DIGESTO ECONÔMICO, número 130, julho e agosto 1956
DIGESTU ECONOMICO
SOB OS Buspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
s I M A n 10
Sòbro a política nacional de Energia Atômica — Glycon de Paiva
Considerações sôbro a vocação mineira do Brasil Roberto de iveira
SiluaçSo e alternativas da cultura brasileira — Roland Corbisier produção de diamantes — Sílvio Fróes Abreu União das Américas J. P. Galvão de Sousa ● Conferência do ^Panamá
e a
Reforma Cambial — Roberto de Oliveira Campos
Os presidentes paulistas — José Maria Bello
a distribuição da renda nacional no sistema cap-talista Luiz
Müiler — Edmundo da Luz Pinto Lauro
O Banco Rural em face do Crédito Agrícola
Rumos do problema do energia elétrica
Salários — Luiz Sousa Gomes
Como estimular a produção de cafés finos?
^.utarqula cafeeira — Rui Mondes Pimontel
Renato da Silva Leite
o DIGESTO ECONÔMICO
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CIMENTO
o clmcnlo, «'sse fal)U‘os;> nistcntáciilo ele íinnnha-cêiis o ijonle.'' colos.snii!, ciuc rivniizn cin cliirc/a com o ferro e cjiic desafia os séculos, 6 oaradoxalmcnle fra^ilísslmo; a umi dade, alKumas «ôtas d’áf;in, pode iimtilizfi-lo complclamento,Êste único ponto fraco 6 um vcrcla- : dclro calcanhar do Aciullos. Mas tanto para o cimento como iiarn fontenas de outros produtos há uma proteçSo ca paz de conduzí-los n salvo ao seu destino — os Sacos de Papel Multlfolhados Bales, quo também protegem o seu conteúdo contra desperdício, sujeira o contaminações. A fabulosa produção nacional de cimento — algumas centenas de milhões de sacos embalados pelo Sistema Bates — atesta sobejamenle a conveniência dos Sacos do Papel MulUfolliaclos Bates.
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SÔBRE A política NACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA
(!i.\ct)\ D1-; Paiva
l^.ssi-; projoto ó da autnria do Depu tado paulista I^ajiülHMto Sales. Vem exj)ôsto em (luatro eapiuilo.s. O primeiro trata das disposições pre liminares, onde vem eriado u mono pólio dív União sôlire a lavra de ja zidas minerais atômicas e sobro o comci’CÍo dê.stos minerais; o sojrundo trata da criação e das finalidades da Comissão de Knerjiia Atômica; o teiceiro do comércio dos minerais
atômicos e o quarto do disiioaiçoes finais. e.speciais e
A melhor maneira de com])reender o sentido do projeto 04 l é a in terpretação da sua Jusüficação. 1< ta ó uma exposição de 1500 palaquais se distinguem os vras, nas seguintes conceitos centrais:
Simetria da legislação sôbre energia
O legislador teve inicialmentc a preocupação de rematar o sistema legal brasileiro criado para pre.sidir o aproveitamento de energia cm nosso país.
De fato, 0 mono])olio estatal mo xima
Kntentleu,
jji se encontra criado para o caso do combustíveis líquidos, através da Potrobrás; um movimento nesse mossentiílo se caracteriza pela próorg'anÍzação da Eletrobrás. então, 0 legislador que era preciso prosseguir com essa es tratégia, trazendo para o domínio do monopólio estatal os minerais físseis que podem representar, no . ■ Brasil de manhã, parcela importan te do suprimento de energia jiara ' fins pacíficos.
C> lumo (ím‘ncíi/c colaborador Ch/con í (/(’ raiva faz tona .sintew do projeto ilc . * a.o 9-1! da Câmara dos Deputados, de autoria do ilusin' engenheiro paulista ^ Dagohcrio Sales, tecendo a respeito . *. o/»f)r/i<mw cfai.vií/erfíjõfi- dignas de ateu- y to exame. ,* J Isso se deduz de alprumas frases 1 retiradas dessa Justificação, na sua ^ primeira parte:
Equaeionou-se nos últimos anos a J U anííListiosa questão dos combustíveis líquidos 0 a sua solução em futuro próximo ó esperança justificada que os brasileiros alimentam. ' Encami nha-se, também, para uma orienta- - , ção adequada a utilização do poten- ' ciai liidrelétrico de nossos cursos dájíua. É de interesse nacional, por- , p S k tanto, a existência de um óríião como ' proposto no projeto em apreço, \ dotado de autoridade administrativa 0 dc recursos suficientes para solu ção idônea do magno problema da | energia atômica no Brasil”.
Está o legislador certo de que o -Jij público se mostra desejoso de que ’ essa simetria legislativa se coniple- ^ \ te, a julgar por uma frase, no pc- 4 núltimo partigrafo da exposição e T que abaixo se reproduz:
Já encontramos na opinião públif'a brasileira as bases necessárias e suficientes ao lançamento de uma política desassombrada no setor da energia nuclear”, mesmo uma censura velada
éàí^ '-kC-J.
ao plenário da Câmara se porven tura tivesse ela a tendência de não participar dêsse movimento que o legislador encarna, para que final mente se realize a completa simetria legislativa sôbre o campo do apro veitamento da energia em nosso país: Não se justificaria que os de tentores do poder público, criando essa consciência atômica descurasse do problema omitindo-o da agenda de suas preocupações”.
Tôcla a preocupação mpnifcstada pelo legislador nesse tocante é de que o presente consumo de material físsil no Mundo é pequeno, e que as compras vêm se fazendo, aqui e em outros países, ao que parece com a idéia de formar estoques de mine rais. Insiste mesmo em dizer: atual de lório ou iirrmio é O consumo
Considerações sôbre minerais atômicos (í as reservas de desprezível. Trata-se, pois, segundo êle, de uma transferência pura c simples de jazidas nossas para ou tras nações, sem proveito e sem dis cernimento. Quer então que aguar demos o dia (le amanhã, quando o mercado de urânio ou de tórío au mentar de modo apreciável e que dêsse modo o preço dêsses produtos seja mais compcn.sador, para então começarmos o si.stema de vendas a alto preço, com maiores benefícios para o país, cm vez de permitir, co mo agora, que as nações compradoras se empenhem na formação de estoques a baixo preço.
O legislador declara que o Brasil é provavelmente muito ri rico em mi nerais atômicos, em particular o tório. Demonstra a sua preocupação pela diminuição dessas grandes re servas, em virtude da exportação que tem sido feita, no passado, de áreas monazíticas, da qual os benefícios auferidos, segundo o legislador, folam mimmos. Daí a necessidade de salvaguardar os legítimos interesses do e supremos nosso povo
— receberá minerais atômicos aquela nação que nos auxilio conhecimentos científicos ou téctf nossos com nicos ou com a venda de equipamen tos necessários ao estabelecimento da energia atômica”.
Pelo enunciado dêsse critério, tendência do leitor é presumir que os suprimentos de minerais atôa nossos
Segurança nacional , protegendoo contra o esbanjamento dos -que a natureza lhe concedeu. Por consequência, o legislador, apesar de considerável reserva que considera existir em nosso território, mostrase preocupado com recursos 1 À Comissão de Energia Atômica, cuja criação é proposta, caberá o es tabelecimento dc uma política de de fesa do nosso patrimônio de mine rais atômicos. Essa diretriz essen cial figurada no projeto e repetida .Tvstificação, assim pode ser sin tetizada: na ., â exportação de monazita que tem sido feita, a qual nao tem sido alienada pensador, constituindo, banjamento de a preço comportanto, esnossos recursos É , certo que a palavra monazita vem mencionada na exposição, mas como este é o único mineral conten do material físsel jamais exportado deste país, não padece dúvida de que a afirmativa do legislador precisamente dizer que se trata de monazita. nao quer . /
micos serão feitos aos Estados Uni dos da América, à Inglaterra, França ou Alemanha, países donde nos poderá vir, e de onde, de fato já provêm, conhecimentos técnicos e científicos e também equipamento pa ra aproveitamento di energia atô mica. Mas o legislador imediata mente nos desilude (puinto a essa presunção afirmando o seguinte:
“As tradições do Brasil no campo internacional, de outro lado. nos aconselham a es tender essa prefe rência às nações subdesenvolvidas”.
Essa frase pare ce dizer o seguin te: que não só su priremos de mine rais atômicos paí ses industriais co mo foi a primeira interpretação, como às nações ditas subdesenvolvidas, do tipo da índia ou da China, em virtude do que nos acon selham as tradições do Brasil no cam po internacional.
L.
Monopólio estatal da lavra e do mércio de minerais e metais atômicos
Como é sabido, pelo nosso direito mineiro, o subsolo brasileiro propriedade dominial da nação. Estado tem direitos sôbre a totali dade das riquezas minerais do país, a exceção daquelas jazidas ou minas manifestadas ao poder público documento hábil, na forma do Códi go de Minas de 10 de junho de 1934. e uma O por
As pessoas de direito público ou privado desejosas de aproveitar o subsolo brasileiro, ao Governo re querem uma concessão para pesqui sar tratos do subsolo c, posterior mente, nêles lavrar as jazidas co nhecidas, ao Estado, requerendo es sa concessão, uma vez que êle é o titular do subsolo. Há um certo nú mero de regras disciplinando a es colha do concessionário, em particular regra de nacionalidade brasileira, tanto para a pessoa natui*al como a juridica de direito privado.
Um artigo da Constituição estabe’ Tece, entretanto, pre ferência para a es colha do concessio nário, tendo em vis ta a propriedade do solo arável, onde se encontra a jazida. Assim, 0 superficiário em nosso pais tem 0 direito de prelação para a pes quisa de jazida en■ ‘ '■ “ ■* conti'ada no territó¬
rio de sua proprie dade. Êsse direito é transferível a terceiros por escritura pública. Em geral, o pagamento da tranferência é um “royalty” que o titular da jazida entregará ao superficiário por cada tonelada de mi nério exportado do depósito.
Ora nopólio da conceito as coisas provavelmente se passarão da maneira que a seguir se explica:
Suponha-se que o concessionário A o projeto 944 estabece o molavra. Segundo êsse
jazida para pesquisíf requeira uma de cassiterita (minério de e.stanho) e associados. Na forma do Código de Minas, êsse concessionário só tem dois anos para tombar a jazida, is to é, fazer tôda a série de levanta mentos topográficos, geológicos- e sondagens necessárias para que se possa dizer da reserva mineral em toneladas e do teor da rocha em cassiterita e outros minerais porven tura associados a êsse minério de estanho. Terminado êsse trabalho, o concessionário A redige um relatório, dito relatório de pesquisa, que sub meterá à consideração do Governo Federal para aprovação, dêsse modo preparando o seu caminho jiara soli citar a lavra ao Governo, tório é verificado no O relacampo por um
ções, de estimativas financeiras, de cclamações pelo alto custo de opoífovcrnamontal, e outros que 1 raçao
surgirão das inter-relações do titular íla pesquisa aprovada, o Estado ope rando a jazida e o supcrficiário.
Telia sido muito mais simples, em voz de estabelecer êsse comiiliciulf) monopólio da lavra dizer apenas o seguinte: Os minerais uranífero.s e torífe- «
I ros que vierem a ser })roduzidos mi de lavra em território na- operaçao cional só poderão ser adquiridos pe lo Governo Federal, sondo proibido titulares de lavra removê-los <las minas sem autorização do competente”.
Nessa segunda hipótese, o con cessionário A deixaria num canto de aos poder geólogo do Departamento Nacional da Produção Mineral. Se, porventura, for demonstrada pela pesquisa e con signada no relatório a existência de minerais uraníferos sociados com e toríferos asa cassiterita
de minério de armazém os sacos urânio ou de tório solicitando do govfrno que os viesse buscar jiagando preço que fôsse negociado.
A primeira idéia que se tem do impulso dü legislador ao tentar o monoiiólio da lavi-a 6 (jue estaria ]jreocupado com os problemas de se gurança nacional, não desejando quo ninguém, a não ser o funcionário pú blico, se envolvesse em lavra do mi nerais atômicos pela possibilidade de Todavia, a Justificação dei xa claro que essa não é a grande preocupação do legislador que o desvios. n G sim decorre da seguinte frase: ,n , o con cessionário A não poderá exercer a lavra, porque isso, na forma do pro jeto 944, é monopólio do Estado, bntao os seguintes problema giriam; s sur-
a) O (íovêrno indenizaria o con cessionário A das despesas de pesquisas e dos riscos financeU 1 os que tomou ao fazer inver sões para descobrir uma jazida;
b) O Governo lavraria a jazida na forma do projeto 944 garia a cassiterita sionário A, cobrando-lhe determinada quantia jielo custo da lavra referente e entreao concesuma a esse mi-
É fácil imaginar a multiplicidade (io iiroblcina.s jurídicos, de indeniza-
“Releva ainda o fato de tais riouezas serem patrimônio comum cic todos os brasileiros, não sendo raeom o mínimo esforço alguns zoável que constituísse propriedade de
poucos
Êsse princípio ideológico manifes tado pelo legislador parece-me comjiletamcnte contrário ao do sisUmia neral.
Dicisio Kí^onòmico
por conseciuência o desabotoar da li vre iniciativa. Não deseja o legis lador que o subsolo seja lavrado pessoas privadas, porque dessa ope ração poderá se originar um benefí cio em dinlieiro que seria descriminalório em relação ao restante dos brasileiros que possuem o iiatrimônio comum no subsolo lavram. por mas que não o
('enlralização
A Comissão de Energia Atômica ]>rocura se estabelecer com um poder absoluto sôbre tôdas as coisas re lacionadas com a a sabor: energia atômica,
— a lavra dos minerais, cio interno e externo, a o comerconcen tração dos minerais atômicos, a metalurgia, tores de pesquisas, o fornecimen to de material físsil e fértil aos reatores da indústria, essa Comissão a condução dc roaEmbora não pretenda se encarregar da distribuição energia elétrica gerada a partir de reatores atômicos, deseja ela ficar com 10% do Fundo Nacio nal de Eletrificação tituir o seu orçamento. de para cons-
Conclusão da Justificação
c) Não mais se justifica a livre iniciativa do aproveitamento do sub solo, porque isso pode dar lugar a lucros individuais em detrimento dos restantes brasileiros que não se de dicam à mineração. Êsse conceito já está vitorioso para o petróleo e convém estendê-lo para o urânio e 0 tório. A opinião pública brasilei ra já está muito trabalhada por es sas idéias, de modo que é muito fá cil e propício ampliar o conceito pa ra abranger minerais atômicos.
capitalista cjue favorece o lucro e de minerais atômicos à espera de melhores preços e, dêsse modo, con ter a tendência de certas nações que querem fazer estoque a baixo preço. , De nenhum modo o país deve consen tir na exportação de minerais ou de concentrados e sint promover, ape nas quando fôr o caso, a exportação de urânio metálico e tório metálico. Êsses metais não serão vendidos sim plesmente como objeto de comércio.' Essa venda desempenhará, também, 0 sentido político de só se atenderem com essas mercadorias aquelas na ções que nos possam dar o grande ' quadro de conhecimentos técnicos ou ; de suprimentos de reatores e outros ^ equipamentos para produção de ener gia atômica. Também o Governo de- ^ ● ve atender para auxiliar as nações ● subdesenvolvidas com o suprimento desses metais, para bem atender as tradições do Brasil no campo inter nacional,
Da análise anterior pode-se de duzir as seguintes diretrizes peliram o legislador ao elaborar projeto 944: a) Cumpre, pelo amor à simetria legislativa estender à energia atômi ca o monopólio estatal vigente o aproveitameiito de combustíveis lí quidos e o refino de petróleo, como que imo para assim para expansão dos serviços de i Parecer
O Brasil é um país que, sob o pon to de vista de atividade econômica, se apresenta como uma superfície e não como um volume. Tôda a nossa atividade econômica tem apenas duas dimensões: a agTÍcuItura e a int < eletricidade em nosso país; b) Convém .sobrestai- a exportação
Se houvesse o propósito de tomarse para o Brasil uma situação de absoluta dependência do exterior, de deixá-lo externamente mais mo-o a dústria de transformação. Os pro dutos do stbsolo no Brasil não con tribuem para a renda nacional nem com 1% dela. De fato, a soma de bens e serviços anualmente produ zidos no Brasil orça em 400 bilhões de cruzeiros, dos quais apenas 3,3 bilhões Se originam do subsolo. fraco a medida que o país se tornas se mais populoso, mais industrializa do e aparentemente mais rico, seria êsse de impedir o surgimento do pen samento ideológico e da atitude po lítica necessários ao aproveitamento de nossas possibilidades mineiras.
Dêsse modo, o nosso comércio ex terior é essencialmente uma compra de subsolo alheio. Cerca de 75% das nossas divisas produzidas com a agricultura e com a indústria são aplicadas na compra de petróleo, de carvao, de produtos metálicos e de produtos do subsolo denominados aão metálicos (enxofre, sais de po tássio, azotatos, fósforo, O peso do subsolo alheio etc.).
^ ^ que anual¬ mente aporta ao Brasil é da casa de 15 milhões de toneladas, das quais cerca de 8 milhões se referem a pe tróleo e seus derivados. Dêsse mo
do, o Brasil se exaure na compra de ' duas centenas de minerais diferentes indispensáveis ' derna. Cada a uma civilização mo-
O projeto 944 caminha velozmente no mesmo sentido de impedir que o subsolo brasileiro possa ser mobi lizado para produção de energia, que é a única maneira de aumontar-se produtividade de um povo, de ele var-se o seu padrão de vida e por consequência de fazer face a cnortaxa de crescimento demográfico de nosso país, que cada ano nos faz confrontar com o problema de edu, alimentar, vestir e fazer viver a me car
mais de um milhão de brasileiros. . . mais se indus¬
trializa e engrandece, mais fraco xoi*nây porque mais pesadamente p
B*- se a depender do subsolo alheio virtude da atitude política mou em relação ao trato das do próprio subsolo. sa que as¬ eiu toquestões I.
No caso de transformar-se em lei projeto 944, todos os titulares de lavra do país tratarão de esconder a todo custo a presença de urânio e tório porventura existente nas ja zidas que operam, receosos da suinterferência do Estado nos De outro lado, é fáo cessiva seus negócios,
cil imaginar a complexidade do tra balho da Comissão dc Energia Atô mica que trata ao mesmo tempo de mineração, metalurgia, comércio e fiscalização. Tendo em vista a ex tensão do país e a disseminação de certos minerais monazita, é de imaginar-se o verda deiro exército de fi.scais a percorrer toríferos como o Vive 0 país, em estado permanen te de insegurança nacional, porque os minerais vit&is de que necessita agora, no dia de hoje, são produzi dos no estrangeiro, por mãos de trangeiros, financiados por bancos trangeiros, sob leis de minas estran geiras e como resultado de todos entendimentos possíveis entre pos mineiros e metalúrgicos do terior, sob os quais nenhum poder político ou jurídico podemos exercer. esesos os gruex- recantos do país fiscalizando os titulares de lavra e buscando saber se as jazidas que operam não podeos r i
rãg ser transferidas parado patvimô- ração,jdara que o país tenha a senio da Comissão de Energia Atômi- gurança do suprimento das suas ma ca. Então, aquela dimensão básica*. .térias-primas minerais, não será deque é preciso criar na atividade eco- finitivamente criada como nos denômica brasileira, que é a da mine- monstra a situação de hoje.
do Brasil
Koüeuto i)i: Oi-nu-utiA Ca-muos
ingressarmos, por assim dizer, na puberdade industrial, um gra ve problema falta de se antepõe ao Brasil: a uma vocação mineira
Herdamos, em matéria de minelaçao, a psicologia e a técnica do firanmpo colonial. A psicologia, porque a mineração raramente atingiu cn re nós a organicidade de uma ati vidade industrial, mercado internacional, ao invés de apenas refleti-lo. A técnica, porque daH nacional a densi- uade suficient capaz de influir no e mar ● a capacidade dc torisco e o ambiente econômico industrial da mineiaçao em larga escala.
Tudo para o
O “Diffcslo Econômico” trni a honra dv publicar, em primeira mão. corrigUla pclo autor, .negundo notas larpiigraficas. a palestra (jue n nofácei economista /loherto de Oliveira Campos proferiu «o Centro Morai.s Rèno do São Paulo. Constam ainda da nossa publicação as sua.s res))osta.s «.v consultas iptc no mo mento llw foram formuladas. O atual supcrinlrnd.enle do Jianco Naci<mal de Desenvolvimento Econômico, nosso an tigo colaborador, c figura marcante da intelectualidade brasileira, um buituini.sla (fite sabe dizer <«' cousas coin gra ça c desenvoltura.
matérias-primas onerou deunasiado a nossa capacidade de im])ortar e ex põe nofjso abastecimento de ininerai.-^ aos azares do mercado externo. O desenvolvimento intensivo da mineração teria, destarte, um duplo efeito favorável: sentido de exportação, o de auinontar a capacidade de importar; se dirigido para o mercado interno, o de protegei’ a indústria contra as deficiências da capacidade de impor tar. se oiientado no cíycoll^de Paiva,
era 7^vArin/.5« ● ■ a anemia da p oduçao mmeira se traduzia sim plesmente em perda de oportunidade de exportação, exceto, òbviamente, no que toca aos combustíveis líquidos o solidos, cuja deficiência em si mes mo retardou a eclosão do to industrial. o nosmovimen-
Nada. disso, meus senhores particularmente decisivo, antes de incrementado o movimento Sflndustrializaçao. Até enf3« maus
Na hora presente, debilidade da indústria mineira amea ça tornar-se um ponto de estrangu lamento do próprio surto de indus trialização. entretanto a A escassez interna de i
Uma e outra razão, meus senhores, impõe repensarmos em têrinos mais ousados o problema mineiro. A es sa .meditação se consagrai’ão os sub sequentes momentos desta palestra. Comecemos com um exame do sig* ficado econômico presente da mine ração no Brasil, sempre que possível com referência à experiência -inter nacional. Discutiremos o seguir nl.t-
1
^^uns asj)octos liconóniicos; jii‘íais cUi indústria de minera(,-ão, para, depois, com heróica brevidade, abordarmos o panorama mineralójrico brasileiro. Numa quarta etapa analisaremos os ob.stácuIos i)sicolóí4Ícos. econômicos o técnicos a um surto mineiro no Bra sil, para finalizarmos com alírumas consideraçõe.s sobro uma possível po lítica mineira.
sertiva verdadeira e não tlesculpa de mau orador). A se^onda também é um pedido de indulgência. É que, em , matéria de mineração, sofro de ij^noNão poderei rãncia especializada, senão dar o ponto de vista de um economista que contemjDla apenas os aspectos econômicos da indústria, sem ]>enctrar na intimidade técnica do assunto.
Apenas duas palavras de antes de aírredirmos o assunto. primei)-a é um pedido do indulírência ante o descosido da exposição: a pre.ssâo de afazeres executivos não me deixou mais do (juo i)oucas h.oras de lazer ))aia a meditação do assun(No caso trata-se de uma as¬
escusa A tü.
ma por apesar de estarem na moda. Pa-
Terminando êste começo de pale.<tra, direi ainda que discorrerei sôbie .1 a mineração em geral, mas passa»‘OÍ como um gato sôbre brasas j^or cido tCuna do petróleo. Não que o tema seja frívolo. É o mais grave e angustiante da circustãncia brasileira. ■; É que minhas opiniões sôbre o a.ssunto são conhecidas; já foram claramente expendí- . das aqiü mesmo em São Paulo, e não tenho que mudá-làs, não ra encurtar a história, de claro que considero a Pctrobrás útil, porém o mo nopólio estatal vetardadov do desenvolvimento econô mico c infenso à segu rança nacional, quando bem compreendidos tanto 0 desenvolvimento econô mico como a segurança nacional.
Isto posto, não mais voltarei ao assunto, que desejo uma estada pacífica G agradável cm São Paulo, 0 o tema “pe tróleo” deixou de ser entro nós um objeto de deba te lógico e econômico. Virou “sura” do Corão. discutido de alfang-e cm
punho e ameaça de morte aos infiéis.
Significado econômico da indústria mineira
E agora, como dizia nosso Eça de Queiroz, vamos aos fatos... Quo dizer sobre o significado econômico da indústria mineira?
■ Sob três aspectos pode ser apre ciada a indústria mineira no país. Primeiro, quanto à sua participação na renda nacional; em segundo lu gar, quanto à sua tendência de de senvolvimento, comparativamente à da produção industrial; em terceiro lugar, quanto à sua participação em nosso comércio externo.
riamente pobres de recursos minerais, como a Itália, o Japão e a Holanda, íortemente dependentes de importa» ção, a indústria mineira no Brasil revela participação insiííniíicante na formação da renda. No Japão essa participação foi, em 1951, de 3,8Çí; na Holanda, de 2,2% e na Itália de 0,9%. Mesmo a Dinamarca, não sei por que ríiilaffre da natureza, supera com 0,4%!
Nos Estados Unidos, que além da lavra interna recorre largamonte à importação de minerais, a proporção da indústria extrativa na formação de renda situou-se em tôrno de 2%, em 1951, atingindo a 3,7% na GrãBretanha.
na-
pa-
co-
Medida como percentagem da ren da nacional, a atividade mineira é representada por insignificante cela. para 195 No período de 1939 .4, a sua participação oscilou entre máximo de 0,477t>, em 1942, um mínimo de 0,247o, em 1954. e um Consi derando-se as dimensões continentais do nosso território, essa participa ção é anormalmente baixa, quer comparada com a dos países de- pro dução primária, ses industriais. quer com a de paíEm 1951, por exem plo, a contribuição da atividade mi neira para a formação da renda cional foi no Brasil de 0,287o. mesmo ano era de 5.47o no Chile; 4,57o no México; 3,97o no Canadá; 2,3 na Colômbia e 8,7 no Peru, ra não falar em países de produção primária essencialmente mineira, mo a União Sul-Africana e o CongoBelga, onde esta participação atin giu a 12,6% e 21%, respectivamente.
Outro aspecto algo inquietante é que essa atividade mineira, já de si insuficiente, vem. mesmo após o surto recente de industrialização, revelan do inadequado ritmo de crescimento. Agrava-se assim, cada vez mais, a brecha entre as exigências de uma civilização industrial e a sua base física. nos
Destarte, sob qualquer aspecto que se considere, quer em contraste com países de produção primária, quer ● com países industrializados, a mine ração no Brasil tem ponderação anor malmente baixa no conjunto da no.ssa atividade econômica.
No Sopesando-se números índices so bre a tendência de industrialização, durante a guerra e o após-guerra, verifica-se que a indústria manufatureira em geral se expandiu, com re ferência ao ano-base — 1939, de qua se duas vezes, ou seja, em númerosíndices, de 100 para 284, ao passo que a mineração crescia de 116 para 173, ou seja, em cêrea de 407o apenas.
Mesmo quando a comparação é féita com países industrializados - O crescente desnív^l.entre o íiitmo
de expansão da demanda industrial e 0 ritmo de crescimento da ativida de mineira se afigura ainda mais sério, quando observamos que a úni ca expansão apreciável realizada foi a de minério de ferro para exporta ção, continuando sobremodo melan cólicas as nossas perspectivas de j)rodução de sais químicos e metais não íerrosos.
Um terceiro aspecto do nosso dese quilíbrio mineiro é o comportamento do comércio exterior. As nossas ven das de minério não excedem, hoje, de 2% do valor total da exportação. Conversamente, se computadas as matérias-primas e combustíveis de origem mineral, assim como os arte fatos de metal, não menos de 79% do volume e 617c do valor da impor tação são constituídos de produtos do subsolo estrangeiro.
Somos, assim, vorazes consumido res do subsolo alheio, fato que deve ser ponderado pelos nossos naciona listas, pela perigosa dependência em que ficamos do exterior. Sacrifica mos deliberadamente, no passado, a possibilidade de nos transformarmos em grande exportador de minério de ferro, por uma espécie de complexo de inferiori'’ade colonial, traduzido no receio de “buracos vazios”. Ao mes mo tempo, achamos perfeftaniente natural que outros países esburaquem seu subsolo para nos manterem abas tecidos.
Felizmente, já nos convencemos, a duras penas, da ilusão funesta de um nacionalismo estreito no tocante aos minérios pesados, como ferro e manganês, mas somente após haver mos perdido, pelo menos no respeitante a minério de ferro, uma gran de oportunidade histórica, que passou
ao Canadá e à Venezuela. Afortunadamente,' a insuspeitada e dramá tica expansão recente da indústria si derúrgica norte americana e européia fortificará a nossa posição de vende dores de hematita compacta e talvez venha mesmo possibilitar a nossa ressurreição como grandes exportadode minério comum. j res
Mas, há obstáculos a transpor técnicos, psicológicos e econômicos antes de transformarmos a nossa in dústria de mineração numa compo nente decisiva da nossa capacidade de importar.
Modéstia da paisagem sileira mineral bru-
Qual é, agora, o panorama ral do Brasil? r
de especialistas, Perante um gi*upo os do Centro Morais Rêgo, se- tomo ria imprudente e ocioso para amador demorar-se em considerações sobre os recursos minerais do país. Limitar-me-ei a rápidas e perfuntórias observações. um '
A primeira característica do qua dro mineral brasileiro é sua modés tia eíetiva, contrastando com a valógico riedade e riqueza que seria esperar de um país de dimensões con tinentais. O que há de tombado e conhecido, arrola-nos como um pais pobre, mais pobre mesmo que qual quer dos outros países de dimensões continentais, seja êle os Estados Uni dos, o Canadá, a a índia ou a Austrália.
Rússia, a China, < I ) resumindo Mais especificamente, lúcidas apreciações de Glycon de Paj- ^ va, são as seguintes as característi cas do nosso quadro mineiro: a) Debilidade de reservas energe-
f
licas. No caso do carvão, a realii dade é pobre e as prespectivas pou(■ ' CO encorajadoras. No tocante ao pe, tróleo, modestíssima a posição atual,
conquanto muito mais encorajadoras as perspectivas futuras. O mesmo cabe, talvez, dizef em relação aó.í minerais atômicos,
visas c base da industrialização in terna, o nosso quadro mineiro é sus ceptível do melhoramento rápido, pe lo menos no tocante aos <-ombustíveis i)etroHferos e metais não ferrosos.
b) Falta de dos recur.sos existentes, dotação ampla de minério de feiro o minguada de carvão metalúigic'^*. Nestas condições, o desenvolvimento de uma grande siderurgia de coque ficará na dependência de bo maciço de minério por carvão.
Possuímos um escampesquisas no noroeste de Minas, futuro alterarmos o
_c) Escassas ocorrências de metais nao-ferrosos. Conquanto mais recentes, permitam de complementaricdade
nosso quadro mineiro neste lar, as ocorrências de até hoje conhecidas madoi-as.
particiinão-fervosos sao pouco ani-
Como notou o Dr. Sílvio Froes do Abreu, a nossa faixa de pesquisa c mais exploração mineral não abrange que .500 kms. ao longo da costa. Se 6 natural uma alta correlação tre zonas de elevada densidade de mográfica e zonas do exploração efe tiva, as áreas de pesquisa podem c devem exceder de muito a área ocu pada. Nisso, aliás, c que reside o pioneirismo tradicional da indústria mineira que infelizmente entre nós sobrevive apenas como recordação da era heróica das bandeiras. en-
Problemas gerais da indústria de mi neração
Mencionemos ap;ora, rapidamente, para não ocui)armos indevidamente a paciência do auditório, alguns dos problemas gerais da indústria mi neira. V V.
d) Indigência de metalüides «ai.s bá.sicos e para a química industrial. Fraduz-se isso na inexistência de xôfre natural e no caráter por dificuldades locadonai , das jazidas de sal enmarginal, is e técni¬ cas -gema
O drama da mineração é essencialmente um conflito entro resistências". (( recursos Por isso, o concei e) FinalmeiUe, propensão ãs espec.anas minerais Somos, como disse ainda Glycon de Paiva de condimentos produtores
to de riqueza mineral devo ser inter pretado de forma dinâmica estática. Ü G não ,, . « cozinha meta¬ lúrgica alienígena: hematita ta, minérios e substâncias i para aplicações especiais. Nada há, entretanto, compacincomuns meus senhoL l r Como dizia Zimmernan, ces are not”; Em outras palavras, os recursos não existem; os recursos se formam. E essa contínua mutação tecnológica do recur.sos resulta, primeiro, de mé todos novos de pesquisas, que continuadamente dilatam o panorama de recursos; da descoberta de novas utilizações para riquezas até então « resüurresüurces become”.
í ]-es, de irremediável neste melancó lico panorama. Rompidas certas re.sistências básicas, cooperação estrangeira; Brasil uma consciência mineira alerta e e.sclaiecida quanto ao duplo efeifo (Ia mineração, como fonte de dique entravam a criada no
inúteis; de utilização mais intensa de recursos oxi.stentes, o, finalmente, do substituição tecnolóííica das riquezas.
Sol) êsto aspecto, os reeui‘sos mi nerais -são numos uma “cousa” do
Os recursos pcainda função". que uma rcceni, mesmo se fisicamente ' existentes, (|uando perdem sua funexistir" apenas çao, c começam a quando penetram numa faixa de cus tos aceitável para a operaçãt) indus trial.
C’onvém ainda distinguir entro re curso bi-Litü o líquido. O recurso bruto é um bom instrumental, quo, após vencidas as "resistências", se transforma num recurso líquido. Apenas este é quo contribui ])ara valor terminal, (jue é a criação da ri queza. Assim, na teoria funcional dos recursos, postula-se que o re curso ó essencialmente uma “fun ção” c que 0 seu valor é medido pe lo ])roduto líquido resultante após a .superação das resistências.
da industrial c, finalmentc, a conti nua busca de substitutos, que intro duz coeficiente adicional de risco.
Desta conjugação do circunstân cias, meus senhores, emerge que a > escala industrial é. mineração cm via de regra, uma atividade de ele vado risco e de rentabilidade difePressupõe, comumente, oneroinvestimentos em sistemas espei-ida. pos
pccializados de transporte. Tudo i SC traduz, a seu turno, na exigên cia de grandes mercados.
Consideremos agora, também ra, os obstáculos que se andesenvolvimeiito da indúsÊstes obsisso pidamente tolham ao tria mineira no Brasil,
o ● táculos dividem-se l cológicos, econômicos e jurídicos. em técnicos, pst-
Ob.stáciilos técnicos
ou de naOs físico.^ Os técnicos podem ser tureza física ou humana, principalniente de fatores derivam ' .1 locacionais e da inadequada complementariedade dos nossos recursos mi nerais. O fator locacional, por exem plo, é decisivo óbice à utilização do caracterís- ● níquel de Goiás, do ferro e talvez mesmo do manganês de XJrucum enfraquece consideravelmente a ca pacidade competitiva no mercado in ternacional, do nosso minério de ferG )
A economia da mineração tem ca racterísticas peculiares, que coiiviria lembrar, antes de passarmos a aná lise do caso brasileiro. 1
Do lado da oferta, as ticas principais são: as ocorrências localizadas, (]ue impõem ovdinãrinmente vultosos investimentos na in fra-estrutura de transporte; a exaiistibilidade, que obriga ã amortização de equipamentos e à captura do lu cro no período do vida útil da jazi!
ro comum, comparativamente, poi exemplo, ao minério da Venezuela c , do Labrador. A falta de complemcntaviedade é também um fator limi- :■ iativo. O exemplo mais óbvio é desproporção entre os nossos recursos de minério de ferro e os de car- , vão, desproporção que só pode ser corrigida mediante maciço escanibo ,| internacional. a da; os gastos crescentes du explora ção, derivados do aprofundamento e exaustão das minas; os riscos de prospccção, que não raro obrigam a investimentos substanciais "à fonds perdu”.
Do lado da procura, há que regisIrar a instabilidade cíclica da doman- óbices fi«i- Menos óbvios quo os
COS são os óbices humanos ao desen volvimento da indústria mineira. A I escassez de geólogos e profissionais de mineração, por exemplo. Apesar de uma longa e nobre tradição, a engenharia de minas é, entre nós, uma profissão estagnante, que so mente agora começa a reviver. Es tudo recente do Sr. William Johnston, do “United States Geological Survey” e grande conhecedor do problema de mineração no Brasil, indica ser o Brasil pèssimamente equipado de mão-de-obra técnica, com tal potencialidade mineira. Tí nhamos em 1952, por exemplo, ca de 13 geólogos para um milhão de quilômetros quadrados, para um pais cerao passo
que o Canadá possuía 68, o Chile 74, a Colômbia 78, o México 127, a Argentina 145, o Peru 158, a Vene zuela 333, a Suécia 829 e os Estados Unidos 1.495. Cada geólogo brasi leiro seria, teoricamente, responsá vel por 52 mil quilômetros quadra dos, comparativamente a 14 mil no Canadá, 33 mil na Venezuela etc. Teremos que importar geólogos fabricar geólogos aceleradamenté quisermos embarcar ’ ou se num surto mi
Como em tôda discussão, é necessá rio começar por definir termos. Na cionalistas devemos ser todos nó.-í. A questão é sermos nacionalistas pragmáticos ou apenas temperamen tais; é medirmos resultados e não intenções; é não rejeitarmos o esfôrço econômico alheio, a não que estejamos preparados para subs tituí-lo; é procurarmos aumentar a taxa de investimentos e o número de unidades de renda â disposição de cada brasileiro, ao invés de mos investimentos estrangeiros, a capacidade de substituí-los, isso possibilitarmos aos brasileiros consumo de unidades de orgulho, à custa da perda de unidade de renda.
Ao longo dá nossa história, monótona e trágica regularidade, irvêm ser recusarsem e com o coni rupções poseudonacionalistas
estrangulando o desenvolvimento mi neiro no Brasil. Na década dos 20, foi a teoria dos “buracos na terra” que impediu um grande surto exportação de minérios de ferro, e retardou, talvez de um quarto do século, o nascimento natural de uma grande siderurgia baseada no escam bo maciço de carvão por minérios. N hora atual vivemos o drama do de ’neiro.
Obstáculos psicológicos
Que dizer, agora, dos obstáculos psicológicos-
U
petróleo é nosso”, que, ao contrário de apressar, retardará provavelmen te a nossa emancipação econômica; pois que essa forma de patriotis mo diminuirá, quer direta quer in diretamente, o volume de investimen tos externos que o Brasil poderia absorver para suplementar sua ina dequada poupança interna.
Como se isso não bastasse, chamos para o lembrados de que talvez em breve nos esteja batendo à porta a era da fusão controlada. martório é nosso”, des« /
A discussão dêsse tema coloca frente à frente com a explosiva tão do nacionalismo, têrmo tre nós passou a designar uma filo sofia, uma indústria e uma profis são, e que de qualquer maneira titui uma excelente desculpa se evitar às vêzes, um raciocínio ob jetivo sobre problemas incômodos. -nos quesque enconspara,
Só há um comentário latino sufi cientemente descritivo desse estado de espírito: “Quos Júpiter vult per¬ deres prius dementat”. Os sintomas desta febre recorrente de ciume mineralógico são os mesmos. É uma recorrência que confirma a melan cólica impressão de que as nações, como os homens, não aprendem pov experiência, mas simplesmente pov fadiga.
O pecado origiuial dos “soit disant” nacionalistas (protesto sem pre contra esta apropriação indébi ta do têrmo, porque todos quantos se interessam por desenvolvimento econômico, com ou sem capital es trangeiro, são autônticamente nacio nalistas) é uma grosseira sobrestimação da importância dos nossos re cursos minerais para o mundo ex terior; e, consequentemente, uma vi são gi*otescamente distorcida do nos so potencial de barganha no mercado internacional.
0 nosso minério de ferro teria sido útil, mas não foi necessário, ao de senvolvimento da siderurgia mundial.
Paiva, perdem sempre os trópicos. É pi*àticamente impossível hoje, pa ra qualquer país de produção pri mária, tentar manter uma posição monopoHstica no mercado de maté rias-primas minerais. Advem, fatal mente, uma deslocaçâo tecnológica do produto escasso. E são inúmemedidas de defesa tocnoló- ras as
Não acredito, também, qve os “trusts” de petróleo percam noites de in sônia, num sinistro “complot" para abocanhar o óleo da Amazônia, certamente, com a técnologia já de senvolvida do urânio, e ainda inci piente para o tório, e com as pro messas fascinantes da fusão contro lada, seria imodesto acreditar que a sárias à transformação do nossa relutância em exportar mine- em combustível nuclear e à utilizagiea dos países industriais. Aper feiçoamento de métodos de pesquisa ))ara alargar o ; melhoramento dos processos de extração e recuperação; do produto escasso por outros; horizonte de reservas substituiçao descoberta de novas técnicas para utilização de outras matérias-primas, do produto consumido recuperaçao etc. etc. etc.
O fato E.
O terceiro pecado é a incompreen são do real sentido econômico da exTalvez a prin- portação de minérios, cipal função de uma exportação minério, no caso brasileiro, seja cor rigir, mediante o escambo interna cional, a falta de complementarieda0 caso mais de de dos nossos recursos, claro já foi citado, e a todos tortura: é o do carvão e minério de nos ferro. Mas o exemplo se aplica tam bém ao tório, para se falar num pro duto hoje muito em voga.
é que não dispomos, nom disporemos a curtQ prazo, da massa de conheci mentos tecnológicos e da infra-estru tura industrial suficientes e necestório
rais atômicos altere o rumo dos ção industrial do “ciclo do tório”. acontecimentos.
O segundo pecado do pretenso na cionalista é a subestimação da tec nologia hodierna. Na corrida dos trópicos com a retorta dos labora tórios, como bem dizia Glyeon de
Se nos recusamos a exportar, se pela exportação exigimos pensação exagerada, uma das duas coisas sucederá: ou os principais paí ses continuarão a desenvolver principalmente a tecnologia do urânio, ou coni-
ou se lançarão na bu.sca acelerada do tório em outras áreas, ou de subs titutos que eventualmente eliminarão a escassez do produto, como aliás, já aconteceu com o urânio, lioje mui to menos escasso do que há 1)0lico tempo se julgava. Isso tudo se a fusão controlada, baseada em maté rias-primas abundantes como hidro gênio e lítio não bater às nossas por tas mais cedo do que esperamos, des truindo o nosso poder de barganha.
Uma outra função da exportação de minérios, além da receita cambial direta que pi-opicia, é servir de ga rantia para a amortização de finan ciamentos que ])odem ser um múl-
sos em (jm; uma mesma empro.sa estrangeira se colocava em po.<ição ambivalente, atuando ao me.<mo tem po como produtora de matérias-pri mas no país superdesenvolvidü e produtor de manufaturas no i)ais indus trializado. Nesse ca.su, as de troca tendiam a ser desfavoráveis ao produtor primário, em benefício da elaboração industrial no i)aís coniijrador. 1'ciaçoes
Essas circunstância.^ históricas fe lizmente se alteraram, cetíveis de alteração, mediante gociações adequadas. A prõin-ia evo lução econômica e política dos dutores primários, assim como o adtiplo do valor da exportação em si vento de uma jisicologia caijitalista mesma, e que se podem dirigir para algo mais esclarecida nos i.*aíses incampos outros que nada têm a ver dustriais, se combinaram com a exploração mineral. ])orcionar uma distribuição
Argúi-se, por exemplo, que o valor direto da exportação mineral tende a ser, na maioria dos casos, insig nificante, comparativamente à escarificação do solo daí resultante. RO indubitavelmente foi
ou sao .susncpi‘üliara promais
eqüitativa de ganhos entie o país de produção primária e o país indus trial consumidor de niatérias-jirinias. Através de “royalties”, confisco cam bial, impô.stü de renda e de exporta ção, a proporção da renda total dei xada no país do origem tem tado consideràvelmente. aunien-
Entre nós já se logrou manganês do Amajiá, mento alta mente satisfatório no caso do um entendicom os investidores nòrte-americanos, muito auxiliará o desenvolvimento econômico do território. (lUC Pode êsso
o se in-
ainda o é em menor escala, sos de ' Isverdade, nos cae u i investimentos-enclave d f o tipo colonial, em , *5^® 0 setor minei¬ ro, manipulado por capitais estran geiros e desvinculado da economia interna do país sudesenvolvido, nela deixava relativamente poucQ. sob a forma de pagamentos aos fatores locais de produção, conquanto mesmo assim apreciável contribuiçã eorpasse à economia do país sob a forma de facilidades de transporte.
Parte do desagradável .sabor colo nial da experiência mineira de vários jiaí.ses superdesenvolvidos derivou do fato de que a exportação de miné rio se traduzia numa receita cam bial injustamente baixa naqueles ca-
"acordo servir do modêlo a outros tendimentos para uma maciça de minérios, em que o.s le gítimos interesses do produtor enexportação priparcelu mano, ao se reservar uma .substancial dos benefícios da ativida de mineira, sejam respeitados.
Uma outra objeção ti-adicional ao desenvolvimento em larga escala da indústria de mineração com vistas
ao mercado externo, se relaciona com as variações cíclicas tradicionais nu demanda industrial do matéria-prima, que se traduz na importação de vio lentos ciclos de prosperidade c dcpre.ssão pelos luodutores primários. -Ainda aqui, o melhoramento da dis ciplina capitalista nos países indus trializados alterou sigiiifieativanionte os têrmos do problema. A manu tenção de níveis de pleno emj)iêgo é hoje preocupação constante e funda mental das nações industrializadas; de outro lado, o mcliior conhecimen to, depois da contribuição da “Esco la Keynesiana”, das variáveis rele vantes para o contrôli* do nível de atividade econômica, veio atenuar a tradicional instabilidade da economia mineira de exportação, atuando como economia reflexa dos centros indus triais.
Obstáculos do luitureza econõnüca
. Deixando agora o tema incômodo dos obstáculos psicológicos, passamos aos de natureza
uma atitude psicológica corieta em relação ao escambo mineral.
Quati o motivos principais, para ser mais específico, tornam a atividade mineira, em escala industrial, uma atividade altamente faminta de capi tais. Primeiro, o elevado risco da atividade de prospecção. Segundo, o longo período de gestação do in vestimento. Terceiro, a necessidade da criação de uma infra-estrutura de tvansporte.s. custos cresccMites da produção carac terística da indústria mineira.
Quarto, a estrutura de
Não ó assim de admirar quo, nos países subdesenvolvidos, a atividade minoiro-industrial, contrastando com u garinipagem, deva seu surto, quainvestimentos de capi- se sempre, a
tal estrangeiro voltado para a exporÉ que só os mercados alta- tação. mente industrializados podem prointensidade de procura investimentos porcionar a capaz de justificar os íexigidos.
como subexicapapros-
Alguns dos óbices econômicos res ponsáveis pela insignificância da ati vidade mineira no país já foram, de forma geral, apontados produto da discussão anterior; güidadc de capitais de risco zes de enfrentar a aventura da pecção, e depois aguardarem a ges tação do investimento, e, sobretudo, a estreiteza do merendo interno.
No caso de pelo menos dois dos minérios básicos — ferro e manga nês — as dimensões do mercado in terno não comportam um esfôrçp maciço de investimentos. fiste só encontraria justificação prática na ex portação; donde a importância do econômica.
Nada há nisso de particularmente As inversões estrangeiras sinistro. podem ser, pelo contrário, um meio emancipação econôdo pais de produção primária, de apressar a mica '< ' i como 0 exemplifica o Canadá, um lado, a exportação mineira titui fonte de receita cambial, quo permite atender aos crescentes re clamos do desenvolvimento econômico interno. De outro, facilita a indus trialização, porque cria economias externas para a indústria doméstica, a qual se beneficia das facilidades do infra-estrutura, da tecnologia o do abastecimento mineral, que seria de masiado dispendioso ou impraticável criar para atender exclusivamente a um mercado interno ainda incipienDo cons-
Á t'/. te. Seria incompreensível, por exein-
pio.
o desenvolvimento das jazidas o minerio de ferro venezuelano, com os pesados investimentos para tan to necessários, para atendimento apenas do exíguo mercado interno de aço na Venezuela, tanto. Criada, entreuma poderosa indústria de
/ exportação de minérios, tornou-se niui o mais fácil e econômica a criaÇao da siderurgia local, ora, aliás, em processo de construção, a qual se beneficará de um suprimento de materias-primas, cujo custo foi ba rateado pelo investimento destinado à maciço exportação (■ r y f
A atividade mineira pressupõe, destarte, ou uma larga atividade de portaçao ou um mercado industrial inteino ja consolidado. : conflitantes êsses objetivos
!TuTn °
À medida d exLonge de 0 pnensidade de terno de consumo, a produção mineal tende.a introverter-se, desvianfntPrJ'' o mercado interno 111, a cuja alimentação passa a so dedicar predominantemente.
Êsse desenvolvimento tural não pode, lerado além Quando coarctando a sadio e naser acelimites. entretanto, - certos se quer forçar exportação e to de 0 passo
infra-estrutui-a mineira, que poderia ficar, temporariamente pelo menos, a cargo do capital estrangeiro.
Das considerações acima se não po de inferir, é claro, que a exportação de matérias-primas mineiras seja, em qualquer circunstância, um “bonum per so” a ser perseguido com fervor passional.
A tarefa do nacionalismo pragmá tico deve ser explorar ao máximo a capacidade de barganha do país ex portador de minério, aumentar de rendas nacional e, através da elaboração in dustrial, valorizar, com o uso da mão-de-obra nacional, o produto ex portado. Tudo isso, porém, dentro de uma consciência serena e objetiva de que a enorme flexibilidade indus trial dos grandes países consumido res do minéi*io limita sòriamente o poder da barganha dos detentores do reservas minerais; e do que não exis te solução pior do que se deixar de realizar uma solução boa, porque não está a nosso alcance a solução ótima.
com vistas a continuamente a parcela incorporada à economia apenas-
Lembremo-nos do que, segundo a escola funcional, “resources become”. resources are not”, Nenhuma ja zida constitui riqueza, senão na me dida em que preenche uma função. compulsório desencorajam-se
rnado processamento local, os capitais estran-
geiros e transferem-se para o capi tal nacional os ônus da aventura mi neira. Chega-se a uma utilização inteiramente irracional dos recursos por isso que os escassos capitais in ternos dos países subdesenvolvidos, ao invés de se aplicarem em seto res de mais alta rentabilidade, de mais rápida rotação, são forçados a se diluir na tarefa da criação da o
Dois outros obstáculos econômicos, específicos do caso brasileiro, cem ser mencionados. O primeiro é a insuficiência do esforço governa mental de tombamento de recursos e de prospecção geral. Trata-se de investimentos arriscados, que consti- ’ tuem tarefa natural para a ativida de governamental, que com isso mui to auxiliaria a empresa privada. O segundo obstáculo é da inexistência mere-
■ prática do crédito à mineração, sem cujo desenvolvimento so torna de masiado oneroso para os exportado res privados o lançamento de qual quer esforço mineiro de vulto, diri gido exclusivamente para o mercado interno.
Mais importante, entretanto, que qualquer medida tópica, é a criação de um clima de estabilidade econô mica e segurança jurídica para a mineração. Trata-se de uma ativi dade que exige aplicação maciça do capitais; que impõe recuperação len ta do capital invertido, e que é su jeita, em regra, a ])reços internacio nais, que não flutuam de acordo com a inflação interna, dêsse tipo são fortemente desencora jados num clima de moeda cadente, ao contrário dos investimentos espe culativos a curto prazo, que nesse clima prosperam.
quisa ascendeu ininterrupta e velozmento de 1935 a 19-15, declinando subseqüentemente com igual rapidez. O número de autorizações de pesqui sas, por exemplo, ascendeu de 43, em 1935, a 1273, em 1944. O de autori zação de lavras, de 1, em 1935, para 112, cm 1945.
O artigo 153, parágrafo l.o da Constituição de 1946, modificou funres nullius” um damente o princípio do do Código de Minas, instaurando
Investimentos
regime do semi-acessão, caracterizado pelo direito de prelação do superficiário. O regime misto daí resultan te parece ter representado, na opi nião dos entendidos no assunto, iim ^ autêntico retrocesso em nossa legisdeixou de re- lação mineira, que nao fletir-se, imediatamente, num rápido decréscimo das autorizações de lavra 0 pesquisa. Estas, dos altos níveis do 1945, haviam baixado, em 195-, para 397 e 64, respectivamente.
Obstiiciilos Jurídicos
Quais são jurídicos ?
Cifram-se êstes em dis-
positivos de natureza legal e insti tucional que inibem um surto minei ro no Brasil
O segundo defeito substantivo da nossa legislação mineira se refere à limitação das áreas de pesquisa. Concebida essa limitação essencial■ ' ■ metálicos, mente para os imnenos
Código de Minas, seja de dispositi vos constitucionais. A limitação mais grave parece ser a modificação in troduzida pela Constituição de 1946, no regime clominial estabelecido desde 1934 pelo Código de Minas, cm subs tituição ao regime de acessão, que outorgava ao beneficiário o direito ao subsolo.
O regime dominial do Código de Minas, desvinculando o subsolo propriedade superficiária, propiciou um apreciável surto mineiro. O nú mero de autorizações de lavra e pesngora, os obstáculos
do e decorrem seja da
encontráveis em corpos verticais, está hoje desatualizada, num momento em assumem grande importância os que minérios não metálicos, caracteriza dos por jazidas de grandes dimen sões horizontais.
Sendo igualmente condenáveis o J latifúndio mineiro e o manifúndio mi neiro, o problema, òbviamente, não é de fácil solução genérica; o que ; parece é que a legislação deve ser ,1 flexibilizada, para permitir sejam excetuados da limitação de áreas de ‘M pesquisa os minérios encontráveis em ^ depósitos extensos, particularmente -J O perigo de lati* T 03 não-metálicos.
íúndios mineiros ociosos pode scr í‘ontornaílo com dispositivos seme lhantes aos existentes em várias Icírislações esti*angeiras, entre os quais avulta a obrigação de um investi mento anual mínimo na área de con cessão, que torne onerosa a retenCào de áreas ociosas.
Dois outros empecilhos de natureza Gconômica são a ausência, em nosso direito mineiro e fiscal, da faculdade das “depletion allowances” e do “expensing” da praxe mineira america na e canadense. As “depletion allüwances” — desconto para exaus tão — da praxe fiscal norte-anielicana permitem rebates anuais da renda tributável do minerador, reconhecimento da exaustão gradual da propriedade mineira e represen tam o equivalente da “quota de de preciação trial. em do direito fiscal indus-
A percentagem permissível de
tributários d<* renda, o à medida o apossamento imjjedo a substituição pronta de jaziílas exaustas por novas concessões contiguas, avulta a im portância da isenção fiscal, como fa tor de osLímulü ao desenvolvimento da indústria mineira.
CONrMSÃO
Kis-me chegado, .senhores, mais fadiga do que .satisfação, ao fim desta exposição grave como convém ao assunto, e moíiótona é liábito do oiador.
A(tui chegados poder-se-á pergun tai-: identificados os fatôi-es inibitõrios, (iiie medidas tomar jiara deflagrar um novo surto mineiro?
A esta pergunta indiscreta sintome inclinado a dar a resposta da coruja à centopeia. Não sei senhores conhecem essa anedota favoj-ita dos burocratas encarregados de formular diretrizes gerais no campo econômico (juer no polí tico. com conv» SC os qviov I r dedução varia entre 27,5'/ para pe tróleo; 23% para enxofre, 107^ pa■ P os casos de carvão e vários outros produtos, e 57. minerais não-metálicos.
A prática do ra
caso de algun.s em expensing” que i'
Acontece que a centopeia estava doente, ai)arontemcnte com calos c feridas nos seus 100 pé.s. Òbviamente torturada, dirigiu-se ao presiden te do reino animal e solicitou a in , corresponde talvez ao conceito “amortização acelerada perm de ite, por sua vez, computar como gastos correntes de operação certas despesas com exploração e desenvolvimen to, que normalmente putadas como gastos de amortizáveis somente em mais longos.
Até não há muito tempo, o mode rado nível do imposto de renda tre nós, e a possibilidade de concessões governamentais substituição das áreas exauridas, tor nava menos relevante o problema das isenções fiscais. A medida, entre tanto, que se acrescem os gravames seriam comcapital, c lievíodo ennovas para
dicação de um médico. Foi indicada a coruja como excelente esculápio e a ela se dirigiu a centopeia. Expos to o caso, a coruja prontificou-sc a solucionar o problema, mediante iGceita simples de que a centopéin se convertesse em rato. a Dado que o rato tem apenas 4 pés, 95% do ])i-oblema estaria resolvido.
À centopeia pareceu a sugestão
atraente, e marchou dc volta para Mas, na metade do caminho, casa.
lembrou-se de que existia o grave problema de dar cumprimento u re-
ceita. dizendo-lhe que a .solução dada, de convei’ter-se em rato, seria sati.^faMas, como coverter-sc
A coruja matutou um pouco ‘Ah! isto
A minlia tarefa c Nada tenho a ver com a execução. (Kisos). coruja, tóría. rato? o rotorquiu gravemente: não é comigo, formular as direti-izes gerais. em
Ainda que a hi.stúria da centopeia forneça excelente lecurso para fini abruiito, não me po.sso furme 11 in tar à formulação de algumas conclusões.
Voltou a centopeia à lidnde do nosso capital privado au to os riscos c ônus da mineração, terceira c que nossa legislação mineira necessita do revisão, para criar condições favoráveis a .surto mineiro. O obstáculo mais sé rio, no momento, ô decorrente do re gime misto instituído pela Constituição de 194d. Outros obstáculos se relacionam com a limitação de áreas de pesquisa o a inexistência de isenções fiscais que tornem mais atraente a atividade mineira. um dominial-acessão
A primeira eonclusru) é certamente o desenvolvimento da in0 tempo jicrdido a recuperar é gramlo e longa a rota n percorrer para ajustar a nossa base mineira pretensões industriais. Mas este apenas um dos múltiplos desafios t^iio o tema do desenvolvi mento econômico'do Brasil propõe i\ nossa geração. . . as nossas
lí de que dústriu mineira deve ser, a esta al tura dos acontecimentos, um olijetlprioritário da nossa iiolítica ceo-*. nômicu, não apenas com vista a me lhorar 0 nosso balanço de jiagamento, mas como um imiicrativo da pró pria industrialização interna. (Fi cam, assim, satisfeitos o nacionalista nacionalista, jiorque hoje
desenvolvimento da mineração não é apenas um problema do exportação um imperativo da industrializainterna). vo c o nao o mas ção
A segunda conclusão ó que um .surto mineiro exige não só um cli ma econômico, mas uma o}ientação política propícia ao ajiroveltamento das possibilidades de exportação, sem complexos derivados de uma sobrestimação do nosso poder de barganha e subestimnção da capacidade dc defe sa tecnológica dos países importado res. Ao mesmo tempo, através de estabelecimento de crédito para a mi neração, e de um esfôrço maior do Governo no tombamento das rique zas minerais, se facilitaria da emprêsa privada autóctone, pensando-se assim, em parte, a debia açao com-
O Sr. Roberto Campos — Concor do plenamente com as observações dos Srs. Alberto Pereira da Costa e
Antônio Dias Leite, com relação à exportação mineral maciça. A exjiortação de 10 milhões de toneladas de minério de ferro, dependendo, evidentemente, de se tratar de hematita compacta ou de minério comum, deve redundar luima receita cambial bruta na casa dos 100 a 120 milhões de dólares anuais. O pi oduto líquido, em divisas, dessa exportação será òhviamente menor, prineipalmente se o investimento fôr financiado por
capitais nacionais, porque então os equipamentos necessários representa riam um encargo imediato sôbre o orçamento de câmbio corrente. Nesamortização seria, termos cambiais, rápida, vento líquido em divisas, menor do que se as inversões necessárias a se caso, a em mas 0 pro-
esta exploração mineira fossem fi nanciadas por capitais estrangeiros. A longo prazo, os termos do pioblema se inverteríam porque o capital estrangeiro exigiria remessas da ren da de investimentos que presumivel mente não seriam exigidas pelo ca pital nacional. De qualquer maneira a receita em divisas poderia ser subs tancial e, tanto no caso de financia mento estrangeiro a empresas na cionais, quer no de investimentos es trangeiros diretos, os encargos biais futuros representariam uma parcela apenas da receita da expor tação mineral. O financiamento da mineração por agências bancárias co mo o Export-Import Bank e o Ban co Internacional é geralmente feito a longo prazo, e pagável mediante de duções de determinadas parcelas do valor da exportação, conforme o exemplifica o caso da Cia. Vale do Rio Doce, que se beneficiou de finan ciamentos do Export and Import Bank, pagáveis com certa fração do minério exportável, o que possibilitou à Companhia inclusive acelerar período de amortização.
ambas contribuem para a receita cambial.
Há, em conseqüência, um benefí cio cambial líquido, bastante vultoso numa exportação maciça de minério, benefício cambial que existe quer se ja o investimento nacional ou estran geiro. No caso de ser estrangeiro, ocorre uma folga cambial imediata, porque não se onera a receita cor rente com a aquisição do equipamen to de transporte ou equipamento de mineração.
Não há,evidentemente, nenhuma in compatibilidade entre incrementar exportação de minérios de alta den sidade econômica e da minérios bru tos. Antes devem ser estimuladas e c'’mO a
Uma das vantagens da expansão da exportação do minério pesado é que essa exportação acarreta, inevi tavelmente, a criação de facilidades de transporte, que po.lem ser semiespecializadas, como é o caso da Vitória-Minas (que transporta quase que exclusivamente minério, con quanto também sirva algumas re giões do Espírito Santo e de Mi nas) ou pociem ser apenas par cialmente destinadas a transporte de minérios. Se se trata de ferrovia, é pouco provável qte se transforme num carreador 100% especializado; inevitavelmente servirá à economia geral da região com as sobras de capacidade de transporte que houver. Um exemplo de transporte estrita-' mente especializado é o das correias transportadoras. A vantagem do de senvolvimento correlato de transpor tes é muito mais presente no caso dos minérios pesados do que no caso dos minérios leves de alta densida de econômica; estes não criam tanto ao Governo como ao exportador pri vado brasileiro ou estrangeiro ne nhuma preocupação de melhorar a infra-estrutura do transporte.
Ainda com referência h observa ção do Dr. Jafet, direi que a expor tação de minério, mesmo em larga escala, não acarreta necessariamen te nenhum surto de industrialização interna, mas cria condições favorá veis a que esta industrialização co mece, se não existir, ou se intensi fique, se já existir. No caso brasi leiro, 'quando já temos um desenvol vimento interno ponderável, a indus trialização maciça de minério de ex portação seria um elemento estimu-
lador da criação de facilidades para a infra-estrutura de transportes, que pelo menos cm parte, serviría à in dústria nacional e à economia em gei’al, principalmente criando uma fol ga cambial de que enormemente se beneficiaria a indústria nacional, que vive faminta de equipamentos, de vido à escassez de divisas.
Cabe registrar que quando se pen sa em receita cambial deve-se pen sar em receita direta e receita in direta.
O significado direto da receita cambial da exportação do minérios pode ter a sua magnitude facilmente medida; muito mais importante, en tretanto, é 0 efeito indireto.
So disjuisermos de uma receita cambial sólida, digamos, dc 100 miIhôes de dólares de minério de ferro, oriunda de vendas a jiaíses de moeda forte, disporemos de capacidade de amortizar, anualmonte, empréstimos dc ccrca de um millião de dólares.
tariam nníltiplos dessa que poderiam se orientar para a in dústria e o transporte em geral.
Êste benefício indireto da mine ração é algo que me parece ponde rável, e pode mesmo ter conseqüênfavorá-
soma e cias dramaticamente mais
veis que o resultado direto da expor tação de minério.
O Sr. Roberto de Oliveira Campos
— No que diz respeito a proporção possível da receita de minérios comparntivamente à receita total da exportação, são oportunas as obser vações já feitas aqui.
A nossa exportação orça em tor no de um bilhão e trezentos milhões dependendo do período medido e da taxa de conversão cam bial. Uma receita dc exportação nestas condições é muito apieciave , e esse, de dólares, Mas não não há dúvida
Ilá portanto que considerar, além da receita cambial direta que em si , talvez, o aspecto principal, da nossa receita global de um bi lhão e trezentos milhões de dólares, apenas cerca de 720 milhões repre sentam receita em moeda forte, ao passo que uma exportação de milhões de minérios seria predomi nantemente uma receita em moeda É que 100
é útil e importante, uma receita cam bial indireta, que é o aumento da capacidade de amortização do país, assente num fluxo de exportação ga rantido, dirigido predominanteniente para países dc moeda forte.
E êste rendimento indireto me pa forte.
Acredito que a certeza de que o Brasil contaria com uma receita de exportação mineral de 100 milhões do dólares, por ano, seria um argu mento poderoso para lubrificar o mecanismo internacional de crédito.
Esta característica específica da concentração do comércio de minérios em área de moeda forte norte-ame ricana, canadense ou britânica (a libra esterlina pode ser considerada moeda forte) torna as perspectivas de mineração em larga escala ainda mais promissoras sob o aspecto cambial.
Acresce, entretanto, que a nossa receita em moeda forte tem sido es tagnada, e mesmo declinante. há muitas esperanças, a não ser no setor de minérios, de dinamização da Não rece -dramàticamente mais importan te que o próprio rendimento direto.
O Banco, de Exportação, por exem plo, com base nessa garantia, pode ria dar financiamentos que represen-
O Sr. Roberto Canjpos to que a debilidade da de minério ta, básica ] Acrediw )articipação na receita caml)ial resule ossencialmente, do queno volume de exportação, sível, entretanto, peÉ posque tenha havido substancial subfaturamento de alguns tipos de minérios de alto valor eco nômico, de fácil carexterior, que tenham, do vendidos não reamentü para . realmente, sipropriamente abai o
Ic xo do preço do mercado internacio nal (porque não acredito nhum minerador do Brasil subvencionar que nequeira extern O mercado * o), mas a um preço declarado inferior ao })reço efetivamente praticado A ocorrência desse fenômeno é difícil de se precisar, exceto talvez no caso dos diamantes industriais, que é um item cuja exportação real é muito mais volumosa do que revel tatísticas. Acredito am as esque em outros 4'que se te- minérios finos é possível niia registrado um apreciável subfa turamento. No tocante à exportação de outros minérios, é pouco prová vel que tenha havido subfatmamenío, pojque são itens de controle ]-e-
lativamente fácil, exportação i)rovém mesmo de uma emj)iêsa governamental, (jue acredito não tenha interesse em lograr o govêrno, porque, a rigor, seria despir um santo para vestir outrol Resu mindo, não acredito t}ue os brasileiros tenham jíiocurado vender abaixo dos preços internacionais, porque não os considero suficientemente generosos para subvencionaj'em o mercado terno. Acredito que alguns minérios tenham sido vendidos aos normal mente praticados internacional, sem <jue entretanto exportador tenha considerado gante dcclaiar à Carteira de Câm bio a totalidade do preço percebido! (Riso)
nossa receita em moeda forte, se bem que haja promissoras perspec tivas de dinamização da nossa recei ta em outras moedas. No tocante às áreas de moeda forte, o setor mais interessante no momento é oxatamente o da mineração. Quanto às nossas exportações agrícolas pode ríam ser enormemente estimulada-f pela reforma cambial, mas não se canalizariam necessariamente as áreas de moeda forte. para Viriam % T * ennquecov o país e ainnentar muito a flexibilidade cambial, não de mas necessàriamcnte um reforço do orçamento em dólares. significariam
O Sr. Roberto de Oliveira Campos
l') grosso da (I exi)reçüs no nieicado 0 ele. mc a cenMeu ])apel é traçar Cabe a outros No caso de o muito proeiiao
— Confesso que essa i)crgunta coloca na posição conforíávol d topéia. (risos) a orientação geral, tratar da sua execução, específico cm tela, a promoção medidas concretas, para favorecer a indústria de mineração, é responsa bilidade do Ministério da Agricultura. O Departamento dc Produção Mine ral está, agora, sendo dirigido pel l)v. Avelino Oliveii-a, que há tempo vem se dedicando ao i)rol)lema dc mineração. Não estou certo dc que alguma medida tet\lia sido posta e tenha sido discutida pela Câ mara, ])ara criação de bolsas do mi neração ou de um banco especial de mineração. De qualquer forma, tretanto, acredito que pròviamente desenvolvimento do crédito minério e à criação de uma bolsa de minérios, há necessidade de uma revisão muito mais fundamental, de natureza jurí dico-política, inclusive a modificação
de dispositivos da legislação mineira, no que se refere, p.e., ao regime mis to dominial — acessão. Precisamos optar por um desses sistemas. Há, em suma, um conjunto de medidas básicas que teriam que ser tomadas, antes que o crédito para a minera ção, através de um banco de minera ção, ou através de um departamen to especializado dos bancos já exis tentes, pudesse ser desenvolvido com perspectivas dc êxito.
Estou aqui procurando ver se contro numa publicação norte-ameridados sôbre nossos fornecimenA índia encana tos aos Estados Unidos, %
teante está òbvianiente muito melhor informado do que eu mesmo sôbre as condições da indústria de mica. Não sei qual terá sido recentemente a participação do Brasil no mercado norte-americano de mica. Pràtica-
O Sr. Roberto de Oliveira Campos
— Não sou técnico no assunto, mas, segundo ouço dos entendidos, a mica é um mineral que comporta inúme ras classificações. Se não ine enga no há cerca de duzentas nuanças, o que permite iniimeros jogos de ti pos. O problema que tem sido en frentado por numerosos mineradores de mica é que, com a taxa cambial fixa, não se torna possível a expor tação, a não ser que haja uma tole rância na classificação, que permita dar, a rigor, um preço, em termos cambiais, mais compensador, aceitan do-se, para a exportação, a declara ção de qualidade um pouco abaixo dos padrões descritos. Não conheço, entretanto, os detalhes da operação. Ouço dizer que a sobrevivência da exportação de mica só tem sido sível graças aos artifícios existen tes no faturamento cambial gênero cie minérios, não conhecer os detalhes do mecanis mo pelo qual se tem procurado dar bonificação disfarçada à exportação da mica, sem o que ela teria, há muito tempo, sucumbido, em virtude da concorrência dos sintéticos e tam bém das exportações da índia.
mente esse mercado é abastecido pe lo Brasil e pela índia. Mas, suspei to que a participação brasileira não excede muito ao algarismo de SÇí), ou talvez 10%, caso em que já a produção sintética dos Estados Uni dos teria certamente representado uma ameaça competitiva ao produ to brasileiro, que, também, segundo entendo na minha ignorância espe cializada no assunto (risos), é um produto inferior ao hindu.
ter produzido 18.384 tonela- parece < das, .segundo dados de 19Õ0; o Bra sil teria produzido 1.800 toneladas, portanto pràticamente 1/9 da pro dução hindu. Quanto à nossa parti cipação atual no mercado americano, não tenho aqui os dados, mas imagi no que ela guarde relação compará vel com a que existe entre os níveis de produção do Brasil e da índia. ;
Mas confesso
O Sr. Reberto Campos — O aijarposdêsse
O Sr. Roberto de Oliveira Campos — O desacordo entre o Dr. Jaíet e o orador é mais aparente do que real. Quando me referi a êsse dispositivo do Código de Minas precisei bem que o dispositivo era essencialmente jus to, mas concebido principalmente pa ra os minérios encontrados em cor pos verticais, e que talvez tivesse que ser elastecido no que toca a mi nérios encontrados em depósitos hori zontais, êste último caso não era mni-
'(s.
to relevante quando o Código de Minas foi concebido, mas que se tor nou mais relevante à medida que a indústria avançou na utilização de minerais não metálicos ou metalóiúes, como acontece, hoje, com o es petacular crescimento da indústria de alumínio. Indiquei que o assun to não é de fácil solução, porque é preciso encontrar um meio-têrmo en tre o latifúndio mineiro e o mini fúndio mineiro! o latifúndio pode alimentar monopólios de algumas emprêsas, ou, o que me parece ainda pior, resultar na simples dormência das jazidas cujos proprietários se limitariam mantê-las ociosas a I , à espera de valorização, que a revisão a ser feita no caso não e a extinção completa da limitação de áreas de pesquisa mas o reconhe cimento de tipos de Parece-me que, para determinados minério, a área convencio nal de 500 hectares (que elevada pode ser para 2 mil e 500 hectar através de cinco não concessões) parece ser adequado
neradores estrangeiros, sempre fa lando-se dêsse tipo de minério, é que os não-ferrosos e não-metálicos se tornarão cada vez mais importan tes, à medida que aumente o inte resse de determinadas indústrias ba seadas na metalurgia de metais nãoferrosos.
E que, uma vez obtido imediatamente cam-
um decreto de concessão de pesquisa para área limitada SQ exacerbarão os interesses mineradores aventureiros, que passam a pedir concessões de pesquisa para áreas vizinhas, impossibilitando o mapeamento de áreas grandes e con tíguas; isso faz com que o minerador original, aquêle que se dedicou sinceramente à pesquisa e fêz os in vestimentos necessários, seja obriga do a obter novas concessões em áreas descontínuas, dificultando-se enormemente a cubagem de um po contínuo de minérios.
O caso a que me referi e, por tanto, o da inelasticidade da atual aplicação de dispositivos do Código de Minas, inadequados com relação vários minérios, conquanto baseados no saudável propósito de impedir la tifúndios mineiros. O minério de ferro é um exemplo; a bauxita é compatível outro. O caso do minério de ferro necessidades da indústria in- não é sério, porque, de um modo ou . Tenho certeza cional do alumínio, são substan- de outro, foi feita ampla determinacia men e maiores do que as permi- ção de jazidas. As ocorrências de 1 as de que este e o caso da bauxita. faegundo depreendemos de publica ções internacionais, as áreas neces sárias para a exploração industrial aa bauxita, em escala a pelo sistema previsto no Có- bauxita ainda são questão aberta, Evidentemente, o c acredito que o mesmo suceda com artificio que se pode usar, aí, é a o cobre e o níquel. A limitação- da constituição de companhias subsidia- área de pesquisa talvez venha a nas, cada uma cias quais pleiteando constituir obstáculo assaz sério pauma concessão. Mas o próprio fa- ra empresas que pretendam fazer to de se ter de recorrer a êsse sub- investimentos vultosos na mineração, terfúgio indica algo errôneo, pelo e que se veriam ante a contingênmenos no que toca a êsse minério. cia de usar de um artifício legalmen-
A segunda objeção, que ouvi de mi- te duvidoso, como é o de serem conses,
o uma se
tituídas subsidiárias, ou enfrentar risco de, após haver pesquisado determinada área promissora, ter a impossibilidade do conseguir áreas contíguas, porque aventureiros, ante a premunição de lucros, poderíam antecipar no pedido de pesquisas.
O Sr. Roberto de Oliveira Campos
— Parece que o critério correto pa ra decidir sobre o limite de área de pesquisa é sabor se o minério é ou não encontrado em camadas horizon tais e descartável mediante geologia superficial.
Felizmente a limitação se refere apenas ã pesquisa, como acentuou o Dr. Aminthas de Moraes, e não se aplica à lavra. Isto, para um leigo como eu, sempre foi algo misterioso.
Sempre imaginei que, no sentido de prevenir monopólios, a limitação de veria ser aplicada à lavra; ao estu dar 0 assunto e conversar com os mais entendidos verifiquei ocorrer o contrário: a limitação se aplica à pesquisa e não à lavra. Nunca en contrei uma explicação racional pa ra esta questão. Talvez o Dr. Amin thas possa ilustrar-me sobre sunto. 0 as-
O Sr. Roberto de Oliveira Campos
ainda concedido nenhum empréstimo a ela especificamente destinado. Hou ve dois ou três pedidos que, entre tanto, não estavam adequadamente informados, ressentindo-se particu larmente de falta de documentação que indicasse haver sido feita a pes quisa mineralógica necessária para configurar-se o investimento. Pedi mos informações completamentares num caso relativo à mineração de co bre no norte do Brasil, e outro de Em um caso faltava o scheelita.
comprovante jurídico de posse, e em outro faltava o trabalho básico de necessários ã concessão do pesquisa, financiamento em bases econôniicamente sãs.
O Sr. Roberto de Oliveira Campos Procurei acentuar em minha pa lestra, como um dos pontos pidncipais, 0 papel a ser desempenhado pe los órgãos do Governo no desenvol vimento da mineração. Êste papel tombaniento exato dos recursos e o minerais e o aperfeiçoamento dos métodos de pesquisa, que reduzirão 0 trabalho e o risco do empresário privado.
Menciona apenas
—● A legislação do Banco, que de termina os campos de aplicação de fundos, não se refere espécificamente à mineração, indústrias básicas em geral. O Ban co tem adotado, como política, in cluir nessa definição de indústria bá sica a mineração, atendendo ao fato de que é uma indústria produtora de divisas e suporte necessário da industrialização.
No tocante à mineração, não foi
Parte da incerteza que transfor ma a mineração no Brasil numa aventura ainda maior do que em outros países é a deficiência do ser viço de tombaniento mineral do Go verno. Êste serviço, se bem orien tado, fará diminuir substancialmente o risco que enfrenta o pesquisador privado. Seria difícil conceber-se a eliminação dêsse risco; êste poderia, entretanto, ser reduzido a propor ções mais razoáveis se o Governo es tivesse realmente empenhado num esforço de pesquisa, de prospecção e tombamento, muito mais intenso do que o até agora feito.
O problema de mineração tem dois estágios distintos. O estágio ban cário, quando a jazida está aritmòticamente determinada, e é possível fazer-se o cálculo do custo e dos be nefícios. E.xiste na prática um es
tado pré-bancário, em que realmente a aventura mineira não é financiável. Nesse caso não há outro recur so senão o emprego do capital do próprio empresário. É por isso que Se diz que uma das condições para a sobrevivência da indústria minei ra é haver capital de risco.
Pode haver co-participação gover namental quando se ti-ata de deter minados minérios considerados de interêsse especial. O Govêrno tão, subvenciona a pesquisa para que empresário privado não carregue todo o ônus daí decorrente.
sidere de interêsse nacional, fazer deduções do imposto de renda. Em outras palavras, o indivíduo ou a corporação que se lança na pesquisa mineral, em campo considerado in teressante para propósitos de desen volvimento da economia e segurança nacionais, teria o seu investimento deduzido do lucro tributável.
Esta é uma forma de subvenção que se pode tornar necessária nesprimeira fase liminar, eni que a atividade mineira não c ainda ban cária, porque ainda não é possível apreciar a relação entre o custo e os benefícios do empreendimento.
o con-
À parte essas possíveis soluções, um maior esforço do Govêrno tombamento dos recursos minerais simplificaria a tarefa de pesquisa do A não sa no minerador particular,
Não há, entretanto, nenhuma solu ção simples e fácil para o problema. Uma solução indireta, muito fre quente nos Estados Unidos, é per mitir a uma corporação que já opera no setor de minério, ou opera em outro qualquer campo, mas ousa lan çar-se na aventura mineira, à bus ca de minérios que o Govêrno
esta medida, não vejo bem como poderia configurar o auxílio gover namental ao empresário privado du rante a fase propedêutica da mine-
E é exatamente a tragédia ser se ração, da pesquisa e a incerteza do investi mento para ela necessário que trans forma a mineração numa operação naturalmente reservada a capitais de risco.
SITUAÇÃO E ALTERNATIVAS DA CULTURA BRASILEIRA
Rou/Vnd CoRDisiun
SIGNIFICAÇÃO DA CULTURA
Parecc-nos oportuno, antes dc enfren tar o tema desta conferência.'esclar.*ccr o qne cntcmlcmos pelo termo cul tura, do qual fazemos uso tão freqiiente, embora ncin sempre tenhamos idéias "claras c distintas” a respei to de sua significação. Não subesti mamos essa cautela, essa precaução socrática, pois sabemos qne "somos diálogo”, como diz Hõlderlin. c bemos também que é por meio de pa lavras que o diálogo luimano se ins taura e se desenrola. E se c impor tante, quando se faz ou procura fazer obra dc ciência, elucidar prèviamcn:c o sentido dos termos que se vão emia-
Esta conferência, que o “Digesfo Eco nômico publica cm primeira mão, foi proferida no Instituto Superior dc Es tudas Brasileiros no Rio de Janeiro. O
autor é figura dc alio rclâco da inte lectualidade brasileira, pelos seus co nhecimentos filosóficos e humaní'ticos, artista de vigoroso estilo. Escrco':u ^‘Consciência e Nação", “Responsrihilidade das Elites" e "Imagens da Suíça".
puramente lógicas, no jôgo das idéias c armações tonecituais. Nas ciências da cultura, porém, ésse confronto, es sa acareação com o real nem sempre é possível, sendo, <às vezes, totalmontc impraticável. Privados dos corre lates objetivos, cuja presença, no cam po da consciência, permitiría a aferi ção de nossos conceitos e construções ç ideais, ficamos condenados a ehicidar 0 sentido das palavras por meio de outras palavras, qne nos remetem fucessivamente a objetos ou experiên cias que nos são mais familiares e cnj.x significação já se tornou clara para nós. incorporando-se ao patrimônio das coisas que julgamos conliecer.
Não partiremos de uma definição abstrata, dogmática, m?.s procurare mos chegar ao conceito de cultura ado tando o método que nos parece carac terizar a filosofia da existência. Ao contrário das filosofias al)stratas ou idealistas, a filosofia que cliamariamos de concreta procura partir do real. e ao real manter-se dócil e fiel, empepregar, mais importante se torna essa cautela quando a ciência em quesíãv> não lida com objetos ideais, consisten tes e nítidos, no entanto, como as ciên cias eicléticas, ou reais c sensíveis, por isso mesmo tangíveis e manipulá veis, como as ciências da natureza, mas com símbolos. valores e significomo ocorre com ns ciências caçees da cultura ou ciências do espírito. Nas ciências matemática por exemplo, é possível soenrrer-se figuras, de esquemas e dc fórmulas, que prendem o espírito aos objetos a que as palavras se referem, facilitai do a inteligência dos raciocínios e das demonstrações. Nas ciências da riae lógicas, s «:e 1* tureza, a expencncia e a prova man tém o espírito eni contacto perma nente com o real. impedindn-o de cxtraviar-se e perder-se nas construções
nhando-se, a fim de garantir a auten ticidade do pensamento, em caucionar as suas operações como um lastro de experiência vivida, sem dúvida, uma construção do espíri to e como observa Ortega, não signifi ca jamais “empiria”, observação, dado a posteriori, mas exatamente o contrá rio: construção a priori (1), pois su põe um núcleo de categorias que lhe
A ciência é
atcrem, sempre que possível, ao que nos c dado na experiência imediata. Embora a nossa análise pressuponha essas categorias a pricri, que llic per mitem configurar o seu objeto e diri gir a sua pesquisa, não partiremos -.le uma definição abstrata desse objeto, que ó a cultura, mas como observamos, procuraremos clicgar ao seu conceito pelo método que caracteriza a füosopermite recortar, na massa indiferen- fia Concreta, ciada dos fatos, os que converte cm objeto de estudo e de pesquisa. Ês.;e núcleo de categorias a priorí, que in depende da experiência e não pode dela provir, por isso mesmo que é a condição de -possibilidade da própria experiência, se articula com os fatos por meio das hipóteses, as quais, por sua vez, orientam a generalização da experiência de que resultam as lci:>.
Os fatos, os fenômenos, se acham pois na periferia c
“Atualmente, escreve Gabriel Mar cei, não pode mais haver filosofia
uma análise, de essência fcnomcnológica, da situação fundamental do ho mem” (3). O que Marcei chama de situação fundamental, nós chamaría mos dc situação original, querendo com esse adjetivo qualificar a ção que se acha na “origem”,de tôdas as demais situações em sem situana raiz. que se pode achar ou encontrar o ser ImÉ f nao no centro dessa
ora dc dúvida, diz ainda Marcei, que o próprio do homem, quanto vive simplesmente sua sem procurar pensá-la, é dc estar cm situação e que a essência do filósofo, que pretende refletir so bre a vida e a sua vida, consiste reconhecer essa situação e explorá-Ii tanto quanto isso é possível...'
passamos a refletir quando nos dispo mos a filosofar, Consiste esscncialmonte cm nossa presença no mundo. y\o tomar consciência cie nós mesnios rificamos que estamos postos ou jo gados no mundo, que ocupamos vcum certo lugar no espaço e vivemos um determinado momento do tempo. Verificamos que pertencemos a uma cultura, a uma época e a uma comu nidade, que nascemos neste país e não em
A situação original na qual nos centramos sem refletir e sôbr mano. envida. scr ou em (4). en6 a qual construção que é a ciência, cias do espírito ou da cultura nao po dem manipular os seus objetos, no sen tido em que os manipulam as ciências naturais, nem tão pouco, como obser va ainda Ortega (2) substantivar seus métodos, à maneira da física, por exemplo, mas apenas servir-se dêlec. As ciêiios Na medida manipulação mas em que não consistem descobrimento e na interpretação de realidades significativas não podem dispensar, as ciên cias da cultura, o contacto com essas realidades, nem tampouco substitui-las por simples operações mecânicas òu lógicas. A consciência de que impli cam, para se poderem constituir e or ganizar como ciências, um repertório de categorias a priorí, não nos leva, portanto, a ignorar o seu caráter pírico, e a existência metódica de na no emse
cm outro, nesta classe social, que te mos êste sexo, êste corpo c esta al ma, etc. Verificamos que a realidade humana, a condição humana, é sempre situada e datada.
Ao refletir sóbre esse mundo que nos cerca, ou sôbrc a “circunstância” que nos envolve, para usar a expres são de Ortega, não é difícil verificar que, entre os elementos ou ingredien tes que a constituem, Íiá alguns que já encontramos prontos, cujo ser não íoi produzido ou transformado pelo ho-
Um bloco de mármo* ra da natureza, re, antes de ser trabaliiado pelo escul tor, c natureza; depois de ter recebi do a forma da estátua, se torna ciiltnNesse sentido, não importa o re quinte ou a qualidade da forma que foi impressa na matéria preexistente. Uma flecha ou um tacape c tão “ cul tural” quanto um quadro de Portinari ou um poema dc Augusto Frederico Sclimidt. ra.
A circunstância, o mundo, parece csgotar-sc nessas duas dimensões, nessas duas categorias de objetos. Além dos objetos naturais c culturais, porém, mem, mas preexiste ao seu surgimento no mundo. O conjunto dêsses seres ou objetos, minerais, plan tas e animais, constitui o que chamamos dc nature za. Ao mundo natural o homem confere, .sem dú vida, uma significação encontramos os próprios seres humanos, que per tencem simultâncamente a êsses dois domínios, que participam, ao mesmo temda natureza e da culTodavia, embora po, tura.
que varia ao longo da his tória, mas não confere a existência. Os entes turais são produzidos la natureza, pelo que gregos cliamavam de “physis”, natureza napeos essa
pertença a êsses dois do mínios, o homem não é nem natureza, na medida em que não é apenas uni ser biológico, nem tampouc'o cultura, no sentido acima indicado, pois não é um objeto, mas o próprio criador dos objetos culturais. Se o mundo da cultura é o mundo que re sulta da atividade ou do trabalho hu mano, como observamos, será lícito dizer que os objetos culturais são pro jeções ou incarnações do espírito humano. que constitui ra dimensão
ira do mundo ou da circunstância. Além dêsses a primelna estrutuencontramos outros f , que constituem a categoria dos obje tos culturais. Em um sentido amplo, a dimensão cultural da circunstância se compõe de todos os objetos que sultam da atividade ou do trabalho humano, como diría Hcgcl. A religião, a filosofia, a ciência, a arte, os uten sílios, os usos e costumes, as institui ções sociais e políticas, a linguagem c a própria atividade humana, tuem o domínio da cultura que se dis tingue, com perfeita nitidez, da esfereconsu-
A Hegel devemos a distinção entre espírito subjetivo e espírito objetivo, distinção de tão grande importância na fundamentação das ciências culturais. Por espírito não entendemos aqui ne nhuma entidade mística ou sobrena tural, mas apenas a atividade’, n rnna. _I i
Icidade criadora do ser humano, bem como os objetos por ele criados. Nã.a é difícil compreender o fundamento dessa distinção. Ao examinar qtu!quer objeto produzido ou criado pelo homem é possível discernir pelo mo nos três elementos ou asi^ectos. Em primeiro lugar, a matéria de que o ob jeto é feito: cm segundo a forma sig nificativa que é impressa nessa inatéria. O que importa, porém, nos obje tos culturais, não é o suporte mate rial, mas o sentido, a significação t!e que são portadores. Para um annlfibeto, por exemplo, uin texto escrito nada significa, como nada significa pa ra nós um texto escrito numa língju que desconhecemos. Compreender objeto cultural não é, portanto, veri ficar ou reconhecer a matéria dc que se constitui, mas desentranhar e inter pretar a significação que está Ímprc.*<sa ou contida nesse suporte niatcria!.
Para um que essa interpretação seja
possível, no entanto, é preciso que ha ja algo em Comum entre o sentido da obra e a consciência daquele que pr".tende interpretá-la. que, desIigando-se do É indispensável seu criador, a obra adquira vida prónría, se conver ta em espírito objetivo” e se inte lí gre no mundo dos valores culturais. Encontramos aqui o terceiro elemen to ou aspecto que caracteriza os obje tos culturais: os valores, cm função dos quais êsses objetos são concebidos c criados. A objetivação do espírito não se processa arbitràriamcnte de acôrclo com certos critérios mas impostos pelos valores vigentes. Enquanto portadores dc significações, 05 objetos culturais constituem o que Hcgel chama de espírito objetivo ou objetivado. O repertório dêsses objémas e nor-
tos. cm què está depositado, cr.tá encarnado o espírito
individual ou coletivo, de mn bomenb dc uma comunidade ou de uma épocn, constitui o mundo da cultura. cm quc sul)jctivo.
“ Empregamos babititalmentc lavra cultura sem distinguir a paas snas significações, utiUzando-a para desig nar uma determinada cultura históri ca, enquanto patrimônio oljjctivo de bens e <!e valores, c também dicar esse mesmo patrimônio tual enquanto assimilado por jeito c incorporado à sua <ladc” Í5).
Quando aludimos â cultuo”. ao e a êssc concom a sua ser outro, rico.
ra dc Gocthe, por exemplo, não nos referimos ao “espírito objetiv repertório de criações e de valores es pirituais, mas a essas criações
ses valores enquanto itpropriados por um sujeito c por cie assimilados. Nes se* sentido, a cultura dc Goetbe funde com a sua educação, formação. Não nos parece aliás, o significado da educação, quc poderiamos definir como a formação do indivíduo pcla história, pda tradi ção humana. O indivíduo culto, cuUÍvado, c o indivíduo modelado, confi gurado pelo processo cultural e liístó“A cultura grega, por exemplo, e um conjunto dc valores e de signi ficações quc, revelando uma visão do mundo, uma concepção da vida. se en carna nas obras quc a constituem: na poesia dc Homero, na filosofia dc Pla tão c de Aristóteles, na geometria dc Euclides, na escultura de Fídias, nas instituições políticas e nos costumes da Polis, na legislação de E.sparta e na morte de Sócrates. Nesse sentido, a cultura se confunde, de certo modo, com a história, e constitui algo de pré vio, de anterior ao sujeito que a pode para inespirimn suPersonali-
assimilar" (6). Da cultura obietiva, portanto, cabcria <listinguir a sub-ctiva, que compreende a capacidade de criar, de comiDrecnder e de assimilar os objetos culturais.
A propósito da cultura, entendida no sentido objetivo, devemos observar, sem com isso aceitar a conrepção na turalista ou biologista de Spcnglcr c Frobenius, por exemplo — que a pri meira nota ?. discernir no conceito <lc cultura é a de unidade. Por que ra zão falamos na cultura pre^a e não nas culturas pregas? Porque supomos que nesse complexo, nesse mundo his tórico, aipo existe que o unifica, tor nando-o rcalmeme nm mundo, quer dizer um todo ordenado e coerente, um “ Kosmos". Não sequer conceber a idéia de cultura sem atril)uir imidicitamcntc ao objeto que a idéia designa, um mínimo de unida de ou de coerência' interna. Exami nando as culturas a po5te.*iori depois de terem desenhado a sua parábola no tempo, semos obrigados a reconhecer que tudo se passa “como sc o proces so de criaçao da cultura consistisse na explicitação, ao longo da história, do repertório de virtualidades contidas “ wellanscbaung’', na mundo que caracteriza essa cultura. Nao partimos dc uma hipótese meta física, nem da gratuita atribuição dc uma “ enteléc]uia’’ às culturas reconhecimento <le crescem c sc desenvolvem obedecessem a insi^iração xinica, a uma lógica interior, a um princí])io que ar ticula, unifica c torna coerentes as suas manifestações. Essa intuição original, que é a crença básica, a vi são ou sentimento do mundo, deve penetrar e embeber a atmosfera cul¬ seria possível neni na concepção do mas do que as culturas como se
tural. marcando todos os seus elemen tos com um sinal comum. .●\ unidade da cultura, escreve Eduard Spranger, não consiste nos meros sujeitos dentais, nem nos bens, nidade cultural, nns na concepção do mundo, que implica uma norma ét: e culmina cm um ideal concreto da cultura” (7). actnem na comuca
A palavra cultura significa portan to, cm primeiro lugar, o mundo das coisas feitas c criadas pelo homem, o repertório das realizações oI)jotivas, a cbjetivaç.ão do espírito humano. Em .'Cgundo lugar, tomando a palavra no sentido snhietivo, a apropriação da cnltura objetiva pelo sujeito. Devemos observar, porém, c assim esclarecere mos o terceiro sentido da palavra, que o bometn não está situado no contex to cultural ermo um ob'eto imóvel en tre outros objetos também imóveis e justapostos no espaço. O mundo da cultura é um mmulo em trânsito, afet.ado em suas entranhas pelo tempo, pela historicidade. que também afeta, em sua estrutura, o ser do homem. Nesse sentido, a palavra significa nâo a cultura produzida, feita, mas a cul tura em produção, o processo históri co de criação, da cultura, a construção das catedrais gótic'as, por exemplo, dos castelos medievais, a redação da “Su ma Teológica” de Santo Tomás c da “Divina Comédia” de Dantc Aligbieri — e também o simultâneo processo dc formação do ser humano por essa mesma cultura. “Tratando-se cia cul tura, tampouco podemos prescindir dc sua evolução c, realizando, por assim dizer, um corte transversal nela. nos * aiermos aos elementos estáticos que Uma esse momento nos a])rc.scnta. cultura viva é sempre uma formação
<3mâmica e tôda cultura extinta tamt*ém o foi” (8).
Entendemos a cultura como uma to talidade dinâmica, como um complexo movimento, cujo desenrolar, ao longo do tempo, se processa dialèticamente. em Não aceitamos nem a con
cepção materialista nem a concepção ●dealista do processo cultural, por que c* materialismo é um mito e o idealis mo outro, em nome da ciência, como diz Sartre, a negar a existência de Deus e íle uma finalidade transcendente ra o homem e a história; a explicar os movimentos do ' espírito pela matéria subjetiviçjade o homem inclusive,' a um sistema de Objetos hgados um aos outros por re lações universais” (9). Ora, se o que chamamos de ciência é o que obser vamos ou podemos observar, o que de monstramos nome da ciência, -' tre, representam uma de posição, pois nr,, u ® ^ problemas que ultrapassam i experiência” (10). Se o materialismo e inaceitavel, como filosofia ou ciên cia, nao menos inaceitável nos o idealismo, peito, na medida os interesses de certas cias escamoteia ou subestima Cia, na configuração do tórico, dos fatôres reais, tais como o modo ou sistema dc produção econô mica. Por isso cultura e da história
preponderância essa que pa-
reduzindo o mundo, c , como diz Sar- “nítida tomada
nos pretendem aprisionar. Também não podemos aceitar as teorias ou concepções da cultura que pretendem compreender a sua estrutura e o seu processo de formação mediante o pre domínio exclusivo dc um certo tipo de causas ou fatores, Como o geográ fico, o racial, o econômico ou o ideo lógico. Inclinamo-nos pela tese histórico-filosófica de Max Weber, seO materialismo nos conví- gundo a qu?.l, cm cada cultura, ou mellior, em cada época da cultura, prepondera, caracteriza a época, constituindo o seu traço especifico — um aspecto dis que supomos ser o tinto da totalidade cultural. No repere a cancelar a tório de possibilidades preestabelecidas pelas crenças fundamentais, pela concepção do mundo, as ideologias atuam com uma eficácia dirctamente proporcional às forças reais, quer di zer, aos interesses que representam, defendem e procuram justificar. Conpodemos demonstrar, figurando-se de acordo com o projeto eses fundamentais do materialismo original, o processo econômico desenao nos podem ser apresentadas em cadeia um determinismo específico, que, considerado na perspectiva faseológica e em escala não macroscópica, suscita, por sua vez, as ideologias ou .superestruturas que Ibe são corres pondentes.
nfinitamente a nossa parece sus- que a nós sc tornou que, coincidindo com ses sociais, a importânprocesso his mesmo que temos da uma concepção
cliaJética, nos recusamos a aceitar a an títese materialismo-idealismo, na qual
Ne.ssa interação dos fatores reais e dos fatores ideais, o processo cultu ral se conserva poroso, aberto, à in terferência da liberdade humana. Sem resvalar para uma concepção carlylcana ou nietszchcana da história, somos of>rigados a reconhecer que a liberda de Iiumana, além de interferir na his tória em grandes movimentos coleti vos, como a Revolução Francesa, tam bém se manifesta na ação dos homens excepcionais, dos gênios, dos heróis e dos santos. A liberdade lumiana.
com
acrescentaríamos ainda, de acordo o esquema proposto por Hélio Jaguaribe, o acaso, o elemento totalmcnte imprevisível, c por fim, pois não po demos fechar arbitràriamente as por tas deste mundo, nem determinar com exatidão os seus limites, a presença da transcendência c do que poderiamos chamar de mistério.
ESTRUTURA DA SITUAÇÃO CO-
pcuco à das ilhas norte-americanas no oceano Pacífico. Somos uma nação que proclamou sua independência há mais de um século, embora essa inde pendência, a nosso ver, se tenha cir cunscrito ao aspecto meramente polí tico. Não somos, pois, a rigor, uma colônia, no sentido cm que o Congo é uma colônia da Bélgica ou Madagas car uma colônia da França. Todavia, também não dispomos da auto-sufi ciência que caracteriza as nações plcnaincntc independentes, quer dizer, as nações cuja existência não entraria cm colapso na hipótese de sc verem privadas do contacto com o exterior. Sabemos que a noção de independên cia é relativa, que comporta toda uma série de gradações e que, em princí pio, tomando a palavra com um rigor absoluto, nenhuma nação, em todos os aspectos da e.xistência, se planos ou
LON!AL. — Sc as épocas de crise sao particularnientc favoráveis à to mada dc consciência dos problemas in ternos da cultura, o encontro ou o conflito das culturas diferentes, no qual consiste, cni grande parte, o que chamamos dc história universal, nos propicia a oportunidade de verificar, por assim dizer cxpcrinicntalmente, pela exacerbação dos traços que lhe são característicos, mobilizados para o ataque c a resistência — em que con siste a estrutura culturas morfologia das a que entram cm contacto ou pode bastar plenamciite a si mesma. O que chamamos de auto-suficiência é apenas um grau superior dc autonoqiie chamamos de situação colonial um grau mais acentuado de nna, e o cm choque. O problema não apresenum interêsse apenas teórico ou aca dêmico, la pois as questões ligadas ao dependência. que chamaremos de “situação colo nial , interessam não só aos povos co lonizados, vítimas ou beneficiários do imperialismo, mas também aos povos colonizadores, cujos impérios, cm sua periferia, perturbados pelos movimentos insur recionais de caráter nacionalista, deríamos sc acham constantemente Posupor, à primeira vista
Sem dúvida, a nossa situação não é semelhante à das possessões france sas ou inglesas na África nem tão
Antes, porém, de caraêterizar o Que chamaremos de situação ou comple xo colonial, procuraremos indicar, se guindo um esquema de Eduardo Spranger (11), as principais formas que po dem apresentar o encontro e o choque das culturas.
1) O contacto entre as culturas se verifica no mesmo território, median te o deslocamento de contingentes de população, originários de outras giões. A essa forma de contacto cor responde a imigração, no que se re fere ao país de origem, e a emigração, no que diz respeito ao país de desti no. A rigor, não se trata de contacre, que o problema não nos ^diz respeito, por que nao sendo nem um império nem uma colônia, escapamos ao enquadra mento no qual o problema se apre senta.
prevalecer os seus valores, as suas insformas dc vida, sofre, sem condif.uiiçccs c dúvida fos entre as culturas, que. radicadas cm seu habitat, solo plantas ao uriginário como as , não são. tomadas cm sua totalidade, susceptíveis dc transplantaçao, uma cultu tes. mas de contactos entre >■3, a que recebe os nmgranc os representantes de outra cul, o impacto das novas ções mesológica.s. que a forçam a um Mesmo quané o da conivência processo de adapiaçao. do o processo não pacífica, nias o da imposição unilate ral da cultura, a transplantação nunca reproduz cm sua totalidade, símplescultura c inseparável mente porcpic a
^ que remete os emigrados. tura, ^ 'migração se pode fazer violenquando acompanha ou svccss guerras dc conquista; ou paciflcamenic quando resulta de acordos en tre as tamente, de naçoes
de seu engaste ou contexto natural, a estrutura c os traços da cultura trans. A invasão e a conc|nis‘"t a América do Norte pelos inglêes e da América do Sul pelos povos f eninsula Ibérica são exemplos hisJricos do ccjntacto eiitrc culturas que viclentamcntc, mediante a e o domínio dos território.s - Km se realiza ef^upação conquistados, suas formas paciíi-
plantada.
3) O contacto não ocorre no mes mo território mas .sc exerce à distánConsideremos, cm primeiro lucontactos que sc estabelecem cia. gar, os entre culLuras distantes no espaço. 0 intercâmbio nornnl entre os povos, c político, imi>Hca sempre economico y cas, êsse a I continua a marcar a nossa Inslona, sobretudo a diste séso cko 7"' sorçao dc imigrantes
2) A Contactocolonização curo]:eu.s. segunda forma de 3S entre
uma exportação c nma importação não só dc mercadorias, mas também de valores, categorias, hál)ito.s c formas dc vida.
Para ilustrar essa forma dc contacIcmhrar a influência sóhrc a Alemanha a to, poderiamos que exerceu
culturas, embora França de I.uí.s "quando os alecultos chegaram a adotar a macs ÍdHc‘‘dhr '"■'"'1“= '"csoto territar cem todavia, por rcsulPótóo e ■ P™cult ra '■■●-‘-^plantar a a exploração econômica: ta Pnncípio imperialísta <|ue assume as f neste prcce.sormas mais diversas do direito público” (12). A colo¬ língua fran.csa”, ou então, como obser va Nictzschc nha século
Nictzschc, que nessa França inteligen te que é também iima França pessi mista, Schopenhaiier está mais em ca sa do que jamais esteve na Alemanha; não falo de Hcnri Meine que, há inuia influencia da Alemana cultura france.sa do fim do XIX : .acredito, escreve nização, como adiante, implica inicial fronto das culturas qual se segue ou veremo cm s luelbor mais mente um conpresença, ao uma tentativa de compromisso, de que poderia resultar uma nova forma dc cultura, ou a des truição da cultura dominada, pela im posição unilateral da cultura mais poto tempo já está na carne e no sangue dos líricos parisienses mais dclicàdbs e mais preciosos, ou dc Hegcl que, na figura de Taine, quer dizer do primei ro entre os historiadores vivos, exeração soberana, quase tirânica. No que se refere a Wagner, quanto ce uma A transplantação da cultura derosa. deminante, embora imponlia e faça
mais a música francesa se adaptar às exigências reais da alma moderna, mais, podemos prevê-lo, ela se torna rá wagneriana” (13). ft óbvio, como observa Spranger, ciiie ésses contac tos jamais podem ser tão decisivos tiuanto os que sc realizam com a pre sença dos rci>rcsentaiites das diversas culturas no mesmo território. Toda via, os seus efeitos, a prazo longo, po dem ser tão radicais quanto os da co lonização.
O que aUuilmcnte ocorre, c «pie jus tifica a observação dc um jornalista francês, C. Bourdet, segundo a qual " poderiamos descrever o período presf ntc da lii.stória da humanidade como um período dc colonialismo generali zado” (14), c o imperialismo da cul tura européia e ocidental, cientifica e técnica, cm tôdas as regiões da terra. Arrastando consigo a concepção mundo dc que Scão o resultado c a exincssão, as técnicas, c as mácpnnas fadcsencadciam, nos contextos culturais cm s.ão instaladas, o que Nictzschc chamaria de “ transmutação lotai dc valores”, fazendo explodir a armadura das ve lhas e tradicionaiá culturas que se mantinham inalteradas, à margem do processo histórico. do bricadas pela técnica
A universalização da ciência e da técnica européias tornará cada vez mais intensa essa forma de contacto, à distância, entre as diversas cultuO intercâmbio cultural, entre ras. povos arcaico? e subdesenvolvidos c a moderna técnica ocidental, tenderá a estabelecer uma forma de contacto em que os povos da periferia, que são ob jeto e não sujeito da história, assumi rão, cada vez mais, ao menos em ura primeiro momento, uma atitude passi va e receptiva, pois a incorporação da
técnica européia, como veremos, é a condição básica da sua emancipação. .-\ contrapartida desse processo é a tendência crescente à uniformização, à destruição da originalidade regional, e ao desaparecimento das culturas, co mo “Kosmos” autônomos e peculiaN’ão se trata de progresso' mas rcs.
do preço que se vai pagar, no mundo todo. pela expansão da revolução tec nológica. O paletó-saco usado por nós não representa um progresso cm rrlação ao quimono japonês, por exem plo. mas é apenas diferente, pode ser .sacrificado isoladamente, por que implica um repertório de objeto.s c valores que lhe são correspondentes c t)ue constituem, integrados um todo orgânico, a cultura japuAs nações uma indumentária
O quimono, no entanto, n.ao c afins em nêsa, ou o mundo japonês, portadoras de uma
herança cultural que se perde tu's séculos, Como as nações do Orien te, enfrentam, no presente, a alterna tiva dramática de ou permanecerem fechadas cm si mesmas, reíratárias à incapazes,
Iradiçâo milenar, cie uma revolução tecnológica, e portanto, dc resolverem seus proble mas de sobrevivência c resistir ao im perialismo dos povos ocidentais ou então ocidcntalizar-sc, pela assimilação da ciência e da técnica européias, sacrificando as sim a sua tradição e a sua originali dade cultural. Para sobreviver e re sistir ao imperialismo e defender, por tanto, a sua autonomia, devem tecnificar-ce, mas, o preço que pagam por e.ssa tecnificação que, em tese, as tor naria capazes de defender-se c de pre servar a sua autonomia, é a própria ocidentalizados, ou
A fim de não euro- iiulcpendência. peiar-se pelo colonialismo, são obriga dos a europeiar-se ou a americanizar-
st: pela tecnificação. dente Porque c evique os batismos no Ganges, -i o ascetismo gratuito dos iogues, se re velará, a curto prazo, incompatível
com os aviões a jato e as pilhas atô micas.
bamos de referir, c também a influên cia à distancia entre culturas contem porâneas.
Vejamos, pois, quais são as carac terísticas do que poderiamos chamar dc situação ou complexo colonial. De vemos esclarecer, desde logo, que para compreender devidamente a situação colonial, é necessário considcrá-Ia mo uma totalidade, como uma situação global, que afeta c tinge de um colo rido específico todos os ingredientes que a constituem. O colonialismo iml'rcgna, como uma atmosfera, todo complexo de relações, instituições, lores c formas de coiuluta coo va que com
●^) A quarta modalidade de ação das culturas umas sôbre as outras, é a que se realiza também à distância, não espaço mas no tempo, não entre contemporâneas, mas entre culturas atuais e culturas extintas. A essa forma de contacto e de influêncja, corresponde o que costumamos chamar de Renascimento. A época que os historiadores qualificam dc Re nascença teria consistido, prccisamen- te, em no culturas um rcdescobrimento da cie con-
põem cs.sa forma específica d tacto c de choque entre as culturas. “A sociedade colonizada, escreve ilt antiga. Todavia u. a como observa Spran? Ç^eniplo mais significativo da influencia de culturas separadas
nao nos povos romano-germânicos, cultura que renasce e é assimilada com renovado dos (15). Tal modalidade de to também se verifica uma mesma cultura, sar, movida contacno interior de que pode regresPor uma exigênci .1 a de - restauração e formas cnginais e primitivas da pcópria his toria. As restaurações recuperação ou de se apresenI
Georges Ralandicr, pode ser conside rada uma sociedade globalmentc alie nada, que é atingida,zação sócio-culturni (em um V ria de acordo com sua cm sua organigrau que capacidade no tempo é o da , , repercussão ainda concluída da cultura greco-romana
de resistência) e tanto mais submeti da à pressão da sociedade dominante c estranha quanto mais degradada tiver” (16). Queremos .'salientar, texto, a e.xprcssão nada” que, a nosso ver, caracteriza a essência do complexo colonial. esnesse globalmente alie-
A história nos revela tória também o faz, organizada para funcionar ' a que a nossa his- icolônia é tam, então, como
Inútil observar feformas”. „. como um instrumento” da nação colcniza-l
Desde o início, desde a instauração das relações entre conquistados nra. e conquís que, na história, sas modalidades de contacto e compe netração cultural não se apresentam na pureza de sua configuração nrática, mas confundidas esesqueumas com as tadores, dominados c dominadores, ef.tabclecc um tipo de relação pondente ao do senhor e do tal como Hegel o descreve n.enologia do Espírito”. Além da fórça material, da superioridade técniCa, que lhe permite a imposição unilate ral da cultura de que é portador, o coSC corre.sescravo, na “ Fenooutras, o que se verifica; cspecialmcnte, em relação às duas primeiras, isto é, à imigração e à colonização. Des sas formas, as que nos interessam de modo especial, porque nos dizem peito mais de perto, são as que acares-
lonizador traz também a “boa cons ciência”, a consciência de que é repre sentante de uma cultura superior, cuii imposição, mesmo por processos vio lentos, é legítima, na medida que é um sintonia da vocação ecumênica ou do dinamismo expansionista de sua cultura.
O Jíinômio senhor e escravo, que marca as relações entre o colonizado e o colonizador, nos parece caracteri zar todo o complexo colonial. O colo nizador 6 sujeito, ao passo que o co lonizado c objeto, o primeiro é titular de direitos c privilégios, o segundo só tem obrigações e deveres, e, quanto aos direitos, apenas aquêles que o se nhor lhe concede. O escravo não é sujeito c não tem direitos, porque, co mo diria Hegcl, não c “reconhecido pelo scniior, não é visto por éle como SC fôsse também um sujeito. O escravc não tem ser próprio, nada é cm si mesmo pois o seu ser se ímidamenla no ser do senhor, de cuja vontade c apenas um reflexo. Podemos enten der agora o que dissemos a respeito da “alienação” como característica global das sociedades coloniais.
Quem
deggcr, n<ão tem seu fim em si mes mo, mas fora de si, na função que tor na possível, quer dizer, no projeto do que dêle se utiliza.
A partir dêsse projeto original, de conquista, domínio e exploração, cuja mola propulsora, no que diz respeito aos fatores reais, é o imperialismo eco nômico, a partir dêsse projeto, e em função dêlc, a estrutura colonial se configura na base de “alienação”, que faz da colônia um “instrumento” a serviço da metrópole. Essa alien-ação explica, também, a fundamental inautcnticidade de complc.xo colonial. Na consciência do senhor, a ideologia que se procura impor ao colonizado, e que, por hipótese, deveria justificar a colonizadora, não adere to- empresa
talmente às motivações reais que, covimos, se prendem ao imperialismo
A superioridade de raça mo econômico, e de cultura, a superioridade técnica e militar estão presentes na consciên cia do senhor como valores que, olhosi justificam o domínio que Ocorre, no entanto, que ena seus exerce, tie êsses valores, como uin dos ingre dientes da ideologia do colonizador, encontra a tese democrática da igualse O colonizado não tem ser próprio, uma vez que o seu ser é o ser do “outro”, para o qual foi transferida ou alienada a sua liberdade, determina a sua vida, quem fixa a tá bua dc valores, quem estabelece as regras c normas de conduta, qiicm im põe os padrões culturais, quem confi gura o seu ser não é éle mesmo o senhor.
mas Compreendemos também
Na clade fundamental dos homens, ideologia que, em princípio, deveria justificar a empresa de domínio e ex ploração, se acha o germe que irá provocar e justificar a revolta do es cravo contra o senhor.
Para entrar em por que razão comparamos a situação da colônia à situação de um instru mento nas maos do colonizador, ser de um instrumento ou de uin uten sílio não está nêle mas fora dêle, pois
um instrumento, como mostrou Hei-
Quanto aos fatores reais, o coloni zador instaura, na região novos processos dc trabalho e novas técnicas de produção, contacto com essas técnicas os coloni zados aprendem a língua cios coloni zadores, veículo de sua cultura, to mando assim consciência de outros padrões e níveis de vida, e criando nodominada,
vas expectativas e exigências de con sumo. Por uma reviravolta dialética, o processo de colonização se converte, senão a curto pelo menos a longo pra zo, em um processo de libertação eco nômica e cultural dos povos coloniza rmos. Na vigência do processo, porém, G antes das culturas submetidas come çarem a tomar consciência de sua si tuação no complexo colonial, caracteriza é a radical inautenticidar quer dizer a carência <le originali dade ou de
o que as ser” próprio.
A duplicidade. H transplantação, o amorfismo, a heteromia, todos os ca racteres apontados como típicos da si tuação, do comple cor .xo colonial, dedessa radical alieaçao que é constitutiva do complexo. A dependência ao colonizad
apenas alguns
rá dependente e colonial do ponto de vista da cultura, tomando a palavra cultura no sentido de mundo objetivo em ciue se exterioriza o espírito sub jetivo dêsse povo.
S complexo copróprio em relação outro”, não carac- or, ao as¬
rem, a nosso como
Na colônia, embora
sua '‘'^'""'"'a totalidade em , mipregnando-o uma atmosfera, o senhor seja fim senhor só é senhor vo e na medida
e o escravo meio, - em face do mesma que o escraviza e escravo diante do e na medida que é por êle crayizado. E como todo está determinado o esetae o escravo só nhor sees-
o complexo por essas relações, o processo de exploa alienação não é mal”, das cultnmas a própria condição Não há, pois, sim plesmente porque não pode haver, um (.olonialismo econômico independente do colonialismo cultural em que se baseia ração econômica defeito”, ras coloniais, dessas culturas. um um
ou, vic'e-ver.sa, um colonialismo cultural indepen dente do econômico. Com isso queremos dizer que imi povo economicamen te colonial ou dependente também se-
O colonialismo econômico, implican do o colonialismo cultural, não pode permitir. i)or parte dos povos coloni zados, a tomada de consciência de sua situação de colonizados. Essa toma da de con.sciéncia não se pode fazer, concretamcnie, sem a implícita for mulação <le um juizo de valor a res peito da ação colonizatlora, e a for mulação dêsse juízo de valor, no qual concrctamenle, a tomada de consciên cia consiste, implica um recuo, ou me lhor, uma ruptura do complexo colo nial, ruptura essa «luc seria impossí vel, na vifíência do processo, porque contraditória com a sua estrutura, com a sua lógica interior. A i>razo longo, IJorém, nenhum império se pode man ter jjcla violência apenas, contra o pro testo e a insurreição permanentes dos povos oprimidos e explorados.
AS ALTERNATIVAS DO PRE SENTE. — Não pretendemos, na ter ceira e última parte desta conferên cia, fazer um resumo da nossa histó ria, mas apenas indicar, ou melhor, lembrar o sentido de acordo com o qual se processou o desenvolvimento da cultura brasileira.
Escjucccmo-nos, frequentemente, de que ao descobrir e colonizar o Brasil, não pretenderam, os portugueses, lan çar nas regiões do novo mundo, as bases, os fundamentos de uma nação independente. Ao encontrar a terra de Santa Cruz, o propósito que ani mava os descobridores era o de dila tar o Reino, incorporando novos do mínios ao Império de Portugal. Não se tratava, para os contemporâneos de
D. Manuel, o Venturoso. de plantar, nr continente virgem c quase deserto do <iue mais tarde viría a ser a Amé rica Lusitana, a semente de países au tônomos, de povos independentes, criando uma estrutura política e ad ministrativa que propiciasse, ultcriormente, a sua cmaucipação. 0 propó sito, ao contr.írio, era predatório, e a preocupação exclusiva a de explorar as riquezas da terra conquistada, reinelendo para a metrópole o fruto dessa exploração.
Foi cm função dêsse projeto, perícitamente definido, que se assentaram .as bases e se esboçou u estrutura do que iria loriiar-sc, alguns séculos de pois, a nacionalidade brasileira. Ao longo dos ciclos de exploração, do paubrasil, da cana-de-açúcar, do ouro, do gado, o que interessava à metrópole era manter e consolidar a situação co lonial do Brasil. O aparelho do Esta do, dos governadores gerais, às capita nias e aos vice-reis, só tinha como função a de assegurar a exploração da colônia, cuja produção, em regime de monocultura servil ou escravocrata, não era consumida por uni inexisten te mercado interno, mas remetida pa ra o mercado europeu.
Se confrontássemos a infra-estrutu ra econômica do Brasil colonial com a
sua estrutura política e administrati va, verificaríamos que, até o coniêço deste século, quer dizer, até os primórdios da industrialização, o Brasil não foi configurado em função dclc mesmo, mas do exterior, como uma empresa extrativa, destinada a explo rar o trabalho servil e a exportar ma térias-primas para os países do Velho Mundo. A economia da América
nasceu c viveu em função do mercado cio centro-ocidente europeu” (17).
O problema da colonização do Bra sil, porém, apresenta aspectos peculia res, cuja importância não deve ser mcnosiirczada sob pena de não nos permitir compreender o processo de nossa formação. Consideram, fre quentemente, os ensaístas, sociólogos c historiadores brasileiros, os traços que julgam característicos da cultura, como defeitos, males ou vi da nossa formação, como se a heteronomia, a transa inauterrticidade fossem oriundos da malícia nossa CIOS duplicidade, a plantação, l pecados ou erros, ou. da ignorância do homem brasileiro, levam em conta, êsses diagnós ticos. que alienação, como vimos na segunda parte desta conferência, nao acidente” na estrutura do pro cesso colonial, mas constitui a propna essência dêsse processo. Um povo colonial é um povo essencial e alienado. Em relação ao Bra sil, no entanto, convém observar que o problema não foi o do choque ou do conflito de culturas, pvòpnamente, pois, Terra de Santa Cruz,
Não e um mente descobrir a os portugueses não encontraram uma cultura complexa e diferenciada, mas ainda ac tribos errantes e primitivas, que SC achavam na idade da pedra lascada. Nada encontraram que se pudesse às pirâmides de TeotihuaCidade de comparar cáii na
, ao Templo do Sol
Cuzeo, ou à estrutura aristocrática e sagrada do fabuloso império dos -Incas, c|ite os espanhóis descobriram no ^léxico c no Peru. Nesses países houcultura vc o choque violento entre a 1 autóctone, em alto grau de desenvolcultura dos conquistado- vimento, e a hispano-lusa, incontestàvelmente co lonial, escreve ura ensaísta argentino,
Tanto os astecas quanto os incas possuíam uma religião, uma arquitetures.
ra. uma estrutura política e adminis trativa, técnicas tumes sociais. agrícolas, usos e cosO Império Tupi
se estendia pela orla litorânea do Atlântico de tribos baras.
No descobrimento
empresa coloni/^adora obrigava a “con verter”, isto é, a domesticar ou então a destruir.
e na conquista da não houve infor -j porque não poderia cr ocorrido, o conflito da cultura lo cal com a cultura dos como aconteceu no México
América Portuguesa tircâmbio cultural, mas imposição uniic^tcral da cultura ibérica, e destruição ou comersão das tribos autóctones. No cenário vazio.
..ao havia uma cultura local desse resistir fia, nao ocorreu, e defender-se a fim de originalidade res preservar 1 sua
A cultura das 0 a sua autonomia, tribos autóctones -r e primitiva, com mais rudimenta desproporção dc tal ordem
Os problemas da trans])lantação, da era a duplicidade, da heteronomia, só pode, que que era apenas geograconquistadores, e no Peru. que puimpacto dos ínvaso- ao c a sua riam .surgir a partir do momento cm a dos colonizadores que um projeto de emancipação ou do que não permitia ne- independência viesse a incidir nas insrcsistência. “As tituições coloniais. A independência çoes eixadas por viajantes c política proclamada em 1822, por um era, nômades, primitivas e bar¬
O elemento até então estranho 30 contrário, formado transplantou a sua cultura para um contexto que não era história mas geografia, que não era cultura mas natureza. Nesse contexto geográfico e natural, organizou não uma institui ção filantrópica, mas uma colônia, uma einprésa extrativa e comercial destinada, como vímos, a abastecer os mercados europeus. O que poderia ter influído na estrutura cultural dos colonizadores não era, pois, a inexis tente cultura autóctone, mas as novas circunstâncias mcsológicas, o solo, o clima, a flora, a fauna, a que se via obrigada a adaptar-se a cultura do Império.
Gilberto Frcy- a inadequação entre as instituitpr <?■ 1 a generalização de ções vigentes, estruturadas em fun1 o a cu tura indígena, mesmo a ção do projeto de colonização, e o menos rasteira, encontrada na Amé- novo projeto de emancipação, Como ‘Jgueses, — e da qual observa Guerreiro Ramos, “a transres ^ m a pedaços em estado bru- plantação foi um acidente inevitável to, m erior a da maior parte das da formação brasileira, um acidente areas e cu tura africana, de onde normal e não patológico em todos os mais tar e se importariam negros'pu- contextos coloniais... Graças a cia. ou ja mestiços, para as plantações saltamos várias etapas de dcsenvolvicoloniais do açúcar” (18). Para o mento e um território no qual se disros conquistador lusitano do século XVI, tribuíam tribos na idade da pedra las05 índios tapuias ou tupiniquins deve- .'.ada, passou, de repente, para o plano riam apresentar-se como elementos da história européia. Não seria por da paisagem, como representantes da meio de mero crescimento vegetativo fauna brasileira, que as exigências da que isso poderia ocorrer. A trans¬ f *
^'^dc^s^cab^ f^^^Preenderam a vi- príndpe, aliás, português, não liber3inda virgens do con- tou realmente o país, mas revelou
plantação foi um expediente històri^■amente necessário para que tornasse possível, a seu tempo, a nação brasi leira.” E adiante, no mesmo trabalho, observa ainda o sociólogo brasileiro, “há, no entanto, um momento em que a transplantação se torna, entre nós, algo de que sc toma lúcida e dramáti ca consciência. Foi a Independência que inaugurou a fase em que aos nos sos quadros dirigentes deveria caber 0 mister ciclópico de criar insti tuições para o país. Fsse momento só o tiveram os países descobertos ou colonizados. Foi nesse momento que se apresentou aos nossos quadros di rigentes o “problema” da formação nacional” (19).
Talvez Guerreiro Ramos exagere ao dizer que com a independência oc torne lúcida e dramática a consciên cia do prol)lema da transplantação. Não nos esqueçamos de que, ncs.sa época, o Brasil cra a .sede da metró pole e que o gesto de Pedro I em na da alterou a estrutura econômica c social do País. Conscrvou-sc intacta
latifundiária, senhora absoluta do po der econômico e político, e a escravaria anônima, condenada ao trabalho servil. Conserva-se a estrutura eco nômica na base da monocultura lati fundiária e escravocrata, exportadora df matérias-primas e importadora de produtos acabados.
Nem mesmo a abolição, que deveria provocar a queda do trono e a pro clamação da República, alteraria essa estrutura. O poder continua nas mãos cios senhores das terras, dos fazen deiros. da aristocracia rural, que ain da conserva os preconceitos e os pri vilégios da nobreza do Império, portamos principalmente café, que presenta 70% das nossas vendas para o exterior, e coni o café importamos desde sapatos e tecidos, máquinas e trigo c perfumes, até as Exreveículos,
idéias que também recebemos prontas e acabadas, como os produtos indus triais. Ainda não temos indústria, nem mercado interno c embora tenhamos proclamado nosSa independência mais de um século, ainda somos eco nômica e culturalmente uma colônia.
0 complexo colonial, no qual se con figurou o homem brasileiro durante mais dc quatro séculos, implicava, co mo vimos, a impossibilidade de tomar mos uma consciência crítica de nosa nossa há Se remontarmos mesmos a dicotomia entre zala casa grande e sentão bem estudada por Gilberto Freyre, cm seu livro clássico sôbre a nossa formação colonial.
Segundo Império, até a proclamação da República, o eixo da nossa mia tende a deslocar-se do nordeste para o stil, dos engenhos de açúcar pa ra as lavouras de café. Mas
Durante o econose o 4 , própria biografia, e consultarmos o nosso estado de espírito, antes dos coloniaanos 30 ponto de apôio econômico da aristo cracia colonial se deslocou da cana-deaçúcar para o ouro e mais tarde para o café, escreve Gilberto Freyre, man teve o instrumento de exploração: braço escravo” (20). lal do País
s.v altera. Mantém-se a discriminação entre a aristocracia rural, a burguesia o A fisionomia geno entanto, nem por isso , verificaremos que o lismo Se manifestava em : nós não só também pela total dependência, mas pelo complexo de inferioridade em rei..a. Se eram ingleses os sapatos e as fazendas das roupas que ^ restíamos, franceses eram os livros que utilizalação à Europa. líamos e as idéias de que nos A falta de consciência nacio- vamos.
poder w-
nai, a falta de consciência crítica em relação a nós mesmos, se explica pela alienação”, pois o conteúdo da co lônia não é a própria colônia mas a metrópole. A colônia não é um ser, dom forma própria, mas apenas um ser, uma matéria-prima, na qual a metrópole imprime a forma que ca racteriza a sua cultura.
Kão nos podíamos ver porque os instrumentos de que dispúnhamos pa ra realizar essa operação não eram nosSos, mas faziam parte da ideologia dos colonizadores, de manufatu dutos
País importador ras e exportador de proprimários, escreve San Tbiago ●intas, subordinado à liderança eco nômica e cultural de outros países, que .se haviam de impôr às nosSas eli tes como modelos, não podíamos fugir a regra de nos tornarmos consumidode ideologias alheias, isto é, de ado tarmos os res esquemas racionais, os ar tifícios jurídicos, às tábuas de valores, com que os países culturalmente livres revestem, dignificam e universalizam os seus imperativos vitais”. “. ..In capaz de discernir o que é realmentc universal e absoluto, observa ainda ban Thiago. isto é, transcendente às condições especiais de vida de uma coletividade ou de uma época, do que e ideoIogico e relativo, isto é. criado para assegurar aceitação e viabilida de e impulsos vitais, a cultura dos paí ses liderados, faz involuntàriamente o jogo dos seus competidores, aplica à própria realidade uma tábua dc valo res que não lhe convém, crise da objetividade, que tanto nos desespera quando temos de obter dos nosSos intelectuais ou dos nossos ho mens públicos um pronunciamento sôbre um problema” (21).
e entra na
qu'* convinha aos colonizadores que ti véssemos, a idéia que coincidia com os interesses da exploração c os justifi cava.
Do livro do Conde de Afonso
Celso ao de Paulo Prado, se excetuar mos algumas figuras isoladas que não chegaram a fundar escola e a influir na vida do País, como José Veríssimo, Sílvio Romero, Alberto Torres, EucHdes da Cunha e, posteriormente, Oli veira Viana, a inteligência brasileira transita dc uma visão ufanista e oti mista do Brasil, para uma visão pessi mista e cpiase desesperada, como se o problema, ou mcllior, a missão da nos sa inteligência não fósse a de conhe cer e dc comimeender o País, mas a dc exaltá-lo nos panegíricos ou dene gri-lo nos requisitórios.
Comprccmlemos hoje que a tomada de consciência de um país por éle próorio não ocorre arbitràriamente, nem resulta do capricho dc indivíduos ou de grupos isolados, mas é um fenôme no histórico que implica e assinala a ruptura do complexo colonial.
Vários fatores, e não apenas os de ordem ideal, contribuem para provorar o advento dessa consciência crí tica.
1) As guerras, por exemplo, que acentuam e tornam patente a depen dência em relação ao exterior. A sú bita carência daquilo de que habitualmente dispomos e se incorpora ao rit mo normal de nossa vida, nos obriga .1 verificar fjuc os produtos, mercado rias e utensílios de que nos servimos não são produzidos mas apenas com prados por nós, em mercados com os quais a guerra nos impede dc entrar cm contacto. Essa falta repentina, rompe o que Heidegger chamaria de complexo utensiliar”, obrigando-nos Tínhamos de nó» mesmo» a idéia a tomar consciência do processo eco-
JjulA.
agravamento da espiral inflacionista, cassez e a carestia dos gêneros e ; das utilidades, a alta contínua do custo . de vida, a fermentação política, os pro- .. militares, as greves es nunciamentos
nômico em sua totalidade e da função de inslriiir.cnto cpie nêle desempe nhamos. Para reconstituir o circuito dos bens, das mercadorias, somos le vados a fabricá-los ou a procurar fa bricá-los por conta própria a fim de subsiiuúr a sua importação interrom pida pela guerra. Lembremo-nos de dois surtos industriais no Brasil que os anunciam desequilíbrios, desajustamen- ' tos de estrutura e de conjuntura que | apresentam com o caráter de pre^ ●, blcmas ou desafios urgentes, a exigir imediata solução. . . . . J se 3) A desagregação das instituições H Sob a pressão das condições J locais,
toincidem com as duas guerras mun diais. O isclamento que esses confli tos provocam propicia também, no pla no ideal, às nações que se encontram das contendas, a oportuni- a inurgcm
originais e peculiares do mcio, dc rea lidade nacional”, pode ocorrer a dcsin-das instituições, assinalandolimite de to- tegraçao ciade de sc recolherem em si mesmas, inq:cdidas cpie sc acham cie se alimen tarem das idéias e dos produtos cul“ A crise mundial 'Ir lurais estranhos,
o que já sc chamou dc Icrància à alienação”, .^ssim, por | exemplo, c possível que em um pais Brasil, no qual coexistem^ to- j épocas da cultura e que nao é triphce, — . como o das as porque é pelo menos cultura certame queda da Trança um ensaísta uruguaio, Alberto Zuni Feldc, significa para nós outros, sulmomcnlo muito periclesvae priiicipalmentc a desconescreve americanos, um goso
uno
primitivo, com índios seminus. as ma - .. do Araguaia; arcaico, em qwa»e sobretudo nas re-
giücs do norte e do nordeste; moderno, urbano e industrial, nas regiões do ^ centro sul. - é possível que cm un pais assim, museu de sociologia trospectiva e de história compara ^ diria Oliveira Viana, instituições políticas como o prcsidenciahsmc), os partidos nacionais e o sufrágio sal, instituições importadas, anex realidade, talvez sejam madegens todo o interior e re- ■ M como a nossa , porque nos dei.xa sós e lidos. ..O eclipse da França nos dei xou entregues a nós mesmos: é talvez o memento de tentarmos andar com or. próprios pés” (22).
2) As crises, resultantes de perturbaç';cs internas ou das repert-ussões, na vida do País, das crises internacio nais — que, como as guerras, também pedem acentuar a situação de dcpeiirlêilcia. A crise dc 1929, repercutindo dirctameiUc cm nossas exportações, deveria determinar, conjugada com fa tores internos dc natureza política, a revolução de 1930. As crises salien tam, também, a gravidade dos proble mas internos, revelando o mau fun cionamento das instituições ou a sua iiiadeciuação às novas exigências do processo econômico e social em cur so. O colapso dos serviços públicos, a crise da energia, dos transportes, o
quadas à estrutura do Pais, re\ pelas crises que penòdicamentc P limites de tolcrancia a referimos. ●elando, vocam, os alienação”, a que nos
4) A tomada de consciciicja se ope- ^ ra a partir das novas relações econ micas e culturais, das exigctici denunciam, do t no desenvolvimento que quadro da dependência, um aos movimentos de emancipaça . gundo um técnico dos pro obstáculo Se- \ colo- ■
njais (23), essa tomada de-consciência condiciona e determina tos nacionais. Os resultados processo são os seguin03 movimene os smtomas desse t
brasileira poderá forjar a ideologia da libertação nacional.
ít«. ❖
/ es;
inteligentzia aos problemas do país na sua solução, capaz dc >) uma
â) advento de nacional, aberta , e empenhada converter-se em órgão da consciência nacional.
b) advento de uma consciência na cional popular, esclarecida aos problemas de base do País.
c) formação dc um movimento operario, enquadrado em ideologias tra balhistas e nacionalistas, movimento de imertaçao nacional.
Ocioso em relação Seria imaginar I
ordem .deal, sem conexão com os int^eresses dos diversos grupos qüe compoem a sociedade colonial lonial. ou semicoreaçao I j , escreve Balandier vem das categorias sociais que supor tam a situação colonial trave ao seu quelas que, se acham
A como um en-ento, ou davirtude dessa situação, particularmente descnvolvim prejudica¬ das” (24). No caso brasileiro, çao contra o semicolonialisnio e o sub desenvolvimento só se poderá fazer a reacom o apôio das cias tam como um entrav ses que o supor-- própria exexpansão da indústria cional e do mercado interno'— dizer, a burguesia industrial, cio ligado a essa burguesia, esclarecidos da classe média Jcíariado industrial. Ê e à pansao, na. quer o comeros setores e o pro^om apôio nes sas classes, nos seus interêsses suas reivindicações, aliás, com os interêsses do desenvolvi mento do País, que a “inteligentzia e nas que coincidem 7f
Até 1922, queremos dizer, até a “se mana de arte moderna”, não há pròpriamente história, mas pré-história do Brasil. Não tínhamos, até então, uma filosofia própria, uma ciência nossa, uma arte, uma literatura e uma sia autênticas. Não tínliamos ciência de nós mesntos, não sabíamos o que éramos, não nos conhecíamos, éramos um subproduto, utn reflexo da cultura européia. Não nos víamos com os próprios olhos, mas com oa ollios dos europeus. Tínhamos ver gonha de nós mesmos, de nossa pobre za, de nossa incultura, dc nossa infe rioridade. Encharcados, até os ossos de cultura européia, éramos cegos e surdos em relação ao Brasil.
Alimentávamos, aliás, cm relação a nós mesmo.s, todos os preconceitos que caracterizam a psicologia dos povos coloniais. Inútil salientar, ainda umi vez, a coincidência entre essa visão pessimista cio país c os interesses do imperialismo, da empresa colonizadora. Os preconceitos cm relação à in ferioridade do negro, à nossa incapaci dade de trabalho regular, de esforço construtivo, de apropriação das técni cas modernas, dc industrialização, à inaptidão para o exercício da denncracia, à incapacidade de organização política, de criação artística original, O.S preconceitos cm relação ao solo e ac» clima, desfavoráveis, cm tese, ao advento de uma civilização superior, e propícios apenas à exploração das matérias-primas e à plantação de gê neros alimentícios, todos êsses precon ceitos, como observou Nelson Werneck Sodré, contribuíam para “manter as poecons-
relações antigas, herdadas dos tem pos coloniais” (25). Enclausurados nessa ótica, vendo-nos através da ideo logia dos países colonizadores, não nos ooderíamos, evidentemente, descobrir e encontrar. A imagem que fazíamos do Brasil também era importada e se interpunha como um "écran” entre a nossa conscicMicia e a realidade do País. A inserção no coinple.xo colo.lial nos tornava incapazes de nos “descobrirmos”, impedindo que tivés semos uma visão "olijctiva” do Brasil.
i..íamos Eça de Queiroz, Anatole France, Oscar Wilde, já havíamos ido várias vezes ao Velho Mundo, mas jião conhecíamos São Luís do Mara nhão, Recife, as igrejas da Bahia, o sertão do Crato, as vellias cidades de Minas. Nada, ou quase nada sabía mos a nosso respeito. Éramos estra nhos em nossa terra. O Brasil era um país sem importância e sem destino — que produzíamos nós de valor uni versal, quer na economia quer na cul tura? — e porque éramos brasileiros, porque éramos nós mesmos e o Bra sil, taml)ém não tínhamos nem impor tância nem destino.
Permanecemos assim até 22, nessa posição subalterna, de colonos, de me ros consumidores dos produtos indus triais e culturais estrangeiros, na con dição de “proletariado externo”, pa:a usar a expressão de Toynbce. A par tir de 22, porém, e especialmcnlc a partir de 30, que também foi um pro longamento de 22 no plano político, o Brasil começou a despertar e a tomar coitscicncia déle próprio. Ao proces so de industrialização e de criação do mercado interno, que se deveria inten sificar especialmcnte durante a última guerra mundial, acrescentou-se, para lela e simultaneamente, todo um tra¬
balho de pesquisa e de conhecimento da realidade c dos problemas brasilei ros. E também o que temos de au têntico, em arquitetura, em pinturi, em romance, em poesia, data de 30, da. crise e da revolução de 30.
Na situação em que nos encontra mos, de País subdesenvolvido, seinicolonial, que alternativas, que opções se apresentam à cultura brasileira? Inútil salientar a urgência, o dramatismo dessas alternativas, que nos en volvem e nos comprometem a todos, medida que o nosso destino é in separável do destino do Brasil.
Em face do imperialismo, ao qual interessa mantermos em estado de subdesenvolvimento, podena próspero mos assumir as seguintes atitudes:
a) a aceitação, que pode ser passi va ou ativa. A aceitação passiva ca racteriza a situação colonial típica, da qual se beneficiam todos aquêles que direta ou indiretamente participam da
emprêsa colonial. As classes campo nesas e as comerciárias ligadas aos in teresses do subdesenvolvimento e do scmicolonialismo, tendem a adotar es sa posição, a aceitar inconscientemen te o paternalismo imperialista; tam bém os setores pouco esclarecidos da classe média, cujos interesses imedia tos se acham acidentalmente ligados a esse paternalismo.
b) A aceitação ativa implica o pro pósito consciente e deliberado de ser vir aos interêsses do imperialismo. Adotam essa atitude as classes inte¬ ressadas em manter a situação de prós pero subdesenvolvimento, que convém às nações colonizacloras. Essas clas ses são a burguesia latifundiária, produtora de matérias-primas, a bur guesia mercantil, ligada à exporta ção desses produtos, o comércio
importador de produtos acabados e Os setores parasitários da classe nicdia. A aceitação ativa, que chega colaboracionismo”, caracterÍ5;a ' certos grupos reacionários da "intelígentzia”, certas formações políticas, r e a imprensa subvencionada pelo capital estrangeiro e pelas classes colal boracionistas.
c) A oposição passiva supõe um mínimo de consciência da contradição existente entre os próprios interesses r‘ e os interesses do imperialismo. Pode revelar-se pela resistência, pela recusa consumir o produto estrangeiro, ■ por exemplo, a fim de valorizar e presJ tigiar o produto nacional. Pode manijjv. festar-se, também, pela repulsa às formas de vida impostas pela nação lonizadora, e pela sabotagem dos gru. pos políticos que representam êsses ^ interêsses. ao em coI
d) A oposição ativa, finalmente, i plica uma plena consciência do blema. i pr mo-
Denuncia a situação de de^ pendência, a situação semicolonial, lutando abertamente contra ela. plano cultural, essa oposição ativa se revela na ação da No
t» inteligentzia”
IOcorre que o problema nacional c uni emancipação do País não so, e que a
Se poderá fazer no plano cultural, se não se fizer tamliém no plano econôO P.rasil sc defronta com uma um dos homens mico. opção fatal, escreve mais lúcidos da nossa geração. ílclio Jaguaribe; ou Completa seu desenvol vimento cccnòmico, ultimando a sua industrialização, reformando o seu sis tema agrícola, comercial e financeiro, e adotando ?.s medidas políticas c aduiinislraiivas correspondentes, ou re trocede à condição de país colonial. F.ssa própria alternativa, aliás, já es tá dc certo modo superada jiclo crcl(hvcrsiíiração cimento da população, de seus hábitos c capacidades, c incre mento da renda nacional, restando ao Brasil, no fundo, apenas a alternativa entre o desenvolvimento e o cáos econòmico-social e político, uma vez q-.io o país não podería mais. sem conse quências catastróficas, retrogradar a uma estrutura colonial” (2ó).
Se as atitudes conservadoras c rea cionárias nos parecem absurdas, inclusive na Europa, herdeira de mi lênios de tradição c de cultura — por que contrariam a essência do processo histórico que é a mudança e a irreversibilidade, com mais razão-'scríam absurdas em um País como o Brasil, que não tem passado e, por isso mes mo, só pode ter futuro. , que sr converte, como dissemos, em órgão da consciência nacional. No plano político, na luta dos partidos ou movímentos de sentido nacionalista, que representam os interêsses do dese volvimento nacional. No plano econô mico, pela ação realizadora dos npro A dutores, dos industriais autóctones, do proletariado industri.-il e da lavoura de ' base tecnológica.
Podería pareCer estranho que conferência consagrada ao exame em [‘ uma da situação e das alternativas da culbrasileira, tanta ênfase se tenha ● dado ao aspecto econômico e às impli cações sociais e políticas do problema. tura
finalnicntc, cornos nós mesmos e o Brasil, que .0 Brasil não é exterior a nós, mas está em nós, faz parte do nosso corpo c da nossa alma. problema da cultura brasileira é um problema nosso, um problema pessoal, e que a nossa existência será depen dente e inautêntica enquanto fôr do-
Compreendemos que Compreendemos que o
pendente e inautêntica a existência Jo Pais.
Não nos parece ser outra a missão das novas gerações brasileiras. Descclirir o País, tomar consciência de sua realidade, de seus problemas, e forjar a ideologia capaz dc configur.ar
(1) Ortega y Gasset, "Historlologia". In "Obras Completas", tomo IV, pág. 527.
(2) Idem. pág. 533.
(3) Gabriel Marcei, "Les Hommes contre 1'Humain". pág. 02.
(4) Idem, pág. 92.
(5) Ruland Corblsier, Situação e Pro
blemas da Pedagogia", págs. 18 e 19.
(6) Idem.
(7) Eduardo Spranger, "Ensayos sobre la Cultura", pág. 55.
(8) Idem, pág. 15.
(9) Jean Paul Sartre, "Matérlalisme et Rovolution", in "Situations", vol. HI, pág. 138.
(10) Idem, pág. 139.
(11) Eduardo Spranger, obra citada, págs. 19 e seguintes.
(12) Idem. pág. 20.
(13) Nietzsche, "Par délà le Bien et le Mal", Mercure de France, ap. 254.
(14) Apud Georges Balandier. "Soclologie de la Dépendance”, in "Cahiers Internationaux de Sociologie”, vol. XII, 1952, pág. 48.
o seu futuro, promovendo o seu de- ^ scnvolvimento e a sua emancipação. ^
Não temos outra coisa a fazer, senão inventar o nosso destino, construindo - .'^ uma cultura que seja a expressão, a á forma adequada do novo Brasil que J devemos criar. 3
■ (17) Sérgio Bagir. "Estrutuetura Social de la Colonia", págs. 43-44.
(18) Gilberto Freyi-e, Senzala". 1.^ ed. págs. 94 e 95.
(19) Guerreiro Ramos, "O Tema da ^ Transplantação e as Entelequias na In terpretação Sociológica do Brasil , ín "Serviço Social", ano XIV, ,n.° 74, 1954. pág. 75.
(20) Gilberto Freyre, idem.
(21) San Thíago Dantas. "Educação pa ra o Desenvolvimento", in "Alguns Pro- * blemas Brasileiros", págs. 6 e 7.
(22) Alberto Zum Felde, "El Problema de la Cultura Americana", págs. 51-52.
(23) Vide Georges Balandier, in ob. cit., pág. 56.
(24) Idem, págs. 5G-57.
(25) Ver, neste volume, Nelson Werneck Sodré. "Estudo Histórico Sociológi co da Cultura Brasileira”.
(26) Hélio Jaguaribe, "Cadernos do Nos- 1 so Tempo”, n.° 4, págs. 4-5.
53.
Casa Grande e ,
PRODUÇÃO DE DIAMANTES
SÍL^^O Fróes Abreu^ (Palestra realizada ná Confederação Nacional do Comercio)
assunto parece à primeira vista muito pouco destacado para ser tratado num Consellio desta classe, fi, entretanto, uma atividade muito im portante no Brasil. Já foi muito importante no passado, mas ainda po derá tornar-se novamente uma vulto sa contribuição do solo za nacional.
mais para a rique-
A produção de diamante tem vulto
pouco nas estatísticas porque o produ-
Isso”^ é contrabandeado. nao acontece apenas no Brasil, mas no mundo inteiro.
„ , . Trata-se de mercadoria que se presta muito a trabando, conporque representa a maior concentração de riqueza que pode ser Conduzida, iios bolsos da para o sem risco de viseu portador. Riqueza mais concentrada que diamante seriam os sais de radio, entretanto, ninguém po dería transporta-los consigo sem ngo para a própria vida. Quase ~ comércio de diamante é do pelo desvio dos i petodo e caracterizao impostos devidos, como no resto do ISSO tanto no Brasil mundo.
[ A IMPRECISÃO DAS TICAS estatís-
A produção de diamantes no Bra sil revelada pelas estatísticas oficiais é muito acanhada e todos sabemnão representa realmente a produção [ brasileira. Os dados mais fidedignos resultam de estimativas feitas por pes soas familiarizadas com a produção e o comércio dessas pedras. que
Outra característica do comércio de diamantes é ser manuseado, predominantemente, por israelitas que tem pre ferência especial para esse ramo le comércio, como c notório no mundo inteiro. O comércio dc diainantcs tá nas mãos dos judeus, no Brasil, Bélgica, na África do Sul ou na China. esna
A HISTÓRIA DOS GRANDES DIA MANTES
A história dos diamantes é muito importante e está ligada à vida dos grandes homens, dos grandes chefes de Estado e dos grandes guerreiros. Essa pedra sempre preocupou os de tentores do poder, porque é um ele mento dc riqueza para a aquisição -Io poderio e também um instrumento muito eficaz para conquistar a prefe rência das mulheres. A mulher ele gante sempre demonstrou especial pre dileção pelos diamantes, muito que pelas outras pedras preciosas.
É fato conhecido que um dos mais famosos diamantes do mundo, o Or loff (195 quilates) (1) foi oferecido a Catarina II pelo Príncipe Orloff lhe devotava grande amor. Essa dra tem uma história interessante, mo quase todos os grandes diamantes do mundo. Foi roubada do Templo de Brahama na índia c passou a vá rios donos por processos desonestos. Refere a lenda que por causa do Orniais que peco-
(1) O quilate métrico vale 0,200 g (du zentos miligramos).
loff tomou Napoleão Bonaparte um grande susto.
Quando Napoleão chegou a Moscou, lendo Conliecinicnto de que o diaman te Orloff figurava entre as jóias da corôa, procurou apoderar-se do mesn’.o. O governo da Rússia, porém, cautelosamcntc, tratara de ocultfi-lo “.ni local adequado, dc maneira que não pudesse ser facilmente descoberto.
los, talhados em cristal de rocha fo ram e.xecutaclos cm Idar-Oberstcin, ci dade da Alemanha especializada cm lapidação dc pedras preciosas. Qual quer pessoa que pretenda ter uma co leção como esta, pode obtê-la median te encomenda, pois lá se encontram os modelos das principais gemas céle bres.
O diamante azul, que se ve aqui, é
Contudo, o serviço secreto de Napo- ' o célebre diamante fatídico que perleão conseguiu averiguar que o Or- tcnceu a Maria Antonieta, decapitada
loff estava escondido no túmulo dc na Revolução Francesa. Dizem que êle um sacerdote sepultado no Kremliti. dá má sorte a quem possui e se enca deiam muitas desgraças relacionadas com a posse dessa pedra. Hoje é da propriedade da neta ainda jovem cie um milionário americano.
Diz a crônica que Napoleão cm pes soa, acompanhado de sua guarda pes soal, foi vasculhar o mausoléu a pro cura da pedra.
Conta a lenda que apareceu duran te a busca um fantasma que fêz todos correrem apavorados, inclusive o gran de guerreiro.
I'Iá histórias notáveis e muitas len-' das curiosas a respeito dos diamantes. Não devo, todavia, estender-me nos as pectos ancdóticos, porque desejo tra tar de matéria mais condizente com as finalidades deste Conselho. ser
Trouxe aqui alguns modelos dos mais célebres diamantes, para tornar esta conferência mais interessante e mais objetiva já que não tive tempo para escrever uma palestra devidamente planejada.
Nessa coleção, encontram-se mode los dos maiores diamantes do mundo, inclusive de algumas das grandes pe dras do Brasil. Os que estão marca dos dc vermelho’ são diamantes origi nários do Brasil, alguns clêlcs achamse hoje na corôa da Inglaterra, outros pertencem a marajás da índia.
Poderão ver o fac-símile do “ GrãoMogol”, um dos mais célebres do mun do, encontrado na índia. Êsses mods-
Está faltando aqui o “ Cullinan” b maior diamante do mundo achado cm 1905 no Transvaal, encravado na rocha matriz e exposto num corte na mina Premier. Êsse diamante pesava 3.024 quilates antigos ou 3.124 quila tes métricos e pela forma indicava apenas uma parte de uma grande pe dra octaédrica. Isso faz com que per maneça entre os garimpeiros a espe rança de achar os outros pedaços. O ‘‘CuIHnan” foi adquirido pela Colônia do Transvaal por um millião de dólares e oferecido em 1907 como presente de aniversário ao Rei Eduardo VII em reconhecimento aos serviços presta dos ao povo sul-africano.
Foi talhado cm Amsterdam pelo cé lebre lapidário joseph Assclier, assis tido por médicos e enfermeiros para controlar o estado emocional que a . operação de divagem sempre provoca. O “CuIHnan” deu origem a 9 gran des diamantes, o “CuIHnan I”, com 530 quilates é o maior diamante lapi dado; o “CuIHnan II”, com 309 qui lates é o segundo no mundo. O pri-
V:
meiro está no cetro do Rei George VI e o segundo na corôa imperial da Inglaterra.
O
Koh-I-Xoor” que significa “montanha de luz” é o diamante de história mais recuada; foi encontrado
f no sul da índia, no rio Godaveri, Supõe-se há cerca de 4 a 5 mil anos.
Sua trajetória, de mão em mão, vem . sendo acompanhada desde o século
i' XIV, época em que entrou no Tesou-
^ ro de Delhi. A história dessa pedra
I registra uma sequência de roubos, as-
^ saltos e infâmias, passando pelas mãos dos potentados indianos até a posse L dos ingleses que a ofereceram à Raij? nha Vitória. A pedra foi lapidada prik nieiramente por Hortêncio Bórgio, cc*
|| lebre lapidário veneziano que não se jL desempenhou bem no trabalho, sendo
^ por isso punido com a perda de todos ; os seus haveres. Foi retrabalhada f Inglaterra pelo lapidário Coster, dc Amsterdam que a pôs no estado atual.
K De 793 quilates em bruto, ficou redur zido a 186 quilates na na primeira lapi
dação e a 106 quilates na segunda. Grão Mogol” que, segundo Ta vernier, pesava 787,5 quilates O no esta-
do bruto, foi achado no ineacio do sé culo XVII no rio Kista, na índia, no mesmo lugar em que se de.'icobriu o “ Nizan” (340 quilates) também um dos grandes diamantes do mundo.
Essa pedra icm também uma histó ria tenebrosa, provocando uma sucessfio de roubos e crimes. Em 1665, es tava na poSse do Grao Mogol da ín dia, época cm que foi examinada peli,> célebre viajante francês Tavernier oue a descreveu para o mundo ocidendas mais grandiosas Ainda hoje está na postal, como uma maravilhas,
se dos potentados indús, iicsando 280 quilates, depois dc lapidado. Há uma outra versão de que o Grão Mogol nunca existiu c a descrição de TaverOrloff” que tem nicr SC refere ao também a forma e o tamanho dum ovo dc galinha cortado pelo meio.
VALOR
Para termos bem uma idéia do va lor do diamante na base de Cr§ IC.000,00 o quilate, mesmo não se tra tando de diamantes de alta qualida de, basta considerarmos t|uc custaria cinqücnta milhões dc cru zeiros o quilo. Não há nenhuma outra mercado ria, excetuando os sais de rádio, que tenha esse va lor. Foi o grande valor estabelecido para essa pe dra que estimulou a prode diamantes no cura
mundo inteiro. Esse pre ço tão elevado resulta da dificuldade de encontráIa.
O valor depende da forma da pedra, da per feição de lapidação, da
um cór, da pureza e do volume. O valor unitário do quilate depende de muitos fatores, crescendo em razão geométri ca enquanto o pêso cresce cm razão aritmética.
grande estímulo para fabricação do diamante artificial.
A General Elctric está estudando o assunto com afinco há vários anos c jn çonseguiu fabricar nos seus labora tórios de pesquisa diamantes para fins São espécimens pequenos industriais,
(2.760°C) e grandes pressões (2.700.000 psi.). Já existe, portanto, a produção de diamantes artificiais em escala experimental, entretanto o pre ço do produto não estimula ainda a fabricação industrialmente porque é mesmo que o do diamante naem quase o
tural.
experimentos poderão levar Êsses
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, já liavia comércio de diaman tes no Oriente e a índia era o prin c opacos, obtidos por cristalização io altas temperaturas carbono cipal centro de produção dessa gema. Os portugueses e espanhóis chega dos à América procuraram diamante.s avidamente por tôda parte. Só inai.s dc duzentos anos depois da descober ta do Rrasil foram achado.s os primei ros diamantes, na região de Diaman tina, em Minas Gerais. O Governo português, sàbiamente, criou o mono pólio pelo Estado, estabelecendo o distrito diamantino e controlando o
grandes preocupações às organizações minerais que exploram diamantes.
O diamante industrial e o carbono são utilizados para marcar peças riscar escalas em mametálicas e para acesso a essa área, a fim de evitar o mais possível os roubos. Espalhada a notícia da descoberta de diamantes muita gente pretendeu fazer o contra bando, e apesar da severa fiscalização havia sempre desvio de pedras que eram enviadas ocultamente para a Eu ropa.
O grade valor do diamante tem es timulado a técnica moderna a produ zir diamantes sintéticos. Em última palavra, o diamante não é mais do que carbono cristalizado.
Fabricar diamantes consiste apenas em cristalizar o carbono que se obtém tão facilmente no coque, no carvão de retortas ou no carvão de madeira. Al guns laboratórios e muitos técnicos es tudam esse problema há vários anos, porque não é fácil conseguir a crista lização do carbono na variedade de diamante. nos duras.
O DIAMANTE ARTIFICIAL
Como consequência do alto valor há
em
tcrials duros, desenvolvimento de indústrias de toa demanda de Durante a guerra, com o da natureza, cresceu Nas sondagens para pes- diamantes. quisa de minérios hojo em dia empre ga-se muito a corôa de diamantes em substituição ao aço granulado. Esta das grandes aplicações do dla- e uma ■ mante industrial, que também é usado pó para a lapidação, tanto dos dia mantes quanto das outras gemas me-
Em valor o diamante industrial re presenta hoje cerca de 25 a 30% da produção total de diamantes do munSetenta a setenta e cinco por Verifica-
cento se destinam a jóias. se, aos
Como *3
portanto, que a maior parte da produção ainda visa satisfazer caprichos da vaidade humana, há uma certa estabilidade do valor, do.
muitos compram diamante como em prego de cTapital, contornando assim a desvalorização da moeda.
Além do diamante artificial, para fins industriais, cuja fabricação está sondo tentada, está se fabricando cor-
As pedras
Titânia”
cüstam de 10 a 30 dólares
lapidadas por quilate, enquanto o brilhante vale entre 500 a I.OCO dólares por quilate.
A imitação é tão perfeita que, a noite, é difícil distinguir o falso do
A genuíno, niada, comercialmente,
Títâíiia também chapedra de Kc-
rentemente nos Estados Unidos uma imitação de diamante para uso como jóia. Não é feito, porém, de carbo- nya” tem índice de rcfraçâo muito elevado, dc modo ciue apresenta pccto semelhante ao brillianie quando é talhado do mesmo modo. as-
Emprega-se o óxido de titânio que fundido em determinadas condi ções produz uma pedra cristalizada de aspecto rjgorosamente semelhante ao (hamante. A lapidação é feita segun do os mesmos padrões de modo que 05- amadores que não são especialis tas^ se enganam fàcilmcntc, tomando o óxido de titânio fundido por genuí no diamante.
Recordo-me do que tive no. primeiro contato com essas pedras sintéticas
americanas que éles denominam tâma”. Foi em Washington, onde vi nurna vitrina duma pequena loja, num anel, uma pedra dessas, marcada com preço demasiadamente módico, receu-me impossível oferecer da um anel com diamant Durante
vei a passava pela loja, mi rava-a julgando que fòsse efetiv te um brilhante, conformar ço. pedra; quando amenmas não podia rae com aquele P preç tirar minhas dúvidas Icicimento e ara o, entrei no estaheperguntei como podiam vender um brilhante daquele tamanho e daquela pureza por tão baixo pr-=ço... Fui então informado de que se tratava dum perfeito exemplar de tânia”, pedra obtida por via sintética visando a uma imitação do diamante, vendem-se TiAtualmente, bonitos
Rclativanientc á utilidade dessa (Ira artificial, tanto quanto sei, ca aplicação é para jóia dc preço mó dico. A semelhança c extraordinária e a imitação é perfeita.
Qualquer ol.servador não especialis ta SC engana e como ninguém pode num salão pedir o anel a uma pessoa para levá-lo ao laboratório e fazer tes tes para se certificar se é uma imita ção ou pedra verdadeira para fins de ostentação tende ralizar-se. pea umo seu uso a gene-
Os mercados vão ser j-
TiPa-se a vene por tal prevários dias obser vadidos por essas pedras e só a ido neidade do vendedor poderá dar garantia aos compradores cializados. inuma nao espe-
Como se vê, a tecnologia já cuidou de resolver um problema pi eoóupa a muitos: pouco dinheiro, satisfazer a vaidade das mulheres elegantes. que conseguir, com
nos de um vigésimo do preço do bri lhante verdadeiro. por me-
A “Titânia” ou “Kenya Gems” é a primeira pedra artificial cujas pro priedades óticas são tais que nam superior ao diamante com rela ção ao brilho e ao “ pela dispersão da luz. qüència do seu elevado índice dè fração que é de 2.605 para o raio or dinário e 2.901 para o extraordinário. (No diamante o índice de refração é 2.419). A dispersão é muito maior que no diamante. Quanto à côr, ala torfogo” produzido Isso é consereexemplares dessas imitações
gumas são ligeiramente amareladas, outras azuladas c ainda outras intei ramente brancas. A dureza é menor que a do diamante, apenas pouco su perior à do quartzo, e nesse ponto dc vista é inferior, porque pode ficar ris cada com o uso descuidado. O preço varia dc acórdo com a côr e o tama nho. ÊsSe material vinha sendo fa bricado pela National Lead Corp, que pioduz a bola de óxido dc titânio fun dido que, depois, é lapidada por W. G. Gricgcr, em Passadena, Califórnia.
O preço do diamante é regulado pe lo Sindicato de Becrs, que controla o mercado, mediante a disciplinação da produção c retenção dos excessos. Des sa forma, c possível manter preços sempre elevados. Isso pode ser feito graças ao espírito de organização dos grandes produtores.
A LAPIDAÇÃO
A lapidação do diamante é uma arte antiga, um artesanato desenvolvido por certas famílias que se tornaram célebres pela perícia no exercício des sa atividade.
As famílias dos lapidadores tradi cionais mantêm sua fama através de séculos nos velhos centros de lapida ção da Europa.
Amsterdam, Antuérpia e Londres foram sempre redutos de lapidários cé lebres a cujas mãos foram confiadas as mais valiosas pedras do mundo. Na Alemanha, Idar-Obrstein é a cidade dos lapidários, que se ocupam aí cspecialmente com o talhe das outras pedras preciosas, embora também tra balhem muito com diamantes.
A campanha anti-semítica desenca deada pelo nazismo na Alemanha e, posteriormente, a guerra mundial fi zeram com que muitos lapidários emi-
grassem para o Brasil e aqui instalas sem Suas oficinas.
Surgiu assim entre nós, quase re pentinamente, uma intensa indústria de lapidação que se localizou no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Petropolis atraindo grande número de aprendizes nacionais que logo se re velaram muito hábeis nesse novo ofí cio.
Êsse desenvolvimento exagerado provocou uma crise que fêz desapare cer vários estabelecimentos e estabi lizou a nova atividade.
A lapidação do diamante tem por fim dotar-lhe dum grande número de faces polidas, de modo a tornar a pe dra mais sensível aos efeitos de luz.
A lapidação antiga em forma de dia mante rosa, com pouca espessura, foi substituída pela lapidação cm brilhan te, que produz melhor efeito de luz. A lapidação de aspecto tabular, muito do gôsto dos norte-americanos é mais usa da para as outras pedras preciosas. O "Kob-I-Noor”, o “Grão Mogol” e c “Orloíf têm uma forma especial, lembrando um semielípsoide, enquan to a “Grande Mesa de Tavernier (índia, 248 quilates) tem a forma ta bular.
Os grandes diamantes são submeti dos à operação da divagem que tem por fim partir a pedra noutras meno res, segundo as linhas de pouca resis tência. EsSa operação que pode cau sar prejuízo ao proprietário, é feita sempre com grande emoção provocan do crises nervosas nos operadores, quando se trata de pedras importantes. As crônicas salientam a tensão de nervos dos operadores e assistentes quando se realizou, em Londres, a cli vagem do primeira martelada, Cullinan”, fracassada na mas coroada de Yi '5 Is .íh y
Para se ter uma idéia da importân cia atual do Congo Belga na produção diamantiíera, basta acentuar ano passado a estimativa da produção do Congo foi de Cerca de 12 milhões de quilates, ou pouco mais da parte da produção congolêsa. gcnes^ considerar CCS, sendo a que no quarta sucesso depois. A emotividade do ato levou o responsável pela divagem pa ra um hospital, a fim de submeter-se a um recondicionamento do sistema nervoso.
Depois da divagem procede-se ao ato de serrar os fragmentos, dandolhes as mais convenientes formas c faces e a seguir polimento das mes mas. Ura fato notável é o clima dc confiança reinante entre os lapidários e negociantes de diamantes; há uma ética entre essa gente onde a palavra supera recibos e documentos escritos.
A PRODUÇÃO MUNDIAL
O primeiro centro produtor cie dia mantes foi a índia, que dominou mercado ate a descoberta dessas dras no Brasil, no começo do sécUlo
Nessa época não se conhe ciam os diamantes da África, tos e cinqüenta anos depois da desco berta do Brasil êste o peXVIII.
mais importante centro de produção de diamantes no mundo, declinando depois de um século de atividade.
fato passa despercebido a muita fe, e todos nós fjiie nio cogitamos pecialniente do comércio de diaman* nos acostiiniainos ainda a África do Snl como terra do diamante.
O Congo Belga é assim o primeiro produtor de diamantes, muito afastado do segundo produtor que é a União Sul Africana. Hni terceiro, aparece
a pequena colônia da Costa do Ouro, território riquíssimo, situado 5ia co
Duzenpassou a ser o .sta que já passou o Brasil africana produção do manganês, de diamantes c tainl)ém na produção do cacau. Es sa pequena colônia nos faz uma gran de concorrência no mercado interna cional. Atualmente, a Costa do Ouro produz mais de dois milhões de qui lates de diamantes, enquanto 11a a pro-
No meado do século XIX
j -- surgiu o boom do diamante na África do Sul, com a descoberta de grandes aluvioes diamantíferos na Colônia do Ca be e nos Estados do Orange e Transvaal. A descoberta da rocha matriz que contém o diamante no seu estado original formando os “pipes” ou chaminés diamantíferos deu um grande impulso à produção da África do Sul, que cresceu consideràvelmente, pas sando essa região a ser o principal produtor mundial durante muitos
A África do Sul, entretanto, já não o principal produtor, tendo sido ul trapassada pelo Congo Belga, produz cerca de 4 vêzes mais. anos. que Êsse
clução do Bra.sil é estimada entre 200 c 300 mil quilates, ou seja, a décima parte. O quadro a seguir posição dos outros produtores. mostra a
QUADRO DA PRODUÇÃO MUN
DIAL DE DIAMANTES EM 1950 (em quilates)
Congo Belga
União Sul Africana
De rocha matriz 1.500.000
De aluviões Costa do Ouro
Serra Lcôa
232.000
V,
Tanganica
Produção mundial 15.300.000
Proporção do Congo Belga
Proporção cia União Sul Afri cana
Proporção do Brasil
Outros 195.000 406.000 minés. Dentro da chaminé diamantífera a produção é garantida, podenclo-se estimar o número de quilates por metro cúbico de rocha extraída. Daí os grandes investimentos de capi tais na indústria diamantífera da Áfri ca do Sul. O sucesso da exploração das jazidas primárias estimulou a pro dução que é muito incerta nos alu¬
viocs.
No Congo Belga ainda não se des cobriram as roclias matrizes, mas a
Congo Belga
ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE DIAMANTES NO ANO MA3S RECENTE (em quilates) abundância de diamantes nos aluviões é tão grande que ativa os traballios e garante o êxito dos em preendimentos.
O conhecimento da rocha matriz Jo diamante é uma garantia de sucesso porque na pior hipótese orienta as ex plorações dos aluviões c dá ao traba lho um maior graii dc segurança.
Constitui um grande problema cienBrasil a procura da matriz em ditífico no
84.000 tem je nao sa Venezuela
Na África do Sul, os ingleses tive ram a ventura de conhecer a rocha matriz do diamante, permitindo uma produção com risco reduzido ao míni mo. As pedras foram exploradas primeiramente nos aluviões dos rios nio atividacle^primária, onde dependia do acaso. coo sucesso
Com a descoberta da rocha matriz, a mineração se tornou raai.s segura, passando a ser uma atividade de re sultados previsíveis como a minera ção de ferro ou de calcáreo. A rocha matriz foi denominada Kímberlito por ocorrer em Kimberley, na Colônia do Cabo, formando no solo regional in trusões que receberam o nome de cha-
‘ dos diamantes que aparecem versas zonas do País. sido abordado pelos maiores geoiògos que aqui estiveram, mas até hofoi resolvido. O problema
Para chegar até aos aluviões onde o colhemos, o diamante teve de ser levado pelos agentes naturais, do lu gar onde se originou, no seio de uma rocha eruptiva que pelo resfriamento cristalização do carboRochas pioporcionou a no sob a forma de diamante,
carbonosas sedimentares são encontra das em vários lugares de Minas Ge rais; mas o carbono no seio das ro chas eruptivas e nietainorficas ainda . não foi achado senão sob a forma dc O problema continua a ser grafita,
A ROCHA MATRIZ iLf
estudado com afinco, e os grandes geólogos estrangeiros que percorrediamantíferas do Brasil ram as zonas Sempre se preocuparam l com o
ma da matriz dos diamantes brasi leiros.
Os diamantes no Brasil têm sido en contrados somente em rochas secun dárias: em Minas Gerais no itacclumito, na Bahia nos qup.rtzitos da Cha pada Diamantina, em tòdas as áreas cm conglomerados e cascalhos inton . ● solidados.
Os estudos de Djalma na região de ' Diamantina levaram a admitir que o ' diamante ali deve ser originado de rochas ácidas, de caráter íiloncano. it
íntrusívas nas fortnações nietamórficas da Serra do Espinliaço. Nas re giões a oeste do São Francisco, cni Minas Gerais, têm sido encontradas rochas básicas que devem ter rclaçjss genéticas com os diamantes daquela zona, entre os quais sc acham cs maio res especimens já descolicrlos no lira-
sil. ít
Os quadros (itic sc seguem apresen tam uma lista (lo3 maiores diamantes do mundo, hem como os maiores já encontrados no Brasil.
OS MAIORES DIAMANTES DO MUNDO (Quilates na pedra bruta)
“ Cullinan
Exi elsior” “Grão Mogol” “Joncker” “jubileu” “ Premier “ De Beers Premier” Premier” f} ?» fr u
Mina Premier, Transvaal, 1905
— Jagerfontain, África do Sul, 1893
— índia, 1Ó40
— .África do Sul, 1934
— jagerfontain, África tio Sul, 1895
— 2.*^, Transvaal. África do Sul
— 1 °, Kimbcriey, África do Sul, 1896
— 3.°, Transvaal, África do Sul
— 4.°, Transvaal, África do Sul 3.106
OS MAIORES DIAMANTES DO BRASIL
(Quilates na pedra bruta)
Presidente Vargas”
— Rio Sto. Antônio. Coromandcl Coromandcl. Minas Gerais, 1938
— Córrego Sto. Antônio do Bonito, Corcmandel. Minas Gerais. 1Ó37
— Rio Abaeté, Minas Gerais. 1937
— Município de Estrela do Sul, Minas Gerais. 19!0
— Rio Bandeira, afluente do Garças, Mato GroSso. 192-4
— Abadia de Dourados, Minas Gerais
Nota: Há dúvidas sôbrc o volta de 1906.
Goiás”, de 600 quilates, suposto descoberto por
N<ão .sabemos se essa pedra já lates. O quadro põe cm evidencia a im portância da região ocidental de Minas Gerais como produtora de grandes pe dras c mostra como o “Presidente Vargas”, o “ Darcy Vargas”, o “ mandei” l.o, o “Tiros” l.° e o tos” sc cclocam cm posição destacada dentre os maiores diamantes do mundo.
Coro“Pa-
O “ Presidente \^argas”, segundo Leonardos c Saldanha (2). é o maior c o mais valioso dos diamantes hrasilciros. Foi descrito pelo Prof. Viktor Lcinz que verificou a existência duma face de divagem recente, limi tada por arestas agudas sem sinais de rolamento, o que levou aquele técni co a admitir que sc trata dum fragniento dc outra pedra. O “Presidente \’argas” foi comprado cm CoromancDI por 2 milhões c cem niil cruzeiros e revendido no Rio por cinco milhões. Foi dividido cm 29 pedras, pesando no conjunto 411 quilates.
O “ Darcy Vargas”, qué se classificr pelo peso entre os dez maiores dia mantes do mundo, apresenta uma to nalidade castanha que o desvaloriza.
Admite-se que depois da divagem po.?* sa produzir um brilhante duns 200 qui-
foi talhada.
O “ Coromandcl” l.°. em 1941, colo cado no 21.’^ lugar entre os maiores do cór. pode ser considerado mundo, cm ► superior ou pelo menos, igual ao " Pre sidente Vargas”, segundo Leonardos e Saldanha, mas sua divagem é arrisprocluzir cada. podendo, entretanto,
f nm brilhante de mais de 150 quüate.5, i íl além de outros pequenos.
Não sabemos sc já foi talhado.
O “Estrela do Sul”, encontrado em ■ 18.^3, por uma escrava que estava la vando roupa no rio Bagagem, pesava no estado bruto 261,88 quilates, pas-É sí-ndo a 128,8 depois de lapidado, um brilhante muito puro, ligeiramen te róseo; foi vendido por 400 mil dó'
-1. 1 lares ao Gaekwar de Baroda, que era um grande admirador dc diamantes. A Coster, de lapidação foi feita
I
G”andes Diamantes Brasileiros — Boi. de Mineralogia n.° 3, da Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, S. P., 1939.
Ainsterdam; dólares e de df comprimento por 29 mm de largu ra c 19 mm dc espessura. Fazia parte das jóias da casa de Baroda, constan do que fòra roubado em 1949.
um artigo de Esmcraldina em 1940 jiassaram pelo Scrper na época, 2.500 brilhante de 35 mm custou, u um
Segundo Reis (3), viço dc Classificação e Avaliação de Darcy Vargas” e outros (2) Diamante
(3) Revista Mineração e Metalurgia n.® 30. Março-Abril de 1941.
Pedras Preciosas, da Casa da Moeda, 4(50.869 quilates métricos de diaman tes em bruto. Desse total, 99,05% ; eram pedras até 5 quilates; 0,54% en\ tre mais de 5 e 20 quilates, 0,21% en tre 2o e 100 quilates e apenas 0,20% acima de 100 quilates. Para 278 pe\ dras entre 5 e 20 quilates, houve apeI nas 30 entre 20 e 50 quilates, 1 entre '● 50 e 100 e 3 acima de 100 quilates,
r Aquele técnico afirma que as maio res pedras provem de Minas Gerais, 1 conquanto a primazia pertence ao Es’● lado de Mato Grosso.
%
AS ZONAS DIAMANTÍFERAS NO BRASIL
As nossas áreas diamantíferas estão localizadas no Território do Rio Bran co c nos Estados do Pará, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. As mais importantes e que reúnem maior número de são as de Minas, Bahia e ganmpeiros Mato GroSso. *-i
conhecida por Lavras Diamantinas e na planície litorânea na costa sul, Salobro. A zona das Lavras Diaman tinas fornece em grande quantidade o carbonato, cpie é uma variedade cura usada para fins industriais, região do Alto Araguaia c do rio das Garças, na zona limítrofe entre Goi.ís 0 Mato Grosso, fornece pedras de al to valor pela pureza, sendo grande a população garimpeira que labuta
Em Minas há duas zonas muito im● portantes. A da parte Nordeste, preendendo os municípios dc Diamantina, Serro, Grão Mogol que é a dc maior interesse histórico. DiamanV tina é o antigo arraial do Tijuca, f. dc* se desenrolam ’ comon> na. , , . principais evenD tos histoncos e políticos relacionados r com a exploração diamantífera ●; ríodo colonial. Outra produtividade é a que fica r São Francisco os no pe zona de grande a oeste do e nas suas cabeceiras
A PRODUÇÃO brasileira
nos mum-
De acordo com as informações de viajantes antigos, as observações de Calógeras e as estimativas dc Alfeu Diniz Gonçalves (4) entre 1728 e 1947 exportamos pouco mais dc 6 niilliôes dc quilates ou seja menos da metade da produção mundial atualmente. O quadro de Alfeu Diniz indica: , '. compreendendo os municípios de TiV, los, Patos, Monte Carmelo, Coroman dei, Estréia do Sul, etc. Daí têm ; vido as maiores pedras encontradas Brasil. Na Bahia, a zona principal é a da Chapada Diamantina, cípios de Andaraí, Lençóis, Palmeira, Assuruá, Mucugê, na região elevada prono A
Í4) As Pedras Preciosas na Economia Nacional, Gráfica Olímpica Edit., Rio, 1949.
Dc 1728 a 1847
1848 a 1857
1858 a 1867
1868 a 1877
1878 a 1887
1888 a 1897
1898 a 1907
1908 a 1917
1918 a 1927
1928 a 19.17 1938 a 1947
Quilates milhões de quilates, isto é, entre 2,6 e 3,9 toneladas.
_Estimam-sc, em 1948, que o total de diamantes extraídos do solo do era da ordem de 100 milhões de quilates, contribuindo assim o nosso pais com cérca de 20% do total duzido.
O quadro ressalta: primeiro a que da dc produção a partir do meado do século XIX: segundo, a grande de pressão do fim do século XIX ate segunda década do século XX; ter ceiro, o socrguimenlo a partir de 1937, quando foi instituído o Serviço de Fis calização de Pedras Preciosas.
Esse mesmo autor baseado rias fontes de informações, estima a produção total de diamantes no Bra sil, desde 1728 até 1948, entre o mí nimo de 13 milhões e o máximo de 20 a nas va-
Com p crescimento da produção africana nestes iiltimos tempos, vem caindo a nossa po.sição relativa no computo mundial.
Os dados sòbre diamantes variam muito porque a parte clandestina c Subestimada por alguns c muito exa gerada por outros, sendo assim impos sível dispor-se dc dados fidedignos.
O mapa das áreas diamantíferas do Brasil mostra como elas estão dis persas c como há um grande vazio na parte central do país.
Ê provável que sejam descobertas ainda outras áreas diamantíferas Planalto Central. Para se desenvolver a produção de diamantes em nosSo País, é necessário calcar o trabalho cm novos moldes, mecanIzando-se z. produção para poupar o braço huma ne que deve ser reservado para fins mais nobres. no mun¬ prono
I)
A CONFERÊNCIA DO PANAMÁ UNIÃO DAS AMÉRICAS E A
J. P. GalvÃo de Sousa (Professor de Teoria Geral do Estado na Universidade Católica de São Paulo)
Jmperativos geopolíticos, necessida des econômicas e relações cultu rais cada vez mais frequentes vêm determinando um novo sentido no pan-americanismo e no hispano-americanismo,
Não i*esta dúvida de que os Esta dos Unidos modificaram a sua linha
de conduta no concernente ao trata mento dispensado às demais nações da América. Sem querer indagar das causa.s mais profundas dessa altera ção, cumpre recordar a franqueza a qual Sumner Welles, as responsabilidades que lhe savam na Secretaria de Estado, nheceu abertamente com escrevendo com perecoos erros da polí¬ tica externa do seu país, fazendo ver que a melhor maneira de despertar, daqui por diante, a confiança dos tros povos do continente não é ne gar a atitude imperialista de outrora, mas dar provas de uma trans formação radical. ou-
Por sua vez, os povos hispano-ame ricanos, não obstante certa descon fiança ainda existente, compreendem hoje, de um modo geral, que a alian ça com os Estados Unidos é uma resultante da presente histórica, sobretudo em face da ça asio-soviética.
Quando as atenções de tôda a Amé rica se voltam para a Conferência do Pananá, é interessante lembrar palavras muito significativas de Simão Bolivar, proferidas há cento e conjuntura amea-
trinta anos, exatamente ao se pre parar o Congresso de 1826, comemo rado pela atual Conferência.
É .sabido da indisfarçável inclina ção do Libertador para o predomí nio da Inglaterra nus Américas. Se gundo o historiador Carlos Percyra, o Congresso do Panamá, convocado pela Colômbia sob inspiração de Bo lívar, não devia ter um carater panamericano nem hispano-americano. “Estudando a fundo os planos do escreve o autor da “Breve História dc Améiáca
SG que o seu pi-opósito era dar à Inglaterra um papel de ação decisi va no Novo Mundo”.
As palavras de Bolivar que, neste momento, cabe recordar são aquelas dirigidas em carta ao presidente Santander, a 28 de junho de 1825: “nosfederação não poderá subsistir se a Inglaterra a não colocar sob a sua proteção. A existência é o primeiro bem, e o segundo o modo de existir. So nos ligarmos à Inglaterra, exis tiremos, e se não nos ligarmos es taremos infalivelmente perdidos”.
Como observa Salvador de Madariaga, era com fria objetividade que Bolivar assim preconizava uma polí tica anglófila. Naquele momento histórico, a Inglaterra representava para as nações da América espanho la uma dupla garantia: contra o nascente imperialismo ianque e contra as pretensões das potências 1 » ])romotor vesa
européias, reunidas em torno da San- Debilitados nossos povos de estirAliança. po hispânica pelas divisões internas
Kão nos esqueçamos de que, na e pelas falhas inerentes aos regi«ntonção do seu idealizador, os Es- mes inadequados oriundos da época tados Unidos deveriam estar ausentes da independência, a competição en-«. do Congresso do Panamá. E a pre- tre os Estados Unidos e a Inglatersença do representante de Canning ra se resolveu à nossa revelia, acaasseg-urava o cumprimento dos obje- bando estas duas potências por se tivos bolivnrianos no concernente h entenderem entre si. 0 tratado Hayi^njílaterra. Pancefoute entre Londres e Washing¬ ton reconhecia aos norte-americanos as pretensões que até então a Ingla terra também alimentava sobre o canal, sem que os governos da Amé rica central naturalmente interessa-
O que se .ijassava então com a ^i’ã-Bretanha perante os nossos povos de füi-mação lusa e espanhola t'ontinente amen icano, hoje se pas sa com os Estados Unidos. Podemos i'etomar
f roso
com vistas ao nosso pode- dos no assunto fossem em nada convizinho dn norte aquelas con- sultados. siderações do saber aristotclico feitas por Simào Polivar. Com efeito, a sobx*Gvivêncía das nossas nações forÇa-nos a estarmos ligados aos Es tados Unidos, como nos tempos do Pfiineiro convênio panamenho nos iovava à aliança inglesa.
Ao Congresso do Panamá, realiza do em junho e julho de 1826, com pareceram representantes do México, Perii, Guatemala, abrangendo tôda dêles de ‘■Gçao dos Estados Unidos. Segundo as ll^esnias instruções, uma tal situação
Seria extremamente desagradável ao
Note-se que o representante bri tânico ao Congresso de 1826 trazia instruções para se opôr à formação - um sistema americano sob a di- encerrados os trabalhos. A Argen tina, então governada por Rivadavia, não se fazia representar, nem tão pouco 0 Brasil. O Congresso Sovêrno do Sua Majestade". Mas ape- concluía por um tratado de perpédesta disposição inicial, a Ingla terra, nos anos seguintes, aca bou pendendo
2 . a América Central, e Colômbia, in cluindo naquele tempo a Venezuela o o Equador. Quanto aos dois dele gados norte-americanos, um morreu em caminho e o outro che gou ao local do Congresso após já
tua união, liga e confederação en tre as nações presentes e algumas resoluções sôbre o auxílio que cada Estado prestaria à dita confederação.
O pacto confederativo não ratificado para a naçao ge rada do seu san gue, 0 a nova reunião que se convocara para Tacubaya, no México, deixada j 'íf : i
1
para as calendas gregas marcam o fracasso do primeiro Congresso do Panamá. Bolivar levava para a tum ba o sonho de uma grande federação entre os povos pertencentes ao anti go Império espanhol, iam aumentar cada vez mais, enquanto a federação norte-americana se consolidaria.
intercâmbios econômicos ou culo sistema inter-americano
As divisões ra turais, permite em nossos dias a efetivação dos ideais bolivianos de 1820, expur gados de quanto resultavu das cir cunstâncias passageiras daquela época.
Em atmosfera bem diferente, de larga compreensão e de uma visão mais universalista, reune-se agora a Organização dos Estados Americanos no istmo que liga as duas Américas.
Aos tempos de Bolivar e Santander, velhas quizíHas separavam Bue nos Aires da Grã-Colômbia.
Os Es-
tados Unidos defendiam os interes ses esfclavagistas e se opunham à li bertação de Cuba.
E a exclusão do
Brasil do bloco hispano-americano era uma aberração.
Tais óbices ao perfeito entendi mento entre os povos da América desapareceram. Por outro lado, ressentimentos provocados pelo im perialismo ianque vão cedendo ante a nova política externa da Casa Branca. E assim tudo contribui
OU
Dessa forma, um inter-americanismo construtivo vem substituir-se ao pan-americanismo agressivo e isolacionistu de outrora, que, no dizer do ilustre internacionalista patrício Professor Dalmo Belfort dc Mattos, só levava em conta ôste fator da formação continental; “o insulamento geográfico do Novo Mundo, as as pirações nacionalistas dos “creolos", levantados contra a Mãe-Pátria, a ideologia pessoal de alguns chefe.s da guerra de libertação. Esquecia minimizava os laços culturais e econômicos que nos ligavam à Euro-
pr.-.
Hoje em (lia, pelo contrário, a consciência de uma imprescindível e urgente união dos povos do ocidento para defesa do seu patrimônio de cultura, chegou até nós. A última acabou por desfazer as derisolacionismo. guerra radeiras ilusões do
grande
- a presente reunião do Panama, convocada aliás no climapropício determinado pela aproximação entre as nações conti nentais em virtude da última guerra, realiza hoje a mais inte ressante experiência de sistema gional de povos já posta em prática. Prevendo, como resultado de longos estudos e de várias conferências e reuniões de consulta, as medidas ne cessárias para a conciliação, media ção e arbitramento, estreitando os la ços entre os povos do continente tocante à defesa contra os pa- ra favorecer
A O.E.A. rono qualquer
As prevenções anti-européias da épode independência, continuadas no decurso de miiitos anos, desaparece ram ante o reatamento dos laços de amizade e entendimento entre povos da mesma família histórica. Assim é que, enquanto o mundo anglo-saxônio dos dois continentes revigorou os seus laços durante a última guerideais hispânicos se vão alas-
ca ra, os
trando por toda a América espanhola, cabendo por sua vez ao BrasH dar exemplo ao mundo de uma ad mirável organização de comunidade regional de povos, pelo Tratado de agressão, promovendo faiJilidades pa-
Dicesto Econômico 7a
Nesse novo e propício ambiente, quando por outro lado no mundo in teiro se agrupam os povos de afi nidades étnicas o culturais, o hispano-amcricanismo vai-se fortalecendo.
Amizade c Consulta firmado Portugal em 1953. complementação hispano-saxônia, que a técnica e o maquinismo da civilização norte-americana submetidos e fecundados para o ser viço do homem e da comunidade so cial pelos valores humanos superio res de nossa cultura hispano-ameri cana. em sejam com
No dizer de Julio Ycaza Tigerino, nas páginas vigorosas dc sua Socio logia de la política hispanoaniericana, “plantado o hispano-americanismo na imegridade da sua dupla raiz vital hispânica o indígena, e na plenitude da sua.concepção étnica ca, cabe relacioná-lo e faze-ro trar-se com essa americana que nos e geográfienconcontinentalidade separa da Euvo
geopoliticamente
pa e nos vincula com os Estados Unid , os e com o povo americano. A umea forma de enten der essa continentalidade americana e do_aceita-la historicanionte, é pa ra nos liispano-americanos. a d; um respeito e fidelidade fandamentais à nossa personalidade, à nossa o-i-L 0 ao nosso destino históricos Quer diser, temos de partir do suposto de que as «ações hispano americanas estão chamnrinc uma comunidade poi™i“f^ presG cultural
“O problema a ser resolvido pelos nossos povos hispano-americanos é o da assimilação dos indiscutíveis va lores materiais, que a civilização norte-americana encerra, sem que êles destruam a autenticidade e a hegemonia dos valores próprios da nossa cultura. Tal é o mesmo pro blema da crise do homem moderno e da cultura moderna. Por isso, a solução que lhe pudermos dar será a nossa contribuição definitiva à História Universal”.
Assim, devidamente levados em conta o aspecto geopolítico da continentalidade americana e o aspecto cultural das formações espirituais di versas nas duas Américas, tudo se po derá fazer para um benéfico entendi mento.
Felizmente, também entre nós a compreensão desses dois aspectos, que se conjugam no inter-americanismo, vai-so tornando cada vez mais nítida. ■Quero lembrar apenas dois com personalidade própria g uma clara missão na ITicfA ● tt . versai. Torna-se, pois Y”^' com te e inaceitável todo nismo que trato de unHonS continente americano í Gs f
belos e oportunos ensaios aparecidos últimamente: ● a Interpretação das caAméricas de Bento Munhoz da Rocha 0 Bandeirantes e Pioneiros do Vianna Moog. Um e outro, traçando um paralelo entre a América hispânica saxônia, sabem acentuar as pe culiaridades da nossa formação cultu ral, que cumpre preservar e defender intransigentemente contra o pior dos imperialismos — o imperialismo cul tural. e a o li. políticas e culturais do Estados Unidos, mente existe uma tagonismo entro a americana e nossas Ci’omos P'-igna ormas povo dos qi-ie atualG um ClVllÍ7,QçriQ , ■ essências tuais hispano-americanas da continentalidade’ nias ' ft annorteespirique surgir uma consciêncU^Yn^^^ peradora desse antagonismo s msmo por uma
Resta dizer uma palavra sôbre o terceiro aspecto do problema, logo no início deste artigo mencionado: o econômico.
A respeito e diante da incontestá vel hegemonia nesse terreno exercida pelos Estados Unidos, a questão es1 ^ tá principalmente em se unirem e se fortificarem os povos hispano-ameri canos. Pelas páginas do “Digesto Econômico", o jurista boliviano Jú lio Oroza Daza, grande amigo do Brasil e pioneiro da confraternização dos nossos povos, teve ocasião de propor a fundação de uma “União Econômica Latino-Americana”. Dc suas sugestões, lembro especialmen te a relativa à unidade monetária para fins de comércio internacional, 0 que seria sem dúvida um primei ro e importantíssimo passo para o desenvolvimento dos nossos povos nas suas relações internacionais mercan tis. E ainda agora, em “Carta Aber ta aos representantes dos governos da reunião de Panamá”, publicada em jornais de diferentes países do continente, Oroza Daza reforçava os seus apelos anteriores, concluindo:
“A reunião do Panamá, que a Or-
Americanos
panizaçâo dos Estados deve realizar, para ser util, preciso-
rá estudar a maneira o forma de es tabelecer imediatamente j)elo menos uma união econômica entre as nações latino-americanas, já que pensar, nes te momento, numa união política se ria difícil em virtude dos interêssea criados em cada uma cias nações”.
Renascem, pois, entro renovadas esperanças, as aspirações cio Bolívar sóbro a união dos jiovos da América, quo aliás cerca de quarenta anos antes do primeiro CongrrGsso do Pa namá já haviam inspirado a Hamil ton e Miranda no seu projeto de " união continental ”.
Em meio ãs pcrj)étuas desinteligências das chamadas “Nações Uni das”, não resta dúvida do c]uc a Orga nização dos Estados Americanos tem realizado um labor do entendimento c paz dos mais notáveis. Celebrando 0 Congresso de 1826, que se tornou afinal uma reunião simbólica c sem resultados práticos, possam os esta distas de hoje concretizar almejada união, nas perspectivas de um futuro melhor para o mundo.
REFORMA CAMBIAL
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)
UUBKRTü DE OLIVEIUA CAMPOS
Toarei algumas observações suscintas sôbre um problema que devia cercado de sigilosidade e decidido com rapidez, e qi.e, no entanto, se transformou cm matéria do debate público e, mesmo, possivelmente do controvérsia legislativa: a reforma cambial.
ser ou
Procurarei, cm primeiro lugar, co mentar sumàriamente a necessidade desnecessidade da reforma cam bial. Em seguida, discorrerei sôbre possíveis métodos alternativos de rea lizá-la.
exemplo, que se tomarmos 1937, ano em que o mundo apAias emergia da depressão, como ano-base igual a 100, verificaremos que, em 1953, “QUANTUM” das e.xportações foi apenas de 103 c, cm 1954, de 98. Em tôrmos de volume físico, portanto, «e.xportávamos eni 1954 em 1937.
Ao mesmo tempo, o volume físico das -importações crescia rapidamente. Em 1954, importavamos mais do do bro do que em 1937.
Finalmcnto, abordarei os reforma c
efeitos presumíveis dessa reforma, na medida em que alguma previsão é possível, atenta a enorme complexi dade das reações econômicas.
A necessidade de uma ambial pode sor enfocada à luz de dois grupos dc fatores: os do lado da exportação e os do lado da im portação.
O PROBLEMA DO INCENTIVO ÀS EXPORTAÇÕES
Do lado da exportação, é meridia no aue carecemos cambial que crie estímulos adequados ã exportação o impeça o estrangu lamento ocasional de nossa capacida de de exportar.
Quem quer que analise o compor tamento dfi nossa exportação ao lon go dos últimos tres lustros, não po de deixar de ficar algo alarmado com de um sistema a rf^lativa estagnação do “QUAN
TUM isto ó, do volume físico das
exportações. Basta lembrar, por
Há, portanto, completa assimetria de comportamento, no que toca ao volume físico, entre a tendôncia das exportações e a das importações.
IEssa situação, òbviamente, na*^ po deria ter continuado por longo tempo, não fôsse determinado número de fatores favoráveis. Um deles foi a acu mulação de reservas durante a guer- ' que nos permitiu, subseqüentemente, financiar um volume grande de importações, favorável foi a tendência de relações do troca,
no após-guerra e, particularmente, a partir de 1949, evoluíram em sentido vantajoso, com a alta dos preços do café e do cacau que teve duas in flexões: em 1949, após a desvaloriza ção da libra esterlina e, subseqüantemente, o inicio do conflito coreano; c em fins de 1953 e começo de 1954. Essa melhoria dos preços de expor tação, comparativamente aos de im portação, ou, no jargão técnico, es se melhoramento das “relações de troca” foi que nos possibilitou em o menos que
O segundo fator .-
Os preços de exportação.
grande parte financiar durante bas tante tempo um volume de importa ções crescente, com um volume declinante de exportações. Além disso, a exaustão das divisas acumuladas durante a guerra e a formação de atrasados comerciais contribuíram para explicar a assimetria entre o volume da importação e o da expor tação.
Quais são, entretanto, as perspec tivas de exportação no presente?
basta proteger-se contra as oscilações de mercado — previsíveis dentro de determinados limites e para cuja cobertura já existe um mecanismo articulado —, mas está também à mereô de decisões administrativas frcqüentcmente inesperadas, como as resultantes da Instrução n.° 70 e da Instrução n.° 90, que i)odem afetar os preços internacionais e contra as quais não há iiossibilidade do seguro ou proteção.
Estamos numa conjuntura de in flação mais ou menos contínua e de desequilíbrio da balança de paga mentos, Num regime de inflação prolongada, é inevitável o estrangu lamento periódico das exportações. Temos, é verdade, procurado escapar essa contingência com o sistema do taxas múltiplas, estabelecendo cessivas categorias de exportação pe riodicamente alteradas.
a su-
Temos, portanto, no atual sistema cambial, uma situação in.satisfatória do lado da exportação, insatisfató ria porque contmuamente a inflação pressiona, num sentido altista, o cus to do produção, ao passo (lue as taxas cambiais ou se mantêm fixas quando reajustadas, o são em i>roporção inadequada c }ioj' via de de cisões administrativas arbitrárias. OU,
PROBLEMAS REFERENTES À IMPORTAÇÃO
Do lado da importa ção, o presente sistema tem criado um certo nú mero dc distorsõe.s. No te-se desde logo a exces siva multiplicidade dc ta xas cambiais. Temos um sistema de do importação bastante razoável e implica uma dis criminação conforme a esscncialidade que, infelizmente, não nos é dada pela nossa obsoleta tarifa aduaneira. As categorias, de per si, geraram cinco diferentes tipos de taxas, que funcionam cm conjunção com leilões do câmbio. Êstes, por sua vez, são realizados em Bolsas, havendo um leilão para cada moeda. Temos ascategorias « t» que G : l'
As categorias de exportação, den tro de um regime de taxas múlti plas de câmbio, equivalem a desva lorizações parciais; es tas têm a desvantagem de não satisfazerem ao exportador, de não lhe darem estímulo a longo prazo e de perturbarem 0 mercado estrangeiro importador. Além disso, ocasionam uma perda de rendimento econômico, porque o ex portador periodicamente se converte num peticionário burocrático e, ao invés dc concentrar suas energias na exportação, divide-se entre o esforço I. produtivo propriamente dito e o esforço burocrático de pleitar altera ções dc categoria. O importador es trangeiro sofre também riscos psi cológicos anormais; é que não lhe
sim, efetiva e simultaneamente, tan tas taxas cambiais de importação quantas são as praças onde se con duzem os leilões, quantas as moedas transacionadas e quantas as catego rias leiloadas.
O produto dêsses diversos fatores é qualquer coisa acima de 2.000. Pode-so dizer, grosso modo, que em cada semana temos mais de 2.000
taxas cambiais diferentes, em vis ta da multiplicidade de praças, de moedas e de categorias.
Existem ainda as importações não sujeitas a leilão ou incluídas em leilões especiais. Daí resulta, nova mente, grande variedade de taxas, algumas representando taxas de sub venção, outras apenas iguais ao cha mado “custo de câmbio” e outras ligeiramente superiores ao custo de câmbio. (1)
Em matéria de combustíveis, por exemplo, ocorrem diversas taxas es peciais (quando falo em taxa, refirome à taxa efetiva, isto é, a soma da taxa oficial mais o ágio pei'tinente). São as seguintes: para o óleo com bustível e o óleo diesel, a taxa é de Cr$ 33,82 por dólar; para a gasolina de aviação, de Cr$ 43,82; para lubri ficantes, óleo cru e querosene, de Cr? 63,82; para a gasolina comum, de Cr? 88,82; para a gasolina PRÊ MIO, do Cr? 163,82.
Dessas taxas, as únicas que não representam uma subvenção cambial são as aplicadas à gasolina, óleo cru o óleo lubrificante. As referentes ao óleo diesel e ao óleo combustível en cerram uma subvenção disfarçada, pois se situam abaixo do custo de câmbio.
O custo efetivo de câmbio, a seu turno, tem sido variável e crescente.
Originalmente era constituído pela taxa oficial de Cr§ 18,72 pura e sim plesmente; depois passou a Cr§ .. 25,00 por dólar; em seguida, a Cr$ 33,00; hoje paira em torno de Cr§ 45,00, e com as recentes mudanças de categorias de exportação, através da promoção de produtos a categorias superiores, espera a Carteira de Câmbio que atinja rapidamente a Cr$ 60,00 por dólar. Quando o Go verno, portanto, vende câmbios para n importação de óleo combustível e óleo diesel a Cr$ 33,82, para o papel de imprensa a Cr$ 13,72, para o trigo, a Cr$ 25,82, está em realidade subven cionando essas importações pela di ferença entre a taxa efetivamente pa ga e o custo de câmbio.
Releva notar, aliás, que o CUSTO REAL para a economia de qualquer * dêsses produtos é algo mais elevado, porque essa taxa média paga ao ex- á portador (de 43 cruzeiros até recen- « temente e de Cr? 50,00, em futuro ^ próximo), ainda não é capaz de pro vocar um movimento de exportação capaz de reequilibrar a balança de pagamentos.
A rigor, 0 CUSTO REAL do câm bio, para a economia, não é repre sentada por nenhuma das taxas antes mencionadas. Teoricamente, o CUS TO REAL DE CÂMBIO é dado pela taxa do equilíbrio, cujo nível é im possível avaliar, e que se define co mo a taxa necessária para desfechar um movimento de exportações capaz de nos reconduzir ao equilíbrio de pagamentos externos. Ê provável que essa taxa de equilíbrio se situe
(1) Por "custo de câmbio" entende-se a média das taxas efetivas (taxa oficial mais bonificações) pagas aos exportado res das diversas categorias.
entre 60 e 70 cruzeiros por dólar; nias é difícil calcular qual seria o seu nível real numa economia sujeita a grande instabilidade de preços.
As distorsões do sistema de impor tação tem algumas conseqüências bastante sérias. Uma delas é o fenô meno de escamoteação do custo. Cada agente econômico beneficiário de uma taxa especial se comporta como se o custo real do produto, para a economia, fôsse o representado pela taxa de favor de que éle goza. ; E/iientemente, tal não é o caso. Qualquer taxa abaixo do custo real de câmbio é uma taxa de subvenção. Portanto, a atividade econômica
■' la baseada contém um custo explíI cito, que é o custo da taxa, custo implícito, que é o custo da subvenção.
Uma segunda desvantagem dêsse K' mecanismo de taxas preferen':iais é jr- o desestimulo a certos ramos da pro. r. dução nacional. Não há possibilidade f' de o produtor nacional de papel de f, imprensa, por exemplo, cujo nível de j salários reflete a inílação interna
duto das empresas do Governo, figu ra um elemento artificial da sub venção.
Tódas essas distorsões têm resul tados psicológicos estranhos e criam hábitos que ó difícil desarraigar.
Um desses hábitos é a confusão entre o preço da importação c o cus to real; o preço da imi>ortação se estereotipa numa ta.xa cambial fic tícia, ao passo que o se tran.sforma num “ U custo real ens rationis com que ninguém se preocupa.
Outra distorsão psicológica é a idéia de que se pode baratear a im portação através do congelamento de ne- determinadas taxas cambiais, sem que ninguém se preocupo com as rce um percussões sôbre a oferta dc divisas. Ora, qualquer fixação dc taxas de favor dificulta ao Governo pagar re muneração adequada ao exportador. Assim não liá incentivo maior a ex portar e, como repercussão última, encarece-se a importação a despeito do artificialismo da.s taxas em que ela se expresse.
[ cujas importações refletem também I' í\ pressão existente sôbre o mercado de divisas, competir com o produto » importado a Cr$ 18,82, que é uma taxa artificialmente congelada. Além disso, a produção de matéria-prima [ ou de um bem intermediário, por 1 exemplo, a celulose, passa a ser mais ' interessante que a produção da mer cadoria final, em vista da distorsão do taxas.
As taxas preferenciais para im portações governamentais ocasionam distor.são semelhante. As entidades do Governo são levadas a importar mais do que seria econômico. E a * razão é que, no custo final do pro¬ s
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE REFORMA CAMBIAL
Acredito que estas observações in dicam que o presente sistema cam bial não ó satLsfatório e (jue u’a modificação se impõe. Quais seriam, então, as alternativas cambiais considerar?
Quando se fala em adoção do novo sistema de câmbio, é preciso, evidentemento, enfocar a conjuntura jjara a qual se escogita Não estamos habitando uma econo mia estável num planeta tranqüilo. Hà, portanto, que e.seogitar um sis tema cambial aplicável rcalisticamenn êssG sistema.
te às condições conjunturais bra sileiras.
São duas as características da a primeira, é o nossa conjuntura: desequilíbrio do balanço de pagamenÊ3ses to; a segunda, a inflação, dois fatores são, a rigor, interdepen dentes, porque o desequilíbrio do ba lanço do pagamento é uma reper cussão natural e lógioa da inílação.
Quais seriam, então, as alterna tivas possíveis?
A primeira delas seria um remé dio heróico
Procurar-se-ia, então, corrigir dois males — o mal inicial da infla ção e o mal conseqücnte do desequi líbrio de pagamentos — através de um processo de rebaixamento dos a deílação interna. os
preços e custos internos.
Eu ousaria predizer u’a morte rá pida e pouco agradável para qual quer estadista bi’asileiro que tentasse Esta hipótese Como não se pregar a deflação... é, portanto, teórica,
70, da SUMOC, fundamentava-se no propósito de reequilibrar o balanço de pagramentos, ou polo menos dimi nuir-lhe o desequilíbrio através de restrições quantitativas de impor tação.
A dificuldade dêste sistema, tal I como foi aplicado no Brasil, é que unicamente sôbre a procura de age câmbio, mas carece de condições di nâmicas para aumentar a oferta de câmbio. Visa antes dc tudo compri mir a importação. Essa técnica po do dar alguns resultados a curto pralongo prazo não dispensa o zc, mas a
esforço fundamental de promover ex portações. Há, além disso; um deter minado número de desvantagens inecontrôles quantitativos. rentes aos
Uma delas é a impossibilidade de a autoridade administrativa dispor de flexibilidade suficiente para acompa nhar as necessidades cambiantes de uma economia em rápida mutação. Uma economia industrial diversiiicaestrutura de procura da tem uma
pode pensar nem sequer em desinflação, que é remédio intermediário, tem-so que pensar apenas em abran damento do ritmo da inflação. Infelizmente, o remédio heróico aplicado, por exemplo, na Bélgica, na Alema nha e, em parte, na Áustria no apósguerra, não encontra ambiente psi cológico e econômico suscetível de _ ^
cambiante, sinuosa, variavel, que nao pode ser de maneira nenhuma adequadnmcnte asçvltada pela autondade administrativa.
iUma segunda dificuldade é que o de controles diretos também Num regime de con tai como foi sistema oculta custos, trôles quantitativos, r l operado no Brasil, a importação se vantajosa desde que fôsse tornava { c torná-lo um remédio realístico pai*a a conjuntura brasileira.
do que do mal
Essa téc-
A segunda solução, dirigida mais no sentido da correção do mal “deri vado” — o desequilíbrio da balan ça de pagamentos primário da inflação, é a adoação de controles quantitativos, nica já foi tentada no Brasil, mecanismo de controle da CEXIM e da CACEX, antes da Instrução n.°
k
sobrepujado o obstáculo burocrático dr. obtenção da licença. Mas a obten de uma licença de importação si mesma implicava um custo re presentado pelo esforço burocrático necessário para obtê-la, e traduzido viagens do importador ou indus trial ao Rio de Janeiro, despesas de hotel, diminuição de produtividade ça cm cm f 'í
da indústria por falta de supervisão, outros prejuízos decorrentes do tempo de espera e, finalmente, em alguns casos agravado pela impossibilidade do fazer sentir ao .burocrata a neces sidade econômica real da importação*
Outro custo social do pretendida,
sistema de restrições quantitativas é a formação de lucros anormais de es cassez que beneficiam aos importado res privilegiados sem corresponde rem a um esforço econômico real ou a qualquer demonstração especial de produtividade.
Êsses custos disfarçados do con trole quantitativo nada têm a ver preocupação moralista muito íreqüentemente mencionada no Brasil, discutir as operações da CEcom a ao se XIM. Não acredito que o problema mais difícil óbice à ético seja o
jK aplicação dos controles quantitativos, r J ^ prova é que êsse sistema já foi I aplicado em várias épocas com alto I padrão de moralidade. Durante as ad ministrações do General Anápio Godo Dr. Luiz Simões Lopes
Carteira de Exportação e Impor tação, 0 problema de imoralidade administrativa nem sequer se colocou. mes e na Não é, portanto, o custo moral do sistema que impressiona, mas custo iiurocrático normal, que faz com que uma importação nominalmente barata, conduzida a uma tade câmbio favorável, seja em rea lidade uma importação cara, em vista da descolocação do pefeonano pa ra junto da autoridade burociatica e, em muitos casos, da perda de substâlia da indústria, porque a imporfoi concedida a tempo e quantidades econômi0 xa tação não a hora e nas ^ camente justifi'^^'^®^^'.,
A parte essa consideração pura-
mente econômica sobre o custo dis farçado dos controles diretos, o fa to é que não haveria ambiente psi cológico, no presente, para a sua restauração. Esta alternativa pode também ser eliminada portanto. Resta-nos, dessarte, considerar um terceiro sistema — o dos i*eajustamentos periódicos da paridade.
Quando campeia a inflação, pres siona ela contlnuamcnte os custos de produção e aguça anormalmcnto a demanda de importação. Para se manter a p'aridade fixa, seria preciso um sistema extremamente eficaz de controles quantitativos, que, como já foi dito, são de precária e difícil aplicação c, além disso, só agem so bro a procura e não sobre a oferta de câmbio. Alternativamente, no esforço de manutenção da paridade, seria necessário utilizar reservas de câmbio, com o que rapidamente se esgotaria o estoque de divisas por ventura disponível.
0 sistema de reajustamentos pe riódicos da paridade então se impõe. Foi esse o método recentemente ado tado no Brasil, com a Portaria n.° 70, que estabeleceu categorias de ex portação além das de importação. Como as exportações, sob a ijressão da inflação, se tornam pouco econô micas nas categorias menos remu neradas, há pressão generalizada pa ra a tranferência do categoria. Ca da transferencia é um reajustamento periódico da paridade; em outras pa lavras, uma desvalorização parcial.
Para todos os propósitos práticos, há muito deixou de existir a parida de de Cr$ 18,50 por dólar declara da em 1046 ao Fundo Monetário In ternacional. Estamos em verdade operando num sistema de taxas múl¬
tiplas equivalente a uma desvalori zação parcial do lado da exportação. Do lado da importação, as taxas são múltiplas o flutuantes, através das variações dos ágios nos leilões de câmbio.
O SISTEMA DE CÂMBIO FLEXÍVEL
Esgotadas as alternativas anterio res, todas insatisfatórias, resta-nos considerar o sistema de taxa única flexível, aventado na reforma Whitaker.
Num si.stcma cio taxa flexível, não há, por definição, um nível declara do de paridade; não há sequer uma taxa fixa, ainda que não definida como paridade. A procura e a oferta de câmbio é que determinarão a ta xa básica. Êsse sistema é o con
dois sistemas. Mas a vantagem do mecanismo de taxa flutuante é que seria maior a remuneração do expor tador. Portanto, ao invés de se con ter apenas a importação, procurai*se-ia estimular, simultaneamente, a exportação, derivam exatamente da inobservânTivemos E nossas dificuldades cia desse principio,
comprimir demais as importações através do controle quantitativo, e, subsequentemonte, de desvalorizar demasiado o cruzeiro das importações ordinárias, porque não julgamos pru dente ou adequado dar remunera ção suficiente para estimular a ex portação. de
O sistema de taxas flutuantes, pre visto na Lei n.° 2.410, e o que retultaria também da Instrução do Mi nistro M^liitaker, tem òbviamente méritos e desméritos. O mérito é a preservação do incentivo à exporta ção. Num ambiente inflacionário, se a inflação pressionar o custo da proJução exportável, pressionaria tam bém, num sentido altista, a demanda do importação, visto como a taxa de í!xportação estaria vinculada à de importação. E sempre que houvesse custos inflacionados rcajustar-se-ia automàticamente a taxa cambial de
templado na Lei n.° 2.410, cuja apro vação foi pedida ao Congresso Na cional ainda pelo Ministro Eugênio Gudin, conforme projeto redigido, cm grande parto, pelo Prof. Bulhões. Octavio l
A lei n.° 2.410 permite, indiretamente, o abandono da paridade, ao facultar o lançamento das importa ções no mercado livre e o estabelo- . . , cimento de um mecanismo de sobre- exportação. Essa autoraaticidade pretaxas fixas. servaria, dentro de certos limites, o incentivo à exportação. O ( sistema diferiria do atual, es sencialmente, no seguinte: Temos, hoje em dia, do lado das importa ções, uma taxa oficial aclmitidamento fictícia G ágios flutuantes.
Lei n.° 2.410 inverte os termos cio problema e cria uma taxa flutuante 0 sobretaxas fixas, efetivo do câmbio para o importador, pelo menos ihicialmente, não deveria sei* apreciàvelmente diferente O custo total
Uma segunda vantagem é a eli minação mecânica do excesso de pro cura de importações. Essa eliminaA ção ocorre também no sistema de ágios, visto que o excesso de deman da acarreta a elevação de ágios. Mas a diferença é que a elevação de ágios não se transfere para o setor da ex portação. Há, dessarte, contenção nos de importações, sem estímulo à ex-
ção do excesso de procura, no sentido de que qualqier pressão anormal de importar provocaria a elevação da taxa básica,
básica arrastaria consigo as sôbrotaxa.s fixas e permitiria uma conten ção de importações, ao mesmo tem po que manteria o estímulo ã expor tação, porque subíria correlatamen te a remuneração do exportador.
ve, tran.sferir pai-a o exportador aquela parte do custo de importação que representa apenas uni cori^elativo de obsolência da tarifa. Assim o Governo cobra do imi^ortador uma
A elevação da taxa taxa básica, que ac tianslere integeralmente ao exportador e uma sôbre-taxa qiic o Governo retém.
Uma terceira vantagem é o dcsincentivo à fraude cambial. A frau de cambial apresenta aspectos giaves. Sob o ângulo econômico, pni-que receitas que poderíam ser devo tadas à importação são lançadas no mercado financeiro. Sob o ângulo moral, porque acari'etam tambím uma gradual corrosão do padrão éti co da sociedade. Um sistema bial que permitisse dar ao exporta dor remuneração que representasse o valor real da sua divisa diminniria indubitavelmente essa busca de senfreada de fraudes cambiais, ine rente ao atual mecanismo, no qual o exportador se sente espoliado que não percebe integralmente frutos do seu esforço.
O sistema flexível nâo traria, tretanto, de imediato, igualdade ab soluta entre a taxa efetiva de im portação e a de exportação, simples motivo que a taxa de im portação no caso brasileiro duas componentes distintas: uma, pressão inflacionária para importar; inadequação da tarifa. Podeenoutra, a
: transferir para o exportador aque la parte do preço de importação que ■e.senta uma compensação pela alinflacionária de custo de produnão se pode, nem se dese repi ta Çüo; mas
ao sistema de camorçamenapenas econão é poros reflete a é a taxa de que procurar os ponu temperaportação. Num sistema de taxa flu tuante haveria automática elimina
Isto, quanto à de.scrição do sitema em si mesmo. É ainda útil acen tuar qie num sistema dessa natu reza não baveria lugar jiara taxas diferenciais. O fJovCrno, como ou tros compradores de câmbio, teria (]ue pagar a taxa i)revalecento, flu tuante, que emergisse do mercado, tima das objoções
taxa flexível - é, evidentemente, a sur. instabilidade. Por definição, a laxr. flutuaria. Essa objeção parece muito i)onderável c a ela se apega riam, por exemplo, a.s autarquias e agências do Governo, que têm de comprar câmbio dentro de los rígidos, reajustávei.s anualmcnte.
A objeção, entretanto, é menos sé ria do que parece, porque numa nomia instável simplesmente possível ter taxas estáveis do câmbio. Nossa experiência a rc.speito 6 con cludente. O custo de câmbio pará o Governo, isto é, a taxa efetiva apli cável às importações das autarquias, pelo empresas de serviço público, etc., variou três vezes no espaço de um ano. Passou dc 25 para 33 e daí para 43, e provavelmente irá a 50. So a economia é instável, não é pos sível congelar um único elemento dessa economia, que câmbio. Seria o mesmo escapar n pressão fixando teiros do barômetro, ou , tura, quebrando o termômetro.
diferença entre uma taxa flu^^^ante
nâo está a rijçor no grau de mas apenas na fre^^'ôncia da variação, sistema dc câmbio flutuante,
Oscilações sâo freqüentcs, porém ^'^^plitiide menor, ^uma conjuntura inflacionária. Qoo opera à base de taxas fixas, as ^otuaçòes são espaçadas no tempo. Acorrem, periòdieamcntc, mas ''iolentas. e i ina taxa nominalmente csas cio sao É 0 que se tem verifica
do longo do último ano.
çamento financeiro comum. As au tarquias ministeriais, ao planejarem e solicitarem verbas, declaram suas necessidades de importação; mas isso pouco tém a ver com as disponibi lidades de câmbio. :: ,
A demanda teórica, por exemplo, tem siio ültimamente do nível de 22 milhões de dólares as diversas autarquias tais. por semestre para governamenMas a cota de câmbio efeti.1 1
vamente concedida não tem excedido do 12 miliiòes de dólares tre.
lação direta entre as provisões or çamentárias para a compra de câm bio 0 as disponibilidades de câmb‘o.
●i do \ O problema orçamentário das im portações de autarqi ias governamen tais, serviço igualmento sério num c noutro sis tema; talvez me.snio fôsse mais suave assim como de empresas público etc., ó dc portanto, X
sistema de taxa flutuante, porouo as oscilações, apesar de mais freciüentes, tenderiam a ser de í^aiplitudo, ao jiasso que as oscilações num sistema de taxa fixa seriam es paçadas, porém, de grande amplitude. A rigor, o que um sistema de taxa fixa, inenor om ambiente inflacionário, faz
0 apenas iicpresar pressões, pressões não se extravasam no mer cado.
Estas Ficam ocultas e explodem
periodicamente com as mudanças de categoria de exportação. Neste ins tante, por exemplo, os exportadores de algodão estão pressionando para transportá-lo da 3.^ a 4.^ categoria. Se isto ocorrer, registrar-se-á inevi tavelmente um aumento do custo de câmbio, Todas as empresas de ser viços públicos e autarquias governa mentais sofrerão o impacto.
A outra vazão por que o proble ma -ie torna meno.s serio do que pa rece, é a descoordenação que existe entro o orçamento de câmbio e o or-
Num sistema de taxa flutuante^ des tinado ossencialmente a resolver os ])roblemas da exportação, antes que de importação, que as empvêsns governamentais fi quem privadas de importar; o pro vável ó que tive.ssem de utilizar pleiiamente as verbas de importação hoje previstas com certa largueza. por semesInexiste, por conseqüôncia, renão há que recear
EFEITOS DA REFORMA CAMBIAL
efeitos de Ao
Há 's o que dizer, agora, sôbre os uma reforma cambial ?
Essa^ questão é muito popular e tem sido tratada íreqüentemente com elegante leviandade. A rigor, qiuilquer tratamento que não seja leviano do problema é profundamen te desagravei, porque as variáveis sao tantas e complexas que qualquer previsão se torna um perigoso exer cício especulativo, se apreciarem os efeitos de uma reforma cambial, é preciso dis tinguir, de início, entro o impacto primário c o secundário, o primário é por sua vez duplo; de uin lado, o impacto sôbre os preços intenios
6 de ^tro, sôbre as relações de troca. o impacto secundário é resul tante do
muito freqüente entre nós discu ir-se o problema da pressão inacionária decorrente da reforma
^m ial à base de termos clássicos, yua quer livro clássico descreve desvalori a rização cambial, em princípio, como contendo em seu bôjo germes inflacionários inevitáveis, sao considerados tendo
sem controle dc preços. Numa eco¬ nomia outi*a que a nossa, em que o câmbio fôsse livre c os preços tam bém livres, é óbvio que qualquer moum dos objetivos de- qualquer dificação no custo do câmbio exer. cambial é corrigir o dese- ceria impacto sôbre o nível de pi’C* Qui ibrio do balanço de pagamentos, ços internos. Mas numa economia ou seja, o excedente do afluxo sô- em que ha restiáções cambiais de o influxo de divisas em conta importação e não há contrôle de precorrente. çog internos, o vínculo entre o cu.sto bre de câmbio e o preço de uni produto no mercado interno é assaz tênue. Êste passa a ser determinado pel® lÍ3uito de resistência da procura, que tem apenas relação indireta custo efetivo de câmbio. Em outras o com palavras: no mercado interno, o mas que Çe de um produto refletirá a escascomo aceitáveis, sez relativa do produto e não o cusen vista o efeito desejado do to da aquisição no exterior, reeqml.brio do balanço do pagamenreequilíbrio do balanço de pagamentos, pois que, afinal de contâS, reforma
Uma difero. Em economia, como a brasileira, porém, do modelo tradicional. ● já efetuamos
1- - várias e sucessivas des-
Já foram sentidos e em parte, absorvidos
Ante estas considerações, é bem de ver que o efeito tradicional desvalorização — elevação dos preços internos de bens importados não ocorro necessariamente se os preços internos já estão elevados até o limito tolerado pela procura do consumidorUma alta efetiva do custo do câmbio ●para o importador, cm muitos casos significará apenas redução da suu margem de lucro e não uma alta do custo efetivo do produto para o conÉ 0 que ocorre sempre quo há restrições cambiais sem controlo O mecanismo clássico funciona então nos dois casos extre mos: sumidor. do preços. ou na economia inteiramente
Desvalorizamos, ^ P O, excessivamente no tocante as importações ordinárias, sujeitas a ao- s importações essenciais de trigo, papel de i bustíveis, cruzeiros pepor imprensa e eomlepresentam, ao contrário, __ supervalorizados. A ex portação se sitra entre um e outro extremo, sendo 0 cruzeiro correspon dente insuíicientemente desvalorizado. livre, sem contrôle de câmbio e de preços, ou na economia inteiramente controlada, tanto no que toca a câm bio quanto a preços.
Entre esse panorama complexo, é se pode assemelhar o estudo da desvalorização no Brasil a uma conjuntura do tipo clássico.
A segunda diferença é que temos uma economia em que, por muito tempo, houve contrôle de câmbio
claro que não Somos, entretanto, um animal hí brido, porque restringimos o câmbio e não aplicamos o contrôle de preços à grande maioria dos produtos im-
Em nosso regime, o custo do câm bio é um dos componentes do total do produto importado; porém, sem componente dominante. E isso seria impossível de suceder numa economia livremente compe titiva, em que a oferta de bens im portados fôsse livro, porque então o sôbre-proço de escassez não exis tiría.
Essa de.svinculação na aprcciaçao do fenôn\eno brasilei ro e con.stitui uma das que o impacto inflacionário de uma reforma é talvez menos horripilante do que poderia parecer à primeira vista.
haveria mister que o mecanismo de crédito diminuísse o seu ritmo de expansão e que a receita das novas sobretaxas cambiais fôsse subtraída à circulação.
Na realidade, os ágios não foram esterilizados. Em parte, destinaramse a pagar bonificações à exporta ção; cm parte, foram depositados no Banco do Brasil, que os injetou no vamente no sistema de crédito.
Sob esse aspecto, portanto — o da redução dos lucros de câmbio esteé importante rilizados que a reforma cambial seja mais in flacionária que 0 atual sistema.
O novo sistema de sobretaxas po deria a rigor agir deflacionàriamente, se 0 Governo, ao receber as so bretaxas, as esterilizasse, retirandoas da circulação. A reforma cambial poderia então ser fortemente deflacionária, como o sistema de ágios o teria sido se observadas fossem duas condições: primeira, se o sistema não é de se presumir de crédito não se elastecesse pai’a financiar automaticamente os ágios; expansão segunda, se após coletar os ágios o Governo não os tivesse reinjetado na circulação através da expansão de crédito do Banco do Brasil.
Mas c evidente que, mesmo admitindo-so que uma desvalorização seja antes o sancionamento de uma si tuação preexistente do que a inter jeição de um fenômeno novo, pode ocorrer pressão inflacionária; e isso inevitàvelmento acontecerá se houver expansão de crédito ou monetária cm gei*al; ou se anterior mente à modificação cambial tives se havido efetiva esterilização do saldo líquido dos ágios (depois de deduzidas as bonificações).
Há, portanto, dois fatores a con siderar: primeiro, o comportamento geral do sistema do credito; segun do, o destino dado aos lucros de câm bio. No sistema da Instrução n. 7C, o ágio representava um lucro do câmbio transferido jmra o Governo. Se Sssos ágios não tivessem sido pu ra o .simplesmente financiados por expansão do crédito, e se o Gover no, ao recebê-los, os tivesse esteri lizado, então para que a reforma cambial não fôsse inflacionária, preço nao,
razoes por o
O impacto inflacionário da reforma cambial pode, entretanto, ocorrer por via SECUNDÁRIA, e por motivo in teiramente diferente dos versados na discussão popular do problema: o reequilíbrio do balanço de pagamentos. Se realmente da reforma cambial resultar, como se espera, o rcoquilíbrio dc pagamentos, quer dizer a reconstrução de um amplo exceden te de exportações, que nos permita apressar a liquidação de dividas ex ternas, então originar-se-á uma pres são inflacionária por motivos desejá veis. A pressão inflacionária decor-
re de intensificar-se o movimento de exportação e diminuir-se o movi mento de importação, ou, no de aumentarem ambos, ser o ritmo dc incremento das exportações supe^ rior ao das importações.
O que sucede então é que a cof munidade tem que se privar, atrar vés do acréscimo de exportações, ., de um volume de bens superior ao ’ vobime ?b«orvido através da importaçâo. Teoricamente, lembremo-nos um excedente de importações signi● fica um aumento da oferta de bens, 0 é em princípio deflacionário. Acon■ tece que êste postulado clássico não so tem verificado no Brasil. Temos I tido por vários anos saldos de im portação sem nenhum efeito deflacionário, neutralizado que foi êste pela expansão crediticia, pela incontinência orçamentária, etc.
- Como o efeito clássico deflacioná rio dos saldos de importação não ocorreu no passado, é muito possível, nesta nossa estranha economia, que I o clássico efeito inflacionário de um f saldo de exportações resultante da r reforma cambial também não venha | a so materializar. Mas não se poie contar com um resultado assim tão feliz. 0 meio de neutralizar o efei to inflacionário do réequilíbrio do balanço de pagamentos seria, então, esterilizar a receita da sobretaxa. O
Governo, à medida que o movimen to de exportação crescesse em rela ção ao de importação, procuraria congelar unia parcela maior das so bretaxas.
tíionário da reforma cambial não rtside, como se alega, no cncarecimendas importações mas antes na contribuição, útil e desejável, para a correção do desnível de nossas contas externas. sua
O BALANÇO DE. PAGAMENTOS DO TIPO “PERVERSO"
O problema do rcequilíbrio do ba lanço de pagamentos apresenta al gumas perplexidades. E grande par te da resistência teórica rizaçâo brasileira por parte de eco nomistas bem informados tem sido o receio de que o nosso balanço de pa gamentos séja (Io lipo “perverso”. h desvalo-
Normalmente, . segundo a teoria clássica, a desvalorização tende a provocar o reequilíbrio do balanço do pagamentos, ao conter importa ções e promover exportações. Basta que o volume das exportações se ex panda mais que o das imiiortaçôes, ou, alternativamente, que os preços da importação subani menos que o.s da exportação, para cpie haja uma tendência ao reequilíbrio do balanço do pagamentos. Mas numa economia do tipo “perverso”, o que ãs vezes
SLcede é que a sua demanda de mer cadorias estrangeiras se relativamento iiielástica, de .sorte que V. alta dos preços da mercadoria es trangeira não lhes diminui a proura; : -- mesmo tempo a demanda estranp;eira das mercadorias do ^ país que (losvaloidze é também inelástica, estimulariam à desvalori. apresenta .se ao as exportações nao se em proporção superior Não nos esqueçamos de acentuar efeito inflacionário aqui dis- zaçao.
Não é impossível que o compor tamento do balanço de pagamentos Brasil seja do tipo perverso, mas no oue 0
cutido é inteiramente diverso do moe incorreta- tívo popularmente mente alegado. O pontecial infla-
ÜIGliSTü KCONüMICO
há fatores que levam a crer ser is- de mercados que já tínhamos, e dos so pouco províívol. A alegada inc- quais lomos alijados, em parte, por laaticidadc da demanda externa das um?, política cambial irrealística e, exportações brasileiras tem sido exa- om parte, por tentativas artificiais gorada. Dix-se, por exemplo, que o de valorização, café ó um produto de i)rocura inter nacional inelástica, om termos de preço. É verdade, no qi.e toca à pi‘ocura global de café do mundo ex terno, que ela não so tem alterado gran_domcnte em resposta às flutua ções de preço. Mas isso não i^idica que: a) — a procura internacional do café de um país isolado não reaja favoi‘ãvclmonto a uma queda do preços; e b) — que não haja uma alta elasticidade de procura a curto prazo para efeito do reestocagem.
No caso brasileiro, o que sucede é quo perdemos terreno como expor tador. O nosso problema imediato de exportação é menos o do expandir a procura mundial do que o de re capturar mercado. perdidas dêsse parcelas
Sob êsso aspecto, o pro
Uma das outras objeções freqüen- , tes à reforma cambial é o receio do seu impacto sôbre os preços dos nos sos produtos no exterior. Há quem '● postule teoricamente que o resultado inevitável do uma desvalorização é a detcrioi*ação das relações de troca do pais que desvaloriza. Êste postulado tem sido, entretanto, muito questio nado ültimamente. Não é de manei- ● iT. nenhuma ocorrênem inevitável. O que determina a ocorrência ou não de uma queda de preços, comoresultante de uma desvalorização, é a ossencialmente o grau de elasticida- ^ de da oferta. *1
No caso do Brasil, só há três produtos em que representamos parcela coméiTio mundial, para gerar o receio deque uma alteração dos significativa do suficiente preços em blema é algo mais tratável c mais fácil do que so tivéssemos de depen der de u’a modificação da elasticida de global da procura de exportação. O declínio da posição mundial do Brasil no mercado de café é assaz .'uzeiros pudesse afetar apreciàvelo café, No caso do mente os preços mundiais; Cl 0 cacau e o algodão, cacau, entretanto, nossa participação J ho comércio mundial é hoje de cerca ^ do 13%; no ano passado subiu um 'í significativa. Antes da Segunda Guerra Mundial, no período de 1935 a 1939, a nossa participação no co mércio mundial de café era de 54%; hoje é de cêrea de 45%, se tomar mos a média 1951-1954; no cacau, ora de 10% e passamos a 13%; no algo dão, dc 8,6% passamos a 0,7%. Dessarte, mesmo no tocante às exporta ções tradicionais (para não*falar nas exportações menores sevevamonte es tranguladas), perdemos terreno. O nosso problema, portanto, é, em pri meira mão, uma simples recaptura
pouco, atingindo a 16 ou 17%, mas * tem permanecido 20%. sempre abaixo de
Uma
exorceria desvalorização portanto, um efeito PRTORI limitado no mercado numdial, efeito bi*asileira A ● quo, aliás, somente se JM traduziría em queda de preços ex- B ternos, se e quando a desvalorização J aumentasse a oferta. Do lado da procura é óbvio que uma desvalori- '9 zaçâo tende a intensificar a procura estrangeira. Qualquer queda de "i
preço, se ocorrer, somente pode re sultar então de um incremento oferta do país que desvaloriza. ^0 cacau, assim como o café, nao são plantas ânuas. ” ciclo de produção lenta reagiríam imediatamente da
São produtos de e portanto nao em ,/●termos de desvalorização. aumento de oferta, a uma
No caso do algodão, a nossa par ticipação no comércio mundial é suficientemente significativa que a nossa política cambial afetasse os preços internacionais. 7% no comércio mundial, representa dos pelo algodão brasileiro, uma des valorização do nao para
Com G a cruzeiro, a não ser que provocasse movimento paralelo de outros países, como o Egito, o Pa quistão, 0 México c os Estados Uni dos, não alteraria significativamente o panorama dos preços mundiais. Resta o problema do café sim apresenta complicação mais sé^ Indiscutivelmente, a taxa camÊste na. b.al de exportação de café brasileiro c uma das determinantes veis do preço mundial. respeitá, , Até que pon¬ to uma desvalorização afetari momento o la no preço mundial do café, 0 matéria especulativa. O mercado de cafe me parece altamente irranão detectei até hoje qualquer linha racional de mento. cional G nêle - comportaMinha impressão pessoal é Ui'que se a reforma cambial sido efetivada no momento para qual foi planejada — em julho de 1955 — poderiamos ter inclusive rostado o risco de uma desvaloriza ção completa, unificando todos produtos de exportação aproximada dado o mercado livre. É provável que caíssem momenta neamente os preços internacionais
do café, mas havería reação relati vamente rápida, determinada pelo fa to de que os estoques americanos haviam chegado a um ponto mínimo e havia o impacto psicológico das geadas, favorável à sustentação do preço. Estávamos pràticamente so zinhos no mercado mundial entre ju lho e novembro. Dc modo que uma desvalorização completa no Brasil, sendo o café assimilado aos demais produtos para o efeito dc taxas de exportação, geraria no importador es trangeiro indubitàvclmento a convic ção de que o momento azado havia chegado para recompor os seus es toques, recorrendo ao café brasileiro, por .se tratar do momento de fra queza máxima ante o choque da des valorização.
O próprio movimento de rce.stocagom impediría queda gravo ou mes mo forçaria uma reversão para a al ta. Naquela época, o proço do “faturão” oscilava entre 35 e 40 cen tavos da libra pêso com jireçíí de 54 a 57 para o Santos 4. O limite mínimo da queda seria dc 35 a 40 centavos por libra, segui do de recuperação relativamente rá pida. Talvez nos tivesse sido pos sível enfrentar de vez o problema da unificação completa dc taxas, dese jável como medida de longo prazo, sem perda apreciável de receita cambial.
SPOT
tivesse o aros em taxa i
Já em fase recente, a situação se vários deteriorou
Houve um começo de reestocagem, sobretudo, nos Estados Unidos mas quo não se intensificará, à espera do ingresso, no mercado, da colheita colombiana e centro-americana. sob aspectos.
Não tendo sido feita a desvalori zação a tempo, será hoje talvez im-
prudente a completa unificação de taxas, porque o mercado não mais oferece as condições de unidade de suprimento que oferecia em julho. O café brasileiro não seria apenas o mais arriscado.
Quando da discussão da reforma cambial na parte concernente a ca fé, surgiram, a rigor, três escolas de opinião. A primeira, favorável à unificação completa de taxas; des valorização também para o café, em proporção igual à dos outros pi-odutos.
Realizou-se desse modo uma transição suave que não abalou o mer- ** cado de café. Essa fói-mula poderia ser aplicada, “MUTATIS MUTAN-DIS”, ao caso brasileiro, com a des vantagem de ter que ser aplicada * numa conjuntura de preços mais fracos que a de 1951, quando se ini ciou o processo gradual de desva lorização colombiana. » K
seguíssimos o modelo colombiano, a saber, u’u marcha gradual para a das taxas cambiais do
A segunda escola pretendia cquiiiaraçao
A Colômbia pesos seguida, desvalorizar na porque
caísse o preço no mercado externo, a taxa cambial seria reajustada para manter o preço no mercado interEssa orientação teve, inclusive, grande apoio das classes cafeiculto- 1 ras de São Paulo. A dificuldade, : òbvianiente, é que o importador es trangeiro, sabendo que a remune no. ração do produtor brasileiro seria constante, sentir-se-ia mais encora jado a forçar a baixa. E não en- ■^ contraria resistência, porque o nosso exportador teria ante si um horizonte de remuneração estável em têrmos ^ de cruzeiros, que lhe interessa muito ●» mais diretamonte do receita cambial. que 0 nível de
Havia uma terceira escola que pleiteava a determinação da taxa cambial de café em função de um nível estável de preços internos. Nesse caso, a constante seria o pre ço interno: 2.500, 2.700 cruzeiros, ou o que seja, por saca, e a variável , seria a taxa cambial. 1 Tôda vez que cafó às dos demais produtos. O sis tema colombiano, inaugurado em 1051, consistia simplesmente em estabelccer-se uma fórmula de reajustamonto mensal da taxa de café. Naquela ocasião, vigorava na Colôm bia uma taxa de 2,50 pesos colom bianos por dólar aplicável a todos produtos, exceto o café, liquidavel êste a uma taxa de 1,95 pesos colombianos por dólar, propôs ao Fundo Monetário Interna- ' cional desvalorizar imediatamente a taxa de café para um nível de 2,17 colombianos por dólar e, em mensalmcnte, proporção de 0,085 do pêso colom biano por dólar. Essa taxa de des valorização era tão pequena que não induzia o exportador a retei" café, era exatamente igual ao cusos
A fórmula que finalmente emer giu na reforma Whitaker parece ser < uma composição entre a fórmula co- ] lombiana e a fórmula paulista. Há, ^ assim, a previsão de uma desvalo- ■ rização automática em função tempo (fórmula colombiana), e promessa de um reajustamento, não , automático, em função da queda dos ●; preços externos. do a to adcioiial de juros e armazenagem. O importador, por sua vez, não ti nha interesse em esperar taxa mais favorável, porque a variação mensal era tão pequena que poderia ser anu lada por altas e ^baixas normais ào preço do disponível.
t' Essa fórmula contém em si certos nado preço ao exportador, teria P perigos, mas foi aparentemente um extrair uma remuneração corresponK' preço político pago pela aceitação, t donte do importador, ou então pela classe cafeicultora, de uma re- baixar a taxa de exportação. O efei K forma que não desse ao café ti-a- to da reforma sobre o volume total ^ tamento igual ao de outros produtos, do meios de pagamento seria I mas contivesse apenas uma promessa NEUTRO. L de giadual unificação,
f Muito se tem dito a propósito do > impacto inflacionário de uma reforma
O receio de que o novo .sistema redundasse uma expansão inflacioná ria da renda da classe exportadora H' cambial, no que toca à exportação. só podo basoar-se no postulado I Muita gente está alarmada com a infundado no caso da reforma WhiF' possibilidade de uma excessiva re- taUer — que o üovêrno elevaria os L muneração em cruzeiros para a clas- preços em cruzeiro.s imgos à classe ü se exportadora. E, por uma ilação, ^ exportadora, independentemente de nem sempre logicamente fundada, h serem ou não êsse receia-so implicitamente que a classe t .s preços sancio nados pelos compradores de cambiais 'exportadora tenha hábitos de L sumo mais luxuriosos que o restanf te da comunidade, de tal modo y- a transferência de rendas de outr grupos para o setor exportador dundaria, por um motivo qualquer, t numa espécie de orgia de
Vários dos argumentos expendidos em torno do populares , . tema do Ministro Whitaker, que é exatamente . o sistema de taxas flutuantes. Govêrno não remuneração cambial 0 mais determinaria a i. j , ^ dada ao r, exportador de outros produtos (exy ceto 0 café), nem teria o Govêrno f- a responsabilidade de pagar qual* quer taxa prefixada. Só pagaria um ' determinado preço ao exportador se pudesse imediatamente vender r bial pelo mesmo preço, acrescido das margens normais de venda, encontrar tomador a camSe não a êsse preço, o Govêrno baixaria imediatamente ^ taxa de compra de cambiais de portação. Consequentemente, o Go verno não seria mais do que um juiz do jogo, sem direito a ação autônoma.
Dentro do sistema Whitaker conque os reconsumo. cn, tretanto, a írnção do Governo se confina a assistir à transfei'ência de renda de uma classe para outra. Por definição, ele só pode pagar portador o que coleta do exportador. Na prática, o processo é algo mais complicado porque o Governo cm rea lidade exige do importador mais do que entrega ao importador, retendo parte da receita dc sobretaxas, mo compensação pela insuficiência dos impostos aduaneiros.
dc importação. Fôsse êsse o caso e certameiite o Governo teria que imprimir papel moeda sempre (jue n taxa de exportação fôsse arbitrada em níveis exagerados.
Sc a Instrução n.° 70 tivesse sido operada com a esterilização da tota lidade do saldo de ágios, a reforma Whitaker poderia ter algum efeito inflacionário. Como, entretanto, Governo não esterilizou os ágios, uma reforma cambial que permite que uma parcela maior dos ágios, ante riormente canalizados para o Go ● ao excoo
5 Na medida em que pagasse determia ex4
vêrno seja entregue diretamente ao acarreta nenhuma de meios de pagamentos. exportador, não expansao
Não SC justifica, portanto, o receio de uma onda inflacionária resultan te diretamente de reforma cambial.
Há a possibilidade de uma onda in flacionária secundária resultante, co mo já disse, do reequilíbrio do ba-
Mas essa 'ô lanço de pagamentos, outra história...
Acredito que esta exposição já se > tornou monótona e por demais longa. Já exccdi mesmo a minha bitola nor mal de tempo. Termino aqui meus comentários melancólicos, na. espe rança de que a minha discussão do tema tenhá gerado mais luz do que calor.
f
os PRESIDENTES PAULISTAS
José Maiua Bello
● prudente de IVIorais — A grave crij||P se da ordem pública que deflaK grara na revolução federalista e na p- revolta da Armada, na primeira fase k úo regime riosa a K ticas. republicano, fazia impeagremiação de forças polícapazes não só de garantirem
um homem que êle não estimava o qual prevenira GHcério, é pequeno miCom o seu deseperado
O contra próprio tério. o ape go ao mando, de caudilho, cerca do de fanáticos, dispostos a tudo, eria acreditado talvez na possibilidaao governo de Floriano Peixoto maiona parlamentar, lhe pacificamente tava-se assim a , meiro
'■ Não o como de preparara sucessão. Tenorganização do priPartido de âmbito nacional, caracterizav
ca. . prea nenhuma ideonem ■>' logia, T P^®smo qualquer pensa mento do reforma jurídica; : cionais na superestrutura os grandes problemas resumiam na-se na época, até lúcidos espíritos, à - va Carfn Pi’ãtica da ■ ' Constitu para honesta nocional na d A discipli- as * varias pôd“" por'isto‘
aberta a todos lificaram..
inteligente e Uma catedral o qua- os credos, tal
de de perpetuar-se no governo; o seu mau estado de saúde (morrería meses depois) c a oposição de alguns dos seus companheiros de levaram a deixar cair por si mesmo movimento cm torno do seu nome. O que importa històricamento acentuar é que Prudente de Morais pode ser livremente escolhido e eleito sem competidores pel quina eleitoral, afeita desde o Impé rio à semelhante função democráti, A Nação o aceitava com sin cera simpatia, tanto pela confian ça pessoal, que inspirava quanto por que iria inaugurar a ordem civil, en cerrando o ciclo das ditaduras mili tares e das revoluções. O P.R.p. armas o o pequeno a ma-
ambiente para a pacificanacionul o a recnperaçrio admipararia o ção nifltraiivn.
I>rudenta <lo Morais
J.841 numa fazenda puulistu, mado em Direito, ingressara, l*urLidü Idbüiui. nuMc lítica coin diduta Francisco autofiova;f indicado dos poiiti;’s °
Absorvêrno, aa inutorial do SGU gOoru om Forna poFôra ^ i r''' eleito presidente da Gamara do seu Município e deputado
Breve, desenganava-se da Monarquia, poia om 1878 figma no, Convunção Republicana de Ttii. Rtn 1.886, qnista o mandato do deputado geral; Sales, também por s. _ Álvaro Botelho, por Minas, consti tuíam a trindade dos 1'cpublicanos s o provincial. conPaulo, Cumpos e , ^ /^"do, desdenhoso de tudo e de todos, o Vice-Presidcnte deixou completa liberdade ao improAntcH mesmo do lew-^ vante da Marinha de Oucr 1 cório procurara encaminhar visado líder. ra, Gli. . . a enndi' datura presidencial de Prudente. Porque Floriano permitiu a indicação de
Parlamento do Império, que, aliás, não se distinguiria por nenhum rele vo especial. Com a proclamação da República, faz parte da primeira Jun ta Governativa de S. Paulo, gover nando sozinho com a renúncia dos seus companiieiros.
Deixa o governo pelo Congresso Constituinte, do qual é eleito presi dente em concorrência com o velho
republicano histórico Saldanha Marinho. Revela neste último posto as suas raras virtudes de austeridade. Indicado para <lisputar contra Deodoro a eleição pelo Congresso para o primeiro prazo presidencial, não acei ta nem rejeita abertamente a sugesConsegue 97 votos contra 129 dados a Deodoro, quando Floriano, candidato ã vice-presidência, eleito por 153 contra 57 atribuídos ao Almirante Wandenkolk. A atitude do Congresso muito teconcorrido para agravar os ressentimen tos do fundador da Re pública e provocar-lhe a dissolução.
tos c a indecisão dos seus atos criaram uma aparência de fraqueza, que tem sido a animação a certas audá- ' 1 cias, a cortas bravuras, prontas sem pre a campearem onde supõem não encontrar a barreira de um peito for te..." Duas tarefas difíceis desafia- " vam Prudente: afastar os militares
das agitações políticas e pôr defini tivo têrmo ã guerra civil. Acabou realizando-as, porém, através de rumorosos incidentes políticos, do as sassínio do seu leal e corajoso minis tro da Guerra, Marechal Bittencourt, o da tragédia de Canudos.
A situação oconômico-financeira Tnão era menos grave do que a polí tica. O Império de típica economia semicolonial, esforçara-se sempre por ter finanças om ordem. Os emprés
Mais do que pesado, dramático cra o acêrrecchiilo l)olo prlroaiclcntc civil. tão. ria vo melro p *1
timos externos cobriam os freqüentes “deficits da balança comercial, assegurando a estabili dade do câmbio, ma preocupação dos go vernos de então. Ouro Preto julgou possível circulação metálica, e ’ ^ |! procurou estimular Ins facilidades de crédi- fí? to ub iniciativas oconÔ- ■*’ niicuH, sem 0 abalo produzido i revolução le- Abolição suprea 'I peFloriniiu volta da Armada, mas a quo compen.sas- vencera u roe prepa- j dcrnlista ameaçava rea- a ü ' i projúcio ao i.'x, cender-se. O jacobinis- f* I^emado. A Repumo tomara um tom de insolente agres- R-ivhn^n n i continuou com Rui sividado, pomio em permanento clio- tica do Ourl°l»rGÍ™ “ P®'*' Foi a época do ^ autoridade do govênio. Tempos Encill-amento, do que tantas vésosdepow, num d.scm-so no Sonado, Ku, h.justnmonta ao fôr. líbolo eontra Bai'boba lembrava o “terror branco” do 1897: quo a r o »» ilustre ministro de Deodoro. riano viveu Flo- « em tôrno do presidente da , no plano administrativo,' ao Deus-dará. O ouro dos emprés-; República, a brandura dos seus hábi- L-:
timos externos retornara aos países do suas origens. Nenhum controle do câmbio entregue à especulação dos bancos estraneeiros. Num orçamento de 300 mil contos, as suas diferenças .chegavam a exigir 100 mil. O regime tributário, baseado nos impostos aduaneiros, criava um círculo vicioso; deixando livres as importações, o governo multiplicava as necessidades do ouro; restringido-as, diminuiria rendas essenciais à preservação da máquina administrativa. O café, ba se da economia nacional, descora de £■ 4 por saca dc 09 Ks a £ 1/2, fa zendo converter o sal do das exportações de conas cêrea de 160 mil
tos em déficit perior a 100 mil. A circulação »> sufidtciária
Abatera-se a i'ovolução; o próprio Júlio de Castilhos re.stabeleceu ordcj-n pública no sou Estado, reabrindo-llie o território aos inimigos derrotados. a l^Iuitas outras vicissitudes graves atribulavam o govêrno do austero varao’ de Piracicaba: pação da ülia da Trindade pelos in gleses, o que, alem de ferir os justos pudores nacionais. oxaccrb:ira o sem. pre inquieto jacobinismo das levante da Escola Militar e, por fim, Hosülveu-sc ocuruas; do Rio, a rebelião de Canudos, o incidente da ilha da Trindade pelos bons ofícios de Porlevante da ti gal; o E.scola Militar deu a Prudente para liber. tar-sc da tutela do P.R.F. e do seu cheaso
170 mil a 27 ino ano da ^ 700 mil receita de contra de 169 mil em 1888. Assim, verificavam tremendos passara de contos (câmbio d.) no últi Monarquia, para uma 330 a -se K defjcits fc; a insurreição de Canudos, tão dvamàticamente evocada Sertões, ■ da Cunha, foi doloro.so equívoco, que só o ajiaixonado clímax da época poderia explicar. noa de Euclides
No dia seguinte no da sublovação da Es cola, o deputado J.J. Seabra, antigo pvosorçamentários g* 0 v ê r n o atenuar expedientes pr po que 0 ocurava Por todos os crito de 1'loriano, pro punha unia comissão ssíveis. Os , , ^®'^°^^cionários do Sul, vencidos bora na emsegunda in para com o Presidente salvaguarda República”, fêz a Câmara rejeitar a proposta; mas tam-bém vinte e quatro horas depois, o govêrno declarava através dc uma vária do Jornal do Comércio (eram famosas na época as tais várias...) que ele não lhe representava o pen- , ' congratular-se pe¬ la da Glicério va são, ameaçavam meçar a guerra civil Desaparecido Floriano, restava o grande inimigo local, Julio ^de Castilhos. Prudente tentou sem exito a pacificação. Derradei ra invasão das fronteiras se saciificaria Saldanha da Gama. recoem que
samonto.. . A manobra política atin gira o alvo visado: Glicério era des tituído da liderança, arrastando em sur. queda o l.etcrogcnoo jjartido que fundara e presidira. O atentado con tra o Presidente, aò receber no Ar senal de Guerra as tropas de retor no de Canudos, c (]ue custaria a vida ao bravo e leal ministro da Guerra, Marechal Bittencourt, pela revolta
que despertou no País, abriu-lho noocasião para afirmar a sua auto- va
ridade.
que cabería à de Campos Sales, conio a dêste preparou a de Rodrigues Alves. Há, pois, uma estreita con tinuidade Instórica, acima, de certo, do que teriam pensado os três Pre sidentes entre os seus governos. Quase uma forma de providencialismo.
sido uma grande presidên cia a de Prudente cie Morais? Não assinalou por ncnluima grande
Toria se
iniciativa de consmaterial. trução
decorrida toda num ambien te de agitações, dc rancores e de Viveu dia qiurse lutas,
a dia como seu
para numa tácita Andeficit antcces-sor, terminar confissão do falência, te forte orçamentário o na impossibilidade do recorrer ao vcllio
remédio dos emexter- préstimos nos. alvitrou-so a idéia dc um funding, já aplicado República Ar gentina, e que Campos Sale.s leva ria a termo final. Mas pela obra capital da restauração da ordem ci vil, bem mereceu a primeira presi dência paulista ser incluída entre as mais beneméritas da República; deu as condições essenciais à tareia na
Campos Sales — Dois candidatos do S. Paulo, Bernardino de Campos, ministro da Fazenda, e Campos Sa les, governador do Estado, reuniam as melhores condições de êxito pa ra. a sucessão de Prudente. Foi vi torioso o segundo. Os políticos fiéis ao antigo P.R.F., apoiados pelos Castilhistas gaú chos, opuseramlhe 0 nome de Lauro Sodré, go vernador do Pa rá; mas esta can didatura perdeu logo a significa ção, mantida ape nas como home nagem pessoal. Desde o primeiro momento, na lei tura do que então SC denominava dc plataforma de governo”, Cam pos Sales frisou a sua independência perante os parti dos políticos. Era candidato do ve lho partido republicano, vindo da Monarquia.
Nasciio em S. Paulo, no mesmo ano de Prudente, tendo cursado jun tos a Faculdade de Direito da Pro víncia, fizera carreira pòHtica para lela à do seu antecessor: advogado ti
cm Campinas, deputado provincial pelos i.berais históricos, depolL no d°a a^n. ®stes, ao lado de Prudente ^imstro da Justiça do Govêrno Pro: ^sono, deputado à Constituinte Re publicana e governador do Estado no Provisório e no Cnn tituinte, onde se incluirá"'""entre os
s G fedoquasG o.xclusira, procurou ° íinanceieleitorais dos Estados: governadores", como isto é, apoio direto ás eles encarnavam em . que d a. ariedade que lhe Ho federal. Típico do „t d^cT --iço à educação democrática'’"" compensa vamento com novo regime neam do r-se-ia pel no Govôrno Provisório e na Consti tuinte adverso à política inflacionista. Entregando a pasta da Fazenda a Joaquim Murtinho, precisava programa deflacionista. Era tinho famoso médico homeopata. pQlítico em Mato Grosso, dirigira por algum tempo o Ministério da Viaçào o Obras Públicas, na presidência de Prudente do Morais. Em relatório como ministro, estudara a situação da economia o das finanças brasileiImbuído das correntes de o seu Murra.s. pen / ento das finan o Públicas... saças Como vêrno escrevi em de Prudente cia de melhor um funding loan ' - Campos Sales, da República, r Europa, dêle se incumbira ausência, chegara ao Ri^ posta dos banqueiros gados às nossas fina nossa independência mo sentido, e que era, em seguinte: empréstimo de IhÕes, garantido pelas neiras e outras, do da circulação
em mil-réis ao câmbio de ser recolhida aos bancos outroresolveu, solução, pa espécie d eleito na ^ viagem Rots ^end 0
constituídos cin trust, obrigando também a não contrair novos enipréstimos na vigência da concordata. Em Londr -se Sales es, Campos ffuiu adoçar as cláusulas do acôrdo: câmbio de 18 d., prazo para pagamento de juros, elevado a três anos, e de amortização a dez anos, garan tia limitada às rondas da Alfândega do Rio, as outras apenas como sub sidiárias. O governo ficaria livre também de queimar o papel retira do da circulação ou de depositá-Io para comi)ia jjo.sterior de cambiais. Salvava-se o govôrno de Prudente da bancarrota, o iniciava-se o do Cam pos Sales sob definidos rumos. Sem julgar-se e.spccialista em finanças Cajnpos Sales mostrara-se ’ consesenipre
sso, 0 goem carênpara moratópresidente para a Na sua pro^Pelar e uma samento em voga, sob a inspiração do evolucionismo darvinista, e da economia liberal, criticara fortem te todas as iniciativas de industria lização, fomentada Estado. enou protegida pelo No fundo, um fisiocrata; childs, riças, desde a política, lino mesfonte de todas as riquezas estava na terra. Abandono, pois, de qual quer tentativa intervencionista mo no processo da evolução biológica, triunfariam os mais fortes e sucum biríam os mais fracos. ,. Para a co¬ vensuma, o £ 10 mias aduagoverno soma retiransquivalente, 12 d., 6strangeii’o.s a
cer a crise brasilGÍrn» fjue era, sobre tudo, do Tesouro, bastavam os Ibos remédios dnísticos: deflação, iniplácavGl compressão das despesas, adiamento das obras públicas, mento do impostos, reação contra o urbanism cando o melancólico retorno ao campo... saneada veauempreguismo, implj. o e 0
Desde qu® ^ moeda fôsse e elevadas as taxas cam-
2u-endiam sempre, gundo a teoria quantitativa, à maior ou menor abundância dc dinheiro circulação, e equilibrados os orçamen tos, a recuperação econômica se pro cessaria por si mesma, pelos livres esforços dos indivíduos mais capabiais, que se secm zes...
Campos Sales pôde, nos primeiros tempos, respeitar integralmente os compromissos do funding. O Con gresso determinava a incineração do papcl-moeda, retirado da circulação e recolhido aos bancos ingleses e ale mães, constituídos em trust. Criaum fundo de garantia do pa pel existente com a taxa-ouro, ele vada de 10 a sobre as impor¬ ra-se tações, c mais outra de resgate, pro vida pelo arrendamento de estradas de ferro c recursos eventuais. Sem embargo do seu confessado livrecambismo, o governo aumentava os impostos das Alfândegas e instituía modalidades fiscais, como im- novas
postos de sêlo e consumo sôbre mer cadorias nacionais e até certas cédu las do imposto direto sôbre a renda. Os Estados seguiam o exemplo da Uniâ.0, criando novos tributos e dobrando antigos, possivelmente os Tesouros da União, dos Estados e dos Municípios, com sacrifívio imediato da Folgavam, assim mas já tão
precária economia nacional. Sucediani-se as falências, inclusi e do banco scmi-oficial, Banco da Repú blica, que havia surgido da fusão do Banco do Brasil com o da República dos Estados Unidos. A Nação, ca da vez mais pobre, perdera a eufo ria da era inflacionista para resignar-se aparentemente ti dura prova ção que lhe era imposta. Mas Cam pos Sales e Murtinho podiam regozi jar-se dos resultados financeiros da sua áspera política. O câmbio as cendera da taxa de 8 1/2 para a de 12 d.; os orçamentos fechavam-se com saldos; o Tesouro resgatava 116 mil contos de papel íiduciário e nada de via, tendo mesmo saldos nos bancos; subia a cotaç<ão dos títulos da dívida interna; crescera a receita pública; Q voltavam os capitais estrangeiros para novas inversões.
Nem a recuperação das finanças
federais, nem tão pouco dos governadores dades mais a “política evitaram deficulou menos graves a Cam pos Sales. Explodiam as dissensões latentes; veleidades de restauração monaiquica; cisão do vice-presidente 7 República, Rosa e Silva, chefe aa pohtica situacionista de Pernamuco, acompanhado por outras fôrças partidárias; imprensa; clamores contra" os exessos fiscais; impopularidade de rua, explorada pelos . iiia até a uma vaia no dia em que o residente deixava o Catête e embarP^i'^ S. Paulo. Muito ter-lhe-i sofrido a vaidade com do desagrado público com as aclamações que recebera Prudente, quando da transmissão do poder. Cedo, todavia, os brasileiros virulenta campanha da oposicionistas, e quo a manifestaçao em contraste
deputado provincial, deputado geral 0 presidente cia sua Província. Adere discretamente à República, sendo elei to para o Congre.sso Ministro da Fazenda de Peixoto, renuncia ao cargo por dis cordância com a orientação seguida pelo governo, voltando ao mesmo sob a presidência de Prudente. Endos melhores tipos de dirigente político educado na escola do Império; discreto, sereno, since ro, liberal, — mais atento à realidade objetiva dos fatos do que às especudoutrinárius distante igual mente do extremo rctraimonto
Prudente o da exuberância dc CamAfirmara-se no governo Constituinte. Floriano carnava um lações de pos Sales, fariam justiça ao probo e corajo.so estadista sem estados de sítio, que se torna riam quase crônicos com os seus su cessores, realizara integralmente o programa de ação que se traçara, mosti'ando assim que o Brasil era ca paz de realizar na normalidade da ordem constitucional uma grande obra administrativa, por sua própria natureza, antipopular ou antidemagógica. Naturalmente, a rigorosa de flação de Campos Sales e Joaquim Murtinho não seria mais possível nos tempos atuais, tumultuados por nu merosos problemas de ordem social, derivados muitos dêles do crescimen to sem ritmo do País. Mas ■ ” ^ marcada pelo individualismo, foi experiência vitoriosa, ou, sob outro aspecto, uma espécie de penitência com que êle procurava resgatar-se dos erros do passado e que iria per mitir, insistindo no que já escre ví, o brilhante êxito de Rodri Alves. republicano. Governara na epoca, uma igues
de S: Paulo administrador diligente, e em todas as atividades públicas, um exemplo dc equilíbrio. Adepto cio liberalismo econômico, como quase todos os honiena públi cos da sua época, Rodrigues Alves não ia tão longe no não intervencio nismo do Estado quanto Campos Sa les e Murtinho. Propunha-se a contiI
»j Rodrigues Alves — Foi fácil a i dicação de Rodrigues Alves, governador de S. Paulo, ces^o de Campos Sales. i ent nuar nas linhas gorais a política fi nanceira que encontrara; nias reco nhecia a necessidade de revigorarse a economia nacional pelas gran des obras reprodutivas, como estra das de ferro, portos, saneamento das cidadc.s etc.. As boas condições do Tesouro davam a oportunidade de iniciá-las. Além dos saldos oi*çamendepósito em bancos, col^alança cotários e em ^1^0 já foi referido, a não para a suAlgumas correntes políticas tentaram eontr por-lhe ao nome 0 de Quintino Bocaiúva; entretanto, somente o Estado do Rio manteve a candidatura do velho republicano histórico. A República já se julgava suficientemente forte apara
escusar a imediata assistência doa seus vanguardeiros. Nascido em 1848, Rodrigues Alves vinha, como os seus dois antecessores, da gleba paulista; mas, ao contrário dêles, conservarase fiel à Monarquia, em cujos qua dros políticos se lhe processara a primeira metade da sua carreii’a;
uiercial, na base das exportações do café e da borracha da Amazônia» sensivelmente favorável. Gra-nos
Antes mesmo da sua posse, uma lei contrair empréstimo autorizava-o a externo no valor de £ lo milhões, tipo 90, juros de 5% e garantido
especialmente pela taxa de 2% ou ro sobre a importação e demais ren das dos portos e docas. Emprésti mo interno permitia a encampação de várias estradas de ferro e portos. Começaram logo os trabalhos do pôrto do Rio, implicando a abertura de uma grande avenida no centro ur bano,
0 prefeito Pereira Passos portugueses do origem a
miciava ao mesmo tempo a remode lação da velha cidade, de fisionomia colonial, retrógrada, desconfortável e, sob muitos aspectos, sórdida, o que nao conseguiria sem oposição dc pro prietários de imóveis e negociantes broncos, maior parte.
Não so liínitava às construções fer roviárias e portuárias, c à remodela
ção da Capital da República, 0 pro grama do governo Rodrigues Alves; completavam-no pelo com])atc às endemias locais. A febre o seu saneamento amarela fôra introduzida no Rio de Janeiro em 1849. Etiologia, veículos de transmissão e terapêutica completamente desconhecidos, nou-se logo endêmica, vitimando to dos Toros verões alguns milhares de
do Cruz, indicado pelo diretor do Instituto Pasteur, de Paris. Negado c combatido, Osvaldo Cruz não desa nimou, em 1904 os óbitos por febre amarela desciam a 54, contra 584 no ano anterior, e em 1906 a peste virtualmente desaparecia, depois de ter feito em 60 anos cêrea de 60 mil vítimas. Vitorioso na luta contra a febre amarela, voltou-se Cruz contra a varíola também endêOsvaldo Instituiu-se a vacina obrigaSem embargo de há muito mica. tória.
tempo conhecida c aplicada, a obri gatoriedade da vacina dc Janner levnntou violenta oposição, onde se con fundiam falsos preconceitos cientí ficos, falsos zelos pela liberdade in dividual, demagogos e agitadores de tôda natureza.- Armavam-se uma sublevação de ruas e um levante mi litar, que a energia do governo rapi damente dominou.
O sa pessoas, principalmente estrangeiros e provincianos, ainda não adaptados ao meio. sanitária, adotados
Rodrigues Alves pôde, assim, ter minar em paz o seu prazo, o que não significava naturalmente com pleta calmaria política, partidárias fermentavam os Estados. As lutas em todos A “política dos goverde Campos Sales, fizera enraizar em numerosos Estados, prin cipalmente os mais pobres, do Norte, oligarquias mais ou menos familiares e intransigentes. O governo da União, preocupado com os grandes planos administrativos, nada tentou para coibir-lhes os abusos. nadores”.
A República, em matéria não alterara os métodos no Império. Pela época, norte-americanos começaram a aplicar com êxito, em Cuba, a dou trina de Finlay: destruição de um gênero de mosquito, transmissor da peste. Quando no governo de S. os neamento e a remodelação do Rio estimulavam os das outras grandes cidades brasileir eia mais confiante em si mesma, nas suas fôrças de renovação. Terse-ia modificado o tom geral da vida. A frase corrente em sua capital mo-
Paulo, Rodrigues Alves já se mos trara interessado pelo assunto. Che gado à presidência da República, en trega a campanha da sua extinção a jovem médico sanitarista, Osval■ ■ V
A Nação pare- as.
o Rio civiliza-se — vale- dernizada ria como símbolo de época; libertavamo-nos ou procuravamos libertar-nos da carapaça colonial... A popula ção do País montara, de 10 milhões de almas em que era estimada em 1872, a 17; em dez anos, o Rio pas sara de 500 a 700 mil, e a cidade de S. Paulo, de 64 a 240 mil; estacio nários os grandes centros urbanos do Norte, como Recife, Bahia e Be lém do Pará. O eixo econômico des locara-se do Norte para o Sul; equi valentes as populações das duas gran des regiões, em 1900; cinco anos depois, a da última excedia em cer
ca de 3 milhões à da primeira. Ha viam triplicado as de S. Paulo e Rio Grande do Sul. O café marchara das terras cansadas do norte paulista
para o oeste próximo e para o oes te distante, como repetindo o movi mento das fronteiras internas dos Estados Unidos. A imigração estran-
Pidncipalmente de italianos, geira, iniciada no fim da Monarquia, bateu o recorde 1891 com 21G mil i
Para os dois países, tão mal apare* lhados economicamente, aquele mundo distante o como ainda mal aflo rado do dilúvio, não tinha grande importância. Ampliado pelos proces sos de vulcanização o uso industrial da borracha, os seringais nativos da Amazônia tornaram-se preciosos. Um tratado de 18G7 e.stabelecera os limites entre o Brasil e a Bolivia, ficando, todavia, sem execução. In certeza, portanto, da situação jurí dica do Acro. Para a terra de nineuém, afluíam constantemente bra sileiros, sobrctuflo do Nordeste, à busca de fortuna. Protocolos tinham determinado certos limites provisó rios. Defendendo o princípio do uti possidetis, tradicional em sua histó ria diplomática, o conciliá-lo com o Bolívia, incapaz de explorar por si mesma
gou-o a um sindicato norte-america no, o Bolivian Syndicatc. Era uma transferência de soberania na cional.
advenas, para manter-se no apreciá vel nível de 100 mil S. Paulo A produção de representava metade de todo o Brasil, e a exportação dos seus cafes, 60 a 70% do total das expor tações nacionais, continuava sendo dos mais baixos do mundo mas melhorava
1 grandes cidades e nas zonas mais ricas do Sul.
O nível de vida um pouco nas
Grandes triunfos assinalaram, no campo diplomático, drigues Alves, do fronteiras, legadas pela Monar quia, a mais grave era a do Acre, incidindo sôbre vasta região da Alto Amazonas, limítrofe com a Bolívia.
presidência RoDentre as questões a
Latina do humilhante e perigoso sis tema das Chartercd Companies.. In tensa a repercussão em todo o Brasil. Um condottierc brasileiro. Plácido de Castro, chefiando uma revolução locnl, derrotara forças da Bolívia. Preparou-se êste país para a reação armada; jgualmente, o Brasil. O Barão do Rio Branco, já de largo Igumas vitórias diplo máticas, apoiado na opinião pública e nas forças militares, evitou a pos sibilidade de uma guerra esdrúxula por um acordo, que se chamaria Tra tado de Petrópolis. O Brasil _ ^ unia indenização em dinheiro à Sindicato, obrigava-s®
Brasil procurava tratado de 18G7. A território o vasto entrocomo implataçao na América ou a renome por pagava Bolívia e ao
a construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, incorporando, em trôao seu território, uma área de 180 mil Km2; a mais rica do Ama zonas em borracha silvestre. Outros triunfos, em questões de limites, per petuariam a passagem de Rio Branco pelo Ministério do Exterior, no go verno Rodrigues Alves. co.
Ao lado das construções ferroviárjas c portuárias lançou o governo as bases para á reorganização do Exér cito 0 da Marinha do Guerra. Em resumo, nenlmm setor de adminis tração pública foi esquecido na obra re ovadora. A gestão financeira er.a
naturalmento uma das maiores preo cupações de um antigo ministro da Fazenda como Rodrigues Alves, como já observei, em gerais ou em sua inspiração, a política de Campos Sales, Rodri gues Alves pôde, prestar-lhe Mantida, linhas no entanto, emnovos rumos pelo estí mulo ao desenvolvimento econômico. Bespeitavam-se os compromissos as sumidos; elevava-se e estabilizavase o câmbio; equilibravam-se os or çamentos; fechava-se com saldos a balança comercial; e voltavam os ca pitais estrangeiros, vôrno, verificou-se de superprodução do café. do 19CG batera o recorde: 22 milhões de sacas a serem somadas com um excedente de 4 milhões, de colheitas anteriores; como o mercado estran geiro não absorvia mais de 10 mi lhões, haveria um excesso de IG mi lhões de sacas. Somente direta in tervenção do governo federal poderia regularizar a situação dos estoques e evitar o aviltamento dos preços. Mas não se contentavam com isto No final do goa primeira crise A safra
os interessados na política altista do café; pleiteavam a modificação da política cambial, pela determina ção de taxa especial (lOd.) para os negócios sobre o produto. Os go vernadores dos três principais Es tados cafeeiros, S. Paulo, Minas e Rio de Janeiro, reunidos em Taubaté, S. Paulo, assinavam à revelia do governo federal, um convênio de defesa, em verdade, valorização arti ficial do café. Rodrigues Alves, apesar de paulista e de fazendeiro de café, como na previsão das conseqüências, tantas vêzes perturbado ras, da intervenção do Estado, recu sou-se intransigentemente a modifi car a orientação do seu programa fi nanceiro. Saiu vitorioso da luta; no entanto, os políticos por êle con trariados provocariam em breve a crise da sua sucessão, afinal, resol vida em paz, depois de marchas e contramarchas, pela indicação do vi ce-presidente Afonso Pena, estadista mineiro, vindo como Rodrigues Alves, dos quadros políticos do Império. Começava a afirmar-se por aquela época o extraordinário prestígio po lítico de Pinheiro Machado, senador pelo Rio Grande do Sul, e que tan tas vêzes contrabalançaria o do chefe do governo.
Sôbre a presidência Rodrigues Al ves é unânime o julgamento: foi a mais fecunda que conheceu a Repú blica, pela harmonia da sua grande obra. Picou mesmo, em frase tan tas vêzes repetida, como a idade de ouro do novo A sucessão, regime, três anos decorridos, de Afonso Pena, com a campanha civilista e a vi tória da candidatura de Hermes da Fonseca, balizam nova fase da vida
4
Dicesto Econômico y brasileira. A ordem civil ou cons titucional, cuja salvaguarda tanto custara a Prudente de Morais, pas sou a viver, com intermitências mais ou menos curtas, sob ameaças do vario gênero até a desastrosa derro cada de 1930. Jornada cheia de aci dentes, curvas bruscas, perigosas derrapagens, compridos túneis, alteriiativas de prosperidade e de depres são, crescimento desordenado
, pro gresso e congestão das cidades c abandono
transbordasse a luta partidária pa ra o movimento 1930, teria sido certamente benéfi ca; garantiu-nos pelo anos
O lado político foi o da sombra do Washington Luís. revolucionário de menos três de efetiva estabilidade cambial. governo do Sr. r Faltou-lhe, pelo próprio feitio intei riço, malícia ou maleabilidade. Não soube ladear na hora oportuna, como fizera, por exemplo, sem diminuir-se, o austero e precavido Rodrigues Al face da nascente candidatura ves em
dustríalização e arcaísmo do campo, inem grande parte pu ramente inflacionária, inquietações sociais, demagogia, eis a ■ corrupção etc., imagem do conjunt
o do Bra- Rodrigues segunda
Falta sil atual.
Alves, eleito vez para a ° julgament
República, não pôde Ib inipedido pela doença que cia ^ benemérita existêndn * rf‘ T ° Estamanteve-se ausente do seu mais alto pôso voltaria com orío- * ^®^’*igton Luís, fluminese de origem, mas paulista pela educação e carreira política.
do Bernardino dc Campos. Caiu as sim vítima das incompreensões e equívocos de momento, c, sobretudo, dos erros acumulados da grei polí tica há muitos anos dominante, de satenta, mais por preguiça, por espí rito de rotina do que por incapaciimpatriotismo, às dade mental e
transformações de estrutura eni cur so no fácies econômico e social do Não mais por vinte, mas Brasil, 1 por vinte e seis anos, S. Paulo con tinua ‘à margem da direção suprema do governo ou a fingir que se contenta com aleventnais pastas de ministros Fêz uma revolução, pamal articulada e mal conPerdeu na luta armada, e federal a contentar-se gumas do Estado.
rece que duzida. o da pre^ perspecti va histórica que alarga os horizon tes das dos Presidentes, Campos Sales e Rodrigues Alves. Na minha His tória da República, a sair em breve em terceira edição, tentei com a isenção, a objetividade serenidade de que me julgo capaz. Foi digna, diligente, eficiente ba, na linha, portanto, da tradição das outras presidências paulistas.
nós brasileiros de outras Províncias, perguntamos a nós mesmos, se na dadivosa gleba não mais germinarão os Prudentes, os Campos Sales e os Rodrigues Alves... Interrogação do
A sua reforma financeira, não hou vesse deflagrada a crise mundial de depressão econômica de 1929, e não fazê-lo e a e proganhou no objetivo visado, a reconstitucionalização (ufa...) da Repvíblica. Todavia, por pouco tempo, pois 1934-apenas prolongou 1937... De pois... desconfio que nem os paulis tas bem compreenderão a sua terAlguma vez, ra e a sua gente... ,V
em suas novas
desalento ou de desencanto. A hora do tumulto passará, como todas as horas históricas. Talvez nela se encubem em misterioso trabalho as di retrizes futuras, não só dc S. Paulo, solidamente definido condições econômicas e sociais, como
de todo o Brasil, de cujo destino êle é, afinal, seu coeficiente demográfico, pela sua capacidade de iniciativa e pelo singular desenvolvimento da sua civilização técnica, o maior respon sável.
A
DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NACIO
NAL NO SISTEMA CAPITALISTA
Luiz Mendonça de Fiieitas ft
A renda Nacional é a soma total dos rendimentos derivados da propriedade e do trabalho, ganhos no decurso da realização do produto nacional em um período de tempo, na formulação de Samuelson.
Durante o processo produtivo se estabelecem as seguintes relações en tre os indivíduos e as emprêsas.:
a) Os indivíduos prestam serviços us emprêsas e recebem, por essa pres tação, uma remuneração a título de salários.
b) As emprêsas oferecem aos in divíduos uma série de bens de con sumo, que estes adquirem pagando certo p>'3ço.
nacional através da receita ou da despesa.
Se se tomar o total de receitas, será preciso levar em conta que nem todos os i*ecebimentos constituem rendas, pois há pessoas que bem importâncias que são resulta dos de transferências, tece por exemplo com as aposentado rias e pensões, que são pagamentos resultantes de uma contribLÍção à produção.
^ No cálculo da renda nacional have ría unia distinção a fazer entre a renda real e renda monetária ou no minal. Se tomamos para comparação os resultados de vários anos da renda nacional preci-samos verificar rcceIsto aconnao se nuu há
Somando essas parcelas, teríamos no primeir um caso, (letra a), o total Cf uma deterioração de seus valores 6 por conseguinte uma queda do potlor aquisitivo das receitas. No Bra sil as estatísticas acusam um cons tante crescimento dos níveis da ren da nacional em termos monetários ou nominais, mas se formos verificar se a renda real também acom panha essa elevação, onstatamos das receitas d'' uma comunidade e f no segundo caso, (letra b), o total das despesas d'', riesma comunidade.
que isto alguns dados: em 1947 a pos sibilidade de um padrão de medida para os serviços prestados e os bens produzidos, que não íôsse evidente mente o salário ou as despesas de consumo, haveríam mais dois mo- ' uma dos de calcular a renda nacional. nao se de monf?. ■^i)§
Havend um circuito perfeito ■1 'i , isse os indivíduos gristassem tuque recebsssem. seria indife rente calcular a soma total das ren das, pelo total das receitas ou pelo total das -despesas. Se houvesse o to é do o verifica. c Vejamos i”cnda na¬ cional brasileira era de 133 bilhões - cruzeiros, e em 1953 ela foi dc S40 bilhões. Houve nesse período - elevação de 155% no seu tante. Se quisermos saber se houve Como 0 circuito não é perfeito, , também um aumento da renda naisto é, os indivíduos não gastam cional real, em termos de poder tudo aquilo que recebem, os méto- aquisitivo, podemos comparar essa dos de cálculo variarão conforme se elevação com a tendência de um ínadote 0 critério de calcular a renda dico de preços ou na ausência deste, j
'■ 11ifitf
com a de um índice de custo de vi da. Aplicando os índices de que dispo mos, para deflacionar a renda nacio nal e obtermos o seu montante real, teremos para 1953 uma renda na cional real de 19-1 bilhões de cruzei ros (aos preços de 1917). Em lugar portanto de um aumento de 1559^, tivemos uma elevação mais modesta (457o).
O circuito, salários-despesas de consumo, não é perfeito, isto é, as despesas de cosumo não atingem, ao montante do valor da produção no mesmo período. O que faz com que o equilíbrio se estabeleça, são os in vestimentos que as empresas fazem. Quando elas investem elas compram bens, c esta compra de bens faz com que a produção se escoe, apesar das poupan ças individuais.
Nas economias em expan são o consumo deve ser sem pre menor que a produção anual,
A diferença entre a produção
total Q o consumo constitui a forma ção líquida de capital.
Como a produção c representada pelos bens de consumo direto e pe los bens duráveis, adquiridos com os investimentos das emprêsas, podemos verificar se determinada comunidade econômica se encontra em fase de crescimento, estacionária ou de de cadência.
Se da produção anual, uma parte não é consumida mas é conservada em forma de capitais, a comunidade está em expansão, porque quanto maior fôr a quantidade de capitais que possua, tanto maior será a sua produção e renda nacionais no futuro.
Se a produção anual é inteiramen te consumida, a comunidade é esta¬
cionária, porque não reservando ne nhuma parcela para a constituição de novos capitais, o montante da pi'odução será sempre o mesmo, e não haverá capitais novos para investi mentos.
Se o consumo exceder a produção anual, há nessa comunidade um desinvestimento, isto é, os capitais dis poníveis diminuirão durante o pro cesso produtivo, e por conseguinte a produção e a renda nacional, nos - j períodos seguintes, também diminuirão e a comunidade estaria se empobrecendo.
Às emprêsas cabe a função dc realizar os investimentos que desen volverão 0 nível da renda nacional.
As emprêsas por sua vez preenchem essa função com S\ a assistência do sistema ban5 I cário. Em última análise, alf A é 0 sistema bancário que pode provocar um movimento de expansão ou de contração dos negócios, concedendo crédito a este ou àquele ramo de atividade.
O SISTEMA BANCÁRIO NO CAPITALISMO
As duas principais funções dos Bancos consistem em receber depó sitos permitindo a sua retirada por meio de cheques, e emprestar esse dinheiro dos depósitos a certas ati vidades. O Banco presta serviços e tem todas as características de um negócio como qualquer outro.
Os titulares de depósitos bancários conservam o direito de retirá-los a qualquer momento, e de fato diaria mente parte dos depósitos dos bancos é retirada. Mas como também se depositam diariamente grandes
quantias, há um equilíbrio nos depó sitos à disposição dos Bancos. Em períodos normais de expansão dos negócios há mais do que equilíbrio, pois há saldo de depósitos sobre as retiradas. Tendo em vista este fa
to, os Bancos conservam em caixa apenas uma fração dos depósitos que receberam.
Êsse tipo de empresa e suas nor mas de ação nos parecem hoje inteiramente normais, de tal forma nos habituamos a elas. Se verificar mos a origem dos bancos, veremos que as suas formas foram determi nadas pelas necessidades do próprio sistema.
Já tivemos oportunidade de ver como, aumentando cada vez mais período que vai das primeiras fases de industrialização de um produto até o seu consumo final, houve neces sidade de promover o financiamento das atividades produtivas o dos inter mediários a fim de que não houves se nenhuma interrupção no proces so produtivo e não diminuísse o rit mo de consumo. Êsse financiamento que mantém o processo em movimen to é função dos bancos.
Os bancos tiveram origem nos antigos ourives aos quais fiada a guarda do ouro. soas que possuíam ouro o entrega vam marcado a êsses era con
A transição deste sistema bancá rio rudimentar, para um sistema mais evoluído, se deu quando esses estabelecimentos perceberam que não era necessário manter em caixa, cem por cento dos depósitos recebidos, visto que, a não ser em épocas ex cepcionais êles não eram do uma só vez por todos os depositantes, c que podiam usar as vas, o que foi feito, inicialmente correr do tempo,
Tisto é, concediam empréstimos utili- '1 zando-se apenas de seu capital e reservas e deixavam intactos os de pósitos.
retirados reserem sejn^êdo e com o pübli
camente.
Hoje os Bancos aplicam monte a maior parte dos normal4.^ seus depósi¬ tos e o que se exige e que nessas apli caçoes tomem certas precauções di versificando as aplicações, obser do a tendência geral da van^ , economia, 0 conservando uma parte dos depó sitos em dinheiro.
Contanto que todos os depositantes não cismem de retirar sitos ao mesmo tempo, cada derá Seus depóqual poqu retirar seu dinheiro ando Neste t quiser, dizem os americanos, sistema de reservas fracionárias houver uma corrida dos deposit
As pesourives e rece se antes para a retirada dos depósitos um banco, este poderá atondê-Ia - socorrido pelos outros, houver uma corrida a todos em se fôr Mas se os Banbiam um certificado de depósito. Aos poucos aboliu-se o costume de car as barras de ouro. nheiro ou o ouro são perfeitamente substituíveis, os depositantes quando retiravam não exigiam a devolu ção do mesmo pedaço dè ouro.
Inicialmente êsses bancos embrio nários guardavam os seus depósitos movimentavam o capital próprio. mar-
Como o dios 0 cos ao mesmo tempo estes não po derão satisfazê-la.
Para superar os riscos das ativi dades bancárias, o sistema capitalista que são órgãos fiscalizadores, incumbidos de velar pelo funcionamento do sistema I>ancário. _criou os Bancos Centrais r / Quaso tôdas as pessoas já ouviram
dizer que os bancos têm a faculdade de criar dinheiro e dêsse modo mul tiplicar a circulação monetária. Es ta criação de dinheiro se faria pela concessão de empréstimos, examinar cm que sentido isto é ver dade.
Cada banco só pode aplicar os re cursos de que dispõe, mas o siste ma bancário poderá realizar o que os bancos individualmente não podem.
Imaginemos o que acontece a um depósito efetuado em um Banco, di gamos do Cr$ 1.000,00.
Se o Banco que o recebe mantem uma reserva de 100% dos seus depó sitos, não há nenhuma criação de dinheiro. Ela terá início quando o banco aplicar todo to do depósito. novo Sc o banco tiver, como norma de ação, guardar em re serva, 20% dos depósitos e emprestar 0 restante 80%, g se esta parte que é emprestada fôr depositada tro banco, e se este por sua guardar 20% do que recebe e em prestar o restante, então teremos de fato uma criação de moeda bancária. O primeiro banco que recebeu o depósito de Cr$ 1.000 cruzeiros teria em caixa 200 cruzeiros e emprestados 800. O segundo banco qiie recebeu 800 cruzeiros teria em caixa 160 cruzeiros em ouvez e emprestados 640. O
A u i ou par-
mo resultado de empréstimos, um depósito inicial de 1.000 cruzei ros foi criada moeda bancária na raCom zão de 5 por 1 e os bancos só apliVamos caram uma parte do que receberam. É o que se chama a expansão múl tipla dos depósitos. A magnitude dessa expansão vai depender da ta xa de retenção dos depósitos. Se a retenção fôr de 5%, os depósitos se rão multiplicados por 20. Se de -i 10% por 10, se de 20% por 5, se de 80% por 3,3, se de 50% por 2. Se a expansão dos depósitos é múltipla, ô óbvio que a contração acaba ten do efeitos semelhantes em sentido contrário. Quando aquele depositanto inicial resolve retirar seus , 1.000 cruzeiros, a sua resolução aca ba provocando uma retirada no sis tema de 5.COO cruzeiros sendo 1.000 em moeda corrente e 4.000 em depó sitos.
Para que a expansão dos depósitos * SC dê realmente é necessário que J as pessoas que recebem empréstimos não retirem o dinheiro da circulação bancária, exigindo moeda corrente sem depósitá-la novamente em outro banco. 4 Além disso é necessário que os bancos não estejam dispostos a constituir reservas muito grandes. Vemos por êsses motivos que a expansão da moeda bancária nao i
terceiro, agindo da mesma forma, recebería um depósito de 640 cruzei ros dos quais conservaria 128 em constitui um fato que ocorra necessàriamente desde que haja depósi- J tos. A expansão só se dá quando 1 .1 ocorrem os seguintes fatos:
1) o público resolve conservar o seu dinheiro em bancos e neles de positar as suas economias, 2) os bancos precisam estar dis postos a conceder empréstimos, 3) alguém precisará estar dispos to a contrair empréstimos. J caixa o emprestaria 512. E assim até que os bancos apliquem todas a.s reservas superiores a 20% dos depó sitos. No final de tôdas estas ope rações os bancos que nelas tivessem entrado apresentariam depósitos no valor de 6.000 cruzeiros, dos quais 1.000 em moeda corrente e 4.000 co-
É o Banco Central
Mas como, nos países desenvolvi dos, existe acima do sistema bancá rio o Banco Central, a este afinal pertence tôda a orientação financei ra do sistema, através do controle das taxas de descontos e de redescontos que dá o impulso ao sistema.
É preciso não exagerar a impor tância que os Bancos têm no sistema, porque, por mais que possam fazer, não conseguirão eliminar certas cri ses, nem fazer com que elas ces-
sem em determinado momento e se transformem em movimentos de as censão. O que êlcs podem fazer, e especialmente os Bancos Contrais, é amortecer até certo ponto o impac to do choque, e, quando a tendên cia ó para a expansão, podem ace lerar êsse ritmo. Mais do que isso, está fora de suas possibilidades.
Êster, aspectos do nível do rendi mento nacional e da influência que sôbre ele exerce o sistema bancário caracterizam o sistema capitalista dos países ocidentais.
LAURO MÜLLER
Edmundo da Ltjz Pinto
a minha adolescência se pas sou ao seu contato. Tôda a minha formação politica teve a sua influência. A sua amizade paternal impregnou de conselhos e advertên cias todos os meus tecidos moraes.
Não há, ainda hoje, que sou homem maduro e talvez um pouco experi mentado, uma só ocasião de respon sabilidade, de aflição ou dificuldade, que não suba à flôr da minha me mória algumas das suas sentenças, das suas opiniões, dos seus julga mentos sôbre os homens e sôbre as coisas.
esso
Lauro Müller era o homem mais inteligente que eu já conheci. O meu amigo Tobias Monteiro, mestre da nossa História, dizia-me, confirmando meu julgamento, que, de inteli gência tão perspicaz como Müller, tinho, e acrecentava
Havia nos seus olhos azuis, claros e serenos, a luz de uma cultura mais antiga, que o fazia encarar os pro blemas, ainda ou mais novos, com 0 olhar de quem já os tinha visto, dando-lhes soluções tão simples e felizes, que pareciam ser tiradas do mesmo cesto do ovo de Colombo. Tal temperamento realista, ou se , quiserem, oportunista, lhe permitiu . sempre, em administração e em polí- ^ tica, “executar o bom, quando as circustâncias de todo não o deixavam fazer o..^ótimo”.
A tolerância, que era o cimo do seu espirito, do qual contemplava Lauro humanamente os homens e os aconsó conhecera Joaquim Murque grandes homens de duas gerações preceden tes celebravam os mesmos dotes em Cotegipe.
Não tive a fortuna de tratar com Murtinho a quem Lauro Müller pen sava que era um gênio, pela com plexidade dos aspectos multiformes da sua rara personalidade.
Do Lauro, porém, posso trazer o meu veraz testemunho. Não tinha a sua inteligência essa feição de intelectualismo, empolado e livresco, so nâmbulo de teorias recentes, avesso às realidades, ávido de sensaeionalismos ou novidades políticas, cien tíficas e literárias. Êla vinha de mais longe, por isso era reta e ob jetiva, sem desviar-se nos caminhos
da abstração c da fantasia e sem galopar naqueles famigerados corséis * das idéias gerais, em que tantos se perdem.
1
tecimentos, o levava a preferir sem- ; pre dirigir a mandar, não fechando questões antes de bem meditá-las, ouvindo a todos a quem elas porven tura interessassem, porque, como di- .i quem não sabe ouvir, não sabe J -< zia, governar”.
Quando as desordenadas paixões ' , políticas do seu tempo lhe gritavam à porta “de duas uma”, Lauro Mül- ' ler, com lúcida advertência, infelizmento desprezada, respondia: “Em politica é preciso pensar-se de duas | três, de duas quatro e assim suees- ^ sivamente... ”
Quando os governos, aos quais êle a apoiava no Senado, se desgostavam .à com algumas de suas restrições esclarecedoras, Lauro Müller pondera- '3 va, com incompreendida subtileza:
t y
“Paciência, sou governamental,- mas não sou governista, sou senador, màs não sou político”.
Quando, apesar de ardente amigo da paz, da qual foi no Continente um dos maiores arquitetos, percebia que o nosso generoso idealismo in ternacional se podia converter eni imprevidcncia, clamava emocionado; “Desarmar a nação é desarmar to dos os direitos que ela representa”. Era, portanto, Lauro Müller, como vedes, sobretudo um es tadista, dos maiores, maior, que já produziu a Re pública.
senão o
Reeonhecevam-no Santa Ca
tarina e o Brasil, pois ambos lhe deram todos podiam exibir seus talentos os postos em que se as suas aptidões, e os seus engenhos os
coração” ,4
Vale a pena recordar-se uma lonsa vida pubhca, repleta de ensinamen tos e transbordante de estímulos.
da rua da Constituição. Um dia, o seu patrão,- descobrindo-o, pela terceira ou quarta vez, agarrado a um livro, em horas de , trabalho, despediu-o. Embora clesarvorado e triste, Lauro Müller sentiu nessa ocasião renascerlho a vocação do estudo.
Protegido por um parente, matriculou-so no Liceu Fluminense de Niterói e aí pôde fazer alguns pre paratórios. Em seguida, conseguiu matricular-se na Escola Mili tar, onde revelou, desde logo, os seus dons excepcionais, conquistando a admiração do mestres c condiscípulos.
A idéia rejHiblicana, ]iregana Catedra por Bonjamin gada
Con.stant, empolgava c seduzia os jo vens alunos, colocando, quase todos êles. na sua temerosa propaganda. . Lauro foi um dos que mais se salientaram na camiianha, discípulo querido que era de Benjamin.
Lauro Müller, era filho de antigos colonos alemães estabelecidos no Itajai, onde aquêle grande homem nasceu.
Na sua cidade natal, rio .sagrado embalou’ infância e corre ainda dade do meu « CUJO minha na saucomo
, ! ao^ comemorar-sG o formoso municí pio, fez seus primeiros estudos ma escola alemã e na escola Rétri do professor Justino, onde teve condiscípulo o grande Alberto res, filho do então juiz da comarca Dr. Martins Torres.
escreveu, ,■ centenário do nu a por Tor i✓Lauro e Torres se conservaram amigos c recíprocos admiradores n vida toda.
Aos 14 anos veio para o Rio em pregar-se como caixeiro, numa loja
Natural, portanto, que, ao fundarso o novo regime, Lauro Müller, alferes-aluno e uma das espe■n ranças da mocidade militar, “vffl recebesse o encargo de governar Santa Catarina, Iftl tado natal.
Uma das características ' mais interessantes de Lauro MiUler, consistia nos seus hábitos e gostos, por vêzes, de caboclo, os quais tanto desconcertavam no seu tipo es guio e louro de pomerano pui'o. Era de vê-lo saborear uma feijoa da completa, uma tainha com pirão dc mandioca e bastante pimenta, um cafezinho a cada instante, acom panhado de cigarros de palha e se guido de uma fogueirinha de fósfo ros, que cie costumava fazer dentro do cinzeiro. seu Es-
Meditai bem nas duas lições, que a sua nobre vida encerra.
Filho de pais estrangeiros, Lauro Müller, como tantos brasileiros ilus tres, descendentes de raças colonizadoras, exprimo, pelo seu autêntico 0 profundo brasilerismo, o misterio so sortilégio da nossa terra tropical que, numa só geração, adapta voluptuosamente ao seu âmbito e aos seus costumes, os elementos raciais estranhos o fortes, que nela se esta belecem, sem conseguirem subjugá-la.
— “0 menino tirou distinção”, di zia dêle o generalíssimo Deodoro, reíerindo-se à sua conduta na terra natal.
Por isso mesmo, o nosso Estado duas vezes mais o elegeu para o go verno e, embora Lauro não o tenha exercido, porque a sua projeção na cional reclamava para maior os seus serviços deixou de ser, para nós, em todas épocas, o conselho sábio dos nos sos grandes dias e a luz da nossa própria glória.
carreira a
Depois, refleti no que significa, co mo revelação do verdadeiro espírito democrático do Brasil, dôsso filho de antigos colonos, cha mado Lauro Müller, o qual na sua primeira geração brasileira, ainda com nome estrangeiro, unicamente com as credenciais do seu extraor dinário valor alcança colocar sôbre os punhos os bordados de general do seu exército: três vêzes ser esco¬
lhido governador do seu Estado; mi nistro duas vêzes de pastas impor tantíssimas e em momentos difíceis; embaixador em missões extraordiná rias no esti‘angeiro; deputado e se nador: membro da Academia de Le tras e quase presidente da. República!
E em todas essas posições emi nentes ôle marca a sua passagem com obras que hão de tornar cada vez 0 seu nome venerado e querido dos seus concidadãos.
No governo de Santa Catarina pa ra o qual foi nomeado a primeira vez com 26 anos, grandes foram as suas iniciativas, acertos e melhora mentos.
Ató hoje ainda subsistem, na nos sa administração estadual, peças da organização que êle lhe deu, na al vorada do regime.
Mas, é sobretudo ao Brasil que pertence o patrimônio das suas benemerâncias e notáveis no governo e no parlamento.
Ministro da Viação no fecundo quadrienio Rodrigues Alves, é a sua : s uma esfera êle nunca as s. realizações p;estão que assinala o começo das grandes transformações materiais da = República.
Basta citar-se entre outras medi das salutares:- as bases para loca lização dos trabalhadores estrangei ros e nacionais; a lei que regou a construção dos portos de Recife, Bahia e do Rio Grande do Sul; a ; obra do Cais do Rio de Janeiro, on de com justiça se perpetuou o seu nome. i
Cuidou ainda Lauro Müller da ampliação e ligação de nossas estra das de ferro, como fatores de pro gresso dos Estados Centrais e me dida de segurança da defesa nacio- V nal; impulsionou, já naquele tempo, a exploração do carvão das nossas minas no Sul; organizou trabalhos de previsão contra as secas no Noi*deste; incrementou a nossa navega- j I ção de cabotagem e, colaborando com o inesquecível Pereira Passos nos j gigantescos planos de remodelação da
cidade, concebeu e fêz rasgar, pela competência técnica de Paulo
Frontin, a Avenida Central, coluna vertebral do Rio moderno.
Foi ainda como ministro da Viação, saudando Santos Dumont em setem bro de 1903, quando o inventor bra sileiro regressava da Europa coberto do glória universal, que Lauro Müller, num clarividente lance de profeta, anunciou que um dos maiores laços da unida de nacional”.
Sucedendo ao imortal Rio Bran co no Itamaratí, não foram menores aU os seus feitos. do U a aviação seria um dia
Concluiu a reforma que o barão esboçou nos serviços do Ministério; intensificou a aproximação com Estados IJnidos, que visitou duas
etapa na compreensão dessa solida riedade continental generalizada, que atualmente honra e defende a nossa livro América contra quaisquer agressões estranhas ou mesmo con tra quaisquer de.svarios internos.
Chanceler, em plena guerra, pro testou contra a violação da neutra lidade belga, aceitou, numa nota me morável, o bloqueio inglês e rom peu relações diplomáticas ao ser tor pedeado o nosso primeiro navio.
Mas, todos êsses atos da sua orien¬ tada política, que nos teria levado, numa concatenação lógica, da mesma maneira, ao estado de guerra que, afinal, nos foi imposto pelos anti gos Impérios Centrais, não o pude ram defender nem resguardar, dian te da opinião exaltada e apaixonada, da suspeita que o seu nome e a sua origem suscitavam, em muitos sinecramente e em alguns
me uma vez, humilde Lauro Müller (I G
a Minha vida — confidencioue comovido
um conto de fadas”. Quando, chanceler do país, regressava de uma das minhas viagens à América do Norte, ter sido hóspede do presidente dos Estados Unidos e do vice-rei do Ca nadá, e entrei na Guanabara a bor do do meu após Minas Gerais”
rS f política internacional, ainda, agora tão acertadamente seguida; resolveu, de ra habihssima e proveitosa para os dois países, a situação da dívida do Uruguai para com o Brasiltando a obra de Rio Branco ’ definitivamente gôa Mirim; os maneirema. regulou ,0 condomínio da La, como arma pcifida de exploração política. Lauro Müller compreendeu a siÊ dos homens superiores vencer o seu amor próprio em benefício do tuação e renunciou. sGu país - assinou tratados e convençoes de arbitramento e sôbre hl Siene m ernaconal; dissipou duvidas e ressentimentos nas nossas rellèalcom a nobre nação ArP-PnH>,o convaiescentes da crise do telégmma n.o 9; e, para melhor consolidtr .sa esclarecida política, interveio pleno êxito, juntamente com a grande naçao do ^ata, e o nosso querido irmao, o Chile, no conflito e ianque, criando, em consequência, abc, tratado de fraterniadde, a qué ligou também o Uruguai, o qual não obstante ser uma fórmula oca sional e limitada, representou uma es com mexicano o se . ií‘
, recebendo salvas das fortalezas, tendo a impres são de que o próprio Pão de Açúcar mo tirava o chapéu, insensivelmente o meu espírito fugiu, num arrebatamento grato e enternecido longes dias em que cheguei menino, pobre e de tamancos à mesma baia « para os * y í t .
maravilhosa, embarcado num naviogaiola, para arranjar uma colocação dc caixeiro no comércio”.
Desde êsse dia” — concluia Lauro Müller reconhecido «
pude ter queixas nem ressentimen tos, porque aquele instante triunfal me fêz compreender tôda a genero sidade com que Deus e o meu país ^ nunca mais cumularam a minha existência”. ■' .
fO BANCO RURAL EM FACE DO CRÉDITO AGRÍCOLA
■/ Henato Silva Li-:LO;
INTRODUÇÃO
A despeito de a agricultura entre nós ter representado e ainda repre sentar o esteio da economia nacional, o que é facilmente comprovado atra vés de simples inspecção dos itens que constituem a fonte das divisas que alimentam a importação, não tem logi’ado alcançar a expansão que seria desejável e necessária, tendo-se ainda dentro de um padrão de cultura extensiva, com métodos empíricos e pouco diante do atual estado de desenvol vimento da técnica.
cupando todos quantos se interessam diretamento por êsse setor da dução, levando-os a convenientemente e sob todos pectos os motivos dessa tagnação. Evidentemente, mais diversos os fatores ou indiretamente, contribuem 0 emperramento das atividades proinvestigarem os asquasG essão os que, direta para
pastoris, sejam eles de ordem téc nica, econômica, legal, política ou so cial. Dentre as causas de origem econômica tidas como responsáveis por tal estado de coisas apontam frequentemente, a inadequação insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento normal das empi’êsas (5 crédito agrícola, porém, é ca racterizado por uma série de particu laridades que 0 distinguem dos outros tipos de crédito e -se, e a rurais. e sepa¬ ram
financiamento destinados aos setores do comércio ou da indústria. Enquan to estes ainda podem ser atendidos razoavelmente através de estabeleci mentos comuns de crédito, pelo me nos entre nós, aquêle exige, devido complexidade decorrente das pe culiaridades da agricultura e do meio rural que o envolve, institutos espe cializados, além de outros comple mentares, a fim de tornar efetivo o auxílio financeiro à agricultura pa ra facilitai No Brasil a a sua expansão, ensaiou-se o primeiro
passo nesse sentido ao ser elaborado ® reforma bancária, em 1046, na gestão do Ministro Correia e Castro, projeto êsse encaminhado à Gamara dos Deputados em 21/6/1947, no qual fôra prevista a criação do
Banco Rural logo após a instalação do Banco Central.
Êsse projeto, ao tramitar pelo Le gislativo, recebeu vários pareceres, emendas e substitutivos de diversas comissões daquela Casa, porém sem pre sendo conservada a proposição inicial relativa à constituição do Ban co Rural. Deveríam ser criados, ain da, além deste, mais os seguintes bancos especializados: do Brasil; vestimentos do Brasil; e Exportação e Importação do Brasil, mente, o projeto 104 modifica radi calmente a atual organização e cria um verdadeiro sistema bancário. É, pois, amplo e abrange a moeda e o crédito em todos os seus aspectos, Hil)otecário Industrial do Brasil; InEvidente-
contendo, portanto, dispositivos so bre os bancos de economia privada nacionais o estrangeiros, tratando de seu capital, fundo de reserva, divi dendos, encaixe, administração, sôbre a sua liquidação, fiscalização ções por infração de lei, etc., incluin do também vários dispositivos a res peito das Caixas Econômicas e Ins titutos de Providência Social. san-
O Projeto do lei Criando o Banco
Uu.ral
Quanto ao projeto específico do Banco Rural incluído na Reforma Bancária, pode ser tomado como ba se a emenda ao projeto 104-C, apre sentada om novembro dc 1054 (Diá1'io do Congre.sso de 2/6/1055) e roapresentada em forma dc projeto dc lei (008/55) pelo sr. llerbort Lovy. criando o Banco Rural do Brasil, se paradamente (Diário do Congi-esso de 31/12/55).
Justificando a sua proposição, o sr. Herbert Levy afirma ser inadiá vel a necessidade da criação desse banco e aconselha a sua separação cio volumoso projeto da Reforma Bancária, cujo andamento se faz com grande morosidade, não se podendo prever para breve a sua aprovação. A rápida tramitação do projeto ora apresentado c a conseqüente proinulgação da lei seriam, no entender do seu autor, aconselháveis a fim dc não serem prejudicados os interesses do ]mís.
Em resumo, o projeto em apreço ó o seguinte:
a) o banco proposto seria o Ban co Rural do Brasil, com “sede na Capital da República, podendo abrir sucursais e agências ou nomear cor respondentes no país e representan-
tes no estrangeiro”, b) ao banco competiría financiar a lavoura e a pecuária, diretamente ou por intermédio de cooperativas ou associações rurais;
c) o capital seria de Cr$ 15.000.000.000,00, inteii*amente subs crito pelo Governo da União e rea lizado principalmente pela venda do estoque de algodão do Governo Fe deral, de estoques de cafés, pelo ati vo do Departamento Nacional do Café e com saldos cambiais.
Cr$ 150.000.000,00 do mesmo se riam realizados com o resultado das operações de câmbio e CrS 60.000.000,00 com recursos já deposi tados pelo Tesouro no Banco do Bra sil para êsse fim. Seriam também transferidos para o Banco capitais do Instituto do Álcool e do Açúcar G aproveitados os saldos de ágios cambiais;
d) os financiamentos seriam con cedidos por meio de descontos empréstimos destinados ao custeio de sementes, máquinas, veículos, cria ção e aquisição de gado, variáveis (180 dias a 5 anos), de acordo com a natureza das operações, com ou sem garantia real. préstimos, descontos, ou adiantamen tos não excederíam de Cr$ 250.000,00 por pessoal e por categoria, salvo aqueles destinados ao aumento ou criação de novos campos de coopera ção, controladas pelo Ministério da Agricultura ou pelas Secretarias de Agricultura dos Estados, pelo prazo de dois
elevados até 20 vezes se feitos com garantia hipotecária a cooperativas ou associações de produtores, a cri tério da diretoria do banco. Êste se reservaria o direito de fixar a taou a prazos Os emanos. Êsses limites seriam
xa de juros das operações, até o máximo de 17o e também de fisca lizar a aplicação dos financiamentos concedidos e de realizar outras inspecções que se fizessem necessárias. O .Banco centralizaria tôdas as ope rações de sua atribuição, e aparelharse-ia para estudar e investigar as questões submetidas à sua diretoria;
e) organizaria uma seção de segu ros contra danos causados por fenô menos climáticos;
f) seriam fundadas pelo banco, nas regiões produtoras, empresas dc ar mazéns gorais para depósito de produtos agropecuários, apro veitando, inidalmente, para isso, os armazéns pertencentes ao extin to Departamento Na cional do Café;
S) a diretoria do banco seria constituí da de 7 membros: 1 Presidente; Presidente; 1 Diretor de Crédito Agrícola e um Diretor de Cré dito Hipotecário. Es tes, de nomeação do Presidente da Repú blica e os restantes seriam: um in dicado pelo Banco Centra] e os outros dois escolhidos pelo Presidente da Repiiblica, de listas tríplices oferecidas pelas associações representativas da lavoura e pecuária. ^1]
1 Vice-
Caracterústicas do Credito Agrícola st-
Não se pode deixar de admitir a organizadas necessidade de serem tais instituições, principalmente no Brasil, onde quase tudo, em matér
ria de agricultura, como atividade economicamente racional, ainda está por fazer. Porém, é verdade que não serão resolvidos todos os proble mas agrícolas e nem mesmo todos os relativos ao próprio crédito apenas com a criação do Banco Rural, dada a complexidade dos mesmos. Obstá culos, tais como: insuficiência de cursos; dificuldades do penetração; elevada percentagem de clientela in capaz do créditos; pessoal treinado; instituição de ços complementares o re-
in.si.ficiôncia de servio alto custo de operaçao dos insti tutos de crédito agrí cola, se anteporiam ao atendimento satisfató rio das necessidades dc crédito G à si
ministração.
.a ad-
Os riscos do crédi to agrícola decorrem, com frequência, mui to menos du capaci dade de empreendi mento do que das va- ● riações climáticas, da incidência dc moléstias, da sazonalidado, da inseguran ça decorrente de nianimercado, e pragas etc. Esses
pulaçõos do eventos levam os bancos especializa dos nesse tipo de crédito a operarem fora das bases bancárias normais o portanto sem margem segura de luquG os impossilita, em geral» do atenderem ao crescimento das so licitações de crédito através de seus próprios recursos. Em países agríoolas subdesenvolvidos', grande parte do financiamento à agricultura aproxima-se mais do serviço público do qtie de operação bancária, na verdacro, o
Essas ins-
deira acepção do termo, tituições nem sempre podem desen volver suficientemente suas operações de depósitos, assim como encontram, no mercado, receptivida de satisfatória para suas obrigações, por não inspirarem ao público confiança que os outros bancos malmente inspiram. Para suprir pos síveis deficiências de recursos, já tem havido recomendações, em alguns países, e em outros medidas efeti vas, no sentido de o Tesouro propor cionar fundos para a organização do crédito agrícola, com caráter de viço público. Em alguns deles es ses recursos foram obtidos por meio do uma percentagem sobre o impos to do renda ou através da instituição dc um tributo específico sobro as importações; em outros, através do lançamento de títulos da dívida pú blica (1).
raramente a norserque contem com corpo de funcioná rios especializados, cujo recrutamento se torna oneroso e nem sempre fácil devido à falta de pessoal técDêsse modo, as operações de nico. crédito seriam realizadas através de correspondentes (agências de outros estabelecimentos não especializados) ou por meio de suas próprias agên cias, porém tecnicamente não tão bem aparelhadas para a execução de um completo serviço de assistência ao agricultor.
A dificuldade de penetração geo gráfica será, sem dúvida, outro sé rio obstáculo ao funcionamento do Banco, Muito embora seja dada ao mesmo, com sede no Distrito Fedei’al, a faculdade de abrir sucursais e agências ou nomear corresponden tes no país e representantes no es trangeiro”, evidentomente não será possível, em tempo razoável, fundar tantas sucursais e filiais quantas se façam necessárias nas numerosas zo-
O crédito agrícola deverá ser le vado principalmente àqueles que mais necessitam de recursos financeiros, ou seja, aos pequenos agricultores, entre os quais se encontra grande número de pessoas consideradas in capazes de crédito. Para êste tipo de agricultor há necessidade de ser ministrado o chamado “crédito dc J í s i 1 i habilitação’’, através de instituições > especialmente criadas para êsse fim. Seu objetivo é auxiliar o agricultor subdesenvolvido a prosperar econômi ca c socialmente, a fim de se trans formar um sujeito canaz de crédito e poder pleitear empréstimos não só dos bancos oficiais como dos próprios bancos privados. Essa modalidade dc crédito data de pouco mais de 20 anos. nasceu nos Estados Unidos da América do Norte e tem sido ensaiapaíses da América Latina, com denominação de de regiões agrícolas supervisado”. da em administração ou “crédito
O Alcance da Instituição
nas das várias regàões gco-econômicas. Os serviços tais como os de concessão de financiamento, de fis calização da sua aplicação e de orien tação ao agricultor e outros só po derão ser executados eficientemenbe por meio de agências ou sucursais i1
O problema do crédito agrícola é, pois, mais complexo do que parece _A a primeii’a vista. Na realidade não basta a criação de um banco rural com sua rêde de agências para solução ao problema em seus múlti3 dar (1) Documentos do Seminário LatinoAmericano sôbre Problemas da Terra Campinas — 1953.
tado
mentos concedidos, por conhecerem os problemas agrícolas de suas re giões e por êles se interessarem. Foi prevista, também, a criação de uma secção de seguro (art. 10, item “c”), aliás perfeitamente justificá vel, tendo-se em vista os riscos da produção agi-ícola. O seguro porá a salvo não só os interesses do banco como os do próprio mutuário. Ou tros serviços ou organismos parale los poderíam scr instalados ta do banco por conou, pvcforencialmente
, 3 cargo de outros órgãos governamen tais, devido 3s despesas decorren » tes do pessoal altamente especiali zado que tais instituições exigiríam , sem dúvida, vivia onerar os -- operação do banco estivessem subordinados, ser aproveitados vênios com tura o que custos de êle se a Poderíam por meio de con0 Ministério da Agricule Secretarias de A
■
pios aspectos. Há necessidade da criação de organismos paralelos, su plementares, a fim de ser comple- o serviço a ser prestado aos agricultores. Não é suficiente, para 8Ti’ande número destes, apenas a con cessão de recursos financeiros, necessário orientá-los no sentido de não mal empregarem os créditos ob tidos. Além das instituições desti nadas à administração do crédito de habilitação, torna-se imprescindível a construção de armazéns, silos e tam bém a existência de meios eficientes escoamento das saíras. A politica de crédito deve ser acompanha da de medidas que impeçam, dentro do possível, as impei-feições e distorsões do mercado, da garantia de pre ços mínimos em ocasiões oportunas e outras práticas aconselháveis, gundo a_ época, região ou tipo de exploração agro-pastoril. A própria concessão do crédito nem sempre é feita diretamente pelo banco rural. A legislaçao bancária de alguns ses determina ou faça organizar
de sepaíque o banco organize - associações rurais
ou cooperativas de crédito, através das quais 0 agricultor é suprido dos lecursos de que necessita. Êste par ticular, alias, foi previsto no projeto pois 0 seu artigo 3.o está assim rej ü -1 Banco Rural do Brasil financia digido: r a lavoura cuária, diretamente e a peou por intermé [ 0 projeto do sr. Ilerbert Levy li mita os valores dos créditos a serem concedidos os prazos e a taxa de ju '1' ros, não podendo esta ultrapassar de (artigo 7.°). A inclusão, na lei, de dispositivo fixando os limites má ximo para os valores dos contratos dc financiamento (Cr$ 250.000,00 e Cr§ 1.500.000,00, este para o caso de cam pos de cooperação) não parece ser inteiramente defensável. Essa de limitação não deveria constar dos termos rígidos da lei e sim ficar a cargo de regulamentos ou mesmo a critério da direção do Banco. A gran de diversificação das regiões e a se cular instabilidade da moeda . entre„ . „ . ® Associações Rurais
ygricultura dos Estados, os serviços técnicos já existentes nesses órgãos governamen tais desde que, devidamente reaparelhados, adaptem-se às tarefas de ' administração do crédito.
dio de Cooperativas . É plausível a inclusão dêsso dispositivo na lei, uma vez que as associações e cooperativas poderão sobretudo nas regiões onde não exis tam agências bem aparelhadas a administração do crédito, facilitar em muito a ação do banco e talvez tornar mais eficientes os financiapara
nós aconselham que se proceda com certo grau de maleabilidade, a fim dc tornar possível a adaptação do credito as exigências do momento, da região e do tipo de cultura. O limite de 7% para a taxa máxima do juros pode ser tido como razoá vel, porém como o crédito agrícola deverá beneficiar principalmente o pequeno empresário, admite-se que os recursos bancários seriam grandeinente fragmentados. Essa pulve rização c os curtos iirazos da maioria dos financiamentos, aliados ã precau ção, a supervisão, ã fiscalização que exigem os financiamentos agrícolas, além do risco, elevam consideravel mente o custo de operação, reduzinou mesmo anulando a receita bancária. do
interessar' os bancos privados e, por tanto, o Banco Rural teria de supor tar pràtioamente a totalidade dos encargos cultura, à semelhança do que ocoratualmente com a Carteira de Credito Agrícola do Banco do BraTal circunstância, aliada à ne cessidade de serem realizadas opefinaneeiramente improdutivas de financiamento à agrire sil.
rações
de um lado e volumosas de outro, e à conveniência do serem mantidos serviços paralelos, justifica o exige um capital apreciável. Des de que a sua realização não venha criar problemas, quer pela própria dificuldade da sua concretização, quer outros
tos através de - perativas de agricultores, o custo de administração seria transferido para estas, porém as taxas de juros se riam reduzidas, o que aliás foi pre visto no art. 9, § único da proposição em tela. Desse modo, apreciável soma de recursos financeiros deverá A diretoria do banco, composta de um presidente, um vice-presidente « cinco diretores, seria de livre nomea ção do Presidente da República. Es sa fórmula podevia não ser julgada mais recomendável para a compo sição da diretoria, a qual, porém, não poderia, a rigor, ser constituída de outra maneira, sobretudo em se tra tando de um Banco Rural. O finan ciamento da agricultura e da pecuá ria, dadas as suas condições de deservolvimento entre nós, só poderá ser feito, com êxito, por instituição oficial de crédito e como tal, a cons tituição de sua diretoria será de li vre escolha do Presidente da Repú blica. Deve ser salientado, porém, que o cunho governamental confe-
I1 pelo desvio de recursos que possam prejudicar outras atividades goverNos financiamentos fei- namentais ligadas à produção, esse associações ou coope- capital é justificável. Em se tra tando dos objetivos do Banco Rural, ó preferível que êle peque por exces so no que diz respeito aos meios cora que contaria para cobertura de suas atividades.
ser aplicada em grandes emprésti mos quG, pelo seu vulto, diminuem consideravelmente o custo de opera ção e deixam margem suficiente pacompensar as reduzidas ou às vezes nulas receitas provenientes dos pequenos financiamentos.
ra O capital do banco ora projetado seria de 15 bilhões de cruzeiros, totalmento subscrito pela União, su perior, portanto, ao capital mais re servas do Banco do Brasil, que ul trapassam 4 bilhões de cruzeiros. Vê-se, pois, que o capital sugerido é volumoso e poderia ser considerado exagerado. Contudo, sabe-se que o crédito agrícola não é de molde a
a
rido à direção do estabelecimento foi abrandado ao se permitir que as clas ses interessadas indiquenv 3 dos 7 membros da diretoria, muito embora assim a instração geográfica, que não pode ser comparada a de neniumi outro esta belecimento bancário do país, é in dispensável ao funcionamento do sis tema. Na realidade, existe um aparclhamento montado que não deverá enquanpor OU' ser olvidado nem destruído, to não puder ser substituído t í ^ admita-se que mesmo ^ ' tituiçâo não se livre das injunções t políticas e dos males que tal interL fercncia nos negócios do banco posf; sa causar à economia nacional. ro mais eficiente.
Em última análise, o Banco Rural é parte cie um todo que deverá ser concretizado — a reforma bancária. A sua instituição antecipada e inde pendente da estrutura que se preten de criar e com a qual deverá se en trosar sugere, porém, que sc proce da a uma análise das vantagens e desvantagens que possam decorrer de tal feito.
G projeto não faz menção ao desa ser dado à Carteira de Cre¬ tino dito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, no tocante ao seu Depar tamento de Crédito Agrícola, muito embora se conclua, da leitura do ar tigo 10: — «0 Banco Rural do Bra sil centralizará as operações que são de sua atribuição.. .’' — que a obri gatoriedade dos financiamentos à agücultura será exclusivamente do Banco Rural, Dêsse modo, o Banco do Brasil, nesse setor, operaria facultativaniente e como simples esta belecimento bancário comercial.
O Banco Rural, antecipado e des ligado do Banco Central e da estru tura bancária oriunda da projetada reforma, teria menores possibilidades para impedir ou pelo menos reduzir para vazio que se formaria entre 0 a sua criação o seu funcionamento efetivo, dadas as dificuldades já apontadas. Êsse aspecto deverá ser alvo de demorada reflexão, a fim de não ser instituído, pelo menos de micio, um órgão de fachada, tempo que se destrói algo aue, embora ao mescom falhas
Á solução do problema não deverá ser apresentada e o Departamento de Gredito Agrícola daquela Carteira só deverá cessar suas atividades mento no niO“ cm que 0 Banco Rural possa, íia pior cias hipóteses, a ela se nivelar assistência financeira à agrieul' tura. Mesmo que se aconselhasse a «■ansferência pura e simples dêsse apartamento para 0 Banco projecontimavia 0 dilema das numerosas cHação dê agências accessárias, A esse instituto, seja integra
da estrutura bancária encabeça da pelo Banco Central, seja isolado desta, principalmente, não deverá perder de vista êste importante de talhe, a fim de não tornar pior hoje do o que com incalculáveis se critica À' ● íf , Prejuízos para tôda a economia na cional.
É do conhecimento geral que a mencionada carteira, apesar de suas falhas, vem atendendo à quase tota lidade dos créditos e financiamentos concedidos à agricultura e pecuária. Para tanto, tal departamento encon tra-se razoavelmente aparelhado, contando com pessoal técnico espe cialmente admitido para êsse fim e utilizando-se de vasta rede de agên cias do Banco do Brasil, cuja pene, vem se dosincumbindo de suas tarefas.
Rumos do problemo de energia elétrico
Francisco Mactt*oo t>e CA^rpos
(Ex-Picfcito Municipal de São Paulo, onti^n Secretario da Viação do Estado de Suo Paulo)
Do advento do Código de Águas, promulgado em 1934 pelo Governo Ditatíiiial, o problema da Energia Elétrica, em nosso País, foi impelido para outros rumos, de acor do com a nova legislação.
Passou a exploração da energia olétidca, da iniciativa privada, libe ral, para a da subordinação estatal.
Foi uma medida resultante evolução no sentido do contrôle de aproveitamento das riquezas naturais, bem como de disciplina das conces sões.
Deu-se porém o fato de que esta última disposição, tal como foi ado tada, colidiu com uma das maiores crises financeiras que abalaram a economia de quase todos os países civilizados.
O Brasil, não tendo escapado a essa conjuntura, agravou fortomente as bases de recursos cm que vi viam as concessionárias de serviços públicos, cortando-lhes o crédito, tan to nos mercados estrangeiros como nor. nacionais.
Daí a consequência: a queda de ritmo com que elas desenvolviam suas instalações.
Por sua vêz o Governo Federal, ainda que sentindo as dificuldades para o incremento de novas instala ções, deixou de tomar quaisquer pro vidências que viessem robustecer os sistemas abalados.
Pelo contrário, continuou a legis lar, inquietando, tanto este, como ou tros setores econômicos e sociais. ESDE
Decorrem os anos e ativadas as indústrias com medidas de proteção, ●* vêm estas gradativamente requerer ’ das concessionárias de serviços pú- ‘ blicos, cada vez mais, o aumento de ■ suas instalações, de sorte que se as sistiu no Brasil ao fenômeno sui- ; generis:- de um lado uma restrição ^ de ação aos produtores de energia e do outro 0 fomento do consumo.
Consequência fatal: crise de energia ' elétrica com um déficit provável atual de 1.5 milhão de kwh!
Tolhida a iniciativa privada pela ;■ ausência de meios financeiros, vá rios Estados, que sentiam a deficiên cia de eí\ergia, em vez de pleitearem ●' dos poderes federais medidas legais > que permitissem aos concessionários ' uma retomada de seu crédito para ^ poder ampliar suas instalações, assim não entenderam e enveredaram pelo errado caminho dêles pró- ' Ü prios substituírem aqueles em suas atribuições. Mas a que preço? Tõdas as entidades estaduais não ti- a veram dúvida postos os consumidores a fim de rcu- ^ nirem recursos para dar cumprimen to ao novo setor orçamentário de ex- > ploraçào industrial. i em agravar de imAlguns insucessos, de grande monta para a economia dos Estados, vie- .4'^ ram demonstrar que 0 problema cons- .,T trutivo de centrais elétricas não se j resolvia apenas com dinheiro c necessitavam do fator experiência sobrava para a Êste fenômeno não se tornou gene- v que ' , iniciativa privada.
ralizado, havendo organizações esta tais que realizaram obras de utili dade, como a de Paulo Afonso exemplo, que representaram um grande e acertado investimento, ape sar do meio agreste e longínquo que foi implantado. por em
potentes para seu sistema, desneces sária se tornava aquela medida.
Iloje porém, com programas de geração de energia de maior amplitu de, promovidos por alguns Estados e pelas grandes organizações estran geiras, a interligação dever-se-á ve rificar em áreas de maior densidade de população, como a.s dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mi nas Gerais.
De qualquer forma parece que ta política de cooperação estatalindústria da energia elétrica, embo ra discutida, se firmou nos meios ad ministrativos estaduais, temendo que se amplie até o âmbito federal o que seria deveras censurável, a não casos es na -se ser nos típicos"
subdesenvolvi das.
O panorama dos sistemas de eletricidade do País abran ge empresas de grande te, como poras <i subsidiárias da B r a z i 1 i a n Traction Power Co.e da
Com a introdução de novas usinas estatais, que . apenas geram energia, de preende-se que o futuro píi' norama dos sistemas de eletrici. d a d e nos Estados mais desenvol' v i d verá acarretar uma alteração esquema de organização das inúmeras empresas qu^ espalham pelo térritóiúo nacional. de- o s no se como o do S. Francisco, sentido de ati var no regiões
American & Foreing ' com âmbito internacional que abrangem blocos de municípios, como por exemplo em Minas Gerais a Cia. Sul Mineira de Eletricidade e aqui em São Paulo a Central Elétrica Rio Claro além de inúmeras pequenas
É evidente que cada uma delas, pela ampliação de suas redes, venha a exigir um aumento de seu porte técnico, social Q financeiro.
Nestas condições criar-se-âo, para entidades concessionárias isolaproblemas dificultosos e onerosos de administração.
É de se prever, portanto, jam forçadas a compreender a ncque se\ empresas que atendem de um a mui tos municípios, na maior parte sem quaisquer interligações, visto que, im-
cessidade de fusão, segundo os dife rentes grupos regionais. Não sendo possível acordo de interesse entre elas, naturalmentc obstadas pela di ficuldade em se poder estabelecer o denominador comum relativo à api^eciação dos valores de seus inves timentos, (dado o impacto do custo histórico que desigualmente os des valoriza), seria indicado se amolda rem a um sistema de “holding”, aliás adotado por empresas esti*angciras c pelo Governo Mineiro, com a institui ção da CEMIG.
Da vantagem da concentração de empresas em uma entidade única, sob forma de fusão ou administração de outra de patamar superior, é evi dente obter-se mais perfeição de seus serviços a ser conseguida pela ação de técnicos de maior conmpetência, tanto em sua parte de organização funcional de distribuição de energia, como na de sua administração co mercial.
No setor das relações públicas e sociais internas, a formação de uma única equipe de profissionais com petentes somente poderia melhor orientar a atuação dos interesses das empresas junto às autoridades go vernamentais, bem como em relação aos problemas do trabalho.
Este fenômeno de conjugação de empresas, embora em menor escala, já se verificou aqui em nosso Esta do no período anterior ao Código de Aguas, quando não havia a atual estagnação de valores.
Diante de tal liberdade puderam se constituir empresas de maior vulto, como a primitiva Companhia Paulis ta de Força e Luz que, antes de ser adquirida por uma das subsidiárias
da Bond & Share Co., já servia na quela época a 22 municípios.
No Estado de Minas Gerais deu-se o mesmo fato com a Cia. Mineira de Eletricidade.
Isto demonstra a tendência natural para a formação de blocos mais só lidos pelos motivos já apontados.
E a propósito, é de se fazer men ção ao recente estudo da Funda ção Getúlio Vargas, publicado “Conjuntura Econômica”, edição de maio, sob o título Serviços Públicos (Energia ca)”, que tem perfeita afinidade com o assunto que vimos expondo.
As tarifas de Elétrida respectivamente, sôbre
Assim, abordando o aspecto pouca rentabilidade das grandes emprêsas que etn 1953-1964 remunera ram as inversões com uma taxa de 4,7 e 3,8% o custo histórico, nada é de admirar que a participação percentual das despesas de energia elétrica, relati vamente à produção, caia de ano pa ra ano. na
Assim em 1939 ela era de 1,3% e dez anos depois de 0,6%, fato êste bem compreensível, pois de um lado cresce o valor da produção, tanto no sentido quantitativo como no do inflacionário, enquanto que do outro lado se estacionavam as tarifas e os valores das inversões. .1
Informa ainda o mencionado estudo que, embora houvessem duplicado as tarifas para fins industriais entre 1949 e 1955, permaneceram os índi ces do participação entre 0,6 e 0,7%.
Depois de outras informações es clarecedoras
com as seguintes expressões:“ Evidentemente enquanto se man tiver 0. critério do custo histórico na avalização do ativo dêsse iniporse encerra o trabalho
tante setor da atividade produtiva nacional, ao mesmo tempo que se deteriora o poder aquisitivo da moe da, tanto interna como externamente, a produção da energia elétrica difi cilmente atrairá novos capitais de participação que, para isso mesmo, se destinam a outros setores em que não se lhes veda a reavaliação dos investimentos.»
Dada esta conclusão, é de se pre sumir que as nossas considerações sejam perfeitamente justas, acordes com o pensamento da “Conjuntura Econômica”, orgão de uma Fundação que visa apenas aos estudos e pes quisas nos domínios das atividades públicas ou privadas.
SALÁRIOS
Luiz Souza Gomes
Q salário é comumente definido co mo a remuneração ou paga do trabalho humano. Esta definição é ampla: ela abrange o trabalho em suas inifinitas modalidades, desde o cavouqueiro rude, até o do mais conspícuo homem de empresa; desde o dos sábios em seus laboratórios, até o dos criadores das obras-primas da arte. A Lei Magna veda qualquer distinção entre o trabalho manual ou técnico G o trabalho intelectual.
O mundo, em pleno apogeu da civilização e do confôrto material, só pôde atingir a essa etapa de progres so, mereô do labor, às vêzes anônimo, aplicado em transformar os materi ais para a multiplicação da riqueza, por fases na verdade desconexas no tempo e no espaço, mas que tendem a se unificar e a se aproximar, se os benefícios do trabalho fôrem mais eqüitativamente distribuídos.
(I «
Quando se fala em “produto na cional bruto”, definindo-o como a soma dos bens e serviços produzidos, a primeira impressão do leigo é de que se trata de dois “blocos” ou montes”: um, material, constituído pelos bens, c outro, iniaterial, con sistindo os serviços. Nada mais fal so. O “produto nacional bruto” ou líquido”, ou a “renda nacional”, que é o mesmo “Produto” menos depreciações o alguns tributos, não são mais do que a soma da remune ração que se paga ao trabalho, is to é, à energia do homem despendi da no processo de produção. Eis aí o salário, em sua vasta extensão, o qual, como contra-partida dos servi¬
ços prestados, cobre o inteiro cam po das atividades humanas, desde a administarção das grandes empre sas, até a mais humilde produção do operário: desde a alta função do che fe do governo, até a do mais mo desto funcionário.
Num artigo para a “Eneyclopaedia of Social Sciences”, Wladimir Woitinsky diz que o salário mesmo tempo o preço do trabalho considerado como uma mercadoria, \ima importante despesa de produ ção, e uma forma de renda para grandes massas de população”. Es ta definição, absolutamente precisa, não derrui a tese de que o salário é o cerne do produto nacional: este se desdobra em suas partes compo nentes, por uma exigência de clas sificação. Surgem assim o lucro, o juro, a renda, os aluguéis etc. tudo produto do trabalho do homem, mo fator máximo da riqueza e do progresso.
No período que antecedeu a Revo lução Industrial, o conceito de salá rio era mais restrito. U X e ao coDefiniam-no, especificamente, como a remuneração do uma^ só classe de trabalhadores os^ operários da indústria manufatureira ou agrícola, êstes i em número nsignificante, em face do regime feu dal ainda existente.
As controvérsias, que dividiram os economistas da fase clássica ou libe ral da economia, giravam em torno j-operário, por hora, dia, por mês ou por ano. Era a faso ca])ltalista por excelência, aquela em que, o dono do capital ou empredo salário por Ví
« the gador, separava-se nitidamente do empregado ou salariado não desejan do ter com este nenhuma aproxima ção, pois, considerava-o um espoliador dos seus lucros, cujo aumento, segundo entendia, dependia de menor remuneração ao operário. O pensa mento econômico, como veremos em seguida, fixava-se nos aspectos par ticulares da vida dos negócios. Lon ge estava dos modernos conceitos globais, que prevalecem como postu lados definitivos da ciência econô mica.
AS TEORIAS DO SALÁRIO CLÁSSICOS E MODERNOS
The workmen desire to get as much, the masters to give as little as possible. The former are disposed to combine in order to raise, later in order to lower tlie wages of labour”.
Não é difícil, acrescenta Smith, j>rever qual da.s duas partes levará vantagem na disjmta, pois os pa trões, sendo em menor número, po dem unir-se mais facilmente, pro tegidos pelas leis que não proíbem suas combinações, enquanto inoíbem as dos emi)regados. ti
A evolução do pensamento econôcom referência a .salários, parece digna de ser aqui expo.sta, embora estejamos empenhados em fazer trabalho objetivo, rias econômicas, que se com base em mico. nos É que as teoconstróem fatos observados lhador.
gca sua doutrina seus mestres lhe !■; l: ensinaram e repudiando o que lhe pareceu falso. Isto significa Que nu¬ ma teoiia antiga poderemos às vêze.s buscar elementos com que construir pois sempre pensamento
de
observações a luta então travada entre a.s Confirmam Smith, patrões e em])regados, luta ingente G cruel, tendo aquêles a lei sempre a seu favor nq di.sputa polo enrique cimento com o sacrifício do traba-
A evolução das leis sociais se fêz no sentido de proteger o proletário contia uma mentalidade patronal havia ainda despido das roupagens medievais. As conquistas obtidas pelo traballiador não foram fáceis, exceto cm nosso país, onde as leis do trabalho foram outorga das pacificamente, sem a pressão de sindicatos, uniões ou associações de trabalhadores, que então ignoravam, como ainda agora quase desconliocem os benefícios da organização. que nao se O que F» t: , ; ram por sua vez novos fatos. Kcynes, para formular que revolucionou o mundo da econo mia, estudou profundamente os clás sicos, de que foi discípulo, adotando em parte o que os
SG deu ao trabalhador, em nosso país, foi na verdade excessivo, visto pola nossa índole humanitária e beque uma nova teoria, útil fixar a evolução do científico, especialmente sociais, por serem as menos tentes, as mais fluídas, as mais fu gidias, a uma estruturação durado
nas; ciência consis u s - nevolente, gozavam os empregados, mesmo antes das leis trabalhistas, de certa proteção compatível com precariedade das nossas condições econômicas. ara.
As referências de Adam Smith sôbre o salário estão no Gap. X do Li vro I da sua “Wealth Of Nations”. Diz êle:
Continuemos a citar os clássicos. Nassau Sênior, em “An Outiine of the Science of Political Economy
se apoiou nos clássicos e especial mente em Ricardo, ampliou a teoria deste, lançando uma inovação: valor é trabalho cristalizado”. Con« o publicado em 1836, assim define o salário (pag. 141):
«
VVages means the remuneration received by the labourer in recom pense for having exerted his faculties of mind and body”.
instrutivas, e confinando com os modernos conceitos, são as referências de Nassau Sênior à con trovertida questão da alta e baixa de salários, plana o debatido assunto:
As palavras alto e baixo aplica
das ao salário podem ser usadas em diferentes; U três sentidos
Primeiro, altos ou os salários são baixos segundo o que ganha o trabalhador, em dinheiro, período, ferencia num dado sem qualquer remercadorias
que possa adquirir com esse dinheiro. Segundo, salários são altos ou baixos de acordo
siderando o trabalho uma cousa que se compra ou vende como qixalquer mercadoria, e cuja quantidade pode ser aumentada ou diminuída, Ricar do afirmava (Principies — pags. 81 e 82) que o trabalho tem seu prêço natural e seu prêço de
Quando o prêço natural aumenta aci ma dò prêço Ricardo, a mercado. de mercado, afirma vida do trabalhador é a mais desgraçada possível, porque não pode adquirir bens necessários à subReconhecia Rios sístência.
cardo que alta ou baixa dos salários estavam submetidas às duas condições: primeiro, à oferta e pro cura de trabalhadores; se gundo, ao prêço das cousas em que se gastam os salários. Destas premis sas teria de partir para concluir que o salário, co mo todos os demais con tratos, deve abandonar-se à leal e livre concorrência do mercado, sem submetê-lo nunca à intervenção do poder público.
<( A alta de salários do
Muito Eis como o clássico ex. lí
OS com a quantidade e qualidade das mercado rias obtidas pelo trabalha dor, sem nenhuma referên cia ao que ele recebe dinheiro. em Terceiro 1 , são altos ou bai xos os salários de acordo com a parte ou proporção que o trabalhador recebe do produto de seu labor, sem nenhuma referência à soma total dêsse produto. A primeira e a segunda definições são conhecidas: trata-se do salário nominal na primeira, e do salário real na segunda. Quanto à terceira, de origem ricardiana, não é aceita por Nassau Sênior, que a considera mesmo infeliz. De fato, Ricardo, que não era comunista, mas que muito auxiliou com as suas 1 1 teorias os comunistas, parece estar doutrinando para êstes. Blarx, que
É curioso observar como economis tas do período clássico misturam, seus tratados, noções de econo mia global e de micro-econoniia. Ri cardo raciocinava ora de uma ma neira ora de outra. Diz êle, por exemplo: trabalho diminui o lucro”; altos sa- ' lários invariavelmente afetam o lu cro dos empregadores, poi*que pri vam a êstes de uma porção do seu lucro i*eal”. Segundo Nassau Sênior, em
as afirmativas de Ricardo levaram à convicção de que altos salários e al tos lucros são incompatíveis, teoria que foi adotada na Inglaterra, en quanto não se descobriu que altos ou baixos salários nada significa não estiverem, referidos à economia m se primeiro lugar, em como um todo;
permitir a subsistência da população trabalhadora. De outro lado, como a taxa do salário depende em grande parte do número de trabalhadores, alto salário tem umu tendência própria diminuição”, mais traballiadores: oferta do trabalho, igual o a produzir sua (Porque atrai maior n menor .salário). em segundo lugar, às condições de espaço e tempo em que vigora lário; 0 saà quantidade e em terceiro,
maior ou menor de utilidades adqui ridas com o salário. Tornou-se de pois evidente, em face da anális-» macro-econômica, que uma alta baixa parcial de salários mesmo efeito . geral dos salários. ou não têm o que a alta ou baixa
. Se é certo que
John Strart MilI, como outros nomistas clássicos, ádotuva a teoria do “fundo do salários”. Postoriormente Mill repudiou essa teoria, npó.s reconhecer a sua irrealidade. ccoEis
o pensamento de Stuart Mill (Princi pies Chap. XI pag. 207): , Wages depend mainly upon demand and supply of labour; or on tho proportion between population and pitai”. capara o empresário individual, quanto mais altos fôrem os salários, mais caro e o seu custo de produção, e portanto menor será o seu lucro; já nao e assim para a economia um todo: uma alta de salários pode aumentar o prôço de oferta da duçao, mas cional em : como prona- ' aumentando a renda soma igual à da elevaçã
Antecipando conceitos modernos de macro-economia, e algo que se fere a salário mínimo, diz Nassau Sênior; “O mínimo ao qual o salário pode ser permanentemente fixado é naturalmente a soma necessária a re-
um u e U A taxa aos emou ser conos remae 03 ponto entre uma exao dos salarios, aumenta concomitãntemente a demanda total, que será maior do que o incremento no custo da oferta total, observação que É confirmado pela uma alta de salários origina maior aumento na demanda efetiva do que no custo de produção consumo”, ; classes trabalhadoras, tendo dos bens do porque as ' maior propensão ao consumo, exercem pres são^ que se reflete nos preços da.s utilidades, ganhando os produtores.
Havería no caso, segundo Mill, fundo de salários (wages-fund) des tinado . quase quo t^talmente remunerar o trabalho produtivo; êsto fundo seria tirado do stoclc do capital. Prossegue Mill: geral de salários não pode aumentar, exceto por aumento no agregado de fundos empregados em remunerar trabalhadore.s, ou por uma diminuição no número de competidores pregos; nem diminuir senão por uma diminuição do fundo desti nado a pagar o trabalho, ou por um incremento no número de operários a serem pagos”.
Um dos mais recentes economis tas clássicos, cuja obra pode siderada nescentes da escola de Smith neo-clássicos e modernos, ó Alfred Marshall, que submeteu a severo me a teoria do fundo de salários, .Criticando conceitos dos economistas passado com referência a salá-
rio e capital, assim se expressa: economistas antigos deram cm dizer que o montante dos salários está li mitado pelo capital: esta afirmativa não é defensável. É uma desalinha da expressão que sugeriu a algu mas pessoas a noção de que a quan tidade total de salários que se podem pagar num país, no curso, digamos, do um ano, é uma soma fixa. um grupo de trabalhadores, por efei to de uma greve ou de qualquer outro lato, obtivesse alta de salários, dizia-sc que, em consequência disso, ou tros grupos de trabalhadores perde ríam soma igual à que sc pagasse nos salariados do primeiro gi-upo”. Kefuta Marshall também as afirma tivas de
Os economistas alemães
as quais fazem subir os preços, e reduzem, por algum tempo, o poder aquisitivo do dinheiro”. Estas afir mativas, que se podem adaptar a certos casos vertentes, revelam quão sistemáticos são os efeitos de fenô menos econômicos, negados, não obs tante, em vez de serem aceitos em toda a sua realidade para que sejam So corrigidos por medidas adequadas.
quo os recursos, com que os patrões pagam o salário, lhes advêm dos con sumidores, dos produto de V, dizer que os recursos vêm dos consumido les, ü 0 mesmo quo afirmar vem do dividendo nacional. manda do mercadorias, continua Mar shall. é geralmente demanda de tra balho” quo pro“A denoçao que penetra o campo economia moderna. da
Noto-sc econômico a evolução do pensamento conceito de salários
iias seguintes expressões de shall: um ano a ou-
Os economistas do princípio deste século, embora inscrevendo-sc entre os clássicos, G distantes ainda de Keynes e seus seguidores, repudia ram todavia como absurda a ‘“lei de bronze do salário” e as doutrinas que nela se apoiaram. Um dos mais conhecidos economistas dêsse período, Edwin R.A. Seligman, referindo-se à teoria do “fundo de salário”, ob serva que as premissas em que se baseiam os partidários da teoria do “fundo de salários” suo vulneráveis. Primeiro, porque não é do capital que sai o salário: este apenas é adiantado pelo capital. O produto é que paga o salário. O trabalho, como capital, percebe a remunera ção própria, não havendo no capi tal a rigidez apregoada pelos teoristas, sendo como é o capital suscetí vel de aumento ou diminuição segun do a maior ou menor produção. Conêrro supor a taxa de saliái-io um quociente obtido pela divio sao^ do fundo de salários pela população dos trabalhadores, e concluir nao qno o salário aumenta ou diminui meramente devido a mudanças no se número de trabalhadoi'es, uma vez quo estes conti-ibuem para a produ ção e assim aumentam o montante a ser dividido.
Os tipos de salários se expiGssam cm termos de dinheiro; c considerando que o valor real dêste se altera de uma a outra década, flutua rapidamente de tro, os tipos rígidos de dinheiro se podem aplicar com exatidão. A importância desta consideração evidencia pela natural tendência das associações de empregados para exer cer pressão no sentido de conseguir elevação dos tipos de salário mone tário durante as inflações de credito, cm
E neste ponto é indispensável uma referência à teoria marginalista doo ,
Mar-
salário, ou da produtividade margi nal do trabalho. Esta teoria, posta em evidência principalmente por J.H. von Thünen, e corrigida por John Bates Clark, pode ser assim espressa: “o preço do trabalho é detenninado por sua utilidade marginal pa ra o empregador”. Isto significa que cada unidade de trabalho que o empregador incorpora à sua empre sa, embora contribuindo para o va lor do produto, contribui em menor valor do que a contribuição da uni dade precedente. “Quando é atin gido o ponto ao qual a contribuição do trabalhador mais empregado iguala exatamente lário recentemente o sa que êle recebe
modernos, pGr.soni;‘icn(Iori (.m Keyno.s o seus comentadore.s: Com referên¬ cia ao emprego , que tanto interessa os economi.stas atuais, o que pouco foi esclarecido pel nalava Keynes que êstes acreditavam que a baixa dos salários diminuía o desemprego. Para argumentar assim, afirmavam titivo. clássicos, assi- os que, num .sistema compesalários inferiores significa vam prêços inferiores, c os jn-eços inferiores resultavam num aumento de vendas, o que determinava maior produção, co.ssidado de lhadoros até o. consequentemente a necmjncgar mais trabn-
lard, ocupação de , o empiegador nao mais emprega trabalhadores adi cionais”.
0 sa.Iávio pago é igual pois à produtividade do último trabalhador ipiegado, ou u produtividade mavgmal da fôrça de trabalho”.
End ,
^ o.s liniitc.s do pleno em¬ prego, onde .se ostabeleccri:x o cquilí110. ÊstQ argumento, porém, váum na escala da empresa, perde signi ícaçao c*m termos de demanda glo“Nao há base, diz Dubley Dilpara sustentar que se dará a um número maior dc bal.
A teoria inarginista, aplicada ao saaiio, ganhou certa popularidade, a ponto de ser admitida pela maior parte dos economistas contomporâneos. I Ias sofre increpações. 1 e G as a de que não pode ser aceita senão na pressupo.sição da e.xistência
Operários como conseciuência da redu^lo gej-al dos salários monetários”. ^ que se dará com certeza, como já assinalamos, é o efinto contrário. O emprego, segundo Keynes, pode
aumentar se houver um aumento na Pi*open.são a consumir, ou um aumen to na eficácia marginal do capital (perspectivas de maiores lucros), ou ainda uma diminuição do tipo de juro. Esta última alternativa, a no.sso ver, se aplica a uma economia cm expansão cio tijio da nossa, c onde tem so pouca expessão o mercado con f e um mercado perfeito de trabalho, a pre.ssao dos sindicatos, que fazemos menção neste artigo, e as úemais formas de competição im perfeita, hoje mais do que nunca vigentes, (intei^venção do Estado, nópolios, mas), invalidam por inaplicável a teoria marginalista do salário, que esbarra ainda com um fator de inexequibilidade: a de uma economia de pleno empi;êgo, na qual não mão-de-obra a mosuas diversas for- em há ociosa. correncial, vivendo cm interminável estado de inflação, clominad. disso por especuladores que trem do crédito, pagando altos juros a bancos e particulai’os. a além se iiu-
É evidente que a redução dos saláidos, traduzindo-se por enfraqueci mento do poder aquisitivo de nume- Vejamos agora o que pensam os
rosos grupos de salariados, significa redistribuição de renda em favor de classes mais abastadas, levando à diminuição do consumo com a bai xa geral das atividades econômicas, a menos que se verifique uma pai-alela baixa de preços, que permitiría elevar-se novamente a função con●sumo. Pode acontecer, entretanto, que seja duradoura a baixa de salá rios: nestas condições, os empresários podem se animar a novos empreen dimentos, tendo em vista maiores lucro.s. O desemprego, neste caso, ten dería a diminuir.
Ninguém ignora que a alta ou bai xa geral do salários não pode ser fei¬
ta automáticamente, na atualidade complexa das relações de trabalhado res entre si e entre estes emprega dores. Os sindicatos de trabalhado res estão muito atentos a qualquer al teração que afete o salário. A ten dência é sempre para a alta, à medida que caem os valores monetários e em consequência aumentam os preços. Mas a política dos sindicatos nem sempre atende aos verdadeiros inte resses dos trabalhadores, porque a fixação dos salários, como a dos pre ços, como qualquer outro aspecto das atividades humanas, não se realiza de maneira isolada: c um processo social.
Como
.
estimular o produção de cafés ^ finos?
/, Testa .
pONTo importante, sendo mesmo um dos fatores capitais na conquis ta e conservação dos mercados e no poder de competição é, evidentemen te, o da produção de cafés de alta classe ou pelo menos de boa qua lidade, limpos e expurgados de de feitos, bem prepai-ados, de bom sa bor e perfume. Para que, todavia, o lavrador se interesse pelo to, mister se torna, como é natural, que uma adequada compensação finaceira lhe seja facultada de seu maior esforço no preparo de um produto de qualidade. E que compensações lhe têm sido dadas com esse objetivo ? Não muitas, à e.xceção de algumas facilidades de em barque, nem sempre operantes. vezes é mesmo nula a vantagem que pode obter o lavrador com a apreif'*' sentação de um produto melhor pref parado. De qualquer maneira, é paí .
tente serem pequenas
assun-
essas vanta
Haja
produto acaba se impondo, vista ao fato de que os cafés centroamericanos sempre encontrai*am co locação segura e por melhor preço que Os nossos. Quando houve sobi*as, sempre foram nossas, o que não poexplicado apenas pelo fator distância ou pelo efeito psicológico de sermos o maior produtor.
nao nos conlor, em sua maioria. e case paus, numa por centagem estabelecida e legal. .. É 0 mesmo que, numa saca de farinha de trigo, fôsse legalmente tolerada existência de areia ou de terra, bem, fazendo-se um cálculo do c.esses detritos, que juntamente com o café a Pois pêso enviamos para o exterior gens, ã vista da pequeníssima por centagem de cafés finos apresentados imensa massa de nossa produção , chega-se à conclusão nada edificante de que e.xportamos mais de um Ihão de sacas dêss frete mise lixo, pagando nos navios e , tendo sido, num dos últimos na anos, de 18.000 sacas numa produção de cerca de 18.000.000!. . .
É capital êsse problema da produ ção de cafés finos. Dizer-se que há jyi@i’cados para todos os tipos não soluciona a questão. Haverá realniente quem possa preferir um mau bom produto, pela fôrça do Mas essa própria fôrça po● encaminhada em sentido conde qualquer forma, um bom um hábito, de sei trário e, a !»
Acresce outro fato: tentamos, no Brasil, com produzir cafés de bebida inferi Vamos além, pois permi timos, por efeito de uma legislação defeituosa, que, mediante o singular sistema dos tipos, sejam incluídos na mercadoria, fazendo parte do café, nao sòmente os pretos, verde cas, mas pedras
, mais, contribuinpara a super produção. Não bastariam, entretanto, sòmen te penalidades ou proibições. Necesse torna que uma campanha de estímulo seja também realizada junto aos produtores, por todos os meios aconselháveis: pi’êmios, rapi dez nos embarques, citações, finan ciamento, podendo mesmo ser esdo sário
asseassegu-
tabelecido que maiores facilidades nesse sentido seriam outorgadas aos produtores dêsses tipos. O preço é, todavia, o maior fator de estímulo e os poderes públicos deveriam gurar vantagens aos produtores, quando o mercado não as rasse. Por mais que sejam favorá veis à livre iniciativa, tais interfe rências governamentais se nos afi guram indispensáveis.
basta, pois, tão sòmente uma cam- “ panha de publicidade, nem apelos \ ou estímulos morais ou patrióticos ao j lavrador. O assunto é complexo e exige medidas várias e de amplitu- > de, técnicas, disciplinares e estimu- { -I ladoras.
Há muitas explicações paravenham produzindo, no Brasil sua quase tota- ’ qu lidade baixos, ou, pe lo menos, de qualidades se cundárias. A principal delas é a extensão territorial do país, ensejando condições divei*-
Depende a produção de cafés fi- ] nos principalmente dos cuidados da ^ colheita, secagem e beneficiamento j; do produto. Mas, não é só. A pró- \ pria escolha da variedade e do local de plai^tie» hem como os tratos cul turais, também contribuem para aquele desiderato.
^ nosso ver, diversas medidas de veríam ser to- i.
e se em madas, em conjunto objetivo de au- > mentar a pro- >3 dução de cafés finos, e dentre elas: ^ com o .. sf
Assistência téc- í prefe- ' ^ aos ^ nica rencial
sas (terras, clima, condição social etc.), de região a região. Seria ex plicável, pois, que produtos diver sos fossem produzidos e, se todos
produtores: financiamento, também preferen cial, ao produtor é ao produto; maiores facilidades no transporte e escoamento; ^ armazenagem preferencial, quando ' necessário; citações e prêmios aos lavradores; legislação apropriada que, por exemplo, limitasse as impurezas do café a 1% e proibisse, to- *' talmente, a tolerância de impu rezas para os tipos de 2 a 5, e protecionismo cambia! aos cafés de melhores tipos.
Esta última medida, que não é ^ idéia nossa, mas do sr. Gerente da J Superintendência dos Serviços do : tem escoamento, lógico se torna por que todos venham a ser produzi dos. suSegunda razão a rotina a falta de conhecimentos seria , - novos ou a incapacidade, moral ou material, de os pôr em prática. E, finalmen te, a falta de adequada compensação monetária para o produtor de cafés finos, pois nem sempre a diferença de ágio compensa o maior trabalho e despesas, e o menor rendimento do produto selecionado.
Para conseguir melhorar o nível de qualidade dos nossos cafés não
Consistiría
ca-
variável de acôr-
Poder-
Café, acreditamo-la capaz, só por si, de constituir um garande incentivo a produção de cafés finos, em atribuir-se um ágio cambial não uniforme, como no presente, ao fé exportado, mas do com a qualidade do café. se-ia atribuir, por exemplo, 24 cru(, zeiros por dólar ao café tipo 2 e apenas um terço, ou sejam 8 cruzeiL ros por dólar, ao tipo 8 (a recente L portaria 131 estabelece 18,70). ' Os r tipos intermediários, entre 2 e 8, te5 i'iam uma atribuição proporciónal, e £ ■ podería o cálculo para essas borrifit cações ser feito de modo a que o K' montante total das mesmas fôsse o
deslocamento no sentido de benefi ciar mais os melhores cafés.
A adoção dessa prática traria, ade mais, outra -grande vantagem: difi cultaria enormemente ou, talvez, im possibilitaria a fraude cambial, pois passaria a não haver mais vantagem no subfaturamento ou declaração de venda de tipo.s inferiores, outra parte, não haveria vantagem em declaração de tipo.s periores, para obtenção de melhor bonificação, pois essa vantagem se ria anulada pelo menor recebimentd em dólares, do oiitr'o lado.
.^creditamos prática e exequível a medida e, divulgando E, de também sua idéia
, metemo-la à apreciação dos intere.s- sados e da opinião pública, pois a produção de cafés finos é uma das três grandes realizações que devem 0 precisam ser alcançadas, em maté ria de café.
submesmq anteriormente previsto, com [, o que não seria oneradó o orçamen to cambial do governo, e recebería a lavoura O mesmo total, apenas com a diferença de que haveria um (-
AUTARQUIA CAFEEIRA >
llui Mendes Pimjsntxi—-CCáfeicultor)
Irrigem e atribuições — O Instituto considerar imprescindível a existènBrasileiro do Café terá nascido cia de um organismo das linhas do da imposição do Governo Federal ou atual Instituto. Os serviços ou prode um equívoco. vidências maiores de defesa no diri- *
sse desvio de rumo fôra provo cado ou pelo Govêrno Federal, assim nos disseram, com sua determinação do criar ao DNC, ou segundo infoi*me oficial, pelos própidos delegados da lavoura o comércio, ao arrepio da delibera ção anterior.
— Se verdadeira a primeix*a ver são, foi lamentável a capitulação, tanto mais a lavoura estava dolo rosamente escarmentada com o DNC.
A 9 de fevereiro de 1951, convo- gismo econômico do café têm sido ' cou o Ministro da Fazenda, para co> regulamentação de embarques e nhecer-lhes as pretensões, represen- ' financiamento. Êste se processa por tantes dos Estados cafeeiros, lavra- bancária, principalmente pela car- » o ●lores e exportadores, tendo êles su- crédito agiácola do Banco geiido, entre outras providências, a Brasil. Para a elevação e exeindicação cuçâo dos regulamentos d&^embar- ' comissão constituídq de re- *1^® ® -perfeitamente dispensável presentantes da lavoura e comércio Instituto dêsse porte e nos moldes de café e do Ministério dft Fazenda, existentes, para apresentar, dentro de prazo Quando o DNC já estava em limmimo, estudo pormerizado sobre a quidação e nãô existia, ainda o Instorma mais rápida de liquidação do tituto, o regulamento da safra de extinto DNC e da criação do Banco 1952/63 foi redigido pelos R constante do item “c”: de uma o Ss 1 represenural, com aplicação vinculada do tantes das classes - interessadas, patrimônio do citado departamento pedido do Ministrp da Fazenda, e na respecti a va carteira do café”. por êste mandado executar integralA comissão terminou seus traba- isente pela Divisão de Economia CaIhos em março, oferecendo, entretan- feeira. ^ to, um anteprojeto de Instituto do Maior, ainda, o equívoco quando ■ ● ● ● se pensou em atribuir à lavoura inÊ contrastável domínio na direção da .● autarquia, e com esta o controle ab- ' soluto da economia cafeeira. O Po- ’ der Federal é o gestor da política comercial exterior, não podendo pemanecer estranho ou apresentar-se passiva ou subalteniamente numa tidade, tal o Instituto, de âmbito na- { cional, com prerrogativas até de im- 'i por G arrecadar taxas, precipuamente governamental, todo seu complexo de mecanismo e ' interêsses, não pode ser conferida a . í uma classe, e essa e a razão da in-
Uma função com
— Se espontânea a reconsideração de atitude, cometeu-se o equívoco de novo órgão em substituição. en-
terferência decisiva do Governo Fe deral nas deliberações do Instituto [ (lei 1.779, de 22/12/52, arts. 9 e r 13 n.° I).
r Por isso, nós repetimos:- Se a participação da lavoura e coméi'CÍo r do café é mei*amente consultiva ou
K de colaboração, bastaria a convoca[W* ção dêles periódica e oportunante, íí para alvitres de providências e apreJ#., ciação dos fatos ocorridos, tudo sem aparatos e maiores onus”. A burocraIjf. cia ficaria confinada a uma simples l divisão fiscalizadoi’a repartição ou das medidas adotadas, integi-ando-se 'o patrimônio do DNC, agora do Ins tituto, num banco ou carteira do café.
■ Grave êiTo a mais, o dilatar desp', mesuradamente a ação da autarquia, * aumentando-se-lhe os encargos, serviços já pertencomo
mBr a incumbência de ‘●l® técnico-agTÍcolas, centes, por sua natureza Ministério da Agricultura e às secretarias estaduais iRt' pecializadas. ao / es¬
trabalhista e calculadas não só pelos vencimentos mas também sôbre as ^ comissões e gratificações.
— Superindenizados, em número dc 3.047, e providos por lei os recursos para pagamento dos aposentados, não so deram êles por satisfeitos, e 5/12/47, com aguda intuição, obti veram do Congresso a lei 164, dan do aos ex-servidores do DNC o direi to de prioridade no aproveitamento, independente de novos concur.sos, nos órgãos existentes ou que viessem a ser criados em relação à economia eafeeira. Aguardaram precisamente um lustro até surgir o Instituto pela mão da lavoura Os antigos fun¬ cm cionários do DNC, por sua ativa co missão permanente, acompanhar tramitação, no Congresso, do to do Instituto, pleiteando am a projeo o obtendo
disposições vantajosas, já por nós detalhadas em outi sião. ●a oca-
Em 1054, com a . majoraçao de vencimentos, elevouverba pessoal
76,6% da despesa e 84,8% di Agora, antes do se a para I recei- ta. aumento p Burocracia — Os servidores do InsH tituto devem ter sido, por lei, recruí / tados entre os antigos funcionários do DNC. Êstes, escreveu o sr. Theo* philo Andrade, percebiam vencimen' tos acima do nível do serviço pú blico, aos quais se somavam duas ' gratificações, em junho e dezembro, "além da natalina para comprar
Apesar de não gozade estabilidade, o que constava, castanhas. :sr. TU' rom
í í ● t P*' em
aliás, dos papéis assinados quando tomavam posse, os funcionários re ceberam, por ocasião da dispensa do ssoal indenizações "as mais gortem notícia”, porque manda a legislação pe das de que se dobro do que
que eni obediência à lei 2745 ou por eqüidade está prestes a ser concedi do — a verba pessoal corresponde aproximadamente a 108% da ta. Dizem receique a Fecleracion Cafeteros de Colombia, tida drão de eficiência, dispõe de dro de 25 servidores. . .
Contas e situação financeira A como paum quaautarquia, instituída em dezembro de 1952, determinou a lei 1779
se, dentro do prazo de 60 dias, da comissão liquidante, o patrimônio do extinto DNC. Quase dois anos de pois o Ministro Aranha incumbia alde recebes-
J.
guns técnicos do recebimento e exaniG das contas daquela comissão.
Não sabemos, até hoje, se algum resultado foi obtido, porque a desídia criminosa em que vivia o DNG propagou-se ao Instituto. Numa transição de diretorias do DNC, cons tatou-se um atraso de 13 meses no livro "diário”; agora, no Instituto, o Guzzo, um administrador bem intencionado, verifica estarrecido que n escrita da autarquia está emperanos. Impossível, nessa balbúrdia, e sem a devida publicida de, conhecer-se, ta situação financeira do Instituto do Café.
i‘ada há 2
Há, ■ juros anuais de 24 milhões, ainda, a registrar, uma dívida exter na com um saldo, em 31/12/55, de £ 4.498.800.
A autai'quia vive do desgaste do seu patrimônio e, pròximamente, continuar tal situação, estará exaus ta de recursos sequer para nova denização do pessoal.... a in-
Em 1953 não houve orçamento e o de 1954 so apresentou com um supe rávit de 2 1/2 milhões. Pelos dados que conseguimos obter, previmos, con tudo, um déficit do cerca de 150 mi lhões, o que se veio a verificar, con forme consta da entrevista do dire tor Felizardo Costa Paraná” de 15/9/55.
As disponibilidades em 31/3/54 eram de Cr§ 776.022.742,90 contra mais de 1 bilhão no fim 'do governo Dutra, donde uma diferença de 400 milhões que não se sabe ainda como foi consumida.
cá de fora, a exaao "Diário do o
Ignoramos o valor dos bens imó veis, assim como desconhecemos fecho do 1955. rente, há quem calcule o déficit em 200 milhões com o provável acrés cimo da folha de pagamento em 120 milhões.
Noticiou-se em São Paulo que o Estado, no acerto de contas com a União, era, em 31/12/64, credor do Instituto, êste como sucessor do DNC, em perto de 400 milhões, vencendo sr.
Para o exercício cor-
Foram inomináveis os abusos e É para ■ crimes cometidos no DNC. desesperar se repitam agora, depois da experiência padecida, e proscrita a ditadura, e quando, há dois anos, vêm atuando dentro do Instituto, na Diretoria e Junta Administrativa, os Êles não representantes da lavoura, podem ser complacentes e precisam ■ conhecer e dar a conhecer todos os .j atos relacionados com o Instituto, 5
pretéritos e presentes, para que não Jj corram o risco de se comprometerem. '■ Deviam ter-se adiantado à providên- .J cia que o Ministro 'Whitaker deter- J minou da organização de processos ? do tomada de contas de todos pre sidentes do Instituto, inclusive os do ^ período em que não funcionava ainda a Junta.
5
Está ainda por se proceder:- ao levantamento dos créditos especiais, ^ em 1954, cuja especificação foi so- / negada ao conhecimento da comissão de finanças da Junta; ao exame da 9 contratação de funcionários no inte- S rior, com os quadros abarrotados na capital federal; e à averiguação de prodigalidades como a do desperdício fl de Cr$ 2.100.000,00 para pagamento S de Cr$ 1.500.000,00 de indenização 9 pela desistência do aluguel de nova 3 sede e Cr$ 600.000,00 de obras de 3 adaptação. ' J
Fomos contra a criação do Insti- ■
Somos pela sua extinção pu- tuto. ra e simples.
Sempre se dizendo esbulhada, e mal desvencilhada do DNC, que a subme teu a dura provação, pasmamos dc
ver a lavoura, por seus representantes, sugerindo ou se conformando com a criação do colaborando na feitura da lei e se regozijando com a aprovação dela.
paraasuacasa!
V. pode embelezá-la... e valorizá-la
Ve)a tiTTibói mâvi
« o (jradil du jardim. Tudo pode ter sua belera urtginaJ ronovada... pode valortudú com Tinla> COKAU Mas i- predsu que a marca seja mesmo COKAU para que V obtenha'
ij. ^ ’»«ne Jíonaj; CORAI ● T»r»ij a Cita dr*:hor.te. íinno»* bonhoifo»; CORALTON*i>Cobo«iento liféxp. iiflres <0til pora {ntMlpt:. COOAMATE ● ocabamcnio liolèií CORAIAR > linhi fàK4 àô emgU4o CORAUON
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Convênio entre o Governo do Estado de
São Paulo e o Jockey Club de São Paulo
O Jockey Club de São Paulo nunca se tem negado a colaborar com entidades que se dedicam a servir à coletividade, como deu prova cabal em 1955 conconendo com déz milbões de cruzeiros para a Santa Casa de Misericórdia da capital, então ameaçada de reduzir seus gastos em mais de cinquenta por cento.
Essa a razão pela qual, solicitado pelo governo do Estado a colaborar na óbra de prevenção contra o mal de Hansen, instalando postos nos bain-os desta capital, o Jokey Club de São Paulo, pela vós unanime de uma assembléia geral convocada pela atual Dii-etoria, deu aprova ção ao convênio, recentemente assinado com a Secretaria da Saúde Pú blica e da Assistência Social do Estado de São Paulo.
Pelos têrmos do convênio, o Jockey Club de São Paulo montará quatro postos preventivos em diversos pontos da capital e os cederá, por déz anos, ao govêrno do Estado, para os fins já referidos.
Dentro de uin orçamento de 18 milhões de cruzeiros, no máximo, a entidade comprará os terrenos, construirá os prédios e fornecerá o material necessário para os dispensários em questão, além de pagar todo o funcionalismo necessário, no primeiro ano de atividades.
Segundo o referido convênio, o Jockey Club de São Paulo provi denciará sobre a localização dos dispensários, em bairros escolhidos de comum acordo com o Estado, para o exame sistemático e periódico dos doentes.
A partir da data da instalação de cada dispensário, o custeio e ma nutenção dos mesmos correrão por conta do Jockey Club de São Paulo, durante os primeiros 365 dias, findos os quais o Estado assumirá total responsabilidade pelo seu funcionamento ininterrupto, mantendo mo padrão de trabalho e arcando com todas de material.
Através do seu Serviço Social, o Jockey Club de São Paulo fisca lizará a execução do referido convênio, utilizando os serviços de um medico e de assistentes sociais.
O convênio foi assinado pelo Secretário da Saúde Pública, dr. Joa quim Nunes C. Cavalcanti, c pelos diretores do Jockey Club de São Paulo, presidente dr. Fabio da Silva Prado, Secretário Geral dr. Ulysscs ‘ e tesoureiro dr. José Cerqninho de Assumpção. no dia Ib üe julho c o mes as despêsas de pessoal e orrente, no edifício da Secretaria de E.stado.
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