DIGESTO ECONÔMICO, número 128, março e abril 1956

DICESTO ECONOM ICO

PAULO

DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

^ S SS S.S Six

S U A ii i ü

A Conjuntura Nacional — João Di Pietro e Eduardo Salgh

Por quo Piassaguera? — João Gustavo Hacnol

O café nos mercados europeus — Edmundo Penna Barbosa da Silva

A cidado o o Estado — Josó Pedro Galvão do Sousa

O Conselho Nacional de Economia — Seu enquadramento institucional José Augusto

Relações públicas o a sua função vital no comércio — Ole S. Johnson

A organização da produção no sistema capitalista — Luís Mendonça de Freitas .. Nelson Werneck Sodró

O protesto das massas brasileiras — Gilberto Leito de Barros

Ao leis econômicas — José Luís de Almeida Nogueira Pôrlo

A Reforma Administrativa da Rede ferroviária federal — Fábio Nusdeo

Os apuros financeiros do Rui Barbosa — Naylor Vilas Boas

0

DIGESTO ECONÔMICO

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DSgesto Econômico publicará no próximo número:

A USINA DE PIAÇAGUERA

Brasílio Machado Neto

CONSELHO NACIONAL DE ECO NOMIA — José Augusto

A CONJUNTURA NACIONAL

Discurso cio Sr. JoÃo Di

Pnvruo

ti-ansmitir a presidcncia du As- A o

sociação Comercial de São Paulo, às hábeis e scííuras mãos do Eduar do Saigh, algo mais prcci.sa ser dito do que um simidos discurso protoco lar de saudação e despedida.

A entidade cuja presidência ora transmito ao meu ilustre sucessor, à custa de lutas ásperas c de perse■anto determinação, conquistou luqar de destaque no seio da colctivi-' dade brasileira e hoje seu conselho decisões dos corpos dirigen-

vei pesa nas tes nacionais.

RcdUzou-sc cin 27 dc fevereiro do cor rente ano a posse da t\oca diretoria da Associação Comercial de São Paulo. Assumia a presidência du valorosa enti dade o sr. Eduardo Saigh, elemento de prestígio na classe. O "Digesto Econô mico’' reproduz cm suas colunas o im portante discurso por êlc proferido, as sim como o do antigo presidente, sr. João Dl Pietro.

reivindicar novas regalias, mas coelite carregada de obrigações e corpo a mo Em oportunidade outras temos as sinalado o sentido que tomou a evo lução da mentalidade do homem de empresa fletc na ação de suas entidades re presentativas.

dêste Estado e que se reou

As muralhas do interesse pessoal de classe, foram, há muito, der rubadas e hoje nossas vistas se es praiam em todas as diz^eções, devas sam todos os horizontes da naciona lidade, focalizam todos os problemas da teiTa e da gente bi‘asileii'a, na ânsiá de compreender o Brasil como totalidade, para inelhor podermos remover os entraves quo obstruem .sua marcha ascensional.

A visão mais profunda e global da posição do homem de empresa no contexto social fêz com que se apagassem nossas vozes que clama vam por direitos e se alteassem as quo proclamavam nossos deveres. Sentimo-nos, não mais como os be neficiários de um i*egimo sempre

responsabilidades perante social de que fazemos parte. 0

Estamos, pois, credenciados, para opinai’ sobre todos os problemas na cionais e pai’a louvar ou criticar os governos, conforme seus atos nos pareçam adequados ou perniciosos à consecução dos ideais do povo brasileii’o. E navemos de continuar opi nando, seja ou não solicitado nosso ^ parecer, sejam ou não ouvidas nos sas 'vozes, reito de opinar; sentimo-nos obriga dos a fazê-lo, como um dever que nos é imposto pela nossa consciên cia moral e do qual não podemos e não queremos nos demitir.

Não reivindicamos o di-

COMPREENSAO ENTRE AS CLASSES PRODUTORAS

E’ conveniente i’essaltai’, nesta opoi’tunidade, que os vínculos que unem as classes produtoras do país .U'

se tornam cada vez mais vigorosos e mais perfeito o entendimento entre as diversas entidades de classe que as representam.

A compreensão melhor de que os problemas são comuns e o ideal o mesmo, reforçou a união entre homens de emprêsa de todos tores de atividades e de todas as re giões do país.

A antiga aspiração de um Conse lho das Classes Produtoras de São Paulo, capaz de unificar nossas vo zes e imprimir diretriz coerente aos nossos esforços, constitui hoje es plêndida realidade. A mim foi reservada a ventura de colaborar nes sa obra de união e fra ternidade entre a lavou ra, a indústria e o comér cio dêste Estado. Gra ças ao Conselho, ao nos dirigirmos à Nação ou aos governos, pode ago ra cada um de nos dizer, como alguém dizia, não sou eu: eu somos nós”.

como no sindical, que o representam e que tanto têm feito pela união e pelo pi-estígio do nossa classe.

INFLAÇÃO

No vasto repertório de problemas que estão a desafiar no.ssa argúcia e que nos cumpre resolver sob pena de vermos malogrado o esforço de nossa geração, elejo um dêles, co mo tema dêste discurso, por ser o em que quase todos os demais radi cam: o problema da inflação.

Antes de abordá-lo, os os se¬ parem, cum pro projetarmos nossas vistas pouco mais longo, de modo a alcançar a pró pria ideologia que inspira, sob pena de fium nos afirma ções desligadas dos fins almejados, soltas paço.

O povo brasileiro, povos, tem cumprir o um projeto a realizar. Mas é, no presente que se escreve a História do futuro. O amanhã, será aquilo que nós hoje quisermos que êlo seja, à condição de o querermos firmemente, de lutarmos pelos sos ideais. carem nossas no escomo todos os um destino a eu ao nos-

No que concerne pròpriamente comércio, é de justiça lembrar a atuação que vem sendo desenvolvi da pela Federação das Associações Comerciais do Brasil, sob a presi dência esclarecida e operosa de Buy Gomes de Almeida, a quem quere mos, de público, render nossas ho menagens e manifestar nossa grati dão, pelo apoio e solidariedade que sempre dispensou à nossa entidade. O comércio brasileiro hoje se apre senta coeso, como um só corpo ho mogêneo, sem fraturas que lhe pre judiquem a força, graças às entida des nacionais, tanto no plano civil

Está na consciência de to’dos que a cada geração incumbe acrescentar algo mais à herança recebida, que mais rico seja o espólio de valo res morais, de conhecimentos, de gurança e de conforto que tocará às gerações vindouras. Nossa missão 6 a de construir um mundo melhor para sechegará talvez a abrigarUm mundo de abundância e de que nao nos. paz, em que os homens se hajam

libertado da necessidade e do mêdo; da ciência o em que os proprossos aprimoramentos da técnica sejam a todos acessíveis; em quo o homem companheiro o o amipo do os .seja o homem e não sou concorrente, seu adversário, sou inimipo, seu opositor; cm que as nações convivam pacificamonto e colaborem entro si para o i proprosso de tôdas.

Utópico, pode scr chamado esse ideal; na repião onírica termos uma visão paradisíaca do fim da História, não nos ímncde de ser-

juntura o máximo de lucro rápido; o pasto individual além das possibili dades do panho, a conmpção, o des contentamento popular e o acirramen to dos ânimos entre as classes so ciais e entre estas e os governos, procurando cada um atirar sobre os outros as culpas pelos preços altos, quando é certo que todos são, simul taneamente. autores e vítimas do difa ma da inflação.

Distinpuimos na inflação além dos efeitos que consideramos menores, por não contominnrem a totalidade da vida nnoional. outros que se proiotam. não só no camno econômion, como no social e no moral 0 ono («otvpvr.mrtfoTn os próprios ideais da norionnhdade.

mas o fato do o colocarmos da osneranca, de nbíeti''os. ati'antes c realistas consecucão. mos na luta pela sua vos dipo, m''snio nue tão inioortante como o fim último, 6 muitas vêcamiohn nue n êle conduz. Bí^m mais imnortante do nue as es meraldas de Fernãn Dias foi o desbravamento dos sertões em sua busca.

PROGRESSO DESORDENADO

No plano material, espocialmente no que diz respeito à vida econô mica, enorme tem sido 0 progresso do Brasil, mas ôle sc fêz por ar rancos, desordenadamente, em tu multo febril.

No camno econômico os efeitos so bro pourinnons e investimentos e sôhre a balança de paeamentos do Brasil iá se fií^eram sentir de um modo alarmante. O índice de poupança nacional vem se reduzindo a partir de 1952, em consequência de maior propen são ao consumo. Agrava 0 fenôme no, sobremaneira, 0 fato de se di rigirem as poupanças disponíveis pasetores de menor interesse para economia nacional, por oferecerem condições melhores de segui‘ança ou de rentabilidade.

7es o (

A inflação se agrava e aos seus efeitos perniciosos no campo econô mico, adiciona outros, talvez mais graves, de natureza psicológica e so cial. A “mentalidade de inflação” é bem conhecida para que sôbre ela seja preciso insistir. A ela se devem os negócios miraculosos, versão mo derna do legendário “El Dorado”; a especulação desenfreada; as empre sas de aventura, destinadas a ar rancar de uma oportunidade da conra a ça com a estrangeiros, com as piores repercus sões sôbre nossa balança de paga0 Brasil, país altamente . inentos. necessitado de capitais estrangeiros,

Estão no primeiro caso, não só as inversões em imóveis que, em bora proporcionando rendimento re lativamente baixo, representam, tra dicionalmente, o máximo de segurancompra de divisas e titulos

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se transformou em exportador de ca pitais». por temerem os possuidores dc poupanças as conseqüências da progressiva desvalorização da moeda e seus efeitos remotos no campo so cial e político.

Outra das condições buscadas de preferência pelos detentores de pou panças disponíveis é a alta lucrati vidade. A economia brasileira ofereamplo repertório de possibilida des de aplicação de capitais, pôsto que as exigências do consumo cada vez mais intensas e urgentes.

exportáveis, a não ser quando se tra te de produtos dos quais o Brasil é tradicional exportador. As limitações cambiais, por sua vez, junta mente com o espantoso formalismo burocrático, são fatores de desesti mulo às exportações c de preferência pelo mercado interno.

Quanto aos capitais estrangeiros, mais do que o lucro elevado, bus cam êles a segurança. ce inflação e segurança são têrmos contraditó-

A inflação oferece aos capi tais estrangeiros não só os

Assim, as poucas poupanças dis poníveis em nada contribuem eliminar os mento

nos. sao riscos como da desvalorização monetária, riscos políticos e sociais de sub versão da ordem pública ou de vernos de tendências extremadas, cializantes ou nacionalistas. para pontos de estrangula da economia, nacional ao contrário,- as novas aplicações agi’avam por implicarem cura cada vez maior de produtores básicos, transportes e matérias-primas.

Os efeitos da inflação sobre sa balança de gomas. soos

em proserviços e EFEITO NO CAMPO SOCIAL como energia,

Os efeitos da inflação no campo social lamentavelmente já se fazen sentir entre nós. 1 nosnós 03 as maiopagamentos, sentimos agudamente. Com res disponibilidades monetárias mãos do consumidor, exigências do consumo e, para aten der a tais exigências, portar maior quantidade de bens, não só de consumo, destinados è’ classes mais favorecidas, como tam bém máquinas utensílios e matérias-

A inflação, que Lenine conside rava a grande aliada do comunismo, gera descontentamentos e animosidades entre as classes sociais tre estas e os governos.

crescem as o enprocura-se imas coin a salapnmas.

A inflação — dado o controle bial que o govêmo_ é forçado a man ter — não só incentiva as importa ções, como desestimula as exporta ções e o ingresso de capitais estrangeii’os no país. Os produtores, con tando com um mercado interno ávido de produtos e capaz de pagar altos preços, quase não dispõem de sobras camI Pois

E’ bem sabido que a ascensão do custo de vida em confronto miajoração por ai*i*ancos dos rios cria periódicos desníveis em de trimento das classes de ganhos mais baixos. Alguém, com muita proprie dade, já disse que enquanto o custo da vida sobe pelo elevador, o nível de salários sobe pelas escadas, bem: essa peculiaridade gera duas linhas de conflito: de uin lado, entre o conjunto de consumidores e as clas ses produtoras, às quais são atribuí das, exageradamente, as responsabiem

lidades pela alta de preços; de ou tro, entre os empregados e os empre gadores, devido às pressões sociais e políticas exercidas por aqueles para obterem aumento de salários.

E’ bem de ver que os governos, longe de procurarem atender esses conflitos que, ejnbora latentes, são de suma gravidade j)ara a segurandc nossas instituições, contri buem para acirrar os ânimos e, no afã de alijar de si todas as culpas, atiram-nas classes produtoras e especialmente do comércio.

nacional contra o aventureiro, o de sonesto, o negocista, o político sem escinipulos, o funcionário corrupto. Persegui-los onde quer que se enconti‘em, extirpá-los de nosso meio, como se arranca a herva daninha que aos poucos vai extraindo a sei va e matando a grande árvore ve nerável.

ça sobre os ombros das

NO TERRENO MORAL

no campo moral, te- Finalmente, y nios sido estarrecidas testemunhas dos deléterios efeitos da inflação.

Os múltiplos órgâo.s de controle, V' por ela gerados, possibilitam aos que conseguem varar tais barreiras go£le situação privilegiada, pro- ,a?. zarem p. porcionadora de fartos proveitos, dinheiro o a palavra mágica que abre as brechas nas muralhas do controle

A corrupção que se infil> Irou em certos órgãos dessa natureza 'i foi de tal ordem que o governo se viu forçado a suprimi-los, numa la-

Mas precisamos, também, para que a herva daninha não renasça de suas cinzas, como a Fênix lendária, des truir sua fonte geradora: a inflação.

VERDADES SEDIÇAS

Não tenho dúvidas de que estou a repetir verdades sediças que estão na consciência de todos mas, vez por outra, tais verdades precisam ser traduzidas em palavras e em du ras palavras, eis que já se nota um ambiente de conformismo com a in flação, não faltando mesmo os que nela vislumbram elemento propulsor de nosso progresso, como se a pros peridade pudesse vir das máquinas impressoras de cédulas...

statal. l 1 mentável demonstração de sua incaM pacidade e timidez em punir os cul- Ingentes tarefas o esperam em to dos os campos da vida nacional o, dentre elas, a de .superar o proble ma crucial da inflação, sem o que, inútil sei*á o esforço despendido e pi'ecãria a obra construída.

-O exemplo l^de cima; o )j*.;mentos rápidos e inexplicáveis e dos 'Vganhos fabulosos dos aventureiros de fetôda espécie que se infiltraram na vida econômica e administrativa do país, vêm solapando todos os valores Imorais.

Estamos agora no limiar de um novo governo, o qual sucede a um pe ríodo de intensa agitação políticomilitar e de gi-ande perturbação na ordem econômica.

E’ hora de nos darmos conta dos ' riscos de continuar erguendo o edi fício sobre os frágeis alicerces da infra-estrutura pados.

E’ urgente encetar uma cruzada I dessa corupção vindo espetáculo de enriqueci< econômica. nossa Prevemos e preconizamos um perío-

do de lutas e de sacrifícios, em que a mais áspera austeridade nos gas tos substitua 0 esbanjamento e a prodigalidade atuais. Chegou a hora de poupar e de investir as ças em empreendimentos básicos pa ra a economia nacional, mas não se poupa sem comprimir o consumo e não se investe em setores pouco lu crativos, estatais.

à inflação devem ter por escopo tabelecer o equilíbrio isto ó, reduzir o excesso de procura, seja pela tenção desta, da oferta.

Êsses objetivos imediatos implicam em dupla linha de esforços: unia vi sando maior autoridade outra, visando maior esforço produ tivo. Tôda a coletividade nacional, indispensável, precisa estar nesse duplo esforço, mas, no, cabo papel decisivo na tarefa de levá-lo a bom tôrmo. resconseja pela ampliação poupanno consumo;

sem^adequados incentivos engajada

A nação exige do governo política de austeridade e disciplina, tao impopular, mas também tão triótica, uma ao govêrpacomo a de Campos Sales, pois que sem a drástica terapêutica preconizada, não havemos de sair do impasse em

que nos encontramos.

O govêmo está a serviço de algo mais alto que êle próprio, a nação, brasileira está a exigir do gover no que atenda suas necessidades dicais J nos rae nao que se perca no pro cesso de autodefesa, relegando a pla no secundário os interesses coleti¬ vos.

O combate à inflação implica e encontrará

as mais sérias, em to dos os setores da vida nacional, aos quais terão de ser impostos pesados sacrifícios. Estamos intoxicados la droga inflacionária e dela poderemos nos livrar sem sofrimen to. Mas, ou dela nos libertamos quanto é tempo, ou a História creverá páginas negras no destino de nossa terra.

No que diz respeito à redução da procura de melhorar a compressão do consumo, as medidas de com bate à inflação, geralmentc preconi zadas, devem visar: a austeridade gastos governamentais e conseqüente equilíbrio orçamentário; a estabi lização dos salários; a contenção e seleção do crédito e o desestimulo à expansão do consumo por medidas fiscais adequadas.

Os gastos governamentais exces sivos e em desproporção com a rfeceita pública, mormente quando natureza administrativa, sobre piciarem a tôda a classe de funcinários e fornecedores do Estado maiores disponibilidades monetárias com a conseqüentc ampliação do

Considerando que a inflação con siste, essendalmente, em um exces so persistente da procura sôbre a oferta de bens, aos preços correntes, com a conseqüente elevação contínua dos preços, as medidas de combate em medidas impopulares resistências de prolOpenao con sumo, levam os governos a emitir papel-moeda para a cobertura dos eventuais enesdeficits orçamentái-ios. Êstes têm sido, no Brasil, uma das principais fontes da inflação, pois os governos não têm sabido dido resistir às que ou popressões, principal mente políticas, para ampliação de seus gastos, e se lançam em empre endimentos adiáveis e não essenciais,

elevam vencimentos de funcionários e aumentam seu número.

POLÍTICA DE SALÁRIO

A política salarial, por sua vez, oferece problemas sociais de suma gra¬ vidade.

salarial como grande responsável pelo agravamento do processo in flacionário. Em manifesto à nação subscrito por entidades de classe de São Paulo, quando da promulgação dos novos níveis de salário mínimo, em maio de 1954, foram prognosti cados os efeitos que se poderíam es perar de tal medida e, desgraçadamentc, os fatos demonstraram que nosso prognóstico era exato. O custo da vida se elevou exageradamente, os deficits orçamentários se agravaram e piox’ou a situação de nossa balan ça de pagamentos.

A alta dos salários, que decorre das periódicas pressões exercidas pe las classes trabalhistas, e que se apresenta com caráter de coriipulsoriedade, tem duplo efeito inflade um lado, se reflete no cionário: custo de produção de tôdas as mere consequentemente, em de venda; de outro. Precisamos, nesta altura, deixar bem claro que os interesses diretos das classes produtoras somente são prejudicados pela elevação dos níveis de salário mínimo. cadorias seus preços cria a ilusão de um poder de com pra maior, provocando uma euforia do gastos que só é contida pelo ime diato aumento de preços das utili dades. Realmente: como não é o salário elevado que opera o milagre produção maior, o excesso tem de ser eliminado

üe uma de procura pelo mecanismo de equilíbrio do mer cado, isto é, pelo preço. O preço sobe até quo a procura se equilibre oferta e a elevação de saláapresenta como mera ilusão, com a rios se qual miragem que se desfaz ante a realidade implacável da ausência de mercadorias em quantidades capazes de satisfazer todos os desejos de compra.

A contenção dos salários elimina ilusão do poder cie compra maior. Para as classes trabalhistas interesnome da qiantia recea sa menos o bida a título de salário, do que com ela pode ser comprada.

Não é de hoje que as classes pro dutoras nacionais, especialmente as deste Estado, apontam a política

na mesjna pro porção, ou em proporção menor do que os de quaisquer outras classes sociais.

Elevado que seja o limite mínimo de salário, três conseqüências ime diatas se seguem: a primeira, é a elevação dos salários de tôdas as de mais categorias de empregados; a segunda, é o aumento imediato do custo da produção; a terceira, a maior intensidade na procura de to dos os bens. Isso significa que os preços sobem e as mercadorias pro- v duzidas continuum a encontrar mer■ cado comprador, mesmo aos novos níveis de preços. Prejuízo direto, portanto, não existe para as clas ses iirodutoras e os motivos de nossa oposição a tal política salarial devem ser buscados em nosso zêlo pela eco nomia nacional em seu conjunto e pela paz social, mas nunca em nosso interesse como classe. No manifesto a que aludimos, foi

acentuado que “sempre proclamaram os empregadores a legitimidade do salário mínimo como princípio de justiça social, ao mesmo tempo que sustentaram que o que importa ao trabalhador é o valor real do seu salário e não apenas o nominal”. E foi dito, ainda, que “não é com dis cursos nem com tabelas de salários elaboradas com intuitos demagógicos, que 0 povo brasileiro verá atenuadas as suas angústias ou resolvidos seus problemas”.

Essas palavi-as conservam sua ple na atualidade e podemos nesta emer gência repeti-las sem qualquer alte ração.

Ocorre, ainda, ponderar, que o sa lário

que a desvalorização da moeda e que 0 salário mínimo legal só c pei*cebido pelos empregados rcccntemente admitidos e dui-antc pouco tempo, pois logo são beneficiados pelos alu didos reajustamentos.

Em defesa do interesse da coletivi dade nacional e, cm particulai-, daque les que vivem de salário ou de rendi mentos não reajustáveis, cumpre que o governo, de uma vez por todas faça desaparecer o revoltante da elevação dos salários que outra perturbações, na economia engodo nominais, senão nacional, agravamento da inflação o a revolta no coração daqueles que se vêem lu dibriados em seu legítimo uma vida melhor à custa do seu trabalho. O que llie cumpre, é fazer com que o dinheiro valha mais, com êle os

traz coisa nao nnseio de ^ mínimo legal é medida indis pensável, necessária em uma econo mia de subemprêgo, pois que a con corrência que entre si fazem balhadores que os traprovoca uma baixa dos aquém do mínimo vital. Quando tal ocorre, é necessário que o Estado intei*venha se possam comprar niais e nao aumentar seu volume com sacrifícios do sua substância, que lhe cumpre, é combater ilação mas, como dissemos, tal se consegue sem duras penas, que serão compensadas em coisas. salários O a mpara compensar, com a força da lei, as condições adversas para o trabalhador decor rentes de um mercado nao mas pvazo curto pela efetiva e real elevação d nível de vida do povo.

concoiTencial de trabalho em que há excesso de oferta em relação à procura, essa não é a situação atual do Brasil Muito ao conti’ário, vivemos em re gime de alto nível de emprego e, para usar a pitoresca expressão de Cobden, é sabido que os salários bem “quando dois patrões correm atrás de um operário”. o

Observe-se, finalmente, que os pe riódicos reajustamentos de salários decorrentes de acordos inter-sindicais ou de dissídios coletivos de trabalho, têm por efeito elevar os salários em proporção freqüentemente maior do

Mas Na política do crédito, por sua Vez encontra o governo armas eficazes dê combate à inflação. Poucos têm sente que cada empréstimo concedi do representa verdadeira omissão poder de compra e gera, seguinte, maior procura de bens Essa procura — quando se trate de crédito concedido às emprêsas se pi*ecipita sobre o mercado de fatôi’es de produção, máquinas, maté rias-primas, instalações. Como, po rém, vivemos em regime de alto nível ds amprêgo, o principal efeito do prede so- Poi’ con-

agravam a pressão da procura nem ao menos no futuro contribuem para aumentar a produção.

o crédito ê desviar os fatores de um setor para outro, freqüentomente com desvantagem para a economia na¬ cional.

Tem-se, geralmento, a impressão de que o crédito concedido para inver sões não é inflacionário. Mas, como outra oportunidade, isso disse em só seria exato, em primeiro lugar, totalidade do investimento no-

Essas considerações levam, logica mente, à conclusão da necessidade de uma disciplina governamentalres trita e selecionadora do «'édito.

PROCURA DE BENS

se a

Ainda no campo da restrição ao medidas diretas e indire- fôsse reprodutivo c. em segunaumento de produção vo consumo tas podem ser adotadas pelo govêrno, tendentes a reduzir a procura do bens. do lugar, se o ●ente dêsse investimento, fosse

Ora, nem uma circunstãnoutra se verifica. Grande 1 eecoii imediato, cia nem parte do investimento novo se dirige para o setor de bens, de consumo du ráveis, como prédios de apartamento 0 outros, representando tais investi mentos, aproximadamente um terço do total. Quanto à distância no cam po que separa a omissão para inves timentos da produção respectiva, á frequentemente esquecido, pre- em relevo. Se um crédi-

A tributação pesada de certos ar tigos de consumo não essencial, in clusive de bens duráveis, pode con tribuir para desestimular a respec tiva procura e para comprimir as margens de lucro que sua produção e comércio proporcionam, desviando, 0 assim, fatores de produção empre- y gados nesses setores, para outi*os mais convenientes à economia nacio nal. que e cisa ser posta grupo econômico obtem hoje tos para realizar determinada produ ção Ôsses créditos desde já pressio nam a procura de determinados bens, mas só meses ou anos depois o aumento da produção decorrente do novo investimento anulará seus efei tos.

Se é verdade que o concedido ã produção, também é verdade que ele traz em em parte, seu proprio

Por outro lado, intensa companha de auteridade no consumo deve de senvolver 0 governo com a colabora ção das classes produtoras, pode intensificar a preparação de um melhoramento a longo termo sem que seja à custa de menor quota de recurdistribuídos pela geraConselho (( Não se crédito, mesmo é inflacionário. sos a serem

ção atual escreveu o Nacional de Economia. “Mesmo que a repartição de vantagens e encargos fique limitada a períodos decenais deixa de impor-se si, ao menos , anlidoto, já que poda contribuir paru o aumento da produção, O mesmo não ocorre, porém, com o crédito conoperações especulativas, de bens de produção já ou qüinqüenais, necessidade de uma momento, pois o consumo e a pouquantidades de sinais connao renuncia no a cedido para para compra existentes e para aplicações em bens de consumo, duráveis ou não. Êstes, pança saotrários. Uma política que visasse easencialmente o consumidor no pre-

Digicsto Econômico

sente, não seria compatível com qual quer forma de desenvolvimento nômico”.

do consumo, são alfirumas das vidências aptas a conduzirem cbjetivo. contudo, merecem precisa. proa esse Duas ordens de medidas, referência eco-

Essas sábias palavras do Conse lho Nacional de Economia, lamen tavelmente não encontram a recep tividade mais

que seria desejável trassem. O delírio dos jrastos domina o Brasil. A ilusão do dinheiro abun dante leva encona população nacional a orgia de consumo incnmpatías limitadas possibilidades nossa produção.

As primeiras dizem 1’espeito à disciplina das poupanças c investi mentos e, as sccrundas, à atração de canitais Gstranffciros.

E’ bem sbido qic a principal fon te de formação de poupanças, os lucros das empresas, de recra, se acumulam em

uma vel com sao Os quais, via de Todos querem acesso aos novos bens criados pela técnica e ninjruém admite telações pósito.

e de confôrcomprador ao regime de em prestações, por mais exa gerados que sejam seus preços. Daí j as pressões para elevação de salários a majoração nas taxas de lucro, o inconformismo

sua maior

Es¬ ter porto sob a forma de reservas sas reservas constituem capital Mas de tôda conveniência s^ria ao menos parte dêsse capital pro- novo. na consecução dêsse Veículos, aparelhos domés ticos, artigos de luxo to, encontram mercado graças, principalmcnte vendas que, novo se encaminhasse para os setores de maior interesse nacional.

com 0 ganho digno, in- luas moderado.

E hora porém de honestamente nos perguntarmos: pode alguém, indefinidamente, gostar mais do que ganlia? Pode uma nação consumir mais do que produz?

oue aqueles nos quais se manifestam chamados “pontos de eslrangulnmon'" to”. são os A consecucão dêsse objetivo depende fundamentalmcnte de - e.statal tendente a criar «cão condições propícias a tais investimentos, j clusive pela eliminação de entr de ordem legal, como ocorre atual mente, para exemplificar, com o Có digo de Aguas.

Quanto à política de atração de capitais estrangeiros é ela indispen sável para que a inflação brasileira seja debelada sem que haja riscos de desemprego em nosso país.

A austeridade aves no consumo essencial ao combate à inflação e exige a deliberada e firme vontade de todos os brasileiros.

A segunda linha de esforços devo objetivar o aumento da produção,

A adoção de técnicas mais apri moradas, a formação de operários especializados, a racionalização do trabalho nas empresas, o incentivo à produção de determinados produ tos capazes de serem exportados ou que atendam a exigências básicas propóde na-

e Não é, porém, apenas coni lavras que se consegue atrair pitais estrangeiros, mas com positivos que revelem nossosito do realizar firme política equilíbrio monetário, que indiquem não estarmos dominados por uni cionalismo temperamental e que mos trem serem estáveis as nossas ins tituições. Sem ambiente de segupacantos

rança, sem que confiem em nós. na da é possível fazei*-se nesse terreno.

TAREFA BASICA

Com esta longa exposição pi*etendi mopti*ar que a tai-efa básica que a Nação Bra.sileira esneva de seu go verno é a do restabelecimento d:\ ordem monetária, sem a qual nada de duradouro e estável se pode cons truir. Confinmos no patriotismo e na canacidade dos nossos dirigentes e estamos certos de que nossa ex pectativa não será infundada. Abri gamos essa esperança em nossos coi*acõps e ela noa dá -ânimo para en frentar as dificuldades atuais que nos tolham os passos. Sem a certeza de dias melhores, nós. homens do povo brasileiro, nos deixaríamos abater pelo desalento. O governo que ora Se inaugura na administração do País é merecedo^ de nossa confiança e oxalá possamos exclamar daqui a um lustro: o povo brasileiro acertou em sua escolha.

tradição de civismo e OPEROSIDADE

A vós, senhor Eduardo Saigh, quei’o dizer apenas que nesta Casa, desde Antonio Proost Rodovalho até nossos dias, longa tradição de civismo e ope rosidade se estende. Aqui estão pi*esentes muitos dos que, em passado ainda recente, contribuíram com sua capacidade e labor para elevar a As sociação Comercial de São Paulo aos pináculos em que oi*a se encontra. A atuação desses homens, que são cre dores da gratidão dessas classes pro dutoras de nosso Estado pelo muito Que fizeram em seu prol, serve de

guia seguro aos novos dirigentes da entidade e seu exemplo de dedicação, competência e espírito público está ainda vivo na meomria de todos.

Vós sois, senhor Eduardo Saigh, o depositário dessas tradições e me lhor depositário não podcria ter es colhido 0 comércio paulista. As ho ras difíceis que esperam o Brasil exigem de todos nós e, especialmente, de quem ocupa posto relevante como o de pi*esidente desta Associação, uma série de predicados morais e intelec tuais de que sois admirável sintese. A visão realista dos problemas e a objetividade nas soluções; o espíiito público acentuado e a extraordinária capacidade de trabalho, são os traços de vossa personalidade que mais o credenciam para o hòni*oso cargo que ora lhe passo às mãos.

o no-

Estou certo que nos dois anos de vosso mandato sabereis elevar nie da Associação Comercial de São Paulo e lutareis sem desfalecimentos pelo bem de nossa terra, de nossa gente e de nossa classe.

Uma palavra de gratidão e ami zade, nesta hora melancólica de des pedida, reservo para os meus leais e dedicados companheiros nesta joi*nada de dois anos de lutas que ora chega a seu termo. Nêles, colegas de diretoria e funcionários desta Casa, sempre encontrei sinceridade de propósitos e eficiente colabora ção e, em sua amizade, estímulo para enfrentar os momentos adversos e entusiasmo para levar por diante as tarefas empreendidas.

Sem falsas modéstias eu o digo: à vossa diuturna cooperação, meus com panheiros de Diretoria, se deve a obra realizada nestes dois anos de

meu mandato como presidente da As sociação Comercial de São Paulo. Vossa ponderação e capacidade, vosso conselho nas horas de decisões difí ceis, vosso espírito público, permiti ram à Diretoria que ora encerra seu mandato, manter sem deslustre as honrosas tradições que recebi dos que me antecederam na direção desta Casa.

E aos dedicados funcionários, con sultores e conselheiros técnicos da Associação, cuja incansável atividade e indiscutível competência, que é de justiça ressaltar tanto contribuíram para o êxito dos nossos esforços co muns, quero deixar consignados meus agradecimentos pela colaboração va liosa que sempre me deram.

ETAPA DA HISTÓRIA

acertar, outros sentimentos abriguem vossos corações que o amor à pátria. Só assim, nossos filhos po derão dizer um dia: meu pai cumpriu seu dever! nao

DISCURSO 1)0 SR. EDUARDO SAIGH

Há onze anos que me orgulho de merecer encargos nesta Casa. Tal circunstância, entretanto, longe de atenuar a emoção dêste instante, tor na-a mais tensa ainda. Dir-se-ia que o contato com a Presidência da As sociação Comercial de São Paulo plia os compromissos peculiares chefia desta entidade, cujo lastro de tradições, de trabalho, de civismo, de vitalidade, justifica a sua nacional.

Tanto a proximidade da Presidên cia intimida, quanto o convívio os Presidentes encoraja, rável, com perto o devotamento dc liomens eini nentes, com os quias tive a ventura de colaborar; Brasílio Machado Neto realizador dinâmico; Décio Ferraz Novais — habilidade e finui-a; Hen rique Bastos Filho criador das sedes distritais: Horácio de Melo — patrimônio moral a ser viço da classe. E é espc.-ialmente desvanecedor o ter como Presidente — e suceder-lhe — a João Di Pletro, síntese da atividade, do desprendi mento, da clarividência, que exornam a galeria ilustre de quantos ram por êste pôsto.

com admiefeito, acompanhar

E a vós, homens de emprêsa de São Paulo, quero dizer, finalmente, que estamos vivendo uma etapa de nossa História em que não é lícito a quem quer que seja negar apoio à tarefa de superação das dificulda des econômicas e de recuperação mo ral que 0 Brasil exige. Mais uma vez eu vos lembro que, na medida em que nos considei’amos uma eli te, temos deveres e não direitos; obrigações perante a coletividade e não regalias a usufruir e, por isso, tenho conclamado a que cumprais dever de participar ativamente da vida nacional, preconizando medidas, apontando necessidades, condenando soluções, apoiando ou repelindo ação dos governos, mas que em vossa atuação outro interesse não exista da coletividade nacional, outra mova que a de de brilhante o vos 0 passaa que o intenção não vos

De João Di Pietvo recebo agora, além do acervo enorme que o man dato encerra, uma prebenda de ami go; sustentar o alto nível de reali zações a que as forças produtoras se ama projeção

Sob a invocação desses exemplos, indispensável solidariedade dos com a companheiros que hoje se empossam e com o prestígio da classe, espero, confiante cm Deus, não falhar.

EXPERIÊNCIA 1)0 COMÉRCIO

E, bem precisa o Brasil que nin guém falhe.

Dentro do objetivo comum a todos, de progredir, prosperar, melhorar, decência e equidade o pondo de com lado outras cogitações, que corram de confundir-se com a busca

o risco da pedra filosofal — seria negar a evidência não rcconliecor que o País vem realizando grande esforço para afirmar-se política, social e economi camente.

c*m sua esplêndida vez mais enraizadas na consciência do povo. As fórmulas constitucio nais que pi’aticamos foram livremen te escolhidas; e o exercício dos di reitos cívicos, ao lado do apidmoramento da educação popular, vai in dicando defeitos de formação ou er ros de aplicação e paulatinamente mostrando a maneira de corrigi-los. Em trinta anos governaram qua tro diplomas constitucionais e utilizamo-nos de três sistemas eleitoras. Há seguramente muito que cami nhar na meta do aprimoramento político, porém a velho sabedoria da História manda que não se confun da aperfeiçoamento evolutivo com o mero prazer de inovar, nem se es pere de cada nova lei um novo mi lagre.

0 êxito alcançado, sujeito embora às apreciações do otimismo ou pesde anseios individuais, é in- snmsmo discutível. Progredimos. Talvez pu déssemos ter progredido mais. fato é, porém, que, no conjunto, re tomando ou prosseguindo o impulso que a República imprimiu à Nação, avançamos, beneficiando-nos mais re centemente de condições externas ine xistentes no primeiro quartel do sé culo.

A observação é singela, primária mesmo. Importa, contudo, fixá-la, no próprio interesse do nível de desen volvimento a que todos aspiramos.

Politicamente, se as recentes crises ameaçaram comprometer institui ções, delas estamos sabendo colher lições que contribuem para robustecer as franquias democráticas, cada

Ainda há poucos momentos ouvi mos, na brilhante oração do Presi dente João Di Pietro, que os gover nos estão a serviço da Nação e não ' esta a sei*viço dos governos. Há, en tretanto, quem se esqueça dessa ver dade e se oriente exclusivamente no sentido das conveniências pai‘tidárias, visando tão só cortejar deter minadas classes, como se, guindados ao poder por uma fração do eleito rado, devessem apenas servir a es sa fração e não a tôda a coletividaacostumaram gestão.

Quando o comércio fala de políti ca — meus Senhores — fala com ex periência de séculos. E’ da nature za das ti*ocas o trato com os homens e as coisas públicas. Fisco, adminis tração, governos, refletem evidente mente instituições políticas, e aí es taria .uma dentre muitas razões por que a vida pública interessa à nos sa classe.

d«.

Aos que estão no poder cabe agir com absoluta neutralidade, atenden do ao conjunto e não a determina das parcelas de imediato valor elei toral. A Nação transcende o indi víduo, o eleitor, o partido, a classe e sua idéia abrange o destino histó rico da Pátria e das gerações futursa. E’ certo que acudir às autênti cas necessidades nacionais, mormen te em épocas de turvação, contra ria interêsses individuais imediatistas; mas é forçoso que em proveito da Nação e dos legítimos interêsses do povo. os homens públicos sacrifi quem aquela popularidade fácil, que advém das táticas políticas demagó gicas.

EVOLUÇÃO SOCIAL

E’ sabido que muito avançamos tambcm no terreno social.

Quem observe a curva de nossa evolução no decurso do regime im plantado em 89 quase não reconhe cerá nela o mesmo país. Das tendên cias que arejaram o Velho Mundo filtramos as que nos pareceram dáveis e aplicáveis. Daí haver quem entenda que nos adiantamos demais nessa trilha, sem embargo de em contrário, que insistem por vas arrancadas, esquecendo-se de que já atingimos, nesse setor, uma fase de adiantada evolução.

to que permita reajuste da ordem econômica.

O comércio, êsse conservador, na da tem de retrógrado. Os legítimos deveres sociais, êle os compi-eende, preconiza e pratica. Mas dai não se conclua que êle esteja a desertar da objetividade, que lhe é peculiar, e se disponha a aplaudir, por insensatez ou pusilaniinidade, os reclamos dos de pique eternos insatisfeitos, que pretendem exagerados saques so bre o futuro da economia nacional.

A realidade é a seguinte: fiéis a um dogma de solidariedade humana, obdiente aos mandamentos da social, os produtores foram dos meiros a proclamar medidas elevar o nível de vida da paz pri-

pai-a população. Não se arrependem dessa atitude; sustentam-na, confirmam-na, de bom grado. Acelerar, porém, o ritmo de determinadas aspirações, ou lhes o campo, equivalería,

Se esta evoltção se realizou, cm muitos de seus planos, com pleno e consciente apoio das forças econô micas, é bem de ver que até certo ponto se justifica o anseio, por vôzes manifestado, de um retardamenampliarnem mais, nem menos, a comprometer funda mente, irremediavelmente, tura econômica do País, a pôr em risco nossa própria organização ciai, com prejuízo para toda a cole tividade. a estrusosau-

A demagogia é uma tentaçã todos os dias. Atraídos por ela, poucos políticos pretendem dar a im pressão de estar ao lado de algumas camadas, em oposição aos produto res, como so houvQ.ssc dois de luta, quando em verdade sa luta é, e deverá ser, uma só, BÓ campo, onde todos combatem O reacionarismo, a miséria, ção, pugnando pela paz social, pe la elevação geral do padrão de vida do povo, pela decência, pelo prestí gio moral e econômico do Brasil. o de não vozes nocampos a nosnum a corrí p-

CONTRASTES ECONÔMICOS

Com a clareza, Senhores, com que a experiência nos permite dcscortiná-lo, vemos que o quadi'o da econo mia nacional oferece também im-

mistas êste instantâneo da forma ção da riqueza nacional.

falhas pressionantes contrastes.

Ençuanto se discutia sobre a rigo rosa classificação do País — pouco desenvolvido, subdesenvolvido, de economia primária, de economia de pendente — o Brasil cresceu. Ativi dades produtoras nasceram, outras se expandiram. As transformações por que passou o mundo ocidental abriram-nos novos horizontes. Nos sa economia está em regime de alto nível de emprego. Implantaram-se indústrias de base. O petróleo co meça a sair da fase contemplativa, embora em rumos que não atendem à solução exigida pela economia na cional

Há sinais de prosperidade, de estimular-nos no combate capazes pauperismo que ainda impera em regiões pouco favorecidas.

O aspecto sem dúvida mais favo rável do nosso desenvolvimento eco nômico é a industrialização.

Basta lembrar três setores essenao

O quadro revela, assim, que dizem ser-nos peculiares; imprevidência, desorganização, carên cia de planos de conjunto, uma ele vada dose de displicência oficial, au sência de estímulo à ação privada — 0 que tudo se resume, para ser mais exato, na inexistência de elementos para uma sólida e indispensável es truturação.

Some-se a êsse balanço a imatu ridade de consciência econômica da nossa gente e se terá uma explica ção para a desnorteante e contra ditória conjuntura: o País em de senvolvimento acelerado, a produ ção de modo geral em fase de ex-

emprendinientos a pansao, novos indicarem que a ascensão econômi ca está distante da fase final; e no entanto, como contrapartida confrangedora, o incontido desdobramento do potencial monetário, impedindo Que do aumento quantitativo da pro dução resultem todos os efeitos be-

néficos elevando-lhe o custo e impul sionando a subida dos preços. Nu ma palavra, encarecendo a vida, e portanto ameaçando destruir o pró prio objetivo de um notável esforço coletivo. ciais, onde o volume físico da pro dução, só nos últimos sete anos, foi além do dôbro: o cimento, do ín dice 100, em 1948, passou para 235, em 1955; a siderurgia, para 229; a borracha, para 201.

Por inesperados, êsscs níveis su peraram o çào do energia elétrica e acentua ram as deficiências do sistema de transportes. São dois elementos negativos, que sublinho desde lo go, antes que me acusem de apre sentar ehi cores excessivamente oti-

Estamos crescendo desordenadadamonte.

Lutando contra a ignorcclamnndo con¬ do uuinento da produ- cm vao, a sua

]*ância de iulíIos, tra a interíeVência estatal onde ela não cabc, Bolicitanio.s, assistência onde ela é iiecessáiia. Lutamos inclusive perante nós mesn.os, que duvidavamos da capaci dade ou possibilidade de determi nadas regiões e setores se desen volveram tanto e tão depressa.

Semelhante disparidade, porém, ra tornar-se mais pesada ainda ante não constitui motivo para deses- o crescimento quantitativo dos inatipêro. Quem chegou até onde nós vos. chegamos não tem a direito de cru zar os braços.

Aci’editamos que o momento é decisivo para o estabelecimento da um iirogi‘ama realista que, equacio nando as questões básicas que inter ferem na política econômica, finan ceira e social, levem govemantes e goveraados a diretrizes consentàneas com as imposições da conjuntura.

DESAJUSTAMENTO

Ui-gc ainda impedir que conti nuem inflando os deficits das tarquias e empresas incoi-poradas no patrimônio da União.

Essas medidas implicam em dav à administração pública bases racio nais: não há exagero que existem órgãos em excesso, gãos obsoletos, outros inúteis, dis pendiosos.

Uma nova administração tala no País. Dar-lhe-emos concurso de órgão técnico e consul tivo do Poder Público. - j t> m i-

A„

oferecer

esta

em afirmar or-

organi-

Se o ponto fundamental da ad ministração é racionalizar, zar, no setor da economia e das finaças a meta decisiva, mesmo, é — repetimos — combater a inflação. au-

obsedante se msnosso ncêrea

colaboração, en- fal trctanto, nao poderiamos deixar de desenvolvimento econômico fazer sentir nossas apreensões no conhece, é relo que respeita a desajustamentos que, „ esquema de metas a atin' processados no passado, continuam gi;. „„ aumento do potencial de ener a interferir em nosso organismo po- elétrica, no aperfeiçoamento dos litico, economico e social. transportes, no incentivo à produ!

Do ● nsinas. grato

Em São Paulo mesmo è-nos assistir à execução de largo grama, ao qual esta Casa deu in tegral apoio. Indispensável, contu do, ressaltar que o problema só se rá atacado a fundo no dia pro/ em que tivermos a reforma do Código de Águas.

Transportes e alimentação tituem itens pelos quais há anos vêm batendo as classes produtoras. Ambos estão intimamente ligados. De sua parte, não é de hoje que o consse

Tôdas as atenções^ nacionais de- ção de gêneros alimentícios, vem concentrar-se num objetivo pri- Quanto à energia elétrica, as pró- mordial: o combate ã inflação, in- prias administrações estaduais vêm clusive promovendo o equilíbrio or- cuidando de construir novas çamentário, que ainda agora vemos mais distante, em face dos gigan tescos encargos decorrentes do pro jetado aumento do funcionalismo fe deral. Há motivos para sérias apre ensões quando, confirmando o acerto das constantes advertências contra o imorderação nos gastos públicos, é o próprio senhor presidente da Repviblica quem previne; a pretendida majoração do pessoal representaria uma sobrecarga superior a vinte bi lhões de cruzeiros, com tendência pa-

coméi*cio aponta a absoluta neces sidade cie os poderes públicos sana rem, dentro daquilo que é da sua alçada, as deficiências do sistema ferroviário e marítimo, ao lado do progressivo aperfeiçoamento das roJá se disse que de nada

adianta estimular a produção de ce reais, quando as collieitas se amon toam nos pontos de embarque, em aguardando transporte para os

vao centros dc distribuição e de con sumo. Ao invés de solucionar o pro blema, fica-sc lançando sobre o co mércio a acusação injusta, para não dizer infamante, dc forçar a alta

dos preços.

no tocante, por exemplo, ao seguro e elevado critério com que o gover no paulista vem gerindo as. finan ças, ministração se impôs e vai executan do, aliadas à unidade de comando no setor financeiro, permitiram resul tados apreciáveis e auspiciosos.

As rígidas normas, que a adaovias.

PHIMADO DA INICIATIVA PRIVADA

cuidar sèriamente

Querer resolver o problema da ali mentação, sem dos transportes, é pura fantasia. A equação completa, aliás, não é ape nas transporto e rém: financiamento, transporte, ali mentação e armazenamento.

DESEJO DE COLABORAR

Não pretendemos abusar da faci lidade de criticar nem da liberdade dc aconselhar. Se dirigir a própria casa não é tarefa para qitalquer um; se organizar e levar por diante um empreendimento econômico en volve problemas de tôda sorte, bem podemos avaliar como é iienoso pre sidir' os negócios públicos, nar nar

Nesse mister de aconselhar, anali sar, cooperar no que respeite aos interesses das comunidade por certo a mais alta finalidade públi ca desta Casa — as classes produ toras se congratulam por verificar (» quanto estava dc seu lado a ra zão quando tenazmente prossegui ram na reafirmação constante do pri mado da iniciativa privada, sistimos, a expressão adequada ó essa, resistimos a tôdas as tenta tivas de socialização com que se experimentou oi-ganizar a economia brasileira. Congratulamo-nos com a energia, a teimosia, com que os pro dutores reagiram às tendências exageradamente socializantes.

Re- alimentação: po- i

Mas o comércio deseja colaborar e a Associação Comei'cial de São Paulo, como suas congêneres de tô da a produção nacional, quer ser ou vida, quer ajudar a construir, quer também aplaudir, como nos cumpre

Fincadas as classes produtoras no princípio da capacidade construtiva do livre empreendimento, prontas a contribuir no terreno da solidarie dade social e proclamando sempre a conveniência, a necessidade mes ma, da interferência estatal suple tiva, o comércio não hesita em afir mar que começamos a assistir ao reconhecimento público, e mesmo oficial, do acertado dessa tese.

Homens de responsabilidade go vernamental são hoje dos primeiros a lamentar as demasias do inter-

Gover— escreveu o ex-presidente Tru— é cavalgar um tigre”... )

Oxalá essa vencionismo econômico, lucidez conduza em breve à pui’a e simples extinção de órgãos de con trole inexplicavelmente ainda exis tentes. E’ por aí que terá bom come ço o fim de uma experiência que, essa sim, nunca deixamos de ver com

manecemos na pesquisa de, fórmu las ideais pai-a gastar o pouco que temos, quando o problema é primá rio: produzir mais, exportar mais, caminhar para a liberdade de co mércio e assim ter o que necessi tamos adquirir. pessimismo, conscientes de que mui to mais favorável seria a conjuntura nacional se, no passado, a tentação domagócrica não tivesse arrastado acão pctatal muito al^m dos limites do indispensável, do útil, do razoável. .A. dÍvoi;rj7, é

Enquanto o processo normal do aumento da produção se desenvol ve, parece acertado cogitar com mais premência de adequar o nosso regime aduaneiro às atuais circunstâncias. Ficou êle relegado a segundo plano, inexplicàvelmente.

Os contrastes apontados ao a fazer, e deixar faFara o E«tado algo do muito que tem nela frente, recrutando pa ra exçpucão de seus nlanos elemen to humano de reconhefido valor, e deixe zer con figurar a situação econômica do país, repetem-se no comércio internacio nal. E se nem todas as medidas ore a livre iniciativa produza salvadoras dependem da administra ção pública, devido a conhecidas di ficuldades externas, existem desacer tos que reclamam urgentes providênNossa exportação cai; e construa.

Em verdade, o remédio definitivo para êsse desequilíbrio não reside essencialmente neste ou naquele re gime de trocas internacionais, nesta ou naquela modalidade de reforma cambial. Temos procurado, òbviamente, extrair o maior rendimento das poucas divisas de que dispo mos, seja através da licença-prévia, dos acoi’dos de compensação, taxas múltiplas e da Instrução 70. Os ensaios não produziram resulta do satisfatório como, de resto, era inevitável. Alimentou-se a ilusão de

Não há negar, por exemplo, que dessa fonte poderá provir decisiva contribuição para que se anule nossa balança de pagao cias. nossa importação é controlada; no entanto utilidades que não podem entrar mercado brasileii*o pelas portas aber tas do comércio regular, são entre gues ao consumo, vindas não se sabe como, entradas não se sabe por onde. A clandestinidade se iniciou no cha mado comércio de artigos de luxo. Provou bem. déficit de mentos. no

E agora se alastra pelos mais variados setores, inclusi ve 0 dos bens de necessidade. E’ a própria população a maior prejudi cada e não apenas o coméi‘cio; é a economia nacional, é o fisco, que têm aí fontes de sonegação. E é a ad ministração que vê sacudido prestígio, dentro e fora da terra. Semelhantes fatores negativos ti ram qualquer estímulo ao contribuin te, já vergado ao pêso de agiganta dos compromissos fiscais.

das o seu que o problema seria solucionado pelo simples racionamento na dis tribuição de nossas escassas divisas. Subvencionou-se o consumo, em vez de estimular-se a produção. Per-

TÍTULO DE GLÓRIA E ROTEIRO DE AÇÃO

Empossando-se nesta solenidade, enriquecida com a presença presti giosa de personalidades de singular expressão, estão a nova Diretoria e Consellio convictos de que são cha mados a responder pelos sessenta anos de existência da Associação Co mercial de São Paulo- Represen tam êles um titulo de glória e um roteiro de ação para os mandatá rios de hoje. Para mantê-los bem alto dedicaremos todos os nossos mi nutos.

De minha parte, bem sei que meu passado na entidade não me bas tará para desincumbir-me da tarefa que hoje mo é atribuída. Só com

a solidariedade dos meus admirá veis companheiros, com o apoio da classe e das demais entidades, com a coopei-ação dos colaboradores da Associação Comercial, que desejo e necessito, é que estarei apto para uma obra necessariamente impes soal.

Não esquecerei jamais a honraria nem a confiança que representa mi nha ascensão a êste posto. Dêle te rei para mim as responsabilidades, convencido de que presidir também é contrariar.

A vós, do comércio,

pei'tencei'á tôda a autoiàdade, todo 0 prestígio, que sempre foram vos sos.

As glórias, que são desta Casa, todos nós as destinaremos, como nos sos antecessores, a São Paulo .e ao Brasil.

POR QUE PIASSAGUERA?

JoÁo Gustavo Hai^tu. -r5 I

(Eng. civil e metalurgisla; do Instituto do Pesquisas Tecnológicas; Assistente Industrial da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S'A.)

Jl^ intervenção das classes produtoras mineiras e\itando que a Compa nhia Siderúrgica Nacional participasse do capital da Companhia Siderúrgica ; Paulista vem pòr, novamente, em evi dencia, 0 problema da instalação de uma , usina sideríirgica em Piassagucra. Por que em Piassagucra? Por que investir bilhões dc cruzeiros em outra usina siderúrgica? Por que o auxílio dos go- i vemos federal e estadual

a uma inicia tiva patticular desse gênero? São essas as perguntas que passaremos a respon der. i

Para poder prosseguir no seu desen volvimento industrial o Brasil precua k' ampliar sua Siderurgia. E’ o alicerce sobre o qual se apoiará o desenvolvi mento das indústrias manufatureiras. inútil, perigoso e mesmo contra-indica do se pensar em fomentar a indústria mecânica pesada, os estaleiros, a indús tria automobilística, se todo êsse comL. plexo ficar à mercê de material impor

(toneladas) de hnffotes de laminados

tado. Além dc perigoso, ilógico, pois se há um setor cm que somos bom aqui nhoados em riquezas minerais, 6 o side rúrgico: temos minério dc ferro, dc man ganês, e para a produção das ferro-ligas comuns; se nos falta parte do car\’ão metalúrgico, sua incidência no balanço cambial do empreendimento é despre zível, como vemos adianto. E, a con secução do Plano Nacional do Carx-ão, permitirá, pelo menos cm caso dc emer gência, a continuação do funcionamen to das usinas, se bem que com menor rendimento. E, será sempre mais fá cil obter carvão do que aço, no estran geiro.

Para ilustrar o quanto nos falta cm matéria de produção siderúrgica — apesar do inegável progresso realizado nos últimos vinte anos — vejamos o quantum” da nossa produção global e per capita”, bem como nosso consu mo aparente, no correr dos anos.

Em síntese a .situação é a seguinte:

Relação {%) produção cons. opar.

1)k;kst(í EcüNÓMict)

E’, também, ilu.slrati\ü o quadro com parativo df produção global e da quota

P A i S

Brasil

Bélgica

Estados Unidos

Reino Unido

Alemanha Oc.

Suécia

França

Austrália

África do Sul

Japão

Itália

Chile

México

( per capita” de lingotes de aço, no Bra sil o c‘in outros paises.

H Çuota de Produção

i Produção de lingotes cin 1954 (t) i<

1.171.000

4.927.000

88.000.000 (“)

18.816.000

17.435.000

1.839.000

10.627.000

2.164.000

1.382.000

7.823.000

4.196.000

Em 1954 a indústria sidemrgica americana trabalhou a apenas 10,7% de sua capacidade de 124.330.000 t de lingotes.

Finalmente devc-sc anotar, também, de laminados de aço em alguns paises o consumo, c o consumo “per capita” latino-americanos, em 1953. in

Consumo aparente Consumo “per capita

PAÍS (í)

Brasil

Venezuela

Argentina

Chile

Mé.xico

Colômbia

As cifras de 1954 são infladas por uma importação maciça dc 600.000 t — grande parte com intuitos especula tivos; assim, em 1955, ainda que a pro dução nacional tenha crescido, o con sumo não deve ter ultrapassado aque la cifra.

A curva de crescimento de nossa eco nomia indicava segundo o Relatório sôbre a Indústria Metalúrgica no Brasil,

preparado para a Comissão MiSta Brasil-Estados Unidos pelo Prof. Robert F. Mehl, que em 1955 o país iria necessi tar de 1.200.000 t de laminados, e em 1960, 1.700.000 t, sein levar em conta o desenvolvimento de novas fon- ^ tes de consumo (estaleiros, indústria automobilística, etc.).

Segundo tôdas as previsões, no pró ximo qiunquênio 1958/1960, necessita-

remos po\s de nm consumo adicional de 500.000 t de laminados, levando cm conta, apenas, o crescimento vegetativo.

carvão (suposto, adotar a hipótese desfavorável, totalmcnte importado): 1,5 t x USS 20.00/t manutenção c reposição: 5% do inve,stimcnto em divisas óleo combustível: 0,15 t X US$ 25,00 .. — 3,75 para mais

Dessas .500.000 t, cerca de 190.000 t provirão da última etapa da e.\pansão dc Volta Rrdonda. 55.000 t da — 30.00 expan são da Acosíta, 1.50.000 t da expansão da C a. Sidcn'trgica Beltro-Min^ira e o restante poderia ser provido pelas outras usinas particulares (Mannesmann 90.000 t. p. cx.).

Se quisermos impulsionar a nossa eco nomia, fornecendo 7,50 com

as matérias-primas para a implantação da industrialização do caminhão, dos estaleiros, da indús tria pesada elétrica e da refinação e distribuição de pelrólro, necessitamos de, pelo meno.s, mais 300.000 t dc la minados por ano. Note-se, p. ex., que um proçrama de f.abricação de 30.000 caminhões tonelagem média requer 55.000 t de laminados e trefilados dc aço. Essas 300.000 t cobrirão apenas parte das importações já realizadas em excesso, é verdade

em 19,54. de 600.000 t, e permitirão atingir cm 1960 a produção de 1.800.000 t de lami ■ dos, ou seja cerca de 2.400.000 t de lingotes. São essas 300.000 t

O valor médio dc tonelada im|>orta- da cm 19.54 foi dc US3 1^1.5 fiO/t. sim, teríamos para prazo de amortiza ção cm divisas, do investimento do US$ 175,00/t ano: As-

Prazo de amortização = 1,14 154,10 ina- 14 meses anos que ca berá à Usna dc Piassaguera fornecer.

O investimento médio por t/ano dc produção de laminados pode ser toma do como equivalente a USS 350,00, dos quais a metade, nccessàríamente, em moeda estrangeira.

Não resta a menor dúvida sóbre em termos de divisas a vantagem — do investimento na indústria siderúrgi¬ ca, pois temos;

a) investimento em divisas por t/ano — USS 175,00

b) importações para produzir 1 t de aço:

Finalmcntc, na hipótese de não poder o país di.spor, de imediato, do montante cm divisas necessário ao investimento considerado, há que considerar a pos sibilidade de financiamentos estrangei ros. O contacto de empreendedores par ticulares com fabricantes dc equipa mento para a grande siderurgia o com organismos financiadores e.strangciros indicam que essa hipótese é francamen te viável, com prazos da ordem de 8 a 10 anos e juros de 7% a.a. e, mesmo, com eventual participação sob forma de capital minoritário.

Na hipótese de um financiamento, não haveria que contar com o dispôndio inl-

ciai e. o balanço cambial do emnr-endímcnlo apresentará .snldo favorável d'’speríodo de amortiza do financiamento, suposto de 10

dc o início: no çao anos, havería fjoc cons'dcrar como de'divísas, além dos US3 41.25, p' sas cm já considerados, mais a parcela do amor tização, que s^ria dc US$ 24.90/ano. Assim, o saldo líquido, desde o primei ro ano de funcionamento, seria de US$ 154J0 — 24,90 = US$ 129,20/t ano.

Estabelecida a prcnvssa dc niie a ex pansão imrdiatd da indústria sidertre ca é inelutável, resta ver por quo Piassagucra.

Ond'' podería ser estabelecida uma usina dèrse gênero? Lôcicamcnte. dc ver-sc-iam estudar as seguintes possibili dades:

a) junto ao minério

c) junto ao consumo

Em última análise, m- entanto, o lo-' cal deve resultar de uina análise eco nômica: o local onde sc tiver a me lhor conjugação de menor investimen to e menor custo de produção.

Escolhida assim uma zona. n local depende ainda de di\’ersos fatores dos mais importantes: abunduneia de dgua (uma usina para 300.000 t/ano de lin gotes necessita de cerca de 25 milhões de litros por hora, ou scia mais do que o abastecimento da cid:de de São Pau lo); terreno firme; cidade com mão dcobra qualificada nas proximidades, pa ra evitar o ínvest-mento cm obras Innísticas, drsviando parte considerável do capital da empresa fora de sua fi nalidade precípua.

b) junto ao carvão ^ ur-

Ocorre que, jusfamente, Piassaguera reúne todos ê:ses predicados, pois: — o transporte do minério até Vitôria^ipela E. F. Vitória-Minas, e daí Santos em navios, reunindo ao car\'ão dc Santa Catarina ou importado, via marítima e a distribuição do produto bado, pràticamente a se acain loco”, resultam na menor sobrecar ga dos meios de transporte:

— há abundância de água: a descarga das turbinas de Cubatão;

— está junto ao maior pôr- to nacional, á maior cidade industrial da America Latina — c portanto a maior consudora dc produtos siderúr gicos; m

í — está junto a duas I lentes e.stradas de ferro (San- ^ tos-Jiindiaí e Mayrinck-Santns) com ligaçân ferroviária para todo 0 interior; exce-

— está junto a um centro industrial populoso, cm franco progresso (refina ria, indústrias petroquímicas) e pode rá mesmo empregar mão-de-obra de Santos e subúrbios dc S. Paulo (Sto. André, S. Caetano, etc.); l

— está junto à melhor rodovia do capital — acorra também, abandonando finalmcnlc as inversões eeonòmicainento Improdutivas, e passe a participar da construção da indústria dc base, e dis so venha, a tirar, também, iim lucro normal.. Da rentabilidade da Siderur gia no País c um exemplo frisante n Cia. Siderúrgica Nacional que, cm 1054, apresentou um índice de lucro líquido sôbrc vendas dc 18,8%, quando o valoi médio nos Estados Unidos ó de 9% (o a relação entre investimento c preço de venda do produto guarda, aproximada mente, países).

Para que Piassagucra possa funcionar cm 1960 é necessário iniciar o projeto definitivo das obras locais c do prói>rio equipamento desde já, c, imediatamente, a seguir, o início das obras e a coloca ção das encomendas. Urge pois dcmarrar, sem perda dc tempo, sem dis cussões acadêmicas estéreis, para que Piassagucra, como já o faz Volta Redon da, possa contribuir dccisivamcntc para o fortalecimento cconomico do Brasil — que precisa dc aço e deve obtê-lo sem mais delongas, instalando usinas em qualquer ponto do território nacio nal que as condições lécnico-cconômicas indicarem. E, sem dúvida, Piassa gucra é um destes, com a enorme van tagem dc já ter longos e minuciosos estudos que permitem abreviar o tempo necessário à consecução do objetivo fi nal: chapas, tiras, perfilados c outros produtos siderúrgicos que a indystria reclama. país;

— quando os planos de energia hi- ● drclétrica dc envergadura, estudos, estiverem completos (Caragua- tatuba. Furnas, Peixoto, etc.) poderi:. ter, a seu lado, as disponibilidades do Cubatáo, para se ampliar na base da elctro-sidcrurgia. ora em mesma proporção nos dois a

Um empreendimento, do vulto dc Piassagucra, necessita dc um investimen to da ordem de US$ 105.000.000,00; desses, US$ 55.000.000,00 cm divisas e o restante? cm moeda nacional, Q to representam essas cifras ros? Tudo depende da taxa de são.

uanem cruzeiconver-

Admitido, apenas, para base dc ciocínio, o valor dc Cr.$ 60,00/us5, terse-iam Cr.$ 6.300.000.000,00. seis bilhões de cruzeiros, mento dessa monta ainda é, no Brasil algo de ciclópico. A cooperação, cm parcelas desprezíveis, ante o total, dos governos estadual e federal,

ra-

Mais de Um investirepresentam, tão somente, o seu apoio à inicia tiva, a manifestação de sua confiança, para que o particular — que deverá ser o elemento decisivo na consUtuiçãò do

0 CAFÉ NOS MERCADOS EUROPEUS

Ed.níuxdo Penka Barbosa da Silva (PaK-slra realizada no Conselho Técnico da Confederação ● Nacional do Comércio)

A dependência da economia brasi

leira do café resulta natural mente de certas deficiências estrutu rais do país e se traduz também em freqüente desconhecimento de muitos e importantes problemas ligrados a éste item da nossa produção, o que

leva muitas vezes a apreciações par ciais do assunto, impedindo a for mulação de políticas globais, a longo prazo, que pudessem, de fato, resolproblema do café, situando-o ver o devidamente no conjunto da nossa economia, libertando-a dos sobressaltos a que fica exposta pela posição predo minante que nela assume, histori camente, o café.

cuja consideração é realmente muito útil àqueles que examinam a posi ção dêsse produto no nosso comér cio extemo.

O Dr. Roberto Campos, em sua palestra, apontou certas peculiarida des do problema do café e de sua posição no mercado internacional.

O nosso eminente colega examinou o problema da elasticidade do café, considerando a reação de preços nu ma faixa “normal” e numa faixa “crítica”. Depois, considerou a elas ticidade sob 0 aspecto global ou es pecífico, analisando as possibilidades de sua substituição por outros pro dutos competitivos, inclusive café solúvel. Fêz apreciações sobre as estatísticas de base tomadas em es tudos sobre o produto e o problema da estocagem, pelos importadores. Salientou também que o problema da estocagem, hoje em dia, já se apresenta em termos diversos dos de antes da alta. Até se verifica rem as especuladoras elevações de preços e as flutuações posteriores, os grandes importadores costumavam manter grandes estoques do produ to, facilitando sua distribuição. Vi savam ao mesmo tempo garantii*se de certas flutuações de preço, naquele tempo razoáveis, e tambéjn de possíveis flutuações de suprimen to. A alta de preços do produto e a incerteza da política do café nos países produtores, além da multipli cidade de mercados foi*neccdores, fi zeram cora que se reduzisse paulatinamente a preocupação dos impor tadores de manterem estoques de ca fé, determinando que os níveis do

Gostaria de acentuar que estas mi nhas observações não têm o aspec to de uma conferência; apenas pro curarei tocar om alguns setores do comércio exterior com refe- nosso rência ao café e, naturalmente, me prestarei depois a responder às per guntas que me forem feitas. O assuto é tão vasto, a coleção de da dos que se podem manipular para ex pô-lo devidamente é também tão com plexa, que se tornaria talvez por de mais pesada esta exposição se a to dos êles ou pretendesse me refeprovàvelniento não esgotaria 4 rir e aspectos de maior interesse para os colegas do Conselho.

estoques atuais, — café sobre água, cafés em portos, ou em mãos de dis tribuidores, — sejam bastante mais reduzidos que em anos anteriores.

Esta consideração é muito impor tante para se levar em conta no momento em que se discutem as dis ponibilidades de café a partir do pró ximo ano comercial, ou seja de 30 de junho de 1955, bem como das esti mativas sôbre as existentes em 30 de junho de 1956.

Já tive oportunidade de comentar neste Conselho que os importadores de café, sobi-etudo na Alemanha na Bélgica, malgrado a segurança que lhes era dada pelo Governo Brasi leiro no tocante aos preços, te miam reter quais quer quantidades aos sábados, por que não sabiam se na segunda-feira, haveria modifica ção naqueles pre ços! Essa situação de incerteza leva va os importadores ao ponto de dize rem que, nem mesmo a garantia de preços de 45 dias dada pelo Governo Brasileiro, os colocava a coberto de prejuízos, uma vez que o Govêrno Brasileiro poderia, através de medidas indiretas, afetar as relações de câmbio que influenciavam os preços de café no mercado internacional.

Devemos consignar que, no mei*cado europeu, estamos ligados, já há alguns anos, a uma série de acordos bilaterais, que visavam orientar nos so intercâmbio com esses países, pro curando garantir ao Brasil o supri mento de materiais essenciais ao nos¬

so desenvolvimento econômico e, mesmo tempo, assegurar a colocação dos nossos produtos em razoáveis, em níveis tão altos quan to possíveis. Através dêsses acor dos, procuramos hamonizar nie de licenciamento introduzido Brasil imra o controle do comércio exterior ao condições o regino com as medidas tomadas também naqueles países trôle das suas importações e expor tações. Sem êste sistema de dos bilaterais não teríamos atingido o nosso objetivo. para o conacor-

Os acordos bilaterais foram inicia dos numa época em que dispúnhamos do controle rígido da importação e da exportação, quan do ainda as flu tuações de

preços nao eram tão evi dentes como se veio mais a verificar tarde, que as oscilações foram tão tuadas que desa justaram em acenr- , , pre¬ ços. Sobretudo no caso do Brasil.

Aliás, é necessário esclarecer, o advento dos acordos bilaterais Brasil foi, também, uma imposição da situação internacional. no Em 1951, quando introduzimos tais acordos política comercial brasileira, amplas faixas do comércio internacional na pro cessavam-se sob a égide do bilateralismo. Era uma decorrência dos les econômicos agravados pela ra: a inconversibilidade total de sem-número de moedas, as violenniaguerum tas diferenças de produtividade, às insuficientes receitas cambiais em

função da incapacidade de ramos vi tais de produção de vários países.

Enquanto havia, entretanto, uma distribuição controlada de receita de divisas escassas para obtermos nos mercados externos o suprimento daquelas matérias-primas e equipa mentos necessários à orientação que então imprimíamos à política econô mica do país, êsses acordos presta ram serviços relevantes. Vimos que óles, em 1954, chegaram a represen tar 45,9% do total do nosso comér cio exterior.

Agrupavam países como a Polônia, a Tchecoslováquia e a Hungria, que representavam em 1938 0,1% do va lor global de nossas exportações, ao passo que cm 1954 chegamos a 1,4%.

A Grã-Bretanha, com a qual havia dois anos não mantínhamos acordos, mas através de outros entendimentos numa faixa bilateral; a Alemanha, a Áustria, a Holanda, chegavam a 20,5% do valor total das nossas ex portações. A França, a Itália, a Es panha e a Grécia atingiam a 11%; o Japão, a 4,7%; a Argentina e o Uruguai, a 8,4%.

No tocante a importações, em 1954, tínhamos, nos grupos corresponden tes; Polônia, Tchecoslováquia e Hun gria, 1,2%; Grã-Bretanha, Alemanha, Áustria e Holanda, 13%; França, Itália, Espanha e Grécia, 9,3%; Ja pão, 4,8%; Argentina e Uruguai, G,6%. No total, 34,9%.

À medida que, entretanto, se fo ram verificando transformações fun damentais na economia européia, e o auxílio econômico dos Estados

Unidos amparava a balança de paga mentos dos países europeus, outras tendências foram surgindo na política

comercial do Ocidente Europeu. A Grã-Bretanha, por exemplo, visando reforçar a zona do esterlino, curou libertar-se, embora paulatinamente, das peias do comércio bila teral. Notamos, então. proque o con trole de nossos acordos de Comércio se tornava cada vez mais dificil e não podíamos encontrar para os nos sos produtos garantia de venda, rantia essa que ainda mais se enfra quecia diante do desajustamento de preços dos produtos brasileiros. Cogitou-se, por isso, aliás sob tação do então Ministro da Fazenda, Sr. Eugênio Gudin, de criar uma nova área de coméi’cio.

Êste assunto já foi objeto de íerências nossas quando cuidamos das negociações que temos em vista a Grã-Brtanha, a Holanda e a Ale manha, para começar, tentando idiar essa área de comércio para abranger países como a Áustria Suécia, que apresentam também racterísticas que podem facilitar esse tipo de intercâmbio em.moedas não totalmente conversíveis, pelo nos transferiveis. gaa orienrecom ame a case me-

No comércio com os países que acabo de mencionar, o café represen ta parcela considerável das nossas vendas. Naturalmente, a posição do café nesses acordos é preponderan te diante da posição que tem sa pauta de exportações. Vemos exemplo, que com a Alemanha, ’ total de intercâmbio previsto de 142 milhões de dólares, o café se repre sentava por 65 milhões, ou seja, por 45,8% do total das exportações dos nossos produtos. No caso da Argen tina, representava 26,5 %>; no da Áus tria, 21,6%; no da Espanha, 127o; no em nospor num que

da Finlândia, 83,5%; no da França, 45,4%; no da Grécia, 73%; no da Islândia, 75%; no da Itália, 55,1%; no da Iugoslávia, 14,8%; no do Ja¬ pão, 3,7%; no da Polônia, de acôi*do com as novas listas a serem apli cadas, 10,7%; no da Tchecoslováquia, 20%; no do Uruguai, 9,27t.

O café sempre foi por nós defen-

compra do

os quais quei-iamos receber matériasprimas e equipamentos de igual es sencialidade. Entretanto, a tarefa do Itamarati no executar essa política nera sempre foi fácil, uma

o conano vez que a posição do café no mercado externo, sobretudo devido às flutuações

Digesto Econó^üco grande significação. Assim, por exemplo, o interesse demonstrado pe los países industriais, como a Alema nha, que viam no café um grande promotor de vendas, já que o aumen to das exportações brasileiras de café aumentava o poder de Brasil, dentro da faixa bilateral, no moi'cado alemão. Vimos o Ministério dido na execução da política bilate- da Economia da Alemanha atender ral como produto essencial que o Bra- aos apelos feitos pelos representantes sil precisa colocar juntamente com o brasileiros e disputar com o Minisalgodão, o cacau e minérios, conside- tério das Finanças a revisão da taxni'ados de alta essencialidade e contra ção interna do café naquele país, afinal conseguida em agosto de 1953, com resultados evidentes sôbre sumo do produto, A quota do anterior, de 1952, que havia sido de 30 milhões de dólares, foi então pliada para 65 milhões e na portaçõGS alemãs foram, to, superiores a esse montante, do a Alemanha reduzido as taxações Fazenda orientação diversa. A preo- internas que gravaram a importação cupação dos negociadores brasileiros do café, de 57%, as importações fio cuidarem do café nesses acordos em 1953, se vinham mantendo bilaterais era valorizá-lo

Bôlsa de Nova York, freqüentemente ditava da parte do Ministério da am as imde faTenquo, entre pas-

60 e 90 mil sacas até agosto, saram a 144.000 sacas em setembro e subiram daí até 221.000

1954 andaram sempre entre 120 o 137 mil sacas mensais. o ano do

0 mais pos sível, tornando as quotas mais ade quadas ao consumo efetivo do país recebedor, a fim de impedir que, atra vés do sistema bilateral e da fixação do valor da moeda, se aumentassse sacas em Durante todo dezembro.

artificialniente a possibilidade de com pra de um' pais e se favorecesse o desvio dêsse café para mercados que procurariam diretamente o Brasil, mercados sobretudo de moeda forte.

Entretanto, as flutuações no conceito da essencialibilidade do café, pelos movimentos de Bôlsa a que me re feri, volta e meia tomavam precária a posição assumida pelos negociado res nas discussões.

A incidência dessas taxas, portan to, provam que o consumo do café na Europa ainda pode ser ampliado, seja ati*avés dos sistemas bilaterais seja através de um sistema diferente.

Aliás, esse problema de fomentar o consumo na Europa é dos mais impor tantes, pois ligeiras análises levadas a cabo demonstram existir ainda pia margem de consumo não explo rada.

Os elementos que indicamos acima

Mas, certos aspectos existiram de am-

demonstram que se pode esperar que, restabecida a confiança e a estabili dade do mercado do café, ampliemos nossas exportações aumentando om conseqüência os nossos meios de pa gamentos, melhorando naturalmentc as possibilidades de compra do Brasil.

Os estudos sôbre a elasticidade de consumo do café, sobretudo levandose cm conta os níveis absolutos de mento de renda, não são de todo clusivos, uma vez que ó preciso se determine a faixa em que se verifi cam esses aumentos de renda, para se ver se, de fato, se pode esperar um aumento de consumo em conse qüência do acréscimo da renda. As cifras que nos são fornecidas sôbre renda em relação à importação nos mostram que há flutuações de consu mo que ainda não se encontram em proporção com o aumento de renda verificado em países europeus.

Temos, por exemplo, o caso da Sué cia, onde a renda per capita em 1938 era da ordem de 481 dólares. O con sumo ou importação de cafés verdes cm 1938 montava a 18,4 libras por pessoa, renda de 902 dólares per capita, bai xara o índice de importação, também per capita, para 16,1 libras, uma renda per capita de 1063 dólares em 1953, o consumo de café se reduzia a 13,7 libi^as por pessoa.

auconcom re-

Em 1946, com o nível de niarcomo se vc. Para

Elementos como êste se prestam para que as autoridades competentes possam fazer análise mais acurada do fenômeno e dirigir a ação de todos aqueles que se encontram ligados ao nosso comércio exterior, para explo-

rarem a possibilidade do incremento das vendas àquelas regiões. Devemos acentuar que os acordos bilüter*ais firmados com alguns países proporcionaram resultados palpáveis e ainda os estão proporcionando em condições promissoras. Um país co mo a Islândia, por exemplo, embora ])equcno, importa do Brasil o total de 800.000 libras dos nossos produtos, amialmente, representadas em polo café. Hoje, os islandenses dis putam com os suecos e finlandeses a posição de maiores consumidores in dividuais de café na Europa. A quase totalidade do café vendi do na Finlândia provém do Brasil. Através dos acordos finiiados o nosso país, as importações de café pela Finlândia são representadas por 83,5Çí? dos produtos que de nós cebe. Aquele país mantém um siste ma de controle Je preços internos do café. Foram criados quatro tipos de café na Finlândia. O mais baLxo é vendido a 700 marcos finlandeses por quilo e contém 100% do produto brasileiro. Há outras misturas de ti pos mais caros em que entram ca fés brasileiros, colombianos e centroamericanos, vendidos por 1.200 COS finlandeses o quilo. A preferên cia pelo café brasileiro, é definitiva. Observa-se que o Bra sil tom a possibilidade de manter to das as compras de celulose e outros produtos finlandeses em altos níveis, liavendo ainda margem para a com pra de trigo russo e para a utiliza ção da moeda finlandesa na aquisição de outroa produtos, como o cobre, no mercado internacional, abaixo noa oferece algumas cifras a respeito.

0 quadro

BRASIL IMPORTAÇÕES PROCEDENTES DA FINLÂNDIA ANO DE 1954

Celulose

Papel para impressão de jornais

I Trigo

! Outras mercadorias

1 Fontes: S. E. E. F. do M. da Fazenda

Vemos também que com países co mo a França, com que sempre tive mos saldos comerciais, após a guer ra, passamos a uma posição bastante equilibrada. A França faz um es forço notável para fornecer ao Bra sil aqueles equipamentos e matériasprimas de que carecemos e que cons tam dos nossos acordos. Vende ao

Brasil, além de materiais ferroviá rios, refinarias, peças de ferro e aço e produtos químicos e para manter o nosso mercado para colocar a sua produção, adquire no Brasil, ainda hoje, quantidades substanciais de ca fé, sendo o nosso país um dos seus maiores fornecedores.

1.000 CRUZEIROS

(■') Inclusive ágios e bonificações

Fonte: S. E. E. F. do Ministério da Fazenda.

BRASIL — IMPORTAÇÕES PROCEDENTES DA

1 Em mil cruzeiros

Distribuição percen tual — valor

Fonte: Sei*viço de Estatística Econômica e Financeira da Ministério da Fazenda.

1953 1954 1955 (*) [

(*) Janeiro a Março Fonte; S. E. E. F. do Ministério da Fazenda

Atualmente, a França se encon tra diante de um problema: o dos produtos coloniais. Devido à i‘ecentc queda de preço dos cafés no mei*cado internacional, os produtos co loniais solicitaram providências ao governo da Metrópole buscando as segurar melhor situação nas praças metropolitanas, onde sofrem a concor rência, sobretudo, dos cafés do tipo 6 para baixo, como os nossos Rio 5 Vitória. O Governo Francês preiiminarmente suspendeu as importa ções de café dos tipos 6.1/2 para baixo, eliminando, portanto, os tipos Rio e Vitória. E também lançoy mão da tarifa aduaneira, impondo 10% de direitos à importação de café de outras procedências. Além disso, adotou medidas para facilitar 0. escoamento dos cafés coloniais. Aboliu a cobrança dos direitos de exportação quanto aos cafés destina dos aos mercados de moeda dura, sendo as isenções graduadas segundo as colônias. Para algumas delas, uma saca em cinco está- isenta de direitos; para outra, uma saca em sete; para outra ainda uma saca em dez, a fim de que essas colônias pos sam manter sua posição nos mer cados internacionais, sem fazer pres são desmesux’ada sobre o mercado metropolitano, que precisa não só

estar habituado à importação do cafó brasileiro, como também propor cionar, pela compra dêsse café, à indústria francesa, um mercado ati-avés do regime de acordos bilaterais.

A Noruega, que encontra no Brasil grande consumidor do seu bacalhau, a exemplo da Islândia, também man tém para o café brasileiro quotas que atingem a 85% do seu consumo. Na quele país, como nos países do ncrte da Europa, exceto a Suécia, denotase decidida preferência pelos cafés de tipo Rio e Vitória.. Entretanto, a queda de preços atual, já se per cebe um desvio dessa preferência pa ra os cafés de tipo mais fino.

Na Dinamarca, existe também ferência decidida pelos cafés briisileiros, igualmente importados proporção de 85% contra 15% de outras procedências, nota 0 desvio do paladar para fés de tipo mais fino.

E também se os ca-

Portanto, êsses países ainda retêm para os cafés brasileiros uma posi ção de preferência e têm encontrado no campo que lhes dão os acordos bilaterais, encorajamento para man ter essa prefei’ência.

No reexame da nossa política co mercial, não podemos deixar de levar em conta êsses problemas, de manei ra a não prejudicar a colocp~ão d«com prena

, ses produtos em tais países, a qual so faz em volume cada vez mais acentuado.

Não podemos deixar de chamar a ●' atenção dos interessados para os fe nômenos que ocorrem no desvio da preferência pelos cafés tipos mais finos, fenômeno êsse que influencia rá ou deverá ser tomado em considei-ação pelos orientadores da polí tica cafeeira do Brasil, a fim de quo possam preparar a nossa produção de modo a atender às necessidades do mercado internacional. Com deslocamento, será necessário tomar medidas sérias no tocante à produ ção dos cafés Rio e Vitória.

Também não descuramos, na cele bração dos acordos bilateiais e no estudo das possibilidades de coloca ção do nosso café no exterior,' das oportunidades que nos oferecem mercados dos países da denominada

■ cortina de ferro”.

portou cêrca de ü.OOO sacas; a Polô nia, 13.300; a luposlávia, 25.903; a Tchecoslováquia, 41.512; no total de 86.700 sacas, representando 0,9% do total das nossas exportações.

Se pudéssemos examinar as impor tações de café brasileiro pelos cha mados países da “cortina de ferro” antes da guerra, veriamos que êsses países importaram, em 1938, ano em que os dados são mais completos, o total de 428.000 sacas de café, das quais 177.000 do Brasil. Portanto, não temos nenhum indício seguro de que as possibilidades de consumo do café nessa área se tenha alterado fundamente, de modo a permitir esperanças excessivas que muitas vezes se manifestam aqui entre interessados na exportação.

êsse as os poos

Vemos, volta ' e meia, comentadas nos meios co merciais do país as possibilidades de ampliação dos mercados de exporta ção do Brasil. A propósito cabe-nos dizer que já temos entendimentos com a Hungria, a Polônia, a Tchecos lováquia e a Iugoslávia, nos quais se cogita da colocação do café brasi leiro.

Nas nossas listas de comércio com êsses países, encontramos na Iugos lávia 0 café representado por 14,8%; na Polônia, 9,6%; na Tchecoslová quia, por 20,1%.

Entretanto, nas exportações efeti vas de café brasileiro para êsses paí ses, os volumes são naturalmente re duzidos. Em 1954, por exemplo, os montantes da exportação foram bastante expressivos. A Hungria im-

Sabemos, por outro lado, que quenas quantidades de café brasileiro atingem êsses mercados; mas não podemos fundar esperanças desniesuladas nesses centros de consumo, uma vez que a política desses países foi modificada (e modifica-se com freqüência) devido aos planos econômi cos gerais que êles adotam e que fazem flutuar a procura global tipos de procura, se sabe, atendem a seus desígnios políticos, internos e externos.

t e os Tais planos, como

Vemos que no ano de 1938, do qual temos a última estatística, a produção de café exportável do Bra sil representava 69% do total da produção mundial; e a exportação brasileira para os países hoje na ór bita soviética, inclusive a China,, re presentava mais ou menos, 35%, o que quer dizer que não estava por demais exagerada a diferença entre a participação do Brasil no conjunto

do comércio internacional de café e a exportação efetiva para essa zona.

Temos visto que oi*a a .Rússia, ora a Bulgária, ora a Rumânia compram certas quantidades de cafés através da Finlândia, da Grã-Bretanha, Ale manha ou Itália. São, entretanto, partidas isoladas que não chegam a ter maior expressão. Em janeiro do 1953, registrou-se importação substancial pela Tchecoslováquia, Rumânia, Hungria e Bulgária através da Itália; mas foi um caso excep cional.

Foram operações conjuntas que, se gundo informações que me chegaram, montaram a 8 milhões de dólares. Transação esporádica, sem continui dade.

Pela análise das listas das nossas negociações com os países da “cor tina de ferro”, depreendemos que seu interesse não incide espeeialmente sôbre o café. Se tomarmos, por exemplo, a Polônia ou a Tchecoslo váquia, observamos que seu interes se é maior na aquisição de couros, sisal e algodão, do que propriamen te do café. Ültimaniente, notamos um interesse maior dessas nações, dadas as suas condições atmosféri cas desfavoráveis à produção de açú car, pela importação do produto bra sileiro. Exportamos cêrea de 10,000 toneladas pai*a a Rússia, 15.000 para a Hungria e 20.000 para a Tchecos lováquia. São, porém, exportações episódicas. Além disso, não podemos contar com pagamento em dólares por parte desses países e é mesmo difícil que venham a aceitar o inter câmbio sob outra moeda mais forte que a de cada um dêles. Depois da introdução do sistema

“adotado com a Instrução n.° 70 da SUMOC, que promoveu certo grau dc liberação das importações, as ne cessidades nacionais de importação não podem ser distribuídas matema ticamente pelos diversos fornecedo res. Não podemos dar garantia de compras a êsse mercado, necessária para a boa execução dos convênios que têm conosco. Assim, o que se verifica é um ativo desequilíbrio a nosso favor que se transforma em manipulação cambial contra nós atra vés das diferenças de ágio país. E isso ocorre porque nao en contramos procura interna mercadorias que nos podem oferecer e êles não nos podem fornecei*, em quantidades e peças convenientes, o que interessa ao Brasil.

em nosso para as

O refle-

Vemos também que, devido à fal ta de tradição comercial, seus produ tos industriais não têm aceitação fá cil no mercado brasileiro e são, por tanto, de lento escoamentò. xo, a conseqüência imediata dêsse fenômeno é o desequilíbrio efetivo das nossas contas de convênios, que atin gem imediatamente aos limites do crédito recíproco concedido. De modo que tais créditos recíprocos, criados para facilitar as operações, anulando as flutuações estacionais da produção, se convertem em créditos permanen tes, com efeitos inflacionários evi dentes. Somados esses créditos, o Brasil começa a se tornar um finan ciador de outros países, fato reajmente insustentável.

Agora mesmo temos proposta de compra de algodão pela Polônia e pe la Hungria em quantidade substan cial, mas que representa o emprés timo de 10 milhões para um e 4 mi-

V Ihões para outro daqueles países. '

■ Só poderemos fazer frente a tais transações caso alguns de nossos órgãos governamentais, como o Banco ' do Desenvolvimento e a Petrobrás, * possam receber em volume substan-

cado de leilões, e tendo pouca acei tação, seus ágios se tornam mínimos.

O importador sente-se atraído por êsse nível baixo de ágio e adquire a moeda; depois a negocia através de outros países que fornecem pr dutos aceitáveis ao Brasil, mas freqüentemente com perda de substân cia que tem variado de 10, 15 e 20% e até mais em alguns casos.

I ciai certos produtos específicos de tais países para que sejam facultadas operações de trocas definidas em to dos os seus aspectos: equilíbrio, pre ços, qualidade, etc.

E para essas

As idéias sôbre a ampliação de mei*cados externos em bases tão teó ricas freqüentemento nos criam difi culdades, porquanto somos obriga'dos a apontar a realidade das cifras comentar os resultados dessas rações, a fim de esclarecermos autoridades responsáveis e procurare mos evitar que, através de medidas apressadas, se criem condições rosas para o nosso comércio externo.

● operações o café pode contribuir sig nificativamente. Temos manifesta§ção de interesse de diversos países da órbita soviética, inclusive da pró■ pria Rússia; entretanto, nunca em ^ volume que corresponda às expec(tativas otimistas com respeito à so lução do nosso problema cafeeiro. Também temos procurado através das oportunidades oferecem certos países da Europa a respeito de operações triangulares, podemos atender às necessidades e a opeas ver se que nos oneem que ‘ frequentemente surjam em tais paí ses. São operações triangulares que têm sido constantemente comentadas pela imprensa. Êsses comentários, todavia, não nos têm convencido. Com essas operações temos procu rado obter moedas de mais ampla utilização quer por sua maior transferibilidade, quer pela estrutura porcoum que com eco nômica das áreas de utilização. As sim tem sido com a libra, por exem plo. Se ficássemos vinculados, atra vés de acordos, com êsses países, vendo imobilizadas largas somas, sem possibilidade de utilização imediata, favorecer inclusive certas na so a a iríamos . operações de mercadorias em que há grande perda de substância para a economia nacional, uma vez que, sen■ do oferecidas essas moedas no merquase

As operações vinculadas, hoje dia, não teriam os mesmos efeitos que produziram em certa época, quanto, conforme r*eferimos, os gran des países foxmecedores do Brasil, mo os Estados Unidos, e nações in dustriais da Europa, têm hoje regime de comércio tão facilitado teríamos de comparecer sempre um nível de preços suficientemente baixo, para suportarmos a competi ção de outros mercados. A vinculação de mercadorias, como se fazia em outra época, iria resultar venda de produtos nacionais em ter mos tão onerosos que dificilmente poderíam justificar. Além disso, difícil situação do café tornaria vinculação compulsória para tôda a exportação brasileira. No caso, por exemplo, da Alema nha, havia uma forma de vinculação um tanto disfarçada, através de siso-

tema peculiar. O importador alemão podia adquirir no mercado livre de moeda o dólar-eonvSnio brasileiro ali Não colocado pelos exportadores, havia vinculação direta, mas sim, por assim dizer, efetiva, porquanto o ex portador não podia receber o contra valor da sua exportação do Banco Lançava 80% do Deutsch Reich. valor do certificado de exporta ção no' mercado livre, recebendo por ela um sério deságio que cobrava nos produtos por nós exportados.

São inúmeros os documentos de monstrando que o Banco do Brasil recebia pedidos de cobertura poste rior para a exportação, os quais va riavam muitas vezes entre 7, 8 e 10%. Assim se cobria o prejuízo que o exportador tinha ao colocar sua moeda no câmbio livre. Foi o meio artificial de promoção de ven das que permitiu ao importador ale mão não só obter mercadoria mais barata mas,, inclusive, reexportá-la par outros mercados, perturbando a colocação dos nossos produtos, seja em outros países com que tínhamos acordos, seja, o que é mais grave, nas zonas de moeda forte.

As operações de vinculação dessa natureza, causando a depreciação da mercadoria brasileira, levavam a que a desvalorização cambial de nossa moeda fôs^e feita por terceiros paí ses.

Além da posição estatística do ca fé, que’pode ser corrigida, inclusive através dos sistemas que ora se dis cutem, de acordos ou de instrumen tos de outra natureza, há uma con sideração de ordem geral a fazer: a desconfiança generalizada nos mer cados importadores de pi*odutos bra sileiros quanto ã nossa estabilidade financeira. Enquanto não tivermos atingido certo grau de sanidade das nossas finanças, com repercussão benéfica sôbi’e a nossa taxa de câm bio, não poderemos esperar a amplia ção das nossas vendas e a melhor colocação de nossa mei’cados externos.

produção nos

Se observarmos, pro exemplo, a retração das exportações' brasileiras já em abril de 1954, quando se ciava a aprovação do salário mínimo no Brasil, muito antes até da de cretação do preço mínimo do café, veremos como estão ligados à comer cialização dos produtos brasileiros mercados externos êsses fenômenos de ordem interna. anunnoj Êsses mercados, sobretudo depois das portarias 99 e 112, estão profundamente goados com o''Brasil.

n.s. ma-

0 SR. MANOEL LEÃO um boletim publicado por antiga do café do Havre, em que se procede a uma revista realmente interessante sôbre a situação do café em 1954. Em uma das

Trouxe casa passagens diz que a França nesse ano se abasteceu so bretudo no Brasil

No tocante ao café, que represen ta, como é natural, a parcela mais ponderável das nossas exportações não só para as zonas de moeda forte como para as de moeda fraca, muitas delas ainda cobertas por acordos bi laterais, diversos fatores estão retar dando a colocação dos excedentes. e nas suas colô¬ nias. Mas acrescenta que as colônias francesas estavam vendendo sempre em quantidades maiores para os Es tados Unidos, 1954, haviam exportado para a Amé rica do Norte 13.000 toneladas de No mesmo ano de ca-

Ei;onómico fé da Costa do Maifim. do —

Continuan-

o que é mais sério — declara ● ainda que, para favorecer essa' ex pansão, acaba de ser criado um prê mio de exportação de 6% sôbre o valor da saca de café.

O SR.

EDMUNDO BARBOSA DA

SJLVA — O Govêrno francês está desenvolvendo um programa de as sistência ao produtor colonial, inclu sive fornecendo-lhe sementes o adu bos, além de uma série de outras me didas de encorajamento e melhora mento da produção.

A CIDADE E O ESTADO

]. P. Galvão de Sousa (Catcclrático clc Teoria Geral do Estado iia Faculdade dc Direito da Universidade Católica de São Paulo)

foi a forma de vida

A Polis

A “cidade ^ política dos antigos, dos gregos ou a Civitas dos romaconcretização

í>os representavam a definitiva da idéia da comunidade perfeita delineada por Aristóteles, de conformidade com o pensamento do minante no seu tempo. Mesmo o Im pério, sobretudo em Roma, nada mais cra do que o domínio de uma cidade sôbre outras e sobre outros povos de organização social diversa.

A cidade dos gregos e dos roma nos representa também a plena rea lização da idéia de Estado. Dui*ante o periódo histórico que se seguiu A queda do Império Romano do oci dente, vimos

SG

sociedade, após um a

]>rimeiro momento de anarquia ge neralizada, reconstituir-se em bases inteiramente novas e desconhecidas do mundo antigo clássico. nientada a sobei*ania e distribuídas as funções do poder público entre os particulares — os senhores feu dais, a exercerem atribuições pró prias do Estado — vimos uma socie dade descentralizada ao extremo, em que os agi’upamentos autárquicos im possibilitariam um regime centrali zador. Huve, a bem dizer, um eclipdo Estado durante a Idade Média. Aquêles que, no domínio das idéias, iniciaram a desagregação da unidade espiritual e social da Idade Média

Frag-

Estado centralizador. Mas foi prin cipalmente Maquiavel quem, na Itá lia renascentista e na cidade de Florença prestigiada pelo poder dos Me dieis, firmou o princípio em torno do qual se refez a centralização e se consolidou a soberania: a “razão de Estado”. Curiosa coincidência, a de ter sido o autor do “O Príncipe o primeiro a empregar a palavra Estado na sua significação atual, para designar a sociedade política institucionalizada. Antes, o têrmo era usado para designar o “estado das pessoas (status libertutis, status familiac c status civitatis dos roma- ● nos) ou as “ordens” sociais (Clero, Nobreza, Povo: os três estados), mas só a partir de Maquiavel se come çou a falar em Estado para indicar precisamente a realidade política que então se afirmava històricámente, ou melhor, se reafii'mava. As cidades e os impérios do mundo antigo se as semelham muito mais ao Estado mo derno do que a sociedade política medieval, e hòuve quem já tivesse apontado no Egito dos faraós a pri meira modalidade histórica do Es tado totalitário.

Mais tarde, a — um

Marsílio de Pádua, um Oceam

— foram os primeiros a anunciar o princípio da soberania absoluta e

Mênfis e Tebas foram as cidades que serviram de suporte àquele poàex*oso e colossal Estado dos cons trutores das pirâmides ou dos ven cedores dos hyksos. cidade de Roma se toimaria tam bém 0 centro de um grande impé rio. E nos dias prese^^tes, a centra-

■

lização progressiva do opera igualmente em tôi-no das gran des metrópoles. O fenômeno da ur banização da vida acompanha o de senvolvimento do mecanismo burocrá tico do Estado e da sua influência cada vez maior na vida privada dos homens.

Estado se banização e do industrialismo geram o fenômeno das massas, típico nosso tempo, caldo de cultura pício à estatalização da vida. do pro-

O Estado moderno tem uma ori gem revolucionária, jurídicos decorrem de três Seus princípios revolu ções: a inglesa de 1(588, a americana de 1776 e a francesa dc 1789.

É um fato incontestável que a vi da do homem contemporâneo trans corre numa dimensão estatal cada vez mais pronunciada. Mas a revolução que consolida o Estado moderno é especialmonte a revolução burguesa. Na França do 1789 ela se manifesta em tôda a sua pujança. A ascensão da bur-

Tudo dispõe o tecnicismo para que assim seja: ovassalador. o aper feiçoamento dos meios transporte e de comunicação do pen samento, as grandes concentrações indus triais, e fínalmente o primado da cidade so bre o campo.

O Estado classe guesia conro social dominante im plica numa ’de i'uptura instituições tradicionais, que sub sistem na Inglaterra o nos Estados Unidos, em virtude de deter minadas com as serve-se da técnica moderna para organização a ad ministração, dar maior expansão aos serviços públicos ou mobilizar 0 fleitorado. lidade de transportes favorece a contraliza-

A facia reo çao, enquanto o con trole dos meios de pressão do pensameniinprensa, rádio, televisão permite ao Estado dirigir a formação das mentalidades e da blica. Esta se torna cada vez menos espontânea, mais artificial, deixan do de ser um reflexo da sociedade, pois é forjada pelo Estado ou pelas fôrças organizadas com o objetivo da conquista do poder.

Por outro lado, os excessos da urexto opinião pú- conO próprio

circunstânhistóricas. cias mas que sofrem um abalo profundo nos países diretamente influen ciados pola Revolução Francesa. Ora, volução burguesa é a revolução urbana, predomínio da burgue sia é o predomínio dn cidade, isto é, do “bui*go” antigo alterado na sua fisiono mia mercê das novas condições do vida resultantes da técnica e da contração industiãal. No regime tradicional das socieda des ocidentais a existência humana decorria em dimensões comunitárias. Vivia-SG intensamente a vida da Fa mília, do Município, da Corporação, da Confraria religiosa.

a Família. Dai uma vivência

Estaclo se modelava segundo o pa drão do grupo social de maior preponderência, que era o regime monárquico, o princípio di nástico, e o caráter paternal da Rea leza. A Nação era uma grande Fa mília, e os api’upamontos que a cons tituíam representavam posteriormente deslocada para o âm bito da coletividade urbana e do Es tado.

Tinha cada indivíduo os seus in teresses concretos muito ligados à vida daqueles grupos, sem chegar a perceber a existência do Passavam todos a maior parte do tempo no ambiente da Família, e aí mesmo trabalhavam, quer se tratas se do nobre exercendo o ofício das armas, quer do homem do povo, no regime da pequena indústria manufatureira, com a oficina instalada ao lado do próprio lar.

Estado.

atingido o grau máximo da centra lização política, havia muito mais descentralização administrativa do que hoje. Depois de anexada a Alsácia ao reino de França, determi nou aquele soberano: il faut ne point toucher aux usages du pays d’Alsace. Os usos e costumes, os privilé gios e franquias, os direitos e libei'dades locais das comunas, das re giões, das corporações de ofício, das universidades e da Igreja faziam com que a presença do Estado não fôsse sentida. Razão pela qual Bavthélemy chamou à Idade Média a “idade de ouro das comunidades”.

Luís XIV

Quando se atribui a a frase L’Etat c’est moi, definiu-so a fisionomia de um regime e a ma neira de viver da sociedade de entãO;^ fora das malhas do Estado. Estado se incarnava na pessoa do so berano e a sociedade levava a sua vida à parte. À soberania política do monarca se contrapunham as soberanias daqueles agrupamentos do tados de vida autônoma. Na nobref:a, eram reminiseências do feudalis mo; na classe popular, eram as co munas e as regiões com as suas franquias conqui.stadas através da lu ta ou mesmo outorgadas por inicia tiva do pi*óprio rei; no clero, enfim, era a soberania da Igreja plenamen te reconhecida na ordem espiritual. Eis por que Tocqueville nos diz que sob Luís XIV, não obstante se ter

Deslocou-se hoje o eixo da vida social das pequenas comunidades pa ra 0 Estado. Surge êstc como um supev-organismo que devorou ou vai devorando os outros organismos so ciais, de maneira a atingir os indi víduos na sua vida quotidiana, nos seus interesses imediatos, no seu tra balho, nos seus negócios, nos seus estudos, nos seus hábitos, até mes mo no seu pensamento. Não se incarna mais na pessoa física do so berano, mas na pessoa jurídica do povo soberano, tornando-se um ser impessoal e irresponsável, qüe inva de a' esfera pessoal da liberdade de cada um com prerrogativas a exce derem de muito os poderes do mo narca absoluto de outrora.

O Estado lança tributos cada vez mais pesados, regulamenta o traba lho, dispõe sobre as relações entre pati‘ões e operários, fixa o salário, o preço das mercadorias, a taxa de câmbio. As escolas e as universida des, quando não são dirigidas pelo próprio Estado, dêle dependem quan to à organização dos cursos, ao pro-

grama de ensino, à forma dos exa mes. O Município deixou de ser uma comunidade viva, passando a mera divisão administrativa. E a Famí lia perdeu a influência que antes exercia na vida política. É sobretudo nas grandes cidades que se pode perceber o fenômeno da vida humana em dimensão esta tal.

ra no Havre, em Frankfurt-sôbre-oreerguem-se apre sentando aspecto de uma cidade ricana.

Meno ou em Milão amepa-

Muito pouco se vive hoje na Famí lia. Mais se vive pai-a a cidade, ra o Estado. A vida íntima da Fa mília vai perdendo o encanto, a real e profunda intimidade de outros tem pos, pois a cidade penetra na Famí lia, a vida exterior é levada até ao interior do lar, pelo rádio e princi palmente pela televisão, e assim o que havia de típico e peculiar nas mansões domésticas vai também de saparecendo.

A grande cidade vai deixando de ser o município no sentido tradi cional, cuja vida comunitária desa parece no coletivismo da megalópoli- moderna. O município tradicional mente era o conventus vicinorum, a reunião dos vizinhos formando comunidade de is uma que todos participa vam ativamente, regendo a interferência do poder central do Estado. Hoje esta inter ferência preo- -se a si mesnia sem

Aparentemente a variedade de cupações, de assuntos na ordem do dia, de novidades ao alcance de todos torna a vida mais variada, no fundo esta novidade esconde tremenda monotonia: a vida é igual em toda parte, é trepidante tificial, intensa mas inautêntica, pre ocupada mas cada vez mais gustiosa.

Mas usna se vai acentuando em detri mento da autonomia municipal, mo no concernente dos negócios locais, das grandes cidades vizinhos e sim estrangeiros uns os outros. mesà administração

Os habitantes mas arseman- nao são mais para

A grande cidade não reflete o tí pico, o autêntico, o pecular à região a que pertence. Os traços regio nais vão sendo suprimidos pelo mopolitismo. cidades modernas com as outras no mundo inteiro, que nelás se sente, no que têm de pecificamente moderno, é sempre o mesmo: não é mais a tradição re gional e local, é a padronização da vida pelo Estado, usando dos mesmos processos, da mesma técnica em to da parte. Os costumes são quase os mesmos, e até o aspecto exterior, a arquitetura, se vai uniformizando. Os quarteirões arrasados pela g^uer-

O indivíduo, unidade anônima dida no seio da multidão, tem algu mas horas para passar em casa. Mas em sua casa mento per-

Por isso as grandes se parecem umas

ou no seu apartanão sente a tradição fami liar, nem pode saborear o ambiente formado em tempos idos pelos hábi tos nascidos da convivência domés tica. Como a cidade é tôda parte, tendo desaparecido muna ou o município onde a grande metrópole moderna estendeu tentáculos, também as famílias vão padronizando nesse nivelamento igualitário, cujo principal agente é o Estado centralista e planificador.

Êrro da Revolução Francesa e das constituições nela inspiradas — moscos-

O es- a mesma cm a coos seus se

trou-0 Taine com muita lucidez — foi aplicar à sociedade viva dos homens o “Contrato Social” de Rousseau, que poderia servir para “homens abstratos que não são de nenhum século e de nenhum país”. Isto se fez como se os indivíduos fossem to¬

dos independentes, iguais, som pas sado, sem compromissos, sem tra dições,. unidades aidtméticas equiva lentes. .. (1).

Êsses sêres humanos estandardizados, que em seu tempo dizia Taine a nenhum século e

me a lição de Spengler, o esgotamen to de um ciclo de cultura, assim também o Estado mundial, reflexo da cidade mundial, marcará o fira de

A vida humana terá r;ma epoca. de reconstituir-se’posteriormente pela volta às condições verdadeh-amente humanas da convivência política, à comuna como elemento priniacial do Estado e à ordem natural dos campos

como base da estrutura econômi ca (2).

não pertencei-em a nenhum país, são os homens do século, habitantes da megalóNas cidades mundiais, senosso polis, gundo a expressão de Spengler, vihomens como átomos soltos, vem os desintegrados dos corpos sociais, is to é, dos agrupamentos naturais* e históricos, cional ^ 0

A vida em dimensão estatal re flete a sociedade das massas, essas multidões de sêres mecanizados, qua se autômatos, que se concentram nas grandes capitais. Ela acompanha o desenvolvimento da técnica e o mobilismo social dos nossos dias.

A cidade abstrata e funhabitat dos indivíduos

É a cidade absoluta da abstratos, visão spengleriana, o suporte do Es tado absoluto G totalitário. Será também o suporte do superEstado mundial, realizando a idéia maçônica da república universal e suprimindo a soberania dos Estados .nacionais, assim como os Estados nacionais soberanos suprimiram as autarquias regionais o locais ? centralização estatal prossegue na sua mai’cha incoercível, e o Estado cotalitário só será verdadeiramente total quando tiver abrangido em seus limites tôda a humanidade.

A vida em dimensão familiar e comunitária era mais humana, mais propícia ao desenvolvimento da cul tura e da civilização, palavra que evoca civilidade ou polidez. Os po vos mais cultos — não os mais ins truídos — são também os mais po lidos e mais civilizados. As cidades que foram berços de civilização se caracterizaram por um padrão de vida no qual o sentido do lar pre valeceu sempre sobre o sentido da praça pública. Quando, nas cidades gregas, a demagogia dos comícios populares inaugurou o regime das massas, veio a decadência da cultura e a capitulação perante o estranQuando os nobres

A geiro invasor, deixaram para a côrte, precipitaram a ruína da aristocracia e das virtudes específi cas da sua classe, gangrenada daí por as suas terras e vieram A megalópolis se transformará, então, na cosmópolis, mas como as grandes cidades representam, confor-

(1) — H. TAINE, Les origines de Ia France contemporaíne: La Révolution, 1. I. c. II, II.

(2) ~ R. MASPETIOL, L’ordre éterneüe des champs, Librairie de Medieis, Paris.

enau-

diante pela vida ociosa e dissoluta, pela moleza que sucedeu à bravura dos tempos da cavalaria. Finalmen te, quando a grande cidade moderna faz prevalecer o cosmopolitismo so bre o espírito de tradição, o .arrivismo sobre a ufania da raça, os elei tos das massas sôbre os represen tantes das famílias de linhagem, tão desaparece a cultura nacional ccntica e se vai extinguindo aos pou cos o sentimento da nacionalidade. Tal é o ambiente das cidades diais de hoje, servindo de suporte para o Estado mundial da amanhã.

O urbanismo, que se reduz hoje, na maioria das vêzes, a uma simples técnica, deve ser encarado sobretudo no seu aspecto político e social. E o problema do destino das cidades modernas é o mesmo problema do destino dos Estados nacionais:

muna em ou

o revigoramento dos laços familia res, comunitários e corporativos, sal vando as peculiaridades ti*adicionais e locais, ou o estatalização brutal da vida humana, com o triunfo do coletivismo centralista, planificador e igualitário. Nesses têrmos deve-se pôr também o problema de um bem compreendido nacionalismo em face do internacionalismo que nos ameaça. Novas formas de vida social e polí tica se seguiram à decadência e ruí na do Estado-cidade e do Estadoimpério na antigüidade. Tudo leva a crer que nossa época, por muitos aspectos comparável aos últimos tem pos do Império Romano, venha assistir num futuro próximo ao apa recimento de surpreendentes formas renovadoras de uma sociedade crise.

O Conselho Nacional de EconomiaO seu enquadramento institucional

José Augusto

IX

A rele\’áncia dos problemas cconômicos também a pressentiram desdo muito no Brasil homens de Estado e pen sadores, orientando as suas observações, estudos o conclusões no sentido de que na engrenagem dos poderes públicos ne cessário seria a instituição de um órgão destinado, pela sua composição repre sentativa de forças gnipais, ou de es pecialidade cm tais assuntos, a atender particularmentc a tais problemas.

Já em 1916 surgia no Congresso Na cional uma tentativa parcial do repre sentação profissional. Encabeçava-a Afrânio dc Mello Franco e visava ao Conselho Municipal do Distrito Federal, cujos intendentes passariam a ser elei tos em parte por várias corporações, en tre elas a Associação Comercial, a Asso ciação dos Empregados do Comércio, o Centro Industrial, a Academia Nacional dc Medicina, o Instituto dos Advoga dos, b Clube dos Funcionários Civis, o Clube dos Funcionários Municipais, o Clubb Militar e o Naval, as Associações Operárias e Esportivas.

A medida foi impugnada fortemenle, .sobrehido pelo deputado Amolfo Aze vedo, que se insurgiu vitoriosamento contrb o que êle chamou “o espírito de classe elevado à categoria de elemento constitutivo do poder público”.

Alberto Torres, no seu notável tra-

SC abeberam muitas inteligências moças e vigorosas, criava unia segunda Câ mara Legislativa, o Senado, formado em parte por nomeação de grupos eleito rais representativos de classes ou cate gorias especiais. Assim três senadores seriam escolhidos pelos padres católi cos, 1 pelo positivismo, 1 pelos sacer dotes das outras religiões, 1 pelos elei tores irreligiosos, 2 por associações de fins altruísticos, 3 por associações cien tíficas e professorado primário c secun dário, 2 pela magistratura e advogados 2 pelos médicos e classes anexas, 2 pelos engenheiros e industriais, 5 pelos la\radores de produtos de e.xportaçfio. B pelos lavradores de produtos de con sumo interno, 1 pelos operários urba nos e 3 pelos agrícolas, 2 por banquei ros e classes anexas, 2 pelo funciona lismo civil e militar e 1 pela imprensa

Oliveira Viana, no livro — Problemas de Política Objetiva, — depois de mos trar a importância crescente que as de mocracias e5,t<ão concedendo aos conse lhos técnicos, e o desenvolvimento que mesmo no Brasil lhes vamos atribuindo, instituindo conselhos de ensino, de tra balho, de café, de açúcar, de mate, etc., intensificando, alhures e aqui, “as suas funções consultivas e pré-legislativas”, concluía por afirmar, em desarmonia com as premissas por êle mesmo esta belecidas e com os fatos por êle indi cados, que “os povos modernos, modelarem os stús processos de elabo ração legislativa, iniciaram o movimen to da substituição p^gressiva da

A Organização Nacional”, que o evangelho político onde j ao rc' 1 balho, ainda hoje é com-

" petência parlamentar pela competência técnica”.

Ao que me parece, e ao que concluo do exame que tenho feito das modcma.s * correntes legislativas dos povos democBÍticos, não é verdadeira a afirmação do ilustre sociólogo brasileiro. A pró. pria e.vplicação que do assunto dá no li\TO mostra que não está se subs tituindo a competência parlamentar pela competência técnica. Ao contrário, que todos estão fazendo é completi com a outra, rcser\’ando o poder de de cisão, o poder propriamente legislativo, ao parlamento, e dando aos técnicos

* única função que podem ter, a função de informar c documentar o a respeito dos assuntos em que se especializaram e sôbre os quais podem ser ouvidos com proveito.

* Gilberto Amado também tratou da doutrina, mas para afirmar que “se tivés semos de organizar a cola boração sindical no gover no da República, esta teria de ser cm forma con-

h sultiva, formada arbitràriamenle, o que \ pode ser facilitado pelas circunstancias excepcionais em que nos achamos.

Em campo diametralmente oposto colocava-se Temístocles Cavalcanti nos

direito público, .segundo as tendências sociais dominantes e a média dos inte¬ resses cm qògo.

Só benefícios poderão advir dessa re novação, porque sòmcntíí respeitando os interesses de todos poder-se á chegar a uma situação de rtlati\'o equilíbrio político.

Tudo leva a crer, jx>rtanlo, que as influências ideológicas o econômicas que orientam o princípio da organização sin dical poderiain agir benèfícamcnte sô bre o organismo público combalido pe la experiência desconcertante das fór mulas atuais.

Uma estrutura profissional em mol des definidos, observa Charlicr, cons titui uma forma de divisão do trabalho, fator essencial para a coesão orgânica do * povo.

A repre.scntação profis sional pode-se, portanto, di zer, é a expressão politica da di\'isão do trabalho.” Mangabcira, João trc\1sta ao “Correio da Macm ennbã”, cm 1932, pronuncia va .se em favor da representação profis sional, argumentando que as asstmbléias não .se podem compor cxclusívamcnte . de representantes do povo, escolhidos por um critério demográfico, c isso por que o Estado não se compõe somente dc indivíduos, mas também dc corporações, e estas não podem deixar de ter voz nas questões que lhes interessatn, “sohreludo nas que dizem respeUo d pro dução”,

Borges dc Medeiros, por sua vez, no livro “O Poder Moderador na Repúbli ca Presidencial”, publicado em 1933, depois dc acentuar a dificuldade de in serir nos quadros do sistema rtprescntalivo as \’árias e complicadas formas de ; seus magníficos estudos de direito administratívo, de um dos quais e.vtraio estas ^7 palavras:

“Deem à representação profissional existêneia real, e veremos se a função não dará vida e eficiência a esse novo -1 órgão legislativo.

O fato sindical no terreno do direito í privado tem criado novas possib.lida[. des e novas formas sociais. No terreno político, certamente êle não se , - dará às velhas fórmulas e virá renovar o 1 acomo-

estrutura social, e a ausência de fór mulas definitivas, o dc afirmar que tu do quanto na espécie se tem tentado não pas.sa de tímidas experiências, vacilaçÕ:s c tateios, aceitava como solução futura, dependente de certas condições a preencher no país, ao lado dc assem bléias políticas, uma outra dc feição corporativista, no.s .seguintes têrmos: — “A dualidade dc câmaras, uma política, outra econômica, é fórmula mai,s geral e (juiçá mais consentânca com a extre ma diferenciação dos interêsses; — as sembléia política, organizada scguuí/o o princípio democrático; assembléia repre^ sentativa, ori^anizada seguuf/o o prin cípio corporàtiüista. Todavia, a prepon derância da assembléia política é tão nt‘cessária, como a da soberania popular sobre as corixirações, cujos interesses parciais devem estar subordinados ao interesse geral. Posta a questão nesses têrmos, nada mais fácil que a transfor mação do antigo Senado brasileiro em um Senado corporativo, quando o país (“stiver convcnicntcmente preparado, com as suas classes e profissões organizada.s dentro da lei e com personalidade ju rídica de direito público.”

Quando foi vitorio,sa a revolução dc 1930, o Sr. Gelúlio Vargas, ao que tudo indica, trazia com mna das suas cons tantes políticas a da representação pro fissional.

Assim, desde logo incumbiu o Con●sultor-Geral da llcpública, Jlaul Fernan des, do examinar detidamenlc o assun to. Tenho em nicu poder, fornecida pe lo próprio autor, cópia do parecer da({iiele eminente jurista, em que o as sunto é larga c cruditamente abordado <● no qual há, entre outras, as seguintes c-lucidali\as observações:

“A representação profissional c, na própria terminologia dos seus adeptos,

uma representação dc interesses de claS' ses, ou dc profissões, isto 6, de interes ses peculiares aos grupos representados. Ora, cm regra, o interesse coletivo não .>ó c diverso, é também oposto ao inte resse particular, e não há erro tão es palhado como o de se dizer que o interôsse geral c constituído pela soma dos interesses particulares.

Nestas condições, uma câmara legis lativa emanada de classes ou profissões cquivaleria à organização dc um con flito de interesses permanente c inso lúvel. Conflito com a câmara política que, por definição, deverá ver os pro blemas por outro ângulo c, portanto, lhes deve dar solução diferente da re cebida na câmara profissional. E tam bém conflito dentro da própria câmara profissional, cujos membros se reputam investidos de uma espécie dc mandato imperativo para a defesa dos interesses das classes ou profissões e, conseqüentemente, não podiin ter a liberdade ne cessária I5ara contrariar eventualmente ésses interesses.

A necessidade de uma completa in dependência do representante legislatiem relação a interesses mais ou me nos restritos levou quase todas as cons tituições a proibirem o mandato impe raf.\’0, seja de modo c.xpresso c^o na maioria dos Estados da União Ameri cana, seja proclamando que o represen tante o é dc tôda a Nação e não do círculo eleitoral que o elege. A Consti tuição brasileira do 1891 declarava, no art. 28, que "a Câmara dos Deptitado.s compõe-se de REPRESENTANTES DO POVO eleitos pelos Estados e pelo Dis trito Federal’’. A Constituição alemã do 1919 estatui no art. 2: “Os deputa dos .são representantes dc todo Êles não dipendem senão da ciência ,e não são ligados por nenhum

o 1>0\0 sua cons-

generalidade dos países do tipo

Daí resulta que o recmanando de um corpo

mandato”. Do mesmo modo na Ingla terra, na Bélgica, na Suíça, na Áustria c na representativo, presentante, eleitoral em que se fundam tôdas as classes e categorias profissionais, e sen do eleito por uma maioria composta, não está jung’do à defesa de nenhum interôsse particular e goza de inteira li berdade moral para descobrir e reali zar o interesse coletivo.

Na prática, sucede às vêzcs que deputado, eleito especialnientc por ta classe, ou por certa região, a despei to de protegido por aquda independên cia, se reduz a defensor permanente e incondicional dos interôsses especiais de seus eUitores.

Outras vezes sente-se no parlamento a ação oculta e poderosa de grandes uniões dc produtores. São práticas vi ciosas ou corruptas que não justificam a representação de classes, porque esta não fazia senão agravar e legitimar tais práticas.

“Fazer entrar os representantes do; interêsses econômicos nas assembléias

cer; legislativas sob o pretexto de que eles já corromperam essas assembléias e que, por isso, mais vale que as ocupem oficialmcute, seria propriamente uma polí tica de sííicírffo”, diz Plauriou.

Quem diz “câmara de delegados dc classes” diz câmara de produtores. Ai dos consumidores! Entretanto, o inteílos consumidores é o que mais aproxima do interesse coletivo, o que levou um m.stre da Economia Política a dizer, a modo é preciso vêr tudo 1 resse ’ se ● Liberal (BASTIÂT) de aforismo, que do ponto de vista do consum.dor”.

ve uma

O parecer do Sr. Raul Fernandes te- feição mais informativa do que propriamente afirmativa, mas do seu

contexto se evidencia quanto a idé:a de representação profissional nenhuma simpatia lhe despertava. Basta acen tuar que na época cm que élc o emi tiu, havia eu escrito uin livro de comba te franco c cerrado àquela idéia, e o Consultor-Geral da República encontrou meios de recomendar a sua leitura ao Cliefe do Governo Provisório. Embora por um aspecto particular do problema, justamciUc nos térnios pelos quais na quela ocasião era visto p.la Constitui ção espanhola, fô-lo nestas pala\Tas que são as finais de seu parecer; “Os pormenores <hi discussão no Congresso ConslUuinte espanhol podem icr lidos com proveito no livro do Dr. ]osé /\ugusto: “A Representação Profissional nas Democracias”. Mas o chefe da revoao vitoriosa não cra homem para re cuar de propósitos e pontos de víFta arraigados no seu espírito, e eis porque, ao convocar a Assembléia Constituinte, e ao assentar em decrcto.s a forma jx;la qual devia cia ser constituída, introdu ziu o princípio de representação profis sional, parcialmcnto adotado naquela Assembléia.

E assim féz baixar o Decreto de 20 dc abril de 1933, no qual fixa o mimcro c estabelece o modo de escolha dos re presentantes de associações profissionais que participarão da Assembléia Consti tuinte.

Foi este na íntegra o Decreto: O Chefe ^lo Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Rr:asil, na conformidade do art. 142 do Código Eleitoral (Decreto n.o 21.076 de 24 dc fevereiro de 1932), Decreta:

Art. 1.0 — Tomarão parte da As sembléia Constituinte, com os mesmos direitos e regalias que competirem nos demais de seus membros, quarenta rc1

presentantes de associações profissionais, tocando vinte aos empregados c \inte emprt gadores, nestes incluídos três por parle das profissões liberais, o na queles, dois por parte dos funcionários públicos.

Art. 2.0 — Os representantes das as.sociações profissionais do que trata o art. anterior, respt itadas as condições de capacidade estabelecida pela legisla ção eleitoral cm vigor, serão escolhidos por eleição, que se realizará, nesta capi tal, cm data, hora c local prò\iamcntc anunciados c .sob a presidência do Mi nistro do Trabalho, Indústria c Comér cio, de cujas deliberações poderá haver recurso, interposto pefos interessados, para o Tribunal Superior de Justiça Elei toral, no prazo máximo do cinco dias da data da apuração.

Art. 3.0 — Só terão direito de voto eleição determinada no art. l.o, os sindicatos que houverem sido reconhe cidos pelo Ministério do Trabalho, In dústria e Comércio até o dia 20 de maio de 1933 c as associações de profissões liberais e de funcionários públicos que estiverem organizadas legalmente ate a mesma data.

Art. 4.0 — A eleição dos represen tantes das associações profissionais se efetuará separadamente, para cada um dos grupos mencionados no art. l.o, poj escrutínio secreto, votando cada eleitoi lista de tantos nomes quantos forem os delegados que devem ser eleitos.

§ 1.0 — O Ministro do Traballio, In dústria c Comércio, antes de iniciar os trabalhos da eleição, convidará dois ou mais eleitores presentes para servirem secretários da mesa, cabendo-lhes, conforme a dcsignaç.ão do presidente, proceder à chamada dos votantes, abrir, ler e apurar as cédulas e lavrar a ata

da eleição, sem prejuízo de seu direito de \'Oto.

§ 2.0 — Nenhum delegado poderá tomar parte na eleição sem estarem pr^vLamente reconhecidos os respectivos poderes pelo Ministro do Trabalho, In dústria c Comércio.

§ 3.0 — A ala dos trabalhos eleito rais será assinada pela mesa que os pre sidir c seivirá do diploma, devendo éste ser desde logo registrado no Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

Serão proclamados eleitos os que obtiverem maioria de votos, na for ma prescrita por êste Decreto.

Art. 5.0 — Só poderão ser eleitos re presentantes os quo estiverem, há mais de dois anos, no exercício da respectiva profissão.

Art. 6.0 — Os sindicatos reconheci dos de acordo com a legislação em viassociações legais das profis-

§ 4.0 gor e as soes liberais e dos funcionários públicos elegerão ein sua sede, até o dia 30 de maio de 1933, à razão de uin por sin dicato ou associação, os delegados que deverão escolher, como prescreventes artigos anteriores, os respectivos repre sentantes ija Assembléia Constituinte.

§ 1.0 — Os delegados a que alude este artigo serão eleitos, separadamente, pelos sindicatos e pelas associações, em Assembléia geral de cada uma dessas instituições, em dia e hora prefixados pelas respectivas diretorias.

§ 2.0 — Só poderão ser eleitos dele gados pelos sindicatos, ou pelas associa ções, os sindicalizados ou os membros das mesmas associações.

Art. 7.0 — O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, logo após a publi cação deste Decreto, expedrá as ins truções necessárias á sua execução.

Art. 8. — Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

>

Introduziu-sc, assim, embora de mo do parcial, um elemento corporativo na Assembléia que devia elaborar a nova Constituição do Brasil.

Já então pronunciei-me frontalmentc contra a iniciativa ao meu ver berran temente antidemocrática e reacionária: “Sendo a Constituinte uma assembléia de caráter exclusivamente político, com a função de realizar a obra política por excelência, que é a estruturação do vo Estado brasileiro, não se pode com preender, de modo algum, que componentes sejam recrutados por outros processos que não sejam os processos políticos e consultando os interesses ge rais do Brasil, sem atinência particular a esta ou aquela classe isoladamente.

> nouma car-

■

Art.-9. — Revogam-sc as disposições de pacificação de espíritos, de coopera- ● ção e harmonia de correntes diversas, que sempre foi c nem pode deixar de ser o caráter específico de uma Cons tituição.

Mas, mesmo que a lei a ser decreta da visasse ao poder legislativo ordiná rio, ainda assim não se justificaria a adoção da representação de classes, abandonando-se o ponto de vista do su frágio político que adotam todas as na ções democráticas do globo.

Seria um retrocesso que nada justifi caria, um recuo na evolução política do os seus Brasil, imperdoável na hora histórica que estamos vivendo.

O princípio de representação de clas ses ou de interesses é, na realidade, uma forma retrógrada entre os sistemas ele tivos ideados pelos tratadistas c pen sadores.” em contrário.

Introduzir na confecção de ta constitucional o princípio da divisão Na Constituin't,?, os deputados das e da separação de classes, cada uma das profissões conduziram-so como se poli- quais devendo nela colaborar em obe diência ao interêsse do seu grupo e de sua ordem, é preparar uma colcha de retalhos, uma fonte perene dc conflitos e divergônciaSj nunca um instrumento

ticos fossem e politicamente se pronun ciaram, isto 6, visando s'empre ao inte resse geral, e elidido ficou desse modo, por felicidade, o princípio antidemocrá tico ali introduzido.

Relações Públicas e a sua Função Vifal ^ no Comércio

Olk S. Johnson

Profc‘Si:or da Michigan States University (Est. Unidos) e da Escola de Paulo (Fundação Getúlio Vargas) Administração dc Empresas de São

NíA das sérias deficiências do siste- U ma econômico brasileiro e que mui to d'ficulta o seu contrôlc é a ampla ■falta dc conhecimentos do seu mecanis mo, fraqueza esta que pode torná-lo tcmporàriamontc vulnerável àqueles que professam ideologias estranhas.

arte, da música. Na loja de varejo, onde encontram as forças dc compra c é determinado quanto pode a nossa indústria e quantas

Onde se enquadram, dentro dêsse re trato geral da economia, as relações pú blicas? O grande alvo de todo o negó cio é alcançar consumidores e não apeQualquer coisa pode ser vendida uma só vez a qualquer pe.ssoa primeira venda feita no Jarno en.se nas vender.

Numa economia cm c.vpansão, o va rejista. o vendedor e o anunciante têm tomado cada vez mais importantes à no.ssa prosperidade. A rigor, nada acontece numa economia até que algo seja vendido. Em última analise, o núde empregos existentes em nossistemas de produção depende não administração, trabalhistas, mas da quantidade dc bens e serviços que podem ser vendidos.

Desde os dias do mascate ou dos pripostos comerciais, temos andase venda, produzir pessoas vão ser empregadas nesse sis tema.

— como a dim do Éden, por exemplo — tanto, o que faz uma organização sucesso são os fregueses que vão, mas voltam. Há trinta anos, T. P. mero ter sos não dos sindicatos da sempre McCubbin, um vendedor renomado, disconvenção comercial: “O ato SC numa dc venda significa vender bens que nun\'oltem a fregueses que voltem”. meiros do a passos largos e esperamos continuar caminho, não por intermédio de alterações revolucionárias, mas por meio de estudos constantes, dc refinação o evolução — como no passado.

Hojo cm dia, a loja de varejo é um símbolo dos frutos da economia livre. Nela o confôrto e as conveniências — até mesmo as vantagens da civilização caracterizam a nossa maneira

ca Talvez seja conveniente esclarecer o entendemos por relações públicas. o nosso que Em 1948, uma comissão nomeada pela y “National Retail Dry Goods Association", Estados Unidos, formulou a seguin te definição: “Relações Públicas é o processo contínuo e coordenado pelo qual a administração varejista avalia as atitudes públicas e procura alcapçar re- ● putação e compreensão entre seus em- j pregados, fregueses, fornecedores e o público em geral; inteníamente, por auto-análise e correção e, extemamente, por todos os meios de expressão”. De ^ modo mais simples, relações públicas ’ _ nos .— que dc viver, estão ã nossa disposição. Ne la SC acham os objetos que os brasileidesenvolvem e fazem; os bens ma teriais pelos quais trabalham os brasi leiros; e o.s produtos de pensamentos criativos no campo da literatura, da ros

significa o conjunto de reações de ou tros àquilo que nós somos, fazemos o dizemos. Também pode ser encarada como uma atitude básica do

uma por uma

Tanto

pensamen to — realmente como quase mesmo filosofia de administração, tendo base a Regra de Ouro, E’ esta atitude que merece ênfase no que so refere a todas as atividades dentro da própria loja e mesmo fora dela, o varejista quanto todos os seus empre gados devem estar imbuídos da idéia dc gentileza e da real consideração pe los direitos, privilégios e desejos alheios. Ao varejista se deve há nenhuma só

do comum tem sido realizado por certas companhias progressistas, algumas daS quais operam também no Brasil, O nos so problema está, destarte, ligado à ne cessidade de desenvolvermos uma nova consciência entre a maioria das gerên cias das lojas varejistas que não têm ainda um públicas.

programa positivo dc relações procurando convencê-los de que tais programas irão produzir maiores lucros para todos os que trabalham varejo.

DO

Inicialmentc, a administração ta deve se convencer da de um varejisnccessidado programa contínuo e eficiente de informações a serem prestadas blico, Êste novo devo chamar a ensmar que nao 5 pessoa, dentre aquelas com quem entra em contacto, que não seja importante para seu sucesso final, Abraham Lincoln disse uma vez que sentimento público é tudo. Com t.mento público nada pode falhar, êle, nada pode ser bem sucedido”.

Ntnhuma instituição tem maior neces sidade urgente de um no de relações públicas que rejistas em geral. Em recente viagem a Nova York. ouví Denny Griswold, edi tor responsável pelo “Public Relations News”, queixar-se da lamentável len tidão com

ao pu- tipo de administração atenção do público as contribuições que uma sua comunidade; deve soÍ;citar apoio do público contra preços inflacio nários — contra o controle estatal ou para tudo aquilo que lhe parece justol Os varejistas devem informar o público sôbre as baixas margens de lucro, a ele vada rotação da mão-de-obra a maioria dos problemas que êles frentam diàriamente. E' um fato consu mado que o público dá sempre prefe rência àquilo que melhor conhece para loja pode dar « o 0 senSem a o

re-

No varejo, relações públicas é mais que um fator de alta administração. E’ uma qualidade, ções públicas de uma f o varejo com menos no assunto base de tempo integral. r

As diretrizes de rclaloja começam os seus donos. Daí em diante, uma sé rie de pessoas (ou sejam todos os em pregados da loja) contribuem para pôr em prática essas diretrizes, rarmos um denominador com h Se pròcucomum que nos permita distinguir as lojas grandes das menores, acharemos, que é o desejo genuíno de servir o pw- blico em conjunto com — e é este o ponto onde muitas lojas falliam — sólido conhecimento da natureza de t f sem dúvida. un\ um

programa moderas lojas vae sôbro cnque o comércio varejista age sempre que surgem problemas de lações públicas. Atualmente, nos Estados Unidos conta de cinquenta especialistas empregados na Os salários rclativamcnte baixos, pagos a êstes homens e àqueles que UabaIham em tempo parcial, demonstram a pequena importância que a alta admi nistração atribui às suas atividades. Nú mero demasiadamente elevado desses homens está sendo julgado de acordo com o número de vêzes que os nomes de seus chefes aparecem nos jornais. Felizmente, trabalho realmente fora

real serviço para fregueses. Lew Hahn, presidente da Associação já menciona da, foi, pro%'áveImcnte, um dos maiores pregadores do conceito de varejista co- agcnle comprador da comunidade á qual pertence.

Sc as responsabilidades do programa de relações públicas cm uma loja vare jista cabem ao próprio gerente, a um especialista conlnitado de tempo inte gral, ou divididas entre todos os mem bros da loja, determinadas qualificações devem sempre estar presentes para que o programa tenha sucesso. No que se refere a essas qualificações. Batchclor, no seu livro “Profitablc Public Rclations”, diz que, se uma pessoa sc dispõe a servir cficicntcmcntc a sua loja, ela: mo

Mede-se o caráter de uma pessoa

pais; dos 18 anos aos 35, a mulher pre cisa de boa aparência, e dos 35 aos 55, cia precisa de personalidade; mas, dos 55 em diante, o de que ela precisa o dinheiro! E^peramos que só poucos va rejistas sinlam-se “acima de 53”. Nada revela tanto o coração, o âmago do ca ráter de uma loja, como a maneira pela qual cia exerce as suas funções — o espírito, a qualidade que ela emprega. Thomas B. MeCauley disse certa vez que: pelo-quc cia faria quando soubesse que teria conhecimento daquilo O que queremos dizer com

ninguém fêz”. que tudo isso? A habilidade de lidar com pessoas e de inspirar confiança em ou tros é extremamente importante. Lidemoral, delicadeza e a rança, coragem habilidade de escrever cficientemcntc qualidades que ajudam a assegurai sentido. Uma boa dose ...deve ser especializada cm muitos setores. Deve reunir qualidades dc pubilicista, advogado, economista e políti co bem sucedidos, de tôdas essas qualidades especiais, o perito em relações públicas devo, tam bém, ter a cxcepc'onal qualidade conhe cida por personalidade. Êlc deve ser de atrair c manter confiança, não U

são sucesso nesse dc simples senso comum, quando devi damente aplicada, pode ser a coluna vertebral das relações públicas!

Até êste ponto, consideramos a fun ção vital das relações pubVeas no setor varejista. A expressão “relações públi cas” foi definida. Demonstramos que lojas de varejo há uma séria

No entanto, acima capaz sòmentc dos dirigentes da empresa, co mo lambem dos próprios trabalhadores. Não deve ter ponto,s de vista arbitrários e preconcebidos, nem dtvc esconder o.s seus conceitos pc.ssoais atrás das opiniões allieias. Se possível, deve evitar untaenlrctanto sacrificar as cm nossas deficiência dc atividades progressistas setor dc relações públicas. Delincacaracterísticas necessárias aos no inos as que foram escolhidos para dirigir o pro grama de relações públicas. Vamos agoentão, discutir os grupos mais in fluenciados, que podem ser alcançados por intermédio do um programa bem elaborado. gonismos, sem suas convicções básicas, deve ser expresso cento c persuasiva c deve ser solidamen te fundado cm senso comum. . .”

O “público” dc uma loja, na realida de, é composto do pessoas de diversos tipos. Boas relações públicas devem sempre começar cm casa — entre os próprios empregados. Um empregado satisfeito, bem informado e sorridente disso, mesma ximo. a

O que êlc diz dc maneira convin- ra, E' isto um cabedal bom amplo! Além a pcr-sonalidadc da loja por si ajuda a firmar o seu sucesso máTrata-se daquele valor inerente que Kathleen Norris se referiu quan do disse que “desde seu nascimento até os 18 anos, uma menina precisa de bons

e o melhor dos possíveis tipos de pro paganda que uma loja possa ter. Até o ^momento os erppregados do varejo não tèm ainda aquôle sentimento antiempregadoc, antiproprietário, tão terístico de muitos trabalhadores de i dústrias, no entanto, ôles poderão, um dia, criar um sentimento assim, se os varejistas não tomarem providências. Para

salientar que hú diversos meios quais o prestígio perante o freguês pf’* de ser sustentado, desenvolvido e con servado. Diretrizes referentes às rcln ções com o freguês devef ser bascndns em fatos — resultados da pesquisa consumidor. O ponto de vista do fre guês 6 essencial. Certa vez, Htnry Ford disse: “se houver algum scgrêdo o sucesso, êslc consiste na habilidndc de se obter o ponto de vista dos outros e ver as coisas tanto sob caracinos seus membros, o comércio va rejista tem os seus próprios problemas. As lojas devem ter um corpo de funcio nários bem informados. Devem e.ristir meios de comunicação adequados entro a^ gerencia e os funcionários, de prefe- rcncia nas duas direções! Repetidamen te, a loja deve contar a sua história e o método deve ser levado às des- o prisma tas pessoas como sob o nosso”. Igual mente essencial é a necessidade dc so reconhecer o interesse do freguês. Foi a isso que Joe Cook se referiu quando disser "De todos os parentes de minha esposa aquele .dc quem mais gosto sou eu mesmo”. Voltaire, igualmentc, pro vou 0 seu agudo conhecimento da na tureza humana quando afirmou, há dois séculos: “Em 15 minutos posso tomar qualquer mulher de qualquer gala sim pático, pois enquanto êle perde os seus 15 minutos falando de si mesmo eu apli co cada um de meus 15 minutos, para falar com a mulher sôbre Assim, invariavelmente, até mitos são suficientes”.

no

Em seu livro “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas”, que tanto suces so obteve, Dalc Carnegie deu alguns conselhos inteligentes a homens de ne gócios: “Você pode fazer mais amigos em dois meses interessando-se tras pessoas que em dois anos tentando que outras pessoas se interessem por você”.

. ... pessoas a serem alcançadas ou influenciadas — da mesma forma blicitárias deve ser a nas campanhas pu* e promocionais. O resultado 1 11 j conquista da compreensão e lealdade de empregados de todas as ca tegorias. Lidando com êste grupo, as sim como com outro "público”, a ati- ^de deve ser franca. Ser franca, mas franca a respeito de algo importante! O macaco adota como si mesma, menos mi- uma expressão tão séria que faria honra a um estudante — entanto, êle está sério porque algo está lhe fazendo cócegas! O empregado perante o público fala de nização e usa o pronome “nós” de "êles”, quando discute sôbre panhia ou suas mercadorias, exemplifi ca a situação ideal. Devemos nos lem brar de que o chofer do caminhão de entregas da loja ou o ascensorista en contram-se com mais pessoas durante uma semana que o presidente durante todo um ano.

üm outro tipo de público e, even tualmente como grupo, o mais impor tante, é o freguês da loja — do passa do, do presente e do futmo. Deve-se pes-

Aplicando isto à técnica varejista, po demos em dois meses influenciar mais pessoas a comprar se mostrarmos interêsse nelas e em suas necessidades soais que em dois anos tentando fazer com que elas se interessem por nós. Pa,ra influenciar outras pessoas a fazerem que nossa" orgaao invés a com¬ por ou-

o que nos quisermos, precisamos antes ll'cs dar o que chis desijam. Em síntese podemos dizer, como já foi dito acima, aplicar a “Regra dc Isto nada mais é que mn bom que preci.saiTios

Ouro”, sistema varejista, bem como uma prodc boa.s relações humanas. O su^®sso excepcional da J. C. Penney Co., ^ qual, com mais dc 1600 lojas e venanuais acima ele 1 bilhão dc dólares, ●^Pera à base desta teoria, é uma prova ^abal dc seu valor.

Dentro deste princípio, temos que ‘iplicar um esforço substancial c contí nuo no sentido dc fornecer aos fregue●»cs informações completas sobre os pro<3utos da companhia e lhes dar cxpliea- íões sobre preços e lucros. Alem dis so, temos que ensinar os empregados a lidar bem com os fregueses aos quais devemos também comunicar algo sôbre o desenvolvimento atual c futuro e dos planos de nossa loja.

Também temos que considerar o pú blico em geral dentro da comunidade, E’ neste sentido que a loja deve desen volver uma personalidade sólida na opi nião do cidadão médio, tornando-se. por sua vez, um cidadão ativo e progressis ta dentro de sua comunidade, tal, devo se abster de problemas conlroao mesmo tempo, estar' dis-

versiais e, posta a dar apoio à promoção de pro jetos compensadores de natureza Reuniões ou conferências de natureza comercial podem mente no sentido dc informar os mem bros de uma loja sôbre aquilo que tras lojas fazem neste sentido.

se

seja interpretada de maneira apropria da. Uma boa imprensa é importante, no entanto, antes que uma organização possa contar com uma imprensa amis tosa deve merecer tal amizade. Neste sentido, o certo a ser feito é o jnelhor a ser feito, e é isto que a imprensa e o rádio brevemente contarão ao mundo. Frequentemente o valor comercial de conhecerem” pessoas toma-se o espí rito motivador pelo qual são asseguradas novas relações. E’ uma profanação dos bons motivos das relações humanas. Elbert Hubbard disse certa vez: “Use os sendo-útil a êles”. Uma

scus amigos loja deve contar histórias novas somen te quando tem algo de novo a contar Publicidade não é livre propaganda, nem é um substituto de propaganda. Os \’arejistas devem ver a importân cia de um outro grupo, o dos acionis tas, que indiretamente formulam diretri- cujos membros podem igualmente pertencer a um ou outro dos tres tipos de público já mencionados. A loja de via “educar” os seus acionistas fome cendo-lhes informações sôbre serviços, diretrizes e operações do estabelecimento. A gerência deveconstantemente tratando de zes e produ- os tos, seu ria estar obter fatos substanciais a respeito da loja para serem fornecidos aos acionistas uma fonna interessante e compreenIsso inclui, naturalmente, os reComo

em sível. latóríos anuais. civica.

contribuir sensiveloua

Um quarto tipo do público, ou seja, aquele que se serve dos meios de comu nicação como a imprensa, o rádio e a televisão, deve ser cultivado de tal ma neira que qualquer coisa que mereça ser impressa ou dita a respeito da loja

Um outro grupo importante é aquêlo do qual a loja obtém as mercadorias dc que dispõe em suas prateleiras. Os responsáveis pela gerência e relações pú blicas deveríam fazer visitas freqüentes a fábricas e escritórios de distribui ção de mercadorias. Uma relação har moniosa com estas fontes é desejável qualquer hora e especialmente duran te 0 período de escassez, seja durante

uma guerra ou em casos de falhas na lavoura. E’ óbvio que deve ser dedu zido daquilo. Uma companhia deve tratar os seus fornecedores da mesgia maneira que ela gostaria de ser trata da pelos seus fregueses. As lojas dcveriam respeitar o direito dos fornecedo res de auferir lucros, deveríam dar apoio no que se refere às preferências dos fregueses e deveríam demonstrar o seu aprêço ao bom tratamento, fazendo suas encomendas conscienciosamente.

Poucas são as lojas que conseguem operar com sucesso durante qualquer época sem outro apoio financeiro além daquele prestado pelos E , portanto, desejável que os credores cheguem a conhecer tanto os problemas como os aspectos fortes e fracos da or ganização. Os credores deveríam informados tanto sôbre as alterações de diretrizes e planos ultrapassados seus acionistas.

ser quan to sobre novas diretrizes e novos planos.

a ser essencial para a soGeralmente, nescomo também

de crescente influência e atividade do governo, uma relação amistosa com de terminadas repartições administrativas pode chegar brevivência da loja. sas relações, há uma deficiência de téc nicas prestabelecidas, uma falta de base comum de discus são, que dificulta os entendimentos en tre as lojas e o governo. Hoje em dia, exige-se do representante de relações públicas que lida com funcionários pú blicos um conhecimento profundo de sua própria companhia e de sua relação com empresas semelhantes, bem como da economia como um todo.

Além de conhecer e atribuir impor tância aos diversos tipos dc público de uma loja varejista, o pessoal de um de partamento de relações públicas deve saber aplicar os diversos meios dispo níveis para poder contar a sua história. Os principais meios utilizados na dis tribuição de fatos que procuram melho rar as relações públicas incluem os jor-

A gerência deveria «ais, as revistas, o rádio, a televisão, os tentar conhecer pessoalmente os concor- filmes, as revistas internas, tos e os folhetos, os livros, as visitas a e as conferências públicas. Deve haver uma relação íntima de trabalho entre o Departamento de Relações Pú blicas e as pessoas encarregadas da fun ção de aplicar os citados meios.

Em relação a um outro grupo, o do. seus concorrentes, a loja deve adotar uma atitude leal. panfle- os rentes e, para isso, não há eventualmen te um melhor meio que participar de reuniões e conferências comerciais, que possibilitam uma mútua troca de idéias para a melhoria do comércio como uma enfdade. Deveria haver sempre um de sejo de se levar o negócio à frente das ati\-idad.es da sua associação comercial.

Muitas vêzes, algo pode ser consegui do para o negócio como um todo que por intermédio de um esforço individual nunca podería ser atingido.

Um último tipo de público é o go vernamental, seja êle municipal,' esta dual ou federal. As agências ou as re partições governamentais podem ser muito úteis auxiliando a loja a exer cer melhor suas funções. Nesses dias

Ilustrações de programas bem suce didos podem ser usadas com vantagem pela loja progressista para convencer a alta administração da importância das relações públicas. Porém, tanto a ad ministração como os peritos em relações públicas deviam procurar constantemen te idéias novas e originais para desen volver e conservar o prestígio perante o público. Um livro recentemente es crito por Tom Mahoney e Rita Hession, chamado “Public Relations for Retai-

lors” contém material que descreve as idéias mais bem sucedidas c, ás vezes, muito originais, que foram aplicadas por importantes organizações varejistas através dos Estados Unidos. Os funcio.nários devem ser informados a respei to de todos os pontos importantes, seja eom referência á situação interna ou ã externa.

ou

até o Devemos aqui salientar, mais uma vez, que todo contacto feito por . qualquer um dos empregados da loja tem poder potencial de relações públicas sejji para o bem ou para o mal, de pendendo dc como fôr estabelecido.

Quais são alguns dos erros ou algu- das falhas mais comuns que têm

efeito prejudicial sobre as boas relações públicas no varejo? A séria deficiência dc conhecimento por parte do pessoal de vendas da maioria das nossas lojas má vontade

anula qual- como causa A venda tos

altamente dispendiosos. Se um êrro foi cometido, é sempre melhor admiti lo c tentar corrigi-lo ao invés de se procurar escondc-lo. Aparentar favores contínuos durante períodos de escassez resulta cm nada mais que má vontade, pois freguês temporàriamente favore cido não pagará respeito duradouro à loja.

Em síntese, o prestígio que resulta das boas relações públicas está assegu rado somente quando se puder apertar a mão de um concorrente e ser sincero fazê-lo; quando se trabalhar ardua mente e gostar de fazê-lo; quando se anuncia “ser\’iço” e prestá-lo; quan do se estabelecer um padrão e a êlc SC apegar; c quando se adquirir boa putação, mantê-la.

de varejo tanto cria uma para com a companhia quer reputação pròviamcntc firmada. O antagonismo de alguns fregueses, que resulta da super-agressividade de cer„j vendedores, é freqüentemente de relações públicas fracas, forçada de mercadorias, resultante de um ponto de vista a curto prazo, é fre qüentemente uma ameaça para a mellio- ria nas relações públicas. Mercadorias inferiores ou exagero e afirmações errôsôbre elas feitas em anúncios ou vendedores causam muita má vonMesmo sendo os bens de alta forem feitas falsas promes-

Para finalizar, gostaria de dexiar um pensamento; gostaria de oferecer uma pequena oração que espero vos seja tao ^ útil quanto tem sido a mim em várias , ocasiões. Não me lembro onde a achei, nem quem a escreveu e, talvez nem a enunciação esteja correta, mas a essên- j cia é a seguinte: ●

Deus, dá-me a paciência de aceitar o [quo ' não pode ser mudado. Dá-me a coragem de mudar o que [pode e neas por deve ser mudado.

E, acima de tudo, dá-me a sabedoria para distinguir um do outro.” tade. qualidade, cie entrega podem surgir problemas se sas

A Organização da Produção Sistema Capitalista

Luiz Mkxdoxça de Fheitas no

pRESEntamos ein artigo anterior um modelo muito sumário de

como

sistema capitalista. Ao estuorganização atual da produ ção nos países deste sistema verifica mos funciona darmos que aquelas regras foram aos pou- sendo superadas cm vários setores.

O capitalismo da primeira fase i-^cnlo XIX, eos no

quase- exclusivamente uui sistema de pequenas unidades fun cionando na base de mercados do livre-concorrência. era O nosso sédulo apresenta um capitalismo de grandes unidades, no qual os monopólios assu mem urna importância excepcional, xistindo com outros setores onde conti nua a se manifestar a ação dos princí pios de livre concorrência do século XIX.

A economia do século XIX pod: varacterizada pelos seguintes elementos: nos

1) livre concorrência generalizada

2) proibição de associações operárias e patronais

3) equilíbrio e estabilidade relativas

41 lÍNTe-câmbío no comércio inter nacional

5) um espírito otimista

A êstes elementos se opõem ferísticos da economia do século XX, a saber:

tratos coIcti\'os de traballio, limi tando bastante a livre contratação no mercado de trabalho

3) crises econômicas

4) renascimento do protecionismo

5) um espírito do pessimismo e des confiança do regime.

A mudança do capitalismo dc peque nas unidades para um regime dc coe xistência de pequenas c grandes unida des se processou com o desenvolvimen to de dois fenômenos, a concentração e os acordos ou fusões.

Concentração c o aumento das di mensões médias das empresas.

os carac- Alcm dis-

1) grande importância dos monopó lios e redução do âmbito da livrcconcorrência

2) ação dos sindicatos operários e patronais e aparecimento dos con- que ca-

Inicialmcnte o movimento de coeengran- decimento das empresas era determina do pola própria concorrência, grande empresa pode reduzir seus cus tos e assim aumentar a sua margem dí lucro, regulando as suas compras, explo rando melhor a sua organização e ven dendo os seus próprios produtos. Com prando em grande quantidade as em presas podem conseguir preços unitá rios mais baixos. A emprêsa tendo gran des recursos pode constituir grandes es toques dc materiais, subtraindo-se as sim às flutuações de ‘preços, so, pelo fato de operar com grandes quantidades, ela pode obter preços espe ciais. no transporte. Quanto à explora ção, a grande emprêsa pode lançar mão de processos técnicos muito avançados o ● auferir as vantagens da divisão do traba lho, estabelecendt) por exemplo o tra balho em cadeia, fazendo com e ser Uma

cia operário se especialize no exercício de um xmico inovimento. Por fim, se a própria empresa distribui os seus pro dutos, pode SC contentar com um lucro menor por unidade, desde que o lucro total aumente. A grande empresa esta em condições de fazer girar mais vezes o seu capital.

CONCENTRAÇÃO NAS INDÜSTRIAS

A concentração industrial assume duas formas diferentes: horizontal e \’crtical.

A concentração é horizontal quando uma empresa procura absorver outras do mesmo ramo, por exemplo, siderur gia. Se a Companhia Siderúrgica Na cional procurasse absorver a Siderúrgi ca Belgo-Mincira e outras siderúrgicas, teríamos uma concentração do tipo ho rizontal.

A concentração é vertical quando se estende por vários planos, desde o for necimento da matéria-prima até os emppeendimentos que constituem o seu Uma siderúrgica que absor-

mercado, vesse minas de ferro, e de carvão, e as fases posteriores ao seu estágio de pro dução, tais como laminação, fabricação de máquinas, indústria metalúrgica em geral, estaria realizando uma concentra ção vertical.

Êste movimento verificou-se na 'ge neralidade dos países capitalistas. Na França, por exemplo, no período dc 1906 a 1926 houve uma diminuição dc 25% nas empresas que empregavam uma a dez pessoas e um aumento de 64% nas empresas que empregavam mais de vin te pessoas. A tendência foi contudo bem maior nos Estados Unidos.

trial, em \irtude de suas condiç^ões pecidiares.

Podem-se distinguir très tipos de grande casa comercial:

1) Grandes lojas com todos os tipos 'de objeto. Temos entre nós um exemplo dèste tipo no antigo Mappin Stores. Êste tipo de con centração comercial aparece na Europa no século passado.

2) No início dèste século se desen volve o tipo de lojas com muitas filiais.

3) A última fase desta evolução va mos encontrar no comércio norteamericano, são as lojas de preço único, com as seguintes caracte rísticas:

a) venda em quantidades maciças b) artigos padronizados c) clientela popular d) preços baixos

Além dêsses tipos, em certos países da Europa se desenvolveram bastante as cooperativas de consumo, que passa- ^ ram a funcionar como dependências lo cais de grandes uniões regionais e na cionais.

NOS TRANSPORTES

A concentração comercial assumiu as pectos um pouco diferentes da indus-

Nos transportes também se observa um movimento semelhante da concen tração, principalmente nas estradas de ferro, mas a verdade é que êste movi mento resultou da política efetivamen te desenvolvida pelos diversos governos c não de movimentos inteiramente es pontâneos. Onde as condições propicia ram o aparecimento da coneentração de um modo mais natural foi no transporte marítimo, poi.s o empate de canitais

grandes navios c a des rotas regulares exigia vultosos re-

cursos.

manutenção de gran-

LIMITES DA CONCENTRAÇÃO

O que foi exposto até aqui não deve nos fazer esquecer de que há limites pa ra a concentração e, que além disso, há setores da produção nos quais ela representa a tendência mais geral. Na agricultura se notam duas ten dências: nos países velhos a forma dc exploração normal é a pequena propriedade, nos países novos a gran de exploração é a carac terística. Compreendese esta e\'olução diver gente se nos lembrar mos do tipo de agricul- < tura praticada nesses « dois tipos de países. M Nos países velhos, nos ● quais os solos não são tão ricos quanto os dos ■ países no\’os, e vêm sen do cultivados há vários séculos, pratica-so a agricultura intensiva, com mui ta aplicação de trabalho c implementos. Nos países novos, onde a terra

Nii indústria também se observa o mes mo fonomeno. A pequena indústria, do falo, desaparece onde bá produção em série. Mas, onde bá necessidade de tral)albo diversificado, ela se desenvolve. Ao lado da grande indústria de produ ção cm serie, aparece nm tipo de in dústria artcsanal destinado a prestar as sistência direta aos consumidores. Para èste tipo dc trabalho, como por exem plo, a conscr\'ação dc elevadores, as van tagens de divisão do trabalho e de es pecialização de tarefas não podem sci auferidas, pois o traba lho deve ser efetuado em vários locais dife rentes. Êste tipo dc artesanato é exercido com grandes vantagens pela pequena empresaPodc-sc citar como

exemplo a Alemanha, país onde, antes da úl tima guerra, mais de 40% das r cmprèsos in dustriais eram do tipo artesanal.

para o cultivo é relativamcnte barata, e abun dante, e por outro lado onde a mão-deobra é escassa e sem qualificação, pra- tica-se a agricultura extensiva, e Brasil com mais uma característica, nomadismo.

E’ no comércio, contudo, que a pe quena empresa é mais generalizada. Basta atentar para os seguintes dados: nos Estados Unidos, apesar de todos os tipos de concentração comercial, 70Í das vendas a varejo são feitas pelo pe queno comércio, proporção é de 88%.

Na Alemanha essa no o

Quanto à agricultura, devemos notar, por conseguinte, que justamente naque les países europeus onde a concentra ção industrial se desenvoheu plenamen te, a tendência à expansão da grande empresa na agricultura se manifestou.

Mas a vitalidade da pequena emprêsa não se verifica apenas na agricultura.

OS ACORDOS DE PRODUÇÃO

O fenômeno de concentração indus trial, cujos traços gerais procuramos, dar, encontrou seu desenvolvimento numa política dc acordos entre produtores ten dentes a eliminar a livre concorrência.

A concentração criou as condições ne cessárias para os acordos, pois reduziu 0 número de emprêsas ofertantes a um

Por oiilro lado, na medida cm número pequeno, gcralmcntc para tanto, lançam mão diente.s, tais como:

Êsscs acordos visam lizar cnlrc iim pequeno número de gran des negócios.

a) restrição da produção

b) disciplina das vendas

c) compressão dos preços de custo

d) ele\ação dos preços de venda.

um aumento de lucro, e, de vários expe» que a concentração vertical se estende, a gran de empresa se subtrai à lei do do. Voltamos assim mercapara uma econo mia de tipo feudal, onde a oricntaç<ão econômica deixa de ser dada pela pro va dos preços para o ser por uma auto ridade.

Esta supcrconccntração industrial as sumiu aspectos muito difercntc.s confor me os diferentes países. As fonnas mais típicas são as seguintes:

a) truste

b) cartel

c) holdings

d) participações financeiras.

Quando a concentração de empresas é levada até o ponto que atingiu em nossos dias, os custos fixos se tomam cada vez maiores (grandes edifícios, quinaria muito custosa, pessoal muito especializado, etc.) e a possibilidade de uma grande empresa reduzir dução fica muito restrita, prolongadas que se observam talismo contemporâneo.

Cotuiiderações gerais: Como vimos, o fenômeno da concentração é válido an tes de tudo para a grande indústria. A agricultura e o comércio, apesar de to das as modalidades próprias de expan são das emprêsas, continuam a ser ati vidades onde predomina a pequena emprêsa.

a sua proDaí as crises no capi-

Num sistema de livre concorrência, o preço resulta de dois movimentos opos tos, a oferta e a procura. O preço de equilíbrio para o qual deve tender a produção é o detemiinado pela intcrsec- ção das curvas de oferta ma-

Além dêstes, há outros tipos dessa que não se enqua- supcrconcentração dram nos padrões comuns, tal como a reunião dc emprêsas através de uma união pessoal. Gactan Pirou cita como exemplo desta forma a concentração rea lizada pelos dez principais bancos fran- , cujos administradores fazem par te dos conselhos dc administração de mais de quinhentas sociedades que, por sua vez, dominam mais de duas mil no mecacescs e prociua.

Resta esclarecer quais as repercussões que a concentração provoca nisino dos preços.

Para os setores do capitalismo quais a concentração se realizou, dições da livre concorrência não existem mais, e os preços são estabelecidos regime de monopólio.

Na determinação do preço de pólio não existe curva de oferta, pois só hú um ofertanto ou muito estes só oferecerão os nos as conoutras.

A concentração industrial abrange lar gos setores do sistema econômico ca pitalista nos quais a concorrência deixa de se realizar entre um grande núme ro de pequenas emprêsas para se reanum monopoucos, e seus produtos a um preço que julguem satisfatório, havendo curva de oferta vai se adaptar à curva de do em vista encontrar Não monopólio procura, tenum ponto onde o seu lucro seja máximo. Para polista não interessa vender o monoa maior quantidade possível, mas encontrar o

preço ao qual o lucro seja maior. Podemos exemplificar o que acabamos de , dizer da seguinte forma:

Suponhamos que um monopolista qui sesse vender um objeto qualquer. Se ôle pedisse 50 cruzeiros por unidade vende ría 10 unidades, obtendo uma receita bruta total de 500 cruzeiros. Se ôle consentisse em baixar o preço para 10 . cruzeiros, talvez conseguisse vender 200 unidades e obter uma receita bruta de 2.000 cruzeiros, e assim por diante. O quadro abaixo dá idéia das outras . sições possíveis.

Preço unitário poQuantidades

Vemos por essa hipótese que se o monopolista quiser obter o maior lucro, fixará o preço cm seis cnizciros, obten do uma receita bmta dc 3.600 cruzei ros. E’ uma situação diferente da li vre concorrência, pois nesta, enquanto 0 preço dc custo o permitir, novos ofertantes se apresentarão no mercado, for çando o preço até que .seja atingido o .seu ponto de equilibrío.

A possibilidade real que o monopo lista tem dc realizar lucros substanciais vai depender da existência ou não de sucedâneos aos seus produtos.

E’ esta coexistência dc elementos de livre concorrência e monopólio e de tendências diferentes nos vários seto res da atividade econômica (agricultu ra, indústria c comércio) ora para a grande, ora para a pequena emprêsa, que dão um aspecto muito particular ao capitalismo contemporâneo.

Nkison Weuííeck Sooré

HPSTÕRIA ECONÔMICA DO BRASIL I

f^E 1854 a 1856, conseguimos ■■■ balança do comércio externo c, partir de 1861, os saldos sc tornaram normais. Em toda a .segunda metade do século XIX, só uma vez, cm 1885, resultado negativo. Curiosaldo.s fuvorávci.s não te-

saldos não fornece saldos ascensionais, quando coincça a donunciá-los, mas varia bas tante; ex^jortação de matérias-primas cm ^ estado bnito e produtos alimentícios, sujeitos a todas as variações dos mer cados consumidores, além daquelas ine rentes ao sistema interno de produção; importação de produtos acabados, para consumo direto, tendendo

na a reapareceu o so e que os nham seguido ● uma progressão ascen dente. Êles flutuaram, no valor, ora subindo, ora descendo: se, cm 1861, dez milhões dc cruzeiconversão de moeda), menos dc seis milhões mais de doze mipara um au mento nas importações de matérias-pri mas para o parque industrial que desenvolve, enquanto figuram ainda pro dutos alimentícios. ultrapassam os ros (fazendo a descem a pouco em 1870, c a pouco lliões em 1896, o que importa realmcntc em descida, pois os saldos imediatamente haviam sido muitò maiores. Tais de cincoenta mise I

Um me¬ ça cm cento e cem casa

Os nomes eslranexercem Nomes parecidos ao mes- ^

Essa impossibilidade em produzir no próprio país até mercadorias destinadas ^ íi alimentação, que nos são fornecidas, J indica a precariedade fundamental do ■ .sí^lcma dc produção vigente, morialista, referindo-se aos fins do sé- T culo XIX, anota, com muita proprieda- 1 de, o quadro que apresentávamos; “A J esse tempo, isto é, há sessenta anos, o ^ Brasil não produzia um metro de séda, um sapato, um novelo de linha: tudo vinha do estrangeiro. Calçado, só i._ glês, fazenda dc senhora, merinó, gor- gorão; chinelos, de trança, cara-de-ga- to; xalcs de lã, a seda pesada; a roupa dos homens, no clima tropical, feita de tecido inglês..." gciros tornavam-se-nos familiares de ■, tanto os %’ermos em fardos e embala- .r gens. A Rumânia foi um dos países que mais cedo conlieci por causa das caixas de querosene. ' com os nossos mas diferentes mo tempo e sem sentido. A manteiga ' era francesa, Brétels-Frères, Le Pelletier, saldos aproximam-se Ihões e)Ti 1867. Ultrapassam essa mar1872, 1880, 1886. Passam de vinte milhões, cm 1893, c desnovamente, para ultrapassarem a dos trezonto.s milhões no xiltimo ano do século.

Do simples exame da balança do co mércio externo, em seus valores, mer cadorias c destinos, verificamos os tra ços principais: concentração em alguns produtos cspecialmente favoráveis, seja transitòriamcntc (açúcar, algodão, bor racha), seja prolongadamente (café); concentração em relação aos paíse.s de destino da exportação, que se reduzem a muito poucos, sendo que dois deles verdadeiro domínio, como mer cados consumidores, domínio que, em fase posterior, tenderá a concentrar-se ainda mais, reduzindo se a um só país; oscilações constantes na balança, que m-

Dcmagny. . .; magnésia de Murray, purgante de Leroy.”

sua insuficiência

Se analisarmos em profundidade o quadro do comércio exterior, fugindo ao simples exame de cifras e destinos, verificaremos outras características. Em primeiro lugar, a dependência exclusi va quase dessa fonte de rendimentos; ein segundo lugar, para cobrir as despesas, uma vez que estas também aumentavam, e em par ticular para atender ao serviço das dí vidas externas e as remessas de capi tais estrangeiros aqui aplicados; em ter ceiro lugar, a extrema vulnerabilidade da estrutura econômica complementar .{ue sustentávamos, face a tôdas as injunções da troca internacional, traços demonstram, com clareza indis cutível, como permanecera intacto o sis tema de economia colonial, vam presentes tôdas as suas insuficiên cias, como nos situávamos ainda distan. tes de qualquer emancipação e de qual quer alteração importante e profunda. Êlos definem

centes cin economia, — cjuc contribuía para elevar o \alor cia dívida externa e de seus ser\-iços cm moeda nacional, agravando os nossos dcsccpiilíbrios. E’ necessário e importante considerar ain da os investimentos estrangeiros em nos so país.

Tais

como estaa nossa estrutura, pois. Até 1860, o govêmo brasileiro tratou mais de dez empréstimos externo-9, no valor de 11,5 milhões de libras Tais empréstimos destinavam se não a inversões, como pode parecer, de esperar, fôsse outra a nossa situação na época, mas,

A êsse respeito, aspecto que também caracteriza a e.slrutura dc produção vi gente e denuncia as suas deficiências, liá que considerar de um lado as re tiradas de lucros, influindo na balança comercial, — que alguns incautos tra duzem apenas no jogo das correntes de produtos, em volume ou em valor, — de outro lado o que representam tais inversões como exploração dc servàços públicos, com reflexos diretos no siste ma de produção: transportes, fontes de energia, portos, etc. Um rápido exa me dc cada um dos casos nos compro vará, sem nenhuma dificuldade, as con dições de privilégio cm que tais inves timentos se processam. Êlcs não se fa zem cm qualquer setor, muito ao con trário colocam-se cm posiçõcs-chavc, com clientela garantida, juros garanti dos, retiradas garantidas.

cone seria em grande parte, à liquidação de empréstimos anteriores. Era um parafuso sern fim, destinado encobrir as deficiências profundas de uma estrutura que cuidava em paliati vos porque não tinha condições enfrentar os remédios próprios. a para Os em préstimos, numa cadeia sem intemip^ ção, destinavam-se ainda a regularizar as contas internacionais do país. A ta, xa cámbíal apresentava uma tendência constante para a alta, — numa ilusão que embalou os sonhos de muitos ínoca-

A ferrovia que recebe toda a corren te exportadora do café, conduzindo-a ao porto de escoamento, não .só tem mo nopólio desse transporte, consignado em faixa ampla em que nenhuma outra po derá ser construída, num prazo que se aproxima de um século, como a garan tia de juros mínimos. Não havia ne gócio melhor, sem dúvida, em que os riscos ficavam totalmente eliminados, en quanto os lucros estavam assegurados pelo governo. Está claro que tais con cessões se faziam pela ausência de pitais nacionais interessados. Nas con dições em que nos' encontrávamos, a capitalização' era realmente muito len ta e o investimento de vulto superior

às suas possibilidades, diu que, logo adiante, naís fôsscni investidos ferro\iária. dos traços inerentes tanto, que? permite a vulnerabilidade de todos os bons c saudáveis empreendi mentos ficarem fora da órbita nacional. Não existe capitalismo nacional: o cam po de exploração está entregue ao ca pitalismo estrangeiro. Êlc não é mau por scr estrangeiro. Êlc c mau porque não SC integra no .sistema na cional, porque carreia para fora do país uma parcela considerá vel dos lucros do trabalho bra sileiro

Isso não inipecapitais nacioem construção A lenta capitalização é um ao sistema, entrea um

desen\ol\’imcnto extraordinário d;\s cor rentes imigratórias.

Verifica-se, polas estatísticas, que a porcentagem de retomo c muito grande, a fixação relati, 1 TU j rif reduzida, em conse- , porque preenche as o^xir- qüência. Isto significa que o tunidados de capilalizaçao cxis- quadro a que se destinavam trabalhadorcs livres

tentes, fechando cada \’cz mais as suas possibilidades.

No balanço geral da fase a que nos referimos, porém, nem tudo é negativo. Há aspectos indisfarçáveis, há eviden tes sinais de mudança, e nisso é que ela SC diferencia da anterior. O cres cimento demográfico, por exemplo, apre senta índices interessantes: a população 1822, de cinco milliões; seria

senvülviinenlo é contínuo. Na medida 1 em que se restringem as possibilidades , do trabalho serxãl, na medida cm que ; èlc SC incompatibiliza com o sistema tra- «J zido pclo avanço dos cafòzais e com i todos os índices da produção, abromso melhores perspecti\as para o traba- ^ Iho livre, e particularmente para o tra- ‘ ' balho de estrangeiros. O panorama bra- ' sileiro não é dos mais fa\-oráveis

europeus não estava ainda em condições do os assimilar dc maneira integral. Não, certamente, motivos de clima e de corpo de falsos conceitos tem rado cm difundir. Mas por motivos ligados estreitamente à estrutura eco nômica existente, tão contrastante com tudo aquilo a que estavam habituados os trabalhadores entrados no país. A imigração tinha destinos certos, por ou tro lado, buscava determinadas e parti culares regiões, e não o país como um todo. Está claro, e não parece difícil distinguir, ainda aí, rente problema, que destinado às zonas

|X)r raça, como um se esme- \ -I

era, cm dc dez milhões, em 1872j de catorze milhões, em 1890; de dezessete milhões no fim do século. O crescimento, em si mesmo, carecería de significação, não fôsse acompanhado de outros fatores. Êstes existiram, no entanto. Dois de les tom particular, significativa impor tância: a imigração e o aumento do po der de compra, pelo menos em alguos motivos do apaimigrante seria que as altera ções no sistema de produção fôssem iá pronunciadas. Não poderíam desUnar- se à lavoura cafeeira nordestina, por e.vempIo. E isso, não por causa do cli ma do nordeste, maszona o espaço concedido li\'re era mínimo, progresso limitadas, sil colonial, com uma o em í mas zonas.

Das tentativas isoladas e í tante.

As entradas de imigrantes constituem indicação, por si só, dc alteração 4 ^rque naquela ao traballio íis possibilidades dc Ali estava o Bra- presença cons¬ uma substancial na estrutura econômica do país. No quadro antigo, ela teria sido impossível, precárias, da parceria de Vergueiro ao quadro dos cafèzais de colonos, o de1

As correntes imigratórias têm impor tância, em si mesmas, por outro lado, porque generalizam o regime dc tra balho a salário, porque fornecem arte sãos e operários destinados às indústrias nascentes ou em desenvolvimento, por que se constituem de gente acostuma da a um padrão de vida muito diver so do da nossa gente, criando, nas zonas em que as condensam tais elementos, novas necessidades mentando as

assim, ou au, antigas. Êles têm impor- b.indo, não porque sejam fi lhos e netos de louros dolicocéfalos, sejam filhos e netos de tra balhadores li mas vres. Proporcionam, pois, um considerável alargamento no cam po do trabalho pago, porque têm nível cultural melhor e porque têm necessi dades mais amplas, O enriquecimento proporcionado pela lavoura cafeeira, li gado ao crescimento jdemográfíco, às novas necessidades do mercado, cionava assim a existência de sumo interno que se desenvolvia aceleradamenle proporum con: e que se entrosava no surto industrial que data da fase referimos. que nos

Nesse surto, que a disponibilidade de capitais, relativa ao quadro, ia propor cionando, enquadravam-se também in vestimentos estrangeiros, pela necessi dade em que se encontravam as zonas mais intensamente industrializadas do mundo de virem procurar as matériasprimas de que necessitavam dando-lhes pelo menos o acabamento primário in dispensável ao seu emprego posterior naquelas zonas. Em muitos casos, êsse acabamento primário dependia da jnjunção do transporte. O desenvolvimen to urbano, surgindo as primeiras cida des a que, a rigor, se podería conceder o título, recebia o benefício do cresci mento do mercado de trabalho e de no f toiááii ^1»,..

vas divisões nesse trabalho, colocandose, por outro lado, na rede de trans portes que começava a assumir papel importante, como centros de distribui ção ou de coleta das safras, ao mesmo tempo que recolhiam os benefícios do crescimento do quadro administrativo e político, como de serem sede de enti dades que tinham agora uma função, entre as quais as de crédito e as firmas atacadistas c retalhistas que passavam a ter horizontes na engrenagem de um comércio de novos moldes.

Dentro do quadro que vimos procu rando traçar, o regime de trabalho ser vil estava condenado a um rápido i>erecimenlo. Restava, pràticamcntc, ali já-lo de vez, pois todas as condições para isso estavam presentes. Certo é que, sendo o Brasil de proporções c va riedade continentais, não tinha o país a uniformidade na vigência dessas con dições, e a libertação seria encarada do maneira diversa pelas diferentes formas de produção que se desenvolviam. A abolição, entretanto, era uma fatalida de, e é muito discutível que tivesse re presentado, mesmo no quadro que guar dava os traços mais antigos, um fator de ruína. No conflito entre o colonial e o moderno, de que o nosso país, na época, era palco, o trabalho servil não tinha mais lugar. DeLxando de parte muitos dos seus aspectos, que não po dem ser discutidos numa síntese, res ta-nos indicar apenas o mais interessan te deles: a ausência de condições para a assimilação, no mercado de traballio existente, do relativamente avultado nú mero de libertos, não só pela falta de oportunidades como pela impreparação daqueles para concorrer no quadro em que apareciam traballiadores livres, na cionais e estrangeiros, particularmento estes, com outra preparação.

nossos

da mera rcinser vos nao — mas

Êsse o a.si>cctü importante da Aboli ção, que não tem ocupado a atenção dos estudiosos e que tem arrimado. na sua inconsistência dc argumentos, os erros vulgares, que vi\’em petição e que, até hoje, proclamam i“ verdades e tolices como a da lenda da preguiça brasileira, da incapacidade pa ra determinados trabalJios, e ligam tais defíciências á origem de côr dos elementos que passaram a constituir uma camada flutuante, sem condições para absorvida pela estrutura da produ ção vigente. E’ evidente que os escra- tinham culpa de o terem sido, a estrutura colonial respondia pelo que existia dc anômalo no processo.

Aparece, na fase cm apreço, pois, operário, num quadro cm que, até cn- só existia o trabalhador rural, pràO conflito entre a cidade e campo encontra aí a sua origem, dos males que vamos agora dco tão, ticamente. a o ongem frontando, sem lhes conhecer a causa, no largo panorama da c.xpoliação que a atividade urbana representa sobre a atividade agrária, na das as condições de vãda e de labor. No campo, efetivamente, o que era im portante, c ainda hoje permanece im portante, é o proprietário. Na cidade, onde o quadro é muito diverso, o ope rário passa a ter importância, na medi da cm que o surto industrial se acelevalor dc sua contribuição influi

disparidade de to¬ ra, o muito díretamente na produção, a sua capacidade dc mais o mercado.

De forma sumária, pois, os traços caconsunio afeta muito

racterísücos da fase estudada }X)dcm ser assim especificados:

— introdução de novas técnicas do produção.

— desenvolvimento da lavoura cafeeira.

— balança comercial fiworúvel.

— permanência da lavoura cie exportaç<ão.

— disponibilidade de capi^iis.

— declínio do liberalismo tarifário.

— aparecimento da industrialização.

— eliminação do trabalho servil.

— desenvolvimento demográfico.

— aumento do mercado de trabalho.

— aparecimento da vida urbana.

— ampliação do mercado interno.

— trocas inter-regionais.

— estruturação do sistema financei ro.

— destruição de algumas formas co loniais dc produção.

— esboço do capitalismo nacional.

Nenhuma política capaz de propor cionar a eliminação total dos resquícios, ainda muito poderosos, da estnitura co lonial da economia brasileira, capaz dc orientar-se no sentido de conjugar as medidas necessiírías ao pleno desenvol vimento de uma economia nacional, — poderá deixar de parte o estudo da fase em apreço. Nela se geraram, realmcntc, os fatores e elementos que toinarian^ vulto na fase seguinte, proporcionando, na luta que se trava, no Brasil, entre o colonial e o moderno, as bases para uma emancipação de que depende, sem dú vida alguma, o nosso destino como povo.

O Protesto dos Mossas Brasileiros

Gilberto Leite de Barros

I — Introdução

vendo, portanto, sob éstc critério scr preliminarmente visto c considerado. Se não vejamos: Não é de âmbito mundial a dionisíaca rebelião das mas sas, cantada em prosa e verso, há trinta anos passados, por Ortega y Gasset? Não é, ademais, de âmbito mundial, o mal-estar perante nas sociedades industriais, sim como o antagonismo acirrado e.xistente entre as diversas classes? O conflito alastra-sc, decerto, desde os confins de velhos países China ou índia, até os de outros, so bremodo imaturos, como as nações norte, c’entro e sul-americanas. De res to, é preciso ass^alar que tanto massas da China ou da índia, as das viçosas repúblicas latino-ame ricanas, caracterizam-se por ser to das, politicamente como massas vens; isto, òbviamente, explica o fa to de se acharem elas, na atualidade, tão nervosas, turbulentas c agressi vas.

Quando verificamos, através da se fria dos resultados eleitorais Brasil, não ser, via de regra, a boa representação política a tendemos, com melancólico sentimen to de desencanto, a duvidar da efi cácia do anaf no escolhida f progressivo im- regime democrático . entre nos. Tornamo-nos, com efeito, des crentes desta nossa tão fogosa imatura democracia, e buscamos conseguinte, com certa afoiteza, causas do mal, seja pesquisando-as nas nossas estruturas econômicas, se ja investigando-as na essência pólíti- da Federação, seja procurando--.-, nas fontes sociológicas da nossa for mação histórica. Alvitramos hipóte ses e asquao por as como a ca as as como mais hipóteses, susceptíveis de resolver o problema, mas debalde. porque, quanto pior se delineia a atual conjuntura, mais distantes mo.s das jOnos sentiverdadeiras soluções. Pen sa-se tanto, hojé em dia, a pátria”, que se admite inclusive, a subtituição do regime político vigen te por outro parlamentarista, ou até, por algum, não democrático. Acabase por isso ficando-se como o nave gante de outrora, entre Sila e Caribdes, e conclui-se, afinal, de qualquer mudança, emenda do que o sonêto.

em salvar ( que no caso seria pior a so-

O problema, contudo, não me pare ce deva ser examinado de ângulo simplesmente político, tampouco relevado sob aspecto puramente econô mico; antes de mais nada, o proble ma se configura como sociológico, deíMmâm

Vale indagar, portanto: Decorreria tal fenômeno de haver ausência, hoje, no comando das massas, de homens exemplares, como quer Orteèa y Gasset, (Ortega aponta, com maior ênfase, entre outras causas do mal “ Ia ausência de los mejores”) ou, pelo contrário, a causa disso tudo reside no fato de se sentirem as massas cialmente órfãs e inqualificadas? Quer me parecer que a questão deva ser adequacionada de forma diversa da postulada pelo mestre espanhol. Com efeito, custo a crer que a sim ples ausência de homens egrégios pos-

haver causado o atual statu-quo, porquanto a ação dos homens, ainda que egrégios, não se exterioriza no dependendo intimamente do das 5 a vacuo,

situações objetivas etc.. inc|ualÍficação social meio, Quando falei em das massas, to<iuei, ponto nevrálgico do problema, pois se me afigura esta inqualiíicação o ter-

a meu ver, no

sôbre o cpial o mundo reno arenoso moderno não conseguiu, todavia, cons truir nada de estável, nem de duraEis,

características desta inincmoraçao histórica das massas. Como não desconhecemos, as mas sas, sejam as da Asia. da Europa, cl.i .●África, das Américas ou da Oceania, ' herdeiras de uma quarta clas se que até os derradeiros anos do sé- lÕ XVIII. vivera resignadamente .social da plebeidade mediesao as

cu na treva a prestar servidão aos poucos sanval, privilegiados, nascidos então de azul, ou, quando não assim, agre-

gados aos círculos eclesiásticos e mi litares. Pois bem, o plebeu da Idade nativos da Ásia, Média, tal como os Oceania, Américas, emigraram, a partir do século XII, es pontâneamente não, África e quando as

ou dos campos cidades.

r a"' ^ a para as aceitaram nestas, tàcitamente, a ve lha hierarquia so-

',ial prevalecente.

islo é, clero, nobreza e povo. Xas ci- ■ H dades os plebeus sujeitaram-se, com J mansidão, à estrutura diuturnamente ^ estabelecida, pois no afã de se ins- ?5! creverem no rol dos cidadãos livres sequer ousavam opor restrições à or dem social vigorante. Nas cidades, por outro lado, tudo favorecia o coníinamento da riqueza nãs mãos ávi das de uns poucos, não só em razão de cruenta concorrência, como tam bém em virtude de não possibilitar a ● ‘i ordem político-social vigente iguais *1 oportunidades, senão para todos, pelo ■ ! menos para a maioria. Como salien ta Pirenne já nos “séculos XII c XIII num patriciado recrutado entre ; os mercadores mais notáveis havia .... assumido em tòdas as partes o govêrno municipal”. Desta maneira, os plebeus, que haviam se'imiscuído i com tanto entusiasmo nas colmeias urbanas, de nenhuma forma previram que, com o correr dos anos, as suas ■ mais profundas e legítimas energias criadoras seriam, inexoràvelmente, imo ladas nesses laboratórios culturais. As sim sucedeu de fato e, desta forma, foi nas grandes cidades de hoje, nas decantadas, em tão ingênuo quão ^ trágico tom de epopéia, metrópoles, > nas Nova Iorque, Chicago, Milão, ' Marselha, Manchester, São Paulo de Piratininga, que o '● sujeito do p*-oblema . de que tratamos, massas, nasceram. A cidade como miragem purpurea que era, de riqueza, g seduziu aos homens, -j sobretudo aos ho- J mens humildes, pois consoante observa 1

portanto, um lugar coa máxima atenção douro. a reclamar ,1 mum, dc todos nós. razão pela qual passa rei a examinar, a as principais qualificação, a começar por uma reperfuntória da evolução i título introdutório,

" a nova estrutura se¬ de seres sem

k Werner Sombart, ^ econômica tinha necessidade de nielhantes homens, incompletos, alma, despersonalizados, objetivados, que pudessem ser mem bros, melhor dito, rodas sumamente pequenas de um organismo bem com plexo. ’ O homem pobre demandou portanto, a cidade, para nela sc en gastar, humildemente, em funções me cânicas de comerciais, e para sacrificar ali, ein torno de máquinas enormes, os seus sonhos mais absurdos.

t. i empresas industriais ou

mais

II — Massa e política as

Insatisfeitas que porfiem como vivem é natural a K, . . massas por melhorar, t econômica e socialmente, de situação, ja nao se diga com a finalidade de abandonar j a sua classe para se alis tar sorrateiramente nas fileiras bur guesas, mas melhorar apenas, dentro da própria quarta classe, reivindicação deveras razoável, muito biològicamente justa, pôsto que nin guém se basta saveÉ esta uma com o representar abnegadamente por uma vida inteira papel obscuro de parafuso anônimo do todo social. roo saxoes

Desta sorte, faz-se mister atentar primeiro para o aspecto político da evolução social das massas urbanas, a fim de se verificarem quais os óbices que se antepuseram a tal evolução. No moderno mundo ocidental, se sabe, as massas viveram e vivem sob duas espécies de regime político; ' um, o totalitário, seja o nazismo, o . fascismo ou o justicialismo peronista; ,, outro, o democrático, seja o presideií^ cialista, o parlamentarista ou qualquer I, de características várias. Contudo, oncomo a na-

de quer que seja, no país que seja, ^ tem se patenteado invariàvelincnte ^ que as massas seguem incompreendi das cm suas legítimas aspirações e, decerto, como conseqüência lógica disto, insatisfeitas. As massas não lu tam visando somente a conseguir a riqueza em si (fator econômico), elas anelam òbviamente enriquecer, mas enriquecer para qualific'ar-se em, isto é, obter posição estável na sociedade (fator social) ou, porventura, do que isto, como seja, posição está vel na nacionalidade. Neste caso, aliás o problema da inqualificação social das massas ganha colorido especial c esclareço por quê. Quase tôdas nacionalidades do mundo nasceram d conjunção de diversas correntes étni cas ou, se assim se pode dizer, de subnacionalidades. Roma foi Roma pelo entroncamento de etruscos, binos, umbrianos, latinos, lígures, netos e, posteriormente (Carac‘ala) de todos os povos livres das provín cias romanas. A França tornou-se o que é graças à congregação de iberos, ligúrios, celtas, gaiatos, francos, manos. \ Inglaterra formou-se como nação através da fusão de bretões, calcdônios, gauleses, anglos, entre outros. A Espanha de celtiberos, cartagineses, romanos, visigodos, mouros etc.. Portugal de lusitanos (celtiberos) cartagineses, visigodos, suevos, mouros etc.. Os países norte c sul-americanos, afinal, tiveram cionalidade plasmada como decorrên cia da bela confraternização étnica de indivíduos europeus, asiáticos, africa nos e diversos autóctones das regiões respectivas. Pois bem, como não se ignora, há, via de regra, entre a maioria das nações, um ou outro gru-

seleto (ou que sc julga tal) que saber nacional há mais tempo po por se do que os demais, ou, por outras ra zões, reivindica avaramente a pater nidade da nacionalidade. É o caso dos latinos em Roma; dos anglos-saxõcs Grã-Bretanha; dos castelhanos na Espanha; dos descendentes puros ou de portugueses no Bra-

iia quase puros sil. Não quero com isto dizer que sc fôsse se simplificaria o de formação das iiacionalide tal modo decorre-

brio das nacionalidades, existente, de resto, em todos os países do mundo, transcende-se, penso eu, sccundàriamente, em problema de estrutura eco nômica, isto é, em problema de classe.

na sua

assim nao processo dades, porque invariàvelmente tais processos ram na história. Como salienta Mommsen Historia dc Roma” e, como é comczinlianicntc sal)ido “...no co da história jamais tem unidade

meço uma nação, senão que está pelo con trário fracionada.” Mommsen observa rclativamente a Roma: poderou dos direitos da cida-

Quando Ro¬ ma se a de de .Alba e reivindicou u herança desta, não exigiu a supremacia direta sóbre as cidades, senão uma espécie prioridade lionorífica” ainda sa bendo muito bem que esta priorida de, unida à força material, conduziría ràpidamente a uma hegemonia real” (op. cit. vol. 1.0, pág. 79).

Voltando agora à argumentação desenvolví acima, c dando-sc por minha asserção de que na parte dos países c.xiste uma minoria, ansiosa por engolir a nacio nalidade, o pioblema da insatisfação da maioria (massa) está pòsto. é bem dc ver. a de

um

(|ue aceita a maior seriam. A representa. massa maioria., c se mente. torna insatisfeita, justa por perceber a existência dc dique, edíficado pela minoria se leta, com o fito de conter os seus pu ríssimos anseios de integração na na cionalidade. O problema de dcscquilí-

A despeito de acontecerem as coi sas assim, não se diga que a horizontalização social tenha estado paralisacia no processo histórico. Pelo con trário, como não desconhece ninguém, vem ela se conformando paulatina- , mente nesse processo, sobretudo depois que a burguesia, demolindo eni 1789 a barreira sustentada secular mente pelo clero e nobreza, conse guiu, afinal, assentar-se, confortàvelmente, nas poltronas macias da so ciedade.

Pensemos agora na 4.a classe, no \ proletariado. Ao invés do que suce deu com a burguesia, da qual caberia afirmar, foi o último filho ilegítimo reconhecido pela sociedade, o proletaria.do, composto, cm geral, de grupos étnicos estranhos aos troncos patriar cais das nacionalidades, sente-se to davia bastardo, isto é, irreconhecide N pela mãe-sociedade. Daqui o problema da insatisfação das massas, daqui tormento do desequilíbrio de classes, cujas danosas Consequências, em de trimento da harmonia social, têm sido tão exploradas, teòricamente, pelos comunistas. Nesta altura, aliás, valo levantar a questão de quais nas Repúblicas Soviéticas, os melho- 4 res e mais fundamentais elementos i de coesão nacional: residiriam éles " simplesmente, no sentimento de igual- ij dade de classe (fator econômico) ali imperante porventura, ou, também e y assaz profundamente, no sentimento ■ de igualdade e unidade nacional, ali «fl existente, sem dúvida, desde que sc *

completou a confederalização política cia Rússia, depois de 1917?

A meu ver, o que equilibra e equilibra sobre maneira a balança da unidade russa c o límpido sentimento de igualdade

. ^ perante a nacionalidade, o qual en-

■ _ cerra em seu bòjo elementos profun damente humanos de igualdade, bem mais humanos e menos utópicos inelutàvelmentc, do que o sentimento de absoluta igualdade econômica, esclarecer

meu pensamento eu pode ría exemplificar da seguinte forma; um homem-massa sente-se inferiori- zado, menos por ser pobre, (fator nômico), do que por se saber à mar gem da nacionalidade (fator sócio- politico). E ainda posso acrescentar isto: ainda que tal hom I eco-

a ünião Soviética seria a unica re gião do mundo ciue, a despeito de for mada por numerosas

raças, nao apre senta qualquer preconceito racial, acrescenta Gilberto Frcyre: Soviética e o Brasil, ainda damentalmcntc diferentes no modo de conceberem ou entenderem ja democracia de E A União que fimo que seorganização social, se unirão provávelmcnte, cm futuro próximo, como pioneiros de

Para um movi mento no sentido de fazer da igual dade social de raças problema inter nacional a ser enfrentado quer sob aspecto político ou jurídico, quer sob aspecto econômico.” (op. cit. pg. 235) George Vernadsky, da Rússia”, também ressalta que o sentimento de unidade nacional nesse país sòmente se completou depois da revolução comunista de 1917. disso.

História na sua em-massa enseguir se sentindo inferiorizado, pois continuará se defrontando com a bar ricada social nqueça, poderá “ nacionalmente” , . Antes na primeira guerra mundial, por exemplo, era notório o descaso do povo e.slavo pela defesa do ritório. Diz Vernadsky; e nacional imposta pela s elites. seu terHntre os era

Xa Rússia, parece-me que a igual dade nacional se baseia mais na igual- ' dade étnica e social do que pròpriamente na econômica. Gilberto Frey no seu estudo Brasil”, acentua Soviético, com

camponeses, em particular, visí vel a falta de intcrêsse pelos proble mas e as possíveis conscqüências da Nós .somos de Kalunga. O inimigo nunca chegará à gião”, era de russos”. re, Interpretação do guerra.

● ■●O Estado sua teoria de igual oportunidade, para homens de tôdas as raças, vai mais longe, na prática, do que a maioria das comunidades ; Estados ostensivamente ^ esforço de efetivamente sòmente as causas psicológicas cionais dos conflitos de também — ou principalmente de natureza econômica”. que nossa reum dito típico de milhões Ao iiivé.s disso, repara o citado autor, no “ 1941 já se havia aglutinado firmeme tc a unidade do povo russo. Todos consoante outono de ou ncristãos no remover, não e emoraça, mas os grupos se uniram ao governo para produzir um grande renascimento do sentimento patriótico” (op. cit. pg. 450). as Conforme recorda o mestre pernambucano, tra não é

Voltando-se porém às certo que almejam elas obter e além de poder econômico, muito humanamente buscam também), respeito e estabilidade social. massas, é antes oua maneira de pensar do (que ■ As

Professor Hans Kohm, uma das maio res autoridades no assunto, para quem

^ I

com carradas de fazerem respeitadas com massas aspiram. razoes, a se tòdas as letras, isto é, no coraçao e na consciência de não, apenas, nas demonstrações comezinhas de urbanidade, como os bom dia, boa tarde, boa noite, sua composição negros, mulatos, cafusos vermelhos, tendem mesmo a aburguesentido estável da palavra.

cada semelhante, As massas, na híbrida dc branco.s. amarelos. sar-sc, no sentar à mesa com os representantes dos demais ramos étnicos entroncadores das nacionalidades c confraterNeste sentido, pos- com êles. nizar-se afiançar que os homens-massa que conheço frustram-se e lham, menos por serem pobres, c, mais por se saberem imigrantes, negros ou mulatos, enfim, marginais perante a nacionalidade. so até se humi-

e oportunistas, se proclamam leviananicntc os enviados cic Deus para sal vá-las. N<ão nos esqueçamos, aliás, de que esta fabricação cm série de de magogos medíocres e espalhafatosos é o efeito mais pernicioso e catastró fico da reação das massas, embora se deva concordar ser a sua melhor for ma de protesto.

III — A formação das massas no Brasil

Se nações experientes como as da Europa vivem, sem exceção, atormen tadas com o irresolúvel problema da insatisfação das massas, que não di zer dos povos imaturos deste Novo Mündo das Américas, sobretudo dos do Centro e do sul do continente co lombiano? Atente-se. para o fato de que, enquanto na Europa o processo de assimilação das nacionalidades vem se consubstanciando, de forma positi va, Iiá mais de mil anos, nas Améri cas argamassa-se apenas há quatro centos. Outra coisa: que variegado c complexo cadinho de nacionalidade não tem sido êste que se calcina nas. Américas, onde a tão bela quão brutal fusão biológica e cultural de índios, negros, asiáticos e europeus, de todos os quadrantes da Europa, se plasma há quatro séculos. Ora bem, nas Américas, não houve país algum em que a corporificação da nacionalida de haja sido tão complexa quanto a do Brasil. Aqui, com efeito, faz-se a maior experiência de miscigenação e aculturação da humanidade, pois, aqui, indubitavelmente, desde os albores da colonização pátria, a mistura entre brancos, aborígenes e negros tem sido plena. No Brasil sempre se crudemoCràticamente todos os

Ora, pôsto o problema nestes têré fácil verificar que o desejo de social e nacional das sendo satisfeito, leva-as. mos, qualificação massas nao dc prompto, a protestar passiva e ativamente contra a situação vigorante. Protestam tripudiando da tradição, mofando da disciplina, pro- protestain testam desleixando da urbanidade. E, setor político, protestam votando contra a tradição, a favor entre nós, por exemplo, do que se convencionou denominar “populismo”. Sem embaré inevitável que as massas, na frustração, anseiem por figuras no go. sua carismáticas que lhes emblemem o Caininlio da igualdade, ou seja, homens que lhes falando em linguagem desataviada de berloques, toquem-lhes ao coração. Desta sorte, enquanto aguar dam os milagres do carisma, fabricam afoitamente falsos messias, os quais, assessorados por filisteus acovardados zaram

sangues, ao revés do que sucedeu na América do Norte ou na América Es panhola. Naquela, desde ciais da colonização, apartaram orgulhosamente dos índios e dos rios dentro do senhorio <lo Estado” como Souza c, repara José Pedro Galvão de no seu “Introdução à História do Direito Polític-o Brasileiro”, não seria no sistema de capitanias, aliás, que iríamos encontrar os germes de r OS anos mi¬ os brancos se negros; na outra, muito embo ra o branco se acasalasse ao índio, pouc^o se nossa Federação. nuscigenou com o negro, quando havia negro. Contingências bem diversas, portanto: Estados Uni dos da América do Norte, brancos de um lado, índios e negros de outro; America Espanhola, brancos e índios ba.stante entremisturados, negros qua- -se inexistentes: Brasil, brancos, índios e negros fundidos assim como tôda a descendência. Pn-cipitado mestiço niais acabado, babel biológica mai? realizada, em nenliuma parte do do se igualam aos da terra brasileira.

Por outro lado, importa recordar que, no Brasil, ao contrário do que se deu nos Estados Unidos da América do Norte, a colonização não foi preendida dc meios empor companhias comerciais ou por elementos representativos do .espirito médio-burguês da Europa. O continente cabralino foi desbravado sob a chefia, geralmente, de nobre.s da Coroa de El Rei, como ou de represen tantes da 'Igreja, isto é. por indivíduos encouraçados por sólido espírito feu dal. Resultado: o conglomerado ciai do Brasil verticalizou-se instantâneamente em clero, nobreza e povo, os três braços do Reino como se dizia cm Portugal, formando-se destarte a escala social que vigorou durante três séculos nas capitanias lusitanas. Isto não quer dizer, porém, que a coloni zação lusa haja sido de caráter feu dal. Não o foi. A terra se dividia, «no assinala Max Ficíus, com .1 t-as proa colônia. sos coragem e a audácia biológica, que decerto I possuíam ingleses e franceses colo nizadores dos Estados Unidos .^mérica do Norte. nao da

De qualquer forma lonização de a tarefa de couma terra, como o Bra sil. cujo progresso se efetivava sob os influxos dc mentalidade visccralmente aristocrática, apesar de se reque- para tanto inflamado e ativo es pírito horizontalmentc democrático havería de ser deveras dificultosa' Decorreu daí que tal colonização, cetada hcròicamente pelo valente povo lusitano, teve limitada mediocremente à rer enpequeno c sua ação . , . regiões costeiras, dolonização de aristocrático espírito beira-mar, caranguejos, consoante munrcvolucionária as colonização de a celcbérrima comparação de Frei Vicente do Sal vador. O português, insuficiente materiais c enganosamente preocupado com a descoberta de te souros fáceis, foi promovendo podia a tomada do território; era o pequeno Davi a desafiar o Golias geo gráfico que se lhe antepunha. A falta de recursos e de gente o luso coloni zava pelo sexo, deitando-se índia e com a negra e fazendo liferar a granel. Povoava e isto é indiscutível, com a ou

Se no setor biológico assim acon teceu, outro tanto não se repetiu, porem, no social. Pode-se indagar: .\ quem se deve incriminar r co em senhoneste tocan te, se é que é possível fazê-lo? Ou a

(juê? À mcntalíclíulc cstreilamente feudal cios Conscllieiros cie El Rei? Ou à ausência no PortuRal quiniientista c seisc'cntista cie uina ativa c es perançosa classe média, como a que emigrara da França c cia Inglaterra, na época, para colonizar o novo mun do norte-americano? De qualquer sor te, o fato, como Já oliservci, é que a nação brasileira germinou através dos séculos XVr, X\^IÍ, XVIIl, XIX, sob estrutura vertical, sendo desnecessá rio salientar que os plebeus somavam bocado da população. Aliás,

vimos surgir no mundo europeu.” (Tnst. Políticas Brasil, vol. l.o pg. I66.*j

Ora, êstes híbridos raciais, a que tne referi atrás, veriam cerrar fileiras ao seu lado, durante a evolução his tórica do Brasil, (quartel final do sé culo XIX) os híbridos Jurídic'os, os imigrantes, com os quais compartilha riam, coustrangidamente, as agruras conseqüentcs de se sentirem arredados da nacionalidade. E isto por quê? Qual a razão? Inadaptação? Antago nismos biológicos? Não, de forma alguma. A c‘ausa clêste divórcio adveio do fato de que as nossas elites nunca dei.xaram de pugnar com teimosia ím par no Brasil por se consolidar na posição elegante e egoística de triarcas da nacionalidade. Elites tais como as dos “ quatrocentos anos” cm São Paulo; dos “senhores de enge nho” no Nordeste; dos “senhores de

engenho dos y> ras municipais, oportuno transcrever aqui o ponto de vista dc Oliveira \'iana. Diz êle: vendo a nossa vida de pequenos agrupamentos humanos di.spersos, ver dadeiros nódulo.s demográficos ou popuIacionai.s, nunca tivemos, durante o longo ciclo colonial durante mais dc 300 anos, necessidade de organizar nada disto (câmaras). O grande docom a sua auto-suficiência, potentado feudal dirigindo, do alto da sua casa fazendeira, tudo c tudo organizando — nos dispensou disto. Conseqücntcmcntc: absorveu e esteri lizou tôdas as possíveis gêmulas des tas minúsculas c rudimentares estru turas político — administrativas, que

o maior foi da parcela hílirida da população brasileira, enlrcmetida na sua grande sertão, que Saint Hilaire maioria no afirmou em princípios do século XIX : “ Desprezados pelos brancos de raça antigos mainclucos não de ter grande vontade dc residir papura, os viam na cidade”. Não sentiam ânimo, esta é a verdade, dc concorrer com o bran co dominador, que, nas cidades, avassalava os poderes políticos, as câmaSóbre o assunto é nas regiões fluminenses; bacharéis” do Império. Elites vesgas, não há negar, pois que se es meraram no cultivar, entre nós, sobre tudo durante o período da nossa artificiosa monarquia, um falso e rídiculo espírito aristocrático. Elites que Jamais atinaram com o conflito que eclodiria fatalmente no futuro

Vie que acertaram, desta forma, os ponteiros dos seus relógios com o estopiih da bomba por explodir em 1930.

Gostaria, chegado a esta altura das minhas considerações, de esclarecer hem que, a meu ver, o Brasil deve ser observado pelo estudioso social sob dois aspectos, isto é, dividido em dois setores períeitamente distintos: um o do campo, do sertão, seja do Amazonas, de Pernambuco, Bahia, S. Paulo ou Rio Grande do Sul; outro das faixas costeiras que albergam ein mimo o o

seus limites as principais cidades pá trias, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Santos, Curitiba, Pôrto Alegre. No primeiro setor vive, como se sabe. uma população totalmente diversa da outra, a urbana ou semi-urbana. É a caboclada como o tapuia da Amazô nia, o tabacudo de Alagoas, o tabarcu de Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, o casaca do Piauí, o cabra do Ceará catingueiro ou mandioqueiro do Rio Grande do Norte, o restingueiro do Espírito Santo, o caboré, saltamoita ou matuto do São Francisco, pira de São Paulo, o guaxá do Rio Grande do Sul. Esta população, cuja vida se caracteriza por ser tativa que vigilante, está omitida da vida nacional, continua, tôda ela, sem consciência de si própria. É gente ignorante do significado de palavras, tais como, futuro, propriedade, heran ça, economia, instrução, cultura, re presentação popular, parlamento, na ção. São homens que desôonhecem a pátria política c que por essa razão, à semelhança do labrego descrito por Spengler, não têm história, vivem a existência de plantas ao Deus-dará. Dêsses tabaréus são os conhecidos e deliciosos perfis traçados por Montei ro Lobato que, errôneamente, aliás, imputava-lhes inferioridade biológica: “ Cliegam silenciosamente, éle e “sarcopta" esposa, com um filhote no útero, outro no peito, outro à ourela da saia, já de pito na bôea c faca à cintura. Completam o rancho, um ca chorro sarnento — Brinquinho —, a foice, a enxada, a picapau, o pilãozinho de sal, a panela de barro, um santo encardido, três galinhas pevas c um galo índio. Com êstes simples

ingredientes o fazedor de sapezeiros perpetua a espécie e a obra de esrílização (do solo) iniciada com motíssimos avós”. Pois bem os reesse poviléu radicado como herva no sertão brasileiro — gente, de resto, infeliz que o homem-massa das gran des cidades — foi engrossado, desde o final do século XIX, por numerosos imigrantes, ou seja. pelos tais híbri dos políticos a que já aludi inicialmcntc. Contribuíram êstes, é fôrça salien tar, com um apreciável contingente immano para avolumar vegetativa do Brasil menos o ^ população não oijstantc a seus companiieiros. permanecesse migrasse o caimaior parte de chegados da Europa nas cidades, ou para elas mais vegeposteriormente.

Permitindo-me deixar de lado exame das condições sociais da o por ção vegetativa da população brasilei¬ ra — pois se assim nao procedesse sairia fora dos limites deste artigo entrarei agora a objetivar o que se passou, nas cidades, com os híbridos raciais (mamelucos, cafusos, mulatos e descendência) e com os híbridos ju rídicos (imigrantes e descendência). Na verdade, o que sucedeu com eles desde que para as cidades se desloca¬ ram em massa — como até hoje sc abalam os caboclos do nordeste chamados paus-de-arara nas cidades deixaram de vegetar Co mo os irmãos do campo, povoadores do Brasil, do Pará ao Rio Grande do Sul. Pouco a pouco, com efeito, foram tomando consciência de si próprios c da comunidade e, à medida que se esqueciam do vasto Brasil físico do interior, conheciam o Brasil político dos litorais. Dava-se, entrementes, o impacto, atordoante, dos sertanejos. no.s foi que a

contra a complexa civilização urbana, da qual, ein breve tempo, se torna riam êlcs as mais apetitosas vitimai.

volução de 1930, conforme focalizare mos a seguir.

IV — 1930

Híbridos raciais c bíbridos jurídi cos entraram pois, de.sde o final da iiltima centúria, a ampliar nas cidades pátrias a gorda c compacta massa urbana. Kas cidades a massa estreava-se, atônita e semiperplexa, na con templação dos rituais aparatosos da vida oficial c oficiosa, na admiração das cerimônias dc E.stado, pasmandocom sen habitual recato, ante a ruidosa ressonância das decisões to madas nas Assembléias. E por entre borborinho citadino a massa prin cipiava a ouvir o que sc dizia, a re parar no que sc fazia, a investigar, a esmiuçar, a indagar dos porquês de tudo, a meditar enfim, cletrizada, so bre o sentido do grande drama nacio nal. Desde o iiKiugurar do regime re-

A revolução de 30, tramada c rea lizada pela gente moça da época, os tenentes”, os políticos jovens, modernos os it de forma geral, inte lectuais ou não, veio ao encontro dos legítimos anseios de qualificação so cial das massas urbanas do Brasil. Até ali, persistiria no país o predomínio da vetusta ordem patriarcal feudal das eras coloniais, que retarda ra, por certo, o amadurecimento do povo. Era o Brasil uma nação possui dora dc representação política ilustre e de escol, de governantes sobremodo graves e comedidos nas suas decisões, mas nação amputada socialmente meio, isto é, de uma banda representativas do país, — fazendeiro.s, bacharéis, profissionais burgueses categorizados — de outra, volumosa

sc. e semio ao as classes

publicano desenrolou-se tal fenômeBrasil, sendo inegável, por ou- no no tro lado, que, até 1930, as massas na- a massa a inconsciente quarta clas se, integrada por indivíduos meio ou três quartos de sangue índio ou ne gro, por imigrantes, seus filhos, ou des cendentes. À vista disso, cionais mcntivcrani-se, nas cidades, caladas e submissas quanto os tao povos que indiferentemente existiam pelo sertão. Embora estacionadas na sua evolução social e política, tal qual a “bela adormecida-”, à espera, inge nuamente, dos verdores primaveris do destino, as massas brasileiras já haviam tornado conscientes, na época, de que a nacionalidade não lhes pertencia; pertencia às elites, rapor que sentiam estremecer-lhes fundo do peito recônditos senti mentos de inferioridade. Nervosas, pósto que resignadas, as massas aguardavam a ocasião oportuna par.i protestar contra tudo e todos, o que conseguiram, aliás, logo após a re. como qua¬ lificar o Brasil até 1930? Sua fisiono mia social, política, e cultural, época, era a mesma, decerto, dós imperiais, isto é; municipal exercido pelos até a anos seu o mesmo arbítrio se . . coronéis pa¬ triarcais, proprietários de latifundioc ou meio-latifúndios, de ou gado; o mesmo açúcar, café espirito estèrilmente romântico, forjador de bacha réis e fomentador da nobreza dc Ba rões. Condes, Viscondes, Marqueses e Duques; o mesmo me-ufanismo cora do e balofo, exaltador, através de elo qüência derramada, da imensidão do zao no

território; a mesma xenofilía extre2 mada, a defletir sôbrc a nossa cultuV ra os padrões exóticos consagrados n pela européia, fenômeno êste que obsL truía indubitavelmente o desabrochar L do nosso genuíno poder criador. Tudo t isso, sobreleve-se, o conjunto global I desta colorida colcha de retalhos, enL quadrado no cenário de um regime político que, não obstante republicano p na forma, entesourava, no seu âmaK' go, indisfarçável contevido aristocrático, distante, indisputàvelmentc, das aspirações populares e da verdadeira República.

plosão revolucionária, em julho de 1922, o povo foi criando ídolos vocando presságios. Tudo isto nha a existência, no mais profundo substrato dos sêres, de fôrças zes de criar novas orientações”, (op. cit. pg. 381).

Depois de 30 tudo mudou, é exato, mas ao que assistimos no Brasil anos ulteriorcs a revolução? Uma construção saudável da nação? Uma doutrinação sábia massas? Um aproveitamento sadio das suas energias instintivas pedir (jue tais energias pessem logo ao vir à tona? Um balho ha!>ilidoso de harmonização das diversas correntes políticas em tôrno do governo c'entral? Não. Nada diss aconteceu então. Não houve recons trução saudável; não houve harmo nização nacional; nem sequer se po de afirmar tenha imperado a ordem no país depois de 30 (revolução de 32, insurreição comunista de 35, gol pe de Estado de 37, intentona dc 1938). Sc de 1939 a 1945 se viveram al guns anos dc relativa calma ra brasileira, devemo-lo, inquestionàvelmcnte, à conflagração mundial, bentada na época, que, desviando atenções gerais, serenou

O Brasil sofreu, porém, três lustros posteriores a 1930, seqüências do desgoverno dc então Desde aquele ano, quando entrou a dirigir o poder central um dccidid^1 e intuitivo demagogo, espécie de Deus ex-machína descido sôbre o palco po lítico da época, aCentuaram-se os sen timentos de rancor das massas contra as demais classes, sobretudo contra as elites que, na verdade, haviam si do até ali quase irresponsáveis. Após^j c prosupucapanos re-

e ponderada das para imse corromtra- Rv É inegável que, até 1930, os dirip" gentes do país ignoraram sistemàtir camente as aspirações da massa, tanto da rural como da urbana, ao pas|L_ so que as elites comodistas encaste» laram-se displicentemente em posições fáceis, recebidas de herança. Para as elites os horizontes do futur ro pátrio fechavam-se, sumàriamentc, ■%, em problemas políticos, administratiK vos c econômicos, sem consideração I ’ aos sociais. Não previram elas que r preconceitos raciais c políticos de tôL> da sorte perturbariam inevitàvclmen^ te, no porvir, a precária estabilidade ? social e política do Brasil, precipitant do a crise. Nunca, com efeito, se peno na tér¬ re¬ as 1 os animos. sara no país em refletir aprofunda mente sôbre o silêncio das massas na cionais, silêncio eloqüente, está claro, mesmo mais reclamava na carne, no.as C011e que por isso a atenção e a ação das elites dirigen tes. As nossas massas permaneciam * mudas, é certo, embora já se prenun*. ciasse, de há muito, que elas também fligiam pela indefinição dos acon tecimentos. Consoante reparou Virgilio de Mello Franco no seu “Outuí-■ bro, 1930”, “depois da primeira exse a L)

a revolução dc outubro, na era getuliana que todavia não se findou, ao contrário do que julgam muitos, a ação do ex-ditador foÍ sobremaneira perniciosa à integração da nacionali dade. Com efeito, se de uma parte am parou os trabalhadores brasileiros, com um código social

protegendo-os indiscutivelmente bem elaborado, de despejar nas ruas instintivas represadas,

outra, incitou-os a forças

hora

suas mesmo tempo contra açulando-os ao a burguesia bonachona. Sôbre Vargas, dc cuja ação política diz-se, aliás. .... até mesmo, haver sofrido influencia das idéias de Nietzsche, pois foi, como Nictszschc, asseveram muitos, inn sa tânico propugnador da rebelião dos instintos, um homem a quem horro rizava a castração social do povo, “cabresto” político, tem-se exagerado bastante, a meu ver, entre nós. Emreconhecendo não caber analisar atributos da sua personalida de sua ação cspecífi-

fugindo do seu antigo centro de equi líbrio e se deformando. De fato, com o correr dos anos trinta, a tão per vertida quão indomável ética (ou an ti-ética?) “populista” consagrar-se-ia no país, pois que se pregaria desdo então entre nós a culto à astúcia des leal, à “rasteira”, “ao faz que vai, mas não vai”, à aventura, ao jôgo, à vulgaridade. Pode-se inquirir sem exigir resposta...? Valores éticos to dos êsses? Valores nietzscheanos? Ou antivalores?

Em suma: a desarmonia social, sim como a perversão moral imperante no Brasil de hoje em absoluto sôbre o povo, sôbre o homem-massa, que condescendendo com a corrupção, nada mais íêz que protestar contra a sua sentida inqualificação. A culpa de tudo cabe, é preciso reconhecer, às elites comodis tas que, descuidando no doutrinar e atender às reivindicações das permitiram aos impostores narcotizassem-nas para violentá-las depois. As massas, voltamos a salientar híbridos raciais e jurídicos têm contu do protestado a valer, nestes último.s vinte e cinco anos. Protestam, já ressaltamos anteriormente, desde nhando do antigo equilíbrio protestam menosprezando a tempe rança, protestam debicamlo da tradi ção, protestam, enfim, votando contra a boa representação política. A masasnao pesa

sa nao ignora, ao votar mal que, as sim agindo, compromete concomitaníemente o bem-estar geral. Teima c persiste em votar sempre mal, por não querer se dobrar e se submeter aos caprichos de grupos e grupelhos (pie se llies afiguram devoradores da nacionalidade. A massa

dizer, se " populistizando”, ou seja. vota por ne-

aqui os (Ic, ueni mesmovida política do país, julgo po rém não dever me furtar ao exame da influência do chamado getulista’ n % massas, ca na á \ os populisna ética nacional. Isto mo setor ético, tal influência porque, no foi, no Brasil, inegavelmente nefasta, tanto para a nacionalidade como para progresso do país. Com efeito, à medida que as forças instintivas da brasileira ascenderam c se excomo i 1 .4 ético, o massa teriorizaram sob o gargalhar demo dos demagogos masoquistas ' níaco (afinal todos sofrem num país mal governado) ; de passo que tais forças transbordaram sôbre os estuários dos rios populistas, a ética nacional, ou seja, a maneira de ser, de pensar c dc agir do povo, foi, se assim posso

gação, e é aqui que se manifesta o grande “Protesto das Massas” neste pats, pois quando elas votam obede cem, antes de tudo, às suas mais proun as e ardentes exigências afetivas, colimando

Dickstü Econômico

mente sòbre o delicado momento bra sileiro, como, ademais, passar incontinente à ação, saindo às belecendo o diálogo íntimo do com as massas, a fim de tar-lhes os desabafos c ouvir-lhes as reivindicações. Além disso, não sugerir a êstes homens a imedia ta organização de um amplo c apro fundado movimento de esclarecimen to público que, funcionando sob a di reção de uma entidade deruas c estac pausaperscru-

com isso, é inegável, faa agressividade screprimida; votam, destaragressivamente, a favor da anti- tradição.

zer extravasar cularmente por que te, f'

° acredito que a insatisfação das sas )rasileiras decorra exclusivaen e a sua atual instabilidade eco nômica, de parasobressai Orienta ção Social e Nacional”, pudesse realmente atender às frustradas aspira ções das massas, ao mesmo tempo que evangelizá-las? Neste particular, aliás, isto c, no que concerne contactos estabelecidos até hoje pelas nossas elites politicas com as massas têm sido eles tão econômicos c frios que, acredito, resultaram, senão con traproducentes, pelo menos, absolut mente Jneficazes.

sorte que não vejo lugar comunismo entre nós. O que cnstalinamente, porem, c que o negro, o mulato, o cafuso, o tapuia do Amazonas, os filhos de imi grantes desejam as letras aos sentir” com tóda que SC derribaram cm defi UI i\o as cidadelas de nobreza ., _ ... no país e que ja não é a genealogia a condi çao de nacionalidade para se ser bra sileiro representativo. As massas ur anas do Brasil, que depois de cons cientes de si próprias, só exerceram de fato, dez democráticos ansiosas por novos rumos, e, sobre- tudo, sedentas de sinceridade. Incompatibilizadas até a -

Ainda há poucos dias afirmava arguto comentarista político de considerado jornal de São Paulo <iue os elementos d(x. vanguar da do nosso mais prestigioso partido político do centro não gostam, positivamente, de fazer apostolado; vés de convencer” snos de direitos político (1945-1955) acliain-se ao inreparava o citado comentarista, “preferem vencer vo”. É esta, muito construtiva e razoável advertência bastante opoftuna agora com as elites, atraiçoadas, de instante a instante, pelos rapsodos do falso trabalhismo. elas tateiam ariscas aqui e ali, desgo vernadas, na tentativa quase vã de minorar seus sofrimentos. o poa meu ver, uma crítica uma e jus- . ta, pois julgo que tais elementos, se comunicarem com o povo, fazemno de maneira excessivamente formal, se me afigurando ao i Por essas razões é que tudo está a recomendar o reexame urgente c pon derado da situação político-social do Brasil, por parte, em especial, dos nossos homens públicos, idealistas e honestos. Recaí, decerto, sóbre estes homens tal responsabilidade, compretindo a éles não só refletir serenascca c como que um médico, que por falta de confia ça em si mesmo, examinh fêrmo sem querer tocarj ainda de leve, nos seus ferimentos mais do loridos. O diálogo com a fnassa preci sa, com efeito, ser corajoso, vivo, pulIIo seu cnque

santc, atual, diálogo enfim que sem do contrário, se se deixar tudo como descambar para a conversa bajulado- está ramente superficial, não se fixe tam pouco nos limites acanhados da lição rigidamente teórica. Penso, com tôda a convicção, ser dever de bom brasi leiro, nos dias que correm, meditar e agir dc qualquer forma cm favor do grande doente que é o Brasil, porque

as massas fugirão solertes do centro, distanciar-se-ão cada vez mais do ponto de equilibrio e a vitalidade desta nação se desperdiçará bem cedo nas mãos envenenadas dos intrujões. que nada constroem, porque nada se meiam, senão a intriga.

AS LEIS ECONÔMICAS

José Luiz de Almeida Nocueika Porto

^ — O aparecimento da idéia de leí em Economia a idéia da ordem imanentc no inundo ganha novo ímpeto e já àgora o milagre se admite. O êxito alcançado pela razão hu mana no campo da.s ciências, cialmente, cienciaS;

A noção de lei” para caracteri^ zar, nas expressões de Montesquieu, a relação necessária que deriva da natureza das coisas”, foÍ emprestada ^ do direito e da religião. Ela implica em uma idéia de ordem e de necessi* dade. Assim como existem ‘as leis Ju rídicas, cspeAlfred Weber (2), a visão de uma harmo nia cósmica, resultante da atração e repulsão das massas, desenvolvida a partir da mecânica de Galileu, produ ziu na gente do século XVriI saladora impressão. Deus passa considerado como a primeira e seria o espectador do processo do pois o mundo, uma vez assinala como que impõem uma disciplina f á coexistência social, e as leis de regem o comportamento individual, assim, com o desenvolvimento das ciências, pareceu existirem leis naturais que impõem um ordenamen to ao cosmos, de tal modo que, a determinadas causas, se seguem neces sariamente certos efeitos.

nao

; Ficaria, pois excluído o acaso o qual, no dizer de Henri Poincaré, a medida de nosavasa ser causa cosmos havia sido pôsto em ação, se movia que f f9 harmònicamente.

seria mais do que j’*, sa ignorância”.

1/ A idéia de uma ordem imanente no mundo vem dc remoto tempo e já o pensamento de Platão e, especialrhen» te, o de Aristóteles, eram por ela doh minados, sob a crença de que o uni-

Pois bem: o sucesso alcançado perquirição das leis que regem a téria levou os homens a buscá-las também no campo das relações hu manas, e por tôda parte se acreditava encóntrá-las. Principalmente no po da economia se extasiaram os pen sadores ante a regularidade que observava na suCessão dos fenômenos e os primeiros economistas, os fisiocratas, logo proclamaram a existência de leis nesse campo, leis que seriam inelutáveis e providências, as melho res possíveis, pois que emanavam do próprio princípio de harmonia que Deus imprimira ao mundo.

cam-

* ■ verso é organizado por Deus. Essa f' mesma idéia, reforçada pela teologia Cristã, vai prevalecer durante tòda a Idade Média se com a reserva, entre tanto, como faz notar Jean Wahl (l).

I de que Deus, que impôs as leis às coia sas, pode também quebrá-las, nisso ' consistindo o milagre. A partir da Rer- nascença, e particularmente no século L XVIII, com o grande progresso das

■*.

O lema universal passou a ser a “ não-intervenção”. Era preciso deixar agir a lei da natureza, pois que ela conduzia à harmonia universal. Foi assim que surgiu no campo da econona ma-

* (1) Tralté de Métaphysique (pág. 672). (2) História de la Cultura (pág. 389).

1

mia o dos fisiocratas c que até hoje perdupensamento dc muitos econo mistas liberais.

Assim é que Mac Leod, a propósi' to das leis econômicas, escreve “ Êsses universalmcnte válidos ra no princípios são e atuam com c'erteza absoluta; o ins tinto humano é tão certo, invariável c universal em sua natureza como as leis do movimento c essa c a circunscleva a ciência monetária tancia que à categoria dc ciência exata ou indu tiva; o que torna possível construí-la sóbre base tão sólida, segura c iniorredoura como uma ciencia mecamea. De tôdas as ciências políticas, sòmencla pode explicar seus fenômenos com a segurança tureza”. (3) te exata das leis da na¬

laissez íairc, laissez passer” cola Histórica” alemã, a qual já en controu o caminho preparado pelos socialistas c pelos partidários da “Economia Xacional” dc List. Os principais representantes da “Escola Histórica” alemã foram AVilhelm Roscher, Karl Knies, Bruno Hildebrand c Gustav Schmoller. Knies, (4) afirmava que, não só não existem leis econômicas estáticas, co mo que as próprias leis dinâmicas, ou seja, as da evolução das estruturas sociais, admitidas ainda por Hilde brand, s<ão incompatíveis com uma ciência rcalmcnte objetiva.

Schmoller leva às suas últimas conscqüências o pensamento da Escola Histórica: o estudo da História tem por finalidade, apenas, permitir o co nhecimento dos fatos, mas não des cobrir leis econômicas nem pretender o conhecimento do futuro pela dedu ção dc leis de evolução.

da lei econômica Essa concepção como necessária c precisa domina a maior parte dos economistas clássicos do século XIX. Frederic Bastiat esHarmonies Économiques” historicistas” ale- creveu as têrmos apologéticos, para mostrar equilíbrio natural, sadio e escm como o tável da sociedade se concilia com a livre ação de cada um, comandada por seus iiiterêsses particulares.

A atitude otimista em relação às leis econômicas, porém, não tarda a desmoronar. Os clássicos inglêses, por exemplo, chamados “pessimistas”, co mo Malthus e Ricardo, negam o ca ráter providencial às leis econômicas mas, não obstante, continuam a consi derá-las necessárias e absolutas, inde pendentes, portanto, do tempo e do espaço, O verdadeiro ataque contra as leis econômicas partiu da chamada

Com base nessa negação das leis cdonômicas, os mães desenvolveram consideravelmen te o método histórico e se dedicaram à acumulação de dados e documen tos, submetendo-os ao crivo da criti ca sem, entretanto, formular quais quer generalizações capazes de per mitirem a previsão dos acontecimen tos.

A Escola Histórica, como acentua Daniel Villey, teve o mérito de repor a Economia Política em contacto com os fatos. “Ela a impediu dc se esclerosar, de degenerar em simples gramática” mas, por outro lado, o fa to bruto é tão matéria morta como o conceito.” A objetividade dos “histo-

Es-

(4) Citado por Daniel VUley — Petite Hlstolre des Grandes Doctrines Écono miques (pág. 250). (3) Theory and Practice of Banking.

V ricistas” significa, sob pretexto de respeito ao fato, uma demissão do sábio que 05 “ historicistas” reduzem

ao papel dc aparelho registrador”. “Os “historicistas” negam a existên cia de leis econômicas : é a condena ção da ciência econômica.” (5)

Apontada assim a controvérsia pela indicação dos seus e.xtremos de opo sição, vejamos o que existe de verda deiro na concepção, tanto dos fisiocratas e economistas clássicos, de lado, como na dos "historicistas”, de outro. Para isso, analisemos, vamente:

nasce da união de um homem mulher é sempre um ser humano e não um cão ou uma cabra.

Essa regularidade imprime no ho mem confiança na ordem da natu reza. (6)

No dizer de Leconte de Noüv “quando, cxperimentalmcntc, obser vamos que, em certas condições dcfi3iida.s, se produzem sempre determi nados fenômenos, que parecem estar invariàvclniente ligados àquelas uma relação de causa para efeito, fornndamos essa observação de tal neira que ela nos permite prev fenômenos, quantitativamente litativamente, de cada vez fjuc as mes mas condições voltem a dar-se”. (7) e uma

um por sucessia idéia de lei natural; as leis econômicas e a liberdade huma)ia: o caráter absoluto ou contingen te das leis econômicas; as leis econômaer <ísses ou quamicas e sua precisão e, finalmente, caráter providencial que se lhes atri bui.

II — A idéia de lei natural

O primeiro problema que se coloca na perqutrição da e.xistcncia de leis no campo econômico — condição pa ra que nossa disciplina possa ser con siderada ciência — é o do próprio sentido e conteúdo da lei.

(5) Obra citada.

«BK, 0E-A-

(6) Bertraiid Russell (Ensáios Céticos pág^ 31), citando Wliitehead, escreve’- "Nao pode haver ciência viva”, diz o dr. Whitehead, a menos que haja uma convicção instintiva generalizada da exis tência de uma ordem das coisas e, em particular, de uma ordem da natureza “A ciência só poderia ser criada por homens que já tivessem essa crença e portanto, as suas fontes originais devem ter sido pré-científicas. Outros elementos também concorreram para formar a complexa mentalidade exigida para a evolução da ciência. A opinião que os gregos tinham da vida, mantém o autor era predomlnar^temente dramática e por tanto tendia a destacar mais o fim do que o meio: era um empecilho do pon to de vista da ciência. Por outro lado, a tragédia grega contribuiu com a idéia de destino que facilitou a opinião de que os acontecimentos obedecem a leis na turais." O Destino na tragédia grega tornou-se a ordem da Natureza no pen samento moderno”. Essa opinião foi forçada pelo direito romano. O govêrno romano, ao contrário do déspota oriental agia (pelo menos em teoria) não arbitràriamente, mas de acôrdo com regras anteriormente estabelecidas. De modo análogo, o Cristianismo concebeu Deus agindo de acôrdo com leis, conquanto feitas por Êle mesmo. Tudo isso facilitou o nascimento da concepção de Lei Natural, que é ingrediente essencial da mentalidade científica.”

A idéia de riência que tem o homem da suces são de fenômenos. Existe no univer so, na escala de observação humana, uma regularidade para a qual não pode o homem deixar de voltar sua atenção. O dia e a noite se alternam desde que o homem está na terra; sempre que um obj’eto mais pesado do que o ar é sôlto no espaço, éle cai percorrendo uma linha reta per pendicular ao horizonte; o ser que : f lei” decorre da expei re-

(7) O Homem e seu Destino (pág. 39).

Cumime, ainda, notar, que a lci cien tífica nada nos diz sôbre a própria essência do fenômeno, que pode indicar são suas causas imediatas c. algumas vêzcs, a causa dessas causas. Há um limite, porém, investigação da causa que não po de ser transposto pela ciência humatão somente pelo caminho di-

na na mas reto da revelação, privilé gio de poucos e afortunados seres humanos.

l absoluto e de conhecer a essência das coisas: êle se limita a observar os íatos, a raciocinar sôbrc êles, a tentar perceber suas regularidades. Isso não significa que se negue a existência do absoluto, mas simplesmente que se o declare cível’*. “A conseqüência mais inte ressante para nós dessa mudança de pontos de vista — continua Pirou — é a substituiç<ão pela noção de lei da noção de causa; a substituição do princípio de causalidade pelo de lega lidade.

Por assim dizer, o homem renun ciou à perquirição da causa no plano cientifico e se contenta, nesse plano, com a formulação, mais modesta, da lei, a qual consiste tatação de uma regularida de entre determinadas con dições prévias e a manifes tação de certos fenômenos, permitindo prever a repeti ção de tais fenômenos pre que as mesmas condi ções se reproduzam.

No estágio religioso da na conssociedade, a classificação de Comte, o homem estava voltado para a indagação da causa dos fenômenos. E, como para empregar seméle próprio se sentia causa dc certos acontecimen tos (a morte de um animal, a trajetó ria dc uma pedra lançada no espa ço) era levado, por analogia, a atri buir os fenômenos que escapavam ao seu contrôle, à intervenção direta de

Vc-sc, pois, como assinala, aliás, o mesmo autor, <iiio “as leis científicas são sempre “a po.steriori” e governa das pelos fatos aos quais cias devem submeter-se. Relativas ao homem, ins trumento pensante c registrador, c.xpriinem apenas uma relação ou série de relações entre élc e a causa ex terior”. > cientificamente inconhe-

o unia um rigoroso que, em prmprevistos, desde espíritos e deuses.

A física clássica considerava verso como submetido determinismo de modo cípio, todos os fenômenos poderíam ser rigorosamente que conhecidas tôdas as condições que interferissem em sua manifesta ção.

que animam a natureza respectiva dos sêres que a se, ademais, ela fôsse bastante explica Pirou (8) nhcce a itnpossibilidade de atingir o

Já no estágio metafísico, embora a idéia de Deus tenha evoluído, os fc-. nômenos continuam a ser considera dos como manifestações exteriores de forças que constituem suas causas. A convicção nesse determinismo é no célebre trecho de Lapla- uma inteligência expressa ce: insetante, conhecesse tôdasque, em dado as fôrças e a situação compõem, , . vasta para submeter esses dados à análise, englobaria na mesma fórmula

V i Quando alcança o estágio positivo, o homem reco-

(8) Introductlon á 1’Étude de 1'Economie Politlque (pág. 17). $ os mo-

O máximo

vimentos dos maiores corpos do uni verso e os do mais leve átomo; nada seria incerto para ela e o futuro, co mo o passado, estaria presente a seus olhos.” (9)

O desenvolvimento dos estudos sòbre <í física atômica, porém, modificou es sa perspectiva e hoje se admite que es sas leis científicas que, dentro de nos sa escala de observação, se apresen tam como absolutamente rigorosas, não são mais do que uma manifesta ção da lei dos grandes números, cha mada, também, “lei de Bornouilli” e, portanto, manifestações do acaso. Elas são válidas para o universo ma croscópico, apenas, pois que, no mun do do infinitamente pequeno, o que prevalece é o descontínuo e o incer to. Ou, se nesse mundo existem leis, se nele existe um determinismo, o es tado atual de nossa ciência ainda não nos permite conhccé-Io. Pode se dar o caso, é bem verdade, como lembra Pirou (10) “que o estado atual da microfísica não seja mais do que uma etapa momentânea e que, mais dia menos dia, tendo superado essa crise, devida, não à indeterminação dos fe nômenos, mas à insuficiência de nos sos meios de expressão e de interpre tação, a física retorne às vias do dctermini-smo”.

Nesta etapa do conhecimento cien tífico, porém, as leis naturais não po dem ser consideradas mais do que o efeito das leis estatísticas, É o caso que joguemos para o ar uma moe da. Evidentemente não podemos saber ficará voltada para cicoroa”. Mas se em se a face que '^y ma será / cara” ou

repetirmos a experiência um bilhão dc vêzes, podemos prever que o nú mero de vezes em que cairá será aproximadamente igual em que cairá cara” àquele coroa”. Ê bem certo que uma dessas alternativas poderá aparecer alguns milhares ou dezenas de milhares mais do que a outra, mas, no conjunto da experiência, essas di ferenças serão negligcnciáveis.

Assim, de cada vez que jogarmos a moeda, não podemos prever o resul tado, o qual será comandado pela lei do acaso. Mas, justaniente

porque o acaso não tem preferências, podemos predizer que, no total da experiência, o número de

vezes em que dará “cara” será aproximadamente igual àquele em que sairá “coroa”.

Outro exemplo, êste de Leconte dc Noüy (11) sôbre a pressão dos “Um gás é constituído por moléculas livres em movimento perpétuo. Essas pequenas partículas, movendo-se com velocidades diferentes, tôdas as direções, chocam-se

gases; ao acaso, em umas contra as outras, e contra as paredes _do recipiente que as contém. Aquilo a que chamamos pressão, no recipiente, mais não é do que o resultado desses choques, a soma das energias indivi duais de cada molécula detida no seu arremêsso pelas paredes (teoria cinética dos gases). O número de con tactos, por segundo, será o mesmo, em média, por unidade de superfície, o que equivale a dizer que a pressão é a mesma em tòda a parte. Sabemos que, segundo a nossa escala de obser vação, êsse fato é verificado pela ex periência; o que demonstra, experimentalmente, que os choques se pro-

citada (nota â obra (9) Em Pirou, 1* páí. 20). (10) Obra citada (pág. 28). (11) Obra citada (pág. 49).

Sabemos

tluzem muito ao acaso, do contrário a pressão seria mais forte ou mais fra ca, em diferentes pontos, que cada centímetro quadrado não rccel)c exataincnte o mesmo número de chofiues por segundo. Mas a ener gia de cada colisão individual c tão fraca, cm relação ao número itifinito dos encontros, que as diferenças são

SC poderem me-

pequeníssimas, para dir com os nossos instrumentos. Re cordemos que, com efeito, num cen-tímetro cúbico dc gás, a a 0 centígrados, há Ccrpressão atmosférica dc 30.000.000.000.000.000.000 dc mo léculas, o que SC traduz, geralmcnte, por 3 X 1019. A soma das energias dc tôdas estas moléculas, atuando como balas de artilharia contra as paredes, é igual a uma atmosfera. E c eviden te que mil choques a mais ou a mcunidade dc superfície, introêrro infinitamente ca

^ isso, por outras palavras, o que diz Jean Wabl (13). A ordem que nos oferece a física provém da compen sação e do equilíbrio de uma multidão de desordens elementares. O que apa rece como ordenado no domínio ma croscópico não parece como tal se não porque, no domínio microscópi co, as multidões de desordens se com pensam umas às outras”.

Tal nos leva a admitir que a ciência não nos fornece certeza de nada, mas apenas uma extrema probabilidade de que, dadas determinadas condições prévias, certos efeitos a elas se si gam. Daí o dito pitoresco de Borel: "não é impossível, mas altamente im provável, que a água posta sobre o fogo se transforme em gêlo”. (14)

Ili — As leis econômicas e a liberdade humana nos, por duzem apenas um pequeno, para se poder medir com os nossos

instrumentos mais registam diferenças sensíveis, mi- que apenas Ihõcs de vêzes maiores.

Tóda a lei implica cm um determi nismo. Ora, sendo o homem dotado dc liberdade, podem existir leis natu rais que permitam predizer sua con duta? Em outras palavras: existe um determinismo social análogo ao que se verifica nas ciências da natureza? Caso afirmativo, como conciliar-se esse determinismo com a liberdade humana?

A existência de um conflito entre determinismo social c liberdade é ne gada por alguns autores, como Robert Pinot (15), para quem determinismo e liberdade têm domínios diferentes. Se certas condições se verificam, tal re sultado se seguirá obrigatòriamente.

Isso nos permite concluir, citando, ainda, Leconte de Noüy (12), que "tôdas as nossas leis científicas as sentam, hoje, sôbre o acaso, isto é, sobre a hipótese de uma desordem basilar. Se as moléculas, os átomos c os eléctrons não estivessem submeti dos a movimentos “ perfeitamente de sordenados” os nossos raciocínios es tatísticos não nos permitiríam chegar a leis definidas. Ora, essas leis da Na tureza exprimem, segundo a nossa es cala de observação, uma notável har monia. Podemos, pois, dizer que, pelo lado humano, a ordem nasceu da de- (13) Traité de Metaphysique (pág. 678). (14) Citado por Louis Baudln, Traité d'£conomle Politique (Vol. I, pág. 23). (IS) Citado por Pirou, obra citada (pág. 60). sordem”. (12) Obra citada (pág. 63).

Êssc é o domínio do determinismo. Mas se as condições requeridas são ou não reunidas, isto já é do domínio da liberdade. “ O legislador é livre de los hábitos c costumes do que por Assim r atos próprios de lil)erdadc. sendo, embora os atos de cada homem sejam imprevisíveis

adotar como regime de sucessão a re gra da partillia forçada de preferên cia a algum outro sistema, tal como o direito de primogenitura. Mas quan do os homens tenham usado sua li berdade em um certo sentido, êlcs

é possível prever-se, com exatidão, as ações cole tivas.

Observa Piroii que

nao

^ são mais capazes de impedir o desen rolar das consequências que inevita velmente se seguem à sua decisão” e, consequentemente, nesse país, a nata lidade não tarda a cair. o comportaque c previsibilidade

Dentre as várias críticas que Pirou dirige a essa posição, merece ser cita da a de que não se pode supor um le gislador livre em uma sociedade de terminada. O legislador, no caso do exemplo de Pinot, optou por um de terminado regime de sucessão, mas em função das tendências manifesta das pelo corpo social para o qual está legislando.

A negação do conflito parece, pois, a Pirou, como impossível, mas, pelo fato de haver conflito, não se segue a impossibiildade de sua solução.

Dentre as várias soluções sugeridas para o conflito, como as de Adolphc Wagner e, mais tarde, de Joseph Wilbois, consistente apenas na afir mativa de que, enquanto no mundo físico a lei permite predizer, no mun do da vida, permite, apenas, esperar, merece especial destaque a concepção de Adolphe Wagner, para quem o al cance do livre arbítrio individual é pràticamente neglicencíável quando se tomam em consideração os fenô menos coletivos. Isso porque, no seu comportamento quotidiano, o homem é muito mais guiado pelo instinto, pe-

essa tese que visa a conciliar a indeterminação <ia base com a determinação da cúpola a imprcvisibilidade para mento individual dos elementos compõem o grupo, do comportamento global do grupo, é reforçada pelos aspectos mais recen tes da física teórica.”

Assim como Pirou, outros escrito res, dentre êlcs, por exemplo, Louis IBaudin, assimilam o livre arbítrio in dividual cm relação corpo social, à indeterminação do áto mo em relação ao universo que se apresenta à nossa escala de observa ção. A questão, contudo, merece comentário: se houvesse uma indeter minação individual, isto é, se o livre arbítrio individual iiíipUcasse determinação, então é que uão se poderia falar em leis

ao conjunto do um em mno campo social, especialmente no econômico, indeterminação no mundo físico im plica em indiferença, em ausência de motivos e de finalidades, enquanto que o livre arbítrio, cm opção cons ciente. pois a

As leis econômicas existem porque os homens têm determinados motivos para agir, de acôrdo com suas finali dades. O princípio hedonístico, exemplo, implica na finalidade de obter o máximo de proveito com o mínimo de esforço. E é dessa finali dade comum aos homens que decor rem muitas leis econômicas. É por que cada um é livre, mas também é

por se

porque cada um tem certas finalida des cm vista, que se pode falar, por exemplo, em lei da oferta c da pro cura.

O livre arbítrio não implica em au sência de motivos para seu exercício. .\o contrário, o homem age por moti vação e só o louco não segue essa regra.

.●\ liberdade do homem, como não poderia deixar de scr, tem um cará ter racional. Ê uma liberdade orien tada. Em que sentido? No da reali zação de um projeto vital. Portanto, SC há uma coincidência média entre diversos projetos vitais em cada aqui c agora”, os atos humanos dcaté certo ponto coincidir e as decorrentes das liberdades inos vem opçoes dividuais também coincidem. A lei so cial, portanto, consiste cm se poder ()revcr qual a direção que tomarão atos humanos, impulsionados pelas vontades livres, c visando à realiza ção de um projeto vital.

que uma Ici se manifeste, é claro que as condições devem ser sempre as mesmas. Para que a água entre em ebulição é preciso que certas condi ções de temperatura e pressão sejam preenchidas. Para que a lei da ofer ta e procura regule o preço, é pre ciso que uma série de requisitos pré vios, mais numerosos e complexos do que gcralmente ocorre no mundo fí sico, se manifestem.

Em verdade, tòda a lei poderia co meçar pelo condicional “se”. “Se” tais condições se verificarem, tal re sultado se seguirá. Ora, como diz George Stigler (17), “a conclusão é a conseqüência lógica das hipóteses”. “Sc uma ciência se contentasse em estudar as conclusões lógicas de cer tas premissas ou hipóteses, não exis tiría mais do que uma ciência: a ló gica.” ^

O que interessa, pois, fundamental mente, são as hipóteses, as premissas, as condições, das quais se pode dedu zir a lei. E êsses pressupostos, campo das ciências sociais, residem no próprio homem, com tôda a sua complexidade e mistério.

As leis econômicas permitem prog nosticar um comportamento, se não individual, pelo menos coletivo, isso homens usam sua liberdaos no porque os de para a consecução de determina dos projetos vitais c porque e.xiste uma coincidência de projetos vitais cada época e lugar. cm

[V o caráter absoluto ou contin¬ gente das leis econômicas

Acentua Nevillc (16) que a lei é dependência condicionalmente necessária entre dois termos”.

advérbio

“A Economia Política não é uma ciência de objetos inanimados, escreve Jean Marchai (18) — é uma ciência do homem. Essa é, talvez, sua fra queza. Mas é, também, sua grandeza.”

Entretanto, como observa “ Ropke (19) “muitos economistas se compor tam como se a realidade nada tivesse a ver com êles”. E, mais adiante, acrescenta: “É preciso, com efeito, que nos demos conta, nitidamente.

Convém aqui dar ênfase especial ao condicionalmente”. Para 1 uma

(16) Citado por Pirou, obra citada (pâg. 18).

(17) La Teoria de Los Precios (18) Cours d’Économie Politique (pág. 301).

(19) Explication Êconomique du Monde Moderne (págs. 16 e 35).

<ie que o processo econômico não é íilgo que se realiza fora dc nós, objetivamente, mecánicamcnte, mas um processo no qual contribuímos todos nós pelo conjunto de nossas reflexões e de nossas decisões. ís'o fundo , são os milhões de acontecimentos subjetivos, se passando na alma de cada homem, que formam o “substractum” dos fe nômenos da vida econômica.”

Isto pôsto e se aceitarmos a con cepção de Neville, podemos admitir em Economia a existência de leis absolutas, como queria MacLeod, por exemplo. Tsso porque se as “ condi ções” forem as mesmas é certo que a lei se manifesta. Assim podemos dizer que a lei da oferta e procura é absoluta, sempre que as condições em que alguma vez ela se manifestou em tôda a sua plenitude se repitam. O que resta saf)cr c se tais COlldiçüCS são ou não independentes do tempo e do espaço. O que nos diz, por exem plo, que o princípio hedonistíco no qual, em última análise, ela se baseia, seja absoluto?

Ora, variando as condições, de pouco nos interessa saber o que acon teceria se tal variação não tivesse ocorrido, pois que o homem busca a lei não só para compreender, mas, principalmente, para prever.

O comportamento da natureza físi ca, ao que nos é dado saber e dentro da nossa escala de observação, é imu tável. Nada nos faz supor que a atra ção da matéria pela matéria seja ho je diferente da que era há um bilhão de anos. Mas o mesmo não ocorre natureza do homem, da qual é

lutar para ser o que é: pedra na pai sagem. ifas, para o homem, existir é ter de combater inccssanlcmente as dificuldades que o contorno 'lhe oferece”... com Ao homem é dada a abstrata possibilidade de existir, não llie é dada a realidade.” (20) £ssc dinamismo <Io próprio ato de existir como homem, faz com que natureza humana, contràriamcnte à natureza física, seja mutável, isto é, aquelas condições para eficácia da lei, que são fixas na natureza física, o são na natureza luiniana. Sendo a economia uma ciência dc determina do tipo de comportamento humano, suas leis s<ão tão mutáveis quanto as condições do próprio ser humano. (21) É betn certo que existe no homem um resíduo irredutível, não histórico, dado pcla sua naimcza animal e quc c imutável no tempo c iio cspaçív

Obras ca

“Segundo uma natureza

No

(20) Mcditación de la Tecni completas, vol. V. ^ (21) A propósito escreve Walter Eucken (Questiones Fundamentales de la Econo mia Politica. pág. 37): fórmula muito expressiva, a físico-química tem um estilo total inva riável. A uniformidade das reações quí micas. ou o movimento uniforme dos corpos, ou 0 crescimento uniforme das plantas, permitem a formulação teórica de perguntas sôbre as leis físicas, quími cas e biológicas de validez geral, mundo da economia não se encontra um estilo total invariável da mesma espécie do que possui a natureza. Falta-lhe a imiformidade claramente manifestada nos processos naturais. Revela umá enorme multiplicidade e grande formas históricas.

variedade de Na Alemanha, por volta de 1300, 1800 ou 1938; na Itália, ao redor do ano 200; na América do Sul até 1500 ou no Egito de há cinco mil anos. tiveram lugar rcaçucs químicas e físicas de maneira idêntica; mas a vida econô mica nao transcorria dentro das mesmas formas. Existia e existe uma ordem na tural: mas as ordens econômicas são in contáveis e cambiantes. A economia pa rece ter um “estilo total variável” e carecer de tôda a uniformidade”. com a parte integrante a liberdade. A natu reza deu à pedra, como diz Ortega, uma existência já feita; “ não tem de

Qual c, porém, êssc resíduo? Não nos parece que estejamos em condições de dizê-lo c de traçar seus limites de modo a distingui-lo de lodo o com portamento histórico do homem.

Ora,’ as leis da ciência econômica, geral e ctcrnamcnlc válidas, só seriam aplicáveis a essa parte irredutível do ser humano e, como não estamos cm condições dc clelimitá-la, não pode mos, também, conhecer cm que proIcis econômicas são abso- porçao as lutas.

O princípio sabemos sc licdonístico, corresponde ou não mesmo. nao à natureza irredutível do homem, pois o asceta, o faquir, o .santo, a ele não sc subordinam.

tôdas as culturas. É o caso da troca, da divisão do trabalho e da moeda. De modo que, com relação a essas instituições, os fenômenos econòmi- ’ COS apresentam um resíduo comum que se traduz cm constantes.

Ademais, sc o grande volume do comportamento humano c lii.siórico, por que moiivo devemos lançar a âiirora, n.ão liessc comportamento, mas justainentc no (jiie menos represente o luimcm, cjiic é u parte irredutível fie seu ser? o ecoj

Note-se, ainda, que a Economia Po lítica não sc reporta apenas a uma conduta, mas a uma conduta dentro de instituições. A troca, a compra e venda, a moeda, o crédito, são frutos de uma evolução histórica e, portan to, são instituições que podem ou não existir, como podem ser desta ou da(juela maneira. Se a economia estuda uma conduta humana no seio de ins tituições ela só pode formular leis vá lidas enquanto perdurem tais institui ções ; portanto suas leis não podem eternas e universais. O que acon-

Essas considerações nos permitem concluir que as leis econômicas são absolutas na hipótese em que tôdas as condições prévias, dentre elas as instituições e a própria concepção do inundo, se mantenham estáveis. Mas, desde qiie, no dizer de Mej’erson (22) “ a ciência é uma tomada de posse do real pela razão”, o que resta veri ficar é se tais condições são imutá veis. Ora, elas não o são e, portanto, as leis econômicas não podem cum prir sua missão cientifica de possibi litar a tomada de consciência do real, (|llíliu!o os pressupostos cm que sc as sentam estejam divorciados da reali dade. Tem, pois, razão, Walter Eucken (23) quando declara que nôniico há de entender-se dentro da respectiva situação histórica”, atendendo para essa situação as instituições que regera a socieda de corre o economista o risco de sc distanciar cada vez mais da realidade, justamente daquela realidade que êle pretende captar c compreender para poder prever e planejar. É a critica que Marchai (24) dirige <à concepção clássica, quando diz: “A teoria eco nômica se desencarna, pois. Em se de sencarnando, ela se priva de uma parte de seu conteúdo ê, o que é mais

(22) Citado por Marchai, obra citada (pág. 293).

(23) Cuestiones Fundamentales de la Economia Política (pág. 30).

Não e para ■ ser tece c que determinadas instituições, embora variando historicamente em volume c complexidade, tem acompa nhado o homem cm quase todos os estágios dç sua evolução c cm quase

(24) Cours d’Économie Politique (pág. 286). i

ela modifica a essência do res- inferem depende da validade dessas mesmas hipóteses.

gravC: tante. Ela é levada a se desenvolver vaso fechado; ela se torna uma disciplina fechada, cujas conclusões não podem mais, qualquer que seja o esforço que se realize em seguida, ser utilizada para explicação ou ação sòbre o mundo real. É uma distração do gênero do bridge ou do jôgo de damas, talvez menos inofensiva”. em sua

Sendo a lei “ relação necessária . que deriva da natureza das coisas”, havendo modificação dessa natureza (o homem em sua dimensão social), a lei não mais se manifesta por falta daquela natureza que constitui premissa, mas, nem por isso, deixa de ser lei. A economia, tratando dessas leis, c ciência, muito embora tais leis sejam mutáveis. Pretendem alguns que, quem nega que as leis econômi cas sejam independentes do tempo e do espaço, está implicitamente gando caráter científico à economia. Não há tal, pois todos sabem que as mesmas premissas existirem, a lei se manifesta. O que se nega 6 a imu tabilidade das premissas.

Em conclusão: as leis econômicas valem o que vale seu ponto de parti da, isto é, as hipóteses sôbre as quais se constróem os raciocínios lógicos. Dadas como certas determinadas hi póteses, essas leis são absolutas, pois o desenvolvimento lógico do raciocí nio, desde .que formalmcnte correto, tem de levar a uma conclusão tão vá lida quanto a hipótese de que rançou. nc, se ar-

0 que acontece é que inúmeras são as hipóteses implícitas na formulação de qualquer lei econômica: hipóteses sôbre o comportamento do homem, baseadas em sua psicologia, na qual interferem, em grande dose, como é natural, ingredientes históricos, e hi póteses sôbre instituições econômicas, sociais e políticas vigentes num de terminado tempo e lugar.

Ora, a menos que se pretenda trans formar a economia em jôgo de salão, é indispensável que as hipóteses bácoincidentes com a reali-

V — As Leis Econômicas e sua Precisão

Muitos economistas, como Adolphe Wagner, Colson e, especialmente, Alfred Marshall, negam às leis eco nômicas a mesma precisão que carac teriza as leis das ciências físicas. Assim, Marshall (25) escreve: “não há tendências econômicas que atuem tão firmemente e possam ser medidas com tanta exatidão como a lei da e, pór conseqüência. gravitação não há leis de economia que se pos sam comparar com ela em preci-

As leis econômicas dc* vem ser comparadas às leis das maf^s de preferência à simples e exata da gravitação”.

(25) Princípios de Economia Política (págs. 41 e 42).

“ O têrmo sicas sejam dade pois, se estiverem distanciadas desta, a conclusão, òbviamente, tam bém o que são mutáveis por serem históride nada nos valería deduzir tec leis de hipóteses divorciadas da ff sao estará. Mas essas hipóteses é cas e rias e realidade. Daí a necessidade de rever continuamente as hipóteses, pois que a validade das teorias que delas se lei” não significa, en tão, mais do que uma proposição ge-

ral, uma fixação tlc leiulOncias mais ou menos certas, mais ou menos defidás”.

.Assim uma Ici de ciência so-

ciai ou uma leí social, é uma apresen tação de tendências sociais, isto é, uma indicação de que se pode espe rar um certo curso de ação, de parte de membros dc um grupo social, sob certas condições.”

Wagner (26), por sua vez, opõe à lei exata das ciências físicas, as leis tendenciais que se manifestam no corpo social. Essas leis tendenciais, contràriamcnte às leis exatas, em pri meiro lugar, apontam apenas uma di reção, sem permitir uma medida pre cisa quantitativa; cm segundo lugar, indicam apenas uma probabilidade c não uma certeza.

É de se acentuar que a posição de Wagner corresponde a uma convicção mais ou menos generalizada entre os economistas c, espccialmetUc, entre os economistas, freqüentemente dc- iiao cepcionados pelo malogro das previ sões sôbre fenômenos econômicos.

Devemos, inicialmente, admitir que não se pode mesmo esperar que as leis que se manifestam no campo so cial igualem em precisão as que re gem o mundo físico. Isso pela sim ples razão de que, sendo a lei (tanto a do mundo físico como a do mundo social) uma simples resultante da lei dos grandes números, isto é, basean do-se quanto maior fôr o número de unida des em jôgo, mais exata será a pre visão resultante do cálculo de proba bilidades. Esse cálculo, como é natu ral, fundado como se sabe nas leis do acaso, jamais pode permitir uma um princípio estatístico, cm

(26) Citado por Plrou, obra citada (pág. 55).

certeza quantitativa absoluta. Repor tando-nos ao exemplo anterior da moeda com a qual se joga “cara” ou “ coroa”, vimos que o número de ve zes em que cai “cara” não é exatainentc igual àquele cm que cai "co roa”. Apenas a diferença é negligenciávcl em confronto com o número global de experiências. Essas diferen ças, chamadas “flutuações”, são tahto menores proporcionalmente, quan to maior fôr o número de elementos que entram em jôgo.

Leconte de Noüy (27) esclarece bem a questão: “em dez jogos de ra” — escreve ele — um dos jogado res tem grandes chances de ganhar. Sôbre uma libra de farinha — ou mesmo uma grama — misturada a uma grama de pó de car^-ão vegetal, as diferenças serão completamente imperceptíveis. Sôbre um milhão dc partidas de “cara” ou “coroa” o nú mero de partidas ganhas por cada jo gador em relação ao número total de partidas será quase idêntico: a im portância das flutuações diminui à medida que o número aumenta, no caso dos pés e em todos os outros casos análogos, e a influência da flu tuação média se torna cada vez me nor, acabando por se tornar neglig<»nciável. Concebe-se, agora, o sentido da expressão “ lei dos grandes núme ros” os “leis estatísticas”; sua pre cisão depende do número de particulas ou do número de acontecimentos con siderados”.

Ora, nos fenômenos do mundo fisi00 o número de elementos (molé culas átomos, eléctrons) sôbre o qual se aplica a lei dos grandes números

(27) L'homme devant la Science (pág. 108).

é imenso, contanclo-sc por números que escapam à compreensão humana, de tal sorte, como assinala André Fourgcaud (28) que. “a lei dos gran des números geralmcntc opera com um rigor e uma exatidão que ultra passam de muito a precisão dos nos sos processos experimentais de inves tigação. Bem ao contr<ário, nos fenôipenos biológicos e nos fenômenos so ciológicos, os elementos que inter vém nó estabelecimento das estatísti cas são em número consideravelmen te mais restrito, de modo que pode acontecer que a amplitude das flutua ções nos dissimule, à primeira vista, a tendência geral, a lei estatística.

Nessas condições não é de se espe rar, rcalmente, que as leis que se ma nifestam no campo social se apresen tem com a mesma precisão das do mundo físico. Se tal acontecesse, es taria falseado o próprio princípio da

tas as leis físicas, tal como acontece cóm as econômicas.

Não se pode negar, por exemplo, que os fenômenos meteorológicos obedeçam a rigoroso determinismo (dentro das limitações da lei das pro babilidades, 6 claro). No entanto, a previsão de tais fenômenos c sempre extremamente aleatória por culpa, evidentemente, de deficiências no co nhecimento das condições previas das quais resulta o fenômeno.

Essas considerações levaram Pirou (29) a escrever: “...no meu enten der é preciso distinguir a existência das leis e a possil>ilidade de sua des coberta, pois pode acontecer que o mundo social obedeça a um estrito determinismo, mas que o cncadeamento de causas e efeitos seja demasiado complexo para t|ue o cérebro huma no tenha possibilidade de formular as leis e de predizer seu desenvolvimen to.” Ici.

Acontece, porém, que a ausência de. precisão das leis econômicas se deve menos a circunstância apontada, do que às deficiências no conhecimento das condições que interferem na sua manifestação. O “se” inicial com que seria possível começar-se o enuncia do de qualquer lei, comporta, quando se trate de leis sociais, uma plurali dade considerável de condicionais, muitas das quais não se conhecem ou

não SC levam em conta, enquanto que elementos, nas leis do

esses mesmos mundo físico, geralmcntc se aprcaeiy número limitado e bem defi nido. E, quando tal não ocorre, tam bém se mostram falíveis e pouco exatam cm devant le Capitalisme (28) L’homme (pág. 34). (29) Obra citada (pág. 15),

.A precipitação de muitos economis tas em formularem pscudoleis econô micas, que posteriormente se verifica serem inexatas, o desconhecimento da totalidade das condições requeridas para que uma lei se manifeste c a negligência na investigação dessas condições, quando se pretenda aplicar a lei no plano da objetividade, têm contribuído para desmoralizar a lei econômica c iiara que se lhe atribua um grau dc incerteza e imprecisão que ela, rcalmente, não possui.

Na impossibilidade, porém, ele se pesquisar e conhecer a totalidade daa condições necessárias para que uma lei econômica sc manifeste em tôda

;i sua plciiiimlc isto c, com um grau (Ic exatidão compatível com o cálculo dc prol>al)ilídades, lemos de nos confíjrmar, cmjuanto a ciência econômica não atingir um grau superior de de senvolvimento, cm considerar as leis econômicas, como o faz Adolphe Wagner, conto tendências que apon tam uma direção c indicam uma prol)al)ÍH<la<lc, mais <lo <pie uma certeza.

\'{ — As Leis Econômicas c seu caráter providencial

se nome. Xão se trata, para êle, de »uina simples relação constatada como permanente e suposta como necessá ria entre dois fenômenos ou séries de fenômenos. Sua lei não tem inn caráter ‘'indiferente’’. Ela faz parte dc uma ordem, "a melhor possível". Há tôda uma metafísica otimista im plicada em sua noção.

Já assinalamos que os fisiocratas, os primeiros economistas dignos*dêsse nome, ligaram à idéia dc lei no campo econômico, à da excelência dessas leis. ao

Quesnay, cm seu

Droit Naturel". escreve: “ Eiitcndc-se aqui por lei fí-

Foi prçcisamcntc esse caráter pro videncial que os fisiocratas e os oti mistas do estilo de Bastiat empresta ram às leis econômicas, que contri buiu para desmoralizá-las. Era difícil crer na excelência de leis que con duziam o-proletariado à mais horrível miséria e a negativa de um dos pre dicados de tais leis levou muitos ceticismo quanto à sua própria exis- ' .tência.

Note-sc, ainda, que as leis ou ten dências econômicas frcqüentemenle entram em conflito com outras leis ou tendências que se verificam corpo social. Por exemplo: a comple ta liberdade no campo econômico, tadamente no mercado de trabalho conduz

A propósito, comenta Keiié Goniiaul (3U) que :

“A lei natural é, portanto, algo sen sivelmente diferente do que a ciência moderna geralmentc designa com êscampo no

sica o curso regulado de todos os acontecimentos físicos da ordem na tural, evidentemente o mais vantajoso gênero humano. Entende-se no para o aqiti por lei moral a regra de tôda ação Inimana dc ordem moral, confor me a ordem física, evidentemente o mais vantajoso-ao gênero humano. Es sas leis formam o conjunto que se chama lei natural. Todos os homens noc pode-se dar de barato que tal ocorra momcntâneamènte — à redução dos salários, aumento do número de horas de trabalho e a vá rias outras conseqüèncias funestas para as classes operárias. Por outro lado, a completa liberdade no político leva à dominação do Estado pela classe umis mmierosa, no caso a classe operária C esta, luim vc* poder, discii)lina ou modifica as CÜlldições do mercado dc traballio climinando, assim, a liberdade econômica nesse campo. As duas tendências exis tem, mas entram em conflito. Qual delas é a “providencial’’?

(30) Historie des Doctrlnes Économlques (pág. G5).

Em verds.de, na escala humana — e 4 c todas as potências humanas devem ser submissas a essas leis soberanas, instituídas pelo Supremo: elas são imutáveis, inelutáveis c as luclhoics leis possíveis."

o homem não pode perscrutar os de sígnios divinos — as leis naturais são" indiferentes. Serão boas ou más de acordo com nossa escála de valores, mas só um Dr. Pangloss podería pro clamar sempre sua excelência. Mas, tirando-se o caráter providencial das leis econômicas, em nada se modifi¬

ca seu caráter científico. Ao contrá rio, pois, perante a ciência, a lei c neutra.

Ademais, nada nos diz que os designios de Deus coincidam com os do homem, mormente quando este eleva ao ápice da hierarquia axiológica os valores úteis.

A Reforma Administrativa da Rêde

Ferroviária Federal '

Fádio Nusdeo

rNTni-: os problunas cuja solução

torna iniprcscinclívcl para sc con-

crelizar a tão almejada maturidade da economia brasileira, pelo integral aprox'Citamcnto dc seus recursos, aviilta o da recuperação do sistema ferroviário, o qual tem chamado a atenção dc to das as missões técnicas que nos visita ram, merecendo particular cuidado dos estudiosos dc nossas questões econô micas.

A grande maioria das linhas compo nentes do sistema fcrro\'iário brasileiro, constituiu-se ainda cm fins do século passado, sem a minor preocupação cm estruturar sistemas do cunho, senão na cional, pelo menos regional, mas tendo vista objetivos prccípuos ligados qua se sempre àqueles produtos exportáveis caractcrizadorcs dos ciclos de nossa ecoTal fato colocava tôdas as fer rovias na mais estrita dependência da maior ou menor prosperidade dos diver sos produtos cm questão, corresponden do cada crise cm um deles ao abandono ^ ou retrocesso da via que lhe servia dc escoadouro.

A estas pressões de ordem econômi ca, devem juntar-se as de cunho polí tico também responsáveis com seu qui nhão para que o sistema brasileiro apre sente, hoje, em dia, uma trama irregu lar e descontínua, pràticamente despro vida de qualquer coordenação.

jícncros alimentícios cm quantidade su- ^ ficiente não apenas para as necessida- ;

des domésticas como ainda para exportaçãoj no entanto, percentagens apreciá veis das safras de imimeros produtos não conseguem chegar aos centros con sumidores cm virtude dc vários óbices, entre os quais o deficiente sistema dc transportes.

A Comissão Mista Brasil-Estados Uni dos, justamente por perceber estar a pro gressiva degradação da rêde ferroviária colocando cm xeque a própria manuten ção da economia nacional, ao delinear um programa de investimentos públicos orientou seus estudos segundo priorida de rigorosamente estabelecida, dentro da qual ocupava lugar de grande proemlnoncia o setor transportes e, dentro dêste, o ferroviário, pois com o consi derável progresso verificado na última década nos campos rodoviário náutico, êle não evoluira na medida cessaria para desempenhar o seu papel, sem dúvida da maior importância, transportes pesados requeridos também expan-

O significado de tal estado de coisas para a Nação pode ser compreendido através do relatório da Missão Klein & Saks quando explica produzir o Brasil

1 em nomia. e aero'i nenos por uma economia industrial em são. . Dentro, pois, da premissa de que beria antes de mais nada atenuar a de pendência do país em relação a formas de transporte que exigem equipamento o combustível importados, onerando muito sua balança de pagamentos, e da economicidade incontestàvolmcnte superior do tráfego por via férrea a Co missão, no total de seus projetos, cujo custo em moeda nacional foi rsHmari-cacm

21.800 niilhóts de cruzeiros, dest!reequipamenlo c melhoria sistema ferroviário projetos cujo custo foi orçado em 10.600 mi lhões. ou seja, 50% do total.

O Banco ísVcional de Desenvolvimen to Econômico, financiador dos planos da Comissão, tem seguido idêntico critério. Até o presente, destinou aos empreen dimentos fefroviários 41,33% do total dos financiamentos concebidos, percentagem esta nitidamente superior u obtida por vários outros setores também úteis c rt.;omendáveis, como se pode verificar: em nou pai^a o de nosso

Fhumcuimenlo

Setore.s

Ferrovias

Energia Elétrica .

Agricultura

Indústrias Básicas

Portos

Rodovias

Frigoríficos

Outras Atividades

Concedido (%)

cliis dc rurro, além d<.- outras cinco de roduzida importância, existem cinco ti pos de administração a que estão sujei tas as ferro\ias nacionais:

1) as subordinadas ao Código de Contabilidade Pública; compreen de onze estradas administradas pelo Govérno Federal c cujas des pesas são atendidas por dotações do orçamento federal;

2) as sob regime provisório, que se aplica àquelas recentcmcntc desa propriadas, entre as quais se in clui a Santos-Jundiaí, c àcpielas cujo contrato cie arrendamento se venceu, como a Redo Mineira de Viação;

3) as de tipo autárquico; são trés: Central do Brasil, Noroeste e Paraná-Sta. Catarina;

4) as de propriedade da União mas arrendadas a Governos estaduais, como, por exemplo, a Viação Fér rea do Rio Grande do Sul; 5) as de propriedade dos Estados.

Dos estudos da Comissão Mista, no entanto, chegou-se à conclusão de não constituírem apenas a ineficiência do material, a irregularidade dos traçados e a descontinuidade dos sistemas, cau sas para os transportes por via férrea não desempenharem o papel que lhes deveria caber em nossa economia. Pro blema urgente, imperioso de ser ataca do de início, é o da reforma administra tiva da rede ferroviária do país, pois a possibilidade de êxito do programa téc nico proposto só poderá se verificar, se pelo menos es.sa rccstnituração se realizar simultâneamente a êle, sendo no entanto ideal viesse a precedô lo. De acôrdo com o relatório, excetuan do-se a Companhia Paulista de Estra-

Todos estes tipos de' administração apresentam sérios inconvenientes, sobre tudo o primeiro, isto é, o que compreen de as linhas subordinadas ao Código do Contabilidade Pública, devido as mesmas depositarem tôda sua receita no Tesouro Nacional, como renda da União, realizando suas despesas através de dotações orçamentárias, aliado à dependcncia de injunçõos jwlíticas, ó o responsável pela geral ine ficiência nelas observada, pois suas rctorias não possuem estímulo algum cm melhorar suas rendas, seja revisan do as tarifas e racionalizando as ope rações, seja procurando atrair novos ne gócios e novos mercados ou comprimin do as despesas.

Tal fato, di-

De maneira geral, ])orém, nolam-se em dos regimes acima dcscri- qualquer um tos, ainda segundo o relatório da Co missão Mista. os seguintes incon\‘cnieninstabilidade na direção administccníca, demasiada liberdade ausência ele adequados contròlo.s ojxracinnais e mão-de-obra c.vcessiva.

Tal estado de coisas, verificado individualmcnto cm cada ferro\ia, é ain da agravado pela quase absoluta descoordenação existente entre cias. Com efeito, o Conselho de Tarifas c TransConladoria Central dos Transtes: tratíva c administrativa,

tainhóni cm conta considerar o Banco Internacional como quesito fundamen tal pura qualquer programa de inves timentos no Brasil, a resolução dos pro blemas de cunho administrativo, suge riu certas normas e princípios gerais a serem adotados pelo Governo brasilei ro, ao elaborar uma legislação destinada a conter as diretrizes para reestruturar a administraçrio ferroviária do país. Tais princípios assim foram enunciados:

1) .separação nítida entre política c administração;

mo a nistração Obras Públicas.

2) estabelecimento de um sistema eolegiado no alto escalão adminis trativo, sob a forma de conselhos, dotados de faculdade de portes e a portes exercem um limitado cnlrosamen- to entre as linhas federais c estaduais. O próprio Departamento Nacional de Estradas dc Ferro c órgão de competôncia pouco ampla, coordenando par cialmente 11Í5 da rôde nacional, as quais se subordinam ainda, sob diversos as pectos, a \ários outros órgãos, tais co- Contadoria Geral da República, o DASP e o Departamento de Admido Ministério da Viação e nomear os diretores executivos e superin tendentes das ferrovias. Tais con selhos deveriam ser constituídos não apenas por técnicos cm en genharia ferroviária mas também por representantes das classes produtoras, profissões liberais, ele mentos do serviço público, etc.; 3) estabelecimento de um único ór gão central para a formulação r coordenação de toda a política ferroviária;

4) distinção entre a formulação da política geral por um órgão cen tral e descentralização na execu ção du.s operações dentro de cada ferrovia e dentro do plano gera) elaborado;

5) simplificação da estrutura ferroviária pela fusão dc pequenas li nhas, ligando-as a redes regionai.s a fim do facilitar a padronização de material e dc operações;

Torna-se pois evidente que a coorde nação e o entrosumento necessários pa ra a rôde nacional, não só não existem, como ainda são dificultados i>ela mul tiplicidade de órgãos a que se ligam as diversas estradas do país. E no en tanto, tal situação não é irreniovível, se considerarmos o fato de dentre os 37.000 kms. dc extensão componentes da rédc brasileira, cerca dc 29.000 kms. dc propriedade federal, sendo (

3) ter presente que as ferrovias de vem conduzir, tanto quanto pos sível, seus negócios como empre sas industriais e portanto operar 1 serem 28.500 kms. sob domínio pleno e 560 kms. em regime de economia mista, sig nificando para a maior parte do nosso sistema a possibilidade de uma comple ta reestruturação.

Dentro desta ordem de idéias, a Co missão Brasil-Estados Unidos, levando “i

com tarifas que atendam o custo real do serviço prestado.

De acordo com tais normas, a Co missão Especial, nomeada pelo Sr. Pre sidente da República, elaborou o ante projeto de reforma ferroviária que acom panhou a mensagem presidencial neste sentido encaminhada ao Congresso em 1952.

E’ prevista, por êle, a constituição de uma sociedade tipo “holding” a quem caberá a supenisão e o controle das ferrovias de propriedade da União. Es tas, após sua fusão em grupos regionais, irão se transformando em sociedades anônimas, detendo sempre a Rede Fer roviária Federal S/A a maioria das ações. Assim sendo, o sistema estrutu rar-se ia da segumte maneira: a entid.ide de ciipola (R.F.F.) administrada por um Conselho de Administração, com membros da escolha do Presidente da República e eleitos pelas Assembléias Gerais, encarregado de escolher o Su perintendente da Rede. As empregas subsidhirias seriam também governadas por Conselhos de Administra ção, eleitos pelo Conselho da Rêde Ferroviária Federal, atra-

coordenação c o ontrosnmcnto indispen sáveis.

O anteprojeto cn\iado ao Concrcsso em 1952, secundo os técnicos dn Co missão Brasil-Estados Unidos, atendia perfeitamente aos prmcípios gorais por êlcs delineados e satisfazia plcnamentc'coino capaz dc sc chegar a uma sa dia política ferroviária.

Após tramitar por três anos c meio pela Câmara dos Deputados, o projeto em fins dc 1935 foi por esta enviado Senado, mantendo cm suas 1'nhas gerais as disposições do anteprojeto inicial. Preve do fato a const’tuição da Rede Ferroviária Federal S/A., à qual fica rão incorporadas as estradas de ferro de propriedade da União, as

por ela

admmistradas na data da publicação da lei e as que venham a ser transferidas ao seu domínio ou cujos contratos de arrendamento venham a ser cncampapoderes para as administrar, conservar, rcequipar, ampliar e manter em tráfego.

A nova sociedade poderá dos ou rescindidos, c com organizar subsidiárias para a exploração de siste mas particulares ou e inclusive uma destinada operar réde de armazéns gerais, silos e frigoríficos que auxiliem o escoamento da produção.

O seu capital será constituí do por ações ordinárias e pre ferenciais, estas com prioridade de rcembôlso do capital e distribuição do dividendo mínimo do 8%. A União subs creverá a totalidade das açõ; s que for marão o capital inicial, integralizandocom o valor dos bens e direitos das presas dc sua propriedade corpovadas, devendo manter sempre 51* das ações com direito a voto. regionais, a vés de voto nas respectivas

Medidas de elevado alcance são pro postas, merecendo especial menção a > organização

Assembléias Gerais, em que a Rêde detería a ma'or parte das ações. O Conselho de Admi nistração de cada subsidiária elegeria por sua vez o seu Superintendente. Com muita propriedade a Comissão E.spccial autora do anteprojeto acentua, exposição de motivos, que por ^ administração de cada cebe seus poderes e aufere dirctamente da entidade maneira de, em país as om sua este processo empresa rc' ema serem inseus recursos de cúpola, única de-tão grande extensão e tão complexa burocrática, conseguir-se a

que obriga elaboração clc planos de atividades, a que subordina os ferro viários da Ixede à Legislação Trabalhis ta e a que estipula não de\'er a nova entidade ou suas subíidiárias efetuar qualquer transporte gratuito ou com abatimento, sal\o o do seu pessoal, se gundo o regulamento, ou de autorida des indicadas por lei c dos membros do Congresso Nacional.

previsto pelo agora \otado na Assem bléia.

S/A. a das linhas, ou diárias. ■ A o sistema mais perfeito 6 sem dúvi da o primeiro, por estabelecer uma dis tinção entre as decisões c controles do ordem geral, a serem centralizadas pela entidade primaria, e as operações e ati- se I entidade yidades administrativas específicas, de regional, descentraliza das pelas diversas sociedades que se li gariam à entidade central.

Tais determinações \’isam conferir ao sistema ferro\iário da União um cará ter tanto quanto possível próximo do tipo de exploração industrial privada. Para isso, sem dúvida, será necessário processar paulatinamcnte a inna revi são de tarifas, as quais na maioria dos casos se encontram completamente de satualizadas. A êste respeito, aliás, o projeto prc\-c que lodo aumento de sa lários imposto pelo Governo á no\'a so ciedade deverá acarretar autorização pa ra proporcional reajuste de tarifas; ca so contrário a União cobrirá a diferen ça cm duodéciinos a fim de atender o excesso de despesa. O mesmo se apli ca a qualquer tarifa antieconômica que a sociedade fôr obrigada a manter por não julgar o Governo conveniente a sua alteração.

Sc 0 projeto ó cm .seu conjunto lou vável por vir atender à imperiosa ne cessidade de uma completa reestrutu ração administrativa de pelo menos 80% do sistema ferroviário nacional, no en tanto vária.s alterações que, nestes tres anos c meio de debates na Gamara dos Deputados, foram introduzidos no texto original, estão a merecer sérios reparos por comprometerem dc início o suces so da reforma a ser levada a cabo.

Tais tópicos, dada a sua importância, requerem apreciação à parte e indivi dual a fim de se comparar o tratamento a êles dado pelo projeto inicial e o

Orijrinàriamcntc era atribuído à en tidade de cúpola apenas o objetúo de atuar corno órgão coordenador e díscipiinador das demais sociedades a se Já pela forma atual fau Rèdc Ferroviária Federal exploração por conta própria a organização de subsi- ’ organizarem, ciilta-se

âmbito local ou

Na liipótfse de apenas a Rêdc Ferroxiária Federal S/A operar as diversas vias que incorporar, ter-sc-á consefrui- i do a vantagem da centralização nossas- ' suntos de âmbito geral e de entrosaménNo entanto, os benefícios da des centralização das atividades locais regionais serão perdidos, caindo-se en tão no extremo oposto, isto é, dc independência quase absoluta das di versas linlias to. ou ^*1 uma passar-sc-á para uma ad ministração única que forçosamaite poderá ter uma visão nítida dos 1 nao pro blemas peculiares a cada sistema parcial. S

Assim, o grande mérito da proposta inicial,, isto é, o dc esttibelecer líbrio entre vinculação um eqiue autonomia, cairia por terra se constituída a Rêde Ferroviária Federal S/A esta fôsse dei xando para as calendas a das demais empresas. Pode-se admitir que cm casos excepcionais elu / opere diretamente, porem a regra de verá ser a preconizada, qual seja, a organização apenas

constiluivão tlu rèdes regioimis uliuvés de subsidiárias.

Previa-sc, de inícicj, cjue nu forufavát) do capital, tanto da Bède como dc suas subsidiárias, poderia ser admitida a par ticipação dc recursos de particulares, entretanto tal proposta não foi mantida, estipulando-se, pela forma atual, que poderão ser subscritores da parte restan te apenas as pessoas jurídicas dc direi to público interno, o Banco do Brasil e as sociedades de economia jnista sob controle do Poder Público, te disposição vem alterar cii íl de se aproveitarem capitais particu lares no empreendimento, pois êstes po derão ter apenas uma participação re mota c indireta através das ações por ventura subscritas pelo Banco do Brasil o sociedades cie economia mista. Ca be, porém, ter presente o fato do momento atual, cm que se impõem to dos os esforços no sentido do desen volvimento econômico, estas sociedades e mesmo o Banco do Brasil terem um ))apel preciso a desempenhar e um ob jetivo determinado para onde canalizar seus recursos, podendo, apenas se as condições o aconsclliarcm, incestir os mesmos cib outros empreendimento.s es tranhos a seus fins precípuos, não pro cedendo pois a limitação do direito de participar de empreendimento ele tal en\'crgadura.

res que eiicüiilniin no transporte o prin cipal óbice para o dcscnvoKaniento de snas ati\idade.s, participariam, muito provàvclmente, na constituição de em presas subsidiárias da Rède Ferroviária Federal S/A, se llies lôssein assegura dos direitas dc reprcstntação proporcio nal, 0 que estava, aliás, previsto no projeto inicial.

Scmelhana idéia ini-

Outra inovação inoportuna é a pres crição cie que os cslalutos cia nova, so ciedade deverão conter normas especí ficas para a participação dos emprega dos nos lucros auferidos, as (jnais pre valecerão até ser regulamentado o dis positivo constitucional a re.speito.

em seu

no não se justificando vesu

Poder-se-á objetar cpie cm períodos de dc.svalorização monetária, como o nosso, a garantia dc di\'idcndo mínimo (le 81? não constitui atrativo suficiente. E’ de sc c.sperar porém, que estancan do .se o surto inflacionário e instalan do-se uma administração idônea em nos so sistema ferroviário ela, granjeando a f confiança do público, cuptar-lhe-á par cela de suas poupanças. Além do mais, i inúmeras emprôsas e grupos particula¬

Incorporando a nova entidade einprèsas enormemente deficitárias conjunto, será imprescindível cpic ini cie suas operações dentro de um regime de austeridade, nba a ser sobrecarregada, desde o prin cípio, com ônus r<. piaisentaclo pela obrigaçãí) dc cc)i\ceder aos seus colaborado res participação nos lucros, aiüecipando-t.e em assumir obrigaç-ão a que ne nhuma outra eiiiprèsa ainda está jeita.

Aspecto de fundamental importância é o referente u situação do pessoal atual mente servindo na rède a ser incorpo rada. Pelo projeto original dcterm iiavase apenas que na reorganização ferro viária seria observado o princípio da reestruturação dos cpiadros, consirvando-se em serviço o pessoal estrltamonte necessário ao melhor rendimento deste, respeitados os direitos de eacla empre gado na data da reorganização, atual projeto confere aos funcionários públicos e extramimerários, amparados por disposições legais vigentes, o direi to de opção entre continuarem como funcionários públicos ou ingressarem pa ra o quadro de empregados da empré-

Já n ●

Dadas, no entanto, as finalidadc.s da incorporação conferir às diversas dc exploração econômica, o nado deveria prcencbiinento dos reestruturados.

a SCT efetuada, isto é, empresas o caráter industrial rigorosamente direito dc opção mcnciolimitar-se apenas até o no\'os quadros já

uma so-

Tópico imiKirlantíssimo para ciedade qiu! incorporará empresas cujo déficit anual cm seu conjiiuto c da or dem de 3 Inlhões de cruzeiros, é o dos que poderá contar para corrigir esta situação e desen\-olver seus programas. sa.

rtíüsimlc seria um sistema eclético, ou seja, a União subvencionaria os deficits por um determinado período e a seguir passaria a subscre\-er ações para aumen to de capital quando as condições c necessidades assim o aconselhassem.

Finalmente, quanto ao sistema de ar rendamentos, a proposta prevê a pos sibilidade de a Rêde Ferroxiária Fede ral arrendar certas sccções aos Estados da União ou a organizações especiali zadas, delas necessitem para trairsportes maci ços e coordenados de mercadorias ou cedidas aos mesmos para sua exploração comercial.

controladas pelo Governo, que recursos eom inicialmente sc previa a EnquantoMibserição p.lo Governo Federal dc 20 b iliões de cruzeiros em ações da nova emprêsa, com recursos do Fundo Espe cial, instituído com a arrecadação dos do imposto sobre a renda, votado pela Câmara dos

cruzciro.s a serem entre¬ gues í- a fim dc atender à situação

cessária.

Evidentemente, as condições para arrendamento deveriam ser mais amplas, podendo-se mesmo prever viesse a scr feito a companhias com capitais estran- a explorar determinadas um I gciros dispostas sccções, desde que, em contrato, se cs tabelccesscm cláusulas tendentes a ga rantir com a Rêde a coordenação neadicionais o projeto ora Deputados estipula apenas dever o orça- immto da União consignar inicialmente -t bilhões de à líède Ferroviária Federal S/A deficitária

Essa quantia será re¬ de .seus srrviços. diizida amialmcnte em 5% até atingir a metade, isto é, 2 bilhões dc cmzeiros. Se tais somas forem superiores aos deficobrir, serão incluídas ao capima cits a tul de movimento c quando este iiltra1 bilhão de cruzeiros destinar- ● < ma passar se-ão a inajorar o capital social.

Impõe-sc uma consignação a fim de sanar a situação deficitária das emprê' entanto, a sua perpetuação traz risco de poder desestimular a sa.s; no c) grave diretoria da nova entida.de ou de suas na luta pela redução de e racionaliznção dos serxâços. subsidiárias, despesas pois contarão sempre com a cobertura representada pela soma que o orçamen to lhes reservar.

Assim sendo, muito embora a conte.xlura da proposta, cm sua presente forderive da baseada nas recomenda ções da Comissão Mista, apresenta os mencionados inconvenientes, dos quais deverá scr cscoimada em sua passagem pela Câmara Alla^ T)o contrário exis tirá o perigo de se processar uma reforcujo objetivo seria o de eliminar os vícios do atual sistema e que no entan to já de início parte com uma série de les, introduzindo ainda outros igualmen te nocivos, qual seja o risco de uma excessiva centralização tão bem contor nado pelo anteprojeto de 1952.

Processo mais inle-

Excetuando tais reparos, dos quais os mais sérios são os dois primeiros, refe rentes às operações da Rêde Ferroviária e à formação do capital, é indubitável representar a proposta em foco um im-

peralivo inadiável para a reabilitação de nossa rèdc ferroviária, pois, como mui to bem demonstraram os estudos da CoBrasil-Estados Unidos, de nada

missao nos servirá procurar melhorá-la ou am pliá-la tecnicamente, se este aprimora mento técnico não fòr precedido ou pelo menos acompanhado pari passu pela forma administrativa.

empresa em- recomo

A forma proposta \irá, se convenien temente executada, sanar os principais defeitos ressentidos pela administração as

estatal: excesso de burocracia, injunções políticas em atos de caráter econômico, mão-de-obra em dtmasia, dificuldades de entrosamento, clc.. Seu principal mérito será o dc conferir à administra ção do atual sistema cm mãos do Go%’êmo Federal o caráter dc industrial, que se acentuará se o preendimento puder contar coin o con curso dc capitais particulares, bem 0 de permitir, através do sistema “hol ding” adotado, a coordenação entre diversas linhas, até hoje inexistente.

Os apuros financeiros de Rui Barbosa

Nayloh VillíVS-Bòas

sentiu restritos a de- R UI nunca os terminada fase da vida, e sim, com intensidade maior ou menor, em todo o curso dela, mesmo de quando do conforto e da dis- as impressões tinção — noblosse oblige — começa vam a realçar-lhe as casas de S. Clera mente e Petrópolis.

Apenas formado, hei*dou, do pai, as cujo pagamento, aos dívidas, pingos, letras sobre letras e ouvindo poucase-boas, labutou por anos arrastados. Logo que se casou, recebeu de heran ça a família da sogra, viúva e com filhos em idade de educação escolar. para reformando amiudadamente

Somente depois do regresso do exí lio foi que, — descrente da política, êle, até ali e dali por diante. para semnre ingrata e estéril, — pôde es tabilizar-se em sua banca de advoga do, e, então, colher os proveitos cresAcabou de centes do seu trabalho, residência de S. Clemente preparar a e nela instalou-se a contento, para, posteriormente, adquirir a de Petró polis. Mas, já neste passo, a família SC lhe tornara numerosa: filhos e fi lhas casadas, netos a todo o momen to, e êle, como cedro de amplas frondes acolhedoras, a dar sombra a tancos sêres arraigados em seu coração, a dar mão a tanto amigo de verdade, ou só de ocasião, e a dar mesa aos comensais multiplicados de todo dia, e com um trem de vida que seria dos mais caros em seu meio e seu tempo. De modo que todo o dinheiro ganho pelo esfôrço mental depressa se lhe

escapava das mãos pelas cem válvu las abertas em suas obrigações so●ciais e domésticas, só pei*feitamente conhecidas por êle e sua mulher.

Herdando, porém, a família do so gro,’veio-lhe no espólio a mãe suce dânea — Maria Luísa Viana Bandeique, pesando-lhe embora na economia, em muito soube concorrer para a minoração das dificuldades, enquanto maiores, de Rui: tornarase, na Bahia e eni seguida na Corte, a segunda genitora de seus filhos, a imrse a êles destinada pelos céus, sem a qual não poderia o casal dei xar na província as crianças que lhe vieram embaraçar os passos iniciais no Rio de Janeiro, e ainda sem a qual não haveria como fugir neces sariamente aos bochornos da Guana bara, naquelas subidas para a Nova Friburgo edênica, onde Rui se tor naria, em proveito de suas mais belas páginas literárias — é de sentir-se — o contemplativo da natureza, que não pudera ser em sua terra, em Re cife e em S. Paulo, como estudante.

Lá esteve, pela pi-imeira vez, a convite de Rodolfo Dantas, que mora va, então, com o sogro, o feliz e benquisto senhor feudal da gleba. Amigo de infância do filho do Conselheiro Dantas, numa irmanação, sem mes clas, de inteligências e sentimentos, as relações se lhes esfriaram desde a participação de Rui na fundação da República, feita sem as habituais confidências entre ambos, — sendo isto motivo de ressentimentos para Rodolfo.

Todavia, as vicissitudes de Rui, co roadas pelo exílio injusto, e talvez as melancolias desse seu amigo, no declínio da felicidade política, bem cedo alcançada no decênio final da monarquia, tudo isto de lado a lado concorrería para que êles se achas-, sem de novo nos braços um do outro. E tanto a Rui e Maria Augusta foi grata aquela vilegiatura, que, até ser comprada a casa de Petrópolis, esta riam em Friburgo ano a ano, a jul-' gar pelas duas séries de cartas, que de lá*Rui escreveu e se encontram no Arquivo da “Casa de Rui Barbosa”.

A primeira, à sogra, tratando-a afetuosamente de mãe. São recomen dações instantes, providên cias de reclamada urgência, incessantes cuidados pelos pelos filhos ao lado dela. Dissera, de começo, que se achavam na mais bela e cômoda vivenda que pode ría existir em todo êste país, e referira-se à vida de prazeres de que, como hóspedes desejados, êle e Maria Augusta participavam inèditamente.

mA segundo, a de que nos propomos tratar nesta colaboração, mostra que Rui não abusou da hospedagem naba besca, do Visconde de Nova Friburgo, e, sim, que alugava tetos onde, à sua vez, se faria anfitrião. E então a cor respondência, deixando de ser à so gra, falecida que era, dirigia-se a amigo outro, quase do mesmo sangue, a quem Rui ficaria devendo préstimos, dedicações e sacrifícios, que ain da estão por ser narrados. Isto pôsto, vejamos como êle quis

escusar-se de escrever para A Im prensa, adquirida por aquêle amigo, ou seja o seu cunhado Carlos Viana Bandeira, que neste sentido lhe fize ra esperançosa solicitação:

“Acresce que o exercer a imprensa, como se deve, e mais de uma vez exerei, isto é, absorvendo-me todo nela, me vedaria a prática assídua de minha profissão, onde, como bem sabes, como agora, a muito labutar, os meios de acudir a pesadíssimos encargos, sustentando família, e edu cando filhos.” (Carta de Friburgo aos 10-1-1897.)

ÍM

Não obstante estas razões, êle veio a engolfar-se no jornalismo, exauriuse como redator-chefe, dando à fôlha notabilidade ímpar pelo timbre dos seus fulgurantes riais; e, destarte, desviou a contragosto, dos encar gos da profissão, tempo e energias, cujas faltas lhe agravariam na época os apuros financeiros, de que não conseguia libertar-se.

mDessa mesma quadra foi a carta em que disse ao cunhado Carlito (diminuitivo de família na qual ainda havia um Carlos e um Carlinhos):

“Creio que vamos obter para ti uma excelente casinha, que, com os móveis, te sairá por cêrea de 170Ç0O0 mensais. É comodíssimo. Virás co mer em nossa casa, onde se te não oferecemos aposentos permanentes, é porque contamos com a visita certa de alguns amigos e amigas, como D. Joaninha, Dulce e Adelaide, que já nos avisaram de sua próxima vinda.” (Carta de Friburgo, aos 23-1-1897.) edito-

Ei-lo, pois, em sua casa, onde não perdería contactos com Rodolfo, e eilo também, anfritião. D. Joaninha, aí — segundo anotador autorizado — outra não foi senão D. Joana de Cas tro, esposa do Dr. Francisco de Cas tro; D. Dulce, a senhora de Samuel de Andi*ade Pertence, irmã de Ciro de Azevedo; e Adelaide, a irmã de Maria Augusta, mulher do antigo corretor Dobbert, cunhada, portanto, de Rui.

Não faltou em Friburgo, no ano imediato, levando, como sempre, cur ta pecúnia. Tanto assim que escre veu a Carlito:

Recebi ontem tudo em regra: di nheiro e chave. Esta volta inclusa, para que, com ela, me tire V., e me remeta pelo portador do Carlos ama nhã, mais 300$000, caso o homem não pague hoje. Se, porém, êle pagar não tire esse dinheiro; mas envienie, pelo mesmo portador, amanhã, a parte que nesse pagamento me cou ber, inteira, porquanto as contas me cresceram aqui de modo inesperado”. (Carta de 22-6-1898.)

Mais expressivo do que estas li nhas, daqueles continuados apuros, ver-se-á adiante.

No ano seguinte, a situação foi de lances di’amáticos. Ouçamos ao pró prio Rui em seus escritos ao cunha-

do:

“Acabo de receber uma carta do Doux, que com pouco mais seria uma responsabilizando-me. nao ameaça, só pela minha conta, que inclusa lhe remeto, como pela da Imprensa:

2:424$000 1;723§640

Por tudo quanto há, com que a fôlha me deve, salde-me sem demora l.a 2.a

o meu débito, e trate logo de resga tar o do jornal. Cheguei aos 49 anos de idade, sem ter credor que me cha masse nunca a juízo. Não me colo quem hoje na posição de passar por tal desgosto. Livrem-me daquele mi serável, e façam-lhe uma cruz na por(Carta de Friburgo, aos 27-1- n ta. 1899.)

Rui, assumindo a responsabilidade do pagamento dos móveis comprados por um parente, tornou-se devedor da quantia de 22 contos de réis à firma Doux & Costa (casa de móveis e tapeçarias), a qual lhe chegava agora a faca ao peito por aquela par cela de Rs. 2:424$000. Percebe-se que êle não dispunha de meios para o pronto resgate, por isto que lançava o apêlo de ser êsse débito saldado à conta do seu crédito, na fôlha que só existia por sua pena. Mas, homem de consciência, doeu-lhe a situação em que colocava o joi*nal, já em difi cílimas condições de vida, e, pois, acrescentou, na mesma carta; Enquanto as suas espex-anças crescem, eu vou perdendo de todo as minhas. É o que me inspira a mi nha experiência.

Vejo muito mal a situação do país e a minha pior. Pobre da nos sa Imprensai Deve fatalmente mor-

« tt rei\

E Rui pex‘guntou ainda em carta de 3 de maio:

“Foi paga a minha conta? Estou inquietíssimo, acabrunhado e deses perado”.

Mas, porque há sempre um remé dio do tempo ou de enviado oportuno da Providência, a Rui ocorreu escre ver a Carlito, dias depois:

“Faça-me o favor de dizer ao M.

que recebi os 5 por ôle mandados, mas que quanto aos autos, me é ma terialmente impossível fazer as ra zões, pois o meu estado de doença, que me impossibilita de escrever para a Imprensa, com maioria de razão não me permitiría fazer outros tra balhos. Êle que se entenda com o escrivão, para tolerar a demora, coi sa que todo o mundo obtém sem í?rande esforço.” (Friburgo, aos 85-1899.1

Anotações fidedignas esclarecem que aqvêle “M.” correspondia a An tônio Martins Marinhas, de quem Rui era advogado na questão do Mer cado da Glória contra a Fazenda Municipal. E “os 5” dispensarão nota para se mostrarem como 5 con tos de réis, que, no momento, equiva leram como um grande prêmio de loteria.

Mais uma virada da amnulheta do temno e o novo século ainda ensejou a Rui outra estação — a última, pa rece, em Friburgo. Passavam-se os anos, sem que passassem, porém, aqueles dolorosos apuros. Leia-se este trecho de uma das cartas ora compulsadas:

(Carlito não o dizia a Rui) “a notícia de que a Imprensa chega aos últimos apuros, não tendo em ca sa mais do três bobinas, e não en contrando já quem forneça papel. Mas, então por que não são francos comigo, e porque não seremos fran cos com o público, fechando a por ta?”.. . guem Diga ao Caldas” (solici tador de Rui) -“que o J.° Sá este ve comigo no mesmo wagon tôda a viagem e aqui, em casa do Rodolfo, mas nos meus honorários nem me tocou.” (Carta de 9-2-1900.)

Sucediam-se os dias e as esperan ças se dissipavam. Até aquele “M.” afigurava-se no caso de falhar, êle quo. afeiçoado a Rui e deste neces sitado, em muito o amparou, tornando-se até em sustentáculo econômico da Imprensa, e cujo capítulo, bem in teressante, de suas relações com Rui, está por ser narrado. Vejamos as esperanças em dissipação:

Depois, hoje

“V. fala-me em artigos sôbre o imposto do sêlo. Primeiramente não sei como os conciliaria com a decla ração, feita na Imprensa, quando su bi, de que o meu estado de saúde não me permitia escrever durante algum tempo, e com a realidade das minhas forças, que ainda não me deixariam sequer ai*razoar uns autos, ti*azidos comigo, de cujo despacho eu colheiúa uma soma de dinheiro, tão necessária neste momento às minhas desgra çadas finanças”... mesmo, chega aqui, por carta de al-

Já não espero mais o telegrama do nosso amigo. Parece que nos devemos preparar para o último de sengano. Também não acredito na têrça-feira do Manoel.” (Manoel de Carvalho, mais conhecido por Manoel do Pasqual, sócio de Davi Saxe de Queirod, de quem Rui era advogado na concessão de um burgo agrícola, segundo o sobredito anotador.) Os meus clientes são tão caiporas, quan to o seu advogado.” (Carta de Fri burgo, aos 3-5-1900.)

Da Imprensa, exaurida e sem sal vação, nada mais poderia Rui espe rar em prol dos seus encargos finan-

« ceiros: Carlito.

Como V. aí está, é a ocasião de avisá-lo da resolução, que sou obri-

gado a tomar. Não posso mais escre ver para a Imprensa. Como expe riência e sacrifício em pura perda, já sobra.” (Fribui*go, cm 5-5-190D.)

Sim, o jornal achava-se à mingua absoluta de recursos. Em recado de 10 de fevereiro, dissera Rui a Carlito: Vejo que V. deixou de fazer repro duzir 0 meu artigo noutros joi-nais.

como lhe pedi ontem e anteontem. Se é por falta de dinheiro, empregue nisto o que sobrou do saque para Paris.

E para encerrar com chave real demonstração da flagrante po de quem já era um dos » >1 essa breza maiores e mais bem pagos advogados da capital do país, — homem sem vício qualquer, senão o de comprar livros, pessoa que de baralhos só fa laria por ouvir dizer e que do panoverde só diría pelo que lesse ou lhe contassem, e de quem os mais atre vidos inimigos não conseguia apon tar o mais leve deslize moral, — totrccho a seguir de carta,

memos o final da série de que nos ocupamos, datada de 19-de maio de 1900:

U

Recebi ontem, beín pode V. ima ginar com que desconcerto, as suas cartas, contendo, além dos 230§000,

a notícia relativa ^ quantia, com que eu contava, para partir.” (Regresso de Friburga ao Rio.) “À vista disto fica transfeidda a viagem das meni nas para segunda-feira e a nossa pa ra o dia seguinte. Para isso, porém, é mister que, com a chave inclusa, V. abra o cofre preto situado à por ta do meu dormitório, e do conto o oitocentos (tôda a minha fortuna), que lá se acha, tire e me mande até sábado, como segurança, 600$000.

Não pode ser senão purissimamente verdadeiro o que se exprime nos trechos ora transcritos, principalmen te porque ninguém mais conhecería na época a vida e os embaraços de Rui do que G seu cunhado, amigo e confidente — Carlos Viana Ban deira.

E, então, comentaremos: Aquele que assim escreveu, de 1897 a 1900, tinha sido, de 89 a 91, Ministro da Fazenda desta República dos Estados Unidos do Bi-asil...

Mais: Que não teria produzido, que obra não teria êle deixado, se sua' mente e seu espírito jamais an*astassem os grilhões de tão atormen tada falta de dinheiro ? -

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O BANCO DO BRASIL S/A possui agências nas principais praças do Pais, além de duas no Exterior (Montevidéo e Assunção), para tôdas as operações bancárias, inclusive o recebimento de depósitos. Agências em funcionamento no Est. S. Paulo: Americana, Andra- dina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Bariri, Barre- tos, Baurú, Bebedouro, Biriguí, Botucatú, Bragança Paulista, Ca- felândia, Campinas, Catanduva, Franca, Garça, Guaratinguetá, Ita- petininga, Itapira, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, Jundiaí, Limeira, Lins, Lucélia, Marília, Martinópolis, Matão, Mirassól, Mogi das Cruzes, Monte Aprazivel, Nova Granada, Novo Horizonte, Olím pia, Orlândia, Paraguaçú-Paulista, Pederneiras, Penápolis, Pira cicaba, Pirajú, Pirajuí, Pompéia, Presid. Prudente, Pres. Wenceslau, Promissâo, Rancharia, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, Pirassununga, S. Cruz Rio Pardo, S. José Rio Preto, S. José dos Campos, S. José Rio Pardo, São Manoel, Santo Anastácio, Santo André, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, S. João Boa Vista, Sorocaba, Taquaritinga, Taubaté, Tupã, Valparaizo, Votuporanga, Xavantes.

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socio de 1879 a 1939

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Na Cidade do S. Paulo: Agua Rasa — Àrouche Barra Funda — — Bom.-Retiro — Brás — Cambuci — Ipiranga — Itaim — Jardim América — Lapa — Me rcado — Moóca — Osasco — Pun — Penha ■— Pinheiros — Rua Piratininga — Santana — Santo Amaro — São Joao — Vila Mariana — Vila Prudente — 24 de Maio — 25 dc Março.

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No Distrito Federal: Central — Castelo — Leme — Regente Feijó — São Cristóvão.

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CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO

CONSELIIO DIRETOR:

NUMA DE OLIVEIRA — Presidente do Conse//io

JOSÉ DA SILVA GORDO — Diretor-Presidcnle

LEONIDAS GARCIA ROSA — Diretor Vice-Presidente

THEODORO ÇUARTIM BARBOSA — Diretor-Superintendente

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JOSÊ ADOLPtlO DA SILVA GORDO — Diretor-Cerente

PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR

DIGESTO ECONOMÍCa

Preciso nas informações, sóbrio e objetivo no» comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, 0 Dicesto Econômico, dando aos seu» leitores um panorama mensal ao mundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Digesto EcoNÓAaco são lidos, invariàvelmente, por um pro vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Lida., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

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