outorautorização da Assembléia Leser construído na Praça era uma ses, a bem Estados .soberanos c do desenvolvimen to das suas indústrias”.

á Inglaterra, que estava Mas a hegemonia outras

como for- Hoje o pan-ainericanismo, dc con\ i\ éncia, é antes um clima pocoordenama uma colaboração ou de atividades e informações, sem lítico, ção o traço de hostilidade à Europa c, particularmentc, nas vistas dc Blaine. sonhada por êlc realizou-se por causas, que deram à grande República do Norte a liderança econômica do mun-

do.

VEREADOR

Sua eleição para vereador foi obra do Coronel Sebastião Peçanha, pai de Nilo Peçanha, c prestigioso chefe polí tico local, ou não fazia nas lutas partidárias — pelo btm público, onde quer que êste estivesse, com esse ou aquele partido, e pela forma que fôsse mais convenien te atendô-Io. Isso mesmo terá êle di to, logo de início, ao traçar a sua linha dc ação independente — “repugnandoestratagemas da politicagem, que transvião o.s e.spiritos da rectidão, que é o dever”.

Meu pai nâo era político, política, não sc imiscuía orientando-se

gar, sem gislativa, para Santa Ifigênia, local impróprio pelas E declarada razões por êle expostas, irrita e nula a concessão, por aquela razão jurídica, aberto ficara o caminho para a solução com'eniente, que a construção do novo mercado- na “ba cia” (leito da antiga lagoa do Furtado) já a ê.sse tempo denominada Praça. Aze- ^ redo Coutinho. Êsse o local que èle propunha e era, de fato, o naturalmen- ] te indicado, eqüidislante das diferen tes entradas para a cidade e com a í \’antagem de ficar o mercado à margem do canal, que, reposto em condições de navegabilidade (aspecto complementar j também abordado, e do qual darei no tícia adiante) seria a estrada líquida | para a condução dos produtos das Iavoiuas das zonas ribeirinhas.

Queria meu pai que o mercado fôsse construído e explorado pela própria mu nicipalidade, e não dado em concessão — ainda que preciso fôsse recorrer a um empréstimo, porquanto, dizia êle na jus tificação da proposta, o empréstimo se ria coberto, nas amortizações e nos ju ros, com a renda auferida pela Câmara me os

Aceitando a vereança, aceitou-a co mo uma oportunidade que se lhe ofere-

sena

chcgiici que a Camara poderá conseguir um bom serviço de exactas e fidedignas, vencimento de ao connavega- ção, em vantagem do mercado do Cam pos e da lavoura, como ii'uni- uma eclusa co e o mais .

das locações das lojas e barracas des tinadas à exposição e venda dos produ tos. Mas não era êsse o ponto princi pal da sua iniciativa: o essencial era o local, Praça Azeredo Coutinho, convinhável pela sua situação restabelecimento do canal pela forma que indicava.

De.scia a outros detalhes na justifica ção da sua idéia dc aumentar, mediante uma nova eclusa, no Quanto ao local, mais tarde, muito mais tarde, ponto que logo indicava, a comunicação do Paraíbj o canal, cuja dragagem condenava, (so lução esta teimosumente praticada , sem resultado prático), aqueles detalhes estaria o estabeleci mento de uma taxa de fiortw^cm, desti nada a cobrir os ga,stos do melhoramen to e conservação do canal, \aria a ser o preferido, pois que o atual mercado é, segundo me in formam, na Praça Azeredo Coutinho, a margem do canal que, todavia, tínua, como então, imprestável para a navegação. E era a restauração do ca nal como via flutuável feita. i coni mais

Entre con- tarde. que deveria ser nao pela dragagem, que resulta- na inútil, além de dispendiosíssi mas mediante

acerca da qual anunciava um projeto que apresen taria, disse êle, tou, não consta daquele opúsculo. ma, uma nova eclusa para aumentar o volume das águas, solução que assim justificava: comunicação e transporte, foi o canal outrora muito frequentado por mnumeras canoas, pranchas e balsas de ..... deira que aportavão à antiga hacia. Òs nossos sertões abastecião então u cidanias que, sc apresen-

Como via de

a efeipassado, tida empreendimento mu¬ de.

Mais tarde, um emprezario a quem muito de%’eraos, procurou melhorar fcondições de Navegabilidade do canal. Chegou a ensaiar a a vapor, mas não conseguio o seu gran de desideratum! - Vio submergir fosituna no fundo desse inesmo lodo as nosso navegação sua que procurava remover e era impecilio ao SCO projecto de navegação.

O exemplo ahi está para csclarecornos. Não pretendamos dragar o ca nal; seria longo e dispendioso.

Basta que procuremos o meio de ele var o nivel das aguas nos trechos onde as aguas faltão e a navegação torna-se difficil, sinão impossível.

Isto é practico e realizável coin dimi nuta despeza. Colhendo informações cm que SC ensc encontra) quan- utilíssíma então, o co-

O canal de que se truta é o canal interior ligando Macaé a Canipo.s, obra dc cngcnliaria sanitária levada to em meados do .século por Ribcyrolles como de “capital importância” para a va.sta planície que se estende entre as duns cidades, até então cnxarcada, inundada pelos inúmeros cunsos d’água c lagoas c recuperada pela clronagcm para as lavouras. Êsse canal chegou a ser na vegado por pequenos vapore.s, cm certa época, numa carreira regular, do que dá notícia Alberto Lamego no vol. V da Terra Goitacâ. Depois, com a litração férrea daquelas cidades, ficou abandono, c era nc.sse estado contrava (c ainda do daquela iniciativa quando o Paraíba cra o que era, e não o cadáver de rio que boje é, o nós, os fluminenses, os campistas que nhecemos, sulcado por embarcações a vapor, a vela, a remo, contemplamos entristecidos.. .

Os cães errantes, eis outro problema, c este ainda bem atual, pois que até Rio andam soltos pelas ruas c praias, desaçaimados, cães vagabundos c dc luxo, vira-lat(7s c policiais.

saliva, sempre ^'enenosa, mesmo em es tado de saúde, segundo a autorizada opinião do eminente Pasteur”. Está*se a ver que êle não comungacostume, acoroçoado até pe¬ no va com o la literatura no elogio dos cães, de têlos a família no recesso da sua inti midade, era contato com os filhoS, co mo é t<ão freqüente, sem se lembraremtolerância de fundo

O que êle queria e propunha, pormenorizando a medida, era a regula mentação, por uma postura, do direi to do possuir cãeS, direito que, é claro, não pretenderia desconhecer ou retirar, mas sribordinar à inscrição ou matricu la, mediante exígua taxa de expediente, os cães existentes “dentro dos limites da décima urbana”, ou, em termos mais atuais, no perímetro urbano, ficando obrigados os donos a trazê-los de co leira c chapa, c, quando soltos ou con duzidos ha via pública, devidamente

Não distinguia, como na Europa, en tre os cães, para os efeitos da isenção c da taxa, conforme a raça, a categoria e a destinação ou amestramento: “Não temos aqui, como cm muitos países, o cão de luxo, o cão do cégo, o do pas tor o outros. São, pois, todos equipa rados e sujeitos à mesma taxa”. que o na saliva do cão, não se sabendo nunca, com absoluta segurança, se o cão ata cante, saindo de inopino dos seus hábi tos (sinal por si só suspeito) estaria, ou não, com uma crise em começo de de¬ flagração.

os pais de que essa sentimental não é isenta dc perigos, e fatos estão aí, todos os dias, ates tando ocorrêneias, no círculo das rclade cada um de nós, de crianças os çoes mordidas pelo cão doméstico, domestica do c mansinho, inofensivo até o momeninconsciência de irra- i to em que, na sua cional, por qualquer coisa se irrita e ata ca o seu amiguinho. E ao acidente se- guem-sc dias dc obser\ação no estado de apreensão cm que ficam os pais, pois círns rábico existe em abundância açaimados.

va a

Os cães soltos nas ruas, e desaçaima dos, seriam apreendidos e sacrificados. Apanhá-los na via pública e restitui-los depois aos donos, como se pratica, é me dida que resulta inócua, que não aten de à finalidade pública da apanha do cães, que, no dia seguinte, estarão mente soltos. O sacrifício é, pois, a me dida complementar, adequada, não co mo castigo ou por crueldade, mas por imposição da necessidade pública.

Os cães, lê-se na justificação do pro jeto, estão na ordem dos indivíduos aos quais não se deve permitir o livre tran sito nas ruas, por serem perigosos.

O ponto dc partida, a inspiração, o objetivo era sobretudo prevenir o ris co que correm os transeuntes com os cães soltos nas vias públicas. E daí a obrigatoriedade do açainie. Mas de um modo geral, olhando o problema por outros aspectos, advertia êle na jus tificação das medidas propostas: “Diz-se que o cão c o animal que mais .se affeiçôa ao homem c mais dedicado lhe é. Admitamo-Io; mas c igualmente certo que, fiados nessa affeição, sujeitamo-nos a grandes perigos. Introduzimos o cão cllc vivemos fano\'acm nossas casas e com miliarmente, sem nos lembrarmos da raique são expostos, e, ainda mais, dos inconvenientes da inoculação da sua

Em todas as cidades civilizadas, no interêsse da segurança pública, existem

Dir.KSTo Econômico

posturas que obrigão os donos dos cúc.s açaimal-os

Em Paris, os cães encontrados nas vias publicas são apprchendídos e encerrados em recmlo fechado hermctic“amcnte, ue morrem asphixiados

nninícípe apaixonado pida sua ter● ●●a cidadf velha se transformará aprazível aos uinãü cscomo ou prendcl-os.

Este genero de affirmão os sábios, i€ ra:

centro do população olhos dos em tjiie verdach●iramente i e desejáo vè-la nn-lho- ta nossa colmei; rada”. onpor meio do gaz.

morte pela ancsthcsia, , ó precedido dc sen- sacao agradavel, similhante à da einbri; guez hilariante. i-

Por mais compassivos que sejão os timentos desta municipalidade ante pctacnlo necessário du destmição dos caes pelos meios violentos, on pelo em- prego dos toxicos, não póde ella por ora prescindir do emprego desses meios. Con- deve procurar affastar dos olhos da scena constemadora do cão estendido na rua à estrebuchar convul- sivaniente!”

Mas o grande projeto, a inieiativn pe la rpiul mais se balia, da qtial se decla rava logo dc início “fervoroso adepto” cra a da criacão de inn pensiotuao para os meninos de.sv;didos, destinado ; sino d(js ofícios

lo cn- sen“apr«*ndi- zagem mamial c pnitic;i dc officios e dc uma instrucção ape^nas clcnicnlar”.

Tomava mecânicos — o espara modelo ;is rs c Aix estabelecidas na rrança, por inspiração napoleònica, aquela destinaç-ão e resultados fscolas de Chalons, Auge com , , , pniticos de grande alcance social na formação do operários especializados e artesãos.

O exemplo ilustrativo invocado ná fiíi para a adoção método - nao SCCampos daquele ou processo de eliminação, senão que nos centros de mais al¬ ém para mostrar civilização to de humanidade para com os animais a eliminação em si mesma, como medida de policia municipal ta nuo repiigna ao sentimenscii mas incessante, humanidade tem caminhado da barbaria à solidariedade social a O armamento da cidade, obedecendo ' f plano adrede estabelecido, com de- terminações sôbre o alinhamento gura das

Justíficando-u por esses fins e pelo sig nificado humanitário ou de bem enten dida solidariedade social a que visava dizia: “Entre o.s devores de todo govdr- no está o de proteger os fracos, não coin a esmola, que avilta, nias pelo trabalho que eleva”. E linhas adianto: “No desenvolvimento lento

que, nos tenipo.s modernos, cimenta a união entre os hoVemos por toda a parte o teste munho dessa solidariedade e larmas novas, prolongamento dc algumas das já existentes “tomando-se por base a Avenida Municipal os Goitacazes e São Bento, prolongadas até à mesma Avenida”; arborização das praças e logradouros públicos com obser vância dos critérios indicados — um pla no urbanístico, enfim, aind mens.

na criação de instituições de caridade devidas aos no bres e elevados sentimentos e as mas filantrópicos dos coetaneos”.

Não contava muito com nem mesmo com a colaboração cular, municipalidade tomar a dianteira, ainda que na medida do possível, como ponto de partida e desenvolvimento maior.

Já existia o Liceu de Artes e Ofícios Bittencourt da Silva — objeção possía iniciativa. partiestimular, todavia; cumprindo à que de pro porções modestas e proporcionadas às possibilidades orçamentárias da palídade. munjciser executado paulatínamente, sem grandes ônus, trazendo por si só, ooni o andar dos anos, o que êle antevia

vcl a cujo cnconlro iu; mas essa benemé rita instituição, que èle, mais do que ninguém, enaltecia, c quereria, segundo se vê de \im dos tópicos da justificação, até sub\’encionar pelos cofres municipais, tão útil lhe parecia a iniciativa do fran cês Arrault — visava mais às belas-artes, sobretudo o ensino do desenho, do que a aprendizagem de ofícios mecâni cos, cujo aparelhamento ainda, a èsse tempo, não conseguira instalar. E era à realização désse fim (pie sc dirigia o pro jeto, ainda que .sem menosprezar a complemcntação que pudesse ser ministrada pelo Liceu.

A instalação, aproveitando a parte de socupada do vasto palacete do Barão da Lagoa Dourada e outros detalhes sobre o custeio do estabelecimento esta\’am pre\’istos, com a observação exata de que, por melhor que seja a idéia, o mo do de sua realização c da maior impor tância.

Era o ensino profissional — a scr ado tado, nas proporções reduzidas do âm bito municipal, com a oficina e a esco la conjugadas, a aula de primeiras le tras, que habilita o homem a mo\er-se cülno cidadão, e o aprendizado do ofí cio que Ihc dará o meio de vida. E se ria essa, afinal, a orientação a adotar e incrementar, a sério, por medidas sim ples, práticas e adequadas às nossas pe culiaridades, a fórmula brasileira do pro blema da instrução popular neste país de analfabetos que, por milagre dos nosdirigentes, foi possível transformar .uiin país de Universidades. . .

As iniciativas do vereador de 1892 não lerão ido além; mas atestam a sua operosidade c a perfeita compreensão (jue dos problemas da sua cidade tinha êlc, nas soluções propostas, com elarividcncia e espírito prático.

NO URUGUAI i

O drama das antigas famílias campis tas da época da c.scra\*idão não direi que tenha começado com a Abolição, porque já antes havería indícios certos de que teria um fim a instituição ser vil, fim que se aproximava e inquietava os espíritos mais avisados, que o pres sentiam, e compreendiam a necessidade de promover a substituição pelo braço livTC; mas terá tido nesses cinco ou seis anos que se seguiram ao 13 de maio o seu viltimo ato.

A ruína avança\‘a a passos largos, dia a dia. Ainda se conscr\’a\-a em algu mas daquelas famílias o traço aristocrá tico e em outros a linha de distinção do estilo de vida da época; eram na quase totalidade aparências enganadoras que mal encobriam a pobreza apenas dissimulada dos antigos senhores de en genho, endividados e sem meios para amortizar ou mesmo custear os seus compromissos, porque o açúcar, com um ou outro interxalo mais alvissareiro, continuava em baixa, descendo a pre ços vis, a tal ponto que em muitas fa zendas preferiram não cortar (chegou em certo momento a quatro mil réis o carro de mil e quinhentos ^ quilos!), dando entrada ao gado nos ca naviais. i a cana

1 Meu pai, com o seu ânimo de luta, Mas teve de ce- resistiu quanto pôde. der, como tantos outros, às imposições da crise inelutável. E, liquidando os compromissos, veio para o Rio com a família, a esposa dedicada c os oito filhos, todos saúde já comprometida, para começar, aos 52 anos de idade, vida seus haveres e .sos

menores, com a í nova.

Acolheu-o com a sua boa amizade Car los de Carvalho, então ministro do Exte rior de Prudente. E deu-lhe

um consii-

CÔNSUL

lado, o do Salto, na República Oriental do Uruguai. Detalhe a assinalar, e que tnostra o zêlo do Presidente: quando o ministro levou o decreto de nomeação à sua assinatura. Prudente, que passara pe la Academia de São Paulo anos antes de Carlos de Carvalho e de meu pai, refugou. Conhecera no seu tempo um estudante de nome parecido, e que, va dio, deixara mau nome na Faculdade... Não seria êsse? Mas Carvalho logo es clareceu, era outro (e houvera realmcnte, também de Campos, e da família), não o indicado à nomeação, que, pelo contrário, fôra bom estudante, e da me lhor tradição.

e 0 seu ir-

com a voz apagada, abafada, sem tim bre, sem som. . .

Partimos para Montevidéu no Italic, muna tarde de agosto (1895), do cais dos mineiros para o ancoradouro da Ilha das Enxadas, onde se achava o navio. E a bordo — veja-se o que vale o conhe cimento teórico de um idioma cultivado em constante.s leituras — meu pai con versava cm francé.s, com o pessoal do barco c passageiros, vencendo dificulda des que maiores seriam talvez as do seu órgão vocal.

Vem a propósito recordar um aciden te ocorrido no porto dc Montevidéu com um dos caixotes do livros, dos livros de que èle não quisera separar-se* reservando, para acompanhá-lo, ao deixar Ci pos, as grandes obras dc sua maior timação ou que Icria como dc maior uti lidade ulterior, e seriam os de Direito com a sua idéia dc vir advogar no Rio O cai-xote, no desembarque da b: gem, por um desarranjo qualquer grenagem do guindaste, cajii, sendo i do, mas depois dc algum tempo de gulho nas águas do estuário.

E estará ligada a essa primeira reso lução a minha entrada para o Colégio Santa Rosa, dos padres salesianos, Niterói, então dirigido pelo padre Rota, e do qual conservo gratíssimas recorda ções. em com o com-

Mas a saúde ia mal — uma rouquidão atribuída ao uso de gelados e que se foi agravando, chegando à quase afonia e, mais tarde, à afonia completa. Diagno.sticaram-no os otorrinos consultados (Peckolt, Manso Sayão) cojno uma inflamação das cordas vocais, tratada tòpicainente, sem resultado.

Nesse período, de alguns meses, da nossa estada no Rio antes da partida pa ra o Rio da Prata, voltou êlc a ter con tato com antigos colegas, entre Gil Diniz Goulart, imesos quais seu condiscípulo em São Paulo, ex-senador à Constituinte c advogado de largo conceito; e creio mes mo que terá pensado, com a sua velha ojeriza pelo emprêgo público redutível espírito de iniciativa, em abrir escritório, voltar à sua antiga profissão. igana eniçanuTQuando foi possível abri-lo, já no Salto, muitos daqueles livros estavam quase inutiliza dos, e foi assim, nesso estado, que vim a conhecé-los mais tarde c, aliás, tempo, por cansas diversas, quase todos se dispersaram. E eram coleções plctas de Biiffon, J. J. Rousseau, Chateaubriand, Voltairc, Racinc, nos de Direito, dos quais pouquíssimos

sem falar mc vieram.

Ainda que de excelente aparência, c até mais nutrido e corado, torturava-o muito o fazer-se escutar na conversação..

Em Montevidéu estivemos na, no Hotel Oriental, onde ministro do Brasil, Dr. José Thomaz da Porciuncula. ute pouco antes presidente do Estado do Rio. Lá residia também Carlos Magalhães Azeredo, 2.° secretá rio da Legação, muito jovem, mal suido dos vinte anos, noivo daquela a quem mna semamorava o

viría dcsposar, o que estava também, com a família, no mesmo liotel. Lem bro-me muito bem elas atenvões do jo vem diplomata para com meu pai, a quem visitou no apartamento que ocupa vamos e da sua excelentíssima progenitora. Senhora de alta distinção.

Viajamos para o Salto no Triton, na vio luxuoso, todo guarnecido de tapeça rias e espelhos, que era um dos barcos que faziam a carreira de Montevidéu ao Salto, subindo o Uruguai, com escala em Buenos Aires. É um detalhe que dá a medida do desenvolvimento das regiões ribeirinhas, na margem uruguaia como na argentina, semeadas de cidades pe quenas porém prósperas, refletindo a prosperidade das xarqueadas e dos reba nhos, o que mostra que uma economia agrícola e pastoril, sem grandes preten sões industriais, pode fundar a riqueza, a abastança, do que era um índice ex pressivo aquele excelente serviço de na vegação.

Salto era bem o reflexo désse panora ma econômico, dessa ● coordenação per feita da cidade c do cam2io, da cidade como centro de convergência das lav ou ras em derredor, do pastoreio, das xar queadas, da lã dc carneiro prensada e exportada para os teares da Inglaterra. Era àquele tempo uma pequena cidade, que não teria talvez uns vinte mil habi tantes; mas muito bem arruada, com óti mas residências no estilo uniforme das casas espanholas, excelentemente abaste cida, com bom comércio e dotada do conforto po.ssível na éjDOca. Nela mora vam famílias uruguaias de tradição, en tre as quais, devo destacar, sem esque cer outras, a família Vior, ou, para resu mi-la na sua principal figura. Dona Dolorcs Vior, que nos aconqianhou mais de perto no transe final, que a foi a doen ça c morte de meu pai.

Entrei parA o Instituto Politécnico, grande estabelecimento de ensino, onde encontrei muitos meninos brasileiros, pois Salto, sobretudo a esse tempo, estava cheia de famílias do Rio Grande, lá re fugiadas por causa da revolução federalista. E foi com eles que naturalmente fiz grupo, o grupo dos brasileiros, c as sim era preciso, porque os compêndios c os jirofessôres, nas aulas, enalteciam os feitos militares dos uruguaios nas guer ras com 0 Brasil, gerando a ufania dos meninos uruguaios e a represália dos coleguinhas brasileiros, acabando tudo isso em brigas no recreio. Mas havia estu dantes uruguaios que se punham de per meio, conciliando. Um deles Balthazai Brum, que viria a ser presidente do nobre e belo país. t seu

Eu me assinava então José Francisco Leite Nunes, nome com o qual atraves sei toda a minha infância, até matricular1897, no Colégio Pedro II, quan- me, cm do o modifiquei para incluir o sobreno me Castro, de minha mãe. Daí resulta que todo o meu passado colegial está com outro nome, o que já me causou certo embaraço num fato que jiasso a referir.

Estava eu, anos atrás, no Jóquei Clu be, na tribunal oficial, conversando nu ma roda em que havia um senhor uru guaio a quem fui apresentado. E fa lando do seu país, disse-lhe eu que lá residira, no Salto, e fôra aluno do Instuto Politécnico. Momentos depois pro curou-me o embaixador Gutierrez, já informado pelo seu compatriota, e, ex- . tremamente gentil, querendo conhecerme, adiantou-me que iria comunicar ao seu Go\'êrno que um ministro do Supre mo Tribunal do Brasil fôra educado no Uruguai, aluno daquele ginásio oficial, do qual, aliás, fôra aluno, também êlc.

o embaücador, como tantas outras figu ras de projeção no seu país.

Das famílias brasileiras de maior con tato conosco, quero destacar a do estancieiro Antônio Maria Martins, particular mente o seu genro Carlos Baptista Neri, nosso devotado amigo, cuja viúva, a bo níssima Dona Mariquinhas, ainda vive, em Pelotas, e mantém com aqueles que ela conheceu meninos e meninas no Sal to — e nem todos restam —

xas... Rigidez dos músculos do pesco ço e da nuca. Um caso de embolia? Ou meningite, como diagnosticou o médico local, Dr. Lamas?

O curioso é que, no curso da doença, que durou treze dias, com algumas missões enganadoras, meu pai recuperou a voz!

a mesma

Tinha inter\’alos lúcidos; e sua preocupaç.ão constante era a família, que iria deixar no estrangeiro em condições nômicas que muito o inquietavam. Depois, de agravação em agravação. re-

eco-

■ amizade, à distância, por via epistolar. É ela a única sobrevivente, a derradei ra remanescente dentre as pessoas que o estado de coma. Ia chegando ao fim naquela fase final da vida de meu pai aquela vida atribulada e nobre, cheia de nos assistiram com a sua amizade.

O primeiro sintoma, dor de cabeça acompanhada de sonolência, agravandose a dor de cabeça, logo seguida de to desarranjo mental, palavras desconc-

decepções c vicissitudes, mas sempre pautada pelos ditanies da retidão, do de ver, da mais perfeita dignidade, cer- , cair da tarde do dia 29 de janeiro de 1896 expirou. Contava 53 anos.

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